A TRIBUNA 4 DE JULHO DE 2020

BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT RECORDE DE US$ 8,06 BILHÕES EM JULHO

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.231 |

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INADIMPLENTES PODEM TER ENERGIA CORTADA As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março. Como o prazo final para a isenção ocorreu no último sábado (1º), os cortes só foram autorizados ontem porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. P.10

FORNECIMENTO DE ÁGUA SERÁ INTERROMPIDO NA REGIÃO METROPOLITANA PÁGINA 10 Alan Bittencourt

Arquivo Pessoal

DESCASO CONTINUA

MULHER PRESA POR PLANTAR MACONHA EM SÃO GONÇALO

Arquivo

PÁGINA 6

PMS TERIAM RECEBIDO AUXÍLIO EMERGENCIAL INDEVIDAMENTE PÁGINA 6

ALERJ DISCUTE RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NAS FACULDADES

Funcionários do Hospital Alberto Torres denunciam represálias por cobrança de salários

PÁGINA 3

ESTUDO MOSTRA QUEDA NAS MORTES EM FAVELAS PÁGINA 6

PÁGINA 5

280 VIDAS SALVAS NO HOSPITAL OCEÂNICO

HOMEM QUE AGREDIU MULHER EM ITABORAÍ VOLTA A SER PRESO POR DECISÃO DA JUSTIÇA

PÁGINA 5

PÁGINA 6

TJ DO RIO PROÍBE FECHAMENTO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA PÁGINA 5

CIDADES

Processo seletivo para a Secretaria de Saúde

Divulgação

RIO BONITO

PÁGINA 4 Reprodução

BÚZIOS

Baleia morta encalha na Praia Brava

SAQUAREMA

Obras são entregues em dois bairros

Depois de cinco horas de trabalho, a baleia jubarte de 16 metros e cerca de 10 foi retirada do local. Para isso, foi necessário o uso de uma retroescavadeira e uma embarcação que puxou a carcaça do animal.

ARRAIAL DO CABO

Praias e Hotéis reabrem amanhã

EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 23:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL SEM TÚNEL, REFÉM DOS CORREDORES Niterói sofre com a transformação das avenidas Roberto Silveira, Marquês do Paraná e Jansen de Melo como “corredores viários”, favorecendo o acesso à Ponte e retendo em sinais os motoristas que circulam pelos bairros da cidade e necessitam cruzá-las. No “corredor viário”, o tempo de duração do sinal aberto é de dois minutos, contra a média de 30 segundos para quem deseja acessá-lo ou cruzá-lo.

Quem procede do Rio, após o fim do expediente diário, precisou ser favorecido com a implantação de uma faixa especial pela Avenida Roberto Silveira, no sentido do túnel, de dois “mergulhões” e a descobrir a via alternativa pelo Gragoatá e Boa Viagem. Estas novas opções não eliminaram as retenções no tráfego.

Nos anos 70 propusemos a criação de uma linha de barcas na Marina entre São Francisco e Charitas – quando ainda não existia o Túnel Luis Antonio Pimentel – para desafogar a então Rua Marquês do Paraná, que, por nossa sugestão, veio a ser alargada pelo prefeito Ronaldo Fabrício, após a inauguração da Ponte, cabendo também a ele iniciar a obra do túnel de São Francisco, inaugurado em 1980 por Moreira Franco.

A linha de aerobarcos para as Charitas, usando algumas embarcações da “cassada” Transtur, só foi inaugurada em 2004.

Já abordamos aqui o relatório do GT que optou pela construção da atual Ponte Rio-Niterói como uma solução mista, indicando a necessidade de imediatamente serem iniciados os estudos para a construção do túnel de 2,6 km entre o Gragoatá e o Calabouço (Marina da Glória) como uma solução urbana. O projeto do túnel foi inserido no Plano Metroviário da Região Metropolitana, para se transformar na Linha 3 do Metrô. A obra da Linha 4 foi concluída e a Linha 3 foi omitida.

Há muitos interesses em jogo, mas os do Estado e o Povo não satisfazem os políticos encastelados no Governo e no Poder Legislativo.

O túnel desafogaria e humanizaria o centro de Niterói e os bairros da zona sul.

SERGIO SANTEIRO

ÓTIMAS A milícia federal expande a estadual que expande a municipal que expande a federal E também agora a militar Sem esquecer a PF o prato feito Não é possível que todas as armadas sejam compradas pelo imbecil O negacionismo é crime de guerra pois se trata de negar uma invasão Por quaisquer meios é preciso depor esse governo assassino Cadê o Supremo?

Não tem ninguém de brio para interromper esse genocídio?

Não estica a corda porque dela vamos precisar para pendurar esses traidores da pátria O povo que sobreviveu ao Brasil Colônia ao Brasil Império vai ter que sobreviver ao Brasil República Se nas diretas todos juntos por que não agora contra o negacionismo Não é admissível que o autoproclamado líder da nação empurre a população para o vírus Os médicos militares concordam com a lambança de seus generais no trato da demia?

E o autoproclamado mandante safa-se?

Não entendo disso mas era bom seguir a OMS O brasileiro não sabe conter as mãos O robô roubou Isso não é executivo é executor E isso é Messias?

Os bagrinhos vão pagar os delírios de seu líder A burguesia financia o fascismo A fraude é fraude Quando o capitalismo explodir que nem uma estrêla anã Retornaremos à economia de subsistência Mandioca beiju e peixe Ao arrepio do govêrno a teia de organização social construida na pandemia devia ser mantida permanente Os golpistas são os algozes da república Renegue-se os renegados Se as tevês não desovaram as inúmeras declarações do impostor e seus asseclas Ali têm mais que fortes e inequívocas provas de seus repetidos crimes de responsabilidade Não se esquecer que o problema não são os evangélicos em geral Mas os pastores negocistas e governistas que subtraem platéias em seus programas de auditório A expansão do protestantismo desde longa data no país gerou essa contaminação de massa que degenerou em política Bagrinhos escamoteiam tubarões A esquerda não pode condenar opiniões mas ameaças pode Foca no mandante Raciocínio pelo absurdo o que seria se o que antes não tivesse sido E o mercado? É golpista?

E deixa sôlto?

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Justiça nega pedido contra reabertura das escolas particulares no Rio Divulgação

A Justiça negou pedido de tutela antecipada feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para impedir a reabertura das escolas particulares na capital, fechadas desde março por causa da pandemia de covid-19. O órgão entrou com ação civil pública no domingo (2) e o pedido de urgência foi negado no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pela juíza Márcia Alves Succi.

Novo recurso apresentado ontem pela Defensoria Pública foi negado ontem. Na ação, o MPRJ e a Defensoria pediram a suspensão do decreto municipal que autoriza a reabertura das escolas privadas a partir de 1º de agosto. Segundo o órgão, a decisão da prefeitura traz risco à vida e saúde da coletividade, além de promover desigualdade de acesso à escola.

“A ação destaca estudo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz em 20 de julho que considera prematura a abertura das escolas no atual momento da pandemia. Considerando o ainda alto índice de contágio, tal estudo estima que são previstas 3 mil novas mortes no Rio de Janeiro com um possível retorno das aulas em agosto”, afirma o MPRJ. Em sua decisão, a juíza Márcia Alves Succi alegou que, na análise preliminar dos autos, não encontrou “prova inequívoca capaz de convencer acerca da verossimilhança das alegações e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação” pretendido na ação.

A juíza afirmou que não se trata de matéria recente, visto que o

PEDIDO foi negado no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio

decreto é do dia 22 de julho, e que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que as regras de isolamento devem ser definidas pelos estados e municípios.

“O STF já decidiu que compete aos estados e municípios definir regras sobre isolamento, pois, as regras constitucionais também visam à racionalidade coletiva de modo que o ente público seja capaz de coordenar as ações que se façam necessárias para o retorno das atividades presenciais sem restrições de funcionamento. E, em sede de plantão, não ficou demonstrada a extrapolação de limites de segurança e cumprimento de regras pelo Município”.

Segundo a prefeitura, o aval para a reabertura inclui apenas a parte da Vigilância Sanitária, e cabe aos proprietários dos estabelecimentos a decisão sobre o retorno ou não das

aulas presenciais. “Destaca-se que não cabe à prefeitura essa regulação sobre reabertura de escolas particulares nem creches privadas. A posição da prefeitura do Rio é apenas autorizativa quanto aos protocolos e ao cumprimento deles por parte Vigilância Sanitária”, destacou o órgão, em nota.

GREVE Diante da possibilidade do retorno às aulas presenciais, os professores das escolas particulares decidiram, em assembleia no sábado, manter a greve iniciada no dia 6 de julho. O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe) deve divulgar um balanço ainda hoje sobre quantas escolas reabriram.

Não há data definida para retorno das aulas nas escolas municipais.

Resultado do Fies sairá hoje Divulgação

QUEM NÃO for préselecionado pode disputar vaga na lista de espera

O Ministério da Educação (MEC) divulgará hoje o resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesta edição, 107 mil 875 inscritos disputam 30 mil vagas ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Os interessados devem ficar atentos aos prazos porque a complementação da inscrição nessa chamada única começa amanhã e segue até as 23h59

de quinta-feira (6).

Quem não for pré-selecionado nessa fase pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse porque a inclusão é feita automaticamente. A convocação da lista de espera vai

Cartas BARES E BOTEQUINS Aqui em São Gonçalo muitos bares e botequins não obedeceram as determinações das autoridades e permaneceram funcionando normalmente desde que foram determinadas as medidas de isolamento. O pior é que em vários deles o movimento é grande, com pessoas que não se importunaram com o perigo das aglomerações. Em vários desses estabelecimentos não houve multa, e sequer uma advertência. Dessa forma a Covid-19 vai se mudar definitivamente para São Gonçalo.

