GOVERNO DIZ QUE AUXÍLIO EMERGENCIAL NÃO PODE SER PERMANENTE
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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.173 |
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CORONAVÍRUS
Marcello Almo
ALERJ APROVA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA EM TODO ESTADO Divulgação
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Fio de esperança
MORADORES ENTRE MILÍCIA E O TRÁFICO EM ITABORAÍ PÁGINA 6
Chegando aos mil casos e com a rede saturada, Niterói abre hoje mais 30 leitos de CTI para tratamento de pacientes com Covid-19. P.5 Divulgação
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CIDADES
IMAGENS SANTAS E TROFÉU FICAM INTACTOS APÓS INCÊNDIO EM BARRACÃO DA VIRADOURO
RIO BONITO
Blog ajuda na rotina de estudo dos alunos
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FISCALIZAÇÃO NOS ÔNIBUS PREOCUPA SINDICATO
ARRAIAL DO CABO
Prefeitura proíbe circulação à noite
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QUATRO PRESOS MORTOS POR CAUSA DO CORONAVÍRUS
MACAÉ
Pagamento da segunda parcela do Bolsa Alimentação
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MEDIDAS RESTRITIVAS
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MAIS DE 20 MULTAS APLICADAS EM DOIS DIAS DE FISCALIZAÇÃO
DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS
MOBY DICK
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EDIÇÃO 8 Páginas - FECHAMENTO 22:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
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QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
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ADJORI-RJ
EDITORIAL A HISTÓRIA VIVIDA DIA A DIA (XXVII) Enquanto a “Justiça Revolucionária” castrava as lideranças autênticas e os idealistas, em nome de uma limpeza política, os próprios revolucionários sentiam o peso de decisões arbitrárias, de um modelo que se pretendia perpetuar no Poder. E num Poder individualista, com fatos como o ocorrido no Palácio do Ingá, quando uma malta invadiu, imediatamente, a sede do Governo Estadual para “depor” o governador eleito Badger Silveira e constituir uma Junta Civil Revolucionária, integrada pelo Padre Menceslau Walenkiewsky, tabelião Antonio Schueller e o vice-prefeito Dalmo Oberlaender, baseados no mérito de serem anticomunistas. A aventura não deu certo e, mesmo tendo sido levado para o Centro de Armamento da Marinha, com a perspectiva de ser cassado, Badger retornou ao cargo e até participou da posse de Castelo Branco, no dia 15 de abril, ao lado dos governadores Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e de Adhemar de Barros, de São Paulo, este, também foi cassado. Mesmo se declarando católico e anticomunista, Badger teria de ser afastado da política, como também o deputado udenista Natalício Tenório Cavalcanti, seu concorrente ao Governo, em 1962. Em 30 de abril, o deputado Nicanor Campanário, do PL de Miracema, propôs o impedimento do governador trabalhista, acusando-o de não ter cumprido a ordem do comandante da Infantaria Divisionária (Vila Militar), General Manoel Carvalho Lisboa, para nomear comandante da Polícia Militar do Estado, o Major José Bismarck. Em 2 de maio, a Assembleia Legislativa aprovou o “impeachment”, com 48 votos favoráveis e apenas sete contrários. Assumiu o governo o presidente da Assembleia, o petropolitano Cordolino Ambrósio (PTB). Estava preparado o caminho para levar ao Ingá o general Paulo Francisco Torres, companheiro de Castelo na campanha da Itália e que havia sido Chefe de Polícia do Distrito Federal (Rio de Janeiro) logo após o suicídio de Getúlio Vargas. Paulo Torres foi eleito pelos deputados no dia 2 e empossado no dia 4 de maio. Ele residia na Rua Fagundes Varela, a menos de um quilômetro do Palácio e seu irmão, o deputado udenista, Alberto Torres, na rua Tiradentes, a 200 metros da sede do Governo. (Continua)
DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói
MOBY DICK Você pode não ter ouvido falar de Herman Melville, mas dificilmente nunca terá ouvido falar de Moby Dick: o monstro marinho que sempre reaparece em novas roupagens e produções, nos ingredientes de uma mesma história recontada em todas as outras: o conflito entre o homem e a natureza, a luta do indivíduo com seu destino, o combate entre o bem e o mal, mistério supremo da existência, quase sucedâneo de Deus. Isso só bastaria para colocar Moby Dick entre as obras perenes. Quando o autor fala de viagens, uma das metáforas mais universais da vida humana, na verdade, só reproduz essa obsessão metafísica de apresentar a vida como uma viagem transcorrida quase sempre numa nave de loucos. As viagens narradas em seus livros – que são uma mescla de romance e documentário – eram, no fundo, a viagem do homem ao desconhecido oceano da vida. Nessa interpretação andarilha da existência humana, que reaparece dos clássicos aos modernos, o homem está sempre saindo e indo. Procura o Tosão de Ouro, desce aos infernos ou sobe ao paraíso, persegue caminhos perdidos, ao oriente do Oriente, reclama uma ilha, descobre seres estra-
Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230
tal, o lugar de onde veio, suas próprias origens onde se desvela sua honra e sua miséria. Engana-se quem pensa ou leu que a baleia procurada pelo capitão Ahab em todos os oceanos do mundo fosse um grande cetáceo. Não é. Tal como o animal bíblico que engole Jonas, a baleia significa a inocência da vida selvagem antes que a civilização, com seu racionalismo, industrialização e tecnologia, a viesse manchar. Talvez a perigosa baleia branca ainda passeie no íntimo de cada um. No final, a baleia ferida que faz o navio naufragar é um alerta a ser ouvido e seguido. Que metáfora!
Trimestral ................................................................... R$
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Enem tem 1 milhão de inscritos em apenas 8 horas Em apenas oito horas, o primeiro dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 recebeu 1.013.345 candidatos. Na edição anterior, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, registrou a mesma marca depois de 10 horas. O prazo para se inscrever no Enem vai até 22 de maio. O processo deve ser realizado pela internet, na Página do Participante. Também no primeiro dia (11), 44 cidades tiveram todas as vagas preenchidas para realização de provas por meio de computadores disponibilizados pelo Inep. Das vagas abertas para o Enem Digital, cerca de 101 mil, 75.798 já foram ocupadas por participantes que optaram por este modelo. A versão digital terá aplicação-piloto em 99 cidades distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. As vagas para as provas em computador estão esgotadas em Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Quixadá (CE), Sobral (CE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vila Velha (ES), Cariacica (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Vitória (ES), Anápolis (GO), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), São Luiz (MA), Dourados (MS), Contagem (MG), Betim (MG), Governador Valadares (MG), Ipatinga (MG), Belém (PA), Santarém (PA), Francisco Beltrão (PR), Recife (PE), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Teresina (PI), Parnaíba (PI), Duque de Caxias (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Gon-
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VERSÃO DIGITAL já tem vagas esgotadas em 44 cidades
çalo (RJ), Petrópolis (RJ), Santa Maria (RS), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR), Criciúma (SC), São José do Rio Preto (SP), Sorocaba (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Santos (SP). Isenção Por causa das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), quem tem direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, conforme critérios previstos no edital, terá gratuidade, mesmo sem o pedido formal. Para os demais participantes, a taxa é a mesma do ano passado: R$ 85. Segundo o Inep, todos os inscritos devem anexar fotos ao sistema, o que aumenta a segurança da aplicação. A foto deve ser atual, com todo o rosto enquadrado, iluminado e com foco, sem uso de óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, lenço, gorro ou similares). O arquivo deve ser
JPG, JPEG ou PNG, com tamanho máximo de 2 MB. O sistema não recebe arquivos em formato PDF. As solicitações de recursos de acessibilidade podem ser feitas durante o ato de inscrição para a versão impressa do exame, até 22 de maio. Nesta edição, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”. Prova Este ano, o exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro. Já a versão digital, em 22 e 29 de novembro.
