VIVE LA FRANCE
Definida a grande final da Copa do Mundo do Catar. A França venceu ontem a seleção de Marrocos, sensação do Mundial, por 2 a 0, e agora vai encarar a Argentina no domingo (18). A partida promete um grande duelo entre as estrelas Mbappé e Messi. P.8
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PEDE A CASSAÇÃO DA CHAPA DE CLÁUDIO CASTRO
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio propôs ação contra o governador reeleito do Estado, Cláudio Castro (PL), o vice-governador eleito, Thiago Pampolha (União), e outras 10 pessoas, incluindo políticos eleitos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa (Alerj). P.4
UMA CASA NITEROIENSE, COM CERTEZA
FLÁVIO RICCO
referência em frutos do mar, no Cafubá, Região Oceânica de Niterói. Ontem (14), o estabelecimento foi tombado como patrimônio imaterial da cidade. P.5 BANDEIRA AZUL É HASTEADA NA PRAIA DO FORNO
BÚZIOS GUARDA MUNICIPAL INTENSIFICA PATRULHAMENTO
RIO BONITO
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 | ANO LXXXVII | Nº 35.822 | R$ 2,00 | FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil LULA QUER BANCOS NA PRODUÇÃO PAINEL WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR CÂMARA SÓ VOTARÁ EM 2023 A NOVA LEI URBANÍSTICA PÁGINA 3 PREFEITURA DE NITERÓI FARÁ INVESTIMENTOS DE R$ 1 BI EM OBRAS PÁGINA 5 CIDADES Divulgação EVENTOS DE NATAL SÃO REALIZADOS COM APOIO DO SESC RIO DAS OSTRAS MUTIRÃO LIMPA NOME REALIZA MAIS DE 350 ACORDOS CABO FRIO PROGRAMAÇÃO DA RECORD REPLETA DE MUSICAIS Antônio de Azevedo Alves. O nome certamente é desconhecido para a maioria. Já, o apelido, "Seu Antônio", remete ao restaurante, de propriedade do simpático português,
CINEMA
DEVEM SER
QUE FURTA BICICLETAS É ALVO DE INVESTIGAÇÃO DA CIVIL PÁGINA
PÁGINA 6
OBRAS DO
ICARAÍ
INICIADAS EM MARÇO PÁGINA 7 QUADRILHA
4
PÁGINA 7
ADJORI-RJ
JOURDAN AMÓRA
Na campanha visando a sua eleição em 2010 Luís Inácio Lula da Silva aceitou convite de pescadores para um tour pela Baia de Guanabara visando conhecer seus problemas e as reivindicações para favorecer a pesca, inclusive coma implantação de um terminal pesqueiro e a dragagem do chamado Canal de São Lourenço, com ordenamento do entorno da Ilha da Conceição, onde se situam estaleiros pequenos.
A dragagem do canal constituiu uma bandeira para restabelecer a antiga operosidade do Porto de Niterói então importante instrumento de exportação do café, ajudando os grandes armazéns privados que absorviam a produção especialmente do noroeste fluminense. Também tinha como destaque a recepção do milho processa-
do pelo então gigante silo do Moinho Fluminense em edifício ao lado do Porto.
O sistema portuário fluminense foi degradado e a iniciativa privada conseguiu se apossar do campo de futebol e do quartel da PM, até chegar à e rua Barão do Amazonas.
Outro símbolo histórico da cidade, a estação ferroviária General prometida para se tornar um centro cultural ou gastronômico foi tirada do uso público
Até mesmo o busto e o obelisco que traduziam os grandes feitos de Feliciano Sodré, na década de 20, do século passado, perderam o simbolismo da ação produtiva do Poder Público, foram menos prezados pela "invasão privatista" e inércia dos gestores municipais da cultura e encarregados de zelar pelo nosso patrimônio histórico.
PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DEFENDE O COMBATE A CONTAS FANTASMAS
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, destacou a importância do combate às contas bancárias fraudulentas como forma de ampliar a segurança dos usuários de um sistema financeiro cada vez mais digitalizado.
"Aumentamos muito o trabalho com bancos para eliminarmos esse tipo de conta", disse Neto, referindo-se às chamadas contas laranjas ou fantasmas, abertas em nome de pessoas que, muitas vezes, ignoram o fato. Tais contas costumam ser criadas por criminosos com o objetivo de movimentar dinheiro obtido de forma ilícita ou para adquirir produtos e serviços. As operações digitais são mais rastreáveis. Onde está o elo fraco [do sistema]? Nas contas laranja, de aluguel", acrescentou Neto ao participar de um seminário sobre segurança e proteção de dados no mundo digital, promovido pelo portal Poder 360.
"Se as contas forem todas monitoradas, melhoramos o processo como um todo. Quando a gente diz que há fraude no Pix, por exemplo, é porque alguém transferiu dinheiro de uma conta para outra. Só que esta transferência é rastreável. Logo, ou a pessoa que
cometeu o roubo, a fraude, transferiu [a quantia] para a sua própria conta - o que é fácil de ser detectadoou ela transferiu para uma conta laranja", avaliou o presidente do BC, assegurando que a instituição tem projetos para tornar as operações digitais cada vez mais "rastreáveis".
"Os bancos já investem muito em cibersegurança e as estatísticas demonstram que o sistema já é seguro, mas a digitalização cresce, hoje, quase que exponencialmente. O número de negócios cresce exponencialmente e a parte das finanças descentrali-
zada, a parte do sistema financeiro fora da regulação, cresce quase quatro vezes mais que a que está dentro da regulação. Achar que não existem links, conexão, entre o que está fora e dentro da regulação é um erro. Se tivermos um problema de cibersegurança em um ambiente fora da regulação, de grandes proporções, ele afeta a liquidez do sistema e, logo, a parte regulada", disse Neto ao comentar que o grande desafio em termos de cibersegurança no sistema financeiro é pensar soluções para uma realidade em transformação.
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Sobre o ARROMBAMENTO de lojas em São Francisco: "O povo que é retardado vai falar apenas uma coisa: Roubou pra tomar uma cervejinha" - Elias Souza
Sobre a prisão do CAPITÃO GUIMARÃES : "Amanhã cedo já deve estar solto, infelizmente" - Juarez Santa Cruz
Sobre as FILAS DO INSS em Niterói: "Humilhação é para quem contribuiu a vida toda trabalhando e quando tem uma necessidade tem um benefício negado ou uma solicitação de aposentadoria que levou um ano para ser concebida pois só vivia em análise", disse Isabel Cristina
"Pois é!!!!! A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco!!!! Triste", disse Rita de Cássia
"Ué, mas a reforma da previdência foi a melhor coisa que aconteceu durante o governo atual, como pode faltar dinheiro?", disse Maria Alice sobre os CORTES NO INSS
Inep abre licitação para contratar aplicadora do Enem 2023
Aberta licitação para contratação da aplicadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (12).
De acordo com o Inep, a instituição selecionada prestará serviços especializados, que inclu-
em a aplicação e a correção das provas objetivas e das redações. O contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O edital prevê que o termo terá vigência para a edição de 2023 e contempla todas as etapas necessárias à realização do exame impresso, digital e para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de
liberdade (Enem PPL).
"Os procedimentos vão desde o planejamento logístico, o ensalamento, a análise de documentações, a preparação e o manuseio das provas, a capacitação de colaboradores, a aplicação até a operação de logística reversa, o processamento dos Cartões-Resposta, a correção das provas, entre outros processos", diz o Inep.
Abraciclo: indústria de motocicletas cresce 18,7% até novembro de 2022
A produção de motocicletas do Polo Industrial de ManausPIM chegou a 129.216 unidades em novembro, número 5,9% menor na comparação com outubro (137.346 motocicletas) e 13,6% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado (113.776 unidades). No acumulado do ano foram fabricadas 1.328.105 unidades, alta de 18,7% na comparação com o mesmo período de 2021 (1.118.790 unidades), de acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
De acordo com o levantamento mensal, em novembro foram vendidas 123.214 unidades, aumento de 2,4% com relação ao registrado em outubro (120.273 unidades). Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve alta 15,8% ante às 106.442 motocicletas emplacadas no
período. No acumulado do ano, foram vendidas 1.229.737 unidades, aumento de 17,7% na comparação com o mesmo período do ano passado (1.044.413 motocicletas).
As exportações totalizaram 3.695 motocicletas em novembro, queda de 8,7% em relação a outubro de 2022 ( 4.047 unidades). Na compara-
ção com o mesmo mês do ano passado ( 3.246 motocicletas), houve alta de 13,8%. No acumulado do ano foram embarcadas para o exterior 51.412 unidades, o que representa uma alta de 2,4% quando comparado ao resultado do mesmo período de 2021 ( 50.193 motocicletas).
2 QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Fundado em 26 Novembro de 1936 em de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 www.atribunarj.com.br DiretoriaDiretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor:Editor: Editor: Marcelo Macedo Soares EndereçoEndereço EndereçoEndereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230 TT Telefelef elefelef elefones: ones: ones: ones: (021) 2719-1 886 / 2621-4986 Whatsapp: Whatsapp: Whatsapp: Whatsapp: (021) 97848-4642 Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com assinaturaatribuna@gmail.com TT TT T rimestral rimestral rimestral rimestral R$ 126,00 126,00 Semestral R$ 252,00 252,00 AnualAnual AnualAnual R$ 504,00 504,00 R$ 504,00 504,00
Jourdan Amóra é Jornalista Jourdan Amóra Jornalista Jornalista
DRAGAGEM E PESCA EXIGEM AÇÃO DRAGAGEM PESCA EXIGEM AÇÃO DRAGAGEM E PESCA EXIGEM AÇÃO DRAGAGEM PESCA EXIGEM AÇÃO DRAGAGEM E PESCA EXIGEM AÇÃO
QUAL RESPOST QUAL RESPOST RESPOSTA LULA DARÁ AO RJ (XXII) A DARÁ AO RJ A LULA DARÁ AO RJ (XXII) A DARÁ AO RJ RJ
ROBERTO Campos Neto, presidente do Banco Central
CERRADO REGISTRA AUMENTO NO DESMATAMENTO DE 25% NESTE ANO
O desmatamento no Cerrado aumentou 25,29% no período de agosto de 2021 a julho de 2022. As informações foram divulgadas ontem (14) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Ao todo, uma área de 10.688,73 km² foi desmatada.
