A TRIBUNA 01 DE JULHO DE 2020

EUA NÃO ADIAM A ELEIÇÃO MESMO COM PANDEMIA DERROTANDO TRUMP

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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 1º DE JULHO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.207 |

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MORTES POR COVID-19 NO ESTADO JÁ PASSAM DE 10 MIL Segundo boletim divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde foram contabilizados 10.068 óbitos. Número de casos supera os 112 mil. P.5

CONFIRA NESTA EDIÇÃO O DECRETO SOBRE A REABERTURA DOS SHOPPINGS ATOS OFICIAIS Divulgação/Clóvis dos Santos

RELIGIÃO

ARQUIDIOCESE AUTORIZA REABERTURA DE IGREJAS A PARTIR DE HOJE

Divulgação

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REFORMA DA CASA NORIVAL DE FREITAS AVANÇA A casa na Rua Maestro Felício Toledo, no Centro de Niterói, poderá ganhará algumas intervenções. Foi publicado no Diário Oficial a homologação da licitação para a empresa fazer a intervenção, no “Solar Notré Revê’.

PÁGINA 7 DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS

SENADO APROVA PL SOBRE FAKE NEWS PÁGINA 7

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OPERAÇÃO PRENDE INTEGRANTES DO ESCRITÓRIO DO CRIME PÁGINA 6 Divulgação

NOVO JEITO DE SER

NOVO MERCADO MUNICIPAL DE NITERÓI SERÁ ENTREGUE EM NOVEMBRO

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AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO POR DOIS MESES PÁGINA 3

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SÃO GONÇALO ESTENDE ISOLAMENTO SOCIAL ATÉ DIA 15

ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM

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CIDADES Divulgação

MARICÁ

Aeroporto realiza operação noturna

RIO FARÁ CELEBRAÇÃO POR VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS

ARARUAMA

Inaugurada terceira escola 100% ecológica MACAÉ

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PÁGINA 5 EDIÇÃO 16 Páginas - FECHAMENTO 00:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

Cidade realiza testagem por aplicativo

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QUARTA-FEIRA, 1º DE JULHO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL EST ADO PRECISA DE NOV A CAPIT AL (I) ESTADO NOVA CAPITAL O Egito deu importante passo para a construção de uma nova capital, entre o Cairo e Suez, como forma de reduzir os problemas de superadensamento populacional – comum nas capitais – e as dificuldades para se resolver os engarrafamentos nas velhas cidades, que estão saturadas e exigem custos elevados para fazer “remendos urbanos”. São Paulo, no século passado, chegou a reservar uma área gigantesca, no rumo sul do país, entendendo a necessidade de fazer um “enxugamento” populacional para dar melhores condições de vida e de trabalho a quem lá reside ou trabalha. A gravidade do desafio urbano da modernidade está impondo inúmeras propostas como “cidades inteligentes”, “cidades ambientais” e outras propostas, que começam com custos elevados de projetos e se inviabilizam diante dos investimentos necessários, notadamente desapropriações de imóveis de elevados custos para que se faça os remendos necessários.

O Brasil tem experiências antigas e lições apreendidas com a criação de novas capitais, como aconteceu com Goiás, com a transferência de Ouro Preto para a novata Brasília – que desafogou o Rio de Janeiro – com o modernismo de Palma, nascida com a criação do Estado do Tocantins.

Não há planejamento que salve a cidade do Rio de Janeiro, com suas áreas verdes tomadas por favelas ou condomínios de alto luxo, altíssimo déficit habitacional e cujos bilionários investimentos com novos corredores, túneis, elevados, VLT, BRT, etc, não estão resultando em soluções, sendo crescente a desordem urbana.

Uma das primícias para as cidades modernas é a compatibilização da mobilidade urbana, calcada numa estrutura com variáveis que garantam a proximidade da moradia dos locais de trabalho, o que exige uma cidade planejada com nova sistemática para os financiamentos pela casa própria e incentivos para nova localização de indústrias, comércio, prestadores de serviços e demais serviços necessários a uma cidade.

Vale a máxima de que é mais barato construir uma casa nova do que reformá-la, ainda mais quando o solo a ser utilizado seja planejado e em solos de mais baixo custo.

(Continua)

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

NOVO JEITO DE SER Dificilmente paramos para pensar no nome dos meses: estamos tão acostumados com o calendário, que isso nos passa despercebido. Mas eles têm um significado.

Julho, por exemplo, era o quinto mês do ano no Calendário Romano, naquela época, chamado de Quintilis. O nome julho passou a fazer referência ao imperador Júlio Cesar, assim como agosto, ao imperador Augusto. Não é sem um riso, no canto da boca, que percebemos as vaidades de ambos: os dois meses, mesmo juntos, têm iguais 31 dias; afinal, nenhum imperador suportaria ficar com dias a menos que o outro. Esses imperadores!

Em jogo, estavam as hierarquias: a intrincada relação entre menores e maiores, quem manda e obedece, e as razões que justifiquem a insistência dessas relações. Jesus pensou as hierarquias, em sua comunidade, de um modo completamente diferente daquele que a sociedade avalia.

Quem quiser ser o primeiro será o escravo (Mateus, 20,27); o maior seja o servo (Mateus 23,11). Assentando-se, Jesus reuniu os Doze e os orientou: Se alguém deseja ser o primeiro, seja o último, e servo de todos (Marcos 9,35). E falando da relação entre os poderosos, Ele disse: O maior entre vocês seja como o mais jovem, e aquele que governa, como o que serve (Lucas 22,26).

Seriam luzes novas neste velho universo.

Os astrônomos sempre anunciam novas estrelas e novos planetas parecidos com o nosso. Estamos à procura de espelhos de verificação para comparar se estamos no caminho certo. Precisamos de outros seres que dividam conosco as peripécias do viver, coisa nada fácil. É o que pedimos todo dia, quando dizemos “Venha a nós o vosso Reino”. Não um novo regime de poder, não o jeito dos imperadores, mas o jeito de Deus: um novo jeito de verificar se a vida continua valendo a pena. Só os pequenos do mundo conseguem responder a isso.

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Inadimplência no ensino superior privado aumenta 23,9% em maio

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A taxa de inadimplência no ensino superior privado no Brasil ficou em 23,9% em maio, percentual 51,7% maior que o registrado no mesmo período de 2019. As mensalidades em atraso referentes aos cursos presenciais tiveram aumento ainda maior no período (55,1%), e as de cursos de ensino a distância (EAD) subiram 8,6%.

O percentual de inadimplência nas instituições de grande porte ficou em 23,4% e nas instituições de pequeno ou médio porte, em 24,2% no mesmo período. Na comparação com abril deste ano, houve queda de 9,1/% na inadimplência. Houve queda tanto na modalidade presencial (11,4%) quanto no EAD (-7,9%).

Os dados fazem parte da 3ª Pesquisa Cenário Econômico das Instituições de Ensino Superior Privadas e foram divulgados pelo Semesp, entidade que representa as universidades privadas no país. Segundo o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, que é economista, os dados refletem duas das consequências da pandemia de covid-19: aumento do número de desempregados e queda na renda dos trabalhadores.

“Com relação à queda de maio ante abril, muitos alunos que estavam inadimplentes renegociaram, não necessariamente pagaram, mas parcelaram para pagar no segundo semestre ou depois de formados.

Outro aspecto é que vários alunos tinham brecado o pagamento por conta do choque inicial da pandemia, pensando que iam perder renda, emprego, teriam suspensão do contrato de trabalho, ou que não haveria aula. Com o passar do tempo, e as coisas entrando minimamente em uma normalidade, aulas acontecendo, e vendo que a renda vai se manter, eles retomaram o pagamento”, explicou Capelato.

A pesquisa mostra também que houve aumento de 14,2% no núme-

SEGUNDO o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, dados refletem duas das consequências da pandemia

ro de alunos que desistiram ou trancaram a matrícula no mês de maio.

No caso dos cursos presenciais, a evasão aumentou 14,3%. Já nos cursos EAD, a taxa de evasão caiu 2,4%.

Quanto ao porte das instituições, a taxa de evasão entre os alunos das pequenas ou médias foi de 4,1%.

Nas universidades de porte grande, a taxa subiu 9,9%. Na comparação com abril, o aumento foi de 31,3%.

Cerca de 3,6% dos alunos deixaram o curso em maio perante os 2,8% do mês de abril. A maior taxa de evasão foi sentida pelos alunos da modalidade EAD. “O nosso receio é na virada do semestre. Como o contrato no ensino superior é semestral, o aluno terá que se rematricular, e aí vários podem considerar que as aulas presenciais não serão retomadas neste ano, o que pode levá-los a trancar as matrículas para retomar no ano que vem. Por isso, nessa virada do semestre, podemos ter um aumento da evasão mais significativo”, afirmou Capelato.

O diretor executivo do Semesp destacou que maio é um mês que normalmente tem índice de evasão maior que o de abril, o que não quer dizer que o aumento registrado nes-

te ano seja apenas culpa da pandemia.

“A maioria dos estudantes não quer perder o investimento, e vemos que o movimento este ano concentra-se nos alunos do primeiro semestre, que começaram as aulas em março e, 15 dias depois, tiveram as aulas presenciais suspensas.”

Demissão de professores Capelato ressaltou que a inadimplência, a evasão e a captação de novos alunos são fatores que influenciam na sustentabilidade das instituições, o que pode interferir na capacidade de as universidades manterem seu corpo docente integralmente.

Segundo o economista, uma norma estabelecida no acordo coletivo dos profissionais impede que haja demissões depois de iniciado o semestre, de forma a ser uma garantia para o professor.

