A TRIBUNA 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2021 by a tribuna

INSS INICIA FORÇA-TAREFA PARA REDUZIR FILA PARA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

PAINEL

 LUIZ ANTONIO MELLO VACINA DE VENTO: COMO SABER SE HÁ MAIS VÍTIMAS? P.7

ARREPENDIMENTO NÃO CONVENCE E CÂMARA MANTÉM SILVEIRA PRESO Por 364 a favor e 130 contra, os deputados decidiram manter a prisão em flagrante de Daniel Silveira, do PSL do Rio. Da bancada fluminense, 13 parlamentares votaram pela soltura do colega. P3

R$ 2,00 |

FALTA DE TRANSPARÊNCIA TRANSFORMA ESPERANÇA EM DÚVIDAS NA POPULAÇÃO

OPERAÇÃO CONTRA NARCOMILÍCIA EM SG TERMINA COM 17 PESSOAS PRESAS PÁGINA 6

AULAS GRATUITAS DE KARATÊ CHAMAM A ATENÇÃO EM CARTÃO POSTAL DE NITERÓI PÁGINA 4

CIDADES CABO FRIO LEI REGULAMENTA O SERVIÇO DE DELIVERY NO MUNICÍPIO RIO BONITO PREFEITURA DÁ INÍCIO A MUTIRÃO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CAMPOS ESCOLAS VÃO ADOTAR O ENSINO HÍBRIDO A PARTIR DE MARÇO PÁGINA 8

FLÁVIO RICCO

SBT TEM UM LONGO CAMINHO DE RECUPERAÇÃO A PERCORRER PÁGINA 7

Há pouco mais de um mês, no dia 19 de fevereiro, parecia que chegava ao fim a espera pela tão sonhada vacina contra a Covid-19, quando começou a campanha de imunização. No entanto, o que era para trazer alívio, acabou gerando uma série de

questionamentos na população, que continua sem saber quando será vacinada. A TRIBUNA realizou um levantamento em 11 municípios do Estado e comprovou que a maioria sequer informa quantas doses recebeu e nem quantas pessoas foram va-

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cinadas. Aliado a isso, o monopólio do Ministério da Saúde na distribuição das vacinas impede que as cidades possam organizar um cronograma de imunização para seus moradores, que continuam sem saber quando serão imunizados. P.5

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

O BRASIL PRECISA DE MET AS E METAS DE CONSELHOS DE GEST ÃO (XVII) GESTÃO O conhecimento do passado e do presente é o desenho aprimorado do futuro harmonioso. No Brasil as boas sementes plantadas chegam a completar meio ou um século para darem bons frutos, quando não se tornam símbolos do desamor aos investimentos públicos elevados com obras iniciadas, inconclusas os sem condições de adequada utilização. Dom Pedro II idealizou a ligação viária sobre a Baía de Guanabara. O governador Amaral Peixoto idealizou em 1954 o túnel Charitas-Região Oceânica, só concluído na finda gestão do prefeito Rodrigo Neves, executada em 1,5 ano quando o túnel Santa Bárbara, no Rio, do mesmo tamanho, durou 17 anos de obras. Em Itaboraí ocorreu um fato positivo como solução integrada. Inaugurado pela iniciativa privada, o Hospital São Judas Tadeu, ficou anos abandonado e deteriorado. Prevendo sua importância se o Comperj efetivamente funcionasse, com a interveniência do Ministério Público e com a Petrobras liberando R$ 8,4 milhões, foi possível a sua abertura, com 30 leitos, com o Estado ajudando o seu reequipamento. Foi um trabalho desenvolvido pelas prefeituras da região em apoio à proposta do então prefeito de Itaboraí, Dr. Sadinoel. Com a chegada da pandeia a Prefeitura de Maricá inaugurou o Hospital Che Guevara, enquanto Rio Bonito e Magé fizeram algumas melhorias em suas unidades. Mas a região precisa estar atuando na ação por uma unidade de porte capaz de atender as várias complexidades médicas, apoiadas por laboratórios clínicos e centros de imagens dotados, por exemplo, de respiradouros e tomógrafos. Tanguá seria o local ideal por estar a 10 km tanto de Rio Bonito como de Itaboraí e só precisando de uma pequena estrada de acesso a Saquarema. É preciso acabar com a dependência de Niterói, cuja distância com problemas de tráfego, não permite o socorro imediato em casos de AVC ou de infartos. * É jornalista

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Pais mostram desconfiança na segurança sanitária

Arquivo

DADOS são de estudo feito pelo Datafolha, e encomendado pela Fundação Lemann, Itaú Social e Imaginable Futures

Pesquisa aponta que aproximadamente metade dos pais de alunos que estudam em escolas públicas não confia na capacidade da instituição de se adequar às normas de segurança sanitária para evitar o contágio da covid-19 no retorno às aulas presenciais. De acordo com a pesquisa Datafolha “Educação não presencial na perspectiva dos estudantes e suas famílias”, 49% dos pais estão temerosos quanto à segurança. O índice de confiabilidade é baixo. Segundo o estudo, somente 19% disseram que “confiam muito” na capacidade da escola neste quesito e 31% “confiam um pouco”. Em setembro, o índice dos que não confiavam na segurança sanitária da escola era de 22%. Vale lembrar que desde o ano passado, escolas de todo o Brasil foram fechadas e as aulas, suspensas em virtude da pandemia de covid-19. Além disso, 69% dos entrevistados afirmaram que, se as escolas continuarem fechadas, as crianças dos anos iniciais do ensino fundamental terão um atraso em seu processo de alfabetização e prejuízo no aprendizado. Sobre as crianças da pré-escola, 65% acreditam que elas terão o seu

desenvolvimento comprometido. O estudo também apontou preocupação dos pais com a saúde mental de adolescentes. Para 58% dos pais, a percepção é a de que tenham problemas emocionais por causa do isolamento. O mesmo percentual de pais (58%) acredita que os alunos do ensino médio correm o risco de desistir dos estudos. A pesquisa aponta que estudantes mais pobres deverão ser ainda mais impactados com a falta de aulas, e o prejuízo no aprendizado deverá ser acima da mádia. Uma das razões apontadas é o fato de o acesso ao ensino remoto é desigual no Brasil. Para 80% dos pais e responsáveis, é muito provável que eles fiquem para trás por terem mais dificuldades de estudar em casa. Além disso, 47% dos entrevistados dizem ter sofrido com a diminuição da renda familiar durante a pandemia. O apoio das escolas durante o período de pandemia foi elogiado pelos entrevistados. O levantamento apontou que o suporte consistiu principalmente em professores disponíveis para tirar dúvidas dos responsáveis, orientações gerais sobre como

apoiar os estudantes para fazerem as atividades e sugestões para motiválos a participar. Ao todo, 79% afirmam que as escolas deram apoio durante o período sem aulas presenciais, principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental. Entretanto, houve dificuldades dos estudantes para organizar as rotinas de estudo com autonomia, além de capacidade de adaptação e flexibilidade. O índice dos que percebem dificuldade em manter uma rotina das atividades em casa alcançou 69%. Nos anos iniciais do ensino fundamental, chega a 72%. O estudo é o quinto de uma série desenvolvida pelo Datafolha, e observou uma queda na motivação entre os alunos desde a primeira pesquisa, em maio de 2020: naquela época, 46% dos estudantes se diziam desmotivados. Em novembro, o percentual subiu para 55%. O estudo foi encomendado pela Fundação Lemann, Itaú Social e Imaginable Futures, realizada com 1.015 pais ou responsáveis de alunos das redes públicas municipais e estaduais do país, com idade entre 6 e 18 anos, no período de 16 de novembro a 2 de dezembro de 2020.

AMANDA REZENDE

A REALIDADE DAS MULHERES NA LIDERANÇA Ter mulheres na liderança tem sido cada vez mais uma tendência na sociedade. No passado, ver a figura feminina no mercado de trabalho era difícil, já que, algumas tradições de séculos anteriores colocavam o homem como o único provedor das necessidades do lar. Para a mulher restava somente as tarefas de organização da casa e criação dos filhos. Ela não tinha o direito de trabalhar e nem participa-

va de decisões importantes na sociedade, como votar, que só foi permitido no Brasil em 1933. As primeiras normas brasileiras de proteção ao trabalho da mulher surgiram na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, e estabeleciam restrições às atividades extraordinárias, noturnas, insalubres e perigosas. Foi somente no início do Século XX, que as mulheres de classe média, começaram a atuar nas empre-

sas, preenchendo funções de auxiliar, como por exemplo, de secretárias. Pouco a pouco, elas foram ganhando espaço no mercado de trabalho, bem como sua inserção à política, na década de 1970. Além disso, as mudanças na economia, a globalização e o capitalismo, trouxeram como consequência a busca pelo aumento da renda familiar, favorecendo o crescimento das mulheres dentro das

empresas. Diante desse cenário, após anos de censura, em diversas posições de poder e autoridade, já encontramos, no país, muitas mulheres na liderança das empresas. Solucionadoras holísticas de problemas, mulher tem cérebro “multifuncional”. Diversas são as características da figura feminina na liderança. São harmônicas e conseguem ter um melhor

equilíbrio na tomada de decisões. Poderia afirmar que ingênuo é o homem que não possui uma mulher dentro do ambiente corporativo. Os obstáculos podem surgir a qualquer momento e ser uma líder efetiva, tem de se estar em posição, para responder aos desafios com inteligência emocional, estratégia, e expertise, associados a novos e cada vez mais complexos papéis de liderança.

PATRÍCIA TAVARES

REFLEXÕES Mundo vasto e ao mesmo tempo tão limitado. Decorrência de fatos. Amontoado de sentimentos perdidos dentro da gente. Memória, tempo bom, passado, presente se misturam, lembranças boas. Arquivo, registros da vida toda passa na cabeça, no coração, sem restrição. Vontade às vezes é de voltar no tempo, isso não é possível, nos resta então seguir adiante, com os sentimentos bons; e os que são duvidosos e ruidosos percebemos, compreendemos um pouco para depois retirarmos da gente. Os dias passam, novas paragens,

outras imagens, outras vivências, novos fatos, outras pessoas. A vida é movimento dentro e fora de nós. Não paralisa, não potencializa o que não tem mais vez, deixa vir, mas deixa ir o que já passou. A vida oportuniza novas situações, novas emoções, outros amigos, outras amigas, novos sabores e outros amores. Novidades, novo querer, outra forma de viver. A vida traz nova dinâmica, muita potência, outra querência do viver. Os panoramas mudam, as prioridades se transformam, todos se modificam, não existe nada que permaneça o mesmo diante do tempo e da vida.

Entenda, respire fundo, encare tudo, outros momentos, nova vida querida, surpresas poderosas, acontecimentos, saber viver e diferenciar acontecimentos e outros momentos, tudo é movimento. O futuro se desbrava logo adiante, curioso e com requinte perspicaz não deixa nada vencido ficar; é tudo desbravamento e novos momentos. Rir, chorar, cantar, amar, saltitar, revirar, entre o passado e o futuro, saber sonhar, eliminar os desencantos, os desenganos para conseguir acreditar em tudo novamente e muita esperança para vivenciar outras pessoas, outros lugares, sem ficar preso ao que não te oferece mais frutos, segue em

instagram: patricia.tavaresm

frente sem olhar para trás e se direcione aos melhores lugares, dentro de você existem novos lugares, fora de você existem muitos outros lugares... Acredite no presente, viva para frente, no aqui e agora, oportunize tudo o que acredita, possibilite se soltar e viver inteiro e completamente no que está acontecendo. Sobre o presente, cantemos o seguinte trecho da música: Dancin Days As Frenéticas Abra suas asas Solte suas feras Caia na gandaia

Entre nessa festa E leve com você Seu sonho mais lou Ou, ou, ou, louco Eu quero ver esse corpo Lindo, leve e solto A gente às vezes Sente, sofre, dança Sem querer dançar Na nossa festa Vale tudo Vale ser alguém Como eu Como você

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PAINEL INSS INICIA FORÇA-TAREFA PARA REDUZIR FILA PARA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

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IDOSOS FORA DA FILA

CADEIRA POLICIAL Aquele esquecível deputado defensor da ditadura e que está carregado de processos numa cela do Batalhão Especial Prisional, no Fonseca, não deixará um buraco na representação da sua corporação caso seja cassado. O primeiro suplente do PSL na Câmara Federal é também policial militar. Ambos tiveram votação em várias cidades onde é importante o trabalho da PM. Embora sendo de Petrópolis, tiveram apoio significativo em Niterói e em São Gonçalo, além de municípios da Baixada, somando, o primeiro, 31,7 mil votos.

