A TRIBUNA, 17 de Abril de 2020

EMPRESÁRIOS DEFENDEM RETOMADA DA INDÚSTRIA NO ESTADO

PAINEL

W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.156 |

R$ 1,50 |

Mortes crescem e Bolsonaro mantém o ego vivo com a troca de ministro Em meio a pandemia do novo coronavírus, presidente da República anuncia a saída de Mandetta. Médico oncologista Nelson Teich assume o posto.Pág.3 Divulgação

NITERÓI COMEÇA A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM EM MASSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÁGINA 10

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER IMPEDIR CARREATA MARCADA PARA DOMINGO

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VIDA SAUDÁVEL

A IMPORTÂNCIA E CUIDADOS NA AMAMENTAÇÃO DURANTE A PANDEMIA

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PRESO ACUSADO DE PARTICIPAR DO ASSASSINATO DE COMERCIANTE NA PONTA DA AREIA

Muitas são as dúvidas em relação ao processo de contaminação pelo coronavírus.

O contágio é apenas por contato?

Por gotícula salivar?

Pega no ar?

Pega pelo sangue?

As gestantes e as puérperas (que estão no momento pós parto), precisam continuar amamentando.

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NITERÓI E SÃO GONÇALO TEM 10% DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO RJ

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PÁGINA 5 EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 23:50 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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EDITORIAL A HISTÓRIA VIV A EST Á VIVA ESTÁ NO DIA A DIA (XIII) Geremias Fontes desejava formar um governo austero, no seu estilo formado desde quando secretário do prefeito Joaquim Lavoura, depois como prefeito e como deputado, sempre preocupado com o bom exercício da função pública e do seu comportamento pessoal, como cristão e preocupado com os anseios populares.

A clareza das ações de Geremias Fontes era tão ampla que ele chegou a permitir à Etapa, que lhe assessorava, a divulgação do quanto ganhava como deputado federal e como gastava os seus recursos. Relacionou até mesmo o quanto gastava com um programa radiofônico, no qual se comunicava principalmente com o eleitorado evangélico. Antes de se transferir para a Igreja Batista do Fonseca, era fiel à Igreja Presbiteriana, então situada na Rua General Andrade Neves, defronte à Rua São Sebastião. O templo desapareceu no início da década para permitir a abertura da Avenida Badger Silveira, fruto de uma campanha de “A Tribuna”, quando era governador Badger Silveira (PTB) e prefeito o médico Sylvio Picanço (PSP), ambos cassados injustamente em 1964.

A obra foi concluída no governo Paulo Torres, que havia nomeado para prefeito, Emilio Abunahman, mantido no cargo por sete anos.

Geremias de Mattos Fontes, pai de sete filhos, não tinha o perfil autoritário e era homem que media e poupava palavras.

Tal o seu comportamento que a certa altura das ações para a formação do governo, ante as pressões dos mais variados setores, ele temia ser cerceado na sua independência como administrador e chegou a dizer para “AT” que havia pensado em não assumir o governo.

O sucessor de Paulo Torres completou o seu mandato buscando manter um governo equilibrado e distante das perseguições comuns na área política e agravadas no regime militar. O campista Theotônio Araujo teve um governo discreto, de diálogo, como viria ocorrer na gestão do seu sucessor.

(Continua) Republicado

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

FEC PRESENTE NA LUT A LUTA CONTRA CORONA VÍRUS CORONAVÍRUS Desde o momento que teve início este processo de contaminação pelo Coronavírus, nosso Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (IFEC), sempre seguindo as orientações da OMS -Organização Mundial da Saúde vem atuando dentro de seu Sistema bem como em ampla parceria e apoio a sociedade em geral no sentido de podermos vencer esta etapa tão nefasta de nossa História recente.

Com toda certeza representa um momento aonde se deve exercer plenos equilíbrios de ponderação, de avaliação, de execução sem nenhum tipo de direcionamentos políticos ou ideológicos evitando que se perca a cientificidade do processo de combate e cause perdas irreparáveis com mortes e mais mortes frente a uma quadro extremamente agressivo de contaminação que em todo o mundo temos presenciado.

O Instituto interamericano através de de seus membros tem atuado de forma dinâmica nas mais diversas frentes colaborando de forma efetiva e reconhecida para que consigamos atenuar as consequências imediatas e futuras que tanto nos preocupam enquanto seres viventes e cidadãos de uma sociedade que se encontra sobressaltada com esta situação gravíssima que até então não se desenhava para nós.

Na verdade a Humanidade já passou por trevosos períodos ao longo de sua história como a Peste Negra , a Gripe Espanhola entre outras pandemias que geraram tristemente muitas e muitas mortes.…

Então, cabe ao ser humano se sensibilizar e entender de forma clara o quanto somos frágeis e que todos somos iguais neste mundo e que todos precisamos igualmente de proteção, atenção, apoio e amor na construção permanente de uma sociedade solidária e fraterna.

Torna-se mister e aqui conclamamos a todos que nos unamos numa ação articulada e fraterna para que aqueles que mais possuem e ou tenham os mecanismos e ferramentas que atenuem esta situação possam agir de forma continua para que os mais necessitados e desprotegidos possam frente suas inequívocas fragilidades passar da forma menos lesiva possível neste período que, infelizmente nos anuncia com sofrimentos e mortes – lamentável!

Temos em nosso IFEC através de ousada Mídia Digital apoiado e colaborado inúmeras ações, causas, campanhas e articulações para favorecer a sociedade brasileira e internacional e dotar-lhes de informações fidedignas e relevantes para somar assim aos esforços gerais.

Nosso ideário desde o ano de nossa fundação, 2002, nos leva a compreender a necessidade imensa de exercermos os espíritos da fraternidade e da doação para que nosso irmãos planetários possam superar esta época tão trevosa e, em especial, temos colaborado com o Estado do Rio de Janeiro (Brasil) e nossa cidade de Niterói aonde temos nossa Sede Administrativa.

Aqui conclamamos mais uma vez a todos - pessoas físicas e jurídicas que colaborem conforme seus dons e possibilidades de doações ... temos a certeza de que uma grande "Aliança do Bem" triunfará e fará ao final deste período podermos vislumbrar que a Humanidade se encontra mais solidária e capaz de compreender e conviver com uma coexistência pacífica e harmoniosa percebendo e assim se conscientizando da imensa riqueza da "Unidade com a Diversidade" !

Mais uma vez o Instituto Interamericano ( oficialmente afiliado à ONU - Organização das Nações Unidas em 2009 ) se mostra presente e de forma dinâmica e operante a favor do bem social e aqui agradecemos nossos parceiros, amigos, apoiadores mas sobretudo ao nosso amplo e valoroso Voluntariado. * É Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br)

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$

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Médicos são convocados para atuar no enfrentamento de coronavírus no Huap

Arquivo

O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Antônio Pedro (Huap) teve oito médicos intensivistas convocados nesta primeira chamada

Os primeiros profissionais aprovados no Processo Seletivo Emergencial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) iniciaram suas atividades na quarta-feira (15). O Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) teve oito médicos intensivistas convocados nesta primeira chamada. O processo foi realizado para atuação no apoio ao enfrentamento de coronavírus. Por serem cadastro de reserva, as convocações ocorrerão de acordo com a necessidade do Huap.

De acordo com o reitor da Universidade Federal Fluminense, a gestão está articulando e implementando de forma dedicada e prioritária as medidas de combate ao

coronavírus.

