A TRIBUNA 17 DE JULHO DE 2020

MILIONÁRIOS IÇAM BANDEIRAS DE COMUNISTAS E DE CRISTÃOS

PAINEL

W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.219 |

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TESTE COM VACINA DIVIDE OPINIÕES O anúncio da Prefeitura de Niterói de que a cidade foi selecionada pela Fiocruz para realização da testagem da vacina contra a Covid19 gerou polêmica.

De um lado, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem não aprovaram a escolha dos tra-

balhadores para participarem do experimento, mesmo que voluntariamente.

De outro, entidades como o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), que preferiu não opinar, e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), que apoia a medida. P.5

AMBULANTES DE NITERÓI PODEM VOLTAR AO TRABALHO NO DIA 27 PÁGINA 5 Divulgação

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NÚMEROS DO ISP MOSTRAM AUMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

DECRETO FEDERAL PROÍBE QUEIMADAS POR 120 DIAS

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JOVEM MORRE BALEADO EM SANTA ROSA PÁGINA 6

LEI DETERMINA REGRAS CONTRA A COVID EM ASILOS JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE WITZEL PARA SUSPENDER PROCESSO DE IMPEACHMENT

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AUTOESCOLAS NÃO PODEM FAZER PROVAS PRÁTICAS E TEÓRICAS PÁGINA 10

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ACESSE

ATRIBUNARJ.COM

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RIO BONITO MULTA PARA QUEM DEIXAR ENTULHO NA CALÇADA

MILTON RIBEIRO TOMA POSSE NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Divulgação

Vigilantes entram em greve a partir de segunda-feira

CIDADES

RIO DAS OSTRAS HELIPONTO PARA TRANSPORTE DE BEBÊS MARICÁ CIDADE É DESTAQUE EM FÓRUM SOBRE SAÚDE PÁGINA 6

PÁGINA 4 EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 00:10 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

EDITORIAL O EST ADO PRECISA DE ESTADO UMA NOV A CAPIT AL (XII) NOVA CAPITAL A região que apontamos como a mais indicada para a construção da nova capital fluminense é a extremidade norte da BaÍa de Guanabara, com uma orla extensa.

Concilia a proximidade com os 21 municípios da Região Metropolitana e a proximidade com duas das mais desenvolvidas, estruturadas e agradáveis cidades serranas do Estado, Petrópolis e Teresópolis.

A Região Metropolitana engloba 21 municipios que ocupam 16,7 milhões de km², dos quais 36% são de preservação ambiental. À esquerda do mapa estão Duque de Caxias, Belford Roxo, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João do Meriti, Rio, Mesquita, Japeri, Seropédica e Paracambi. Do outro lado, Magé, Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Maricá e Rio Bonito. Com 12.137.505 habitantes, é a segunda maior do Brasil e a vigésima maior do Mundo.

O grande adensamento populacional (1.835,10 habitantes por km²) impõe soluções para espacejar ao solo e melhorar a qualidade de vida, sem os “remendos” caríssimos da atualidade, que existem transtornos e não oferecem a necessária solução sempre.

O crescimento populacional tem oscilado e o útimo levantamento indicou uma taxa de 1,8% ao ano, o que corresponde a quase 240 mil novos habitantes por ano.

Não apenas pela proximidade de outros agradáveis centros habitacionais, como a ocupação de um novo espaço superior à área atual do município do Rio de Janeiro, a nova capital pode ser planejada para absorver este crescimento como para atender a perto de um milhão de atuais habitantes da RM. Há na região uma carência de 400 mil novas habitações e boa parte do planejamento poderia ser pvoltado para esta demanda, tanto através dos programas habitacionais financiados por bancos, como pelo programa Minha Casa Minha Vida, não impondo dispêndios do Estado, mas sua atuação para oferecer a estrutura adequada à boa qualidade de vida, inclusive através das concessionárias de serviços públicos.

(Continua)

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

A LÍNGUA INGLESA NO MERCADO DE TRABALHO PÓS-P ANDEMIA PÓS-PANDEMIA Temos passado pela maior tragédia humanitária dos últimos cem anos... certamente todos estamos ao mesmo tempo surpresos por tudo que ocorre bem como com imensas e graves dúvidas de qual será o "Modo de Viver" no momento após a Pandemia bem entendido que, após a Quarentena, após as limitações, posto que estaremos ainda por um tempo significativo (infelizmente) tendo que nos cuidar pessoal e coletivamente na forma de relacionamentos, de contatos, de procedimentos em todas as esferas de nossa vida: pessoal, no universo das relações e no universo do Trabalho....

Certamente estaremos num momento mais "híbrido" no Universo do trabalho pois neste período no qual nos encontramos necessariamente restritos em nossos espaços, aumentou significativamente a forma remota de se lidar com as nossas questões no dia a dia e, naturalmente também dentro do Mercado de Trabalho.

Assume, portanto, neste momento de maior interação de nosso universos pessoal e de trabalho a presença das mídias digitais numa Sociedade Global na qual vivemos atualmente a estratégica importância do domínio da Língua Inglesa que possui em nossa Contemporaneidade um caráter universalista nas comunicações e no acesso a inúmeros e fundamentais conhecimentos...

A Humanidade sempre enfrentou desafios e, sempre conseguiu os superar com sua capacidade criativa e, portanto, este nefasto momento irá passando e dele estará surgindo modelos de convivência que se diferenciarão em boa parte do que vivíamos até seu advento sobretudo no profundo respeito que todos nós precisaremos ter primeiramente conosco e a partir deste respeito pessoal estarmos honrando e respeitando nossos familiares, amigos, vizinhos, colegas de trabalho e a sociedade humana em geral.

Interessado nesta perspectiva da importância de uma "língua internacional" nesta nova realidade , conversei com uma especialista no Ensino da Língua Inglesa (com experiências nacional e internacional em países da Europa e da Ásia) a Professora deLíngua Inglesa Cláudia Chilinque (Diretora Pedagógica do Sistema de Idiomas RISE que recentemente está se implantando nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói e cujo viés do Curso de Inglês é justamente a PREPARAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA INGLESA NO SEU SEGMENTO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO).

Segundo a Diretora do Sistema de Idiomas RISE, é determinante para um Curriculo Profissional consolidado que garanta maiores possibilidades de inserção e de ascenção no Mercado de Trabalho o domínio da Língua Inglesa e, o foco desenvolvido pela RISE, justamente objetiva uma preparação objetiva e de excelência que permita este "PLUS" a mais frente a fortíssima concorrência que já existia por vagas de trabalho e sobretudo o aumento significativo que ocorrerá na disputa destas vagas no perído Pós-Pandemia quando muitos postos de trabalho se encerram e a capacitação na Área Tecnológica e da Língua Inglesa representarão um diferencial estratégico para a obtenção de espaço nele.

Sua experiência no Ensino da Língua Inglesa no Brasil e no Exterior a levou a desenvolver um Método de Ensino de Inglês Comunicativo-Funcional que se adequa às reais necessidades que o interesado tenha para quaisquer área profissional que se dedique ou que se pretenda dedicar e ela deixou a aqueles que desejem uma orientação neste sentido um número de contato Celular (Whatsapp): (21) 97177-0270.

Desta forma é preciso que entendamos o que muitos denominam de "Novo Normal" passar, necessariamente, por estarmos todos "antenados" com as variáveis que surgiram e que devemos observar para podermos definir nossas próprias estratégias pessoais e assim termos maiores possibilidades de sucesso em nossas iniciativas. * É Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br)

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Aulas presenciais na rede estadual sem previsão de retorno Divulgação

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou, em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ontem, que não há data prevista para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da rede estadual.

Segundo a subsecretária da Seeduc, Claudia Raybolt, as atividades só vão retornar quando o Rio estiver na bandeira verde e quando a Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19 autorizar.

“Só voltaremos quando for totalmente seguro. Montamos um planejamento para o retorno das aulas e ele está no site da secretaria para que toda a população possa opinar. Essa consulta será finalizada amanhã. Data é o menos importante agora, o mais importante é entendermos como vamos voltar”, afirmou Cláudia.

Já o representante da Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19, André Ramos, disse que o estado está na bandeira laranja, com risco moderado. “Amanhã os dados serão atualizados. Mas estamos em diário contato com a Seeduc”, afirmou Ramos.

O presidente da comissão, deputado Flávio Serafini (Psol), se mostrou satisfeito com a declaração das secretarias.

“Esse vírus já vitimou quase 70 mil pessoas no país e começo dizendo que - embora estejamos preocupados com a rede municipal do Rio, que decidiu, mesmo com a curva em patamares ainda preocupantes, retornar às aulas presenciais - a Seeduc nos tranquilizou nesta manhã, afirmando que não tem previsão de voltar antes que o Rio esteja na bandeira verde. Essa é uma medida que resguarda a população e nos tranquiliza”, frisou Serafini.

FALTA DE RECURSOS Além da data de retorno das au-

INFORMAÇÃO foi dada pela Secretaria de Educação durante audiência pública virtual

las, outro ponto de preocupação apresentado pelos professores foi a falta de infraestrutura nas unidades. Segundo o biólogo e professor da Universidade do Estado do Rio e Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, os estados terão uma grande queda nas suas arrecadações e isso vai impactar no valor dos repasses às secretarias.

“Muitas melhorias deveriam ser feitas antes que esses espaços voltassem a ser ocupados. Ainda não temos a ventilação adequada nas salas de aula, por exemplo”, lembrou Leher.

Ele destacou que o número de turmas também terá que ser reduzido para respeitar o distanciamento entre os estudantes. “Isso vai forçar a contratação de mais profissionais em sala de aula. Temos que inserir essa variável com a abertura de mais turmas. Sem isso não vamos conseguir garantir um retorno seguro desses alunos.

Não dá pra pensar em um sistema em que a escola abre e fecha o tempo todo, isso será ainda mais inseguro”, pontuou Leher.

Os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) também vão gerar um gasto extra significante para o Estado. Segundo o coordenador

geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Gustavo Miranda, o estado conta com 730 mil alunos e professores que vão precisar usar máscaras durante a permanência nas unidades de ensino.

“A Organização Mundial de Saúde (OMS) sugere que as máscaras sejam trocadas mais de uma vez ao longo dia, nesse caso, até três vezes, chegando a pouco mais de duas milhões de máscaras diariamente, como isso será feito? O custo para isso será muito alto”, quantificou Miranda. O coordenador ainda sugeriu aos pais que não enviem seus filhos para as escolas neste momento. Ele afirmou aos profissionais de educação que o sindicato vai se mobilizar para entrar em greve, caso seja necessário.

FALTA DE RECURSOS Além da data de retorno das aulas, outro ponto de preocupação apresentado pelos professores foi a falta de infraestrutura nas unidades. Segundo o biólogo e professor da Universidade do Estado do Rio e Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, os estados terão uma grande queda nas suas arrecadações e isso vai impactar no valor dos repasses às secretarias.

Começa matrícula dos aprovados na primeira chamada do Sisu O período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2 começou ontem e vai até o dia 21 de julho. Também até a próxima terça-feira (21), os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas poderão declarar interesse na lista de espera para ocupar as vagas remanescentes e, assim, retornar para o sistema.

Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de ju-

lho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos.

