A TRIBUNA 18 DE JUNHO DE 2020 by a tribuna

INFLAÇÃO OFICIAL IMPACTOU MAIS OS POBRES NESTE INÍCIO DE ANO, DIZ IPEA

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NITERÓI TEM O DOBRO DA MÉDIA NACIONAL EM TESTAGENS DE COVID Cidade registra cerca de 40 exames para cada mil habitantes, enquanto no Brasil são realizados aproximadamente 20. Medida se reflete na queda dos índices de contaminação e no aumento no número de recuperados, que representa 75% de cura dos infectados. P.5 SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE É PRESO EM PENDOTIBA

CRIVELLA DÁ AVAL, E CAMPEONATO CARIOCA VAI RECOMEÇAR HOJE

MEIO AMBIENTE

Mortandade de peixes em Piratininga chama atenção de ambientalistas

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SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DA ÁGUAS DE NITERÓI É PRORROGADA

MORTE DE ADOLESCENTE LIGA O SINAL DE ALERTA CONTRA A RAIVA

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CIDADES MACAÉ ALUNOS SEM INTERNET RECEBEM MATERIAL IMPRESSO A mortandade de peixes na lagoa de Piratininga em Niterói, vem chamado atenção de moradores e especialistas consideram o fenômeno comum no período de mudança de tempo, além da interferência do clima, onde o vento é o protagonista do problema e a obstrução do túnel do Tibau, que liga a Praia de Piratininga e a lagoa. PÁGINA 8 Divulgação

CABO FRIO ‘RECITAL EM CASA’ TERÁ SEGUNDA APRESENTAÇÃO AMANHÃ ARARUAMA CIDADE TERÁ ‘DIA D’ CONTRA O CORONAVÍRUS PÁGINA 4

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RIO BONITO POPULAÇÃO VULNERÁVEL RECEBE KITS DE ALIMENTOS

STF MANTÉM MINISTRO NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

SÃO GONÇALO JÁ É A TERCEIRA CIDADE DO ESTADO EM NÚMERO DE MORTES E CASOS DE CORONAVÍRUS PÁGINA 10

EXTREMISTA SARA WINTER É TRANSFERIDA PARA PENITENCIÁRIA P.5

Edição 10 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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EDITORIAL ASFIXIANDO A CIDADE O atual prefeito tem um saldo postivo de realização de obras em relação a quase todos os seus antecessores, mesmo os que exerceram mais de um mandato. Mas precisa passar à história como aquele que, com um toque de bisturí, efetivou uma tranqueostomia, situação dramática para se pôr a uma situação de asfixia. Mais do que grandes obras, a cidade que não tem mais como crescer, precisa de uma operação cirúrgica para acabar com o sufoco no trânsito, que está ficando cada vez mais imobilizado, para desespero da população que tem direito e precisa de adequada condição para se deslocar pela cidade. Os urbanistas municipais não avançaram no tempo – ou nas previsões – para compatibilizar o desenvolvimento da cidade com a capacidade de utilização dos espaços públicos, especialmente os destinados à circulação viária. Tem permitido surgimento de supermercados e outras empresas e serviços, sem exigência da adequada compatibilização regulada, por exemplo, pelos estudos de impacto urbano ou de vizinhança. Estes estabelecimentos comprimem as ruas com caminhões de cargas e carros de clientes, usando os já saturados e exíguos espaços de circulação viária, mesmo em logradouros de alta movimentação. São erros já verificados quando não houve adequado planejamento para se avaliar o impacto urbano da Ponte Rio-Niterói, quando se esperava um plano de adequação das vias urbanas a serem mais procuradas diante do progresso, aos seus acessos ou pontos de saída. Agora anuncia a construção de um shopping na hiper movimentada Avenida Marquês do Paraná, que terá agravadas as dificuldades de fluidez do tráfego em suas pistas, ainda que se realize a obra de alargamento do trecho onde ele se situará o que já deveria ter sido feito em 1967. Neste 50 anos a situação se agravou neste corredor viário e não há um debate técnico, público ou nos gabinetes para se avaliar medidas para que o progresso não mergulhe a cidade numa asfixia completa. Republicado a pedido

OTACILIO BARROS

ABRE AS ASAS SOBRE NÓS Na próxima quarta-feira, 13 de maio, comemora-se em todo o Brasil a Libertação dos Escravos. E vamos falar neste artigo sobre a mancha negra que envergonha nossa país até hoje: A Escravidão! No Brasil-Colônia os portugueses começaram a trazer os negros de suas colônias na África na primeira metade do século XVI. Esses nossos irmãozinhos eram vendidos como mercadoria e utilizados como mão-de-obra escrava nos engenhos de cana-de-açúcar no Nordeste do país. Trazidos do continente africano amontoados nos porões dos navios negreiros em condições sub-humanas, muitos morriam devido aos maus tratos durante a viagem e seus corpos eram jogados ao mar. E essa história de torturas e sofrimentos se prolongou até o século XIX, quando a escravidão foi mundialmente proibida. O Brasil foi um dos últimos países a terminar com essa sórdida prática de discriminação entre seres humanos. Só em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, é que realmente se deu a Abolição da Escravatura em nosso país. Durou muito tempo essa vergonha! Graças ao bom Deus e a alguns homens de bem, lutadores, sem medos, como José do Patrocínio e Rui Barbosa, abolicionistas de primeira hora, além, é claro, de outros valorosos brasileiros de vários segmentos sociais, como médicos, estudantes, jornalistas, políticos, advogados, artistas etc, conseguiu-se em 1871 a Lei do Ventre Livre, que tornava livres os filhos de escravos que nascessem após a sua promulgação; em 1885 a Lei dos Sexagenários, que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade e, finalmente, em 1888 a Lei Áurea, que dava liberdade total aos escravos, abolindo de vez a escravidão no Brasil. Outro lutador incansável contra essa violência sem medida foi o poeta baiano Castro Alves, que era também um defensor das liberdades públicas, onde em seu poema “O Povo ao Poder”, advertiu com o seguinte verso: “A Praça! A praça é do povo, como o céu é do condor”. O poeta romântico já desenvolvia a sua poesia com teor humano e social, brindando-nos com “Vozes d’África” e “O Navio Negreiro”. Mas, para se chegar a esse ponto final, derramou-se muito sangue, custou a vida de muitos que viviam em liberdade em sua África e foram trazidos à força para uma terra estranha e obrigados a trabalhar de sol a sol, sob a batuta dos açoites e da chibata. A escravidão moderna é diferente. Lembrem-se disso sempre quando forem depositar seus votos nas urnas eleitorais. Aliás, hoje essa afirmação virou apenas força de expressão, já que o voto atualmente é eletrônico, lembrando que esse ano teremos que escolher pessoas para os cargos de prefeitos e vereadores do nosso querido Brasil. Termino essas mal traçadas linhas com o último verso de “Navio Negreiro”, onde Castro Alves concitou o povo a recusar a sua participação em tão ignóbil traficância humana: “Fatalidade atroz que a mente esmaga! Extingue nessa hora o brigue imundo. O trilho que Colombo abriu na vaga, como um íris no pélago profundo! Mas é infâmia demais! Da éterea plaga levantaivos heróis do Novo Mundo. Andrada! Arranca esse pendão dos ares! Colombo! Fecha a porta de teus mares!...” *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

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ABL firma acordo inédito com academias de países africanos A Academia Brasileira de Letras (ABL) firmou o primeiro acordo de cooperação e amizade com instituições similares africanas. O presidente da ABL, Marco Lucchesi, disse ontem que o protocolo assinado constitui um fato inédito e marca a grande proximidade que existe entre o Brasil e a África O acordo envolve as academias Angolana de Letras, de Ciências de Moçambique, Caboverdiana de Letras, São-tomense de Letras, além da Academia de Ciências de Lisboa e da ABL. “Foi um protocolo mútuo, bastante aberto, e nos permite sonhar, quando for necessário, mas, sobretudo, ele tem o aspecto simbólico muito importante de proximidade com a África”, afirmou Lucchesi. Foram levantadas várias perspectivas práticas de colaboração entre as academias. Entre elas, a publicação mútua de obras dos acadêmicos, “o que já vai dando uma circulação sanguínea de ideias, de formas de ver o mundo, de contribuições”, disse Lucchesi. Há intenção também de promover conferências e mesas redondas virtuais nos diversos países para assuntos de interesse comum. O presidente da ABL destacou que espera o surgimento de novas ideias, como publicações conjuntas, após o período de pandemia da Covid-19. Marco Lucchesi avaliou que, no atual cenário, o acordo é motivo de grande esperança. “Neste momento tão difícil de colecionar sonhos ou de projetar ideias para o futuro, porque o presente está muito pesado, a meta é atravessarmos a espessura do presente e planejarmos diversas ações para já e, com o final da pandemia, se Deus quiser, fazermos aproximações físicas, inclusive”. Reunião pela internet Segundo Lucchesi, a reunião para firmar o acordo não foi simples de se viabilizar pela internet tendo em vista os fusos horários diferentes e o envolvimento das aca-

