A TRIBUNA 24 DE NOVEMBRO DE 2021

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RECEITA LIBERA CONSULTA A LOTE RESIDUAL DO IRPF

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | ANO LXXXV | Nº 35.557 |

R$ 2,00 | Marcelo Feitosa

GUERRA NO SALGUEIRO

ENTIDADES APONTAM VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PÁGINA 6

PROCON-RJ LANÇA CARTILHA VOLTADA PARA A ‘BLACK FRIDAY’ PÁGINA 5 Raquel Morais

ESPORTE

FLÁVIO RICCO

PÁGINA 8 Divulgação

FLAMENGO

CEDE EMPATE E TÍTULO FICA DISTANTE

VOU DE BIKE, CÊ SABE...

AS VERDADES DA GLOBO E DE CAMILA QUEIROZ

PÁGINA 5

PÁGINA 7

AS HOMENAGENS NA DESPEDIDA A IVAN GALINDO, EM NITERÓI Arquivo

CIDADES

PÁGINA 4

CABO FRIO BANDEIRA AZUL SERÁ ERGUIDA NO PERÓ

CARNAVAL COMEÇA A SER CANCELADO EM DIVERSAS CIDADES PÁGINA 2

JÚRI DOS FILHOS DE FLORDELIS TEM INÍCIO EM NITERÓI PÁGINA 6

ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM

PÁGINA 5 EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 23:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil


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QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

VALE A PENA LER DE NOVO

AS SEMENTES SÃO BOAS (V) esta série lembrando o significado do surgimento do Hospital Icaraí, idealizado para obedecer um padrão europeu de qualidade. Quiz o destino que esta semente fosse plantada no solo fértil que serviu de moradia para o médico Calixto Nami Kalil, profissional consagrado como um dos melhores gestores do Hospital Antonio Pedro, na sua época, e que, integrou a Assembleia Legislativa do antigo Estado do Rio, quando ali atuavam figuras de alta respeitabilidade. É de se imaginar a grandeza do sonho do médico José Egydio Tinoco e de sua equipe em se dedicar à construção de um prédio com mais de 12 pavimentos, não como investimento especulativo nos mercados imobiliários ou financeiro, mas num desafiante projeto em busca dos mais avançados equipamentos e na formação das melhores e mais variadas equipes de atendimento, num setor permanentemente alvo da descrença dos que não sabem criar. E lá é uma casa onde também são chamados a atuar renomados médicos que já atuavam com seus pacientes particulares. Já com 300 leitos, o Hospital Icaraí atenderá à grande procura, com a previsão de ampliação de mais 100 leitos.

Anual ............................................................................ R$ 504,00

Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Semestral ................................................................... R$ 252,00

MAIS DE 40 CIDADES EM SÃO PAULO CANCELARAM CARNAVAL EM 2022

Arquivo

Devido a pandemia do coronavírus, 43 cidades do estado de São Paulo decidiram cancelar o carnaval em 2022. As prefeituras temem que a folia possa gerar uma nova onda de contaminação do coronavírus e volte a elevar o número de casos e óbitos. Outra justificativa citada é a situação econômica de alguns municípios, que alegam não ter verba para a festa. Será o segundo ano consecutivo que o evento não ocorrerá nesses municípios. Embora as taxas de ocupação estejam baixas e os índices da doença registrem melhoras no comparativo com os piores meses da pandemia, na avaliação de alguns gestores municipais, o momento é de cautela. A média móvel diária de mortes registrada ontem (23) é de 72 no estado de São Paulo. O valor é 15% maior do que o registrado há 14 dias, o que para especialistas indica tendência de estabilidade. Já a média diária de casos é de 1.400, valor 33% maior do que o de 14 dias, o que aponta tendência de alta. Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional de São Paulo, as cidades têm autonomia para decidir sobre a realização do evento e não precisam informar a gestão estadual. Veja a lista das cidades paulistas que já decidiram cancelar o carnaval: Barrinha, Borborema, Botucatu, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Cunha, Dobrada, Dumont, Franca, Guariba, Guatapará, Ibitinga, Itápolis, Itatiba, Itupeva, Jaboticabal, Jarinu, Jundiaí, Lins, Marília, Mogi das Cruzes, Mogi das Cruzes, Monte Alto, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pitangueiras, Poá, Potirendaba, Pradópolis, Roseira, Salesópolis, Santa Ernestina, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Simão, Sorocaba, Suzano, Taquaritinga, Taubaté, Ubatuba, Várzea Paulista

* Republicado de 16 de junho de 2020

QUEM PERDEU O ENEM POR CONTA DA COVID-19 PODE PEDIR REAPLICAÇÃO

Jourdan Amóra é Jornalista

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS ARCEBISPO METROPOLITANO DE NITERÓI

COMO FFABRICAR ABRICAR UM HOMEM? - LINHA BÁSICA DE PRODUÇÃO - Como você está, rapaz? - Correndo, correndo... sem parar. - Mas você não é aplicativo da Nova Dutra! Ele sequer ouviu. Típico homem de negócios, de importância anestesiante; típico solitário, de exuberante nulidade. Quando irá parar de correr para deixar que a própria verdade venha à tona? Quantos estresses serão necessários para provocar um balanço? Às vezes, o balanço provoca a crise, e ela é sempre necessária para uma revisão de padrões. Seja como for, não deveria ser saudável passar pela vida correndo e fazendo-de-conta. Tudo tem preço! O preço da ausência de si mesmo é pago com angústias, raivas, ódios, doenças, tristezas, depressão. Daí, é só esperar que eles chegam: os comportamentos autodestrutivos. Que podem ser: 1) altas velocidades: no carro, na vida, no jeito de ser e agir; 2) intensificação de exigências desnecessárias; 3) ressentimentos mantidos

Trimestral ................................................................... R$ 126,00

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA

JOURDAN AMÓRA

Niterói pode orgulhar-se do grande número de médicos aqui formados e que, em alguns casos, integram irmandades orgulhosas de seus pais, também médicos. Sempre na busca do conhecimento e do intercâmbio, muitos deles acabaram sendo atraídos para atuarem em grandes centros científicos do Brasil afora ou do exterior. E há, até, quem seja membro titular de rigorosa banca examinadora de universidades norte-americanas. Aqui, já nos anos 1960, um médico, Romeu Marra, propôs ao deputado-médico João Kiffer Netto uma lei tornando obrigatória a emissão do “Cartão de Vacina”. Esta proposta, já com os recursos da internet e aprimorada, foi viabilizada na Suécia, na fase 70/80. A medida praticada no modelar Hospital Karollynska, em Estocolmo, foi trazida para para Niterói, onde já existia o SUS. Mas a sua aplicação não tem o êxito europeu, já que não se reporta aos exames e diagnósticos anteriores dos pacientes, para facilitar o seu socorro e reduzir custos com repetitivos exames não alteráveis. Isto encarece os planos de saúde e não ajuda na rapidez do socorro médico. Na alegria das comemorações pelas boas sementes que vicejaram em Niterói encerramos

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com

sob vigilância em prol de uma felicidade de plástico; 4) fugas para pequenas delinquências: faltas no trabalho, relacionamentos de todos os naipes sempre desprotegidos, exposição a lugares onde possa ser desmascarado; 5) busca de compensações alienantes; 6) descompensações compulsivas: comida, bebida, cigarro, consumo... a lista não acaba; 7) desconexão com a vida familiar; 8) doenças psicossomáticas, sobretudo, preferentemente cardíacas nos homens; 9) perda do sentido da autenticidade, da verdade e da capacidade de amar. Essa é a hora de informar que algo não lhe vai bem. No começo, é só uma sensação de vazio. No final, você encontra o vazio: competição e solidão. Aliás, competição é solidão. Como fabricar um homem? Existe uma linha básica de produção? Precisamos rever essas coisas. E não temos muito tempo: ele não corre a nosso favor.

O candidato que apresentou algum sintoma da Covid-19 e não compareceu ao local de prova no último domingo (21) pode pedir para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale para quem apresentar sintomas da doença até o segundo dia de prova, no próximo domingo (28). A reaplicação será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. O Inep analisará a documentação comprobatória das condições dos participantes. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na reaplicação. A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de saúde do inscrito. A documentação deve apresentar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde do inscrito e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve estar legível e constar a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame. A mesma orientação serve para quem estiver com alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas nos editais do Enem impresso e Digital: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

facebook.com/atribunarj Engraçado que esses daí só aparecem quando se viola o direitos dos v**** né? E o direito de quem eles mataram? de quem eles roubaram? de famílias destruídas pelo tráfico que eles aliciaram? onde estão essas instituições quando se viola o direito do trabalhador????? - Angelita Teixeira Alves Silva Não tem que ter carnaval em lugar nenhum. Isso é um absurdo. Os números estão dominuindo mas não o suficiente para ter carnaval. Vários gringos vindo pra cá. Covid está aumentando na europa e esse povo vai todo vir pra cá no carnaval. Se preparem para mais doenças - Geraldo Lugão

POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL 2º RIO DE JANEIRO 18º SÃO GONÇALO 31º NITERÓI 35º NOVA IGUAÇU 38º CAMPOS DOS GOYTACAZES 42º DUQUE DE CAXIAS 53º PETRÓPOLIS 60º SÃO JOÃO DE MERITI 68º VOLTA REDONDA 93º BELFORD ROXO 98º TERESÓPOLIS 101º CABO FRIO 103º NOVA FRIBURGO 104º ITABORAÍ 113º MACAÉ 129º MARICÁ 130º BARRA MANSA 134º MAGÉ 152º NILÓPOLIS 162º ANGRA DOS REIS 177º RIO DAS OSTRAS 185º MESQUITA 192º ARARUAMA 266º SÃO PEDRO DA ALDEIA 272º SAQUAREMA 362º QUEIMADOS 371º RIO BONITO 588º IGUABA GRANDE 641º TANGUÁ 1021º ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1556º ARRAIAL DO CABO