Universidades federais conduzem mais de 800 pesquisas sobre covid-19 Universidades federais conduzem no Brasil pelo menos 823 pesquisas relacionadas ao novo coronavírus. Além disso, há pelo menos 96 ações de produção de álcool e produtos sanitizantes e 104 ações de produção de equipamentos de proteção individual, como protetores faciais, máscaras de pano e aventais. O balanço, que envolveu 46 das 67 instituições federais foi divulgado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), por meio de videoconferência. Atualmente, a maior parte das universidades federais está com as aulas suspensas para evitar a propagação do novo vírus. No entanto, de acordo com o presidente da Andifes, João Carlos Salles Pires da Silva, as instituições não deixaram de trabalhar e de ocupar a linha de frente no combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As universidades foram responsáveis, até o momento, por exemplo, pela produção de mais de 990 mil litros de álcool gel, mais de 910 mil litros de álcool líquido e mais de 160 mil protetores faciais. Há também, pelo menos 53 ações de testagem para o novo coronavírus, responsáveis pela realização de 2,6
mil testes por dia. Nos hospitais universitários, as instituições disponibilizaram mais de 2,2 mil leitos normais e quase 500 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). De acordo com a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Campos Pellanda, que participou da coletiva de imprensa, as pesquisas vão desde a identificação do genoma do novo vírus, o que poderá possibilitar a produção de uma vacina, do trabalho em sistemas informatizados para computar os casos do novo coronavírus, identificando onde eles estão por georreferenciamento, à estudos para produção de testes a custos mais baixos, uma vez que os testes produzidos hoje dependem de componentes importados. “As universidades públicas, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) têm tido as respostas mais eficazes nesse momento. Evidentemente, estão dando respostas com as condições que têm. Estamos sofrendo uma defasagem orçamentária que se não houvesse permitiria respostas mais robustas das universidades. Acho que as universidades estão enfrentando isso com seriedade imensa e é isso que esses números apresentam”, ressal-
Cartas
nhos que povoam uma parte não menos estranha do mundo. Só para, depois de tudo isso, encontrar sua cidade na-
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FALTA DE CONSCIÊNCIA No bairro onde moro ainda tem muita gente, sobretudo jovens, que sem consciência estão desobedecendo as recomendações de evitarem aglomerações nas ruas e em confraternizações com amigos. Como existem vários bares e biroscas que insistem em funcionar, muitas pessoas desafiam as autoridades teimar em ir para as ruas, sobretudo a noite, para formar grupos para beberem juntos. E o que é pior: vão para as ruas sem máscaras, sem o mínimo de responsabilidade com o próximo. Sou a favor da polícia levar para delegacia e da autuação. tem que punir mesmo. Marcos Sá Pita - São Gonçalo
tou o presidente da Andifes. Volta às aulas De acordo com Silva, não há uma orientação única da Andifes em relação à retomada das aulas nas universidades. O presidente da associação destaca que isso depende de cada instituição e do contexto em que está inserida. As universidades organizaram um grupo para discutir as condições para que essa retomada seja feita de forma segura. Segundo Silva, o ano letivo de 2020 poderá se estender até 2021. “Não podemos confundir o calendário do ano letivo, dos semestres letivos, com ano civil, o que significa que nossas atividades letivas de 2020 podem entrar no ano de 2021”. A reitora da UFCSPA explica que a volta precisa ser planejada para não representar risco de contaminação. “Universidades atraem pessoas de todos os estados. São locais de grande circulação, nos campi e nas cidades. Podem representar a volta de um surto epidêmico. Geralmente, nos planos de retomada controlada nos estados, as universidades são as últimas que voltam”, diz e acrescenta: “[Agora] estamos voltados para o enfrentamento da pandemia, docentes, discentes e técnicos estão trabalhando na linha de frente”.
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QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020
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O Ministério da Economia disse ontem que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública”. “Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, diz o texto. Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério. Na última segunda-feira, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.
Devido ao bloqueio total decretado pelo prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci (Cidadania), a mesa diretora da Câmara de Vereadores, através do ato 09/ 2020, processo 1024/2020, resolveu suspender a sessão ordinária desta quarta-feira (13 de maio), que aconteceria às 14h30. Para evitar o deslocamento de vereadores e funcionários, a Câmara de São Gonçalo vai implantar sessões virtuais futuramente.
CESTAS BÁSICAS
Aproveitando que as áreas de lazer estão paradas, a Prefeitura de Macaé, que vem mantendo o mínimo de trabalhadores atuando para evitar a circulação, atuou ontem na recuperação geral da área das ruínas do Farol Velho, na Imbetiba. Profissionais da Secretaria Adjunta de Serviços Públicos consertaram o farolito, como também é conhecido, alvo de uma ação não autorizada com pinturas que divergem do conceito tradicional do monumento. Além de ser novamente pintado, a área do entorno onde fica o farol recebeu limpeza, com retirada de 39 sacos de lixo. Foi feita ainda poda de árvores e outros serviços de manutenção.
SOLIDARIEDADE
O governador Wilson Witzel (PSC) está pedindo para os prefeitos intensificarem a fiscalização para fazer a população cumprir o isolamento social determinado. “Estou pedindo para fechar parques e praia e determinei que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, junto com agentes da Operação Segu-
CIDADE PARADA
PINTURA E MANUTENÇÃO
GOVERNO DIZ QUE AUXÍLIO EMERGENCIAL NÃO PODE SER PERMANENTE
rança Presente, apoie as ações de bloqueio e controle nas cidades em que o isolamento social não está sendo cumprido. Estamos diariamente avaliando uma possibilidade de lockdown”, declarou o governador que foi além e disse que o momento é de cooperação e respeito para que vidas sejam salvas.
A COISA FICOU SÉRIA
COM A TRÉGUA
O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), determinou à Procuradoria Geral do Município a abertura de sindicância para apurar as acusações divulgadas pelo servidor público Rodrigo Silveira Simões, através do Twitter, onde afirma que o “município de Macaé estaria mascarando os números de Covid-19, positivos na cidade”. Segundo o prefeito a tal divulgação representa grave acusação, sem qualquer tipo de provas, colocando em dúvida todo o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde no combate à pandemia do Coronavírus.
Do dia 23 de março até agora, um total de 19 mensagens executivas encaminhadas pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), com medidas de enfrentamento sanitário e diminuição dos impactos causados pela pandemia, tramitaram pela Câmara de Niterói. Entres as iniciativas dos vereadores, 43 projetos de lei relativos ao novo coronavírus foram apresentados até o fechamento dessa apuração. Os projetos encaminhados pelo Executivo receberam ao todo 43 emendas propostas pelos parlamentares com objetivo de adequar, inserir ou modificar a redação final das matérias.
DINHEIRO CIRCULANDO Servidores do governo do estado estão rindo à toa. É que nesta sexta-feira (15) serão quitados os vencimentos para ativos, aposentados e pensionistas. O governo faz questão de lembrar que o dinheiro vai cair no décimo dia útil, de acordo com o calendário oficial. No total, 470.469 servidores vão movimentar na folha de abril R$ 1,78 bilhão.
Depois de lei sancionada o Governo do Estado está autorizado o Estado a firmar convênios com instituições religiosas, do terceiro setor e da sociedade civil, para distribuição de cestas básicas no período da pandemia do coronavírus. A proposta foi da deputada Rosane Felix (PSD) e foi publicada ontem no Diário Oficial, após ter sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio no dia 7 de abril.
HOJE NA HISTÓRIA - 13/5 1893- D. Pedro segue para a Europa e no mesmo dia é instalado o município de Cambuci, criado pela Lei 24 de cinco de novembro de 1892. 1907-Lançada a revista “FonFon’. Em 1917 Brasil confisca navios alemães em resposta ao afundamento de navio brasileiro. Nesta data é inaugurado o Clube Líbano Fluminense, em Niterói. 1919 - Epitácio Pessoa vence Ruy Barbosa na eleição presidencial. 1941 - URSS e Japão firmam pacto de não agressão. 1970 - Começa a funcionar a Loteria Esportiva. 1986 - Morre o jornalista e escritor Carlinhos de Oliveira. 2001 Morre o diretor de elenco, Moacyr Deriquem considerado o primeiro modelo fotográfico.
