A TRIBUNA 30 DE JUNHO DE 2020

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OMS GARANTE QUE O VÍRUS PODE SER CONTIDO MESMO SEM VACINA

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.206 |

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SHOPPINGS REABREM AMANHÃ

COMISSÃO VAI APURAR DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES

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Anúncio foi feito ontem pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, durante live nas redes sociais. Estabelecimentos terão horários estabelecidos e uma série de restrições e medidas de segurança. P.5

BBB DA IMPUNIDADE Criminosos passam 16 horas dentro de uma oficina roubando diversas mercadorias. Os criminosos realizaram várias viagens pelas ruas do Centro para transportar os produtos sem serem importunados. Polícia Militar não se manifestou sobre falta de policiamento no bairro. P.6

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COVID-19 JÁ MATOU MAIS PMS DO QUE A VIOLÊNCIA PÁGINA 6

AMIGO DE JOÃO PEDRO DIZ QUE TAMBÉM FOI ALVO DE DISPAROS DE POLICIAL

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MAIA DIZ QUE ACORDO SOBRE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES ESTÁ DISTANTE

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CORONAVÍRUS: SG É A SEGUNDA CIDADE COM MAIS ÓBITOS NO ESTADO

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CIDADES

SÃO PEDRO: PANDEMIA MUDA A CARA DAS CELEBRAÇÕES

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Documentário mostra belezas de arquipélago

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MACAÉ

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SÃO PEDRO DA ALDEIA

Inscrições para processo seletivo terminam hoje MARICÁ

Comerciantes se adaptam a nova bandeira

EDIÇÃO 08 Páginas - FECHAMENTO 23:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL O BRASIL TEM JEITO? Com objetivos políticos negativos e jogando fogo na gasolina da crise que não querem debelar, arautos da exploração da desgraça e defensores do quanto pior melhor, andam indagando a personalidades do mundo dos que tiram proveito da nossa infelicidade levantam a pergunta endereçada para uma resposta pessimista. Destoando das respostas programadas, entendemos que o Brasil tem jeito porque não é gigante adormecido, mas está entorpecido pelo poder dos que querem oferecer ópio ao povo e são os traficantes da comunicação, usando o poder do Estado em beneficio próprio. Se neutralizarmos estes traficantes, ao longo de mais uma ou duas gerações, voltaremos a saber o Brasil da confiança, da esperança, da produção , do entusiasmo de servir à coletividade e da determinação de construir uma Nação modelar para salvar o Mundo dominado por outros tipos de aproveitadores, sem sentimentos humanitários. Uns se escudam na liberdade de imprensa para golpearem a liberdade individual e coletividade, alimentando os piores sentimentos que podem desviar as pessoas das suas responsabilidades perante a família e a sociedade. Descumprem a missão social de promover a educação na insânia, dos ensinamentos de que tudo está perdido, de que cada um deva cuidar de sí, aprendendo as técnicas da maldade que estão presentes nas novelas, nos filmes, nas propagandas e nos noticiários. As novas gerações vem sendo manipuladas criminosamente pelos maléficos poderes da Comunicação Social que usam as mais variadas capas para sua autodefesa. O monopólio da Comunicação é crescente e quem defende a democratização da Comunicação, não é capaz de seguir os exemplos dos bons comunicadores do Século XIX, que criaram meios de expressão para a defesa de princípios humanitários como o fim da escravidão. Estamos sendo escravizados por este monopólio e pelos agentes da colonização do Brasil. Temos de evitar que continuam dopando o gigante Brasil, em defesa da preservação da espécie, ameaçada pelos que manipulam o poder da Comunicação.

SERGIO SANTEIRO

NERVOS Ao se encolher o supremo suprime-se Driblar não resolve O achincalhe Ali Babá e os 40 palhaços O exército é cúmplice da milícia faz vista grossa e o Supremo também? Pra quem reclama da esquerda eis aí um prato cheio de direita O jegue é um gênio leu 5 livros e quer tascar o banco criado por D.João VI Todo imposto cai no consumo do cidadão Por que não um imposto único? Que dízimo você prefere? São só duas as classes o povo e a burguesia A burguesia e seus agregados O povo se contenta com pouco Mas empurrado à miséria pela burguesia desatina Uns podem matar ou morrer por um trôco Outros expõem sua dôr em praça pública O burguês é insaciável Nada o satisfaz Arquiteta mundos e fundos para acumular mais algum Seu ouvido não ouve seu ôlho não vê Seu erário a perder de vista não resolve a fome de nenhum mortal Vale um valor inútil O povo é cordial Para seu sossêgo depende da vizinhança E para emergências também Sempre que o povo avança a burguesia ataca E o decôro? Enquanto na ponta apesar de abomináveis excessos militares montam hospitais de campanha e apoiam a segurança local Em palácio os generais servem ao genocida Quem com o bolso nara com o bolso será ferido A faca é senão lâmina Quem Mateus pariu que o mate Apura-se ou não se apura se o vírus veio no avião presidencial desde os USA? Em caso de dúvida extrema-se Quem além da penúria tem que suportar a moléstia E quem é o delega é o ramagem o folhagem o laranjal a goiabeira? É o domínio do fato? Os pósteros não são responsabilidade dos pré-pósteros Eles os sucedem

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$ 126,00 Semestral ................................................................... R$ 252,00 Anual ............................................................................ R$ 504,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Enquete que vai definir nova data do Enem termina hoje Divulgação

A EDIÇÃO 2020 tem 5,8 milhões de inscritos segundo dados no Ministério da Educação

Termina hoje o prazo para votação na nova data para a realização das provas adiadas devido a pandemia da covid-19. A enquete, disponível somente aos inscritos pela Página do Participante, apresenta três opções de datas: Enem impresso em 6 e 13 de dezembro de 2020; e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021; Enem impresso 10 e 17 de janeiro de 2021; e Enem digital em 24 e 31 de janeiro de 2021; Enem impresso em 2 e 9 de maio de 2021; e Enem digital em 16 e 23 de maio de 2021. Os inscritos que desejarem votar em uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo: Acessar

a Página do Participante; fazer o login (CPF e senha) no portal; clicar em Enquete; escolher uma das três opções e, finalmente, clicar em “enviar”. Finalizado o processo, a contribuição será computada. O Instituto Anísio Teixeira (Inep) alerta que as informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Ministério da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento on-line ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

NÚMEROS A edição 2020 do Enem tem 5, 8 milhões de inscritos. Segundo o Inep, o total marca um aumento de 13,5% em relação ao ano passado. O Instituto credita a ampliação dos participantes a fatores como a modalidade digital, extensão do período de pagamento e gratuidade automática. A modalidade sem custo foi utilizada por 83% dos inscritos. Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade tem mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres. No recorte por cor, 47% são pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos e 2,2% são amarelos.

FNDE prorroga prazos de formalização e aditamento do Fies Divulgação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, até 31 de julho, os prazos para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento e para formalização junto ao banco da contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, a decisão foi tomada em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A prorrogação é referente às inscrições do primeiro semestre deste ano que estão vencidas. A Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento é o órgão da instituição de ensino responsável pela validação das informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição. Segundo o documento, os Documentos de Regularidade de Inscrição, emitidos pelas comissões e que tiveram os seus prazos de validade expirados, também deverão ser acatados pelos agentes financeiros do Fies, para contratação do financia-

PRAZOS agora terminam dia 31 de julho

mento, até 31 de julho. Em outra portaria, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, o FNDE prorrogou para 30 de setembro de 2020 o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos do Fies, simplificados e não simplificados, do primeiro semestre de 2020. Os aditamentos são

Cartas MISSAS E CULTOS Só queria entender o fato dos cultos nas igrejas evangélicas e missas nas igrejas católicas estarem proibidos, enquanto tanta gente insiste em desrespeitar as determinações de isolamento social, e promovem aglomerações em confraternizações de bares e na rua. Onde mora ocorre isso com frequência. No fim das contas quem fica isolado dentro de casa somos nós que obedecemos as determinações das autoridades. Onde estão as punições e autuações para quem não respeita? Não está acontecendo nada com quem no fundo está colocando nossa vida também em risco. Maria Luiza Barro Vermelho – São Gonçalo

realizados por meio do SisFies. O prazo será o mesmo para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento. Nesse caso, os Documentos de Regularidade de Matrícula emitidos pelas comissões e que já expiraram também deverão ser acatados pelos bancos.


