A TRIBUNA 23 DE FEVEREIRO DE 2021

MERCADO DIMINUI PROJEÇÃO PARA CRESCIMENTO DA ECONOMIA EM 2021

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.366 |

R$ 2,00 |

DIRETOR DE HOSPITAL EM NITERÓI É AFASTADO APÓS VACINAR ENTEADOS Uma operação da Polícia Civl realizada ontem para apurar suspeitas de ‘fura-filas’ no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca. Segundo as investigações, um diretor da Organização Social (OS) Instituto Sócrates Guanaes, que administra a unidade, usou o cargo para vacinar os dois filhos de sua mulher como se eles fossem acadêmicos de medicino, apesar de terem 16 e 20 anos, respectivamente. Policiais encontraram a caderneta de vacinação dos dois. P.6

TÉCNICA DE ENFERMAGEM ACUSADA DE FRAUDE EM VACINA VIRA RÉ PÁGINA 6

SENADO VOTA PEC DO AUXÍLIO NA PRÓXIMA QUINTA PÁGINA 3 Divulgação

FALTA DE RESPEITO

FUNCIONÁRIOS DA UMPA DO PACHECO ESTÃO COM SALÁRIOS ATRASADOS Divulgação

DETRAN ABRE VAGAS PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE PÁGINA 4

SOLDADO DO EXÉRCITO É PRESO EM FLAGRANTE EM SANTA BÁRBARA PÁGINA 6

ISP DIVULGA PRIMEIROS DADOS DA VIOLÊNCIA EM NO ESTADO EM 2021 PÁGINA 6 Divulgação

ALDEIA INDÍGENA EM MARICÁ PEDE AJUDA COM DOAÇÕES PARA SEUS MORADORES Os índios da aldeia ‘Tekoa Ka’ Aguy Ovy Porã’ (Mata Verde Bonita, na língua tupi-guarani), em São José do Imbassaí, cidade de Maricá, pedem ajuda para construção da Casa de Reza da aldeia. Essa casa é impor tante para for talecer a cultura indígena e por causa da Covid-19 os índios estão com graves problemas financeiros.

Funcionários da Unidade Municipal de Pronto Atendimento (Umpa) do Pacheco, em São Gonçalo, reclamam de atrasos nos pagamentos dos salários.Os trabalhadores de vários setores afirmam estar sem receber há dois meses, além de estarem com férias vencidas, sem recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e benefícios atrasados. P.4

PÁGINA 4

CIDADES

FLÁVIO RICCO Divulgação

PÁGINA 7 Divulgação

CABO FRIO

ESTABELECIMENTO É MULTADO POR DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO ARRAIAL DO CABO DELEGACIA DA CIDADE CONTA COM NOVO DELEGADO TITULAR RIO DAS OSTRAS DESCONTO DE 10% NO IPTU VAI SÓ ATÉ A PRÓXIMA SEXTA PÁGINA 10

CLAUDIA LEITTE ANIMADA COM PRÓXIMA PÁGINA 3 ETAPA DA COMPETIÇÃO NO ‘THE VOICE’

EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

2

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

O BRASIL PRECISA DE MET AS E METAS DE CONSELHOS DE GEST ÃO (XVIII) GESTÃO Abastecimento de água potável com preservação ambiental e nutrição como fator de alimentação local e de geração de renda produtiva, são os principais desafios para a humanidade.

São duas questões centrais para os prefeitos e vinculadas à busca de soluções regionais.

Alguém já disse ter sido encerrada a fase de “guerras do petróleo”, cedendo lugar para iminentes “guerras pela água”, este, um bem mineral mais essencial e valoroso que o ouro ou o petróleo.

Já existem países promovendo a dessalinização da água do mar, com programas de reuso como na Europa ou fazendo importações do valioso líquido, havendo até mesmo contrabando.

A água é dádiva da natureza mas com elevados valores agregados. Governos já cuidam de elevar os custos da água tratada para forçar a redução do consumo. Também existem planos para diversos reuso, especialmente evitando gastos com lavagens de carros e calçadas ou para regar pomares.

Para regularizar o uso de recursos hídricos, a antiga União Soviética promoveu a ligação transcontinental dos rios Volga e Don, nos anos 50 do milênio.

O visionário Imperador D. Pedro II, abalado com as tragédias da seca, no Nordeste brasileiro, determinou a venda de bens da Corôa para iniciara a ligação dos rios Tocantins-São Francisco. A vazão das águas para o Oceano está sendo contida à medida da necessidade de geração de energia.

Faltam planos para conter grandes enchentes como a recente que inundou toda a cidade amazônica de Sena Madureira ou as devastações rotineiras de cidades serranas do Estado do Rio. Um contraste com a falta de reservatórios reguladores e produtivos para enfrentar períodos de seca, a produção de energia ou de apoio à piscicultura e ao turismo.

Gasta-se muito com as perdas decorrentes do descontrole das encostas.

Ante as necessidades de suprimento alimentar para os seres humanos e animais, existem planos de alagamento de grandes extensões de terras produtivas para a construção de mega-reservatórios.

A água é essencial para a vida humana, animal e para a flora, mas depende do uso inteligente pelas autoridades. * É jornalista

SERGIO SANTEIRO

"LUGARES" Vou parar de dar palpite Dar palpite é muito chato Só se acertar no burro Mas o burro pode ser você Ou enxergar no escuro o gato Andar na areia as ondas quebrando nas suas costas Não adianta chutar pedras Podes machucar o pé Menos ainda chutar o balde A cada balde o balde aumenta A última vez que fui ao cinema estava escrito cinema fechado Ninguém sabe se vai reabrir Cinema agora é só na telinha de casa E aí é filme nem é cinema Cinema é aquela sala grande a tela enorme em que a gente fica pequeno Um rosto na tela é de encher as medidas Mas mesmo o cinema as grandes salas foram encolhendo E agora cabem na palma da mão Foi-se o espetáculo Foi-se o drama Fica o bagaço Da cana o caldo A vida é portátil?

Não é a vida é só a imagem Que apresenta o que nos representa O mundo era grande e ficou pequeno? É claro que não O mundo é o mundo como sempre foi e sempre será Quem muda é o humano Cada vêz mais gente que mais se espalha Sem forma ou medida Como será que a gente será no ano que vem Há de ser mais do mesmo É difícil inventar Outro rio a correr Outro sol a brilhar Reinventando o dia Reinventando a noite Arriscaria um palpite Não não vou arriscar

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Audiência pública debate uso de ônibus escolares

Divulgação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove audiência pública na próxima quarta-feira, 24, a partir das 14h30, para levantar subsídios para a definição de especificações técnicas e de planejamento de veículos do programa Caminho da Escola: Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea). Por conta da pandemia do coronavírus, a audiência será realizada apenas em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do FNDE no Youtube e via Rede Nacional de Pesquisas (RNP).

Voltada para o setor produtivo e aberta a toda a sociedade, a audiência pública é uma etapa importante do processo de compras governamentais realizado pelo FNDE. “Esse contato com o setor produtivo permite melhorar as especificações técnicas dos produtos e pode promover modificações nas condições do edital, de acordo com a realidade do mercado”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição que ficará disponível, em breve, onde também estão dispostas as especificações técnicas preliminares dos veículos. Contribuições e pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados previamente, com a devida identificação, até as 12h da próxima terça-feira, 23, para o e-mail dpcon@fnde.gov.br.

Adotado pelo FNDE, o Registro de Preço Nacional (RPN) é um modelo estratégico de compra governamental compartilhada por meio do qual a autarquia presta assistência técnica a estados,

OS INTERESSADOS em participar devem preencher o formulário onde também estão dispostas as especificações dos veículos

municípios e Distrito Federal. Para tanto, realiza uma licitação centralizada, na modalidade pregão eletrônico, e registra preços e fornecedores de diversos produtos, como os ônibus escolares.

Assim, os entes federativos economizam tempo e recursos técnicos e financeiros, pois não precisam repetir licitações semelhantes para adquirirem os veículos, firmando os contratos diretamente com os fornecedores registrados pelo FNDE, após aderirem às atas de registro de preços. E como as aquisições normalmente se referem a grandes volumes, é possível alcançar preços mais baixos do que os praticados no mercado.

Criado em 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota

de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. O programa consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar e busca reduzir a evasão escolar e ampliar o acesso e permanência dos alunos nas escolas das redes públicas de educação básica.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, informou que estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar. O curso visa promover formação em nível de aperfeiçoamento aos técnicos das secretarias municipais de educação e das secretarias estaduais de educação e de suas regionais de ensino, com o propósito de qualificá-los para fortalecer o conselho escolar e com a intenção de promover uma maior participação da família na escola, em consonância com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que, em seu artigo 14, estabelece como um dos princípios a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares.

O curso também visa estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, de acordo com o que é preconizado na estratégia 19.5 da Meta 19 do Plano

Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014.

Segundo dados do Censo Escolar 2020, os conselhos escolares estão em funcionamento em 68% das escolas públicas de ensino fundamental e em 80,7% das escolas públicas de ensino médio. Os conselhos escolares são órgãos colegiados presentes nas escolas e são compostos por representantes dos estudantes; pais ou responsáveis; professores; demais funcionários; diretor escolar, que é membro nato do conselho; e, ainda, representante da comunidade local, se for o caso.

O curso é gratuito e será ofertado em ambiente virtual de aprendizagem em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), tendo duração de 6 meses, com o início previsto para o dia 22 de abril de 2021.

As inscrições ficarão disponíveis até o dia 12 de março de 2021 e serão realizadas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), aba referente ao Plano de Ações Articuladas – PAR 3 http://simec.mec.gov.br).

O secretário de educação deverá

Cartas PODA DE ÁRVORES Quero aqui demonstrar minha preocupação com o perigo que representa a falta de poda de árvores. Com a chegada das chamadas chuvas de Verão, seguida de fortes ventos, está ocorrendo cada vez mais registros de ocorrências de árvores que caem sobre casas, sobre veículos e sobre as fiações, causando uma série de prejuízos transtornos para a população. São Gonçalo e Niterói tem muitas árvores grandes (algumas delas centenárias) e precisam de um cuidados todo especial nesse momento.

Guilherme Silva Morro do Castro – São Gonçalo

aceitar o Termo de Adesão ao Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar para que seja habilitada a aba INSCRIÇÃO DE CURSISTAS, na qual será possível inserir as informações do técnico da secretaria de educação que concorrerá a uma vaga.

Para o ano de 2021, serão ofertadas 450 (quatrocentos e cinquenta) vagas, distribuídas entre técnicos das secretarias municipais de educação e das secretarias estaduais de educação e de suas regionais de ensino, preferencialmente aos que atuam na formação continuada. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas disponíveis para essa oferta do curso, caberá à SEB elaborar critérios de distribuição de vagas, priorizando a participação da maior quantidade de entes federados e daqueles com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.

Os candidatos selecionados para participar do Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar receberão um e-mail da UFSCar com as orientações para a realização da matrícula no ambiente virtual de aprendizagem do curso.

3

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

PAINEL MERCADO DIMINUI PROJEÇÃO PARA CRESCIMENTO DA ECONOMIA EM 2021 A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 3,43% para 3,29%. A estimativa está no boletim Focus de ontem, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 148 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.