DÓLAR R$ 5,869/+0,86%
Alerj aprova prioridade para profissionais da saúde, segurança e assistência em leitos hospitalares Projeto foi aprovado na Alerj e segue para o governador Wilson Witzel Divulgação
Os profissionais das áreas de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social que atuam diretamente no enfrentamento do novo coronavírus podem ter prioridade de internação em hospitais municipais e estaduais caso estejam com a doença ou suspeita. É o que propõe o projeto de lei 2.488/ 2020, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado, por 60 votos favoráveis e dois contrários, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ontem (12). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel (PSC), que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar. O texto também prevê prioridade para esses profissionais na realização de testes para detectar a presença do vírus no organismo, indepen-
dentemente de suspeita. A prioridade para leitos, no entanto, não valerá em situações em que haja pacientes com grau de risco ou em estado mais grave do que o apresentado por esses profissionais. Estão contemplados no texto os servidores concursados ou contratados da área de saúde, todos os profissionais que atuam diretamente nos hospitais e unidades de saúde, além dos seguintes funcionários de segurança: policiais civis e militares; bombeiros militares; agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase); trabalhadores de empresas de segurança privada em serviço nas unidades públicas de saúde do Estado do Rio; policiais fede-
rais e policiais rodoviários federais lotados e em efetivo serviço nas superintendências do Estado do Rio; agentes do Programa Segurança Presente; guardas portuários; funcionários da Fundação Santa Cabrini e guardas municipais. O Poder Executivo ainda poderá estruturar os hospitais e policlínicas das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e o IASERJ, objetivando priorizar o atendimento desses profissionais e demais funcionários do Estado do Rio no atendimento da pandemia. O governo também poderá, caso necessário, utilizar as áreas livres e as estruturas dos batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para instalação provisória de hospitais de campanha para atendimento à população.
Senador afirma que Bolsonaro quer condições para um golpe no Brasil O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento ontem, as ações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação à pandemia de coronavírus. Humberto afirmou que Bolsonaro deseja criar uma situação caótica, que dê condições para um golpe. “É o que ele faz quando até agora mais de 17 milhões de pessoas que recorreram a esse seguro quarentena sequer tiveram resposta se elas cumprem ou não os prérequisitos para receber a ajuda do Estado brasileiro. O presidente da República tra-
balha para produzir o caos e com isso criar as condições para aplicar no Brasil um golpe de Estado que o transforme em ditador do nosso país. O senador afirmou que a quantidade de mortos e infectados no país tem obrigado governadores e prefeitos a tomarem medidas de isolamento mais radicais”, disse o senador. Humberto Costa citou a ilha de Fernando de Noronha, que zerou o número de contaminados depois de uma quarentena restrita, como um exemplo de sucesso. No entanto, para o Hum-
berto, o governo federal sempre está no sentido oposto à decisões importantes. “O presidente da República procura, por todos os meios, sabotar essas medidas do isolamento social. Agora foi a decisão tomada por ele de ampliar as atividades consideradas essenciais, com a inclusão do funcionamento das academias de ginástica, dos salões de beleza, das barbearias”, lamentou. O senador lembrou que o presidente já havia ampliado esses setores na semana passada, com a inclusão da indústria e da construção civil.
O TEXTO também prevê prioridade para esses profissionais na realização de testes para detectar a presença do vírus no organismo Divulgação
HUMBERTO COSTA (PT-PE) criticou, em pronunciamento ontem, as ações do presidente da República
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CIDADES
Educação de Rio Bonito cria blog para ajudar na rotina de estudos dos alunos Objetivo é dar visibilidade ao trabalho da EJA que atende aos jovens e adultos do município
Com a rotina de estudos que os pais estão criando para os filhos em casa a Secretaria de Educação de Rio Bonito criou o Blog: “Educação em Tempo de Coronavírus”, em uma a plataforma digital simples e fácil para se tornar uma boa opção e para que os alunos da rede municipal fiquem mais ativos em relação aos estudos com a suspensão das aulas por causa da pandemia do coronavírus. Os profissionais que atuam no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e na Escola Municipal de Ensino Supletivo (Emes) foram os responsáveis por ampliar e melhorar essa relação com os alunos e falam sobre o suporte e a visibilidade das atividades que são feitas pelos alunos. De acordo com a coordenadora de Projetos, Bianca Borges Melo, esse blog tem o objetivo de dar visibilidade
ao trabalho da EJA que atende aos jovens e adultos do município. Ele funciona como um diário eletrônico, com atualizações regulares de notícias, depoimentos e atividades das escolas. “Dentro do ensino da EJA também é oferecido o trabalho com a pedagogia de projetos, onde mais do que informar e instruir, mostra aos alunos outro papel que podem assumir dentro da escola: o de agentes do conhecimento, trabalhando a autoestima, a vontade de aprender e de estar naquele ambiente”, afirmou Bianca. Atividades Diversificadas – Na plataforma digital Educa Covid-19, os alunos do ensino da EJA e Emes encontrarão um link que serão direcionados para o novo blog. Ao entrar na plataforma, eles deverão acessar a sua escola de origem, e dentro deste post no final da
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SEGUNDO A PREFEITURA o processo seletivo será realizado através de análise curricular de títulos e experiências profissionais
página, serão direcionados as pastas de atividades. “O blog é um desejo de abrir as portas para o mundo virtual e para o conhecimento
além da escola. Aproveitem todos os recursos, façam parte e sintam-se parte dele”, explicou a coordenadora da EJA, Gabriela Kleinsorgen.
Arraial do Cabo implementa a restrição de circulação noturna Divulgação
SÓ ESTARÁ PERMITIDA a circulação em caso de deslocamento por força de trabalho, para ida aos serviços de saúde ou farmácia
A Prefeitura de Arraial do Cabo, através de um decreto determinou desde ontem (12) a restrição de locomoção noturna a qualquer indivíduo, incluindo a permanência e o trânsito em vias, praias, equipamentos, locais e praças públicas, no âmbito do Município, entre os horários das 22h às 06h. A medida ficará em vigor enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública, declarado por força do Decreto Municipal nº 3.064, de 09 de abril de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. Segundo a Secretarial Estadual de
Saúde (SES) a cidade tem 15 casos confirmados e cinco óbitos devido a doença. Por isso, o governo municipal reforça que só estará permitida a circulação em caso de deslocamento por força de trabalho, para ida aos serviços de saúde, farmácia ou redes de abastecimento, para compra de medicamentos e congêneres essenciais à subsistência, desde que devidamente comprovada a necessidade. O descumprimento implicará sanção de multa administrativa, sem prejuízo da responsabilização pe-
nal correlata. Além disso, a Prefeitura proibiu a saída e a entrada intermunicipal de pessoas, por meio rodoviário ou hidroviário, do município, exceto nos casos de desempenho de atividade ou serviço essencial ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados, durante o horário especificado. “Ficam autorizadas as atividades de fiscalização e de Poder de Polícia no âmbito do município de Arraial do Cabo, necessárias ao fiel cumprimento do disposto neste decreto. Excetuam-se da previsão constante nesta lei as pessoas em situação de rua, que estão sendo assistidas pelos equipamentos municipais”, disse no texto. “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, por isso Arraial do Cabo implementa e reforça as políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de contágio do coronavírus e de outros agravos, conforme previsto na forma do art. 23, inciso II, da CRFB de 1988, como decidido em 15/04/2020 pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 6.341 do Distrito Federal”, informou a Prefeitura.