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TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020

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OS TRÊS PASTORES

OMS GARANTE QUE O VÍRUS PODE SER CONTIDO MESMO SEM VACINA

O amor ao próximo determinado por Cristo não é uma simples indicação, mas uma orientação para todos desejosos da harmonia e da igualdade humanas. Assim entendem e respeitam os Arcebispos D. José Francisco, D. Alan Penna e Luiz Ricci; Os três partiram unidos domingo para levar o amor da Igreja aos sacerdotes isolados e impedidos de celebrar missas em suas paróquias. Bateram à porta do humilde lugar onte está recolhido o monsenhor Elídio Robaina que, emocionado, recebeu graças especiais das três figuras mais importantes da Arquidiocese, cuja juridisção envolve 17 municípios, desde Niterói até Armação dos Búzios. Seriam os três Reis Magos ou os três pastorzinhos de Fátima? Pela idade, D. Alano Maria Penna, tornou-se Arcebispo Emérito. Já Luiz Ricci deixa de ser Bispo Auxilar para assumir, quarta-feira, a Arquidiocese de Nova Friburgo, com juridisção no centro-norte fluminense.

O exemplo da Coréia do Sul, que acabou com a propagação da Covid-19, foi citado pelo presidente da Organização Mundial de Saúde, ressaltando que para isso é preciso evitar a polítização e promover a união nacional.Ele também destacou a importância da participação da comunidade para evitar a propagação e informou que, agora, seis meses após, a China deu sinal verde para os técnicos internacionais ajudarem no trabalho de identificar como o vírus se desenvolveu. Já o diretor geral da instituição advertiu que no quadro atual “o pior está por vir”, se não forem adotadas medidas preventivas, com a testagem, a orientação à comunidade e oferta de condições de atendimento. As declarações foram feitas quando o mundo registrava 9,5 milhões com 496 mil mortes, com destaque para os EUA onde os infectados somavam 2, 5 milhões e os mortos estavam na altura de 126 mil perdas humanas. O Brasil tornou-se o segundo país mais atingido, mas passou a reduzir as medidas de isolamento, com o argumento de que os dados tem sido mais positivos desde meados da semana passada. O balanço de ontem indicava a infecção tendo atingido 1,3 milhões de brasileiros, dos quais 57.658 faleceram e pouco mais de 700 mil ficaram recuperados. No Estado do Rio foram 117.298 casos, com 9.819 mortes. Já São Paulo registrou 271,7 mil casos e perdeu 14.338 pessoas.

DIGITAÇÃO WEINTRAUB

HOJE NA HISTÓRIA - 30/6 1829 - É fundada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, hoje Academia Nacional. 1887- D. Pedro II e D. Teresa Cristina partem para a Europa, iniciando-se a terceira regência da Princesa Isabel. 1934- Hitler liquida a oposição na “Noite dos Longos Punhais”. 1939Morre no Rio de Janeiro, Antonio Evaristo de Morais. 1957- Morre o fotografo Augusto Malta. 1958 - É inaugurado o Palácio Alvorada.

DÓLAR R$ 5,426 /-0,64%

Temos de defender o Weintraub e outros ministros da Educação vítimas da perseguição da grande mídia nacional. Nós e todos jornais do interior excluidos do direito à equanimidade dos atos publicitários das estatais e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e dos governos dos estados, como se todos não estivessem presentes, pior exemplo, nas cidades do interior. Figuras como do revisor e dos antigos copydesk, são ausentes. Daí, muitos erros de digitação, inclusive com falhas na concordância nominal. Sair um erro como “EducaSão”, num escrito oficial, é tema dos bem nutritos e vigilantes órgãos de grande poder estrutural. Mais é imperdoável que bem remunerados digitadores oficiais, na pressa, não atentem para a grande distância do “S” em relação ao “Ç”. Os dois símbolos ortográficos estão na mesma linha, mas separadas por oito outras teclas. O Governo não tem a pressa de edição de um jornal e os Ministros podem dispôr de muitos assessores para ler e reler o que será levado a público. Mas quem disse que o governo quer acertar?

SACOLAS DEGRADÁVEIS - Quem acredita no argumento

de que as sacolas de plástico levam 100 anos para se decomporem na natureza, aceitou a tése da restrição de seu uso nos supermercados. Seria para limitar o consumo, em respeito ao meio-ambiente mas elas não foram abolidas e tornaram-se mais uma receita, punindo aos que não aderiram à proposta de sua substituição por modelos ditos “ecológicamente” recomendáveis

INFIDELIDADE ECOLÓGICA -

Um repórter decidiu insubordinar-se à linha de defesa ecológica ditada pelo editorial do jornal. O rebelde, vencido pela crise econômica, aposentou o instrumental para fazer churrascos, protegendo os espetos e grelhas, com econômicos sacos plásticos de compras. Dois anos após, o isolamento doméstico obrigou-o a cuidar do inativo material. Afinal, a carne também subiu de preço.

RODRIGO MAIA disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até amanhã

oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. “A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa sema-

na, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem dis-

putar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Questionado sobre a pressão de prefeitos e deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”. A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que, até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais. A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte. “Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”.

ELEIÇÕES 2020

Tradicionalmente, há várias eleições, o jornal A TRIBUNA, entrevista os candidatos a prefeito das cidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Rio Bonito. Buscando esclarecer as propostas dos candidatos para os nossos leitores, cedemos uma página para cada prefeitável explicar seu programa de governo. Este ano, além dos meios impressos, as entrevistas estarão em nossas plataformas digitais.

HARMONIA NÃO É APATIA ENTRE OS PODERES, DIZ ALEXANDRE DE MORAES A declaração do ministro foi dada durante uma videoconferência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem ser natural algum grau de tensão na relação entre o Judiciário e os demais Poderes, uma vez que, a seu ver, a harmonia prevista na Constituição não pode ser confundida com apatia. “Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão, entre os Poderes, porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais”, disse o ministro. A declaração foi dada durante uma videoconferência organizada pelo portal jurídico Jota sobre o legado do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que deve se aposentar em novembro após completar 75 anos, idade limite para o exercício do cargo. Moraes havia sido questio-

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), disse ontem que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. Rodrigo Maia disse que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até amanhã. “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada. Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de

Ao remover o material, levou uma bronca da mulher: “Olha a imundicie que você está fazendo. Acabei de varrer a varanda”. No chão, dezenas de pedaços plásticos de médio e pequeno tamanho, junto com um monte de pó fragmento pelo simples manuseio do pacote protetor. Decepcionou-se pela sua crença ecológica. Afinal ainda não havia passado um século de guarda do plástico.

Prejudicado pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o emprego formal registrou, em maio, o terceiro mês seguido de desempenho negativo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 331.901 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Apesar do encolhimento do emprego formal, houve melhora em relação a abril, quando haviam sido fechados 860.503 postos. A retração de empregos totaliza 1.144.118 de janeiro a maio.

Presidente da Câmara tenta consenso até amanhã, mas há impasse

Se o Salgueiro é visado pela polícia como àrea dominante do tráfico, voltada também para os roubos de cargas, o mega-bairro de Santa Isabel, em São Gonçalo, é a capital do império do funk. O bairro está situado estratégicamente entre Itaboraí, Maricá e Niterói, com variada malha viária para acesso ou para fuga. No sábado, a festa funk, com direito a muitos tiros – não era dia de festejo junino - rompeu o isolamento até a manhã de domingo. Os ônibus deixaram de circular para tristeza dos indormidos moradores que tem de “bater ponto” em seus locais de trabalho, aos domingos, como hospitais, taxistas ou empregados de edificios e restaurantes.

e bem mais cara. Os supermercados pouparam gastos com compras de um bilhão de sacolas, aquelas usadas em casa para o descarte ecológicamente correta do lixo, especialmente o resto de comida, gerador do danoso chorume nas “sapucaias”. O povo se educou, separando garrafas do lixo de papel, para reaproveitamento por terceiros. Mas teve o bolso afetado.

331,9 MIL EMPREGOS A MENOS -

Maia prevê dificuldade em adiamento das eleições

O IMPÉRIO DO FUNK

nado se algumas decisões recentes do Supremo, incluindo no inquérito relatado pelo decano sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), não estariam contribuindo para acirrar os ânimos entre os Poderes. Em resposta, Moraes fez também um apanhado histórico para concluir que, no século XXI, o Judiciário tem se afirmado como “um Poder da mesma dignidade dos demais”. Na investigação sobre a PF, o ministro disse que o decano tem adotado “o posicionamento que não é nem mais nem menos do que ele faz em todos os outros inquéritos dele”. Uma das decisões que causou atrito com o Executivo neste ano foi proferida por Moraes em abril, quando o ministro suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF.

TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos O Tribunal Superior Eleitoral realizou ontem audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral. As mudanças nas regras serão feitas após a decisão do Supremo Tribunal Federal que, no ano passado, entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso. Durante a audiência, o TSE recebeu contribuições de advoga-

dos eleitorais, como a aplicação de punição aos agentes responsáveis pelas contas dos partidos, além da punição da legenda, e a adoção de artigos que deixem claro que os partidos que estiverem com registro suspenso não poderão lançar candidatos nas eleições. Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações vão aperfeiçoar o texto da resolução, que cuida do cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político que tenha descumprindo a legislação eleitoral. “Nós estamos disciplinando o procedimento em decorrência de

uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma questão muito important em que todos nós estamos pretendendo conciliar a autonomia partidária que é um importante valor constitucional, a representatividade dos partido na sua percepção pela sociedade civil, e os deveres de probidade par quem recebe e gere dinheiro público”, explicou o ministro. A decisão do STF foi motivada por ações de inconstitucionalidade pro tocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, contra resoluções que definiram qu diretórios estaduais e municipais podem ter o registro suspenso ao deixa rem de entregar a prestação de contas .


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CIDADES

Belezas do arquipélago de Sant’Anna são mostradas em documentário Com cinco minutos de duração, o vídeo registra também imagens e informações de diversas espécies

O Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (antigo Nupem), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), executou projeto para formatação de vídeo sobre a Ilha de Sant’anna, um dos principais cartões postais de Macaé. O objetivo foi celebrar os dias mundiais de Meio Ambiente (5 de junho) e dos Oceanos (8 de junho). O arquipélago é um Parque Municipal e Área de Preservação Ambiental (APA), pela Lei Municipal 1216, de 1989, e regulamentado pelo decreto 018/2011. Segundo o organizador do documentário, o professor e doutor em Ciências Biológicas, Carlos Barbosa, o trabalho registrou belas paisagens do arquipélago macaense e incluiu informações relacionadas à fauna e à flora. “O vídeo é fruto de múltiplos esforços de pesquisa envolvendo dezenas de alunos de graduação, pós-graduação e diversos outros pesquisadores. Chama atenção a exuberante paisagem e riqueza natural do litoral de Macaé. As ilhas do Francês, Ilhote Sul e Sant’Anna formam uma unidade de conservação muito im-

portante da nossa costa”, afirma Barbosa. O conteúdo do vídeo Com cinco minutos de duração, o documentário (https:/ /www.youtube.com/w a t c h ? v=qLwZ6LcGQAc &feature =youtu.be) registra também imagens e informações de diversas espécies. Um exemplo é o fato destas ilhas serem local de descanso e reprodução para gêneros de aves marinhas. A principal delas é o atobá-marrom, que habita e se reproduz em rochedos. Dezenas de espécies de macroalgas marinhas já foram registradas nas ilhas. Muitas delas são fontes de compostos bioativos utilizados na produção de novos medicamentos. Dentre as mais de 150 espécies de peixes registradas, muitas são importantes para a pesca da região, como o pargo-rosa, corvina, sardinhas e pescadas. Linhagens de peixes ameaçados de extinção também são encontradas lá, incluindo o tubarãomangona, o tubarão-baleia e diversas espécies de raias, como as raias-viola.

O ARQUIPÉLAGO é um Parque Municipal e Área de Preservação Ambiental (APA)

Pesquisadores estimulam ações e estudos Além de Carlos Barbosa, os doutores em biologia do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade que promoveram o vídeo foram Emiliano Calderon, Lísia Gestinari, Luciano Fischer,

Patrícia Mancini e Paula Debiasi. Os profissionais do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (Nupem) contam com a colaboração de pesquisadores do Museu Nacional do Rio de Janeiro/ UFRJ. Eles também são apoi-

ados pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), através do Projeto Pesquisa Marinha e Pesqueira. As atividades de pesquisa estão relacionadas ao Proje-

Prefeitura de Cabo Frio realiza desinfecção no prédio municipal A Prefeitura de Cabo Frio realiza amanhã, a partir das 12h, desinfecção do prédio municipal como medida de combate e enfrentamento ao novo coronavírus. A ação será feita em todos os setores do edifício, que estará fechado ao público, e os servidores deverão realizar as tarefas em home office no período da tarde. Na quinta-feira, as atividades retornam conforme escala de revezamento e home office de acordo com as diretrizes do decreto 6.266 de 05 de junho de 2020. Segundo o último boletim divulgado pelo município no domingo (28), até o momento foram registrados 791 casos confirmados de coronavírus, 581 pessoas recuperadas da Covid-19 e 56 óbitos pela doença. Na última sexta-feira (19), o prefeito Dr. Adriano Moreno determinou a manutenção da classificação do município em zona laranja de risco de contaminação pela Covid-19. A definição teve como base o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), disposto no Decreto 6.265, de 5 de junho de 2020.

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AÇÃO acontece a partir das 12h e local será fechado ao público

Classificação por sistema de Zonas Cromáticas O Plano de Controle e Ação (PCA), elaborado pela Prefeitura de Cabo Frio e pactuado junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), define o sistema de zonas para monitoramento de contaminação do novo coronavírus e, a partir destes parâmetros, organiza a retomada da economia do município. O PCA contém protocolos obrigatórios e critérios específicos de evolução epidemiológica a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos. A estratégia é uma forma de garantir as atividades econômicas em meio à pandemia da Covid-19 por meio da divisão do município em quatro níveis de restrições: zonas nas cores verde, amarela, laranja e vermelha, que variam conforme a propagação da doença, a capacidade do sistema de saúde e também determinam restrições diferentes para cada nível de perigo. As atividades poderão ser reavaliadas e reposicionadas conforme surgirem novos estudos e evidências.

Inscrições para processo seletivo em São Pedro terminam hoje Terminam ao meio dia de hoje as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Público 002/2020, que visa a formação de cadastro de reserva para cargos na rede de saúde. A inscrição deve ser realizada no site da Prefeitura, por meio de um formulário on-line. O Processo Seletivo Simplificado será destinado a formação de cadastro reserva de profissionais para atenderem

as Unidades Básicas de Saúde, Estratégias de Saúde da Família, Policlínica Municipal, Departamento de Doenças Infecto-Contagiosas, CAPS e CAPSi. São oferecidas vagas para os cargos de Médico Clínico Geral, Médico Cirurgia Ginecológica, Médico Cirurgia Vascular, Médico Cirurgia Urológica, Médico Cirurgião Eletivo e de Emergencial, Médico Regulador, Médico

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Especialista, Enfermeiro, Enfermeiro Generalista, Enfermeiro UBS, Auxiliar de Saúde Bucal e Nutricionista. Todas as atribuições de cada cargo, requisitos básicos, vencimentos e carga horária semanal podem ser conferidos no Edital nº 001/2020, disponível no site da Prefeitura. No ato da inscrição on-line o candidato deverá informar os dados como Nome completo, RG,

CPF, E-mail, Naturalidade, Número de registro no Órgão de classe (quando for o caso), Data de nascimento, PIS/PASEP, Título de eleitor, Certificado de reservista (quando for o caso), Endereço e Cargo pretendido. A quantidade de vagas está condicionada à necessidade de preenchimento do quadro ou substituições na Secretaria. Além disso, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência (PCD).

to Coral Vivo, Projeto Multipesca e Projeto Costões Rochosos. Todas as atividades são frequentemente divulgadas na página do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade Nupem/UFRJ (https:// www.macae.ufrj.br). Divulgação

UM RESTAURANTE marcou o chão para delimitar as filas e determinou a distância entre as mesas

