A tribuna, 10 de fevereiro de 2017

| DESEMBARGADOR ANDRÉ FONTES É ELEITO PRESIDENTE DO TRF2| PAINEL - PÁGINA 3 |

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 20 17 | ANO LXX X | Nº 3 4.362 | R$ 1 | 201 LXXX 34 Divulgação/Prefeitura do Rio

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RIO EM GUERRA

VEM MAIS POR AÍ

Mais uma vez mascarados quebraram lojas e promoveram o terror no entorno da Alerj na tarde de ontem. P.6

Polícia Federal encontrou anotações em que Pezão é citado como recebedor de propinas no esquema de Cabral. P.3

PROFESSORES CONFIRMAM PARALISAÇÃO EM NITERÓI Greve por tempo indeterminado a partir do dia 8 de março foi aprovada pela categoria em assembleia ontem. Professores rejeitam aumento da contribuição previdenciária e adiamento da indexação de gratificação. Prefeitura diz manter diálogo P.5 Marcello Almo

RESTAURANTES SE UNEM EM MACAÉ E LANÇAM CIRCUITO COM PRATOS PARA O VERÃO

UM OLHO NO SAMBA E OUTRO NO CELULAR

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O roubo de aparelhos celulares no período carnavalesco deu um salto: passou de 465 em 2015 para 807 no ano passado, alta de 73,55%.

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RIO DAS OSTRAS INTENSIFICA LIMPEZA NOS SISTEMAS DE DRENAGEM PÁGINA 4

TCE: OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA AFUNDARAM RIOPREVIDÊNCIA GOVERNO FEDERAL DEFINIRÁ NA PRÓXIMA SEMANA REGRAS PARA CONTEÚDO LOCAL PÁGINA 3

ACUSADO DE MATAR POLICIAL EM MARICÁ TEM PRISÃO EXPEDIDA PELA JUSTIÇA PÁGINA 6

ENSINO MÉDIO: SENADO APROVA MP E TEXTO VAI PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

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EDIÇÃO 10 páginas FECHAMENTO 23:40 ACOMP ANHA A EDIÇÃO Agência Estado ACOMPANHA

MARCHINHAS DÃO O TOM DO CARNAVAL DE SALÃO NO TEATRO DA UFF PÁGINA 7

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SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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EDITORIAL PUNIR OU GARANTIR DIREITOS Não há uma compreensão da efetiva missão das autoridades públicas.

Prevalece no país o entendimento de quem detém o poder, por menor que seja, tem de ser repressor e atuar com o chicote na mão para punir as pessoas, em nome da “ordem” desejado pelo Poder Público.

O brasileiro vive acuado encarado com violador das normas, quando era de se esperar um ação dos agentes públicos para gerar pela garantia dos seus direitos e da sua liberdade.

Todos os erros, mesmo do próprio Estado, são jogados nas costas dos contribuintes, como na questão do trânsito. Basta comparar o exemplo brasileiro e o da Flórida, nos EUA, onde há abundância de oferta de condições para o estacionamento dos veículos legalizados e sujeitos à tributação para terem o direito de ir, vir e parar.

Aqui, as autoridades municipais permitiram o desordenado crescimento das cidades, permitindo o uso do solo de forma prejudicial a qualquer princípio de ordenamento do seu uso. Constróe-se espigões sem respeito a limites de equilíbrio entre o adensamento populacional, qualidade do espaço urbano e a necessidade de circulação de pessoas e de veículos.

Não existe, também, uma política para se adequar o crescimento da frota de veículos licenciados, às necessidades básicas para o uso do solo. Mas as poderosas impõem pesadas multas pela ausência de condições de estacionamento, como se o automobilista fosse responsável pela desordem nascida da falta de responsabilidade no planejamento urbano.

Para punir os contribuintes que geram grandes receitas com o uso de veículos, gasta-se muito com agentes multadores de trânsito, com empresas contartadas pra promover reboques ou para explorar os pardais eletrônicos.

Acuado, o motorista brasileiro torna-se um infrator e trafega tenso com as inúmeras possibilidades de ser multado ou ter o veículo apreendido, até mesmo quando em uso para prestar socorro.

Não se cuida de assegurar direitos a quem alimenta a máquina que é enferrujada pelo seu mau uso, em mãos poderosas de quem não tem cabeça para raciocinar onde está o seu dever e o direito de quem, quase sempre, está injustamente sendo acuado.

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

ANIMAIS MERECEM RESPEITO Vivemos em uma sociedade aonde construímos um modelo de ocupação territorial e de regras a favor do ser humano que, historicamente, desconsiderou o devido respeito ás demais espécies animais, vegetais e ao ambiente como um todo.

O ser humano - em sua maioria - sempre teve o foco somente em sua espécie não compreendendo que somos todos os seres viventes interdependentes e, portanto, o mínimo de racionalidade deveria nos conduzir a um modelo civilizatório que contemple todas as esferas de uma relação plena e sustentável.

O grande fato é que nossa Educação tradicionalmente nos colocou no patamar de seres racionais e, portanto, únicos a terem direitos enquanto as demais espécies viventes "só existiriam/existem" para atender nossos anseios "civilizatórios"....

A sociedade contemporânea já paga pesadamente pelo equívoco desta visão que nos fez herdar um planeta com imensos problemas naturais que se refletem como perigosos para a própria sobrevivência da vida no planeta terra - sobretudo se continuarmos a atuar de forma totalmente irresponsável na saga consumista que fomos "habituados" e de tal força de egoísmo que ao lado dos que tem (e aqui nem me refiro aos que tem demais) existe um contingente espantoso de seres humanos que nada tem...absolutamente nada...de animais que são machucados, mutilados, morrem de fome ou presos enquanto nossa "inteligente e ética" espécie se outorga o título de humana.....questionável título em muitos momentos....

Precisamos a partir de agora e, urgentemente, desenvolvermos um novo norte em nossa atuação em relação às demais espécies e assim, procurarmos ainda que tardiamente, a recuperar ( dentro do que for possível à esta altura da degradação que impomos ao mundo) áreas ambientais; espécies quase em extinção; não permitirmos que testes e crueldades sejam imputados contra outras espécies que merecem como a nossa respeito e dignidade para viverem....

Não basta apenas as pessoas falarem que tem pena e modestamente apenas se mostrarem totalmente discordantes de práticas que a todos indignam...torna-se mister que cada vez mais, o ser humano "acorde" para sua verdadeira responsabilidade "humana" e tenha uma postura de afeto, respeito, proteção para com as demais espécies passando a se perceber de forma holística dentro de um universo verdadeiro e transcendente de Vida e vida que se reflita em relações permanentes e construtivas rumo a um mundo feliz porque todos os seres criados por Deus se relacionam plenamente e assim, estaremos demonstrando para Ele que somos possíveis enquanto espécie.

Nosso IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br) é membro permanente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal bem como é uma Instituição oficialmente Filantrópica que possui também - entre outros títulos - o de cadastrado no CNEA - Cadastro Nacional de Entidades Ambientais e, desde nossa fundação no ano de 2002, que promovemos e/ou apoiamos iniciativas que objetivem a defesa e proteção dos animais e, assim, diversas parceiras viera,m a se consolidar como a que existe com a Ordem dos Advogados do brasil (OAB-Niterói) em relação a diversas Comissões desta entidade (parceira nossa desde 2003), como a Comissão de Defesa dos Animais s ob a Coordenação de nossas queridas parceiras as Doutoras Sharon e Dayse.

Aqui conclamamos a todos que, em seu dia a dia procurem defender, apoiar, acolher, dar um Lar, a animais que se encontrem abandonados e/ou órfãos ou feridos e que mensalmente procedam a doações não importa ou valor ou quantidade de material que seja doando remédios e alimentos para movimentos e organizações sérias que acolhem e defendem os animais e, sobretudo aqueles que cuidam dos filhotes, idosos e feridos.

Assinatura:

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Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai à sanção

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ENTRE as principais mudanças está a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de

estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela

maioria do plenário.

Foi mantida ainda a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.

A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio, com apoio financeiro do governo federal.

Governo anuncia reajustes para a merenda escolar Os valores repassados pela União a estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão agora seu primeiro reajuste após sete anos. O aumento está sendo anunciado neste momento pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão 41 milhões de estudantes.

