A TRIBUNA, 18, 19 e 20 de Abril de 2020

CORONAVÍRUS DERRUBA INTENÇÃO DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS, DIZ PESQUISA

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W W W. AT R I B U N A R J . C O M . B R | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 18, 19 E 20 DE ABRIL DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.157 |

R$ 1,50 |

ESTADO DO RIO TEM UMA UTI POR 2,3 MIL HABITANTES Segundo a Secretaria de Saúde, ocupação de UTI’s na rede pública já chega a 74% Divulgação

NITERÓI TERÁ MAIS DUAS SEMANAS DE RESTRIÇÕES AOS ACESSOS DA CIDADE

CASAL DE IDOSOS VENCE O CORONAVÍRUS E RECEBE ALTA PÁGINA 7

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NÚMERO DE MORTES POR COVID-19 CONTINUA CRESCENDO EM SÃO GONÇALO

 LUIZ ANTONIO MELLO

CORONA VÍRUS CORONAVÍRUS E ANSIEDADE

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 DOAÇÃO

BANCO DE LEITE DO ANTÔNIO PEDRO FAZ CAMPANHA Divulgação

PLANOS DE SAÚDE PODEM TER REAJUSTES SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE PÁGINA 7

DESEMBARGADOR É AFASTADO APÓS OPERAÇÃO DA PF NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PÁGINA 8

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EXÉRCITO PEDE MAPEAMENTO DE VAGAS EM CEMITÉRIOS AOS MUNICÍPIOS PÁGINA 6

CIDADES Divulgação

CABO FRIO PREFEITO APRESENTA SINTOMAS DE COVID-19

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COSTA DO SOL

MACAÉ CHEGA A CINCO O NÚMERO DE MORTES CAUSADAS PELO CORONAVÍRUS

PORTAL VAI AJUDAR A ALAVANCAR O TURISMO APÓS A PANDEMIA

ITABORAÍ ESCOLA DE ARTES CONFECCIONA MÁSCARAS EDIÇÃO 14 Páginas - FECHAMENTO 23:45 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 18, 19 E 20 DE ABRIL DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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EDITORIAL A HISTÓRIA VIV A EST Á VIVA ESTÁ NO DIA A DIA (XIV) O governador escolhido para a gestão 67/71 não tinha atuação política estadual, praticamente sendo eleito apenas por São Gonçalo, imediações e por evangélicos, especialmente os ligados ao pastor Batista Nilson do Amaral Fanini, grande orador que chegou a ser presidente da Aliança Batista Mundial.

Não tinha muito trânsito nos círculos políticos, talvez a condição para ser sagrado como o “tertius” no meio da briga arenista.

Confiava muito no trabalho de assessoria da “Etapa” e chegou a elogiar que os 14 deputados estaduais e 12 federais por ela assistidos, representasse uma seleção de valores do mundo político fluminense, embora atuantes em àreas e segmentos diferentes, sem radicalismos.

Entre eles estavam Dayl de Almeida, do PDC; Calixto Calil,do PL; Michel Saad, João Kiffer Netto, Henri Novo, Antonio Carlos Pereira Pinto, Walter Faria Pacheco, Zorly Martins, Nilo Teixeira Campos (PTB), Nicanor Campanário (?), Wilson Federici (?), Sebastião Bruno(?), Raul de Oliveira Rodrigues (PSP), Jorge David (UDN). Jamil Sabrá (PSD), Heleno Nunes e José Kezen.

Entre os federais estavam Roberto Saturnino Braga, do PSB, que foi impedido por Castelo Branco de biscar a reeleição e teve de voltar ao BNDES; Daso Coimbra (PSD), José Maria Alves Ribeiro (PSP), Adolfo de Oliveira (ex-UDN) Mário de Abreu (PSD), Dayl de Almeida (ex-PDC), Glênio Martins (PTB), Edésio da Cruz Nunes (PTB), Rockfeller de Limna (PSD), Sadi Bogado (PSB).

Os partidos foram extintos antes das eleições, surgindo a Arena e o MDB, tendo este sido maioria nos legislativos, salvo no Senado cuja vaga coube ao ex-governador Paulo Torres.(Continua).

Republicado

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MPF pede mais informações sobre preparo dos estudantes para o Enem

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) solicitou ao Ministério da Educação informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para garantir que todos os estudantes recebam, em meio a pandemia do novo coronavírus (covid-19), educação adequada para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pedido foi feito em ofício encaminhado na última quarta-feira (15). O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e sete procuradores da República de diferentes estados do país. O prazo de resposta é de dez dias.

De acordo com a procuradoria, com as aulas suspensas em escolas em todo o país, a falta de acesso à tecnologia ou a uma boa conexão de internet são obstáculos para a aprendizagem contínua, principalmente para os estudantes de famílias desfavorecidas. A procuradoria considera que esses fatores podem prejudicar os estudantes e gerar resultados falsos no Enem.

No ofício, a procuradora destaca que o primeiro princípio da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica é a igualdade de condições para o acesso e a permanência do estudante na escola, conforme estabelece a legislação na área.

PEDIDOS A procuradoria pede que o ministério informe as medidas, programas e ações previstos e em execução para garantir o acesso universal à educação no que se refere aos ensinos fundamental e médio, com especial atenção às escolas da rede pública, em decorrência da suspensão das aulas presenciais ocasionadas pelo novo coronavírus.

O documento solicita ainda informações sobre medidas previstas para superar as dificuldades operacionais de implementação dessas platafor-

SOLICITAÇÃO foi encaminhada para o Ministério da Educação

mas, incluindo a capacitação de professores da rede pública para utilização dessas ferramentas. A procuradoria pede também que o ministério indique a fonte dos recursos previstos pela União para subsidiar a criação de programas de apoio para garantia do acesso à educação durante o período de suspensão de aulas presenciais, bem como para após a crise do novo coronavírus.

Em nota, o MEC informou que foi notificado ontem (16) sobre o pedido do Ministério Público Federal e que responderá o documento dentro do prazo determinado.

ção (CNE), que deverá definir diretrizes para orientar as escolas de todo o país no período de suspensão de aulas e após a retomada, também se manifestou a favor de que o MEC espere o fim da pandemia para definir o cronograma do exame.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, defende a manutenção das datas e disse que a publicação do edital neste momento é importante para garantir aos participantes que haverá Enem este ano, dando segurança às escolas e aos alunos.

MANUTENÇÃO DO CRONOGRAMA O MEC decidiu manter o cronograma do Enem anunciado no ano passado. O exame impresso deverá ocorrer nos dias 1º e 8 de novembro, e o digital, nos dias 11 e 18 de outubro. Os estados, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país, pediram que a pasta aguarde o fim deste ciclo da pandemia e o retorno das aulas para definir a data do Enem.

O Conselho Nacional de Educa-

SUSPENSÃO DAS AULAS No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), 191 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 91,3% de todos os estudantes no mundo.

CÉLIO JUNGER VIDAURRE

ISOLAMENTO SOCIAL: A QUEM OUVIR? Nesse duelo protagonizado pelo Presidente da República com seu Ministro da Saúde, fica uma dúvida junto aos brasileiros que andam intranquilos com essa pandemia provocada pelo novo coronavírus que, aliás, está deixando toda a classe médica do mundo inteiro sem saber o que realmente seria mais acertado, além do isolamento social. Vê-se que o vírus não escolhe classe social para atacar, qualquer cidadão perambulando por perto está sujeito a pegá-lo. Chefes de Estado, Ministros, Presidente do Senado Federal, Governadores e Prefeitos já contraíram a doença e estamos nessa de aguardar a descoberta de uma vacina para contê-lo.

Apesar de tudo isso, ainda somos obrigados a assistir a incoerência de nossos governantes que desejam aparecer mais do que o próprio vírus. Uma confusão geral, governadores fazem decretos estaduais, prefeitos estabelecem normas para seus municípios e vem o procurador geral da República (PGR) defendendo, em parecer enviado ao STF, que o governo federal detém a competência para defender as políticas de isolamento social no combate ao coronavírus. E tem mais: que o judiciário só poderá intervir caso haja violação na Constituição.

Ninguém está seguro de nada, pois, nem as autoridades médicas sabem de fato como proceder além do isolamento social. Por isso, sem-

pre insistem nessa tecla que, a maioria de bom senso adota na prática. Certo mesmo é que os generais de plantão no Planalto vêm entrando em campo e convencendo o Capitão do time a recolher a caneta para não excluir, por ora, o seu Ministro da Saúde que, como parece, já não conta com o apoio, irrestrito dos generais do Palácio.

Não fica bem para o brasileiro preocupado com o vírus, ficar ouvindo médico não do ministro que “médico abandona o paciente paciente” e do presimédico não abandona o dente “médico paciente, mas paciente pode trocar de médico médico”.

Verdade mesmo, é que esse coronavírus é dez vezes mais fulminante do que os outros vírus que já circularam por aqui. O compor-

tamento dele é tão violento que, enquanto a pandemia do COVID 19 já matou mais de 118 mil pessoas em todo o mundo desde que surgiu na China em dezembro passado, a H1N1 deixou em todo seu tempo de pandemia 18.500 mortos, entre março de 2009 e agosto de 2010, segundo a OMS. De ressaltar, porém, as medidas na área econômica que foram tomadas pelo governo federal em regime de urgência, os menos protegidos e os desempregados terão um alívio por três meses. Ainda, merece nosso reconhecimento o que os sempre criticados banqueiros decidiram: abrirão seus cofres para proteger os brasileiros durante esse momento difícil. Só o Itaú liberou 1 bilhão. Não se falando o

que outros grandes empresários da iniciativa privada estão liberando para colaborar no combate à doença. Parabéns a todos!

Bom seria que nesse cenário de guerra contra essa peste que nos incomoda, que nossos governantes chegassem à conclusão de que suas falhas atrapalham a vida das pessoas, intranquilizam a todos. Então, que Bolsonaro, Mandetta, Caiado, Doria, Witzel, Presidente do Senado, Presidente da Câmara, Prefeitos, deixem para traz suas vaidades pessoais e cheguem a um denominador comum de que o comando unificado deverá ser transmitido ao preocupado povo brasileiro, apenas por quem de direito após o consenso entre eles.

INFELIZMENTE, MESMO APROV ADO POR 76%, MANDETT A FOI DEMITIDO. INCRÍVEL! APROVADO MANDETTA

Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários

PATRÍCIA TAVARES

MUIT AS PESSOAS NÃO SE DA VAM CONT A DE QUE NÃO TÍNHAMOS O CONTROLE DE TUDO...

MUITAS DAV CONTA Vivemos um momento ímpar para todos, e que mexe muito com a saúde psíquica e com as nossas vulnerabilidades. As angústias que já existiam, agora se somam com as deste momento.

Muitas pessoas não se davam conta de que não tínhamos o controle de tudo... e em um momento como este percebem a sua vulnerabilidade e a falta de controle que sempre existiu, mas que ninguém queria ver. Todos estavam muito ocupados com a vida exterior e com tantas demandas. E

isso pode permanecer agora, com a negação da situação. Muitos estão fazendo isso.

As ilusões materiais, o domínio e o poder ligado ao dinheiro confundia tudo e continua a confundir bastante.

