A TRIBUNA, 19 de Maio de 2020

PIB CAI 1,2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO

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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.177 |

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CORONAVÍRUS

BRASIL É O TERCEIRO PAÍS COM MAIS INFECTADOS NO MUNDO ALERJ DISCUTE REDUÇÃO NAS MENSALIDADES ESCOLARES

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País registrou mais de 13 mil casos em apenas 24 horas e número total chega a 254.220, com 16.792 óbitos. P.5

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PORTADORES DE LÚPUS PREJUDICADOS POR CORRIDA ÀS FARMÁCIAS ATRÁS DE CLOROQUINA PÁGINA 10

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CAI 21% NO ESTADO DO RIO

APÓS MAIS UMA ADIAMENTO: PÁGINA 10 HOSPITAL DE CAMPANHA DE SG AINDA NÃO TEM DATA PARA ACONTECER

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MORRE A EDUCADORA E EX-VEREADORA MARIA YVONNE VALLADARES

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NITERÓI REGISTRA 11 MORTES POR COVID-19 EM APENAS TRÊS DIAS PÁGINA 5

CIDADES

ORGANIZADOR DE CARREATA É DETIDO E MULTADO EM R$ 50 MIL

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Hospital Darcy Vargas ganha respiradores

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MACAÉ

MACAÉ

Cidade tem 50% dos leitos ocupados ARARUAMA

Hospital dos Olhos é inaugurado

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 A NOSSA MÚSICA POPULAR

AS INTÉRPRETES DE JACOB DO BANDOLIM EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 23:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL A HISTÓRIA VIVIDA DIA A DIA (XXXII) Badger conquistava muitos apoios para se manter no governo, inclusive do Arcebispo de Niterói e do comandante da 1ª Divisão de Infantaria, general Manoel Carlos Lisboa e de oficiais superiores da Marinha, além do deputado e comandante de Marinha, Heleno Nunes, irmão de dois poderosos generais integrantes do grupo revolucionário. Mas ele ousou em não aceitar a recomendação do general para indicar como secretário de Segurança, o major Paulo Biar, cargo muito disputado e para o qual foi confirmado, o coronel Hugo de Sá Campelo Filho.

No vai e vem da defesa do seu mandato, Badger Silveira fez questão de comparecer à posse de Castelo Branco no Palácio do Planalto e sofreu com vários membros de sua equipe sendo presos. Mas também o prefeito, o médico Silvio de Lemos Picanço (PSD), irmão do udenista Macário Picanço, sentia o cheiro da ameaça ao seu mandato. Órgãos de segurança foram instalados na Prefeitura e ele foi obrigado a demitir dois líderes de funcionários municipais: Arthur Martins e Hugo Schor. Mas não havia como apontar o prefeito como subversivo ou simpatizante do comunismo, ou da prática de qualquer ato de corrupção.

A “eterna vigilância” da UDN não era suficiente para projetar os seus filiados ainda que eles entendessem estarem no poder, ocupando os espaços dos que compunham o governo trabalhista. Se o vice-governador João Batista da Costa foi afastado da política, o extremado udenista, deputado e armador naval, Simão Mansur, chegou até a ocupar a sua cadeira, mas também foi cassado.

Estava clara a postura dos militares, o que se confirmou quando foram extintos todos os partidos e implantado o pluripartidarismo com a ARENA e o MDB. E na nova realidade, trabalhistas como João Kiffer Netto, o “preferido de Roberto Silveira”, se filiou à Arena, mas foi cassado por razões não explicadas. Ele tinha sido moderado presidente da União Fluminense dos Estudantes, e foi um dos artífices da construção do prédio que abrigaria a entidade e abriga o DCE. (Continua) Republicado

SERGIO SANTEIRO

MILFÔLHAS O que garante a direita é o fogo amigo da esquerda Te cuida Mourâo! Não vá ao Senado Paz e Amor de novo pufavô Eu quero é a estrela que brilha Quem é fã do anti-petismo é o marreco Prepara! Quando liberar o comércio veremos a maior alta de preços da história As armadas não podem ser tão desalmadas como o crápula O anti-petismo foi o começo do caos Não é preciso abrir as escolas é facílimo montar um sistema de educação à distância válido em todos os níveis Primeiramente baixa uma 5G direto do satélite gratuita para toda a população O pecado do poder é a soberba E a “culpa é do PT”?

22 de abril não é o dia da primeira invasão estrangeira na terra de Cá?

Num vai comemorá?

A convivência social é complexa ma num dava pra ser numa boa?

A partir de 64 já foi pior muito pior depois foi aprumando e aí vem esses filhotes da ditadura para atrapalhar O jogo político criou a tática do impixe que serviu de biombo para o golpe de 16 E desmoralizou-se escandalosamente vindo a dar nisso aí Feitiço contra o feiticeiro é feitiçaria demais Pra dar certo vão acabar anistiando o impostor A dialética da dialética anula a premissa inicial A direita boçal não nasce no oco do pau quem a criou foi a direita esclarecida A culpa nunca é do povo é das elites inclusive nós Fala Jou: “É nóis Queirós”!

Adoro a rotina abomino a disciplina Será que tem lugar para 1200 generais no governo ou é coração de mãe?

E há farsantes falsários faladores Como um empresário da medicina privada pode dirigir um ministério de saúde pública?

Emite uma apólice de seguro de um salário mínimo para a população vulnerável Atualiza o valor do salário mínimo Proíbe demissões Transfere para os trabalhadores a propriedade de empresas falidas Reduz 1/3 do valor de ganho das elites Quem sabe o que a vida é é quem está na ponta de baixo E aí aparece todo um mundo de cambistas pra se aproveitar Cada um oferece personalizado o que devia ser para todos Mas é função do desemprego a individualização do trabalho Enquanto as corporações a tudo absorvem como uma esponja O vírus veio na carona do avião presidencial pilotado por um coronel que era chamado de corona pra lá corona pra cá e o apelido pegou é o coronavírus o vírus do corona

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

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Brasil tem 4,8 milhões de crianças e adolescentes sem internet em casa No Brasil, 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 9 a 17 anos, não têm acesso à internet em casa. Eles correspondem a 17% de todos os brasileiros nessa faixa etária. Os dados, divulgados na semana passada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), fazem parte da pesquisa TIC Kids Online 2019, que será lançada na íntegra em junho.

O levantamento é feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Os dados foram solicitados pelo Unicef para medir, em meio à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, quantas crianças e adolescentes estão sem acesso a aulas online e a outros conteúdos da internet que garantam a continuidade do aprendizado.

“A gente está em um momento de crise, uma crise aguda em função da pandemia, que vai ter impacto na vida das crianças e adolescentes, como um todo. Do ponto de vista da educação, a gente está com uma questão séria: o que é preciso fazer para que essas crianças e adolescentes tenham acesso a algum tipo de aprendizagem”, diz o chefe de Educação do Unicef, Ítalo Dutra.

Segundo Dutra, a pandemia evidencia desigualdades que já são enfrentadas no cotidiano em todo o país. Há escolas que têm infraestrutura adequada e de qualidade, e outras que não, o que já impacta o aprendizado das crianças.

“Com a pandemia, com as escolas fechadas, temos, obviamente, uma situação que é ainda mais aguda. Vemos com preocupação a situação em que nos encontramos e, principalmente, entendemos a necessidade de olhar para uma maneira de garantir o acesso de crianças, adolescentes e suas famílias à internet. É parte da garantia de direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.

Desigualdade A pesquisa mostra que, entre aqueles que não têm acesso à internet em casa, alguns conseguem acessar a rede em outros locais, como escolas, telecentros ou outros espa-

ços. Isso antes da adoção de medidas de isolamento social no país. As informações foram coletadas entre outubro de 2019 e março de 2020.

Aqueles que não acessam a internet de nenhuma forma, no entanto, chegam a 11% da população nessa faixa etária. A exclusão é maior entre crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais, onde a porcentagem daqueles que não acessam a rede chega a 25%. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual é 21% e, entre os domicílios das classes D e E, 20%.

Em ter os gerais, o acesso cresceu em relação ao último levantamento, de 2018, quando 14% das crianças e adolescentes não navegavam pela rede. As desigualdades regionais e de renda, no entanto, permanecem, diz o coordenador de Projetos de Pesquisas do Cetic.br, Fábio Senne.

“Os não usuários estão mais presentes nas regiões Norte e Nordeste e têm vulnerabilidade socioeconômica maior. Essas dimensões permanecem nas pesquisas, nos últimos anos, apesar do aumento constante de usuários”.