O município também considera a hipótese do uso do lockdown, registrada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS), como alternativa para a América Latina, tendo em vista ser o novo epicentro da pandemia, caso as medidas não sejam suficientes. A Fundação Oswaldo Cruz já recomendou a estratégia de lockdown em todo o Estado do Rio de Janeiro, sob pena de agravamento da situação epidemiológica e de insuficiência de leitos no mês de maio de 2020, que pode se prolongar e levar a um número expressivo de óbitos. O Decreto Municipal n.º 3.060, de 30 de março de 2020, segue em vigor em todo o território cabista. A Prefeitura de Arraial do Cabo pede a colaboração da população e visitantes neste momento. “É importante ressaltar que a situação é crítica a nível mundial e o vírus pode ser letal, principalmente, para grupos de risco. Saiba que se você não faz parte desses grupos, pode ser o condutor da doença até eles. A saúde pública é uma responsabilidade de todos. Faça a sua parte”, concluiu a Prefeitura.
Procon de Magé faz megaoperação e fiscaliza comércios O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do município de Magé deu início nessa semana a uma megaoperação de fiscalização no primeiro distrito visando garantir as medidas de combate ao novo coronavírus. Os agentes de fiscalização estiveram em diversas farmácias e mercados, além de uma agência bancária e uma casa lotérica. Nos estabelecimentos comerciais foram fiscalizados os preços dos produtos, a higienização dos carrinhos de compra, a disponibilidade de álcool gel para os clientes e a confirmação da proibição da entrada de pessoas sem máscara nos estabelecimentos. Nas agências bancária e lotérica, a equipe auxiliou na dinâmica das filas e garantiu o atendimento priori-
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OS AGENTES de fiscalização estiveram em diversas farmácias e mercados
tário para idosos. Segundo o Procon Magé, com a necessidade de se sair às ruas o cidadão deve manter uma distância de pelo menos dois metros de distância de outra pessoa e respeitar os locais marcados no chão para o atendimento. O órgão reforça a necessidade de que as pessoas fiquem em casa e, em caso de necessidade de comparecimento à agência ou estabelecimentos, utilizem a máscara de proteção, conforme dispõe o Decreto Municipal 3.349/2020. “A fiscalização continuará sendo realizada nos próximos dias e a população pode enviar denúncias através do telefone (21) 3655-7938, pelo e-mail: procon@mage.rj.gov.br, ou pela página:facebook.com/proconmagerj”, informou em nota.
Segundo a secretária de Educação, Wanderlúbia Antunes, os profissionais de ensino vêm se empenhando para que os alunos não fiquem sem
atividades, mesmo nesse período de quarentena. “Não sabemos quanto tempo vai durar essa quarentena, mas podem ter certeza que estamos trabalhando para garantir que os alunos da rede municipal se mantenham ativos em relação aos estudos”, afirmou a secretária de Educação. Para a diretora do Departamento de Ensino, Gilsara Terena Figueiredo, esse período que as crianças estão em casa é uma boa oportunidade para os pais fortalecerem os vínculos com seus filhos. “O nosso objetivo e levar para dentro das casas de nossos alunos as interações, as brincadeiras, as histórias, os desenhos e pinturas que norteiam as nossas salas de aulas convencionais. O nosso desejo é que as famílias se envolvam nesse processo que será de aprendizado para todos.”, explicou.
Macaé pagará a segunda parcela da Bolsa Alimentação na próxima segunda A segunda parcela da Bolsa Alimentação, no valor de R$ 200 por aluno matriculado na rede municipal de ensino de Macaé será pago a partir da próxima segunda-feira (18). Segundo a Prefeitura, o calendário vale para os beneficiários que recebem através de depósito em conta conta corrente e aqueles que possuem cartão. Segundo a Prefeitura, o grupo atendido através de ordem de serviço para retirada no banco Itaú receberá o benefício de forma escalonada, a partir da próxima terçafeira (19) até a sexta-feira (22). A listagem será divulgada no portal da prefeitura: www. macae.rj.gov.br. Sobre o grupo que ainda não recebeu o governo municipal disse que está sendo processado o recadastramento feito no último final de semana dos beneficiários que ainda não receberam devido a grafia do nome. “O cadastro apresentou diferença entre o cadastro bancário e o documento de identificação. Algumas pendências estão sendo solucionadas para que o pagamento aconteça ainda nesta semana. Como a lista de correções foi grande, as ordens de pagamento estão sendo refeitas. O trabalho é minucioso e exige tempo para ser feito de forma correta. A previsão é de que as ordens de pagamento estejam disponíveis para saque a este grupo a partir da próxima quarta-feira (13)”, disse em nota a Prefeitura. CARTÕES DISPONÍVEIS A Prefeitura segue entregando os cartões aos beneficiários que não têm conta ban-
cária e se cadastraram corretamente. O atendimento é feito na Secretaria de Educação (Semed), apenas de 8h30min., às 12h30min., de segunda a sexta-feira. Não haverá atendimento para esta finalidade após o horário informado. Quem teve erro no CPF do cartão e não conseguiu desbloqueá-lo também deve comparecer à Semed, no período da manhã, para averiguar o que está ocorrendo. O endereço da Secretaria de Educação é Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, número 591, bairro Novo Botafogo. “Por segurança, os cartões são entregues bloqueados. Junto deles está a instrução de como fazer para desbloqueá-los. Pais que têm mais de um filho na rede municipal de ensino receberão apenas um cartão, com o total do crédito”, informou a Secretaria. AUSÊNCIA DE CRÉDITO Sobre alguns casos informados sobre a ausência de crédito em alguns cartões de responsáveis em que não foram contabilizados todos os filhos, o secretário de Ensino Superior, Márcio Magini, disse que já tem ciência dos casos e que vai trabalhar para fazer o pagamento desse saldo em conjunto com a segunda parcela. “A Bolsa Alimentação é um auxílio financeiro que consiste no pagamento de R$ 200, em parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, a cada estudante da rede municipal de ensino, devidamente matriculado, em decorrência da situação de emergência devido a suspensão das aulas por conta da pandemia do novo coronavírus”, concluiu Magini. Divulgação
O CALENDÁRIO vale para os beneficiários que recebem através de depósito em conta conta corrente e aqueles que possuem cartão
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QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020
Prefeitura de Niterói abre mais 30 leitos hoje no Hospital Oceânico Cidade contabiliza quase mil casos confirmados de coronavírus WELLINGTON SERRANO
A Prefeitura de Niterói inaugura hoje 30 novos leitos para o hospital Oceânico, em Piratininga, na Região Oceânica, que foi o primeiro do país exclusivo para o tratamento da Covid-19. A unidade, mantida pela Prefeitura, está na linha de frente no atendimento aos pacientes graves e segundo o prefeito Rodrigo Neves (PDT), o local já está salvando muitas vidas, através de profissionais competentes. “Vamos inaugurar no Hospital Oceânico 30 novos leitos para que a unidade continue recuperando muitas pessoas e para que Niterói esteja à frente do ciclo da epidemia e a gente não sofra como a gente está vendo em outras cidades outras pessoas sofrendo porque não existe uma retaguarda preparada com respiradores. Por isso, é muito importante que nós continuemos perseverando”, disse o prefeito. Sobre os quase mil casos confirmados de Covid-19, o prefeito disse que tem a absoluta convicção que Niterói vai sair com menos mortes do que em outras cidades. “Vamos sair mais forte dessa, mas é preciso continuar no isolamento social. Falta pouco, já estamos até fazendo
nosso plano de retomada de uma nova normalidade que vai ter que ser sob muitas responsabilidades e regras de higiene e uso da máscara e isso vai acontecer no prazo mais rápido do que a gente imagina”, destacou Rodrigo Neves. O prefeito ainda disse que irá se reunir amanhã com donos de salões de beleza para incluí-los no projeto de retomada econômica. “Não adianta a gente ficar pintando unha para depois ela ficar de enfeite em um caixão. Liberar esses profissionais para trabalhar foi de uma irresponsabilidade muito grande do Governo Federal. Mas, aqui em Niterói, vamos perseverar com esse setor fechado. Vou me reunir com todos os donos de salão de beleza para a gente conversar sobre um projeto de retomada responsável com o povo. Aqui em Niterói nós não vamos permitir que aconteça uma tragédia porque cada um que morre não é um número e essa doença está a cada dia mais próxima da gente”, lamentou o prefeito Neves lembrou à população que os casos confirmados vão seguir aumentando ainda mais nos próximos dias por conta do programa de testagem massiva em moradores de Niterói através dos testes rápidos, que foram iniciados no dia 1º de
