A TRIBUNA 29 DE SETEMBRO DE 2020

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL SOBE 1,56% EM AGOSTO E VAI PARA R$ 4,41 TRI

PAINEL

W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R

R$ 2,00 |

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.269 | Divulgação

A SORTE ESTÁ LANÇADA PARA WILSON WITZEL

Divulgação

MORTE

NO CENTRO Um homem morreu e quatro pessoas ficaram feridas após uma explosão atingir uma loja de armas localizada na Rua Visconde de Sepetiba.

As chamas teriam começado após um curtocircuito. P.6

MINISTÉRIO PÚBLICO CONCLUI INQUÉRITO SOBRE ‘RACHADINHA’ DE FLÁVIO E QUEIROZ

Ontem o futuro de Wilson Witzel começou a ser traçado pelo Tribunal de Justiça do Rio. Foram sorteados os cinco desembargadores que vão compor o juri misto que vai analisar o pedido de impeachment do governador afastado.

Os escolhidos vão se somar a cinco deputados estaduais, que serão eleitos pela Alerj. P.3

FALTA DE RESPEITO CONTINUA

Divulgação

JOVEM É ABSOLVIDO APÓS FICAR 58 DIAS PRESO POR ASSALTO QUE NÃO COMETEU PÁGINA 6

PÁGINA 4

Divulgação

MOTORISTA DE APLICATIVO TENTA MATAR NAMORADO DA IRMÃ PÁGINA 6

CIDADES EX-SECRETÁRIAS DE SAÚDE DENUNCIADAS PELO MPF

Funcionários do Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, em São Gonçalo, continuam sem receber os salários atrasados. Também faltam insumos para os atendimentos. P.5

SÃO PEDRO DA ALDEIA

FLÁVIO RICCO

URBANIZAÇÃO AVANÇA NA PRAIA DO CENTRO COM CALÇAMENTO MACAÉ

ESCOLAS MUNICIPAIS RECEBEM NOVOS PARQUINHOS ANGRA

MP AJUÍZA AÇÃO PARA UNIVERSALIZAR O ATENDIMENTO ESCOLAR PÁGINAS 11 E 13

MARINA RUY BARBOSA GANHA PRÊMIO DE MELHOR ATRIZ PELO SEGUNDO ANO SEGUIDO PÁGINA 7

Divulgação

NOVA FRIBURGO

COBRA ENCONTRADA EM ESTACIONAMENTO É SOLTA NO PARNIT PÁGINA 6

RESPIRADORES SÃO RECUPERADOS POR VOLUNTÁRIOS NO RIO PÁGINA 5

ELEIÇÕES 2020

ELEIÇÕES MUNICIPAIS TÊM MAIS DE 545 MIL CANDIDATOS PÁGINA 4 EDIÇÃO 18 Páginas - FECHAMENTO 1:10 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

2

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ JOURDAN AMÓRA JOURDAN AMÓRA

SOCIALISMO E CAPIT ALISMO CAPITALISMO Ainda na Era Vargas começou a surgir movimentos de esquerda no Brasil;Foi marcante a “Esquerda Socialista”, contrapondo-se o nacionalismo e socialismo preconizados pela direita européia nas figuras de Hitler, Mussolini, Salazar e Franco e, mais tarde, ao socialismo de esquerda disseminado pela antiga União Soviética, sob a égide Joseph

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Projeto da UFRJ é selecionado pele Pnud das Nações Unidas

Divulgação

Stalin; A China, de Máo Tsé Tung e alguns países asiáticos, como outros da Europa pró-Rússia, tornaram-se Repúblicas Comunistas (ou Populares), de curta duração, adotando-se novos modelos, mas mantendo o espírito do socialismo, isto é, uma contraposição ao capitalismo deominante pós-Revolução Industrial (Séculos XVII e XVIII) Berço adornado do capitalismo e do bem estar social para as classes dominantes, no curso da “guerra fria” os Estados Unidos se destacou no combate à evolução do socialismo, centrando-se numa dura campanha contra o comunismo, através do “marcartismo”, que gerou ligas anticomunistas financiadas pelo Ponto IV. A base central era demonstrar a teoria de Friederich Engels e Karl Marx,alemãos que editaram em 1848, o “Manifesto Comunista”, defendendo uma reforma social através de luta de classes e de uma revolução proletária. Básicamente defendiam o fim de classes sociais e da propriedade privada.. Tudo seria do Estado, eliminando-se diferenças econômicas entre os indivíduos, Definiram-se dois polos na economia:o capitalismo e o socialismo.

O priemrio voltou a representar a direita burguesa – dona dos meios de produção - e o segundo a esquerda formada pelos asslariados.

As variações ao radicalismo se multiplicaram com formação de grupos de centro, de centro direita, e extrema direita, com igual variação para representra as esquerdas, razão da incompreensão dos verdadeiros objetivos dos partidos politicos. * É jornalista

SERGIO SANTEIRO

ALMAS Tá estranhando o quê? É a milícia Esse vírus ninguém pega ninguém pega esse vírus Ele alastra-se ele engasta-se É difícil extirpá-lo Quem manda nos poderes é a milícia Já foi um horror com a brutal repressão localizada na resistência a 64 Mas agora é um genocídio assumido na fraude eleitoral em 18 De imediato cabe-nos exigir a cassação da chapa pelo Supremo Cabe-nos também eleger antifascistas em todos os municípios Devia-se cortar no mínimo todos os ganhos acima do teto constitucional Se pés-quisa fôsse bom seria feita com as mãos Não se dispensa ninguém na guerra da cultura Tanta atitude no cinema cultural por que não remonta-se as ABDs e a militância na política da área?

Se "arapongagem é crime e gravíssimo" anula Curitiba Por que as armadas não desarmam o país?

O distanciamento é pessoal Distanciamento social é a luta de classes As massas não consomem o que os anunciantes anunciam Mas são induzidas a consumir o que estiver ao seu alcance Isto é a sociedade do consumo em massa A esquerda devia fazer a revolução municipal Todo humano tem o direito de ser tratado como tal O êrro da esquerda foi deixar o governo legítimo ser hostilizado pelo imperialismo A elite não quer o distanciamento o povo não pode O genocida no poder obriga a sociedade a extirpá-lo O país pendurado no Supremo ou anula a f raude ou entuba o fascismo Tão esperando o quê uma autodelação premiada?

Cambada de urubu não pode ver ninguém ferido que corre pra bicar em cima Suspende o sigilo do dossiê araponga A primeira vida é aprendizado O isolamento não é social é pessoal social é a luta de classes Na verdade o mundo é o mundo da luxúria Abusar do corpo é o maior barato Com o monte de sexo disponível nenhuma violência se admite Se o contágio fôr tão expandido estamos ameaçando os nossos heróis da saúde A pseudo república estertora Nunca um presidente esteve tão presente nos tribunais O meio mínimo é o novo mínimo?

Por que os prédios são colados uns nos outros?

Benvindos ao clube

Projeto desenvolvido por professores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) foi selecionado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para integrar o programa Explorando o impacto da Covid-19 e a resposta política na América Latina e no Caribe, por meio de dados de mobilidade.

Desde que a Covid-19 chegou ao Brasil, o Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ se colocou à disposição do governo fluminense para ajudar no que fosse necessário e vem realizando estudos sobre a relação da doença com a mobilidade, disse o professor Romulo Orrico, coordenador do programa. Foi feita pesquisa também sobre a influência do urbanismo e dos transportes públicos para a Covid-19, tomando por base dados disponíveis e as características diversas das cidades norte-americanas de Los Angeles e Nova York, embora essas localidades tenham tomado decisões semelhantes para conter a disseminação do novo coronavírus.

Orrico informou que, em parceria com a empresa Grandata, sediada em São Francisco, nos Estados Unidos, o Pnud obteve dados sobre mobilidade de oito a dez países da América Latina e abriu um edital para pesquisadores que se habilitassem a utilizar aqueles dados para conseguir informações positivas no auxílio ao combate à doença.

O projeto da Coppe e Cefet-MG, intitulado Mensuração da eficácia da política de isolamento social da covid-19 a partir de modelos de demanda de transporte”, coordenado pelo professor Romulo Orrico, vai usar não só os dados sobre mobilidade que serão disponibilizados em uma plataforma criada pelo Pnud e Grandata, mas também dados georreferenciados disponíveis no Brasil. A plataforma visa a facilitar a análise dos movimentos da população durante a pandemia do novo coronavírus,

LEGENDA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

fora de suas residências. “Nós temos que entender exatamente aqueles dados”, disse Orrico.

Cerca de dez instituições participam do programa do Pnud, sendo uma por país, informou o professor da Coppe/UFRJ. Ele disse que a missão apresenta dificuldades, uma vez que o Brasil tem mais de 5 mil municípios, com grande variedade de comportamento frente à pandemia. O programa do Pnud estabeleceu prazo de meados de novembro, para as instituições fazerem uma versão preliminar da pesquisa, até metade de dezembro para apresentarem um relatório definitivo do que for conseguido.

A meta do Pnud é compreender melhor os impactos socioeconômicos da pandemia nos países e, assim, poder planejar uma resposta política na região que engloba America Latina e o Caribe. “Eles esperam que se extraia alguma informação positiva para ajudá-los em uma política para a América Latina e o Caribe, em relação à mobilidade no combate à covid”, afirmou Romulo Orrico.

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO O coordenador do projeto da Coppe e do Cefet-MG destacou que a iniciativa do Pnud demonstra que é importante estudar esse tema da mobilidade e sua eventual ligação com a pandemia. Disse que se a pesquisa

chegar à conclusão de que o transporte público não infecta ninguém, “será muito bom e vai ficar feliz”.