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INTENÇÃO é promover conferências e mesas redondas virtuais

demias com os compromissos em seus países diante da pandemia do novo coronavírus, cujo combate é mais forte em algumas regiões do que em outras. “Não foi simples. Mas fomos todos tomados por uma grande alegria e um desejo de cooperação”, comentou. Ele lembrou que, desde um acordo assinado com a Marinha, em 2018, têm sido doados livros de escritores brasileiros para os países de língua portuguesa. “Assim vamos construindo uma rede de proximidade de uma mesma língua, expressa em diversas formas. Mas é sempre esse legado comum”. Internamente, no Brasil, a ABL e a Biblioteca da Câmara dos Deputados estão realizando doações de livros a comunidades carentes, mais desprotegidas e vulneráveis, em todo o país, além de hospitais. A ação integra acordo de cooperação assinado em 2019 entre a Câmara Federal e a ABL, com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para disseminação da cultura nacional e promoção de ações de valorização da leitura. Até o momento, já foram distribuídos cerca de 70 kits com 12 livros novos cada, da Editora Câmara. Nessa primeira leva, foram atendidas comunidades de Belém

(PA), Porto Alegre e Eldorado do Sul (RS), São Luis (MA), Fortaleza e São Gonçalo do Amarante (CE), Mauá, Guarulhos e São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes (PE), Sabará, Betim, Belo Horizonte e Santa Luzia (MG), Paraty, Nova Iguaçu e Duque de Caxias (RJ). O presidente da ABL destacou que, durante a pandemia, as comunidades mais vulneráveis precisam de comida e de medidas de profilaxia. “Mas nós entendemos que o livro também pode fazer parte tanto de uma forma, como de outra. O livro dentro da cesta básica. Toda vez que for possível associar cesta básica ao livro, nós trabalhamos com duas fomes: a fome dramática que, infelizmente, o nosso povo está vivendo, e a fome de leitura. Uma coisa não exclui a outra”. Quando essa associação não é possível, a parceria entre a ABL e a Biblioteca da Câmara dos Deputados destina as doações para formação de bibliotecas em centros universitários, centros preparatórios de enfermeiros, asilos e bibliotecas comunitárias. “Por enquanto, estamos perto de 70 kits, mas vamos ampliar no território nacional. Queremos ampliar isso drasticamente”, disse Lucchesi.

Inscrição para o Sisu é adiada e vai de 7 a 10 de julho As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020, previstas para 16 a 19 de junho, foram prorrogadas para 7 a 10 de julho. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Twitter. O edital será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. Segundo o ministro, até o momento, as instituições públicas já disponibilizaram 51 mil vagas e o número pode subir. Weintraub destacou que pela primeira vez haverá oferta de vagas na modalidade de ensino a distância (EaD). O processo seletivo do programa, para vagas em cursos de graduação, usa as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como critério de classificação.

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ESTÃO DISPONÍVEIS 51 mil vagas em instituições públicas

Os estudantes interessados em concorrer a uma vaga em uma universidade ou instituto público pode-

Cartas PERIGO DO CONTÁGIO

Gostaria aqui de alertar as pessoas, que caso não tenham urgência de irem a um posto de saúde ou a um hospital, não compareçam por lá. O motivo é que o risco de contágio de Covid-19 é grande. Se a pessoa já tiver uma certa idade e baixa imunidade a determinadas enfermidades, o perigo é a ainda maior. Comento isso com meus vizinhos sempre: se puder ficar em casa e se cuidar, é muito melhor. O perigo ainda está aí fora. José Carlos Franco Sapê – Niterói

rão consultar os cursos e o número de vagas que serão disponibilizados por cada instituição participante.

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CABINE NOVA

INFLAÇÃO OFICIAL IMPACTOU MAIS OS POBRES NESTE INÍCIO DE ANO, DIZ IPEA A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), causou maiores impactos à cesta de compras da população mais pobre do país, aquela que tem renda muito baixa (renda familiar média mensal até R$ 1.534,55). A constatação é do Indicador por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com os dados do Ipea, a população brasileira mais pobre, que gasta 25% de sua renda com alimentação, foi bastante afetada pela alta de preços dos alimentos registrada neste início de ano. A cesta de compras para famílias com renda muito baixa acumula alta de preços de 0,45% no ano (de janeiro a maio), enquanto o IPCA acumula deflação (queda de preços) de 0,16% no período. As famílias com renda baixa (entre R$ 1534,56 e R$ 2.301,83) também tiveram inflação no período (0,08%). Já a população com renda alta (maior que R$ 15.345,53) teve deflação de 0,45%. Mesmo no mês de maio, quando todas as faixas de renda tiveram queda de preços, a deflação das famílias com renda muito baixa foi menos intensa, de 0,19%, enquanto a deflação das famílias com renda alta chegou a 0,57%. A média do IPCA no mês teve uma deflação de 0,38%. Apenas em fevereiro, as famílias com renda alta tiveram inflação superior à renda mais baixa, devido aos reajustes das mensalidades de escolas e universidades. Nos outros quatro meses, no entanto, a população mais rica foi beneficiada pela queda de preços de itens como passagens aéreas e combustíveis.

FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, que retirou para reformar a cabine compartilhada da Polícia Militar e Guarda Municipal na Praia de Icaraí, já colocou uma novinha no calçadão. Segundo o comandante do 12ºBPM (Niterói), coronel Sylvio Guerra, ela é blindada igual a que foi retirada e segue em reforma para depois ser colocada em outro local a ser estudado. Segundo a Prefeitura, ela foi trocada por conta dos efeitos causados pela maresia diante da proximidade com a praia. “O modelo segue o mesmo padrão de segurança para que os agentes possam trabalhar em escalas diferenciadas”, informou.

CRÉDITOS EMERGÊNCIAIS

A Câmara de Vereadores de Maricá aprovou ontem um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza e disciplina a criação de linhas de créditos emergenciais para enfrentar os efeitos econômicos do isolamento social essencial ao combate da pandemia de coronavírus na cidade. O projeto prevê a revogação do parágrafo que estabelece a obrigatoriedade das pessoas jurídicas estarem registradas no Simples Nacional para terem direito ao benefício. O Poder Executivo entendeu que esse requisito restringe o acesso deixando de fora uma gama considerável de pessoas jurídicas que também estão sofrendo com os reflexos da pandemia.

NOVO MÉTODO

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove hoje às 10h30, o webinário “Fake news e liberdade de expressão”. O evento será transmitido pelo canal do IAB no YouTube. O ex-deputado federal e membro efetivo do IAB, Miro Teixeira, o diretor-geral da Escola da Magistratura e membro das comissões de Direitos Humanos e Constitucional do IAB, desembargador estadual André Gustavo Corrêa de Andrade, o primeiro vice-presidente do IAB, Sergio Tostes, e o membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Arnaldo César Ricci Jacob são os participantes do seminário online, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

A Petrobras e a Firjan SENAI, por meio do Instituto SENAI de Inovação em Química Verde (ISI QV), disponibilizam gratuitamente o protocolo de base científica para implementação de um novo método de testes em massa de Covid19. O “Pooling Multiplex” é mais ágil e econômico, permitindo a avaliação de várias pessoas simultaneamente. A metodologia está disponível gratuitamente pelo ISI QV a todos laboratórios especializados no Brasil e no mundo.

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WEINTRAUB foi incluído no processo após suas falas na reunião ministerial, realizada no dia 22 de abril

las durante a reunião foram deturpadas. No habeas corpus, o ministro da Justiça argumentou que é direito de qualquer cidadão expressar opiniões sobre autoridades e que o ministro da Educação, dessa maneira, apenas exerceu sua liberdade de expressão. “Ainda que em tom crítico, as manifestações decorrem pura e simples-

mente do exercício da liberdade de expressão, assegurada pelo inciso IV do art. 5º da Constituição, máxime quando reservada à intimidade de grupo restrito. Destaque-se que foi levada a cabo a externalização de juízos relativos a pessoas públicas em ambiente privado, direito de todo e qualquer cidadão”, escreveu Mendonça. Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 a 1, rejeitou um pedido de habeas corpus que foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O pedido foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo e os votos foram registrados pelo sistema eletrônico. Os ministros entenderam que o habeas corpus não pode ser analisado por questões processuais. Seguindo voto do relator, Edson Fachin, a maioria entendeu que a ação não pode ser usada como recurso para questionar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito. No mês passado, Mendonça pediu ao STF a exclusão de Abraham Weintraub da investigação pela “inexistência de relação entre o objeto do inquérito (fake news) e o exercício da liberdade de expressão”. Weintraub foi incluído no processo após suas falas na reunião ministerial, realizada no dia 22 de abril, terem sido divulgadas pelo STF. Durante a reunião, ele declarou: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. Após a divulgação do vídeo, o ministro publicou no Twitter que suas fa-

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

ERROU

Durante uma live realizada na terçafeira, o deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL) afirmou que Niterói era a segunda cidade do Estado com mais casos e mais mortes por Covid-19 no Estado. O parlamentar deveria checar melhor os boletins diários sobre a doença, já que a ex-capital fluminense ocupa sim a segunda colocação em número de casos, mas está atrás da capital, Duque de Caxias, São Gonçalo e Nova Iguaçu no número de óbitos.

REFINANCIAMENTO

Habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Disque Denúncia estabeleceram um acordo de cooperação técnica no Rio de Janeiro. O objetivo é instituir o intercâmbio de conhecimentos, nas respectivas competências e atribuições, para o combate ao crime no estado. A assinatura do convênio aconteceu na terça-feira (16) na sede da Superintendência da PRF.