Na semana passada, a Universidade Nove de Julho (Uninove) demitiu cerca de 300 professores, de acordo com dados do sindicato da categoria. Capelato disse não ter dúvidas de que a motivação para as demissões é o cenário pessimista enxergado pelas universidades privadas e estima que as dispensas devem, inclusive aumentar entre hoje e amanhã.

Profissionais de Educação Física fazem cursos gratuitos on-line Divulgação

A qualificação dos profissionais de Educação Física é uma das ações on-line que estão sendo promovidas pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje). Com foco no desporto escolar, uma parceria foi estabelecida com o DNA Educação Física para a promoção gratuita de cursos e fóruns de discussão sobre o tema, nas plataformas digitais. Essa semana, a capacitação tem como tema “A Educação Física e os Jogos Estudantis”.

“Estamos sempre em busca de alternativas de valorização dos setores e profissionais que atuam no segmento da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.

Neste momento, observamos uma oportunidade de investir na qualificação dos profissionais de Educação Física, sendo também uma possibilidade relevante de troca de experiências”, afirma o secretário de Estado de Esporte, Lazer e Ju-

ESSA semana, a capacitação tem como tema “A Educação Física e os Jogos Estudantis”

ventude, Felipe Bornier.

A programação teve no início no começo do mês de junho, com lives, fóruns on-line, e a sequência de cursos. O próximo, “A Educação Física e os Jogos Estudantis”, será ministrado pela professora Priscilla Honório, que é Coordenadora dos Jogos Estudantis do Rio de Janeiro, da Seelje. As inscrições são gratuitas, e limitadas, e devem ser realizadas no

Cartas BARRICADAS O trabalho realizado pela polícia, em São Gonçalo, para retirada de barreiras do tráfico, praticamente parou. No bairro onde moro diversas ruas estão isoladas por barricadas feitas com detritos, colocadas por bandidos para evitar que a polícia realize operações. Tem pelo menos 15 ruas onde a passagem foi bloqueada por lixo e entulho. Além da ousadia dos bandidos, esses mesmas passaram a ter focos de doenças, tudo isso em meio a pandemia.

Patrícia Maria Trindade – São Gonçalo

site www.dnaef.org/cursos-IV “A parceria com o DNA Educação Física tem se fortalecido a cada ação, e já estão previstas para os próximos meses novas temáticas, como a inclusão de pessoas com deficiência nas atividades esportivas e a realização de eventos esportivos”, comenta a Superintendente de Esporte, Lazer e Eventos, da Seelje, Eliane Valle.

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AS BOAS NOTÍCIAS

EUA NÃO ADIAM A ELEIÇÃO MESMO COM PANDEMIA DERROTANDO TRUMP

REDUZINDO O REINO O Bispo Edir Macedo saiu fortalecido da campanha eleitoral brasileira, com seu apoio ao capitão Jair Bolsonaro, mas o seu Reino está encurtando.

Já tendo perdido os pastores RR Soares e Waldemiro, que mantem programas evangélicos em emissoras de TV, ele agora foi abalado com uma dissidência em Angola, o seu braço africano, perdendo 50 dirigentes e templos.

Segundo noticiou a BBC News Brasil, o pastor neopentacostal Romualdo Pancero resolveu criar a “Igreja das Nações do Reino de Deus”, contando com 500 mil fiéis.

Por aqui, RR Soares, seu cunhado, criou há 40 anos a Igreja Mundial do Poder de Deus e Waldemiro Santos comanda a palavra na Igreja Internacional da Graçade Deus, há 22 anos.

Edir Macedo está com 85 anos e não sabe quem o sucederá no comando de 10 mil templos em 100 países Pedro, o Apóstolo, começou a conduzir a Igreja Católica há apenas 2.020 anos.

Ao contrário do Brasil onde as eleições serão apenas municipais e o número de vítimas do Covid-19 é mais modesto, os Estados Unidos não admitem adiar a eleição presidencial marcada para novembro, mês agora a ser escolhido para a realização do pleito oficialmente programada para ocorrer em quatro de outubro.

O adiamento acatado pelo presidente do TSE foi aprovado pelo Senado e tornou-se polêmica na Câmara dos Deputados que tem até hoje para tomar sua decisão.

Leia o quadro dos dois países: EUA BRASIL

POPULAÇÃO

320.634.900 211.482.342

ELEITORES

214.211.110 130.390.432

CASOS

MORTES

2.545,250 126.369 1.370.488 58.385

O processo eleitoral norte-americano é complexo. Primeiro os partidos realizam prévias nos Estados para a escolha dos candidatos presidenciais para representá-los como delegados eleitores. A eleição final é feita pelos 538 delegados escolhidos para comporem o Colégio Eleitoral.

Para ser eleito Presidente são necessários 270 votos. Há como o ocorrido no último pleito, em que Trump contou com o apôio de 276 delegados, superando Hilary Clinton, embora esta tenha somado o maior número de votos populares.

Em 4 de novembro também são eleitos deputados, senadores (parte deles), governadores e prefeitos, em alguns casos. O voto não é obrigatório.

Nos EUA a disputa é sempre entre os Democratas e os Republicanos, porque o sistema não dá chances aos pequenos partidos de eleger os delegados e vale a primícia, quem vence num Estado, leva todos os votos do Estado onde foi majoritário.

Lá existem muitos partidos pequenos, inclusive o Partido Comunista e ...o Partido da Maconha. Todos tem um programa definido diante das políticas públicas.

A política em torno da pandemia já fez Trump perder alguns delegados eleitores, favorecendo o crescimento do ex-vice Presidene Joe Biden.

Trump é do Democrata, que tem como símbolo o elefante e Biden. É do Republicano, identificado na propaganda pela figura de um burro.

D. Pedro II

Ciro Gomes

Precisamos ter boas notícias e mostrar que as tragédias não são bons sentimentos.

Para valorizar o que é bom, aplaudimos: *CONTINUIDADE- Foi bom Bolsonaro ir inaugurar um trecho da transposição do Rio São Francisco. A atual fase começou efetivamente no Governo Lula, sob o comando do então Ministro Ciro Gomes. Enfim, assistimos o que deve ser continuismo: todos os Presidentes continuaram a obra. *DESPREENDIMENTO- A maior estátua deve ser a de D. Pedro II. Quando a seca matou 80 mil dos 800 mil cearenses, ressaltou-se a importância da ligação do Tocantins com o São Francisco. O Ministro da Fazenda disse não haver verba para a grandeza do desafio, mas o Imperador mandou vender todas as jóias e obras de arte da Coroa, sacramentando: “Nenhum brasileiro pode morrer de fome”. O dinheiro apurado não foi suficiente.

RESGATE DE GEREMIAS

Primeiro governador evangélico do Estado do Rio, o gonçalense Geremias de Mattos Fontes, não recebeu as homenagens devidas ao seu brilhante desempenho politico e religioso.

Agora estaria completando 90 anos e vai ganhar um busto na sede da Associação Médica Fluminense, por sugestão do ex-presidente, o fervoroso católico Waldenir Bragança e do jornalista Gilson Monteiro.

Geremias, presbiteriano e muito acatado na Igreja Batista, junto com outro gonçalense, o seu Secretário de Saúde, Armando Gomes de Sá Couto, cederam a àrea para a construção da sede da AMF, em 1972.

CONFIANÇA E TEMOR O amplo desgaste do bolsonarismo reacendeu as esperanças dos retraídos políticos do interior não afinados com o ritmo eleitoral de 2018.

Muita gente já tem esperança renovada, mas há também os que temem pôr a cabeça à mostra, ante a ação vigilante do Ministério Público, da Polícia Federal e da mídia.

Até aqui eles confiavam apenas na falta de fiscalização por parte dos membros dos Poderes Legislativos, que também temem os holofotes dos caçadores de irregularidades.

O tempo está bom para a volta de gente séria à política.

RIQUEZA ABANDONADA - D. Pedro II ousou ao construir um canal de 100 km para escoar a produção da região e especialmente das Usinas de Quissamã e Carapebus, até chegar ao Porto de Imbetiba, em Macaé. Ele foi aberto à navegação em 1861 e começou a ser esquecido com o surgimento da ferrovia, em 1.874.

Quase do tamanho do canal de Suez e mais extenso que o do Panamá, está abandonado e parcialmente assoreado, em prejuizo da economia, notadamente do turismo histórico e cultural. É preciso que os prefeitos dos quatro municípios atuem pela sua revitalização.

Há tempos este jornal sugeriu uma ligação deste canal com as lagoas que chegam até Itaipú.

HOJE NA HISTÓRIA - 01/7 1889- Começa a circular, em Natal, RN, o jornal “A República”. 1885- É inaugurado o trecho da Estrada de Ferro do Corcovado, entre a estação de Paineiras e o alto do Corcovado. 1891- Morre, tragado pelas larvas do Vesúvio, na Itália, Antonio da Silva Jardim. 1901Lei dá à capital de Minas Gerais o nome de Belo Horizonte. 1925- É lançado em São Paulo o jornal “Folha da Manhã”. 1929- O desenhista E.C. Segar lança o personagem Popeye. 1935- É inaugurada em Niterói a Rádio Club Fluminense, PRD-8. 1940 - O marechal Philipe Pétain instala em Vichy, o governo francês, pró-nazista. 1950- Censo indica o Brasil com 51.941.767 habitantes. 1962- Ruanda e Burundi tornam-se independentes. 1970Aeronáutica metralha avião e frusta seqüestro no Galeão.

DÓLAR R$ 5,440 / +0,25%

GOVERNO PRORROGA AUXÍLIO POR MAIS 2 MESES Benefício de R$ 600,00 atende quase 65 milhões de brasileiros O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de ontem o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19.

Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.

“São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a econo-

ATÉ A SEMANA PASSADA, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela mia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente.

A Lei 13.982/2020, que instituiu o

auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores esta-

belecidos.

Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

“Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estendêssemos essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Gui-

marães, não será necessário um novo cadastro para receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Todos aqueles que tiverem o benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.

“Temos 65 milhões de pessoas aprovadas, temos um milhão de pessoas que a Dataprev ainda está analisando, então todas essas pessoas receberão não só as três parcelas, mas agora as cinco parcelas”, afirmou a jornalistas, após a cerimônia no Palácio do Planalto. O calendário de pagamento das novas duas parcelas do programa ainda será anunciado pelo governo.

Para quem preenche os requisitos para obter o auxílio emergencial, o prazo para novos cadastros termina nesta quinta-feira, dia 2 de julho. Até agora, mais de 124 milhões de solicitações foram realizadas e cerca 65 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis. Outras 41,5 milhões, segundo o Ministério da Cidadania, foram apontadas como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.

CÂMARA APROVA CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PEQUENAS EMPRESAS A Câmara dos Deputados concluiu ontem a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal.

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses.

Na sessão de ontem, os deputados terminaram a apreciação dos destaques, propostas que tentavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 944/20 editada pelo governo federal em abril.

No entanto, todas as tentativas de modificação ao texto-base aprovado na semana passada foram rejeitadas.

CRÉDITO A medida a cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Pelo texto, o empregador beneficiado fica

impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

A proposta prevê a liberação de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento.

Segundo texto, o governo federal responderá por 85% do dinheiro das operações, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros 15% serão de recursos dos bancos que atuarem no programa.

As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP enviada pelo Executivo.

O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), aumentou o alcance das empresas que podem acessar o empréstimo para incluir sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas). Originalmente, estavam incluídas apenas sociedades em-

proibição para as demissões sem justa causa. Pela nova redação, a dispensa sem justa causa de empregados será permitida considerando a proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa.

Dessa forma, se a folha de pagamento tiver sido custeada com 50% de recursos, 50% dos funcionários podem ser demitidos. Essa proibição permanece por até dois meses após a liberação da última parcela da linha de crédito.

LINHA DE CRÉDITO vai ajudar a pagar folha de salários durante pandemia presariais e sociedades cooperativas.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas para acordos homologados perante a justiça do trabalho cujo valor total não ultrapasse R$ 15 mil.

FOLHA DE PAGAMENTO O texto de Zé Vitor também retirou a exigência de que a folha de pagamento dos contratantes seja processada por instituição financeira. Em sua proposta, os empregadores ficam obrigados apenas a efetuar o pagamento de seus empregados por meio de transferência bancária para conta de titularidade do trabalhador.

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA O relator modificou o texto sobre a

DÍVIDAS TRABALHISTAS Os deputados também incluíram na medida a possibilidade de utilizar os recursos para pagamento de verbas trabalhistas. Dessa forma, poderão ser efetuados pagamentos referentes a condenações transitadas em julgado e decorrentes de acordos homologados pela Justiça do Trabalho.

O valor do débito não poderá ultrapassar R$ 15 mil. O texto inclui ainda a permissão para o pagamento de débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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QUARTA-FEIRA, 1º DE JULHO DE 2020

CIDADES

Aeroporto de Maricá inicia operação de balizamento noturno hoje Estão previstos para o segundo semestre a entrada em operação do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndios

Divulgação

A Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) inciará hoje, às 18h, a operação do sistema de balizamento, possibilitando assim que om aeroporto possa funcionar com pousos e decolagens noturnas. A operação noturna funcionará 24 horas por dia, porém os voos após 22h somente serão autorizados mediante agendamento prévio.

Segundo o presidente da Codemar, José Orlando Dias, a possibilidade de operação noturna representa uma importante oportunidade de negócios para toda a Região dos Lagos e o Leste Fluminense. “É mais um passo dado no sentido de colocar o aeroporto dentro do cenário nacional.

O balizamento nos proporciona a vinda de uma série de atividades para dentro do aeroporto, que serão importantes para o desenvolvimento da economia do município de Maricá”, avalia.

O balizamento noturno é composto por luzes específicas que têm como função direcionar os pilotos nas operações de voos. O aeroporto de Maricá obedecerá a um padrão internacional, com especificações de curvas, cabeceiras, as

pistas de pouso e de taxiamento (taxiways), além do indicador de percurso de aproximação de precisão (Precision Approach Path Indicator, ou Papi), um conjunto com quatro luzes vermelhas e brancas que ficam do lado esquerdo da pista de pouso e indicam aos pilotos se estão com o alinhamento e o nivelamento corretos na rampa de aproximação.

“Esse novo implemento é importante para todo aeroporto de ponta e serve para facilitar decolagens de aeronavesambulâncias que atendem as atividades offshore”, acrescenta o consultor aeronáutico da Codemar, Valdir Lemos Padilha, destacando uma importante aplicação do terminal, que recebe neste dia 01/07 a certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O aeroporto está situado a 200 km de distância, em linha reta, dos principais campos em operação do pré-sal da Bacia de Santos, reduzindo assim o trajeto a partir da cidade em aproximadamente 150 km o percurso necessário para um voo de resgate.

Estão previstos para o segundo semestre a entrada em operação do Serviço de Salva-

PREFEITURA completa mais uma etapa do processo de modernização para um terminal de aviação civil

mento e Combate a Incêndios (Sescinc), na categoria 3 – para aeroportos que processam entre 400 mil e 999 mil passageiros por ano –, o sistema de auxílio ao pouso por instrumentos (Instrumental Landing System – ILS) para

helicópteros, além de melhorias no terminal de passageiros e a construção de um lounge – moderna área de convivência com dois bistrôs, na área externa ao TPS. Já na fase três do programa de ampliação, haverá facilida-

Saquarema adquire novos leitos, respiradores e máquina de hemodiálise Divulgação

A ESTRUTURA do Hospital de Bacaxá conta, agora, com 22 leitos exclusivos para pacientes com Covid

A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, entregou na última quinta-feira (30), as obras de ampliação e adequação do antigo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth. O local, que está funcionando como ponto de atendimento referência para os pacientes com Coronavirus no município, ocupa todo o segundo andar do Hospital de Bacaxá.

A estrutura do Hospital de Bacaxá conta, agora, com 22 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19, distribuídos da seguinte forma: 15 leitos intermediários, além de 6 leitos de tratamento intensivo (UTI) e 1

leito pediátrico. Além destes, a unidade conta com mais 6 leitos de UTI no primeiro andar, que poderão ser utilizados para outras demandas de pacientes do Hospital.

Junto com os leitos, a Prefeitura de Saquarema adquiriu mais 15 respiradores, aparelho essencial para o tratamento das pessoas internadas com o Coronavírus, e uma máquina de Hemodiálise. O serviço, que até então não era oferecido na rede municipal de saúde, passa a estar disponível no Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth para aqueles pacientes que estejam internados na unidade.

Além das mudanças no

Hospital Municipal, a Prefeitura está terminando de aparelhar o Posto de Urgência do Centro de Saquarema (PU 24hs) para funcionar como unidade auxiliar ao Hospital de Bacaxá. O local está passando por adequação e reforma e será utilizado se a demanda do HMNSN for maior do que a inicialmente planejada.

“Estamos implantando mais dez leitos de estabilização e dois leitos de Unidade Semi Intensiva (USI) no PU de Saquarema. Também estamos buscando novos fornecedores de equipamentos médicos, principalmente respiradores, para disponibilizarmos mais 10 leitos de UTI/CTI”, infor-

mou o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Pedro Ricardo.

“Não estamos medindo esforços para ampliar nossa rede de atendimento. Estamos reformando unidades de saúde e comprando novos aparelhos para que a cidade esteja preparada para passar e vencer essa pandemia do Coronavírus. Os 10 novos respiradores adquiridos pela Prefeitura para o PU de Saquarema chegam na próxima semana, totalizando 25 no município, aumentando ainda mais nossa capacidade de atendimento”, disse a Prefeita Manoela Peres.

Um estudo recente realizado pela Fundação Getúlio Vargas sobre a estrutura hospitalar para o enfrentamento do Coronavírus no Brasil mostrou que o município de Saquarema possui mais leitos do que a média nacional e o indicado pelo Ministério da Saúde. O Ministério recomenda que cada município possua, no mínimo, 10 leitos de UTI para cada cem mil habitantes, e cinco respiradores/ventiladores para estes leitos.

A Prefeitura de Saquarema solicita aos moradores que sigam as instruções médicas e sanitárias informadas pelas autoridades. Diversas ações nas áreas de saúde, segurança, desenvolvimento social, limpeza urbana, turismo comunicação e educação estão sendo tomadas para evitar que os índices de contaminação sejam altos no município.

des e serviços para helicópteros (centro de manutenção, treinamento e resgate) em parceria com o conglomerado aeroespacial italiano Leonardo SPA, mais vagas para helicópteros e aviões – comerciais e cargas de pequeno e médio

porte –, mais hangares, um terminal de cargas, hotel quatro estrelas, centro empresarial, mini mall e dois terminais de passageiros, sendo um ampliado para offshore e outro para o público comercial e executivo, além do acesso direto à RJ 106.

ARARUAMA GANHA TERCEIRA ESCOLA 100% ECOLÓGICA A Prefeitura de Araruama inaugurou ontem a teceira escola 100% ecológica no município. A mais nova unidade de educação que visa a sutentabildade ambiental fica no bairro Itatiquara e leva o nome de Praça Escola Municipal Prefeito Afrânio Valladares.

