A TRIBUNA, 11 de Outubro de 2019

LEILÃO DE BLOCOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO ATRAI INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 35.030 |

Marcello Almo

R$ 1,50 |

São Gonçalo terá 1,8 mil policiais até 2022 Governador afirmou ontem que 50 novos agentes já serão deslocados até o fim deste ano para a cidade, que conta apenas com 900 militares. P.6 Pedro Conforte

Arquivo

SAÚDE

Azevedo Lima ganha unidade de trauma com modelo internacional PÁGINA 5

MORTE DE JOGADOR

LAUDO AFIRMA QUE DISPARO FOI FEITO POR ARMAS DE POLICIAIS PÁGINA 6

Divulgação

ACESSIBILIDADE

Em Niterói, prefeitura notifica prédios a retirar obstáculos das calçadas PÁGINA 5

RECURSOS DO LEILÃO DO PRÉ-SAL IRÃO PARA MORADIAS EM COMUNIDADES PÁGINA 5

SÃO GONÇALO DIVULGA LISTA COM ELEITOS NO CONSELHO TUTELAR PÁGINA 5

ESPORTES

FILHO DE FLORDELIS NÃO CONSEGUE TER PRISÃO REVOGADA PÁGINA 6

RIO BONITO

Flamengo vence mais uma e dispara na liderança

Condomínio industrial estimula geração de empregos

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EDIÇÃO 12 Páginas FECHAMENTO 22:15 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (LXXVII) A literatura niteroiense e fluminense (antigo RJ) contou e conta com grandes expressões culturais como Luis Antonio Pimentel, falecido aos 104 anos, feliz por participado da edição de três compêndios, reunindo suas obras desde contos, haicais, novelas e até mais de três mil biografias de personalidades de vários campos culturais.

Já o historiador Emmanoel Bragança de Macedo Soares, autor de várias obras e nascido em Araruama, não assistiu à edição da segunda fase do seu livro, identificando todas as pessoas que emprestam seus nomes às ruas de Niterói, trabalho em parte executado em “A Tribuna”, quando editou a coluna “As ruas contam seus nomes”.

Salvador Matta e Silva, um dos fundadores do Instituto Histórico de Niterói, nascido de uma coluna de José Inaldo Alonso, também editada neste jornal, deixou mais de duas dezenas de livros sobre a cidade, completando trabalho executado na época pelo professor Nilson Liguori, igualmente do IHN. Outro modelo importante de trabalho foi a edição de livros contando especificamente a história de bairros tradicionais. Seus autores deixaram exemplares de suas obras para o amplo acervo de “A Tribuna”.

A Boa Viagem mereceu cinco edições, a primeira restrita à Ilha e ao movimento dos escoteiros, de autoria do botafoguense almirante Benjamin Sodré, cuja filha Maria Pérola prosseguiu nesta devoção ao valioso patrimônio histórico e à juventude aprimorada pelo escotismo. Regina Célia da Silva Costa valorizou o histórico em fotos, desenhos e reproduções de grandes artistas, que desde o fim da metade do século XIX, exaltaram sua beleza em quadros à óleo. O médico Julio Cesar de Carvalho Ricart focalizou os bairros do Gragoatá e São Domingos, na modernidade, com belas fotos coloridas. Edel Costa esmerou-se em poemas, fotos e um levantamento do patrimônio e da paisagem da Ilha da Boa Viagem, em seu livro de 2004, “Uma Fênix em Niterói”. O historiador Hélio Sodré analisou o escotismo do mar e a Ilha, no século XX. O professor Francisco Tomasco de Albuquerque editou “São Domingos, berço histórico da Villa Real da Praia Grande e da Imperial Cidade de Niterói”.

A Vila Pereira Carneiro, na Ponta da Areia, mereceu dois livros, um de Roberto Afonso Pimentel, com muitas curiosidades e lirismo; e o do professor Marcos Vinicius Macedo Varella, ex-presidente do IHN, referindo-se ao período de 1918 a 2008. Pedro Paulo Gavazzoni editou o livro de poemas pelo antigo INDC, intitulado “Praia Grande”. O jornalista Antonio Soares gerou “Às margens plácidas do rio Calimbá”, memória do Cubango e do Viçoso Jardim, reduto maior dos afrodescendentes.

O bairro de S. Lourenço mereceu obras do professor Nilson Liguori Santana (1º Volume) e de Maria Rosalina de Oliveira com Mauricio Vasquez. (Continua)

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

A NECESSIDADE DE RESILÊNCIA NUM MUNDO DE CONTRADIÇÕES Cada vez mais, nós humanos, nos encontramos instados a termos muita ponderação para enfrentarmos no dia a dia de nossa jornada as inúmeras "provações" que ocorrem nas mais diferentes áreas de nossa vida; assim, podemos traduzir em uma palavra esta necessidade de treinarmos a cada dia mais nossa capacidade de sermos seres equilibrados e capazes de evitarmos confrontos: RESILÊNCIA! Evidentemente num mundo com tão crassos contrastes que se apresentam se torna um grande desafio para todos nós, no entanto, torna-se mister que desenvolvamos esta capacidade para que ao enfrentarmos os desafios de nossa lida diária tenhamos condições de poder superar os eventuais e múltiplos obstáculos da melhor forma.

De fato, a sociedade contemporânea tem se demonstrado extremamente complexa em suas relações e conflituosa nos mais diversos interesses, exigindo cada vez mais de todos e de cada um a necessária temperança para que possamos passar por este momento demonstrando que, de fato, a Civilização pode utilizar esta denominação pois estaremos nos demonstrando capazes de gerir conflitos e de forma humana porém científica conseguirmos contornar ou superar problemas e circunstâncias que aconteçam.

Assim escrito aqui retomo a palavra RESILÊNCIA para que de forma totalmente clara nos posicionemos no sentido de que através deste sentido consigamos compreender que existem situações que podem ser mudadas, outras que se torna necessário ter calma pois levam um tempo maior para mudarem e outras que dificilmente mudarão e assim sabermos lidar com todas estas instâncias e suas variáveis para que ao final de tudo as decisões a serem tomadas venham a refletir o melhor do que o coração e a lógica humana irmanados possam obter em prol do Bem Comum, em prol da Vida sob todas as suas manifestações em nosso planeta Terra!

Sabemos, é claro, o esgotamento geral que as pessoas e a própria sociedade coimo um todo evidencia e que se torna a cada dia mais evidente nas próprias tensões das relações interpessoais; institucionais. governamentais e entre as nações... existe de forma evidente um "clima" de muito desconforto fruto de uma época que estamos herdando que podemos denominá-la de "Época de Transição" entre toda uma tradição e um tempo próprio nos quais as coisas se desenvolviam e o nosso aprender a lidar com inúmeras fontes e formas de pensamento, de avaliação , de esperança nos sendo legado um mundo aonde a informação chega cada vez mais velozmente para todos nós e não temos tudo o devido tempo para as absorver e as considerar em suas diversas vari&a acut e;veis...tal situação vem a "atropelar" a paz interior que as pessoas poderiam sentir, posto sermos instados a cada momento a "darmos respostas" às demandas que nos chegam.

Cientes de todo este quadro que tanto nos absorve no diário bem como cientes de que os desafios nas ordens pessoal e de cada um com a sociedade são muitos e múltiplos em suas faces convoco a todos nós que procuremos dentro deste cenário absolutamente desconcertante a termos uma postura de resiliência no sentido maior de compreendermos que existem processos e variáveis em todas as questões que envolvem a Vida o que, naturalmente, não significa termos plena aceitação por tudo - bem longe disso creio que a nossa "Saga Humana" já nos demonstrou através da história que o ser humano consegue reagir e lutar pelos seus ideais, pelos seus direitos e pelos seus sonhos...que façamos então assim, mas observando os ditames maiores da civilidade para que, efetivamente e inquestionavelmente nossos passos sejam observados como fruto da pertinência e, portanto minimamente teremos que ser "ouvidos" e respeitados em nossas pontuações e ações. * É Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br)

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Faetec abre concurso com salários de até R$ 3 mil

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A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), no Rio de Janeiro, publicou um novo edital de processo seletivo nesta quarta-feira, 29. O certame traz 621 oportunidades temporárias em cargos dos níveis médio e superior, na área da Educação. Os salários podem chegar a R$ 3 mil.

Do total de vagas, 127 são para a função de instrutor para disciplinas profissionalizantes. A escolaridade mínima exigida para o cargo é ensino médio completo e formação compatível com a disciplina de atuação ou comprovação de experiência de, no mínimo, dois anos na área.

Para professor I, há 157 vagas para carga horária de 20 horas e 187 para 40 horas. Para concorrer às oportunidades é necessário ter licenciatura plena na disciplina que deseja concorrer.

Interessados no cargo de orientador educacional poderão disputar 17 vagas, enquanto para a função de supervisor escolar são 61 oportunidades em disputa. Ambas exigem graduação superior e possuem carga horária de 40 horas semanais.

Por fim, para professor de ensino superior são 72 vagas para 40 horas semanais. A escolaridade mínima exigida é pós-graduação lato sensu ou Mestrado compatível com a área de atuação.

Aprovados serão remunerados com os seguintes salários: Professor I (20h) – R$ 1.500,00; Professor I (40h) – R$ 3.000,00; Professor de Ensino Superior (40h) – R$ 3.000,00; Supervisor escolar (40h) – R$ 3.000,00; Instrutor para disciplinas profissionalizantes (40h) – R$ 2.142,88.

Os profissionais serão lotados em 25 municípios, entre os quais: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Saquarema, Campos, Magé, Bom Jesus

DO TOTAL DE VAGAS, 127 são para a função de instrutor para disciplinas profissionalizantes

de Itabapoana, Nova Iguaçu, Santo Antônio de Pádua, Nilópolis, Mesquita e Itaperuna, Aprovados terão contratos de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os servidores temporários terão direito a licenças maternidade e paternidade, férias, quando o período do contrato for maior que 12 meses e 13º, inclusive proporcionais.

