A TRIBUNA 22 DE MARÇO DE 2023

ENEL É CONVOCADA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À

CPI

DA CÂMARA

Vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar os problemas na prestação de serviços da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia em Niterói, marcaram para a próxima semana a primeira reunião com representantes da empresa. P.3

ARTISTAS DE NITERÓI CRIAM ASSOCIAÇÃO PARA BRIGAR POR MELHORES CONDIÇÕES

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DETRAN INTENSIFICA A FISCALIZAÇÃO DE MOTOS IRREGULARES

TRÁFICO DESVIA ÁGUA PARA ABASTECER CASAS NO BAIRRO DO SAPÊ

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VERÃO: LEI SECA APONTA QUEDA DE MOTORISTAS SOB EFEITO DO ÁLCOOL

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CIDADES

BÚZIOS

CARRO DO PREFEITO É ALVEJADO POR TIROS NA NITERÓI-MANILHA

MARICÁ

PREFEITURA DEMOLE OBRA IRREGULAR EM ITAIPUAÇU

RIO BONITO

PROJETO MAIS VIDA

TEM NOVOS LOCAIS DE ATIVIDADES

CABO FRIO

JOVENS DO ‘CIDADÃO EM CONSTRUÇÃO’

PASSAM POR EXAMES

AGENTES CIVIS DO SEGURANÇA PRESENTE DIZEM

QUE ESTÃO SEM RECEBER DESDE DEZEMBRO

ESPORTE

EXPOSIÇÃO MULTIMÍDIA MOVIMENTA O PAÇO IMPERIAL NO RIO

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DÚVIDA:

PABLO PODE FICAR

FORA DOS JOGOS

CONTRA O FLU

MARCELO PODE ESTREAR NAS FINAIS DO CARIOCA

GLOBO ERRA FEIO AO FAZER REPESCAGEM NO BIG BROTHER

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JOURDAN AMÓRA

HÁ SOLUÇÕES P HÁ SOLUÇÕES P PARAARA ARAARA ARA

A criatividade do brasileiro, mesmo o mais humilde, é volumosa no encontro de soluções próprias para a improvisação de moradias ou construção de modelos melhor desenvolvidos e mais estáveis.

Não existe a difusão de informações favoráveis à indispensável improvisação ou a difusão de técnicas experimentadas até por devotados engenheiros e arquitetos apiedados pela realidade social.

Nos anos 80 acompanhamos exitosas experiências que não alcançarem dimensão por ferirem o espírito básico dos projetos de imobiliárias, que as consideraram inviáveis para resultados como investimentos.

Após ser barrado o seu projeto de um mega shopping e conjunto habitacional, no atraente e

então isolado - o "Panorama Balneário Hotel", até hoje abandonado - o engenheiro Aldo Rossi deixou a sua casa em São Francisco para, já idoso, buscar aplicar a sua criatividade em São Paulo. Apaixonado por Niterói trouxe o projeto de casas simplificadas, com baixo custo, mas não encontrou investidores para a montagem de uma fábrica e nem o interesse dos órgãos oficiais responsáveis por questões como habitação e elevação da capacidade de vida para os mais humildes. Afinal, o pai da atriz Lia Mônica Rossi ("Bonitinha, mas ordinária" em parceria como Jece Valadão era comiserado como um capitalista investidos, mas "um comunista" desafiador do nosso modelo de organização política."Queria subverter as bases da nossa economia". (Continua)

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS

ARCEBISPO

DE NITERÓI

OMAOMA O MATERIALISMO LIBER TERIALISMO LIBER TERIALISMO LIBERTT TT TA?A? A?A? A?

É difícil não ficar intrigado quando alguém escolhe o materialismo: sempre penso que essa explicação do mundo contém uma simplicidade que imita o argumento do lunático. Embora deixe a impressão de compreender tudo, essa "totalidade" foge à compreensão. No fim, resta a sensação de que nada falta e tudo falta.

É assim o mundo do materialista: ele consegue explicar o universo inteiro afirmando que todas as coisas, inclusive as humanas, são folhas que crescem, inevitavelmente, numa árvore que segue apenas o destino cego da matéria.

Pense bem: se o mundo do materialista for o mundo verdadeiro, então, ele não será, de toda forma, grande coisa! Onde tudo se encolhe, o mundo fica menos mundo, a humanidade menos humana, o céu se torna mais cinza, mais estreito e trivial. No fim, quando tudo acaba, o todo sempre parece menor que as partes.

Durante os últimos séculos,

foi transmitida a ideia de que a religião encolhia os limites humanos. Será verdade isso?

Qualquer um que olhar a fundo, verá que limitadora é a filosofia materialista.

Observe que as doutrinas espirituais são menos impactantes ou determinantes que as negações materialistas. Não é por acreditar na imortalidade, que a pessoa precisa passar a vida pensando nela. Mas o materialista, ainda que para refutá-la, não consegue deixar de pensar nela. No primeiro caso, a estrada estará sempre aberta; no segundo, a estrada já está fechada, sem ter para onde ir.

As teses materialistas destroem o futuro, devolvendo para o ralo existencial a esperança, a poesia, a iniciativa, e tudo o que imprimiu a nossa marca na História.

O livre-pensamento e o livre-arbítrio são irmãos gêmeos: nada que liberte, também aprisiona, e ao mesmo tempo.

A pergunta se mantém: o materialismo liberta?

Fundado em 26 Novembro de 1936 Fundado Novembro de A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda

CNPJ: 30.108.948/0001-26

Homens solteiros pagam mais caro no seguro do automóvel

O Índice de Preços do Seguro Automóvel (IPSA), da insurtech TEx revelou em levantamento que homens solteiros pagaram em média, 62% mais caro pelo seguro auto do que os casados.

De acordo com o levantamento, homens solteiros pagaram, em média, 10,4% do valor do veículo no seguro do automóvel, enquanto que os casados desembolsaram 6,4%. Já entre as mulheres, a distância entre solteiras e casadas é menor: 32,1%.

Homens, de um modo geral, pagam mais pelo seguro. Enquanto o índice para eles ficou em 7,3%, em média, para elas ficou em 6%. Também pesa no cálculo a idade do segurado.

Simulação feita pelo estudo mostra essa diferença. Analisando perfis que possuem as mesmas características e residem no mesmo local, a faixa etária produz uma variação no preço.

Um homem de 26 anos, com as mesmas características, pagou 18% a mais no seguro do carro do que o que tinha 36 anos, por exemplo. O primeiro pagou cerca de 9,8% de seguro, enquanto que o segundo pagou 8,3%. "Essa diferença diz muito de como o preço do seguro se comporta. Essa diferença surge por conta da pouca experiência e comporta-

mento na direção das pessoas mais novas, o que aumenta a possibilidade da ocorrência de sinistros", revela o levantamento.

Vale destacar que o IPSA é calculado com base no percentual que o seguro representa do valor do veículo. Se a taxa é de 4% e o veículo custa R$ 50 mil, quer dizer que o preço do seguro é de R$ 2 mil.

Abrasel e Marinha anunciam parceria para geração de empregos

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes RJ (Abrasel RJ) e a Marinha do Brasil anunciaram uma parceria para contratações e formação de mão de obra especializada em bares e restaurantes. O convênio foi celebrado em um evento no Museu Naval, no Centro do Rio de Janeiro, na noite da última segunda-feira.

O projeto tem como foco jovens assistidos pela Associação Abrigo do Marinheiro, que atende jovens em situação de vulnerabilidade social e estudantes da rede pública. Além das vagas de trabalho em bares e restaurantes do estado do

RJ que serão disponibilizadas, a Abrasel promoverá acesso gratuito a cursos oferecidos pelo Instituto João Diniz, assim como por outros parceiros educacionais da Abrasel.

Os cursos terão abrangência técnica e comportamental, como por exemplo, liderança, atendimento, marketing, gestão do tempo, ajudante de cozinha, caixa, ajudante em compras, entre outros.

O evento de celebração da parceria contou com a presença de representantes das entidades envolvidas, incluindo Pedro Hermeto, presidente da Abrasel RJ; do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, Mauro Azevedo; o fundador do Instituto João Diniz e conselheiro Abrasel, João Diniz; o vice-prefeito

A NOSSA MÚSICA POPULAR

Aquiles Rique Reis Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

do Rio de Janeiro, Nilton Caldeira; o diretor-geral da Associação Abrigo do Marinheiro, Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira; do diretorgeral do pessoal da marinha, Almirante de esquadra Claudio Henrique Mello de Almeida; e do Comandante-Geral do corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra Carlos Chagas Vianna Braga. A parceria entre a Abrasel RJ e a Marinha do Brasil é a primeira do gênero entre as instituições. A expectativa é de que a iniciativa possa contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado do Rio de Janeiro, além de fortalecer o setor de bares e restaurantes como um todo.

PARA: AMANTES DA AMANTES DA

PARA: AMANTES DA AMANTES DA MÚSICA INSTRUMENT MÚSICA INSTRUMENT INSTRUMENTALAL ALAL AL

Sei que vocês existem, e em grande número, por isso hoje eu me dirijo a vocês. E assim, parabenizando-os pelo bom gosto, trago-lhes um álbum que não podem deixar de ouvir: o independente Outro Mundo (16º trabalho, com oito temas autorais de Zé Paulo Becker, 10º de sua carreira solo e mais cinco com o Trio Madeira).

A tampa abre com "Outro Mundo" (que titula o CD), e vocês ouvirão fino toque do Zé no violão, cuja precisão no dedilhar define o virtuosismo do instrumentista. O som do baixo do Guto Virtti soa bonito. A batera do Rafael Barata se faz presente e, assim como a percussão do Mingo Araújo e o teclado do Thiago Almeida, acrescenta suingue ao tema. Logo Alfredo Del Penho vem com vocalises, agora levados pela guitarra do Zé. E o álbum vem em grande estilo: assim é Zé Paulo Becker. Com o mesmo time da faixa de abertura, vem "A Viagem de Volta", que se inicia com um clima de consciente maturação. O violão sola. O piano se ajunta a ele. Batera, baixo e percussão, sempre eles, encorpam o arranjo. O improviso do violão, ladeado pelo som do teclado, traz mais energia à música, que só faz crescer. A guitarra se aproxima, vixe, que improviso! E vem o piano, quente que só. A batera vai nos pratos. O violão retoma a melodia e desenha ritmicamente. A percussão é precisa. Violão, em novo duo com os vocalises do Del Penho, segue em frente e conduz ao final...

