A TRIBUNA 16 DE DEZEMBRO DE 2020

GOVERNO AUMENTA PARA R$ 1.088 PREVISÃO PARA O MÍNIMO EM 2021

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 | ANO LXXXV | Nº 35.323 |

FIOCRUZ ALERTA PARA AUMENTO DE INTERNAÇÕES POR COVID

R$ 2,00 |

Dados do último boletim do Observatório Fiocruz Covid19 orienta prefeitos eleitos e reeleitos nas últimas eleições para o combate à doença nos municípios brasileiros. No alerta, a instituição antecipa que possivelmente o número de internações hospitalares e em UTIs deve aumentar simultaneamente nos grandes centros e no interior. P.5

NITERÓI JÁ TEM 93% DOS LEITOS OCUPADOS NA REDE PARTICULAR

ÓBITOS EM NITERÓI SUPERAM OS DE 50 MUNICÍPIOS SOMADOS PAINEL / PÁGINA 3 Divulgação Divulgação

ALERJ APROVA LOA DE 2021 COM DÉFICIT MAIOR DE 20 MILHÕES PÁGINA 3

ACUSADO DE ESTUPRAR SOBRINHA É PRESO EM SG ROMBO SEM FIM NA SAÚDE A Polícia Federal realizou ontem a Operação Kickback e cumpriu mandados de prisão em Niterói e no Rio de Janeiro. Um advogado, vice-presidente de uma das comissões da OAB-RJ foi preso acusado de participar de um esquema fraudulento.

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GOVERNO DO ESTADO LANÇA PLANO CONTRA CHUVAS DE VERÃO PÁGINA 4

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BOLSONARO DIZ QUE QUEIROZ ESTÁ SENDO INJUSTIÇADO PÁGINA 3

MUITO LIXO PARA

POUCA LIXEIRA

Parece não ter fim o tormento dos moradores de São Gonçalo com a coleta de lixo no município. Apesar de a Prefeitura afirmar que o serviço está regular, registros como este feito no bairro de Neves são cada vez mais comuns. P.4

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS SÍMBOLOS DO NA TAL (III) NAT PÁGINA 2

Divulgação

CIDADES SAQUAREMA CIDADE RECEBE RESULTADO DE INVENTÁRIO TURÍSTICO

RÉVEILLON DO RIO É CANCELADO PÁGINA 4

FLÁVIO RICCO

NOVO COMANDO VAI ALTERAR FILA DE NOVELAS NA GLOBO

IGUABA DRIVE-THRU DE NATAL FAZ A ALEGRIA DOS IDOSOS RIO DAS OSTRAS PREFEITURA CANCELA FESTAS DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO PÁGINA 10 EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 22:50 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

O DIREITO POLÍTICO COMEÇA NO LAR E TORNA-SE UM DEVER SOCIAL (IV) O direito e a responsabilidade de votar começa aos 16 anos de vida, tempo suficiente para aprendermos a viver no protetor lar adquirindo conhecimentos para seguirmos os caminhos da vida com os próprios pés e formando nossa individualidade humana. O descobrir do mundo já nos indica limites, entre os quais a distância entre direitos e deveres para cada etapa desta evolução. Aprendemos, já cedo, as obrigações para uma vida social: no lar, na escola, no lazer, despertando em nós os segredos de uma vida em comunidade.

Não existe um só formato de vida. Ela é moldada por cada pessoa e não tem como definição a procedência regional, a cor, o sexo e nem a fartura ou escassez de bens materiais. Á vida “é luta renhida que aos fracos abate e aos fortes só faz exaltar”, como definiu a grandeza de Gonçalves Dias.

A vida é a construção perseguida para satisfação das necessidades humanas e elas são alcançadas pelo esforço coletivo.

Vivências formam a grandeza humana. O comodismo infelicita um povo. O bom servir é uma força motriz. O egoismo é uma ratazana.

“Nada cai do céu, além da vida alimentada pelo sol e pela chuva.”. O homem não é um vegetal – que também vida – mas um ser pensante com direito a horizontes amplos.

Na riqueza da vivência com pessoas aprendemos a sabedoria de uma exescrava, em Duque de Caxias, e a serenidade de um negro lavrador pitando um cigarro de palha, à porta de uma birosca no caminho de Trajano de Moraes.

Dois iletrados donos de valiosa sabedoria popular sem sonhos de grandeza mas donos de elevados espíritos para ensinar-nos a simplicidade do viver com felicidade eentendendo a natureza e as pessoas.

A vida é uma escola sem normas curriculares. * É jornalista

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

SÍMBOLOS DO NA TAL ((3 3) NAT Para preparar o Natal, temos falado dos símbolos que povoaram a nossa imaginação desde a infância.

AS BOLAS DE NA TAL simbolizam os frutos abundantes das NAT árvores. Inicialmente as frutas serviam de decoração e eram comidas pelas crianças. Conforme uma lenda, num determinado ano não houve frutas e um artesão fez bolas de vidro para as imitar. Em decorrência da beleza da sua arte, as bolas acabaram se tornando uma tradição no Natal.

AI NOEL nasce de um bispo chamado NicoA figura do PAP APAI lau e dos seus gestos de bondade. Segundo a lenda, ele lançava moedas de ouro nas chaminés das casas dos mais necessitados na Turquia, tendo sido reconhecido pela igreja como santo.

A representação moderna do Papai Noel surgiu nos EUA. Santa Claus, que é como as crianças deveriam pronunciar Saint Nicolaus, ganhou a aparência de um velhinho com barba e roupa vermelha, deslocando-se pelas chaminés com o seu trenó.

A COROA DO ADVENTO é uma guirlanda com quatro velas, uma para cada semana antes do Natal. Ela simboliza a espera do Senhor que vem. Mais do que um objeto de decoração, a coroa do Advento é um anúncio do Natal. O seu formato e as suas folhas verdes simbolizam eternidade e esperança. A origem da guirlanda remonta ao ano 1839.

As GUIRLANDAS surgiram entre os romanos da Roma antiga, como sinal de boas-vindas a quem os visitasse. Por isso, é tradição pendurá-las na porta principal das casas. Inicialmente, um símbolo pagão, a guirlanda passou a ser utilizada pelos cristãos como boas-vindas ao Menino que nos vem.

OS CAR TÕES DE NA TAL representam alegria e partilha, ineCARTÕES NAT rentes ao momento. O primeiro cartão de Natal foi feito pelo pintor John Callcott Horsley a pedido de Sir Henry Cole, um funcionário público inglês muito ocupado para escrever cartas com desejos de boas festas.

Esses símbolos nos inspirem a acolher Jesus no Natal.

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Começa período para justificar ausência na edição 2019 do Encceja

Arquivo

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 já podem justificar ausência na edição de 2019, desde a segunda-feira (14). O procedimento é obrigatório para os inscritos do Encceja Nacional 2019 que não participaram do exame em todas as áreas do conhecimento nas quais se inscreveram. As justificativas deverão ser registradas no Sistema Encceja, até o dia 20 de dezembro.

Responsável pela aplicação do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) analisará cada caso e, em 28 de dezembro, divulgará o resultado das análises. Se a justificativa for reprovada, o participante poderá entrar com recurso no sistema até o dia 4 de janeiro de 2021. É importante lembrar que a inscrição para o Encceja Nacional 2020 não é automática, se a justificativa for aprovada. As inscrições para esta edição do exame deverão ser feitas de 11 a 22 de janeiro de 2021. Os atendimentos especializados deverão ser solicitados no mesmo período.

Se o inscrito não justificar a ausência na edição anterior ou tiver a solicitação de justificativa reprovada, deverá ressarcir ao Inep o valor de R$

O PROCEDIMENTO é obrigatório para inscritos que não participaram do exame em todas as áreas do conhecimento

40, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) Cobrança, que poderá ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos comple-

tos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. A aplicação para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. O exame é realizado pelo Inep, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia Com diversos projetos inovadores bastante diversificados na área da ciência e tecnologia, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), em parceria com o Instituto Federal Goiano (IFGoiano), participou da programação na 17ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Os projetos relacionados à temática “Inteligência Artificial, a nova fronteira da ciência brasileira”, atraíram o público tanto de forma presencial como virtual, as apresentações foram finalizadas no último domingo (13).

Os projetos refletiram um pouco da aplicação prática de várias pesquisas que são realizadas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Wandemberg Venceslau, relatou que o evento foi uma grande oportunidade para apresentar as ações desenvolvidas pela Rede em programas de educação técnica, ensino superior, pós-graduação e também atividades de extensão. “Temos projetos envolvendo o uso de energias renováveis, tecnologias de alimentos, o projeto Cão-Guia e outras ações como o tratamento de água da chuva, o tratamento de resíduos sólidos para o aproveitamento na agricultura, e tecnologias utilizando alimentos para o desenvolvimento de

plásticos, por exemplo”, afirmou.

As pesquisas realizadas também possibilitam aos estudantes o envolvimento em atividades práticas que trazem bons resultados após a sua formação. Além disso, os programas de extensão permitem o compartilhamento do conhecimento com a sociedade em um processo educativo, cultural, político, cientifico e tecnológico. “É perceptível nestes projetos trazidos pelo Instituto Federal Goiano e desenvolvidos também em toda a Rede Federal, que a sua aplicação em atividades do setor produtivo permite uma interação significativa entre os discentes e os docentes em um processo de transformação, no qual a sociedade recebe, de uma forma muito clara, os produtos e serviços desenvolvidos na área educacional”, esclareceu o secretário.

Uma das apresentações realizadas no palco principal do evento, foi o projeto Cão-Guia, dos pesquisadores Bruno Naves e Elaine Bezerra. A pesquisa, fomentada pela Setec, objetiva formar novos treinadores e instrutores de cães-guia, bem como treinar e fornecer os animais como ferramenta de inclusão para pessoas cegas ou com baixa visão. “O visitante além de entender como é a dinâmica e os desafios de preparação de um cão para esta atividade, teve a oportunidade de conhecer alguns animais que

Cartas CHUVAS DE VERÃO A cada ano que passa, o medo das chamadas chuvas de Verão só aumenta. As autoridades precisam se precaver com iniciaivas que ajude a população a se tranquilizar quanto a isso. Obras de contenção de encostas, poda de árvores, e até desentupimento de bueiros são ações que nos ajudam a passar por esse perído sem riscos. Infelizmente todos os anos uma tragédia ocorre por causas desse perído de chuvas de Verão. Fica o alerta para as autoridades.