UNIDADE vai ganhar o reforço de 30 novos leitos a partir de hoje
maio. Segundo ele, o município já tem uma proporção de testes em relação a habitantes superior a cidades de países desenvolvidos com em média de um teste para cada dez pessoas. Ele ressaltou que num intervalo de 10 dias já foram
Uso de máscara pode ser obrigatório em todo Estado Divulgação
PROJETO DE LEI foi aprovado pela Alerj ontem e seguiu para análise do governador Wilson Witzel
Agora é lei. O uso de máscaras de proteção contra o coronavírus deverá se tornar obrigatório em todos os 92 municípios fluminenses, com previsão de multa para pessoas físicas e empresa que descumprirem a regra. Um projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ontem (12), e seguiu para análise do governador Wilson Witzel (PSC), que já sinalizou que vai sancionar a medida. A obrigatoriedade do item de proteção no rosto valerá para locais coletivos públicos ou privados, como ruas, praças, parques, praias, meios de transporte coletivo e individual de passageiros, repartições públicas, hospitais, supermercados, farmácias, padarias, agências bancárias, além de outros estabelecimentos comerciais. A máscara poderá ser descartável ou reutilizável, podendo ser substituída por qualquer outro instrumento que proteja o nariz e a boca. “O secretário de Saúde já sinalizou que o pico da Covid19 deve ocorrer nas próximas duas semanas. As pessoas precisam se conscientizar que a máscara diminuiu o risco de contágio do vírus. Espero que o governador sancione o quanto
RIO TEM QUASE 2 MIL MORTES E MAIS DE 18 MIL CASOS DE COVID-19 A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou, ontem (12), que há 18.486 casos confirmados e 1.928 mortes por coronavírus no estado. Há ainda 927 óbitos em investigação e 172 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 12.980 pacientes se recuperaram da doença. A secretaria afirmou ainda que os casos e óbitos registrados no boletim não ocorreram nas últimas 24h. antes a lei para que, com uma medida mais dura, possamos ver o número de novos casos diminuir”, afirmou o deputado Thiago Pampolha (PDT), primeiro autor da proposta. Quem infringir a medida estará sujeito a advertência. Se for flagrado sem máscara novamente, a multa será de R$ 106,65 (30 Ufirs). O valor dobra para R$ 213,30 (60 Ufirs) em caso de reincidência, podendo ser multiplicado até cinco vezes e chegar a R$ 711 em caso de descumprimento reiterado. Ficam desobrigadas do uso pessoas que sofrem de patologias respiratórias ou aquelas que tenham deficiência severa nos membros superiores. MULTA PARA EMPRESAS A norma também estabelece que as empresas que se encontram em serviço também
Divulgação
deverão fornecer gratuitamente a máscara a funcionários, além de garantir que nenhuma pessoa entre ou permaneça sem a máscara no interior do estabelecimento. Em caso de descumprimento, a multa inicial que será de R$ 711 (200 Ufirs) por funcionário sem máscara e dobra na segunda notificação, podendo a empresa ter a suspensão da Inscrição Estadual. O valor referente às multas aplicadas a empresas e pessoas físicas será destinado ao Fundo Estadual da Saúde. A norma valerá enquanto perdurarem os efeitos do decreto do governador que estabeleceu o estado de calamidade em decorrência do novo coronavírus. Cerca de 20 deputados assinaram como coautores, como Renan Ferreirinha (PSB), Vandro Família (SDD), Delegado Carlos Augusto (PSD) e Gil Vianna (PSL)
realizados quase 2 mil testes em moradores da cidade. O chefe do Executivo ainda reforçou a importância da perseverança na quarentena, garantindo que Niterói já está vencendo a luta contra a doença. “Nos próximos 10 dias ter-
mos que reduzir ainda mais essa curva de propagação e dar tempo para os trabalhadores da saúde cuidarem dos casos graves”, ressaltou. CASOS — De acordo com o boletim epidemiológico di-
vulgado ontem (12), Niterói tem 985 casos confirmados de Covid-19 e 528 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra, até o momento, 47 óbitos e tem 325 recuperados.
São Gonçalo terá túnel de desinfecção Em São Gonçalo, a Prefeitura preparou Túnel de desinfecção para inaugurar hoje como medida de desinfecção contra o novo coronavírus. O equipamento foi instalado no Pronto Socorro do Zé Garoto para que profissionais de saúde, assim como pacientes e seus acompanhantes, possam se proteger ao entrar e sair da unidade de urgência e emergência localizada no Centro. O túnel inflável usará um sistema de pulverização com quaternário de amônia de 5ª geração, produto usado na China para combater o Covid-19. “Em contato com o produto, no momento em que é pulverizado durante a passagem pelo túnel, o primeiro a ser instalado em um hospital público no Estado do Rio de Janeiro, pacientes e funcionários ficam protegidos de contaminação e proliferação do vírus. O sistema atinge a parte superficial do corpo, como roupas, acessórios e calçados”, disse a Prefeitura. O túnel tem cerca de três metros e ocupa toda a entrada do Pronto Socorro. Técnicos explicam que a passagem deve ser feita de forma lenta, cerca de 15 segundos, para garantir a eficácia da aplicação do produto. A Unidade de Pronto Atendimento de Nova Cidade, localizada na Rua Vicente de Lima Cleto, será a próxima unidade a receber o túnel de desinfecção na próxima semana. Ainda na cidade, fiscais estiveram nos comércios que não estavam respeitando decreto. Os Agentes da Subsecretaria de Posturas atuaram com foco nos bairros Centro e Alcântara, por possuírem maior concentração de comércios. No Alcântara, diversos estabelecimentos foram encontrados desrespeitando as normas, nas ruas Yolanda Saad Abuzaid e Nestor Pinto Alves, e precisaram ser fechados, incluindo bares e até um curso de informática. No Centro, uma lona para comércio ambulante, que ocupava boa
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O túnel inflável usará um sistema de pulverização com quaternário de amônia de 5ª geração
parte da Avenida 18 do Forte, foi retirada. Os produtos recolhidos foram destinados ao Abrigo Cristo Redentor. A operação vai continuar a semana inteira e está sendo realizada em conjunto entre Guarda Municipal, Defesa Civil, Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Vigilância Sanitária e Subsecretaria de Fiscalização de Posturas. Serviços essenciais — Os seguintes estabelecimentos são considerados essenciais e poderão continuar funcionando: farmácias, hipermercados, supermercados, mercados e centros de abastecimento de alimentos, padarias, pet shops, postos de combustíveis, restaurantes e lanchonetes (os dois últimos apenas para entregas em domicílio). Farmácias e petshops deverão funcionar somente para entrega e retirada de produtos, vedada a permanência continuada ou aglomeração de pessoas no local. Todos os estabelecimentos deverão atentar para a necessidade de afastamento entre os presentes, com a distância mínima de um metro e meio, bem como para outras normas, como higienização frequente do piso e equipamentos. Permanece autorizado o serviço de entrega de refeições e lanches por meio de aplicativos ou entrega direta. Fica mantido o uso obrigatório de máscaras faciais para todos os trabalhadores vincu-
lados aos estabelecimentos autorizados a funcionar, bem como de seus respectivos clientes. O estabelecimento também fica obrigado a fornecer, aos funcionários e clientes, álcool gel 70% em locais visíveis. Motoristas de transporte público, bem como motociclistas que prestam serviço de entrega, também devem utilizar máscara. Desta forma, fica proibido o ingresso do cidadão sem máscara facial em qualquer estabelecimento comercial, onde o comerciante deverá impedir o seu respectivo ingresso ao local em caso de descumprimento da medida. O comerciante pode oferecer, a seu critério, máscara facial a título oneroso ou gratuito, caso o consumidor não esteja munido do respectivo equipamento de proteção. Nos casos de urgência e emergência, as medidas de restrição não se aplicam aos serviços de saúde como: clínicas médicas, odontológicas, de vacinação, fisioterapia, laboratórios de exames clínicos e de imagem. O descumprimento das medidas sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal. Poderão ser aplicadas sanções de apreensão, interdição e suspensão das atividades, inclusive cassação do alvará de funcionamento até o fim da pandemia, na forma da legislação sanitária, fazendária e de posturas.
