A TRIBUNA 14 DE JULHO DE 2021 by a tribuna

CPI DA PANDEMIA APAGA DESEMPENHO DO CONGRESSO

PAINEL

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NITERÓI AVALIA ANTECIPAR A SEGUNDA DOSE DA ASTRAZENECA Divulgação

Após a publicação da normativa estadual que aconselha a diminuição entre as doses do imunizante, o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, afirmou que vê a medida com bons olhos. O Gabinete de Crise e o Comitê Científico estudam a possibilidade e o anúncio deve ser feito oficialmente até amanhã. P4

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TERÃO ISENÇÃO DE TAXAS NO DETRAN PÁGINA 5

TIROTEIOS VOLTAM A ASSUSTAR MORADORES DO SANTO CRISTO PÁGINA 6

MORADORES DO ‘PRÉDIO DA CAIXA’ SÃO CADASTRADOS PELA PREFEITURA Arquivo

PROCURADORES ENTRAM COM REPRESENTAÇÃO CONTRA BOLSONARO PÁGINA 3

CIDADES

P.12 Divulgação

Os moradores do Edifício Nossa Senhora da Conceição, popularmente conhecido como “Prédio da Caixa”, terão até sexta-feira, às 17h, para manifestar interesse no apoio logístico da Prefeitura de Niterói para retirada de objetos de seus imóveis. Será disponibilizado transporte para a mudança.

OCUPAÇÃO DE LEITOS PARTICULARES É A MENOR DESDE MARÇO DE 2020 PÁGINA 4

POLÍCIA GARANTE O TRANSPORTE DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTE PÁGINA 6

FLÁVIO RICCO

P.7 Divulgação

PÁGINA 5 Marcelo Feitosa

RIO BONITO PREFEITO LEANDRO PEIXE RECEBE ALTA SAQUAREMA FARMÁCIAS PASSAM POR FISCALIZAÇÃO

CICLOVIA SERÁ AMPLIADA NA ORLA DE SÃO FRANCISCO PÁGINA 5

PATRÍCIA POETA FARÁ PARTICIPAÇÃO EM ‘SALVE-SE QUEM PUDER’ PÁGINA 7

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM

RELIGIÃO E MUNDO MODERNO PÁGINA 2

FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

HÁ 55 ANOS RECRUT A VENCIA RECRUTA A GUERRA COM OS MARECHAIS (I) O regime militar está amadurecido ao completar dois anos de separação do joio do trigo. O Marechal Presidente estava batalhando desde o começo do ano para guindar ao Governo do antigo Estado do Rio, o seu amigo, o deputado integralista Raymundo Padilha. Do outro lado da Baia de Guanabara, o igualmente Marechal, Paulo Torres, “peitava” o chefe da Revolução de 64, não aceitando ter como sucessor aquele por ele classificado como “traidor da Pátria”, na guerra contra o nazifascismo . Castelo e Torres atuaram à frente da FEB, dando apoio às forças aliadas compostas também pelos exércitos dos países comunistas, como a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Castelo, cearense respeitado e intelectual, era uma das maiores expressões das Forçar Armadas do Brasil. Guindado ao Poder, por ser anticomunista, imaginava poder realizar eleições diretas em 1966,mas foi acuado pela “linha-dura” liderada pelos generais Arthur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médice. Também sonhava voltar ao Planalto em 1971, mas como governador eleito. Na batalha fluminense, Castelo buscou a pacificação e até permitiu a Paulo Torres incluir, ao lado de Padilha, o seu aliado deputado Paulo Mendes na lista a ser apresentada pela Arena visando a eleição indireta pela Assembleia Legislativa, com a sua aprovação final. O prazo fatal para a “eleição” era o 15 de julho de 1966. Paulo Torres teria de harmonizar o Estado, pois o novato PMDB, apesar das cassações, já ensaiava ter um anticandidato ou lançar um nome de conciliação com o apoio de arenistas inconformados. E surgiam até mesmo nomes “independentes” da área militar, 1. A crise era real. Houve até a tentativa de cinco oficiais da Polícia Militar, com apoio do anticomunista Antonio Schueller, tentar depor o governador. O primeiro passo idealizado era cercar as casas do Secretário de Segurança, major Paulo Biar e do então major José Bismarck, comandante da Polícia Militar (Continua) * É jornalista

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

RELIGIÃO E MUNDO MODERNO Hoje em dia, houve um real movimento de recondução às práticas religiosas. Da programação vespertina da TV aos grandes encontros midiáticos, a religião vem ocupando um lugar de relevância sincera. No entanto, olhando de perto, as coisas não são bem assim! O censo de 1970, registrou em 91,1% o número de pessoas religiosas. Esse percentual decaiu a 64,6%, em 2010. Ou seja, em 40 anos, houve uma queda de 27%, idêntica ao fenômeno religioso global atual. A pós-modernidade reforçou o processo de secularização desencadeado anteriormente pela ruptura entre razão e religião nos campos econômico e cultural. Ruptura ainda mais dramática aconteceu no campo da política. Pio IX condenava a democracia, e a democracia triunfou. Pio XII diante da catástrofe do nazismo e do fascismo, terminou por reconhecê-la: em suma, o poder já não vinha de Deus, mas do povo, pelo povo e para o povo. Na cultura, cortou-se mais fundo ainda. A razão iluminista se declarou independente e autônoma da religião. No Ocidente, a religião foi perdendo espaço na sociedade, e este foi só um pedaço do fenômeno da secularização que prossegue ainda em nossos dias. Ao mesmo tempo, surgiu um aumento na religião pessoal, sem se ligar a nenhuma religião institucional. O sujeito pós-moderno pratica sua religião onde se sinta melhor. Escolhe, pelo cardápio, a igreja, o templo, a sua casa: serve qualquer lugar carregado de mística para se exercitar religiosamente. Alguns buscam respostas às necessidades, outros se ressentem da falta de paz e sentido para a vida. Assim, as religiões se impõem ao oferecerem produtos que satisfaçam a desejos e necessidades. Como na lei da oferta-e-procura, as que mais crescem são aquelas cujas ofertas encontram as maiores demandas. Mas era, mesmo, para ser assim?

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

SuperaRJ atinge mais de R$ 21 mi em créditos concedidos a micro e pequenos empresários O programa SuperaRJ alcançou a marca de mais de R$ 21 milhões em créditos concedidos a cerca de 1,6 mil micro e pequenos empresários. A AgeRio (Agência Estadual de Fomento) liberou os financiamentos para microempreendedores individuais, autônomos e profissionais informais; e para micro e pequenas empresas. No total, o Governo do Estado vai conceder R$ 300 milhões por meio do SuperaRJ nos próximos meses. “São pequenos empresários que vão manter os seus negócios e ampliar os investimentos. Estamos ajudando, principalmente, aos informais, autônomos e microempreendedores que passaram muita dificuldade na pandemia. É um importante marco alcançado em pouco mais de um mês do lançamento do programa. É mais um exemplo de como o empreendedor precisa do apoio do governo no momento da retomada após a crise. Estamos ajudando a movimentar a economia, recuperar negócios e fomentar novos empreendimentos”, ressaltou o governador Cláudio Castro. Entre os principais segmentos já beneficiados pelo SuperaRJ estão: comércio varejista de artigos do vestuário, lanchonetes, restaurantes, manicure/pedicure, cabeleireiro(a), costureiro(a), materiais de construção em geral. Em todo o Estado do Rio de Janeiro, as 10 cidades fluminenses que mais tiveram contratos aprovados foram Rio de Janeiro, Duque de Caxias,

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Nova Iguaçu, São Gonçalo, Belford Roxo, Niterói, Nova Friburgo, São João de Meriti, Petrópolis e Cabo Frio. “O governo tem um olhar especial para os micro e pequenos empreendedores afetados pela pandemia. Estamos trabalhando na recuperação da economia fluminense por meio do fomento aos pequenos negócios. O melhor programa social é o emprego e a geração de renda. Com o financiamento, os empreendedores vão conseguir manter os seus negócios”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah. Os financiamentos atendem a micro e pequenas empresas; cooperativas e associações de pequenos produtores; microempreendedor individual; agricultores familiares; profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais; empreen-

dimentos da economia popular solidária; e costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social. Microempreendedores Individuais, autônomos e profissionais informais podem solicitar até R$ 5 mil em recursos e micro e pequenas empresas até R$ 50 mil no site www.agerio.com.br. “São financiamentos atrativos, a juro zero e carência mínima de seis meses. Em uma semana do lançamento da linha de crédito, alcançamos todos os recursos destinados ao programa. Isso mostra a necessidade que os empreendedores tinham para se manter após a crise”, afirmou o presidente da AgeRio, André Vila Verde.