TOTAL DE MORTES

TOTAL DE CASOS

35.137 3.330 2.507 2.136 1.979 1.795 1.530 1.383 1.270 956 928 901 872 870 808 695 690 669 591 562 524 507 492 337 333 251 245 147 133 77 47

496.602 75.297 57.623 27.087 41.150 26.202 23.758 16.851 39.675 24.463 33.254 18.200 25.200 16.914 37.779 13.847 36.254 15.326 4.589 18.147 17.603 4.294 7.744 5.764 3.766 6.940 11.639 5.243 4.623 6.090 943

MORTES/ TAXA 100 mil DE HABIT LETALID 518,58 303,18 484,93 258,79 384,54 193,13 498,14 292,15 461,94 185,54 499,41 384,92 454,96 355,95 303,6 414,51 372,5 270,04 362,81 267,4 328,47 286,41 361,47 313,33 362,2 164,79 402,1 500,95 381,11 219,62 152,46

7,07 % 4,42 % 4,35 % 7,89 % 4,81 % 6,85 % 6,44 % 8,21 % 3,2 % 3,91 % 2,79 % 4,95 % 3,46 % 5,14 % 2,14 % 5,02 % 1,9 % 4,37 % 12,88 % 3,1 % 2,98 % 11,81 % 6,35 % 5,85 % 8,84 % 3,62 % 2,11 % 2,8 % 2,88 % 1,26 % 4,98 %

Dados atualizados às 21h01 de 23/11/2021

MUNICÍPIOS DO RJ COM MENOS MORTES POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL 2210º SÃO SEBASTIÃO DO ALTO 2464º CORDEIRO 2864º CARDOSO MOREIRA 3107º RIO DAS FLORES 3222º CARAPEBUS 3690º MACUCO 3849º SANTA MARIA MADALENA 3849º VARRE-SAI 4533º DUAS BARRAS 4915º TRAJANO DE MORAES

TOTAL DE MORTES 30 26 20 17 16 12 11 11 7 5

Dados atualizados às 21h01 de 23/11/2021

TOTAL DE CASOS 772 4.136 1.459 535 1.786 1.135 274 2.917 247 954

MORTES/ TAXA 100 mil DE HABIT LETALID 318,61 117,37 156,03 180,83 94,9 212,54 105,97 98,14 60,54 46,94

3,89 % 0,63 % 1,37 % 3,18 % 0,9 % 1,06 % 4,02 % 0,38% 2,83 % 0,52 %


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QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PAINEL RECEITA LIBERA CONSULTA A LOTE RESIDUAL DO IRPF Já está disponível para consulta o lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será realizado no dia 30 deste mês, no valor total de R$ 450 milhões. Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

painel@atribunarj.com.br

MORO QUER AZEDAR VERBA ELEITORAL PARA GOVERNISTAS Firmando sua postura antibolsonarista, o ex-juiz Sérgio Moro e nove senadores do “Pode”, aliados a outro presidenciável, Alexandre Vieira (Cidadania), e do paulista e “tucano” José Aníbal, decidiu apresentar proposta alternativa para barrar o projeto eleitoral da PEC dos Precatórios, aprovada pela Câmara dos Deputados. O primeiro é a exclusão dos recursos destinados ao ‘Ajuda Brasil’ do ‘Teto dos Gastos’, estabelecendo que o governo encontre fontes de financiamento dos gastos com responsabilidade social e fiscal e buscando impedir o chamado orçamento secreto, comas emendas parlamentares “para financiar ações de políticos governistas no ano eleitoral”. Segundo o ‘presidenciável’, a proposta aprovada na Câmara pode

MÉRITO JORNALÍSTICO

A sexta-feira (26) é um dia especial para o jornalismo brasileiro. Vencendo fases difíceis como o ‘Estado Novo’ e a ‘Guerra Mundial’, além da dureza do regime militar, ‘A TRIBUNA”, sempre renovada e mantendo uma linha editorial de e a serviço do leitor, completa 85 anos de circulação. É um dos jornais mais antigos e ainda em circulação no Brasil, tendo iniciado sua atual fase de modernização e ampliação, em 1965, quando se destacou na contestação ao regime autoritário. ‘A TRIBUNA’ foi sempre considerado uma “escola de talentos”, abrindo espaço às novas gerações. Um deles, notabilizado na imprensa carioca, Octávio Guedes, em depoimento, afirmou: “estudei na UFF, mas me formei na Universidade de ‘A TRIBUNA’” Gilson Monteiro orgulha-se de revelar, no seu ‘blog’, que se ini-

NOVO FERIADO

O Senado aprovou e agora vai à Câmara Federal projeto do senador baiano Angelo Coronel (PSD) declarando feriado nacional o dia 31 de agosto, data do nascimento, em 1933, da Santa Dulce dos Pobres, falecida aos 77 anos num dia 13 de março. Exemplo de dedicação aos que vivem na pobreza, entre suas ações, transformou o quintal do Convento Santo Antonio num hospital, que hoje é um dos maiores e mais importantes do nordeste brasileiro.

ultrapassar os R$ 91 bilhões e chegar a R$ 196 bilhões, num ‘calote histórico’ naqueles que tiveram seus

ciou no jornalismo através das páginas de “A Tribuna”. Gilberto Sagarbi lembra de sua inovadora coluna, que gerou a primeira agência de notícias espaciais – a “Astro News” Foi pioneiro, criando as promoções relevantes como OS festivais de surf, iatismo e teatro, além de promover o primeiro ciclístico, em 1978. (47-17h43) Zelando pela cultura e pela história, foi a tribuna do saber para os imortais Luis Antonio Pimentel e Alaor Scisinio. Cultuando a crítica construtiva, gerou dezenas de ideias para o engrandecimento da cidade e do Estado, fazendo surgir soluções como a Avenida Badger Silveira, e sendo o proponente da criação de ‘Sambodrómos’, obra que o Rio executou. Hoje, é comandada por uma geração nova, amparada na experiência de um veterano profissional de 70 anos de dedicação ao jornalismo.

direitos reconhecidos por decisões judiciais e cujo pagamento seria protelado.

PRESIDENTE DE OURO

Líder de produtivos administradores sociais, Ivan de Morais Galindo deu grandeza e modernizou o Clube Central tendo o cuidado de preservar as tradições do clube aristocrático, nascido no bairro do Ingá, mas com promoções abertas à participação de toda a cidade. Para preservar o clube centenário, criou um Conselho Consultivo, do qual ainda era presidente, composto por experimentados ex-dirigentes. Modernizou o ‘Palácio de Mármore’, construído na gestão de Rubens Maragno, promovia a ‘Noite do Hawai’, desfiles de fantasias carnavalescas, abriu a sede para ensaios das escolas de samba de Niterói e do Rio – ali nasceu o ‘Branco no Samba’, promovia o único baile de gala na cidade, além de atividades esportivas, especialmente na praia, além de ter construído o Ginásio do Clube. Acatando proposta deste jornal, promoveu a integração, com a criação da Associação dos Clubes de Niterói. A proposta fora apresentada na posse de Jorge Miragaia, no saudoso Clube dos Pioneiros, acatada por ele e nomes como Manoel Szemberg, presidente do Praia Clube São Francisco. De intensa vida social, era madrugador: as seis da manhã era acordado pelo prefeito do Rio, César Maia, para estar presente no gélido gabinete do Palácio das Laranjeiras.

CULPADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO PODERÃO TER QUE RESTITUIR DANOS EM SG Câmara de Vereadores aprovou projeto para legitimar a cobrança por prejuízos ao erário São Gonçalo registra um grande número de acidentes de trânsito, que muitas vezes chega a ser maior do que em algumas capitais do país. Na cidade, o desrespeito às leis que regem a condução de veículos é considerado flagrante. E o Sistema Único de Saúde (SUS) fica com um prejuízo enorme dependendo da gravidade dos ferimentos das vítimas. Para conscientizar os condutores sobre a necessidade de reduzir esse número de acidentes, a Câmara Municipal aprovou ontem (23), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 0253/2021, que propõe a obrigatoriedade da restituição pelos danos gerados ao patrimônio público, em decorrência de acidentes de trânsito. Dos vereadores presentes, 16 votaram a favor. "Além dos custos com tratamento médico e hospitalar das vítimas, o Município ainda é compelido a usar

recursos dos contribuintes para reparar danos materiais em decorrência de acidentes, a maioria, causados por condutores que não respeitam as leis de trânsito. Assim sendo, os cidadãos que pagam impostos e agem de maneira correta no trânsito, são duplamente penalizados: seja pela falta de leitos hospitalares ocupados com as vítimas do acidente, seja pelo custo dos reparos ao patrimônio público", justificou o vereador Cici Maldonado (PL) autor do projeto. De acordo com a Câmara de São Gonçalo, em breve data, o projeto entrará em segunda votação no Plenário e, caso seja novamente aprovado, será publicado em Diário Oficial pela Presidência da Câmara Municipal e encaminhado ao Poder Executivo, para que o prefeito, dentro do prazo legal de 15 dias, sancione ou vete.