Mesmo entre aqueles que têm acesso à internet e contam com a rede em casa, a qualidade da conexão não é a mesma. “A gente nota que, mesmo entre os que têm acesso, há diferença em relação à posse de um pacote de dados 3G ou acesso a wi-fi, o que limita o tipo de conteúdo que pode ser acessado”, diz Senne, que acrescenta: “Há variações do ponto de vista da estrutura por regiões, principalmente na região Norte e em áreas rurais, onde é mais difícil, mesmo que se tenha acesso à internet, acessar conteúdos de streaming, que demandam muita quantidade de banda.”

Dificuldades Junto com os colegas, a professora do 2º ano do ensino fundamental Neila Marinho, que leciona em uma escola particular da cidade do Rio de Janeiro, fez um treinamento para ministrar aulas online e passou a oferecer aos alunos atividades por meio de uma plataforma digital.

Mesmo com todo o preparo, nem tudo sai como o esperado e a conexão, às vezes é uma barreira. Um dos estudantes, por exemplo, está em um

local que tem baixa qualidade da internet. “Quando ele entra na sala, a gente tem muita dificuldade para ouvilo. Ele fala, e as falas picotam, [a internet] cai e não consegue voltar. Preciso enviar as atividades por mensagem para os avós”, conta Neila.

Sem wi-fi em casa, a trabalhadora autônoma Letícia Gomes, moradora do Complexo do Alemão, no Rio, divide com o filho, Marcos, que está no 3º ano do ensino fundamental, o pacote de dados do próprio celular.

“Ter um computador ia ser muito melhor, principalmente por conta da leitura. Ler no celular é muito ruim”, diz.

Cumprindo as regras de isolamento social e ficando em casa, Letícia reserva um momento do dia para fazer as tarefas com o filho. “A professora envia matérias via Whatsapp e publica no Facebook. A gente tem que auxiliar a criança a fazer.

Alguns conteúdos são difíceis de entender”, diz Letícia. Ela conta que a professora que fica disponível para tirar dúvidas por mensagem.

Alternativas No final do mês passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou, em parecer, a oferta de atividades não presenciais em todas as etapas de ensino, da educação infantil até o ensino superior.

Pelo parecer, as atividades não presenciais podem ser ofertadas por meios digitais, ou não. Podem ser ministradas, por exemplo, por meio de videoaulas, de conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem e pelas redes sociais, entre outros. As atividades podem também ser oferecidas por meio de programas de televisão ou rádio; pela adoção de materiais didáticos impressos e distribuídos aos alunos, pais ou responsáveis; e pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados em materiais didáticos.

O CNE diz que é preciso, em cada localidade, observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos de ensino e dos estudantes às diversas tecnologias disponíveis, na hora de definir as estratégias educacionais para o período da pandemia.

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PANDEMIA EVIDENCIA desigualdades para acessar rede, diz especialista

Cartas IRRESPONSABILIDADE Várias pessoas que eu conheço (não vou aqui identificar), demonstrando total irresponsabilidade, usou o dinheiro oferecido no auxílio emergencial do governo para gastar com bebidas alcoólicas e outras coisas bem piores, fazendo farra com os amigos na rua. Se isso não é irresponsabilidade, não sei mais o que é. Tanta gente precisando de sacar esse dinheiro para comprar comida, pagar uma conta, comprar um remédio, e não consegue, por burocracia do banco ou por falta de documentos, e esses ignorantes fazendo isso. Vergonha.

Maria Inês Colubandê - São Gonçalo

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TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

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#NITERÓIAPLAUDEQUEMCUIDA

PIB CAI 1,2% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO

PROTEÇÃO

A Prefeitura do Rio por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente prorrogou por mais 30 dias corridos o fechamento ao público dos 12 Parques Naturais Municipais e o Monumento Natural do Pão de Açúcar. Em Resolução publicada no Diário Oficial de ontem (18), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente justificou que a medida é para proteger o público do contágio pela Covid-19.

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzi-

dos no país, recuou 1,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o

último trimestre de 2019. A queda interrompe a trajetória de crescimento iniciada no primeiro trimestre de 2017. O dado é do Monitor do PIB, divulgado ontem (18) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, o PIB cresceu 0,1% na comparação com o primeiro trimes-

tre do ano. Considerando-se apenas o mês de março, que foi quando começaram as medidas de isolamento para combater a pandemia do novo coronavírus

(Covid-19), o PIB caiu 5,3%, em relação a fevereiro, e 1,1% na comparação com

DEMORA NO ATENDIMENTO

março do ano passado.

“É inegável que o ano de 2020 será marcado pela forte desaceleração

econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus; passamos do lento ritmo de crescimento observado nos três últimos anos à acelerada retra-

ção, que está apenas no início” afirma o coordenador do Monitor do PIB da FGV, Claudio Considera.

Em relação ao primeiro trimestre de 2019, o consumo das famílias cresceu

0,2% no primeiro trimestre deste ano. Já a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 0,2% no período. As exportações recuaram 3,8%. As importações, ao contrário das exportações, cresceram 5,3% no período.

ADIAMENTO ELEIÇÕES

O movimento #Niteróiaplaudequemcuida terá uma segunda edição hoje para homenagear os profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus na cidade. Organizado por diversas entidades da sociedade civil, o movimento pede que a população vá para as janelas e varandas de suas casas às 20h para aplaudir e demonstrar gratidão a esses trabalhadores. A ideia é que os moradores de Niterói ofereçam seu apoio em forma de aplausos direto da janela, varanda ou quintal, sem aglomeração para não colocar vidas em risco, homenageando profissionais de saúde, trabalhadores de serviços essenciais, guardas, assistentes sociais, agentes de supermercados, caixas e garis, entre outras categorias. A Prefeitura de Niterói apoia o movimento.

NA CORDA BAMBA

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, deve ser o próximo a perder o cargo no governo, depois de Edmar Santos (Saúde), devido ao escândalo de corrupção revelado pela Operação Favorito, que resultou na prisão do poderoso empresário Mário Peixoto. Tristão já tinha conseguido sobreviver a uma forte pressão dos deputados da Assembleia Legislativa em meio a suspeitas de espionagem, mas agora quem está pedindo o boné é o próprio Wilson Witzel (PSC), que tenta, a todo custo, levar a crise para longe do Palácio Guanabara. Quem também está como a bola da vez é Leonardo Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia, segundo suplente do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). O Cecierj e a Faetec, que estão sob responsabilidade também estão na mira do Ministério Público.

ERA SOBRE O PIB

O ministro Alexandre Barroso nem assumiu ainda a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas já montou um grupo de trabalho que estuda e analisa o ciclo da pandemia para saber se vai existir mesmo a necessidade de adiamento das eleições deste ano. Segundo o TSE, a posse dele foi transferida para o próximo dia 25 e só depois dele meter a mão na massa é que o meio político saberá a decisão sobre a realidade gerada pelo novo coronavírus nas urnas.

Sobre matéria que divulgou a retomada gradual da atividade econômica na qual afirmou que o comércio teve uma queda de 10% nas vendas, na verdade o vice-presidente das Federações da CDLs, Fabiano Gonçalves, disse que a estimativa da queda é do PIB no quadrimestre de 10% no segmento de serviço, que inclui o comércio.

NÃO ERA O DEPUTADO

O deputado Carlos Jordy não era a pessoa citada em live pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) ao repudiar as fake news. Em contato com essa Coluna ele ressaltou que nunca fez qualquer comentário ofensivo a servidores tampouco foi processado ou condenado em 2015 por tal motivo.

Alerj discute redução das mensalidades escolares O projeto tem previsão de ser votado na quinta-feira pela Casa Divulgação

MEDIDA prevê diminuição de até 30% por conta da pandemia

As comissões de Ciência e Tecnologia, de Educação, e de Economia da Alerj – presididas pelos deputados Waldeck Carneiro (PT), Flávio Serafini (PSoL) e Renan Ferreirinha (PSB), respectivamente - realizarão hoje às 10h audiência pública por videoconferência para discutir as emendas ao projeto de lei 2052/ 2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde. A audiência poderá ser acompanhada pelo Youtube da TV Alerj.

“As comissões vão estar voltadas para a análise das emendas, que foram 81 apre-

sentadas. Preparamos uma minuta de um novo substitutivo já levando em conta parte dessas emendas e a ideia é que amanhã (hoje) tenhamos um máximo de subsídios para fechar o texto que será levado a voto em plenário”, disse Waldeck.

Segundo ele, o desafio central é que a educação presencial contratada pelos alunos ou pelas famílias foi suspensa ou está acontecendo através de outra modalidade educacional. “É preciso redefinir o que foi pactuado. Além disso, as famílias começaram a ter problemas financeiros por conta da pandemia. As escolas e universidades têm uma folha de pagamento funcional que precisam manter, e é

necessário estabelecer um ponto de equilíbrio que pense nas famílias, nos alunos, e nos estabelecimentos, principalmente nas unidades de pequeno e médio porte, bem como nos profissionais da educação, que não podem ser demitidos nem ter seus vencimentos diminuídos”, comentou o deputado petista.