Há um mês no cargo, o secretário de Estado de Saúde do Rio, Fernando Ferry, já terá que explicar a falta de transparência nos gastos com a Covid-19 de sua gestão. Segundo o deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB), que é relator da Comissão de Fiscalização dos Gastos com o Combate à Covid-19 da Alerj, o novo secretário, além de não ter entregue nenhum hospital de campanha, não discriminou em suas contas os valores usados para conter a pandemia. “Esse é um dos assuntos que Ferry terá que explicar amanhã [hoje], pois a falta de transparência facilita o aumento dos casos de corrupção”, afirmou o deputado.

Atenção taxistas, motoristas de aplicativo e de transporte alternativo. O Diário Oficial do Rio de Janeiro trouxe ontem a sanção de duas leis autorizando a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (Agerio) a refinanciar as parcelas vencidas, durante a calamidade da Covid-19, do contrato de financiamento de veículos. As parcelas pagas pela Agerio poderão ser financiadas para os permissionários em até 12 meses, com carência mínima de 60 dias, após o encerramento do estado de calamidade, com juros máximo de 1% um ao mês.

STF mantém Weitraub no inquérito das fake news

ACORDO DE COOPERAÇÃO

HOJE NA HISTÓRIA - 18/6 1815- Derrota definitiva de Napoleão na batalha de Water- loo, na Bélgica.1867- É fuzilado o Imperador Maximiliano e o México volta a ser República. 1913- Lei estabelece a hora legal brasileira. 1937- Morre, no Rio, Laudelino de Oliveira e é inaugurada, no Rio, a Rádio Sociedade Vera Cruz, PRE2. 1940- general De Gaule incita os franceses à resistência, através da BBC. 1956- Termina o contrato britânico de domínio do Canal de Suez. 1979- Morre aos 81 anos de idade, Procópio Ferreira (João Àlvaro de Jesus Quental Ferreira). 1991- Morre a cantora Diorcinha Batista. 2001- Morrem René Dumont, um dos pioneiros da ecologia e Taviani (Paolo Emilio), fundador da Democracia Cristã, na Itália.

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FÁBIO FARIA DIZ QUE BUSCARÁ PACIFICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse ontem como novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo. “É tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para 2022. É preciso sobretudo respeito e que deixemos as nossas diferenças políticoideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invisível comum que tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país”, disse ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto. Faria destacou a transformação e o impacto da pandemia da Covid-19 na vida das pessoas e os efeitos na saúde pública e na economia, especialmente na área das comunicações. Ele citou avanços na tramitação digital de atos, na telemedicina e no comércio eletrônico. “É prioritário, entretanto, fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos, porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso à internet, milhões de crianças que não conseguem assistir as aulas online e adultos que não têm como trabalhar remotamente”, disse. De acordo com o novo ministro, a internet banda larga avança de maneira consistente e já tem potencial de alcançar 80% dos lares brasileiros. Mas, segundo ele, a orientação do presiden-

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FARIA CITOU avanços na tramitação digital de atos te Bolsonaro é que chegue a todos os cidadãos já que esse é um passo fundamental para a implementação da infraestrutura para a chegada da tecnologia 5G ao país. Novos ministérios O presidente Bolsonaro também deu posse a Marcos Pontes, agora como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que já estava sob comando de Pontes, foi desmembrado pela Medida Provisória nº 980/2020 nos novos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações. Na semana passada, o ministro fez um balanço das ações de sua pasta na área das comunicações.

CÂMARA ADIA COBRANÇA DE SERVIÇOS DA ÁGUAS DE NITERÓI A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou ontem o adiamento de cobranças referentes a instalações de esgoto na cidade pela concessionária Águas de Niterói. O texto foi aprovado em segunda discussão e foi apresentado pelo vereador Leonardo Giordano (PcdoB), que em sua justificativa afirmou que o projeto foi a pedido da Associação de Moradores de Santa Barbara, através do seu presidente Renan Victoria. “Ele me relatou que a cobrança das novas instalações de esgoto feitas pela Águas de Niterói em alguns bairros da cidade, começaria a ser realizada a partir do mês de março. Sugerimos que essas cobranças sejam adiadas devido aos impactos econômico-sociais causados pelo estado de emergência declarado em combate a pandemia do coronavírus

nas famílias que compõem a maior parte das zonas de interesses sócias da cidade, região onde residem a população com menos poder aquisitivo e maior vulnerabilidade em relação ao mercado de trabalho”, afirmou Giordano. Procurada, a Águas de Niterói informou que vai se manifestar após ter conhecimento sobre o Projeto de Lei 55/ 2020. Na pauta foi lido o Projeto de Resolução 07/2020 sobre a criação do Comitê Técnico Científico da Câmara de Niterói para controle e fiscalização das medidas, parâmetros e indicadores relacionados à Covid-19. A proposta é do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), tendo como coautores Paulo Velasco (Avante), Verônica Lima (PT), Casota (PSDB) e Rodrigo Farah (MDB).

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CIDADES

População vulnerável de Rio Bonito recebe kits de alimentação Entrega acontece hoje e amanhã em escolas municipais do município Continua hoje e amanhã a distribuição dos kits de alimentação para todos os alunos das escolas municipais de Rio Bonito durante o período de suspensão das aulas pela Secretaria Municipal de Educação. A entrega hoje será nas escolas municipais Professor Ângelo Longo, no bairro São Judas Tadeu, e Jaudet Curi, no Rio Vermelho. Amanhã acontece na Escola Municipal Maria Ferreira de Souza Carvalho, na Jacuba. Segundo a secretária de Educação, Wanderlúbia Antunes, o trabalho está sendo realizado de acordo com a Lei Federal nº 13.987 de 07/04/ 2020, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Wanderlúbia, a forma de distribuição dos kits que estão sendo entregues aos alunos, seguem vários critérios estabelecidos em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, com o Conselho de Alimentação Escolar (Cae), além da responsável técnica da merenda escolar, a nutricionista Daniele Azevedo, entre outros, e com a supervisão do Ministério Público Federal. Conforme Daniele Azevedo, para retirar os kits nas escolas, os responsáveis pelos alunos devem seguir algumas orientações: “Apenas um membro da família deve ir buscar o kit de alimentação, deve trazer (original) dos seguintes documentos: RG e CPF (do responsável), chegar no horário marcado, evitar aglomerações

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UMA SÉRIE de critérios está sendo usada para a distribuição dos alimentos

no portão da escola e respeitar a distância de 1,5 metro”, explicou a nutricionista. Para a secretária de Educação, é muito importante

que na hora da retirada dos kits os responsáveis estejam de máscaras. “Isso vai garantir a saúde de todos. E para nos preca-

Alunos de Macaé sem internet recebem material didático O Colégio de Aplicação da Prefeitura de Macaé (CAp), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para continuar sendo referência no Ensino Médio em 10 de atuação, que serão comemorados no próximo mês, organizou as novas regras pedagógicas para atender os alunos com atividades virtuais e entregou, esta semana, material impresso e livros didáticos para os alunos que não têm acesso à internet. As informações foram passadas pela diretora-geral, Wanessa Leal. Segundo ela, são poucos alunos, em torno de 20, que não têm acesso às atividades virtuais do colégio, número considerado pequeno, já que o CAp têm 235 alunos matriculados nas três séries do Ensino Médio. Para que eles acompanhem as atividades ofertadas, o colégio entregou também livros didáticos. A entrega do material foi feita na sede do colégio, na Cidade Universitária, de forma organizada e obedecendo ao protocolo de higiene e distanciamento social. A diretora disse que receberam o ma-

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A ENTREGA DO MATERIAL foi terial os alunos que precisam porque não conseguem ter acesso, nem por celular nem por computador, às atividades postadas pelos professores em livros no formato em PDF. O trabalho remoto começou em março, tão logo as aulas presenciais foram suspen-

feita na sede do colégio, na Cidade Universitária sas por conta da pandemia, or- tros virtuais que vão acontecer ganizado por blocos de meses às terças-feiras, às 18h, no mês a fim de os professores desen- de julho, no Instagram do CAp. volverem os conteúdos com A diretora disse que as lives coplanejamento. A equipe tam- memorativas terão a participabém continua a cuidar do lado ção de convidados, que abordaemocional dos alunos. rão temas de interesses e serão Para comemorar os 10 anos abertas a alunos, professores, do colégio haverá cinco encon- pais e toda a comunidade.

“Recital em Casa” de Cabo Frio terá segunda apresentação amanhã A segunda apresentação do “Recital em Casa” será realizada amanhã, às 20h, em Cabo Frio. A programação especial integra a Série Jovens Pianistas que chega a 80ª edição com a participação de artistas do Brasil e do exterior, que apesar da pouca idade, estão ganhando espaço na música clássica. O conteúdo no formato de audiovisual estará disponível ao público por meio do canal oficial do projeto na plataforma Youtube. Segundo a Prefeitura, a Série Jovens Pianistas acontece uma vez ao mês na Casa de Cultura José de Dome (Charitas), mas precisou se adequar a esse momento de pandemia do novo coronavírus atendendo à re-

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O CONTEÚDO estará disponível ao público no canal oficial do projeto no Youtube

comendação da Organização Mundial da Saúde e os decretos municipais que impedem apresentações com participação do público. Os convidados desta se-

mana são Sam Kurgan, Christian Nikchevich e Hannah Ny Strom, dos Estados Unidos da América; Rina Tanaka, do Japão; Ana Melissa Oliveira e Pedro Tadeu

Medeiros, do Brasil. O vídeo terá 1 hora de duração e poderá ser acessado por meio do link https:// www.youtube.com/user/seriejovenspianistas.

vermos contra esse vírus terrível também estamos orientando os pais para evitar encostar nos muros, grades, paredes, cercas, etc., não le-

var as crianças ou pessoas do grupo de risco, evitar conversar na fila, após pegar o kit dirigir-se direto para à residência e, na impossibilidade de comparecer no horário previsto, entrar em contato com o diretor da escola para evitar futuras aglomerações”, destacou a secretária. Segundo ela, qualquer necessidade ou dúvidas que os pais tiverem devem entrar em contato com a Secretaria de Educação, através do email smecriobonito@gmail.com. “As datas das entregas dos kits de alimentação seguem um cronograma que vem sendo divulgado no site e no facebook da prefeitura, na página da Alimentação Escolar PNAE (https://www.facebook.com/ pnae.rb.1) e repassado pela direção das escolas aos pais dos alunos”, concluiu Wanderlúbia Antunes.