DANOS não se restringem aos carros e incluem o valor gasto com as vítimas no tratamento hospitalar da rede pública

SENADO APROVA RECRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA O plenário do Senado aprovou ontem (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial. Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua ges-

PLENÁRIO deliberou pela volta do ministério criado em 1930 na ‘Era Vargas’

tão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho. O Ministério do Trabalho e Previdência será responsável por definir políticas sobre geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical e previdência, entre outras, responsabilizando-se, inclusive, pela previdência complementar. Ao tramitar na Câmara, os parlamentares incluíram no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente

comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização. Outro ponto incluído pelos deputados foi o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.


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QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

CIDADES

REDE MUNICIPAL DE RIO BONITO REALIZA PRÉ-MATRÍCULA PARA 2022

Pais ou responsáveis terão três opções de escolas próximas a sua residência para matricular o aluno Divulgação/Prefeitura de Rio Bonito

Já está aberta a pré-matrícula online para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio Bonito para as modalidades de Educação Infantil (Creche ao Pré-escolar), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (Fase I a Fase IX), que terão início no próximo o ano letivo de 2022. As inscrições acontecem até o dia 10 de dezembro, e a divulgação do resultado de pré-matrícula no dia 14 de janeiro de 2022 e a efetivação da matrícula ocorre no período de 17 a 28 de janeiro de 2022 nas unidades escolares. Para realizar a matrícula online é necessário ter os seguintes documentos para preencher os dados dos alunos: Certidão de nascimento ou de casamento do aluno; Identidade e CPF do aluno; Comprovante de residência atual (ver Anexo II da Portaria); Protocolo de transferência ou histórico escolar; Certificado de reservista (se maior de 18

INSCRIÇÕES vão até o dia 10 de dezembro. Os resultados serão divulgados em 14 de janeiro de 2022.

anos); 02 fotos 3 x 4; Identidade e CPF do responsável; Cartão de vacina (atualizado) para Educação Infantil; Cartão do Programa Bolsa Família e respectivo Número de Identificação Social (NIS) do candidato, caso possua; Laudo médico com CID que ateste sua deficiência ou outro documento de processo de avaliação diagnóstica, caso se aplique. A equipe de tecnologia da Secretaria Municipal de Educação criou um método para que os responsáveis tenham mais facilidade na hora do preenchimento dos dados de seus filhos. Durante o preenchimento, o responsável terá a opção de escolher três escolas próximas a sua residência para matricular o aluno. Dessa maneira, toda Rede de Ensino otimiza e concentra os recursos em cada unidade escolar, e assim, ofertar cada vez um ensino de qualidade para as os alunos.

SAQUAREMA PERTO DE LIBERAR CONSIGNADO PARA SERVIDORES Os servidores públicos de Saquarema que necessitam de empréstimo consignado estão bem perto de poder adquirir este produto. A prefeitura da cidade deu início a última etapa do processo licitatório que definirá a empresa que administrará os empréstimos consignados dos servidores municipais. Chamada de ‘teste de conformidade’, a etapa buscava avaliar se o sistema da empresa atendia aos critérios técnicos exigidos pelo processo licitatório previsto no edital. A modalidade de emprés-

timo consignado, destinada aos servidores públicos, costuma oferecer as melhores condições do mercado. É uma excelente modalidade de empréstimo porque, com ele, o servidor encontrará juros mais baixos, com maiores prazos para pagamento, além de condições diferenciadas especialmente para o perfil do serviço público. Uma das grandes vantagens do empréstimo para o funcionalismo público é que ele não possui qualquer tipo de restrição para utilização. Isso quer

dizer que o servidor pode usar o dinheiro da maneira que achar melhor, conforme a sua necessidade. Por exemplo, se o servidor está com a documentação do carro atrasada e deseja quitar o débito de uma única vez, ele poderá usar a linha de crédito especifica para isso. E caso ainda reste algum valor, o servidor poderá investi-lo em outro fim. O empréstimo para funcionário público é a opção ideal para quem precisa de dinheiro, sem precisar seguir uma série de restrições para uso.

Divulgação/Prefeitura de Saquarema

EXPECTATIVA é a de que nos primeiros dias de janeiro os servidores já poderão dar entrada nos pedidos de empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento.

Com a realização do ‘teste de conformidade’, a gestão municipal poderá assinar contrato com a empresa Zetra Soft, que venceu a licitação realizada em setembro e que será a responsável por administrar as

margens consignáveis dos servidores públicos junto às instituições bancárias. De acordo com o Edital, a empresa Zetra tem até 45 dias para iniciar os trabalhos. A expectativa da Secretaria de

Administração, Receita e Tributação é de que nos primeiros dias de janeiro os servidores já poderão dar entrada nos pedidos de empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento.

FILME ‘MARIGHELLA’ SERÁ EXIBIDO NO ‘CINE HENFIL’, EM MARICÁ

Divulgação/Prefeitura de Cabo Frio

Divulgação/Prefeitura de Maricá

O filme “Marighella” será exibido gratuitamente para a população maricaense em duas sessões no dia 7 de dezembro. Às 14 e às 19h o filme pode ser visto no Cine Henfil e às 19h no Condomínio Residencial Carlos Marighella, Minha Casa Minha Vida de Itaipuaçu, que leva o nome do guerrilheiro que lutou contra a ditadura militar para restabelecer a democracia. A iniciativa é parte da programação da Semana dos Direitos Humanos, que acontece de 7 a 12 de dezembro, com palestras, shows, entre outras atividades organizadas pela Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher. Esta será a primeira vez que o Cine Henfil exibirá um longa-metragem desde a sua inauguração, no dia 14 de agosto de 2020. Em todo esse período, as atividades no espaço ficaram suspensas devido à pandemia da Covid-19 e somente filmes de curta-metragem chegaram a ser exibidos. A primeira sessão do filme, às 14h, será seguida de debate no Cine Henfil com a participação do prefeito Fabiano

CABO FRIO terá cerimônia de hasteamento da Bandeira

CABO FRIO: ‘BANDEIRA AZUL’ SERÁ HASTEADA NO PERÓ

SEU JORGE interpreta o personagem-título do filme, com direção de Wagner Moura

Horta e de três atores que fazem parte do elenco, Bella Camero, Pastor Henrique Vieira e Jorge Paz. Com classificação etária de 16 anos, as exibições terão controle de público, seguindo os protocolos de segurança da Covid-19. “Esse filme é muito importante, principalmente no residencial Marighella, para que as pessoas conheçam a história do personagem que deu

nome ao condomínio. Essas sessões carregam um grande simbolismo. Hoje nós vivemos em um momento conturbado na democracia, por isso é importante refletirmos sobre os acontecimentos, sobre violações aos direitos humanos para que a gente entenda o papel de cada um na sociedade”, afirmou João Carlos de Lima, secretário de Participação Popular, Direitos Huma-

nos e Mulher. Sinopse de Marighella Comandando um grupo de jovens guerrilheiros, Marighella tenta divulgar sua luta contra a ditadura para o povo brasileiro, mas a censura descredita a revolução. Seu principal opositor é Lúcio, policial que o rotula como inimigo público. O ator e cantor Seu Jorge interpreta Marighella. Direção: Wagner Moura.

Mais uma vez, a Praia do Peró será palco da cerimônia de hasteamento da Bandeira Azul, que é uma certificação internacional dedicada à gestão de praias, marinas e embarcações de turismo. O evento acontece amanhã (25), às 14h. Dessa vez, a bandeira ficará exposta na praia até 1º de novembro de 2022. Essa é a quarta vez que a Praia do Peró é certificada pelo programa ‘Bandeira Azul’, que tem como objetivo a conscientização da sociedade sobre necessidade de proteger ambientes marinhos e costeiros.

Para ganhar o certificado, a Praia do Peró cumpriu 34 critérios específicos que precisam ser comprovados anualmente, para que a bandeira permaneça hasteada. O certificado foi criado pela FEE (Foundation for Environmental Education), que é uma instituição internacional com diversos integrantes representando seus respectivos países. No Brasil, o Operador Nacional do programa é o IAR (Instituto Ambientes em Rede). Recentemente, a Praia do Sossego, em Niterói, recebeu o certificado.


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QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

ALTA DOS COMBUSTÍVEIS GERA REFLEXO NO USO DE BICICLETAS EM NITERÓI Cidade conta com 48km de malha cicloviária. Até 2024, rotas deverão chegar a 120km Fotos: Raquel Morais

MARIANA pedala de sua casa, em São Francisco, até Icaraí, onde trabalha

RAQUEL MORAIS

A crise sanitária e a busca pelo isolamento, somados ao aumento do preço da gasolina, aos constantes congestionamentos e poluição do meio ambiente, estão contribuindo para o aumento no uso das bicicletas como meio de transporte. As vendas do setor, em Niterói, estabilizaram, e chegaram ao patamar de antes da pandemia, iniciada em março de 2020. Segundo o ‘Niterói de Bicicleta’, desde 2015, o número diário de bicicletas circulando nas principais vias do município quintuplicou, e cerca de 6% dos deslocamentos da cidade são feitos de com este veículo. Para Cláudio Santos, presidente da Associação dos Ciclistas do Estado Do Rio De Janeiro (Acerj), as vendas de bicicletas em Niterói foram positivas de maio de 2020 até julho de 2021. Já em agosto de 2021, as comercializações diminuíram, junto com o mês de setembro. “Outubro foi de muita chuva e as vendas não foram boas, mas em novembro as coisas estão melhorando. As vendas voltaram ao normal antes

CLAUDIO SANTOS diz que as pessoas querem não só comprar bicicletas, mas também reformar modelos já usados

DIEGO ALMEIDA usa a bicicleta para se exercitar e pedala de casa até a academia onde realiza suas atividades físicas. “A gasolina está um absurdo de cara”, diz.

