A TRIBUNA, 16 de Outubro de 2019

PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA O TRABALHO TEMPORÁRIO PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 35.033 |

R$ 1,50 |

PRESO EM ITABORAÍ

Chefão lavava dinheiro do tráfico em revenda de gás

Niterói vai entrar na rota internacional de torneios

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Transformação da Concha Acústica em Parque Esportivo vai permitir que a cidade receba competições de vôlei, basquete, handball e futsal. P.10

Fabinho São João é apontado como líder do tráfico de drogas de duas comunidades do Rio e ‘branqueava’ o dinheiro ilícito em distribuidoras de gás em nome de parentes. Ele foi detido em uma residência em Itaboraí. P.6

Marcello Almo

LINHA FÉRREA DE SG TERÁ CORREDOR EXPRESSO DE ÔNIBUS E 41 KM DE CICLOVIA Pedro Conforte

Divulgação

SECRETÁRIO municipal de Esportes, Luiz Carlos Gallo, e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, lançaram ontem edital de licitação para obras de revitalização

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MACAÉ

Atleta vai disputar Mundial de Calistenia em Hong Kong

CAIXA COMEÇA A PAGAR AMANHÃ PIS PARA NASCIDOS EM OUTUBRO PÁGINA 5

RIO BONITO

DEPUTADOS TENTAM ADIAR JULGAMENTO NO STF DE PARTILHA DOS ROYALTIES

Município vai passar por recenseamento do IBGE a partir de agosto

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DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS

CABO FRIO

Eleição do Conselho Tutelar de Tamoios é transferida para dezembro

SANT A DULCE SANTA DOS POBRES PÁGINA 2

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EDIÇÃO 10 Páginas FECHAMENTO 22:00 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (LXXIX) A comunicação imprensa surgiu comum manuscrito, em papel, no ano de 713 depois de Cristo, em Pequim, em papel. Por séculos era um instrumento dos governantes, através dos seus editais lidos em praça pública pelos arautos oficiais.

A Comunicação Social, abrangente, começou com o invento do alemão Johannes Gutemberg, considerado o “Pai da Imprensa”. A sua primeira publicação, uma pequena edição, foi a Bíblia, o livro mais vendido no Mundo, por todos os tempos. Daí foi possível a edição de pequenos jornais. O mundo precisava de um instrumento de comunicação social. De um instrumento popularizado para transmitir informações e opinião.

No Brasil o primeiro jornal foi a Gazeta do Rio de Janeiro para, mais uma vez, atender {as necessidades governamentais. A iniciativa foi da Família Real chegada ao Brasil em maio de 1808. A Coroa logo cuidou de proibir qualquer atividade de imprensa (jornais, livros ou panfletos). Com este monopólio foi lançado em 10 de setembro de 1808, o periódico “Gazeta do Rio de Imprensa”. Era a Imprensa Régia em sua necessidade de comunicação.

Mas logo surgiu a expressão da vontade popular: em dois de junho do mesmo ano, burlando a proibição de jornais no Brasil, o gaúcho Hipólito José da Costa, lançou, em Londres, o “Correio Braziliense”, no dia 2 de junho, que era remetido para o Brasil com atraso de meses.

O ideal de uma imprensa não subserviente foi apresentado na definição da orientação do inovador meio de comunicação popular: a linha do “Correio Braziliense” estava definida no seu propósito de atacar os defeitos da administração do Brasil” e ter “um caráter muito mais doutrinário do que informativo”.

A proibição de meios de imprensa prevaleceu no Brasil até 1821. Em 1822, o clamor popular forçou a Proclamação da Independência. Através de D. Pedro, que se opunha ao irmão Miguel e a mãe, que assumiram o trono de Portugal, o sonho libertário do Brasil em relação a Portugal, obteve êxito.

A imprensa desempenhou importante papel nas lutas contra a escravidão e em defesa da Proclamação da República.

Em Niterói, o primeiro jornal a ser editado foi o “Echo da Praia Grande”, em 1828, sucedido pelo “O Eco na Vila Real da Praia Grande”. (Continua)

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

SANT A DULCE SANTA DOS POBRES “Depois destas coisas olhei, e vi uma multidão que ninguém podia contar, diante do Cordeiro, trajando vestes brancas e com palmas nas suas mãos. Um dos anciãos me falou: Estes que estão vestidos de vestes brancas, quem são, de onde vieram?

Eu lhe disse: Estes são os que vieram da grande tribulação, lavaram e branquearam suas vestes no sangue do Cordeiro. Nunca mais terão fome ou sede... O Cordeiro os apascentará, e Deus limpará de seus olhos toda a lágrima” (Apocalipse 7, 9s).

Nesta semana, mais um nome foi acrescentado a essa multidão, o de Santa Dulce dos pobres.

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, nascida em Salvador, em 1914, fez da sua vida um hino à caridade.

"O anjo bom da Bahia" faleceu também em Salvador, a 13 de março de 1992.

Irmã Dulce ganhou notoriedade por sua assistência aos necessitados. Ela criou várias instituições filantrópicas, entre as quais o Hospital Santo Antônio, que atende milhares de pessoas pobres. Suas obras de caridade ganharam repercussão pelo mundo. Seu nome estará para sempre relacionado ao amor ao próximo.

Foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz no ano de 1988.

Em 2001, foi eleita "a religiosa do século XX" e em 2012, eleita entre os 12 maiores brasileiros de todos os tempos, em pesquisa para eleger a personalidade que mais contribuiu para o país.

Em 2014 o governador da Bahia instituiu por decreto a data de 13 de agosto como o Dia Estadual em Memória à Bem-Aventurada Dulce dos Pobres. Irmã Dulce foi beatificada em 2011 e, em 13 de outubro de 2019, canonizada pelo Papa Francisco, tornando-se a primeira santa nascida no Brasil.

As palavras não conseguem exprimir o que Santa Dulce dos pobres significa; são todas pequenas diante do magnetismo de um silêncio operante que, como se fosse um sacramento de Deus, realiza o que significa.

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Inep divulga hoje os locais de prova do Enem 2019

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O EXAME será realizado em 1.727 municípios brasileiros e cerca de 5 milhões de estudantes farão as provas

A partir de hoje, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame.

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019. O cartão, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.

Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-

xeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, recomenda que os participantes, assim que souberem onde farão o exame, façam o trajeto até o local de prova para verificar a distância, o tempo gasto e a melhor forma de chegar ao local de prova, evitando atrasos no dia da aplicação.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. O Inep recomenda que os participantes levem o Cartão de Confirmação da Inscrição impresso nos dois dias de aplicação do exame e alerta para que não deixem para acessar o documento somente na véspera da prova.

Aplicativo do Enem Segundo o Inep, mais de 2,5 milhões de pessoas já baixaram o aplicativo desde seu lançamento, em setembro de 2016. O dispositivo é gratuito e oferece acesso a diversas in-

formações do Enem.

O usuário tem acesso, por exemplo, ao cronograma do exame, mural de avisos, edital, vídeo do edital em Língua brasileira de sinais (Libras), notícias, o programa Hora do Enem, da TV Escola, entre outras informações. O local de prova também estará disponível no aplicativo.

Após as provas, o participante poderá consultar no aplicativo o gabarito e o resultado final, conforme cronograma de divulgação.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil.

Estado oferece 1.276 vagas de emprego com carteira assinada A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais oferece esta semana 1.276 vagas de emprego com carteira assinada, em diversas regiões do estado. Do total de oportunidades, 1.176 são por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e 100 são temporárias, captadas pelo Programa Geração Futuro e destinadas a jovens. Entre as vagas para jovens, há 35 para Caixa e outras 35 para Estoquista.

Na capital são 208 vagas, entre elas 78 para Guadalupe, 68 para Tijuca e 35 para Campo Grande. As maiores demandas são para Operador de Teleatendimento Ativo (50), Vendedor de Serviços (25) e Ajudante de Açougue (10).

Na Região Metropolitana há 56 vagas, entre elas 39 em São Gonçalo – das quais, 30 para Vendedor de Consórcio (Ensino Médio Completo) - e 16 em São João de Meriti, para Montador de Móveis e Artefatos de Madeira.

No interior, as maiores oportunidades estão no Médio Paraíba, com 610 vagas, sendo 350 para Itatiaia, 121 para Pinheiral e 60 para Barra do Piraí, entre outras; no Centro-Sul, com 100 vagas para Vassouras; e na região Serrana, com 45 vagas, sendo 31 para Teresópolis e 14 para Nova Friburgo.

Para pessoas com deficiência, há 156 vagas de emprego, entre elas 50 para Atendente Balconista, 20 para Operador de Vendas e 20 para Auxili-

Cartas FALTA DE EDUCAÇÃO Nesta época do ano que estamos entrando, é sabido por todos que as praias oceânicas de Niterói são invadidas por moradores oriundos de outros locais, até aí tudo bem, a praia é pública. Porém, é sabido, que boa parte destas pessoas não tem qualquer cuidado com o descarte de lixo, deixando rastros de garrafas plásticas, sacos plásticos e até vidro nas areias. Minha sugestão é que a prefeitura tentasse implementar uma coleta após o horário de praia para tentarmos amenizar esta situação. Juntos por uma Niterói melhor!

Daniel Alves de Castro

ar Administrativo. O Sine / Nead funciona na Casa da Inclusão, que atende de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Rua do Lavradio 42, Centro do Rio. Captadas pelo Programa Geração Futuro – da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Emprego - as 100 vagas temporárias destinam-se a estudantes que estejam cursando o ensino médio na Rede Pública de Ensino e universitários. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.bit.ly/geracao-futuro O interessado em vaga de emprego com carteira assinada poderá também se cadastrar e se candidatar por meio do aplicativo Sine Fácil ou pelo site Emprega Brasil, através do link https://empregabrasil.mte.gov.br/

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

PAINEL PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA O TRABALHO TEMPORÁRIO O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União de ontem. O documento assinado nessa segunda-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o saláriomínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. "As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno".