Ocorre também os vazios existenciais que sempre estiveram em cada um de nós, mas que se acentua com todos os acontecimentos.

Mas o que fazíamos com a nossa existência? Qual era o sentido de tudo? Qual era o sentido da sua vida? Penso que esta pergunta é

anterior a tudo isso. E que muitos nem se questionavam sobre isso.

Ir vivendo a vida, não significa necessariamente fazer parte da vida, ou ter um sentido maior que traga fundamentos a sua existência e que te faça levantar com algum vigor para ir para as atividades necessárias... E o que é mesmo necessário?! É necessário ter calma.

Encontrar equilíbrio nisso tudo é o mais fundamental. Cuidar de você antes de qualquer outra pessoa, para conseguir olhar para o

instagram: patricia.tavaresm

outro e contribuir.

Se um dia é mais difícil, tudo bem, pare, se dê um tempo, depois retorna. A saúde mental é uma prioridade neste momento e em todos os outros também.

Acredito que agora todos irão olhar para suas emoções, para a saúde psíquica de uma outra forma. Vão parar de desqualificar, de acreditar que é bobagem o que sentimos, o que temos dentro de nós! Vão ver quanto tudo que está em nosso interior é fundamental, é valoroso, nos compõe, e não há

necessidade de se sentir menor por chorar, ou fraco por ficar triste, ou por não saber o que fazer neste momento ou em outro, é natural diante de alguma questão, vir sentimentos, somos HUMANOS, e não é nenhuma vergonha reconhecê-los, nem fraqueza pedir ajuda.

Aproveite a oportunidade deste momento e se compreenda um pouco mais, compreenda melhor os outros. É profilático retomar a sua essência. Acolha suas emoções.

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CORONAVÍRUS DERRUBA INTENÇÃO DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS, DIZ PESQUISA A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 2,5% na passagem de março para abril. Com o recuo, o indicador foi para 95,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o menor nível desde novembro de 2019. Segundo a CNC, a redução foi provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Essa foi a primeira medição do ICF desde o início das medidas de quarentena, em meados de março.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros as famílias começaram a se revelar mais alertas em relação ao consumo em 2020. “Essa insatisfação na expectativa de consumir em abril está ancorada na incerteza das consequências que a situação atual pode provocar nos indicadores econômicos deste ano”, disse o presidente.

Dos sete componentes da ICF, apenas o acesso ao crédito teve alta (0,7%). A perspectiva profissional manteve-se estável. Os demais componentes tiveram queda: emprego atual (-2,9%), renda atual (-2,1%), nível de consumo atual (-2,4%), perspectiva de consumo (-5,5%) e momento para a compra de bens duráveis (-5,9%).

Na comparação com abril de 2019, a queda da ICF foi menor (-0,6%). Dos sete componentes, quatro recuaram: emprego atual (-1,3%), perspectiva profissional (4,2%), nível de consumo atual (-2,6%) e perspectiva de consumo (-4,9%).

Três componentes tiveram alta: renda atual (0,3%), acesso ao crédito (8,2%) e momento para duráveis (2%).

NO MESMO BALAIO

DE OLHO NA PANDEMIA

MODA ÍNTIMA E EPI

Ao ser eleito na última quinta-feira (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do dia 19 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, atual vicepresidente da Corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século 20, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin foi eleito o próximo vice-presidente da Corte.

TOFFOLI ELOGIA MAIA Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que considera “péssima” a atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, elogiou na sextafeira (17) o desempenho do parlamentar na condução da crise provocada pela pandemia.

A declaração de Toffoli foi dada em entrevista a uma instituição financeira, transmitida pela internet.

Apesar de integrar o Solidariedade, partido da base de apoio ao governador Wilson Witzel na Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado estadual Anderson Alexandre (Solidariedade) não ficou intimidado e foi às redes sociais para declarar apoio ao pensamento do presidente Jair Bolsonaro, inimigo político do governador. O aliado disse entender a preocupação de Bolsonaro com o risco da quarentena nos comércios “quebrar o Brasil”, e fez um apelo aos prefeitos de Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim e Araruama, e outros municípios do interior, chamando de “absurdo” os decretos de fechamento dos estabelecimentos comerciais.

CONVÊNIO O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Estado (TCERJ) celebraram, na última quintafeira (16), convênio que tem por objeto a cooperação técnica para atuação conjunta em ações de fiscalização dos atos e contratos realizados por órgãos públicos relativos ao enfrentamento da pandemia. O termo foi assinado pelo procuradorgeral de Justiça, Eduardo Gussem, e pela presidente do TCE-RJ, Marianna Montebello.

LUZ EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

Uma consumidora de Resende, no Sul Fluminense, teve seu fornecimento de luz cortado mesmo com lei estadual que proíbe o corte neste período de pandemia. O juiz do Juizado Adjunto Cível de Resende, Christiano Paes Leme, concedeu uma liminar à consumidora para que a Enel restabeleça a energia e permaneça sem realizar novo corte até 22 de junho. Caso não cumpra a decisão, a multa diária para a concessionária é de R$ 500.

MAPA DO GÁS

DEMISSÕES EM MASSA

Diante do aumento da demanda motivada pela crise sanitária do Covid-19, a ANP intensificou o monitoramento da cadeia de fornecimento e de distribuição de gás de cozinha (GLP) no Brasil.

Como resultado, a Agência passa a divulgar mapas que apresentam um panorama do abastecimento do produto no país.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou na sexta (17) que a estatal não planeja fazer demissões em massa em meio à crise do coronavírus, que afetou a demanda e os preços no setor de petróleo. “A Petrobras não está demitindo, não tem planos de fazer demissões em massa e isso nunca esteve sob consideração”, disse Castello Branco.

TSE ensina como emitir na internet a guia para quitação de multa eleitoral

Após a publicação do decreto municipal 533/2020, no último dia 8, que autorizou o funcionamento de indústrias e confecções que produzam itens, insumos ou matéria-prima para a confecção de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e toucas, por exemplo, cerca de 180 indústrias de Nova Friburgo, tradicionais produtoras de lingerie, já se habilitaram a retornar ao trabalho para produção de itens de combate e prevenção ao novo coronavírus. Pode ser o ponta pé inicial para tirar o pólo de moda íntima da crise.

HOJE NA HISTÓRIA - 18/4 1768 - Nasce, em Paris, Jean Baptiste De Bret, artista que chegou ao Brasil em 1816. 1972 - Lavra-se a sentença dos Inconfidentes Mineiros. 1882 - Nasce, em Taubaté, José Bento Monteiro Lobato.

1896 - O governo adquire o Palácio do Catete - então Palácio de Nova Friburgo - obra de Bernardo Clemente Pinto Sobrinho. 1906 Terremoto destrói São Francisco, EUA. 1909 - Joana D´Arc é beatificada, em ato solene. 1930 - Morre, no Rio, Joaquim Arcover de de Albuquerque Cavalcanti, o Cardeal Arcoverde. 1942 é inaugurada a Coca-Cola no Brasil. 1945 - Presos políticos são anistiados e Luis Carlos Prestes deixa a prisão após nove anos de cárcere. 1949 - É proclamada a República da Irlanda, que deixa de fazer

DÓLAR R$ 5,238/-0,34%

Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra, que volta à Câmara

No site o eleitor também não precisará comprovar a remissão do débito no cartório eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira (17) em seu portal na internet como o eleitor pode emitir, gratuitamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais.

No site o eleitor também não precisará comprovar a remissão do débito no cartório eleitoral.

A comprovação do pagamento se dará de forma automática, por meio do Sistema Elo, até 48 horas após o recolhimento.

O cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e a registrará no cadastro.

Segundo o órgão, para gerar a guia de recolhimento, é preciso acessar, na página principal do Portal do TSE, o box: “Serviços ao eleitor”, localizado abaixo da lista de notícias do site, e escolher a opção “Quitação de multas”. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou app). O valor do boleto é calculado de acordo com as regras estabelecidas em Resolução TSE nº 23.088/2009”, informou no texto.

O TSE informou que estão passíveis de multa os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência em uma eleição, sendo cada turno considerado um pleito específico; se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal previsto no artigo 8º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

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O ELEITOR que não tem condições financeiras para arcar com o pagamento de débitos eleitorais faz jus à isenção de multas ISENÇÃO O Código Eleitoral estabelece que o eleitor que não tem condições financeiras para arcar com o pagamento de débitos eleitorais faz jus à isenção de multas. A condição deve ser informada ao servidor da Justiça Eleitoral no momento do atendimento. O direito à isenção de multas é garantido pelo parágrafo 3º do artigo 367 do Código. Também é amparado pela Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental.

O TSE lembra ainda que o atendimento presencial nas unidades da Justiça Eleitoral em todo o país está suspenso até o dia 30 de abril, em razão do regime de plantão extraordinário estabelecido pela Resolução TSE nº 23.615/2020, assinada pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber. A medida foi adotada para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Assim, considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção dessa nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas eleitorais.

Além disso, para orientar os eleitores que precisem dos serviços eleitorais, o TSE criou uma página, no Portal das Eleições, com informações sobre como será o atendimento ao eleitor em cada estado neste período.

TCE suspende contratos da Saúde com OSs com valor de R$ 86 milhões O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio de decisão monocrática proferida pela conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins, determinou que a Secretaria Estadual de Saúde não celebre os contratos para a gestão, operacio-

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nalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Anchieta, no Caju, e no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann (HRMPZA), em Volta Redonda. O primeiro custaria aos cofres estaduais o valor de R$ 27.821.329,02 e o segundo,

R$ 58.531.171,02, ambos pelo prazo de seis meses.

Segundo a conselheirasubstituta, nos Editais de Seleção nº 001/2020 (Hospital Estadual de Anchieta) e nº 004/2020 (HRMPZA), realizados para escolha de Organizações Sociais para a gestão

das mencionadas unidades hospitalares, "há fortes indícios da existência de irregularidade nos respectivos procedimentos, passíveis de comprometer a ampla competitividade e, consequentemente, a obtenção da proposta mais vantajosa".

O Senado aprovou em segundo turno na sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus. Conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, a matéria permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços. O texto foi aprovado em sessão remota do Plenário e volta à Câmara, que deve analisar as mudanças sugeridas pelos senadores.

O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), acatou 27 das 61 emendas apresentadas pelos senadores no primeiro turno. Ele aumentou os mecanismos de prestação de contas pelo Poder Executivo; incluiu dispositivos para preservar empregos; e restringiu as hipóteses em que o Banco Central pode comprar títulos privados. As alterações foram mantidas no segundo turno.

Foram 63 votos a favor e 15 contra o substitutivo de Anastasia. Houve uma abstenção.

A PEC foi apresentada no dia 1º de abril pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A matéria institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento da calamidade pública. A União pode adotar esse modelo de gastos durante a pandemia, mas apenas em casos de ur-

gência: quando a necessidade “for incompatível com o regime regular” de despesas.

Alguns parlamentares chegaram a defender o adiamento da votação. O senador Telmário Mota (Pros-RR) criticou a hipótese de uma proposta que altera a Constituição ser apreciada durante uma sessão virtual. Ele questionou ainda o fato de a PEC 10/2020 prever a possibilidade de o Banco Central comprar títulos e ativos de empresas com risco de liquidez. “É uma barbaridade. É incrível como, em um estado desses, vão mexer na Constituição. Estou inconformado de ver o Senado mexer na Constituição para beneficiar os banqueiros, para encher mais ainda os bolsos de quem sempre ganhou dinheiro das mãos calejadas do trabalhador brasileiro”, disse.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a aprovacão do texto.