Comércio de Maricá se adapta a nova bandeira Depois de mais de cem dias os maricaenses voltam, desde ontem a frequentar bares e restaurantes da cidade. O estágio bandeira amarelo dois, previsto no decreto 544, permite que esses comércios realizem o atendimento presencial de clientes no período entre 11h e 22h, com capacidade máxima de 50% e tomando todos os cuidados sanitários previstos no decreto. Serviços públicos também passam a funcionar com 50% da capacidade e agendamento prévio. Paulo Sartório, dono do bar e restaurante Ponto Chic, que fica no Centro da cidade, comemorou o novo estágio. “Essa novidade foi ótima, o público estava com saudade da gente e a gente deles. Não pode chegar muito perto, mas a gente sente falta dessa ‘movimentação’. Mas é claro, sem deixar de tomar as medidas de segurança, aqui temos o álcool em gel em todas as mesas, passamos pano com álcool o tempo todo e nenhuma mesa fica ao lado da outra, como antes”, disse. Um restaurante marcou o chão para delimitar as filas, determinou a distância entre as mesas, disponibilizou álcool em gel 70% nas mesas e também pendurou informativos sobre medidas sanitárias pelo ambiente. “Cumprimos tudo que prevê o decreto para que a gente protegesse todos à nos-

sa volta”, garante a gerente Ana Paula Dutra. As regras específicas de funcionamento dos comércios são as seguintes: respeitar a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre as mesas e/ou fazer a utilização de barreiras físicas; as portas devem ser mantidas abertas em tempo integral; o salão de alimentação deve ser frequentemente limpo; turnos específicos de limpeza devem ser organizados, sem que haja contato com as demais atividades do estabelecimento. Deve-se também evitar a permanência de objetos na mesa e aumentar a higienização dos cardápios, que precisam ser revestidos de material que possibilite a higienização. A ocupação das mesas deverá ser feita individualmente ou por pessoas do mesmo núcleo familiar; os estabelecimentos deverão disponibilizar álcool em gel (70%) em cada mesa; o guardanapo de tecido deverá ser substituído por papel; música no interior dos estabelecimentos apenas som ambiente, não sendo permitido o uso de pistas de dança. É recomendada a instalação de correntes para evitar a entrada de clientes de maneira descontrolada. Bares e restaurantes com serviços de buffet e self-service continuam proibidos de funcionar conforme o decreto.


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TERÇA-FEIRA, 3O DE JUNHO DE 2020

Prefeito anuncia reabertura dos shoppings em Niterói Retomada acontece a partir de amanhã e estabelecimentos terão uma série de restrições Divulgação

ALAN BITTENCOURT

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou ontem, durante a live do Gabinete de Crise no Facebook, que vai permitir a reabertura dos shoppings e centros comerciais da cidade a partir de amanhã, dia 1º de julho. A abertura será gradual e os estabelecimentos funcionarão entre 12h e 20h. Porém, somente 50% da capacidade poderá ser ocupada. Entre as medidas de precaução estão a medição de temperatura de cada cliente, tapetes sanitários nas entradas e totens com álcool em gel. As lojas podem ter, no máximo, 50% de ocupação em seu interior. As praças de alimentação poderão abrir apenas para delivery. Agentes de desaglomeração deverão controlar aglomerações, caso aconteçam. “Além de ter implementado, no dia 21 de maio, um Plano de Transição Gradual para um Novo Normal com base na ciência e na observação das melhores experiências internacionais, Niterói adotou as medidas certas, no momento certo, para salvar centenas de vidas. Conseguimos achatar a curva de transmissão do vírus, construímos uma retaguarda hospitalar que nenhuma outra cidade do Brasil conseguiu fazer, todos com recursos próprios. E mesmo com a retomada das atividades, o número de casos vêm diminuindo, graças à compreensão da população sobre os novos hábitos que são necessários e também às empresas, que estão seguindo os protocolos”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves. Rodrigo Oliveira, secretário de Saúde, ressalta que hoje a taxa de ocupação dos 292 leitos públicos da cidade exclusivos para Covid-19 está em 30%.

LOJAS poderão funcionar no horário entre 12h e 20h, com 50% da capacidade de ocupação

“Completamos, nesta semana, 30 mil testes realizados no território de Niterói. Isso nos coloca entre as cidades que mais testam para cada mil habitantes do Brasil. Além disso, temos um percentual de testagem semelhante ao de países que tiveram os melhores resultados no combate ao coronavírus, como a Alemanha e a Coreia do Sul. Niterói fez um processo impressionante de ampliação da retaguarda hospitalar. Chegamos a 262 leitos públicos exclusivos para Covid-19 e temos hoje uma taxa de ocupação total em torno de 30%”, afirmou o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira. Bares e restaurantes seguem fechados - Vale ressaltar que bares e restaurantes continuam fechados, só podendo operar com o sistema delivery. Escolas, universidades, academias de ginástica, cinemas e teatros também permanecem fechados. Os

vendedores ambulantes regularizados que atuam no município ainda não têm permissão para voltar a trabalhar nas ruas. Todas essas atividades só devem ter autorização para funcionar quando a cidade atingir o estágio Amarelo 1. Boletim – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (29), Niterói tem 5.138 casos confirmados de Covid-19, com 481 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra 201 óbitos e tem 4.342 pacientes recuperados. Máscaras – A partir de quinta-feira, 2 de julho, a Prefeitura vai distribuir mais 500 mil máscaras para os cidadãos. O equipamento de proteção é de tecido reutilizável e lavável. Desde o dia 23 de abril, o uso do equipamento é obrigatório nas áreas públicas como ruas,

ônibus, padarias, supermercados, hospitais, filas de bancos entre outras. O objetivo é diminuir a propagação do vírus que se espalha rapidamente e é invisível aos olhos. “A Prefeitura já distribuiu mais de 1,5 milhão de máscaras de proteção. São, praticamente, quatro máscaras por niteroiense. Não tem motivos para a pessoa andar sem máscara na rua. Nenhuma outra cidade fez isso. Quando eu uso a máscara, cuido de mim e do outro, e assim cuidamos de todos. Não é por falta de máscaras que a população vai ficar desprotegida”, enfatizou o prefeito. Economia - A Prefeitura de Niterói vai realizar, no próximo dia 3 de julho (sexta-feira) um pregão presencial para contratação de instituição financeira para gerir e administrar o fundo de crédito do programa Supera Mais, que vai oferecer crédito para micro e pequenas empresas do municí-

SES coloca São Gonçalo como a segunda cidade com mais mortes no Estado

Divulgação

São Gonçalo assumiu o segundo lugar em número de óbitos pela Covid-19 no estado do Rio de Janeiro. No boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgado ontem, foram registradas 425 mortes. Já a prefeitura divulgou que seriam 373 óbitos. Há divergência ainda quanto ao número de casos confirmados. Segundo a SES, 5.093 gonçalenses contraíram a doença. Já a prefeitura registrou 4.030 casos. Niterói segue como o segundo município em número de casos, atrás apenas da capital. Segundo a SES, foram confirmados 6.357 pessoas contaminadas. O município contabiliza 5.138. Dados da SES indicam que houve em Niterói 185 óbitos, enquanto a prefeitura contabiliza 201 mortes pela Covid-19. O número de casos confirmados no estado do Rio de Janeiro desde o início da pandemia da Covid-19 chegou ontem a 109.601, após o registro de mais 585 casos em relação ao balanço divulgado no domingo. O estado contabiliza 9.755 óbitos em decorrência da doença, 29 a mais do que o número informado no balanço de domingo pela Secretaria Estadual de Saúde. Já se recuperaram da doença 92.161 pacientes, e há 1.053 mortes em que

JÁ A PREFEITURA divulgou que são 373 óbitos no município

a associação com a covid-19 está em investigação. Os casos e óbitos são acrescentados ao balanço após a confirmação com testes que identifiquem a presença do novo coronavírus (Covid-19), o que significa que nem todas as novas mortes e casos ocorreram no dia em que passaram a fazer parte do boletim oficial, já que a ação da covid-19 pode ser confirmada por testes dias depois da morte do paciente. O município mais populoso do estado, a cidade do Rio de Janeiro, segundo o balanço, contabiliza 56.351 casos e 6.417 óbitos. Em relação aos casos confirmados, as cidades com os maiores números depois da capital são Niterói (5.138), São Gonçalo (4.030), Nova Iguaçu (3.257), Duque de Caxias (3.090), Itaboraí (2.460), Macaé (2.371), Angra dos Reis (2.185), Campos dos

Números do Coronavírus MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NITERÓI SÃO GONÇALO