Carlos Barcelos Alcântara - São Gonçalo

do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições particulares de educação superior. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, dividido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

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TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020

PAINEL BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT RECORDE DE US$ 8,06 BILHÕES EM JULHO Pelo segundo mês consecutivo, a balança comercial brasileira bateu recorde. Em julho, o país exportou US$ 8,06 bilhões a mais do que importou, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

Esse é o maior superávit para o mês desde o início da série histórica, em 1989.

Ao todo, foram exportados US$ 19,56 bilhões em julho, enquanto o total de produtos e serviços importados fechou em US$ 11,50 bilhões.

Os principais fatores para o resultado foram o bom desempenho dos produtos agropecuários - impulsionados pela maior demanda de países asiáticos e o real desvalorizado -, e a queda generalizada nas importações, como efeito da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

Mesmo com o recorde no superávit da balança comercial, as exportações no mês passado foram 2,9% menores do que em julho do ano passado, quando foram adquiridos do exterior US$ 20,2 bilhões em produtos. Já a queda nas importações foi bem mais acentuada: o país comprou 35,2% menos em julho deste ano na comparação com o mesmo mês em 2019, pela média diária.

No acumulado do ano, as exportações brasileiras estão 6,4% menores do que no mesmo período (janeiro a julho) de 2019. No caso das importações, o recuo nos primeiros sete meses do ano é ainda maior, de 10,5%, na comparação com o mesmo período do ano passado. A expectativa para o governo federal é que as exportações brasileiras caiam mais de 10% em 2020 e as importações sejam reduzidas em 17%.

“Temos que ter em mente que estamos vivendo uma crise. Em momentos de crise, é normal que as importações caiam e que você tenha excedentes exportáveis e que faça com que a balança comercial atinja saldos interessantes”, afirmou Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

Segundo ele, o objetivo do governo não é obter superávits na balança comercial, mas aumentar de forma equilibrada tanto as importações quanto as exportações.

“O mais importante para o país é uma balança comercial onde exportações e importações crescem de forma equilibrada. No longo prazo, o nosso objetivo continua sendo, via aumento da inserção internacional da economia brasileira, aumentar a corrente de comércio: as importações e as exportações. Não existe grande exportador que não seja grande importador”, acrescentou.

HOJE NA HISTÓRIA - 4/8 1995 - Morre Cláudio Moacyr de Azevedo, macaense que foi líder estudantil em Niterói e presidiu a Assembléia Legislativa do RJ. Sei nome foi dado ao Estádio de Macaé, cidade onde foi prefeito. 1872 - Inaugurada a primeira Escola Municipal do Rio de Janeiro. 1877 - Nasce na Vila das Contas, Bahia, Aurelino de Araújo Leal. 1977 - Rachel de Queiroz torna-se a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. 2006 - Faleceram o empresário Jelson da Costa Antunes, criador da Auto Viação 1001 e Hélio de Oliveira e Silva, o desportista Paluka.

DÓLAR R$ 5,317 /+1,92%

VOTO DESVIRTUADO O sistema eleitoral é o menos adequado para traduzir a vontade popular na formulação dos caminhos a serem seguidos para determinar e para a vontade popular na condução dos interesses da sociedade. A vontade do eleitor deixa de ser expressa na equação de números matemáticos para se tornar numa rodada de apostas manipuladas por espertos “crupiers” de casinos. Votamos num candidato e acaba sendo eleito quem não merecia o voto.

O sistema precisa ser mudado.

Precisamos de muitos debates em torno do assunto.

A discussão está aberta e deve ser fruto de profunda reflexão antes das eleições de 2022.

painel@atribunarj.com.br

DOIS PESOS

ITABORAÍ “ELEGEU” MUITOS DEPUTADOS Ao se consultar a lista dos candidatos a deputado mais votados num município, é fácil constatar a inexistência de uma verdadeira representatividade popular.

Os municípios isolados ou analisados como integrantes de uma região, precisam contar com parlamentares representativos dos interesses locais. Itaboraí, por exemplo, tem grande importância regional e entre seus interesses mais relevantes estão o funcionamento do Comperj, a conclusão do chamado Arco Metropolitano e a realização da prometida – desde 1972 – da Linha 3 do Metrô.

ALTINEU CORTES

No pleito passado o eleitorado local votou dispersamente. Pelo menos 20 dos 42 deputados federais fluminenses eleitos, obtiveram expressiva votação no município. A grande maioria dos eleitos é oriunda de outros municípios e não voltaram à cidade para conversar com o povo e as autoridades locais.

A liderança de votação coube à gonçalense Flordelis, do PSD, beneficiada com mais de 11 mil votos. O que ela tem feito por toda a região que precisa de quem lute pela solução dos problemas fundamentais e dependentes de ação política, em Brasília?

SORAYA SANTOS

OS DEPUTADOS

Itaboraí poderia ser uma força política pois obtiveram grande votação na cidade, os seguintes deputados federais eleitos: Flordelis, Altineu Cortes, Carlos Jordy, Helio Barbosa, Sóstenes, Soraya Santos, Otoni de Paulo, Marcelo Freixo, (Benedio Alves) e Dejorge Patricio, todos com mais de dois mil votos.

Também mereceram a confiança dos itaboraienses, com mais de mil votos, os seguintes eleitos: Alexandre Molon, Lourival Gomes, Wagner Montes (falecido), Rodrigo Maia, Benedita

da Silva, Luiz Antonio e Talíria Petrone, além de outros quatro menos votados.

Além de Altineu e Soraya, quais outros parlamentares voltaram a Itaboraí ou defenderam medidas em favor de toda a região?

Ideologicamente Itaboraí deu forte votação a candidatos bolsonaristas que estão presentes em Brasília. Mas também votou em ideólogos como Marcelo Freixo, Alexandre Molon, Rodrigo Maia, Benedita da Silva e Talíria Petrone.

Alerta foi dado no programa Por dentro da Amazônia

Desde o último sábado, a carteira de beneficiários da Casa de Saúde São José, no bairro Zé Garoto, em São Gonçalo, está sob administração da empresa de saúde Notre Dame, que atua também em diversas unidades no Brasil.

tamente um juiz, identificado com Moro e Bolsonaro, carregando a bandeira do combate à corrupção, do fuzilamento de bandidos e de banição de Lula e PT do cenário político.

Bolsonaro, Moro e Witzel serão julgados pela História.

Ah, que saudades temos de um JK, estadista projetado pelo seu espírito pacificador, austero e realizador de grandes obras responsáveis por histórica fase de desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Divulgação

FACHIN REVOGA DECISÃO QUE AUTORIZAVA PGR A ACESSAR DADOS DA LAVA JATO

A DECISÃO foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF

SEGUNDO o vice-presidente, toda Amazônia Legal preocupa, no entanto, os nas áreas com mais risco ternativas seguras, boa parte deles é trados nas áreas com mais risco de intencionalmente praticada de forma incêndio, aquelas que foram desmacriminosa. Entre as ações que provo- tadas. “Equipes de bombeiros e bricam queimadas, ele destacou a re- gadistas treinados em conjuntos com brota de pastagens com a queima do fiscais da Operação Verde Brasil II, pasto feita indiscriminadamente, resul- estão intensificando o seu trabalho tando em um incêndio incontrolável, de acompanhamento para deter foalém da queima de plantas nativas cos de incêndios que apareçam. Além para o plantio de lavouras e o uso de do apoio aos estados da Amazônia fogueiras e incineração de lixo.

Legal, com orientações e atendimento Segundo o vice-presidente, toda às populações mais atingidas pelos Amazônia Legal preocupa, no entan- efeitos da fumaça”, disse Mourão. to, os esforços estão mais concenNo dia 15 de julho foi editado um

esforços estão mais concentrados decreto que proíbe o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias.

O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil.

ALERJ DEBATE VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS FACULDADES O retorno às aulas presenciais nas faculdades será tema de audiência conjunta das Comissões de Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião será realizada hoje, às 10 horas, e poderá ser acompanhada pela TV Alerj.

REVIRAVOLTA NA PANDEMIA

DE JOAQUIM A WITZEL

Não se cuidou de criação tão engenhoso processo político quando o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, antecipou sua aposentadoria e igualmente era indicado como candidato presidencial. Não por méritos administrativos ou capacidade de governança, mas pela projeção conquistada na presidência do STF. Menos visado, o ex-juiz capixaba Wilson Witzel, desconhecido no Estado do Rio, tornou-se governador por ser exa-

MOURÃO MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM OS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA A preocupação com as queimadas nesta época do ano na Amazônia foi o tema da edição de ontem do programa Por Dentro da Amazônia, que vai ao ar na Rádio Nacional, às segundas-feiras. “Todos os anos, quando chega o período de estiagem, ou seja, o verão amazônico, o risco aumenta pois o clima e a vegetação ficam mais secos com poucas nuvens e quase nenhuma chuva . Esses fatores naturais favorecem aparecimento de focos de incêndio. Diferentemente da queimada natural, o incêndio florestal é fogo fora de controle”, disse o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão.

Ao destacar o momento de pandemia do novo coronavírus (Covid19), Mourão acrescentou que os problemas respiratórios de pessoas infectadas pela Covid-19 pode ser agravado pela fumaça vinda das florestas.

Ele lembrou ainda os sérios prejuízos financeiros das queimadas não só às pessoas que vivem na Amazônia, mas ao país como um todo.