Advertiu, entretanto, que a mobilidade trouxe à tona essa relação com a doença. O estudo pode, então, comprovar que o transporte público contribui para infectar as pessoas, mas também concluir que não tem nada a ver. “Ou, ainda, que não foi possível encontrar uma relação”. Em ciência, tudo é possível, observou Orrico.

A plataforma criada pela Grandata e pelo Pnud tem uma ferramenta que permite destacar as diferenças percentuais de deslocamentos realizados por usuários em um dia-base e em cada dia anterior e posterior.

Isso torna possível determinar o grau de cumprimento do isolamento social de uma população em localidades específicas, como um município, cidade ou país, informou a Coppe/UFRJ, por meio de sua assessoria de imprensa.

O grupo de pesquisadores da Coppe e do Cefet-MG é integrado por cinco professores, além de alunos de graduação, mestrado e doutorado das duas instituições. O Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ realiza pesquisas sobre mobilidade desde 1979. Em andamento, o programa tem sondagens sobre cidades sustentáveis e veículos elétricos, entre outras.

Médico pioneiro no tratamento da Aids no país morre no Rio O médico Carlos Alberto Morais de Sá, referência no tratamento da Aids no Brasil, morreu no último sábado (dia 26), aos 76 anos, no Rio. A informação foi divulgada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). A causa da morte não foi informada.

Sá foi um dos pioneiros no tratamento de pacientes com Aids e contribuiu para a construção do Centro

de Referência Nacional em HIV/ Aids, no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à UniRio. Médico do hospital desde 1972, Sá tornou-se coordenador do centro em 1983. De 1987 a 1993, foi consultor do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, como membro da Comissão Nacional em HIV/Aids.

O professor Carlos Alberto Morais de Sá se formou em Medi-

Cartas PERÍODO DA MENTIRA Já não basta o que o brasileiro está passando com nesse período de pandemia, com a Covi 19 fazendo milhares de vítimas em meio à precariedade dos hospitais e da Saúde, para agora começar o período em que os candidados as eleições vão procurar a população para prometer o que não vão fazer.

Vão contar histórias e dizer que são solução para todos os nossos problemas. Mais uma vez vale o conselho de tomar cuidados na hora de escolher seu candidato para as eleições. A política está cheia de exemplos de como não se deve votar. Será que dessa vez a gente aprende ?

Vicente Silva Fonseca - Niterói

cina pela Unirio, em 1968. No mesmo local concluiu o doutorado e sua livre-docência, em clínica médica, no mesmo ano. Em 1983, ele passou a ser coordenador do Centro de Referência Nacional em HIV/Aids do HUGG. Ao longo de seus quase 50 anos dedicados ao HUGG, Carlos Alberto Morais de Sá atuou na formação de médicos da universidade.

3

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

PAINEL DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL SOBE 1,56% EM AGOSTO E VAI PARA R$ 4,41 TRI

painel@atribunarj.com.br

PARTIDOS MOSTRAM FALTA DE QUADROS NO INTERIOR

A melhoria das condições de mercado e as novas emissões permitiram que o endividamento do governo subisse em agosto. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 1,56% em agosto, na comparação com julho, informou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,344 trilhões para R$ 4,412 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 1,35% em agosto, passando de R$ 4,118 trilhões para R$ 4,174 trilhões.

A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 32,2 bilhões na DPMFi. Além disso, houve apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 23,5 bilhões. A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 113,79 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 81,59 bilhões.

A alta de 9,92% do dólar no mês passado fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, subir 5,36%, de R$ 226,13 bilhões em julho para R$ 238,25 bilhões em agosto.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

EXEMPLO DE ASSEIO

Nenhum dos 33 partidos com direito à indicação de candidatos a prefeitos, na primeira eleição sem coligação partidária, demonstraram estarem preparados para o novo sistema criado para dar-lhes a oportunidade de mostrar que podem andar com suas próprias pernas. Nesta eleição majoritária eles tiveram o direito de receber apoio apenas de candidatos à vereança de outros partidos, desde que não contem com candidatos próprios às prefeituras.

Na disputa pelas 91 prefeituras do interior, apenas o Republicanos, vinculado a segmentos religiosos e que tem no prefeito carioca Marcelo Crivella a sua maior expressão, apresentou nomes para a disputa em apenas 32 municípios. Este é o dado constante na relação de pedidos de registro de candidaturas apresentado ao TRE no último dia do prazo, ou seja, até a meia-noite do sábado.

CANDIDATO JÁ ELEITO

Na listagem do TRE divulgada sábado à noite causa surpresa a situação de apenas um nome como candidato a prefeito da cidade menos populosa do Estado, Macuco.

Trata-se de Bruno Boaretto, do PL, que faz lembrar a figura do exprefeito José Carlos Boaretto, que lutou contra o ato do governador Paulo Torres considerando a área onde se instalou a riqueza do polo cimenteiro como integrante do território de Cantagalo, sua terra, e não de Cordeiro.

Tudo decorrente de interpretação da divisa em torno do córrego Val de Palmas.

Além de centro produtor de leite, onde a antiga CECIL tinha sua base principal, Macuco tem uma referência especial: o “Clube Maravilha”, que reúne festivamente famílias das mais tradicionais do Estado: Brasil, Bittencourt Silva, Côrtes Coutinho, Siqueira, Antunes, etc.

OS LÍDERES

O PSC é o partido do governador afastado Wilson Witzel, que pretendia concorrer à Presidência da República, com o apoio do Pastor Everaldo. Mas seu partido não conseguiu ser majoritário no interior como acontecia com as agremiações que detinham o poder e com o ex-vice-governador e senador Dornelles, que dominava todo o Centro Norte Fluminense.

Também o presidente Bolsonaro não conseguiu mostrar força no interior.

Não conseguiu fundar o seu partido, perdeu o PSL e tem adeptos vinculados a partidos como o Republicano (antigo PRB) e o PTC. Alguns estão no Podemos ou no PTB, ambos também divididos internamente..

RAQUÍTICO, MAS PRESENTE

Passou a época recente em que o MDB, PP, PTB, PSDB, PT e PDT tinham marcante presença em quase todo o Estado. Nenhum está presente na faixa de 30 municípios, com candidatos próprios. O PSD teria 21.

Num levantamento preliminar constatamos o raquitismo.

Conseguiram apresentar apenas um candidato em todo o Estado, a Rede, de Marina Silva, o novato UP (Unidade Popular) e o radical PCO. O Novo teria apresentado dois nomes.

Outros em situação de definhamento, por não mostrarem presença em pelo menos 10 municípios, são: PTC, Pode, PC do B, PMN, PTB, PV, PSDB, PROS, DEM, PSL, PMB, PDT.

OS PARTIDOS MEDIANOS

Apresentaram candidatos em mais de 10 e em menos de 20 municípios, os seguintes partidos: Democracia Cristã (11), Cidadania (12), PT (14), Solidariedade (13) Patriota (30), PL e PSC (14), PSOL (15), MDB (16) e PSB (18).

Todos eles precisam de bases fortes para articular apoio aos candidatos às eleições de 2024, principalmente em busca de quem apoiar para o cargo de governador.

Nomes desabrochados para a disputa estão sendo “queimados” e levando insegurança aos que buscam mandatos de prefeitos, até então confiando na projeção destes políticos.

Na lista dos “queimados” estão nomes como Wilson Witzel, Eduardo Paes, Marcelo Crivella, Pedro Fernandes, Indio da Costa e Garotinho, envolvidos em processos.

É impressionante o exemplo oferecido pelo “Mundial” de Santa Rosa para ser seguido pelos demais supermercados.

Logo à entrada nota-se marcante organização com numerosa equipe de funcionários zelando pelos clientes e mantendo a organização nos estacionamentos e caixas.

A higiene é predominante a começar pelos carrinhos de mercadorias e organização das prateleiras, com arrumação e plena sanitização.

Até as embalagens são cuidadosamente tratadas.

Não há atropelos no seu interior e o clima reinante confere-lhe o apelido de um “supermercado de primeiríssimo mundo”.

O que é bom precisa ser ressaltado.

HOJE NA HISTÓRIA - 29/9 1801 - Criação de Resende. 1871 A Ordem de São Bento liberta seus escravos. 1886 - 29 advogados de Ouro Preto decidem não aceitar mais causas escravistas. 1887 - Criação de Vassouras. 1969 - O mandato de Costa e Silva é declarado extinto pela Junta Militar, impedido definiitivamente de assumir, o vive, Pedro Aleixo. 1979 - Gregório Bezerra, Hércules Correia e outros exilados do PCB voltam ao país.

DÓLAR R$ 5,63 /+1,42%

TJ DO RIO ESCOLHE DESEMBARGADORES PARA PROCESSO DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR AFASTADO WILSON WITZEL

Tribunal misto terá cinco juízes e cinco deputados estaduais que ainda serão definidos entre os parlamentares O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) escolheu ontem os cinco desembargadores para compor o Tribunal Especial Misto, que vai decidir o futuro do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com o julgamento do processo de impeachment. Entre os 180 desembargadores do TJ, foram sorteados Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arogony da Silva e Inês da Trindade Chaves de Melo. Os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardoso e Myriam Medeiros da Fonseca Costa também foram sorteados, mas logo informaram que se consideravam impedidos porque têm filhos que ocupam cargos comissionados no governo do estado.

O desembargador Fernando Foch, durante o sorteio, não respondeu se estava apto a participar do julgamento no sistema de videoconferência do TJ. A presidência tentou contato com ele, inclusive por telefone de casa, pelo celular e por email, mas não recebeu resposta. Caso o desembargador se declare inapto haverá uma outra sessão do Pleno com novo sorteio para a escolha apenas do integrante que falta.

