A TRIBUNA 15 DE JANEIRO DE 2021

MPT ABRE INQUÉRITOS PARA AVALIAR DANOS SOCIAIS DO FECHAMENTO DA FORD

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.341 |

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ESPERA PELA VACINA COM DATA E HORA PARA TERMINAR NO BRASIL Em reunião ontem com vários prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que a imunização contra o coronavíris vai começar simultaneamente em todo o Brasil na próxima quarta-feira, às 10h. Axel Grael, participou do encontro, realizado por videoconferência, e disse que Niterói terá 100 pontos de vacinação para a população da cidade na primeira fase do plano do Governo Federal. P.5

APESAR DA PROIBIÇÃO, PRAIAS DE NITERÓI CONTINUAM CHEIAS PÁGINA 4

JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE NEGA ADIAMENTO DO ENEM PÁGINA 11

RITMO ACELERADO

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NOVA CATEDRAL COMEÇA A GANHAR FORMA NO CAMINHO NIEMEYER

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POLICIAL CIVIL MORTO APÓS ASSALTO EM SG É SEPULTADO PÁGINA 6

CONDOMÍNIO É AUTUADO POR REALIZAR EXAMES DE COVID-19 PÁGINA 6

APÓS OBRAS DE MELHORIAS, TÚNEL DO TIBAU VOLTA A DESMORONAR PÁGINA 4 Divulgação

ABI DECIDE REPRESENTAR CONTRA BOLSONARO O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhou ontem, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, representação contra o presidente por “repetidos atentados cometidos por ele ao Estado democrático de direito”.

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ACESSE

ATRIBUNARJ.COM

As obras da Nova Catedral São João Batista, no Caminho Niemeyer, no Centro de Niterói, estão a todo vapor. Até o final de fevereiro será terminada a etapa de construção dos elementos ao redor da nave: paredes, pilares, vigas e blocos. P.4

FLÁVIO RICCO

CIDADES Divulgação

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CABO FRIO

FISCALIZAÇÃO NA ORLA GANHA REFORÇO PARA MANTER ORDENAMENTO RIO BONITO SEGURANÇA PÚBLICA PREOCUPA E É TEMA DE ENCONTRO NA CDL CAMPOS VOLUME DE ÁGUA DO RIO PARAÍBA DO SUL GERA PREOCUPAÇÃO NA CIDADE PÁGINA 12

BÁRBARA FRANÇA VAI APARECER COM OS PÁGINA 3 CABELOS BEM DIFERENTES EM ‘GÊNESIS’

EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA

A VERDADEIRA QUALIDADE DE VIDA NO ENTORNO DO RIO BOMBA (I) Ao inovar com a grandeza do seu “Panorama Balneário Hotel”, não concluído e abandonado há 50 anos no alto do Morro da Viração, talvez o engenheiro Aldo Rossi tenha se inspirado num modelo que impressionou este repórter, apresentado pela revista “Union Soviética”, em 1960.

O projeto russo era diferente, mas foi sintetizado pelo antigo morador daquela casa de São Francisco onde funciona o restaurante “À Mineira” e de onde saiu para ser a “Bonitinha, mas ordinária” (ao lado de Jece Valadão), a sua filha Lia Monica Rossi.

O primeiro bloco, existente como mais um dos muitos “esqueletos” da cidade, teria 300 dos 600 apartamentos projetados no conjunto no meio e no alto do Parque Ambiental. No quarto dos sete andares funcionariam lojas e restaurantes, como o primeiro shopping da cidade, já dotado de estacionamento.

Talvez pela sua ideologia, Rossi enfrentou obstáculos além da dificuldade de acesso na subida pela íngreme Estrada Nossa Senhora de Lourdes.

Este repórter levou tais informações ao governador Geremias Fontes (71/75) após objeções do prefeito nomeado e mantido no cargo de 64 a 71. O governador aceitou receber a visita do empresário e determinou a pavimentação da estrada, mas o diretor do DER-RJ, um udenista, disse se o dinheiro chegasse lá, aplicaria nas melhorias na Serra de Friburgo, seu reduto empresarial e político.

Dercy Gonçalves - que ocupava o horário hoje dedicado ao “Jornal Nacional”- também entrou, sem êxito, na campanha.

O empresário queria implantar uma linha de teleféricos e construir uma marina para ir buscar turistas no Galeão, pois projetava fazer campanha publicitária na Itália, de onde era originário, para atrair turistas a Niterói.

Continua... * É jornalista

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

IFEC: HÁ QUASE DUAS DÉCADAS EM PROL DAS CIDADANIAS NACIONAL E INTERNACIONAL O IFEC - Instituto Interamericano me Fomento à Educação, Cultura e Ciência caminha para seus dezenove anos de fundação com a Missão central de promover nos níveis nacional e internacional os valores maiores de Cidadania levando sempre a Mensagem para todos os Seres Humanos, em todas as partes do Mundo, da importância de estabelecermos universalmente uma Cultura pela Paz, pela Compreensão, pelo Diálogo, pela Tolerância e pela Fraternidade para que possamos na riqueza das diferenças vivermos em plena Unidade de Direitos Comuns e iguais para todos!

Sabemos que desde o advento das Revoluções das Comunicações e dos Transportes a Humanidade vive, seguidamente desafios grandes para a compreensão mútua pois estas "revoluções” nos aproximaram as culturas diversas de nosso planeta e promoveram uma inigualável até então, velocidade nas comunicações.

Certamente o Ser Humano ainda passa por um período de "adaptação" para aceitar as diferenças, e aí que precisamos ser promotores de "pontes" que possam servir como caminhos seguros para o diálogo constante ...

Através destas quase duas décadas de existência nosso Instituto Interamericano através de Ações e Projetos próprios ou em parcerias, tem procurado colaborar para que tais "pontes" possam cada vez mais ser evidenciadas como caminhos mais auspiciosos para a construção comum rumo ao Futuro!

As Ações e os Projetos do IFEC ocorreram e ocorrem nas mais diferentes áreas da Vida: Educacional, Cultural, Desportiva, Científica, Assistência Social, Ambiental e de Mídia, permitindo assim nossa presença através deles (projetos e Ações) no Brasil e no Exterior onde já recebemos diversos reconhecimentos e premiações.

Agradecemos às instituições, autoridades, empresas bem como aos profissionais e voluntários que atuam nas nossas mais diversas frentes nos níveis nacional e internacional demonstrando claramente que o primado do Bem é sempre superior e que a união de todos que desejam juntos construir um mundo que seja digno é possível e amplamente desejável para a própria sobrevivência da Vida em nosso planeta Terra!

Se soma a todo este esforço a participação permanente em Coletivos destas áreas permitindo levarmos conhecimentos e recebermos conhecimentos numa rica troca de experiência e no estabelecimento de alianças estratégicas para que os fins comuns de promoção do Bem sejam atingidos dentro do maior espectro possível.

A promoção dos valores maiores de Cidadania (nacionais e internacional) se localiza justamente na fundamentação dos valores maiores que devem reger o respeito a Vida sob todas a suas formas (Humanas, Fauna, Flora) e no Ambiente Natural (afinal, pode ser caso comum identificarmos, mas, fato: " A Terra é nossa única Casa conhecida neste Universo até hoje ").

Acreditamos firmemente nas parcerias que se consolidaram (pessoas físicas e jurídicas nos âmbitos nacional e internacional) e para as novas para as quais nos colocamos abertos para celebrarmos neste Caminhar em prol do Bem da Sociedade Internacional e, assim darmos continuidade firme e profissional para nosso objetivos maiores de sermos partícipes da construção de um Mundo melhor!

Convidamos a todos aqueles que desejarem nos conhecer a acessarem as nossas diversas mídias , como por exemplo, nosso Site Oficial ( www.ifec.org.br) e assim poderem, se desejarem, se somar a nós neste grande desafio de construção do Bem (E-mail: ifec.ifec2017@gmail.com); todo ser humano possui suas qualidades, seus dons que são dados por Deus e, assim, a aproximação de homens e mulheres de e do Bem, fortalecem, exponencialmente as condições de serem providas em escalas cada vez mais significativas as Ações e os Projetos nas mais distintas áreas da Sociedade Contemporânea.

Necessitamos enquanto humanos a aprendermos cada vez mais a convivermos olhando para o outro com a generosidade que desejamos que olhem para nós, posto sermos caminhantes e aprendizes no Mundo, sobretudo na Atualidade onde a velocidade de tudo que ocorre nos deixa por vezes atônitos e subtrai de forma danosa o tempo que tanto necessitamos para melhor refletir acerca de tudo que vemos, ouvimos, participamos e assim procurarmos de forma equilibrada avaliarmos as questões e tomarmos as atitudes mais sábias que colaborem num permanente somar em prol da Felicidade Comum de todos evitando os "ruídos" que por vezes, tão grandes, que levam a guerras, a fatalidades e assim se perdem vidas ( em todos os sentidos) valiosas posto que cada Vida Humana e Não Humana uma "Dádiva Única" por Deus Criada!

Que todos nós possamos ser permanentes Arautos dos valores maiores de Cidadania e assim sermos "faróis" nas noites que por tantas vezes levam os Seres Humanos a tantas crises, sofrimentos e erros gravíssimos e impensáveis para qualquer Homem de bom senso que comungue o Bem! * Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Júnior ( PhD in Science Education -USA Master in Administration - TTotal otal Quality Management - USA) Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

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Instituições de Portugal aceitam notas do Enem Divulgação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmou convênio com a Universidade NOVA de Lisboa para possibilitar a utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso em cursos de educação superior da instituição, sediada na capital portuguesa. O acordo foi publicado nesta terça-feira, 12 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, ao todo, 51 instituições lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Enem em seus processos seletivos.

Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. No entanto, cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas.

Vale ressaltar que os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro. É importante destacar, ainda, que a revalidação de diplomas e o exercício profissional, no Brasil, dos estudantes formados em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira. As instituições de ensino superior portuguesas signatárias de convênio são responsáveis pela comunicação oficial sobre essas regras com os candidatos admitidos em seus cursos.

O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as institui-

INSTITUIÇÕES de Portugal possuem convênio para aceitarem as notas do Enem

ções de educação superior portuguesas, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos. Para simplificar o acesso dessas instituições ao desempenho dos candidatos interessados no ensino superior português, o Inep passou a realizar os acordos interinstitucionais de cooperação. Essa troca de informação possibilitou a ampliação de possibilidades de intercâmbio educacional.