Jovens aprendizes beneficiados pela maior cota oferecida no país já estão ocupando postos de trabalho Os esforços do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) para efetivar a maior cota de jovens aprendizes do país 918 vagas, oferecidas em abril deste ano pela Comlurb - já estão rendendo bons frutos. Do grupo, 100 jovens já foram inseridos no mercado de trabalho como jovens aprendizes após darem início a cursos de profissionalização no Senai nas áreas de instalador hidráulico e padeiro e confeiteiro. Os novos profissionais têm entre 14 e 24 anos e são do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Mesquita e Queimados. O grupo é formado por jovens em situação de vulnerabilidade social que são acompanhados pelas Varas da Infância e Juventude (por meio de medidas socioeducativas ou protetivas) e/ou oriundos da Rede Pública de Ensino. Em média, 40 jovens são inseridos mensalmente nos cursos profissionalizantes, tendo, assim, a chance de um futuro melhor. A previsão é que sejam abertas novas turmas para o

Município do Rio ainda em 2021. Em breve, será a vez de jovens que estão cumprindo medidas socieoducativas de internação darem início a um recomeço por meio da profissionalização. Novas turmas estão previstas para setembro em unidades do Degase. No início de 2022, será a vez de o interior ser beneficiado pelas vagas, contemplando, assim, jovens de outros municípios. Integrante da Comissão de Articulação de Programas Sociais (Coaps), a desembargadora Renata Cotta, que participou do processo para a efetivação da maior cota de jovens aprendizes do país, explica que a atuação da Coaps vai ao encontro da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioedicativo (Lei nº 12.594/2012), que prevê a necessidade de preparar os adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas para o mundo do trabalho. Ela destaca ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) assegura ao adolescen-

facebook.com/atribunarj SOBRE TIROTEIO NO CENTRO

Essa guerra urbana já dura mais de 3 décadas, entra governo sai governo e ninguém resolve, só tá mais intensa. - Sônia Morais SOBRE XUXA TER XINGADO SEGUIDORA

Ela é gente como qualquer um de nós que se vê agredido e se defende. Não podemos misturar com santidade. Ser apresentadora de um programa infantil não lhe obriga a fazer celibato, não é concurso pra ser Madre Teresa de Calcutá. - Marcia Tibau

te, a partir de 14 anos de idade, o direito à profissionalização e à proteção no trabalho e que a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 61 /2020 orienta os tribunais brasileiros a adotarem programas de aprendizagem técnico-profissional aos adolescentes, a partir dos 14 anos, priorizando jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social. “Garantir os direitos destes adolescentes, por meio de uma prestação jurisdicional efetiva e de qualidade, contribuindo para justiça social, é responsabilidade do Judiciário. A inserção destes jovens no mercado de trabalho formal é fundamental para o fortalecimento da autonomia dos mesmos e, por estarem inseridos em contextos normalmente caracterizados por discriminação, preconceito, baixa escolarização e ausência de oportunidades torna-se necessária a articulação dos diversos atores empenhados na promoção da cidadania juvenil”, afirma magistrada.

QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021

PAINEL BANCOS CONCEDEM MAIS CRÉDITO A EMPREENDEDORES MAIS VELHOS, DIZ ESTUDO Pessoas com mais de 65 anos que são donas do próprio negócio têm mais facilidade para conseguir crédito junto aos bancos. De acordo com a 11ª edição da pesquisa “O Impacto da pandemia do coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 66% dos empreendedores com mais de 65 anos, que procuraram as instituições financeiras, conseguiram empréstimos. O resultado é superior à média geral, que é de 52%. E quando comparada com os empreendedores mais novos, a diferença é ainda maior. Entre os donos de pequenos negócios com até 24 anos, as respostas são positivas em 35% das solicitações. Para o Sebrae, além da experiência de gestão, os bancos levam em consideração o histórico bancário na hora de conceder um empréstimo, o que influencia diretamente nesse resultado. A pesquisa mostra que a taxa de sucesso no pedido de crédito aumenta conforme cresce a idade do empreendedor.

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CPI DA PANDEMIA APAGA DESEMPENHO DO CONGRESSO Não foi surpresa a revelação de baixos níveis de aprovação pública ao desempenho dos poderes Legislativo e Judiciário, ainda que eles estejam bem distantes dos números de rejeição oferecidos ao Poder Executivo e, mais especificamente, ao presidente Jair Bolsonaro. Para a opinião pública, na qual se insere a expressão do pensamento dos cerca de 22% admiradores do presidente, o Congresso e a Justiça estão aparecendo como exclusivamente voltados a um único tema o que não corresponde à realidade. O bom ou ótimo desempenho dos parlamentares, limitado a 14%, indica uma tendência de hipervotação para os oposicionistas atuantes na CPI. O governo terá de se empenhar na implantação de um sistema que evite um candidato parlamentar tenha megavotação, a ponto de “puxar” para o mandatos correligionários menos votados.

SOLUÇÃO INTEGRADA

CONTRA CICLOVIA Mas nos tempos atuais, a Prefeitura passou a priorizar o uso de ciclovias, como se sua existência minimizasse a presença de veículos poluentes. Decidiu eliminar um trecho da segunda pista, junto ao restaurado

calçadão, para implantar uma via privativa ao uso de bicicletas. Os novos moradores, a maioria provinda de outras cidades, decidiu no sábado expressar insatisfação com a limitação dos direitos de circulação viária. Piorou o acesso às moradias, especialmente pela grande procura de visitantes nos finais de semana de sol.

PSB FORTALECIDO

Numa conversa informal, o presidente do PSB-Niterói, Roberto Costa, e o analista Renato Cruz estimaram como altamente positivo o ingresso de Marcelo Freixo no partido, dando-lhe nova dimensão. O presidente do diretório estadual, deputado federal Alexandre Molon, está sendo um dos mais destacados na Câmara e caso o novo filiado decida concorrer a deputado federal – e não a prefeito do Rio – o somatório de legendas eleitorais será altamente expressivo. Vai haver uma corrida em direção do partido, que já conta com outros bons valores.

Muitas boas soluções inovadoras no sistema de transportes não estão alcançando amplo sucesso por falta de um plano de complementar de integração. A linha de barcas do Centro de Araruama para Praia Seca, por exemplo, pode ter maior movimentação se forem implantados nas imediações pontos para estacionamento de carros, motos e bicicletas. Quem aplaude a solução mas precisa se locomover à estação, estando a mais de um quilômetro de distância da estação de embarque, acaba prosseguindo a viagem com o seu veículo. Assim acontece com muito melhoramentos.

LITORAL SEM CARROS

A orla de qualquer cidade é intensamente procurada para habitação ou hospedagem. As vias à beira mar são, habitualmente, estreitas para o tráfego e normalmente não oferecem condições para o necessário estacionamento.

Uma das soluções mais evidentes é o planejamento nas vias transversais ou a reserva de grandes espaços na via paralela imediata, para estacionamentos compatíveis. As vias litorâneas devem ser destinadas à passagens para veículos destinados a grandes distâncias ou para passeios turísticos.

ORLA BEM CUIDADA

Fato curioso ocorre em Niterói, onde a orla ganhou um plano urbanístico premiado internacionalmente. Em cada cruzamento há uma rótula de acesso, o que obriga a redução de velocidade, com maior segurança para pedestres, banhistas, ou moradores. Agora intensamente ocupada por edifícios de até seis pisos, ela mereceria receber o nome do seu projetista, o saudoso engenheiro e arquiteto Pedro Lentino.

VISITA INTERNACIONAL

O prefeito de Niterói, Axel Grael, recebeu o cônsul-geral da República da Coreia, Insang Hwang, ontem. O consulado atua em sete estados brasileiros: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No encontro, o prefeito apresentou o potencial turístico e econômico de Niterói, além de discutir a colaboração em projetos relacionados ao conceito de cidades inteligentes.

BLINDAGEM DE ARAS A BOLSONARO NÃO É TOTALMENTE À PROVA DE BALAS Subprocuradores da República representam contra presidente no MPE por declarações antidemocráticas A passividade quase subserviente de Augusto Aras, procurador-geral da República, com relação as atitudes e posições subversivas à ordem democrática do presidente Jair Bolsonaro, vão ficando cada vez mais restritas a ele no alto escalão da ProcuradoriaGeral da República. Isso porque os subprocuradores gerais da República José Adonis Callou de Araújo Sá, Mário Luiz Bonsaglia, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, e José Elares Marques Teixeira, todos eles membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, protocolaram ontem uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro junto ao procurador geral eleitoral. Eles pedem que os fatos representados sejam examinados e, conforme for avaliado, seja instaurado procedimento preparatório eleitoral destinado a identificar e coletar elementos potencialmente evidenciadores de abuso de poder de autoridade, atentatórios à existência e à normalidade da eleição presidencial de 2022. Tudo em caráter preparatório a eventuais medidas judiciais consideradas cabíveis perante o Tribunal Superior Eleitoral, na forma do artigo 22 da

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PROCURADORES pedem que os fatos representados sejam examinados e, conforme for avaliado, seja instaurado procedimento preparatório eleitoral

Lei Complementar n. 64/1990. O principal argumento, apresentado pelos subprocuradores gerais da República, é o de que “em recentes manifestações amplamente divulgadas na imprensa, o sr. presidente da República Jair Bolsonaro voltou a questionar, sem provas, a sistemática de votação eletrônica adotada nas eleições brasileiras desde 1996, defen-

dendo o voto impresso (impressão de registro de voto) e enfatizando a possibilidade de, até mesmo, não haver eleições em 2022, caso não adotado esse modelo”. Ainda de acordo com os signatários, a principal estratégia do presidente é questionar a segurança das urnas eletrônicas, sistema usado desde 1996 e considerado eficiente e confiável por

autoridades e especialistas no país. Eles citam, ainda, as reações em contrário às declarações dadas por Bolsonaro por representantes dos demais poderes da União. Todos se posicionaram em defesa da segurança do meio das urnas eletrônicas e contrários às atitudes antidemocráticas, como a não realização das eleições. “O próprio Bolsonaro foi eleito para o Legislativo usando o sistema em diferentes ocasiões, assim como venceu o pleito para o Palácio do Planalto em 2018 da mesma forma” – mencionam. Na consideração dos subprocuradores gerais da República, as declarações de Bolsonaro, reconhecidamente candidato à reeleição em 2022 geram instabilidade, insegurança e estados emocionais adversos no corpo eleitoral. O presidente vem sugerindo possibilidade de fraudes, se não for adotado registro de “voto impresso” e cogitando a não realização das eleições, caso a sistemática de votação não seja reformulada pelo Congresso Nacional. “A fala presidencial contém traços evidenciadores de grave e concreta ameaça ao principal instrumento de concretização de uma democracia representativa, que é a eleição”, mencionam.