Por conta da pandemia da Covid-19, a entrega da escola foi online, para evitar aglomeração. A prefeita Livia de Chiquinho reforçou o compromisso com o ensino de excelêcia no município.

“Nosso objetivo é transformar Araruama em uma grande potência em Educação. E com esse modelo de escola os alunos vão estudar sabendo o que é sustentabilidade ambiental. No total, vamos entregar 6 escolas 100% ecológicas, o que representa um marco na nossa cidade”, disse.

A escola de Itatiquara conta com energia solar, o que vai resultar em economia, além do sistema de reaproveitamento da água da chuva, que poderá ser usa-

da nos banheiros e para molhar o jardim.

A escola vai atender aproximadamente 900 alunos, em três turnos.

São 15 salas de aula, que atenderão os seguintes segmentos: Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Ensino de Jovens e Adultos).

Há ainda sala de informática, biblioteca, sala de recursos, sala de professores, sala de diretor, secretaria, recepção, sala de orientação pedagógica, sala de orientação educacional, anfiteatro, camarim, quadra poliesportiva, reversível para teatro, ou seja, além das modalidades esportivas, os alunos também vão poder se dedicar a atividades artísticas e culturais.

Há ainda uma praça dentro da escola, que será utilizada pelos alunos nos dias da semana, durante o turno escolar. Já nos finais de semana, quando as medidas de isolamento social não forem mais necessárias, ela será aberta a toda a comunidade para atividades de lazer e cultura.

Divulgação

Macaé realiza teste rápido para Covid-19 A Prefeitura de Macaé e o aplicativo Dados do Bem estão realizando o teste rápido da Covid-19 no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba.

Quem se interessar em participar da iniciativa de forma voluntária é necessário baixar o aplicativo que está disponível para os sistemas Android e IOS.

O usuário preencherá então um cadastro e responderá a questionário simples de autoavaliação sobre seu histórico de saúde e sobre sintomas associados à Covid-19. Com os dados preenchidos, a plataforma então indicará se o voluntário pode estar infectado pelo novo coronavírus.

Vale ressaltar que não se trata de um diagnóstico para a doença, mas sim uma avaliação de sinais clínicos e epidemiológicos. As pessoas cujos resultados apontarem para uma alta probabilidade de Covid-19 serão convidadas para a realização de testes imunosorológicos através do aplicativo. Será en-

viado um QR Code com data e hora para comparecer ao local indicado.

O anonimato de todos os participantes é preservado e as informações coletadas não serão utilizadas para fins lucrativos. Ao baixar o aplicativo, a pessoa concorda com o envolvimento voluntário no estudo.

POR CONTA da pandemia da Covid-19, a entrega da escola foi online, para evitar aglomeração

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QUARTA-FEIRA, 1º DE JULHO DE 2020

Estado do Rio ultrapassa a marca de 10 mil mortes por Covid-19 Número total de casos chega a 112.611, sendo 56.936 apenas na capital ALLAN BITTENCOURT

O Estado do Rio de Janeiro ultrapassou ontem a marca das 10 mil mortes pela Covid-19.

A capital segue sendo a cidade com mais casos e óbitos: 56.936 e 6.550, respectivamente. Niterói é o segundo município com mais casos, totalizando, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), 6.377 notificações. A prefeitura, no entanto, contabiliza 5.529. O número total de casos no território fluminense é de 112.611, com 10.080 óbitos.

Outro dado divergente é o número de óbitos causados pelo novo coronavírus. A administração niteroiense divulgou ontem que o município registrou 204 mortes, enquanto a SES contabiliza 230 vidas perdidas pela doença.

São Gonçalo e Duque de Caxias estão em segundo lugar no número de óbitos, com 430 mortes nas contas da SES.

A cidade gonçalense, porém, divulgou que o município chegou ontem a 390 óbitos.

Os municípios com mais óbitos registrados são Rio de Janeiro (6.550), São Gonçalo e Duque de Caxias (ambas com 430), Nova Iguaçu (342), Niterói (204), São João de Meriti (215), Belford Roxo (177), Magé (132), Itaboraí (125), Mesquita (107) e Petrópolis (92).

Em relação aos casos con-

firmados, as cidades com os maiores números são Rio de Janeiro (56.936), Niterói (5.529), São Gonçalo (4.291), Nova Iguaçu (3.266), Duque de Caxias (3.110), Itaboraí (2.462), Macaé (2.371) e Angra dos Reis (2.195).

A Secretaria de Saúde informou que os casos e óbitos registrados no boletim de ontem não ocorreram naos últimas 24 horas, mas sim entraram no sistema.

Números do Coronavírus MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NITERÓI SÃO GONÇALO

CASOS 56.936 5.529* 4.291*

ÓBITOS 6.550 204* 390*

NOVA IGUACU DUQUE DE CAXIAS ITABORAÍ

3.266 3.110 2.462

342 430 125

ÓBITOS

10.068

ESTADO DO RIO CASOS

112.611

FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (*) NÚMEROS DA PREFEITURA

OUTRO dado divergente é o número de óbitos causados pelo novo coronavírus

SÃO GONÇALO TEM ISOLAMENTO SOCIAL PRORROGADO ATÉ DIA 15 A Prefeitura de São Gonçalo publicou ontem o Decreto 154/2020, que prorroga as recomedações de isolamento social na cidade até o próximo dia 15 de julho. A determinação afeta comércios, repartições públicas e a sociedade civil como um todo.

Com a medida, permanecem autorizados a prática de exercícios ao ar livre de forma individual, o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e afins, com limitação de atendimento ao público a 30% da capacidade de lotação, apenas para entrega e retirada de alimentos no pr´prio estabelecimento (a modalidade de “self service”).

São permitidos também feiras livres que realizem a comercialização de produtos do gênero alimentício (obedecendo as regras em decreto), lojas de conveniência, vedada a permanência continuada e a aglomeração de pessoas, e demais estabelecimentos comerciais que já estavam autorizados a funcionar, respeitando as regras vigentes quanto à situação de emergência.

Os shoppings, galerias e centros comercias estão autorizados a abrir entre 10h e 22h, com o limite de 50% da capacidade total. Para funcionar, precisam seguir regras como o fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os funcionários; álcool em gel 70% (ou similares) a todos os clientes, permitam o acesso e circulação

Divulgação

O MUNICÍPIO registra até o momento 390 mortes

no interior do estabelecimento apenas a clientes, frequentadores e funcionários que estiverem usando máscara de proteção respiratória, além de adotarem medidas de contenção do acesso ao interior do estabelecimento com vistas a manter o distanciamento mínimo de um metro entre cada cliente.

Seguem fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres. As praças e quiosques de alimentação só podem disponibilizar 30% da capacidade de mesas e

assentos. Continua proibido o uso de provadores pelos clientes e o uso do estacionamento fica reduzido pela metade.

O decreto publicado ontem mantém, até o dia 15 de julho, todas as medidas dos Decretos Municipais 131, 136, 139, 142, 146, 148 e 151/2020.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, São Gonçalo registrou ontem 5.103 casos confirmados e 430 óbitos pela Covid-19. Já a prefeitura divulgou que o município chegou a 4.291 casos e 390 mortes.

FUNASG VOLTA A REALIZAR ATENDIMENTO PRESENCIAL Atenta à reabertura das atividades não essenciais no município, a Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (FUNASG) retornará o seu atendimento presencial aos servidores a partir de hoje. A retomada das atividades da Fundação será de forma gradativa e segura para preservar seus colaboradores e usuários de novos contágios.

Os pacientes que serão atendidos por meio presencial, terão disponíveis cinco vagas diárias, além de precisarem tomar alguns cuidados sanitários. Medidas como distanciamento de um metro e meio entre as pessoas, o uso de máscaras e do álcool em gel 70% deverão ser regras para a segurança de todos. Os pacientes também deverão respeitar o dia e horário marcado das consultas para evitarem aglomerações no local.

Os atendimentos presenciais aos

NO BRASIL, MAIS DE 1,4 MILHÃO DE INFECTADOS

grupos de risco, que incluem idosos e portadores de comorbidades, continuam suspensos. Preocupados com a saúde deste grupo vulnerável, a Fundação informou que manterá as consultas de teleatendimento que já vinham sendo realizadas desde o dia 04 de maio.

O projeto de atendimento prestado pela equipe multidisciplinar, através do aplicativo WhatsApp, também não sofreu alterações e continua realizando as suas funções normalmente.

As consultas presenciais deverão ser agendadas previamente e exclusivamente pelo telefone (21) 3513-7383 entre 8h e 12h. O horário de funcionamento da FUNASG durante este período será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Vale lembrar que a Fundação poderá recuar da decisão ou mesmo suspender os atendimentos presenciais, se considerar necessário.

O Brasil regsitrou ontem 1.280 mortes por Covid-19 em 24 horas, de acordo com o Ministério da Saúde, totalizando 59.594. A marca de ontem registra um aumento de 2,1% em relação ao balanço da última segunda-feira, quando foram contabilizados 58.314 óbitos.

Segundo o órgão, 3.950 mortes ainda estão sob investigação.

Foram registrados 33.486 novos casos, atingindo 1.402.041 casos em todo o Brasil. A taxa de letalidade, que é o número de mortes pelo total de casos, ficou em 4,3%. Já a mortalidade (quantidade de mortes por 100 mil habitantes) chegou a 28,4%.

O boletim do ministério informa ainda que 552.407 pacientes estão em observação, enquanto o

total de pessoas recuperadas da doença chegou a 790.040. Os números apontam que tem sido uma tendência o número de novos registros de casos e óbitos ser menor aos sábados, domingos e segundas-feiras devido à dificuldade de as secretarias estaduais alimentarem o banco de dados com as notificações. Já às terças-feiras, os números são maiores em razão do acúmulo de notificações dos dias anteriores.