Esta é a primeira edição do programa com cursos de graduação ofertados na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. A lista dos convocados na chamada regular foi divulgada pelas universidades na última terça (14).

Cartas AGLOMERAÇÃO E BAILES SUSPEITOS A polícia precisa reprimir essas aglomerações em forma de bailes que estão ocorrendo todas as semanas em localidades de São Gonçalo e Maricá. Todos sabemos que esses eventos são promovidos por criminosos e são uma ameaça para as pessoas que estão se esforçando para manter as normas de distanciamento determinadas pelas autoridades de saúde. O risco de contágio é grande nesses eventos, pois jovens de várias idades se reúnem sem o uso de máscaras ou qualquer outra medida de prevenção. Vários desses eventos são realizados em localidades que a polícia não está autorizada pela Justiça a reprimir.

Elizabeth Santos - Barro Vermelho/SG

LISTA DE ESPERA Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas universidades para preenchimento das vagas restantes, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico estabelecidos no próprio edital da instituição.

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NEM PARECE

A bandeira da taxação das grandes fortunas foi defendida pelo senador Roberto Saturnino o que lhe valeu a ficha de comunista. O fim das desigualdades sociais é um grande dogma da Igreja Católica.

A divisão da riqueza agora está sendo defendida por 92 super-milionários do Canadá, Reino Unido, Alemanha, Dinamarca , Holanda e Nova Zelandia, que ressaltam o trabalho dos carentes em prol de todos e se auto-proclamam como beneficiários deste esforço, conscientes que as consequências da pandemia vão durar por muitos anos.

-“A humanidade é mais importante que o nosso dinheiro”-proclamam os “Milionários da Humanidade”.dispostos de abrir mão de parte de suas riquezas para uma ação planejada de justiça social, a partir do enfrentamento da pandemia.

Nenhum milionário brasileiro está no grupo, apesar de contar com 119 mil milionários, situando-se no 18o lugar dos países mais super-ricos.

Na reforma tributária em estudos, o governo brasileiro não cuida de qualquer medida de transferência de renda visando a redução das desigualdades sociais, para salvar a Humanidade.

-“Isto é coisa de comunista”.

ITABORAÍ É O PRIMO POBRE DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO Itaboraí poderia estar em melhor posição no ranking dos municipios do Leste Fluminense mesmo com o esfriamento do gigante semi-adormecido do Comperj.

Faltou à equipe do prefeito Sadinoel o entusiasmo dos prefeitos vizinhos, de Niterói e de Rio Bonito para um bom planejamento e uma boa gestão.

No portal da transparência , da Controladoria Geral da União, Itaboraí recebeu zero de investimento federal, o que não ocorria quando era deputado federal o saudoso Deputado federal Flávio Palmier da Veiga, derrotado no municipio pelo poderoso Eduardo Cunha Nos royalties, Itaboraí não luta por uma melhor classificação, por ser município de passagem de oleoduto e de

pesados caminhões à serviço da atividade petrolífera. Limita-se a receber, como São Gonçalo, algo em torno de R$ 1,2 milhões, quando o vizinho município de Maricá, no mesmo mês, recebeu R$ 41,8 milhões.

Mas a paralisia na gestão de Sadinoel pode ser medida, em plena pandemia, pela inércia em relação à reabertura do municipalizado Hospital São Tadeu Tadeu que já deveria estar pronto e só será inaugurado em dezembro a Prefeitura recebeu R$ 8 milhões de um TAC firmado entre o MP , a Petrobrás e o Inea como compensação para o impacto socio-ambiental provocado pelo Comperj. O PAC decorreu de ação pública que resultou na destinação de R$ 814 milhões para vários municípios sujeitos a variações ambientais em função da atividade petrolífera..

CANÁRIO NA MUDA Há muita gente que já teve mandato executivo e legislativo com chances de entrar na disputa eleitoral com chances de vitória.

São “raposas” políticas recusando convites. Canário na muda, não canta.

Não é bom mexer com o passado que está sendo revirado por adversários e por órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. É mais cauteloso tomar canja de galinha e esperar outra estação.

Este prédio que já abrigou o Instituto de Proteção à Infância de Niterói, foi municipalizado mas o seu aspecto físico nada tem a ver a beleza dos demais imóveis da rede pública de saúde da cidade governada por Rodrigo Neves.

Tem um aspecto de abandono físico, embora funcione bem no atendimento aos servidores municipais.

O prefeito precisa completar a qualidade de conservação de imóveis semelhantes, sob pena de terminar o mandato com nota 9,5, perdendo meio ponto por ter dado pouca atenção ao bairro de São Domingos, apesar de ter dado vida ao espaço do Museu do Cinema e estar preparando a construção de um centro esportivo no lugar da Concha Acústica.

SAUDADES DO CAREQUINHA

TRUMP CONTINUA

O dia 18 marca a data do nascimento, há 105 anos, de George Savalla, o “Carequinha”, que muitos pensam ser de São Gonçalo – onde seu filho dirige um cartóriomas na verdade é um dos grandes vultos nascidos de Rio Bonito.

Uma das suas músicas “O bom menino não faz pipi”, teria sido fruto de uma parceria com o também falecido “Vovô Bicudinho” (Irani de Oliveira), hoje esquecido embora brilhasse em programas na nascente televisão. Irani morava no Fonseca.

Mesmo com popularidade de apenas 45% contra 55% do seu adversário.o democrata Joe Biden, o complicado quadro do sistema eleitoral norte americano indica que o republicano Trum tem o mínimo de 270 votos do Colégio Eleitoral encarregado de escolher, no dia tres de novembro, quem vai governar os EUA até 2025 .

O seu opositor, como ocorreu com Hilary Clinton, pode até somar o maior número de votos populares, mas o que vale é o alcance dos votos de metade dos delegados eleitos pelos partidos, nos Estados.

Mudar voto de um delegado é muito dificil, embora o sistema estabeleça que o partido premiado com o maior número de votos nas primárias de cada Estado fique com todos os delegados ao Colégio Eleitoral.

Mas o eleitor pode oferecer um revés aos republicanos, elegendo a maioria de senadores e membros da Câmara dos Representantes, o que será um embaraço para o provável segundo governo de Trump.

MILTON RIBEIRO TOMA POSSE E PROMETE AMPLO DIÁLOGO Novo ministro fala em resgatar respeito ao professor em sala de aula Em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, tomou posse ontem o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele foi nomeado para o cargo na semana passada. O presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da Covid-19, participou da solenidade diretamente do Palácio do Alvorada por meio de videoconferência, de onde assinou o termo de posse do novo auxiliar.

Em seu primeiro discurso no cargo, Ribeiro falou em abrir um diálogo nacional pela educação e prometeu prioridade para o ensino técnico.

“Queremos abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores que, como eu, estão entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso país, haja vista nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Ainda, através do incentivo a cursos profissionalizantes, desejamos que os jovens tenham uma ponte ao mercado de trabalho, uma via para que atinjam seu potencial de contribuição para o nosso país”, disse o ministro.

O novo titular do MEC afirmou que políticas e filosofias educacionais, que considera equivocadas, “desconstruíram a

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EM SEU primeiro discurso no cargo, Ribeiro falou em abrir um diálogo nacional pela educação

autoridade do professor em sala de aula” e disse que vai apoiar iniciativas para recuperar essa autoridade.

“Muitas vezes, o que acontece é o que a gente vê na TV, de professores sendo agredidos, desrespeitados e aquilo que eu puder, como ministro da Educação, apoiar as iniciativas, nós precisamos resgatar o respeito pelo professor”.

Em um breve discurso, Jair Bolsonaro também falou sobre a necessidade de recuperar o respeito ao professor em sala de aula.

“Os professores são praticamente nossos segundos

FALTOU UMA

pais, são aqueles a quem devemos respeito e reconhecimento por aquilo que nos ensinam e ficará para sempre em nossas vidas. Não é fácil a vida de professor nos dias atuais”, disse.

O presidente agradeceu Milton Ribeiro por ter aceitado o convite e destacou alguns desafios que o novo auxiliar enfrentará no MEC. “É um ministério grande, complexo, com autonomia de setores, dependendo às vezes de conselhos para se tomar decisões. Não é fácil a vida do ministro e dele depende, em grande parte, o futuro da nos-

sa nação”.

Perfil Milton Ribeiro é doutor em educac’ao pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integrava a Comissao de Etica da Presidencia da Republica.

Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição.

Em reportagem, ontem, alinhamos obras desejadas há meio século pela população de Niterói e realizadas pelo prefeito Rodrigo Neves. Alinhamos a construção do Túnel Luis Antonio Pimentel-João Sampaio, o alargamento da Avenida Marques do Paraná e, agora, o início da ampliação da rua Paulo Alves.

Faltou citar a duplicação da rua Benjamin Constant, desejada ante a da construção da BR-101 e da conclusão da Avenida Contorno, que depois foi duplicada pela concessionária.

A campanha pela obra foi iniciada pela coluna “Cidade Aflita” e chegou a ter início quando a Leroy Merlin doou R$ 1 milhão para a realização de desapropriações. O trabalho foi iniciado com a participação dos vereadores José Vicente e Wolney Trindade, mas paralisadas.

Agora uma nova etapa foi cumprida. Quem vem do Barreto não precisa usar o viaduto para ir até ao Porto. Pode seguir direto para a Avenida Feliciano Sodré ou a Alameda São Boavista.

Brilha na equipe municipal o Secretário de Urbanismo, Renato Barandier.

HOJE NA HISTÓRIA - 17/7 1674- Carta de doação das terras para a formação do município de S. João da Barra.

1822- Fundação do Grande Oriente do Brasil. 1914- Brasil cria sua força de submarinos. 1918Czar Nicolau II e família são executados pelos bolchevistas.

1928- Começa a circular o “Diário Carioca”. 1934- Vargas é eleito presidente pela Constituinte. 1954- Volta Redonda, criado em seis de fevereiro, comemora a sua data neste dia.

DÓLAR R$ 5,322/-1,16%

DECRETO PROÍBE QUEIMADAS EM TODO O BRASIL POR 120 DIAS O governo federal anunciou, na noite de quarta-feira, que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União de ontem.

Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

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MEDIDA pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras

JUSTIÇA NEGA PEDIDO PARA SUSPENDER PROCESSO DE IMPEACHMENT DE WITZEL O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido do governador do estado, Wilson Witzel, para que o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) seja suspenso. A defesa do governador alegou que a Alerj praticou “ato

ilegal e violador de garantias fundamentais” no processo.

O processo de impeachment foi aprovado por unanimidade, recebendo votos favoráveis de 69 dos deputados estaduais presentes à sessão, pelo crime de responsabilidade, no dia

10 de junho deste ano.

Witzel é suspeito de envolvimento em fraudes na contratação de equipamentos e insumos para o setor de saúde do estado. O governador nega as acusações.

Em seu perfil na rede social Twit-

ter, ele divulgou um vídeo na quartafeira em que chama de levianas as acusações.

“Não sou ladrão e não deixarei que corruptos e ladrões estejam no meu governo”, disse no vídeo.

O advogado de Witzel, Manoel Mes-

sias Peixinho, informou que a defesa estudará as medidas que serão tomadas.

“Respeitamos e acatamos a decisão judicial, mas continuarmos com a tese de que a Alerj não observou por integral o direito de defesa do Governador”, disse.

