A TRIBUNA 23 DE JUNHO DE 2021

PT, SEM CANDIDATO, PODERÁ APOIAR RODRIGO PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.451 |

R$ 2,00 |

CÂMARA VOTA HOJE AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES Parlamentares de Niterói vão decidir hoje sobre o aumento da alíquota destinada à previdência do município de 12,5% para 14%, atendendo uma emenda constitucional determinada pelo Governo Federal. Ontem foi realizada uma audiência pública para discutir o tema junto ao Poder Legislativo. P.3

DECRETO LIBERA MÚSICA AO VIVO A PARTIR DE HOJE EM NITERÓI ATOS OFICIAIS

NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS É IDENTIFICADA NO RJ PÁGINA 4

FALTA DE DENTISTAS NOS EUA ABRE CAMINHO PARA PROFISSIONAIS DO BRASIL

Divulgação

ESPECIALISTAS ANALISAM CASOS RECENTES DE FEMINICÍDIO

POLÍCIA FRUSTRA NOVO ARRASTÃO NA NITERÓI-MANILHA PÁGINA 6 Divulgação

PÁGINA 2

CORPO CARBONIZADO É ENCONTRADO DENTRO DE CARRO EM SÃO GONÇALO PÁGINA 6

Divulgação

MUSEU DA JUSTIÇA REABRE EM NITERÓI COM NOVA EXPOSIÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE

Em menos de um mês, três crimes bárbaros contra mulheres chocaram Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Em dois destes, os assassinatos acontecerem na frente das filhas das vítimas. P.3

CIDADES

FLÁVIO RICCO Divulgação

Em comemoração à reabertura do Museu da Justiça em Niterói e encerrando o Mês do Meio Ambiente, a exposição “Absurdos Insustentáveis, a Arte como Agente Transformador na Preservação do Meio Ambiente” será inaugurada para o público com uma live hoje, às 11h30. PÁGINA 7 PÁGINA 7 Divulgação/Eny Miranda

MARICÁ

ROTATIVO VAI COMEÇAR A SER COBRADO NO DIA 15 DE JULHO EM ITAIPUAÇU RIO BONITO PROCESSO SELETIVO PARA A SAÚDE COM INSCRIÇÕES ATÉ SEXTA BÚZIOS CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRESERVAÇÃO É TEMA DE DEBATE NA CIDADE PÁGINA 12

APÓS SUCESSO NA NETFLIX, ATRIZ PÁGINA 3 JUHLIA FICER FARÁ PRIMEIRA NOVELA

EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

2

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

ENCONTRO DA POLÍTICA COM O JORNALISMO Política pode ser uma arte mas antes de tudo é uma ciência voltada para o bem comum. O jornalismo é um sacerdócio científico com mais pureza.

Considerado o “4º Poder da Democracia”, o jornalismo busca a informação correta, pois é julgado por um público eclético. O jornalista não tem o poder de medir quantas interpretações se encontra em cada notícia. Não é um julgador pois o seu juiz é o eleitor, muitas vezes mais capacitado no conhecimento do fato divulgado.

Para as assessorias , tanto política como de imprensa, a missão é diferente. Basicamente é a de encontrar qualidades no “produto”. Não se submete a julgamentos. Tem a missão de orientar, não de julgar. Não discutir a razão estabelecida para o seu desempenho.

Veículo de imprensa começa a ser claro quando define a sua linha editorial. Cada segmento tem direito a escolher a opção mais identificada com seu perfil, como devem fazer os políticos na escolha de usa agremiações partidárias.

Valoroso profissional, o então jovem repórter Mauricio Hill trabalhava no jornal de Samuel Wainer. A “Última Hora” era claramente defensora do trabalhismo. Morto o líder Robertto Silveira o jeito foi apelar para emoção do público, lançando como candidato o seu irmão, Badger, homem sério e afável mas com a humildade de não ter exercido nenhum mandato, mas era Conselheiro do Tribunal de Contas. Seu adversário era o temido “homem da lurdinha”. O nordestino Natalício Tenório Cavalcanti, que morava numa “fortaleza” em Duque de Caxias.

Maurício era incisivo e se dirigiu ao deputado federal Bocayuva Cunha, titulado como diretor da edição fluminense da “UH”, sugerindo uma missão desafiadora: tirar do Fórum os processos criminais contra o então udenista: “Política é defesa e ataque. Se não partirmos para o ataque seremos tutelados por este...” Uma série de reportagens sob o título “Baixada, nordeste sem seca” arrasou com o político que ousou, também, editar a “Luta Democrática”,jornal qualificado sua linha policial: “Se espremer, sai sangue”.conhecido.

Badger foi eleito em 1962, comando um governo de austeridade mas foi cassado em maio de 1964, por integrava o partido de Jango e de Brizola e o Febiano Castelo Branco queria a “eleição” do General Paulo Torres, seu companheiro de luta na Itália. (Continua) * É jornalista

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

ENTRE O CÉU E A TERRA Aposto que você já ouviu falar de Midas, aquele que tudo quanto tocasse virava ouro, e que morreu de inanição, cercado de ouro.

E você já ouviu falar de Oza, do Antigo Testamento? Tudo se tratou de um toque, também.

No AT, a Arca da Aliança era o símbolo estável da presença de Deus. Nem os sacerdotes que a transportavam podiam nela tocar. Os filisteus que a roubaram foram cobertos de tumores, até que a devolvessem. Esse sujeito, o Oza, era um dos dois que reconduziam a Arca da Aliança, sentado no mesmo carro em que ela era transportada.

Acontece que os bois tropeçaram, e ele, inadvertidamente, encostou a mão na Arca para segurá-la, evitando que ela tombasse. Foi o que bastou para que caísse morto.

Mas, já estou vendo você perguntar: Só por isso?!

Não. Não só por ele ter tocado a Arca, mas pelo fato de ela estar sendo transportada de uma maneira fora dos padrões, num carro de tração animal, à moda POP da época. Lembre-se: Deus não é moderno, Deus é eterno! Esse equívoco já acarretou desvios nas melhores intenções.

O fato de Oza estar sentado no mesmo carro que transportava a Arca, faz supor que ele fosse um dos organizadores da festança. Nesse caso, e até onde a vista alcança, parece que acreditou só nele: se a Arca tombasse, a vergonha seria dele, não é?

Será que ele confiava no Deus da Aliança, cuja Arca, ele mesmo transportava?

O modo aceitável de adorar a Deus é instituído por Ele mesmo. E Ele não deve ser adorado de forma imaginária, nem tratado como a um colega de time, a quem empurramos e depois pedimos desculpas.

O pobre Oza, com a melhor das intenções, não levou em conta a enorme distância que se interpõe entre o Céu e a Terra. A mesma velha Terra amada por Deus, mas que, nem por isso, dispensa o reconhecimento do quem é quem. Entende?

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Debate na Câmara decide se as famílias podem educar seus filhos em casa

Divulgação

Uma das autoras da proposta que descriminaliza a educação domiciliar no país, a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) explica que no homeschooling não há abandono intelectual das crianças, porque as famílias estão efetivamente provendo a formação educacional em casa.

Em sua visão, a intervenção do Estado na vida privada só se justifica em duas hipóteses, a negligência na formação e os excessos na criação, com abusos e maus tratos. Chris Tonietto aponta que a comprovação do homeschooling pode ser feito pelos conselhos tutelares, que já atuam no acompanhamento de famílias e recebem denúncias sobre agressões e efetivo abandono.

Já no entendimento do deputado professor Israel Batista (PV-DF), a educação domiciliar prejudica o processo educativo por não permitir o desenvolvimento de habilidades socioemotivas, autonomia e autoconhecimento, aprimoradas no contato com outras crianças da mesma idade e com características, história familiar e formação diversas.

O deputado lembra que, por lei, a educação não é uma opção dos pais, mas seu dever e um direito da criança e por isso defende que escolas e famílias trabalhem juntas na construção das regras de ensino e convivência no ambiente formativo.

Professor Israel Batista aponta que, durante a pandemia, perto de 6 milhões de estudantes não tiveram acesso a nenhuma forma de educação remota, o que demonstra que o homeschooling é uma modalidade de ensino que não leva em conta a

realidade social brasileira.

Homeschooling - O conceito de homeschooling é caracterizado pela proposta de ensino doméstico ou domiciliar. Sua proposta vem de encontro à frequência das crianças numa instituição, seja ela escola pública, privada ou cooperativa. A modalidade é legalizada em vários países, como Estados Unidos, Áustria, Bélgica, Canadá, Austrália, França, Noruega, Portugal, Rússia e Nova Zelândia, que exigem uma avaliação anual dos alunos.

Falta de dentistas nos EUA abre oportunidades para brasileiros O Brasil é um dos países que mais formam dentistas em todo o mundo, com cerca de 11 mil novos formandos anualmente, e o profissional de odontologia brasileiro é historicamente considerado como referência na área para diversos países, entre eles, os EUA. Além disso, a remuneração média de um dentista na América é de 200 mil dólares anuais, uma renda obtida por apenas 14% da população do país.

Enquanto a faculdade de odontologia segue como uma das mais procuradas do Brasil, os EUA sofrem com o desinteresse de muitos jovens pela profissão, e mesmo aqueles que desejam se tornar dentistas esbarram nos altos custos das universidades americanas. Este quadro resultou em uma grande escassez de dentistas na América nos últimos 15 anos, e hoje em dia a média é de 65 profissionais de odontologia para cada 100 mil habitantes dos EUA. Sem conseguir produzir novos dentistas para atender a demanda do mercado, os EUA precisam recorrer ao talento de profissionais estrangeiros, e para atrair estes profissionais o governo americano criou um programa de vistos que levam ao green card, para morar e trabalhar legalmente nos EUA. São os chamados vistos “EB” concedidos com base na carreira, emprego ou investimento na América, e que todos os anos têm levado milhares de brasileiros a realizar o “sonho americano”.

“Sem dúvida os vistos EB tem beneficiado muitos dentistas brasileiros que desejam prosperar no mercado de trabalho americano. Trata-se de um visto extremamente vantajoso e economicamente viável, e que tem tudo para ganhar ainda mais força nos próximos anos, já que o atual governo americano tem adotado diversas políticas pró-imigrantes e incentivado a chegada de novos profissionais estrangeiros no país” – declarou o Dr. Felipe Alexandre, advogado de imigração e fundador da AG Immigration, escritório americano especializado em vistos EB. Entretanto, mesmo com todas estas vantagens muitos dentistas brasileiros acabam desistindo de se mudar para os EUA, pois quase sempre esbarram nas informações desencontradas que existem sobre como revalidar seus diplomas e licenças e até mesmo como sobre se recolocar no mercado de trabalho americano. Felizmente, este é um problema que parece estar com os dias contados, já que os serviços de consultoria para a chegada de dentistas nos EUA têm se tornado cada vez mais populares.

“Existem diversas etapas no processo de validação de diploma e de licenças profissionais nos Estados Unidos, que incluem testes acadêmicos e de conhecimento prático. Como se trata de um processo bem burocrático, é fundamental contar com a ajuda de outros dentistas brasileiros que já estão mercado de trabalho

facebook.com/atribunarj No Centro de Niterói, perto do Jardim São João, consertem calçadas quebradas, por favor. Muitas calçadas desniveladas na Visconde de Itaboraí com São João.