Já o deputado Flávio Serafini (Psol), afirma que a Alerj está debatendo com muita atenção a situação das condições de ensino nesse tempo de pandemia.

“Dentro das nossas grandes preocupações está a necessidade de auxiliar as famílias com estudantes na rede particular.

Muitas foram gravemente impactadas economicamente pela

quarentena. Nesse sentido, até pela brutal alteração nas condições de execução das aulas, bem diferente das contratadas inicialmente, se faz necessário avançar na legislação que garanta um desconto nas mensalidades”, disse Serafini.

Ele disse que é importante atenuar os impactos das mensalidades sobre estudantes e responsáveis e também dialogar com os donos de escolas privadas para garantir os empregos dos profissionais de educação.

“Encaminharemos o parecer da Comissão de Educação propondo a obrigatoriedade do desconto, mas atento a algumas sensibilidades específicas. Inclusive, é importante destacar que várias famílias e associações de pais já ganharam na justiça o direito ao desconto, assim como vários estados já aprovaram leis semelhantes. O projeto precisa ser votado logo para dar esse alívio nas contas dessas famílias. Vamos nos empenhar para acelerar essa aprovação ainda essa semana”, afirmou o deputado.

Foram convidados para a reunião on-line os setores de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e do Ministério Público (MP-RJ), assim como entidades de pais, alunos e profissionais de ensino, além de sindicatos. O PL tem previsão de ser votado nesta quinta-feira (21).

A tomografia está parada há dois meses no Pronto Socorro Central de São Gonçalo, por causa da falta de funcionamento do equipamento na unidade. Procurada, a Prefeitura disse que o aparelho está mesmo em manutenção e amenizou a situação: “Porém existe um outro equipamento no Complexo Hospitalar e que é utilizado por todos os pacientes e ninguém deixou de ser atendido por falta de exame de tomografia, principalmente os pacientes com suspeita de coronavírus”, informou a Prefeitura em nota.

HOJE NA HISTÓRIA - 19/5 1847 - Nasce na Fazenda do Sumidouro, em Cachoeiras de Macacu, RJ, Joaquim Gonçalves Ledo. 1895 - Morre em combate, o poeta e líder da 3ª guerra da Independência de Cuba, José Martí. 1935 - Morre Lawrence da Arábia (Thomas Edward) unificador de tribos árabes para combater os turcos, durante a 1a Guerra Mundial.

1940- Nasce em Maceió, o cineasta Cacá Diegues. 1971 - A Westinghouse é escolhida para construir a primeira usina nuclear do Brasil. 1980 - PCB afasta Prestes da sua direção, que é entregue a Giocondo Dias. 1984- Morre, no Rio, o Marechal Henrique Batista Dufles Teixeira Lott, natural de Minas Gerais. 1986 - A atriz Fernanda Torres é premiada no Festival de Cannes. 1994 - Morre Jacqueline Kennedy Onassis.

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COVID-19:

Moraes diz que STF dificulta descumprimento do federalismo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do federalismo durante o período da pandemia da covid-19. Moraes participou, nesta tarde, de um debate sobre o papel da União, dos estados e municípios no enfrentamento ao novo coronavírus.

Moraes destacou que o Supremo somente atua quando não há solução entre os governos estaduais, municipais e federal.

“O Supremo Tribunal Federal se coloca como obstáculo a mais contra eventual desrespeito ao federalismo brasileiro. Seja desrespeito por parte da União, seja desrespeito por parte dos estados e municípios. Nem a União pode querer o monopólio do combate à pandemia, nem os estados e municípios podem querer se transformar em repúblicas autônomas”, afirmou o ministro, no debate promovido pela TV ConJur, do site Consultor Jurídico.

Moraes também disse que a União não pode proibir os estados de estabelecerem medidas para restrin-

gir o transporte intermunicipal, e os estados não podem impedir a livre circulação de alimentos e a manutenção dos serviços de energia elétrica e de telecomunicações.

“Os três entes federativos e os três Poderes de Estado devem interpretar o federalismo com objetivo muito claro, diminuir as desigualdades sociais e regionais. Não se diminui desigualdade social nem regional se não houver o federalismo cooperativo”, argumentou.

Nos últimos dois meses, o Supremo definiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.

Com a decisão, os governadores e prefeitos também podem definir os serviços essenciais autorizados a funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.

A Corte também confirmou que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual.

Recesso parlamentar no Congresso é cancelado para enfrentar pandemia O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu ontem cancelar o recesso parlamentar, previsto para o mês de julho.

Segundo nota divulgada pela assessoria do senador, a medida foi tomada após reunião com parlamentares “em razão da pandemia da Covid-19 no país”.

A suspensão dos trabalhos,

segundo a Constituição, é feita de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. O artigo 57 da Carta traz exceções para que os parlamentares possam trabalhar no período de descanso.

Caso não haja a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as sessões continuam a ser realizadas. Segundo aliados do presidente do Sena-

do, esta será a regra observada para que Câmara e Senado continuem a funcionar. A LDO, portanto, não deve ser votada antes de agosto.

Também há outras duas hipóteses para convocação extraordinária. A Constituição diz que pode ser realizada por presidentes da República, da Câmara ou do Senado “em caso

de urgência ou interesse público relevante”, mas “com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das casas do Congresso Nacional”.

A convocação pode ocorrer a pedido do presidente do Senado “em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para a decretação de es-

tado de sítio e para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República”.

Segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDBMS), o recesso parlamentar “nunca foi uma opção”, no contexto da pandemia.

“Recesso nunca foi uma opção. Só deixamos claro o que é

nosso dever e nossa obrigação.

Trabalhar sem trégua, nem dia, nem hora. Vamos enfrentar uma crise humanitária de proporções mundiais, o que vai exigir união.

O isolamento não impede o cumprimento integral do nosso dever coletivo, quando o coletivo exige de nós, muito mais que antes, o desprendimento individual”, afirmou.

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TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

CIDADES

Entrega respiradores para UTI Covid-19 do Hospital Darcy Vargas em Rio Bonito Ao todo, 25 leitos para tratamento dos riobonitenses com o novo coronavírus foram acordados com a unidade O Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV), de Rio Bonito, recebeu, 10 respiradores, 10 monitores e 10 camas elétricas da Prefeitura para equipar os 10 leitos de UTI Covid-19 destinados aos moradores do município. Além da entrega, também foi assinado o convênio com o HRDV, em que a Prefeitura pagará por três meses, podendo ser estendido, cerca de R$ 610 mil apenas para o tratamento dos pacientes que ficarão internados com coronavírus na UTI ou nos 15 leitos clínicos da doença.

Segundo a Secretaria de Saúde, todos os documentos já foram assinados e ontem foi depositado na conta do hospital a primeira parcela do convênio. Ao todo, 25 leitos para tratamento dos riobonitenses com o novo coronavírus foram acordados com o HRDV. O prefeito José Luiz Mandiocão (Progressistas), o secretário de Saúde interino do município, o médico Tetsuaki Kiuchi e a subsecretária de Saúde, Ana Célia D’Ávila, acompanharam de perto a saída dos equipamentos da Prefeitura.

O prefeito comemorou a aquisição. “A sensação é de estar cumprindo uma primeira etapa do dever. Esperamos agora a abertura do Hospital de Campanha, que se Deus quiser, será inaugurado em breve”, disse. Para o doutor Kiuchi, o importante é que Rio Bonito conseguiu adquirir os aparelhos.

“O sentimento é de que estamos contribuindo para salvar vidas. Esse coronavírus ataca principalmente o pulmão, então, muitas vezes, os pacientes pre-

cisarão de ventilação mecânica”, explicou o secretário.

Desde o final da última semana, a Prefeitura vem recebendo os tão esperados respiradores para atender os pacientes de Rio Bonito com coronavírus, mas como os equipamentos foram comprados com recursos federais e estaduais para o combate ao vírus, todo o material precisou ser patrimoniado, ou seja, é de propriedade do município com cessão para o HRDV. Somente em equipamentos foram entregues hoje mais de R$1,5 milhão.

Ao todo, em equipamentos para o Hospital de Campanha e para o HRDV, a Prefeitura já gastou para o combate ao covid, cerca de R$2.264 milhões. Nos três meses de convênio com o Darcy Vargas serão gastos mais cerca de R$1,830 milhão. Vale lembrar, que o município recebeu do governo do Estado, R$ 1 milhão, e do governo Federal, pouco mais de R$2.672 milhões, somente para ser usado no combate ao covid.