da pandemia”, frisou. Além das vendas, cujos preços variam de R$ 600,00 (bicicletas para adultos), e R$ 250 (as infantis), a manutenção também está em alta. “As pessoas que tinham bikes paradas, colocaram para funcionar. O que mais temos feito são consertos de câmaras, regulagem de marcha e freio”, completou Cláudio. A empregada doméstica Mariana Canuto, 36 anos, mora em São Francisco e trabalha em Icaraí e faz esse percurso de bicicleta. A bike também é sua companheira para ir ao mercado, padaria, no médico e no curso, como aconteceu na manhã de ontem. A niteroiense esteve na Avenida Ernani do Amaral Peixoto de manhã

para uma aula do seu curso, de bicicleta, é claro. “Eu amo andar de bicicleta. Faço minha parte para o meio ambiente, eu faço bem para a minha saúde e ainda economizo. Eu acho que o uso da bicicleta também faz bem para todo mundo, não só para mim. Eu sou menos um carro no trânsito”, contou. “A bicicleta é uma resposta também como um meio de vida mais saudável e que transforma os valores e um estilo de vida mais saudável. O aumento do preço dos combustíveis é inevitável pois a política de preços faz com que tenha uma equiparação dos custos de produção, de importação e do próprio dólar mais caro em relação aos preços internos. Não há possibilidade que isso venha ser reduzido ou diminuído por curto prazo”, exemplifi-

cou o economista e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Gilberto Braga. Dessa opinião compartilha o enfermeiro Diego Almeida, 29 anos, que usa a bicicleta como meio de transporte para ir na academia, do Fonseca ao Ponto Cem Réis. “Eu uso a bike e já considero mais uma atividade física. Eu só não vou para o trabalho de bicicleta, pois trabalho no Rio e não tem como, pois é muito distante. Acho que é a maneira mais econômica. A gasolina está um absurdo de cara e até nisso eu tento economizar. Eu não vou de moto para a academia e sim de bicicleta”, frisou. A Coordenadoria Niterói de Bicicleta informou que a cidade conta, atualmente, com 48 quilômetros de malha cicloviária. O ‘Sistema Cicloviário da Região Oceânica’ vai implantar 60 quilômetros e, até 2024, serão 120 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas. Os investimentos do Sistema Cicloviário da Região Oceânica preveem, ainda, a instalação de paraciclos e bicicletários fechados nos mesmos moldes do bicicletário Arariboia ao longo do trajeto dos ônibus da TransOceânica. Para a Zona Norte, estão previstas intervenções no Barreto.

CARTILHA PARA A ‘BLACK FRIDAY’ É LANÇADA Divulgação

Novembro é o mês da Black Friday: época em que os lojistas prometem descontos e ofertas arrasadoras. Para alertar a população, o Procon Estadual do Rio de Janeiro preparou uma cartilha com dicas para consumidores que pretendem realizar compras em sites ou lojas físicas durante esse período. Ficar de olho no preço, na oferta, na garantia, na troca, na entrega e na segurança do site estão entre as principais dicas. Antes de comprar, é recomendável que o consumidor pesquise os preços dos produtos em sites e lojas diferentes. A pesquisa será um parâmetro para saber se os produtos estão com preços realmente promocionais. Além disso, um mesmo produto pode ter preços muito diferentes se comprado em um estabelecimento e não no outro. “É o momento de comprar aquele produto tão desejado, com um preço mais acessível. O consumidor não pode se afobar, ele precisa sempre prestar atenção no valor que está sendo cobrado pelo produto e ter cuidado redobrado nas compras feitas pela internet”, alerta o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

ANTES de comprar, é recomendável que o consumidor pesquise os preços em sites e lojas diferentes

ATENÇÃO AO PREÇO O consumidor precisa prestar atenção no valor à vista e parcelado do produto. Alguns fornecedores informam com destaque apenas o valor da parcela e em letras miúdas a quantidade de prestação. Essa é uma prática que desrespeita o CDC (Código de Defesa do Consumidor) e engana muita gente.

SEGURANÇA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Ao entrar no site, confira na barra do navegador se o endereço eletrônico usa o protocolo HTTPS e se é exibido um ícone em forma de cadeado fechado. Isso indica que o site é seguro e possui certificado digital. Sites com preços muito abaixo do mercado, precisam

de maior atenção! O consumidor deve desconfiar desse tipo de e-commerce. Caso deseje comprar em um site desconhecido, antes de fechar o negócio, consulte a lista de sites não recomendados do Procon-RJ. A entidade analisou diversos fatores para criar a lista: se a empresa entrega os pro-

dutos e serviços comprados; se responde as reclamações do consumidor e as notificações enviadas pela autarquia; se o estabelecimento possui cadastro ativo na Receita Federal e está apto a emitir nota fiscal; se o site disponibiliza informações de contato e dados da empresa e como se relaciona com os clientes que efetuam reclamações. A lista é atualizada constantemente e pode ser acessada através do link: https:// bit.ly/lista-sites-nao-recomendados. Veja também o que os clientes estão falando nas redes sociais e consulte a reputação do fornecedor nos sites especializados como por exemplo o “Reclame Aqui” ou o “E-bit”. O Procon-RJ tem também um manual de prevenção à fraude virtual, com orientações para que os consumidores não sejam vítimas de golpes praticados online. O material sobre ser acessado pelo link: https://bit.ly/manual-contra-fraude-virtual. ENTREGA O prazo e o valor do frete cobrado pelo fornecedor também merecem atenção.

PRAZO DE TROCA Algumas lojas físicas não permitem a troca de produtos comprados na Black Friday, o que é permitido, desde que a informação esteja clara para o consumidor. Segundo o CDC, o fornecedor não tem obrigação de trocar o produto se este não apresenta vício ou defeito. Por isso é muito importante perguntar sobre a política de troca da loja e ter certeza do que está comprando. Já nas compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, existe o direito de arrependimento. Portanto, o consumidor que efetuou a compra de algum produto ou contratou algum serviço fora do estabelecimento comercial, tem até 7 dias a contar da data compra ou do recebimento do produto/ serviço, para se arrepender e solicitar o cancelamento da compra.

Às vezes o preço do produto está muito atrativo, mas quando somado ao valor do frete, a compra já não compensa. Para não ter surpresa, observe o prazo de entrega estipulado pelo fornecedor. Na hora de receber a compra, fique de olho na embalagem e se houver algum indício de violação, recuse o recebimento para não ter dor de cabeça.

NITERÓI SE DESPEDE DE IVAN GALINDO, DO CLUBE CENTRAL Arquivo

Morreu, aos 81 anos, Ivan Moraes Galindo, presidente do Corpo Consultivo do Clube Central, um dos mais tradicionais do bairro de Icaraí, Zona Sul de Niterói. As cerimônias de despedida aconteceram ontem (23), no Salão Nobre do Cemitério Parque da Colina, no bairro Cantagalo, região de Pendotiba. O município decretou luto oficial de três dias pela morte de Galindo. Já a Diretoria, o Conselho Deliberativo e o Corpo Consultivo do Central decretaram luto oficial de sete dias pela morte de Galindo. Através das redes sociais, o pre-

feito de Niterói, Axel Grael, disse que recebeu com pesar a notícia do falecimento de Galindo. “Ivan sempre atuou com paixão pelos projetos sociais e culturais da nossa cidade, promovendo as atividades do clube com dedicação. Sempre lutou para manter o tradicional Clube Central vivo e será lembrado por sua força e comprometimento às causas sociais. Aos familiares, amigos e sócios do Clube Central, minhas condolências”, afirmou. Galindo morreu em decorrência de um infarto. Ele também foi auditor da receita estadual, com trajetória na Se-

GALINDO dedicou boa parte de sua vida ao Clube Central

cretaria de Fazenda do Estado. Amigo de Ivan, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, lamentou a perda. “Ivan Galindo, meu querido amigo. Trabalhamos juntos por 20 anos. Impecável amigo dos amigos. Muito triste seu passamento. Será difícil me recuperar deste choque. Devo muito a ele onde eu estive”, disse. Ao longo dos anos, Galindo foi presidente executivo e do Conselho Deliberativo, além de ser conselheiro nato do clube. Em nota de pesar, o Central afirma que ele “dedicou décadas de sua vida ao Clube Cen-

tral e ao engrandecimento social e cultural da nossa sociedade, sempre atuante em defesa da nossa coletividade, e certamente será para sempre lembrado como o maior centraliano de todos os tempos”. Ivan foi ainda um dos fundadores e idealizadores da Associação de Clubes de Niterói (ACN). Nos últimos anos, à frente do Corpo Consultivo do Clube Central, ao lado de grandes centralianos como José Tude e Marcos Nelson, Ivan comandou o movimento de resgate das tradições do Clube Central.