Em 2021, a área em que houve supressão de vegetação nativa foi de 8.531,44 km². Os maiores percentuais de desmatamento foram registrados no Maranhão (26,51%), no Tocantins (19,9%) e na Bahia (13,36%).
Os dados foram verificados pelo Projeto de Monitoramento do Cerrado (Prodes), que mapeia a área das 126 órbitas/ponto da série Landsat que recobrem o bioma Cerrado.
MEDO DA DENGUE
A Sociedade Brasileira de Infectologia advertiu que a dengue ressurgiu e pode encerrar o ano com o registro de mil mortes superando o recorde de 2015. No ano de 2021 foram registrados 544 mil.
LUPI DE FORA
O futuro ministro do Trabalho será Luiz Marinho e não o pedetista Carlos Lupi, que já ocupou a Pasta.
Já para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o escolhido é o presidente da FIESP, Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente da República, José de Alencar.
O período chuvoso, facilitando o acúmulo de água parada, é propício para a criação de mosquitos Aedes aegypti”.
Águas paradas nos altos dos edifícios e também em piscinas, são ameaçadoras e é preciso voltar a prevenção com o uso do “fumacê”.
Já Vinícius Carvalho e Jorge Messias deverão ser escolhidos para a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União, respectivamente.
Nada se fala sobre cargos a serem preenchidos por Marcelo Freixo e Rodrigues Neves, derrotados como candidatos a governador, fortalecendo a campanha de Lula no RJ.
A VEZ DO CONTÍNUO
Caso
Temer
LULA QUER BANCOS NA PRODUÇÃO
A era dos fantásticos lucros dos concentrados bancos brasileiros está com os dias contados.
O futuro presidente pretende acabar com a monopolização ocorrida com o processo que extinguiu os pequenos e médicos bancos para favorecer a concentração amparada nos altos juros e nas elevadas taxas de serviços, mesmo com a informatização e redução de custos operacionais.
É o prenúncio de que voltaremos aos tempos dos bancos de fomento nos moldes daqueles mineiros que estimulavam o desenvolvimento agrícola, comercial e industrial.
Em Niterói existiam bancos como o Predial, Mercantil de Niterói, Agrícola de Silva Jardim, Cooperativa Urussanga e outros. O primeiro foi absorvido pela União de Bancos Brasileiros (Unibanco) que se tornou a potência com a sigla Itau. O Estado do Rio contava com o BERJ e a antiga Guanabara com o BEG.
Os órgãos públicos enriqueceram muitos deles que assumiram os depósitos oficiais, as contas de pagamentos de vencimentos, etc. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica deixaram de ser preferidos pelos órgãos públicos que absorveram gigantes massas de correntistas.
DOMÍNIO DA NATUREZA
É comum a imagem de vegetação, inclusive árvores, surgidas em imóveis antigos e desabitados como se a natureza tivesse se insurgido contra edificações substituindo os antigos quintais.
Esta retomada de espaço contrapõe-se às ações das pessoas que levaram o verde para suas varandas ou montaram praças, até arborizadas, nas coberturas verticalizadas.
Apesar da briga pelo espaço, o ser humano revela seu amor pela vida vegetal e também acena com a bandeira da paz.
Há moradores que não caçam e nem aprisionam passarinhos, cuidando de colocar alimentos-chamarizes em suas varandas para receber as visitas diárias de pássaros em busca da “refeição”. Não são arapucas, mas cam-
A HORA DA PRODUÇÃO
Em recente pronunciamento, o presidente eleito deu o seu recado: os bancos terão de ser alavancadores da economia como agentes para o desenvolvimento da produção.
Ele disse que precisamos de crédito mais fácil e barato para desenvolver a pequena, a média e a grande empresa.
Ao mesmo tempo se declara contra novas privatizações e pretende fortalecer as empresas públicas para tirá-las de situações de deficit e de ineficiência.
NOVA LEI URBANÍSTICA DE NITERÓI SERÁ VOTADA APENAS EM 2023
Proposta foi aprovada no dia 21 de novembro pelo Conselho Municipal de Políticas Urbanas
SAULO ANDRADE
O presidente da Câmara Municipal de Niterói (CMN), Milton Carlos Lopes (PP), informou, nesta quarta-feira (14), que a votação da Nova Lei Urbanística (NLU) da cidade ficará para o ano que vem. Em novembro, A TRIBUNA destacou que, antes de tramitar no Poder Legislativo, a NLU foi aprovada, em 21 de novembro último, pelo Compur (Conselho Municipal de Políticas Urbanas), que é a última instância de deliberação, antes da apreciação dos vereadores.
À ocasião, a SMU (Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade) destacou que, depois de meses de discussão na CMN, o Projeto de Lei da Nova Lei Urbanística voltou ao Executivo em junho deste ano.
“Foram incorporados ao texto base os anseios manifestados pela população nas audiências públicas”, destacou a Secretaria, acrescentando que as principais mudanças são a redução de gabarito de oito para dois pavimentos, junto à Lagoa de Piratininga; a transformação da área na saída do Túnel Charitas-Cafubá, no Cafubá, em zona de conservação ambiental, com permissão para construção de até dois
pavimentos; a redução de gabarito em zonas de Pendotiba; a criação de zona de desenvolvimento sustentável no Muriqui a e criação da Zona Especial de Preservação Cultural (Zepac) do Pé Pequeno.
O presidente da Câmara, Milton Carlos Lopes, o CAL (PP), chamará as comissões temáticas a fazerem os pareceres e as audiências públicas que se julgarem necessárias. Não há, entretanto, um prazo estipulado para que a lei seja votada na Câmara.
“Conforme seja aprovada entre nós, enviaremos a nossa proposta ao governo, para ver se os itens que forem verificados estão acertados. Vamos conversar com os colegas para decidirmos o cronograma”, ressaltou CAL.
Após seis meses de debates e intervenções do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), a SMU convocou a reunião do Compur, a fim de deliberar sobre o anteprojeto da lei.
Em junho deste ano, o MP chegou a notificar o prefeito, Axel Grael, o vice, Paulo Bagueira, e o presidente da Câmara, CAL, para que prestassem explicações sobre a tramitação da nova legislação urbanística.
Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União
Estavam presentes na cerimônia de posse o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), ministros do Supremo Tribunal Federal como Rosa Weber e Alexandre de Moraes e também ministros da equipe do presidente da República, Jair Bolsonaro, como Paulo Guedes (Economia), Carlos França (Relações Exteriores), e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União). Ao discursar, Dantas criticou quem “prega a violência e destrói o patrimônio público e privado”.
“Não é patriota quem prega a violência, quem destrói patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar sangue. Não é patriota quem drena energia, a alegria e a paz do seu povo. Patriota é aquele que ama o seu país, quem busca fortalecer as instituições republicanas e democratas”, afirmou.
O novo presidente do TCU lembrou ainda a atuação da Corte durante a pandemia de covid-19 e, mais re-
centemente, no processo eleitoral deste ano e no combate às chamadas fake news. “Participamos da auditoria do processo democrático, das urnas eletrônicas, para sermos garantes da democracia. Demonstramos, a partir da aplicação de métodos e padrões internacionais de auditoria, que o processo eleitoral e as urnas eletrônicas são confiáveis e auditáveis”, ressaltou.
Ainda na cerimônia, Dantas fez questão de mostrar alinhamento com o presidente do Tribunal Superior Elei-
toral (TSE), Alexandre de Moraes, ao quebrar o protocolo e convidar o ministro para tomar assento na mesa principal.
Para o novo presidente do TCU, Moraes “encarna a defesa da democracia e instituições” e o discurso do magistrado na última segunda-feira (12), durante a diplomação de Lula, “expressa seu sentimento”. “Eu poderia, ministro Alexandre de Moraes, repetir cada palavra pronunciada”, disse. Na ocasião, entre outros pontos,
Moraes prometeu responsabilizar extremistas autoritários e os que atacaram a democracia.
Sobre sua atuação no comando do TCU, Bruno Dantas, lembrou que cabe ao órgão acompanhar os resultados de políticas públicas e vigiar o uso de recursos dentro da responsabilidade fiscal. O ministro conclamou a Casa a declarar como prioridade o acompanhamento de políticas públicas destinadas à redução de desigualdades sociais e econômicas.
3 QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 PAINEL painel@atribunarj.com.br
Saulo Andrade
SEGUNDO o presidente da Câmara, foram incorporados ao texto base os anseios manifestados pela população
O
pos de pouso livres. Eles aparecem com agilidade, retribuindo com seus cânticos e com a alegre coreografia de seus voos pro-
gramados para três ou quatro vezes por dia, ensinando-nos o valor da liberdade com a confiante mobilidade natural deles.
Bolsonaro não queira passar a faixa presidencial a Lula, a versão circulando em Brasília é de que Lula possa convidar um contínuo do Planalto para a entrega simbólica ou deferir a honraria a Dilma Rousseff que, vitimada pelo impeachment, teve como sucessor o vice, Michel Temer,” peemedebista que teria influenciado a sua deposição.
foi sucedido por Jair Bolsonaro que merecia a sua estima.
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL PEDE
CASSAÇÃO DA CHAPA CASTRO-PAMPOLHA
Além do governador e do vice eleito, secretários e deputados também são alvos da denúncia
O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pediu ontem (14) a cassação e a inelegibilidade da chapa encabeçada pelo governador reeleito Cláudio Castro (PL). Ele é acusado de abuso de poder político e econômico, além de conduta vedada a agente público, no episódio do escândalo das contratações da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio). Além do governador, a lista de acusados conta ainda com os nomes de cinco secretários ou ex-secretários estaduais.
Em nota, a Coligação “Rio Unido e Mais Forte” informa que vai apresentar os esclarecimentos necessários à Justiça Eleitoral, “em tempo oportuno”, para comprovar a “conduta idônea” da chapa eleita, na última eleição ao Governo do Estado: “O governador Cláudio Castro e o vice-governador eleito, Thiago Pampolha, estão seguros de que todos os pontos levantados serão respondidos a fim de confirmar a lisura da chapa no processo eleitoral”. Além de Castro, o vice-governador eleito em sua chapa, Thiago Pampolha (União Brasil), e o deputado estadual eleito Rodrigo Bacellar (PL), atual secretário estadual de Governo, também são alvos de pedidos de cassação e inelegibilidade pelo MPF. Segundo a representação da Procuradoria Regional Eleitoral, os acusados teriam sido favorecidos com a contratação secreta de vários cabos eleitorais, evidenciando, assim, prejuízo e desigualdade em relação aos adversários nas eleições.