“Sabemos que a cultura do fogo ainda existe no campo, e essa tarefa não será fácil de ser enfrentada, mas é uma questão que não podemos deixar de lado e é fundamental para que possamos demostrar ao restante da sociedade brasileira e à comunidade internacional não só a nossa capacidade, mas principalmente nosso comprometimento com a preservação da floresta”, ressaltou.

Hamilton Mourão lembrou que apesar de muitos incêndios serem iniciados pelo desconhecimento de al-

É inoportuna a discussão da proposta de gerar um instrumento legal para criar uma “quarentena” a ser cumprida pelos magistrados desejosos de valer de seu poderio para concorrerem a cargos eletivos, afastando-se da bem remunerada profissão, no curso do processo eleitoral, em meio à projeção adquirida.

Há um descarado casuísmo, pois visa o ex-juiz Sérgio Moro, que ganhou projeção nacional por ajudar Bolsonaro a ter uma grande bandeira eleitoral com a condenação e prisão de Lula, tão sabidamente explorada por criminosas “fake-news” alimentadoras do desgaste do PT. Num segundo lance, Moro se revelou para a política ao romper com Bolsonaro, num momento do desprestígio do presidente.

À frente da Comissão de Saúde, a deputada Martha Rocha (PDT) afirmou que a pauta precisa ser analisada com cautela. “O diálogo é o mais importante nesse momento tão difícil. Sabemos da ansiedade de alunos e professores para o retorno presencial, mas precisamos ter o respal-

do da ciência e dos especialistas em saúde. A retomada tem que ser, acima de tudo, responsável”, declarou.

O deputado Waldeck, que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia, destacou a relevância desse debate: “Há uma preocupação de

como serão os protocolos de proteção individual e coletiva que as instituições de ensino superior podem assegurar para suas respectivas comunidades acadêmicas. Esperamos avançar na discussão e produzir encaminhamentos objetivos a respeito dessa pauta”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou ontem a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF. Desde ontem Fachin, que é relator do caso, voltou a despachar normalmente os processos que tramitam em seu gabinete. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo o relator, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada pela esse fim. O ministro também retirou o sigilo do processo.

No dia 9 de julho, o presidente atendeu ao pedido liminar de liberação de dados para a procuradoria por entender que que todas as unidades do Ministério Público integram uma única instituição, que é comandada pela PGR. Segundo o presidente, a procuradoria “hierarquicamente, detém competência administrativa para requisitar o intercâmbio institucional de informações”.

Após a decisão de Toffoli, a PGR enviou representantes para as sedes das forças-tarefas para realizar a cópia dos dados.

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TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020

CIDADES

Baleia morta encalhada é removida na Praia Brava, em Búzios A remoção contou com os profissionais da Guarda Marítima Ambiental e dos Guarda-Vidas Depois de cinco horas de trabalho, a baleia jubarte de 16 metros e cerca de 10 toneladas que encalhou morta na Praia da Brava, em Armação dos Búzios, no sábado, foi retirada do local ontem. Para isso, foi necessário o uso de uma retroescavadeira e uma embarcação que puxou a carcaça do animal para levá-la até à Praia da Marina, para ser enterrada.

A remoção contou com os profissionais da Guarda Marítima Ambiental e dos GuardaVidas. E foi fiscalizada pelo Prefeito André Granado e pelo Secretário de Meio Ambiente, Duda Tedesco.

Búzios está na rota das baleias jubarte que, nesta época do ano, deixam a Antártica para procriar em Abrolhos, no litoral da Bahia.

QR CODE O prefeito André Granado reuniu-se, na manhã de ontem, com secretários de governo e coordenadores em seu gabinete, para apresentação do relatório do primeiro dia de fle-

xibilização do segmento de hotéis e pousadas, marcando a reabertura gradativa do setor turístico da cidade. Na pauta, foram avaliados os resultados da implantação do novo sistema de reservas realizadas através do aplicativo QR Code, apresentado nas barreiras sanitárias para permitir o acesso de pessoas não munícipes na cidade. De acordo com os dados, foram 640 QR Codes emitidos, entre os últinmos sábado e domingo, com um total de 1733 pessoas com acesso liberado.

Durante a reunião, o prefeito solicitou ao secretário de Segurança, Marcelo Furriel, maior agilidade nas barreiras a fim de facilitar o trânsito de veículos com placas de Armação dos Búzios, transportes coletivos (vans e ônibus) e utilitários (veículos para transporte de mercadorias, serviços de entregas e furgões).

Participaram da reunião com o prefeito André Granado, o Chefe de Gabinete Interino, Carlos Eduardo Roballo, o Secretário de Segurança,

FOI NECESSÁRIO o uso de uma retroescavadeira e uma embarcação que puxou a carcaça do animal para levá-la até à Praia da Marina

Marcelo Furriel, o Secretário Especial de Comunicação, Diego Neves, o Coordenador da Guarda-Vidas, Charles Willia-

ms, o Coordenador de Posturas, J. Oliveira, além do subcomandante da Guarda Municipal, Moreira e do GM Sodré. O

Saúde de Rio Bonito inscreve para processo seletivo Divulgação

AS VAGAS são voltadas para a contratação e formação de cadastro de reserva

Estão abertas até o próximo sábado, dia 8, as inscrições para o processo seletivo simplificado da secretaria de Saúde de Rio Bonito. As vagas são voltadas para a contratação e formação de cadastro de reserva, a fim de atender às necessidades temporárias e de

excepcional interesse público.

O processo seletivo será realizado através de análise curricular de títulos e experiências profissionais, comprovada através da avaliação de curriculum vitae e de requisitos dispostos no edital, que

está disponível na aba “Atos Oficiais” do site.

Os candidatos devem preencher o formulário no link (https://url.gratis/hHUK8 e enviar pelo e-mail processoseletivo 004.20rb @gmail.com os documentos anexados seguindo os seguintes critérios:

ser enviado para o email citado após o preenchimento do formulário de inscrição; os documentos devem estar em único arquivo; o arquivo deve ser no formato PDF; deve ser intitulado com o nome do candidato; os documentos devem estar legíveis.

Os documentos que devem ser enviados são os seguintes: documento de identidade com foto, carteira de trabalho, CPF, foto 3x4, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, comprovante de residência, título de eleitor, comprovante de votação da última eleição, diploma ou certificado de conclusão de curso (escolaridade exigida), currículo atualizado acompanhado de cópia dos comprovantes das atividades nele referidas, inscrição junto ao conselho competente quando o cargo exigir, certificado de conclusão de cursos de aperfeiçoamento na área para a qual está se inscrevendo, certidão de nascimento, casamento, divórcio ou de união estável, certidão de nascimento e CPF dos dependentes menores de 21 anos, certificado de reservista (se do sexo masculino).

Secretário de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, Armando Ehrenfreund, o Secretário de Meio Ambiente e Pesca, Duda

Tedesco e o Coordenador de Segurança, Rogério Noronha, também estiveram presentes ao encontro.

SAQUAREMA ENTREGA OBRAS PARA A POPULAÇÃO O mês de agosto começou com grandes novidades para o distrito de Sampaio Corrêa. A Prefeitura de Saquarema fez a entrega de duas importantes obras para o distrito: a reforma do Campo do Santa Luiza e as obras de drenagem e pavimentação do Charqueado.

A primeira entrega de obra foi direcionada ao Esporte e Lazer. A Prefeitura reinaugurou o Estádio Durval Cruz, popularmente conhecido como Campo do Santa Luiza. Palco de grandes jogos de campeonatos municipais e estaduais ao longo de várias décadas, o novo Campo do Santa Luiza foi totalmente reformado e recebeu novos vestiários, alambrado, área de convivência, quiosques, estrutura para equipe técnica e jogadores reservas, além de recuperação do gramado. Único estádio municipal da cidade de Saquarema, agora o Campo do Santa Luiza está apto a receber partidas oficiais e amadoras com segurança para jogadores e torcedores, como informou o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael Castro.

Após a inauguração da reforma do Santa Luiza, foi a

vez da população do Charqueado receber as melhorias no bairro. Por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Prefeitura de Saquarema fez a drenagem, pavimentação, urbanização, instalação de iluminação em LED e construção de nova praça no local.

A comunidade do Charqueado se formou há vários anos nas proximidades da Rua 28 de Setembro, em Sampaio Corrêa, e nunca contou com ações ou serviços básicos do Poder Público. As pessoas conviviam com esgotos a céu aberto, falta de mobilidade, problemas com coleta de lixo, lama nas ruas e não tinham iluminação pública.

Com a intervenção da Prefeitura de Saquarema e o início das obras, a realidade do bairro mudou. Agora, as vias do Charqueado estão drenadas e pavimentadas, melhorando o acesso ao local. Todas as ruas receberam nova iluminação em LED e uma praça foi construída com área de convivência, academia e parquinho para as crianças.

“A obra do Charqueado foi um desafio gratificante para a nossa equipe”, afirmou a secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, Priscilla Barroso Poubel.

Divulgação

ARRAIAL DO CABO VAI LIBERAR PRAIAS E HOTÉIS A Prefeitura de Arraial do Cabo deverá publicar amanhã um decreto municipal que vai liberar algumas praias e os hotéis e pousadas (com 50% da capacidade).

A flexibilização acontecerá por meio de decreto municipal, ainda em elaboração com as considerações feitas nesta reunião, e tem previsão de ser publicado amanhã. Sendo assim, os meios de hospedagem (hoteis, pousadas, hostels e similares) legalizados já podem se preparar para retomarem as atividades. Todas as

especificações e restrições estarão disponíveis neste decreto, respeitando o Plano de Controle e Ação do Município, e devem seguir os protocolos de segurança e higienização dispostos na Cartilha do Arraial Limpo e Seguro.

