A TRIBUNA 24 DE MARÇO DE 2021

‘ALIANÇA PELO BRASIL’ NÃO SERÁ PARTIDO, MAS NOME DE COLIGAÇÃO

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.388 |

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CIDADES ADOTAM MEDIDAS PARA IMPEDIR ‘INVASÃO’ NO FERIADÃO

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou ontem o projeto que cria o ‘superferiado’ de dez dias no Estado para impedir o avanço da Covid. Por conta disso, cidades que normalmente são muito procuradas por turistas decidiram implementar uma série de ações para evitar um aumento descontrolado no número de visitantes. É o caso de Búzios, por exemplo, que decidiu fechar todas as praias do balneário entre os dias 26 de março e 4 de abril. Páginas 4 e 12

COM NOVO RECORDE, BRASIL SE APROXIMA DAS 300 MIL MORTES PÁGINA 5

Divulgação

MARCELO QUEIROGA É EMPOSSADO COMO MINISTRO DA SAÚDE PÁGINA 3

FIOCRUZ RECOMENDA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS CONTRA A PANDEMIA

Divulgação / Lucas Menezes

FLÁVIO RICCO

PÁGINA 5

EM PRONUNCIAMENTO, BOLSONARO DEFENDE A VACINAÇÃO PÁGINA 5 Divulgação

STF DECIDE QUE MORO FOI PARCIAL NO JULGAMENTO DO CASO DO TRIPLEX DE LULA PÁGINA 3

CIDADES

PÁGINA 10 Divulgação/Mauricio-Kopke

TV ENFRENTA MUITAS DIFICULDADES PARA TER PROGRAMAS INÉDITOS PÁGINA 7

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS A QUEST ÃO QUESTÃO CENTRAL

ROUBOS DE CARGAS CONTINUAM EM ALTA EM SÃO GONÇALO

RIO BONITO INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

PÁGINA 6 EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM

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QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

UMA SEMANA SANT A SEM PPAR AR TILHA SANTA ARTILHA E SEM REAL AM OR AO PRÓXIMO AMO Quando se fala em combate às desigualdades sociais a primeira lembrança no mundo politico é o temor da perda de poderes pelos abençoados pela sorte

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Prêmio de Educação em Direitos Humanos 2021 Divulgação

e pelos méritos próprios ou por heranças.

Descartam os valores humanos e proclamam que isto é “coisa de comunista”, esquecidos de que, antes de Friederich Engels e Karl Marx teorizarem o Manifesto Comunista, em 1841, antes um Nazareno eternizou o seu poder com a defesa do amor ao próximo e repúdio às graves distorções Procurei pesquisar nas variadas fontes a história deste Nazareno conhecido como Jesus, Rei dos Judeus, como proclamaram os romanos que o mataram mas não o silenciaram.

Queria conhecer melhor a história de Jesus Cristo, já que no Colégio Nazaré, em Araçuai, MG, onde estudei, fui sacramentado como Filho de Deus, portanto, irmão de Jesus Cristo. E mais, minha mãe era Maria Aparecida Neiva Tanure, descendente de sírio-libanês. Meu pai era Geographo (nome próprio), amigo de Luiz Carlos Prestes e Jorge Amado. Saiu de Caravelas para o fim da linha de trem e chegar a Araçuai, minha terra sana.

Tentei buscar conhecer-me melhor e fiquei afeito aos Atlas. Também estudei os mapas do mundo onde começou a missão de Jesus.

Procurei os caminhos destes dois irmãos. Achei o meu “habeas data” elaborado pela DOPS-SNI, mas não encontrei a ficha do comunista Jesus Cristo.

Nesta semana comecei a pensar que “Deus criou a Humanidade num paraíso chamado Eden”, para todos terem vida plenamente, com amor ao próximo, sem avareza ou outro pecado. O homem se desvirtuou e Deus, após selar aliança, com patriarcas como Abrahão, sentiu-se forçado a enviar à Terra o seu próprio filho, gerido como ser humano, para dar exemplos ensinando os caminhos e as suas palavras santas.

Nesta pandemia faltam-nos mais que a vacina, a orientação para continuarmos seguindo os caminhos da bondade, da fraternidade e da partilha. * É jornalista

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

A QUEST ÃO QUESTÃO CENTRAL Aproxima-se nossa celebração maior.

A primeira lua-cheia da primavera, no hemisfério norte, e do outono, no hemisfério sul – onde estamos – determina que chegou a Páscoa, a grande hora de refazer nossas escolhas: pró ou

A Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) e a Fundação SM lançam uma nova edição do Prêmio de Educação em Direitos Humanos Oscar Arnulfo Romero. A premiação visa reconhecer o trabalho de instituições educacionais e organizações da sociedade civil que desenvolvem programas destinados a garantir o direito à educação de crianças e jovens, bem como a inclusão, a paz, a consciência da importância da educação em valores e direitos humanos, entre outras questões. Além disso, este ano se dará destaque a projetos que foquem o papel das escolas e organizações para garantir o direito à saúde na sala de aula e para superar os novos desafios educacionais causados pela crise da Covid-19.

As indicações podem ser apresentadas até 31 de julho, para concorrer a prêmios em duas categorias: a primeira para escolas (educação formal), e a segunda para organizações da sociedade civil (ONGs) e de

educação não formal. Na primeira fase nacional, um júri selecionará duas experiências vencedoras, uma em cada categoria, para cada país participante, e anunciará no próximo mês de outubro. As iniciativas ganhadoras na primeira fase terão o direito de competir na fase internacional, que selecionará as quatro melhores iniciativas ibero-americanas, duas em cada categoria.

O protagonismo do prêmio de Educação em Direitos Humanos começou com a OEI no Brasil em 2008.

Na primeira edição internacional (2015), o Brasil foi destaque. A professora Gina Vieira, da Ceilândia (DF), foi a vencedora das etapas nacional e internacional, com um trabalho de empoderamento de alunas do Distrito Federal por meio da literatura. Iniciativa que foi adotada pelo Governo do DF como política pública.

Na fase internacional, cada premiado desta edição receberá cinco mil dólares, para investir nas iniciativas vencedoras. A premiação será reali-

zada em um ato especial durante o IV Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, cuja data será anunciada nos próximos meses.

Serão admitidas iniciativas provenientes de 22 países ibero-americanos: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai. Na edição anterior, realizada em 2019, inscreveram-se cerca de 600 iniciativas de toda a região.

O prêmio é concedido em homenagem ao Santo Óscar Romero, sacerdote de El Salvador, quarto arcebispo da metrópole e defensor convicto dos direitos humanos, que foi assassinado em 24 de março de 1980, enquanto celebrava uma missa. Em outubro de 2018, foi canonizado pelo Papa Francisco na Santa Sé diante dos olhares atentos de milhares de salvadorenhos, tornando-o assim o primeiro santo do país centro-americano.

contra Cristo?

Quem O seguiu até aqui terá de repensar a caminhada a partir de uma questão fundamental: a qual Deus seguimos? Será ao Deus das benesses, que nos superlota de condicionantes positivos para angariar seguidores? Ao Deus da aurora humana, que só premiava crianças obedientes?

Continua, espinhosa, essa questão! A qual Deus seguimos?

Será a um espectro de nossas próprias ambições: servimos a qualquer Deus e qualquer Deus nos serve, desde que cumpra direitinho seu papel de provedor?

Ou já amadurecemos e nos desviamos da infantilidade desse senso-comum, para conferir a Deus a centralidade de nossa vida, aliás, exatamente o único lugar que ele quer ocupar?

A proximidade da Paixão e Morte do Senhor, celebrada neste ano de forma contida e represada, deve nos levar a pensar se não é hora de abandonar nossos ufanismos vaidosos em busca de uma simplicidade, pelo menos, mais real e honesta.

Deus não é mais a questão central nem dos intelectuais nem da grande massa humana. Geralmente, as preocupações humanas giram hoje, mais em torno do que fazer no final de semana, em comprar o último modelo de qualquer última necessidade, do que em como perceber a sutil presença de Deus nos meandros do mundo. Para muitos, Deus se tornou supérfluo.

Cabe a nós, que ainda cremos, distinguir entre um ovo de

Primeiro bimestre tem aumento de 45% nas vagas de estágio As vagas de estágio aumentaram 45% no primeiro bimestre de 2021, conforme o Banco Nacional de Empregos - BNE aponta. Em janeiro e fevereiro, foram 2.612 novas vagas abertas contra 1.799 no mesmo período do ano passado. O levantamento apontou ainda que as visualizações de empresas analisando currículos de estágio cresceram 32% no mesmo período.

O ano de 2021 começou melhor que o esperado, na avaliação do CEO do BNE, Marcelo de Abreu. “Ima-

ginávamos ver números inferiores a 2020, já que janeiro e fevereiro do ano anterior não sofreram as consequências da pandemia no Brasil. O início da vacina foi essencial para criar otimismo nas empresas, que começaram a se movimentar mais, refletindo também nas vagas de estágio”, explica.

As oportunidades para estudantes chegaram a cair 51% no ano passado. Em 2019, ao todo, somaram 11.100 frente a 7.339 em 2020.

“No ano anterior, muitas empresas

Cartas RUA SEM ILUMINÇÃO NO CENTRO DE NITERÓI “Constantemente a Rua Jornalista Moacir Padilha, no Centro de Niterói, fica sem energia elétrica. Os postes não possuem todas as lâmpadas e eu nunca vejo

chocolate e a celebração da vida, entre um almoço de domingo

conserto nessa região. Os estabelecimen-

mais volumoso e a certeza cativante de que nunca mais estare-

tos ao longo da rua iluminam mais do que

mos sozinhos. Se Deus não é mais a questão humana central,

o próprio poste”.

cabe a nós, cristãos, colaborar para que Ele volte a ser. É tudo o que queremos!