Ainda de acordo com o boletim de ontem, os estados com mais mortes em função da pandemia são São Paulo (14.763), Rio de Janeiro (10.080), Ceará (6.146), Pará (4.920) e Pernambuco (4.829). Já os que a pandemia menos mata são Mato Grosso do Sul (46), Tocantins (200), Roraima (283), Santa Catarina (341) e Acre (365).

RIO SEDIA TERÁ TRIBUTO ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 Hoje, o Rio de Janeiro vai sediar uma celebração em tributo às vítimas do novo coronavírus. Uma missa será realizada no Cristo Redentor, a partir das 19 horas, com o tema “Para Cada Vida”.

A celebração - que terá transmissão em tempo real pela internet - trará mensagens de solidariedade às famílias afetadas pelas perdas durante a pandemia, de gratidão aos trabalhadores e voluntários anônimos. Além disso, haverá ainda, uma homenagem aos profissionais da saúde que estão na linha de frente de atuação, e de esperança a todos os brasileiros. Em seguida, uma projeção será transmitida no monumento, que é um dos maiores cartões-postais do mundo.

A celebração é promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, com apoio do Verificado – iniciativa das Nações Unidas (ONU) para combate à desinformação.

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QUARTA-FEIRA, 1º DE JULHO DE 2020

Acusados de integrar ‘Escritório do Crime’ são presos em operação Ação foi realizada pelo Ministério Público e a Polícia Civil Divulgação

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) realizaram ontem a Operação Tânatos contra acusados de chefiar o grupo conhecido como Escritório do Crime. O grupo criminoso, que tem ligação com milícias do estado, é especializado em cometer assassinatos por encomenda e cobrava de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão pelos crimes.

Segundo o delegado Daniel Rosa, que coordenou a operação, não há comprovação de que Ronnie Lessa, preso por participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, tenha integrado a organização criminosa.

Quatro mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, e pela manhã dois dos alvos foram presos, os irmãos Leandro e Leonardo Gouvêa da Silva, respectivamente conhecidos como Tonhão e o Mad. O MPRJ afirma que os denunciados possuíam ligação estreita com Adriano Magalhães da Nóbrega,o Capitão Adriano,morto em confronto com a polícia em fevereiro deste ano, na Bahia.

Além dos quatro mandados de prisão, o juiz Bruno Ru-

lière, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio expediu 20 de busca e apreensão.

Durante as investigações, a polícia apurou que executores da quadrilha praticavam os crimes por encomenda há mais de dez anos, com uso de armas de grosso calibre. Leonardo, o Mad ou Paraíba, foi preso em casa, em Vila Valqueire, Zona Oeste do Rio. Os outros alvos da operação foram Anderson de Souza Oliveira, o Mugão, e João Luiz da Silva, o Gago.

As investigações sobre o grupo começaram em 2018, após o depoimento de Orlando de Araújo, o Orlando Curicica, que chegou a ser apontado como executor de Marielle, e revelou a existência do Escritório do Crime. Orlando afirmou que agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DH-Capital) receberiam propina para não investigar os homicídios cometidos pelo grupo.

Um dos assassinatos atribuídos ao grupo seria o de Marcelo Diotti da Mata, morto a tiros no estacionamento de um shopping na Barra da Tijuca. O crime aconteceu no mesmo dia que

DOIS dos alvos foram presos, os irmãos Leandro e Leonardo Gouvêa da Silva, respectivamente conhecidos como Tonhão e o Mad

a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson foram assassinados. Diotti já havia sido preso por homicídio e exploração de máquinas de caça-níqueis. Ele era marido de Samantha Miranda, que por sua vez já havia sido casada com o ex-verea-

dor Cristiano Girão, apontado como chefe da milícia, na região da Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio. O MP aponta que Adriano mandou matar Diotti, de quem era desafeto.

“O Escritório do Crime foi investigado, mas não foi

responsável pela morte da vereadora. O Ronnie Lessa, apesar de ter uma certa aproximação desses criminosos, nós não temos esse dado de que ele teria integrado o Escritório do Crime”, explicou o delegado Daniel Rosa.

O PM reformado Ronnie

Lessa foi preso há mais de um ano, suspeito por suspeita de participação no crime.

Em março deste ano, a Justiça determinou que Ronnie e o ex-PM Élcio Queiroz sejam julgados por júri popular pelas mortes de Marielle e Anderson.

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TIROTEIOS APRESENTAM QUEDA DE 53% NA REGIÃO METROPOLITANA AUGUSTO AGUIAR

De acordo com dados da plataforma Fogo Cruzado, o mês de junho registrou 311 tiroteios/disparos de arma de fogo na Região Metropolitana do Rio. Este é o segundo menor índice em quatro anos. No comparativo com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 667 confrontos, a queda foi em torno de 53%.

No levantamento, em junho 91 pessoas foram baleadas, com 41 óbitos.

Em 2019 foram 224 baleados, com 109 mortos, redução de quase 60%. A par-

ticipação de agentes de segurança nos confrontos também houve redução de 76%, com 42 casos em junho desse ano, e 173 no ano passado. Nessa condição, no total 41 pessoas foram baleadas e 16 óbitos, queda de 73% em relação a junho do ano passado, quando 64 pessoas morreram e outras 90 ficaram feridas em 154 baleados.

Para muitas pessoas a redução se deve ao fato do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a suspensão de operações policiais em comunidades enquanto persistir a as determinações para isolamento social em meio a pandemia de Covid-19. Também segundo o levantamen-

to, na Região Metropolitana, São Gonçalo teve 36 registros. Na Baixada, Duque de Caxias teve 25, Nova Iguaçu, 13, e São João de Meriti, 11.

Entre os bairros da Região Metropolitana, a Vila Kennedy foi o que registrou mais tiros, 25 no mês, seguido de Cordovil, 13, Pacheco (São Gonçalo), 12, Anchieta, 8, e Complexo do Alemão, 8.

No mês de junho, cinco pessoas foram vítimas de balas perdidas na Região Metropolitana, número 64% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 14 pessoas foram baleadas e três morreram.

PRF flagra caminhão com produto perigoso transitando de forma irregular na Ponte Rio-Niterói

CONDENADO POR ESTUPRO É PRESO Divulgação

Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde de segunda-feira (29), um caminhão, que transportava produto perigoso, transitando irregularmente na Ponte Rio-Niterói (BR-101).

Em ronda na BR-101, policiais viram um caminhão, com a simbologia para o transporte de baterias úmidas, que é um produto perigoso corrosivo. Instantes depois, o mesmo veículo transitava na Ponte, sem portar o símbolo.

A equipe da PRF abordou o caminhão e aplicou sete autos de infração, totalizando R$ 11 mil, por descumprir a regulamentação do transporte de produtos perigosos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Foi solicitado ao motorista que ele retornasse para sair da Ponte e que fossem regularizadas as situações irregulares.

A resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nº 1.713/2006 proíbe o transporte de produtos perigosos pela Ponte Rio-Niterói em ambos os sentidos, todos os dias da semana, em qualquer horário.

ISMAEL foi condenado há 10 anos e seis meses

MOTORISTA tentou burlar a fiscalização, retirando o símbolo para transporte de baterias úmidas do veículo

Policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) prenderam, na noite de segunda-feira (29), Ismael Góes Matos, de 43 anos, em cumprimento de mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, pelo qual foi condenado.

Segundo os agentes o crime foi cometido em

2005 e Ismael foi condenado há 10 anos e seis meses de prisão. Foragido desde 2012, ele foi condenado por abusar sexualmente se sua sobrinha, de 11 anos de idade. Ismael foi localizado e preso no bairro de Curicica, na Zona Oeste do Rio, após trabalho de levantamento policial.

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QUARTA-FEIRA, 1º DE JULHO DE 2020

Casa Norival de Freitas passará por processo de escoramento Homologação da licitação para a intervenção foi publicada no Diário Oficial RAQUEL MORAIS

A Casa Norival de Freitas, na Rua Maestro Felício Toledo, no Centro de Niterói, poderá ganhar em breve algumas intervenções. Foi publicado no Diário Oficial a homologação da licitação para a empresa fazer a intervenção, no caso o escoramento do antigo casarão datado de 1921. O contrato para a obra será assinado na próxima semana e a empresa terá quatro meses para concluir o serviço e escorar o Solar Notré Revê’, com orçamento de R$ 928.980 mil.

As intervenções terão que abranger a manutenção dos locais escorados, a segurança da área escorada observando coerência com as quantidades e capacidades de carga dos equipamentos existentes, conforme foi publicado no Diário Oficial. Atualmente a Casa está com alguns tapumes para proteção de janelas, portas e até a escada que dá acesso ao segundo andar. Os portões não possuem mais as tábuas que foram colocadas há uns meses para esconder a movimentação, provavelmente de moradores de rua que estavam no imóvel.

A historiadora Nani Rodrigues disse estar feliz com a restauração.

“Esse é um equipamento importantíssimo para a cidade do ponto de vista histórico, de memória, arquitetônico. Um dos únicos exemplares ainda remanescentes na paisagem urbana de arquitetura do início do século XX. Reflete os áureos

tempos de Niterói na época da capital. A casa tinha algumas curiosidades incríveis que pelo aspecto da degradação a gente não consegue ver mais. Entrei lá há 14 anos e é belíssima com azulejos coloridos com ornamentos no teto. Que ela seja restaurada e que a gente possa aproveitar muito”, contou.