INSCRIÇÕES E ETAPAS PROCESSO SELETIVO FAETEC Interessados em participara do certame podem ser inscrever a partir desta quinta-feira, 30. As candidaturas serão aceitas até 6 de junho, por meio do site da Faetec.

O processo seletivo da Fundação de Apoio à Escola Técnicas será rea-

lizado por meio de etapa única. Esta consistirá na análise de currículo, e a convocação se dará por ordem de pontuação. Serão classificados os candidatos que obtiverem maior pontuação de acordo com a avaliação de títulos e experiências de atuação em atividades compatíveis com as atribuições relativas à função escolhida.

Conforme o cronograma da seleção, o resultado preliminar será divulgado na data provável de 7 de junho.

Candidatos que não concordarem poderão entrar com recurso. A classificação final do certame será divulgada em 17 de junho. As primeiras convocações ocorrerão no dia 24 do mesmo mês.

O prazo de validade o certame será de 12 meses, prorrogáveis por igual período.

Enem deverá custar R$ 105,52 por participante, estima Inep Divulgação

O Exame Nacional do Ensino Médio 2019 (Enem 2019) deverá custar aproximadamente R$ 537,7 milhões, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o que equivale a R$ 105,52 por participante. A expectativa é que os gastos fiquem ligeiramente abaixo do exame do ano passado, que, segundo o Inep, custou R$ 106,13 por estudante, totalizando R$ 589,8 milhões. O valor corresponde aos gastos desde a elaboração do exame até a impressão, distribuição e correção das provas.

Dos R$ 537,7 mulhões, segundo a autarquia, R$ 179,7 milhões, o equivalente a cerca de um terço, vem do pagamento das inscrições. O restante é pago pela governo. As inscrições custaram R$ 85 a cada participantes.

Cerca de 2,1 milhões de estudantes pagaram a taxa. Os demais tiveram isenção por atenderem aos critérios estabelecidos pelo Inep.

Segundo o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, o valor ainda pode mudar. “Em função da abstenção,

alagamentos, entre outros, têm direito à reaplicação do exame.

Ao todo, cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem deste ano, que será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do Enem podem ser usadas para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, para concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O PRESIDENTE do Inep, Alexandre Lopes, diz que custo do Enem ainda pode mudar

pode até baixar. Mas pode acontecer [de aumentar], se tivermos que fazer um número de reaplicações maior que o normal, teremos que imprimir mais provas”, explicou. Estudantes que forem impedidos de fazer a prova por conta de problemas como falta de luz,

Cartas ESCURIDÃO PERIGOSA À noite e finais de semana um trecho da Avenida Praia Grande, no Centro, fica muito deserto e com a falta de iluminação e poda das árvores fica completamente escuro, facilitando assaltos e outro tipos de violência. Além disso, tem um terreno da prefeitura de entulhos sem nenhuma proteção para os pedestres parecendo um terreno baldio facilitando emboscadas para pedestres que por ali passam.

Carlos André Cardoso

CARIAS

ENEM DIGITAL O governo aposta no Enem digital, que começará a ser testado em 2020, para redução dos custos de aplicação da prova. Este ano será o último de aplicação do Enem exclusivamente impresso.

De acordo com Lopes, o Enem digital poderá reduzir o número de estudantes que se inscrevem e faltam à prova.

Segundo ele, muitas das abstenções são de estudantes que fazem a prova em locais distantes de onde moram.

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SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

PAINEL

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O sucesso da 16º Rodada de Licitações sob o regime de concessão dos blocos de exploração de petróleo e gás nas bacias de Campos e Santos confirma o grande interesse da iniciativa privada em investir nas oportunidades no pós-sal. A avaliação foi feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ontem (10), depois do anúncio dos resultados do leilão, realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Das 17 empresas inscritas no certame, 11 apresentaram propostas e 10 acabaram vencedoras. O bônus de assinatura superou todas as expectativas e chegou ao recorde de R$ 8,9 bilhões, superando em quase três vezes o valor estimado de R$ 3,2 bilhões.

“Os investimentos que serão feitos pelas empresas na exploração das áreas arrematadas contribuirão para o fortalecimento da indústria de petróleo e gás, a recuperação da atividade econômica, a criação de empregos e a geração de negócios no setor”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. “A entrada de novos agentes na área favorece a competição e trará resultados positivos para a produção e a redução dos preços para o consumidor”, acrescenta Robson Andrade.

Além disso, a expectativa da indústria é grande em relação aos outros dois leilões, marcados para o início de novembro. Vultosos investimentos são esperados, abrindo novas oportunidades para a iniciativa privada ampliar a participação na exploração e na produção de petróleo e geração de empregos. Espera-se ainda que a regularidade dos leilões crie um ambiente de negócios com mais estabilidade, consolidando o país como um dos principais destinos de investimentos estrangeiros no setor.

SEM PROBLEMAS COM A FAMÍLIA

SIMPÓSIO SOBRE AUTISMO NA UFF

SAÚDE EM ALTA

LEILÃO DE BLOCOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ATRAI INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), visitou ontem a nova sede do Niterói D`Or, que será inaugurado na próxima semana em Santa Rosa. A unidade, quando estiver funcionando plenamente, vai oferecer 350 leitos e empregar 2.000 funcionários.

“Com mais essa iniciativa, estamos saltando de cerca de 200 leitos para 1.200 na rede de saúde privada em 5 anos e aumentamos a arrecadação de ISS pelo setor em mais de oito vezes, o que é muito importante para seguir ampliando investimentos públicos. Nós últimos 5 anos, Niterói foi a cidade do Brasil que mais ampliou investimentos na Saúde Pública, passamos de cerca de 250 para 600 milhões por ano estamos num patamar cerca de 30% superior ao da média das demais cidades.

Nesse momento tão difícil que vive o país, é fundamental reforçar os nossos esforços para que Niterói siga superando desafios”, disse o prefeito.

INTERIOR ESPERANDO O governador Wilson Witzel (PSC) mal começou a despachar no Palácio do Ingá, em Niterói, e já deu seu primeiro furo. O seu primeiro compromisso ontem com os prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) foi cancelado. Em cima da hora, os chefes Executivos foram comunicados de que a reunião havia sido transferida para outro Palácio, o Guanabara.

DEPUTADOS APROVAM PL DE MEGALEILÃO DE PETRÓLEO Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define os percentuais de distribuição dos recursos arrecadados no megaleilão do pré-sal destinados a estados e municípios. A matéria agora segue para análise no Senado. O leilão ocorrerá no próximo dia 6 de novembro.

“SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER”

O vereador José Carlos Vicente (PSL) esteve, nessa semana, ao lado do prefeito José Luiz Nanci (Cidadania) no bairro Paiva, atendendo a pedidos dos moradores, pois as obras estão em andamento para revitalização da Rua Capitão João Monteiro e das travessas paralelas. De acordo ele, se algum quiser achar o prefeito é só procurar a partir das 6h da manhã na porta dos hospitais e ruas dos bairros. “É obra para todo lado. Só não vê quem não quer”, disse o vereador.

Durante um evento ontem, o governador Wilson Witzel (PSC) tentou colocar panos quentes no atrito que vem tendo com o presidente Bolsonaro (PSL). “Não há nenhuma animosidade, eu e o presidente [Bolsonaro] somos amigos e hoje ele é presidente e eu sou o governador. Somos amigos, antes de ser políticos. Isso não mudou, há divergências, há, mas a discussão é no campo da política, não de inimizade. Não tenho problema nenhum com a família, tenho respeito por eles e eles por mim”. A bandeira branca veio no momento em que o Estado passa por uma situação delicada, podendo sair do regime de recuperação fiscal.

REFLEXÕES SOBRE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Tema de grande relevância e objeto de especial referência nos noticiários, mais ainda após o início da denominada Operação Lava Jato, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) completou, 27 anos, em 2019. E para debater o assunto

a OAB-RJ vai realizar na sexta-feira, dia 25, entre 15h às 20h, na Avenida Marechal Câmara, 9º andar – Centro, uma conferência que terá como palestra principal :“Dolo e culpa na corrupção política”, do professor Fernando Neisser, às 16hs.

Cabral é condenado a mais 33 anos de prisão Ele foi acusado de corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro Arquivo

A Justiça Federal condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a mais 33 anos de prisão por crimes investigados pela Operação Lava Jato. Cabral foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, totalizando US$ 85,383 milhões. A sentença, assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada na quartafeira.

Na sentença, que também condena Wilson Carlos da Silva Carvalho e Sérgio Castro de Oliveira, ambos auxiliares e operadores financeiros de Cabral, o juiz Bretas assinala que, com a ajuda de doleiros, eles "constituíram, financiaram e integraram uma organização criminosa que tinha por finalidade a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, fraude às licitações e cartel em detrimento do estado do Rio de Janeiro, bem como a lavagem dos recursos financeiros auferidos desses crimes”.

Quanto à participação de Cabral, Bretas salienta que ele foi o principal idealizador dos esquemas criminosos, tendo culpa maior do que os demais.

“O condenado Sérgio Cabral foi o grande fiador das práticas corruptas imputadas. Em razão

EX-GOVERNADOR teria sido beneficiado com US$ 85 milhões em esquema criminoso da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados, ofereceu vantagens em troca de dinheiro. Vendeu a empresários a confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua culpabilidade, maior do que a de um corrupto qualquer, é extremamente elevada”, disse Bretas.

