A TRIBUNA 23 DE ABRIL 2021

PRESIDENTE SANCIONA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 COM VETO PARCIAL

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.409 |

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VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

NITERÓI SUSPENDE, DE NOVO, APLICAÇÃO DA 1ª DOSE Medida vai vigorar até o envio de nova remessa pelo Ministério da Saúde.

As vacinas em estoque são destinadas à segunda dose daqueles que tomaram a primeira P.5

RIO BONITO CONVOCA APROVADOS NA EDUCAÇÃO ATOS OFICIAIS

STF DECIDE QUE LULA SERÁ JULGADO EM BRASÍLIA

BENEFÍCIOS FISCAIS SÃO RENOVADOS PELA ALERJ

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Divulgação

CAPELA DE SÃO JORGE EM SG ESTÁ CERCADA DE BARRICADAS PÁGINA 6

CÃES ROUBADOS SÃO

ENCONTRADOS CAROL LEKER SERÁ RAINHA DE BATERIA DO SOSSEGO Ela fará par com Juarez Sousa, anunciado como rei dos ritmistas do mestre Laion no próximo carnaval, com o enredo “Visões Xamânicas”.

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Após terem sido levados junto com um carro roubado na BR-101 por assaltantes fortemente armandos, Sansa e Babalu foram localizados em São Gonçalo e devolvidos aos seus donos P.6

POLÍCIA INVESTIGA ASSALTOS EM SÉRIE NO ENGENHO DO MATO

NITERÓI ARTES CÊNICAS SOB NOVA DIREÇÃO PÁGINA 7

Várias câmeras de segurança flagraram o criminoso, que já fez várias vítimas. P.6

FLÁVIO RICCO Divulgação

SÃO GONÇALO

CONHEÇA A FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS ONLINE

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CIDADES

SAQUAREMA VACINAÇÃO É SUSPENSA POR FALTA DE VACINAS CASIMIRO DE ABREU MUNICÍPIO QUER REATIVAR PRODUÇÃO DE PEIXE PÁGINA 8 EDIÇÃO 30 Páginas - FECHAMENTO 00:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

FERNANDA PAES LEME DESEMBARCA NO NETFLIX

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA

A EVOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA E OS 5,6 MIL MORTOS PELA POLICIA A violência policial no Brasil deixou registros de 5.660 vidas perdidas, com expressiva inclusão de inocentes, inclusive de jovens e até de crianças, causando comoção pública, e mais lamentáveis que os casos ocorridos nos EUA, quando policiais brancos mataram dois negros.

O Estado do Rio lidera a estatística, com 1,1 mil mortes, seguindo-se São Paulo, com 814, e bem próximo do Estado da Bahia.

A polícia é treinada para matar e está bem armada. Os bandos estão extremamente armados, enquanto despreparados civis e guardas municipais pacíficos querem armas.

Não há uma política de domínio através de armas não letais ou de um bom planejamento de ações de controle de situações. O sistema carcerário não cumpre a missão de promover a ressocialização, e acaba se transformando numa instituição de aprimoramento profissional para o crime, desde a formação de quadrilhas à atuação criminosa dentro das cadeias.

As milícias surgiram com policiais buscando gratificações para garantirem segurança aos estabelecimentos comerciais contra pequenas ações criminosas, pois conheciam os poucos bandidos operantes na região. Conseguiam prender alguns apenas com recados para que se apresentassem à polícia. Isto foi na década de 70.

Em Niterói assim agiam Orlando Ceguinho e Antônio do Rosário.

Na década de 80, o famoso criminalista Cléber Mesquita advertia que os roubos e furtos cresciam pelo hábito criado por alguns aproveitadores, chamando colegas trabalhadores para fazerem “um ganho”. A criminalidade cresceu após 1964 por inúmeros fatores. A contravenção do “bicho” era exercida por pacíficos apontadores e acatados “banqueiros” como Albano. Figuras da repressão ocuparam o espaço e houve o início das guerras entre “gangues” de contraventores.

Foi um tempo de mudanças com o surgimento do “Comando Vermelho”, ideia surgida em Niterói e traduzida num presídio, com uma conotação inspirada em assaltos a bancos para financiar a contrarrevolução.

Passou o tempo em que, por exemplo, o Inspetor Thomás, da então recémcriada Rádio Patrulha, levou para a “Central” um casal em grave conflito. Deu conselhos, advertiu-lhes, e viu os dois saindo pacificados.

A década de 1970 foi o ápice da escalada da violência. O então eleito governador do Estado, Moreira Franco, chegou a anunciar que, assumindo, acabaria com a violência, no RJ, em seis meses... * É jornalista

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

IFEC DESDE O INÍCIO DA PPANDEMIA ANDEMIA COLABORA COM A SOCIEDADE Desde o mês de março de 2020 que nosso Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC) vem atuando continuamente colaborando em diversas frentes, diretamente ou através de parceiros no enfrentamento desta terrível Pandemia do COVID-19 que vem assolando nosso país e o Mundo.

Prestes a comemorar 19 anos de fundação o Instituto interamericano se apresenta fiel aos seus valores basilares da fundação, qual sejam, aqueles que promovem os valores maiores da Vida sob todas as suas formas e o Meio Natural, da Dignidade, da Democracia, da Fraternidade e da Espiritualidade; assim sendo atuando nos seus eixos centrais : Educação; Cultura; Ciência; Mídia, Desportos, Meio Ambiente/Sustentabilidade e Assistência Social através, sobretudo, de seu notório e expressivo Voluntariado bem como instituições parceiras, não tem medido esforços dentro de suas possibilidades para colaborar efetivamente com o combate e a superação deste “desolador Quadro” que vislumbramos acerca de uma ano em todo o planeta Terra e, naturalmente, aqui em nosso Brasil.

O Instituto Interamericano ( oficialmente afiliado à ONU - Organização das Nações Unidas no ano de 2009 ) na esfera internacional vem promovendo esforços de disseminação de informações orientadoras que colaborem para a conscientização plena de ações que colaborem para a Sociedade Internacional estar cônscia dos procedimentos científicos que se demonstrem pertinentes bem como de ações humanitárias que se fazem mister neste momento aonde ocorre a pobreza crescente de expressiva parcela da Humanidade em muitos países nos mais diversos continentes; para tanto temos contato coma nossa representação na Europa; do Projeto “ MÃOS QUE SE UNEM “ ; de nosso Programa Internacional de Rádio IFEC - A VOZ DA CIDADANIA bem como nossa ação junto a Institutos e Órgãos Internacionais de renome dentro da Área de combate à Pandemia COVID-19.

Aqui no Brasil aonde se encontra nossa Sede Administrativa temos operado através de nossos Projetos próprios como, por exemplo,” VIDAS QUE SOMAM” (Animais Carentes e Abandonados); “CEGONHAS DE LUZ” (Gestantes Carentes); “DOAÇÃO DE LIVROS E ENCICLOPÉDIAS” (para Instituições da Área da Saúde que internam pacientes e para Bibliotecas Comunitárias e Movimentos Sociais) entre outros.

Acreditamos na importância do engajamento de todos: pessoas físicas e jurídicas seja com doações de materiais e de recursos diretamente para as instituições que na Linha de Frente atuam no enfrentamento da Pandemia bem como na presença física apoiando de forma Voluntária (como muitos de nossos Membros do IFEC o fazem no Brasil e no Exterior).

Enfim deixamos esta Mensagem de compromisso que toda a Humanidade possui consigo mesma lembrando que ninguém se encontra imune e, assim, o compromisso de resguardarmos vidas permite a todos nós a esperança de no espaço menor possível superarmos esta terrível e trágica Era da Pandemia e retornarmos dentro do possível à normalidade da Vida de todos os povos da Terra. * Professor Doutor Raymundo Nery Stelling Júnior (PhD in Science Education - USA e Master in Administration/T otal Quality ManageAdministration/Total ment - USA ), Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento á Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br) .

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Agentes são aprimorados em Rio Bonito e Maricá Divulgação

ATUALIZAÇÃO “a lei está sempre mudando e os agentes precisam acompanhar”, justifica o presidente do Detran-RJ

A Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran-RJ realizou mais uma aula do curso de atualização de agentes de trânsito. A quarta turma do curso é composta por agentes dos municípios de Rio Bonito, Maricá, Arraial do Cabo e Paty dos Alferes. Ao final do curso, os alunos receberão certificados de conclusão.

O objetivo do Detran é capacitar todos os profissionais que exercem as funções de fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo de trânsito, para que se tenha uma uniformidade de atuação, seja de competência municipal ou estadual. Tam-

bém é transmitido aos profissionais dos municípios o conhecimento sobre a atualização do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde o último dia 12 de abril, e de outras leis de trânsito.

Após o término da aula, o presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, recebeu os agentes de trânsito do município de Rio Bonito para uma conversa sobre a importância do curso. “A lei está sempre mudando e os agentes precisam acompanhar essas mudanças. Estamos oferecendo o curso para que os agentes de todos os municípios

sejam capacitados e atualizados”, explicou Konder.

“Vamos entregar certificados do curso para todos que concluírem as aulas. É muito importante que todos os municípios sejam beneficiados por essa capacitação”, reforçou o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-RJ, Rodrigo Varejão. O Detran-RJ também já ministrou cursos de atualização de agentes de trânsito para policiais militares que atuam na fiscalização, assim como para agentes da Lei Seca e dos programas Segurança Presente e Barreira Fiscal.

Educação de Niterói articula ações com experiência carioca Com aulas no formato remoto, educação de Niterói se prepara para possível retorno com segurança e seguindo os protocolos sanitários.

Visando essa retomada, o secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, visitou a Escola Municipal Professor Augusto Cony, na Taquara, Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (21). Acompanhado do secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, Vinicius Wu foi conhecer a experiência da retomada das atividades presenciais na cidade do Rio e trocar informações sobre os protocolos de segurança nas escolas.

“Esta foi a primeira escola em que eu estudei na vida, sou muito grato ao ensino público e aos profissionais de educação. Conversamos com a direção, os professores e o secretário Renan Ferreirinha sobre os protocolos de segurança e verificamos como é a experiência concreta das atividades presenciais na capital. A partir desse diálogo, vamos levar essas informações importantes para adotar, tão logo

seja possível, as nossas atividades presenciais com o ensino híbrido no município. Essa articulação nos dá mais suporte para definir nossas ações”, afirmou o secretário.

O secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, mostrou como as escolas foram preparadas para reabrir e quais são os protocolos de segurança adotados. O município reabriu parte das unidades em fevereiro e está ampliando o número de escolas de ensino híbrido a cada semana. “É um prazer receber a visita do secretário, um ex-aluno da rede municipal do Rio, em nossa escola. Estamos em um momento de muitos desafios, que precisamos ter responsabilidade e urgência com a educação pública. Em nossa experiência, vemos que é possível fazer um retorno híbrido em segurança e com responsabilidade”, ressaltou Ferreirinha.

A visita contou também com a presença da assessora de Desenvolvimento da Educação de Niterói, Tatiana Santos. Para ela, é muito importante conhecer a experiência dos mu-

facebook.com/atribunarj Mais uma prova contundente que o estado e contra o cidadão...“Niterói, pagamos estacionamento de rua para uma empresa terceirizada que não faz nenhuma obra de melhoras para a cidade, se é concessão sonpara cobrar e não vai deixar nenhum legado para que vou pagar?

Evandro Lopes Cunha Se você achou que todo esse investimento em câmeras de alta resolução eram para sua segurança, lamento informar que foi enganado kkkk, se preparem para as blitz com reboque.

Felipe Oliveira

nicípios que já estão atuando no ensino híbrido.