A Prefeitura adianta que a flexibilização do turismo acontecerá de forma gradativa. Atividades relacionadas ao turismo náutico permanecem suspensas nesta primeira etapa. Três praias vão permanecer fechadas para evitar aglomerações:

Divulgação

Praia do Forno, As Prainhas do Pontal do Atalaia e a Praia Brava. O aluguel de casas para fins de semana, feriados e contratos temporários também permanecerá suspenso. Outros detalhes ainda estão em discussão e serão esclarecidos com a publicação do Decreto aprovado pelo Ministério Público.

Ao todo, 20 representantes cadastrados previamente por e-mail participaram da discussão. Uma nova reunião está prevista para acontecer na semana que vem com o segmento do Turismo Náutico.

A FLEXIBILIZAÇÃO acontecerá por meio de decreto municipal, ainda em elaboração

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TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020

Funcionários do Alberto Torres continuam com salários atrasados Trabalhadores denunciam que estão sofrendo represálias por parte da direção do hospital RAQUEL MORAIS

Os funcionários do Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, em São Gonçalo, ainda estão com os pagamentos atrasados. Ontem estava marcada uma manifestação na frente da unidade, mas o ato foi cancelado pois os trabalhadores ficaram com medo de mais represálias por parte da direção. A técnica em enfermagem Isabella Nanubia, 39 anos, esteve na administração do hospital para assinar a demissão e dar baixa na carteira, após ter sido desligada da empresa sem explicações.

Ela acredita que serviu de exemplo para os outros colegas de trabalho, já que nos últimos meses denunciou para a imprensa as condições salariais dos funcionários do hospital referência em atendimento de emergência.

O mês de junho, que teria que ter sido pago em julho, está atrasado e eles ainda afirmam que o mês de julho, também está atrasado, já que um acordo verbal determinava o pagamento no dia 20 de cada mês. A liberdade de expressão não é respeitada pela direção e além da técnica, outras duas funcionárias também foram demitidas sem justificativas, e por coincidência, após mani-

festações de insatisfações com a direção do Heat.

“Eles me mandaram embora para eu servir de exemplo e isso não vai ficar assim.

Eu vou atrás dos meus direitos já que fui mandada embora no meio do plantão. Eu vou entrar na justiça e além disso vou criar uma associação para termos apoio de algum sindicato para nos defender. Tenho certeza que se tivesse algum sindicato conosco essa injustiça não teria sido feita comigo”, frisou Isabella.

A iniciativa de entrar na justiça veio após a indignação com a situação que estava passando.

“Eu vou entrar na justiça por danos morais. Eles não poderiam ter me mandado embora durante meu plantão.

Também quero criar essa associação para termos respaldo. A liberdade de expressão é direito do trabalhador. Ontem marcamos a manifestação mas os colegas de trabalho ficaram com medo de também serem mandados embora. A direção da unidade ficou na frente do setor administrativo e ninguém teve coragem de iniciar o ato”, frisou.

O contrato com o Instituto Lagos Rio, responsável pela administração do hospital, vence em setembro e

Arquivo Pessoal

A TÉCNICA em enfermagem Isabella Nanubia, 39 anos, esteve na administração do hospital para assinar a demissão e dar baixa na carteira

os funcionários temes uma renovação.

“Isso é um absurdo. Não podemos ser administrados por uma empresa que não respeita o trabalhador. Isso deve ser mudado e estou com medo de perder meu emprego no meio da pandemia do coronavírus”, desabafou um enfermeiro que não quis se identificar.

Isabella ainda frisou a importância de todos os trabalhadores justamente no momento da pandemia.

“Continuaremos nessa luta, mesmo eu tendo sido demitida, vou lutar por esse hospital e pelos meus colegas de trabalho. Ficamos na linha de frente nos atendimentos durante a pandemia e fomos e somos valentes do início ao fim”, finalizou.

O repasse da verba da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para a organização social Instituto Lagos Rio está sendo feito de forma atrasada desde o início do ano.

Cerca de mil funcionários, entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, trabalhadores administrativos e seguranças estão nessa situação e sem previsão de acertos. A SES informou que o repasse de R$ 20,4 milhões, relativo ao mês de ju-

nho, foi realizado e informou que o repasse referente a julho seria realizado ainda ontem ou, no mais tardar, hoje.

A SES informa ainda que não é responsável pelas contratações e demissões de funcionários e que cabe à própria organização social pagar o salário de seus colaboradores.

A SES, por meio da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF), vai exigir da OS a prestação de contas para apurar se o pagamento dos salários de junho foi realizado e, em caso negativo, saber qual o motivo do atraso. O Instituto Lagos Rio, responsável pela administração do hospital explicou que aguarda repasse de verba do Governo do Estado para quitar salário dos funcionários.

INVESTIGAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO A Organização Social (OS) foi alvo da Operação Pagão, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no final de junho onde foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão. Os crimes investigados foram de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. O objetivo foi prender integrantes da OS acusados de desvio de R$ 9,1 milhões.

Justiça proíbe fechamento de hospitais de campanha

Alan Bittencourt

Divulgação

A Justiça do Rio de Janeiro obrigou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) a manter abertos cinco hospitais de campanha erguidos para o combate à pandemia de Covid19. Em decisão proferida no último domingo, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, determinou que o Estado cumpra a decisão da segunda instância, de 20 de maio, determinada pela 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Na decisão de maio, o colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora, a desembargadora Isabela Pessanha Chagas, e fixou um prazo de 20 dias para que o Poder Público colocasse todos os hospitais de campanha em funcionamento.

Na segunda-feira passada (27), o secretário de Saúde, Alex Bousquet, anunciou a desativação dos hospitais de campanha em duas etapas: a desmobilização dos hospitais de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Nova Friburgo, amanhã. Já os hospitais de São Gonçalo e do Maracanã estão com o encerramento das atividades marcado para uma semana depois, no dia 12.

A decisão foi baseada em critérios técnicos e é mais uma fase do planejamento estratégico de enfrentamento à covid-19 no estado. O secretário reafirmou que as determinações judiciais sobre os

FITAS coloridas foram amarradas à grade para celebrar as 280 altas

HOSPITAL OCEÂNICO COMEMORA A VITÓRIA DA VIDA CONTRA COVID ALAN BITENCOURT

NA SEGUNDA-FEIRA passada (27), o secretário de Saúde, Alex Bousquet, anunciou a desativação dos hospitais de campanha

hospitais de campanha serão respeitadas e que a desmobilização só ocorrerá quando não houver obstáculos jurídicos.

Segundo Bousquet, o fechamento dos hospitais de campanha não terá impacto no atendimento dos pacientes que necessitam de internação.

A rede de saúde referenciada para coronavírus conta atualmente com mais de 900 leitos, número que poderá ser ampliado com o apoio da SES aos municípios.

O secretário explicou que, “desde o princípio, era previsto que os hospitais de campanha encerrassem as atividades quando houvesse a redução da curva de casos e óbi-

tos e quando a oferta de leitos da rede de saúde existente fosse suficiente. Este momento chegou. O passo foi avaliado em conjunto com técnicos do governo”, avaliou Bousquet.

Na decisão, a juíza Neusa Regina de Alvarenga Leite escreveu que o Estado foi intimado para se manifestar acerca do descumprimento da liminar deferida em 2º grau de jurisdição e afirmou que não há mais a necessidade de manutenção da estrutura dos hospitais de campanha, em virtude da redução do contágio da doença covid-19.

“O Estado precisa recorrer ao colegiado. No entanto, não cabe ao juiz de 1º grau analisar a pertinência, ou não, da

decisão do 2º grau, mas apenas determinar o seu cumprimento”, diz a juíza em outro trecho da decisão.

Segundo a magistrada, compete ao Estado apresentar tal justificativa no agravo de instrumento, pois é vedado ao 1º grau alterar decisão da 2ª instância. “Assim, determino ao Estado que cumpra a tutela de urgência deferida pelo tribunal”.

Em nota, a SES informa que já havia decisão judicial para manter os hospitais de campanha abertos e diz que já está cumprindo. A secretaria destaca que os hospitais de campanha de São Gonçalo e do Maracanã estão abertos, como a pasta vem informando.

ESTADO RIO QUASE 900 NOVOS CASOS EM 24 HORAS O Estado do Rio de Janeiro registrou 168.633 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia.

A atualização foi feita ontem pela secretaria de Saúde do Estado, que divulgou também que foram registrados 32 óbitos e 839 casos da doença em 24 horas, em todo o estado.

Agora o Rio soma 13.597

mortes pelo novo coronavírus e 144.850 pacientes recuperados A capital tem 72.079 casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

São Gonçalo registrou 9.457.

Em seguida vêm Niterói (8.801), Duque de Caxias (6.428), Macaé (5.665), Nova Iguaçu (4.198), Angra dos Reis (3823),

Volta Redonda (3.601) e Itaboraí (3.359).

Rio de Janeiro é também a cidade com mais mortes registradas por covid-19: 8.371.

São Gonçalo tem 595 mortes, seguido por Duque de Caxias (579), Nova Iguaçu (435), São João de Meriti (324), Niterói (302), Campos dos Goytacazes (211), Beford Roxo (210)

e Itaboraí (169).

Já os números nacionais seguem preocupantes. O balanço do Ministério da Saúde divulgado ontem trouxe 561 novas mortes registradas nas últimas 24 horas em razão da covid-19. Com isso, o total de óbitos chega a 94.665. Ainda há 3.578 óbitos em investigação.

