FGTS PODERÁ SER RECOLHIDO COM PIX A PARTIR DE JANEIRO
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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 | ANO LXXXV | Nº 35.328 |
CRIVELLA SOB A PROTEÇÃO DE NOVOS GUARDIÕES
R$ 2,00 |
BISPO NO XADREZ Tânia Rêgo/Agência Brasil
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso ontem (22) durante operação da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro. A ação fez parte de um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto “QG da Propina” na Prefeitura do Rio. No final da noite, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a Crivella, que terá de usar tornozeleira eletrônica. P.6
NOVA FORMA DO CORONAVÍRUS REGISTRADA EM CIDADES DO RJ PÁGINA 5 Divulgação
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ALERTA CONTRA DESABAMENTOS
POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITOS DE ROUBOS À RESIDÊNCAS PÁGINA 6
PREFEITO ELEITO EM CONCEIÇÃO DE MACABU MORRE DE COVID
GOVERNO BUSCA PARCERIA COM A UFF
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FILHO DE EX-PREFEITO DE MARICÁ PODE TER SIDO EXECUTADO
Em meio ao cenário da pandemia e da crise econômica, o Governo do Estado do Rio e a Universidade Federal Fluminense (UFF) se reuniram para tratar sobre a implantação de um parque de energia renovável na Região dos Lagos.
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DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS
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CAMPANHA SORTEIA VALE-PRESENTES NO COMÉRCIO DE NITERÓI PÁGINA 4
O PPASTOR ASTOR
Com a chegada do verão, aumenta a possibilidade de chuvas fortes e também crescem os riscos de deslizamentos e desabamentos. Em Niterói, sistema de alarmes e sirenes foi ampliado para oferecer mais segurança em áreas de risco. P.4
PROJETO DA NOVA MARQUÊS DO PARANÁ GANHA PRÊMIO DE ARQUITETURA
CIDADES
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FLÁVIO RICCO
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MACAÉ AÇÕES DE COMBATE À DENGUE SEGUE HOJE NO MUNICÍPIO CABO FRIO PREFEITO APONTA ARMA PARA MORADORES E VÍDEO VIRALIZA ARRAIAL DO CABO PREFEITURA EXIGE PROTOCOLOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS PÁGINA 10
MARIANA SANTOS ESTÁ CONFIRMADA EM ‘CARA & CORAGEM’, ÀS 19H DA GLOBO
EDIÇÃO 16 Páginas - FECHAMENTO 22:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
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QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA
MUITOS VEREADORES NÃO TRADUZEM A VONT ADE POPULAR VONTADE Encerrada a rápida fase de revelação de quem foi eleito ou alcançou um nível de confiabilidade popular traduzindo um certo crédito de representatividade, o indicador traduz considerações a serem levadas em conta pelos que tem responsabilidade de propor opções sérias ao eleitorado Usando por base uma cidade de porte médio, com quase 400 mil eleitores, figuram na listagem oficial 710 nomes habilitados pelos partidos e pela Justiça para se submeterem ao julgamento de habilitação para tão importante função. Mas, pela disputa às 21 cadeiras de titulares e mais a colocação como suplentes, na expectativa de ascensão, apenas 49 obtiveram mais de mil votos. Apenas sete se credenciaram com mais de quatro mil votos. É uma representatividade pouco significativa num universo de 400 mil eleitores. Isto que significa que o mais votado não foi credenciado, individualmente, pelo universo de 395 mil pessoas. É bom ressaltar que esta situação traduz a teoria legal de que o mandato pertence ao partido. Obtendo 30 mil votos válidos, o partido conquista o direito a três cadeiras de vereadores, a representatividade fica realçada pela falta omissão do eleitor. Em média, a falta de comparecimento às urnas e o número de votos brancos ou nulos supera um terço do eleitorado. Os 21 eleitos somaram 71.569 votos. Alguns foram declarados eleitos pelas “sobras partidárias” (quociente eleitoral) um deles com modestos 1, 3 mil enquanto ficou na suplência um candidato como triplo da sua votação e um outro partido chegou à terceira cadeira pela mesma situação. Igual critério favoreceu outros partidos que ficaram com apenas uma cadeira, cada, Antes mesmo da posse dos vereadores, o perfil da Câmara Municipal que serviu de base para este estudo, não terá a composição decorrentes da proclamação dos complicados resultados oficiais. Quatro vão ocupar funções no Executivo, junto até com suplentes – também nomeados – de baixa votação. (Continua) Republicado * É jornalista
DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói
O PPASTOR ASTOR Quem já leu “O Pastor”, de Frederick Forsyth, certamente, ficou encantado com a essência desse magnífico conto de apenas 70 páginas. Tudo acontece na Noite de Natal de 1957. Um jovem piloto da Royal Air Force recebe licença para comemorar a data com a família, no Reino Unido. Com um luar belíssimo, no céu noturno da Alemanha, o piloto decola sozinho em seu avião de caça para sobrevoar em direção ao Mar do Norte. Tudo parece perfeito, nada a temer, ele conhecia a rota. Se tudo desse certo ele chegaria antes da meia noite para estar com sua família. Mas algo muda o rumo do voo: no meio do trajeto ocorre uma pane elétrica no aparelho, e ele tem poucas alternativas: a bússola gira loucamente para lugar nenhum sobre um vasto mar coberto pela neblina. O piloto se vê perdido no nevoeiro e o avião começa a perder altitude. O rádio não funciona, nem o radar, nem o botão de transmissão. Ele sabe que morrerá em poucos minutos. Seu desespero é palpável, as alternativas são mínimas, o fim é certo. Usando a última chance de ser socorrido, ele faz com que o caça emita códigos de emergência para um resgate, esperando que um avião de resgate venha salvá-lo da morte. O combustível começa a acabar; o desespero, a aumentar. De repente, do nada, surge um misterioso avião de resgate, e... Bem, vou deixar o restante para vocês lerem. Adianto que vale a pena! No Natal, tudo é possível. O Natal proporciona inigualáveis sentimentos ternos e libertadores. Sobretudo, a certeza de não estarmos sozinhos em nossas panes. Tudo é possível no Natal! Aproveitem essa oportunidade para serem resgatados. É isso que desejo aos leitores que me acompanharam, semanalmente, neste difícil ano que termina. Que o Menino do Presépio nos guie sempre, como o avião de resgate da história. Que ele seja o nosso pastor na noite escura. Feliz Natal!
Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230
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UFF participa do monitoramento de óleo derramado no mar
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A Universidade Federal Fluminense (UFF) está entre as instituições que irão coordenar redes de de Monitoramento de Derramamento de Óleos em Ambientes Marinho. Neste ano, foi lançado a etapa I de edital, cujas redes serão coordenadas por diversas instituições fluminenses, entre elas Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), além da UFF. Cerca de 300 pesquisadores, incluindo pósdoutorandos e pós-graduandos de vários laboratórios estarão envolvidos nesta empreitada. A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) recomendou a formação de oito redes de monitoramento. O presidente da fundação, Jerson Lima, afirmou que o trabalho em rede, no qual a pesquisa se desenvolve de forma mais flexível e participativa, otimiza a resolução dos problemas enfrentados, favorecendo a criação e aplicação de conhecimentos e tecnologias para a sociedade. “Esse programa visa fomentar a formação de grupos de pesquisa especializados em desastres ambientais, organizados em redes cooperativas para que se possa enfrentar com agilidade casos como o do vazamento de óleo que, em 2019, atingiu o litoral brasileiro,
FAPERJ recomenda formação de oito redes de monitoramento
vitimando animais marinhos, impregnando e contaminando arrecifes, poluindo praias e deixando sem trabalho milhares de pescadores”, afirmou. Cabe ressaltar que o foco das redes aprovadas na etapa I é o monitoramento e a remediação de vazamento de óleo no mar. O programa será posto em prática em parceria com a Marinha do Brasil. Também haverá participação de outras iniciativas federais, como a Pesquisa e Desenvolvimento para Enfrentamento de Derramamento de Óleo na Costa Brasileira – Programa Ciência no Mar, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/
MCTI) em parceria com a Marinha. O Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) ressaltou a importância do emprego eficiente da infraestrutura de pesquisa. “A formação de redes de pesquisa que visem ao domínio do conhecimento científico e tecnológico, aliadas ao emprego eficiente da infraestrutura de pesquisa que se faz necessária, busca reduzir sobreposições e o provisionamento de respostas consensuais e tempestivas, na eventualidade de situações futuras de incidentes por derramamento de óleo no mar”, pontuou.
Faetec: pedagógicos ‘viram’ professores Especialistas pedagógicos da Faetec tiveram seus cargos regulamentados. Agora, os profissionais passam a ser tratados também como professores. Os cargos contemplados são os de professor inspetor escolar; professor orientador educacional e professor supervisor educacional, que exigem formação em pedagogia. Todos estes cargos terão carga horária de trabalho de 40 horas semanais. A medida também estabelece que a categoria terá direito de trabalhar por um terço da sua carga horária no planejamento das atividades e em estudos. A remuneração permanece a mesma, com salário inicial de R$ 3 mil, podendo chegar a R$ 9.585,50 dependendo de promoções por tempo de serviço ou caso o professor tenha mestrado, doutorado ou alguma especialização. Com isso, esses profissionais passam a ser considerados de nível superior, tornando obrigatória a licenciatura em pedagogia. Os profissionais que ainda não a possuem, terão dois anos para regularizar a situação. Servidores que queiram permanecer com seus cargos de ingresso de-
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MEDIDA regulamenta cargos de professor inspetor escolar; professor orientador educacional e professor supervisor educacional
verão manifestar pedido por escrito à Faetec. A medida tem como objetivo adequar os quadros profissionais da Faetec aos cargos especialistas que existem junto à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). São considerados profissionais do magistério todos os que possuem qualificação para o ensino dos anos iniciais ou licenciatura como formação inicial. A medida também estabelece funções específicas para cada cargo. Professores inspetores escolares ficam
Cartas MORADORES DE RUA Muitos moradores de rua na Avenida Amaral Peixoto. Por que não levam estas pessoas para suas respectivas cidades? Dando corte de cabelo, roupas limpas e transporte para sua cidade natal. Os daqui da cidade poderiam ir para algum Brizolão desativado, que poderiam receber estas pessoas para serem tratadas. Silvia Lessa Centro - Niterói
responsáveis por fiscalizar as unidades de ensino, validar editais de alunos, além de orientar às unidades quanto às legislações escolares e acompanhar o cumprimento dos conteúdos curriculares. Já os professores orientadores educacionais devem acompanhar o processo de elaboração das adaptações curriculares para a educação especial, coordenar e participar de reuniões com as equipes multidisciplinares e participar da definição de estratégias para a efetiva melhoria dos alunos.