João Carlos Dias Caramujo – Niterói

estão em processo de preparação”, informou o pró-reitor de pesquisa, pós-graduação e inovação do IFGoiano, Alan Carlos da Costa.

O projeto de pesquisa Cão-Guia também visa realizar uma melhor seleção dos cães que se tornarão guias, e realizar o treinamento desde o nascimento dos filhotes. “Esses cães são estimulados com sons, com cheiros, com cores, com tipos de pisos diferentes. Eles são trabalhados desde que nascem para realizarem e desenvolverem sua aptidão. Nós não forçamos o cão a ser cão-guia, nós não adestramos, nós simplesmente os ensinamos a tomarem decisões”, explicou Bruno Naves.

Outro projeto, que também ganhou o palco do evento, abordou a temática da criação dos Centros de Excelência de Inovação e Tecnologia que estão sendo implantados no estado de Goiás, especificamente aqueles na área de inteligência artificial e agricultura exponencial. O pesquisador e professor do IFGoiano, Leandro Rodrigues da Silva Souza, explica que estes centros estão sendo criados com foco na pesquisa e no desenvolvimento em diversas áreas, por meio de uma ação conjunta entre o estado e as instituições federais, por meio da liberação de recursos de parcerias público-privadas.

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QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PAINEL GOVERNO AUMENTA PARA R$ 1.088 PREVISÃO PARA MÍNIMO EM 2021 O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado hoje pelo Congresso. O ofício foi enviado ontem pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo.

Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.

De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

EXTINÇÃO INDÍGENA Supõe-se que José de Anchieta teria contado 3,8 mil moradores na antiga Banda D´Além, hoje, Niterói. Seriam apenas 700 brancos, 100 negros e 3.000 índios, aqueles que ajudaram a expulsão dos franceses e dos Tamoios invasores da atual Baia de Guanabara.

A raça indígena foi vítima da selvageria dos portugueses.

Há registros de incursão a Cabo Frio, com a participação de Arari-

boia, centenas de famílias de Tamoios foram massacradas.

Pior: Arariboia não teria morrido afogado em 1579, mas vítima da varíola que praticamente extinguiu a raça indígena na região fluminense. Em 1650 não existia mais nativos.

Há a grave suspeita de uma guerra química desencadeada por portugueses para disseminar a varíola e promover esta extinção.

MUTAÇÃO NO IMPÉRIO O historiador Matto Maia Forte deixou a revelação de que em 1821 a já Vila Real da Praia Grande contava com apenas 5.015 almas. Destes, 2.204 eram habitantes livres e 2.771 eram escravos. O aldeamento de Arariboia já havia sido extinto.

Após a vinda família real portuguesa (1806) a população livre quase triplicou. Em 1833 já eram 7.500 e o número de escravos caiu para 2.200. Não se contava mais descendentes de índios.

Com a palavra os estudiosos e defensores das causas indígenas

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HOMENAGEM

MORTE POR COVID EM NITERÓI É IGUAL A PERDAS DE 50 MUNICÍPIOS

É assombroso constatar-se que Niterói registrou 634 óbitos causados pela Covid, número equivalente à soma de perdas de vidas registradas em 50 dos 91 municípios do interior fluminense. O número de São Gonçalo é maior (908) mas há de se considerar que a cidade vizinha supera em dobro a população da ex-capital fluminense.

Das 50 cidades em melhor situação destaca-se Trajano de Moraes, situado na Serra Friburguense, sem nenhum óbito registrado oficialmente entre seus 10.283 habitantes. Cordeiro, Lage do Muriaé e

Varre Sai registraram apenas dois óbitos cada, tendo lamentados perdas de três vidas, Duas Barras, Macuco, Mendes e Quatis. Perderam quatro vidas, cada, São José do Ubá, Rio das Flores, Carmo, Cantagalo e Cardoso Moreira. Registraram cinco perdas Santa Maria Madalena, Bom Jardim, Carapebus, Levy Gasparian e Miracema.

Acima de sete e até 14 estão os municípios de Cambuci, Aperibé, Arraial do Cabo, Silva Jardim, Areal, São João da Barra, Italva, Itatiaia e Sumidouro, todos com baixa população.

MUDANDO O PADRÃO

Situam-se acima de 15 a 30 vidas perdidas: Conceição de Macabu, Piraí, Miguel Pereira, Rio Claro, São José do Vale do Rio Preto, Pinheiral, Armação dos Búzios, São Francisco do Itabapoana, Quissamã, Porto Real, Bom Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Paraíba do Sul, Vassouras e Valença.

Completando a lista dos 50 municípios que somaram um total de óbitos equivalente ao número registrado em Niterói, estão Sapu-

caia, Itaocara, São Fidélis e Porciúncula.

De todos eles o mais populoso é Valença, no Sul Fluminense (71.894) acompanhado de São Francisco do Itabapoana (41,351) Santo Antônio de Pádua (40.569), São Fidélis (37.553) e Vassouras (34.435). Todos os demais têm baixa concentração populacional e, salvo Búzios, não têm a marca de centros de atração turística ou de pontos de grande movimentação rodoviária.

A CULTURA DO LUXO Antes mesmo de ser diplomado, Axel Grael está enfrentando uma crise, com debates sobre os gastos com a cultura e a designação dos futuros gestores. É um setor muito valorizado e de pouca eficiência, promovendo eventos e programas nada perenes.

Os gestores, desde o início do milênio não cuidaram da preservação da memória e da valorização real da cultura niteroiense.

Ficaram silenciosos quando se fecharam instituições da importância do Museu da Imprensa Brasileira, que não representa um só centavo de gasto para a Prefeitura e só tinha uma funcionária, historiadora, paga pela “Imprensa Oficial”.

Além do renomado internacionalmente Museu da Imprensa, desapareceram o

No dia em que Oscar Niemeyer faria aniversário, 15 de dezembro, é comemorado o Dia do Arquiteto.

O secretário municipal de Urbanismo, arquiteto Renato Barandier, foi homenageado na Câmara Municipal com a Medalha Oscar Niemeyer.

Na gestão à frente da Secretaria, Barandier tocou diversos projetos como a TransOceânica, alargamento das avenidas Marques do Paraná e Paulo Alves, Plano de Mobilidade, além da Urbanização de diversas áreas da cidade.

A MISÉRIA EXPOSTA

Museu das Barcas, o projetado Museu do Bonde; o Museu da Moda; o Museu do Crime; e surgiram os luxuosos Museu Janete Costa e o Solar do Jambeiro.

Em contraste, nem na campanha eleitoral, se cuidou do enfrentamento da miséria exposta nas ruas da ex-capital fluminense.

Onde estão as prioridades e a justiça social? É mais importante distribuir alimentos noturnos para os alojados nas ruas ou criar restaurantes populares e manter adequados abrigos para os “sem teto” e oferecer-lhes caminhos para a ressocialização?

São chagas que a direita e a esquerda não debateram no processo em que a falácia diz que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

LOA DE 2021 É APROVADA NA ALERJ

Estimativa é de que o Estado tenha receita líquida de R$ 69,2 bi e despesas da ordem de R$ 89,5 bi Divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem, em discussão única, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 (Projeto de Lei 3.166/20), de autoria do Poder Executivo. A estimativa é de que o Estado tenha receita líquida de R$ 69,2 bilhões e despesas da ordem de R$ 89,5 bilhões, o que deverá ocasionar um déficit de R$ 20,3 bilhões em 2021. Por terem sido incorporadas emendas durante a votação, a redação final do texto será votada hoje.

Na última sexta-feira, a Comissão de Orçamento aprovou parecer favorável a 98,31% das emendas elaboradas ao projeto. Com as modificações, o parecer aprovado também atualizou as previsões de receitas e despesas do Executivo para o próximo ano. O déficit de R$ 20,3 bilhões é o mesmo previsto pelo texto original enviado pelo Executivo à Alerj. Apesar de o parecer da Comissão de Orçamento ter aumentado a previsão de receitas estaduais de R$ 66,9 bilhões para R$ 69,2 bilhões, os deputados também aprovaram emendas para incluir mais recursos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Por este motivo, as despesas previstas para o próximo ano também aumentaram de R$ 87,2 bilhões para R$ 89,5 bilhões. As alterações na pre-

visão de receitas e de despesas mantiveram o déficit previsto inicialmente pelo Executivo, de R$ 20,3 bilhões.

O presidente da comissão e autor do parecer às emendas, deputado Márcio Canella (MDB), destacou o intenso trabalho do grupo nas últimas semanas. “Os pareceres foram enviados previamente a todos os integrantes da comissão e nosso grupo de assessores técnicos trabalhou intensamente, aprovando a maioria das emendas elaboradas pelos deputados”, afirmou Canella.

Emendas - Durante a votação de ontem também foram incorporadas sete emendas através de destaques.

Entre elas, modificação de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT), que proíbe o contingenciamento dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). Também foi aprovada a emenda da deputada Zeidan (PT) que determina que a Política Estadual de Assistência Social seja estabelecida em consonância com as diretrizes estabelecidas pela União, com base na legislação vigente que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Além dessas, foram aprovadas duas emendas da deputada Martha Rocha (PDT): uma autoriza o gover-

POR TEREM sido incorporadas emendas durante a votação, a redação final do texto será votada hoje

no do estado a utilizar recursos do Fundo Orçamentário Temporário (FOT) para o pagamento dos restos a pagar, ou seja, os recursos empenhados e não liquidados em um exercício financeiro. A outra emenda autoriza o Poder Executivo a instituir o

Comitê de Programação das Despesas Públicas do Estado do Rio, com o intuito de regulamentar o cronograma do pagamento dos restos a pagar. Três emendas da bancada do PSol foram acatadas, são elas: a que autoriza a criação de um plano de recuperação

das perdas salariais dos servidores públicos; a que autoriza a criação de uma comissão técnica de autoria da dívida do Estado do Rio, vinculada à Alerj, e a que determina que os recursos do Fundo Estadual de Cultura possam ser transferidos aos municípios.

