A TRIBUNA 14-05-2020

CADA SEMANA DE ISOLAMENTO GERA PERDA DE R$ 20 BI PARA SETOR PRODUTIVO

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.174 |

R$ 1,50 |

HOSPITAL DE CAMPANHA DE SG TEM ABERTURA ADIADA DE NOVO Secretaria de Saúde admite que não tem data para inauguração da unidade, a quarta com mais mortes por coronavírus no Estado. P.5

DEPUTADOS NÃO CHEGAM A ACORDO SOBRE REDUÇÃO NAS MENSALIDADES ESCOLARES PÁGINA 8

ACUSADO DE FRAUDAR CONTRATOS EMERGENCIAIS É PRESO PÁGINA 6

COM MAIS DE MIL CASOS DE COVID-19, NITERÓI ESTUDA FLEXIBILIZAÇÃO DA ECONOMIA EM MEIO AO ISOLAMENTO PÁGINA 5

EXAME DE BOLSONARO DÁ NEGATIVO PARA CORONAVÍRUS

IDENTIFICADOS SUSPEITOS DE MATAR SEGURANÇA DE SECRETÁRIO

PREFEITO LAMENTA FALECIMENTO DO TIO POR COVID-19

PRESOS POSTOS EM LIBERDADE FICAM EM CASA ATÉ 15/06

PÁGINA 2

PÁGINA 3

PÁGINA 6

PÁGINA 5

PÁGINA 6

CIDADES

PÁGINA 4 Divulgação

MAGÉ USFs PASSAM POR LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

Divulgação

ENEM SERÁ ACEITO EM 50 UNIVERSIDADES DE PORTUGAL

PÁGINA 8

ARARUAMA HOSPITAL DE OLHOS SERÁ INAUGURADO CABO FRIO PREFEITURA INSTALA CENTRO DE TRIAGEM

MACAÉ PUNIÇÕES MAIS RÍGIDAS PARA QUEM DESCUMPRIR DECRETOS

FUNCIONÁRIOS DO AZEVEDO LIMA ESTÃO COM FÉRIAS E SALÁRIOS ATRASADOS

EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 23:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

PÁGINA 12

2

QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

EDITORIAL A HISTÓRIA VIVIDA NO DIA A DIA (XXVIII) Enquanto a desordem na definição do Governo apresentava um quadro fisiológico, a ordem de desmantelamento das instituições civis e “depuração” da máquina administrativa, era cumprida com a sequência de prisões que lotaram o Estádio Caio Martins.

Líderes sindicais de comportamento equilibrado foram destituídos e substituídos, na maioria dos casos, por verdadeiros pelegos, como aconteceu com o Sindicato dos Empregados no Comércio, com a destituição de Pedro Rubens Mandarino, experimentado e respeitado por ter sido presidente, em 1957, da antiga Federação dos Estudantes Secundários de Niterói, junto com seu irmão, Paulo Rubens, que mais tarde se tornou presidente da Caixa Econômica Federal e vice-presidente do Banco do Brasil, no governo Sarney. Assumiu o comando do Sindicato, por décadas, Oldenir de Almeida, que se tornou juiz classista e passou a entidade para a sua irmã, responsável por uma gestão muito criticada.

Os líderes sindicais da época mais importantes, além dos citados, eram Pedro Mayrinck, dos Rodoviários; Almir Reis Netto, dos Têxteis; José Gonçalves, dos Vidreiros; Firmino Moura, dos Bancários; Consueto Callado, dos Barbeiros; Rafael de Almeira, dos Padeiros; Mário Serafim, dos Carris Urbanos; João Batista Lobo Sarmet, dos Ferroviários; além do Sindicato dos Metalúrgicos, que passou a absorver o segmento dos operários navais.

Vale lembrar que os “navais” foram peças importantes na greve nacional de 100 mil marítimos, liderada pelo comandante de Marinha Mercante, Emilio Bonfante de Maria, queia ser candidato a deputado e teve sua candidatura impugnada pela Legião Anti-Comunista, atuante desde antes da vitória dos militares golpistas.

Também pesou sobre o SON o fato de ter recebido o presidente João Goulart, em 22 de novembro de 1963, data do aniversário de Niterói. Foi ali que Jango recebeu a notícia do assassinato de John Kennedy, levada por um repórter do Jornal e Rádio Jornal do Brasil. (Continua)

OTACILIO BARROS

ABRE AS ASAS SOBRE NÓS Na próxima quarta-feira, 13 de maio, comemora-se em todo o Brasil a Libertação dos Escravos. E vamos falar neste artigo sobre a mancha negra que envergonha nossa país até hoje: A Escravidão! No Brasil-Colônia os portugueses começaram a trazer os negros de suas colônias na África na primeira metade do século XVI. Esses nossos irmãozinhos eram vendidos como mercadoria e utilizados como mão-de-obra escrava nos engenhos de cana-de-açúcar no Nordeste do país. Trazidos do continente africano amontoados nos porões dos navios negreiros em condições sub-humanas, muitos morriam devido aos maus tratos durante a viagem e seus corpos eram jogados ao mar. E essa história de torturas e sofrimentos se prolongou até o século XIX, quando a escravidão foi mundialmente proibida. O Brasil foi um dos últimos países a terminar com essa sórdida prática de discriminação entre seres humanos. Só em 13 de maio de 1888 com a promulgação da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, é que realmente se deu a Abolição da Escravatura em nosso país. Durou muito tempo essa vergonha! Graças ao bom Deus e a alguns homens de bem, lutadores, sem medos, como José do Patrocínio e Rui Barbosa, abolicionistas de primeira hora, além, é claro, de outros valorosos brasileiros de vários segmentos sociais, como médicos, estudantes, jornalistas, políticos, advogados, artistas etc, conseguiu-se em 1871 a Lei do Ventre Livre, que tornava livres os filhos de escravos que nascessem após a sua promulgação; em 1885 a Lei dos Sexagenários, que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade e, finalmente, em 1888 a Lei Áurea, que dava liberdade total aos escravos, abolindo de vez a escravidão no Brasil. Outro lutador incansável contra essa violência sem medida foi o poeta baiano Castro Alves, que era também um defensor das liberdades públicas, onde em seu poema “O Povo ao Poder”, advertiu com o seguinte verso: “A Praça! A praça é do povo, como o céu é do condor”. O poeta romântico já desenvolvia a sua poesia com teor humano e social, brindando-nos com “Vozes d’África” e “O Navio Negreiro”. Mas, para se chegar a esse ponto final, derramou-se muito sangue, custou a vida de muitos que viviam em liberdade em sua África e foram trazidos à força para uma terra estranha e obrigados a trabalhar de sol a sol, sob a batuta dos açoites e da chibata. A escravidão moderna é diferente. Lembrem-se disso sempre quando forem depositar seus votos nas urnas eleitorais. Aliás, hoje essa afirmação virou apenas força de expressão, já que o voto atualmente é eletrônico, lembrando que esse ano teremos que escolher pessoas para os cargos de prefeitos e vereadores do nosso querido Brasil. Termino essas mal traçadas linhas com o último verso de “Navio Negreiro”, onde Castro Alves concitou o povo a recusar a sua participação em tão ignóbil traficância humana: “Fatalidade atroz que a mente esmaga! Extingue nessa hora o brigue imundo. O trilho que Colombo abriu na vaga, como um íris no pélago profundo! Mas é infâmia demais! Da éterea plaga levantaivos heróis do Novo Mundo. Andrada! Arranca esse pendão dos ares! Colombo! Fecha a porta de teus mares!...” *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$

99,00

Semestral ................................................................... R$ 189,00 Anual ............................................................................ R$ 378,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

MEC prorroga autorização para cursos a distância

Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) estendeu por mais um mês a autorização para que instituições de ensino adotem o ensino a distância no lugar das aulas presenciais. As secretarias, as diretorias e os professores podem adotar tecnologias da informação e comunicação para aplicar o conteúdo aos alunos.

