PIB TEM QUEDA DE 4% NO TRIMESTRE ENCERRADO EM JULHO, APONTA FGV
PAINEL
WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.261 |
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ELEIÇÕES 2020
CONVENÇÕES NADA CONVENCIONAIS Ontem terminou o prazo para que os partidos definissem os candidatos que vão participar das eleições de novembro. Apesar de muitos encontros, nem tudo está definido. Em Niterói, as disputas internas dentro de algumas legendas só devem ser definidas na Justiça, como é o caso do PSL e do Podemos. Em Itaboraí, após trocas de acusações e reviravoltas, o PT indicou Lourival Casula para ser vice na chapa de Marcelo Delaroli, do PL. Em Búzios, na Região dos Lagos, o candidato do PDT, Leandro Alex, ganhou ontem os reforços do PSB e do PSC. P.4
MEC PUBLICA REGRAS PARA VAGAS REMANESCENTES DO FIES
IDEB NO ESTADO FICA ABAIXO DAS METAS ESTABELECIDAS EM 2019
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FLÁVIO RICCO
PRESO, PEDRO FERNANDES É EXONERADO DO CARGO
BRASIL, ENFIM, PASSA A TER MINISTRO DA SAÚDE
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Após quatro meses, o general do Exército Eduardo Pazuello foi finalmente efetivado no cargo, após o país superar a marca de 133 mil mor tes pela Covid-19. P.3
DÉBORA FALABELLA ESTARÁ EM ESPECIAL DOS 70 ANOS DA TV NA GLOBO PÁGINA 7
CONDENADO POR ESTUPRAR ENTEADA É PRESO EM MARICÁ
ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM
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RODRIGO MAIA TESTA POSITIVO PARA O CORONAVÍRUS PÁGINA 3
CIDADES
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Cidade tem o maior índice de furto de energia na Região dos Lagos HOMEM ACUSADO POR ENGANO É SOLTO EM ITABORAÍ PÁGINA 5
CAMPOS
ARARUAMA MARICÁ
RJ-190 passa por obras de manutenção e patrolamento MACAÉ
SÃO PEDRO
Teatro Municipal passa por reforma
Educação do município é líder no Norte Fluminense
EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 00:45 - ACOMPANHA A EDIÇÃO: Agência Brasil
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QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA
2020: ELEIÇÃO DENTRO DE UM TÚNEL Não há clareza natural para o eleitorado nesta antevéspera de seleção dos futuros administradores e legisladores das cidades. O indicativo é de que o eleitorado será conduzido para um túnel de votação com o risco de ter a vista ofuscada pelos holofotes dirigidos aos políticos enlameados e aos seus aliados, com frestas de caminhos para a difícil busca dos que possam ter a fraca luz sobre suas fichas para apurar se são limpas ou sujas. O eleitorado vai caminhar desordenado na busca da urna. Se já era difícil escolher bons nomes porque eles são selecionados pelos “caciques” que dominam os partidos, agora a mineração será mais difícil. A sucessão de prisões, deposições, denúncias e instauração de inquéritos e processos, exatamente quando o processo eleitoral estava iniciado, leva muitos dos indiciados a se dizerem vítimas de uma suposta perseguição política. Os crimes elencados teriam sido praticados há longo tempo. As denúncias e inquéritos já deveriam ter apresentado resultados. O instrumental cirúrgico para decepar a corrupção é muito suficiente, sanitizado por muitas leis de pureza com as da transparência, da ficha limpa, do controle das movimentações financeiros, rigidez na realização de licitações e tantas outras. Os cirurgiões são muito bons e bem dotados: Tribunal de Contas, Ministério Público, Receita Federal, delegacias especializadas, Polícia Federal, poderes Judiciários e Legislativo, sempre apoiados pelos cidadãos sadios.
Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230
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MEC publica regras para vagas remanescentes do Fies no 2º semestre
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O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem, no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. O número de financiamentos oferecidos, prazos e procedimentos para inscrição dos candidatos ainda serão anunciados pelo MEC. No mês passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, adiantou que serão 50 mil vagas remanescentes para o Fies. As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação na contratação do financiamento, por exemplo. Quando estiverem abertas, as inscrições serão realizadas por meio da página do Fies, onde os estudantes também poderão conferir o cronograma do processo seletivo. O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas.
INSCRIÇÕES deverão ser feitas pela internet
Criado em 1999, o programa é ofertado em duas modalidades, desde 2018, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos
por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
É lamentável o atraso nas ações moralizadoras como também o anúncio dos riscos quando já estamos entrando no túnel cheio de cobras e de surpresas. * É jornalista
OTACILIO BARROS
QUE DEUS NOS AJUDE As pessoas que fazem política no dia-a-dia demonstram preocupação com a indiferença e a revolta da população com os candidatos a cargos eletivos. É de admirar? Claro que não. Os escândalos envolvendo deputados federais, senadores, prefeitos, governadores, juízes, desembargadores, empresários, enfim, grande parte da chamada sociedade organizada, aumentaram o descrédito da maioria, até mesmo não só nos homens, mas nas instituições. É público e notório que os brasileiros, os homens de bem, os que pagam seus impostos corretamente, apesar desses impostos serem escorchantes, estão cansados de tantas falcatruas, de tanta bandidagem, de tanta impunidade. As maracutaias se espalharam por todo o país, se entranharam como pragas destruidoras em gente que se vale da política para ser servido, para enriquecer e não para servir, já que essa é a função principal do “servidor” público. Isso ficou claro, mais uma vez, com essa pandemia de Corona Vírus que ainda assola o país. Muita corrupção nas compras para equipamentos e medicamentos na área de saúde em vários Estados brasileiros. Já tem gente presa e, acredito eu, vem mais prisões por aí. Já tem até gente chamando os militares de volta. Será necessário? Então, vamos contar com quem? Ora, vamos tentar contar com os menos ruins, com os que ainda não se locupletaram, com alguns que tentam honrar seus mandatos, seja no Senado, na Câmara Federal, seja nas Assembléias Legislativas ou nas Câmaras de Vereadores. Vamos escolher políticos que se dizem comprometidos com as causas populares e esquecer os vendilhões da Pátria, que, como dizia o Sílvio Santos fazem “tudo por dinheiro”. É preciso não esquecer que estamos novamente diante de uma campanha para prefeitos e vereadores e que os próximos a serem eleitos, sejam eles quem forem, precisam contar com o apoio do povo, senão não vão conseguir governar. É só recordar um pouco. De onde vocês acham que surgiu o famoso “Mensalão”? Pois é, foi exatamente da necessidade do apoio que o presidente Lula precisou na Câmara e no Senado para aprovar os projetos do Governo. Vamos fazer agora um exercício de futurologia. Os prefeitos eleitos nas eleições deste ano vão, mais uma vez, precisar de maioria nas casas legislativas, ou seja, nas Câmaras de vereadores. Se faz necessário que esses novos prefeitos não tenham que fazer acordos espúrios com os novos eleitos para os legislativos municipais. É bom lembrar, que no atual sistema eleitoral vigente no país, quem quer que seja eleito para prefeito terá esses mesmos problemas. Toco, mais uma vez, portanto, na tecla de que se a sociedade não exigir as reformas urgentemente vamos continuar com os mesmos problemas de sempre, que nos acompanham desde a “Velha República”. No mais, vida que segue nessa quinta-feira, com muita gente ainda sofrendo com essa pandemia causada pelo vírus chinês. “Eu continuo a ser uma coisa só: um palhaço, o que me coloca em nível mais alto do que o de qualquer político” (Charles Chaplin) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com
Estudantes melhoram desempenho em matemática Os estudantes brasileiros melhoraram o desempenho em matemática em todas as etapas de ensino, de acordo com os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica 2019, a maior avaliação educacional do país, divulgados terça-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados, no entanto, não foram tão bons em língua portuguesa. Após avanços desde 2003, o 5º ano do ensino fundamental ficou estagnado entre 2017 e 2019. Em matemática, o maior avanço foi no ensino médio. As notas médias dos estudantes passaram de 270, em 2017, para 277 no ano passado. O avanço foi suficiente para tirar o ensino médio do Brasil do nível 2 de proficiência e colocá-lo no nível 3, em uma escala que vai até 10. No nível 3, é esperado, por exemplo, que estudantes consigam resolver problemas utilizando operações fundamentais com números naturais, ou seja, subtrair, somar, dividir e multiplicar para resolver problemas. Nas edições anteriores da avaliação, em 2013 e 2015, o desempenho desses estudantes caiu. Em 2017, começou a subir e, em 2019, teve a maior alta dos últimos anos, igualando-se ao avanço entre 1995 e 1997. No 5º ano do ensino fundamental, o avanço foi menor. Em média, os estudantes passaram de um desempenho
de 224 para 228. O aumento, entretanto, também foi suficiente para que o país avançasse do nível 4 para o nível 5 de proficiência, em uma escala que vai até 10. Isso quer dizer que os estudantes são capazes, por exemplo, de converter mais de uma hora inteira em minutos ou converter uma quantia dada em moedas de 5, 25 e 50 centavos e 1 real em cédulas de real, que são habilidades esperadas no nível 5. No 9º ano do ensino fundamental, o desempenho médio dos estudantes passou de 258 para 263. A etapa segue no nível 3 de 9 níveis de proficiência. Apesar dos avanços, o país ainda tem uma baixa porcentagem de estudantes nos níveis mais altos de proficiência em matemática. Ao terminar o ensino médio e deixar a escola, menos de 5% dos estudantes do país atingem proficiências 7 ou maior em matemática. Entre os estados, a diferença da proficiência média do Amazonas, que é a mais baixa, e a do Espírito Santo, que é a mais alta, é de 51,8 pontos. Isso significa pelo menos uma diferença de quase três anos de aprendizagem entre os estudantes desses dois estados, uma vez que um ano de aprendizagem equivale, segundo pesquisadores, de 12 a 18 pontos no Saeb.