Um total de 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalham até 22 de março para desafogar a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O órgão iniciou, no último dia 12, uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial. Pago a idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos, o BPC equivale a um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de menor renda. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita (por pessoa) na família seja menor que um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 275 mensais por membro da família. A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e terá foco na análise das condições sociais do segurado.

COLETIVO OUTUBRO ROSA

Até agora a fila da vacina não conseguiu atingir o público prioritário situado além dos 80 anos de idade. Em alguns municípios atendeu pessoas acima dos 88 anos e em poucos avançou para alcançar maiores de 84 anos. Pelo último Censo a população com 60 ou mais anos é formada por 33 milhões de pessoas, a maioria do sexo feminino. Serão necessárias mais de 65 milhões das duas doses para a imunização desta faixa. Considerando toda a clientela definida como prioritária para o atendimento, incluindo o pessoal da área de Saúde e de outros setores, o total da vacinação chegou a modestos 4,9 milhões de doses. Sabendo-se já ter sido completado um mês do início da ação protetora. Até aqui os melhores índices estão registrados nos estados do Amazonas, Paraná, e no centro do Poder: o Distrito Federa (Brasília). Vale lembrar que a data limite para permanência no serviço público é de 75 anos de idade, abrangendo inclusive ministros e demais membros do Poder Judiciário.

IMENSIDÃO DOS ADULTOS O coletivo Outubro Rosa Niterói promove neste mês de fevereiro, uma campanha de arrecadação de brinquedos para as crianças associadas a ONG AMICCA, que tem a finalidade de proporcionar apoio a crianças em tratamento oncológico. A ação acontece em alusão ao

Dia Internacional do Combate ao Câncer Infantil, celebrado em 15 de fevereiro. O ponto de arrecadação é na loja de conveniência All Stop, da rede de postos de gasolina Tatu, de 7h às 22h, na Rua Rui Barbosa, 408, em São Francisco.

Pelos dados do IBGE, a população de adultos é formada por pessoas da faixa etária acima dos 18 e até os 59 anos de idade. Para elas o risco é maior pois constitui a grande força do trabalho do país, tendo maior dificuldades para acatar o isolamento social, mesmo com o sistema de trabalho em casa (home office). Neste universo mais responsável

pelas aglomerações estão 50,5% da população. São mais de 110 milhões de pessoas que precisarão de 220 milhões de doses. Os mais novos desta faixa são os mais sujeitos a contrair a doença e podem promover a sua transmissão, atingindo, em média mais de 1,5 pessoa. Ai reside o pessimismo diante da desejada queda de registro diário de casos, mesmo com a possibilidade de redução do ritmo de crescimento dos casos fatais.

BALANÇO DE ACIDENTES

O CLAMOR DAS RUAS

Certamente o número de acidentes com vítimas nas estradas marcará um recorde histórico de redução de registros. Quando se comemorava o período de Carnaval as estradas viviam engarrafadas e com muto serviço para os socorristas. O movimento era maior desde sábado até a manhã das segundas-feiras. O balanço oficial deverá ser divulgada pela polícia no final da segunda-feira. Vale a pena fazer o confronto dos dados registrados no ano passado e agora em 2021.

Pior para quem está obrigado ao recolhimento doméstico é a liberdade de uso exagerado de serviços de som de carros vendedores ambulantes de ovos e outros produtos de origem não definida. A mensagem é repetida ininterruptamente para as freguesas saberem dos preços promocionais. Mesmo com os carros parados, a transmissão da enfadonha e barulhenta gravação das mensagens não pára. O som, transmitido em meio à selva de pedra, é programado para atingir a inquietude de todos os apartamentos, mesmo em edifícios elevados e situados a mais de três quadras do ponto comercial. Mas eles respeitam quem trabalha em gabinetes oficiais.

COTA ELEITORAL As mulheres passaram a dispor de 30% das vagas para candidaturas legislativas, mas não têm logrado muito êxito. Algumas apenas emprestaram seus nomes para os partidos cumprirem, sem seleção, o mandamento legal. Grande parte obteve menos de 10 e até mesmo zero voto. Esta segregação é tão irreal que o Partido da Mulher Brasileira teve de buscar homens como candidatos e, mesmo assim, não teve número adequado para a formação da legenda. Este corporativismo na política é estonteante, mas não representativo. Foi muito grande o número de candidatos identificados como policiais, doutores, professores e até bispos. Só um partido teve 15 bispos à procura de rebanhos. Ressalve-se: nenhum bispo é da Igreja Católica que se limita a aconselhar os fiéis à responsabilidade na escolha eleitoral. Política e religião não se misturam. O bispo (licenciado) Marcelo Crivella, por exemplo, não contou com bençãos para salvar o seu mandato. Foi preso e nem o bispo Edir Macedo operou o milagre de protegê-lo.

CÂMARA DECIDA MANTER PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA

Dos 45 parlamentares da bancada fluminense, 13 optaram pela soltura e quatro não votaram O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na sexta-feira (19), manter a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 364 votos a favor, 130 contra e três abstenções. O parlamentar foi preso em flagrante na última terça-feira, após ter publicado um vídeo insultando, de forma violenta, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não foi uma surpresa o resultado da votação. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), inclusive havia sinalizado nos últimos dias que a Casa manteria a prisão. Líderes do Centrão consideram Silveira radical e concluíram que ele não valia uma queda de braço com o Supremo. A oposição também se uniu para manter a decisão do STF. O relatório aprovado pela Câmara, da deputada Magda Mofatto (PLGO), teve incluído um pedido para o STF “reexaminar a necessidade da excepcional e gravosa medida de prisão”. A previsão é de que Alexandre de Moraes relaxe a pena no futuro próximo, impondo alguma medida cautelar, como uso de tornozeleira. Nos três discursos que teve direito antes da votação, Daniel Silveira se declarou arrependido e pediu desculpas por ter ofendido ministros do Supremo e incitado violência física contra eles. “Assisti ao vídeo três vezes. E vi que minhas palavras foram duras suficientes até para mim mesmo. Não consegui compreender o momento da raiva em que me encontrava. Peço desculpas a todo o Brasil. Me excedi de fato na fala. Foi um momento passional. Foram falas impróprias. Lamento pelo episódio e por ter tornado esse impasse dentro do Congresso. Me pôs em posição de reflexão. Qualquer um pode exagerar”, disse Silveira. “Já me arrependi. O ser humano vai de zero a 100 em segundos. Quem nunca fez isso na vida? Quem jamais exagerou em suas falas ou errou? Se nao fosse assim, viveríamos em plena harmonia. De maneira alguma me con-

COMO VOTOU CADA DEPUTADO DA BANCADA DO RIO DE JANEIRO SIM:

DANIEL SILVEIRA pode se defender através de videoconferência durante a sessão

sidero um risco à democracia como fui classificado pela mídia”, declarou Silveira, que declarou que o STF é “uma instituição muito importante”. O presidente da Câmara afirmou, ao abrir a sessão, que o caso deve ser tratado como um ponto fora da curva, sob risco de “banalizar excessos”. Lira ainda citou a Lei do Abuso de Autoridade, aprovada pela Casa, que “não pode tolerar o abuso das prerrogativas”. Lira anunciou que vai criar uma Comissão Extraordinária pluripartidária para “propor alterações legislativas para que, nunca mais, Judiciário e Legislativo corram o risco de trincarem a relação de altíssimo nível das duas instituições, por falta de uma regulação ainda mais clara e específica do artigo 53 da nossa Carta”. A deputada Magda Mofatto (PLGO), relatora do caso, leu trechos da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou a prisão em flagrante, que foi ratificada pelos demais integrantes da Corte. Mofatto leu também a transcrição das ameaças do parlamentar. Para

fundamentar sua posição, ela disse que era preciso “traçar uma linha e deixar claro a diferença entre crítica e o ataque às instituições democráticas”. “Desde o fim dos regimes totalitários e o surgimento de regimes democráticos, não há estado democrático de direito que permita o uso dos seus instrumentos para solapar o estado democrático de direito. Considerando o quadro, desde já adianto que considero correta, necessária e proporcional a decisão do ministro Alexandre de Moraes”, declarou. Segundo a relatora, Silveira transformou o mandato para propagar o discurso do ódio. “É impensável que o constituinte tenha pensando a imunidade parlamentar para a defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Apesar de recomendar a manutenção da prisão, a deputada pediu ao Supremo que transforme a prisão em medidas cautelares e defendeu que o Congresso debata a definição precisa do conceito e do rol de crimes inafiançáveis e as possibilidades de

prisão em flagrante, assim como o alcance de decisão monocráticas do Judiciário. O deputado Carlos Jordy (PSLRJ) postou em uma rede social seu voto contra a manutenção de seu colega de partido. “Hoje, a Câmara dos Deputados endossou que 90% dos crimes são inafiançáveis e revogou o Artigo 53 (da Constituição Federal) por completo. O Legislativo se curvou ao Judiciário. Remos às cortes internacionais”, declarou. O deputado de oposição Marcelo Freixo também postou seu voto nas redes sociais e declarou que o Brasil é um país singular, pois um parlamentar defende o AI-5 e, ao ser preso, quer liberdade de expressão. “O depoimento de Daniel Silveira é uma obra-prima do cinismo. Mas essa votação não é apenas sobre a conduta de um parlamentar. Trata-se da definição de limites institucionais para proteger a democracia do golpismo bolsonarista. Deputados não podem usar o cargo para atacar a República”, afirmou Freixo.