Os signatários argumentam, ainda, a necessidade do olhar do Ministério Público Eleitoral, numa perspectiva preventiva, a fim de detectar, nos fatos ora noticiados, elementos potencialmente caracterizadores de ilícito eleitoral, tendo em conta a proteção do regime democrático e seus instrumentos de realização, a fim de municiar-se para eventual arguição de inelegibilidade e cassação de registro de candidatura de Bolsonaro para 2022. Apesar do período eleitoral ainda não ter iniciado, os proponentes da Representação defendem a proatividade e a priorização de atuação preventiva, indicadas na Recomendação nº 3/2017 da Corregedoria Nacional do Ministério Público. “Em síntese, se há ameaça à própria realização do processo eleitoral por parte de quem exerce um cargo público de elevada envergadura constitucional, urge a atuação investigatória do Ministério Público Eleitoral, nos termos do art. 127 da Constituição Federal, com vistas a identificar e prevenir condutas potencialmente nocivas às eleições e, pois, ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito”, ponderam.

RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA PROPÕE CORTE DE 12,5 PONTOS NO IRPJ O parecer preliminar da segunda fase da reforma tributária terá um corte maior no Imposto de Renda das empresas para facilitar a aprovação da taxação de dividendos (parcela dos lucros que uma empresa distribui aos acionistas). O texto foi apresentado na tarde de ontem pelo deputado Celso Sabino (PSDB-BA), relator da proposta. Segundo o deputado, as mudanças foram necessárias para evitar aumento de carga tributária para o setor produtivo. Essa era uma das principais críticas dos empresários e de lí-

deres de nove partidos da Câmara dos Deputados. Na semana passada, um grupo de 120 entidades empresariais enviou uma carta ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, queixando-se de que o texto original do governo elevaria a carga de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 34% para 43,2%. De acordo com o relator, o novo texto resultará em perda de arrecadação de R$ 27 bilhões em 2022 e de

R$ 30 bilhões em 2023. Na segunda-feira, a Receita Federal revisou as estimativas do texto original e informou que a reforma aumentaria levemente a arrecadação do governo em R$ 2,47 bilhões em 2022, R$ 1,6 bilhão em 2023 e R$ 2,08 bilhões em 2024. PRINCIPAIS MUDANÇAS O parecer apresentado ontem amplia a redução do IRPJ, atualmente em 15% para as empresas que lucram até R$ 20 mil por ano e 25% para lucros

acima desse valor. Em vez de 5 pontos percentuais (2,5 pontos em 2022 e 2,5 pontos em 2023), o corte será de 10 pontos em 2022 e de 2,5 pontos em 2023. A isenção de Imposto de Renda sobre o rendimento de fundos de investimentos imobiliários (FIIs) será mantida. A proposta original da equipe econômica previa uma taxação de 15%. A tributação sobre dividendos será retirada em uma situação: quando o lucro é distribuído entre subsidiárias de uma mesma holding. Nas de-

mais situações, a alíquota de 20%, proposta pelo governo, foi mantida. O relator também permitiu que prejuízos com ativos financeiros compensem lucros em outras modalidades de investimentos em operações de até três meses. Com esse mecanismo, o rendimento total seria reduzido, fazendo o investidor pagar menos Imposto de Renda. Sabino retirou a obrigatoriedade de que construtoras e imobiliários apurem Imposto de Renda pelo lucro real, modalidade atualmente usada apenas por grandes empresas.

QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA NITERÓI AVALIA ANTECIPAÇÃO DA 2ª DOSE DA ASTRAZENECA Secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira diz ver possibilidade com bons olhos Arquivo

LEITOS PARTICULARES PARA COVID APRESENTAM QUEDA DE OCUPAÇÃO O Sindheleste que representa os hospitais particulares da região, informou que até segunda-feira (12) houve uma pequena queda na taxa de ocupação dos leitos de Covid-19 do município de Niterói, quando comparados a última semana. São Gonçalo, no entanto, teve um aumento nas internações dos leitos clínicos particulares. Em Niterói, a ocupação dos leitos dos internados em terapia intensiva, teve uma queda na ocupação de 31% para 27%. Já os leitos clínicos, desceram de 17% para 15%, que é o menor índice desde o início da pandemia em março de 2020. Já a rede pública de Niterói teve uma queda considerada elevada quando comparada com a última atualização no dia 5 de julho, quando a taxa de ocupação estava em 60% dos leitos clínicos e no último dia 11 de julho estava em 34,8%. Já as internações em UTIs de leitos públicos caíram de 48% para 38,4%.

Muriaé, Miracema, São José de Uba, Camabuci, Santo Antonio de Pádua, Aperibe, Itaocara, Italva, Cardoso Moreira). CALENDÁRIO JULHO 14 16 19 21 23 26 28 30

ESTADO DO RIO APRESENTA AUMENTO NA TAXA DE OCUPAÇÃO

JÁ FORAM feitas reuniões entre o Gabinete de Crise e o Comitê Científico, que gerem o combate à pandemia na cidade VÍTOR D'AVILA

Niterói avalia adotar a antecipação da aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca, contra a Covid-19. A normativa é da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicada ontem, tem como objetivo acelerar ainda mais o esquema vacinal, tendo em vista que os municípios já estão com estoque disponível do imunizante para a segunda dose. Segundo o secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, até amanhã deve ser anunciado se Niterói irá ou não aderir à normativa. Contudo, ele revelou que já foram feitas reuniões entre o Gabinete de Crise e o Comitê Científico, que gerem o combate à pandemia na cidade, a tendência é que a antecipação, de 12 para oito semanas após a primeira dose, seja adotada. “A gente vê com bons olhos e estaremos, nos próximos dias, fechando isso. A gente deve anunciar, até quinta-feira, se vamos ou não fazer. A primeira reunião do Gabinete de Crise, que debateu isso, e também a conversa com o Comitê Científico foi boa. Ou seja, a gente se aproxima desse movimento, mas não dá para cravar”, pontuou Oliveira. O secretário explica que não espera encontrar dificuldades devido ás alterações no planejamento logístico para a vacinação, com a eventual antecipação da aplicação da segunda dose. Ele afirma que grande parte do carregamento de imunizantes, destinados a esse fim, já estão no estoque da Prefeitura. Ele também aponta a necessidade no cuidado com o fluxo de estoque, a fim de preservar a aplicação da primeira dose. “Grande parte das doses reservadas para a segunda dose já estão no nosso estoque. É mesmo uma questão de administrar a fila que vai dar, porque vou estar, no mesmo momento, vacinando quem está completando 12 semanas e quem está completando dez e oito. Essa logística é uma das questões que a gente precisa avaliar. A outra questão é a gestão do fluxo de estoque, para garantir que o calendário de primeira dose não seja

interrompido”, prosseguiu. Por fim, Rodrigo Oliveira destaca a necessidade em haver um equilíbrio entre completar o ciclo vacinal de quem precisa tomar a segunda dose e garantir a vacinação de toda a população adulta. “É importante completar o ciclo vacinal de quem tem lá pelos 60 anos, que é mais ou menos quem está tomando a segunda dose, mas também é importante a gente avanças para vacinar 100% dos adultos da cidade. Essa é a conta e o ajuste que os técnicos da secretaria estão fazendo, algumas projeções, para que a gente consiga fazer”, concluiu.

SÃO GONÇALO E MARICÁ A cidade de São Gonçalo também avalia adotar a nova normativa. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo informou que “avalia se antecipará a aplicação da segunda dose da AstraZeneca. Ainda não há novo calendário de segunda dose. A vacinação da primeira dose será retomada quando nova remessa de vacina chegar ao município. Ainda não há previsão.” Já a Secretaria de Saúde de Maricá informou "que a bula da AstraZeneca e a orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI) é de fazer a aplicação da segunda dose entre oito e 12 semanas e Maricá sempre seguiu isso. Enquanto município, Maricá adota a orientação do PNI, mesmo porque não recebeu ainda orientação para agir diferente por parte do Ministério da Saúde (MS)." Variante Delta - O estoque de doses destinadas à segunda aplicação e a chegada da variante indiana do coronavírus, a variante Delta, foram os principais motivos para o Estado autorizar a antecipação da segunda dose da vacina AstraZeneca. O governador Cláudio Castro e o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe, explicaram os fatores que levaram à antecipação, que foi feita em conjunto com representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). "Decidimos, em uma reunião conjunta com o Cosems, que vamos antecipar a segunda dose da

Atrazeneca de doze para oito semanas. Não é uma decisão monocrática do Estado. O secretário me solicitou esse encaminhamento, concordei com ele, e o conselho, de forma unânime, concordou. Hoje essas doses ficam armazenadas nos Municípios e há uma preocupação muito grande da segunda dose não ser utilizada como primeira e não haver perda de doses", afirmou Castro. Chieppe se aprofundou no tema e explicou que antecipar a imunização completa é uma forma de prevenção à disseminação da nova variante no Estado. "A gente tomou a decisão de autorizar a antecipação da AstraZeneca de doze para oito semanas. Os estudos mais recentes do fabricante mostram que não há perda de eficácia. Os municípios estão com as vacinas de D2 paradas, que não podem ser utilizadas como D1. Com isso, garantimos uma melhor imunidade da população, o que é essencial nesse momento, por causa da variante delta, que causa uma nova onda de contaminação na Europa", explicou o secretário. O secretário destacou que se trata de uma decisão autorizativa, ou seja, os municípios poderão optar por aderir ou não, de acordo com a realidade de cada cidade. "A antecipação em um mês certamente vai contribuir para diminuição do número de pessoas que não comparece para tomar a D2. Agora cabe aos municípios decidirem, de acordo com suas respectivas logísticas, se irão aderir ou não. Todas as decisões vêm sendo tomadas em conjunto com os gestores municipais", prosseguiu Chieppe. Por fim, o governador disse que, segundo estudos e diálogo mantido diretamente com o fabricante, não haverá prejuízo na eficácia do imunizante. "Há a garantia de que não haja nenhum prejuízo da população que tomou a primeira dose antecipar a segunda. Assim esperamos ter as pessoas imunizadas mais rápido e impede essa pessoa de ser infectada no intervalo. São muitos os ganhos. Essa medida foi tomada também por causa das novas variantes e impedir que elas cheguem aqui", concluiu Cláudio Castro.