Não puderam participar da escolha os desembargadores em licença médica e os afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do próprio TJ, como o desembargador Siro Darlan. Mello Tavares que também não participou do sorteio porque será o presidente do Tribunal Misto.

O sorteio, realizado nesta segunda-feira (28), no Tribunal Pleno do Fórum Central, foi comandado pelo presidente do TJRJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares. Os escolhidos vão se somar a cinco deputados estaduais, que serão eleitos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para integrar o Tribunal Misto. A eleição na Alerj está prevista para amanhã (29), às 15h.

Na abertura, se dirigindo aos de-

Divulgação

O TRIBUNAL ESPECIAL MISTO tem até 120 dias para concluir o julgamento. Se houver empate, o presidente do TJ dará o voto de minerva sembargadores, o presidente Mello Tavares disse que havia diante de todos uma dura provação, mas que ainda era tempo para o remédio que se genérica e devidamente adotado poderá transformar o cenário, a justiça. “Parece-me ser a justiça o sentimento que a humanidade inteira acalenta”, completou, acrescentando que o tribunal atuará com rigor e em respeito à Constituição Federal.

“Estamos aqui reunidos no momento que ficará marcado na história desse estado. É a primeira vez que será instalado um Tribunal Especial Misto para julgamento do processo de impeachment do governador do estado. O impeachment foi comparado na tradição anglo-saxã a uma pesada peça de artilharia a disposição dos opositores do povo e que por isso só

pode ser usada em circunstâncias extraordinárias como remédio heroico.

Um remédio para situações desesperadas próprio a ser empregados contra os funcionários culpados por crimes políticos”, disse o presidente.

Mello Tavares lembrou que o impeachment é instrumento previsto na Constituição Federal e quando seguido o rito constitucional e legal representa uma forma no exercício da cidadania.

O presidente citou ainda o jurista e exministro do STJ e STF Carlos Alberto Direito, morto em 2009. “O impeachment é a arma do cidadão contra aquele que tendo merecido a confiança para exercer um cargo público age contra o interesse público pondo em risco a existência das próprias instituições”.

O desembargador lembrou que por causa das questões de segurança sa-

nitária diante da pandemia da covid19, a participação dos colegas seria por meio de sistema híbrido, com apenas alguns presentes no Pleno do Fórum Central e os outros por videoconferência. A sessão que estava marcada para as 11h começou com atraso de meia hora, porque alguns desembargadores não estavam conectados.

“Estamos hoje aqui reunidos em sessão extraordinária do Tribunal Pleno em modelo híbrido em razão da pandemia da covid 19 e da necessidade de resguardar as regras de segurança sanitária, motivo pelo qual a sessão será realizada com restrição ao plenário de modo a resguardar a saúde de todos e respeitar as regras de distanciamento social, bem como os protocolos de segurança previstas para o momento excepcional que vivenciamos”.

PROCESSO No sorteio, cada desembargador teve seu nome ligado a um número que correspondia à sua colocação na lista de antiguidade no TJ. Os números relativos ao presidente do TJ e aos desembargadores que não poderiam integrar o Tribunal Misto ficaram de fora do globo sorteador.

Com os nomes escolhidos, o presidente do TJ comunicou que a sessão inaugural do Tribunal especial Misto será marcada após a Alerj informar quais foram os deputados eleitos. “Tão logo a Assembleia Legislativa informe os nomes dos deputados eleitos para integrar o Tribunal Especial Misto será designada a sessão inaugural para aprovação do relatório de julgamento e o sorteio do relator. Que Deus nos abençoe”, disse o presidente.

Alerj - Conforme aviso na quintafeira (24) do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, os deputados têm até amanhã às 14h30 para registrar as suas candidaturas a uma das cinco vagas por ofício em meio físico, na Secretaria-Geral da Mesa Diretora, com a eleição realizada no mesmo dia, ou seja, nesta terça-feira (29), marcada para as 15h. De acordo com a assessoria da Casa, não há possibilidade de ocorrer empate porque serão escolhidos os parlamentares mais votados pelos colegas.

O Tribunal Especial Misto tem até 120 dias para concluir o julgamento.

Se houver empate, o presidente do TJ dará o voto de minerva sobre o impeachment no tribunal misto. Para cassar o mandato de Wilson Witzel serão necessários os votos de sete dos dez integrantes, ou seja, dois terços da composição. Desde o dia 28 de agosto, Witzel está afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No momento em que o Tribunal Misto receber a denúncia, o governador estará duplamente afastado no caso do processo de impeachment, por motivo de crime de responsabilidade.

4

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

MP conclui investigação de ‘rachadinha’ de Flavio Bolsonaro e Queiroz na Alerj Em mais de dois anos de investigações foram produzidas cerca de 300 páginas de denúncia O Ministério Público do Rio (MP-RJ) concluiu ontem a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O senador e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da Polícia Militar e assessor do senador quando este foi deputado estadual no Rio serão denunciados ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Flávio é acusado de ser líder da organização criminosa, enquanto Queiroz é apontado como o operador do esquema de corrupção que funcionava no antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense. Eles são acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em mais de dois anos de investigações foram produzidas cerca de 300 páginas de denúncia, que seria entregue ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) ainda ontem.

De acordo com os promo-

tores, que investigaram a partir dos dados das quebras de sigilo bancário e fiscal, Flavio usou R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema das rachadinhas. Os valores correspondem aos três métodos pelo qual o filho do presidente Jair Bolsonaro teria “lavado” o dinheiro em espécie.

Queiroz foi preso em junho, na casa do advogado Frederick Wassef, em Atibaia, no interior de São Paulo. Até então, Wassef era advogado do senador na investigação. Queiroz foi trazido ao Rio para cumprir a prisão no Complexo Penitenciário de Bangu, porém um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que ele fosse para prisão domiciliar em seu apartamento na Taquara, na Zona Oeste do Rio. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi o pontapé inicial para a investigação, que começou em julho de

2018. Foi identificada uma movimentação financeira atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. Mais oito assessores do então deputado estadual faziam repasses para Queiroz. Foram identificadas também transferências e depósitos de Márcia Aguiar, Nathália e Evelyn Queiroz, mulher e filhas do subtenente.

A investigação foi avançando e em abril de 2019 houve a quebra de sigilo bancário e fiscal de 106 pessoas e empresas. O MP verificou provas de um esquema no qual assessores eram nomeados e tinham que devolver a maior parte de seus salários para Fabrício Queiroz. O dinheiro era repassado por transferências, depósitos e em espécie. Segundo os promotores, o dinheiro era lavado e voltava para Flávio através de transações imobiliárias, na loja de chocolates que ele possui, além do pagamento de despesas pessoais com dinheiro vivo, o que oculta a origem.

Divulgação

FLÁVIO é acusado de ser líder da organização criminosa, enquanto Queiroz é apontado como o operador do esquema de corrupção

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h de ontem, o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

COLIGAÇÕES O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas elei-

Divulgação

DADOS estão sendo atualizados pelo TSE

ções deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma

eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral.

Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.

DATA Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro.

Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.

PROVA DE VIDA DE SERVIDORES APOSENTADOS É SUSPENSA Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada ontem no Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiá-

rios pelo novo coronavírus.

De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que ex-

cepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício.

Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e

Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

GOVERNO DEFINE METAS PARA A MINERAÇÃO NOS PRÓXIMOS ANOS O presidente Jair Bolsonaro e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participaram ontem do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O plano, que será publicado em forma de portaria ministerial, define a agenda do governo para a mineração no período de 2020 a 2023, inclui um total de 110 metas em questões como economia mineral, sustentabilidade ambiental, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral.

“A mineração é uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos. O estilo de vida que a sociedade moderna adotou com uma infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnológicos torna indispensável, cada vez mais, a utilização dos bens minerais. A mineração, portanto, é mais que essencial, ela é imprescindível para o Brasil e para o mundo”, afirmou Bento Albuquerque na cerimônia de lançamento do programa.

A mineração, portanto, é mais que essencial, ela é imprescindível para o Brasil e para o mundo”, afirmou Bento Albuquerque na cerimônia de lançamento do programa.

Carolina Antunes/PR Entre as metas definidas no PMD, estão a regulamentação da mineração em terras indígenas e ampliação de áreas de aproveitamento mineral.

No caso da exploração em áreas indígenas, seu avanço depende de autorização do Congresso Nacional. No início do ano, o governo apresentou um projeto para regulamentar essa possibilidade, que está prevista na Constituição Federal. O governo também aponta como meta o combate à atividade minerária irregular e o estímulo à legalização das atividades. O programa completo está disponível na página do ministério na internet.

“Isso nos orgulha e tem mostrado que o Brasil, ao longo dos últimos meses, está realmente indo no caminho certo”, disse Bolsonaro durante o lançamento do programa. O evento contou com a presença de autoridades e profissionais ligados ao setor, como parlamentares e dirigentes empresas e entidades de mineração.

Divulgação

PROGRAMA define a agenda para o setor no período de 2020 a 2023

5

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

Funcionários do Heat seguem sem receber salários atrasados Hospital está desde domingo sob a gestão de uma nova Organização Social (OS)

AUGUSTO AGUIAR

Segue o drama enfrentado pelos profissionais de Saúde do Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Colubandê e do Hospital Prefeito João Batista Cáffaro, em Itaboraí.

Os funcionários dessas unidades ainda se queixam de salários atrasados, referentes aos meses de agosto e setembro, além de faltas de insumos para o trabalho.

A Organização Social Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) assumiu, no último domingo em caráter emergencial a administração do Heat, em substituição da OS Lagos Rio, que gerenciava o hospital, e segundo os servidores não pagou os salários de agosto e setembro.

Funcionários seguem lamentando o que chamam de falta de consideração e respeito com os profissionais, e tam-

bém afirmam que não perspectivas de como será a relação com a nova gestora.