Alessandro Molon (PSB-RJ) Altineu Côrtes (PL-RJ) Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) Benedita da Silva (PT-RJ) Chico D´Angelo (PDT-RJ) Chiquinho Brazão (Avante-RJ) Christino Aureo (PP-RJ) Clarissa Garotinho (PROS-RJ) Daniela Waguinho (MDB-RJ) David Miranda (PSOL-RJ) Dr.Luiz Antonio Jr (PP-RJ) Felício Laterça (PSL-RJ) Glauber Braga (PSOL-RJ) Gutemberg Reis (MDB-RJ) Jandira Feghali (PCdoB-RJ) Jorge Braz (Republicanos-RJ) Juninho do Pneu (DEM-RJ) Lourival Gomes (PSL-RJ) Marcelo Calero (Cidadania-RJ) Marcelo Freixo (PSOL-RJ) Marcos Soares (DEM-RJ) Paulo Ramos (PDT-RJ) Pedro Augusto (PSD-RJ) Rodrigo Maia (DEM-RJ) Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) Soraya Santos (PL-RJ) Talíria Petrone (PSOL-RJ) Vinicius Farah (MDB-RJ)

NÃO:

Carlos Jordy (PSL-RJ) DelAntônioFurtado (PSL-RJ) Helio Lopes (PSL-RJ) Hugo Leal (PSD-RJ) Luiz Lima (PSL-RJ) Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ) Major Fabiana (PSL-RJ) Márcio Labre (PSL-RJ) Otoni de Paula (PSC-RJ) Paulo Ganime (NOVO-RJ) Professor Joziel (PSL-RJ) Ricardo da Karol (PSC-RJ) Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

NÃO VOTARAM:

Chris Tonietto (PSL-RJ) Flordelis (PSD-RJ) Gelson Azevedo (PL-RJ) Gurgel (PSL-RJ)

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Advogada dá aulas gratuitas de karatê no Centro de Niterói Alunos da ‘Sensei Beth’ competem em torneios no Brasil e exterior Divulgação

VITOR D´ÁVILA

Já imaginou treinar karatê de forma gratuita e ainda ter a chance de competir em torneios em outros estados do Brasil e também em outros países? Isto é possível e existe um projeto voltado para este fim em pleno Centro de Niterói. A advogada Elizabeth Barbosa, conhecida no meio das lutas como “Sensei Beth”, dá aulas inteiramente grátis da arte marcial para todos que tenham interesse em conhecer o esporte. Ela conta sobre como surgiu essa paixão pelo karatê e de que forma começou a ensinar a modalidade. “Eu estudava em Brasília e conheci a federação de artes marciais, envolvendo estilos diferentes de karatê, em escolas publicas e particulares, há 25 anos. Eu já treinava e fui aderindo. Lá também era gratuito dentro das escolas. A ideia era o desenvolvimento dos alunos junto ao esporte”, contou. As aulas de Beth são filiadas à Federação de Artes Marciais Educativas do Rio de Janeiro (FAME-RJ). Além de Niterói, a instituição está presente em diferentes estados brasileiros, sempre com a mesma finalidade: tornar mais fácil o acesso ao esporte. “Aquilo foi crescendo e hoje já são 15 estados que praticam desta forma. Nós não temos academia e ocupamos os espaços públicos através de ofícios, levando ao gestor e

AS AULAS de Beth são filiadas à Federação de Artes Marciais Educativas do Rio de Janeiro

tendo inúmeros alunos desse jeito. Nós temos como alunos profissionais liberais de várias áreas”, prosseguiu Beth. Após deixar a capital, a professora relembra como implementou o projeto de aulas gratuitas na cidade. De acordo com ela, foi um processo gradual na captação de alunos e também na definição de onde seriam ministradas as aulas. “Minha mãe já morava em Niterói e eu adquiri um apartamento aqui. Resolvi sair de Brasília, sentindo falta da família, e retornei. Comecei em

uma academia, mas o dono morreu. Aí começou devagar, os alunos começaram a me pedir treinos e começamos a treinar em espaços públicos. Quando vi, tinha mais de 20 alunos”, contou. Tradicionalmente, as aulas acontecem no vão livre do Teatro Popular Oscar Niemeyer. Todavia, com o fechamento do espaço por conta da pandemia do novo coronavírus, a Sensei precisou buscar outras alternativas para seguir com as atividades. Atualmente, as aulas acontecem na Praça Juscelino Kubitschek e também na

Praia do Gragoatá, sempre seguindo as medidas de prevenção à covid-19. “Hoje estamos na Praia do Gragoatá e na Praça Juscelino Kubitschek. Continuamos na mesma vibe, com o karatê gratuito. Muitos não podem pagar e as academias são caríssimas. E com essa economia, conseguimos viajar o país inteiro competindo”, contou. Dessa forma, os alunos de Beth são campeões por onde passam. Em 2018, a própria Sensei foi vencedora em sua categoria, assim como outros dois de seus alunos, em tor-

FIPERJ FAZ CADASTRAMENTO NA COLÔNIA DE PESCA DO GRADIM Divulgação

A Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro) cadastrou, entre quinta e sexta-feira (18 e 19), 60 pescadores no município de São Gonçalo. A ação auxilia aqueles que foram afetados pelo incêndio na madrugada do último dia 11, que atingiu a colônia de pescadores no bairro do Gradim. “O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz, solicitou que a fundação determinasse imediatamente um plano de ação para atender aos atingidos. Nossa equipe cumpriu com sua missão de apoiar e de atender tecnicamente os pescadores afetados nessa situação de emergência pelo incêndio ocorrido”, ressalta o presidente da Fiperj, Glauco Barradas. Os pescadores atendidos vão receber a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). O documento identifica os pescadores artesanais aptos a acessarem políticas públicas, como as linhas de crédito do Programa Nacional de Agricultura Fami-

A AÇÃO auxilia aqueles que foram afetados pelo incêndio na madrugada do último dia 11

liar (Pronaf), que consistem em custeio e investimento, individuais ou coletivos, a juros muito baixos, para gerar renda.

A DAP também permite o acesso a outros programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Ali-

mentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Minha Casa Minha Vida, entre outros.

INEP DIVULGA LOCAIS DE PROVA DA REAPLICAÇÃO DO ENEM 2020 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na sexta-feira (19) o cartão de confirmação com os locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O documento está disponível na Página do Participante. No cartão também consta o número de inscrição, data, hora das provas, opção de língua estrangeira e atendimento especializado ou tratamento por nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Ape-

sar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que os participantes imprimam o cartão de confirmação e levem nos dias do exame. As provas do Enem, para os estudantes que tiveram a solicitação de reaplicação aprovada serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data da aplicação do Enem PPL, exame destinado a pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As solicitações foram analisadas individualmente pelo Inep.

Puderam pedir a reaplicação do Enem 2020 os inscritos que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos ou que estavam com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa nos dias da aplicação regular. O Enem 2020 teve uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A reaplicação está prevista em edital e ocorre em todas as edições do Enem. Nesta edição, entretanto, em razão da pandemia de Covid-19, os índices de

abstenções foram recordes. Mais da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digital faltaram às provas. A reaplicação será apenas na versão impressa, mesmo para aqueles que se inscreveram inicialmente para o Enem digital. O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março. Universidades no Brasil e em Portugal também aceitam a nota do Enem no lugar do tradicional vestibular.

neio realizado em Buenos Aires, na Argentina, realizado em 2018. No ano de 2019, os pupilos de Beth também foram bem sucedidos em competição disputada em Santiago, no Chile. A pandemia do novo coronavírus fez com que o calendário de competições fosse comprometido, e os torneios internacionais ainda não retornaram. Entretanto, Beth e seus alunos já se preparam para campeonatos, que irão acontecer neste ano, em diferentes lugares do Brasil. “Por ora, temos só os ca-

lendários das competições nacionais. Vamos à Brasília em abril, depois vamos retornar lá em agosto e outubro. Será centralizado lá porque é mais fácil de se chegar de todo o Brasil. Teremos também competições no Nordeste e no Rio Grande do Norte ao longo de 2021. Irão vir competidores do México, Itália, Argentina, Chile, Uruguai e Peru, em que temos parceria entre as federações”, complementou. Neste momento de retomada das atividades após a paralisação por conta da pandemia do novo coronavírus, a Sensei conta com o apoio de seus alunos e daqueles que simpatizam com o projeto. O plano é, assim que possível, retomar as aulas no Caminho Niemeyer. “Nós paramos quando teve o pico da pandemia, por uns dois meses. Fomos retornando devagar, treinando na rua, ao lado da estátua do Araribóia. Ali fica a PM, a Guarda Municipal garantindo a segurança. Nós estamos aguardando o Caminho Niemeyer retornar às atividades para voltar para lá”, concluiu. Quem tiver interesse em praticar karatê com a turma da Sensei Beth será bem recebido. As aulas acontecem, atualmente as sextas-feiras e sábados, às 17h, na Praça Juscelino Kubitschek, Centro de Niterói. O único critério para participar é ter disposição para encarar mais de 2 horas de treino.

CRUZ VERMELHA SEGUE COM FORTE ATUAÇÃO DURANTE A PANDEMIA RAQUEL MORAIS

A associação civil Cruz Vermelha Brasileira (CVB), braço do Movimento Internacional de Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, atua fortemente em questões sociais, principalmente no período da pandemia. Muito se fala sobre a instituição que tem suas ramificações na Região Metropolitana II. Niterói, São Gonçalo e Maricá possuem representantes dessa entidade sem fins lucrativos e defendem o lema do movimento: atenuar o sofrimento humano, sem distinção de raça, religião, condição social, gênero e opinião política. Em São Gonçalo a instituição já existe há anos mas em 2016 conseguiu oficializar a documentação. Ela atua em ações de socorro como enchentes, tragédias, ajuda humanitária em geral. Inclusive, ao longo da pandemia, arrecadou mais de dez toneladas de alimentos para distribuir aos moradores das áreas mais carentes da cidade. “A Cruz Vermelha Brasileira filial São Gonçalo é muito atuante na cidade. Neste momento estamos arrecadando alimentos, água, produtos de limpeza e de higiene para serem doados aos

pescadores que sofreram com incêndio e perderam seus materiais de trabalho”, informou o presidente municipal Márcio Araújo. Em Niterói a Cruz Vermelha também é atuante desde 2011 e conta atualmente com cerca de 150 voluntários cadastrados, sendo 40 ativos. “É necessário participar de duas ações ao ano para receber o certificado de voluntário que é válido internacionalmente. Nosso principal lema é minimizar o sofrimento humano”, explica Renata Cardoso, vice-presidente da CVB filial Niterói. Já em Maricá a Cruz Vermelha foi criada em 2008, considerada utilidade pública, e atua fortemente nas questões do município. Por conta da pandemia todos os finais de semana é montada uma tenda na praia de Itaipuaçu para distribuição de kits contra a Covid-19. Para se tornar um voluntário todos devem passar por um curso de formação institucional Curso Básico de Formação Institucional (CBFI) que conta com módulos como Panorama histórico da instituição no mundo e no Brasil, Protocolo de Segurança e Código de Ética e Suporte Básico de Vida. Divulgação

INSTITUIÇÃO está presente nas cidades da Região Metropolitana

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA MONOPÓLIO E FALTA DE TRANSPARÊNCIA AUMENTAM AS DÚVIDAS DA POPULAÇÃO Poucas prefeituras atualizam dados sobre a vacinação nos municípios CAMILLA GALEANO E RAQUEL MORAIS

Um mês após o início da imunização em todo o país, muitas pessoas ainda seguem sem saber quando serão vacinadas. A vacinação avança lentamente e os municípios enfrentam dificuldades para montar seus calendários. Tudo porque o principal limitador para vacinação é justamente a garantia da chegada dessas doses e a quantidade que será recebida, já que tudo está sendo controlado pelo Ministério da Saúde. Além disso, as pessoas encontram dificuldades para achar informações sobre a vacinação, já que alguns municípios não atualizam os dados. A Tribuna procurou as prefeituras de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Araruama, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio com o intuito de esclarecer as dúvidas dos leitores. Das 11 administrações, somente a de Araruama, Niterói, Búzios e Itaboraí retornaram os questionamentos até o fechamento desta matéria. Os dados coletados foram acessados nos sites e redes sociais das administrações municipais. Alguns questionamentos não foram esclarecidos através da pesquisa, assim como a população busca informações sobre a vacinação e também não os encontram. Como por exemplo, a quantidade de doses exatas que foram recebidas, quando chegam mais doses, se estão sendo reservadas as vacinas para a segunda dose de quem já foi vacinado, se o município vacinou pessoas de outras cidades e o que o Ministério da Saúde tem informado para as secretarias municipais de saúde. Na Região dos Lagos cidades como Araruama, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios estão seguindo os protocolos de orientação do Ministério da Saúde. A atualização dos dados sobre a quantidade de doses das vacinas nas cidade de São Pedro da Aldeia está em ritmo lento. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou na quinta-feira (18) que novos lotes começaram a serem enviados na sexta-feira (19) para os 92 municípios. Serão distribuídas 173.500 doses para a segunda doses

da vacina CoronaVac.