A rede pública do Estado do Rio de Janeiro registrou até segundafeira (12), nos leitos clínicos reservados para pacientes em tratamento da Covid-19 uma ocupação de 3,9%, enquanto os leitos de UTI ficaram com a ocupação de 57,1%. O estado está no estágio de risco baixo, bandeira amarela. Dos 92 municípios, 14 estão cm bandeira vermelha que indica risco alto de contágio (Porciúncula, Natividade, Varre-Sai, Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, Laje do

POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL

e 15/07- a partir de 35 anos e 17/07 – a partir de 34 anos e 20/07 - a partir de 33 anos e 22/07 - a partir de 32 anos e 24/07 - a partir de 31 anos e 27/07- a partir de 30 anos e 29/07 - a partir de 29 anos e 31/07 - a partir de 28 anos

CALENDÁRIO AGOSTO: 02 e 03/08 – a partir de 27 anos 04 e 05/08 – a partir de 26 anos 06 e 07/08 - a partir de 25 anos 09 e 10/08 - a partir de 24 anos 11 e 12/08 - a partir de 23 anos 13 e 14/08 - a partir de 22 anos 16 e 17/08 - a partir de 21 anos 18 e 19/08 - a partir de 20 anos 20 e 21/08 - a partir de 19 anos 23/08 - a partir de 18 anos

TOTAL DE MORTES

TOTAL DE CASOS

MORTES/ 100.000 HABITANTES

TAXA DE LETALIDADE

2º RIO DE JANEIRO

29.241

376.763

433,34

20º SÃO GONÇALO

2.754

51.886

252,26

5,31 %

33º NITERÓI

1.897

40.899

368,12

4,64 %

36º NOVA IGUAÇU

1.740

19.273

211,34

9,03 %

7,76 %

42º CAMPOS DOS GOYTACAZES

1.575

27.799

308,12

5,67 %

45º DUQUE DE CAXIAS

1.490

22.334

161,15

6,67 %

55º PETRÓPOLIS

1.291

14.027

420,96

9,2 %

67º SÃO JOÃO DE MERITI

1.086

10.252

229,64

10,59 %

70º VOLTA REDONDA

1.059

33.629

386,51

3,15 %

97º TERESÓPOLIS

789

24.746

428,25

3,19 %

100º ITABORAÍ

755

11.510

311,29

6,56 %

106º BELFORD ROXO

726

20.705

141,49

3,51 %

110º CABO FRIO

711

13.486

308,62

5,27 %

112º MACAÉ

702

26.607

268,45

2,64 %

115º NOVA FRIBURGO

694

20.986

363,05

3,31 %

132º BARRA MANSA

595

15.632

321,91

3,81 %

143º MAGÉ

551

12.256

223,59

4,5 %

150º MARICÁ

523

9.298

317,93

5,63 %

166º ANGRA DOS REIS

488

14.176

235,7

3,44 %

175º NILÓPOLIS

468

3.624

287,66

12,91 %

177º RIO DAS OSTRAS

455

12.853

293,18

3,54 %

191º ARARUAMA

424

6.256

315,73

6,78 %

201º MESQUITA

413

3.536

233,9

11,68 %

277º SAQUAREMA

285

3.006

214,63

9,48 %

290º SÃO PEDRO DA ALDEIA

274

4.733

258,37

5,79 %

398º RIO BONITO

205

6.041

338,43

3,39 %

444º QUEIMADOS

178

5.903

117,62

3,02 %

651º TANGUÁ

114

3.529

329,38

3,23 %

662º IGUABA GRANDE

112

4.429

388,39

2,53 %

1205º ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

4.535

165,33

1,26 %

1625º ARRAIAL DO CABO

729

127,48

5,35 %

Dados atualizados às 21h00 de 06/07/2021

MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO COM MENOS MORTES POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL

TOTAL DE MORTES

TOTAL DE CASOS

2432º SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

522

3179º CARDOSO MOREIRA

3179º RIO DAS FLORES

3179º CORDEIRO 3179º CARAPEBUS

MORTES/ 100.000 HABITANTES

TAXA DE LETALIDADE

245,02

4,41 %

1.223

109,2

1,15 %

278

149,83

5,04 %

2.714

63,52

0,52 %

1.577

84,41

0,89 %

3740º MACUCO

998

177,84

3740º SANTA MARIA MADALENA

242

96,23

4,13 %

4479º DUAS BARRAS

209

52,05

2,87 %

4710º VARRE-SAI

2.315

45,02

0,22 %

4893º TRAJANO DE MORAES

706

37,59

0,57 %

Dados atualizados às 21h00 de 06/07/2021

QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021

MORADORES DO ‘PRÉDIO DA CAIXA’ SÃO CADASTRADOS PARA MUDANÇA Desocupação do imóvel aconteceu por determinação da Justiça, após uma ação do Ministério Público Divulgação

A Prefeitura de Niterói está fazendo o cadastro dos moradores do Edifício Nossa Senhora da Conceição, conhecido como “Prédio da Caixa”, para que eles recebam apoio na retirada dos objetos de dentro do imóvel. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), na Rua Professor Plínio Leite, 86, no Centro, ou enviar uma mensagem pelo Zap da Cidadania (21) 96992-9577. A convocação foi publicada ontem, no Diário Oficial. Quem for retirar os pertences por conta própria, precisa entrar em contato com a Secretaria para acessar o prédio. A decisão judicial autoriza a retirada de pertences até o dia 28 de julho. A Procuradoria Geral do Município entrou com um pedido judicial no início de junho solicitando autorização para essa retirada. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos está responsável por cadastrar as famílias e organizar o calendário, estabelecido por andar, para evitar aglomerações. A retirada dos bens já começou e a Prefeitura disponibilizou transporte para a mudança. A desocupação do prédio da Caixa

aconteceu por determinação da Justiça, após uma ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontar condições precárias e risco de incêndio. O processo de desapropriação iniciado pelo Decreto Municipal nº 13.796/2020, que declarou o edifício como de interesse público, está em curso. Estão em andamento as vistorias para aferir o valor dos imóveis e definir a proposta de indenização aos moradores.

QUEM FOR RETIRAR os pertences por conta própria, precisa entrar em contato com a Secretaria

NITERÓI AMPLIA CICLOVIA DA ORLA DE SÃO FRANCISCO

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TERÃO ISENÇÃO NO DETRAN RAQUEL MORAIS

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) divulgou que as Pessoas Com Deficiência (PCD) não precisam pagar taxa para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida facilita o acesso de quem tem deficiência a conseguir mais independência através da direção, e faz parte da Lei Estadual 4883, de 1º de novembro de 2006, e tem niteroiense comemorando a gratuidade. De acordo com o Detran-RJ para solicitar a isenção, a pessoa com deficiência deve abrir um processo administrativo com esse pedido e apresentar um laudo médico com o tipo e o grau da deficiência - incluindo o código da tabela CID. O laudo precisa ter menos de 180 dias. Além do requerimento, o usuário precisa apresentar cópias de identidade, CPF e comprovante de residência. Nos casos de renovação da CNH, precisa

Divulgação

A Prefeitura de Niterói está aumentando em mais um trecho a malha cicloviária da cidade. Serão 2,3 quilômetros entre áreas novas e requalificadas ao longo de toda a Avenida Quintino Bocaiúva, em São Francisco, e da Avenida Silvio Picanço, em Charitas. Todo o trajeto também receberá nova sinalização. Para isso, já está sendo feito o recapeamento da Avenida Quintino Bocaiuva. Atualmente, a cidade conta com uma malha cicloviária de 45 quilômetros. O projeto é da Coordenadoria Niterói de Bicicleta. Responsável pela Coordenadoria, Filipe Simões explica que será implantada uma ciclovia segregada em todo o trecho da saída do túnel Roberto Silveira (Icaraí-São Francisco) até a entrada da garagem subterrânea, em Charitas. A partir deste ponto será feita a requalificação da ciclovia existente que segue até a entrada do túnel Charitas-Cafubá. De acordo com Simões, a ciclovia na Avenida Quintino Bocaiuva será implantada junto ao canteiro central da via no trecho entre o skateparque de São Francisco até a igrejinha de São Francisco e, dali em diante ela passará para a pista sentido Centro, já na altura da Avenida Sílvio Picanço. “Hoje, temos um trecho de ciclovia em Charitas que cor-