CASOS 56.351 5.138* 4.030*

ÓBITOS 6.417 201* 373*

NOVA IGUACU DUQUE DE CAXIAS ITABORAÍ

3.257 3.090 2.460

340 419 124

pio. O edital pode ser retirado pelo site da prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br), no ícone “Aviso de Licitação”. A regulamentação do programa Supera Mais foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (24). O programa, que faz parte das ações para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia do coronavírus, vai garantir o acesso a crédito para microempresas e pequenas empresas com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão de reais e profissionais autônomos e liberais. “A nossa expectativa é que esse fundo de crédito já comece a operar na primeira quinzena de julho. Nós sabemos o quanto as empresas precisam desse aporte para capital de giro e vamos trabalhar para que a concessão de crédito seja agilizada”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer. O fundo tem os seguintes limites para financiamento de Capital de Giro: até R$ 20 mil para profissionais autônomos e liberais; até R$ 50 mil para microempresas; e até R$ 80 mil para empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 1 milhão. O Programa Supera Mais deverá utilizar-se inicialmente do cadastro dos beneficiários já inscritos no Fundo de Crédito Emergencial Niterói Supera. Com isso, as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão que já se inscreveram no Niterói Supera e ainda não foram atendidas serão automaticamente direcionadas para o Supera Mais. A secretária Giovanna Victer informou ainda que o depósito para as empresas inscritas no programa Empresa Cidadã 1 será feito no dia 2 de julho. Já aquelas que aderiram ao programa Empresa Cidadã

receberão no dia 3 de julho. O auxílio aos microempreendedores individuais será feito no dia 8 de julho. Programas sociais – A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Ellen Benedetti, adiantou as datas de pagamento do mês de julho para os beneficiários dos programas sociais emergenciais temporários. No dia 9 de julho, será efetuado o crédito no cartão prépago para os inscritos no programa Busca Ativa, como catadores de recicláveis, artesãos, vendedores ambulantes regularizados, pescadores artesanais, quiosqueiros e jornaleiros. Nos dias 10, 11 e 12 de julho, será a vez dos beneficiários inscritos no CadÚnico, seguindo calendário de ordem alfabética. E nos dias 13 e 14 de julho, a recarga dos cartões será realizada para as famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico. A secretária de Planejamento destacou, ainda, que após um levantamento, foi verificado que ainda tinham famílias que não se encaixavam nas categorias autorizadas em lei nos programas e, a partir desta quinta-feira (2), será realizada a distribuição de cestas básicas para estas pessoas. “A distribuição das cestas acontecerá em três pontos da cidade: Clube Canto do Rio, no Gragoatá, no Horto do Fonseca, e na Escola Municipal Portugal Neves, em Piratininga. Foi montado um planejamento para que a retirada ocorra de forma organizada e sem aglomeração. O objetivo com esta medida é garantir a segurança alimentar de todas as famílias vulneráveis da cidade”, explicou Ellen Benedetti.

Brasil registra 692 óbitos por Covid em 24 horas

Com 692 novos óbitos, registrados em 24 horas, subiu para 58.314 o total de mortes em função da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. O total representou um aumento de 1,2% em relação a domingo, quando o balanço marcou 57.622 falecimentos totais em decorrência da covid-19. Para se ter uma ideia do que o número representa, a soma é maior do que a capacidade de conhecidos estádios brasileiros, como Beira Rio e Arena do Grêmio, em Porto Alegre, e Arena Fonte Nova, em Salvador. Ainda conforme o Ministério da Saúde, em 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 24.052 casos confirmados de covid-19. Com isso, o Brasil atinge 1.368.195 milhões de casos acumulados da doença. A taxa de letalidade (nú-

mero de mortes pelo total de casos) ficou em 4,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 27,7. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 651,1. O balanço do Ministério da Saúde aponta 552.419 pacientes ainda em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia totaliza 757.462. Regiões mais afetadas pelo novo coronavírus A região com mais óbitos por covid-19 é o Sudeste, com 26.807. É nela onde estão os dois estados com maior número de vítimas: São Paulo (14.398) e Rio de Janeiro (9.755). Em seguida vem a região Nordeste, com 18.923 vítimas da doença. Os estados nordestinos com mais vítimas são Ceará (6.076) e Pernambuco (4.782).

ESTADO DO RIO CASOS

Divulgação

109.601

ÓBITOS

95.555

FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (*) NÚMEROS DA PREFEITURA

Goytacazes (1.793), Volta Redonda (1.692) e São João de Meriti (1.647). As cidades em que a doença provocou mais mortes, fora o Rio, foram Duque de Caxias (419), São Gonçalo (373), Nova Iguaçu (340), São João de Meriti (211), Niterói (201), Belford Roxo (175), Magé (132), Itaboraí (124), Mesquita (106) e Petrópolis (92). Entre todos esses muni-

cípios, apenas Petrópolis não fica na região metropolitana. A cidade está no nível amarelo 2 do Plano de Transição Gradual, que significa atenção máxima. estabelecimentos como teatros e cinemas permanecem fechados. A prefeitura já distribuiu 1,5 milhão de máscaras para a população e vai distribuir mais 500 mil, o que dá em média 4 máscaras por habitante.

A REGIÃO Sudeste é a mais afetada do país


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TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020

Criminosos passam 16 horas roubando oficina no Centro de Niterói Assaltantes fizeram várias viagens e carregaram mercadorias pelas ruas sem serem incomodados Divulgação

CÂMERAS de segurança flagraram toda a ação e um dos criminosos foi identificado

Se por um lado várias modalidades de crime apresentaram redução nos últimos meses em Niterói, em outras, como furtos a estabelecimentos comerciais, por exemplo, os bandidos continuam ousadamente desafiando a polícia. Entre o meio-dia de domingo (21) e a madrugada de segunda-feira (22), por mais de 16 horas, três homens e uma mulher arrombaram uma oficina da seguradora Porto Seguro, na Rua Saldanha Marinho, no Centro. Durante todo esse tempo, realizaram várias viagens para transportar dezenas de objetos entre ferramentas automotivas, eletroeletrônicos, computadores, aparelhos celulares, microondas e até uma geladeira. Câmeras de segurança posicionadas no entorno da loja registraram a ação dos criminosos, que seriam da comunidade do Sabão, que fica em frente ao 12º BPM

(Niterói). Entre os objetos furtados os arrombadores levaram uma geladeira, com a qual percorreram várias ruas do Centro, sem serem abordados. Moradores e comerciantes já haviam denunciado que usuários de drogas, principalmente de crack, que perambulam no perímetro da Favela do Sabão, estão praticando várias ações de arrombamentos e furtos. Grande parte das vítimas sequer registram as ocorrências que acontecem em ruas como Professor Heitor Carrilho e Marquês de Caxias, por exemplo. Arrombadores também já atacaram em outras ruas do bairro, arrombando bancas de jornal e outros tipos de estabelecimento. “Os caras arrombaram a loja às 12h38, em plena luz do dia, no domingo (21) e ficaram até às 4h30 da madrugada de segunda-feira (22) roubando. Ninguém viu nada, ninguém falou nada. Incrível.

Caso João Pedro: Amigo diz que também foi alvo de tiros Divulgação

A CASA onde o adolescente foi baleado ficou com várias marcas de bala na parede

AUGUSTO AGUIAR

Durante os depoimentos prestados ao ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), um adolescente amigo de João Pedro, de 14 anos, assassinado durante ação conjunta das polícias Civil e Federal no dia 18 do mês passado, no Com-

plexo do Salgueiro, revelou que também foi alvo de tiros disparados durante a ação. O jovem afirmou que policiais atiraram em sua direção, justamente quando ele ajudava a socorrer João Pedro. A testemunha informou que estava no interior da residência atingida por dezenas de tiros, local

onde o amigo foi baleado. Essa mesma testemunha acrescentou que um policial efetuou pelo menos três disparos em sua direção, quando retornou ao local depois de levar João Pedro até o helicóptero que o transportou até a Zona Sul do Rio, onde faleceu. Depois de perceber que havia feito os

disparos na direção do amigo de João Pedro, o policial, de acordo com o depoimento, pediu desculpas. No relato ao Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPRJ, o amigo contou que, após os agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) invadirem a casa e o adolescente ser baleado, dois dos amigos foram chamados por um policial para ajudar no socorro. De acordo com o relato da testemunha, antes de pedir ajuda, o agente havia deixado João Pedro, já ferido, cair enquanto tentava segurá-lo sozinho. A testemunha e outro jovem, então, ajudaram a levar o baleado para um carro que estava estacionado na frente da casa, depois seguiram até um campo de futebol onde estava o helicóptero, onde João Pedro foi colocado. O menor disse ainda que ao ajudar a socorrer João Pedro, esse lhe pareceu que já estaria morto. As marcas de tiros encontradas num muro da residência por peritos, justificam a versão da testemunha. Nenhum dos policiais da Core que prestaram depoimento assumiu a autoria dos tiros que atingiram o muro, nem disseram que teriam visto o fato.