“Quero reiterar e elogiar a dedicação e o trabalho do nobre senador Antonio Anastasia, que fez um trabalho brilhante e melhorou muito a matéria e a letra de lei que veio da Câmara. Espero que os deputados possam também acolher essas modificações, que foram corretas, sintonizadas com aquilo que pensa o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que merece a nossa confiança”, concluiu Alencar.

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CIDADES

Cabo Frio: prefeito apresenta sintomas leves de Covid-19 e espera resultado em casa Adriano Moreno, do DEM, está de quarentena e foi obrigado a evitar contato com outras pessoas, pelo menos por enquanto Divulgação

O prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno (DEM), está de quarentena e foi obrigado a evitar contato com outras pessoas, pelo menos por enquanto. Ele apresentou sintomas leves de Covid-19 e espera resultado de teste, informou a Prefeitura. Segundo a nota, o teste foi realizado durante a manhã de sexta (17) na rede pública do município e, até que saia o resultado, ele ficará preventivamente afastado das atividades presenciais em respeito ao isolamento social.

"Dr. Adriano continua trabalhando de casa, enquanto aguarda o resultado do teste.

O Gabinete de Gestão de Crise segue normalmente com os trabalhos. Todas as reuniões estão sendo feitas por videoconferência", diz a Prefeitura no texto.

A Prefeitura esclareceu ainda que equipes da Secretaria de Saúde monitoram a situação do prefeito como a de todos os outros pacientes do município com suspeita ou confirmação da doença.

Cabo Frio aparece na lista do Governo do Estado com oito casos confirmados de Covid-

19. Na quarta-feira (15), a Prefeitura confirmou o primeiro óbito por Covid 19 no município. O caso é de uma mulher de 62 anos que estava internada em uma unidade de saúde particular. Ela estava dentre os casos confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), conforme explicou a Prefeitura.

Durante a semana outros dois casos de políticos no estado do Rio chamaram a atenção: o primeiro foi do governador Wilson Witzel (PSC), que disse estar trabalhando em casa. O outro, foi do próprio secretário de Saúde do Estado, Edmar Santos e na cidade de Macaé na última quinta-feira, a Prefeitura de Macaé emitiu uma nota oficial informando que o prefeito do município, Dr. Aluízio (PSDB), testou positivo para Covid-19.

Ainda de acordo com a nota, ele está bem e em observação hospitalar. Dr. Aluízio foi o segundo prefeito do Estado do Rio a testar positivo para o novo coronavírus. O primeiro foi o de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), que informou o resultado do exame

no último domingo.

ATÉ QUE SAIA o resultado, o prefeito foi aconselhado a ficar em isolamento social em sua residência

Sobe para cinco os óbitos causados por coronavírus em Macaé Divulgação

A Prefeitura de Macaé confirmou, na sexta-feira (17), mais uma morte causada pela Covid19. Com isso, o município passa a ter cinco mortes em decorrência da doença. O novo óbito foi de um idoso de 72 anos, que apresentava comorbidades. A cidade também registra 38 casos confirmados. Em boletim divulgado nesta sexta, a Prefeitura informou que o Centro de Triagem do Paciente com Coronavírus realizou durante as 24 horas dessa quinta-feira (16), 142 atendimentos. “Foram notificados 90 casos de síndrome gripal e um encaminhamento para o Hospital Público Municipal (HPM)”, disse em nota.

“Entende-se por síndrome gripal, febre, associada a sinais e sintomas como tosse, dificuldade de respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, dificuldade para deglutir, dor de garganta, coriza, saturação de oxigênio menor de 95%,

A NOVA MORTE foi de um idoso de 72 anos, que apresentava comorbidades

sinais de cianose (coloração azul-arroxeada da pele), batimento das asas do nariz, tiragem intercostal e dispneia. A síndrome gripal pode ser leve, moderada ou grave”, completou.

Ainda segundo a Prefeitura, o paciente é encaminhado ao HPM quando apresenta síndrome respiratória grave, febre alta, tosse intensa e falta de ar importante. O Centro de Triagem funciona 24 horas no antigo Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas. O endereço é rua Tenente Coronel Amado, 225, no Centro. Os tele-

fones são 2796-1015 e 2796-1344.

MÁSCARAS Nesta semana 30 ex-alunas do do curso de Corte e Costura do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) confeccionaram e doaram máscaras à Saúde de Macaé. Elas doaram 2.500 máscaras feitas de tecido, que serão distribuídas à população.

A iniciativa foi da secretária adjunta de Qualificação Profissional e do Ensino Médio, Leandra Lopes, sensibilizada por este momento. A ideia logo re-

cebeu apoio da monitora do curso, Paula Quintal. Segundo a monitora, devido ao momento de isolamento social, as voluntárias confeccionam as máscaras em suas casas seguindo o protocolo de higienização e manejo recomendado pelo Ministério da Saúde, desde o uso de luvas e máscaras até a limpeza das mãos e da máquina com álcool em gel.

Paula Quintal contou que o convite às voluntárias foi feito nas redes sociais e elas aceitaram imediatamente colaborar com a ação, que contribui para evitar a proliferação do coronavírus. “Eu corto as máscaras na minha casa, porque tenho máquina de corte, e elas costuram na casa delas. Levamos duas semanas para confeccionar as 2.500 máscaras. Parece pouca produção, mas estamos falando de alunas que têm máquinas caseiras”, observou a monitora.

Cada aluna produziu, em média, 83 máscaras.

Escola de Artes confecciona máscaras para doação em Itaboraí

Divulgação

COM AULAS suspensas desde março, alunos e funcionários estão trabalhando em regime home office

A Escola de Artes e Ofícios Professor Washington Luiz José da Costa, no Centro de Itaboraí, está realizando um trabalho de suma importância neste momento de pandemia: a confecção de máscaras de proteção respiratória, está mantendo alunos e pro-

fessores ativos e ajudando na prevenção ao novo coronavírus.

Com aulas suspensas desde março, alunos e funcionários da Escola de Artes estão trabalhando, em regime home office, com o intuito de ajudar o município, tendo em vista a atual situação, no âmbito mundial da Saúde.

A diretora da escola, Verônica Antunes falou sobre essa mobilização. “A necessidade que o momento exige e os bons profissionais que temos como referência no artesanato local, nos leva a uma ação emergencial, social e econômica na produção de máscaras artesanais” disse Verônica.

Inicialmente, a fabricação das máscaras foi feita com matériaprima pertencente a escola e materiais fornecidos pela Secretaria

Municipal de Educação, Cultura e Turismo (Sectur). Posteriormente, devido à grande proporção que a iniciativa tomou, diversas pessoas se sensibilizaram com a causa, fizeram doações e o trabalho pôde continuar.

Uma parte das máscaras fabricadas, foi doada para a Secretaria Municipal de Transportes e outra para a ação emergencial que acontecerá no município.

Cerca de 80 máscaras serão direcionadas para o Hospital Colônia Tavares de Macedo e outra quantidade está sendo confeccionada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Até o momento, aproximadamente 400 máscaras foram fabricadas pelos alunos e funcionários da escola.

Além das doações, alguns alunos estão usando esse aprendizado para garantir uma renda extra, fomentando o empreendedorismo no município.

A Prefeitura destaca que a Escola de artes está arrecadando materiais para confeccionar mais máscaras, para pessoas em situação de vulnerabilidade, que não estão em condições de comprar. É possível ajudar doando os seguintes materiais: tecido TNT, tecido de algodão, elásticos (preferência fino) e linha para costura. Lembrando que os materiais podem ter qualquer cor.

As doações podem ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

Para mais informações de como doar, ligue: 99746-5782 (Verônica).

CESTAS BÁSICAS As famílias de baixa renda afetadas pela pandemia da Covid-19 estão recebendo cestas básicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Para isso, é necessário preencher cadastro socioeconômico que pode ser acessado no site da Prefeitrua. A estimativa é de que as cestas comecem a ser entregues nos próximos dias. Após o preenchimento do formulário, é necessário que a família aguarde o contato das equipes da Sedesdim. Não há necessidade de deslocamento à sede da pasta ou ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Quem tiver dúvidas sobre o preenchimento do cadastro pode ligar para os números 22 3199-9932 ou 22 3199-9934 para esclarecimentos. Até o momento, já foram realizados 1.700 cadastros e, de acordo com a Sedesdim, é importante que o preenchimento dos dados seja realizado apenas uma vez para que não haja duplicidade nos registros.

Costa do Sol planeja retomada do turismo após a pandemia A retomada do turismo fluminense após a pandemia do coronavírus vai contar com um portal “robusto” que terá todas as atrações turísticas dos municípios fluminenses, uma ampla campanha nas mídias sociais e com um Salão Estadual do Turismo mais forte para divulgação dos atrativos do Estado do Rio. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Turismo, Otávio Leite, durante uma videoconferência, nesta sextafeira 17), com integrantes do Conselho de Desenvolvimento do Turismo (Condetur) da Costa do Sol, formado por representantes de 13 cidades.

As prioridades das ações para atrair visitantes serão o turismo regional (cidades de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, num raio de 600 quilômetros dos destinos fluminenses) e o turismo circular (moradores das cidades do Estado do Rio). Otávio Leite acredita que, após a pandemia, o carro será o meio de transporte preferido pelas brasileiros cansados do confinamento em suas casas: “As pessoas estão doidas para botar o pé na areia das praias, subir a serra, aproveitar as cachoeiras e respirar ar puro. Este é o público alvo para retomada do turismo regional. O portal terá um belo banco de imagens do Estado do Rio e um serviço completo de todos os nossos destinos. Ele virá acompanhado de um amplo trabalho de marketing nas mídias digitais. No Salão de Turismo, vamos investir forte nos eventos gastronômicos do Estado do Rio, sem esquecer o segmento do motociclismo, que já pratica o turismo regional há bastante tempo”, explicou Otávio Leite.

Durante a videoconferência, os representantes dos municípios foram unânimes em mostrar a necessidade de apoio financeiro para o setor de turismo, envolvendo os meios de hospedagem e de

eventos, além de pedirem o envolvimento da infraestrutura nos projetos de retomada. Destacaram a necessidade de envolvimento de setores como o DER e Detro (estradas) e das polícias rodoviárias (segurança) nos projetos para retomar o fluxo turístico para a Costa do Sol. “O Condetur é a única Instância de Governança Regional do Estado do Rio, portadora da Certidão Oficial emitida pelo Ministério do Turismo. Nos nossos 13 municípios, temos três (Cabo Frio, Búzios e Macaé) classificados na Categoria A pelo Ministério, que leva em conta o número de hotéis, restaurantes, empregos gerados, o número de visitantes internacionais etc. Felizmente, estamos sendo ouvidos pelo Secretário Estadual de Turismo e contamos com o apoio dele para os projetos do Condetur e para o calendário de eventos após a reclusão imposta pela pandemia”, apelou Marco Navega, presidente do Condetur, uma entidade civil sem fins lucrativos que tem, como principal objetivo, manter intercâmbio constante com entidades de turismo municipais, estaduais, federais e internacionais, visando formular diretrizes, propor projetos, apoiar eventos e planos de marketing voltados para o setor.