Araruama vai realizar ‘Dia D’ da Conscientização sobre o coronavírus O bairro Fazendinha, no município de Araruama, vai receber no próximo sábado o “Dia D” da Conscientização sobre os riscos e prevenção ao novo coronavírus. Segundo a Prefeitura, o momento é de preocupação e alerta para os moradores, que juntamente com o bairro Parati, têm o maior número de óbitos por Covid-19 no município. De acordo com a Secretaria municipal de Saúde, já foram registradas quatro mortes. Equipes das secretarias de Meio Ambiente, Saúde e da Defesa Civil vão realizar o mutirão. Entre as ações, estarão: a distribuição de máscaras de proteção e a desinfecção do bairro nos pontos com maior movimento.

“Além disso, equipes da Saúde vão realizar testes rápidos para Covid-19 em pessoas com mais de 50 anos e que sejam do grupo de risco. No entanto, é preciso que a pessoa apresente comprovante de residência para comprovar que é morador da Fazendinha”, disse no texto a Secretaria de Saúde. O órgão ressaltou que mais do que nunca a população precisa ficar em alerta e seguir todas as normas de segurança, higiene e distanciamento. “Uma medida simples: lavar as mãos com água e sabão sempre que chegar ou sair de algum ambiente. Só assim os números de casos e mortes por Covid-19 no bairro, bem como em todo o município, vão diminuir”, explicou em nota. Divulgação

ENTRE AS AÇÕES está a distribuição de máscaras

Sistema informatizado é a nova aposta da Educação de São Pedro A Secretaria municipal de Educação de São Pedro da Aldeia apresentou na última terça-feira (16), uma nova plataforma de gestão educacional que trará para a população e os professores benefícios de trabalho como a otimização e a transparência de ações. As melhorias foram apresentadas aos representantes de diversos setores da Educação pelo desenvolvedor de sistemas, Wamberto de Farias. Segundo Wamberto, o encontro foi importante para entender a realidade dos profissionais da Secretaria, de

forma a adequar o sistema de acordo com as necessidades apresentadas, e esclarecer dúvidas sobre a nova ferramenta de trabalho. De acordo com ele, por meio de um portal no novo sistema, a comunidade poderá acompanhar boletins escolares, frequência e movimentações na Educação, oferecendo ainda mais transparência às ações realizadas pela pasta. O registro de informações no novo sistema também irá possibilitar uma integração de serviços entre a Educação e a Secretaria de Assistência Social

QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020

Niterói apresenta média de testagem duas vezes maior que a nacional Cidade supera três mil recuperados, 75% em relação aos casos confirmados Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, o número de recuperados é de 75% em relação aos casos ativos em Niterói, segundo informou o prefeito Rodrigo Neves (PDT), ontem durante live do Gabinete de Crise no Facebook. De acordo com a última atualização do boletim epidemiológico, o município tem 4.139 casos confirmados, contra 3.010 pessoas recuperadas da Covid-19. “Temos mais de 75% de recuperados em relação aos infectados e este é o menor número de casos ativos em relação à pandemia no processo dos últimos, provavelmente, 45 dias em Niterói. Isso significa que o início do plano de transição gradual para o novo normal, no dia 21 de maio, ao contrário do que alguns afirmavam, na verdade manteve um padrão de queda do ciclo com aumento de recuperados e a redução de casos ativos na cidade esse é um dado extremamente importante porque nós estamos conseguindo vencer essa batalha contra o coronavírus”, disse o prefeito. Segundo o prefeito, Niterói já chegou a 25 mil testes realizados, mais de 40 testes por cada mil habitantes, o do-

bro da média nacional. “Isso já dá uma proporção expressiva e acima da média do Brasil e acima de países, como a Coreia do Sul, que conseguiu ter resultados importantes. Essas testagens dão uma aproximação da realidade da curva de transmissão e dá também para a gente a segurança para seguir no plano de transição”, disse o prefeito. De acordo com Rodrigo Neves, graças ao isolamento social rígido dos 60 primeiros dias dessa pandemia, entre os meses de abril e maio, a Saúde de Niterói conseguiu achatar a curva e reduzir as taxas de transmissão e de letalidade do vírus. “Em nenhum momento a cidade ficou submetida a um risco de explosão dos leitos hospitalares e isso também foi graças ao plano de transição que teve início no dia 21 de maio e a conscientização da população, que ficou em casa, usou máscaras e realizou as atividades físicas na praia dentro dos horários definidos pelo protocolo”, ressaltou o prefeito. O prefeito disse também que com a retomada das atividades dentro do padrão do novo normal, que reduziu a epidemia em Niterói, o refle-

OS NÚMEROS foram divulgados ontem pelo prefeito Rodrigo Neves durante live

xo foi sentido na redução da ocupação de leitos, tantos nos hospitais públicos, quanto nos privados. “Para se ter uma ideia, dos 468 leitos dos hospitais entre públicos e privados nós temos 161 leitos ocupados. Isso representa cerca de 35%

dos leitos para o Covid-19 ocupados na cidade. Mesmo com a transição para o novo normal nós estamos conseguindo reduzir os casos ativos reduzindo a taxa de transmissão do vírus e especialmente a demanda sobre os leitos hospitalares do setor

público e do setor privado e isso só foi possível porque o houve uma conscientização nesses três meses que nós estamos vivendo nessa pandemia grave e que coloca em risco a vida de todos nós e das pessoas que nós amamos”, concluiu o prefeito.

nor taxa desde que as medidas restritivas começaram a ser adotadas. Apenas 38,2% das pessoas não se deslocaram. A maior taxa de isolamento foi 64,1%, verificada no dia 22 de março, um domingo após a primeira semana de implementação de medidas como a suspensão das aulas, fechamento de teatros e cinemas, divulgadas no dia 13 de março. Esse pico não voltou a se repetir e, desde o final de maio, a taxa praticamente não passa de 50% nos finais de semana e próximo dos 40% durante a semana. A taxa de isolamento ideal seria acima de 70%.Um estudo da Universidade Federal de Alagoas apontou em abril que, embora a referência mundial para controle da epidemia fosse de 70% de pessoas em distanciamento social e 30% expostas com a manutenção dos serviços essenciais, no Brasil, a taxa de 75% seria necessária para evitar mortes, principalmente, nas regiões onde o sistema de saúde é mais vulnerável. “Do ponto de vista geral

de comportamento, diria que isolamento social não existiu de fato. Existiu um comportamento muito elogiável de parte da população, que entendeu a gravidade da situação, se protegeu e protegeu o semelhante. Mas, no geral, não se percebeu esse isolamento”, diz o professor do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/ UFRJ), Guilherme Horta Travassos. Os dados fazem parte de um estudo conjunto realizado por pesquisadores da Coppe, do Núcleo de Computação Eletrônica e da Faculdade de Medicina da UFRJ. O isolamento social foi medido pela movimentação dos celulares em todo o estado. O dado mais recente mostra que, ontem (16), a taxa de isolamento foi 41,3%. Retomada No último dia 5, o governador Wilson Witzel (PSC) autorizou, em decreto, a reabertura gradual da economia

Segundo o boletim da Prefeitura de Niterói, a cidade tem 4.139 casos de Covid-19 confirmados em moradores, dos quais 840 estão em isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela Fundação Municipal de Saúde, 3.010 pacientes recuperados e 169 óbitos. Divulgação

SG já é a terceira cidade em número de casos e de óbitos no Estado

O município de São Gonçalo já é o terceiro no Estado do Rio de Janeiro com o maior número de óbitos confirmados relacionadas ao novo coronavírus. Ao todo, são 2.745 casos confirmados e 305 óbitos. Rio de Janeiro, que aparece com a maior quantidade, notificou 45.978 pessoas infectadas e 5.343 mortes. A cidade de Niterói, que aparece em segundo lugar tem 4.139 casos de Covid-19 confirmados em moradores, com 169 mortes. De acordo com o boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade chegou a 305 mortes no total. Ao todo, o município contabiliza 10.702 casos suspeitos, 2.745 confirmados, 1.005 descartados, 734 curados e 29 óbitos em investigação. No Rio, segundo pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) as taxas de isolamento no Estado não atingiram patamares considerados ideais para reduzir a propagação do novo coronavírus. No último dia 12, o estado registrou a me-

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AO TODO, já foram confirmados casos e 305 óbitos na cidade

fluminense. A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. Shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos puderam abrir as portas mediante cuidados. “É um momento de muita cautela”, diz Travassos, explicando que as consequências de uma maior circulação de pessoas só são percebidas cinco dias após a movimentação - quando começam a aparecer novos casos de covid-19, doença causada

pelo novo coronavírus. Isso porque as pessoas contaminadas ficam alguns dias sem apresentar sintomas. “Em geral, a população não está entendendo a situação. Entende que o afrouxamento indica solução ou fim da epidemia, o que não é verdade. O momento é ainda de as pessoas ficarem em casa. Temos que continuar tomando atitudes de nos proteger e proteger o próximo, temos que estar atentos, usar máscaras”, alerta. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde

do Rio de Janeiro (SES), o estado tem 83.343 casos confirmados e 7.967 mortes por Covid-19. Há ainda 1.133 óbitos em investigação. A secretaria acrescenta que o número de óbitos por data do evento vem apresentando queda desde o dia 18 de maio, assim como a taxa de incidência de casos no estado, que terminou o último mês com 109 casos para cada 100 mil habitantes. A pasta ressalta ainda que continua monitorando a taxa de contágio da doença para que não ocorra uma segunda onda de coronavírus.

