Conselho de Consumidores defende reajuste de 11% na luz

Foi discutida em audiência pública ocorrida ontem (25), no prédio do Núcleo de Estudos em Biomassa e Gerenciamento de Água (NAB) da Universidade Federal Fluminense (UFF) a possibilidade do aumento das contas de luz para os consumidores da Enel Distribuição Rio. A audiência foi presidida pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ricardo Tili, que acolheu todas as sugestões para que seja discutida a forma desse reajuste ser feito.

janeiro a novembro de 2022 em Niterói, em comparação com o mesmo período de 2021.

Para Thiago, a empresa usa a tecnologia para combater esses crimes.

mais tarde da noite, a situação fica pior. Sensação de insegurança. A revitalização vai ajudar bastante. Moro aqui nesta rua também, então conheço bem como é a situação em todos os horários”

Mais Investimentos

A expectativa é que a revitalização do entorno do Caminho Niemeyer atraia mais investimentos. Luiz Vieira, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Niterói), afirmou que a reforma dará uma cara nova a uma área que hoje está subaproveitada. Ele espera que os novos empreendimentos atraiam investidores tanto para novos comércios quanto novas edificações residenciais.

“A iniciativa da urbanização daquele trecho em frente ao caminho Niemeyer é muito importante. É uma área que hoje não está sendo aproveitada. Nós estamos falando da revitalização do Centro, da busca por melhorias no Centro e formas com que retome sua atividade comercial de anos atrás. Naquele espaço, com a revitalização, construção de moradias, com as lojas embaixo, vamos trazer mais empresas, mais investimentos, mais pessoas”, disse.

Vieira também apontou para a integração do projeto com outras obras em andamento no Centro de Niterói. Dessa forma, não haverá apenas um novo entorno do caminho Niemeyer, mas sim um novo Centro da cidade como um todo.

“Fiquei muito feliz com o lançamento do projeto e acredito muito que o projeto vai ajudar sim a nova

“Aquela área terá mais turistas, pessoas acessando o Caminho Niemeyer, maior consumo. Onde há residência e comércio, há circulação de pessoas. Se ocupa o espaço. Hoje há um espaço degradado, por isso há a sensação de insegurança. Tenho certeza que a PPP fará com que seja uma construção rápida. Assim, a gente elimina a insegurança. A iniciativa privada tem condição de realizar o projeto a curto prazo, diferente da gestão pública, que tem que obedecer a uma série de normatizações”, completou.

Projeto

A Prefeitura anunciou uma Parceria Público-Privada (PPP) para a realização de obras que vão integrar o Caminho Niemeyer com o Centro e urbanizar e requalificar uma área de 65 mil metros quadrados onde funcionava um supermercado e que atualmente é utilizada como estacionamento.

O projeto prevê o prolongamento das ruas Marquês de Caxias, Saldanha Marinho e Doutor Fróes da Cruz, no Centro, até o Caminho Niemeyer. A área de 65 mil metros quadrados será ocupada por oito quarteirões que, no futuro, vão receber empreendimentos imobiliários residenciais com estabelecimentos comerciais nos térreos dos prédios. O conceito é a criação de uma nova área verde no Centro do município.

De autoria do escritório de arquitetura Burle Marx, o projeto ainda prevê a construção de um boulevard apenas para pedestres com 10 mil metros quadrados e 220 árvores. O boulevard será transversal às três ruas que serão prolongadas e vai cortar ao meio o espaço onde estarão os oito quarteirões.

A audiência contou com a participação também representantes do Conselho de consumidores da Enel Rio, também da Firjan e de empresas privadas. O Governo Federal esteve representado pelo Secretário Nacional do consumidor, Wadih Damous (PT)

De acordo com a proposta de aumento, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices; 15,82 para os consumidores residenciais, 16% em média para os de baixa tensão (Lojas, agências bancárias, pequenas oficinas, edifícios residenciais e boa parte dos edifícios comerciais) e 4,44% para os de alta tensão, que são as indústrias.

A Enel atende 2,7 milhões de unidades consumidoras em 66 cidades do Estado do Rio. Antes da audiência, foi aberta uma consulta pública sobre a revisão para participação de toda a sociedade e o prazo para contribuições e sugestões vai até o dia 30 de janeiro.

O presidente do conselho de consumidores da Enel, Fabiano Silveira, afirmou que seu trabalho é representar os consumidores, disse que está se reunindo com as autoridades e que já apresentou ao governo suas propostas. Para ele, se o aumento for de 16% para os consumidores, ficará insustentável para a população e defende que o aumento seja no máximo de 11 %.

“Não dá mais para a população sustentar os aumentos das tarifas”, disse.

Liga Es Clandestinas

Sobre outra reclamação frequente, de ligações clandestinas, roubos e furtos de cabos de energia em Niterói. Conforme levantamento da empresa, cerca de 2,4 mil ligações clandestinas de energia foram documentadas neste período. houve também o aumento de 70% do furto de condutores (fios que interligam a energia do cliente ao poste de distribuição) de

“É sempre bom ouvir todas as pessoas aqui, já que no nosso trabalho estamos buscando o equilíbrio entre custo de distribuição de energia com o benefício, que são os indicadores. Temos utilizados recursos de tecnologia, na inteligência de processo para identificar os furtos, algoritmos de tecnologia e também reforçando a rede para entregar uma energia mais segura, já que esses furtos provocam danos a sociedade”, afirmou.

O Governo Federal esteve representado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), através do secretário Wadih Damous, que afirmou que sua Secretaria e todas as entidades devem trabalhar olhando a ótica dos mais pobres.

“É preciso trabalhar a partir da perspectiva do consumidor, especialmente os mais humildes. Uma audiência como essa deveria alcançar um público maior. O povo estando aqui, a população terá maior participação para que entenda e saiba o porquê a conta de luz subiu”, disse Damous.

O secretário chegou a questionar o trabalho da Enel, buscando saber quais os lucros que a empresa teve obtido nos últimos anos.

“É preciso questionar a receita e o lucro da Enel. É importante saber o quanto essa empresa lucrou antes de promover aumentos para a população. Comigo, a Senacon vai voltar a trabalhar a favor do consumidor”, garantiu.

O reajuste entra em vigor dia 15 de Março. Ate lá, os próximos passos, segundo o diretor da Aneel, Ricardo Tili, é hora de acolher todos os argumentos para que seja tomada a melhor decisão.

“A Aneel vai aplicar o que está no contrato de concessão fazendo o meio de campo e explicar como essa regra será aplicada. Discutir com todos os agentes e explicar como será colocado. Tanto o consumidor como a concessionária quando nos pleiteiam, a gente analisa e estuda. Agora, passada a fase das sugestões, será feita uma nota técnica final e apresentamos os números finais para a diretoria colegiada da Aneel, relato o número e os diretores votam por aprovar ou não o reajuste. Dia 14 de março a reunião de diretoria será transmitida ao vivo e após submeter a diretoria, o valor entra em vigor a partir do dia 15”, explicou.