Integrantes atuais ou que tenham
passado pelo primeiro escalão do Governo do Estado, além de deputados e candidatos ao Legislativo, também são acusados de irregularidades: a atual secretária de Cultura, Danielle Christian Ribeiro; o ex-secretário de Esportes Gutemberg da Fonseca (PL); o ex-secretário de Obras Max Lemos (Pros); e o ex-secretário de Defesa do Consumidor Léo Vieira (PSC). O atual secretário de Trabalho e Renda, Patrique Welber, também é acusado pelo MPF. Ele não foi candidato nas últimas eleições, mas é presidente estadual do Podemos. Também em nota, a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, informou que
Cláudio Bonfim de Castro e Silva (governador)
Thiago Pampolha Gonçalves (vice-governador eleito)
Rodrigo da Silva Bacellar (deputado eleito secretário de Governo)
Gutemberg de Paula Fonseca (candidato não eleito e ex-secretário)
Leonardo Vieira Mendes (deputado eleito e ex-secretário)
Aureo Lídio Moreira Ribeiro (deputado federal)
Bernardo Chim Rossi (candidato não eleito)
Allan Borges (subsecretário de Habitação)
Max Lemos (deputado eleito e ex-secretário)
Marcos Venissius da Silva Barbosa (candidato não eleito)
Patrique Welber Atela (secretário estadual e presidente do Podemos no Rio)
Danielle Christian Ribeiro Barros (secretária estadual de Cultura)
“confia na Justiça e está à disposição do Tribunal Regional Eleitoral para apresentar os esclarecimentos pertinentes na ação”.
Ministra Rosa Weber vota contra o orçamento secreto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou ontem (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”.
Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro.
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações orais das partes envolvidas. Na sessão desta quarta-feira, a ministra, que é relatora das ações julgadas, proferiu seu voto.
No entendimento da relatora, os parlamentares têm poder para tratar de questões relacionadas ao orçamento, mas as medidas não podem servir a “projetos de poder”.
“A utilização indevida das emendas parlamentares para satisfação de interesses eleitorais representa grave ameaça à consecução de objetivos fundamentais da República, consistente em promover o desenvolvimento nacional equilibrado e sustentável, reduzir as desigualdades sociais e regionais e erradicar a pobreza e marginalização”, disse a relatora.
A presidente destacou que as emendas de relator sempre existiram no Congresso, mas, a partir de 2019,
os valores foram aumentados.
“No exercício financeiro de 2020, mais de R$ 36 bilhões foram destinados às emendas parlamentares em geral, dos quais R$ 20 bilhões foram consignados apenas a emendas do relator. Sozinho, o relator-geral obteve mais recursos do que todos os demais congressistas, bancadas estaduais e comissões juntos, além de uma quantia 157% superior a todas as emendas parlamentares do ano anterior somadas”, informou.
Rosa Weber também citou escândalos envolvendo emendas parlamentares, como os “anões do orçamento” e a “máfia das ambulâncias” para justificar que falhas na fiscalização das emendas podem levar a casos de corrupção e falta de recursos para áreas prioritárias.
“Os fatos subjacentes ao esquema do orçamento secreto revelam a progressiva tomada do orçamento público federal por congressistas que compõem a base do governo no Congresso, pondo o orçamento federal a serviço das prioridades eleitorais e dos interesses paroquiais dos parlamentares integrantes da coalizão presidencial”, concluiu.
Após o voto da relatora, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (15). Mais dez ministros devem votar.
O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legen-
das, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição.
Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.
No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos.
RESOLUÇÃO DO CONGRESSO
No início da sessão, Rosa Weber decidiu manter o julgamento mesmo após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter enviado um ofício ao STF para comunicar que está em tramitação no Congresso um projeto de resolução para dar mais transparência às emendas de relator.
A presidente elogiou a atitude do Congresso, mas disse que a tramitação não impede a continuação do julgamento. Pacheco disse ao Supremo que a resolução acaba com a possibilidade de emendas por meio de usuários externos e estabelece outras alterações, como destinação de 50% das emendas para saúde e assistência social, critério de proporcionalidade de distribuição conforme as bancadas e adoção da não impositividade das emendas.
O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade) também está na lista de acusados pelos procuradores. Constam ainda os nomes do ex-de-
putado, não eleito este ano, Bernardo Rossi (Solidariedade) e do candidato Marcus Venissius (Podemos). O subsecretário de Habitação, Allan Borges, completa a relação.
Ao ser ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE_RJ), a representação do MPF passa a tramitar como ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). A lei determina que o corregedor do TRE, desembargador João Ziraldo Maia, deve assumir a relatoria do caso. Ao tomar ciência da representação, João Ziraldo poderá notificar os citados, para apresentarem defesa em prazo de cinco dias; determinar a suspensão dos atos que ensejaram a ação; ou indeferir a inicial.
ENTENDA O CASO DA FUNDAÇÃO CEPERJ
O documento do MPF esclarece que houve, no governo do Estado, “um grande esquema institucionalizado”, que manteve, em folha secreta de pagamento, mais de 18 mil pessoas contratadas, sem concurso público, para, supostamente, atuarem em projetos sociais, “em acachapante afronta aos princípios da Administração Pública, às normas constitucionais e estaduais atinentes à contratação temporária ou emergencial, e à Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Ainda de acordo com o Ministério Público – e com as denúncias relatadas pela imprensa -, o esquema tinha o objetivo de utilizar a máquina pública estadual, permitindo “o escoamento de recursos públicos, que foram indevidamente utilizados para promover” as candidaturas de Castro e de seu vice, através da cooptação de “votos para as suas respectivas vitórias nas urnas”.
Polícia investiga quadrilha de ladrões em São Francisco
VÍTOR D'AVILA
A Polícia Civil está investigando uma quadrilha especializada em furtar condomínios, no bairro de São Francisco, Zona Sul de Niterói. O caso mais recente, atribuído ao bando, foi no último sábado (10), quando duas bicicletas foram levadas. A ação foi flagrada por câmeras de segurança.
De acordo com as filmagens, dois criminosos agiram no Condomínio Belvedere, que fica na Rua General Rondon. As duas bicicletas estavam no bicicletário do lugar. Cada uma delas é avaliada em cerca de R$ 2 mil. O síndico registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil.
De acordo com o delegado Roberto Nunes, titular da 79ª DP (Jurujuba), responsável pela investigação, há relatos de outras ações que poderiam ser do bando em outras localidades como o Cafubá, na Região Oceânica. No caso registrado, dois criminosos foram flagrados, mas é investigada a participação de cúmplices, que estariam dando cobertura.
“O bandido sempre procura uma oportunidade. Quando ele encontra e vê facilidade, comete o crime. O mais importante, principalmente em condomínios, é não abrir o portão se tiver pessoa desconhecida perto e, ao entrar, sempre fechar o portão. Estamos buscando outros fatos que possam ter acontecido na nossa área para identificar os autores e se havia outros dando cobertura”,
SÍNDICO NARRA O CRIME
O síndico do condomínio, que preferiu não revelar a identidade, acredita que os criminosos tenham se aproveitado de um momento de descuido, no qual um dos portões teria sido deixado aberto, para entrar no condomínio. Um morador chegou a ver a movimentação dos criminosos e desconfiou, avisando ao síndico na sequência.
“Dois meliantes entraram, às 19h32. Tinha um morador na portaria, há dois portões. Este morador viu os dois perto do bicicletário. Quando viram o morador entrar, eles saíram e deixaram o portão encostado. O morador subiu. Os bandidos voltaram e levaram duas bicicletas, que não estavam com a tranca. Acredito que tinha gente dando cobertura”, relatou o denunciante.
OUTRO CASO
Em 7 de dezembro, dois ladrões fizeram uma onda de arrombamentos e furtos contra pelo menos quatro lojas na Avenida Ruy Barbosa, também em São Francisco. Os casos aconteceram entre 1h e 2h. As proprietárias registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil. Perguntado se há indícios de ligação entre os crimes, o delegado Roberto Nunes disse que, por ora, não há elementos que comprovem isso, mas que nenhuma possibilidade está descartada.
QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 4
O GOVERNADOR reeleito Cláudio Castro e seu vice na chapa, Thiago Pampolha
CONFIRA A LISTA DOS ACUSADOS
disse o delegado.
CÂMERAS flagraram bandidos levando bicicletas
PRESIDENTE DO STF considerou esse tipo de emenda inconstitucional
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NITERÓI ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 1 BI EM OBRAS PARA 2023
previstas entregas
O prefeito de Niterói, Axel Grael, se reuniu, ontem (14), com secretários e presidentes de fundações municipais para fazer um balanço da gestão em 2022 e traçar os objetivos para 2023. Nesta 10ª edição do Encontro de Gestores, Axel Grael anunciou um pacote de investimentos de R$ 1 bilhão em obras em todas as regiões de Niterói para o ano que vem. Estas obras fazem parte do conjunto de iniciativas do Plano Niterói 450, que prevê um total de R$ 2 bilhões em investimentos até o final de 2024.
“Esse é um momento importante para refletirmos sobre o quanto avançamos ao longo desse período. Mas queria chamar atenção sobre a importância do que vem pela frente. Estamos concluindo o primeiro biênio dessa gestão, trabalhamos muito nesses dois anos, com preocupação de fazer entregas importantes para a cidade, priorizando os nossos cidadãos e mantendo o diálogo com a sociedade. Temos que dobrar esses esforços nesse próximo biênio, pensando sempre na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, destacou o prefeito.
Axel Grael enumerou as principais entregas planejadas para o próximo ano, como o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), a restauração da Ilha da Boa Viagem, a criação do Parque do Morro do Morcego e a desapropriação de imóveis na região da Cantareira para preservação histórica - investimentos importantes em turismo, ecoturismo e sustentabilidade da cidade.
Nas comunidades, o principal anúncio foi a conclusão das obras de urbanização no Viradouro e União, investimentos significativos que ajudam a transformar a vida dos moradores. Também foi mencionado o início das intervenções nas comunidades de Bonsucesso, Palácio, Buraco do Boi, Leopoldina, Sabão e
Mineirinho, Monan, Caranguejo e Vila Ipiranga. Caniçal, Morro do Castro, Morro do Céu e Morro do Estado também receberão obras estruturantes.