BOLSONARO DIZ QUE QUEIROZ ‘É INJUSTIÇADO’ O presidente Jair Bolsonaro defendeu Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flavio Bolsonaro quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro. Ontem, o patriarca do clã afirmou que o ex-policial militar, personagem principal na investigação contra Flávio no suposto esquema de rachadinha, fez pagamentos pessoais para ele no passado e que era de confiança.

“Vamos apurar? Vamos, mas cada um com a sua devida estatura, e não massacrar o tempo todo, como massacram a minha esposa, quando falei desde o começo que aqueles cheques de Queiroz ao longo de dez anos foram para mim, não foram para ela. R$ 89 mil por dez anos, dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo

amor de Deus! Pelo amor de Deus!

R$ 750 por mês. O Queiroz pagava conta minha também. Era de confiança, tá?”, disse em entrevista à Band.

Ao ser indagado sobre a reportagem da Revista Época, que revelou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) orientou a defesa de seu filho, ele respondeu que Augusto Heleno, titular do GSI, negou a existência dos relatórios.

Na sequência, falou sobre os cheques depositados no valor total de R$ 89 mil, feito por Queiroz e sua esposa, Marcia Aguiar, em 21 cheques na conta de Michelle Bolsonaro, entre 2011 e 2016. Os extratos bancários divergem da versão apresentada por Bolsonaro de que Queiroz estava pa-

gando um empréstimo.

Quando os repasses foram revelados, em agosto deste ano, o presidente, quando foi questionado sobre o assunto, respondeu com agressividade por várias vezes. Chegou a dizer para um repórter que estava com vontade de “encher a boca dele de porrada”.

Também ontem, afirmou que o ex-assessor de Flávio está sendo “injustiçado”.

“Desde quando instaurou o processo, eu não tenho conversado com ele.

Agora, ele tá sendo injustiçado também. Se tem a sua culpa, que se apure e se puna, mas não dessa forma, me tentando politicamente em todo o momento”, comentou.

PRESIDENTE afirmou que o ex-PM era de sua confiança

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QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Plano de Contingência para as chuvas de Verão é lançado Documento traça protocolos para resposta rápida e integrada a emergências Divulgação

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou, ontem, o Plano de Contingência para as chuvas de Verão 2020/ 2021. O documento traça protocolos para resposta rápida e integrada a emergências causadas por chuvas intensas no território fluminense. A apresentação aconteceu no Palácio Guanabara, após a realização de exercício simulado, a cargo da Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec-RJ), que capacitou agentes para uma resposta eficaz.

“Uma das primeiras ações do meu governo foi montar um grupo de trabalho com foco nas chuvas. Este não é um plano de uma secretaria só. É um plano estadual para que possamos minimizar os impactos das chuvas para a população. Sempre fui defensor de que as secretarias e órgãos se falem. Não temos controle sobre a quantidade de chuva que cairá, mas sabemos que no Rio de Janeiro há questões perenes, e uma delas é a chuva. Não tenho dúvida de que o estado está avançando na parte de planejamento, organização e logística”, afirmou o governador em exercício Cláudio Castro, que solicitou a elaboração do plano de contingência ainda em setembro.

O plano, que tem vigência de 12 meses, foi formulado com base em uma extensa análise de cenários de risco, no monitoramento constante de dados meteorológicos, hidrológicos e geológicos e na gestão inteligente de recursos, de forma articulada com os 92 municípios do estado.

“O Plano de Contingência orienta o que deve ser feito e por quem em cada estágio de emergência, visando

à volta ao estágio de normalidade e minimizando impactos. Ele é parte fundamental da estratégia da Sedec-RJ para o período de chuvas, que também inclui o desenvolvimento de mapas que mostram os locais mais suscetíveis a ocorrências de movimentação de massas; a reativação de sirenes em localidades com risco iminente; a capacitação de agentes; e a criação de cadernos para orientar as prefeituras, por exemplo”, explicou o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Leandro Monteiro.

PLANO PARA OS MUNICÍPIOS Para tornar mais eficientes as respostas dos municípios às emergências, a Defesa Civil Estadual vai oferecer um modelo básico de Plano de Contingência para as prefeituras. O plano poderá ser preenchido levando em conta as peculiaridades de cada localidade, otimizando a condução das crises.

Com base em Relatórios de Diagnose previamente realizados, a SedecRJ também disponibilizará Cadernos de Recomendações para os gestores públicos municipais, com sugestões de políticas públicas, ações e boas práticas para uma administração voltada para a redução de riscos de desastres. O material, particularmente útil para os recém-eleitos, também vai orientar os prefeitos sobre a utilização de ferramentas de gestão desenvolvidas pela Defesa Civil para promoção da resiliência.

ANTES do lançamento, o Plano de Contingência foi testado com o objetivo de capacitar e simular desastres

SIMULADO - Antes do lançamento, o Plano de Contingência foi testado com o objetivo de capacitar e simular desastres. Nos últimos três dias, foi recriada uma situação hipotética de chuva intensa, com consequentes deslizamentos e inundações, para testar todo o processo de resposta.

A Defesa Civil estadual reproduziu o monitoramento das condições meteorológicas, com a evolução dos

LIXO ESPALHADO E MUITO DESCASO EM NEVES RAQUEL MORAIS

O problema do lixo acumulado em São Gonçalo parece não ter fim. Desta fez a equipe de A TRIBUNA flagrou o descaso na Rua Oliveira Botelho, em frente a 73ª DP, em Neves, com uma montanha de lixo espalhado. A novidade nesse caso é que registro mostra uma lixeira com menos de cinco metros de distância do descarte ilegal de lixo.

O lixo espalhado fica na rua e nas calçadas e muitos moradores de rua acabam ficam pelo local.

“Eu não gosto de falar isso, mas eu acho que eles fazem ainda mais bagunça na rua. A quantidade de lixo é enorme e isso não acontece só em Neves. Esse problema do recolhimento do lixo acontece na

cidade toda. Eu moro em Tribobó e vejo esse problema. Em todas as ruas a gente vê esse descaso”, contou a dona de casa Selma Duarte, 54 anos.

Uma lixeira grande, em forma de caçamba, não suporta a quantidade de detritos jogados diariamente. O lixo cai da caçamba e fica acumulado no entorno e até chega a cair em uma escada que dá acesso à parte alta da rua, onde tem uns comércios.

A Subsecretaria de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Gonçalo informou que a coleta está regular em toda cidade, inclusive na Rua Oliveira Botelho. Também é importante a colaboração da população no descarte correto do lixo, bem como observar os dias e horários de coleta (Todos os dias de manhã e a noite).

estágios operacionais e seus agravamentos; o envio de alertas para a população e os municípios; a mobilização das agências estaduais, das redes de voluntários e o apoio às prefeituras. Também foram estabelecidos dois gabinetes de crise: um tático-operacional, no Centro Estadual de Administração de Desastres (Cestad), e um de gestão política e estratégica, no Palácio Guanabara.

CÂMARA DE SG APROVA PROJETO PARA COMPRA DE VACINA Vítor d’Avila

MESMO com uma lixeira próxima, detritos são jogados na rua

ARRESTO NAS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o arresto de R$ 95 milhões nas contas do Estado do Rio de Janeiro, recursos que serão destinados ao pagamento de funcionários contratados pelas Organizações Sociais (OS’s) que não receberam pagamento. Profissionais que atuam na área de Saúde, que atuam no combate à Covid-19, são parte dos beneficiados com a decisão.

A Procuradoria Geral do Estado informou que pretende recorrer, alegando que o pagamento destes débitos trabalhistas deva recair sobre as OS’s e não sobre o poder estadual, pois as organizações possuem a obrigação de gestão de pessoal. O dinheiro irá diretamente para o TRT, e daí para o pagamento dos trabalhadores, no qual serão quitadas verba rescisórias, salári-

os e benefícios em atraso.

Entre os beneficiários desa decisão estão funcionários do Hospital Regional Dra. Zilda Arns, em Volta Redonda; Hospital Anchieta, no Caju, na Zona Portuária da capital; Hospital da Mãe, em Mesquita, na Baixada Fluminense; Rio Imagem, no Rio; HTO Dona Lindu, em Paraíba do Sul; HTO Baixada, em Nilópolis; Hospital Adão Pereiras Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada; e as UPA’s de Mesquita, Queimados e São Pedro da Aldeia..

A audiência virtual que decidiu pelo arresto teve a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos dos enfermeiros, dos médicos, dos auxiliares e técnicos de enfermagem profissionais, dos assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos e motoristas

condutores de ambulância do Estado do Rio de Janeiro, de cinco Organizações Sociais, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e do governo fluminense, que não concordou com o bloqueio dos recursos.

“Pra gente foi uma vitória. Há sete meses que a gente vêm negociando o pagamento com o estado. Entrega planilha, faz cálculo, agora sai e nada. Enquanto isso, os trabalhadores passando necessidade.”, disse a presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Mônica Carris Armada.

Se o bloqueio não for derrubado a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), que promete recorrer, os funcionários terão que informar os dados de contas bancárias particulares para receber o dinheiro, uma vez que as quantias não podem ser depositadas

“Realizado prioritariamente na modalidade de ‘simulado de mesa’ a fim de respeitar as recomendações de prevenção à Covid-19, o exercício avaliou protocolos internos, o fluxo e o alcance das informações e a articulação entre os órgãos do Estado e os municípios. É uma etapa importante para alinhar e ajustar procedimentos e aprimorar os resultados”, enfatizou o coronel Leandro Monteiro.

nas contas-salário. “O que a gente pede agora é que o estado não recorra da decisão, porque aí, mais uma vez, esses trabalhadores vão ser prejudicados”, disse Mônica.

A presidente informou que entre os profissionais contemplados pela decisão, alguns já morreram contaminados pela covid19 e outros estão sem os empregos, porque os contratos com as OS’s foram extintos. “Tomara que esse dinheiro saia antes do Natal para que os trabalhadores e suas famílias tenham dignidade pelo menos de fazer uma ceia na noite de Natal”, afirmou.