Uma antiga padaria totalmente abandonada com a fachada repleta de mato nascendo. Pagamos impostos com valores de lugares nobres.

Adriana Menezes de Almeida

americano e que, consequentemente, já passaram por todos estes trâmites” – declarou o Dr. Christian Brutten, odontopediatra brasileiro que mora na América e fundou a Migtech, empresa dedicada a auxiliar dentistas estrangeiros com o processo de revalidação de diploma e alocação no mercado de trabalho americano.

“O teste mais conhecido pelos dentistas brasileiros que querem morar nos EUA é o TOEFL, que avalia o nível de proficiência em inglês do candidato, e existe ainda o Integrated National Board Dental Examination (INBDE), teste aplicado para todos os dentistas nos EUA, incluindo os próprios americanos. Além disso, existem outros caminhos possíveis para exercer a profissão nos EUA, que vão desde fazer dois anos complementares de universidade, fellowships e até uma residência em odontologia ou uma especialização. Não faltam opções para os dentistas interessados” – destacou o Dr. Cristian.

“Investir em um visto EB, que leva ao green card, e em um processo de revalidação de diploma nos EUA são decisões importantes e as vezes demoradas, porém as recompensas são enormes, tanto pelo fato do dentista interessado poder fazer parte do mercado de trabalho mais valorizado do mundo quanto pela segurança e futuro que poderá oferecer para sua família. Sem dúvida é um excelente investimento” – completou o Dr. Felipe Alexandre.

3

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

PAINEL DÓLAR FECHA ABAIXO DE R$ 5 PELA PRIMEIRA VEZ EM MAIS DE UM ANO Influenciado pela perspectiva de aumento de juros no Brasil e pelo cenário internacional, o dólar fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em mais de um ano. A bolsa de valores recuperou-se no fim da tarde, mas encerrou o dia com leve queda.

O dólar comercial fechou ontem (22) vendido a R$ 4,966, com recuo de R$ 0,057 (-1,13%). A cotação chegou a iniciar o dia em alta, mas reverteu o movimento e passou a operar em queda livre no fim da manhã.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 10 de junho de 2020, quando estava em R$ 4,936. A divisa acumula queda de 4,95% em junho. No ano, a queda chega a 4,29%.

O otimismo no câmbio contrastou com o mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 128.767 pontos, com recuo de 0,38%. O indicador chegou a cair 1,1% durante a manhã, mas recuperou-se durante a tarde.

A divulgação da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central contribuiu para a queda do dólar. O documento indicou que a autoridade monetária pode acelerar a alta de juros no Brasil, caso a inflação continue alta. Juros mais altos estimulam a entrada de capitais em países emergentes, diminuindo a pressão sobre o câmbio.

Paralelamente, a perspectiva de um aperto mais intenso na política monetária afeta a bolsa. Com a alta da taxa Selic, os juros básicos da economia, os investidores se sentem estimulados a tirar recursos da bolsa e voltar a aplicar em renda fixa, que oferece menos riscos que o mercado de ações.

REELEIÇÃO?

Mesmo antes de assumir o Governo, o ex-juiz Wilson Witzel anunciou sua candidatura a presidente da República ou à reeleição.

Cassado, foi substituído pelo evangélico Cláudio Castro, pretendente a continuar no cargo.

O atual governador não tem tradição ou estrutura política, é pouco conhecido, está formando um secretariado político sem destaque e assustado com a repentina ascensão de Lula, considerado pela Justiça como um injustiçado e com bom desempenho nas pesquisas, ao ganhar a liberdade e ser inocentado em processos na “Era Sérgio Moro”.

EM BAIXA

A taxa de crescimento vem diminuindo com menos nascimentos e mais mortes. Só a pandemia levou 0,25% da população e ampliou o decréscimo, mortes naturais, por acidentes e em decorrência da violência ou por busca de trabalho, estrutura escolar ou de condições de assistência social.

Muitos municípios só têm serviços de saúde a longas distâncias.

Existem municípios com taxa inferior a zero, decorrente da migração, especialmente em cidades menores.

Muitos imigrantes preferem as cidades perto das capitais por considerar que nelas o custo de vida é mais elevado.

painel@atribunarj.com.br

PT, SEM CANDIDATO, PODERÁ APOIAR RODRIGO

O lançamento da candidatura de Rodrigo Neves na cidade de São Borja, na data do 17º aniversário de morte de Leonel Brizola, pode ser uma demonstração do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de ressaltar a união dos trabalhistas com a possível participação do PT, mas com a exclusão do PTB que abandonou o getulismo.

O ex-prefeito de Niterói iniciou sua carreira pelo Partido dos Trabalhadores criado por Luiz Ignácio da Silva.

Quando a prisão de Lula foi decretada pelo juiz Sérgio Moro visando impedir sua candidatura contra Jair Bolsonaro, no pleito passado, Rodrigo Neves ingressou no PDT. O seu novo partido foi criado pelo também gaúcho Leonel Brizola, após acusar a então presidente do PTB, Yvete Vargas, de ser simpática ao regime militar, instrumentado pela UDN, de Carlos Lacerda, principal motivação do seu suicídio em 1954.

Posteriormente assumiu a direção nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, um dos políticos mais alinhados ao governo Bolsonaro.

Atualmente o PT-RJ é comandado pelo ex-Prefeito de Maricá, Washington Quaquá, que chegou a se apresentar como candidato a governador pelo partido carente de lideranças.

Quaquá e Rodrigo Neves sempre mantiveram estreita ligação e Rodrigo não perdeu seu elo com Lula.

PT NA CÂMARA FEDERAL

Esperançoso de sua eleição para presidente da República, Lula anunciou seu plano de levar o PT a contar com uma bancada de 130 deputados na Câmara Federal.

Ao participar da festa de Maricá, exaltou as gestões sociais dos prefeitos do PT, mas aconselhou Quaquá a desistir da candidatura a governador para se tornar deputado federal.

O apoio a Rodrigo Neves tem um empecilho: o petista Lula e o pedetista Ciro Gomes são candidatos à Presidência da República.

No segundo turno da eleição de 2018 Ciro Gomes não apoiou o candidato lulista, Fernando Haddad. Bolsonaro venceu com pequena diferença de votos (10,26%). O quarto colocado, no primeiro turno foi Geraldo Alckimin, do PSDB.

SIGILO DE WITZEL O ex-governador Wilson Witzel prometeu à CPI da Pandemia fazer graves denúncias em depoimento sigiloso.

Ficou a expectativa de revelações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, fato não esclarecido durante seu curto governo.

E OS GAROTINHO?

Com fortes lideranças no Norte Fluminense, os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho não poderão sonhar com a possibilidade de volta ao poder, pelo menos nas duas próximas eleições.

Mas são poderosos cabos eleitorais como demonstraram a ascensão da filha ao mandato parlamentar federal, com grande votação e a eleição do filho Wladimir como prefeito de Campos dos Goytacazes.

VOLTA DOS CIEPS

Se estivesse vivo, o lendário Leonel de Moura Brizola estaria com 100 anos de idade, completados em 22 de janeiro.

Mas ficou a marca: “Brizola vive”, sendo exaltado pelas obras educacionais realizados no Rio Grande do Sul e no Estado do Rio. Os Cieps, por exemplo, seriam o instrumento para o combate à violência e elevação do nível social das crianças e adolescentes atraídos para o submundo do crime.

Se o PT ou o PDT chegarem ao governo, eles serão restabelecidos.

CÂMARA VOTA PROJETO QUE PREVÊ REAJUSTE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR Votação acontece hoje, um dia após a Casa realizar audiência pública sobre o tema O projeto de lei que prevê o aumento da contribuição previdenciária do servidor público niteroiense, 235/2021, será votado hoje pela Câmara Municipal. A proposta prevê um desconto em folha dos servidores em 14%. E a pauta tem gerado discussão entre diferentes representantes das categorias que são servidores públicos do município.

Ontem, o presidente do Niterói Prev, Moacir Linhares, participou de audiência pública realizada na Câmara. Ele relatou que o aumento da contribuição vai ajudar a custear um fundo previdenciário anterior ao Niterói Previdência que vai sendo extinto com o tempo. Ele também salientou que a medida, apesar de ter sido de autoria do prefeito Axel Grael através de uma Mensagem Executiva, não foi algo “criado” pela Prefeitura.

“O prefeito não criou isso porque quis, mas porque ele é obrigado a fazer isso pela Constituição Federal. A emenda 103, de 2019, fez uma alteração constitucional. Ela estabeleceu que o desconto mínimo do servidor é de 14%. Esse dinheiro não vai para os cofres do município, ele é do servidor.

Ele vai ser encaixado em um fundo que vai para as futuras aposentadorias de quem recebe pelo fundo previ-

O PRESIDENTE do Niterói Prev, Moacir Linhares, participou de audiência pública realizada na Câmara

denciário. Consequentemente, o governo não inventou nada. Ele está cumprindo uma emenda constitucional”, explicou Linhares.

Salientando que o servidor municipal “precisa conhecer a previdência”, Linhares também falou que se o Ministério da Previdência detectar que isso se encontra em desacordo com o que está na Constituição pode “atrapalhar” a administração municipal, como a perda do Certificado de Regularidade Previdenciária. Isso, de acordo com o presidente da Niterói Prev, poderia causar sanções da União no repasse de verbas ao município.

Além disso, também pode prejudicar na obtenção de empréstimos junto ao Governo Federal.

A audiência foi marcada por fortes discussões, principalmente entre os profissionais da educação ligados ao município, que fizeram uma série de questionamentos a respeito da medida. Toda a reunião durou aproximadamente quatro horas.

Caso seja aprovado em segunda discussão, o projeto vai para sançao do prefeito Axel. Na quinta-feira da semana passada (17), a Câmara já tinha aprovado a proposta em primeira discussão por 11 votos a 8.

CPI DA PANDEMIA: OSMAR TERRA NEGA ‘GABINETE PARALELO’ Em depoimento á CPI da Pandemia da Covid-19, prestado ontem, o deputado federal Osmar Terra (MDBRS), fiel defensor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e entusiasta do “tratamento precoce”, sem eficácia comprovada contra a doença, negou a existência de um “gabinete paralelo” para tratar de assuntos referentes ao coronavírus no Brasil. O parlamentar, desde a chagada do vírus ao país, deu declarações contrárias às medidas cientificamente comprovadas.

Questionado pelos senadores que compõe a comissão, Terra afirmou desconhecer a existência de um gabinete, que atuaria de forma paralela ao

Ministério da Saúde. Além disso, negou dar conselhos a Bolsonaro. Sobre o assunto, o deputado se limitou a dizer que o presidente o “pergunta alguma coisa de vez em quando”. Ainda disse que mantém apenas uma relação de amizade com ele.

“A relação que eu tenho com o presidente é uma relação de amizade que ele tem com muitos outros deputados.

Fui ministro, gosto do presidente, tenho simpatia por ele. Quando, de vez em quando, o presidente me pergunta alguma coisa, e eu acho que tenho que falar, eu falo. O presidente fala o que ele quer falar, ele fala do jeito que ele entende. Eu não tenho poder so-

bre o presidente de: ‘O senhor vai falar isso, vai falar aquilo’. Isso não existe”, disse Terra.