O juiz ainda reduziu parte

da pena de Cabral pelo fato de ele ter entregue à Justiça patrimônio estimado em R$ 40 milhões, mas não reconheceu como atenuante a confissão do ex-governador: “Não há que se aplicar a atenuante genérica de confissão, na medida em que não foi autêntica, mas fantasiosa e inverídica a tese de que os valores recebidos se tratavam doações para fins eleitorais, não amparada em nenhum elemento

de prova”.

Em nota, a defesa de Cabral afirmou que vai apresentar recurso contra a condenação: “A defesa irá recorrer por entender que Sérgio Cabral já foi condenado por fatos idênticos e discordar da pena aplicada. Nesse caso, ele não foi reinterrogado, e o juiz levou em consideração um depoimento antigo. De qualquer forma, a postura de auxiliar as autoridades será mantida”.

Entre os dias 21, 22 e 23 vai acontecer o terceiro Simpósio sobre autismo da UFF (Sauff). O evento beneficente é realizado em parceria com a Associação Caminho Azul, que é uma instituição filantrópica. Segundo informações, neste ano haverá continuidade das discussões de alto nível sobre o Autismo, englobando atualidades sobre práticas clínicas, terapêuticas e pedagógicas. Na ocasião, serão selecionados 50 resumos para apresentação em pôsteres no período de 21/11 à 23/11 de 2019.

PREVENÇÃO DA OBESIDADE Hoje é o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade e, de acordo com dados do Ministério da Saúde, divulgados este ano, cerca de 57% da população do Rio de Janeiro está acima do peso. A pesquisa mostra que o sobrepeso atinge mais as mulheres (58%) do que os homens (56%). Em âmbito nacional, a característica afeta 55,7% dos brasileiros, sendo mais comum entre os homens. Já a obesidade passou de 11,8% para 19,8% nos últimos 12 anos. Neste período, houve alta no índice em duas faixas etárias: pessoas com idade que variam de 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos, sendo principalmente mulheres.

HOJE NA HISTÓRIA - 11/10 1821- Nasce, em Icó, CE, Tristão de Alencar Araripe. 1838 - Instalado o município de Piraí, criado pela lei 96 de seis de dezembro do ano anterior. 1922 - Inaugurado o Museu Histórico Nacional.

1962- Papa João XXIII abre o Concílio Ecunêmico Vaticano II 1963 - Morre a cantora francesa Edith Piaff. 1977- 1965 – Criado o Estado Mato Grosso do Sul. 1996 - Morre o cantor Renato Russo.

2004 - Morre, aos 80 anos, escritor Fernando Sabino.

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União para manter o Rio no Regime de Recuperação Fiscal A reunião de parlamentares do Rio de Janeiro com técnicos do Ministério da Economia terminou com o compromisso de serem realizados os ajustes necessários - por parte do Estado e da União - para assegurar a permanência do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

No encontro de ontem, organizado pelo senador Flávio Bolsonaro e o coordenador da bancada federal, Sargento Gurgel, ambos do PSL, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e técnicos do Ministério da Fazenda expuseram a parlamentares das bancadas federal e estadual a situação atual do Rio no RRF. “A União apontou o descumprimento de pontos e os deputados também apontaram falhas no regime que impedem o cumprimento. Firmamos aliança para buscar uma solução e a manutenção do Estado do Rio na recuperação fiscal. O governo federal está bem aberto em ajudar”, afirmou Sargento Gurgel.

Líder do partido do governador Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Bruno Dauaire (PSC) também confia em uma saída política. “Precisamos reformular o regime de recuperação fiscal para que tenhamos condições de cumprir as metas.

Hoje, ele não está atendendo mais o Estado do Rio de Janeiro e vamos continuar nos esforçando para buscar alternativa com a União", disse Dauaire.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), alertou a impossibilidade de o Rio de Janeiro cumprir os atuais termos do Regime de Recuperação Fiscal. “Corremos o risco de o acordo não ser renovado. É preciso que a União se esforce para reabrir a discussão e alterar os termos", afirmou.

Entre as principais considerações da bancada federal à União sobre o RRF estão: a Reversão da incorporação do valor de R$ 13 bilhões pela renúncia às ações judiciais; Dar ao Bacen/Banerj o mesmo tratamento que os outros Estados que aderiram ao Proeis; Cedae: devolução das contribuições sociais pagas à União, dada a decisão do STF de que a companhia teria imunidade tributária. Estima-se que teríamos entre R$ 2,5 e 3,5 bilhões para receber e que poderiam ser utilizados para quitação do empréstimo com a União; redução das vinculações de receitas, que permitirão redução das despesas.

Locação de imóveis por aplicativo não é atividade comercial, diz ministro do STJ O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou ontem no sentido de que a locação de imóveis ou quartos por meio de aplicativos, como o Airnnb, não pode ser proibida por condomínios, desde que não se trate de atividade comercial.

Salomão é relator de recurso especial sobre o tema. Ao ler seu voto na sessão da Quarta

Turma do STJ, onde o assunto está sendo julgado, afirmou que considera “ilícita a prática de privar o condômino do regular exercício do direito de propriedade, em sua vertente de exploração econômica”. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Raul Araújo.

Para chegar à conclusão, Salomão avaliou que, na maio-

ria das vezes, as locações via Airbnb não podem ser consideradas atividades comerciais, aí sim passíveis de serem proibidas por condomínios, mas um mero “uso regular” do direito à propriedade, um aluguel por temporada com fins residenciais, conforme previsto na Lei das Locações (8.245/1991).

O ministro acrescentou ainda ter ficado demonstrado que o uso

de plataformas virtuais de locação não representa em si uma ameaça ao bem-estar ou à segurança dos demais condôminos, o que em tese poderia ensejar algum tipo de intervenção judicial.

“Com efeito, há mesmo, ao revés, uma ideia de que a locação realizada por tais métodos [plataforma virtual] são até mais seguros – tanto para o locador como para a coletividade que

com o locatário convive – porquanto fica o registro de toda transação financeira e os dados pessoais deste e de todos os que vão permanecer no imóvel, inclusive com históricos de utilização do sistema”, disse o ministro.

Apesar disso, Salomão reconheceu que, embora avalie que as locações via Airbnb não se configuram como atividade

comercial, não há como enquadrar todos os usos de plataformas virtuais de locação “em uma das rígidas formas contratuais existentes no ordenamento jurídico vigente”, motivo pelo qual ainda é preciso analisar as situações caso a caso.

“Há uma necessidade de regulação, que no entanto é do Parlamento, e não nossa”, afirmou o ministro.

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SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

CIDADES

Rio Bonito incentiva instalação de empresas para gerar empregos

Divulgação

Empresa alimentícia sediada no Condomínio Industrial deve iniciar operações em janeiro de 2020

SUBSECRETÁRIO estadual de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios, Felipe de Abreu, visitou o polo industrial ao lado do prefeito José Luiz Mandiocão e de empresários

O prefeito de Rio Bonito, José Luiz Mandiocão (Progressistas) se reuniu nas dependências das futuras instalações do Grupo Crac, no Condomínio Industrial da cidade, com representantes do Governo do Estado, que ficaram impressionados com a estrutura oferecida no município. Felipe de Abreu Cárceres, subsecretário de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios, esteve pela primeira vez no Condomínio Industrial e aprovou o local.

"A gente veio conhecer a

obra da Crac, empresa importante para a geração de emprego do Estado. Conhecemos essa estrutura fantástica, muito bem localizado o condomínio industrial. É um facilitador para a implantação de empresas por estar às margens da BR101, facilitando o escoamento da produção, o recebimento de insumos e o acesso dos trabalhadores", declarou Cárceres.

O prefeito Mandiocão falou da importância de instalação de novas empresas na cidade para gerar emprego e renda.

"Queremos trazer mais empresas para Rio Bonito, pois nossa população precisa de emprego. Assim garantimos a movimentação econômica na cidade. As empresas que se instalam aqui tem esse compromisso de gerar oportunidades de trabalho para os moradores locais", esclareceu o prefeito enquanto ouvia dos representantes da empresa os planos de expansão dos negócios.

Diretor do Grupo Crac, Márcio Picanço, declarou que a fábrica entrará em operação

já no início do ano.

"Nosso projeto está previsto para entrar em operação já no mês de janeiro. A área total tem 53.000m², com um galpão de 3.600m² nesta primeira fase que empregará 50 pessoas e 1.000m² de área administrativa. Serão cinco etapas e ao final devemos gerar 200 empregos diretos com a fabricação de bebidas, entre elas o nosso carro-chefe, que é o Guaracrac. Mas com este novo espaço vamos lançar outros produtos como energético e bebida gaseificada, entre ou-

Búzios acelera liberação de licenças de obras Meta da atual gestão, a velocidade na aprovação das licenças de obras já é realidade em Búzios. Dados apontam que no período de maio a setembro deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano emitiu 67 licenças, contra apenas 14 emitidas no mesmo período do ano passado.

As licenças de obras do período citado, geraram uma arrecadação de R$ 498 mil aos cofres municipais. Dinheiro que será direcionado a obras de infraestrutura, construção de prédios públicos, benfeitorias para a população.

Intrigado com as pilhas de processos que encontrou na

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ao assumir o cargo em maio, o secretário Octávio Rajagabaglia iniciou uma verdadeira empreitada com sua equipe técnica, para imprimir velocidade na análise das licenças de construção solicitadas.

“Seguimos a meta do prefeito Henrique Gomes em atender plenamente o cidadão, dando prioridade à análise dos processos abertos para construção. Esta ação promove muitos benefícios para a cidade, pois reaquece a economia.

Uma obra em curso gera empregos, as lojas vendem, o dinheiro volta a circular”, resu-

me Octávio.

