A TRIBUNA 28 DE ABRIL DE 2021 by a tribuna

CAIXA LIBERA NOVO LOTE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

PAINEL

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FALTA DE VACINAS COLOCA A IMUNIZAÇÃO EM RISCO NO RIO

Pouco mais de um mês depois de o Ministério da Saúde orientar estados e municípios a usarem todo o estoque de imunizantes na aplicação da primeira dose na população, cinco cidades fluminenses tiveram de suspender a campanha por falta das vacinas para a aplicação da segunda dose, tanto de quem foi imunizado com a CoronaVac quanto os que tomaram a AstraZeneca. Para piorar a situação, a pasta afirmou ontem que não há previsão para o envio de novas remessas por parte do Governo Federal, que é o responsável pela distribuição. P.4

POLÍCIA CIVIL TERÁ CONCURSO COM MAIS DE 800 VAGAS PÁGINA 6

Divulgação

BEBÊ É ABANDONADO NA PORTA DE HOSPITAL EM SÃO GONÇALO PÁGINA 6

DHNSG INVESTIGA MORTE MISTERIOSA OCORRIDA EM MARICÁ

Divulgação

FLÁVIO RICCO

PÁGINA 6

ESCOLAS MUNICIPAIS RETOMAM ATIVIDADES PRESENCIAIS PÁGINA 5 Divulgação

LUTO NAS ARTES: MORRE O RESTAURADOR E ARTISTA PLÁSTICO CLÁUDIO VALÉRIO TEIXEIRA PÁGINA 7

CIDADES

PÁGINA 8 Divulgação

SAQUAREMA MINOTAURO E RICO DE SOUZA DOAM PRANCHAS PARA O SALVA-MAR

GLOBOPLAY LIBERA EPOSÍDIO DO PROGRAMA DE RAFA KALIMANN PÁGINA 7

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS PRECISAMOS PENSAR MAIS PÁGINA 2

BOLSONARO ASSINA NOVA MP QUE PERMITE REDUÇÃO DE SALÁRIOS

ACESSE WWW.ATRIBUNARJ.COM

PÁGINA 5 EDIÇÃO 16 Páginas - FECHAMENTO 23:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

OS NÚMEROS E O LADO HUMANO NOS PPAÍSES AÍSES MAIS POPULOSOS A questão da pandemia não reflete a equação matemática, mas choca pela tragédia humana tão desoladora como ocorre na Índia, com as terríveis cenas de crematórios em massa, ao ar livre, e as deficiências na assistência às pessoas vitimadas. Matematicamente, com mais de 1,3 bilhões de habitantes, a Índia e a China não espantariam caso aparecessem como os líderes mundiais em casos de infecções e de mortes. Na China, onde o vírus foi logo detectado, o governo agiu rápida e eficientemente, mas não divulga dados oficiais, deixando transparecer que a situação está sob controle. A Índia, que só se libertou da colonização inglesa na metade do século passado, é acusada de não ser precisa na divulgação estatística, havendo a informação de 18 milhões de casos naquele país, de gigantesca aglomeração populacional e de pouca disciplina. Está abaixo apenas dos 32 milhões ocorridos nos EUA, a nação melhor estruturada e economicamente mais rica do Mundo, centro de atração das grandes pensantes e empreendedoras. Na contagem de vidas perdidas, na Índia, as tristezas maiores ficam para os EUA (572 mil) e para o Brasil (à beira dos 400 mil). A Índia não chegou aos 200 mil óbitos. Para melhor análise, apresentamos alguns dados referentes a estes três países: A Índia tem um terço do território dos EUA (9,3 milhões km²) e do Brasil (8,5 milhões km²). Conta com 3,2 milhões de km², mas com uma elevadíssima densidade demográfica de 406 mil habitantes por km². A população da Índia é superior à soma de todos os habitantes do extenso continente africano. Juntas, as populações dos EUA (320 milhões) e do Brasil (214 milhões), não chegam à metade do número de habitantes da terra do pacifista Nehru. Felizmente, a solidariedade humana está chegando ao dolorido país tão difícil de ser governado. Até mesmo os EUA, já não mais governado por Trump, aderiu a ações de socorro. * É jornalista

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

PRECISAMOS PENSAR MAIS

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Firjan Senai promove encontros sobre inovação no mercado de trabalho Divulgação

Aprender dicas de desenvolvimento de negócios inovadores, tecnologias e soluções criativas podem ser um diferencial no currículo. Para saber mais sobre o novo cenário do mercado de trabalho e oportunidades, amanhã (29), às 19h, acontece o “FabLab Open Day”. O segundo de uma série de encontros virtuais e gratuitos programados para o ano será com o tema “Modelagem 3D e Plotagem em Vinil”. O bate-papo, transmitido no Youtube da Firjan Senai, irá contar com a participação de especialistas da instituição e profissionais do mercado. O encontro vai mostrar tecnologias disponíveis no local, como: adesivação para criação de telas para/ Serigrafia, também/ conhecido como/ silk-screen/ ou impressão; soluções criativas/ e/ oportunidades de mercado na utilização da ploter de/ vinil/ e/ modelagem/ 3D; além de importantes ferramentas para desenvolvimento de negócios inovadores no segmento de adesivação. Adilson Dantas, analista Técnico de Educação Profissional da Firjan Senai, explica que os laboratórios com equipamentos de última geração focam na construção de conhecimentos por meio de projetos, desenvolvimento da criatividade e estímulo à inovação. “O mundo está em constante transformação e a ideia é ajudar na formação de multiprofissionais para um mercado tão exigente. Por conta da pandemia, os encontros serão on-line. Só não podemos perder o foco em criar diferenciais no currículo”, alertou. Um dos principais objetivos deste encontro virtual é mostrar tudo que é possível no laboratório

de educação para inovação. Especialistas levantam questões como modelagem de ideias, fabricação digital, prototipagem para solução de

desafios reais e diversas outras possibilidades. Os encontros serão sempre realizados nas últimas quintas-feiras do mês.

Ainda há quem acredite que os primeiros discípulos queriam apenas proclamar fraternidade e amor entre os homens. Nesse sentido, a morte e a ressurreição de Cristo seriam apenas o catalisador da mensagem. Porém, nas narrativas de Lucas e Paulo, a questão controversa era a de que os apóstolos proclamavam ao povo a ressurreição dos mortos. O centro da mensagem dos discípulos era ocupado pelo testemunho da Ressurreição. Seria falso o testemunho deles? Realmente, teriam roubado o corpo para produzir uma fé numa suposta ressurreição? Mas mesmo que tivessem enganado o mundo, não teriam reconhecido em si próprios que o que pregavam era falso? Por que, então, dariam suas próprias vidas, de horrendas formas, se soubessem que a base da sua fé era uma mentira? Pessoas dão a vida por uma causa quando acreditam na causa. O preço que os discípulos pagaram por espalhar a sua mensagem foi alto demais. Você pagaria tal preço pessoal para propagar uma estória falsa? “Em tudo somos atribulados, perplexos, perseguidos, abatidos nas aflições, nas privações, angústias, açoites,

Enel dá dicas a jovens sobre como conseguir emprego Jovens em busca do primeiro emprego ou adultos que procuram uma recolocação no mercado de trabalho poderão participar, gratuitamente, de uma ‘live’ sobre empregabilidade. O evento on-line acontecerá hoje, 28, e trará diversas dicas aos participantes sobre como conquistar uma oportunidade profissional ou reciclar seus conhecimentos. A live do projeto Enel Compartilha Oportunidade será transmitida a partir das 17h, pelo canal da Enel no YouTube. As inscrições devem ser feitas no link: bit.ly.com/oportunidade “O evento é uma ótima oportunidade para quem está em busca de uma vaga de emprego, pois abordaremos as principais dúvidas dos jovens nessa trajetória, de forma leve e com dicas valiosas para contribuir com esse processo que quase sempre traz

medo e insegurança”, afirma Karla Chagas, gestora do projeto Enel Compartilha Oportunidade. Serão dadas, aos jovens, orientações sobre como elaborar o currículo e melhor forma de se apresentar em uma entrevista de emprego, além de dicas comportamentais e uso das redes sociais. Os participantes também concorrerão a prêmios como kindle, aparelho de celular, pendrive e fones de ouvido, que podem contribuir na busca por uma nova oportunidade de trabalho. A Enel apresentará ainda informações sobre o projeto, com dados de empregabilidade consolidados, empresas parceiras do projeto, além de depoimentos de jovens que foram beneficiados. São histórias como a de Igor Gomes, de 24 anos, que participou da oficina do Enel Compar-

prisões, tumultos, trabalhos, vigílias, jejuns. Castigados, entristecidos, pobres, nada tendo…” (Da Primeira carta aos Coríntios.) O heroísmo das suas vidas torna impossível que não acreditassem na mensagem que eles mesmos proclamavam. Mas é o silêncio dos inimigos que fala mais alto. As testemunhas hostis pouco tentaram mostrar que os discípulos estavam errados. Isso fica sublinhado na confiabilidade do testemunho sobre a Ressurreição, apresentada nas sinagogas frente à oposição de examinadores hostis que certamente podiam ter destruído o caso, se os fatos fossem de outro modo.

facebook.com/atribunarj Continuem defendendo o governo genocida aí. Já poderíamos ter dezenas de milhões de doses aplicadas, mas o abominável não quis comprar. A Prefeitura aplica o que é repassado. É simples. Quanto à Sputnik, é pura política. Já que é a vacina que pode ser comprada diretamente por estados e municípios, o genocida está travando. Mas a CPI começa hoje.

Nossa dificuldade de entender não invalida o entendimento. Se queremos saber, precisamos ir mais a fundo!

Xandy Trindade

tilha Oportunidade em 2014 e hoje atua como palestrante da AVSI Brasil, nos projetos da Enel. “Foi uma porta que se abriu para eu ingressar no mercado de trabalho e adquirir experiência profissional. Hoje, me sinto mais confiante e preparado para encarar os desafios profissionais”, afirma Igor. O projeto Enel Compartilha Oportunidade tem por objetivo promover a capacitação profissional e a inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho, nas comunidades de atuação da Enel. Por meio do projeto, são firmadas parcerias com empresas para contratações desses jovens, de acordo com as vagas disponibilizadas. Em 2020, foram mais de 6.000 participantes beneficiados pelas oficinas promovidas pelo projeto.

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

PAINEL CAIXA LIBERA LOTE DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA 206 MIL PESSOAS Cerca de 206,1 mil trabalhadores informais que corrigiram informações

no cadastro foram incluídos na nova rodada do auxílio emergencial, anun-

ciou a Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (27). Os contemplados receberão o benefício a partir de 16 de maio, junto com o pagamento da segunda rodada, quando serão creditadas duas parcelas nas contas poupança digitais.

Após a segunda parcela, esse público será incorporado ao calen-

dário tradicional e receberá a terceira e a quarta parcelas nas datas estabelecidas. A relação dos beneficiados pode ser consultada no portal consultaauxilio.cidadania.gov.br, no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.

Segundo o Ministério da Cidadania, foram aprovados 206.126 novos

benefícios. Desse total, 142.531 têm direito à cota de R$ 150 (pessoas que moram sozinhas), 39.719 receberão R$ 250 e 23.876 mulheres chefes de família que sustentam a casa sozinhas receberão R$ 375.

O trabalhador que teve o pedido processado, mas continuou com o

benefício negado, terá dez dias para contestar a decisão.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o

auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os

critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O VOTO DO FLÁVIO O senador alagoano Renan Calheiros, chegou a ser considerado na justiça suspeito para atuar na CPI da Pandemia em função de ser pai do atual governador de Alagoas, e por responder a processos por improbidade, desde os temos do Presidente Collor de Mello. Em algum tempo, será levantada a questão do direito ao voto o senador Flávio Bolsonaro, pois o seu pai é Presidente da República, alvo das apurações como os governadores. Além disto ele responde a processos, inclusive no STF. O item suspeição poderá ser expandido para o comportamento do Ministro Nunes Marques, nos casos envolvendo o atual governo que o indicou para aquela Corte.

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VACINA FALTANDO MESMO COM OS MILHÕES DE IDOSOS AUSENTES NOS POSTOS Nem com toda a campanha de chamamento e da oferta de condições para recepção ou trabalho de ir ao encontro de todas pessoas, milhões de idosos brasileiros estão fora do processo de imunização. O IBGE informou, no final de 2020, que o Brasil contava com 211.652.000 habitantes, sendo que dente eles, 38.998.000 haviam ultrapassado a faixa dos 60 anos de idade. Em algumas cidades, os vacinadores passaram a atender pessoas fora do calendário etário dos idosos. Em Niterói, o atendimento a este ciclo se encerra na sexta-feira, mas há cidades já atendendo gente até na faixa dos 54 anos. A situação é mais grave porque as estatísticas de vacinação regis-

tram o total de aplicações, não se deduzindo perto de 40% dos beneficiários, atendidos por integrarem grupos de prioridade, como o merecido e número pessoal atuante na área da saúde. Especialmente no início, com muita justiça, eles repre-

AS NOVAS FAIXAS A vacinação deveria ser acelerada para o pessoal com menos 59 anos de idade, que constituem a força de trabalho, e é integrada pelo pessoal da Educação. São pessoas necessariamente envolvidas em aglomerações, a partir dos meios de transportes, mas também é necessário, com mais razão, tendentes à busca pelo lazer. A faixa dos “cinquentões” e “qua-

rentões” é a mais numerosa, com 50 milhões de pessoas. Quase o dobro do total de vacinados nestes três meses de desenvolvimento da campanha, só acelerada após março. Ainda será agonizante a espera de oportunidades para os 44, 7 milhões da faixa dos 25 aos 39 anos, e para mais 21,2 milhões da faixa mais perigosa: os jovens dos 18 aos 24 anos.