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

STF MANTÉM AFASTAMENTO O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o afastamento do prefeito de Itaperuna, Dr. Marcus Vinícius (PL). Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) de fraude na licitação para contratação de empresa para prestar o serviço de coleta de lixo. Eleito em 2016, o médico enfrenta uma série de denúncias e foi afastado do cargo desde o final de março, quando tenta recorrer da decisão do juiz Rodrigo Rocha de Jesus, da Comarca de Itaperuna, porém, vem colecionando derrotas na própria primeira instância, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF.

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POSSE DO PRESIDENTE DO REPUBLICANOS EM NITERÓI

USO DE PALETÓ E GRAVATA FACULTATIVO

O presidente estadual do Republicanos Rio de Janeiro, Luis Carlos Gomes, vai empossar no próximo sábado, às 10h, Vicenildo Medeiros (foto), como o novo presidente do Republicanos em Niterói. Vicenildo terá a missão de liderar o partido no município, com o intuito de solidificar o trabalho e preparar a nova Executiva para os novos desafios. A cerimônia de posse vai acontecer no Plenário da Câmara Municipal e será prestigiada por políticos da região, entre autoridades do estado, dos municípios vizinhos, lideranças partidárias e filiados.

GERAÇÃO DE RENDA PARA O LESTE A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária da Alerj, que quer instituir uma política estadual visando o desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, vai realizar, na próxima

segunda-feira, junto ao mandato do vereador de São Gonçalo, Professor Paulo (PCdoB), a Audiência Pública “Leste Fluminense e a Economia Solidária: alternativas para geração de trabalho, renda e dignidade”. O evento vai acontecer às 9h, no Plenário.

INCENTIVO AO PRÉ-NATAL Assunto abordado nas matérias de A TRIBUNA, a Câmara de Vereadores aprovou, na noite de ontem, a Mensagem-Executiva 14/2019, que dispõe sobre o incentivo ao pré-natal seguro no município de Niterói. A matéria recebeu 14 votos sim entre os presentes. O Diário Oficial publicou ontem a convocação de audiência pública, no

próximo dia 30, às 20 horas, para discutir a interdição do tráfego de veículos aos domingos na Praia de Icaraí. A audiência, proposta pelo vereador Rodrigo Farah (MDB), tem como objetivo proporcionar mais espaço de lazer a cidade, nos moldes do que já ocorre no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio.

MOTIVO PARA COMEMORAR O magistério de Maricá teve motivo para comemorar ontem. É que o Executivo, através da Educação municipal, assinou o projeto de Lei Complementar que estabelece um reajuste salarial de 10% para a categoria. A mensagem agora segue para apreciação na Câmara Municipal.

Deputados querem adiar julgamento de distribuição dos royalties do petróleo Lei da Partilha pode tirar R$ 56 bilhões do Estado até 2023 A Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional e do Pagamento dos Royalties do Petróleo para o Estado do Rio e seus Municípios, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), vai solicitar audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com o objetivo de debater a realidade financeira do Estado. Está previsto para o dia 20 de novembro no STF o julgamento que determinará a constitucionalidade da Lei 12.734/12 (Lei de Partilha), e a ideia, segundo anunciou a presidente da Frente, deputada Zeidan Lula (PT), ontem no Plenário do Palácio Tiradentes, é buscar o adiamento desse julgamento. Caso a corte suprema ratifique as alterações na distribuição dos recursos previstas pela norma, o Rio de Janeiro deverá perder R$ 56 bilhões até 2023.

A lei, aprovada em 2012 no Congresso, foi suspensa no ano seguinte pela ministra Cármen Lúcia, do STF, que concedeu liminar a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo Governo do Rio. “Vamos tentar um adiamento do julgamento. Se a lei da partilha for aprovada será uma catástrofe. A queda de recebimento de royalties e participações especiais nos municípios e no estado será de 26% para 4%. O Rio de Janeiro se tornará um estado falido. Precisamos passar por cima das diferenças políticas. Amanhã, o presidente da Casa, André Ceciliano estará em Brasília, no Supremo Tri-

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FRENTE parlamentar quer convencer presidente do STF de que a lei pode levar Estado à bancarrota bunal Federal, para discutir o assunto. Não podemos perder nosso direito de soberania nacional”, disse a presidente da Frente, que acaba de ser instalada na Casa.

O professor da universidade federal do Rio de Janeiro, Mauro Osório, fez uma apresentação e mostrou dados sobre a crise financeira em todo o Estado. “O Rio de Janeiro não recebe o ICMS do petróleo. Na verdade, o Estado do Rio não tem o petróleo, que é extraído em alto-mar e 80% dos fornecedores estão fora do estado, e quem recebe o ICMS é o estado consumidor e não o produtor. Quando é exportado, o estado também não recebe e quando se compra equipamentos para a produção tem o

CICLOEXPERIÊNCIA

Os ciclistas de plantão devem ficar ligados. Vem aí no próximo domingo: a CicloExperiência Região Oceânica. A ação local realizada pelo coletivo Pedal Sonoro será uma tarde inteira dedicada à cultura da bicicleta com oficinas, painéis, rodas de conversa, atividades infantis e culturais e, claro, bicicletada musical pelas ruas da cidade. A concentração será às 13h, na Praça do Descobrimento, em Piratininga.

Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens), que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, e aí o estado só recebe 3%. Ou seja, sobre o petróleo nós temos apenas os royalties”, explicou.

Mauro ainda acrescentou que é necessária uma discussão aprofundada sobre reforma tributária antes do julgamento de distribuição dos royalties entre estados e municípios. “Não faz o menor sentido. Além do que sofremos uma crise estrutural, perdemos na arrecadação de ICMS; nossa receita é menor do que a de Minas Gerais. Não existe privilégio em relação aos royalties. Será um crime se essa distribuição for re-

tirada”, disse o professor.

O prefeito de Campos dos Goytacazes e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rafael Diniz, falou sobre a perda de royalties de Campos nos últimos anos. “Já chegamos a receber R$ 1 bilhão e 300 milhões e em 2017 recebemos apenas R$ 470 milhões. Isso já é uma queda absurda. Imagina se houver uma partilha? Pode ser, de fato, a falência do Estado”, alertou o prefeito.

Também participaram da sessão solene o diretor jurídico da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Ricardo Maranhão, além dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Danniel Librelon (PRB).

O TRT/RJ tornou facultativo a magistrados, advogados e servidores em geral o uso do paletó e gravata nas unidades que integram a Primeira Região de 11 de novembro a 27 de março. O tribunal, no entanto, pede que se observe o uso de calça social e camisa social devidamente fechada. O ato leva em conta as altas temperaturas no verão e no mês que o antecede, mas ressalta que a vestimenta usada pelos frequentadores dos prédios e deve ser compatível “com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário”. A dispensa abrange a participação nas audiências de primeiro grau e nas sessões das turmas, seções especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno.

HOJE NA HISTÓRIA - 16/10 1793- Maria Antonieta, mulher de Luiz XVI, é guilhotinada. 1934Máo-Tsé-Tung inicia a Grande Marcha. 1937- Morre, em Niterói, o pintor Antonio Diogo da Silva Pereira. 1964- A China explode a sua primeira Bomba-Atomica. 1973- Na Bacia de Campos, reserva abundante de petróleo, é descoberta pela Petrobras.

1978- Karol Wojtila é coroado Papa, como João Paulo II. 1995Morre o jornalista e politico Amaral Neto. 1998 - O ex-ditador chileno, general Augusto Pinochet, é preso em Londres.

DÓLAR R$ 4,164/ +0,88%

Audiência Pública em SG debate piso salarial da enfermagem e saúde A Câmara Municipal de São Gonçalo realizou uma Audiência Pública para debater o piso salarial de enfermagem e da saúde do servidor municipal, solicitada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Simusg). O presidente da Comissão Permanente da Saúde, vereador Lecinho, presidiu a sessão e convidou também para a discussão o Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos de São Gonçalo (Sindspef-SG), secretários e conselhos municipais e sociedade civil.

"Estamos hoje com dois segmentos da cidade buscando a qualidade de vida do servidor. Recebi em setembro uma ofício do sindicato solicitando essa audiência, mas sem tema definido. E, como estou presidente da Comissão de Saúde desta Casa, acredito que devemos discutir o sobre o servidor de modo geral", explicou o presidente da Comissão de Saúde.

Para o vice-presidente do Sindspef-SG, Ewerton Luiz, o reajuste anual proposto pelo poder executivo é absurdo e apresentou aos vereadores um estudo sobre o aumento. Além de uma série de reclamações quanto ao não cumprimento de leis.

"Sobre o reajuste do servidor anual, o sindicato vem defender o reajuste a toda categoria dentro do percentual de 18,5% oferecido aos servidores da educação e seu corpo técnico.

Apresentamos um estudo para os vereadores e para o prefeito

porque vemos um acréscimo de receita do município desde 2017. O meu repúdio ao executivo, a tentativa de reajuste dessa categoria que é uma vergonha. O executivo anunciou o aumento como perda acumulada da categoria, na verdade é obrigação anual e prevista em lei.

Outro erro cometido é não respeitar o data base para pagamento em março e não em novembro. Pedimos a ajuda do legislativo para que a lei seja cumprida. Além disso, existem duas leis sobre a saúde do trabalhador e não vemos nada sendo feito", explicou.

A representante do Conselho Municipal de Saúde, Angélica Maria, disse que o órgão discute sobre a saúde do trabalhador e busca soluções.

"Hoje quem recebe a verba do Ministério da Saúde para fazer políticas públicas para o servidor é o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Niterói, uma verba de 30 mil reais e não é destinada para a nossa cidade. Estamos tentando uma reunião com o Cerest de Niterói para saber sobre o nosso repasse. E assim atender as demandas”, disse a conselheira.

O vereador Professor Paulo também não concordou com o valor proposto pelo governo. "O aumento de 3,59% não é justo, porque só considera o o IPCA de 2019.

Por isso, vou fazer uma emenda à mensagem do executivo para ser votada junto", explicou o vereador.

Presidente do PSL é alvo de operação da Polícia Federal O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) foi um dos alvos da Operação Guinhol, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF).

Mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), foram cumpri-

dos em endereços residenciais e comerciais do parlamentar, como sua casa em Jaboatão dos Guararapes (PE).