Kelly Amaral, Centro - Niterói

tiveram corte de gastos, além do home office. Com muitas demandas e pouco caixa, as vagas de estágios foram deixadas em stand-by”, conta Abreu. “É importante que os estudantes que buscam pela oportunidade de estágio mantenham os currículos atualizados e estejam preparados para seleções e entrevistas virtuais.

A tendência é que as vagas de estágio voltem a estar disponíveis conforme as empresas se recuperam economicamente”, diz Abreu.

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QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

PAINEL ANEEL ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA REVER BANDEIRAS TARIFÁRIAS A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, a abertura de uma consulta pública para a revisão dos valores das bandeiras tarifárias, que indicam ao consumidor se haverá ou não acréscimo da cobrança da conta de luz em razão do custo com a geração de energia elétrica. A proposta passará por consulta pública de 24 de março a 7 de maio.

O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: a verde (sem cobrança extra) e a amarela ou vermelha (com cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora consumidos) nos patamares 1 e 2.

Pela proposta em discussão, haverá revisão nos valores cobrados pelas bandeiras amarela e vermelha. A bandeira vermelha no patamar 1 deve ter um aumento de 10%, subindo de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599. No patamar 2, o aumento vai ser maior, na ordem de 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571.

No caso da bandeira amarela, a previsão é de uma redução de 26% no valor. Dessa forma, a cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996.

Em junho de 2020, a Aneel suspendeu a aplicação do acionamento das bandeiras em razão da pandemia da Covid-19 até o dia 31 de dezembro. A sistemática foi retomada pela agência reguladora após os níveis de carga no setor elétrico terem se recuperado aos níveis pré-pandemia e também devido ao volume de chuvas no último trimestre de 2020 ter sido desfavorável.

CHEIRO POLÍTICO

Esta divergência ente o governador interino e os prefeitos de Niterói e do Rio deixou vazar um cilindro com forte cheiro político.

O ocupante do Palácio Guanabara é contra fechar hotéis e restaurantes, como parte de sua estratégia de ser candidato bolsonarista à sucessão de Wilson Witzel.

Eduardo Paes e Axel Grael decidiram pela antecipação de feriados para acumulá-los na Semana Santa. Ela, oficialmente, só tem três

dias úteis para o trabalho: de segunda a quarta-feira.

Os dois prefeitos defendem uma ação coordenada de vizinhos para dar umas férias ao vírus, que jà trabalhou muito.

Mas não se reuniram com os prefeitos de Duque de Caxias e de São Gonçalo, pois são alinhados ao esquema bolsonarista.

A ausência de Maricá se justifica: Paes foi depreciativo com a cidade, na eleição passada.

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ME DÁ UMA VACINA AI

‘ALIANÇA PELO BRASIL’ NÃO SERÁ PARTIDO, MAS NOME DE COLIGAÇÃO

Maricá, maior beneficiária da receita de royalties, esnobou anunciando haver comprado (encomendado) 500 mil doses da russa Sputinik. O município onde tudo é vermelho para indicar os bens geridos pelo terceiro mandato petista, tem apenas uns 180 mil habitantes.

Onde o Fabiano Horta vai “infiltrar” as140 mil restantes. Certamente não será em São Gonçalo, terra do Capitão Nelson, eleito pelo Avante e agora filiado ao PL. Há um ano e quatro meses o então prefeito Rodrigo Neves anunciou comprar 1,1 milhão de vacinas para atender os 515 mil habitantes de Niterói.

Bolsonaro que não gosta dos vermelhos da China, da Rússia ou de Cuba, barrou a compra direta, agora liberada e até comprou uma porção da Sputinik.

Ao romper com o PSL e o aliado PSC, Jair Bolsonaro anunciou em 2019 o seu plano de criação de um novo partido onde possa ter o comando, deixando de ser um “soldado” da tropa de Bivar.

Os evangélicos da Assembleia de Deus já haviam arrebanhado 1,5 milhão para a criação de um partido próprio, mas o pastor-deputado Samuel Malafaia foi contra a mistura religião-política.

Parecia estar facilitando o trabalho de criação do “Aliança pelo Brasil”, mas o povo bolsonarista não foi tão eficiente, mesmo tendo o poderio divino do Palácio do Planalto.

O poder terreno não foi capaz de coletar ao menos de um milhão de assinaturas para serem validadas pelo TSE e março termina sem o nascimento marcado para ocorrer até a Semana Santa.

Mas Bolsonaro tem uma “varinha mágica”. Vai gerar a coligação com este nome, agregando vários santos: Republicanos (onde estão dois dos seus filhos), Avante, PL, Patriota, PTB, PP e outros.

Todos estão no purgatório, confiantes numa elevação, sagrados por uma nova Aliança.

CONTRASTE

O presidente Jair Bolsonaro está comemorando os bons resultados que alegram setores da economia e também o Governo Federal.

A receita pública não caiu e, pelo contrário, cresceu 4,8% em fevereiro.

Também cresceu muito o número de empresários no rol dos bilionários e dos ganhos por eles obtidos.

O mercado financeiro está em festa com o bom desempenho da Bolsa

ELES MORREM MAIS CEDO As estatísticas oficiais sempre indicaram um predomínio das mulheres sobre os homens, especialmente nas faixas mais elevadas de idade.

Agora com a pandemia está havendo uma ligeira mudança.

Nas faixas dos 60 aos 78 anos a predominância de mortes está entre mulheres Os homens, mais presentes nas ruas e no trabalho, disparam nas demais faixas, não tanto como os mais jovens.

HOJE NA HISTÓRIA - 24/3

de Valores e com a desvalorização do real. Os bancos estão com lucros crescentes.

O mercado interno está sofrendo com a inflação, mas quem exporta está rindo a toda com o dólar nas alturas.

Quanto à pandemia, ele mantém a mesma postura.

Há quem bronqueie dizendo que ele está sendo um “bom ministro da Economia” para quem tem saúde forte, mas deveria ser um bom “ministro da Saúde”.

1905- Morre Julio Verne, escritor francês que predisse vários inventos que se tornaram realidade, desde os submarinos às naves espaciais. 1927- Com 65 remanescentes da Coluna Prestes, o tenente Siqueira Campos busca asilo no Paraguay. 1976Golpe militar depõe a Presidente Isabelita Perón. 1990- O Presidente Collor manda destruir 90 pistas de pouso em garimpos de Roraima.

DÓLAR R$ 5,515/-0,05%

SERGIO MORO É CONSIDERADO PARCIAL NO CASO DO TRIPLEX DE LULA Decisão foi formalizada ontem pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

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MARCELO ALMEIDA

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a parcialidade de Sergio Moro em sua sentença de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A decisão foi tomada em sessão do STF realizada ontem (23). O tema foi colocado em pauta com um placar de 2 a 2, faltando o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que votou pela absolvição de Moro. Contudo, a ministra Cármen Lúcia, que também havia votado pela absolvição anteriormente, mudou o seu entendimento e votou pela parcialidade do juiz.

Para justificar a mudança de seu entendimento, Cármen Lúcia afirmou que novos elementos foram juntados ao processo e possibilitaram a sua revisão. Nessa reanálise, os novos fatos apontados pela defesa de Lula deixavam clara, segundo ela, a conduta irregular de Moro. Afirma ainda que ninguém deveria ser “perseguido” por nenhum juiz e que Moro acordava fatos e interferia no modo como a acusação arrolava as testemunhas.

“Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja (…) ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente [Lula]”, disse a ministra que acrescentou a conduta de Moro de parcialide deva ser entendida apenas no caso das sentenças em relação ao ex-presidente.

A ação de declaração de suspeição foi impetrada pela defesa de Lula, agora aceita, anula as condenações contra o ex-presidente. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski reconheceram a suspeição de Sergio Moro e defenderam que o juiz foi, sim, parcial em suas decisões. Já Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam votado anteriormente contra a suspeição do exjuiz, entendimento seguido por Nunes Marques.

Em seu voto, Nunes Marques afirmou que não caberia reanalisar os fatos que já foram julgados e que no pedido feito pela defesa do ex-presidente não havia provas de que Moro tenha sido parcial em suas decisões.

“No meu entendimento, todos esses fatos já foram objeto de análise em

AÇÃO FOI impetrada pela defesa de Lula em novembro de 2018, sob alegação de que Moro foi parcial em sua ação de julgamento

todas as instâncias do Poder Judiciário. É inviável a reanálise de três fundamentos nesta via eleita. Na hipótese de suspeição, é preciso provas”, afirmou o magistrado.

Para Marques, uma discordância de um juiz em relação ao réu que está sendo julgado, não anula as decisões do magistrado. “Tal circunstância não chega a caracterizar o vício jurídico.

Embora se possa discordar de uma decisão e de considerar seu estilo detestável, isso está longe de ser motivo para anular pronunciamentos jurisdicionais”, declarou.

MARCELO QUEIROGA É EMPOSSADO COMO MINISTRO DA SAÚDE O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse ontem no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto.

O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Eduardo Pazuello do cargo. O anúncio de substituição do comando da pasta foi feito na semana passada por Bolsonaro. No dia seguinte, Queiroga concedeu entrevista e destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social.

Marcelo Queiroga é natural de João

Pessoa e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Ele atua na área de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o novo ministro “atende aos critérios técnicos e ao perfil de reputação ilibada exigidos para o cargo, com ampla experiência na área, não só da saúde, mas de gestão”. De acordo com o ministério, o nome de Queiroga foi submetido ao procedimento de consulta, obrigatório a quem assume cargos em comissão e funções de confiança.

Na análise de vida pregressa, não

foram encontrados óbices jurídicos à nomeação, segundo a pasta. “Dentre os registros verificados, constatou-se que a Ação Penal – noticiada recentemente pela mídia – por suposta apropriação indébita previdenciária foi julgada improcedente, com absolvição de Marcelo Queiroga, conforme certidão emitida pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Paraíba”, diz a nota.