Na área de infraestrutura, os destaques são o início das obras de revitalização da Alameda São Boaventura, na Zona Norte, que terá o mesmo padrão urbanístico da Avenida Marquês do Paraná; da orla do Centro, com intervenções que vão do Mercado de Peixe até o Gragoatá; e da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, que receberá um corredor verde. No primeiro semestre, está prevista a entrega da praça da Rua Mem de Sá, em Icaraí, que vai ajudar a resolver gargalos do trânsito. Os trabalhos de
urbanização do Engenho do Mato, onde 117 ruas estão recebendo rede de drenagem e pavimentação, e do Canal de Itaipu, obra fundamental para a qualidade da Lagoa de Itaipu, têm previsão de serem concluídos.
Outros investimentos importantes são o novo Parque Esportivo da Concha Acústica - a maior parte da área será concluída no próximo ano, e a arena esportiva em 2024 - e a pista de atletismo na Universidade Federal Fluminense (UFF).
O Programa Aprendiz Musical, que leva desenvolvimento social através da arte, será ampliado. No próximo ano, serão oferecidas 7,5 mil vagas para crianças e adolescentes. Atualmente, 2,1 mil crianças, morado-
ras de Niterói, têm aulas gratuitas de iniciação musical, prática de instrumentos de cordas, sopros e percussão e canto e coral.
Também está em desenvolvimento o projeto da dragagem do Porto e do Canal de São Lourenço. Com a conclusão desta intervenção, será possível que o Terminal Pesqueiro entre em funcionamento, impulsionando a indústria naval em Niterói.
O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, afirmou que os esforços serão redobrados para que as obras sejam entregues no tempo previsto. “Temos que ter o tempo do início, meio e fim dessas iniciativas. Precisamos das equipes de trabalho para que os resultados apareçam. Os
Restaurante ‘Seu Antônio’ agora é patrimônio imaterial da cidade
Antônio de Azevedo Alves. O nome certamente é desconhecido para a maioria. Já, o apelido, “Seu Antônio”, remete ao restaurante, de propriedade do simpático português, referência em frutos do mar, no Cafubá, Região Oceânica de Niterói. Ontem (14), o estabelecimento foi tombado como patrimônio imaterial da cidade. Morador de Niterói há 65 anos, Seu Antônio fez questão de demonstrar a alegria que sentiu pela conquista. Ele explicou que, durante sua trajetória, focou em fazer um estabelecimento à altura da grandiosidade da cidade. O comerciante não esqueceu de recordar de suas origens humildes, quando teve pequenos bares em bairros como Barreto, na Zona Norte, e Santa Rosa, na Zona Sul.
“Eu fico feliz porque Niterói sempre teve minha preferência. São 65 anos de Niterói, cheguei com 17 anos. A gente quer Niterói sempre em primeiro lugar, então temos que colaborar. Fazer uma casa comercial que esteja à altura de Niterói. Estou feliz por causa disso. A gente começou pequeno, muito humilde. Começou a dar certo e a gente fez com que esse restaurante ficasse tão conhecido”, orgulha-se.
O português também externou o sentimento de vitória por ter conseguido passar pela pandemia da Covid-19, que teve seu pior momento em meados de 2020, sem dispensar um funcionário sequer. Falou mais alto a experiência de vida para ter calma em meio a uma guerra contra um “inimigo invisível”. Ao todo, foram dois meses de portas fechadas.
“A gente sempre faz um planejamento de, uma vez ao ano,
fechar e dar férias coletivas de 30 dias. Tivemos a ajuda do Município também, com os programas sociais, para segurar os empregados. Deu tudo certo. Superamos a crise, não mandamos ninguém embora. Ninguém perdeu o emprego.
Foi uma espécie de teste de guerra, 60 dias sem faturar um tostão”, prosseguiu.
Seu Antônio também fez projeções para o futuro do restaurante. Ele afirmou que receber o tombamento como patrimônio imaterial aumenta a responsabilidade para se oferecer um serviço de excelência. O comerciante enfatizou que abraça esse desafio, que motiva não apenas ele, mas também seus familiares e funcionários que trabalham lá.
“Estamos muito bem. A grande problemática é manter o padrão. Temos custos adicionais, mas a gente vai levan-
do. Agora, com essa condição de patrimônio da cidade, esperamos que a gente continue melhor ainda para que a cidade esteja sempre em primeiro lugar. É um incentivo para manter os padrões que alcançamos, aumenta a responsabilidade”, completou.
Tombamento - O projeto do tombamento é de autoria do ve-
reador Atratino Cortes (MDB) e foi sancionado ontem pelo prefeito Axel Grael (PDT). O Departamento de Documentação e Defesa dos Bens Culturais da Secretaria Municipal de Cultura fará o registro no Livro de Tombo dos Lugares. O Restaurante Seu Antônio fica na R. Dr. Heleno de Gregório, 312, Cafubá, e funciona de terça-feira a domingo, das 11h30 às 19h30.
trâmites internos até o início das obras são longos. Vamos trabalhar para encurtar esses prazos e entregar as obras nas datas previstas. Vamos redobrar os nossos esforços”, afirmou o vice-prefeito.
O secretário executivo de Niterói, Bira Marques, ressaltou que Niterói completa 450 anos em 2023 como uma cidade moderna, sustentável e com políticas inovadoras. “Niterói é uma cidade que se caracteriza pela qualidade de vida enraizada. Temos um projeto de governo sólido e estruturado, e muita confiança que vamos avançar ainda mais em 2023.
Metas - Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), o Plano de Metas é o principal instrumento de planejamento de curto prazo da Prefeitura e divide os órgãos municipais em sete áreas de resultado, como foi estabelecido pelo Plano Estratégico Niterói que Queremos.
Um dos destaques foram as ações da área “Niterói Inclusiva”, que tiveram o objetivo de proporcionar maior inclusão social e acessibilidade aos cidadãos. Foram entregues seis agências do Banco Social Arariboia, que são importantes para a manutenção e ampliação da Moeda Social Arariboia, que beneficia 31 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na área “Niterói Escolarizada e Inovadora”, houve a ampliação do ensino integral para crianças do Fundamental em escolas da Zona Norte, obras de reforma e manutenção de escolas, além da formação continuada de profissionais. Na Saúde, unidades do Programa Médico de Família estão sendo reformadas e modernizadas, além do PMF Baldeador, cuja reforma já foi finalizada.
Região Oceânica ganha polo gastronômico
Bares e restaurantes que ficam no Trevo de Piratininga agora são partes de um Polo Gastronômico. Comerciantes comemoraram a criação do polo, que fica na Região Oceânica de Niterói. O Projeto de Lei, de autoria do vereador Binho Guimarães (PDT) foi sancionado ontem (14) pelo prefeito Axel Grael (PDT).
A reportagem de A TRIBUNA esteve no local e conversou com donos e gerentes de bares da região. Para Mariano Rímoli, proprietário do “Nosso Bar”, a medida deverá incrementar o faturamento. Ele prega que exemplos de polos gastronômicos bem sucedidos, como o do Jardim Icaraí e o da Orla de São Francisco, sejam aplicados no Trevo de Piratininga.
“Acredito que irá trazer mais clientes, vai dar mais visibilidade. A Prefeitura parece ter o intuito de melhorar toda a infraestrutura da região para os clientes poderem aproveitar. Tem a regulamentação do espaço, utilização de calçadas, a gente fica dentro da legislação. Sem dúvidas a gente espera um aumento no faturamento, o local já estava demandando isso”.
De acordo com Bruno Silva, gerente do bar Império do Espeto, a medida é positiva porque proporciona aumento na distribuição de mesas pela calçada, o que, consequentemente, faz com que mais clientes possam ser atendidos. Bru-
no também afirmou que, a partir de agora, os lojistas irão estudar medidas de como tornas a localidade ainda mais atrativa para o público.
“É uma boa notícia só de o Município estar nos incentivando. Aqui já deveria ter virado um polo há muito tempo, porque tem vários bares ao redor. Virão melhorias certamente. Mais clientes virão para cá, poderemos colocar mais mesas. A gente vai estudar o que podemos fazer, porque ainda é muito novo. Projetar algo visando nossos clientes”, acrescentou.
O PROJETO
De acordo com o autor do projeto, o objetivo é “melhorar o ambiente naquele local”, favorecendo o empreendedor e o comerciante, no sentido de gerar “mais empregos e tributos para o município”. Ele avalia que a ideia é “desburocratizar” e “facilitar”, por exemplo, a ocupação das cadeiras e das mesas; além do incentivo a apresentações culturais.
“É importante a gente pensar, além da retomada econômica, a cultural”, frisou o parlamentar, pedindo apoio aos demais colegas, no sentido de que se crie o polo gastronômico, para “favorecer a gastronomia e o lazer, na nossa cidade”, afirmou o vereador Binho Guimarães, na ocasião da apresentação do Projeto de Lei na Câmara Municipal, em novembro deste ano.
QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 5
Estão
do Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (POP) e a restauração da Ilha da Boa Viagem
PREFEITO realizou a última reunião com o secretariado e anunciou metas para o próximo ano
RESTAURANTE fica localizado no Cafubá
SEU ANTÔNIO ao lado da esposa, Shirley
VÍTOR D’AVILA
Fotos: Vítor d’Avila
Divulgação
GUARDA MUNICIPAL INTENSIFICA AÇÕES DURANTE MÊS NATALINO EM RIO BONITO
Iniciativa faz parte do plano estratégico da Operação Papai Noel, que acontece até o dia 31
Devido ao período de compras e atividades natalinas, a Guarda Civil Municipal de Rio Bonito intensificou o patrulhamento em função do aumento do fluxo de pessoas no município.
Deflagrada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, o patrulhamento faz parte de um plano estratégico da Operação Papai Noel, que vai acontecer até o dia 31 de dezembro na cidade.
Com isso, áreas comerciais, corredores bancários, pontos turísticos e locais públicos com grande circulação de pessoas vêm recebendo atenção especial do efetivo da Guarda Civil Municipal neste fim de ano.