De acordo com o secretário, foram aprovados aproximadamente 25.500 metros quadrados de construção, o que representa em media, 64 milhões de reais injetados na economia da cidade.

OBRA NO BOA VISTA ENTRA NA SEGUNDA FASE Após a conclusão do procedimento de drenagem, a obra do bairro Boa Vista entra na segunda fase. Nesta etapa, a Rua Monte Verde será preparada e receberá a pavimentação. De acordo com o secretário de Obras Akihiro Tokuda, o trabalho está seguindo

o cronograma inicial previsto.

A obra que começou em setembro tem o prazo previsto de 70 dias para ser concluída.

A intervenção está sendo realizada pela Prefeitura, através da Secretaria de Obras, com o intuito de melhorar a mobilidade urbana do município.

O serviço foi viabilizado após a liberação de seis milhões de reais dos recursos oriundos dos royalties de petróleo, o município decidiu assumir a obra iniciada pelo Programa Somando Forças, do Governo do Rio de Janeiro, e que se encontrava abandonada por falta de verba.

Taxistas de Macaé devem se atentar à verificação periódica dos taxímetros Divulgação

PERMISSIONÁRIOS deverão pagar taxa de R$ 52 e realizar agendamento

Os taxistas que atuam em Macaé devem ficar atentos ao período de verificação periódica dos taxímetros 2019.

Os permissionários que prestam o serviço no município devem retirar sua Guia de Recolhimento da União (GRU),

no valor de R$ 52,18, por meio do endereço eletrônico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem) www.ipem.rj. gov.br. O calendário foi definido pelo Ipem e acontece entre os dias 21/10 a 25/10, todas as placas. A medida visa o cumprimento da legislação vigente. Macaé conta atualmente com uma frota homologada de 178 táxis.

Após a retirada da GRU, o pagamento deverá ser realizado em cinco dias de antecedência e o agendamento será feiro por data, turno e local da execução do serviço. Em Macaé, o local da verificação de taxímetro acontece na RJ-168, quilômetro 4, próximo ao Hospital Público Municipal, no bairro Virgem Santa.

No dia agendado, os taxistas devem comparecer ao local com os seguintes documentos: CRLV de 2018 ou 2019 – último certificado do Ipem-RJ, do exercício de 2018 – Certificado de Segurança Veicular, para carros movidos a Gás Natural Veicular – GNV, na validade, Taxa de Guia de Recolhimento da União – GRU devidamente quitada.

O não comparecimento será considerado como falta de verificação estando o taxista sujeito à penalidade de multa. O veículo que já tenha realizado o serviço metrológico no Ipem/RJ durante o ano vigente não necessitará passar pela verificação periódica, pois já recebeu o selo verificado até 2020.

tros que ainda iremos anunciar.

Este novo espaço para a empresa vai possibilitar a ampliação dos negócios e com ele, a geração de emprego e renda.

A reunião foi acompanhada da secretária municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Daniele Rodrigues.

"Temos essa missão de ampliar a geração de emprego e renda na cidade de Rio Bonito e oferecemos espaço no Condomínio Industrial que tem ótima localização numa área situada às margens

da BR-101, km 49 onde podem se instalar indústrias não poluentes, comerciais, de serviços e institucionais. A concessão será por um prazo de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a continuidade de sua finalidade", esclareceu a secretária.

A reunião foi acompanhada pela chefe de gabinete da prefeitura, Valéria Romanelli, pelo assessor especial Sidney Moraes e por assessores do governo estadual e da prefeitura de Rio Bonito.

Itaboraí reinaugura obras da Unidade de Saúde da Família em Quissamã

Divulgação

USF passou por mudança na parte elétrica e hidráulica

A Prefeitura de Itaboraí reinaugura na próxima terçafeira, a partir das 10h, as obras de reestruturação da Unidade de Saúde da Família (USF) Vereador Eugênio Marins Coutinho, em Quissamã.

A Unidade passou por reforma e manutenção nas áreas interna e externa, e serviços como pintura e reestruturação na parte elétrica e hidráulica. E ainda conserto do telhado, reforma e pintura do parquinho e poda de árvores.

O local conta com quatro consultórios médicos, consultório odontológico, sala de vacina, sala de reunião, labora-

tório, sala de curativo, cozinha, recepção e banheiros.

A equipe de profissionais da USF conta com médico, enfermeira, técnica de enfermagem, dentista, sete agentes comunitários de Saúde, recepcionista e auxiliar de serviços gerais. Ao todo, são mais de 1,2 mil famílias cadastradas na unidade, totalizando aproximadamente 5 mil usuários.

A Unidade de Saúde da Família Vereador Eugênio Marins Coutinho fica localizada na Rua César Xará, 666, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Capacitação sobre regularização acontece em Iguaba Grande Servidores públicos da empresa Reurbis, em Iguaba Grande, começaram a receber capacitação para procedimentos de regularização fundiária no município. O curso, que é em parceria com a Secretaria municipal de Fazenda, aconteceu ontem no salão nobre da prefeitura. A finalidade é preparar os servidores públicos para aplicarem bem a nova legislação na cidade.

A lei foi proposta para o município com o intuito de mostrar suas características, facilidades e o que ela pode viabilizar na regularização e tribulação dos imóveis residenciais e não residenciais de Iguaba Grande.

A empresa inicialmente deseja ministrar curso gratuito de 40 horas em Iguaba para os servidores das secretarias envolvidas. As aulas irão até hoje.

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SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

Hospital Azevedo Lima será totalmente reformado Ontem nova emergência para traumas foi inaugurada e seguirá protocolos de atendimento similares aos norte-americanos Fotos: Marcello Almo

PEDRO CONFORTE

O Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal) passará por uma reforma completa, expandido 20% até o final do primeiro semestre de 2020, é o que afirmou ontem o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, durante a inauguração da nova sala de emergência da unidade médica.

O espaço será focado agora em atendimento aos pacientes vítimas de trauma (acidentes automobilísticos, atropelamentos, perfuração por arma de fogo e queda, entre outros).

Antes, a sala era dividida com outros pacientes.

“O projeto da reforma [do Heal] será entregue ainda este ano, o dinheiro já está separado.

Esperamos até o meio do ano que vem passar de 250 para 300 leitos aqui no Azevedo Lima”, esclareceu Edmar Santos, que explicou também a importância da nova emergência da unidade.

Com sete leitos e três meses de obras, a nova emergência adota modelo utilizado em modernos centros de trauma dos

WITZEL inaugurou emergência ao lado do secretário de Saúde

Estados Unidos, que inclui a integração de todo o sistema de atendimento, desde o momento do resgate do paciente até o atendimento na unidade, tempo chamado de “Hora de Ouro”.

Agora, sempre que um pacien-

te vítima de trauma grave for levado ao Azevedo Lima por equipes de resgate, haverá contato prévio com a unidade para que a área de trauma receba informações referentes às condições do paciente. Nesses casos,

a preparação para a chegada da vítima será feita antes mesmo da entrada do paciente, possibilitando a prestação do socorro imediata, aumentando a chance de sobrevivência e diminuindo a possibilidade de se-

Dinheiro do pré-sal será investido em moradia em comunidades do Estado PEDRO CONFORTE

O governo estadual já tem destino certo para os mais de R$ 2,5 bilhões que o Rio de Janeiro deve receber com o rateio dos recursos do leilão do petróleo do pré-sal entre estados e municípios. Ontem, o governador Wilson Witzel disse que irá lançar nos próximos dias um projeto de moradia em dez comunidades, começando pela Rocinha, mas garantiu que o Salgueiro, em São Gonçalo, também será contemplado. O rateio ainda não é 100% certo, ele foi aprovado na quarta na Câmara e segue agora para análise do Senado.

“Não podemos deixar tragédias como a que vimos [no deslizamento do Morro da Boa Esperança, em Piratininga] acontecer novamente. Temos que tirar os moradores dos morros e de locais de risco. Por isso, com esse dinheiro do pré-sal iremos lançar um projeto de moradia em comunidades para retirar essas

pessoas dos morros. Começaremos pela Rocinha, mas Niterói também receberá o projeto, além do Salgueiro, em São Gonçalo. Queremos evitar novos acidentes”, afirmou o Witzel.

Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% para o Rio de Janeiro, que é o Estado produtor. Há meses deputados do Rio, junto com o governador, tentavam articular uma mudança no projeto de lei.

No acordo inicial, o Estado receberia apenas R$ 326 milhões.

Agora, segundo o texto aprovado, receberá com R$ 2,18 bilhões mais R$ 326 milhões do acordo anterior, totalizando R$

2,5 bilhões. Os municípios fluminenses irão receber, juntos, R$ 332 milhões.

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse.

ACORDO ENTRE PETROBRAS E UNIÃO Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petró-

leo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. É o percentual de divisão desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Serão leiloadas, no dia 6 de novembro, as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 quilômetros quadrados.

SG libera lista oficial com eleitos para o Conselho Tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo (CMDCA-SG) publicou no Diário Oficial do município de ontem o resultado final do processo de escolha para conselheiros tutelares, após as eleições realizadas no dia 6 de outubro. Foram eleitos por voto popular 30 conselheiros, sendo 15 titulares e 15 suplentes, para o mandato 2020/2023. A listagem oficial pode ser conferida através do link http:// www.saogoncalo.rj.gov.br/diario/2019_10_10.pdf.

Mais de 18 mil pessoas foram às urnas no último domingo, nos sete polos eleitorais do município. A eleição contou com a parceria de voluntários das secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

Todo o processo foi fiscalizado pelo Ministério Público e pelo CMDCA-SG, garantindo assim a transparência da eleição.

“Chegamos à etapa final do processo de escolha dos conselheiros tutelares do nosso município, agindo sempre de

Reprodução

forma legal e transparente.