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QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020
Moradores de Itaboraí ficam isolados em meio à guerra entre milicianos e traficantes Mesmo após várias operações já terem sido promovidas na região pelas polícias Civil e Militar, a tensão persiste Arquivo
AUGUSTO AGUIAR
Há cerca de dois anos, os moradores de vários bairros de Itaboraí, como Visconde, Porto das Caixas, Areal e outros, estão no meio de uma guerra que não é deles, entre traficantes e grupos milicianos. Mesmo após várias operações já terem sido promovidas na região pelas polícias Civil e Militar, a tensão persiste. “Não podemos falar nada. É muito arriscado. Aqui na região eles alternam e quase sempre estão se enfrentando. Mesmo com a pandemia, os caras ligados a milícia querem que os comerciantes abram as portas, para eles poderem cobrar e aumentar o faturamento. Quando o tráfico chega, eles se enfrentam. Nós moradores de Visconde, Areal, e Porto das Caixas e da região estamos no meio disso tudo” , afirmou um morador em anonimato. Ele confirmou que atual-
mente bandidos ainda cobram taxas de comerciantes. “Tanto é recentemente a polícia prendeu quatro deles com dinheiro que havia extorquido donos de estabelecimentos aqui. A briga agora é entre os milicianos e o pessoal da Reta”. Recentemente agentes prenderam criminosos ligados a grupos de milícia, que insistiam em cometer crimes de extorsão, explorando comerciantes e moradores da região, cobrando taxas de “segurança”, além de monopolizarem a venda de produtos como botijões de gás e garrafões de água. Moradores, que por medo preferem não se identificar, afirmam que os grupos milicianos são na verdade uma espécie de “sucursal” de grupos bem maiores, oriundos da Zona Oeste do Rio, que procuram se instalar nessas localidades de Itaboraí, mas continuam encontrando forte resistência de trafi-
SEGUNDO A POLÍCIA, comerciantes continuam sendo alvo de extorsão por parte do crime na llocalidade
cantes locais, provenientes sobretudo do bairro da Reta. Essa violenta disputa já deixou diversos mortos entre mora-
dores, e do lado dos criminosos, conforme as investigações da Polícia Civil já apuraram, dando origem a operações que resulta-
Coronavírus já provocou a morte de quatro detentos e um agente penitenciário Divulgação
APESAR DAS AÇÕES de prevenção, quatro detentos já perderam a vida
AUGUSTO AGUIAR
Em comunicado, divulgado na manhã de ontem, a Secretaria Especial de Administração Penitenciária (Seap) informou que até o momento quatro detentos e um agente penitenciário morreram em decorrência de complicações provocadas pelo coronavírus em unidades prisionais do estado. “A Seap esclarece que, até o momento, houve quatro óbitos confirmados entre os detentos no sistema prisional em decorrência de complicações causadas pelo coronavírus. Dois casos ocorreram no Instituto Penal Cândido Mendes (Centro); um no Instituto Penal Cel. PM Francisco Spargoli Rocha (Niterói); e um no Presídio Eli-
sabeth Sá Rego (Bangu). Informamos, ainda, que um inspetor, que atuava em uma unidade do Complexo de Gericinó, em Bangu, também faleceu em decorrência da Covid-19”. Lamentando as mortes ocorridas, a Seap esclareceu que sua esquipe de Coordenação de Saúde, subordinada à Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, segue monitorando o quadro de todos os internos, e que “contribui para o cumprimento das ações protetivas adotadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro nas unidades”. O órgão acrescentou ainda que as visitas aos presos permanecem suspensas em todas as unidades prisionais até o dia 31 de maio. “Vale ressaltar que cabe à
Seap o tratamento penitenciário, ou seja, exames criminológicos, avaliação multidisciplinar dos internos, tudo relacionado à execução penal. A promoção e a prevenção em saúde são de responsabilidade das secretarias de Saúde dos municípios e do Estado”, e que está adotando todos os procedimentos de higienização e médico nas unidades. “Informamos, ainda, que todos os presos, que estão ingressando no sistema, ficam em isolamento social durante 14 dias, acompanhados pela equipe de Saúde desta Secretaria. Após esse período, não apresentando qualquer sintoma respiratório e/ou febre, os mesmos são inseridos no coletivo da unidade (...) A Secretaria de Estado de Saúde disponibilizou mil testes rápidos de Covid-19, que já estão sendo realizados, desde o último dia 4 de abril, nos ambulatórios da sede da Seap, na Central, e no Complexo e Gericinó, em Bangu, por meio de agendamento telefônico. Em um primeiro momento, estão sendo testados servidores, com prioridade para aqueles que lidam diretamente com os internos nas unidades prisionais. É necessário esclarecer, ainda, que os testes são aplicados seguindo os seguintes critérios orientados pela SES: Pessoas que estejam apresentando no 8° dia sintomas respiratórios ou que já estejam assintomáticas por 72h. Em caso de testar positivo para a Covid-19, o servidor deverá entrar em contato com a sua unidade administrativa para a solicitação do AIM
e realizar todos os procedimentos junto à Perícia do Estado”, informou ainda a Seap. A Seap informou também que quarenta inspetores penitenciários receberam, no Centro de Instrução Especializada (Ciesp), no Complexo de Gericinó, instruções dos militares do Comando Militar Leste sobre medidas de proteção e higienização para aplicação no dia a dia nas unidades prisionais. Os servidores serão os multiplicadores das referidas informações nas unidades prisionais. “Vale citar, ainda, que a Seap está realizando a vacinação contra a H1N1 dos internos das 51 unidades do sistema prisional”. POLÍCIA MILITAR Assessoria de Imprensa da Polícia Militar informou que “até ontem, há 594 policiais militares infectados por Covid-19 e 9 óbitos confirmados em decorrência da doença”. A corporação afirmou ainda que não divulgaria a identificação dos pacientes fatais. De acordo com o levantamento, o número segue crescendo, já que entre os dias 1º e 5 a corporação havia informado que haviam 74 novos casos de Covid-19 confirmados em todo o estado. No dia 1º foram computados 106 casos confirmados de coronavírus na tropa, com 7 óbitos. Já no dia 5, o número de infectados passou para 180, sendo mantido o número de óbitos, com o número de agentes licenciados na ocasião ultrapassando a marca de 3,5 mil.
ram em várias prisões, principalmente nos últimos dois anos. De acordo com os agentes, um dos responsáveis ligados a essa guer-
ra é Renato Nascimento dos Santos, conhecido como Renatinho Problema, que foi preso, em dezembro de 2018, por agentes da 82ª DP (Maricá). Ele é acusado de ter envolvimento com a milícia de Orlando Curicica, na Zona Oeste do Rio. Na ocasião, entre outros crimes, a polícia apurava se Renatinho, que atuava como motorista de Orlando, estaria ou não no mesmo veículo onde estavam os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista da parlamentar, Anderson Gomes, em março do mesmo ano. Renatinho foi transferido da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, que abriga traficantes de drogas para o presídio de Bangu 1, que é destinado a lideranças e presos com risco de vida. Lá teria sido colocado em isolamento, para assim evitar contato com aliados, e para tentar prevenir que a disputa entre criminosos fique ainda pior.