No caso da taxa básica de juros, a Selic, as instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para este ano de 3,75% para 4% ao ano. Atualmente, a Selic está estabelecida em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o fim de 2022, a estimativa do mercado é que a taxa básica fique em 5% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

VAI E VEM DO FUMO

HOJE NA HISTÓRIA - 23/2 1844 - Morre, em Santos, Martim Francisco Ribeiro de Andrade (1º) 1901 Fundado Instituto Butantã, em SP. 1905Fundado, em Chicago, o primeiro Rotary Club. 1913 - Assassinato do presidente F. Madeiro, impulsiona a revolução mexicana. 1931 - Morre a bailarina Ana Pavlova. 1995 - Morre o poeta francês Paul Claudel. 1958 - Rebeldes cubanos seqüestram o piloto de F-1, Juan Manuel Fangio.

DÓLAR R$ 5,455/+1,26%

Desde a década de 90 a luta antitabagista provocou uma queda gigante na fabricação e venda de cigarros no Brasil, mesmo havendo influência marcante de produtos contrabandeados.

Mas no ano passado houve um acréscimo de consumo da ordem de 34%, segundo a Fiocruz, ao analisar a ansiedade decorrente da pandemia.

Com tributação de 67% o cigarro vinha rendendo R$ 14,4 bilhões ao governo, mas houve aumento de entrada no país de cigarros sem pagamento de impostos.

Grandes apreensões têm sido feitas.

No jogo estatístico os dados são pouco atualizados, mas a prática indica ser difícil encontrar locais para compra de cigarro, venda praticamente restrita a postos de gasolina e a poucos bares.

painel@atribunarj.com.br

CUSTO DAS VACINAS

BELFORD ROXO VACINA IDOSOS DE 79 ANOS

O Ministério da Saúde disse terem sido autorizadas as compras de de 20 milhões de doses da Covaxin, por R$ 1,6 bilhões e de 10 milhões da Sputinik pelo valor de R$ 693,6 milhões (R$ 69,3 por unidade).

Estas vacinas, porém, ainda dependem de licenciamento pela Anvisa.

A empresa representante brasileira da Covaxin tem uma dívida de R$ 20 milhões com o nosso governo por medicamentos comprados e não entregues, quando era Ministro da Saúde (2017) o atual líder do Governo Federal, Ricardo Barros, do PP do Paraná.

O governo ainda não conseguiu resolver as pendências na negociação de compras com a Pfizer e a Johnson & Jonhson.

PRESSÃO

Junto à Frente Nacional de Prefeitos, da qual faz parte, o prefeito Axel Grael está pressionando o Ministério da Saúde a acelerar o processo de distribuição de vacinas. “Participei de reunião virtual com o ministro e tenho mantido contato com demais prefeitos na busca por alternativas. É fundamental que o país tenha um cronograma, com prazos para vacinação em território nacional. Só assim os municipios poderão se organizar, elaborar calendários locais e otimizar o processo. Não há como organizar vacinação sem vacinas e sem perspectivas de recebimento de doses. Não vamos descansar enquanto a população não estiver protegida. Não vamos poupar esforços. Niterói tem pressa”, afirmou.

ABERTURA COM NOVIDADES Entre tantos bares inativos por falta de clientela e acreditando numa lenta abertura à medida que crescer a vacinação, alguns comerciantes estudam dar novos formatos às suas casas.

Um deles anunciou que voltará a funcionar todos os dias como “café literário”, servindo chope e cervejas. Outro imagina um modelo de lanches complementares para os boêmios e há quem projete usar o salão para gincanas culturais.

MÃO DE OBRA

A abertura das fronteiras de países europeus para os refugiados da África e da Ásia teve um fator abaixo do gesto da solidariedade humana.

Os países desenvolvidos estão em crise com melhores condições para o alongamento da taxa de expectativa de vida e queda nos índices de fertilidade.

Já havia algum tempo que se desenhava a necessidade de importação de “mão de obra” para serviços modestos.

Contando com população semelhante a Niterói, o município está concluindo a fase de imunização para os seus moradores com mais de 79 anos, enquanto a ex-capital fluminense não conseguiu sair da faixa dos 86 anos, mesmo usando o estoque para aplicação da segunda dose.

A Secretaria de Saúde do Estado anunciou a remessa de 193 mil doses para 88 municípios mas 90% delas destinadas à segunda fase. Enquanto vários municípios estão sem vacinas desde a semana passada, a Secretaria de Saúde informa terem sido aplicadas no Estado 427.482 vacinas. É muito pouco para atender aos 17 milhões de fluminenses, da qual são excluídos os menores de 18 anos (cerca de 12%).

VACINA PARTICULAR

Houve um decreto presidencial permitindo às clínicas e hospitais a importarem, para venda, vacinas produzidas no exterior.

Há uma empresa tão confiante no êxito de tratativas com a Anvisa, que já abriu uma lista de espera para quem se dispuser esperar até abril para iniciar a imunização.

Até o preço está definido: R$ 1.450,00 pelas duas doses.

Prefeitos e governadores foram proibidos de importar e estranham que o serviço público seja preterido em contraste com a liberdade comercial já legalizada.

FORA DO GOVERNO O ex-prefeito de Petrópolis Bernardo Rossi (PL) será nomeado nesta semana subsecretário estadual das cidades.

Com o movimento, o governador Claudio Castro não incorpora o PL à administração estadual, ampliando sua base política.

O partido emitiu nota, informando que que não teve qualquer influência ou participação na indicação de Bernardo Rossi para asumir a subsecretaria estadual das cidades.

Informa ainda que, embora tenha um bom relacionamento com o governo do estado, não participa de qualquer tratativa com o governo estadual e nem temos quadros indicados no poder executivo do Estado do Rio de Janeiro.

PEC EMERGENCIAL SERÁ VOTADA NA QUINTA COM CLÁUSULA DE ORÇAMENTO DE GUERRA Plenário deve analisar proposta que poderá implantar o auxílio emergencial O Senado vota na quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/ 2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A votação da proposta pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial.

“Essa aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra [PEC 10/2020], uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, explicou o presidente do Senado.

A aprovação de uma agenda de reformas fiscais é uma das principais demandas do governo e pode viabilizar um novo programa de renda emergencial, para assistir as famílias em dificuldades causadas pela pandemia de covid-19. O auxílio emergencial de R$ 600, concedido em razão da pandemia, perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo.

Ajuste fiscal A principal proposta do plano é a

PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Para a União, os mecanismos são instituídos caso as operações de crédito excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes.

A proposta determina, ainda, a reavaliação periódica de benefícios tributários, creditícios e financeiros e veda a ampliação de benefícios tributários a partir de 2026, caso eles ultrapassem 2% do produto interno bruto (PIB). Ainda de acordo com a PEC, o dinheiro que sobrar do orçamento transferido aos Poderes Legislativo e Judiciário deve retornar ao Tesouro Nacional.

Um dos pontos mais polêmicos das propostas são as alterações que impactam os servidores públicos. A PEC Emergencial modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. Já a PEC do Pacto Federativo traz medidas como a redução temporária da jornada de trabalho, com redução proporcional da remuneração de servidores públicos.

de salário para qualquer categoria num momento como este”, disse.

SENADORES vão debater proposta que pode voltar com o ausílio emergencial

Para o senador Major Olimpio (PSL-SP), mecanismos que tenham impacto nos salários de servidores (também previstos na PEC do Pacto Federativo) são inaceitáveis. O senador disse ter certeza de que defensores dos serviços públicos de qualidade farão mobilizações em todo o país contra esse tipo de medida.

“Quero deixar claro que conteúdos da PEC 186, por exemplo, que fazem corte de salários de servidores públicos, nós não vamos aceitar. Querem satanizar o servidor quando na

verdade a falta de recursos é fruto da corrupção e o mau uso do dinheiro público”, alertou o senador pelas redes sociais.

Após reunião de líderes, na última quinta-feira (18), o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que o texto que será votado pode incluir trechos das duas PECs (Emergencial e do Pacto Federativo).

Para ele, a redução de salários não é uma questão a ser analisada agora.

“A gente continua achando que essa não é uma prioridade, redução

Pacto Federativo - A PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) pretende dar fôlego para os gestores nos três níveis da federação. Uma das mudanças é a unificação dos gastos mínimos em saúde e educação. Os municípios, por exemplo, têm como percentuais mínimos 15% e 25%, respectivamente. A PEC agrega os percentuais de forma que um prefeito poderá, se quiser, aplicar 20% em saúde e os outros 20% em educação.

Para compensar a maior autonomia para estados e municípios na distribuição de recursos e suas alocações, a proposta amplia a responsabilidade dos gestores no cuidado com as contas públicas e veda o socorro da União aos entes federativos, para evitar que a má gestão fiscal seja premiada.

De acordo com o texto, sempre que a despesa corrente ultrapassar 95% da receita do ano de estados e municípios o reajuste pela inflação é interrompido. No caso da União, a interrupção precisa ser autorizada pelo Congresso. Em ambos os casos, o ente federado entra em emergência fiscal. É nessa situação que a PEC prevê cortes dos salários de servidores, além de suspender promoções.

ALERJ VOTA PROGRAMA DE AUXÍLO EMERGENCIAL ESTADUAL A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, hoje, a criação do programa Supera Rio, que inclui um auxílio emergencial mensal de até R$ 300 até o fim do ano e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. A medida prevista no projeto de lei 3.488/21, do deputado André Ceciliano (PT), recebeu emendas parlamentares e poderá ser alterada durante a votação. O texto e as

modificações propostas serão discutidos em reunião de líderes antes da votação.

De acordo com o projeto, o benefício mínimo será de R$ 200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por cada filho (no máximo dois).

Elas deverão comprovar renda de até R$ 100 e que não possuem vínculo formal de trabalho há mais de seis meses. As famílias com crianças de 0 a 15 anos terão prioridade.

“Não sabemos até quando as

consequências econômicas da pandemia vão atingir a população fluminense, mas podemos ajudar a reduzir esses efeitos com medidas como essa, que vai permitir que parte da população saia da vulnerabilidade social com a prorrogação do acesso a uma renda mínima básica”, justificou o deputado Ceciliano.

O Executivo deverá regulamentar a medida, indicando o órgão para gestão dos contratos, a forma e a data de pagamento do auxílio. A

prestação de contas desses gastos será encaminhada à Alerj, incluindo o número de beneficiários. A medida ainda autoriza o governo a criar Centros de Geração de Emprego e Renda com cursos profissionalizantes e técnicos.

Na última quinta-feira (18/02), em audiência pública realizada para discutir as mais de 50 emendas feitas ao texto, o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Guilherme Mercês Mercês, elogiou a iniciativa e

destacou que o texto não pode interferir no Regime de Recuperação Fiscal, para que o Rio não seja penalizado.

“O governador em exercício, Cláudio Castro, vem demonstrando este interesse nessa iniciativa. O governo e a Sefaz estão abertos para trabalhar em conjunto com a Alerj e outros órgãos e dar viabilidade ao projeto”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Guilherme Mercês Mercês.

