A TRIBUNA 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023

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ROYALTIES: COMO E ONDE AS CIDADES APLICAM OS RECURSOS

Um das principais válvulas propulsoras de crescimento do Estado do Rio de Janeiro é fato de ser o principal produtor de petróleo do país, o que gera royalties que beneficiam os municípios em vários segmentos. As cidades que mais arrecadaram com os royalties do petróleo e suas participação especiais foram Maricá, Saquarema e Niterói no Leste Fluminense, e Macaé e Campos, no Norte Fluminense. A TRIBUNA ouviu as prefeituras destas cidades para saber onde esse valor é aplicado e sua importância na cadeia produtiva. P.5

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA X SEGURANÇA PÚBLICA IMPORTAR OU ESTIMULAR A PRODUÇÃO? PAINEL WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 21, 22 E 23 DE JANEIRO 2023 | ANO LXXXVIII | Nº 35.849 | R$ 2,00 | FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
CRISE: AMERICANAS PODE SER DESPEJADA DE SHOPPING EM NITERÓI CIDADES PÁGINA 6 Divulgação SAQUAREMA CURSO VAI PREPARAR PARA CONCURSO DO BANCO DO BRASIL CABO FRIO CICLISTAS TÊM PONTO DE APOIO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS DESPREPDESPREP DESPREPARO POLÍTICO ARO POLÍTICO BOLSONARIST BOLSONARIST BOLSONARISTAA AA A P.2 CONEXÃO TOT TOT CONEXÃO TOT TOT TOTALCOMALCOM ALCOMALCOM AL COM O MOMENTO PRESENTE O MOMENTO P.2 EMERGÊNCIA DO EMERGÊNCIA ANTONIO PEDRO É VIT ANTONIO PEDRO É É VITALAL ALAL AL PP PP PARA NITERÓI ARA NITERÓI ARA NITERÓI ARA NITERÓI P.7 SEM MALHAÇÃO, MALHAÇÃO, SEM MALHAÇÃO, MALHAÇÃO, MALHAÇÃO, GLOBO RECORRE A RECORRE A GLOBO RECORRE A RECORRE A A OUTRASFOUTRASF OUTRASFOUTRASF OUTRAS FAIXASAIXAS AIXASAIXAS AIXAS P.7 FF FALAL ALAL ALTT TT TADEADE ADEADE A DE INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES P.2 Divulgação PÁGINA 2 Divulgação Objetivo é fomentar a regularização dos prestadores de serviço no balneário. BÚZIOS MUNICÍPIO FIRMA PARCERIA PARA O SETOR TURÍSTICO ESPECIALISTAS DIVERGEM SOBRE MEDIDA PARA EVITAR CRIMES PÁGINA 4 ATRIBUNARJ.COM.BR ACESSE
NITERÓI SE PREPARA PARA ENTREGAR PACOTE DE OBRAS EM 2023 PÁGINA 4 EM ENCONTRO COM LULA, REITOR DA UFF ENALTECE A EDUCAÇÃO PÁGINA 3

ADJORI-RJ

JOURDAN AMÓRA

FF FF FALAL ALAL ALTT TT TA DE INFORMAÇÕES A DE INFORMAÇÕES A DE INFORMAÇÕES DE INFORMAÇÕES DE

Já houve tempo em que nos pontos finais e até mesmo nas laterais dos ônibus, placas identificavam o trajeto de cada de linha de ônibus operante.

Os gestores de transporte, urbanistas e empresários entendem que sua clientela é fica e sabe o trajeto da linha tradicional. Mas não sabem da volatilidade do movimento das pessoas. Algumas precisam completar trajetos em mais de uma linha e muitas precisam usar demais trajetos quando estão circulando fora da rota casa-trabalho ou casa-escola.

Não há o estímulo de respeito ao usuário para atraí-lo ao sistema de transporte coletivo. Uma ausência decorrente da falta de informação.

A cidade está poluída de "placas informativas" como de estacionamento proibido, cobrança pelo uso de vagas nas vias públicas, etc. Mas não existem placas

informativas em meio de caminho, essencial, inclusive, para visitantes, mensageiros, ou entregadores de encomendas, ou visitantes oriundos de outras cidades.

É uma das aberrações do desrespeito ao público-usuário (ou quase usuário) está numa "parada" defronte ao edifício-garagem explorado pelo Colégio São Vicente de Paulo. Numa faixa de 2x3, na calçada, está uma discreta placa de parada de ônibus. Não há indicativo. Há ônibus que seguirão à esquerda para Icaraí e outros, à direita, para o Ingá...

O ponto de espera, pelos passageiros, é um risco entre a rua e um asfalto de uso para entrada e saída de carros para o estacionamento. Não há, ao menos, uma proteção contra os raios solares ou às chuvas.

O transporte coletivo é muito penalizado.

PATRÍCIA TAVARES

instagram: patricia.tavaresm

CONEXÃO TOT CONEXÃO TOT CONEXÃO TOT CONEXÃO TOT TOTALAL ALAL AL COM O MOMENTO PRESENTE COM O MOMENTO

O encontro com a paz contribui imensamente para uma conexão mais profunda, natural e verdadeira com o momento presente.

Quando estamos mais em paz, surge maior equilíbrio e harmonia. Assim é possível vivenciar melhor todas as experiências com uma interação total com cada coisa que acontece no exato momento, em que "tal" coisa está acontecendo. É possível estar integralmente com as pessoas que participam com você de determinado momento, independente de quem sejam elas e de qual situação seja...

O fato é que você pode fazer e faz qualquer coisa se tornar boa, independentemente de onde esteja, com quem esteja. Quando vivenciamos plenamente o momento presente, participamos com certa alegria e certa felicidade dessa oportunidade. Nada falta, não desejamos estar em outro lugar...

Mesmo que o lugar, ou as pessoas não sejam incríveis, você está de forma absoluta naquele momento, vivenciando tudo. Passa a observar as cores, os aromas, a intensidade dos sons... observa muito mais tudo que é "divino", belo, harmônico em tal circunstância e oportunidade.

Começa a compreender que o lugar que você está, independente de quais pessoas estejam em determinado momento, é o "melhor", é o "bom", é o "perfeito". E não porque tudo seja realmente perfeito e maravilhoso, não porque não falte nada de fato, mas porque está plenamente naquele momento, sorrindo cada segundo, absorvendo tudo de melhor que cada coisa, pessoa... são capazes de proporcionar. E também por estar disposto a trocar tudo de melhor que possui com pessoas e coisas, exatamente naquele momento.

A sensação de usufruir tudo de um determinado momento e de ver todas as possibilidades de participar de forma total e integral de situações e, também, de conseguir vivenciar experiências com pessoas de uma forma mais plena e total traz uma imensa liberdade e leveza, de que não precisa e também não quer, não queria estar em nenhum outro tempo, independente desse outro tempo até poder ter sido melhor ou vir a ser melhor... do que aquele que está vivenciando neste momento...

Não querer estar em algum lugar do passado é libertador. Não querer estar em nenhum lugar do futuro é imensamente libertador.

Estar física, mental, emocional, racional e espiritualmente no momento presente, no aqui e agora é totalmente libertador e traz uma paz inestimável, impagável, inegociável.

Una coisa é você saber a importância de viver no presente, as teorias sobre isso, outra coisa é realmente sentir essa sensação indescritível, sensacional.

Utilize todo seu conhecimento e pratique a paz, a harmonização do seu ser, o equilíbrio, a leveza, o desapego, o desprendimento e mais tudo aquilo que possa o leva-lo a vivenciar o seu presente integralmente como se não precisasse de mais nada, como o que está vivenciando nesse momento o bastaste por completo, independente do que for...

Dessa forma, aprendeu a se conectar com o único momento que realmente existe: o momento que está vivenciando agora.

Leve, para tudo, aquilo que viva um pouco de paz, de alegria, de leveza... Traga para sua vida harmonia do seu equilíbrio e do seu olhar de ver tudo mais colorido e intenso pela beleza que está dentro de você.

E nesse momento, você se libertará de condições, das exigências, do "melhor tempo", da melhor condição.

E você próprio fará o seu melhor tempo, seu próprio momento.

Nada será impedimento, tudo será oportunidade de vida e de vivencias melhores, mais plenas e mais felizes.

Utilize todo o tempo, todos os momentos a seu favor.

A vida é bela.

Os momentos podem ser mais plenos e felizes, tudo depende da sua capacitação e disposição para apreciá-los e vivenciá-los.

Seja livre, vivencie tudo com mais sabedoria e mais amor.

Você que capacita a sua felicidade.

Encante-se mais, surpreendase mais...

Queira estar a favor da beleza e da harmonia da vida.

O dia de ontem já não existe mais, o dia de amanhã ainda não chegou, hoje é o melhor momento para plantar sementes e cuidar com afeto e amor do seu jardim.

Anime-se com o tempo de hoje.

Invista o melhor que puder em si próprio e na vida neste exato momento.

Todo o tempo para viver no agora.

O seu tempo está aqui, nesse instante.

Crise: Americanas pode ser despejada do Plaza Shopping

Em recuperação judicial, as Lojas Americanas começam a ver o cerco se fechar, em diferentes frentes. Em Niterói, o consórcio que administra o Plaza Shopping apresentou à Justiça uma ação de despejo contra a rede, por inadimplência com o aluguel. A informação é do colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois.

As Lojas Americanas têm uma fraude contábil de 20 bilhões. A empresa

informou que as dívidas ainda podem chegar a R$ 43 bilhões, distribuídas a 16 mil credores.

Segundo o pedido do consórcio, é necessária uma liminar para que se obrigue a desocupação do shopping, em até 15 dias. Caso resolva permanecer no local, a companhia sairá de lá com despejo forçado.