Com a nomeação, Queiroga é o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de covid-19. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta, que estava desde o início do governo Bolsonaro, e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.

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MÉDICO participou de solenidade privada no Palácio do Planalto

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QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

Alerj aprova ‘superferiado’ de dez dias até o domingo de Páscoa Proposta foi aprovada com emendas que a tornou ainda mais restritiva Divulgação

Com a aprovação, os feriados dos dias 21 e 23 de abril, dia de Tiradentes e de São Jorge, respectivamente, foram trazidos para segunda (29) e terça (30) da próxima semana, dias que antecedem a Semana Santa. Ainda foram criados três feriados excepcionais na sexta (26) e nos na quarta (31) e quinta (1º) da próxima semana. Desta forma serão dez dias seguidos de feriado com o objetivo de desafogar o comércio de rua e nos shoppings centers. Assim, os dias do feriado serão contados como dias normais para o comércio.

O feriado não será válido para unidades de saúde, agentes de segurança pública, assistência social, serviços funerários e atividades essenciais, nas quais os templos religiosos foram incluídos. Porém, fica a cargo de cada município, em sua autonomia, a possibilidade de decretar medidas ainda mais restritivas de acordo com a realidade de cada cidade, prevalecendo as medidas mais restritivas.

MARCELO ALMEIDA

Por 70 votos favoráveis e apenas cinco contrários a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na tarde de ontem (23) o projeto que cria o ‘superferiado’ proposto pelo governador Cláudio Castro que se inicia na próxima sexta-feira (26) e se estende até o domingo de Páscoa, no dia 4 de abril. A proposta foi aprovada com emendas que a tornou ainda mais restritiva em relação às medidas iniciais.

A mudança mais substancial feita pelos deputados está em um das emendas acrescentadas pelo Legislativo que prevê que, em caso de conflito entre a lei estadual e alguma lei municipal, vale aquela que for mais restritiva. Assim, caso algum município não tenha tomado algum posicionamento de combate à pandemia do Coronavírus, as medidas restritivas do decreto estadual deve prevalecer. Caso o município adote mais restrições, elas devem as normas cumpridas.

CASO o decreto estadual entre em conflito com os municipais, valerá o mais restritivo

CIDADES TURÍSTICAS SE ISOLAM PARA EVITAR ‘EXPLOSÃO’ DE VISITANTES Alguns municípios que costumam receber muitos visitantes durante os feriados se anteciparam para adotar medidas restritivas mais severas diante da aprovação do projeto da Alerj. É o caso de cidades da Região dos Lagos como Búzios e Rio das Ostras, por exemplo. O mesmo acontece em cidades da Região Serrana.

O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), estabeleceu medidas protetivas temporárias no período do “super feriadão” via decreto. Segundo o documento está autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com horário limitado até meia-noite, desde que os clientes atendidos estejam nas mesas. O atendimento de pessoas em pé está proibido. O local deve

funcionar com 50% da sua capacidade total, janelas abertas e disponibilizando álcool 70% para os frequentadores.

As praias buzianas ficarão fechadas, exceto para a realização de atividades físicas individuais. Quiosques e ambulantes também estão com o seu funcionamento vedado. Entretanto, algumas proibições são confusas.

Apesar do fechamento das praias, escunas, catamarãs, barco táxis e demais embarcações podem receber pessoas, desde que se limitem a 50% a sua capacidade total e todos os tripulantes estejam usando máscara.

O questionamento também é sobre a liberação de escunas e a não permissão, por exemplo, de esportes individuais nas areias e no mar das praias da cidade, como é o caso da corrida e do surfe.

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ESCUNAS poderão realizar passeios em Búzios com 50% da capacidade

Os critérios para o turismo receptivo também não ficaram claros no decreto, já que as escunas da cidade poderão operar em cima de turistas que

ARARUAMA ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS A prefeitura de Araruama decretou, na última sexta-feira (19) um decreto com novas restrições em relação ao funcionamento de serviços considerados não essenciais em toda a cidade. As medidas estão em vigor desde o último sábado (20) e seguem até a próxima segunda-feira (5), portanto, durante todo o “superferiado” proposto pelo governador Cláudio Castro e aprovada ontem (23) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

As novas medidas proíbem o funcionamento de bares, res-

taurantes, boates, assim como qualquer evento como shows, eventos, salões de festas, cinemas e restaurantes. Também estão proibidos qualquer evento de música ao vivo; piscinas públicas; futebol amador e outras práticas esportivas e qualquer outra forma de aglomeração como carro de som de passeio com perturbação da ordem pública.

O decreto prevê que os estabelecimentos que descumprirem as determinações terão o alvará revogado e o estabelecimento interditado pela Guarda civil, independentemente de notificação anterior.

De acordo com as medidas alguns estabelecimentos autorizados a funcionar deverão encerrar as atividades às 18h, com exceção de supermercados, postos de combustíveis, farmácias e estabelecimentos de atendimento à saúde em geral.

Bares e restaurantes estão autorizados a atender apenas pelo serviço de entrega em domicílio. Templos religiosos de qualquer fé só poderão funcionar aos domingos e apenas no horário da manhã, entre 7h e 13h.

(Marcelo Almeida)

vão para o balneário, mas os turistas não poderão frequentar as praias. Também estão proibidos shows, festas e eventos nas embarcações. O

decreto também não fala sobre barreiras na cidade e não cita a hotelaria. As medidas apresentam rigor para os quem descumprir as normas estipuladas,

com penas que podem ir de suspensão das licenças de funcionamento por até 30 dias, podendo ser até cassadas no caso de reincidência. O transporte público não pode transitar pela cidade com mais de 50% da sua capacidade total.

A realização de Festas, Shows e Eventos está proibida.

Os estabelecimentos que não cumprirem as regras do novo decreto, podem ser multados nas infrações consideradas leves, graves ou gravíssimas, a critério da autoridade sanitária. A multa consiste no pagamento de uma soma em dinheiro, na seguinte proporção: nas infrações leves, de 70 a 320 Unidades Fiscais de Referência – (UFIR); infrações graves, de 321 a 630 UFIRs; e infrações gravíssimas, de 631 a 2.500 UFIRs.

PETRÓPOLIS MANTÉM BARREIRAS SANITÁRIAS Temendo a migração de pessoas da Região Metropolitana em direção à Região Serrana no “superferiado” decretado pelo governo do Estado, a Prefeitura de Petrópolis ampliou ontem (23) as medidas de restrição para enfrentamento da Covid-19 em todo o município. O município reforçou nas ações nas barreiras sanitárias, limitando a entrada de turistas e visitantes, além de determinar o fechamento dos pontos turísticos públicos e privados. As medidas valem até sexta-feira (26), esperando as novas de-

terminações do governo do Estado, mas devem ser prorrogadas pelo poder público.

O acesso a cidade só será permitido quando comprovada a propriedade de imóvel ou apresentando voucher de alguma reserva de hospedagem local ou agendamento para compra nos polos de moda.

Para ter a passagem liberada, além das comprovações acima, as pessoas vão passar por uma aferição de temperatura de todos os passageiros que deve apresentar temperatura inferior a 37,8º.

Está proibida a permanên-

cia de pessoas nas vias, áreas e praças públicas no horário das 22h às 5h. Atividades religiosas estão limitadas a 50% de sua capacidade de ocupação do templo.

Na cidade, o funcionamento de bares e restaurantes, seguirá limitado ao horário até as 22h, mas com limite máximo de 50% da capacidade. Nos setores de comércio e serviços, as mudanças têm relação com os horários, havendo um escalonamento no horário de funcionamento com o objetivo de evitar sobrecarga no transporte público.

MARICÁ FECHA PRAIAS, IGREJAS E PROÍBE TURISTAS O prefeito de Maricá Fabiano Horta anunciou ontem um novo decreto onde estipula que a cidade volte à bandeira laranja a partir de sexta-feira (26).

Nesta fase, só é permitido o funcionamento das atividades essenciais. As novas medidas restritivas valerão até a segunda-feira, dia 5 de abril.

De acordo com Fabiano, a avaliação dos números ao longo dessa semana, demonstram a necessidade urgente da aceleração das medidas restritivas. Nossa rede está saturada. A taxa de ocupação em hospital subiu de 50% para 95% em uma semana.

Entre as medidas já adotadas desde a semana passada pela Prefeitura para conter o

avanço da doença estão a restrição de circulação de pessoas nas vias e em praças públicas no horário de 23h às 5h, a redução de linhas dos ônibus Tarifa Zero que circulam pela orla de Maricá nos fins de semana, a redução do efetivo de funcionários nas repartições públicas.

De acordo com o decreto, poderão funcionar apenas supermercados, farmácias, hospitais, postos de combustível, lojas de conveniência, bancos, casas lotéricas, açougue, petshop, clínica veterinária.

Atividades físicas individuais ao ar livre serão permitidas, assim como o funcionamento de bares e restaurantes, mas somente no sistema delivery ou

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AS NOVAS medidas proíbem o funcionamento de bares, restaurantes, boates, assim como qualquer evento

take away.

Ficam restritos os eventos sociais, festas e aglomerações, comércio e serviços não essenciais, templos e atividades reli-

giosas, salão de beleza, academias, estacionar veículos nas orlas, permanecer nas praias.

A secretária de saúde, Simone Costa disse que, quan-

do a vacinação atingir a faixa etária de 69 anos, mais um posto será aberto.

O secretário municipal de Planejamento, Igor Sardinha, falou sobre medidas que ajudarão a proteger a economia de Maricá. Todas as restrições serão detalhadas em decreto, que será publicado no Jornal Oficial de Maricá. Igor detalhou a prorrogação e os valores de cada programa social do município.