“Ninguém fala nada. Ninguém fala nada da outra empresa. Se vai nos receber, se não vai, se a gente vai ser recontratado, se a gente não vai. Tem colegas passando fome. Outros, não conseguem pagar o aluguel”, afirma um funcionário.

A Secretaria Estadual de Saúde reafirmou, através de nota, que havia repassado para a OS Lagos Rio, no último dia 16, os valores relativos ao pagamento de agosto.

“O pagamento de setembro ainda vai ser pago após a análise da prestação de contas deste mês. O pagamento dos salários dos profissionais cabe ao contratante, no caso à OS. A Comissão de Fiscalização do contrato de gestão vai verificar as prestações de contas apresentadas pela OS, como determina a lei, para avaliar os motivos pelos quais os paga-

Divulgação

TRABALHADORES relatam que também faltam insumos para os atendimentos

mentos não foram efetuados”, diz a nota, acrescentando ainda que poderá adotar punições previstas por lei, e está apurando as denúncias de falta de insumos e pessoal, concluindo com a informação que a OS Ideias assumiu a gestão da unidade ontem.

Profissionais de Saúde do Heat afirmaram que os médicos que chegaram pra fazer plantão de 24 horas permaneciam na unidade até 48 horas, porque não sabiam quando outros colegas chegariam para substituí-los, com risco de ausência de

médicos no setor. O fato se repete a cada plantão, de acordo com informações com casos de profissionais cansados e doentes. A proporção estimada de profissionais de Saúde para pacientas na unidade está cada vez mais escassa.

A OS Ideias, única que se apresentou par o novo contrato, assumiu a gestão do Heat em contrato de R$ 20 milhões mensais. A OS também vai gerenciar o Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, Região Sul Fluminense, por pouco mais de R$ 100 milhões anuais. Já a OS Lagos Rio é investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio. Em junho, a organização foi apontada como suspeita de participação em fraudes de R$ 9 milhões em recursos da Saúde e cinco funcionários foram presos.

A OS Ideias (Ideas), é uma organização social com sede em Florianópolis (SC), assumiu a gestão de dois sistemas hospitalares da rede estadual de saúde do Rio. “Vamos usar nossa expertise, capacidade e reconhecimento em gestão para contribuir com a transformação da saúde”, destacou o diretor executivo Sandro Demetrio, que na sexta-feira assinou os dois contratos.

Divulgação

VOLUNTÁRIOS SE UNEM PARA CONSERTAR RESPIRADORES NO RIO DE JANEIRO Profissionais de engenharia do Rio de Janeiro se uniram de forma voluntária para fazer a manutenção e o conserto de ventiladores mecânicos de hospitais públicos do estado utilizados nas unidades de terapias intensiva (UTIs) de pacientes com a Covid-19. Os respiradores são comumente usados para tratar pacientes com dificuldade respiratória grave e vêm tendo alta demanda durante a pandemia.

O núcleo da central de reparos fica nos laboratórios de eletricidade e fresamento do campus Maracanã do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), na capital fluminense. A Secretaria estadual de Saúde é a principal interlocutora

entre os voluntários que atuam na manutenção dos equipamentos e os hospitais da rede pública que necessitam do serviço.

Segundo um dos coordenadores do projeto e professor do Cefet-RJ Mauricio Motta, a central funciona com voluntários trabalhando presencialmente e outros de forma remota, principalmente os que estão no grupo de risco da Covid-19. Após o recebimento dos equipamentos, os respiradores passam por um processo de higienização, cadastramento e triagem antes de seguir para a bancada de reparo e testes. Ao fim da manutenção, os ventiladores são calibrados e, uma vez aprovados, são entregues ao hospital de origem junto com o certifica-

do de calibração.

Ao todo, a equipe do projeto é composta por cerca de 30 profissionais das áreas de engenharia mecânica, elétrica, eletrônica e clínica, professores e enfermeiros. A iniciativa oferece o serviço de forma gratuita e tem parceria com uma equipe de engenharia e manutenção de Furnas, com o Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos e a empresa Nova Service, que é a responsável pela calibração dos equipamentos recuperados.

A equipe de voluntários também é formada por empresas como a White Martins, que fornece o gás utilizado. A ação tem o apoio do Clube de Engenharia, da Associação Comercial do Rio de Janeiro e do Serviço Bra-

CENTRAL de reparos funciona nos laboratórios de eletricidade e fresamento do Cefet-RJ

sileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

EQUIPAMENTOS De acordo com Motta, desde que a central de reparos começou a operar, em maio, já foram entregues 12 equipamentos consertados para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio; um para o Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, na região metropolitana, e outro para o Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo, na região serrana.

Segundo o docente do Cefet/RJ, são necessárias, em

média, de duas a três semanas para o reparo do equipamento. Ele destaca que a motivação para o projeto foi verificar que nos meses iniciais da pandemia no Brasil era difícil e caro comprar e receber os ventiladores pois havia uma competição mundial para a compra dos respiradores.

“A gente viu a dificuldade de compra desses equipamentos, o tempo de entrega longo, e, às vezes, a qualidade dos novos equipamentos nem sempre é tão boa quanto a do que a gente está consertando”, disse Motta, acrescentando que a aquisição de um respirador

gira em torno de R$ 80 mil e o conserto, R$ 20 mil.

O professor do Cefet-RJ ressalta que um dos desdobramentos possíveis do projeto poderá ser voltado para a formação de profissionais de engenharia especializados na área de equipamento hospitalar.

“Existe a possibilidade de fazermos um estudo junto com Secretaria de Saúde e com o Sebrae para formação de profissionais técnicos e engenheiros para um atendimento específico das unidades hospitalares. Vimos que esse é um ponto de carência de profissional qualificado em todo o Brasil”.

COVID-19: NÚMERO DE CASOS AVANÇA PELA REGIÃO METRPOLITANA O Estado do Rio de Janeiro informou que registrou, até ontem, 276.764 casos confirmados e 18.270 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado.

Há ainda 514 óbitos em investigação e 364 foram descartados. Entre os casos confirmados, 239.108 pacientes se recuperaram da doença.

A capital fluminense lidera o número de casos: 102.326 casos. Na sequência vêm São Gonçalo (15.453), Niterói (12.451), Duque de Caxias (9.490),

CASOS Rio de Janeiro - 102.326 São Gonçalo - 15.453 Niterói - 12.451 Duque de Caxias - 9.490 Belford Roxo - 9.346 Macaé - 8.225 Volta Redonda - 6.611 Nova Iguaçu - 6.454 Campos dos Goytacazes - 5.769 Teresópolis - 5.726 Angra dos Reis - 5.512 Itaboraí - 4.576 Magé - 3.797 Maricá - 3.564 São João de Meriti - 3.400 Nova Friburgo - 3.077 Barra Mansa - 2.894 Itaperuna - 2.833 Três Rios - 2.803 Cabo Frio - 2.503 Queimados - 2.458 Petrópolis - 2.445 Itaguaí - 2.348 Resende - 2.168 Rio das Ostras - 1.956 Rio Bonito - 1.850 Guapimirim - 1.737 Mesquita - 1.482 Araruama - 1.416 Nilópolis - 1.349 São Pedro da Aldeia - 1.277

Belford Roxo (9.346), Macaé (8.225), Volta Redonda (6.611), Nova Iguaçu (6.454), Campos dos Goytacazes (5.769), Teresópolis (5.726), Angra dos Reis

(5.512) e Itaboraí (4.576).

A capital também lidera o número de mortes, com Rio de Janeiro 10.856 óbitos, seguido de Duque de Caxias (706), São Gonçalo

(684), Nova Iguaçu (593), São João de Meriti (435), Niterói (419), Campos dos Goytacazes (374), Belford Roxo (290), Magé (221) e Itaboraí (220).

ÓBITOS Santo Antônio de Pádua - 1.140 Barra do Piraí - 1.115 Saquarema - 1.103 São João da Barra - 1.010 Paraíba do Sul - 969 Casimiro de Abreu - 962 Paraty - 875 Tanguá - 835 Bom Jesus do Itabapoana - 797 Mangaratiba - 790 Seropédica - 764 Vassouras - 754 Paracambi - 708 Piraí - 696 Iguaba Grande - 666 Conceição de Macabu - 661 Varre-Sai - 633 Porciúncula - 629 Valença - 621 Cachoeiras de Macacu - 599 S.Francisco de Itabapoana - 579 Natividade - 575 Pinheiral - 504 S.José do Vale do Rio Preto - 475 Quissamã - 473 Japeri - 460 Armação dos Búzios - 457 Miracema - 457 Sapucaia - 454 Porto Real - 411 Itatiaia - 381

Cardoso Moreira - 360 Italva - 359 Itaocara - 359 Rio Claro - 306 Carapebus - 295 Cordeiro - 290 Miguel Pereira - 270 Laje do Muriaé - 264 São Fidélis - 250 Cantagalo - 225 Areal - 221 Mendes - 202 Cambuci - 195 Carmo - 195 Aperibé - 191 Arraial do Cabo - 188 Bom Jardim - 182 Paty do Alferes - 175 Sumidouro - 172 Com. Levy Gasparian - 157 Silva Jardim - 157 Quatis - 156 Engenheiro Paulo de Frontin - 153 São José de Ubá - 141 Santa Maria Madalena - 107 Macuco - 84 Duas Barras - 74 Trajano de Moraes - 57 São Sebastião do Alto - 36 Rio das Flores - 23