Este programa se tornou possível com a mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional no país europeu. Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de estudantes internacionais.

A Universidade de Coimbra foi a primeira a assinar o convênio interinstitucional com o Inep, em 26 de maio do mesmo ano.

MEC debate transferência de recursos para os municípios Divulgação

A TRANSFERÊNCIA de recursos foi alvo de debate, em Brasília

A transferência de recursos do Ministério da Educação (MEC) para os municípios brasileiros foi alvo de debate em café da manhã, em Brasília, na quarta-feira (13). O ministro Milton Ribeiro recebeu prefeitos recém-empossados e apresentou as principais iniciativas para 2021.

“O MEC fiscaliza os gastos e garante que as verbas cheguem correta-

mente às cidades. Vamos apoiar os municípios e estimular a educação básica, que certamente é uma de nossas prioridades”, explicou Ribeiro. Participaram do café da manhã, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy, mais de 30 prefeitos, além de autoridades do próprio ministério.

Cartas OS TIROTEIOS RETORNARAM Ao contrário do ano passado, a chegada de 2021 trouxe de volta o medo para as ruas, com a volta dos tiroteios. A impressão que dá é que nos últimos dias a violência retornou com força total, com relatos de várias ocorrências que resultaram em mortes, sejam em assaltos, ou em confrontos com família. Além disso, os casos de balas perdidas também reapareceram. Já não basta o terror que nos trouxe essa pandemia de coronavírus e a apreensão para a chegada da vacina?

Miguel Souza Fonseca - Niterói

Eles anunciaram que, em breve, disponibilizarão um curso virtual para a capacitação de funcionários das prefeituras. O objetivo é esclarecer como são realizadas as requisições de verbas ao Ministério e suas instituições vinculadas. “Buscamos simplificar a comunicação. Os prefeitos podem contar com o FNDE para facilitar os processos”, afirmou Marcelo Lopes.

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SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

PAINEL

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MPT ABRE INQUÉRITOS PARA AVALIAR DANOS SOCIAIS DO FECHAMENTO DA FORD

SETENTA ANOS DO PUJANTE HOSPITAL ANTONIO PEDRO A sexta-feira, dia 15 de janeiro, marca o 70º aniversário da inauguração do Hospital Municipal Antonio Pedro, construído com a ajuda financeira dos dirigentes do então Cassino Icarahy, entre eles, Thomé Lucio Feiteira.

A Prefeitura antes mantinha um hospital no alto do Morro do Valonguinho e, diante do desafio de manter um gigante, chegou a apelar pela cobrança dos serviços a quem pudesse pagar. Não deu certo. Quando houve o “quebra-quebra” das Barcas (24 de maio de 1959) já se desenhava a sua crise e logo depois o Hospital ficou fechado, só atendendo emergências por três anos. Assim estava quando houve, em dezembro de 1961, o dramático incêndio Gran Circus Noerte-Americano.

Diante das crises, o então editor da coluna “Cidade Aflita”, do diário “Última Hora”, formou comissões de deputados para analisar a situação.

Com a criação da UFF e das sucessivas crises, efetivou-se a sugestão de transformá-lo em “Hospital-Escola”, com do doação do patrimônio para a UFF. Hoje ele é operado pela Ebserh e tem como diretor o médico Tarcisio Rivello.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu três inquéritos civis para avaliar os danos sociais do fechamento das fábricas da Ford no Brasil.

Nesta semana, a montadora anunciou o encerramento das atividades das unidades de Taubaté (SP), Camaçari (BA) e Horizonte (CE).

O MPT convocou ontem uma reunião com representantes do Ministério da Economia e da Ford para abrir diálogo e coletar informações sobre o fechamento das fábricas. Segundo o Ministério Público, participaram o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, além do diretor jurídico, Luís Cláudio Casanova, e do gerente de Relações Governamentais da Ford, Eduardo Freitas.

A audiência foi conduzida pelo procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, e contou com a participação das tês procuradoras do Trabalho que conduzem os inquéritos: Flávia Vilas Boas de Moura, Valdenice Amália Furtado e Celeste Maria Ramos Marques Medeiros.

Os procuradores preocupam-se não só com a situação dos empregados das fábricas fechadas, mas com toda a cadeia produtiva de fornecedores que vai sofrer os impactos das mudanças.

Em nota divulgada na segunda-feira (11), a Ford citou os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus para justificar a decisão de fechar suas unidades no país. “A pandemia global da Covid-19 ampliou os desafios do negócio, com persistente capacidade ociosa da indústria e redução das vendas na América do Sul, especialmente no Brasil”.

O MPT informou que os representantes da empresa mantiveram essa argumentação durante a audiência e se comprometeram a enviar os dados solicitados pelos procuradores e pelo governo federal.

Santa Bárbara, especialmente no governo do seu amigo Leonel Brizola e com o apoio de Ubirajara Muniz. Este foi prefeito de Cachoeiras de Macacu, torturado nos idos de 64 e que voltou à ativa, sendo diretor do DER-RJ. Dado é do Cidadania, nome anterior do PPS, surgido do antigo Partido Comunista, sob a liderança de Robeerto Freire.

OUTRAS MUDANÇAS

A Câmara de Niterói conta com outros suplentes: Adriano Boinha, líder comunitário da Ponta da Areia, investido face a morte de Ricardo Boechat, engenheiro que deu nova vida à Região Oceânica e se destacou no PDT; Walkyria Nictheroy, substituta do novo secretário de Cultura, Leonardo Giordano; Beto Saad voltou ao mandato com a designação de Leandro Portugal para secretário do Meio Ambiente.

VAI FALTAR NOTÍCIA

Quando do seu lançamento, grandes destaques do jornalismo carioca aqui atuantes, disseram a Jourdan Amóra, Fernando Bonorino e Mário Dias: “Notícias sobre Icaraí estarão esgotadas em menos de dois meses e vocês vão parar”.

Resposta, já naquela época: “Icaraí é um bairro ativo e vamos precisar de mais páginas para projetar seus valores, noticiar seus acontecimentos, propôr ideias e transmitir opiniões”.

Nem na crise econômica e nem na crise da pandemia, o bairro perdeu o seu pequeno, mais valioso semanário, que inspirou que outros mais de 800 surgidos à sua sombra.

Nesta, de uma série de fotos de Maurício Lage (“Ultima Hora”) estão os deputados Calixto Calil (depois, um dos melhores diretores do HUAP) e Flávio Palmier da Veiga; o jornalista Jourdan Amóra; o então diretor, Paulo Cesar Figueredo, os deputados Kiffer Netto e Wilson Federici. Logo depois foram registradas também as presenças do ministro interino da Saúde, Mathias Gama e Silva, e do diretor administrativo, Roberto Tortelly.

QUEM É DADO? Ele assim se apresentou nas urnas e assim figura no painel da Câmara, como suplente investido na cadeira de vereador, vaga com a nomeação de Luiz Carlos Gallo para a Secretaria de Esportes.

Seu nome civil é Carlos Eduardo Folly, filho de Edgard Folly, que foi vereador e ao longo da vida promoveu grandes melhoramentos no bairro de

A FORÇA DO BAIRRO Na próxima semana o “Jornal de Icaraí” completa 49 anos de circulação, como pioneiro do jornalismo de bairro e de distribuição gratuita.

Em maio deverá completar três mil fins de semana de visitas aos seus leitores semanais.

Só deixou de circular em “feriadões” como no final do ano 2000. Não faltou à informação nem mesmo no dia 21 de abril do ano de sua fundação, quando o seu diretor foi preso pela DOPS, diante das críticas aos desmandos do Governo Raymundo Padilha, como amplamente noticiou o “O Estado de São Paulo”.

Inúmeras obras na cidade só saíram por sugestão ou por cobranças do jornal, que também soube fazer oposição respeitosa.

MEM FALCÃO

Somente com a divulgação de listagem pela Rede Aparecida de TV, muita gente se informou do falecimento do ex-fiscal de rendas, Mem de Sá Marinho Falcão. Seu pai foi um dos melhores presidentes do hospital Santa Cruz, no final do século passado.

Na última comunicação com este jornal, ele lamentou que o Centro PróMelhoramentos de Santa Rosa não seguia mais a orientação por ele ditada durante décadas.

Ele também estava inconformado com os rumos seguidos HSC, que no ano passado deveria comemorar seus 100 anos de fundação pela colônia portuguesa.

HOJE NA HISTÓRIA - 15/1 1833 - São fundados os municípios de Itaboraí, Nova Iguaçu, Paraiba do Sul e Vassouras, os 17º em antiguidade. 1955- Começa a operar a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso. 1974- O general Ernesto Geisel vence, no Colégio Eleitoral, por 400 a 76 da chapa Ulyssses-Barbosa Lima Sobrinho. Votos. 1955- Entra em funcionamento a Hidrelétrica de Paulo Afonso, no rio São Francisco.1989-São cortados três zeros do Cruzado e entra em circulação o Cruzado Novo (NCz$) e Sarney anuncia o Plano Verão.

DÓLAR R$ 5,207/-1,95%

Ilustração: “A primeira página, na era do jornalismo calcado na velha tipografia

ABI ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO CONTRA BOLSONARO AO TSE

PRESIDENTE DO SENADO DEVE ASSUMIR MINISTÉRIO

Motivos são atos de incitação à violência e declarações públicas contra o sistema eleitoral O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo, encaminhou ontem, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, representação contra o presidente Jair Bolsonaro, por “repetidos atentados cometidos por ele ao Estado democrático de direito”.

De acordo com o documento, os motivos para a representação são atos de incitação à violência e declarações públicas feitas por Bolsonaro contra o sistema eleitoral, os partidos políticos e as instituições responsáveis, especialmente o TSE. “Não se trata da primeira vez que o representado assaca aleivosias contra o sistema representativo brasileiro, devendo ser notificado para comprovar suas alegações, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade”, afirma a petição da ABI, lembrando discurso de Bolsonaro segundo o qual as eleições de 2018 foram fraudadas e que somente foi elei-

to porque teve muito voto.

O documento cita ainda o episódio da invasão de grupos violentos ao Capitólio, nos EUA, e destaca afirmação de Bolsonaro de que, em 2022, o mesmo poderá acontecer no Brasil, incentivando, assim, os grupos radicais que o apoiam a atentar contra as instituições democráticas e republicanas.