Língua portuguesa estagnada O Saeb mede também o desempenho dos estudantes em língua
Cartas TREVO PERIGOSO Quero aqui alertar as autoridades sobre o perigo que representa trafegar pelo chamado Trevo de Maria Paula, limite entre os municípios de São Gonçalo e Niterói. Acidentes naquele trecho da Rodovia Amaral Peixoto infelizmente são comuns, com os motoristas passando em alta velocidade por cima do viaduto. Já houve casos em que até ônibus caiu do viaduto após romper a mureta de proteção. Também já houve capotamentos, quase sempre com vítimas. Quando ocorre acidente, o trânsito fica praticamente interrompido, atrapalhando a rotina de quem segue ou volta do trabalho. Peço uma atenção e providências das autoridades sobre aquele perigoso trecho. Margareth Santos Nova Grécia – São Gonçalo
portuguesa. Os resultados mostraram que após uma sucessão de altas, desde 2003, em média, os estudantes do 5º ano do ensino fundamental ficaram estagnados, obtiveram a mesma nota 215, em 2017 e 2019. Isso os coloca no nível 4 de 9 de proficiência. No 9º ano do ensino fundamental, o desempenho médio passou de 258 para 260, mantendo os estudantes no nível 4 de 8 níveis. O ensino médio teve, também em língua portuguesa, o maior avanço, passando de 268 para 278. O aumento no desempenho faz com que, em média, o Brasil passe do nível 2 para o nível 3 de proficiência, de um total de 8 níveis. Ainda assim, isso significa que, no geral, os brasileiros deixam a escola sem saber, por exemplo, identificar ironia em poemas e artigos ou reconhecer a finalidade de reportagens, resenhas e artigos, ambas habilidades esperada no nível 7. Os resultados de aprendizagem dos estudantes, apurados no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas por meio do censo escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade da educação brasileira. Confira na página 5 o desempenho do ensino na Região Metropolitana
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QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PAINEL
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PIB TEM QUEDA DE 4% NO TRIMESTRE ENCERRADO EM JULHO, APONTA FGV O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) recuou no trimestre encerrado em julho, segundo dados do Monitor do PIB divulgados ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com estudo, a economia brasileira recuou 4% na comparação com o trimestre findo em abril e de 8,9% na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2019. Analisando-se apenas o mês de julho, houve alta de 2,4% na comparação com o mês anterior e queda de 6,1% em relação a julho do ano passado. No trimestre encerrado em julho, na comparação com o mesmo período do ano passado, o consumo das famílias recuou 10,1%, enquanto a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, recuou 7,8%. As exportações, por outro lado, cresceram 4,9%. As importações caíram 20%. Na análise especial sobre saúde, o Monitor do PIB mostrou que a saúde pública recuou 15,6% em julho, na comparação com julho do ano passado. Já a saúde privada retraiu 23,9% no mesmo tipo de comparação. Segundo a FGV, essas quedas de produção da atividade de saúde, tanto pública como privada, estão, provavelmente, associadas ao adiamento de consultas e exames devido ao isolamento social.
SEM TRANSPORTE
Grave será a crise nos transportes após a pandemia. Pior, no setor de ônibus. Algumas empresas afetadas poderão permanecer em coma. Diminuíram as gratuidades de idosos e passes escolares. Os passageiros pagantes fugiram, temerosos das infecções em balaústres ou do contato direto com pessoas humildes, apesar da custosa sanitização dos coletivos e do procedimento zeloso dos profissionais do setor rodoviário. Ônibus vazios, mesmo com frotas reduzidas. Ruas centrais mais utilizadas por veículos individuais. Desemprego não desejado e crescimento dos imperdoáveis juros e multas decorrentes dos contratos de renovação obrigatória das frotas, além dos ônibus previdenciários. A conta terá de ser paga mesmo com a volta plena da circulação. Atualmente as empresas registram uma queda de 80% no número de passageiros transportados. A frota em circulação foi reduzida, mas a economia alcançada é pequena.
QUADRO DA COVID PODE ESTAR SENDO SUBESTIMADO
Há o receio de que o número de casos de coronavírus na cidade de Niterói seja superior aos dados anunciados pelo município, que indica 83 hospitalizações, 398 em observação e 139 pessoas em isolamento. Pelo mapa oficial da Prefeitura dos 11.547 casos registrados na cidade, 10.931 conseguiram a recuperação. Mas existem duas preocupações: a redução do isolamento e uma maior procura de pacientes oriundos de municípios vizinhos. Os hospitais públicos e privados
não revelam os números de pessoas internadas, mas sabe-se que o Hospital Oceânico estaria com 84 pessoas em tratamento e sua capacidade é para 140. Não extraoficialmente o CHN estaria com todo um pavimento lotado e o Hospital D´Or tem sido muito procurado. Outros hospitais atendem a pacientes e também não revelam as taxas de ocupação. O quadro, porém, não é preocupante pois é ampla a capacidade de atendimento hospitalar em Niterói.
MUDANÇA DE SECRETÁRIOS O governador em exercício, Cláudio Castro, cuida de mudar seu secretariado e uma das grandes preocupações é com a Secretaria de Educação. O nome de um político de Niterói foi cogitado e faria parte de um esquema para influir no processo eleitoral da cidade. Mas há insegurança para a composição pois não se sabe até quando vai durar a gestão interina do substituto de Wilson Witzel. A pré-análise da posição do futuro ocupante é muito delicada.
1860 - nasce no Rio, André Gustavo Paulo de Frontin e, em 1875, decreto concede anistia aos bispos D. Vital e D. Macedo Costa. 1894É inaugurada, no Rio, a Confeitaria Colombo. 1947- É apresentado publicamente o primeiro avião supersônico, nos EUA. 1971- São mortos os guerrilheiros Carlos Lamarca e José Campos Barreto. 1980 - Morre em atentado no Paraguay, o ex-ditador da Nicarágua, Anastásio Somoza. 1985- É criado o Parque da Chapada Diamantina (Bahia). 1992- Morrem Herivelto Martins e Leda Collor, mãe do então Presidente Collor de Mello.
O candidato a vereador Davi Barreto (PSD), foi denunciado por fazer campanha eleitoral antecipada. Ao usar o slogan ‘O Bicho vai pegar’, o candidato fez camisas e as usou fora do período eleitoral nas ruas e postou fotos com a camisa nas redes sociais. O advogado de Davi vai recorrer. À coluna, o candidato disse que o slogan foi da pré-campanha e está disposto a assinar um acordo com o TRE em não usar o slogan em sua campanha, caso seja necessário. Ele acredita que sairá vitorioso.
DÓLAR R$ 5,238/-0,96%
APÓS QUATRO MESES, PAZUELLO TOMA POSSE COMO MINISTRO
Subsecretária executiva assume o cargo interinamente
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EX-SECRETÁRIO de Educação está cumprindo prisão domiciliar após ser alvo da Operação Catarata balho à frente das secretarias. Desede Equipamentos da extinta Telerj. jo que possam desempenhar bem Também foi gestor de Projetos Estrasuas funções e caminharmos juntos tégicos de Infraestrutura no Detranpelo melhor para o Rio de Janeiro”, RJ. Assumiu a presidência do Depardestacou o governador. tamento de Estradas de Rodagem do Maria Isabel de Castro de Souza Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), é doutora em Odontologia pela Uniem janeiro de 2019, trabalhando desversidade Federal do Rio de Janeiro de então na revitalização da malha (UFRJ). Foi subsecretária de Ciência rodoviária do estado. e Tecnologia/SECTIDS/RJ e presiAlém dessas trocas, Cláudio Casdente da Faperj. Tem experiência em tro já havia designado o delegado Allan Odontopediatria, Saúde Coletiva e TeTurnowski para ser o novo secretário lessaúde. estadual de Polícia Civil do Rio, e tamEngenheiro formado pela Univerbém promoveu mudanças no Gabinete sidade Gama Filho, Uruan Cintra de de Segurança Institucional, na ProcuAndrade tem experiência nas áreas radoria-Geral, e na Controladoria Gede Gestão, Comercial, Operacional e ral do Estado.
MATEMÁTICA INEXATA
São Gonçalo reúne o dobro da população de Niterói e tem um povo com menor qualidade de vida e menos serviços públicos de saúde preventiva, mas registra menos casos de coronavírus em relação à ex-capital fluminense. Mas a matemática demográfica não é exata. Na “ciência da saúde” entre os 12 mil infectados em Niterói, os dados oficiais indicam 409 vidas perdidas, quando a cidade vizinha com 11 mil casos chegou à marca dos 651 óbitos. Niterói mantém a média de 2,2 mortes por dia. Em 1º de agosto eram 309 e em 46 dias alcançou a marca das 409. Existem municípios com registros de casos na faixa dos cinco mil mas com marcantes variações em número de óbitos. São quatro municípios com a seguinte variação no número de óbitos: Nova Iguaçu, 542: Campos, 339: Angra dos Reis,158 e Teresópolis com 129 óbitos. Na cidade do Rio a relação de casos (96.051) é acima dos 10% dos atingidos, 10.233 óbitos,
HOJE NA HISTÓRIA - 17/9
O BICHO VAI PEGAR
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO EXONERA PEDRO FERNANDES O governador em exercício Cláudio Castro exonerou o secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, preso na semana passada. A decisão foi publicada num decreto ontem à tarde. Pela manhã, Pedro Fernandes havia sido asfastado por 15 dias do cargo, em decisão publicada no iário Oficial, devido à Covid-19, que impediu que ele fosse também para a cadeia, ficando em prisão domiciliar. A subsecretária executiva da pasta, Cláudia Lasry Martins, assume o cargo interinamente. Pedro Fernandes foi denunciado por crimes de organização criminosa e fraudes na Operação Catarata. Ele é suspeito de desviar verbas da Assistência Social na época em que foi secretário de Sérgio Cabral (MDB) e Luiz Fernando Pezão (MDB). Cláudio Castro trocou também o comando de duas secretarias estaduais. A pasta de Ciência e Tecnologia será liderada pela professora universitária Maria Isabel de Castro de Souza. O engenheiro Uruan Cintra de Andrade assume a Secretaria de Cidades., além disso, responderá interinamente pela Secretaria de Trabalho e Renda. As nomeações foram publicadas na edição de ontem, do Diário Oficial. “As pastas de Ciência e Tecnologia e de Cidades são muito importantes para o estado. Ambos os nomes têm condições de realizar um bom tra-
OS DISPARATES Cliente habitual numa farmácia do seu bairro assustou-se com o valor de R$ 167 cobrado pelo remédio Clavulin BD, de 875 mg e com 20 comprimidos. Minutos antes tinha feito uma consulta telefônica à Drogaria Tamoio, de outro bairro, onde o produto era vendido por apenas R$ 59,99, isto é, quase um terço do primeiro valor encontrado. Não quis ir longe e dirigiu-se a outra farmácia do bairro. Com cadastro no laboratório, pagou R$ 77,00 mas evitou se locomover, à noite, para o outro bairro. Nos tempos da Sunab prevalecia a fórmula CLD: Custo, Lucro e Despesa, sem valor obrigatório, mas evitando-se os disparates. No caso aqui citado a concorrência poderia ser representada pelo custo da localização do “ponto comercial”, mas todas lojas estão com iguais custos imobiliários.