“A reabertura das escolas requer planejamento entre diferentes áreas.

Por isso, é fundamental a troca de experiências com os municípios vizinhos, para conhecer as adaptações em seus espaços físicos e entender como estão se adequando. Manter parcerias é sempre muito importante no processo de aprendizagem e na implementação de políticas públicas”, disse Tatiana.

O ano letivo da Rede Municipal de Niterói teve início no dia 25 de março no formato remoto. Alunos do Ensino Fundamental devem acessar a plataforma Niterói em Rede para assistir aulas ao vivo ou gravadas, além de realizarem as atividades e exercícios diários. Já a Educação Infantil segue trabalhando a manutenção de vínculo entre os professores e as crianças com atividades lúdicas e pedagógicas. O ensino híbrido será adotado em breve, de forma escalonada e com horário reduzido, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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PRESIDENTE SANCIONA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 COM VETO PARCIAL

NITERÓI PERTO DE ATINGIR 40% DA META DE APLICAÇÃO DA 1ª DOSE

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, a União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis, dentro dos limites do orçamento provisório estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Com a sanção do orçamento definitivo o restante das dotações fica destravada e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários - aqueles considerados não obrigatórios por lei.

Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional e com o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões.

A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos.

Os R$ 19,8 bilhões do veto serão distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão), e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões). A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União.

Excluídos os 100 mil menores de 18 anos, considerados fora da obrigatoriedade, da vacinação já ultrapassou a marca de 30% de imunização do público-alvo de 415 mil habitantes.

Pelos dados ontem divulgados 128.009 haviam recebido a primeira dose, e 56.201 completaram o ciclo.

A grande procura levou a Prefeitura a criar mais dois postos, um no Largo da Batalha, e outro no Campo de São Bento, o que permitiu o recorde de 9.962 aplicações ocorridas na segunda-feira (19), quando estava começando a fase de liberação de funcionamento de muitas atividades que cumpriram o período rigoroso de isolamento. Já anteriormente (11 de março), a prefeitura criou o sistema de vacinação com acesso de veículos a um posto e, posteriormente, instalou nova unidade de vacinação no

nistro do STJ, Humberto Marins; e do chefe da AGU, Augusto Aras.

O senador Flávio Bolsonaro apóia o primeiro, mas a primeiradama, Dona Michelle, defende o segundo, e, com isso, Augusto Aras pode ser preterido pelo niteroiense desembargador William Douglas, que já deu aulas na Faculdade de Direito para o senador bolsonarista e é “terrivelmente evangélico”...

O LEQUE PARTIDÁRIO O senador Flávio Bolsonaro, confirmou a parceria com o governador em exercício Cláudio Castro (PSC), e que o seu bloco político indicará um nome para disputar a vaga de Senador atualmente ocupada por Romário, sabendo-se que o ex-jogador tentará novo mandato de oito anos.

Sem descartar a possibilidade de pacificação com o PSL, considerou como partidos mais viáveis para a nova candidatura do Presidente da República, os pequenos Democracia Cristã, o Partido das Mulheres, além do PL, sem se esquecer do seu próprio partido, o Republicanos.

Existem outros partidos vinculados ao bolsonarismo, como o PTC.

Clube Central, ampliando o serviço antes limitado às Policlínicas Municipais espalhadas pela cidade.

Todo esse avanço, no entanto, poderia ser ainda maior, caso o Mi-

EFICIÊNCIA

Após 12 dias de paralisação, a unidade fabril do Instituto Butantã voltou a fazer o envazamento das doses e a FioCruz fará hoje a entrega de mais 8,5 milhões de unidades ao Plano Nacional de Imunização.

Também estão a caminho no-

ALEGRIA

O ex-Presidente Lula terá de se dedicar a Brasília, antes mesmo da eleição do próximo ano.

Por decisão de três dos sete Ministros do STF, que julgaram o foro para prosseguimento dos processos abertos contra ele, três optaram por Brasília; um preferia a apreciação pela Justiça Federal em São Paulo, três optaram por Curtiba, onde os processos foram julgados por Sérgio Moro, quando juiz.

Como se sabe o STF anulou as condenações impostas por aquele que logo após tornou-se Ministro da Justiça e saiu do governo aborrecido com o amigo Jair Bolsonaro.

Lula agora sonha ocupar o Palácio do Alvorada, pois perdeu o “triplex” do Guarujá, bem atribuído a ele, mesmo sem a efetivação da alegada compra.

Processos são referentes ao sítio de Atibaia, triplex do Guarujá e Instituto Lula Divulgação

EDSON FACHIN anulou as sentenças contra o ex-presidente

tidos os processos.

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos em parte, por entenderem que a competência seria da Justiça

Federal de São Paulo, local de ocorrência dos fatos. Por sua vez, os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, votaram pelo total provimento do

recurso da PGR, no sentido de manter as ações penais no Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.

Moro foi considerado suspeito Alguns ministros, entre eles Edson Fachin, defendiam que ao anular as condenações de Lula, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro não teria mais razão de ser levado ao plenário, mas o caso voltou a ser julgado ontem, e Moro foi novamente considerado suspeito e parcial em suas sentenças. O ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro já havia sido considerado suspeito em um julgamento realizado no dia 23 de março, pela Segunda Turma, que o considerou parcial em suas sentenças.

Ontem, o plenário do STF formou maioria a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte. Com essa manutenção, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores, pois todas as provas colhidas também ficam anuladas, assim como sentenças, e não poderão ser utilizadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

‘ESQUINA RENATINHO’ É INAUGURADA EM ICARAÍ A esquina entre as ruas Gavião Peixoto e Pereira da Silva, em Icaraí, Zona Sul de Niterói, foi eternizada ontem como “Esquina Renatinho”, ontem (22), com a fixação de uma placa que, além do nome e uma breve descrição sua, ainda traz uma de suas frases mais marcantes: “Lutar é um ato de amor”. O local foi escolhido por ter sido o ponto de trabalho do vereador quando era ambulante, antes de entrar para vida política.

A homenagem foi feita pela Prefeitura de Niterói ao ex-vereador e subsecretário de Direitos Humanos que faleceu no último mês de março, vítima de complicações da Covid-19.

A esquina era considerada como uma extensão de seu gabinete na Câmara de Vereadores, onde ele atendia e escutava as demandas da população.

O secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, este-

ve presente à homenagem e destacou a importância de Renatinho na luta pelos direitos humanos na cidade de Niterói. “Foi uma experiência inesquecível trabalhar ao lado deste grande amigo. Estamos eternizando, de maneira simbólica, esta pessoa tão querida que estava sempre disposta a conversar com a população que trazia para o trabalho a perspectiva do amor, da humildade, da fraternidade, da solidariedade na luta pelos direitos humanos que, muitas vezes, é quase uma guerra. Renatinho deixou um grande legado na luta pelos direitos humanos. Ele será eternizado nesta placa e, principalmente, nas ações e políticas públicas”, ressaltou.

Ainda participaram da homenagem o subsecretário de Conservação e Serviços, Marcelo Serieiro, além dos familiares e amigos. “Eu só queria agradecer pelo reconhecimento

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AUTORIDADES e familiares participaram do ato inaugural

e pela oportunidade dada ao meu pai na Secretaria. Ali ele pôde continuar fazendo o trabalho dele, algo que ele amava, mas que era tão difícil. Meu pai estava muito feliz de poder continuar essa luta”, disse Gabriela Freitas, filha do vereador.

Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas nasceu em 15 de julho de 1962, em Campos dos Goytacazes,

vas remessas da Organização Mundial de Saúde, num quadro positivo para a prevenção das ocorrências naturais do inverno, a ser iniciado em junho, com maior possibilidade de desenvolvimento de doenças, como a gripe.

VOLTA À BRASÍLIA

Há três anos sem apreciar uma “loura gelada”, o advogado Célio Jungger, com a cumplicidade da esposa, foi para casa com umas garrafas de cerveja e bebeu todas.

Ele estava há mais de uma semana esperando o laudo definitivo, com receio de uma doença preocupante.

Não era a Covid-19, pois cumpria rigorosamente as medidas cautelares.

Confessou aos amigos que obteve o relaxamento necessário ao saber que é dono de perfeita saúde. É isto aí: a cerveja, consumida moderadamente, é um relaxante mental e muscular.

PROCESSOS CONTRA LULA VÃO PARA A JUSTIÇA DE BRASÍLIA As sentenças contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que haviam sido anuladas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), serão enviadas para a Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada ontem (22) pelo plenário do STF que definiu que os processos relativos aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula seguirão para Brasília, negando um recurso interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por meio de um Habeas Corpus.

A decisão foi tomada na conclusão da parte remanescente do julgamento iniciado na semana passada.

O STF manteve decisão do relator, ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência do juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) e anulou as ações penais contra Lula, por não se enquadrarem no contexto da Operação Lava Jato. Ontem, a Corte definiu que o foro competente para julgar a matéria é a Justiça Federal do DF, para onde serão reme-

nistério da Saúde fosse eficiente na distribuição de imunizantes. Mais uma vez, Niterói se vê obrigada a suspender a aplicação da primeira dose por falta de vacinas.

ESPERANÇA

Já está provado que a eficiência que falta ao Ministério da Saúde em sua logística de distribuição de vacinas, sobra em Niterói para a aplicação dos imunizantes.

FUTURO MINISTRO Pelo menos quatro juristas estão se preparando para a possível chamada à sabatina no Senado para apreciar a indicação do Presidente Jair Bolsonaro do seu candidato a suceder o Ministro Marco Aurélio Mello no STF, já com aposentadoria marcada.

Os nomes mais cotados são o do chefe da Advocacia Geral da União, André Mendonça; do Mi-

CORRIDA a vacinação de carro ou a pé

e faleceu em 18 de março de 2021, vítima da Covid-19. Renatinho foi vereador na Câmara de Niterói por cinco mandatos e presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente. Foi trabalhador ambulante (na esquina das ruas onde a placa foi colocada) e defensor dos direitos dos trabalhadores e das pessoas com deficiência.

ALERJ APROVA RENOVAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, ontem (22), o projeto de lei 3.942/ 21, de autoria do Poder Executivo, que prorroga diversos benefícios fiscais concedidos no Estado, através da internalização de três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) emitidos em março deste ano. Os incentivos serão retroativos a primeiro de abril deste ano. O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A internalização do convênio 26/21 prorroga até o fim de 2025 a isenção ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos agropecuários, entre eles grãos, rações, agrotóxicos e fertilizantes – definidos inicialmente no convênio 100/97.

Já a internalização do convênio 28/21 prorroga, até março de 2022, outros 201 convênios emitidos anteriormente pelo conselho.

Destes, foram listados pelo Executivo 58 que são relativos ao Estado do Rio - entre eles, os que concedem isenção de ICMS nas operações relacionadas ao transporte ferroviário (65/05) e para bens destinados à modernização de zonas portuárias (28).

Por fim, a internalização do convênio 29/21 prorroga, até 31 de dezembro de 2021, outros 26 convênios emitidos anteriormente, dos quais quatro afetam diretamente o Estado do Rio: redução do ICMS para peças de aeronaves (75/91); isenção de ICMS nas transferências de materiais para a manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia (09/06); isenção de ICMS para obras de artes vendidas na Feira Internacional de Arte do Rio - ArtRio (01/13); e redução de ICMS nas operações interestaduais realizadas por estabelecimentos sujeitos ao regime de cobrança monofásica para o PIS/ PASEP e da COFINS (133/02).