Brasil tem 46,5 mil mortes e 955,3 mil casos confirmados O Brasil teve 1.269 novas mortes por Covid-19 registradas nas últimas 24h, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada ontem. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 46.510 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus. O balanço da pasta contabilizou também 32.188 novos casos da doença, totalizando 955.377, podendo chegar a marca de 1 milhão de pessoas infectadas até o fim desta semana. A atualização diária traz um aumento de 2,8% no número de óbitos em relação a terça-

feira (16), quando o total estava em 45.241. Já o acréscimo de casos confirmados marcou uma variação de 3,4% sobre o número de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 923.189 pessoas infectadas. Do total de casos confirmados de covid-19 no Brasil, 445.393 pacientes estão em observação e 463.474 foram recuperados. Há ainda 4.033 mortes em investigação. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 22,1. Já incidência (ca-

sos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 454,6. Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.521), Rio de Janeiro (8.138), Ceará (5.282), Pará (4.350) e Pernambuco (4.009). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.579), Maranhão (1.570), Bahia (1.222), Espírito Santo (1.169), Alagoas (811) e Paraíba (696). Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (191.517), Rio de Janeiro (86.963), Ceará (84.967), Pará (74.192) e Maranhão (64.735).

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QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020

Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde é preso em Niterói Carlos Frederico Verçosa Duboc era responsável pelo setor de Orçamento e Finanças AUGUSTO AGUIAR

Em mais uma fase da Operação Mercadores do Caos, que investiga fraudes na compra de respiradores no combate ao coronavírus, policiais civis prenderam na manhã de ontem Carlos Frederico Verçosa Duboc. Ele foi preso em sua residência, no bairro de Penditiba, em Niterói. Doboc era superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde e responsável pela coordenação das despesas da pasta. O órgão anunciou ontem que o servidor será exonerado do cargo. Na mesma operação, também foi preso o empresário Anderson Bezerra, no bairro do Andaraí, Zona Norte do Rio. Os respiradores foram adquiridos em caráter emergencial e não foram entregues. Carlos Frederico foi acordado pelos agentes da Polícia Civil e membros do Ministério Público (MP) nas primeiras horas da manhã. Foram cumpridos ainda quatro mandados de busca e apreensão em outros pontos do Rio e outros cinco em Brasília, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio. Servidor da Prefeitura do Rio, Carlos estava cedido ao Estado desde janeiro do ano passado e era ligado a Edmar Santos, então secretário de Saúde, quefoi exonerado pelo governador Wilson Witzel após irregularidades. Duboc foi mantido na função por Fernando Ferry, quando este assumiu o lugar de Edmar.

CARLOS FREDERICO foi preso em casa, no bairro de Pendotiba, em Niterói Carlos Frederico autorizava despesas, incluindo as de licitações, como a aquisição dos respiradores. No mês de maio, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que houve superfaturamento de R$ 123 milhões na compra de respiradores pelo Governo do Estado, e que três empresas que o Estado contratou venderam

os equipamentos por preços muito maiores que o de mercado. Foram apontados como responsáveis Edmar Santos e o ex-subsecretário Gabriell Neves (que está preso). Além de Duboc e Bezerra, mais seis pessoas foram presas em etapas anteriores da Operação Mercadores do Caos: Gabriell Neves, subsecretário de

Petição pede justiça para assassinato de transexual O Portal dos Procurados divulgou ontem um cartaz com o título “Quem Matou?”, com objetivo de ajudar a Delegaciade Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) com informações que possam levar aos envolvidos no assassinato da transexual Márcia Shokenna Bastos da Silva, de 28 anos. O corpo da vítima foi encontrado com marcas de espancamento na tarde de domingo, no bairro Amizade, em Maricá. O corpo de Márcia foi sepultado na terça-feira, também em Maricá, com a presença de familiares, amigos, e ativistas da causa LGBT. Uma petição, através da internet, está pedindo justiça, e já recolhe assinaturas por todo país nesse sentido. Familiares da vítima pediram que a polícia analisasse imagens de câmeras de segurança, instaladas próximas ao local do crime. O corpo da transexual foi encontrado em um terreno, na Rua Prefeito Joaquim Mendes, por um morador do bairro. Parentes garantem que “Marcinha”, como era conhecida, não estaria sofrendo ameaças. Criada na noite de segunda-feira por Guilherme Todesco, morador de Ribeirão Preto, São Paulo, o abaixo-assinado virtual espera atingir cinco mil assinaturas. A DHNSG investiga a motivação do crime e deve ouvir depoimentos de pessoas ligadas à vítima. Quem tiver qualquer informação a respeito da localização dos assassinos podem denunciar pelos seguintes canais: Whatsapp Portal dos Procurados (21) 98849-6099; pelo facebook/(inbox), endereço: https://www.facebook.com/procuradosrj/, pelo mesa de atendimento do Disque-Denúncia (21) 2253-1177, ou pelo Aplicativo para celularDisque Denúncia. O Anonimato é garantido. Todas as denúncias sigilosas sobre o caso serão encaminhadas para a DHNSG.

Saúde do Estado (exonerado antes da prisão); Gustavo Borges, sucessor de Gabriell na pasta (exonerado depois da operação); Aurino Filho, dono da A2A, empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao Estado; Cinthya Silva Neumann, sócia da Arc Fontoura, outra firma contratada; Maurício

Fontoura, controlador da Arc Fontoura e marido de Cinthya; e Glauco Guerra, representante da MHS, a terceira empresa contratada. O Ministério Público informou que as fraudes teriam desviado mais de R$ 18 milhões dos cofres do Estado, e nenhum respirador foi entregue após dois meses da data de entrega.

PF REALIZA OPERAÇÃO CONTRA ESQUEMA ILEGAL DE CÂMBIO

MÁRCIA foi encontrada morta com marcas de agressão

Policiais Federais e membros do Ministério Público Federal (MPF) cumpriram ontem mandados de prisão e de busca e apreensão contra dois auditores da Receita Estadual do Rio. Heraildo Schwab Carmo foi preso na Barra da Tijuca, e Allan Dimitri Peterlongo, em São José dos Campos (SP). Eles são suspeitos de movimentar altas quantias por meio de operações ilegais de câmbio, na compra e venda de moeda estrangeira. A operação, denominada Recorrência, é um desdobramento de outra chamada Câmbio Desligo, deflagrada em 2018, e que investigou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo doleiros em um esquema de corrupção durante o governo de Sérgio Cabral. De acordo com a Polícia Federal, os dois auditores que são alvos da operação de ontem integravam um braço na Secretaria Estadual de Fazenda da organização criminosa, que seria chefiada por Cabral. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal do Rio. “Em relac’ao aos crimes ja detectados, os auditores-fiscais movimentaram através dos doleiros valores superiores a R$ 20 milhoes”, afirmou o MPF. Os investigadores localizaram

offshores nas Ilhas Virgens Britanicas, no Panama, e em Belize. “Os valores em espécie eram entregues a doleiros no Brasil, para a remessa para as contas mantidas pelos auditores no exterior”, completou o órgão. Em 2018 o MPF denunciou 62 pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção contra o sistema financeiro internacional. Entre eles, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB). Também foi acusado Dario Messer, denominado o “Doleiro dos Doleiros”. As acusações foram baseadas em desdobramentos da Lava Jato no Rio. Na ocasião, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal no Rio, Marcelo Bretas, disse que não se sentia frustrado com sucessivas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, dando liberdade a doleiros presos na Operação Câmbio, Desligo. Também na época foram levadas em conta declarações e documentos apresentados por Juca Bala, apontado como doleiro de Cabral, e por seu sócio Cláudio Barboza, conhecido como Tony. Os dois estão entre os denunciados, mas fizeram acordos de delação premiada que podem aliviar suas penas.