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QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PAINEL FGTS PODERÁ SER RECOLHIDO COM PIX A PARTIR DE JANEIRO A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou ontem o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo. Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições. Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.
SOBROU ALGUÉM PARA O GOVERNO? As denúncias com prisão do prefeito carioca, o bispo licenciado da IURD, Marcelo Crivella, apagou as projeções dos negociadores políticos para a sucessão estadual a ocorrer dentro de 22 meses. Ele, havia obtido o apoio dos bolsonaristas para a reeleição e simbolizar uma garantia forte contra os candidatos de esquerda, ainda mais após Eduardo Paes garantir que, se eleito prefeito, iria cumprir o mandato, sem pensar em disputa pelo Governo. A declaração era uma vacina contra as acusações levantadas contra ele para inviabilizar a sua presença na sucessão estadual. Com o afastamento do governador eleito, Wilson Witzel, que jogou com a hipótese de ser candidato a presidente, mas desejoso ser reeleito, as preocupações se voltaram para a possibilidade da Justiça agir também contra o governador em exercício, Cláudio Castro e o terceiro nome da lista sucessória atual, o presidente da Assembleia, André Ceciliano. Tudo estaria caminhando em favor do prefeito de Niterói, Rodrigo
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SUSPENSOS OS CRUZEIROS
ESQUERDA VOLVER
Anunciado para novembro e depois para duas datas de dezembro, os cruzeiros pelo litoral brasileito e até a Argentina não vão acontecer. As empresas não conseguiram acordo com as autoridades sanitárias tirando a alegria, em especial, de quem esperava assistir, embarcado, a queima de fogos ou o show de Roberto Carlos. Na Europa, onde começou o inverno, a previsão é de retomada dos passeios em abril, mas há empresas como a Costa anunciando a retomada só fim de 2021. A insegurança tornou-se mais preocupante quando um viajante não informou seu estado de saúde e morreu de Covid em pleno voo, na segunda-feira.
Rio era tido como o tambor político do Brasil, com forte comando das esquerdas, ao apoiar candidatos de centro. Deu uma guinada para a direita mas as condições atuais estão volvendo para a tropa que se tornara minoritária porque os graduados e os oficiais da política estão distantes da política, num “quartel” lá pelos lados de Bangu. As esquerdas reconquistaram e se dispersaram nas ruas. Minguou o PT de Benedita e não se uniu ao PDT, de Marta Rocha. O PSOL, salvo o professor Tarcísio, está sem quadros para governar. De outro lado a fé foi renegada pelo Partido Social Cristão, de Witzel e os milagres do Bispo Macedo deixaram de ser confirmados para os republicanos, como também tiraram a confiabilidade eleitoral do evangélico. De outro ramo, Anthony Garotinho: a filha perdeu a eleição para a Prefeitura do Rio e o filho Wladimir quase perdeu o diploma de prefeito eleito.
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PERDAS NA ORLA Não existe estatística oficial mas estima-se em mais de dois milhões o número de pessoas que nas ensolaradas temporadas de veraneio trabalhavam como vendedores nas praias ou em quiosques. É muita gente que ficará sem o desejado ganho extra ou até perderá dinheiro por ter antecipado compras, na incerteza do movimento. Mas já houve época em que balneários como Armação dos Búzios enfrentaram mais de 80% da temporada em maio às chuvas, cujo prolongamento não era esperado. Houve prejuízos também para pousadas, hotéis e casas normalmente alugadas para temporadas, muitas já com fregueses tradicionais.
ABRAM OS PORTÕES
Neves, ja elencado para o palco sucessório estadual. O pedetista não adquiriu anticorpos para uma imunidade após a sua prisão no Natal de 2018. Vitorioso nas urnas, teve sua casa e seu gabinete novamente devassados pela Polícia Federal – novamente no período natalino - e reagiu formulando duras críticas ao procurador federal regional autor da reedição da denúncia contra ele.
Em meio a toda a crise, a previsão chuvosa é mais uma maldição para as vendas de fim de ano. Faltou aos shoppings a criatividade neste período sem gastos com publicidade e baixa procura por vagas cobertas: a gratuidade da cobrança de tarifa durante as três primeiras horas de uso para aqueles que demonstrarem gastos nos estabelecimentos.
VERÃO A SECO Cada navio de cruzeiro, em média, usava 1,7 mil empregados em cada temporada de navegação, por navio.
O período de cruzeiros era esperado ansiosamente pelo feliz e bem remunerado trabalho no mar e pela convivência com mais de 4,5 mil passageiros de origens diferentes, em cada 14 dias de navegação.
FREITAS Ele era querido e competente, considerado uma unanidade no mercado imobiliário por décadas. O Sr. Freitas marcou um tempo nao ramo imobiliário ao fundar a Freitas Imóveis na Região Oceânica de Niterói. Faleceu sem dar sinais que iria partir na noite de segundafeira (21) ao sentir fortes dores abdominais e ser levado pelo Samu para o Hospital Alberto Torres, onde não resistiu e deixou os empresários e filhos Léo e Victor Freitas, além de esposa e três netos. A cerimômnia de despedida será no Crematório do cemitério São Francisco Xavier, no Cajú, Rio.
GOVERNO E UFF PLANEJAM PARCERIA PARA VIABILIZAR PROJETOS DE ENERGIA SOLAR Com o projeto instalado, a capacidade do Estado será de gerar 4,2 gigawhats/ hora Em meio ao cenário da pandemia e da crise econômica, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Dr. Serginho, se reuniu na manhã de ontem, com o reitor da Universidade Federal Fluminense, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega para tratar sobre a implantação de um parque de energia renovável. Atualmente, a energia renovável e investimentos em parques de energia limpa são alternativas e soluções completas para municípios e estados. A correta adequação de princípios e objetivos de sustentabilidade de acordo com o mundo moderno buscam reduzir custos e gastos da conta de luz, uma vez que os órgãos passam a comprar menos energia das concessionárias e a gerar crédito com a energia gerada e não consumida. “Pensamos em estabelecer os núcleos de iniciação científica em todas as oito regiões do Estado (Região Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Serrana, Baixadas Litorâneas, do Médio Paraíba, Centro-
Sul Fluminense e Costa Verde), e desde já contamos com a parceria da UFF para que a iniciativa aconteça já no início de 2021. A UFF nos trouxe um projeto fantástico, de inovação tecnológica, ressaltando a questão ambiental, para ser realizado em Iguaba, na nossa baixada litorânea. Buscaremos os critérios técnicos para a criação de um grande parque de energia renovável e um centro de pesquisa sobre o tema, uma prioridade mundial. Nosso desafio é como vamos tirar proveito disso, inclusive economicamente, para a população local, para a comunidade acadêmica e para o Estado do Rio de Janeiro. A ideia trazida é muito boa. O terreno é da própria UFF e vamos avançar”, concluiu o secretário. O reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, salientou que a universidade está a serviço do Estado do Rio de Janeiro. “Nosso compromisso é com o desenvolvimento integral do Estado. Estamos à disposição para ajudar na iniciação científica. Queremos deixar um
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O SECRETÁRIO de Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Serginho, se reuniu com o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega
legado da nova forma de pensar da população. Fico feliz que o secretário tenha rapidamente captado os valores desse projeto de sustentabilidade, de inovação tecnológica, com po-
tencial de transformar a iniciativa em benefício direto para a população, com o barateamento da energia, por exemplo”, afirmou o reitor. Com o projeto instalado, a capa-
cidade do Estado será de gerar 4,2 gigawhats/ hora, o que é uma produção bastante expressiva de energia limpa e sustentável, em benefício da preservação ambiental do planeta. Divulgação
MORRE PREFEITO ELEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU Morreu na manhã de ontem (22), Dr. José de Castro, de 70 anos, prefeito eleito de Conceição de Macabu, Norte do Estado do Rio de Janeiro. Ele, que era médico, é mais uma vítima do novo coronavírus. O óbito foi confirmado pela Prefeitura da cidade, por meio de nota oficial. “A Prefeitura Lamenta o falecimento do prefeito eleito de Conceição de Macabu, Dr. José de Castro. Nossas sinceras condolências e muita força aos amigos e familiares. Que Deus possa confortá-los”, diz o comunicado. Dr. Zé anunciou, no último dia 11
de dezembro, que testou positivo para o coronavírus. Em comunicado divulgado em suas redes sociais, ele confirmou que iria ficar internado em um leito de UTI. “Nós médicos também somos seres humanos. Agora chegou a minha vez de ser cuidado do Covid-19. Nos próximos dias ficarei alocado em um leito de UTI, devido minha idade e os fatores de risco que tenho. Por aqui estou sendo assistido por excelentes colegas de profissão”, disse à época. Castro era muito popular na cidade por sua atuação na medicina.
No pleito deste ano, ele foi eleito prefeito com 41,99% dos votos. Candidato a vice na chapa, Valmir Lessa deverá assumir a Prefeitura nos próximos 4 anos. CORONAVÍRUS NA CIDADE Segundo boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira (21), o Município havia confirmado 1.460 casos desde o começo da pandemia. A cidade também havia registrado, até então, 20 mortes confirmadas pela covid-19, com um óbito em investigação.