Atualmente, a varejista ocu-

pa uma loja com mais de 2.700 metros quadrados, no terceiro andar do Plaza. De acordo com o shopping, as Lojas Americanas não pagaram os aluguéis de dezembro, no valor de R$ 610.767,43. O processo corre na 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

A reportagem tentou contato com as Lojas Americanas e com o Plaza Shopping, mas, até o momento, não obteve retorno.

Consulta sobre uso de cartão corporativo acaba na quarta-feira

Até a próxima quarta-feira (25), a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do governo federal, utilizado para gastos de baixo valor, como compra de materiais de expediente e algumas despesas em viagens oficiais. As sugestões podem ser apresentadas ao formulário disponível na plataforma Participa + Brasil.

A consulta está sendo organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que pretende reduzir a burocracia e aumentar a transparência de gastos públicos. O ministério apresentou a minuta de um decreto que regulamenta a utilização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal, também conhecido como cartão corporativo.

Atualmente, as compras com cartão

corporativo são divulgadas no Portal da Transparência. A minuta do decreto propõe que os órgãos do governo divulguem - em uma área específica nos próprios sites - a quantidade de cartões em uso, o total e as datas das despesas. As informações serão integradas ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

LEI DE LICITAÇÕES

O Ministério da Gestão também quer harmonizar os gastos com cartão corporativo à Nova Lei de Licitações. Essa lei passaria a ser a única regra para contratações do Poder Público a partir de abril. Outra sugestão diz respeito à limitação de compras com ine-

xigibilidade e dispensa de licitações. Para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, o valor máximo corresponderia a R$ 100 mil. Para as demais compras e serviços, o limite seria R$ 50 mil. As quantias constam da Nova Lei de Licitações e das regulamentações posteriores.

O decreto também autoriza a utilização do cartão para compras de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.

A minuta torna ilegal o uso do cartão corporativo na compra de bens de consumo de luxo, conforme decreto editado em setembro de 2021. Também fica proibido o pagamento de taxas de adesão, de manutenção, de anuidades e de demais despesas associadas à obtenção ou ao uso do cartão.

CÉLIO JUNGER VIDAURRE

Após o pleito eleitoral de 30 de outubro de 2022 em que Jair Bolsonaro obteve mais de 58 milhões de votos e uma tropa de aliados com muita força no Congresso, viu-se que, o ex-presidente nunca teve o preparo necessário para, pelo menos, entender sobre a força ainda mantida sobre o eleitorado brasileiro. Perdeu para Lula por um percentual bem pequeno, mas, não tinha uma assessoria competente de profissionais do ramo para lhe dar o apoio exigido no momento. Caso tivesse, não estaria nessa situação desastrosa onde se encontra três meses depois da eleição.

No que ocorreu em 08 de janeiro deu para sentir o tamanho desse despreparo político, da falta de comando nas articulações, pois, ter figuras desse porte de uma Maria de Fátima Mendonça, de um George Washington de Oliveira Souza desejando explodir um caminhão de combustível no aeroporto de Brasília e mais outros do mesmo patamar, chega-se à conclusão dessa opinião que estamos externando. Mesmo com as

infiltrações de terceiros irresponsáveis no quebra quebra não dá para aprovar tamanha besteira desses participantes. Infiltrados e bolsonaristas radicais foram para a prisão. São quase 1.400. Fracassada a operação, Bolsonaro saiu chamuscado e corre perigo de ficar inelegível para 2026, quando teria totais condições de retornar ao poder. Faltou a ele, insiste-se, uma cabeça pensante do seu lado para ajudar a articular como poderia manter esse espólio político que adquiriu nessa passagem pelo Planalto. Claro, um Golbery do Couto e Silva não existe mais.

Um Oswaldo Aranha, um José Maria Alckmin, também não. Todavia, é por demais sabido, que ninguém é insubstituível. Logo!… Jamais se viu uma direita fazer tantas coisas irregulares e violentas na política nacional. Atos violentos sempre existiram. Todavia, nunca se viu atos serem praticados com apoio irrestrito de uma liderança forte nacionalmente. Assim, pensavam os badernei-

PELAS NOSSAS DECEPÇÕES,

ros. Nesse 08 de janeiro, como tudo parece no prosseguimento, o futuro político de Bolsonaro sofreu um revéz difícil de ser alterado. Sabe-se que, o brasileiro está de olho nas atitudes de Lula nesse início de seu governo, pois, não quer a volta dos roubos na Petrobras, do mensalão e do petrolão, mas também não quer uma direita violenta e golpista.

Dito isso, a conclusão que chegaremos dentro do que se apresenta com Lula chegando ou passando dos 80 com saúde debilitada e Bolsonaro prestes a ficar inelegível é que em 2026 poderemos ter a oportunidade de conviver com uma grande renovação com nomes que surgirão até lá. Pode-se esperar por um Tarcísio de Freitas, por Romeu Zema, por Eduardo Leite e outros mais. Só não se pode esperar é por ninguém, de Niterói ou do Rio de Janeiro, pois, daqui, nos últimos anos, a decepção foi grande demais. Pior, não surgem lideranças jovens com maiores perspectivas.

A situação de Bolsonaro ficou tão complicada que até os seus homens de frente, do último pleito, Tarcísio, Mourão e Zema, já andam insinuando conversas com Lula e podem alvejá-lo ainda mais. Nessa mesma linha não podemos esquecer do que outros ex-bolsonaristas já protagonizaram num passado recente, pois, João Dória e Wilson Witzel mostraram por São Paulo e Rio de Janeiro o amadorismo político que Jair Messias tinha ao seu lado.

Fundado em 26 Novembro de 1936 em 26 Fundado em 26 Novembro de 1936 em 26 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 www.atribunarj.com.br DiretoriaDiretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor:Editor: Editor: Marcelo Macedo Soares EndereçoEndereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230 TT Telefelef elefelef elefones: ones: ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 Whatsapp: Whatsapp: (021) 97848-4642 Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com assinaturaatribuna@gmail.com TT T rimestral rimestral R$ 126,00 126,00 R$ 126,00 126,00 Semestral Semestral Semestral Semestral R$ 252,00 252,00 AnualAnual AnualAnual R$ 504,00 504,00
2 SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023
Jourdan Amóra é Jornalista é Jornalista Jourdan Amóra é Jornalista é Jornalista
DESPREPDESPREP DESPREPAROARO AROARO ARO POLÍTICO BOLSONARIST POLÍTICO BOLSONARIST POLÍTICO BOLSONARIST POLÍTICO BOLSONARIST BOLSONARISTAA AA A Célio Junger Vidaurre Célio Junger é advogado e cronista
em 11
diários e 16 semanários
político. Publica seus artigos
jornais
NINGUÉM É CULP NINGUÉM É CULPADO
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ELAS SÃO RESUL ADO PELAS NOSSAS ELAS ADO RESULTT TT TADO DAS NOSSAS EXPECT ADO DAS NOSSAS EXPECT EXPECTAA AA ATIVTIV TIVTIV TIVAS.AS.

SEM TETO

Bolsonaro acusava a oposição de ser representada pelo MST “que invadia nossas terras e casas”, mas poupava o MTST (sem teto).

Povo jogado na rua é problema para o povo que anda nas ruas, em promiscuidade.

E não é que seu sucessor se declarou um “Sem Teto” por se considerar, como disse, o único presidente da República do mundo sem teto para morar.

Lula encontrou em péssimas condições o Alvorada e a Granja do Torto, alojando-se com esposa e equipe de trabalho num hotel, gerando uma despesa mensal de R$ 236 mil.

O custo-benefício é muito grande.

A PAISAGEM CARIOCA

É polêmica a iniciativa de um letreiro na curva de Itapuca com a mensagem “Eu amo Niterói” e o objetivo de ser um ponto para se fotografar a entrada e parte da enseada da Baía de Guanabara.

O ponto estratégico envolve a histórica e discreta Fortaleza de Santa Cruz, a entrada da Baía de Guanabara e a grandeza do Pão de Açúcar, completando-se com o simbolismo discreto do MAC.

E AS BARCAS…

Há muitos simbolismos em exuberante paisagem.

Suprimindo os bancos do mais amplo trecho da calçada entre as praias das Flechas e de Icaraí, a iniciativa exalta um dos marcos da beleza carioca, não a imagem turística de Niterói.

Os visitantes encontram este ponto para fotografar se estiverem andando a pé. Carros não podem parar ali e os tradicionais bancos de repouso foram suprimidos.

Fevereiro está chegando e dia 11 vence o contrato entre o Estado e a CCR para exploração das Barcas.

O governador Cláudio Castro chegou a anunciar um acordo para manter a CCR na operação por mais um ano.

Mas a concessionária privada quer uma indenização de R$ 600 milhões pelos prejuízos durante seu período administrativo.

Uma questão muito polêmica, mantida em sigilo.

IMPORTAR OU ESTIMULAR A PRODUÇÃO?

Inúmeros aumentos de produtos nacionais estão sendo justificados pelo câmbio e a faina importadora de matéria prima oriunda dos campos deste país que antes se orgulhava de ser o celeiro do mundo.

Após o alardeamento da falta de fertilizantes, mergulhamos no mar da falta de tudo, inclusive de milho, soja e trigo neste país continental de tantas condições climáticas e dotado dos mais variados tipos de solo fértil e reservas aquíferas além de extensões de terras ociosas.

No curso da pandemia o preço do café moído subiu até mais de 100%. Uma das alegações foi a queda, em algumas áreas, do ritmo de produção durante a pandemia. O Conab acredita que nossa safra será de 59,4 milhões de sacas de 60 quilos.

Se o governo passado estimulou a expansão produtiva do Cerrado, apoiando o agronegócio organizado,

o governo surgido com promessa de acabar com a fome e a pobreza, precisa se concentrar numa nova política agrícola, especialmente para livrar-nos das importações e dos abusos de exportações para garantir a segurança do mercado interno, eliminando bar-

DE COSTAS

PARA A CIDADE

reiras e concedendo apoio logístico e tecnológico.

