Programa receberá menção especial em premiação da Unesco

A Prefeitura de Cabo Frio receberá uma menção especial durante a entrega do Prêmio "Construir Igualdad 2022", que faz parte da terceira edição do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH23), da CIPDH-Unesco, que acontecerá na cidade de Buenos Aires, na Argentina, entre os dias 20 e 24 de março. A homenagem será em razão do Programa "Rede de Apoio Rural e Quilombola", selecionado por um júri internacional entre 42 políticas públicas locais de 35 cidades do Brasil, Argentina, Colômbia, México, Chile, Equador, Guatemala, Peru e Uruguai.

O projeto cabo-friense é uma das duas únicas iniciativas brasileiras entre as cinco escolhidas pelo júri para receber a menção especial do prêmio.

A outra é o Programa Prato Cheio, do governo de Brasília (DF). Também foram contemplados projetos sociais, científicos e educacionais desenvol- vidos, respectivamente, pelas cidades de Medellín e Sabaneta, na Colômbia; e de General Alvear, na Argentina.

Para o prefeito José Bonifácio, o recebimento da menção especial de uma organização internacional comprova a mudança da imagem de Cabo Frio, tanto pela população local como também para fora dos limites do município.

"Tivemos recentemente a visita de uma comitiva da Suécia, país que é uma referência nas políticas de bem-estar social, que veio conhecer a Moeda Itajuru. Agora, o projeto 'Rede de Apoio Rural e Quilombola' recebe esse importante reconhecimento internacional da Unesco. Ficamos muito honrados e cada vez mais convictos de que estamos no caminho certo, afinal, nossa maior premiação é transformar para melhor a vida das pessoas em Cabo Frio", destacou o prefeito José Bonifácio.

Saquarema oferece oficinas gratuitas de artes

A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, está oferecendo quase 300 vagas nas Oficinas de Artes para os moradores da cidade. Gratuitas, as oficinas terão aulas presenciais em vários horários, e visam a capacitar jovens e adultos para diversas modalidades das Artes Culturais.

Para concorrer às vagas das do, na Rua Sérgio de Sá, dentro de uma área pantanosa que integra região de amortização do Parque Estadual da Serra da Tiririca. As constru- ções estavam vazias e nenhum morador precisou ser retirado.

A Rede de Apoio Rural e Quilombola de Cabo Frio tem como missão fomentar a economia familiar e quilombola no município, criando meios para promover ações de divulgação e atração de público, auxiliar no escoamento de produtos, inserir e auxiliar produtores rurais a participarem de licitações governamentais para a compra de alimentos, entre outras medidas.

Entre as ações do programa estão a criação da Feira do Produtor Rural e do Selo Produtor Rural; o fornecimento de apoio técnico para participação em licitações de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar; assinatura de acordo de cooperação técnica com a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), para capacitação de agricultores familiares e quilombolas por meio da Escola Municipal de Agricultura Nilo Batista; a extensão do Programa Moeda Social Itajuru para a zona rural de Tamoios e a implantação da Rota Turística Quilombola, com previsão de implantação em março.

A secretária de Agricultura e Pesca de Cabo Frio, Katyuscia Brito, destacou que a menção honrosa representa a valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores do campo em Cabo Frio.

"Estamos todos muito felizes, afinal, é uma grande honra para o município de Cabo Frio o recebimento de uma menção honrosa da Unesco. Trabalhamos em cada etapa, desde o nascimento da ideia até a implantação das ações de fomento e valorização da agricultura familiar de nosso município", enalteceu Katyuscia.

Legaliza O De Projetos

De acordo com a legislação municipal, antes de iniciar a construção o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).

Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documentações do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.

Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Oficinas de Artes, o candidato deverá se inscrever, com preenchimento de Formulário e entrega de documentos no período de 27/02 a 01/ 03/2023, e as aulas terão início em 13/03. Para renovação, os alunos deverão se dirigir ao Teatro Municipal Mário Lago nos dias 27 e 28 de fevereiro. Já para os iniciantes, as inscrições deverão ser realizadas na Casa de Cultura Walmir Ayala, nos dias 01 e 02 de março. As vagas para iniciantes serão ocupadas por 60% de alunos das escolas do Município e 40% das escolas particulares. O aluno que se inscrever em mais de uma oficina, será considerada apenas a primeira inscrição, conforme data e hora registradas no Formulário. Para se inscrever, é necessário que o candidato apresente o Comprovante de Matrícula escolar municipal; o Comprovante de Residência; e o Comprovante de Vacinação da Covid-19, (crianças com pelo menos 1 dose; adulto com, no mínimo, duas doses). Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com a Subsecretaria de Cultura, pelo email cultura@saquarema.rj.gov.br.

O CONJUNTO de rochas identificado conta a história da colisão ÁfricaAmérica do Sul e da separação que ocorreu posteriormente

Pedaço da África Geológica é descoberto em Búzios

A descoberta está localizada na estrada que leva à sede da comunidade quilombola. Trata-se de um afloramento rochoso que faz conexão entre a ciência e a ancestralidade. O conjunto de rochas identificado conta a história da colisão África- América do Sul e da separação que ocorreu posteriormente.

A descoberta se deu em uma das visitas técnicas realizadas a convite da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico de Armação dos Búzios. Visitas como esta têm entre os objetivos a identificação de locais geológicos com importância patrimonial e a secretaria está atuando para salvaguardar a história narrada pelo povo buziano, que também se faz presente na paisagem, rochas, monumentos e costumes que constituem a herança e precisa ser preservada para as futuras gerações.

O secretário de Cultura e Patrimônio Histórico de Búzios, Romano Lorenzi, destacou que esta descoberta tem uma importância não apenas para a cidade de Búzios e sua cultura, mas também para toda uma comunidade científica e de pesquisa.

"As rochas narram a ação do tempo e a rocha que foi encontrada em Búzios narra esse momento da divisão dos continentes, é um pedaço da África, da africanidade dentro de Armação dos Búzios e, por providência divina, essa africanidade está presente no território quilombola de Baía Formosa, que são os remanescentes africanos que foram escravizados e que carregam toda essa ancestralidade", disse o secretário.

Ainda de acordo com Roma- no, a presença dessa rocha é muito importante e por isso precisa ser estudada e catalogada. E a partir daí surgiu a ideia de projeto ainda em fase inicial por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio para catalogar as rochas culturais, os pesqueiros e esses acidentes geográficos tão importantes que fazem parte da identidade buziana. Ele ainda ressaltou que rocha encontrada no quilombo de Baía Formosa está em Búzios, mas pertence ao mundo.

De acordo com a geóloga Kátia Mansur, essas rochas africanas com dois bilhões de anos colidiram há aproximadamente 500 milhões de anos. Depois, foram separadas vulcanicamente há 130 milhões de anos e deixaram aqui uma parte dessa África geológica, que, muito tempo depois receberia africanos escravizados cujos seus descendentes hoje lutam pelo reconhecimento de sua cultura. Ainda de acordo com Kátia, existem outros pontos semelhantes na região, porém, dentro do território quilombola de Baía Formosa, ainda não havia tido tal observação. "É visível esta relação de união e separação continental, relação África - Brasil, Ciência - Ancestralidade em um único lugar. Entendemos que esta pode ser mais uma das pedras culturais, entre tantas outras que precisamos tornar visíveis aos visitantes de Búzios. Este reconhecimento cultural precisa ser destacado sob pena de perdermos lugares tão únicos em nome de um processo destruidor que alguns chamam de desenvolvimento e que vem sendo levado a cabo há décadas na região", disse ela.