Sara Winter é denunciada por injúria e ameaça Divulgação

A EXTREMISTA foi transferida ontem da sede da PF para uma penitenciária

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a extremista Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter, por injúria e ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O texto foi enviado à 15ª Vara de Justiça Federal, pelo procurador da República Frederick Lustosa, na terça-feira. Sara estava detida desde segunda-feira na Superintendência da Polícia Federal em Brasília por suspeita de captar recursos para financiamento de atos antidemocráticos. Na tarde de ontem, a Polícia Federal decidiu transferir Sara da sua carcera-

gem para a penitenciária feminina do Distrito Federal. A denúncia, que se refere a ofensas feitas pelas redes sociais da acusada, e tem como punição, em caso de condenação, o pagamento a partir de R$ 10 mil por danos morais. Sara Winter é chefe do grupo 300 do Brasil, que apóia o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o MPF, apesar de o ministro ter alegado que Sara teria cometido crimes conta a Lei de Segurança Nacional, promotores entenderam que houve apenas os crimes de injúria e ameaça. O movimento, com cerca

de 30 pessoas, chegou a ficar acampado na Esplanada dos Ministérios, início de maio, e foi retirado no último dia 14. A denúncia apresentada ontem não envolve a investigação que motivou a prisão. De acordo com o procurador da República, Frederick Lustosa, as declarações proferidas por Sara Giromini foram feitas após ela ser alvo de busca e apreensão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, no inquérito das fakenews, em 27 de maio. No dia, a bolsonarista chamou o ministro de “covarde”, e acrescentou que queria “trocar socos” com Moraes.

QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATO Nº009/2019

Fica retificado Contrato Nº 009/2019 – Processo 7225/2019, tendo em vista o despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito às fls. 120, deferindo a alteração do servidor encarregado da fiscalização em epígrafe, passando a vigorar da seguinte forma: - Contrato Nº 009/2019 – Cláusula Nona – A contratante exercerá a fiscalização imediata da execução do contrato pela Chefia de Gabinete através da servidora Sandra Helena de Souza Costa Almeida – Mat. 00532. Incumbe à fiscalização a prática de todos os atos que lhe são próprios, definidos na legislação pertinente, nas especificações dos serviços, inclusive quanto à aplicação das penalidades previstas neste Contrato e na legislação em vigor, observado o contraditório e a ampla defesa. Rio Bonito, 17 de junho de 2020. LÍLIAN DE ARAÚJO ALVES ANTUNES CHEFE DE GABINETE

PORTARIA Nº 1814/2020

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr.TETSUAKI KIUCHI, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo SM, a contar de 01 de junho de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de junho de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 013/2020, NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXX, Nº 35.110 DE 08 a 10/02/2020, PÁGINA 10: Onde se Lê: 15/09/2019 Leia-se: 29/09/2019

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 07/19

Processo: 3494/2019 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Pregão Presencial Nº 056/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de postes ornamentais, luminárias e bancos para praças públicas. Data de Assinatura: 11/11/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 080/2020, NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXX, Nº 35.177 DE 19/05/2020, PÁGINA 7: Onde se Lê: 15/09/2019 Leia-se: 29/09/2019

PORTARIA SEMAD Nº. 091/2020

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Tornar Público que, JOCIMARA MACHADO FONSECA, candidato à vaga de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF BASÍLIO, DESISTIU da ocupação da respectiva vaga, a contar da presente data, que faria jus por ter sido aprovado no Concurso Público realizado em 29.09.2019. Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570

PORTARIA SEMAD Nº. 092/2020

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o(s) Servidor(es) abaixo relacionado(s), em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 29.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-o(s) apto(s) para exercer(em) o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CLÍNICA DA FAMÍLIA, em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 04 de Junho do corrente ano: LUCIANE MEDEIROS ROSA Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de Junho de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MAT. 8958570

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 08/19

PORTARIA SEMAD Nº. 093/2020

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear o(s) Servidor(es) abaixo relacionado(s), em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em 29.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-o(s) apto(s) para exercer(em) o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF BASÍLIO, em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 04 de Junho do corrente ano: HELIA ROBERTA DE MEDEIROS FERREIRA DOS SANTOS Registre-se e publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 10 de Junho de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MAT. 8958570

PORTARIA SEMAD Nº. 094/2020

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, tornar Público que os abaixo relacionado NÃO ATENDERAM a convocação para a ocupação das vagas dos cargos de que faria jus, por ter sido aprovado no Concurso Público de Provas, realizado em 29.09.2019:

Extrato Ata de Registro de Preços nº 026/2020

Processo: 7420/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 003/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/05/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 16 de Junho de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Mat. 8958570

Rio Bonito, 15 de junho de 2020. Ana Célia D´Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Matr. 962-1

PORTARIA SEMAD Nº. 095/2020

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1737/2020

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar Público que, cumpridas todas as etapas do concurso público e não tendo o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)S entregue a documentação básica necessária para a nomeação e posse no respectivo cargo, na forma expressa no Edital do Concurso Público 002/2019, item I, a Secretária Municipal de Administração dá ciência que, na forma imposta no Edital acima expresso, o(a)s candidato(a)s encontram-se INABILITADOS para a investidura no cargo: Luziane Rangel da Costa Agente Comunitário de Saúde – Bela Vista Marcelo Atila da Silva Mota Agente Comunitário de Saúde – Bela Vista Registre-se e Publique-se, Rio Bonito, 16 de Junho de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570

Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 014/ 2020, cujo objeto é a aquisição de materiais para todas as unidades do Sistema Municipal de Ensino, pelo Sistema de Registro de Preços, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, classificada para os itens 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 19.970,00 (dezenove mil novecentos e setenta reais). Rio Bonito, 05 de junho de 2020. Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Muc. de Educação

Extrato do 1º Termo Aditivo

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 06/19

COMUNICADO 007 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE – EDITAL 002/2020

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação de inscritos e o resultado da análise curricular referente à reabertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado da Saúde – Edital 002/2020, bem como novo cronograma para apresentação de recurso e publicação do resultado final. 1 - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS APTOS:

Município de Rio Bonito e LICAR SERVIÇOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SME nº 026/2019, aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, do Processo Administrativo nº 3843/ 2018, nos moldes do Art. 57, II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SME nº 026/2019, aditado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/06/2020, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, do Processo Administrativo nº 3843/2018, termos do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data da Assinatura: 03/06/2020 RIO BONITO, 03 DE JUNHO DE 2020. Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Muc. de Educação

QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020

COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITAÇÃO – COFLUHAB CNPJ - 27.916.022/0001-52 Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação, nos termos da Lei 6.404/76, artº 131, § único. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 26/06/2020. às 11:00 horas, em sua sede, na Rua José Clemente, nº 94, 4º andar, Centro, Niterói, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de contas. b) Exame e votação do relatório dos administradores. c) Votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/ 2019. d) Eleição dos administradores da Companhia e fixação e suas remunerações. e) Reforma do Estatuto Social. f) Considerar, em face da mudança das normas estatutárias, como dissidentes os Acionistas faltantes à Assembléia aqui convocada. g) Assunto de interesse geral. Comunicamos que os documentos a que se refere ao artº 133 da Lei 6.6404/76 encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Niterói-RJ 16 de junho de 2020. Warney Joaquim Martins Presidente da Companhia.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E NO MOBILIÁRIO DE NITERÓI CNPJ: 30.132.849/0001-80

AVISO DE ELEICÃO SINDICAL - Comunicamos que será realizada eleição em 09/09/ 2020, na sede desta entidade, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes. Em caso de empate entre chapas será realizada segunda eleição dia 16/09/ 2020. Deve o registro de chapas ser apresentado a Secretaria no horário de 09:00 as 17:00 horas, no período de 10 dias a contar da publicação deste Aviso. O Edital de Convocação da Eleição encontrar-se-á afixado na sede desta entidade. Rua Cônsul Francisco Cruz nº 24 / 28 - Centro - Niterói - RJ. Tel.: 2620-0175 / 2717-0661 - CEP: 24020-270. Niterói, 18 de junho de 2020. Amauri Ferreira Nunes Vice-Presidente

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Facebook é a maior plataforma de notícias falsas, aponta pesquisa O Facebook e o WhatsApp são as principais plataformas de difusão de conteúdos falsos, segundo o Relatório de Notícias Digitais 2020 do Instituto Reuters, considerado o mais importante estudo mundial sobre jornalismo e novas tecnologias. Entre os ouvidos, 29% manifestaram preocupação com a difusão de desinformação nas redes sociais Facebook, 6% no Youtube e 5% no Twitter. Nos apps de mensagem, o WhatsApp foi o mais citado. O Facebook foi a rede social mais apontada nas Filipinas (47%), Estados Unidos (35%) e Quênia (29%), entre outros países. No Brasil, o Whatsapp foi mencionado como principal local por onde mensagens falsas são disparadas (35%), enquanto o Facebook é o segundo canal mais citado (24%). O Youtube é objeto de maior preocupação na Coreia do Sul, enquanto o Twitter ocupou essa posição no Japão. Mais da metade (56%) dos participantes do levantamento se mostrou preocupada como identificar o que é real e o que é falso no consumo de informações. O Brasil foi o país onde esse receio apareceu de forma mais presente (84%), seguido do Quênia (76%) e da África do Sul (72%). Entre as fontes de desinformação, a mais indicada foram os políticos (40%), especial-

mente nos Estados Unidos, Brasil e Filipinas. Em seguida vêm ativistas (14%), jornalistas (13%), cidadãos (13%) e governos estrangeiros (10%). CONFIANÇA Entre os ouvidos, 38% disseram confiar nas notícias, índice quatro pontos percentuais menor do que no ano passado. Essa atitude varia entre países, sendo mais comum na Finlândia e Portugal e menos recorrente em Taiwan, na França e na Coreia do Sul. O Brasil teve desempenho acima da média (51%). Quando perguntados sobre os conteúdos jornalísticos que consomem, o índice subiu para 46%, ainda abaixo da metade e três pontos percentuais menor do que no ano anterior. Essa avaliação sobre a confiabilidade é menor em mecanismos de busca (32%) e em redes sociais (22%). Mas 60% relataram preferir notícias mais objetivas (sem uma visão política clara) e 28% preferiram conteúdos com visões políticas claras e que reforçam suas crenças. O Brasil foi o com maior percentual de pessoas que desejam ver notícias de acordo com suas concepções (43%). FONTE DE INFORMAÇÃO Os serviços online foram apontados como principal fonte de informação em diversos países, como Argentina