“Estivemos reunidos nessa semana com o presidente da Ebserh, Oswaldo Ferreira, e com seus diretores. Esse reforço quantitativo no número de médicos do Huap beneficia diretamente a população, porque aumenta a capacidade de atendimento, e também o corpo de profissionais que já atuam no Hospital”, afirmou Antonio Claudio.

Os profissionais convocados se juntam aos que já atuam no hospital, que hoje é base de auxílio à Rede Municipal de Niterói no combate à Covid-19. O Huap é hospital de retaguarda, e não linha de frente. A princípio, vai absorver pacientes clínicos e desafogar a rede hospitalar desenhada pela Secretaria Munici-

pal de Saúde para referência de coronavírus. Em um segundo momento, caso estas unidades estejam com suas estruturas preenchidas com pacientes de Covid-19, o Huap também passará a recebê-los.

Segundo o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, as primeiras convocações ocorreram em regime de urgência, como configura o próprio processo seletivo.

“Essa seleção foi instituída para agilizar as contratações de acordo com a necessidade imediata de cada unidade hospitalar para o atendimento direto à pandemia. As demais convocações dependerão do acompanhamento da evolução do quadro local”, afirmou Barbosa.

Uerj recebe novos recursos para pesquisas contra a Covid-19 Divulgação

A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) financiará, com recurso no valor de R$ 421 mil, pesquisa da Policlínica Piquet Carneiro e do Hospital Universitário Pedro Ernesto, ambos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O investimento foi liberado dentro do edital Faperj de apoio a grupos emergentes de pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e será utilizado para a análise de 1.738 adultos com Covid-19, e acompanhamento dos curados durante um período de nove meses, com exames a cada três meses.

Os pacientes contaminados serão avaliados durante o período de internação com exames de ultrassonografia de tórax, hemogramas e, posteriormente, os resultados serão comparados com tomografias computadorizada (TC) de tórax.

A ultrassonografia será utili-

Cartas PESSOAS NA RUA Eu não entendo como as pessoas estão lidando com essa pandemia. As vezes eu acho que muitas pessoas não estão acreditando no que está acontecendo com o mundo. Os mercados estão cheios e algumas ruas, principalmente em comunidades, os comércios estão funcionando normalmente. Lamentável.

Rita de Cássia Amaral

FINANCIAMENTO da Faperj será de R$ 421 mil

zada em pacientes com exames positivos para Covid-19, porque tem sido peça fundamental para a diferenciação de outros problemas pulmonares e, como é mais econômica do que uma TC de tórax, pode auxiliar tanto na triagem dos pacientes, quanto no prognóstico da evolução da doença e na

avaliação dos pacientes com ventilação mecânica.

Coordenado por Agnaldo José Lopes, médico da Uerj, o objetivo deste projeto, que conta ainda com mais sete profissionais, é gerar conhecimento em diagnóstico e seguimento de pacientes acometidos pela Covid-19.

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AUTONOMIA PARA O ISOLAMENTO

EMPRESÁRIOS DEFENDEM RETOMADA DA INDÚSTRIA NO ESTADO A Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj), de forma virtual ontem, discutiu o impacto das medidas de isolamento social na indústria fluminense e as ações para recuperação produtiva e econômica do Estado.

Encarar o período de crise sanitária e financeira provocado pela pandemia do Covid-19 como oportunidade para repensar a economia do Rio de Janeiro, foi uma das sugestões levantadas durante audiência. Segundo o deputado Renan Ferreirinha (PSB), que preside a comissão, é importante o diálogo durante o período de crise causado pela pandemia da Covid-19 e da atuação em conjunto entre os setores interessados.

“Estamos nos dedicando a continuar as discussões de forma virtual. Nesse momento de crise, precisamos atuar mais do que nunca em rede e dialogar sobre as dificuldades e as oportunidades do setor. São em reuniões como essa que conseguimos chegar mais perto das melhores soluções”, afirmou.

Professor de Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Alexandre Freitas acredita que a crise gerada pela pandemia da Covid-19 pode ser vista como um sinal de alerta. “Antes dessa crise, a economia brasileira ainda estava se recuperando das crises econômicas de 2015 e 2016. Em relação aos outros estados, o Rio teve até um resultado produtivo, em razão da indústria de petróleo e gás. Temos que aproveitar nosso potencial produtivo, mas é preocupante a dependência desse setor. Além disso, ainda não conseguimos dar conta extensão da cadeia produtiva que o petróleo e gás possibilita”, considerou.

Durante a reunião, representantes do setor industrial fluminense alertaram para a importância do fortalecimento e adensamento da cadeia produtiva do Rio. O presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro (Simperj), Gladstone dos Santos, ressaltou o processo de desindustrialização que o estado sofreu nos últimos anos. “A cadeia de transformação fluminense caiu do 2º lugar para o 6º, no Brasil. Perdemos indústrias para outros estados. Isso gera um problema econômico para nós. Produzimos matéria prima, mas ela é transformada em outros estados e volta para cá com valor agregado”, explicou.

HORÁRIO EXCLUSIVO Devido a pandemia de coronavírus, desde a última segunda-feira (13) foi adotado um horário exclusivo para o atendimento de idosos em supermercados de Niterói. O objetivo dessa mudança é minimizar o risco de propagação da Covid-19 e proteger os que estão mais vulneráveis ao vírus. Todos devem se lembrar que essa luta contra o coronavírus depende de cada um de nós e a melhor estratégia é o isolamento social.

PARA SEM TETO A Assembleia Legislativa do Rio aprovou um projeto de lei que prevê a utilização de prédios públicos e privados como centro de acolhimento para semteto no Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19. A medida aguarda a sanção do governador Wilson Witzel, que após testar positivo para a doença segue no trabalho.

CALAMIDADE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu, por unanimidade, ação apresentada pelo PDT contra vários dispositivos da Medida Provisória 926 de 2020, que atribuiu à Presidência da República a centralização das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia. Os autores da ação alegaram que a MP esvazia a competência e a responsabilidade constitucional de Estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus.

DE OLHO

DEVER DE CASA

O deputado federal Luiz Lima (PSLRJ) solicitou fiscalização e auditoria específica nos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro no âmbito das providências emergenciais de combate ao novo coronavírus. “Amplamente divulgado pela imprensa, os gastos do Governo do Estado somam mais de R$ 1,5 bilhão, em contratos celebrados sem licitação. E, estranhamente, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, no dia nove deste mês, tornou sigilosos todos os processos administrativos que se referem às contratações emergenciais feita no combate ao novo coronavírus”, disse o deputado.

Em contato com a coluna PAINEL, para falar sobre ações que governantes devem fazer para amenizar os impactos da crise econômica que se inicia com a paralisação das atividades, o deputado Federal, Francisco D’Ângelo (PDT-RJ), foi enfático ao reafirmar que os governos devem fazer o que o mundo está fazendo: “Socorrer os vulneráveis e dar suporte, baixando juros aos pequenos, médios e micro empresários com recursos públicos.

E não proteger os bancos e poderosos com gastos governamentais. Bancos receberam de Bolsonaro e Guedes mais de 1 trilhão do governo e ainda aumentam os juros”, lamentou o deputado.

SEM SESSÃO Conforme pronunciamento do presidente Ceciliano, na próxima semana com os feriados de terça e quinta, dias 21 e 23, não haverá sessão na quarta dia 22. Nem remota. Na semana seguinte, última de abril, apenas sessões remotas.