Durante a videoconferência, Thomaz Weber, hoteleiro em Búzios e ex-presidente da TurisRio, sugeriu investimentos para atração de visitantes em nichos de eventos esportivos, gastronômicos, religiosos e congressos. Foi mostrada a experiência vitoriosa que levou à conquista da Bandeira Azul pela Praia do Peró, em Cabo Frio. Búzios está buscando agora o certificado internacional de qualidade para a Praia do Forno.

Também participaram da videoconferência representantes dos Conventions Bureaux dos municípios.

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Niterói prorroga medidas restritivas de circulação até o dia 2 de maio Número de casos confirmados na cidade chega a 194, com 14 óbitos Divulgação

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), prorrogou as medidas restritivas da circulação de pessoas de outras cidades em Niterói por mais duas semana (até o dia 2 de maio).

Segundo ele, apenas trabalhadores dos serviços essenciais poderão acessar a cidade. “Não será permitida a entrada de táxi intermunicipais, estamos reduzindo para 30% a quantidade de ônibus intermunicipais e também não será permitida a entrada de aplicativo de outra cidade em Niterói”, disse o prefeito. As medidas são para incentivar o isolamento social não só em Niterói, mas também para os municípios limítrofes.

O prefeito fez um apelo para os cidadãos dos outros municípios.

“Os trabalhadores da saúde, segurança, manutenção de condomínios, hospitais públicos e privados, farmácias, petshops, mercados, postos de combustíveis e padaria só entrarão entrarão na cidade munidos de crachá ou documento comprovante”, disse o prefeito.

Do seu gabinete, junto com seus secretários durante a live, Rodrigo Neves, atualizou o boletim da Prefeitura.

“São 194 casos de Covid19 confirmados em moradores de Niterói, dos quais: 60 em isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela Fundação Municipal de Saúde, 29 hospitalizados (14 em UTIs), 91 recuperados e 14 óbitos”, lamentou o prefeito.

Ele falou sobre os bairros com o maior número de casos confirmados.

“São 77 em Icaraí, 15 em Santa Rosa, 13 no Fonseca, 11 no Barreto, 10 em Itaipu, 8 no Centro, 8 Engenhoca, 6 Piratininga, 6 São Francisco, 6 Camboinhas e 5 no Ingá”, informou.

Já a localização dos óbitos são: 5 em Icaraí, 4 em Santa Rosa, 2 no Fonseca, 1 em Camboinhas, 1 no Rio do Ouro e 1 em São Lourenço. Segundo o prefeito, os casos se encontram na seguinte faixa etária: 1 de 40 a 49 anos, 1 de 50 a 59 anos, 3 de 60 a 69 anos, 2 de 70 a 79 anos, 4 de 80 a 89 anos, 3 acima de 90 anos.

Segundo o secretário de Saúde, a velocidade de transmissão do vírus na cidade de Niterói é menor do que a cidade do Rio de janeiro e menor que o Estado em relação aos números de óbitos e dos casos confirmados.

“Isso se deve ao esforço da Prefeitura e de cada cidadão e com isso, vamos expandir os leitos antes da ocupação”, disse Rodrigo Oliveira.

TESTAGEM O secretário de Saúde falou também sobre o primeiro dia da testagem rápida de pacientes para o novo coronavírus.

Os testes começaram a ser feitos nas unidades do Programa Médico de Família da Região Norte 1, que compreende as unidades Teixeira de Freitas, Bernardino, Jhonatas Botelho, Caramujo, Morro do Céu e Viçoso Jardim. Gradualmente, o serviço chegará a outras regiões da cidade.

“Estamos fazendo a testa-

A TESTAGEM em massa começou pela Zona Norte e deve chegar a outras localidades durante as próximas semanas

gem como manda o protocolo: uma pessoa para cada 10 habitantes. O Brasil, por exemplo, faz a testagem em uma pessoa para 2.850 habitantes. Com isso temos maior detalhe da epidemia e podemos direcionar melhor os esforços para cada ponto da cidade e também acionar as medidas de quarentena individual para proteger o cidadão a família e a comunidade”, ressaltou.

A secretária de Fazenda, Giovanna Victer disse que até o momento, já foram distribuídos seis mil cartões de auxílio financeiro de R$ 500,00 mensais aos Microempreendedores Individuais (MEIs) cadas-

trados em Niterói. Segundo ela, para quem perdeu o horário durante a semana terá uma segunda chance de retirar o benefício, sem aglomerações, no Caminho Niemeyer.

“Estaremos funcionando de 9h às 13h, para atender aqueles que estão com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, que residam no município e que obtiveram sua inscrição”, disse Giovanna.

Sobre o programa Empresa Cidadã, a secretária voltou a dizer que as inscrições seguem abertas.

“Já temos mais de duas mil empresas inscritas e confirma-

Sobe para sete o número de mortes em São Gonçalo Divulgação

CONSTRUÇÃO do hospital de campanha no campo no Clube Mauá

Em São Gonçalo, de acordo com o boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, o município registrou, até as 18h de sexta-feira (17), 128 casos confirmados pelo novo Coronavírus (Covid-19). Os bairros que concentram maior incidência são Porto Novo, Porto Velho, Colubandê e Trindade. Ao todo, São Gonçalo contabiliza 2078 casos suspeitos e outros 304 já descartados.

O município também registra sete óbitos em decorrência do Covid-19: Mulher, 37 anos, Porto Novo; Homem, 77 anos, Santa Isabel; Homem, 60 anos, Porto Novo; Mulher, 58 anos, bairro Coelho; Homem, 62 anos, bairro Santa Isabel; Mulher, 74 anos, bairro Colubandê e uma mulher, 83 anos, bairro Amendoeira.

Já no Estado do Rio de Janeiro foram confirmados 4.349 casos e 341 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 150 óbitos em investigação. Mais 40 óbitos por coronavírus foram registrados nas últimas 24h no estado. As 341 vítimas foram regis-

tradas nos seguintes municípios: Rio de Janeiro – 219; Duque de Caxias – 23; Niterói – 14; Nova Iguaçu – 12; Petrópolis – 6; São Gonçalo – 7; Volta Redonda – 6; São João de Meriti – 5; Belford Roxo – 4; Itaboraí – 4; Macaé – 4; Maricá – 4; Magé – 3; Rio das Ostras – 3; Tanguá – 3; Barra do Piraí – 2; Iguaba Grande – 2; Itaguaí – 2; Mangaratiba – 2; Rio Bonito – 2; Araruama – 1; Arraial do Cabo – 1; Barra Mansa – 1; Bom Jesus de Itabapoana – 1; Cachoeira de Macacu – 1; Japeri – 1; Mesquita – 1; Miguel Pereira – 1; Nova Friburgo – 1; Queimados – 1; Resende – 1; São Francisco de Itabapoana – 1; São Pedro da Aldeia – 1; Sapucaia – 1 e Teresópolis – 1.

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira: Rio de Janeiro – 2.946; Niterói – 185; Nova Iguaçu – 159; Volta Redonda – 147; Duque de Caxias – 141; São Gonçalo – 100; São João de Meriti – 76; Petrópolis – 67; Belford Roxo – 58; Mesquita – 53; Maricá – 35; Itaboraí – 33; Magé – 33; Nova Friburgo – 26; Niló-

polis – 25; Macaé – 21; Queimados – 16; Teresópolis –16; Barra Mansa – 13; Rio das Ostras – 13; Araruama – 11; Barra do Piraí – 11; São Pedro da Aldeia – 11; Angra dos Reis – 8; Cabo Frio – 8; Paracambi – 8; Itaguaí – 7; Resende – 7; Rio Bonito – 7; Campos dos Goytacazes – 6; Casimiro de Abreu – 6; Iguaba Grande – 6; Bom Jesus de Itabapoana – 5; Japeri – 5; Mangaratiba – 5; Miguel Pereira – 5; Tanguá – 5; Três Rios – 5; Paraty – 4; Seropédica – 4; Arraial do Cabo – 3; Cachoeiras de Macacu – 3; Guapimirim – 3; Itaperuna – 3; Paraíba do Sul – 3; Quissamã – 3; São Fidélis – 3; Sapucaia – 3; Bom Jardim – 2; Paty do Alferes – 2; Piraí – 2; Porto Real – 2; Quatis – 2; São Francisco de Itabapoana – 2; Saquarema – 2; Valença – 2; Areal – 1; Armação de Búzios – 1; Cantagalo – 1; Carapebus – 1; Itatiaia – 1; Mendes – 1; Porciúncula – 1; Rio das Flores – 1; São João da Barra – 1; Silva Jardim – 1; Sumidouro – 1 e município de resi-

dência em investigação – 1.

BRASIL BATE NOVO RECORDE DE MORTES E CASOS EM UM DIA O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia, com 217, e chegou a 2.141 óbitos em razão de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Já os casos confirmados nas últimas 24 horas também foram recorde, com 3.257, contabilizando o total de 33.682.

A atualização foi divulgada na tarde de sexta-feira (17) pelo Ministério da Saúde na plataforma oficial do governo brasileiro que totaliza as estatísticas sobre o tema.

O número de mortes marcou um aumento de 11% em relação a ontem, quando foram registradas 1.924 vítimas da covid19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 10% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 30.425 pessoas infectadas.

São Paulo concentra o maior número de mortes (928), quase três vezes o número do segundo lugar, o Rio de Janeiro (341). Os estados são seguidos por Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (42), Maranhão (40), Minas Gerais (35), Bahia (36), Santa Catarina (29), Pará (26), Paraíba (26), Rio Grande do Norte (23), Rio Grande do Sul (22), Espírito Santo (25), Distrito Federal (20), Goiás (16),Amapá (10), Piauí (oito), Alagoas (sete), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (cinco), Mato Grosso (cinco), Acre (cinco), Roraima (três), Rondônia (três) e Tocantins (uma). A taxa de letalidade do país ficou em 6,4%, um décimo acima do índice registrado ontem, de 6.3%.

dos seis mil postos de trabalho no programa. Pedimos que os empresários verifiquem no site da Fazenda o status da sua solicitação. Atualizamos todos os dias a noite. Se houver algum problema no cadastro, a pessoa deve corrigir até o dia 24 para que possa receber o primeiro depósito no dia 5 de maio”, explicou.

SUPERA NITERÓI O prefeito Rodrigo Neves anunciou que, na próxima semana, será lançado o fundo de crédito Supera Niterói que, em parceria com bancos públicos e privados, oferecerá empréstimos para capital de giro de

pequenas e médias empresas, além de profissionais liberais, com juros pagos pela Prefeitura de Niterói. As faixas de empréstimo ficarão entre R$ 25 mil e R$ 200 mil, com seis meses de carência e prazo para pagamento de até 36 vezes.

"Isso é importante porque a gente tem que salvar as pessoas que estão na UTI, mas é preciso também que municípios, estados e sobretudo o governo federal ajudem a economia a se manter de pé. E em Niterói nós estamos apoiando as nossas empresas para que elas superem esse momento de crise", afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário de Planejamento, Axel Grael, na semana que vem a Prefeitura de Niterói vai fazer a distribuição dos cartões para auxílio de R$ 500 nos meses de abril, maio e junho para 35 mil famílias inscritas no CadÚnico.