Ao falar com apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, o representado afirmou que “se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter um problema pior que os Estados Unidos”.

O documento da ABI observa que “não sendo comprovadas as narrativas requer a Vossa Excelência seja a presente representação encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal, em nome do representante da entidade subscritora, cidadão legitimado nos termos do art. 16 da Lei 1079/50”.

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O DOCUMENTO cita a invasão de grupos violentos ao Capitólio, nos EUA, e destaca afirmação de Bolsonaro de que, em 2022, o mesmo poderá acontecer no Brasil

RODRIGO NEVES INICIA PROJETO DE PESQUISA NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA do programa de doutorado do Centro de Estudos Sociais da UC”, afirmou.

A pandemia do Covid-19, que já tirou a vida de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, é, segundo Rodrigo, “a mais grave crise sanitária da história de nossa geração, com impactos humanos, sociais e econômicos nas cidades similares às graves crises de 1929 e da 2º Guerra no século passado”.

“A ciência tem sido decisiva para evitar uma catástrofe ainda maior nessa grave crise sanitária e é importante que a sociologia, a epidemiologia, a economia, o urbanismo, dentre outros ramos da ciência, reflitam sobre o presente e o futuro das cidades no Século XXI, levando em conta inclusive a possibilidade de pandemias intermitentes”, afirmou o ex-prefeito.

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O ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, que mudou-se para Portugal logo após finalizar seu mandato, anunciou que recebeu um convite da Universidade de Coimbra, naquele país, trabalhará com pesquisa sobre a pandemia.

Foram oito anos de governo, em dois mandatos como prefeito. Agora no continente europeu, Rodrigo vai se dedicar a projetos no setor privado e no terceiro setor.

“Iniciando um novo ciclo dedicado à vida acadêmica e a projetos no setor privado e no terceiro setor. Recebi um convite muito honroso da Universidade de Coimbra - fundada em 1290, patrimônio da humanidade pela difusão mundial do saber. Iniciei projeto de pesquisa sobre a pandemia nas cidades e cidades no pós pandemia, no âmbito

EX-PREFEITO de Niterói está em Portugal, onde fará doutorado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode deixar o Congresso Nacional. O senador tem falado a interlocutores que há grande possibilidade de assumir o Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo titular hoje é Rogério Marinho. Alcolumbre teria dito que o presidente Jair Bolsonaro teria dado a ele a opção de escolher a pasta que deseja comandar.

Alcolumbre foi sondado no fim do ano passado. Aliados o aconselharam a assumir a articulação política do governo no lugar de Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo. O motivo é que muitos congressistas reclamam que a pasta tem que ter como titular um representante da classe política no Palácio do Planalto.

Entretanto, Alcolumbre quer ser ministro mesmo do Desenvolvimento Regional. Embora a ida do senador para o Governo esteja sendo tratada abertamente, no Planalto a ida de Alcolumbre não é dada como certa.

A ideia do presidente do Senado é comandar uma pasta importante para deputados e senadores e conseguir intermediar entregas de obras nos estados, ganhando assim capital político. O ministério teve um orçamento de R$ 25 bilhões em 2020 e centralizou a liberação de boa parte das emendas indicadas por deputados e senadores.

Mas a possível mudança só ocorrerá em fevereiro, após a eleição para a presidência do Senado. Alcolumbre está focado em eleger seu aliado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também conta com o apoio do presidente.

Não é apenas a ida de Davi Alcolumbre para o Ministério do Desenvolvimento Regional que movimentará o governo. Onyx Lorenzoni (DEM) deve deixar o Ministério da Cidadania, que irá para o PP do governista Ciro Nogueira (PI). Outra vaga disponível é a Secretaria-Geral da Presidência. Ela é ocupada por um interino desde que Jorge Oliveira assumiu uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), Pedro César Nunes Ferreira Marques de Souza.

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SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

Praias de Niterói continuam cheias, apesar de proibição da Prefeitura Banhistas ignoram protocolos na orla da cidade, onde falta fiscalização AUGUSTO AGUIAR

Com temperaturas elevadas, muitos banhistas não resistem e desobedecem os protocolos sanitários para prevenir a propagação do coronavírus e permanecem em horários não permitidos nas praias de Niterói. Por volta das 13h de ontem, muitos banhistas, de todas as idades, se aglomeravam na Praia de Charitas, na Zona Sul da cidade. Na Praia de Icaraí, apesar da redução do número de frequentadores, as areias continuam movimentadas.

Desde o ano passado as medidas restritivas para permanência nas praias de Niterói foram mantidas. Segundo protocolos sanitários definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, o horário permitido para atividades físicas individuais ou orientadas no mar, areia e calçadão das orlas da cidade é de 6h às 12h30 e das 16h às 22h. O uso da máscara de proteção também é obrigatório. O secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, já havia enfatizado que era fundamental a população seguir as orientações de medidas de prevenção e respeitar os horários das atividades.

Ontem, passavam das 13h deze-

nas de banhistas ainda permaneciam na Praia de Charitas. Não foram avistados agentes realizando o trabalho de orientação sobre os horários permitidos e proibidos.

“Estamos aproveitando mais um pouquinho o sol e a brisa do mar, mas já estamos indo embora”, afirmou uma senhora, moradora do bairro, acompanhada de várias crianças, que preferiu não se identificar.

Com o movimento de banhistas maior por conta do calor, alguns vendedores ambulantes também resolveram tentar vendar vários tipos de mercadorias, como sanduíches e produtos infláveis para crianças, por exemplo.

“Sabemos que pode até render multa, mas com um bom movimento, arriscamos tentar vender alguma coisa”, afirmou uma senhora.

Apesar do movimento maior de banhistas, quiosques estiveram fechados durante o horário que não era permitido. Por isso, muita gente levou lanches e bebidas de casa.

As restrições nas praias e orlas fazem parte do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, em Niterói, elaborado com a participação da Universidade Federal Fluminense (UFF),

Fotos: Divulgação

EM CHARITAS, vários banhistas aproveitaram a tarde de forte calor ontem

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), quando a cidade ainda es-

tava no estágio amarelo nível 2 – alerta máximo.

A Prefeitura de Niterói foi procu-

rada para comentar a falta de fiscalização na orla, mas não retornou até o fechamento desta edição.

CONDOMÍNIO É AUTUADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR REALIZAR EXAMES DE COVID Fotos: Divulgação

CAMILLA GALEANO

O Condomínio Residencial Orizzonte, no bairro Gragoatá, em Niterói, foi autuado pela Vigilância Sanitária Municipal, na segunda-feira (11) por conta da realização “irregular” de exames para a Covid-19. Uma empresa particular realizou por meses exames dentro do condomínio, onde funciona uma rede hoteleira, sem alvará para funcionamento diário.

De acordo com a denúncia, esses exames eram realizados, não em moradores ou funcionários, mas sim em hóspedes que usam as dependências do condomínio.

Os exames eram realizados em um espaço conhecido como ‘Home Cine’, que é reservado para uso dos condôminos que pagam uma taxa pelo serviço.

Muitos moradores ficaram receosos de utilizar o local devido ao perigo sanitário, já que não viram, segundo eles, nenhuma higienização sendo fei-

O HOME OFFICE, do Condomínio(à direita) também foi usado para ralização de exames.

ta no ambiente após a empresa laboratorial usá-lo.

A Vigilância Sanitária Municipal informou que na segundafeira (11), uma equipe de fiscais realizou uma vistoria no hotel e constatou atividade irregular de testagem de Covid-19 sem licença sanitária. Todo o material foi apreendido e o estabelecimento

multado. Ainda de acordo com a Vigilância Sanitária, o local está sendo monitorado para garantir que não haja retorno das testagens. A coleta e realização de exames foi feita também em locais habitacionais.

A Vigilância Sanitária destaca que o laboratório deve possuir licença sanitária e que só

podem realizar os exames se tiverem vínculo com laboratórios clínicos. É preciso estar devidamente licenciado e seguir todos os protocolos de medida de prevenção da Covid-19.

Caso os testes não sejam feitos em laboratórios, as únicas formas previstas na legislação são em atendimento do-

NOVA CATEDRAL DE NITERÓI COMEÇA A GANHAR FORMA Divulgação

RAQUEL MORAIS

As obras da Nova Catedral São João Batista, no Caminho Niemeyer, no Centro de Niterói, estão a todo vapor. Até o final de fevereiro está previsto o término da fase relacionada aos elementos que envolvem a nave, que já estão sendo construídos. O cronograma está sendo respeitado, assim como os protocolos para evitar a disseminação da Covid19. Quem passa pelo local já consegue ter dimensão da magnitude da obra e o tamanho do espaço celebrativo.

O gestor do projeto da Nova Catedral, Denis Carneiro, explicou que até o final de fevereiro será terminada a etapa da obra de construção dos elementos ao redor da nave da catedral: paredes, pilares, vigas e blocos.

“Teremos todos os elementos envolta da nave já construídos. Depois começará a nova etapa que serão os três blocos

O PROJETO

ATÉ O FINAL de fevereiro será terminada a etapa da obra de construção dos elementos ao redor da nave

que vão sustentar todo o monumento da Catedral. Quando a pessoa chegar na explanada, tudo que ela olhar acima da terra (que são os três pórticos, a cúpula de 60 metros de diâmetro e a cruz com 75 metros de altura) ficará suportado nos três blocos”, explicou.

A equipe de trabalhadores tem 40 funcionários que vão começar em março a construção desses três blocos. Denis expli-

cou ainda que desde o início da pandemia do coronavírus, três trabalhadores foram infectados.

“Quando eles chegaram no canteiro de obras foram identificados sintomas. Eles foram mandados para casa, foi diagnosticada a doença, eles fizeram o isolamento e se curaram. Eles já voltaram ao trabalho e por isso mantemos os procedimentos de segurança para evitar a contaminação”, completou o gestor.

A Catedral será construída em área de 13,6 mil metros quadrados, no Caminho Niemeyer. A capacidade interna será de cinco mil pessoas e 15 mil na área externa. A cúpula terá 60 metros de diâmetro e a nave central com 80 metros. Segundo informe da mitra há também a previsão de construção de todo um anexo administrativo cultural com salão de exposições, museu de arte sacra, arquivo histórico, espaço cultural, teatro, livraria, café, além da centralização para potencializar ainda mais todo o trabalho social e pastoral realizado pela Arquidiocese. Por se tratar de um projeto de Oscar Niemeyer, a Nova Catedral já nasce tombada como patrimônio histórico e cultural do Brasil.

miciliar e sistemas drive-thru, com a devida autorização do órgão competente, no caso a Vigilância Sanitária. As diretrizes, protocolos e orientações são estabelecidas pela vigilância local e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a legislação, todos os estabelecimentos de Saúde devem obrigatoriamente ter contrato com empresa prestadora de serviço de recolhimento de lixo hospitalar.