A medida vale para a rede federal, incluindo universidades e institutos de educação técnica, além de instituições de ensino superior públicas e privadas. Não são enquadradas na regra as redes estaduais e municipais de educação básica.

Além da substituição, é possível também a suspensão do calendário.

O MEC argumenta que o objetivo da medida é manter a rotina de estudo dos alunos. A decisão foi adotada inicialmente no dia 18 de março. De acordo com a norma, cabe à direção de cada instituição definir quais disciplinas serão ofertadas na modalidade a distância e fornecer os equipamentos que permitam aos alunos acompanhar as aulas.

Segundo o portal do MEC sobre a situação das universidades federais durante a pandemia, 59 das 69 universidades estão com atividades suspensas, o que envolve 962.072 milhões de alunos. Além das universidades, 32 dos 41 institutos federais estão com as atividades paralisadas. Os demais mantêm atividades a distância e poderão gozar da prorrogação definida pela pasta, que vai até junho.

Acesso à internet Segundo a pesquisa TIC Domicí-

MEDIDA vale para universidades e institutos de educação técnica

lios 2018, do Comitê Gestor da Internet, três em cada 10 brasileiros não têm acesso à internet. Nas classes A e B, o índice é de 92%. Na D e na E, fica em 48%.

Além disso, 56% das pessoas acessam a internet apenas pelo celular. Nesse caso, os pacotes são limitados aos dados contratados, o que limita a possibilidade de tempo de visualização de vídeos por streaming.

A Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andifes), parceira no acompanhamento da situação das universidades, divulgou comunicado em que informa sobre a adotação de medidas, tanto de manutenção das atividades de ensino

quanto de apoio a alunos carentes e fortalecimento dos hospitais universitários para contribuir no enfrentamento à covid-19.

O Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou comunicado em que avalia como acertadas as medidas de suspensão do calendário e critica a substituição por aulas online, uma vez que “desconsidera a sobrecarga já existente e intensificada pela qual passam os docentes e os discentes” e “o fato de que aulas online exigem internet e equipamentos de qualidade, o que não é realidade para milhares de estudantes de origem popular, que hoje cursam as instituições públicas de educação”.

Enem é aceito para ingresso em 50 universidades portuguesas Desde a última terça-feira, 50 instituições de ensino superior em Portugal aceitam os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério para ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação.

A última instituição do país europeu a firmar acordo com o Brasil foi o Instituto Português de Administração de Marketing (Ipam), com sede na cidade do Porto. No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), está publicada a lista de universidades e institutos conveniados.

Em nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirma que a assinatura do convênio “é um indicativo muito forte da credibilidade e da respeitabilidade que o Enem conquistou dentro e fora do país. É mais uma oportunidade para que os estudantes brasileiros tenham uma formação de qualidade, agregada à experiência em um país estrangeiro”.

Cada universidade define as regras para a admissão e o peso das notas. A presença de estudantes estrangeiros nas universidades por-

Divulgação

LISTA das instituições conveniadas está no site do Inep

tuguesas é regulamentada por lei.

Os brasileiros que venham a se formar no exterior precisam revalidar o diploma profissional no Brasil para poder exercer suas atividades.

O Enem foi criado em 1998, e o uso de seus resultados para ingresso em universidades portuguesas começou na década passada. Em 2014, quando algumas instituições, individualmente, já aceitavam o Enem, Brasil e Portugal estabeleceram um programa comum para viabilizar mais

Cartas AMBULANTES As determinações das autoridades são para evitar aglomerações nas ruas, mas como fica a situação dos trabalhadores informais que precisam defender o pão de cada dia? É uma situação muito difícil. Em Alcântara, por exemplo, muitos ambulantes estão nas ruas trabalhando para buscar o sustento da família. A situação é difícil, porque essas pessoas precisam trabalhar, e para isso acabam se arriscando. Sei que nada paga uma vida, mas eles se arriscam para sustentar a família.

João Mariano Alcântara - São Gonçalo

acordos entre universidades e institutos portugueses e o Inep.

Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros em Portugal. São mais de 150 mil em um total de 10,2 milhões de portugueses e estrangeiros naquele país da Península Ibérica. A residência em Portugal exige visto de permanência, que deve ser providenciado no Brasil por meio de agente ligado aos serviços consulares portugueses.

3

QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

DE OLHO NA ELEIÇÃO

CADA SEMANA DE ISOLAMENTO GERA PERDA DE R$ 20 BI PARA SETOR PRODUTIVO O impacto imediato diante das paralisações da produção e isolamento social devido à pandemia de Covid-19 devem gerar perdas de faturamento das empresas de R$ 20 bilhões, por semana. A conclusão é da Nota Informativa – Impactos Econômicos da Covid-19, divulgada ontem pelo Ministério da Economia. O levantamento foi feito com base em informações para os 128 produtos da Tabela de Recursos e Usos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na nota, o ministério diz que “considerando o cenário de retomada cíclica até o segundo trimestre de 2021, reduções estruturais no nível do PIB [Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas no país] de longo prazo de 5%, em comparação com o cenário de nenhum impacto no longo prazo, reduzirão o PIB semanalmente em quase R$ 5 bilhões no segundo semestre e em R$ 7,5 bilhões em 2021. Esses valores tendem a ser muito piores caso consideremos um período de paralisação maior que até 31 de maio”.

Além da perda imediata de R$ 20 bilhões por semana, o ministério diz que os custos envolvidos no isolamento devem ser muito maiores que este, uma vez que quanto mais tempo permanecer o regime de isolamento social maior será a perda de arrecadação das empresas. E com isso, “maior o endividamento, promovendo um número crescente de falências e destruição de postos de trabalho”.

“O mesmo efeito ocorre sobre o endividamento público, que tem gastos majorados e redução nas arrecadações. Assim, os canais de impacto da crise que afetam o médio e o longo prazo são amplificados por períodos maiores de isolamento social”, diz a nota.

“Os custos da crise e das paralisações são de tal magnitude que mesmo com uma recuperação rápida em ‘V’, e sem nenhum custo de longo prazo, não seria capaz de impedir um crescimento negativo em 2020. Pior que isso será o provável deslocamento da trajetória de longo prazo, configurando um custo permanente em termos de produto, emprego e bem-estar social”, acrescentou o ministério.

NEM A SERRA ESCAPA

PARA EVITAR TUMULTO A Prefeitura do Rio suspendeu feiras livres, por tempo indeterminado, em Jacarepaguá. As feiras da Gardênia Azul e da Cidade de Deus, que estavam suspensas, deram mal exemplo e desrespeitaram a determinação e por isso tiveram suas barracas desmontadas. Desde ontem estão suspensas, por tempo indeterminado a realização das feiras.

A decisão foi publicada no Diário Oficial e fiscais da Coordenação de Feiras, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação (SMDEI), estão vigiando para não serem montadas.

MAIS UMA VEZ

Ontem, o Ministro do STJ, Felix Fischer, negou novo pedido de Flávio Bolsonaro, que pretendia interromper investigações sobre suspeita de 'rachadinha'.

O Ministro considerou que a defesa não apresentou fatos novos. O Senador é investigado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações e é a décima primeira vez que Flávio tenta interromper as investigações.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira e o vicepresidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Luís dell'Orto, realizaram o terceiro de uma série de encontros virtuais semanais com chefes de cartório, com o objetivo de discutir a organização das eleições municipais deste ano. Dessa vez, a videoconferência reuniu nove zonas eleitorais, que têm atuação em 14 municípios do Noroeste Fluminense. Entre outros assuntos abordados estavam a cessão de policial militar para o trabalho de fiscalização da propaganda eleitoral, convênios com órgão públicos para a cessão de servidor para auxílio na preparação das eleições e de alunos do ensino superior para auxiliarem na prestação de contas. Os servidores também manifestaram sobre as dificuldades na convocação de mesários em meio à pandemia.