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QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

MORTES NO SALGUEIRO:

'HOUVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS', DIZ PRESIDENTE DE COMISSÃO Órgãos ligados à Alerj, OAB-RJ e Defensoria acompanham de perto os desdobramentos Arquivo/Marcelo Feitosa

VÍTOR D'AVILA

A morte de oito pessoas no Complexo do Salgueiro, entre a noite de domingo (21) e a madrugada de segunda-feira (22) está na mira de órgãos ligados aos direitos humanos. Foram solicitadas à Polícia Militar informações como o tamanho do efetivo utilizado, a quantidade de munição e as circunstâncias da operação, que teria resultados nas mortes, cujos corpos foram encontrados em uma área de mangue. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e a Comissão de Direitos Humanos da Alerj acompanham de perto os desdobramentos do caso. Para a presidente da comissão na Assembleia, deputada estadual Dani Monteiro (PSOL), houve violação de direitos humanos durante a ação, naquilo que ela classificou como uma "operação-vingança". "A certeza que nós temos é da violação de direitos humanos cometida pelo Estado, aquele que deveria garantir direitos e dignidade aos moradores das comunidades. O Estado finge confundir segurança pública com letalidade policial. Há indícios de uma 'operação-vingança', provocada pela morte de um sargento da Polícia Militar, da qual nossa comissão lamenta e se solidariza com a família", disse a parlamentar. Os órgãos também encaminharam ofício à Secretaria de Estado de Polícia Civil para que a corporação preste informações sobre o momento em que foi feito, e se foi feito, o registro dessas ocorrências, bem como o relato dado sobre o número de vitimas e as circunstâncias das mortes. Além disso, a deputada afirma que houve relatos de pichações supostamente feitas pelos agentes e arrombamentos a imóveis na comunidade. "Em decorrência da morte desse sargento, a polícia teria entrado na comunidade, feito horas de operações até que resultasse nesses mortos. Há relatos de arrombamentos de casas, pichações e de negligência de atendimento da Polícia Militar aos mortos e vitimados na operação. Nossa comissão oficiou o Ministério Público, a Polícia Civil e Polícia Militar solicitando explicações", complementou a deputada.

ÓRGÃOS ligados aos direitos humanos querem entender dinâmica de operação

MORADORES afirmam que policiais militares cometeram homicídios

MPRJ está apurando o caso e acompanhou perícia em corpos

ÓRGÃOS também questionaram o Corpo de Bombeiros

Por fim, os órgãos relatam terem questionado ao Corpo de Bombeiros sobre denúncias de que a corporação teria se recusado a ir ao local em que se encontravam os corpos das vitimas. Além disso, foi solicitado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para averiguar se a PM comunicou a realização da operação, conforme exigência da ADPF 635, que veta operações durante a pandemia. À reportagem de A TRIBUNA, o Corpo de Bombeiros afirmou que "o acionamento do serviço de remoção de cadáveres da Defesa Civil é feito, exclusivamente, pela Polícia Civil (delegacia da área), que emite um documento chamado GRC (Guia de Recolhimento de Cadáver)". Já o MPRJ confirmou que instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) próprio para investigar a operação realiza-

da no Complexo do Salgueiro e pretende colher informações e ouvir moradores. Na manhã de ontem (23), a Polícia Militar se pronunciou pela primeira vez sobre a denúncia de que agentes da corporação teriam executado as oito pessoas. Em nota, a PM limitou se a dizer que "o comando da corporação já instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar todas as circunstâncias da ação e colabora inteiramente com as investigações". Perguntada sobre quais serão as próximas diligências para apurar o caso, a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) investiga o caso. A especializada afirmou que enviou um ofício à Polícia Militar solicitando os nomes dos agentes que participaram da ação e apreensão das armas para exames periciais. Os nove mortos (sendo os oito encon-

trados no mangue e um no domingo durante o dia) foram identificados como Carlos Eduardo Curado de Almeida, Ítalo George Barbosa de Souza Gouvêa Rossi, Élio da Silva Araújo, Rafael Menezes Alves, David Wilson Oliveira Antunes, Kauã Brenner Gonçalves Miranda, Jhonatan Klando Pacheco e Douglas Vinícius Medeiros de Souza, cujos corpos foram localizados em uma área de manguezal, nesta segunda-feira, e Igor da Costa Coutinho, baleado em confronto no domingo, socorrido, mas faleceu. Cinco dos nove mortos tinham antecedentes ou anotações criminais. Os agentes estão ouvindo depoimentos e novas testemunhas serão ouvidas no decorrer da investigação. A equipe da DHNSG também aguarda os resultados dos laudos de necropsia. A investigação está em andamento para esclarecer todos os fatos.

PRIMEIRO JULGAMENTO DO CASO FLORDELIS TEM INÍCIO EM NITERÓI Marcelo Feitosa

VÍTOR D'AVILA

Começou na tarde de ontem (23) o primeiro julgamento do Caso Flordelis. No banco dos réus, dois filhos da parlamentar. São eles o biológico Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os tiros que mataram o pastor Anderson do Carmo, e Lucas Cézar dos Santos de Souza, que teria viabilizado a aquisição da arma. No primeiro momento do julgamento, foram ouvidos depoimentos de testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e de defesa, arrolados pelos defensores públicos que representam os filhos da deputada. Entre as testemunhas intimadas estava o delegado Allan Duarte, ex-titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG). O policial civil foi responsável por encerrar o inquérito que acusou Flordelis de ser a mandante do crime. "O trabalho da polícia já foi feito. A gente está aqui só para cooperar com a Justiça e a torcida é para que os jurados tenham serenidade e sabedoria para alcançar um resultado jus-

RECORDANDO Um final de semana extremamente violento culminou com as mortes durante a madrugada. No sábado (20) o 2º Sargento Leandro Rumbelsperger da Silva, de 40 anos, foi morto em uma operação no Complexo do Salgueiro para combater uma denúncia de baile funk ilegal. Ele deixou esposa e dois filhos. Também no domingo, uma idosa de 71 anos foi baleada, identificada como Carmelita Francisca de Oliveira foi socorrida por vizinhos e levada para o Hospital Estadual Alberto Torres, no bairro Colubandê, mas já teve alta. Também no domingo, PMs do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) atuaram na região. A corporação afirma que, por volta de 15h, uma equipe do SAMU foi acionada ao Salgueiro por conta de um indivíduo ferido e criminosos armados obrigaram a retirada deste do local. O homem foi a óbito e reconhecido por policiais do 7ºBPM como um dos envolvidos no ataque criminoso à guarnição no sábado. O caso foi registrado na 73ª DP (Neves).

SINDICATO DOS SALÕES DE BARBEIROS, CABELEIREIROS E INSTITUTOS DE BELEZA DE NITERÓI CNPJ 30.137.392/0001-04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS Em conformidade com o disposto no Estatuto, ficam convocados todos os associados no exercício dos seus direitos sindicais e quites com a tesouraria para eleições dos membros efetivos e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos representantes no Conselho de Representantes da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 09 de março de 2022 a 08 de março de 2026, a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2021, em primeira convocação, entre 9:30min e 13:30min, com a presença de 50% dos associados aptos a votar e, em segunda convocação, entre 13:30min e 17:30min, com qualquer número de associados aptos a votar, na Rua Dr. Borman 13, sala 213, Centro - Niterói/RJ. No caso de empate, nova eleição se realizará em 27 de dezembro de 2021, limitado às chapas concorrentes, no mesmo local e horários acima estabelecidos. Será de quinze dias o prazo para registro de chapas, contados da publicação deste edital. O requerimento do registro de chapa deverá ser entregue na secretaria do Sindicato, a qual funcionará, de segunda a sexta, no horário de 10h às 17h , em 2 (duas) vias, acompanhado dos documentos comprobatórios do atendimento às exigências legais, bem como daquelas previstas no artigo 35 do Estatuto, dirigido ao Presidente da Entidade e assinado por integrante da chapa. A impugnação de chapa ou de candidato poderá ser feita até o quinto dia seguinte ao da publicação do Edital de Divulgação de Chapas Registradas. Niterói, 26 de dezembro de 2021. A.) ANDRÉA MARQUES VALENÇA Presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados todos os sócios do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e Rio Bonito, que se encontram em pleno gozo de seus direitos, observando a legislação vigente e as normas Estatutárias aplicáveis, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em 1ª convocação às 18:00hs do dia 30 de novembro de 2021 e em 2ª e última às 19:00hs com qualquer número, em sua sede social sito à Rua Sá Carvalho, 60 – Brasilândia – São Gonçalo – RJ para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA a) – Leitura discussão e aprovação do Relatório Financeiro de 2020, o Parecer do Conselho Fiscal e votação por escrutínio secreto, de acordo com a Lei em vigor; b) – Leitura discussão e aprovação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2022, com o Parecer do Conselho Fiscal e votação por escrutínio secreto.

FILHOS de Flordelis foram levados ao banco dos réus

to", disse Duarte. Filho adotivo de Flordelis e Anderson e uma das principais vozes de acusação à mãe, o ex-vereador de São Gonçalo Wagner Pimenta, o Mizael da Flordelis, também irá depor. Quem falou aos jornalistas sobre a expectativa para o julgamento foi seu advogado, Reinaldo Pereira. "Acreditamos na Justiça e também acreditamos que hoje sairá uma condenação para que os acusados respondam

pelo ato praticado. Pelo contexto probatório, a possibilidade é que haja redução da pena, mas acho difícil a exclusão de culpabilidade", afirmou. Quem também esteve presente no Fórum de Niterói para acompanhar o julgamento foi a advogada Janira Rocha, responsável pela defesa de Flordelis. Ela afirmou que o resultado do julgamento de Flávio e Lucas será essencial para a definição dos próximos passos para tentar provar a inocência

da ex-parlamentar. "Nós estamos acompanhando porque está diretamente relacionado à Flordelis. Vamos aguardar o que vai acontecer aqui para analisar os próximos passos. Já temos vários recursos impetrados em instâncias superiores", disse Janira Rocha. Até o fechamento desta edição, não havia previsão para o término do julgamento. A cobertura completa sobre o caso está em www.atribunarj.com.br.