DR. JOSÉ DE CASTRO é mais uma vítima do novo coronavírus
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Defesa Civil alerta para riscos em áreas de Niterói
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Sistema de alarmes e sirenes foi ampliado para oferecer mais segurança no verão
Com a chegada do verão, que começou na segunda-feira (21), aumenta a possibilidade de chuvas fortes, características da estação. Dessa forma, também crescem os riscos de deslizamentos e desabamentos de encostas em morros, área de risco onde muitas pessoas acabam construindo suas casas. Uma das formas para tentar prevenir esse tipo de incidente são os sistemas de alarmes, instalados nesses locais, para alertar sobre a chegada de tempestades. Em Niterói, os equipamentos são operados pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia, responsável pelo sistema de alertas e alarmes por sirenes em Niterói desde 2016. O órgão alerta para a importância do sistema de alarmes e sirenes. O secretário municipal de Defesa Civil, Walace Medeiros, ressalta que saber como agir nessas situações é importante. “Estamos entrando no período de chuvas fortes e precisamos destacar que as sirenes salvam vidas. O sistema de alerta por meio de sirenes é acionado de acordo com um protocolo específico, referente ao volume de chuvas imediato e acumulado, sob o mo-
nitoramento ininterrupto da seção de meteorologia da Secretaria. Quando as sirenes são acionadas, as pessoas que residem em áreas de risco devem se dirigir para os pontos de apoio pelas rotas seguras previamente sinalizadas em suas comunidades. Os voluntários dos Núcleos Comunitários da Defesa Civil (Nudecs) orientam e dão apoio”, destacou o secretário. Cabe ressaltar que, ao longo do ano de 2020, o sistema foi ampliado em 16% de sua capacidade. Antes havia 32 sirenes. Para este verão, a cidade conta com 37 equipamentos em funcionamento. Os equipamentos estão postos nas seguintes localidades: Alarico de Souza (Zulu), Bairro de Fátima, Beltrão, Biquinha, Boa Vista, Bonfim, Coronel Leôncio, Grota, Iara, Igrejinha, José Leomil, Maceió, Martins Torres, Morro da Penha, Morro do Bumba, Morro do Castro, Morro do Cavalão, Morro do Estado, Morro do Palácio, Pé Pequeno, Peixe Galo/Salinas, Preventório, Retiro Saudoso, Santa Bárbara, São José, Teixeira de Freitas e Viradouro. As novas foram instaladas no Caramujo (2), no Caniçal (1 - atrás da Citroën), no Boa Esperança (1) e em Jurujuba (1).
EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES Além das sirenes e alarmes, a Secretaria também possui aparelhos que permitem o monitoramento em tempo real do volume de chuva que incide em cada região, possibilitando a tomada de ações de avaliação de risco e de eventuais evacuações de área. A cidade tem, em funcionamento, 46 pluviômetros automáticos (30 da secretaria e 10 do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), que cobrem toda a área do município, com prioridade nas áreas de maior risco, onde estão localizadas as sirenes. “É importante lembrar que o Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil de Niterói funciona durante 24 horas. Ao escutar a sirene do sistema de alerta, os moradores devem se dirigir aos locais determinados pela Defesa Civil”, explica o secretário. Vale lembrar que a Defesa Civil Municipal possui plantão de monitoramento meteorológico 24 horas em funcionamento, com envio de alerta aos cidadãos. Para receber as mensagens de SMS, os moradores da cidade devem enviar um SMS para 40199 com o seu CEP. O cadastro é gratuito.
EM NITERÓI, os equipamentos são operados pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia
TEMPO E TEMPERATURA - De acordo com a plataforma Climatempo, os primeiros dias de verão serão chuvosos em Niterói. A previsão para hoje é de chuva durante o dia e a noite, com mínima de 21ºC e máxima de 23ºC. O tempo deve permanecer assim até sábado (26).
VÍTOR D’AVILA
O Ministério Público Estadual (MPRJ) solicitou à Justiça que a Prefeitura de Niterói cumpra sentença homologatória de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à construção de três residências inclusivas, para receber internos do Centro de Recuperação Social (CRS) de Itaipu. O processo corre na 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói. O MPRJ informou que o TAC prevê que cada uma das residências inclusivas terá capacidade para dez pessoas, de acordo com a normativa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para acolher pessoas com deficiência mantidas, atualmente, no CRS. Ainda de acordo com o MPRJ, o Município de Niterói assumiu, o compromisso de cum-
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MPRJ PEDE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS
OBRA faz parte de Termo de Ajustamento de Conduta firmado, para abrigar internos do CRS Itaipu
prir a obrigação no prazo de 90 dias, o que não aconteceu. O órgão também afirma que o TAC ainda prevê a realização de obras e reparos estruturais necessários em atendimento às normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a aquisição de mobiliário, equipamentos,
material de higiene e itens necessários e a capacitação de cuidadores com integração das áreas de assistência social e saúde. Em seu requerimento, o Ministério Público também pediu que seja determinada a realização de todos os atos necessários para a manutenção do CRS Itaipu, até que seja efetivada a transferência
das trinta pessoas atendidas no local. O MPRJ, em caso de descumprimento, pede que seja aplicada multa pessoal ao presidente da Fundação Leão XIII e ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói, em valor não inferior a R$ 5 mil. Em nota, a Prefeitura de Niterói informou, por meio da Procuradoria Geral do Município, que a licitação das obras de adequação está suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por esse motivo, o Município encontra-se impedido de cumprir as obrigações constantes do TAC. A Prefeitura Municipal de Niterói inda afirma que está tentando elucidar os questionamentos do tribunal para terminar a licitação, fazer as obras de adequação e cumprir a obrigação contida no TAC.
Niterói ganhou mais um reconhecimento. O projeto da Nova Marquês do Paraná conquistou o prêmio da categoria Urbanismo e Paisagismo concedido anualmente pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). A premiação, realizada pela 58ª vez, aconteceu de forma virtual na última segundafeira (21), tem o objetivo de premiar os projetos e personalidades que se destacaram no ano. A comissão julgadora avaliou que o projeto se notabilizou por criar áreas de circulação para pedestre e áreas verdes onde antes imperava o rodoviarismo. O secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, destaca que o prêmio é o mais tradicional da arquitetura brasileira. “A característica marcante da Nova Avenida Marquês do Paraná é o resgate do espaço público. Aquele era um espaço deteriorado, degradado que foi reabilitado. Este prêmio nacional coroa a administração
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PROJETO DA NOVA MARQUÊS DO PARANÁ GANHA PRÊMIO DE ARQUITETURA
PROJETO se notabilizou por criar áreas de circulação para pedestre e áreas verdes
do prefeito Rodrigo Neves, colocando o urbanismo na pauta, na agenda de desenvolvimento da cidade. Nós também tivemos outras grandes obras urbanísticas como a Transoceânica e, agora, a requalificação do entorno do Mercado Municipal. Em um momento em que
o Brasil e o estado do Rio de Janeiro infelizmente se encontram nessa crise profunda, Niterói está brilhando e conseguindo se destacar”, afirmou. O PROJETO – A obra da Nova Avenida Marquês de Paraná foi entregue em junho des-
te ano. O trabalho incluiu a instalação de uma quarta faixa viária, exclusiva para ônibus, em cada sentido da avenida, ciclovia bidirecional, e uma nova parada de ônibus sobre o mergulhão Ângela Fernandes, nos mesmos moldes arquitetônicos das estações da TransOceânica. Além disso, o passeio dos dois lados da avenida ganhou acessibilidade e novo paisagismo. Também houve melhorias na drenagem, na iluminação, que agora é de LED, e na e sinalização para motoristas e pedestres. No boulevard foi construída uma cisterna para captar a água da chuva com capacidade para até 60 mil litros. Essa água é usada para irrigar os canteiros do local. Para a realização da obra, o Município fez a desapropriação e demolição de mais de 80 imóveis no trecho entre as ruas Doutor Celestino e Miguel de Frias que eram necessárias para o alargamento da via e a implantação da ciclovia.