A comissão ainda aprovou lista de 14 testemunhas que passaram à condição de investigadas. Os nomes foram apresentados pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O senador governista Luiz Carlos Heinze (PP-RS) contestou a decisão, apontando que Calheiros não poderia fazer isso sozinho e pediu que o ato fosse anulado.

Entretanto, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) discordou da observação de Heize. Aziz argumentou que o relator possui atribuição para

tal. Ainda assim, o tema foi posto em votação e a maioria da comissão aprovou a lista de Calheiros, que traz nomes como o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o antecessor, Eduardo Pazuello, e Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores.

Também passam a ser investigados Elcio Franco (ex-secretário executivo da Saúde); Arthur Weintraub (assessor especial da Presidência); Carlos Wizard (empresário); Fabio Wajngarten (ex-secretário de Comunicação); Franciele Francinato (coordenadora do Programa Nacional de Imunização); Hélio Angotti Neto (secretário de Ciência, Tecnologia, Ino-

vação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde); Marcellus Campêlo (ex-secretário de Saúde do Amazonas); Mayra Pinheiro (secretária de Gestão e Trabalho do Ministério da Saúde); Nise Yamaguchi (médica); Paolo Zanotto (médico) e Luciano Dias Azevedo (médico).

Entretanto, a lista pode ficar ainda mais robusta. Renan Calheiros não descartou que nomes como o do próprio Osmar Terra sejam acrescentados entre os investigados. Além disso, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também poderá ser responsabilizado, ao final dos trabalhos da CPI, na condição de investigado, afirmou Calheiros.

4

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA MAIS DA METADE DA POPULAÇÃO DE NITERÓI JÁ FOI VACINADA COM A PRIMEIRA DOSE

BRASIL APLICOU 1ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID EM 30,6% DA POPULAÇÃO Ao todo 89.927.700 doses da vacina foram administradas no país. Sendo 65.326.623 de primeira dose aplicadas até às 21h30 da última segundafeira (21). E 24.577.802 receberam a 2ª dose. O número total de vacinados, pelo menos com a primeira dose, equivale a 30,6% da população, conforme a projeção de habitantes para 2021 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os que receberam as duas doses são 11,5%.

Dos que tomaram a 1ª dose, 38% já receberam também a 2ª e estão imunizados. As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a CoronaVac, Astrazeneca e a Pfizer. Todas requerem duas doses.

A unidade federativa com a vacinação mais avançada é o Mato Grosso do Sul, com aplicação da 1ª dose em 37,9% da população. Já o Amapá é o estado com o ritmo mais lento de imunização –19,3% da população recebeu a 1ª dose.

Imunizante foi aplicado em 260.739 pessoas de uma população de 515.317 habitantes estimada pelo IBGE Divulgação

A prefeitura de Niterói anunciou que dos 515.317 habitantes estimados pelo IBGE, até a última segundafeira (21), 260.739 já tinham sido vacinados com a primeira dose e 99.154 pessoas receberam a segunda dose do imunizante.

O secretário municipal de Saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, fala sobre essa conquista e ressalta o empenho do município no processo de vacinação. “Desde o início da vacinação contra a Covid-19 trabalhamos com empenho para imunizar o mais rápido possível os moradores de Niterói. Hoje ultrapassamos a marca de 50% da população vacinada com a primeira dose. Essa é uma grande conquista e vamos continuar trabalhando nas ações de combate ao coronavírus. Aproveito para agradecer aos profissionais de saúde, que desempenham seu trabalho de forma incansável, e à população do município pela consciência nas medidas de prevenção à doença”.

A cidade também concluiu a imunização em pessoas com 60 anos ou mais, dos profissionais da linha de frente, pessoas que vivem em instituições de longa permanên-

90 MILHÕES DE VACINAS DA PFIZER CHEGARÃO AO BRASIL NOS PRÓXIMOS 3 MESES A farmacêutica americana Pfizer confirmou que nos próximos três meses o Brasil receberá cerca de 90 milhões de doses de sua vacina contra covid-19, confirmando as projeções do Ministério da Saúde. A empresa também confirmou que entre outubro e dezembro mais 100 milhões de doses estarão no país.

A direção da companhia no Brasil, no entanto, disse que não está claro ainda se a população vacinada com duas doses terá a necessidade de uma terceira dose de reforço no ano que vem.

"Ainda não há uma resposta definitiva sobre esse tema. Voluntários que participaram do estudo clínico de fase 3 seguem sendo acompanhados para que se possa chegar a uma resposta definitiva quanto à terceira dose ou possíveis doses de reforço”, disse a Pfizer por meio de nota.

Quanto aos dois contratos já firmados com o governo federal, o laboratório disse ter entregue até o momento mais de 10 milhões de doses. As vacinas são importadas.

"Reafirmamos nosso compromisso com o país para a entrega de 200 milhões de doses da nossa vacina até o final de 2021 conforme cronograma estimado em contrato, que considera 100 milhões de doses entregues até o final do terceiro trimestre e outras 100 milhões durante o quarto trimestre", afirmou a empresa.

A Pfizer afirmou que as entregas programadas para julho fazem parte das quantidades de doses estipuladas para o terceiro trimestre.

A previsão é que até dezembro 210 milhões de doses tenham sido entregues pela Fiocruz.

Ministério também contratou 100 milhões de doses do Instituto Butantan. A previsão a entrega seja finalizada em setembro.

MORADORES que não compareceram para a segunda dose estão sendo convocados por agentes de saúde

cia, quilombolas e profissionais da educação básica que atuam no município e nesta semana concluirão a vacinação de profissionais da educação superior.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói ampliou o calendário de vacinação para a população geral. A meta é imunizar todas as pessoas com mais de 40 anos até o dia 2 de julho. Hoje (23) serão vacinadas pessoas sem comorbidade maiores

LOCAIS DE VACINAÇÃO - NITERÓI Policlínica Sérgio Arouca - Rua Vital Brazil Filho, s/nº – Vital Brazil.

Policlínica Dr. João da Silva Vizella - Rua Luiz Palmier, 726 – Barreto.

Policlínica Regional de Itaipu - Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu.

Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva - Avenida Jansen de Melo, s/nº – São Lourenço.

Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March - R. Desembargador Lima Castro, 238 – Fonseca.

Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111– Piratininga.

Policlínica Regional Dr. Renato Silva - Avenida João Brasil, s/nº – Engenhoca Drive thru na Universidade Federal Fluminense - Campus Gragoatá - Rua Alexandre Moura, 8 – São Domingos.

Posto volante no Clube Central: Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí Posto volante no Colégio Gomes Pereira: Av. Rui Barbosa, 1250 – Largo da Batalha Posto volante no Campo de São Bento: Centro Cultural Paschoal Carlos Magno – Icaraí

de 47 anos. O calendário segue diminuindo uma idade a cada dia. O município também espera concluir esta semana a vacinação de todos os trabalhadores da educação superior privada, estadual e federal e cursos profissionalizantes lotados em Niterói com mais de 18 anos. A imunização dos portuários também deve ser concluída este mês.

POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL

CALENDÁRIO - POPULAÇÃO GERAL

TOTAL DE CASOS

MORTES/ 100.000 HABITANTES

TAXA DE LETALIDADE

HOJE - a partir de 47 anos 24/06 - a partir de 46 anos 25/06 - a partir de 45 anos 26/06 - repescagem 28/06 - a partir de 44 anos 29/06 - a partir de 43 anos 30/06 - a partir de 42 anos 01/07 - a partir de 41/ 40 anos 02/07- a partir de 40 anos

2º RIO DE JANEIRO

28.103

358.329

416,48

20º SÃO GONÇALO

2.598

48.873

237,97

5,32 %

32º NITERÓI

1.854

39.287

359,78

4,72 %

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 23/06 - a partir de 30 anos 24, 25 e 26/06 - a partir de 18 anos

NOVA VARIANTE DO CORONAVÍRUS É IDENTIFICADA NO ESTADO DO RIO Divulgação

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) identificou mais uma variante e dezenove casos já foram localizados no estado de São Paulo.

A SES informou que ainda não é possível afirmar que ela seja mais letal ou transmissível.

O monitoramento genômico identificou em meados de abril uma nova linhagem, originária da B.1.1.28, no município de Porto Real, Sul Fluminense do Rio. A linhagem P.5 tem a mesma estrutura da cepa original, porém sofre mutações na "coroa" do vírus que se liga à célula, conhecida como spike.

Os dados do monitoramento mostram ainda que a linhagem P.1 (Brasil) continua sendo a mais frequente no estado. Além disso, registrou uma baixa frequência da variante do Reino Unido e o declínio da P.2, desde novembro do ano passado. Estudos mostram que todas as vacinas disponíveis no Brasil são eficazes contra as variantes identificadas até o momento.

“O estudo faz parte de uma parceria entre SES, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), do Laboratório Nacional de Computação Científica

TOTAL DE MORTES

7,84 %

36º NOVA IGUAÇU

1.628

18.034

197,74

9,03 %

43º DUQUE DE CAXIAS

1.445

21.770

156,28

6,64 %

44º CAMPOS DOS GOYTACAZES

1.429

26.295

279,56

5,43 %

55º PETRÓPOLIS

1.240

12.541

404,33

9,89 %

66º SÃO JOÃO DE MERITI

1.044

9.774

220,76

10,68 %

68º VOLTA REDONDA

1.024

31.844

373,74

3,22 %

94º TERESÓPOLIS

772

24.510

419,02

3,15 %

100º ITABORAÍ

717

10.410

295,62

6,89 %

104º BELFORD ROXO

695

20.364

135,45

3,41 %

107º MACAÉ

678

25.421

257,36

2,67 %

109º CABO FRIO

673

12.824

292,13

5,25 %

111º NOVA FRIBURGO

660

19.865

345,26

3,32 %

131º BARRA MANSA

567

15.107

306,76

3,74 %

139º MAGÉ

531

11.686

215,47

4,54 %

157º MARICÁ

470

9.029

285,71

5,21 %

159º ANGRA DOS REIS

468

13.628

226,04

3,43 %

170º NILÓPOLIS

447

3.495

274,75

12,79 %

171º RIO DAS OSTRAS

443

12.165

285,45

3,64 %

193º MESQUITA

400

3.321

226,54

12,05 %

195º ARARUAMA

391

5.916

291,15

6,61 %

281º SAQUAREMA

260

2.699

287,03

9,63 %

293º SÃO PEDRO DA ALDEIA

252

4.612

237,63

5,46 %

391º RIO BONITO

194

5.475

320,27

3,54 %

438º QUEIMADOS

171

5.684

112,99

3,01 %

625º TANGUÁ

110

3.344

317,83

3,29 %

659º IGUABA GRANDE

105

4.238

364,12

2,48 %

1154º ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

56

4.414

162,43

1,27 %

1634º ARRAIAL DO CABO

36

708

117,67

5,09 %

Dados atualizados às 21h01 de 22/06/2021

MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO COM MENOS MORTES A SES informou que ainda não é possível afirmar que a nova cepa seja mais letal ou transmissível

(LNCC), do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ, do Laboratório Central Noel Nutels, da Fiocruz, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Fundação Getúlio Vargas (FGV). ““A SES ressalta que, independentemente da cepa do vírus ou linhagem, as medidas de prevenção e métodos de diagnóstico e tratamento da Covid-19 seguem os mesmos. Sendo assim, não há alteração nas medidas sanitárias já adotadas como uso de más-

caras e álcool em gel, lavagem das mãos e evitar a aglomeração.