Estímulo às cooperativas, multiplicação de hortas caseiras e crédito agrícola de baixo custo, são alguns desafios à reconquista do “celeiro do Brasil”.

Niterói como a terra onde urubu voa de costas, no linguajar pejorativo de Stanislaw Ponte Preta.

O Rio não pensou em sentido contrário, com igual “point” fotográfico do Pão de Açúcar para a exaltar as belezas da Ilha da Boa Viagem, do MAC, da Ilha dos Cardos e a exuberância da moradia ao longo das praias das Flechas e Icaraí, com as notáveis pepitas da Pedra de Itapuca e da Pedra do Índio.

Exaltamos o Rio, mas os cariocas continuarão a considerar

O BUCÓLICO INTERIOR

A ABIH-RJ - Associação Hotéis do Rio de Janeiro registra que neste fim de semana (com feriado no Rio sexta-feira) os hotéis do interior do estado do Rio estão com lotação acima de 85%.

Uma saudável mudança de comportamento dos cariocas e também dos fluminenses de uma maneira geral. A busca de calma, paz e natureza tem se mostrado tão importante quanto a badalação para se curtir um feriado.

Os belos hotéis fazenda de Rio Bonito, cercados de rios e cachoeiras da sublime Serra do Sambê

O colunista carioca errou por desconhecer a descoberta do valor natural da orla niteroiense por expressões internacionais das artes plásticas e pelos pioneiros e mais consagrados mestres da fotografia de qualidade.

O destaque eram nossas riquezas naturais, ficando o elemento carioca como pano de fundo no amplo cenário.

tem levado cada vez mais visitantes para lá.

O prefeito Leandro Pereira Netto tem feito um forte trabalho para incrementar o chamado turismo verde que envolve também esportes como o cicloturismo, mountain bike, voo livre, cavalgadas. A cidade entrou na rota turística. No sul, o Vale do Café cada fez mais se afirma como polo turístico cultural de primeira linha. A lotação dos hotéis fala por si. Miguel Pereira (90,20%), Vassouras (89,50%), Valença (89,20%), Conservatória (90,1%).

O fluminense, enfim, decidiu descobrir e se apaixonou pelo seu estado.

REITOR ENFATIZA PAPEL CENTRAL DA UFF NA RETOMADA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Após se reunir com Lula, Antônio Cláudio da Nóbrega destacou importância da sincronia com o novo governo

Novos tempos para a UFF (Universidade Federal Fluminense). Esse foi o tom do encontro do reitor da instituição, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento serviu para apontar perspectivas para a universidade federal, que – assim como outras, Brasil afora – vinha sofrendo sucessivos cortes de verbas, nos últimos anos, por parte dos governos Temer/Bolsonaro.

No final da gestão de Jair Bolsonaro, o então Ministério da Economia voltou a bloquear, em dezembro, verbas de universidades e institutos federais, logo depois de ter anunciado, horas antes, um desbloqueio para o MEC (Ministério da Educação). À ocasião, a liberação orçamentária foi de R$ 344 milhões para as instituições.

Na avaliação do reitor, há, hoje, um novo horizonte para a educação brasileira. Isso porque o presidente Lula reafirmou o seu compromisso com a au-

tonomia universitária, apoiando as instituições públicas de ensino e pesquisa. Para Antônio Cláudio, ter a garantia de que seja nomeado o dirigente escolhido pela comunidade é algo “extremamente importante”. Trata-se, segundo ele, de um fato concreto, que elimina tensões e instabilidades institucionais, nocivas a qualquer instituição.

A crise orçamentária e financeira dos IFES (Institutos Federais de Ensino Superior) foi uma das demandas centrais do encontro:

“Em relação ao tema, Lula destacou o papel central da educação em seu projeto de governo e de nação. Não há desenvolvimento de um país sem investimento na educação e na ciência. O presidente também ressaltou a importância dos reitores na articulação com o Congresso Nacional, com as medidas necessárias de inte-

resse do país, e uma maior conexão para enfrentar os desafios da sociedade. A UFF terá um papel central nesse processo; não só pelo seu tamanho e qualidade, mas, também, pela sua relação orgânica com o estado do Rio de Janeiro e os demais entes federativos do Brasil. Além disso, temos uma história de luta pela democracia e pela inclusão, elementos centrais nesse novo tempo”.

Outra marca importante e que demonstra, na análise do reitor da UFF, a ação articulada do Governo Federal, em prol do ensino superior, foi a presença de representantes de diferentes ministérios. Além do ministro da Educação, Camilo Santana, estavam presentes a Ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o SecretárioGeral da Presidência, Márcio Macedo: “Tudo isso, ao meu ver, mostra o movimento de preparação para um novo ciclo, sendo a educação o elemento central do desenvolvimento nacional de combate à pobreza, ao fascismo e às fakenews, e de ações em favor da sustentabilidade, do clima, da diversidade, entre outros. As universidades, neste contexto, têm um papel, não apenas no ensino superior, mas, também, de colaborar para todos os níveis de educação do país”.

Investimento

Na última quinta-feira (19), o ministro da Educação, Camilo Santana anunciou reajuste nas bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O ministro ressaltou ainda que o investimento no Prouni (Programa Universidade Para Todos) e no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior) estão garantidos.

Camilo Santana disse que, até o final de janeiro, anunciará reajuste das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Sem informar percentuais, revelou ainda que já foram feitos estudos e que há garantia no orçamento para o aumento.

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O REITOR Antônio Cláudio e a bancada do Rio de reitores das universidades e institutos federais
Divulgação Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA SÓ EM ÚLTIMO CASO, AFIRMAM ESPECIALISTAS

Comerciantes de Niterói defenderam medida como forma de diminuir os furtos

Recentemente, comerciantes de Niterói cobraram que usuários de drogas em situação de rua passassem a ser internados compulsoriamente. De acordo com Luiz Vieira, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Niterói), parte desses dependentes químicos promove arrombamentos e furtos contra lojas.

A reportagem de A TRIBUNA conversou com Luís Cláudio Branco de Farias, psiquiatra da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói. O médico fez uma avaliação ampla sobre a situação. Para Farias, a internação compulsória, contra a vontade do usuário, só deve ser utilizada quando esgotadas todas as possibilidades de internação voluntária.

“É um assunto bastante complexo, envolve uma série de pensamentos, opiniões. Na minha visão, a internação compulsória de dependentes ou de qualquer outra condição de saúde mental tem uma série de prérequisitos. Tem que ser muito bem avaliado. No meu entendimento, seria quando se esgotassem todas as possibilidades de uma internação voluntária”, afirmou.

O psiquiatra defendeu que seja feita uma análise criteriosa sobre cada caso. Farias também recordou que já há previsão para que haja a internação compulsória, mas é necessário que uma decisão judicial seja emitida para tal. Isto só ocorre após perícia feita por um psiquiatra, após indicação técnica.

“É preciso avaliar o risco que a pessoa corre, os danos que ela pode provocar com suas ações e atos. Algo bastante complexo e que demanda, a via de regra, em uma ação judicial. Passa por um processo e, em algum momento, a Justiça determina [a internação compulsória], baseado também numa indicação técnica, atestada por um perito especializado em psiquiatria, perícia judicial”, prosseguiu.

Além disso, o médico lembrou que uma decisão judicial nesse sentido não costuma sair de uma hora para outra. Em alguns casos, chega a levar aproximadamente um ano. No entanto, ele compreendeu a apreensão dos comerciantes da cidade por conta do comportamento que o vício em entorpecentes pode causar, levando o usuário a cometer furtos e arrombamentos.

“Insisto em dizer que há todo um processo. Não é uma coisa que se resolve em um ou dois meses, tem casos que levam mais de um ano. Há toda uma posição da família, entes mais próximos desse indivíduo. Já posso imaginar que esses comerciantes se referem a essas pessoas em situação de rua que tenham um quadro de dependência química e tenham condutas inadequadas”.

Por fim, o psiquiatra explicou como funciona o passo a passo do tratamento médico de um dependente químico em situação de rua. Farias ressaltou que a internação com-

pulsória deve ser o último recurso a ser aplicado. Esta seria uma alternativa para resguardar a segurança não apenas da sociedade, mas tam-

O QUE DIZ A LEI LEI O QUE DIZ A LEI LEI

bém do próprio usuário.

“Há todo um processo que se inicia desde quando essa pessoa começa a ser levada às unidades de saúde

Existem dúvidas sobre que direitos os dependentes químicos em situação de rua possuem, como, por exemplo, qual o prazo máximo de internação e quem deverão ser seus responsáveis legais. Henderson Furst, doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e mestre em bioética pelo CUSC, respondeu a alguns questionamentos sobre o tema.

Que direitos um usuário possui ao ser submetido a tratamento médico?

Há diversos direitos que o paciente dependente de drogas possui. Alguns deles são: internação apenas quando outras modalidades de tratamento ambulatorial não se mostrarem eficazes; plano individual de atendimento elabora por equipe técnica multidisciplinar, visando a sua reinserção social; ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades; ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comu-

mental. Há os ambientes de acolhimento a nível ambulatorial. Quando se cai na internação compulsória é porque se esgotaram os tratamentos terapêuticos, dessa forma será tratado em instituição fechada. É difícil essa aceitação. A compulsória entendo sempre como uma medida de caráter protetivo a esse indivíduo”, concluiu.

nidade; ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração; entre outros

Ao ser internado, o paciente possui autonomia para definir o momento de sair ou isso depende apenas da alta médica?

A internação involuntária perdurará pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias, sendo seu término determinado pelo médico assistente. Ou seja, o paciente não tem autonomia para definir o momento de sair, mas não poderá ficar mais de 90 dias internado. Um familiar ou um representante legal pode, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento.

Em caso de paciente sem familiares, quem responderá por ele?

Caso o paciente não tenha familiar conhecido, será nomeado um curador para ele, que poderá tomar tais decisões, supervisionado pelo Ministério Público do Estado.