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA TAXA DE OCUPAÇÃO EM MARICÁ DIMINUI QUASE 20%

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PRESIDENTE DO EQUADOR DECRETA ESTADO DE EXCEÇÃO PARA FREAR COVID-19 Fotos: Divulgação

O presidente do Equador, Lenín Moreno, decretou estado de exceção por 28 dias no país. Isso inclui toque de recolher, diante da velocidade de contágio da Covid-19.

Anunciado no Twitter, o decreto afeta 16 das 24 províncias do país, passa a valer nesta sexta (23) e vai até dia 20 de maio, e responde, segundo o presidente, ao impacto da covid em adolescentes, que lotam unidades de terapia intensiva, assim como à presença de novas variantes do vírus. Moreno falou em "uma calamidade pública".

A medida implica a suspensão dos direitos à liberdade de circulação, associação e reunião, assim como a inviolabilidade do domicílio "para evitar reuniões e aglomerações. O decreto inclui toque de recolher noturno entre 20h e 5h. A venda de bebidas alcoólicas será proibida durante o toque de recolher. Só poderão circular trabalhadores de setores estratégicos, saúde, venda de alimentos e remédios, serviços básicos, meios de comunicação e serviço diplomático. Também se impõe obrigatoriamente o trabalho remoto, no setores público e privado. As aulas presenciais continuarão suspensas em todo o país.

ÍNDIA SUPERA EUA E BATE RECORDE DE CASOS DE COVID EM 1 ÚNICO DIA MARICÁ chegou a ter 92% dos leitos de UTI ocupados

Segundo o último boletim, divulgado na quarta-feira (21) a ocupação dos leitos destinados a Covid-19 em Maricá diminuíram em 19,77%. A taxa média semanal de ocupação de leitos, no período de 14 a 20 de abril, é de 52,17% nos hospitais da cidade.

De acordo com a secretária de saúde da cidade, Dr.ª Simone Costa um dos motivadores para o decréscimo nas taxas, foram as medidas mais rigorosas adotadas pelo poder executivo.

No boletim as taxas checadas são dos hospitais Conde Modesto Leal e Dr. Ernesto Che Guevara, além da UPA de Inoã, destes 52,17%, 20,71% são referentes a pacientes de outros municípios. Na semana anterior a taxa de ocupação era de 65,03%, sendo 19,28% de pacientes de outros municípios.

Medidas restritivas – Medidas restritivas mais rigorosas foram adotadas na cidade para conter o avanço da contaminação entre a população. Barreiras sanitárias voltaram impedindo que turistas e visitantes entrem no município. E o novo decreto vale até o domingo (25).

CONFIRA O QUE PODE E O QUE NÃO PODE: – Circulação de pessoas pelas ruas da cidade permitida até às 23h ou após às 5h; – Reuniões sociais devem ter, no máximo, 20 pessoas; – Aulas da rede pública e serviços públicos continuam suspensos; – Funcionamento do comércio em geral, ambulantes e camelôs entre 9h e 17h, com a limitação de um cliente por atendente e a distância de 1,5m entre as pessoas. Continua proibido experimentar roupas, calçados e acessórios; – Salões de beleza funcionam das 10h às 19h; – Clínicas e consultórios médicos funcionam em horário comercial, com agendamento e sem sala de espera; – O estacionamento na orla está liberado, mas apenas para quem vai fazer alguma atividade física individual. O banho de mar e o

lazer nas praias continuam proibidos; – Templos religiosos das 7h às 22h, respeitando a capacidade de 50%, sem a presença de pessoas do grupo de risco, além da obrigatoriedade do uso de máscara, distância de 1,5m entre as pessoas e o intervalo mínimo de 2h entre as celebrações com turnos específicos para a higienização do local; – Horário das academias dividido entre 6h e 11h e das 16h às 22h, com horário especial para idosos, a obrigatoriedade de máscara, a distância de 1,5m entre os atletas e sem o compartilhamento de equipamentos e material. O acesso à área de treino só deve ser permitida após aferição de temperatura e a higienização de mãos e sapatos com álcool gel e tapete higiênico. Toalhas de papel e álcool gel também devem ser disponibilizados para todos.

NOVOS TESTES QUE DETECTAM VARIANTES DA COVID-19 A Seegene, uma empresa de biotecnologia especializada em diagnósticos moleculares, anunciou que obteve autorização de exportação do Ministério da Segurança Alimentar e de Medicamentos da Coreia do Sul para começar a exportar seus testes de variantes da COVID-19 para países do mundo todo. Os testes de variantes da COVID-19 mais recentes da Seegene, o “Allplex SARSCoV-2 Master Assay” e o “Allplex SARS-CoV-2 Variants I Assay”, estão sendo enviados a mais de 20 países em todo o mundo, incluindo os países europeus mais atingidos como o Reino Unido, a Itália, a Alemanha e a França, bem como o Chile.

A empresa informa que pode produzir 300.000 kits de teste de diagnóstico de variantes, capazes de testar 30 milhões de pessoas mensalmente. O teste de variantes pode detectar variantes do vírus, incluindo B.1.1.7, B.1.351 e P.1. O “Allplex SARS-CoV-2 Master Assay” também pode ser usado em conjunto com o “Allplex RV Essential Assay” como

Divulgação

A Índia voltou a registrar na quinta-feira (22) o seu pior dia da pandemia e bateu o recorde mundial de casos de Covid-19 em um único dia: quase 315 mil novos infectados. Assim, superou o recorde anterior, que pertencia aos EUA, de mais de 300 mil casos, em janeiro deste ano.

O país passa por uma severa segunda onda de contágios, com uma nova variante que fez o número de casos explodirem. A população sofre com hospitais lotados e falta de leitos, de remédios e de oxigênio. Cemitérios e crematórios não conseguem atender a demanda.

Em Ahmedabad, indianos aguardavam em ambulâncias e até em carros particulares por vagas em um hospital para Covid-19 nesta quintafeira (22). Ontem, ao menos 22 pacientes morreram em um hospital em Nashik após uma interrupção no fornecimento de oxigênio.

Mesmo diante do colapso do sistema de saúde, o governo indiano se recusa a adotar um lockdown nacional. Diversos estados e cidades estão adotando medidas de restrição por conta própria, como a capital Nova Délhi, que está sob lockdown até segunda-feira (26).

POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL

TOTAL DE MORTES

TOTAL DE CASOS

2º RIO DE JANEIRO

22.833

248.600

338,38

9,19 %

23º SÃO GONÇALO

1.935

38.769

177,24

4,99 %

32º NITERÓI

1.451

33.519

281,57

4,33 %

35º NOVA IGUAÇU

1.252

14.491

152,07

8,64 %

39º DUQUE DE CAXIAS

1.216

18.478

131,51

6,58 %

55º CAMPOS DOS GOYTACAZES

942

21.520

181,74

4,32 %

61º PETRÓPOLIS

806

7.916

262,82

10,18%

66º SÃO JOÃO DE MERITI

796

7.557

168,32

10,53 %

74º VOLTA REDONDA

716

24.854

261,33

2,88 %

88º TERESÓPOLIS

633

21.880

343,57

2,86 %

106º BELFORD ROXO

522

18.650

101,73

2,8 %

117º CABO FRIO

468

9.815

203,14

4,77 %

118 MACAÉ

461

20.832

176,29

2,21 %

130º NOVA FRIBURGO

MORTES/ 100.000 HABITANTES

TAXA DE LETALIDADE

423 /

14.659

221,28

2,89 %

136º MAGÉ

403

9.980

163,53

4,04 %

139º BARRA MANSA

386

12.680

208,84

3,04 %

145º ANGRA DOS REIS

378

12.022

182,57

3,14 %

150º NILÓPOLIS

366

2.900

224,96

12,62 %

171º MESQUITA

321

2.832

181,8

11,34 %

174º MARICÁ

317

7.734

192,7

4,1 %

O TESTE de variantes pode detectar variantes do vírus, incluindo B.1.1.7, B.1.351 e P.1.

182º RIO DAS OSTRAS

306

6.728

197,17

4,55 %

263º ARARUAMA

209

4.484

155,63

4,66 %

um ensaio de passo único para a triagem de 17 vírus-alvo causadores de infecções respiratórias. O “Allplex SARS-CoV-2 Variants I Assay” pode detectar e diferenciar mutações em variante. Este teste de diagnóstico de variantes pode identificar mutações em variantes como B.1.1.7, B.1.351, P.1 e B.1.525, utilizando pelo menos dez tecnologias proprietárias, inclu-

289º SAQUAREMA

188

2.160

207,54

8,7 %

308º SÃO PEDRO DA ALDEIA

174

3.566

164,08

4,88 %

372º RIO BONITO

148

4.369

244,33

3,39 %

408º QUEIMADOS

indo o método PCR multiplex em tempo real mTOCETM, uma tecnologia de ponta que só a Seegene oferece.

Utilizando também sua tecnologia original de sistema de controle interno endógeno, os testes de variantes mais recentes da Seegene permitem que o método de amostragem de saliva, menos invasivo, seja uma opção viável.

137

4.466

90,53

3,07 %

581º TANGUÁ

86

2.329

248,48

3,69 %

597º IGUABA GRANDE

84

3.347

291,29

2,51 %

1.227º ARMAÇÃO DE BÚZIOS

37

3.765

107,32

0,98 %

2.424º ARRAIAL DO CABO

15

571

49,03

2,63 %

SEGUNDA DOSE - ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO: Policlínica Sérgio Arouca - Rua Vital Brazil Filho, s/nº - Vital Brazil. / Policlínica Dr. João da Silva Vizella - Rua Presidente Craveiro Lopes, 726 – Barreto. / Policlínica Regional de Itaipu - Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu. / Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva - Avenida Jansen de Melo, s/nº - São Lourenço. / Colégio Gomes Pereira - Largo da Batalha. / Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March - R. Desembargador Lima Castro, 238 - Fonseca / Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga. / Policlínica Regional Dr. Renato Silva - Avenida João Brasil, s/nº - Engenhoca / Clube Central - Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 335 - Icaraí. / Centro Cultural Paschoal Carlos Magno - Campo de São Bento. / Drive thru da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Campus Gragoatá - Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos.

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

COM VACINAS ESGOTADAS, 1ª DOSE É SUSPENSA NOVAMENTE Niterói suspende, de novo, 1ª dose da vacinação contra a Covid-19 por falta de imunizantes Divulgação/ Bruno Eduardo Alves

A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói vai suspender, a partir desta sexta-feira (23), a vacinação da primeira dose contra Covid-19 no município, até o envio de nova remessa pelo Ministério da Saúde. As vacinas em estoque são destinadas à segunda dose daqueles que tomaram a primeira.

A Prefeitura de Niterói já aplicou 184.210 vacinas, sendo 128.009 como primeira e 56.201 como segunda dose.

Mais de 24% da população da cidade recebeu a primeira dose do imunizante, média superior a duas vezes à do Estado do Rio de Janeiro (11,12%). O desempenho também se destaca quando comparado com o obtido até agora pelo País, que imunizou 16% dos brasileiros, segundo dados do Ministério da Saúde. Segundo estimativas do IBGE, Niterói tem hoje uma população de 515.317 habitantes.

A SMS aguarda nova remessa de doses pelo Governo Federal, responsável pela distribuição do insumo, para prosseguir com a imunização da população.

O prefeito Axel Grael pontuou que Niterói vem empenhando esforços para acelerar a vacinação na cidade.

“Mesmo com todas as dificuldades e a chegada lenta de doses, Niterói tem performance muito boa de vacinação.

Nós chegamos a quase 25% da população vacinada, uma média maior do que a registrada no Brasil e no estado do Rio de Janeiro. Estamos chegando per-

que o equilíbrio ainda é tênue e demanda muita atenção.