A vigilância alerta que esses tipos de testes não podem ser contratados para realização dentro dos estabelecimentos comerciais, pois necessitam de estrutura adequada, projeto básico e arquitetura aprovado e devidamente licenciado.

Procurada, para saber se o condomínio possuía alvará para funcionamento de tal serviço e como esse material (seringa, luvas, algodão, entre outros insumos) estaria sendo descarta-

do, a síndica Ana Beatriz Franco, pediu que o jornal fizesse contato com a administradora da Rede Quality, responsável pela rede hoteleira, Fernanda Lanza.

A Rede Quality admitiu, em nota, que exames foram realizados nas dependências do condomínio e em apartamentos. A nota diz ainda que “um laboratório contratado por uma empresa off-shore fez testes individuais, autorizados pela Anvisa, em trabalhadores em situação de pré e pós embarque nas plataformas, conforme exigência protocolar da Petrobras”.

A nota não respondeu o questionamento sobre a higienização feita nas dependências utilizadas pelo laboratório. Também não foi respondido sobre a existência de um alvará autorizando a testagem em um local que não é o adequado para esse tipo de atendimento. Ainda sobre o descarte desse lixo hospitalar, a empresa também não se manifestou.

TÚNEL DO TIBAU VOLTA A DESABAR Ligação entre o mar e a Lagoa de Piratinga, na Região Oceânica de Niterói, o Túnel do Tibau desmoronou novamente na última quarta-feira, o que impediu a passagem do fluxo de água para a lagoa. O ambientalista Paulo Oberlander divulgou imagens em suas redes sociais.

Segundo o Orbelander a obra de contenção realizada no ano passado pela Prefeitura de Niterói, que custou R$ 1 milhão, não teve sucesso.

Centenas de rochas estão obstruindo a passagem da água e a estrutura corre risco de desabar.

“A Prefeitura de Niterói gastou R$ 1 milhão e 300 mil e jogou nosso dinheiro fora na tentativa frustrada de desobstrução do túnel da Lagoa de Piratininga. Na quarta, as rochas fecharam por completo e mais um grande desabamento, muito triste ver essa cena de novo e a Lagoa sofrerá uma nova mortandade de peixes”, lamentou

o ambientalista, que frequenta a região para pescar e também para inspecionar a estrutura do local.

De acordo com a coordenação do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável) na última visita feita pelo geólogo da empresa foram identificados que ainda existem quatro pontos principais de instabilidade e que há, ainda, ocorrência de queda de pequenos blocos.

“Por questões de segurança, a coordenação do programa reitera a importância dos cidadãos não acessarem o túnel das entradas da lagoa ou mar”, diz a nota.

A Prefeitura afirmou ainda que a empresa contratada está finalizando estudos topográficos no interior do túnel para elaborar e entregar um Relatório Técnico de proposições de estabilidade com planilha orçamentária, dizendo que a a empresa Eco Blasting permanecerá com suas atividades até que todas as rochas sejam retiradas do túnel do Tibau”, informou.

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SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

COVID-19 : UM DRAMA SEM FIM VACINAÇÃO DEVE COMEÇAR NA PRÓXIMA QUARTA DIZ GRAEL Prefeito de Niterói participou ontem de uma reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello Divulgação

RAQUEL MORAIS E CAMILLA GALEANO

O prefeito de Niterói Axel Grael (PDT) informou que a vacinação contra Covid-19, em todo o país, deve começar simultaneamente na próxima quarta-feira (20), às 10h. Ele afirma que a informação foi passada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião por videoconferência com mais de 130 prefeitos, realizada na manhã de ontem. De acordo com o Ministério da Saúde, se a Anvisa aprovar os medicamentos no domingo, serão distribuídas 8 milhões de doses da Astrazeneca e da CoronaVac. “Hoje (ontem), mais cedo, participei de uma reunião por videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e mais de cem prefeitos, para falarmos do processo de vacinação. A reunião foi promovida pela Frente Nacional de Prefeitos. De acordo com o número de doses que forem recebidas, estaremos cumprindo as regras e ordens de prioridade”, explicou Axel em pronunciamento nas redes sociais.

O planejamento de imunização de Niterói terá mais de 100 pontos de vacinação contra a Covid-19 para a primeira fase, que começa na próxima semana. Nesta etapa, receberão a vacina profissionais de Saúde e idosos que vivem em instituições de longa permanência, como casas de repouso e abrigos. A data de início depende da aprovação da Anvisa, que está analisando os pedidos de uso emergencial dos imunizantes, e da chegada, ao Brasil, de doses de vacina já compradas pelo Ministério da Saúde.

Os idosos acima de 60 anos serão imunizados na própria instituição onde vivem, em horários agendados, pela equipe de vacinação da Secretaria Mu-

OUTRAS CIDADES

SERÃO 100 pontos de vacinação na cidade, o dobro do que tinha sido anunciado

nicipal de Saúde. A vacinação para profissionais de saúde será feita nas unidades onde eles trabalham, sejam públicas ou particulares. Já os profissionais autônomos deverão procurar uma das 54 salas de vacinação da rede básica mais próxima de sua residência, com o documento de registro profissional.

Para 2021, segundo o assessor especial do Ministério da Saúde, Aírton Cascavel, já estão contratadas 354 milhões de vacinas, que chegarão de forma escalonada. Ainda de acordo com Cascavel, após as 8 milhões de doses de janeiro, a previsão é de 30 milhões para fevereiro e 80 milhões

para abril, assim por diante.

Axel Grael reforçou que Niterói está pronta para iniciar a vacinação.

Haverá, além dos 54 pontos, o serviço de drive-thru no Caminho Niemeyer. O início da campanha ainda depende da aprovação, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do uso emergencial das vacinas Coronavac/Butantan e da Astrazeneca/Fiocruz.

“Niterói está pronta para iniciar a vacinação, com insumos necessários e equipes preparadas. Haverá 54 pontos de vacinação nas unidades de saúde de nosso município, além de dri-

ANVISA COBRA FIOCRUZ E BUTANTAN INFORMAÇÕES SOBRE VACINAS

Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou informações adicionais ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz) sobre os pedidos de autorização de suas vacinas para o uso em caráter emergencial. Em nota, o órgão destacou que, sem o conjunto das informações necessárias, à análise dos requerimentos de autorização não é possível cumprir o prazo estabelecido de até 10 dias.

A agência marcou para o próximo domingo a reunião da sua diretoria colegiada para decidir sobre as solicitações do dois centros de pesquisa.

O Instituto Butantan desenvolve a vacina CoronaVac, em parceria com a farmacêutica Sinovac. A Fiocruz firmou parceria com o consórcio do laboratório Astrazeneca e da Universidade de Oxford, do Reino Unido.

No caso do Butantan, a Anvisa disse em nota que já havia solicitado o restante da documentação no sábado passado. Essas informações são necessárias para avaliar os resultados da eficácia do imunizante no estudo clínico na Fase 3. Também são necessários dados adicionais para aferir a imu-

meses e a CoronaVac três semanas.

A reunião também tratou sobre outros temas, como dar prioridade aos profissionais da educação nesse primeiro lote de vacinação ao invés de deixá-los na quarta fase, como previsto no plano de imunização.

A primeira fase prioriza os trabalhadores da saúde, a população idosa a partir de 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena. A segunda fase inclui pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a vacinação de pessoas com comorbidades que apresentem maior chance de agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares). A quarta fase abrangerá professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

A AGÊNCIA marcou para o próximo domingo a reunião da sua diretoria colegiada para decidir sobre as solicitações do dois centros de pesquisa

nogenicidade da vacina na Fase 3 dos estudos clínicos.

No processo de exame da vacina da Fiocruz com o consórcio Astrazeneca/ Universidade de Oxford também estão faltando informações. AAnvisa informou que solicitou à instituição dados de comparabilidade, estabilidade e transporte.

Em nota, o Instituto Butantan afirmou que desde o sábado, quando recebeu a primeira solicitação de complementação, tem feito uma força-tarefa para apresentar os dados que ainda não foram enviados. De acordo com o comunicado, as informações serão entregues “ainda nesta semana”.

ve-thru no Caminho Niemeyer”, afirmou Grael.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, que representa cidades acima de 80 mil habitantes, explicou nas suas redes sociais que o objetivo da reunião virtual foi cobrar um posicionamento urgente sobre como e quando se dará a imunização dos brasileiros. De acordo com nota da FNP, Donizette falou que as doses serão distribuídas para 5 milhões de brasileiros, devido às particularidades nos intervalos de aplicação da segunda dose. A Astrazeneca tem um intervalo maior de três

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo ainda não foi comunicada oficialmente sobre o início da vacinação contra Covid-19. Já em Itaboraí, a Prefeitura informou que o município irá seguir o calendário do Plano Nacional de Imunização. Ontem, a Secretaria Municipal de Saúde reuniu os coordenadores das unidades de saúde básica para implementar o cronograma de ações atendendo todas as recomendações do Ministério da Saúde. Na reunião, foi criado também o Comitê Municipal de Acompanhamento da Vacinação composto por profissionais de saúde, com expertise em imunização, para acompanhar o processo.

As prefeituras de Maricá e Rio Bonito foram procuradas, mas não se manifestaram até o fechamento desta edição.

BRASIL ACUMULA 207 MIL MORTOS E 8,32 MILHÕES DE INFECTADOS POR COVID O Brasil registrou ontem que 207.095 pessoas já perderam a vida por causa da pandemia do novo coronavírus. Em 24 horas, foram registradas 1.151 mortes em decorrência da doença.

O número de casos desde o início da pandemia totalizou 8.324.294 . Entre anteontem e ontem, as autoridades de saúde registraram mais 68.656 diagnósticos positivos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite de ontem. O balanço é feito a partir de informações sobre casos e mortes coletadas e enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Ainda há 777.496 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde, e 7.339.703 pacientes recu-

peraram-se da doença.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e nas segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação de dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Na lista de estados com mais mortes, o topo é ocupado por São Paulo (49.289), seguido por Rio de Janeiro (27.441), Minas Gerais (13.028), Ceará (10.209) e Pernambuco (9.946).