Segundo a PF, o objetivo foi o de buscar provas que possam ajudar na investigação de supostos crimes eleitorais praticados por integrantes do PSL. A sus-

peita é que os investigados teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos ór-

gãos de imprensa nacional”.

Bivar, através de seu advogado, Ademar Rigueira, se manifestou sobre a ação policial e afirmou que a operação está “fora de contexto”. Na nota, Rigueira acrescenta que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do

Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral.

“A busca [e apreensão de documentos] é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritó-

rio [de defesa], principalmente por se vivenciar um momento de turbulência política”, diz ainda Rigueira, na nota.

Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco não se manifestou por se tratar de inquérito que corre em segredo de justiça.

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

CIDADES

Muita força nessa hora Atleta de Macaé busca o pódio em campeonato mundial de calistenia, em Hong Kong

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THALLES terá a companhia de só um brasileiro na competição internacional

O atleta macaense Thalles Barboza, de 19 anos, representa o Brasil na China, em novembro, no Campeonato Mundial de Calistenia, o Kai Tak Sports Initiative Street Workout World Cup, que será realizado em Hong Kong, no dia 23. Thalles e William Souza, atleta de Recife (PE), são os únicos brasileiros que vão lutar por uma boa classificação entre os melhores do mundo.

Acompanhado pelo coach Kim Tavares, Thalles treina seis vezes por semana, por uma hora e meia, tanto em casa, onde possui barra fixa e paralela, quanto na praia, com os mesmos equipamentos, e no box de Crossfit Monkeysoul, da Praia Campista. "Nos finais de semana aumento meu tempo de treino para duas horas", informa o atleta.

Com 1,80 metro, 68 quilos, percentual de gordura muito baixo e muitos músculos, Thalles possui o biotipo ideal para

a calistenia, esporte que está se popularizando no Brasil e é caracterizado pela utilização do peso corporal para movimentos acrobáticos e de força.

O atleta, que está no último ano de Técnico de Meio Ambiente no Instituto Federal Fluminense, conseguiu a vaga para representar o Brasil ao ficar entre os três primeiros colocados no Campeonato Brasileiro de Street Workout, realizado em julho, em Belo Horizonte (MG).

O campeonato brasileiro foi organizado pela Liga Brasil, filiada à Federação Mundial de Calistenia, que fica na Letônia.

Foram 50 atletas de nível avançado que participaram do evento e, apenas três conseguiram a classificação para representar o país na China. O terceiro atleta não deve comparecer ao Mundial por estar lesionado.

O primeiro contato de Thalles Barboza com a calistenia foi em 2015, quando viu uma pes-

soa fazer um bar muscle up movimento que utiliza o corpo para subir na barra - e outras técnicas diferenciadas na praia.

Ele se interessou pela modalidade, começou a treinar e nunca mais parou, sendo hoje um dos melhores atletas do Brasil na modalidade.

Thalles busca patrocínio para representar o Brasil na China e quem quiser ajudar poderá entrar em contato com o atleta pelo seu Instagram: @monkeysoul_ ou telefone (22) 99239-5148.

CARREIRA EM ASCENSÃO No ano passado, Thalles Barboza participou no mês de maio do 4º Torneio Distrital de Street Workout Freestyle, realizado no Jardim Botânico, na cidade de Bogotá, Colômbia. O evento contou com a participação de cem atletas. Dos 16 atletas selecionados, o representante do Brasil ficou na quarta colocação. O evento foi organi-

zado pela Instituição de Recreação de Esporte de Bogotá.

Em 2017 o atleta conquistou o primeiro lugar no Arnold Classic South America, realizado no Transamérica Expo Center, em São Paulo (SP). Thalles fez parte da equipe Ahuevobarz, ao lado dos argentinos Cristian Alvarez e Hongo Martinez Eam. Os exercícios de calistenia desenvolvem habilidades corporais como equilíbrio, coordenação motora, consciência corporal e flexibilidade. A modalidade utiliza o corpo todo em sintonia e trabalha com força, equilíbrio, coordenação e flexibilidade. A Federação Mundial de Calistenia trabalha para transformar o esporte em uma competição olímpica.

A calistenia se originou na França no início do século XIX. A palavra tem origem no grego kallos, que pode ser traduzido para beleza e sthenos, algo como força ou vigor. É a beleza da força.

Eleição para Conselho Tutelar em Tamoios é remarcada para dezembro Divulgação

SUSPENSÃO da eleição aconteceu após recursos sobre problema ocorrido em quatro seções

A Comissão Especial do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, por orientação da Justiça Eleitoral, suspenderam a eleição para conselheiros tutelares de Tamoios, segundo distrito de Cabo Frio. A medida foi divulgada nesta segunda-feira no Diário Oficial da prefeitura. O

novo pleito será no dia 1º de dezembro, das 8h às 17h.

A medida foi necessária após recursos interpostos por candidatos ao cargo de conselheiros, em virtude do problema ocorrido com os eleitores das seções 186, 199, 206 e 223. O edital de anulação pode ser conferido no link https://bit.ly/ 2MjBRDO. A primeira eleição foi

realizada no dia 6 de outubro.

O voto é facultativo e é obrigatória a apresentação do título de eleitor, além de um documento com foto. Os postos de votação serão as escolas municipais Agrícola Nilo Batista, Amélia Ferreira e Edith Castro dos Santos. As seções serão aglutinadas e, em breve, divulgadas junto com o novo edital, que conta-

rá também com orientações e regras de votação. O eleitor só poderá votar em um candidato.

Os aspirantes ao cargo são Leilson Rezende (100), Irene Oliveira (102), Céia (103), Ademir de Oliveira (104), Tio Dudu (106), Alessandra Carlos (107), Patricia Pires (108), Yasmim Cardoso Neves da Costa (109), Monica Peixoto de Oliveira Da Mota (110) E Viviane Santos (112), Sandra Silva (115), Luciana Brito (117), Michelle Brito Pereira (118), Jorge Shock (119), Betinho Araújo (120), Josimara Fernandes da Silva (123).

A eleição é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim), da Secretaria Municipal de Educação (Seme), da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop), do Ministério Público (MPRJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Vem aí o Censo IBGE em Rio Bonito Equipes da Prefeitura de Rio Bonito receberam integrantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apresentação do Censo 2020 que já começou a ser preparado. A reunião de acompanhamento e planejamento foi apresentada pelo coordenador de área, José Hermínio Monteiro, que explicou sobre o censo demográfico responsável por fazer o retrato da população brasileira e de suas características socioeconômicas.

"A partir de agosto vamos começar o censo, que vai durar três meses. A cidade de Rio Bonito contará com 63 profissionais que serão contratados pelo IBGE para realizar este trabalho, que percorrerá todo o município", explicou.

A novidade este ano ficará por conta da possibilidade de preencher o formulário pela internet.

"O formulário online estará disponível, a pessoa vai receber um documento com a senha para acesso, tornando mais fácil e ágil as respostas. mas o recenseamento é rápi-

do, são poucas perguntas e essas respostas são muito importantes para termos um retrato fiel da população local", detalhou.

Atualmente as equipes trabalham de forma contínua, mas o Censo 2020 será mais detalhado na coleta de dados para que saibamos quem somos, quantos somos e como somos.

Através do Censo 2020 será possível ainda atualizar a base de dados territorial com os novos mapas.

VAGAS O coordenador da área explicou ainda que estão sendo abertos processos seletivos do IBGE para contratação de profissionais que atuarão no Censo. "É fundamental que a população de Rio Bonito esteja atenta às oportunidades de vagas temporárias que estão surgindo. a preferência é que tenhamos pessoas da própria localidade para trabalhar, facilita o acesso e o contato na cidade", orientou José Hermínio.

Divulgação

TRABALHO vai começar em agosto e tem duração de três meses

Famílias contempladas no MCMV em Rio das Ostras assinam contrato

Em Rio das Ostras, o sonho da casa própria foi concretizado para mais 240 famílias contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Os contemplados para o Condomínio Rio das Ostras II estiveram nesta terça-feira, dia 15, no Ginásio Benedito Zarour, no Jardim Mariléa, para assinar o contrato de posse do imóvel.

De acordo com o gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Nascimento, 90% dos beneficiários assinaram os seus contratos.

“Estamos felizes de estar aqui e poder compartilhar desse momento de realização dos sonhos das pessoas. Conseguimos estruturar, junto com a

Prefeitura, esse evento para que o maior número de beneficiários pudesse ser atendidos.

Dependendo da renda familiar, os novos proprietários podem ter uma prestação de R$ 80 a no máximo R$ 270, o que ajuda muitas pessoas nas despesas familiares”, declarou.

Para Ana Lúcia da Silva, de 50 anos, estar assinando o contrato do apartamento próprio é um sonho. “Sempre paguei aluguel e hoje estar assinando o contrato do meu apartamento é motivo de muita emoção. Agora é ficar na expectativa de receber a minha tão sonhada chave e trabalhar ainda mais para arrumar do meu jeitinho”, contou a contemplada.

Prefeitura de Búzios atende MP e não cobrará taxa para emitir carnês O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obteve acolhimento da Recomendação expedida junto à Prefeitura de Armação de Búzios para que o Município deixe de cobrar dos contribuintes a taxa de expediente para emissão de carnês/guias de recolhimento dos tributos municipais. Segundo comunicado do secretário municipal de Fazenda, já foi determinado à empresa responsável pelo sistema integrado de arrecadação tributária que deixe de incluir a "taxa de expedientes de emissão de guia" nas cobranças de tributos da Prefeitura.

A recomendação foi expedida no âmbito do Inquérito

Civil nº51/19, instaurado a partir de representação oferecida por uma moradora de Búzios.

A recomendação teve por base decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário 789.2018/MG, no qual foi fixada a tese da inconstitucionalidade da instituição e cobrança de taxas por emissão ou remessa de carnês e guias de recolhimento de tributos.

O MPRJ orienta os moradores de Búzios que já tenham pago a referida taxa de expediente que façam requerimento de devolução dos valores pagos a esse título ou compensação com tributos a serem pagos à municipalidade. O pedido deve ser formulado à Secretaria de Fazenda ou no protocolo geral da prefeitura.