Após quatro meses comandando o Ministério da Saúde de forma interina, o general Eduardo Pazuello foi efetivado como titular na pasta pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada ontem, no Palácio do Planalto. Pazuello substituiu interinamente o médico oncologista Nelson Teich, em maio, com o desafio de apoiar estados e municípios e ajudar a controlar a pandemia da covid-19 no Brasil. Atualmente, o país registra mais de 133 mil mortes em decorrência da covid-19 e tem 4,3 milhões de casos confirmados da doença. De acordo com painel internacional mantido pela Universidade Johns Hopskins, o Brasil é o terceiro país em número de infecções, atrás de Estados Unidos e Índia, e o segundo em número de óbitos, atrás dos norte-americanos. Em seu discurso de posse como ministro efetivo, Pazuello afirmou que o país conseguiu estabilizar o avanço da pandemia. “Conseguimos alcançar uma situação de estabilidade bem definida. No Norte e Nordeste, onde os números estão em total declínio e a população já está voltando às suas atividades normais. No Centro-Sul, a tendência de queda é clara e já podemos visualizar o retorno à normalidade muito em breve. São os sinais claros e positivos de que todo nosso trabalho e empenho está surtindo o efeito esperado”, afirmou. Pazuello também defendeu a mudança de protocolo para o tratamento precoce realizada pela pasta, já sob seu comando, a partir de junho. “O aprendizado ao longo da pande-
mia nos mostrou que quanto mais cedo atendermos os pacientes, melhores são suas chances de recuperação. O tratamento precoce salva vidas, por isso temos falado dias após dia: não fique em casa esperando falta de ar, não espere. Procure um médico, receba diagnóstico clínico de um médico”, disse. Pandemia e desemprego Durante a posse, o presidente Jair Bolsonaro destacou o tamanho da responsabilidade do seu auxiliar e o agradeceu por aceitar o desafio. “Eu confesso que é menos complicado ser presidente da República do que ministro da Saúde. Sua responsabilidade é enorme, e quero agradecer por você ter aceito esse desafio”. Bolsonaro voltou a criticar a política de isolamento na quarentena, com o fechamento de atividades econômicas. Ele relembrou um de seus pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e televisão, no início da pandemia, em que afirmava a necessidade de lutar pela manutenção dos empregos e elogiou as medidas econômicas adotadas pela sua equipe desde então. “Disse, naquele momento, onde fui duramente criticado, que tínhamos dois problemas pela frente, vírus e desemprego, e que ambos deveriam ser tratados com a mesma responsabilidade e de forma simultânea. Quero cumprimentar a equipe econômica, desse ministro Paulo Guedes, que tomou uma série de medidas para conter os empregos no Brasil”.
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RODRIGO MAIA TESTA POSITIVO PARA COVID-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve resultado positivo no teste para covid19. De acordo com a assessoria da presidência da Casa, Maia manifestou sintomas brandos da doença e está isolado na residência oficial. “O presidente Rodrigo Maia testou positivo para a covid-19 nesta quartafeira. Ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial da Câmara dos Deputados, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas”, diz a nota encaminhada pela assessoria. Na manhã de ontem, Maia cance-
lou, sem dar explicações, uma reunião com representantes de entregadores da aplicativos e os deputados paulistas Sâmia Bonfim e Ivan Valente, ambos do PSOL, e Henrique Fontana (PT-RS). Segundo a assessoria da deputada, os entregadores, que vieram de 12 estados e do Distrito Federal, reivindicam melhores condições de trabalho. Os trabalhadores pedem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.665/20, que garante proteção aos entregadores durante a pandemia do novo coronavírus e prevê melhores condições de trabalho e segurança para a categoria.
Em julho, os entregadores de aplicativos entrarem em greve pedindo garantia de direitos, medidas de proteção contra o novo coronavírus e mais transparência das plataformas de aplicativos. Na ocasião, um grupo de representantes de entregadores participou de uma reunião com Rodrigo Maia para apresentar a pauta da categoria. Posse no STF - Na quinta-feira passada (10), Rodrigo Mais compareceu à cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que também teve resultado positivo em teste para o novo coronavírus.
PAZUELLO afirmou que o país conseguiu estabilizar o avanço da pandemia
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QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
Eleições em Niterói: polêmicas, reviravoltas e indecisões Cidade tem oito chapas majoritárias registradas no Tribunal Regional Eleitoral Fotos: Divulgação
AXEL GRAEL recebeu o apoio de Aldemar Furtado ao lado do vice na chapa, Paulo Bagueira
Terminou ontem o prazo para a realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as eleições municipais deste ano. Niterói tem oito chapas majoritárias registradas no Tribunal Regional Eleitoral – são eles, respectivamente, a prefeito e vice: Axel Grael (PDT) e Paulo Bagueira (Solidariedade), Felipe Peixoto (PSD) e Bruno Lessa (DEM), Flavio Serafini e Josiane Peçanha (ambos PSOL), Juliana Benício e Willie Silva (ambos Novo), Deuler da Rocha (PSL) e Alexandre Ceotto (Republicanos), Tuninho Fares e Nubya Mattos (ambos Democracia Cristã), Renata Esteves e Soraia Catarino (ambas PMB) e Danielle Bornia de Castro e Sergio Bruno Alves Perdigão (ambos PSTU). DOIS PRESIDENTES, DUAS ESCOLHAS Após o atual diretório do
Podemos em Niterói, presidido por Pedro Castilho, realizar convenção na terça-feira (15) à noite, no Praia Clube São Francisco, oficializando seus candidatos a vereadores, Aldemar Furtado fez a sua própria convenção na manhã seguinte (ontem). Ele ganhou semana passada na Justiça a sua recolocação à Presidência municipal do partido, de onde foi destituído em 2017 pelo presidente regional e atual senador Romário Faria. À tarde, Furtado homologou a ata na 71ª Zona Eleitoral, através de uma senha de acesso fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral. “Agora o grupo político que lá está tem até a próxima segunda-feira para cumprir a determinação da juíza titular da 6ª Vara Cível (Barra da Tijuca), Dra. Flavia de Almeida Viveiros de Castro e substituir essa comissão provisória pelo novo diretório”, comemora o autor da ação. Ao contrário de Castilho, que regis-
FELIPE PEIXOTO e Bruno Lessa se reuniram com integrantes do PSDB que devem apoiar a chapa
trou ata também nesta quarta oficializando 26 candidatos a vereadores e nenhuma candidatura majoritária, Furtado não registrou candidatos a vereadores, mas oficializou o apoio do partido à chapa Grael-Bagueira, que aliás esteve presente na convenção que contou com três membros. Ambas as atas constam simultaneamente no site do TRE-RJ (divulgacand contas.tse.jus.br/divulga). Castilho afirma não ter sido notificado pela Executiva estadual, a ré no processo. CORRENDO CONTRA O TEMPO Na ata da convenção do Podemos aparece na lista de candidatos a vereador o nome de Antonio Rayol, já com número de urna definido. Ele foi a primeira escolha para prefeitável de Niterói feita pela atual diretoria municipal do partido, que semana passada revelou negociar com o deputado federal Carlos Jordy (PSL) a composição de
chapa com Rayol a vice. Contudo, no “racha” de seu partido, Jordy está do lado oposto do delegado Deuler da Rocha, presidente municipal e candidato a prefeito de seu partido. Na última segunda-feira à noite, o deputado notificou o partido de sua intenção de concorrer ao Executivo niteroiense. No documento, argumentou que não foi consultado – o que contrariaria, segundo ele, a lei eleitoral e o estatuto partidário – e avisou que recorreria às vias judiciais caso seu intento não fosse considerado. Deuler ainda não quer se pronunciar sobre o assunto. Esta semana, ele ganhou o apoio de outro delegado, José Paulo Pires (PMN), que desistiu da candidatura própria a prefeito. ALIANÇA MANTIDA Também na quarta, uma liminar do relator Gustavo Alves Pinto Ferreira, do TRERJ, pôs fim à intervenção no
CANDIDATURA DE LEANDRO GANHA FORÇA EM BÚZIOS Divulgação
ALAN BITTENCOURT
A eleição para prefeito em Armação dos Búzios ganha uma nova cara. A vereadora Gladys Fernandes (PSC) não poderá mais concorrer ao pleito, devido ao fato de não ter apresentado a prestação de contas de sua campanha para deputada estadual, em 2018. Como está inelegível, ela movimentou as peças do xadrez da política buziana indicando sua filha, Debora Costa (PSC), para vice na chapa do candidato a prefeito Leandro Alex (PDT). Gladys afirmou que foi vítima de uma armação para que ela não concorresse em 2020. “Estou há um ano brigando. São milhões de reais envolvidos, diversos advogados e pessoas compradas para não deixar eu concorrer. Prestei contas a uma contadora, que desapareceu. Armaram porque sabiam que perderiam para mim. Cheguei no meu limite físico e emocional”, disse. É a primeira vez que a filha da vereadora concorre a um cargo público. “Optamos apoiar outro candidato, o Leandro (Alex) do Bope . A opção pela Debora é pela renovação e por ser mulher. Indiquei minha filha, sangue do meu sangue, estudante de Direito e muito competente. Não vou deixar que a cidade se divida e o mal vença”, declarou. Gladys afirmou que brigará
GLADYS desistiu da candidatura e indicou sua filha como vice
pelos bairros, mulheres, idosos e crianças de Búzios e que Leandro se comprometeu em garantir as lutas e ideais dela. “Construí um patrimônio político. O que fizeram comigo é covardia , mas não vou abandonar vocês (a população). Irei a Brasília buscar recursos”, afirmou. Leandro afirmou que vai fa-
zer o povo buziano voltar a sorrir. “Sei que é um momento difícil. Gladys é uma guerreira no combate à corrupção. Estou aqui para junto com ela e a Debora reconstruir Búzios”, disse o pedetista. Leandro que é do PDT conta com apoio do DEM, PSB e agora o PSC de Gladys.
PSB – Também ontem Leandro conseguiu o apoio do Partido Socialista brasileiro (PSB). A legenda desistiu de apresentar candidato próprio e decidiu apoiar o pedetista. Através de nota divulgada e assinada pelo presidente do PSB, Mardônio Gomes de Lima, o PSB afirmou ser o momento ideal para unir forças contra o “obscurantismo político, coronelismo e forças que simbolizam atraso, retrocesso, loteamento da máquina pública”. A declaração também destacou a luta contra “candidaturas que não estão comprometidas com o povo buziano e suas raízes”. A união entre PSB e PDT acontece em 46 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, dentre elas as capitais no Sudeste Rio de Janeiro e São Paulo, a do sul Porto Alegre, a do norte Rio Branco e as do nordeste Recife e Maceió e a do centro-oeste Goiânia. As parcerias visam a candidatura de Ciro Gomes a presidência. Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cada eleição fortalece a parceria entre legendas e prepara caminho para o recolhimento de futuros frutos. Ambos os partidos se distanciam da tradicional aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT). Das duas legendas, a única parceria com o PT deve acontecer em Salvador feita em conjunto com o PSB.