PM apreende fuzil na comunidade da Grota AUGUSTO AGUIAR
Policiais militares do 12º BPM (Niterói) apreenderam na manhã de ontem, em uma operação em comunidades que integram o Complexo de Santa Rosa, entre elas a Favela da Grota, um fuzil calibre 5.56 equipado com mira telescópica, além de uma carga de drogas. Equipes do Serviço de Inteligência (P-2), que também integravam o contingente que atuou na operação, conseguiram dominar um indivíduo, conhecido como Totobola, na comunidade da Grota, e com ele foi apreendido o fuzil, além de dois rádios de comunicação e drogas. Policiais percorre-
ram várias localidades da região com objetivo de desarticular o tráfico. De acordo com recente levantamento, esse teria sido o terceiro fuzil apreendido esse ano pelo 12º BPM em operações na cidade. Com 13 armas do tipo apreendidas desde o início do ano, o Batalhão de São Gonçalo (7º BPM) foi o segundo mais bem colocado entre todas as unidades do estado no que se refere a apreensão de fuzis. O Batalhão de São Gonçalo só foi superado em ocorrências de apreensões de fuzis pelo BPM de Bangu (14º Batalhão), na Zona Oeste do Rio, com 23 armas do tipo apreendidas, até o mês de abril. Divulgação
ARMA foi apreendida com um suspeito
Operações Segurança Presente, Lei Seca e Barreira Fiscal fiscalizar pessoas, transportes e comércio Os policiais militares e agentes civis que atuam nas operações Segurança Presente, Lei Seca e Barreira Fiscal - programas da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais - passarão a atuar na fiscalização do comércio, dos transportes e na circulação de pedestres nas ruas em todo o estado com objetivo de reforçar a importância do isolamento social para prevenir o contágio do novo coronavírus. Os agentes vão orientar as pessoas quanto à necessidade de ficar em casa e de se proteger adequadamente com o uso de máscaras nesse período de pandemia. Eles também fiscalizarão o funcionamento adequado do comércio e vão distribuir máscaras de proteção, fornecidas pelo RioSolidario, principalmente para
as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo estabelece o decreto estadual nº 47.068, estão autorizados o funcionamento de comércios e serviços essenciais como supermercados; mercados; farmácias; e serviços de saúde, como hospitais, clínicas e laboratórios. Também está autorizado o funcionamento de pequenos estabelecimentos que se destinam à venda de alimentos; bebidas; materiais de limpeza; e higiene pessoal como loja de conveniência, mercado de pequeno porte, açougue, aviário, padaria, lanchonete e hortifruti. No entanto, está proibida a aglomeração de pessoas nesses locais. Estes estabelecimentos comerciais deverão atentar sobre a necessidade de distanciamento mínimo entre os consumidores de um metro e
sem aglomeração de pessoas. E, ainda, devem disponibilizar sabonete líquido, papel toalha e água corrente para a correta assepsia de clientes e funcionários. Para o secretário de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, Cleiton Rodrigues, o trabalho de fiscalização que será realizado pelos policiais militares que atuam nas operações Lei Seca, Barreira Fiscal e Segurança Presente, neste período de pandemia, está dentro do propósito de servir e proteger a população. “Nossos agentes farão cumprir as medidas estabelecidas pelo governador Wilson Witzel, a fim de prevenir e resguardar a população do contágio do novo coronavírus. Nossos agentes públicos tem a missão de cuidar e proteger a todos. É fundamental que
cada um faça a sua parte, respeitando as regras e ficando em casa”, afirmou o secretário. Os agentes da Operação Segurança Presente irão reforçar a orientação aos pedestres que estiverem circulando nas ruas pedindo para que usem máscaras e, se possível, voltem para casa; orientar os gerentes do comércio local quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras, higiene das mãos e distância entre as pessoas; e fiscalizar o funcionamento dos quiosques nas praias, reforçando quanto à não permissão de consumo no local. Os policiais poderão fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas estabelecidas em decreto. Em caso de flagrante da abertura de comércio não essencial, este será lacrado e o responsável será
conduzido à delegacia. Os policiais da Operação Lei Seca farão diariamente blitzes educativas nas vias de maior circulação na cidade a fim de orientar os motoristas quanto à importância do isolamento social neste período de pandemia. Eles distribuirão máscaras para os motoristas que não possuírem. As orientações quanto à legislação de trânsito também serão reforçadas durante a abordagem. Os agentes da Operação Barreira Fiscal farão blitzes educativas em diferentes pontos em todo o estado do Rio para inibir a circulação de pessoas e evitar o deslocamento. Os agentes também irão distribuir máscaras e orientar quanto ao uso adequado. Os agentes do Posto Fiscal de Nhangapi farão um trabalho educativo de orientação nos mu-
nicípios de Itatiaia, Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, entre outros. Os agentes do Posto de Angra dos Reis darão orientações aos moradores dos municípios de Paraty, Angra, Mangaratiba e Itaguaí. No Posto de Levy Gasparian, as orientações serão estendidas as cidades vizinhas como Três Rios, Areal, Paraíba do Sul, Petrópolis entre outras. No Posto de Mato Verde, os agentes farão blitzes educativas nas cidades de Campos do Goytacazes, Quissamã e Bom Jardim. E no Posto de Timbó, em Itaperuna, os agentes farão ações educativas nas cidades de Bom Jesus de Itabapoana, Rio das Flores, entre outras. As ações de fiscalização dos agentes das operações da secretaria de Governo, Comunicação e Relações Institucionais acontecerão por tempo indeterminado.
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QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020
PUBLICIDADE LEGAL EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 031/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E BRB ALIVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de equipamentos destinados a atender a Secretaria
Municipal de Saúde, a saber: Cama elétrica para dar suporte, Cama mecânica para dar suporte, monitor multiparâmetros completo, Respiradores pulmonares microprocessados e Respirador mecânico pneumático, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. R$ 2.192.800,00 (Dois milhões, cento e noventa e dois mil e oitocentos reais). Processo n° 2117/ 2020. Contrato SECSA nº 031/2020. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 11/05/2020. Pregão Presencial nº 008/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 008/2020, referente ao processo
n° 7836/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 01/06/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-1982. Rio Bonito, 12 de maio de 2020. Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro
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QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020
Conselho de Enfermagem defende melhores condições de trabalho Em todo o país há mais de 2,3 milhões de profissionais de enfermagem Em audiência para celebrar o Dia Internacional da Enfermagem, presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, disse que o novo coronavírus já é responsável pelo óbito de cerca de 100 profissionais de enfermagem que trabalham na linha de frente do combate ao vírus em todo o país. O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, disse que a categoria não tem “nada a comemorar” no Dia Internacional da Enfermagem, celebrado ontem, em uma audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus (covid19), para prestar homenagens aos profissionais. Neri lembrou que a pandemia do novo coronavírus já é responsável pelo óbito de cerca de 100 profissionais de enfermagem que trabalham na linha de frente do combate ao vírus em todo o país. “Não temos tanto a comemorar como profissionais de enfermagem, não só pela grande tristeza pelos 100 profissionais que perderam suas vidas na linha de frente do combate à covid-19, não apenas pelo grande desgaste emocional e físico, mas também pelo medo de nos contaminarmos, de le-
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ONTEM FOI CELEBRADO o Dia Internacional da Enfermagem. Profissionais estão na linha de frente no combate à Covid-19
varmos a contaminação às nossas famílias”, afirmou. Em todo o país há mais de 2,3 milhões de profissionais de enfermagem, que, além de enfermeiros, também reúne técnicos e auxiliares em enfermagem. De acordo com Neri, até o momento, o Cofen registrou 98 óbitos de profissionais de
enfermagem e mais de 13 mil enfermeiros contaminados pelo novo coronavírus. Segundo o conselho, a letalidade é de 2,17%. “Cada profissional desse é um ser humano que tem uma família, que tem seus entes queridos, da mesma forma que os mais de 11 mil brasileiros que ja
perderam a vida pela covid19”, lamentou. O presidente do Cofen disse que os profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente de combate ao novo coronavírus vêm sofrendo um “grande desgaste emocional”, e denunciou que, “muitas vezes, faltam equipa-
mentos de proteção individual, como máscaras e luvas tanto em quantidade, quanto em qualidade”. “Esta situação se agrava nesse período de pandemia, em razão do risco de contaminação”, alertou. Neri disse ainda que, em razão dos baixos salários, os
profissionais acabam tendo que trabalhar em mais de um local. “São profissionais que precisam de trabalhar em mais de um vínculo empregatício, alguns trabalhando em dois, três lugares, em função dos baixíssimos salários que são praticados nos serviços de saúde brasileiros, e muitas vezes se ausentam de cuidar da própria família”, disse. O presidente do Cofen defendeu o fortalecimento e o combate ao subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) como principal referência de atendimento à população contra a pandemia. “Nesse momento de pandemia tem sido mais que visível a importância do SUS para atender a população brasileira”, disse. Neri disse que o Parlamento precisa debater a situação dos profissionais de enfermagem e pediu a aprovação de projetos que garantam melhores condições de trabalho e remuneração para a categoria. Entre os projetos citados estão o que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e o que garante o pagamento da insalubridade em grau máximo (40% sobre salários) aos profissionais envolvidos no combate à pandemia.