LOJAS DE NITERÓI REALIZAM SORTEIOS DE VALE-COMPRAS A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói está realizando a campanha “Natal Premiado CDL”. A ação acontece com o objetivo de estimular e incentivar o comércio do município. Em 2020 são 170 lojas participantes e R$ 30 mil em prêmios sorteados. Quem ainda não participou basta comprar nas lojas inscritas até amanhã e cadastrar o cupom recebido. Para participar basta comprar nas lojas participantes. A cada R$ 50 em compras, o consumidor recebe um cupom para cadastrar. Na mesma hora é possível descobrir se ganhou um vale-compra no valor de R$ 500. Algumas lojas participantes também estão dando, de forma instantânea, um desconto de R$ 100 nas compras. A intenção é incentivar o consumo dentro da cidade, principalmente nas lojas participantes já que o cupom deve ser gasto nas lojas que estavam cadastradas na campanha. Para divulgar a iniciativa, um caminhão, com direito a Papai Noel, circula pela cidade incentivando as pessoas a participarem. “Esse mês de dezembro é o principal para o comércio. Nossos lojistas ficaram quase quatro meses fechado e isso abalou muito a receita. O comércio ainda não voltou àquele padrão de antes. A gente quis resgatar a magia do natal. Fazer reacender esse sentimento de solidariedade, amor, amizade, compaixão, família. Devido a pandemia, não podemos aglomerar, tirar fotos, mas ter a imagem do
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AÇÃO faz parte da campanha ‘Natal Premiado CDL’
papai do noel andando pela cidade é muito significativo”, disse Luiz Vieira, presidente da CDL. Ao todo, mais de 1,3 mil pessoas participaram do sorteio, o que significa uma alta expectativa para a melhora das vendas. “Nessa época do ano, a venda é consequência da magia do natal, que nós vamos viver de uma forma diferente. E assim estamos com a expectativa de atingir 5% das vendas em relação ao ano passado”. De acordo com Luiz Vieira as pessoas vão se animando conforme os sorteios vão acontecendo, e com isso ficam motivadas a consumir dentro da cidade, buscando as lojas participantes. Quem ainda não adquiriu o cupom, pode procurar as lojas participantes pelo site https://natalcdlniteroi. com.br/natal2020/
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QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
COVID-19 : UM DRAMA SEM FIM NOVA LINHAGEM DO CORONAVÍRUS É IDENTIFICADA EM NITERÓI Estudo não informou se a mutação é mais transmissível ou agressiva
Fotos: Divulgação
CAMILLA GALEANO
Cientistas da Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis, especializada em computação científica, descobriram no Estado do Rio de Janeiro uma nova linhagem do coronavírus. O estudo não informou se a mutação é mais transmissível ou agressiva. Os cientistas sequenciaram 180 genomas do novo coronavírus (SARS-CoV-2), em amostras no estado do Rio de Janeiro. De acordo com os pesquisadores, as mutações foram encontradas em maior concentração na capital, em Cabo Frio, Niterói e Duque de Caxias. A descoberta já foi comunicada ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Estado do Rio. Foram identificadas cinco mutações caracterizando uma possível nova linhagem originária da B.1.1.28, subespécie do coronavirus, que já circulava no Brasil, no início do ano. As análises indicam que a linha-
gem B.1.1.28 aparece como emergente, sendo identificada em 38 dos 180 genomas sequenciados. O trabalho foi feito em parceria com pesquisadores do Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels e das Secretarias de Saúde de Maricá e do Rio. A pesquisadora Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, do LNCC, explica que de acordo com as análises, o surgimento desta nova linhagem ocorreu em julho de 2020. Segundo a pesquisadora, até o momento, não existe indicação que essa linhagem seja mais transmissível ou que possa interferir na efetividade das vacinas que estão sendo desenvolvidas. “Entretanto, é necessário a importância de estudos contínuos de vigilância genômica para análise da dispersão dessa nova linhagem e na identificação de novas variantes do SARS-CoV-2 no estado do Rio de Janeiro e no Brasil.”
DE ACORDO com os pesquisadores, as mutações foram encontradas em maior concentração na capital, em Cabo Frio, Niterói e Duque de Caxias
PRIMEIRAS DOSES DA VACINA ASTRAZENECA ESTARÃO DISPONÍVEIS EM FEVEREIRO As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e finalizadas no Brasil, estarão disponíveis na semana do dia 8 de fevereiro. Em audiência pública na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, da Câmara dos Deputados, ontem, a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse que, pelo calendário programado, nas semanas de 8 a 12 de fevereiro e de 15 a 19 de fevereiro, serão entregues 1 milhão de doses. A partir da terceira semana, de 22 a 26 de fevereiro, serão 700 mil doses diárias da vacina, totalizando 3,5 milhões de doses por semana. A programação, no entanto, dependerá do registro dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Na mesma audiência, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que, além da vacina produzida pela Fiocruz, as negociações do Brasil com a Pfizer estão avançadas e o contrato já em processo de finalização. Em par-
ceria com o laboratório alemão BioNtech, a Pfizer produziu a primeira vacina aprovada internacionalmente contra a covid-19. “A expectativa é de 8 milhões de doses no primeiro semestre de 2021 e de outras 62 milhões de doses no segundo semestre do ano que vem, totalizando 70 milhões de doses da vacina da Pfizer em 2021”, disse Medeiros Outro contrato também adiantado, segundo o Ministério da Saúde, é com o Instituto Butantan para 46 milhões de doses da CoronaVac. A partir de janeiro, depois de aprovado por agência regulatória, serão adquiridas 9 milhões de doses em janeiro, 15 milhões em fevereiro e 22 milhões em março, de acordo com cronograma de entrega proposto pelo Butantan. “Ontem (anteontem) tivemos reunião com o Butantan para expandir essa compra para 100 milhões no primeiro semestre”, disse o secretário. Ainda sobre a aquisição de vacinas, Medeiros também adiantou aos deputados que o consórcio Covax Facility, iniciativa global capitaneada pela Orga-
nização Mundial da Saúde (OMS), “muito em breve” disponibilizará doses da vacina para o Brasil. O que não se sabe ainda é a qual das vacinas via consórcio o Brasil terá acesso primeiro. A presidente da Fiocruz destacou que o Brasil também está em esforço grande para conseguir doses prontas para uso em caráter emergencial. Nesse caso, desde que haja registro por algum órgão internacional equivalente à Anvisa, a agência brasileira poderá liberar a vacinação emergencial em até dez dias. “Estamos em um esforço junto com o ministro da Saúde [Eduardo Pazuello] para uma vez a vacina tendo registro, e está previsto o registro possivelmente no Reino Unido e na Comunidade Europeia, nas agências de vigilância que têm equivalência com a Anvisa, para, se possível, termos vacinas prontas enquanto estamos processando essa produção. Esse é um esforço adicional, mas é difícil porque em todo mundo foram feitas várias contratualizações da vacina. Estamos tentando os dois caminhos”,
PROGRAMAÇÃO, no entanto, dependerá do registro dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
ressaltou Nísia Trindade. Segundo Nísia, na semana que vem está prevista uma reunião de técnicos brasileiros com a direção da AstraZeneca para tratar do assunto. Seringas - A aquisição de seringas para a imunização também foi questionada pelos deputados. Segundo Arnaldo Medeiros, o pregão está aberto para a compra de 330 milhões de seringas. “A expectativa é de que o fechamento do contrato seja 10 de janeiro, está tudo encaminhado”, garantiu. Paralelamente, ele disse que está sendo montado um curso para preparar os profissionais que vão atuar na vacinação.
BOLETIM O balanço divulgado ontem pelo Ministério da Saúde registrou 55.202 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Já são 7.318.821 casos desde o início da pandemia. De anteontem para ontem, foram registradas 968 mortes, totalizando 188.259 óbitos. Segundo a pasta, 6.354.972 pessoas (86,8%) já se recuperaram da Covid-19. O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Saúde e enviados à pasta para consolidação.
RIO JÁ TEM 24,5 MIL ÓBITOS PROVOCADOS PELA COVID A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro registrou, até ontem, 411.369 casos confirmados e 24.594 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 407 óbitos em investigação e 2457 foram descartados. Entre os casos confirmados, 380.338 pacientes se recuperaram da doença.
A SES esclarece que os 115 óbitos registrados nesta terça não aconteceram todos ontem, mas ocorreram entre as semanas epidemiológicas 42 a 52. O Rio de Janeiro tem o maior número de óbitos registrados: 14.380. Em seguida vêm São Gonçalo (954), Duque de Caxias (888),
aparecem Niterói (22.141), São Gonçalo (17.782), Duque de Caxias (12.858), Belford Roxo (12.650), Macaé (12.229), Volta Redonda (11.570), Teresópolis (11.447), Campos dos Goytacazes (11.124), Nova Iguaçu (9.384), Angra dos Reis (7.806), Nova Friburgo (6.190) e Itaboraí (5.397).