TRECHO da malha cicloviária já existente passará por recuperação

responde a aproximadamente 30% deste trajeto e, agora, estamos implantando os outros 70%. Através desta iniciativa da Prefeitura, será atendida a demanda por uma infraestrutura mais segura nesta região por parte daqueles que optam pela bicicleta em seus deslocamentos diários. Também será uma forma de incentivar ainda mais o passeio, lazer e turismo de bike neste eixo. Em uma consulta pública realizada através do aplicativo Colab sobre a prática de cicloturismo na cidade, o trajeto entre a Zona Norte, as praias da Baía e a Região Oceânica, foram apontados como preferidos

pela maioria dos participantes”, explica. Simões lembra, ainda, que com a criação da Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), que acontece através de adaptação da operação de trânsito nas faixas exclusivas de ônibus do sistema BHLS da Transoceânica, a ciclofaixa temporária em São Francisco, ao longo da Avenida Quintino Bocaiúva, implantada com o intuito de ser uma faixa exclusiva para o uso do ciclismo de competição, será desativada. A APCC, que entrou em operação no dia 1 de julho, funciona no período das 4h às 6h,

diariamente, no corredor de ônibus ao longo do túnel Charitas-Cafubá, em suas duas galerias, garantindo as condições de segurança viária necessárias para a prática do esporte. A NitTrans explica que a ação faz parte de uma série de ajustes viários promovidos, iniciados em maio, ao longo dos trajetos por onde passam os ônibus que operam as linhas do BHLS. Mesmo usando vias tão importantes para o sistema viário da cidade, não há impacto no trânsito, considerando os horários da operação: o ciclismo de competição é praticado de 4h às 6 horas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no próximo dia 02 de agosto de 2021, às 10h, em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March nº 108 parte – Barreto – Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação de contas dos administradores dos exercícios findos em 31.12.2016, 31.12.2017, 31.12.2018, 31.12.2019 e 31.12.2020; 2) Eleição dos membros da Diretoria; 4) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Niterói, 02 de julho de 2021. Dr. Ricardo Haddad Presidente

terrena foi linda, brilhante e intensa como você. Com muito amor e com o coração sangrando de tanta dor, largo as suas mãos para você poder seguir”. Erasbe foi internado no dia 13 de maio e foi autor do projeto do primeiro shopping da Região Oceânica além de ter lutado pela valorização da região. Montou o Haras São Sebastião, no engenho do Mato, além de ter fundado junto com a filha Karla, o canal 36 da NET em 1999. Também foi presidente do Conselho Deliberativo da Casa de Oração e de Recuperação do Lar Feliz.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Arquivo pessoal

Morreu ontem, aos 78 anos, o advogado Erasbe Barcellos, depois de ficar internado por dois meses no Hospital Niterói D’Or. Ele deu entrada na unidade de saúde para um procedimento cirúrgico, mas acabou tendo complicações e não resistiu a uma infecção generalizada. Erasbe morreu após um mês e oito dias do falecimento da sua esposa, Lúcia Elisa Basbaum Barcellos de 76 anos. O casal deixou dois filhos, Karla e Alexandre, e cinco netos. O corpo de Erasbe será

cremado hoje no Cemitério do Caju, na Zona Portuária do Rio. O velório acontece a partir do meio-dia e a cremação será às 14h15min, em uma cerimônia restrita a familiares. As cinzas serão colocadas no túmulo do avô que tinha o mesmo nome, e foi prefeito da cidade de Alegre, no Espírito Santo. Nas redes sociais a filha Karla lamentou a morte do pai: “Hoje estou dizendo um até logo para o meu Pai, meu grande amor, meu amigo... um homem sem igual que nunca será esquecido. (…) Segue o seu caminho de luz, sua trajetória

ser apresentada a carteira vencida. O processo administrativo deve ser aberto na sede do Detran, no Centro do Rio, e também nas Ciretrans e nos Sats. Após dar entrada no pedido, se for aceito, o solicitante deve comparecer ao Detran-RJ para realização dos exames. No caso dos exames eles são cobrados pelas clínicas. O Detran_RJ informou que para obter uma carteira de forma totalmente gratuita, o PCD pode se inscrever no programa Cidadania Sobre Rodas, do Detran, que oferece aulas teóricas e práticas de direção. Para tirar a carteira de identidade, o procedimento é diferente. Basta entrar no site do Detran e escolher o serviço no setor de identificação civil. Não é necessário pagar taxa nem para a primeira via nem para a segunda via, mas a pessoa com deficiência também precisa estar com o laudo médico contendo o tipo e o grau da deficiência e o respectivo código CID.

DONA ISABEL S/A CNPJ Nº 31.119.639/0001-14

MORRE ERASBE BARCELLOS, FUNDADOR DO HARAS SÃO SEBASTIÃO RAQUEL MORAIS

O PRÉDIO Conhecido popularmente como “Prédio da Caixa”, o edifício com 394 apartamentos foi interditado pela Justiça a pedido do MPRJ e a justificativa seria a questão da insalubridade e risco para os moradores. Ao longo dos anos o prédio vem colecionando problemas que envolvem até mesmo polícia, tráfico de drogas e prostituição. No dia 7 de junho de 2019 foi cumprida a ação de despejo, determinada pelo TJ-RJ, no “Prédio da Caixa”. A ação contou com 50 policiais militares, 50 guardas municipais, 40 civis e dezenas de funcionários da Prefeitura de Niterói.

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CLUBE CENTRAL, com base no artigo 80, inciso II, alínea “a”, do Estatuto em vigor, reitera a convocação da presente reunião, conforme informado na última Reunião Extraordinária realizada em 06 de julho, convocando os (as) senhores (as) Conselheiros (as) para se reunirem extraordinariamente, de forma semipresencial, no Auditório Ivan Moraes Galindo, e através de sala virtual a ser criada através do aplicativo Google Meet, cujo link será enviado a todos os conselheiros pelo grupo de WhatsApp e por e-mail, no próximo dia 16 de julho de 2021 (sexta-feira), às 19:00 horas, em primeira convocação e, não havendo número legal, uma hora após, às 20:00 horas, com qualquer número, para tratar da seguinte ordem do dia, com a análise e deliberação das Resoluções PCD pertinentes: • Leitura e votação da ata da reunião anterior; • Apresentação das normas e procedimentos que regerão o processo eleitoral; • Solenidade de entrega do Diploma do Mérito Centraliano pelos 101 anos do Clube Central. Em virtude da pandemia, deverão ser respeitados os critérios de distanciamento social e as cadeiras do Auditório serão limitadas para evitar a proximidade dos conselheiros. A reunião será realizada também em formato virtual e, caso necessário, a Mesa Diretora disponibilizará a Sala de Reuniões para Conselheiros assistirem virtualmente a reunião. Maiores informações estarão disponíveis aos Conselheiros na Gerência do Clube Central.

ADVOGADO tinha 78 anos e foi um grande incentivador da Região Oceânica

Niterói, 12 de junho de 2021. Maria Fernanda de Mattos Calil Presidente do Conselho Deliberativo (em exercício)

QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021

Polícia começa 'temporada de caça' aos ladrões de carga Após queda por conta da pandemia, prática criminosa está em alta novamente Divulgação

No momento em que casos de roubo de carga apresentam preocupante alta em Niterói e São Gonçalo, a Polícia Civil iniciou a "caça" a criminosos apontados como responsáveis pela nova onda de casos do tipo. Na tarde de ontem (13), foi preso um dos acusados de roubar caminhoneiros e entregadores nas duas cidades. A ação foi coordenada por policiais civis da 77ª DP (Icaraí). A distrital possui investigações em aberto a fim de identificar autores de roubos de carga em toda sua circunscrição. O foragido, capturado nesta terça, estava escondido no distrito de São José do Imbassaí, em Maricá, Município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo informações da distrital, foi feito um levantamento de dados do setor de inteligência, até que se chegasse à possível localização do acusado. Pouco após o meio-dia, uma equipe da 77ª DP foi à Maricá com objetivo de confirmar a informação de que lá seria o esconderijo e, consequentemente, prender o foragido. Policiais encontraram o homem em um imóvel, localizado na Rua 20, no distrito de São José. Ele foi surpreendido pelos agentes e não resistiu à prisão. Por-

tanto, não houve registro de confrontos durante a ação. Contra o acusado, foi cumprido mandado de prisão condenatória por roubo de carga. Ainda de acordo com os agentes da distrital, o mandado foi emitido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Após receber voz de prisão, o homem foi levado á carceragem da 77ª DP, de onde será encaminhado ao sistema prisional, para dar início ao cumprimento da pena. Casos em disparada O ano de 2021 representa a volta da "moda" dos roubos de carga, após longo período em baixa, devido á pandemia da Covid-19. As cidades de Niterói e São Gonçalo puxam a fila dos municípios que mais apresentaram aumento de registros, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP). De acordo com levantamento mais recente, levando em conta os cinco primeiros meses do ano, Niterói contabilizou 122 registros, contra 55 no mesmo período, no ano de 2020. isto representa alta de 121,8%, a maior da região. Já São Gonçalo teve, de janeiro a maio de 2021, 434 casos de roubo de carga, ante 391

NA TARDE de ontem, foi preso um dos acusados de roubar caminhoneiros e entregadores

no mesmo período, no ano passado. Alta de 11 %, ficando na vice-liderança. As duas cidades vão contra a tendência de queda, apresentada

pela média estadual, também levando em conta os primeiros cinco meses de 2021. Neste ano, todo o Estado do Rio de Janeiro contabilizou 1.896 registros de

roubo de carga, contra 2.152 no mesmo período, em 2020. Diminuição de 11,9%. Os dados também são do Instituto de Segurança Pública.

COMUNIDADE DO SANTO CRISTO VIVE NOITE DE TIROTEIO ENTRE PMS E CRIMINOSOS

Divulgação

VÍTOR D’AVILA

A comunidade do Santo Cristo reviveu, na segunda-feira (12), os tensos dias de confrontos, ao som de vários tiros. Contudo, dessa vez, pior para criminosos da região, que entraram em confronto com a Polícia Militar. A ação terminou com a apreensão de um fuzil, além de um suspeito de tráfico de drogas, que seria ligado ao Comando Vermelho (CV), morto durante o confronto. Equipes do 12º BPM (Niterói) realizam, atualmente, trabalho de ocupação no local. No começo da noite dessa segunda, um Grupamento de Ações Táticas

(GAT), que contava com apoio de equipes do DPO da Engenhoca, se depararam com pelo menos sete traficantes, durante ação de patrulhamento. De acordo com os policiais, o bando iniciou ataque a tiros, que foi revidado pelos militares. Houve intenso confronto no local. Os PMs informaram que, após os disparos cessarem, um suspeito foi encontrado baleado, ainda com vida, na Travessa do Santo Cristo. De acordo com os agentes, o homem estava com um fuzil, calibre 7.62, um carregador com duas munições, além de um aparelho de rádio transmissor. Todo o material foi apreendido.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi solicitada para prestar socorro ao homem. No entanto, o suspeito não resistiu. Até o momento, o acusado não foi identificado. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade, no bairro do Barreto, onde aguarda familiares fazerem o reconhecimento para, em seguida, ser liberado para sepultamento. A ocorrência foi registrada pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG). A especializada realizou todo o trabalho de perícia. Todo o material apreendido foi levado para a delegacia.