“A situação no Estado do Rio e no Brasil continua preocupante, mas tenho certeza de que vamos continuar mantendo o controle da pandemia na cidade. Enquanto isso, Niterói segue na frente, com uma capacidade de vacinação avançada. Infelizmente, devido a não chegada de vacina e nossa velocidade de aplicação, não poderemos manter o calendário de imunização. A segunda dose continua sendo aplicada e isso só é possível porque Niterói reservou os imunizantes para que essas pessoas recebam as suas duas aplicações”, disse.

ESPERANÇA de sobrevivência e desconfinamento para muitos, vacina é repassada em quantidade suficiente para Niterói

to de vacinar toda a população de até 60 anos e em breve vamos avançar para novos grupos prioritários. Agora dependemos, novamente, da chegada de mais vacinas para seguir com a imunização”, pontuou.

NA JUSTIÇA A Prefeitura de Niterói assinou contrato para adquirir 800 mil doses da Sputnik V, quantidade suficiente para imunizar todos os nite-

roienses que ainda não foram vacinados. As prefeituras de Niterói e Maricá entraram com um pedido na Justiça Federal para solicitar que a Anvisa libere a aplicação da vacina Sputnik V nas duas cidades. A tutela de urgência foi pedida em conjunto pelas procuradorias gerais dos dois municípios. A intenção da ação é que, caso a Anvisa não se manifeste em tempo hábil pela negativa ou pela autorização da aplicação, os

municípios possam comprar as doses e distribuir de forma autônoma.

Niterói e Maricá já fecharam contratos de compra de doses da Sputnik V para imunizar a população.

CONTROLE DA PANDEMIA O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, voltou a dizer que Niterói conseguiu reverter a tendência de aumento nos indicadores que monitoram a Covid-19 em Niterói, mas

AXEL GRAEL RECEBE PRIMEIRA DOSE CONTRA A COVID-19 Divulgação/ Douglas Macedo

O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), de 62 anos, recebeu ontem (22) a primeira dose da vacina contra a Covid-19, no posto volante montado no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, em Icaraí, Zona Sul da cidade. O chefe do executivo municipal aproveitou ainda para fazer uma doação para a Campanha Niterói Solidária, coordenada voluntariamente por Christa Grael, sua esposa.

Axel chegou às 14h20 e aguardou na fila a sua vez, como todos os niteroienses.

Pelas redes sociais, Grael postou fotos do momento da imunização e se disse muito emocionado em receber a primeira dose da vacina, que classificou como sendo um momento único. “Gratidão aos profissionais de saúde de Niterói que se dedicam todos os dias em levar uma dose de esperança às pessoas. Vocês estão sal-

AXEL GRAEL se vacinou no posto volante do Campo de São Bento

vando vidas. Há mais de um ano, vivemos um desafio sem precedentes para a nossa geração”, disse.

Ainda de acordo com o prefeito, a vacina é a maior arma que temos contra esse inimigo invisível. “Não descansaremos

enquanto todos os niteroienses não estiverem protegidos.

Niterói seguirá sem medir esforços para vacinar seus cidadãos no menor tempo possível.

Ah, e já estou atento à data da segunda dose. É fundamental completar o ciclo de imunização para se proteger do coronavírus. E lembrem-se: vacina salva vidas!”, concluiu.

A secretaria municipal de Saúde de Niterói está programando a vacinação contra a Covid-19 de acordo com a quantidade de vacinas repassada pelo Governo do Estado, respeitando os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais da Prefeitura de Niterói, no site oficial da Prefeitura (niteroi.rj.gov.br), ou pelo número 153.

Em meio ao clima de greve vivido por municípios do Leste Fluminense, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), informou que vai anunciar hoje (23), o calendário oficial das datas de vacinação de motoristas, cobradores e demais profissionais que atuam na linha de frente do sistema de ônibus da capital do estado.

Enquanto isso, segue o impasse da situação dos rodoviários de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Tanguá, que seguem mobilizados para o movimento grevista, anunciado para a próxima segunda-feira (26). Segundo o sindicato da categoria (Sintronac), o ato ocorrerá com uma grande concentração de trabalhadores rodoviários no Terminal João Goulart, às 6h.

Dos municípios da área de atuação do Sintronac, apenas Niterói tem buscado um diálogo com a categoria. Nesta quinta-feira (22), o coordenador de Trabalho e Renda da Prefeitu-

Marcelo Feitosa

GREVE DOS RODOVIÁRIOS ESTÁ MANTIDA PARA A PRÓXIMA SEMANA

MOTORISTA Marcos entende que categoria é do grupo de risco

ra, Brizola Neto, se reuniu com Rubens Oliveira e com o diretor do Fórum Intersindical do Leste Fluminense, José Juvino Filho, na sede do sindicato, no Centro da cidade. Brizola Neto recebeu dos sindicalistas a solicitação para que os rodoviários sejam considerados grupo prioritário na campanha de vacinação da cidade e uma carta, que reivindica a inclusão de uma representação sindical

no Gabinete de Crise.

Apesar da presença de Brizola Neto na reunião realizada na tarde desta quinta-feira (22), “como o prefeito de Niterói, durante a live que foi realizada ontem, não anunciou a inclusão dos profissionais do setor de transportes de passageiros no calendário de vacinação, a paralisação está mantida”, afirma nota divulgada pela assessoria do Sintronac.

Sobre a participação das linhas interestaduais, a assessoria do sindicato informa que os destinos que tem como origem as cidades que aderiram ao movimento, terão as viagens suspensas devido à paralisação, incluindo as viagens que partem da Rodoviária Roberto Silveira, em Niterói. Já as viagens que chegam de outras cidades, a situação dependerá de decisão dos rodoviários da cidade de origem.

Ainda segundo assessoria, até o momento os municípios do Leste Fluminense não se posicionaram sobre o calendário de imunização dos profissionais que atuam na linha de frente do sistema de ônibus da região. Em nota divulgada na tarde de ontem (22), o Sindicato dos trabalhadores rodoviários de passageiros de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), comemorou o anúncio de Eduardo Paes (DEM) e espera que isso incentive os prefeitos da região a fazerem o mesmo.

SEGUNDA DOSE A aplicação da segunda dose nos grupos já vacinados continuará nesta sexta (23) em 10 pontos de vacinação distribuídos pelo município, com entrada liberada das 8h às 16h e aplicação das vacinas até 17h. A imunização no Campo de São Bento acontece das 9h às 16h. No sábado (24), a vacinação acontece nas policlínicas regionais do Fonseca e Itaipu e no drive thru do Campus Gragoatá da UFF, das 8h às 12h, para aplicação da segunda dose.

A população pode consultar qual grupo está sendo convocado para a imunização nas redes sociais, no site oficial da Prefeitura (www.niteroi. rj.gov.br) e pelo número 153.

LÚCIO FERREIRA AZEVEDO, EX-CÔNSUL HONORÁRIO DE PORTUGAL, MORRE EM NITERÓI Divulgação

MARCELO ALMEIDA

Lúcio Ferreira Azevedo, ex-cônsul honorário de Portugal em Niterói, faleceu nesta quinta-feira (22), aos 85 anos, vítima de complicações causadas por um câncer. O corpo deve ser velado na manhã desta sexta-feira na capela do salão nobre do Parque da Colina, em cerimônia reservada devido ao quadro da pandemia do Coronavírus.

Nascido em 8 de agosto de 1935, na Freguesia de Miragaia, no Porto, norte de Portugal, Lúcio chegou ao Brasil em 30 de abril de 1952. Sua vida profissional teve início na Confeitaria Colombo, no Rio de Janeiro, onde trabalhou de 1952 à 1955. Em 25 de maio de 1957, casou com a brasileira Lêda Maria Ignácio de Azevedo. Em 30 de novembro de 1955, estabeleceu-se em Niterói no ramo de mercearia e confeitaria, com razão jurídica Lúcio Ferreira de Azevedo.

Em 1975, ingressou como sócio do Lions Clube de Niterói, em São Francisco, tendo ocupado vários cargos.

Lúcio Ferreira de Azevedo sempre foi presente na comunidade de Niterói, tendo reativado o Elos Clube da Comunidade Luso Brasileira.

Lúcio Ferreira de Azevedo ocupou, ao longo das últimas décadas, importantes cargos de instituições luso brasileiras, como a presidência do

Centro da Comunidade Luso Brasileira do Estado do Rio de Janeiro e Presidente; vice-presidência da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói; 1º vice-presidência do Clube Português de Niterói.

Ele ainda foi Conselheiro da Federação das Associações Portuguesas e Luso Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói.

Além disso, ele recebeu muitos foram os Títulos recebidos por Lúcio Ferreira de Azevedo, tais como: título de cidadão Honorário Niteroiense, concedido pela Câmara Municipal de Niterói, em 1984; Diploma de Honra ao Mérito, concedido pelo Rotary Internacional Clube Região Oceânica de Niterói, em 1990; Insígnia da Nau Fenícia, conferido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, em 21 1992; certificado de reconhecimento às qualidades meritórias de dedicação em prol do Lar da Criança, conferido pelo Arcebisbo de Niterói, Dom Carlos Alberto Navarro, em 1992; entre outros.

Em 30 de junho de 1999, foi nomeado pelo Senhor Ministro de Estado das comunidades portuguesas, Cônsul Honorário de Portugal em Niterói.

Ato esse que foi publicado no Diário da República Portuguesa em 20 de agosto de 1999 e tomou posse no Consulado em 10 de fevereiro de 2000.

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

Final feliz: labradores roubados na BR-101 são encontrados

Sansa e Babalu foram devolvidas a seus proprietários por um morador do Jardim Catarina Arquivo pessoal

VÍTOR D’AVILA

RELEMBRE O CASO

A saga de uma família carioca em busca das labradoras Sansa e Babalu, roubadas na noite de terça-feira (20), terminou com final feliz. As mascotes foram localizadas e devolvidas aos donos, na tarde dessa quarta-feira (21).

Elas foram resgatadas por um morador da região do Jardim Catarina, às margens da BR-101.

De acordo com a proprietária, a profissional autônoma Roberta Dumani, de 40 anos, o homem que resgatou os animais entrou em contato com ela após ver, nas redes sociais, publicações e reportagens falando sobre o sequestro dos bichinhos. O rapaz encontrou os animais perdidos, na manhã seguinte ao assalto, e os levou para sua casa.

“Um rapaz viu as publicações e mandou mensagem no WhatsApp dizendo que achou elas, de manhã, andando próximas à BR. Como ele tem cachorros, as levou pra casa. [Quando viu as postagens] entrou em contato para devolver”, explicou Roberta.

A dona não escondeu a emoção ao saber que teria suas mascotes de volta à sua casa. “Eu estou muito emocionada. Só tenho a agradecer, muito obrigada mesmo. É de coração”, complementou Roberta. No começo da noite de ontem, Sansa e Babalu já estavam de volta ao lar, na capital carioca.

LABRADORAS Sansa e Babalu já estão seguras, em casa, na companhia de seus donos

ASSALTANTE EM SÉRIE ESTÁ NA MIRA DA POLÍCIA NA RO VÍTOR D’AVILA

A Polícia Civil investiga uma série de roubos a comércios, na Região de Engenho do Mato, Região Oceânica de Niterói. Segundo relatos de moradores da região, ao longo do mês de abril o mesmo criminoso já fez diversas vítimas. Câmeras de segurança flagraram algumas das ações.

Entre os estabelecimentos roubados estariam um ferro velho e duas lojas de itens variados. Nas imagens, o assaltante aparece trajando bermuda jeans, uma camiseta, máscara e boné. O criminoso aparece com uma arma em suas mãos, que ainda não se sabe se é verdadeira ou simulacro.