Prefeitura realiza obras estruturantes em toda a cidade

A Prefeitura de Niterói tem uma série de investimentos em infraestrutura e mobilidade previstos para 2023, beneficiando todas as regiões da cidade. Somente nos últimos dias, foram anunciadas algumas intervenções estratégicas, como a ordem de início para as obras da Alameda São Boaventura e a licitação para as obras de drenagem em Charitas, entre outras ações. Além disso, o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (POP) deve ser entregue ainda este ano. Todas as intervenções fazem parte do Plano Niterói 450, que prevê investimentos de R$ 2 bilhões no município até 2024.

De acordo com o prefeito Axel Grael, esses investimentos são possíveis graças ao planejamento de longo prazo desenvolvido em Niterói. “Essas obras e investimentos estão no projeto de cidade que nós temos, através do Niterói que Queremos, nossa carta de navegação. O Niterói 450 é um dos maiores investimentos da história da nossa cidade. Tenho certeza de que, com essas obras teremos uma Niterói com uma infraestrutura melhor, mais sustentável, com mais oportunidades para a população e com mais justiça social. Então, o desafio é acelerar o ritmo de entrega destas obras para a população”, detalhou.

Uma das principais obras com previsão de entrega para este ano é o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (POP). Com investimentos de R$ 100 milhões da Prefeitura de Niterói, as intervenções, que integram o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), estão entrando na fase final. A previsão é que sejam totalmente concluídas no segundo semestre deste ano.

O primeiro sistema de jardins filtrantes já foi concluído com os jardins plantados. Os outros dois sistemas já estão com vertedouro, bacia de sedimentação e jardins filtrantes construídos e serão plantados após a conclusão das obras de saneamento

ambiental da Comunidade da Ciclovia. Os jardins filtram as impurezas das águas pluviais e das três principais bacias hidrográficas que desaguam na Lagoa de Piratininga: Bacia do Rio Cafubá, Bacia do Rio Arrozal e Bacia do Rio Jacaré, devolvendo água de qualidade para a Lagoa de Piratininga.

Além dos jardins filtrantes, Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis terá quatro píeres de contemplação e cinco de pesca, 10.6 km de ciclovia que se integrará ao Sistema Cicloviário da Região Oceânica, 17 áreas de lazer, 2 mirantes e um centro eco cultural voltado para educação ambiental.

O Parque terá uma área de 680 mil metros quadrados, incluindo as Ilhas do Modesto, Pontal e do Tibau. Ele foi planejado para proteger e recuperar os ecossistemas da Lagoa de Piratininga e o seu entorno, recuperar a qualidade ambiental das águas, evitando a chegada de sedimentos e nutrientes, além de oferecer equipamen-

tos de lazer, recreação, contemplação, cultura e educação ambiental.

Outras obras importantes - Além do Parque Orla Piratininga, outras obras importantes serão iniciadas ou concluídas neste ano. Na área de infraestrutura, o destaque é o início das obras de revitalização da Alameda São Boaventura, no Fonseca, cuja ordem de início foi assinada no último dia 11. Com investimento de R$ 136 milhões, as intervenções incluem modernização dos corredores viários; melhoria e ampliação da rede de drenagem; pavimentação das vias; acessibilidade das calçadas e implantação de ciclovia. Todo o cabeamento será subterrâneo. A obra faz parte dos projetos do Plano de Mobilidade Urbana, que incluem a expansão da malha cicloviária da cidade, a nova rotatória de Camboinhas, o acesso à Rua Mem de Sá, a revitalização do trecho norte da Avenida Marquês de Paraná e de toda a Avenida Visconde do Rio Branco, no Centro. Já o novo Parque Esportivo da Con-

previsão de entrega no segundo semestre deste ano cha Acústica, no Centro, terá a maior parte concluída em 2023. Com investimentos de R$ 97,5 milhões, o local terá quadras para vôlei, futsal e basquete, campo de futebol e pista de caminhada, entre outras coisas. O projeto é totalmente acessível e sustentável e terá água de reuso, teto verde, iluminação em led e materiais recicláveis, O objetivo é que o Centro tenha um espaço que reúna esporte e cultura e movimente a economia da cidade.

Comunidades - Além das iniciativas já concluídas e das que estão em andamento, o município vai levar obras de infraestrutura, urbanização, contenção de encostas e acessibilidade para mais 21 comunidades. A previsão é de que, este ano, o investimento nas comunidades chegue a R$ 350 milhões. As obras que começarão este ano vão beneficiar as comunidades Maceió; Bonsucesso; Caniçal; Morro do Estado; Morro do Palácio; Papagaio; Sabão; Vila Ipiranga e Morro do Cavalão, entre outras. Atualmente,

existem obras em andamento nas comunidades

ro

Zulu:

Eucalipto e Jacaré, entre outras. Em 2023, serão entregues 10 mil títulos de regularização fundiária em todas as regiões de Niterói. Apenas na Comunidade da Ciclovia, em Piratininga, serão 1.277 títulos.

Restaurante Popular do Fonseca - Ainda este ano será entregue o Restaurante Popular do Fonseca, na Zona Norte. Ele terá cozinha industrial e pedagógica, sala de aula, auditório, recepção, salão para refeições e varanda. O restaurante será uma opção de alimentação de qualidade a preços simbólicos: R$ 2 no almoço e R$ 0,50 no café da manhã. O investimento da Prefeitura será de R$ 3 milhões. O restaurante terá cerca de 200 lugares e capacidade para servir duas mil refeições diárias. O local também vai abrigar a primeira Escola de Formação em Gastronomia Popular do estado, na qual jovens e adultos vão poder obter qualificação profissional para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo com diversos cursos na área de gastronomia, padaria e serviços para bares e restaurantes.

Região Oceânica - Uma das metas da Prefeitura de Niterói para este ano é seguir investindo na Região Oceânica. As intervenções incluem obras de drenagem, pavimentação e padronização das calçadas nos bairros de Serra Grande e Maravista, Engenho do Mato, Itaipu e Jardim Imbuí. O investimento previsto para 2023 é de cerca de R$240 milhões nos bairros. No Engenho Mato, onde o projeto de urbanização teve início em fevereiro deste ano, das 117 ruas incluídas no projeto 67 já estão recebendo obras e nove já foram concluídas com a instalação de piso intertravado. Já em Serra Grande e Maravista, das 64 ruas contempladas, 40 já estão totalmente concluídas com pavimentação.

4 SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023
COMERCIANTES querem internação compulsória de dependentes químicos
VÍTOR D'AVILA
O DOUTOR em Direito Henderson Furst UMA das principais intervenções é o Parque Orla Piratininga, que tem do Morro Boa Vista; Mor- do Santo Cristo; Palmeira; Divulgação Rovena Rosa/Agência Brasil Arquivo pessoal

Um dos fatores de crescimento do Estado do Rio de Janeiro é fato de ser o principal produtor de petróleo do país, o que gera royalties que beneficiam os municípios em vários segmentos. Como informado em reportagem de A TRIBUNA, na última quarta (18), as cidades que mais arrecadaram com os royalties do petróleo e suas participação especiais são Maricá, Saquarema e Niterói no Leste Fluminense, e Macaé e Campos no Norte Fluminense. Nesta reportagem consultamos as Prefeituras das principais cidades, além do Governo do Estado, para saber onde esse valor é aplicado e sua importância na cadeia produtiva de suas regiões.

Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores, além da União, têm direito à maioria dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação.

Em 2022, foram arrecadados num todo 50 bilhões de reais, para os cofres públicos do estado e dos municípios fluminenses, oriundos das participações especiais e royalties de petróleo. Conforme o balanço, os recursos recebidos diretamente pelo estado totalizaram mais de R$ 30,5 bilhões (R$ 12,8 em royalties e R$ 17,7 bilhões em participações especiais, uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.).

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, além do valor dado aos municípios, investe no Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM e ao Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública - FISED. Além disso, esta receita é direcionada ao Rio-

previdência para o pagamento dos salários dos servidores inativos e pensionistas. Já as cidades fluminenses receberam, ao todo, R$ 14,49 bilhões em royalties e, em participações especiais, foram R$ 4,43 bilhões no ano passado, segundo informações da Firjan.

Os números são superiores aos de 2021, quando a arrecadação total foi de 30 bilhões. O salto dos números do estado e dos municípios é grande. Se em 2021, o estado havia arrecadado 19 bilhões de reais e os municípios 11,49 bilhões, em 2022, o estado fatura 30,56 bi, enquanto que os municípios levam 18,92.

RECORDE HISTÓRICO

EM MARICÁ

A liderança dos royalties e participações especiais ficou com Maricá, mais uma vez. O município em 2021 já havia liderado os números com 1,34 bi em royalties e R$ 1,3 bi em participações especiais. Em 2022 saltou para R$ 2,51 bi em royalties e R$ 1,8 bi em parti-

cipações especiais. Segundo a Firjan, o crescimento não só de Maricá como das outras regiões se deve ao resultado do aumento da produção nos campos de Búzios, Sépia e Mero.

A Prefeitura de Maricá afirma que tal número se deve a organização financeira do município, que criou um Fundo. Ainda segundo a Prefeitura, o valor arrecadado pela cidade foi utilizado em 2022 para infraestrutura, em saneamento, macrodrenagem, construção de passarelas, pontes, praças e toda a infraestrutura necessária para a manutenção da urbanização municipal, além dos investimentos em Segurança Pública, Saúde e Educação.

Para Maricá, a ideia é manter a economia aquecida. Segundo a Prefeitura, em 2021, o total de receitas próprias foi de R$ 214.324.304,78, enquanto em 2022 a arrecadação foi de R$ 231.694.482,53. O aumento foi de 8%. Apenas em 2021, Maricá passou da 53ª posição para a 3ª no ranking de arrecadação com repasse de ICMS no Estado do Rio.