Covid já matou mais PMs que violência Divulgação

De acordo com levantamento da Polícia Militar, até ontem, 29 agentes da corporação haviam falecido em decorrência da Covid-19. Esse número é maior do que o de agentes de seguranças mortos em ações violentas no estado, desde o início do ano (28), sendo nove em serviço, 17 de folga, e dois inativos. Também, segundo a corporação, 1.861 casos de coronavírus foram confirmados na PM do Estado, e 6.415 recuperados. No mês de maio, haviam no Rio 2.227 policiais militares afastados do cargo com sintomas suspeitos de contaminação da Covid-19. Até aquele momento, segundo o levantamento, 10 óbitos haviam sido registrados e 2.644 estavam recuperados.

Todo mundo está assustado, sem ter como acreditar. Os caras ficaram entrando e saindo da loja. É um absurdo. Os caras deram mais de oito viagens, entrando a saindo com as coisas, e ninguém chamou a polícia, e não passou polícia. Na última filmagem, eles passaram pelo Centro de Niterói (Rua Visconde de Sepetiba) com a geladeira, três homens e uma mulher. Isso não chama atenção?”, questiona Marcelo Campista de Miranda, proprietário da loja. Ele acrescentou que provavelmente os criminosos vão revender os objetos. “Eles já estavam rondando a loja antes de agir. Eles arrombaram um portão de ferro enorme. A polícia precisa agir. Não houve tempo para eles revenderem essas coisas ainda. O prejuízo foi muito grande. Até a geladeira eles levaram. Não levaram mais coisas ainda porque não

quiseram. Porque tempo eles tiveram”, argumenta. Procurado sobre o trabalho de repressão da PM, o comandante do 12º BPM, coronel Sylvio Guerra afirmou: “As imagens registradas dos criminosos já estão em poder da Polícia Civil (76ª DP). Inclusive um deles já havia sido preso pelo 12º BPM furtando outro estabelecimento, mas já foi solto pela justiça. A gente trabalhou no que podia. Fez o que tinha que ser feito. Prendemos e a justiça soltou e agora as imagens estão com a DP, junto com os dados”, afirmou Guerra. No entanto, questionado sobre a falta de policiamento no local, que propiciou aos criminoisos tranquilidades para agirem livremente durante tanto tempo, o comandante do Batalhão, que fica bem próximo ao estabelecimento furtado, não se manifestou.

HOMEM É PRESO APÓS MATAR VIZINHA PARA ROUBÁ-LA Policiais civis da 70ª DP (Tanguá) prenderam, no fim de semana, Maciel Cunha da Conceição, de 23 anos. Após três meses de investigação, ele foi identificado como autor de crime de latrocínio (roubo seguido de morte) que vitimou uma mulher de 55 anos. A vítima foi morta em casa e teve seus pertences roubados pelo acusado, que havia se tornado seu vizinho três meses antes de cometer o crime. Segundo os agentes,

demonstrando frieza, Maciel chegou a prestar depoimentos antes de ser preso, na fase inicial de investigação na delegacia, na condição de testemunha. Porém, ao longo do trabalho investigativo, a polícia conseguiu apurar indícios e obter de Maciel a confissão do crime, e o mandado de prisão da 1ª Vara Criminal de Itaboraí. No último sábado (27) os policiais foram até a residência do acusado e cumpriram o mandado de prisão. Divulgação

A VÍTIMA foi morta em casa e teve seus pertences roubados pelo acusado

PRF RECUPERA CARRO ROUBADO NA PONTE RIO-NITERÓI A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã de ontem, um carro roubado, em uma abordagem realizada na Ponte Rio-Niterói (BR-101). Em ronda na rodovia, policiais rodoviários federais pararam um carro. Durante a abordagem, constataram que o veículo possuía registro de roubo. O motorista, de 50 anos, alegou que havia recuperado o carro e não procurou a Delegacia da Polícia Civil para comunicar o fato. A ocorrência foi encaminhada para 76°DP (Niterói). Divulgação

ATÉ ONTEM, 29 agentes da corporação haviam falecido em decorrência da doença


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TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 056/2020

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 7836/2019 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: C.G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS para os itens 1, 10, 13, 15, 28 e 34 perfazendo o valor de R$ 100.409,00 (Cem mil, quatrocentos e nove reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A para os itens 2, 4, 5, 11 e 31, perfazendo o valor de R$ 391.708,80 (Trezentos e noventa e um mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos); MEDICOM RIO FARMA LTDA para os itens 18 e 29, perfazendo o valor de R$ 183.750,00 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os itens 22, 37 e 39, perfazendo o valor de R$ 54.675,00 (Cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais); RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI para o item 23, perfazendo o valor de R$ 8.400,00 (Oito mil, quatrocentos reais); SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA para os itens 32, 33 e 48, perfazendo o valor de R$ 48.920,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e vinte reais); ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 45 e 49, perfazendo o valor de R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais). Rio Bonito, 26 de Junho de 2020. Ana Célia D’Ávila Diniz Lahud Secretária Municipal de Saúde Mat. 96201

Extrato Ata de Registro de Preços nº 029/2020 Processo: 1866/2020 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2020 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Testes SWAB e Testes rápidos de Corona Vírus Prazo: 06 (seis) meses Data de Assinatura: 16/06/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

MUNICÍPIO DE RIO BONITO E NATIVITTA PLANEJAMENTO E PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE EIRELI. Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos para incineração (Resíduos Grupo B), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais). Processo n° 934/2019. Contrato SECSA nº 056/ 2020. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 29/06/2020.

PORTARIA SEMAD N.º 101/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 3451/2020 de 22/06/2020, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço da Servidora Municipal ANA CLÁUDIA OLIVEIRA ESPÍNDOLA, matrícula nº. 1139, no cargo de PROFESSOR II, 1773 (Mil, setecentos e setenta e três) dias, o equivalente a 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 13 (treze) dias de serviços prestados, conforme a Certidão do INSS, com fulcro no Art. 76, Inc. I e IV da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal. Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 26 de junho de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração

PORTARIA SEMAD N.º 102/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 3522/2020 de 24/ 06/2020, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço da Servidora Municipal LUCIANE SODRÉ DIAS ALVES, matrícula nº. 2544, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 2017 (Dois mil e dezessete) dias, o equivalente a 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias de serviços prestados, conforme a Certidão do INSS, com fulcro no Art. 76, Inc. IV da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal. Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 29 de junho de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração

PORTARIA SEMAD N.º 103/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 3548/2020 de 25/ 06/2020, RESOLVE, averbar ao tempo de serviço do Servidor Municipal CELSO BORGES, matrícula nº. 2037, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, 3398 (Três mil, trezentos e noventa e oito) dias, o equivalente a 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 23 (vinte e três) dias de serviços prestados, conforme a Certidão do INSS, com fulcro no Art. 76, Inc. IV da Lei 1822/2013 combinado com a Art. 201, § 9º da Constituição Federal. Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 29 de junho de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração

PORTARIA SEMAD Nº. 104/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, nomear a Srª LUDIMILA MARINS DE ALMEIDA MOURA em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, realizado em

15.09.2019, obedecida a ordem de classificação e considerando-a apta para exercer o cargo de MÉDICO NEUROLOGISTA em vaga constante do Quadro Permanente, a contar de 25 de Junho do corrente ano. Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 29 de Junho de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 003/2020 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: OTONIEL LOPES VIEIRA – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA – ME. REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE PEREIRA DA CRUZ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. ENTREGA: Será em 03 (três) etapas. PROCESSO Nº: 8420/2019. CONTRATO SMOSP Nº: 003/2020. VALOR: R$ 49.497,45. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2020.

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 004/2020 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: OTONIEL LOPES VIEIRA – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. COMERCIAL PREFERIDO - LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: NELLES NELSON CARDOSO GUIMARÃES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. ENTREGA: Será em 03 (três) etapas. PROCESSO Nº: 8420/2019. CONTRATO SMOSP Nº: 004/2020. VALOR: R$ 27.320,76. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2020.