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CIDADES

Maricá é citada como exemplo de combate ao coronavírus

Ações da cidade foram discutidas durante o Fórum Internacional de Gestão Acreditada de Cuidados em Saúde Durante o Fórum Internacional de Gestão Acreditada de Cuidados em Saúde em Webinar, realizado este mês, os médicos e pesquisadores Carlos Hiran Goes de Souza e José Gomes Temporão conversaram sobre a pandemia do coronavírus buscando entender o que é novidade e o que foi exposto de problemas latentes ou adormecidos no âmbito da Saúde mundial. Nesse contexto, Maricá foi um ponto destacado na conversa.

Carlos Hiran falou sobre alguns municípios brasileiros que se destacaram em suas ações sanitárias de forma autônoma, assim como a Índia e o Reino Unido. Em especial, Maricá.

“Eu achei muito interessante aquela coisa da satélites, ou seja, criaram três grandes polos de atendimento, parecido com o modelo português, sendo que em locais estratégicos da cidade com uma estrutura organizada”, avaliou Carlos Hiran, que reside no Reino Unido, é especialista em acreditação em vários países, além de ex- professor da UFRJ e da Estácio, e tem fa-

mília na cidade.

“Este seu exemplo de Maricá é interessante porque uma das dificuldades das cidades brasileiras é essa profunda desigualdade social, bastante distinta da situação da Europa. Nós temos 40 milhões de pessoas no Brasil que trabalham por conta própria, sem nenhum tipo de proteção social. São 12 milhões de desempregados e 18 milhões de pessoas que vivem em condições absolutamente inadequadas de moradia, saneamento e infraestrutura. Essas populações são mais vulneráveis pelos fatores de risco”, declarou o exministro da Saúde, sanitarista, doutor em medicina social e pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, José Gomes Temporão.

Segundo ele, 40% da população adulta brasileira tem pelo menos um fator de risco para a covid-19. “Ou ele é hipertenso, diabético, fuma ou tem doença vascular crônica, renal, metabólica ou câncer.

São as pessoas que tem mais dificuldade de fazer tratamento. Quando você prescreve o distanciamento social é mui-

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HOSPITAL Municipal Dr. Ernesto Che Guevara foi inaugurado durante a pandemia

to mais difícil para uma família que mora numa comunidade pobre, numa casa onde tem um cômodo e convivem oito pessoas do que para uma família de classe média que mora num apartamento com

três quartos e que podem manter o padrão de distanciamento”, explicou o sanitarista.

“Aí entra essa outra dimensão que Maricá fez muito bem, porque o município já há alguns anos tem uma política de

apoio social. Eles criaram, por exemplo, a moeda própria, a mumbuca. Tem transporte público gratuito, investiram pesado em Saúde, Educação, Assistência Social, na criação de uma renda mínima universal

onde cada família recebe da prefeitura um valor. Enfim, esse conjunto de iniciativas somada a essa estratégia da área de Saúde mostram que o resultado é altamente favorável. Porque aí sim, a população pode cumprir as medidas de distanciamento num período muito mais prolongado do que em outros contextos onde a população tem que trabalhar hoje para ganhar o pão de amanhã”, concluiu Temporão.

“O lado positivo disso é que Maricá consegue colocar o hospital em funcionamento graças a esse esforço. É uma coisa exemplar”, frisa Hiran, que já esteve várias vezes em Maricá participando de palestras, em alusão ao hospital municipal Dr. Ernesto Che Guevara.

E na semana que vem, a exposição positiva deve continuar, com a secretária de Saúde de Maricá, Simone Costa sendo a convidada de Hiran Góes para um bate-papo sobre o trabalho que é desenvolvido na cidade. O encontro acontece no dia 30/07, às 18h, e poderá ser acessado pelo público em geral através do Youtube.

Rio Bonito vai multar quem deixar entulhos nas calçadas Divulgação

A MEDIDA é respaldada pelo Código de Postura do município

A Secretaria de Obras de Rio Bonito recolhe, por dia, cerca de 90 toneladas de galhos, restos de obras, capina e entulhos em geral que as pessoas descartam em calçadas e terrenos vazios da cidade. O dado expõe uma realidade difícil de ser resolvida, pois passa também pela educação das pessoas. Para tentar resolver o problema, a Fiscalização de Postura do município começará a multar os donos de imóveis no qual os entulhos são encontrados.

A medida é respaldada pelo Código de Postura do Município, que prevê multa de R$

460,41 para quem descumprir a lei. Ainda segundo o código, se mesmo após a notificação e o vencimento do prazo para limpeza do local, o serviço não for feito, a Prefeitura pode realizar a coleta e quem pagará pelos gastos será o responsável pelo imóvel. A Fiscalização de postura lembra que a pessoa que receber a notificação tem o direito de contestar a punição. Para mais informações, o telefone da Secretaria de Fazenda é o 2734 0997 (ramal 245); já o da Secretaria de Obras é o 2434-1020.

O Artigo 218 do Código de Posturas do Município de Rio

Bonito prevê multa de 130 UFIR, ou R$ 460,41 para quem não mantiver a higiene dos passeios e logradouros públicos.

No artigo único, consta no código que “os resíduos de fábricas e oficinas, os restos de materiais de construção, os entulhos provenientes de demolição, bem como terra, folhas e galhos dos jardins e quintais particulares serão removidos as custas dos respectivos inquilinos ou proprietários”.

E no artigo 207 estabelece a punição dizendo que, “quando a intimação e multa obrigam a execução de obra, prevista neste Código, e o in-

frator não tomar as devidas providências, no prazo estipulado, pode a Prefeitura, tendo em vista o interesse da coletividade, executar ou mandar executar por terceiros os serviços, correndo as despesas por conta do infrator, acrescida de 20% (vinte por cento), a título de administração”.

AÇÃO As ações já começaram.

Nesta semana, os fiscais de postura receberam uma denúncia de que na Praça Cruzeiro havia um imóvel com entulhos na calçada e até na rua. Os agentes públicos estiveram no local e constataram a veracidade do fato. Após algum tempo de insistência, segundo os fiscais, a moradora da casa apareceu e foi notificada sobre a infração. Foi dado um prazo para que ela fizesse a limpeza, e se isso não acontecer, o dono do imóvel será penalizado.

Segundo o chefe da Fiscalização do município, Marco Aurélio Alves, “a calçada é de responsabilidade do dono do imóvel, por isso ele precisa cuidar e impedir que joguem entulho em sua calçada”. Ele explicou ainda que “se não conseguirmos notificar fisicamente, fazemos por edital e emitimos os altos por não ter limpado”.

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A MEDIDA é preventiva à entrega dos kits com materiais pedagógicos

SÃO PEDRO HIGIENIZA ESCOLAS MUNICIPAIS As 42 unidades escolares da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia estão passando por rigoroso protocolo de higienização. A medida é preventiva à entrega dos kits com materiais pedagógicos impressos, que serão distribuídos aos alunos ainda neste mês de julho.

Além da higienização e desinfecção dos prédios e dos materiais, os profissionais que atuam na Educação foram orientados sobre as formas de prevenção e controle de infecção, a fim de evitar ou reduzir ao máximo a transmissão da Covid-19. Além de não permitir a formação de aglomerações, as recomendações exigem que todos (servidores e responsáveis pelos alunos) utilizem máscaras e higienizem as mãos antes de adentrarem nas escolas.

A E. M. Flonete Alexandrino da Silva foi uma das uni-

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Rio das Ostras terá heliponto para transportar bebês Rio das Ostras tem mais uma novidade na área da Saúde. O município está construindo um heliponto em frente ao Hospital Municipal, que brevemente estará em operação, permitindo o pouso e decolagem de helicópteros. O objetivo é garantir mais segurança, conforto e agilidade no transporte de bebês com problemas clínicos específicos, que precisam de tratamento em outras cidades.

De acordo com o diretor administrativo do Hospital, Arlem Gomes, esse trabalho é muito importante para a Rede

Municipal de Saúde e, a pedido do prefeito Marcelino Borba, está se concretizando. Há alguns anos, os helicópteros pousavam no terreno em frente à unidade, porém, as condições não eram adequadas. Um dos problemas era a grande quantidade de lixo descartada, diariamente, no local. Para resolver isso, o terreno foi murado e limpo, para que não houvesse mais descarte de resíduos.

Segundo o diretor, quando o Corpo de Bombeiros é acionado, por meio da Central de Regulação de Vagas, toda vez que um bebê nasce, por exemplo, com al-

guma necessidade mais complexa, a maioria desses translados é feita por helicóptero. Agora, as transferências de pacientes recém-nascidos poderão ser realizadas de forma mais adequada e com maior comodidade.

“Outra situação ruim era a poeira dispersada na hora do pouso das aeronaves, que atingia em cheio o hospital, além dos objetos que poderiam se chocar com as hélices. Hoje, com a construção do heliponto, tudo isso acaba. Os pousos serão seguros, a chegada e saída das aeronaves serão mais rápidas”, destacou Arlem.

dades que já iniciaram os procedimentos apontados no protocolo. A diretora, Renata Rodrigues, informou que preferiu seguir uma escala com os servidores da unidade, para que a limpeza fosse feita aos poucos e em momentos alternados nos períodos da manhã e tarde. Além da escala, todos os funcionários utilizam álcool em gel e seguem as medidas de segurança que são solicitadas. Renata também contou sobre a expectativa no momento da entrega do material aos estudantes.

A minigráfica, onde estão sendo produzidos os materiais impressos que serão entregues aos alunos, também conta com um rigoroso processo de desinfecção. Todos os profissionais que estão atuando na estrutura seguem o protocolo de higienização pessoal e do ambiente.

O OBJETIVO é garantir mais segurança, conforto e agilidade no transporte

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SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

Profissionais de saúde temem participar de testes com vacina Conselhos regionais têm opiniões diferentes sobre o experimento, que começa na semana que vem

ALAN BITTENCOURT

O anúncio do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, na última terça-feira, de que os testes voluntários com a vacina contra a Covid-19 seriam feitos apenas nos profissionais de saúde do município não foi bem recebido no meio.

Médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem têm se mostrado bastante preocupados com a vacina produzida numa parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, de São Paulo.

Os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 não se sentem seguros para participar do experimento. É o caso da técnica de enfermagem Michele França, que questiona o motivo das categorias da saúde terem sido escolhidas neste primeiro momento.

“Esses testes não deveriam ser feitos. Por que em nós?

Não somos ratos de laboratório. E se a vacina não funcionar? Nós temos família e não queremos infectá-los. Essa vacina deveria ser testada em ratos, não em humanos”, disse Michele, que trabalha na

rede de saúde do município.

Para a técnica de enfermagem, a decisão é mais um caso de descaso com a classe.

“Não temos valor. Nos arriscamos todos os dias para salvar vidas durante a pandemia. Ficamos doentes. O que ganhamos de insalubridade não cobre morte. Não sabemos quais são os possíveis efeitos colaterais dessa vacina. Não serei voluntária”, afirmou.

O medo é um sentimento comum entre os trabalhadores da saúde. Eles temem que os testes cause o efeito contrário ao que se espera.

“Somos o grupo de maior risco. Essa vacina pode provocar o caos no sistema de saúde. Não sabemos como o corpo vai reagir ao ser introduzido um vírus inativo para criar anticorpos”, declarou a técnica de enfermagem X., que não quis se identificar.