O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa.

Os demais terão aumento médio de 7%. Esses percentuais referemse ao reajuste per capita/refeição a ser aplicado. O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos pro-

duzidos por agricultores familiares. “O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o ministro, ao abrir a cerimônia.

Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%. “Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”, informou o ministro Mendonça Filho. Esses valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.

Municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a re-

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O ACESSO à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado

ajustes de 12% e 13% respectivamente. O Pnae transfere recursos suplementares a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.

Carta VELHOS TEMPOS “Fiquei muito feliz com a atitude dos funcionários do Steak House em reabrir o restaurante. Fui muito nesse restaurante quando era mais jovem e é inegável sua qualidade da comida e no atendimento. É difícil, nos dias de hoje, ver funcionários tão amorosos com o próprio serviço. Espero que os niteroienses visitem mais o restaurante para ver se ajudam esse espaço se reeguer de vez. Vou almoçar lá no final de semana e vou levar minha família comigo. Meus netos não conhecem o lendário Steak House”.

Aparecida Lopes, 64 anos, aposentada.

CARIAS

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SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

PAINEL

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BRASIL É O 12º MAIOR PRODUTOR MUNDIAL DE PETRÓLEO E TEM A 15ª MAIOR RESER VA RESERV

Desembargador André Fontes é eleito presidente do TRF2

Recursos para São Gonçalo

De 2002 a 2016, o Brasil melhorou a sua posição no ranking dos maiores produtores mundiais de petróleo e dos que têm as maiores reservas. Segundo o site Trading Economics, dos Estados Unidos, o país ocupa hoje a 12ª posição na lista dos que mais produzem petróleo, com 2,5 milhões de barris por dia, equivalente a 3,05% da produção mundial. Já em relação às reservas do chamado “ouro negro”, o Brasil está em 15º, conforme o relatório de 2013 da BP (British Petroleum), uma referência para o setor, com 15,3 bilhões de barris.

Em 2002, o Brasil era o 17º maior produtor mundial de petróleo, com 1,590 milhão de barris por dia. Já em 2016, ele ficou atrás dos Estados Unidos, que produzem 11,640 milhões por dia, o equivalente, a 13,28%. Em seguida vêm: Arábia Saudita (10,192,000), Rússia (10,000,000), Canadá (4,300,000), China (4,240,000), Iraque (3,505,000), Irã (3,151,000), Kuwait (3,120,000), Emirados Árabes Unidos (2,988,000), México (2,780,000) e Venezuela (2,650,000).

No ranking das reservas globais, em 2013, o Brasil registrou um crescimento de 56,1% em relação a 2002, quando tinha 9,8 bilhões de barris. A participação mundial é 0,9%. As reservas globais provadas atingiram 1.668,9 bilhões de barris no final de 2012, quantidade suficiente para garantir exatos 52 anos e 9 meses de produção mundial de energia. O país está atrás no ranking da Venezuela (297,6 bilhões), Arábia Saudita (265,9 bilhões), Canadá (173,9), Irã (157,0), Iraque (150), Kuwait (101,5), Emirados Árabes Unidos (97,8), Rússia (87,2), Líbia (48), Nigéria (37,2), Estados Unidos (35), Cazaquistão (30), Catar (23,9) e China (17,3).

Segundo o estudo da BP, ao longo da última década, as reservas globais de petróleo cresceram 26%. Os países da Opep continuam a dominar o ranking, controlando 72,6% das reservas mundiais.

Levando em conta as estimativas conservadoras, que apontam que o présal possui reservas da ordem de pelo menos 60 bilhões de barris de petróleo, o país tem chances de entrar para a lista das 10 maiores potências petrolíferas até 2030, ultrapassando Estados Unidos e Líbia.

O desembargador niteroiense Federal André Fontes foi eleito ontem presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-2). Disputavam com ele outros quatro concorrentes. Desembargador da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) desde 2001, André ficará à frente do tribunal até 2019. Integra a 2ª Turma Especializada, decorrente da vaga destinada ao quinto constitucional para o Ministério Público Federal, no qual permaneceu de 15 de dezembro de 1989 até 14 de fevereiro de 2001, como procurador da República e, posteriormente, procurador regional. É doutor em Direito Civil, em Filosofia, Ciências, em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia e Ciências Ambientais e Florestais. É mestre em Direito Civil pela Uerj e em Direito Constitucional pela UFF. Possuí diversos livros publicados e atualmente é juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio e professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio). Já recebeu diversas condecorações, como a Medalha Emerj, conferida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2007.

Após ter perdido a eleição para prefeito de São Gonçalo no segundo turno por pouco, o deputado federal Dejorge Patrício (PRB), quer continuar ajudando a cidade. Ele priorizou o uso de R$ 2,8 milhões de duas emendas de autoria da deputada federal licenciada Clarissa Garotinho (PRB), para a aquisição de equipamentos para a rede de serviços da atenção básica da saúde municipal, além de construção de unidades e ampliação das que já existem.

Regularização na Hípica Os moradores da comunidade Hípica, no bairro de Charitas, poderão ter os seus imóveis registrados. A Subsecretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói trabalha para regularizar os registros. O que a comunida-

de reivindica há décadas. A informação foi passada na última quarta-feira, em uma reunião entre a subsecretária da pasta, Fátima Carneiro com os moradores e o vereador Ricardo Evangelista (PRB), que promoveu o encontro.

Disputa pela Comissão de DH O vereador João Gustavo (PHS) procurou ontem a coluna para negar que tenha decidido apoiar o vereador Carlos Jordy (PSC), que disputa a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói. Ele disse que ainda não foi pro-

curado pelo colega. Apenas por Talíria Petrone (PSOL), que também postula a vaga e cuja proposta estuda. O presidente da Casa, Paulo Bagueira (SD), vai se reunir no próximo dia 14 com os parlamentares para definir as comissões.

Tecnologia para deficientes O curso de Desenho Industrial da UFF desenvolve tecnologia voltada a deficientes físicos. Trouxe para a sala de aula a prática de design inclusivo e de cunho social, por meio da disciplina Projeto 4, com ênfase em Tecnologias Assistivas e de Reabilitação.

Nomeação Após perder a reeleição à Prefeitura de São Gonçalo e deixar a administração municipal com uma dívida de R$ 400 milhões e os servidores públicos sem receber o salário de dezembro e o 13º, o ex-prefeito Neilton Mulim foi nomeado ontem

Pezão recebeu propina de R$ 190 mil, diz PF Divulgação

ANDERSON CARVALHO

NOTÍCIA veio um dia após a cassação do mandato pelo TRE

momento haja decisão do TSE pelo seu afastamento) sendo necessário que, salvo melhor juízo, Vossa Excelência, após parecer ministerial, possa submeter tais itens ao foro competente (STJ) para proceder a investigação em face do mesmo”, aponta o documento da PF. O Governo do Estado divulgou a seguinte nota: “Sobre relatório da Polícia Federal, o governador Luiz Fernando Pezão informa que continua à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos a respeito

das investigações. Pezão ressalta que suas contas já foram analisadas em processos anteriores da Polícia Federal, e estes foram arquivados”.

CASSAÇÃO A defesa do governador e do vice, Francisco Dornelles, planeja recorrer primeiro ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que cassou o mandato dos dois na última quartafeira, antes de levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Novas regras para conteúdo local offshore devem ser definidas na próxima semana O governo deverá decidir na próxima quinta-feira as novas regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, está marcada uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, para definir a questão.

Coelho Filho destacou que o objetivo das mudanças não é beneficiar nenhum setor específico, mas fazer uma política sustentável. “Não é só para beneficiar pontualmente as empresas de óleo e gás ou empresas de equipa-

mentos, mas tem que ser de fato um modelo sustentável e duradouro, já que agora o que queremos para a indústria é dar uma certa previsibilidade, poder soltar o cronograma de leilões todos os anos, queremos que o Brasil de fato entre na rota das grandes empresas na área de exploração e produção”, disse.