A Alerj aprovou nesta quinta-feira, 16, em sessão de votação por vídeoconferência, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/20, que reconhece os decretos de calamidade na saúde pública de 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro.

A medida não precisa da sanção do governador Wilson Witzel e será promulgada pelo presidente da Alerj, deputadoAndré Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

No projeto inicial, foram incluídos 54 municípios e, através de emendas parlamentares, a versão final aprovada pela casa incluiu outras 12 cidades. Outros municípios poderão ter a situação de calamidade reconhecida em votações futuras.

HOJE NA HISTÓRIA - 17/4 1830- Escravos se sublevam em Salvador, com saldo de 50 mortos, 41 presos e fugas em massa. 1866- Morre, em com bate, João Carlos de Villagran Cabrita. 1891- Começa a circular o “Jornal do Brasil”. 1919- Morre o revolucionário mexicano Emiliano Zapata. 1952- Estréia o filme “Cantando na Chuva” 1

DÓLAR R$ 5,256/+0,27%

Em meio à pandemia, Bolsonaro demite Mandetta e anuncia novo ministro da Saúde Oncologista Nelson Teich assume o cargo com discurso mais alinhado ao do presidente Fotos: Divulgação

PEDRO CONFORTE

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou, na tarde de ontem o médico Nelson Teich como novo ministro da Saúde, no lugar de Luiz Henrique Mandetta, que ficou pouco mais de 16 meses no cargo. Teich assume em meio à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 30 mil pessoas no país, levando mais de 1,9 mil pacientes a óbito. Em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado do novo auxiliar, Bolsonaro ressaltou que é preciso combinar o combate à doença com a recuperação econômica e garantia de empregos, e defendeu uma descontinuidade gradativa do isolamento social em vigor em todo o país.

“O que eu conversei com o doutor Nelson é que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa, e o que é pior, quando voltar, não ter emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial e outras ações por muito tempo”, afirmou.

De acordo com Bolsonaro, houve um “divórcio consensual” entre ele e Mandetta.O presidente destacou que o ex-ministro “se prontificou a participar de uma

Perfil e repercussão

LUIZ HENRIQUE Mandetta ficou pouco mais de 16 meses no cargo transição da mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer”.

Em seu discurso, Nelson Teich disse que não haverá uma definição “brusca ou radical” sobre a questão das diretrizes para o isolamento social, mas enfatizou que a pasta deve tomar decisões com base em informações mais detalhadas sobre o avanço da pandemia no país. Nesse contexto, ele defendeu um amplo programa

de testagem para a covid-19 e ressaltou que está completamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro na perspectiva de retomar a normalidade do país o mais breve possível.

“Existe um alinhamento completo aqui, entre mim e o presidente, e todo o grupo do ministério, e que realmente o que a gente está aqui fazendo é trabalhar para que a sociedade retome cada vez mais rápido uma vida normal”, disse.

Nelson Teich é médico oncologista e empresário do setor. É natural do Rio de Janeiro, formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em oncologia no Instituto Nacional de Câncer (Inca). Também é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos.

Teich chegou a atual como consultor informal na campanha eleitoral de Bolsonaro, em 2018, e foi assessor no próprio Ministério da Saúde, entre setembro do ano passado e janeiro deste ano.

A troca no comando do Ministério da Saúde repercutiu entre políticos, representantes da área médica e da sociedade civil.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do mesmo partido de Mandetta, divulgaram nota conjunta elogiando o trabalho do médico à frente da pasta, classificando-o como “guerreiro”.

“O trabalho responsável e dedicado do ministro foi irreparável. A sua saída, ara o país como um todo, nesse grave momento, certamente não é positiva e será sentida por todos nós”, declararam os comandantes das duas casas do Congresso Nacional.

O governador de São Paulo, João Dória, disse que a troca é uma “perda para o Brasil” e desejou sorte ao novo ministro, recomendando que “siga procedimentos técnicos e atenda às recomendações da OMS”.

Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, lamentou a saída de quem “coordenou com competência a política de enfrentamento a Covid-19”.

A Associação Médica Brasileira (AMB) divulgou nota em apoio a Nelson Teich e informou que participou da reunião entre ele e o presidente Jair Bolsonaro ocorrida na manhã de hoje. “É um nome que conta com nosso total apoio e pelo qual te-

mos muita simpatia. Respeitado na classe médica, eminentemente técnico, gestor e altamente preparado para conduzir o Ministério da Saúde”, afirma o presidente da entidade, Lincoln Ferreira.

Já o Conselho Nacional de Saúde, órgão do SUS com a participação de diversos segmentos da sociedade, considerou “irresponsável” a demissão de Mandetta frente ao cenário de agravamento da pandemia no território nacional.

“A decisão reafirma que o governo sobrepõe o discurso econômico diante da vida da população, no momento em que se aprofundam as contradições da sociedade já marcada pela desigualdade e pela exploração humana, em especial para as populações mais vulnerabilizadas, que podem ter aumento exponencial em número de óbitos por serem as que mais sofrem os efeitos desta conjuntura”, diz o texto do órgão.

A Oxfam Brasil, organização da sociedade civil, expressou “preocupação” com a substituição no que chamou de momento crucial da gestão da crise da saúde pública provocada pelo coronavírus.

Câmara de São Gonçalo cria frente contra o coronavírus A Câmara de Vereadores de São Gonçalo, em sessão ordinária na noite de quarta-feira, definiu as novas diretrizes para o enfrentamento ao novo coronavírus na cidade. Dois projetos de lei que podem beneficiar diretamente a população mais carente foram aprovados. E outros dois irão ajudar no combate à doença de toda a população. Uma Frente Parlamentar sobre o Covid19 também foi implantada.

Primeiro item da pauta foi o Projeto de Resolução 0006/20, que altera o artigo 105 do regimento Interno e institui a sessão extraordinária remota, exclusivamente, durante a situação de pandemia do vírus Covid19 para proposições urgentes ou de relevância. Ainda sobre esta mudança, as sessões plenárias ordinárias irão acontecer toda quarta-feira, às 14h30, até o próximo dia 30 de junho.

O projeto de lei 070/2020, que assegura a distribuição da merenda escolar para pais e responsáveis de estudantes de escolas públicas do ensino fundamental da cidade foi aprovado. O projeto teve autoria de 21 vereadores e visa garantir a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para familiares de alunos do município de São Gonçalo.

De autoria do vereador Gilson do Cefen (Pros), o projeto de lei 071/2020 garante que as famílias que ganham até dois salários mínimos recebam R$ 300 através de um Cheque Cidadão.

A verba, no entanto, não sairá dos cofres públicos. Os recursos virão de doações de empresas privadas, outras cidades e dos governos estadual e federal. O PL também foi aprovado por unanimidade pelos 20 vereadores pre-

sentes na Casa.

Outros dois PLs servirão para resguardar toda a população em relação ao Coronavírus. O primeiro (073/2020) é sobre a obrigatoriedade de todas as empresas que estão em funcionamento distribuírem máscaras e álcool em gel para os funcionários. O segundo (074/2020) consiste na obrigatoriedade das empresas de transportes públicos fornecerem álcool em gel na entrada e saída das

viagens e higienização dos veículos a cada viagem completada. Os dois projetos também foram aprovados por unanimidade.