CHILE ENTRA EM LOCKDOWN O confinamento obrigatório para 5,5 milhões de chilenos começa teve início e deve durar pelo menos uma semana.

Na região metropolitana da capital, Santiago do Chile, a medida afetará a vida de 70% da população local. O confinamento obrigatório é o maior determinado pelas autoridades sanitárias chilenas desde o início da pandemia.

FOCO DE TRANSMISSÃO

Apesar de não estarem no grupo de risco, adolescentes e jovens também podem se infectar com o novo coronavírus e desenvolver a forma grave da Covid-1 e espalhála para seus avós, pais, amigos e familiares com doenças pré-existentes, segundo o Ministério da Saúde. “Se você puder, fique em casa. Proteja-se e proteja quem você ama!

O distanciamento físico pode ajudar a deter a #Covid-19”, divulgou a pasta.

HOJE NA HISTÓRIA - 14/5 1633 - Henrique Dias apresenta-se, a- com- panhado de vários homens negros, ao general Matias de Albuquerque, para lutar contra os holandeses. 1811 É lançado na Bahia o “Idade D´Ou- ro”, segundo jornal brasileiro. No mesmo ano o Paraguay obtem a sua independência. 1833 - Instalação do município de Paraíba do Sul, criado pelo decreto de 15 de janeiro do mesmo ano.

1835 - São fuzilados em Salvador os líderes da rebelião dos escravos Male. 1837 - É fundado, no Rio, o Gabinete Português de Leitura. 1917- Morre, em Bar-

LIMINAR GARANTE FUNCIONAMENTO Em Macaé, a Coordenadoria Especial de Postura, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Ordem Pública enviaram equipes ontem à Região Serrana para fiscalizar o comércio nos distritos de Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério e Frade. O objetivo foi verificar o cumprimento

do decreto que suspendeu as atividades laborais no município até 26 de maio, devido à pandemia do coronavírus. “O comércio está cumprindo o decreto, mas vamos ficar monitorando para ter certeza do que está acontecendo”, informou o coordenador de Posturas, Paulo Ivo.

Lojas de conveniência podem sim funcionar em Niterói, ao contrário do que chegou a ser veiculado em reportagens de TV na última terça-feira (12). Uma liminar nesse sentido está em vigor desde 7 de abril, conseguida pelo Sindestado-RJ, sindicato estadual dos postos de combustíveis, e mantida pelo STJ e pelo STF. Em sua decisão, o desembargador Luciano Saboia, da 7ª Câmara Cível, vedou a permanência continuada e aglomeração de pessoas nos estabelecimentos, com atendimento simultâneo de no máximo dois clientes.

Além disto, os comerciantes precisam cumprir as exigências da Lei Municipal Nº 3494, que dispôs sobre distância mínima em filas, assim como uso de máscaras e álcool gel.

DÓLAR R$ 5,901/+0,54%

Projeto da redução das mensalidades recebe 81 emendas e sai de pauta na Alerj

Objetivo da proposta é garantir que pais e alunos que perderam renda durante a pandemia consigam honrar os compromissos A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) retirou de pauta ontem, com 81 emendas e parecer para um texto substitutivo ao projeto das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Educação da Alerj, o Projeto de Lei 2052/ 2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro Presidente da Alerj e autor original da proposta, o deputado André Ceciliano (PT) destacou que o objetivo do projeto é garantir que pais e alunos que perderam renda durante a pandemia consigam pagar as mensalidades.

“Não vai haver nenhuma imposição. Sabemos das dificuldades de pequenas escolas, por exemplo, e estamos realizando todos os debates. O objetivo é defender o consumidor e pessoas com menos poder aquisitivo que muitas vezes não têm voz”, afirmou Ceciliano.

O projeto foi discutido por videoconferência e o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), presidente da CCT, afirmou que o objetivo é aprimorar o texto original.

“Sugeri também uma nova audiência pública, na próxima terça-feira (19), sobre o tema

para afunilar as emendas, aproveitar as contribuições e avançar na proposta”, disse, lembrando que o texto final “precisa ser justo e equilibrado”.

Waldeck disse que o serviço contratado não está sendo cumprido.

“O desafio central é que a educação presencial, isto é, o serviço contratado pelos alunos ou pelas famílias, foi suspenso, ou seja, não está sendo oferecido ou está acontecendo através de outra modalidade educacional. É preciso redefinir o que foi pactuado. Além disso, as famílias começaram a ter problemas financeiros por conta da pandemia. As escolas e universidades têm uma folha de pagamento funcional que precisam manter. É preciso estabelecer um ponto de equilíbrio que pense nas famílias, nos alunos e nos estabelecimentos, principalmente no que se refere às unidades de pequeno e médio portes, bem como nos profissionais da Educação, que não podem ser demitidos nem ter seus vencimentos diminuídos.

Nossa proposta leva em conta variáveis como valor da mensalidade, inadimplência e lucro líquido das instituições, já que há estabelecimentos de menor porte, de família ou bairro, e outros

Divulgação

PARLAMENTARES sugerem que as instituições realizem mesas de negociação com representação de alunos conglomerados educacionais com capital aberto na Bolsa de Valores com lucro exorbitante.

Isso preciso ser levado em conta na lei”, sugere Waldeck.

O deputado propôs, no texto substitutivo, que as instituições realizem mesas de negociação com representação de alunos, seus responsáveis financeiros e os profissionais da Educação.

“As planilhas de receitas e despesas dos estabelecimentos devem ser abertas para constatação dos custos. Precisa haver um mecanismo de transparência para que os descontos possam

ser fixados levando-se em conta estes dados, que devem ser de conhecimento da comunidade escolar para que ela também possa opinar”, justificou Waldeck.

REUNIÕES O debate sobre a redução das mensalidades escolares vem acontecendo desde o início da quarentena através de audiências públicas e reuniões virtuais promovidas pela presidência da Alerj e as comissões de Ciência e Tecnologia e Educação com participação de, entre outras entidades, o Núcleo de Defesa do

Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), assim como entidades de pais, alunos e profissionais de ensino, além de sindicatos.

“O parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia levou em conta inúmeros aspectos discutidos nesses fóruns”, disse Waldeck.

De acordo com o texto proposto por Waldeck, os estabelecimentos de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico (que não está no projeto original), ou de

educação superior da rede particular ficarão obrigados a reduzir suas mensalidades a partir do primeiro dia da suspensão das aulas presenciais. Os descontos serão aplicados por faixas levando em conta o valor das mensalidades. Pela nova regra, caberá ao aluno ou a seu responsável financeiro a decisão de aceitar o novo modelo com os descontos especificados ou de interromper gratuitamente sua matrícula, pelo tempo em que durar o estado de calamidade ou em caráter permanente, sem estar sujeito a multa.

Se não cumprir o que manda a Lei, o estabelecimento poderá ser multado nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Já o deputado Flávio Serafini (PSol), presidente da Comissão de Educação da Casa, afirmou que o objetivo é prevenir conflitos judiciais.

“Depois de reuniões e de ouvir diversos segmentos que nos procuraram, inclusive a defensoria pública, fizemos emendas para estender o escopo do projeto, por exemplo, especificando o trancamento de disciplinas e a cobrança de algumas taxas. Também tratamos da mesa de negociações entre as escolas, os responsáveis e os alunos. A ideia é pacificar o tema e evitar que a única saída seja a Justiça”, concluiu.

Exames de Covid-19 de Bolsonaro deram negativo Divulgação

PRESIDENTE utilizou pseudônimos para realizar os procedimentos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem a divulgação dos laudos dos exames de Covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entregar espontaneamente os exames do presidente, que deram negativo para o novo coronavírus.

O caso envolveu uma ação do jornal O Estado de S.Paulo para que Bolsonaro fosse obrigado a entregar os laudos ao

jornal. Em março, o presidente informou que testou negativo nos dois exames que realizou.