(90%), Coreia do Sul (85%), Espanha (83%), Reino Unido (79%), Estados Unidos (73%), Alemanha (69%). Em seguida vêm a TV e o rádio. A mídia impressa perdeu espaço, servindo como meio para se informar em índices que variam de 30% a 16% a depender do país. O estudo confirmou uma variação desse comportamento conforme a idade. Jovens preferem canais jornalísticos online, enquanto a TV e a mídia impressa são a principal alternativas para a faixa acima dos 55 anos de idade. Os brasileiros foram os que mais recorrem ao Instagram para se informarem (30%), e também estão entre os que mais utilizam o Twitter para esta finalidade (17%). Mas o Facebook e o Whatsapp ainda são as plataformas dominantes, servindo de alternativa informativa para, respectivamente, 54% e 48% dos entrevistados. PANDEMIA Embora realizado em sua maioria antes da pandemia, o estudo avaliou o consumo de notícias durante esse período. Entre os ouvidos em seis países, 60% consideraram que a mídia ajudou a entender a crise e 65% concordaram que os noticiários explicaram o que os cidadãos poderiam fazer. Dos entrevistados nestas nações, 32% avaliaram que a mí-

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FORAM ENTREVISTADAS mais de 80 mil pessoas em 40 países

dia exagerou no impacto da pandemia. Para o pesquisador do Instituto Nic Newman, a crise provocada pela pandemia do coronavírus reforçou a necessidade da importância de um jornalismo confiável e correto que possa informar a população. Ao mesmo tempo, ele lembra como a sociedade está suscetível a teorias da conspiração e à desinformação. “Os jornalistas não controlam o acesso à informação, enquanto o uso de redes sociais e plataformas dão às pessoas acesso a um rol grande de fontes e fatos alternativos,

parte dos quais é enganosa ou falsa”, disse. O ESTUDO A equipe responsável pelo relatório entrevistou mais de 80 mil pessoas em 40 países de todos os continentes. A maior parte das entrevistas foi coletada antes da pandemia, mas em alguns países, as respostas foram obtidas em abril, já trazendo algum impacto desse novo cenário. FACEBOOK Em nota, o Facebook afirmou que está comprometido com o combate à desinforma-

ção. “Em abril colocamos marcações de notícias falsas em cerca de 50 milhões de postagens em todo o mundo, removemos milhares de conteúdos que poderiam levar a danos no mundo real e direcionamos mais de 2 bilhões de pessoas a recursos de autoridades de saúde por meio da Central de Informações sobre a Covid-19. Também estamos ajudando jornalistas e organizações de notícias a se adaptarem às mudanças no mundo digital, assim como comprometemos mais de US$ 400 milhões em todo o mundo para apoiar esse trabalho”, acrescentou a empresa.

QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020

Alerj instala comissão especial do impeachment do governador Witzel O início do processo de impeachment do governador foi aprovado no último dia 10 A comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, será instalada hoje, às 13h, no plenário da Assembleia Legislativa (Alerj). A comissão será instalada de forma presencial, diferentemente das anteriores, que por causa da pandemia do novo coronavírus foram virtuais. Na reunião, o grupo formado por deputados dos 25 partidos com representação na Casa vai escolher os parlamentares que ocuparão a presidência e relatoria do processo. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), informou que pretende citar e entregar cópia do processo ao governador apenas depois da instalação da comissão. O prazo de dez sessões para a apresentação de defesa só começará a ser contado após o recebimento da citação pelo governador. A comissão terá mais cinco sessões para emitir parecer sobre o afastamento ou não de Witzel, contados a partir do fim do prazo para defesa ou do recebimento da mesma

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pela comissão. O início do processo de impeachment do governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade, foi aprovado pela Alerj no dia 10 deste mês. A votação aconteceu de forma remota. Foram 69 votos pela abertura do processo e nenhum contra. Só um deputado, do total de 70 parlamentares, não compareceu à sessão virtual. Witzel é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia da Covid-19 para os hospitais de campanha do Estado, o que o governador nega. Cobertura A imprensa poderá acompanhar a sessão de instalação da comissão que vai analisar o pedido de impedimento de Witzel. O uso de máscaras de proteção facial é obrigatório, e os profissionais de imprensa devem observar os protocolos sanitários, mantendo distanciamento e evitando aglomerações.

Colegiado será instalada de forma presencial nesta quinta-feira

Senado começa a debater mudança de data das eleições O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de ontem em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados. A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Rober-

to Barroso, e também com a persença do ministro da Corte Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos. “Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe. Nova data Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.

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PLEITO pode ser adiado para novembro ou dezembro

Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020.” Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não vejo muita diferença de outubro para

novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas.” Wellington Fagundes (PLMT) foi ainda mais longe, ao defender a coincidência dos mandatos do presidente da República e governadores com os dos prefeitos, em eleições gerais realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participação de todos os candidatos e eleitores é inútil.

TSE divulga divisão de recursos do fundo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões. A tabela com a distribuição para todos os partidos pode ser acessada no site do TSE. O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo e não

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NO TOTAL, R$ 2 BILHÕES serão distribuídos para as 33 legendas

vão receber recursos para financiar as campanhas de seus candidatos a prefeito, viceprefeito e vereador. A distribuição dos recur-

sos leva em conta os votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado.

Na sessão de ontem do TSE, após pedido de revisão do primeiro cálculo, divulgado no início do mês, o tribunal decidiu considerar que também deve ser levado em conta na divisão dos recursos do fundo o número de senadores eleitos pela legenda nas eleições de 2018, mas que saíram dos partidos. A divisão inicial levou em conta a representatividade das legendas no primeiro dia útil de junho. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado pelo Congresso após a decisão do STF que, em 2015, proibiu o financiamento privado de campanhas políticas.

MP que altera regras trabalhistas é aprovada A Câmara dos Deputados concluiu, ontem, a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue para o Senado. A MP 927/20 prevê que acordo individual entre o empregado ou empregador deve se sobrepor sobre leis e acordos coletivos, respeitados os limites estabelecidos na Constituição. O texto estabelece ainda que o empregador poderá optar, caso queira, celebrar acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho com o sindicato da categoria profissional para adotar as medidas. O único destaque aprovado pelos parlamentares prevê que quando houver paralisação total ou parcial das atividades da empresa por determinação do poder público, ficará suspenso o cumprimento de acordos trabalhistas em andamento. TELETRABALHO No caso do teletrabalho, serviço realizado preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, a MP define que fica a critério do empregador a alteração do regime presencial para o de teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância. O empregador também poderá determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro pré-

vio da alteração no contrato individual de trabalho. FÉRIAS A MP permite o desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão, se o período de aquisição não tiver sido cumprido pelo trabalhador. O texto também prevê a possibilidade de estabelecer um regime especial de compensação de jornada por meio de banco de horas quando houver a interrupção das atividades do empregador. A compensação poderá se dar no prazo de 18 meses, a contar da data de encerramento do estado de calamidade pública. A compensação das horas acumuladas em banco de horas também poderá ser feita nos fins de semana, seguindo-se as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), condicionada à autorização da autoridade trabalhista. FGTS A MP suspende a exigência do depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores em relação aos meses de março, abril e maio de 2020. Segundo o texto, o empregador poderá parcelar o recolhimento em até seis parcelas mensais, a partir de julho de 2020, sem a incidência de atualização monetária, multa e demais encargos. O governo defende a medida argumentando que vai preservar os empregos durante o período de pandemia, mas a oposição se manifestou contra, porque entende que retira direitos dos trabalhadores.