As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (800), Acre (832), Amapá (991), Tocantins (1.294) e Rondônia (1.976).

Divulgação

RIO VOLTA A REGISTRAR 200 MORTES EM 24 HORAS O Boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou que ontem foram registrados 473.648 casos confirmados e 27.441 óbitos por coronavírus no estado do Rio de Janeiro. Em 24h, foram contabilizados 4.211 novos casos e 200 mortes. Entre os casos confirmados, 436.432 pacientes se recuperaram da doença.

De acordo com a pasta, a taxa de ocupação de Unidades de Terapia intensiva (UTI) para a covid-19 é de 72.0%.

Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 61.8%.

A média móvel é de 169 mortes por dia provocadas pela doença, o que representa aumento de 68% em relação à média das duas semanas anteriores.

De acordo com a pasta, a taxa de ocupação de Unidades de Terapia intensiva (UTI) para a covid-19 é de 72.0%.

Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 61.0%.

As cidades com mais casos da doença no estado são Rio de Janeiro

(177.569), Niterói (25.205), São Gonçalo (19.462), Belford Roxo (15.369), Volta Redonda (14.637), Duque de Caxias (14.230), Campos dos Goytacazes (14.061), Macaé (13.863), Teresópolis (13.643), e Nova Iguaçu (10.305).

Já quanto ao número de óbitos, há mais registros no Rio de Janeiro (15.950), São Gonçalo (1.108), Duque de Caxias (951), Nova Iguaçu (926), Niterói (733), São João de Meriti (611), Campos dos Goytacazes (576), Belford Roxo (391) e Petrópolis (369).

AINDA há 777.496 pessoas com casos ativos em acompanhamento

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Corpo de policial civil assassinado é sepultado em São Gonçalo Rodrigo Roboredo, de 37 anos, morreu após ser baleado durante assalto na quarta-feira Divulgação

mudar para um apartamento melhor.

Ontem estavam vindo da praia, comemorar o aniversário de casamento”, relatou.

Além da esposa e do filho de 2 anos, Rodrigo deixa pai, mãe e três irmãos. O caso foi registrado inicialmente na 73° DP (Neves), onde Rodrigo era lotado, e foi encaminhado à Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo Itaboraí e Maricá (DHNSG). Câmeras de segurança flagraram toda a sequência do crime.

VÍTOR D’AVILA

O corpo do policial civil Rodrigo Roboredo, de 37 anos, foi enterrado na tarde de ontem no Cemitério Parque da Paz, no Pacheco, em São Gonçalo. Mais cedo, pela manhã, familiares estiveram no Instituto Médico Legal (IML), no bairro Tribobó, para fazer os trâmites de liberação para o funeral.

O crime aconteceu, na tarde de quarta-feira, em frente à casa de um dos tios de Rodrigo. O familiar, que preferiu não ter a identidade revelada, deu detalhes sobre a dinâmica do crime. O policial foi alvejado na frente de sua esposa e filho.

“Ele estava indo na minha casa.

Quando ele estava parando o carro, a mulher dele e o filho estavam atrás.

Veio subindo o carro branco (dos assaltantes) e já fechou e o bandido saiu com arma em punho. O Rodrigo saiu do carro e confrontou. O assaltante acertou um único tiro nele, que pegou numa artéria”, disse o familiar.

O tio ainda lembra que o socorro aconteceu de forma rápida. Em aproximadamente cinco minutos a polícia chegou ao local e em menos de dez ele chegou ao Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê. Mas acabou morrendo na unidade de saúde.

“A esposa e o filho desceram e ele conseguiu, mesmo ferido, chegar no

O CRIME

O CRIME aconteceu na tarde de quarta-feira no bairro Camarão, quando o policial chegava a casa de um parente

meu portão. Tentei socorrer ele. A polícia chegou rápido e em sete minutos levamos ele ao hospital”, prosseguiu.

Ainda de acordo com o familiar, Rodrigo estava de folga e retor-

nava da praia com a família. Na ocasião, o policial comemorava aniversário de casamento com a esposa. O tio afirmou que Rodrigo era uma pessoa alegre e havia acabado de se mudar, com sua família, para

um apartamento maior.

“Ele era professor de Educação Física, gostava de dar aula para crianças. Ia sempre na minha casa, morava em Alcântara. A esposa está muito abalada. Tinham acabado de se

‘BONECA ASSASSINA’ É PRESA AO TENTAR SUBORNAR PMs VÍTOR D’AVILA

Uma suspeita de tráfico de drogas, conhecida como “Boneca Assassina”, foi presa, na noite de quartafeira (13), após ser flagrada com drogas e uma maquininha de cartão, no Centro de Niterói. A mulher, que tem 50 anos, ainda tentou subornar os policiais que a abordaram.

Segundo informações do 12º BPM (Niterói), uma equipe que estava em patrulhamento pelo Jardim São João suspeitou da atitude da mulher. Ela foi abordada e, segundo os agentes, demonstrava muito nervosismo.

A bolsa dela foi revistada e, segundo apurado inicialmente pela PM, havia 13 pinos de cocaína e uma máquina para passar cartão de crédito, possivelmente usada para cobrar pelas drogas.

A suspeita admitiu que todo o material foi adquirido na Comunidade do Sabão,

Divulgação/PMERJ

em São Lourenço, também na Região Central. Segundo os PMs, ela ofereceu a quantia de R$ 250 por semana para não a levarem presa.

Os policiais a prenderam em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção ativa. Ela foi conduzida à 76ª DP (Niterói), que registrou o caso. Na distrital, foi descoberto que ela possui anotações anteriores por homicídio, tráfico e associação para o tráfico.

Outro caso - Também na quarta, outro suspeito de participar do tráfico no Sabão foi preso pela PM. Em patrulhamento pela região, agentes avistaram dois homens, em atitude suspeita, que tentaram fugir.

Um deles, de 28 anos, foi alcançado e abordado. Os agentes encontraram rádio transmissor, pinos de cocaína e sacolés de maconha com ele. O suspeito foi autuado em flagrante e também levado à 76ª DP.

TIROTEIO TERMINA COM DOIS BALEADOS NA NOVA GRÉCIA VÍTOR D’AVILA

Um tiroteio terminou com dois suspeitos de tráfico de drogas baleados, sendo um morto e outro ferido, na quarta-feira (13), na Rodovia RJ-104, altura da comunidade da Nova Grécia, em São Gonçalo. Eles teriam atacado uma viatura da Polícia Militar, que passava pela localidade.

Os agentes revidaram os disparos, dando início ao confronto. Após o fogo cessar, dois homens, apontados como autores

do ataque, foram encontrados baleados.

Com eles, os agentes encontraram uma granada, duas pistolas, um aparelho de rádio comunicados e drogas.

Todo o material foi apreendido e levado à 73ª DP (Neves), que registrou o caso.

Os suspeitos feridos foram socorridos ao hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, também em São Gonçalo. Um deles não resistiu e acabou morrendo, na unidade de saúde. O outro permanece internado no hospital.

Divulgação/PMERJ

ELA OFERECEU R$ 250 por semana para não a levarem presa

BRIGA DE MORADORES DE RUA EM PRAÇA DEIXA UM MORTO EM MARICÁ Divulgação

VÍTOR D’AVILA

Uma briga três pessoas, supostamente moradores de rua, terminou com um morto e um ferido na manhã de ontem na Praça Cônego Batalha, em Maricá. O autor do crime foi preso.

Segundo informações da polícia, após um desentendimento entre os três, um deles sacou uma faca e desferiu golpes nos outros dois. O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer o socorro.

Um dos feridos não resistiu e acabou morrendo. O autor acabou sendo localizado pela polícia a poucos metros do local do crime. O outro ferido permanece internado em uma unidade de saúde da região.

Rodrigo Roboredo foi morto durante assalto, na tarde quarta-feira (13), no bairro do Camarão em São Gonçalo. O agente teve seu automóvel levado pelos bandidos, que, antes da abordagem estavam em outro carro, modelo Toyota Etios. O carro do policial, modelo Hyundai Creta, foi localizado, momentos depois, nas adjacências do Porto da Pedra.

Foi montado um cerco, com apoio da Polícia Militar, para recuperar o automóvel e prender os suspeitos. Havia dois ocupantes, sendo um deles o que teria sido baleado anteriormente, em confronto com o policial civil. Um outro suspeito também foi baleado na ação. Os dois não resistiram aos ferimentos. Um terceiro envolvido é procurado pela equipe de investigação da DHNSG.

UM MORREU e outro ficou ferido. Confronto aconteceu na Rodovia RJ-104

AÇÃO DA CIVIL TERMINA COM TRAFICANTE PRESO EM NITERÓI VÍTOR D’AVILA

Um acusado de tráfico de drogas foi preso, na manhã de ontem, no bairro Largo da Batalha, Região de Pendotiba de Niterói. Policiais civis da 77ª DP (Icaraí) realizaram ação para capturar o criminoso.

Segundo a distrital, o homem estava escondido na casa de parentes, localizada

na Travessa Rosa. Após cruzamento de dados do setor de inteligência, foi descoberto que o acusado estava lá.

Ainda nas primeiras horas da manhã, policiais da distrital foram ao local e deram voz de prisão ao foragido, que não resistiu à prisão.

Contra ele, foi cumprido mandado de prisão preventiva por tráfico.

AUTOR foi localizado e preso rapidamente

Ele acabou preso em flagrante por homicídio. O caso foi registrado pela De-

legacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG), para

onde o acusado foi conduzido. A especializada realizou perícia no local.

HOMEM estava escondido na casa de parentes

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CULTURA

VITÓRIA RODRIGUES ESTREIA NO GNT N

com episódios de temáticas diversas e terá a “conversa poética” e presença de Vitória em quatro de seus oito episódios. O quadro da atriz será revezado quinzenalmente com Maria Bopp, atriz e cineasta, conhecida como Blogueirinha do Fim do Mundo.

Para carregar um currículo extenso como o que tem, Vitoria Rodrigues teve que deixar logo cedo a cidade

Divulgação

de Igaci no interior de Alagoas. Durante um ano, juntou todo o dinheiro que tinha para fazer o trajeto que boa parte das populações do nordeste realizou nos últimos anos, migrar para a “cidade grande”, no caso de Vitória, o Rio de Janeiro. No território carioca já estava decidida e destinada, prestaria vestibular para o primeiro curso público de teatro do país, na Escola de Teatro Martins Pena.