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

São Gonçalo planeja implementar 41 km de ciclovias até o fim do ano Corredor exclusivo de ônibus também está no projeto e pretende integrar vários bairros Pedro Conforte

WELLINGTON SERRANO

O contrato para estudos e projetos para a implantação do BRS e ciclovia em São Gonçalo, apresentado pela prefeitura, pode prever a implementação de 41quilômetros de novas ciclovias e ciclofaixas na cidade. A proposta, que faz parte do ajustes no Plano de Mobilidade da administração municipal, também consiste na criação de um binário aproveitando o eixo desativado da antiga linha férrea e o sistema viário do município.

Avenidas, como a Dr. March, Presidente Kennedy, Jaime de Figueiredo e um trecho de Neves, estão entre aquelas que poderão receber ciclovias ou ciclofaixas, num projeto que estará pronto até dezembro deste ano.

Segundo o Executivo, o estudo do projeto segue com sete etapas no total, a quarta foi concluída e, neste momen-

PROJETO tem sete etapas e quatro estão concluídas. A intenção da prefeitura é pleitear recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional

Aviso de ressaca alerta Defesa Civil de Niterói Pedro Conforte

NO DIA do Professor praias ficaram cheias, mesmo com sol encoberto PEDRO CONFORTE

Fortes ondas devem atingir a orla de Niterói até a tarde de amanhã, alertou a Defesa Civil municipal. A previsão é que as ondas possam chegar até a 2,5

metros, por isso banhistas e pescadores devem ter atenção redobrada. Apesar da previsão de chuva, os termômetros continuarão registrando mais de 30ºC até o fim de semana.

A temperatura deve variar

bastante hoje, a mínima vai ser de 18ºC, mas a temperatura pode subir até 32ºC, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Além do alerta de ressaca emitido pela Marinha, o Inmet alerta também para ventos moderados que podem atingir a orla.

ORIENTAÇÕES Por conta do aviso de ressaca para hoje e amanhã, a Defesa Civil alerta para as seguintes orientações: evitar o banho de mar e esportes na praia neste período; não permanecer em mirantes ou em locais próximos ao mar durante o período; os frequentadores de praias devem seguir as orientações das equipes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil; evitar trafegar de bicicleta na orla caso as ondas estejam atingindo as calçadas; os pescadores devem evitar navegar durante o

período de ressaca; não entrar no mar para resgatar vítimas de acidente. Neste caso, acione imediatamente as equipes do Corpo de Bombeiros; em caso de emergência ligue 199 ou 2620-0199.

PRAIAS CHEIAS DURANTE A SEMANA Ontem, por conta do feriado em escolas devido ao Dia do Professor, diversas praias ficaram cheias de jovens. Em Icaraí, dezenas de grupos jogavam altinha e, mesmo depois das nuvens encobrirem o sol, o esporte continuou firme na areia.

“Aproveitamos que de manhã fez calor e sol para vir na praia. Vir dia de semana é bom para recarregar as energias, não é sempre que temos essa oportunidade. E altinha é bom para juntar, seja homem ou mulher, não tem discriminação”, contou Rafael Cardozo, de 18 anos.

to, a quinta e sexta estão em andamento. “Apenas após o término e conclusão da elaboração dos projetos será possível pleitear recursos para execução das obras junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional”, informou a prefeitura.“Segundo o Executivo, o prefeito José Luiz Nanci (Cidadania) conseguiu garantir a retomada do projeto em abril de 2018, após encontro com representantes da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, em Brasília. “Os recursos são oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal”, disse em nota.“O projeto do BRS está sendo elaborado pelo consórcio Coba Logit e será composto por faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo, com uma linha principal ligando Neves a Alcântara (que também receberá a ciclovia), além de linhas alimentadoras.

Caixa paga PIS para nascidos em outubro A Caixa começa a pagar amanhã o Abono Salarial (Programa de Integração Social - PIS) calendário 2019/ 2020 para os trabalhadores nascidos no mês de outubro.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta receberam ontem o crédito automático antecipado.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

São mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados

na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

No Estado do Rio são 160.469 beneficiários do Abono Salarial nascidos em outubro, que têm direito a receber o montante de R$ 117,4 milhões.

QUEM TEM DIREITO AO SAQUE Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018.

Arquivo

Avenida 100 passará por revitalização Marcello Almo

RAQUEL MORAIS

Foi publicado no Diário Oficial de Niterói de ontem o extrato do contrato para obra de urbanização da Avenida 100, em São Domingos. A pequena via, que dá acesso para uma comunidade, passará por pavimentação e esse é mais um investimento no bairro. Em meados desse ano, a Prefeitura de Niterói começou uma importante obra de construção de uma rua, ao lado do Condomínio Gragoatá Bay, um prolongamento da Rua Passos da Pátria.

A publicação mostrou que a obra, de responsabilidade da Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa), terá custo de R$ 241.424,52 e será executada em

PROLONGAMENTO da Rua Passos da Pátria passou por obras

quatro meses. A Avenida 100 fica ao lado da entrada principal do campus da UFF, ao lado da Estação Cantareira.

“Acho que essa obra vai me-

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE DIAS O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Medo Cunha Olinto Filho - Juiz de Direito do Cartório da 6a Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, RJ. FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Luiz Carlos Prestes. s/n° 2° andar CEP: 22775-055 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 33858817 e-mail: btj06vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Reintegração/ manutenção de posse -Arrendamento Mercantil Leasing, de n° 0011050-27.2010.8.19 0209 movida por BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de ACQUA FOOD DISTRIBUIÇAO R A LTDA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ACQUA FOOD DISTRIBUIÇAO R A LTDA. (CNPJ: 011025230/000121), que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado Curador Especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 05 de junho de 2019. Eu. Martha Rita de Cassia Echeverria Gorberio Caldas - Escrivão com Acesso ao Sigilo - Matr. 01/25923, digitei. E eu, Martha Rita de Cassia Echeverria Gorberio Caldas - Escrivão com Acesso ao Sigilo - Matr. 01/25923, o subscrevo.

lhorar o bairro. A rua, apesar de ser pavimentada, tem muita poeira e alguns lugares que não estão bons. Toda obra é bem-vinda e esse investimento vai melhorar

até mesmo o acesso para a faculdade”, contou o motorista Júlio Mendonça, de 30 anos.

Já sobre as obras da rua projetada, continuação da Passos da Pátria, foi outra mudança para o bairro que já pode ser conferida. A via servirá como alternativa de emergência da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de uso para funcionários da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e moradores do prédio. “Precisamos de autorização para retirar os relógios de energia para construção de um jardim. Mas já fizemos o asfalto e outras mudanças, principalmente para garantir esse acesso e saída para esses espaços”, contou a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.

MIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 03.470.450/0001-36 Concessão de Licença: A Mirage Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo – SEMMA, através do processo nº 37928/2019, a Licença nº 21/2019, com validade até 08/10/2021 para atividade de Construção de Supermercado, localizada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 482, Jardim Alcântara, São Gonçalo/RJ.

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2719-1886

MAIS DE 160 mil pessoas devem receber o benefício neste mês

OS abandona gestão do Pronto Socorro de SG PEDRO CONFORTE

A Prefeitura de São Gonçalo reassumiu às pressas ontem a administração do Pronto Socorro Central Dr. Armando de Sá Couto (PSC), no Zé Garoto, depois que a Organização Social (OS) rescindiu o contrato com o governo municipal. O pedido foi feito na segunda e, ontem, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social, da Saúde e Profissional (Idesp) não geria mais a unidade médica.

De acordo com o governo municipal, o presidente da OS esteve na segunda-feira na Secretaria municipal de Saúde e protocolou o ofício de rescisão unilateral do contrato de gestão, encerrando por vontade apenas da Idesp. A OS estava à frente da unidade

médica desde 1º de maio de 2018 e era responsável pela prestação de serviços de gerenciamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde.

Em nota, a prefeitura informou que, “preocupados com o abandono súbito da Idesp na administração do hospital, a prefeitura reassumiu imediatamente os serviços da unidade de saúde, com a adoção das medidas necessárias a evitar a interrupção dos serviços, prestando assistência imediata aos pacientes sem ocasionar prejuízo no atendimento em saúde e minimizar os transtornos causados com os funcionários”.

Ninguém do Idesp foi encontrado para comentar sobre o assunto e esclarecer os motivos do fim de contrato.

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

Chefão do tráfico no Rio é preso em operação em Itaboraí Fabinho São João é acusado de lavar dinheiro em distribuidoras de gás em nome de parentes Fotos: Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

O Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD), da Secretaria de Polícia Civil, deflagrou na manhã de ontem uma operação para prender Fábio Pinto dos Santos, conhecido com Fabinho São João, e apreender bens de pessoas e das empresas ligadas ao acusado.

A ação, denominada de “Disk Gás”, contou com 40 policiais para cumprir o Mandado de Prisão e de Busca e Apreensão em residências e empresas ligadas aos parentes de Fabinho, que foi preso em uma residência em Itaboraí.

A operação contou ainda com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em inspeção realizada em uma revendedora de gás no bairro Engenho Novo. Fabinho São João é investigado sob a acusação de ser um dos chefes do tráfico de drogas no Morro São João, no Engenho Novo, e na comunidade de Manguinhos, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Ele é considerado um

INVESTIGAÇÕES apontaram que um sobrinho de Fabinho teria movimentado cerca de R$ 1 milhão em apenas 18 meses

dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e contra ele havia três Mandados de Prisão por crimes como homicídio e associação para o tráfico de drogas.

A investigação que culminou na Operação Disk Gás teve início há cinco meses pelo DGCOR-LD e apura crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e de lavagem

de dinheiro. O “branqueamento” do dinheiro, obtido em razão de atividades ilícitas, era feito por meio de empresas pertencentes a parentes de Fabinho São João, uma delas distribuidora de gás, localizadas em Manguinhos e Jacaré, na Zona Norte. De acordo com as investigações, um sobrinho de Fabinho São João movimentou em sua conta a quantia de qua-

STF derruba decisão que soltava Elias Maluco A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002.