Quero agradecer a todos os parceiros que estiveram conosco durante todo esse processo eleitoral. Desejo que os candidatos eleitos desenvolvam um trabalho com transparência e comprometimento, e que se indignem diante da vio-

lência, buscando cessá-la por meios adequados e de forma conjunta com os demais conselheiros”, ressalta Haroldo Granja Júnior, presidente do CMDCA-SG. Em São Gonçalo existem três unidades do conselho, que fazem parte do Sistema de Ga-

rantia dos Direitos à Criança e ao Adolescente, localizadas nos bairros Centro, Trindade e Raul Veiga. O órgão conta com uma equipe interdisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos e pedagogos que atuam na fiscalização, aperfeiçoamento e ampliação dos direitos dos jovens em risco e em situações de violência ou negligência. Os conselheiros acompanham essa parcela da população e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção poderá ser aplicada para cada caso.

"A eleição é uma etapa fundamental na luta pelos Direitos das crianças e adolescentes do nosso município. A Secretaria de Desenvolvimento Social foi colaboradora do CMCDA na organização e na logística para a realização das eleições. Nós, enquanto governo, seguimos firmes na luta pela garantia de direitos dos pequenos e no desenvolvimento de uma infância sem violência", afirma a secretária da pasta, Luciana de Souza Alves.

quelas.

A partir de agora, o hospital contará com dois eixos distintos: um exclusivo para trauma e outro para pacientes clínicos, o que permitirá maior foco da equipe assistencial nos diferentes tipos de atendimento.

“A nova estrutura vai aumentar a eficácia para o serviço prestado ao cidadão. Além dessa nova área, outras melhorias já foram realizadas este ano na unidade, que já teve 81 equipamentos de ar-condicionado instalados nas enfermarias e teve todo o primeiro andar revitalizado. As ações favorecem a humanização do atendimento, um dos nossos principais focos”, explicou o secretário.

O governador Wilson Witzel esteve ontem na unidade médica para a inauguração e presenciou uma simulação de atendimento. “É obrigação do governo investir 18% do orçamento em saúde e cobro todos os dias o secretário para que isso seja feito. Para esta nova emergência, os profissionais realizaram capacitação fora do

país. Teremos atendimentos com padrão internacional”, contou o governador.

“Capacitação“Para a implementação do novo modelo de atendimento ao paciente politraumatizado, toda a equipe assistencial de trauma do Azevedo Lima recebeu treinamento teórico e prático. Os cursos foram oferecidos por equipes de emergências médicas do Corpo de Bombeiros e instrutores do Samu, além de profissionais da própria unidade.

Além dos cursos, também foram realizadas reuniões técnicas para apresentação do novo modelo de atendimento para equipes de resgate e de unidades que mais transferem pacientes para o Heal.

A unidade passa a contar com sete leitos exclusivos para o atendimento aos pacientes com trauma, um leito de contingência, além de cinco leitos para os casos clínicos e outros dois para trauma infantil, sala de sutura, posto de observação médica e farmácia satélite exclusiva para a emergência.

Prédios em Niterói são notificados para retirarem obstáculos das calçadas Divulgação

DOZE prédios foram notificados na orla da praia de Icaraí

Todos os dias, o aposentado Carlos Eduardo Alvim, de 53 anos, sai de casa com sua cão-guia, a golden retriever Jade, de dois anos, para caminhar até o Museu de Arte Contemporânea (MAC) ou por outras ruas do bairro de Icaraí. Deficiente visual, ele tem encontrado obstáculos como vasos de plantas ou cantoneiras em algumas calçadas que dificultam sua passagem. Por conta de situações como estas, a Prefeitura de Niterói iniciou, ontem, através do Departamento de Fiscalização de Posturas e da Coordenadoria de Acessibilidade, uma ação de conscientização para solicitar que prédios retirem os bloqueios dos espaços públicos.

Durante a ação, que começou pela Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 12 prédios foram notificados para retirar obstáculos das calçadas ou itens que não estejam em conformidade com o Código de Posturas do Município (Lei 2624/08).

“Demos início a essa operação com o intuito de desobstruir o passeio público dos materiais que dificultam a locomoção. Esses bloqueios atrapalham não só as pessoas com deficiência, mas todos os moradores. Nosso objetivo não é punir, é mostrar que é perigoso e que atrapalha o ir e vir das pessoas. Por isso notificamos e demos um prazo de dois dias para a retirada desses obstáculos. Após esse período, caso não haja

mudanças, o prédio poderá receber multa de, no mínimo, R$ 400”, explica Rodrigo Saramago, diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas de Niterói.

Bruno de Souza Teixeira, subsecretário de Acessibilidade da Prefeitura de Niterói, revela que a ação será estendida para outras ruas da cidade. Ele lembra que a população pode comunicar casos como estes através do telefone 153 ou 9 8450-0153 (Whatsapp), do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), ou pela plataforma Colab, que pode ser acessada pelo site www.colab.re/BR/RJ/Niteroi ou pelo aplicativo disponível na Google Play (Android) e App Store (iOs).

“A principal reclamação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são os vasos de planta e canteiros obstruindo as calçadas. Essa ação conjunta não tem o objetivo de punir e sim de promover a conscientização dos moradores”, destaca o subsecretário.

Carlos Eduardo destaca a importância da fiscalização.

“Quando estou com a Jade sei que existem os obstáculos porque percebo que ela desvia, mas quando estou sozinho, muitas vezes, esbarro nesses itens. Essas barreiras não são um problema somente para as pessoas com deficiência, mas para idosos e moradores em geral. É uma questão de respeito. Essa iniciativa da Prefeitura é muito importante”, frisa.

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SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

Investigação aponta que disparo que matou Dyogo Dondon partiu da Polícia Titular da DH mostrou laudo que comprova que tiro saiu de arma policial e agora busca identificar o agente AUGUSTO AGUIAR

A bala que matou o jovem Dyogo Costa Xavier de Brito, de 16 anos, em agosto partiu da arma de um policial, é o que afirmou a delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG). O laudo ficou pronto ontem e a investigação tenta agora apurar qual dos PMs atirou contra o jovem jogador de futebol.

Ontem, o governador Wilson Witzel, sem citar nomes, disse que não se pode culpar os policiais e que 'erros acontecem'.

Dyogo foi baleado nas costas no último dia 12 de agosto quando deixava sua residência, na comunidade da Grota, em São Francisco, Zona Sul de Niterói, para seguir para o treino de futebol. Ele integrava a equipe da Divisão de Base do América.

"Não houve ação nenhuma por parte do Dyogo. Não estava armado, não fez menção de nada, de atirar. Naquele momento não havia troca de

Arquivo

tiros. Não sabemos exatamente quem foi o autor do crime, mas tudo leva crer, tudo indica, pelas investigações, que se trata de policial ou de policiais”, afirmou a delegada.

Ontem, durante um evento em Niterói, Witzel defendeu as ações da Polícia. “Não se pode acusar a Polícia por matar inocentes. O policial não entra [na comunidade] com intenção de matar um inocente, ele entra com a intenção de tirar o fuzil das mãos dos criminosos. Nós entendemos que erros acontecem e eu confio na Corregedoria. Um tiro pode ser acidental, então temos que apurar se foi culposo ou doloso. Temos que ser corretos com os fatos”, afirmou o governador.

O CRIME O rapaz foi baleado quando policiais militares do Batalhão de Choque (BPChq) e de Ações com Cães (BAC) realizavam uma operação nas comunidades do Complexo de Santa Rosa e também Grota.

"Eu peguei ele no hospital

DELEGADA confirmou que não houve qualquer reação de Dyogo que pudesse justificar ação policial

São Gonçalo terá 1,8 mil PMs até 2022, afirmou Witzel Marcello Almo

BATALHÃO receberá no fim do ano reforço de 50 novos agentes PEDRO CONFORTE

Dos 300 policiais militares que irão se formar neste final do ano, 50 serão enviados para o 7º BPM (São Gonçalo), garantiu ontem o governador Wilson Witzel. Além disso, ele disse que até o final do seu mandado, em 2022, o batalhão de São Gonçalo contará com 1,8 mil militares, o dobro dos atuais 900 que existem na cidade. São Gonçalo é o segundo município mais populoso

do Estado, com mais de 1 milhão de moradores, segundo o último Censo.

“Já mandei 100 [policiais para o 7º BPM], vão chegar mais 50 agora. Até o final do nosso governo, serão 12 mil policiais.

Vamos criar as companhias escolas dentro de alguns batalhões para conseguir fazer a formação de 3 mil homens por ano.

Porque saem 1.500 policias por ano da Polícia. O último concurso foi em 2014, estou convocando 1.800 policiais, dentre eles

345 mulheres. E agora vamos fazendo a reposição, inclusive de São Gonçalo”, afirmou o governador.

Witzel ainda afirmou que a guerra do tráfico – como acontece atualmente em São Gonçalo – é culpa das leis brandas do sistema prisional. “Nós não podemos ter leis que permitam que os criminosos comandem de dentro do setor prisional o crime organizado. E isso acontece porque a visita acontece.

A lei de execução penal tem que ser mais rigorosa com esses chefes do crime organizado, a pena passar de 35 para 50 anos.

Eles podem ser enviados para estabelecimento de prisão de segurança máxima fora do Brasil, porque aqui ele ainda conseguem ter contato (visitas) ou você corta todas as visitas ou manda para fora do Brasil”, declarou o governador, que é favorável à prisão perpétua.

“Deveríamos repensar a pena de prisão perpétua. Não sou a favor da pena de morte, já fiz estudos sobre isso, mas sou a favor da prisão perpétua.

Prefiro que ele fique preso longe da sociedade do que comandando o crime organizado”, concluiu.