São Gonçalo

O município recebeu 26.560 doses até o dia 5 de fevereiro. No dia 9 recebeu mais 8.200 doses, totalizando 34.760 doses. Até a terça-feira (16) foram vacinados 21.803 trabalhadores da saúde, 6.032 idosos com mais de 83 anos, 1.370 funcionários de área hospitalar e pessoas em Instituições de Longa Permanência (Ilpis) e 67 pessoas de residências terapêuticas. Os idosos com mais de 90 anos ainda têm prioridade nas filas, e os postos também atenderam em sistema drive-thru. São Gonçalo informou que na quinta-feira (18) começou a vacinação dos idosos a partir de 81 anos e segue a imunização dos profissionais da saúde com mais de 60 anos que trabalham em área hospitalar e que morem ou atuem no município.

Maricá O município recebeu no dia 19 de janeiro a primeira remessa, contendo 2.135 doses da Coronavac. No dia 23 do mesmo mês, chegou a segunda remessa, com 1.540 imunizantes de Oxford/AstraZeneca. No dia 2 de fevereiro, o município recebeu outra remessa da CoronaVac, contendo 370 doses. Já no último dia 10 de fevereiro, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) retiraram mais 1.250 doses da Coronavac. Totalizando 5.295 doses recebidas pelo município. O município vacinou 1.476 pessoas até o dia 3 de fevereiro, entre profissionais de saúde que trabalham na linha de frente, idosos acima de 60 anos que moram em Instituições de Longa permanência, moradores de residências terapêuticas e instituições para pessoas com deficiência, população indígena. Atualmente, Maricá está na semana 4 de vacinação onde os imunizados são: profissionais do resgate do Corpo de Bombeiros, profissionais da saúde da rede municipal acima de 60 anos, idosos entre 90 e 95 anos. Nesse período também será aplicada a segunda dose. Existe um cronograma até a próxima semana para a vacinação de idosos de acordo com a faixa etária. A população acompanha todo tipo de

IDOSOS estão tendo prioridade na vacinação, mas a faixa etária varia de cidade para cidade de acordo com a chegada das remessas de vacina

A Prefeitura ressalta ainda que no dia 3 de fevereiro também recebeu a primeira remessa de doses (D2) da Coronavac, para a segunda aplicação no primeiro grupo vacinado na cidade. Nosso calendário de vacinação está seguindo a programação do Ministério da Saúde e SES/RJ. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, até o momento o estoque nunca foi zerado antes de receberem uma nova remessa de vacina. A população pode acompanhar as informações sobre vacinação nas redes sociais da prefeitura.

Niterói A cidade recebeu até o dia 9 de fevereiro, 26.330 doses para serem aplicadas como primeira dose e 11.620 para serem aplicadas como segunda dose. Já imunizou profissionais de saúde, idosos e deficientes institucionalizados, trabalhadores de Instituições de Longa Permanência, idosos e quilombolas, totalizando 22.942 pessoas vacinadas na cidade com a primeira dose e 5.088 com a segunda dose aplicada em trabalhadores da saúde da linha de frente e idosos institucionalizados. As 3.388 doses que ainda restam foram usadas para iniciar na quintafeira (18) a vacinação para idosos acima de 86 anos. A segunda dose começou a ser aplicada no último dia 10 em profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra a Covid-19 e os idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência, os primeiros a serem vacinados em Niterói. Toda informação sobre imunização no município como, grupo prioritário, documentos necessários e local de vacinação, são colocadas a disposição da população nas redes sociais da Prefeitura. informação sobre a vacinação nas redes sociais da prefeitura e no cronograma que pode ser acessado através do link https://bit.ly/2NmyG19

Itaboraí A cidade recebeu a primeira remessa, contendo 2.310 doses da CoronaVac, dia 19 de janeiro, dando início à vacinação de profissionais de saúde da linha de frente (rede de urgência e emergência) e idosos abrigados em instituições de longa permanência. No dia 25 do mesmo mês, chegou a segunda remessa, com 2.080 imunizantes de Oxford/AstraZeneca, que foi utilizada para avançar a vacinação de profissionais de saúde do município e atender também a rede privada.

Rio Bonito

No dia 3 de fevereiro, o município recebeu uma carga mista, contendo 500 doses da CoronaVac e 60 de Oxford/ AstraZeneca, que continuou atendendo a profissionais de saúde da rede privada e ampliou ainda a vacinação para pacientes acamados. Já no último dia 11, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) retiraram mais 1.800 doses da Coronavac. No total, Itaboraí já recebeu 6.750 doses. Profissionais da saúde, idosos abrigados em instituições de longa permanência e pacientes acamados já foram imunizados no município. Na quarta-feira (17) a cidade deu início a imunização de idosos acima de 85 anos moradores de Itaboraí.

No município, 1.710 doses foram recebidas na primeira remessa do dia 18 de janeiro. Na segunda remessa recebida no dia 3 de fevereiro vieram 1.006 doses. No dia 11 de fevereiro um terceira remessa chegou com 510 doses da CoronaVac. Profissionais de saúde das redes públicas e privadas e idosos acima de 90 anos já foram imunizados. A secretaria de Saúde de Rio Bonito iniciou na quarta-feira (10), a aplicação da 2ª dose da vacina contra o novo coronavírus nos trabalhadores da saúde que atuam diretamente no combate a doença, idosos que vivem em asilos e deficientes institucionalizados. A remessa recebida no dia 11 de fevereiro será para aplicação da primeira dose do imunizante nos idosos acima de 90 anos. O cronograma de vacinação começou na sexta-feira (12), e seguiu até a sexta-feira (19).

REGIÃO DOS LAGOS: POUCAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS Araruama Um total de 6.250 doses foram recebidas até o dia 11 de fevereiro. No dia 19 de janeiro uma primeira remessa foi recebida com 1.605 doses da CoronaVac. No dia 25 de janeiro a segunda remessa chegou com 1.380 doses da Astrazeneca. Uma terceira remessa chegou no dia 3 de fevereiro com 220 doses Astrazeneca e 1.935 doses da Coronavac. No dia 11 de fevereiro chegaram 1.110 doses da Coronavac. Entre profissionais da saúde, idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência, pessoas com deficiência acima de 18 anos que vivem em residências inclusivas, um total de 1.711 pessoas foram vacinadas. Ainda restam 4.539 doses. Araruama está na segunda fase de imunização, em que estão sendo vacinados idosos acima de 90 anos. Essa imunização vai até o dia 26 de fevereiro. A prefeitura já divulgou um número (22 - 98871-1568) para que idosos acamados de 80 anos façam o cadastro e recebam a imunização em casa. Apesar de não informar a quantidade, o município disse que estão sendo reservadas as doses para quem precisa tomar a 2ª dose. De acordo com o Informe Técnico da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização do Governo Federal os primeiros a serem vacinados são dos grupos prioritários: idosos em asilos, pessoas a partir de 18 anos com deficiência mental, que vivam em instituições públicas e indígenas. Caso as doses restantes sejam suficientes, o município pretende seguir o seguinte calendário nos próximos dias: 22/02 – 94 anos; 23/02 – 93 anos; 24/02 – 92 anos; 25/02 – 91 anos; e 26/02 – 90 anos.

São Pedro da Aldeia Na primeira remessa o município recebeu 2.002 doses da Coronavac, na segunda foram 1.080 doses da Astrazeneca para a cidade, totalizando 3.082 doses. De acordo com o site da prefeitura, até o dia 18 de fevereiro, 2.054 doses foram aplicadas em profissionais que trabalham na linha de frente e idosos que residem em Instituições de longa permanência. Na próxima semana o município aguarda receber mais 860 doses para a imunização. Atualmente estão sendo imunizados idosos acamados atendidos pelo Programa Melhor em Casa e pelas Estratégias de Saúde da Família e idosos acima de 90 anos, que realizarem o cadastro na Vigilância em Saúde pelo whatsapp 22 99617-5923. Ainda não há previsão para a aplicação da segunda dose desse grupo. A Vigilância em Saúde deu início à aplicação da segunda dose das vacinas Coronavac, completando o processo de imunização dos profissionais da saúde que receberam a primeira dose, entre os dias 20 e 26 de janeiro.

Iguaba Grande Até o dia 18 de fevereiro a cidade recebeu 910 doses e já aplicou 650 doses o que garante o município com 71,43% de aplicação. A cidade recebeu, na primeira remessa em 19 de janeiro, 250 doses da Coronavac. Na segunda remessa recebida em 25 de janeiro, foram 320 doses da Astrazeneca. A terceira remessa foi recebida em 03 de fevereiro com 80 doses da Coronavac. No dia 3 de fevereiro também foram recebidas 250 doses da CoronaVac para a aplicação da 2º dose. Atualmente o município está vacinando idosos acima de 90 anos. Profissionais da saúde, idosos que vivem em Instituições de Lon-

ga Permanência, deficientes institucionalizados e idosos acamados já receberam a primeira dose. Na quinta-feira (18) foi iniciada a vacinação para os idosos a partir de 89 anos. Todos os dias das 10h às 17h os idosos desse grupo poderão ser vacinados no posto médico localizado na Praça da Estação. De acordo com publicação a estimativa é que sejam recebidos 530 senhoras e 320 senhores, totalizando 850 residentes da terceira idade.

Búzios Na sexta-feira (19) começou a vacinação para quem tem mais de 89 anos. O município recebeu 1.410 doses, sendo que 375 são para segunda dose: (19/01 recebido 375 doses / 25/01 recebido 320 doses/ / 03/02 recebido 80 doses + 375 para segunda dose/ 11/02 recebido 260 doses). A prefeitura informou que as vacinas de segunda dose então reservadas de forma nominal. A cidade vacinou profissionais de saúde em exercício que são de outras cidades. O último levantamento divulgado pela Secretaria Municipal de Sau´de apontou que no dia 18 de fevereiro foram 868 pessoas vacinadas sendo 641 profissionais da saúde e 227 idosos. Nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 serão vacinados respectivamente os seguintes grupos: 88 anos, 87, 86, 85 e 84 anos. A prefeitura já divulgou o calendário para março e nos dias 1, 2, 3, 4 e 5 será vez dos idosos de 83, 82,81, 80 e 79 anos respectivamente. E nos dias 8, 9, 10 e 11 será vez de quem tem 78, 77, 76 e 75 anos respectivamente. De 19 a 29 de janeiro foram aplicadas 529 doses da vacina contra a Covid-19.

Arraial do Cabo A cidade de Arraial do Cabo recebeu o total de 1020 doses das vacinas e na primeira fase já

vacinou 615 pessoas. Os dados mais atualizados o município mostram que no dia 19 de janeiro foram recebidas 310 doses da vacina CoronaVac e dia 27 do mesmo mês foram 320 doses da Astrazeneca. A Secretaria de Saúde da Arraial do Cabo iniciou a imunização dos idosos com mais de 95 anos e informou que quanto à vacinação dos servidores aposentados da saúde, não há um calendário específico, tendo em vista que o Plano Nacional de Vacinação indica que o público prioritário são os trabalhadores ativos da saúde. A imunização ocorrerá em quatro fases na seguinte ordem: trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades e profissionais da educação, forças de segurança e salvamento, pessoas em situação de rua e trabalhadores de transporte coletivo e rodoviários.