A intenção da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública é colocar os agentes da segurança pública em pontos estratégicos em razão da movimentação de
Bandeira Azul é hasteada pela primeira vez em Búzios
Búzios entrou para a história ao receber o selo Bandeira Azul ontem (14), na Praia do Forno e fazer o hasteamento da bandeira no evento. Para mantê-lo, basta a Secretaria do ambiente e Turismo cumprir todos os 34 critérios específicos exigidos pelo Programa Bandeira Azul, para a temporada 2022/2023.
A Prefeitura de Búzios informou que por meio da Secretaria de Obras, Saneamento e Drenagem, a Praia do Forno recebeu uma intervenção ambiental urbanística para realização de drenagem, pavimentação e acessibilidade do local. Na ação, também foram realizadas ações de mapa de orientação, colocação de placa oficial, ordenamento da praia e plano de gestão.
O selo de qualidade ambiental Bandeira Azul precisa ser comprovado anualmente para que a bandeira permaneça hasteada e foi motivo de contar com a presença do prefeito Alexandre Martins e autpridades da cidade.
“Nunca tínhamos ouvido falar que Búzios teria uma
Bandeira Azul algum dia. Eu fico muito alegre quando vejo pessoas nativas da cidade tendo um destaque na gestão pública, a oportunidade está aqui mesmo, não precisa vir ninguém de fora para fazer acon-
tecer. Hoje (ontem) estamos começando a revisão do calçamento, minha prioridade é a via de acesso para chegar aqui na Praia do Forno, que nesses últimos anos, nunca recebeu manutenção. Já inauguramos
semana passada uma trilha daqui até a Gruta da Baleia. A Secretaria do Ambiente já está com as trilhas oficiais prontas. Estamos avançando muito em preservação ambiental”, finalizou o prefeito.
dinheiro, típica desta época, pelo pagamento do 13º salário de funcionários públicos e de empresas privadas.
A intenção é dar segurança para que as pessoas possam ir às lojas do Centro para realizar compras de fim de ano e desarticular ações criminosas que possam ocorrer nesse período.
É o que garante Rogério Góes, secretário de Segurança e Ordem Pública. “O período natalino concentra grande número de pessoas em torno do comércio e a movimentação nas ruas aumentam. Para isso, a Guarda Municipal estará nas ruas reforçando a segurança. A região central terá atenção especial do contingente da Guarda em detrimento do comércio, bem como das festividades que irão acontecer nesta época de fim de ano”, revelou o secretário.
Rio das Ostras e Sesc fazem eventos natalinos
O clima de Natal já chegou em algumas cidades e Rio das Ostras é uma delas. Tanto que árvores, praças decoradas e um espaço denominado Casa do Papai Noel fazem parte do Natal Sesc e trará à cidade no próximo sábado (17), às 20h, a cantata natalina que acontece na Praça José Pereira Câmara, no Centro.
O evento se tornou possível graças a uma iniciativa da Prefeitura de Rio das Ostras, em parceria com o Sesc RJ, que conta com o apoio do Sindicato do Comércio Varejista (Sindicomércio).
No entanto, antes do evento, uma hora antes, uma caravana de veículos iluminados vai percorrer ruas do município, com saída da Pra-
ça da Baleia, às 19h, tendo como ponto final a Praça José Pereira Câmara.
A caravana vai passar pela Avenida Heleno Nunes e Governador Roberto Silveira, na Costazul; uma parte da Rodovia Amaral Peixoto até a Secretaria de Turismo e depois até a Praça José Pereira Câmara, no Centro.
No comboio, haverá um caminhão recebendo doações de alimentos não perecíveis do programa Mesa Brasil Sesc RJ, que visa combater à fome e o desperdício e terá como propósito despertar o espírito de solidariedade na população.
Todos alimentos recolhidos serão, posteriormente, entregues a programas sociais em Rio das Ostras.
Mutirão Limpa Nome registra 360 acordos em Cabo Frio
O Procon de Cabo Frio realizou a segunda edição do Mutirão Limpa Nome nos dias 7 e 8 de dezembro e atendeu 506 pessoas, na sede do órgão, no bairro Braga. Ao todo, foram fechados 360 acordos para o pagamento de dívidas de consumidores junto às empresas credoras.
De acordo com a Prefeitura de Cabo Frio, as negociações foram fechadas com descontos de até 92% em relação aos débitos originais, o que vai devolver o crédito a muitos consumidores, às vésperas dos festejos de fim de ano.
Levantamento da ação apontou que o Prolagos teve 100% de acordos fechados, nos 46 atendimentos feitos pela concessionária de água e esgoto. Já entre os bancos, somente o Itaú teve mais de R$ 193,5 mil renegociados, sendo que em apenas uma das operações realizadas, um consumidor refinanciou junto à instituição financeira o valor de R$ 45,9 mil.
A grande procura registrada no mutirão foi comentada por Cláudia Tavares, secretária adjunta de Defesa do Consumidor. “Foi fantástico, se fosse uma semana, teria mo-
vimento para uma semana. Na última segunda-feira (12), ainda tivemos bastante movimento de pessoas que não haviam sido atendidas. Mas quem veio e teve paciência de esperar, foi atendido e teve sucesso. Esperamos que em 2023, as novas edições do mutirão surtam um efeito positivo com a população. Acredito que na Semana do Consumidor, no mês de março, a gente já tenha um novo mutirão pronto para ir para rua”, destacou Cláudia, advertindo aos consumidores para que honrem os acordos selados com as empresas.
6 QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
CIDADES
O SELO de qualidade ambiental Bandeira Azul precisa ser comprovado anualmente
A SECRETARIA de Segurança e Ordem Pública traçou um plano para dar segurança ao morador de Rio Bonito
A PREFEITURA espera realizar na Semana do Consumidor um outro mutirão
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OBRA DO CINEMA ICARAÍ DEVE COMEÇAR EM MARÇO
A revitalização do Cinema Icaraí, na Zona Sul de Niterói, deverá ser iniciada até março de 2023. A informação é do secretário Municipal de Ações Estratégicas e Economia Criativa da cidade, André Diniz, que reassumiu ontem (14) a titularidade da pasta. Ele também comentou sobre outros planos que possui, novamente à frente do órgão.
De acordo com Diniz, o edital de licitação da obra deverá ser publicado até janeiro de 2023 para que, em março, a recuperação do local seja iniciada. O secretário também comentou sobre a restauração da Casa Norival de Freitas, já em andamento, no Centro da cidade. Ele prometeu acompanhar de perto as duas obras.
"Haverá a licitação e vamos acompanhar a obra do Cinema Icaraí. Possivelmente as obras começarão em março, se tudo correr bem. A Emusa [Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento] está montando o edital e deve ir para rua no final de dezembro ou começo de janeiro. Também
vamos fazer o acompanhamento da obra da Casa Norival de Freitas", disse.
Em novembro, o anteprojeto da Prefeitura de Niterói para restauração e reforma do Cinema Icaraí foi aprovado pelo Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural) - órgão de preservação do patrimônio cultural, em nível estadual. O projeto do local, que é tombado, foi aprovado por unanimidade pelo Instituto, em reunião do Conselho Estadual de Tombamento.
O prédio em estilo art déco contará ainda com três salas de cinema de última geração - uma com 150 lugares e duas com 65 cadeiras; além de uma grande sala para concertos, que abrigará a Orquestra Nacional da UFF (Universidade Federal Fluminense) e também servirá para cinema. O Cinema Icaraí ganhará quatro espaços de gastronomia; entre eles, um anexo na cobertura, que vai abrigar um restaurante. De acordo com o anteprojeto, o local terá um aumento de 1.267,00 m² de área construída.
A reforma do Cinema Icaraí também prevê a revitalização das fachadas, com
Flávio Ricco
A
Fala
esqueceu de colocar o horário. É básico.
RETROSPECTIVA
recomposição do modelo original, bem como dos pisos, paredes e tetos, e também das esquadrias, instalações elétricas, hidráulicas e de transmissão de dados. O Cinema Icaraí estava fechado desde 2006 e foi cedido pela UFF para a Prefeitura de Niterói, por 40 anos.
OUTROS PROJETOS
Diniz também citou outros projetos que pretende dar andamento em sua nova gestão á frente da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Economia Criativa.
"Volto agora com muito gás pra tocar inúmeros projetos que temos na secretaria. Ampliação do programa Aprendiz Musical com a meta de atingir 15 mil alunos; licitação e obra do Museu do Cinema, na Reserva Cultural; o término da obra da Ilha da Boa Viagem; a implantação de um distrito criativo no bairro de São Domingos , com a desapropriação da Cantareira; além de tocar nossa parceria com a Unesco para entregar estudos sobre patrimônio, economia criativa e sustentabilidade da cidade", completou.
Campo de São Bento terá 100 anos de Frank Sinatra
Nesta quinta-feira (15), às 20h30, o músico Marcos Hasselmann levará ao Campo de São Bento um Tributo a Frank Sinatra. O evento é gratuito e organizado pela Fundação de Arte de Niterói (FAN), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) e Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur).
O show "Sinatra 100 anos" é uma homenagem ao cantor norteamericano e tem no repertório grandes sucessos, desde o início de sua carreira. Neste espetáculo, Marcos Hasselmann se junta à Sampa Combo Band para reviver momentos áureos de Sinatra, com sucessos como Fly Me To The Moon, Come Fly With Me, Cheek to Cheek, New York New York, My Way, Strangers In The Night, entre tantas outras canções. A abertura do show fica por conta de Fátima Regina, com um Tributo à Gal Costa, às 19h.
"Estou muito feliz em participar do Natal do Amanhã de Niterói, minha cidade. Nesta apresentação, faço um tributo a Sinatra, cantando sucessos desde o início de sua carreira. Sempre fui muito fã deste que foi considerado um dos maiores artistas de todos os tempos. Tenho certeza de que o público vai curtir muito", explica Hasselmann.A voz eclética de Marcos Hasselmann e seu trabalho têm influência de Ivan
Lins, Rosa Passos, Nana Caymmi, Tom Jobim, Ray Charles, Alberta Hunter, Nina Simone, Chet Baker, Al Jarreau, entre outros ícones musicais. Hasselmann já se apresentou no palco do Teatro Municipal do Rio de Janeiro acompanhado pela Orquestra do Iate Real Britânico. Seu timbre também já foi contemplado em vários estados brasileiros e atravessou fronteiras: já cantou em Montevidéu, Punta Del Este e Hamburgo.