Além disso, é importante os municípios continuarem avançando no processo de vacinação contra a Covid-19 e que a população retorne para receber as segunda dose. Apenas assim é possível alcançar a completa eficácia da vacina. Estudos mostram que todas as vacinas disponíveis no Brasil são eficazes contra as variantes identificadas até o momento.

POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL

TOTAL DE MORTES

TOTAL DE CASOS

MORTES/ 100.000 HABITANTES

TAXA DE LETALIDADE

2618º SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

19

499

202,41

3,81 %

3054º CARDOSO MOREIRA

14

3054º RIO DAS FLORES

14

1.175

109,2

1,19 %

174

149,83

8,05 %

3157º CARAPEBUS

13

1.513

78,38

0,86 %

3605º MACUCO

10

983

177,84

1,02 %

3605º SANTA MARIA MADALENA

10

239

96,23

4,18%

3444º CORDEIRO

11

2.603

49,91

0,42 %

4363º DUAS BARRAS

6

200

52,05

3%

4587º VARRE-SAI

5

2.191

45,02

0,23 %

4801º TRAJANO DE MORAES

4

625

37,59

0,64 %

Dados atualizados às 21h01 de 22/06/2021

5

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

INAUGURAÇÃO DO BANCO ARARIBOIA DÁ A LARGADA PARA RETOMADA ECONÔMICA O projeto piloto do Banco Comunitário Arariboia foi inaugurado ontem (22) em Niterói. Localizada na Vila Ipiranga, Zona Norte do município, a agência deverá organizar e cadastrar pequenos produtores, empreendimentos de economia solidária e comerciantes de dentro da própria comunidade, para que a Moeda Social Arariboia seja usada como moeda local circulante, aquecendo e movimentando a economia na comunidade.

O Banco Comunitário Arariboia é administrado pelo Instituto E-dinheiro, uma Organização da sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que funciona como uma fintech, trazendo soluções financeiras e bancárias e é a entidade gestora do Banco Palmas, o banco comunitário de Fortaleza, além de gerir 48 bancos comunitários digitais associados em 17 estados do Brasil. O objetivo da fintech é proporcionar o desenvolvimento econômico e social de bairros e municípios, capacitando, formando e implantando instrumentos de Finanças Sociais, Economia Criativa, Economia Solidária e do desenvolvimento sustentável, facilitando o processo de geração e distribuição de trabalho, ocupação e renda, tendo como estratégia o desenvolvimento local.

Além da agência inaugurada ontem, o projeto prevê a instalação de mais sete agências em todas as áreas da cidade. Essa é uma grande aposta da prefeitura para a retomada econômica do município pós-pandemia.

O prefeito Axel Grael destacou a importância da economia solidária para a recuperação da cidade no período pós pandemia.

“A economia solidária está no primeiro escalão das políticas públicas de Niterói. A proposta dos bancos comunitários e da Moeda Social Arariboia é promover uma melhor distribuição de renda na nossa cidade, melhorando a vida de quem está nas comunidades. Fazer programas de transferência de renda é algo importante, mas isso precisa ser feito de forma qualificada, gerando oportunidades para todos e integrando a cidade”, explicou Grael.

Para o vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, o projeto da Moeda Social comprova que Niterói segue sendo

Divulgação

Zona Norte de Niterói recebe a primeira das oito unidades que serão implantadas na cidade

O BANCO Comunitário Arariboia é administrado pelo Instituto E-dinheiro, conforme termo de colaboração publicado em 18 de setembro de 2020

exemplo em gestão pública no Brasil.

“Com a moeda social, teremos mais recursos circulando nas comunidades e isso vai ser fundamental para o desenvolvimento da cidade. Mesmo em um momento tão difícil com a pandemia, seguimos avançando em Niterói”.

O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Vilde Dorian, ressaltou o avanço na política de combate às desigualdades na cidade.

“A implantação do Banco Comunitário Arariboia, na Vila Ipiranga, representa mais um avanço da nossa cidade, tanto no desenvolvimento e aplicação da Política Municipal de Economia Solidária, sancionada no ano passado, como na preocupação que nosso prefeito e o governo de Niterói têm com o desenvolvimento econômico aliado ao combate às desigualdades sociais, sobretudo nesse momento de crise sanitária e aprofundamento da pobreza em nosso país”, disse o secretário.

A secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz lembrou que a imple-

mentação da Moeda Social Arariboia vai beneficiar aproximadamente 30 mil famílias e desenvolver pequenos negócios nas comunidades.

“Iremos estimular a formalização e desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores nos territórios promovendo o desenvolvimento com inclusão social neste contexto tão desafiador da retomada da economia”, afirmou a secretária.

Segundo o coordenador de Economia Solidária em Niterói, Maicon Carlos, a ideia é que a moeda social seja uma forma de movimentar a economia e reduzir o impacto social e financeiro aprofundado na pandemia do novo coronavírus.

“A ideia é que a agência na Vila Ipiranga seja o piloto para expansão da Moeda Arariboia. Os bancos serão, também, espaços de formação, capacitação, orientação e fomento”, explicou Maicon, que ressaltou ainda que qualquer pessoa pode ir ao Banco Comunitário e abrir sua conta digital e utilizar no comércio cadastrado.

MOEDA ARARIBÓIA TERÁ CARTÃO PARA VULNERÁVEIS Além da criação do Banco Comunitário, o projeto da Moeda Social Arariboia prevê contemplar as famílias em situação de maior vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico, para receber o benefício da moeda social (em forma de cartão) para ser usado nos comércios locais cadastrados, sejam eles padaria, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores e outros. Dessa forma, faz a economia girar dentro da própria comunidade e também dentro da cidade. O benefício pode chegar ao valor de R$ 540 para famílias de até seis membros (valor de R$ 90 por pessoa), porém apenas um membro da família poderá receber.

Com a criação da Moeda Social Arariboia, além do projeto de mitigação dos efeitos econômicos, ainda se espera uma ampliação do cadastro formal de empreendimentos comerciais e a diminuição das desigualdades regio-

nais. Além disso, o projeto prevê a criação de um fundo que vai gerar e operar a moeda social. A Prefeitura de Niterói estima um investimento mensal de R$ 5,6 milhões no programa.

“A moeda social e o banco comunitários são formas de apresentar para a sociedade que uma nova forma de economia é possível, voltada para aqueles que mais precisam. A Moeda Social Arariboia é uma política de desenvolvimento econômico local sustentável”, avaliou a vereadora Verônica Lima.

Tyna Marins, moradora da Vila Ipiranga, esteve nesta terça-feira no banco comunitário para abrir a sua conta.

Ela, que acaba de se formar como maquiadora, acredita que o programa vai ser importante para o seu crescimento profissional. “É muito bom ver investimentos em políticas públicas para melhorar a vida de quem mora nas comunidades.

A moeda social vai permitir que eu possa ter o meu negócio e também movimentar a economia do local onde moro”, disse.

Participaram também do evento os secretários municipais de Governo, Rubia Secundino, e Participação Social, Anderson Pipico, o administrador regional do Fonseca, Oto Bahia, o vereador Jhonatan Anjos, e o presidente da Associação de Moradores da Vila Ipiranga, André Praxedes.

O Banco Comunitário - O Banco Comunitário Arariboia é administrado pelo Instituto E-dinheiro, conforme termo de colaboração publicado em 18 de setembro de 2020 no Diário Oficial do Município. O E-dinheiro é uma Organização da sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que funciona como uma fintech, trazendo soluções financeiras e bancárias e é a entidade gestora do Banco Palmas, o banco comunitário de Fortaleza, além de gerir 48 bancos comunitários digitais associados em 17 estados do Brasil. O objetivo da fintech é proporcionar o desenvolvimento econômico e social de bairros e municípios, capacitando, formando e implantando instrumentos de Finanças Sociais, Economia Criativa, Economia Solidária e do desenvolvimento sustentável, facilitando o processo de geração e distribuição de trabalho, ocupação e renda, tendo como estratégia o desenvolvimento local.

SEPE-NITERÓI CONVOCA ASSEMBLEIA E EDUCAÇÃO REITERA ABERTURA PARA O DIÁLOGO Divulgação

Os profissionais de educação da rede municipal de Niterói estão sendo convocados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-Niterói), para uma assembleia geral da categoria. A reunião deliberativa está marcada para a próxima segunda-feira (28), às 18h e será realizada através de plataforma digital online.

Segundo o edital de convocação, a assembleia tem por objetivo avaliar a campanha salarial dos professores; o enfrentamento aos ataques aos Planos de Cargo, Carreira e Salários (PCCS) da categoria; a reforma da previdência e reforma administrativa municipal; avaliação da “Greve pela Vida”; e sua campanha contra a reabertura de escolas antes da imunização completa dos educadores e contra o descumprimento dos protocolos de segurança de combate à pandemia nas escolas.

Elisângela Beltrão, integrante da diretoria do Sepe-Niterói, relembra que a Greve Pela Vida foi decretada, em maio de 2020, com o objetivo de proteger a vida dos profissionais que foram convocados para trabalhar de maneira presencial ainda sem terem sido imunizados, em plena pandemia.

“Durante o ano de 2020 os professores trabalharam remotamente com recursos próprios, mantendo o vínculo com seus alunos. Até hoje o governo municipal não entregou os prometidos tablets e tampouco deu condições tecnológicas para alunos e funcionários acessarem a nova plataforma adquirida pelo município de Niterói”, contesta Elisângela.

A diretora do Sepe também relata que “a categoria manteve a Greve pela Vida com disposição para o trabalho remoto e que só retornará à modalidade

presencial, após a 2° dose da vacina de todos os profissionais, assim como a garantia do cumprimento de todos os protocolos de segurança nas escolas”.

Ainda sobre o retorno à modalidade presencial, Elisângela diz que “o secretário de Educação, Vinicius Wu, juntamente com o presidente da Fundação Municipal de Educação, enviaram um ofício proibindo o professor de continuar seu trabalho remoto, caso se recuse a trabalhar presencialmente”.

A professora da rede municipal de Niterói, Milena Monteiro, confirma ter tido acesso ao documento: “Sim, este ofício chegou na minha escola e essa orientação foi passada pela direção. Os professores que estivessem em greve pela vida teriam suas atividades remotas interrompidas, o que é um absurdo, pois é uma atitude que visa punir o professor sem pensar nas consequências para o aluno. Tira o professor do presencial e do remoto.

Qual a vantagem disso?” – questiona.

CANAL ABERTO PARA O DIÁLOGO A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Fundação Municipal de Educação (FME) reiteram que estão abertos ao diálogo com a categoria.