“As famílias que já recebem cesta básica e kit de limpeza, permanecerão com a ajuda. Sobre o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), ele será prorrogado por mais dois mesesassim como o Renda Básica de Cidadania e o Programa

de Amparo ao Emprego (PAE).

Vamos reabrir as inscrições do MEI para o programa Fomenta Maricá. Por fim, quem já pegou crédito pelo Fomenta Maricá, e nos meses de abril, maio e junho começariam a pagar o crédito depois de um ano de carência, nós vamos prorrogar o prazo de pagamento por mais três meses”.

Sobre as barreiras sanitárias, o prefeito Fabiano Horta informou que elas estarão presentes novamente na cidade nesses 10 dias para que turistas não entrem no município.

Confira na página 12 as medidas adotadas pelas cidades de Saquarema e Rio das Ostras.

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COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA BRASIL SUPERA TRÊS MIL MORTES EM 24 HORAS PELA PRIMEIRA VEZ Em apenas três meses país teve mais da metade das mortes registradas em 2020 Divulgação

O Brasil segue superando os recordes quando se trata de óbitos em decorrência da Covid-19. Ontem, mais uma marca foi alcançada. Em apenas três meses de 2021 o Brasil registrou o equiavelente a 53,18% de todos os óbitos do ano passado, quando o ano fechou com 194.976 mortos. É a primeira vez que o Brasil passa de 3 mil mortos por dia. Ontem o país atingiu 3.251 mil óbitos registrados em 24h, elevando o total de vítimas e contágios a 298.676 e 12.130.019, respectivamente.

A média móvel de óbitos também registrou um novo recorde nesta segunda, chegando a 2.436. A média móvel de novos casos foi de 76.545.

A marca de 100 mil mortos foi alcançada entre março e agosto de 2020. Esse ano, só entre janeiro e março, já foram 103.700 mil óbitos em decorrência da covid-19.

Os números foram registrados no primeiro dia da gestão do novo ministro da Saúde, o médico cardiologista Marcelo Queiroga, que tomou posse ontem em uma cerimô-

de Janeiro (35.331), que também tem a maior taxa de letalidade do país (5,6%), seguido por Minas Gerais (22.123) e Rio Grande do Sul (17.499).

De acordo com o Observatório Covid-19 da FioCruz, foi observado um aumento desproporcional da mortalidade no país, passando de cerca de 2% no final de 2020 para 3,1% agora em março.

Em relação às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS), os dados obtidos no dia 22 de março continuam indicando um quadro extremamente crítico no Brasil.

RECORDES DE MORTES ENTRE AS ÚLTIMAS DUAS SEMANAS 23 de março de 2021 ...... 3.251 16 de março de 2021....... 2.841  19 de março de 2021....... 2.815  17 de março de 2021....... 2.648  10 de março de 2021....... 2.286  11 de março de 2021....... 2.233  12 de março de 2021....... 2.216  

ONTEM o país atingiu 3.251 mil óbitos registrados em 24h, elevando o total de vítimas e contágios a 298.676 e 12.130.019

nia no Palácio do Planalto. O general Eduardo Pazuello foi exonerado do cargo.

Só o estado de São Paulo foi res-

ponsável por 1.021 mortes no boletim nacional. O território registrou hoje o maior número diário desde o ano passado e acumulou 68.623

mortes, desconsiderando a subnotificação.

Entre os estados com mais pessoas que perderam a vida estão Rio

EM PRONUNCIAMENTO, BOLSONARO GARANTE VACINAR POPULAÇÃO ATÉ O FIM DO ANO Divulgação

MARCELO ALMEIDA

No dia em que o Brasil ultrapassou pela primeira vez o número de três mil mortes em 24 horas, o presidente Jair Messias Bolsonaro fez o seu primeiro pronunciamento em rede nacional do ano, no qual se solidarizou com as famílias das vítimas, tratou sobre o combate a pandemia e sobre a aquisição de vacinas. O tom adotado pelo presidente foi completamente diferente dos realizados no ano passado e garantiu 500 milhões de doses de vacinas até o fim do ano.

“Intercedi pessoalmente junto à fabricante Pfizer para a antecipação de 100 milhões de doses, que serão entregues até setembro de 2021. E também com a Jansen, garantindo 38 milhões de doses para este ano.

Quero tranquilizar o povo brasileiro e afirmar que as vacinas estão garantidas. Ao final do ano teremos alcançados 500 milhões de doses para vacinar toda a população”, afirmou.

Em sua fala, Bolsonaro lamentou a morte de brasileiros e afirmou que desde o começo visava combater dois grandes desafios: o vírus e o desemprego.

“E em nenhum momento o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na eco-

COVID: FIOCRUZ SUGERE MEDIDAS RÍGIDAS PARA BLOQUEAR TRANSMISSÃO

O TOM ADOTADO pelo presidente foi completamente diferente dos realizados no ano passado

nomia, que poderia gerar desemprego e fome”, afirmou o presidente.

Em outro ponto do pronunciamento, Bolsonaro diz que sempre defendeu que utilizaria qualquer vacina, independente de origem, desde que aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Hoje somos produtores de vacina e fabricaremos o nosso próprio insumo farmacêutico ativo, que é a matériaprima necessária. Em pouco meses seremos autossuficientes na produção de vacinas”,

concluiu, afirmando que até o fim do ano todos os brasileiros estarão vacinados.

O novo tom de Bolsonaro chega no momento em que o Brasil tem registrado seguidos recordes no número de óbitos causados pela doença, enquanto todos os estados do país faltam leitos, medicamentos para intubação e o processo de vacinação segue a passos lentos. O pronunciamento foi também uma resposta às críticas que o presidente vem sofrendo em relação ao em fretamento da pan-

demia, o que fez com que ocorresse a mudança o comando do Ministério da Saúde, retirando o general Eduardo Pazuello e nomeando o cardiologista Marcelo Queiroga, empossado hoje (23).

Hoje o presidente vai realizar uma reunião com chefes dos três Poderes, governadores e ministros para debater o combate ao vírus. Decisão considerada tardia por especialistas que afirmam que tal medida deveria ter sido tomada no início da crise sanitária, em março do ano passado.

ESTADO REGISTRA MAIS DE 3 MIL CASOS EM 24H A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou que registrou, até ontem, 626.661 casos confirmados e 35.331 óbitos por coronavírus no estado. Nas últimas 24 horas, foram contabilizados 3.201 novos casos e 151 mortes. Entre os casos confirmados, 583.243 pacientes se recuperaram da doença.

Segundo o painel de dados desenvolvido pela pasta, a taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para a covid-19 é de 88,7%. Já a taxa de ocupação dos leitos de enfermaria aumentou de 65,9% para 77,2%, desde a última atualização.

A capital lidera o número de infectados, com 219.809 casos.

Em seguida, entre os municípios com maior número de infectados, aparecem São Gonçalo (34.218), Niterói (30.438), Volta Redonda (21.107), Campos dos Goytacazes (19.290), Macaé (18.910), Belford Roxo (17.666), Duque de Caxias (16.325) e Nova Iguaçu (13.184).

Entre o número de mor-

tos, a liderança também é da capital, com 19.859 óbitos.

Em seguida, entre os municípios com maior número de casos fatais, estão São Gonçalo (1.592), Niterói (1.207), Duque de Caxias (1.102), Nova Iguaçu (1.090), Campos dos Goytacazes (799), São João de Meriti (687) e Belford Roxo (448).

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sugere a adoção de medidas rígidas para o bloqueio da transmissão da doença em todos os estados, capitais e municípios que se encontram na zona de alerta crítico. O apelo faz parte do Boletim Extraordinário do Observatório Covid19, divulgado ontem.

As principais recomendações apontadas pela Fiocruz são a restrição das atividades não-essenciais por cerca de 14 dias, para redução de aproximadamente 40% da transmissão, e o uso obrigatório de máscaras por pelo menos 80% da população.

O documento destaca ainda o agravamento do cenário nacional, que apresenta números extremamente altos de casos e óbitos diários por covid19, a permanência da tendência de aceleração da transmissão do Sars-CoV2 e o quadro muito crítico das taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.

De acordo com os dados, ocorreram, em média, 73 mil casos diários e 2 mil óbitos por dia na última semana epidemiológica analisada, no período de 14 a 20 de março. O nú-

mero de casos cresce a uma taxa de 0,3% ao dia e o número de óbitos por covid-19 aumentou para 3,2% ao dia. Também foi observado um aumento desproporcional da mortalidade no país, passando de cerca de 2% no final de 2020 para 3,1% em março deste ano.

Com relação às taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 no SUS, os dados continuam indicando um quadro extremamente crítico no país. Segundo o boletim da Fiocruz, na região Norte, se destaca a saída do Amazonas da zona crítica para a de alerta intermediário, agora com uma taxa de 79%.

Em compensação, piora a ocupação de UTIs covid-19 na região Sudeste: na última semana, em Minas Gerais, a taxa de ocupação cresceu de 85% para 93%; no Espírito Santo, de 89% para 94%; no Rio de Janeiro, de 79% para 85%; e em São Paulo, de 89% para 92%. A região Sul e a Centro-Oeste mantiveram taxas superiores a 96%.

Piauí (96%), Ceará (97%), Rio Grande do Norte (96%) e Pernambuco (97%) destacaram-se com as piores taxas na região Nordeste, apontou o boletim da Fiocruz.

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QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

Roubos de carga continuam sendo rotina em São Gonçalo Instituto de Segurança Pública aponta que indicadores estão no mesmo patamar do ano passado Divulgação

A cidade de São Gonçalo permanece com o título de “capital” de roubos de carga, na região Leste Fluminense. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta semana, referentes ao mês de fevereiro deste ano, os indicadores da prática estão no mesmo patamar de 2020, antes da pandemia da Covid-19.