Operação contra golpistas que atuavam no Rio e três estados O Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) deflagrou, na manhã de ontem, uma operação para desarticular uma quadrilha envolvida em crimes de estelionato, contra a ordem econômica e das relações de consumo e lavagem de dinheiro.

A ação - que tem como objetivo o cumprimento de seis mandados de prisão temporária e 36 de busca e apreensão no Rio, Maranhão, Brasília e São Paulo – contou com o apoio da Superintendência de Polícia Civil do Interior da Polícia Civil do Maranhão, da Coordenadoria de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Civil de São Paulo (Deinter 2 Campinas).

Também foram “sequestrados

Divulgação

RONIEL exibia seus ‘brinquedos’

bens” e contas bancárias, físicas e jurídicas, no valor aproximado de R$ 50 milhões.

A investigação apurou o envolvimento dos empresários Roniel Cardoso dos Santos, Gabriel Almeida Piquet de Oliveira, Luciene Assunção Silva e Luana Cardoso e outros sete acusados de estelionato e lavagem de dinheiro. O crime consistia em

captar servidores públicos e outras vítimas para que estes fizessem empréstimos consignados e aplicassem o valor em investimentos fictícios, com ganhos vultuosos e incompatíveis com a realidade do mercado.

A quadrilha pagava às vítimas pequenos lucros do suposto investimento nos primeiros meses, mas depois os lesava sem devolver todo o montante aplicado. Para atrair clientes, o grupo exibia suas empresas em redes sociais os atraía com ofertas de aplicações sedutoras. Segundo as investigações, o grupo planejava se fortalecer politicamente no Maranhão, onde tinha ramificações com o lançamento de candidaturas a cargos eletivos, com a finalidade de se beneficiar financeiramente e dar respaldo e imunidade à quadrilha.

quando nasceu e agora peguei ele no colo quando morreu.

Ainda falaram para mim que meu neto é traficante. Era só chamar ele, mandar encostar e verificava a bolsa. Ia ver que ele ia treinar e liberava", disse o avô Cristóvão Brito na época do crime.

Dyogo chegou a ser levado para a Policlínica Regional do Largo da Batalha, mas não resistiu. A quadra poliesportiva na Grota do Surucucu, em São Francisco, será revitalizada e receberá o nome de Dyogo Costa Xavier de Brito, o Dondo, em homenagem ao rapaz. O espaço será inaugurado no primeiro trimestre de 2020.

Ainda no dia 12 de agosto, em protesto diante da morte de Dyogo, um ônibus foi incendiado na Avenida Presidente Roosevelt, além de diversos bloqueios e barreiras montados em ruas do bairro em sinal de protesto. A Polícia teve que intervir para liberar as ruas para pedestres e motoristas. Várias pessoas foram detidas e conduzidas para delegacia.

Justiça recusa pedido de revogação da prisão do filho de Flordelis AUGUSTO AGUIAR

A estratégia dos advogados que defendem Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da deputada federal e cantora gospel Flordelis (PSD), não obteve êxito, pelo menos junto a 3ª Vara Criminal de Niterói, que indeferiu o pedido de revogação da prisão, além de também recusar o pedido de anulação dos depoimentos prestados por Flávio anteriormente para a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG).

Junto com o filho adotivo, Lucas dos Santos, Flávio é apontado por envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo no dia 16 de junho, crime ocorrido na residência da vítima, em Pendotiba. Ambos foram presos e, em depoimentos, teriam admitido o envolvimento no homicídio.

O primeiro afirmou que adquiriu a arma usada por Flávio na madrugada do crime, sendo apontado assim como executor. Porém, a defesa de Flávio alegava no pedido de anulação dos depoimentos de Flávio na delegacia, que ele teria

Arquivo

JUSTIÇA negou pedido de anulação de depoimentos de Flávio

sido pressionado.

Flávio foi preso durante o enterro do padrasto e levado para a DHNSG. Na ocasião, ele possuía um Mandado de Prisão em aberto por crime de violência doméstica. Enquanto Lucas foi preso no momento em que prestava seu depoimento na sede da especializada. Contra ele, havia um Mandado de Apreensão por tráfico de drogas, quando ele ainda era menor. Flávio e Lucas permanecem presos, agora em locais separados (por determinação da Justiça), no Complexo Penitenciário de Gericinó.

Informações fornecidas pela DHNSG continuam muito escassas, sobretudo após uma reconstituição, realizada na madrugada do último dia 22, com a presença de Flordelis, em Pendotiba. Na ocasião, a titular da DHNSG, delegada Bárbara Lomba, limitou-se a afirmar que existem “algumas contradições que continuam nos indicando o caminho que havíamos conseguido nas investigações. A reconstituição ajudou porque na hora de reproduzir as pessoas as vezes não sustentam o que foi falado em outro ambiente”.

RONDA 45 PRESOS POR ROUBO

Policiais civis realizaram ontem uma operação para cumprir Mandados de Prisão de suspeitos de roubo que estão foragidos da Justiça. De acordo com nota divulgada pela Polícia Civil, até as 9h45min, os agentes já tinham prendido 45 pessoas. A ação, que está ocorrendo em 13 municípios da Baixada Fluminense, tem como base inquéritos de delegacias da região e um levantamento feito pela Divisão de Capturas da Polícia Civil. De acordo com a Polícia Civil, a maior parte dos casos de roubos na Baixada é fomentada por organizações criminosas que controlam a venda de drogas ilícitas em comunidades da região. Essas quadrilhas emprestavam armas para os assaltantes, que conseguiam assim roubar veículos, cargas, pedestres, casas, lojas e bancos.

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SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019

CULTURA Fotos: Divulgação

PEÇAS INFANTIS EM DESTAQUE NO TEATRO DA UFF N

os dias 19 e 20 de ou tubro, o Teatro da UFF recebe os espetáculos infantis Memórias de um pequeno grande príncipe e Era uma vez um tirano, respectivamente. Os espetáculos fazem parte da 11ª Mostra de Teatro Infantil de Niterói, realizada pela Associação dos Trabalhadores em Artes Cênicas de Niterói (Atacen), e foram selecionadas por meio de chamada pública.

Realizada no período de 12 a 27 de outubro de 2019, a Mostra é dividida em duas categorias: Mostra Palco e Mostra Alternativa, ocupando vários espaços da cidade

de Niterói, incluindo o Teatro da UFF. Todas as apresentações são gratuitas.

No dia 19 de outubro, às 16h, será exibida a peça “Memórias de um pequeno grande príncipe”, da Artecorpo Teatro e Cia, que traz à cena uma livre adaptação do livro “O Pequeno Príncipe”, de Antoine Saint Exupèry. Nesta releitura, os atores pesquisaram as técnicas do teatro de animação para dar vida ao protagonista, um boneco articulado com 75 cm de altura. Ele surge a partir do instante em que um avião cai no deserto. O aviador é um homem sisu-

do, estressado, e era preciso um choque para organizar seus pensamentos.

Com isso, sua memória traz à tona os personagens simbólicos de sua vida: a Rosa, simbolizando o amor e suas dificuldades de compreensão; a Serpente, a superioridade de um ser divino; a Raposa, a amizade, o cuidado, o carinho, que surge por meio de gestos, e não de palavras; o Guarda Chaves, o caos da população; e o próprio Pequeno Príncipe, o menino que havia dentro do aviador e que estava adormecido. Essa proposta torna a história uma análise

psicológica da vida do aviador, passando por momentos amorosos, divinos, de compreensão de quem ele é, e para onde vai. Além desses personagens, o Pequeno Príncipe viaja “pelo universo”, na intenção de encontrar seu lugar. Esbarra, pelo caminho, com diversas criaturas que não lhe agradam.

Estes personagens serão retratados através de três técnicas teatrais que se unificam para provocar surpresa, estranhamento e reflexão: a animação das malas, a sombra e as máscaras.

No dia 20, às 16h, será vez de “Era uma vez um Ti-

ARTE URBANA NO SKATEPARK DE SÃO FRANCISCO

Divulgação

rano”, de Ana Maria Machado, completou 35 anos de publicação sem nunca ter sido adaptada para teatro no Brasil. O clássico da literatura infanto-juvenil brasileira narra a história de um lugar feliz e colorido, não se sabe se aqui pertinho ou muito longe, cujo povo perde sua liberdade a partir do momento em que um ditador toma o poder. Após um longo tempo cinzento, caracterizado por mandos e desmandos por parte do Tirano, três crianças se conhecem e, com um arco-íris no bolso, uma canção no corpo e uma chuvarada de estrelas, resolvem

ITAIPU MULTICENTER COM PROGRAMAÇÃO LÚDICA PARA CRIANÇAS O Dia das Crianças será repleto de fantasia e diversão no Itaipu Multicenter, na Região Oceânica de Niterói.

Amanhã, Dia das Crianças, das 14h às 17h, serão distribuídas pistas para criançada se deliciar numa verdadeira “caça as gostosuras” pelas lojas do shopping.

No estacionamento, o colégio Salesiano da Região Oceânica e o Sesc Niterói conduzirão atividades lúdicas para animar e rechear ainda mais a programação, com oficina de arte, oficina de música, pinturinha no rosto, recreação e Contação de Histórias.

Também terá contação de histórias "João moço, menino dos pés dançantes" com Minha Dupla Cia. Em meio ao caos da

Pela primeira vez no Brasil, a artista italiana Martina Merlini vai realizar uma intervenção artística no Skatepark, em São Francisco, no próximo domingo, das 14h às 19h. Neste evento aberto ao público e gratuito, Merlini criará uma instalação permanente, retomando esquemas e padrões geométricos que, nos últimos anos, definiu seu estilo, em uma das paredes que cercam a praça.