“A SME e a FME ressaltam que a inclusão digital da Rede Municipal de Educação é uma das prioridades para este ano, com o objetivo de elevar a qualidade da educação online no município. Foram iniciados no início do ano diferentes processos licitatórios que visam a inclusão digital da comunidade escolar. A aquisição dos tablets para os alunos do Ensino Fundamental será realizada por meio de pregão eletrônico agendado para julho, uma vez que foram realizadas outras tenta-

tivas de pregão presencial, mas as empresas não atenderam as demandas da secretaria. Também estão sendo contratados dados patrocinados para profissionais e alunos e mais conectividade para as escolas. É importante salientar que as iniciativas em relação à conectividade e modernização acontecem também no âmbito da gestão. O pregão dos tablets será o primeiro na modalidade eletrônico a ser executado pela FME, visando a modernização de processos de aquisições públicas, ampliação de concorrência e fortalecimento da transparência” APOIO AOS PROFESSORES Para atender aos profissionais de educação, a SME e a FME lançaram o Programa de Apoio aos Professores da Rede para Aquisição de Microcomputadores, que concede um auxílio de R$ 1,5 mil para a compra de desktop, notebook, tablets ou celulares. Nesta primeira fase do programa, que poderá ser ampliado para outros segmentos, mais de 70% dos professores em efetiva regência (Professor 1 e 2, Professor de Apoio, Professor Bilíngue e Professor de Libras) do Ensino Fundamental da rede estão contemplados. O profissional pode comprar o equipamento no valor que desejar, porém será ressarcido em R$ 1,5 mil mediante abertura de processo administrativo na FME com apresentação de documentos comprobatórios.

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação de Niterói, por meio de nota, esclarecem ainda que "reconhecem, através de ofício enviado às direções das unidades escolares, que o servidor deve ter o seu direito de greve respeitado. E, da mesma forma, os alunos devem ter seu direito à educação

A SECRETARIA Municipal de Educação (SME) e a Fundação Municipal de Educação (FME) reiteraram que estão abertos ao diálogo com a categoria

assegurado. Assim, os profissionais que optarem pela greve e se recusarem a trabalhar presencialmente nas turmas que iniciarem o ensino híbrido devem ser orientados a manter seu posicionamento também nas atividades remotas, de modo que a escola possa reorganizar o planejamento das atividades e garantir o retorno gradual das atividades presenciais.

Ainda de acordo com a pasta, a retomada das aulas presenciais têm sido uma recomendação de instituições que tratam dos direitos da infância e da adolescência, que alertam para os efeitos nocivos da continuidade da interrupção das atividades escolares presenciais.

Além disso, "a Secretaria Municipal de Educação e a FME esclarecem ainda que Niterói foi a primeira cidade do estado a vacinar todos os servidores que atuam nas escolas da rede municipal. No prazo de uma semana, os profissionais com idade acima de

18 anos puderam se vacinar com a primeira dose, incluindo professores, pedagogos, secretários, merendeiros e funcionários da Clin que atuam na limpeza das unidades.

A reabertura das escolas está ocorrendo de maneira gradual, seguindo um rígido protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. As atividades presenciais são realizadas com horário reduzido e revezamento de alunos por semana ou turno para reduzir o número de pessoas em sala. Todas as escolas da rede foram sanitizadas, processo repetido a cada três meses, passaram por obras de reforma e manutenção e adequação dos espaços em relação ao distanciamento dos alunos.

“Foram distribuídos ainda materiais de proteção de uso individual e coletivo, como máscara, álcool em gel, termômetro digital, tapete sanitizante, lixeira de pedal e sabonete líquido”, diz a nota.

6

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

Especialistas analisam feminicídios em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí Necessidade de denunciar os crimes é fundamental, assim como uma mudança cultural, afirmam Arquivo

VÍTOR D’AVILA

Em menos de 20 dias, a região Leste Fluminense ficou em choque com três casos de feminicídio. Chamou atenção a similaridade entre os crimes: todos passionais, com o uso de faca. Em 2 de junho, Vitórya Melissa Mota, de 22 anos, morreu após ser esfaqueada, na praça de alimentação do Plaza Shopping, em Niterói; no dia 8, Ana Caroline Pereira Lopes Felício, de 29 anos, não resistiu e acabou morrendo após ser atacada pelo ex-companheiro; e, no último domingo (20), Luzinete de Lima Querino, 37 anos, foi covardemente assassinada, no bairro Manilha, em Itaboraí.

Em entrevista ao jornal A TRIBUNA, a advogada Gisele Bastos, especializada nos direitos da família e em combate à violência doméstica explicou que, para evitar casos do tipo, ela lembra que é importante a vítima não ter medo e denunciar o agressor, logo nos primeiros sinais de violência. Contudo, ela entende que existe o medo, não apenas de retaliações, por parte do agressor, mas também por razões sentimentais.

"O caso de Itaboraí foi de núcleo familiar, no do Plaza [o agressor] era um amigo do curso e a Vitórya não teve tempo nem de se informar sobre como poderia agir, pois ele só demonstrava interesse nela. A similaridade nos dois casos, de São Gonçalo e Itaboraí, é que as mulheres precisam saber que precisam denunciar para que esses casos não ocorram com elas ou com outras mulhe-

res. A gente ainda vê muito o medo da denúncia. Esse medo ainda é muito forte na nossa sociedade. De estragar a vida do ex-companheiro, medo de ver alguém por quem ela nutriu um amor ser preso", pontuou a advogada.

Além disso, Gisele destaca que, além da própria vítima fazer a denúncia, é preciso que aqueles que testemunhem casos de violência contra mulher também comuniquem às autoridades de segurança. Além disso, disso, a advogada aponta para a importância das campanhas de conscientização. Gisele Bastos já foi membro da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OABNiterói e tem atuação de forte engajamento na causa.

"A gente tem batalhado nas campanhas de conscientização. Para que as mulheres não tenham medo de denunciar e acreditem na Justiça. Em alguns momentos ela é falha, mas nossa sociedade precisa acreditar que essa impunidade precisa ter fim e, para isso, é preciso que haja a denúncia e, aqueles que presenciem mulheres sendo agredidas, também façam a denúncia. Se vizinhos, parentes que veem uma mulher sendo agredida, não formalizam isso, a Justiça não tem como agir", ressaltou.

Analisando a dinâmica dos crimes, Gisele Bastos explica que, os três autores, usaram facas, que são armas brancas, por serem de fácil acesso. Na concepção da advogada, o feminicídio acontece após os autores entenderem que nada acontecerá a eles, justamente por

não ter havido denúncias de eventuais episódios de violência anteriores. Ela também destaca que, pelo fato de a faca ser um utensílio doméstico, não há como impedir ou restringir a comercialização. "É uma arma branca e de fácil acesso. Aqueles que cometem esse tipo de crime e não carregam consigo algo já enraizado, sem passagem pela polícia ou envolvimento em crimes, são tomados por essa fúria contra a vítima e usam dessa facilidade, que ele não tem problemas ao adquirir, ao passo que uma arma de fogo ele teria que procurar um vendedor clandestino. O que vejo é a proliferação dessa violência, os homens vendo que não acontece nada porque a vítima não denunciou antes e, movidos por esse ódio, querem acabar com a vida da companheira usando um meio de fá-

cil acesso", afirmou.

Cabe ressaltar que os três apontados como autores dos crimes acontecidos nos últimos dias, foram presos em curto espaço de tempo, após os feminicídios.

Gisele Bastos explica que, o fato de os responsáveis terem sido rapidamente localizados e presos, sendo dois deles em flagrante, se deve aos avanços promovidos pelas forças de segurança, ao longo dos últimos anos, diante do aumento de casos de crimes contra mulheres.

"A atuação da polícia vem sendo cada vez mais eficaz. Em Niterói há a Patrulha Maria da Penha, sempre alerta para isso. Já tive casos de clientes que entraram em contato durante a madrugada e foram bem atendidas, com seu direito salvaguardado. O papel da Polícia vem sendo fundamental, inclusive

no caso de flagrante delito. A atuação do MP tem sido cada vez mais eficaz e célere, analisando todos os casos e oferecendo denúncia. A Justiça também tem sido célere", completou. 'É uma luta civilizatória’, aponta professor da UERJ A polícia aponta que Vitórya foi morta por não aceitar uma relação com Matheus dos Santos. Já Ana Caroline e Luzinete foram assassinadas porque seus companheiros, Marcos Vinícius e Juarez, não aceitavam o fim do relacionamento. O professor Ignácio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência (LAV) da UERJ, pontua que também faz-se necessária uma mudança cultural, para evitar que novos casos de feminicídio ocorram. "É uma luta civilizatória, para mudar a mentalidade das pessoas e elas entenderem que homens e mulheres são livres e, portanto, ninguém é obrigado a aceitar uma relação. Muitos dos casos acontecem quando a mulher se separa.

Isso é uma mudança lenta, porque é uma mudança cultural", explicou.

"A Lei Brasileira, a Maria da Penha e a de Feminicídios, são bastante razoáveis e avançadas. O que falta no Brasil são mecanismos de apoio às pessoas ameaçadas, que sejam mais eficientes, mecanismos de alarme sobre casos de risco, mas do ponto de vista legal o Brasil não tem problemas nesse sentido.

Mesmo países que tenham feito um esforço significativo, ainda enfrentam casos de feminicídio", acrescentou.

POLÍCIA FRUSTRA ARRASTÃO NA NITERÓI-MANILHA Arquivo

VÍTOR D’AVILA

Policiais militares frustraram uma tentativa de arrastão, que aconteceria na Rodovia Niterói-Manilha (BR-101), na noite de segunda-feira (21), na altura do bairro Porto do Rosa, em São Gonçalo. Houve troca de tiros, dois suspeitos acabaram mortos e um fuzil foi apreendido durante a ação.

Dois Grupamentos de Ações Táticas (GATs) do 7º BPM (São Gonçalo) ajudaram a impedir que o bando cometesse os roubos. Segundo relato feito pelos agentes, as equipes estavam em patrulhamento pela localidade quanto notaram que vários assaltantes, armados, se preparavam para iniciar o arrastão na rodovia.

Os policiais relatam que, ao perceberem que seriam abordados, atiraram contra as viaturas, a fim de evitar a ação policial. Os militares revidaram, inician-

do o confronto. Durante a troca de tiros, os agentes montaram um cerco tático e conseguiram localizar dois suspeitos feridos. Os agentes afirmam terem encontrado um fuzil, calibre 5.56, com os acusados.

A dupla foi socorrida ao Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), no Colubandê, também em São Gonçalo.

Segundo a PM, um deles ainda não foi identificado enquanto o outro tem 32 anos de idade e responde por vários crimes. Eles receberam atendimento na unidade de saúde, mas não resistiram e morreram no hospital.

Os corpos, em seguida, foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de São Gonçalo, no bairro Tribobó, onde aguardam reconhecimento para, em seguida, liberação para sepultamento. O fuzil apreendido foi encaminhado à 73ª DP (Neves), central de flagrantes, que fez o registro da ocorrência.

CASOS EM QUEDA Após seguidas disparadas nos índices de roubo de carga, São Gonçalo, segundo dados preliminares do Instituto de Segurança Pública (ISP) e divulgados pelo comando do 7º BPM (São Gonçalo) apresentou queda nos indicadores, no mês de maio de 2021. Segundo os dados, ainda a serem consolidados, o município apresentou queda de 16,7% em relação ao mesmo período, no ano passado.

"O batalhão está totalmente integrado com as quatro delegacias e a PRF. O 7º BPM troca informações e tem uma sinergia muito boa e é o resultado dessa integração. O que está acontecendo, em todos os quesitos é essa integração. Assim, conseguimos levantar os locais exatos de mancha, qualificação e identificação dos autores e representação dessas prisões junto às autoridades", analisou o tenente-coronel Gilmar Tramontini, comandante do 7º BPM.