Na decisão. Lewandowski explicou que a ação deve ser arquivada após a AGU entregar os exames.

“A União, antes mesmo de ser intimada, entregou espontaneamente em meu gabinete os laudos dos exames que a reclamante buscava obter por meio da mencionada ação ordinária, para que estes, uma vez juntados aos autos, como consequência lógica e jurídi-

ca, fossem conhecidos não apenas por aquela, mas também por todos os que neles tivessem algum interesse”, diz a decisão.

Antes da decisão do ministro do STF, a Justiça Federal em São Paulo determinou a entrega dos exames ao jornal, mas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão. Noronha entendeu que deve ser assegurado ao presidente e a todos os cidadãos a proteção à intimidade.

4

QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

CIDADES

Prefeitura de Cabo Frio instala Centro de Triagem para pacientes de Covid-19

Após confronto, PRF prende três assaltantes em Casimiro de Abreu

Divulgação

O objetivo é atender pacientes com mais agilidade e sem entrada no ambiente hospitalar A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Saúde, vai inaugurar amanhã o Centro de Triagem para pacientes suspeitos do novo coronavírus (Covid-19). A montagem está sendo feita ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Burle. O objetivo é atender pacientes com sintomas como coriza, febre e tosse com mais agilidade e sem entrada no ambiente hospitalar, destinado ao atendimento aos casos graves da doença, evitando o contágio.

Segundo a Secretaria de Saúde, a estrutura de 10 por 20 metros, em formato de tenda para garantir a circulação de ar, terá dois consultórios de apoio e acomodações para pacientes com distanciamento de dois metros entre eles, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde. O local contará com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de auxiliares de serviços gerais que mante-

Divulgação

O CASO ACONTECEU na madrugada da terça-feira (12)

MONTAGEM está sendo feita ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Burle

rão o ambiente higienizado durante os atendimentos.

O custo mensal, proveniente de repasses da Secretaria Estadual de Saúde para implantação de centros em todos os municípios, será de R$55 mil. A duração prevista é de 90 dias, podendo ser prorrogada,

caso seja necessário. A Prefeitura também estuda a implantação de cabines de desinfecção no local.

“Essa estrutura vai oferecer à população segurança durante o diagnóstico, evitando aglomerações no interior da unidade de saúde. Temos uma

equipe médica que vai se revezar nos atendimentos, garantindo agilidade e eficiência.

Estamos trabalhando muito e vamos vencer esse momento, garantindo o atendimento e cuidado aos cabo-frienses”, comentou o prefeito Dr. Adriano Moreno (DEM).

Araruama terá o primeiro Hospital dos Olhos na Região dos Lagos Divulgação

UNIDADE vai se chamar Hospital Municipal dos Olhos Dr. Rubens de Vasconcellos Lessa

O primeiro Hospital dos Olhos da Região dos Lagos do Rio será inaugurado na próxima segunda-feira (18) em Araruama. Devido à pandemia do novo coronavírus, segundo a Prefeitura, a inauguração será feita online, pela página oficial do governo municipal, às 11h. Em uma homenagem póstuma, o hospital especializado em oftal-

mologia recebeu o nome de Hospital Municipal dos Olhos Dr. Rubens de Vasconcellos Lessa. A unidade fica localizada em São Vicente, terceiro Distrito, e tem capacidade para atender 720 pessoas por mês.

O Hospital dos Olhos vai oferecer tratamento e cirurgias gratuitas à população. A estrutura física conta com

sala de recepção e administração, sala de espera, dois consultórios, sala de exames, centro cirúrgico e banheiro com acessibilidade.

“Com o novo hospital, os moradores de Araruama e região não vão mais precisar se deslocar para outras cidades em busca de atendimento especializado em oftalmologia” disse o Executivo.

Segundo a Prefeitura, os primeiros atendimentos no Hospital dos Olhos serão destinados a pessoas que já estão aguardando na fila do Sistema de Saúde do município. Depois disso, as marcações serão feitas por meio da Central de Regulação da própria Secretaria Municipal de Saúde.

Os serviços oferecidos são: Consulta Geral; Consulta de Retina; Consulta de Córnea; Tratamento de Glaucoma; Tratamento Ocular de Degeneração Macular; Diagnósticos de Catarata; Diagnósticos de Pterígio; Diagnóstico de Calázio; Procedimentos: Cirurgia de Catarata; Cirurgia de Pterígio; Cirurgia de Calázio; Injeção intravítrea e Yag laser.

Já os exames são: Biomicroscopia de fundo de olho; Fundoscopia; Ceratometria; Potencial de acuidade visual; Tonometria; Mapeamento de retina; Retinografia colorida; Angiografia; Tomografia de coerência óptica; Paquimetria ultrassônica; Biometria ultrassônica; Microscopia especular de córnea; Topografia computadorizada de córnea; Campimetria; Curva diária de pressão ocular; Gonioscopia; e Ultrassom.

Três homens suspeitos de roubo carga foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem na BR-101, em Casimiro de Abreu. O caso aconteceu na madrugada da terça-feira (12). Devido ao trabalho desenvolvido pela inteligência da PRF, foi realizada uma operação para localizar alvos, que realizam assaltos a carga na BR-101, nos trechos de Silva Jardim e Casimiro de Abreu.

Os policiais rodoviários federais identificaram um carro suspeito com as características do que realiza os crimes na região.

Deram ordem de parada e os ocupantes atiraram contra as equipes da PRF, que revidaram. Houve a prisão dos três homens que estavam dentro do veículo. Um deles foi levado ao hospital local e os outros foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil, em Casimiro de Abreu.

Macaé endurece penalidades para quem descumprir isolamento As constantes violações às determinações do governo municipal em relação às medidas de isolamento social durante a pandemia do coronavírus, levaram a Prefeitura de Macaé a solicitar à Justiça ações mais rígidas como forma de conter o avanço do contágio. Na última terça-feira, em decisão proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível, Josué de Matos Ferreira, foi determinado que sejam interditados e lacrados estabelecimentos que realizem festas e eventos de aglomeração pública e comércios que descumprirem os decretos municipais, além de multa.

A determinação do juiz leva em consideração o número de infectados pela doença no município.

Dados atualizados nesta quarta-feira (13), apontam que Macaé possui 355 casos, sendo 113 pacientes recuperados e 16 óbitos por Covid-19. Além da interdição, os locais encontrados em desconformidade com as legislações municipais em vigor estão sujeitos a multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.

A decisão prevê ainda o apoio da Polícia Militar ao

município para auxílio na fiscalização do cumprimento das medidas de isolamento social.

Além da fiscalização realizada pelas equipes da prefeitura por meio da Secretaria de Ordem Pública e Coordenadoria de Posturas, a população pode colaborar fazendo denúncias acerca de estabelecimentos que estejam descumprindo o isolamento social ou ainda funcionando em desacordo com as medidas estabelecidas. O contato pode ser feito pelo WhatsApp pelo número: 2299962-3799.

A aplicação das multas será da seguinte forma: Multa de R$ 10.000,00 para empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 500.000,00; Multa de R$ 50.000,00 para empresas de médio porte, com faturamento anual de R$ 500.000,00 a R$ 2.000.000,00; Multa de R$ 100.000,00 para empresas de grande porte, com faturamento anual superior a R$ 2.000,000,00; Multa cominatória de R$ 100.000,00 para estabelecimentos que violarem a ordem de interdição independentemente do porte da empresa infratora (por constatação).

Divulgação

USFs de Magé passam por limpeza e higienização As Unidades de Saúde da Família (USFs) que fazem parte da rede municipal de Magé estão passando por limpeza e higienização. Segundo a secretária de Saúde de Magé, Carine Tavares, a medida é urgente e necessária, pois as unidades são portas de entrada para os pacientes com sinais e sintomas da Covid-19.