TEXTO SEGUE AGORA para ser analisado pelo Senado

QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020

Carioca recomeça hoje com partida entre Flamengo e Bangu Prefeitura apoia decisão, mas Fluminense e Botafogo prometem recorrer Divulgação

Flamengo e Bangu se enfrentam hoje, às 21h no Maracanã, marcando o retorno do futebol carioca após o período de isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi confirmada ontem e contou com o apoio da maioria dos clubes que participaram do Arbitral da Federação (Ferj) e o aval do prefeito da Cidade, Marcelo Crivella. O Vasco volta a jogar domingo (21), às 16h em São Januário, contra o Macaé. Fluminense e Botafogo seguem contrários à volta do futebol e prometem recorrer, caso os jogos previstos para eles, na segunda-feira (22), sejam mantidos. Na reunião na Prefeitura, Crivella pediu que a Ferj não puna os clubes e que aceite a posição de cada um deles. “A reunião foi democrática e amistosa e deixamos bem claro que as seis fases indicativas de retorno às atividades, estipuladas pela Prefeitura, não são obrigatórias. Quem não quiser seguir e achar melhor esperar mais um pouco,

O PREFEITO MARCELO CRIVELLA entre Rodrigo Dunshee, representante do Flamengo, e Marco Agostini, do Botafogo, que têm opiniões discordantes sobre a volta do futebol

pode fazer assim. E isso vale para o futebol Os jogos estão autorizados, e tenho certeza de que a população do Rio de Janeiro aguarda a volta de seus times em campo. Mas há clubes que não acham que devem

voltar em junho, só em julho. E como Prefeito da Cidade fiz esse pedido ao presidente da federação. Para que eles não sofram qualquer tipo de punição. Precisamos entender que cada um reage diferente”, dis-

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A GRANDE QUANTIDADE de peixes mortos chamou a atenção de moradores e ambientalistas

Desde o início desta semana, a Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, está com um cenário triste. A mortandade de peixes vem chamado atenção de moradores e especialistas comentam o fenômeno, que é considerado comum no período de mudança de tempo. Além da interferência do clima, onde o vento é o protagonista do problema, a obstrução do túnel do Tibau, que liga a Praia de Piratininga e a lagoa, também pode ter contribuído para as centenas de animais mortos. O problema seria facilmente resolvido com a obra de desobstrução do túnel, mas um desencontro de informações pode atrapalhar ainda mais o meio ambiente, já que não há consenso sobre responsabilidade dessa intervenção.

No Grupo B, o Fluminense lidera com 9 pontos; em seguida vêm Madureira (6), Volta Redonda (4), Macaé (3), Vasco (2) e Resende (1). Apenas os dois primeiros colocados de cada grupo passam para a fase semifinal do returno.

Fluminense e Botafogo prometem recorrer

se Crivella, em coletiva no Palácio da Cidade. A sequência do Campeonato Estadual do Rio terá jogos pela quarta rodada da Taça Rio, segundo turno do Estadual. A três rodadas do fim do retur-

Lagoa de Piratininga: informações desencontradas e problemas longe do fim

RAQUEL MORAIS

no, no Grupo A, o Flamengo, já classificado para a decisão do Estadual por ter sido o campeão da Taça Guanabara (1º turno), lidera com 9 pontos, seguido por Boavista (6), Bangu (4), Botafogo (4), Portuguesa (3) e Cabofriense (0).

O gestor do Sistema Lagunar da Prefeitura de Niterói, Luciano Paez, explicou que na semana passada o elevado aumento da temperatura do ar provocou elevação térmica nas águas da laguna. “Isso provoca redução do oxigênio dissolvido no corpo hídrico, gerando assim a mortandade. Infelizmente é um fenômeno recorrente. O nosso edital de desobstrução do túnel do Tibau sairá assim que o isolamento for reduzido. Esta ligação entre mar e laguna é importante para a manutenção da qualidade da água em Piratininga. A coluna de água da laguna é bem pequena. Em média, variando de 20 centímetros a 1,5 metro. Então qualquer variação climática, virada de tempo e ondas de calor, podem desequilibrar este ecossistema”, contou. O ambientalista Alex Figueiredo acredita que o fenô-

meno foi provocado pelo aumento dos ventos. “Revolveu o fundo, subiu matéria orgânica, excesso de reprodução de fitoplâncton e redução de oxigênio”, resumiu. Mas Luciano confirmou que a mortandade foi em pontos específicos e com baixo número. “Só retiramos os que ficaram nas margens próximo do entorno. Eu faço vistorias todas as semanas. Estamos monitorando esta mortandade. Por conta de uma massa de alta pressão atmosférica estacionada esta semana, não teremos variação atmosférica, consequentemente este episódio não se repetirá”, completou. IMPASSE Conforme anunciado em A TRIBUNA no mês passado, a Prefeitura de Niterói já está com edital pronto para licitação de uma empresa para rea-

lizar a desobstrução do túnel do Tibau. A administração municipal vai custear o projeto que ficou em R$ 1,3 milhão. Por conta da pandemia do coronavírus o edital está momentaneamente suspenso. Pelo projeto a obra terá duração de seis meses. A informação foi confirmada pelo gestor Luciano Paez, no mês passado e na manhã de ontem. Mas a assessoria de comunicação da própria Prefeitura de Niterói informou em nota que em relação ao canal de ligação da lagoa com o mar, trata-se de uma obra realizada pelo Inea, sendo exclusivamente de responsabilidade do órgão estadual. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foi questionado sobre o assunto mas até o fechamento dessa edição não se manifestou. A Prefeitura de Niterói também comentou que Niterói é a 1ª cidade em saneamento no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Abes e o Instituto Trata Brasil, com 96% de cobertura da rede coletora e tratamento. Toda Região Oceânica de Niterói já conta com rede coletora e tratamento de esgoto. Mas a administração pública não informou a quantidade de peixe retirado pela Companhia de Limpeza de Niterói (Clin). No início de 2019 parte do túnel desmoronou e os sedimentos impedem a renovação da água, o que afeta dezenas de pescadores que usam a pesca como sustento. A obra do túnel foi feita pelo Inea e entregue em 2007 e cerca de 70 famílias vivem da pesca na localidade e a qualidade da água é fundamental para essa prática.

Derrotados no Arbitral da Ferj, Fluminense e Botafogo decidiram aguardar a reunião na Prefeitura para tomar alguma medida que os permita não voltar a campo dia 22, como prevê a tabela divulgada. Pela Federação, cada um dos quatro grandes faria duas partidas ainda em junho: o Flamengo nos dias 18 e 25; o Vasco, 21 e 24; Fluminense e Botafogo, 22 e 26. Mas ambos já deixaram claro que só pretendem voltar a jogar em julho. Há uma possibilidade pequena de um acordo para que entrem em campo dia 28, último domingo do mês. O presidente do Botafogo, Nelson Mufarrej, esteve no Palácio da Cidade e deixou claro que o clube tem uma “linha de ação definida”. Mas ressaltou que acredita num entendimen-

to entre os clubes. O Botafogo deve voltar a treinar presencialmente no estádio Nilton Santos no sábado (20). O clube fez cerca de 300 testes para Covid-19 entre funcionários e jogadores e cinco testaram positivo. Os resultados definitivos serão divulgados na sexta-feira (19). O Fluminense fez os testes para Covid-19 na terça-feira (16) e não tem previsão de volta aos treinos. O presidente do clube, Mário Bittencourt, logo após o Arbitral, disse que a única alternativa seria recorrer à justiça desportiva para remarcar os jogos da equipe tricolor. Já o consórcio Maracanã divulgou comunicado garantindo segurança para a volta dos jogos no estádio.

Ameaça da raiva volta a rondar as cidades RAQUEL MORAIS

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) confirmou o primeiro óbito por raiva, em Angra dos Reis, depois de 14 anos de erradicação da doença. Um levantamento da Associação dos Controladores de Vetores de Pragas Urbanas (Aprag) apontou que no período do isolamento social por causa da pandemia do coronavírus, foi constatado um aumento na quantidade de lixo. Os resíduos domésticos estão diretamente ligados a proliferação de animais como pragas urbanas, isso inclui ratos (que provocam a leptospirose) e o próprio Aedes aegypti (que provoca doenças graves como a dengue, zika, chikungunya). O adolescente, de 13 anos, foi mordido por um morcego em janeiro desse ano e não procurou ajuda médica para a vacina adequada. Em 22 de fevereiro ele começou a sentir os sintomas da doença, foi internado em 7 de março e morreu no dia 30 de março na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG/UFRJ), no Rio. A SES informou que a raiva é uma doença transmissível que atinge todos os mamíferos como cães, gatos, bois, cavalos, macacos, morcegos e também o homem, quando a saliva do animal infectado entra em contato com a pele lesionada ou mucosa, por meio de mordida, arranhão ou lambedura do animal. A produção de lixo aumentou nas residências e isso é uma preocupação que deve ter atenção. O aposentado Manoel dos Santos, 66 anos, disse que percebeu o aumento na produção de

lixo na sua casa. “A gente tem pedido muito delivery de comida e isso já produz muito lixo. E isso está acontecendo pois não estamos indo para a rua. Então essas novidades que a gente comia na rua estamos pedindo em casa”, contou. Os estabelecimentos fechados, por conta do isolamento social, também são propícios para o aparecimento de roedores nas ruas, insetos e baratas. Segundo a Aprag foi possível perceber um aumento populacional desses vetores e a migração de alguns, como roedores. No caso das lojas que estão retornando ou mesmo as que ainda permanecem fechadas, a Aprag recomenda a contratação do trabalho de uma empresa especializada, porque serão usadas técnicas e equipamentos adequados para combater a presença de vetores de pragas urbanas, diminuindo assim os riscos para clientes e trabalhadores. “Eles não estavam encontrando um ambiente favorável, com alimentação e abrigo em determinados locais que estavam fechados, e começaram a migrar para outros locais, aumentando assim sua população”, frisou o vice-presidente da associação, Sérgio Bocalini. A Prefeitura de São Gonçalo afirmou que de janeiro a maio desse ano foram registrados 236 casos de dengue contra 724 em 2019. Já em relação a zika foram três contra 149 em 2019 a chikungunya tiveram 129 casos no mesmo mês em 2020 contra 1.183 em 2019. Também questionadas, as prefeituras de Niterói, Itaboraí, Maricá e Rio Bonito não informaram dados da doença até o fechamento dessa edição.