SEM A SPUTINIK E SEM A ÍNDIA A situação brasileira ficou mais delicada depois que a Índia decidiu priorizar o atendimento à sua própria população, limitando exportações de doses e do IFA. A rejeição oficial à compra da Sputinik eliminou as esperanças de cidades como Maricá e Niterói que haviam anunciado a compra de um milhão de doses. O governo dos EUA decidiu não

sentaram números elevados. Pelos dados oficiais de ontem o Brasil aplicou a primeira dose em 30,2 milhões e o número de casos de infecções alcançou 14,4 milhões, em todo o território nacional.

FORA DA LISTA Não estão incluídos como candidatos à vacinação 47,5 milhões de pessoas com idades inferiores. Os que estavam com 17 anos (e até 14) no ano passado, eram 12,3 milhões. Também estão fora 35,2 milhões da faixa inferior aos 13 anos, inclusive os bebês.

HOJE NA HISTÓRIA - 28/4

mais aplicar a vacina da Oxford nos seus habitantes e tem 300 milhões de doses a serem ofertadas aos países mais carentes, não revelando se haverá uma cota para o Brasil. A Pfizer, prioridade americana, mas com problemas, era a esperança do governo brasileiro para fugir da influência dos fornecedores orientações, salvo os insumos da China.

1842- Nasce, na França, Luiz Felipe Maria Fernando Gastão D´ Orleans, depois Conde D´Eu. Em 1847, nasce, no Rio, José Vieira Fazenda. 1857Nasce em Palmital, Saquarema, Antonio Mariano Alberto de Oliveira. 1929 - Fundada a escola de samba Mangueira. 1945- Benito Mussolini é preso e enforcado pela guerrilha comunista ao tentar fugir da Itália.

DÓLAR R$ 5,460/+0,23%

CPI DA PANDEMIA É INSTALADA COM RENAN CALHEIROS NA RELATORIA Grupo será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e terá Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice Divulgação

Apesar da polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi instalada ontem (27) no Senado com o parlamentar no posto. Na sessão foi feita a escolha dos cargos-chave que vão comandar as investigações sobre os possíveis equívocos no combate a pandemia. Foram eleitos Omar Aziz (PSD-AM), como presidente, e Randolfe Rodrigues (RedeAP), como vice-presidente. Como esperado, Renan Calheiros (MDBAL) foi indicado para a relatoria. A indicação de Calheiros foi possível devido a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) baseada em um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB, que cassou a liminar da Justiça Federal de Brasília que vetava sua indicação ao posto de relator. Mesmo assim, durante a reunião ocorreu um pedido de questão de ordem apresentada pelo senador Jorginho Mello (PLSC), que solicitou o impedimento de

Renan, por sei pai do governador de Alagoas, Renan Filho. Como o argumento era o mesmo derrubado pelo TRF1, Aziz manteve a indicação do relator. “Não dá pra discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortos. Não me permito fazer isso, até porque acabo de perder um irmão. Não haverá prejulgamento de minha parte. Temos que sair daqui de cabeça erguida mostrando os caminhos que o Brasil precisa seguir”, afirmou Aziz. A primeira reunião do colegiado, realizada de forma semipresencial, durou cerca de quatro horas, no entanto a eleição foi restrita aos que compareceram presencialmente ao Senado. Recém empossado, Aziz já marcou para amanhã (28), pela manhã, um novo encontro para aprovação do plano de trabalho. Nessa segunda reunião poderão ser analisados e votados os primeiros requerimentos, como os pedidos de oitiva do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos outros três que o antecederam na pasta. Seguindo uma ordem cronológica, o

A PRIMEIRA reunião do colegiado, realizada de forma semipresencial, durou cerca de quatro horas

presidente já adiantou que Mandetta, ministro quando a pandemia começou, deve ser o primeiro a ser ouvido, já na próxima terça-feira (4). Já na posição de relator, Renan

Calheiros falou por 25 minutos e também garantiu que a investigação será despolitizada. Segundo ele, CPI não é sigla de comissão parlamentar de inquisição. “Não somos discípulos nem de Deltan Dalagnol, nem

de Sergio Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou powerpoint contra quem quer que seja. Não desenharemos o alvo para depois disparar a flecha. Agiremos com imparcialidade, a partir de decisões coletivas, sem comichões monocráticos. Ninguém arguirá nenhum tipo de suspeição no futuro desse trabalho”, disse. Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDBPE), disse que um trabalho investigativo requer foco técnico e ausência de viés político. Ele pediu que sejam evitados excessos para que a comissão se transforme em palanque para as Eleições de 2022. “O governo não teme as investigações e assume o compromisso de oferecer a sua contribuição. Estou convencido de que o julgamento das ações de enfrentamento da maior crise sanitária da história revelará a lisura da conduta do governo, e, à luz dos fatos, ficará comprovado que nenhum ato doloso de omissão foi cometido no combate à pandemia”, finalizou.

FUX ANULA LIMINAR QUE SUSPENDIA CONCESSÃO DA CEDAE MARCELO ALMEIDA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anulou a liminar que suspendia o leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que presta os serviços de saneamento básico e abastecimento de água para diversas cidades fluminenses. A decisão se deu ontem (27), quando o magistrado acolheu um pedido feito pelo governo do Estado do Rio de Janeiro para restabelecer o andamento de licitação. Em decisão anterior, Fux já havia restabelecido o prazo de 35 anos para a concessão, que foi questionada com base em uma lei estadual que previa um prazo limite de 25 anos para con-

cessões. Porém, no entendimento do magistrado, a lei que rege esse tipo de concessão deve prevalecer o prazo estabelecido pelos municípios. Na decisão de ontem, Fux determinou “toda e qualquer decisão da Justiça de Primeiro e de Segundo graus que obste, parcial ou integralmente, o andamento do certame licitatório destinado à concessão dos serviços de saneamento básico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, diz trecho do documento. Assim, o leilão deve ocorrer normalmente, como previsto, na próxima sexta-feira (30). O pedido de suspensão do leilão havia sido feito pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que atendeu a um pedido de entidades sindicais ligadas

aos trabalhadores da empresa que alegavam que a concessão poderia acarretar uma demissão em massa de aproximadamente quatro mil trabalhadores. Diante disso, o TRT determinou a suspensão da licitação. A concessão dos serviços da Cedae prevê que a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto nos municípios do estado, que hoje são de responsabilidade da empresa, passem para a iniciativa privada por um período de 35 anos. Em contrapartida, a empresa ou grupo de empresas, deverá garantir a universalização da coleta e do tratamento de esgoto para cerca de 13 milhões de pessoas e a melhora ambiental da Baía de Guanabara.

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O PEDIDO de suspensão do leilão havia sido feito pelo Tribunal Regional do Trabalho

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

COVID-19 : UMA DOSE DE ESPERANÇA MINISTÉRIO DA SAÚDE NÃO TEM PREVISÃO PARA ENVIO DE NOVA REMESSA DE VACINAS Cidades do Rio já sofrem com falta da segunda dos imunizantes Divulgação

MARCELO ALMEIDA

Um mês após o ministério da Saúde orientar o uso de todo o estoque dos imunizantes na primeira apicação do Plano Nacional de Imunização (PNI), as doses de AstraZeneca e CoronaVac acabaram em diversas cidades do Estado do Rio que, desde ontem (27), suspenderam a vacinação. Enquanto o Ministério da Saúde afirma que não há previsão para o envio de novas remessas, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; e Volta Redonda, no Sul do Estado, não têm mais nenhuma vacina. Maricá, Mesquita e Mangaratiba seguem com a plicação apenas da AstraZeneca, pois não há mais a CoronaVac. No dia 21 de março o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, autorizou que todas as vacinas armazenadas por estados e municípios fossem imediatamente utilizadas na primeira dose, garantindo o pronto envio de novas remessas. Contudo, nessa semana ele revelou que há problemas no fornecimento e distribuição das vacinas produzidas pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Sua preocupação maior é em relação à CoronaVac, que tem intervalo entre as doses é de apenas 28 dias. “Tem sido um pedido de governadores, de prefeitos, porque, se os senhores lembram, cerca de um mês atrás se liberou as segundas doses para que se aplicassem. E agora, em face de retardo de insumo vindo da China para o Butantan, há uma dificuldade com essa segunda dose”, declarou Queiroga em audiência no Senado. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde confirmou que não há mais vacinas a serem entregues no momento, mas que essa interrupção será temporária até que uma nova remessa de imunizantes seja enviada para o estado, o que ainda não tem data para acontecer.

AS DOSES de AstraZeneca e CoronaVac acabaram em diversas cidades do Estado, que desde ontem suspenderam a vacinação

ESPECIALISTA APONTA ERROS Para o professor Mario Dal Poz, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), falta coordenação na gestão da pandemia, principalmente por parte do governo federal. “O Brasil não se preparou e não adquiriu vacinas e hoje estamos dependentes de importações. Houve um erro grosseiro do ministério da Saúde em autorizar de todas as doses prometendo novas que não chegaram. Com a situação na Índia e da China, que reduziram as transferências de insumos, a nossa situação é muito ruim em relação à vacinação. Já em relação à organização da vacinação está tudo um caos”, afirmou. Sobre a decisão em relação a Sputnik V, Poz alega que foi a decisão possível com as infirmações que se tem até o momento. E afirmou ainda que cortes no investimento em pesquisa impediram que institutos como a Fundação Oswaldo Cruz e o Butantan, figurassem na vanguarda da produção de imunizantes. “Para isso precisava de um investimento lá traz. Tem alguns projetos de vacina no Brasil, não são muito caros, mas cortaram o dinheiro para o

desenvolvimento tecnológico. Agora estamos nas mãos da importação do IFA, o que é muito pouco para um país com a dimensão do Brasil”, declarou. Em relação às filas nos postos de vacinação em diversas cidades do Rio de Janeiro, para além das aglomerações, ele vê a demostração que a população quer ser vacinada e a falta de doses pode colocar todo o esforço em dúvida por parte da população. “As pessoas estão voltando para tomar a segunda dose e não tem. Caso passe muito do prazo, essa pessoa terá de tomar as duas doses novamente, a primeira e a segunda. Vacina que poderia imunizar outra pessoa”, explicou. Ainda segundo Poz, os governos estaduais deveriam tomar rédeas da vacinação com um calendário unificado, não com cada prefeitura fazendo coisas diferentes. Porém, foi transferida para cada município a responsabilidade de definir faixa etária. “A maioria das cidades não têm condição e nem capacidade de fazer isso. Duque de Caxias, por exemplo, o prefeito resolveu fazer coisas da cabeça dele e o Estado é omisso, deu nisso”, concluiu.

AXEL GRAEL COMENTA DECISÃO DA ANVISA SOBRE SPUTNIK V Após a decisão do colegiado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitarem, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil, na última segunda-feira (26), o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), usou as redes sociais para lamentar a decisão. De acordo com ele, a administração municipal não vai desistir de lutar contra a Covid-19. “Niterói se mantém firme no propósito de acelerar a imunização. Para isso, continuaremos cobrando agilidade do Ministério da Saúde, responsável pelo envio de vacinas para os municípios. Também vamos continuar atuando em diferentes frentes para a compra de vacinas seguras e eficazes”, publicou. A prefeitura de Niterói assinou um acordo com a Rússia para a aquisição de 800 mil doses do imunizante. Já a cidade de Maricá, adquiriu 500 mil doses da vacina. As primeiras remessas chegariam no próximo mês e as prefeituras esperavam utilizá-las para acelerar o processo de

Divulgação

PREFEITO afirmou que Niterói segue firme no propósito de acelerar a imunização

vacinação. A decisão de ontem não afeta diretamente Niterói e Maricá, pois uma decisão do Supremo Tri-

bunal Federal (STF) dá um prazo de 30 dias para que a Anvisa tome a decisão e o pedido em conjunto das duas prefeituras tem o vencimento no próximo dia 19 de maio. Contudo, caso o governo russo não envie os dados que faltam para a comprovação das pendências em relação à Sputnik V, a tendência é que a rejeição desta segunda por parte do colegiado se repita em futuras avaliações. Os especialistas da autarquia deram uma previsão de que as lacunas sejam preenchidas entre os meses de maio e agosto. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informou que não houve pagamento antecipado para a compra da Sputnik V. Com a decisão da Anvisa, as doses previstas para maio não serão enviadas. A nota relembra que eficácia da Sputnik V é de 91,6% e que seu uso foi aprovado em diversos países, inclusive na Argentina e na Hungria. Contudo, a secretaria de Saúde confia no trabalho da Anvisa, confia que o processo será solucionado e em breve a vacina será aprovada.