No habeas corpus concedido liminarmente (decisão provisória) em agosto, o ministro havia determinado a soltura do traficante caso não houvesse outros mandados de prisão que pesassem contra ele. Por já ter condenações em outros casos, o traficante permaneceu encarcerado.

O habeas corpus fora concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo.

Em 2017, um mandado de prisão preventiva havia sido expedido contra o acusado pelo crime de

Divulgação

ELIAS teria matado Tim Lopes

associação para o tráfico. Para Marco Aurélio, havia excesso de prazo na medida cautelar, ante a indefinição do caso.

“Surge o excesso de prazo.

Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não

veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, escreveu o ministro em sua decisão.

Contudo, para os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que integram a Primeira Turma junto com Marco Aurélio, o habeas corpus concedido ao traficante não poderia sequer ter sido julgado pelo Supremo, por ter pulado outras instâncias da Justiça. Desse modo, por 4 votos a 1, a liminar foi derrubada.

Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.

Policiais localizam e prendem no Novo México acusado de crime de estupro A equipe de investigação da 78ª DP (Fonseca) prendeu, na manhã de ontem, Leandro Campos Fernandes, de 34 anos, conhecido como Dingo, contra o qual havia pendente Mandado de Prisão Preventiva pelo crime de estupro de vulnerável, expedido com base em investigações desenvolvidas pela 73ª DP (Neves), há 14 anos.

Nas primeiras horas da manhã, os agentes da delegacia realizavam uma operação na comunidade do Novo México com

LEANDRO teria cometido crime há 14 anos

objetivo de verificar informações de inteligência produzidas pelo Setor de Roubos e Furtos da delegacia, quando localizaram Dingo em um ponto de mototáxi do local. Após pesquisas nas bases de dados da Polícia Civil, os policiais constataram a ordem de prisão pendente contra ele.

Dingo é acusado de ter cometido crime de estupro contra sua própria enteada, à época com 3 anos de idade, em março de 2005.

Ele foi preso e encaminhado ao sistema prisional.

Ladrões arrombam e invadem igreja evangélica no Fonseca Policiais civis da 78ª DP (Fonseca) devem analisar imagens de câmeras de segurança posicionadas na Alameda São Boaventura para identificarem os criminosos que, na madrugada de ontem, arrombaram e invadiram uma igreja evangélica no bairro do Fon-

seca, na Zona Norte de Niterói. Além de furtarem pertences no interior do templo religioso, os criminosos ainda praticaram vandalismo.

Segundo informações, após invadirem a igreja, os infratores furtaram um monitor e material audiovisual que es-

tava guardado no local. Vários cômodos da igreja foram revirados e, como se não bastasse, os invasores ainda deixaram fezes espalhadas pelo local. O arrombamento foi percebido na manhã de ontem, quando fiéis chegaram para abrir o templo religioso.

se R$ 1 milhão no período de 18 meses. O DGCOR-LD não descarta o envolvimento de outras pessoas de fora da família, que podem também estar sendo usadas como “laranjas”, emprestando suas contas bancárias para serem utilizadas como contas de passagem.

Preso em 2009 e condenado por tráfico de drogas, Fabinho São João foi transferi-

do para o presídio federal de Campo Grande (MS). Ele saiu da prisão em setembro 2016, com sentença cumprida. Em abril deste ano, foi alvo de outra operação da Polícia Civil, em que policiais da 25ª DP apuraram que ele promoveria invasões no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, comunidade situada ao lado do Morro do São João.

Quando a polícia chegou ao endereço, em Itaboraí, Fabinho estava junto com a mulher e não resistiu à prisão. O nome dele estava na lista de procurados do Disque Denúncia.

O Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro afirma que Fabinho usava a família para circular os recursos obtidos com o tráfico de drogas desde setembro de 2016. A polícia afirma que Fabinho São João mandou abrir duas empresas na Zona Norte do Rio: uma revendedora de botijões de gás, no Engenho Novo, com capital social de R$ 50 mil e cinco empregados; outra de venda de gelo, em Manguinhos, com capital social de R$ 200 mil e três empregados.

Há dez anos, Fabinho foi um dos dez condenados por tráfico de drogas transferidos para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Segundo a polícia, ele era integrante da facção criminosa que invadiu o Morro dos Macacos e que em um confronto com a polícia ocasionou a queda de um helicóptero da Polícia Militar do Rio. Três PMs morreram na ocasião.

Dupla é baleada em ação para retirada de barricadas

Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

Dois homens foram baleados, na noite de segunda-feira, durante uma operação do 7º BPM (São Gonçalo) na comunidade da Caroba, no bairro Santa Luzia, para retirada de barricadas erguidas pelo tráfico na localidade. Policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT) realizavam uma incursão na região em meio ao trabalho de remoção de barreiras usadas para dificultar a ação policial, quando ocorreu um confronto entre os militares e criminosos nas imediações da Rua Barão de Mauá.

Segundo a Polícia, pelo menos seis criminosos atacaram a guarnição a tiros dando início a um confronto e perseguição.

Após o enfrentamento, a Polícia realizou uma varredura na

POLICIAIS do GAT desobstruíram ruas de Santa Luzia

localidade e localizou dois indivíduos, que não foram identificados, baleados no terraço de uma residência. Com eles, os militares apreenderam um carregador de pistola calibre 45 mm, três munições calibre 45

intactas, um rádio transmissor e material entorpecente. A dupla baleada foio socorrida e levada para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê. O registro da ocorrência foi feito na 74ª DP (Alcântara).

Funcionário dos Correios acusado de desviar cartões de crédito Policiais federais prenderam nesta segunda-feira dois suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em desviar cartões de crédito que eram remetidos por bancos através dos correios. Um deles é funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e outro é um militar da Marinha brasileira.

De acordo com a Polícia Federal, o funcionário dos Correios trabalhava no setor de cartas registradas. Ele aproveitava seus conhecimentos so-

Divulgação

MILITAR também é suspeito

bre o conteúdo das correspondências e desviava as que tinham cartões. Outros integrantes do grupo criminoso usavam os cartões para fazer compras e realizar fraudes pela internet.

Na ação, a Polícia Federal encontrou cerca de 300 cartões que seriam desviados para o outro suspeito, o militar da Marinha, em um shopping da zona norte da cidade. A investigação estima que tenham sido desviados milhares de cartões nos últimos meses e busca outros integrantes da quadrilha.

Em Niterói, prisões no Badu, Piratininga e em São Lourenço Policiais militares do 12º BPM (Niterói) incursionaram em comunidades situadas em pontos diferentes da cidade desde a manhã de ontem, em ações que resultaram em pelo menos quatro presos, todos apontados por envolvimento com o tráfico de drogas. Na comunidade Sítio de Ferro, no Badu, por exemplo, dois indivíduos foram detidos apontados por envolvimento com a venda

de drogas. Na Travessa Herquinaldo José Vieira, policiais da Ocupação Cavalão e Patamo Largo da Batalha abordaram a dupla, que tinha uma pistola calibre 9 mm, dois rádios transmissores e material entorpecente.

Na Rua Dr. Gérson Gonçalves, em Piratininga, na Região Oceânica, policiais da 5ª Cia prenderam outro suspeito e, com ele, foram apreendi-

dos um rádio transmissor e material entorpecente. Na comunidade do Sabão, em São Lourenço, militares da 1ª Cia retornaram à localidade 24 horas depois de incursionarem na tarde de segunda-feira, ação que resultou num suspeito baleado e outro preso. Na investida de ontem, um homem foi preso por uma equipe da Patamo Engenhoca. Com ele foi apreendido um rádio transmissor.

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

PUBLICIDADE LEGAL Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Rio Bonito IPREVIRB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito P O R T A R I ANº 02/2018 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo nº 128 de 30/ 05/2017.

RESOLVE, APOSENTARa contar de 01/01/2018, com fulcro no Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, a servidora municipalEDINEA SIQUEIRA MARINS PEREIRA, matrícula nº 0496, no cargo de Agente de Serviços Gerais (Lei 429/92, anexo 5), posicionada no quadro do grupo elementar – GE, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º., inciso III e Art. 4º., inciso III), com proventos integrais ao vencimento do cargo (Art. 1°. da Lei 2062/15), adicional de tempo de serviço de 50% (cinquenta por cento) (Lei 1822/13 Art. 137, §1°), complementação do salário mínimo (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90), integração do adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) (Art. 135, Lei 1822/2013), totalizando o valor de R$1.717,20 (Um mil setecentos e dezessete reais e vinte centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de janeiro de 2018.

José Antonio Cardoso -Presidente-

P O R T A R I A Nº 019/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições legaisque lhe são conferidas porLei, e tendo em vista o que consta no Processo nº111 de 21/ 07/2016.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, com fulcro no § 7º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela EC nº. 41/03 e Art. 2º da Lei nº. 10.887/04, a partir de 01/01/2019, a CACILA MANOEL SILVA DE CARVALHO, após ter sido declarada a existência da União Estável pos morten, através do processo judicial nº. 0004717-24.2014.8.19.0046, na qualidade de companheira, na proporção de 100% (cem por cento), em decorrência do falecimento do Ex-Servidor, URACI DA SILVA BARROS, Agente de serviços gerais, matrícula nº 1132, no valor de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 30 de janeiro de 2019.