“A limpeza é essencial para proteger pacientes e profissionais que estão atuando neste serviço essencial. A água e o sabão são os ingredientes essenciais, assim como orientamos para a higiene pessoal, eles [os funcionários] também são fundamentais para a limpeza da

instalações, e posteriormente a equipe realiza a higienização que também abrange o mobiliário da unidade. Além disso, todas as equipes são orientadas à limparem cadeiras e balcões com frequência no dia a dia da USF, usar técnicas assépticas nos atendimentos de contato, como a vacinação”, explicou a secretária de Saúde de Magé, Carine Tavares.

A sede da Secretaria Municipal de Saúde também vai passar por sanitização hoje (14) e terá o horário de funcionamento reduzido: o atendimento será até às 14h, retornando normalmente na sexta.

Divulgação

A LIMPEZA é essencial para proteger pacientes e profissionais que estão atuando no serviço

DECISÃO PREVÊ ainda o apoio da Polícia Militar ao município para auxílio na fiscalização

5

QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

Abertura do Hospital de Campanha em São Gonçalo é adiada mais uma vez Secretaria Estadual de Saúde admite que ainda não tem nova data para inauguração Divulgação

Inicialmente prometido para a primeira semana de maios, depois adiada pelo secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES), Edmar Santos, para o dia 15, agora a Secretaria de Saúde informou ontem (13) que a implantação do Hospital de Campanha de São Gonçalo, para atender pacientes infectados pelo novo coronavírus, foi adiada novamente para a segunda quinzena e sem data ainda para amenizar a agonia da população que vê a doença avançar. Com 65 mortes São Gonçalo já é a quarta cidade com mais mortes no Estado.

O atraso da unidade no campo de futebol do Clube Mauá, no bairro Estrela do Norte, não teve o motivo até hoje explicado. A SES, em nota, só informou que, até o momento, inaugurou três hospitais de campanha e que vai inaugurar os outros na segunda quinzena deste mês (caso dde São Gonçalo, que está na fila).

“Ao todo, serão oferecidos à população fluminense 2 mil leitos de campanha na capital, Região Metropolitana e interior do estado”, disse a SES. Segundo a Secretaria de Saúde, em abril, foi inaugurado o Hospital de Campanha Lagoa-Barra, no Leblon, Zona Sul do Rio, com 200 leitos, sendo 100 de UTI. Todos foram abertos. Eles informaram ainda que no sábado, foi a vez de a unidade do Maracanã ser inaugurada e a unidade de São Gon-

UNIDADE, que fica no Clube Mauá, vem sendo alvo de muitas polêmicas desde que foi anunciado

çalo, que segundo o secretário, seria a próxima, nada.

No entanto, o terceiro hospital de campanha aberto foi o do Parque dos Atletas, com 80 leitos, sendo 30 de UTI. Esta unidade terá nos próximos dias a capacidade máxima (200 leitos, 50 de UTI). Este e o Lagoa-Barra foram erguidos e são administrados pela Rede D’Or. Ao ser perguntada sobre a possível data para a inauguração do hospital de campanha do Mauá a SES limitou-se a informar o cronograma de previ-

são.

“Também serão abertos outros seis hospitais de campanha: Nova Iguaçu (200 leitos, sendo 40 UTI); Duque de Caxias (200 leitos, todos de UTI); São Gonçalo (200 leitos, sendo 40 UTI); Nova Friburgo (100 leitos, sendo 20 UTI); Casimiro de Abreu (100 leitos, sendo 20 UTI); e Campos dos Goytacazes (100 leitos, sendo 20 UTI).

Além desses, em Nova Iguaçu também está sendo erguida um hospital de estrutura modular, com 300 leitos (sendo 120 de

UTI), que ficará de legado para a população após a pandemia.

Por fim, a SES explicou que abertura de forma gradativa de leitos em hospitais respeita normas técnicas para garantir a segurança de profissionais e dos próprios pacientes.

Procurada, a Prefeitura de São Gonçalo disse que não tem gerência sobre a obra que é do Estado, assim como a verba, sistema operacional e recursos humanos da unidade De acordo com o boletim atualizado da Secretaria Muni-

Casos de recuperados de Covid em Niterói podem passar de 1,2 mil O prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT), durante live do Gabinete de Crise na noite de ontem (13), ao divulgar os números do coronavírus na cidade ressaltou o registro, de terça-feira (12) para ontem (13), de uma pequena redução nos casos confirmados, que passaram de 105 casos para 78. Ele também comemorou que o número de recuperados do coronavírus na cidade pode passar dos 1,2 mil, já que além dos 388 pacientes contabilizados oficialmente, muitos outros ainda aguardam os resultados dos testes.

Segundo os dados oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade contabiliza 1.063 casos confirmados da doença. Foram registrados 53 óbitos no município, além de 388 pacientes recuperados e outros 535 em isolamento social. Ainda de acordo com a Prefeitura, 87 pessoas estão hospitalizadas em tratamento

contra a doença.

De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, para se chegar a este resultado a cidade teve que fazer o dever de casa.

“Niterói é a única que tá fazendo testagem massiva, tem bloqueio sanitários com sistema de medição de temperatura, tem centros de referência de quarentena e o primeiro hospital exclusivo para Covid-19 sendo a única cidade que estruturou um programa de apoio às pequenas e médias empresa e um programa de renda temporária para toda a população pobre”, ressaltou.

Ele disse que Niterói construiu as bases para retomar com mais segurança à vida e a saúde das pessoas com as atividades e falou que em breve vai até liberar aquela caminhada na praia.

“Quem não está com saudades de caminhar no calçadão?”, indagou o prefeito ao explicar que deve ampliar as medidas de restrições por mais cinco dias e depois, junto com

um grupo de experts e especialistas de alto nível no Brasil, vai apresentar um plano de retomada com uma outra realidade.

“Haverá um padrão de nova normalidade e vamos ser a primeira cidade do Brasil a retomar de maneira responsável e também compreendendo a essa nova realidade que vai exigir novos hábitos para não haver uma explosão, mas vamos ser sem dúvida a primeira cidade a retomar de maneira gradual as atividades”, afirmou.

Rodrigo Neves fez uma projeção do que vem pela frente e enfatizou que, enquanto não existe uma vacina as coisas não vão ser como antigamente.

“Existe uma projeção que no meio do ano que vem será consolidada uma vacina como existe a do sarampo e a do H1N1.

Um conjunto de especialistas e cientistas do mundo todo segue concentrado trabalhando na produção desse estudo e dessa vacina e isso evidentemente é que vai nos garantir a retoma-

da para normalidade. Portanto, antes de termos uma vacina deste vírus terrível nós vamos ter certamente um período com novas normalidades e hábitos que nós não tínhamos como o de usar constantemente máscaras, álcool em gel e hábitos relacionados à higiene das mãos e o distanciamento social”, explicou o prefeito.

“Lembrando que até a próxima sexta-feira (amanhã), estamos ampliando as medidas de restrição da circulação nos acessos da cidade com municípios limítrofes. Além de intensificar a fiscalização nas áreas e vias públicas e nos estabelecimentos da cidade, pessoas que estejam nas ruas, praias e praças públicas poderão ser receber multas no valor de R$ 180. O valor dobra em caso de reincidência. O que for arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Saúde para aplicação em leitos públicos de pacientes graves do coronavírus”, concluiu Rodrigo Neves.

cipal de Saúde, a cidade de São Gonçalo registrou mais dois óbitos em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19), nesta quarta-feira (13), chegando a 67 no total. Ao todo a cidade São Gonçalo contabiliza 5078 casos suspeitos, 495 confirmados, 527 descartados, 67 óbitos confirmados e 53 óbitos em investigação.

FISCALIZAÇÃO Uma ação conjunta foi realizada ontem por agentes da Prefeitura de São Gonçalo, para

manter a fiscalização aos comércios que permanecem abertos mesmo com a determinação de isolamento social rígido. Até esta sexta-feira (15), a ordem é de que apenas estabelecimentos essenciais devam funcionar. Quem desrespeitar o decreto pode sofrer multa de até 9 mil reais.