TEM VACINA NOVA NA ÁREA!

Fotos: Divulgação

A previsão para a chegada do primeiro lote da vacina Pfizer é na quinta-feira (29). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que disse que a logistica para distribuição do composto, que deve ser mantido em baixas temperaturas, já está preparada. “Temos trabalhado fortemente para conseguir mais doses. Chegará primeiro lote da vacina da Pfizer no dia 29 no aeroporto de Viracopos. São doses prontas e o Ministério da Saúde já organizou a logística para essa vacina, que tem a peculiaridade em relação à cadeira de frio. Temos capacidade para aplicar a vacina da Pfizer com bastante segurança”, garantiu, durante audiência no Senado Federal. Além de anunciar a chegada das vacinas, o ministro da Saúde também falou sobre o avanço da imunização no país, citando aplicação de 1,8 milhão de doses na última sexta-feira. Contudo, segundo Marcelo Queiroga, essa agilidade na campanha de vacinação depende do respeito às diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI). “Se muda a orientação [dos grupos prioritários] termina por alterar a harmonia do nosso programa. Então é um apelo que faço. Às vezes se pressiona para colocar um grupo prioritário ou outro, isso atrapalha o nosso PNI. Fazer que o PNI tenha decisões mantidas e nos municípios ele seja cumprido é um desafio para todos nós”, afirmou, sem mencionar, no entanto, Estados ou cidades que teriam alterado as diretrizes do plano de imunização.

GESTANTES SÃO INCLUÍDAS EM GRUPO PRIORITÁRIO O Ministério da Saúde enviou uma nota técnica orientando que todas as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) sejam colocadas no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19. Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. Apesar da inclusão, o governo federal diz que primeiro devem ser vacinadas as grávidas com doenças préexistentes. Só depois é que a outra parte do grupo deve ser divulgado. "Neste momento, é altamente provável que o perfil de risco X benefício na vacinação das gestantes seja favorável. Portanto, o Programa Nacional de Imunizações [...] decidiu por recomendar a vacinação contra a Covid-19 de todas as gestantes e puérperas e incluí-las nos grupos prioritários para vacinação", diz a nota. A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Franciele Francinato, explicou que a decisão foi tomada já que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por Covid-19. O puerpério, também conhecido como resguardo, é o período que vai desde o nascimento do bebê até entre 45 e 60 dias após o nascimento.

POSIÇÃO DAS CIDADES FLUMINENSES NO RANKING NACIONAL

TOTAL DE MORTES

TOTAL DE CASOS

2º RIO DE JANEIRO

23.256

253.687

23º SÃO GONÇALO

1.940

32º NITERÓI

1.451

35º NOVA IGUAÇU 39º DUQUE DE CAXIAS

MORTES/ 100.000 HABITANTES

TAXA DE LETALIDADE

344,64

9,17 %

39.638

177,7

4,89 %

33.710

281,57

4,3 %

1.265

14.669

153,65

8,62 %

1.231

18.744

133,14

6,57 %

56º CAMPOS DOS GOYTACAZES

970

21.829

189,76

4,44 %

61º PETRÓPOLIS

843

8.021

274,88

10,51%

65º SÃO JOÃO DE MERITI

815

7.683

172,34

10,61 %

75º VOLTA REDONDA

737

25.200

268,99

2,93 %

90º TERESÓPOLIS

637

22.030

345,74

2,89 %

106º BELFORD ROXO

534

18.728

104,07

2,85 %

115º CABO FRIO

484

9.939

210,09

4,87 %

120º MACAÉ

468

21.060

178,97

2,22 %

124º NOVA FRIBURGO

458

15,029

239,59

3,05 %

135º MAGÉ

420

10.046

170,03

4,18 %

139º BARRA MANSA

402

12.782

217,49

3,15 %

144º ANGRA DOS REIS

388

12.144

187,4

3,2 %

150º NILÓPOLIS

371

2.942

228,04

12,61%

173º RIO DAS OSTRAS

327

7.956

210,71

4,11%

177º MESQUITA

324

2.866

183,5

11,31%

181º MARICÁ

317

7.877

192,7

4,02%

267º ARARUAMA

210

4.494

156,37

4,67 %

293º SAQUAREMA

189

2.165

208,65

8,73 %

314º SÃO PEDRO DA ALDEIA

176

3.757

165,96

4,69 %

382º RIO BONITO

150

4.397

247,64

3,41 %

410º QUEIMADOS

139

4.480

91,85

3,1 %

2.331

254,26

3,78 %

584º TANGUÁ 595º IGUABA GRANDE

3.423

298,23

2,51 %

1209º ARMAÇÃO DE BÚZIOS

3.812

113,12

1,02 %

2281º ARRAIAL DO CABO

573

55,57

2,97 %

ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE Policlínica Sérgio Arouca - Rua Vital Brazil Filho, s/nº - Vital Brazil. / Policlínica Dr. João da Silva Vizella - Rua Presidente Craveiro Lopes, 726 – Barreto. / Policlínica Regional de Itaipu - Avenida Irene Lopes Sodré – Itaipu. / Policlínica Regional Carlos Antônio da Silva - Avenida Jansen de Melo, s/nº - São Lourenço. / Colégio Gomes Pereira - Largo da Batalha. / Policlínica Regional Doutor Guilherme Taylor March - R. Desembargador Lima Castro, 238 - Fonseca / Policlínica Regional de Piratininga Dom Luís Orione – Rua Dr. Marcolino Gomes Candau, 111 – Piratininga. / Policlínica Regional Dr. Renato Silva - Avenida João Brasil, s/nº - Engenhoca / Clube Central - Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 335 - Icaraí. / Centro Cultural Paschoal Carlos Magno - Campo de São Bento. / Drive thru da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Campus Gragoatá - Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos.

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL INICIAM RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS Com protocolos sanitários rígidos, professores e alunos voltam a ocupar os espaços adaptados

Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental de sete escolas da rede municipal de Niterói voltaram às aulas presenciais, no sistema híbrido, ontem, após 405 dias de escolas fechadas devido à pandemia. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Fundação Municipal de Educação (FME), a reabertura das escolas seguiu todos os protocolos de segurança estabelecidos pelo Plano de Retomada das Aulas, como o uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e o distanciamento entre as mesas e cadeiras. No primeiro dia, as crianças foram recebidas com atividades culturais, realizadas pela equipe de professores do programa Aprendiz Musical. O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou a preocupação com o cumprimento das normas sanitárias e a retomada segura para alunos e profissionais da educação. “A volta às aulas em Niterói está acontecendo de forma gradual e muito cuidadosa, com todos os equipamentos e precauções para proteger tanto as crianças quanto os profissionais de educação. Estrategicamente, estamos iniciando com algumas escolas com pequenos grupos e, aos poucos, vamos abrindo mais turmas nas unidades que já estão abertas e reabrindo outras escolas. O dia de hoje é de emoção. Vimos os professores emocionados por reencontrar os alunos e as crianças felizes por voltarem ao ambiente escolar. O esforço de Niterói para que a gente volte o mais rápido possível ao cotidiano escolar está acontecendo e vamos dar toda prioridade para isso”, disse o prefeito. O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, ressaltou a importância do vínculo entre os alunos e a escola, respeitando as regras sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde. Desde o começo do ano, o

Divulgação

NO PRIMEIRO DIA, as crianças foram recebidas com atividades culturais

combate à evasão escolar, a adequação das unidades e a mitigação dos efeitos da pandemia são prioridades da secretaria para elevar a qualidade da educação pública de Niterói. “O cenário pandêmico causou enormes desafios na educação e estamos implementando ações para superá-los. Reabrimos hoje as escolas com muita cautela e protocolos para garantir a segurança de nossos alunos e profissionais. Foi emocionante acompanhar a entrada das crianças nas salas de aula, eles estavam animados e ansiosos pelo encontro com os colegas e professores”, disse. O presidente da FME, Fernando Cruz, ressaltou que, desde o começo do ano, as unidades passaram por obras, limpezas e sanitização, processo que será repetido a cada três meses. A modernização da infraestrutura da rede é uma das priorida-

des para o ano letivo de 2021. “As escolas passaram por reforma e manutenção para receber os alu-

nos e professores. Investimos na compra de equipamentos de segurança para uso individual e coletivo e

CRONOGRAMA DE REABERTURA O retorno das unidades será feito de maneira gradativa, de acordo com uma análise responsável sobre a pandemia. Ontem (27), iniciaram as atividades na E.M. Levi Carneiro (2° ano), no Sapê; E.M. Governador Roberto Silveira (1° ano), no Morro do Castro; e a E. M. Prof. André Trouche (1° ano), no Barreto; a UMEI Renata Gonçalves Magaldi, no Fonseca (GREIS 4 e 5); UMEI Profª Nina Rita Torres, em Piratininga (GREI 5); UMEI Jacy Pacheco, no Barreto (GREI 5); e UMEI Darcy Ribeiro, em Charitas (GREI 5). Na próxima segunda-feira (3) retornam: E.M. Anísio Teixeira (1° ano), em São Domingos; E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos (1° ano), na Ilha da Conceição; E.M. Adelino Magalhães (1° ano), na Engenhoca; UMEI Vinícius de Moraes (GREI 5), no Sapê; UMEI Rosalda Paim (GREI 5), no Centro, UMEI Eduardo Campos (GREI 5), Maria Paula; e UMEI Regina Leite Garcia (GREI 5), no Fonseca. Crédito para professores – Está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Niterói um projeto que prevê a liberação de crédito para professores adquirirem equipamentos de informática (como tablet, notebook ou computador) que possam auxiliar no processo de ensino remoto. O crédito será liberado, de forma escalonada, mediante apresentação dos documentos necessários.

NOVAS CATEGORIAS INCLUÍDAS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO Divulgação

Cumprindo a promessa feita na última sexta-feira (23) pelo prefeito Axel Grael, o município de Niterói anunciou o novo calendário de vacinação contra a Covid19 em Niterói. Esta etapa será dedicada às pessoas com comorbidades e grupos prioritários, a partir de 59 anos, que incluem trabalhadores da Educação, rodoviários, profissionais de limpeza urbana, agentes de trânsito e profissionais da área de segurança. A vacinação será de 3 a 29 de maio. As pessoas com comorbidades deverão apresentar RG e CPF, comprovante de residência e uma declaração médica comprovando o seu quadro clínico. Já os profissionais dos grupos prioritários em atividade em Niterói deverão apresentar, além de RG e CPF, o contrache-

RODOVIÁRIOS e profissionais da Educação foram incluídos no grupo prioritário

que do mês corrente ou uma declaração atual do local de trabalho, com data, assinatura e carimbo do empregador. As autoridades de saúde

do município reforçam que é muito importante que todos continuem se protegendo, usando máscara, evitando aglomerações, cumprindo os

protocolos de higiene pessoal e saindo de casa apenas quando for necessário. Vamos juntos vencer o coronavírus.

readequação de nossas estruturas, priorizando a saúde dos nossos profissionais e estudantes no cumprimento dos protocolos”, completou. O programa Renda Básica Temporária continuará valendo para as famílias que possuem, ao menos, um filho matriculado na rede, independentemente do modelo escolhido. A aluna Alexia Marinho, de 6 anos, foi uma das primeiras a chegar na Escola Municipal Governador Roberto Silveira, no Morro do Castro. Sua mãe, Adriana Gonçalves, disse que a filha estava ansiosa para retornar, conhecer seus amigos de sala e sua nova professora. “Ela acordou bem cedo querendo estudar, estava ansiosa. Alexia está iniciando a alfabetização, um ano muito importante para aprender a ler e escrever. Mesmo preocupada com a pandemia, ensinei a ela sobre os cuidados necessários e também visitei a escola para conhecer melhor a equipe. Gostei muito dos protocolos e resolvi trazê-la. Ela está muito feliz”, contou. Ao longo da semana, os alunos que optarem pelo sistema híbrido serão recebidos pela equipe do Projeto Aprendiz, com apresentações didáticas de diversos gêneros musicais como o samba, a ciranda e o baião e sucessos da música popular brasileira. Também serão realizadas atividades ao ar livre, incluindo as aulas de educação física e arte. O ensino híbrido não é obrigatório no município, uma vez que o formato remoto continuará sendo oferecido. As aulas presenciais terão a duração reduzida, totalizando três horas diárias, e limitação máxima de 50% de ocupação da sala. No Ensino Fundamental 1, haverá revezamento semanal. Já na Educação Infantil, as crianças poderão ir para a escola todos os dias e os alunos foram divididos em grupos nos turnos da manhã ou da tarde.