A pandemia do novo coronavírus fez com que fosse integrado ao dia a dia da população o número de casos e óbitos decorrentes da doença. Porém, sempre é tempo de celebrar a vida. E foi o que ocorreu ontem no Hospital Oceânico de Niterói.

Para simbolizar as 280 altas hospitalares de pacientes com Covid-19, funcionários de todos setores da amarraram fitas na grade de entrada da unidade de saúde para celebrar a conquista desses pacientes curados.

Na Live realizada no Gabinete de Crise, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, informou que irá a São Paulo hoje, para falar sobre a vacina que será testada pelos profissionais de saúde do município.

“Vou me reunir com o presidente do Instituto Butantan e o comitê científico

de Niterói. Vamos conversar sobre o cronograma e planejamento do projeto de validação da vacina, como será esse processo”, disse.

Rodrigo acredita que as comunidades científicas nacional e internacional conseguirão chegar a essa vacina.

“Vamos conversar sobre uma eventual produção da vacina no sentido de defender e proteger Niterói e os niteroienses. Se Deus quiser – e eu acredito que Ele quer -, a vacina será validada até dezembro”, afirmou.

O prefeito pediu à população que mantenha a perseverança e a disciplina.

“Ainda teremos seis meses pela frente convivendo com esse conceito do novo normal. Graças à nossa perseverança e disciplina estamos vencendo essa guerra contra o coronavírus. Mas essa guerra não está vencida.”, disse Rodrigo Neves.

Números do Coronavírus MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO NITERÓI SÃO GONÇALO NOVA IGUACU DUQUE DE CAXIAS ITABORAÍ

CASOS 72.709 8.801* 9.457* 4.198 6.428 3.359

ÓBITOS 8.371 302* 595* 435 579 169

ESTADO DO RIO CASOS

168.633

FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (*) NÚMEROS DA PREFEITURA

ÓBITOS

13.597

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TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020

Suspensão de operações resultaram na queda de 72,5% nas em favelas Informações são de um estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense Arquivo

AUGUSTO AGUIAR

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as operações policiais nas favelas do Rio durante a pandemia reduziu em mais de 72,5% o número de mortes e 50% o número de feridos em decorrência de ações e ou tiroteios no período de um mês.

Segundo estimativa dos pesquisadores, 30 vidas foram preservadas no período de 31 dias.

Este é o resultado de um levantamento realizado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI), que analisou os impactos da medida nos 31 dias que se seguiram à decisão, em comparação com a média da série histórica produzida desde 2007 para o mesmo período na Região Metropolitana do Rio. A pesquisa foi realizada com base em dados oficiais de ocorrências criminais produzidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), informações sobre operações policiais produzidas pelo GENI/ UFF e números sobre tiroteios do Datalab Fogo Cruzado–

RJ. De acordo com o estudo, do dia 5 de junho, quando foi concedida a cautelar, até 5 de julho, houve uma redução de 78% das operações policiais.

A queda de operações, entretanto, não veio acompanhada do aumento de criminalidade.

Ao contrário, os pesquisadores identificaram uma redução de 48% nos crimes contra a vida e de 40% nos crimes contra o patrimônio no mesmo período.

“As instituições policiais fluminenses têm argumentado que a restrição às operações policiais as impede de trabalhar no combate ao crime. No entanto, o cruzamento dos dados de ocorrências criminais e operações policiais realizado indica que as operações policiais não são eficientes em reduzir a ocorrência de crimes e, pelo contrário, parecem contribuir para o seu incremento”, argumenta Daniel Hirata, pesquisador do GENI. Outro levantamento realizado pelo IDMJR (Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial), identificou a ocorrência de oito operações policiais e três pessoas feridas na

DE ACORDO com o estudo, do dia 5 de junho, quando foi concedida a cautelar, até 5 de julho, houve uma redução de 78% das operações policiais

Baixada Fluminense no período de 30 dias que se seguiram à decisão cautelar do ministro Edson Fachin. Isso representa uma diminuição de

77% no número de operações policiais realizadas na região.

De acordo com o IDMJR, a análise dos registros de ocorrências de autos de re-

Agressor é preso novamente por agredir esposa em Itaboraí

Arquivo

sistências do ISP (Instituto de Segurança Pública) durante todo o mês de junho mostrou dez mortes cometidas por policiais na Baixada Fluminense,

PMS PODEM TER RECEBIDO AUXÍLIO INDEVIDAMENTE

KAROLINE MARTINS

AUGUSTO AGUIAR

O homem acusado de agredir a esposa há uma semana foi preso novamente, desta vez, por policiais da 71ª DP (Itaboraí). Na ocasião do crime, o acusado, um vendedor atualmente desempregado de 34 anos, tentou esganar a vítima, uma professora de inglês de 31 anos, que colocou nas suas mídias socais o “X” da campanha Sinal Vermelho e teve o seu pedido de ajuda atendido por uma prima que ligou para a Polícia Militar.

O homem chegou a ser preso por agentes da Patrulha Maria da Penha do 35º BPM (Itaboraí) em Porto das Caixas, mas pagou a fiança estabelecida na delegacia em R$ 3.000. Durante sessão na Central de Audiência de Custódia, em Benfica, na Zona Norte do Rio, na última quarta-feira, foi determinada pelo juiz responsável a prisão preventiva do homem. Ele foi preso pela Polícia Civil na última sextafeira. No entendimento do magistrado, mesmo o crime sendo afiançável, o agressor seria mantido preso por colocar em risco a integridade física e psicológica da mulher.

De acordo com a delegada Norma Lacerda, titular da

Mais de 400 policiais militares teriam dado entrada em pedidos para receberem, indevidamente, o auxílio emergencial do Governo Federal em razão da pandemia do novo coronavírus. O cruzamento de dados da Corregedoria-Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCERJ) constatou que foram pagos benefícios de R$ 600 e R$ 1,2 mil para 401 PMs, o que levou a Secretaria de Polícia Militar a abrir uma apuração interna, que pode apontar que o número de pedidos irregulares pode ser ainda maior.

Segundo informaçõs, pelo menos 29 policiais receberam o auxílio e outros 291 tiveram a solicitação negada. Os relatórios estão sendo elaborados por comissões criadas em cada unidade da Polícia Militar, seja ela operacional ou administrativa.

Os dados sobre os recebimentos indevidos dos auxílios foram enviados no dia 23 de junho pela presidente do Tribunal de Contas do Rio, Marianna Montebello Willeman, para a Secretaria de Polícia Militar.

PRISÃO foi feita por agentes da 71ª DP (Itaboraí) na última sexta-feira

71ª DP (Itaboraí), o exame de corpo de delito da vítima constatou uma esganadura.

Ainda de acordo com Norma, o relacionamento do casal acontecia há 16 anos, sendo 12 dentro do matrimônio. A professora atualmente sustentava a casa e juntos os dois têm três filhos.

A vítima usou da criatividade para escapar do seu agressor. Ela mudou o seu sta-

tus em um aplicativo e atualizou o seu perfil em uma mídia social com o “X” vermelho da campanha Sinal Vermelho lançada no último dia 10 de junho com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) junto de prefeituras. A ideia inicial da campanha é da mulher vítima de violência doméstica escrever um “X” em

uma das mãos com uma caneta, pilot ou batom e mostrar para um atendente de farmácia. O profissional então deve ligar para a polícia militar (190) e informar o nome e o endereço da mulher. Como era constantemente vigiada incluindo até mesmo as suas atividades no seu aparelho celular, a vítima teve então a ideia de escrever o “X” pelos meios digitais.

MULHER É PRESA POR PLANTAR MACONHA EM CASA Divulgação

o que representa uma queda de 70% em relação ao mês de maio de 2020 e 75%, quando comparado a junho de 2019.

No documento, Marianna solicita que os servidores sejam alertados individualmente sobre as regras para recebimento do benefício e ressalta que podem caracterizar os “crimes de falsidade ideológica e estelionato”. Pela regra, aqueles que possuem emprego formal ativo não têm direito ao auxílio. Também há restrições para quem recebe benefícios previdenciários e para determinadas faixas de renda familiar.

As comissões ouviram alguns policiais que receberam ou solicitaram o benefício.

Há casos que militares alegaram ter solicitado o auxílio por acharem que estavam enquadrado nas hipóteses de recebimento, no caso há pedidos que foram feitos por ocasião que eram alunos do Curso de Formação da PM, e se colocaram a disposição para devolver os valores.

De acordo com a assessoria da imprensa da PM, todos os relatórios que estão sendo elaborados serão encaminhados para uma comissão na Diretoria-Geral de Pessoal. Se for o caso, novas diligências poderão ser solicitadas.

KAROLINE MARTINS

Uma mulher de 39 anos foi presa ontem pela manhã pelo crime de cultivo de planta psicotrópica no Jóquei, em São Gonçalo. A mulher havia realizado no seu quintal a plantação de 12 mudas de maconha. Após receberem denúncia anônima, policiais da 75ª DP (Rio do Ouro) foram até a Rua Laércio Xavier de Mendonça onde os agentes encontraram a pequena plantação após realizarem buscas pela residência.

Durante a abordagem, a suspeita afirmou ter a plantação para uso próprio. Mesmo assim ela foi levada até a delegacia do Rio do Ouro, onde foi autuada pelo crime de cul-

Divulgação

NO LOCAL, a polícia encontrou 12 pés de maconha

tivo de planta psicotrópica.

Roubo de celular - Ainda na manhã de ontem, os policias da 75ª DP (Rio do Ouro) pren-

deram no bairro do Coelho um homem de 31 anos em cumprimento de um mandado de prisão pelo crime de roubo de celular. O delito aconteceu em

2016 na Avenida Maricá.