A operação está sendo realizado em parceria entre a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Defesa Civil. Apenas nesta quarta-feira, os bairros Arsenal, Coelho, Colubandê, Rocha, Mutuá, Centro e Alcântara foram visitados pelas equipes.

“Estamos alcançando o objetivo, que é reduzir a circulação de pessoas nas ruas. Vamos manter a fiscalização para garantir que apenas os comércios considerados essenciais permaneçam abertos”, afirma o subsecretário de Posturas, Everson Fernandes.

Os seguintes estabelecimentos podem continuar funcionando: farmácias, hipermercados, supermercados, mercados e centros de abastecimento de alimentos, padarias, pet shops, postos de combustíveis, restaurantes e lanchonetes (os dois últimos apenas para entregas em domicílio).

Ao percorrerem os bairros, os agentes realizaram o fechamento de lojas de piscina, gráfica, auto-peças, borracharia, loja de tintas, self-service, entre outros.

Prefeito lamenta morte do tio por Covid-19 RAQUEL MORAIS

O coronavírus fez mais uma vítima e dessa vez foi o tio do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, de 83 anos. Nas redes sociais o prefeito lamentou a morte do tio, Luís Geraldo Neves, que é irmão da sua mãe, um dos 14 filhos da família Neves. Em São Gonçalo o prefeito José Luiz Nanci, que está infectado com o coronavírus, continua em isolamento domiciliar desde o dia 26 de abril.

Neves escreveu em suas redes sociais que o tio Luís, conhecido carinhosamente como Bolão, é filho dos avós Laurindo e Mercedes, nasceu e foi criado em Niterói e contraiu a doença na semana passada. ‘Chamávamos de Bolão, uma figura, um homem bom e correto. Deixa saudades na nossa família’.

Nanci, contraiu a doença que teve confirmação no dia 4 de maio. De acordo com a Prefeitura ele está respondendo bem ao tratamento

que está sendo feito em casa. Já o diretor da Vigilância Sanitária de São Gonçalo, Márcio Barreiros, não teve a mesma sorte e no dia 30 de abril morreu vítima do Covid-19. Ele chegou a ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mas não resistiu à infecção.

Divulgação

LUÍS Geraldo Neves tinha 83 anos

Estado do Rio ultrapassa duas mil mortes O Estado do Rio de Janeiro chegou a 2.050 mortes por covid-19 e tem 18.728 casos confirmados da doença. A informação está no último boletim da Secretaria de Estado de Saúde, divulgado ontem. São mais 242 casos e 122 mortes desde o último boletim. Há ainda 907 óbitos em investigação e 13.124 pacientes se recuperaram da doença.

A capital tem o maior número de óbitos, 1.363, o que represents 66,4% do total no estado. Entre os demais municípios com maior número de óbitos, aparecem Duque de Caxias, com 134; Nova Iguaçu, com 75; São Gonçalo, com 53; Niterói, com 45; São João

de Meriti, com 40; Belford Roxo, com 39; Itaboraí, com 29; Mesquita, com 25; Petrópolis, com 20; Volta Redonda, com 18; Macaé e Nilópolis, com 15, cada; Magé e Maricá, com 13, cada; Itaguaí, com 12; e Angra dos Reis e Teresópolis, com 10, cada.

O Estado do Rio é, hoje, o terceiro em número de casos de Covid-19 no país, atrás de São Paulo e do Ceará. Por conta disso, o governador Wilson Witzel (PSC) prorrogou as medidas de isolamento até o dia 31 de maio.

Diante do aumento de casos de depressão nesse período do isolamento social o Rio de Janeiro terá a ampliação do

atendimento psicológico. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou ontem um projeto de lei que autoriza o governo estadual a contratar em caráter emergencial psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais para garantir atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas em decorrência do novo coronavírus. A proposta segue para o governador Wilson Witzel (PSC), que tem até 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

A proposta determina que a contratação dos profissionais, dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES), será feita por seis

meses, prorrogável por igual período. Caberá à pasta definir a quantidade de profissionais, meios e unidades de saúde que estarão aptas a oferecer o atendimento a adultos, crianças e idosos. O atendimento também poderá ser feito à distância.

Pesquisa realizada pelo Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) mostra que os casos de depressão praticamente dobraram, enquanto as ocorrências de ansiedade e estresse tiveram um aumento de 80%, nesse período de isolamento social em decorrência do novo coronavírus.

BRASIL PASSA DOS 13MIL CASOS O Brasil teve 749 novas mortes registradas nas últimas 24h e chegou a 13.149. O resultado representou um aumento de 6% em relação a terça-feira (12), quando foram contabilizados 12,4 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de ontem (13) pelo Ministério da Saúde.

Já os novos casos confirmaram foram 11.385, totalizando 188.974. O resultado marcou um acréscimo de 6,4% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 177.589.

Do total de casos confir-

mados, 97.402 (51,4%%) estão em acompanhamento e 78.424 (41,5%) foram recuperados.

Há ainda 2.050 mortes em investigação.

A letalidade (número de mortes pelo número de casos) ficou em 7% e a mortalidade (número de casos pela população) ficou em 5,9.

Segundo o mapa global da universidade Johns Hopkins, mais atualizado do que o mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil passou a França e ocupa a sexta posição em casos confirmados, atrás apenas de Itália (222,1 mil), Espanha (228 mil), Reino Unido (230,9 mil), Rússia (242,2 mil) e Estados Unidos (1,38 milhão).

6

QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

Presos postos em liberdade ficam em casa até 15 de junho Tribunal de Justiça do Rio prorrogou a autorização para os apenados do sistema prisional do Estado

Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio prorrogou até o dia 15 de junho a autorização para que os apenados do sistema prisional do Estado, com direito a saída extramuros nas modalidades visita periódica ao lar e trabalho externo, permaneçam em suas residências. O prazo para permanência em casa desses apenados se encerraria amanhã.

O juiz Rafael Estrela, titular da VEP, decidiu pela prorrogação avaliando o agravamento das condições sanitárias e de saúde pública em razão da pandemia do novo coronavírus.

O magistrado considerou, em sua decisão, o decreto estadual nº 47.068, de 11 de maio de 2020, que prorrogou até o dia 31 de maio as medidas visando à prevenção do contágio e o combate à propagação da Covid-19. Ele também destacou a Recomendação do CNJ, de 17 de março de 2020, que indica aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativa.

Na mesma decisão, a VEP estendeu até o dia 15 de junho a concessão de prisão albergue domiciliar a todos os apenados em cumprimento de pena em regime aberto. Os detentos, em cumprimento de livramento condicional, os apenados em prisão albergue domiciliar e os beneficiários de sursis, limitação de fim de semana, prestação de serviços à comunidade, monitorados ou não, também estão desobrigados a comparecerem às unidades no período.

Foi prorrogado ainda, até o dia 15 de junho, o prazo para apresentação em juízo das pessoas em cumprimento de penas restritivas de direitos e suspensão da execução da pena. Os pacientes em gozo de saída terapêutica já deferida e efetivada também tiveram prorrogados pelo mesmo período o direito a permanecerem em suas residências.

Caberá à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado dar ciência aos apenados sobre a prorrogação, organizar o retorno ao fim do prazo e comunicar à VEP eventuais não regressos na data designada.

O PRAZO para permanência em casa desses apenados se encerraria amanhã

Acusados de matar segurança de secretário são identificados AUGUSTO AGUIAR

O Portal dos Procurados divulgou ontem um cartaz para ajudar a Delegacia de Homicídios da Capital com informações que levem a localização e prisão de Alexandre da Silva Santos, de 25 anos e Marcus Vinicius Nicolau Lopes, o Angolano, de 21 anos.