4

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

FUNCIONÁRIOS DA UMPA DO PACHECO ESTÃO COM SALÁRIOS ATRASADOS Segundo trabalhadores, vencimentos e benefícios não são pagos há dois meses

RAQUEL MORAIS

Mais uma vez os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento Municipal (Umpa) do Pacheco em São Gonçalo, reclamam de atrasos nos pagamentos e nos benefícios. Os trabalhadores de vários setores como administração além de técnicos em enfermagem, enfermeiros e serviços gerais afirmam estar sem receber há dois meses, além de estarem com férias vencidas, sem recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e benefícios atrasados.

Os trabalhadores, que não se identificaram nessa reportagem com medo de represálias, afirmam que souberam que a empresa que administra a unidade, Organização Social (OS) Espaço Produzir, vai perder a licitação e por conta disso já anunciou que não vai acertar pagamento de ninguém.

“Uma colega de trabalho foi mandada embora após ir na direção da unidade e perguntar sobre o pagamento. Estamos sem nossos salários referentes a dezembro e janeiro, sem passagem para o transporte e só não estamos sem comida, pois almoçamos na própria unidade”, contou uma enfermeira.

Um funcionário do setor administrativo também contou que entrou de férias e não recebeu o valor e nem os adicionais.

“O que adianta entrar de férias e não receber? Eu estou desde junho acompanhando os depósitos do meu FGTS e não estão sendo feitos. Quem trabalha com saúde, trabalha por amor.

O que estamos passando é muito triste e revoltante. Acho que tudo fica aina pior pelo momento que estamos vivendo. Estamos na pandemia do coronavírus, arriscando nossas vidas para não ter a remuneração que é de direito. Isso é justo?”, indagou.

A Prefeitura de São Gonçalo foi questionada mas até o fechamento dessa edição não se manifestou, assim como a Organização Social (OS) Espaço Produzir.

HEAT Os funcionários do Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, na mesma cidade, estão com um problema semelhante em relação aos pagamentos. Eles afirmam que ainda não receberam o dinheiro da rescisão do contrato com a Organização Social Lagos Rio, que administrava a unidade, para a nova gestão da Organização Social Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (Ideas).

Na semana passada a reportagem de A TRIBUNA fez uma matéria denunciando esse caso, mas de acordo com trabalhadores do complexo hos-

DE ACORDO com funcionários, quem reclama seus direitos sofre represálias da direção da unidade

pitalar que também preferem não se identificar, o dinheiro ainda não entrou na conta dos funcionários.

A assessoria da Lagos Rio informou que o Novo Instituto dos Lagos Rio tem feito todos os esforços para quitar as dívidas deixadas pela gestão anterior. O Heat ainda não teve as

ALDEIA INDÍGENA PEDE DOAÇÕES EM MARICÁ

rescisões quitadas, por falta de recursos. Ainda assim o valor referente a multa rescisória de todos os ex-funcionários foi recentemente recolhido.

“Estamos negociando com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) o repasse de custeio que a Instituição tem direito a fim de quitar os compromissos

Divulgação

RAQUEL MORAIS

Os índios da aldeia ‘Tekoa Ka’Aguy Ovy Porã’ (Mata Verde Bonita, na língua tupi-guarani), em São José do Imbassaí, cidade de Maricá, pedem ajuda para construção da Casa de Reza da aldeia. Essa casa é importante para fortalecer a cultura indígena e por causa da Covid-19 os índios estão com graves problemas financeiros.

A aldeia tem hoje 135 índios em 39 famílias que estão lutando para com seguirem doações para o sustento do grupo. Todos os índios foram imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19, mas mesmo assim a aldeia está fechada para visitas e os índios não estão saindo para vender artesanato.

“A venda do nosso artesanato é o nosso sustento.

Mas mesmo com a imunização preferimos não arriscar e estamos em isolamento social. Por isso a situação está difícil e precisamos da ajuda das pessoas para a construção da nossa Casa de Reza. É uma tradição na aldeia e da nossa cultura. É como se fosse uma igreja e onde as crianças são batizadas, onde recebemos o nome em guarani e onde fazemos nossos pedidos. A casa caiu em 2019 de uma maneira que até hoje não entendemos

A ALDEIA tem hoje 135 índios em 39 famílias que estão lutando para com seguirem doações para o sustento do grupo

e desde então não conseguimos fazer outra”, contou a cacique Jurema Nunes de Oliveira, 39 anos, conhecida em tupi-guarani como ‘Para yry’.

A Prefeitura de Maricá foi questionada se poderia auxiliar a tribo e informou que cumpre o seu papel institucional mantendo uma escola municipal bilíngue (os professores ensinam a língua guarani também), criou uma equipe de Saúde permanente para acompanhamento das duas tribos e tem um setor encarregado de acompanhar os temas relativos a esse assunto e fazer a interlocução, quando necessário, junto aos órgãos estaduais e federais. Mas qualquer ação além disso como é o

caso da construção da casa de reza, a Prefeitura apoia mas não tem como alocar recursos em algo que se encontra no âmbito das atribuições da Fundação Nacional do Índio, a quem cabe acompanhar o ambiente indígena em todo o país.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi questionada sobre o assunto mas não se manifestou sobre o assunto até o fechamento dessa edição.

A aldeia foi formada em abril de 2013 quando chegaram à Maricá após desocuparem uma área na Praia de Camboinhas, na Região Oceânica de Niterói, na então aldeia Semente. O grupo chegou a visitar algumas áreas públicas em Maricá, como por

exemplo, no Caxito, Bambuí e Ponta Negra. Segundo eles as áreas ‘não eram espiritualmente boas’ para a aldeia. Segundo a Prefeitura de Maricá foi escolhida uma região de 93 hectares, entre São José do Imbassaí e Itaipuaçu, e com uma estrutura rústica (feita com argila, bambu e palha) fizeram suas ocas, que também ganharam chuveiros com aquecimento de energia solar.

Quem quiser fazer alguma doação para ajudar a aldeia ‘Tekoa Ka’ Aguy Ovy Porã’ pode fazer pelos seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal Agência: 1244 Operação: 013 Conta Poupança: 32307-3 CPF: 147241417-94.

restantes. Seguimos aguardando as providências da SES”, contou Evaldo Vilela, Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi questionada sobre esse assunto mas até o fechamento dessa edição não se manifestou.

VAGAS PARA EMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA SÃO ABERTAS PELO DETRAN Desde ontem, o Detranestá oferecendo também em seus postos de vistoria o serviço de emissão de ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo). Serão abertas inicialmente 2.250 vagas por dia para a emissão da ATPV-e nos postos. A previsão é de que, a partir da semana seguinte, sejam oferecidas 4 mil vagas diárias.

Até agora, os serviços de ATPV-e eram realizados apenas em Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito), SATs (Serviço Auxiliar de Trânsito) e USDs (Unidade de Serviços Descentralizados). O objetivo de levar o serviço também para os postos de vistoria é reduzir a demanda reprimida pela emissão do documento no Estado do Rio. As vagas para agendar o serviço já estão sendo disponibilizadas no site do Detran e pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040/4041/ 4042.

O ATPV-e passou a ser exigido em janeiro deste ano no novo processo digital de compra e venda de carros usados. É o documento equivalente ao que antes se

Tradicional escola de Niterói, o Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (Iepic) chama atenção pela sua imponência para quem passa pelo bairro São Domingos. A grande estrutura, fundada ainda em 1835 com o nome de Escola Normal, faz parte da memória afetiva de muitos niteroienses que colecionam histórias, desde as saudosas saias plissadas e meias três quartos até o hasteamento da bandeira diariamente.

O nome atual é uma home-

nagem ao Professor Ismael Coutinho, que foi diretor da unidade escolar na década de 1940, e atende cerca de mil alunos que se dividem em 30 turmas nos seguintes cursos: Curso Normal (integral em nível médio) e Ensino Fundamental Anos Finais (manhã e tarde). São 35 salas de aula, seis salas temáticas, um ginásio poliesportivo, duas quadras esportivas, um refeitório, uma biblioteca, um núcleo de memória, salas temáticas como laboratório de informática, sala de vídeo e multimídia, sala de geografia, sala de linguagens,

sala de humanas, sala de jogos lógicos, sala de normalistas e sala de Recursos para Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Além de toda estrutura física, o Iepic também conta com projetos e parcerias com esferas municipaal e federal.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), também fazem parcerias no espaço do Iepic o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades (NAAHS), o Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado (Napes) e o setor de Tecnologia. Outra atuação

da unidade acontece em parceria com as escolas municipais de Niterói, para a realização dos estágios na formação docente das/dos Normalistas, e também em projetos com a Universidade Federal Fluminense (UFF).

“Estudei na década de 70 no Iepic e me formei pelo curso normal. Nesse momento alimentei a minha paixão por lecionar e quando saí de lá, fiz faculdade de Letras para continuar no magistério. Tenho muitas recordações boas dessa escola que sempre foi excelente. A estrutura era muito boa,

chamava de DUT recibo. O vendedor deve comparecer a uma unidade do Detran, mediante agendamento prévio, para comunicar a intenção de compra e venda, e solicitar a emissão da ATPV-e, apresentando os seguintes documentos: cópia simples de RG e CPF (de comprador e vendedor) e CRLV-e. Se for pessoa jurídica, precisa levar CNPJ, cópia dos documentos constitutivos da empresa e documento de identidade do sócio/representante que solicita o serviço.

Com o ATPV-e em mãos, comprador e vendedor devem ir ao cartório assinar e reconhecer firma no documento. Em seguida, o comprador inicia o processo habitual de transferência de propriedade, também mediante agendamento. É necessário apresentar o ATPV-e no dia da vistoria.

Nos casos em que o dono do veículo possui o CRV em papel, emitido antes de 4 de janeiro de 2021, o documento continua valendo, e a transação pode ser feita diretamente em cartório, sem a necessidade de ATPV-e, com agendamento para a transferência de propriedade.

Divulgação

IEPIC: TRADICIONAL ESCOLA PROVOCA SAUDADE NOS NITEROIENSES RAQUEL MORAIS

Divulgação

A GRANDE estrutura, fundada ainda em 1835 com o nome de Escola Normal, faz parte da memória afetiva de muitos niteroienses

os professores ótimos e lembro até hoje da diretora, Dona Zuleica. Que saudade”, lembra a aposentada Ana Cristina Morais, de 64 anos.

Diretora da unidade desde 2010, Renata Rodrigues de Azevedo também não esconde o or-

gulho de ter a instituição durante toda sua formação escolar.

“Muito me orgulha essa trajetória, uma vez que minha vida escolar iniciou-se no Iepic na 1° série, em 1981, até minha formação no Curso Normal”, finalizou.

5

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA REMESSA DE 2 MILHÕES DE DOSES DE VACINA CHEGA HOJE AO BRASIL Avião decolou ontem na Índia e chega hoje a São Paulo

Um avião, com remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/ AstraZeneca contra covid-19 decolou na madrugada de ontem, de Mumbai, na Índia, e deve chegar ao Brasil às 6h55 de hoje. A aeronave deixou a cidade indiana por volta das 10h30 da manhã (horário local), o que equivale a 2h de ontem no horário de Brasília. A carga fez escala em Dubai, nos Emirados Árabes, de onde decolou para São Paulo às 22h40 (horário local) - 15h40 de ontem (horário de Brasília).