AÇÃO DA PM TERMINA COM SUSPEITO MORTO NO SANTO CRISTO Divulgação

VÍTOR D’AVILA

Horas após apreensão de câmeras que pertenciam a um "circuito de monitoramento" do Comando Vermelho (CV), na Comunidade do Santo Cristo, no Fonseca, Zona Norte de Niterói, policiais militares e criminosos entraram em confronto, na noite da última segunda-feira (21). Durante a ação, um suspeito de integrar a facção criminosa acabou morto e armamento de guerra foi apreendido.

A polícia informou que um Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 12º BPM (Niterói) realizavam incursão na localidade conhecida como Coreia, no alto da Travessa do Santo Cristo que, segundo o batalhão, está ocupada pelos agentes. Contudo, durante um trabalho de patrulhamento, os policiais afirmam terem encontrado com quatro criminosos armados, que os confrontaram.

Os policiais revidaram e, ainda de acordo com o batalhão, houve intenso confronto. Du-

TIROTEIO aconteceu horas após a PM acabar com 'BBB do tráfico'

rante a troca de tiros, um suspeito de integrar o CV acabou baleado, não resistiu, e acabou morrendo no local. Segundo os policiais do GAT, o homem estava carregando um fuzil Colt, calibre 5.56, com numeração raspada e 12 munições intactas. A arma foi apreendida.

Ao constatar a morte do suspeito, os policiais militares acionaram uma equipe de perícia da Delegacia de Homicídi-

os de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG), que fez o registro da ocorrência. A especializada fez o registro do caso. O corpo do acusado foi removido ao Instituto Médico legal (IML) da cidade, onde aguarda por identificação.

‘BBB’ DO CV Na tarde de segunda-feira, PMs estouraram uma Central de Monitoramento por câme-

ras na Travessa Santo Cristo, no bairro do Fonseca, Zona Norte de Niterói. De acordo com informações da Polícia Militar, a central seria utilizada por traficantes da região. Após o serviço de inteligência da PM descobrir a existência da Central de Monitoramento, policias do Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 12º BPM montaram cerco tático e procederam em operação para a localidade. Na ação os policiais encontraram diversas câmeras escondidas em caixas plásticas fixadas nos postes da região.

As câmeras eram alimentadas por energia pública através de ligação clandestina. Além das câmeras, os policiais também encontraram um roteador wi-fi que, segundo os policiais, enviava imagens da área em tempo real para os traficantes no alto do Morro Santo Cristo.

Ainda de acordo com os policias, com essa central os traficantes conseguiam monitorar a chegada e a movimentação de policiais durante as operações.

CRIMINOSOS entraram em confronto com a PM e dois suspeitos acabaram morrendo

CORPO CARBONIZADO É ACHADO DENTRO DE CARRO EM SÃO GONÇALO VÍTOR D’AVILA

Um carro foi encontrado queimado, com um corpo carbonizado em seu interior, em um terreno baldio próximo ao Piscinão de São Gonçalo. A ocorrência teria acontecido na manhã de ontem (22). O 7º BPM (São Gonçalo) foi acionado para o local, pouco após as 9h30min, enviou equipe ao local, e confirmou o caso.

Segundo o batalhão, o automóvel, modelo Chevrolet Corsa, estava inteiramente queimado. No banco de trás do veículo, estava o corpo, completamente carbonizado, e em avançado estado de decomposição. Não foi possível identificar características como cor da pele, sexo e idade aparentes.

A equipe de perícia da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) foi acionada ao local. Em consulta aos sistemas do Detran-RJ e Sinesp Cidadão, a reportagem

CORPO estava em avançado estado de decomposição

de A TRIBUNA apurou que o carro está em nome de uma mulher e não possui registro de roubo ou furto.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade, no bairro de Tribobó. Na unidade, o cadáver será submetido a exames que possam auxiliar na identificação. A DHNSG deve fazer o registro da ocorrência. Segundo o 7º BPM, policiais da unidade preservaram o local para os trabalhos necessários.

7

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

CULTURA MC E COMPOSITOR NITEROIENSE APRESENTA SHOW ONLINE NAS REDES DA SALA CARLOS COUTO

MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI REABRE AO PÚBLICO COM LIVE E MOSTRA DE ESCULTURAS

Divulgação

Em comemoração à reabertura do Museu da Justiça em Niterói e encerrando o Mês do Meio Ambiente, a exposição “Absurdos Insustentáveis, a Arte como Agente Transformador na Preservação do Meio Ambiente” será inaugurada para o público com uma live hoje (23), às 11h30, que contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e do prefeito de Niterói, Axel Grael.

Ainda como parte da celebração, o Museu da Justiça disponibiliza em seu portal uma galeria virtual da exposição, incluindo obras inéditas selecionadas pelo próprio autor. “Utilizando uma gama imensa de materi-

ais abandonados, ele cria, através de intervenções, um universo próprio, ordenado, repleto de significados. Símbolos míticos se misturam e, numa simbiose com os problemas contemporâneos, vão emergindo trabalhos que refletem esse nosso momento conturbado”, diz Isabela Francisco, curadora da exposição.

O autor da exposição, Alexandre Pinhel, usa métodos químicos, mecânicos e térmicos para misturar resíduos de diversas tecnologias de impressão 3D com resíduos tradicionais de plástico, vidro, madeira e metal.

Essas obras ocultam do observador as matérias primas originais, fazendo com que este se surpreenda ao saber do que são feitas.

Divulgação

Bira Viola, MC e compositor niteroiense, vai se apresentar no show “Relendo Canções” no dia 29 de junho às 18h na rede social da Sala Carlos Couto.

Bira Viola foi criado na favela da Grota e desde criança é um apaixonado pela música, tema constante de suas brincadeiras. Na adolescência nasceu o desejo de tornar-se músico e com o surgimento do movimento do funk carioca na década de 90, veio o desejo de ingressar no mundo artístico como MC. Nos anos 90, Bira chegou a formar duplas de funk e no final da década criou o grupo vocal 'Negros & Vozes', no qual participa até hoje como cantor,

compositor e arranjador. Desde o início da carreira, Bira se dedica a compor, tendo um grande acervo de músicas autorais. O artista tem composições gravadas por grupos de pagode e funk de Niterói, além de uma música lançada pelo cantor Buchecha.

Desde 2007, Bira Viola participa de projetos sociais e dá aulas particulares de violão, cavaquinho e ukulele.

Em 2020, Bira Viola lançou um EP com cinco músicas autorais, que apresentam a influência de sua diversidade musical, buscando novas sonoridades. Com o 'Negros & Vozes', gravou dos CDs: "Negros & Vozes na pista" (2008) e "Me viciou" (2020).

Flávio Ricco FÓRMULA 1 NÃO EMBALA A AUDIÊNCIA DA BAND

EM DISCUSSÃO

TEM UM PORÉM

Sobre a questão dos nomes da Fox Sports, existem detalhes que necessariamente devem ser levados em conta.

Um deles, antes de qualquer decisão, é a questão das afiliadas, número de canais, concorrência... etc.

PRIMEIRA NOVELA Divulgação

DESPEDIDA

A propósito de “Gênesis”, nesta quarta-feira serão exibidas as cenas da morte de Abraão, personagem do Zécarlos Machado.

Em recente conversa com a coluna, ele contou que este “foi um trabalho desafiador, muito intenso e de muita exigência. De alguma maneira, eu tenho certeza que a gente tocou no dedo de Deus”.

A PROPÓSITO

Nos bastidores da velocidade há quem assegure que Rubinho Barrichello estaria levando o “Acelerados”, hoje no SBT, para as manhãs de domingo da Band.

O programa fala das novidades do mercado automotivo.

Silvio Santos, no começo da semana, mandou reservar estúdio para gravações do seu programa para terça-feira, quinta e sábado.

Auditório bem reduzido, equipe também e só com pessoal vacinado.

Na última hora, como fez das outras vezes, mandou cancelar.

Reprodução Instagram

Com as conquistas da Stock Car e Fórmula 1, especialmente, a Band passou a atender os amantes da velocidade e os seus resultados, pelo menos nas transmissões da principal categoria do automobilismo mundial, são muito bons.

E tem feito por isso. O trabalho apresentado, com uma equipe das mais competentes – Sergio Mauricio, Reginaldo Leme, Felipe Giaffone, Max Wilson e Mariana Becker, é sempre da maior qualidade, digno do melhor reconhecimento por parte do telespectador.

No entanto, o problema da F1 na Band está no antes e depois das corridas, sempre recebendo da programação com audiência muito baixa e caindo drasticamente na sua saída.

Por exemplo, domingo passado, GP da França, a prova terminou com quase 5 de média, brigando na vice-liderança e caiu para 1 ponto na entrada do “Show do Esporte”.

Uma fuga sempre recorrente e que já faz por merecer estudos mais cuidadosos, para manter, em pelo menos alguma coisa, os bons números conquistados.

NOVO ENSAIO

Divulgação

A Disney começa a estudar agora como ficará a situação dos canais Fox Sports em 2022.

Se os nomes serão mantidos, o que é pouco provável, se irão mudar para ESPN 5 e ESPN 6.

Depois da comédia “Tudo Bem no Natal que Vem”, protagonizada por Leandro Hassum na Netflix, a atriz Juhlia Ficer fará sua estreia em novelas, na Record.

Salma, na fase Jacó, de “Gênesis”, será vivida por ela e Suzana Alves, em momentos diferentes.

Colaboração: José Carlos Nery

POR OUTRA

MARIANA Becker, repórter da Band na F1

DE NOVO!

Brasil chegou à triste marca de meio milhão de mortos pela Covid no sábado, número já ultrapassado no final da semana e começo desta.

O programa “Jogo Aberto”, da Band, na segunda-feira, teve o capricho de tocar a marcha fúnebre, com as gozações de praxe, pela derrota do São Paulo contra o Santos.

Esse pessoal parece que não sei.

BATE-REBATE

Tizuka Yamasaki, o roteirista Mauricio Gyboski e o produtor Emanoel Freitas firmaram uma parceria

de desenvolvimento...

 ... E dessa união já está disponível a minissérie histórica “Mel de Vespa”. Na sequência, já a

caminho, uma série sobrenatural.  Renato Modesto, com passagens por Globo e Record, paralelo a cursos de roteiro online, está trabalhando um longa e também uma série... ... Por força contratual, “ainda não tenho autorização para dar nenhum detalhe”.  Aliás, acompanhando o desejo de Netflix e Sony em produzir novelas por aqui, chama atenção o número de bons valores à disposição... ... Quando a pandemia permitir, um mercado que certamente irá movimentar muita gente. Marcelo D2 fechou com a NBA para ser uma das atrações da NBA House Digital 2021, nas finais da liga. Gravações do reality “Ilha Record” estão avançando bem... ... Mesmo com o tempo não ajudando muito, os trabalhos em Paraty serão concluídos no prazo de 40 dias... ... Estreia fixada para 25 de julho.  Renato Meirelles, presidente do Instituto de Pesquisa Locomotiva, estreia nesta quarta-feira, às 11h25, como colunista da BandNews FM.

C´ EST FINI - O canal Space, domingo, vai exibir o Especial IP Man com três filmes em sequência sobre o mestre de Bruce Lee. A programação começa com “O Legado do Grande Mestre”, às 14h50, seguida por “O Grande Mestre 3”, às 16h55, e finalizada com “O Grande Mestre 4”, às 18h55. IP Man foi o primeiro professor a ensinar abertamente o Wing Chun, arte marcial originária do sul da China. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

No SBT já existe a decisão que o “Show do Milhão” voltará a ser gravado em agosto, com apresentação de Celso Portiolli.