Rio de Janeiro - 10.856 Duque de Caxias - 706 São Gonçalo - 684 Nova Iguaçu - 593 São João de Meriti - 435 Niterói - 419 Campos dos Goytacazes - 374 Belford Roxo - 290 Magé - 221 Itaboraí - 220 Petrópolis - 214 Volta Redonda - 212 Nilópolis - 186 Angra dos Reis - 182 Mesquita - 174 Barra Mansa - 158 Macaé - 148 Cabo Frio - 146 Teresópolis - 143 Nova Friburgo - 129 Itaguaí - 123 Maricá - 119 Resende - 92 Rio das Ostras - 80 Itaperuna - 66 Araruama - 65 Queimados - 65 Guapimirim - 63 Saquarema - 62 Rio Bonito - 61 Três Rios - 61

Barra do Piraí - 57 Seropédica - 56 São Pedro da Aldeia - 43 Tanguá - 40 Mangaratiba - 38 Iguaba Grande - 35 Paraty - 34 Paracambi - 33 Cachoeiras de Macacu - 31 Japeri - 30 Sapucaia - 26 Vassouras - 26 Casimiro de Abreu - 24 Paraíba do Sul - 24 Bom Jesus do Itabapoana - 23 Itaocara - 23 São Fidélis - 23 São Francisco de Itabapoana - 22 S.José do Vale do Rio Preto - 19 Santo Antônio de Pádua - 18 Valença - 18 Porciúncula - 17 Porto Real - 17 Quissamã - 17 Pinheiral - 16 Rio Claro - 15 Conceição de Macabu - 14 Armação dos Búzios - 13 Miguel Pereira - 13 Piraí - 13

Italva - 12 São João da Barra - 12 Sumidouro - 12 Itatiaia - 11 Silva Jardim - 9 Areal - 8 Aperibé - 7 Arraial do Cabo - 6 Cambuci - 5 Miracema - 5 Paty do Alferes - 5 Santa Maria Madalena - 5 Bom Jardim - 4 Carapebus - 4 Carmo - 4 Natividade - 4 Rio das Flores - 4 Comendador Levy Gasparian - 3 Duas Barras - 3 Engenheiro Paulo de Frontin - 3 Macuco - 3 São José de Ubá - 3 Cantagalo - 2 Cardoso Moreira - 2 Mendes - 2 Quatis - 2 Varre-Sai - 2 Cordeiro - 1 Laje do Muriaé - 1 São Sebastião do Alto - 1

6

TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020

Após 58 dias preso, jovem preso por engano é absolvido em julgamento Morador do Morro da Chácara, Danilo Félix foi acusado de assalto cometido ano passado

Foi absolvido, em julgamento na tarde de ontem na 1ª Vara Criminal de Niterói, o jovem Danilo Félix Vicente de Oliveira, preso desde o dia 6 de agosto sob a acusação de um assalto ocorrido no ano passado na Rua Visconde do Rio Branco, no Centro. Defensores da inocência do réu, familiares e entidades civis fizeram uma manifestação na porta do Fórum do Centro durante o julgamento, realizado entre 15h e 18h, que incluiu atos artísticos do movimento negro, como jongo, afoxé, slam e Teatro do Oprimido, que também exclamaram palavras de ordem como “povo negro unido é povo negro forte”. Os cartazes traziam também os nomes de outras pessoas de cor de pele preta que teriam sido vítimas do crime de racismo.

Morador do Morro da Chácara, o rapaz de 24 anos foi abordado por policiais à paisana e conduzido à 76ª DP

(Centro), onde uma foto dele de 2017 retirada de suas redes sociais teria sido reconhecida pelo homem roubado. Só que, na ocasião do crime, em 2019, Danilo Félix estava com cabelo longo, tranças e cavanhaque, não correspondendo à descrição do assaltante feita pela vítima. Segundo os advogados de defesa, só uma semana após a prisão e sob a pressão do movimento das entidades defensoras dos direitos humanos é que as imagens das câmeras de vigilância do local do assalto foram requisitadas pelo Poder Judiciário.

O caso mobilizou 88 grupos sociais e políticos, que se engajaram através de ofícios e notas de repúdio, entre eles a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, o Movimento Negro Unificado (MNU), Justiça Global, Grupo Tortura Nunca Mais, Rede Justiça Criminal, Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, Grupo Pela Vidda Niterói, Gajop - Gabi-

nete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, DCE da UFF e a Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Niterói.

A antropóloga e produtora cultural Mila Neves, de 25 anos, amiga de Danilo Félix, foi uma das organizadoras da manifestação, movida, segundo ela, por estar “cansada de ver encarcerados tantos jovens negros”.

“Estou maravilhada com o resultado, mas ainda carrego a mágoa por ver os preconceitos social e racial não mudarem”, desabafou.

Diogo Félix, de 26 anos, irmão de Danilo, também se disse feliz com a absolvição, porém não satisfeito.

“Essa é a primeira de muitas vitórias que ainda buscamos, pois este caso não é isolado, pelo contrário, é comum e poderá acontecer novamente com qualquer um de nós, negros”, alertou, reclamando que a família não obteve a liberação da

Divulgação

MANIFESTANTES realizaram um ato em frente do Fórum do Centro durante o julgamento

Justiça para visitá-lo preso nesses quase dois meses de cárcere.

A esposa de Danilo Félix, Ana Beatriz Sobral Faria, de 21 anos, mãe do pequeno Miguel, de um ano e quatro meses, filho do casal, mora na casa dos sogros e sofreu em conjunto nos últimos 58 dias.

“Ficamos muito apreensivos durante esse tempo.

Mas, graças a Deus, ele voltará para casa amanhã”, alivia-se. Anteriormente transferido do Presídio Tiago Teles de Castro Domingues, no bairro gonçalense de Santa

Luzia, para o Presídio Evaristo de Moraes (Galpão da Quinta), no bairro carioca de São Cristóvão, Danilo ainda passará esta noite nesta última unidade, por questões burocráticas, até sua soltura definitiva hoje.

MOTORISTA DE APLICATIVO BANDIDOS ASSALTAM TENTA MATAR NAMORADO DA MOTORISTAS EM FRENTE AO BATALHÃO RODOVIÁRIO IRMÃ EM ITABORAÍ Divulgação

KAROLINE MARTINS

O namoro entre uma mulher acima dos 40 anos com um jovem de 19 terminou virando caso de polícia em Itaboraí. Diferente dos contextos de ocorrências comuns entre casais, desta vez não foi por conta de nenhuma violência praticada por qualquer um dos dois entre si e sim por conta de uma interferência do irmão da mulher, José Carlos Foly Júnior, de 31 anos, que não aceitava o relacionamento da irmã com o rapaz.

José Carlos terminou preso por policiais da 71ª DP (Itaboraí) na última sexta-feira (25) em cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Itaboraí após tentar matar o cunhado. A vítima foi internada no Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, em Nancilândia. O acusado foi localizado no bairro de Joconé, na cidade de Saquarema.

José Carlos, de acordo

O CASO foi registrado na Delegacia de Itaboraí, que segue investigando o crime

com a Polícia Civil, chegou a ter um comparsa na tentativa de homicídio ocorrida na noite do último dia 13, no bairro de Cabuçu, em Itaboraí. A desavença familiar era tão grande, ainda de acordo com os agentes, que a família chegou a cortar relações com a mulher por conta da diferença de idade entre os namorados. O

acusado, que é motorista de aplicativo, usou o carro do pai para transportar o comparsa até o local do crime. Dos tiros efetuados contra o jovem, um deles o atingiu no rosto.

A Polícia Civil, agora, busca informações sobre o comparsa e possíveis demais envolvidos no crime. Não foi divulgado o estado de saúde da vítima.

Pelo menos dois motoristas viveram momentos de tensão na noite deste último domingo (27) em um local que deveria ser ainda mais seguro: em frente ao Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv), em Niterói. Segundo as vítimas, homens armados em um veículo Voyage prata fecharam carros e realizaram assaltos. Os criminosos são descritos por suas vítimas como jovens, por volta dos seus vinte anos, e pardos. Os casos foram registrados na Delegacia do Fonseca, a 78º DP. Em uma das ocorrências as vítimas estavam em um Chevrolet S10 preto quando foram fechados pelos criminosos. Os homens desceram do veículo usado para os crimes com pistolas e armas longas, de acordo com as vítimas. Celulares, carteiras e o próprio carro das vítimas foram levados. Depois dos

Divulgação

SEGUNDO as vítimas, homens armados em um veículo Voyage prata fecharam carros e realizaram assaltos

momentos difíceis sob a mira das armas do bando, só restou a um senhor idoso de 64 anos, motorista, um agente administrativo, de 53 anos, e um adolescente, de 17 anos, registrarem o crime na delegacia do bairro.

Um autônomo, de 43 anos, teve até mesmo a sua

aliança levada sob graves ameaças, além de um celular.

A vítima também compareceu a unidade policial civil do Fonseca para o registro dos fatos. Procurado pela nossa equipe de reportagem o Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv) ainda não respondeu ao nosso contato.

INCÊNDIO EM LOJA DE COBRA ACHADA NO CENTRO ARMAS DEIXA UM MORTO É DEVOLVIDA À NATUREZA

Divulgação

Divulgação

Foi solta no Parque Municipal de Niterói (Parnit) uma cobra jiboia que foi encontrada no último sábado (26) no estacionamento do Plaza Shoping, no Centro de Niterói, assusntando clientes e funcionários do local. A espécie, que não é venenosa, foi resgatada pela Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal de Niterói e como não estava machucada foi solta em seu habitat.

Pelas redes sociais, clientes do shopping registraram o animal rastejando e depois um funcionário bloqueando sua passagem, usando um rodo. O Plaza Niterói informou que a equipe de segurança do shopping havia monitorado o animal e acionou o resgate na parte da tarde, o que não impediu o funcionamento do centro comercial.