PSDB de Niterói. Com isso, o partido continuará apoiando a chapa composta por Felipe Peixoto (PSD) e Bruno Lessa (DEM), candidatos respectivamente a prefeito e vice. O diretório municipal acionou a Justiça Eleitoral após o presidente estadual do partido, Paulo Marinho, nomear uma comissão interventora e divulgar apoio ao PDT, partido ao qual o PSDB faz oposição na cidade há oito anos. “A Justiça foi feita. A medida tomada pelo presidente regional foi absurda e totalmente ditatorial. Somos um diretório permanente e não havia nada que justificasse a intervenção. Somente alguém que tem total desconhecimento da política da cidade poderia propor uma aliança entre PSDB e PDT. Sempre fomos oposição e assim continuaremos sendo. Felipe Peixoto e Bruno Lessa permanecerão tendo nosso total apoio nas eleições”, afirmou
Sergio Artur, presidente do PSDB Niterói. A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou não só a data da votação como alterou o calendário eleitoral em virtude da pandemia de Covid-19. Todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram proporcionalmente prorrogados em 42 dias. Não fosse o coronavírus, as convenções aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto. DECISÃO NA DATA-LIMITE Oito dias após a convenção partidária municipal que registrou os candidatos a vereador e fez suspense quanto à chapa majoritária há meses divulgada, o Democracia Cristã realizou nova convenção na terça-feira e oficializou a candidatura própria. O funcionário público Tuninho Fares e a dentista Nubya Mattos, respectivamente prefeitável e vice, formam a oitava dupla a concorrer ao Executivo. Até o momento.
CONVENÇÃO DO PT CONFIRMA CASULA COMO VICE NA CHAPA DE DELAROLI Divulgação
ONTEM, no último dia para as convenções serem realizadas, finalmente a história teve um fim
Após ser confirmada e depois negada na convenção do Partido Liberal (PL), a chapa encabeçada pelo liberal Marcelo Delaroli para concorrer à Prefeitura de Itaboraí terá como candiato a vice Lourival Casula (PT). A decisão foi anunciada ontem, na convenção do Partido dos Trabalhadores. A decisão tira o vereador Elber Correia (Republicanos) da chapa. Essa aliança já vinha sendo costurada desde maio. À época, o ex-prefeito de Maricá, Washington Quaquá debateu com Delaroli e Casula, numa videoconferência realizada nas redes sociais, a implementação de políti-
cas públicas que foram aplicadas em Maricá e que podem ser implementadas em Itaboraí. Então, no início do mês o acordo foi sacramentado durante uma reuinão. Porém, no último sábado, o nome de Elber Correia foi lançado como vice na chapa. Ontem, no último dia para as convenções serem realizadas, finalmente a história teve um fim. Durante a convenção do PT, a aliança foi sacramentada com o PL. A coligação “Pra Transformar Itaboraí” é formada pelos seguintes partidos: PL, PT, PSC, PV, PRTB, DC, Republicanos, Avante e Solidariedade.
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QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
IDEB DO ESTADO E MUNICÍPIOS FICA ABAIXO DAS METAS DETERMINADAS No Ensino Médio, o índice do Rio ficou em 4,1, enquanto a média nacional foi 4,2 Divulgação
AUGUSTO AGUIAR
Os mais recentes dados referentes ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram que o Estado ficou abaixo da meta estimada para 2019. Em alguns segmentos o Rio estava abaixo até da meta nacional. No Ensino Médio, o índice do Rio ficou em 4,1, enquanto a média nacional foi 4,2. Na rede estadual foi a maior diferença, já que a expectativa era atingir 4,4 na rede pública. Porém, esse índice ficou em 3,5. Já na rede privada, os números também ficaram aquém dos 6,5 estipulados e só alcançou 5,7. Os itens avaliados foram: Ensimo Médio, Os primeiros anos do Ensino Fundamental, e Últimos anos do Ensino Fundamental. Nesse último item, o objetivo era atingir 6,1, porém o estado só alcançou 5,8. Essa média é
igual a do Ideb de 2017. Cerca de 50% das escolas que oferecem o ensino no município do Rio nos primeiros anos do Ensino Fundamental não atingiram a meta. No que se refere aos anos finais do Ensino Fundamental, a meta era chegar 5,4, no entanto sendo alcançado 4,9, valor acima de 2017, com 0,2 de crescimento. Especialistas apontaram os problemas enfrentados pelos municípios do Rio que dependem dos recursos dos royalties, e com a crise do petróleo os investimentos na Educação diminuíram em muitas cidades. Outros fatores apontados foram a violência e a má gestão registrado nos últimos anos. Em Niterói, de acordo com o histórico de dados do Ideb – 4º/5º ano, 8ª série/9º ano e 3ª série Ensino Médio – 2007 apresentou índice 4,4, superando a meta 4,0; 2009 atingiu 4,6 superando 4,3; 2011 foi 4,6 (4,7); 2013 – 4,7
A ORIENTAÇÃO é que os pacientes busquem atendimento em outras unidades de saúde
(5,0); 2015 – 5,1 (5,3); 2017 – 5,4 (5,5) e 2019 – 5,5 (5,8). A meta projetada para 2021 é 6,1. Em São Gonçalo, de
acordo com a mesma avaliação: 2007 – 3,8 (3,8); 2009 – 3,9 (4,2); 2011 – 4,1 (4,6); 2013 – 4,1 (4,9); 2015 – 4,3
(5,1); 2017 – 4,5 (5,4); 2019 – 4,6 (5,7) e a meta estipulada para 2021 é 6,0. O município de Maricá apresentou os
Divulgação
RECORDE DE MORTES NOS CARTÓRIOS Um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros, divulgado nesta quarta-feira (16), revela que o mês de agosto deste ano foi o que mais registrou óbitos, desde o início da série histórica feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. Os dados catalogados pelo IBGE com base nos registros até 2018 (última divulgação), comparados aos dos anos de 2019 e 2020 disponíveis no Portal da Transparência dos Cartórios, mostram um total de 126.717 óbitos no mês, 17,1% a mais que os 108.178 de agosto do ano passado. Apesar dos dados, quando considerados os registros de óbitos por covid-19, o mês de agosto teve o menor número desde maio, com 24.966 mortes, queda de 13,7% em relação a julho, quando foram registradas 28.916 mortes pela doença. Já com relação à soma dos óbitos por doenças respiratórias no Brasil, agosto teve
55.359 óbitos, com queda de 8,1% em comparação ao mês de julho, quando foram registrados 60.270, o menor número de mortes por estas causas desde o mês de maio. De todas as mortes registradas no mês passado, 24.966 são referentes a óbitos causados pela covid-19, o equivalente a 19,7% do total. Quando somadas a essas mortes as ocorridas pelas demais doenças respiratórias – insuficiência respiratória (6.334), pneumonia (11.047), septicemia (11.067), síndrome respiratória aguda grave (1.198) e causas respiratórias indeterminadas (747), totalizando 55.359 óbitos – o índice sobe para 43,7%. Os óbitos restantes foram causados por acidente vascular cerebral (8.114), infarto (8.135), causas cardiovasculares inespecíficas (8.215) e demais causas naturais (37.631). Há ainda 9.263 ocorridas por razões não naturais, ou seja, decorrentes de causas externas violentas. Para o vice-presidente da Ar-
seguintes índices na série histórica na comparação com as metas: 2007 – 4,3 (3,9); 2009 – 4,2 (4,3); 2011 – 4,9 (4,7); 2013 – 4,9 (5,0); 2015 – 4,9 (5,2); 2017 – 5,5 (5,5); 2019 – 5,4 (5,8). Meta para 2021 é 6,1. Itaboraí: 2007 – 3,8 (3,7); 2009 – 4,1 (4,0); 2011 – 4,6 (4,4); 2013 – 4,5 (4,7); 2015 – 4,6 (5,0); 2017 – 4,9 (5,3); 2019 – 5,1 (5,6). Meta para 2021 é 5,8. “Você tem uma alta correlação de nível sócio econômico do estado e da população e as notas do Rio se situa na média dos três níveis de ensino. No entanto, o Estado é dos mais bem aquinhoados do ponto de vista de recursos econômicos, distribuição de renda, acesso à cultura e informação. Então, a escola está bem aquém do que ela poderia e deveria estar”, avaliou João Batista de Oliveira, especialista em Educação, professor, pesquisador e consultor.
NÚMERO de óbitos por Covid-19, no entanto, foi o menor desde maio
pen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência do Registro Civil são uma importante ferramenta de combate à pandemia de covid-19 no país. “É importante que a população e o Poder Público possam ver esse alto número de mortes ocorridas durante o mês de agosto e, assim, utilizá-los em estudos sobre o impacto do novo coronavírus no país.” Vendramin destacou que, hoje, os dados do portal são fonte de estu-
dos acadêmicos, de órgãos oficiais do governo e base de dados dos índices de mortalidade no Brasil, com atualização dinâmica pelos cartórios de registro civil e grande detalhamento de dados. O recorde de óbitos em agosto deste ano também é confirmado na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, que também usa como fonte primária dados dos cartórios. Em comparação com agosto de 2018 (112.573 óbitos), 2020 registrou um acréscimo de 12,6%
mortes, já com relação a 2017 (112.116) foram 13% a mais este ano, enquanto que na comparação com 2016 (108.070), o percentual de aumento em 2020 é de 17,3%. O Portal da Transparência, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), é atualizado diariamente por todos os cartórios do país desde 2019, e o IBGE cataloga e tabula os dados anuais do registro civil e os disponibiliza em seu site sempre no fim do ano seguinte.
ESTADO JÁ PERDEU MAIS DE 17 MIL VIDAS PARA COVID A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou no boletim de ontem a pandemia levou 17.330 pessoas à morte no estado e estão em investigação 381 óbitos. O número de casos confirmados
da doença teve no balanço de ontem um acréscimo de 1.608 ocorrências, o que elevou o total acumulado para 248.485 casos confirmados. São 223.892 recuperados da doença. A capital fluminense chegou on-
tem a 96.051 casos. Já o número de casos acumulados fora do Rio é maior em São Gonçalo (14.592), Niterói (11.623), Duque de Caxias (8.806), Belford Roxo (8.681), Macaé (7.797), Volta Redonda (6.114),
óbitos. Na sequência aparecem Duque de Caxias (683), São Gonçalo (670), Nova Iguaçu (670), São João de Meriti (408), Niterói (399), Campos dos Goytacazes (339), Belford Roxo (272), Magé (209) e Itaboraí (205).