Com o violão, a melodia de "Beth My Love" soa bela, romântica mesmo. A batera "varre" a caixa. O perfeito dedilhar das cordas do Zé volta a preponderar, até que Humberto Araújo chega com o sax tenor (o sopro desse cara é f..a, perdão, é "fera"), quando em duo com o violão ouve-se um timbre qualificado -

e seguem juntos. "Mistral" é outro belo tema. O violão se encarrega de trazê-lo à cena. O piano vem e se ajunta a ele. Zé improvisa ao violão. Batera, baixo e percussão dão apoio total. Piano e guitarra, em duo, brilham. E o suingue pontua. Eis que Zé Renato vem em vocalises - grande Zé Renato! Arritmo, o violão volta pra encerrar, e o faz bonito... Mentira! O improviso voltou alucinadamente (me pegou, hein, Sr. Thaumaturgo Becker!), e, inclusive, o piano também voltou detonando. Voz e guitarra retomam o duo... agora vai... Foi! "Calmaria" tem apenas violão e piano; bom demais, assim. O bordão do violão soa "gordo", discreto, em acordes cheios. O tema pediu, Zé entregou de bandeja.

O coro volta a comer em "Alujazz". Zé Renato faz vocalises. Piano e batera improvisam como se não houvesse amanhã. Logo quem improvisa é o baixo, e isso a poucos compassos de a tampa se fechar.

E "Villalobiano" fecha o álbum com a mesma dignidade com que abriu: os instrumentistas regozijando-se pelo "serviço". Violão e "cozinha" brilhantes, sax arrasador, todos engrandecidos por percussões e vocalises - Outro Mundo é um álbum instrumental criativo e fascinante. Busquem ouvi-lo, cês vão se amarrar!

Agora me despeço e mais uma vez os cumprimento por amarem a música instrumental. Abraços.

Jourdan Amóra é Jornalista

Jourdan Amóra é Jornalista

Jourdan Amóra é Jornalista

Jourdan Amóra é Jornalista Amóra

PAINEL

GOVERNO FEDERAL QUER COBRAR R$ 29 BILHÕES EM MULTAS AMBIENTAIS

O governo vai insistir na cobrança administrativa e judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração de dois pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que tratam da prescrição da cobrança das sanções.

Quando ocorre a prescrição, a União perde o direito de cobrar multas lavradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Pelo novo entendimento, a AGU passa agora a sustentar que a contagem do prazo para essa prescrição fica interrompida durante a realização de certas diligências, como vistorias e elaboração de pareceres. Na prática, o novo entendimento prolonga o tempo que o governo tem para processar os infratores.

Outra mudança de entendimento diz respeito à nulidade de mais de 45 mil autos de infração produzidos por fiscais ambientais, no valor de R$ 18 bilhões. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ibama decidiu anular as penalidades impostas, por considerar uma irregularidade a notificação dos infratores por edital. Agora, a AGU sustenta que as notificações por edital são regulares, e, portanto, a cobrança das multas deve prosseguir.

Juntas, as duas mudanças revertem a possível prescrição de 183 mil autos de infração, chegando ao total de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais, segundo levantamento feito pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, unidade da AGU que presta consultoria ao órgão ambiental.

Os novos pareceres jurídicos foram aprovados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. “A infração ambiental não pode compensar financeiramente”, disse o advogado-geral em declaração divulgada pela AGU. O órgão também afirmou, em nota, que a medida dará “segurança jurídica para a continuidade da cobrança” das multas ambientais.

A mudança nos entendimentos passou pelo crivo também da procuradorageral Federal Adriana Maia Venturini e da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com auxílio da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.

PRODUZINDO DINHEIRO

Quando o governo atinge o seu limite de endividamento e capacidade de obter dinheiro emprestado pelo povo, resta-lhe o caminho da Casa da Moeda.

As máquinas são acionadas para produzir mais papel moeda e moedas de níquel.

É um desafio presente com a situação do mercado circulatório.

Foi irreal o lançamento de notas R$ 200 na era de pagamentos digitais.

O Real praticamente dispensou os centavos.

A nota de R$ 1,00 desapareceu em breve será a vez da moeda de R$ 1,00.

Já não existem moedas de R$ 0,01 e R$ 0,02 e a de R$ 0,05 está nos cofrinhos, a caminho da valorização como raridade histórica.

“O tempo do tostão” passou.

Já é necessário produzir mais no-

tas de R$ 5 e R$ 10. O comércio reclama ante a falta de troco quando os pagamentos são comumente feitos com notas de R$ 50, as mais falsificadas no mercado. Se o governo pode emitir, o povo pode “se enforcar” em empréstimos superiores em 10 vezes à taxa de inflação.

Logo após a divulgação de uma pesquisa indicando que quase a metade da população acredita que o país está caminhando para ser um “país comunista”, o ex-líder do conservador PSDB e figura acatada pelo empresariado nacional, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, fez um pronunciamento de condenação ao enriquecimento desumano gerado pela prática de juros elevados que permitem ganhos ociosos à custa do regime do fomento à remuneração do capitalismo selvagem às custas do endividamento governamental. Talvez nem mesmo o ex-sindicalista Luiz Inácio da Silva ousasse formular denúncias tão graves contra o enriquecimento crescente dos poderosos em contraste com a crescente pobreza dos brasileiros.

Está aberta a opção entre o capitalismo e a visão socialista, que se sustenta nos princípios da igualdade defendidos pelo Cristianismo, há 2023 anos. O comunismo só surgiu no mundo em 1884 com os pensamentos de Karl Marx e Frie-

EMPOBRECIMENTO

A dívida pública brasileira, pouco comentada pela mídia e pelos políticos, ultrapassa a casa dos R$ 5 trilhões e é decorrente dos deficits orçamentários, quando os governantes apelam para empréstimos.

Os elevados juros empobrecem os governos e geram uma cadeia de empobrecimento dos cidadãos.

Os chamados “investidores” trocam suas aplicações que deveriam estimular a produção, pelo jogo financeiro em prejuízo do abastecimento para atender o equilíbrio do consumo. A “semente” do investimento produz frutos em forma de moedas ou papéis mais rentáveis.

Para o capital selvagem, opor-se à queda de juros é uma “política comunista”.

Alckimin está destoando do conservadorismo mais direitista.

drich Engels, mas é usado como um veneno para eliminar os sonhos de evolução harmônica da sociedade, tudo por conta da opressão dos tempos soviéticos de Josef Stalin, execrados mundialmente, pela afinidade com a repressão dos governos dos governantes nazistas e

fascistas, aprimorados pelos governos de “direita democrática”. Lula conseguiu o milagre de aliar a visão conservadora à necessidade nacional e universal da redução das escandalosas desigualdades sociais que caminham para o autofagismo.

FIM DA POUPANÇA

Em tempos idos, a Caixa Econômica exercia papel educativo junto a crianças e adolescentes, estimulando a poupança - através de suas populares cadernetas - e orientando para o planejamento de gastos presentes para a garantia de um futuro mais seguro.

Hoje, a poupança baseada em recursos dos depósitos de FGTS assegura um rendimento anual abaixo dos índices da inflação, beirando o 0,5%.

Quem tem capital, para ser “produtivo” recupera o poder de compra e tem elevados ganhos com os títulos da dívida pública, instituídos em 2002. Eles são mais seguros e rentáveis. O capital volta para o “giro poderoso das desigualdades”.

ENEL SERÁ OUVIDA PELA CPI DA CÂMARA DE NITERÓI NA SEMANA QUE VEM

Vereadores receberão representante da empresa na próxima quarta-feira (29)

SAULO ANDRADE

Anote na agenda. A primeira oitiva da Enel, concessionária que presta serviços de energia elétrica em Niterói, já tem data e hora para acontecer: será na próxima quartafeira (29), às 13h, na Câmara Municipal. “É a nossa primeira reunião aberta. Nossas reuniões serão às quartas, às 13h30”, destacou o vicepresidente da Comissão, Fabiano Gonçalves (Cidadania), lembrando ainda que o presidente da CPI, o vereador Leonardo Giordano (PC do B) já fez o contato com a empresa, “que já deixou tudo marcado para a semana que vem”.

No último dia 16, quinta-feira, A TRIBUNA destacou a instalação da comissão, na Câmara Municipal, lembrando que os trabalhos se iniciam no contexto do novo reajuste das tarifas (6%), que já está valendo desde quarta-feira (15)em total contradição à precariedade dos serviços ofertados à sociedade niteroiense.

Para citar um dos problemas, no recente período das chuvas, por exemplo, diversos bairros ficaram órfãos de energia elétrica, em períodos que variavam entre horas, dias ou – até mesmo – semanas.

Presidida pelo vereador Leonardo Giordano – que em 2016 coordenou os trabalhos da comissão que debateu o mesmo tema, mas com outra concessionária, a Ampla -, a ideia do primeiro encontro – do dia 16 -, entre os membros e demais vereadores, foi a de instalar a comissão e definir um formato, apresentando-se a composição para a sociedade.

Os parlamentares, portanto, enfim fecharam a data e o horário específico, para início da primeira audiência - aberta à população -, junto à Enel.

RESULTADOS

HOJE acontece na Câmara Municipal, a reunião dos parlamentares que atuam na CPI, a fim de estruturá-la

– constam na lista o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense, que contam com especialistas envolvidos no debate de soluções preventivas, para que a população não se prive do fornecimento de energia elétrica. “Na CPI passada, da Ampla, fizemos muitas oitivas. No capítulo final, de conclusão, contou-se com a opinião da Câmara. Nela, há vários subcapítulos, que foram remetidos a cada órgão, que têm a ver com assuntos determinados. Fizemos recomendações, como a feitura de novas legislações, enviadas, por exemplo, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro: se o nosso estado votar uma lei (específica), terá o direito de ter uma agência reguladora para fiscalizar a energia elétrica fornecida aqui. Está previsto. Há estados que já o fizeram, como Santa Catarina, por exemplo. Esse

movimento pode ser feito no Rio”, exemplificou Giordano. Vale lembrar que, atualmente, a maioria das demandas afeitas aos problemas de energia elétrica no Brasil são –em tese – resolvidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica, que fica em Brasília.

Outro encaminhamento da comissão anterior – que pode ser feito agora – se refere ao Ministério Público e à Prefeitura de Niterói, em demandas que lhes caibam.