De acordo com o ministro, o governo tem conversado com empresários e com a Petrobras sobre o assunto. “Evidentemente que cada um defende o seu ponto de vista, mas estão todos imbuídos em encontrar uma solução que seja boa para todo mundo e que dê certo para os nossos leilões, que esse é o objetivo

presidente da Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), com um salário de R$ 13,7 mil. O irmão dele, Nivaldo Mulim, é deputado estadual pelo PR, a quem o governador Luiz Fernando Pezão busca apoio no legislativo.

A moeda norte-americana voltou a subir e foi cotada ontem a R$ 3,130, uma alta de 0,33%.

HOJE NA HISTÓRIA 10 DE FEVEREIRO 1642 - Alvará de D. João VI concede aos moradores do Rio o uso e gozo das honras, privilégios e liberdades de que estavam de posse os “homens bons” da cidade do Porto.

1743 - Nasce, em Itaboraí, o desenhista e Ministro Provincial, Frei Francisco José Benjamin (Frei Francisco Solano). 1792 - O Príncipe D. João toma a si o governo de Portugal, como herdeiro de D. Maria I. 1910 - Morre Cândido Barata Ribeiro. 1912 - Também no Rio, morre José Maria da Silva Paranhos (2º) Barão de Rio Branco. 1935 - Nasce em Niterói, Cauby Peixoto. 1939 - Morre o Papa Pio XI (Achille Ratti).

1965 - Governo militar cassa a concessão da Panair do Brasil.

SANTOS DO DIA Santas Escolástica e Silvana e S.Guilherme de Meleval.

COMEMORAÇÃO Dia do Atleta Profissional

Rioprevidência: operações de antecipação de receitas comprometem royalties até 2020

Nome do governador está em anotações encontradas durante buscas na casa de Luiz Carlos Bezerra A Polícia Federal do Rio de Janeiro divulgou ontem relatório que aponta indícios de que o governador teria recebido propinas do esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O nome do chefe do Poder Executivo está em anotações encontradas durante busca e apreensão na casa de Luiz Carlos Bezerra, apontado como um operador de Cabral. Segundo a denúncia, Pezão teria recebido repasses de propina no valor de R$ 140 mil e de R$ 50 mil.

O relatório foi encaminhado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio e deve ser levado ao Superior Tribunal de Justiça, pois o governador tem foro privilegiado.

“Apesar de ainda não terminada a análise do material (outras pessoas recebedoras de valores estão sendo identificadas), é certo que foi identificado como recebedor de valores o Sr. Luiz Fernando Pezão, governador do estado do Rio de Janeiro (ainda que nesse

Incentiva a elaboração de produtos como bengalas, objetos adaptados e jogos que melhoram a interação, entre outros. Alguns já foram doados para a Associação Fluminense de Reabilitação e a Associação Fluminense de Amparo aos Cegos.

Cotação do dólar

maior do país. Temos uma série de investimentos que podem ser desencadeados a partir disso e precisamos acertar na questão do conteúdo local.”

O conteúdo local é o volume mínimo de equipamentos e serviços produzidos no país que são exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás como critério para a definição de vencedores. As novas regras a serem definidas pelo governo serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e na segunda rodada de leilões de blocos no pré-sal, previstas para o segundo semestre deste ano.

WELLINGTON SERRANO

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constatou uma dívida de R$ 18,5 bilhões no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) referente a operações financeiras realizadas no Brasil e no exterior para antecipação de receitas. O resultado, de acordo com relatório do conselheiro José Gomes Graciosa aprovado pelo plenário nesta quinta-feira, é fruto, entre outros fatores, da ausência de repasse de recursos devidos pelo Governo do Estado ao órgão, que descapitalizou a autarquia. A diferença entre a entrada de receita e a dívida resulta num déficit de R$ 10,5 bilhões. Em seu voto, o relator determina a notificação do exgovernador Sérgio Cabral e de seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, assim como do ex-diretor-presidente do Rioprevidência Gustavo Barbosa (atual secretário de Estado de Fazenda) e de Reges Moisés dos Santos, hoje à frente da autarquia.

O TCE-RJ constatou nas contas de governo do exercício de 2015, analisadas em 2016, diversas situações que ocasionaram um resultado negativo na gestão do Rioprevidência. Em 2013, ocorreram as primeiras operações financeiras para captação de recursos, que ofereciam como garantia a cessão de royalties e participações especiais que compõem parte do fundo previdenciário. As transações iniciais foram feitas com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, respectivamente, nos valores de R$ 2,3 bilhões e R$ 1 bilhão. Em junho e outubro de 2014, para fechar a conta sem aportes do Tesouro Estadual, o fundo de previdência precisava de R$ 5 bilhões em receitas extraordinárias. Desta forma, recorreu à nova cessão de receita futura, estruturando uma operação financeira internacional de securitização, por meio de três transações para captar mais recursos.

Para realizar as novas operações, foram emitidos US$ 2 bilhões em bonds (espécie de nota promissória) e R$

2,4 bilhões em debêntures (títulos de dívida) no mercado externo. Para viabilizar as transações, o governo estadual, com autorização da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), criou as empresas Rio Oil Finance Trust (ROFT) e Rio Petróleo S/A. A primeira é uma sociedade de propósitos específicos, fundada com o objetivo de realizar a compra de todos os direitos sobre as receitas de royalties e participação especial do Rioprevidência, por meio da venda de bonds. A ROFT possui sede em Delaware, nos EUA, e tem como seu representante legal o National Wilmington Trust. Já a Rio Petróleo S/A tem como objetivo vender debêntures para amortizar o saldo devedor gerado pelas negociações anteriores, com a Caixa e o Banco do Brasil. A empresa possui como representantes a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

Tendo sempre como garantia os royalties futuros, o conjunto das transações iniciais gerou uma entrada de R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 3,3 bilhões resultantes das operações internacionais, somados aos R$ 3,3 bilhões da Caixa e do Banco do Brasil, com o pagamento de obrigações do Rioprevidência previstas da ordem de R$ 12,6 bilhões até 2024. O TCE não identificou até o momento e quer saber quais foram os critérios técnicos, legais e isonômicos adotados na seleção dos representantes das empresas criadas pelo Governo. Também não há informações sobre quem seriam os responsáveis pela contratação do National Wilmington Trust.

Para fazer frente aos compromissos assumidos, mais uma operação foi realizada no mercado externo.

Dessa vez, foram emitidos títulos com valor de face de US$ 1,1 bilhão (cerca de R$ 2,8 bilhões na época).

Uma parte destes recursos, R$ 979 milhões, foi utilizada para amortizar o saldo devedor das debêntures da operação anterior. Mediante as novas negociações, as entradas totais passaram a ser de R$ 8,226 bilhões, com saídas previstas de R$ 15,666 bilhões para pagamento até 2027.

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SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

CIDADES

Gastronomia refrescante para dias quentes Polo Macahe Antiga promove primeiro Circuito de Pratos de Verão com 11 restaurantes Divulgação

As temperaturas escaldantes pedem cardápios mais leves. Os 11 estabelecimentos associados ao Polo Gastronômico Macahe Antiga apostam no Circuito Pratos de Verão, que acontece até 24 de fevereiro. A ideia é oferecer saladas refrescantes, tropicais, coloridas e saudáveis na estação mais quente do ano.

O Circuito Pratos de Verão está recheado de combinações. Os restaurantes prepararam um vasto cardápio com ingredientes diferenciados que resultam em uma combinação perfeita de sabor aliado à saúde.

Os pratos de verão estão no cardápio dos restaurantes self-service, executivos e a la carte, durante todo o período do Circuito.

O Polo Macahe Antiga é formado por 11 estabelecimentos localizados no Centro, Imbetiba e Cavaleiros. Entre eles Fromage, Ponto de Encontro, Leve Sabor, Casarão, Estação da Praia, Mauro Dias Consultoria, Gourmet, P&P Delicatessen, Casa da Bell, Fornello Pizzaria e Brazão. Um de seus objetivos é o resgate das raízes gastronômicas da cidade, conectando a gastronomia com a história do município. O evento tem o apoio da Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Adjunta de Turismo.

Tropical. Endereço: Rua Marechal Rondon, 3 – Miramar. Funciona de terça a domingo – Almoço e Jantar.