Paulo Roberto Nascimento de Jesus Junior não resistiu e foi levado para a delegacia, onde ficou à disposição da Justiça.

SECRETARIA de Polícia Militar abriu apuração interna para apurar o caso

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TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020

CULTURA

DOUTORES DA ALEGRIA ABRE EDITAL DE SELEÇÃO

voltada a pacientes adultos e idosos, crianças e comunidades do entorno de hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro. Engloba a curadoria dos espetáculos, preparação artística, montagem da programação e acompanhamento da rotina de apresentações.

“A ideia é trabalhar para que, cada vez mais, o hospital seja um espaço não somente de cuidado, mas de promoção da saúde, em que a arte é coadjuvante”, diz a coordenadora do projeto no Rio de Janeiro, Silvia Contar. Inspirado no projeto americano “Hospital Audiences”, o Plateias Hospitalares tem parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Saúde. Sobre Doutores da Alegria: Doutores da Alegria introduziu a arte do pa-

lhaço no universo da saúde, intervindo há 28 anos junto a crianças, adolescentes e outros públicos em situação de vulnerabilidade e risco social em hospitais públicos.

A partir das intervenções em São Paulo e Recife, a associação compartilha o conhecimento produzido através de formação, pesquisa, publicações e manifestações artísticas. Entre seus projetos destacamse a Escola dos Doutores da Alegria, um programa de formação de cunho social, o desenvolvimento de uma programação permanente em hospitais públicos e a articulação de uma rede de iniciativas semelhantes. E o conteúdo artístico produzido é apresentado em teatros e em empresas. O trabalho é gratuito para os hospitais e mantido por doações de pessoas e empresas.

Flávio Ricco Divulgação

A

té segunda ordem, ou ordem em contrário de Silvio Santos, a direção do SBT continua pensando num novo “Aqui Agora”, para estrear no mais curto espaço de tempo possível.

Além da escolha de um apresentador, providências estão sendo tomadas, entre técnica e pessoal, para desenvolver este trabalho.

Por exemplo, o nome de Walter Santos, que em outros tempos dirigiu o seu departamento de jornalismo, já se inclui entre os responsáveis.

Há o entendimento que um jornal, com as características do “Aqui Agora”, poderá ser a solução para os seus problemas de audiência no final de tarde e começo de noite, mesmo considerando a forte concorrência no horário.

José Luiz Datena chegou a ser convidado para a sua apresentação e a informação é que, até se decidir pela permanência na Band, o acerto esteve muito próximo de acontecer.

Se ainda existe a possibilidade de uma reviravolta no caso ou a busca por outras alternativas, só o tempo dirá. Em se tratando de SBT, sempre é bem complicado assegurar qualquer coisa.

TENTATIVA

INTEGRAÇÃO Depois da Band aberta e a rádio, Cátia Fonseca ganhará um programa no canal Terraviva. No projeto, previsto para estrear em setembro, muita gastronomia e batepapo com CEOs, executivos e empresários das principais empresas do agronegócio.

Será diário e com uma hora de duração.

TÁ DENTRO Apesar das modificações em “Salvese Quem Puder”, a entrada de Rodrigo Simas está confirmada.

Foi definida sua escalação para ser o músico Alejandro, aquele que disputará Juliana Paiva com Felipe Simas, seu irmão na vida real.

Foi em novembro de 2008 que eu ouvi Zimbher pela primeira vez.

Compositor, cantor e produtor cultural, ele então lançara zimbher & o’zunido. À época meus ouvidos, de fato, zuniram. Tanto que nomeei seu álbum de “Música pra aturdir”. Meus sentidos, aturdidos, zunzunavam.

Foi há doze anos que Carlos Zimbher se mostrou indecifrável para mim. Ele tinha de tudo um pouco, de muito ele tinha um tudo, tanto que pensei, tanto que suscitei, tanto que tentei, que até pensei tê-lo descoberto. Não, longe disso.

Tanto em 2008 quanto em 2020, tangenciei suposições, ouvi sons, percebi poemas e arranjos, e assim escrevi: “‘Não tenho medo de música!’ [Desde então], esta afirmação de Egberto Gismonti incentiva à coragem de se abrir ao novo e à novidade, que podem acender um mágico mundo aonde nossos ouvidos jamais imaginariam chegar. Audácia que permite ao ‘corajoso’ conhecer a música que muitos não querem dela sequer ouvir falar, que dirá escutar o que ela tem a dizer”.

Atrevido de tudo, embrenhei-me na missão de, quem sabe, descobrir por que Zimbher é difícil de resumir. E foi assim que disse do seu CD anterior: “No mundo da música não há nada definitivo. Não há ritmo que subjugue outro, não há gênero que possa se proclamar o tal, nem há forma de interpretação que possa se pavonear de deixar as outras no chinelo. Em música tudo pode, desde que a alma se abra a ela e permita-se descobrir outra forma de criação”.

E hoje, em tempos de covid-19, o ex-capitão-presidente insiste em mentir para nós que, perplexos, nos vemos relegados à condição de um rebanho a ser morto para que a economia floresça e o excapitão-presidente se reeleja. Há um plano diabólico em andamento: milhões hão de morrer! E daí?

Bem, vamos em frente: Zimbher traz inspirações da vanguarda paulista. Seja de Itamar Assumpção a Luiz Tatit ou do Premê a Arrigo Barnabé, o cara bebe nas águas (im)puras da contracultura de 1922.

E o faz com tal capacidade modernista que trisca em Tom Zé.

Homem Nu (independente) tem doze faixas, nas quais sente-se que tudo está dito. Mas não está. É como se ele fosse vanguardista, sem ser ou sendo. E o ouvinte que se vire para aconchegar os miolos e sentir que nem tudo é para sempre.

Arranjos e instrumentações são pontes para concepções. Não tente enquadrá-los. Ouça e sinta – mas vou logo dizendo: você correrá o risco de bater a caçoleta.

A voz de Zimbher está encorpada – notas graves são com ele mesmo. Os versos, ah, os versos, eles têm humor? Têm! Têm sofrência?

Têm! Têm crítica social? Têm...

As harmonias de Zimbher integram-se às melodias com achados bem resolvidos. Suas músicas privilegiam o pop, mas têm boas relações com a diversidade da música popular brasileira.

Eu ouço: “Mas se ele é isso tudo que você fala, por que não diz logo que ele é o maior cantor, letrista e compositor do mundo? E afinal, então, quem é esse cara?”

Eu respondo: “Ora, ele não é o que idealizamos, certos de que o sabemos: Zimbher é um conceito”.

Colaboração: José Carlos Nery

NO SBT, COM OU SEM DATENA, IDEIA DO NOVO “AQUI AGORA” CONTINUA EM PÉ

Em relação ao “The Voice Kids”, a mensagem da Globo para os técnicos é a seguinte: tudo será feito para entregar o programa ainda neste semestre.

Então devemos entender que Carlinhos Brown vai aparecer nas duas versões, e no mesmo período, ou poderá ser substituído no “Kids”?

Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

Afinal, quem é Zimbher?

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starão abertas até dia 25 de se tembro o edital de seleção de espetáculos artísticos para o projeto Plateias Hospitalares, da associação Doutores da Alegria. Podem se inscrever grupos sediados no Rio de Janeiro e em Niterói, que atuem nas categorias: música, dança, teatro, circo e contação de histórias.

O objetivo do projeto, realizado desde 2009, é viabilizar o acesso de pacientes, acompanhantes e funcionários dos hospitais às apresentações artísticas de diferentes linguagens. As inscrições são gratuitas. O documento para download estará disponível no site www.doutoresdaalegria.org.br Os espetáculos selecionados serão apresentados entre julho de 2021 e dezembro de 2022.

Doutores da Alegria é responsável pela curadoria, contratação e orientação aos artistas selecionados para realizar o circuito hospitalar. O resultado da seleção dos projetos será publicado no dia 26 de outubro, exclusivamente no site e nas redes sociais da associação. Sobre Plateias Hospitalares: Realizado desde 2009 no Rio de Janeiro, o projeto Plateias Hospitalares inaugurou de forma pioneira um circuito hospitalar permanente de artes no Rio de Janeiro. Entre as linguagens artísticas oferecidas estão o teatro, a música, o circo, a dança e a poesia. Os espetáculos se adaptam ao espaço hospitalar, colocando a arte como coadjuvante da saúde. Em onze anos, já foram realizadas mais de 600 apresentações, envolvendo mais de 500 artistas, para quase 110 mil pessoas.

O projeto promove o acesso à cultura por meio uma programação

A NOSSA MÚSICA POPULAR

APRENDIZADO Malu Rodrigues integra o elenco de “Tapas & Beijos”, que volta ao ar nesta terça-feira na Globo. Ela começou na série fazendo participação e logo conquistou um papel fixo, como Bia, filha de Jorge (Fábio Assunção).

“Foi um enorme aprendizado, tive os melhores amigos e professores de cena, um elenco dos Deuses, diretores e produção incríveis. Foi o trabalho onde descobri que tenho uma veia cômica”, conta a atriz.

ARTISTA DO CHOCOLATE A “chocolatier” Luisa Abram participa do “Top Chef”, nesta quarta, 22h30, na Record.

No “Teste de Fogo”, os competidores terão que mostrar suas habilidades em confeitaria e preparar uma sobremesa feita com chocolate e especiarias. Abram é a convidada da prova. Lembrando que na próxima semana será a vez da Xuxa.

CONFIDENCIAL O diretor Daniel Filho e a autora Ana Maria Moretzsohn seguem trabalhando juntos em uma nova série da Netflix que deverá contar com Lucélia Santos no elenco.