Por fim, foi criada uma Frente Parlamentar contra o Coronavírus para atender as demandas da população em relação à doença. Os vereadores que compõem a Frente fazem reunião, na tarde desta quinta-feira (16), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Zé Garoto.

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CIDADES

Macaé prorroga suspensão de atividades laborais

Segundo a Prefeitura, o descumprimento das normas estabelecidas pode ocasionar a perda do alvará O prefeito de Macaé Dr. Aluízio (PSDB), através de outro decreto municipal anunciado ontem, prorrogou até 27 de abril a suspensão de todas as atividades laborais no município, no âmbito público e privado. Os novos estabelecimentos que puderam abrir foram: clínicas, consultórios e laboratórios, para atendimentos eletivos, entre 7h e 13h e lojas de materiais de construção, entre 13h e 18h.

“Todos os estabelecimentos deverão respeitar o disposto no Decreto Municipal 051/ 2020, que estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual. Com isso, estarão abertos em Macaé hospitais e clínicas nos termos do Decreto 046/ 2020, farmácias, supermercados e mercados, postos de combustíveis, padarias e bancas de jornais e revistas, petshops e Mercado de Peixes, além dos novos estabelecimentos”, disse o prefeito.

Segundo a Prefeitura, o

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O DECRETO lembra que Macaé, por sua vocação econômica, é uma cidade de grande fluxo de pessoas

descumprimento das normas estabelecidas no decreto permite a cassação, de ofício, pela Secretaria Municipal de Fazenda, do alvará de funcionamento, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do

Código Penal Brasileiro.

O decreto do prefeito considera a importância de se manter a suspensão de todas as atividades laborais considerando os quatro óbitos e os casos já confirmados de Covid-19 e

outros suspeitos no município de Macaé, e uma população de cerca de 250 mil habitantes.

O decreto lembra que Macaé, por sua vocação econômica, é uma cidade de grande fluxo de pessoas nacionais e

População de Trajano também é amparada por programa emergencial O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana (DEM) publicou ontem decreto sobre um programa emergencial de amparo aos trabalhadores informais chamado “Amparando todos”. A iniciativa cria um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses. O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. Ele atenderá especificamente quem tem renda mínima, ou seja, é para microempreendedores individuais (MEI) levados à condição de vulnerabilidade função social com a pandemia.

O prefeito explicou o documento, a partir da assinatura que instituiu no município o Programa Amparando Todos.

“Ele é mais um passo em favor de nossa população e do fortalecimento social e econômico de nossa cidade. Ele tem por objetivo, em caráter provisório, temporário e emergencial, reparar danos, garantir renda mínima e segurança alimentar aos microempreendedores individuais (MEI) diretamente afetados pelas ações do Poder Executivo municipal no enfrentamento da pandemia do Covid19”, explicou o prefeito.

A Prefeitura diz que im-

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A INICIATIVA cria um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses

portante lembrar que o programa consistirá no pagamento de indenização mensal enquanto durarem as ações de isolamento social determinadas pelo Poder Executivo municipal para cada estabelecimento que tenha sido impedido de funcionar em razão do exercício do poder de polícia executado com fundamento na pandemia.

“O valor da indenização será equivalente a R$ 600 para cada mês completo de suspensão das atividades, todavia, será devida indenização proporcional ao número de dias, caso as sucessivas ordens de paralisação não completarem múltiplos de mês inteiro. Fazem jus ao beneficio os Microempreendedores Individuais (MEIs) regularmente formalizados há

pelo menos três meses, em condição de vulnerabilidade social, cujos estabelecimentos tenham sede no município de Trajano de Moraes e a atividade de seus respectivos ramos tenha sido integralmente suspensa em função de decreto municipal”, explicou o prefeito Rodrigo Viana.

Neste momento não fará jus ao beneficio aqueles que puderam e podem continuar suas atividades, ainda que parcialmente, como, por exemplo, através de atendimento telemático, entregas em domicílio ou horário reduzido.

Considera-se em condição de vulnerabilidade o microempreendedor que não tenha outra fonte de renda além daquela advinda do estabelecimento que foi obrigado a fechar

temporariamente e integre família, ou entidade familiar cuja renda per capita seja inferior a um salário mínimo.

“Os microempreendedores individuais informais ou que tenham se constituído formalmente há pelo menos de três meses deverão, de início, se regularizar junto ao município e a União e, em seguida, apresentar prova inequívoca de que exerciam atividades informais no mesmo ramo e no mesmo endereço pelo menos três meses antes da data de publicação dessa lei, servindo para tanto, por exemplo, notas ficais de mercadorias ou insumos de sua atividade em seu próprio nome, contrato de locação com descrição da atividade comercial, fatura de energia elétrica comercial em seu próprio nome, etc”, concluiu o chefe do executivo.

O microempreendedor individual terá cassado o beneficio se perder as condições de admissibilidade ao programa ou desobedecer à proibição de funcionamento ou ainda for flagrado exercendo a atividade de modo clandestino, hipóteses em que, inclusive, serão obrigados a devolver aos cofres públicos eventuais recursos recebidos com fundamento na lei.

Parceria garante máscaras de escudo facial em Búzios Divulgação

Graças a uma parceria entre a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Búzios com o Instituto Federal Fluminense (IFF), a Prefeitura recebeu ontem uma doação de máscaras de escudo facial para reforçar a segurança dos profissionais de saúde, durante a pandemia do Covid-19. As peças de acrílico foram confeccionadas em impressoras 3D, pelos alunos do IFF de Cabo Frio, como fruto de um trabalho entre a educação e a saúde.

Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, confirmou quatro casos de Covid-

AS PEÇAS de acrílico foram confeccionadas em impressoras 3D

19 na cidade. Os últimos três, foram confirmados na noite da última quarta-feira (15), e o primeiro caso, na tarde de segunda (13). Os dados ainda não constam na lista da Secretaria de Estado de Saúde.

“Cada profissional terá a sua máscara, que protege o ros-

to todo, podendo ser higienizada e reutilizada. A medida faz parte das ações destinadas a prevenir a propagação do coronavírus, na cidade”, informou a Prefeitura.

Esse tipo de máscara especial, também conhecido como face shield (protetor facial),

cobre todo o rosto e é usado em conjunto com a máscara convencional, que cobre boca e narina. A produção teve início nesta semana.

São utilizadas impressoras 3D para imprimir os suportes das viseiras, seguindo modelos disponíveis publicamente. As viseiras são de lâminas de acetato, recebidas por doação, e cortadas a laser, por cortesia de uma empresa da cidade. A fita elástica usada para prender a máscara à cabeça também foi recebida por doação. Após a montagem, os equipamentos são higienizados e embalados para entrega.

estrangeiras, o que aumenta o risco de contaminação de sua população pelo coronavírus e lembra do momento crítico em que se encontra toda a população mundial.

Outra justificativa é que é dever de todo Gestor Público zelar pela vida e pelo bem-estar de seus cidadãos, ainda que seja obrigado pelas circunstâncias a fazer sacrifícios e a adotar medidas duras e impopulares na defesa dessas vidas.

O objetivo é preservar a vida e a saúde da população.

AUXÍLIO R$ 800 O prefeito também sancionou, na última quarta-feira (15), a Lei 4.678/2020, que institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para funcionários formais e informais do comércio de Macaé, em decorrência da situação de emergência pública causada pela pandemia do coronavírus. O Auxílio Emergencial Pecuniário consiste no pagamento de três parcelas mensais, sucessivas e não acu-

muláveis, no valor de R$ 800.