ÓBITOS
CASOS Rio de Janeiro - 157.693 Niterói - 22.141 São Gonçalo - 17.782 Duque de Caxias - 12.858 Belford Roxo - 12.650 Macaé - 12.229 Volta Redonda - 11.570 Teresópolis - 11.447 Campos dos Goytacazes - 11.124 Nova Iguaçu - 9.384 Angra dos Reis - 7.806 Nova Friburgo - 6.190 Itaboraí - 5.397 Barra Mansa - 5.330 Magé - 5.244 Marica - 5.026 São João de Meriti - 4.858 Cabo Frio - 4.460 Três Rios - 4.218 Itaperuna - 4.199 Resende - 4.071 Petrópolis - 3.756 Rio das Ostras - 3.489 Itaguaí - 3.177 Queimados - 3.090 Rio Bonito - 2.802 Guapimirim - 2.801 Araruama - 2.173 Mesquita - 2.062 Nilópolis - 2.034 São João da Barra - 1.880
Nova Iguaçu (819), Niterói (665), São João de Meriti (572), Campos dos Goytacazes (522), Belford Roxo (369), Petrópolis (318), Magé (286) e Itaboraí (281). A cidade do Rio de Janeiro também tem disparado o maior número de contaminados pela Covid-19, com 157.693 casos. Na sequência
Barra do Piraí - 1.813 Casimiro de Abreu - 1.735 São Pedro da Aldeia - 1.679 Santo Antônio de Pádua - 1.615 Paraíba do Sul - 1.567 Piraí - 1.536 Saquarema - 1.490 Mangaratiba - 1.465 Iguaba Grande - 1.423 Tanguá - 1.354 Varre-Sai - 1.238 Porciúncula - 1.198 Paracambi - 1.173 Armação dos Búzios - 1.161 Vassouras - 1.147 Paraty - 1.132 Seropédica - 1.110 Valença - 1.096 Conceição de Macabu - 1.093 Bom Jesus do Itabapoana - 1.041 S. José do Vale do Rio Preto - 1.032 Cachoeiras de Macacu - 962 Pinheiral - 941 Sapucaia - 925 Quissamã - 918 São Francisco de Itabapoana - 890 Cantagalo - 860 Cordeiro - 831 Miracema - 828 Carapebus - 814 Natividade - 772
Itaocara - 750 Mendes - 692 Japeri - 671 Miguel Pereira - 661 Porto Real - 615 Carmo - 610 Cardoso Moreira - 577 Rio Claro - 568 Engenheiro Paulo de Frontin - 548 Itatiaia - 527 Silva Jardim - 494 Laje do Muriaé - 399 Italva - 375 Paty do Alferes - 372 Bom Jardim - 353 Sumidouro - 343 Cambuci - 341 Arraial do Cabo - 336 São Fidélis - 330 Areal - 322 Quatis - 257 Aperibé - 238 Macuco - 215 São José de Ubá - 207 Comendador Levy Gasparian - 177 Santa Maria Madalena - 167 Trajano de Moraes - 164 São Sebastião do Alto - 149 Duas Barras - 96 Rio das Flores - 35
Rio de Janeiro - 14.380 São Gonçalo - 954 Duque de Caxias - 888 Nova Iguaçu - 819 Niterói - 665 São João de Meriti - 572 Campos dos Goytacazes - 522 Belford Roxo - 369 Petrópolis - 318 Magé - 286 Itaboraí - 281 Volta Redonda - 263 Nilópolis - 249 Angra dos Reis - 241 Teresópolis - 241 Mesquita - 215 Cabo Frio - 213 Macaé - 212 Nova Friburgo - 200 Barra Mansa - 199 Marica - 168 Itaguaí - 160 Resende - 154 Rio das Ostras - 115 Saquarema - 99 Itaperuna - 97 Queimados - 91 Araruama - 88 Guapimirim - 87 Três Rios - 86 Barra do Piraí - 85
Seropédica - 85 Rio Bonito - 80 São Pedro da Aldeia - 71 Tanguá - 52 Japeri - 46 Mangaratiba - 46 Casimiro de Abreu - 44 Iguaba Grande - 44 Paracambi - 43 Cachoeiras de Macacu - 42 Paraty - 40 Itaocara - 38 Sapucaia - 36 São Fidélis - 35 Porciúncula - 34 Valença - 31 Quissamã - 28 Vassouras - 28 Santo Antônio de Pádua - 27 Paraíba do Sul - 26 Porto Real - 24 Rio Claro - 24 Bom Jesus do Itabapoana - 23 São Francisco de Itabapoana - 23 Pinheiral - 22 Armação dos Búzios - 21 Miguel Pereira - 20 S. José do Vale do Rio Preto - 20 Piraí - 16 Conceição de Macabu - 15 Sumidouro - 15
Itatiaia - 14 Italva - 12 São João da Barra - 12 Areal - 10 Arraial do Cabo - 9 Silva Jardim - 9 Engenheiro Paulo de Frontin - 8 Aperibé - 7 Cambuci - 7 Natividade - 7 Paty do Alferes - 7 São Sebastião do Alto - 6 Bom Jardim - 5 Carapebus - 5 Carmo - 5 Comendador Levy Gasparian - 5 Duas Barras - 5 Miracema - 5 Rio das Flores - 5 Santa Maria Madalena - 5 São José de Ubá - 5 Cantagalo - 4 Cardoso Moreira - 4 Macuco - 3 Mendes - 3 Quatis - 3 Varre-Sai - 3 Cordeiro - 2 Laje do Muriaé - 2 Trajano de Moraes - 1
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QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Marcelo Crivella é preso em operação da Polícia Civil e do MPRJ Prefeito do Rio e mais sete pessoas são acusadas de integrar o esquema chamado ‘QG da Propina’ Divulgação
ALAN BITTENCOURT/RAQUEL MORAIS
A nove dias de terminar o mandato, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso no início da manhã de ontem (22) durante operação da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Além de Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, foram presos o empresário Rafael Alves, o delegado aposentado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro da campanha Mauro Macedo e dois empresários: Adenor Gonçalves dos Santos e Cristiano Stockler Campos. Também foi alvo da operação o exsenador Eduardo Lopes, que não foi encontrado em casa. Além de ser preso, Crivella foi afastado do cargo. No final da noite de ontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a Crivella, que terá de usar tornozeleira eletrônica. A ação fez parte de um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto “QG da Propina” na Prefeitura do Rio. As investigações apontam que empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município entregariam cheques para Rafael Alves, irmão de Marcelo Alves - então presidente da Riotur. Rafael tinha o papel de facilitar a assinatura dos contratos e o pagamento das dívidas. Crivella foi preso em casa na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e levado para a Delegacia Fazendária do Rio, na Cidade da Polícia, por volta das 6h30min. Ao chegar, Crivella falou para a imprensa que está sendo vítima de perseguição políti-
ca e ainda disse que o seu governo combateu a corrupção. Ele ainda disse que quer Justiça. Equipes também realizaram busca no Porto do Frade, em Angra dos Reis, no Sul Fluminense, para apreender uma lancha de 77 pés que pertence a Rafael Alves. Sobre Fernando Moraes, ele apresentou sintomas de Covid-19 e ficou na Polinter, na Cidade da Polícia. Os presos foram levados para realizar exames de corpo de delito para o Instituto Médico Legal (IML) e, de elá, passaram por uma audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), conforme estipulado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do prefeito afastado entrou com um pedido de habeas corpus antes dele ser ouvido. A audiência aconteceu ontem à tarde e confirmou a prisão de Crivella e dos presos Rafael Alves, Mauro Macedo e Cristiano Stockler Campos. Fernando Moraes e Adenor Gonçalves dos Santos serão ouvidos hoje. Crivella e os presos ouvidos ontem foram levados para o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, para triagem. De lá, Crivella vai para a Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, Bangu 8. Ele só vai para o Batalhão Especial Prisional (BEP), para PM’s, no Fonseca, em Niterói, se houver autorização judicial. Com a prisão do prefeito do Rio quem assume o cargo enquanto Crivella está preso é o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe (DEM), já que seu vice, Fernando McDowell, morreu em 2018. A Polícia Civil foi procurada pela reportagem e explicou que o Ministério Público que está conduzindo a investigação. O órgão informou em
CRIVELLA ao chegar para prestar depoimento na Cidade da Polícia após ter sido preso em casa
nota que o Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ) confirmou que realizou operação para cumprir mandados de prisão contra integrantes de um esquema ilegal que atuava na Prefeitura do Rio. QG - O “QG da Propina” da Prefeitura do Rio começou em março desse ano, quando a Polícia Civil e o MPRJ cumpriram 17 mandados de busca e apreensão. Antes, em dezem-
bro de 2019, um inquérito foi aberto pelo MPRJ após a delação do doleiro Sérgio Mizrahy, que foi preso na Operação Câmbio Desligo. Essa última foi um desdobramento da Lava Jato e na delação o doleiro mencionou o “QG da Propina” como um escritório da prefeitura do Rio. O operador do esquema seria Rafael Alves, homem de confiança de Crivella, mesmo sem cargo público na administração pública. Rafael conseguiu um cargo para seu irmão,
OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO E ROUBO DE RESIDÊNCIAS
Divulgação
AUGUSTO AGUIAR
Agentes de várias delegacias do 4º Departamento de Polícia de Área (4º DPA), em Niterói, e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), deflagraram na manhã de ontem a Operação Kasparov, com objetivo de desarticular uma organização criminosa, formada por traficantes e assaltantes de residências que atuavam em conjunto. Os principais alvos dos criminosos eram residências de alto padrão em Niterói. Seis pessoas foram presas e conduzidas para a 76ª DP (Centro), onde foram autuadas por tráfico, roubo e associação criminosa. Os bandidos, de acordo com a polícia, estavam envolvidos em mais de cem ocorrências do tipo na cidade, agindo sempre com violência contra as vítimas. As bases dos marginais ficava nas comunidades conhecidas como Complexo de Santa Rosa, na Zona Sul de Niterói, como os morros da Viradouro, Grota, Igrejinha, Iti-
Marcelo Alves, como presidente da Riotur. Ainda de acordo com a delação de Mizrahy as empresas que queriam fechar contratos com a prefeitura do Rio faziam contato com Rafael, que intermediava os acordos e os pagamentos para os contratos. De acordo com o subprocurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins, a organização criminosa denunciada pelo MPRJ, arrecadou, no mínimo, R$ 50 milhões em propinas.
LÍDER DE QUADRILHA DE ROUBOS DE CARGA ÉM NITERÓI E SG É PRESO VÍTOR D’AVILA
Apontado pela polícia como um dos maiores roubadores de carga das cidades de Niterói e São Gonçalo, o criminoso conhecido como “BR” foi preso, na segundafeira (21). Ele foi localizado na cidade de Itaguaí, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Sua localização foi identificada e ele foi preso por agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Niterói. O acusado estava foragido, com quatro mandados de prisão em aberto contra ele. Segundo a especializada, as investigações foram iniciadas quando foram identificados
Arquivo
SEIS PESSOAS foram presas e conduzidas para a 76ª DP (Centro)
tioca, e localidades próximas. A operação é desdobramento de outras mais antigas, que ao longo dos últimos dois anos, vem desarticulando gradativamente a organização, que levou muito pânico ao município, sobretudo entre os anos de 2018 e 2019. Nesse período ao menos 24 pessoas foram presas,
Divulgação
e a justiça expediu ao menos 63 mandados de prisão para a ação de ontem. Um dos líderes organização, Calebe Deodoro Marins, o Calebe, morreu em confronto com a polícia, no ano passado. “O Objetivo foi reprimir o tráfico e roubos de residências. Esses criminosos eram ligados ao tráfico, que
por sua vez fornecia armas. As lideranças criminosas além da venda de drogas, também comandavam as ações dos roubos. Várias dessas lideranças atuavam de dentro da cadeia. Os mandados são de prisão preventiva”, explicou o titular da 76ª DP (Centro), delegado Luiz Henrique Pereira.
“BR” foi capturado por agentes da DPCANiterói na cidade de Itaguaí
FILHO DE EX-PREFEITO DE MARICÁ FOI EXECUTADO, DIZ POLÍCIA AUGUSTO AGUIAR
A HIPÓTESE de latrocínio foi descartada pelos investigadores
adolescentes da Comunidade Novo México, em São Gonçalo, aliciados para prática de roubos de veículos nas Regiões Oceânica e Sul de Niterói e em roubos de cargas, praticados ao longo da Rodovia Estadual Amaral Peixoto RJ-104, na divisa entre os municípios de Niterói e São Gonçalo. A investigação apurou que o bando era liderado por “BR”. Segundo relatos de vítimas, a quadrilha costumava agir com violência, durante os assaltos. O acusado foi conduzido à carceragem da DPCA-Niterói e, em seguida, foi transferido ao sistema prisional, onde passou por audiência de custódia.