Prefeitura aplica mais de 20 multas em Niterói Divulgação
RAQUEL MORAIS
Ontem os 300 agentes que estão fiscalizando as medidas de restrição em Niterói avançaram para outros bairros como Santa Rosa, São Francisco e Gragoatá. No primeiro dia de fiscalização foram 10 multas aplicadas para pessoas que se recusaram ao procedimento das orientações além de três pessoas com febre que foram levadas ao Hospital Municipal Carlos Tortelly (HMCT), no Centro; e ontem mais quatro foram multadas. As agências bancárias também foram alvo dos agentes e nos dois primeiros dias foram oito agências bancárias multadas e 18 notificadas. A intensificação nessa ação vai até a próxima sextafeira (15), podendo ser prorrogada por mais uma semana caso tenha necessidade. Os bancos foram fiscalizados pelos agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas (Fipo) que percorreram as agências nas regiões Norte, Sul, Centro e Região Oceânica. As multas aplicadas foram no valor de R$ 649,66. O principal objetivo é conseguir reduzir aos 70% de isolamento social, indicado pelos
EM DOIS DIAS de fiscalização foram aplicadas 14 multas para pedestres e oito para agências bancárias
especialistas para manter a curva de contaminação na cidade achatada. O secretário de Ordem Pública, Paulo Henrique Azevedo de Moraes, contou que ainda não tem os endereços dos bancos que foram multados mas que cerca de três agências foram penalizadas. “Os agentes de postura estão realizando a fiscalização se as pessoas estão respeitando a
distância nas filas, se a unidade está disponibilizando álcool em gel na entrada; mas essas questões são de responsabilidades das agências. A maioria das agências estão obedecendo as normas”, frisou. Paulo Henrique acredita que os 70% do isolamento foi atingido. “Os números só vamos ter ao longo dessa semana, mas
acredito que conseguimos sim. O movimento na cidade caiu bastante e a população tem que continuar em casa. Esse período, segundo os infectologistas e especialistas, é o mais crítico de contaminação. As pessoas devem reduzir ao máximo os deslocamentos. Fiquem em casa”, orientou. Para a fiscalização foram convocados 300 agentes entre
Guarda Municipal, Polícia Militar e Niterói Presente. De acordo com a Prefeitura de Niterói as ações têm como objetivo reduzir a circulação de pessoas na cidade, exceto para atividades essenciais como idas ao mercado, farmácias, postos de gasolina e pet shops. Os estabelecimentos também serão fiscalizados. Agora, como aprovado pela Câmara de Vereadores, os fiscais poderão multar pessoas e estabelecimentos que descumprirem o decreto publicado no Diário Oficial do dia 9 de maio de 2020. Apenas estabelecimentos considerados essenciais poderão abrir entre os dias 11 e 15 de maio. As pessoas que insistirem na atividade, serão multadas em R$ 180 (que poderá ser dobrada em casos de reincidência). Caso a pessoa se negue em apresentar documentação, o decreto prevê que a pessoa seja levada à delegacia e autuada por crime de desobediência. COMÉRCIO Ainda segundo a nota, para estabelecimentos comerciais, as multas variam de R$ 649,64 a R$ 3.248,20 (em caso de reincidência), podendo o esta-
belecimento ser fechado. Dentre as regras estabelecidas, estão obrigatoriedade de ter um fiscal de desaglomeração para organizar filas do lado de dentro e de fora (não importa o alcance da fila e o número de pessoas que ela abranja), disponibilização de álcool 70% para clientes, marcação de filas com distanciamento de 1,5m entre as pessoas dentro e fora do estabelecimento (inclusive limitando o acesso do número de clientes), adotar medida para que haja proteção aos colaboradores que trabalhem nos caixas durante o contato com os clientes; manter ambientes bem limpos e ventilados; manter portas e janelas abertas; garantir a utilização de máscaras faciais por todos os colaboradores; e assegurar o ingresso no estabelecimento e atendimento apenas para clientes que estiverem utilizando máscaras faciais. O decreto 13.587/2020, criado a partir da análise científica de especialistas e baseadas em estudo técnico da Fundação Municipal de Saúde (FMS/FGA647/2020) transcrito no documento, foi publicado no Diário Oficial Do último sábado (9).
Imagens de santas ficam intactas após incêndio no barracão da Viradouro Divulgação
RAQUEL MORAIS
Hoje completam 13 dias do incêndio que atingiu o barracão da Unidos do Viradouro na Cidade do Samba e o presidente da agremiação, Marcelinho Calil, desabafou nas redes sociais sobre o estrago no local. O cenário de destruição, principalmente no terceiro andar, na sala da presidência e administração, foi alvo de reflexão pela direção da escola já que as imagens de Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Conceição e o troféu de 2019 (“...das cinzas voltar, nas cinzas vencer”) ficaram intactos. O troféu estava em cima da mesa da diretoria e permanece intacto no meio das
cinzas do grande galpão. A imagem de Nossa Senhora Aparecida estava presa em um cavalete de madeira e também ficou intacta no meio de vários objetos queimados, inclusive uma poltrona e a madeira do próprio cavalete que estava queimada. A terceira imagem, de Nossa Senhora da Conceição, dentro de um altar de madeira também não foi atingida, misteriosamente, pelas chamas. Essa terceira foi presente das ganhadeiras que deram para a escola na véspera do desfile, que fez a Viradouro ganhar o título do carnaval 2020 com o enredo “Viradouro de Alma Lavada”, assinado pelos carnavalescos Marcus Ferreira e
Tarcísio Zanon. De acordo com o desabafo do Marcelinho Calil ‘Graças a Deus, não tivemos vítimas. Desde então, temos trabalhado incansavelmente para reconstruir nossa casa que ficará à altura dessa instituição, novamente. (…) Não vou negar que é difícil ver, todos os dias, tudo do jeito que ainda está. Mas a verdadeira mensagem que quero deixar nessa postagem é de fé e confiança. Agradeço a Deus por ninguém ter se machucado e por ter grandes profissionais e amigos, sempre dispostos, como companheiros de jornada nessa reconstrução. Tudo que foi perdido podemos e vamos recuperar. Família Viradouro, te-
TROFÉU do vice-campeonato de 2019 também foi salvo
mos muito a fazer! Nessa casa voltamos das cinzas, vencemos nas cinzas e com muito amor e trabalho, seguiremos. Peço que confiem
em nós, mais uma vez. Não há tristeza que vá suportar a alegria de ver nossa casa arrumada novamente. Estamos em obras! Avante!’.
No dia 30 de abril o incêndio atingiu o barracão e teria começado por volta das 7h e a direção da agremiação confirmou que não tiveram vítimas. Alguns poucos funcionários que entravam para organizar as fantasias do carnaval passado e buscar tecidos para a confecção de máscaras que a escola vem doando, por conta da pandemia, desde o início de abril, perceberam que havia fogo em uma das alegorias. Tentaram apagar e acionaram imediatamente o Corpo de Bombeiros, que controlou o incêndio rapidamente. A direção da escola ainda não contabilizou os prejuízos, o que só poderá ser feito após a liberação do local pelos bombeiros.