A Biblioteca Azul lança nova edição do clássico A revolução dos bichos. Na obra, uma fazenda é tomada pelos seus animais, que expulsam os humanos e promovem um novo regime de colaboração e trabalho.

Juntos, porcos e galinhas, cavalos e patos criam seus hinos, elaboram seus lemas e buscam o progresso e a justiça. Este é o cenário para uma das sátiras mais influentes da literatura; uma fábula para adultos que registra a transformação de uma revolução gloriosa contra o autoritarismo para mais uma forma tirânica de poder.

Quando A revolução dos bichos foi publicada, sua sátira se dirigia ao regime soviético. As leituras deste livro amadureceram para além do aspecto satírico e para além do regime que retratava no início.

A degradação moral do porco Napoleão não espelha somente a de Stálin, mas a de qualquer pessoa que sucumba à corrupção do poder ou da exploração.

Com tradução de Petê Rissatti, texto de apresentação de Orlando Calheiros, apresentador dos podcasts Benzina e PopCult, e ilustração de Olavo Costa, A revolução dos bichos segue como uma obra atual e com uma mensagem que se desdobra e pode ser lida

Flávio Ricco MORENA Bárbara França, loira em “Amor Sem Igual”, na exibição dos últimos capítulos, vai aparecer com os cabelos bem diferentes e mais escuros, em “Gênesis”, na fase de Abraão.

Rebeca é a sua personagem.

APATIA E SILÊNCIO DO SBT COMEÇAM A PREOCUPAR Divulgação

INOVAÇÃO Enquanto muitos ainda mantêm uma estante por trás, passando certa intelectualidade, outros comunicadores tem procurado variar seus cenários em entradas virtuais.

Roger, no SporTV, por exemplo, está usando o próprio quarto, com a cama atrás e o seu cachorro sempre deitado em cima.

AULAS SUSPENSAS

Novo ano correndo, metade de janeiro e diferentemente das suas principais concorrentes, nenhum plano do SBT é até agora conhecido para essa temporada de 2021.

A informação, procedente, é que a sua direção, depois de estudos desenvolvidos ao longo de meses, elaborou um novo projeto de programação, que foi submetido ao dono Silvio Santos, no começo de dezembro passado, para a sua apreciação e aprovação.

O que se sabe sobre este trabalho é Felipe Massa é o convidado para gravar o programa “Grande Círculo”, do SporTV. A produção já fechou com ele, só está faltando marcar o dia da gravação.

EM ALTA

A série “Arcanjo Renegado”, com estreia marcada para 4 de fevereiro na Globo, rapidamente se tornou um sucesso da Globoplay, batendo recordes de audiência nos três primeiros dias de exibição, em fevereiro de 2020. É com essa “bala” que a produção protagonizada por Marcelo Mello Jr., um ano depois, chega à TV aberta.

C´EST FINI

como um manifesto contra qualquer abuso de poder.

A primeira metade do século XX foi atribulada por acontecimentos extraordinários, muitos deles descritos em primeira mão por George Orwell (19031950), hoje sinônimo de crítica social e oposição ao totalitarismo. Nascido Eric Arthur Blair em uma família inglesa de classe média alta, Orwell sempre teve um interesse especial pelas questões sociais. Trabalhou como professor e assistente de um sebo de livros e casou comEileen O’Shaughnessy. Lutou na Guerra Civil Espanhola até 1937, quando uma bala atravessou sua garganta.

Colaboração: José Carlos Nery

Divulgação/Blad Meneghel

CONVITE

Divulgação

que ele contempla vários espaços da grade, inclusive com boas possibilidades comerciais e de audiência.

E todos na expectativa. Só que, até agora, nenhuma resposta. E uma demora que chega a ser incompreensível, porque sendo este o novo desenho ou algum outro, está passando da hora de o SBT fazer qualquer coisa.

A vida está andando e diante de Globo e Record, especialmente, a cada dia fica mais difícil recuperar o terreno perdido.

MORAL DA TROPA O clima, nos interiores do SBT, é de um certo desânimo, porque a sua direção continua trabalhando sem qualquer perspectiva.

Ninguém sabe quando vai rolar alguma coisa, se é que vai rolar. Moral da tropa está bem baixo.

NÚMEROS “A Força do Querer” tem sustentado a sua audiência na casa dos 29 de média, bem abaixo das demais produções da Globo no horário.

Para se ter uma ideia, “Fina Estampa”, também reprise e exibida antes, fechou com mais de 33.

ATENUANTES

Dentro da Globo existem algumas explicações para o rendimento mais baixo de “A Força do Querer”.

Entre as principais, o período que está no

ar, pegando as festas do final de ano e férias, e também por ser uma reprise bem mais recente que a sua antecessora. Só três anos, contra dez da primeira exibição de “Fina Estampa”.

- Para oficiais efeitos, Paola Carosella está deixando a Band para se dedicar mais aos seus negócios profissionais e trabalhos na internet. E que já tem combinado com o pessoal da Band, para um momento mais oportuno, o lançamento de um programa no canal Arte 1, com o título de “As Receitas dos Grandes Filmes”.

Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

A Globo tranquiliza os fãs da série “Segunda Chamada”. ”Continua prevista uma segunda temporada”, informa a assessoria.

Só que devido à indefinição de datas, natural aguardar uma grande mudança no elenco em relação ao original.

Débora Bloch no cenário de ‘Segunda Chamada’

RÁDIO NA TV O “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan, com Adriana Reid e Thiago Uberreiche, das 7h às 9h, diariamente, será transmitido também pelo History Channel.

Começa no dia 1º de março.

Divulgação/Mauricio Fidalgo

o quintal, à sombra de uma árvore, um celular, um ângulo e um enquadramento comum. A junção destes itens em um só combo, podem dar vida a uma boa foto, uma participação, uma gestão de uma das incontáveis lives que surgiram em 2020 ou a vídeos virais regados de acalanto, paixão e firmeza, que transformam e curam os dias difíceis e de superação que vivemos desde fevereiro. O talento, cuidado e excelência de Vitória para expressar o cotidiano do seu povo e de sua arte, levou-a a receber a proposta de estrear na televisão e levar suas poesias e cordéis ao quadro “De Repente Verão”, na edição de verão do programa Saia Justa, previsto para todas as quartas-feiras de janeiro e fevereiro de 2021.

O cenário descrito inicialmente retrata a última opção, localizado-nos geográfica e politicamente, estamos no Nordeste do Brasil, na cidade de Igací, especificamente no povoado de Novo Rio, agreste alagoano, casa família da atriz, cantora, compositora e cordelista, Vitória Rodrigues. É neste cenário que Vitória grava a maior parte dos vídeos em que recita suas poesias e cordéis, faz humor e músicas para seus mais de 32 mil seguidores. Seus vídeos mais conhecidos, “Plantando Paz” e “Formigas” retratam as dores e delícias da cultura rural e popular do Nordeste, o poder do coletivo em nossos tempos e reúnem mais de 210 mil visualizações só em sua página oficial, além disso foram compartilhados por artistas como Lázaro Ramos, Taís Araújo, Margareth Menezes, Bruna Linzmeyer, Liniker e Ingrid Guimarães em suas redes sociais.

O programa, que ocorrerá todas quartas-feiras deste período, contará

BIBLIOTECA AZUL LANÇA NOVA EDIÇÃO DE A REVOLUÇÃO DOS BICHOS

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SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 112/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA,EDIÇÃO 35.340 DE 14/01/2021, PÁG. 08, DA PORTARIA Nº 094/2021, ONDE NOMEIA A SRA. THAIZA DE OLIVEIRA COSTA ONDE SE LÊ: PORTARIA 094/2021 LEIA-SE: PORTARIA 095/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.339 DE 13/01/2021, PÁG. 09, DA PORTARIA Nº 042/2021, ONDE SE LÊ: SUSANA MIRANDA DE ALMEIDA LEIA-SE: SUSANA MIRANDA DE ALMEIDA MACHADO

PORTARIA Nº 103/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de janeiro de 2021: - CÍNTIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MARTINS; - VALÉRIA LIRA BELO; Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 104/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 01 de janeiro de 2021: - JÉSSICA RANGEL BATISTA; - ROBERTA EVANGELISTA SILVA SERRA; - LUZIA DE FÁTIMA MACHADO; - GABRIELA DE SOUZA ESPÍNDOLA; - FLÁVIA CRISTINA MARINHO DE S. BRAGA; - SAMARA ALVES GOMES; - PHILIP PEREIRA NASCIMENTO; - BEATRIZ DE SOUZA MEDEIROS M. DUTRA; - MICHEL MACHADO CARDOZO; - AMANDA CARDOSO SILVA; - PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO; - GUTEMBERG NUNES DE OLIVEIRA SOARES; - ADRIANA WILSON DO CARMO SANTOS; - JÉSSICA PEREIRA ALMEIDA; - JACQUELINE BARBOZA DE SIQUEIRA; Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 105/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de 2021: - JULIANA CARVALHO RODRIGUES; - RENATA BRANDÃO DOS SANTOS CARDOZO; - BRUNO MOTTA MOREIRA; - PAULO CÉSAR PORTUGAL MAIA; Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 106/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de janeiro de 2021: - IÊDA MÁRCIA DA FONSECA CAL; - VIRGÍNIA MARIA DE SOUZA; - GEANDRO SOUZA CANTO; - KÉSIA DOS SANTOS SOUZA BONAFÉ; - LUCIMAR CARDOSO NOVAES; - SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO FOGAÇA; - SONIA REGINA VIANA DOS SANTOS CARDOZO; - MARIANA CLASS MOUZER; - ANGELA DA COSTA SANTOS; - LUCIANA DE MOURA SOUZA; - ARICENILDO DE CASTRO; - RUI TEIXEIRA RODRIGUES; Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa Prévia-CADEP do Município de Rio Bonito e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando as prescrições da Resolução do CONTRAN nº 299, de 04 de dezembro de 2008; RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros da Comissão de Análise de Defesa Prévia-CADEP, do Município de Rio Bonito, a saber: I- Alessandra Félix Siqueira de Oliveira II- Ricardo Gonçalves da Silva III- Daniel Vieira do Nascimento Júnior Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 158/2017 de 24/03/ 2017.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 113/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de janeiro de 2021: -ROSANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS DE SOUZA; - EMYLLY DE SOUZA PEREIRA; - MARINALVA MENEZES CORREIA; - MARINEIA MARINS; - REGINA VIEIRA VALADARES TORRES; - MONIQUE BORGES DA COSTA; - LÍVIA DE SOUZA COSTA; Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 114/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 01 de janeiro de 2021: - MARIA ISABEL MAGALHÃES RODRIGUES; - GRASIANE PEREIRA PINTO; - SAMIE WATARAI CARDOZO; - OSERUTH SILVA DA SILVA; - GABRIELA ANTÔNIA DA ROSA ANTUNES; - CARINE DUARTE RIBEIRO BOREL; - FELOMENA MARIA BALBI MORAES; - IRISNEIDE DOS SANTOS; - NELY MAIA FERREIRA PAIM; - ESTELLA PAULA SOARES SANTOS; -JAQUELINE DA CONCEIÇÃO; - JULIANA MACHADO ALVES; - GABRIEL SALES LACERDA. Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