BOLSONARO ASSINA MP QUE PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO A Medida Provisória (MP) que reinstitui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi editada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa permite a redução de salário e jornada de trabalho. Uma outra MP firmada trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia. Bolsonaro editou também uma medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões a fim de viabilizar o BEm. Os atos serão publicados hoje no Diário Oficial da União (DOU). O BEm institui o novo Benefício Emergencial, que será pago pelo governo em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário. Trata-se de uma reedição do programa ins-

tituído no ano passado. A MP possibilita a redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados e suspensão temporária dos contratos de trabalho por até 120 dias. Porém, a empresa terá que manter o valor do saláriohora de trabalho. Também será necessária a assinatura de um acordo individual escrito entre empregador e empregado. A redução da jornada de trabalho e salário poderá ser feita nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. A MP prevê ainda a suspensão temporária do contrato de trabalho pelo prazo máximo de 120 dias. Essa suspensão também deverá ser formalizada por acordo escrito. Durante o período de suspensão, o empregado terá direito a benefícios que vierem a ser concedidos pelo empregador.

No próximo dia 1º de maio a instituição filantrópica mais antiga de Niterói completa 90 anos. A Associação Fluminense de Amparo aos Cegos (AFAC) é a única do Estado do Rio a ter uma produção de bengalas, lentes esclerais e próteses oculares. Em celebração pela data ela vai ampliar os serviços à população. O local terá um espaço cultural aberto ao público, a criação de uma faculdade de ensino superior de terapia ocupacional e a ampliação do centro de estudos Louis Braille, que será voltado para pesquisa e inovação, algo inédito no município.

Já está na fase final de aprovação do Ministério da Educação, a Faculdade que funcionará na sede da Instituição, no Fonseca. O Instituto Superior da AFAC (ISAFAC), também oferecerá cursos de extensão e pós-graduação, com previsão de que o primeiro vestibular aconteça ainda no primeiro semestre. O centro Louis Braille será um polo de atividades técnicocientíficas para atuar também em conjunto com a ISAFAC. O espaço cultural, por sua vez, além de apresentar as tecnologias assistivas e contar a história da instituição através de

uma linha do tempo, também apresentará os primeiros equipamentos e utensílios para facilitação das atividades de vida cotidiana desenvolvidos para pessoas com deficiências visuais e outras deficiências, tais como bengalas, órteses, prótese e adaptações. A melhoria no espaço atenderá pessoas com deficiência, mas também estarão à disposição do público e daqueles que tiverem interesse em pesquisar esse campo. Ainda dentro das comemorações dos 90 anos, estão previstos o lançamento de um livro contatando a história da instituição e um

evento na Câmara de Vereadores de Niterói. Por conta da pandemia, os festejos deverão acontecer em dezembro. “De fato a pandemia afetou o projeto, mas isso também é geral. Sendo possível, claro, queremos fazer um evento presencial. Então deixamos para dezembro. Afinal, são 90 anos de história. A ideia de ampliar as atividades veio da própria necessidade de inovação e adaptação aos novos tempos. Por exemplo, dentro da visão de sustentabilidade, implantamos um sistema de energia solar e agora vamos partir para o sistema de água.

Sérgio Gomes/Divulgação

PROJETOS CULTURAIS VÃO MARCAR OS 90 ANOS DA AFAC

O INSTITUTO Superior da AFAC (ISAFAC), também oferecerá cursos de extensão e pós-graduação

Temos sempre que procurar nos aprimorar em todos os campos.”, explica a coordena-

dora técnica do Centro Especializado de Reabilitação da AFAC, Joana Merat.

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

Recém-nascido é abandonado em estacionamento de hospital em SG Caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil. Criança passa bem VÍTOR D’AVILA

Um bebê, ainda com a placenta, foi abandonado na manhã de ontem (27) em uma calçada próxima ao Hospital Municipal Luiz Palmier, no bairro Zé Garoto, em São Gonçalo. Segundo informações fornecidas pela administração municipal, a criança, do sexo feminino, está bem e foi socorrida por enfermeiras da unidade ao Pronto Socorro Infantil Darcy Vargas, que fica ao lado da unidade municipal onde a bebê foi encontrada. A Prefeitura da cidade confirmou que o recém-nascido foi encontrado por volta das 7h e foi encaminhado para atendimento no Pronto Socorro Infantil, onde passou por exames que atestaram o bom estado de saúde da criança. A Polícia Militar esteve no local e encaminhou o caso para a Polícia Civil, que vai investigar o fato. “A criança foi encontrada ainda com a placenta por funcionários da unidade, que encaminharam a criança ao Pronto Socorro Infantil (PSI) Darcy Vargas, unidade de saúde que fica ao lado do HLP. No PSI a criança passou por exames médicos que comprovaram a boa saúde. Ela inclusive está se alimentando sem problemas”, informou a Prefeitura de São Gonçalo. A criança aguarda transferência para a Maternidade Municipal Dr. Mário Niajar, no Mutondo, onde vai passar por exames complementares.

Por se tratar de uma maternidade, a unidade possibilita que os cuidados que a criança requer nessas primeiras horas de vida sejam plenamente atendidos. O plantão da assistência social do Pronto Socorro Infantil já iniciou os trâmites para que a criança seja resguardada, seguindo as diretrizes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Segundo informações da Polícia Civil, uma equipe do 7° BPM (São Gonçalo) foi acionada, naquele horário, para atender a ocorrência. Ainda de acordo com a autoridade policial, o recém-nascido estava na calçada do hospital, na Praça Stefânia de Carvalho, em um estacionamento. A Civil informou que a criança está sob a guarda do assistente social Roney Miranda Teixeira e, na sequência, deve ser encaminhada ao Conselho Tutelar. A polícia também informou que a criança não possuía documento ou atestado que auxiliasse na identificação. De acordo com o delegado Allan Duarte, titular da 72ª DP (São Gonçalo), diligências estão em andamento para identificar o responsável por abandonar a recém-nascida no local. O Hospital Municipal Dr. Luiz Palmier possui câmeras de segurança que podem ajudar a polícia a identificar a mãe do recém-nascido. A distrital tentará identificar quem é a mãe da criança, que poderá responder por abandono de incapaz.

A BEBÊ passou por exames e aguarda vaga na Maternidade Municipal Dr. Mário Niajar

OUTRO CASO Outro episódio envolvendo abandono de bebê em São Gonçalo comoveu a cidade, há pouco menos de dois anos. Uma criança com poucas horas de vida foi encontrada abandonada na manhã de 27 de agosto de 2019 por um estudante universitário embaixo de um carro,

POLÍCIA INVESTIGA MORTE MISTERIOSA EM MARICÁ

na Rua Belo Horizonte, no bairro Porto da Madama, em São Gonçalo. Socorrida ao Pronto Socorro Infantil, a criança sobreviveu sem sequelas. Batizado como “Pedro” pelos policiais e pelo universitário que o socorreu, o menino entrou na fila da adoção e foi entregue a uma família

Arquivo

CASA DE VÍTIMA tinha marcas de sangue e, posteriormente, carro foi encontrado com corpo carbonizado

a chegada da diligência policial, um homem que se identificou como genro da vítima chegou ao imóvel e, de acordo com os agentes, relatou que Gessé morava sozinho e estava desaparecido, juntamente com seu carro, modelo Fiat Doblô. O batalhão entrou em contato com a 82° DP (Maricá), para que fosse realizada perícia no local. Enquanto os militares aguardavam os policiais civis, familiares da vítima chegaram ao imó-

vel, afirmando que teriam encontrado o automóvel na restinga de São José, próximo à Avenida Maysa. Enquanto uma equipe ficou no local, outra foi até o local indicado pelos familiares. Lá, estava o carro, carbonizado, com o corpo, que seria da vítima, no porta-malas. O cadáver foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Niterói, onde passará por exames, a fim de confirmar a identificação. A ocorrência foi encaminhada para a DHNSG, que

abriu inquérito para investigar as circunstâncias do crime. A especializada afirmou não haver conhecimento sobre ação do tráfico de drogas naquela região. Além disso, também descartou que tenha havido operação policial na localidade. A DHNSG ainda afirmou que as investigações estão em andamento para identificar a autoria do crime. Diligências seguem para esclarecer as circunstâncias do fato.

POLICIAL MORTO EM SÃO GONÇALO É SEPULTADO NO RIO Reprodução

VÍTOR D’AVILA

O corpo do cabo da Polícia Militar, Thiago Lopes Gonçalves, foi sepultado, na manhã de ontem (27). O funeral do policial, que era lotado no Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (Recom), teve honras militares e aconteceu, às 11h30min, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio de nota, lamentou profundamente a morte do militar. O policial

CORTEJO acompanha o sepultamento do cabo Thiago Lopes Gonçalves

estava em serviço no domingo (25), quando foi atingido por tiros em ação de patrulha-

mento na Estrada da Covanca, Porto do Rosa, em São Gonçalo. O cabo Thiago foi

cadastrada no Cadastro Nacional de Adoção. A mãe da criança foi localizada pela 73ª DP (Neves), responsável pela investigação do caso e, em depoimento, afirmou “não saber” o motivo para ter abandonado a criança. Ela responde em liberdade por abandono de incapaz.

POLÍCIA CIVIL TERÁ CONCURSO COM 864 VAGAS

VÍTOR D’AVILA

Policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG) estão investigando a morte de um homem, em circunstâncias misteriosas em Maricá, na última segunda-feira (26). A princípio, seria a averiguação de um incêndio, na Rua dos Guetes, em São José do Imbassaí. Mas um exame mais aprofundado acabou tendo como resultado a localização de um corpo carbonizado, dentro de um veículo, fora da cena do incêndio. A vítima seria Gessé Pires Macedo, de 61 anos. Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe do 12° BPM (Niterói) foi acionada para a residência de Gessé, onde, inicialmente, teria ocorrido um incêndio possivelmente criminoso. No momento da chegada dos policiais, não havia ninguém no imóvel e o portão estava aberto. Na averiguação do local, um fato despertou atenção da equipe: eles encontraram marcas de sangue e projéteis no local. Logo após

Divulgação

socorrido ao Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), em São Gonçalo, mas não resistiu aos ferimentos. Dois suspeitos morreram no local da troca de tiros. Um terceiro envolvido foi levado para o Pronto Socorro de São Gonçalo (PSSG). De acordo com a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSG), o acusado que sobreviveu foi preso em flagrante pelo homicídio contra Thiago. O detento está internado, sob custódia. Drogas foram apreendidas na ação.

O governador em exercício Cláudio Castro anunciou que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) aprovou o edital para o concurso da Polícia Civil 202. As provas estão programadas para o segundo semestre deste ano. O concurso terá oferta de 864 vagas. As oportunidades serão para auxiliar de necropsia (nível fundamental), técnico de necropsia (nível médio), investigador (nível médio). Serão abertas ainda vagas para nível superior, nos cargos de inspetor, perito legista, perito criminal e delegado. Os salários iniciais poderão chegar a R$18 mil. “Os editais dos concursos da Polícia Civil já estão aprovados pela PGE e só falta atribuir o número de vagas total. Teremos prova para delegado, inspetor, investigador, perito legista, perito criminal, técnico de necropsia e auxiliar de ne-

cropsia. A prova deve acontecer no segundo semestre”, detalhou o governador em exercício. O secretário de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, e o ex-titular da pasta, o delegado Marcus Vinicius Braga anteciparam a notícia do concurso e a Academia de Polícia (Acadepol) já tinha informado que o texto final dos editais seria submetido à Assessoria Jurídica da Polícia Civil, assim como à Procuradoria Geral. Para que os editais sejam divulgados, o que deve acontecer em junho, falta definir a banca organizadora. Em 2020, após autorização do governador em exercício, Cláudio Castro, para novo concurso, a Polícia Civil do Rio iniciou os trâmites para contratação da banca. Ao todo, sete instituições estão na disputa.

MADRUGADA DE PERSEGUIÇÃO E TIROTEIO EM MARICÁ VÍTOR D’AVILA

Perseguição em alta velocidade pelas ruas de Maricá terminou com um suspeito preso e viatura da Polícia Militar danificada, na madrugada de ontem (27), no distrito de Itaipuaçu, em Maricá. O automóvel usado pelo acusado, que havia sido roubado momentos antes, foi recuperado. O caso aconteceu pouco depois da meia-noite. Segundo informações do 12ºBPM (Niterói), a vítima acenou para a viatura e afirmou que havia acabado de sofrer um assalto, tendo seu carro, modelo Chevrolet Onix, celular e pertences pessoais roubados. Os militares montaram um cerco para tentar capturar o acusado. O automóvel foi localizado na Rua Jaguaré. No momento em que a viatura ten-

tou interceptar o veículo roubado, o acusado, para fugir, colidiu com o carro usado pelos policiais. Em seguida, os PMs relatam que o homem atirou contra a equipe, que revidou, iniciando rápido confronto. Os militares narram que, metros à frente, o acusado perdeu o controle do carro e o abandonou, tentando fugir a pé e arremessando sua arma em um matagal. No entanto, ele foi alcançado e contido pelos policiais. Os agentes informam não terem conseguido encontrar a arma, mas o homem foi preso em flagrante. O suspeito, identificado como Walace Oliveira de Souza, foi conduzido à 76ª DP (Niterói), onde ficou detido. A distrital registrou o caso. O automóvel foi devolvido à proprietária.