O decreto 54/2020 regulamentou a lei municipal.

O Auxílio Emergencial Pecuniário será devido para todo funcionário formal do comércio com carteira assinada e trabalhadores informais já devidamente cadastrados e ativos perante a Secretaria Municipal de Fazenda de Macaé, que estejam proibidos de exercer as suas atividades por força dos decretos municipais.O pagamento será operacionalizado pelo Banco Itaú. A Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL) ficarão responsáveis pelo cadastramento dos funcionários formais e envio à Secretaria Municipal de Fazenda com suas respectivas comprovações.

Terão prioridade no pagamento do benefício instituído, os trabalhadores informais do comércio de Macaé, já devidamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Fazenda.

Casimiro monitora casos suspeitos de coronavírus por telefone As pessoas que tiveram contato com pacientes infectados pelo novo coronavírus estão sendo monitoradas em todo o país. Em Casimiro de Abreu, município com nove casos confirmados, as equipes de vigilância epidemiológica fazem um trabalho minucioso. A missão do doutor Pabullo Marinho dos Santos é dar a notícia e orientar quem está do outro lado da linha.

“Você no momento está tendo alguns desses sintomas?”, pergunta a médico por telefone. Todos os funcionários da Secretaria da Saúde da cidade do interior estão empenhados em acompanhar os passos de quem teve contato com pacientes infectados pelo coronavírus.

“Se você começar a apresentar febre, coriza, tosse... você pode procurar o Hospital Muncipal Ângela Maria Simões Menezes. Não precisa ir num pronto-socorro”, diz outro funcionário.

As ligações são diárias e se repetem por 14 dias - período de incubação do vírus da Covid-19. Os contatos são feitos com muito cuidado. “É para que ele acredite e sinta confiança e siga as orientações que a gente passa por telefone”, explica o médico.

As anotações de cada uma das conversas são passadas

para o computador, para abastecer toda a rede de dados da saúde do município. “Compartilhar informações tão valiosas é uma forma de rastrear o vírus e tentar conter o avanço dele” afirmou em nota a Secretaria de Saúde.

Esse trabalho persistente começou há menos de duas semanas, quando foi confirmada na cidade a primeira morte de um homem pelo novo coronavírus pela Secretaria de Estado Saúde do Rio de Janeiro. Ele teve contato próximo outras pessoas, que passaram a receber ligações diárias.

No município além do casos confirmados, mais oito pessoas apresentaram sintomas.

“Agora são 48 notificações no município, sendo 16 pacientes aguardando os resultados dos exames que foram enviados para o Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ)”, informou a Prefeitura. “Dos nove pacientes confirmados, 6 já estão recuperados e não apresentam mais os sintomas do coronavírus”, completou em nota.

Os médicos reforçam que se essas pessoas não apresentam sintomas, devem manter a rotina, mas redobrar os cuidados com a higiene, como lavar as mãos várias vezes ao dia e cobrir o rosto ao espirrar ou tossir.

Divulgação

O PRAZO de calamidade pública perdura enquanto se mantiver a gravidade da pandemia

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SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020

Carreata programada para domingo está na mira do Ministério Público Comandante do 12º BPM diz que vai cumprir a determinação para que evento não aconteça

RAQUEL MORAIS

Após anúncio do Movimento Endireitando Niterói de uma carreata marcada para o próximo domingo, 19, às 10h marcada com saída do Catamarã de Charitas, o ato contra as medidas de enfrentamento adotadas pela Prefeitura de Niterói no combate ao Coronavírus, ganhou maior repercussão. O Ministério Público (MPRJ) recomendou que órgãos como a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), interfiram no ato para evitar o descumprimento das medidas de isolamento.

O MPRJ recomendou ao comandante do 12º Batalhão (Niterói), ao comandante do 3º GBM do Corpo de Bombeiros, e secretários municipais de Segurança Pública e de Ordem Pública que adotem todas as providências cabíveis a fim de coibir odescumprimento do Decreto Estadual nº 47.027, de 13 de abril de 20201, dos decretos municipais nº 13.506, de 16 de mar-

ço de 2020, nº 13.513, de 19 demarço de 2020 e nº 13.547, de 09 de abril de 2020.

A ideia é impedir a aglomeração de pessoas, mas o coordenador do movimento, Douglas Gomes, afirmou que a manifestação está confirmada, inclusive com apoio dos comerciantes de Niterói.

“Existem dois decretos, o municipal e o estadual, que fecham os estabelecimentos e que impedem aglomeração. O ato não vai ter aglomeração e será de carro, cada um dentro de seus veículos. Vamos cantar o hino nacional e fazer uma oração e dispersar. Não tem base para ter aglomeração. Realizar uma carreata foi justamente pensado para isso. Não fizemos manifestação por isso. O vírus existe e não somente o confinamento que vai resolver isso e tem que tomar cuidado. Tem pessoas que estão contra o movimento e a estimativa de público aumentou”, frisou o também pré-candidato a vereador pelo PTC. O coronel Sylvio Guerra, comandante do 12º BPM, se posi-

SEGUNDO DOUGLAS GOMES, coordenador do movimento, o ato conta com apoio inclusive de comerciantes da cidade

Cadastro para permissionários de táxis de Niterói vai até dia 22 Divulgação

Começou ontem, e vai até dia 22 de abril o cadastro para os permissionários do serviço de táxi e prestadores de serviço de transporte escolar e auxiliares, de Niterói, para receberem o auxílio emergencial de R$ 500. O benefício faz parte de uma das ações da Prefeitura de Niterói no combate a pandemia do coronavírus. Trabalhadores dessas categorias comemoraram a ampliação da lista dos beneficiários.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Niterói, Celso José Wermelinger, contou que a cidade tem 1.909 autonomias sendo de 2,2 mil a 2,5 mil taxistas no total. Ele chama atenção para a vitória da categoria na ampliação da lista dos beneficiários, mas também destacou que alguns taxistas que não conseguiram fazer a vistoria 2019 por diversos motivos e estão fora da listagem.

“Nós já vínhamos perdendo a receita por conta de concorrência. Depois da pandemia a renda caiu 90% e solicitamos essa ajuda ao Executivo. A única restrição que tem é se um taxista for funcioná-

STJ afasta magistrado, que é acusado de vender sentença

rio público, ativo ou aposentado, se for pensionista e se tiver alguma empresa. Vai ajudar a categoria. Estamos em um período de pandemia e a ajuda é para os mais necessitados”, frisou.

O motorista de van escolar Lúcio Valentin, também comemorou o benefício.

“Foi uma luta para conseguir esse benefício. A categoria escolar é invisível e corremos atrás dessa extensão dos beneficiários. Estamos com salários zero e essa será uma ajuda para esse período tão diferente que estamos vivendo. Quem não tem uma re-

serva ou outro emprego está numa situação mais difícil ainda. Estamos nos juntando para montar cestas básicas para doar uns para os outros”, ponderou o morador de Icaraí.

A motorista Célia Maria dos Santos, também opinou sobre o assunto.

“Estávamos esquecidos e tivemos que lutar para essa inclusão. Os pais dos alunos que eu faço o transporte me pagaram 50% dos valores que me pagavam. Mas não sei como vai ficar essa situação no próximo mês, pois muitos deles estão com problemas financeiros também”, frisou.