“A distribuição dos cartões do Renda Básica Temporária será efetuada em locais distribuídos de acordo com o bairro dos beneficiados, por ordem alfabética e com horário marcado. Bairros com maior número de beneficiados poderão contar com mais de um ponto de retirada dos cartões”, disse.

Segundo ele, serão nove pontos de distribuição: no Ciep municipalizado no Caramujo, no Caio Martins, em Icaraí; No Caminho Niemeyer, Centro; no Céu de Jurujuba, no Ciep de de Cavalcante, no horto do Barreto, no horto do Fonseca, na Escola municipal Portugal Neves e na Umei Vale Feliz, no Engenho do Mato”, revelou Axel.

Bolsonaro dá posse ao novo ministro da Saúde O presidente Jair Bolsonaro deu posse na sexta-feira (17) ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, e pediu que ele busque uma alternativa para poupar vidas e ao mesmo tempo evitar o aumento do desemprego da população, em meio às medidas de restrição do comércio em todo o país por causa da pandemia do novo coronavírus (covid19). A cerimônia foi no Palácio do Planalto e contou com a presença do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, demitido quinta-feira (16) do cargo de ministro da Saúde.

“Não queremos vencer a pandemia e chamar o doutor Paulo Guedes [ministro da Economia] para solucionar as consequências de um povo sem salário, sem dinheiro e quase sem perspectivas em função de uma economia que está sofrendo muito reveses”, disse o presidente.

“Junte eu e o Mandetta e divide por dois, pode ter certeza que você vai chegar naquilo que interessa para todos nós”, disse Bolsonaro ao novo ministro.

Em seu discurso, o presidente lembrou que ele e Mandetta vinham divergindo sobre os caminhos para o combate à pandemia da covid-19.

O ministro se alinhava às orientações da Organização

Mundial da Saúde (OMS) pela adoção de um isolamento social mais forte, enquanto o presidente defende a abertura do comércio como forma de evitar impactos na economia e o desemprego na população.

“Tenho certeza que o Mandetta deu o melhor de si.

Aqui não tem vitoriosos nem derrotados, a história, lá na frente, vai nos julgar. Essa briga de começar a abrir o comércio é um risco que eu corro, porque se agravar vem pro meu colo”, disse Bolsonaro, acrescentando “a minha visão é um pouco diferente do ministro, que está focado no seu ministério, a minha visão tem que ser mais ampla. […] Tenho que buscar aquilo que, segundo o povo que acreditou em mim, deve ser feito”.

O ex-ministro Mandetta fez um balanço das ações realizadas pelo Ministério da Saúde durante sua gestão de 16 meses, como o lançamento do Médicos pelo Brasil e o fortalecimento da atenção primária.

BUSCA DE INFORMAÇÃO O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, destacou que ainda há uma pobreza de informações sólidas sobra a covid19, sua evolução e tratamentos. “Isso leva a um nível de ansiedade que é enorme.

Arquivo

NELSON Teich substitui Luiz Henrique Mandetta

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Exército Brasileiro realiza mapeamento de cemitérios em cidades do Rio Niterói, Três Rios, Cachoeira de Macacu, Araruama e Petrópolis foram algumas das cidades procuradas Arquivo

RAQUEL MORAIS

O Exército Brasileiro, através do Comando Conjunto Leste, tomou uma atitude que deixou muitos cariocas com sensação de medo no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Foi divulgado um documento no qual eles solicitam um questionário para alguns municípios do Rio de Janeiro sobre quantidade de cemitérios, sepulturas, sepultamentos diários e área total disponível.

Niterói, Três Rios, Cachoeira de Macacu, Araruama e Petrópolis foram algumas administrações públicas que constam no relatório da força armada para esse questionamento.

O prefeito de Três Rios, Josimar Salles, informou, nas suas redes sociais, que recebeu o documento expedido pelo coronel Luiz Mauro Rodrigues Moura, chefe da sessão de serviços da 1ª Região Militar do Comando Militar do Leste. “Como prefeito estamos tomando todas as medidas necessárias para preservar e salvar vidas. Temos a plena consciência do sacrifício e das dificuldades que estaremos enfrentando nos próximos meses e quem sabe nos próxi-

O EXÉRCITO informou que no contexto do emprego das Forças Armadas contra a Covid-19, planeja sua atuação com base no levantamento de cenários hipotéticos

mos anos. Mas diante um documento como esse, vindo de uma instituição das mais respeitadas do Brasil, o Exército Brasileiro, pedindo informações sobre o número de cemitérios, número de

sepulturas, a nossa capacidade para poder sepultar pessoas, eu não posso de forma alguma afrouxar as nossas medidas.

Porque se o Exército está perguntando isso é porque estão

fazendo um levantamento estatístico justamente diante da possibilidade de um caos da nossa saúde pública”, comentou.

O Exército Brasileiro informou em nota que o Comando

Denúncias sobre coronavírus superam as de crimes no Estado Os mais recentes números de ligações sobre coronavírus encaminhadas para o serviço Disque Denúncia apontaram que na última quintafeira (16) 280 comunicaram fatos relacionados à pandemia para o órgão. Desde o dia 13 do mês passado, quando o serviço passou a ser oferecido à população, 7.150 denúncias relacionadas a Covid-19 chegaram ao órgão, enquanto as informações sobre várias modalidades de crimes passaram a ficar abaixo na estatística, 3.809 ligações, cerca de 70% a menos.

A média diária de ligações sobre a doença no período ficou em torno de 204 denúncias. Os mais de sete mil relatos de ocorrências da pandemia de Covid-19 deixaram para atrás as de tráfico de drogas (1.251), uso ilegal de serviços públicos (325), maus tratos aos animais (267) e extorsão simples (145), que antes da pandemia ocupavam o topo das denúncias no estado.

Numa espécie de radiografia dos relatos sobre Covid-19 para o Disque Denúncia, o órgão dividiu em três grupos. Os de pessoas jurídicas (3.645 registros), ou 62% das denúncias, foram de relatos de funcionamento de empresas e estabelecimentos que não estão seguindo as normas de segurança de forma adequada e aglomerações de funcionários.

Divulgação

Conjunto Leste, ativado pelo Ministério da Defesa no contexto do emprego das Forças Armadas contra a Covid-19, planeja sua atuação com base no levantamento de cenários hipoté-

ticos, visando mitigar os efeitos nocivos da pandemia junto à sociedade. O documento em pauta tem como objetivo tão somente coletar dados para um dos cenários levantados. O Comando Conjunto Leste reitera seu empenho no combate à pandemia, em colaboração com outras agências, e possui órgãos de coordenação onde eventuais dúvidas podem ser sanadas, evitando-se levar informações distorcidas à população.

A Prefeitura de São Gonçalo foi questionada sobre os sepultamentos no município e informou que possui quatro cemitérios municipais, são eles: Ipiíba (1576), em Santa Izabel; Pacheco (5488), São Miguel (20576) e São Gonçalo (12009), localizado no bairro Porto Novo. A capacidade total é de 39.649 e a disponibilidade é de 600 sepultamentos ao mês. A administração publica reiterou que também conta com dois cemitérios particulares com capacidade de 900 sepultamentos por mês juntos.

Já as prefeituras de Niterói, Maricá, Itaboraí e Rio Bonito foram questionadas sobre o assunto mas até o fechamento dessa edição não se manifestou sobre o assunto.

Desembargador é afastado após operação no Tribunal de Justiçado Rio Por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Félix Fischer, o desembargador Mário Guimarães, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) foi afastado do cargo em meio a uma operação da Policia Federal, deflagrada no órgão na manhã de sexta-feira (17). Os agentes realizaram cumpriram Mandados de Busca e Apreensão no gabinete do magistrado numa investigação que apura os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O desembargador outros investigados tiveram os bens bloqueados.

"A ação desta sexta-feira visa reprimir os crimes de corrupção, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro, em associação criminosa coordenada por um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde o ano de 2008. Na decisão do Ministro do STJ também foi deferida a indisponibilidade dos bens da organização criminosa e o afastamento do Desembargador de suas funções públicas", informou a PF. A Polícia Federal agiu em conjunto com a Procuradoria

Geral da República. De acordo com a investigação, o nome do desembargador teria sido citado na delação premiada de Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio (Fetranspor), na apuração de um esquema de pagamento de propinas no valor de R$ 6 milhões.

A Polícia Federal confirmou que a operação tem como objetivo o combate à corrupção no Tribunal de Justiça, com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos no Rio – Barra da Tijuca, Guaratiba, e Olaria, e Petrópolis, na Região Serrana.

O afastamento de Mário Guimarães ocorreu apenas alguns dias após outra medida do gênero, quando no dia 9, o ministro Luis Felipe Salomão, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), afastou o também desembargador Siro Darlan, acusado de envolvimento num suposto esquema de “venda de sentenças”. Na ocasião a Justiça, expediu Mandados de Prisão, sendo um deles contra o filho de Siro, Renato Darlan, além de outros de Busca e Apreensão.

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No caso das pessoas físicas (1.285 registros), 22% do total, as informações são referentes aos desrespeito as recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Governo do Estado, para evitar a propagação do vírus, festas, eventos particulares, e aglomerações em locais públi-

cos. Definido como Risco/Alerta (971 registros), ou 16% da totalização, nesse grupo foram informados sobre pontos de atenção em relação a problemas relacionados ao sistema de Saúde e de Segurança, falta ade insumos e de assepsia inadequadas em hospitais e unidades de Saúde.

Os municípios que mais enviaram informes relacionados a Covid-19 no estado foram: Rio (3.958), São Gonçalo (296), Duque de Caxias (292), Nova Iguaçu (283), Niterói (2690, São João de Meriti (140), Belford Roxo (84), Mesquita (54), Itaboraí (49) e Volta Redonda (47).

Portarias sobre armas são revogadas após determinação de Bolsonaro O Comando do Exército revogou três portarias do Comando Logístico (Colog), que tratam do rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais produtos controlados, após determinação do presidente Jair Bolsonaro. A portaria com a revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em postagem no Twitter, o

presidente Jair Bolsonaro avalia que as medidas não se adequam às diretrizes definidas por ele em decretos. "Determinei a revogação das Portarias COLOG Nº 46, 60 e 61, de março de 2020, que tratam do rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais produtos controlados por não se adequarem às minhas diretrizes definidas em decretos", tuitou.

As portarias revogadas são as de número 46, 60 e 61, todas de março deste ano. A Portaria nº 46 dispunha sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército. A Portaria nº 60 estabelecia os dispositivos de se-

gurança, identificação e marcação das armas de fogo fabricadas no país, exportadas ou importadas. Já a Portaria nº 61 regulamentava a marcação de embalagens e cartuchos de munição. Cabe ao Comando Logístico do Exército Brasileiro a fiscalização de produtos controlados, como armas e munições.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do pre-

sidente, também usou o Twitter para comentar a revogação dos dispositivos. "Atiradores e CACs sempre apoiaram Bolsonaro para que tenhamos pela 1ª vez um presidente não desarmamentista. É inadmissível que a Colog faça portarias restringindo a importação. A quem isso interessa? Certamente não ao presidente, que determinou a revogação destas portarias", afirmou.