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

CULTURA

MORRE O RESTAURADOR E ARTISTA PLÁSTICO CLÁUDIO VALÉRIO TEIXEIRA Fotos: Divulgação

Considerado um dos melhores profissionais do Brasil e do mundo, Cláudio deixa seu nome

CLÁUDIO Valério Teixeira tinha 71 anos e comandou algumas das principais obras de restauração no Brasil e no exterior RAQUEL MORAIS

onsiderado um dos maiores restauradores do país e do mundo, o artista plástico Cláudio Valério Teixeira morreu na madrugada de ontem (27), aos 71 anos. Ele lutava contra um câncer no pulmão e não resistiu à doença. Um dos filhos do artista plástico, Rafael Frederico Teixeira, disse que o pai morreu dormindo, de uma forma serena, sem maiores sofrimentos. Em Niterói, Cláudio atuou como secretário de Cultura e foi presidente da Fundação de Artes de Niterói (FAN). Participou de projetos importantes, como a restauração do Teatro Municipal de Niterói, Solar do Jambeiro, Igreja São Lourenço dos Índios, Palácio Arariboia e Capela de São Pedro do Maruí. Além disso, fez a restauração das grandes telas “Batalha do Avaí”, do pintor Pedro Américo, e “Batalha dos Guararapes”, do pintor Victor Meirelles, do

UM DOS ÚLTIMOS trabalhos de Cláudio Valério foi a série “Aquarelas da Quarentena”, que reuniu 60 pinturas feitas pelo artista durante a pandemia

acervo do Museu Nacional de Belas Artes, além do famoso painel “Guerra e Paz”, de Cândido Portinari. Era membro dos comitês Brasileiro e Internacional de Críticos de Arte. O jornalista e escritor Luiz Antonio Mello, amigo de longa data de Cláudio Valério, lamentou a morte do artista. “O Cláudio era mais do que um amigo, foi um irmão e um mestre da Cultura. Eu presidia a Fundação de Artes de Niterói quando o então prefeito Jorge Roberto Silveira – muito amigo dele – o convidou para dirigir a restauração do Teatro

Municipal. Pintor consagrado, ele aceitou o desafio. Depois restaurou o Solar do Jambeiro, a Igreja São Lourenço dos Índios e fez o Museu Janete Costa. Convivi intensamente com ele, um sujeito extremamente inteligente, bem informado, culto e muito engraçado. Impossível não rolar de rir quando encontrava com ele. Mas quando alguém pisava nos calos (falar mal de cultura, por exemplo) ele virava um bicho”, lembrou. O prefeito de Niterói, Axel Grael, se manifestou através das redes sociais, onde postou uma foto do

último encontro com Cláudio, em agosto de 2020. “Nos deixou hoje (ontem) o restaurador, pintor, crítico e artista plástico Cláudio Valério Teixeira. Seu talento ficará registrado em todas as suas obras. Como é o caso do Teatro Municipal João Caetano, um dos maiores trabalhos de restauração de um patrimônio público no Brasil. Cláudio, que foi secretário municipal de Cultura e presidente da Fundação de Artes de Niterói (FAN), era dono de dom ímpar e deixará uma importante contribuição para o en-

Flávio Ricco LIBERADO

Divulgação/Globo

À meia-noite desta quarta-feira, o Globoplay liberou o primeiro “Casa Kalimann” para os assinantes. Em sua estreia como apresentadora e condutora de um programa, Rafa Kalimann tem Rafael Portugal como convidado. São 13 episódios.

BRONCA Tiago Leifert, na segunda-feira, reclamou de censura no Instagram, que retirou uma das suas postagens, aquela que Fiuk e Gil, participantes do “BBB”, cobrindo as partes, pulam pelados na piscina. A plataforma se mostrou bastante confusa, perdida, em tratar o assunto. Colocou e tirou várias vezes.

PASSO SEGUINTE Na mesma segunda, Tom Cavalcante, em parceria com Wagner Sampaio, da sua equipe de vídeo, e no embalo da mesma brincadeira, fez uma réplica da cena, também sem mostrar coisa nenhuma. Tirou uma onda. Só que o Instagram sumiu com ela. Evaporou. Bem complicado.

Colaboração: José Carlos Nery

HUCK TEM TUDO CONVERSADO COM A GLOBO, MAS AINDA NÃO RENOVOU Divulgação/João Miguel Júnior

É importante atualizar o noticiário: pode até existir uma negociação avançada da Globo com o Luciano Huck para a renovação do seu contrato, que vence na metade do ano. Mas certo mesmo, garantido, é que não tem nada assinado até agora. E que este assunto continua restrito a muito poucos, dentro e fora das dependências da emissora, o que faz naturalmente crescer essa onda de mistério. O próprio Luciano, mesmo entre os mais próximos, não está querendo abrir nada, porque o seu entusiasmo com a questão política ainda é muito grande. E que ele, com ele mesmo, não tem isso resolvido por enquanto, dando a entender que essa decisão deve demorar mais alguns dias. Na Globo, no entanto, há a expectativa de que tudo se resolverá no tempo certo. O desejo de sair candidato ficará para daqui quatro anos e que, a partir de 2022, o programa dele será apresentado aos domingos. Portanto, é este o placar do momento: Luciano tem uma conversa bem encaminhada para renovar, mas ainda aparece no quadro dos presidenciáveis.

INTERESSE A próxima “A Fazenda”, edição de número 13, só irá estrear em setembro. Portanto, ainda são cinco meses pela frente, mas já existem três patrocinadores fechados: Americanas, Banco Original e Unilever.

DETALHE Ainda segundo a Record, o plano comercial de “A Fazenda13”, enviado ao mercado tem cotas nacionais integradas. Por aí se entenda Record TV, Record News e R7.com.

riquecimento cultural de Niterói. À querida Tânia e todos os familiares, meu carinho e solidariedade”, escreveu. Marcos Sabino, atual presidente da FAN, também fez questão de expressar o carinho pelo amigo. “Cláudio Valério sempre foi muito mais que um artista. Sua inquietude, inteligência e talento o fez ser diferente e muito além de seu tempo. Ter convivido com Cláudio é um privilégio. Descanse em paz querido amigo, tudo que você fez pela arte e pela cultura de Niterói e do Brasil é eterno, assim como cada traço e cada cor de sua aquarela linda”, disse. A diretora do Teatro Municipal de Niterói, Marilda Ormy, lembrou com carinho e gratidão do amigo. Cláudio fez a restauração no Municipal de Niterói entre os anos de 1990 e 1995. “Meu coração está rasgado. Perdi a referência do meu grande mestre. Chamava ele de guru por todas as referências profissionais e tudo que ele me ensinou. O conheci em 1994 ele desde então sempre foi meu professor no olhar estético, profissional, na manutenção e no cuidado com patrimônio. Grande mestre que me fez acordar para a cultura. Ele realmente foi a pessoa que fez crescer dentro de mim um desejo muito grande por cuidar do Teatro Municipal, dos colaboradores, e da cultura”, lamentou. Cláudio Valério deixa a viúva Tânia Teixeira, três filhos e sete netos. O velório acontece hoje, a partir das 10h e o sepultamento está marcado para às 14h, no Parque da Colina.

NÃO QUER CASAR Luana Piovani, em Portugal, numa conversa muito aberta com a repórter Ana Paula Gomes, não fez segredos da sua vida. Falou do fim do casamento com o surfista Pedro Scoob e do seu namoro com o empresário brasileiro Lucas Bittencourt. Mas não pensa em se casar novamente. No “A Noite é Nossa” (Record) desta quarta-feira, a partir das 22h45, com apresentação de Luiz Bacci.

Divulgação Record

SEM PARAR O ator Charles Paraventi, rei Bera da cidade de Sodoma, na atual fase de “Gênesis”, encerrou suas gravações na novela, se despediu dos colegas e, instante seguinte, assinou com a Globo. Dono de um inglês fluente, já grava como um nazista na série “O Anjo de Hamburgo”.

SILÊNCIO O SBT continua na dele e ainda não anuncia oficialmente a transmissão da Copa América. Mas está tudo absolutamente certo. O comunicado deve sair nos próximos dias.

TRABALHANDO Internamente, no SBT, já existem trabalhos em curso para montar toda a operação da Copa América. A se lamentar apenas que a competição, na Argentina e Colômbia, entre 11 de junho e 11 de julho, irá acontecer ainda em meio a pandemia.

TEM UM PORÉM Como detentora de todos os direitos para o Brasil, a direção do SBT já procurou a direção de alguns canais da TV paga. Só que ainda não fechou com nenhum. Os valores, informa-se, são muito altos.

C´ EST FINI - Para celebrar o Dia da Educação, o canal Futura no YouTube terá uma

série de eventos, entre os dias 28, 29 e 30 de abril, para falar sobre o papel da escola, da comunidade e da cultura.... Entre as atrações confirmadas, o grande destaque é o escritor americano e professor da University of Southern California, Henry Jenkins, autor do livro “Cultura da Convergência”, nesta quarta-feira, às 16h, ao vivo, com tradução simultânea. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

CIDADES

Rio Bonito convoca aprovados em processo seletivo da Saúde Mental Convocados devem comparecer amanhã ao Centro Administrativo da Prefeitura

A Secretaria de Saúde de Rio Bonito divulgou ontem (27) a lista com o resultado final dos aprovados no Processo Seletivo da Saúde Mental. Amanhã (29), os aprovados devem comparecer no Centro Administrativo da Prefeitura, localizado na Praça Cruzeiro, munidos de vários documentos (relação abaixo). O atendimento será feito conforme função e horários descritos no edital de convocação. Ao todo são 63 vagas para diversas áreas. Pelo cronograma, às 9 horas serão atendidos os aprovados como médico, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e assistente operacional. Já os demais aprovados, como cuidador, cozinheira, auxiliar de cozinha e oficineiro serão atendidos a partir das 13h30. A listagem completa com todos os nomes convocados foi publicada ontem no Diário Oficial da cidade e se encontra na página oficial da prefeitura, no endereço riobonito. rj.gov.br. Ao comparecer, os aprovados devem apresentar o seu currículo pro-

fissional acompanhado de cópias de todos os títulos apresentados para a comprovação da experiência de trabalho informada, Assim como a cédula de identidade; CPF; carteira de trabalho (folha de rosto frente e verso e contratos); inscrição no PIS/PASEP; foto 3×4; título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; certificado de reservista ou de dispensa militar (para candidatos do sexo masculino); comprovante de residência ou declaração de endereço; diploma ou certificado de conclusão de escolaridade mínima exigida; inscrição junto ao Conselho de Classe da Categoria, quando o cargo o exigir; certificado de conclusão de cursos de aperfeiçoamento na área pretendida; certidão de nascimento, casamento, união estável ou de divórcio; certidão de nascimento dos dependentes menores de 21 anos de idade (em caso de universitários com ate 24 anos, comprovante de que está frequentando a universidade); CPF dos dependentes; e comprovante de residência.

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O ATENDIMENTO será feito conforme função e horários descritos no edital de convocação

SALVAMAR DE SAQUAREMA RECEBE 10 NOVOS PRANCHÕES A Prefeitura de Saquarema, por meio do Grupamento Marítimo (Salvamar), recebeu na última segunda-feira (26) a doação de 10 pranchões de resgate aquático. Os equipamentos foram doados pelos atletas Rodrigo Minotauro e Rico de Souza. Medindo pouco mais de 3 metros de comprimento, as pranchas foram desenhadas e construídas especialmente para o Salvamar de Saquarema. Elas serão utilizadas no socorro de afogados no mar da cidade, ficando baseadas em diversos pontos e bases de socorro do grupamento. “Escolhemos Saquarema pela cidade representar uma excelente energia entre o surf e demais esportes. O Rico de Souza veio com a ideia e nós, prontamente, aceitamos porque acreditamos no potencial da cidade”, informou Rodrigo Minotauro, lutador de MMA. “Conheço as ondas de Saquarema desde a década de 60 e sei da importância do Salva-

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EQUIPAMENTOS foram doados pelos atletas Rodrigo Minotauro e Rico de Souza

mar aqui na cidade. Estes equipamentos ajudarão no socorro e salvamento de diversos banhistas”, completou o surfista Rico de Souza. Durante a entrega, a prefeita Manoela Peres agradeceu a doação e ressaltou a importância dos pranchões no dia a dia

da corporação. “Eu só tenho a agradecer ao Rico e ao Minotauro pela doação destes pranchões. Desde o início do ano, o Salvamar já realizou mais de 800 salvamentos em nosso litoral e estes equipamentos ajudarão a salvar ainda mais vidas”, declarou.

As pranchas foram feitas pela First Glass e doadas ao município pela marca Minotauro Energy Drinks, de propriedade do lutador. Os equipamentos já estão na sede do Grupamento Marítimo, sob responsabilidade do Salvamar.

ARARUAMA DISPONIBILIZA ÔNIBUS PARA AJUDAR NA VACINAÇÃO “Araruama Vacinação Humanizada”. Esse é o nome do projeto lançado pela Prefeitura de Araruama para ajudar no transporte das pessoas que precisam tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Na prática, foi disponibilizado um ônibus, que está fazendo o trajeto Rodoviária X Ginásio Darcy Ribeiro, no bairro Praia do Hospício – Ida e Volta. A segunda dose é aplicada exclusivamente no Darcy Ribeiro e na Subprefeitura de São Vicente.