O voo está previsto para chegar a São Paulo hoje pela manhã e as vacinas seguirão para o Rio, onde serão levadas para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia e maior produtor mundial de vacinas. Mesmo prontas, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações. A importação de doses prontas é uma estratégia paralela à produção de vacinas acertada entre a AstraZeneca e a Fiocruz.

Para acelerar a disponibilidade de vacinas à população, 2 milhões de doses já foram trazidas da Índia, em janeiro, e está previsto um total de 10 milhões de doses prontas a serem importadas. Além dos 2 milhões que chegam amanhã ao país, mais 8 milhões estão previstas para os próximos dois meses. Enquanto

negocia a chegada das doses prontas, a Fiocruz trabalha na produção local das vacinas Oxford/AstraZeneca. Segundo o acordo com a farmacêutica anglo-sueca, a Fiocruz vai produzir 100,4 milhões de doses de vacinas até julho, a partir de um ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado. A primeira remessa desse insumo já chegou ao Bio-Manguinhos e o primeiro milhão de doses produzido na Fiocruz tem entrega prevista para o período de 15 a 19 de março.

De acordo com a fundação, os dois primeiros lotes estarão liberados internamente nos próximos dias. Esses lotes são destinados a testes para o estabelecimento dos parâmetros de produção.

“Com esses resultados, a instituição produzirá os três lotes de validação, cuja documentação será submetida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esses lotes somarão cerca de 1 milhão de doses e seus resultados serão enviados à Anvisa até meados de março”.

Também está em andamento na Fiocruz o processo de transferência de tecnologia para a produção do IFA no Brasil, o que tornará a fundação autossuficiente na produção das vacinas. A previsão é que as primeiras doses com IFA nacional sejam entregues ao Ministério da Saúde em agosto, e, até o fim de 2021, seja possível entregar 110 milhões de doses, elevando o total produzido no ano pela Fiocruz para 210,4 milhões.

A AQUISIÇÃO das doses visa a acelerar a vacinação enquanto a Fiocruz trabalha na produção das vacinas a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA)

LIBERAÇÃO AMANHÃ O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/ Fiocruz) espera concluir na madrugada de amanhã a rotulagem e a análise de 2 milhões de doses prontas da vacina Oxford/AstraZeneca que chegarão da Índia hoje.

O avião com as doses já decolou de Mumbai, na Índia, e a carga deve desembarcar em São Paulo às 6h55 de amanhã. Após os trâmites alfandegários, as doses serão le-

vadas ao Rio de Janeiro, onde fica Bio-Manguinhos.

Na Fiocruz, haverá conferência de temperatura e integridade da carga, e as vacinas receberão etiquetas com informações em português e terão amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

O Brasil já havia recebido 2 milhões de doses prontas da Índia em 24 de

Divulgação

SÃO GONÇALO AMPLIA LOCAL DE VACINAÇÃO E INICIA SEGUNDA DOSE

FORAM incluídos o ginásio e o campo do Clube Mauá, no Centro, e o Centro de Tradições Nordestinas, em Neves, exclusivos para drive-thru

Trabalhadores da saúde e idosos que já tomaram a primeira dose da CoronaVac começam a receber a segunda dose do imunizante a partir de amanhã. A cidade ampliou para oito os locais de atendimento para vacinação, sendo três deles com drive thru. Eles funcionarão das 8h às 17h. A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo retirou, na última sexta-feira (19), 11.980 doses da vacina Coronavac da Coordenadoria Geral de Armazenamento (CGA), no Barreto, em Niterói, sendo 10.720 para aplicação da segunda dose e outras 1.260 que serão para a primeira dose.

Foram incluídos o ginásio e o campo do Clube Mauá, no Centro, e o Centro de Tradições Nordestinas, em Neves,

exclusivos para drive-thru. O pólo sanitário de Rio do Ouro também voltará a vacinar. Além da segunda dose, a cidade começa a vacinar idosos com mais de 81 anos que são acamados ou têm mobilidade reduzida e são atendidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) em suas residências.

Só devem se dirigir a um dos pontos de vacinação aqueles que tomaram a primeira dose de CoronaVac em São Gonçalo e que já tenham 21 dias de vacinado. Para ser imunizado, devese ter em mãos o comprovante de vacinação da primeira dose de CoronaVac feito pela Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. Não é obrigatório tomar a segunda dose na unidade em que foi aplicada a primeira vacina. Quem não tiver o com-

Divulgação

provante não será vacinado.

Os que foram vacinados com o imunizante Oxford/Astrazeneca devem aguardar o intervalo da vacina, que ainda não está disponível.

Os idosos acamados ou com

mobilidade reduzida, a partir de 81 anos, que são atendidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF), serão vacinados em suas residências. O agendamento acontecerá pelos agentes de saúde pessoalmente.

LOCAIS DE VACINAÇÃO, DAS 8H ÀS 17H – Polo Sanitário Dr. Washington Luiz, Zé Garoto – Ginásio do Clube Mauá, Centro – Umpa Nova Cidade – Clínica Gonçalense do Mutondo – Polo Sanitário Dr .Hélio Cruz, Alcântara – Clínica da Família Dr. Zerbini, Arsenal – Polo Sanitário Rio do Ouro

PONTOS COM DRIVE THRU – Campo do Clube Mauá, Centro – Centro de Tradições Nordestinas, Neves (somente drive thru) – Umpa Nova Cidade

janeiro, e mais 8 milhões de doses devem chegar nos próximos dois meses, graças a um acordo entre a Fiocruz, a AstraZeneca e o Instituto Serum, produtor das vacinas no país asiático.

A aquisição das doses visa a acelerar a vacinação enquanto a Fiocruz trabalha na produção das vacinas a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que começou a chegar neste mês.

RIO REGISTRA 859 NOVOS CASOS E 83 ÓBITOS A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou que registrou, até ontem, 572.866 confirmados e 32.256 óbitos por coronavírus no estado.

Em 24 horas, foram contabilizados 859 novos casos e 83 mortes. Entre os casos confirmados, 537.659 pacientes se recuperaram da doença.

De acordo com a pasta, a taxa de ocupação de Unidades de Terapia intensiva (UTI) para a covid-19 é de 61,3%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 41,5%.

As cidades com mais casos da doença no esta-

do são Rio de Janeiro (205.432), Niterói (28.937), São Gonçalo (29.725), Volta Redonda (18.863), Campos dos Goytacazes (17.348), Teresópolis (17.368), Macaé (17.054), Belford Roxo (16.962), Duque de Caxias (15.512) e Nova Iguaçu (12.115).

Já quanto ao número de óbitos, há mais registros no Rio de Janeiro (18.440), São Gonçalo (1.416), Duque de Caxias (1.040), Nova Iguaçu (1.020), Niterói (1.018), Campos dos Goytacazes (711), São João de Meriti (658), Volta Redonda (466), Belford Roxo (428) e Petrópolis (509).

BRASIL PERTO DE ATINGIR AS 250 MIL MORTES O número de pessoas que não resistiram à covid19 no Brasil subiu para 247.143. Em 24 horas, foram registradas 639 mortes. Há ainda 2.833 óbitos em investigação no país.

Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.195.160. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias

26.986 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite de ontem. O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 808.802 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.139.215 pacientes já se recuperaram.

6

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Operação contra ‘fura-fila’ da vacina da Covid no Hospital Azevedo Lima Diretor e coordenadora de OS, envolvidos no caso, são afastados de suas funções Vítor d’Avila

VÍTOR D’AVILA

Operação da Polícia Civil mirou suspeitos de furar fila da vacinação contra a covid19, no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), que fica no Fonseca, Zona Norte de Niterói. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã de ontem, na unidade de saúde e na casa de um diretor e uma coordenadora (que vivem juntos) da Organização Social (OS) que administra o hospital.

A ação foi coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DCC-LD) e as investigações começaram após o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) denunciar que dois filhos da coordenadora, enteados do diretor, haviam sido vacinados sem fazer parte dos grupos prioritários. Os jovens possuem 16 e 20 anos.

Segundo a Polícia Civil, os cartões de vacinação dos jovens foram encontrados e apreendidos, aumentando a suspeita de fraude. Na última semana, em diligências na unidade, foram encontradas diversas rasuras e vulnerabilidades na lista de vacinados, inclusive o nome do jovem de 16 anos, identificado como “acadêmico de medicina”.

Foram cumpridos mandados no próprio Hospital Azevedo Lima e também na casa do casal, que são dirigentes da OS Instituto Sócrates Guanaes, que administra a unidade de saúde. Os policiais apreenderam as listas de vacinados, estagiários, acadêmicos, internos e residentes do hospital para confrontar

com a lista de vacinados.

A corporação ressalta que apreendeu os documentos originais mas forneceu cópias para não comprometer o andamento da vacinação.

DIRETORES SÃO AFASTADOS Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que está colaborando com as investigações da Polícia Civil para que todos os fatos sejam apurados de forma rigorosa e transparente. A SES também afirma que não compactua com atitudes como esta e, embora seja uma ação isolada, está reforçando entre suas equipes o irrestrito cumprimento de Notas Técnicas já publicadas pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

A SES esclareceu que o diretor técnico e a coordenadora de desospitalização do Hospital Estadual Azevedo Lima são funcionários da Organização Social Instituto Sócrates Guanaes (ISG). Eles foram afastados de suas atividades para ampla investigação interna da denúncia. A Secretaria reforça que preza pela transparência e correção nas ações de saúde pública. Todas as irregularidades apuradas serão encaminhadas à Polícia Civil e aos órgãos de controle.

Já o Instituto Sócrates Guanaes (ISG) afirmou que, atualmente, é gestor de nove unidades assistenciais no Brasil, nos estados de Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro. Todas as unidades receberam doses da vacina para imunização dos colaboradores, seguindo à risca as determinações do Ministério da Saúde e das Secretarias

O DIRETOR TÉCNICO e a coordenadora de desospitalização do Hospital Estadual Azevedo Lima foram afastados de suas atividades

Estaduais e Municipais. A instituição afirma ter sido surpreendida pelas denúncias referentes ao Hospital Estadual Azevedo Lima relativas à iniciativa isolada dos diretores desta unidade.

O ISG reiterou que diretor e a coordenadora de desospitalização envolvidos no caso foram afastados para ampla investigação interna da denúncia nos termos do Código de Conduta Ética e Política de conformidade do ISG. A entidade afirma que não compactua e não admite nenhum desvio de conduta de seus colaboradores e todas as medidas serão tomadas para apuração dos fatos e punição dos envolvidos. O Instituto está à disposição de todos os órgãos competentes para qualquer esclarecimento necessário.

Nota – O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de

Janeiro (Coren-RJ) emitiu uma nota sobre o caso. No texto, afirma que em 18 de fevereiro de 2021, tomou ciência de denúncia de “fura-filas” por profissionais de enfermagem do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), em Niterói, direcionada à Ouvidoria da Autarquia. Segundo anota, “a ação foi flagrada por câmera de celular de profissionais que participavam do processo da vacinação, e supostamente, aponta o favorecimento de pessoas sem vínculo com a referida instituição hospitalar, porém ligadas à Direção da Unidade”.