O artista niteroiense hoje se divide entre Rio e São Paulo. Na capital paulista, estreou seu show de jazz "Sala de Estar", ao lado dos músicos Bira e Osmar Barutti. A apresentação ficou em cartaz por dois anos no Terraço Itália. Atualmente o cantor está focado em dois projetos: o "Sala de Música", um novo quinteto de jazz, e o show "Tributo a Frank Sinatra" , acompanhado da Banda Big Band (criada pelo maestro André Perine).
SERVIÇO:
TRIBUTO A FRANK SINATRA, COM MARCOS HASSELMAN
Campo de São Bento - Icaraí Dia 15/12 (quinta)
19h - Fátima Regina (Tributo à Gal Costa) 20h30 - Marcos Hasselman (Tributo ao Sinatra)
Entrada franca. Classificação livre
Sergio Aguiar e Mariana Weickert gravaram esta semana o especial “Retrospectiva dos Famosos”, que a Record exibe dia 22, quinta-feira, às 22h30. O programa vai destacar as separações, reconciliações, quem fez sucesso na internet e até prisões.
Histórias como o fim da dupla Simone e Simaria, gravidez de Cláudia Raia e o reencontro de Wanessa Camargo e Dado Dolabella 20 anos após o término do namoro, entre outros temas.
TRAVESSEIRO
O fim da Copa do Mundo no Catar poderá vir a ser o início de uma nova fase no esporte da Globo.
A informação, segundo fontes da coluna, é que mudanças importantes serão realizadas a partir de então. E com a possibilidade de acontecer um trabalho de renovação, a partir dos seus mais altos postos.
AS VOLTAS QUE O MUNDO DEU DURANTE O CONFINAMENTO DA FAZENDA
Na noite de hoje, sai o grande vencedor de “A Fazenda”, aquele ou aquela que vai colocar R$ 1,5 mi na sua conta bancária, além de outros benefícios conquistados ao longo da competição.
Mas é interessante imaginar a cabeça desses três finalistas, Bárbara Borges, Bia Miranda e Iran Malfitano, ou qual será a reação deles ao encontrar o mundo do lado de fora, depois de 95 dias de confinamento, além de um pequeno período preparatório.
Entre tudo o que aconteceu, algumas situações devem chamar mais atenção, como:
- o Brasil, no período, teve um novo presidente eleito, Lula
- permanece a guerra entre Rússia e Ucrânia
- Seu Jorge é vítima de um ataque de racismo
- o humorista Eddy Junior, em São Paulo, denuncia uma vizinha também por injuria racial
- os casos de Covid voltam a crescer
- Flamengo tornou-se campeão da Libertadores da América ao vencer o Athletico-PR
- Palmeiras conquistou o seu 11º título no campeonato brasileiro
- Max Verstappen conquistou o bicampeonato da Fórmula 1
- Perdemos o mundial de vôlei feminino
- Liz Truss ficou apenas 44 dias como primeira-ministra do Reino Unido
- Um asteroide de potencial perigoso passou raspando pela Terra
- O Twitter tem um novo dono, Elon Musk
- Perdemos muita gente querida, entre elas, Gal Costa, Rolando Boldrin e Erasmo Carlos
- Milton Nascimento se despediu dos shows
- A nossa eliminação nas quartas de final no Mundial do Catar
Isso tudo, entre tantas outras coisas, inclusive no particular de cada um. Uma sensação que só eles podem descrever.
BATE-REBATE
· Depois do “Kids”, a Globo também abriu inscrições para o “The Voice Brasil” – temporada 2023.
· A Globoplay já disponibilizou o desfecho da primeira fase da novela “Todas as Flores”. Retorno, só a partir do dia 5 de abril...
· ... “Acho que a novela cumpriu suas expectativas, agradou ao público... Na segunda fase, podem aguardar uma his-
tória catártica”, avisa o autor João Emanuel Carneiro.
· Por alguma razão, vários profissionais “de vídeo” da Band, e por aí gente do jornalismo, esporte e entretenimento, se recusam a participar de programas das suas emissoras de rádio...
· ... Cadê a política da boa vizinhança?
· Daniela Albuquerque, apresentadora do “Sensacional” nas noites de quinta da Rede TV!,
é outra que pisou no acelerador nessas últimas semanas...
· ... E vai deixar programas inéditos para o período de férias.
· Depois das apresentações realizadas recentemente em São Paulo, ainda não há planos para a volta da “Escolinhazinha do Professor Raimundo” aos palcos...
·
... Tudo vai depender da agenda de Nizo Neto nos próximos meses.
FINI - Já está disponível no PlayPlus, serviço de streaming da Record, o especial “100 anos do rádio no Brasil”. Por quase 45 minutos, este trabalho repassa grandes êxitos do mais antigo e fiel companheiro de comunicação dos brasileiros, como programas de auditório e humorísticos, radionovelas de sucesso, grandes transmissões esportivas, coberturas jornalísticas e áudios do acervo da Rádio Record. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!
FESTAS
O Prime Video anunciou o especial de comédia “Feliz Ano Novo… de Novo”, com apresentação de Ingrid Guimarães e Lázaro Ramos e estreia marcada para o dia 20 de janeiro.
Juliette, Tia Má, Luana Martau, Lindsay Paulino e Pablo Sanábio, Ingrid e Lázaro irão interagir com uma plateia ao vivo e apresentar diversas esquetes sobre mudanças que levam a repensar o presente e refletir sobre todas as transformações que um novo ano inspira.
MAIS UMA IRONIA
CNN é a sigla para Cable News Network – Canal de Notícias à Cabo, em tradução livre para o português. TV a cabo. Mas que também quer, por aqui, alugar uma TV aberta - segundo o seu novo comando.
Agora, falar em aluguel no momento em que tantos profissionais estão sendo demitidos. Que hora, hein?
MUSICAL
A programação de fim de ano da Record terá um especial com Ariana Grande – Live in London. No ar, dia 28, às 22h30, com apresentação de Mariana Rios.
ESTÁ ASSIM
O comentário na Globo é que Fernanda Montenegro deixou o elenco de “Terra Vermelha”, substituta de “Travessia”, e que a personagem em questão já foi transferida para Susana Vieira. Fernanda, talvez, faça uma curta participação na trama. A assessoria, procurada, diz que ainda não abriu os trabalhos da novela.
7 QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
C´EST
Colaboração: José Carlos Nery
CULTURA CULTURA
BÁRBARA Borges, finalista de “A Fazenda”
Antonio Chahestian
PRÉDIO está abandonado desde o ano de 2006
VÍTOR D'AVILA
INSATISFAÇÃO - A verdade, de acordo com essas fontes, é que há uma divisão muito forte no esporte da Globo entre o Rio e São Paulo. Inclusive na questão do tratamento. Para alguns tudo, para os outros nem tanto. Ou a sobra. E a escala para o trabalho no Catar foi o que faltava para completar um quadro de enorme insatisfação.
EPA! EPA! EPA!
Globo colocou no ar as primeiras chamadas do especial do Roberto Carlos.
que será no dia 23 e mostra a imagens de alguns dos seus convidados. Só que alguém
Edu Moraes/Record TV
Reprodução Instagram
FRANÇA VENCE MARROCOS E VAI ENFRENTAR A ARGENTINA NA FINAL DA COPA DO MUNDO
Franceses e argentinos vão lutar pelo terceiro título na história em mundiais
Se antes o tricampeonato era obsessão para a Argentina, agora virou desejo para a França, que venceu ontem (14) a seleção de Marrocos, considerada sensação até aqui neste Mundial, por 2 a 0, no Estádio Al Bayt, e se classificou à final. Na decisão, enfrentará a também duas vezes campeã Argentina. Théo Hernandez e Kolo Muani fizeram os gols.
O encontro entre Lionel Messi e Kulian Mbappé já está definido. Será no próximo domingo (18), às 12h (de Brasília), no Estádio Lusail. Quem vencer das seleções, vai sagrarse tricampeão, já que a França conquistou o título em 1998 e em 2018, enquanto a Argentina levantou o troféu em 1978 e em 1986. Um dia antes, no Estádio Internacional Khalifa, Marrocos encara a Croácia na disputa pelo terceiro lugar no mesmo horário. A França conquistou o título em 1998 e em 2018, já a Argentina levantou o troféu em 1978 e em 1986.
Melhor defesa da Copa do Mundo até aqui e sendo vazada apenas no último jogo da fase de grupos (vitória contra o Canadá), Marrocos, de sensação virou tensão, quando aos quatro minutos, depois de rebater na área uma jogada iniciada por Mbappé, a bola sobrou para The Hernández, que aproveitou indecisão do goleiro Yassine Bounou e marcou de voleio.
A seleção marroquina não se abateu e continuou a buscar o jogo. Com a bravura inigualável nessa Copa do Mundo, fez o goleiro Hugo Lloris mostrar o porquê ser um dos melhores goleiros na competição com as defesas do chute forte de Azzedine Ounahi e na bicicleta de El Yamiq.
Em um outro lance, Hamdallah fez fila dentro da área, mas esqueceu de chutar para o gol. Com maior poder ofensivo, os atuais campeões do
mundo respondiam em contra-ataques. O centroavante Olivier Giroud, camisa 9, estático na área, chegou a dar lugar para Marcus Thuram ser companheiro de Mbappé no ataque.
E o segundo tempo ficou marcado pela mexida de Didier Deschamps que acabou surtindo efeito. Mbappé driblou os zagueiros dentro da área, tabelou com Thuram e cruzou para Kolo Muani garantir a vitória. Foi o primeiro toque na bola do jogador que havia acabado
de entrar. Fim de jogo e vitória por 2 a 0 dos franceses sobre os marroquinos.
Apesar da frustração da derrota para os franceses, o time do técnico Walid Regragui chegou até aqui com muitos méritos e foi a primeira seleção do continente africano a se classificar para uma semifinal de uma competição importante como é a Copa do Mundo.
Depois do apito final do árbitro mexicano César Ramos, Hakimi e Mbappé, companheiros
no PSG, trocaram de camisas, se abraçaram e cumprimetaram. Enquanto os jogadores franceses comemoravam com a torcida a chegada para disputar mais uma final, a segunda consecutiva, os marroquinos agradeciam aos torcedores o apoio incondicional durante todo o jogo.