São Gonçalo, 23 de novembro de 2021. Célia Regina Conceição Rodrigues Presidente


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QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

CULTURA

ESPETÁCULO PROMETE QUEBRAR PARADIGMAS E PRECONCEITOS A Cia de Dança Elizete Mascarenhas e o Grupo Metaphoras propõem através do Espetáculo de Dança Intervenções, olhares sobre sujeitos e afetos, trazendo uma reflexão sobre a condição humana, através de coreografias e performances ligadas à Dança Contemporânea. O objetivo principal do Espetáculo é quebrar paradigmas e estigmas de preconceitos, mostrando que todos são capazes independente das "suas diferenças". A mostra será nos próximos dias 26, 27 e 28 às 19h no Theatro Municipal de Niterói. É um espetáculo multicultural que envolve literatura, música, teatro, circo, canto, música e que possui como disparador a memória das pessoas trazendo à tona lembran-

PRÊMIO PIONEIRO PARA PERSONALIDADE DO UNIVERSO DA CAPOEIRA ças de cada um conectando mente - corpo - dança. Ao todo são 65 bailarinos entre alunos da Cia e convidados de diferentes vertentes artísticas, dança contemporânea, dança inclusiva, ballet clássico, teatro, circo, literatura e música dividido em 20 coreografias de variados estilos. O Theatro Municipal de Niterói fica na Rua Quinze de Novembro, 35 no Centro de Niterói.

O Instituto Gingas premia nessa quarta-feira (24) uma personalidade no mundo da Capoeira, prêmio Volta ao Mundo. O evento acontecerá na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Niterói, no Centro, às 14h e faz parte do enceramento das atividades do ponto de cultura Din Down Down Gingas Mulher, projeto do Instituto Gingas. "É uma novidade em Niterói fazer um reconhecimento público para uma figura da capoeira. A ideia é beneficiar a capoeira na sua amplitude cultural como um todo não só

Flávio Ricco

Colaboração: José Carlos Nery

GLOBO E CAMILA QUEIROZ – HORA DE JUNTAR OS CACOS

CONFUSÃO NA ÁREA

Ainda sobre todo esse caso da Camila Queiroz com “Verdades Secretas 2”, a experiência de uma emissora que já passou por situações extremas, como rompimentos de contratos, mortes de atores, e afins, faz a diferença na hora de entregar uma solução convincente e que não desconecte o público de sua atração. E é o que está acontecendo. Rapidamente, todos os seus setores de produção, a começar pelo autor Walcyr Carrasco e a diretora Amora Mautner, foram envolvidos para resolver a questão da forma mais satisfatória possível. Vivência e jogo de cintura contam demais nessa hora.

VAI INDO

Em se tratando de SBT, cravar qualquer coisa, é sempre bem complicado, mas parece que o “Vem Pra Cá” já é um produto consolidado na grade de programação. Sete meses no ar e os resultados são bem razoáveis, inclusive habilitando-se a concorrer aos prêmios de todo final de temporada.

CONTANDO COM ELA

STREAMING

Instagram

Ainda a propósito do SBT, agora, no início de 2022, Rebeca Abravanel deverá reassumir o “Roda a Roda”. O contrato do Pato, marido dela, com o Orlando City, termina em dezembro e o casal deseja voltar ao Brasil.

SUBSTITUIÇÃO

Claudete Troiano teve um probleminha na voz, rouquidão brava, e ontem não apresentou o “Vou te Contar” na Rede TV!. Alinne Prado, do “TV Fama”, foi chamada para assumir o programa.

Nem cabe agora querer entender quem tinha razão ou não em todo esse imbróglio, mas é de se lamentar o que aconteceu. Teve, claro, um fator, a pandemia, como elemento novo, que provocou atrasos e problemas de toda ordem, até imprevisíveis, mas no meio de tudo a falta de um melhor diálogo acabou precipitando essa tão desastrosa contrariedade. O que está feito, está feito. A Globo vai continuar tocando a vida dela e a Camila deve fazer o mesmo, abrindo-se ao convite de outras TVs ou aproveitando-se das enormes oportunidades que o streaming passou a oferecer. Resta a cada um juntar os seus cacos.

PASSOU EM BRANCO

O Brasil tinha cinco produções indicadas nesta edição do Emmy Internacional, que aconteceu segunda-feira em Nova York, mas passou em branco. "Amor de Mãe", por exemplo, concorria entre as novelas, mas quem ganhou foi a chinesa "The Song of Glory". "Diário de um confinado" brigava na categoria de melhor série de curta duração, mas o ganhador foi "Inside", da Nova Zelândia.

Instagram

Fontes do mercado e até mesmo alguns dos seus diretores, que não querem ser identificados, revelam que a Band está muito próxima de ficar com os estúdios da Vera Cruz, em São Bernardo. Isso deve mexer com meio mundo. E uma negociação que deve fazer sobrar até para as várias feiras de móvel que lá se realizam quase o ano inteiro.

 A rádio Bandeirantes intensifica a cobertura da final da Libertadores a partir desta quartafeira, com Ulisses Costa e Vinicius Bueno direto de Montevidéu.  No sábado, à meia-noite, o Sex Hot vai exibir o filme "A Gênia do Dildo"...  ... A curiosidade é que se trata da produção vencedora do projeto Sexy Hot por Universitários, em que estudantes de todo o País enviam roteiros para o canal.  A partir desta sexta, as obras que compõem o cenário do “Metrópolis”, da Cultura, passam a ser da artista Flávia Junqueira, conhecida por fotos com balões coloridos em paisagens urbanas.

REAÇÃO

SOB ENCOMENDA

BIÔNICOS

Elisabetta Zenatti, executiva da Netflix, confirmou ontem durante o evento Mais Brasil na Tela uma informação antecipada pela coluna. “Biônicos”, filme de Afonso Poyart, está previsto para estrear em 2022. Cauã Reymond, devido ao contrato com a Globo, vai ficar de fora. Bruno Gagliasso está cotado para um dos protagonistas.

 Vale destacar a participação do Lúcio Mauro Filho na campanha sobre prevenção do AVC. A importância de identificar os primeiros sinais e do rápido atendimento...  ... "A Vida Conta e o AVC não espera", realizada pela Boehringer Ingelheim, foi motivada em uma história real...  ... E no caso do Lúcio Mauro Filho, seu próprio pai, o comediante Lucio Mauro falecido em 2019.  Está indo bem o “CNN Viagem e Gastronomia”, apresentado pela Daniela Filomeno na CNN Brasil...  ... O episódio “O Japão em São Paulo” tem vários pedidos de reprise.

C´ EST FINI - Escrito pelo roteirista brasileiro Beto Skubs junto com Kiley Donovan, o episódio “Bottle Up And Explode!”, quinto da 18ª temporada de “Grey’s Anatomy”, alcançou a segunda maior audiência do drama médico na temporada e ficou atrás apenas do episódio de estreia. A exibição aconteceu no dia 11 de novembro nos Estados Unidos. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

Globo/Divulgação

No capítulo desta quinta-feira de “Um Lugar ao Sol”, Rebeca (Andrea Beltrão) conversa com Ilana (Mariana Lima) sobre Felipe (Gabriel Leone) e diz saber que precisa se afastar do rapaz. Nesse momento, ela recebe uma mensagem dele, o que a deixa ainda mais confusa. Thaís Furlan, que deixou o jornalismo do SBT, fechou parceria com a Universal Pictures para produzir um conteúdo exclusivo de divulgação sobre o assassinato que inspirou o “Casa Gucci”. O novo filme de Lady Gaga.

BATE-REBATE

A HBO Max marcou para dia 25, com apresentação da modelo Alessandra Ambrosio, a estreia do reality "The Cut". Produção em oito episódios, acompanhará 12 concorrentes pelo título de melhor hairstylist do País. Os participantes deverão mostrar seu talento com técnicas de corte, penteado e coloração.

no grupo", frisou David Bassous, o Mestre Bujão. Fundado por Bujão em 2003, o Instituto Gingas tem como objetivo difundir, fortalecer e preservar a prática da capoeira, oferecendo aulas de capoeira e capacitação no seu método de ensino da capoeira, educação e acessibilidade cultural. Entre os fundamentos principais estão três dimensões da cultura preconizadas pelo Plano Nacional de Cultura do Ministério da Cultura: a "dimensão simbólica", a "dimensão cidadã" e a "dimensão econômica".

CHAMADA DE EMBARQUE

Equipe do SBT, com Teó José, comentaristas e repórteres está viajando para Montevideo nesta quarta-feira. Sábado é a grande final da Libertadores, Palmeiras e Flamengo, é uma grande cobertura está sendo armada para a ocasião.

TODO BONITINHO

Silvio Luiz, “olho no lance”, perfumado e elegantemente trajado, passou toda a tarde de segunda-feira na Record, preparando fotos para campanha de lançamento do Paulistão. Nas transmissões do digital, ele vai tabelar com Carioca, Zé Luiz e Bola.

DUPLA DIFERENTE

Carolina Ferraz e Igor Rickli serão os apresentadores do especial “Família Record”. As gravações estão confirmadas para o dia 4 de dezembro, a partir das 13h.