DECRETO Nº. 005/2021 Dispõe sobre a mudança de logotipo do Município de Rio Bonito.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o início da nova gestão municipal para o quadriênio 2021 – 2024 e sendo norma dos governantes adequarem sua marca à sua administração: DECRETA: Art. 1º- Fica alterada a arte da gestão anterior para a nova logomarca cujo documento ora anexamos e publicamos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 12 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 110/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. WALTER MANOEL PORTO COSTA, do cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 111/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. WALTER MANOEL PORTO COSTA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2021: Registre-se e Publique-se.

PORTARIA SEMAD Nº. 004/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor Municipal ARISTON SANTOS DE QUEIROZ, matrícula nº. 1112, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 7239 de 23/12/2020, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 06 de JANEIRO de 2021.

ISABELA OUVERNEY M.MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 005/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 2095, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 004 de 04.01.2021, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 07 de JANEIRO de 2021.

ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 006/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA FILHO, matrícula nº. 2349 no cargo de ARTÍFICE, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 7028 de 11/12/ 2020, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 07 de Janeiro de 2021.

ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 007/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder a Servidora Municipal RUTH SANTOS DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº. 2291, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 7239 de 23/12/2020, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 06 de JANEIRO de 2021.

ISABELA OUVERNEY M.MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 008/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor JOSÉ MARIA RIBEIRO, matrícula nº.

2837 no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 7133 de 17/ 12/2020, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 08 de Janeiro de 2021.

ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 108/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de janeiro de 2021: - ALESSANDRA PEREIRA ROCHA; - FILIPE DOS SANTOS MOREIRA; - LUCIA HELENA FERREIRA ROLA; - IGOR DE SOUZA GUIMARÃES; - ADRIANA SÁ E SILVA; - FLÁVIA SOUZA DA SILVA CERQUEIRA; - JOCILEA SILVA ANTUNES; - ELIZABETH FONTES VIEIRA; - LAUDEMIRO ADRIANO DA SILVA; - CAROLINE ALVES GOMES; - CAROLINA RAMOS QUINTANILHA FRANKLIN; - PEDRO GUIMARÃES RICARDO; - LAURA TATIANA CORRÊA P. CASTRO SOUSA Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de janeiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA SEMAD Nº. 003/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor JORGE LUIZ VIEIRA, matrícula nº. 469, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 002 de 04.01.2021, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 06 de JANEIRO de 2021.

ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 009/2021

PORTARIA SEMAD Nº. 001/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder a Servidora VIVIANE RAIMUNDO CRESPO GONÇALVES ALMEIDA, matrícula nº. 2785, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 7278 de 29.12.2020, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 05 de JANEIRO de 2021.

ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 002/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor VALCIR ROSA, matrícula nº. 2110, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 003 de 04/01/ 2021, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 06 de JANEIRO de 2021.

ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor JOSÉ LUIZ ANTUNES RIBEIRO, matrícula nº. 107 no cargo de MOTORISTA, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 7183 de 18/12/2020, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 08 de Janeiro de 2021.

ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 010/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor VALDECI DUARTE CARVALHO, matrícula nº. 2686 no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 60 de 07/01/2021, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 08 de Janeiro de 2021.

ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD Nº. 011/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder a Servidora Municipal ANGELA MARIA ALVES PEREIRA , matrícula nº. 968, no cargo de AUXILIAR ENFERMAGEM o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº.

7239 de 23/12/2020, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20%

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SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

(vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 12 de Janeiro de 2021.

ISABELA OUVERNEY M.MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Integração de Insalubridade/ Periculosidade (art.135 da Lei nº 1822/2013)

Rio Bonito, 07 de janeiro de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Mun. de Administração Matr. 1858 A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Rio Bonito, em 14 de Janeiro de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração

Pregão Presencial nº 032/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 032/2020, referente ao processo n° 3854/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura prestação de serviços de cópias reprográficas, por um período de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 27/01/ 2021, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433.

Para acessar o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador: https://drive.google.com/file/d/17mGRSKOQCvsYp481Rp4HdyNpWPt7kOQx/ view?usp=sharing.

Rio Bonito, 14 de janeiro de 2021.

Valéria Garcia Vieira Leite Pregoeira

Pregão Presencial nº 035/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 035/2020, referente ao processo n° 4791/2020, cujo objeto é a Registro de Preços para futura aquisição de fraldas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 28/01/2021, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas,

ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433.

Para acessar o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador: https://drive.google.com/file/d/1zcrrn0wQwPrgO78DyKDe0e3oJ0Oiu02H/ view?usp=sharing Rio Bonito, 14 de janeiro de 2021.

Valéria Garcia Vieira Leite Pregoeira

Pregão Presencial nº 036/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 036/2020, referente ao processo n° 4788/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição e recargas de extintores de incêndio, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 29/01/2021, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433.

Para acessar o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador: https://drive.google.com/file/d/1wsTepZ0c6B0A5TdYnCJNlQPUtvst4D42/ view?usp=sharing Rio Bonito, 14 de janeiro de 2021.

Valéria Garcia Vieira Leite Pregoeira

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SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

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SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

Seringas suficientes para vacinação A maioria dos 5.570 municípios brasileiros estará apta para iniciar a vacinação assim que o Ministério da Saúde distribuir as doses autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foi o que afirmou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.

“Todas as cidades que se manifestaram [durante a reunião] disseram que estão preparadas para realizar a vacinação”, disse o presidente da entidade, logo após se reunir, em Brasília, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com técnicos da pasta.

Ainda de acordo com Donizette, os 30 milhões de seringas e agulhas que o governo federal requisitou administrativamente a empresas do setor foram para, nas palavras do ministro, “regular os estoques” e, caso necessário, ajudar as prefeituras.

“O ministro disse que os 30 mi-

lhões de seringas e agulhas adquiridas são uma regulação de estoque.

Caso algum município não as tenha, as receberá antes da próxima quartafeira”, disse o presidente da FNP. “O ministério disse que qualquer município que necessite pode entrar em contato que mandará as seringas neste final de semana.”

De acordo com Donizette, para começar vacinação no próximo dia 20, como anunciou o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tudo depende da aprovação dos pedidos de uso emergencial dos imunizantes apresentados pelo Instituto Butantan, a CoronaVac, produzida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o consórcio AstraZeneca/Oxford, além da chegada, ao Brasil, dos 2 milhões de doses da vacina de Oxford já compradas pelo Ministério da Saúde.

Divulgação

JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU ADIAMENTO DO ENEM Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve ontem a decisão da primeira instância da Justiça Federal em São Paulo que negou um novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dois próximos domingos (17 e 24).

O desembargador Antonio Carlos Cedenho negou recurso da Defensoria Pública da União (DPU). O órgão voltou a argumentar que as medidas sanitárias para a realização do

exame não são suficientes para impedir o contágio por Covid19, diante do avanço recente nos números da pandemia.

O magistrado entendeu, contudo, que as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são capazes de minimizar o risco à saúde dos participantes.

“Diferentemente das circunstâncias do primeiro adiamento, a prova vem cercada de todas as medidas sanitári-

as, segundo as recomendações das autoridades de saúde”, disse Cedenho.

Segundo o desembargador, as circunstâncias do exame permitem um maior controle sobre o risco de contágio. O magistrado ressaltou que, depois do primeiro adiamento, anunciado em maio, o exame foi marcado para janeiro após consulta a professores e alunos de ensino médio, e que os participantes se preparam há meses para a

nova data. Cedenho acrescentou que o Enem representa um interesse público de “difícil postergação”, assim como representaram as eleições municipais realizadas em novembro.

“Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o Enem sintetiza um interesse público de difícil postergação, que condiciona o acesso ao ensino superior (Portaria nº 468/2017 do MEC), num país historicamente marcado pelas dificuldades de educação”, afirmou o desembargador.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), na qualidade de terceiros interessados, haviam se manifestado favoráveis ao adiamento do exame. Outro argumento usado pelas duas entidades foi a concorrência desleal causada pela desigualdade social no acesso ao ensino médio durante a pandemia.

Na noite de anteontem, a Justiça Federal no Amazonas suspendeu a realização do exame no estado enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo governador Wilson Lima.

FAIXAS DE CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA REAJUSTADAS Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – deverão contribuir mais para o regime próprio de Previdência.

Os valores das faixas salariais de contribuição subiram 5,45%, conforme portaria publicada ontem no Diário Oficial da União.

Desde a reforma da Previdência, as contribuições passaram a ser reajustadas todos os anos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. O aumento é o mesmo aplicado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo.

Aprovada em 2019, a reforma da Previdência estabelece alíquotas progressivas de contribuição para cada faixa salarial, que variam de 7,5% a 22%. Servidores que ganham mais pagam alíquotas maiores para custear a aposentadoria, os auxílios e as pensões de quem passou para a inativa.

As alíquotas incidem sobre a parcela da remuneração que se enquadra em cada faixa. Segundo a Lei 10.887, de 2004, a remuneração dos servidores inclui tantos os ven-

como adicionais de caráter individual, vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei e quaisquer outras vantagens. A exceção são os auxílios alimentação, cre-

recebidas em decorrência de ocupação de cargo em comissão, função comissionada ou gratificada.