E exibição nas noites de quarta-feira, antes do Ratinho.

FICA ASSIM

Por enquanto, as novidades no SBT devem se limitar ao “Show do Milhão”.

Não existe, definitivamente, qualquer mudança nos horários do jornalismo, como a sua direção desejava. O dono nem respondeu as consultas que foram feitas.

MERCADO

Olha só: Henrique Collor, que foi da Rede TV! e estava como um dos diretores do comercial da Band, figura das mais respeitadas, acertou com a Amazon. É uma movimentação no mercado das mais interessantes.

8

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 018/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO por tempo determinado da Secretaria Municipal de Educação nos termos do Edital 01/2021 para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019 e suas alterações posteriores, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Extrato de Contrato SME nº 019/2021 Município de Rio Bonito e ASSOC. DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE TANGUÁ Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 4.720,00 (quatro mil, setecentos e vinte reais), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93. Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 019/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 020/2021 Município de Rio Bonito e CLAUDIO DE OLIVEIRA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), de acordo com a Lei nº 11.947/ 2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 020/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 021/2021 Rio Bonito, 21 de junho de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público as DESISTÊNCIA dos convocados da Secretaria Municipal de Educação nos termos do Edital 01/2021, da Lei nº 2287 de 14.03.2019 e suas alterações posteriores, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 21 de junho de 2021 Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858 Nos termos do Edital 01/2019 da Secretaria Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO das contratações por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, do seguinte profissional, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 21 de Junho de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Mat.: 1858 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público as RESCISÃO dos convocados da Secretaria Municipal de Educação nos termos do Edital 01/2021, da Lei nº 2287 de 14.03.2019 e suas alterações posteriores, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:

Município de Rio Bonito e EDEVAM SIRLEI FERREIRA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 19.675,96 (dezenove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 Contrato SME n° 021/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 022/2021 Município de Rio Bonito e EDMILSON DE OLIVEIRA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 14.908,98 (quatorze mil, novecentos e oito reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 022/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 023/2021 Município de Rio Bonito e EDIWÂNDERSON RAMOS OLIVEIRA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 14.400,03 (quatorze mil, quatrocentos reais e três centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 023/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 024/2021 Município de Rio Bonito e EDON QUINTANILHA RAMOS Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 19.994,35 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 Contrato SME n° 024/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 025/2021 Município de Rio Bonito e JORGE FERREIRA THOMÉ Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 19.990,08 (dezenove mil, novecentos e noventa e reais e oito centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 025/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 026/2021 Rio Bonito, 21 de junho de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858

PORTARIA SEMAD Nº. 212 /2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Tornar Público que, TAINÃ VIEIRA AREAL, candidata à vaga de ODONTÓLOGO, DESISTIU da ocupação da respectiva vaga, a contar de 21.06.2021 que faria jus por ter sido aprovado no Concurso Público realizado em 15.09.2019.

Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de Junho de 2021.

Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Matr. 1858

Extrato de Contrato SME nº 013/2021 Município de Rio Bonito e ADAIL DOS SANTOS Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 1.117,99 (um mil, cento e dezessete reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 013/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 014/2021 Município de Rio Bonito e ADAIL DOS SANTOS FILHO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 1.117,99 (um mil, cento e dezessete reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 014/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 015/2021 Município de Rio Bonito e ADÃO ARNALDO PINHEIRO FIALHO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 19.067,85 (dezenove mil, sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 015/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 016/2021 Município de Rio Bonito e ADÃO JOAQUIM DE MELO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 11.802,76 (onze mil, oitocentos e dois reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 016/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 017/2021 Município de Rio Bonito e ADÉSIO DA SILVA LOPES Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 4.950,01 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais e centavo), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 017/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 018/2021 Município de Rio Bonito e ASSOC. DE AGRICULTORES DE ITABORAÍ E MUNICÍPIOS VIZINHOS Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 44.622,78 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais

Município de Rio Bonito e JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 1.117,99 (um mil, cento e dezessete reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 026/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 033/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 034/2021 Município de Rio Bonito e WELINGTON LUIS PEREIRA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 5.249,92 (cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 034/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 035/2021 Município de Rio Bonito e VICTOR ARAÚJO PINHEIRO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 17.217,83 (dezessete mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 035/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 036/2021 Município de Rio Bonito e ZENI MENDONÇA AZEVEDO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 036/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021 Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Sec. Muc. de Educação

Extrato de Contrato SME nº 039/2021 Município de Rio Bonito e LUIS HENRIQUE MARTINS MARINHO Contratação de profissional especializado para manutenção em poços artesianos, caixas d’água e cisternas, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/ 93.

Valor: R$ 34.999,80 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Processo: 4950/2020 – Contrato SME n° 039/2021.

Prazo: 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 22/06/2021 Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Sec. Mun. de Educação

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 002/2021 PROCESSO Nº 1117/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO REPRESENTANTE LEGAL: Douglas Gomide EMPRESA: Lethycia de Amorim Lara REPRESENTANTE LEGAL: Lethycia de Amorim Lara OBJETO: Aquisição de três podadores de cerca viva e três roçadeiras a gasolina para limpeza e manutenção dos parques, praças e jardins públicos, conforme especificações no anexo I do Termo de Referência, que são partes integrantes deste instrumento contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº: 1117/2021.

VALOR: R$ 11.801,40 (onze mil oitocentos e um reais e quarenta centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2021.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Processo: 6401/2019 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Pregão Presencial Nº 062/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de plantas ornamentais.

Data de Assinatura: 06/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Contrato SME nº 027/2021 Município de Rio Bonito e LUIS CARLOS CORREA DO AMPARO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 19.128,31 (dezenove mil, cento e vinte e oito reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 027/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 028/2021 Município de Rio Bonito e LUIS EDUARDO PEREIRA DA SILVA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 19.360,11 (dezenove mil, trezentos e sessenta reais e onze centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 028/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 029/2021 Município de Rio Bonito e NEIDE APARECIDA DIAS DA SILVA RAMOS Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 15.681,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta e um reais), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 029/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 030/2021 Município de Rio Bonito e NIRALDO DOS SANTOS NELO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 17.519,22 (dezessete mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 030/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 031/2021 Município de Rio Bonito e OSIEL ANTUNES DE SOUZA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 15.106,16 (quinze mil, cento e seis reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93. Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 031/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 032/2021 Município de Rio Bonito e RODRIGO ARAÚJO PINHEIRO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 17.217,83 (dezessete mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Processo: 1177/2021 – Contrato SME n° 032/2021.

Prazo: até a entrega total dos produtos ou até 31/12/2021.

Data da assinatura: 07/06/2021

Extrato de Contrato SME nº 033/2021 Município de Rio Bonito e VALÉRIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

Valor: R$ 19.783,25 (dezenove mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 02/2020 Processo: 6401/2019 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Pregão Presencial Nº 062/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de plantas ornamentais.

Data de Assinatura: 06/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

9

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021, PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXXV, EDIÇÃO Nº 35.450 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, PÁGINA 08.

Onde se lê: Processo n° 5799/2020 Leia-se: Processo n° 2013/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: CONVENENTE: Município de Rio Bonito CONVENIADO: Hospital Regional Darcy Vargas DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: I - a oferta de leitos de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto tipo II - COVID-19, nos termos da Portaria 3.449, de 16 de dezembro de 2020, referente ao recurso para habilitação, II – a oferta de 10 (dez) Leitos clínicos (enfermaria) COVID-19, através do recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID19); III – a oferta de 3 (três) leitos de Suporte Ventilatório, para atendimento aos casos de COVID-19, nos termos da PORTARIA Nº 3.158, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS O valor pré-fixado estimado para a execução do presente CONVÊNIO é de R$ 613.084,80 (seiscentos e treze mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos) mensais, a ser pago mensalmente de forma antecipada, sendo o primeiro em até 10 dias úteis após a publicação do presente convênio.

DA VALIDADE: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 01 de julho de 2021, podendo, de comum acordo, ser prorrogado enquanto perdurar os efeitos da pandemia COVID-19.

DATA DE ASSINATURA: 22/06/2021 BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 Portaria do Ministério da Saúde nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2507/2021

ERRATA N°01 Referente ao resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2021.

Médico Clínico Geral – UPA

VERA LUCIA MACHADO EVANGELHO Presidente da Comissão Organizadora Processo Seletivo Simplificado da Saúde Nº003/2021.

RATIFICO RATIFICO de Processo nº 1766/2021, Objeto: empenho em favor da Empresa – ENEL – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A para fazer face ao pagamento para prestação de serviços de energia elétrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Rio Bonito, conforme informações constantes às fls. 02 e 13 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e ENEL – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A fundamento Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais) Em, 22 de junho de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICO RATIFICO de Processo nº 1767/2021, Objeto: empenho em favor da Empresa – CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA para fazer face ao pagamento para prestação de serviços de energia elétrica para atender a UBS de Jacundá, Unidade da Secretaria Municipal de Rio Bonito, conforme informações constantes às fls. 02 e 13 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA fundamento Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 4.250,00 (Quatro mil, duzentos e cinquenta reais) Em, 22 de junho de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICO RATIFICO Processo nº 3146/2021, Objeto: empenho em favor da Empresa – GÊNESIS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI para fazer face ao pagamento para aquisição de materiais para transporte e armazenamento de coletas de SWAB para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Rio Bonito, conforme informações constantes às fls. 02 à 05 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e GÊNESIS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 18.800,00 (Dezoito mil, oitocentos reais) Em, 22 de junho de 2021 LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICO RATIFICO Objeto: Processo nº 2017/2021 empenho em favor da Empresa – AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI para fazer face ao pagamento para aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações constantes às fls.

02 à 33 do presente processo. Obtendo os seguintes itens: 1, 8, 9, 11, 12, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 44, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 123, 125, 130, 132, 136, 137, 143, 144, 151, 157, 160, 208, 209, 210 e 211.

Partes: P. M. R. B. e AVANTE BRASIL COMÉRCIO fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 846.371,80 (Oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos).

Em, 22 de junho de 2021 LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 2017/ 2021, Objeto: empenho em favor da Empresa – FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI para fazer face ao pagamento para aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações constantes às fls. 02 à 33 do presente processo. Obtendo os seguintes itens: 2, 4, 126, 127, 128, 134, 135, 153, 154, 163, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203,

204, 205, 206 e 207.

Partes: P. M. R. B. e FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 10.236,62. (Dez mil, duzentos e trinta e seis reais, sessenta e dois centavos).

Em, 22 de junho de 2021 LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICO RATIFICO Objeto: Processo 2017/2021, empenho em favor da Empresa – FOXY LOG DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI-ME para fazer face ao pagamento para aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações constantes às fls. 02 à 33 do presente processo. Obtendo os seguintes itens: 89, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 131, 133, 139, 142, 145, 146, 147, 148, 149, 155, 156, 158, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180.