O Conselho afirma que realizou “atos fiscalizatórios nos dias 18 e 19/02/2021, no referido HEAL, a fim de apurar a mencionada denúncia.

Segundo informações prestadas pela enfermeira responsável técnica (RT), a ins-

tituição recebeu 1.260 (hum mil duzentos e sessenta) doses do imunizante contra a Covid-19, e aplicou 1.055 (hum mil e cinquenta e cinco), nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2021, sendo que nos dias 27 e 28 aplicou a vacina CORONAVAC (apresentação em frascos de dose única), e no dia 29, aplicou a ASTRAZENECA/OXFORD (apresentação em frascos com multidoses). As doses não utilizadas foram devolvidas à Fundação Municipal de Saúde de Niterói”.

A denúncia, diz o texto do Coren, refere-se “especificamente, ao dia 28/01/2021.

Assim, no primeiro dia da inspeção, o Coren-RJ solicitou a listagem dos imunizados no HEAL, porém sem êxito. Já no dia seguinte (19/ 02), após enfrentar resistência para acesso à Unidade,

Arquivo

‘VACINA DE VENTO’: JUSTIÇA NEGA PRISÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM Arquivo

VÍTOR D’AVILA

A Justiça negou, ontem, o pedido de prisão preventiva da técnica de enfermagem Rozemary Gomes Pita, que simulou a aplicação da vacina contra a Covid-19 em um idoso de 90 anos, no dia 12 de fevereiro, em um drive-thru do campus da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A decisão é da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói.

De acordo com a magistrada, a prisão é desnecessária. No despacho, a juíza criticou a ação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e sua divulgação pelo órgão.

O MPRJ também foi alvo de crítica da juíza por conta da divulgação da representação feita pelo órgão na última sexta-feira. Segundo ela, por ter bons antecedentes, a técnica

JUSTIÇA irá analisar o caso para decidir se será emitido mandado de prisão

de enfermagem não seria presa ao fim do processo.

“Nessa hipótese, como não é provável a futura condenação em pena privativa de liberdade em regime inicialmente fechado, é desnecessária e desproporcional a decretação da prisão preventiva”, disse Daniela, que afirmou ainda que a divulgação da ação pelo ór-

gão poderia ter prejudicado o cumprimento de uma eventual decisão pela prisão, facilitando a fuga da acusada.

Mesmo negando a prisão preventiva, a juíza Daniela Assumpção estabeleceu medidas cautelares para a técnica de enfermagem. Ela está impedida de exercer função pública, não pode deixar o Esta-

do do Rio de Janeiro por mais de 15 dias e ainda deverá informar à Justiça mensalmente sobre suas suas atividades.

Segundo o MPRJ, o pedido de prisão aconteceu porque a liberdade de Rozemary traz riscos para a ordem pública. Para o órgão, são levados em conta “o risco de reiteração da prática criminosa; a periculosidade da agente; a gravidade do delito, em especial para a população de alto risco, neste momento da pandemia; o caráter hediondo do crime; a repercussão social do fato; e o elevado clamor social, público e popular”.

O MPRJ diz que Rozemary “infringiu determinação do poder público para aplicar a vacina pois, de forma livre e consciente, durante exercício da função pública, apropriou-se de medicamento e material hospitalar, tais como, seringa e 0,5 ml do imunizante do Coronavírus”.

SOLDADO DO EXÉRCITO É PRESO EM FLAGRANTE POR TENTATIVA DE FURTO VÍTOR D’AVILA

Um soldado do Exército Brasileiro foi preso em flagrante, na madrugada de ontem (22), após tentar furtar uma Kombi, no bairro de Santa Bárbara, Zona Norte de Niterói. Questionado pelos policiais militares sobre o ato, o suspeito alegou “problemas espirituais”.

Segundo informações do 12º BPM (Niterói), uma equipe foi ao local, após ser acionada via 190. Chegando lá, en-

contraram o proprietário do veículo e o militar. Um segundo suspeito do crime teria conseguido fugir. Policiais vasculharam a região, mas não o encontraram.

O dono da Kombi afirmou que foi acordado pelo barulho do veículo, enquanto o soldado tentava ligá-lo. O proprietário gritou e o militar, que tem 20 anos, saiu de dentro do automóvel. Momentos depois, os policiais chegaram.

O militar acabou preso em

Arquivo

MILITAR alegou ‘problemas espirituais’ para cometer o crime

flagrante. Ele foi conduzido à 76ª DP (Niterói), que registrou a ocorrência. Procurado, o Comando Militar do Leste (CML) não havia se manifestado até o fechamento desta matéria.

O Comando Militar do Leste informou que foi aberto um procedimento administrativo para apurar o fato. O Comando Militar do Leste ressalta que o Exército Brasileiro não compactua com qualquer tipo de conduta ilícita por parte de seus integrantes.

uma vez, este autorizado, o pleito foi prontamente atendido pela RT”.

De acordo com o texto, as listagens dos três dias do PNI contra a Covid-19, no HEAL, apresentadas com dados dos profissionais que laboram no hospital para serem vacinados, continham nomes em duplicidade, e expressiva ausência de assinaturas, comprovando o recebimento das pessoas imunizadas. No verso das folhas das referidas listagens, foram manuscritos nomes, e estes, seguidos de assinatura dos supostamente imunizados, porém, sem o número do CPF que é obrigatório. Após arguições sobre tais anotações, foi informada a existência de uma listagem consolidada, referente aos mencionados três dias com todos os dados daqueles que, de fato, receberam a imunização, a qual foi enviada à Fundação Municipal de Saúde.

O Coren afirma que “em face da gravidade, a situação foi reportada à Polícia Civil, uma vez que o objeto da denúncia ultrapassou os limites de atuação da Autarquia. O relatório da fiscalização foi enviado por Ofício à Polícia Civil, à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Metropolitana 2 e à Secretaria Estadual de Saúde, para ciência dos fatos narrados, status da ocorrência junto ao Coren-RJ, e tomada de providências cabíveis”.

O Coren-RJ finaliza a nota afirmando que “permanece na defesa intransigente de uma assistência em saúde qualificada e livre de riscos para todos os usuários”.

NITERÓI, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá registram queda em roubos de rua e de carga, mas letalidade violenta aumenta

PRIMEIROS DADOS DA CRIMINALIDADE EM 2021 DIVULGADOS PELO ISP VÍTOR D’AVILA

Os primeiros dados da criminalidade nas cidades da Região Metropolitana de 2021, referentes a janeiro, foram divulgados, ontem (22), pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Enquanto indicadores estratégicos como roubo de rua e roubo de carga estão em baixa, os índices de letalidade violenta e roubo de veículo apresentam tendência de aumento, comparados com o mesmo mês no ano passado.

Em Itaboraí, São Gonçalo e Maricá os indicadores de letalidade violenta estão em alta. No primeiro, o aumento registrado foi de 700%, com 16 registros contabilizados em janeiro deste ano, contra apenas dois no ano anterior. Em São Gonçalo, a subida foi de 15%, com 60 casos em 2020 e 69 neste ano.

Já em Maricá, o aumento da letalidade violenta foi de 150%, mas a quantidade de casos menor em relação a Itaboraí e São Gonçalo.

Cinco casos em 2021 contra 2 no ano anterior. Niterói se manteve no mesmo patamar, com diferença de

um caso: 11 em 2021 e 12 no ano anterior.

Roubos de veículos também estão em alta em São Gonçalo e Maricá. Na primeira, o aumento foi de 14,5% (277 casos neste ano, contra 242 em 2020). Já em Maricá, a tendência de aumento percentual maior, mas quantidade menor se repete: 122,2% de aumento de um ano para outro (20 casos em 2021 contra nove no ano passado).

Em Niterói, o patamar se manteve, com redução de 1,8%. Foram 56 casos neste ano contra 57 em 2020.

Das quatro cidades, Itaboraí registrou a redução mais expressiva: 24 casos em 2021, contra 30 registrados no ano passado, o que representa diminuição de 20% nas ocorrências de roubo de veículo.

O crime de roubo de carga não registrou aumento em nenhum dos quatro municípios. Em Itaboraí, o patamar se manteve, com cinco casos registrados em ambos os anos.

Cenário semelhante em Maricá, onde não houve registros em 2021, contra apenas um em 2020.

7

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

CULTURA PERFÍDIA – FESTIVAL DE PERFORMANCE E NOVAS MÍDIAS Acontece pela primeira vez em Niterói, nos dias 4, 5 e 6 de março (quinta a sábado), com todas atividades virtuais e gratuitas, o Perfídia – Festival de performance e novas mídias, diretamente do Museu de Arte Contemporânea (MAC). O evento será online com transmissões ao vivo através do site e do canal de Youtube do Festival Perfídia https://www.plata formaperfidia.com/ e https:// www.instagram.com/plataformaperfidia/ .

A realização e produção é assinada pela Neociclo Cultural e além das performances, o festival também vai contar com atividades formativas (_compartilhamentos e _perfidiaLAB), uma mostra de _videoperformances e o _perfidinha, trazendo pela primeira vez uma atividade voltada para crianças e suas famílias.

A proposta do evento é promover o trabalho de criadores que navegam entre as artes da presença - teatro, dança, performance, música ao vivo, intervenções urbanas, etc. - e as artes digitais - vídeo, som eletrônico, luz, projeções, mappings, circuit bendings, gambiarras, instalações interativas, entre outras infinitas possibilidades. É um festival itinerante criado pelos artistas Luciana Ramin e Otávio Oscar, que que-

rem articular parcerias com agentes culturais de diversos territórios Brasil afora para ocupar de forma criativa as cidades e valorizar o potencial dos artistas locais. As primeiras edições aconteceram no estado de São Paulo, na cidade de São José do Rio Preto (2017), e na capital (2019), ocupando o bairro da Luz, região de alta vulnerabilidade social conhecida como ‘cracolândia’.

A curadoria do evento será focada na cena fluminense, uma vez que a valorização dos artistas locais é uma das filosofias que marcam a itinerância do Perfídia. A vinda à cidade é realizada pela produtora cultural niteroiense Carol Rodriguez, a partir de sua percepção do potencial de uma

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

A força da criatividade

Divulgação

Hoje é hora de Quatro Paredes (independente – disponível nos aplicativos de música), o quarto CD do compositor e cantor Cássio Gava... confesso que eu pouco sabia do seu trabalho.

Recorri ao release. Dentre muitas outros, lá eu encontrei os quatro poemas escritos por Aldir Blanc, em 1978: “Árias Para Folhas de Fícus”, parceria do saudoso Aldir com Gava.

Com a participação especial da cantora Márcia Salomón, Gava os gravou em 2012. Desde então, a parceria pareceu “hibernar”.

Como se a emoção a protegesse e, também, aos quatro movimentos da Ária: “Desencontro Marcado”, “Lamas”, “Você” e “Ave Cerva”.

Com o ar puro envolvendo a parceria, desde a primeira gravação até os dias de hoje, Gava pediu autorização a Aldir para relançar a obra. E a autorização veio num e-mail, um dia antes de Aldir ser internado com a covid-19 – de onde não sairia mais.