Cabo Frio Em Cabo Frio a primeira remessa de vacinas foi no dia 19 de janeiro com 2.655, no dia 25 de janeiro chegaram mais 2.100, no dia 3 de fevereiro mais 3.165. O relatório aponta que até dia 3 de fevereiro foram aplicadas 3.556 doses da primeira fase, sendo a maioria, 767, em técnicos em enfermagem. A cidade está vacinando idosos com mais de 95 anos. Quanto à vacinação dos servidores aposentados da saúde, a prefeitura informou que não há um calendário específico, tendo em vista que o Plano Nacional de Vacinação indica que o público prioritário são os trabalhadores ativos da saúde. Desta forma, os aposentados poderão ser vacinados nas demais fases da campanha, de acordo com a idade.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUDA-FEIRA, 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Megaoperação mira narcomilícia em São Gonçalo Dezessete pessoas foram presas e um suspeito morreu durante a ação VÍTOR D’AVILA

Uma megaoperação da Polícia Civil, na manhã de sextafeira (19), teve como alvo narcomilícias em comunidades na região de Boaçu, em São Gonçalo. Segundo a corporação, 17 pessoas foram presas e um suspeito morreu em troca de tiros com os agentes. A ação foi coordenada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), com o apoio de unidades do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE) e da Coorde-

nadoria de Recursos Especiais (CORE). O alvo dos agentes são organizações criminosas que atuam na localidade. A ação começou ainda nas primeiras horas da manhã, e teve apoio de veículo blindado e um helicóptero. Segundo a Polícia Civil, o trabalho de inteligência e de investigação identificou as principais frentes criminosas atuantes em diversas áreas do município, incluindo a principal liderança. O chefe do esquema seria o criminoso Wanderson Pi-

nheiro Castilho, conhecido como Branco. Ele está preso desde 2019 e ditaria as ordens a seu bando direto da cadeia. O detento responde por crimes como tráfico de drogas, homicídio, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa. A quadrilha atua no tráfico de drogas e em outras modalidades criminosas, como extorsões contra grandes fábricas, empresas e comércios da região, roubos de carga, além de outras atividades que visam retorno financeiro ilícito,

Divulgação

A AÇÃO começou ainda nas primeiras horas da manhã, e teve apoio de veículo blindado e um helicóptero

comprovando a atuação do tráfico enquanto milícia e a formação da narcomilícia. Ainda segundo a polícia, investigações demonstraram, ainda, a exploração de transporte ilegal de passageiros e de sinal de telecomunicações (TV e internet), comércio ilegal de gás e água, parcelamento do solo urbano, entre outros crimes.

MULHER É ESTUPRADA E TORTURADA EM NITERÓI

MARICÁ

Em Maricá, a narcomilícia também foi alvo de operação da Polícia Civil e MPRJ, no último dia 11 de fevereiro. Agentes da 82ª DP (Maricá) contaram com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Onze pessoas foram presas, sendo sete em flagrante e quatro em cumprimento de mandado. Um menor, uma arma e drogas foram apreendidos. Os alvos da operação foram três quadrilhas que instituíram narcomilícias em localidades da cidade. Segundo o MPRJ, a investigação aponta que a organização criminosa é responsável por tráfico de drogas, furto de energia elétrica, sinal de TV, comércio de gás em botijão e por impedir as empresas concessionárias de serviço público de acessarem as regiões.

Divulgação/Polícia Civil

Arquivo

VÍTOR D’AVILA

DOIS empresários foram presos por vender medicamentos vencidos

FARMÁCIAS INTERDITADAS EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL EM SÃO GONÇALO

SUSPEITO pelo crime, ex-companheiro dela foi preso em flagrante

delito. O acusado foi preso em flagrante pelos crimes de estupro, carcere privado, lesão corporal e ameaça. O caso foi registrado pela 76ª DP (Niterói), para onde o agressor foi conduzido. Em seguida, ele será encaminhado ao sistema prisional, onde passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. Segundo informações de moradores da região, que preferiram não se identificar, o local onde aconteceu o crime é motivo de constantes

dores de cabeça. O hotel seria, na verdade, usado como

ponto de prostituição e consumo de drogas.

Indicadores apontam aumento de casos Embora os casos de estupro tenham reduzido no acumulado do ano de 2020 (de 5.450 para 4.746, queda de 12,9%), o mês de dezembro apontou tendência de aumento de registros, em todo o Estado do Rio de Janeiro. Foram 421 casos em dezembro de 2019, contra 424, no mesmo período, no ano passado. Em relação à cidade de Niterói, os números de casos permanecem no mesmo parâmetro, nos dois anos anteriores. Enquanto em 2020 houve 146 casos, no ano anterior foram contabilizados 146 registros. A polícia orienta que vítimas de abuso sexual denunciem imediatamente seus agressores. Existem diversos canais para comunicar as ocorrências: a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180; a Central da PM, através do 190; e o Disque Denúncia, por meio do telefone (21) 2253-1177.

TRÊS PRESOS E FUZIL APREENDIDO EM AÇÃO DA PM NO FONSECA Divulgação/PMERJ

VÍTOR D’AVILA

Uma ação da Polícia Militar terminou com três presos e um fuzil apreendido, na manhã de sexta-feira (19), em um dos acessos à Comunidade do Santo Cristo, no Fonseca, Zona Norte do Rio de Janeiro. A ação foi coordenada por militares do 12º BPM (Niterói). De acordo com o comando do batalhão, foi recebida denúncia de que criminosos ligados ao Comando vermelho (CV) supostamente estariam sendo espancados no fundo de uma casa. Os agentes foram ao local verificar a informação e encontraram o trio, que acabou preso. Ainda de acordo com a PM, os presos são trafican-

POLÍCIA MILITAR coordenou ação em um dos acessos à Comunidade do Santo Cristo

tes conhecidos como “20 do Acari”, “Bebeu” e “VT”. Este último é como irmão do criminoso conhecido como “100 do Morro do Estado”, que atua no tráfico da comu-

nidade localizada na região Central de Niterói. No imóvel, foram apreendidos um fuzil calibre 5.56m e um rádio transmissor. O caso foi registrado pela 76ª DP (Ni-

terói), para onde os presos e o material apreendido foram sendo conduzidos. Em seguida, eles serão encaminhados ao sistema prisional e passarão por audiência de custódia.

Três farmácias foram interditadas na tarde de quintafeira (18), em São Gonçalo, por venda irregular de medicamentos, durante operação da Polícia Civil. Dois empresários acabaram presos em flagrante. A operação foi coordenada pela Delegacia do Consumidor (DECON), que fez uma ação fiscalizatória em diversas farmácias no município. Segundo a especializada, os agentes encontraram medicamentos vencidos expos-

tos à venda, produtos sem rótulos e armazenados de maneira inadequada, anabolizantes, remédios controlados comercializados sem receita médica, produtos sem nota fiscal de origem, entre outras irregularidades. A mercadoria foi apreendida e encaminhada à perícia para análise. Os detidos foram encaminhados para a carceragem da DECON e foram, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde estão à disposição da Justiça.

PRESO EM FLAGRANTE APÓS FURTAR CELULAR Um homem foi preso em flagrante, na tarde de quintafeira (18), acusado de ter furtado o celular do passageiro de um ônibus, no Centro de Niterói. A ação foi coordenada por policiais civis da 76ª DP (Niterói). De acordo com a distrital, agentes do núcleo de Roubos e Furtos da Delegacia de Niterói diligenciavam pela Avenida Feliciano Sodré, no Centro de Niterói, quando foram abordados por um popular que relatou que havia acabado de ter o seu celular furtado quando o ônibus em que estava parou no ponto e um homem que estava na calçada avançou pela janela e arrancou o telefone

da sua mão e fugiu do local correndo. A vítima falou as características do suspeito e os policiais iniciaram buscas pela região, conseguindo em localizar o suspeito, conhecido como Gigante, de 39 anos, entrando em uma van com destino a cidade de São Gonçalo. Com o acusado, os policiais encontraram o telefone celular da vítima que, na delegacia, reconheceu o autor e o telefone celular roubado. Com 20 anotações pela polícia por crimes como roubo, disparo de arma e Fogo e diversas modalidades de Furto, Gigante estava em liberdade condicional desde outubro do ano passado. Divulgação/Polícia Civil

Um crime estarrecedor, em plena região central de Niterói, aconteceu na noite da última quinta-feira (18). Uma mulher foi estuprada e torturada em um hotel localizado no bairro da Ponta d’Areia. O suspeito, que é ex-companheiro da vítima, está preso. Segundo informações do 12º BPM (Niterói), a vítima, uma mulher de 24 anos, conseguiu fugir do agressor, de 32 anos e sem anotações criminais anteriores, e pediu socorro a um policial federal. O local das agressões fica próximo à delegacia da corporação em Niterói. O agente federal acionou a PM, via 190. A vítima informou aos militares que estava sofrendo agressões físicas e psicológicas há três dias e sendo obrigada a manter relações sexuais dentro do quarto do hotel com o ex-companheiro. O agressor foi encontrado ainda no local pelos policiais e recebeu voz de prisão. O suspeito ainda tentou resistir, fazendo com que os policiais precisassem imobilizá-lo para, em seguida, conduzi-lo à delegacia. A mulher foi levada ao Instituto Médico Legal (IML), localizado no Barreto, Zona Norte da cidade, onde foi submetida a exame de corpo de

ACUSADO possui 20 anotações criminais e estava preso ano passado

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2021

LUIZ ANTONIO MELLO

VACINA DE VENTO: COMO SABER SE HÁ MAIS VÍTIMAS? Quinta-feira, 18, foi meu aniversário. Uma data que, em sua essência, me comove por razões cósmicas, espirituais, familiares, afetivas. Nasci numa sexta-feira de carnaval e minha mãe conta que o calor infernal era compensado pelo alarido delirante dos blocos carnavalescos que passavam em frente a maternidade. Nasci na Tijuca, Rio, mas com dois dias fui trazido para Niterói. Nos anos 1980 recebi o título de Cidadão Honorário de Niterói do então amigo e vereador Sérgio Marcolini e é provável que eu seja tão niteroiense quanto os mais apaixonados. Por todo esse profundo afeto que sinto pela cidade e, logico, por seus habitantes, está difícil digerir o episódio da aplicação da “vacina de vento” no drive thru da UFF, no Gragoatá, por uma auxiliar de enfermagem. Ela foi filmada por uma pessoa quando aplicava uma dose de vacina sem conteúdo em um idoso de 90 anos. Com as imagens, constatou-se a irregularidade. Para a polícia, foi de propósito. O delegado titular, da 76ª DP disse que “é provável que esse material seria desviado, talvez até aplicado em outra pessoa, algo realmente muito grave”. A profissional foi afastada pela Secretaria de Saúde de Niterói assim que o caso veio a público. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio (Coren-RJ) também apura o ocorrido. Caso se comprove que, de fato, a técnica de enfermagem agiu de má fé restam duas perguntas: como saber, em todo o país, se houve – e há - mais vítimas desse golpe sórdido (se comprovada a má intenção)?; qual o limite para a crueldade humana? A Niterói que conheço, ou pelo menos conhecia, tinha uma índole do bem. Terra de muito bate papo nas esquinas, terra de gru-

pos de amigos, de bandos, como os temiminós de Arariboia que fundaram a cidade. De uns tempos para cá, a cidade foi atirada no noticiário da infâmia por crimes que pouco ou nada tem a ver com o seu genoma. Desde o segundo mandato de Lula na presidência o Brasil iniciou um gritante processo de deformação coletiva de comportamento e caráter. Educação e cultura era frutos de deboche do presidente petista que protagonizou o maior assalto aos cofres públicos da história do país. Um dano moral, cultural, social que levou milhões de brasileiros a votarem no atual presidente que pegou um país dividido e fez questão de arromba-lo ainda mais. Enquanto os mortos por Covid

19 chegavam perto de 245 mil brasileiros (desgraçadamente a quantidade de mortes diária não baixa) o presidente comemorava seu decreto liberando mais armas que, como se sabe, são ferramentas de morte. Quanto as vacinas, ferramentas de vida, o presidente deixa claro que quer que se dane e a vacinação é essa baderna que está aí. Ele sempre menosprezou a Covid 19, desde o início da pandemia. Diante desse pronto de vista, aplicar vacina de vento em idosos “é normal”. O presidente da república tem um poder psicológico semelhante ao das divindades. O que eles fazem são exemplos para milhões, o que não fazem idem. O presidente não usa máscaras, gosta de

Contato desta coluna:

fazer aglomerações e o que acontece? Boa parte da população vê nisso um aval, um sinal verde, um okay e seguem o líder. Daí os milhões sem máscaras, os milhões em festas clandestinas, seguindo a orientação velada do presidente para chutarem o balde, deixar essa coisa de maricas prá lá. Podre de berço, barrigada mal dada, alguém de má fé aplica uma injeção de vento num idoso sabendo que caso seja flagrado nada vai acontecer porque o presidente não esquenta com essas coisas. É o caso também daquele bípede mamífero parlamentar, com Q.I. de codorna (mas que sabe atirar, é PM), que ofendeu todo mundo e ainda clamou pela volta do AI-5 e acabou em seu habitat natural, a jaula. Tudo

luizantoniomello@gmail.com

Flávio Ricco PROJEÇÃO Sabendo que a pandemia poderá comprometer alguns dos seus planos para esta temporada, a direção da TV Globo, considerando que a vida será outra, já está projetando o ano que vem. Alguns desenhos de grade começam a ser elaborados.