José Antonio Cardoso -PresidenteP O R T A R I A - ADM Nº 046/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, exonerar a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito - IPREVIRB, composta pelos seguintes membros:  Gabriel Martins Dias - Presidente  Rafael Peixoto Lourenço - Membro  Yuri Morais dos Santos - Membro Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01/09/2019 e revoga a Portaria nº 35/2019 de 18 de Abril de 2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 23 de Setembro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA -Presidente-

P O R T A R I A - ADM Nº 047/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear o servidor RODRIGO ANTONIETO DUTRA NASCIMENTO para ocupar o cargo de Assistente de Patrimônio - símbolo APIPREVI, com efeitos a contar de 01/09/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 23 de Setembro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA - Presidente-

P O R T A R I A - ADM Nº 048/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE, nomear a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito - IPREVIRB, composta pelos seguintes membros:  Sueli Lima de Almeida - Membro  Ingrid Simone de Souza Moraes - Membro Esta Portaria terá seus efeitos a contar de 01/09/2019.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 23 de Setembro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA -Presidente-

P O R T A R I A Nº 113/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 081 de 15/04/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/09/2019, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, MARLUCE BARBOSA ROZALINO DE ABREU, matrícula nº 828, no cargo de Professor II - LP, posicionada na Classe C - 6ª Referência (Art. 16, Inciso III e Art. 28 Lei 1188/2004 com redação dada pela Lei 2284/2018), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.109,10 (três mil, cento e nove reais e dez centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo—————————————————————— R$ 1.864,53 (Lei 2284/2018 – Art. 1º, § único)  Adicional de Qualificação Magistério 15%——————————R$ 279,68 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)  Adicional por Tempo de Serviço 45% ————————————R$ 964,89 (Lei 1822/2013, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de setembro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 117/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 235 de 09/08/2019 c/c processo nº 097/2006 de 26/04/2006.

Resolve, RESTABELECER, nos termos da sentença judicial exarada do processo nº 0007105-07.2008.19.0046 que tramitou na 1º Vara Cível da Comarca de Rio Bonito/RJ, a APOSENTADORIA concedida ao servidor municipal, LEILSON MARTINS, matrícula nº 1105, no cargo de Auxiliar Administrativo, pertencente ao Grupo Intermediário GI – Classe B (Art. 3º, inciso II e Art. 4º, Inciso II da Lei nº429/92), com efeitos a partir de 30/08/ 2007, com fulcro no Art. 40, §1º, Inc. I da Constituição Federal (Redação da EC 41/03) fazendo jus aos seus proventos integrais calculado pela média aritmética das contribuições (Art. 1º da Lei nº 10.887/04) conforme Portaria nº 040/2006 até 27/09/2012 e após esta data ficando com os seus

proventos fixados com fulcro no Art. 6º-A da EC 41/2003 de acordo com a EC 70/2012 fazendo jus na presente data ao valor total de benefício de R$ 1.197,60 (um mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo ————————————————— R$ 954,00 (Lei 2225/18, Art. 1º)  Complementação Salarial——————————————— R$44,00 (Lei 2061/15, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90)  Adicional por Tempo de Serviço 20%————————R$ 199,60 (Lei 1822/13, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 28 de agosto de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretor Presidente

P O R T A R I A Nº 119/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 170 de 05/06/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/10/2019, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, RITA DE CASSIA CARDOSO PINTAS, matrícula nº 536, no cargo de Professor II - PG, posicionada na Classe D - 6ª Referência (Art. 16, Inciso IV e Art. 28 da Lei 1188/2004 com redação dada pela Lei 2284/2018), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.024,72 (três mil e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo—————————————————————— R$ 1.920,46 (Lei 2284/2018 – Art. 1º, § único)  Adicional de Qualificação Magistério 5%——————————R$ 96,02 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 1.008,24 (Lei 1822/2013, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de setembro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 120/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 078 de 06/03/2018.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 52/2018, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/06/2018, com fulcro no Artigo 3º da EC nº 47/2005, a servidora municipal, ALVARINA SILVA CARDOZO PINTO, matrícula nº 0393, no cargo de Assistente Administrativo, posicionada no Grupo Intermediário – GI, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. II e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.561,12 (três mil, quinhentos e sessenta e um reais e doze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento Base—————————-——————————-R$ 788,00 (Lei 2062/2015, Art. 1º)  Complemento do Vencimento Base————————————R$ 166,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90)  Adicional de Qualificação 20%———————————————R$ 395,68 (Lei 429/92, Art. 5º, Inc. II)  Vantagem Pessoal – 10/10 (Dez décimos) ————————R$ 1.024,40 (Sendo 08/10 DAS-4 E 2/10 CAI-2 - Lei 1199/04)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 1.187,04 (Lei 1822/2013, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 18 de setembro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 121/2019 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 254 de 28/08/2019.

Resolve, conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 28/05/2019, com fulcro no § 7º, Inciso II, do art. 40 da Constituição Federal/88, em favor de VITÓRIA SILVA LEITE, em decorrência do falecimento da Servidora Municipal, JOCINÉA MAIA SILVA, no cargo de Professor II - PG, matrícula nº 1483, posicionada na Classe D, referência IV (Lei nº 1188/2004, Art. 16, Inc. IV e Art. 25, Inc. IV) com o valor de benefício de pensão integral, de natureza temporária, até que complete 21 anos de idade (Lei 2126/2016, Art. 8º, Inc. III), no valor de R$ 2.837,85 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 20 de setembro de 2019.

Mary Lucy Pereira Da Fonseca -Presidente-

P O R T A R I A Nº 122/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 133 de 05/06/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 011/2018, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/05/2018, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, TERESA CRISTINA SOARES DE MELLO GUIMARÃES, matrícula nº 0465, no cargo de Professor I - M, posicionada na Classe C - 6ª Referência (Art. 17, Inciso I e Art. 28 da Lei 1188/2004), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 2.767,50 (dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.845,00 (Lei 2069/2015 – Anexo V)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 922,50 (Lei 1822/2013, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 02 de outubro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 123/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 233 de 08/08/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/10/2019, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 40, § 5º da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, HONERILMA MARCELLO DE CARVALHO, matrícula nº 973, no cargo de Professor II - PG, posicionada na Classe D - 6ª Referência (Art. 16, Inciso IV e Art. 28 da Lei 1188/2004 com redação dada pela Lei 2284/ 2018), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.063,14 (três mil e sessenta e três reais e quatorze centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento do Cargo——————————————————R$ 1.920,46 (Lei 2284/2018 – Art. 1º, § único)  Adicional de Qualificação Magistério 10%——————————R$ 192,05 (Lei 1188/2004, Art. 30, Inc. XIII)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$

950,63 (Lei 1822/2013, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de setembro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 124/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 234 de 08/08/2019.

Resolve, APOSENTAR, a contar de 01/10/2019, com fulcro no Artigo 3º da EC nº 47/2005, a servidora municipal, DILMA PINTO FOURNY, matrícula nº 0334, no cargo de Técnico de Laboratório (Lei 927/2001, Anexo II), posicionada no Grupo Intermediário – GI, Classe C (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. II e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 3.332,22 (três mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento Base————————————————————R$ 954,00 (Lei 2225/2018)  Complemento do Vencimento Base—————————————R$ 44,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90)  Adicional de Qualificação 20%———————————————R$ 336,98 (Lei 429/92, Art. 5º, Inc. II)  Adicional de Insalubridade 20%——————————————R$ 199,60 (Lei 1822/13, Art. 125, Inc. II)  Vantagem Pessoal – 08/10 (Oito décimos) —————————R$ 686,90 (Sendo 07/10 DAS-4 E 1/10 CAI-1 - Lei 1199/04)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ———————————R$ 1.110,74 (Lei 1822/2013, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de setembro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 125/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 100 de 12/04/2018.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 100/2018, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/09/2018, com fulcro no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea b da Constituição Federal/1988, a servidora municipal, NOEMIA FARIAS DOS SANTOS MELO, matrícula nº 2618, no cargo de Merendeira, posicionada no Grupo Elementar – GE, Classe B (Lei 429/92, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. II), com seus proventos fixados de forma proporcional correspondentes a 50,557% (5536/10950 dias) da média dos salários de contribuição (Art. 40 §§ 3º e 17 da CF/88) no valor total de R$ 510,62, mais complemento de salário mínimo Nacional no valor de R$ 443,38, totalizando o valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) mensais.

Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 24 de setembro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 126/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 155 de 03/11/2016.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 030/2017, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 06/05/2017, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/2003, a servidora municipal, DILCÉA SOARES ALVES, matrícula nº 1011, no cargo de Agente de Serviços Gerais, posicionada no Grupo Elementar – GE, Classe C (Lei 429/1992, Art. 3º, Inc. III e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.264,95 (um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do Cargo————————————————R$ 788,00 (Lei 2062/2015)  Complemento do Vencimento Base————————————R$ 149,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90)  Adicional por Tempo de Serviço 35% ————————————R$ 327,95 (Lei 1822/2013, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 02 de outubro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 127/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 039 de 11/01/2018.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 061/2018, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/07/2018, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/2003, a servidora municipal, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 0527, no cargo de Auxiliar Administrativo (antigo Cargo de Agente de Serviços – Lei 429/92, Anexo 5), posicionada no Grupo Intermediário – GI, Classe C (Lei 429/1992, Art. 3º, Inc. II e Art. 4º, Inc. III), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.717,20 (um mil, setecentos e dezessete reais e vinte centavos) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do Cargo————————————————R$ 788,00 (Lei 2062/2015)  Complemento do Vencimento Base————————————R$ 166,00 (Lei 2061/2015, Art. 1º, § único c/c Lei 1822/13, Art. 90)  Adicional de Insalubridade 20%——————————————R$ 190,80 (Lei 1822/13, Art. 123 e 125, Inc II)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 572,40 (Lei 1822/2013, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 03 de outubro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

P O R T A R I A Nº 128/2019 A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2126/16 e Decreto nº 218/19, e tendo em vista o que consta no Processo nº 191 de 23/08/2017.

Resolve, ALTERAR, os termos da Portaria nº 097/2018, ficando a mesma com a seguinte redação: APOSENTAR, a contar de 01/09/2018, com fulcro no Artigo 6º da EC nº 41/2003, a servidora municipal, MARCIANA CARVALHO GOMES, matrícula nº 498, no cargo de Merendeira, pertencente ao quadro dos Profissionais de Apoio a Educação, Classe Única, Referência 6º (Lei 1188/04, Art. 15, “c”, Art. 19 e Art. 28), com seus proventos fixados de forma integral no valor total de R$ 1.581,00 (um mil, quinhentos e oitenta e um reais) mensais, composto pelas seguintes parcelas:  Vencimento base do Cargo———————————————R$ 1.054,00 (Lei 2069/2015)  Adicional por Tempo de Serviço 50% ————————————R$ 527,00 (Lei 1822/2013, Art. 137) Afixe-se, registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito.

Rio Bonito, 08 de outubro de 2019.