Segundo a subsecretária de Saúde, Ana Célia D’Ávila, os valores enviados pelos governos federal e estadual, estão longe de cobrirem todo o gasto que o município está tendo com o coronavírus, já que somente os valores dos equipamentos e do convênio, somam mais de R$4 milhões.

“Com a folha de pagamento são necessários cerca de R$1 milhão. Somado a isso, temos ainda os gastos com insumos, medicamentos, EPI’s para a UPA, Hospital de campanha, SAMU e unidades básicas e para as pessoas que ficam na barreira sanitária.

Fotos: Divulgação

AO TODO, em equipamentos para o Hospital de Campanha e para o HRDV, a Prefeitura já gastou para o combate ao covid, cerca de R$2.264 milhões

Para o prefeito Mandiocão, a ajuda dos municípios vizinhos, que também usam o Hospital Regional Darcy Vargas, é essencial. De março a maio, no hospital, dos 31 pacientes que foram internados com suspeita de covid, 10 são de outros municípios. “Não é justo só a gente pagar essa conta. Todos usam o Darcy Vargas (Hospital Regional) ”, disse ele.

CUSTO DOS LEITOS DO HRDV Para os 25 leitos, sendo 10 de UTI e 15 clínicos que a Prefeitura irá custear para os infectados pela covid-19, serão

pagos ao Hospital Regional Darcy Vargas, por mês, R$547.472,88. Inicialmente, o convênio será assinado por três meses, e pode ser estendido de acordo com a necessidade de atendimento. Segundo a Secretaria de Saúde, normalmente os recursos são pagos apenas após o serviço, ou seja, os atendimentos serao feitos, mas pela necessidade

Macaé tem 50% dos leitos de UTI ocupados As barreiras sanitárias de Macaé terão testes sorológicos a partir de hoje (19). A medida foi divulgada pelo prefeito da cidade, Dr. Aluízio (PSDB), numa coletiva de imprensa online que aconteceu ontem (18).

Ele também afirmou que está conversando com donos de empresas de serviços essenciais para realizar a testagem em funcionários, para evitar que os assintomáticos sejam agentes transmissores da doença.

De acordo com o prefeito, não é possível testar todas as pessoas, por isso, a testagem será feita em esquema de amostragem. Outra medida que está sendo tomada em Macaé é a orientação para que as pessoas não esperem chegar ao estágio grave da doença para procurarem uma unidade hospitalar. Segundo o prefeito, a orientação é que procurem o hospital caso sintam sintomas como febre e cansaço por dois/ três dias. A ideia é evitar que pessoas precisem ir para o CTI. Ainda de acordo com o governo municipal, até o dia 1° de junho não haverá abertura gradual do comércio.

“Não é possível reabrir com a realidade da cidade hoje, se a saúde não for controlada, a economia também não será", afirmou Dr. Aluízio, acrescentando que "a falta de respeito

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AINDA DE ACORDO com o governo municipal, até o dia 1° de junho não haverá abertura gradual do comércio

ao isolamento atrapalha o retorno das atividades, quanto mais os números crescem, mais tempo vamos demorar a retomar a economia e reabrir o comércio", alertou.

A Prefeitura de Macaé confirmou mais 24 casos de coronavírus, ontem (18). Com isso, o município registra, no total, 476 confirmações da doença, sendo 230 pacientes recuperados e 20 óbitos. A Prefeitura informou, também, que possui 50% dos seus leitos da Terapia Intensiva (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) ocupados de casos do Covid-19.

O prefeito Dr. Aluizio descartou, em entrevista coletiva por videoconferência, a possibilidade de lockdown ontem, mas afirmou que é possível que a medida seja tomada caso a

ocupação dos leitos em centro de terapia intensiva pública chegue de 60% a 70%.

“Até sexta-feira eram 11 doentes internados (em leitos de UTI na rede pública), hoje (segunda) (ontem) são 18, um aumento preocupante. Tomamos as definições da pandemia a cada dia, se chegarmos a 60%, a 70% dos leitos ocupados em terapia intensiva teremos que ser mais drásticos e fazer um freio de arrumação”, destacou o prefeito, frisando que dentro da lógica global epidemiológica, Macaé está no caso de atenção, um antes da emergência.

Dr. Aluizio ressaltou que a rede pública está mudando o conceito que preconizava para quem estava com febre e cansaço ficar em casa. "A gente

precisa encontrar o paciente no máximo no quinto dia de doença, um paciente com cinco dias de febre, cinco dias de cansaço. Essa pessoa tem que ir ao Centro do Coronavírus porque se ela só for no sétimo dia, vai chegar mal. Se você está três dias com febre, precisa procurar ajuda", disse, acrescentando que começarão a ser realizados testes sorológicos hoje nas barreiras sanitárias dentro de Macaé.

Ele lembrou do funcionamento da Casa de Quarentena, no Hotel de Deus, que disponibiliza cem leitos para quem não tem condição de se isolar dentro de casa. Dr. Aluizio externou sua preocupação com a perda do controle do isolamento. "É complicado lidar com pandemia que já dura 60 dias, mas é preciso existir o isolamento social, por isso vamos prorrogar o decreto que suspende as atividades laborais para primeiro de junho", comentou.

Na entrevista coletiva, o prefeito Dr. Aluizio reforçou que é que preciso manter o isolamento social com ordenamento.

“Todo comércio foi aberto de forma progressiva, temos projeto para ampliar o comércio mas, por hora, a doença em Macaé não permite que a gente avance. Nem esta semana e nem semana que vem”, concluiu.

de compra de materiais e outros insumos, esse valor será adiantado ao HRDV. Para se chegar a esse valor, foram usadas as tabelas de serviços hospitalares fornecidas pelo SUS. Para um leito ocupado de UTI covid, o Sistema Único de Saúde estima o custo diário de R$1600,00, já para um leito clínico de covid, a conta passa a ser a cada cin-

co dias, número de tempo estimado que uma pessoa fica internada após a saída da UTI, por exemplo. Para o leito clínico, cada cinco dias de internação, custam R$1500,00.

HOSPITAL DE CAMPANHA O secretário de Saúde de Rio Bonito, Tetsuaki Kiuchi, revelou durante reunião do Gabinete de Crise de Combate ao Covid-19 que o Hospital de Campanha da cidade será aberto na quarta-feira (27). Recentemente, a estrutura da unidade passou por uma vistoria da Vigilância Sanitária estadual, que recomendou alterações na estrutura. Somado a isso, a Prefeitura ainda espera o preenchimento de algumas vagas através do processo seletivo, e a chegada de mais equipamentos.

Já foram entregues 10 monitores, mas ainda são aguardados mais 6 equipamentos como esses, 20 camas elétricas e cinco respiradores. No total, a unidade contará com 15 enfermarias e cinco leitos de estabilização, que funcionarão como uma “sala vermelha”.

Nesses leitos, o doente não poderá ficar internado e será encaminhado para o Hospital Regional Darcy Vargas.

De acordo com a subsecretária de Saúde, Ana Célia D’Ávila, a demora na chegada dos respiradores se deve ao fato do equipamento estar escasso e superfaturado no mercado. “É perverso o que está acontecendo. O respirador que custava 30 ou R$60 mil, compramos por R$80 mil, e ainda tivemos a proposta de R$120 mil”, revelou.

Araruama: inauguração do Hospital Municipal dos Olhos em S. Vicente A Prefeitura de Araruama realizou ontem a inauguração online do primeiro Hospital dos Olhos da Região dos Lagos. A transmissão foi feita pela página oficial da Prefeitura pelo Facebook, com objetivo de evitar aglomeração durante esse período de pandemia do novo coronavírus.

A unidade, que fica em São Vicente, terceiro distrito, e é a primeira da região especializada em oftalmologia, faz uma homenagem póstuma e leva o nome de Hospital Municipal dos Olhos Dr. Rubens de Vasconcellos Lessa.

Durante a entrega a prefeita Lívia de Chiquinho (PDT) ressaltou que a obra vai dar mais dignidade à população araruamense. “A gente acompanhou o sofrimento de quem precisava acordar as 04h da manhã e só retornar à noite em busca de atendimento em outras cidades. Agora isso acabou.

Esse hospital oferece cirurgias e vários tratamentos, como por exemplo, a injeção intravítrea, que em uma unidade particular chega a custar R$5 mil”, ressaltou a prefeita.

A estrutura física do hospital conta com sala de recepção

e administração, sala de espera, dois consultórios, sala de exames, centro cirúrgico e banheiro com acessibilidade. Com capacidade para atender 720 pessoas por mês, o Hospital dos Olhos vai oferecer tratamento e cirurgias gratuitas à população.