O ônibus circula das 08h30 às 16h e transporta, em média, 10 pessoas de cada vez, com distanciamento entre as poltronas e uso obrigatório de máscara de proteção. Os pontos são: em frente à Rodoviária de Araruama, no centro, no Ginásio do Darcy Ribeiro, na Praia do Hospício. Vale ressaltar que não tem um horário fixo para a saída do ônibus. Ao longo do dia o motorista circula conforme a demanda das pessoas que chegam nos dois pontos para

fazer o itinerário: Rodoviária X Darcy Ribeiro, e o sentido

contrário: Darcy Ribeiro X Rodoviária.

CALENDÁRIO Hoje (28), vai acontecer a Repescagem para vacinação da primeira dose em pessoas de 63 a 73 anos, das 9h às 16h. Nesta quarta-feira também será dia de vacinação para outro grupo, mas com a segunda dose da Coronavac. São as pessoas de 66 anos, nascidas de julho a dezembro,

das 9h às 16h, no Ginásio Darcy Ribeiro e na Subprefeitura de São Vicente. As pessoas precisam levar: RG, CPF, Comprovante de Residência Nominal e Cartão do Sus. Quem vai tomar a segunda dose também precisa levar comprovante da primeira dose da Coronavac.

MARICÁ RETOMA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS NAS ESCOLAS A Prefeitura de Maricá, através das secretarias de Educação e de Assistência Social, retomou o processo de entrega das cestas básicas nas escolas municipais na última segunda-feira (26). Neste processo, que ainda está em andamento, a prefeitura realizará a entrega em todas as unidades de educação, ao todo serão distribuídas 32 mil cestas. As cestas são adquiridas pela Assistência Social, que as repassa para a Educação. O processo de distribuição é o mesmo adotado anteriormente, com os pais ou responsáveis indo às unidades onde os filhos estudam no horário em que costumam estudar para receber o material. A secretária de Educação, Adriana Costa, afirma que todos os alunos vão receber a cesta – que desde o início da pandemia é entregue a cada aluno de unidade municipal de ensino, das escolas estaduais e até do Instituto Federal Fluminense (IFF). A secretária assegurou que, apesar da demora, os estudantes não serão prejudicados. O atraso estaria relacionado a problemas logísticos com a montagem dos kits. “Os responsáveis podem ficar tranquilos que, apesar do atraso por parte da empresa responsável pela montagem e distribuição das cestas, todos os estudantes receberão as que têm direito. A Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, está tomando todas as medidas cabíveis para que a empresa responsável possa fazer as entregas faltantes o quanto antes”, afirmou.

Quem esteve no CEPT Zilca Fontoura para retirar a cesta não escondia a alegria. Mauro César Castilho, de 57 anos, morador de Jacaroá, ressaltou que as cestas estão sendo fundamentais no dia a dia da família. “Estava conversando sobre essa importância hoje com minha família. As crianças passam o dia nas escolas e nesse período de pandemia faz uma falta muito grande, então a cesta supre as necessidades, nós estamos muito gratos”, afirmou. Fabiano Barros, de 42 anos, que trabalha como pedreiro, também foi buscar a cesta do filho e se disse muito aliviado. “Nessa pandemia eu tenho feito só bicos, nenhum trabalho certo, mas graças a Deus a Prefeitura tem nos dado essa ajuda para ajudar nas necessidades das nossas crianças”, disse. Jacira Martins, de 59 anos, moradora do bairro São José, disse que a cesta tem ajudado muito nesse período difícil. “Se não tivéssemos essa cesta não teríamos condições de manter as crianças. Eu estou desempregada e creio que muita gente, como eu, tem vivido com ajuda das cestas e do Cartão Mumbuca”, afirmou. Distribuída mensalmente desde o início da pandemia, a cesta é composta por gêneros alimentícios básicos (arroz, feijão, macarrão, óleo de soja, café, açúcar e farinha de trigo) e por um kit de produtos de limpeza (sabão em pó e em barra, sabonete, pasta de dente, detergente, água sanitária e limpador multiuso).

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

PUBLICIDADE LEGAL ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 26 de Abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 005/2021, Processo 1047/2021, cujo objeto é a contratação de empresa jornalística para publicação de Atos Oficiais do Município diariamente, em atendimento aos termos da Lei Orgânica do Município, em especial ao seu Art. 50, §1º (jornal diário de circulação local) pelo sistema de registro de preços. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 11/05/2021 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 26 de abril de 2021. André Luiz Antunes Alves Pregoeiro

PORTARIA Nº 433/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. EDNA RODRIGUES DOS SANTOS LUZ do cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 17 de abril de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 434/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. CONCEIÇÃO PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 17 de abril de 2021. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

PORTARIA Nº 435/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal DANIELLE DA SILVA COSTA ALVES, Matrícula nº. 4333 do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a contar de 31 de Março do corrente ano, com fulcro no Artigo 67º, Inciso I da Lei nº. 1822 de 10.01.2013. Registre-se e Publique-se. Rio Bonito, em 20 de Abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 436/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº. 2423 de 22.04.2021, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, a Servidora Municipal Ana Eliza Teixeira, Matrícula nº. 3864 do cargo de Professor I- Artes, a contar de 09 de Abril do corrente

PORTARIA Nº 437/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando a sentença, nos autos do Processo Judicial nº *******.31.2009.8.19.0046, que determinou a convocação do candidato da ação judicial em referência, ao cargo de Inspetor de Alunos para realização do exame psicotécnico; Considerando Parecer da Procuradoria Geral do Município de 11 de janeiro de 2021 às fls. 03 do Processo nº 203/2021; Considerando a necessidade de Publicidade dos atos da Administração Pública, RESOLVE: Art.1º - Instituir Comissão para, sob a presidência do primeiro, convocar e avaliar candidato, aprovado em concurso público realizado através do Edital nº001/2008, para o cargo de Inspetor de Alunos, para realização de Exame Psicotécnico: - Presidente: Gustavo Magalhães Ribeiro (Médico); - Membro: Renata Almeida Martins (Psicóloga); - Membro: Lívia de Araújo Gonçalves Moraes (Assessora). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 26 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

P O R T A R I A Nº. 438/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais, conforme o que fora decidido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2020, RESOLVE, Demitir a servidora Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA MIRANDA, matrícula nº. 912, do cargo de Inspetor de Alunos, conforme decisão proferida em 08/10/2020, com fulcro no Artigo 204, Inciso II da Lei Municipal nº. 1822/2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 26 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 439/2021 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais, conforme o que fora decidido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 004/2020, RESOLVE, Demitir a servidora Municipal VALÉRIA SILVA GONÇALVES, matrícula nº. 2337, do cargo de Inspetor de Alunos, conforme decisão proferida em 08/10/2020, com fulcro no Artigo 204, Inciso II da Lei Municipal nº. 1822/2013. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 26 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 049/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º inciso III da Lei Municipal nº 2.427 de 05 de janeiro de 2021. DECRETA: Art. 1º - Ficam abertos pelo Poder Executivo, o Créditos Adicionais Suplementares, no valor de R$ 331.206,31 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Seis Reais e Trinta e Um Centavos) para atender despesas de diversas Unidades Orçamentárias, de acordo com as dotações orçamentárias relacionadas no quadro a seguir:

ANEXO I DO DECRETO Nº. 050/2021

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64. Art. 2º - O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 3º Em decorrência deste decreto fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas da referida Unidade Orçamentária. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio Bonito, 26 de Abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 050 DE 26 ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o plano de retomada das atividades do município de Rio Bonito/RJ e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, conforme artigo 196 da Constituição Federal; Considerando o firme compromisso do município de Rio Bonito com os direitos constitucionais à vida e a saúde, previstos nos artigos 5º e 6º CAPUT da Constituição Federal; Considerando a amplitude, eficiência e eficácia demonstradas pelas regulamentações e ações realizadas pelo poder público em suas diversas esferas e seus resultados positivos no enfrentamento à pandemia; Considerando que o objetivo primário das medidas é, primeiro, limitar as perdas de vidas humanas e, em segundo plano, evitar impactos negativos sobre a economia, principalmente em relação ao emprego e à sobrevivência das empresas Considerando que essas medidas são indispensáveis para preservar vidas e para garantir o bem-estar da população. Necessário fez-se, a elaboração do plano de retomada das atividades no município, o qual tem por objetivo principal nortear as regras para que a retomada ocorra de maneira gradual, planejada, previsível, segura e responsável, o que deverá ser feito através de decretos periódicos, com base nas informações da vigilância epidemiológica em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. D E C R E T A: Art. 1º - Fica decretado o Plano de Retomada das atividades do Município de Rio Bonito, com vistas ao seu restabelecimento gradual, segundo as regras de segurança sanitária, conforme Anexo I deste Decreto. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, estando revogados os dispositivos contrários. Rio Bonito, 26 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 051 DE 26 ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o Plano de Retomada das Atividades Educacionais no contexto da Pandemia do novo Coronavírus no município de Rio Bonito/RJ. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.112 de 05 de junho de 2020, que estabeleceu novas medidas de enfrentamento e combate ao Novo Coronavírus (Sars-CoV2); CONSIDERANDO o inciso III, § 3º, art. 1º da Emenda Constitucional nº 107 de 02 de julho de 2020. CONSIDERANDO o disposto no art. 205 da Constituição Federal/1988, que determina que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; CONSIDERANDO a previsão do art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelece como finalidades da educação básica, desenvolver o educando assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que orienta para o Ensino Fundamental seja desenvolvido prioritariamente na forma de oferta presencial, sendo o ensino a distância utilizada como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. CONSIDERANDO o disposto no § 9º, do art. 2º da Lei Federal nº 14.040/ 2020, que dispõe que a União, os Estados e Município e o Distrito Federal implementarão, em regime de colaboração, estratégias intersetoriais de retorno as atividades escolares regulares nas áreas de educação. CONSIDERANDO a orientação fixada no art. 6º da Lei Federal nº 14.040/ 2020, que determina que o retorno as atividades escolares regulares observarão as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo respectivo sistema de ensino; CONSIDERANDO a determinação da Lei Estadual nº 8.991/20 para que o retorno de alunos as atividades presenciais ocorram de modo voluntário, devendo contar com o consentimento do seu responsável ou do próprio aluno, quando maior de idade e capaz; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.454/21, que reconheceu a educação como serviço essencial para fins de manutenção de suas atividades e outras vinculadas a esta, durante a pandemia de Covid-19; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 015/2021; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade do saber, evitando o prejuízo no ensino- aprendizagem do público mais jovem, minimizando as diferenças sociais, potencializando o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes e, ainda, garantindo compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de Educação Básica e a família, atendendo aos preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO o alerta da Organização das Nações Unidas – ONU, Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO e Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS, sugerindo que o retorno dos alunos de volta as escolas e instituições de ensino com o máximo de segurança precisa ser encarado como prioridade; CONSIDERANDO que nos termos da Lei Federal nº 4528 de 28 de março de 2005, o Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro é constituído pelo conjunto de estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das instituições educacionais de competência do Estado. CONSIDERANDO a Recomendação nº 01/2021 e a Recomendação nº 02/ 2021 do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro. D E C R E T A: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.1°. Este Decreto estabelece a retomada das atividades educacionais no contexto da pandemia do novo Coronavírus no município de Rio Bonito, Art. 2º. As atividades nas unidades de ensino poderão ser remotas, híbridas ou presenciais, assegurando-se implementação de atividades pedagógicas que garantam a manutenção do processo de ensino - aprendizagem. Art. 3º. Ficam suspensas as aulas presenciais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio Bonito, em decorrência da pandemia de COVID- 19, devendo as escolas adotarem o regime de ensino remoto, cumprindo a legislação vigente, com observância da carga horária mínima obrigatória para validação do ano escolar. Art. 4º. Fica autorizada, a partir de 03 de maio 2021, em todas as unidades de ensino pertencentes à Rede Privada e Estadual de Educação de Rio Bonito, a adoção dos Sistemas Remoto, Hibrido ou Presencial de Ensino, de acordo com as classificações das bandeiras de avaliação de risco. Parágrafo único: Caberá aos responsáveis ou aos discentes, quando maiores de idade e capazes, a opção pelo regime exclusivamente remoto ou