A Guarda Municipal informou que quando chegou ao estacionamento do shopping, a cobra já estava acomodada em um recipiente. A coordenadoria ambiental da GM acrescentou que já resgatou mais de

SEGUNDO informações dos Bombeiros, o fogo teria começado com um curto-circuito

ANIMAL foi libertado no Parque Municipal de Niterói (Parnit)

700 animais silvestres na cidade neste ano. Entre as espécies mais comuns estão capivaras, corujas, gambás, tartarugas, cobras, gaviões, bichospreguiça e tamanduás.

“A Guarda orienta que os

moradores de Niterói acionem o serviço imediatamente, pelo telefone 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), ao encontrar um animal silvestre que precise de resgate”.

Uma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas em um incêndio na loja de armas Nit Army, situada na Rua Visconde de Sepetiba 682, no Centro, ontem por volta das 16h. A vítima, Alexandre Calvet, de 53 anos, era funcionário da loja, e não resistiu aos ferimentos, falecendo a caminho do Hospital de Saracuruna, que é re-

ferência em queimados na Região Metropolitana.

De acordo com informações dos investigadores da 76ª DP (Centro), as chamas se originaram de um curtocircuito no ar-condicionado da sobreloja. Segundo o advogado da loja, Marcelo Aidar, os outros quatro feridos eram clientes da loja e foram levados para o Hospital Es-

tadual Alberto Torres, em São Gonçalo.

A rua ficou interditada por 40 minutos no trecho entre as ruas São João e Marechal Deodoro para facilitar o trabalho dos socorristas, sendo liberada pouco antes das 17h.

A Defesa Civil informou que não houve danos à estrutura, mas interditou o imóvel. A perícia chegou às 19h20.

7

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

CULTURA

CANDONGUEIRO EM LIVE NO THEATRO MUNICIPAL

Divulgação

O

grupo Candongueiro faz live ama nhã, 30 de setembro, às 19 horas, no Projeto Clássicos da Samba, do Theatro Municipal de Niterói. O público poderá acompanhar a apresentação através do facebook do Theatro Municipal.

A roda nasceu no quintal de casa apenas para amigos, se tornou sucesso estrondoso ao longo dos anos e, quinzenalmente, atraía centenas de pessoas a Niterói.

Além de contar com músicos extremamente virtuosos, possui um público cativo, que teve a sorte de acompanhar participações memoráveis de baluartes do samba como Beth Carvalho, Dona Ivone Lara, Nelson Sargento, Wilson Moreira e Nei Lopes, entre outros.

Com repertório exclusivo de Samba de Raiz, o grupo é reconhecido por sua fidelidade ao estilo e pela consistência musical, versatilidade e energia percussiva, em sambas cantados ininterruptamente em coro e batidos na palma da mão, como os antigos faziam. É composto por músicos reconhecidos no cenário carioca, como Cremilson “Bico Doce” (cavaquinho e voz), Daniel Scisinio (cavaquinho e voz), Dinho Rosa (percussão), Ilton do Candongueiro (percussão), Iracema Monteiro (voz), Ivan Mendes (sopro e percussão), Marcos Basilio (percussão), (Raphael Lagoas (percussão), Serginho Procópio (cavaquinho e voz) e Wander Fontana (violão).

HISTÓRIA DE CLÁSSICOS A tradição da roda de samba do Candongueiro está diretamente ligada à estreita relação com a Portela. Regularmente, a Velha Guarda da escola de Oswaldo Cruz se apresentava na última roda de samba do ano em Niterói, com garantia

de casa lotada. Além dos bambas portelenses, a roda sempre recebeu sambistas históricos, a nova geração e os interessados pelo gênero, todos com algo em comum: a paixão pelo samba de raiz.

A tradicional roda de samba do Candongueiro e sua história é referência da cultura popular brasileira e, no ano de 2019, foi tombada como patrimônio cultural imaterial da cidade de Niterói. Criado há quase 30 anos, o Candongueiro e sua Roda de Samba mantêm viva a intenção de proporcionar esta troca de energia para saciar os antigos e conquistar novos admiradores.  Serviço: Candongueiro – Clássicos do Samba – Live Data: 30 de setembro Horário: 19h Transmissão: facebook do Theatro Municipal de Niterói facebook.com/ theatromunicipaldeniteroi Classificação indicativa: livre

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

Barr oso, Barroso, simplesmente Ary Como a prancha se ajusta ao pé do surfista, parecendo ser a extensão de seu corpo, o mesmo ocorre em Ary (Fina flor), o novo CD de Alice Passos, quando as cordas dos violões são como o prolongamento de suas cordas vocais. Alice é uma cantora que a cada dia me arrebata mais, entusiasmo que vem desde que ouvi e escrevi sobre o seu primeiro CD, em 2017: “Simples como habitualmente são as grandes obras; profundos como costumam ser os trabalhos que se perpetuam; simples como voo de passarinho; profundo como amor incondicional; singelo como canto de ninar; intenso como fogo de lamber a alma (...)”.

O Ary do título é simplesmente Ary Barroso. Ouvi-lo cantado por Alice Passos e tocado pelos violonistas André-Pinto Siqueira e Maurício Massunaga é um encanto. Com arranjos feitos a seis mãos (com exceção de dois, um de André-Pinto Siqueira, e o outro feito por Siqueira e Massunaga, o que se ouve é digno do genial ubaiense Ary de Resende Barroso.

“Na Batucada da Vida” (Ary e Luiz Peixoto) vem com intro com cordas presas do violão. Belo desenho. A levada é macia. Alice vai bem nos agudos. E logo ela se vê encaixada entre os dois violões que valorizam a sua voz e o toque de seu tamborim (sim, ela toca tamborim).

“Por Causa Desta Cabocla” (Ary e Luiz Peixoto) tem uma intro delicada dos vio-

lões. A voz de Alice é puro afeto. Os violões, em retribuição a tamanha beleza, se entregam a ela, que retribui devolvendo-lhes sua voz embalada para presente.

“Chorando” (AB) é um instrumental.

Dupla perfeita, os violões iniciam. Separam-se. Belo arranjo. Um violão chama a atenção para a harmonia e o outro para a melodia. Ali está a essência do talento maiúsculo de Ary Barroso.

Em “Camisa Amarela” (AB), mais uma vez, enquanto os violões novamente desenham com cordas presas. Vem o tamborim de Alice. Uma fermata. Logo os violões arrasam e com Alice finalizam.

“Canção em Tom Maior” vem a seguir, trazendo mais uma preciosidade da verve de Ary. Romantismo que Alice trata com o devido carinho. Um breve intermezzo, e os três fazem brotar novas belezas em tom maior.

“Pra Machucar Meu Coração” (AB), uma das mais belas composições de Ary, encontra a voz respeitosa de Alice. Virtude que é compartilhada pelos violões. Seduzida pelo suingue das cordas, com elas ela ralenta e conduz ao final.

E por falar em suingue, “Morena Boca de Ouro” (AB) tem intro arrasadora dos violões. Quando entregam a melodia para Alice, a moça acrescenta malemolência ao clássico, dando-lhe nova e criativa roupagem.

“Na Baixa do Sapateiro” (AB) vem arritmo pela voz de Alice, que amplia o talento de Ary Barroso, lançando sua voz à frente.

O ritmo vem através dos violões. Próximo ao final, vocalises de Alice realizam a proeza de acrescentar belezas ainda mais instigantes à obra-prima de Ary... Meu Deus!

Ouvindo o CD, vê-se que a voz de Alice e os violões de André-Pinto Siqueira e Maurício Massunaga geraram um álbum indispensável – referência da obra de Ary Barroso.

Flávio Ricco TAMBÉM NA TV NADA SE PERDE, TUDO SE TRANSFORMA Divulgação

CRÉDITO

O apelido “Jornal da Tosse” foi dado pelo jornalista Ferreira Netto, que também chamava a Bandeirantes de “lojinha com antena em cima”.

E a Tupi de “Gaiola das Loucas”, pelo elevado número de condôminos, que nunca se entenderam na sua direção.

PRÓXIMA ESTREIA

A Rede TV!, depois de Luis Ernesto Lacombe, trabalha para estrear na manhã da próxima segunda-feira o programa de Claudete Troiano.

Os detalhes, incluindo o próprio nome, estão sendo fechados.

AUSENTE

Marcão do Povo não apresentou o “Primeiro Impacto”, ontem, no SBT. Sábado, durante um treino de kart, ele bateu forte e além de alguns hematomas, machucou o joelho.

Ontem, na Rede TV, teve a estreia do “Opinião no Ar”, apresentado por Luís Ernesto Lacombe e as participações de Amanda Klein e Silvio Navarro. É interessante verificar como certos modelos de programa, renovados e adaptados, sempre voltam com o tempo.

O formato é exatamente o mesmo do “Record em Notícias”, comandado por Hélio Ansaldo na TV Record, década de 1970, que devido à idade avançada de alguns dos seus integrantes, ficou mais conhecido por “Jornal da Tosse”.

Hélio, depois de comprar A Folha de São Paulo ou O Estado de São Paulo na banca da esquina, Miruna com Guaramomis, selecionava os assuntos que eram colocados em debate por César Filho, em seu primeiro trabalho na televisão.

O “Jornal da Tosse” conseguiu se colocar na história, mesmo sendo de uma época em que jornalismo na televisão trabalhava com recursos muito próximos de zero.

Colaboração: José Carlos Nery

VERSÃO TEEN

Divulgação

PROJETO

No SBT, como iniciativa de seus diretores, existe a ideia de um programa de variedades, faixa da manhã, após o “Primeiro Impacto”, no lugar dos desenhos.

Algo que funcione mais comercialmente, com culinária e outros do gênero. Mas só para o ano que vem, dependendo ainda da aprovação do dono.