CASOS
ÓBITOS Rio de Janeiro - 10.330 Duque de Caxias - 685 São Gonçalo - 670 Nova Iguaçu - 548 São João de Meriti - 414 Niterói - 399 Campos dos Goytacazes - 345 Belford Roxo - 275 Magé - 211 Itaboraí - 206 Volta Redonda - 206 Petrópolis - 192 Nilópolis - 174 Angra dos Reis - 171 Mesquita - 164 Macaé - 143 Barra Mansa - 142 Teresópolis - 135 Cabo Frio - 130 Itaguaí - 116 Maricá - 114 Nova Friburgo - 114 Resende - 82 Rio das Ostras - 78 Queimados - 65 Araruama - 63 Três Rios - 61 Guapimirim - 60 Rio Bonito - 58 Itaperuna - 57
Nova Iguaçu (5.945), Angra dos Reis (5.270), Campos dos Goytacazes (5.183), Teresópolis (5.111) e Itaboraí (5.111) A capital também lidera o número de mortes, com Rio de Janeiro 10.233
Saquarema - 57 Seropédica - 54 Barra do Piraí - 53 Tanguá - 40 São Pedro da Aldeia - 39 Mangaratiba - 36 Iguaba Grande - 33 Paraty - 32 Paracambi - 31 Cachoeiras de Macacu - 29 Japeri - 27 Paraíba do Sul - 24 Vassouras - 24 Itaocara - 23 São Fidélis - 23 Sapucaia - 23 Casimiro de Abreu - 22 São Francisco de Itabapoana - 22 Bom Jesus do Itabapoana - 21 Santo Antônio de Pádua - 18 Quissamã - 17 S. José do Vale do Rio Preto - 17 Porciúncula - 16 Valença - 16 Pinheiral - 15 Armação dos Búzios - 13 Conceição de Macabu - 13 Piraí - 13 Porto Real - 13 Rio Claro - 13
Miguel Pereira - 12 Itatiaia - 11 São João da Barra - 11 Sumidouro - 11 Areal - 8 Aperibé - 7 Silva Jardim - 7 Arraial do Cabo - 6 Italva - 6 Cambuci - 5 Miracema - 5 Paty do Alferes - 5 Santa Maria Madalena - 5 Bom Jardim - 4 Carapebus - 4 Carmo - 4 Natividade - 4 Rio das Flores - 4 Comendador Levy Gasparian - 3 Duas Barras - 3 Engenheiro Paulo de Frontin - 3 Cantagalo - 2 Cardoso Moreira - 2 Macuco - 2 Mendes - 2 Quatis - 2 São José de Ubá - 2 Varre-Sai - 2 Cordeiro - 1 Laje do Muriaé - 1 São Sebastião do Alto - 1
Rio de Janeiro - 96.818 São Gonçalo - 14.592 Niterói - 11.623 Duque de Caxias - 8.865 Belford Roxo - 8.732 Macaé - 7.828 Volta Redonda - 6.167 Nova Iguaçu - 5.988 Angra dos Reis - 5.296 Campos dos Goytacazes - 5.245 Teresópolis - 5.134 Itaboraí - 4.403 Magé - 3.627 Maricá - 3.445 São João de Meriti - 3.234 Nova Friburgo - 2.786 Itaperuna - 2.707 Três Rios - 2.653 Queimados - 2.382 Cabo Frio - 2.333 Barra Mansa - 2.310 Petrópolis - 2.286 Itaguaí - 2.252 Resende - 1.968 Rio das Ostras - 1.867 Rio Bonito - 1.788 Guapimirim - 1.655 Mesquita - 1.364 Nilópolis - 1.263 Araruama - 1.244 São Pedro da Aldeia - 1.226
Santo Antônio de Pádua - 1.088 Barra do Piraí - 1.050 Saquarema - 1.047 São João da Barra - 912 Paraíba do Sul - 884 Casimiro de Abreu - 828 Tanguá - 814 Paraty - 811 Bom Jesus do Itabapoana - 747 Seropédica - 726 Vassouras - 726 Mangaratiba - 724 Paracambi - 659 Piraí - 656 Porciúncula - 606 Conceição de Macabu - 605 Iguaba Grande - 600 Varre-Sai - 598 Cachoeiras de Macacu - 583 Valença - 574 São Francisco de Itabapoana - 555 Natividade - 546 Pinheiral - 468 Quissamã - 458 São José do Vale do Rio Preto 456 Miracema - 433 Armação dos Búzios - 426 Japeri - 394 Sapucaia - 388 Porto Real - 367
Itatiaia - 358 Cardoso Moreira - 349 Italva - 348 Itaocara - 347 Rio Claro - 287 Carapebus - 281 Miguel Pereira - 252 São Fidélis - 247 Laje do Muriaé - 239 Cordeiro - 218 Aperibé 188 Areal - 186 Cambuci - 185 Arraial do Cabo - 179 Paty do Alferes - 173 Mendes - 168 Carmo - 159 Bom Jardim - 156 Cantagalo - 152 Comendador Levy Gasparian - 152 Silva Jardim - 148 Sumidouro - 148 Quatis - 143 São José de Ubá - 139 Engenheiro Paulo de Frontin - 134 Santa Maria Madalena - 104 Duas Barras - 64 Macuco - 63 Trajano de Moraes - 56 São Sebastião do Alto - 30 Rio das Flores - 22
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QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
Preso por engano por roubo em Itaboraí é solto
Familiares alegaram que o reconhecimento foi feito através de uma foto de mídia social KAROLINE MARTINS
Jefferson Guedes Carolino, de 28 anos, foi solto na última terça-feira depois de o advogado contratado pela família pedir pela revogação da sua prisão preventiva e das manifestações feitas por seus familiares. No pedido de soltura, aceito pelo juiz Daniel da Silva Fonseca, da 1ª Vara Criminal de Itaboraí, estava incluso o argumento do reconhecimento equivocado feito pela vítima. Os familiares do jovem declaram que o reconhecimento do suposto criminoso foi feito através de uma foto de mídia social. O jovem é acusado pela polícia de ser autor de uma saidinha de banco na cidade de Itaboraí em 29 de maio de 2015, o que acabou resultando em
um mandado de prisão no mesmo ano. Porém, a família lutou pela sua liberdade alegrando que o jovem estava trabalhando em uma farmácia em Copacabana, na Zona Sul do Rio. A informação foi confirmada pela rede de drogarias. Jefferson foi preso na última sexta-feira (11) enquanto trabalhava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pediátrica Doutor Walter Garcia Borges, em Duque de Caxias, na baixada Fluminense. O jovem foi levado na tarde do mesmo dia para o Presídio Tiago Teles de Castro Domingues, em São Gonçalo. De acordo com a Polícia Civil, o dono de um restaurante assaltado reconheceu Jefferson. Na decisão judicial favorável a Jefferson, o juiz destacou que não há nenhuma outra acusação contra ele e, as-
sim, desde a ocorrência do crime não se mantiveram as exigências para a manutenção da prisão do acusado. Jefferson responderá então pelo processo em liberdade. Na última segunda-feira (14) foi realizada pelos familiares de Jefferson uma manifestação em frente ao Fórum de Itaboraí pedindo pela soltura do acusado. A família de Jefferson reuniu documentos para provar a inocência do jovem. Um desses documentos mostra que Jefferson trabalhou na época em uma farmácia de manipulação na função de caixa das 9h às 18h48 no dia do crime. A informação está na folha de ponto da unidade. A prefeitura de Duque de Caxias também informou que Jefferson é contratado e trabalha na UPA pediátrica da cidade.
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JEFFERSON teve a prisão revogada na última terça-feira pela 1ª Vara Criminal de Itaboraí
Condenado por abusar de enteada de 11 anos é preso
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FORAGIDO da Justiça, Marcos foi localizado e acordou com a polícia na porta de casa em Itaipuaçu KAROLINE MARTINS
Condenado pelo estupro da enteada de 11 anos em 1995, José Marcos da Silva, de 55 anos, conhecido como Jagun, recebeu o seu ‘bom dia’ de ontem dos Policiais Civis da DCAV (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima). Foragido da Justiça, ele foi localizado e acordou com a polícia na porta de casa em Itaipuaçu, Maricá. José Marcos foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Niterói a 13 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. O abuso ocorrido há 25 anos foi registrado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mu-
lher (DEAM) que conduziu as investigações sobre o caso. O estuprador morava com a família em Inoã e esperava a mãe da vítima sair para trabalhar para cometer o crime. A prisão do acusado aconteceu depois de atividades de inteligência e sistematização de dados pelos policiais da DCAV. O criminoso foi levado para a especializada e será encaminhado ao sistema penitenciário onde iniciará o cumprimento da pena imposta pela justiça. OUTROS CASOS – Ainda na manhã de ontem, os agentes da especializada foram até o endereço onde se encontrava Valdemir da Cruz Sá, conhecido
como Bigode, de 63 anos, no bairro do Retiro, na mesma cidade. O idoso foi condenado e preso por abusar sexualmente da própria neta de apenas quatro anos na época. O crime aconteceu em 2012 e foi registrado na delegacia de Maricá, a 82ª DP. Valdemir, foi condenado em 2016 a oito de prisão em regime fechado em decisão emitida pela 8ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro. O causado se encontrava foragido. Ele foi levado para a delegacia da área e encaminhado ao sistema penitenciário onde iniciará o cumprimento da pena imposta pela justiça. Em uma ação realizada na tarde da última segunda-feira, policiais do DCAV executaram a
prisão de Adilson Nascimento Monteiro, de 57 anos, conhecido como Tico, também devido ao gravíssimo crime de estupro de vulnerável cometido há 20 anos. No entendimento da 1ª Vara Criminal de Itaboraí, Adilson é o autor do abuso sexual da própria enteada de 12 anos em 2000. Ele foi condenado há 10 anos em regime fechado. A prisão foi realizada em uma residência do bairro Apollo II, em Itaboraí, e teve como base investigações realizadas pela delegacia da cidade, a 71ª DP. O acusado foi levado para delegacia responsável e posteriormente foi conduzido ao sistema penitenciário onde permanece cumprindo a pena determinada pelo sistema judiciário.