Os serviços oferecidos são: Consulta Geral; Consulta de Retina; Consulta de Córnea; Tratamento de Glaucoma; Tratamento Ocular de Degeneração Macular; Diagnósticos de Catarata; Diagnósticos de Pterígio; Diagnóstico de Calázio. Procedimentos: Cirurgias de: Catarata; Pterígio; Calázio; Injeção intravítrea; Yag laser.

Já os exames são: Biomicroscopia de fundo de olho; Fundoscopia; Ceratometria; Potencial de acuidade visual; Tonometria; Mapeamento de retina; Retinografia colorida; Angiografia; Tomografia de coerência óptica; Paquimetria ultrassônica; Biometria ultrassônica; Microscopia especular de córnea; Topografia computadorizada de córnea; Campimetria; Curva diária de pressão ocular; Gonioscopia e ultrassom.

Segundo a Prefeitura, os primeiros atendimentos no Hospital dos Olhos já estão sendo realizados.

Entrega de produtos adquiridos pela Prefeitura aldeense

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia recebeu, em seu almoxarifado central, uma parte dos produtos adquiridos para reduzir os riscos de contágio pelo novo co-

ronavírus e garantir a proteção dos servidores municipais. O recebimento do álcool em gel e das máscaras de proteção facial foi acompanhada pelo Observatório

Social do Brasil aldeense.

Os produtos, adquiridos por meio de uma dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de

2020, serão distribuídos para todas as Secretarias Municipais, exceto as de Saúde e de Educação, que terão os seus produtos entregues em seus respectivos

almoxarifados próprios.

Segundo a Prefeitura, todas as ações relacionadas à Covid-19 (decretos, notícias, licitações, aquisição de insu-

mos) podem ser acompanhadas pelo cidadão no Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em: https:/ /transparencia.pmspa.rj.gov.br/

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TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

Brasil já é o terceiro país com mais infectados por coronavírus no mundo. Óbitos passam dos 16 mil País supera Itália, Espanha e Reino Unido em casos confirmados da doença O Brasil chegou ontem a uma cifra triste de 16.792 mortes confirmadas por coronavírus. Foram 674 mortes confirmadas somente nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. O Brasil já superou a Itália, Espanha e Reino Unido em número de pessoas infectadas, com 254.220 casos confirmados da doença no País que no domingo era de 241.080, isto é, foram 13.140 novos registros em 24 horas.

Com este novo quadro, o Brasil ultrapassou o Reino Unido em número total de casos confirmados da Covid-19 e se tornou o 3º país no mundo com mais casos acumulados da doença, segundo levantamento da universidade Johns Hopkins. Até o início da noite de ontem (18), o Reino Unido somava 247.706 casos confirmados de covid-19. No final de semana, o Brasil já tinha ultrapassado a Itália e Espanha nesse ranking.

De acordo com o levantamento, o Brasil também é o 6º na lista de países com mais mortes acumuladas por Covid-19, e fica atrás apenas de Estados Unidos (89.874),

Reino Unido (34.876), Itália (32.007), Espanha (28.111) e França (27.709).

Ainda ontem, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou em pronunciamento online na Assembleia Mundial da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que o governo federal tem realizado ajuste de protocolos do Ministério da Saúde “baseado em evidências”, sem citar a intenção da pasta de ampliar o uso da cloroquina, que ajuda as regiões Norte e Nordeste do país e defendeu o diálogo entre os três níveis do governo.

O ministro interino manifestou a disposição do Brasil em apoiar e participar das iniciativas e cooperações internacionais para diagnóstico, medicamentos, vacina e tratamento da pandemia.

O ministro afirmou que o governo federal acessa diariamente a situação dos riscos e apoia cidades e Estados com os recursos necessários para reduzir os efeitos da pandemia. No relatório sobre como o Brasil vem combatendo a pandemia, ele citou “duas estruturas: o comitê de

Divulgação

NÚMERO DE CASOS registrados foi de 13.140 em apenas 24 horas

crise, coordenado pela Presidência, e o comitê de emergência operacional, coordenado pelo Ministério da Saúde”. Segundo ele, as “missões” de cada estrutura são, respectivamente, “monitorar e coordenar medidas intermi-

nisteriais” e “definir estratégias e ações relacionadas com essa emergência de saúde pública”.

Segundo o ministro interino, o governo federal conduz avaliações diárias das situações de risco em cada lo-

Governo do Estado cria comitê para fiscalizar hospitais de campanha Divulgação

O Governo do Rio de Janeiro instalou na tarde de ontem o Comitê de Supervisão dos Hospitais de Campanha, que dará suporte à Secretaria de Saúde na fiscalização da estrutura montada pelo Estado, em caráter emergencial, para o atendimento às vítimas da Covid-19. Coordenado pelo vicegovernador Cláudio Castro, o comitê terá a participação das seguintes secretarias: Governo, Casa Civil, Saúde, Infraestrutura e Obras e Defesa Civil, além da Procuradoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado.

O comitê vai fiscalizar em todos os aspectos os contratos com a organização social Iabas para administração dos hospitais de campanha do Maracanã, de São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Casimiro de Abreu, Nova Friburgo e Campos dos Goytacazes. A primeira reunião com a direção do Iabas será realizada ainda nesta segunda-feira.

“O comitê tem o objetivo de dar todo o apoio necessário à Secretaria de Saúde para que a gente possa superar este momento de crise. Não podemos deixar que existam leitos não utilizados nesses hospitais de campanha enquanto há gente morrendo de coronavírus”, disse o vicegovernador Cláudio Castro.

Participam do comitê, além de Cláudio Castro, os secretários Cleiton Rodrigues (Governo, Comunicação e Relações Institucionais), André Moura (Casa Civil e Governança), Bruno Kazuhiro (Infraestrutura e Obras), Fernando Ferry (Saúde), Hormindo Bicudo Neto (Controladoria Geral), Marcelo Lopes (Procuradoria Geral), e Edmar Santos, novo secretário extraordinário de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19.

Foram formados grupos de trabalho para coordenar a

ÓRGÃO VAI FISCALIZAR em todos os aspectos os contratos com a organização social Iabas

fiscalização dos hospitais de campanha nas áreas de construção e manutenção dos hospitais; serviços terceirizados; locação de equipamentos; compra de equipamentos; recursos humanos e regulação de leitos. O contrato de gestão firmado com o Iabas para

a administração desses hospitais, que já foi revisto, será usado como base para a cobrança de qualidade no atendimento às vítimas da pandemia do coronavírus.

Para auxiliar a Saúde, foram designadas equipes de engenharia da Secretaria de In-

fraestrutura, policiais e agentes da Operação Lei Seca e do programa Segurança Presente, auditores da Controladoria Geral do Estado, além de técnicos da Secretaria de Saúde, que vão exigir o cumprimento de especificações técnicas previstas em contrato.

137 mortos em 24 horas

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) informou, no fim da tarde de ontem que há 26.665 casos confirmados e 2.852 mortes por coronavírus em todo o estado. Há ainda 941 óbitos em investigação e 218 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 21.961 pacientes se recuperaram da doença. Nas últimas 24 horas, 137 pessoas morreram de covid-19.

A SES esclareceu que os casos e óbitos registrados no boletim não ocorreram nas últimas 24h. Nas últimas semanas, a capacidade de testagem do Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) e laboratórios parceiros dobrou, passando de 900 para até 1.800 amostras analisadas por dia. Casos e óbitos também podem ser confirmados por critérios clínico-laboratoriais, ou por exames em laboratórios privados habilitados.

Em São Gonçalo, o prefeito José Luiz Nanci (Cidadania) reforçou o atendimento às crianças infectadas pelo Covid-19 ontem e determinou a abertura de oito leitos no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Pronto Socorro Infantil (PSI), localizado no bairro Zé Garoto. O novo local conta com infraestrutura de ponta, como respiradores,

sendo um portátil, monitores, incubadora e um setor de isolamento.

As crianças que apresentavam sintomas graves do coronavírus estavam sendo atendidas nos leitos de retaguarda de urgência e emergência (RUE), que agora estarão disponíveis para atender pacientes com outras doenças.

Durante toda a manhã e tarde desta segunda-feira técnicos fizeram testes nos aparelhos respiradores e nos monitores e a coordenação de enfermagem encerrou o treinamento com os profissionais que irão trabalhar no local. Mães que estavam no atendimento no pronto socorro foram informadas da abertura dos leitos no CTI e elogiaram a iniciativa.

CASOS — De acordo com o boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade registrou mais seis óbitos em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19), ontem (18), chegando a 90 no total. Ao todo, São Gonçalo contabiliza 5601 casos suspeitos, 548 confirmados, 560 descartados, 103 curados, 90 óbitos confirmados e 39 óbitos em investigação.

calidade, “reforçando estados e municípios com os recursos necessários, financeiros, materiais e pessoal”.