Delivery by Mauro Dias - Salada Caprese (tomate, queijo branco, manjericão orgânico). Encomendas por telefone – (22) 99219-5679.

surpresa. Endereço: Avenida Agenor Caldas, 572 – Imbetiba.

Serviço: Circuito Pratos de Verão Estação da Moqueca - Salada

Gourmet - Saladas refrescantes, a cada dia um cardápio diferente e

Brazão - Caesar Salad. Endereço: Rua Teixeira de Gouveia, 734 –

Leve Sabor - Segunda: salada de verão de ameixas, palmito e presunto. Terça: salada tropical de frango com frutas. Quarta: salada de quinoa com kani e manga. Quinta: salada de grão de bico com bacalhau. Sexta: salada marroquina de trigo com frutas. Endereço: Rua Custodio da Silva Jr, 41 – Imbetiba.

Casa da Bell - Salada selvagem: mix de folhas, castanha de caju, kani, coli de morangos e pipoca selvagem.

Endereço: Rua Lindolfo Collor, 22 – Cavaleiros.

Casarão - Segunda: mix de folhas com tomate cereja e queijo branco. Terça: salada de feijão fradinho.

Quarta: salada de grão de bico, abobrinha e pimentão vermelho. Quinta: salada caesar. Sexta: tabule. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 295 Centro.

EST AÇÃO da Moqueca, um dos restaurantes participantes, serve Salada Tropical de terça a domingo, no almoço e jantar ESTAÇÃO

Terceira fase de matrículas em Macaé termina hoje Divulgação

MA TRÍCULA será realizada nas dependências das unidades escolares MATRÍCULA

Pais e responsáveis pelos alunos que se cadastraram e foram alocados na terceira fase da pré-matrícula devem efetuar a matrícula, até hoje, nas dependências das escolas municipais, no horário de funcionamento. Esta fase foi para os que perderam os prazos da primeira e segunda etapas.

Devem ser apresentados original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento, de casamento ou documento oficial que a substitua; carteira de identidade para estudantes maiores de idade; carteira de vacinação atualizada para Educação; declaração de escolaridade-protocolo em curso ou histórico escolar;

comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondência); cartão do Bolsa Família.

Também devem ser fornecidos original do laudo clínico, em caso do candidato necessitar de atendimento educacional especializado e foto 3x4. Todos os originais dos documentos serão devolvidos no ato da matrícula, com exceção da declaração de escolaridade, protocolo em curso ou histórico escolar.

O resultado foi divulgado no site oficial da prefeitura no dia 1° de fevereiro. Realizada entre os dias 16 a 20 de janeiro, nesta etapa foram oferecidas vagas para estudantes de Edu-

cação Infantil; maternal I e II (dois e três anos) , além de Pré I e II, quatro e cinco anos, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio. A volta às aulas na rede municipal teve início, na segunda-feira (6), para cerca de 40 mil alunos. De acordo com registros, a Secretaria de Educação recebeu cinco mil novos alunos. Neste ano letivo, a rede vai priorizar a permanência do aluno na escola, o reforço de atividades esportivas e a aproximação da família com a escola.

ETAPAS A primeira fase da pré matrícula foi realizada entre os dias 7 a 25 de novembro, totalizando 3.646 cadastros de novos alunos candidatos às vagas de maternal I (dois anos) e maternal II (três anos). Já na segunda etapa, ocorrida entre os dias 5 a 16 de dezembro, foram registrados 1.837 cadastros de candidatos a partir de quatro anos . Nesta fase foram oferecidas vagas para o Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Infantil (pré I) direcionada a alunos na faixa de quatro anos e pré II para alunos com cinco anos.

O município atende a determinação legal cuja previsão é que todas as crianças com quatro anos de idade devem estar matriculadas nas escolas. A Secretaria de Educação funciona na rua Antero Perlingeiro, 402, Macaé, Centro, das 8h às 17h.

Centro.

Fromage - Salada Refrescante Carne “Louca”. Encomendas por telefone – (22) 2762-1825 / (22) 99213-5777.

Ponto de Encontro - Saladas refrescantes, a cada dia um cardápio diferente. Endereço: Rua Dr. Luis Belegard, 173 – Imbetiba. Rua José Carlos Paes, 201 – São Marcos.

Rio das Ostras realiza limpeza no sistema de drenagem A cada semana diversas ações ligadas à infraestrutura de Rio das Ostras vêm ganhando força. Na última segunda-feira, a Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas colocou uma equipe para fazer a limpeza de mais caixas-ralo da cidade.

Desta vez, a ação aconteceu em duas ruas do Jardim Mariléa. A limpeza no sistema de drenagem foi feita nas ruas Macaé e Nova Friburgo, chegando a um total de 114 caixas-ralo limpas. Já na quarta-feira, o trabalho foi realizado em um trecho da Avenida Amazonas, em Cidade Praiana, onde mais 62 caixasralo foram limpas.

Este tipo de operação é de extrema importância para o Município, pois a sujeira acumulada nessas caixas pode trazer vários problemas com as pancadas de chuva que ocorrem durante o verão. Outra ação realizada foi de reparos no asfalto da Rua Tijuca, no Centro da cidade.

VISTORIA Ainda esta semana, o secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Nilton Teixeira, acompanhou - junto a uma equipe da secretaria - as obras de recuperação da cozinha do Hospital Municipal. A previsão é de que até o fim do mês de fevereiro o local já esteja em plena condição sanitária de uso. Ontem começou a ser feita a mudança da Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Comfis), para o prédio da antiga delegacia de Rio das Ostras, na Avenida Roberto Silveira, em Costazul.

Desde janeiro, o local está sendo recuperado com pintura, troca de instalação elétrica, instalação de divisórias e limpeza. Segundo informações da Secretaria, a medida atende a uma determinação do prefeito Carlos Augusto, de colocar o máximo de serviços em prédios municipais, com o intuito de diminuir o custo com aluguéis.

AÇÃO foi realizada dessa vez no Jardim Mariléa

SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

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Professores de Niterói resolvem cruzar os braços no dia 8 Categoria é contra aumento da contribuição previdenciária e reivindica redução da carga horária Divulgação

Marcello Almo

PROFESSORES se reuniram pela manhã na Escola de Enfermagem da UFF e decidiram pela paralisação. Em seguida, percorreram várias ruas do Centro em protesto RAQUEL MORAIS

Os profissionais da Rede Municipal de Educação de Niterói realizaram ontem uma caminhada para chamar atenção da população para a situação enfrentada pela categoria. Em assembleia ficou decidido que no próximo dia 8 de março, o Dia das Mulheres, a categoria entrará em greve por tempo indeterminado. Até lá, todas as quartas-feiras que antecedem o carnaval, dias 15 e 22, o grupo fará paralisações de 24 horas.

A assembleia aconteceu ontem na

Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF), na Rua Dr. Celestino, no Centro, no auditório Prof. Dr. Rosalda Cruz N. Paim e contou com cerca de 200 pessoas. Liderados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) Niterói, o encontro teve como linhas centrais as questões do ensino público municipal e a elaboração do calendário de luta. Por volta das 11h o grupo terminou a assembleia e seguiu em caminhada pela Avenida Ernani do Amaral Peixoto, até a estação das barcas.

Eles usaram de megafone e algumas

faixas para chamarem atenção dos niteroienses para o assunto.

Entre as questões apontadas destacam-se a jornada de trabalho de 30 horas, contra as 40 atuais; que as cozinheiras sejam reconhecidas e seja mudada a nomenclatura (atualmente são denominadas merendeiras); adiamento da anexação da gratificação para 2020; aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%; falta de vagas nas creches de 0 a 5 anos, maior qualidade da merenda do ensino fundamental, criação de bibliotecas, laboratórios, quadras e ar-condi-

Segurança será estudada para cada bloco de carnaval GEOVANNE MENDES

Com um caminhão de som, marchinhas irreverentes e foliões pra lá de especiais o bloco “Loucos pela Vida” fez a alegria de quem passava em frente as barcas no Centro da cidade. O bloco já é conhecido da população niteroiense e esta foi a 15ª edição do evento que contou com a participação de centenas de pessoas.

O “Loucos pela Vida” é promovido pelo Centro de Convivência Oficinas Integradas.