O caso mais recente aconteceu na manhã de ontem (23), quando três funcionários de uma empresa de transportes foram sequestrados por seis criminosos armados com pistolas e fuzis, na Rua Dr. March, bairro da Venda da Cruz. O caminhão levava uma carga de carnes para distribuir em supermercados da cidade.

Os trabalhadores foram abordados na altura do condomínio Minha Casa Minha Vida e obrigados a seguir o carro dos bandidos até o bairro Zumbi. Quase toda a carne foi colocada no carro dos criminosos. Segundo os funcionários, cerca de 95% da carga foi roubada. As vítimas e o caminhão foram liberados e a ocorrência registrada na 73ª DP (Neves).

Segundo o ISP, a cidade registrou, em fevereiro de 2021, 67 ocorrências de roubo de carga, contra 68 casos no mesmo mês, no ano passado.

Ou seja, apresentou uma oscilação de 1,5% para baixo. Além disso, a cidade está na “liderança”, se comparado a municípios vizinhos como Niterói, Itaboraí e Maricá.

Em Niterói, foram 12 casos registrados neste mês, contra 16 em fevereiro do ano passado. Itaboraí e Maricá apresentaram aumento, mas

o total de ocorrências é baixo. Na primeira foram seis casos em fevereiro deste ano, contra quatro em 2020, já na segunda foram três registros no segundo mês de 2021, ante apenas um no mesmo período, ano passado.

Além disso, o município não acompanha o recuo na prática de roubo de carga em todo o Estado do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o ISP, em fevereiro deste ano foram 351 registros; já no mesmo mês, em 2020, foram 418 casos contabilizados. Isto significa uma redução de 16% nas ocorrências.

Procurada e questionada se há um planejamento de patrulhamento para coibir a prática, a Polícia Militar não havia respondido, até o fechamento desta edição.

ROUBOS DE VEÍCULOS Tema de reportagem de A TRIBUNA no dia 4 de março, o crime de roubo de veículos segue em alta na cidade de São Gonçalo. Em fevereiro de 2021 foram 250 ocorrências, contra 204 no mesmo mês, no ano anterior, segundo o ISP. O aumento contabilizado é de 22,5%.

Em janeiro, o número de casos foi maior, mas o aumento em relação ao mesmo período, no ano anterior, foi menor. Ao todo, foram 277 casos contabilizados no primeiro mês de 2021, ante 242 no mesmo mês, em 2020. Isto significa um crescimento de 15,5%.

A prática é alvo de investigação nas delegacias 72ª DP (São Gonçalo) e 73ª DP (Neves). Enquanto a pri-

ONTEM, um caminhão carregado com carnes foi roubado em Venda da Cruz e funcionários foram feitos reféns

meira aponta até mesmo participação de criminosos do Rio de Janeiro na organização criminosa, a segunda apurou que a disputa entre facções no Complexo da Alma reflete nos indicadores de roubos de veículos em sua circunscrição.

“A gente já tem investigações e muitas pessoas identificadas. Esses veículos são roubados por alguns cri-

minosos de comunidades da região, não só Salgueiro, e estão sendo identificados através do trabalho de inteligência. Os veículos são utilizados para desmanche, roubos de outros veículos e circulação. Tem criminosos que vêm se deslocando do Rio de Janeiro, na Maré, para praticar roubos nessa região da mesma facção”, explicou o delegado Alan Du-

arte, titular da 72ª DP. “A guerra de facções na área da 75ª DP [que engloba o Complexo da Alma] afeta bastante os índices de roubos de veículos tanto na área da 73ª DP quanto na 74ª DP. Os criminosos usam os veículos roubados para deslocamento e praticar novos roubos”, complementou Leonardo Macharet, titular da 73ª DP.

POLÍCIA PROCURA MAIS ENVOLVIDOS NA MORTE DE PM EM SÃO GONÇALO

Vítor D’Avila

VÍTOR D’AVILA

A Polícia está em busca de outros envolvidos na morte do policial militar Marcelo Ferrão da Costa, que aconteceu no dia 23 de fevereiro, no Barro Vermelho, em São Gonçalo. O Disque Denúncia divulgou, ontem (23), um mês depois do crima, um cartaz com a foto de três suspeitos.

Eles foram identificados como Luiz Cleyson de Paiva Ventura, o Cocão, de 21 anos; Guilherme Vieira de Oliveira, o Playboy ou Fluminense e Jeová Dantas Teixeira, o Mascote, de 23. O Disque Denúncia oferece R$ 5 mil por informações que levem à prisão deles.

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG). A especializada já prendeu outros suspeitos, apontados como envolvidos na morte do militar, ao longo das investigações.

Os policiais prenderam, na última quinta-feira (18), Ruan Maia Almeida, também suspeito de participar na morte do policial militar Marcelo Ferrão da Costa, ele foi

A AÇÃO foi coordenada por policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv)

preso em cumprimento a Mandado de Prisão Temporária, expedido pela 5ª Vara Criminal de São Gonçalo.

Outros quatro envolvidos com o crime já foram presos pelos agentes da DHNSG, que agora procura os três últimos suspeitos. O crime e a fuga dos acusados foi flagrada por imagens de câmeras de segurança, que estão sendo analisadas pela distrital.

PRISÕES Também foram presos, no dia 12 de março, três acusados de matar o policial militar. Segundo a especializada, duas mulheres e um homem foram alvos de mandados de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Além disso, um segundo homem foi preso em flagrante, durante a captura de uma das mulheres, por porte ilegal de arma.

COMO DENUNCIAR Quem quiser denunciar, pode fazer através dos seguintes canais: WhatsAppap do Portal dos Procurados: (21) 988496099; telefone: (21) 2253 1177 ou 0300-253-1177; aplicativo Disque Denúncia RJ; Facebook (inbox): https:// www.facebook.com/procuradosrj/; ou Twitter: https://twitter.com/ PProcurados (mensagens). O anonimato é garantido.

ÍNDICES EM ALTA O crime aconteceu, em fevereiro, na esquina das Ruas Lúcio Tomé Feteira e 1º de Março. A vítima tentou impedir o roubo de um caminhão frigorífico que acontecia na localidade, tendo trocado tiros com os assaltantes, que fugiram. A arma da vítima não foi encontrada.

Ainda segundo a investigação, na fuga, os marginais colidiram com o veículo e fugiram a pé. Marcelo Ferrão chegou a ser socorridos por policiais militares para o Hospital Alberto Torres (Heat), no Colubandê, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.

190, após o alarme disparar.

Chegando ao banco, os policiais viram o suspeito, que tem 20 anos, saindo da agência, comendo um biscoito e bebendo refrigerante.

Os policiais o abordaram e entraram em contato com a empresa de segurança responsável pela agência, que autorizou a entrada dos militares.

VÍTOR D’AVILA

Arquivo

PRESO ACUSADO DE TENTAR INVADIR AGÊNCIA BANCÁRIA Um homem foi preso, na madrugada de ontem (23), acusado de tentar invadir uma agência bancária, na Rua Miguel de Frias, em Icaraí, Zona Sul de Niterói. O suspeito foi flagrado por policiais militares e detido em seguida.

Segundo informações do 12º BPM (Niterói), uma equipe foi acionada ao local, via

PRESOS POR FURTAR CABOS DE INTERNET PRÓXIMO A CIEP NA RJ-104

CRIME aconteceu no dia 23 de janeiro no Barro Vermelho

O CASO foi registrado na 77ª DP (Icaraí)

No local, foi constatado que a porta estava aberta, possivelmente forçada pelo jovem, e havia algumas mesas com as gavetas abertas e reviradas.

Não foi constatado se o suspeito furtou algum objeto. Além

disso, o rapaz era a única pessoa no local. Uma equipe de perícia foi acionada e um funcionário da empresa de segurança ficou responsável pelo local. O acusado acabou preso. A ocorrência foi registrada na 77ª DP (Icaraí).

Dois homens foram presos em flagrante, na manhã de ontem (23), acusados de furtar cabos de telefonia que atende o Ciep do Morro do Castro, às margens da Rodovia RJ104, divisa entre Niterói e São Gonçalo. A ação foi coordenada por policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Segundo os agentes, o caso aconteceu por volta de 7h, quando uma equipe foi acionada por populares. Os militares foram ao local e flagraram a dupla cortando nos fios usando um serrote e um alicate.

Ainda de acordo com os agentes, foram furtados aproximadamente 150kg de cabos telefônicos que fornecem serviço de internet e telefone para a unidade de educação. Os dois foram conduzidos para a 76ª DP (Niterói), onde foram autuados em flagrante. Os cabos foram apreendidos.

TELEFONES - Mais dois homens foram presos por furto de cabos telefônicos, no Centro de Niterói. O flagrante aconteceu na madru-

gada de ontem (23). A dupla é especialista na prática, já que ambos possuem passagem pela polícia pelo crime de furto.

Desta vez, o caso aconteceu na Rua Monte Líbano, em uma área residencial. Policiais militares do 12º BPM (Niterói) foram acionados via 190 e, após serem informados das características dos suspeitos, iniciaram buscas.

Os agentes conseguiram flagrar a dupla, sendo que um deles carregava uma bolsa onde, durante revista, foram encontrados aproximadamente 8 metros de cabos. Questionados pelos policiais, os suspeitos confessaram terem furtado para revender em um ferro velho na Comunidade do Sabão, no bairro de São Lourenço.

O material foi apreendido e a dupla conduzida à 76ª DP (Niterói), onde ficaram presos em flagrante. Cabe ressaltar que a prática de furto de cabos tem sido rotineira na região central da cidade. Além de ser crime, a retirada dos materiais causa instabilidade e até interrupção nos serviços de telefonia e internet.