CONFIRMADA

Monica Carvalho também estará em “Gênesis”, novela da Record, na volta das suas gravações em 19 de outubro.

Mas já partir de agora, ela estará à disposição para os necessários testes de saúde.

HUMOR

No próximo domingo, no “Hora do Faro”, acontecerá a estreia do “Canta Comigo Teen”.

Ticiane Pinheiro surgirá como “coapresentadora”, interagindo com os participantes e suas famílias.

João Kopv

NICK Marina Ruy Barbosa recebeu domingo, em São Paulo, o prêmio na categoria “Artista de TV Feminina” na edição 2020 do “Meus Prêmios Nick”.

Ainda longe da televisão, a jovem atriz se dedica à sua própria grife de roupas, batizada de Ginger.

C´ EST FINI - Do total de 14, apenas um episódio da nova temporada da “Escolinha”, já inteiramente gravada, foi realizado utilizando recurso de chroma key, aquele que abordará o tema “ensino a distância”, movimentando os seus personagens.

Os demais foram inteiramente gravados em estúdio, seguindo os protocolos de saúde. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

A Turner estreia em novembro, pelo Facebook Watch, o programa “Liga Stund Up”, que já se encontra na fase de pós-produção.

No elenco, Thiago Ventura, Victor Sarro e Renato Albany. A produção é da Clube Mídia.

SUSTO

Victor Sarro, também humorista da Record e responsável pelo digital de “A Fazenda”, foi internado na sexta-feira, depois de passar mal nas gravações do “Hora do Faro”.

Nas redes sociais, ele informou que foi uma gastroenterocolite, inflamação que afeta o estômago e o intestino delgado. Recebeu alta, mas ainda não retornou ao trabalho.

FINALISTA

Jojo Todynho, como Leonardo e Eduardo Costa, veio a se transformar em ponto seguro para qualquer programa, uma garantia de audiência.

Agora, trancada na “Fazenda”, em meio a tantos outros participantes, ela também consegue se destacar. Na “bolsa de apostas”, já aparece como grande favorita.

PAQUERA

Pode esperar por desmentidos de todos os lados. O fato é que o SBT sondou o Neto, da Band.

Se vai rolar, e ele deixar uma situação, que hoje é confortável na Band, ninguém ainda sabe.

8

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

CIDADES

Ministério Público Federal denuncia ex-secretárias de Saúde de Friburgo Ação é resultado da operação Esterilização, deflagrada em dezembro de 2017 em conjunto com a Polícia Federal O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as exsecretárias municipais de Saúde de Nova Friburgo (RJ), Suzane Oliveira de Menezes e Michelle Silvares Duarte de Oliveira por fraude na contratação emergencial da Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda para prestação de serviços no Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro e no Hospital Municipal Raul Sertã.

Também foram denunciados Paulo Eduardo de Souza, exservidor da SMS, Marcus Vinícius Negri Pereira, diretor médico da Bioxxi, e Diego Guimarães da Silva Pinto, sócio-administrador da empresa.

Os denunciados vão responder pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato. A denúncia é resultado da operação Esterilização, deflagrada em dezembro de 2017 em conjunto com a Polícia Federal, que determinou à Suzane e à Michelle a suspensão do exercício da função pública, além da proibição de seu acesso a qualquer unidade de saúde do município.

O pedido cautelar de afastamento da ex-secretária

municipal de saúde e da ex-subsecretária, realizado pelo MPF e deferido pela Justiça Federal, fez com que o prejuízo aos cofres do SUS do município fosse menor, já que se deixou de efetuar o pagamento da contratação da empresa Bioxxi referente aos meses de outubro e novembro de 2017, que seriam efetivados posteriormente.

O contrato emergencial com a Bioxxi foi firmado em junho de 2017 no valor de R$ 780 mil. De acordo com a denúncia, entre fevereiro e junho daquele ano, Suzane e Michelle se revezaram no cargo de secretária municipal de Saúde de Nova Friburgo e deixaram de tomar qualquer providência para reforma ou melhoria da Central de Material de Esterilização (CME) do Hospital Municipal Raul Sertã, que terminou por ser interditada em junho. Poucos dias depois, foi instaurado o procedimento administrativo para a contratação emergencial.

“O que aparentava ser uma providência administrativa formalmente legítima para evitar o fechamento das três salas de cirurgia do HMRS, encobria,

entretanto, prévio acerto criminoso entre os agentes públicos e os particulares denunciados para conceder à empresa Bioxxi Ltda contratos de serviço de esterilização das unidades hospitalares da SMS/ NF”, relata na denúncia o procurador da República João Felipe Villa do Miu. Com autorização da Justiça Federal, a quebra de sigilo dos e-mails revelou que, antes mesmo da interdição da CME do Hospital Municipal Raul Sertã, os denunciados deram início às tratativas para a contratação da Bioxxi, comprovando o conluio entre os agentes públicos e os representantes da empresa contratada por dispensa de licitação.

A Bioxxi foi a única empresa a apresentar proposta, iniciando as tratativas em data anterior à instauração do procedimento administrativo para a contratação, e as investigações revelaram que Suzane, Michelle e Paulo dolosamente dificultaram a apresentação de uma segunda proposta pela empresa Oxetil. Também não foi realizada ampla pesquisa de mercado para a contratação do

Divulgação

OS DENUNCIADOS vão responder pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e peculato

serviço. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou em relatório de auditoria as ilegalidades praticadas pelos denunciados, como ausência de justificativa de escolha do fornecedor, de justificativa do preço e de comunicação à autoridade superior para ratificação e publicação. Para estender o contrato ao Hospital Materni-

Urbanização da orla da Praia do Centro avança com calçamento Falta pouco para a conclusão das obras de urbanização da orla da Praia do Centro. A etapa de pavimentação intertravada, feita por meio da colocação de bloquetes coloridos, já está na fase final, assim como o acabamento dos decks construídos no local. O principal cartão-postal de São Pedro da Aldeia vai oferecer a moradores e turistas um espaço com mais conforto, segurança e qualidade de vida.

“Estamos na reta final da construção desse calçadão, que é a realização de um grande sonho, meu e da população.

São Pedro da Aldeia agora tem uma orla urbanizada, trazendo qualidade de vida para as pessoas e um espaço com mais conforto e segurança para a prática de exercícios”, afirma.

A construção da Orla compreende os trechos entre os bairros Centro e Estação. Foram feitos cinco decks de madeira ao longo da orla e estão sendo instalados 43 postes de iluminação, feitos de aço e com sete metros de altura. De acordo com o projeto de ur-

Divulgação

O PRINCIPAL cartão-postal de São Pedro da Aldeia vai oferecer a moradores e turistas um espaço com mais conforto

banização, a orla do Centro contará, ainda, com cestas de lixo, bancos e rampas de acesso à praia.

Além das 21 árvores da espécie coqueiro-da-Bahia, plantadas no local pela Secretaria de Meio Ambiente, o projeto paisagístico do espaço vai contemplar o plantio de gramados e plantas. Os aldeenses adeptos do ciclismo terão a opção de usar o pavimen-

to vermelho do calçadão como ciclovia, para um deslocamento mais seguro às margens da Rodovia RJ-140.

Os bloquetes coloridos utilizados na pavimentação da Orla são frutos de tendências da Arquitetura e Urbanismo, de fácil instalação e manutenção. Comumente utilizadas em projetos paisagísticos, as pedras portuguesas retiradas no trecho final da obra foram le-

vadas para sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e serão reaproveitadas em outro espaço público.

Antes das obras, o local não contava com nada além da faixa de areia, o que obrigava alguns moradores adeptos da caminhada a andar pelo acostamento da Rodovia. A partir da urbanização, os cidadãos terão mais conforto e segurança em seus momentos de lazer.

ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MACAÉ RECEBEM NOVOS PARQUINHOS As escolas municipais de Macaé estão recebendo novos parquinhos. Na semana passada, as unidades Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Juventino da Silva Pacheco (Barra), Professora Iracy Pinheiro Marques (Lagomar), Professor Joaquim Luiz Freire Pinheiro (Cajueiros), Professora Elisa Maria Silva de Azevedo Portugal (São José do Barreto), Professor José Augusto Abreu Aguiar (Centro) e Professora Lia Koop Franco (Aeroporto) foram as contempladas. A instalação,

iniciada no primeiro semestre letivo, prossegue até o fim do ano, conforme calendário organizado pela equipe de Infraestrutura da Secretaria de Educação. Os brinquedos são específicos e visam garantir segurança e acessibilidade dos estudantes.

Segundo a Superintendência de Infraestrutura, a intenção é que, com a volta das aulas presenciais - que estão suspensas em função do distanciamento social -, o parquinho seja um espaço de estímulo à criatividade, já que,

além dos brinquedos convencionais, pode-se usar a estrutura para propor novas brincadeiras, dinâmicas e momentos de socialização, permitindo o contato com o lúdico e na percepção do mundo que tem à sua volta.

As interações no parquinho são mais espontâneas, o que favorece o desenvolvimento de habilidades sociais, como a empatia e a cooperação. Para a Educação Infantil, por exemplo, o parquinho tem fator positivo, pois quanto mais estímulos

a criança receber nesse período, melhor será o seu crescimento cognitivo.

Na lista de escolas que já tiveram instalação de parquinho no decorrer do primeiro semestre letivo estão ainda as escolas municipais de Educação Infantil: Professora Neiva Mariano dos Santos (Cajueiros), Dolores Garcia Rodriguez (Mirante da Lagoa), Áttila (Cajueiros), Elea Tatagiba de Azevedo (Aroeira), José Bruno de Azevedo (Malvinas) e Zélia de Souza Aguiar (Malvinas).

dade, os gestores alegaram que o CME da unidade passava por problemas semelhantes ao do Hospital Raul Sertã, ainda que estivesse funcionando normalmente e uma vistoria da Vigilância Sanitária realizada duas semanas antes tenha declarado sua conformidade com a normas vigentes.