OTIMISMO “Estou muito feliz com esse primeiro mês!”, declara o autor Camilo Pellegrini, que lidera a equipe de roteiristas de “Gênesis”. “Tenho achado a direção impecável e os atores muito talentosos e inspirados. Acompanho capítulo a capítulo com entusiasmo, sempre ansioso pelo próximo”, conclui.

A POSTOS

Vale destacar que Camilo Pellegrini e sua equipe já terminaram de escrever todos os capítulos de “Gênesis”. Mas ainda assim continuam trabalhando em algumas adaptações, que são necessárias de acordo com as gravações e exibição da novela.

AOS POUCOS Cercando-se de todos os cuidados, a Globo passou a autorizar a presença de atores, acima de 60 anos, nas gravações de suas novelas. Mas apenas trabalhos em estúdio, por enquanto, e com um número bem reduzido de pessoas. Somente os indispensáveis.

o que ele disse o presidente já havia dito, ou seja, de novo segue-se o exemplo do líder maior. Que Deus projeta o Brasil ano que vem, 2022 porque, entre outras coisas: 1 - se o presidente perder a reeleição vai dizer que foi roubado e, de mãos dadas com os três filhos enfim dará o autogolpe de estado que sonha desde o dia em que tomou posse. 2 – ele não irá renovar a concessão da Rede Globo que vence ano que vem. Significa que a quinta maior rede de televisão do mundo vai fechar as portas (15 mil empregos diretos) ou parar no colo do bispo Macedo, com algumas migalhas para Silvio Santos que é sogro do ministro das comunicações. Oremos.

Colaboração: José Carlos Nery

SBT TEM LONGO CAMINHO DE RECUPERAÇÃO A PERCORRER

Reprodução O SBT ainda vive um momento de espera. Pouco ou quase nada é possível apostar sobre o seu futuro. Se de um lado, a compra da Libertadores pegou a todos de surpresa, nenhuma outra medida depois dela foi tomada no campo esportivo ou mesmo artístico, que indique perspectivas melhores para os próximos tempos. Ao contrário. Tudo leva a crer que as mudanças propostas no final do ano passado, após a demissão de centenas de profissionais, ficaram no vazio e só levaram a empresa a diminuir de tamanho. Nada, concretamente, está sendo feito ou nenhum trabalho foi colocado em prática até agora que nos permita acreditar em uma melhora na situação nesses próximos tempos. A vida acabou nos ensinando que, em se tratando de SBT, é sempre possível esperar de tudo e não se surpreender com mais nada. Pode até ser que, a partir da volta de Silvio Santos à sua rotina normal de vida, gravações e direção presencial da TV, tudo passe acontecer de maneira diferente. Por enquanto, é o que possível esperar. No mais, não há nada, para breve, que indique qualquer mudança no atual estado de coisas. Reprodução

FUTEBOL O SBT está praticamente com sua equipe principal fechada para a temporada 2021 da Libertadores. Confirmados, Téo José, Mauro Beting, Fernanda Arantes e André Galvão. Na foto, Beting, Fernanda, Téo e Jorginho.

A DÚVIDA Quanto a Jorginho, que trabalhou até agora, não se sabe ainda se ele pretende continuar como comentarista ou voltará a ser treinador. Haverá uma conversa definitiva nos próximos dias. A primeira temporada da competição foi muito bem avaliada na casa.

EM QUESTÃO

POIS BEM

Dia desses, aqui se falou sobre a diminuição de programas infantis na TV aberta e a questão da proibição da publicidade envolvendo este segmento de público. Na nota foi citada a resolução número 163 do Conanda (Conselho Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente), de 2014.

A Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (ABRAL) entende que a Resolução do Conanda trouxe consequências desastrosas para o setor de conteúdo infantil, uma questão de desinformação. E que Resolução não pode ser considerada uma Lei.

C´EST FINI - “Aruanas”, série da Globo, continua com as suas gravações em São Paulo.

Trabalhos em um ritmo bem diferente, devido aos cuidados, que obrigatoriamente devem ser tomados. Ficamos assim. Mas amanhã tem mais. Tchau!

DIVERSIFICANDO A TV Cultura estreia em 2 de março a nova fase do “#Provoca”, programa do Marcelo Tas. Entre os convidados já confirmados, Marisa Orth e Luíza Brunet.

E OUTRA

Em sua terceira temporada, o “#Provoca” também vai apresentar, pela primeira vez, uma entrevista internacional. Tas conversa com o finlandês Mikko Hyppönen, um dos principais especialistas em segurança de computadores da atualidade.

Divulgação: Nathalie Bohm

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2021

CIDADES

CIDADES@atribunarj.com.br

LEI REGULAMENTA SERVIÇO DE DELIVERY EM CABO FRIO

Normativa adota medidas de proteção aos entregadores e clientes de serviços de entregas

A partir de agora quem trabalha com serviço de delivery, em Cabo Frio, tem que cumprir algumas regras determinadas na Lei Nº 3.246, sancionada pelo prefeito José Bonifácio e publicada no diário oficial no último dia 12. Criada pela Câmara Municipal de Vereadores, a Lei regulamenta medidas de proteção aos entregadores e clientes de serviços de entregas em domicílio na compra de refeições prontas, alimentos, medicação, produtos e serviços em geral. Pelas novas regras, o pagamento das encomendas e serviços delivery deve ser realizado, preferencialmente, pelo sistema do aplicativo ou site, remotamente, via boleto bancário, plataformas de pagamentos online ou qualquer outra forma onde não haja contato físico com dinheiro em espécie ou cartão bancário. Caso o pagamento precise ser feito na hora da entrega com uso de cartão, a máquina de crédito/

Divulgação

débito, ou similar, deverá ser esterilizada sempre que for entregue ao cliente para digitação da senha. As empresas que fornecem os serviços de entregas em domicílio também devem prover os entregadores com materiais de proteção individuais e insumos próprios para a devida esterilização das mãos e equipamentos como álcool 70 em gel, lenços umedecidos com álcool 70 e máscaras de proteção, entre outros. A Lei ainda determina que o entregador que realizar o serviço em condomínios residenciais, seja de apartamentos ou de casas, deve entregar o pedido na portaria, ficando impedido de acessar a parte interna do condomínio. Para isso, no caso de alimentos, eles devem estar ensacados e protegidos separadamente dentro da embalagem. Os entregadores devem manter a distância segura de, no mínimo, um metro dos clientes, que receberão as encomendas.

AS EMPRESAS que fornecem os serviços de entregas em domicílio também devem prover os entregadores com materiais de proteção individuais

DIA D DA VACINAÇÃO DOS IDOSOS SERÁ NESTE SÁBADO EM MACAÉ Divulgação

O ATENDIMENTO será de 8h às 12h no sistema drive-thru

A Prefeitura de Macaé irá realizar, neste sábado (20), o dia D da vacinação dos idosos a partir de 85 anos. A imunização acontecerá na modalidade drive-thru no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e no Centro de Especialidades Dona Alba. O atendimento será de 8h às 12h. A vacinação dos idosos a partir de 85 anos começou na quin-

ta-feira (18) e seguirá até sábado (20). A coordenadora de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde, Lisa Chagas, lembrou que os idosos que não puderem ser vacinados agora, podem ficar tranquilos que serão imunizados. ‘’Quem não puder ser vacinado nesses três dias, devido a recomendações médicas ou

outras causas, podem ficar calmos, estes também serão vacinados em um segundo momento’’, disse. Nesta sexta-feira (19), a vacinação continuou no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, Cidade Universitária, Escola Municipal José Augusto Abreu (antiga Casa da Criança), Hospital da Serra, em Trapiche, e na Unidade da Es-

tratégia Saúde da Família (ESF) do Sana. ‘’Estou muito feliz. Fui no meu médico, perguntei se tinha problema em tomar a vacina, ele disse que tem problema se eu não tomar”, contou Ocenilda Reis. Acompanhando a mãe, estava Tânia Reis. “Ela é só felicidade. E a gente também. Ela sempre foi muito ativa, adora bater pernas. Já me perguntou se poderá sair, disse pra esperar a segunda dose”, contou a filha, que fez questão de filmar o momento da vacinação e encaminhar para os familiares. Para se vacinar, é necessário que os idosos apresentem comprovante de residência e documento de identidade com foto e CPF. Quem já tiver feito o cadastro no site https:/ /vacina.macae.rj.gov.br/, deverá apresentar a QR Code, comprovante de residência e documento de identidade. É importante enfatizar que idosos que não possuem comprovante de residência, podem levar uma declaração do proprietário do imóvel no qual ele reside.

RIO BONITO DÁ INÍCIO AO MUTIRÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Um mutirão de iluminação pública foi organizado em Rio Bonito pela Secretaria de Obras. Todos os pontos da cidade que apresentam problema, foram mapeados por uma equipe nos últimos 30 dias e agora serão reparados. São 890 pontos críticos que, de acordo com o prefeito Leandro Peixe, serão solucionados em até dois meses. O serviço está sendo feito durante a noite para facilitar a identificação dos problemas e os reparos que devem ser feitos. “Fizemos um levantamento e encontramos essa demanda de reparos de pontos de iluminação acumulados. Vimos que os bairros do interior são os mais prejudicados. Mas a partir de hoje isso vai mudar. Vamos atender todas as demandas de cada bairro, através de mutirão, fazendo rua por rua. Contratamos uma empresa especializada nesse trabalho, que vai nos ajudar a resolver os problemas de cada rua. A

nossa meta é zerar essa demanda em dois meses”, afirma o prefeito. De acordo com o Fiscal da Iluminação Pública, Gustavo Miranda, esse trabalho vai dar mais segurança para as pessoas circularem pelas ruas da cidade. Mas esse serviço está só no começo e a população tem que continuar ligando para o número 3703-1020, e informar sobre lâmpadas que não estejam funcionando de forma correta ou queimadas, além de braços dos postes caídos. A empresa tem quatro dias para resolver o problema. Mas o objetivo é que esse prazo diminua gradativamente nos próximos meses, com o avanço das ações realizadas pelo mutirão. “Com ruas mais claras, há um aumento da segurança, um aumento da circulação de pessoas e, consequentemente, a valorização do comércio e outros estabelecimentos, possibilitando uma vida social mais ativa e melhoria na qualidade de vida”, afirma o Fiscal.