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QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

CULTURA A HISTÓRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL OCEÂNICO

A

Prefeitura de Niterói lança em parceria com a UFF e o Viva Rio o livro “Hospital Oceânico – Uma Trincheira Contra a Covid-19”, que conta a história do Hospital Municipal Oceânico através de relatos dos seus profissionais, gestores municipais e pelas famílias dos pacientes. O livro foi escrito por PH de Noronha e Ronaldo Lapa e tem o selo da editora UFF. A história dos primeiros dias da luta contra a Covid-19 no Brasil ainda está por ser escrita. O Hospital Oceânico da Prefeitura de Niterói (RJ) é peça chave desse momento. Primeiro hos-

pital do Brasil totalmente dedicado à Covid-19, tornou-se referência nacional no tratamento dessa doença, responsável pela maior pandemia jamais vista em nosso planeta. Este livro relata, com muitos detalhes, as incríveis dificuldades dos primeiros meses de operação do Oceânico, numa história contada por seus profissionais, pelos gestores municipais e pelas famílias dos pacientes. Uma saga de difíceis vitórias na luta diária para montar um hospital de verdade em tempo recorde, salvar vidas em condições extremamente adversas e, ao

Divulgação

mesmo tempo, aprender sobre o modus operandi de um vírus que ataca suas vítimas de formas jamais vistas nos anais da medicina.

Em março do ano passado, a prefeitura de Niterói arrendou as instalações de um hospital privado, que estava fechado, por R$ 1,7 milhão pelo período de 12 meses. O local foi rebatizado de Hospital Municipal Oceânico e foram realizadas obras de adequação na unidade para receber os primeiros pacientes que começaram a chegar logo depois de sua inauguração em abril de 2020.

LIESA ELEGE A NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2021/2024 A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) elegeu, em assembleia, a nova diretoria para o triênio 2021/2024. O comunicador Jorge Perlingeiro substituirá o economista Jorge Castanheira, que integrou a diretoria da entidade ao longo de 21 anos. Além da responsabilidade de comandar os destinos da liga, Perlingeiro continuará sendo o apresentador oficial da cerimônia de apuração dos resultados dos desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial, na Quarta-Feira de Cinzas.

Perlingeiro adiantou que a nova diretoria fará a sua primeira reunião na semana que vem para traçar os planos com vistas ao Carnaval de 2022.

Inicialmente, o projeto será voltado para as datas oficiais: 27 e 28 de fevereiro (Domingo e Segunda-Feira de Carnaval) e 05 de Março (Sábado das Campeãs). Caso ainda não haja condições de realização do espetáculo nestas datas, em função dos impedimentos impostos pela pandemia de Covid-19, já será elaborado um plano B para meados de julho de 2022 – com a transferência automática de todos os contratos firmados para o evento e ingressos vendidos para as datas oficiais.

Além de Jorge Perlingeiro na presidência, o vice-Pre-

Flávio Ricco LIBEROU GERAL Na Rede TV! não existem mais restrições quanto a isso. Todos os integrantes do departamento de jornalismo estão autorizados a fazer ações de merchandising.

JORNALISMO Elisa Cavalheiro, com passagens no “SBT Repórter” e programas da linha de shows da Record, da Adriane Galisteu entre eles, acertou com o jornalismo da Band.

Está trabalhando na região de Campinas.

ESTADO DE ATENÇÃO A Band, diante do atual momento, tem adotado normas muito rígidas no seu departamento de jornalismo.

Para aumentar a segurança de todos, a presença na redação será ainda mais diminuída.

MÃO NA MASSA Paloma Tocci, com a unificação do esporte e jornalismo, agora foi inteiramente integrada à equipe do “Jornal da Band”, como apresentadora diária e editora, além de fazer entradas diárias no BandNews TV. Acabou de participar de uma série especial da Fórmula 1.

CLÁSSICO Na noite desta quarta-feira, 21h00, tem clássico carioca para 27 praças na Record, Botafogo e Flamengo.

Narração de Lucas Pereira, comentários de Ricardo Rocha e Guttemberg Fonseca e reportagens de Bruna Dealtry e Fábio Peixoto.

Na divisão da rede, São Paulo fica com “A Noite é Nossa”.

Colaboração: José Carlos Nery

QUINTA FASE

A DIFÍCIL BATALHA DA TELEVISÃO PARA MANTER PRODUÇÕES INÉDITAS NO AR No dia de ontem, em um comunicado, a TV Globo anunciou nova paralisação da sua dramaturgia em função do agravamento da pandemia. “Séries e novelas só deverão voltar a gravar no dia 4 de abril, ao final do prazo decretado pelas Prefeituras do Rio de Janeiro e São Paulo.” Como se constata, a exemplo de tantos outros setores produtivos, também para as TVs o momento é bem complicado.

Porém, abraçadas a um rigoroso protocolo de saúde, continua havendo um enorme esforço para manter uma programação inédita no ar e assim evitar que a doença provoque impactos ainda maiores na grade.

A Record, com “Gênesis”, por exemplo, vem exercendo um papel fundamental no mercado de atores, tão atingido pela Covid1. E, ao mesmo tempo, acaba de anunciar a realização de “A Ilha”, com Sabrina Sato, além da contratação de Adriane Galisteu para o “Power Couple”, entre outras ações.

A Globo interrompe gravações de novelas e séries, mas segue com o “BBB21” no ar, sucesso de audiência e faturamento, e atenções para novos realities shows e programas. A sua produção não para.

E ainda tem o SBT estreando o “Vem Pra Cá”, além da Band com projetos de novos programas e preparativos da Fórmula 1.

Tudo isso, sem contar o jornalismo. A situação é muito difícil, sem dúvida, mas

MELHOR MUDAR

Divulgação/Edu Moraes

SEMANAL A direção da CNN Brasil trabalha no desenho de uma nova grade.

Entre as consequências, o programa “CNN Tonight”, com Mari Palma, Gabriela Prioli e Leandro Karnal, hoje exibido de segunda a quinta, irá ao ar só uma vez por semana.

sidente é Hélio Sório da Motta, Diretor Secretário é Moacyr Barreto, Diretor Tesoureiro é Pedro Macedo Gomes, Diretor Jurídico é Fernando Cesar Leite, Diretor de Carnaval é Elmo José dos Santos, Diretor Comercial é Hélio Sório da Motta, Diretor de Patrimônio é Moacyr Henriques, Diretor de Marketing é Gabriel David, Diretor Cultural é Luis Carlos Magalhães e Coordenador de Julgadores é Júlio César Guimarães Sobreira.

Ainda emocionado com o apoio de todos os presidentes e representantes das Agremiações que o elegeram por aclamação, o comunicador Jorge Perlingeiro declarou. “Antes de mais nada quero demonstrar a satisfação de fazer parte deste grupo, que integro desde a fundação da Liesa, agora com a responsabilidade triplicada de ser o presidente desta Casa.

Precisamos ter um prazo de definição sobre a campanha de vacinação porque se até julho as coisas estiverem bem, a gente garante o Carnaval para fevereiro de 2022.

Mas caso isso não ocorra, temos que nos preparar para fazer um espetáculo com a mesma qualidade no mês de julho. É o mesmo Carnaval, ele sai de fevereiro e vai para julho”, frisou.

Também conhecida por fazer parte do primeiro time de cantores de musicais do País, Izabella Bicalho será uma das atrações de “Gênesis” na Record.

Entra na próxima e quinta fase, Abraão, que começa dia 29, vivendo a personagem Helda.

Divulgação/Blad Meneghel

CONSEQUÊNCIAS Com base no cenário atual, a Globo decidiu exibir “Salve-se Quem Puder” desde o início. Ganha de um lado, mas paga do outro. Conquista mais tempo para preparar a substituta do horário, “Quanto Mais Vida, Melhor”, mas também terá que acertar com os atores pela reprise dos capítulos.

a TV, passo a passo, está seguindo em frente. Tocando a vida.

Reprodução

O SBT apresentou ontem, no “Vem Pra Cá”, o logo dos seus 40 anos.

Que é exatamente igual ao da Pró Campus, um grupo educacional de Teresina, já utilizado há algum tempo. Melhor mudar.

C´ EST FINI - Neste próximo sábado, às 15h, a Band apresenta um programa especial,

com apresentação de José Luiz Datena, para incentivar novas doações e mobilizar empresários e celebridades por todo o Brasil na campanha “Band Contra a Fome – Abrace Esta Ideia”. Terá 1h de duração.

Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

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QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL LEI Nº 2434 DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a abertura de Créditos Adicionais Especiais, para o atendimento das despesas que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder por Decreto, à abertura de Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), para atender despesas a serem executadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as dotações orçamentárias abaixo relacionadas:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização referentes ao convênio, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, de acordo com o Convênio Nº 895542/ 2019, para a Aquisição e Implantação de Academia ao Ar Livre, e os recursos referentes a contrapartida em recursos próprios são provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o inciso III, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento

Sandra Helena de Souza Costa Almeida Bárbara Faria Rodrigues Nathália Soares Costa Art. 2º- Fica revogada a Portaria nº 172/2021 de 25 de janeiro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 15 de março de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 373/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo descritos, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, para exercer a função de Fiscal de Contratos; - CARLA FERRAZ AMARAL DE ARAÚJO MAT.1888-7 - CHARLES EMANUEL BERNARDINO DOS SANTOS MAT. 1554 - DANIEL VIEIRA DO NASCIMENTO MAT. 3562 - EMANUELLE DE SIQUEIRA RIBEIRO MAT. 2661 - PHILIPPE DE LIMA VALENTIM DOS SANTOS MAT. 3564 - WALTER MANOEL PORTO COSTA MAT. 895924901 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 18 de Março de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 374/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 1706 de 19.03.2021, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido a Servidora Municipal SORAIA GOMES FERREIRA, Matrícula nº. 2566, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, a contar de 19 de Março do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013.

Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, em 19 de março de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 375/2021 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 18 de março de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 033/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal nº 2.434 de 18 de março de 2021.