ENFERMEIRO BALEADO NO RIO TRABALHA EM HOSPITAL DE NITERÓI KAROLINE MARTINS
O enfermeiro Luiz Otávio Silva, de 27 anos, voltava do seu trabalho em um hospital particular da Alameda Sãoboaventura, no Fonseca, em Niterói, quando foi baleado na cabeça na última terça-feira (15) à noite durante um assalto em Guadalupe, zona norte do Rio. De acordo com o relato de testemunhas, dois homens armados entraram no ônibus 712 em que Luiz estava e distraído por estar de fones de ouvido, o enfermeiro não percebeu de imediato a ação dos criminosos praticada na Avenida Brasil. O jovem ficou nervoso e o bandido disparou. Ainda segundo testemunhas, o aparelho celular da vítima foi levado. O enfermeiro foi levado por homens do Corpo de Bombeiros para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha. A Polícia Militar foi acionada até o local, porém os assaltantes conseguiram escapar. As investigações so-
bre o caso estão sob responsabilidade da 31ª DP (Ricardo de Albuquerque). Até o início da tarde de ontem (16) estado de saúde de Luiz era grave. Ele chegou passou por uma cirurgia e segundo nota da Secretaria de Saúde do estado divulgada ontem pela manhã o paciente estáava na sala de trauma e entubado. A vítima é moradora de Seropédica. A pai de Luiz disse estar arrasado e que o filho mantém uma retrina tranquila, geralmente de casa para o trabalho. De acordo com o marido de Luiz, o enfermeiro dava aulas em um curso técnico e atualmente faz um curso à distância para uma maior especialização dentro da área da enfermagem e acorda sempre às 4h para ir trabalhar. A família de Luiz informou que ele chegou lúcido ao hospital. Eles souberam do fato através de uma vizinha que usa a mesma linha de ônibus que Luiz. A mulher relatou as características da vítima e os familiares foram atrás de maiores informações. Divulgação
LUIZ OTÁVIO segue internado no Hospital Estadual Getúlio Vargas
Divulgação
MENSAGEIRO DE KADÁ É PRESO EM ICARAÍ KAROLINE MARTINS
A família de Reinaldo Medeiros Ignácio, o Kadá, apontado como líder do tráfico de drogas na Comunidade do Cavalão, em Niterói, teve mais um integrante preso por envolvimento com o tráfico de drogas. Na noite da última terça-feira (15), policiais da 77ª DP (Icaraí) executaram um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Niterói contra Yuri Medeiros Krasnowolski, primo
de Kadá. Yuri foi localizado na Rua Mariz e Barros, em frente a um hospital particular. Apesar de estar preso em um presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Kadá é acusado pela polícia de comandar à distância o tráfico de drogas do Morro do Cavalão. As suas mensagens chegam ao mundo exterior a unidade prisional através de parentes do criminoso. “O Yuri era uma das pontes de contato entre o seu
primo (Kadá) e os seus liderados dentro do Morro do Cavalão. Ele responderá pelo crime de associação ao tráfico de drogas e sofreu pelo cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido em 2018”, informou a delegada titular da 77ª DP, Rosa Carvalho dos Santos. Yuri foi conduzido para a delegacia responsável pela área e posteriormente para uma unidade prisional onde permanece à disposição da Justiça.
YURI foi conduzido para a 77ª DP e posteriormente para uma unidade prisional
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QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
CULTURA
‘NEGROS & VOZES’ SE APRESENTA PELO INSTA DA SALA CARLOS COUTO Divulgação
A
Sala Carlos Couto transmite no dia 22 de setembro, ter ça-feira, às 18 horas, na sua página do Instagram (@salacarloscouto), apresentação do grupo Negros& Vozes. Negros & Vozes é um quarteto de cantores de soul music, composto por Bira Barbosa, Anderson Silva, Leandro Justino, Negro Dinho. O Grupo nasceu há 14 anos, na comunidade da Grota do Surucucu, em São Francisco, local onde até hoje boa parte do Grupo trabalha como professores de música no espaço Cultural da Grota. Inspirados nos ritmos de Grupo dos grupos Boyz II Men, Sampa Crew, Take 6, o Negros & Vozes vem construindo uma carreira sólida com repertório que explora músicas do folclore e canções no dialetos africanos, negro spirituals, soul, samba, pop e blackmusic. Desde o início, a qualidade vocal e a harmonia do grupo impressionam, principalmente quando se apresentam a cappella. As primeiras apresentações da carreira foram em festas de rua, clubes e em projetos culturais como encontro de entidades negras e Shows beneficentes. Desde a sua Criação, o Negros & Vozes já abriu shows e dividiu palco com vários artistas consagrados, tais como Mc Leozinho, Gabriel o Pensador, MV Bill, Abdulla, Luiz Carlos da
Villa, Grupo Vocal Garganta profunda, Grupo MPB 4, Banda Brazilians2Wins, Orquestra de Cordas da Grota, entre outros. Cantaram junto com Paula Lima no aniversário de 6 anos do programa Ação da Rede Globo de televisão. Já passaram pelos palcos do Teatro Municipal de Niterói, Salão Nobre (do Theatro Municipal de Niterói), Teatro Municipal de Araruama, Teatro Oi Casa Grande, Teatro Popular Oscar Niemeyer, Sesc Niterói, Sala Baden Powell, Palácio Guanabara, Solar do Jambeiro, Museu de Arte
Contemporânea de Niterói, além de diversos bares e casas noturnas de Niterói e Rio de Janeiro. Além do Roteiro Niterói - Rio, o grupo traz na bagagem shows em cidades como Belo Horizonte, Salvador e São Paulo. SERVIÇO: Negros& Vozes – Sala Carlos Couto
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Data: 22 de setembro ............................................................ Horário: 18h
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Transmissão: Instagram (@salacarloscouto) ............................................................ Classificação indicativa: Livre
Flávio Ricco TERCEIRIZAÇÃO Esse acordo operacional do BandSports com a Conmebol para transmissão dos jogos da Libertadores e Sul-Americana também fez crescer a expectativa daqueles chamados a prestar serviços. Eles também esperam alguma recompensação por isso. Ter algum tipo de remuneração.
A PROPÓSITO
Está tudo sendo preparado para a estreia do “Show do Esporte”, neste domingo, na Band. E vai começar com as transmissões dos campeonatos alemão, italiano e feminino, um na seguidinha do outro.
ENTRE AS QUESTÕES No fundo, no fundo, ninguém sabe muito bem como foi essa licitação da Conmebol em se tratando de Libertadores e SulAmericana. Envelope fechado, como sempre aconteceu, não foi. Faltou transparência.
PERGUNTA NO AR Considerando o que até agora foi estabelecido e concretizado, resta ainda uma questão: como ficou a Sul-Americana na TV aberta? Até o ano passado, a DAZN colocava na Rede TV!. E agora, como será? Ou não será?
FICOU ASSIM
A partir de terça-feira, 22, “Amor Sem Igual”, novela de Cristianne Fridman, volta na Record, primeiro com um compacto especial dos momentos já apresentados. Depois, no dia 28 de outubro, os capítulos inéditos – total de 42 -, gravados desde agosto seguindo protocolos de segurança.
C´EST FINI
“NITERÓI ONTEM E HOJE” EM CARTAZ NO PARQUE DA CIDADE
Quem visitar o Parque da Cidade para contemplar uma das vistas mais bonitas de Niterói poderá conhecer, até o dia 3 de outubro, como era a cidade no início do século passado. “Niterói ontem e hoje” é o nome da exposição que está disponível para o público com 14 painéis com fotos de 1908 e de 2008, tiradas nos mesmos locais. As fotos antigas são colocadas lado a lado com as atuais para que o público possa perceber a passagem do tempo e as mudanças. As imagens, que já foram expostas no Solar do Jambeiro e nas escolas municipais, em 2008, são registros de 1908, de autor desconhecido, e fazem parte da Coleção Mônaco do acervo da Divisão de Documentação e Pesquisa da SMC/ FAN. As fotos de 2008 foram encomendados a Marco Aurélio Brandt e perten-
cem ao acervo. Nas fotografias de 1908, os espectadores vão poder constatar uma cidade que crescia, embora conservasse ainda lugares aparentemente inóspitos. Demonstram também, que o povo da então capital do Estado era elegante, despreocupado, participativo e curioso. Foi um tempo de grandes obras modernizantes na cidade, como a abertura de ruas e avenidas, calçamento de logradouros, construção dos cais de Icaraí e Gragoatá, além da construção da Prefeitura recém instituída. As fotos atuais, com a presença de prédios, asfaltos e muros, também guardam semelhanças com as do início do século passado, sejam nas paisagens ou nos recortes geográficos. A exposição revela-se como um registro da ocupação urbana, das mu-
Colaboração: José Carlos Nery Divulgação
RECORD PREPARA SÉRIE SOBRE ROTINA DE MÉDICOS O Núcleo de Reportagens Especiais da Record começou a trabalhar no projeto de uma série em cinco episódios, que vai acompanhar a rotina dos médicos em um hospital de São Paulo. O projeto ainda está sendo fechado pela área de reportagens especiais e daí não existir nem mesmo os nomes daqueles que estarão diretamente envolvidos na sua realização. A previsão de estreia é para o primeiro semestre de 2021. Pelo que foi possível apurar, este trabalho não ficará limitado aos procedimentos tradicionais. Respeitando sempre os espaços, a proposta é também abordar um pouco da vida de cada um, o lado familiar, a preocupação com os companheiros de trabalho e o aspecto social, entre outros. Vale lembrar que num momento como agora, em plena pandemia, o trabalho dos profissiMaurício Fidalgo
onais da saúde, em convívio diário com os tantos perigos, deve ser destacado e valorizado. Todas as homenagens e reconhecimentos à categoria sempre serão muito válidos.
PARTICULARIDADES “Fina Estampa”, novela de Aguinaldo Silva, chega ao fim nesta sexta-feira, 18, coincidência, no dia em que a televisão brasileira completa 70 anos. No início da paralisação de quase tudo, foi a primeira produção anunciada e antecipada pela coluna, a fim de socorrer a Globo.
OBRAS DO ACASO A decisão por “Fina Estampa”, escolhida por ter uma história leve, bem temperada e pegada de humor, também apresentou outras curiosidades. Entre as tantas, promover “a volta” de José Mayer (foto) e porque foi escrita por Aguinaldo Silva, demitido um ou dois meses antes, após mais de 50 anos de casa.
DOIS TEMPOS Novo programa de Sabrina Sato, “Game dos Clones” vai estrear, primeiro, na Amazon, dia 15 de outubro, uma quinta-feira. Na sequência, Record, dia 24, nas noites de sábado.
- Dentro do SBT, depois de tantas e outras, já não existe tanta certeza sobre a realização do reality de futebol “Uma Vida, Um Sonho”, aquele que a Glenda Kozlowski desistiu de fazer. Tudo bem que a pandemia tem comprometido a sua produção, mas a falta de vontade em fazer acontecer começa a preocupar. Também já não existe tanta certeza em contar com Aline Riscado para a sua apresentação. Está estranho. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!
VIROU PROBLEMA
EDIÇÃO ESPECIAL Como parte das comemorações dos 70 anos da TV no Brasil, a Globo programou para este sábado a exibição de “Nada Será Como Antes”, que conta, de forma ficcional, os bastidores da implementação da primeira emissora de televisão no Brasil. “É muito bonito entender como tudo começou e acredito que a trama mostra isso com muita emoção e humor”, declara Débora Falabella.
Lançado com grande expectativa, o “Programa da Maisa” tem desafiado a direção do SBT, que ainda não sabe ou decidiu o que fazer com ele. Conteúdo frapê e audiência baixa. Os milhões de seguidores que ela tem na rede social em nada mexem com seus números na TV.