A CPI foi protocolada pela Câmara de Vereadores em 8 de março. São muitas as reclamações da população, em relação à concessionária: picos de energia e falta de luz fazem com que se estraguem alimentos, acarretando graves prejuízos a comerciantes e moradores; há também queixas relativas ao meio ambiente - através das podas danosas às árvores de Niterói –além do mau atendimento, principalmente em relação aos morado-

a necessidade de cobrar deles, tudo de novo”, reforçou Giordano.

COMPOSIÇÃO

A CPI será composta por cinco membros, com dois suplentes. A relatoria está por conta do líder do governo municipal na Câmara, o vereador Andrigo de Carvalho (PDT). “Um fato que reflete o descaso dessa concessionária com Niterói é a mudança da sua sede para a capital. Uma empresa que presta serviço de energia para diversas cidades do interior se mudou para capital e abandonou o povo e a cidade de Niterói. Estou à disposição do presidente, vereador Leonardo Giordano, e do vice, Fabiano Gonçalves, para dar início aos trabalhos.”, ressaltou Carvalho. Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Fabiano Gonçalves (Cidadania) é o vice-presidente. “O município tem a autonomia de tributar o (ISS) Imposto Sobre Serviços. A permissão de se instalar cabos de fibra ótica é paga. Será que esse imposto está sendo cobrado? Gostaria de sugerir uma análise profunda, na arrecadação de ISS de serviços de fibra ótica. Será que pagam? Se não pagam, cabe infração, por parte do poder fiscalizador. Me coloco à disposição, como vice-presidente da CPI, com a prerrogativa de fazer o levantamento de receitas extras desses tributos. Criando essa lei, podemos tributar os últimos 60 meses”, detalhou Gonçalves, indignando-se ainda com o fato de concessionárias como a Enel terem o lucro garantido por lei.

Em nota, a Enel informa que não foi oficialmente convidada a participar da oitiva. A companhia está em contato com integrantes da Comissão para alinhar uma data para apresentar informações sobre operação da distribuidora na cidade. “A empresa reforça que mantém uma relação de comprometimento e transparência com seus clientes e todos os seus públicos”, finalizou a concessionária.

“Isso é um argumento que reforça

Saulo Andrade res mais humildes da cidade.

AVANÇOS Na comissão que investigou a Ampla, podem-se enumerar avanços – ainda que tímidos. Hoje, a Enel conta com um profissional de meio ambiente que autoriza ou não o procedimento de podas danosas em árvores; a quantidade de funcionários para atender as demandas dos moradores, em casos de falta de luz, aumentou – apesar de ainda serem insuficientes – e se criou um fluxo de encaminhamento de demandas para a Câmara Municipal, que ainda funciona. Mesmo assim, de acordo com o presidente da CPI, a Enel desvirtuou aqueles proressos, obtidos pelaa CPI de anos anteriores. Isso porque os erros se acumulam, ao ponto de se passar a impressão à população de que são muitos os problemas a serem resolvidos.

GOVERNO E UERJ DIVERGEM SOBRE RENOVAÇÃO DO SEGURANÇA PRESENTE

Agentes civis afirmam estarem sem salários desde dezembro de

Os agentes civis do programa Segurança Presente, em Niterói, afirmam estarem sem contrato de trabalho e recebimento de salário. De um lado, a Secretaria de Estado de Governo (Segov), responsável pelo programa, afirma ter renovado a parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), encarregada pelo processo de contratação. Do outro, a instituição de ensino nega que o vínculo tenha sido prorrogado.

Agentes que atuam na operação procuraram a reportagem de A TRIBUNA. Sob a condição de garantia do anonimato, eles denunciaram que os últimos salários que receberam foram os referentes a dezembro de 2022 e janeiro de 2023, de maneira adiantada, no último mês do ano passado. Eles ainda alegam não terem recebido os adicionais noturno e de periculosidade.

Outra reclamação dos agentes é que o adiantamento do pagamento do mês de janeiro provocou aumento do valor descontado do importo de renda, dessa forma, reduzindo o valor recebido. Documentos aos quais a reportagem teve acesso afirmam que o vínculo mais recente expirou em 31 de janeiro deste ano. Os agentes afirmaram que continuam trabalhando,

AGENTES afirmam estarem sem contrato desde o último dia 31 de janeiro parceria institucional”.

sem salário, mas sob a perspectiva de renovação do vínculo.

Questionada sobre o caso, a Segov afirmou que a reclamação sobre os pagamentos deveria ser respondida pela Uerj. Já em relação ao contrato entre a Secretaria de Estado de

Governo e a Uerj, a para a prorrogação da parceria, a Segov afirmou que a renovação já foi assinada. Todavia, a UERJ, que também foi perguntada pela reportagem sobre o caso, disse que “para o ano de 2023, a Segov ainda não confirmou a continuidade da

Tráfico desvia água e cobra taxa de abastecimento em comunidade de Niterói

A Polícia Militar apreendeu cinco caminhões pipa na tarde de ontem (21), na comunidade do Poço Largo, no Sapê, em Niterói. Segundo a polícia, os caminhões estavam sendo abastecidos de forma clandestina, a mando do tráfico da região. A PM chegou até o local através de informações obtidas pelo Disque-Denúncia. Duas pessoas foram presas e cinco caminhões foram apreendidos.

Ainda segundo a PM, um homem conhecido como Tony seria o responsável por mandar desviar a água da rede da concessionária Águas de Niterói. Além disso, ele estaria cobrando taxas pela retirada de água das torneiras aos moradores. Ele foi preso em flagrante.

Quando a polícia chegou ao local, dois caminhões pipas estavam retirando água e outros três veículos aguardavam em uma fila para o abas-

2022

Além disso, a universidade explicou que, em 2022, a UERJ forneceu capacitação acadêmica por meio de Extensão Universitária em Mediação Social e Cidadania a 1.455 pessoas da sociedade civil, que realizaram carga horária de pesquisa e estudo de campo nas Bases do Segurança Presente, “buscando qualificar a política pública e humanizar a abordagem de proximidade, com foco nos direitos fundamentais”.

A Uerj ainda afirmou que, enquanto foram alunos da UERJ, os civis receberam suas bolsas devidamente custeadas pela Universidade, tendo a instituição depositado as bolsas relativas ao mês de janeiro de 2023 inclusive, data em que se encerrou a parceria acadêmica nos moldes do ano anterior.

EFETIVO

“A UERJ permanece aguardando a concordância da Segov sobre a proposta de capacitação acadêmica apresentada.”, disse a universidade, por meio de nota enviada à reportagem de A TRIBUNA.

O efetivo do Segurança Presente é formado por policiais militares, agentes civis (egressos das Forças Armadas) e assistentes sociais e tem como objetivo suplementar o trabalho de policiamento dos batalhões de Polícia Militar. O patrulhamento é feito à pé, de bicicleta, de motocicleta e viaturas. O imbróglio contratual envolve apenas os agentes civis, não afetando os policiais militares e assistentes sociais.

tecimento. Um dos caminhões, era abastecido com água de uma cisterna, de onde era feito o desvio da tubulação. Um pouco mais a frente, outro veículo também abastecia duas caixas d’águas, da obra de um condomínio residencial do bairro.

Os policiais localizaram o engenheiro responsável pela obra, identificado como Paulo Cesar Gaspar de Souza. Ele disse que foi contratado a pouco tempo e desconhecia o fato do abastecimento clandestino e que obra fazia uso da água que passava por um hidrômetro. Paulo também foi preso e encaminhado para a 78ª DP (Centro) para prestar esclarecimentos.

Em nota, a concessionária Águas de Niterói, comentou a ação dos policiais

“A Polícia Civil fez uma operação e identificou, nesta terça-feira (ontem) ligações irregulares de água que alimentavam dois pontos clandestinos de abastecimento de caminhões-pipa,

no Sapê. Os pontos foram encontrados após uma denúncia anônima ao Disque Denúncia. A Águas de Niterói foi solicitada para dar apoio técnico à operação e executou o corte das ligações irregulares. Devido às diversas fraudes e ao abastecimento clandestino de caminhões-pipa na região, o abastecimento na rua Alarico de Souza encontra-se prejudicado. Um dos pontos irregulares de abastecimento de caminhões-pipa encontrado utilizava a cisterna de um condomínio Minha Casa Minha Vida. A ação resultou na prisão de duas pessoas envolvidas no caso”, diz o texto. De acordo com a Águas de Niterói, as ligações irregulares e o abastecimento clandestino de caminhões-pipa prejudicam o abastecimento dos demais moradores da região, além de oferecerem risco de contaminação da rede pública, afetando a qualidade da água e podendo resultar na poluição dos mananciais.

Niterói registra 88 apreensões de motos irregulares em março

Desde o início do mês de março deste ano, as ações integradas entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ) e Polícia Militar já tiraram 88 motos irregulares das ruas de Niterói. Ontem (21), o Governo Estadual anunciou ampliação da força-tarefa contra esse tipo de prática, em todo o Rio de Janeiro.

De acordo com informações do 12º BPM (Niterói), além das 88 motocicletas também foram apreendidos 21 veículos de outros tipos, entre automóveis e utilitários, que apresentava irregularidades, totalizando 109. Além disso, foram emitidas 215 autuações durante as operações conjuntas de trânsito.

Com o objetivo de dar mais segurança à população, a força-tarefa do Governo do Estado, que reúne agentes do Detran-RJ e do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), além de policiais militares e civis, com o objetivo de reprimir a circulação de motos sem placas e veículos irregulares, está ampliando suas ações.

Desde ontem, o número de operações chegou a dez em todo o estado, com ações em vários locais das Zonas Sul, Norte e Oeste da cidade, além de diferentes localidades da Região Metropolitana, como Niterói e São Gonçalo, e da Baixada Fluminense. As blitzes acontecem

diariamente, incluindo nos fins de semana, em todos os turnos - de manhã, à tarde e à noite. E, em breve, chegarão a um total de 16 fiscalizações diárias. Os locais das blitzes são determinados por um planejamento estratégico realizado em conjunto com os

órgão fiscalizadores, seguindo denúncias que chegam à Ouvidoria do Detran-RJ e estatísticas do Instituto de Segurança Pública (ISP) -, que vinham identificando um grande número de ocorrências praticadas por pessoas que se deslocam em motocicletas para cometer delitos.

NÚMEROS EM TODO O ESTADO

Desde o início das atividades, em

18 de julho do ano passado, já foram realizadas 1.385 operações, com 78.096 veículos abordados,

9.879 motos rebocadas – sendo

2.760 por problemas de placas - e mais de 250 CNHs recolhidas por diversos motivos.