Eles são suspeitos de envolvimento na morte do segurança do Secretário de Governo do Rio, no mês de março.

O segurança do Secretário de Governo e Relações Institucionais, Cleyton Rodrigues - o sargento da Polícia Militar Luís Felipe Pinto Rodrigues - foi assassinado na tarde do dia 21, no bairro de Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Nesse dia, os criminosos trafegavam em um veículo, mo-

delo Polo, pela Rua Soares Cabral, quando emparelharam com o carro que estava estacionado, e que transportava o secretário, sua esposa, a filha do casal, e o sargento Luis Felipe. Instantes antes, a menina havia sido levada pelo pai à casa da avó materna, enquanto sua esposa permaneceu no banco traseiro. O policial militar, que havia acompanhado o secretário até a portaria do edifício, estava aguardando seu retorno, na calçada. Ele percebeu quando os criminosos armados desembarcaram do carro onde estavam e fecharam a via para que ninguém impedisse o roubo.

Nesse momento, Angolano abriu a porta do carro e ocupou o banco do motorista, um comparsa não identificado deu cobertura e Alexandre

Suspeito de fraude na compra de respiradores é preso REPRODUÇÃO/TV GLOBO

MAURÍCIO É SUSPEITO de integrar organização criminosa para obter vantagens em contratos emergenciais

Em um desdobramento ontem da operação Mercadores do Caos, realizada na semana passada, o Ministé-

rio Público do Rio, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), com apoio

Divulgação

da Silva fez menção de entrar pela porta dianteira esquerda.

Foi então que o sargento interveio, mas acabou baleado e morrendo. A arma do policial ainda foi roubada na ação. Os bandidos fugiram do local. O sargento havia sido o 17º policial assassinado no Rio em 2020. Atualmente o número atingiu a 23.

Quem tiver qualquer informação a respeito da localização dos assassinos do agente de segurança, favor denunciar pelos seguintes canais: Whatsapp Portal dos Procurados (21) 98849-6099; pelo facebook/(inbox), endereço: https://www.facebook.com/procuradosrj/, pelo Disque-Denúncia (21) 2253-1177, ou pelo Aplicativo para celular – Disque Denúncia. O anonimato é garantido.

da Delegacia Fazendária (DELFAZ) da Polícia Civil, cumpriu mais um mandado de prisão preventiva. Dessa

vez contra Maurício Monteiro da Fontoura, controlador da empresa ARC Fontoura e um dos suspeitos de integrar uma organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais, com dispensa de licitação, para a aquisição de ventiladores e respiradores pulmonares necessários para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nos hospitais do Rio. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Piraí, município do Sul Fluminense. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara especializada de Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio. Na semana passada, mais quatro pessoas haviam sido presas, entre elas o ex-subsecretário de Saúde do Estado, Gabriell Neves, por suspeita de fraudes na aquisição de respiradores. MP informou que a investigação está em andamento e que há sigilo judicial decretado.

Agentes da Civil caçam assassino de policial AUGUSTO AGUIAR

Agentes da Polícia Civil deram início a uma grande mobilização para localizar e prender o assassino do inspetor da corporação, Rodrigo Guadagno dos Santos, de 31 anos, na divisa entre as comunidades do Aço e Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Segundo informações, o agente era lotado no Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, e participava de uma ação policial, quando foi baleado e não resistiu.

Um dos alvos da ação era Ronaldo Marinho Costa, conhecido como ‘Secretário’, integrante de um grupo miliciano que atua na região, comandado por um dos criminosos mais procurados do estado, Wellington da Silva Braga, conhecido como Ecko. Ontem, policiais realizaram buscas na região onde Rodrigo foi baleado, mas não efetuaram prisões. O

inspetor participava de uma abordagem a ocupantes de um veículo, quando foi atingido por um tiro disparado de longa distância. O policial ainda chegou a ser socorrido, mas morreu após dar entrada no Hospital Pedro II. Não houve confronto. O caso passou a ser investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.

Em março, um policial federal também foi assassinado, na Favela do Rola, também na região. Ronaldo Heeren trabalhava no Núcleo de Operações da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Delecor) da PF, e estava no corporação há mais de 20 anos, quando foi atingido dentro de uma viatura descaracterizada. Heeren estava no banco do motorista. Ele tinha 59 anos e era de Niterói. Um outro agente conseguiu escapar durante o ataque e bandidos após matarem o policial, picharam a viatura com iniciais de uma facção criminosa.

7

QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL suas especificações, preços e fornecedor.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 145/2020 Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 011/ 2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Mais Educação, pelo Sistema de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Educação, em favor das empresas: FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA ME, classificada para os itens 1, 5, 11, 12, 13, 14, 17; perfazendo o valor total de R$ 47.880,38 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos); COMERCIAL PREFERIDO LTDA, classificada para o item 23, perfazendo o valor total de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais); MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, classificada para o item 16, perfazendo o valor total de R$ 178.002,00 (cento e setenta e oito mil e dois reais); TRM SOLUÇÕES EIRELI, classificada para os itens 2, 8 e 10, perfazendo o valor total de R$ 96.195,55 (noventa e seis mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, classificada para os itens 3, 6, 15, 20, 22 e 24, perfazendo o valor total de R$ 88.592,18 (oitenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavos); LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, classificada para os itens 4, 7,9, 18, 19 e 21, perfazendo o valor total de R$ 49.456,06 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).

RIO BONITO, 13 DE MAIO DE 2020.

Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Muc. de Educação

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 032/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E YESHUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DIAS EIRELI ME. Aquisição de Protetor Solar, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 11.410,00 (Onze mil, quatrocentos e dez reais).

Processo n° 8962/2019. Contrato SECSA nº 032/2020. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 11/05/2020.

PORTARIA/SECSA Nº 020/2020 Designa a Comissão para Acompanhamento da |Execução de Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a RB IMAGEM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LTDA ME A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução de Contrato, principalmente no tocante aos seus custos, cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operativo Anual e avaliação da qualidade da atenção à saúde dos usuários.

Pela Secretaria Municipal de Saúde: - Luis Otávio de Carvalho - Noemi da Silva Araújo Pela RB Imagem e Serviços de Diagnóstico Ltda Me: - Carlos Frederico Pinto Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria a PORTARIA/SECSA Nº 014/2019 de 16 de Abril de 2019.

Art. 3º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 11 de maio de 2020.

Tetsuaki Kiuchi Secretário Municipal de Saúde Interino Matrícula 8957720

Extrato Ata de Registro de Preços nº 018/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019

Extrato Ata de Registro de Preços nº 015/2020

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 017/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 016/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com

8

QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 021/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 019/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

PORTARIA SEMAD Nº. 078/2020

Extrato Ata de Registro de Preços nº 022/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 13 de Maio de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração

PORTARIA SEMAD N.º 079/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 13 de Maio de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Extrato Ata de Registro de Preços nº 020/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Ata de Registro de Preços nº 023/2020 Processo: 5331/2019 – Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 048/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais odontológicos (consumo) Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 15/04/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA

9

QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda

Edital

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 13 de Maio de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuinte LUCIELE LOPES DA CONCEIÇÃO, CPF N.º 22.652.483/0001-41 - inscrição municipal nº 91198, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 2008/2019, , no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/C art. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuinte BOTECO DO MIRANDA BAR E RESTAURANTE LTDA, CPF N.º 04.866.512/0001-96 - inscrição municipal nº 48785, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 0549/ 2019, no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/C art. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuinte A L B LOPES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CPF N.º 09.445.758/0001-08 inscrição municipal nº 87288, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 0493/ 2019, no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/C art. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuinte AÇAI BRASIL BAR E LANCHONETE DE RIO BONITO LTDA ME, CPF N.º 04.243.303/0001-96 - inscrição municipal nº 46346, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 5648/ 2019, , no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/C art. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuinte ECLIPSE 2003 LOGISTICA LTDA ME, CPF N.º 19.413.507/0001-03 - inscrição municipal nº 90465, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 2388/2018, , no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/C art. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA

Secretário Municipal de Fazenda

Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência do contribuinte PILLAR CONSULTORIA GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA, CPF N.º 05.216.420/000123 - inscrição municipal nº 56358, para que se manifeste no Processo Administrativo nº 4732/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, com base no art.. 335, II, J C/C art. .478,II, B da Lei 1.168/2003.