A coordenadora de Projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, manifestou preocupação com a medida. "Eram três portarias que, no cômputo geral, traziam avanços importantes na marcação e rastreabilidade de armas e munições. E essa é uma questão essencial para que gente tenha um melhor combate do crime organizado e da violência armada", destacou.

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Quantidade de leitos no Rio de Janeiro bem menor do que o esperado Ao todo o Estado tem 7,2 mil UTIs para 17,2 milhões de habitantes, segundo dados do Ministério da Saúde Divulgação

A TAXA de ocupação nas unidades da rede estadual é de 60% em leitos de enfermaria e 74% em leitos de UTI

Em época de pandemia do coronavírus muito se fala de achatar a curva para o atendimento nos hospitais ser mais devagar e todos terem acesso a saúde. Mas de acordo com a Sala de Apoio à Gestão estratégica do Ministério da Saúde a Região Metropolitana II do Rio de Janeiro conta com 634 leitos e 2.996 UTIs para uma população de 2.116.506 milhões de pessoas. São esses os municípios dessa região: Niterói, Itaboraí, Maricá, São Gonçalo, Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim. Ao todo o Rio de

Janeiro tem 7.200 UTIs para 17.264.943 milhões de habitantes com base nos dados do Ministério.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) informou ainda que, atualmente, a taxa de ocupação nas unidades da rede estadual é de 60% em leitos de enfermaria e 74% em leitos de UTI. Há dez dias, as taxas eram de 41% e 63%, respectivamente. A pasta disse que além dos 3.484 leitos com os quais a rede estadual já contava (sendo 904 de UTI), foram abertos 548 novos exclusivos

para pacientes infectados pela Covid-19 em todo o estado do Rio de Janeiro. Ao todo, a SES vai disponibilizar na capital, Região Metropolitana e interior mais 3.414 leitos para o tratamento da doença. Desses, 2.000 serão leitos em hospitais de campanha, todos com previsão de entrega no fim deste mês.

Estes leitos de campanha serão inaugurados ao longo de maio, de forma gradativa, de acordo com o avanço da pandemia, começando pelas unidades do Leblon e Maracanã.

A Prefeitura de Itaboraí

confirmou que a cidade possui 8 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI e 13 leitos com respiradores, para atendimento exclusivo do coronavírus, que neste momento, estão com 100% de ocupação. A Secretaria Municipal de Saúde estima que, em 30 dias, mais 30 leitos serão liberados e no decorrer desse tempo terá disponível para a população 120 leitos.

Já a de São Gonçalo informou que ao todo possui 333 leitos sendo 27 para CTI sendo: Pronto Socorro Central com 83 leitos (17 CTIs), Hospital Luiz Palmier (vai abrir 100 leitos para coronavírus), Hospital de Retaguarda Gonçalense com 100 leitos (10 CTIs) e Upa Pacheco e Nova Cidade com 15 leitos cada uma.

A Fundação Municipal de Saúde de Niterói informou somente os números de leitos e CTIs exclusivos: 54 leitos de CTI exclusivos para Covid-19.

O Hospital Oceânico é exclusivo para o tratamento da doença, possui 40 leitos, e não há paciente internado no momento. A unidade tem capacidade para mais 100 leitos que serão abertos gradativamente, de acordo com a necessidade). Já o Hospital Municipal Carlos Tortelly possui 14 leitos exclusivos, atualmente com sete pacientes internados.

As prefeituras de Maricá, Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim foram questionadas sobre esses números, mas até o fechamento dessa edição não se manifestaram.

Casal de idosos recebe alta após se recuperar do coronavírus

Um casal de idosos que estava internado há 11 dias com o novo coronavírus teve alta na sexta-feira (17) no Hospital Municipal Carlos Tortelly, em Niterói. Os aposentados Nazir Ferreira de Souza, de 83 anos, e Maria do Carmo de Souza, de 76, receberam aplausos de médicos e enfermeiros no momento em que deixavam a unidade, recuperados da doença.

O casal, morador do bairro do Caramujo, na Zona Norte de Niterói, deu entrada no hospital no último dia 6 com suspeita clínica de Covid-19. Maria do Carmo de Souza chegou a ficar por uns dias no Centro de Terapia Intensiva, mas ambos se restabeleceram e hoje voltaram para casa.

"Não sei como agradecer a todos os cuidados de médicos e enfermeiros, que trabalharam dia e noite, com atenção especial não só para mim, mas todos os pacientes. Até comida na boca eu recebi. Muito obrigado por tudo", afirmou a idosa.

Ao lado dela, o marido Nazir Ferreira de Souza falou do cuidado das equipes do hospital não só com ele, mas também com a sua esposa, com quem vive há mais de 50 anos.

“Hoje é só felicidade e vitória. Estou muito satisfeito de voltar para casa ao lado da minha esposa. Eu não tenho palavras sobre a equipe do hospital.

Eles são indispensáveis”.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, disse estar muito feliz com a recuperação do casal e aproveitou para agradecer a equipe médica.

“Trabalhamos diariamente com muito empenho nas ações de combate à covid19. Neste momento de pandemia é muito gratificante ver casos de recuperação, como desses pacientes,

Divulgação

MARIA DO CARMO, de 76 anos, e Nazir Ferreira, de 83, estavam internados há 11 dias

que estavam internados no HMCT. Aproveito para parabenizar e agradecer todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente em nossas unidades”, falou Rodrigo.

O diretor-geral do Carlos Tortelly, Ubiratan Moreira Ramos, disse que a recuperação do casal mostra que o coronavírus é um grande desafio, mas que Niterói tem quadros médicos capazes de enfrentar essa batalha. “É muito satisfatório para nós vermos a recuperação de dois pacientes de idade, com comorbidades. Isso é só uma mostra que é uma batalha difícil, mas não é impossível vencer. A união, o profissionalismo, e o empenho de toda a equipe multidisciplinar do hospital foi e será essencial. Juntos vamos amenizar o sofrimento de todos moradores que precisarem de atendimento médico”, assegurou.

As médicas Clarice Almeida Moreira e Cristiane Ipiranga, que

cuidaram do casal na Sala Verde da unidade, em ala dedicada exclusivamente ao tratamento de pacientes com suspeita de Covid-19, explicaram como foi o tratamento dado ao casal e comentaram com alegria a recuperação dos dois.

“A dona Maria do Carmo deu entrada no dia 6 de abril com quadro clínico, laboratorial e radiológico compatível com uma síndrome respiratória, um quadro clínico sugestivo de covid-19. A paciente permaneceu por um período na enfermaria e posteriormente ela foi transferida para a terapia intensiva, tratada com antibióticos, suporte de oxigênio e teve uma boa resolução do quadro. Ela voltou para a enfermaria e hoje está tendo alta. É muito satisfatório para nós ver uma paciente idosa e com comorbidade saído bem dessa infecção”, afirmou Clarice Almeida.

“O senhor Nazir chegou bem desidratado, bem astênico. Além

das medidas de suporte, foi iniciado tratamento com antibiótico pensando mesmo na covid19. Estamos dando alta para ele hoje, super estável e é uma satisfação muito grande de pegar um senhor de 81 anos e saber que ele saiu daqui completamente restabelecido”, afirmou Cristiane Ipiranga.

O filho do casal, Nilson Carlos Souza, de 54 anos, recebeu os pais na saída da unidade e fez questão de agradecer toda equipe médica.

"Durante esse período em que meus pais estiveram internados o hospital manteve contato permanente com a nossa família, dando toda assistência a eles. É gratificante saber que Niterói tem um hospital como uma equipe sempre disposta a ajudar os pacientes".

Volta ao trabalho – Também nesta sexta-feira, a equipe do Hospital Municipal Carlos Tortelly recebeu o reforço do médico Alexandre Vergete, coordenador médico da unidade que ficou afastado por cerca de duas semanas após contrair o coronavírus. Ele foi recebido com aplausos pela equipe médica.

“Tive a grata surpresa hoje de ser recebido no meu retorno pós infecção por covid-19 pela equipe do hospital. A gente fica muito grato por esse tipo de coisa. Passei bem, tive poucos sintomas e nenhum momento houve risco de internação, mas sempre ficamos com a preocupação de poder piorar a qualquer momento. É muito difícil ficar em casa sabendo que o hospital precisa de todos os seus profissionais em um momento como esse. Fiquei acompanhando de longe e hoje estou de volta para ajudar o time a vencer essa batalha”.

Fundação Municipal de Saúde de Niterói anuncia mais contratações RAQUEL MORAIS

No Diário Oficial de sexta-feira (17) foi publicada a reabertura de algumas vagas para a contratação temporária para o processo seletivo da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, que foi feito em caráter emergencial por conta da pandemia do coronavírus. Ainda estão abertas as inscrições para 52 vagas de ampla concorrência e sete para deficientes físicos para o cargo de educador social. A inscrição pode ser feita até sábado (18) às 18h. Também foi retificada a publicação dos habilitados para o cargo, que foi divulgada na última quinta-feira (16) mas, segundo o ofício, não em ordem preferencial de convocação. Por conta disso a publicação, em ordem, será feita também no Diário Oficial de sábado (18).

Também no Diário Oficial de quinta-feira (16) foi divulgada a lista de convocação dos candidatos aprovados Ao todo foram 241 habilitados e 155 inabilitados. Mas dos convocados 77iriam preencher os cargos com pontuação zerada. Na área administrativa foram 38 convocações com notas que variavam de 7 até zero, sendo os que não tiveram nenhuma pontuação e foram habilitados contabilizaram 14 vagas. Para esse cargo 30 pessoas foram inabilitadas mas a pontuação não foi divulgada na listagem. Na área de assistência social foram 117 convocações sendo 25 pessoas habilitadas com pontuação 0.

Para esse cargo 58 pessoas foram inabilitadas mas a pontuação não foi divulgada na listagem. Já na área de psicologia foram 30 convocações sendo 1 pessoa habilitada com pontuação 0; sendo 20 pessoas inabilitadas sem pontuação exposta. No setor para educador social foram 56 convocações sendo 32 pessoas habilitadas com pontuação 0; e 47 inabilitadas também sem pontuação exposta.

De acordo com edital da Prefeitura de Niterói a contratação foi decidida com

base no Decreto Municipal nº 13.506/2020, que declarou estado de emergência na saúde pública. A contratação é de caráter emergencial para atuação na rede municipal de saúde da cidade, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, pelo prazo estimado inicial de seis meses (24/03/2020 a 26/ 09/2020).

Pelas regras do processo foi utilizado o critério de avaliação como maior pontuação (notas de 1 a 10), que segundo texto, seriam obtidas na análise curricular realizada pela comissão técnica para contratação, como forma de resguardar a isonomia e impessoalidade que devem reger os processos públicos de seleção de pessoal, sem prejuízo da formação de cadastro de reserva e da posterior abertura de prazo para o recebimento de novos currículos.

A Prefeitura de Niterói foi questionada sobre essas aprovações e explicou que essas vagas se referem apenas ao resultado publicado no Diário Oficial de quinta, sobre o concurso emergencial da Secretaria de Assistência Social, cujo edital foi publicado no DO do dia 6 de abril de 2020. Ainda segundo a nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos informou que a seleção emergencial é baseada no número de vagas e de pessoas habilitadas para desenvolver cada uma das atividades a qual concorreu.