As cinco principais infrações registradas nas operações de fiscalização de veículos irregulares são: licenciamento atrasado do veículo; condução de veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir, veículo com sistema de sinalização ou placa alterada; veículo em mau estado de conservação; falta do cinto de segurança. Além dos dados acima, as operações também reúnem outros números bem expressivos: 4.499

automóveis foram removidos ao longo desses meses, com 12 motos roubadas sendo recuperadas e onze quadriciclos removidos, entre outros, COMO FUNCIONAM AS OPERAÇÕES

Diariamente, são mobilizados mais de 20 agentes do Detran-RJ, PM, Polícia Civil e Detro em cada uma das operações. Para dar mais transparência aos procedimentos, os policiais militares atuam com câmeras portáteis. Além de garantir a segurança da operação, os PMs fazem revistas à procura de armas e drogas. Já os policiais civis estão também em busca de condutores com mandado de prisão em aberto.

Os agentes do Detran atuam na fiscalização de trânsito, aplicando multas e demais penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O Detro, por sua vez, disponibiliza os reboques que transportam os veículos apreendidos para três pátios - localizados na Praça da Bandeira, em Vargem Grande e no município de Seropédica. Os agentes do Detro também reprimem o transporte clandestino durante as operações.

FELIPE BARCELLOS

O CHEFE do tráfico no local estaria cobrando taxas pela retirada da água

AÇÕES miram motos sem placa e escapamento, além de outras irregularidades

VÍTOR D’AVILA

Divulgação/Detran-RJ

Arquivo/A Tribuna

MÚSICOS DE NITERÓI CRIAM ASSOCIAÇÃO PARA REIVINDICAR SEUS DIREITOS

Artistas se mobilizam e

avançam pautas prioritárias para garantir melhores condições de trabalho

A luta dos músicos de Niterói por reconhecimento ganhou corpo e avançou. Na última segunda-feira (20), cerca de 80 artistas se reuniram, na Câmara Municipal, para debater soluções concretas para que temas como, por exemplo, os cachês - que não são nem nunca serão igualitários aos de artistas de renome - ao menos atinjam um patamar minimamente satisfatório para a classe artística da cidade. Eles fundaram uma associação, que lutará, também, por benefícios como, por exemplo, plano de saúde, e uma assessoria jurídica. Dentre os encaminhamentos do encontro, foi-se criada uma comissão provisória para formalizá-la. A próxima reunião ficou marcada para o dia 20 de abril.

A artista plástica e cantora Adriana Ninsk destaca que todos os inscritos no grupo correrão atrás das principais diretrizes da associação, que quer ver seus direitos cumpridos:

“Os músicos de Niterói recebem cachês ridiculamente pequenos, quando comparados aos músicos de fora e as grandes estrelas. Não somos contra os famosos. Reclamamos que o cachê é muito desigual: um cara ganha R$ 150 mil e o outro ganha R$ 2 mil. Não pode”.

Autor de um projeto de lei, aprovado em primeira discussão, o vereador e músico Marcos Sabino (PDT) propõe a criação do programa “No Mesmo Palco”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas, grupos e bandas locais e afins para a apresentação de abertura ou exposição em eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pela Prefeitura. Na sessão plenária de ontem (21), ele disse que está disponibilizando o seu gabinete

MÚSICOS querem que os cachês atinjam um patamar minimamente satisfatório para a classe para ajudar na criação da associação dos trabalhadores da música:

“Isso nunca aconteceu em Niterói. É importante para a classe. O pessoal do teatro já conta com uma, que já tem mais de 20 anos. Com uma associação de músicos, poderemos trabalhar em benefício da classe musical. Eu já fiz bastante sucesso, tenho muitas canções, sou conhecido no país inteiro, mas não tenho cachê compatível com o de um artista que está na mídia. Não dá para se comparar. Os músicos têm essa noção e querem um tratamento igualitário”.

Para Adriana, a lei de Sabino é interessante porque contempla um

Marcha em SG protesta contra problemas da cidade

São Gonçalo é uma cidade que vive diversos problemas que afetam diretamente a vida da população. Por conta disso vai acontecer o ato “Marcha pelas Mulheres” neste sábado (25) a partir das 9h, na Rua Salvatori, 8, Espaço Repartição e seguirá até a Praça do Rodo, no Centro da cidade.

Estarão presentes lideranças de movimentos sociais e comunitários que irão também se reunir no Espaço Mais Conhecimento, no Partage Shopping, no segundo piso, loja 269, para debater questões de dignidade humana e resolução dos problemas em São Gonçalo. Será entregue a autoridades políticas e da sociedade civil o Dossiê “SOS São Gonçalo”, que apresenta uma série de denúncias de violação de direitos que vêm ocorrendo no município, especial-

mente nas áreas de saúde e saneamento básico.

Organizada pelo Movimento Cidade no Feminino e pelo Festival Literário de São Gonçalo em parceria com o Fórum de Desenvolvimento Sustentável e Resistência Democrática (FDSRD/SG) e com o Grupo Liberdade Santa Diversidade, junto a diversos outros movimentos da cidade, a Marcha pretende evidenciar a situação do município no que tange a problemas como saneamento básico, segurança alimentar, segurança pública, moradia e propor soluções para que a situação mude.

“É inusitado que, depois de 35 anos da Constituição Cidadã que garantiu direitos fundamentais aos brasileiros e brasileiras, ainda tenhamos fazer manifestações para reivindicar tais direitos. Segundo Relatório da ONU de 2015, a falta de saneamento

percentual satisfatório de cachê para os artistas de Niterói, que atualmente recebem três meses após o evento que participam. “Estou há cinco meses sem receber. Ficam devendo a gente e contratam nomes como a Vanessa da Mata, que ganhou R$ 150 mil, para tocar no Teatro Municipal. Não tem para pagar a gente e tem para pagar a Vanessa da Mata? A gente se sente magoado, ultrajado e constrangido. Por isso, fizemos a associação”, frisou a artista, ressaltando ainda o fato de que a organização terá bases legais de amparo:

“Para que possamos lutar contra isso. É um abuso. No mês que vem

vamos nos reunir novamente, com tudo isso escrito. Já teremos ido ao cartório e dado entrada nos papéis. Começamos pequenos. O nosso advogado nos deu muitas boas ideias. No caminhar da associação, vamos vendo as necessidades”.

COMANDO

Ainda não está definido sobre quem presidirá a associação dos músicos de Niterói. A cantora explica que foi para as redes sociais para falar dos problemas vivenciados pelos artistas da cidade. Fez um desabafo.

“Para a minha surpresa, eu não era a única insatisfeita. Temos muitos pla-

nos para a associação. Agora, colocaremos tudo no papel, para ser votado. Todos podem opinar. Temos músicos de todos os bairros da cidade, participando”.

Recentemente, A TRIBUNA destacou que, ao longo dos últimos anos, Niterói se notabilizou por eventos nos quais recebeu grandes estrelas da música brasileira, em apresentações gratuitas. Mas artistas locais da cidade reivindicam seu lugar ao sol para poderem mostrar seus trabalhos nessas apresentações, lado a lado com aqueles que já possuem renome nacional e internacional.

Dentre os destaques da proposta de Marcos Sabino, consta a que sugere que sejam utilizados parâmetros para as contratações de artistas locais, em relação às apresentações, shows e exposições principais. Desse modo, seria destinado 15% do valor total destinado às contratações artísticas principais para a contratação de artistas, grupos ou bandas locais, quando o valor for até R$ 100 mil; ou 10% do valor destinado às contratações artísticas principais para a contratação de artistas, grupos ou bandas locais, quando o valor superar R$ 100 mil. “É um projeto de reserva de mercado para nossos artistas. A ideia é agregar um percentual daquilo que é pago aos artistas de fora. Os percentuais serão elaborados para que não haja nenhum tipo de impacto financeiro e a lei possa ser aprovada. A ideia também é gerar alternância na programação. Isso é uma demanda da classe. Por isso que o nome do projeto é ‘No Mesmo Palco’”, completou.

Vale lembrar que a proposta ainda passará por segunda discussão, com data a ser definida. Se aprovada, será encaminhada para sanção do prefeito Axel Grael (PDT).

básico que é direito fundamental atinge severamente a vida das mulheres, na saude, nos cuidados com a casa e a familia e até na pobreza menstrual.” afirma Leila Araújo, uma

das organizadoras do ato

Em saneamento básico, a cidade de São Gonçalo é a quinta pior do Brasil na lista do relatório Trata Brasil, diuvlgado no dia 20 de Março.

Ainda que o município tenha recebido da Cedae, mais de R$ 1 bilhão de reais, pela concessão da empresa, a população não sente ainda os efeitos da mudança na vida.

Número de motoristas dirigindo bêbados cai durante o verão

A Lei Seca fechou a Operação Verão com redução no índice de alcoolemia. Foram fiscalizados

11.114 motoristas somente nas ações realizadas nos horários de saída de praia ou em pontos turísticos, entre os dias 21 de dezembro e 20 de março. Neste período, 1.174 motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito do álcool e tiveram suspensos o direito de dirigir (um percentual de 10,68 pontos).

Em relação ao Verão do ano passado, foi menor a taxa de motoristas positivados no bafômetro da Lei Seca. Em 2022, no mesmo período foram examinados 8.053 condutores e 1.203 reprovados no teste (14,94%).

O resultado da Operação Verão foi apresentado nesta terça-feira, durante as homenagens pelos 14

anos de criação da Lei Seca. Uma missa foi celebrada na Igreja da Candelária para comemorar a data e contou com a presença de mais de 400 pessoas.

O secretário de Estado de Governo, Chico Machado, ressaltou que o aumento de pessoas dirigindo sob a influência do álcool, verificado no momento após o fim da pandemia, começou a reduzir graças às campanhas de conscientização da Lei Seca.

“O Verão do ano passado nos apresentou um dado muito elevado e que mereceu a adoção de vários mecanismos para reduzir o número. Um deles foi a adoção da fiscalização com motos, a ampliação do quadro de fiscais e a intensificação das campanhas educativas”, destacou o secretário.