A equipe de investigação da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) está próxima de elucidar a morte de Wellington Vinícius, de 47 anos, filho do ex-prefeito de Maricá, Uilton Viana, ocorrido na sexta-feira passada (18), em São José do Imbassaí. A vítima foi morta a
tiros na antiga Estrada da Cachoeira, e segundo as primeiras informações, Wellington teria sido vítima de crime de latrocínio (roubo seguido de morte), pois supostamente após ser rendido por um criminoso teria se recusado a entregar uma mochila. Porém, durante trabalho de levantamento, essa versão foi descartada, e a especializada já teria até um
suspeito sendo investigado, não por roubo, mas por homicídio doloso (com intenção se matar). Com a hipótese de latrocínio descartada, a polícia prefere não adiantar as novas linhas de investigação para não atrapalhar as diligências que estão sendo realizadas. Segundo as investigações, os agentes também trabalharam analisando imagens de câmeras de
segurança, que conseguiram obter. Ainda, nos últimos dias, os agentes ouviram várias testemunhas e pessoas que conheceram a vítima. Na sextafeira passada, Wellington conduzia um veículo, quando ao passar pela antiga Estrada da Cachoeira, na altura da Rua Joaquim Afonso Viana, em São José do Imbassaí, foi rendido e em seguida baleado.
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CULTURA
O PESCADOR E A ESTRELA TERÁ SESSÃO ON-LINE E GRATUITA Divulgação
U
m menino que redescobre seu poder de enxergar o invisível ao se imaginar como um herói deficiente visual em uma aventura de resgate ao que não se pode ver, só sentir: o amor. Essa é a essência presente no musical infantil O Pescador e a Estrela segue até o dia 07 de fevereiro de 2021, no Centro Cultural Banco do Brasil. No dia 26, sábado, o musical será transmitido às 16h pelo canal da Palavra Z, no Youtube, para todo o Brasil, com o formato de contribuição consciente e 50% do valor será doado para uma instituição que cuida de crianças com deficiência visual. Após o espetáculo, a direção e o elenco participarão de um bate-papo, ao vivo, para falar sobre a construção do musical em tempos de pandemia. O projeto tem patrocínio do Banco do Brasil. O musical, com direção de Karen Acioly e texto de Thiago Marinho e Lucas Drummond, conta a história de Fabiandro, um menino solitário que não consegue mais enxergar a felicidade. Ele é, então, convidado por um mensageiro das estrelas a voltar seus olhos para dentro de si, a fim de entender que muito na vida não é visto, mas sentido. O mensageiro o convida a embarcar na história do jovem pescador deficiente visual, que é apaixonado por uma estrela, apesar de nunca tê-la visto. O menino então mergulha em seu imaginário e vive as aventuras deste herói. Fabiandro e a estrela se encontram todas as noites à beira da praia, onde cantam, dançam e se divertem juntos. Um dia, porém, a estrela desaparece. Decidido a salvar o
seu amor, ele parte em uma jornada até o céu, acompanhado de Hortênsia, uma menina que, superprotegida pelas tias, quer mais que tudo conhecer o mundo. O que ambos não sabem, é que, logo atrás deles, está o ganancioso casal Prattes Prattes, que planeja roubar a estrela para mudarem de vida. O papel do mensageiro que guia o pescador Fabriando é encenado por Felipe Rodrigues. Negro, deficiente visual e morador da comunidade Pavão-Pavãozinho, na zona sul do Rio de Janeiro, o ator foi escolhido numa audição que contou com mais de 30 participantes deficientes visuais de todo o Brasil. Além de ator, Felipe é cantor, tecladista e compositor. Cego já na infância, Felipe já atuou em peças como: O Auto da compadecida, O mágico de Oz, Volúpia da cegueira, do diretor Alexandre Lino, entre outras. Felipe Rodrigues é quem
guiará através do seu personagem o ator Lucas Drummond que interpreta o personagem Fabiandro ao longo do espetáculo. Lucas, além de ator, é também coautor da peça. “O processo de construção da peça tem sido bem enriquecedor porque tem me dado uma visão bastante ampla dos assuntos que são abordados. Diariamente esse processo tem me trazido diversas reflexões e algo que eu possa pesquisar dentro de mim a partir das muitas vivências que a peça pretende abordar. Tem sido muito revigorante porque o processo de refletir tudo o que está dentro da gente começa a ser externalizado na hora da encenação e das músicas ao longo do espetáculo”, reflete Felipe Black. A sessão será transmitida no Canal da Palavra Z: https://www. youtube.com/channel/UChkQlq 5qlFP23TUc62dpWfg
PEÇAS NATALINAS SERÃO REMANEJADAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO A preocupação com a segurança da população no âmbito da pandemia do novo coronavírus levou a Prefeitura de Maricá a modificar alguns aspectos do Natal Iluminado e Consciente. Para evitar aglomerações onde se concentram as alegorias iluminadas, o prefeito Fabiano Horta decidiu, em reunião com as secretarias envolvidas na ação e redistribuir os enfeites natalinos. A ação visa, também, que o Natal iluminado tenha abrangência maior ainda na cidade. Com isso, espera-se que as pessoas evitem se deslocar para os locais da programação, especialmente no Centro, que costumam atrair mais gente. Sendo assim, a Árvore de Natal montada na orla de Araçatiba vai ser reposicionada no canteiro central da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na entrada do Parque Nanci. Outra mudança que ocorrerá será na adequação dos enfeites na Praça Tiradentes, em Araçatiba. Para isso, serão recondicionados alguns trailers de lanches para liberar espaços, a fim de evitar aglomerações. Também será retirado o Papai Noel para ampliar a decoração que se estenderá ao longo dos quase 2km de orla de Araçatiba. “Na cidade de Maricá o monitoramento aumentou,
Flávio Ricco GÊNESIS
Depois de “Verão 90”, novela das sete da Globo exibida em 2019, Kayky Brito (foto) acaba de acertar sua volta à Record. O ator, que trabalhou em “O Rico e Lázaro”(2017), agora vai integrar o elenco de “Gênesis” e viver o personagem Omar. Divulgação/Globo
TAMBÉM VOLTA
Longe da Record desde 2016, quando fez “Os Dez Mandamentos”, Marcela Barrozo também retorna à emissora. Em “Gênesis”, ela interpretará a personagem Uriala.
POR ENQUANTO
Se vierem a acontecer, as mudanças na grade das manhãs no SBT não serão para tão já. Cogitado para abril ou maio, entre as principais desejos, o lançamento de um programa feminino.
ANO QUE VEM
Para 2021 a direção do SBT tem uma série de projetos, alguns deles já pensados para a programação especial dos seus 40 anos. Há o desejo de, até lá, também reativar os trabalhos da sua dramaturgia.
Colaboração: José Carlos Nery
“FAZENDA” E “BBB” MOSTRARAM FORÇA DA RECORD E GLOBO EM FAZER TV Divulgação
Em um ano atípico como foi este 2020, o “Big Brother Brasil”, que a Globo estreou em janeiro - antes ainda de tudo acontecer, pelo menos por aqui, e “A Fazenda”, da Record, no segundo semestre, foram os dois grandes sucessos da temporada. Por acaso? Com toda certeza não. O reality show, principalmente esses, que exigem confinamento e reúnem os mais diferentes tipos de pessoas, conhecidas ou não, caiu na graça do grande público. Não tem como não admitir. E até o preconceito, que uma determinada faixa de público tinha com relação a eles, aos poucos foi diminuindo e hoje quase nem mais existe. Aliás, um grau de aceitação que nos leva a reconhecer a indispensabilidade deste conteúdo para Globo e Record nesses próximos tempos. Imprescindíveis, inclusive, naquilo que oferecem em audiência e sucesso comercial.
os cuidados estão sendo redobrados e o projeto do Natal Iluminado e Consciente de Maricá, desde sua concepção, foi pensado na lógica de separar a decoração em espaços públicos amplos na medida em que as pessoas pudessem contemplar a decoração”, disse o secretário de Turismo, José Alexandre Almeida, acrescentando que não há mudança ou diminuição no projeto. “Há uma adequação necessária para a proteção das famílias e pessoas que porventura se interessarem estar presencialmente nos espaços decorados”, afirmou. Os enfeites do pórtico de entrada também foram retirados e reposicionados na orla do Parque Nanci. Além do remanejamento das peças, Almeida solicitou que as pessoas contemplem a decoração em espaços mais amplos. Para dar mais segurança à visitação foram contratados 80 profissionais que atuam orientando os visitantes quanto ao distanciamento social, distribuem álcool em gel para a higienização das mãos, realiza a aferição da temperatura corporal e distribui máscaras de proteção para aqueles que não a estiverem usando. O Natal Iluminado e Consciente de Maricá teve início na última sexta-feira (11/12) e segue até o dia 31/01.
SEM INCIDÊNCIAS
Apesar de todos os riscos que ainda existem, verifica-se que a volta de gravações das novelas, em Globo e Record, aconteceu sem quaisquer incidentes. Os cuidados tomados foram muito parecidos. Existiram até trocas de informações.
GRANDE CÍRCULO Sob o comando de Milton Leite, o SporTV gravou o último “Grande Círculo” deste ano. Trata-se de uma entrevista com Ana Moser que vai ao ar sábado, uma da manhã, com reprise no domingo. Também participam Marco Freitas e Marcelo Courrege.
CONFIRMADOS
Tiago Leifert comanda o ‘BBB’ na Globo
MAIS UM A Globo, ainda sobre o mesmo assunto, terá um novo formato de reality show para 2021. A escolha do formato já existe, mas ainda se faz segredo em torno dele.