De acordo com nota da Prefeitura, o pagamento vai ser dividido em três parcelas que vão ser pagas nos meses de abril, maio e junho diretamente na conta corrente do beneficiário. Para receber é preciso estar com inscrição ativa nos cadastros do município e residir na cidade. As inscrições vão até o dia 22 no site da Secretaria Municipal de Fazenda. O projeto foi batizado de Programa Taxista Amigo (Lei nº 3.486/2020 e Decreto nº 13.554/2020). Para quem estiver com dificuldade para o cadastro o email subsecretariadetransportes nit@gmail. com está disponível para esclarecimentos.

A Prefeitura de Niterói foi questionada também sobre os números de taxistas, permissionários e motoristas de vans escolares cadastrados na cidade, e a subsecretaria municipal de transportes informou que Niterói possui cadastrados no transporte escolar 148 motoristas e 64 auxiliares.

São 1.490 autonomias de taxistas ativas, com 924 motoristas auxiliares registrados.

Niterói e São Gonçalo concentram 10% da população carcerária do Estado Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

A Justiça do Rio autorizou que os presos, que já estavam sendo beneficiados com o regime semiaberto, ou seja, que já podiam sair da prisão para visitar parentes ou trabalhar e depois retornar para pernoitar na carceragem, agora ficarão mais 30 dias em casa. A autorização também foi estendida para os detentos que também já haviam sido beneficiados com a liberdade condicional.

Cerca de 10% da população carcerária do estado, segundo levantamento está concentrada em oito unidades prisionais localizadas em Niterói e São Gonçalo. Em Niterói, a população carcerária estimada é de mais de 1.000 detentos e em São Gonçalo, em torno de 3.500 presos. Pelo menos três unidades da cidade há muitos detentos bene-

ficiados com esse regime.

Em Niterói estão situadas as seguintes unidades prisionais: Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, Unidade Prisional da PM, Penitenciária Vieira Ferreira Neto , no Fonseca, Zona Norte, Instituto Penal Edgard Costa, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, no Centro, Cadeia Pública Constanti-

Divulgação

cionou sobre a determinação.

“As pessoas serão notificadas e responsabilizadas. Vou cumprir a determinação do Ministério Público para que o evento não aconteça”, resumiu.

O Corpo de Bombeiros também foi questionado sobre o assunto, mas não se manifestou. Já a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) informou que recebeu a recomendação do Ministério Público e que vai fiscalizar.

Ainda segundo texto do MPRJ, a medida foi por intermédio dos promotores de Justiça signatários, no uso de suas atribuições institucionais, quelhe são conferidas pela legislação constitucional e infraconstitucional, bemcomo o que consta nos atos normativos estaduais e municipais referentes àsmedidas de contenção da Pandemia Covid-19.

no Cokotós, no bairro São Lourenço. Em São Gonçalo, mais duas unidades prisionais: Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, e Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, no bairro Guaxindiba.

Com cerca de 280 policiais militares detentos, a Unidade Prisional da Polícia Militar, registrou um caso positivo de contágio da Covid-19, entre os militares presos no local. A informação foi comunicada pela direção do presídio para ao Ministério Público (MP). O paciente, segundo informes, é um sargento que apresentou os sintomas característicos do coronavírus, no início do mês (dia 3) e teve a doença confirmada na última terça-feira (14).

PRIORIDADE É A PREVENÇÃO A decisão, assinada na quarta-feira (15) tem por objetivo prevenir a proliferação

da Covid-19 nas unidades prisionais do estado.

A Vara de Execuções Penais informou que a medida atendeu a solicitação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e de Promotorias de Justiça. No texto da decisão, a Justiça ressaltou que o Governo do Estado publicou, no último dia 13, um decreto prorrogando as medidas de combate ao coronavírus até o fim do mês dia 30 de abril, para reduzir a circulação e aglomeração de pessoas.

As medidas abrangem as unidades prisionais do estado, como a proibição de visitação a unidades prisionais e o transporte de presos para audiências. Também, de acordo com a Justiça, a Seap deverá informar aos detentos quando for tomada uma nova decisão para retornarem as suas respectivas unidade prisionais.

Preso na Ponta da Areia pode ter participado de assassinato de empresário PEDRO CONFORTE

Um rapaz de 18 anos, preso na tarde de quarta-feira (15), no Morro da Penha, na Ponta da Areiapor roubo pode estar entre os envolvidos no crime que abalou a região, em setembro do ano passado. Na madrugada do dia 4 de setembro, Marcelo Conceição da Silva (conhecido como Marcelo Batata ou Marcelo Decolores), proprietário do Bar e Restaurante Decolores, referência na culinária de frutos do mar na cidade, foi morto a tiros quando participava de uma confraternização com amigos, no Morro da Penha.

Os policiais realizavam patrulhamento pela Rua Barão de Mauá quando desconfiaram do rapaz, identificado como Roberto Caetano da Costa Junior, conhecido como Juninho. Inicialmente nada de ilícito foi encontrado contra ele. Ao solicitarem documentos, Juninho alegou que não estava portando e durante contato com o Serviço de Inteligência do 12º BPM, os policiais foram informados que contra Juninho havia um mandado de prisão expedido por crime de roubo, e que ele seria o autor de vários assaltos praticados contra motoristas de aplicativos, além de possuir antecedente por tráfico. Por esse motivo, ele foi conduzido a princípio para 76ª DP (Centro), onde permaneceu preso. Porém, a polícia também está investigando a participação de junho na morte de Marcelo Decolores, procedimento realizado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG).

Inicialmente registrado como crime de latrocínio (rou-

bo seguido de morte), fontes policiais adiantaram, ainda no ano passado, que as circunstâncias do homicídio, com base em vários informes, seria outra: um plano para possível implantação do tráfico no Morro da Penha, localidade em que moradores garantem que jamais teria ocorrido essa atividade criminosa. O assassinato de Marcelo, que no momento do crime não esboçou nem reação, teria ocorrido somente como forma de aterrorizar a comunidade e abrir caminho para a venda de drogas.

Também, no fim do ano passado, outros envolvidos no crime já haviam sido presos e teriam ligação com um detento, ligado a uma facção criminosa, que estaria tramando a implantação do tráfico no Morro da Penha através de contatos feitos de um presídio. A DHNSG não informou sobre o andamento das investigações. Porém, há relatos de pessoas que acompanham o caso de que todos os envolvidos já estão presos.

“Na madrugada do crime, subiram o Morro da Penha quatro criminosos, conhecidos como Bananinha, o Juninho (preso na quarta-feira), um menor, e um tal de Doca. Todos armados. Doca anunciou o assalto ao bar, recolheu os pertences das pessoas e depois disparou contra Marcelo, que estava sentado. Depois fugiram. Câmeras de segurança registraram a fuga. Juninho foi visto na motocicleta de Marcelo Decolores. O tal de Bananinha, quando foi preso e levado para a DHNSG confirmou tudo isso e identificou os outros envolvidos. Agora, todos estão presos. Não tenho dúvidas que o crime foi elucidado”, relatou um policial.

Arquivo

MARCELO Decolores foi morto a tiros em setembro do ano passado

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SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL MUNICÍPIO DE RIO BONITO E A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME. Aquisição de medicamentos da Assistência à Farmácia Básica, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 33.944,50 (Trinta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Processo n° 9049/ 2019. Contrato SECSA nº 023/2020. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 09/04/2020.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 34.892 DE 27/03/2019, PÁG. 08, DO DECRETO Nº 210 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

ONDE SE LÊ: 303 LEIA-SE: FICHA 305

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO-RJ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; DELIBERA: ART. 1º - Aprova, “ad referendum” do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito, o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro – Sistema Único da Assistência Social - 2020.