SAULO ANDRADE E VÍTOR D'AVILA

MARCHA das Mulheres pela Dignidade Humana chama a atenção das autoridades para a situação de calamidade pública

Divulgação

Carlos Magno/Palácio Guanabara

PREFEITURA DE MARICÁ DEMOLE IMÓVEL CONSTRUÍDO IRREGULARMENTE EM ITAIPUAÇU

Casa, que já tinha base de concreto e paredes levantadas, foi erguida no entorno do Parque Estadual da Serra da Tiririca

A Prefeitura de Maricá, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), demoliu ontem uma casa que estava sendo erguida de forma irregular em Itaipuaçu. O imóvel, localizado na Rua Cuenane (antiga Rua das Safiras), entre Itaocaia Valey e o loteamento Morada das Águias, já tinha base de concreto e paredes levantadas. A demolição aconteceu com a utilização de uma retroescavadeira. Participaram da ação integrantes das secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável e de Trânsito e Engenharia Viária, com apoio da Guarda Municipal e da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar).

De acordo com o grupo, a casa estava sendo construída numa área considerada de amortecimento (no entorno) do Parque Estadual da Serra da Tiririca, onde existem restrições para ocupação. Um pequeno lago se formou junto à pedra na entrada do terreno e deverá ser drenado nos próximos dias. Aqueles que desejam construir em áreas próximas ao parque devem consultar as secretarias de

A demolição aconteceu com a utilização de uma retroescavadeira - Divulgação/Anselmo Mourão/PMM

Urbanismo e Cidade Sustentável, ou procurar a sede administrativa do Parque Estadual Serra da Tiririca, que fica no Recanto de Itaipuaçu.

LEGALIZAÇÃO DE PROJETOS IMOBILIÁRIOS

De acordo com a legislação municipal, antes de iniciar a cons-

PREFEITO DE BÚZIOS É ATACADO A TIROS NA NITERÓI-MANILHA

Reprodução/Redes sociais

Alexandre Martins (Republicanos), prefeito de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, foi atacado a tiros, na noite do último domingo (19), enquanto passava pela Rodovia Niterói-Manilha (BR-101), altura de São Gonçalo. De acordo com a Prefeitura da cidade, o político foi alvo de uma tentativa de assalto.

De acordo com informações da Polícia, Martins retornava a Búzios, acompanhado da família, após passar o domingo na cidade do Rio de Janeiro. Bandidos teriam surpreendido o carro onde o prefeito estava, na altura do bairro Boa Vista. Os criminosos chegaram a disparar, mas ninguém se feriu. Após o incidente, o político seguiu à cidade da Região dos Lagos.

Procurada, a Prefeitura de Armação dos Búzios informou que o pre-

CABO FRIO

Uma nova turma de 76 estudantes municipais, formada por integrantes do Programa Cidadão em Construção, da Prefeitura de Cabo Frio, se apresentou ontem (21), no auditório da Universidade Veiga de Almeida (UVA). Após a entrega de documentos e avaliação médica, o grupo inicia o treinamento junto ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

A estimativa é de que, após um período de pouco mais de um mês de preparação, os jovens comecem a atuar nos

feito Alexandre Martins segue despachando normalmente em seu gabinete na sede do governo municipal. O Município ainda confirmou que ainda

que a tentativa de assalto é verídica e que na ocasião não houve feridos. A reportagem tentou contato com Martins, mas ele não atendeu às ligações.

trução o proprietário precisa apresentar um projeto feito por um responsável técnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acor-

do com normas vigentes (Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra). Em seguida, é necessário abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documentações do proprietário do imóvel e do responsável pela obra para a análise técnica. Com o projeto aprovado, são geradas as taxas de legalização para emissão do alvará de obras.

Em caso de legalização de obra já concluída ou solicitação de habite-se, é preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Imóveis (RGI), documentação do proprietário, comprovante de residência atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Em caso de dúvidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Serviços Integrados Municipal (SIM)www.sim.marica.rj.gov.br.

Rio Bonito divulga locais das atividades do Projeto Mais Vida

A Prefeitura de Rio Bonito ampliou os locais que oferecem aulas gratuitas de ginástica, para quem quer ficar em forma ou simplesmente praticar uma atividade física. O Projeto Mais Vida, realizado em parceria entre as secretarias de Esporte e de Saúde, foi criado para proporcionar mais saúde e uma melhor qualidade de vida, através da prática de atividades físicas, individualizadas, aplicadas e orientadas por um educador físico. O Projeto, que acontece nos bairros Boqueirão, Serra do Sambê, Parque Indiano, Basílio, Bela Vista, Rio do Ouro, Jacuba, Mangueira, Praça Cruzeiro, Cajueiro, Ipê e BNH, tem

o objetivo de combater o sedentarismo e auxiliar na prática de atividades do dia a dia.

O projeto vem atraindo pessoas de várias idades, principalmente idosos, aposentados e servidores municipais, entre outros, que podem participar das aulas antes de pegar no batente. Os interessados em participar das atividades do projeto têm que comparecer na Unidade de Estratégia de Saúde (ESF) mais próxima, portando o documento de Identidade e Carteira do SUS, e participar. Não é necessário fazer inscrição. As atividades iniciam com aferição da pressão arterial, aquecimento e exercícios localizados. É recomendado utilizar roupas e tênis confortáveis para a prática esportiva.

setores da Prefeitura. Os jovens são remunerados desde o período de capacitação e durante todo o estágio. Para a secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, este é um momento muito importante para os jovens.

"Não podemos deixar de dividir com a população esse processo, que é fundamental na vida dos jovens e que conta com participação de seus responsáveis", afirmou.

O Programa "Cidadão em Construção" é uma iniciativa que oferece va-

gas de emprego temporário na administração pública para jovens entre 14 e 18 anos. A ação é uma parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria da Criança e do Adolescente, com o CIEE.

CIDADÃO EM CONSTRUÇÃO

O programa Cidadão em Construção foi lançado em abril de 2021 e, na ocasião, recebeu 515 inscrições para a primeira turma de jovens. Do total, 120 pessoas foram selecionadas pelos técnicos da Secretaria da Criança e do Adolescente de Cabo Frio, e encaminhadas para avaliação do Centro de Integração Empresa-Escola, responsável pela contratação e capacitação dos jovens. Como parte da preparação para o exercício das funções, os estudantes participaram de um curso de capacitação de 36 dias úteis no escritório do CIEE, que incluiu aulas de Matemática Básica e Língua Portuguesa, além de informações importantes sobre o aspecto comportamental, com noções de vestimenta e comportamento no ambiente corporativo.

LOCAIS E HORÁRIOS:

- Boqueirão - Segunda-feira de 7 às 8h

- Serra do Sambê - Quarta-feira de 7h às 8h

- Parque Indiano - Terça-feira de 7h às 8h

- Basílio - Terça-feira de 8h às 9h

- Bela Vista - Quarta-feira de 8h às 9h

- Rio do Ouro - Quinta-feira de 7h às 8h

- Jacuba - Quinta-feira de 8h às 9h

- Mangueira - 8h às 9h

- Praça Cruzeiro/Cajueiro/Ipê/BNH

Terça e Quinta-feira de 18h às 19h

Jovens do 'Cidadão em Construção' entregam documentos e passam por exame médico

Divulgação

ALEXANDRE MARTINS foi alvo de tentativa de assalto em São Gonçalo

O PROJETO vem atraindo pessoas de várias idades, principalmente idosos, aposentados e servidores municipais

CULTURA CULTURA

Nesta quarta-feira, dia 22, às 14h, acontece no Paço Imperial, no centro do Rio a inauguração da exposição "Anna Braga - Submersões", que traz um panorama da artista, que há mais de vinte anos não apresenta seu trabalho de forma individual na cidade.

A exposição terá curadoria de Fernando Cocchiarale, serão apresentadas 36 obras, entre instalações, pinturas, desenhos, fotografias, vídeos e objetos inéditos, pertencentes a três séries distintas: "Ternas Peles", "Memória Submersa" e "Puro Álibi". Os trabalhos, que ocuparão três salões trazem como temas centrais a ecologia, a violência e questões de gênero

"Todos os trabalhos são técnica mista, nos quais utilizo pintura, desenho, colagem, vídeo e fotografia na mesma obra. Faço interferências sobre o que encontro visualmente, dando outros significados para a imagem, transformando-a em algo completamente diferente", conta a artista, nascida em Campos do Goytacazes e radicada atualmente no Rio de Janeiro, após ter passado um longo período no exterior, principalmente no Uruguai.

Nascida em Campos dos Goytacazes, RJ, Anna Braga é formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com mestrado em Sociologia pela UFRJ e extensão em Filosofia e Arte Contemporânea pela PUC-Rio. Frequentou o ateliê da artista Anna Bella Geiger e os ateliês de Elena Molinari, Maria Freire e Hilda Lopes em Montevidéu, no Uruguai. Fez curso de Arte e Filosofia e Arte Crítica na EAV Parque Lage entre 2000 e 2001 e especialização em Arte e Filosofia na PUC Rio em 2008.

Ao longo de sua trajetória, realizou diversas exposições, no Brasil e no exterior. Dentre as coletivas destacam-se: "Obranome", no Mosteiro de Alcobaça, em Portugal, em 2013, e na EAV Parque Lage, em 2009, "30 anos

EXPOSIÇÃO MULTIMÍDIA MOVIMENTA PAÇO IMPERIAL

EXPOSIÇÃO apresenta obras da artista através de pinturas, desenhos, fotografias, vídeos e objetos inéditos

de videoarte", na EAV Parque Lage, em 2004, "Questões Diversas", no Centro Cultural Correios, em 1998, entre outras. Dentre as principais exposições individuais destacam-se: "Visitando Ternas Peles" (2022), no Estúdio Dezenove, "Memória Submersa" (2017), no Museu Nacional da República, em Brasília, "Ternas Peles" (2003), no Palácio do Catete, Museu da República, "Transobjetos" (1996), na Caixa Cultural em Brasília, entre outras.

Na primeira sala estará a série "Memória Submersa", que reflete, de forma poética, sobre ecologia, a partir do distrito de Atafona, em São João da Barra, no litoral campista, que está desaparecendo após sucessivas ressacas do mar. Através deste trabalho a artista faz uma veemente crítica à destruição da natureza, partindo de um exemplo local para falar globalmente sobre a questão da ecologia.

Esta obra foi exposta originalmente no Museu Nacional de Brasí-

Flávio Ricco

1

Vamos combinar que agora ninguém pode mais falar do SBT, das repentinas e nem sempre as mais cuidadosas decisões tomadas por Silvio Santos. Guardadas as proporções, a Globo está fazendo o mesmo que na "Casa dos Artistas", que, como se recorda, colocou Alexandre Frota novamente no jogo.