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QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICIDADE LEGAL PORTARIA Nº 1919/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com vigência a partir de 31 de agosto de 2020: Presidente: Anacleto Corrêa Secretário: Alberto Costa da Silva Membros: Izair Teixeira da Cruz Leite Marta Regina Melo Guimarães Suelen da Silva Soares Art. 2º- Fica revogada a Portaria nº 1644/2020 de 01 de abril de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 04 de Setembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 044/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
PORTARIA Nº 1922/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação do Sr. MARIO HENRIQUE ARAÚJO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, através da Portaria nº 1570/2020, de 07/02/2020, por motivo de falecimento, a contar de 05 de setembro de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 14 de setembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
DECRETO Nº. 377/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º - inciso III da Lei Municipal nº 2.334 de 20 de dezembro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.847,79 (Cento e Doze Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais, Setenta e Nove Centavos), para atender despesas da Procuradoria Geral do Município, de acordo com a dotação orçamentária relacionada no quadro a seguir:
Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - Os recursos para atender a presente abertura de créditos, são provenientes de saldos financeiros de contas correntes do Fundo de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município, apurados em 31 de dezembro de 2019, atendendo aos preceitos dispostos no inciso I, parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento abaixo:
Extrato Ata de Registro de Preços nº 046/2020 Processo: 2401/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 018/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de EPI´s para atender às necessidades do Centro de Triagem, SAMU e UPA Prazo: 06 (seis) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato Ata de Registro de Preços nº 047/2020 Processo: 2401/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 018/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de EPI´s para atender às necessidades do Centro de Triagem, SAMU e UPA Prazo: 06 (seis) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 11 de setembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 045/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato de Aditivo CONTRATO Nº 002/2020 1º Termo Aditivo Contratante: Município de Rio Bonito Contratada: Editora Esquema Ltda Clausula Primeira – do Objeto Fica o objeto do contrato aditado conforme solicitação da Chefia de Gabinete, no Processo Administrativo 565/2020 nos moldes do Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Clausula Segunda – do Valor Fica o valor do contrato aditado em R$ 159.600,00 (Cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), referente a contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficiais do Município, nos moldes do Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Clausula Terceira – do Prazo Fica o prazo do contrato aditado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 16/09/2020. Clausula Quarta – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data da Assinatura – 16/09/2020 Processo 565/2020 Base Legal – Art.57, Inciso II, da Lei federal 8666/1993.
Extrato Ata de Registro de Preços nº 048/2020 Processo: 2401/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 018/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de EPI´s para atender às necessidades do Centro de Triagem, SAMU e UPA Prazo: 06 (seis) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 1272/2020 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de Construção, em favor da empresa: LL GASPAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA para os itens 1, 2, 6, 11, 12, 14, 15, 16,17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80, perfazendo o valor total de R$ 14.486,37 (Quatorze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). Rio Bonito, 15 de Setembro de 2020. Ana Célia D’Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Mat. 96201
Extrato Ata de Registro de Preços nº 045/2020 Processo: 2401/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 018/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de EPI´s para atender às necessidades do Centro de Triagem, SAMU e UPA Prazo: 06 (seis) meses Data de Assinatura: 31/08/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 043/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 046/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza,
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higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 050/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 002/2020 Processo: 3414/2019– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 044/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos com e sem comodato de equipamentos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 051/2019
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 047/2019
Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 001/2020 Processo: 3414/2019– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 044/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos com e sem comodato de equipamentos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 048/2019
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 003/2020 Processo: 5579/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 004/2020 Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 049/2019 Processo: 433/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 037/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2019
Processo: 5579/2018 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 27/01/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESCISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXX, Nº 35.240 DE 15 a 17/08/2020, PÁGINA 07: Onde se Lê: Aldenir Castilho do Patrocínio Leia-se: Aldemir Castilho do Patrocínio
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
Extrato de Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 028/2020 Processo: 6930/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 006/2020 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para veículos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/06/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.
ERRATA DA PORTARIA Nº1910/2020 NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXX, Nº 35.253 DE 04/09/2020, PÁGINA 09 Onde se Lê: Juliana Leorde Maximiano Wiliam, Mat. 3317 Leia-se: Juliana Leorde Maximiano Wiliam, Mat.4047
COOPERMAC - TAXI ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/ EXTRAORDINÁRIAS O Diretor Presidente da Coopermac - Cooperativa de Trabalho dos Motoristas de Táxi do Museu de Arte Contemporânea de Niterói Ltda. CNPJ. 02.257.040/0001-49, com Sede na Estrada Padre José Euger, s/n quadra A lote 1 no Bairro Atalaia - Niterói/RJ. CEP. 24.315.010, no uso de suas atribuições Estatutárias e legais (Lei 5.764/1971 e artigo 20°) do Estatuto Social, convoca seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinária, a ser realizada em forma digital, conforme MP 932/20 e IN DREI 81 a realizar-se no dia 28/09/20 com debates pela plataforma Google Meet e pela plataforma Curia para registro das participações e votações mediante atuação remota via sistema eletrônico com 1* convocação (presença 2/3) as 18:30 hs; 2* convocação (presença de metade mais 1 dos associados) as 19:00 hs e 3* e última convocação (presença de no mínimo 10 associados) às 19:30 hs para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Assembleia Geral Ordinaria. 1 - Prestação de contas do exercício de 2019 com parecer do Conselho Fiscal e análise do Demonstrativo e Balanço; 2- Destinação das sobras ou perdas apuradas 3 - Eleição Conselho Fiscal sendo (3 titulares e 3 suplentes); 4- Eleição Conselho de Ética e Disciplina sendo (3 titulares e 2 suplentes). 5 -Outros assuntos de interesse da Cooperativa. Assembleia Geral Extraordinária 1 - Uso máquina de cartão de crédito em todos os veículos. 2-- Situação vaga 050 Jorge Encrenazi. 3 - Implantação do novo modelo de despacho de corridas junto AB Rio . Nosso número de associados efetivos nesta data, para efeito de quórum é de 42 Cooperados. Edson Robson do Nascimento Teixeira - CPF. 012.828.317-39 (Diretor Presidente).
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2719-1886
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Tomada de Preço nº 003/2020, Processo nº 4393/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para revitalização das praças e áreas públicas. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 02/10/2020 às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 01 (uma) resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 16 de setembro de 2020. Marcio Munehar Kiuchi Presidente da CPL
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STJ derruba liminares que impediam encampação da Linha Amarela O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou três liminares que impediam o município do Rio de Janeiro de assumir o controle da Linha Amarela, a via expressa que liga a Barras da Tijuca à Ilha do Governador, e assim, por fim à cobrança do pedágio. Os motoristas pagam o valor de R$ 7,50 em cada um dos sentidos. Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins diz que considera que impedir o Chefe do Executivo de encampar esse serviço público e de responsabilizar-se pela administração direta desse serviço “causa lesão à ordem pública e administrativa do Município do Rio de Janeiro”. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella disse que o povo ganha com a decisão. “Valeram todas as injustiças, todas as perseguições, todas as calúnias, infâmias que nós sofremos, porque agora as pessoas estão deixando de pagar R$ 1 milhão por dia. E eu tenho certeza que todo carioca que ama o Rio de Janeiro vai celebrar conosco essa grande vitória”. Na decisão, o presidente do STJ determinou que fossem derrubadas as três liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que proibiam a encampação da via expressa. O ministro reconheceu o grave desequilíbrio no contrato de concessão com a LAMSA, estabelecido em licitação de 1994 por um período de dez anos, mas em vigência até hoje, 16 anos depois. Martins identificou, a partir das provas apresentadas pela Procuradoria Geral do Município, fartos indícios de obras superfaturadas e cobrança indevida de pedágio. O prejuízo estimado pelas irregularidades na concessão é de mais de
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PREFEITURA mandou suspender de imediato a cobrança de pedágio R$ 225 milhões à cidade do Rio de Janeiro e à população. O ministro do STJ também fez referência ao Projeto de Lei Complementar nº 143/2019, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio em novembro do ano passado. A Lei autorizava o Executivo Municipal a encampar a via e anular o contrato de concessão com a
Lamsa, mas foi impedida por decisão do TJ. RECURSO Em nota, a Lamsa disse que recebe com perplexidade a decisão do STJ, tendo em vista que outras 18 decisões contra pedidos semelhantes — inclusive duas do próprio STJ e uma do STF — tenham sido des-
OPERADORAS DEVEM CRIAR OUVIDORIAS
As empresas de telecomunicações devem criar ouvidorias para contribuir no atendimento aos consumidores de seus serviços. A obrigação foi aprovada em dezembro de 2019 mas só passou a valer em agosto e fez parte de novas ações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação aos direitos do consumidor. O tema foi tratado em debate virtual realizado ontem em função dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com a Anatel, essas ouvidorias servem como instância de recurso para usuários insatisfeitos com a resposta dada pelo serviço de atendimento das empresas, os SACs, a reclamações apresentadas. Além disso, essas instâncias têm a atribuição de discutir como melhorar os procedimentos internos das empresas de modo a aperfeiçoar a capacidade de resolução das queixas pelas empresas como forma de reduzir os problemas na prestação dos serviços. Até o momento, conforme a Anatel, as cinco maiores empresas do setor já criaram suas ouvidorias: Claro, Oi, Tim, Sky e Vivo. As empresas devem fornecer em suas pági-
ASSUNTO foi tema de debate nas na internet os canais para acessar essas instâncias. A superintendente de Relações com os Consumidores da Agência, Elisa Leonel, destacou que o órgão passa por um processo de revisão de suas estratégias regulatórias relacionadas aos regramentos dos direitos dos usuários. O presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) defendeu que as operadoras do setor de telecomunicações devem acreditar na importância dessas es-
favoráveis ao município. Segundo a companhia, a decisão é uma violação ao contrato de concessão regularmente celebrado, mas também atinge a confiança de investidores privados de infraestrutura de todo o país, abalando a segurança jurídica e a Constituição Federal. “A empresa exercerá seu direito de recurso e segue confiando na Justiça
para garantia do direito de operação da concessão”. LIBERAÇÃO Logo após a decisão do STJ, técnicos da prefeitura e a Guarda Municipal foram para a praça de pedágio e liberaram a cobrança da tarifa nos dois sentidos. Diariamente, passam pela via expressa cerca de 80 mil
PERÍCIA MÉDICA DO INSS SERÁ RETOMADA EM 151 AGÊNCIAS Divulgação
pelos 30 anos do Código do Consumidor truturas de recebimento de nar denominado “análise de reclamações dos usuários. impacto”. Ela acrescentou que “Invistam nas ouvidorias. a proposição será submetida à Prestadoras participam de um consulta pública em breve, mercado regulado, com foco mas não detalhou quando a na experiência do cliente. Se sondagem deverá ocorrer. tiverem boa ouvidoria funcio“A intenção é garantir que nando como instância concre- consumidores tenham servita de controle, o tratamento ços simples, que prestadoras diante do problema pode ser entreguem qualidade e que diferenciado”, sugeriu. seja para usuário bastante fáUma nova proposta de re- cil de lidar, principalmente gulamento de qualidade está focado no caso atual no atenem debate na agência. A supe- dimento e capacidade das rintendente declarou que já prestadoras de resolver propassou pro um exame prelimi- blemas”, comentou.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, informou ontem que as perícias médicas serão retomadas em 151 agências a partir de hoje. O serviço de perícia, que deveria ter recomeçado no início da semana, acabou suspenso para que se realizassem novas inspeções sanitárias nas agências, que estão ocorrendo justamente hoje. “A partir de amanhã, aquelas [unidades] em que for feita inspeção hoje já retomam o trabalho, o que é um alento para a população”, afirmou Rolim, durante fiscalização em uma agência localizada no Setor Comercial Sul, região central de Brasília. Também participaram da vistoria o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e o secretário de Previdência, Narlon Nogueira. As novas inspeções ocorrem depois que médicos peritos decidiram não retomar as atividades alegando falta de segurança. De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, durante vistorias nas agências na semana passada, ficou constatado que, das mais de 800 unidades que oferecem
perícia pelo Brasil, apenas 12 tinham estrutura para retorno seguro neste período de pandemia. O secretário Narlon Nogueira reconheceu que houve falha nas inspeções anteriores, mas garantiu que os problemas estão sendo solucionados. “Nas inspeções da semana passada, não houve participação também do INSS, foram feitas apenas pela Subsecretaria da Perícia Médica, e alguns itens não estavam naquele momento disponíveis para serem apresentados. Então, naquele momento da inspeção, por exemplo, não se encontraram as máscaras, o álcool, algum item, mas eles estavam em um ambiente da agência, mas não estavam disponíveis para ser vistos”, afirmou. Para marcar ou remarcar a perícia médica, o segurado deve acessar o portal covid.inss.gov.br para saber qual agência está aberta e se já oferece o serviço. Em caso positivo, é necessário remarcar o pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Apesar da perícia não ter sido retomado ainda, diversas agências do INSS reabriram desde segunda-feira (14) para a realização de outros serviços presenciais.