No dia 18 haverá nova audiência, marcada para as 10h, para verificar o cumprimento da decisão, acompanhado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT, e definir os depósitos nas contas dos funcionários.

A Câmara de Vereadores de São Gonçalo aprovou na tarde de ontem o Projeto de Lei 238/2020 que autoriza o governo municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o Coronavírus aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações. O projeto é de autoria do vereador e presidente da casa, Diney Marins (Cidadania).

O projeto visa garantir a cobertura total de toda a população de São Gonçalo contra o Coronavírus. O Executivo fica autorizado a instituir ou participar de consórcios com estados e/ou municípi-

os da federação, a fim de compartilhar recursos e tecnologias, realizar pesquisas ou desenvolver a capacidade de produção local de vacinas, especialmente através de órgãos e instituições públicas.

“São Gonçalo, com uma população de 1,2 milhão de habitantes, trabalha arduamente no combate à Covid-19. Este projeto reconhece o empenho da nossa cidade no combate à doença e autoriza o Executivo a realizar a compra da vacina para população com autorização da Anvisa. A intenção é, ainda, assegurar um célere acesso à vacina na cidade”, disse o presidente da Casa.

RÉVEILLON NO RIO ESTÁ OFICIALMENTE CANCELADO A prefeitura do Rio, por meio da Riotur, comunicou que a festa do Réveillon 2021 está cancelada na cidade do Rio de Janeiro. A decisão é em função do atual cenário do município em relação a Covid-19.

“Esta é uma decisão necessária para a proteção de todos. A festa será a da esperança por bons resultados das vacinas para conter a pandemia. Será ainda um momento de reflexão sobre um ano difícil, de luta, com lamentáveis perdas de tantas pessoas. E será também hora de dar graças a Deus pelas vidas salvas”, disse o prefeito Marcelo Crivella.

Anteriormente a festa tinha sido projetada em um novo formato. Seria sem presença de público, sem queima de fogos e feito para ser acompanhado pela TV e pelas mídias digitais. Mas a prefeitura optou pelo cancelamento do evento da virada do ano em respeito as vítimas e em favor da segurança de todos.

“Quando anunciamos o novo modelo para o Réveillon Rio 2021, falamos em responsabilidade social. O nosso discurso permanece.

O motivo do cancelamento nada mais é que uma decisão consciente e responsável”, afirmou o presidente da Riotur Fabricio Villa Flor.

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QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

COVID-19 : UM DRAMA SEM FIM FIOCRUZ ORIENTA OS PREFEITOS ELEITOS E REELEITOS SOBRE A COVID Segundo instituição, número de internações hospitalares deve aumentar simultaneamente nos grandes centros e no interior Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

O mais recente boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 orienta prefeitos eleitos e reeleitos em novembro para o combate à doença nos municípios brasileiros. No alerta, a Fiocruz antecipa que possivelmente o número de internações hospitalares e em UTIs, deve aumentar simultaneamente nos grandes centros e interior.

Nas orientações a instituição recomenda ações de abordagem da população, territorial e comunitária. Pesquisadores ressaltam a importância do envolvimento da Atenção Primária à Saúde nos municípios. O Fiocruz recomenda ainda a realização de “campanhas de prevenção de riscos para conter o crescimento de casos e de óbitos”, acrescentando que a difusão de informações deve abranger todos os meios de comunicação disponíveis.

Também é enfatizado a importância da participação dos

municípios na conservação dos lotes de vacinas recebidos, na sua aplicação (organizar as instalações e capacitar o pessoal de saúde) e monitoramento de eventos adversos, prevendo-se a necessidade de duas doses e priorização de grupos mais vulneráveis. Ao mesmo tempo alerta que “a proximidade ou início da vacinação na população não permite afrouxamento das medidas de prevenção, controle e acompanhamento”.

O boletim foi realizado por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da instituição, voltada para o estudo da Covid19 em suas diferentes áreas e divulgado a cada 15 dias pela Fiocruz. Ele apresenta um panorama geral do cenário epidemiológico da pandemia com indicadores-chave, tais como de taxa de ocupação e número de leitos de UTI para Covid-19, além de dados de hospitalização e óbitos, que incluem casos severos da doença.

Rio tem 92% dos leitos ocupados Os dados referentes às semanas epidemiológicas entre os dias 22 de novembro e 5 de dezembro apontam o expressivo aumento no número de casos e de óbitos por Covid-19.

Segundo dados do MonitoraCovid, foram repor tados na última semana 286.905 casos e 4.067 óbitos (média de 580 óbitos por dia). Os pesquisadores ressaltam que esses valores se aproximam dos verificados durante o mês de maio, quando teve início a pior fase da pandemia no país.

Em relação à de incidência e mortalidade por Covid-19, o boletim apontou que diversos estados apresentaram sinais de alta no número de casos e de óbitos.

Este aumento, de acordo com a análise, pode sinalizar para uma tendência de maior disseminação da doença e transmissão comunitária do vírus.

“Após três meses, o país vive o pior quadro no que se refere ao panorama das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid19. Cinco estados estão com

mais de 80% dos seus leitos de UTI ocupados, 11 com taxas de ocupação superiores a 60% e inferiores a 80%, e dez estados e o Distrito Federal com menos de 60% dos leitos ocupados”, informam os pesquisadores.

Oito capitais estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos superiores a 80%: Rio de Janeiro (92%), Macapá (92,5%), Fortaleza (86,4%), Recife (83,3%), Vitória (84,9%), Curitiba (92%), Florianópolis (90,4%) e Campo Grande (100%).

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo (Sindhleste) divulgou o balanço semanal da rede privada dos dois municípios. Em Niterói, são 262 quartos ocupados, o equivalente a 93% de ocupação dos leitos reservados para pacientes com Covid. Estão ocupados 81% de leitos de UTI. Em São Gonçalo, a ocupação de quar tos está em 51%, sendo 45 utilizados até ontem. A ocupação dos leitos de UTI está em 79%, 53 destinados para o tratamento da doença.

O BOLETIM foi realizado por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da Fiocruz voltada para o estudo da Covid-19

SENADO APROVA RASTREAMENTO DE VACINAS O Senado aprovou ontem um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PL segue para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, o rastreamento deve contemplar toda a cadeia de movimentação dos produtos utilizados pelo PNI, da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação.

Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDBPI), as medidas previstas no PL conferem segurança à população necessitada de vacinas. “A nosso ver, isso significa aumentar ainda mais a segurança dos pacientes frente aos potenciais efeitos adversos, monitorar a qualidade dos imunobiológicos”, disse.

O senador, que é médico, acrescentou que dessa forma pode se afastar preocupações, “hoje em dia, muitas vezes infundadas – acerca da segurança e da eficácia das vacinas oferecidas de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação”.

Um dos artigos do projeto cria a carteira de vacinação digital, objeto de outro PL também aprovado ontem. Ele que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. A proposta cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No entendimento do autor da proposta, Acir Gurgacz (PDT-RO), o sistema de registro de vacinas adotado atualmente está obsoleto.

Para o senador, o PL apresentado auxiliará o SUS no

PROJETO será analisado na Câmara dos Deputados

gerenciamento da vacinação da população, sobretudo, no momento de imunização em massa contra a covid-19.

O cartão digital substituiria o cartão de vacinação físico, de papel, que pode ser facilmente extraviado. Os dados de vacinação seriam incorporados ao Conecte SUS, plataforma online já existente. “Com isso, o SUS estaria

se preparando para o desafio da chegada das vacinas contra a covid-19, mediante a modernização do sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações”, disse o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA).

O PL dá segurança jurídica ao uso da plataforma para armazenamento de dados do cartão digital de vacinação.

CASOS DE COVID SEGUEM CRESCENDO NO ESTADO A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro registra, até ontem, 391.350 casos confirmados e 23.887 óbitos por coronavírus no estado. Há ainda 446 óbitos em investigação e 2.415 foram descartados. Entre os casos confirmados, 361.293 pacientes se recuperaram da doença.

A SES esclarece que os 147 óbitos divulgados não aconteceram todos ontem, mas entre as semanas epidemiológicas 45 a 50.

O Rio de Janeiro tem o maior número de óbitos registrados: 14.015. Em seguida vêm São Gonçalo (911), Duque de Caxias (877), Nova Iguaçu (805),

cem Niterói (21.117), São Gonçalo (17.337), Duque de Caxias (12.499), Belford Roxo (11.695), Macaé (11.822), Campos dos Goytacazes (10.879), Teresópolis (10.738), Volta Redonda (10.442), Nova Iguaçu (9.119), Angra dos Reis (7.303), Nova Friburgo (5.503) e Itaboraí (5.325).

ÓBITOS

CASOS Rio de Janeiro - 151.893 Niterói - 21.117 São Gonçalo - 17.337 Duque de Caxias - 12.499 Macaé - 11.822 Belford Roxo - 11.695 Campos dos Goytacazes - 10.879 Teresópolis - 10.738 Volta Redonda - 10.442 Nova Iguaçu - 9.119 Angra dos Reis - 7.303 Nova Friburgo - 5.503 Itaboraí - 5.325 Magé - 5.206 Barra Mansa - 4.944 Maricá - 4.833 São João de Meriti - 4.661 Três Rios - 4.163 Cabo Frio - 4.003 Itaperuna - 3.990 Resende - 3.847 Petrópolis - 3.588 Rio das Ostras - 3.174 Itaguaí - 3.088 Queimados - 2.934 Guapimirim - 2.667 Rio Bonito - 2.573 Araruama - 2.091 Mesquita - 2.030 Nilópolis - 1.963 São João da Barra - 1.774

Niterói (634), São João de Meriti (560), Campos dos Goytacazes (507), Belford Roxo (362), Petrópolis (306), Magé (283) e Itaboraí (271).