MARY LUCY PEREIRA DA FONSECA Diretora Presidente

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

REFIXAÇÃO DOS PROVENTOS Servidor: ORCILEA TEREZA DE ABREU CARDOZO Matrícula: nº 0335  Cargo: Atendente  Classe: “C”  Grupo: “Intermediário”  Tipo de aposentadoria: Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, com fulcro no § 1º, Inciso I do Art. 40, da Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional 41/03.

Trata-se do calculo de refixação dos proventos da servidora já devidamente qualificada de acordo como determina a EC 70/2012 com efeitos financeiros a contar de 29/03/2012 a fim de cumprimento da COMUNICAÇÃO realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ sob o numero de processo de aposentadoria 235.246-5/06 TCE-RJ. Calculo efetuado de acordo com as fichas financeiras e leis municipais de reajustes anuais em anexo.  

anuais publicadas. Desconsideradas as frações de reais a partir do ano de 2008.

VALORES ATUALIZADOS SE CASO A SERVIDORA AINDA ESTIVESSE EM ATIVIDADE NA DATA DE 29/03/2012 Detalhamento da Base de Contribuição

Valor Integral

VENCIMENTO DO CARGO (Lei 1788/12, Art. 1º) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 40% (Lei 1788/12, Art. 1º, § único) TRIENIO 35% (Lei 244/88, Art. 1º, § 1º)

R$ 503,00

Valor Integral

VENCIMENTO DO CARGO (Lei 1295/2005, Art. 1º) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 40% (Lei 821/99, Art. 2º e Art. 7º, Inc. V) TRIENIO 35% (Lei 244/88, Art. 1º, § 1º)

R$ 350,79

Salário Minimo: R$ 622,00 Valor total dos Proventos de aposentadoria R$ 839,70 (oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos) Rio Bonito,04 de setembro de 2019 FELICIANO GOULART DE FIGUEIREDO Diretor de Benefício e Seguridade Social Matr. 0242

R$ 140,00 R$ 171,77

Valor total da base de contribuição: R$ 662,56

R$ 217,70

Valor total da base de contribuição: R$ 839,70

BASE CONTRIBUTIVA COMPETÊNCIA 08/2006 Detalhamento da Base de Contribuição

R$ 119,00

REFIXAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA Servidor: VIDELMONTE ROBOREDO Matrícula: nº 694  Cargo: Auxiliar Administrativo  Classe: “B”  Grupo: “Intermediário”  Tipo de aposentadoria: Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, com fulcro no § 1º, Inciso I do Art. 40, da Constituição Federal c/ce Art. 6º A da Emenda Constitucional 41/03.

Trata-se do cálculo de refixaçãodos proventos do servidor já devidamente qualificado de acordo como determina a EC 70/2012 com efeitos financeiros a contar de 29/03/2012, a fim de atender a comunicação do TCE/RJ sob o nº 213.774-9/2012  

VALORES CORRIGIDOS APENAS DO VENCIMENTO BASE ATÉ29/03/2012 2007 - corrigidos em 9,018%R$ 382,42(Lei 1475/2007) 2008 - corrigidos em 5,16%R$ 402,00(Lei 1548/2008) 2010 - corrigidos em 11% R$ 446,00(Lei 1672/2010) 2011 - corrigidos em 5,909% R$ 472,00 (Lei 1748/2011) 2012 - corrigidos em 6,5% R$ 503,00(Lei 1788/2012) Atenção: Correções de valores realizados em consonância com as leis

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 14 de Outubro de 2019.

SÉRGIO ANTÔNIO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXX, Nº 35.030 DE 11 de OUTUBRO, PÁGINA 08: O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, faz saber da seguinte correção na publicação relativa ao gozo das Férias: Onde se lê:

Rio Bonito, 15 de Outubro de 2019.

SERGIO ANTONIO LEITE Secretário Mun. de Administração Matr. 8957589

PORTARIA SEMAD Nº. 179/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 14 de Outubro de 2019.

SÉRGIO ANTÔNIO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD N.º 180/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 15 de Outubro de 2019.

SÉRGIO ANTONIO LEITE Secretário Municipal de Administração

PORTARIA SEMAD N.º 181/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – PROCESSO Nº 3150/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO REPRESENTANTE LEGAL: Luciana Faria Magalhães EMPRESA:Golden Rio Comercial Eireli REPRESENTANTE LEGAL: Moisés Ribeiro Silvério OBJETO:Aquisição de materiais de consumo (limpeza, descartáveis e outros), pelo sistema de Registro de Preços, por um período de 12 meses, conforme anexos V, que são partes integrantes deste instrumento contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº:3150/2019.

VALOR: R$ 1.115,09 (um mil cento e quinze reais e nove centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:10/10/2019.

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 005/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – PROCESSO Nº 3150/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO REPRESENTANTE LEGAL: Luciana Faria Magalhães EMPRESA:Ares Monitoramento de Sistema de Segurança Ltda REPRESENTANTE LEGAL: Wilton Rocha Dias OBJETO:Aquisição de materiais de consumo (limpeza, descartáveis e outros), pelo sistema de Registro de Preços, por um período de 12 meses, conforme anexos V, que são partes integrantes deste instrumento contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº:3150/2019.

VALOR: R$ 1.880,05 (um mil oitocentos e oitenta reais e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:10/10/2019.

PORTARIA SEMAD Nº. 182/2019 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

Detalhamento da Base de Contribuição

Valor Integral

VENCIMENTO BASE (Lei 1748/2011, Art. 1º) COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BASE (Lei 1748/2011, Art. 1º, § único) TRIENIO 25% (Lei 244/88, Art. 1º) VANTAGEM PESSOAL (3/10 – três décimos DAS 4 - Lei 1199/04)

R$ 549,00 R$ 73,00 R$ 198,39 R$ 171,57

Valor total: 991,96 (novecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) VALORES ATUALIZADOS CASO O SERVIDOR ESTIVESSE EMATIVIDADENA DATA DE29/03/2012 Detalhamento da Base de Contribuição Valor Integral Valor Proporcional VENCIMENTO BASE R$ 549,00 (Lei 1748/2011, Art. 1º) COMPLEMENTO DO VENCIMENTO BASE R$ 73,00 (Lei 1748/2011, Art. 1º, § único) TRIENIO 25% R$ 198,39 (Lei 244/88, Art. 1º) VANTAGEM PESSOAL R$ 171,57 (3/10 – três décimos DAS 4 - Lei 1199/04)

R$ 266,14 R$ 35,39 R$ 96,17 R$ 83,17

Proporcionalidade: 6193 / 12775 Percentual: 48,477% Valor Integral: R$ 991,96 Proporcional: R$ 480,88 Valor total dos Proventos de aposentadoria R$ 480,88(Quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) Rio Bonito, 09 de setembro de 2019 FELICIANO GOULART DE FIGUEIREDO Diretor de Benefícios e Seguridade Social Matrícula nº 242

OBJETO:Contratação de empresa especializada em construção civil para revitalização da escadaria da Rua Getúlio Vargas que dá acesso à Rua João Carmo (escadaria do Hospital), conforme Planilha Orçamentária; Cronograma de Desembolso; Memória de Cálculo e Planta,que fazem parte integrante do Edital,e demais anexos,obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos, especificações, condições gerais e especiais, contidas no Edital da Tomada de Preços nº 003/2019 e seus anexos, constantes do processo administrativonº 4853/ 2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:O contrato terá vigência de 02 (dois) meses, a contar da assinatura do contrato. O prazo para início dos serviços será de até 07 (sete) dias, contados a partir do recebimento da ordem de início das obras emitida pela contratada.

PROCESSO Nº:4853/2019.

VALOR: R$64.451,46 (Sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:08/10/2019.

DECRETO Nº. 272/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º - inciso III da Lei Municipal nº 2.285 de 26 de Dezembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 950.000,00 (Novecentos e Cinquenta Mil Reais), para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde através do Fundo Ncional de Saúde - FNS, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, de acordo com as portarias e depósitos já realizados detalhados abaixo:

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 006/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – PROCESSO Nº 3150/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO REPRESENTANTE LEGAL: Luciana Faria Magalhães EMPRESA:Comercial Gulles Comércio, Distribuição e Serviços Eireli REPRESENTANTE LEGAL: Renan Guterres da Silva OBJETO:Aquisição de materiais de consumo (limpeza, descartáveis e outros), pelo sistema de Registro de Preços, por um período de 12 meses, conforme anexos V, que são partes integrantes deste instrumento contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº:3150/2019.

VALOR: R$ 583,40 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:10/10/2019.

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 007/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – PROCESSO Nº 3150/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO REPRESENTANTE LEGAL: Luciana Faria Magalhães EMPRESA:J. M. S. Contrin Comércio de Utensílios e Serviços Eireli REPRESENTANTE LEGAL: Telmo Sigmaringa de Souza OBJETO:Aquisição de materiais de consumo (limpeza, descartáveis e outros), pelo sistema de Registro de Preços, por um período de 12 meses, conforme anexos V, que são partes integrantes deste instrumento contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº:3150/2019.

VALOR: R$ 748,30 (setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:10/10/2019.

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 008/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – PROCESSO Nº 3150/2019

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 15 de Outubro de 2019.

SÉRGIO ANTONIO LEITE Secretário Municipal de Administração

BASE CONTRIBUTIVA COMPETÊNCIA EM 01/2012

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO REPRESENTANTE LEGAL: Luciana Faria Magalhães EMPRESA:Consigga Comércio e Serviços Ltda-Me REPRESENTANTE LEGAL: Marco Augusto Rodrigues OBJETO:Aquisição de materiais de consumo (limpeza, descartáveis e outros), pelo sistema de Registro de Preços, por um período de 12 meses, conforme anexos V, que são partes integrantes deste instrumento contratual.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a contar da sua assinatura.

PROCESSO Nº:3150/2019.

VALOR: R$ 2.622,50 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:10/10/2019.