Com a chegada à final, a França está prestes a igualar mais uma marca que pertencia ao Brasil. Se conquistar o troféu, será a primeira equipe bicampeã desde 1962.
Surpresas da Copa, Croácia e Marrocos disputam 3º lugar
Croácia e Marrocos fizeram bonito nesta Copa do Mundo do Catar e vão se enfentar no próximo sábado (17), às 12h, no Estádio Internacional Khalifa, para a disputa do terceiro e quarto lugares.
Para o Marrocos, grata surpresa neste Mundial, a Copa ainda não acabou para a seleção árabe. Sendo assim, o técnico Walid Regragui, com esse pensamento, pretende reerguer jogadores derrotados pela França e tiveram o sonho de chegar à final transformado em pesadelo.
Mas o que conforta a torcida marroquina, é ter presenciado, mesmo com o placar de 2 a 0, uma equipe que soube administrar a partida e impôs uma pressão dramática sobre os franceses. A luta e a forma como perdeu o jogo, ficaram na história e fez com que a África e o mundo árabe chegassem em uma semifinal de Copa do Mundo pela primeira vez.
O terceiro lugar, é questão de honra, como bem definiu o treinador Walid Regragui. "Nós temos que nos reerguer psicologicamen-
te, queremos terminar em terceiro e confiamos nos nosso jogadores. Fizemos uma boa campanha, e ganhar a Copa não é fácil", revelou.
Outra seleção que será inesquecível toda vez que a Copa do Mundo de 2022 for lembrada é a Croácia, que dasbancou o Brasil, um dos favoritos, ao vencê-lo nas penalidades máximas. No entanto, apesar da derrota para a Argentina na última terça-feira (13), Modric, capitão do time, se orgulhou do torneio que os croatas fizeram.
"O mundo nos dá grande respeito após a derrota. Nossos fãs estão muito orgulhosos de estarmos entre os 4 melhores do mundo. Assim como na Rússia em 2018, agora no Catar, sou o orgulhoso capitão da seleção que mais uma vez demonstrou a força, a união, a coragem e o caráter dos lutadores da nossa Croácia!", revelou e prosseguiu.
"São valores que não podem ser alterados quando as coisas ficam difíceis. Então eles são ainda mais importantes!", disse o camisa 10 croata.
CAMPANHA DE MARROCOS
No pote 4 do sorteio para a fase de grupos, Marrocos foi selecionado para integrar o Grupo F, ao lado de Bélgica, Croácia e Canadá. Poucos acreditavam em uma eventual classificação para as oitavas de final, ainda mais na primeira colocação.
Marrocos estreou contra a atual
vice-campeã Croácia e as equipes não saíram do zero. Em seguida, venceu por 2 a 0 a equipe da Bélgica comandada por Kevin De Bruyne, Eden Hazard e Courtois. E fechou a primeira fase com um 2 a 1 contra Canadá.
Nas oitavas de final, encarou a Espanha. Após empate em 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação, a par-
tida foi decidida nas penalidades. Nas quartas, venceu com gol de com EnNesyri, de cabeça e eliminaram a equipe de Cristiano Ronaldo. Nas semifinais, caiu para a França de Mppabé e saiu, apesar dos 2 a 0, aplaudida.
CAMPANHA DA CROÁCIA
Liderados por Luka Modric, os croatas empataram com Marrocos, golearam o Canadá e empataram com a Bélgica, na última rodada da primeira fase. Assim, foram 5 pontos, com quatro gols marcados - todos no jogo contra os canadenses - e apenas um gol sofrido.
Classificada na segunda colocação, a Croácia venceu o Japão, primeiro do Grupo E, nas oitavas de final. Na disputa de pênaltis, brilhou a estrela do goleiro Livakovi?, que pegou todas as cobranças dos japoneses e garantiu a classificação às quartas de final.
Contra o Brasil, mais uma vez venceu nos pênaltis ao empatar o jogo quando faltava quatro minutos para o fim da prorrogação. E caiu de pé, para a genialidade de Lionel Messi.
8 QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ESPORTES
SELEÇÕES não saíram do zero no jogo de abertura do Grupo F
Divulgação/Fifa
KOLO MUANI fez o segundo gol francês sobre Marrocos Divulgação/Fifa
PUBLICIDADE LEGAL
horária 20H semanais (Prefeitura do Município de Tanguá). Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
Julio Aguiar Pimentel
Secretário Municipal De Administração MAT: 8961425
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos dos respectivos editais indicados, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 14 de dezembro de 2022.
Natália Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Matr. 923
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO do convocado da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do respectivo edital indicado, do seguinte profissional, conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 14 de dezembro de 2022.
Natália Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social Matr. 923
A Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 240/2020, Servidor(a) ADRIANA SOUZA MENDONÇA CARVALHO, inscrita(o) no CPF: 022.168.437-92, matrícula 3967 no cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, carga horária 25H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 67334-1, no cargo de PROFESSOR MG1A DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, com carga horária 22H semanais (Prefeitura Municipal de Saquarema) Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c,
CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 462/2020, Servidor(a) VANIA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, inscrita(o) no CPF: 012.103.077-66, matrícula 3992 no cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, carga horária 25H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 6735-0, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, com carga horária 22H semanais (Prefeitura Municipal de Saquarema) Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 554/2020, Servidor(a) BRUNO LESSA SOARES, inscrita(o) no CPF: 108.132.157-14, matrícula 3689 no cargo de PROFESSOR I, carga horária 16h semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 7558, no cargo de PROFESSOR II, com carga horária 14H semanais (Prefeitura Municipal de Tanguá) Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
Julio Aguiar Pimentel
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 547/2022, Servidor(a) DANIELE MARTINS BRAGA, inscrita(o) no CPF: 112.898.497-06, matrícula 3743 no cargo de PROFESSOR II, carga horária 25H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 7414, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga horária 22H semanais (Prefeitura Municipal de Tanguá).
Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 549/2022, Servidor(a) LETICIA SOARES FONSECA PINHEIRO, inscrita(o) no CPF: 078.447.077-47, matrícula 3794 no cargo de PROFESSOR I, carga horária 16H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e no cargo de PROFESSOR MG2, matrícula 8169-1, com carga horária 20H semanais (Prefeitura Municipal de Saquarema).
Pregão Presencial nº 036/2022 - FMS
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 036/2022, referente ao processo n° 4659/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de material de higiene pessoal e de limpeza, Propostas e documentações serão recebidas no dia 28/12/2022, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433.
Para acessar o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador:https://drive.google.com/drive/folders/1EOrDQHWOd0fS7dpjUww45b1F6xEB_m1?usp=share_link
Rio Bonito, 14 de dezembro de 2022. Euzemir da Cunha Tatagiba Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA Nº 198/2022
MUNICÍPIO DE RIO BONITO E GLOBAL MEDICAMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME. Aquisição de medicamento Dupixent 300mg, ampola. R$ 112.788,00 (Cento e doze mil e setecentos e oitenta e oito reais) Processo n° 7010/2021. Contrato SECSA nº 198/2022. O presente contrato terá vigência de 100 (cem) dias. Data da assinatura: 06/12/2022.
Extrato Ata de Registro de Preços nº 086/2022
Processo: 2115/2022 – Secretaria Municipal de Saúde
Pregão Presencial SMS Nº 027/2022
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição do enxoval hospitalar, por um período de 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 12/12/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Rio Bonito, 14 de dezembro de 2022
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 045/2018, Servidor(a) CAMILA DE FARIA SILVA FERREIRA, inscrita(o) no CPF: 135.203.847-10, matrícula 3977 no cargo de PROFESSOR I, carga horária 16H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 3080784-6, no cargo de PROFESSOR DOCENTE I, com carga horária 30 semanais (Secretaria de Estado de Educação). Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal;
Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 046/2018, Servidor(a) LAIS BISTENIK SOUZA, inscrita(o) no CPF: 135.184.357-52, matrícula 4155 no cargo de PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, carga horária 20H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 996177-3, no cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO, com carga horária 17H semanais (Prefeitura do Município de Araruama). Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 050/2018, Servidor(a) ARIANE RODRIGUES MARINS, inscrita(o) no CPF: 972.778.197-72, matrícula 453 no cargo de PROFESSOR I, carga horária 16H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito-APOSENTADA), e matrícula 834352-7, no cargo de PROFESSOR DOCENTE I, com carga horária 16H semanais (Secretaria de Estado de Educação). Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, § 10º, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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Processo nº 059/2018, Servidor(a) DJALMA CÉSAR ROCHA DA SILVA inscrita(o) no CPF: 993.992.297-34, matrícula 1179 no cargo de PROFESSOR I, carga horária 16H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 09191370, no cargo de PROFESSOR DOCENTE I, com carga horária 16H semanais (Secretaria de Estado de Educação). Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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Processo nº 086/2018, Servidor(a) GEORGE DA SILVA FEITOSA, inscrito(a) no CPF: 071.762.507-90, matrícula 4005 no cargo de PROFESSOR I, com carga horária 16H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 28376, no cargo de PROFESSOR DOCENTE I, com carga horária 20H semanais (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).
Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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Processo nº 106/2018, Servidor(a) FERNANDA GOMES OLIVEIRA, inscrita(o) no CPF: 074.381.317-00, matrícula 2253 no cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, carga horária 30H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 1115, no cargo de PROFESSOR I (Educação Infantil), com carga
Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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Processo nº 551/2022, Servidor(a) DIEGO GOMES SOUZA, inscrita(o) no CPF: 132.540.647-39, matrícula 3625 no cargo de PROFESSOR I, carga horária 16H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 11981/ 01, no cargo de PROFESSOR L, com carga horária 16H semanais (Prefeitura Municipal de Queimados).
Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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Processo nº 552/2022, Servidor(a) COSME GOMES, inscrita(o) no CPF: 001.473.147-98, matrícula 3703 no cargo de PROFESSOR I, carga horária 16H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula T 3260, no cargo de PROFESSOR DOCENTE I, com carga horária 16H semanais (Prefeitura Municipal de Magé). Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo nº 553/2022, Servidor(a) CAROLINE VALERIOTE RIBEIRO inscrita(o) no CPF: 056.675.627-74, matrícula 3679 no cargo de PROFESSOR I, carga horária 16H semanais (Prefeitura Municipal de Rio Bonito), e matrícula 0953911-5, no cargo de PROFESSOR DOCENTE I, com carga horária 16H semanais (Secretaria de Estado de Educação). Lícita a acumulação de cargos pelo servidor (a) nos termos do art. 37, XVI, c, CF da Constituição Federal; Rio Bonito, 12 de Dezembro de 2022.