Ela afirmou que nos hospitais está todo mundo assustado e com medo de contrair a doença.

“Com quem eu tenho conversado o sentimento é o de medo de ser infectado e transmitir a doença para os familiares. Por que a gente? Por que não as pessoas na faixa de 70

a 80 anos? Não acredito na eficácia de uma vacina criada em apenas quatro meses. Não serei cobaia”, disse.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Walter Palis Ventura, elogiou a escolha de Niterói por ter apresentados bons resultados no combate à pandemia. Porém, não declarou se era a favor ou não à participação de médicos nos testes.

“A escolha por Niterói é da Fiocruz, uma instituição centenária, muito respeitada.

Ninguém pode ser obrigado a participar. É uma decisão do próprio profissional”, afirmou.

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), Ana Lucia Telles Fonseca, se mostrou favorável à medida.

“O Coren-RJ aplaude a medida, na proteção da categoria e de seus assistidos. O ideal seria que toda a população tivesse o mesmo cuidado, mas, enquanto os profissionais da saúde se encontram na linha de frente do combate ao coronavírus, na assistência aos infectados, a prioridade irá proteger tanto os profissi-

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TRABALHADORES que estão na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 não se sentem seguros para participar do experimento

onais quanto seus pacientes do contágio”, disse, em nota.

Procurada para informar o motivo pelo qual só os profissionais da saúde, a Prefeitura

Ambulantes de Niterói podem voltar a trabalhar no dia 27

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ALAN BITTENCOURT

O prefeito Rodrigo Neves anunciou ontem durante live do Gabinete de Crise da Prefeitura que os ambulantes regularizados do município poderão voltar ao trabalho a partir do dia 27 de julho. Na próxima quarta, os trabalhadores passarão por um treinamento oferecido pela administração municipal para que possam retornar às atividades cumprindo todos os protocolos de segurança necessários.

Segundo o prefeito, na cidade existem hoje cerca de mil vendedores ambulantes cadastrados.

“Na próxima quarta-feira (22), faremos um grande programa de treinamento e orientação de todos dos ambulantes regularizados. Precisam ter os protocolos de cuidado pessoal para suas atividades.

Tudo para cuidar da saúde deles e de quem vai consumir seus produtos. Tudo será feito tudo com responsabilidade”, disse Rodrigo, falando sobre o cuidado da prefeitura com esses trabalhadores.

O prefeito voltou a falar sobre a reabertura de bares e academias do município, que poderão retomar suas atividades, dentro do Plano de Transição Gradual para um Novo Normal. Os bares terão autorização para abrir entre 11h e 23h, incluindo sábados, domingos e feriados. Já as academias funcionarão entre 6h e 21h de segunda a sexta-feira, e de 7h às 14h aos sábados, cumprindo todos os protocolos de higiene e distanciamento social determinados pela Prefeitura de Niterói.

“A população de Niterói se conscientizou sobre a gravidade da pandemia da Covid-19, aderiu ao isolamento social e está seguindo as recomendações das autoridades sanitárias. Nós temos hoje a menor taxa de letalidade da Região Metropolitana, em torno de 3,5%, muito próxima às taxas das cidades de outros países que tiveram os melhores resultados no combate ao corona-

OS PROFISSIONAIS vão passar por um treinamento na próxima semana

vírus. Isso permitiu à cidade retomar, de maneira gradual e responsável, algumas atividades a partir do dia 21 de junho e agora faz com que possamos dar um novo passo e reabrir bares e academias”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

O espaço interno dos bares deverá ser organizado com mesas com distanciamento de dois metros e a taxa de ocupação deve respeitar o limite de 50% de número total de mesas. Não será permitida a movimentação de mesas. Balcões compartilhados deverão ser interditados e não será permitido o consumo em pé. O uso de máscara também é obrigatório. Elas só poderão ser retiradas pelos clientes que estiverem nas mesas.

Os bares deverão disponibilizar álcool a 70% para o público e os colaboradores, em locais estratégicos e de fácil acesso, fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) aos colaboradores e checar a temperatura de funcionários e clientes que ingressarem no estabelecimento.

Quem estiver com temperatura acima de 37,2° e/ou mostrar sintomas de gripe resfriado será orientado a buscar ajuda médica.

Funcionários positivos de Covid-19 ou com sintomas de síndrome gripal deverão ser orien-

PROTOCOLO PARA ACADEMIAS

A partir de segunda-feira (20), será iniciada a primeira fase da reabertura das academias de ginástica, onde esses locais poderão ter ocupação máxima de 50% a cada 9 metros quadrados por pessoa, para garantir o distanciamento mínimo de 2 metros. Na entrada, será obrigatório a disponibilização de tapetes sanitizantes para higienização das solas dos calçados, álcool em gel para higienização da mãos e aferição de temperatura. Todos os ambientes deverão exibir cartazes informativos sobre a lotação máxima permitida. Os aparelhos de ginástica deverão ser higienizados com álcool 70% e papel toalha a cada uso. Os banheiros não poderão ser usados para banho.

A partir de 1º de agosto, começa a segunda fase, quando será permitida a ocupação de 30% dos espaços e aulas coletivas. O uso da piscina será autorizado com regras específicas. Os chuveiros serão liberados para banho, principalmente para usuários das piscinas. Todas as regras e protocolos sanitários serão publicados no Diário Oficial do Município. tados a cumprir isolamento domiciliar de 14 dias a contar do início dos sintomas.

Também está proibido o consumo durante a espera por mesa. Os clientes devem ser organizados em fila, garantindo o distanciamento de dois metros em espaço fechado e 1,5 metro em espaço aberto, com demarcação no piso. Além disso, é obrigatório o uso de máscara enquanto aguarda o atendimento. As calçadas externas deverão ter marcação no chão, garantindo distanciamento de 1,5m em caso de fila para entrada. Para evitar aglomeração, o estabelecimento deve destacar pelo me-

nos um agente de desaglomeração para atuar na organização da fila de espera.

Na entrada do estabelecimento deverão ser disponibilizados tapetes sanitizantes ou similares, para higienização das solas dos sapatos dos clientes, bem como álcool a 70% para higienização das mãos. Mesas e cadeiras deverão ser higienizadas a cada troca de cliente.

Os guardanapos de papel devem ser oferecidos ao cliente em dispensers protegidos ou embalados individualmente e guardanapos de tecido podem ser levados ao cliente após este ter ocupado a mesa.

de Niterói respondeu em nota.

“A Secretaria Municipal de Saúde está elaborando, em conjunto com a Fiocruz e o Instituto Butantan, o acordo de

cooperação para testes da vacina contra a Covid-19 em profissionais de saúde voluntários. Os detalhes serão anunciados em breve”.

BRASIL CHEGA A 2 MILHÕES DE CASOS ACUMULADOS DE CORONAVÍRUS Ontem, o Ministério da Saúde divulgou que o novo coronavírus atingiu 2.012.151 de pessoas no Brasil desde o início da pandemia.

Desse total, 1.296.328 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 76.688 brasileiros.

Atualmente, 639.135 pacientes estão em tratamento.

Em 24 horas, o país registrou 45.403 novos casos da doença e confirmou mais 1.322 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 36,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5.

São Paulo é o estado mais atingido pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, acumula 402.048 casos da doença, que resultaram em 19.038 óbitos. Em seguida, os estados que mais registraram casos confirmados são Ceará (144.000), Rio de Janeiro (135.027), Pará (133.039) e Bahia (116.373).

ESTADO DO RIO Rio de Janeiro é segundo estado que mais registrou número de mortes (11.849), seguido por Ceará (7.127), Pernambuco (5.836) e Pará (5.385).

O Estado do Rio tem, até o momento, 135.027 casos

confirmados e 11.802 mortes por covid-19. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Nas últimas 24 horas, foram registrados mais 124 casos e 92 óbitos.

Estão em investigação 1.181 óbitos no estado. Os pacientes que se recuperaram da doença são 114.351.

A maior parte dos casos confirmados está na capital, que tem 65.571 pessoas infectadas. Entre os demais municípios com maior número de casos, estão Niterói (7.666), São Gonçalo (6.743), Nova Iguaçu (3.701), Duque de Caxias (3.686), Macaé (3.583), Itaboraí (2.835), Angra dos Reis (2.547), Campos dos Goytacazes (2.240), Volta Redonda (2.234), São João de Meriti (1.925), Magé (1.861), Queimados (1.858), Itaguaí (1.719), Belford Roxo (1.628), Maricá (1.610) e Teresópolis (1.318).

A capital também tem o maior número de mortes: 7.550. Entre os demais municípios com grande número de óbitos estão Duque de Caxias (493), São Gonçalo (492), Nova Iguaçu (384), São João de Meriti (270), Niterói (251), Belford Roxo (193), Campos dos Goytacazes (151), Magé (149), Itaboraí (145), Petrópolis (122), Mesquita (116), Macaé (97), Volta Redonda (96), Angra dos Reis (95), Nilópolis (95), Itaguaí (83), Maricá (68), Teresópolis (65) e Cabo Frio (59).

Números do Coronavírus MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NITERÓI SÃO GONÇALO NOVA IGUACU DUQUE DE CAXIAS ITABORAÍ

CASOS 65.571 7.666* 6.743* 3.701 3.686 2.835

ÓBITOS 7.550 251* 492* 384 493 145

ESTADO DO RIO CASOS

1354.027

FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (*) NÚMEROS DA PREFEITURA

ÓBITOS

11.802

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SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

Números do ISP revelam aumento da violência contra as mulheres Mortes por agentes do Estado apresentaram crescimento na Região Metropolitana Fotos: Divulgação

KAROLINE MARTINS E AUGUSTO AGUIAR

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou ontem os dados relativos ao primeiro semestre de 2020. De acordo com o balanço feito através dos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado, houve desde marcos históricos positivos de diminuição de delitos, como a menor quantidade para o primeiro semestre de crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte) desde a década de 90, a dados seriamente negativos de violência doméstica contra mulheres e o maior números de casos de estelionato desde o começo da série de dados em 2003.

De acordo com o ISP, desde o dia 13 de março, o Estado do Rio de Janeiro tem adotado medidas restritivas para prevenir e combater a propagação da pandemia do novo coronavírus. Neste período, os registros de ocorrência dos crimes sofreram impacto nos meses de março, abril, maio e junho. Ainda de acordo com o órgão, os indicadores podem apresentar queda por causa do distanciamento social, o que ajudou na redução da criminalidade, e da diminuição dos registros das ocorrências, resultando em subnotificações.

Os números positivos apresentados pelo ISP em relação a cidade de Niterói, foram comemorados pelo prefeito da cidade, Rodrigo Neves.

“Hoje (ontem) o ISP-RJ divulgou dados de criminalidade e por mais um mês se-

EM SÃO GONÇALO, o aumento das mortes com participação de agentes do Estado fou superior a 50%

guido Niterói conseguiu reduzir de forma firme o número de ocorrências. Houve 90,63% letalidade violenta em nossa cidade, o melhor resultado da região. No acumulado são menos 72 óbitos por causas violentas em Niterói.

Importante resultado! A redução de -69,84% no roubo de veículos é o melhor resultado da Região Metropolitana. A Prefeitura de Niterói com apoio do Comunitas estruturou Plano Pacto Niterói contra a Violência, com participação das forças públicas e sociedade civil. Ações de prevenção social, inteligência e reforço ao policiamento. Melhores resultados de redução da criminalidade dos últimos 20 anos”, comemorou Neves.

SÃO GONÇALO E ITABORAÍ Os índices de violência em

várias modalidades seguem em baixa ao longo do semestre nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí, com destaque para os casos de homicídios dolosos (com intenção de matar), reduzindo de 145 registros em 2020 para 132, em no ano passado, na cidade atendida pelo 7ºBPM (São Gonçalo), ou seja, queda de 9%. No município vizinho de Itaboraí, onde está situado o 35º BPM, a queda foi de 26 casos, ou seja, de 73 registros de ocorrências em 2019, baixou para 47 esse ano.

Os crimes de latrocínio, roubo seguido de morte, seguem baixos nas duas cidades.

Em São Gonçalo, quatro, de janeiro a junho deste ano, e 10 no mesmo período de 2019 (menos seis ocorrências). Em Itaboraí foram registradas somente dois casos no primeiro

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Durante o período de distanciamento social no Estado do Rio de Janeiro (13 de março a 30 de junho de 2020), os crimes mais graves cometidos em casa contra as mulheres aumentou em relação ao número de crimes mais leves.

Foram 67,2% mulheres vítimas de violência física no período contra 60,3% no ano passado. Os casos de violência sexual chegaram a 68% contra 57,4% em 2019.

Durante o mês de junho quatro mulheres a mais morreram vítimas de feminicídio em relação a junho do ano passado, foram nove contra cinco anteriormente. De maio para junho deste ano aumentaram em 34% os crimes com vítimas mulheres registrados

CASOS de violência doméstica tiveram aumento significativo durante o isolamento social

sob a Lei Maria da Penha. Apenas em relação a junho do ano passado que houve uma redução de 24%.

Desde maio até junho deste ano mais mulheres também foram estupradas: houve um aumento de 44%. Estes números também apresentaram uma

melhora somente se comparados a junho de 2019,foram 319 casos em junho deste ano contra 354 no mesmo mês do ano passado.

Diante deste cenário, as denúncias em delegacias que venceram a barreira do medo e foram tipificados pela Lei

semestre do ano passado, contra zero neste ano. O que está em crescimento em São Gonçalo são os registros de morte por intervenção de agentes do Estado (antigo auto de resistência). Entre janeiro e junho desse ano, foram 134 ocorrências do gênero, contra 89 no mesmo período do ano passado, aumento de 50,6%. Em Itaboraí houve queda de 14 casos, de 19 para cinco na comparação dos semestres de 2019/2020. Com relação aos roubos de carga, nova redução em São Gonçalo, de 814 registros para 450, diminuição de 44,7%, e na cidade vizinha de Itaboraí a queda foi de 32 ocorrências, de 62 para 30 registros. Outra comparação importante diz respeito aos índices de roubos de veículos, onde em São Gonçalo a redução foi de 58,4% - de 2.655

Maria da Penha apresentaram a diminuição de 41,6%. O número de ligações sobre violência contra Mulher feitas à Central de Atendimento do Disque Denúncia apresentou redução de 27,4%.

Os pedidos de socorro a polícia militar referentes a crimes contra a mulher feitos através de ligações realizadas ao 190 registraram um aumento de 12,5% em relação aos mesmos dias do ano passado.

De acordo com o balanço apresentado, durante o período de distanciamento, diminuíram os registros de ocorrências nas delegacias em 58,6% do número de mulheres vítimas de violência moral; em 56,7% do de violência patrimonial; em 51,5% das vítimas de violência psicológica; em 41,8% das de violência Sexual; e de 40,2% das vítimas de violência física.

Vigilantes entram em greve a partir de segunda-feira Divulgação

RAQUEL MORAIS

Na próxima segunda-feira (20) os vigilantes de todo Estado do Rio vão entrar em greve por tempo indeterminado.

A decisão foi confirmada pelo Sindicato dos Vigilantes de Niterói e Região (SVNIT) e a categoria luta por melhores condições salariais e a continuidade de benefícios como alimentação e plano de saúde.

O lema que eles estão defendendo é “Não é só por reajuste. É por dignidade” e contará com a adesão dos cerca de dois mil trabalhadores de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Rio Bonito.

O presidente do SVNIT, Cláudio Oliveira, explica que a greve será por tempo inde-

CATEGORIA revindica reajuste salarial desde janeiro deste ano

terminada e vai durar até a patronal entrar em um acordo que seja aprovado pelos sindicatos. A categoria está em negociação salarial desde janeiro deste ano e em março ficou decido que eles queriam um aumento de

100% em cima do valor da inflação. Além disso eles tiveram a suspensão do plano ambulatorial que sempre tiveram. Mediante essas condições dos vigilantes, que trabalham em bancos, hospitais, estaleiros, shoppings,

supermercados, condomínios e em outros estabelecimentos, resolveram cruzar os braços no próximo dia 20 e não aceitaram a proposta.

Desde meados dessa semana o comunicado sobre a greve já começou a circular nas empresas que contam com o serviço de vigilância, armada ou não. O funcionamento dos estabelecimentos deverá continuar mas com essa grade de funcionários reduzida, já que apenas 30% da categoria vai trabalhar.

O Sindicato das Empresas de Segurança do Rio de Janeiro (Sindesp-RJ) foi procurado pela reportagem para comentar o caso, mas até o fechamento dessa edição não se manifestou.

para 1.104 registros – e em Itaboraí, de 59,1% - de 447 para 183. Roubos a transeuntes também representam alívio de queda de 49,2%, de 4.234 ocorrências para 2.149 – e em Itaboraí 57,8%, de 702 casos para 296.

Assim como no Estado como um todo, os crimes de estelionato cresceram ainda mais com pandemia. Em São Gonçalo o aumento foi de 32,6%,passando de 620 para 822 no período. Na “contramão” ficou nesse caso Itaboraí, com queda de 33%, de 297 para 199, no semestre.

RIO BONITO A cidade de Rio Bonito teve 632 ocorrências neste primeiro semestre de 2020.

Uma redução de 31,6% em relação ao mesmo período do ano passado em que foram registrados 929 crimesna cidade. No seu quadro de estatísticas, os roubos de rua passaram de 60 no primeiro semestre de 2019 para 21 neste último semestre. Os roubos de veículos também apresentaram queda de 19 para 10 em comparação aos mesmos períodos. Segue estável tanto no mês de junho com uma ocorrência quanto no semestre com quatro ocorrências o crime de roubo de carga.

Já os crimes violentos le-

tais intencionais passaram de três durante o primeiro semestre de 2019 para um no primeiro semestre de 2020. Os casos de estelionato seguiram a tendência de Itaboraí e houve uma diminuição: de 41 casos de estelionato ocorridos no primeiro semestre de 2019, a cidade passou a ter 28 no mesmo período deste ano. As ocorrências de estupro também diminuíram de oito para cinco em comparação com iguais períodos.

MARICÁ Reflexo de grande parte dos municípios, Maricá também apresentou aumento na incidência de crimes de estelionato, com 176 registros no primeiro semestre e 155 no mesmo período do ano passado, aumento de 13,5%. O número de homicídios dolosos a queda foi de nove ocorrências, com 35 no ano passado e 26 esse ano, e latrocínio (roubo seguido de morte) foi registrado apenas um caso no primeiro semestre do ano passado. Esse ano, nenhum. Morte por intervenção de agentes do Estado, esse ano não houve registro no primeiro semestre em Maricá, e no ano passado, três.

Roubos de carga, a cidade registrou três casos esse ano e oito no ano passado, queda de cinco ocorrências.

NÚMEROS GERAIS NO ESTADO Dos crimes violentos letais intencionais ocorridos no Estado do Rio de Janeiro, foram 1.953 vítimas nos seis primeiros meses de 2020 e 260 em junho. Esse foi o menor valor para o primeiro semestre e para o mês desde 1999. Na comparação com o ano passado, o indicador apresentou queda de 10,2% em relação ao primeiro semestre do ano e de 14% em relação a junho.

Nos seis primeiros meses de 2020, 1.898 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos.

Destas, 256 perderam a vida em junho. Segundo o ISP, estes são os menores números tanto no acumulado quanto para o mês desde 1991. Já em contraste com 2019 a queda foi de 9% em relação ao primeiro semestre e de 23% em relação a junho de 2018.

De acordo com o estudo, 40 pessoas foram vítimas de latrocínio no Estado (roubo seguido de morte) durante os seis primeiros meses de 2020 e duas foram vítimas em junho.

Foram os menores registros de casos para o acumulado e para o mês desde 1991. O banco de dados apresentou 28 mortes a menos do que primeiro semestre do ano passado e seis a menos do que em

junho de 2018.

Em relação ao número de mor tes por intervenção de agente do Estado, foram contabilizadas 775 mor tes nos seis primeiros meses de 2020 e 34 em junho. Na comparação com o ano passado, houve uma diminuição de 12% em relação ao primeiro semestre do ano e de 78% em relação a junho de 2018.

Ocorreram no estado do Rio 2.556 casos de roubos de cargas nos seis primeiros meses de 2020 e 404 em junho. Uma redução de 36% em relação ao primeiro semestre do ano passado e de 33% na comparação com junho de 2018. Os roubos de veículos tiveram 13.797 ocorrências no estado durante os seis primeiros meses de 2020 e 1.744 em junho. Uma queda de 36% na comparação com o primeiro semestre do ano passado e de 44% em relação a junho de 2018.

Os números dos roubos de rua (roubo a transeunte, roubo de aparelho celular e roubo em coletivo) em todo o Rio foram contabilizados em 37.763 registros nos seis primeiros meses de 2020 e 4.385 em junho. Houve uma queda de 42% em relação ao primeiro semestre do ano passado e de 54% em comparação a junho de 2018.

JOVEM MORRE BALEADO EM SANTA ROSA Agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) investigam a morte de um rapaz, identificado como Victor Ângelo Claudino dos Santos, de 18 anos.

Ele foi baleado na cabeça, durante um ataque de criminosos na comunidade do Pé Pequeno, em Santa Rosa.

As circunstâncias estão sendo apuradas pela especializada.

Na madrugada de ontem, por volta das 2h, policiais do 12º BPM foram até o Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, para verificar a informação que o jovem havia dado entrada na unidade com um tiro na cabeça e que havia falecido.

Em seguida, quando foram comunicar o fato na

DHNSG, os PMs encontraram o pai da vítima, que explicou que seu filho estava junto com outros colegas no campo da comunidade, quando dois homens armados numa motocicleta passaram efetuando disparos na direção do grupo. Victor foi atingido na cabeça, foi socorrido e levado para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, mas não resistiu aos ferimentos.

VICTOR chegou a ser levado para o Hospital Azevedo Lima, mas não resistiu

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SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL PORTARIA Nº 1841/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. CARLOS AUGUSTO SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo SM, a partir de 01 de Julho de 2020.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 16 de Julho de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Promoção Social, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 16 de Julho de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570

PORTARIA SEMAD Nº. 111/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, tornar Público que os abaixo relacionados NÃO ATENDERAM a convocação para a ocupação das vagas dos cargos de que faria jus, por ter sido aprovado no Concurso Público de Provas nº 01/ 2019, realizado em 15.09.2019:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 16 de Julho de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Mat. 8958570

PORTARIA SEMAD Nº. 112/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 16 de Julho de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD N.º 113/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 16 de Julho de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA/SECSA Nº. 030/2020 Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - Edital 003/2020.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1806/2020, de 01 de junho de 2020 RESOLVE: Art. 1º - Designar os abaixo descritos para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde – Edital nº 003/2020, em observância da Lei nº 2.287, de 14 de março de 2019.

PRESIDENTE: Cosme Augusto Dias Ribeiro MEMBROS: Edyo Sant’Anna Junior Fábia Fialho Moreira Brazil Roberta Frias Demier Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Bonito, 16 de julho de 2020.

Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, em consonância com o Art. 37, IX, da Constituição Federal e com a Lei nº 2.287, de 14 de março de 2019, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, com vistas à CONTRATAÇÃO e FOR-

MAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS, a fim de atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público para consecução de suas ações e serviços, ESPECIALMENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM – COVID-19, além de outros programas e convênios do Município e assim suprir carências de seu quadro de pessoal, por tempo determinado.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, constituída por ato da Secretária Municipal de Saúde.

1.1. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 90 (cento e Oitenta) dias, para os recrutados para o CENTRO DE TRIAGEM COVID-19, podendo ser prorrogado até o fim da endemia e enquanto a unidade estiver em funcionamento.

1.2. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para os demais cargos será até 12 (doze) meses.

1.3. As funções, carga horária e vencimentos, são as descritas no Anexo I, deste Edital.

1.4. Os requisitos e as atribuições das funções públicas temporárias ofertadas no presente Processo Seletivo Simplificado são as definidas no Anexo II, deste Edital.

2.

DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão efetuadas no site do município, www.riobonito.rj.gov.br, no período de 18/07/2020 a 26/07/2020 2.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.3. A inobservância do subitem anterior acarretará na imediata desclassificação do candidato; 2.4. São requisitos necessários para a inscrição no Processo Seletivo: a) Nacionalidade brasileira; b) Gozar dos direitos políticos; c) Regularidade com as obrigações militares e eleitorais; d) Possuir nível de escolaridade mínima exigida para o exercício do cargo que o candidato pleiteia, conforme disposto no Anexo II, deste Edital; e) Habilitação legal para o exercício do cargos; f) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; g) Gozar de boa saúde física e mental; 2.4.1.

A comprovação dos requisitos mencionados no item “g” deste item far-se-á mediante laudo médico.

2.5. No ato da inscrição serão necessários os seguintes documentos (original e cópia): a) Cédula de identidade; CPF; Carteira de Trabalho (folha de rosto frente e verso); Inscrição PIS/PASEP; Foto 3 X 4; b) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; c) Certificado de reservista ou de dispensa militar, quando for do sexo masculino; d) Comprovante de residência ou declaração de endereço: e) Diploma ou certificado de conclusão de escolaridade mínima exigida; f) Inscrição junto ao Conselho de Classe da Categoria, quando o cargo o exigir; g) Certificado de conclusão de cursos de aperfeiçoamento na área pretendida; h) Certidão de nascimento, casamento, união estável ou de divórcio; i) Certidão de nascimento dos dependentes menores de 21 anos de idade (em caso de filhos universitários com até 24 anos, comprovante de que está frequentando a universidade); j) Carteira de habilitação (somente para o cargo de motorista); k) Currículo atualizado e cópia dos comprovantes das atividades nele referidas; l) CPF dos dependentes; m) Comprovante de residência; 2.6. A declaração ou apresentação de documentos falsos ou inexatos dos dados constantes da ficha de inscrição determinará o cancelamento imediato da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente às penas da lei.

3. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3.1. O presente Edital, bem como seus respectivos anexos será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível no site da Prefeitura Municipal: www.riobonito.rj.gov.br .

3.2. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de que trata este Edital, será realizado através de Análise Curricular de títulos e experiências profissionais, comprovada através da avaliação de Curriculum Vitae, com pontuação conforme disposto no Anexo VII deste Edital; 4. DA ANÁLISE CURRICULAR 4.1. A análise Curricular compreende a avaliação dos títulos e das experiências profissionais apresentados, devendo a ele serem anexados: a) Cópias de todos os títulos apresentadas juntos aos originais; b) Cópias, acompanhadas dos respectivos documentos originais, da comprovação de experiência de trabalho na área de atuação pleiteada.

4.2. A avaliação curricular será procedida por meio de pontuações préestabelecidas conforme o Anexo VII. 4.3. A comprovação da experiência de trabalho no exercício da área de atuação pretendida deverá ser fornecida através dos seguintes itens: 4.4. Declaração emitida e assinada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria ou estabelecimento de saúde em que o candidato tenha exercido suas atividades; 4.5. Cópia, acompanhada do original, da carteira profissional, constando o início e o término da experiência de trabalho, quando se tratar de empregado da iniciativa privada, neste caso, deverá ser entregue cópias da CTPS onde constem os dados do candidato; 4.6. Os certificados dos cursos exigidos para a avaliação de títulos deverão, obrigatoriamente, conter a carga horária e serem expedidos por instituição oficial ou particular devidamente autorizada.

4.7. Somente serão aceitos os títulos em área de conhecimento correspondente ou correlata à função em que o candidato estiver inscrito neste Processo Seletivo Simplificado.

4.8. Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar os documentos na forma e no prazo estipulados no Edital para Análise Curricular ou não apresente a comprovação da qualificação exigida para a função pretendida.

4.9. Tornar-se-ão sem efeito documentos rasurados, ilegíveis, emitido por instituição não regulamentada ou com validade expirada.

4.10. A apresentação de quaisquer documentos falsos ou alterados no total ou em parte, acarretará na desclassificação do candidato.

4.11. Os certificados apresentados no ato da inscrição só poderão ser utilizados uma única vez.

5. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5.1. O andamento do processo seletivo seguirá o cronograma estabelecido no Anexo III do presente Edital.

6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1. A classificação final dos candidatos será feita em função do somatório dos pontos obtidos da Análise Curricular, em ordem crescente de pontos.

6.2. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate dar-se-á pelos critérios abaixo enumerados, tendo preferência sobre os demais, o candidato que: a) obtiver maior pontuação de tempo de atuação (experiência) na área da função requerida b) obtiver maior pontuação no quesito títulos na área de atuação da função requerida; c) obtiver maior tempo de experiência, na função, no setor público; ou d) tiver maior idade, considerando-se dia, mês e ano.

entregue no ato da inscrição.

7.6. Havendo alteração no resultado parcial do Processo Seletivo, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, será publicado o resultado final com as alterações que se fizerem necessárias conforme o cronograma do Anexo III. 8. DA CONTRATAÇÃO 8.1. Após a Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos classificados serão convocados através de Edital de Convocação específico, por ordem rigorosa de pontuação e classificação final, a ser divulgado em jornal oficial e no site do município www.riobonito.rj.gov.br.

9. DA CARGA HORÁRIA 9.1. A carga horária semanal do servidor contratado é a disposta no Anexo I, deste Edital.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 10.1. Em qualquer momento do Processo Seletivo Simplificado ou após a realização do mesmo, caso sejam detectadas omissões ou inverdades nas informações prestadas na ficha de inscrição e/ou em quaisquer documentos apresentados, ou, havendo descumprimento dos pré-requisitos estabelecidos para inscrição, o candidato será automaticamente eliminado do processo ou terá seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de natureza administrativa, cível e criminal cabíveis.

10.2. A relação dos candidatos classificados/habilitados será divulgada oficialmente, em ordem de classificação, através site oficial do município: www.riobonito.rj.gov.br em data conforme cronograma deste certame.

10.3. A contratação dos candidatos classificados ficará condicionada ao disposto no Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário e nos casos previstos pelo referido dispositivo constitucional.

10.4. A inobservância, por parte do candidato de qualquer prazo estabelecido nas convocações será considerada em caráter irrecorrível, como desistência.

10.5. Os itens e subitens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, a ser mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no site: 10.6. O cronograma com as devidas datas para a realização deste certame encontra-se disponível no Anexo III deste Edital.

10.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, no que concerne à aplicação e julgamento do presente Certame.

Rio Bonito, 16 de julho de 2020.

Ana Celia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matrícula 962-1 ANEXO I RELAÇÃO DAS FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS MENSAIS

ANEXO II DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES: FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA – UPA E CENTRO DE TRIAGEM Requisitos: Curso Superior de Medicina/registro no Conselho de Classe da categoria/experiência hospitalar comprovada; Atribuições: Desenvolver ações de atendimento e exame de pessoas com agravo à saúde ou acidentados acolhidos pela unidade, em caráter de urgência e emergência, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e, quando for o caso, orientar e providenciar seu encaminhamento para atendimento especializado.

FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA - ESF Requisitos: Curso Superior de Medicina / registro no Conselho de Classe da categoria; Atribuições: Realizar consultas clinicas e procedimentos e, quando necessário, no domicílio, aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar, quando necessário, aos serviços de maior complexidade, garantindo a continuidade do tratamento na unidade, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência.

FUNÇÃO: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU Requisitos: Curso Superior de Medicina / registro no Conselho de Classe da categoria; comprovação de experiência mínima de 2 (dois) anos na função; Atribuições: Prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; exercer o controle operacional da equipe assistencial; fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência.

FUNÇÃO: MÉDICO PEDIATRA Requisitos: Curso Superior de Medicina / certificado de conclusão de curso na especialidade e registro no Conselho de Classe da categoria/experiência hospitalar comprovada; Atribuições: Desenvolver ações de atendimento e exame de pessoas com agravo à saúde ou acidentados acolhidos pela unidade, em caráter de urgência e emergência, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e, quando for o caso, orientar e providenciar seu encaminhamento para atendimento especializado.

ANEXO III CRONOGRAMA GERAL DO PROCESSO SELETIVO SAÚDE

ANEXO IV CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR – PONTUAÇÃO

7. DOS RECURSOS 7.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, da Análise Curricular, conforme o cronograma do Anexo III, à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, situada na Secretaria Municipal de Saúde.

7.2. Os recursos interpostos pelos candidatos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, em conformidade com o disposto no item anterior, deste Edital.

7.3. Não serão analisados recursos sem instrução e fundamentação.

7.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos postados fora do prazo e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato.

7.5. O recurso deverá ser inerente ao candidato recorrente, e, não se admitirá em hipótese alguma, a complementação de documentação que não fora

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2719-1886

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SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

CARTÓRIO 16º NITERÓI EDITAL DE CIÊNCIA/NOTIFICAÇÃO DE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE TERCEIROS INTERESSADOS OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVÉIS DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO DE NITERÓI

EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Protocolo n. 154.787 NELSON LEAL BASTOS FILHO, Delegatário do Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição de Niterói/RJ, 16º Ofício, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos aqueles que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, aos AUSENTES DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES, que na forma do art. 216-A, da lei nº 6.015/1973 e Provimento n. 65/ 2017 do Conselho Nacional da Justiça foi apresentado o pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO, formulado por ROSANE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO, brasileira, nascida em 15/05/1955. filha de José Baptista Souza Alves e Wanda Barroso Souza Alves, do lar, portadora de cédula de identidade n° 82.503.935-7, expedida pelo IFP, CPF 029.144.457-17, casada pelo regime de comunhão de bens. anterior a vigência da Lei n° 6.515/77, com CARLOS MARCIO MACHADO PEXOTO, filho de Francisco Peixoto e Maria Izabel Machado Peixoto, brasileiro, comerciário, inscrito no CPF sob n° 305.979.517-72, portador da carteira de identidade n° 12.134.508-6, expedida pelo DETRAN/RJ, residentes e domiciliados na Rua Jornalista Francisco Rodrigues de Miranda, n° 251, Piratininga, Niterói, autuado em 11.09.2019, Protocolo n° 154.787, tendo por objeto o imóvel que assim se descreve e caracteriza: Lote n° 06 (seis), da quadra 237, com frente para a Rua 121, do Loteamento denominado BAIRRO PIRATININGA, situado no 2° Distrito deste Município, medindo o terreno no seu todo: 12,00m de frente para a rua 121; 12,00m de fundos; para o lote 33; por 30.00m do lado direito, confrontando com o lote 34; e, 30,00m do lado esquerdo confrontando com o lote 07, com total de área de 360,00m², matriculado sob o n° 41.400, da qual será destacado, figurando como proprietário da totalidade do imóvel: Affonso Monteiro Bentin Filho. O requerente pleiteia o reconhecimento da USUCAPIÃO ORDINÁRIA, prevista no art. 1.242 do Código Civil, alegando a posse do imóvel por sí e por seus antecessores, com justo título, há mais de 15(quinze) anos. O requerimento e a documentação completa que o acompanha permanecerão à disposição dos interessados para exame nesta serventia, que funciona à Rua Maestro Felício Toledo n. 519, loja 101, centro, Niterói no horário das 09:00 às 18:00 horas, da segunda a sexta-feira, fone (21) 2722-0065, Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da data de cada uma das duas publicações deste edital, sem que haja a apresentação de impugnação escrita, com as razões da discordância, será presumida a anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, e ensejará o seu imediato registro em nome do requerente, como previsto no art. 216-A, § 6º, da Lei nº 6.015/1973.

E, para que chegue ao conhecimento de todos aqueles eventualmente interessados e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital. Niterói, 02 de junho de 2020. O Substituto, Eduardo Dias e Souza – Matrícula nº94/4859.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Virtual Extraordinária O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO – SINTESNIT/RJ- CNPJ: 31.839.129/0001-11, entidade de primeiro grau, pelo seu coordenador geral, convoca todos os associados que estejam em dia com as suas mensalidades e obrigações conforme as condições estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Virtual Extraordinária, a se realizar no dia 22/07/2020, às 18:00hs. em 1ª convocação e às 18:30hs. em segunda e última convocação, na plataforma/aplicativo do Google Meet, em link https://meet.google.com/sxs-dqsi-kyr, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Instauração do processo eleitoral conforme o artigo 41 do Estatuto da Entidade Eleição da comissão eleitoral.

Niterói, 16 de julho de 2020.

Marcos Aurélio Gomes Ribeiro Coordenador Geral - SINTESNIT/RJ.

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SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

CULTURA Foto: Divulgação

PAULINHO BOCA DE CANTOR FAZ LIVE Paulinho Boca de Cantor, integrante e um dos fundadores do grupo Novos Baianos, estará nesta sexta-feira, 17 de julho, às 21h30min, em live do Festival #CulturaEmCasa. A apresentação será pela plataforma #CulturaEmCasa, criada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerida pela Organização Social Amigos da Arte. O acesso é por meio do site http:// www.culturaemcasa.com.br.

Os conteúdos da plataforma podem ser assistidos gratuitamente por televisão, computador, tablets e celulares.

Além de se apresentar desde os anos 60 em shows musicais por todo Brasil e no exterior, tanto

NEUROCIENTISTA LANÇA LIVRO QUE ESCLARECE SENTIMENTOS DOS CÃES A e x - B B B Va n e s s a Mesquita, do Instituto Pet Van, está à frente da campanha #MEUCAON A C A PA q u e p ro m e t e espalhar histórias de amor pelo Brasil. “O que meu cão sente por mim?” Essa é uma das perguntas que os apaixonados pelos cachorros sempre fazem. Para Gregory Berns, neurocientista da Emory University, em Atlanta, EUA, a dúvida se transformou na pesquisa científica The Dog Project.

Berns não só transcreveu suas descobertas no livro Será que ele me ama? , que chega agora no Brasil pela Citadel Editora, como transformou o resultado em uma genuína causa de amor. O editor André Fonseca, que é um apaixonado por cães desde a infância, decidiu fazer algo diferente para o lançamento do livro. Em vez de publicar a capa do livro com fotos de cães dos tradicionais bancos de imagens, ele, junto com a equipe da Citadel Editora e sua agência de marketing, decidiram lançar a campanha #MeuCaonaCapa.

com os Novos Baianos, como em carreira solo, Paulinho Boca de Cantor é produtor cultural e um estudioso da origem da musicalidade Brasileira. Tem produzido e apresentado trabalhos sobre a história da música no Brasil resultado de pesquisas e de resgate histórico do patrimônio artístico e cultural.

Em sua live na plataforma #CulturaEmCasa, Paulinho Boca de Cantor irá apresentar sucessos de sua carreira e dos Novos Baianos, além de muita história sobre sua jornada.

Divulgação

NITERÓI CINE DRIVE IN TEM EXTENSA PROGRAMAÇÃO Sucesso de público desde a estreia, o Niterói Cine Drive In desta semana está com uma programação diversificada para proporcionar ao público lazer e entretenimento.

Os gêneros também são variados: comédia, ação, drama e infantil. Serão dois horários, na quinta (16) e na sexta (17); três, no sábado (18); e dois no domingo (19). Dia 16 de julho (quinta-feira) às 19h30 – Turma da Mônica e às 21h45 – Mulher Maravilha; no dia 17 de julho (sexta-feira) às 19h30 – A Cinco Passos de Você e às 22h15 – Rocketman; dia 18 de julho (sábado) às 18h20 – Pé Pequeno às 20h45 – Shazam! e às 23h45 – Aves de Rapina: Arlequina e sua Emancipação Fantabulosa; e no dia 19 de julho (domingo) às 20h45 – Minha Mãe é uma Peça 3 e às 23h15 –

Aquaman.

A proposta é uma parceria da Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas / Fundação de Arte (FAN), da Neltur e da Coordenadoria Geral de Eventos, com o grupo Planet, que cuida dos filmes a serem exibidos e do som para os espectadores. O espaço tem capacidade para abrigar até 110 veículos, de onde o público pode curtir projeções de última geração, tendo uma visão privilegiada em todas as posições, num telão de 220 metros quadrados – o único com inclinação negativa. O som é disponibilizado por uma frequência de rádio FM sintonizado no próprio rádio do carro.

Em tempos de pandemia, cuidados com a saúde também são uma marca do cinema. Cada veí-

culo, ao ingressar no Caminho Niemeyer, recebe uma higienização externa, para evitar o contágio de frequentadores. Na entrada do drive-in, um funcionário, devidamente protegido por equipamentos de proteção individual (EPIs), orienta o público sobre a localização da vaga de cada veículo (será utilizado o critério de ordem de chegada). Automóveis de maior porte, como SUVs e picapes, têm lugares específicos para não atrapalhar a visão dos demais espectadores.

Em relação à alimentação, basta realizar o download do aplicativo NadaPay disponível para plataformas Android e IOS e lá terá acesso ao menu com o cardápio dos produtos disponíveis, que serão entregues pelos funcionários da bomboniére (todos utilizando másca-

ras) pela janela do veículo. Para utilizar os sanitários, é necessário usar máscara e seguir as placas de sinalização. A cada uso o espaço é higienizado. “É importante ressaltar que tudo é feito dentro das normas de segurança que este momento pede. Todos os veículos são higienizados. As pessoas aproveitam todos os serviços que o cinema tem, mas respeitando o protocolo sanitário e as experiências exitosas internacionais”, afirma André Diniz.

O ingresso custa R$ 10 por veículo com até dois adultos e é convertido em alimentos. Para comprar, basta acessar o site da Prefeitura de Niterói (www.niteroi.rj.gov.br), a partir desta terça (14), às 18h. Ao chegar ao local, é só mostrar o comprovante na tela do celular.

Divulgação

O projeto vai compartilhar esse amor de todas as formas possíveis. A primeira novidade desse lançamento é que parte das vendas dos exemplares será revertida para o Instituto de Apoio e Defesa Animal Pet Van, criado pela médica veterinária, modelo e ex-BBB Vanessa Mesquita, que também prefacia a obra. A segunda e mais esperada novidade é: todos que postarem no seu próprio perfil do Instagram um relato que “prova” que seu cão te ama, com o uso da hashtag #MEUCAONACAPA, vão concorrer a ter a imagem do seu amado cãozinho na capa do livro “Será que ele me ama?”.

#TBTRIO CONVIDA CLAOS MÓZI PARA SHOW NO ARTE NA RUA Em seis anos de atuação, o Arte na Rua já passou por diversos bairros, percorrendo de norte a sul o território de Niterói.

Desde 2013, foram contempladas mais de 2 mil apresentações de música, teatro, dança, circo, em esquinas, praças, palcos e coretos da cidade. Com a pandemia causada pelo vírus da Covid-19 e a consequente pausa das atividades culturais, o projeto não chegou a iniciar em 2020, mas agora, com a flexibilização da pandemia, retoma suas atividades, acolhendo grupos e bandas de Niterói, em formato de LIVES, nas redes sociais @culturaniteroi, e transmitidas diretamente do Solar do Jambeiro ainda sem público presencial. Nasce o Arte na Rua Novo Normal, que em seu projeto piloto segue em todos os fins de semana, até 08 de agosto.

Formado por Luiz Daniel Almeida (violão, dobro e mandolin), Francisco Falcon (violoncelo, viola caipira e contrabaixo) e Ayres D’Athayde (bateria e percussão), o #tbTrio convida, no domingo, 19 de julho, às 15h, o compositor e poeta Claos Mózi para um show que traz canções já gravadas de Claos, além de algumas inéditas, que

comporão um disco que está por vir.

Fundado em 2019, o #tbTrio carrega em seu nome uma alusão à gíria popular, que nas redes sociais é usada para marcar fotos que se referem ao passado. Com a proposta de resgatar clássicos da música nacional e internacional que deixaram saudades, o #tbTrio apresenta um repertório exclusivo de canções dos Beatles em um tributo imperdível, relembrando as obras que influenciaram boa parte dos músicos por todo o mundo.

Mineiro, desde menino Claos Mózi tece sua relação com a música.

Em Niterói, onde mora desde 2007, conheceu alguns músicos com quem formou, no mesmo ano, a banda Giras Gerais. Em 2013, teve duas de suas canções gravadas na voz de Julia Vargas: “Uirapuru Blues” e “Canção Camarada”. Em 2015, lançou os EPs “Ao Vivo Na Cantareira”, com a banda Alcachofra e, com o Giras Gerais, o virtual “Cacos De Caos”.

Em 2016, outras quatro canções suas foram lançadas por Júlia em seu álbum “Pop Banana”, inclusive a faixa que dá título ao disco.

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SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

Autoescolas continuam impedidas de aplicar provas práticas e teóricas Atividades retornaram no dia 24 de junho com várias restrições Divulgação

RAQUEL MORAIS

Empresários e instrutores dos Centro de Formação de Condutores (CFCs) estão insatisfeitos com o retorno gradual das atividades durante o período da pandemia. A volta dos serviços, que tinham sido parados em março, aconteceu no último dia 24, mas não está sendo satisfatório visto que não estão autorizadas as provas práticas e teóricas de alunos antigos e novos. As autoescolas estão podendo receber os alunos matriculados que estavam em processo da retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para finalização das aulas. Mas o a prova final não pode ser marcada e nem tem data para marcação pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ).

O empresário Gustavo de Oliveira, 37 anos, tem uma autoescola em Icaraí disse que aos poucos o Detran-RJ vem retomando as atividades.

“Parece que essa diretoria quer fazer um trabalho sério e bem feito. Realmente o fato de não ter provas teóricas e práticas atrapalha muito as autoescolas e o candidato. Acredito que logo o Detran vai resolver essa questão tão importante, até porque o acúmulo de alunos para prova já é muito grande, então precisamos dessa solução o quanto antes.

Isso acumula alunos para e esses mesmos alunos ficam muito tempo sem treinar o que gera insegurança e diminui nosso índice de aprovação.

São coisas negativas tanto para

RENOVAÇÃO DAS CNHs

AULAS estão liberadas, mas alunos não sabem quando poderão tirar a CNH

o empresário como para o cliente/aluno”, explicou. É justamente o que está acontecendo com Luis Henrique Leite, 27 anos, que está no processo de retirada da CNH desde novembro de 2019. Após ficar os meses parado ele voltou às aulas práticas na semana passada e está se sentindo muito prejudicado com essa pausa e com o futuro incerto sobre a data da prova fina.

“Eu fiz a prova teórica e passei e ficaram faltando as aulas práticas e a prova prática. Mas eu cheguei a fazer al-

gumas aulas no início do ano antes da pandemia. Agora que voltei aos treinos me sinto prejudicado pois esqueci muita coisa e já perdi essas aulas iniciais. Acho que isso pode piorar ainda mais pois eu vou terminar os treinos e esperar uma data, que eu não sei quando será, para fazer a prova. Se demorar muito eu posso esquecer. Ainda tem o detalhe que estou ansioso com o fim da pandemia, ainda tenho que treinar de máscara o que gera ainda mais tensão”, desabafou Luis que

O Detran informou que desde quarta-feira (15) a renovação de carteiras de habilitação vencidas antes do dia 19 de fevereiro poderá ser feita. O condutor poderá renovar o documento na sede do departamento, no Centro do Rio, e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias. Inicialmente, serão 30 vagas por dia para cada unidade e o agendamento deverá ser realizado no site (www.detran.rj.gov.br) ou pelos telefones (21) 3460-4040, 34604041 e 3460-4042. Na sede o atendimento será das 9h às 16h, já nas unidades do Rio Poupa Tempo, o atendimento será das 10h às 16h.

“Para evitar aglomerações, estamos retomando os serviços de forma gradual e responsável. Por isso, assim como já acontece com a segunda via da carteira habilitação, as vagas são limitadas e com agendamento prévio. Mesmo no período de contingenciamento, já entregamos mais de 13 mil carteiras de habilitação, entre CNHs solicitadas antes da pandemia e a segunda via do documento”, destacou o presidente do Detran-RJ, Marcello Braga Maia.

disse que já fez sete aulas.

O instrutor Marcel Amparo concorda com o aluno.

“Todo o contexto já gera uma ansiedade e isso é muito complicado. Além do problema com o aluno nós, os pro-

Asilos terão que adotar medidas de contenção ao coronavírus Divulgação

ESTABELECIMENTOS deverão ter sala de desinfecção e visitas aos idosos serão limitadas

medidas sanitárias necessárias.

Nenhum contato físico será permitido entre os idosos e seus visitantes, independente de apresentarem ou não sintomas da Covid-19. Caso haja o agravamento da pandemia, as visitas também poderão ser efetivadas em ambientes ou salas em separado, mantendose o contato visual por meio de um vidro transparente que corresponda à, no mínimo, metade da parede divisória dos ambientes, bem como o contato por áudio por meio de telefone, interfone ou outro meio, desde que se mantenha o idoso em ambiente seguro e isolado de contato com as visitas.

Em todo o tempo durante o dia, em especial nas visitas, o ambiente deve permanecer amplamente arejado, mantendo-se sempre o distanciamento entre os idosos internos.

As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), asilos, casas de repouso e estabelecimentos similares serão obrigados a adotarem medidas preventivas mínimas de contenção ao coronavírus. É o que determina a Lei 8.931/ 2020, de autoria original do deputado Márcio Canella (MDB), que foi sancionada ontem pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Estado.

Segundo a norma, os asilos deverão ter uma sala de desinfecção, pela qual todas as pessoas deverão passar antes de entrar no estabelecimento, de forma a lavarem adequadamente as mãos, desinfetarem as roupas e sapatos e equiparem-se adequadamente para evitar qualquer contaminação do ambiente interno.

Os funcionários das institui-

OUTRAS DETERMINAÇÕES Os estabelecimentos terão que providenciar ou intensificar o acompanhamento psicológico de seus internos, dando-lhes suporte psicológico e emocional neste período excepcional, além das atividades normais de cuidado com o idoso, de recreação e de atividades física e mental.

O regulamento valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido ao coronavírus. Márcio Canella afirmou que diante da crise sanitária imposta pela Covid19, é fundamental a adoção de medidas amargas para poder salvar vidas.

“Sabemos que o contato da família com o idoso é primordial, mas esse contato familiar não pode se sobressair ao risco de contágio”, concluiu o parlamentar.

ções terão que trazer ou manter no local de trabalho peças de roupas limpas para serem trocadas quando chegarem ao estabelecimento e utilizadas exclusivamente no ambiente interno dos asilos. As roupas devem ser preferencialmente providenciadas pelas casas de repouso, como uniformes padrões, que devem ser trocados todos os dias por peças limpas. Os funcionários também terão que utilizar máscaras, luvas, aventais e outros equipamentos de proteção individual pertinentes.

VISITAS A medida determina que, além de passar pela sala de desinfecção, os visitantes tenham que utilizar durante todo o tempo que estiverem no asilo os equipamentos de proteção necessários, mantendo-se total-

mente cobertos com máscaras, toucas, luvas, aventais que cubram totalmente suas roupas e coberturas para os pés. Os estabelecimentos terão que providenciar um local externo para que os sapatos dos visitantes sejam guardados, realizando a desinfecção de chinelos cedidos pela instituição ou dos próprios visitantes. Todas as bolsas, sacolas e o material destinado aos idosos deve ser previamente desinfectados pelo estabelecimento, tanto os que forem levados pelos visitantes quanto os que forem comprados ou recebidos pelo estabelecimento.

As visitas aos idosos serão limitadas a uma vez por semana, em período não superior a duas horas, devendo o estabelecimento intercalar períodos de visitações entre os internos para evitar aglomerações e sobrecarga na observância das

fissionais, também estamos tendo problemas. Eu tive a minha redução da carga horária e consequente redução do meu salário. As autoescolas estão podendo admitir novos alunos que podem fazer as au-

las teóricas e práticas mas na verdade não vão poder seguir o processo normal, pois não poderá ser marcadas as provas finais. Nós queremos a regularização das nossas atividades o quanto antes”, finalizou.

O Detran informou em nota que a abertura de novos processos, tanto de primeira habilitação quanto de permissão para dirigir, ainda não está disponível. A prioridade neste momento é para quem já deu entrada antes da pandemia ou precisa buscar a CNH já emitidas. O Detran reforça que não é preciso correr aos postos. Desde o início da pandemia, o departamento suspendeu alguns prazos. Ainda de acordo com o informe, para evitar aglomerações e priorizar a saúde de funcionários e alunos, o Detran-RJ está realizando a reabertura gradual de suas atividades. Será obrigatória a adoção das seguintes medidas de segurança para o retorno das atividades: redução em sala de aula na ordem de 50% de alunos, por turno e dentro das capacidades estruturais de cada Centro, para o aprendizado das aulas teóricas; criteriosa observação do distanciamento social de pelo menos 1,5 metro nos ambientes de aprendizagem; uso obrigatório de máscara para alunos/candidatos, bem como para todos os funcionários dos CFCs; fornecimento de álcool em gel por parte dos CFCs; higienização dos veículos de instrução no início e no término de cada aula prática e limitação de uma aula teórica diária por aluno/candidato.

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UERJ/SG SAI DO PAPEL RAQUEL MORAIS

Finalmente a Faculdade de Formação de Professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (FFPUerj), no bairro Patronato, em São Gonçalo, vai ganhar o tão desejado Restaurante Universitário. O projeto, que é do final da década de 90 e início dos anos 2000, está na reta final e já foi todo detalhado, planejado e orçado. A obra terá parte custeada através de uma emenda parlamentar que a deputada federal Benedita da Silva conseguiu para a instituição. A Uerj agora aguarda a aprovação do projeto para a liberação efetiva da verba. O “bandejão” servirá 2,7 mil alunos por dia com refeições de almoço e janta, que custará entre R$ 1 e R$ 2.

Cátia da Silva, pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis, explicou que a emenda foi no valor de R$ 500 mil e que a verba será liberada após cumprimento de algumas questões burocráticas. O projeto está no departamento financeiro e de convênios da UERJ, onde já foi apresentada toda a descrição do Restaurante Universitário.

O espaço será onde hoje é o refeitório e terá que passar por obras e reformas.

Será feita a implementação de uma cozinha industrial, com compra de todos os equipamentos, além de ter que comprar mesas e cadeiras. O salão passará por obras e o banheiro por uma reforma.

“O recurso vai contribuir muito para esse tão esperado espaço. Agradeço muito

a emenda parlamentar e essa é uma luta do movimento estudantil”, contou Cátia.

A diretora da FFP-Uerj, Ana Santiago, também comemorou a novidade e contou que o campus também está passando por outras mudanças, como a guarita que foi trocada, além da capina ser constante. A faculdade está parada desde 16 de março, por conta da pandemia do coronavírus, mas manteve as atividades das unidades médicas, administrativas, de pesquisa e de extensão.

Ana Santiago confirmou também que após reuniões do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, a FFP-Uerj deve adotar um semestre remoto, referente ao primeiro semestre desse ano.

“Como não temos como fazer as aulas de forma presencial em função do risco de contaminação, vamos fazer com medição tecnológica. Professor e aluno de forma remota para fazer o período que ficamos sem aulas.

Não tem nada presencial acontecendo. Até as colações de grau são remotas. Nem é para compensar pois o período não foi feito”, contou.

Ela reforçou ainda que o período não será obrigatório.

“O aluno pode trancar a matrícula, não fazer as disciplinas oferecidas assim e retornar quando voltarmos ao presencial. Não perde a matrícula nem conta tempo para a integralização do curso. Nem todos querem fazer o curso nessa modalidade.

Nem todos podem fazê-lo por vários motivos, como falta de suporte tecnológico ou por questões emocionais”, finalizou a diretora.