É POR AÍ?

A presença do VAR, segundo pessoas próximas ao esporte da Globo, tem muito a ver com a decisão de acabar com a Central do Apito, após as saídas de Sálvio Spínola, Sandro Meira Ricci e Fernanda Colombo (foto).

Mas será que é para tanto?

NA PRÁTICA

Mesmo com o VAR, as decisões tomadas pela arbitragem nos jogos de futebol ainda rendem dúvidas e longas discussões. Como último exemplo, o gol do Palmeiras, domingo passado, divide opiniões até agora.

Será que não está havendo uma precipitação da Globo?

AOS AMIGOS

A cirurgia, a sexta a que Paulo Soares iria se submeter na segunda-feira, foi adiada. Antes de fixar uma nova data, será necessário realizar mais alguns exames. Força ao Amigão.

série "Puro Álibi", composta por 12 trabalhos produzidos a partir do detalhe de uma fotografia publicada em um jornal de grande circulação, que mostra uma fila humana em um presídio. Nesta série, a artista destaca as sombras, transformando-as em novas figuras, dando um novo significado para a imagem para falar sobre o tema da violência.

"A obra pertence a uma série na qual desenvolvo inúmeras metáforas forjadas em dorsos e posições de intimidação do homem em situações de ameaça. Neste caso específico tratase de uma fila humana no pátio de uma prisão cujas sombras rastejantes sugerem outras verdades. Verdades que estão sendo realizadas nas imagens criadas pelo poeta entre a realidade, sonhos, temores e perplexidades do homem entre si e o outro, na vida e no tempo", conta a artista.

Serviço: Exposição "Anna BragaSubmersões", no Paço Imperial

Abertura: 22 de março de 2023, às 14h

lia, em 2017. No Paço Imperial, no entanto, ela será acrescida de novos elementos, sendo composta por 17 trabalhos, entre obras bidimensionais, que estarão penduradas na parede, esculturas-objetos, instalações, um vídeo 3D e uma animação. Assim que entrar na exposição o público verá os vídeos, que ocuparão todas as paredes, fazendo uma imersão dos espectadores na obra.

"O que retorna à superfície, em poesia faz lembrar coisas que submergiram. A memória afetiva posta à prova vem contrariar o fenômeno natural das marés - quando arte não deixa apagar da memória o daquilo que se foi para sempre. Embora com isso não se reduza o sentido trágico da desaparição, a arte vem traduzir em metáforas essa melancolia e inexorável realidade", afirma a artista

Seguindo o percurso da exposição, na segunda sala estará a série "Ternas peles", composta por sete traba-

Colaboração: José Carlos Nery

GLOBO ERRA FEIO AO PROMOVER REPESCAGEM NO "BBB"

A Globo foi certeira em sua decisão de expulsar dois participantes do "Big Brother", MC Guimê e Cara de Sapato, por importunação sexual. Atitudes que não podiam mesmo ser toleradas.

Nada, a animação de uma festa e bebida, coisa nenhuma justifica tais comportamentos e a produção não tinha outra atitude a tomar.

Mas erra feio agora ao querer reintegrar dois que já estavam eliminados, mesmo que através da votação do público, para cobrir o buraco dos que saíram.

Algo profundamente injusto para quem está lá trancado, desde o começo, sem ver a cor da rua ou a oportunidade de saber como o

programa está sendo visto ou acompanhado do lado de fora. E por se tratar de um jogo, o risco de um dos dois que voltar sair vencedor no final só ampliará a desconfiança de uma vantagem que os outros confinados não tiveram.

Globo/Estevam Avellar

lhos nos quais a artista cria interseções entre o nu artístico das estátuas gregas e imagens femininas presentes em antigos classificados de jornais da seção de termas e massagens.

Na terceira e última sala, estará a

Até para melhor atender o calendário do programa, ter de volta o número ideal de participantes, a solução mais fácil foi adotada. Mas que, em seu decorrer, também poderá vir ser a mais polêmica.

JUDY Com Luciana Braga interpretando Judy Garland, o espetáculo "Judy - O arco-íris é aqui" estreia dia 7 de abril no Teatro FAAP, em São Paulo.

A temporada vai até 28 de maio.

CANELADA

O piloto de um novo programa com Benjamin Back foi gravado no SBT. Por enquanto só isso. Está em pós- produção e só depois será assistido pela direção da casa.

Existem ainda etapas a serem cumpridas e a principal delas, todo mundo sabe, é o dono gostar e aprovar. E outra, tem bom humor, muita brincadeira, mas nada de "Pânico".

VAI DIRETO

Decidido também que a sexta, sétima e oitava temporadas de "Reis" serão exibidas sem pausa. Atualmente, a equipe se concentra no roteiro da décima temporada.

Exposição: até 21 de maio de 2023 Paço Imperial

Praça XV de Novembro, 48 - CentroRio de Janeiro - RJ

Terça a domingo, das 12h às 17h. Entrada gratuita

MISTÉRIO "Reis" reservou para a sétima temporada, "Pecado", a revelação sobre os mistérios que cercam a personagem de Ingrid Conte (foto), a Narradora, e todo o seu entorno, o que inclui o filho, vivido por Henrique Camargo, e o rei, papel de Guilherme Dellorto Trata-se de um tema que mexe com a curiosidade dos fãs da série.

BATE-REBATE

" Não existe esse papo da Christina Rocha gravar pilotos do "Programa Livre" no SBT...

" ... Agora, com o fim do "Casos de Família", ela vai aguardar um novo projeto da casa...

" O "PL", no caso dela, até certo ponto é antigo. Já foi, em outros tempos, sua apresentadora.

" Dudu Azevedo, sempre lembrado pelo trabalho em "Jesus", na Record, agora vai de streaming...

REGINA CASÉ em cena com Sophie Charlotte

BLOQUEIO

As chamadas para a segunda e última temporada de "Todas as Flores", com estreia dia 5 de abril, estão no ar e chama atenção o escudo criado em torno da novela. De forma até impressionante, nada tem vazado na imprensa sobre o desfecho, gravado há meses. Vários do elenco participam de lançamentos de filmes, peças de teatro... Mas nada é falado.

PROBLEMA ANTIGO

E todos sabem da dor de cabeça já enfrentada pela Globo com vazamento de suas novelas para imprensa e redes sociais. Um caso de polícia, com gente de fora (e de dentro) lucrando com isso. Nem mesmo a estratégia de distribuir capítulos falsos adiantou alguma coisa. Portanto, é de se comemorar esse fato de "Todas as Flores".

Flávio Prado marcou para este próximo domingo, 18h, a estreia do "Canelada F.C.", programa com as participações de Celso Cardoso e Paulo Sérgio.

Transmissão no 576 da Claro, 581 da Vivo e 186 da Oi, além do YouTube da Jovem Pan.

" ... Ele fará uma participação especial na série "Verônika", do Globoplay, com suas gravações já em estágio avançado.

" Ao que tudo indica, o reality de culinária "Cook Island: Ilha do Sabor", exibido pelo GNT, ficou na primeira temporada...

" ... O programa teve no coman-

do Jessica Ellen e Joaquim Lopes.

" A Netflix anunciou Gabriel Leone - e não Chay Suedecomo protagonista da minissérie sobre Ayrton Senna. Produção da Gullane.

" Concluído o projeto sobre Adoniran Barbosa, Paulo Miklos parte para um novo filme...

" ...Na próxima semana, o ator e músico inicia as filmagens de "Carcaça", do cineasta André Borelli, dividindo a cena com Carol Bresolin...

" Falando em cinema, nossas emissoras de TV abertas bem que poderiam olhar com mais carinho para a produção nacional, até para ajudar a criar um hábito...

"

...Há muito tempo, os estúdios norte-americanos tomam conta de tudo e mais um pouco.

C´EST FINI - Começaram as filmagens de "O Primeiro Natal do Mundo", um dos projetos do Prime Video para sua programação de fim de ano. O elenco reúne Ingrid Guimarães, Lázaro Ramos, Fabiana Karla, Igor Jansen, Theo Mattos, Valentina Gaspar, Yasmin Londuik, Cézar Maracujá e Wilson Rabelo. No roteiro, o desejo de uma criança faz com que o Natal desapareça. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Globo/Paulo Belote

LEONARDO OLIVEIRA BRITO

CALMA NESSA HORA

A 1

Globo/Daniela Toviansk

PUBLICIDADE LEGAL

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 011/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO.

REPRESENTANTE LEGAL: Bruno Alves dos Santos Mendonça – SECRETÁRIO MUNNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Empresa TJD Serviços e Negócios Comerciais Eireli ME

OBJETO: Aquisição de material- Grelhas de ferro fundido

PROCESSO Nº: 3625/21

CONTRATO SMOSP Nº: 011/2023.

VALOR: R$ R$ 30.149,10

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023.

EXTRATO TRIMESTRAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 021/2022 do PROCESSO Nº 3943/21, PP Nº 030/2022, publicada no jornal, A Tribuna, Edição nº 35708, na data de 02/07/2022,pagina 08, mantém –se os preços registrados , de acordo com o praticado no mercado.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 023/2022 do PROCESSO Nº 3943/ 2021, PP Nº 030/2022, publicada no jornal, A Tribuna, Edição nº 35708,na data de 02/07/2022,pagina 08, mantém –se os preços registrados , de acordo com o praticado no mercado.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 024/2022 do PROCESSO Nº 3943/21, PP Nº 030/2022, publicada no jornal, A Tribuna, Edição nº 35717, na data de 13/07/2022,pagina 08, mantém –se os preços registrados , de acordo com o praticado no mercado.

LEI

Nº 2531 DE 20 DE MARÇO DE 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e ao Agente de Combate às Endemias - ACE, vinculados às equipes de Estratégias de Saúde de Família - ESF‘s e de Controle de Zoonoses e de Arboviroses, a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional, recebida anualmente do Governo Federal - Ministério da Saúde, conforme Lei Federal nº11.350, de 5 de outubro de 2006, e suas alterações, Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015, Portaria GM/ MS nº 3.317, de 7 de Dezembro de 2020 e Portaria GM/MS nº 3.278, de 3 de Dezembro de 2020, visando estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Art.2º - O repasse do Incentivo Financeiro Adicional será efetuado uma vez por ano, no mês subsequente ao crédito em conta da parcela adicional recebida, em parcela única e individualizada através de rateio entre os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE.