De acordo com o delegado Fábio Barucke, titular da 81ª DP (Itaipu), responsável por investigar casos na região do Engenho do Mato, as ocorrências já foram registradas pelas vítimas. A distrital trabalha

Criminosos levaram duas cachorras, da raça labrador, durante assalto, na noite desta terça-feira (20), na Rodovia BR-101, em São Gonçalo. De acordo com a proprietária das mascotes, vários criminosos armados abordaram o carro onde estavam ela e o esposo, na altura do bairro Jardim Catarina.

Segundo Roberta Dumani, ela e o esposo, Simão Zanardi, retornavam de uma viagem a trabalho, do Espírito Santo, quando o crime aconteceu.

Ela narra que teve o automóvel, modelo Jeep, de cor branca, roubado por vários criminosos armados, em motocicletas. Durante a abordagem, o casal ainda tentou convencer os criminosos a permitirem que retirassem os animais, chamadas Sansa e Babalu, de dentro do automóvel, sem sucesso. Sansa é um labrador branco fêmea, cor caramelo, de 5 anos, tem 60 kg e possui displasia, que é uma dificuldade para caminhar, e toma remédios. Babalu é um labrador filhote, também fêmea, de 1 ano.

Além do carro e das mascotes, pertences pessoais e documentos do casal foram roubados. Eles foram socorridos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e, na sequência, compareceram à 76ª DP (Niterói), onde registraram a ocorrência.

EM SÃO GONÇALO, BARRICADAS CERCAM CAPELA DE SÃO JORGE Aqruivo

ESTAMOS trabalhando para levantar a identificação do criminoso', diz delegado

para identificar o criminoso e, assim que possível, prendê-lo.

“Teve registro sim. Estamos trabalhando para levan-

tar [a identificação e localização]”, afirmou Barucke.

Quem tiver quaisquer informações sobre a identidade ou

A necessidade da prisão do autor dos roubos, além de representar punição ao criminoso, também tem como objetivo manter os índices de ocorrências do tipo baixos, na Região Oceânica. No acumulado do ano de 2021, levando em conta os dois primeiros meses,

segundo dados mais recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP), foram registradas apenas três ocorrências. Mesmo índice do ano anterior.

Se levado em conta apenas o mês de fevereiro, o ISP aponte que houve apenas um caso de roubo a estabelecimento comercial, em

a localização do assaltante, pode entrar em contato com o Disque Denúncia, por meio do telefone (21) 2253-1177.

ÍNDICES BAIXOS toda a circunscrição da 81ª DP neste ano. O indicador também iguala o de 2020, quando foi contabilizada apenas uma ocorrência do tipo. Ainda de acordo com os dados do ISP, a Região Oceânica é a que teve menos casos de roubos do tipo, no ano de 2021, em Niterói.

ARMADILHA PARA POLICIAIS TERMINA COM SUSPEITO FERIDO Divulgação

VÍTOR D’AVILA

Emboscada na Zona Norte de Niterói. Uma equipe da Polícia Militar, que foi averiguar supostas denúncias de um homem torturado e de um possível policial, que teria sido sequestrado, foi atacada a tiros por criminosos, na Comunidade do Serrão, no bairro do Cubango.

Por sorte, nenhum agente se feriu no confronto, mas um suspeito acabou baleado, nessa quarta-feira (21).

Segundo informações do 12º BPM (Niterói), uma equipe que estava em patrulhamento pela Avenida 22 de Novembro foi abordada por pedestres, que afirmaram que o motorista de um carro branco estaria sendo torturado dentro da comunidade.

Logo em seguida, os policiais

POLÍCIA encontrou arma e drogas com suspeito baleado

receberam, via 190, denúncia de que um suposto policial teria sido sequestrado na região.

Ao realizar a incursão na comunidade para averiguar a

denúncia, os militares afirmam terem sido alvo de disparos feitos por dois criminosos da localidade. Os policiais revidaram, dando início ao confron-

to. Após os tiros cessarem, os agentes encontraram um suspeito, ainda sem identificação, baleado na região do pescoço.

O homem foi socorrido pelos policiais ao Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, e não teve o estado de saúde revelado. Segundo os militares, ele estava com uma pistola calibre 9mm com numeração raspada, um carregador com dez munições, dois rádios comunicadores, três bases, celular e drogas.

Cabe ressaltar que, ainda segundo o batalhão, as denúncias não foram confirmadas.

Todo o material apreendido foi levado para a 76ª DP (Niterói), que fez o registro da ocorrência. O suspeito permanece na unidade de saúde, onde está internado sob custódia.

VÍTOR D’AVILA

Embora as celebrações do Dia de São Jorge, comemorado nesta sexta-feira (23), estejam comprometidas, por conta da pandemia do coronavírus, devotos do Santo Guerreiro terão mais um obstáculo para manifestarem sua fé, em São Gonçalo. Barricadas estão colocadas em pelo menos quatro ruas que dão acesso à Capela de São Jorge, localizada no bairro do Lindo Parque.

De acordo com denúncias de moradores da região, as obstruções estão colocadas em vias de acesso à Rua Antenor Nunes Neto, onde está localizado o templo religioso. De acordo com o com o tenente-coronel Gilmar Tramontini, comandante do 7º BPM (São Gonçalo), a unidade já tomou conhecimento do fato e irá intensificar o patrulhamento na região.

“Qualquer denuncia que chegue, o batalhão vai até o local e, quando possível retira. Chegou sim [a informação].

Se for uma área de patrulhamento normal, será devidamente retirado. Se for objeto de excepcionalidade, terei que cumprir os ritos da suprema corte, mas acredito que não seja. O batalhão tomou conhecimento e está intensificando o policiamento no local”, explicou o comandante.

Todavia, Tramontini alerta que, ainda que a força policial desempenhe trabalho para remoção de obstáculos de vias públicas, esta questão não deve ser resolvida somente pela Polícia Militar.

Para o comandante, é necessário que haja colaboração entre todas as instituições.

“A colocação de obstáculos em via pública, principalmente por parte de criminosos, é uma questão de segurança pública e não passa fora do radar do comando da unidade. O batalhão, diaria-

mente, quando solicitado, os retira. Mas é uma responsabilidade de todos, não do subsistema de polícia”, frisou o tenente-coronel.

A reportagem tentou contato com a Arquidiocese de São Gonçalo e com a Paróquia São Judas Tadeu, responsável pela administração da capela, mas as ligações não foram atendidas. Contrariando promessa de campanha do atual prefeito Capitão Nelson (PL), a Prefeitura de São Gonçalo informou que a retirada de barricadas é atribuição da Polícia Militar.

AÇÕES CONTRA BARRICADAS Na tarde dessa quarta-feira (21), policiais militares realizaram ações para remover barricadas em diversas ruas do bairro da Trindade. Os agentes desobstruíram a Rua Cabo Frio esquina com Rua Barra mansa e na Rua Uruguaiana com Rua Cuiabá. Em apoio à operação, foi utilizada uma retroescavadeira que é objeto de apreensão da 74ª DP (Alcântara) e um caminhão que foi apreendido pelo Inea, ambos equipamentos cedidos oficialmente ao 7º BPM. Perguntado se há alguma ação no sentido de tentar inibir que as barricadas sejam recolocadas pelos traficantes, o tenente-coronel, Gilmar Tramontini declarou que “o batalhão segue patrulhando”.

Em 12 de novembro do ano passado, 3 dias antes do primeiro turno das eleições, o então candidato – e agora prefeito de São Gonçalo – Capitão Nelson prometeu acabar com as barricadas, conforme reportagem de A TRIBUNA daquela data.

“Assumi o compromisso de acabar com essas barricadas, que são uma afronta às pessoas de bem que vivem e trabalham nesse município”, afirmou Capitão Nelson, na época da campanha eleitoral.

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

atriz Gabriela Linhares assume a direção do “Niterói Artes Cênicas”, selo criado nesta gestão pela Secretaria Municipal das Culturas | Fundação de Arte de Niterói. Pensado pelo presidente da FAN, Marcos Sabino, a princípio como mecanismo de diálogo com a classe, o Selo está sendo elaborado por Gabriela, que entende a relevância do seu papel também no desenvolvimento do setor artístico e da cidade.

Sabino comentou a importância desse selo. “O selo não existia e a cidade conta com o Niterói Livros, Niterói Discos e Niterói Filmes. A minha ideia foi criar o selo para ter uma maior interlocução entre as pessoas.

A Gabriela Linhares ela é uma pessoa muito legal e muito capaz. Agora é esperar o ‘velho normal’ para voltar a normalidade do setor cultural da cidade”, frisou.

O objetivo é estimular o desenvolvimento das artes teatrais e circenses no município. Entendendo o Teatro como uma ferramenta de transformação pessoal, social e política, pretende incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de linguagens cênicas, voltado aos artistas e à população niteroiense. Uma das prioridades do Selo é a criação de um curso municipal profissionalizante, que faça da arte um instrumento de resgate social usando o artista como intercessor de integração e valorização pessoal, incentivando não só o ator, como também toda a parte técnica.

“O Teatro, como uma das principais e únicas artes efêmeras, tem o poder de reunir todas as outras manifestações artísticas. A música, como condutora de sentimentos. A expressão corporal, a dança e o movimento nas formas de diálogo cênico. A poesia e o poder da linguagem fala-

Divulgação

da. As artes plásticas nos cenários, figurinos e iluminação. Além da multiplicidade artística como elemento principal: o ator, o humano”, explica Gabriela Linhares.

Entendendo o potencial cultural de Niterói, o projeto Artes Cênicas será votado à sociedade. Além de amparo à classe, o Selo proporcionará um teatro que represente a cidade e trabalhe por ela. A necessidade de proporcionar empregabilidade à classe, assim como a formação de plateia, é uma busca no âmbito nacional. Pensar em um local para desenvolvimento, pesquisa e mostras das artes circenses em Niterói, visto que a cidade tem grande número de artistas de circo que precisam de estímulo e políticas específicas. A criação de oficinas e laboratórios para reciclagem das companhias e a troca de conhecimento se fazem ne-

cessários para o incentivo à educação e à pesquisa. O intercâmbio com companhias de outras cidades e de outros países é um dos projetos para incentivar o artista a renovar sua linguagem e estimular a vocação de Niterói como vanguarda cultural.

Gabriela Linhares é atriz, diretora, dramaturga, educadora e produtora cultural. Pisou no palco aos 6 anos no ballet clássico. Aos 13 começou a fazer teatro profissional. Estudou ballet clássico até os 16 e técnica de Martha Graham dos 17 aos 21 anos.

Aos 18, ingressou na faculdade de Artes Cênicas da UFRGS, onde foi presidente do Diretório Acadêmico por dois anos. Em Niterói, ajudou a desenvolver o Projeto Semente com o então Secretário de Cultura, Arthur Maia, onde atuou também como professora de teatro/arte (2015/2016).

CASAL DE REI E RAINHA BRILHARÃO À FRENTE DA BATERIA DA ACADÊMICOS DO SOSSEGO Após anunciar Juarez Souza como Rei de sua Bateria, a Acadêmicos do Sossego resolveu trazer um casal real à frente dos ritmistas do Mestre Laion no próximo Carnaval. A bela Carol Leker fará par com Juarez, e juntos brilharão como majestades da Bateria Swing da Batalha.

Carol Leker já teve uma experiência no Carnaval do Rio de Janeiro como musa da coirmã Acadêmicos de Santa Cruz e fará sua estreia como Rainha de Bateria de uma escola de samba. Apaixonada pelo Maior Espetáculo da Terra, a majestade não esconde a emoção.