DECRETA: Art. 1º Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Especiais, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), para atender despesas a serem executadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as dotações orçamentárias abaixo relacionadas:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização referentes ao convênio, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, de acordo com o Convênio Nº 895542/ 2019, para a Aquisição e Implantação de Academia ao Ar Livre, e os recursos referentes a contrapartida em recursos próprios são provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o inciso III, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme detalhamento

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 19 de Março de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO Prefeito Municipal

LEI Nº 2435 DE 18 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre autorização legislativa concedida ao Poder Executivo para a concessão de contribuição a instituição não governamental sem fins lucrativos e dá outras providências.

LEANDRO PEREIRA NETTO, Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Nos termos do art. 26 da Lei Complementar nº 101/00, fica a Secretaria Municipal de Educação autorizada a aplicar recursos do orçamento vigente no valor de R$ 497.410,20 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Vinte Centavos) na concessão de contribuição a instituição não governamental sem fins lucrativos, de acordo com o programa de trabalho e respectiva classificação de despesa, a seguir relacionada:

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NATÁLIA GUIMARÃES MOREIRA NETTO, como GESTORA do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, com eficácia a contar de 17 de Março de 2021.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 043/2021 de 04 de Janeiro de 2021.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de Março de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1170/ 2021, Objeto: empenho por estimativa no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para fazer face a despesas de publicações de interesse da municipalidade, no exercício de 2021, conforme informações constantes às folhas de n° 02 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundamento Art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação.

Valor estimado: R$.10.000,00 (Dez mil reais).

Em, 23/03/2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

pais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 23 de Março de 2021.

ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR:1858

PORTARIA SEMAD Nº. 099/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor NILTON ALVES DA FONSECA, matrícula nº. 1064 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 1648 de 17/03/2021, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 23 de Março de 2021.

ISABELA OUVERNEY M. MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MATR:1858

Pregão Presencial nº 004/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 004/2021, referente ao processo n° 3878/2021, cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de insumos com e sem comodato de equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 07/04/2021, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433.

Para acessar o edital na integra, copie e cole o link a seguir em seu navegador: https://drive.google.com/file/d/12QgqMGW0vKJl4K5JjpuUD2bBrxo1lgn4/ view?usp=sharing Rio Bonito, 23 de março de 2021.

Valéria Garcia Vieira Leite Pregoeira ERRATA : JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.387 PÁGINA Nº 09 Data :23 de março de 2021.

Anexo III ONDE SE LÊ: Data de inscrição: 25 e 26/03/21 Horário: das 00h do dia 25/03 às 11h59min do dia 26/03 LE-SE: Data de inscrição: 25 e 26/03/21 Horário: das 00h do dia 25/03 às 23h59min do dia 26/03 Anexo VI

PORTARIA SEMAD Nº. 095/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor Municipal LAELSON PACHECO, matrícula nº. 444, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, o“Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 1330 de 03/03/ 2021, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 22 de março de 2021.

ISABELA OUVERNEY M.MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858

PORTARIA SEMAD Nº. 096/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor Municipal GUTTEMBERG MIRANDA JÚNIOR, matrícula nº. 149, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 1682 de 18/03/2021, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 23 de março de 2021.

ISABELA OUVERNEY M.MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858

PORTARIA SEMAD Nº. 097/2021

Art. 2º - A entidade beneficiada com os recursos constantes desta Lei sujeitar-se-á à apresentação de prestação de contas dos recursos recebidos, em atendimento ao que dispõe a Norma Operacional nº 01/02 da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação e a Deliberação TCE-RJ nº 200/96.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 18 de março de 2021.

LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 343/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Análise de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções e Desvio de Função, que fica assim constituída, a partir de 15 de março de 2021: Presidente: Soraide dos Santos Borges Torres Motta Secretário: Vera Nívea Bezz Quintanilha Membros: Thamires Peixoto Amado da Silva

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor Municipal CLEBER DANTAS CARDOSO, matrícula nº. 2589, no cargo de ZELADOR, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 1669 de 18/03/ 2021, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 23 de março de 2021.

ISABELA OUVERNEY M.MARQUES ARANTES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matr:1858

PORTARIA SEMAD Nº. 098/2021 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor CLEBER DANTAS CARDOSO, matrícula nº. 2589 no cargo de ZELADOR o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 1670 de 18/03/2021, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Munici-

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QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

Saúde negocia entrega de 2,8 milhões de medicamentos para intubação

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (23) que mais de 2,8 milhões de unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) começaram a ser distribuídas para todo o Brasil, por meio de uma parceria firmada com três empresas fabricantes. As entregas foram negociadas após reuniões entre a pasta e representantes dos laboratórios fornecedores dos medicamentos ocorridas ontem e hoje.

A intubação é necessária nos casos mais delicados de tratamento da covid19, quando o paciente precisa receber ventilação mecânica e manter a respiração adequada enquanto combate a infecção. Por conta da explosão de internações nas redes públicas e privadas de diversos estados ao mesmo tempo, os medicamentos anestésicos essenciais para a realização deste procedimento estão se esgotando.

Segundo o ministério, a empresa Cristália se comprometeu a fornecer 1,26 milhão de unidades dos medicamentos, com entregas previstas para os próximos sete dias. A empresa Eurofarma entregará, a partir de hoje, 212 mil ampolas em todo território nacional. Já a empresa União Química também enviará, até 30 de março, um total de 1,4 milhão de medicamentos.

O cronograma de entregas é feito pelo Ministério da Saúde com base no monitoramento realizado nos estados e municípios, para verificar a disponibilidade dos medicamentos de intubação

orotraqueal em todo o país. Essas informações são então repassadas à indústria e aos distribuidores para que os estados possam realizar as aquisições.

Além disso, toda semana a pasta recebe do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais

de Saúde (Conasems) informações do Consumo Médio Mensal (CMM) dos medicamentos por estados e municípios. O ministério também recebe dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a produção e venda dos fabricantes no país.

A pasta também informou nesta ter-

ça que está realizando o monitoramento da demanda por oxigênio hospitalar para otimizar as entregas aos estados.

No momento, segundo o ministério, o abastecimento do produto atinge, de forma mais intensa, estabelecimentos de saúde que dependem de oxigênio gasoso, entregue em cilindros. Nos gran-

des hospitais, o produto normalmente é entregue na forma líquida, que fica armazenado em reservatórios criogênicos, e as empresas produtoras têm garantido as entregas aos estabelecimentos.

“A duração dos estoques em cada local depende da quantidade disponível de cilindros e do consumo do produto em cada estabelecimento de saúde. O Ministério da Saúde esclarece que os estados que acusaram maiores dificuldades em manter esse fluxo de oxigênio são Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia”, informou a pasta.

Para abastecer essas localidades, estão sendo redistribuídos materiais enviados ao Amazonas no início do ano, que incluem 120 concentradores de oxigênio para Rio Grande do Norte e Rondônia; 200 cilindros de oxigênio para o Paraná; duas usinas de oxigênio para Santa Catarina, uma para o Acre e outra para Rondônia. Além disso, foram requisitados cilindros de oxigênio cheios, que serão enviados de São Paulo, entre os dias 22 e 26 de março, para abastecer Rondônia (400 cilindros), Acre (240 cilindros), Rio Grande do Norte (160 cilindros), Ceará (100 cilindros) e estados da Região Sul (100 cilindros).

O governo ainda espera a chegada, no início de abril, de concentradores de oxigênio importados da China e nos Estados Unidos, que tiveram apoio da iniciativa privada.

Encontradas novas alterações em linhagens do SARS-CoV-2 Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e instituições parceiras detectaram novas variações genéticas em amostras do SARS-CoV-2 coletadas no Brasil. Segundo a Fiocruz, foram encontrados, em 11 sequenciamentos genéticos, alterações importantes na proteína spike (S), que é um dos principais alvos dos anticorpos produzidos pelo corpo humano para combater o vírus.

Os cientistas fazem parte da Rede Genômica Fiocruz, que reúne diversos grupos de pesquisa do país na vigilância genômica do vírus. Entre outros motivos, esse trabalho é importante para acompanhar as mutações do coronavírus, orientando as políticas públicas no combate à crise sanitária.

As 11 alterações encontradas ainda não são recorrentes o suficiente para caracterizar uma nova linhagem, de acordo com a Fiocruz. Apesar disso, as amostras que apresentaram essas mudanças foram coletadas em sete estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Rondônia, Minas Gerais e Alagoas.

O coronavírus começou a circular no Brasil em 2020 com as linhagens B.1.1.28 e B.1.1.33, e, a partir delas, já

foram caracterizadas mutações que deram origem às linhagens P.1, P.2 e, mais recentemente, N.9. Apesar de diferentes geneticamente, as três variantes têm em comum a mutação conhecida como E484K, que já foi associada à evasão do sistema imune em pesquisas envolvendo outras variantes, como a britânica e a sul-africana.

As alterações encontradas nas 11 amostras citadas incluem indivíduos das linhagens P.1, P.2, B.1.1.28 e B.1.1.33. As mudanças detectadas agora se deram tanto por perda de material genético como por inserção de aminoácidos na estrutura NTD que forma parte da proteína S, a estrutura que o vírus usa para invadir as células do corpo humano. Possivelmente, tais mudanças também podem ajudar o vírus a escapar do sistema imunológico, o que ainda precisa ser comprovado por pesquisas complementares.

Em entrevista à Agência Fiocruz, a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), a pesquisadora Marilda Siqueira, considera que a descoberta é precoce e reforça a importância das ações de vigilância genômica.

A virologista Paola Cristina Resende, que também integra o laboratório, concorda com o reforço da vigilância e avalia que o impacto da descoberta ainda precisa ser dimensionado: “Vale ressaltar que as novas mutações foram, até o momento, detectadas em baixa frequência, apesar de encontradas em diferentes estados. Ainda precisamos dimensionar o impacto deste achado e, sem dúvidas, ampliar cada vez mais o monitoramento genômico.”.