Além disso, explicou, “o Ministério da Saúde vem ajustando seus protocolos com base em evidências e nas ex-

periências exitosas nacionais e internacionais dos lugares mais afetados”, disse.

Após a saída de Nelson Teich, o Ministério da Saúde passou a elaborar um novo protocolo para uso da cloroquina também em pacientes com quadro leve de coronavírus, mesmo sem evidências científicas que apontem eficácia. Atualmente, o protocolo adotado pela pasta prevê o uso do medicamento apenas em pacientes graves.

Pazuello defendeu o diálogo entre os três níveis de governo, porém a declaração é contrária ao posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que faz fortes críticas a governadores e prefeitos, sobretudo àqueles que mantêm o isolamento social rígido nas cidades e comércios fechados. Na reunião, os países tiveram cerca de dois minutos cada para expor suas estratégias de combate ao coronavírus. O Brasil tornou-se a quarta nação com mais casos no fim de semana ao ultrapassar Itália e Espanha, duas nações duramente atingidas pela pandemia.

Niterói registra 11 mortes por Covid-19 em três dias De sexta-feira para ontem Niterói registrou 11 mortes por Covid-19 em três dias. Na sexta eram 63 óbitos e nesta segunda, as mortes chegaram a 74. Do último fim de semana para ontem também foram mais 109 casos confirmados, 60 pessoas isoladas, 48 recuperadas, e menos 10 internados em hospitais, devido as mortes.

Segundo o boletim da Prefeitura foram 1.295 casos de Covid-19 confirmados em moradores de Niterói, dos quais 663 estão em isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela Fundação Municipal de Saúde; 493 pacientes recuperados; 65 hospitalizados e 74 óbitos.

No entanto, o prefeito Rodrigo Neves, pela sua live do Gabinete de Crise, disse que vai dar início aos preparos da cidade, através de indicadores como, taxa de contaminação, velocidade do avanço da doença, o estágio e a evolução do vírus, a incidência de novos casos, a taxa de mortalidade e a capacidade de urgência hospitalar, para enfrentar essa situação e dar andamento a algumas atividades para a retomada gradual.

“A partir da próxima quinta-feira vamos ter atividades físicas individuais nas areias e calçadão nas praias de Niterói”, comemorou o prefeito ao afirmar que o gabinete de

crise vai trabalhar com um sistema de sinais em cores em cada território para a pessoa saber exatamente a taxa de transmissão, de letalidade e de retaguarda de leitos.

“Haverá uma sinalização em preto para os momentos de extrema gravidade, sinal vermelho para uma situação muito grave, um sinal laranja que exige atenção máxima e sinal amarelo no sistema de alerta na cidade, ou seja, teremos um sistema estruturado com variáveis e indicadores seguindo uma matriz de indicadores apontando cada momento que a cidade vai estar”, explicou o prefeito.

Segundo o prefeito, a cidade nunca esteve em sinalização preta, que é absoluto descontrole da situação.

“Estávamos numa situação vermelha e iremos para um estágio de situação laranja na próxima quinta-feira que vai demandar atenção máxima em sistemas de sinais. Antecipo logo que em nenhum momento vamos ter o sinal verde porque até que tenhamos a vacina vamos ter que aprender a conviver com essa situação absolutamente inusitada e sem pretendente, que vai exigir de nós bastante disciplina para mudança de hábitos para evitar que a cidade tenha uma explosão da epidemia”, disse o prefeito.

Divulgação

PREFEITO RODRIGO NEVES divulgou mais detalhes sobre a retomada da economia

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TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

PM impede carreata contra isolamento em Niterói e caso pode parar na Justiça Um dos organizadores foi detido e levado para a 79ª DP, em Jurujuba RAQUEL MORAIS

Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (Niterói) impediram a carreata convocada pelas redes sociais, pelo grupo Endireitando Niterói, no último domingo (17). A interrupção do movimento, que tinha como objetivo manifestar-se contra o isolamento social e pedir a reabertura imediata do comércio, terminou com o líder do movimento detido. Douglas Gomes foi levado para a 79ª DP (Jurujuba) onde foi registrada a ocorrência por infringir determinação de medida sanitária preventiva, garantida no Art. 268 do Código Penal, mas liberado na tarde do próprio domingo.

De acordo com informações da 79ª DP, foi lavrado o respectivo termo circunstanciado de ocorrência, na qual um homem foi autuado por praticar infração de medida sanitária preventiva, após ser ouvido e ter assinado o termo, foi liberado. O procedimento será encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). De acordo com o Art. 268 do Código Penal infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa com detenção, de um mês a um ano e multa. O advogado criminalista J. Haroldo dos Anjos é quem explica mais sobre o assunto.

“A contaminação de forma irresponsável pode resultar pena de crime hediondo se resultar em mortes. Os crimes de epidemia previstos na Lei n.º 13.979, editada em fevereiro deste ano foi adotada como forma de inibir a contaminação do coronavírus com aplicação de penas, visto que vão contra a saúde pública e infringem as relações de consumo. Dentre as principais considerações da lei, estão o isolamento social, que consiste na separação de contaminados das outras pessoas e a quarentena, que é a restrição de atividades durante certo período pré-estabelecido, cujo descumprimento pode resultar em crime de infração de medida sanitária preventiva, descrito no artigo 268 do CP”, frisou.

No início da manhã do domingo muitos carros de polícia se posicionaram na Avenida Prefeito Silvio Picanço, na orla de Charitas, para cumprir a determinação da Justiça, que proibiu a manifestação. Os cerca de 70 veículos saíram na altura dos catamarãs, mas ao chegarem em frente a igreja Lagoinha foram impedidos pelos militares, que estavam em ao menos 14 viaturas, de seguirem a diante. O líder do movimento, Douglas Gomes, foi detido por desobediência civil.

“Não teve truculência e

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ma medida jurídica contra o Estado”, finalizou o niteroiense, que também é líder de outro movimento que também defende a retomada do comércio, o Politicamente Incorreto.

DOUGLAS GOMES foi liberado, mas terá de pagar uma multa de R$ 50 mil

existia determinação judicial para impedir a carreata. Não teve uso da violência e houve necessidade de utilizar os meios necessários para conduzilo à delegacia. Mas foi uma ação planejada e tudo foi cumprido como planejado”, pontuou o comandante do 12º BPM, coronel Sylvio Guerra, Douglas foi um dos líderes da carreata realizada na cidade no mês passado, com mais de 200 veículos, além de ter participado de uma manifestação em frente a Prefeitura de Niterói, exigindo o fim do isolamento social. Por conta destes atos, ele foi

condenado a pagar uma multa de R$ 50 mil em uma decisão obtida pelo Ministério Público.

A reportagem de A TRIBUNA tentou contato com Douglas, mas amigos do niteroiense contaram que ele está sem celular, desde a detenção. Membro do grupo Endireitando Niterói, e amigo de Douglas, o empresário Tacimar Hoendel, contou que também está tentando contato com ele, mas que ficou sabendo que ele foi liberado e não precisou pagar fiança.

“Acho que não deveriam ter impedido a carreata, não teve aglomeração e todo mundo es-

Hospital de Campanha de SG ainda sem previsão de abertura Divulgação

AS OBRAS da unidade começaram no dia 8 de abril no Clube Mauá AUGUSTO AGUIAR

Até a manhã de ontem, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) ainda não havia se pronunciado e definido a nova para conclusão das obras e inauguração do Hospital de Campanha de São Gonçalo, para pacientes de coronavírus, já que no último domingo (17) mais uma vez o cronograma foi adiado. “A Secretaria de Estado de Saúde informa que irá

anunciar um cronograma para abertura dos hospitais de campanha em breve”.

Havia grande expectativa para a inauguração, que acabou sendo adiada, e na manhã de domingo ainda haviam operários trabalhando no local, montando uma estrutura metálica do telhado do hospital, que ainda está em processo de conclusão, no campo de futebol do Clube Mauá, no bairro Estrela do Norte, com previsão

para 200 leitos, sendo 40 UTIs. As obras do hospital começaram no dia 8 de abril, mas a previsão de inauguração para início do mês de maio foi adiada mais de duas vezes.

Na sexta-feira, funcionários do Hospital de Campanha do Maracanã disseram que 20 ventiladores respiratórios foram retirados daquela unidade hospitalar para o Hospital de Campanha de São Gonçalo, o que levou os pacientes a serem en-

tubados em aparelhos mais antigos. A SES afirmou na ocasião que iria apurar o caso e em caso de confirmação, notificaria a Organização Social Iabas, contratada para administrar a unidade do Maracanã. A inauguração do Hospital de Campanha de São Gonçalo seria uma das iniciativas para conter parte da demanda de internação para pacientes com Covid-19 no estado.