§ 1º Farão jus ao Incentivo Financeiro Adicional previsto nesta Lei, todos os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE que se encontrem em pleno exercício de suas funções, e estejam desenvolvendo participação efetiva de todas as atividades de fortalecimento e estímulo das práticas de prevenção e promoção da saúde, em prol da coletividade.

§ 2º Acarretará a perda do direito ao Incentivo Financeiro Adicional o servidor que no curso do período tenha sofrido advertência ou outra sanção administrativa, após conclusão de sindicância e/ou processo administrativo disciplinar.

§3º Os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE que estiverem afastados recebendo benefício previdenciário ou com o contrato de trabalho suspenso receberão o Incentivo Financeiro Adicional previsto nesta Lei proporcionalmente aos meses efetivamente trabalhados nas atribuições do emprego de Agentes Comunitários de SaúdeACS ou Agentes de Combate a Endemias - ACE.

Art.3º - O repasse da parcela Incentivo Financeiro Adicional regulado por esta Lei aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estará estritamente vinculado e persistirá enquanto houver o repasse do Governo Federal - Ministério da Saúde ao Município de Rio Bonito, conforme legislação federal.

§ 1º Em nenhuma hipótese a parcela prevista nesta Lei será paga com recursos do Município

§2º O valor será atualizado conforme os instrumentos normativos subsequentes publicados pelo Ministério da Saúde, referentes ao Incentivo Financeiro Adicional efetivamente repassado ao Município.

Art.4º - O valor repassado por meio da presente Lei não tem natureza salarial e não se incorporará à remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), não servindo de base de cálculo para o recebimento de qualquer outra vantagem funcional. Parágrafo único. Não haverá incidência de quaisquer encargos sociais, previdenciários ou fundiários sobre o valor de Incentivo Financeiro Adicional de que trata esta Lei.

Art.5º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta dos recursos repassados pela União, referentes ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas efetivas na atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Agente de Combate a Endemias (ACE).

Art.6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito, 20 de Março de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

Obs: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alex da Conceição Santos.

DECRETO MUNICIPAL Nº 293 DE 21 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191

DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferias pela Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação;

CONSIDERANDO que a nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, em seu art. 191, facultou à Administração, nesse período de transição, licitar ou contratar diretamente de acordo com seu texto ou de acordo com a legislação antecedente;

CONSIDERANDO a necessidade de se definir o marco temporal a ser utilizado para a aplicação dos regimes licitatórios que serão revogados pela Lei nº 14.133/2021 e, assim, em prestígio a segurança jurídica, uniformizar a aplicação da norma no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU que concluiu inexistir óbice legal e de gestão para que a “opção por licitar” pelo “regime licitatório anterior” seja feita até o dia 31 de março de 2023, por meio de expressa “manifestação pela autoridade competente, ainda na fase preparatória”;

CONSIDERANDO o Comunicado nº 13/2022 da Secretaria de Gestão do Governo Federal, publicado em 31 de dezembro de 2022, o qual orienta que se “delimite prazo final para a publicação do edital ou do aviso de contratação direta”;

CONSIDERANDO ainda o Decreto Estadual do Rio de Janeiro 48.375 de 28 de fevereiro de 2023 que definiu o marco temporal de aplicação da Lei 14.133/ 2021;

CONSIDERANDO finalmente a portaria SEGES/MGI Nº 720, de 15 de março de 2023, que fixou o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Art. 2º Os processos licitatórios e contratações autuados e que forem instruídos até 31 de março de 2023, com a opção expressa nos fundamentos das Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, inclusive os derivados do sistema de registro de preços, serão por elas regidas, desde que as respectivas publicações ocorram até 1º de abril de 2024 Parágrafo primeiro A opção por licitar com fundamento na legislação a

que se refere o caput deverá constar expressamente na fase preparatória da contratação e ser autorizada pela autoridade competente até o dia 31 de março de 2023. Parágrafo segundo Na hipótese do caput deste artigo, o processo de contratação, os contratos ou instrumentos equivalentes e as atas de registro de preços firmados em decorrência da aplicação do disposto no caput serão regidos pela legislação de escolha da autoridade competente até o término da vigência do contrato ou até a entrega definitiva do objeto, devendo a opção ser indicada expressamente no edital ou no aviso ou instrumento de contratação direta.

Art. 3º Quando a Administração optar por realizar licitação para registro de preços, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ou na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e regidas pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Ata de Registro de Preços gerada continuará válida durante toda a sua vigência, que será de no máximo 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, sendo possível firmar as contratações decorrentes desta ARP, mesmo após a revogação das referidas Leis, e poderão ser utilizadas por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública federal, municipal, distrital ou estadual, que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

Art. 4º Os credenciamentos realizados, nos termos do disposto no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 1993, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024 Parágrafo único A vigência dos contratos decorrentes dos procedimentos de credenciamento de que trata o caput observará o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

Art. 5º Os editais de licitação e os extratos das ratificações de contratação direta de que trata o artigo 2° deste Decreto deverão, obrigatoriamente, ser publicados no Diário Oficial do Município até o dia 1º de abril de 2024.

Art. 6º Os órgãos e as entidades não integrantes da Administração Direta e fundacional devem observar o regime de transição de que trata este Decreto.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio Bonito 21 de março de 2023.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 I

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 003/2023, Processo 117/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição, com entrega parcelada, de Gás Liquefeito de Petróleo –GLP (gás de cozinha), em botijões de 13kg. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 03/04/2023 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2131 diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 21 de março de 2023.

Raquel Inacio Heringer Azevedo Pregoeira

AVISO

DE

LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 I

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 004/2023, Processo 6886/2022, cujo objeto é Aquisição de cargas de botijões de gás de 45 kg, pelo sistema de Registro de preços, por um período de 12(doze) meses. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 03/04/2023 às 14:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2131 diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito 21 de março de 2023. Raquel Inacio Heringer Azevedo Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA Nº 014-A/2023

MUNICÍPIO DE RIO BONITO E CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL EIRELI. Aquisição de insumos para saúde. R$ 248.112,45 (Duzentos e quarenta e oito mil, cento e doze reais e quarenta e cinco centavos). Processo n° 2437/2022 – Pregão Presencial nº 023/2022. Contrato SECSA nº 014A/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 02/03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA Nº 023/2023

MUNICÍPIO DE RIO BONITO E COMERCIAL PREFERIDO. Aquisição de Cestas Básicas para atendimento a pacientes dos Programas IST/DST e Tuberculose. R$ 20.440,00 (Vinte mil e quatrocentos e quarenta reais) Processo n° 4963/2021 – Pregão Presencial Nº 003/2022. Contrato SECSA nº 023/2023. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 20/03/2023.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 010/2023

Processo: 5147/2022 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 001/2023

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 16/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 011/2023

Processo: 5147/2022 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 001/2023

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 20/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 012/2023

Processo: 5147/2022 – Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Presencial SMS Nº 001/2023

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios, por um período de 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 20/03/2023

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Rio Bonito IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito EXTRATO DE CONTRATO IPREVIRB 001/2023

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito - IPREVIRB e L2 INFORMÁTICA. Objeto: Aquisição de 04 (QUATRO) Computadores Desktop, 04 (QUATRO) Mouses, 04 (QUATRO) Teclados, 04 (QUATRO) Monitores de “Led 17” polegadas e 04 (QUATRO) Nobreak 600 VA. Para as instalações do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rio Bonito – IPREVIRB, de acordo com a Lei nº 8.666/1993 e Lei Federal 14.133/2021 Licitações e Contratos Administrativos. Valor Global R$16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais) Processo 039/2023 Contrato nº 001/2023. O contrato terá duração de 60 (sessenta) dias com a execução plena da aquisição. Data da assinatura: 21 de março de 2023.

CARTÓRIO 16º NITERÓI

CNPJ: 30.589.543/0001-57

EDITAL DE CIÊNCIA/NOTIFICAÇÃO DE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE TERCEIROS INTERESSADOS OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO DE NITERÓI

EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Protocolo Nº 166.702

NELSON LEAL BASTOS FILHO, Delegatário do Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição de Niterói/RJ, 16º Ofício, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos aqueles que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, aos AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, SEUS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES, que na forma do art. 216-A, da lei nº6.015/1973 e Provimento nº 65/2017 do Conselho Nacional da Justiça foi apresentado o pedido de RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO, formulado por VITOR EMANUEL BARBOSA MONTEIRO, nascido em 16/05/1965, filho de Agostinho Monteiro de Jesus e Stella Barbosa Monteiro, brasileiro, viúvo, declara que não convive em união estável, químico, portador da carteira de identidade nº 00042323700, expedida pelo CNH/DETRAN/ES em 09/06/2021, inscrito no CPF sob o nº 837.744.597-20, residente e domiciliado na Rua Curupaiti, nº 277, apartamento 703, Bloco 01, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, autuado em 25.02.2022, - Protocolo nº 166.702, tendo por objeto o imóvel que assim se descreve e caracteriza: Lote 10 (dez), da quadra 60, com frente para a Rua Demócrito da Cunha Silveira (antiga rua 63), do loteamento denominado BAIRRO PIRATININGA, situado no 2º Distrito deste Município, medindo o terreno no seu todo: 12,00m de frente; 12,00m de fundos, para o lote 20; por 30,00m do lado direito, para o lote 09; e, 30,00m do lado esquerdo, para o lote 11, com a área total de 360,00m2, matriculada sob o nº 42.504 da qual será destacado, figurando como proprietário da totalidade do imóvel: ANTONIO GARCIA VIEIRA. O requerente pleiteia o reconhecimento da USUCAPIÃO ORDINÁRIA, previsto no art. 1.242 do Código Civil, alegando a posse do imóvel por si e por seus antecessores, com justo título, há mais de 15 (quinze) anos. O requerimento e a documentação completa que o acompanha permanecerão à disposição dos interessados para exame nesta serventia, que funciona à Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 534, loja, Centro, Niterói, no horário das 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (21) 2722-0065, Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da data de cada uma da publicação deste edital, sem que haja a apresentação de impugnação escrita, com as razões da discordância, será presumida a anuência ao pedido de reconhecimento da usucapião, e ensejará o seu imediato registro em nome do requerente, como previsto no art. 216-A, §6º, da Lei nº6.015/1973. E, para que chegue ao conhecimento de todos aqueles eventualmente interessados e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital. Niterói, 07 de fevereiro de 2023. O Substituto, Eduardo Dias e Souza – Matrícula nº 94/4859.