Os cientistas observam que as alterações encontradas podem estar associadas a uma evolução convergente do vírus, já que as 11 amostras são de diferentes linhagens, e as mutações se assemelham a descobertas feitas em outros países, como o Reino Unido e a África do Sul. Nesse último país, inclusive, a mutação da variante encontrada seguiu o mesmo percurso das variantes brasileiras, apresentando primeiro a mutação E484K, entre outras mudanças, como nas variantes P.1, P.2,

e, depois, a perda de material genético no domínio NTD encontrada em parte das amostras observadas no estudo.

O trabalho foi liderado pelos Laboratórios de Vírus Respiratório e do Sarampo e de Aids e Imunologia Molecular do IOC/Fiocruz, pelo Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz-Bahia), pelo Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz-Amazônia), pelo Instituto Aggeu Magalhaes (Fiocruz-Pernambuco) e pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Também participaram a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas e Laboratórios Centrais de Saúde Pública do Amazonas, Maranhão, Alagoas, Minas Gerais, Paraná e Bahia.

A Fiocruz deu ainda mais detalhes sobre a caracterização da linhagem N.9, cuja origem estimada se deu em agosto de 2020. O local mais provável em que a mutação teria ocorrido é São Paulo, mas os pesquisadores não descartam a possibilidade de a linhagem ter nascido na Bahia ou Maranhão.

A Rede Genômica encontrou essa variante do SARS-CoV-2 em 35 amostras coletadas em dez estados diferentes: São Paulo, Santa Catarina, Amazonas, Pará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

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QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

CIDADES

Rio Bonito abre inscrições para processo seletivo simplificado Cargos são para a atuação na Educação Básica da rede municipal para os anos letivos de 2021 e 2022 Divulgação

ALAN BITTENCOURT

A Prefeitura de Rio Bonito vai promover processo seletivo simplificado para cargos dos níveis Fundamental incompleto (alfabetizados e até o 5º ano) e completo, Médio e Superior. As oportunidades são para formação de cadastro de reserva. Os cargos são para a atuação na Educação Básica da rede municipal para os anos letivos de 2021 e 2022.

Os salários variam de R$ 1.100 a R$ 1.679,97. Os interessados poderão se inscrever, de forma gratuita e online, entre meia noite de amanhã às 23h59min do dia 26 de março (sexta-feira). O certame consistirá em uma etapa, de análise curricular e da experiência profissional dos candidatos, com pontuação máxima de 100 pontos.

A classificação final dos candidatos será feita em somatório dos pontos obtidos da análise curricular, em ordem decrescente de pontos. Caso ocorra igualdade na pontuação, o desempate seguirá os seguintes critérios: maior tempo de atuação na área da função, maior pontuação no quesito títulos na área

OS INTERESSADOS poderão se inscrever, de forma gratuita e online, entre meia noite de amanhã às 23h59min do dia 26 de março (sexta-feira)

função, maior experiência no setor público e maior idade.

Para participar, o candidato de-

verá ser brasileiro nato ou naturalizado, não registrar antecedente criminal, ter no mínimo 18 anos ou ser

emancipado, entre outras condições. Há oportunidades para zelador, merendeiro, regente de banda, pro-

RIO DAS OSTRAS ENDURECE MEDIDAS CONTRA COVID-19

Divulgação

Depois de Rio e Niterói adotarem medidas mais restritivas para o combate do avanço da Covid-19, ontem (23) foi a vez do município de Rio das Ostras publicar um decreto para conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus. Segundo a prefeitura, as novas ações foram motivadas pelo avanço da taxa de ocupação dos leitos na cidade que alcançou 100%, nos leitos clínicos e das UTIs. Outro fato que preocupa o governo da cidade é “superferiadão” adotado pelo Estado do Rio de Janeiro, junto com o fechamento de bares e restaurantes no Rio e em Niterói, pois isso pode impactar em uma migração de pessoas para a região. Assim, o novo decreto fecha bares, quiosques, depósitos de bebidas, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares existentes na cidade.

Além disso, não será permitida a permanência nas praias, praças, lagoas, lagos, rios, parques e mirantes, academias, estúdios, similares e afins. Ao contrário de Rio e Niterói, não estão liberadas as manifestações religiosas presenciais dentro de templos de qualquer natureza.

Seguem sendo permitidas as práticas esportivas individuais a céu aberto, mas os cultos, missas ou qualquer manifestação religiosa deve

PARA GARANTIR o cumprimento das novas medidas, a prefeitura vai intensificar a fiscalização

ser feita de forma on-line, assim como o atendimento individual de aconselhamento espiritual ou confissões nos templos, desde que não promovam aglomerações e sigam todas as medidas de prevenção.

BARREIRAS VÃO IMPEDIR A ENTRADA DE VISITANTES Para garantir o cumprimento das novas medidas, a prefeitura vai intensificar a fiscalização, com equipes da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis)

e do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Civil Municipal. A Administração também vai contar com o apoio da Polícia Militar. As ações serão feitas em conjunto com a Prefeitura de Casimiro de Abreu, mantendo barreiras sanitárias nas entradas da Cidade.

Apenas moradores com comprovante de residência, trabalhadores com comprovação, pacientes com consultas devidamente comprovadas, audiências em tribunais (apresentar citação/inti-

mação), atendimento em órgãos públicos com comprovante de agendamento, profissionais da área de Saúde e Segurança em serviço, com as devidas comprovações, veículos oficiais em serviço e ambulâncias terão permissão para passar nas barreiras.

Todos os veículos são parados e os motoristas e passageiros passam por uma avaliação da equipe da Saúde para que nenhuma pessoa ingresse em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu com sintomas de síndrome gripal ou Covid-19.

fessor em várias especialidades, professor de Libras, entro outros.

Quem se achar prejudicado poderá interpor recurso à comissão organizadora do processo seletivo simplificado, situada na Secretaria de Educação. Havendo alteração no resultado parcial do concurso, em consequência do julgamento dos recursos, será publicado o resultado final com as alterações.

A aprovação do candidato não gera automaticamente direito à nomeação, que dependerá da conveniência e oportunidade da administração municipal. É vedada a participação no certame de servidor público em cargo de comissão ou função gratificada, em exercício de mandato eletivo ou candidato.

Os candidatos aprovados serão convocados através de edital de convocação no Diário Oficial (a ser publicado em A TRIBUNA) e no site e redes sociais da prefeitura. A contratação será temporária pelo período de um ano, podem ser estendida por mais um ano. O processo seletivo simplificado da Prefeitura de Rio Bonito terá validade de um ano, prorrogável por igual período.

MARICÁ DIVULGA BALANÇO DE FISCALIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 A Prefeitura de Maricá divulgou o balanço da ação de fiscalização a bares, restaurantes e demais estabelecimentos, realizada na cidade para o controle de Covid-19 no último fim de semana (19, 20 e 21). A operação foi executada pela Secretaria de Ordem Pública e Gabinete Institucional (SEOP) que contou com equipes da Postura, guardas municipais e agentes do Proeis.

Nas operações, as equipes verificam itens como distanciamento social, disposição de mesas e cadeiras, álcool gel, sistema de ventilação, exposição dos alvarás de funcionamento em locais visíveis, aglomerações, uso correto de máscaras, horário de funcionamento e outros regramentos.

Divulgação

A OPERAÇÃO foi executada pela Secretaria de Ordem Pública e Gabinete Institucional (SEOP)

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SAQUAREMA ADOTA MEDIDAS MAIS RÍGIDAS A PARTIR DE HOJE O município de Saquarema, com a intenção de conter o aumento dos casos de contaminação pelo coronavírus, resolveu aumentar a restrição das atividades. As medidas, que começam a valer a partir de hoje, são essenciais para impedir aglomerações e prevenir a disseminação do vírus.

A fiscalização nos comércios da região será intensifi-

cada para evitar a necessidade de fechamento total das lojas.

Também será proibida a entrada nas praias, praças e outros espaços públicos de lazer no município de Saquarema, bem como retomar a barreira sanitária, coibindo o acesso à cidade.

Diversos pontos de entradas ao município já estão sendo fechados com manilhas e

os principais acessos terão equipes da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, que só permitirão a entrada de pessoas que portarem um comprovante de residência no próprio nome, ou no caso de aluguel de domicílio, o contrato em nome do locatário. Já as pessoas que se hospedarão em pousadas ou hotéis, será obrigatório a apre-

sentação de voucher de reserva. Assim, pessoas sem autorização não poderão ter acesso à cidade.

Estabelecimentos comerciais podem funcionar com capacidade máxima de 50%.

Além disso, o uso de máscaras de proteção facial é obrigatório nos espaços públicos e no comércio, tanto por clientes, quanto por funcionários.

No Centro e em Ponta Negra (1° e 2° distritos respectivamente) foram 118 notificações verbais de forma educativa com a distribuição de cópias do decreto vigente, 10 notificações escritas e uma intimação por descumprimento do decreto. Já em Inoã e Itaipuaçu (3° e 4° distritos respectivamente) foram 110 notificações verbais e três notificações escritas.

Segundo o supervisor de fiscalização de Posturas, José Luiz Mattos, os trabalhos estão sendo realizados em dois níveis. O primeiro é informativo e educativo, já no segundo, sanções administrativas estão sendo tomadas para os comerciantes que insistem no descumprimento do decreto.

PONTOS de entradas ao município já estão sendo fiscalizados

Durante as fiscalizações, haverá a distribuição de máscaras para a população que for flagrada sem a proteção. Além disso, equipes da Secretaria

Municipal de Transporte e Serviços Públicos farão a desinfecção dos principais pontos de movimentação de pedestres da cidade.