Sabedor de que “o show de todo artista tem que continuar”, Gava prosseguiu: “Os arranjos foram escritos por mim para uma formação popular: Sidnei Ishara (baixo elétrico), Roberto Gava (guitarra, violão, viola caipira e cavaquinho), Rogério Cardoso e Ricko Oliveira (batera e percussão), Gabriel Gava (vocais) e Cássio Gava (programações).

E para uma formação erudita: Cíntia Braga e Flávia Lodi (cello), Lúcia Leão e Fernan-

proposta como essa na região, onde muitos artistas da nova geração vêm experimentando e inovando com o uso das tecnologias digitais.

Diante do cenário de pandemia, que se estende em 2021, toda a programação do Perfídia será realizada de forma virtual, através do Youtube do festival.

E no sábado, com uma programação de performances transmitidas ao vivo direto da área externa do MAC, os espectadores poderão curtir o fim de tarde e a noite de sábado regados a performances de vídeo mapping (projeção de vídeo mapeada) na arquitetura do museu, acompanhadas por artistas autorais da música eletrônica, em variadas vertentes.

Flávio Ricco Até segunda ordem, os 40 anos do SBT, ou terão as suas comemorações transferidas ou simplesmente não irão acontecer.

Em agosto, com toda certeza não será. Uma boa parcela das pessoas não estará vacinada até lá.

MAS POR OUTRA

Já existe a decisão de que o Teleton, neste 2021, será praticamente normal. Só a presença do auditório ainda é dúvida.

No mais serão convidados artistas, entre apresentadores, cantoras e cantores, para se apresentar no palco.

BANHO DE LOJA

Na volta das edições do “SportsCenter” aos estúdios, verifica-se que a direção da ESPN Brasil teve o cuidado de mexer no guarda-roupa do seu pessoal.

Parece que a ideia é se apresentar com um figurino mais despojado, não tão austero como antes.

GLOBO QUER FUTEBOL DOS DOMINGOS EM NOVO HORÁRIO NO ANO QUE VEM A não ser que algo muito importante ocorra até lá, a TV Globo já tem estudos avançados para os seus domingos, em 2022, após a saída de Fausto Silva ao final deste ano.

No começo da tarde, após o “Esporte Espetacular”, a exibição de formatos de temporada, como “The Voice Kids”, “The Voice +” e “Popstar”, entre os que já existem.

Na sequência deles, filmes, um ou dois, de acordo com a necessidade e antes da decisão por um novo programa, que ninguém sabe quando vai acontecer. Por ora não existe nada definido ou discutido sobre isso.

E, no começo da noite, colocar o futebol, os regionais e campeonato brasileiro, em novo horário, 18h, entregando direto para o “Fantástico”, que vai continuar a partir das 8h da noite.

É HOJE

Luís Felipe Freitas vai apresentar nesta próxima sexta-feira, 19h45, no canal TNT, a festa do “Prêmio Brasileirão 2020”.

O campeonato chega ao fim nesta quinta-feira. Flamengo e Inter ainda disputam título.

Em se tratando de Champions League, como aqui já foi colocado, a entrega dos envelopes é hoje, até cinco da tarde.

E todas as interessadas, entre TVs abertas (SBT e Globo) e pagas (Turner, Disney e Globo), para não fugir ao padrão, irão apresentar as suas propostas na última hora.

PREMIAÇÃO

VALE ESCLARECER

PREMIAÇÃO

Luís Felipe Freitas vai apresentar nesta próxima sexta-feira, 19h45, no canal TNT, a festa do “Prêmio Brasileirão 2020”.

O campeonato chega ao fim nesta quinta-feira. Flamengo e Inter ainda disputam título.

COMPANHIA

Oficialmente ninguém se posiciona, mas nos bastidores existe a informação que a Globo vai entrar com tudo na disputa da Champions League.

A Record, convidada, decidiu não participar. Mas o SBT vai e também quer entrar pra ganhar. Entre as abertas, só as duas, prometendo uma disputa interessante.

Colaboração: José Carlos Nery

Neste sagrado espaço, domingo, foi dito que a Globo, como teste, pretende gravar toda uma novela antes de iniciar a sua exibição. Simples assim.

Ninguém disse que seria uma experiência inédita. Muitas, por diferentes motivos, já foram feitas. A Globo, considerando o momentos e as dificuldades atuais, cogita fazer uma nova experiência.

Reprodução

SEGURANDO A ONDA

da Sciotti (viola de arco), Adriana Maresca, Alex Braga e Fabiana Almeida (violino), Carlão Vianna e Renato Rosa (trombone), Spyro (tuba), Fábio Rocha (trompete) e Ricardo Barros (oboé), Dom Pedro (saxes tenor e soprano, flauta, clarineta, cavaquinho e clarone), Helena Simões, Fernando Forni, Joana Mariz, Tânia Guilherme, Márcia Salomon, Kléber Albuquerque, Roberto Gava, Gabriel Gava, Daisy Cordeiro, Élio Camalle, Selene Marinho e Mário Carvalho (vocal), Roberto Gava (craviola, viola caipira, violão de sete cordas e cavaquinho), Cássia Carrascoza Bonfim (flautim e flauta), Sérgio Menardi (clarinete, flauta e sax tenor), Laura Sokolowicz e Ricardo Barros (oboé), Herrera (sax alto), Alexandre Gutierrez (trompete) e Galba (bandolim). Roberto Gava (gravação, mixagem e masterização).

“Os Olhos” (Chico César e CG) é pop, gênero com que Gava tem intimidade. Em alguns compassos sua voz vem dobrada. As cordas se destacam. Uma leve levada estimula o lance.

“Faz de Conta” (CG) tem participação de Cida Moreira. Cantando o tema nordestino, ela é fundamental no arranjo.

“Toada” (CG e Zeca Baleiro). A presença de Zeca ao lado de Gava tem a força de mil megatons pipocando juntos.

“O Dom” (CG e Luiz Tatit) é outra bela música. A ótima letra de Tatit arrebata pela voz de Gava.

E chega “Árias Para Folha de Fícus” (CG e Aldir Blanc). As letras têm a cara do Aldir. Sentindo a fortaleza do que canta, Gava nos enternece.

Assim, embebido em criatividade, o ótimo CD de Cássio Gava fecha a tampa. Ali estão a emoção, a originalidade e a musicalidade de um compositor contemporâneo, que, dentre tantas outras, tem sua parceria com Aldir Blanc preservada de hoje até o futuro.

TIRA-TEIMA

Divulgação:João Miguel Jr.

Lance de Flamengo x Inter pelo Brasileirão

NO PREGO O projeto do “Band Repórter”, programa semanal de reportagens, na Band, está desenhado, orçado e bem encaminhado.

Mas ainda precisa de decisões importantes para avançar.

Entre as principais, dinheiro e nomes.

REATIVANDO

Depois de um período apenas demitindo, o SBT voltará a contratar profissionais, para reforçar os realities e

montar a equipe do novo programa das manhãs.

Essa retomada já começa nesta semana.

OUTRO LADO

Como justificativa interna, no SBT, comenta-se que Silvio Santos decidiu por Patrícia Abravanel e Gabriel Cartolano para o novo programa das manhãs, porque deseja evitar con-

tratações.

Por isso, realizou vários cortes, adaptou salários e não fechou com José Luiz Datena no ano passado e decidiu não se acertar agora com Ticiana Villas Boas e Ivan Moré.

DUAS COISAS

Em se tratando de Patrícia Abravanel e a sua escalação para este programa, resta saber se já conversaram com ela.

Se irá aceitar fazer um

programa todas as manhãs e alterar a rotina da sua vida. E também enfrentar o ao vivo, experiência nova na carreira dela.

C´ EST FINI - A versão do “Café com Bobagem” para programa de TV, na Band, está caminhando a passos largos e não se descarta uma estreia para breve.

E mais: o grupo estava sentindo a ausência de uma personagem feminina no programa. Foram atrás de Sheilla Mello, atriz, modelo e bailarina, que se saiu muito bem nas gravações.

Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

No próximo domingo, a fase “Tira-Teima” continua no “The Voice+”, na Globo. Para Claudia Leitte, trata-se de uma etapa “superimportante e complicada, que deixa o coração apertado, mas está bem equilibrada, o que mostra muito de como as vozes estão cada vez mais impecáveis”.

8

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Rio Bonito, em 19 de fevereiro de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Mat.1858 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.311 DE 03/12/2020, PÁG. 08, DA PORTARIA SEMAD Nº 161/2020: ONDE SE LÊ: NELCI RAMOS VALENÇA – MATR. 2152 LEIA-SE: NELCI RAMOS VALENÇA – MATR. 1122 Nos termos do Edital nº. 001/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019 e suas alterações posteriores, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 19 de Fevereiro de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858

DECRETO Nº 015/2021 Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais nas Unidades Municipais de Ensino, dos servidores Efetivos e comissionados, ocupantes dos cargos de equipe diretiva, técnico pedagógicos, apoio, administrativo e operacional, a contar do dia 02/02/2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO o conjunto de atribuições e responsabilidade ao que tange ao cargo público, diante da previsão expressa na Lei Municipal 1822 de 10 de janeiro de 2013; CONSIDERANDO a essencialidade das atividades administrativas e de apoio operacional para o pleno funcionamento das Unidades Municipais de Ensino; CONSIDERANDO a decisão do Supremo Tribunal Federal em ADI 6341, que corroborou a competência concorrente entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, na forma do art. 23, inciso II, da Carta Magma, bem como §9º do art. 3º do Decreto federal 10.282/2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal 374/2020 que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais dos profissionais; CONSIDERANDO as medidas de proteção que estão sendo adotadas para minimizar a possibilidade de contágio da COVID 19; DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido o retorno das atividades presenciais nas Unidades Municipais de Ensino, dos servidores efetivos e comissionados, ocupantes dos cargos de equipe diretiva, técnico pedagógico, apoio, administrativo e operacional a contar do dia 02/02/2021: I-. Diretor; II- Diretor Adjunto; III- Secretário Escolar; IV- Assistente Administrativo

V- Inspetor de alunos; VI – Merendeiro; VII – Zeladores e vigias; VIII- ASG e ASD; IX – Orientador Pedagógico; X- Orientador Educacional.

XI – Supervisor Art. 2º - Ficará a cargo da direção da Unidade Escolar a organização da escala de trabalho, de modo a se evitar a aglomeração.

Parágrafo único- As atividades desempenhadas deverão estar em estrita observância às atribuições de cada cargo.

Art. 3º - Os profissionais que se encontram no grupo de risco de contágio de COVID - 19 : pessoas com idade acima de 60 anos, gestantes, filhos menores de 01(um) ano (desde que não tenha outro responsável pela guarda), portadores de doenças crônicas; deverão continuar desenvolvendo suas atividades por meio do trabalho remoto.

Parágrafo único – Os profissionais referidos no caput deste artigo deverão apresentar laudo médico, emitido nos últimos 90 (noventa) dias, dispondo de suas condições de saúde à direção da Unidade Escolar em que estiverem lotados.

Art. 4º - As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento.