híbrido, devendo a unidade de ensino manter arquivada a opção assinada. CAPÍTULO II DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS Art. 5º. As unidades de ensino deverão seguir os seguintes protocolos: I - manter funcionários na entrada da unidade, paramentados com máscaras cirúrgicas ou máscaras de tecido, com álcool à 70% para higienização das mãos dos alunos ou para encaminhar os mesmos ao lavatório para lavagem das mãos com água e sabonete líquido, as secando, obrigatoriamente, com material descartável (papel toalha, etc.); II - manter funcionários, paramentados com máscaras cirúrgicas ou máscaras de tecido, nos horários de entrada e saída dos alunos, para orientar e organizar os mesmos, de forma que permitam a manutenção da distância mínima de 2 (dois) metros entre os alunos; III - instalar tapetes com solução higienizadora ou capachos com água sanitária para limpeza dos calçados antes da entrada na unidade de ensino: a) A solução de água sanitária pode ser feita da seguinte forma: adicionar em uma garrafa plástica 250 ml de Hipoclorito de sódio 2,5% (água sanitária na apresentação de venda) e três medidas de água potável (750 ml). O armazenamento da solução já diluída deve ser em embalagens opacas que impeçam o contato com a luz do sol, para evitar a perda do potencial de desinfecção. Proporção 1:3; IV - aferição de temperatura de todos que pretendem entrar na unidade de ensino, não sendo permitida a entrada de pessoas com temperatura igual ou superior a 37,8º: a) para evitar contato físico e facilitar esse processo, orientamos a utilização de termômetros digitais infravermelhos de testa, sem contato; VI - manter funcionários nos corredores da unidade de ensino para orientar e organizar a entrada dos alunos em sala de aula, evitando aglomerações; VII - em caso de febre (igual ou acima de 37,8ºC) o aluno ou funcionário não poderão entrar e/ou permanecer na unidade, sendo dever do responsável pela unidade de ensino entrar em contato com a vigilância epidemiológica ou vigilância em saúde do Município, para definição dos métodos de rastreamento de contatos do caso e definição dos parâmetros para adoção de medidas de proteção. VIII - deve a unidade de ensino incentivar os alunos e seus profissionais, a lavagem das mãos ou a higienização com álcool à 70% ao entrar na unidade de ensino, antes das refeições, antes e após utilizarem o banheiro, antes e após a colocação de máscara, após tossir, espirrar; IX - devem ser disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como: máscaras, luvas descartáveis, óculos e touca, necessários para as atividades executadas pelos funcionários, principalmente quando envolver as atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura; X - os professores e auxiliares deverão utilizar luvas descartáveis para distribuição de provas, exercícios ou quaisquer materiais impressos, as quais deverão ser substituídas ao final de cada processo e ação realizada, além do uso de máscaras e a lavagem frequente das mãos; XI - é proibido o compartilhamento e revezamento de objetos de uso pessoal como talheres, copo, telefones celulares, máscaras, material escolar, entre outros; XII - os educadores e colaboradores devem orientar os alunos a evitar tocar na máscara, nos olhos, no nariz e boca, bem como a evitar o cumprimento com abraços e beijos; XIII - os bebedouros com disparo para a boca devem ser desativados, sendo orientado para que cada estudante traga e utilize sua própria garrafa de água, servindo os bebedouros comuns apenas para encher essas garrafas novamente; XIV - deve ser feita uma higienização antes do uso coletivo dos bebedouros, a troca diária da água armazenada nos seus reservatórios e a troca periódica de seus filtros; XV - no momento de escovação dos dentes, encaminhar 01 (uma) criança por vez ao lavatório, que será monitorado por um profissional responsável pelo fluxo seguro; a) sugerimos neste caso que a escova de dentes não seja guardada no porta escovas de dentes da unidade, mas que seja guardada na mochila do aluno; XVI - é contraindicado o uso de máscaras para crianças menores de 2 (dois) anos e em indivíduos que apresentem dificuldade em removê-la, pelo risco de sufocação; XVII - as máscaras devem ser trocadas a cada 4 (quatro) horas, ou quando estiverem sujas, úmidas e rasgadas: a) os pais e responsáveis devem ser orientados a enviar mais de uma máscara para a realização das trocas necessárias; b) sugerimos que as máscaras sejam identificadas para que não ocorra a troca das mesmas entre os alunos. Art. 6º. As unidades de ensino devem seguir os seguintes protocolos com seus funcionários e colaboradores: I - uso dos visores de proteção facial (face shield), juntamente com máscaras, é indicado para os funcionários em atendimento aos alunos, como copeiros e profissionais que estejam porcionando e distribuindo alimentos nos refeitórios, funcionários responsáveis pela limpeza das mesas dos refeitórios e operadores de caixas das cantinas; II - pode ser indicado também para os funcionários que possuem contato direto com entregadores e prestadores de serviço externos, bem como os profissionais de creches; III - deve ser disponibilizado álcool à 70% ou outro desinfetante de ação imediata para que os funcionários possam higienizar os protetores com a

frequência necessária, durante o seu uso, ou conforme especificação do fabricante; IV - as luvas descartáveis devem ser utilizadas: a) para manipular alimentos cozidos e alimentos que serão consumidos crus (como saladas, frutas, carnes após cocção e legumes); b) para receber o pagamento, no caixa de pagamento; c) nos casos dispostos no art. 7º deste Decreto. V - ao retirar as luvas, estas devem ser descartadas imediatamente em lixeiras com tampa de acionamento não manual; VI - devem ser utilizados uniformes limpos a cada turno de trabalho para auxiliar na diminuição do risco de transmissão da COVID-19; VII - todos os elementos de vestuário e de proteção devem ser trocados diariamente, devendo ser frequentemente lavados, a menos que sejam descartáveis; VIII - é necessária a utilização de touca descartável para proteção do cabelo; IX - os funcionários e colaboradores devem restringir o uso dos uniformes exclusivamente ao ambiente de trabalho, seguindo os protocolos descritos no Plano de Retorno; X - os funcionários e colaboradores devem retirar todos os objetos de adorno pessoal que possam acumular sujeiras nas mãos, como anéis, brincos, pulseiras e relógios, além da garantia do uso de unhas curtas, limpas e sem esmalte; XI - caso o trabalhador utilize óculos, sugere-se a implementação de medidas que garantam a sua correta higienização; XII - celulares também não devem ser utilizados na área de manipulação de alimentos: a) medidas que garantam a limpeza e higienização de celulares por alunos, colaboradores e funcionários devem ser encorajadas, como forma de redução da disseminação da COVID-19. XIII - Trocar as máscaras a cada 4 (quatro) horas, ou quando estiverem sujas, úmidas e rasgadas Art. 7º. As unidades de ensino devem seguir os seguintes protocolos de atividade: I - preservando a autonomia da rede pública e privada de educação, cada unidade educacional deverá priorizar o retorno gradual dos alunos de acordo com o seu plano individual de retorno às aulas; II - se faz necessário repensar as atividades coletivas no período inicial de retorno às aulas, caso seja inevitável, a unidade de ensino deverá organizar de forma que a distância social seja respeitada, evitando aglomerações; III - no caso de haver necessidade de reunião com pais e/ou responsáveis, se possível, utilizar a tecnologia como aplicativos de mensagens ou videoconferência, caso contrário, realizar a reunião em diversos horários, com um número restrito de pessoas, mantendo a distância de 2 (dois) metros ou mais entre os participantes; IV - realizar preferencialmente por dispositivos digitais as reuniões de docentes e direção, quando não for possível, realizar a reunião em um local bem arejado, mantendo a distância de 2 (dois) metros ou mais entre os profissionais; V - organizar os horários de entrada, intervalo e saída de alunos, escalonando os mesmos para que não ocorra a concentração de muitas pessoas no mesmo ambiente, de forma a resguardar o distanciamento social; VI - a sala de aula deve garantir uma ocupação do espaço entre alunos e alunos/docentes, de maneira a garantir o distanciamento físico de, no mínimo, 2 (dois) metros; VII - as mesas devem ser dispostas, preferencialmente, junto das paredes e janelas, de acordo com a estrutura física das salas de aula; VIII - as mesas devem estar dispostas na mesma orientação, evitando que os alunos fiquem de frente uns para os outros; IX - deve-se privilegiar uma renovação frequente do ar, preferencialmente, pela manutenção das janelas e portas abertas; X - as turmas devem ser escalonadas, dividindo-os em grupos, de forma que haja um quantitativo reduzido de alunos em sala de aula, de até 40% (quarenta por cento) da capacidade do ambiente, e considerando ainda o quantitativo dos estudantes que optarão pelo retorno, especificando o revezamento dos estudantes com a formação de grupos e o atendimento, quando das bandeiras de avaliação de risco AMARELA e LARANJA; XI - devem ser combinados conteúdos on-line com conteúdos presenciais, pois tal procedimento possibilita o distanciamento social e a permanência dos mesmos por um tempo menor na unidade de ensino; XII - limitação do uso do parquinho e área de recreação, com pequenos grupos por vez, mantendo o distanciamento social e a higiene das mãos; XIII - no caso de creches e berçários, em casos onde as crianças não adquiriram autonomia para locomoção e necessitam estar em berços ou outros equipamentos, deverá ser garantido um equipamento por criança, mantendo-se sempre o mesmo para cada criança; XIV - nas salas em que as crianças se sentem no chão, os calçados devem ser deixados na porta: a) no caso de tapetes emborrachados, os mesmos devem ser higienizados antes do uso. b) deve ser orientado aos pais e/ou responsáveis das crianças, o envio de meias limpas ou calçados exclusivos para utilização nestas salas. XV - evitar o uso de materiais e brinquedos que não possam ser higienizados: XVI - no momento de descanso das crianças, manter os colchões com distanciamento de 2m (dois metros) ou mais e os colchões deverão ser higienizados com álcool à 70%, antes e após o uso;

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

XVII - as unidades de ensino que possuem ar condicionado devem providenciar limpeza dos filtros e orientar a equipe a desligar a cada 2 horas os aparelhos para permitir a renovação do ar, abrindo portas e janelas: a) se o ar condicionado tiver a opção de colocar em modo extração, selecionar esse modo e nunca o de recirculação do ar. XVIII - instalar placas de acrílico na secretaria ou coordenação, a fim de manter uma separação entre a equipe de recepção e as famílias; XIX - as bibliotecas, se forem abertas, devem adotar as seguintes medidas, apenas para entrega e retirada de livros: a) o bibliotecário deve estar usando luvas descartáveis para receber os livros; b) os livros devolvidos devem ficar acomodados em estante separada e própria para esse fim; c) os livros devolvidos devem permanecer nessa estante por um período de cinco dias, não podendo ser emprestados nem colocados no acervo antes desse prazo; d) terminado o prazo de cinco dias, devem ser higienizados na parte externa com álcool à 70% e papel toalha, estando prontos para serem emprestados de novo ou direcionados para reincorporação ao acervo. XX - reservar uma sala para acolhimento e conversa com alunos que sinalizem ansiedade, medo, dúvidas e alterações comportamentais por conta da pandemia; XXI - elaborar estratégias de acolhimento aos alunos que, antes do retorno às aulas, foram infectados ou seus familiares, bem como àqueles que sofreram o luto em consequência da COVID-19 ou outras patologias; XXII - orientar professores e funcionários a observarem com mais cuidado as crianças e adolescentes que estão vivenciando o luto, visto que podem ocorrer mudanças no campo acadêmico, comportamental e emocional; XXIII - no caso de alunos com necessidades intelectuais utilizar recursos apropriados para que o mesmo consiga expressar seus sentimentos, seja referente ao luto ou ansiedade e medo; XXIV - nos casos em que se identifique um quadro mais agravado, encaminhar o aluno para um acompanhamento especializado, juntos às equipes de saúde mental (CAPS e/ou CAPSi) e continuar observando o comportamento do mesmo na unidade de ensino. Art. 8º. As unidades de ensino devem seguir os seguintes protocolos de higienização: I - realizar a limpeza dos ambientes da unidade de ensino antes do início de aula de cada turno e mais frequentemente nos ambientes de maior circulação de pessoas e objetos mais tocados (maçanetas de portas, interruptores de luz, telefones celulares, corrimões, carteiras, teclados e mouses de computadores, mesas de refeitório, botões de elevadores, torneiras de lavatórios, botões de descarga, bancadas, cadeiras, controles remotos, etc.); II - a limpeza deve ser sempre úmida, nunca varrer superfícies a seco. Usar produtos saneantes e de limpeza comuns, de uso doméstico, adequados e devidamente regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Nota Técnica nº 47/2020/SEI/COSAN/ GHCOS/DIRE3/ANVISA – Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% e desinfecção de objetos e superfícies, durante a pandemia de COVID-19, ou a que a vier substituir, devendo ser a frequência de limpeza do chão de no mínimo duas vezes ao dia; III - a limpeza deve ser realizada sempre no sentido de cima para baixo e das áreas mais limpas para as mais sujas: a) paredes e teto (se aplicável); b) superfícies acima do chão (bancadas, mesas, cadeiras, corrimãos, outros); c) instalações sanitárias; d) chão é o último a ser limpo. IV - realizar a limpeza dos banheiros com água sanitária após cada período de escovação de dentes pelos alunos; V - está recomendado o uso de solução de hipoclorito de sódio a 0,5% para limpar superfícies e de álcool à 70% para pequenos objetos; VI - manter os ambientes arejados, de acordo com as condições climáticas, além de recolher o lixo com frequência e limpeza frequente dos bebedouros; VII - a rotina de limpeza e desinfecção definida nos Procedimentos elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária deve ser seguida rigorosamente, lembrando que as superfícies, equipamentos e utensílios que entram em contato direto com o alimento devem ser frequentemente higienizados; VIII - o chão, as paredes e as estruturas auxiliares da área de manipulação de alimentos, de acordo com a legislação, devem ser limpos, cuidadosamente, imediatamente após a realização dos trabalhos; IX - os procedimentos de higienização de superfícies em que há maior frequência de contato, como maçanetas das portas, corrimãos, teclados, equipamentos como celulares e tablets devem ter sua frequência aumentada; X - para a limpeza, remoção de sujidades maiores, como restos de alimentos, terra e outras matérias indesejáveis, podem ser indicados água e sabão, detergentes, limpadores multiuso, limpa vidros que são à base de álcool e o álcool à 70%, dependendo da superfície e tipo de processo envolvido; a) nesse caso, deve-se observar que o álcool em concentrações baixas servirá apenas para remover sujeiras e não atuará contra os microrganismos; XI - para desinfecção, diminuição da quantidade de microrganismos das superfícies, podem ser utilizados solução de hipoclorito a 1% (água sanitária na diluição e tempo recomendados no rótulo), álcool à 70% líquido ou gel, e os próprios desinfetantes; XII - as unidades de ensino devem avaliar atentamente quais são os produtos que melhor se adaptam ao seu processo produtivo e à clientela de crianças e adolescentes, garantindo a segurança e qualidade; XIII - é importante assegurar que toda a equipe esteja seguindo os procedimentos adequados de limpeza e desinfecção dos ambientes, equipamentos e utensílios: a) recomenda-se avaliar a necessidade de reforçar os treinamentos e condições necessárias para promoção de boas práticas sobre o assunto e reforçar os controles de checagem; XIV - deve-se atentar para a segurança dos funcionários ao preparar e usar saneantes, fornecendo os equipamentos de proteção individual adequados para sua manipulação (como máscaras e luvas) e o treinamento para seu uso adequado; XV - os equipamentos necessários à distribuição de alimentos devem ser mantidos e armazenados em adequado estado de conservação e limpeza e dispor de barreiras de proteção que previnam a contaminação do mesmo em decorrência da proximidade ou da ação do consumidor e de outras fontes;