“Estamos muito felizes com mais um ano do nosso bloco, que sempre tem como estrela os nossos pacientes. O objetivo deste evento que ocorre sempre duas semanas antes do carnaval é trazer luz à estas pessoas e mostrá-las para a sociedade. Aqui temos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ambulatório de Saúde Mental, do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba outras instituições que fazem parte da rede municipal de saúde mental”, comentou o coordenador do bloco.

Fã de carteirinha de blocos de carnaval, a estudante universitária

Beatriz Correia, que passava pelo local, diz que a alegria deste bloco não deixa a desejar a nenhum outro.

“Muito feliz em estar aqui, mesmo que sem querer, pois saía das barcas e fui surpreendida por essa linda festa. Sem dúvida esse bloco não perde pra nenhum outro”.

ESQUEMA DE SEGURANÇA Foi realizada ontem na Cidade da Ordem de Niterói, no Barreto, uma reunião para discutir esquemas de segurança para os dias de folia. Estiveram presentes representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. O objetivo é garantir a ordem na cidade durante a passagem de blocos carnavalescos nos próximos dias.

Depois de horas a portas fechadas, diretrizes foram discutidas para que não se repita o que aconteceu na semana passada, quando mais de 15 mil pessoas foram às ruas atrás do bloco “Vou Zuar”, na Boa Viagem. Na ocasião, centenas de pessoas relataram roubos e furtos de celulares, carteiras e brigas entre os foliões.

De acordo com o comandante da Guarda de Niterói, coronel Gilson Chagas, o esquema de segurança se dará de forma planejada e com ações específicas para cada bloco, já que as autoridades de segurança se reunirão todas as terças-feiras para traçar planos de acordo com os perfis dos blocos. Também foi acordado

que qualquer desfile não poderá ultrapassar cinco horas de duração.

“Faremos uma varredura nos foliões para identificar e recolher garrafas de vidro, facas e outros objetos cortantes e perfurantes que possam servir de arma durante uma briga. Na semana passada recolhemos 120 garrafas de vidro”, ressaltou Chagas.

FOLIA NÃO PARA Nesse final de semana quatro blocos vão agitar os foliões. No sábado, às 8h, terá Que se chama amor, em São Francisco, e Bloco Mancando de Ré, às 15h, em Santa Rosa. No domingo será vez do bloco Sosseguei + Samba dos Amigos às 9h, em Icaraí, e do Nosso Santo Bateu, às 10h, na Boa Viagem.

O Que se chama amor terá concentração na Avenida Quintino Bocaiúva e o Mancando de Ré sairá da Rua Américo Oberlaender e seguirá desfilando pelas ruas Miguel Couto, Geraldo Martins, Cinco de Julho, Santa Rosa, retornando ao ponto inicial.

No domingo o bloco Nosso Santo Bateu terá concentração na Praça Dr. Everardo Marques dos Santos e desfilará pela Avenida General Milton Tavares de Souza até a praça Duque de Caxias. O bloco Sosseguei + Samba dos Amigos terá ponto de encontro na Rua Mem de Sá e seguirá pela Lopes Trovão, até a Rua Geraldo Martins, em Icaraí.

Marcello Almo

cionado em algumas unidades.

“O movimento é em defesa da qualidade da educação e o sentido geral desse processo de luta é que a educação não vai pagar pela crise. Estamos em uma situação caótica e a educação precisa de uma atenção”, frisou a funcionária administrativa Danielle Bornia, 36 anos, que trabalha na Umei Professor Írio Molinari, na Ilha da Conceição.

A coordenadora geral do Sepe Niterói, Andréa Peçanha, informou que foram feitas várias tentativas de negociações até a resolução da greve. “Resolvemos dar início à greve em março

para ter esse tempo de mobilizações e paralisações. Escolhemos também o Dia da Mulher para dar início nessa luta, já que o quadro de funcionários da educação é majoritariamente feminino”, ressaltou. Segundo dados do sindicato, Niterói conta com 90 escolas municipais, que totalizam 30 mil alunos e quatro mil profissionais da educação.

A Prefeitura de Niterói disse que mantém diálogo com a categoria e que algumas das reivindicações não atendidas estão em estudo, uma vez que afetam o orçamento para gasto com pessoal em 2017.

Itaboraí inicia ordenamento de ambulantes no Centro O choque de ordem, no último sábado, na Praça Marechal Floriano Peixoto, já começa a trazer seus resultados positivos. Os ambulantes, que estavam durante anos de forma irregular, tiveram, na última terça, uma reunião na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Integração com o Comperj (SMDEIC) para falar sobre o uso do logradouro público, a função da Operação Choque de Ordem e o início do processo de cadastramento dos ambulantes que já ocupam o local.

Compareceram ao encontro 17 ambulantes que já atuam na praça.

Eles foram recebidos pelo secretário municipal de Segurança e Defesa Civil, Robson André, e por Roberto Lucero, subsecretário da SMDEIC. O prefeito da cidade, Dr. Sadinoel, em reunião com o vice-prefeito Wanderson Dias e os secretários envolvidos na operação, autorizou a permanência dos ambulantes até o Carnaval, quando haverá uma nova avaliação do cadastramento dos ambulantes. Roberto Lucero chamou esse período de “Estágio Probatório”.

“Os ambulantes vão permanecer nos mesmos lugares até o Carnaval, mas durante esse tempo terão que cumprir algumas regras. Quem estiver dentro do padrão que estamos estipulando (vestimenta adequada, jaleco branco, luvas, respeitando o horário e não utilizando garrafas ou copo de vidro) terá 50% de chance de conquistar o alvará para utilização do logradouro público”, explicou o secretário, que distribuiu uma lista com itens a serem cumpridos.

Segundo Robson André, a população tem denunciado o uso de entorpecentes na praça, som alto e o consumo de bebida alcoólica por adolescentes. “Nós, autoridades do poder público, não podemos prevaricar diante de denúncias dos moradores. Por isso, iniciamos uma operação com o objetivo de coibir esses pequenos delitos e iniciar um processo de educação para organizar os espaços públicos de nossa cidade, sem deixar ninguém sem o seu sustento, mas a meta é manter a ordem e a paz em Itaboraí.”, disse Robson.

Após o período de “Estágio Probatório” dos ambulantes, será feito um mapeamento do local para verificar se o lugar onde cada ambulante trabalha é o mais adequado, levando em conta a passagem de pedestres e carros. Caso a barraca atrapalhe a circulação, o comerciante será realocado para outro espaço na praça.

O ambulante Paulo César Jesus da Silva trabalha há 12 anos com tapioca na praça. Para ele, as novas resoluções da prefeitura vão ajudar bastante. “Nós estávamos lutando por isso, mas sempre a coisa acontecia verbalmente, mas hoje nós estamos vendo uma possibilidade de regularização, organização e transparência. A transparência é o que nos faltava. Hoje estamos vendo que quando batemos à porta, a porta se abre. Podemos entrar, sentar e expor nossas necessidades; dentro das medidas cabíveis, estão sendo atendidas”, fala com empolgação o ambulante Paulo César.

Moradores do Bela Vista são impedidos de retornar

BLOCO Loucos pela Vida desfilou na tarde de ontem por ruas do Centro de Niterói até chegar na Praça da Cantareira

Em reunião realizada entre funcionários da Caixa Econômica Federal e os secretários municipais Dimas Gadelha (Saúde), Marlos Costa (Desenvolvimento Social) e o subsecretário de Defesa Civil, Adilson Alves, ficou decidido que o condomínio Bela Vida 1 (Minha Casa, Minha Vida), no Arsenal, continuará interditado. Desde novembro de 2016 os imóveis estão nesta situação, após a queda de um muro de contenção, que resultou na morte de um operário e deixou 80 apartamentos interditados.

Durante a reunião, engenheiros da Caixa pediram a liberação do condomínio, mesmo diante de obras essenciais estabelecidas pela Defesa Civil de São Gonçalo. Os especi-

alistas alegaram que as intervenções podem ser realizadas mesmo com a presença dos moradores.

Contudo, a Defesa Civil enxerga um risco muito grande para quem mora no local e não liberou a ocupação dos apartamentos.