SAQUAREMA INVESTE EM EDUCAÇÃO

O município de Saquarema também apresentou crescimento expressivo. Se em 2021, o município arrecadou R$ 900 milhões com os royalties, ficando em terceiro lugar. Já no ano passado a cidade ultrapassou Macaé e chegou ao segundo lugar com R$ 1,87 bi, um crescimento de mais de 100%.

A prefeita da cidade. Manoela Peres, afirma que o crescimento representa a continuidade dos trabalhos feitos em sua gestão. Ela explica que o maior valor da partilha dos royalties devem ser aplicados 75% em educação e 25% na saúde. A parte da arrecadação que corresponde as participações, que cada município recebe por concessão

são investidos em obras de saneamento, pavimentação e limpeza.

"Acredito que esse é um resultado de tudo que vem sido trabalhado por nossa gestão na cidade. Estamos investindo em obras na saúde, educação, na infraestrutura da cidade para melhorar a qualidade de vida da populçação e para o turista. Nossa cidade é a capital dos esportes e é assim que queremos ser conhecidos para o mundo. Teremos o mundial de vôlei, um calendário turístico, o que dá uma visibilidade que permite um crescimento econômico grande", ressaltou.

NITERÓI ARRECADA R$ 1,5 BI

Ainda no Leste Fluminense, Niterói ficou em terceiro lugar na região. Sua arrecadação chegou, em 2022, à casa de R$ 1,1 bilhão, após ter recebido R$ 750 milhões em 2021. Em participações especiais, a cidade ficou em segundo lugar saltando de R$ 1,1 bi em 2021 para R$ 1,5 bi em 2022.

A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz, explica que em 2022, o município destinou R$ 837 milhões em royalties para investimentos e aplicações financeiras. Já o Fundo de Equalização da Receita (a poupança dos royalties) está atualmente com R$ 761 milhões e conta com uma política de investimentos que tem garantido excelente performance às aplicações financeiras.

"Estamos aproveitando esta janela de oportunidade do aumento de receitas de royalties e participações especiais para fortalecer o caixa, realizar investimentos em infraestrutura, ampliar as políticas sociais e poupar recursos para garantir resiliência fiscal de Niterói diante de imprevistos", afirmou a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz.

NORTE FLUMINENSE

No Norte Fluminense, as cidades de Macaé e Campos se destacam. A região recebeu em 2022 a maior arrecadação da série histórica, desde 1999. Macaé chegou a quase R$ 1,5 bilhão - ultrapassando primeira vez o patamar de R$ 1 bi -; enquanto Campos dos Goytacazes quase dobrou o volume de recurso recebido no ano anterior (R$ 863 milhões em 2022 contra R$ 458 milhões em 2021), superando inclusive os patamares obtidos durante o auge da produção na bacia de Campos na primeira metade da última década.

Ao todo em 2022, os municípios do Norte Fluminense receberam R$ 3,09 bilhões, contra R$ 1,94 bilhão no ano anterior. Já em participações especiais, considerando as cidades de Campos, Macaé, Carapebus, Quissamã e São João da Barra, foram R$ 263 milhões contra R$ 158 milhões em 2021.

Em Campos, O prefeito Wladimir Garotinho afirmou que a arrecadação da cidade e seu crescimento são fruto de trabalho do governo e que os valores dos royalties vão para investimentos na cidade.

"Para 2023, vamos seguir cuidando das pessoas e investir todos os recursos disponíveis para esse ano em ações

para melhorar ainda mais nosso município, como a ampliação do Programa Bairro Legal e entrega de novas unidades de saúde e educação. Continuaremos com a recuperação das estradas, que envolveu cerca de 800 quilômetros em 2022, e vamos estimular a geração de empregos, com a vinda de novas empresas para nossa cidade", afirmou.

Para o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, é importante que esses recursos sejam usados com responsabilidade:

"A Firjan está atenta a expressiva arrecadação proveniente de um bem finito. É importante lembrar que ela ocorreu em função do preço do barril e dólar e, portanto, não dá para garantir que vai ser sempre crescente. Por isso, é necessário que as autoridades estadual e municipais façam um planejamento para o futuro com investimentos em áreas estratégicas ao desenvolvimento sustentável do estado. É de fundamental importância a aplicação desse recurso de forma responsável, pois é uma compensação financeira pela atividade, sendo necessário transformar em benefício para a economia e sociedade fluminenses", alerta.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023 5
LEONARDO OLIVEIRA BRITO
EM SEGUNDO lugar no ranking, Saquarema reforça os investimentos na educação CAMPEÃS DE ARRECADAÇÃO APONTAM COMO RECURSOS SERÃO APLICADOS Estado do Rio é o maior produtor de petróleo do país e receita é fundamental para o desenvolvimento
MARILIA ORTIZ, a secretária municipal de Fazenda, explica que em 2022, o município destinou R$ 837 milhões em royalties para investimentos e aplicações financeiras
ROYALTIES
O MUNICÍPIO de Maricá foi o que mais arrecadou com os royalties no Estado do Rio em 2022

CIDADES

INSTITUTO CULTURAL POVO DO LIVRO SERÁ LANÇADO NESTE DOMINGO EM MARICÁ

Com apoio da Prefeitura, iniciativa conta com 17 escritores apaixonados pela cidade

O Instituto Cultural Povo do Livro de Maricá será lançado neste domingo (22), a partir das 15h, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Mumbuca. Criado para congregar escritores do município, o instituto vai reunir uma gama de projetos que serão implantados ao longo do ano, entre eles a criação de premiações literárias, interação com escolas, saraus e participações em eventos na cidade.

A ação tem apoio da Prefeitura de Maricá, por meio das secretarias de Educação e de Cultura. "É com imensa honra e gratidão que enquanto gestora da Secretaria de Educação desta cidade me reporto ao grupo de escritores que integram o Instituto Cultural Povo do Livro de Maricá para enaltecer a relevância do lançamento oficial deste Instituto cuja finalidade é o enriquecendo da cultura literária do município e para além dele", destacou a secretária de Educação, Adriana Costa.

O Povo do Livro nasceu, em 2013, na mente e no coração do escritor Manoel Lago e foi lançado oficialmente em 2016. Em 2019, foi pro-

do ano duzida e lançada a "Antologia Crônicas & Poesias de Maricá". Em 2022, parte do grupo original, em homenagem à memória desse grande escritor e com o intuito de lutar por mais visibilidade e espaço para a produ-

ção literária da cidade criou, oficialmente, o Instituto Cultural Povo do Livro de Maricá. O Instituto conta com 17 escritores, moradores da cidade ou que sejam ligados a ela em relação a sua trajetória literária.

Para o presidente do Instituto Cultural Povo do Livro, Nilton Oliveira, Maricá é berço turístico de belezas inigualáveis, temas de canções, versos e prosas, além de ser o porto seguro de muitos fazedores de cultura.

Saquarema oferece curso preparatório para concurso do BB

A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, está oferecendo 150 vagas no novo curso gratuito para os moradores da cidade. Voltado para o Concurso do Banco do Brasil, o curso preparatório terá aulas gratuitas, na modalidade presencial, para capacitar jovens e adultos para esse importante segmento do mercado de trabalho.

Para concorrer à vaga, o candidato deverá efetuar a pré-inscrição de forma online no dia 23/01 (segundafeira). O formulário permanecerá aberto até completarem as 150 primeiras inscrições. Já na terça-feira, 24, os candidatos que tiverem feito a pré-inscrição deverão efetivar a confirmação da matrícula na Secretaria do Centro de Capacitação Profissional Vi-

Para

de 18 anos; ter concluído o Ensino Médio e estar em dia com o serviço militar.

O Curso Preparatório para o Concurso do Banco do Brasil é oferecido pelo Centro de Capacitação Profissional Vinicius Vidal França, que fun-

ciona de segunda a sexta-feira, das 13 às 20 horas, na Rua Tiá Mello, 25, São Geraldo. O telefone para contato é o (22) 93300-5250. Quem preferir, pode enviar e-mail para cursopreparatoriocpems2019 @gmail.com.

Município de Búzios assina acordo de cooperação com Ministério do Turismo

Na última quarta-feira (18), dois servidores da Secretaria de Turismo de Búzios participaram da capacitação realizada pelo Ministério do Turismo (MTur), por meio do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo (DEQUA).

A parceria que já está vigente tem duração de 60 meses. O

objetivo é descentralizar a fiscalização no município fornecendo maior conhecimento aos agentes fiscais. A partir dessa descentralização, os servidores serão fiscais do Cadastur, o que possibilitará maior rapidez e agilidade na resolução de demandas.

Na primeira fase da capacitação foi apresentada a parte

teórica do curso com abordagem sobre matérias de fiscalização, legislação, processos administrativos, explicação sobre as especificações do Sistema de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e estratégias de conduta do fiscal na condição de agente de transformação positiva.

A próxima etapa está prevista para acontecer no próxima segunda-feira (23) mediante o monitoramento dos agentes de maneira presencial, com acompanhamento realizado pelos técnicos do MTur nas fiscalizações nos serviços turísticos e nos procedimentos de abordagem dos fiscais.

"Fazer parte da realização do sonho de um dos maiores fazedores de cultura de Maricá nos enche de orgulho e felicidade. Esperamos poder fazer a diferença no meio cultural de nossa amada cidade", afirmou.

Fazenda Campos Novos, em Cabo Frio, se torna ponto de apoio ao ciclista

A histórica Fazenda Campos Novos, que fica às margens da Rodovia Amaral Peixoto, em Cabo Frio, agora é um ponto de apoio ao ciclista. Graças à parceria entre a Prefeitura de Cabo Frio, via Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, e a Associação Ciclística de Cabo Frio (Acicaf), na Fazenda, os ciclistas vão encontrar apoio, como ferramentas para reparos das bicicletas, ponto de hidratação e uso do banheiro.