EXTRATO CONTRATO SMDUH Nº 013/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – PROCESSO Nº 4853/2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO REPRESENTANTE LEGAL: Luciana Faria Magalhães EMPRESA:C. R. Nogueira Construçõese Montagens Ltda REPRESENTANTE LEGAL: Clovis Rodrigues Nogueira

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 11 de Outubro de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1401/2019 O Prefeito de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Memorando nº 107/19/CGMRB, oriundo da Controladoria Geral do Município, conforme Processo Administrativo nº 425/2019; RESOLVE: Art. 1° - Designar os membros para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos apontados no Processo Supracitado, com identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária de eventual dano causado ao Erário Municipal, que sob a presidência do primeiro fica assim constituída: SEBASTIÃO RODRIGUES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS LEONARDO ROSA PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO WILLIAN CAMPOS DE PAULO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 15 de Outubro de 2019.

JOSE LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 014/2019.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ LUÍZ ALVES ANTUNES – PREFEITO MUNICIPAL. FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA - ME. REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE PEREIRA DA CRUZ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃÕ DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS PROCESSO Nº: 2931/2018.

CONTRATO SMOSP Nº: 014/2019.

VALOR: R$ 44.648,08.

DATA DE ASSINATURA: 15/08/2019.

EXTRATO – CONTRATO SMOSP Nº 015/2019.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ LUÍZ ALVES ANTUNES – PREFEITO MUNICIPAL. COMERCIAL PREFERIDO - LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: NELLES NELSON CARDOSO GUIMARÃES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃÕ DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PROCESSO Nº: 2931/2018.

CONTRATO SMOSP Nº: 015/2019.

VALOR: R$ 49.380,60.

DATA DE ASSINATURA: 15/08/2019.

QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

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QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Na era das grandes competições Com transformação da Concha Acústica em Parque Esportivo, Niterói vai poder sediar torneiros nacionais e internacionais de vôlei, basquete, handball e futsal Marcello Almo

RAQUEL MORAIS

A Sala Nelson Pereira dos Santos, em São Domingos, foi palco de um momento histórico para o esporte em Niterói. O prefeito Rodrigo Neves lançou o edital de licitação das obras de revitalização da Concha Acústica, que há mais de 30 anos sofre com depredação, no Centro da cidade. O espaço será totalmente remodelado e transformado em um Parque Olímpico Municipal, com 30 mil metros quadrados e quadras de futebol, vôlei, além de ginásio e pista de caminhada.

Neves reforçou que se ‘tudo der certo’ a contratação da empresa responsável pelas obras será feita até o final do ano e as obras podem começar já no primeiro semestre de 2020.

O prefeito frisou que a revitalização da Concha Acústica faz parte do plano estratégico a longo prazo, que foi lançado em seu governo. “Iniciamos o governo com muitos problemas, com tragédias que vitimaram muitas pessoas como aconteceu no Morro do Bumba, e sem nenhum plano estratégico”, contou. O prefeito ainda explicou que são três projetos que se integram e que vão remodelar a cidade: do Mercado São Pedro, na Ponta da Areia, até o Gragoatá, que está em fase final de contratação e até o fim do ano deve ter início; do Gragoatá até a Estrada Fróes que também está em fase de contratação final; e o lançamento do edital da reforma da Concha Acústica.

O investimento será na casa dos R$ 90 milhões e o projeto tem objetivo de sediar grandes eventos esportivos, atender quatro mil crianças através de projetos sociais e integrar o Ca-

DETALHES DO PROJETO Divulgação

RODRIGO Neves explicou que a Concha Acústica está inserida em projeto de revitalização da orla

minho Niemeyer. O secretário Municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, ressaltou a magnitude da obra, que vai somar junto com a revitalização do Centro e reurbanização da orla de Niterói. “Além da Concha Acústica teremos uma nova Praça Arariboia e uma nova porta de entrada com um grande Boulevard de acesso. A Praça Juscelino Kubitschek já está passando por reformas e teremos a Concha Acústica completando esse projeto. Esse espaço será totalmente restaurado e vai ser muito mais do que um parque e sim um complexo esportivo”, contou.

O projeto demorou 15 meses para ficar pronto e o secretário municipal de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Gallo, chamou atenção para a cidade como um celeiro de grandes nomes do es-

porte. “Esse é um momento de muita alegria ainda mais em um período em que o esporte não é valorizado, já que o Ministério dos Esportes foi extinto pelo atual presidente. Falta política de esportes para o nosso país, com apoio e incentivo, mas Niterói é diferente. O esporte caminha junto com a educação para formar cidadãos”, pontuou.

“Em breve vamos lançar o edital social para usar o esporte como instrumento de inclusão social. Um ótimo exemplo dessa união é a presença de muitos representantes de esportes que nem vão poder ser praticados no novo parque, mas se falando de esporte os esportistas se unem”, completou Gallo, referindo-se a representantes de esportes como canoagem e surfe que estiveram presentes da solenidade.

PRIMEIRA ESTÁTUA PÚBLICA FEMININA Renato Barandier contou que ao longo de toda a orla os projetos também foram muito bem pensados, com decks ao longo da Litorânea até a Praia de Icaraí, com reforma dos quiosques e novidades, como a primeira estátua pública de uma mulher em Niterói na Boa Viagem. O monumento será da atriz niteroiense Leila Diniz que será instalado na praça da rotatória, na altura do acesso para a ponte que dá acesso à Ilha da Boa Viagem.

“Teremos uma repaginação da praça com essa imagem e com chafariz interativo onde as crianças vão poder entrar”, completou. O projeto será finalizado na Estrada Fróes, com a construção de parque ecológico e sensorial com deck para pequenas embarcações atracarem e um mirante.

De acordo com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o projeto foi desenvolvido com o objetivo de sediar grandes eventos esportivos na cidade e abrir espaço para iniciação no esporte de cerca de quatro mil crianças. O Parque será construído de forma sustentável, com a captação de água de chuva para a irrigação paisagismo e reúso nos vasos sanitários, além de bosque e pista de corrida de 500 metros feita de borracha reciclada. O local terá ainda quadra de tê-

nis, quadra poliesportiva, campo de futebol com dois vestiários, quadra de areia, e ginásio poliesportivo com capacidade para receber cerca de 2.300 torcedores. A tradicional Concha Acústica será preservada e modernizada pela técnica de retrofit. O novo parque poderá atender competições oficiais, já que as quadras e o campo vão obedecer aos padrões internacionais oficiais, além de ser um espaço para a realização de projetos esportivos para crianças e adolescentes.

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Defender não é trabalho só da zaga, diz Nino Por que o torcedor tricolor pode confiar na defesa para a próxima partida? O Fluminense vai enfrentar o Athletico-PR amanhã, no Maracanã, às 21h. A equipe paranaense tem o quinto melhor ataque do Campeonato Brasileiro, com 35 gols marcados, e é o atual campeão da Copa do Brasil. Mas o tricolor vem de três jogos consecutivos sem sofrer gols e uma sequência de cinco confrontos de invencibilidade (três vitórias e dois empates).

Um dos responsáveis por segurar os ataques adversários é o zagueiro Nino, que, em entrevista coletiva ontem, analisou

a mudança do sistema defensivo tricolor: “Vemos uma mudança de mentalidade de todos.

Creio que não podemos atribuir o fato de não tomar gol só à zaga. Todos estão empenhados, estão se dedicando. Contamos com a ótima fase do [goleiro] Muriel, com a disposição do sistema defensivo, do pessoal lá da frente, e creio que é isso que tem feito a diferença”.

Além da força coletiva destacada por Nino, um jogador chama a atenção de forma especial.

Muriel, carinhosamente chamado de “Muroel” por torcedores.

Com defesas extraordinárias, sal-

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NINO: postura da equipe mudou

va o Fluminense em partidas difíceis. O goleiro é um grande líder dentro e fora de campo.

“Para falar da importância do Muriel, tenho que falar um pouco do que vocês não veem, da liderança dele fora de campo. Há um tempo conversei com ele sobre como mudou nosso ambiente. Muriel é um cara muito pra cima, sempre disposto a ajudar os outros. Vemos o Muriel dentro de campo, tudo o que representa, mas creio que o que ele mais mudou no nosso time foi tudo o que ele faz fora de campo”, afirma Nino.

Para o jogo contra o Athletico-PR, o Fluminense terá à disposição o volante Allan e o lateral Caio Henrique, que retornaram da seleção brasileira sub-23. Além deles, Yuri e Ganso são opções para o técnico Marcão, pois cumpriram suspensão contra o Bahia.

Para Nino, o retorno dos atletas em uma partida tão difícil é muito importante: “O AthleticoPR é um time organizado há muito tempo, com um ótimo treinador. Ele faz um trabalho lá desde o ano passado, conquistando alguns títulos e sabemos da dificuldade desse jogo. Ficamos fe-

lizes em poder contar com esses jogadores que estavam fora, nem preciso falar da importância deles para o nosso time. É muito importante estar com a equipe completa nesses momentos”.

O Fluminense tem uma dúvida para o jogo contra o Athletico-PR. O zagueiro Digão tem suspeita de lesão no músculo posterior da coxa esquerda e pode desfalcar a equipe. O zagueiro sentiu um desconforto na perna logo no início do confronto com o Bahia e foi substituído. Caso não tenha condições, Frazan deve fazer dupla de zaga com Nino.

Flamengo encara Fortaleza fora de casa Na liderança folgada do Brasileiro, o Flamengo volta a campo hoje, contra o Fortaleza, no Castelão. O técnico Jorge Jesus perdeu o lateral direito Rafinha, além do meia Everton Ribeiro e do atacante Bruno Henrique, suspensos. No entanto, a boa notícia fica por conta dos retornos do zagueiro Rodrigo Caio e do atacante Gabigol, que estavam com a Seleção.

O volante Gerson exaltou o retorno dos companheiros.

“Todos jogadores que foram para as seleções são importantes. Com a volta do Rodrigo Caio e do Gabriel, nós ganhamos uma força muito grande”, declarou.

Gerson rechaçou que o Flamengo vá para campo pensando no duelo contra o Grêmio, pela Libertadores. “Temos um jogo que é muito importante para nós, contra o Fortaleza. Depois temos o clássico contra o Fluminense.

Continuamos trabalhando com os pês no chão”, afirmou.