Divulgação

ENSINO HÍBRIDO A PARTIR DE MARÇO NAS ESCOLAS DE CAMPOS O modelo de ensino híbrido terá início de forma gradual nas escolas públicas e particulares de Campos, começando pela educação infantil, a partir de março deste ano. A decisão foi tomada em diálogo institucional entre a Prefeitura e o Ministério Público e, na medida do possível, será a tendência da atual gestão. A reunião com a decisão aconteceu com a promotora de Justiça e Tutela Coletiva da Infância e Juventude, do Ministério Público Estadual (MP/RJ), Anik Rebello; Maristela Naurath, promotora da Terceira Tutela: o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEDUCT), Marcelo Feres; e o subsecretário de Atenção Básica, Vigi-

lância e Promoção da Saúde, Charbell Kury. O subprocurador geral do município, Gabriel de Assis Rangel; a assessora jurídica da SEDUCT, Manuella Nunes; o vereador Rogério Matoso, também participaram, além de representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe). Na ocasião, a Prefeitura apresentou o Plano de Implantação do Modelo Híbrido nas Unidades Escolares, que visa normatizar o funcionamento do ensino infantil e fundamental, desenvolvido pela Saúde e Educação. O protocolo prevê a presença de até 30% dos es-

tudantes nas unidades, com aumento escalonado de acordo com os critérios objetivos relacionados às fases epidemiológicas. Atendendo ao critério de isonomia demandada pelo MP, a Educação Infantil nas escolas públicas e particulares iniciará entre 08 e 29 de março. A rede municipal vai começar com, no mínimo, 10% das unidades escolares, ampliando para, no mínimo, 50% das unidades em até 30 dias após esse período estabelecido, alcançando a totalidade das unidades em até 60 dias. Já as aulas híbridas para o Ensino Fundamental em todas as escolas públicas (estaduais e municipais) e privadas terão início no período entre 22 de março e 22 de abril

A DECISÃO foi tomada em diálogo institucional entre a Prefeitura e o Ministério Público

de 2021, seguindo o mesmo esquema de progressão percentual, desde que condicionadas ao aval da Vigilância Sanitária do município. Os pais ou responsáveis decidirão por aderir ou não ao sistema híbrido. Os que acei-

tarem, deverão preencher um formulário específico de autorização, permitindo a frequência dos estudantes neste modelo, e garantindo a veracidade das informações concedidas. No entanto, a aprendizagem por meio do modelo não

presencial continuará sendo garantida aos alunos. Desde o início do ano letivo, em 01 de fevereiro, a SEDUCT está distribuindo material pedagógico aos estudantes que não têm acesso à internet, na rede pública municipal.

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O poder da espiritualidade na pandemia do coronavírus Trabalhar o espírito pode ser boa ferramenta durante o período conturbado Arquivo Pessoal

RAQUEL MORAIS

De que forma a espiritualidade fica abalada quando o emocional está prejudicado? Esse foi o questionamento de muitas pessoas que tiveram dificuldade para lidar com sentimentos e sensações novas, principalmente no início da pandemia do coronavírus. Como lidar com medo, insegurança e isolamento? Especialistas em espiritualidade da Universidade Federal Fluminense (UFF) apontam como essa ferramenta, junto ou não com a oração, podem ajudar a encarar os problemas e doenças. A Universidade Federal Fluminense (UFF) tem uma disciplina que explica justamente o poder da oração e da espiritualidade no tratamento de doenças. A matéria é Medicina e Espiritualidade, que é facultativa, e pode ser ministrada nos cursos de Medicina, Psicologia, Ciências Ambientais, Enfermagem, Biomedicina, Serviço Social e Segurança Ambiental. O coordenador da disciplina, José Genilson Ribeiro, explica essa relação. “A disciplina é uma ferramenta que utiliza a espiritualidade, o sentimento ao sagrado, o fazer com que nos casos das doenças as pessoas possam desenvolver o enfrentamento ou a ressignificação do processo do adoecimento. Isso é facilmente aplicado na pandemia do coronavírus. Uma doença que atinge todo mundo e nivelou as pessoas e precisamos ser solidários com as outras pessoas”, frisou o vice-diretor da Faculdade de Medicina da UFF. Rita Miranda, Mestre em Ciência do Cuidado e Espiritualidade pela

ESTUDOS confirmam que a oração pode influenciar a capacidade orgânica de enfrentamento as diversas patologias

Universidade Federal Fluminense (UFF) explicou que existem estudos da Universidade de Oxford que confirmam que a oração pode influenciar a capacidade orgânica de enfrentamento as diversas patologias através da fé. “Quando a pessoa ora, canta ou dança por 20 minutos diários músicas espirituais, é fortalecido o lobo frontal, parte do cérebro que ativa o sistema imunológico. A oração é vida com Deus e precisamos disso. A oração pode trazer transformações tremendas nestes ambientes, trazendo paz. No tempo de pandemia o que

eu mais estou fazendo é atender pessoas com transtornos mentais, com dificuldade de atenção e de dificuldades relacionais. A violência tem sido uma realidade aumentada dia a dia, o que faz necessário um suporte psicológico ou um acolhimento as necessidades familiares. Mas a oração pode transformar essas coisas. Nos últimos tempos, a psicologia tem se voltado ao estudo da espiritualidade/religiosidade e sua relação com a saúde mental, o bem estar psicológico e a integração bio-psico-socio-espiritual do ser humano”, frisou a também doutora

em Ciência da Educação. Para minimizar esse impacto negativo de sentimentos que a pandemia provoca, o planejamento do dia foi a forma que a professora Luana Ramos, 34 anos, conseguiu se energizar e se equilibrar enquanto ser humano e enquanto família. E a forma foi a mais simples possível: um banho de mar. “Penso na espiritualidade independente da questão religiosa. A espiritualidade transcende o ser e penso muitas vezes que quando a pessoa está emocionalmente abalada a vivência do momento presente

é tomado. Nesse momento de pandemia acho que algumas pessoas tiveram a oportunidade, num primeiro momento, de ter esse encontro com o tempo. Quando a pandemia chegou nós estávamos vivendo a chegada da Malu, que estava somente com dois meses. Ficamos absolutos em casa”, contou. Luana e sua família, o marido Felipe e as filhas Maya e Malu, ficaram em isolamento social severo por quatro longos meses. “Eu tive um momento de precisar tomar um mergulho. Me senti mal por estar indo na rua em plena pandemia. Me arrependi e fiquei no carro com minha bebê enquanto via a minha filha e o marido tomarem o tão sonhado banho de mar. Quando a Maya chegou no carro, molhadinha de água do mar, ela me deu a força que eu precisava e me chamou para esse momento. A praia é o meu refúgio e entrei no mar como estava, e ali eu consegui carregar a bateria e ter forças para continuar vivendo o momento da pandemia”, exemplificou. Henrique Moraes, instrutor de Yoga Integrado, é praticante há 30 anos e explicou que para ele a prática foi considerada uma válvula de escape. “A pandemia tem potencializado o número de pessoas ansiosas e deprimidas. E são vários os motivos para este aumento. A perda de familiares ou amigos é o pior deles, mas há ainda o medo de contrair a doença, o isolamento social, a mudança radical de hábitos, entre outros muitos que fazem crescer uma região de deprimidos e ansiosos”, finalizou.

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PUBLICIDADE LEGAL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 038/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que o Pregão Presencial nº 038/2020, cujo o objeto é a aquisição do medicamento Adalimumabe (Humira) 40mg/0,8 ml, foi adiado SINE DIE face a necessidade de regularização e readequação dos termos processuais e editalícios. Após as adequações necessárias, será publicado o novo aviso de realização do certame. Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2021. Valéria Garcia Vieira Leite Pregoeira

PORTARIA Nº 265/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA SALES MENDONÇA FARIA, para a função gratificada de CHEFE DE SEÇÃO, Símbolo CAI-2, a contar de 12 de fevereiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 17 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 266/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. ELENICE PEREIRA DOS SANTOS, da função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, Símbolo CAI-1, a contar de 17 de fevereiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 17 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 280/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. LARISSA NASCIMENTO SOARES do cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 18 de fevereiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 281/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. MAIARA BRUNY COSTA FIGUEIREDO DOS SANTOS do cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 19 de fevereiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 282/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 45, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Municipal de Controle Interno, com vigência a contar de 18 de fevereiro de 2021: Presidente: Sara Mendonça Marinho Secretária: Lícia Aline Rodrigues Siqueira Membro: Valcilene da Silva Guimarães Viana Membro: Lívia de Araújo Gonçalves Moraes Membro: Newton Mello Valladão Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 071/2021, de 04 de janeiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 18 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 283/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para a Comissão Especial de Análise, para fins de aplicação da Lei 1822/2013, Art. 105, de 10.01.2013, a contar de 18.02.2021, que fica assim constituída: Presidente: ANTÔNIO BRUNO BATISTA DO NASCIMENTO Secretária: SUSANA MARCIA COSTA SALLES Membros: LEANDRA TELES VIANA DA CONCEIÇÃO EDILANE SOUZA CORDEIRO EDNA RODRIGUES DOS SANTOS LUZ

FERNANDO ANDRÉ SILVA DOS SANTOS Art. 2° Fica revogada a Portaria de nº 097/2021 de 11 de janeiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 18 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 284/2021 Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso VI Artigo 45 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, que ficará responsável por todos os atos necessários aos procedimentos de licitação, a partir de 18/02/2021. Art. 2° - A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde será composta dos seguintes membros, sendo presidida pelo primeiro: VALÉRIA GARCIA VIEIRA LEITE DULCE LÍVIA ROCHA LIMA MARINS FLÁVIO SODRÉ DIAS PAULO ROGÉRIO SIQUEIRA PEREIRA RAVENA DE ARAÚJO PAULA SANTOS ROSINALDO SODRÉ DIAS Art.3° - Fica revogada a Portaria n° 064/2021 de 04 de janeiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 18 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 285/2021 Designa o Pregoeiro e compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitação na modalidade de pregão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica, RESOLVE: Art. 1° - Designar para atuar como Pregoeira em licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18/ 02/2021, a servidora VALÉRIA GARCIA VIEIRA LEITE. Art. 2° - Designar como Pregoeira Substituta, a Servidora DULCE LÍVIA ROCHA LIMA MARINS, que atuará no âmbito da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, para a modalidade Pregão na ausência da servidora VALÉRIA GARCIA VIEIRA LEITE. Art. 3° - Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores abaixo, que exercerão suas atividades pelo prazo de 1 (um) ano: DULCE LÍVIA ROCHA LIMA MARINS FLÁVIO SODRÉ DIAS PAULO ROGÉRIO SIQUEIRA PEREIRA RAVENA DE ARAÚJO PAULA SANTOS ROSINALDO SODRÉ DIAS Art.3° - Fica revogada a Portaria n° 065/2021 de 04 de fevereiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 18 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 286/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FABIANO DE SÁ SOUZA MELLO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E GESTÃO, Símbolo SM, a partir de 18 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 004/2021 de 04 de Janeiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 18 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 287/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. SIANA DA SILVA BASTOS, para o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de fevereiro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 18 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 288/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANIELE LIMA AZEVEDO, como Nutricionista Responsável Técnica da Alimentação Escolar. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2021. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 18 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 289/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Prefeitura Municipal de Maricá, acerca de cessão de servidor municipal, nos termos do Ofício/PMM/GP Nº 061/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal EDUARDO AMARAL DA SILVA, Mat. 3834, ocupante de cargo efetivo de Professor I - PG, à Prefeitura Municipal de Maricá, com ônus para esse Município, conforme OFÍCIO/GAB/P nº 029/2021. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10/02/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 18 de fevereiro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2021 Termo de Ajuste de Contas que entre si fazem o MUNICÍPIO DE RIO BONITO e o HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a regularização do débito pela CONTRATANTE decorrente da prestação de Serviços referentes aos meses de outubro e novembro de 2020 pela CONTRATADA, conforme notas fiscais anexadas ao Processo Administrativo nº. 8158/2019, e mediante a rigorosa observância das seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA A CONTRATANTE reconhece e confessa dever à CONTRATADA pelos serviços descritos na Cláusula Primeira deste Termo de Ajuste de Contas, a importância de R$ 513.072,64 (Quinhentos e treze mil setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO Em decorrência do disposto na Cláusula Segunda, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 513.072,64 (Quinhentos e treze mil, setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente ao serviço prestado no período de outubro e novembro de 2020, conforme notas fiscais e termos circunstanciados em anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente deste Termo de Ajuste de Contas correrá à conta da Dotação Orçamentária:, PT: 02.10.10.302.0200.2.138 ND: 3.3.90.39.00.00.00 FONTE: 00 FICHA:024 CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E REGISTRO O presente Termo de Ajuste de Contas será publicado na imprensa oficial do Município. CLÁUSULA SEXTA – DA QUITAÇÃO Em virtude do acima exposto, as PARTES dão-se mutuamente a mais plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar uma da outra, seja a que título for, no presente ou no futuro, no que se refere a descrito na Cláusula Primeira acima. Não obstante a quitação das obrigações contratuais das PARTES no tocante ao cumprimento do objeto do presente instrumento, as demais responsabilidades que, por sua natureza tenham caráter perene, especialmente as relativas à responsabilidade civil perante terceiros, encargos trabalhistas, obrigações fiscais, direitos de propriedade intelectual e obrigação de confidencialidade, bem como garantias contratuais, permanecerão integralmente válidas tal como contratadas. CLÁUSULA SETIMA - DO FORO Elegem as partes, nos termos do § 2° do art. 55, da Lei Federal n° 8.666/93, o FORO da Comarca de Rio Bonito, Estado Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões que possam advir deste Termo. Assim convencionadas, assinam as partes a presente Termo de Ajuste de Contas, lavrado nos termos do Processo Administrativo n° 8158/2019, por satisfazer e atender plenamente o interesse comum, tudo na presença das testemunhas abaixo, em número legal. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS

Edital de Embargo Pelo presente TERMO fica determinado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO o EMBARGO do PUB BAUHUS, CNPJ Nº 29.273.623/0001-10, situado a Rua José Resende Bezz nº7-Centro - Rio Bonito, RJ, de responsabilidade do Sr CHARLES SOARES, CPF nº 150.907.507-00 em decorrência do descumprimento do artigo 2º do decreto 373/2020, que se refere ao Funcionamento e as normas de prevenção ao contágio pelo COVID-19. Desta forma, o EMBARGO estabelece o fechamento imediato do estabelecimento comercial, como determina o artigo 221 inciso III, da Lei 827/01, e só será levantado após exigências cumpridas conforme determina o Artigo 222 parágrafo 1º da mesma lei. OBS.: O descumprimento do referido Embargo configurará crime de desobediência, conforme estabelece o artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Pena: detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, e multa. Marco Aurélio Correia Alves Secretário Municipal de Fazenda

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 005/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO GUSTAVO BRANDÃO MORAES – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. F.H. COMÉRCIO DE ASFALTOS MODIFICADOS - EIRELI. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO FERREIRA DA SILVA. OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº: 5675/2020. CONTRATO SMOSP Nº: 005/2021. VALOR: R$ 69.000,00. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2021.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2021

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALMEIRAS DE ICARAÍ Rua Tavares de Macedo, 10 – Icaraí – Niterói – RJ – CEP 24220-211 – CNPJ 32 536 146/ 0001-42 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Convocamos os Srs. Condôminos do Edifício Palmeiras de Icaraí, para se reunirem no Salão de Festas do Condomínio, em 09 de março de 2021, às 20:00 h, em 1ª convocação ou às 20:30 h em 2ª e última convocação, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Leitura e aprovação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária anterior; 2 - Prestação de conta de fevereiro de 2020 a DEZEMBRO 2020; 3 – Aprovação da Previsão Orçamentária – 2020/2021 e Reajuste da Cota condominial; 4 – Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Fiscal; e 5 – Assuntos Gerais. Obs.:  É lícito os senhores condôminos se fazerem representar na assembleia por procuradores, munidos com procurações específicas;  A ausência dos senhores condôminos não os desobrigam dos assuntos que forem tratados e deliberados;  Os condôminos inadimplentes não poderão votar nas deliberações. Niterói, 20 de fevereiro de 2021. José Marcondes G. A. Figueira Síndico

POSTO SERRA DA TIRIRICA LTDA. CNPJ: 07.698.006/0001-23 CONCESSÃO DE LICENÇA: POSTO SERRA DA TIRIRICA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói através do processo de Nº 250/001555/2015, a Licença Ambiental Municipal de Operação, Nº 08/2021, com validade até 18 de Fevereiro de 2025 para atividade de Comércio Varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, S/N - Itaipu - Niterói -RJ.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Congresso promulga Convenção Interamericana contra o Racismo O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (19) a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos. O Decreto Legislativo 1/2021 assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi publicado no Diário Oficial da União. O texto foi ratificado pela Câmara em dezembro do ano passado e pelo Senado no início deste mês. Ele será agora submetido ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para ratificação por meio de decreto. Os países que ratificam a convenção se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discrimina-

ção racial e intolerância. Em termos gerais, a convenção define que a discriminação ocorre quando há distinção, exclusão, restrição ou preferência tendo por base a raça, a cor, a ascendência ou a origem nacional ou étnica de um indivíduo “com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados partes”. O texto também inclui o combate às violações motivadas por orientação sexual, identidade de gênero e condição infectocontagiosa estigmatizada. A convenção conceitua intolerância como “um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias”.

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerân-

cia é fruto de negociações iniciadas em 2005 pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2011 fo-

PAZUELLO GARANTE 4,7 MILHÕES DE DOSES DA VACINA ATÉ MARÇO O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu na sexta-feira (19), a uma comissão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que o governo distribuirá mais de 4,7 milhões de doses da vacina contra a covid-19 até o começo de março. Ao conversar, por vídeochamada, com o presidente da entidade, o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e outros nove prefeitos, o ministro afirmou que, a partir do próximo dia 24, o ministério começará a distribuir às secretarias estaduais de saúde cerca de 2,7 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzidas no Brasil pelo Instituto Butantan, e outros dois milhões de doses da AstraZeneca que o governo está importando da Índia. Segundo o ministro, todo o novo lote será usado para vacinar apenas pessoas dos grupos prioritários que ainda não receberam a primeira dose do imunizante. A medida visa acelerar o processo de vacinação no país. “Neste novo momento da campanha, a vacina do Butantan será aplicada em dose única, com o objetivo de ampliar a vacinação e atender ainda mais brasileiros. Com isso, entramos em março com a expectativa de vacinar novos grupos”, disse o ministro à comissão da FNP. Logo após o término da conversa, o presidente da frente disse a jornalistas que o ministro sugeriu aos prefeitos que receberem ofertas para adquirir eles próprios suas vacinas, que encaminhem os representantes dos laboratórios farmacêuticos ao ministério. “Há um problema acontecendo. Muitas cidades e estados estão dizendo: “Ah! A gente compra por aqui”. O ministro foi muito enfático: quem tem vacina para vender pode mandá-las para o ministério que a pasta compra”, comentou Donizette, acrescentando que compete ao governo federal centralizar a aquisição de vacinas. “Há municípios que, às vezes, querem fazer a compra,

mas nós temos o Programa Nacional de Imunização. Logo, se existe disponibilidade de vacina à venda, todas devem ir para o programa nacional, embora eu ache que também pudéssemos contar com a iniciativa privada, que pode comprar e doar os imunizantes para o programa nacional [coordenado pelo ministério]”, acrescentou Donizette. A expectativa ministerial é receber outras 39 milhões de doses de vacinas ao longo do próximo mês: 21 milhões do Instituto Butantan e 18 milhões da AstraZeneca, sejam das produzidas pela Fiocruz, sejam importadas. Educação - Em nota divulgada logo após o término da reunião, o Ministério da Saúde afirma que estuda incluir novos grupos entre os já considerados prioritários (idosos, profissionais de saúde, indígenas que vivem em territórios tradicionais e portadores de necessidades especiais que vivem em instituições, dentre outros grupos que deverão ser vacinados gradualmente, conforme a disponibilidade do imunizante). A pasta afirma que a expectativa é incluir novos grupos a partir de março. Já segundo Donizette, o ministro teria sinalizado positivamente a uma das principais

reivindicações da FNP: a antecipação da vacinação dos profissionais de educação de todo o país “O ministro aceitou nossa sugestão de priorizar o pessoal da educação, e disse que quer colocá-los dentro do mês de março. Os prefeitos perguntaram se podem assumir este compromisso [publicamente], falar que vão vacinar os professores em março, e ele pediu mais alguns dias para poder confirmar a notícia, mas também disse que a intenção é esta: trazer a vacinação dos professores para março”, acrescentou Donizette. Questionado sobre a possibilidade de os profissionais de educação começarem a ser vacinados no próximo mês, o ministério informou que o assunto está em análise e depende de uma série de fatores que precisam ser coordenados como o cronograma de recebimento das vacinas. No último dia 12, a Frente Nacional de Prefeitos já tinha enviado ao Ministério da Saúde um ofício destacando a importância de que professores e demais trabalhadores de estabelecimentos de ensino sejam imunizados, sob risco de, com a retomada das aulas presenciais em várias partes do país, a cate-

goria se tornar vetor de disseminação da Covid-19. Hospitais - O ministro da Saúde também garantiu aos prefeitos que o ministério pagará às prefeituras pela utilização, de janeiro a março, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com a Covid-19. “Foi garantido o pagamento integral de todos os leitos habilitados de janeiro e fevereiro”, explicou Donizette, atribuindo ao ministro a informação de que o dinheiro só não foi liberado por questões legais. “Segundo o ministro, a lei orçamentária ainda não foi aberta, mas há uma expectativa de que, a qualquer momento, o ministério receba um crédito adicional para poder pagar por estes leitos às prefeituras”, afirmou o presidente da FNP. Além de Donizette, participam da conversa com o ministro da Saúde e com secretários do ministério os prefeitos David Almeida (Manaus); Edvaldo Nogueira (Aracaju); Edmilson Rodrigues (Belém); Rafael Greca (Curitiba); Sebastião Melo (Porto Alegre); Emanuel Pinheiro (Cuiabá); Bruno Reis (Salvador); Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e Duarte Nogueira (Ribeirão Preto).

ram apresentadas as primeiras propostas do texto durante a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discri-

minação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul.

J&J PEDE QUE OMS INCLUA VACINA CONTRA COVID EM LISTA EMERGENCIAL A Johnson & Johnson (J&J ) informou nesta sexta-feira (19) que encaminhou dados à Organização Mundial da Saúde (OMS) pedindo a inclusão de sua vacina contra a Covid-19 em uma lista de uso emergencial, o que permitiria acesso mais amplo ao imunizante de dose única. Segundo a J&J, a inclusão em uma lista de uso emergencial é um pré-requisito para o suprimento de vacinas para o Covax, programa de vacinas coliderado pela OMS que almeja entregar doses a países pobres e de renda média. A vacina da J&J é administrada em apenas uma dose e pode ser armazenada à temperatura de geladeiras normais, uma grande vantagem competitiva em países com infraestrutura de saúde relativamente mais fraca. O imunizante está sendo

analisado pela Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), e uma comissão de especialistas desta entidade deve debater a autorização de seu uso emergencial na semana que vem. A vacina está sendo distribuída na África do Sul, país onde ocorre sua primeira utilização fora de um grande teste clínico. No mês passado, a J&J disse que a vacina se mostrou 66% eficaz na prevenção de covid-19 em um grande teste global de estágio avançado com múltiplas variantes do coronavírus. O nível de proteção variou: 72% nos Estados Unidos; 66% na América Latina; e 57% na África do Sul. De acordo com a empresa, os dados entregues à OMS incluem resultados do teste de estágio avançado. Em dezembro, a J&J fechou um acordo de apoio ao Covax.