Na tarde da última quarta-feira (18), a secretária de Agricultura e Pesca, Katyuscia Brito, recebeu o presidente da Associação Ciclística de Cabo Frio, Márcio Oliveira, e o diretor de Marketing da

Acicaf, Elias Paniago, para a entrega de duas placas que serão instaladas às margens da Rodovia Amaral Peixoto, sinalizando a Fazenda Campos Novos como um ponto de apoio ao ciclista.

"A sinalização indica que os ciclistas que passarem por aquela região poderão contar com a base de apoio na Fazenda. Aqui teremos ferramentas para consertos emergenciais, além de ponto para tomar água e utilizar o banheiro. E a sinalização, oficializando a Fazenda Campos Novos como ponto de apoio ao ciclista, dá mais segurança a quem tem o local como rota", finaliza a secretária de Agricultura e Pesca, Katyuscia Brito.

INSTITUTO vai reunir uma gama de projetos que serão implantados ao longo Divulgação / Elsson Campos Prefeitura de Maricá O CURSO terá aulas gratuitas, na modalidade presencial, para capacitar jovens e adultos nícius Vidal França. O início das aulas será no dia 26, nos turnos da tarde e noite. se inscrever no Concurso do Banco do Brasil, os pré-requisitos são: ser brasileiro nato ou naturalizado; ter idade mínima
Divulgação
PLACAS de sinalização serão instaladas na Rodovia Amaral Peixoto
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EMERGÊNCIA DO ANTONIO PEDRO É VITAL PARA NITERÓI

Reeleito, o reitor da UFF Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega foi reempossado esta semana. Numa entrevista ao jornal A TRIBUNA, ele disse que "a emergência do Hospital Universitário Antonio Pedro não está fechada. Está aberta para a reinternação de emergência de quem já é tratado lá. Estamos tratando com o estado de fazer um consórcio envolvendo outros governos para ampliar a emergência de Niterói, abrir de novo para a população".

Em outras palavras, a emergência do HUAP continua lacrada para a população de Niterói, mais um jabuti na árvore da lisérgica, amada salve! salve! Belíndia, onde plutocratas pousados no poder (não é o caso do reitor) acham que perguntar ofende no novo anormal do democracismo brasileiro. Fazer perguntas para muitos poderosos (mesmo os provisórios) virou xingamento porque a maioria não sabe responder.

O reitor atendeu ao repórter de A TRIBUNA e, educadamente, enfrentou a incômoda pergunta no dia de sua nova posse. Ele sabe que Niterói carece muito do HUAP, hospital de emergência capaz de atender os chamados casos de alta complexidade (acidentes, tiros, AVC, etc. Niterói e mais as nove cidades (entre elas o Rio) tinham a emergência do Antonio Pedro como tábua de salvação. Cidades que são típicas representantes da Belíndia. Em tempo, Belíndia é um país fictício, ambíguo e contraditório, que resultaria da conjunção da Bélgica com a Índia, com leis e impostos do primeiro, pequeno e rico, e com a realidade social do segundo, imenso e pobre. O termo foi popularizado em 1974 pelo economista Edmar Bacha.

O heroico Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, referência no atendimento a pacientes politraumatizados, está sozinho segurando a barra de urgências graves em Niterói para quem não tem plano de saúde. Cada vez mais caros, inacessíveis, perversos. A plutocracia que habita o topo da pirâmide não sabe o que

é isso porque quando precisa pega um avião e vai para um hospital 10 estrelas em São Paulo.

Outros plutocratas, de calibre menor, vivem num planeta onde ganham 13º. 14º.

Salários, licença prêmio, tem os melhores planos de saúde, não podem ser demitidos, acumulam um dilúvio de gratificações que são anexadas a gordas aposentadorias em seus contracheques que, jamais em tempo algum, atrasam um dia.

Na Belíndia, eles vivem na Bélgica.

Na Índia está o povão suando, gemendo, sofrendo em filas desumanas em postos de saúde, sob sol, sob chuva, aturando patadas de gente que se intitula funcionário público. Recentemente enviei um relato, por escrito, de um grave episódio que testemunhei em Niterói ao exdeputado Chico D´Angelo (PDT) que educadamente respondeu e disse que meu relato é 100% verdadeiro.

Inaugurado como hospital municipal em

1951, o nome Antonio Pedro foi uma homenagem ao clínico-geral Antônio Pedro Pimentel, um dos fundadores da Faculdade Fluminense de Medicina, que se destacou no estudo de doenças infecciosas. Fechou por falta de recursos em 1957. Reabriu em 1961 por causa da tragédia que foi o incêndio do circo, mas fechou de novo, sendo transferido para a UFF em 1964.

O Huap tornou-se a maior e mais complexa unidade de saúde da Grande Niterói, atingindo uma população estimada em mais de dois milhões de habitantes de diversos municípios, inclusive do Rio. Hoje, possui 1.700 funcionários e cerca de 250 residentes.

A confiança era tamanha que vários médicos chegavam a colocar na carteira um cartão com os dizeres "em caso de urgência me levem para a emergência do Hospital Antonio Pedro".

Além de anjo da guarda da população, a emergência do Huap foi a melhor

escola para os estudantes de medicina, além de abrigar em seus quadros médicos e professores reconhecidos em todo o país.

Em 2017, um ano após o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) enviar denúncia ao Ministério Público alertando para "problemas de superlotação, déficit de recursos humanos, falta de medicamentos e instalações adequadas", o Hospital Universitário Antonio Pedro fechou a sua emergência, que era aberta ao público, para a luxúria dos planos de saúde. Ou seja, a UFF, um gigante estatal da educação, não teve dinheiro para manter aberta para atendimento público esse vital serviço do Huap.

Um ano antes, ew 2016, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), um outro jabuti na árvore, tinha assumido a gestão do hospital. Significa, no mínimo, incompetência total da estatal, ou muita coincidência, já que perdemos a emergência do Huap um ano após

Contato desta coluna: desta coluna: luizantoniomello@gmail.com

Flávio Ricco

SEM MALHAÇÃO, GLOBO RECORRE A OUTRAS FAIXAS PARA LANÇAMENTOS

DUPLAS FORMADAS

PVC, Paulo Vinícius Coelho, a partir de 1º de fevereiro como contratado da Paramount+, fará dupla com Nivaldo Prieto nas transmissões da Libertadores e Sul-Americana.

João Guilherme e Edmundo formarão uma outra.

PARA POR AÍ

A Paramount não pretende ter uma equipe fixa muito grande para a cobertura desses eventos e outros que possa vir a conquistar.

A ideia é chamar outros narradores e comentaristas para trabalhar por cachê.

NOVO ANO

A partir da próxima semana, a equipe do “Faustão da Band” iniciará uma série de reuniões de produção para preparar a volta dos programas inéditos. No dia 26, a primeira com ele.

As gravações serão reiniciadas no final de fevereiro.

A PROPÓSITO

Vale ressaltar que o “Faustão na Band” continuará na faixa das 20h30, logo após o “Jornal da Band”.

A proposta de transferir sua exibição para as 22h30, que alguns entendiam ser a mais adequada, não foi aceita pela alta direção da casa.

É inegável a importância de “Malhação” para a história da televisão e da própria Globo. Difícil calcular quantos atores e atrizes foram lançados durante 26 anos no ar e 27 temporadas. Isto, naturalmente, sem considerar os tantos temas importantes que foram abordados por seus roteiristas e discutidos do lado de cá.

Porém, em determinado momento, entendeu-se que era um trabalho que não agregava mais nada à sua programação das tardes e o fim foi decretado.

Sem “Malhação” ou qualquer outra escala, a Globo passou a se valer diretamente das faixas de dramaturgia, novelas e séries, para dar oportunidades a novos valores.

“Mar do Sertão”, por exemplo, ofereceu uma nova chance para Isadora Cruz, que teve uma pequena personagem em “Haja Coração”. Na mesma novela foram apresentados Lucas Galvino, Theresa Fonseca, Giovanna Figueiredo, Matteus Cardoso, Pedro Lamin, Mariana

ESSE É O PAPO

a fazer o mesmo.

De acordo com o SBT, a ideia não é dar um segundo programa ao Benjamin Back, mas fazer uma adaptação do “Arena”. Há o entendimento que o programa, mesmo no final de noite nas segundas-feiras, tem alcançado resultados dos mais positivos.

BATE-REBATE

· Renata Fan e Denílson voltam ao “Jogo Aberto”, na Band, no próximo dia 30.

· As filmagens de “Espelho Sujo” de Leonardo Granado, devem acontecer ainda neste primeiro semestre do ano...

· ... Em seu elenco nomes conhecidos como Igor Cotrim, Natália Rodrigues e Leonardo Miggiorin, entre outros.

· “A Infância de Romeu e Ju-

lieta”, próxima novela do SBT, terá muitos lançamentos no seu elenco infantil...

· ... Aliás, esta é uma importante característica das novelas do SBT.

· Leandro Lima, que esteve em “Pantanal”, fará a próxima novela de Walcyr Carrasco, substituta de “Travessia”.

· “Tecnologia no Agronegócio”

é o tema de uma nova série

especial do “Jornal da Band”, já em gravação.

· Estreia neste sábado, na HBO Max e HBO, o documentário “TINA”...

· ... Que destaca a vida e a carreira do ícone musical Tina Turner.

· “Amor Perfeito”, próxima novela das seis, terá um forte protagonismo feminino, a começar por Camila Queiroz e Mariana Ximenes.

a sua entrada. Em tempo, a EBSERH não entrou com o pé na porta. Está lá porque foi convidada pela UFF.

A boa ideia do reitor Antônio Cláudio de fazer um consórcio. Ano passado, também em entrevista ao jornal A TRIBUNA, o governador Cláudio Castro reconheceu que a Região Oceânica de Niterói, bem como a cidade toda, necessita de mais um hospital de média/alta complexidade para desafogar o Azevedo Lima. O governador se mostrou disposto a dialogar sobre parcerias. No caso do Antonio Pedro talcez seja a hora do reitor conversar com ele. Além de Niterói, a emergência do Huap atendia a São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá, Saquarema, Rio. Por que não dividir as despesas, claro, proporcionalmente de acordo com a quantidade de atendimentos de cada um desses oito municípios?