Quem entrou no serviço público federal a partir de

para a previdência complementar da categoria tem a contribuição limitada ao teto do INSS (R$ 6.433,57). Dessa forma, a alíquota mais elevada não ultrapassa os 14% para

PUBLICADA LEI QUE TRATA DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS COM A UNIÃO Lei que promove divisão das dívidas dos entes federados com União foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A lei também aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma a permitir que unidades da Federação “com baixa capacidade de pagamento” possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal.

A participação no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT) instituído pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101 – visando a repactuação dos acordos firmados com a União, passa a ter, como requisito para o ente subnacional, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) A concessão dos benefícios aos entes subnacionais nos contratos de refinanciamento com a União estará condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos.

“O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo”, informou por meio de nota o Planalto.

Está prevista também a criação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), na qual será apresentado um conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes subnacionais.

O RRF prevê um Plano de Recuperação Fiscal a ser firmado com os entes subnacionais. Esse plano deverá apresentar ações como alienação total ou parcial de participação societária de em-

presas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A lei sancionada apresenta outras medidas que visam reforçar a responsabilidade fiscal dos entes da federação. Entre elas, a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal; e a definição do cômputo do valor bruto da remuneração dos servidores no cálculo das despesas de pessoal.

“Alguns dispositivos foram vetados pelo risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro. Os vetos também se deram por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados”, informou o Planalto referindo-se ao veto parcial dos artigos 10, 13, 16 e 27.

Dois artigos foram vetados integralmente: o 7º e o 26º. “O primeiro porque a equiparação entre os limites estabelecidos no PEF e no PAT não segue as melhores práticas fiscais. O segundo por violação ao art. 167, incisos I e II, da Constituição Federal, bem como pelo risco de desequilíbrio das contas públicas”, justificou a Presidência da República.

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SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021

CIDADES

Segurança Pública é motivo de preocupação em Rio Bonito Reunião entre Executivo e agentes de segurança discutiu o tema na CDL O prefeito de Rio Bonito, Leandro Peixe, acompanhado do vice-prefeito José Américo dos Santos e do secretário de Segurança e Ordem Pública, Rafael Sodré, se reuniu na manhã de ontem, na CDL, com representantes da 119ª DP (Rio Bonito), da 3ª Companhia do 35º BPM (Itaboraí), Polícia Federal, do 20° Grupamento Bombeiro Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Comunitário de Segurança, Guarda Municipal e Defesa Civil.

Uma das ações destacas pelo secretário de Segurança e Ordem Pública no encontro foi a criação de um projeto de Lei para regularização do som das motos, uma das reclamações constantes da população.

“Entregamos ao prefeito o projeto de lei para que ele possa avaliar. O projeto irá regular o som das motos no município e como nós vamos agir em nossas ações conjuntas tanto com as polícias Militar, Civil e a Fe-

deral”, disse Rafael Sodré.

Outro ponto levantado foi em relação ao monitoramento 24 horas de ruas, avenidas e rodovias que cortam a cidade. A intenção é ampliar a cobertura das câmeras da Prefeitura e fornecer acesso aos órgãos de segurança, afim de facilitar o trabalho e coibir a violência no município.

“A gente vai disponibilizar para as polícias Militar e Civil o link para que possam acompanhar na hora o que está acontecendo na cidade, pelas nossas câmeras e também pelas novas câmeras que iremos integrar na cidade. Assim como a PRF nas câmeras que iremos colocar também nas rodovias”, revelou Sodré que acrescentou que o intuito também é organizar um complexo de segurança pública, que vai englobar a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Defesa Civil, Degetran e o monitoramento.

O prefeito destacou o seu compromisso e preocupação

UM DOS pontos discutidos foi o monitoramento 24 horas de ruas, avenidas e rodovias que cortam a cidade

com a segurança.

“A segurança pública é uma das nossas prioridades, pois sabemos que não adian-

ta a gente começar a pensar em saúde e educação, se não pensar em segurança. A gente está passando para todos

DR. ALUÍZIO, EX-PREFEITO DE MACAÉ, É CONDENADO POR IMPROBIDADE O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça a condenação por improbidade administrativa do exprefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior (Dr. Aluízio), do ex-procurador-geral do município Augusto César D´Almeida Salgado e da companheira dele Raquel Alves do Rosário pela prática de nepotismo.

De acordo com o MPRJ, os réus praticaram atos de improbidade administrativa. O exprefeito nomeou Augusto César e Raquel Alves, que são companheiros, para cargos na Administração Direta Municipal, o que configura a prática de nepotismo. O órgão ressalta que a nomeação de Raquel para o cargo de consultora jurídica ocorreu 27 dias após a

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DR. ALUÍZIO e outros membros de seu governo são acusados de nepotismo

nomeação de Augusto Cesar para o cargo de procuradorgeral do município.

Em sua sentença, o Juízo da 3ª Vara Cível de Macaé destaca que o município deveria e deve seguir a lei e cumprir a Súmula Vinculante nº 13 (nepotismo).“ “Desse modo, os atos de

nomeação e sua aceitação violaram frontalmente os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, o que traduz ato de improbidade administrativa. É dever de todos - particulares ou agentes públicos - zelar pelos princípios da Administração Pública. Não é por outra razão que

as disposições da Lei de Improbidade Administrativa são extensíveis aos terceiros que venham a concorrer para a prática de atos de improbidade", destaca a sentença.

Agora, Aluízio dos Santos está os direitos políticos suspensos por três anos. Além disso, o ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil equivalente a cinco vezes o último subsídio recebido por ele no ano de 2013. Para Augusto César foi determinada a suspensão dos direitos políticos pelo mesmo período, além de pagamento de multa equivalente a dez vezes o último subsídio recebido naquele ano.

Já para Raquel Alves foi determinado o pagamento de multa civil equivalente a três vezes a última remuneração recebida no cargo de consultora jurídica do município.

VOLUME PARAÍBA DO SUL É MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO EM CAMPOS Na noite de quarta-feira, a Hidrelétrica da Ilhas dos Pombos comunicou à Secretaria de Defesa Civil Municipal de Campos dos Goytcazes que não haveria mais a necessidade de aumentar a vazão da represa, como anunciado anteriormente pela empresa. Diante disso, o volume de água do Rio Paraíba do Sul segue baixando no município. Na última medição, realizada ontem, às 9h30, a Defesa Civil registrou a cota de 8,15 metros, 25 centímetros a menos que a medicação do dia anterior.

De acordo com informações passadas pela Hidrelétrica, o volume de água esperado – em razão das fortes chuvas em Resende e Volta Redonda – não chegou à represa e, por isso, não foi preciso aumentar a vazão para evitar um rompimento espontâneo e um possível desastre.

A expectativa da Defesa Civil é de que o nível do Paraíba do Sul siga baixando pelos próximos dias, já que não há previsão de fortes chuvas a

A EXPECTATIVA da Defesa Civil é de que o nível do Paraíba do Sul siga baixando pelos próximos dias

montante (região acima do nível do Paraíba em Campos).

A Secretaria segue atuando no estágio de atenção. Para acompanhar as atualizações, a população deve estar atenta aos alertas passados pela Defesa Civil. Ônibus - O ônibus da testagem itinerante estará esteve em frente à Unidade Pré-Hospitalar São José (UPH) ontem. O resultado saiu ontem mesmo para quem realizou o teste. A testagem itinerante é diária e segue cronograma pré-estabelecido pela Subsecretaria de

Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Promoção em Saúde.

O local da testagem será divulgado diariamente.

De acordo com o subsecretário de Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Promoção em Saúde Charbell Kury, a testagem itinerante será realizada até que o processo de descentralização de testagem nas unidades seja concluído.

A testagem itinerante foi retomada na quarta-feira. Foram realizados 270 testes. Deste total 29% testaram positivo para

Covid-19.

Charbell Kury explica que as pessoas que testaram positivo para Covd-19 receberam determinação de isolamento, conforme as recomendações da Sociedade Brasileira de Infectologia para cada resultado.

“Pessoas que chegaram com sintomas foram direcionadas para atendimento médico. Quem não estava com sintomas, mesmo com resultado de sorologia positivo e não necessita de consulta médica e foi orientada para fazer isolamento”, explica Charbell.

os envolvidos com a área de segurança o anseio da população e hoje foram discutidos alguns planos que a gente

vai começar a colocar em prática, como a questão das motos”, disse o chefe do executivo.

ORDENAMENTO DAS PRAIAS DE CABO FRIO GANHA REFORÇO

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NO PERÓ, jovens de moto trafegam na areia da praia, onde frequentadores pedem mais fiscalização

Cidade que depende economicamente do turismo, Cabo Frio começou a intensificar o combate à desordem nas praias de Cabo Frio. Três equipes de fiscalização, com 12 integrantes cada, já estão atuando no ordenamento da orla da cidade. As equipes vão multiplicar as ações dos fiscais de posturas, principalmente nas praias do Forte, Peró e Conchas, que recebem o maior número de visitantes.

O reforço começou a surtir efeito após banhistas denunciarem infrações ao código de posturas e o tráfego de carros e motocicletas na areia da Praia do Peró, que integra o Parque Estadual da Costa do Sol e a Área de Proteção Ambiental do Pau-Brasil.

“A Praia do Forte é uma desordem total. O ordenamento ali é uma prioridade”, disse o prefeito José Bonifácio.

De acordo com o coordenador geral de Posturas e Licenciamento, Paulo César Pereira Alves, neste primeiro momento os agentes vão atuar na orientação dos barraqueiros, quiosqueiros e ambulantes quanto às normas de ocupação da areia com mesas e cadeiras. Há muitas reclama-

ções sobre ambulantes que têm pontos fixos e vendem até refeições na praia, contrariando todas as normas de higiene.

“Todos já foram informados sobre a regra: barracas só podem ocupar a areia com até 10 jogos de mesas e cadeiras, iniciando com quatro e aumentando gradativamente, conforme a demanda de banhistas. Os carrinhos e serviços de aluguel de cadeiras e ombrelones só poderão montar quando as peças forem requisitadas”, explicou Paulo César, lembrando que a Ilha do Japonês também terá reforço na fiscalização.

No Peró, moradores e veranistas também reclamam da desordem no trânsito e na ocupação irregular do espaço público, sobretudo na Praça do Moinho e na Rua do Moinho. Cobram também mais fiscalização na areia. Na quartafeira, jovens sem capacete circularam de moto na areia, sem serem incomodados.

“Comento já faz um tempo. Sem fiscalização, esses e outros absurdos continuarão acontecendo”, lamentou Cristiane Lima Rajão Carvalho.