“Nós tivemos uma audiência junto ao Ministério Público, onde ficou acordado que as águas das chuvas deveriam ser cuidadas e tratadas, e esse trabalho ainda não foi feito. Estas ações são necessárias para a liberação dos imóveis. Se aumenta a quantidade de moradores, aumenta também a quantidade de água utilizada e não sabemos quais abalos podem ser ocasionados pela saturação de um solo que não foi compactado”, explicou o subsecretário.

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SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

De olho na carteira e nos celulares

Marcello Almo

Animados com sambas, foliões se descuidam e viram presas fáceis para ladrões

GEOVANNE MENDES

O Carnaval já começou e, com isso, milhares de foliões invadem as ruas atrás dos blocos da folia. Neste momento um problema frequente das grandes cidades vem à tona: o roubo ou furto de celulares. Só no ano passado houve um crescimento neste tipo de crime de 73,55% (807) se comparado com o mesmo período de 2015, quando foram roubados 465 aparelhos, conforme dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Outro município que teve números alarmantes é São Gonçalo. Por lá, o crescimento deste tipo de delito chega a 77,02%. Ou seja, no município vizinho foram roubados 1.579 aparelhos em

2016, enquanto em 2015 foram levados do cidadão de bem 892 celulares.

Se a situação nos dois municípios assusta, o aumento nos roubos de telefone celular em todo estado do Rio de Janeiro é uma realidade. As delegacias registraram um crescimento de 62% quando comparados o ano de 2016 e o mesmo período de 2015. No ano passado foram roubados 19.584 celulares e em 2015 o estado registrou 12.038 roubos de aparelhos celulares.

No último final de semana quem participou do bloco Vou Zuar, que levou cerca de 15 mil foliões à orla de Boa Viagem, no Ingá, pôde sentir de perto os reflexos deste dados. Centenas de pessoas usaram as redes sociais para relatar

roubos e furtos de aparelhos durante o desfile. Porém, nenhum destes desabafos se refletiu em ocorrência policial.

Especialista em Segurança Pública, o ex-comandante do 12º BPM (Niterói), coronel Gilson Chagas, deu algumas dicas para que o folião curta os dias de folia sem a preocupação de ser assaltado.

"Como em toda cidade do mundo sempre vão existir pessoas mal intencionadas. Por isso eu digo para o folião: ande com carteiras de dinheiro e celulares nos bolsos da frente para evitar surpresas. As mochilas sempre voltadas para frente e para curtir a folia não precisa levar muito dinheiro ou objetos de grande valor".

Novo protesto de servidores na Alerj tem confronto entre mascarados e PM

Fotos: Wellington Serrano

WELLINGTON SERRANO

Os funcionários públicos estaduais voltaram a protestar em frente à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na manhã de ontem. Uma sessão extraordinária era realizada na manhã de ontem para apreciar os vetos do governo estadual pelos deputados. Durante os trabalhos, houve confronto do lado de fora da Alerj. Três policiais militares ficaram feridos após serem atingido por pedras.

Para que a discussão do projeto de lei que autoriza a venda da Cedae e o do piso salarial dos servidores possam ir a plenário, os deputados precisavam destravar a pauta. Ao todo, 27 vetos foram analisados em dois dias.

Destes, 14 foram mantidos e 12 rejeitados, além do que, como dito, foi retirado de pauta.

Com a pauta destrancada, os deputados iniciaram a discussão da mensagem do Governo do Estado que pede autorização para usar ações da Cedae para viabilizar empréstimo de R$ 3,5 bilhões da União. A votação da privatização da Cedae ficou para terça-feira.

A segurança na Alerj e no entorno estava bem reforçada. O “caveirão” estava estacionado na frente da Casa.

Por volta das 15h30min, houve registro de confusão entre manifestantes e policiais militares. Durante o confronto, três policiais do Batalhão de Choque ficaram feridos após serem atingidos por pedras. Homens mascarados estavam presentes na manifestação. Um dos manifestantes passou mal por causa das bombas de efeito moral lançadas pela PM. O serviço do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) teve que ser paralisado por questão de segurança no Centro do Rio. Faixas laterais da Avenida Presidente Vargas e a Rua Primeiro de Março foram totalmente interditadas para a circulação de veículos, de acordo com o Centro de Operações.

Mesmo com um esquema especial de segurança dentro e fora da Alerj, algumas pessoas foram atingidas e

SERVIDORES protestaram pacificamente contra a privatização da Cedae

MP recomenda adoção de medidas pelo 12º BPM para evitar paralisação de policiais WELLINGTON SERRANO

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), através da promotora de Justiça Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, Renata Scarpa Fernandes Borges, recomendou, na última terça-feira, ao comandante-geral do 12º Batalhão de Polícia Militar, Márcio Rocha, a adoção de todas as medidas legais, cabíveis e necessárias para prevenção e, se for o caso, repressão de paralisação e/ou greve de policiais militares.

A promotora de Justiça, em comunicado urgente ao Batalhão, ressalta que foi instaurado o procedimento investigatório a fim de impedir que as atividades rotineiras do 12º BPM e de policiamento das cidades de Niterói e Maricá para que não sejam afetadas por esta suposta manifestação que pode ocorrer hoje conforme publicado na imprensa e nas redes sociais.

Segundo informações, a PM também já publicou em seu boletim interno um comunicado desmentindo sobre os falsos comunicados anunciando uma greve da corporação para hoje, inclusive com reproduções de documentos falsos com

brasões da PM (com o nome do Comandante Geral da corporação, coronel Wolney Dias). Até o momento, não há qualquer informe oficial anunciando a suposta paralisação da Polícia Militar ou confirmação dos atos de protesto em frente a batalhões no estado.

Segundo informações, a promotora Renata Scarpa teria elaborado o documento devido à preocupação com o que acontece no Estado do Espírito Santo, onde uma liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não impediu a mobilização de parentes de policias militares, que impediram a saída de viaturas dos batalhões, como forma de protesto pela reivindicação de reajuste salarial e o pagamento de benefícios.

Entre as considerações apontadas pela promotora do MP para justificar a emissão da recomendação, estão à chegada de informações sobre possível articulação de setores ligados a interesses dos Militares Estaduais para promover a paralisação ou greve dos policiais militares do Estado do Rio agravando, por falta de policiamento ostensivo, os riscos à vida, à integridade física e ao patrimônio dos cidadãos civis.

Menor apreendido com carro roubado após troca de tiros AUGUSTO AGUIAR

Policiais militares do 12º BPM (Niterói) apreenderam, na madrugada de ontem, no Barreto, Zona Norte de Niterói, um menor infrator, apontado por envolvimento em crimes de roubos de veículos na região. Houve confronto e perseguição entre criminosos e a polícia, com os militares aprendendo uma arma e recuperando dois veículos roubados.

As guarnições explicaram que realizavam patrulhamento quando avistaram e desconfiaram de ocupantes de um veículo, modelo Peugeot, que saía da Rua Monsenhor Raeder, um dos acessos à comunidade Buraco do Boi. Ao avistarem as guarnições, os ocupantes do ve-

ículo empreenderam fuga na direção da Rodovia Niterói-Manilha, entrando em seguida na comunidade. Na perseguição, quando os PMs entraram na localidade foram recebidos a tiros por marginais.

Houve revide e troca de tiros.

Três marginais conseguiram escapar do cerco e fugiram abandonando o carro. Porém, o menor infrator, de 17 anos, acabou cercado e apreendido.

Com ele foi apreendido um revólver calibre 32 e recuperado o Peugeot.

Com o menor também foram encontradas as chaves de outro veículo, modelo Logan (roubado), que também foi recuperado pela polícia. Os veículos Peugeot e Logan, haviam sido roubados respectivamente no dia 8, na Zona Norte de Niterói, e na área da 73ª DP (Neves).

Justiça pede prisão de acusado de matar PM em Maricá O principal suspeito da morte do policial militar Eduardo Ribeiro Paraguai, no último domingo, em Maricá, Joelson Santana está no Portal dos Procurados e nos cartazes de divulgação com a recompensa de R$1 mil para informações que levem a captura efetiva do mesmo.