Solução há e não falta dinheiro. O que é inadmissível, incompreensível e desumano é manter a emergência de um hospital dessa importância fechada numa região cada vez mais rica, graças aos royalties do petróleo.

P.S. - É dramática a situação dos lojistasderuadeNiterói,principalmenteIcaraí e São Francisco. Por causa dos dependentes químicos que lotam as calçadas e assediam pedindo dinheiro, alguns agressivamente, os consumidores estão sumindo,optandoporshoppingsoucompraspela internet. O comércio é uma das bases da economia de Niterói. Lojistas defendem a internação compulsória, com atendimento digno, em locais humanizados.

P.S. 2 - Enfim, o comandante do 12º. Batalhão da PM decidiu acabar com as motos sem silenciosos que transtornam a vida da cidade. O tenente-coronel Aristheu de Góes informou que o seu batalhão já começou a trabalhar, em parecia com o Detran, no combate as motos barulhentas, sem placas, sem documentos. Um reboque fará a apreensão.

A DÚVIDA

Como a Band agora estará envolvida com toda a logística e operação do Carnaval, ainda não está sendo possível para o início da exibição dos novos programas.

Talvez só na primeira semana de março.

BROADWAY

Começaram os ensaios de “A Herança”, peça premiada na Broadway, que na versão brasileira é dirigida por Zé Henrique de Paula.

No elenco, Reynaldo Gianecchini, Bruno Fagundes, Felipe Hintze, entre outros. Estreia em maio no Teatro Vivo, em SP.

REENCONTRO

Depois de “Central dos Bicos”, Rosane Gofman e Paulinho Gogó devem participar de um novo projeto de comédia para o Multishow.

Se tudo correr como se espera, gravações em abril.

VAI DAÍ QUE

A ideia é embalar o mesmo “Arena” de uma forma diferente e com outra dimensão, para que possa atender não somente o público do futebol.

Um piloto será gravado agora em fevereiro.

GRAVANDO

Cláudio Cinti está (foto) de volta às gravações da série “Reis”, interpretando Tamir, um ancião de Jabes.

"Começar 2023 voltando a trabalhar e reencontrando os amigos é muito bom. O ano novo tem tudo para ser maravilhoso e com a série confirmando o sucesso que já tem feito na telinha", declara o ator.

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023
E
LUIZ ANTONIO MELLO
Colaboração: José Carlos Nery
C´ EST FINI - Luciano Huck tem aparecido com frequência em chamadas da Globo destacando os quadros da temporada 2023 do seu “Domingão”.
sempre destacando o objetivo de fazer um programa “para a família”. Ficamosassim.Masterça-feiratemmais.Tchau!
Sena, entre outros. “Travessia” fez uma aposta em Jade Picon, enquanto “Todas as Flores” conta com a presença de Heloisa Honein. São muitos os casos... E agora, em “Vai na Fé”, entre outros e outras, temos Jê Soares em muitas cenas de flashback fazendo a personagem Sol, da protagonista Sheron Menezzes, na juventude, mostrando-se como valor dos mais promissores. Assim como a Record tem trabalhado muito forte no lançamento de novos valores, a Globo, como se observa, continua JÊ SOARES, lançamento da novela “Vai na Fé” Divulgação Globo/João Miguel Júnior
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PORTARIA Nº 1677/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Município de Rio Bonito e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o disposto na Lei nº 1832 de 11 de abril de 2013, com alteração da Lei nº 1901 de 2013;

Considerando o disposto no Decreto nº 070/2013, que dispõe sobre a criação da junta de Recursos de Infração-JARI do Município de Rio Bonito; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Município de Rio Bonito, a saber:

I – Membro Titular: PHILIPPE DE LIMA VALENTIM DOS SANTOS- Representante do Departamento Geral de Trânsito – DEGETRAN; II –Membro Titular: LÍVIA DE ARAÚJO GONÇALVES MORAES - Representante da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

III – Membro Titular: CARLA FERRAZ AMARAL DE ARAÚJO-Representante da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Art. 2º - A presidência da JARI será exercida pelo membro titular mencionado no inciso I do artigo anterior.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 100/2021 de 11 de janeiro de 2021, bem como todas as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 17 de janeiro de 2023.

NETTO

PORTARIA Nº 1679/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: NOMEAR o Sr. RAFAEL DOS SANTOS PONTES para o cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 17 de janeiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 1681/2023

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções e Desvio de Função, que fica assim constituída, a partir de 19 de janeiro de 2023:

Presidente: Soraide dos Santos Borges Torres Motta

Secretário: Vera Nívea Bezz Quintanilha

Membros: Thamires Peixoto Amado da Silva

Adriana Macedo da Motta

Natália Cardoso Silva Sandra Helena de Souza Costa Almeida Art. 2º- Fica revogada a Portaria nº 864/2021 de 09 de novembro de 2021. Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de janeiro de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO

PORTARIA/SECSA Nº 01/2023

Designa servidores para criação do plano a Comissão de cargos e salários da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 1121/2022, de 03 de fevereiro de 2022, e considerando:

RESOLVE:

1º - Designar os abaixo para compor a Comissão de elaboração do plano de cargos e salários da Secretaria Municipal de Saúde, que sob a presidência do primeiro fica assim constituída:

PRESIDENTE DA COMISSÃO- DJALMA DE PAULA-Mat. 3439-7

MEMBRO- SELÇO SOARES MUNIZ – Mat .56480

MEMBRO- BRUNO DA SILVA MENDONÇA -SEC SAUDE- Mat .3362

MEMBRO- EIVRIAN CARDOZO GOMES- SEC SAUDE-Mat .4404

MEMBRO- RAFAEL PEIXOTO LOURENÇO. IPREVIRB-Mat 942 MEMBRO- LARISSA NASCIMENTO SOARES-Mat. MEMBRO- CHARLES EMANUEL BERARDINO DOS SANTOS- Mat. 1554 Art. 2º - Está portaria revoga a de n° 081/2022 de 02 de setembro de 2022. Art.3º - Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, 19 de janeiro de 2023.

Cíntia Machado Souto Secretária Municipal de Saúde Matrícula 8960845

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXXVIII, EDIÇÃO Nº 35.848, PÁGINA 09, DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023.

DESPACHO FINAL

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições conferidas pelo art. 218 I, da Lei 1822/2013, vem determinar o seguinte: Acolho o Relatório da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 002/2021, devidamente publicada no D.O em 18 de outubro de 2022 e determino o que segue:

Pela aplicação do arquivamento dos autos, conforme preconiza o art. 220 I, da Lei nº 1822 de 10 de janeiro de 2013.

Pelo arquivamento dos autos. Publica-se.

Rio Bonito, 20 janeiro de 2023.

NATALIA GUIMARÃES MOREIRA NETTO Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula 92301

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSOSIMPLIFICADO N°: 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO.

A Secretária de Assistência Social de Rio Bonito/RJ no uso de suas atribuições legais vem através deste HOMOLOGAR e CONVOCAR os candidatos aprovados no Processo Seletivo da SMAS, considerando as normativas do Edital n°: 001/2021 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para selecionar servidores temporários para esta Secretaria, estabelece: 1. Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado n°: 001/2021, conforme anexo I, a comparecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua da Conceição, nº 289 – Centro, Rio Bonito no dia 23/01/2023, das 09:00hs às 12:00hs conforme Anexo II, munidos(as)das fotocópias e acompanhadas de original dos documentos descritos no item 2.4 da presente convocação.

2. DA CONTRATAÇÃO: DOCUMENTOS, VIGÊNCIA E CESSAÇÃO:

2.1. Os cargos objeto deste Processo Seletivo Simplificado são regidos pelo regime celetista, em caráter temporário, destinados ao atendimento das vagas constante nos edital.

2.2. A contratação, em caráter temporário, de que trata este Edital, obedecerá à ordem declassificação dos candidatos aprovados e, dar-se-á mediante assinatura de contrato administrativo.

2.3. O candidato classificado nas vagas convocado que, por qualquer motivo, não assinar o contrato dentro do prazo estipulado no instrumento convocatório, será eliminado do processo, prosseguindo- se a contratação do candidato seguinte, obedecida a ordem rigorosa de classificação.

2.4. No ato da convocação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

• 01 fotografia 3x4, recente;

• Carteira de Identidade (xerox);

• Cadastro de Pessoa Física (xerox);

• PIS/PASEP (xerox);

• Título de Eleitor (xerox)

• Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento. (xerox)

• Certidão de Nascimento dos Filhos; (xerox)

• Comprovante de Residência; (xerox)

• CTPS; (xerox)

• Telefone de Contato;

2.5. A não apresentação, no prazo estabelecido, de qualquer um dos documentos comprobatórios, exigidos neste Edital, tornará sem efeito a contratação do candidato.

2.6. O candidato convocado deverá comparecer no prazo estabelecido no Anexo II para assinar o Contrato, nao sendo PRORROGÁVEL. Caso nao ocorra, o candidato perderá automaticamente o direito a contratação, facultando a Secretaria Municipal de Assistencia Social o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

2.7. O candidato que nao aceitar assumir o cargo, quando chamado, será eliminado do Processo Seletivo.

2.8. A vigência do contrato de prestação de serviços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Rio Bonito, 20 de janeiro de 2023.

Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I APROVADO CONVOCADO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO

Os convocados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, localizada na Rua da Conceição, nº 289 – Centro – Rio Bonito no dia 23/01/2023, das 09:00hs às 12:00hs.

Rio Bonito, 20 de janeiro de 2023.

Natalia Guimarães Moreira Netto Secretária Municipal de Assistência Social

O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Rio Bonito, 20 de janeiro de 2023.