UM SUSPEITO ficou ferido e um fuzil foi apreendido durante a ação

ALÉM DE GARANTIR SEGURANÇA, PM TAMBÉM AJUDA A SALVAR VIDAS Divulgação

Além de garantir a segurança da população, a polícia possui outro papel que, geralmente, passa despercebido pela população em geral. A Polícia Militar do Rio de Janeiro é a instituição responsável por abrir caminho e escoltar o transporte de órgãos destinados a transplantes, garantindo celeridade e segurança no processo. Órgãos de um rapaz de 23 anos, com trauma cranioencefálico confirmado após um acidente de moto em São Gonçalo, foram captados pela equipe da Comissão IntraHospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos (CIHDOTT) do Hospital Estadual Alberto Torres (Heat) no final de semana. Em apoio a Central de Transplantes, a Polícia Militar prestou apoio logístico atuando como batedores e escolta dos órgãos e tecidos captados. A equipe de batedores abriu caminho para que a ambulância do Programa Estadu-

CORPORAÇÃO é responsável por escoltar e abrir caminho para órgãos destinados a transplante

al de Transplantes (PET), que transportava fígado, rins, pâncreas e tecidos, chegasse o mais rápido possível a um hospital na cidade do Rio de Janeiro. Médicos e enfermeiros envolvidos na captação garantem que o processo de doação de órgãos é uma corrida contra o tempo e a favor da vida. COMO FUNCIONA O TRANSPLANTE Após a primeira corrida

para salvar vidas ser concluída, uma vez que os órgãos captados tem um tempo de retirada e transplante em outra pessoa, a equipe do CIHDOTT iniciou a captação de ossos. Do lado de fora do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, onde os procedimentos ocorrem, uma equipe do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) aguardava a captação.

O trabalho, liderado pelo médico Sandro Montezano, tem início quando a unidade cumpre todos os protocolos necessários na tentativa de dar sobrevida ao paciente com morte cerebral. A partir deste momento, a equipe do CIHDOTT entrou em ação no processo de acolhimento e na possibilidade de doação. Após a autorização dos familiares, médicos, psicólogos e assistentes sociais iniciam o processo de doação e captação junto ao Estado. O Hospital Estadual Alberto Torres está entre as primeiras unidades de saúde do Estado em captação de órgãos. O Heat é uma unidade de urgência e emergência, especializado no socorro a pacientes com múltiplos traumas. O hospital, por contar com aparato tecnológico de ponta e é considerado referência no Estado do Rio de Janeiro.

LADRÃO 'INTERMUNICIPAL’ É PRESO EM NITERÓI Atualmente, criminosos não tem ficado restritos a uma única região para estabelecer sua “atuação”. Alguns deles viajam até mesmo para outras cidades, seja em busca de maiores lucros com práticas ilícitas ou mesmo fugir da polícia. No entanto, enganam-se aqueles que acreditam estarem livres de pagar pelos seus atos, quando se mudam. Foi o que aconteceu, na segunda-feira (12), com um foragido da justiça, que acabou capturado pela PM. Segundo informações de policiais militares do 12º BPM (Niterói), o fugitivo tem 41 anos de idade e é procurado por crime de furto, cometido na cidade de Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro. De acordo com os agentes, por volta de 22h, ele estaca junto com outros cinco homens, que saiam da Co-

munidade do Sabão, Região Central de Niterói. Desconfiados, PMs, que estavam em patrulhamento, fizeram a abordagem. A equipe policial informou que, em contato com o Serviço Reservado (P2) do batalhão, ficou comprovado que o homem possuía um mandado de prisão em aberto. Contudo, em relação os demais homens, não foi encontrado nada de ilícito e, além disso, não havia registro de mandados de prisão em aberto contra eles. Todos, com exceção do foragido, foram liberados. Já o fugitivo foi conduzido à 76ª DP (Niterói), onde o caso foi registrado. O suspeito foi conduzido à carceragem da distrital e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde será submetido à audiência de custódia.

QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021

CULTURA NON STOP GROUP FAZ SHOW NO THEATRO MUNICIPAL DE NITERÓI

Divulgação

O Theatro Municipal de Niterói recebe no dia 17 de julho, sábado, às 17h, o grupo musical “Non Stop Group”, cuja apresentação representará a retomada das suas atividades presenciais. O show contará com apenas 30% da capacidade do local, em função da pandemia. O Non Stop é um grupo de manifestação artística no âmbito musical, formado por cinco jovens estudantes, que realizam apresentações nos ambientes públicos do município de Niterói. Por meio do reconhecimento como Ponto de Cultura Municipal, conforme o edital Ações Locais (2018), eles buscam expandir as suas atuações para a democratização do acesso à cultura. O conjunto foi formado há quatro anos no Espaço Cultural da Grota, um projeto social, localizado na comunidade da Grota do Surucucu, no bairro de São Francisco. A composição se deu por meio da associação de integrantes da Orquestra de Cordas da Grota, que decidiram buscar formas de propagar a sua produção cultural de forma dinâmica,

CORPO DE BOMBEIROS LANÇA EXPOSIÇÃO VIRTUAL DE FOTOGRAFIA com o intuito de gerar visibilidade e causar impactos positivos nos cenários públicos de Niterói. Non Stop é conhecido pelas apresentações em bairros como Icaraí, São Francisco e Centro. Já atuaram em feiras, parques, escolas, orfanatos e hospitais com o intuito de propagar as formas de arte e de contribuir para o cenário cultural. Assim, conseguem surpreender e divertir o público com um repertório variado, que alegra e desperta a curiosidade de quem assiste. São utilizados os instrumentos clássicos aplicados a um repertório popular representativo da diversi-

dade brasileira, que inclui gêneros como: samba, xote, baião, pop, hip hop e funk. Em meio à pandemia da covid-19, o grupo suspendeu todas as suas apresentações e precisou fazer adaptações para manter as suas demais atividades. O reconhecimento pelo esforço veio com a classificação no Prêmio Erika Ferreira de Criação e Desenvolvimento, que permitiu a expansão do trabalho musical para as plataformas digitais. O protocolo de segurança foi elaborado seguindo todas as recomendações da Secretaria Municipal das Cultu-

ras e Fundação de Arte de Niterói, em conformidade com o decreto municipal N° 13.804/2020. O compromisso é com o bemestar e a saúde do público, colaboradores e dos artistas que passam pelo Theatro Municipal de Niterói. ? Os ingressos custam R$ 10 (Promoção meiaentrada limitada aos 100 primeiros ingressos. Promoção não cumulativa), à venda no site e app da Sympla, seguindo todos os protocolos sanitários. O Theatro Municipal de Niterói fica na Rua XV de Novembro, 35 no Centro. Mais informações pelo telefone (21) 2620-1624.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) divulgou as imagens vencedoras do 2º Festival de Fotografia da corporação. A exposição virtual está aberta à visitação até dia 31 de julho no site da corporação: http://www.cbmerj.rj.gov.br/. A mostra traz 30 fotos que retratam as atividades da instituição centenária, ressaltando seus valores e tradições. São registros que documentam o cotidiano do serviço, a excelência e a beleza do trabalho realizado, mantendo viva a memória do CBMERJ. O concurso contou com a participação dos militares da corporação. A comissão julgadora avaliou mais de 200 imagens recebidas.

Flávio Ricco

Colaboração: José Carlos Nery

Desde que me conheço por gente, Raul Gil sempre foi alguém muito presente na minha vida. Primeiro como telespectador e, no final da década de 1970, quando tive o privilégio de trabalhar ao seu lado na Record, tempo da Fábrica de Móveis Brasil, que dava “o Brasilino de presente”. Depois disso, nos cruzamos várias vezes pelas esquinas da vida. Só esse começo para falar da alegria, honra e surpresa, ao receber um áudio gravado por ele nesta última segunda-feira, dia em que voltou a fazer seu programa no SBT e que ontem cedinho chegou às minhas mãos. Em meio a tantas emoções, depois de 18 meses afastado e com um período de internação no meio, ele fez questão de lembrar do amigo e, entre outras coisas, falar do seu sentimento ao entrar no camarim, pegar o microfone e pisar novamente naquele palco: “Fiquei até nervoso. Parecia uma estreia e uma felicidade que você não pode imaginar. Minha cabeça mudou. Estou novo de novo”. Minha terça-feira, com um presente desse tamanho, não poderia começar melhor e mais feliz.

Beatriz Nadler/SBT

Ainda não há nenhuma movimentação na teledramaturgia do SBT. Nem a anunciada reforma da cidade cenográfica foi iniciada até agora. Isso indica que a gravação de novelas, mesmo avançando o ritmo da vacinação, não deve acontecer no início do ano que vem.

PRECISA TEMPO

No momento em que o SBT, por causa da pandemia, decidiu interromper as gravações da sua novela, o departamento de dramaturgia foi praticamente desmontado. Para reiniciar seus trabalhos, terá que começar novamente do zero.

RUMO AOS JOGOS

O BandSports conclui nesta semana o roteiro de envio dos seus profissionais para o Japão. Já ficou decidido que Álvaro José vai narrar a abertura dos Jogos Olímpicos no dia 23, ao lado de Elia Junior.