Só foram classificados os candidatos que se encaixaram no perfil para o qual se candidataram. A pontuação é extra e foi baseada em critérios como certificados, cursos, graduação, entre outros, exclusivamente para fins de desempate. Dessa forma, um candidato pode ter ser sido classificado mesmo sem obter pontuação extra se não houve necessidade de desempate. Os candidatos inabilitados foram aqueles que deixaram de entregar documentação necessária ou se candidataram às vagas para as quais não cumpriam os prérequisitos necessários.

Suspensão temporária de reajuste de planos de saúde A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) recomendaram sexta-feira (17) às entidades associadas que suspendam, temporariamente, a aplicação do reajuste anual das mensalidades de planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 segurados. A medida tem apoio da Associação Nacional das Administradoras de Benefício (Anab) e vai vigorar por 90 dias, a partir de 1º de maio até 31 de julho, com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus.

A decisão, porém, tem caráter voluntário, conforme enfatizou o presidente da Abramge, Reinaldo Scheibe. “A decisão final é voluntária e cabe a cada uma das operadoras fazê-la, assim como a comunicação junto aos seus associados”, indicou.

A suspensão do reajuste anual contempla os reajustes técnico-financeiros, isto é, os que acontecem a cada 12 meses de contrato para fazer frente à variação dos custos de assistência; e também os aumentos por mudança de

faixas etárias. Nesse caso específico de reajustes por faixa etária, a Fenasaúde e a Abramge destacaram que os contratantes deverão entrar em contato com as operadoras para realizar o ajuste.

De acordo com nota conjunta divulgada pelas duas entidades, cada operadora buscará informar seus contratantes sobre os procedimentos para a implantação da suspensão, bem como a forma de recompor os valores que deixarem de ser praticados durante estes 90 dias. O compromisso assumido pelas empresas estabelece que a recomposição dos pagamentos ocorrerá a partir de outubro de 2020 e será diluída pelo mesmo número de meses impactados pela suspensão.

As cerca de 150 operadoras associadas à FenaSaúde e à Abramge respondem por planos médico-hospitalares de cerca de 26 milhões de brasileiros.

A Fenasaúde e a Abramge avaliaram que essa é uma forma de colaborar “com milhões de famílias e pequenas empresas, ao mesmo tempo em que ajudamos a manter em pleno funcionamento o sistema de saúde do país neste momento mais crítico da pandemia".

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Huap reforça importância da doação de leite humano no período da pandemia Além do próprio leite o local aceita, e necessita, de potes de vidro com tampa para armazenamento Divulgação

RAQUEL MORAIS

O Banco Professora Heloisa Helena Laxe de Paula, mais conhecido como Banco de Leite do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap), deu início a uma campanha para chamar atenção da importância da continuidade da doação de leite humano no período da pandemia do coronavírus. Atualmente de 20 a 25 lactantes estão cadastradas e fazem a doação semanalmente, mas o setor precisa de mais voluntárias. A doação pode ser feita pessoalmente no hospital, no Centro de Niterói, ou também a equipe pode ir até a casa da doadora pegar o leite. Além do próprio leite o local aceita, e necessita, de doação de potes de vidro com tampa.

O banco de leite funciona desde 2003 e utiliza os leites doados para os nenéns da UTI neonatal do Huap. Uma das administradoras do setor, Cirléia Franco, contou que cerca de 25 mulheres estão cadastradas e fazem regularmente as doações de leite. Cerca de 5 a 6 nenéns estão internados e fazem uso dessas doações. A lactante que quiser fazer a doação basta tirar o leite e colocar em um pote de vidro, lim-

O BANCO DE LEITE funciona desde 2003 e utiliza os leites doados para os nenéns da UTI neonatal do Huap

po, com tampa. O pote deve ser conservado no freezer e tem validade de 15 dias. “Por isso nós ligamos toda semana e pegamos essas doações. O leite passa pelo processo de pasteurização e no banco de leite dura seis meses congelado”, frisou.

O processo de pasteurização elimina qualquer tipo de bactéria e de vírus, mas as especialistas frisam que somente mulheres saudáveis podem doar. A enfermeira responsável pelo setor, BertillaRiker, explicou que o processo tam-

Bolsistas no exterior terão benefício prorrogado por 30 dias Divulgação

CAPES monitora pesquisadores brasileiros que estão fora do país

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou na sexta-feira que brasileiros que recebem bolsas de pesquisa para estudos no exterior e que teriam o benefício descontinuado em abril terão mais 30 dias de prorrogação.

De acordo com o órgão, a insegurança aérea, sanitária e a impossibilidade de locomoção em companhias áreas sob quarentena foram fatores determinantes para a extensão do benefício.

“Nestes tempos de grande

incerteza, a solidariedade e a assistência aos nossos bolsistas que se encontram exterior é a nossa maior preocupação”, afirmou Benedito Aguiar, presidente da Capes.

Para obter a prorrogação, os bolsistas devem entrar em contato com o órgão e encaminhar documentos comprobatórios da situação de quarentena no lugar onde se encontram. Também é necessária a comprovação de validade do visto estudantil. A Capes mantém um sistema exclusivo para o serviço.

A extensão, entretanto, não

bém envolve controle de qualidade do leite, do PH e se tem presença microbiana no leite. “Mulheres com anemia grave, com plaquetas ou leucócitos baixos, soropositivas, com infecções, doenças autoimunes e outras enfermi-

dades não estão aptas para a doação”, pontuou. Nesse período da pandemia do coronavírusBertilla reforça que a amamentação não pode ser descontinuada.

A enfermeira Cirléia contou que qualquer quantidade de

leite ajuda. “Tem bebezinho que mama de 1 a 2 ml. Qualquer quantidade ajuda. Tem mulheres que não conseguem armazenar ou tem pouco, mais quanto mais esvazia a mama mais ela é estimulada e produz mais leite”, explicou. A jornalista Renata Sena, 32 anos, disse que foi doadora de leite por quatro meses. “No primeiro mês eu tive que fazer ordenha de alívio e joguei fora. Aí depois resolvi doar. Quando voltei a trabalhar parei de doar pois estava estimulando muito e acabei tendo mastite. É muito importante e muitas crianças precisam. Fazia bem para meu filho e ajudava outros bebês”, contou a mãe do pequeno Tiago de nove meses.

O telefone do Banco Professora Heloisa Helena Laxe de Paula para mais informações é (21) 2629-9234 e o endereço é Avenida Marquês do Paraná, 303, térreo no Centro de Niterói. As prefeituras de Maricá, Itaboraí e Rio Bonito foram questionadas sobre banco de leite nos municípios mas até o fechamento dessa edição não se manifestaram. A de Niterói informou que trabalha em parceria justamente com o Huap e a de São Gonçalo disse não ter banco de leite.

Universidade lança o eMuseu do Esporte neste domingo Um museu virtual e colaborativo dedicado à história do esporte, seu legado e suas paixões. Essa é a proposta do eMuseu do Esporte, que terá lançamento oficial neste domingo (19), juntamente com a inauguração da primeira exposição temporária virtual: “Ciência x Mitos: lições da Copa de 1970 para o atual momento”.

A curadoria e o acervo da mostra são de Lamartine da Costa, professor da Pósgraduação de Educação Física da Uerj e idealizador do projeto junto com Bianca Gama, ex-aluna da universidade.

Bianca conta que a ideia nasceu ainda nas aulas de doutorado e se converteu em um projeto incubado no Departamento de Inovação da Universidade (InovaUerj). O objetivo é dar visibilidade a iniciativas e pessoas ligadas ao esporte em geral.

“A intenção é criar um museu através da construção

colaborativa de toda a sociedade, incentivando, promovendo, divulgando e registrando a importância que o esporte tem em nossas vidas, como agente de transformação social, além de mostrar a enorme paixão que desperta”, afirma.

AS EXPOSIÇÕES O eMuseu do Esporte é composto por galerias permanentes, que a partir de junho oferecerão um tour virtual contando a história de diversas entidades esportivas, e por exposições temporárias virtuais. A ideia é mesclar mostras sob a curadoria de especialistas do mundo do esporte com outras, colaborativas, que contem com a participação de espectadores, fãs, atletas ou entidades esportivas.

“Num momento como esse, de pandemia e confinamento, espero que o eMuseu do Esporte possa ser um bom companheiro de todo mundo”, afirma.

Quem quiser contribuir para o acervo colaborativo, pode participar da seleção aberta até o dia 20 de abril no site do eMuseu do Esporte (www.emuseudoesporte.com.br).

Vale enviar documentos, fotos, recortes de jornal e álbuns autografados relacionados a qualquer modalidade esportiva, sendo no máximo cinco arquivos digitalizados com até 100Mb (foto, vídeo, MP3 ou PDF). Uma comissão de especialistas em história do esporte fará a seleção de até 35 itens, que comporão a mostra colaborativa a ser aberta no dia 26 de abril.

Para Marinilza Bruno de Carvalho, diretora do InovUerj, é uma enorme alegria ver projetos como esse ganhando vida.

“A ideia do eMuseu nasceu dentro da Uerj, por meio do projeto de uma doutoranda nossa. Que essa plataforma cresça e ajude a difundir o esporte como potência e inclusão social”,declara.

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é compulsória. Todos os estudantes bolsistas terão acesso a um guia de instruções com as medidas necessárias para quem deseja retornar ao Brasil.

Estudantes que quiserem comprar a própria passagem serão reembolsados em até 70% do valor. As remarcações para quem já havia feito a compra de passagens também poderá ser custeada pela Capes.

De acordo com o órgão, há 3,3mil brasileiros bolsistas no exterior. Destes, 582 já voltaram ao país. Outros 25 pesquisadores estão em processo de retorno.

A CURADORIA e o acervo da mostra são de Lamartine da Costa, professor da Pós-graduação de Educação Física da Uerj

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LUIZ ANTONIO MELLO

CORONAVÍRUS E ANSIEDADE

U

ma falsa impressão de que não há futuro pela frente, que a luz no fim do túnel desintegrou, desapareceu, que essa pandemia não terá fim. Se você pensa assim, não se culpe. É absolutamente normal.

Segundo especialistas em corações e mentes, psiquiatras, neurologistas, psicólogos, e outros, essas ideações são comuns quando a realidade se apresenta de forma tão brutal, absurda e, pior, sem explicação como no caso desta longa crise do coronavírus.

Estamos todos sendo bombardeados de informações por todos os lados. Os que buscam o jornalismo profissional de qualidade são poupados do terror, dos boatos, das fofocas, dos rumores. Mas, e quem acaba caindo na cilada do jornalismo amador, ou das torpes “informações” entre aspas do WhatsApp, do Facebook?

A ansiedade é inerente ao ser humano. A ansiedade é causa de sentimentos muito ruins, mas poupa a nossa vida quando dispara o medo. Medo que pode nos salvar das ameaças reais.

Leio na mídia de jornalismo profissional (bato nessa tecla) que muita gente está sentindo os sintomas do coronavírus, apesar de testar negativo para a doença.