“Eu assistia o Carnaval

Flávio Ricco OLHA O PERIGO

Colaboração: José Carlos Nery

NEM HUCK E NEM NINGUÉM. FUTEBOL VAI SUBSTITUIR FAUSTÃO NO ANO QUE VEM Reprodução

Teve um pessoal da “Praça” que resolveu coreografar a “dancinha do brega”, num camarim fechado do SBT. O vídeo já está espalhado.

Entre bailarinos e cinegrafista, um do lado do outro e todos sem máscara. Um pessoal que não sei, e que de nada adianta a segurança ficar em cima.

STOCK CAR

SOB CUIDADOS

PROGRAMAS DIFERENTES

PRIORIDADE

PRIMEIRAS MEDIDAS

A CNN Brasil, após a chegada de Renata Afonso, começa a passar pelas primeiras mudanças, voltadas para a segurança de todos.

Foram colocadas divisórias nos switchers, as equipes dos jornais agora trabalham em salas separadas e determinada a compra a pinceis individuais para maquiagem.

POR OUTRA

Os apresentadores agora trabalham guardando uma maior distância entre eles.

Por exemplo, no “Live CNN” um fica no telão, outro na bancada e o analista do set da redação.

SEM DATA

A Globo até poderá promover uma nova mudança nas bancadas dos seus telejornais.

Antes da pandemia já havia esse desejo, mas os planos tiveram que ser alterados. Agora, só quando tudo passar.

A partir deste domingo, 15h, começa a temporada da Stock Car, em Goiânia, com treinos hoje e amanhã.

Band e SporTV farão a transmissão.

Ainda com um número bem reduzido de pessoas, finalmente tiveram início os trabalhos de “Verdades Secretas 2”. Por enquanto, antes de começar a gravar, testes de roupas e maquiagem.

Até aqui, o elenco vinha ensaiando remotamente.

Nesta volta das gravações de novelas e séries na Globo, a ordem é acelerar os trabalhos, o tanto possível para evitar eventuais surpresas - e por aí entenda-se uma nova paralisação.

“Nos Tempos do Imperador” e “Um Lugar ao Sol” têm merecido maior atenção.

desde os meus 9 anos e achava maravilhoso ver aquelas mulheres lindas e empoderadas como Luma de Oliveira, que é minha inspiração, e sempre vi o carnaval como muito mais que folia. É entrega, amor, união, e espero um Carnaval incrível à frente da Bateria da Sossego”, contou a Rainha de Bateria Carol Leker.

A Diretoria da Sossego prepara um grande momento para matar a saudade de sua comunidade enquanto a pandemia não passa. No próximo Carnaval, a Azul e Branco de Niterói levará para a Sapucaí o enredo “Visões Xamânicas”, que será desenvolvido pelo Carnavalesco André Rodrigues.

Fotos: Divulgação

CULTURA “NITERÓI ARTES CÊNICAS” ESTÁ SOB NOVA DIREÇÃO A

A Globo já tem definido que o substituto do “Faustão”, a partir do ano que vem, no horário que ele tem apresentado o programa – 18h às 20h, será o futebol.

Acordo, neste sentido, com as federações e a CBF está encaminhado.

E sobram motivos bem lógicos para isso, assim como será estratégica essa colocação, porque a substituição de um apresentador por outro fatalmente irá propiciar comparações, inevitáveis, ainda mais em se tratando de alguém, com o peso de um Fausto Silva e o que ele representa nesses 32 anos de Globo.

Sem dúvida, esta será a solução mais razoável.

O risco de escolher um novo programa e alguém para a função, tão imediatamente, seria enorme. Até injusta.

Portanto, essa é a ideia: sai o “Domingão”, entra o futebol. Substituição pura e simples.

E assim seguirá o jogo.

VALE ESCLARECER Fontes do mercado também consideram a possibilidade de Luciano Huck apresentar seu programa aos domingos.

Isto vindo a acontecer, dependendo ainda de uma série de questões, será na faixa das 15h ou 16h, a mesma que ele já faz aos sábados.

NÃO TEM ESSA

MAIS UM

Sobre um próximo projeto, Discovery e SBT, este será o “Te Devo Essa”, com apresentação de Dony De Nuccio, em gravação e com a participação de artistas como Maiara e Maraísa. Não trem mistério.

Estreia no final de maio nas noites de sábado.

No Máquina do Esporte, ontem, Erich Beting postou que o SBT acertou a transmissão da Europa League.

E como também já levou a Liga dos Campeões, terá agora as duas principais competições de clubes do futebol do Velho Continente.

C´EST FINI - O número de artistas brasileiros desembarcando na Netflix não para de aumentar e isso vai ao encontro do projeto da empresa de duplicar suas operações por aqui.

Além de Milhem Cortaz, Fernanda Paes Leme, Maíra Azevedo, a Tia Má, e Marcelo Médici também estarão em uma nova série.

Médice, aliás, já fez um filme por lá com a Maisa.

Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

A partir deste próximo domingo, teremos algumas alterações na programação da Record.

“Hora do Faro” será exibido até às 18h e, na sequência, o “Canta Comigo”. Dois programas diferentes, mas com o mesmo apresentador, Rodrigo Faro.

BATE – REBATE • No SBT, “Coração Indomável” será a substituta de “Triunfo do Amor” na faixa das 17h30.

• A volta de alguns valores do jornalismo da Record passa a depender diretamente da vacina...

• ... O caso do titular Celso Freitas, por exemplo, inclui-se por aí.

• Departamento de esportes do SBT não trabalha com a possibilidade de novas contratações...

• ... Pelo menos, imediatamente.

Havendo essa possibilidade, alguns profissionais serão chamados, mas para trabalhos esporádicos. Cachê.

• João Côrtes, vice-campeão do “Popstar” de 2018 e agora começando na direção de cinema, fará uma live nesta sexta-feira, às 20h, em seu Instagram...

• ... Além de releituras de músicas apresentadas no programa, promete apresentar sucessos de James Brown, Michael Jackson e Tim Maia.

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

CIDADES

Feira de adoção de animais é realizada pela internet Adotantes podem escolher cães e gatos em álbum virtual disponível em rede social Divulgação

O projeto ‘Leve um anjo pra casa’ está realizando a ‘Feira Pet On’, uma feira virtual de adoção de animais estimação. A iniciativa se deu por conta da impossibilidade de se realizar as adoções de forma presencial por conta das restrições contra o Coronavírus. A feira online conta com o apoio da Coordenadoria de Proteção Animal, do Grupamento de Defesa e Proteção Ambiental (Gpam) da Guarda Municipal e do São Gonçalo Shopping.

Quem quiser adotar um dos animais deve escolher através de um álbum com fotos de cães e gatos disponíveis para adoção disponível na página do Facebook do São Gonçalo Shopping. Para adotar o animal é preciso ser maior de 18 anos, ter identidade, CPF e comprovante de residência. Também é necessário assinar um termo assumindo que o animal terá os cuidados que todos os cuidados que ele exige, como boas condições de alimentação, espaço onde possa socializar, preservar sua integridade, saúde, levar ao médico veterinário

MAIS DE 30 cães e gatos estarão disponíveis para adoção

sempre que for preciso, ter as vacinas e vermífugos em dia, esterilização ao chegar na fase adulta.

O responsável também precisa informar sempre ao protetor com fotos como está o animal e autorizar

a visitação para verificação das suas condições. Após escolher o animal pela internet, o adotante precisa en-

Mais um município do Estado do Rio de Janeiro teve de suspender a vacinação contra a Covid-19 por falta de doses. Depois de Niterói e Maricá, que anunciaram anteontem a suspensão da aplicação da primeira dose da vacina, Saquarema adotou, também, a mesma medida ontem (22), por insuficiência de imunizantes, que são repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado que, por sua vez, faz o repasse aos municípios.

No entanto, a aplicação da segunda dose segue garantida, conforme nota divulgada pela prefeitura. “Vale ressaltar que a suspensão é somente para a D1. A imunização da D2 (segunda dose) segue nós dois polos de vacinação conforme cronograma e agendamentos” - diz a prefeitura em nota.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Sa-

Divulgação

SAQUAREMA SUSPENDE PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID

SEM IMUNIZANTES, Saquarema não teve alternativa senão suspender aplicação da 1ª dose

quarema, o último lote de vacinas foi entregue no domingo, 18, possibilitando a aplicação de D1 (primeira dose) até esta quarta-feira, 21.

O calendário foi interrompido em Saquarema após a vacinação dos homens de 64 anos, na quarta-feira (21).

Ontem, seria a vez das mulhe-

res, com 63 anos. No município, acamados e profissionais de saúde podem agendar a vacinação pelo telefone (22) 998385311.

trar em contato com o e-mail leveumanjopcasa@yahoo.com.br e pelo telefone (21) 9701-56046.

Após o contato, representantes do projeto ‘Leve um anjo pra casa’, entram em contato com o protetor que está abrigando o animal escolhido no book virtual. Os protetores realizam uma entrevista para assegurar o bemestar do animal e, só então, entregam o animal para adoção.

Um zelo necessário para garantir que esses animais, a maioria vítimas de abandono e maus tratos, tenham lares onde possam viver saudáveis e felizes.

“Após as pessoas escolher o cão ou gato pela internet, fazemos contato com o protetor do animal, que faz uma entrevista para avaliar as intenções da pessoa que quer adotar, e também saber se o lar para qual o animal vai, tem condições de fato de recebê-lo”, disse Mônica Nunes, coordenadora do ‘Leve um anjo pra casa’. São mais de 30 cães e gatos colocados para adoção. A disponibilidade dos animais deve ser verificada por quem pretende adotá-lo.

CASIMIRO DE ABREU QUER REVITALIZAR SETOR DE PRODUÇÃO DE PEIXE O município de Casimiro de Abreu firmou parcerias para a regularização ambiental das propriedades rurais que possuem estrutura para a produção de peixes. O objetivo é a retomada a piscicultura, colocando a cidade novamente como referência nesta atividade na região.

O governo municipal, por meio das secretarias de Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, e de Desenvolvimento Sustentável, também está firmando parcerias com o Governo do Estado e municípios vizinhos para criação de um cinturão da pesca em Casimiro de Abreu, Rio Bonito, Tanguá e Itaboraí, além da reabertura do Laboratório de Piscicultura do Sítio Agrícola.

Na última semana, o secretário de Agricultura de Casimiro de Abreu, Douglas Ve-

loso, recebeu a visita dos extensionistas da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj), Paulo Roberto, e do secretário de Agricultura e do procurador-geral de Rio Bonito, Teilor Cerqueira e Júlio César, para reiterar o Termo de Cooperação Técnica de união de esforços para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca e aquicultura em toda a região. “Com isso, busca-se a recuperação da atividade, melhora da qualidade de vida dos produtores que se dedicam à atividade e fortalecimento da economia local”, ressaltou Douglas.

Acompanhados do biólogo Maurício Porto, eles conheceram a estrutura e entenderam o funcionamento do laboratório de piscicultura e dos tanques de criação dos alevinos do Sítio Agrícola.

ITABORAÍ REGULAMENTA NOVOS PONTOS DE PARADA PARA TÁXI Quem utiliza os táxis como meio de transporte em Itaboraí precisa ficar atento à regulamentação de pontos espalhados pelo município. A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (Semtrans), fixou as novas paradas em cinco endereços a partir de uma resolução publicada na edição da última quarta-feira (20), no Diário Oficial.

Dos cinco pontos fixados, quatro deles ficam no Centro.