QUE SITUAÇÃO

MOMENTO DIFERENTE Blad Meneghel

Na Rede TV!, claro, os dois donos que mandam, mas se dependesse dos funcionários e até do comercial, o programa do Sikêra Junior seria retirado do ar, após suas manifestações homofóbicas. A maioria não se sente confortável com essa situação. Entende até que os prejuízos, em todos os sentidos, serão inevitáveis.

A PROPÓSITO

Ainda da Rede TV!, o “Meu Pope! Show”, da Nathalia Arcuri, embora ela já tenha saído, tem uma edição inédita para ir ao ar na próxima terça-feira. Só no dia 27 um outro programa ocupará o seu lugar.

MAIS UM

Felipe Simas, um dos protagonistas de “Salve-se Quem Puder”, encerrou contrato com a Globo. E partiu dele a decisão de não renovar. Pretende, agora, sair em busca de novos desafios.

BATE-REBATE

Após o elogiado trabalho como Massá, na fase de Abraão, em “Genesis”, Marcos Winter comemora. “Depois de 18 anos, finalmente consegui um período de férias”, conta o ator à coluna. Winter, que já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid19, agora, vai aguardar um próximo trabalho na Record. Ele renovou contrato com a emissora.

Divulgação/Globo

PARA RAUL GIL, VOLTAR A GRAVAR SEU PROGRAMA É UM NOVO COMEÇO

POR ENQUANTO

 Depois da “Superdança”, Tiago Leifert vai tirar mais um pequeno período de férias, antes de iniciar os trabalhos do “The Voice Brasil” SBT, tudo indica, vai passar batido nos seus 40 anos...  ... Festa não pode ter e também não existe nada planejado para a sua programação... ... Se tanto, será levado ao ar o especial dos 85 anos de vida de Silvio Santos...  ... Mas isso depende diretamente dele. E nenhum sinal até agora.  Mesmo sem ter os direitos de transmissão, mostrando só narrador e comentarista no estúdio, a final da Copa América rendeu à Jovem Pan 2,5 milhões de visualizações no YouTube... ... Isto considerando a soma dos resultados

nos seus canais do esporte e jornalismo. Daphne Bozaski testou positivo e já se afastou das gravações de “Nos Tempos do Imperador” na Globo. O diretor Alexandre Avancini, que hoje mora nos Estados Unidos, está de férias no Brasil... ... Além de rever familiares, veio participar de reuniões sobre novos projetos.  A TV Cultura estreia sábado, às 20h, um documentário sobre Serrana (SP), primeira cidade imunizada contra a Covid-19 no Brasil. Também neste sábado, a partir das 23h, a TV Cultura exibe um documentário, inédito na TV aberta, sobre descendentes de nazistas. “Fantasmas do Terceiro Reich”.

C´ EST FINI - Dois realities shows que conquistaram milhões de fãs ao redor do mundo, ganham suas versões 100% nacionais na Netflix e estreiam na segunda quinzena deste mês: “Casamento às Cegas: Brasil”, comandado pelo casal Camila Queiroz e Klebber Toledo, e “Brincando com Fogo: Brasil”, que testa os impulsos e desejos de homens e mulheres em um cenário paradisíaco. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

É HOJE

Uma chamadinha especial para o “Programa de Todos os Programas” desta semana, no ar hoje, 17h, no canal do R7 no YouTube e no Facebook, com Adriane Galisteu como entrevistada. Na verdade, nem foi entrevista, mas uma conversa com a Galisteu que poucos conhecem. Vai por mim. Vale a pena.

ÚLTIMO CAPÍTULO

Patrícia Poeta faz participação especial, sexta-feira, no último capítulo de “Salve-se Quem Puder”. Na sequência, a jornalista recebe Alexia Máximo (Deborah Secco) no cenário do “Encontro” e relembra a trajetória da atriz, que foi dada como morta e finalmente consegue retomar a carreira na TV. Alexia assume o papel de protagonista na fictícia novela ‘O Preço da Felicidade’.

QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL DECRETO Nº. 082/2021

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/ 2009, os contribuintes abaixo descritos: Processo n.º 5665/2020 BAR E RESTAURANTE PITHULINHA LTDA ME CNPJ N.º 03.191.759/0001-97 Processo n.º 1113/2021 ALAIR LEITE CPF N.º 247.278.737-53 Denise de Souza Monteiro Ramos FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1776

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º inciso III da Lei Municipal nº 2.427 de 05 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 2.400.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos Mil Reais) para atender despesas de diversas Unidades Orçamentárias, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro a seguir:

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, no processo administrativo nº 3743/2020, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009, os contribuintes abaixo descritos. R MUNIZ & CIA LTDA. CNPJ :31.514.201/0001-30. MARIA ELISA A. AZEVEDO FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1828-3

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, no processo administrativo nº 2459/2021, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009, os contribuintes abaixo descritos. KSE LOCAÇÕES LTDA ME. CNPJ:27.852.208/0001-95. MARIA ELISA A. AZEVEDO FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1828-3

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

Parecer CME 05/2021

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, no processo administrativo nº 3463/2021, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009, os contribuintes abaixo descritos. AWISO SERVIÇOS LTDA. CNPJ : 09.057.271/0001-58. MARIA ELISA A. AZEVEDO FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1828-3

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, no processo administrativo nº 3464/2021, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009, os contribuintes abaixo descritos. BO & PET COM BR INFORMÁTICA LTDA. CNPJ : 07.282.045/0001-45. MARIA ELISA A. AZEVEDO FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1828-3

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, no processo administrativo nº 1171/2021, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009, os contribuintes abaixo descritos. JOSE LELIS VICENTE MARINHO GUIMARÃES. CPF : 340.478.917-20. MARIA ELISA A. AZEVEDO FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1828-3

PORTARIA Nº 597/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. JOCIELE DA SILVA RIBEIRO, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01 de julho de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de julho de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 618/2021 Dispõe sobre a instauração e criação da Comissão de tomada de Contas do Contrato 041/2015, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando a deliberação nº 279/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Considerando o Decreto Municipal nº 196/2014 Considerando a determinação da instauração da TCE, através de notificação do processo TCE-RJ nº 278.572-2/15 Considerando a previsão da Lei Orgânica Municipal que preceitua a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro como órgão de controle externo para julgar as contas daqueles que deram causa à perda, extravio ou outra irregularidade com dano ao erário, nos termos da Constituição Federal, art.71, inciso II, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Tomada de Contas Especial através do processo administrativo nº2351/21, designar os membros para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração de eventual responsabilização e quantificação pecuniária. - Djalma de Paula (Presidente) - Cosme Augusto Dias Ribeiro - Fernanda Fonseca Coutinho Art. 2º- A Comissão deverá se reunir e realizar a Tomada de Contas Especial no prazo legal estabelecido na forma do Decreto Municipal 196/2014 e Deliberação 279/2017. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 517/2021, de 27 de maio de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de julho de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 619/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, acerca de cessão de servidor municipal, nos termos do Ofício/GAB/P Nº 050/2021, RESOLVE: Art. 1º - RECEBER, a servidora pública municipal LUDMILA DOS SANTOS MELO, Mat. 10424, ocupante de cargo efetivo de Assistente de Creche, da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO Nº 201/GP/2021. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10/06/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de julho de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

Portaria da Secretaria Municipal de Educação de Rio Bonito nº 011, de 13 de julho de 2021. Institui o Calendário Letivo da Educação de Jovens e Adultos do 2º semestre/2021. O Secretário Municipal de Educação de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o caráter excepcional tratado no art. 2º da Lei Federal nº 14.040/2020 e as diretrizes da Resolução CNE/CP nº 02, de 10 de dezembro de 2020: RESOLVE Art. 1º - Organizar o Calendário da Educação de Jovens e Adultos, anexo da presente portaria, assegurando a carga horária mínima exigida para o segundo semestre do corrente ano letivo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 13 de julho de 2021. Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Secretário Municipal de Educação Mat. 8959068

Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas das referidas Unidades Orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 07 de Julho de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 083/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e em obediência ao Artigo 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 707, de 20 de abril de 1998. CONSIDERANDO que a Conferência Municipal de Saúde é a instância colegiada encarregada de estabelecer as diretrizes da Política Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde pela realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde aprovada em 28 de abril de 2021; DECRETA: Art. 1º - Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Bonito, a ser realizada no dia 20 de Agosto de 2021. Art. 2º - O tema central da 11ª Conferência será “FORTALECENDO O SUS E O CONTROLE SOCIAL”. Art. 3º - A 11ª Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e coordenada em parceria com o Conselho Municipal de Saúde. Art. 4º - As normas de organização e funcionamento da 11ª Conferência Municipal de Saúde serão expedidas através de deliberações formalizadas pelo Conselho Municipal de Saúde, devidamente publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º - As despesas decorrentes com a organização e realização da Conferência correrão à conta de dotação orçamentária consignada à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 13 de Julho de 2021 LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA Nº 080/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E M H LUCAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Aquisição de botijões de gás. R$ 30.485,16 (Trinta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Processo n° 3855/2020. Contrato SECSA nº 080/2021. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 09/07/2021.