NITERÓI LANÇA POLÍTICA DE ESTÍMULO AO CARRO ELÉTRICO

Editais lançados a partir de hoje deverão priorizar uso de eletrificados

A administração pública de Niterói, a partir de agora, vai priorizar a aquisição de automóveis elétricos para atender às suas necessidades. Na edição de ontem (21) do Diário Oficial do Município, foi publicado decreto criando a política de estímulo ao uso de carro elétrico na administração pública municipal.

Dessa forma, nos contratos administrativos celebrados pela administração pública municipal, direta ou indireta, nos quais houver previsão de uso de veículos, deverá ser utilizado, prioritariamente, carros elétricos, movidos exclusivamente por motor à bateria. As condições deverão constar tanto nos editais quanto estudos técnicos.

O Município justificou a medida afirmando que há a necessidade de estimular o uso de novas tecnologias mais sustentáveis. Os objetivos da criação da política de estímulo ao uso de carro elétrico são a proteção integral ao meio ambiente e princípio da eficiência, que, ainda segundo o Município, deve nortear as ações do Poder Público.

A medida será válida para editais sejam celebrados após a publicação do decreto. Há possibilidade de exceções quando, por exemplo, não houver veículo elétrico com as características necessárias para o tipo de uso, bem como quando não for recomendável tal tipo de uso por razões técnicas ou logísticas.

Um dos primeiros carros elétricos a ser incorporado à frota do Município de Niterói é um Caoa Chery iCar. É um modelo compacto urbano

100% elétrico. Possui autonomia de 197 km (PBEV 2023) e baterias recarregadas em 36 minutos aproximadamente, em carregamento rápido. O veículo estará a serviço da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). De acordo com o Município, a meta é ter 150 carros elétricos até 2024 em diferentes órgãos da Prefeitura. Além da Seconser, a Guarda Municipal receberá os veículos em breve. Em relação à frota que deverá ser incorporada à Guardam a ideia é que os carros elétricos sejam abastecidos por energia produzida na Ci-

dade da Ordem Pública, no Barreto, Zona Norte de Niterói, sede da Guarda, com produção de energia solar fotovoltaica.

ÔNIBUS ELÉTRICOS

VOLTAM À PAUTA

Após os testes e a consulta pública realizados no final de 2021, o Município de Niterói voltou a planejar a implantação de ônibus elétricos. Fontes ligadas ao governo afirmam que a manutenção de veículo desse tipo é até 70% mais barata do que a de um ônibus convencional. Dessa forma, é estudada a hipótese de di-

Itaboraí: Apolo e outros bairros

recebem obras de pavimentação

A Prefeitura de Itaboraí intensificou as obras de pavimentação e infraestrutura em diferentes bairros do município. O asfalto chegou no bairro Apolo II. Entre os demais locais atendidos nos últimos dias, estão Ampliação, Bairro Chic e Meu Sossego.

No Apolo II, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMSERP) iniciaram as obras de pavimentação nas ruas José Lourenco Rodrigues (antiga rua 5), Nil-

son Gonçalves Mota e nas ruas 4 e 6. Foram realizados os serviços de patrolamento, confecção e colocação de meio-fio, execução e preparação de base, além de colocação de massa asfáltica. Além disso, também foram intensificadas as obras de pavimentação nos loteamentos Bairro Chic e Meu Sossego. De acordo com a Prefeitura, as melhorias nos loteamentos fazem parte do Programa Governo Pre-

sente, da Secretaria de Estado das Cidades (SECID).

Na última semana, as ruas Eulina Vieira Fernandes, B e a Travessa A, foram as vias atendidas dos loteamentos com os serviços de confecção e colocação de meio-fio, macrodrenagem, execução de rede e colocação de massa asfáltica na última semana. Ao todo, 16 vias foram contempladas, totalizando cerca de 3km de obras.

minuir o custo para as empresas que operam no sistema, o que poderia congelar o valor da passagem, atualmente em R$ 4,45, por até 5 anos.

A aquisição, junto à empresa BYD, que utiliza tecnologia chinesa, deverá ser feita por meio de um consórcio formado por nove cidades. Os municípios buscam, junto ao Ministério da Fazenda, diminuir em cerca de 35% o imposto sobre a importação da tecnologia. A BYD, atualmente, possui a capacidade para produzir 15 ônibus por ano. Existe a expectativa de que, até o ano que vem, a frota municipal conte com até 40 ônibus elétricos. Desse modo, o financiamento feito pelos municípios faria com que a montadora ampliasse sua capacidade.

INFRAESTRUTURA

A administração pública municipal poderá tomar medidas de apoios necessárias para providenciar infra-

estrutura de recarga para os carros elétricos, podendo ainda eleger locais para instalação de pontos de recarga para estimular o uso dos veículos elétricos, levando em consideração as normas técnicas vigentes.

A política de estímulo ainda prevê que órgãos públicos, na medida de suas competências, adotarão medidas para incentivo ao uso de veículos elétricos, tais como divulgação de pontos de recarga e criação de vagas de estacionamento preferenciais.

PARCERIA COM A UFF EM ESTUDO

Em dezembro do ano passado, o secretário Municipal do Clima, Luciano Paez, visitou o Laboratório de Mobilidade Elétrica (EMOBIL) da Universidade Federal Fluminense (UFF), na Praia Vermelha, onde foi recebido por membros da equipe Faraday E-Racing. O grupo se sagrou vice-campeão do Fórmula Sociedade de Engenharia Automobilística (SAE), competição disputada em Piracicaba (SP) e que consagra projetos nacionais inovadores na área. No ano passado, os alunos de Niterói projetaram e construíram um carro elétrico movido a baterias de lítio. Pesando 230 quilos e composto por chapas de metal, tubos, muitos fios e conectores, o veículo se destacou em diversos quesitos. O secretário Luciano Paez afirmou, na ocasião, que está estudando formas de estabelecer uma parceria com os alunos da equipe Faraday.

“A Prefeitura de Niterói vem apoiando movimentos ligados à energia sustentável como ocorre, por exemplo, no Desafio Solar Brasil (DSB), tradicional rali de barcos movidos à energia solar. Estamos sempre preocupados em estimular o desenvolvimento de tecnologias limpas. E agora, com essa iniciativa de alunos da UFF, que tão bem representam Niterói, não seria diferente. Já estamos estudando maneiras de apoiar esse projeto” afirmou.

As obras de pavimentação também continuam no bairro Ampliação. Conforme a Prefeitura, foram realizados os serviços de macrodrenagem, exe-

cução de redes, confecção e colocação de meio-fio e massa asfáltica na Rua Militão Ezequiel de Araújo, Rua 53 e Rua 61.

Estado registrou mais de 1,3 mil acidentes com animais peçonhentos

Dados do Instituto Vital Brazil

apontam que o Estado do Rio registrou quase 1.300 acidentes com aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos em 2022. É um número

6% acima do registrado em 2021.

Considerando todos os casos envolvendo animais venenosos, as aranhas e escorpiões foram responsá-

veis por mais da metade. Segundo o Laboratório de Artrópodes do Instituto, essa prevalência é justificada pela capacidade desses animais de invadir, ocupar e se proliferar em ambientes modificados pelo ser humano. As orientações em casos de picadas são lavar o local com água e sabão e procurar atendimento médi-

co o mais rápido possívelPara que os acidentes com aranhas ou outros animais peçonhentos não ocorram, devemos adotar as seguintes medidas: Manter jardins e quintais limpos. Evitar o acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico e material de construção nas proximidades das casas; evitar folhagens densas (plantas

ornamentais, trepadeiras, arbusto, bananeiras e outras) junto a paredes e muros das casas. Manter a grama aparada; limpar periodicamente os terrenos baldios vizinhos, pelo menos, numa faixa de um a dois metros junto das casas; sacudir roupas e sapatos antes de usá-los, pois as aranhas podem se esconder neles e picar ao

serem comprimidos contra o corpo; combater a proliferação de insetos, para evitar o aparecimento das aranhas que deles se alimentam; verificar a presença de aranhas em hortifrutigranjeiros; vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos e vãos entre o forro e paredes para impedir o trânsito de aranhas pela residência.

GOVERNO Municipal deverá priorizar uso de veículos elétricos

ALÉM DE CARROS, Niterói também deverá voltar a ter ônibus elétricos

DINIZ COGITA ESTREIA DE MARCELO PELO FLUMINENSE NA FINAL DO CARIOCA

Decisão

O Fluminense volta aos treinos hoje, após folga pela classificação para a final do Campeonato Carioca. O técnico Fernando Diniz terá tempo para trabalhar com o elenco, já que a primeira partida da decisão do Estadual será somente no sábado, dia 1º de abril.

Com isso, a torcida passou a ficar na expectativa sobre a estreia do lateral esquerdo Marcelo.

Diniz afirmou que pode utilizar o reforço dependendo dos treinos.

"Com o Marcelo não vamos perder o estilo de jogo ofensivo. Vamos ver se ele tem condição de estrear. Está se dedicando bastante. Vamos aproveitar essas duas semanas para decidir. Mas é uma possibilidade", disse.

O Fluminense vai em buscaa do bicampeonato do Campeonato Carioca. Esta será a quarta final consecutiva entre a dupla FlaxFlu. O Flamengo venceu duas e o Tricolor saiu vitorioso no ano passado.

PABLO sofreu uma lesão na parte posterior da coxa esquerda antes da partida contra o Vasco

FLAMENGO

Zagueiro Pablo vira dúvida para primeira partida da final

O Flamengo está na final do Campeonato Carioca após bater o Vasco por 3 a 1, no Maracanã. Assim, os rubro-negros terão duas semanas para preparar a equipe para os jogos contra o Fluminense. No entanto, o técnico Vítor Pereira pode ter um desfalque para as partidas, já que o zagueiro Pablo sofreu uma lesão na parte posterior da coxa

esquerda antes da partida contra o Vasco. O departamento médico terá tempo para tentar recuperar o defensor. Contra o Vasco, a zaga do Flamengo foi formada por Rodrigo Caio, David Luiz e Fabrício Bruno. Além de Pablo, o departamento médico rubro-negro conta com o meia Arrascaeta, o lateral direito Matheuzinho e o volante Pulgar.

vai depender do desempenho do lateral nos treinamentos, já que primeira partida é apenas no dia 2 de abril

Divulgação/Marcelo Gonçalves/FFC