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PORTARIA SECAD N.º 164/2022
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo de nº 7713 de 06/12/2012, RESOLVE, revogar a Portaria n.º 2022/2012 de averbação de tempo de serviço da Servidora Municipal SIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, matrícula n.º 1930 – ORIENTADOR EDUCACIONAL. Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 12 de dezembro de 2022. Júlio Aguiar Pimentel Secretário Municipal de Administração
PORTARIA SECAD N.º 165/2022
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 7713 de 06/12/2012, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço da Servidora Municipal SIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, Matrícula nº. 1930, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, 1140 (hum mil cento e quarenta) dias, o equivalente à 03 (três) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias constante na Certidão de Tempo de Contribuição do INSS- Instituto Nacional do Seguro Social Protocolo 17023090.1.00041/12-6, com fulcro no Art. 76, Inc. IV da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal. Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 12 de dezembro de 2022 Júlio Aguiar Pimentel Secretário Municipal de Administração Matr:8961425
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RATIFICO
RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 6635/ 2022, Objeto: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento dos veículos oficiais, próprios e/ou locados, com tecnologia de cartão eletrônico, em rede de postos credenciados por meio de software integrado para a captura eletrônica de dados, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, por um período de 120 (cento e vinte) dias, conforme informações constantes às folhas de n° 02 do presente processo.
Partes: P.M.R.B. e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIOS E SERVIÇOS, fundamento Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação.
Valor estimado: R$ 2.351.160,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil cento e sessenta reais), referente à tabela de preços da ANP referente a semana de 20 a 26/11/2022, sendo R$ 1.088.640,00 (um milhão e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta reais) para 216.000 (duzentos e dezesseis mil) litros de gasolina, R$ 888.440,00 (oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais) para 133.000 (cento e trinta e três mil) litros de Diesel e R$ 374.080,00 (trezentos e setenta e quatro mil e oitenta reais) para 56.000 (cinquenta e seis mil) litros de Diesel S10. Em, 01/12/2022.
BERNARDO GUIMARÃES CHEFE DE GABINETE
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QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 17 Ficam os associados efetivos, beneméritos e remidos, no gozo dos direitos previstos no artigo 15 dos Estatutos da AFEA, convocados para a A.G.E. a ser realizada em sua sede administrativa, sito à Av. Roberto Silveira, 245 – Icaraí – Niterói, às 19:00h do dia 21 de dezembro de 2022 em 1ª convocação e às 19:30h em 2ª convocação, para deliberarem sobre a definição do processo eleitoral que organizará as eleições para Conselheiros Efetivos e Suplentes da AFEA no CREA RJ. ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Niterói, 15 de dezembro de 2022. Paulo Roberto Vilela Dias Presidente
CNI: ATIVIDADE INDUSTRIAL DESACELERA EM NOVEMBRO
Aumento de 0,2 ponto com relação a outubro foi insuficiente para mudar quadro de queda
A atividade industrial registrou desaceleração no mês de novembro. De acordo com os dados da Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produção industrial ficou em 48,7 pontos em novembro, um aumento de 0,2 ponto com relação ao mês de outubro. De acordo com a CNI, o leve aumento no índice foi insuficiente para mudar o quadro de queda na produção industrial, que está abaixo da linha divisória de 50 pontos desde setembro.
O emprego industrial também caiu em novembro de 2022. O índice recuou 0,6 ponto na comparação com outubro e encerrou o mês em 49 pontos. Já a utilização da capacidade Instalada (UCI) permaneceu em 71% e está abaixo do patamar praticado nos meses de novembro dos últimos dois anos.
O gerente de Análise da Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, disse que o resultado da Sondagem Industrial de novembro confirma o que se esperava para o fim deste ano, principalmente diante da política monetária mais contracionista.
“A indústria apresentou bons re-
sultados até o meio do ano, mas os efeitos da alta dos juros foram se acumulando, se tornando bastante intensos. A atividade do setor está mais fraca em novembro e, como consequência, temos expectativas de me-
Helena e Miguel lideram ranking de nomes de bebês
De acordo com a plataforma digital BabyCenter Brasil, Helena e Miguel foram os nomes mais escolhidos de recém-nascidos por papais e mamães no ano de 2022. O ranking, que existe desde 2008, foi feito por meio de dados de 294 mil bebês nascidos apenas neste ano.
Migue, de acordo com a classificação, está em primeiro lugar há 12 anos e vem seguido por Helena, há cinco. A lista é completa pela seguinte ordem: Gabriel, Noah, Bernardo, Davi, Ravi, Heitor, Théo, Gael e Arthur.
Alice, entre as meninas, é o nome mais escolhido pelos casais, seguido por Laura, Maria Alice,
Sophia, Manuela, Maitê, Liz, Cecília e Isabella. O nome Rebeca, inspirado pela medalha de ouro conquistada pela ginasta Rebeca Andrade nas Olimpíadas de Tóquio, segundo a plataforma, é o que vem mais crescendo na escolha dos pais. O nome acabou subinfo 13 posições, ocupando a 33ª posição.
Já Maria Alice, outro destaque, que começou a figurar no top 100 de nomes, já ocupa a quarta posição. Isso se dá, ao fato da filha da influenciadora Virgínia Fonseca e do cantor Zé Felipe, se chamar Maria Alice.
O ranking apontou que nomes que são sucesso em outros países vem crescendo no Brasil. Entre eles
nos contratações e menos investimentos”, explicou Azevedo.
ESTOQUES
O índice de estoque efetivo em relação ao planejado em novembro
ficou em 51,3 pontos. O resultado aponta para um nível de estoques acima do planejado pelos empresários. “Apesar disso, o dado é 1,1 ponto menor do que em outubro. A queda demonstra um ajuste parcial nos es-
toques na passagem de outubro para novembro”, diz a CNI.
EXPORTAÇÕES
O índice de expectativa de quantidade exportada de dezembro de 2022 cresceu 1,1 ponto na comparação com novembro, alcançando 50,7 pontos, o que sinaliza previsão de alta das quantidades exportadas. Já o índice de expectativa de demanda diminuiu de 51,4 pontos para 50,8 pontos. Apesar da redução, o indicador mostra que as expectativas se mantêm otimistas.
INVESTIMENTO
A pesquisa indica que o índice de intenção de investimento cresceu 0,3 ponto em dezembro de 2022 na comparação com novembro. Apesar da alta, o valor atual, de 53,8 pontos, é o segundo mais baixo de 2022.
“A intenção de investir perdeu força nos últimos meses de 2022, mas segue relativamente alta. O índice está acima da média histórica, de 51,4 pontos, mas abaixo da média de janeiro a novembro de 2022, de 56,8 pontos.”
A CNI entrevistou 1.684 empresários entre 1º e 10 de dezembro.
aparecem Olivia (que está em primeiro lugar nos Estados Unidos e em 35 no Brasil), Luna, Maya, Ayla, Levi, Noah e Anthony. Já o nome
Liam, mais usado nos Estados Unidos, já aparece em 84 no Brasil, sendo mais popular que o nome Bruno. Outro nome que vem crescen-
Levantamento do IPEA aponta queda na inflação em todas as faixas de renda
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem (14), mostra que a inflação de novembro ficou abaixo da registrada em outubro para todas as faixas de renda. Os dados mostram que as maiores pressões inflacionárias foram provocadas por três grupos: alimentos e bebidas, transportes e habitação.
O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 1.726,01), baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02), média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04), média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07), média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14) e alta (maior que R$ 17.260,14).
Em novembro, as menores variações foram registradas para as famílias de renda alta (0,27%) e de renda muito baixa (0,33%). Em outubro, nas mesmas faixas, a inflação havia sido, respectivamente, de 1,14% e 0,51%.
Já as maiores variações foram observadas nas classes de renda média-alta (0,49%) e de renda média (0,46%). No entanto, mesmo nessas faixas, a inflação foi maior no mês
de outubro, registrando respectivamente 0,64% e 0,61%.
No acumulado do ano, a menor variação é de 4,87% para as famílias de renda média-baixa. Já a maior, de 6,27%, foi observada para as famílias de renda alta. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e usado como índice oficial da inflação no país, registra uma variação de 5,13% desde o início do ano.
ALIMENTOS E BEBIDAS
No mês de novembro, os alimentos e bebidas pressionaram a inflação para todas as seis categorias. Além disso, com o reajuste dos aluguéis e das tarifas de energia elétrica, a habitação teve significativa influência na variação para as famílias de renda muito baixa. Para as quatro faixas de renda intermediárias, houve impacto do custo do transporte, que está associado à alta dos combustíveis. Já as famílias de renda
mais alta foram pressionados pelos preços relacionados à saúde, envolvendo sobretudo aumentos nas mensalidades dos planos.
O levantamento também mostra que, entre os alimentos e bebidas, as altas mais relevantes foram registradas entre tubérculos (10,1%), cereais (0,97%), frutas (2,9%), farináceos (1,1%) e panificados (0,73%). De outro lado, houve queda nos preços dos leites e derivados (-3,3%) e das aves e ovos (-0,51%).
do é Diana, que segundo BabyCenter Brasil, vem sendo usado pelos pais em decorrência da morte da princesa Diana.
Receita alerta contribuintes sobre falsas mensagens
A Receita Federal divulgou alerta hoje (14) sobre novas falsas mensagens, circulando na Internet em nome da instituição. Elas tratam de divergências no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seguida de multa. A orientação é para o contribuinte não abrir ou responder as mensagens.
De acordo com a instituição, por meio dessas mensagens falsas, “quadrilhas especializadas em crimes pela internet podem obter, ilegalmente, informações fiscais, cadastrais e financeiras dos contribuintes, ou instalam programas nos computadores que captam e enviam informações pessoais”.
A Receita orienta o contribuinte que, caso receba alguma comunicação com endereço de origem da instituição, o procedimento é entrar no portal do contribuinte (e-CAC), com login e senha, e verificar se há alguma pendência no CPF ou imposto de renda.
ORIENTAÇÕES - Não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário; não acionar os links para endereços da Internet.
18 QUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2022