XVI - todos os pratos, talheres e copos devem ser lavados e desinfetados em máquina de lavar louça ou manualmente em água quente, incluindo itens que não foram usados, pois podem estar em contato com as mãos dos funcionários; XVII - pratos, talheres e copos não podem ser compartilhados entre os alunos; XVIII - se, por qualquer motivo, for necessária uma lavagem manual, as etapas usuais devem ser seguidas (lavar, desinfetar, enxaguar), tomando o nível máximo de precauções: a) se não houver possibilidade de lavagem em máquina ou lavagem manual com desinfecção (uso de solução alcóolica a 70% com fricção), devem ser utilizados utensílios descartáveis; b) a secagem deve ser realizada usando toalhas descartáveis; XIX - as mesas devem estar dispostas de forma que o espaçamento mínimo entre a parte traseira da cadeira de uma mesa e o encosto da cadeira da outra mesa tenha uma distância mínima de 2 (dois) metros; XX - há a necessidade de realização periódica de manutenção de aparelhos de ar condicionado, conforme o estabelecido na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em unidades de ensino Fundamental, Médio e de Jovens e Adultos. Art. 9º. As unidades de ensino devem seguir os seguintes protocolos em situações de caso suspeito: I - em situações que a criança, adolescente, funcionários ou colaboradores da unidade de ensino, ou membros das respectivas famílias apresentarem teste positivo para a COVID-19, a unidade de ensino deverá ser comunicada, devendo tomar todos os cuidados para não estigmatizar o indivíduo, o que pode resultar em consequências negativas, como bullying entre as crianças; II - alertar e orientar a todos os funcionários a importância de identificar os sintomas em outros alunos; III - manter a privacidade do aluno, funcionários e seus familiares quando um caso de COVID-19 for confirmado; IV - a unidade de ensino precisa informar à Vigilância Sanitária situada na Secretaria Municipal de Saúde, sobre os casos suspeitos ou confirmados que tiverem ciência na instituição para que avaliem a necessidade de medidas de controle; V - a unidade de ensino deverá ter um espaço reservado para o caso de haver adoecimento de algum aluno ou profissional, pois, dependendo do contexto clínico poderá haver necessidade de encaminhamento ao atendimento médico; VI - crianças e adolescentes, com ou sem febre e com sintomas gripais, não devem permanecer na unidade de ensino; VII - funcionários com síndrome gripal deverão ser dispensados e só retornar às atividades laborais depois da liberação médica; VIII - os funcionários e colaboradores devem ser orientados a informar à unidade de ensino eventual confirmação da COVID-19, seguindo a quarentena indicada; XIX - de forma semelhante, os aluno, funcionários e colaboradores devem ser estimulados a comunicar quando pessoa que coabita sua residência apresentar teste positivo para o COVID-19; X - outras pessoas do local que mantiveram contato próximo dos alunos, funcionários e colaboradores durante esse período (ou seja, a menos de um metro), devem ser consideradas expostas e seguir os protocolos de saúde estabelecidos para esses casos; XI - deve-se dar atenção especial aos funcionários que residem em locais distantes das unidades de ensino e utilizam transporte público, orientando e treinando sobre os cuidados a serem tomados nos transportes a fim de mitigar a disseminação da COVID-19; XII - o trajeto entre a casa e o local de trabalho é o momento de maior exposição dos funcionários ao vírus. Portanto, é imprescindível que eles sejam orientados na adoção de alguns cuidados (distanciamento social uso de máscaras, higienização das mãos, cuidados com o uniforme para uso exclusivo no colégio). Art. 10º. As unidades de ensino serão submetidas a processos de inspeção sanitária, coordenados pelas equipes da Secretaria de Saúde, com o objetivo de verificar se estão asseguradas as normas sanitárias e de biossegurança para evitar a transmissibilidade da Covid-19 nas instalações da unidade. CAPÍTULO II CRONOGRAMA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Art. 11 º. O início das aulas se deu no dia 08 de fevereiro com ensino remoto, conforme plano de retomada. Parágrafo único. As unidades escolares farão as adaptações necessárias na estrutura e apresentarão seu plano de retorno para o ensino híbrido, observando a sua realidade estrutural e física, bem como a capacidade de atendimento dos alunos. Art. 12º. A Administração Municipal está programando o possível funcionamento das atividades escolares em modalidade híbrida para o mês de Agosto de 2021. CAPÍTULO III DASDISPOSIÇÕES FINAIS Art. 13º. A cada 21 (vinte e um) dias, a Secretaria Municipal de Saúde fará uma reavaliação do quadro epidemiológico da unidade escolar municipal e particular, com a reavaliação do quadro epidemiológico, o percentual de retomada poderá sofrer alterações, de acordo com a delimitação do espaço físico e especificidade de cada unidade educacional. Art. 14º. Fica impedido o funcionamento das atividades de ensino para fins de desenvolvimento de atividades presenciais quando em vigor as bandeiras classificatórias de cor VERMELHA (risco alto) ou ROXA (risco muito alto). Art. 15º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Rio Bonito, 26 de abril de 2021. LEANDRO PEREIRA NETTO PREFEITO

12 (doze meses) contados a partir de 04/04/2021, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do processo administrativo 5970/2017, nos termos do Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Clausula Terceira – do Valor Ficam os valores do contrato SMMA 001/2018, aditados em R$ 1.048.884,18(hum milhão, quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos). Clausula Quarta – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado. Data da Assinatura – 04/04/2021 Processo 5970/2017 Base Legal – Art.57, Inciso II, da Lei federal 8666/2013

Extrato de Contrato SME nº 011/2021 Município de Rio Bonito e LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELLO Locação, para atender a instalação do CAEES – Centro de Atendimento Especializado em Educação e Saúde, situado à Rua Durval Mesquita, nº 61 – Centro – Rio Bonito/RJ, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Processo: 1366/2021 – Contrato SME n° 011/2021. Prazo: 45 (quarenta e cinco) meses. Data da assinatura: 15/04/2021 Adalmir Cardoso Ribeiro Filho Sec. Mun. de Educação

CONCURSO PÚBLICO – 002/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 29.09.2019 para, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir do dia 28 de Abril de 2021, munidos da documentação descrita no item 6 do Capítulo XIX do Edital do Concurso 002/19 e exames complementares para os cargos abaixo descritos, para se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, situada à Rodovia BR 101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ (nova sede desta prefeitura), de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 14:00 horas. A inobservância do prazo ora fixado para cumprimento das formalidades legais será caracterizado como desistência do candidato e, consequentemente, vacância do cargo. EXAMES PARA TODOS OS CARGOS: - hemograma completo; - raio-X de tórax; - laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.

OBS: A comprovação de aptidão Física e Mental constante nos itens 1 e 2 do Capítulo XIX do Edital 002/19 deverá ser atestada por médico devidamente registrado (Médico Clínico Geral e Psiquiatra), na forma do artigo 26, I da Lei 1822/13; Rio Bonito, 27 de Abril de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Matr.: 1858 Nos termos do Edital 002/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO da contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 1733 de 17 de dezembro de 2010, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 27 de Abril de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Mat. 1858 Nos termos do Edital 005/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO da contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14 de março de 2019 e suas alterações, dos seguintes profissionais, conforme abaixo discriminado:

Rio Bonito, 27 de Abril de 2021. Isabela Ouverney Machado Marques Arantes Secretária Municipal de Administração Mat. 1858

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 037/2021 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de medicamentos da farmácia básica. R$ 18.990,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa reais). Processo n° 6490/ 2020. Contrato SECSA nº 037/2021. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 16/04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 038/2021

Extrato de Aditivo CONTRATO SMMA-RB Nº 001/2018 3º Termo Aditivo

MUNICÍPIO DE RIO BONITO E RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de medicamentos da farmácia básica. R$ 75.380,00 (Setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais). Processo n° 6495/2020. Contrato SECSA nº 038/2021. O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 16/04/2021.

Contratante: Município de Rio Bonito Contratada: Cavo Serviços e Saneamento S.A. Clausula Primeira – do Objeto Fica o objeto do contrato SMMA-RB nº 001/2018 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Processo Administrativo 5970/2017 nos moldes do Art. 57,inciso II da Lei 8666/93. Clausula Segunda – do Prazo Fica o prazo do contrato SMMA-RB n°01/2018 aditado pelo prazo de

MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ANALISA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a regularização do débito pela CONTRATANTE decorrente da prestação de serviços pela CONTRATADA. Valor: R$ 416.064,09 (Quatrocentos e dezesseis mil, sessenta e quatro reais e nove centavos). Processo nº 6556/ 2020. TAC-SECSA nº 003/2021. Data da assinatura: 26/04/2021.

EXTRATO DE TAC - SECSA - Nº 003/2021

QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

Associação dos Servidores da Saúde de Niterói FUNDADA EM 13-08-1991

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESTATUTÁRIA DA ASPMSN A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE DE NITERÓI, por meio de sua Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 14, inciso II do Estatuto, convoca todos os seus associados para participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A ser realizada no dia 17 de maio de 2021, para instaurar o processo eleitoral ancorado no artigo 28 e seguintes do Estatuto da Associação. A assembleia será realizada VIRTUALMENTE, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA e presencialmente, respeitadas as normas de distanciamento preconizadas pelas autoridades sanitárias, na sede da Associação, localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 178, sala 703, Centro, Niterói. O credenciamento dos participantes será realizado entre os dias 02 e15 de maio de 2021, de 09h a 16h, através do telefone 3620-0730 ou pelo grupo de Whatsapp da entidade. O acesso à assembléia será disponibilizado, exclusivamente, aos sócios que se habilitarem até o dia 15 de maio. Todos serão cientificados pelos meios de comunicação disponíveis. A assembleia se instalará, em primeira convocação, às 16:30h, e, em segunda e última convocação, às 17h, com qualquer quórum (presencial ou virtual), na forma do artigo 11, §4º do Estatuto, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Informes gerais e conjuntura municipal; 2 – Introdução sobre o tema: Instalação do processo eleitoral da direção da Associação; 3 – Eleição dos membros da comissão eleitoral (art. 29, II); 4 – Discussão e deliberação sobre a proposta de calendário eleitoral (art. 29, I), a saber: Inscrição de chapas : 01 a 30 de junho/21; Divulgação das chapas inscritas: 01 a 10 de julho/21; Apresentação de impugnações: 10 a 20 de julho/21; Campanha das Chapas: 21/ 07/21 a 20/08/21; Realização do pleito eleitoral: agosto/21 (datas a serem definidas pela comissão eleitoral). A votação será feita de forma presencial e virtual, entre 09h e 16h nas unidades ambulatoriais, e, entre 09h e 11h, 19h e 21h nas unidades hospitalares (ou até que todos os sócios da unidade tenham votado), com exceção do último dia de votação, que deverá se encerrar às 16h em todas as unidades; Data da apuração: último dia de votação, a partir de 18h; Divulgação do resultado eleitoral: primeiro dia útil após o pleito; Posse da nova diretoria: setembro de 2021, com assembleia e ato de posse em data e local a serem definidos pela comissão eleitoral. 5 - Assuntos Gerais. Diretoria Colegiada

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