Partes: P. M. R. B. e FOXY LOG DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI-ME fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/ 1993.Valor: R$ 76.028,50 (Setenta e seis mil, vinte e oito reais, cinquenta centavos) Em, 22 de junho de 2021 LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICO RATIFICO, Objeto: Processo nº 2017/2021 empenho em favor da Empresa – NSB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI para fazer face ao pagamento para aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações constantes às fls. 02 à 33 do presente processo. Obtendo os seguintes itens: 3, 5, 7, 10, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 29, 39, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 61, 70, 81, 83, 95, 124,129, 138, 140, 141, 150, 152, 159, 161, 162, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 212, 213, 214, 218, 219, 220 e 223.

Partes: P. M. R. B. e NSB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 291.728,50 (Duzentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) Em, 22 de junho de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

RATIFICO RATIFICO, Objeto: Processo 2017/2021, empenho em favor da Empresa – PRIMER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI para fazer face ao pagamento para aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações constantes às fls. 02 à 33 do presente processo. Obtendo os seguintes itens: 6, 28,31, 33, 65, 68, 69, 88, 90, 91, 99, 100, 101, 102, 103, 119, 120, 121, 122, 164, 181, 182, 183, 184, 185, 215, 216, 217, 221 e 222.

Partes: P. M. R. B. e PRIMER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 163.765,40 ( Cento e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) Em, 22 de junho de 2021 LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Construtora OK Ltda Rodovia BR - 101, Km 207 – Nº 53 Condomínio Industrial – Casemiro de Abreu – RJ Cep: 28.860-00 Ref: Contrato nº SMOSP nº 002/2017 Considerando a inadimplência da empresa CONSTRUTORA OK LTDA – ME, que culminou na rescisão contratual do contrato SMOSP nº 002/2017; Considerando a disposição no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93; Considerando a Cláusula Décima Quarta do contrato SMOSP nº 002/2017, e tendo a Administração respeitado as fases inerentes à ampla defesa e contraditório, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, resolve: Aplicar à empresa Construtora OK Ltda-Me multa no percentual de 20% do valor do Contrato, correspondente a R$142.288,32 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) Assim, segue a guia para pagamento com vencimento em 02/07/20021.

Paulo Gustavo Brandão Moraes Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos Matrícula nº 8.959.066

10

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

SINDICATO COND AUT DE VEICULOS ROD DA ZONA NORTE DO RJ CNPJ N. 30.132.823/0001-31 - EDITAL PARA A.G.E O Diretor Presidente do sindicato acima em epigrafe, convoca todos os associados no gozo de seus direitos/deveres, à participarem da A.G.E, que por conta da pandemia, será REALIZADA somente em: 09.07.2021, mantendo até lá, seus atuais membros., Local Rua Dr. Celestino n° 48 - Centro/Niterói RJ(sede). CONVOCAÇÕES: Em 1ª. às 09:00 C/ Mínimo de 2/3; e em 2ª.(e última) às 09:30 C/Mínimo de 10 dos seus associados. Ordem do dia: 1-ELEIÇÕES SINDICAIS para: 1.Diretoria, 2.Conselho Fiscal e 3.Delegados Representantes. OBS: Os registros das chapas deverão serem apresentados na Secretaria do Sindicato, das 10:00 às 16:00 horas, no período de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste EDITAL.

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI. 2719-1886

Niterói-RJ, 22.06.2021.

Diretor Presidente: CELSO JOSÉ WERMELINGER e MAIQUE CASTRO CRCRJ.

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS É A MAIOR DO PAÍS A Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia publicou nota em que afirma que a aprovação da Medida Provisória 1.031/2021 pelo Congresso Nacional, que prevê a privatização da Eletrobras, “representa um momento histórico para o país e chega com 26 anos de atraso”. A primeira tentativa de privatização da empresa ocorreu em 1995.

O texto base da MP, aprovada na Câmara na segunda-feira (21), prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. A matéria segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a nota, o texto final aprovado pelo Legislativo traz “expressivas vantagens ao consumidor”, pois a operação pode representar cerca de R$ 100 bilhões aos cofres públicos e promover a reorganização do setor elétrico brasileiro por meio de benefícios como a “redução das garantias físicas das usinas renovadas e as obras de revitalização das bacias; além do direcionamen-

to de mais de R$ 40 bilhões para a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] em benefício da modicidade tarifária de todos os consumidores”.

A estimativa do Ministério de Minas e Energia é de redução de 6,3% na tarifa de energia para por todos os brasileiros. “Em que pese esse número ainda tenha que ser revisado, a partir das alterações finais do texto, fica evidente que a redução tarifária será expressiva”, diz a nota.

Ainda de acordo com a nota, sobre o uso das termelétricas de base, considerada a “questão mais polêmica” levantada ao longo da tramitação da MP, os custos de para a construção de eventuais gasodutos estarão embutidos no valor do preço-teto do leilão. Conforme a nota, a proposta das térmicas reduz tarifa e traz segurança ao sistema.

“Esse valor compreende a operação completa: construção da térmica e eventual gasoduto; a contratação do bloco de gás possibilitará o deslocamento das termelétricas a óleo diesel, que custam três vezes o preçoteto proposto e são muito mais poluentes”, destaca.

Em entrevista, o secretário Espe-

cial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, destacou que o valor de mercado da Eletrobras, após a aprovação da Medida Provisória, au-

mentou em R$ 30 bilhões.

Ele ressaltou ainda que a privatização renovará a capacidade de investimento da empresa. “A privatização reorganiza o setor elétrico brasileiro,

pois elimina os contratos de cota, beneficiando o MRE [Mercado de Realocação de Energia], direciona recursos inéditos para a CDE e promove a redução tarifária”, disse.

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

11

12

QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021

CIDADES

Itaipuaçu recebe primeira etapa do programa Maricá Rotativo Programa passará a efetuar cobranças a partir do dia 15 de julho Divulgação

O sistema Maricá Rotativo já se encontra em funcionamento na cidade. O programa está funcionando, inicialmente, em Itaipuaçu e terá uma ação educativa nesta primeira etapa.

Os agentes de campo estão nas ruas orientando os motoristas e avisando sobre a cobrança que passará á valer a partir de 15 de julho.

Veículos com placa de Maricá tem desconto e pagam R$ 2 por um período de duas horas, que pode ser prorrogado por pelo mesmo tempo.

Para os motoristas que têm placas de outras cidades, o valor cobrado será de R$ 2,50 podendo prorrogar pelo mesmo período. Já nas orlas, o preço é de R$ 5 e o período é único.

De acordo com a prefeitura, o programa tem o objetivo de democratizar o uso das vagas públicas de estacionamento do município, além de permitir maior fluidez do trânsito e facilidade de acesso ao comércio local. Ao todo, estão demarcadas em torno de 1.100 vagas nos dois locais.

A ferramenta conta com um aplicativo que pode ser usado como forma de pagamento. Para baixá-lo é só

VEÍCULOS com placa de Maricá tem desconto e pagam R$ 2 por um período de duas horas, que pode ser prorrogado

a pessoa buscar pelo nome Maricá Rotativo, baixar, preencher os dados e começar a usar.

Marta Magge, diretora de Operações da Companhia de Desenvolvimento de Maricá-Codemar, explicou que o uso do aplicativo é uma oportunidade de acesso aos serviços do Rotativo de forma mais rápida e segura: “O App tem a função de auxiliar o usuário na aquisição das vagas de maneira rápida e segura”, disse Marta.

Também é possível realizar o pagamento diretamente com os agentes de campo apenas com cartão de débito ou crédito. O sistema de fiscalização do uso das vagas acontece por veículo de videomonitoramento e pelos agentes de campo.

Para dúvidas e mais informações acerca de tarifas, período de estacionamento e dias de funcionamento do Maricá Rotativo, os usuários do serviço podem entrar emcontato pelos telefones (21) 9 7136-7663 ou 0800 888 1152. O site para acesso é o maricarotativo.com.br Arquivo

BÚZIOS DEBATE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRESERVAÇÃO A cidade de Búzios pode ganhar duas novas unidades de conservação ambientais.

Na próxima sexta-feira (25), e no dia 30 de junho, a Secretaria do Ambiente, Pesca e Urbanismo realizará audiências públicas para discutir a implementação das novas áreas de proteção.

As audiências irão debater a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das Águas de Tucuns e do Parque das Dunas e Restingas de Tucuns. Cabe ressaltar que as audiências serão híbridas, ou seja, poderão ser acompanhadas presencialmente quanto on-line, por

meio do Facebook da Secretaria, @secaambientepescaeurbanismo.

As Audiências Públicas aconteceram, em ambas as datas, na Câmara dos Vereadores de Armação dos Búzios. Nos dois dias, a abertura está prevista para as 14h, com encerramento ás 17h.

CIDADE fará audiências públicas para discutir implementação

RIO BONITO ABRE PROCESSO SELETIVO PARA ÁREA DE SAÚDE Divulgação

A Prefeitura de Rio Bonito informou que a Secretaria Municipal de Saúde vai abrir as inscrições para um novo processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva para operacionalização da Rede de Assistência Secundária e outras unidades da Secretaria de Saúde, e suprir carências de seu quadro de pessoal, por tempo determinado a fim de cumprir as metas e políticas de saúde estabelecidas pelos governos federal e estadual. As incrições têm início hoje e terminam na sexta (25).

A contratação é imediata pelo prazo de validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. É fundamental que antes de fazer a inscrição, o candidato leia atentamente o edital. Os salários variam entre R$1.100 a R$ 2.298,00

CONTRATAÇÃO é válida por um ano e pode ser prorrogada pelo mesmo período

mil para uma carga horária de 20h semanais (nível superior).

As vagas são para médicos Cirurgião Dentista, Protesista, Enfermeiro do Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta Especialista em Neurologia, Fisioterapeuta Especialista em

Neuropediatria e Puericultura, Médico Clínico Geral, Médico Especialista em Alergia, Médico Especialista em Cardiologia, Médico Especialista em Dermatologia, Médico Especialista em Endocrinologia, Médico Especialista em Gine-

cologia, Médico Especialista em Hematologia, Médico Especialista em Infectologia, Médico Especialista em Mastologia, Médico Especialista em Medicina do Trabalho, Médico Especialista em Neurologia, Médico Especialista em Obstetrícia, Médico Especialista em Ortopedia, Médico Especialista em Otorrinolaringologia, Médico Especialista em Proctologia, Médico Especialista em Regulação, Médico Especialista em Reumatologia, Médico Especialista em Urologia, Médico Veterinário e Nutricionista, além das vagas de nível médio de Auxiliares de Saúde e Técnico de Segurança do Trabalho.

A inscrição será online no site do município (www.riobo nito.rj.gov.br),

MUTIRÃO PARA ZERAR CIRURGIAS DE CATARATA A Prefeitura de Saquarema, através da Secretaria de Saúde, iniciou um mutirão para realizar a operação de catarata, pela rede municipal de saúde. O projeto tem como objetivo agilizar o procedimento nos moradores com catarata. Também é possível marcar revisões e fazer o mapa cirúrgico no próprio local.

Quem deseja fazer a cirurgi deve, inicialmente,

marcar uma consulta na Policlínica. Após esse procedimento, o médico irá identificar se o paciente possui catarata e, se tiver, será encaminhado para uma consulta pré-operatória, onde receberá os pedidos para realizar o risco cirúrgico. Posteriormente, todas as orientações da cirurgia serão informadas e, então, será agendada a data da cirurgia..

ALÉM DA operação, também será possível fazer revisão