A Fundação de Arte de Niterói (FAN) informou que a obra será realizada por empresa especializada que irá contemplar todos os apontamentos feitos pelo laudo da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia, em agosto de 2019, que apontava sinais de anomalias estruturais. O Ministério Público também fez uma visita ao local e detectou a necessidade da abertura do processo de licitação.

A contenção tinha sido liberada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) no ano passado e o Departamento do Patrimônio Cultural e Natural do instituto ainda tinha informado a necessidade de um anexo para começar então a restauração da casa. O Inepac foi questionado novamente sobre o imóvel mas até o fechamento dessa edição não se manifestou.

O casarão agora pertence a FAN e nela vai funcionar a Escola de Música Arthur Maia, em homenagem ao baixista que faleceu em dezembro de 2018.

O conceito é que seja um espaço para as artes, não somente uma escola de música, além de ser sede para o Programa Aprendiz Música na Escola.

Divulgação/Clóvis dos Santos

O CASARÃO pertence à FAN e nela vai funcionar a Escola de Música Arthur Maia

HISTÓRIA Segundo o Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural (Depac) o Solar foi construído em 1921 para servir de residência de Norival de Freitas, advogado e político fluminense. O prédio apresenta-se em estilo eclético ro-

mântico. A imponência da edificação em dois pavimentos é suavizada pela delicadeza dos ornamentos, plenos de curvas e guirlandas que se expandem pelas paredes e sacadas. Seu interior é decorado com pinturas pouchoir, revestimentos importados, caixilharias de vi-

PLATAFORMA ONLINE PERMITE MAPEAR CORONAVÍRUS EM REDE DE ESGOTO DE NITERÓI Com o objetivo de acompanhar o comportamento da disseminação do coronavírus ao longo da pandemia, a Prefeitura de Niterói firmou uma parceria com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para identificar a presença de material genético do novo coronavírus (SARS-CoV-2) em amostras do sistema de esgotos da cidade. O projeto inovador começou em abril na cidade e, a partir de agora, a população pode acompanhar os resultados através de um painel na internet, lançado pelo município ontem. A plataforma pode ser acessada pelo link https:// arcg.is/0HXfXX. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), por meio do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo), foi responsável pela elaboração do painel. A equipe do SIGeo explica que o usuário pode conhecer o diagnóstico atual das amostras coletadas em relação à presença do vírus detectada nas diferentes regiões do município.

Atualmente, a média de amostras positivas para o novo coronavírus é de 85%. Este índice se refere às dez semanas de coletas no período de 15 de abril, quando o trabalho foi iniciado, até 16 de junho.

Vale ressaltar que as coletas são realizadas semanalmente por equipes da concessionária Águas de Niterói.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente de Niterói, Eurico Toledo, a pesquisa tem duração prevista de 12 meses. Ele destaca a importância desta parceria nas ações de comba-

FERRAMENTA foi desenvolvida pela Fiocruz

te ao avanço do novo coronavírus na cidade.

“Com a tecnologia de ponta desenvolvida pela Fiocruz, e com o nosso apoio, essa metodologia permitiu que a cidade intensificasse as políticas públicas de combate ao coronavírus com um direcionamento ainda mais focado e que é apontado como exemplo no País. Este é um projeto pioneiro, temos feito todo o esforço de caminhar junto à ciência.

Essa parceria é mais um bom exemplo disso, a conexão da ciência e do poder público, com a ciência norteando as ações de políticas públicas para o enfrentamento da Covid-19”, afirma Eurico Toledo.

A subsecretária de Projetos Especiais da Seplag, Valéria Braga, ressalta que é importante a população estar ciente que a concentração do vírus no esgoto não significa contaminação a partir dele, é somente uma ferramenta de monitoramento bastante eficiente que ajuda ao poder público na to-

mada de decisões.

“Este tipo de vigilância que está sendo feito pela Fiocruz em parceria com a Prefeitura apenas é possível nos municípios em que uma parcela significativa da população é atendida por rede coletora de esgoto e a operadora do serviço tem controle sobre o sistema.

No caso de Niterói, a cobertura da rede de esgoto é de 95%. Esta é uma importante parceria entre a ciência e as políticas públicas que está ajudando a salvar vidas”, destaca Valéria Braga.

29 pontos pesquisados - Já foram coletadas amostras de esgoto bruto em 29 pontos georreferenciados e estrategicamente distribuídos pela cidade de Niterói, incluindo quatro Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), dois pontos de descarte de efluente hospitalar e rede coletora de esgotos nos bairros de Icaraí, Jurujuba, Itaipu, Engenhoca, Ititioca, Barreto, Várzea

das Moças e Rio do Ouro.

Também foram coletadas amostras de pontos das comunidades do Palácio, Cavalão, Preventório, Vila Ipiranga, Caramujo, Maceió, Cascarejo, Morro do Estado e Boa Esperança.

Os dados da pesquisa, de acordo com a subsecretária de Saúde de Niterói, Camilla Franco, são complementares para análise do quadro epidemiológico do município. Ela afirma que a pesquisa tem possibilitado um outro olhar para análise da transmissão e compreensão de como o vírus está circulando.

O monitoramento ambiental realizado pela Fiocruz, que desenvolve atividades de pesquisa na área de Virologia Ambiental há mais de 15 anos, está alinhado com estudos científicos internacionais, que têm demonstrado a importância da vigilância baseada em esgotos para a detecção precoce de novos casos de Covid-19.

dros coloridos e ainda azulejaria e serralheria art nouveau.

O torreão possui beiral sustentado por singulares mãos francesas em madeira. A escada de acesso e estrutura das varandas são de ferro fundido.

Sobre a sacada, encontra-se a inscrição “Notre Rêve” (nos-

so sonho). Desapropriado pela Prefeitura em 1979, foi parcialmente destruído por incêndio em 1984. Em 1991, esta realizou obras de consolidação e atualmente o Núcleo de Restauração de Bens Culturais de Niterói se dedica ao projeto de restauração.

Senado aprova PL das Fake News e projeto segue para Câmara O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei (PL) 2.630/ 2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto, conhecido como PL das fake news, teve 44 votos favoráveis e 32 votos contrários. O texto segue para a Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o resultado em sua conta no Twitter.

“A nova lei é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, disse Alcolumbre. O presidente da Casa já demonstrava seu apoio à aprovação do texto, desde sua concepção. O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e foi relatado por Ângelo Coronel (PSD-BA).

Coronel, além de relator do PL, é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas. “É fundamental saber com quem estamos debatendo. E no anonimato não sabemos com quem estamos debatendo e como nos defender. Minha principal preocupação foi vencer o anonimato irresponsável”, disse ele durante apresentação do seu relatório.

CONTAS FALSAS EM REDES SOCIAIS O projeto estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O PL busca o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o texto fala em

garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.

As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são umas das mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios.

O PL proíbe o funcionamento de contas automatizadas que não sejam expressamente identificadas como tal.

O texto também proíbe as chamadas contas inautênticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o público. Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas os serviços de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens.

Os provedores de rede social e de serviços de troca de mensagens também deverão desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação. O provedor e rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, deverá tomar medidas imediatas para apagar conteúdos que sejam de dano imediato de difícil reparação.

Publicações que incitem violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conteúdo criminoso, como incitação à pedofilia, são proibidas.

AGENTES POLÍTICOS O PL considera de interesse público as contas do presidente da República, de ministros de Estado, além de deputados e senadores em redes sociais. Dessa forma, essas contas não poderão restringir o acesso de outras contas às suas publicações.

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QUARTA-FEIRA, 1º DE JULHO DE 2020

Arquidiocese autoriza reabertura gradual das igrejas a partir de hoje Diversas medidas restritivas deverão ser tomadas durante as celebrações RAQUEL MORAIS

A Arquidiocese de Niterói divulgou um decreto de reabertura gradual das igrejas que passa a valer hoje, mediante algumas regras que deverão ser seguidas. Entre as diretrizes estão o uso obrigatório de máscaras, higienização de microfones e instrumentos compartilhados, além da proibição de materiais impressos (folhetos e livros cânticos por exemplo) e proibição da entrada de pessoas com febre ou gripes e resfriados, ou qualquer sintoma do coronavírus.

Ainda será obrigatória a disponibilização do álcool gel na entrada e na secretaria, nos bancos o afastamento deverá ser marcado e uma distância mínima de 1,5 m de uma pessoa para a outra. No chão também deverá ter marcação para o momento da comunhão.

Para o momento do ofertório duas cestas deverão ser colocadas em lugares específicos e não poderá passar entre os bancos. O abraço ou cumprimento de mãos na ‘Paz de Cristo’ também estará proibido, assim como no momento da oração do Pai Nosso. A comunhão deverá ser oferecida somente nas mãos dos fiéis e o uso do ar-condicionado não

é recomendado.

O arcebispo metropolitano de Niterói, José Francisco Rezende Dias, explicou em nota que, tendo em vista os 14 municípios que compõem este território, as reaberturas serão em tempos diferentes. A flexibilização estabelecida pelas autoridades civis poderá permitir a reabertura das igrejas e templos, no entanto, isto não significará, no futuro imediato, como sabemos, normalização das atividades. Portanto, o acesso permanecerá restrito, de acordo com a definição da autoridade religiosa, tanto no que diz respeito a horários, quanto à circulação de pessoas no espaço físico das igrejas e capelas.

“Assim sendo, e considerando a permissão local para a reabertura, bem como as determinações especificadas nos decretos municipais, a serem devidamente acolhidas por todos, adianto aqui algumas orientações, que passam a valer para todas as paróquias e comunidades, no momento em que se tenha a autorização para o funcionamento”, contou.