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 005/2020 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: OTONIEL LOPES VIEIRA – SECRETÁRIO M. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO – EIRELI - ME. REPRESENTANTE LEGAL: ROGÉRIO ROSA JÚNIOR OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. ENTREGA: Será em 03 (três) etapas. PROCESSO Nº: 8420/2019. CONTRATO SMOSP Nº: 005/2020. VALOR: R$ 21.809,58. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2020.

PORTARIA Nº 005/2020 O Secretário Municipal de Fazenda e Finanças do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Portaria 1499/2020. RESOLVE: Designar ELCINEI VIEIRA ROCHA, matrícula 3173, como Agente Patrimonial da Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças, a contar de 01 de maio de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 22 de junho de 2020. Luiz Henrique Brito Pereira Secretário Municipal de Fazenda e Finanças Mat.2715


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TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

Ô coisa boa Não canso de me surpreender com CDs lançados por instrumentistas/ compositores. Logo ao abrir a embalagem, já é possível sacar que o conteúdo tem força irresistível. Nele está o presente de quem assina o trabalho... e o futuro? Ora, o futuro à música pertence. No aquário do estúdio, a atmosfera é de camaradagem. As “histórias de músico” se multiplicam. O que dizer dos personagens que abastecem os contadores desses causos – existem alguns, mas o principal talvez seja o Eloir de Moraes. Lembro-me ainda de outros que são useiros e vezeiros em fazer o estúdio rir: dentre tantos, Dori Caymmi e Gilson Peranzzetta. Tudo isto para comentar Garçom, mais dois (independente), o CD do bandolinista Afonso Machado e do violonista Luiz Moura. Ali, a cada intérprete sua música, escolhida que foi por ter a “cara” do intérprete. Os arranjos (de Machado e Moura) têm um forte sabor brasileiro. Abrindo a tampa, Pedro Miranda tem a acompanhálo Diego Zangado (batera), Tiago Machado (cavaco), Eduardo Neves (sax) e Aquiles Moraes (trompete). Guinga canta uma música que, definitivamente, é a cara dele – harmonia e melodia fugindo do padrão. A acompanhá-lo, apenas o violão de Luiz Moura. Coube a Miucha (saudade!) um belo samba-canção, cujo final faz referência à “Inútil Paisagem”. Com ela, Luiz Moura (violão), João Faria (contrabaixo), Diego Zangado (batera) e Maria Clara Valle (violoncelo). Soraya Ravenle sola e Marcelo Caldi (piano e arranjo) canta com ela em terças. Carlinhos Vergueiro vem com um samba com letra de Elton Medeiros. Com Luiz Moura (violão), João Faria (contrabaixo), Diego Zangado (batera), Makley Matos (percussão), Afonso Machado (bandolim) e Tiago Machado, ele que arrasa no intermezzo do cavaquinho. Marcos Sacramento canta com um naipe de sopros: Reinaldo Godoy (trompete), Marcelo Cebukin (sax tenor), Sérgio Castanheira (trombone). Nina Wirti está numa marchinha que empodera as mulheres. Com ela, Luiz Moura (violão), João Faria (contrabaixo), Diego Zangado (batera) e Sérgio Castanheira (trombone). Ilessi canta um samba com direito a vocalizes no final. Com ela estão Luiz Moura (violão), João Faria (contrabaixo),

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Diego Zangado (batera), Tiago Machado (cavaco), Makley Matos (percussão), Rui Alvim (clarinetes) e Afonso Machado (bandolim). Amélia Rabello dá show no choro com letra de Paulinho Pinheiro. Com ela, Luiz Moura (violão), Cristóvão Bastos (piano), Luciana Rabello (cavaco) e Afonso Machado (bandolim). Zezé Gonzaga e Delcio Carvalho cantam um choro com letra do próprio Carvalho. Cristóvão Bastos está ao piano. Além de homenagear o compositor Valzinho, Luiz Moura canta e toca violão, enquanto Afonso Machado está ao bandolim. Garçom, mais dois é como o pequeno frasco de um bom perfume: ao abri-lo, sua essência vai ao mundo. Músicas e letras irmanadas pelo objetivo de serem obras definitivas. Perdoe-me, longe de mim ser grosseiro, mas se você não gosta de choro nem de samba, por favor entenda você está ouvindo o disco errado.

UFF mostra que equipamentos feitos com TNT não protegem dentistas A constatação de que o Brasil apresenta mais de 80 mil profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus e, a maioria, usa nos hospitais jalecos feitos de tecido não tecido (TNT) acendeu o alerta na cirurgiã-dentista e professora titular de Periodontia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eliane dos Santos Barboza. Eliane resolveu fazer uma pesquisa para ver se os equipamentos de proteção individual (EPIs) disponíveis no mercado estavam de fato protegendo esses trabalhadores. A professora se juntou a outros dois professores e a alunos de pós-graduação e mestrado para testar a eficácia dos equipamentos de proteção individual (EPIs) de TNT para os dentistas. A conclusão é que não foi comprovada eficácia nos três tipos de gramaturas usados (40 gramas por metro quadrado g/m², 60g/m² e 80g/m²). SIMULAÇÃO “Nós simulamos, com manequim, uma pessoa sentada em uma cadeira odontológica e um profissional odontólogo fazendo os procedimentos de aerossol em uma posição de 12 horas. Na posição de 12 horas, a gente fica por detrás do paciente e recebe muito aerossol”. Essa simulação foi feita à média dos cinco profissionais, para dar uma noção de espaço, altura do manequim, tudo dentro dos princí-

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pios de ergonomia. Uma superfície lisa simulou o corpo do profissional. A água foi tingida e Eliane acionou a caneta de alta rotação em posições padronizadas. O aerossol foi usado como se estivesse sendo feito um procedimento odontológico normal durante cinco minutos, “que é um tempo mínimo”. Conforme explicou, para fazer uma raspagem geral na boca de um paciente com ultrassom, que também gera aerossol, leva-se no mínimo, meia hora. Para fazer o procedimento de uma coroa leva-se mais de cinco minutos. “Nós fizemos um tempo mínimo de trabalho e chegamos à conclusão que os três grupos de gramatura, tanto na sua forma simples como dobrada, todos passavam aerossol. TNT IMPERMEÁVEL A pesquisa mostrou que o TNT mais simples passa o aerossol, tanto na forma simples como na dobrada. O que não passou foi o TNT de gramatura 80 dobrado. A questão é se passaria por mais de cinco minutos, porque ele não é impermeável, disse a professora da UFF. A conclusão é que novas tecnologias têm de ser desenvolvidas ou que se busque usar TNT impermeável. A professora da UFF explicou que só foi possível se enxergar o aerossol nos jale-

SEGUNDO professora, jalecos não conseguem evitar contágio por covid-19

cos utilizados na primeira etapa da pesquisa devido ao uso dos corantes, que provocaram manchas nos equipamentos feitos com nãotecidos. “Quando a gente cora, visualiza esse aerossol todo, o que não faz com gotículas transparentes da água. Então, você sai dali, tira o seu jaleco e pensa que está protegido. Não está. Passou e foi para sua roupa”. O certo é o dentista usar um ‘scrub’ (uniforme) e tro-

cá-lo a cada paciente. Segundo Eliane, será preciso mudar todos esses procedimentos nas clínicas dentárias e nas clínicas das faculdades. “A periodontia e a implantodontia já tinham um entendimento disso porque trabalham muito com sangue e com aerossol de ultrassom na limpeza de boca. O que ocorre é que agora todos estão em risco, porque na saliva está tudo contaminado e não se sabe se o

paciente está com covid e é assintomático. Tem que ter proteção pessoal para fazer o procedimento”. SEGURANÇA Eliane quer orientar os colegas e a comunidade científica mundial sobre o que podem comprar para usar com segurança. Enquanto isso não ocorre, ela recomendou que os profissionais de odontologia usem uma

capa plástica por baixo do jaleco descartável. “Aí não passa nada, nenhum microorganismo”. A primeira parte da pesquisa já foi submetida ao jornal científico Frontier Dental Medicine que, por ser gratuito, vai possibilitar muitos acessos ao trabalho. “A minha preocupação neste momento é que muitas pessoas possam acessar esse trabalho, sabendo o que está acontecendo”.