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QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 A Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Secretário Municipal de Fazenda e Finanças, Senhor Marco Aurélio Correia Alves, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, relativo ao Chamamento Público nº 001/2021, cujo o objeto é o credenciamento de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO no município de Rio Bonito, iniciado em 22/10/2021, torna público 2ª prorrogação do prazo para a entrega da documentação para até o dia 10/12/2021, no horário de 09:00 às 16:00 horas. A análise da documentação dos interessados será realizada no dia 11/12/2021, às 11:00 horas, com divulgação do resultado no mesmo dia. Rio Bonito, 22 de novembro de 2021. Marco Aurélio Correia Alves Secretário Municipal de Fazenda e Finanças Mat. 1893

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO PROCESSO Nº 1374/2018 CLAUSULA PRIMEIRA – O prazo anteriormente acordado na cláusula primeira do Contrato nº. 080/2018 passará a ser até 31/12/2024, a contar da assinatura do Termo Aditivo, quando estará a locação rescindida de pleno direito independentemente de aviso, notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial. CLÁUSULA SEGUNDA – O VALOR DO ALUGUEL – O aluguel mensal, livremente convencionado da Locação será de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), a contar de 01/01/2022, que o locatário se compromete a pagar até o 5º dia útil. CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Rio Bonito, 16 de Novembro de 2021. Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Sec. Municipal de Educação

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO PROCESSO Nº 1376/2018 CLAUSULA PRIMEIRA – O prazo anteriormente acordado na cláusula primeira do Contrato nº. 084/2018 passará a ser 01/01/2022 a 31/12/2024, a contar da assinatura do Termo Aditivo, quando estará a locação rescindida de pleno direito independentemente de aviso, notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial. CLÁUSULA SEGUNDA – O VALOR DO ALUGUEL – O aluguel mensal, livremente convencionado da Locação será de R$ 1.130,00 (mil cento e trinta reais), a contar de 01/01/2022, que o locatário se compromete a pagar até o 5º dia útil. CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Rio Bonito, 16 de Novembro de 2021. Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Sec. Municipal de Educação

Rio Bonito, 23 de novembro de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 040/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRO LUIZ LISBOA ARANTES– SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI OBJETO: Aquisição de FERRAMENTAS E EPIS PROCESSO Nº: 1074/2021 CONTRATO SMOSP Nº: 040 /2021. VALOR: R$ R$ 9.285,00 DATA DE ASSINATURA: 22/11/2021

DECRETO Nº. 124/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º inciso III da Lei Municipal nº 2.427 de 05 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, os Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 76.421,00 (Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais) para atender despesas de diversas Unidades Orçamentárias, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro a seguir:

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO Nº 1413/2018 CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO O prazo anteriormente acordado na cláusula primeira do Contrato nº. 034/ 2019 passará a ser de 01/01/2022 a 31/12/2024, conforme justificativas da Secretaria Municipal de Educação, quando estará a locação rescindida de pleno direito independentemente de aviso, notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nos moldes do Art. 57, II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR O aluguel mensal, livremente convencionado da Locação será de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), a contar de 01/01/2022, que o locatário se compromete a pagar até o 5º dia útil. CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Rio Bonito, 18 de Novembro de 2021. Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Sec. Municipal de Educação A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público as CONTRATAÇÕES por tempo determinado da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do Edital 003/2021, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminados:

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas no quadro a seguir:

Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas das referidas Unidades Orçamentárias. Art. 4º O presente Decreto nº 124/2021 entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação em átrio público, surtindo seus efeitos legais a partir de 22 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 22 de Novembro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 2466 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Rio Bonito, 23 de novembro de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público as DESISTÊNCIAS dos convocados da Secretaria Municipal de Saúde nos termos dos Editais: 003/2021; 004/2021, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminados:

Rio Bonito, 23 de novembro de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr. 1858 A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público as RESCISÕES dos convocados da Secretaria Municipal de Saúde nos termos dos Editais: 001/2017; 001/2019; 001/2021; 003/2021 e 004/2021, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminados:

Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1870 de 18 de setembro de 2013 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aluguel Social, dá outras providências; revoga a Decreto nº 095, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. O art. 1º da Lei 1.870, de 18 de setembro de 2013, passa a vigorar acrescido do inciso IV e dos parágrafos 3º, 4º e 5º: “Art.1º................................................................................................................................................. IV - Demais situações omissas nesta lei, serão avaliadas pela Equipe Técnica, apreciadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social. §3º- Para cada núcleo familiar beneficiário será indicada uma única pessoa física titular do Aluguel Social. Nos casos de separação conjugal, emancipação de dependentes ou outra forma de subdivisão em que seja formado um novo núcleo familiar, deverá ser elaborada uma avaliação social que indicará a necessidade de se conceder o benefício ao novo núcleo familiar e a manutenção do benefício ao núcleo familiar original. §4º - O Aluguel Social será pago somente para o núcleo familiar atingido, sendo vedada a constituição da duplicidade familiar para fins de acumulação de dois ou mais benefícios. §5º - Fica vedado o uso do Aluguel Social para quaisquer outras situações não indicadas neste artigo. Art. 2º. O art. 2º da Lei 1.870, de 18 de setembro de 2013, passa a vigorar acrescido dos parágrafos 1ºe 2º: “Art. 2º................................................................................................... § 1º. A Secretaria Municipal de Promoção Social reconhecerá o preenchimento das condições por parte das famílias, considerando as disposições dessa Lei e de seu regulamento. § 2º. Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social a incumbência de fiscalizar o cumprimento desta lei e sua fiel execução, através do acompanhamento mensal da família beneficiária.” Art. 3º. O art. 4º inciso I da Lei 1.870, de 18 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.4º.................................................................................................... I – ser morador do município de Rio Bonito, com residência comprovada; Art. 4º O art.4º da Lei 1.870 de 18 de setembro de 2013, passa a vigorar acrescida do parágrafo 3º: “Art. 4º ................................................................................................. §3º - Será dada preferência à inclusão no Programa, a família que possua nesta ordem as seguintes condições: I. Maior risco de habitabilidade conforme parecer técnico da Defesa

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Civil; II. Presença de crianças de 0 a 12 anos; III. Pessoas deficientes, idosos a partir de 60 anos ou doentes;” Art. 5º - O art.5º da Lei 1.870 de 18 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido dos incisos IV, V, VI, VII, VIII e IX: “Art. 5º - Durante a vigência do contrato de Aluguel Social, são deveres do beneficiário. IV - servir-se do imóvel para o uso exclusivo de moradia familiar como o estabelecido no contrato, devendo tratá-lo com o mesmo cuidado como se fosse seu, vedada a sublocação a qualquer título; V - restituir o imóvel, findo o contrato, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal; VI- levar imediatamente ao conhecimento do proprietário, o surgimento de qualquer dano ou defeito cuja reparação a este incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros; VII- realizar a imediata reparação dos danos verificados no imóvel, ou nas suas instalações, provocadas por si, seus dependentes, familiares, visitantes ou prepostos; VIII - pagar as despesas de telefone e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto; IX- permitir mensalmente a visita técnica da Secretaria de Promoção Social ao imóvel objeto do aluguel social, a fim de acompanhamento da situação fática.” Art. 6º. A Lei 1.870, de 18 de setembro de 2013, passa a vigorar acrescida do artigo 5A: “Artigo 5A - Durante a vigência do contrato de Aluguel Social, são deveres do proprietário do imóvel: I - entregar ao beneficiário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina; II - garantir, durante o tempo do contrato, o uso manso e pacífico do imóvel locado; III - pagar as despesas extraordinárias de condomínio especialmente quanto a: a) obras de reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel; b) obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício; IV- manter, durante o contrato, a forma e a destinação do imóvel; V- responder pelos vícios ou defeitos anteriores ao contrato;” Art. 7º - O art.6º da Lei 1.870 de 18 de setembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido dos parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º: “Artigo 6º - O valor máximo do auxílio financeiro denominado “Aluguel Social” corresponderá a R$ 400,00 (quatrocentos reais). § 1º. O auxilio financeiro do Aluguel Social será destinado exclusivamente ao pagamento de locação residencial. §2º - Na hipótese do aluguel mensal contratado ser inferior ao valor do aluguel social, o pagamento limitar-se-á ao valor do aluguel do imóvel locado; § 3º - O valor do aluguel social poderá ser aumentado por meio de Decreto, após prévia pesquisa dos preços praticados no mercado imobiliário local e disponibilidade orçamentária e financeira do Município. §4º - O auxílio financeiro supracitado poderá ser prorrogado à família beneficiada, preenchendo os as seguintes condições: a) Laudo da equipe técnica atualizado, ratificando a necessidade da prorrogação do beneficio de Aluguel Social; b) Contrato de locação assinando por duas testemunhas; c) Recibo de alugueis pagos, preferencialmente dos últimos 06 (seis) meses; d) Comprovante de rendimento atualizado de todos os integrantes do núcleo familiar; §5º - Para fins de renovação do Aluguel Social, caberá a equipe técnica averiguar nos 30 (trinta) dias que antecedem o término dos 12 (doze) meses, se permanecem as condições previstas no art. 4º. §6º - O Aluguel Social poderá ser pago mediante transferência bancária direto em conta pertencente ao proprietário do imóvel, desde que previsto em contrato. §7º - Somente poderão ser objeto de locação nos termos do Programa Aluguel Social criado por esta Lei os imóveis localizados no Município de Rio Bonito, que possuam condições de habitabilidade e estejam situados fora de área de risco. Art. 8º - O art.8º da Lei 1.870 de 18 de setembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 8º - Caberá ao Poder Executivo para o apoio a aplicação e a concessão do Aluguel Social: I - Manter um cadastro permanente de proprietários, imobiliárias e imóveis disponíveis para serem alugados com a finalidade de Aluguel Social; II - Zelar pela pontualidade dos pagamentos nos contratos estabelecidos; III - Estabelecer na Lei Orçamentária Anual os recursos reservados para a concessão do benefício; IV - Manter uma planta de valores regionalizada para ser usada como referência no estabelecimento dos contratos e evitar distorções quanto aos valores médios do mercado de aluguéis residenciais nos diferentes bairros.” Art. 9º - A Lei 1.870 de 18 de setembro de 2013 passa a vigorar com a acrescida dos artigos 9º, 10 e 11. “Art. 9º. O contrato de Aluguel Social será encerrado: I – por solicitação do beneficiário a qualquer tempo; II - Por solicitação do proprietário, desde que com antecedência mínima de 45 dias; III – pelo escoamento do prazo máximo que dispõe esta Lei; IV - pela extinção das condições que determinaram sua concessão, mediante parecer de Assistente Social; V - por alterações de dados cadastrais que impliquem perda das condições de habilitação ao benefício, mediante ato justificado; VI – pela desocupação do imóvel pelo beneficiário; VII - pela constatação de tentativa de fraude ou fraude aos objetivos do presente Programa; VIII - pelo não cumprimento das obrigações impostas pela política de assistência social; IX – pela não inclusão da família beneficiada no programa de acompanhamento familiar bem como a não participação destes nas atividades de promoção social de caráter continuado, oferecidas no Município; X - pelo desatendimento, a qualquer tempo, aos critérios estabelecidos na presente Lei; XI – pela sublocação do imóvel objeto da concessão do benefício; XII - pelo emprego de valores recebidos para finalidade diversa do proposto nesta Lei. §1º - Em caso de cessar o benefício, deverá a Secretaria Municipal de Promoção Social comunicar ao proprietário do imóvel e ao beneficiário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Art. 10. O Poder Executivo Municipal regulamentará por Decreto esta lei no que couber. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Rio Bonito, 12 de novembro de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 903/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. JOSÉ ELIAS GARCIA DE SIQUEIRA, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 22 de novembro de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de novembro de 2021 LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