O padre Marcelo José, vigário paroquial da Igreja Nossa Senhora das Dores, no Ingá, explicou que as missas serão abreviadas: menos cânticos e

NOS BANCOS, o afastamento deverá ser marcado e uma distância mínima de 1,5 m de uma pessoa para a outra

músicas para não ficarmos num ambiente fechado por muito tempo. Além disso poderão entrar no máximo 100 pessoas através da distribuição de senhas.

“Depois de alguns bons meses, a igreja retorna dia primeiro de julho, para dar oportunidade ao povo de Deus de participar da Santa Missa no templo. A expectativa é de muita alegria, pois as pesso-

as estão sentindo, principalmente, a falta da Eucaristia.

Nunca, na história da Igreja tivemos um momento como esse: de celebrarmos sem o povo de Deus (âmbito mundial). Veja com seu pároco como ele organizou a sua participação. Na entrada da igreja teremos um tapete sanitizante que possa evitar que fungos, bactérias, vírus e outros microrganismos nocivos

à saúde se proliferem dentro da igreja”, afirmou.

A Prefeitura de Niterói informou que desde o dia 22 de junho, os templos religiosos estão autorizados a abrir suas portas para atividades presenciais com 25% de ocupação dos assentos e com as regras de distanciamento social. Em São Gonçalo está autorizado o funcionamento desde dia 17 deste mês.

Segundo nota da Prefeitura de Itaboraí, as celebrações estão permitidas seguindo as restrições necessárias além de seguir rigorosamente as regras da Vigilância Sanitária em termos de higiene e distanciamento social. Já as prefeituras de Maricá e Rio Bonito não responderam sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos até o fechamento dessa edição.

Divulgação/Clóvis dos Santos

MERCADO MUNICIPAL SERÁ ENTREGUE EM NOVEMBRO RAQUEL MORAIS

Ontem o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, visitou as obras no Mercado Municipal Feliciano Sodré, no Centro de Niterói, em que a primeira fase de restauração já foi finalizada. O telhado já foi completamente restaurado assim como as fundações também já foram consertadas. A previsão é que até novembro o prédio esteja concluído para receber as 180 lojas através de uma Parceria Público Privada (PPP).

Neves esteve no espaço junto com parte do secretariado e contou que a área estava muito degradada e destruída.

“Foi concluída a primeira etapa do processo de restauração. Esse é o projeto prioritário da retomada econômica de Niterói. Teremos 180 lojas em um projeto lindo com floricultura e cervejaria artesanal. Vamos ter várias atividades nesse espaço que está na memória afetiva de Niterói.

Esse prédio foi construído há muitos anos no início do século passado e fez parte da

vida de muita gente. Agora, depois de 40 anos, estamos conseguindo recuperar esse espaço para devolver para a cidade”, frisou.

O teto foi totalmente recuperado com sistema de impermeabilização dentro do conceito de restaurar com a preservação das características originais do prédio.

“Também foi feita a recuperação das fundações. A previsão é que até final de setembro conclua esse prédio e vamos abrir a possibilidade a partir da PPP da instalação das lojas. Estamos num momento de dificuldade por causa da pandemia e é muito importante que o cidadão faça a sua parte e use a máscara”, pontuou.

A área tem cerca de 9,7 mil metros quadrados, dos quais mais de 3,6 mil pertencem ao prédio do Mercado Municipal, que foi construído entre 1927 e 1930. Desativado em 1976, o imóvel passou a abrigar o Depósito Público Estadual a partir da década de 1980. Sua infraestrutura compõe o conjunto

Divulgação

arquitetônico da Região Portuária de Niterói.

Parceria – A Prefeitura de Niterói e o consórcio Novo Mercado, vencedor da licitação, firmaram uma PPP para a reforma e gestão do espaço por 25 anos. O investimento do consórcio será de R$ 69 milhões em três anos, sendo R$ 30 milhões na reforma do atual prédio.

O térreo do mercado será um espaço para comercialização de frutas, incluindo espécies raras e de cultivo orgânico, verduras, legumes, produtos tradicionais da região, açougue, empórios especiais, produtos gourmet, queijos, laticínios e especiarias. No mezanino ficarão restaurante, cervejarias artesanais, adega.

Na segunda fase, serão construídas uma nova praça e um centro cultural e edifício garagem com 300 vagas. Todo o local contará com medidas de sustentabilidade, como o uso da luz natural, reaproveitamento de água de chuva e telhado verde Divulgação

A ÁREA tem cerca de 9,7 mil metros quadrados, dos quais mais de 3,6 mil pertencem ao prédio

RETRAÇÃO econômica por causa da pandemia do coronavírus não fez metro quadrado abaixar

PREÇO DO ALUGUEL COMERCIAL EM NITERÓI NÃO CAI DESDE JANEIRO RAQUEL MORAIS

Dados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL-Niterói) apontam o aumento de 16,1% do fechamento de comércios na cidade de Niterói desde março desse ano, por conta da pandemia do coronavírus. A impossibilidade de pagamento do aluguel, a falta de negociação dos proprietários e até a ausência de expectativa de retorno para alguns segmentos estão diretamente ligados aos fechamentos. E paralelo a isso um levantamento do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi Rio) aponta que mesmo com esse cenário negativo o valor do aluguel do metro quadrado na cidade não abaixou em nenhum mês desde janeiro, no comparativo com o primeiro semestre de 2019. A média do preço no primeiro semestre de 2019 foi de R$ 28,60 e a média de 2020 no valor de R$ 29,95.

Em janeiro de 2019 o m² custava R$ 28,75 e em janeiro de 2020 está R$ 29,55. Na análise dos meses no comparativo do ano passado e esse

ano só foram registrados aumentos, mesmo a partir de março por conta da pandemia do coronavírus. Porém em abril avariação foi muito pequena o que mostra uma desaceleração. Em fevereiro passado m² custava R$ 28,56 e nesse ano R$ 29,93; março de R$ 27,99 aumentou para R$ 30,31; abril de R$ 29,06 para R$ 29,98; em maio de R$ 28,27 para 29,72 e em junho de R$ 28,98 para R$ 30,21.

O presidente em exercício, Manoel Alves Júnior, contou que com a pandemia houveram muitas negociações mas também teve muitos proprietários que não negociaram.

“Tivemos proprietários que chegaram a conceder descontos de até 50% no valor do aluguel. Teve proprietário que suspendeu o aluguel e cobrou apenas as taxas dos empresários. Mas também aconteceu de não ter negociação e infelizmente muitas lojas foram entregues. Foram 100 dias parados. Com compreensão diálogo, negociação e união conseguimos superar todas as nossas dificuldades. A prefeitura tem plano de retomada da

economia em várias áreas. E essas ações de retomada da economia vão surgir novos negócios e esses pontos novamente ocupados. Vamos recuperar isso. As relações de consumo vão mudar e as lojas estão mais preparadas, os empresários dando mais importância para o comércio online, ao delivery e também de estar nas redes sociais. As lojas físicas são importantes mas também temos novos meios de consumo”, frisou.

Para Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi Rio, para os contratos existentes teve uma negociação de média de 50% nos valores dos aluguéis. “Teve uma grande negociação de imóveis comerciais de contratos existentes devido a queda de receita dos inquilinos. Mas em relação a novas locações não teve um movimento de abaixar o preço para alugar. Não sabemos os planos futuros e está todo mundo esperando para saber o que vai acontecer. Não é momento de valorização mas também não é de queda, estamos em um período de pequenas variações”, finalizou.

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QUARTA-FEIRA, 1º DE JULHO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA CONVÊNIO SMS Nº 003/2020 PARTES: CEDENTE: Município de Rio Bonito CESSIONÁRIO: Hospital Regional Darcy Vargas DO OBJETO: 1.1 - Constitui objeto da presente concessão os equipamentos descritos às fls. 02 dos autos do processo administrativo nº 3488/2020, para utilização no enfrentamento à COVID-19, assim discriminados:

DA VIGÊNCIA 1.2 – A presente concessão terá validade de 12 (doze) meses, renovável por igual período, podendo, no entanto, ser revogada a qualquer tempo, nos termos do presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2020 BASE LEGAL: Lei Municipal nº 1.731/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3488/2020

EXTRATO CONTRATO Nº 002/2020 PARTES: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Representante Legal: Márcio Aurélio de Souza Soares Empresa: O Borrachão Comércio de Artefatos de Borracha Ltda.

Representante Legal: Frederico Calazans Pacheco Objeto: a Aquisição de Pneus para veículos da frota municipal.

Valor: R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.

Processo: 8026/2019 Registre-se e publique-se.

Data da assinatura: 30/06/2020.