Orienta e estabelece as normas para os processos avaliativos dos alunos matriculados nas instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de Rio Bonito, excepcionalmente para o ano letivo de 2021, considerando o período de emergência sanitária causada pela pandemia do Coronavírus SARSCOV-2/COVID–19. O Conselho Municipal de Educação de Rio Bonito no uso das suas atribuições legais e: Considerando o que estabelece Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e suas alterações; Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira –LDB, de 1996 e suas alterações; Considerando a Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; Considerando a Medida Provisória n.º 934, de 1.º de abril de 2020, da Presidência da República, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de que trata a Lei n.º 13.979/2020; Considerando o Decreto n.º373 de 31 de agosto de 2021 que prorroga por tempo indeterminado a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino; Considerando o Parecer do Conselho Nacional de Educação nº 19 em revisão sobre a Reorganização dos calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia de COVID-19; Avaliação em caráter excepcional para o ano letivo de 2021. As atividades desenvolvidas durante o período não presencial objetivam garantir a continuidade curricular e o desenvolvimento das competências e habilidades definidas para o ano de escolaridade / fase cursada em 2021, devendo família e escola somar esforços assumindo compromisso com a dinâmica do processo de ensino remoto como medida para evitar prejuízo ao aluno. Avaliação diagnóstica: A avaliação diagnóstica tem como objetivo analisar o processo de ensino e aprendizagem, sendo um pré-requisito necessário para elaboração do plano de recuperação pedagógico dos estudantes, dando continuidade ao processo educativo, norteando assim o planejamento dos professores. - Realização: 1º semestre - Início do ano letivo com avaliação diagnóstica remota para sondagem dos objetivos prioritários de aprendizagem para garantir o currículo contínuo. 2º semestre – A avaliação diagnóstica presencial, para os alunos que optarão pelo retorno, deverá ser desenvolvida no primeiro mês após retorno. A mesma atividade avaliativa será desenvolvida na estratégia remota aos alunos que não retornarão. Após a avaliação diagnóstica, as Unidades Escolares devem desenvolver o Plano de Recuperação da Aprendizagem, tendo em vista as expectativas de aprendizagem de cada ano de escolaridade com base no referencial curricular e orientações referentes às estratégias de reforço escolar dos estudantes com mais dificuldades, revisão dos conteúdos trabalhados pelas atividades remotas e reorganização dos conteúdos previstos. Critérios Avaliativos: O constante monitoramento da participação dos alunos nas atividades através de controle interno em forma de registro possibilitará a análise da situação do aluno no final do período letivo e também orientará medidas de combate ao abandono, recorrendo ao apoio da família, ao Programa SOMAR- Busca Ativa e Conselho Tutelar. O professor, ao final de cada trimestre, registrará na Ficha de Acompanhamento Trimestral da turma o monitoramento da participação, interação e devolutivas das atividades realizadas pelos estudantes para servir de critério de avaliação na análise da situação final do aluno. No processo de avaliação excepcional adotado neste ano letivo não será mencionada a atribuição de notas, devendo ser priorizada a avaliação qualitativa considerando o aproveitamento com base na participação ativa do estudante a cada trimestre com devolutivas das atividades propostas. A análise da situação dos estudantes matriculados no Ensino Regular, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos, fase I a IX, ao final do ano letivo atenderá aos critérios avaliativos: 1. Situação de Aprovação: - O estudante do Ensino Fundamental e EJA com participação, maior ou igual a 50%, na devolutiva das atividades propostas durante o ano letivo; 2. Situação de Reprovação: - O estudante do Ensino Fundamental e EJA que apresentar percentual inferior a 50% de devolutivas das atividades propostas durante o ano letivo; 3. Situação de Progressão Parcial (aprovado com dependência): - O estudante do segundo segmento do Ensino Fundamental com retenção em uma ou duas disciplinas será considerado aprovado com dependência. 4. Situação de Evasão: - O estudante do Ensino Fundamental e EJA que não participou do ensino remoto em nenhum momento e não retornou no período de atividades presenciais; - O estudante do Ensino Fundamental e EJA que deixou de participar antes do encerramento do período letivo. Os estudantes considerados em situação de abandono deverão ser convocados para a matrícula em 2022, devendo cursar o mesmo ano de escolaridade / fase da EJA que deveria ter concluído em 2021, através das estratégias de resgate aos alunos em situação de potencial abandono escolar, garantindo seu retorno e manutenção do vínculo na escola. Durante o período não presencial e no retorno às aulas presenciais deverá ser garantido o assessoramento pedagógico, através de estratégias de formação e apoio à equipe diretiva da escola e aos professores visando potencializar o atendimento ao aluno promovendo as habilidades de resiliência diante os desafios trazidos pelo distanciamento social no enfrentamento da pandemia. Os casos específicos de ocorrências referentes à participação nas atividades deverão ser apreciados pelo conselho de classe, o qual se pronunciará sobre a

QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021

tomada de decisão coletiva, com atenção aos alunos que no período remoto tiveram uma participação insuficiente abaixo de 50 % e no período presencial retornam à escola com uma frequência assídua, podemos considerar como aproveitamento superior a 50 %, conforme tabela exemplificada abaixo:

Obs.: O aluno que permanecer em atividades remotas deverá apresentar participação com devolutivas durante todo o ano letivo considerando o mínimo de 50% das atividades para aproveitamento.

Critérios para participação com devolutivas Interação com a Escola apresentando as atividades propostas realizadas, seja nos grupos de whatsapp, seja na busca e entrega de materiais impressos, plataforma google classroom e outros meios de comunicação. Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental Na Educação Infantil a avaliação não possui caráter de promoção, mas se faz necessário o registro da apreciação final referente ao aprendizado do aluno no quadro de acompanhamento trimestral, no final do 2° semestre, fornecendo elementos que servirão de suporte norteador das ações do professor que estará com esse estudante no ano letivo de 2022. Educação Especial e Inclusiva O registro do aproveitamento do aluno com deficiências e necessidades

educacionais especiais deverá ser realizado a partir de relatórios descritivos elaborados pelo professor regente, professor da Sala de Recursos e o auxiliar de apoio à inclusão, que após análise em conselho de classe, determinarão sua situação ao final do período letivo. Conclusão do Plenário O presente parecer foi aprovado em reunião plenária virtual realizada no dia 08 de julho de 2021 ressaltando que caso surjam critérios não contemplados nesse documento possam ser avaliados pela equipe técnico-pedagógica sem prejuízo ao aluno e que seja garantida o acesso remoto ou impresso a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Danubia Miranda da Silva Presidente do CME RB

QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021

CIDADES

PREFEITO DE RIO BONITO RECEBE ALTA APÓS COVID Político deu entrada no Hospital Darcy Vargas no último dia 7 Divulgação

LEANDRO e a equipe do Hospital Darcy Vargas realizaram uma live para esclarecer o panorama de todo processo de recuperação do prefeito MARCELO FEITOSA

Ontem, o prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe (Republicanos), recebeu alta do Hospital Darcy Vargas (HRDV). O político estava internado desde o último dia 7, quando deu entrada na unidade em decorrência de complicações causadas pelo coronavírus. Leandro e a equipe do Hospital Darcy Vargas realizaram uma live para esclarecer o panorama de todo processo de recuperação do prefeito. O evento foi transmitido pelas redes sociais da Prefeitura de Rio Bonito. Leandro iniciou a live destacando

que o coronavírus não é uma brincadeira e não é uma gripe. Em seguida o prefeito agradeceu as orações recebidas da população de Rio Bonito, assim como aos médicos e equipe técnica do hospital em que estava internado. “Recebi uma ligação do governador me oferecendo opções de renomados hospitais do Rio, mas eu apostei na minha cidade, apostei no meu hospital, no hospital que eu acredito, que eu amo. Esse hospital tem uma equipe maravilhosa, que tem amor naquilo que faz e graças a Deus estamos ganhando alta nesse dia de hoje, um dia marcante e tenho certeza que

daqui para frente nós teremos mais conhecimento do que precisa ser feito para combater essa doença”, ressaltou o prefeito. Leandro Peixe explicou que iniciou o isolamento em casa, junto com a esposa, que também testou positivo. Estava sendo monitorado e fazendo tratamento sob orientação dos médicos. Mas, ainda de acordo com o prefeito, na última quarta-feira (7), ele começou a sentir dificuldade para dormir, o que afetou seu estado psicológico. Em função disso, Leandro solicitou ao médico sua internação para que ele pudesse se sentir mais tranquilo.

“Com essa atitude, graças a Deus, comecei a ter uma melhora”, destacou. O prefeito também esclareceu que, apesar de estar com baixa suturação ao dar entrada no hospital, não precisou ser entubado, recebendo apenas auxilio de oxigênio suplementar. “O oxigênio melhorou a saturação, que, juntamente com a trabalho da equipe técnica do hospital, fez meu quadro melhorar muito, principalmente a partir da sexta-feira (9), o que permitiu que hoje, eu pudesse estar recebendo alta, que foi mais uma vitória para a minha vida”, ressaltou. A equipe médica que cuidou do prefeito declarou que acompanhou o paciente desde os sintomas iniciais e que, devido ao quadro de insônia e insuficiência de saturação relatada pelo prefeito, optou pela internação preventiva para melhorar sua capacidade respiratória. “O trabalho de fisioterapia respiratória foi fundamental para a expressiva melhora observada nas últimas 48 horas, o que possibilitou na alta do paciente no dia de hoje (ontem)”, esclareceu Marcelo Velho, chefe da equipe médica responsável que cuidou do prefeito. O médico também esclarece que, apesar da alta hospitalar, o prefeito continuará sendo acompanhado pela equipe devido à possibilidade de complicações que podem surgir após a doença.

SAQUAREMA FISCALIZA FARMÁCIAS QUE OFERECEM TESTES RÁPIDOS DE COVID MARCELO FEITOSA

Atendendo à resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de testes rápidos (exames imunocromatográficos) para detecção da Covid 19 em farmácias e drogarias, a Vigilância Sanitária de Saquarema realizou, ontem (13), fiscalização nas farmácias do município. Atualmente, Saquarema

conta com três farmácias que oferecem este tipo de exame, todas em Bacaxá. Os estabelecimentos encontram-se devidamente licenciados e dispõem de funcionários capacitados para realizarem os testes. Além das farmácias, as equipes da Vigilância Sanitária também vistoriaram pousadas, hotéis e supermercados da cidade para fiscalizar o cumprimento dos protocolos de segurança e as condições sanitárias de combate à pandemia do coronavírus. Divulgação

ATUALMENTE, Saquarema conta com três farmácias que oferecem este tipo de exame, todas em Bacaxá