“A busca pela forma” é o título escolhido para a série de iniciativas organizadas pelo Instituto Italiano de Cultura que, em Niterói, conta

com a parceria da Prefeitura e do Museu de Arte Contemporânea (MAC). A manifestação cultural ainda vai levar para a Marina de São Francisco um evento musical com o DJ Havoc. A intervenção constitui a primeira etapa de um plano de recuperação dos murais do espaço. A Prefeitura vai convidar outros artistas brasileiros para participarem do projeto.

A criação do Skatepark Carlos Alberto Parizzi, em 2015, atendeu a um antigo pedido dos skatistas e amantes do esporte na cidade e é frequentado diariamente por

centenas de jovens e adultos.

Com uma área de 2.500 metros quadrados e contando com vários obstáculos e rampas, o local possui também espaços para o público acompanhar os treinamentos e eventos.

Convidada especial desta edição da Jornada do Contemporâneo, Martina Merlini (Bologna, 1986) conta com um elevado número de exibições. Já participou de vários eventos e festivais, inclusive o Living Wall, que foi o primeiro festival de street art organizado por mulheres, em Atlanta, nos Estados Uni-

dos, em 2012, e do prestigiado Le Mur em Paris, na França, em 2015. Pesquisadora entusiasta da natureza humana, Martina joga com as linhas geométricas, investigando a noção do limite de um jeito sutil e refinado. Atuando no limite entre racional e irracional, a artista utiliza densos traços pictóricos simétricos que se disjuntam inesperadamente sob o impulso de forças primordiais.

As criações de Merlini foram exibidas em toda Europa, Estados Unidos e México onde fez uma residência de 2015 a 2017.

contagiar a população na tentativa de pôr fim àquele tempo de tristeza.

Com adaptação de Vinicius Baião, a Cia Cerne apresenta a primeira montagem de Era uma vez um Tirano, no Brasil e pretende, além de homenagear sua autora, fomentar a discussão sobre as possibilidades de um fazer teatral direcionado a crianças e adolescentes que toque, de maneira lúdica, em questões sociopolíticas.

Os espetáculos têm entrada gratuita e classificação etária livre. O Teatro da UFF fica na Rua Miguel de Frias, 9 em Icaraí.

metrópole dançava um menino chamado João Moço. Só que algo inusitado acontecia quando o rapaz dançava: ele crescia, de pouco a pouco, até ficar gigante. Logo o menino virou notícia nos jornais da cidade e todos falavam sobre ele. Muito tímido e repreendido pelas críticas que recebia, o menino decidiu parar de dançar, deixando de fazer o que mais gostava. Até que um dia, surgiu uma criatura gigante que aterrorizou a cidade com seu tamanho e grunhidos. E apenas uma pessoa especial poderia ficar gigante para resolver a situação.

A entrada é gratuita e o Shopping Itaipu Multicenter fica na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6501, em Itaipu, na Região Oceânica.

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PUBLICIDADE LEGAL de Preços ao Consumidor Amplo, de 2,4735 e apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado do mês de novembro de 2018 até agosto de 2019.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2020.

Rio Bonito, 07 de Outubro de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal Rio Bonito, em 10 de outubro de 2019.

SERGIO ANTONIO LEITE Secretário Mun. de Administração Matr. 8957589 Tendo em vista a realização dos eventos denominados, Tarde Alegre Infantil na Praça do Green Valley (Segunda Igreja Batista);Festa das Crianças(Igreja de Nova Vida) no dia 12 de outubro e Projeto Divirta-se com a Conect (Conect Internet) e Atividades Sociais e Religiosas com as crianças (Igreja Adventista do Sétimo Dia) e Atividade Recreativa de Capoeira (Associação de Capoeira Negrinhos de Sinhá) no dia 13 de outubro do corrente ano, comunico que o DEGETRAN interditará o tráfego de veículos conforme descrição abaixo:

DECRETO Nº. 270/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º - inciso III da Lei Municipal nº 2.285 de 26 de Dezembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, de acordo com a dotação relacionada na forma do quadro a seguir:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º O recurso para atender a presente autorização é proveniente da anulação parcial de saldo orçamentário conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 da dotação orçamentária relacionada a seguir:

Geandro Souza Canto DIRETOR DEP. DE TRÂNSITO MAT.3465-2

PORTARIA 1398/2019.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a nomeação dos novos membros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social) do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, substitui a Portaria 842/2018, de 15/06/2018, na representação do Conselho Municipal de Educação, em cumprimento à PORTARIA do FNDE Nº418, de 11 de outubro de 2013 e Lei Municipal nº 2161 de 30 /11/2016.

Resolve: Art.1º-Substituir e dar posse ao novo conselheiro do CACs - FUNDEB. Indicados: Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Danúbia Miranda da Silva Suplente: Walíria Alves Fortunato Ferreira Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: Cláudia Góes Barbosa Suplente: Rogélia Mendonça Demier Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Elenice Pereira dos Santos Suplente: Mauricéa Demier dos Santos Franco Art. 2º - Fica revogadas as disposições encontrario.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 07 de outubro de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1399/2019 O Prefeito de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Inquérito Civil 034/2012- MPRJ 2012.00259880, oriundo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº613/2009; RESOLVE: Art. 1° - Designar os membros para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos apontados no Processo Supracitado, com identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária de eventual dano causado ao Erário Municipal, que sob a presidência do primeiro fica assim constituída: ROSINALDO GARCIA LESSA Procuradoria Geral do Município ANTONIO BRUNO BATISTA DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Administração SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA TRINTEXT Secretaria Municipal de Educação ANACLETO CORREA Secretaria Municipal de Educação Art.2º- Fica revogada a Portaria nº1367/2019 de 09/09/2019.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 07 de Outubro de 2019.

JOSE LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 269/2019

Rio Bonito, em 09 de Setembro de 2019.

Sergio Antonio Leite Secretário Municipal de Administração Matr. 8957589 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Fixa o valor da UFIR-RB para o exercício de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no artigo 562, da Lei Complementar nº 1.168, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Lei Complementar nº 1880 de 23 de outubro de 2013, em seu artigo 8º.

DECRETA: Art. 1º - O valor da UFIR-RB – Unidade Fiscal de Referência do Município de Rio Bonito, instituído pela Lei Complementar nº. 1.168 de 19 de dezembro de 2003, para o exercício financeiro de 2020, será de R$ 3,5416 (Três Reais, Cinco Mil Quatrocentos e Dezesseis Milésimos de Centavos), tendo como base de reajuste o índice IPCA – Índice Nacional

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 09 de Outubro de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

PORTARIA/SECSA Nº 43/2019 Concede Revalidação de Licença de Funcionamento de Estabelecimento que menciona A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SES nº 1058 de 07 de Novembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo: Empresa: BOANERGES CORREA DE SÁ CIA LTDA Endereço: Rua XV de Novembro, nº 199 – Centro – Rio Bonito-RJ CNPJ: 31.513.872/0001-87 Processo: 2875/2019 Atividades: Dispensação de medicamentos não sujeitos a controle especial; dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial; dispensação de antimicrobianos; comércio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos em legislação vigente; prestação de serviços farmacêuticos: perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos; atenção farmacêutica: aferição de parâmetros fisiológicos (pressão) e administração de medicamentos.

Art. 2º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 10 de Outubro de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867

PORTARIA/SECSA Nº 44/2019 Concede Licença de Funcionamento de Estabelecimento para Comercialização de Medicamentos de Uso Sistêmico a Base de Substâncias Retinoicas (Lista C2 – Portaria SVS/MS nº 344/98) que menciona.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SES nº 1058 de 07 de Novembro de 2014 e nº 1302 de 24 novembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença para comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias retinoicas (Lista C2, Portaria SVS/ MS 344/98) ao estabelecimento abaixo: Empresa: BOANERGES CORREA DE SÁ CIA LTDA Endereço: Rua XV de Novembro, nº 199 – Centro – Rio Bonito-RJ CNPJ: 31.513.872/0001-87 Processo: 5923/2019 Atividades: Dispensação de medicamentos para uso sistêmico a base de substâncias retinoicas.

Art. 2º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 10 de Outubro de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867

Pregão Presencial Nº 006/2019.

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 006/2019, referente ao processo nº 5579/2018, cujo o objeto é o registro de preços para futura aquisição de tiras reagentes e lancetas para medição de glicose, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e Documentações serão recebidas no dia 24/10/2019, às 14:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, Nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital Completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas, outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-1982.

Rio Bonito, 10 de Outubro de 2019.

Cyntia Araujo Damasco Pregoeira

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COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS Edital de Intimação e Convocação para Leilão A Diretoria Executiva do Country Club de Niterói, para os fins previstos nos Parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 42 do Estatuto Social, leva ao conhecimento de todos os interessados que colocará em leilão no próximo dia 26 de outubro de 2019, às 15h, no Espaço Múltiplo, os títulos nº: 75, 87, 118, 187, 538, 667, 706, 869 e 921, caso o sócio não realize o adimplemento de seu débito até o momento do início do pregão.

Niterói, 10 de outubro de 2019.

CRISTIANA FERRONE D. DE SOUZA G. DA FONTE Presidente da Diretoria Executiva Site: www.countryniteroi.com.br e-mail: country@countryniteroi.com.br Rua Chile, 135- Pendotiba-Niterói/RJ-Cep: 24322-000 Tel: 2616-1333/2616-4000

Eu, Karla Marques dos Santos, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade sob nº 12.535.172-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no CPF sob nº 084.359.197-81, residente e domiciliada a Rua Mariz e Barros – 184/203 – Icaraí – Niterói – RJ, Venho comunicar o EXTRAVIO do meu DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA – registro 026234 – Livro E-28 – fls 157, em 07/08/2002 – processo nº 02856/02, formada pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ, em agosto de 2001.“Niterói, 11 de outubro de 2019.“Karla Marques dos Santos

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ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

LÍDER INCONTESTÁVEL Flamengo vence o Atlético-MG por 3 a 1 e abre oito pontos de vantagem sobre o Santos no Campeonato Brasileiro Divulgação

Baixada no próximo domingo.