O crime ocorreu no início da tarde do domingo na residência de Eduardo, situada na Rua Tinharé, em São José do Imbassaí, bairro de Maricá. Joelson, que é ex-marido da dona da casa e atual esposa do policial, pulou o muro da residência e armado, seguiu e disparou duas vezes na direção do policial militar, que morreu no local. Após cometer

o assassinato, Joelson deixou o local caminhando tranquilamente e ainda levando uma pistola calibre 380 que pertencia a Eduardo.

Após investigações diligenciadas pela DHNSG, foi pedido à Justiça um mandado de prisão contra Joelson Santana, que foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo crime de Homicídio Qualificado, com pedido de Prisão Temporária de trinta dias.

Quem souber de informações sobre o acusado deve fazer contato pelo disque denúncia, no número (21) 22531177 ou pelo Facebook na página dos Procurados.org. Em todos os canais de denúncias, o anonimato é garantido.

ENCONTRO DO MP COM A PM POLICIAIS fizeram cordões de isolamento no entorno da Alerj

outras usavam máscara para suportar os efeitos das bombas. Por causa do confronto, algumas lojas fecharam as portas e colocaram tapumes como proteção. No entanto, homens com o rosto coberto depredaram algumas lojas e agências bancárias do Centro do Rio. Familiares de policiais e bombeiros, além das próprias categorias, carregavam cartazes pedindo o pagamento dos salários atrasados.

CEDAE PRIVATIZADA O projeto de lei que autoriza a venda da Cedae prevê, ainda, um prazo de seis meses para o estado contratar instituições financeiras responsáveis por avaliar a empresa e estruturar a operação de venda da companhia.

A oposição atuou na última quartafeira para atrasar ao máximo esse processo. A autorização do uso das ações é a garantia que o Governo Federal exige “de forma irretratável e irrevogável” para viabilizar não apenas este empréstimo que permitirá o estado a colocar os salários do funcionalismo em dia, mas todo o Plano de Recuperação Fiscal proposto pela União, que representa um alívio de R$ 62 bilhões por três anos no caixa do estado.

O termo de compromisso para a ajuda federal ao Rio foi assinado dia 27 de janeiro pelo governador Luiz Fernando Pezão, pelo presidente Michel Temer e pelo ministro Henrique Meirelles. Para valer, no entanto, os deputados estaduais terão que aprovar contrapartidas.

Representantes do Ministério Público do Rio (MPRJ) estiveram, quarta-feira, na sede da Polícia Militar para um encontro com o comandante-geral, coronel Wolney Dias, e as associações da classe dos policiais. Na reunião, promotores da estrutura de tutela de Segurança Pública e Direitos Humanos ouviram as reivindicações e demandas da categoria. O MPRJ tem acompanhado o diálogo e a aproximação entre os policiais e o governo do Estado. De acordo com o comandante-geral, o Estado confirmou que vai cumprir o calendário e pagar no próximo dia 14 os salários de janeiro dos servidores ativos e inativos da área de Segurança. A Polícia Militar terá reajuste de 7,65%. Entre as reivindicações ainda estão o pagamento do 13º salário, o Regime Adicional de Serviço (RAS) e a redução da escala de trabalho.

DOIS PRESOS POR FURTO DE CARRO Policiais Civis da 74ª DP (Alcântara), coordenados pelo delegado Fábio Corsino, prenderam em flagrante Leandro Ferreira de Queiroz, 33 anos, e Wallace Xavier de Oliveira, 24 anos, pelo crime de receptação. De acordo com o delegado, o veículo conduzido pelos presos possuía registro de furto realizado na 73ª DP (Neves). Ambos serão entregues ao sistema penitenciário e deverão ser levados para audiência de custódia.

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CULTURA

cultura@atribunarj.com.br

SHOW “CARNAVAL DE SALÃO” NO TEATRO DA UFF

O Carnaval não é uma festa genuinamente brasileira, dizem até que se iniciou na Grécia e que Paris divulgou para o mundo. Com isso se tem uma ideia do quanto nos apossamos dessa festa mundial, tanto que hoje o Rio de Janeiro é considerado o maior carnaval do planeta. O “Carnaval de Salão” será apresentado no Teatro da UFF nos próximos dias 17 e 18 às 20h.

Pensando por esse lado, Beatriz Rabello e Mulato Velho deci-

diram criar um show intitulado “Carnaval de Salão”, com arranjos originais para grandes clássicos do carnaval entre marchinhas, sambas e sambas enredo.

Beatriz Rabello, cantora e atriz, traz a música no sangue. Filha de Paulinho da Viola, neta de Cesar Faria (violonista já falecido, que integrou o lendário grupo Época de Ouro) e sobrinha do inesquecível violonista Raphael Rabello, herdou do pai, do avô e do tio a paixão pelo samba, pelo choro e

pela música brasileira.

Beatriz Rabello tem feito importantes trabalhos sobre o tema.

Destacam-se o musical, ‘’É com esse que eu vou”, “Sassaricando – E o Rio inventou a marchinha”, “Alô Alô, Carmen Miranda” e o espetáculo “SamBra – 100 anos de samba”.

Mulato Velho, formado por Felipe Tauil (percussão), Fernando Brandão (violão, cavaquinho e viola), Whatson Cardozo (clarinete e sax), Daniel Karin (per-

VIOLÚDICO APRESENTA BAILINHO DE CARNAVAL

Com a temporada da folia aberta na cidade maravilhosa, é hora de programar o carnaval dos pequenos foliões com blocos matutinos focados na criançada de 01 a 07 anos. Neste sábado, dia 11 de fevereiro, de 11h às 12h30min, no Casinha & Gourmet, a diversão é garantida com o grupo Violúdico que realiza um bailinho infantil com muitas marchinhas de carnaval, confete, serpentina e brincadeiras com as crianças.

O grupo Violúdico propõe atividades que criam um ambiente totalmente lúdico, recreativo com

base na música e elementos de psicomotricidade. Assim, todo o trabalho é acompanhado por um músico e um arte-educador, cantando ao vivo de forma acústica canções diversificadas, além de inserções de músicas populares brasileiras. Cada canção dá sentido a atividades como: manipulação de brinquedos de madeira, materiais cotidianos que se transformam, atividades de artes plásticas, palhaçaria e muito mais.

Felipe Moura, idealizador do grupo Violúdico, pede para as crianças levarem instrumentos reci-

Divulgação

cláveis. “Vamos fazer uma linda banda ecológica de carnaval em nosso bailinho e, para isso, precisamos que todos levem de casa seus instrumentos recicláveis como chocalho de garrafa pet, latas para batucar e muitos outros que podem ser criados. Mas o importante mesmo é deixar a criatividade aflorar e criar o seu.

Com certeza será muito divertido!”, reforçou Moura.

A Casa & Gourmet Shopping fica na Rua General Severiano, 97 em Botafogo. A entrada é gratuita.

cussão), Fabiano Segalote (trombone) e Dudu Oliveira (violão e flauta), surgiu em torno de uma mesa, tocando, cantando, comungando o prazer da companhia, fazendo despertar os sentidos, celebrando a vida no que ela tem de melhor. Fundado em maio 2004 por músicos, compositores, brasileiros de altíssima competência, posicionados dentre os mais importantes da nossa música, o Mulato Velho sempre faz de seus sho-

Divulgação

ws uma grande gafieira executando choros, sambas, forrós, e outros gêneros da nossa musica brasileira.

A classificação etária é livre e os ingressos custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada estudantes, maiores de 60 anos, menores de 21 anos e pessoa com deficiência). O Teatro da UFF fica na Rua Miguel de Frias, 9 em Icaraí. Mais informações pelo telefone (21) 36747512.

FOTÓGRAFA PREMIADA FAZ PALESTRA NA SFF Premiada no renomado Festival de Tiradentes, a fotógrafa Anna Kahn fará palestra no próximo dia 15, às 19 horas na Sociedade Fluminense de Fotografia, no Centro de Niterói. Ela falará sobre o seu livro Oriente, uma coletânea de imagens selecionadas durante o período em que fez residência artística no interior da China, nos anos de 2012 e 2013.

“São fotos, em sua maioria, de uma China urbana e cosmopolita, um pouco avessa aos olhos do ocidente. O trabalho dela foi selecionado pelo júri do Festival de Fotografia de Tiradentes para ser transformado em uma obra literária e fotográfica. Foi a primeira vez que o festival instituiu o prêmio Foto em Pauta. Para nós da SFF é uma honra recebê-la para mostrar um pouco do seu trabalho e de como é a sua participação em mostras e festivais”, resumiu Antônio Machado, presidente da SFF, lembrando que em março um grupo de fotógrafos da Sociedade participará do tradicional festival de Minas Gerais.