Os especialistas recomendam que essas pessoas façam outro

teste, em outro lugar e se confirmar negativo o que há é um transtorno de ansiedade. Saturado, cansado, estressado, o sistema nervoso central começa a produzir substâncias que detonam os tais sintomas.

A pessoa está impregnada de informações, muito impressionada, comendo e dormindo mal de tanta preocupação o que abre caminho para os distúrbios psicossomáticos.

De acordo com a médica psiquiatra espanhola Marta Marnet, especializada no tema, um distúrbio psicossomático ou doença psicossomática ocorre quando o estresse, síndrome de esgotamento, depressão, se transformam em problemas ou doenças físicas. Cerca de 25% dos adultos sofrem disso pelo menos uma vez na vida.

Os sintomas clássicos do distúrbio de ansiedade são: falta de ar, aumento da respiração; aumento da frequência cardíaca; tonturas e vertigens; problemas gastrointestinais; sensação de que algo ruim vai acontecer; problemas de concentração; medo constante; descontrole sobre os pensamentos, principalmente dificuldade em esquecer o objeto de tensão; preocupação exagerada em comparação com a realidade; problemas para dormir; irritabilidade; pânico.

No caso dos sintomas “imaginários” de cornonavírus pode ser uma situação passageira resolvida de

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uma maneira simples. Por exemplo, evitar noticiários, sites, conversas sobre o assunto, assistir a filmes leves na TV, Netflix, Amazon Prime Video, etc., (já que estamos todos de quarentena), procurar bons livros e quando vier algum pensamento sobre a doença tentar mudar. Pensar em outra coisa, em um lugar, pessoas, momentos. Fora isso, procurar dormir bem.

Parece difícil, mas vale a pena tentar alimentação normal, fazer exercícios respiratórios de relaxamento. Sugestão: gosto deste exercício de relaxamento. Pegue o celular ou computador, deite e conecte

aqui: https://bit.ly/3biwXB4 Quem acredita em Deus, tem fé, pode e deve fazer oração. A Bíblia diz que Deus adora os nossos fardos, que devemos deixar em Seus pés todo o peso que carregamos. Deus gosta quando pedimos a Ele, quando imploramos, quando falamos com Ele livremente, informalmente, verbalizando ou mentalizando. Portanto, leitor, leitora que crê, ore e peça, por exemplo, “Meu Deus, por favor, me livra desse mal, dessa doença, me livra das preocupações e da ansiedade.” Converse.

Lilian Monteiro escreveu no jornal “Estado de Minas”:

Contato desta coluna: luizantoniomello@protonmail.com

“Pessoas de fé. Crentes a uma divindade. Agnósticos. Ateus. Não importa. Professando uma oração ou simplesmente conversando com um Deus, a força de uma prece ou de uma reza faz parte do ser humano e tem o poder de acalentar, apaziguar, encorajar, se autoconhecer, despertar a esperança e tornar a vida mais leve e o fardo do viver menos pesado.”

Caso você venha sentindo esses “sintomas imaginários” há mais tempo ou não consegue alívio, a medicinarecomenda consulta com um psiquiatra para resolver. Os distúrbios psicossomáticos não são doença grave, apenas atrapalham, prejudicam, e muito, o nosso dia a dia. Em geral o paciente se recupera plenamente quando é feito um tratamento adequado.

O mundo está sob pesado estresse porque é muito difícil conviver com a falta de perspectivas. O ser humano é movido pela esperança, pela evolução, pela certeza de um presente pleno e de um futuro melhor.

Em toda a história da humanidade jamais houve uma praga, peste, pandemia que não tenha passado passado. Por mais que nossos pensamentos busquem o pior, coronavírus vai passar, vem aí vacina (Israel começa a testar em junho), enfim, há solução sim.

Saúde!

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 18, 19 E 20 DE ABRIL DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TRIBUNA, ANO 2020, Nº 35.140 DE 26 de MARÇO, PÁGINA 06: A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, faz saber da seguinte correção na publicação relativo a matrícula da servidora: Onde se lê:

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1245/ 2020, Objeto: empenho em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT para pagamento do seguro dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde referente aos exercícios 2018/2019/ 2020, conforme informações constantes às fls 02 a 136 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT fundamento Art. 25, Caput da Lei, 8.666/93, razão inexigibilidade de licitação.

Valor: R$ 3.883,73 (Três mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos).

Em, 16/04/2020 José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Rio Bonito, 17 de Abril de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570 A Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

PORTARIA/SECSA Nº 014/2020 Designa o Coordenador Administrativo da UPA-Rio Bonito A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1189/2019, de 22 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Designar FÁBIA FIALHO MOREIRA BRAZIL, para a função de Coordenador Administrativo da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Rio Bonito, com efeitos a contar de 01 de Abril de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Bonito, 14 de abril de 2020.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867

PORTARIA/SECSA Nº. 015/2020 Designa os membros do Gabinete de Prevenção e Cuidado aos Portadores de Coronavirus – Covid-19, criado pelo Decreto Municipal nº 311, de 13/ 03/2020.

A Secretária Municipal de Saúde de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria 1189/ 2019, de 22 de Fevereiro de 2019, e considerando: Considerando o estado de pandemia do Coronavirus Covid-19; Considerando o Decreto Municipal nº 311, de 13/03/202; Considerando as indicações do Hospital Regional Darcy Vargas e do Conselho Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1º - Designar os abaixo relacionados para compor Gabinete de Prevenção e Cuidado aos Portadores de Coronavirus – Covid-19; sob a presidência do primeiro.

I - Pela Secretaria Municipal de Saúde  Dailane Magalhães De Azevedo Amaral – Secretária Municipal de Saúde  Ana Célia D’avila Diniz Lahud – Coordenadora de Saúde Mental  Indiara da Silva Teixeira – Coordenadora de Vigilância Epidemiológica  Renata Soares Bernardo – Médico Infectologista  Roberta Frias Demier – Coordenadora de Estratégia em Saúde da Família  Sérgio Luis Machado Brazil – Coordenador de Urgência e Emergência  Tetsuaki Kiuchi – Coordenador Médico II - Pelo Hospital Regional Darcy Vargas  Selma Cristina da Costa III - Pelo Conselho Municipal de Saúde  Carlos Alberto da Costa – Conselheiro Municipal de Saúde IV - Pela Secretaria de Educação  Wanderlúbia Mendonça Antunes De Barros – Secretária Municipal de Educação Art. 2º - As reuniões serão convocadas pela Secretária Municipal de Saúde e informadas através dos meios de contato fornecidos pelos respectivos membros.

Art. 3º - Fica revogada a PORTARIA/SECSA Nº. 010/2020, de 19 de março de 2020.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Bonito, 16 de abril de 2020.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867

Extrato trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 05/19 Processo: 3150/2019 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Pregão Presencial Nº 035/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (limpeza e descartáveis).

Data de Assinatura: 30/08/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 03/19 Processo: 3150/2019 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Pregão Presencial Nº 035/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (limpeza e descartáveis).

Data de Assinatura: 30/08/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 01/19 Processo: 3150/2019 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Pregão Presencial Nº 035/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (limpeza e descartáveis).

Data de Assinatura: 30/08/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 04/19 Processo: 3150/2019 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Pregão Presencial Nº 035/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (limpeza e descartáveis).

Data de Assinatura: 30/08/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato trimestral da Ata de Registro de Preços Nº 02/19 Processo: 3150/2019 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Pregão Presencial Nº 035/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (limpeza e descartáveis).

Data de Assinatura: 30/08/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE

Rio Bonito, em 17 de Abril de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570 Considerando o Decreto Nº 324, de 07 de abril de 2020, decorrente do Coronavírus (Covid-19), no Art. 3º, a Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão de férias abaixo relacionados:

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 18, 19 E 20 DE ABRIL DE 2020

Rio Bonito, em 17 de Abril de 2020.

Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Matr.8958570

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 9254/2019 Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 006/ 2020, cujo objeto é a futura aquisição de uniformes escolares, pelo Sistema de Registro de Preços, da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: SCLAN MALHAS LTDA ME, classificada para os itens 1, 2, 3 e 4, perfazendo o valor total de R$ 385.950,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais).

RIO BONITO, 18 DE MARÇO DE 2020.

Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Muc. de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 013/2020 Processo: 9254/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 006/2020 Objeto: Futura aquisição de uniformes escolares, pelo sistema de Registro de Preços.

Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 25/03/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços n° 011/2020 Processo: 1436/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 063/2019 RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1463/ 2020, Objeto: empenho em favor do DETRAN – Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e Seguradora Líder Administradora do Seguro DPVAT, para fazer face ao pagamento referente multas e seguro DPVAT, dos veículos alocados na Sec. Mun. de Educação, conforme informações constantes as folhas de nº. 02/03 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e DETRAN – Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, fundamento Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação.

Valor: R$12.000,00 (doze mil reais).

Partes: P. M. R. B. e Seguradora Líder Administradora do Seguro DPVAT, fundamento Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93, razão dispensa de licitação.

Valor: R$200,00 (duzentos reais).

Em, 06/04/2020 Jose Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de materiais didáticos, pelo sistema de Registro de Preços.

Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 13/03/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato de Contrato SME nº 009/2020 Município de Rio Bonito e MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERRA DO SAMBÊ LTDA Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 944/2018, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 116.764,60 (cento e dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Processo: 944/2018. Contrato SME n° 009/2020. Prazo: 03 (três) meses. Data da assinatura: 01/04/2020.

Extrato de Contrato SME nº 010/2020 Município de Rio Bonito e TRM SOLUÇÕES EIRELI Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 944/2018, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 8.466,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Processo: 944/2018. Contrato SME n° 010/2020.

Prazo: 03 (três) meses. Data da assinatura: 01/04/2020.

Extrato de Contrato SME nº 011/2020 Município de Rio Bonito e ARES EMPREENDIMENTOS, SERV. E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 944/2018, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Processo: 944/2018. Contrato SME n° 011/2020. Prazo: 03 (três) meses.

Data da assinatura: 01/04/2020.

Extrato de Contrato SME nº 012/2020 Município de Rio Bonito e SMS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI Aquisição de materiais para atender os alunos das creches da Rede Municipal de Ensino (colchonete e roupa de cama), que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 1041/2019, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 33.735,00 (trinta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais). Processo: 1041/2019. Contrato SME n° 012/2020.

Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 01/04/2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços n° 010/2020 Processo: 1436/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 063/2019 Objeto: Aquisição de materiais didáticos, pelo sistema de Registro de Preços.

Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 13/03/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços n° 012/2020 Processo: 1436/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 063/2019 Objeto: Aquisição de materiais didáticos, pelo sistema de Registro de Preços.

Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 13/03/2020 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 18, 19 E 20 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA Nº 1567/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. NOEMI DA SILVA ARAUJO para a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO, Símbolo CAI-1, a contar de 01 de fevereiro de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 07 de fevereiro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1582/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. INDIARA DA SILVA TEIXEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-2, a contar de 01 de fevereiro de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 20 de fevereiro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1586/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA CRISTINA MARTINEZ FIGUEIREDO para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de fevereiro de 2020. Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 02 de março de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1665/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. JULIANA APARECIDA MUNIZ REIS do cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de abril de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de abril de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 18, 19 E 20 DE ABRIL DE 2020

2719-1886

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 18, 19 E 20 DE ABRIL DE 2020