A OS Iabas foi citada na quinta-feira passada em uma operação do Ministério Público Federal (MPF) que investiga esquemas de desvio de verbas na Saúde do Rio, questionamentos que também teriam levado a demissão do então secretário de Saúde do estado, Edmar Santos, no último fim de semana.

A OS alegou que o segundo atraso registrado no fim de semana em São Gonçalo, terá ocorrido por conta da chuva e que haveria necessidade de pavimentação de ruas de acesso à unidade de campanha.

Além disso surgiu ainda outra alegação, que seria a troca de tiros entre criminosos região, o que teria levado operários a buscarem abrigo, gerando atraso no cronograma.

A comunidades mais próximas do Hospital de Campanha são os morros da Chumbada e Menino de Deus.

tava dentro dos seus carros. A polícia não foi truculenta e a gravata que ele levou foi uma forma de imobilizar. Não teve violência. E a polícia sempre trata muito bem a gente”, frisou.

O impedimento, segundo Tacimar, foi de cunho político e não vai conseguir calar as pessoas.

“Não tem como calar a gente. A gente se levanta contra a corrupção, contra a ditadura.

Acho que se fosse um movimento que defendesse o governador não teria impedimento para a gente fazer. Os advogados estão estudando caso para ver se será tomada algu-

PROTESTO EM ABRIL Em abril passado uma carreata, organizada pelo mesmo movimento, reuniu ao menos uma centena de carros, nas principais vias da Zona Sul e Centro de Niterói. Os manifestantes pediam pela retomada das atividades econômicas e o fim da quarentena, provocada pelo coronavírus. O Ministério Público do Rio havia prevenido anteriormente para o perigo e riscos de aglomeração de pessoas devido a propagação da Covid-19. Integrantes das carreatas afirmaram concordar com posicionamento do presidente Bolsonaro. Em recomendação expedida na terça-feira (14), assinada pelos promotores Reinaldo Moreno Lomba, Luciana Queiroz Vaz, Luciano Oliveira Mattos de Souza, e Augusto Vianna Lopes, a Justiça de Niterói, orientou usar “meios necessários” para impedir a aglomeração de pessoas, “adotando todas as medidas cabíveis a fim de cumprir as normas, inclusive, se for o caso, encaminhando aqueles que descumprirem os atos normativos à Delegacia de Polícia”.

Conselheiro do TCM do Rio internado em estado grave em Niterói Foi transferido do Hospital Azevedo Lima (Heal) para o Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), em estado grave, no último sábado (16), o conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio, Antônio Carlos Flores de Moraes, de 73 anos. Na sexta-feira passada (15), segundo informações, ele teria caído de uma escada, em sua residência, no bairro Sapê, em Niterói.

Socorrido pelo Corpo de Bombeiros, ele foi levado inicialmente para Heal, onde foi submetido a uma cirurgia e permaneceu internado até sábado, quando foi transferido. Antônio Carlos Flores havia sido citado em

delação premiada do ex-presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira, e acusado de receber, junto com outros três conselheiros, propina para favorecer empresas de ônibus, numa investigação divulgada em novembro do ano passado. A delação premiada foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio (Fetranspor) Lélis Marcus Teixeira afirmou que pelo menos 30 autoridades fluminenses teriam concedido benefícios ao setor em troca de pagamentos de propina.

Divulgação

ANTÔNIO CARLOS Flores de Moraes, 73 anos, está internado no CHN

Preso com drogas no Minha Casa, Minha Vida em Maricá Divulgação

CONJUNTO habitacional já foi alvo de outras ações da polícia

AUGUSTO AGUIAR

Após receberem denúncias sobre a presença de um gerente do tráfico nas dependências do conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida, de Itaipuaçu, policiais militares da 6ª Cia do 12º BPM (Niterói) prenderam em flagrante na manhã de ontem o suspeito, conhecido como Da Guia.

Com ele a polícia apreendeu uma carga de drogas que seria vendida no local. Pelo menos nos últimos dois anos

a polícia vem tentando desarticular o plano de traficantes, de implantarem a venda de drogas nas dependências de conjuntos habitacionais do programa, em Maricá, Itaipuaçu, e Inoã. Várias pessoas já foram presas e cargas de drogas apreendidas no período.

Em setembro do ano passado, uma criança, de 8 anos foi atingida por bala perdida, durante confronto entre traficantes no mesmo conjunto habitacional. Segundo informações, o menino estava brincan-

do no bloco B dos apartamentos, quando traficantes rivais se enfrentaram a tiros. A criança foi encontrada baleada por moradores e socorristas do Serviço Atendimento Médico de Urgência (Samu) da Prefeitura de Maricá foram acionados e realizaram os procedimentos de primeiros socorros.

O tiro atingiu o braço e tórax do menino, que foi levado para a Hospital Municipal Conde Modesto Leal, no Centro de Maricá, e de lá transferido para o Hospital Estadual

Alberto Torres (Heat), no Colubandê, São Gonçalo. Um mês antes, após denúncias, PMs da 6ª Cia e bandidos entraram em confronto mesmo residencial, com apreensão de drogas e arma, e até fuga de criminoso seguido muito tumulto envolvendo moradores. Na ocasião, um indivíduo, que já estava dominado inicialmente dentro da viatura, conseguiu se desvencilhar da algema e entrou em luta corporal com um policial na ocasião, conseguindo abrir a porta e fugir.

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TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL SMOSP E PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO DE RIO BONITO – RJ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ABAIXO RELACIONADOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E FORNECEDOR.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2019.

PROCESSO Nº 167/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico por um período de 12 meses.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA : 27/05//2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2005, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PREDIAL DOS PRÓPRIOS VINCULADOS A SMOSP E PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO DE RIO BONITO – RJ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ABAIXO RELACIONADOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E FORNECEDOR.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2019.

PROCESSO Nº 167/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico por um período de 12 meses.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA : 27/05//2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2005, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PREDIAL DOS PRÓPRIOS VINCULADOS A SMOSP E PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO DE RIO BONITO – RJ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ABAIXO RELACIONADOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E FORNECEDOR.

EXTRATO DE CONTRATO SEMPS Nº. 005/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO e ALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Instituição de Acolhimento Casa da Criança e do Adolescente.

Processo nº. 6854/2019. Valor: R$ 20.782,96 (vinte mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 18/05/ 2020 - Prazo Contratual: 3 (três) meses Rio Bonito, 18 de maio de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social Mat.: 3318

EXTRATO DE CONTRATO SEMPS Nº. 006/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO e YESHUA COMÉRCIO E SERVIÇO DIAS EIRELI – EPP

Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Instituição de Acolhimento Casa da Criança e do Adolescente.

Processo nº. 6854/2019. Valor: R$ 7.060,92 (sete mil e sessenta reais, e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 18/05/2020 - Prazo Contratual: 3 (três) meses Rio Bonito, 18 de maio de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social Mat.: 3318

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2019.

PROCESSO Nº 167/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico por um período de 12 meses.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA : 27/05//2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2005, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PREDIAL DOS PRÓPRIOS VINCULADOS A SMOSP E PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO DE RIO BONITO – RJ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ABAIXO RELACIONADOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E FORNECEDOR.

PORTARIA Nº 1792/2020

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. HUDSON CARLOS RIBEIRO DA SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-3, a partir de 01 de Maio de 2020.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 15 de Maio de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1793/2020

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. THOMAZ FERNANDES BARROZO do cargo em comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a partir de 01 de Maio de 2020.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 15 de Maio de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

CITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2019.

PROCESSO Nº 167/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico por um período de 12 meses.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA : 27/05//2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2005, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PREDIAL DOS PRÓPRIOS VINCULADOS A SMOSP E PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO DE RIO BONITO – RJ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ABAIXO RELACIONADOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E FORNECEDOR.

PORTARIA SEMAD Nº. 080/2020

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura de Rio Bonito no uso de suas atribuições legais: RESOLVE, tornar Público que o abaixo relacionado NÃO ATENDEU a convocação para a ocupação da vaga do cargo de que faria jus, por ter sido aprovado no Concurso Público de Provas, realizado em 15.09.2019:

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 15 de Maio de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Mat. 8958570

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2019.

PROCESSO Nº 167/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico por um período de 12 meses.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA : 27/05//2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2005, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PREDIAL DOS PRÓPRIOS VINCULADOS A SMOSP E PÚBLICOS EM TODO O MUNICÍPIO DE RIO BONITO – RJ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ABAIXO RELACIONADOS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E FORNECEDOR.