GOVERNO realiza inspeção para permitir reabertura
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QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
CIDADES
Araruama tem maior índice de furto de energia da Região dos Lagos A Enel anunciou que intensificará a fiscalização e o combate aos ‘gatos’ Araruama e Cabo Frio foram os municípios que registraram os maiores índices de furto de energia elétrica, crime popularmente conhecido como “gato”, no primeiro semestre deste ano na Região dos Lagos. A informação é da concessionária de energia elérica Enel Distribuição Rio, que fechou o ranking das cidades atendidas pela distribuidora. Araruama teve índice de 28% de furto de energia nos seis primeiros meses do ano, ou seja, esse índice significa toda a energia distribuída pela companhia na cidade. Em segundo lugar na lista está Cabo Frio, com índice de furto de 22%. De posse desses dados, a Enel anunciou que intensificará a fiscalização e o combate aos “gatos” neste últimonm trimestre do ano. A ação ocorrerá atra-
vés de inspeções constantes e operações conjuntas com as Polícias Civil e Militar para coibir a fraude, que também causa riscos de segurança e prejudica a qualidade do fornecimento de energia para a população. Vale lembrar que o furto de energia é crime, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão. Além disso, a prática põe em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica. As ligações irregulares podem causar curtos-circuitos e sobrecarga na rede elétrica, ocasionando interrupção no fornecimento de energia. A concessionária realiza operações em parceria com a polícia, além de projetos sociais em comunidades, com o intuito de conscientizar a população sobre o perigo do furto
de energia, com informações sobre o uso eficiente de energia elétrica, programas para geração de emprego e renda e revisão gratuita de instalações elétricas de consumidores com menor poder aquisitivo. De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 64 operações em parceria com a Polícia Civil em 23 cidades da área de concessão da companhia. Os “gatos”, além de prejudicarem a qualidade do fornecimento do serviço, impactam também o valor da tarifa de energia, já que a agência reguladora do setor elétrico (Aneel) leva em conta as perdas de cada distribuidora para calcular a tarifa de cada empresa. Dessa forma, como os custos de distribuição de energia são divididos entre todos os clientes, todos pagam pelo furto. Os clientes que quiserem
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VALE LEMBRAR que o furto de energia é crime, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão
denunciar o furto de energia podem fazê-lo pelosite da con-
cessionária: www.eneldistribui cao.com.br/rj/ou pelo aplicati-
Macaé é primeiro lugar no Ideb na Região Norte Fluminense
Macaé conquistou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ranking no Norte Fluminense, obtendo a maior nota (6.3) nos anos iniciais e o quarto lugar entre os municípios de todo o Estado do Rio de Janeiro, registrando crescimento de 0.4, ultrapassando a meta estipulada pelo próprio Ideb, que era de 6.2 para Macaé este ano. O município também superou as médias no estado e no Brasil em todas as fases do ensino: anos iniciais, anos finais e no Ensino Médio, o que se repete em todas as edições desde 2015. Nos anos iniciais, o município saltou de 5.6, em 2015, para 6.3 este ano, subindo 0.7 no período, marca histórica nunca antes registrada; nos anos finais, subiu 0.8, passando de 4.0 para 4.8; e, no Ensino Médio, Macaé também subiu 0.2 saindo de 4.9, em 2017, para os atuais 5.1. O resultado do Ideb mostra, portanto, que o crescimento na rede pública municipal de ensino de Macaé se manteve em todos os segmentos, incluindo a nota nos
anos finais que também cresceu significativamente. Levando em conta a média das escolas do Estado do Rio de Janeiro (5.4), Macaé, com 6.3 tem 0.9 a mais e, em relação ao Brasil (5.7), o município está com 0.6 à frente da média nacional, referente aos anos iniciais. Nos anos finais, o município, com 4.8, também ultrapassou a média estadual de 3.9 e a nacional de 4.5; e, no Ensino Médio, Macaé com 5.1 é superior 1.6 que a média no estado (3.5) e 1.2 que a do Brasil (3.9). Quanto aos dados no Estado é bom destacar que Macaé ficou em quarto lugar junto com os municípios de Itaocara, Itaperuna e Paty do Alferes avaliados com a mesma nota 6.3 nos anos iniciais. Os dados apresentados são da Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenadoria de Avaliação Institucional da Superintendência de Supervisão de Ensino, com base nos resultados do Ideb relativos aos municípios no ano de 2019. Os números foram divulgados na terça-feira (15), pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC). “O resultado do Ideb representa um momento avaliativo, fruto do esforço, dedicação e determinação de muitos educadores que investiram seu tempo e conhecimento nos anos de 2018 e 2019, e de tantos outros que já haviam iniciado esta ação em anos anteriores”, destacou a superintendente de Ensino Fundamental e Médio da Secretaria de Educação Balade Ayala em nota de agradecimento. Ela enfatizou o reconhecimento do papel do docente-aprendiz e dos alunos e a importância dos espaços educativos organizados e dinamizados por gestores que cuidam de suas comunidades na aprendizagem contínua. “Macaé vem apresentando uma tendência de crescimento de desempenho no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) em todos os segmentos: anos finais e iniciais. Em todas as edições a partir de 2015 esteve à frente da média estadual do Rio de Janeiro e do Brasil”, observou a secretária Leila Clemente.
vo Enel Rio. Não é necessário se identificar.
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Segundo ela, são várias as ações de planejamento e apoio para elevação do Ideb realizadas pela Secretaria de Educação nos últimos anos, incluindo, a partir de 2017, reuniões de análise de dados de desempenho e frequência dos alunos. A partir de 2019, com a realização do Projeto Avança Ideb, Macaé adotou estratégias de mobilização dos alunos, gestores, professores e técnicos da secretaria trabalhando a importância de participação de todos para os avanços no Ideb. “São ações como aulas de reforço escolar, integração dos setores internos da secretaria, aplicação de testes externos de fluência de leitura e conhecimentos matemáticos, concursos de logomarca e grito de guerra sobre o Ideb para os alunos. Além, também, de esclarecimentos aos responsáveis e sensibilização dos alunos para apoio à realização da prova Saeb. Parabéns às equipes gestoras, professores e demais profissionais de ensino e a todos os alunos por consolidarem cada vez mais que Macaé é a Cidade do Conhecimento”, concluiu.
OS DADOS apresentados são da Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenadoria de Avaliação Institucional
COMO O IDEB MEDE OS AVANÇOS DA EDUCAÇÃO O Ideb é o indicador geral da educação brasileira e mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º ao 9º anos) e médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Foi criado em 2007 pelo Inep. Para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e aban-
dono) e desempenho na Prova Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) aplicada para crianças do 5º e 9º anos do fundamental e do 3º ano do Ensino Médio para avaliar, essencialmente, os conhecimentos dos estudantes em Português e Matemática. O índice é divulgado a cada dois anos e tem metas projetadas até 2021. Os dados do Ideb são de domínio público e quem quiser acessar é só entrar no site http://ideb.inep.gov.br.
TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE CARA NOVA As obras de reforma do Teatro Municipal Dr. Átila Costa, em São Pedro da Aldeia, seguem avançando. Na parte externa, a área de estacionamento já recebeu cerca de 140 metros de rede de drenagem e, atualmente, estão sendo assentados os meiosfios. O espaço vai ganhar, ainda, calçamento, serviços de paisagismo e demarcação de vagas para os veículos. A obra é fruto de um contrato de repasse celebrado entre a Prefeitura aldeense e o Ministério do Turismo. As paredes externas também estão sendo recuperadas com serviços de impermeabilização, que vão garantir maior durabilidade à construção. A próxima etapa da obra compre-
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A OBRA é fruto de um contrato de repasse celebrado entre a Prefeitura aldeense e o Ministério do Turismo
ende o aterro e a preparação do terreno para a pavimentação da área de estacionamento com piso intertravado. Na área interna, o revestimento antigo de carpete já foi totalmente retirado e as paredes estão recebendo pintura. A reforma geral das instalações elétricas também já teve início. O projeto contempla, ainda, a construção de uma rampa de acesso ao palco e instalação de esquadrias. As intervenções têm como objetivo proporcionar mais conforto e segurança aos usuários, bem como melhorias nos aspectos térmico e acústico. A obra tem previsão de entrega para o final do ano. A obra de reforma está vinculada ao Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura,
criado pelo Ministério do Turismo (MTur) voltado ao desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura. Os recursos da obra, disponibilizados via Sistema de Convênios (Siconv), são provenientes da programação orçamentária do MTur. Com capacidade para 404 lugares, o Teatro Municiap possui uma área de 1.330,26 metros quadrados, palco com 14x8m, camarins, área para cenários e uma Escola de Artes, com quatro grandes salas para oficinas, além de salas de som e iluminação. O salão de entrada é amplo e tem espaço para abrigar exposições de artes plásticas.