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TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020

Pandemia muda as celebrações pelo Dia de São Pedro, comemorado ontem Procissões terrestre e marítima, além da tradicional do quadro do santo, não puderam acontecer Fotos: Divulgação

RAQUEL MORAIS

Ontem foi celebrado o Dia de São Pedro e por causa da pandemia do coronavírus a festa em homenagem ao padroeiro dos pescadores passou por alterações. O tradicional bairro de Jurujuba, onde fica a pequena Igreja de São Pedro, não foi fechado e nem ficou lotado de barraquinhas de comidas típicas. Mas mesmo assim o dia não deixou de ser celebrado por muitos fiéis que estiveram na igreja para rezar pelo santo. A tradicional alvorada de fogos marcou o início das comemorações, às 9h foi celebrada a missa solene pelo padre Magno Angeli, da Paróquia

O TRADICIONAL bairro de Jurujuba, onde fica a pequena Igreja de São Pedro, não foi fechado e nem ficou lotado de barraquinhas

CAROL BASÍLIO é devota de São Pedro e se emociona ao falar sobre sua relação com o santo

São Francisco Xavier de Niterói, de onde a igrejinha faz parte. Às 15h foi vez do Terço da Misericórdia e às 19h foi rezado o Terço de São Pedro ao vivo, pela página das redes sociais da igreja. A igreja também ficou acessa durante a madrugada e o singelo andor com a imagem dele recebeu flores e ficou na porta de entrada da igreja, junto com o barco. Mas as procissões terrestre e marítima, além da queima do quadro de São Pedro, não puderam acontecer. A agente de educação da Operação Lei Seca, Carolina Basílio, 36 anos, é devota de São pedro desde criança e a devoção ao santo virou até tatuagem. “Cresci em Jurujuba e não tinha como não ser devota dele. Eu fiz uma tatuagem em homenagem a ele na minha perna direita e em 2010 eu sofri um acidente gravíssimo em que perdi minhas duas pernas. Enquanto esperava a ambulância eu me mantive lúcida rezando e pedindo para São Pedro me manter viva. Eu minha fé me faz acreditar que foi ele que me salvou. Minha perna foi dilacerada justamente no final da minha tatuagem. Foi ele que me segurou”, contou emocionada. Carolina ainda contou que fez uma promessa para ele nesse momento. “Eu prometi que colocaria uma estátua dele para todo mundo poder vê-lo sem precisar entrar na igreja, e

assim fiz na orla de Jurujuba”, completou. HISTÓRIA A liturgia comemora São Pedro e São Paulo, os dois grandes Apóstolos da primeira comunidade cristã, como mestres e confessores da fé. Esta solenidade é uma das mais antigas da Igreja, sendo anterior até mesmo à comemoração do Natal. Já no século IV havia a tradição de, neste dia, celebrar três missas: a primeira na basílica de São Pedro, no Vaticano; a segunda na basílica de São Paulo Fora dos Muros e a terceira nas catacumbas de São Sebastião, onde as relíquias dos apóstolos ficaram escondidas para fugir da profanação nos tempos difíceis. O Papa Bento XVI apresenta Pedro e Paulo como “fundamentos da Igreja”: “Os dois Santos padroeiros de Roma, mesmo tendo recebido de Deus carismas e missões diferentes, são ambos fundamentos da Igreja una, santa, católica e apostólica, permanentemente aperta à dinâmica missionária e ecumênica”. São Pedro é o apóstolo que Jesus Cristo escolheu e investiu da dignidade de ser o primeiro papa da Igreja. A ele Jesus disse: “Tu és Pedro e sobre esta pedra fundarei a minha Igreja”. São Pedro é o pastor do rebanho santo, é na sua pessoa e nos seus sucessores que temos o sinal visível da unidade e da comunhão na fé e na caridade.

Fotos: Divulgação

Alerj cobra escolas sobre lei do desconto nas mensalidades

NOVIDADE foi confirmada pelo novo secretário de esporte e lazer do município

São Gonçalo terá ginásio poliesportivo no Colubandê

JOAQUIM Ficou 31 anos no cargo

A secretaria de Esporte e Lazer de São Gonçalo está com novo secretário, José

Antônio Machado, que assumiu a pasta na semana passada e já está cheio de planos para o município. Entre as novidades está a construção de um ninásio poliesportivo no Colubandê, com direito a arquibancada e alojamento para até 400 atletas. Além disso outras novidades estão por vir, como a instalação de equipamentos para ginástica em algumas praças como a dos Bandeirantes, além do Jóquei, Ilha de Itaoca e Praça do Jaqueiral. O projeto da construção do ginásio está sendo elaborado e a princípio terá quadra e área de lutas, abertas e fechadas, com arquibancada, alojamento para até 400 atletas além de vestiário. O terreno escolhido fica no bairro Colubandê e já tem autorização da chefia de

gabinete para tratar isso. “A ideia é dar suporte aos campeonatos de vôlei, futebol, basquete e outros esportes. Além dessa novidade também vamos fazer contato com o Estado para uma ação conjunta para ativar a Vila Olímpica do Colubandê e também vamos instalar mais academias em outras localidades. Queremos dar dignidade principalmente para as comunidades e lugares muito carentes”, prometeu. José assumiu a Secretaria após exoneração, na última quarta-feira (24), do professor Joaquim Oliveira, que ficou por 31 anos à frente da pasta, acompanhando a gestão de seis prefeitos. Joaquim, que é chanceler da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), está com 89 anos.

A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de hoje tratará o assunto do não cumprimento da Lei Estadual 8.864/2020, que prevê o desconto dos 30% nas mensalidades das escolas particulares. Algumas instituições de ensino privado não estão respeitando a normativa e os responsáveis dos alunos apontam a falta de diálogo para essa tratativa. A Comissão de Educação da Alerj vai abordar o tema e garante que está de portas abertas para os pais e mães que se sentirem injustiçados na aplicabilidade da normativa. Além dessa a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (Codecon) além da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) também podem ser canais de denúncias. O vice-presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Waldeck Carneiro, explicou que não há razão para que tenha descumprimento da Lei. “Isso vale para todo mundo. A própria lei estimula que sejam formadas mesas de discussões e busca colaborar para esse processo ser dialogável entre escola e responsáveis. Niterói tem uma tradição de presença muito positiva na educação e essa atitude nem está compatível com a representação positiva que se tem a cidade. Os responsáveis das crianças, que nesse caso são pessoas que contrataram serviços, devem se dirigir as instâncias que protegem os direitos dos consumidores”, frisou. Na última sexta-feira (26) o Procon notificou 21 escolas e faculdades para obter informações sobre o cumprimento da normativa. Segundo nota a par da previsão de concessão de desconto, os estabelecimentos de educação deverão formar mesa de negociação para cada modalidade de ensino ou curso ofertado. Desde a paralisação das aulas presenciais o Procon recebeu 514 demandas e depois que a legislação entrou em vigor, a autarquia já recebeu mais 110 reclamações relacionadas ao descumprimento da Lei estadual pelas instituições de ensino. Nas reclamações recebidas pelo Procon-RJ, consumidores relatam que alguns estabelecimentos não iniciaram a implantação da mesa de negociação ou estão exigindo dos consumido-

Divulgação

INSTITUIÇÕES de ensino estão na mira dos deputados

res documentos que não estão previstos na lei estadual, infringindo a legislação. O QUE DIZ A LEI Na época da aprovação da lei, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) explicou que a redução de valores deve seguir os seguintes parâmetros: para unidades cuja mensalidade é de até R$ 350,00, não haverá desconto; já aquelas com mensalidade acima desse valor deverão aplicar um desconto de 30% sobre a quantia que ultrapassa a faixa de isenção. Ou seja, uma escola com mensalidade de, por exemplo, R$ 700, deverá aplicar um desconto de R$ 105, uma redução total de 15%. Já uma instituição que cobrava R$ 2.000,00 deverá aplicar um desconto R$ 495,00, ou 24,75% do total. A redução nos valores será aplicada apenas aos contratos que preveem aulas na modalidade presencial, e não valerão para contratos com inadimplência há pelo menos duas mensalidades. Ainda de acordo como texto, no caso de cooperativas, associações educacionais, fundações e micro e pequenas empresas de educação, o desconto será de 15% para aquelas que cobrem mensalidade maior que R$ 700. O valor da redução também será calculado pela diferença entre a mensalidade e a faixa de isenção (R$ 350,00). No caso de escolas de horário integral com atividades extracurriculares complementares (incluindo o oferecimento de refeições), o desconto a ser aplicado por esses serviços deverá ser de no mínimo 30%.


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