LEI Nº 2386 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a autorização de concessão de área no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica autorizada a concessão do lote 07b (seteb), da quadra III (três), com área total de 4.929,04 m2 (quatro mil, novecentos e vinte e nove metros e quatro centímetros), no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito (Condomínio Industrial), à LUCK’S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, nos termos do que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 2º - Segue anexa ao Projeto de Lei, cópia integral do Processo Administrativo nº. 2285/2018, a fim de cumprir o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 3º - Fica estipulado o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para início das obras de construção, cujo não cumprimento ensejará a devolução da área ao Município.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 29 de Junho de 2020 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

LEI Nº 2387 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a autorização de concessão de área no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica autorizada a concessão do lote 09 (nove), da quadra V (cinco), com área total de 2.406,90 (dois mil, quatrocentos e seis metros e noventa centímetros), no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito (Condomínio Industrial), à C.R. NOGUEIRA CONS-

TRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, nos termos do que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 2º - Segue anexa ao Projeto de Lei, cópia integral do Processo Administrativo nº. 2285/2018, a fim de cumprir o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 3º - Fica estipulado o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para início das obras de construção, cujo não cumprimento ensejará a devolução da área ao Município.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 29 de Junho de 2020 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

LEI Nº 2388 DE 29 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a autorização de concessão de área no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica autorizada a concessão do lote 04 (quatro), da quadra II (dois), com área total de 4.817,15 m² (quatro mil, oitocentos e dezessete metros e quinze centímetros), no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito (Condomínio Industrial), a RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, nos termos do que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 2º - Segue anexa ao Projeto de Lei, cópia integral do Processo Administrativo nº. 6438/2019, a fim de cumprir o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 3º - Fica estipulado o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para início das obras de construção, cujo não cumprimento ensejará a devolução da área ao Município.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 29 de Junho de 2020 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

LEI Nº 2389 DE 30 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a autorização de concessão de área no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica autorizada a concessão do lote 08 (oito), da quadra V (cinco), com área total de 3.444,16 m² (três mil e quatrocentos e quarenta e quatro metros e dezesseis centímetros), no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito (Condomínio Industrial), à R.F. OBRAS LTDA, nos termos do que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 2º - Segue anexa ao Projeto de Lei, cópia integral do Processo Administrativo nº. 2160/2019, a fim de cumprir o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 3º - Fica estipulado o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para início das obras de construção, cujo não cumprimento ensejará a devolução da área ao Município.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 30 de Junho de 2020 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

LEI Nº 2390 DE 30 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a autorização de concessão de área no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica autorizada a concessão do lote 02 (dois), da quadra I (um), com área total de 2.608,90 (dois mil, seiscentos e oito metros e noventa centímetros), no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito (Condomínio Industrial), à RIBAOVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, nos termos do que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 2º - Segue anexa ao Projeto de Lei, cópia integral do Processo Administrativo nº.1692/2019, a fim de cumprir o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 3º - Fica estipulado o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para início das

obras de construção, cujo não cumprimento ensejará a devolução da área ao Município.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 30 de Junho de 2020 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

LEI Nº 2391 DE 30 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a autorização de concessão de área no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica autorizada a concessão do lote 01 (um), da quadra IV (quatro), com área total de 1.836,98 m² (hum mil, oitocentos e trinta e seis metros e noventa e oito centímetros), no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito (Condomínio Industrial II), à CASSIO LOPES ALVES, nos termos do que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 2º - Segue anexa ao Projeto de Lei, cópia integral do Processo Administrativo nº. 6606/2019, a fim de cumprir o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 3º - Fica estipulado o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para início das obras de construção, cujo não cumprimento ensejará a devolução da área ao Município.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 30 de Junho de 2020 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

LEI Nº 2392 DE 30 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a autorização de concessão de área no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica autorizada a concessão do lote 07 (sete), da quadra II (dois), com área total de 16.410,84 (Dezesseis mil e quatrocentos e dez metros e oitenta e quatro centímetros), no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito (Condomínio Industrial), à UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP, nos termos do que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 2º - Segue anexa ao Projeto de Lei, cópia integral do Processo Administrativo nº.5630/2019, a fim de cumprir o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 3º - Fica estipulado o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para início das obras de construção, cujo não cumprimento ensejará a devolução da área ao Município.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 30 de Junho de 2020 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

LEI Nº 2393 DE 30 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a autorização de concessão de área no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica autorizada a concessão do lote 03 (três), da quadra IV (quatro), com área total de 3.045,94 (três mil e quarenta e cinco metros e noventa e quatro centímetros), no Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana no Município de Rio Bonito (Condomínio Industrial), à E.M. SUZUKI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, nos termos do que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 2º - Segue anexa ao Projeto de Lei, cópia integral do Processo Administrativo nº. 4899/2019, a fim de cumprir o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.914 de 14 de março de 2014.

Art. 3º - Fica estipulado o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para início das obras de construção, cujo não cumprimento ensejará a devolução da área ao Município.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 30 de Junho de 2020 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

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CONCESSÃO DE LICENÇA AUTO POSTO SAMPAIO - CNPJ: 33.645.031/0001-59, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAQUAREMA, através do processo n° 18968/19 a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA LAMS - SEMMA N° 024-18968/2019, para a atividade de “ ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS EM POSTO POR SISTEMA SUBTERRÂNEO DE TANCAGEM COM CAPACIDADE DE 60M³ E ESTOCAGEM DE ÓLEO LUBRIFICANTE”. prevista para a RUA ANTÔNIO CONTRIM DE SOUZA, N° 54.555 - SAMPAIO CORREIA, SAQUAREMA - RJ

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Saúde encerra campanha de vacinação contra gripe O Ministério da Saúde encerrou ontem a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe iniciada em 11 de março. Apesar disso, a vacina ainda pode ser obtida nas unidades de saúde, já que o ministério orientou estados e municípios a estenderem a vacinação ao público geral, enquanto durarem os estoques.

Mais de 18 milhões de pessoas do grupo prioritário ainda não haviam se vacinado até o início da tarde de hoje, mesmo após a prorrogação da campanha por mais um mês, já que ela estava prevista inicialmente para acabar em 29 de maio.

A campanha buscava a imunização do grupo prioritário, formado por idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança ou salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados, até maio de 2020, 1.517 casos de influenza (gripe) em todo o país, com 209 mortes. No ano passado, foram contabilizados 5.800 casos e 1.122 vítimas da doença no Brasil.

Em São Paulo, tanto o gover-

Divulgação

VACINAÇÃO será estendida ao público geral enquanto durarem os estoques

no do estado quanto a prefeitura da capital decidiram prorrogar a campanha de vacinação até o dia 24 de julho. Apesar de alguns grupos como idosos e profissionais de saúde terem atingido a meta de mais de 90% de imunização, a taxa ainda é considerada baixa para crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos, gestantes e puérperas, com índices inferiores a 60%.

Já no Rio de Janeiro, a campanha de vacinação chegou ao fim nesta terça-feira. Até ontem, 78,4% do público-alvo havia sido vacinado no município do

Rio. A Secretaria Municipal de Saúde informou hoje que, mesmo com o término da campanha, os postos de saúde continuarão a aplicar as doses enquanto houver estoque. Segundo o órgão, a menor adesão entre os grupos prioritários está nas gestantes, mulheres que tiveram bebês nos últimos 45 dias e crianças de 6 meses a menores de 6 anos.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro também destacou que parte dos grupos prioritários está abaixo da meta: crianças de seis meses a seis anos, gestantes, pu-

érperas e adultos de 50 a 59 anos. Essas pessoas ainda poderão ir aos postos de saúde obter a vacina, que também será liberada para pessoas de fora do grupo prioritário.

A vacina contra a gripe é eficaz contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ministério, a vacina é segura e reduz as complicações que podem levar a casos graves da doença e óbitos.

POUCO MAIS DE 1 MILHÃO DE DECLARAÇÕES DO IR CAÍRAM NA MALHA FINA Quando faltavam seis horas do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, 1.015.918 contribuintes haviam caído na malha fina, informou, ontem, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo Tostes, os principais motivos para a retenção do documento foram a omissão de rendimentos e problemas de dedução.

O prazo de entrega da declaração, que começou em 2 de março, acabou às 23h59min59s de ontem. Até as 18h, 30.950.184 pessoas haviam enviado o documento, o que equivale a 96,7% dos 32 milhões de declarações esperadas.

Sobre a omissão de rendimentos, responsável por 42,2% das declarações retidas, Tostes explicou que o principal problema foi a inconsistência nas informações sobre o salário. Responsáveis por 33,3% dos casos de inclusão em malha fina, os problemas de deduções de despesa concentraram-se nos gastos médicos, que representaram metade das retenções por esse motivo.

O secretário informou que o contribuinte pode verificar se caiu na malha fina no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC). A ferramenta informa os problemas, que deverão ser corrigidos por meio de uma declaração retificadora ou pelo envio de documentos pedidos. A partir deste ano, o e-CAC permite o envio de documentos fotografados ou escaneados, a fim de evitar deslocamentos a unidades físicas da Receita em tempos de pandemia de covid-19.

Tostes informou que, a partir de quinta-feira (2), o eCAC poderá ser acessado por

meio do login único do Portal do Governo Federal (gov.br).

Atualmente, a ferramenta pode ser acessada por meio de um código gerado após a digitação do número do recibo das duas últimas declarações enviadas ou por certificado digital.

Restituições Em relação às restituições, o secretário especial da Receita Federal informou que, dos 32 milhões de declarações esperadas, o Fisco projeta que 19,14 milhões (59,8%) terão valores a receber, 6,03 milhões (18,8%) terão imposto a pagar e 6,83 milhões (21,4%) não terão imposto a pagar nem valores a receber. Com base nas declarações já entregues, a Receita estima que 14,1 milhões (44,1%) seguirão o modelo completo e 17,9 milhões (55,9%) seguirão o modelo simplificado.

A Receita Federal também divulgou as estimativas de quanto pagará nos próximos três lotes de restituições, que sairão em 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro, com 4,9 milhões de contribuintes contemplados em cada lote.

Serão desembolsados R$ 5,6 bilhões em julho, R$ 5,5 bilhões em agosto e R$ 5,3 bilhões em setembro.

O Fisco pagou R$ 2 bilhões a 901 mil contribuintes no primeiro lote, em 29 de maio, e R$ 5,7 bilhões a 3,3 milhões de contribuintes no segundo lote, depositado hoje.

Neste ano, a Receita diminuiu de sete para cinco o número de lotes de restituição. Embora o prazo de entrega da declaração tenha sido adiado em dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus, as datas originais da restituição foram mantidas.