A cidade do Rio de Janeiro também tem disparado o maior número de contaminados pela Covid-19, com 151.893 casos. Na sequência apare-

São Pedro da Aldeia - 1.601 Barra do Piraí - 1.575 Santo Antônio de Pádua - 1.483 Paraíba do Sul - 1.472 Mangaratiba - 1.451 Saquarema - 1.450 Casimiro de Abreu - 1.447 Piraí - 1.307 Tanguá - 1.270 Iguaba Grande - 1.218 Varre-Sai - 1.151 Vassouras - 1.101 Paraty - 1.100 Paracambi - 1.098 Seropédica - 1.091 Conceição de Macabu - 1.083 Porciúncula - 1.078 Valença - 1.018 Bom Jesus do Itabapoana - 1.008 S. José do Vale do Rio Preto - 935 Armação dos Búzios - 916 Cachoeiras de Macacu - 894 Sapucaia - 871 Pinheiral - 834 Quissamã - 811 Miracema - 773 São Francisco de Itabapoana - 771 Natividade - 769 Carapebus - 737 Cantagalo - 731 Itaocara - 678

Japeri - 664 Cordeiro - 633 Porto Real - 604 Carmo - 553 Cardoso Moreira - 543 Mendes - 540 Miguel Pereira - 528 Itatiaia - 497 Silva Jardim - 474 Rio Claro - 456 Engenheiro Paulo de Frontin - 404 Laje do Muriaé - 390 Italva - 371 Paty do Alferes - 325 São Fidélis - 324 Areal - 304 Sumidouro - 302 Arraial do Cabo - 301 Cambuci - 301 Bom Jardim - 299 Aperibé - 236 Quatis - 219 São José de Ubá - 204 Macuco - 203 Comendador Levy Gasparian - 177 Santa Maria Madalena - 167 Trajano de Moraes - 145 São Sebastião do Alto - 140 Duas Barras - 90 Rio das Flores - 33

Rio de Janeiro - 14015 São Gonçalo - 911 Duque de Caxias - 877 Nova Iguaçu - 805 Niterói - 634 São João de Meriti - 560 Campos dos Goytacazes - 507 Belford Roxo - 362 Petrópolis - 306 Magé - 283 Itaboraí - 271 Volta Redonda - 259 Nilópolis - 246 Angra dos Reis - 231 Teresópolis - 229 Mesquita - 212 Macaé - 208 Cabo Frio - 196 Barra Mansa - 193 Nova Friburgo - 189 Maricá - 167 Itaguaí - 154 Resende - 150 Rio das Ostras - 105 Saquarema - 98 Itaperuna - 89 Araruama - 88 Queimados - 87 Seropédica - 84 Três Rios - 84 Guapimirim - 83

Rio Bonito - 76 São Pedro da Aldeia - 71 Barra do Piraí - 70 Tanguá - 50 Japeri - 46 Mangaratiba - 46 Iguaba Grande - 43 Paracambi - 43 Cachoeiras de Macacu - 40 Casimiro de Abreu - 37 Paraty - 37 Porciúncula - 34 São Fidélis - 34 Itaocara - 33 Sapucaia - 33 Valença - 28 Vassouras - 28 Paraíba do Sul - 25 Quissamã - 25 Santo Antônio de Pádua - 24 Bom Jesus do Itabapoana - 23 Porto Real - 23 São Francisco de Itabapoana - 23 Armação dos Búzios - 21 Pinheiral - 21 São José do Vale do Rio Preto - 20 Miguel Pereira - 18 Rio Claro - 18 Piraí - 16 Conceição de Macabu - 15 Sumidouro - 14

Itatiaia - 13 Italva - 12 São João da Barra - 12 Areal - 10 Silva Jardim - 9 Arraial do Cabo - 8 Aperibé - 7 Cambuci - 7 Engenheiro Paulo de Frontin - 7 Natividade - 6 Paty do Alferes - 6 São Sebastião do Alto - 6 Bom Jardim - 5 Carapebus - 5 Carmo - 5 Comendador Levy Gasparian - 5 Miracema - 5 Santa Maria Madalena - 5 Cantagalo - 4 Cardoso Moreira - 4 Duas Barras - 4 Rio das Flores - 4 São José de Ubá - 4 Macuco - 3 Mendes - 3 Quatis - 3 Cordeiro - 2 Laje do Muriaé - 2 Varre-Sai - 2 Trajano de Moraes - 1

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QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

Polícia Federal cumpre mandados da Operação Kickback em Niterói Investigação apura possível esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos na saúde VÍTOR D’AVILA

A Polícia Federal cumpriu na manhã de ontem, em endereços na cidade de Niterói, mandados referentes à Operação Kickback. A ação foi realizada em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR). Também foram cumpridos mandados na capital e em Juiz de Fora, Minas Gerais.

De acordo com a corporação, a investigação apura possível esquema criminoso, no Rio de Janeiro, voltado ao desvio de recursos públicos na área da saúde por meio do pagamento de dívidas inscritas na modalidade “restos a pagar”. A fraude pode ter gerado prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Um dos presos é o advogado Wagner Bragança. Ele é vice-presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e administrador judicial da Varig. Os agentes prenderam Bragança em um endereço no bairro do Recreio, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Procurada, a OAB afirmou que não iria se manifestar sobre o caso.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais. O Ministro

Benedito Gonçalves, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão e a indisponibilidade de bens dos investigados.

De acordo com o que foi apurado pela PF, uma Organização Social (OS) que atua em Juiz de Fora e no Rio, recebeu cerca de R$ 280 milhões em dívidas inscritas em “restos a pagar” em troca de pagamento de propina de 13% sobre o valor quitado. Esse valor daria prioridade à Organização Social no recebimento dos recursos, já que diante da difícil situação financeira em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, nem todas as dívidas poderiam ser quitadas.

A força-tarefa também identificou que a mesma OS pagou cerca de R$ 50 milhões a um escritório de advocacia, que, por sua vez, repassou mais de R$ 22 milhões para pessoas físicas e jurídicas ligadas ao operador financeiro identificado nas Operações Placebo e Tris in Idem, esta última responsável por afastar o governador Wilson Witzel de seu cargo e prender o presidente do PSC, Pastor Everaldo.

A FRAUDE pode ter gerado prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos

PRF ATUA CONTRA DESVIOS DE COMBUSTÍVEIS Vítor d’Avila

VÍTOR D’AVILA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, na manhã de ontem (15), a Operação Desvio de Rota, para apurar transporte ilegal de combustível no Rio de Janeiro. A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

De acordo com a PRF, foram expedidos 34 mandados de busca e apreensão, sendo 25 no Rio de Janeiro e nove em São Paulo, contra uma quadrilha que transporta etanol em rodovias federais sem documentação fiscal válida. O prejuízo estimado com a sonegação fiscal é superior a R$ 1 bilhão. Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São Gonçalo, Barra do Piraí, Volta Redonda e municípios do interior de São Paulo.

Em São Gonçalo, agentes cumpriram mandado no posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), da Polícia Militar, na Rodovia RJ-104, em Tribobó. Até a publicação desta matéria, não havia sido divulgada a lista do que foi apreendido lá.

A operação já apreendeu cerca de três milhões de litros

POSTO DO BPRV em Tribobó, São Gonçalo, foi um dos alvos da ação

de etanol. As investigações foram iniciadas em 2019 e, ao longo desse período, foram apreendidas mais de 70 carretas transportando etanol com irregularidades fiscais, no Rio de Janeiro.

Ainda segundo a PRF, “os veículos eram encaminhados pela corporação à SEFAZ-RJ e ficavam apreendidos até o pagamento do imposto, além da multa. O MP-RJ era notificado após os flagrantes realizados.

Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda declarava o perdimento do combustível e doava para as

polícias estaduais.”, afirmou a corporação, por meio de nota.

Servidores, no ano de 2019, ainda chegaram a receber ameaças anônimas por conta das apreensões de combustíveis.

Isto fez com que os órgãos públicos intensificassem as repressões ao ilícito e a investigação continua em caráter sigiloso.

Investigadores apontaram que criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com

desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, fato que desencadeava concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.

Oito usinas, suspeitas de venderem combustível com notas fiscais inidôneas, foram alvos dos agentes. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, por meio da Comarca de Duque de Caxias. A PRF informou que os mandados “destinam-se a aumentar o conteúdo probatório da investigação. Os envolvidos podem responder processo criminal por sonegação fiscal e organização criminosa.”

Aproximadamente 110 policiais rodoviários federais atuaram na operação. A operação foi batizada como “Desvio de Rota” devido à utilização de caminhos alternativos pela quadrilha para desviar dos principais pontos de fiscalização. “Os veículos percorriam caminhos mais longos para evitar a abordagem dos órgãos fiscalizadores. A investigação ainda apurou que os sonegadores usavam ‘olheiros’ e ‘batedores’ para tentar fugir”, concluiu a PRF.

PERSEGUIÇÃO E TIROTEIO ÀS MARGENS DA BR-101 VÍTOR D’AVILA

Policiais militares, que levavam um carro a uma oficina mecânica se envolveram em troca de tiros e perseguição com criminosos, às margens da BR-101, no bairro Porto Velho, em São Gonçalo, na segundafeira (14).

De acordo com o 12º BPM (Niterói), um policial do batalhão, acompanhado de um colega de farda, estava indo para uma oficina em São Gonçalo com o seu veículo modelo Toyota Corolla, cor preta acompanhado por uma viatura que os buscaria após deixar o automóvel na oficina. Na saída da BR-101, altura da Av. Paiva os policiais se depararam com bandidos armados, que tentavam roubar outros veículos.

Ao perceberem a ação dos criminosos, os policiais tentaram intervir, quando começou uma troca de tiros. Durante o confronto, os assaltantes tentaram fugir pela BR-101, com um carro modelo Fiat Siena, cor cinza.

Os militares tentaram montar um cerco na Rua Visconde Escovino. Os fugitivos resolveram abandonar o Siena e roubaram um Chevrolet Onix. Entretanto, o carro possuía segredo e parou poucos metros depois, quando, finalmente, o bando roubou um Volkswagen Fox e conseguiu escapar.

Os policiais conseguiram recuperar o Onix e o Siena.

Neste último, as marcas de tiros ficaram visíveis. O caso foi registrado pela 73ª DP (Neves).