Três dessas paradas são: Rua José Raposo, próximo ao restaurante Santa Mônica (quatro vagas); Avenida 22 de Maio, em frente ao supermercado Rede Economia (sete vagas); e Rua Fidélis Alves, em frente à Caixa Econômica (12 vagas). A novidade fica para o retorno do ponto na Avenida Amélia Saraiva, em frente às Casas Bahia, com oito vagas.

Outro ponto também regulamentado fica na Rua Prefeito Álvaro de Carvalho, na al-

tura do Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, em Nancilândia, com duas vagas. De acordo com o secretário municipal de Transportes, Heitor Baldow, a medida visa atender uma antiga demanda dos próprios taxistas, diante da melhor localização para atrair passageiros.

“O retorno do ponto de parada na lateral da Praça Alarico Antunes era uma das principais reivindicações da classe. O ofício de táxi é muito

importante para manter a cidade funcionando”, afirmou o secretário.

Segundo a nova resolução, fica determinado que, pelo menos, dois permissionários do serviço de táxi estejam trabalhando nesses novos pontos.

A organização e fiscalização ficarão a cargo da Superintendência de Transportes Concedidos e o descumprimento das determinações acarretará pena de suspensão de operar durante dois dias consecutivos.

Divulgação

CIDADE ganhou cinco novos pontos, quatro deles ficam no Centro

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL DECRETO N.° 046, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre criação do Depósito Público Municipal.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, e com fulcro no artigo 30, incisos I e II da Constituição Federal, CONSIDERANDO a competência municipal prevista no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1974 de 22 de agosto de 2014, Lei Municipal n.º 2362/2020 e Lei n.º 1914/2014.

DECRETA: Art. 1º - Fica criado na forma do presente Decreto, o Depósito Público Municipal, para veículos apreendidos, removidos por infração de trânsito ou retirados de circulação das vias públicas deste município, bem como para guarda de carcaças de veículos abandonados em vias públicas, abertas à livre circulação deste município.

Parágrafo único: O Depósito Público Municipal de que trata o caput deste artigo funcionará numa área de 8.447,47m2, Quadra V, Lote 19 e 20, no Parque Industrial II, no Município de Rio Bonito.

Art. 2º - O Depósito Público Municipal poderá ser administrado diretamente pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública ou delegada mediante procedimento licitatório de concorrência, por um período de 10 (dez) anos, podendo ser renovado por igual período. §1º - No caso da Administração Pública assumir diretamente a administração o Depósito Público Municipal ela disponibilizará todos os meios necessários à consecução das atividades previstas neste Decreto. §2º - A Secretaria de Segurança e Ordem Pública designará um servidor efetivo e/ou ocupante de cargo em comissão para gerenciar o Depósito Público Municipal. §3º - A função de gerência do Depósito Público Municipal constitui função de responsabilidade e confiança deve ser remunerada com cargo em comissão, ainda que ocupada por servidor efetivo. §4º - A Secretaria de Segurança e Ordem Pública, enquanto administradora do Depósito Público Municipal, poderá terceirizar o serviço de reboque de veículos e carcaças, na forma da Lei. §5º - Administração Pública poderá delegar mediante procedimento público licitatório na modalidade de concorrência, os serviços de remoção, transporte, guarda de veículos abandonados em vias públicas, infratores à legislação de trânsito, implantação, operação e gerenciamento de pátio destinado a guarda de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e realização de leilões no Município de Rio Bonito, pelo prazo de 10 anos.

Art. 3º - Fica instituída a cobrança para remoção e estada, no Depósito Público Municipal, dos valores a serem calculados em Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ), conforme a seguinte tabela, atualizados conforme Portaria da Superintendência de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - SUAR, e recolhidos aos cofres Municipais, através Documento de Arrecadação Municipal – DAM e depositada em conta específica do Fundo Municipal de Trânsito.

I – remoção de veículo tipo leve “A” ciclomotor, motoneta e motocicleta, incluindo carcaça: 24 UFIR-RJ; II – remoção de veículo tipo leve “B” triciclo, quadriciclo, automóvel utilitário até 8 (oito) passageiros, caminhonete e camioneta, incluindo carcaça: 56 UFIRRJ; III - remoção de veículo Tipo Leve “C” utilitário acima de 8 (oito) passageiros ou de transporte de carga, incluindo carcaça: 84 UFIR-RJ; IV – utilização (estada) diária de Depósito Público Municipal por infração ou abandono de veículo tipo leve “A”ciclomotor, motoneta e motocicleta, incluindo carcaça: 12 UFIR-RJ; V - utilização (estada) diária de Depósito Público Municipal por infração ou abandono tipo leve “B” triciclo, quadriciclo, automóvel utilitário até 8 (oito) passageiros, caminhonete e camioneta, incluindo carcaça: 22 UFIR-RJ; VI - utilização (estada) diária de Depósito Público Municipal por infração ou abandono de veículo tipo leve “C”utilitário acima de 8 (oito) passageiros ou de transporte de carga, incluindo carcaça: 44 UFIR-RJ. Art. 4º - O veículo apreendido por infringência ao Código de Trânsito Brasileiro só será liberado do Depósito Público Municipal, pelo Secretário de Segurança e Ordem Pública, ou por quem este delegar, após comprovada a sua regularização junto ao DETRAN/RJ e quitação do débito, de que trata o artigo anterior, junto à Prefeitura Municipal de Rio Bonito. §1º - No momento da apreensão do veículo, o agente expedirá Auto de Recolhimento ao Depósito – ARD, constante do anexo I, que constará os dados do veículo, bem como, ciência do condutor ou proprietário, e dispositivo infracionado. §2º - o veículo ao ser apreendido ou removido será vistoriado na presença do condutor ou proprietário, se assim for possível, através de Guia de Recolhimento de Veículos – GRV, constante do anexo II, a qual deverá ser recibada pelo vistoriador e por aquele. §3º - não sendo possível identificar o condutor ou proprietário no ato da apreensão ou remoção a Guia de Recolhimento de Veículos – GRV será emitida apenas com assinatura do agente vistoriador. § 4º - para liberação dos veículos apreendidos será exigido aos requerentes a comprovação da respectiva propriedade, mediante apresentação da documentação que se fizer necessária.

Art. 5º - O veículo recolhido para o Depósito Público Municipal só será liberado pelo Secretário de Segurança e Ordem Pública de Rio Bonito, ou por quem este delegar, mediante cumprimento de todas as exigências de que trata o artigo 4º deste Decreto.

Art. 6º - A liberação do veículo só será efetuada na presença do proprietário ou de seu representante legal, ocasião em que deve ser verificado se o estado do mesmo condiz com o laudo de vistoria constante do anexo II. Art. 7º - Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias da apreensão do veículo e não havendo manifestação por parte do seu proprietário, a Administração Municipal, conforme o disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, levá-loá à hasta pública, deduzindo-se do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais, e o restante, se houver, ficará à conta do ex-proprietário, na forma da lei.

Art. 8º - A Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública de Rio Bonito, poderá baixar, se entender cabível, normas complementares de forma a adequar o cumprimento do disposto no presente Decreto.

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Rio Bonito, 19 de abril de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL ANEXO I ARD nº_____ AUTO DE RECOLHIMENTO AO DEPÓSITO – ARD

DECRETO Nº 048 DE 22 ABRIL DE 2021 Dispõe sobre retomada gradual do expediente do comércio e dá outras providências, considerando a necessidade de equilíbrio entre economia e saúde pública, consoante à pandemia internacional da COVID-19, O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Coronavírus (COVID19); CONSIDERANDO a confirmação de casos de infecção pelo Coronavírus (COVID-19) no território nacional, em especial em Municípios do Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do funcionamento de diversos setores do comércio e de serviços, em que seja possível a adoção de medidas restritivas de prevenção à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), de forma a garantir a manutenção da economia; CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas restritivas excepcionais e por tempo determinado, com o objetivo de conter a disseminação do COVID-19 no município de Rio Bonito; CONSIDERANDO o Decreto Lei 214/75 que institui o Código Sanitário Estadual, bem com a Lei Federal de Vigilância Sanitária 6437/77 e os artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro; CONSIDERANDO a iminente possibilidade de periclitação da vida e da saúde da população; CONSIDERANDO que os protocolos devem ser observados pelos empregadores, trabalhadores, usuários, sempre que houver qualquer atividade presencial desenvolvida em um ambiente de trabalho; CONSIDERANDO as legislações estaduais e federais vigentes, relativo às medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (COVID-19); DECRETA: Art. 1º - Fica decretado o regramento de funcionamento do comércio no Município de Rio Bonito, com vistas ao seu restabelecimento gradual, segundo as regras de segurança sanitária, na forma deste Decreto.

Art.2º - São regras gerais em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, setores públicos, logradouros, praças, parques e demais ambientes de uso coletivo: I. utilização de máscaras de proteção facial de maneira adequada, descartável ou reutilizável, por todos os cidadãos sejam eles fornecedores, clientes, consumidores, servidores e funcionários privados e públicos; II. frascos com álcool 70% disponíveis na entrada, saída e em diversos pontos dos estabelecimentos, repartições públicas e demais ambientes de uso coletivo; III. higienização frequente das superfícies de toques como, por exemplo, máquinas de cartão, caixas eletrônicos, telefones, maçanetas, aparelhos de ginástica, musculação e outros;

IV. Distanciamento de 2,00mts entre pessoas em filas, salas de espera e demais ambientes de uso coletivo, com marcações visíveis no piso, indicando o posicionamento adequado; V. Fica VEDADA a aglomeração de pessoas; Art. 3º - Fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos com as seguintes atividades: I – Supermercado, açougue, peixaria, comércio de gêneros alimentícios e bebidas, hortifrutigranjeiro, padaria, confeitaria, loja de conveniências, mercearia, mercado, armazém e congêneres, limitando-se o atendimento presencial em 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada.

II – O atendimento presencial em restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres, limitado à 50% cinquenta por cento) da capacidade instalada, com distanciamento mínimo entre as mesas de 2,00 mts, autorizados os serviços de consumo, apenas para clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas, e com capacidade de 04 (quatro) pessoas por mesa, VEDADO O CONSUMO FORA DAS MESAS. § 1º - Fica restrito ao período compreendido das 06:00h (seis horas) às 23:00h (vinte e três horas). Estabelecendo-se ainda que, o horário de encerramento do atendimento presencial poderá ser estendido até às 00:00h (vinte e quatro horas), exclusivamente para atendimento dos clientes que já estiverem dentro do estabelecimento. § 2º - Fica permitido a utilização de sonorização com “música ao vivo” nos estabelecimentos descritos no caput deste artigo, com no máximo três integrantes, em se tratando de banda, VEDADO PISTA DE DANÇA. III – Os serviços de alimentação localizados nas Rodovias que cortam o Município, previstos no artigo 3º, Inciso XLIV do Decreto Federal nº 10.282/ 2020, terão sua capacidade de atendimento presencial limitada em 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada.

IV – Feira do mercado municipal, até as 13 horas, limitado à 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada, com distanciamento mínimo entre as mesas de 2,00 mts, autorizados os serviços de consumo, apenas para clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras, VEDADO O CONSUMO FORA DAS MESAS. V – Clínicas médicas, odontológicas, fisioterapia, oftalmologia, serviços assistenciais de saúde, atividades correlatas e acessórias, óticas, estabelecimentos de comércio de artigos farmacêuticos, correlatos, equipamentos médicos e suplementares e congêneres, limitando-se o atendimento presencial em 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada.

VI – Serviços de assistência veterinária, comércio de suprimentos para animais e cadeia agropecuária e serviços “pet” limitando-se o atendimento presencial em 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada.