A denúncia também aponta que o termo de referência pre-

viu uma quantidade de cirurgias quatro vezes maior do que a média mensal efetivamente realizada e a existência de oito leitos de CTI a mais do que o existente. Tais irregularidades viabilizaram o superfaturamento de R$ 148.540,60 em valores atuais, valor que o MPF pede que seja fixado para reparação de danos.

MP AJUÍZA AÇÃO PARA QUE ANGRA UNIVERSALIZE ATENDIMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública, em face do município de Angra dos Reis, para que a gestão municipal cumpra a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta número 1 determina que os municípios universalizem, até 2016, a educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade, além de ampliar a oferta de educação infantil em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do Plano, em 2024.

De acordo com a ação, ao descumprir ações e estratégias estabelecidas pela Meta 1 do PNE, instituído pelo Plano Nacional de Diretrizes fixados pela Lei 13.005/2014, o município viola concreta e frontalmente direitos fundamentais relacionados ao acesso e efetivo desfrute da educação básica infantil, indispensável à formação de um cidadão, ao desenvolvimento mental sadio e intelectual e ao projeto existencial de vida.

Com base nos elementos de provas do inquérito civil nº 036/2013, que instruiu a ACP, e nos dados públicos e disponíveis em fontes abertas sobre o ensino infantil no âmbito do município, verificase que o município não cumpriu a meta de universalização e de atendimento integral de pré-escola às crianças. A peça destaca que, em que pese a informação da administração municipal de que atende integralmente as crianças na referida faixa etária, a alegação se choca com os dados oficiais e públicos, sem considerar

que a municipalidade não implementou o instrumento de busca integrativa e ativa de crianças que estão fora da rede de ensino.

Segundo o estudo “Panorama Educação”, produzido pela equipe técnica do “MP em Mapas” com base em dados oficiais, o município atende atualmente somente 78,44% das crianças que deveriam estar matriculadas na pré-escola na rede de ensino municipal.

Além disso, apesar do ajuizamento de uma ACP, em 2018, pela Defensoria Pública do Estado do Rio objetivando a ampliação de vagas em creches na rede de ensino municipal de Angra (processo nº 0004770-95.2018.8.19. 0003), a deficiência de vagas ainda é expressiva e incompatível com a progressiva expansão e ampliação de matrículas imposta pela meta 1 do PNE. O “Panorama Educação” mostra que somente cerca de 21% da demanda atual vem sendo atendida, restando pouco provável que a expansão progressiva de vagas de crianças matriculadas até três anos de idade, atinja o percentual de 50% até 2024.

Desta forma, requer o MPRJ na peça processual que o município de Angra adote, entre outras ações: apresente plano de ações administrativas destinadas à expansão e redimensionamento da oferta de vagas na educação infantil (pré-escola), no prazo de 60 dias; após a apresentação do relatório, que implemente as ações no prazo de 30 dias; sem prejuízo do plano, que apresente, no prazo de 60 dias, planejamento orçamentário-financeiro discriminado de modo a demonstrar o cronograma físico e financeiro da execução das ações necessárias para a ampliação das vagas de educação infantil.

9

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro

Pregão Presencial nº 022/2020

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 3858/2020

Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de pintura, em favor das empresas: LL GASPAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA para os itens 01, 02, 03, 05, 06, e 08, perfazendo o valor total de R$ 21.775,20 (Vinte e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI para os itens 04, 07, 10 e 12, perfazendo o valor de R$ 14.380,00 (Quatorze mil, trezentos e oitenta reais).

Rio Bonito, 24 de Setembro de 2020.

Ana Célia D’Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Mat. 96201

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 4571/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa PRIMEDICIM ASSESSORIA NA IMPORTAÇÃODE MEDICAMENTOS para fazer face ao pagamento da aquisição do Medicamento STELARA 90 mg 1 ml de 8/8 semanas em atendimento ao Munícipe LUIZ CARLOS SILVA OLIVEIRA conforme informações constantes às fls. 02/86 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e PRIMEDICIM ASSESSORIA NA IMPORTAÇÃODE MEDICAMENTOS fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/ 1993.

Valor: R$ 68.070,00 (Sessenta e oito mil e setenta reais).

Em, 18 de setembro de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 0762/ 2018, Objeto: Botox-100 UI, referente aquisição de insumos, por um período de 06 (seis) meses, para atender ao munícipe MARIA INILDA DE MACEDO SARDINHA, portador de Disfonia Mandibular e Blefaroespasmo, através do Processo nº 0006487-62.2008.8.19.0046/2008.046.006562-7, conforme fls. 02 a 05.

Partes: P. M. R. B. e 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação.

Valor: R$ 7.094,46 (Sete mil, noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Em, 25 de setembro de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Pregão Presencial nº 020/2020

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 020/2020, referente ao processo n° 3855/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de botijões de gás, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 14/10/2020, às 15:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433.

Rio Bonito, 28 de setembro de 2020.

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 022/2020, referente ao processo n° 3857/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos para atendimentos a ordens judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 14/10/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433.

Rio Bonito, 28 de setembro de 2020.

Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro

Pregão Presencial nº 026/2020

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 026/2020, referente ao processo n° 2662/2020, cujo objeto é a aquisição de equipamentos destinados ao serviço de atendimento Móvel de Urgência: Sistema Fechado de Aspiração Traqueal, Máscara com reservatório Adulto e Infantil, Filtro HEPA, Bateria para Respirador, Fonte de Energia, Circuito para Respirador Oxylog 3000, Respirador Oxyma, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 13/10/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0433.

Rio Bonito, 28 de setembro de 2020.

Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro

Edital

A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, no processo administrativo nº 352/2019, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009, os contribuintes abaixo descritos.

W.R. ARAÚJO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 15.759.950/0001-71 MARIA ELISA A. AZEVEDO FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1828-3

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº: 553/2020

Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 025/ 2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, pelo Sistema de Registro de Preços, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, em favor das empresas: LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, classificada para os itens 1, 3, 4, 10, 20, 21, 22, 26, 30, 32, 33, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 72, 73, 74, 75, 78, 92, 93, 94, 96, 99, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128 e 130, perfazendo o valor total de R$ 60.809,43 (sessenta mil oitocentos e nove reais e quarenta e três

centavos). WR ITABORAÍ TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, classificada para os itens 2, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 42, 69, 76, 77, 86, 87, 95, 112, 115, 116 e 125, perfazendo o valor total de R$ 156.586,69 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos); LL GASPAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS, classificada para os itens 8, 84, 89, 97, 101, 105 e 109, perfazendo o valor total de R$ 64.599,50 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, classificada para os itens 23, 25, 34, 35, 36, 37, 38, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 64, 65, 67, 68, 70 e 85, perfazendo o valor total de R$ 153.745,33 (cento e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos); ELIDANE CONSTRUTORA LTDA, classificada para os itens 27, 28, 29, 31, 47, 50, 56, 71, 79, 80, 81, 82, 83, 88, 90, 91, 98, 103, 110, 111, 113, 114, 126, 129 e 131, perfazendo o valor total de R$ 162.162,47 (cento e sessenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos); ARES EMPREENDIMENTOS, SERV. E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, classificada para o item 132, perfazendo o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

RIO BONITO, 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Muc. de Educação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.267 DE 25/09/2020, PÁG. 08, DA PORTARIA Nº 1930/2020.

ONDE SE LÊ: A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 LEIA-SE: A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.267 DE 25/09/2020, PÁG. 08, DA PORTARIA Nº 1931/2020.

ONDE SE LÊ: A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 LEIA-SE: A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.267 DE 25/09/2020, PÁG. 08, DA PORTARIA Nº 1932/2020.

ONDE SE LÊ: A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 LEIA-SE: A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1935/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo descritos, para compor a Comissão para Análise dos Processos 6080/2018 e 2357/2019, referente a alteração de nomenclatura de Auxiliar de Educação Especial e Auxiliar de Educação Infantil: Fernanda Alves da Rocha - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda Danielle do Patrocínio Soares - Representante da Secretaria Municipal de Fazenda Rosilene Ana da Cunha Borges - Representante da Secretaria Municipal de Administração Fabiano de Sá Souza Mello - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Elenice Pereira dos Santos - Representante da Secretaria Municipal de Educação Sabrina de Souza Oliveira Trinxet - Representante da Secretaria Municipal de Educação Thailana Souza Pacheco – Procuradoria Geral do Município Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 25 de setembro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 52 e 54 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, manda publicar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2020 e o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2020.

10

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

11

12

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

13

14

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

15

16

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

17

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020

Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível

Id:3558218 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de vinte dias o MM Juiz de Direito, Dr. (a) Simone Ramalho Novaes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Região Oceânica, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Estrada Caetano Monteiro, S/Nº CEP: 24320-570 Pedotiba - Niterói RJ e-mail: roc02vclv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Usucapião - Usucapião Extraordinária - Art. 1.238 Código Civil, de nº 0002779-05.2019.8.19.0212, movida por FABIO HENRIQUE DE AZEVEDO; CARLA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA em face de CASSIANO BARRETO DA SILVA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu CASSIANO BARRETO DA SILVA, OS CONFINANTES E OS INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, NOS TERMOS DO ART. 245 § 3º c/ c 259,1 do NCPC;. que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador estecial (Art. 257,IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Niterói, 07/08/2020. Eu, ___________ Garbriela Maria Braga Leite - Analista Judiciário - Matr.01/20786, digitei. E eu, _________ Creuza da Costa Santos Cantelmo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23437, o subscrevo.

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

2719-1886

18

TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020