Com uma vasta carreira na arte fotográfica, Anna Kann estudou Fotografia na School of Visual Arts, de Nova Iorque e por oito anos trabalhou em Paris fotografando para publicações europeias e brasileiras.

Divulgação

Tem trabalhos expostos em galerias do Brasil e do exterior e premiações com mostras individuais como Retratos da Ausência, onde fotografou locais onde cariocas e fluminenses foram vítimas de bala perdida e Olho Mágico, uma visão sobre os interiores de Copacabana.

A Sociedade Fluminense de Fotografia fica na Rua Doutor Celestino, 115, no Centro de Niterói. A palestra é gratuita e aberta a profissionais, amadores e estudantes da arte fotográfica. Informações pelo telefone (21) 2620-1848.

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PUBLICIDADE LEGAL

SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

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SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

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INSTITUTO DE UROLOGIAE NEFROLOGIA LTDA CNPJ/MF nº 30.119.697/0001-85

NIRE nº 33.2.0037265-1

CONVOCAÇÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS Ficam os sócios quotistas de sociedade INSTITUTO DE UROLOGIA DE NITERÓI LTDA., convocados para comparecerem a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE QUOTISTAS que se realizará no próximo dia 17 de fevereiro de 2017, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sala de reunião do Edifício Trend Tower Offices situado na Rua General Andrade Neves nº 9, 16º andar, Centro, Niterói, RJ, na forma do art. 1.072 do Código Civil, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 Confirmação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos na Assembleia Geral Extraordinária de 1º de março de 2016. 2 - Exame, discussão e votação do aumento do capital social da sociedade, no valor de R$1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil de reais), com a sua integralização na forma do artigo 1.081, do Código Civil. Niterói, 09 de fevereiro de 2017. Luiz Otávio Ferreira de Sousa Nazar - Diretor Presidente.

Informações: 1ª – Para eventuais esclarecimentos dos sócios cotistas ou seus representantes legais, disponibilizamos os documentos pertinentes à presente Assembleia, na sede da empresa, na Rua Presidente Pedreira nº 26, Ingá, Niterói, RJ, na sala do RH, com a funcionária Fabiana Veras Alves, até o dia 16.02.17, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 17:00 horas. 2ª - Os sócios quotistas só poderão ser representados, participarem e votarem na Assembleia, se representados na forma da lei.

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SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Nenê bota Santos-AP para dormir Com dois gols, atacante garante a classificação do Vasco para segunda fase da Copa do Brasil O Vasco garantiu a passagem para a segunda fase da Copa do Brasil, ao derrotar o Santos, do Amapá, por 2 a 0, em partida disputada na noite de ontem, na Arena das Dunas, em Natal. Nenê marcou os dois gols, ambos em cobranças de pênalti. Na segunda rodada da competição nacional, a equipe de São Januário vai enfrentar o ganhador do confronto entre Fast Clube, do Amazonas, e Vila Nova, de Goiás.

Apoiado pela torcida, o Vasco partiu para cima do Santos, mas encontrou dificuldade, nos primeiros minutos, para furar o bloqueio da equipe amapaense. Aos oito minutos, o volante Jean foi empurrado ao lado da área. Nenê fez a cobrança, mas a zaga da equipe nortista aliviou.

Aos 21 minutos, o Vasco marcou o primeiro gol. Guilherme foi derrubado na área pelo zagueiro Dinei dentro da área.

O árbitro marcou pênalti que

Nenê converteu com categoria.

Sem outra alternativa, o Santos tentou adiantar a equipe para tentar chegar ao gol do Vasco, mas o time carioca ganhou mais espaço para explorar os espaços concedidos pelo adversário.

O Vasco voltou para o segundo tempo com o estreante Kelvin e Muriqui nas vagas de Escudero e Thalles. Aos três minutos, Nenê bateu falta e a zaga aliviou. O rebote ficou com Kelvin que driblou seu marcador e cruzou, mas a zaga desviou para escanteio.

O time de São Januário seguia com o controle do jogo, mas encontrava dificuldades para criar jogadas nas próximidades da área santista. Aos 14 minutos, Pikachu derrubou Luciano Mota que arrancava pelo meio. A falta foi batida por Denilson e Martín Silva defendeu com segurança.

O lateral-direito Gilberto foi lançado na vaga de Pikachu e

fez o time ganhar mais agressividade. Aos 26 minutos, o novo jogador do Vasco fez ótima jogada pela direita e cruzou para Muriqui. A zaga desviou parcialmente e Kelvin completou com muito perigo. Dois minutos depois, Gilberto novamente investiu pla direita e lançou Kelvin que bateu para fora.

Logo depois, Kelvin desperdiçou outra oportunidade, cabeceando em cima do goleiro Axel, depois que Nenê fez boa jogada pela esquerda. O atacante estreante dava muito trabalho aos zagueiros, mas não conseguia êxito nas finalizações.

E Kelvin voltou a desperdiçar outra oportunidade aos 35 minutos. O atacante fez boa jogada individual, driblou o zagueiro Jefferson Jari, mas chutou para fora, quando Nenê, livre, esperava o lançamento.

Aos 45 minutos, Guilherme voltou a ser derrubado na área e Nenê bateu forte para definir o resultado do jogo.

Renê já pode estrear no Fla O mais novo reforço do Flamengo já pode fazer sua estreia. Apresentado na última terça-feira, o lateral esquerdo Renê apareceu no Boletim Informativo Diário da CBF ontem e fica à disposição do técnico Zé Ricardo já para o próximo confronto.

Caso o comandante rubronegro opte por dar um descanso ao peruano Miguel Trauco, que vive bom momento na equipe, o defensor de 24 anos pode aparecer entre os titulares já neste domingo, no clás-

sico contra o Botafogo, pelo Campeonato Carioca. A tendência, porém, é que ele comece no banco e entre no decorrer da partida.

Renê assinou contrato de quatro temporadas com o time da Gávea, vindo do Sport de Recife. Desde 2012 no Leão da Ilha do Retiro, clube em que foi revelado, o jogador se destacou na temporada de 2014, quando disputou uma série de partidas como titular e conquistou as taças da Copa do Nordeste e do Campeonato

Pernambucano.

O lateral é o quinto reforço do Fla para a temporada de 2017. Piauense de Picos, ele é conterrâneo de outro novo nome flamenguista: o volante Rômulo.

Sem estar na lista de prioridades do Rubro-negro, ele foi contratado como forma de compor o elenco, somente depois de a equipe perder o titular absoluto da lateral esquerda. Trata-se de Jorge, que foi contratado pelo Monaco, da França.

Henrique reclama de sequência longa de jogos O Fluminense desembarcou no Rio de Janeiro ontem, após a derrota para o Internacional pela Primeira Liga. No jogo, os tricolores pouparam mais da metade dos titulares e perderam os 100% de aproveitamento na temporada. O zagueiro Henrique reclamou do calendário brasileiro, mas destacou que o técnico Abel Braga pode dar chance a todos os jogadores do elenco durante esta sequência de jogos.

“O jogador é o último a ser consultado. Tem que rever o calendário. Temos que vencer o desgaste pra dar alegrias à torcida. No nosso calendário, o desgaste é muito grande, mas, por outro lado, tem oportunidade pra todos jogarem.

O grupo está fechado e vamos evoluir com o tempo. A sequência de jogos ajuda a ganhar entrosamento e na parte física”, disse o beque.

Henrique minimizou a der-

rota neste meio de semana e já foca no duelo contra o Bangu, neste domingo, pelo Campeonato Carioca.

“O nosso objetivo é buscar títulos em todos os campeonatos que vamos disputar. Nosso elenco é forte e vamos atrás disso. Vamos pensar sempre jogo a jogo, já esquecer a derrota e dar nosso melhor para vencer no domingo e manter 100% no Carioca”, declarou.

Divulgação

NENÊ fez um gol de pênalti no último minuto da partida e fechou a vitória