MELHOR DAS HIPÓTESES Na dramaturgia da Globo todo esforço está sendo feito para que não existam atrasos no cronograma de “Pantanal”. É imprescindível, até por questões meteorológicas, que as gravações externas comecem em abril.
O PORÉM... O período de maior incidência de chuvas no pantanal, historicamente, é de dezembro a fevereiro. De abril a setembro, além da temperatura mais amena, não chove tanto. Essas condições, claro, estão sendo consideradas em todo este estudo da Globo.
A COR DO PODER A Globo definiu para apresentação de 11 a 15 de janeiro, exceção às quartas-feiras, os quatro episódios da série britânica “A Cor do Poder” (Noughts + Crosses). Filmada na África do Sul e ambientada em uma realidade distópica, a trama promove reflexões sobre as relações entre negros e brancos, por meio do romance impossível entre Sephy, filha de um político de destaque e integrante da ‘Elite’, classe dominante negra, e Callum, branco da classe baixa de escravos recém-libertados.
C´ EST FINI -Além de “Sob Pressão”, a Globo também confirma novas temporadas de “Segunda Chamada” e “Cine Hollíudy” para o ano que vem. Trabalhos em parceria com o Globoplay. A série sobre escola de adultos começou a ser gravada em fevereiro, mas os trabalhos foram suspensos por causa da pandemia. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!
Marcelo Serrado e Ricardo Pereira estão confirmados no elenco de “Cara & Coragem”, de Cláudia Souto, na fila das 19h da Globo. Mariana Santos, também escalada, será disputada pelos dois. Vai ao ar no segundo semestre de 2021.
Divulgação/Globo
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CIDADES
Seguem as ações de combate ao mosquito da dengue em Macaé Visitas domiciliares têm como objetivo eliminar os criadouros do mosquito e intensificar os cuidados Divulgação
A Secretaria de Saúde de Macaé prossegue com as ações contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chicungunha. Agentes de combate a endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) farão até hoje o trabalho de controle e orientações com visitas de casa em casa. As visitas domiciliares têm como objetivo eliminar os criadouros do mosquito e intensificar os cuidados para o controle da doença no município. Os agentes percorrem as residências e comércios, fazendo tratamento com larvicida e orientações aos moradores sobre a importância de verificar locais como caixas d’água, calhas, pratos de vasos de plantas, ralos, aquários, latas, garrafas, pneus e outros locais onde o mosquito pode se reproduzir. Também será realizada a inspeção dos pontos estratégicos dos bairros Sol y Mar; Aroeira; Nossa Senhora da Glória; Novo Cavaleiros e São José do Barreto. Os agentes irão fazer a eliminação e aplicação de inseticida de ação residual nos depósitos através de bombas aspersoras. O CCZ também fará o trabalho de Reconhecimento Geográfico (RG) do município, com produção e atualização dos mapas dos bairros, numera-
ção dos quarteirões, identificação de ruas e logradouros, quantitativo dos imóveis do município por tipo. O RG é atividade prévia e condição essencial para a programação das operações de campo, de pesquisa entomológica e tratamento químico. ROEDORES - a ação de controle a roedores segue acontecendo. Ontem, a atuação acontece na região da Barra de Macaé. Hoje, será na Aroeira e amanhã, na Malvinas. CUIDADOS - A orientação é manter os quintais sempre limpos, recolher, eliminar ou guardar longe da chuva todo objeto que possa acumular água, como pneus velhos, latas, recipientes plásticos, tampas de garrafas, copos descartáveis, entre outros. O lixo doméstico deve ser acondicionado em sacos plásticos e descartado adequadamente, em depósitos fechados. Depois da chuva, é recomendado fazer a vistoria no quintal e na casa para eliminar a água acumulada sobre lajes, calhas, tanques, pratinhos de vasos de planta. Baldes, potes, bacias e outros recipientes que guardam a água de beber e para outros usos domésticos, assim como a caixa d’água, devem ser mantidos limpos e fechados para evitar o risco de proliferação do mosquito.
O CCZ também fará o trabalho de Reconhecimento Geográfico (RG) do município
PREFEITO DE CABO FRIO SACA PISTOLA PARA MORADORES Está circulando nas redes sociais desde domingo imagens do prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno (DEM), andando com uma pistola na mão e descalço. Testemunhas afirmam que ele ameaçou moradores que o abordaram na rua para criticar sua gestão à frente do município. O caso ocorreu próximo à casa do prefeito. Quando foi abordado, Moreno retirou os chinelos que calçava e os segurou com a mão esquerda. Com a mão direita, sacou a pistola. Há relatos que as pessoas, com medo, começaram a
correr para se proteger. Não há relatos de feridos. Ao ser questionada sobre o episódio, a Prefeitura de Cabo Frio declarou que Moreno apenas reagiu às ofensas que vem sofrendo de um grupo há cerca de dois meses. “O prefeito vem sofrendo ameaças e xingamentos de um mesmo grupo, insistentemente, todos os finais de semana nos últimos dois meses na porta de sua casa. No domingo, no fim da tarde, as mesmas pessoas insultaram novamente o prefeito e seu filho, que reagiram”, diz a nota.
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AO SER questionada sobre o episódio, a Prefeitura de Cabo declarou que Moreno apenas reagiu às ofensas
ESPECIAL DE NATAL ABORDA COVID-19 E VIOLÊNCIA EM IGUABA GRANDE O município de Iguaba Grande recebeu um Especial de Natal em formato forma de live, com dança, teatro, música e a presença do Papai Noel, no último fim de semana. De uma forma lúdica e segura, a comemoração natalina entrou nas casas dos moradores da cidade de Iguaba Grande através de uma rede social. O tema central do evento foi a Covid-19, mas questões como violência contra a mulher, preconceito racial e de gênero foram levantadas. Segundo a subsecretária de Cultura Myrian Inêz, é importante que passe a mensagem sobre a Covid para que as pessoas continuem se cuidando.
“É uma mensagem positiva, porque as coisas vão melhorar”. Afirma. Para ela, o evento também foi uma forma do Prefeito fazer uma reflexão sobre o que aconteceu no município e de tudo que evoluiu, mesmo que a cidade esteja vivendo diante a uma pandemia. O número de artistas que participou do evento foi bastante reduzido em comparação a totalidade dos que frequentam os cursos oferecidos pela subsecretaria, devido às medidas tomadas para a contenção da pandemia. A comemoração contou ainda com a presença do Prefeito Vantoil Martins e do coordenador de Cultura Elias Marinho.
RIO DAS OSTRAS COMBATE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR
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NESTE mês de dezembro, as operações foram feitas em Cantagalo e Rocha Leão, além de Cidade Praiana
A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realiza operações para combater o descarte irregular de resíduos em diversas localidades do Município. Neste mês de dezembro, as operações foram feitas em Cantagalo e Rocha Leão, além de Cidade Praiana. No primeiro local, a intervenção da Prefeitura foi realizada na Estrada de Cantagalo, no entroncamento para Rocha Leão. A segunda operação foi
efetuada na Rua Goiás, em Cidade Praiana. O local, que antes era usado para descarte ilegal de lixo, irá se transformar em uma praça para a população se encontrar e levar seus filhos para se divertirem. O descarte irregular de resíduos é um problema crônico nas cidades brasileiras. Segundo o último levantamento do Ministério do Meio Ambiente, pelo menos 56% dos municípios no País recorrem a depósitos inadequados na hora de descartar o lixo que produzem.
DE UMA forma lúdica e segura, a comemoração natalina entrou nas casas dos moradores da cidade
ARRAIAL EXIGE PROTOCOLOS PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS A Prefeitura de Arraial do Cabo, através da Secretaria de Segurança Pública, entregou na segunda-feira as notificações a 30 estabelecimentos comerciais acerca dos procedimentos que serão realizados até o dia 31 de
dezembro, com ênfase nas festas particulares de réveillon. Os comerciantes terão 48h para entregar à Coordenadoria de Posturas todos os protocolos sanitários que serão implementados durante os
eventos privados e a expectativa de público caso haja evento na noite do Réveillon. O objetivo é fazer cumprir as medidas sanitárias em vigor a fim de evitar um aumento significativo de casos de corona-
vírus por conta do fluxo de turistas esperado na cidade durante o período. A decisão foi tomada após reunião entre representantes da Prefeitura, do Ministério Público e da Polícia Militar na semana passada.
Arraial do Cabo não vai realizar nenhum evento público, queima de fogos ou shows, cumprindo os decretos municipais para evitar aglomerações. A Prefeitura reforça que não há lockdown na cidade, no entan-
to, as barreiras sanitárias permanecem em vigor e serão intensificadas nos próximos dias. Todas as medidas adotadas pelo Município estão descritas no site www.arraial.rj.gov.br/flexibilizacao.