Art. 5º - Ficam mantidas as demais disposições em vigor que tratam da situação de emergência causada pelo novo Coronavírus – COVID – 19.

Art. 6º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02/02/2021, revogando-se as disposições em contrário.

Rio Bonito, 22 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 290/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo descritos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para exercerem a função de Fiscal de Contratos, a partir da presente data.

- MARIO NICOLAU DOS SANTOS MAT. 0858 - SÂMIA DE SOUZA SILVA MAT. 1922 - MIRREILLE BONIOLI PAIVA DA COSTA MAT. 2955 - WILZA MARIA DE MELO NUNES MAT. 3536 - CÉLIO DE MIRANDA LIMA MAT. 2474 - DEISE FERREIRA DE MORAES MAT. 2082 - ADRIANE PIO BORGES PEIXOTO MAT. 0623 - SANDRO LUIZ LISBOA ARANTES MAT. 895907-0 - LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA MAT. 895907-9 - VALDAIR DE SOUZA MATOS MAT. 8959323 - ANDRÉ LUIZ CABRAL DA SILVA MAT. 8959303 - EDSON LUIZ DE MORAES MAT. 8959097 - FABRÍCIO VIEIRA FIGUEIREDO MAT. 8959406 - LEONARDO DOS SANTOS CARDOZO MAT. 8959331 Art. 2º - Revoga a Portaria nº 179/2021 de 25 de janeiro de 2021.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de Fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 291/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, o Sr. ALEXANDRE PEREIRA MENDONÇA DE OLIVEIRA do cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 22 de fevereiro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 292/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PM nÚ 022/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal RODRIGO DA SILVA DEMIER, Mat.2482, ocupante de cargo efetivo de Zelador, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/GAB/CM Nº035/ 2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 293/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PM nÚ 022/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal JORGE LUIS MUNIZ INCUTTO, Mat.11658, ocupante de cargo efetivo de Agente de Endemias, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/ GAB/CM Nº035/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 294/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PM nÚ 030/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal FELIPE DE FREITAS SILVA, Mat.2792, ocupante de cargo efetivo de Motorista, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/GAB/CM Nº037/2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 295/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando solicitação da Câmara Municipal de Rio Bonito, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do Ofício PM nÚ 030/2021, RESOLVE: Art. 1º - CEDER, o servidor público municipal EDVALDO TELES ARAÚJO, Mat.2762, ocupante de cargo efetivo de Zelador, à Câmara Municipal de Rio Bonito, com ônus para este Município, conforme OFÍCIO/GAB/CM Nº037/ 2021.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2021 a 31/12/ 2024, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de fevereiro de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.360 DE 11/02/2021, PÁG. 08, DA PORTARIA Nº 241/2021: ONDE SE LÊ: A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

LEIA-SE: A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 2,14% do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 19/02/2021, com fundamento no Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993, bem como alteração do servidor responsável pela fiscalização.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O valor da contratação passa a ser de R$ 58.591,50 (cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE E EFICÁCIA 3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 19/02/2021 Julio Cesar Maia dos Santos Procurador Geral

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2020

9

10

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

SEN ALB A RJ SENALB ALBA Edital de Convocação Campanha Salarial Unificada 2021 O Presidente no uso de suas atribuições legais no cumprimento dos textos previstos no artigo 2º - III e IV do Estatuto Legal, Lei 5.452/43 - CLT - art. 513 do Diploma Consolidado/ Lei 13.467/2017 do mesmo Diploma, Constituição Federal art. 8º III e Convenção nº 98 da OIT, CONVOCA os empregados sindicalizados e não sindicalizados integrantes das categorias profissionais representadas. O enquadramento está assegurado pelas atividades-fim: CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, por semelhança ou similitude. Empregados das instituições que possuem Acordo Coletivo de Trabalho (A.C.T): Sistema FECOMÉRCIO (SESC/SENAC regionais); Sistema FIRJAN (SESI/SENAI regionais); CNT (SEST/SENAT regionais); SEBRAE; SESCOOP; SENAR, FIOTEC, IRN, IDG e outros por similitude; empregados nas empresas, instituições, entidades cobertos pelas Convenções Coletivas de Trabalho (C.C.T) assistidas pelos respectivos sindicatos patronais: “FENAC - Federação Nacional de Cultura; SECRASO RJ – Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do RJ; SINDELIVRE RIO – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ; SECFETAA RJ – Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e Esporte Terrestre, Aquático e Aéreo do Estado do RJ para Assembleia Geral Extraordinária – Campanha Salarial Unificada no dia 26 de fevereiro de 2021, às 16:00 horas, via plataforma virtual. Obedecerão as respectivas datas-base através das Convocatórias expedidas e distribuídas por e-mail, outros meios de comunicação, designando-se plataforma, data e hora. A assembleia realizar-se-á com qualquer número dos presentes, para leitura do Edital com avaliação da minuta da pauta para emendas e aprovação, sendo encaminhada posteriormente aos representantes legais da Pessoa Jurídica. Ordem do dia: a) Vigência; b) Piso Salarial; c) Reajuste salarial; d) Gratificações; e) Auxílio saúde; f) Ramo de atividades g) Contrato de trabalho; h) Outras Normas; i) Relações de trabalho; j) Jornada de trabalho; k) Duração e concessão de férias; l) Saúde e segurança do trabalho; m) Relações sindicais; n) Regras de negociação; o) Renovação/Rescisão do Instrumento Coletivo; p) Outras Disposições; q) Assuntos gerais; r) Casos específicos: o Senalba RJ realizará assembleias conjuntas.

Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 11 de Fevereiro de 2021.

Alcides Avelino Freire Presidente do SENALBA RJ. RuaXVdeNovembro182,Centro-NiteroiCEP:24.020-125-Tel:2127175603 senalbarj@senalbarj.com.br

Caixa amplia para R$ 12 bilhões a oferta de crédito agrícola A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 12 bilhões o volume de crédito do Custeio Agro Antecipado disponível para o primeiro semestre. Desse montante, que começou a ser emprestado em dezembro do ano passado, cerca de R$ 8 bilhões já foram contratados, informou ontem o presidente do banco, Pedro Guimarães, durante uma transmissão na internet.

“Nós temos R$ 12 bilhões para o semestre atual e já emprestamos mais de R$ 8 bilhões.

Isso para a safra que começa no meio de 2021, ou seja, já antecipamos, isso é um recorde na Caixa Econômica Federal. Eram, antes, R$ 3 bilhões, então nós já temos quatro vezes mais que a carteira anterior”, afirmou.

A expectativa do banco é de que todas as operações sejam contratadas até o mês de abril.

Do total de crédito oferecido, R$ 4 bilhões são para investimento e R$ 8 bilhões são para financiar atividades de custeio, comercialização e industrialização.

Segundo a Caixa, os recursos atendem a diversas finalidades, especialmente para financiar as despesas do ciclo de produção das principais culturas do país, como soja, milho,

algodão, arroz, feijão, mandioca e café, bem como atividades pecuárias.

Entre as modalidades contempladas nas linhas de crédito rural do banco, estão empréstimos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e para outros empreendimentos do campo. No caso do Pronaf, voltado a pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, o financiamento se destina à aquisição de insumos e pagamento de serviços, com taxa de juros a partir de 2,75% ao ano, que varia de acordo com o empreendimento financiado.

No Pronamp, as linhas de custeio e de investimento permitem financiar tanto despesas inerentes ao ciclo produtivo, quanto ações de implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e a realização de serviços relacionados à melhoria da atividade agropecuária na propriedade.

Além disso, podem viabilizar a aquisição de bens ou serviços cuja utilização se estenda por vários períodos de produção. A

taxa parte de 4% ao ano e varia de acordo com o empreendimento financiado.

Para a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, que participou da live ao lado do presidente da Caixa, a ampliação da participação do banco nesses investimentos é fundamental para o agronegócio. “O agro brasileiro cresceu muito e nós precisamos de mais bancos che-

gando”, disse.

De acordo com a Caixa, entre janeiro e dezembro do ano passado, o volume de recursos emprestados em operações de crédito rural cresceu 73%, em comparação ao ano de 2019. Nos últimos 8 anos, a Caixa Econômica emprestou cerca de R$ 44 bilhões ao setor do agronegócio.

O volume é modesto se comparado às operações de crédito

agrícola de outros bancos com forte penetração no setor, como o Banco do Brasil, mas, segundo Pedro Guimarães, a meta da Caixa é ampliar para R$ 40 bilhões a carteira anual de crédito agrícola até o fim de 2022.

Durante a live, o presidente da Caixa Econômica também deu detalhes sobre a abertura 21 novas agências especializadas no atendimento ao agronegó-

cio. Cada uma delas contará com estrutura e equipe dedicadas ao atendimento exclusivo dos produtores rurais.

Segundo o banco, os municípios que receberão as unidades especializadas no agronegócio foram definidos considerando a estratégia de atuação do banco para o setor e o potencial para o mercado nas regiões (confira a lista completa abaixo).

11

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Novo líder do Brasileiro, Fla inicia preparação para enfrentar São Paulo Novo líder do Campeonato Brasileiro, o Flamengo voltou ao trabalho na tarde de ontem.

Enquanto os titulares fizeram um trabalho regenerativo na academia do Ninho do Urubu, os reservas treinaram no campo. O Flamengo depende só de si para ser campeão na última rodada, contra o São Paulo.

O problema é que o Tricolor tem sido uma pedra no sapato Rubro-Negro nos últimos anos.

A última vitória do Flamengo foi em julho de 2017, no Maracanã.

No Morumbi, a situação é ainda pior, já que lá o Rubro-Negro não vence desde 2011.

Em 2020, as duas equipes se cruzaram no primeiro turno do Brasileirão e duas vezes pela Copa do Brasil. Nos três jogos, vitórias paulistas, com nove gols marcados e apenas dois sofridos.

Então se engana quem pensa que o Flamengo terá vida fácil no Morumbi. No mesmo horário que o Flamengo visita o São Paulo, às 21h30 da próxima quintafeira, o Internacional recebe o Corinthians, no Beira Rio. Se o

Divulgação

Colorado vencer, conquistará o título se o Fla empatar ou perder.

Para piorar, o Flamengo tem várias dúvidas por problemas médicos. Willian Arão, com fratura no dedo do pé direito, não enfrentou o Inter. Ele chegou a ir para o aquecimento neste domingo, mas não passou no teste. Suas chances são melhores para a última rodada.

Rodrigo Caio, com dores no tornozelo direito, e Diego Ribas, com incômodo na posterior da coxa direita, foram substituídos no segundo tempo contra o Inter e serão reavaliados.

“O Arão, que teve esse acidente, eu lamento muito porque é um jogador fundamental dentro do meu sistema de jogo. Hoje (domingo) ele tinha uma pequena chance de jogar e ele quis até o final. Tomou um analgésico injetável para tentar ir pro jogo, mas quando foi fazer o aquecimento ele sentiu o pé. Então nós temos uma esperança maior de pro próximo jogo de poder contar com o Willian Arão”, disse o técnico Rogério Ceni em sua coletiva após o jogo contra o Inter.