Os automóveis foram periciados pela Polícia Civil.

ACUSADO DE ESTUPRAR SOBRINHA É PRESO EM SÃO GONÇALO VÍTOR D’AVILA

Um homem de 47 anos foi preso, na manhã de ontem, no bairro Engenho do Roçado, em São Gonçalo, acusado de estuprar a própria sobrinha. Ele foi condenado a 6 anos de prisão pelo crime.

De acordo com a 77ª DP (Icaraí), após diligências de campo e cruzamento de dados do setor de inteligência, agentes da distrital prenderam o acusado pelo crime, que possuía em seu desfavor Mandado de Prisão Condenatória pelo crime de estupro.

A distrital informou que o homem foi localizado na Ala-

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SEGUNDO a polícia, abusos aconteceram quando a vítima tinha entre 4 e 12 anos

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HOMEM É MORTO E TEM CORPO QUEIMADO DENTRO DE CARRO EM MARICÁ VÍTOR D’AVILA

MILITARES do 12º BPM levavam carro à oficina

meda Aracajú, bairro Engenho do Roçado, município de São Gonçalo. Ele não resistiu à prisão, sendo conduzido à delegacia para formalização do cumprimento do mandado de prisão, ficando agora à disposição da Justiça.

A investigação apurou que ele abusava da sobrinha desde quando ela tinha 4 anos de idade, quando ela tinha entre 4 e 12 anos. Em 2012, a mãe da menina flagrou o homem assediando a criança e registrou ocorrência na 75ª DP (Rio do Ouro). O mandado de prisão foi expedido no dia 11 de novembro, pela Comarca de São Gonçalo.

Um homem foi morto, na noite de segunda-feira (14), no distrito de Itaipuaçu, em Maricá. De acordo com a Polícia Militar, a vítima teve seu corpo queimado, dentro de um carro.

O 12º BPM (Niterói) informou que uma equipe foi à Rua Áustria, próximo ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, para verificar ocorrência referente a uma pessoa que foi espancada por traficantes e em seguida colocada em um veículo e dei-

xada. No local, os agentes encontraram o carro, modelo Renault Sandero, em chamas.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, e após apagarem o fogo, foi encontrado um corpo. Momentos depois, uma mulher chegou ao local afirmando ser a proprietária do veículo e que a vítima seria seu companheiro.

A PM acionou a equipe de perícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG).

A especializada registrou e vai investigar o caso.

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QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

CULTURA

VIRADOURO APRESENTA SINOPSE DO CARNAVAL 2021

N

o domingo (13) a campeã do Carnaval carioca de 2020, Unidos do Viradouro, lançou a sinopse do enredo para o próximo desfile de 2021. A apresentação foi online, onde foi explicado o enredo da agremiação “Não há tristeza que possa suportar tanta alegria”, dos carnavalescos Tarcísio Zanon e Marcus Ferreira.

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) adiou, oficialmente, o carnaval de 2021 para os dias 11 e 12 de julho

para as escolas do Grupo Especial. A vermelha e branca de Niterói será a quinta escola a se apresentar no ‘domingo de carnaval’. A entrega dos sambas será no dia 20 de janeiro, na quadra, e a previsão é que as obras concorrentes sejam apresentadas para a comissão julgadora no dia 24 de janeiro.

A escola divulgou um vídeo com a história do carnaval desde a ‘Festa da Penha’ passando pela gripe espanhola. De acordo com a agremiação o carnaval de 1919 foi uma das inspi-

INCÊNDIO NO GRAN CIRCUS COMPLETA 59 ANOS

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rações para o compositor Assis Valente - música eternizada na voz inesquecível de Carmem Miranda. O carioca instaura a desforra da peste na primeira manhã de um carnaval.

Ensaio um canto a contemplar a concentração dos préstitos das Grandes Sociedades: a Barca da Vitória, do Clube dos Democráticos; a Hespanhola, do Tenentes do Diabo e o icônico Chá da Meia-Noite, dos Fenianos. O carnaval é do corpo e o samba é de alma preta. O único contágio possível? A alegria.

A proximidade do dia 17 de dezembro provoca uma série de sentimentos e sensações para a moradora de Tribobó, em São Gonçalo, Maria José Pedroza. Mas qual seria o motivo de tanta emoção com apenas uma data?

Zezé Pedroza, como foi chamada, foi uma das sobreviventes do incêndio do Gran Circus Norte-Americano, que na próxima quinta completa 59 anos da tragédia. Ela tinha 11 anos quando teve que lutar por sua vida e teve 90% do corpo queimado com queimaduras de 3º grau; marcas que leva consigo além do corpo, mas também na alma.

O incêndio ficou nacionalmente conhecido quando em 1961 a cidade de Niterói ficou marcada na história. O rastro foi cerca de 500 mortos e 120 mutilados. Zezé, entretanto, abençoada e marcada para viver, a despeito de todas as dores e cicatrizes marcadas em sua carne, lutou, cresceu, se tornou professora, esposa, mãe, avó, bizavó e autora de livros físicos. Zezé ficou 20 dias em coma e 8 meses internada, passou por 15 cirurgias para recuperar algumas partes do corpo.

Em 2010 conseguiu publicar sua biografia, Vidas em Chamas, onde conta as lembranças da sua história de maneira profunda e traça um paralelo entre realidade e ficção além de uma análise do cenário político-econômico do Brasil antes e depois do

Flávio Ricco VERÃO

Começaram as gravações de “Temporada de Verão”, nova série da Netflix passada em um resort de luxo. O elenco é liderado por Giovanna Lancellotti, Gabz, Jorge López e André Luiz Frambach. Também participam Giovanna Rispoli, Cynthia Senek, Mayana Neiva, entre outros.

CINEMA

Longe das novelas, Thaila Ayala segue investindo no cinema. Recentemente, ela protagonizou o filme “Moscow”, que também reúne Werner Schünemann, Jeniffer Nascimento, Bruno Fagundes e a cantora Ludmilla. O longa foi rodado em 12 dias seguindo os protocolos de saúde.

INCENTIVO

Colaboração: José Carlos Nery

NOVO COMANDO VAI ALTERAR FILA DE NOVELAS DA GLOBO Meio que impossível imaginar que a fila de novelas da Globo, organizada por Silvio de Abreu até 2024, nos mais diferentes horários, continuasse exatamente a mesma após sua saída e a chegada de José Luiz Villamarim na direção da Dramaturgia.

A informação nos bastidores da Globo é que muita coisa poderá mudar e que essas alterações serão conhecidas ao longo dos próximos meses.

Já existem estudos em cima disso.

Por enquanto, para os autores que tiveram suas sinopses aprovadas, a ordem é continuar trabalhando até determinação em contrário.

E nada também que cause maior surpresa. Todo aquele que chega, logo quer impor a sua marca e isso não seria ou não será diferente com Villamarim, agora no comando das novelas e séries.

Algumas surpresas, inclusive, não devem ser descartadas.

Divulgação/Estevam Avellar

Nos interiores da Globo, entende-se que, assim como foi com Silvio de Abreu, o maior dos problemas para José Luiz Villamarim ainda

MÁQUINA ZERO

OLHA SÓ

A PROPÓSITO

José Luiz Villamarim será o horário das sete da noite. É sempre o maior desafio, até pela exigência do público em histórias mais leves e temperadas.

REALITY DE REFORMAS

Os atores Leon Borges e Juliana Kelling (foto) fecharam uma parceria no vídeo. Ele criou e dirige o quadro “Sem Limites”, sobre incentivo à prática de esportes, apresentado por ela, toda sexta, na edição carioca de “Os Donos da Bola” na Band. Kelling fez “Os Dez Mandamentos” na Record.

FOGO NO FENO

A Record exibe nesta quartafeira, em “A Fazenda”, uma festa que reúne os 20 participantes.

Confraternização, sim, mas sempre com possibilidades de confusões. A edição “12” chega ao fim nesta quinta-feira.

Em uma reunião na manhã de ontem, o presidente da Disney Brasil, argentino Hernán Estrada, pediu que ninguém acreditasse nas notícias que a mídia tem publicado sobre a fusão ESPN – Fox Sports.

Que é tudo mentira.

POR EXEMPLO

O SBT acaba de fechar parceria com o Discovery para o lançamento da versão brasileira de um reality de reformas de casas, nos mesmos moldes de “Irmãos à Obra”, comandado pelos irmãos gêmeos canadenses Drew e Jonathan Scott, um sucesso mundial.

Em fevereiro, vão começar os testes para a escolha de apresentadores e montagem de equipes, entre outros detalhes.

incêndio. Além disso dois capítulos foram exclusivos para contar os detalhes daquele dia de horror que a pequena menina viveu. Como reconhecimento pela sua obra, recebeu em outubro de 2020 uma Moção de Aplausos na Câqmara de Vereadores de São Gonçalo, por ser considerada destaque na literatura regional.

“Com pensamento longe eu cheguei ao ano de 1961.

Exatamente no dia dezessete de dezembro, quando o calor estava a quase quarenta graus, e a distração era geral, eu sentada na arquibancada aplaudindo o espetáculo, que foi interrompido com o grito... Fogo! Era a lona de nylon e parafina do Gran Circus Norte Americano ardendo, em labaredas”, contou. Zezé ainda frisa que hoje em dia revive o momento terrível e ainda sente a multidão correndo para sobreviver e pisando uns sob os outros. “Corriam em uma só direção e caiam uns sobre os outros que eram pisoteados na fuga da última cena. E eu também estava lá! Mas sobrevivi para contar a minha história de superação. E nem poderia esquecer esse dia que transformou a minha vida, meu viver e minha aparência”, completou a autora.

Um ano depois da tragédia, em 1962, a mãe de Zezé deu entrada em um processo indenizatório mas por questões pessoais, Zezé e sua mãe deixaram todo o andamento do processo nas mãos de um advogado.

Divulgação/Discovery

Drew e Jonathan Scott

C´ EST FINI -O especial “Tempo – com Luciano Camargo”, apresentado sábado passado, também chegará à Record Internacional.

No dia 25, exibição no Japão e nos Estados Unidos; dia 31, Israel e Inglaterra.

Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Perguntado por um dos presentes sobre o prédio do Rio de Janeiro, sede da Fox Sports, “o que será dele?”, Estrada não respondeu.

Disse que essa decisão será anunciada oportunamente.

Rodrigo Candelot, que viveu o Seu Nelson, em “Topíssima”, vai agora integrar o elenco de “Gênesis”, como Ibate, um sacerdote responsável pela cozinha real, na cidade de Ur dos Caldeus. Para fazer o personagem, ele precisou raspar a cabeça e deixar a barba crescer.

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QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações parciais de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

PORTARIA/SECSA Nº 068/2020 Designa servidor para exercer a função de Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 1806/ 2020, de 01 de junho de 2020,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 895733801, para responder pela Coordenação da Vigilância Sanitária do Município de Rio Bonito, com efeitos a contar de 16 de novembro de 2020.

Art. 2º - Revoguem-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 14 de dezembro de 2020.

Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matrícula 962-1

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 150/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de medicamentos da farmácia básica, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 89.050,00 (Oitenta e nove mil e cinquenta reais). Processo n° 6482/2020. Contrato SECSA nº 150/2020. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses.

Data da assinatura: 14/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 152/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E A DA C MARINHO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Contratação de empresa especializada em conserto de equipamento de Raio X da marca SHIMADZU, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Processo n° 3842/2020. Contrato SECSA nº 152/2020. O presente contrato terá vigência de 100 (cem) dias. Data da assinatura: 14/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 151/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E DROGAFONTE LTDA. Aquisição de medicamentos da farmácia básica, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02.

R$. 61.000,00 (Sessenta e um mil reais). Processo n° 6540/2020. Contrato SECSA nº 151/2020. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 14/12/2020.

EXTRATO DE TAC - SECSA - Nº 009/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a regularização do débito pela CONTRATANTE decorrente da prestação de serviços de locação com instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais, para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA24, pelo período de 02/04/2020 a 31/10/ 2020 pela CONTRATADA. R$ 136.220,00 (Cento e trinta e seis mil, duzentos e vinte reais). Processo nº 4080/2017. TAC-SECSA nº 009/2020.

Data da assinatura: 09/12/2020.

EXTRATO DE TAC - SECSA - Nº 010/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E FERNANDO ELSO DA CONCEIÇÃO. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a regularização do débito pelo LOCATÁRIO decorrente da utilização do imóvel referente ao período de 01 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 e 01 de Janeiro de 2019 a 19 de Abril de 2019 junto ao LOCADOR. R$ 7.443,33 (Sete mil e quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Processo nº 1584/2018. TAC-SECSA nº 010/2020. Data da assinatura: 14/12/2020.

COMUNICADO 001 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE – EDITAL 005/2020 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação de inscritos, classificados, e o resultado da análise curricular, bem como novo cronograma para apresentação de recurso e publicação do resultado final, a saber:

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 14 de dezembro de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 403/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE RIO BONITO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a declaração de situação de calamidade pública no município de Rio Bonito para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – COVID-19 pelo Decreto nº 327 de 09 de abril de 2020, a qual restou reconhecimento pelo Governo Estadual, consoante Decreto Legislativo Estadual nº 05 de 16 de abril de 2020; CONSIDERANDO, a Lei Estadual Nº 8794 de 17 de abril de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus -COVID-19, declarado pelo Decreto Estadual Nº 46.973, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO o artigo 65, da Lei n.101/2000; CONSIDERANDO o § 3º, do art. 167 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Art. 44 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, que versa sobre a abertura de crédito extraordinário.

CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Federal Nº 6 de 20 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.

CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; CONSIDERANDO que em 21 de Setembro de 2020 foi depositado em conta corrente da Prefeitura Municipal de Rio Bonito o valor de R$ 423.039,61 (Quatrocentos e Vinte e Três Mil, Trinta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos), referente a Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e ainda conforme detalhamento no Artigo 2º deste Decreto; DECRETA: Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Extraordinários, no valor de R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais), ao orçamento vigente para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em decorrência do novo Coronavírus - Covid-19 para atender despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 41 inciso III da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações parciais de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

Rio Bonito, 15 de dezembro de 2020.

Ana Célia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matrícula 962-1

LEI Nº 2421 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionai Suplementares, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder, por Decreto, à abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 3.280.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Oitenta Mil Reais), para atender despesas do IPREVIRB - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações parciais de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 Parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária.

Art. 4º O presente Decreto nº 403/2020 entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação em átrio público, surtindo seus efeitos legais a partir de 14 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 14 de Dezembro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº 404/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com a Lei Municipal nº 2421/2020 de 14 de dezembro de 2020, DECRETA : Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 3.280.000,00 (Três Milhões, Duzentos e Oitenta Mil Reais), para atender despesas do IPREVIRB - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro seguinte:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 14 de dezembro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municpal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 Lei Aldir Blanc A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela Sua Secretária Municipal de Cultura e Turismo, torna Público o resultado da fase de Classificação do Chamamento Público 001/2020, cujo objeto é ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e de acordo com ATA do dia 15/12/2020, conforme segue: CAPOEIRA EDILANE PAULA DA SILVA DIEGO DA CONCEIÇÃO RANGEL; PROJETO DANÇA POPULAR DO PASSINHO GUILHERME FARIA CLASS ARTE URBANA JÚLIA NUNES FIGUEIREDO FOTOGRAFIA MARLON SOUZA LOPES HENDREW DE OLIVEIRA PEREIRA ARTESANATO MICHELE VIEIRA DE SOUZA FRANCIANE CARVALHO DE MELO DÁFILA MONIQUE DA SILVA GOULART JORGE HENRIQUE PIMENTA BRITO RAYNA CAROLINE ABRAÃO SILVA ADRIANA CRESPO GUIMARÃES PATRÍCIA CARNEIRO MENDONÇA MARCELY MENDONÇA DOS SANTOS SUELEM PITANGA DOS SANTOS VALÉRIA MARTINS AGUIAR DE AZEREDO MÚSICA AUTORAL CLÁUDIO LUIS DOS SANTOS FERREIRA MATHEUS OLIVEIRA ROCHA PAULO VICTOS SOARES DUARTE DE SOUZA PEDRO HENRIQUE MAURÍCIO SEVERO FELIPE DE AZEVEDO CABRAL CLÁUDIO MANOEL CARVALHO INÁCIO SHEILA SOUZA DE SÁ JOÃO PAULO DE AZEVEDO SANTOS BRUNO SOARES DA CONCEIÇÃO SAMARA DOS SANTOS PEREIRA XAVIER ARTE E CULTURA PAULO HENRIQUE PACHECO LEITE SANDRO CRUZ SILVEIRA FELIPE DA SILVA FARIAS ANDERSON BASTOS DE FREITAS CARLOS ELI COELHO DA SILVA JOÃO PAULO DAMASCENO SOUZA JUDSON COSTA LESSA SILVA ERICK DE ANDRADE OLIVEIRA GUILHERME ADOLFO RODRIGUES ROCHA THIAGO FERREIRA QUINTANILHA FELIPE RODRIGUES CASTRO JEFERSON NEVES DOS SANTOS MARLON DA SILVA ROSA RICARDO FERREIRA LEITE ANITA CAROLINE RIBEIRO FABBRESCHI DANILO DE OLIVEIRA SILVA DIOGO DOS SANTOS SOUZA JOEFISSON NEVES DOS SANTOS FELIPE LOPES DE CARVALHO VANESSA DOS SANTOS LESSA MAICON CARDOSO DOS REIS WAGNER TAVEIRA GONÇALVES DURO CURTA E MONÓLOGO SEBASTIÃO FÉLIX DE OLIVEIRA MONIQUE BACELAR DA SILVA FONTES AROLDO RICARDO DE CASTRO ANA KARLA SOUZA DE ANDRADE CLÉBIO HOLANDA RIBEIRO IGOR LEAL NUNES, LUCIMAR ALVES QUINTANILHA AROLDO RICARDO DE CASTRO RICARDO ABRAÃO FLORES RAIMUNDO JOSÉ RIBEIRO DE MIRANDA JOÃO GABRIEL BALBI Y GONZALEZ NATÁLIA BRANCO BARBOSA DAWSON NASCIMENTO DA SILVA WALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA HUGO FERREIRA DA SILVA KEIPHANY CRISTINA GOMES DA SILVA JENDERSON WESLES QUEIROS DE LACERDA AUDIOVISUAL MARCOS VINÍCIUS CORREA NASCIMENTO DESCLASSIFICADA no ARTE E CULTURA MARIA DE DEUS GONÇALVES DA SILVA - motivo: não compareceu a APRESENTAÇÃO Rio Bonito 15 de dezembro de 2020 Carmen Lúcia Kleinsorgen de Souza Motta Secretária Municipal de Cultura e Turismo Matrícula 9354-2

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COMÉRCIO ELETRÔNICO IMPULSIONA EXPECTATIVA DE ALTA NAS VENDAS DE NATAL

Divulgação

As vendas do Natal 2020 devem ter uma alta de 3,4% em comparação com o de 2019, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ela aponta as vendas online como o principal impulso para chegar a esse resultado.

A previsão, divulgada ontem, é uma revisão da expectativa anterior, que era de um aumento de 2,2% nas vendas em relação ao ano passado. Se confirmado, o crescimento das vendas em 2020 será o maior desde 2017.

A CNC espera que as vendas pela internet no período de Natal tenham um aumento de 64% em relação ao ano passado, acompanhando a tendência de crescimento vista ao longo de 2020. Entre o início da pandemia em março e o mês de setembro, o varejo eletrônico teve um aumento de 45% no volume de vendas, e o número de pedidos cresceu 110% na comparação com 2019.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que, a despeito da conjuntura adversa, o Natal deve trazer alguma recuperação ao setor, mas prevê que 2021 terá “um cenário difícil, de lenta recuperação”.

Enquanto as vendas devem subir impulsionadas pelo comércio eletrônico, a geração de vagas de trabalho temporárias deve cair 20% em relação a 2019, com 18 mil postos a menos. A CNC aponta que a cesta composta por 214 bens e serviços mais consumidos nesta época do ano mostra que os valores medidos através do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentam avanço médio de 9,4% nos 12 meses encerrados em novembro.