ART. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio Bonito, 15 de abril de 2020.

Renata Inês Faria Toledo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 023/2020

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 024/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA. Aquisição de Solventes, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 24.375,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais). Processo n° 4940/2019. Contrato SECSA nº 024/2020. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses. Data da assinatura: 09/04/2020.

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº. 003/2013 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato nº 003/2013 aditado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/03/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O aluguel mensal, livremente convencionado é de R$ 3.450,64 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), devidamente reajustado pelo IGP-M, que o locatário se compromete a pagar até o 5° dia útil do mês subsequente ao vencimento.

CLÁUSULA TERCEIRA A despesa decorrente deste Termo Aditivo correrá à conta do Programa de Trabalho: Manutenção e Operacionalização da Unidade – Natureza de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da assinatura: 08/04/2020 PROCESSO: 321/2013

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO BONITO LOCADOR: MARIA GISELE SOARES CAL

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO SMS Nº. 002/2013 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato nº 002/2013 aditado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O aluguel mensal, livremente convencionado é de R$ 4.321,72 (Quatro mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), que o locatário se compromete a pagar até o 5° dia útil do mês subsequente ao vencimento.

CLÁUSULA TERCEIRA A despesa decorrente deste Termo Aditivo correrá à conta do Programa de Trabalho: Manutenção e Operacionalização da Unidade – Natureza de Despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

CLÁUSULA QUARTA – ENCARGOS – Os ônus dos encargos relativos ao imóvel locado, caberão: a) ao LOCATÁRIO, os referentes à água e esgoto, luz e força, telefone, seguro contra fogo, IPTU e outros que porventura venham a ser legalmente estabelecidos; CLÁUSULA QUINTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da assinatura: 15/04/2020 PROCESSO: 1723/2013 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO BONITO LOCADOR: FROSSARD ADMINISTRAÇÃO LTDA

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SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020

Prefeitura de Niterói dá início hoje a testagem rápida para diagnóstico da Covid-19 Cidade será a primeira do país a aplicar este procedimento, que vai começar pela Zona Norte WELLINGTON SERRANO

Niterói será a primeira cidade do país a aplicar testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O primeiro lote dos 50 mil kits comprados pela gestão municipal vai para ruas hojena Zona Norte para atender as famílias que vivem em regiões adensadas e em situação mais vulnerável. Depois o processo será ampliado gradativamente na cidade, através do Programa Médico de Família.

Segundo o prefeito Rodrigo Neves (PDT), o material é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e terá importância estratégica para ampliar os diagnósticos e monitoramento da transmissão do coronavírus em Niterói.

“Com o apoio da Fiocruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal Fluminense vamos realizar em Niterói um programa pioneiro de testagem no Brasil”, ressaltou o prefeito.

Segundo a epdemiologista Ana Eppinghaus, coordenadora de Vigilância em Saúde (Covig), a testagem será direcionada para grupos de maior

risco de contaminação.

“Dentro desse perfil estão os profissionais de saúde com algum sintoma da doença, como tosse ou febre, e que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus. Esses testes também serão aplicados em pacientes com sintomas leves já identificados pela Secretaria de Saúde e outros casos em monitoramento na cidade”, disse a coordenadora.

A sanitarista Camila Franco, subsecretária de Saúde de Niterói, explicou que a expansão sorológica será feita a partir do oitavo dia das pessoas doentes, que estão sendo observadas pela atenção básica.

“Todo procedimento será organizado pelo programa médico de família. De acordo com os sintomas de cada paciente vamos melhorando a estratégica cada vez mais para esse combate ao novo coronavírus e ampliando gradativamente na cidade sempre respeitando a expansão regional”, disse a subsecretária.

Segundo ela, os testes serão sorológicos e alinhados com a Secretaria municipal de Saúde.

“Todos os estudos que foram feitos apontaram para essa medida para controle.

Todos os dias vamos alinhar

Divulgação

SEGUNDO O PREFEITO Rodrigo Neves (PDT), o material é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e terá importância estratégica para ampliar os diagnósticos

as avaliações durante a pandemia com a revisão dos 50 mil testes. Não podemos cometer o erro como o da Espanha, que cometeu o erro de não treinar os responsáveis pela testagem. O teste não define as ações de cuidado, mas as ações são definidas com os profissionais e traz a identificação de como a epidemia está

se comportando na cidade”, disse Camila Franco.

Para o funcionário da Fiocruz, Vinícius Mendes da Fonseca Lima, as equipes estão orientadas para a realização dos testes.

“Será uma medida do cuidado da vigilância e como eles devem ser emitidos no cuidado e atenção, principalmente

Rio chega a 304 mortos e tem quase 4 mil casos confirmados de coronavírus Divulgação

nas áreas de mais vulnerabilidade, para evitar que essa doença se alastra de maneira descontrolada. Temos muita confiança em nossos trabalhadores para atender da melhor maneira toda a população”, disse Vinícius.

Segundo o prefeito Rodrigo Neves, o protocolo está seguindo as melhores experi-

WELLINGTON SERRANO

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que 37 pessoas morreram de covid19 no Rio de Janeiro entre esta quarta-feira (15) e ontem (16). Com os novos registros, desde o início da pandemia o estado fluminense soma 304 mortes e 3.994 casos confirmados do novo coronavírus.

Há ainda 130 óbitos em investigação.

Segundo a SES, as 304 vítimas fatais da doença foram registradas nos seguintes municípios: Rio de Janeiro – 195, Duque de Caxias – 21; Nova Iguaçu – 12; Niterói –12; Volta Redonda – 6 São Gonçalo – 7; São João de Meriti – 5; Itaboraí – 4; Maricá – 4; Belford Roxo – 3; Magé – 3 Rio das Ostras – 3; Barra do Piraí – 2; Bom Jesus de Itabapoana – 2; Iguaba Grande – 2; Itaguaí – 2 Macaé – 2; Mangaratiba – 2; Rio Bonito – 2; Tanguá – 2; Araruama – 1; Arraial do Cabo – 1; Barra Mansa – 1; Cachoeira de Macacu – 1; Japeri – 1; Mesquita – 1; Miguel Pereira – 1; Nova Friburgo – 1; Petrópolis – 1; Queimados – 1; Resende – 1; São Pedro da Aldeia – 1 e Sapucaia – 1.