Como tudo o que envolve essa plataforma de streaming, nada pode ser antecipado.

REDUÇÃO Dentro desse plano de emergência para a volta das gravações de novelas na Globo, o autor Daniel Ortiz precisou eliminar cerca de 40 capítulos de “Salve-se Quem Puder”.

Só serão produzidos 53, para exibição em 2021.

CORRIDA Ainda em se tratando deste novo programa, outros pilotos serão gravados, com as correções solicitadas.

Por enquanto, no ar, seguem as chamadas de um “vem aí”, sem ainda cravar data nenhuma. E o problema não é só pensar no primeiro programa. Tem o dia seguinte.

TRABALHO CONJUNTO Profissionais da Record e da parceira Casablanca estão trabalhando em conjunto nos reajustes para a volta das gravações de “Amor Sem Igual” na próxima segunda-feira.

“Gênesis”, por sua vez, continua sem previsão de retorno aos estúdios.

C´EST FINI - A advogada Olivia Fürst concluiu seu trabalho de consultoria para a próxima temporada da série “Sob Pressão” na Globo. Ela foi contratada para auxiliar a equipe de roteiristas nas questões ligadas ao Direito de Família. É possível que ainda volte a dar algum apoio mais adiante, durante o período de filmagens.Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!

C´EST FINI

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TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL P O R T A R I A Nº. 1854/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais, conforme o que fora decidido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 007/2019, RESOLVE, Demitir, a bem do Serviço Público, o Servidor Municipal FELIPPE PAIXÃO BORTONE, Matrícula nº. 3976, do cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, conforme decisão proferida em 20.07.2020, com fulcro no Artigo 204, Inciso II c/c Artigo 211 da Lei nº. 1822/2013.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 27 de Julho de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

publicação de atos oficiais do Município, diariamente, conforme disposição do artt. 21, III da Lei 8666/93(jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro).

Fornecedor: Editora Globo S/A CNPJ: 04.067191/0001-60 Prazo: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 17/06/2019 Representantes legais: Márcio Félix dos Santos e Alexandre Donner Jorge Dispositivo legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 144/2006, 169/2006.

PORTARIA SEMAD N.º 125/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

EXTRATO TRIMESTRAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 PROCESSO Nº 6832/2019 – Chefia de Gabinete PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 Objeto: registro de preços para contratação de empresa jornalística para publicação de atos oficiais do Município, diariamente, em atendimento aos termos da Lei Orgânica do Município, em especial ao seu Art. 50, § 1º (Jornal diário de circulação local).

Fornecedor: Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Prazo: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 17/06/2019 Representante legal: Jourdan Norton Wellington de Barros Amora Dispositivo legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 144/2006, 169/2006.

EXTRATO TRIMESTRAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019

P O R T A R I A Nº 041/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, tendo em vista o que consta no Processo nº 096 de 13/06/2016 e em atendimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ realizado através o processo nº 222.316-8/2017.

Resolve, REFIXAR os proventos de aposentadoria da servidora Municipal, ROSIMERI DA COSTA RIBEIRO DUARTE, matrícula nº 2561, aposentada através da Portaria nº 073/2016 publicada em 29/07/2017 e alterada pela Portaria nº 143/2019 publicada em 11/12/2019, no cargo de Professor II-FP, retificando a proporcionalidade dos proventos de sua aposentadoria para o percentual de 74,739% correspondente a (6820 / 9125) dias, totalizando R$ 863,12 (oitocentos e sessenta e três reais e doze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:

15 e 19), com o benefício de pensão proporcional a 50% (cinqüenta) por cento para cada dependente, no valor de R$ 596,25 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 1.192,50 (um mil, cento e noventa e dois reais e cinqüenta centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito Rio Bonito, 03 de agosto de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 043/2020

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 111 de 01/06/2020.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 28/05/2020, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88 (Redação da EC 41/2003), em favor de BERTHOLDO GOMES DE CAMPOS, na qualidade de conjuge, em decorrência do falecimento da ex-servidora municipal, MARIA NAZARETH OLIVEIRA CAMPOS, aposentada com fulcro no Art. 6º da EC. 41/2003, no cargo de Professor II - FP, matrícula nº 255, com valor de benefício de pensão correspondente a 100% (cem) por cento, perfazendo o total de R$ 3.556,23 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 03 de agosto de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 045/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 303 de 16/10/2019 Resolve, ALTERAR os termos da Portaria nº 147/2019, ficando a mesma com a seguinte redação: Resolve, Conceder PENSÃO POR MORTE, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/1988 (Redação da EC 41/2003) c/c Parágrafo Único do Art. 6-A da EC 41/2003, a contar de 14/ 10/2019, a ODAIR PEREIRA DE AGUIAR, esposo da ex-servidora, JULIA DE OLIVEIRA AGUIAR, aposentada no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no Grupo Elementar - Classe A (Art. 3º, Inc. III c/c Art. 4º, Inc. I da Lei nº 429/1992), matrícula 0430, com o benefício de pensão vitalícia integral no valor total de R$ 1.497,00 (Um mil, quatrocentos e noventa e sete reais) mensais, composto pelas seguintes parcelas: R$ 954,00

(Lei 2225/2018, Art. 1º)  Complemento de Vencimento Base————————————

R$ 44,00

(Lei 2061/2015, Art. 1º, Parágrafo único)  Adicional por Tempo de Serviço 25% —————————— R$ 299,40 (Lei 1822/2013, Art. 137)  Adicional de Insalubridade 20% ————————————

R$ 199,60

(Lei 1822/2013, Art. 123 c/c Art. 125, Inc. II) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a contar de 14/10/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito Rio Bonito, 29 de julho de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 044/2020 P O R T A R I A Nº 042/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 071 de 03/03/2020 Resolve, APOSENTAR, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da Constituição Federal/1988 (redação da EC nº 20/1998), a servidora municipal, SELMA CARLOS MAGALHÃES, matrícula nº 720, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro de profissionais de apoio a educação - Classe Única (Art. 15 - Alínea “c” e Art. 19 da Lei nº 1188/2004), 6º Referência (Art. 28 da Lei 1188/2004 c/c Lei 2069/2015), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondente a 84,950% da média de suas contribuições (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88 - Redação da EC 41/2003) no valor de R$ 1.018,90 (um mil e dezoito reais e noventa centavos) acrescido de comple-

PORTARIA SEMAD Nº. 126/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

mentação do salário mínimo (Art. 7º, Inc. VII da C.F/88) no valor de R$ 26,10 (vinte e seis reais e dez centavos) totalizando R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais) mensais.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a contar de 01/08/2020.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 28 de julho de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

 Vencimento do Cargo—————————————————

Em tempo: Esta Portaria tera vigência a contar da data de sua publicação com efeitos financeiros a contar da data do início de sua aposentadoria em 02/05/2016. Sem prejuízo dos reajustes salariais que, porventura, a inativa faça jus após a data de 02/05/2016.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 10 de julho de 2020 BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 03 de Agosto de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 03 de Agosto de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 6832/2019 – Chefia de Gabinete PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 Objeto: registro de preços para contratação de empresa jornalística para

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMAD 046/ 2020 NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXX, Nº 35.127 DE 7a9/03/2020, PÁGINA 10: Onde se Lê: Gisele Dias Cardozo Mello Leia-se: Giselle Dias Cardozo Mello

EXTRATO TRIMESTRAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 PROCESSO Nº 7428/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas e/ou terrestres, nacionais e/ou internacionais e hospedagens em hotel categoria três/quatro estrelas, com taxa de percentual de desconto aplicado sobre a tarifa do serviço a ser prestado para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, pelo sistema de registro de preços, com o percentual de desconto de 10% (Dez por cento).

Fornecedor: TEMPO LIVRE TURISMO E VIAGENS LTDA CNPJ: 72.061.906/0001-27 Prazo: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 03/02/2020 Representante legal: ROGÉRIO TORRES PINHEIRO DE FARIA Dispositivo legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e Decretos Municipais nº 144/2006, 169/2006.

ERRATA: JORNAL A TRIBUNA EDIÇÃO 35.228 PÁGINA Nº 09 Data :30 de julho de 2020.

ONDE LE-SE: entre 9h e 16h LE-SE: entre 7h e 12h

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 282/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 099 de 12/04/2018 Resolve, ALTERAR os termos da Portaria nº 027/2018, atendendo a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ – referente ao processo nº 200.815-5/20, passando a conter a seguinte redação: Resolve, Conceder PENSÃO POR MORTE, com fulcro no § 7º, Inciso II, do art. 40 da Constituição Federal/1988 (Redação da EC 41/2003) c/c Art. 8º, Inc. III da Lei 2126/2016, a contar de 27/03/2018, a LUÍSA MARQUES DE SENA e GABRIEL MARQUES DE SENA, na qualidade de filhos, em decorrência do falecimento da ex-servidora, ROZENI CRUZ MARQUES, matrícula 3762, no cargo de Auxiliar de Educação Infantil, posicionada no Grupo de Apoio à Educação – Classe Única (Lei nº 1890/2013 c/c Lei 1188/2004, Art’s.

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EXTRATO DE CONTRATO IPREVIRB 003/2020 Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito e Four Info Desenvolvimento de Software Ltda., Contratação de empresa especializada em serviços de concessão de direito de licença de uso de softwares de gerenciamento de tempo de contribuição, para gerenciamento dos dados previdenciários, compreendendo locação de direito de uso determinado de sistema integrado de informática, implantação, conversão de dados e treinamento para o instituto de previdência dos servidores públicos do Município de Rio Bonito/RJ, de acordo com a Lei nº 8.666/1993. Valor R$ 9.060,00 (Nove mil e sessenta reais). Processo 215/2019 Contrato nº 003/2020. O Presente contrato terá duração de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19 de maio de 2020.