Bernardo Guimarães Secretário Municipal de Administração(Interino) Matr. 8960975

8 SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023
ANEXO II CRONOGRAMA
SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023 9

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO

GABRIEL MUNAY KINDLOVITS - CPF: 134.260.137- Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, por meio do Processo nº 250/002100/2022, a Licença Ambiental Municipal de Operação, através da LAM-O nº 002/ 2023, com validade até 17/01/2026, que autoriza a realizar a construção de duas residências unifamiliares, em zoneamento ZCVS 12 -Parte IV, no terreno com área total de 702,00 m2 (setecentos e dois metros quadrados) com área total a ser edificada de 201,84 m2 (duzentos e um, oitenta e quatro metros quadrados) e desmonte de 461,75 m2 (quatrocentos e sessenta e um, setenta e cinco metros cúbicos) no endereço: RUA ANGELINS, N 425 E 425 CASA 1LOTE 37 DA QUADRA 124, LOTEAMENTO FAZENDA ENGENHO DO MATOJARDIM FAZENDINHA ITAIPÚ / ENGENHO DO MATO.

MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA SEGURANÇA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SAPUCAÍ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu uma recomendação cobrando medidas de segurança para crianças e adolescentes no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, durante os Desfiles das Escolas de Samba de 2023. O documento foi encaminhado aos órgãos responsáveis pela realização do evento, além da Polícia Militar e Conselho Tutelar.

O MPRJ solicita que os órgãos responsáveis viabilizem espaço adequado para recepcionar crianças e adolescentes perdidos de seus responsáveis legais e para receber as equipes do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes. Além disso, deve ser garantida a segurança necessária para o bem-estar de crianças e adolescentes, e ser realizada fiscalização contra o fornecimento de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos.

As recomendações foram emitidas após audiência pública realizada na 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro. Há recomendação também para que seja elaborado estudo técnico de análise de risco para o evento, com plano de ação

específico para orientar o fluxo de pessoas na área de dispersão, visando à prevenção de acidentes.

O MPRJ também solicita o incremento das equipes de segurança particulares, devidamente capacitadas para lidar com o público infanto-juvenil, especialmente para evitar acidentes, e desaconselha a utilização de grades para isolar vias públicas, pois o material pode, eventualmente, dar vazão a escaladas e provocar esmagamentos. Durante a audiência, o Juízo da Infância e Juventude informou que haverá uma atualização da portaria 02/2015, que disciplina a organização do carnaval.

MPRJ TAMBÉM AJUIZA RECURSO

Apesar de ter reiterado, durante a audiência, os pedidos liminares formulados na ação civil pública ajuizada em setembro de 2022 com requerimentos e exigências que implicam em maior segurança para a realização do desfile, na referida data, o MP tomou conhecimento de decisão proferida anteriormente em que a Justiça negou a antecipação da tutela.

Dessa forma, o MPRJ interpôs,

na última quinta-feira (19), recurso de agravo de instrumento requerendo que a decisão liminar seja retratada por conta da urgência e proximidade do evento. A magistrada que assumiu o caso recentemente ficou de avaliar possibilidade de retratação da referida decisão.

A ação civil pública ajuizada, além

das medidas preventivas de segurança, também busca a reparação de danos morais coletivos em face do Município do Rio, da Liesa, da Liga Independente do Grupo A (Liga RJ) e da escola de samba Em Cima da Hora, em consequência da morte da menina Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, imprensada contra um poste na área

na Marquês de Sapucaí acontecerão em fevereiro

da dispersão do Sambódromo, em abril do mesmo ano.

A reportagem procurou a Empresa de Turismo no Município do Rio de Janeiro (Riotur) e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) para que comentassem sobre a recomendação. Até o fechamento deste texto, ambas não tinham respondido.

10 SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICIDADE LEGAL É AQUI. PUBLICIDADE LEGAL É AQUI. PUBLICIDADE LEGAL É AQUI. PUBLICIDADE LEGAL É AQUI. É TELEFONE: 2719-1886
DESFILES

EM PIRATININGA, OPERAÇÃO VERÃO OCORRE DE FORMA TRANQUILA

Dizem que a praia é um território de felicidade. É onde as famílias passeiam, onde vão mães, filhos, avós, pais, pessoas de todos os estilos, idades e classes sociais. É exatamente para preservar esse bem comum, a sensação de tranquilidade e bem estar, que a Prefeitura de Niterói fez na manhã desta sexta-feira, uma operação que envolveu dez secretarias para ordenamento público nas praias de Niterói.

A reportagem de A TRIBUNA esteve na Praia de Piratininga na Região Oceânica da cidade e verificou que a ação ocorreu de forma tranquila, pacífica e educativa. A ronda começou na região conhecida como “Prainha” e andou por toda a orla.

Mais de 300 agentes da Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização de Postura, Trânsito, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Limpeza Urbana, Vigilância Sanitária e da Administração Regional da Região Oceânica participaram da força-tarefa. As ações aconteceram além de Piratininga, nas regiões das praias do Gragoatá, Boa Viagem, Flechas, Icaraí, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara.

O Secretário de Defesa Civil de Niterói, o Tenente Coronel Wallace Medeiros informou que a operação ocorreu de maneira muito tranquila e ordeira:

“ A operação visa dar maior ordenamento, trazer mais organização e lazer, analisando situações de risco que possam existir mas tudo transcorrendo dentro da normalidade e de forma educativa, o que é o mais importante. Tudo isso mostra que o cidadão pode ter o lazer sem interferir no direito do próximo, tudo dentro da tranquilidade. “

O presidente do Procon e Secretário de Defesa do Consumidor, Roberto Teixeira ressaltou que conversou com trabalhadores autônomos e que a população está disposta a colaborar:

“Essa operação é para verificar as denúncias e orientar a população pelo respeito as normas, no nosso caso utilizando o código de defesa do consumidor, sempre de maneira educativa, deixando material infor-

mativo e ressaltando que é para o conforto e melhor segurança de todos. Conversamos com os autônomos também, explicamos a necessidade da regularização e vimos que eles estão dispostos a colaborar. “

O Coronel Paulo Henrique, Secretário de Ordem Pública de Niterói, fez um balanço da operação ressaltando que tudo ocorreu de maneira muito tranquila, sem transtornos e visando o bem estar da população

“Nós temos como lema da nossa administração é que a cidade seja mais aprazível para que as pessoas possam viver e ser felizes. Para isso, é preciso compatibilizar os espaços públicos para que a gente não veja desordem, nem riscos para o cidadão. . Hoje a ação tem dez orgãos, cada um dentro da sua competência para que a gente possa fiscalizar, orientar, nosso objetivo não é punir. Óbvio que se tiverem coisas que fujam do controle, vamos agir mas estamos reorganizando para que todos possam usufruir de uma cidade tão bela como a nossa.”

A Operação Verão contou também com efetivos da NitTrans, Neltur, Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Secretaria Municipal de Saúde, as Administrações Regionais de Icaraí, Região Oceânica, de São Francisco, Charitas, Superintendência de Terminais e Estacionamentos de Niterói (Suten) e Defesa Civil.

11 SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023
LEONARDO OLIVEIRA BRITO

ESPORTES ESPORTES CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO SEBASTIÃO

MARATONISTA DE 92 ANOS RECEBE MEDALHA TIRADENTES

Maior

honraria da Alerj é concedida a expoentes do Estado

Na tradicional Corrida de São Sebastião deste ano, que aconteceu na manhã de sexta-feira (20) no Aterro do Flamengo, um atleta maratonista de 92 anos ganhou um incentivo a mais para continuar inspirando corredores de rua de todas as idades: Sebastião Caldas - ou Seu Tantão, como é conhecido -, foi agraciado com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).

Sebastião Caldas nasceu em 23 de outubro de 1930. É pai de Aline, Geisa e Luciano Diniz, vereador de Macaé. Trabalhou como barbeiro por 48 anos, mas sempre se dedicou ao esporte. Jogou em três times: Macaé, Ypiranga e Americano. Depois de aposentado, começou a participar de corridas. Seu Tantão já ganhou mais de 450 troféus e medalhas. Pertence à Associação dos Corredores de Rua de Macaé (ASCOM) e em seu currículo constam diversas provas, como a de São Silvestre (SP), a Dez Milhas Garoto (ES), além de maratonas em Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro, sempre representando a sua categoria.

“Estou muito feliz com a Medalha Tiradentes. É uma grande honra, para mim. Todo ano, toda corrida é uma vitória. Estou com saúde; por isso, quero continuar correndo. E aproveito este momento para deixar uma mensagem para a rapaziada mais jovem: deixem de fumar cigarro e venham praticar esporte: cuidem da saúde de vocês”, disse Seu Tantão.

Lateral da Seleção, Daniel Alves é preso na Espanha

O jogador Daniel Alves, do Pumas/MEX, foi preso, na manhã de sexta-feira (20), enquanto prestava um depoimento na cidade de Barcelona, na Espanha. O lateraldireito responde a uma acusação de assédio sexual feito contra ele por uma mulher. O caso teria acontecido durante uma festa, no final de dezembro do ano passado.

O atleta nega as acusações. A emissora de televisão da Espanha, RTVE, afirmou que o atleta prestava depoimento, após comparecer por vontade própria, numa delegacia de Barcelona quando foi detido. O jogador teria saído do local numa viatura e colocado à disposição da Justiça Espanhola. Não foi informado, no entanto, o que motivou a detenção do jogador.

Horas depois, a juíza Maria Concepción Canton Martín, do juizado de Instrução 15 de Barcelona, determinou a prisão preventiva do jogador. Não foi concedido direito à fiança. Dessa forma, a tendência é que o jogador de 39 anos permaneça preso até ser julgado pelo caso. A audiência não deverá demorar, podendo ocorrer nos próximos dias.

Até o momento, a defesa de Daniel Alves não se manifestou.

12 SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 21, 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023
SEBASTIÃO CALDAS - ou Seu Tantão, como é conhecido -, foi agraciado com a Medalha Tiradentes

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