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ESPORTES

FLAMENGO ABRE 2 A 0, MAS VACILA E CEDE EMPATE AO GRÊMIO NO SUL

Rubro-negro agora tem pela frente a decisão da Libertadores contra o Palmeiras no Uruguai O Flamengo vai embarcar para a final da Libertadores com um empate amargo fora de casa, em Porto Alegre. O clube carioca abriu 2 a 0 e, mesmo com um jogador a mais, vacilou. O Grêmio, que luta contra o rebaixamento, buscou o empate : 2 a 2. A partida era válida pela 2ª rodada do Brasileiro, que foi adiada. A vitória estava nas mãos do Flamengo. Entretanto, um vacilo logo ao fazer 2 a 0 no placar, recolocou o Grêmio no jogo. O Tricolor Gaúcho buscou o empate. O Fla, vice-líder do Brasileiro, agora tem 67 pontos. Já o Grêmio, 18º colocado, tem 36 pontos. O primeiro tempo foi morno. O Flamengo rodava a bola, mas não conseguia criar. O Grêmio, por sua vez, apostava no lado esquerdo, com Ferreira. Foi por ali que nasceu a 1ª e principal chance. Após cruzamento, Jhonata Robert

RETRANCA encolheu o Flamengo, que tinha vantagem no placar e no campo

cabeceou, mas Gustavo Henrique, quase que em cima da linha, salvou o clube carioca. O Grêmio respondeu no fim. Após jogada pela esquerda, Diego Souza emendou da entrada da área e obrigou Hugo Souza espalmar. Nos acréscimos, o centroavante chegou a balançar a rede, mas o lance foi anulado. O Flamengo voltou para o segundo tempo com Bruno Viana no lugar de Gustavo Henrique. Renato, aos 12 minutos, colocou Arrascaeta. No primeiro lance do uruguaio, saiu o gol. Arrascaeta virou o jogo para Rodinei. Ele cruzou, a zaga gremista não cortou e a bola ficou com Vitinho. Ele bateu e fez 1 a 0. A situação do Grêmio ficou pior logo na sequência. Jhonata Robert acertou Vitinho. Como já tinha amarelo, foi expulso. Kenedy quase ampliou, mas

GATITO PODE RETORNAR AO FOGÃO CONTRA O GUARANI Com aceso assegurado e campeão da Série B com uma rodada de antecipação, o Botafogo dá a impressão de já ter "fechado" seu ano de 2021, mesmo ainda tendo uma partida a ser realizada, contra o Guarani, no Nilton Santos, no próximo domingo (28). No entanto, além de ser uma partida festiva, com a entrega da taça, o duelo contra a equipe de Campinas promete ser especial por outra razão. Afastado dos gramados há mais de um anjo, o goleiro paraguaio Gatito Fernández, um dos jogadores mais queridos pela torcida, pode retornar ao time no jogo válido pela 38ª

rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O arqueiro já está clinicamente recuperado de um edema ósseo, que o deixou de fora do time desde a reta final da Série A, ainda no ano de 2020. Desde setembro, Gatito vem sendo preparado para retornar e havia a expectativa para que ele, já naquele mês, pudesse entrar em campo. Mas o longo período de inatividade fez com que o trabalho de transição da academia para o campo fosse feito de maneira lenta e gradual. O foco da preparação é a temporada de 2022, quando o alvinegro precisará de

Gabriel voou e espalmou. O Flamengo contou com retorno de Pedro, recuperado de cirurgia no joelho direito. Ele foi lançado aos 24 minutos. O Flamengo ampliou aos 28 minutos. Kenedy avançou pela direita e tocou para Vitinho. Ele dominou e chutou no canto: 2 a 0. O Grêmio descontou no minuto seguinte. Ferreira cruzou e Borja, que entrara no lugar de Diego Souza, completou para a rede. Renato recuou o Flamengo. Ele tirou Vitinho e Renê. Colocou Piris da Motta e Ramon. O clube carioca foi castigado. Aos 36, Ferreira acertou chute e deixou tudo igual. O Flamengo amargou um empate antes da final da Libertadores. O rubro-neghro, agora, tem a decisão da Libertadores pela frente. Neste sábado, enfrenta o Palmeiras, no Uruguai.

Lucas Merçon/Fluminense

um elenco mais encorpado para a disputa da Série A. É importante ressaltar que, durante a maior parte do Brasileirão, Diego Loureiro foi o titular da meta botafoguense. Em algumas partidas, ele chegou a perder a posição para Douglas Borges, contratado do Volta Redonda nesta temporada. Em meio à expectativa sobre seu retorno, Gatito negocia a renovação contratual com o Glorioso. A diretoria teria avaliado o salário dele como alto e estaria acenando com uma proposta dentro da realidade do clube. Ainda não houve resposta por parte dos agentes do paraguaio.

ELENCO treina com foco em mais um duelo no Maracanã

FLUMINENSE PEGA O INTER EM CONFRONTO DIRETO PELO G6 Vítor Silva/Botafogo

O Fluminense tem, na noite de hoje (24), confronto direto valendo uma vaga na próxima edição da Libertadores da América. A equipe comandada pelo técnico Marcão enfrenta o Internacional, no Maracanã, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. No entanto, o treinador terá problemas para escalar o time, principalmente no meio de campo. Os meias André e Nonato não irão entrar em campo. O primeiro cumpre suspensão automática por receber o terceiro cartão amarelo na vitória contra o América-MG. Já o segundo está emprestado ao Tricolor justamente pela equipe gaúcha. Caso entre em campo, o Fluminense teria que pagar uma multa de R$ 500 mil o que, internamente, é avaliado como pouco provável que ocorra. Dessa forma, quem deve ganhar uma

oportunidade no time titular é o volante Wellington, que é alvo de contestações por parte da torcida. Ele deve formar o trio de meio-campo ao lado de Yago Felipe e Martinelli. Correm por fora para entrar no time os jovens Wallace, de 20 anos e Matheus Nascimento, de 22. Uma improvisação de Calegari na posição não está descartada. O tricolor, atualmente, ocupa a sétima posição na tabela, após a 34ª rodada. o time está quatro atrás do Bragantino, primeira equipe dentro do G6, que garante vaga à próxima pré-Libertadores. O internacional está logo atrás. A equipe gaúcha ocupa a oitava colocação, com 47 pontos. Enquanto o Flu vem de vitória em casa contra o América, o Inter foi superado, em seus domínios, pelo Flamengo, na rodada anterior.

GATITO está há mais de um ano longe dos gramados

WALBER É MAIS UM A DEIXAR O ELENCO DO VASCO DA GAMA rie B do Brasileirão. O defensor teria uma cláusula de compra fixada na casa de R$ 9,4 milhões. O clube, além de não ter ficado satisfeito com o desempenho de Walber, não teria recursos para ativar a cláusula. Ainda assim, o clube teria manifestado intenção em estender o vínculo de empréstimo, mas esbarrou na negativa da equipe curitibana. A tendência é que, no próximo ano, Walber seja integrado ao elenco que recentemente conquistou

o bicampeonato da Copa SulAmericana, comandado pelo técnico Alberto Valentim. Na última segunda-feira (22), Walber se despediu dos companheiros de equipe ao saber que não permaneceria no Vasco da Gama. Ele já havia ficado fora dos duelos contra Vila Nova e Remo. Para o derradeiro jogo da temporada, contra o Londrina, a tendência é que a zaga titular seja formada por Leandro Castán e Ricardo Graça.

Rafael Ribeiro/Vasco

A nau vascaína continua enchendo de passageiros e, ontem (23), o cruzmaltino anunciou mais um nome que não irá permanecer no elenco para a próxima temporada. O zagueiro Walber, que está no clube carioca por empréstimo junto ao AthleticoPR, não terá o vínculo renovado e deixa São Januário ao final da temporada de 2021. O clube comunicou que ele não faz parte dos planos para a temporada 2022, quando o clube disputará, novamente, a Sé-

WALBER não esteve à disposição contra Vila Nova e Remo


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