PORTARIA ADM/IPREVIRB Nº 005/2020 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: Considerando o Decreto Municipal nº 360/2020 de 30 de julho de 2020, que dispõe sobre o expediente, em virtude da proliferação do novo Coronavírus (COVID-19).

RESOLVE: Fica determinado o expediente no IPREVIRB, das 8h às 13h, a partir do dia 04 de agosto (terça-feira) até o dia 14 de agosto (sexta-feira) de 2020.

Parágrafo único – O expediente será normal nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Registre-se e publique-se.

Rio Bonito, 03 de agosto de 2020.

BRUNO DA SILVA MENDONÇA Diretor Presidente IPREVIRB

2719-1886

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TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020

DOMÈNEC TORRENT É APRESENTADO NO FLAMENGO

O TREINADOR também aproveitou para agradecer Pep Guardiola, com quem trabalhou no Barcelona, Bayern e Manchester City

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O técnico Domènec Torrent foi apresentado oficialmente no Flamengo na tarde de ontem. Em suas primeiras declarações como comandante do Rubro-Negro, o catalão projetou um trabalho vitorioso e citou o legado de Jorge Jesus.

Torrent inciou a entrevista coletiva destacando a felicidade de estar no Flamengo. O treinador também aproveitou para agradecer Pep Guardiola, com quem trabalhou em Barcelona, Bayern de Munique e Manchester City.

“Quero agradecer finalmente a Pep Guardiola. Foi muito importante esses dez anos de trabalho. Todo mundo sabe que quando se está com o melhor do mundo se aprende muito. Sou muito feliz de fazer parte dssa grande nação. Na Europa, quando se fala de Flamengo, todo mundo sabe que é um dos grandes clubes do mundo. Espero seguir ganhando, sei que é muito importante para Flamengo, Barcelona... Clubes top. Me sinto feliz por fazer parte desse momento”, disse o treinador.

O novo técnico do Rubro-Negro também apontou que pretende respeitar o trabalho que vinha sendo desenvolvido por Jorge Jesus, ainda que aos poucos pretenda aplicar suas ideias.

“Respeito muito Jorge Jesus, ganhou tudo com o Flamengo. Nós temos nosso próprio estilo, pouco a pouco vamos impletamentar. Mas pouco a pouco, tem que se respeitar o trabalho de Jesus e jogadores, foi um projeto ganhador. Aos poucos colocamos o nosso próprio, muito similar ao Jesus, ofensivo, mas com pequenas diferenças. Tem que se respeitar quando um treinador é jogador, conheço Jesus quando trabalhava no Benfica e Sporting, parece um grande técnico. Queremos continuar ganhando títulos, com nosso próprio estilo” explicou.

Ainda sobre Jorge Jesus, Domènec negou que tenha contato com o português, mas ressaltou que seu objetivo é dar continuidade ao trabalho vitorioso.

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TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020

Consumidores inadimplentes poderão ter energia cortada Segundo a Aneel, inadimplência no setor elétrico foi de 4,52%, nível próximo ao verificado em 2019 Divulgação

A energia elétrica dos consumidores inadimplentes já pode voltar a ser cortada, desde ontem, desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março. Como o prazo final para a isenção ocorreu no último sábado, os cortes só foram autorizados ontem porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.

A resolução que proibia o corte de energia começou a valer em março, por causa da pandemia do coronavírus, e chegou a ser prorrogada pela própria agência. Inicialmente, estava previsto para valer até 23 de junho, atendendo todas as residências urbanas e rurais, além dos serviços considerados essenciais, como hospitais. Foram autorizadas outras medidas, como a permissão para que as distribuidoras de energia emitam faturas levando em consideração o consumo.

De acordo com a área técnica da Aneel, a inadimplência no setor elétrico foi de 4,52%, nível próximo ao verificado em 2019 e bem abaixo do registrado em abril de 2020, quando ficou em 10,06%.

Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final

A RESOLUÇÃO que proibia o corte de energia começou a valer em março, por causa da pandemia do coronavírus

de 2020. Neste grupo estão consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor, além daquelas cobradas em locais sem postos de arrecadação em fun-

cionamento como bancos e lotéricas, por exemplo, ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

RETOMADA DE SERVIÇOS Com a decisão da Aneel, várias atividades puderam ser retomadas pelas distribuidoras desde o dia 1º

de agosto, tais como o atendimento presencial ao público, a entrega da fatura impressa e o cumprimento de prazos e indicadores anteriormente exigidos. Contudo, a Aneel esclareceu que “eventuais restrições devem ser discutidas com a autoridade de saúde local, que tem competência legal para avali-

ar a viabilidade da execução dos serviços no contexto de restrições frente à pandemia”.

Vale lembrar que continua proibido cancelar a tarifa social de energia elétrica. Seu reinício será realizado de acordo com as medidas a serem anunciadas pelo Ministério da Cidadania.

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Barcas oferecem nova forma de pagamento

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Com o objetivo de aprimorar a experiência do usuário do transporte aquaviário do Rio de Janeiro, promovendo mais segurança e agilidade na hora de pagar a passagem do modal, a CCR Barcas e a Visa deram início, ontem, ao projeto de pagamento por aproximação nas estações Arariboia e Praça XV. Com a nova forma de pagamento, o passageiro não precisa mais comprar ou recarregar um bilhete específico. Basta ir a uma das roletas sinalizadas com o uso da nova tecnologia e aproximar cartões ou dispositivos eletrônicos móveis com a tecnologia NFC aos validadores. A novidade permite economia de tempo para o cliente e mais fluidez no embarque. A cobrança da tarifa será debitada diretamente na fatura do cartão, sem custo adicional ou taxas, ao final de cada dia de uso.

“Assim como as demais empresas do Grupo CCR, a CCR Barcas tem a segurança

TRABALHO está previsto para começar amanhã às 9h

MANUTENÇÃO DA CEDAE DEIXARÁ NITERÓI SEM ÁGUA

A NOVIDADE permite economia de tempo para o cliente e mais fluidez no embarque

e o conforto dos usuários como valores essenciais. Com certeza, a implementação desse serviço vai transformar a experiência dos passageiros das barcas”, contou João Daniel Marques da Silva, diretorpresidente da CCR Barcas.

“Essa parceria com a CCR

Barcas leva inovação para o carioca e para o turista, promovendo uma jornada de transporte completa e mais segura.

Nossa atuação na cidade tem sido muito positiva e, com a expansão para outros modais, esperamos levar uma experiência mais fluida para os passa-

geiros”, orintou Marcelo Sarralha, diretor executivo de Soluções da Visa do Brasil.

O sistema conta com o Visa Secure Access Module (SAM), que permite a aceitação de qualquer cartão, celular ou dispositivo com a tecnologia de pagamento por aproximação.

Niterói terá o fornecimento de água interrompido.

Isso porque a Cedae vai realizar, amanhã, manutenção preventiva no sistema ImunanaLaranjal. Para realizar o serviço, o sistema será retirado de carga a partir das 9h, interrompendo o fornecimento de água, além de Niterói, para São Gonçalo, Itaboraí e a Ilha de Paquetá, além dos bairros Inoã e Itaipuaçu, em Maricá.

A previsão é de que as intervenções sejam concluídas até as 13h, quando a produção de água deverá ser retomada, normalizando o abastecimento. Porém, em alguns locais,

DETRAN-RJ DISPONIBILIZA CRLV DIGITAL Desde ontrem mais de um milhão de proprietários de veículos do Estado do Rio poderão baixar o CRLV digital de 2020 em seus aparelhos celulares ou tablets. A versão digital do documento, válida em todo o território nacional, substituiu completamente o documento obtido no Detran e pode ser acessada em até cinco dispositivos. Além disso, quem quiser ter o documento em papel, poderá imprimir a versão digital em sua própria casa.

“Além da praticidade, esse novo serviço nos ajudará a evitar aglomerações nas nossas unidades e, consequentemente, o contágio do coronavírus

entre a população e nossos funcionários”, frisou o presidente do Detran-RJ, Marcello Braga Maia.

Para ter a versão digital do documento é preciso acessar o site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. Apenas os proprietários que tiverem quitado os boletos de GRT (Guia de Recolhimento de Taxa, disponível no site do Bradesco) e DPVAT (seguro obrigatório devido à Seguradora Líder) conseguirão fazer o download do documento.

No aplicativo Carteira Di-

gital, um tutorial explica como realizar o procedimento, no link: https://servicos. serpro.gov.br/carteira-digital/.

Caso a pessoa já tenha sido usuário do antigo aplicativo CNH Digital, basta atualizá-lo para obter o app da Carteira Digital de Trânsito com a CNH disponibilizada automaticamente.

Outro ponto importante é que o número de segurança do CRV (Certificado de Registro do Veículo) está disponível somente neste documento, que também é conhecido como documento de compra e venda ou antigo DUT (Documento Único de Transferência). Está localizado na parte superior direita do documento.

QUEM quiser ter o documento em papel, poderá imprimir a versão digital em sua própria casa

como ruas altas, o fornecimento de água pode levar até 48 horas para se normalizar.

A Cedae montou esquema especial para atender hospitais e outros serviços essenciais com carros-pipa no período em que o sistema estiver em manutenção.

Moradores de imóveis que dispõem de sistema de reserva (caixas d’água ou cisterna) não devem sofrer desabastecimento. Mesmo assim, a Companhia pede que os clientes usem água de forma equilibrada, e adiem tarefas não essenciais que exijam grande consumo.

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