WILLIAN Arão abriu placar para mais uma façanha do Rubro-Negro com o Maracanã lotado

Jogando no estádio do Maracanã, o Flamengo derrotou o Atlético Mineiro por 3 a 1 ontem e ampliou ainda mais a sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro. Com a vitória obtida na partida que fechou a 24ª rodada o time carioca abriu 8 pontos sobre o segundo colocado Santos, que derrotou o Palmeiras na quarta.

O time mineiro foi ao Maracanã com a clara proposta de defender. E, apesar da pressão do Flamengo, conseguiu cumprir seus planos até os 36 minutos do primeiro tempo. Neste momento tujdo foi por água abaixo quando o atacante Vitinho cobrou escanteio e o volante Willian Arão desviou de

cabeça para abrir o marcador.

Com a desvantagem no placar o time mineiro sai um pouco para o ataque, mas o placar perdura até o intervalo.

Mas logo no início do segundo tempo o Atlético consegue empatar. Aos 5 minutos, o meia Vinícius toca em profundidade para Nathan, que dribla toda a zaga do Flamengo, inclusive o goleiro Diego Alves, e toca para o gol vazio.

Porém, após a igualdade o time carioca reassumiu o comando das ações. E, aos 15 minutos, conseguiu marcar novamente. Vitinho recebeu a bola na ponta direita, se livra dos defensores com um lindo drible, e bate cruzado e colocado

para vencer o goleiro Wilson.

E o Flamengo continuou mandando na partida, tanto que ampliou para 3 a 1 aos 30 minutos. O garoto Reinier aproveita confusão na área para chutar sozinho para o fundo do gol de Wilson.

Com esta vitória o Flamengo mantém a liderança no Campeonato com 55 pontos, 8 a mais do que o segundo colocado Santos. Além disso, permanece invicto nesta edição do Brasileiro jogando no Maracanã e não sabe o que é uma derrota na competição há 11 rodadas. Na próxima rodada o Flamengo tem um grande desafio, enfrenta o Athletico-PR na Arena da

JOGO MOVIMENTADO Em partida que teve início às 19h15min, Corinthians e Athletico-PR fizeram um jogo movimentado na arena da equipe paulista. O placar final foi um empate em 2 a 2, com gols apenas no primeiro tempo.

Empurrada por sua apaixonada torcida, a equipe paulista não demorou a abrir o marcador. Aos 15 minutos o atacante Clayson cobrou escanteio e o zagueiro Gil subiu muito para cabecear para o fundo do gol de Leo. Mas o time paranaense não desanimou com a desvantagem no placar e empatou aos 23 minutos. Thonny Anderson toca para o volante Léo Cittadini, que, dentro da área, toca na saída do goleiro Cássio.

O gol dá ainda mais força ao Athletico-PR, que, aos 31 minutos, consegue virar com Erick. Ele aproveita bola que sobrou na área para marcar.

Mas o Corinthians conseguiu empatar ainda antes do intervalo. O lateral Fagner cobra falta para dentro da área. A bola é parcialmente cortada e sobra para o atacante Boselli, que deixa tudo igual aos 47 minutos. Placar final 2 a 2.

EMPATE SEM GOLS No terceiro jogo do dia o Avaí recebeu o Vasco no estádio da Ressacada. E a partida, de nível técnico muito baixo, terminou em empate de 0 a 0.

A 25ª rodada do Brasileiro começa no próximo sábado com o jogo entre Goiás e CSA a partir das 17h (horário de Brasília).

Tite reconhece que seleção brasileira não surpreendeu Pela primeira vez desde que assumiu o comando técnico da Seleção Brasileira, Tite chegou a uma sequência de três jogos sem vitória. Na manhã de ontem, em partida disputada em Singapura, a equipe não conseguiu vencer Senegal e ficou no 1 a 1.

Em entrevista coletiva após o jogo, ainda que tenha enxergado uma melhora no time no segundo tempo, o treinador admitiu que o Brasil esteve abaixo.

“Esteve abaixo do seu padrão técnico, do seu normal competitivo. No segundo tempo, foi melhor e conseguiu trazer nossa ideia mais de bola, de troca de passes, circulação. E depois da profundidade, num plano avançado. Aí ela conseguiu. Mas esteve abaixo, sim”, disse.

O comandante ainda analisou as características das seleções africanas, e citou o jogo

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SELEÇÃO teve atuação muito aquém no primeiro tempo

contra Camarões, em novembro do ano passado, quando o Brasil teve dificuldades para vencer por 1 a 0.

“Da minha passagem aqui, é a segunda vez que jogamos contra a escola africana, e é a

segunda vez que temos dificuldade. Foi assim contra Camarões também. São equipes que procuram contato, trazem compactação, bola aérea forte. E a gente está ainda encontrando a melhor forma de jogar contra

as equipes africanas”, afirmou.

Por fim, Tite ainda tentou explicar o motivo das alterações que fez ao longo da partida. Na segunda etapa, Renan Lodi entrou na vaga de Alex Sandro, Matheus Henrique substituiu Arthur, Coutinho deu vaga para Richarlison e Firmino saiu para entrada de Everton.

“Os dois volantes têm que trabalhar na diagonal, quem sai mais é o Arthur. Pedi para ele ir mais ou dar facilidade para o zagueiro ajudar na criação. Fiquei modificando a dupla de ataque depois, coloquei dois agudos, um deles o Everton. Depois faltou profundidade”, analisou.

A equipe comandada pelo técnico Tite volta a entrar em campo neste domingo, no Estádio Nacional de Singapura, às 9h (horário de Brasília), desta vez diante da seleção da Nigéria.

Escolinha do Botafogo se destaca em diferentes torneios No último final de semana, o clima turbulento do time profissional – que não vence há cinco rodadas e está sem treinador depois da saída de Eduardo Barroca contrastou com a chuva de vitórias dos pequenos botafoguenses que enfileiraram vitórias nas categorias sub 8, sub 9, e sub 10 no campeonato Carioquinha.

Sob os olhares atentos dos observadores alvinegros, os alunos vão ganhando espaço na base do fogão, chegando ao profissional e até na Seleção Brasileira. Para Moacyr Fassbender, coordenador da Trops Botafogo, a escolinha tem um papel importante como formadora de novos talentos.

"Estamos disputando várias competições em diferentes categorias, inclusive o Carioquinha, assim, os alunos vão se destacando e sendo observados. Para se ter uma ideia, já são 20 atletas nas Categorias de Base do Botafogo oriundos do Trops. Recentemente, o Claudinho assinou contrato e aos 18 anos se tornou o nosso primeiro aluno no Profissional do clube. Além dele, o Matheus Nascimento, de 15 anos, já figura em convocações da Seleção

Brasileira", conta.

Com estrutura de "time grande" e 12 anos de existência, o Trops concentra seus treinamentos em Niterói e reúne cerca de 400 alunos, de diferentes categorias, em 18 turmas. Os "Garotos de General" participam das principais competições nacionais e internacionais.

No que depender dos meninos do Trops, os botafoguenses podem projetar um futuro ainda mais glorioso.

"O nosso principal objetivo, como núcleo oficial do Botafogo, é formar atletas em alto nível, revelar talentos e, é claro, ajudar no desenvolvimento humano desses alunos.

A expectativa é que eles consigam seguir seus sonhos e construam uma carreira de sucesso", pontua Moacyr.

Enquanto o time principal tenta fazer as pazes com a vitória e reagir no Brasileirão, o Trops tem acumulado bons resultados. Na última rodada, além das boas vitórias no Carioquinha também aconteceram goleadas na Copa Light: 6 a 1 e 5 a 1 diante do Fla Araruama, nas categorias Sub-15 e Sub-17, respectivamente. Já na Série Prata do Campeonato Metropolitano, o time está na Zona de Classificação em todas as categorias.

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PEQUENOS alvinegros venceram nas categorias sub 8, 9 e 10

Flu perde Ganso para partida contra o Bahia O meia Paulo Henrique Ganso foi advertido com o terceiro cartão amarelo no empate por 0 a 0 com o Cruzeiro e vai desfalcar a equipe do Fluminense contra o Bahia, no Maracanã, na próxima rodada do Campeonato Brasileiro. Além de Ganso, o volante Yuri também vai cumprir suspensão pelo acúmulo de cartões amarelos na noite desta quarta-feira.

Além de Ganso e Yuri, o técnico Marcão terá outros problemas para escalar a equipe. O volante Allan e o lateral-esquerdo Caio Henrique estão servindo à Seleção olímpica, enquanto Marcos Paulo, que tem dupla nacionalidade, está defendendo a seleção sub-19 de Portugal.

O meia Nenê, o jogador mais experiente do elenco do Fluminense, disse que o

ponto conquistado no Mineirão, diante do Cruzeiro, foi muito importante para a equipe tricolor. Em entrevista à rede Globo, o atleta disse que o resultado foi bom, mas que a equipe carioca poderia ter aproveitado melhor as situações de jogo para sair com a vitória.

“A gente queria a vitória.

Se a gente tivesse acertado o último passe, poderia vencer”, declarou. Nenê comentou que as duas equipes precisavam muito de um resultado positivo, mas que o Fluminense pode comemorar o empate porque foi obtido diante de uma grande equipe que atuava em sua casa e tinha o apoio da torcida.

“O empate foi de grande valia para a nossa equipe, pela forma como a partida se desenrolou. Foi o chamado ponto positivo”, encerrou.

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GANSO levou terceiro cartão amarelo e foi suspenso por um jogo