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PUBLICIDADE LEGAL DECRETO Nº. 405/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a declaração de situação de calamidade pública no município de Rio Bonito para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – COVID-19 pelo Decreto nº 327 de 09 de abril de 2020, a qual restou reconhecimento pelo Governo Estadual, consoante Decreto Legislativo Estadual nº 05 de 16 de abril de 2020; CONSIDERANDO, a Lei Estadual Nº 8.794 de 17 de abril de 2020 que reconhece o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus -COVID-19, declarado pelo Decreto Estadual Nº 46.973, de 16 de março de 2020; CONSIDERANDO o artigo 65, da Lei n.101/2000; CONSIDERANDO o § 3º, do art. 167 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Art. 44 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que versa sobre a abertura de crédito extraordinário. CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que institui, nos termos do art. 65 da Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000, exclusivamente para o exercício financeiro de 2020, o Programa de Enfrentamento ao Coronavirus SARS-Cov-2 (Covid-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 1.797, de 21 de julho de 2020, que credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais); CONSIDERANDO a Portaria nº 2.222, de 25 de agosto de 2020, que institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 48.775,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais); CONSIDERANDO a Portaria nº 2.405, de 16 de setembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 132.800,00 (Cento e trinta e dois mil e oitocentos reais); CONSIDERANDO a Portaria nº 2.358, de 02 de setembro de 2020, que institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais); CONSIDERANDO a Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 185.353,38 (Cento e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos); CONSIDERANDO a Portaria nº 2.994, de 29 de outubro de 2020, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais); CONSIDERANDO a Portaria nº 3.008, de 04 de novembro de 2020, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 28.965,00 (Vinte e oito mil, nove-
centos e sessenta e cinco reais); CONSIDERANDO a Portaria nº 3.067, de 11 de novembro de 2020, que estende o prazo até a competência financeira novembro do ano de 2020, para credenciamento e repasse do incentivo financeiro de custeio para os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria nº 1.444/GM/MS, de 29 de maio de 2020, e os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria nº 1.445/GM/ MS, de 29 de maio de 2020, contemplando o município de Rio Bonito com mais uma parcela de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); CONSIDERANDO a Portaria nº 3.158, de 20 de novembro de 2020, que habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 43.084,80 (Quarenta e três mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos); CONSIDERANDO a DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 69 DE 25 DE MARÇO DE 2020, que estabeleceu o rateio dos recursos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, recursos aos recursos da Portaria Nº 480 GM/MS, de 23 de março de 2020, para o bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e seus municípios destinados a ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - Covid 19, e que contemplou o município de Rio Bonito com o valor de R$ 120.402,00 (Cento e vinte mil, quatrocentos e dois reais); CONSIDERANDO os valores discriminados no quadro constante no Artigo 2º deste Decreto. DECRETA: Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Extraordinários, no valor de R$ 1.350.380,18 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta reais e dezoito centavos), para atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro seguinte:
Clausula Segunda O aluguel mensal, livremente convencionado é de R$968,32 (Novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), que o locatário se compromete a pagar até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento. Clausula Terceira A despesa decorrente deste termo Aditivo correrá à conta do Programa de Trabalho: Manutenção e Operacionalização da Unidade – Natureza de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, do Orçamento Vigente do Gabinete. Clausula Quarta – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data da Assinatura – 07/12/2020. Processo 5150/2018 Lílian de Araújo Alves Antunes Chefe de Gabinete
DECRETO N° 408/2020 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no dia 24 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano. Parágrafo Único – O expediente será normal nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de dezembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO
CITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 41 inciso III da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Estadual, por intermédio do Fundo Estadual de Saúde – FES e também do Governo Federal através do Fundo Nacional de Saúde - FNS, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, de acordo com as portarias e depósitos já realizados, conforme detalhamento do quadro abaixo:
De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instruída pela Portaria 1957/20, considerando o andamento do Processo CPAD nº 009/19, para apuração de possível irregularidade, FICA CITADA, a servidora PRISCILA LIMA FONSECA, conforme art. 244 da Lei 1.822/2013, para que no prazo legal, se apresentem junto a Comissão de Processo Disciplinar, na Sala da Procuradoria Geral do Município, a fim de que se cumpra o disposto no art. 242, Parágrafo Primeiro da referida Lei. Alberto Costa da Silva Secretário da CPAD
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, entre o Município de Rio Bonito e Crac Indústrias Alimentícias LTDA, firmado em 22/12/2020 (vinte dois de dezembro de dois mil e vinte). DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020. PROCESSO: 6787/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º O presente Decreto nº 405/2020 entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação em átrio público, surtindo seus efeitos legais a partir de 15 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 15 de Dezembro de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal
Extrato do 2º Termo Aditivo Município de Rio Bonito e Aguinaldo Batista de Mendonça Clausula Primeira Fica o prazo do Contrato GAB- nº 004/2018 aditado pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 07/12/2020.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. SGE PRIZMA PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, entre o Município de Rio Bonito e SGE Prizma Participações S/A, firmado em 22/12/2020 (vinte dois de dezembro de dois mil e vinte). DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020. PROCESSO: 6400/2016.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI – EPP OBJETO: Constitui objeto do presente o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, entre o Município de Rio Bonito e Nova Tendas Rio Bonito Eireli –EPP, firmado em 22/12/2020 (vinte dois de dezembro de dois mil e vinte). DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020 PROCESSO: 4135/2012
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ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av Ernani do Amaral Peixoto 286 – 5° Andar - Centro – NiteróiRJ – Cep: 24.020.076 - CNPJ: 30.126.734.0001-82 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAGERALORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido nos artigos 88 parágrafos I e II – e 89, parágrafos únicos - do Estatuto da ACIERJ, convoca os associados em dia com suas mensalidades para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada em nossa sede social no dia 11 de Janeiro de 2021, em primeira convocação ás 15:00 horas e, não havendo número legal, em segunda e última convocação ás 16:00 horas, quando deliberará com qualquer número, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 – Leitura e aprovação da ata anterior; 2 – Leitura, discussão e votação da prestação de contas da diretoria referente ao exercício financeiro encerrado em 31 de Dezembro de 2020; 3 – Leitura e discussão e votação da alteração orçamentária do exercício de 2021 4 – Leitura e discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2021. Niterói, 21 de Dezembro de 2020. Luiz Paulino de Carvalho Moreira Leite Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COOPERATIVA DE TRABALHO DAAREA DE TURISMO HOTELARIA, EVENTOS E SIMILARES - COOPERIG CNPJ 31.576.700/0001-52 O Diretor Presidente da cooperativa em epígrafe, no uso de suas atribuições, convoca todos os cooperados em pleno gozo para participarem da A.G.E. A ser realizada no dia 02/01/ 2021, à RUA DA CONCEIÇÃO, 72 SALA 203 – CENTRO - Angra dos Reis - RJ, às 09:30h. em 1ª, às 10:30h. em 2ª e às 11:30h. em 3ª e última convocação. Para atenderem as seguintes ordens do dia: 1)- MUDANÇA DE NOME E RAZÃO SOCIAL; 2)- CORREÇÃO DA ATIVIDADE PRINCIPAL E SECUNDÁRIA; 3)- ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO ELETRONICO NO CNPJ (e-mail); 4)- ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL. Angra dos Reis (RJ), 22 de DEZEMBRO de 2020. Devany Sacramento – Diretora Presidente. MAIQUE CASTRO–CRCRJ 102535.
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Porto do Açu obtém licença para operar usina termelétrica movida a gás
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O Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense, recebeu ontem do Governo do Estado do Rio de Janeiro licença para operar a primeira termelétrica operada pela Gás Natural Açu (GNA), que tem como acionistas as empresas Prumo Logística, a petroleira BP e a alemã Siemens. A usina, prevista para operar comercialmente no primeiro semestre de 2021, tem capacidade instalada de 1.338 MW, o equivalente ao suprimento de mais de 6 milhões de residências. O documento foi entregue em cerimônia no Palácio Guanabara, na presença do governador em exercício, Cláudio Castro, e dos secretários da Casa Civil, Nicola Miccione, e do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, além de representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da GNA. Na ocasião, o governador disse que pediu agilidade nos processos
de licenciamento, por causa do impacto na qualidade de vida das pessoas, e ressaltou que isso foi feito com respeito a todas as regras e decisões técnicas. “Apenas a construção da termelétrica gerou mais de 11 mil empregos, além de abrir as portas para que outros grupos entendam que o Rio vai voltar a ser um local bom para investir”, afirmou. A unidade é parte do maior parque termelétrico da América Latina. O projeto inclui a implantação de duas usinas térmicas movidas a gás natural (GNA I e GNA II) que, em conjunto, alcançarão 3 GW de capacidade instalada. Juntas, as duas térmicas vão gerar energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências. O projeto compreende ainda um terminal de regaseificação de GNL (gás natural liquefeito), de 21 milhões de metros cúbicos por dia. O investimento total é de cerca de R$ 10 bilhões.
Setor agropecuário: fundo de investimento é criado Divulgação
O projeto de lei que criou o Fundo de Investimento para o setor agropecuário facilita a criação de instrumentos de capitais para financiar a produção agrícola, em vez de se recorrer ao Tesouro. O dispositivo permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra. “Semelhantemente aos Fundos Imobiliários, acreditamos que o Fiagro democratizará o mercado fundiário, pois viabilizará investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte, sem efetiva posse ou domínio de propriedades rurais. Para tanto, bastará a aquisição de cotas de fundo que invista na aquisição de estabelecimentos rurais”, explicou o deputado, Christino Áureo (PP-RJ). O novo fundo permite que proprietários rurais possam arrendar ou alienar os imóveis que venham a adquirir, prevalecendo na operação as condições livremente pactuadas no contrato. “O objetivo da criação dos Fiagro é permitir, em especial, que pequenos
investidores usufruam os benefícios de investir em ativos atrelados ao lucrativo e sofisticado setor agroindustrial brasileiro, sem que, para tanto, seja necessário serem proprietários de terras”, acrescentou o relator. A proposta prevê que os rendimentos e ganhos de capital recebidos pelos Fiagro estarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, com alíquota de 20%. A mesma alíquota será aplicada aos ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de cotas dos fundos. Porém, não estarão sujeitas à incidência do IR na fonte as aplicações efetuadas pelos Fiagro. “[A proposta] assegura aos investidores nos Fiagro o mesmo tratamento tributário concedido aos investidores dos fundos de investimento imobiliário em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte e na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ou seja, uma isenção com limites bem definidos, para estimular a adesão dos pequenos investidores”, afir-
mou Christino Áureo. Os fundos de Investimento para o Setor Agropecuário serão destinados à aplicação, isolada ou em conjunto, em: - imóveis rurais; - participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial; - ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial; - direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização emitidos com lastro em direitos creditórios do agronegócio; - direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro em tais direitos creditórios; - cotas de fundos de investimento que apliquem mais de 50% de seu patrimônio nesses ativos. Os Fiagro serão constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado com prazo de duração determinado ou indeterminado.
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