LUIS HENRIQUE BRITO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35.158 DE 21 E 22/04/2020, PÁG. 06, DO DECRETO Nº 328 DE 17 DE ABRIL DE 2020.

ONDE SE LÊ: LEI 2361 DE 16 DE ABRIL DE 2020 LEIA-SE: LEI 2364 DE 16 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA Nº 1782/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. LETÍCIA NEVES BORGES, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de Maio de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 11 de Maio de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

10

QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

2719-1886

11

QUINTAFEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

CLASSIFICADOS

IMÓVEIS

12

QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020

Funcionários do Hospital Azevedo Lima estão com férias e salários atrasados

Problema antigo está deixando os trabalhadores inconformados, principalmente pelo momento de pandemia

Divulgação

RAQUEL MORAIS

Centenas de funcionários terceirizados do Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, na Zona Norte de Niterói, denunciam que a administração da unidade não está pagando as férias dos funcionários desde 2016.

Além desse atraso, os vencimentos de abril também não foram acertados. O problema antigo está deixando os trabalhadores inconformados, principalmente pelo momento de pandemia do coronavírus, onde os funcionários estão mais expostos à doença.

São técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliar de serviços gerais e técnicos administrativos que estão passando pelos problemas financeiros.

“Nós profissionais da saúde, estamos trabalhando árduo nesta pandemia. Não é dada nenhuma satisfação para a gente. Estamos arriscando nossas vidas e trabalhando com pacientes contaminados pelo coronavírus sem grandes suportes. O mínimo que queremos é nosso pagamento em dia”, desabafou uma funcionária que não quis se identificar.

Além disso as férias de todos os funcionários do Heal foram canceladas durante a pandemia.

“Eu sei que nem temos clima para tirar férias, mas é um direito nosso. Eu estou muito

SÃO TÉCNICOS de enfermagem, enfermeiros, auxiliar de serviços gerais e técnicos administrativos que estão passando por problemas financeiros

cansada e é quase uma exaustão que além de física é mental. A possibilidade do contágio me deixa muito perturbada e quando a gente chega em casa, que seria o momento de paz, vejo que a conta está vencida que preciso ir no mercado e não tenho meu dinheiro.

Eu tirei minhas férias em 2016 e ainda não recebi. Isso é um absurdo com o funcionário”, frisou uma enfermeira que também não se manifestou.

Na unidade, que está atendendo pacientes contaminados pelo coronavírus, uma enfermaria está destina-

da exclusivamente para isso com 42 leitos. E uma outra enfermaria, com mais 42 leitos, está destinada para outras enfermidades e agora é mista, para mulheres e homens.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), responsável pelo repasse da verba, infor-

Estado conta com mais dois laboratórios para diagnóstico do coronavírus Divulgação

OBJETIVO DA MEDIDA é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença RAQUEL MORAIS

Os municípios da Região Metropolitana II vão ter mais dois laboratórios para análise e diagnóstico do coronavírus.

O Governo do Estado confirmou que os laboratórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão realizando os testes. Antes da medida, autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os exames eram realizados no Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ).

De acordo com nota da Anvisa o objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença, diante da atual emergência em saúde

pública provocada pela covid19. Os laboratórios da Embrapa e da Fiocruz reúnem alta capacidade analítica e proficiência em diversos métodos e diagnósticos.

“Contribui favoravelmente para a ampliação da capacidade analítica de diagnóstico da covid-19”, explicou o diretorpresidente substituto e relator da proposta, Antonio Barra Torres.

A medida estará em funcionamento enquanto estiver em caráter de urgência por conta da pandemia do coronavírus. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União na edição de ontem e contou com aprovação do Ministério da Saúde.

“No meu entender todo diagnóstico feito é baseado em

um tripé: anamnese, exame físico e exame complementar.

O exame laboratorial que cabe dentro do exame complementar tem sentido dentro de uma investigação médica, e necessário muitas vezes para se fechar diagnósticos. Ofertando mais laboratórios facilita a investigação médica e diagnósticos para esse momento de pandemia que estamos vivendo. É sempre bom o aumento da oferta dos exames”, explicou a médica do SUS Ana Sodré.

Outra medida do Governo do Estado para montar um panorama sobre a doença, com número e localização dos casos suspeitos e confirmados além dos óbitos, é a montagem de um questionário digital pela “Comissão de Notáveis”,

com pesquisadores e especialistas da Fiocruz e de universidades federais. De acordo com o Governo do Estado o preenchimento do formulário é voluntário e a participação popular é de fundamental importância para a atuação de cientistas e profissionais de saúde, além de contribuir para que o Governo do Estado possa agir antevendo situações com números atualizados e precisos. “Com os dados obtidos, será possível formar um banco de dados vivo que, em tempo real, vai gerar resultados estatísticos capazes de oferecer um melhor direcionamento das condutas públicas em prol da população”, finalizou o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues.

mou que realizou os repasses à OS Instituto Sócrates Guanaes, e que a responsabilidade do pagamento dos funcionários é da OS. A SES informa que, se constatado o não recebimento dos salários, irá notificar as organizações. O Instituto Sócrates Guanaes

(ISG), responsável pela administração da unidade e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde em Niterói (Sesnit) foram questionadas pela reportagem mas não se manifestaram até o fechamento dessa edição.

PF abre campanha de conscientização contra pedofilia AUGUSTO AGUIAR

Maio é o mês dedicado à conscientização contra a pedofilia, e o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes será celebrado no próximo dia 18. Num evento organizado pela Polícia Federal, o delegado da corporação Clayton Bezerra, criador do Instituto Federal Kids, informou que, devido ao isolamento social por causa da Covid 19, no dia 17 (domingo), a comemoração será realizada de forma virtual.

Ele pede que o pai ou responsável faça algum exercício ou uma sessão de ginástica em sua residência com seu (ou seus) filhos.

Eles devem estar trajando uma peça de roupa laranja, que é a cor símbolo da campanha. Logo depois, podem enviar foto ou vídeo para o whatsapp (21) 9 67516504, com a frase “Todos juntos com a Polícia Federal no combate à Pedofilia”.

Em retribuição, os participantes receberão, cada um, três livros E-book.

Na noite do dia 18 (segunda-feira) de maio será realizada uma live sobre o tema “Conscientização contra a Pedofilia”, pelas redes sociais (Instagram) do Instituto Federal Kids. O Evento será mediado pelo Dele-

gado Federal Felício Laterça. O Instituto Federal Kids é um projeto do Sindicato Nacional dos Delegados de Polícia Federal, entidade que integra a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol). A corrida contra a Pedofilia é a atração principal do Federal Kids, mas o evento é voltado para a família como um todo, onde pais e filhos e responsáveis passam um período do dia visitando as atrações do local e tendo contato com o tema.

Devido a pandemia de Covid 19, todas as atividades externas estão suspensas.

O delegado federal Clayton Bezerra revela que infelizmente “a pedofilia é um crime que vem crescendo exponencialmente, principalmente com o auxílio da Internet. A maioria dos abusadores possui algum vínculo com a família da vítima e também influência sobre a criança. Por não existir um perfil definido, a prevenção é a melhor arma contra este tipo de crime, daí a realização de um evento para colocar em pauta essa discussão”.

Ele ainda enfatiza para as pessoas: “Não deixe que o medo e a vergonha sejam aliados deste tipo de crime. Denuncie: Disque 100”.

DATA SERÁ comemorada de forma virtual no domingo

Divulgação