VII – Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade, incluindo instituições de longa permanência para idosos; VIII – Comércio de materiais de construção, ferragens e congêneres, limitando-se o atendimento presencial em 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada.

IX – Estabelecimentos bancários, lotéricos, instituições de crédito, cartórios e serviço postal, limitando-se o atendimento presencial em 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada.

X – Serviço de advocacia e contabilidade, no horário de 07h às 18h; XI – Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística; XII – Comércio varejista, das 9h às 19h, limitando-se o atendimento presencial em 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada.

XIII – Bancas de jornal; XIV – Comércio de combustíveis, gás (GLP) e água; XV – Comércio de autopeças e acessórios para veículos automotores e bicicletas, incluindo-se os serviços de mecânica e borracharias, limitando-se o atendimento presencial em 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada.

XVI – Estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, XVII – Transporte coletivo municipal de passageiros, com 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade de lotação, vedada a possibilidade de transporte de passageiros em pé, com janelas destravadas e abertas de modo que haja plena circulação de ar; Parágrafo Único- Ficará a cargo do transportador a higienização dos veículos ao final de cada itinerário.

XVIII – O transporte individual de passageiros, como táxi ou aplicativos, bem como locadoras de veículos, observarão as regras de higienização dos veículos ao final de cada itinerário.

XIX – Indústrias; XX – Construção civil; XXI – Serviços de telecomunicações, tele atendimento, internet e call center; XXII – Serviços funerários; XXIII – Atividades religiosas, considerando que são atividades essenciais pela Lei Estadual nº 9012 de 17 de setembro de 2020, por isso, seguirão abertas, respeitando o distanciamento de 1,5 metros (um metro e meio). É VEDADA qualquer hipótese de aglomeração, sendo recomendável que as atividades sejam preferencialmente não presenciais, de forma remota ou on-line.

XXIV – Serviços de limpeza, manutenção e zeladoria; XXV – Atividades de segurança pública e privada; XXVI – Salões de cabeleireiro, barbearias, limitando-se o atendimento presencial em 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada; XXVII – Academias, centros de ginástica, escolas de esportes, estabelecimento similares, com limitação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada, devendo ser incentivada aos usuários a sanitização de equipamentos de uso coletivo após a utilização.

XXVIII – A retomada das atividades dos prestadores de serviços de organização de eventos de casamento, aniversários, bodas e afins, realizados por buffet’s e similares em casas de festa e espaços para eventos, com horário de funcionamento limitado até à 01h da madrugada, inclusive nos finais de semana, devendo observar a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local e o distanciamento mínimo entre as mesas de 2,00 mts, permitida a utilização de sonorização com “música ao vivo”, com no máximo (03) três integrantes, em se tratando de banda, VEDADO PISTA DE DANÇA. XIX – Cerimônia fúnebre fica limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local.

XXX – Eventos esportivos e a prática de atividades esportivas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educação física em praças e logradouros públicos, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO. XXXI- Atividades de entretenimento e visitações turísticas, parques, praças públicas, cachoeiras, rios, limitando-se a capacidade de 50% (cinquenta por cento) de público.

Art. 4º - Fica suspenso: I – Aulas presenciais nas escolas privadas e municipais; II – As feiras, exposições, os congressos, seminários e assembléias; Art. 5º - É permitido e recomendável às empresas e entidades, em qualquer hipótese, a adoção do regime de tele trabalho ou trabalho remoto para os seus colaboradores, afastando-os de suas atividades laborais presenciais nas dependências dos estabelecimentos.

Parágrafo único. Os empregadores devem garantir o auto isolamento dos casos suspeitos de Covid-19.

Art. 6º - A fiscalização quanto ao cumprimento do disposto neste Decreto ficará a cargo: I. Fiscalização de Posturas, II. Fiscalização Sanitária, III. Guarda Municipal IV. Polícia Militar Parágrafo Único: O infrator ficará sujeito às penalidades impostas no Código Sanitário e no Código de Posturas.

Art. 7º - O descumprimento das normas estabelecidas neste Decreto ensejará a cassação, de ofício, pela Secretaria Municipal de Fazenda, do alvará de funcionamento, assim como multa e o fechamento compulsório, imediato do estabelecimento, além das penalidades previstas nos artigos 267, 268 e 330 do Código Penal Brasileiro. § 1º - Para efeito de regramento das atividades permitidas e não permitidas, será observada a atividade principal do estabelecimento, conforme Art. 150, § 3º do Código de Posturas Municipal. §2º - As referidas penalidades, são exclusivas para infrações de saúde pública, determinadas por este Decreto, em consonância com a Lei Federal 6.437/ 77. §3º - As normas deste Decreto, ficarão sujeitas a tais penalidades, enquanto perdurar o seu período de vigência, podendo ser prorrogada por Decreto posterior, não sendo possível a invasão a outras atribuições da fiscalização sanitária. §4º - As penalidades serão consequência, em razão da necessidade de fiscalização efetiva das medidas de distanciamento social ampliado, com o fim de salvaguardar a vida dos munícipes.

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

§5º - As pessoas jurídicas serão enquadradas nas infrações dispostas, e, serão punidas conforme artigos 2º e 10 da lei 6.437/77. §6º - As punições para infrações sanitárias não impedem demais sanções de natureza administrativa, civil e penal decorrentes de atos realizados pelas pessoas físicas e jurídicas.

Art. 8º- Demais situações não previstas neste Decreto, deverão ser avaliadas e aprovadas, mediante solicitação formal à Divisão de Saúde Pública e Fiscalização Sanitária; Art. 9º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação em átrio público, site e mídias sociais, surtindo seus efeitos legais a partir do dia 23 de abril de 2021 até o dia 30 de abril de 2021, estando revogados os dispositivos contrários.

Rio Bonito, 22 de abril de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 395/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rio Bonito, acerca de cessão de servidor municipal, nos termos do Ofício/GAB/P Nº 034/2021, RESOLVE: Art. 1º - RECEBER, a servidora pública municipal BRUNA FERREIRA PIREDA CARVALHO COUTO, Mat. 23360, ocupante de cargo efetivo de Professor II, da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO GAB.PREF Nº 115/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06/04/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 06 de abril de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 429/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 2318 de 16.04.2021, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o Servidor Municipal Edson Teixeira Lopes, Matrícula nº. 4275 do cargo de Agente de Combate Endemias, a contar de 16 de Abril do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013.

Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, em 19 de Abril de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 430/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de abril de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de abril de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 431/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. ALCINEI BARBOZA DE SÁ para o cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 01 de abril de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de abril de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 432/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Prefeitura Municipal de Maricá, acerca de cessão de servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PMM/GP Nº 032/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, a servidora pública municipal QUEILA RODRIGUES CARDIM DE CARVALHO, Mat. 2348, ocupante de cargo efetivo de Inspetora de Alunos, à Prefeitura Municipal de Maricá, com ônus para esse Município, conforme OFÍCIO/GAB/P Nº020/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2021 até 31/12/2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de abril de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2021 Tendo em vista autorização do Exmo. Sr. Prefeito de Rio Bonito, fica instaurado o Processo CPAD nº 002/2021, em face da servidora VANESSA CRISTINA REZENDE MELANDRI – PROFESSOR I, para apurar possível abandono de cargo público.

Rio Bonito, em 22 de abril de 2021.

Anacleto Corrêa Presidente da CPAD

Extrato Ata de Registro de Preços nº 008/2021 Processo: 6749/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 002/2021 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 19/04/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 031/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de materiais odontológicos (consumo). R$ 45.653,40 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Processo n° 5331/2019. Contrato SECSA nº 031/2021. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 12/04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 036/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição de medicamentos. R$ 31.700,00 (Trinta e um mil, setecentos reais). Processo n° 4813/2020.

Contrato SECSA nº 036/2021. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 16/04/2021.

Nos termos do Edital 003/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO da contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 20 de Abril de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Mat. 1858

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SME Nº 001/2021 Segue Lista de classificados, de acordo com os itens 8 e 9 do Edital 001/ 2021, observados os critérios de correção, constante no anexo IV e critérios de desempate, ítem 8 do presente Edital e lista de desclassificados, de acordo com os itens 3, 4 e 5 e seus incisos, bem como anexo III do Edital 001/2021.

NÍVEL FUNDAMENTAL RELAÇÃO CLASSIFICADOS ASD

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

11

12

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

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SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito INFORME IPREVIRB Nº 001 / 2021 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito - IPREVIRB, vem através deste, informar que a servidora ANDREIA BRUZACA ABRAHAO DINIZ, foi convocada e compareceu ao Instituto no dia 09 de fevereiro de 2021 para perícia médica referente ao pedido de aposentadoria por invalidez, ficando acertado no mesmo dia que em data posterior deveria dar ciência à perícia. Houveram diversas tentativas de contato (via telefone) para seu retorno sem sucesso, pois a servidora, até o momento não compareceu mais ao Órgão.

Rio Bonito, 22 de Abril de 2021.

DENISE DA CONCEIÇÃO VITORINO PRESIDENTE

Conselho Deliberativo CLUBE CENTRAL FUNDADO EM 18 DE JULHO DE 1920

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CLUBE CENTRAL, com base no Art. 81, § 1º, para os fins previstos no artigo 80, inciso II, alínea “a” e “c”, e utilizando-se por analogia do artigo 62, § 2º, todos do Estatuto em vigor, convoca os (as) senhores (as) Conselheiros (as) para se reunirem extraordinariamente, a fim de deliberar de forma totalmente VIRTUAL, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid19) e da urgência que o caso exige, a partir do dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira), às 10:00 horas, até o dia 26 de abril de 2021 (segunda-feira), às 12:00 horas, quando deverão manifestar seu voto sobre a seguinte Ordem do Dia, com pauta única, nos termos Estatuto e das Resoluções PCD pertinentes: Pauta Única: Votação do Parecer da Comissão Fiscal e do Parecer Conjunto da Comissão de Acompanhamento de Obras e do Comitê de Crise do Clube Central, sobre a necessária contratação e execução de obra de engenharia para a construção de escada de emergência (escada enclausurada) no prédio da sede social do Clube Central, com o objetivo de atender às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e obter a legalização definitiva de toda a sede da Praia de Icaraí, nº 335.

O registro de presença e a deliberação sobre a Pauta Única em votação se dará com respeito às regras de distanciamento social, com o registro dos votos devendo ocorrer da seguinte forma: 1) Através de votação on line, através de manifestação no grupo de WhatsApp do Conselho Deliberativo, ou mediante envio de e-mail para conselho.clubecentral@gmail.com; 2) Através de votação mediante manifestação em ficha própria disponibilizada na Secretaria do Clube Central, no horário de funcionamento da mesma (sexta-feira, dia 23-04, das 10:00 às 18:00 horas, sábado, 24-04, das 09:00 às 16:00 e domingo, dia 25-04, das 09:00 às 16:00), durante o prazo estabelecido neste Edital.

O voto do Conselheiro deverá ser acompanhado do nome e da matrícula do mesmo, sendo aceitos os votos “SIM” (a favor dos Pareceres), “NÃO” (contra os Pareceres) e “ABSTENÇÃO”, que poderá ser acompanhado ou não de justificativa.

Ao final do prazo estabelecido, no dia 26 de abril de 2021, até o final do dia, será divulgado o resultado da votação para todos os Conselheiros e todos os votos serão anexados na ata da Assembleia, sendo garantida assim a ampla transparência do processo. Maiores informações e cópias de documentações pertinentes estarão disponíveis aos Conselheiros na Gerência do Clube Central.

Niterói, 22 de abril de 2021.

Maria Fernanda de Mattos Calil Presidente do Conselho Deliberativo (em exercício)

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