Se esse ritmo de reajuste for mantido, o Natal de 2020 apresentará a maior alta de preços desde 2015, com aumento 11%.

A desvalorização do Real é encarada como a principal razão para a queda de 16,5% nas importações de produtos tipicamente natalinos no trimestre encerrado em novembro, na comparação com os mesmos meses de 2019. A única categoria de produto que não teve queda de importação foi a de bebidas.

Já os alimentos estão entre os produtos natalinos mais impactados pela desvalorização cambial, que chega a 32,3% nos 12 meses finalizados em novembro, segundo a CNC.

GOVERNO AUMENTA PARA R$ 1.088 PREVISÃO PARA MÍNIMO EM 2011 A previsão do salário mínimo para 2021 subiu para R$ 1.088. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.

O valor da projeção anterior que constava na proposta do Orçamento Geral da União enviada ao Congresso no fim de agosto, era de R$

1.067. Porque em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. Já no fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

A cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, a previsão de gastos do governo é elevada em R$ 355 milhões,

de acordo com o projeto da LDO. De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

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CIDADES

Prefeitura de Saquarema recebe resultado do Inventário Turístico Objetivo do trabalho é promover a coleta, identificação e registro de atrativos e serviços

A Prefeitura de Saquarema recebeu o trabalho final do Inventário Turístico Municipal.

O material foi entregue pelo SEBRAE-RJ, órgão que em parceria com a Prefeitura foi o responsável por toda a pesquisa feita na cidade.

O objetivo do Inventário Turístico é promover a coleta, identificação e registro de atrativos, serviços e equipamentos turísticos do município, bem como toda a rede de infraestrutura e apoio ao Turismo na cidade. Ao longo do projeto, foi utilizada a metodologia de pesquisa do Ministério do Turismo, que recentemente classificou Saquarema como município de categoria B na rota do turismo nacional.

O Mapa do Turismo realiza a categorização dos municípios turísticos, utilizando notas que vão de “A” a “E”.

Essa classificação é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais. Além disso, ele subsidia a priorização de investimentos por programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística.

“Depois de muito trabalho em um ano atípico, chegamos ao fim do Inventário Turístico. Agora, poderemos ter uma noção real do que a cidade pode oferecer ao turista, bem como aquilo que precisaremos melhorar. Vamos aproveitar esta oportunidade para melhorar e profissionalizar, cada vez mais, o trade turístico de Saquarema, gerando renda e empregos de qualidade à população”, afirmou o

secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael Castro.

“O Inventário foi construído em parceria com o Poder Público e a iniciativa privada. Temos uma boa relação com o Saquarema Convention Bureau, Lions Club e outros grupos da cidade, o que permitiu obter informações de forma rápida e eficiente.

Buscamos, nesse inventário, retratar Saquarema da forma mais fidedigna”, informou a Coordenadora do Sebrae na Região dos Lagos, Ana Cláudia Melo Vieira.

De posse dos resultados do Inventário Turístico, as equipes da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo retomarão as conversas e planejamentos com o setor turístico da cidade para implantar projetos que busquem a melhoria do Turismo na cidade.

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MINISTÉRIO do Turismo classificou Saquarema como município de categoria B na rota do turismo nacional

DRIVE-THRU ALEGRA O NATAL DE IDOSOS EM IGUABA GRANDE

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Na manhã de segunda, o Centro de Referência ao Idoso (CRI) de Iguaba Grande organizou a confraternização de Natal em novo formato devido à pandemia causada pelo coronavírus.

O evento foi realizado no Centro Multiuso, em um drive trhru para garantir a segurança dos idosos que participaram do evento. A ideia da ação foi fortalecer os vínculos entre os idosos que participam do projeto, com o objetivo de unir as pessoas.

A equipe de funcionários do CRI, o Papai Noel e a Secretária de Assistência Social e Trabalho, Cláudia de Souza, entregaram um kit composto por panetone, porta-celular, agenda, canetas e um lindo cartão de Natal. Vale ressaltar que os idosos que não puderam comparecer ao drive thru, receberão suas lembranças no próprio CRI, com o horário marcado, respeitando medidas preventivas.

O evento foi realizado com todos os cuidados recomenda-

dos pelo Ministério da Saúde, como uso da máscara, álcool

O natal chegou mais cedo para os 118 moradores, entre gestantes e crianças cadastradas no Programa Criança Feliz do município, que receberam por meio de agendamento prévio e em casa, brinquedos, kit lanche e agenda, com o objetivo de festejar e comemorar o natal seguindo todos os protocolos de saúde recomendados pela OMS. Além disso, os Centro de Referência Social

(CRAS) I e II, realizaram uma pequena festa de natal para os assistidos dos equipamentos. A comemoração também contou com a entrega de presentes.

A Secretaria Assistência Social, Trabalho e Renda atua desde agosto de 2019 com o Programa Criança Feliz, para promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na

O EVENTO foi realizado com todos os cuidados recomendados pelo Ministério da Saúde

em gel e distanciamento social, inclusive, as embalagens

AÇÃO SOCIAL

primeira infância, além de apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, por este motivo, a Secretária da Pasta, Cláudia de Souza, explica que a ação teve como ideia central dar continuidade ao trabalho que é feito com as famílias ao longo do ano.

“Tudo foi pensado com muito carinho. Me sinto muito feliz em poder atuar para

das lembranças foram higienizadas diante dos idosos.

que essa ação efetivamente seja realizada em todos os equipamentos de assistência social do nosso município, para que nossas famílias cadastradas, crianças, adolescentes e idosos não interrompessem o acompanhamento social do qual eles fazem parte, mantendo a referência com a equipe técnica e fortalecendo os vínculos sociais e comunitários”.

RIO DAS OSTRAS CANCELA RÉVEILLON Preservar a saúde dos munícipes. Essa é a prioridade da Prefeitura de Rio das Ostras, que está concentrando todos os esforços para combater a Covid-19 e suspendeu todas as atividades do final do ano. O Réveillon não terá a tradicional queima de fogos e as festas e eventos estão proibidos.

Os especialistas que estão estudando a Covid-19 afirmam que estamos entrando num período muito crítico da pandemia com a chegada das festas de final de ano. Alertam que a população precisa entender que é necessário diminuir a transmissão do vírus e que isso

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ADMINISTRAÇÃO cancelou todas as festividades e pede à população para que atendam as medidas de restrição

só é possível com o isolamento social feito de maneira séria

e muito cuidadosa.

Por isso, e também pelos ín-

dices epidemiológicos do Município, a Administração cancelou todas as festividades e pede à população para que atendam as medidas de restrição e evite aglomerações, inclusive em festas familiares, para não colocar a vida de parentes e amigos em risco.

Rio das Ostras está em Bandeira Vermelha desde a semana passada até hoje, e estão valendo as medidas restritivas do Decreto 2720/2020.

Mas se os indicadores epidemiológicos e de saúde, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, não diminuírem, a Prefeitura terá que adotar medidas mais duras.

PROFESSORA E ALUNO DE MACAÉ RECEBEM PRÊMIO NACIONAL

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A Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), em Macaé, está comemorando a conquista da professora do curso de Administração, Anírian Cristiane Unghare, e do aluno egresso, Carlos Samuel Nakamura, pelo prêmio com a produção do artigo “Um estudo multicaso sobre a gestão de compras offshore”, durante o 31º Encontro Nacional de Cursos de Graduação em Administração (Enagrand), na categoria Operações e Logística.

Realizado de forma remota recentemente, neste mês de dezembro, o Enagrand teve como tema “Novas DCNs: Inovação, Tecnologia e Mercado”. A temática foi motivada pela aprovação do Conselho Nacional de Educação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais. A organização foi da Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (Angrad). O objetivo foi apresentar a discussão de temas para pensar em um administrador mais digital, ágil, inovador e adaptado à atuação em redes.

A professora Anírian Cristiane lembra que todos os anos tem o objetivo de publicar na comunidade científica alguns dos trabalhos com temas relevantes à atualidade, cenário das empresas offshore, realidade das pequenas e médias empresas da região e contribuição social à sociedade.

“A proposta é destacar a importância da disseminação e a produção de conhecimento e ainda levar a motivação a tantos outros acadêmicos. É muito gratificante, contribuir e ver os trabalhos produzidos sendo reconhecidos além da instituição. Esse é um incentivo para tantos outros, que estarão realizando seu trabalho de conclusão de curso. Que também se desperte a busca por outros tipos de pesquisa, como a iniciação científica e a pesquisa de extensão”, disse.

O evento online contou com o mediador Hamilton Pozzo, um dos mais conceituados autores brasileiros de Administração de Materiais.

O artigo “Análise de implementação do comércio eletrônico como oportunidade de um novo modelo de negócio”

ARTIGO “Um estudo multicaso sobre a gestão de compras offshore” foi premiado

também foi publicado nessa mesma edição, sendo de autoria da professora Maria Eduarda Curvelo Paes Leme, também egressa do curso de Administração.

A FeMASS é uma instituição pública de ensino superior que funciona na Cidade Universitária, à rua Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. O curso de Administração da FeMASS, desde 2007, oferece oportunidade de acesso ao nível superior, na área de gestão, para alunos de Macaé e região. Com oito semestres letivos com 20 (vinte) semanas cada, no regime curricular de créditos, o curso tem conceito quatro no Enade (conceito de 1 a 5). Este conceito o enquadra na faixa dos 15 melhores cursos do país. Foi também avaliado pela revista Guia do Estudante como três estrelas.

Este ano, a faculdade municipal ofereceu 200 vagas para ingresso aos cursos de graduação em Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Licenciatura em Matemática para o primeiro semestre letivo do ano de 2021, sendo 50 vagas por curso. A diretora da faculdade, Claudia Bastos Leite, informou que devido à pandemia do coronavírus, não foi oferecido vestibular próprio com provas presenciais. Por isto o ingresso será somente com os candidatos utilizando a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 2017, 2018 e/ou 2019, com a obtenção de, no mínimo, 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação.