A TRIBUNA 17 DE JUNHO DE 2020 by a tribuna

PRESIDENTE DO TSE DISCUTE POSSÍVEL ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

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Aliados de Bolsonaro voltam a ser alvos da Polícia Federal e da Justiça Uma operação realizada ontem em cinco estados e no Distrito Federal cumpriu mandatos de busca e apreensão em endereços de apoiadores do presidente, entre eles o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Também ontem, em mais uma decisão do ministro do STF Alexandre de Morais, Silveira e outros parlamentares, incluindo o senador Arolde de Oliveira, tiveram seus sigilos bancários quebrados. Pgs. 3 e 6

LIMINAR SUSPENDE DESCONTO NAS MENSALIDADES DE ESCOLAS E FACULDADES PÁGINA 8 Divulgação

CORONAVÍRUS

ESPERANÇA: BEBÊ DE APENAS TRÊS MESES COM COVID-19 TEM ALTA DO CTI EM SÃO GONÇALO

CAMPEONATO CARIOCA PODE RECOMEÇAR AMANHÃ

O recém nascido estava internada no pronto socorro infantil de São Gonçalo, e havia sido internada em estada grave, recebeu tratamento e se recuperou. PÁGINA 5 CIDADES RIO BONITO

Hemocentro faz campanha para aumentar doações ARARUAMA

Novas medidas de flexibilização são adotadas CABO FRIO

Centros de reabilitação retomam atendimento online

UFF REALIZA ESTUDO PARA MAPEAR O CORONAVÍRUS EM NITERÓI

SENADO APROVA MEDIDA QUE PRORROGA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS

UFRJ NÃO TERÁ AULAS PRESENCIAIS ATÉ O FIM DO ANO

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OBRAS DA NOVA CATEDRAL SERÃO RETOMADAS AINDA ESTE MÊS

RODOVIÁRIOS COBRAM MAIS FISCALIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS

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DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS

ENXERGAR CLARAMENTE PÁGINA 8

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EDIÇÃO 08 Páginas - FECHAMENTO 22:59 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL A TRAGÉDIA SOCIAL As empresas de transporte de cargas apresentam números elevadíssimos de prejuízos sofridos com a sequência de roubos de cargas e revelam que existem pontos em que os assaltantes fazem a “revenda “ para receptadores, reunidos com seus veículos pessoais em locais pré-determinados, como no Arco Metropolitano e no bairro gonçalense do Salgueiro. Quase toda carga está coberta por seguros, que encarecem os fretes e levam o povo a pagar mais pelas mercadorias. Também são gigantescos os números de roubos e furtos de automóveis, com as seguradoras compensando os prêmios pagos com elevação dos valores cobrados aos automobilistas e, principalmente aos condutores de motocicletas. Neste caso o seguro equivale a 10% do valor do veículo, ou seja, o seguro pago em 10 anos representa o valor de uma moto. Da frota existente, nem todas as motos estão envolvidas em acidentes ou são levadas pelos amigos do alheio. As empresas de ônibus não estão desesperadas com a sequência de atos de vandalismo incendiando os seus veículos: “O seguro paga”. Na verdade é a grande massa popular que depende do transporte coletivo quem paga este custo adicional, incorporado nos valores das passagens de ônibus. Enquanto isto a polícia se defende da acusação de fracasso diante da falta de segurança com o fato do crime estar cada vez mais organizado e dotado de mais e melhores armamentos, quando a frota de policiamento está variada e até falta combustível para acioná-la. O nosso modelo econômico-financeiro, empresarial e social está falido. As “vítimas”, que não sofrem prejuízos, não formam um “conselhão” para propor soluções e oferecer recursos para minimizar os índices de violência, que serão sempre crescentes na medida em que o povo está sob processo de empobrecimento, cada vez mais onerado e desemparado, além de desesperado com a realidade da corrupção política-empresarial exposta todos os dias. Fontes oficiais se assustam com a união das milícias com o tráfico e com o contrabando, mas nada fazem para evitar o caos social. Falta criatividade, solidariedade e compreensão dos que estão no alto do Poder, mas não ascenderão aos Céus. Republicado a pedidos

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

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UFRJ só terá aulas presenciais com vacina ou remédio contra Covid A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) só retomará as aulas presenciais quando houver vacina ou medicação eficaz contra a Covid-19. A informação foi divulgada na última segunda-feira, em nota da reitoria da universidade. “É importante dizer que, se não houver alternativas, como a vacina ou medicamento eficaz contra a Covid-19, o retorno presencial completo não será possível no ano de 2020. Portanto, precisamos discutir com responsabilidade e coerência a possibilidade do retorno progressivo de parte das nossas atividades no formato remoto emergencial, para que o ano acadêmico de 2020 não seja completamente perdido”, informou a Reitoria. Ontem, a UFRJ completou 90 dias sem atividades presenciais não essenciais. Segundo a Reitoria, ainda há muitas incertezas sobre quando ou como ocorrerá o retorno presencial. Isto será decidido, de acordo com a universidade, baseado em critérios técnico-científicos. Até o momento a disposição é permanecer firme “na garantia da segurança ao corpo social e à população”.

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INSTITUIÇÃO suspendeu atividades presenciais há mais de 90 dias

A universidade tem participado do esforço coletivo de combate à pandemia, seja atendendo a doentes nas suas unidades de saúde seja produzindo insumos necessários: “Nesses três meses, realizamos mais de 12 mil testes diagnósticos para detecção molecular do novo coronavírus; renovamos leitos de CTI e enfermarias e mais de 600 pacien-

tes portadores da covid-19 foram atendidos nos nossos hospitais; produzimos mais de 60 mil litros de álcool 70 e álcool em gel”. A UFRJ conta com 176 cursos de graduação e 232 cursos de mestrado e doutorado. São mais de 4 mil professores, 65 mil estudantes, 3 mil servidores que atuam em hospitais e 5 mil técnicos-administrativos.

Alunos e professores da Faetec já produziram mais de 10 mil máscaras Uma iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), já produziu mais de 10 mil máscaras de proteção para as pessoas mais necessitadas do Estado do Rio de Janeiro. As peças estão sendo confeccionadas por 60 voluntários (professores e alunos) em seis unidades da Rede Faetec: Quintino, Nilópolis, Itaperuna, Austin (Nova Iguaçu), Olavo Bilac (Duque de Caxias) e Valença. A maior parte das peças está sendo destinada ao RioSolidario, que viabiliza a doação à população em vulnerabilidade. O secretário de Ciência, Tecno-

logia e Inovação (SECTI), Leonardo Rodrigues, ressaltou a importância da solidariedade entre alunos e professores da Fundação no momento. “Seguimos com esta corrente do bem. Nossos professores e alunos estão trabalhando incansavelmente para manter a produção e entregar as máscaras aos mais necessitados. O uso da máscara é um dos principais fatores de proteção, além do distanciamento social contra a disseminação do vírus. Muito mais que oferecer parte do seu tempo e destinar as unidades à população carente, os voluntários estenderam a mão em sinal de solidariedade, apoio à segurança e esperança sob a pers-

pectiva de fé e amor ao próximo. Agradeço imensamente a parceria da Faetec que está fazendo a diferença neste momento”, disse o secretário. Cabe lembrar sempre as principais orientações feitas pelo Ministério da Saúde quanto ao uso das máscaras: Não usar máscaras largas; Lavar bem as mãos antes e depois de tirar a máscara; Não encostar na máscara, apenas nos elásticos; Não retirar a máscara deixando-a no queixo ou no pescoço; Evitar deixar a máscara sobre qualquer superfície; Em caso de máscara de tecido, lavar imediatamente após o uso. Essas são dicas fáceis e super importantes de proteção. Divulgação

Do livro do Gênesis a Sócrates, a perfeição humana tem seu lastro no conhecimento do bem e do mal. Mas poderá esse conhecimento ser ensinado? Até onde sabemos, uma pessoa pode ensinar à outra quais coisas são tidas como boas. Até onde a vista alcança, essas informações podem ser passadas por meio da instrução: elas formam a substância da formação moral tal como é praticada. No entanto, alguém só sabe se isto é bom, ou não, se puder constatar diretamente por si mesmo. O conhecimento de certos valores acontece numa relação direta, como ver que o céu é azul e a grama, verde. Ele não consiste em pedaços de informação que podem transitar de uma mente para outra. Em última instância, todo indivíduo deve ser capaz de julgar por si mesmo o que deve ser feito. Para ser um homem completo, é preciso tornar-se moralmente autônomo, a ponto de discernir a bondade e controlar sua própria vida. O que Sócrates chama de perfeição humana pode ser percebido como a possibilidade de alguém estar em uníssono consigo mesmo, ter discernimento próprio, e seguir o caminho vislumbrado. A essa clareza, que nasce de dentro, chamamos de ética. Ao que é imposto de fora dá-se o nome de moral. Essa possibilidade do sujeito ser ele mesmo é uma responsabilidade da qual ninguém deveria escapar. Ainda que se aceite uma autoridade externa, tratando-a como responsável por aquilo que se venha a fazer, cada um continua responsável pela escolha original de qual autoridade deva ser obedecida. Há um juiz interno que não pode delegar suas funções a outrem. Quando o olho da alma enxerga claramente, não se pode apelar contra sua decisão. Educar não significa ensinar. É, antes, o movimento de abrir janelas nas trevas deturpadoras do preconceito. Afinal, todo preconceito é só uma opinião de segunda mão.

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com

AS PEÇAS estão sendo confeccionadas por 60 voluntários (professores e alunos) em seis unidades da Rede Faetec

Cartas SEM SILÊNCIO Descumprimento da lei do silêncio, uma obra está em andamento em uma residência na Rua Tiradentes, no Ingá, e frequentemente vem desrespeitando o descanso dos moradores. As atividades na obra começam as 7h da manhã e também durante todo o dia aos domingos. Gostaria que fosse feita uma fiscalização no local para garantir a tranquilidade dos moradores vizinhos a obra. Alexandre Ribeiro Ingá - Niterói

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ELEIÇÕES INDEFINIDAS

GUEDES PREVÊ NOVA FASE PARA O BRASIL ENTRE SETEMBRO E NOVEMBRO O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que a União não pode

ser chamada a cobrir todas as contas de governos regionais. Apesar da

ajuda financeira de R$ 60 bilhões do Governo Federal a Estados e municí-

pios, diversos governantes alegam que os recursos serão insuficientes para cobrirem a perda de arrecadação na pandemia de Covid-19.

“A União é uma viúva que não pode ser explorada por todos. Empurrar

todas as contas para União é uma covardia dessa geração com filhos e netos”, afirmou Guedes, em videoconferência organizada pelo Instituto de

Garantias Penais (IGP). “Mas vamos superar a crise de saúde e a crise econômica. Vamos prosseguir com nossas reformas e a economia vai surpreender”, completou.

Em palestra sobre “Os Reflexos das Decisões Judiciais na Política Eco-

nômica”, Guedes criticou ainda o volume “inimaginável” de contenciosos

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se encontraram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para tratar das eleições municipais. Segundo Barroso, uma junta médica tem aconselhado o TSE a adiar as eleições marcadas para outubro por conta dos riscos de contaminação da Covid-19. Para mudar o calendário eleitoral, o Congresso precisa alterar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Davi exaltou a participação dos cientistas e especialistas e afirmou que o debate conjunto entre TSE e Congresso vai colaborar para uma solução para a definição do calendário das eleições municipais ainda em 2020.

entre União e o setor privado. “Há contenciosos acima de R$ 1 trilhão em impostos. Ou seja, temos um manicômio tributário. Quem tem muito trânsito

político consegue desonerações em Brasília, quem tem recursos financeiros paga advogados e questiona a cobrança na Justiça”, acrescentou. “Precisamos de uma leveza jurídica e tributária”, avaliou.

ADEUS AO PROFESSOR

NA LINHA DE FRENTE

RECESSO SUSPENSO A Câmara de Vereadores de São Gonçalo suspendeu o recesso parlamentar de julho. O período, compreendido entre 1º e 31 de julho de 2020, não será mais gozado pelos vereadores, que trabalharão normalmente. A direção da Mesa irá definir o calendário e funcionamento das sessões plenárias. Jorge Mariola (Podemos) é o autor do projeto de resolução, que foi aprovado por unanimidade por 17 vereadores.

A Cruz Vermelha Brasileira filial Niterói, em parceria com o Rotary Club Niterói Lest, Rotary Club Boca Raton West - Flórida, e também com a participação da Inbest, lançou, durante o período de pandemia, a Campanha Emergencial: “Covid-19; Ajuda com cestas básicas - alimentos e material de limpeza”. A ideia é não esquecer das famílias que não receberam ajuda de nenhum governo e contam com a colaboração, mais uma vez, de doações.Quem quiser e puder participar das ações sociais é só enviar uma e-mail para: cruzvermelhaniteroi@gmail.com ou através do inbox da Fan Page Cruz Vermelha Niterói.

STF determina quebra de sigilo bancário de 10 deputados e um senador

Saiu ontem a lista de classificados para laboratório de campanha do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nupem/UFRJ). A ideia é atuar no projeto de Laboratório de Campanha para testagem e pesquisa do Covid-19 por PCR entre o Nupem/ UFRJ, o Laboratório de Virologia Molecular, do Instituto de Biologia/ UFRJ, a Prefeitura Municipal de Macaé, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho em colaboração com diversas instituições de saúde do município. Para verificar a lista de classificados finais para as bolsas é so acessar: macae.rj.gov.br.

CONGRESSO VIRTUAL

O Congresso Nacional voltará a se reunir virtualmente, hoje, para discutir e votar 20 vetos presidenciais e o PLN 11/ 2020, que libera R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal, a do Trabalho e a do Distrito Federal e dos Territórios. Por conta da pandemia de coronavírus, que impede os encontros presenciais, a sessão deliberativa remota terá duas partes: a primeira, com os deputados, às 10h, e a segunda, à tarde, com os senadores.

CURSOS ONLINE DO TCE-RJ Pensando na preservação do meio ambiente, a Subsecretaria de Limpeza Urbana de São Gonçalo realizou, nesta semana, mais uma coleta seletiva de pneus. Ao todo, cerca de duas mil unidades receberam a destinação correta e foram levadas para pulverização. Apenas neste ano, em torno de 50 mil pneus foram retirados das ruas, o que representa cerca de 300 toneladas deste material. Esta foi a 25ª coleta realizada em 2020. A ação evita que os pneus sejam descartados de forma irregular, causando incêndios e aumentando a proliferação de mosquitos transmissores de doenças como a dengue, zika e chikungunya.

CLASSIFICADOS EM MACAÉ

O VIII Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP vai acontecer no próximo domingo (21) com o tema: “Petroleiras na linha de frente: pandemia, resistência e nossos próximos passos”. O encontro será dividido em duas partes. A primeira, aberta ao público, será realizada em forma de webinários, que serão transmitidos no Facebook (https:// www.facebook.com/fupetroleiros/). Para esta parte não será necessária a inscrição. Todos poderão fazer perguntas via chat que serão selecionadas e respondidas ao final de cada apresentação.

HOJE NA HISTÓRIA - 17/6 1674- Carta de doação das terras para a formação do município de S. João da Barra. 1822Fundação do Grande Oriente do Brasil. 1914- Brasil cria sua força de submarinos. 1918- Czar Nicolau II e família são executados pelos bolchevistas.

DÓLAR R$ 5,237 / +1,84%

PREFEITURA DO RIO AUTORIZA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM PORTÕES FECHADOS

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Determinação faz parte do conjunto de medidas adotadas para identificar financiadores de manifestações antidemocráticas O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancários de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas. Segundo o ministro Alexandre de Moraes são eles: Alê Silva, deputada (PSL-MG); Aline Sleutjes, deputada (PSL-PR); Arolde de Oliveira, senador (PSD-RJ); Bia Kicis, deputada (PSL-DF); Carla Zambelli, deputada (PSL-SP); Caroline de Toni, deputada (PSL-SC); Daniel Silveira, deputado (PSL-RJ); General Girão, deputado (PSL-RN); Guiga Peixoto, deputado (PSL-SP); Junio Amaral, deputado (PSL-MG) e Otoni de Paula, deputado (PSC-RJ). A determinação faz parte do conjunto de medidas adotadas para identificar financiadores de manifestações antidemocráticas que pediam fechamento do Supremo, do Congresso e intervenção militar. Um inquérito aberto no STF pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da Procuradoria Geral da República investiga a organização dessas manifestações. Na manhã de ontem, por decisão de Moraes, a Polícia Federal começou a cumprir 26 mandados de busca e apreensão contra 21 pessoas, entre as quais empresários, blogueiros, youtubers e um deputado, em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Santa Catarina. A TRIBUNA procurou os parlamentares do Rio de Janeiro envolvidos para ouvi-los. O deputado federal Otoni de Paula, por nota oficial, disse que os ministros do STF atuam para tentar atingir todos aqueles que defendem o presidente Jair Bolsonaro.

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PREFEITO DO RIO Marcello Crivella

O PEDIDO FOI FEITO pelo ministro do STF Alexandre de Moraes “Não cometi nenhuma irregularidade e nenhum ato antidemocrático. A quebra dos meus dados bancários vai mostrar aos ministros do STF que não tenho nada a esconder, minha vida é pautada pela legalidade”, disse na nota. Procurados, o deputado federal Daniel Silveira e o senador Arolde de Oli-

veira não se pronunciaram até o fechamento da edição. Pelo Twitter o Partido Social Democrático disse que recebeu com surpresa a informação de que o senador teve seu sigilo quebrado em apuração conduzida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a realização de atos antidemocráticos.

Competições esportivas com portões fechados poderão ser realizadas a partir de hoje, informou a Prefeitura do Rio de Janeiro, que detalhou ontem o início da fase 2 de seu plano de retomada gradual das atividades econômicas. A fase dois também prevê a reabertura de shoppings, que foi antecipada na quinta-feira da semana passada. Além desses estabelecimentos, centros comerciais como o Mercadão de Madureira poderão reabrir a partir de amanhã com um terço da capacidade de público e verificação de temperatura na entrada. O prefeito Marcelo Crivella explicou que o plano de retomada é autorizativo, e que entidades esportivas e centros comerciais podem decidir continuar fechados. A prefeitura deve participar de uma reunião com clubes de futebol hoje, para tratar da retomada do Campeonato Carioca, que pode voltar a ter jogos já amanhã (18). O retorno da competição dividiu os grandes clubes do Rio: Flamengo e Vasco são a favor, e Botafogo e Fluminense, contra. “Ninguém é obrigado a seguir os passos da prefeitura. Eles [Botafogo e Fluminense] não querem jogar, então, para não ter judicialização e suspender o campeonato mais uma vez pelo Tribunal de Justiça, que sempre é muito prudente, quando a pessoa pede a liminar eles concedem. A ideia é fazer um acordo. Quem quiser jogar, joga. Quem não quiser jogar, tem que ser respeitado e jogar só em julho”, disse o prefeito, que afirmou que o presidente Jair Bolsonaro prometeu assistir à

volta do Campeonato Carioca ao Maracanã. Crivella reforçou que o comércio de rua deve continuar fechado e que os restaurantes e bares devem respeitar a determinação de vender apenas para viagem, delivery e drive thru. Segundo o prefeito, comerciantes abriram de forma irregular em Madureira e na Saara, e foram autuados, assim como lojas de shoppings da zona norte da cidade, onde houve aglomerações. A prefeitura acredita que a fase três da reabertura, programada para começar em julho, poderá ser antecipada. Segundo Crivella, três dos sete critérios usados para avançar de fase já foram cumpridos. Na terceira etapa do plano, restaurantes, bares e lanchonetes poderão reabrir sem self-service e com ocupação de 50% dos assentos, além de lotação de uma pessoa para cada quatro metros quadrados de área. Também estão previstas na fase três as reaberturas de lojas de rua e academias, com restrições de público e atividades. Apesar disso, o prefeito afirmou que, como a disponibilidade de leitos é um dos principais critérios avaliados na reabertura, a demanda de pessoas de outros municípios da região metropolitana pode impactar a flexibilização do isolamento social na capital. “Se houver problemas lá, e lotarem nossos leitos aqui, vai, sim, fazer um efeito nas nossas fases”, reconheceu, afirmando que o município do Rio auxiliou na abertura de 117 leitos naquelas cidades.

QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020

CIDADES

Hemocentro de Rio Bonito faz campanha para aumentar o número de doações Atualmente o estoque de sangue do município se mantém muito baixo O Centro de Hemoterapia Dr. Edson José da Silva, no bairro Mangueirinha, em Rio Bonito, para aumentar o número de bolsas de sangue que são coletadas diariamente na instituição, deu início a uma campanha para incentivar a doação de sangue no local. De acordo com a diretora administrativa da unidade, Patrícia de Azevedo, mesmo com todo o trabalho de conscientização em torno da importância da doação de sangue, atualmente o estoque do município se mantém muito baixo. O Hemonúcleo está recebendo, em média, cinco pessoas por dia para doar sangue. O ideal para atender a demanda de sangue é entre 12 e 15 doadores por dia. Segundo a diretora, o Hemonúcleo de Rio Bonito, como é conhecido na cidade, completou 26 anos em abril e se tornou referência na região na coleta e distribuição de sangue para unidades de saúde conveniadas ao órgão, que fornece plasma (parte mais líquida e clara do san-

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gue) e concentrado de hemácia (parte mais sólida e escura do sangue) para os municípios de Silva Jardim, Tanguá, Itaboraí, além de unidades locais, como o Hospital Regional Darci Vargas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a Clínica de Doenças Renais. “Com a ajuda de doadores voluntários e outros parceiros, como igrejas, empresas, grupos que se organizam para doar, várias vidas vem sendo salvas por conta das doações. No entanto, estamos precisando muito dos doadores voluntários, pois cada doação pode salvar mais de uma vida. Mas é necessário que as pessoas antes de vir doar se informem se elas estão aptas e não tenha impedimento para fazer isso”, explicou Patrícia de Azevedo. Doador Voluntário – Segundo a responsável pelo Centro de Hemoterapia, para ser um doador de sangue é necessário estar bem de saúde, ter entre 18 e 69 anos. “Pessoas com idade inferior a 18

PARA SER UM DOADOR de sangue é necessário estar bem de saúde, ter entre 18 e 69 anos

anos (entre 16 e 17 anos) podem doar acompanhados do responsável ou com autorização prévia do responsável. O

doador precisa pesar mais de 50 quilos e deve nos procurar, de 2ª a 6ª feira, das 7h às 11h:30min., na Avenida Mar-

População vulnerável de Macaé recebe atendimentos à distância Durante o período de isolamento social, os serviços considerados essenciais permanecem à disposição da população em Macaé. As ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, não só foram mantidas, como também registraram um aumento expressivo. Reintegração familiar, acolhimento institucional, cesta básica, acompanhamento de medida sócioeducativa e informações sobre auxílio emergencial foram alguns dos serviços solicitados. Os dados se referem ao período de 03 de abril a 10 de junho. De acordo com a secretária da pasta social, Janine dos Santos Martins, foram realizados, até o momento, cerca de sete mil atendimentos telefônicos. Somente no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) foram 4.322 mil ligações com ênfase em auxílios emergencial, educação e municipal ao trabalhador. “Devido à vulnerabilidade econômica gerada pela pandemia do coronavírus, o Cras

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CERCA DE 998 FAMÍLIAS foram beneficiadas com cestas básicas

também registrou número três vezes maior em distribuição de cestas básicas. No total, foram 998 famílias beneficiadas, que também contaram com máscaras de prevenção. Os atendimentos por telefone não se resumem apenas em receber ligações. Temos uma equipe de psicólogos e assistentes sociais que, na maioria dos casos, entram em contato com as famílias cadastradas e, com isso, contribuem para que a população tenha seus direitos garanti-

dos”, pontuou Janine. O programa Bolsa Família realizou 981 atendimentos. Já o Cadastro Único (CadÚnico), 770, sendo 608 para realizar ou atualizar cadastro. Também foram constatados 300 atendimentos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), como solicitações de aluguel social, acompanhamento de medida sócioeducativa e informações sobre auxílio emergencial. Já o Centro Especializado

de Atendimento à Mulher (Ceam) contabilizou 181 registros, com 31 novos casos de denúncia de violência doméstica. Além disso, recebeu ligações para atendimento psicológico, de serviço social e de orientação jurídica. “Não tivemos um número significativo de novos casos, porém, os já cadastrados tiveram agravamento considerável de violência doméstica”, destacou a secretária. Os conselhos tutelares realizaram 346 atendimentos, com 138 averiguações presenciais. Foram realizados acolhimentos protetivos de três crianças e um adolescente. De acordo com a secretária, alguns atendimentos presenciais foram indispensáveis. O Centro Pop, por exemplo, só funcionava em dias úteis. Com a pandemia, o atendimento passou a ser diário e, também, ampliado, com ações no Colégio Municipal Maria Isabel Damasceno Simão. Foram 5.924 refeições servidas (café da manhã, almoço e janta); 175 kits de higiene, 140 máscaras.

Centros de Reabilitação de Cabo Frio abrem agenda para atendimento online Divulgação

QUEM SE INTERESSAR deve procurar as unidades dos bairros

Com as avaliações e o tratamento virtuais e por meio de teleconsultas, como medida de prevenção ao novo coronavírus e regulamentadas pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito 2), os Centros de

Reabilitação do município de Cabo Frio foram reabertos para o acolhimento de novos pacientes que aguardam tratamento de fisioterapia. Segundo a coordenadorageral de Reabilitação, Giselle Bastos Peixoto, os interessa-

dos devem procurar as unidades dos bairros São Cristóvão, Novo Portinho, Jardim Esperança e Cefoj – Jacaré para entrega de documentos. São necessários cópia do RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS. “O paciente já sairá do local com agendamento prévio da avaliação. Não serão recebidos pacientes dentro das unidades no momento, a não ser para pegar a guia de fisioterapia e entregar documentos de pacientes novos. O fisioterapeuta fará o atendimento virtual direto dos centros de reabilitação. Todos os pacientes cadastrados já participaram do tratamento virtual e o resulta-

do foi muito positivo”, explicou a coordenadora. As unidades em funcionamento diário das 8h às 17h são: CMR São Cristóvão, na Rua: Expedicionário da Pátria, anexo ao Hospital São José Operário (HCE/ HMSJO), em São Cristóvão, no telefone: 2646-2538; CMR Jardim Esperança, na Estrada Velha de Búzios, anexo ao Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos (HMOCS), no Jardim Esperança, nos telefones: 2629-9599 e 2629-1890. Para os moradores do Jacaré, a unidade Cefoj no bairro, fica na Rua do Pomar, s/n – Jacaré, ao lado do Batalhão da Polícia Militar.

tinho de Almeida, 222, no bairro Mangueirinha, em Rio Bonito. (Anexo ao Loyola). Pelo telefone: 2734-9705

vamos organizar a doação que é feita no Hemonúcleo e pode salvar mais de uma vida”, concluiu a diretora.

Araruama adota medidas de flexibilização parcial de atividades econômicas A Prefeitura de Araruama publicou um novo decreto que autoriza a flexibilização parcial de atividades econômicas no município a partir de hoje (17). De acordo com o município, o decreto leva em consideração medidas de prevenção e combate ao coronavírus e condiciona a reabertura de parte do comércio ao cumprimento dessas medidas. Segundo o decreto, as mudanças começam a valer para estabelecimentos além dos essenciais como as papelarias, lojas de utilidades, relojoarias, armarinhos, lojas de cama, mesa e banho, lojas de tecidos, lojas de utensílios, lojas de vendas de veículos e concessionárias, lojas de cosméticos e higiene pessoal, lojas de eletrônicos e acessórios, lojas de departamentos, lojas de eletrodomésticos, lojas de móveis, lojas de roupas, lojas de calçados e congêneres. De acordo com a Prefeitura, o funcionamento destes estabelecimentos está condicionado ao cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, como a restrição de atendimento de dois clientes por vez dentro do estabelecimento. Para manter ainda mais controle sobre a quantidade de pessoas dentro do estabelecimento, as lojas deverão manter apenas uma porta de entrada aberta.

A publicação prevê ainda a retomada de atividades de templos religiosos a partir do domingo (21). Os templos também devem seguir as normas de segurança estabelecidas pela OMS e MS. Os templos poderão funcionar com apenas 50% de sua capacidade, com obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, e mantendo o distanciamento de 1 metro entre os assentos, que deverão estar demarcados, para facilitar a acomodação dos fiéis. Desde o início da semana a Prefeitura de Araruama está tomando várias medidas para impedir a aglomeração de pessoas durante esse período de pandemia do novo coronavírus. Exemplo disso foi um decreto municipal que proíbe a entrada de banhistas nas praias da cidade, ao começar a ser desrespeitado a Guarda Municipal montou três bloqueios para evitar a entrada de veículos em praias da região. O primeiro fica na entrada de Praia Seca, somente moradores estão autorizados a entrar mediante comprovação com documento. O segundo bloqueio fica na entrada da Praia do Pontal e o terceiro na Praia do Vargas. Segundo a Guarda Municipal, mais de 150 carros foram parados pelos guardas municipais nessas barreiras e tiveram que retornar. Divulgação

QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020

Estudo da UFF mapeia evolução do coronavírus em Niterói Pesquisa envolve mais de vinte professores de diferentes unidades da universidade

Apesar de a pandemia de Covid-19 ter se tornado realidade no Brasil há apenas poucos meses, já é possível transformar em dados científicos parte desse passado recente da doença, colaborando para evitar seu agravamento. É isso o que aponta uma pesquisa que vem sendo desenvolvida pela UFF numa parceria com a Prefeitura de Niterói e a Fiocruz. Intitulado “Protocolo de investigação para os primeiros casos e contatos de coronavírus em março e abril de 2020, Niterói – RJ”, o estudo envolve mais de vinte professores de diferentes unidades da universidade: o Departamento de Epidemiologia e Bioestatística, o Departamento de Estatística, o Departamento de Matemática Aplicada, o Departamento de Geografia e a Escola de Enfermagem. Como objetivo, busca-se estruturar ações de controle e prevenção da infecção a partir de um entendimento das características clínicas, de transmissibilidade e também epidemiológicas dos casos de Covid-19 na cidade. Segundo o reitor Antonio Claudio da Nóbrega, “esse protocolo é um rico exemplo de como a Universidade interage de forma visceral com a

sociedade. Articulando diferentes saberes e competências com um objetivo comum, a produção de conhecimento aplicado oferece evidências científicas robustas para que o gestor público tome decisões balizadas e racionais. Durante uma pandemia, o conhecimento é construído a cada dia e, portanto, não há verdade absoluta, mas somente com base na ciência se pode oferecer a melhor decisão para a população”, destaca. Utilizando uma metodologia de rastreamento de contatos, os pesquisadores localizam casos confirmados de coronavírus e, em seguida, testam seus contatos próximos, numa tentativa de estimar as pessoas infectadas em Niterói. A testagem para detecção da infecção é realizada em domicílio por uma equipe da Prefeitura. Entre os índices levantados, destacam-se a proporção de indivíduos infectados, a de casos sintomáticos e assintomáticos e a distribuição dos casos totais por gênero, faixa etária e nível socioeconômico. Além disso, busca-se identificar as possíveis rotas de transmissão da doença, elaborar as curvas de projeção dos infectados, dos óbitos e dos

suspeitos, segundo variáveis sociodemográficas e de comorbidades, assim como produzir estimativas de gravidade e transmissibilidade da doença no município. De acordo com a professora do Instituto de Saúde Coletiva do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística Jackeline Vasconcelos, responsável pela pesquisa, “a pandemia do Covid-19 é um grande problema de saúde pública, com alto potencial de infecção e impactos sociais, econômicos e nos serviços de saúde. O cenário pode ser devastador principalmente quando estes serviços não são suficientes. É fundamental, nesse sentido, que o monitoramento e o controle sejam baseados nas evidências científicas. Ainda temos muitas lacunas a serem elucidadas. Por isso, nosso estudo pretende resgatar o início do surto em Niterói e entender melhor como foi sua disseminação”, enfatiza. Como o cenário ideal para o controle da doença, que viria por meio da vacina, ainda está longe da realidade – não devendo ocorrer, de acordo com a estimativa da pesquisadora, até final de 2021 –, o mais importante no momento é controlar a pandemia. Atual-

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A TESTAGEM para detecção da infecção é realizada em domicílio por uma equipe da Prefeitura

mente isso tem sido feito por meio de medidas sanitárias, do isolamento social e da identificação daqueles classificados como potenciais transmissores do vírus, os quais podem ser diagnosticados com a doença, ou ainda as assintomáticas. Todas essas formas de controle da enfermidade, que podem ser ainda mais eficientes

Covid-19: Brasil perto de atingir um milhão de casos confirmados

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O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, mais 1.282 mortes pela Covid-19, conforme atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. Com isso, o país chegou a 45.241 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus. O balanço contabiliza também 34.918 novos casos da doença, totalizando 923.189. A atualização diária revela aumento de 3% no número de óbitos em relação ao total de segunda-feira, que era de 43.959. Os novos casos confirmados representam acréscimo de 4% sobre o total de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 888.271 pessoas infectadas. Os registros são menores aos domingos e nas segundasfeiras em função da dificulda-

de de alimentação das estatísticas no fim de semana, e maiores nas terças-feiras, por causa do acúmulo de notificações atualizadas no sistema. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100 mil habitantes) foi de 21,5. Já a incidência (casos confirmados por 100 mil habitantes) ficou em 439,3. Do total, 436.219 pessoas estão em observação e 441.729 pacientes se recuperaram. Há ainda 4.047 mortes em investigação. Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.132), Rio de Janeiro (7.967), Ceará (5.070), Pará (4.291) e Pernambuco (3.959). Ainda figuram entre os quer apresentam altos índi-

A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA revela aumento de 3% no número de óbitos em relação ao total de segunda-feira

ces de mortes os estados do Amazonas (2.549), do Maranhão (1.537), da Bahia (1.181), do Espírito Santo (1.131), de Alagoas (793) e da Paraíba (671).

Os estados com mais casos de Covid-19 são São Paulo (190.285), Rio de Janeiro (83.343), Ceará (81.289), Pará (71.243) e Maranhão (62.711).

Bebê de três meses recebe alta do CTI em São Gonçalo Divulgação

HELOÍSA ficou 26 dias internada

Depois de 26 dias internada no Centro de Tratamento Intensivo do Pronto Socorro Infantil de São Gonçalo, a pequena Heloísa Cristine Nunes dos Santos, de apenas três meses, recebeu alta na tarde de ontem da unidade intensiva. Contaminada pelo novo coronavírus, a pequena

foi internada em estado grave, entubada, extubada e entubada de novo. Mas, neste final de semana, reagiu ao tratamento e se recuperou. Sorridente, deixou o CTI sob aplausos dos profissionais de saúde. Com os olhinhos bem abertos, prestando atenção

em todos os movimentos no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), Heloisa foi o xodó dos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais que cuidaram dela diariamente. “É uma sobrevivente. Nasceu de novo. Chegou aqui com uma síndrome respiratória aguda grave, baixo peso, saturando 83%, pressão baixa, enfim, bem grave. A equipe agiu rápido e ela foi entubada”, explica a médica Tamele Sales. O procedimento foi mantido por uma semana. Após uma pequena melhora em seu quadro clínico, os médicos decidiram pela extubação. Mas a saúde de Heloísa voltou a ter complicações e ela foi entubada novamente. Chegou a fazer três transfusões de sangue e plaquetas. Alguns integrantes da

equipe médica e de enfermagem chegaram a acreditar que a menina não sobreviveria devido à gravidade do seu quadro clínico. Pesando agora 3,5 quilos, lúcida, com 98% de saturação, a pequena Heloísa vai se recuperando ainda no Pronto Socorro Infantil, agora na enfermaria. A previsão dos médicos é de que ela deixe a unidade até esta sexta-feira. De acordo com o boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade de São Gonçalo registrou mais sete óbitos em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), ontem, chegando a 291 no total. Ao todo, São Gonçalo contabiliza 10.168 casos suspeitos, 2.672 confirmados, 994 descartados, 723 curados, 291 óbitos confirmados e 29 óbitos em investigação.

com a colaboração da pesquisa, são, de acordo com Jackeline, de extrema importância. Sobretudo porque, segundo ela, ainda não se alcançou a chamada “curva descendente”, ou seja, a redução na taxa de transmissibilidade do vírus. Como potenciais agravadores do quadro, e que acabam por somar razões para a manutenção rigorosa de medidas preven-

tivas, Jackeline destaca o fato de estamos em um país profundamente desigual: “até dentro de um mesmo bairro, com cenários envolvendo diferentes níveis de densidade demográfica, estrutura etária, prevalência de comorbidades, entre outras questões, essa disparidade pode ser observada, o que impacta diretamente o padrão de disseminação da doença”.

Estado do Rio registra 239 mortes por Covid em 24 horas O Estado do Rio de Janeiro registrou 239 mortes por Convid-19 nas 24 horas entre o boletim divulgado na segunda-feira e o de ontem. De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Saúde até esta terça-feira foram registrados 83.343 casos confirmados e 7.967 óbitos pelo novo coronavírus no estado. Há ainda 1.133 óbitos em investigação. A cidade do Rio de Janeiro lidera os casos confirmados com 43.874 infectados pela doença. Em seguida, vem Niterói, na região metropolitana com (4.719) e São Gonçalo (3.106), na mesma região. Na ordem vem Nova Iguaçu (2.658); Duque de Caxias (2.308); Itaboraí (1.762); Macaé (1.584); Angra dos Reis (1.574); São João de Meriti (1.330); Queimados (1.311); Campos dos Goytacazes (1.250); Magé (1.188); Volta Redonda (1.161); Belford Roxo (1.122) e Itaguaí (949) entre as cidades com maior número de casos registrados de Covid-19. Do total de 7.967 mortes por Covid-19 no estado do Rio, a capital fluminense é a cidade com maior número de registros, com 5.239 óbitos. Em seguida vem Duque de Caxias (351); São Gonçalo (293); Nova Iguaçu (286); São João de Meriti (157); Niterói (155); Belford Roxo (151); Magé (114); Itaboraí (107); Mesquita (95) Petrópolis (73);

Campos dos Goytacazes (62); Angra dos Reis e Itaguaí (61) com maior número de mortes pela Covid-19. Detran - O Detran retomou na segunda-feira a primeira etapa do retorno gradual dos serviços, e ampliou o número de vagas para emissão da segunda via da carteira de habilitação e licenciamento anual de veículos. No primeiro dia, 3.266 mil pessoas foram atendidas em todo o estado. A partir de agora, os serviços, que já eram disponibilizados na sede do departamento, também estão sendo oferecidos nas unidades do Rio Poupa Tempo de Caxias, Bangu e São João de Meriti. Para o departamento, a prioridade continua sendo a emissão da carteira de identidade para casos emergenciais. Serão disponibilizados 1480 agendamentos diários para pessoas que precisam requerer o auxílio emergencial, FGTS e remédios gratuitos. Além de ser o serviço com a maior oferta de vagas, os RGs solicitados antes da pandemia poderão ser retirados em 30 postos de Identificação Civil da capital e em 28 municípios do Estado. Para atender melhor o usuário, o Detran.RJ também ampliou o horário do teleatendimento. A partir desta segunda, a central passa a funcionar das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Divulgação

AO TODO, estado registra 83.343 casos confirmados do Covid-19

QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020

Aliados de Bolsonaro são alvos de operação da Polícia Federal Entre eles está o deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio AUGUSTO AGUIAR

Agentes federais deflagraram na manhã de ontem mais uma operação relacionada ao inquérito que investiga atos antidemocráticos, com cumprimento de mandados no Rio e mais cinco estados e no Distrito Federal: Brasília, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Santa Catarina. A ação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Um dos alvos foi o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Os outros foram o publicitário Sérgio Lima e o empresário Luís Felipe Belmonte, ligados ao partido Aliança pelo Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar. Ao todo, a PF cumpriu 21 mandados para obter provas sobre quem financiaria os atos antidemocráticos e a organização, que já ameaçou instituições como o Congresso e o STF. Também alvo das investigações está Allan Santos, dono do canal da internet “Terça Livre”, que apoia o presidente Jair Bolsonaro. Luís Felipe Belmonte é empresário, advogado e um dos principais financiadores e organizadores do Aliança, partido que Bolsonaro pretende criar. É o primeiro suplente do senador Izalci Lucas (PSDBDF). Também é dono de um time de futebol em Brasília.

Sérgio Lima é publicitário que atua junto com Bolsonaro na construção do partido Aliança pelo Brasil, ainda não formalizado. Daniel Silveira (PSL-RJ) é deputado federal aliado de Jair Bolsonaro, e junto com o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), quebrou a placa criada em homenagem da vereadora Marielle Franco durante comício de Wilson Witzel, então candidato a governador do Rio, em 2018. Allan Santos é blogueiro, apoiador de Bolsonaro e um dos fundadores do site “Terça Livre”, e Alberto Silva também é blogueiro ligado a Bolsonaro e atua no canal “Giro de Notícias”. Outro alvo é Ravox Brasil, youtuber bolsonarista. Uma das linhas de investigação apura se os alvos das buscas “teriam agido articuladamente com agentes públicos que detêm prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional (7.170/ 1983)”, disse a ProcuradoriaGeral da República em nota. Na segunda-feira, a PF cumpriu outros seis mandados de prisão temporária no âmbito do mesmo inquérito. A extremista Sara Winter, chefe de um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro chamado 300 do Brasil, estava

Fotos: Divulgação

AS ORDENS foram autorizadas pelo relator do inquérito no Supremo, ministro Alexandre de Moraes

DANIEL SILVEIRA (PSL-RJ) é o único dos alvos com foro privilegiado

entre os presos. Por ordem do governo do Distrito Federal (GDF), o acampamento do grupo foi retirado no sábado (13) dos ar-

redores da Esplanada dos Ministérios, onde estava há diversas semanas. No domingo (14), o procurador-geral da República,

Augusto Aras, decidiu abrir uma apuração própria sobre um ataque com fogos artifício que foram lançados contra a sede do Supremo na noite de sábado. Ele determinou que informações sobre o assunto sejam encaminhadas a seu vice, Humberto Jacques, que supervisiona o inquérito sobre atos antidemocráticos. Esse inquérito foi aberto em abril a pedido de Aras, depois de manifestantes levanta-

rem faixas pedindo a intervenção militar e o fechamento de instituições democráticas durante ato em apoio a Bolsonaro em Brasília e outras cidades do país. “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras na ocasião. Divulgação

Civil realiza ação contra bicheiros no Rio AUGUSTO AGUIAR

Policiais da Delegacia de Homicídios da Capital (DHCapital) em conjunto com o Ministério Público realizaram ontem uma operação com objetivo de cumprir 22 mandados de busca e apreensão contra um grupo de contraventores, envolvidos na tentativa de assassinato da empresária Shanna Harrouche Garcia, filha do bicheiro Waldomiro Paes Garcia, o Maninho. Entre os alvos, três agentes de segurança foram presos por porte ilegal de arma.

A empresária Shanna foi atacada a tiros em outubro do ano passado, quando voltava de um salão de beleza, na Barra da Tijuca, Zona Oeste. Ela foi ferida por dois tiros e conseguiu se abrigar dentro de um carro blindado. Entre os alvos da operação também está o empresário Bernardo Bello, ex-cunhado de Shanna, e ex-presidente da escola de samba Unidos de Vila Isabel. Tamara Paes Garcia, irmã de Shanna Garcia, também foi um dos alvos da operação. Segundo a Polícia Civil, os agentes de segurança foram Divulgação

MARIA EDUARDA morreu em março de 2017 vítima de bala perdida

identificados como Gláucio George dos Santos Silva, expolicial militar, preso em flagrante com uma pistola 9 milímetros com numeraçãoraspada, além de portar munições de fuzil; Roberto Cunha de Araújo, ex-policial civil, preso por esconder uma pistola calibre 45; e Nestor Maganinho, um ex-policial civil. Tamara Paes Garcia, a própria irmã de Shanna Garcia, também estaria incluída por suspeitas de envolvimento na tentativa de assassinato. Além dela, o ex-marido, o empresário Bernardo Bello, que teve a sua mansão re-

EM UM DOS LOCAIS onde estiveram os policiais apreenderam dinheiro e celulares

vistada pelos agentes. No local foi encontrado um carregador de pistola e dinheiro. Eles não foram presos por se

Estado condenado a pagar R$ 1 milhão de indenização A 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais à família da menina Maria Eduarda. A estudante morreu aos 13 anos de idade, no dia 30 de março de 2017, após ser atingida por “bala perdida”, durante uma ação da PM, quando estava dentro da Escola Municipal Jornalista Escritor Daniel Piza, em Acari, na Zona Norte da cidade. De acordo com a sentença do juiz André Pinto, cada um dos pais receberá R$ 280 mil, e os cinco irmãos, R$ 90 mil cada, acrescidos de juros e correção monetária. O Estado terá ainda de ressarcir o pagamento das despesas com o funeral, no valor de R$ 2 mil, e manter o tratamento médico psicológico e psiquiátrico que vem sendo prestado à família. O

juiz, no entanto, julgou improcedentes os pedidos de indenização para um casal de tios e dois primos da adolescente. No texto, o juiz destaca ser “totalmente previsível que uma incursão policial em uma comunidade extremamente violenta implicará em confronto e troca de tiros, fato que também é evitável. E considerando que esse confronto se deu às 14horas, quando as ruas estão repletas de transeuntes, é totalmente previsível que terceiros inocentes serão alvejados”. Ainda segundo o magistrado, tragédias como essa poderiam ser perfeitamente evitadas “com medidas preventivas de segurança, como ação de inteligência, melhores treinamentos dos agentes para prestação mais eficiente do serviço”.

tratar de um mandado de busca e apreensão em endereços ligados a pessoas citadas no inquérito que apura o os bens da

contravenção. Corregedoria da PM acompanhou a operação, que mobilizou 200 agentes da Polícia Civil.

PRF e DRF apreendem 50kg de pasta base de cocaína Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreenderam, na madrugada de ontem, cerca de 50 quilos de pasta base de cocaína, em 46 tabletes. Um casal foi preso em flagrante por tráfico e associação para o tráfico. De acordo com os agentes, os presos se deslocavam de carro de São Paulo para o Rio, e foram abordados pelos agentes na altura de Mangaratiba, na Costa Verde. Ao prestar depoi-

mento, o motorista confessou que entregaria o veículo no bairro de Parada de Lucas, na Zona Norte do Rio, mas que não sabia da existência da droga escondida no veículo. A droga estava escondida em um fundo falso embaixo do banco traseiro, e o veículo foi abordado durante uma blitz realizada na Rodovia Rio-Santos (BR-101). O casal informou que receberia R$ 2 mil para deixar o carro em uma comunidade. A ocorrência foi registrada na Cidade da Polícia. Divulgação

DROGA seria entregue em Parada de Lucas, no Rio

QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.196 DE 16/06/2020, PÁG. 07, DO DECRETO Nº 348 DE 15 DE JUNHO DE 2020. ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 348 DE 15 DE JUNHO DE 2020 LEIA-SE: DECRETO Nº 349 DE 15 DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 1813/2020

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais, nos termos do Artigo 45, Inciso II da Lei Orgânica Municipal nº 1914/2014, alterada pela Lei 2320/2019, RESOLVE: Art. 1º- Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Conselho Permanente de Avaliação para Concessão de Área e Administração do Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Rio Bonito, com vigência a contar da presente data. - DANIELE RODRIGUES DE SOUZA – Secretária Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico; - VERA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Interina; - LUIZ HENRIQUE BRITO PEREIRA – Secretário Municipal de Fazenda e Finanças; - GUILBER ESPÍNDOLA DO AMARAL – Secretário Municipal de Meio Ambiente – Interino; - OTONIEL LOPES VIEIRA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Interino. Art. 2º - Fica revogada a Portaria 1364/2019, de 30 de agosto de 2019. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de Junho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 047/2020

MUNICÍPIO DE RIO BONITO E MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 294.633,30 (Duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e trinta centavos). Processo n° 3206/2020 (Acompanhamento individual proc. Nº 7420/2019). Contrato SECSA nº 047/2020. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 16/06/2020.

Extrato de Aditivo CONTRATO SMMA-RB Nº 001/2018

2º Termo Aditivo Contratante: Município de Rio Bonito Contratada: Cavo Serviços e Saneamento S.A. Clausula Primeira – do Objeto Fica o objeto do contrato SMMA-RB nº 001/2018 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Processo Administrativo 5970/2017 nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8666/93.

COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITAÇÃO – COFLUHAB CNPJ - 27.916.022/0001-52 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação, nos termos da Lei 6.404/76, artº 131, § único. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 26/06/2020. às 11:00 horas, em sua sede, na Rua José Clemente, nº 94, 4º andar, Centro, Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas. b) Exame e votação do relatório dos administradores. c) Votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/ 2019. d) Eleição dos administradores da Companhia e fixação e suas remunerações. e) Reforma do Estatuto Social. f) Considerar, em face da mudança das normas estatutárias, como dissidentes os Acionistas faltantes à Assembléia aqui convocada. g) Assunto de interesse geral. Comunicamos que os documentos a que se refere ao artº 133 da Lei 6.6404/76 encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Niterói-RJ 16 de junho de 2020. Warney Joaquim Martins Presidente da Companhia.

Clausula Segunda – do Prazo Fica o prazo do contrato SMMA-RB n°01/2018 aditado pelo prazo de 12 (doze meses) contados a partir de 04/04/2020, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do processo administrativo 5970/2017, nos termos do Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Clausula Terceira – do Valor Ficam os valores do contrato SMMA 001/2018, aditados em R$ 997.945,56 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Clausula Quarta – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data da Assinatura – 04/04/2020 Processo 5970/2017 Base Legal – Art.57, Inciso II, da Lei federal 8666/2013 Para o devido andamento do Processo Administrativo nº 1349/2020, solicito que o responsável da empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., ou seu representante legal, devidamente habilitado, compareça à Secretaria de Fazenda de Rio Bonito, Departamento de Fiscalização Tributária, Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, nº 23, Centro, Rio Bonito, RJ, das 09 às 17 hs. Após o prazo de 10 dias, a contar da publicação deste edital, o respectivo contribuinte será considerado comunicado, para todos os efeitos legais. Para maiores informações, (21) 2734-0997, Ramal 245, ou pelo e-mail renato.sefaz@riobonito.rj.gov.br. Renato Teixeira Poubel Lima Fiscal de Tributos Mat. 3288

CONTRATO SMOSP Nº: 002/2020. VALOR: R$ 160.956,74. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2020.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Processo n°1862/2020

Homologo o resultado da Licitação por Concorrência Publica 003/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para reforma do Parque de Exposição, em favor da Empresa: Carletti Construções e Serviço Eireli, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 237.911,78 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e onze reais e setenta e oito centavos). Rio Bonito, 16 de Junho de 2020 DANIELE RODRIGUES DE SOUZA Secretária Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 001/2020

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: OTONIEL LOPES VIEIRA – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. W.R. ITABORAÍ TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – EIRELI - EPP. REPRESENTANTE LEGAL: WILSON CARDOSO RODRIGUES. OBJETO: Aquisição de materiais de construção. ENTREGA: Será em 04 (quatro) etapas. PROCESSO Nº: 2460/2018. CONTRATO SMOSP Nº: 001/2020. VALOR: R$ 181.474,50. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2020.

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 002/2020

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: OTONIEL LOPES VIEIRA – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERRA DO SAMBÊ LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: ENIR BESSA COELHO. OBJETO: Aquisição de materiais de construção. ENTREGA: Será em 04 (quatro) etapas. PROCESSO Nº: 2460/2018.

Rio Bonito, em 09 de junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O MM Juiz de Direito, Dr. (a) Christiane Lepage Larangeira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 005303046.2017.8.19.0002, foi decretada a INTERDIÇÃO de LUIZA CORREA VEIGA, RG 32.588.206-6 Detran, impondo a ela todas as restrições previstas no art. 1.782, do CC, notadamente aquelas que envolvam a administração de bens e valores, não podendo ela, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar em juízo, nem ser demandada, e nem praticar, em geral, atos de administração, nomeando para exercer o encargo de Curador, os requerentes PAULO ROBERTO PINHEIRO VEIGA, RG 05.516.774-6 Detran e VALÉRIA FREIRE CORREA VEIGA, RG 06.340.911-4 Detran. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, em 16 de novembro de 2018.Eu, Cristiane Mendonça do N. Tsumori - Responsável pelo Expediente - Matr.01/25138, o subscrevo.

Rio entrega compensação e permanece em regime fiscal O governo fluminense entregou medidas de compensação financeira no valor de R$ 1,74 bilhão ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Ministério da Economia. O montante é quase três vezes superior aos R$ 600 milhões exigidos para compensar o descumprimento do plano de ajuste fiscal a que o estado foi submetido desde 2017. Caso a compensação não fosse feita até segunda-feira, de acordo com o prazo, poderia ficar fora do regime. Para o governador Wilson Witzel, a entrega das medidas de compensação em valor maior é a prova de que há total interesse do estado em permanecer no regime de recuperação fiscal. “É imprescindível para o equilíbrio das contas até 2023. Todos os esforços têm sido realizados para que haja o estrito cumprimento do acordo. A elaboração de uma série de medidas com valores que ultrapassam R$ 1 bilhão demonstra a sinalização inequívoca da intenção de mantermos o Estado sob o regime de recuperação fiscal”, afirmou. Segundo o governo, durante dois anos e nove meses de vigência do contrato havia, por parte do conselho, a determinação de que o impacto financeiro fosse calculado até o encerramento do Regime de Recupe-

ração Fiscal, em 5 de setembro de 2023. Mas, segundo o governo, em 15 de maio de 2020, o conselho mudou seu entendimento e determinou que os impactos financeiros dos descumprimentos fossem calculados até 5 de setembro de 2020. “A mudança, portanto, reduziu de três anos e três meses para apenas três meses o período para efetivação de medidas compensatórias, tornando-se um desafio para os gestores públicos do estado”, disse, em nota, a Secretaria de Fazenda estadual. O secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, que assumiu o cargo recentemente, destacou que em pouco mais de 15 dias desde o início da sua gestão, redobrou os esforços para que o novo entendimento do conselho de supervisão fosse cumprido. “O cenário era ainda mais desafiador e houve mudança do prazo para compensação a um mês da entrega. Agrupamos todas as ações possíveis para apresentar um pacote de medidas robusto, além do exigido. Mais uma prova do nosso total comprometimento. Além disso, já sinalizamos ações em curso que terão impacto futuro positivo.” Conforme o governo estadual, um dos valores que se referem aos impactos até 5 de setembro de 2020, é de R$ 171 milhões em incremento de arrecadação, devido ao aumento da

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MONTANTE É QUASE TRÊS VEZES SUPERIOR AO EXIGIDO, DIZ GOVERNO

alíquota do imposto destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) e à criação do Fundo Orçamentário Temporário (FOT), por meio das leis 8.643/ 19 e 8.645/19, respectivamente. Outro valor é de R$ 70 milhões de aumento de receita, em função da adesão ao convênio Confaz 220/ 2019, que resultará em incremento de arrecadação não previsto anteriormente no regime. Há. ainda, o total de R$ 775 milhões referentes ao bloqueio de cerca de 9.500 cargos vagos desde o início da adesão, em 5

de setembro de 2017. O Decreto 47.117/20, publicado ontem em edição extraordinária do Diário Oficial do estado, traz a lista dos cargos vagos que estão bloqueados desde o início do contrato, com seus respectivos códigos unitários. Por último, o governo federal elencou o valor de R$ 720 milhões em recuperações de receitas tributárias de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por contribuintes, cujo pagamento ocorrerá dentro do prazo

de compensação estabelecido pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. Em nota, o governo informou que, se o conselho mantiver entendimento inicial e considerar a data de 5 de setembro de 2023, a compensação dos efeitos financeiros exigida é da ordem de R$ 1,52 bilhão. “Nesse caso, o efeito financeiro das medidas de compensação apresentadas pelo Estado do Rio de Janeiro seria de R$ 6,88 bilhões, valor mais de quatro vezes superior ao exigido.”

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGA NOVAS DATAS DO SISU, PROUNI E FIES O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza. O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado hoje. O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho. Conforme o secretário, a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus. Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), o MEC postergou o prazo para as instituições aderirem ao Sisu, que passou para 25 a 29 de maio para o dia 12 de junho.

QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020

Liminar suspende Lei que determina desconto nas mensalidades escolares Proposta havia sido sancionada pelo governador Wilson Witzel no início do mês

RAQUEL MORAIS

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que suspende a Lei Estadual 8.864/ 2020, que prevê o desconto dos 30% nas mensalidades das instituições de ensino da rede privada. A normativa está suspensa e deverá ser revista nos próximos dias. A decisão foi da juíza Regina Chuquer atendendo um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ). No início do mês o governador Wilson Witzel sancionou a lei que valeria pelo período de calamidade pública por contada pandemia do coronavírus. Pais de alunos da rede particular não gostaram da suspensão provisória. Na decisão a juíza aponta que alguns artigos da Lei “demonstram a incompatibilidade formal e material com diversas normas constitucionais, especialmente quanto à usurpação de competência privativa da União para legislar sobre normas de Direito Civil, estatuída no art. 22, inciso I, da Constituição da República/ 88”. Além disso fica decidido o afastamento da Lei ‘desobrigando todas as instituições de ensino privadas ao seu cumprimento, vedada qualquer autuação dela decorrente. Inti-

mem-se as autoridades coatoras, para que prestem informações, no prazo de dez dias’. A jornalista Luana Souza, 34 anos, não gostou da suspensão do desconto e resolveu parar de pagar a mensalidade integral da filha de 3 anos no valor de R$ 1.850. “A direção da escola foi muito inflexível quando eu fui pedir um desconto. Acho que essa lei iria ajudar muitos pais a manterem as mensalidades para as escolas no propósito de ajudar com as despesas e até o pagamento dos professores. Mas eu resolvi tirar a minha filha e cancelei a matrícula”, desabafou a moradora de São Gonçalo. A professora Milena Cardoso, 46 anos, ainda está pagando a mensalidade dos dois filhos e está apreensiva para a lei passar a valer. “Acho que isso nem precisava estar na Justiça. O colégio tem funcionários para pagar mas a economia que a escola está tendo com o fechamento deveria ser diretamente repassado para os responsáveis pelos alunos. Teria que ter um bom senso por parte da direção das escolas. Tenho dois filhos matriculados em escola particular de Niterói e estou pagando integral. E não vejo a hora dessa Lei começar a va-

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SEM O ABATIMENTO, alguns pais optaram em retirar os filhos da escola

ler”, contou a mãe do Davi de 5 anos e da Larissa de 15 anos. Na opinião do advogado corporativo Hebert Borges, é importante destacar que neste momento de pandemia, a sensibilidade de todas as partes é necessária, pois expõe pais, escolas e alunos. “O Código Civil Brasileiro estabelece nos seus artigos 393 p.ú e artigo 478, a possibilidade de resolução dos contratos neste momento de pandemia, o que seria de fato totalmente prejudicial para todas as partes envolvidas. O próprio Código estabelece situa-

ções de reequilíbrio e viabilidade de manutenção dos contratos celebrados nos seus artigos 317 e 480. O Assunto é totalmente delicado, eis que as partes envolvidas não podem incorporar esses prejuízos. Por um lado, as instituições de ensino, precisam pagar os salários, impostos e estruturas etc, por outro, os alunos precisam do conteúdo. Assim, é importante os pais inicialmente buscarem junto as instituições de ensino formas de negociar as mensalidades, oportunidade, que se tal tentativa se restar frustrada, cabe apresen-

Rodoviários exigem maior fiscalização em pontos de ônibus e terminais Rodrigo Campanário

RAQUEL MORAIS

Ontem o Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) enviou um ofício para as prefeituras da Região Metropolitana pedindo atenção para a fiscalização nos pontos de ônibus e terminais em relação ao risco de contágio pelo coronavírus. Além desses locais as principais ruas dos municípios também entraram na listagem do documento, que também foi enviado para a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF). As administrações públicas são responsáveis pela fiscalização das linhas municipais, o órgão representativo do Governo do Estado pelas linhas intermunicipais e a PRF pela circulação de coletivos nas estradas federais, como por exemplo, na Ponte Rio-Niterói. De acordo com nota do Sintronac o documento foi enviado também para os outros municípios que o sindicato atua, até na Região dos Lagos. A medida é fundamental como consequência do aumento do número de passageiros, ocorrido com o relaxamento do isolamento social,

OFÍCIO FOI ENVIADO às prefeituras para que medidas sejam reforçadas

no atual cenário da contaminação por Covid-19. O documento pede ainda às empresas o aumento na frota dos ônibus para que os passageiros possam viajar com a distância necessária para sua segurança e dos motoristas e cobradores. Até ontem 15 rodoviários já tinham morrido vítimas da Covid-19 e o aumento do fluxo de passageiros preocupa os motoristas que trabalham diretamente com a população. Somente ontem 12 reclamações foram feitas pelos rodoviários. “Não há como um motorista de ônibus enfrentar sozinho uma multidão querendo embarcar no coletivo. O profissional

corre o risco de ser linchado. Somente uma autoridade de Segurança Pública pode intervir nesse sentido”, explicou o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira. A autônoma Veronice Silva, 40 anos, disse que as vezes usa o ônibus para sair de São Gonçalo para Niterói e tem medo de usar o transporte coletivo. “Eu fico com medo e tento não tocar em nada. Mas o problema que eu acho mais grave é que tem muitas pessoas no ônibus. Não tem como manter uma distância segura dentro do ônibus. Isso é problemático. Acho que deveriam aumentar a frota dos ônibus e

realmente aumentar a fiscalização”, frisou. As prefeituras de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Rio Bonito e a Setrans foram questionados sobre o recebimento do ofício e como fazem essa fiscalização. A Prefeitura de Itaboraí, por meio da subsecretária de Transporte Concedido, informou em nota que realiza a fiscalização diariamente. Sempre com foco nas principais vias do município e rodovias, bem como nos pontos finais de ônibus e na empresa com outorga exclusiva para transporte de passageiros em Itaboraí (Empresa Maravilha). Já a Prefeitura de São Gonçalo informou que no último dia 10, a partir do Decreto 142/2020, ficou determinada a retomada de 100% da frota do transporte municipal, sendo a capacidade de lotação limitada a passageiros sentados, com janelas destravadas e abertas, de modo que haja plena circulação do ar. A fiscalização está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Transportes. As demais prefeituras não se manifestaram até o fechamento desta edição.

Subestação de energia de Icaraí passa por modernização RAQUEL MORAIS

Para melhorar o serviço de distribuição de energia elétrica nos bairros de Icaraí, São Francisco, Vital Brasil, Santa Rosa, Beltrão e Viradouro a Enel Distribuição Rio fez uma obra de modernização da Subestação Icaraí. O investimento foi de R$ 4,5 milhões e a mudança pretende reforçar o serviço com maior qualidade além de suportar o aumento de demanda. Foram instalados equipamentos novos além da construção de um novo espaço para armazenamento do sistema de distribuição. Segundo nota da empresa

o local ganhou novos equipamentos, com tecnologia de última geração, e vai garantir o aumento da confiabilidade do fornecimento de energia para os 46 mil clientes que são atendidos pela subestação. As blindadas (espécies de grandes caixas que possuem a função de armazenar equipamentos da rede de média tensão) foram substituídas e também foi construído um novo prédio, que armazenará todo o sistema de distribuição de energia. “Temos o forte compromisso com nossos clientes e população da nossa área de concessão, de fazer importantes investimentos que melhorem e ampliem a qualidade e

a capacidade do fornecimento de energia. Com essa obra, especificamente, levaremos mais capacidade, conforto e qualidade no fornecimento para os nossos clientes, ainda mais nesse momento de pandemia, reforçando a infraestrutura de distribuição de energia na cidade”, afirmou Artur Tavares, presidente da Enel Distribuição Rio. A aposentada Ana Cristina da Costa, 64 anos, ficou feliz em saber da mudança. “Eu acredito que essa obra vai realmente melhorar a condição da energia elétrica em Icaraí. Sou moradora do bairro e é comum a ‘luz cair’ e ficar fraca. Também é normal faltar

energia por pequenos segundos. Eu acho que tem muita gente em casa, por causa do coronavírus, então as vezes a rede não está suportando essa espécie de sobrecarga”, contou. A Enel informou também que no primeiro trimestre deste ano, o tempo médio das interrupções de energia por cliente (DEC) e a quantidade média de vezes que os clientes ficam sem energia (FEC) melhoraram 17,4% e 13,4%, respectivamente, os melhores indicadores da história da empresa. A modernização da Subestação Icaraí faz parte de um pacote de melhorias que a distribuidora tem feito nos últimos anos na cidade.

tar o caso ao judiciário para regular a relação jurídica existente”, explicou. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) justificou que a redução de valores deve seguir os seguintes parâmetros: para unidades cuja mensalidade é de até R$ 350,00, não haverá desconto; já aquelas com mensalidade acima desse valor deverão aplicar um desconto de 30% sobre a quantia que ultrapassa a faixa de isenção. Ou seja, uma escola com mensalidade de, por exemplo, R$ 700, deverá aplicar um descon-

to de R$ 105, uma redução total de 15%. Já uma instituição que cobrava R$ 2.000,00 deverá aplicar um desconto R$ 495,00, ou 24,75% do total. A redução nos valores será aplicada apenas aos contratos que preveem aulas na modalidade presencial, e não valerão para contratos com inadimplência há pelo menos duas mensalidades. Ainda de acordo como texto, no caso de cooperativas, associações educacionais, fundações e micro e pequenas empresas de educação, o desconto será de 15% para aquelas que cobrem mensalidade maior que R$ 700. O valor da redução também será calculado pela diferença entre a mensalidade e a faixa de isenção (R$ 350,00). No caso de escolas de horário integral com atividades extracurriculares complementares (incluindo o oferecimento de refeições), o desconto a ser aplicado por esses serviços deverá ser de no mínimo 30%. Em nota, o Sinepe-RJ está satisfeito em ter tido o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei estadual com o deferimento dessa liminar. “Os associados já foram comunicados e continuamos orientando que o diálogo seja a principal forma de negociação neste período que atravessamos”, informou.

Obras na Nova Catedral serão retomadas ainda esse mês A Arquidiocese de Niterói confirmou que as obras da Nova Catedral São João Batista, no Caminho Niemeyer, no Centro de Niterói, vão voltar a funcionar. Até julho muitos projetos serão executados como as construções de 27 blocos de sustentações da laje e mobilização de pessoas que vão trabalhar no espaço além de equipamentos e materiais necessários. A retomada das intervenções no terreno se deu através do decreto 13605/2020 da Prefeitura de Niterói que permitiu a construção civil com respeito as medidas de segurança por conta da pandemia do coronavírus. O engenheiro responsável pela execução da obra, Aloisio Lannes, disse estar animado com a volta da obra. “Nesse período de quarentena provocada pela pandemia do Covid-19, a ansiedade foi enorme por estarmos impossibilitados de dar continuidade à construção da Nova Catedral São João Batista. A cada nova recomendação, novo decreto, a Equipe Técnica debruçava sob os projetos e deixava o planejamento atualizado para, assim que fosse liberado, pudéssemos voltar às atividades o mais rápido possível, sempre, é claro, não deixando nunca de lado os aspectos de segurança. Toda equipe tem um carinho enorme por essa

obra e podem ter certeza que fazemos o nosso melhor para concluir esse projeto o quanto antes, de modo que toda comunidade possa usufruir das bênçãos e serviços de caridade que ocorrerão nesse complexo que estamos erguendo”, comentou. Segundo nota da Mitra o processo construtivo adotado tinha algumas possibilidades do que seria executado primeiro. Foi optado por uma atividade que requer menos pessoas simultâneas, de modo a cumprir as recomendações de segurança na prevenção do Covid-19 e entender como essa atual realidade irá impactar no canteiro de obra. Uma cartilha foi preparada e os trabalhadores serão constantemente orientados a seguir os itens que ali estão listados, como cuidados ao beber água, nos banheiros e vestiários, na manipulação dos materiais e equipamentos, dentre outros pontos recomendados pelos órgãos sanitários e técnicos. Serão construídos 27 blocos de sustentação da laje até o final de julho e que estão faltantes no espaço celebrativo da catedral. Junto com essa frente de obra será definido o que será feito depois, levando em consideração essa questão da pandemia, para que ao término dessa fase, já comece a outra sem interrupções. Divulgação

CARTILHA foi preparada e os trabalhadores serão constantemente orientados a seguir medidas de segurança