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte

maneira: Rio de Janeiro – 2.659; Niterói – 185; Nova Iguaçu – 150; Duque de Caxias – 125; Volta Redonda – 121; São Gonçalo – 127; São João de Meriti – 68; Petrópolis – 66; Belford Roxo – 54; Mesquita – 51; Maricá – 35; Itaboraí – 31; Magé – 28; Nilópolis – 24; Nova Friburgo – 23; Macaé – 20; Queimados – 15; Teresópolis –14; Barra Mansa – 13; Barra do Piraí – 11; Rio das Ostras – 11; Araruama – 10; Angra dos Reis – 8; Cabo Frio – 8; Paracambi – 8; São Pedro da Aldeia – 8; Resende – 7; Campos dos Goytacazes – 6; Casimiro de Abreu – 6; Itaguaí – 6; Bom Jesus de Itabapoana – 5; Iguaba Grande – 5; Mangaratiba – 5; Rio Bonito – 5; Tanguá – 5; Três Rios – 5; Japeri – 4; Seropédica – 4; Arraial do Cabo – 3; Cachoeiras de Macacu – 3; Guapimirim – 3; Itaperuna – 3; Miguel Pereira – 3; Paraíba do Sul – 3; Paraty – 3; Quissamã – 3; São Fidélis – 3; Sapucaia – 3; Bom Jardim – 2; Paty do Alferes – 2; Piraí – 2; Porto Real – 2; Quatis – 2; São Francisco de Itabapoana – 2; Saquarema – 2; Valença – 2; Areal – 1; Armação de Búzios – 1; Cantagalo – 1; Carapebus – 1; Itatiaia – 1; Mendes – 1; Porciúncula – 1; Rio das Flores – 1; São João da Barra – 1; Silva Jardim – 1; Sumidouro – 1 e

Município de residência em investigação – 1 Em São Gonçalo, de acordo com o boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade registrou o sétimo óbito em decorrência do novo Coronavírus (Covid19), nesta quinta-feira (16). A vítima é uma mulher, 37 anos, moradora do Porto Novo. O óbito já estava sendo investigado pela Vigilância Epidemiológica do município.

Ao todo, São Gonçalo contabiliza 1882 casos suspeitos, 127 confirmados, 301 descartados e os seguintes óbitos: Mulher, 37 anos, Porto Novo; Homem, 77 anos, Santa Isabel; Homem, 60 anos, Porto Novo; Mulher, 58 anos, bairro Coelho; Homem, 62 anos, bairro Santa Izabel; Mulher, 74 anos, bairro Colubandê; Mulher, 83 anos, bairro Amendoeira.

NÚMERO DE MORTES POR COVID-19 NO PAÍS SE APROXIMA DE 2 MIL Em meio à troca de comando, o Ministério da Saúde divulgou ontem (16) novo balanço de casos confirmados e óbitos relacionados ao novo coronavírus. Os óbitos totalizaram 1.924, enquanto as pessoas infectadas chegaram a 30.425. O número de mortes é 10% superior ao divulgado na quarta-feira (15), quando

foram contabilizadas 1.736 mortes. Nas últimas 24 horas, 188 pessoas morreram, menos do que nos dois dias anteriores, quando foi batido o recorde de 204 novas mortes.

O total de casos confirmados ontem marcou um aumento de 7% em relação ao de ontem (15), quando foram registrados 28.320 casos confirmados. O número de novos casos confirmados nas últimas 24 horas foi de 2.105, menos do que os 3.058 anunciados ontem.

São Paulo concentra o maior número de óbitos (853), quase três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (304). Os estados são seguidos por Pernambuco (160), Ceará (124) e Amazonas (124).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (41), Maranhão (37), Minas Gerais (33), Bahia (30), Santa Catarina (29), Pará (24), Paraíba (24), Rio Grande do Norte (20), Rio Grande do Sul (19), Espírito Santo (22), Distrito Federal (20), Goiás (16), Piauí (oito), Amapá (sete), Alagoas (cinco), Mato Grosso do Sul (cinco), Mato Grosso (cinco), Acre (cinco), Sergipe (quatro), Roraima (três), Rondônia (três) e Tocantins (um).

A taxa de letalidade do país ficou em 6,3%, mesmo índice registrado na quarta-feira (15).

MÉTODO O método de testagem é rápido e prático, similar a um teste de glicemia. O paciente tem o sangue coletado com uma picada no dedo. Após 10 minutos, o resultado já fica pronto. Caso o teste indique positivo, o paciente será imediatamente orientado para isolamento e acompanhamento médico. Esse mesmo diagnóstico será encaminhado para uma contraprova na Secretaria Estadual de Saúde.

Niterói foi pioneira nos testes que sofrem intensa procura em todo o mundo.

A importância de manter a amamentação no período da pandemia RAQUEL MORAIS

NOVENTA E OITO mortes ainda estão sob investigação das autoridades de saúde

ências internacionais.

“Aqui o trabalho tem tomado experiência em realizações que deram certo. A pessoa que foi descoberta se for possível fazer o isolamento domiciliar vai ficar em casa. Já para aqueles que infelizmente tenham situações domiciliares precárias e não tiver como fazer o isolamento essas pessoas vão ser convidadas para irem para os centros de referência de isolamento de quarentena onde vão ser assistidas por pelo menos 14 dias”, disse o prefeito, ao afirmar que já a partir deste fim de semana a cidade terá um centro em funcionamento.

Muitas são as dúvidas em relação ao processo de contaminação pelo coronavírus.

O contágio é apenas por contato? Por gotícula salivar?

Pega no ar? Pega pelo sangue? E uma classe que está passando por muitos questionamentos são as gestantes e as puérperas (que estão no momento pós parto), que têm dúvidas sobre contágio no feto e até mesmo se podem ou não amamentar.

Nesse período da pandemia do coronavírus a enfermeira do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), Bertilla Riker, explicou que a amamentação não pode ser descontinuada.

“As mães que tiveram bebes e que estão com a Covid19 podem e devem amamentar e não passa para o neném.

Tem que usar a máscara durante a amamentação do neném, pois no próprio leite vai ter proteção. O leite não tem resíduo de gotícula salivar e nem resquícios respiratórios. Mas se a pessoa quiser ficar mais segura pode passar para o copinho ou recipiente”, frisou.

A médica ginecologista e obstetra, Ana Sodré, também opinou sobre o assunto.

“Nenhuma lactante enferma de natureza nenhuma deve doar leite mas a amamentação para o próprio bebê tem que ser continuada. Entre não amamentar e amamentar, mesmo com coronavírus, o risco é menor que o benefício. Amamentar é melhor”, ponderou.

No Portal Drauzio Varella o médico frisa que grávidas, bebês e crianças podem transmitir o vírus para outras pessoas, independentemente da forma que são afetadas pela

doença. Por isso, o mais importante para conter a pandemia continua sendo o isolamento, além da higienização constante de mãos e objetos.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) apontou que até o momento, não há dados que sugiram que a infecção seja causa de aborto, de malformação fetal ou de outras complicações obstétricas. Os poucos casos descritos de infecção do recém-nascido sugerem que a infecção ocorreu após o nascimento, sendo necessária a implementação de medidas que diminuam a transmissão. Puérperas com infecção pelo SARScoV-2 (suspeita ou confirmada) devem ser mantidas em quarto de isolamento individual. Se a mãe estiver com quadro clínico estável e o recémnascido for assintomático, o mesmo poderá ficar junto com a mãe em alojamento conjunto desde que haja possibilidade de manter a distância mínima de 2 metros entre o leito da mãe e o berço.

A assistente social Ana Lúcia Duarte, 37 anos, está grávida de 18 semanas e afirma estar com os cuidados redobrados nesse período de pandemia.

“Assim que esse assunto começou eu pesquisei muito e fiquei apavorada. Tive uma consulta com minha ginecologista e ela me explicou que ainda não tinham relatos de contaminação da mãe com o feto. Mas eu não relaxei por completo e tomo muitos cuidados. Mas uma medida que eu fiz pelo meu psicológico foi parar de ficar procurando saber muito sobre a doença.

Eu estou vivendo um dia de cada vez e fazendo a minha parte”, finalizou.

Divulgação

SEGUNDO ESPECIALISTAS o leite materno não tem resíduo de gotícula salivar e nem resquícios respiratórios