FLU CULPA ARBITRAGEM PELO EMPATE COM O SANTOS O Fluminense levou um duro castigo no jogo contra o Santos, neste domingo, na Vila Belmiro, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com um jogador a menos (Nino foi expulso), o Tricolor cedeu o empate na reta final. O meia Nenê reclamou da arbitragem de Sávio Pereira Sampaio e lamentou o resultado para os planos do Flu. Na reta final do jogo, Nino reclamou da arbitragem, que marcou falta do zagueiro. Ele xingou o árbitro e recebeu o cartão vermelho. Na sequência, justamente na cobrança da falta, o Santos empatou.

“A arbitragem, infelizmente, não estava nos melhores dias. Foi irritando, irritando, irritando. Contra gente, toda hora era falta. Com eles não era falta. Cartão, para gente tinha.

Para eles, não. Xingaram antes, mas ele fingiu que não ouviu.

Tirou o jogador do sério. Ele errou também, perdeu a cabeça ali. Acabamos tomando um gol neste momento de instabilidade e perdemos uma grande chance de ficar no G-4 e depen-

Divulgação

der só da gente na última rodada. Pela consequência, como foi no fim, frustra um pouco”, analisou Nenê.

O meia do Fluminense apontou o principal erro do time no segundo tempo, que atrapalhou a possibilidade de

vencer na Vila Belmiro.

“Baixamos muito a linha.

Acabamos deixando eles ganharem confiança. Eles também precisavam do resultado. Acho que pecamos nisto, baixamos muito e demos esta confiança para eles”, acrescentou.

Com a vitória do São Paulo ontem sobre o Botafogo, o Flu não tem mais chances de G4. O Fluminense volta a campo na quinta-feira para a última rodada do Brasileiro. O Tricolor recebe o Fortaleza, no Maracanã.

MESMO REBAIXADO, LUXEMBURGO QUER PERMANECER NO VASCO O Vasco precisa de um milagre para escapar da Série B do Campeonato Brasileiro. Ciente da situação difícil, o técnico Vanderlei Luxemburgo acha que o time carioca já precisa pensar no futuro. O comandante se prontificou a continuar para ajudar na reconstrução do clube na temporada.

“Queria falar com o torcedor do Vasco da Gama, que tem muito respeito por mim.

Lamento muito por não ter conseguindo, com esse grupo, manter o Vasco na Série A. Peço ao torcedor que entenda que eu fiz o máximo, o maior respeito pela agremiação, pelo torcedor do Vasco da Gama.

Não tenho nenhum problema, não vai mexer em nada na minha história profissional de eu

Divulgação

aceitar de estar no Vasco neste ano participando dessa reconstrução”, afirmou.

Para fugir do rebaixamento, o Vasco precisaria vencer o Goiás em casa e torcer por uma der-

rota do Fortaleza diante do Fluminense. Além desses dois resultados, o clube carioca precisa descontar um déficit de 12 gols de saldo em relação ao rival cearense. Por isso, o clima já é de tristeza entre os vascaínos “Estou disposto a ajudar porque o Vasco é muito grande, e o Vasco precisa se reencontrar com sua história, que é muito bonita. Essa história de hoje vinha passando perto há muito tempo, mas quero participar dessa reconstrução desse clube maravilhoso que é o Vasco da Gama. O clube tem que estar entre as cinco maiores equipes. Me desculpe, torcedor. Me doei ao máximo. Da minha parte, eu peço desculpa, mas foi o geral”, acrescentou Luxemburgo.

CHAMUSCA É APRESENTADO COMO NOVO TÉCNICO DO BOTAFOGO O Botafogo apresentou oficialmente, ontem, Marcelo Chamusca como seu novo treinador. O técnico que chegou com o auxiliar técnico Caio Autuori e com o preparador físico Roger Gouveia, terá o desafio de conduzir o time carioca na próxima edição da Série B do Campeonato Brasileiro com um objetivo claro, o acesso.

Em sua primeira entrevista como novo técnico do Alvinegro, realizada por videoconferência, Chamusca mostrou que está motivado para enfrentar o desafio.

“Prometo muita entrega e dedicação diuturnamente para que possamos conquistar juntos os objetivos principais do Botafogo para essa temporada. O principal é o acesso para a elite do futebol brasileiro. Estou muito feliz, motivado e consciente do de-

safio que vamos enfrentar.

Uma empolgação muito grande por essa mescla da grandeza do clube e a profissionalização com o projeto que nos foi oferecido. Isso fez com que a gente aceitasse para iniciarmos essa trajetória”, afirmou.

O Botafogo foi rebaixado para a próxima edição do Brasileiro no dia 5 de fevereiro, após ser derrotado pelo Sport por 1 a 0 em partida da 34ª rodada da competição. Esta é a terceira vez na história na qual o Alvinegro disputa a Série B. Vitória – Em jogo válido pela 37ª rodada do Brasileiro, o Botafogo venceu o São Paulo, ontem, no Estádio Nilton Santos, por 1 a 0, gol de Matheus Babi. O Alvinegro dá adeus à Série A no confronto com o Ceará, na próxima quinta, no Castelão.

Divulgação

12

TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021

CIDADES

Estabelecimento é multado por despejo de esgoto na Praia do Peró Prefeitura determina que sejam imediatamente retiradas todas as instalações hidráulicas e sanitárias Divulgação

A Prefeitura de Cabo Frio notificou e multou os proprietários de um estabelecimento comercial localizado na Praia do Peró no último fim de semana, por despejo de esgoto em área de proteção ambiental. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento do artigo 48 da Lei Nº 2.330 de 30 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental e estabelece infrações e sanções administrativas.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Saneamento, Juarez Marques, o estabelecimento (localizado entre as praias do Peró e Conchas) não tem autorização para funcionar como bar porque, além ficar em área pertencente à União, também fica nos limites do Parque Estadual da Costa do Sol, sob ges-

tão do Inea.

“A Prefeitura não tem poder para emitir autorização de funcionamento dentro de áreas que não pertençam ao município. Da mesma forma também não temos autorização para derrubar a construção pelos mesmos motivos. No entanto, estamos criando um projeto, que será apresentado à União e ao Inea, sugerindo que o local seja utilizado como base de apoio para as equipes de fiscalização de forma que possamos coibir outras ações de degradação ambiental e ao mesmo tempo levar mais segurança para as pessoas que fazem trilha na área próxima”, explicou Juarez.

Na notificação, a Prefeitura determina que sejam imediatamente retiradas todas as instalações hidráulicas (pias, canos e outros) e sanitárias.

FOI APLICADA uma multa no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento do artigo 48 da Lei Nº 2.330

DELEGACIA DE ARRAIAL DO CABO TEM NOVO DELEGADO TITULAR

Divulgação

A 132ª DP, em Arraial do Cabo, terá o delegado Ruchester Marreiros como novo comandante. Ele deixa o Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI), para assumir na Região dos Lagos.

A Polícia Civil do Rio publicou um boletim informativo com mudanças na titularidade e na composição de equipes de algumas delegacias e departamentos do estado.

No documento constam alterações na chefia de 18 delegacias. Outros 35 agentes, entre peritos, inspetores, investigadores e oficiais de cartório policial também trocaram de unidades.

Ruchester Marreiros Barbosa é delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, doutorando em Direitos Humanos na Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), professor de Processo Penal da Emerj, da graduação e pós-graduação de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Estacio de Sá (RJ) e do curso CEI. Membro da International Association of Penal Law e da Law Enforcement Against Prohibiton.

JUSTIÇA ITINERANTE ESTARÁ EM CAMPOS Campos Goytacazes recebe hoje mais uma ação do Projeto Justiça Itinerante. O Fórum Móvel vai estar na Praça São Gonçalo, a partir das 9h. Nas outras das ações, o projeto registrou 244 atendimentos no distrito, sendo que a maior parte, Direito de Família. Na quinta-feira (25), o projeto vai atender os moradores de Morro do Coco.

Entre os atendimentos realizados estão consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios, pensão alimentar, guar-

da tutelar, certidão de nascimento e ações de Juizado Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas.

O projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atua em parceria com a Prefeitura de Campos, como uma espécie de Fórum Móvel, levando atendimentos jurídicos e audiências, através de um ônibus, à população que mora distante das sedes das comarcas. O ônibus do Justiça Itinerante vai permanecer na praça até às 13h.

Divulgação

RUCHESTER MARREIROS deixa o Departamento Geral de Polícia do Interior (DGPI) para assumir a distrital

A delegada Patrícia Aguiar deixa a distrital para voltar à capital, onde assumirá a 4a DP,na Praça da República, no Centro da cidade.

Patrícia Aguiar, que está celebrando 20 anos de carreira, comemora também os resultados positivos alcançados com os trabalhos realizados pela sua equipe à frente da delegacia de Arraial do Cabo. Um dos pontos mais importantes, na opinião da

delegada, foi a aproximação e a sintonia entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Ministério Público, que permitiram a realização de grandes ações em conjunto, com respostas expressivas.

“Eu e minha equipe assumimos Arraial do Cabo com uma missão pessoal de combater os crimes contra vítimas especiais, atacar o tráfico de drogas e investigar esquemas de fraudes, principalmente,

envolvendo bens públicos, o que afeta toda a sociedade.

Acreditamos que conseguimos alcançar nossos objetivos. Estreitamos os laços com a Polícia Militar e com o Ministério Público e, graças à troca de informações entre as instituições e à parceria da delegacia com a 6a Companhia da Polícia Militar, conseguimos prender mais de 120 pessoas, em menos de um ano”, disse Patrícia Aguiar.

O FÓRUM MÓVEL vai estar na Praça São Gonçalo, a partir das 9h

Divulgação

DESCONTO DE 10% NO IPTU DE RIO DAS OSTRAS VAI ATÉ SEXTA O município de Rio das Ostras está com desconto de 10% no pagamento do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU) 2021 para quem efetuar o pagamento em cotá única até a sexta-feira (26).

Quem quitar o IPTU, entre os dias 27 de fevereiro e 31 de março, também em cota única, garante 8% de desconto.

A guia para pagamento do tributo está disponível para emissão no Portal da Prefeitura de Rio das Ostras, no endereço eletrônico https:// spe.riodasostras.rj.gov.br/iptu.

Para ter acesso, basta informar

o nome do proprietário e o número da inscrição do imóvel. É possível pagar o IPTU em uma das seguintes instituições financeiras conveniadas ao Município: Banco Itaú, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas.

Pagamento em cotas parceladas – Para o contribuinte que preferir o pagamento do IPTU do exercício de 2021 em cotas, será possível quitar o tributo em nove parcelas com vencimentos nas datas de 31 de março, 30 de abril, 31 de maio, 30 de ju-

QUEM QUITAR o IPTU, entre os dias 27 de fevereiro e 31 de março, também em cota única, garante 8% de desconto

nho, 30 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 29 de outubro e 30 de novembro.

Quem não conseguir emi-

tir a guia de pagamento pelo Portal da Prefeitura, pode agendar um horário para atendimento presencial na Secre-

taria de Fazenda. Para marcar o dia e horário, é necessário enviar um e-mail para geapsemfaz@gmail.com.br ou

telefonar para um dos seguintes números: (22) 2760-9415 / (22) 2764-8597 ramais 219 e 221.