De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instruída pela Portaria 1644/20, considerando o andamento do Processo CPAD nº 003/2020, para apuração de possível irregularidade, FICA CITADA, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA MIRANDA, conforme art. 244 da Lei 1.822/2013, para que no prazo legal, se apresente junto a Comissão de Processo Disciplinar, a fim de que se cumpra o disposto no art. 242, Parágrafo Primeiro da referida Lei. Cátia Silveira Faria Lemos Presidente da CPAD

PORTARIA SEMAD Nº. 081/2020

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2019.

PROCESSO Nº 167/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico por um período de 12 meses.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA : 27/05//2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 169/2005, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PREDIAL DOS PRÓPRIOS VINCULADOS A

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 18 de Maio de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SEMAD N.º 082/2020

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 2414/2020, RESOLVE, tornar sem efeito a Averbação de período de Licença Prêmio concedida através da Portaria n.º 367/1997 do Processo N.º 6623 de 1996, do Servidor Municipal NELSON LINCOLN CARVALHO MAIA, matrícula n.º 215, Assistente Administrativo desta Municipalidade.

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TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

Registre-se e Publique-se, Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 18 de Maio de 2020.

FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN - Secretária Municipal de Administração –

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 034/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP.

Aquisição de insumos com e sem comodato de equipamentos, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. R$. 10.997,00 (Dez mil, novecentos e noventa e sete reais). Processo n° 3414/2019. Contrato SECSA nº 034/2020. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 13/05/2020.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO SECSA Nº 019/2020 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato SECSA nº 019/2020, passando a fiscalização do Contrato para o servidor Edyo Sant’anna Junior, matrícula nº 2382, nos termos do Art. 58, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: COMERCIAL PREFERIDO LTDA EXTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARTES: CONVENENTE: Município de Rio Bonito CESSIONÁRIO: Hospital regional Darcy Vargas

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de leitos de CTI – COVID- 19, de isolamento e leitos clínicos de estabilização COVID-19, para atendimento aos casos de COVID-19 oriundos do Hospital de Campanha do Município de Rio Bonito e outras Unidades de Saúde do município, todas mediante autorização prévia da Secretaria Municipal de Saúde, bem como concessão administrativa de equipamentos para equipar tais leitos.

DA VALIDADE: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente convênio, podendo, de comum acordo, ser prorrogado enquanto perdurar os efeitos da pandemia COVID-19.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2020 BASE LEGAL: Lei Municipal nº 1.731/11 e Lei Municipal nº 1.731/11 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2244/2020

COMUNICADO 004 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE – EDITAL 002/2020

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, divulga e torna público a relação de recursos interpostos à classificação divulgada através do COMUNICADO 002 e como respectivo resultado.

Recursos Interpostos.

Rio Bonito, 18 de maio de 2020.

Dr.Tetsuaki Kiuchi Secretário Municipal de Saúde Interino

COMUNICADO 005 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE – EDITAL 002/2020

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, homologa a classificação publicada através do COMUNICADO 002, datado de 15/05/2020 como resultado final das inscrições realizadas até o dia 09/ 05/2020, tendo em vista que o único recurso interposto foi indeferido pela comissão avaliadora, conforme COMUNICADO 004.

Rio Bonito, 18 de maio de 2020.

Dr.Tetsuaki Kiuchi Secretário Municipal de Saúde Interino

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS CONCEDIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO

Para atendimento ao disposto no inciso V, art. 24 da Deliberação TCE/RJ 200/96, conforme Instrução Normativa nº. 001/2016, considerando a documentação anexada aos autos e o Certificado emitido pela Controladoria Geral do Município, datado de 16/01/2020, aprovo a prestação de contas apresentada pela Creche Nossa Senhora da Conceição, referente à subvenção Social referente ao exercício de 2019.

Rio Bonito, 18 de Maio de 2020.

Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Municipal de Educação Mat. 951

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TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

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As intérpretes de Jacob do Bandolim Há algum tempo eu ouço Daniela Spielmann tocar saxes e flauta em álbuns de alguns colegas. Mas foi em 2018, quando lançou o seu primeiro CD autoral, que tive a oportunidade de ouvi-la em detalhes – é um trabalho de responsa o dessa instrumentista que é Daniela Spielmann. Àquela altura, ela tinha pouco mais de 20 anos de carreira, tempo bastante para que seus pares tivessem por ela grande respeito e admiração. De fato, o sopro de seus instrumentos faz dela uma exímia criadora de sons. A embocadura que dedica à sonoridade tanto da flauta quanto dos saxes dá aos instrumentos o ar da mais fina concepção.

Pois bem, passado algum tempo, eis que Daniela Spielmann lança agora um novo trabalho, Entre Mil... Você – Um tributo a Jacob do Bandolim (Kuarup), este em parceria com a pianista Sheila Zagury. Mais uma vez Zagury, pianista de formação erudita e jazzista, traz ao duo uma sonoridade que renova a visão estética do repertório de Jacob. Pois não é esta a primeira vez em que as duas musicistas ajuntam seus instrumentos: em 2007 elas lançaram o CD Brasileirinhas.

Desafio posto, as duas selecionaram nove composições de Jacob do Bandolim e duas de Sérgio Bittencourt, filho de Jacob – um repertório notável, que ganhou beleza com arranjos enobrecedores.

Um elenco de bons instrumentistas cuida de somar seus predicados ao piano de Zagury e aos saxes tenor e soprano e à flauta de Spielmann: lá estão Almir Côrtes (bandolim), Clarice Magalhães (pandeiro e caixa de fósforos), Roberta Valente (pandeiro), Catherine Bent (violoncelo), Rodrigo Villa (Baixos acústico e elétricos) e Xande Figueiredo (batera), além da participação singular da boa cantora Soraya Ravenle.

O tradicional “Doce de Coco” tem o sax abrindo com o desenho peculiar do choro de Jacob. O som dos saxes tem sutileza total. O cello se ajunta a eles. É quando Spielmann dobra os saxes.

O clássico “Vibrações” tem introdução de rara beleza. Respeitosamente, Sheila Zagury e Daniela Spielmann se deliciam com o fraseado do choro. O intermezzo tem cello e piano – perfeitos!

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

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“O Olho da Mosca” vem suave. Sax e piano dão à melodia a força pensada por Jacob ao conceber o choro. Logo a agitação vem em forma de improviso do sax e do piano.

Como se não bastasse, o couro come num affretando arretado... Mas não só um, pois logo a seguir vem outro, digamos, affretando do affretando.

“Migalhas de Amor”, talvez a mais linda composição de Jacob no repertório do disco. Apenas piano e cello tocam e se encaixam à perfeição, e pra que mais? O choro é lindo!

Piano e cello se revezam: ora um, ora o outro solam, enquanto um ampara o outro. Os dois arrasam. O final é admirável.

Com arranjos, direção e produção de Sheila Zagury e Daniela Spielmann, o trabalho, de tão rico, é bem capaz de abrir um sorriso nos lábios de Jacob do Bandolim. E, por que não, também nos lábios do ouvinte que se pôs a ficar ouvindo o CD durante tardes de quarentena total.

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TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

Especialistas apontam problemas de quem precisa da cloroquina Maio é considerado o mês da conscientização sobre a doença RAQUEL MORAIS

A saída do ministro da Saúde, Nelson Teich, que questionou o uso do cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento do coronavírus, levantou uma questão ainda mais profunda sobre o medicamento. Especialistas opinam sobre o uso do remédio considerado por uns a salvação na batalha contra a Covid 19 e por outros apenas um medicamento destinado para outros tratamentos; como por exemplo o Lúpus. Maio é considerado o mês da conscientização sobre Lúpus e quem sofre com essa patologia teme um agravamento da doença e clama por empatia das pessoas, que estão esvaziando os estoques das farmácias na compra desenfreada pelo remédio.

A jornalista Karla Barcellos tem Lúpus e é ativista pela causa, principalmente em Niterói, e explicou que metade

Divulgação

dos pacientes com Lúpus no Brasil não tem mais acesso ao remédio.

“A princípio saiu de circulação e depois a Anvisa criou uma receita carbonada. Eu comprava sem receita. É um remédio muito utilizado pelos pacientes. Isso para o paciente imunossuprimidos é muito ruim pois ele terá que se expor nos consultórios ou em postos de saúde para conseguir a receita para comprar o remédio. O Lúpus é uma doença inflamatória, crônica e muito agressiva. O paciente sem a medicação vai adoecer e vai usar o leito de UTI e o respirador como qualquer outra pessoa afetada pelo coronavírus”, frisou.

Em um breve levantamento o Reuquinol 400mg com 30 comprimidos não

A JORNALISTA Karla Barcellos tem Lúpus explica que metade dos pacientes no Brasil não tem mais acesso ao remédio

Maioria da população não tem anticorpos contra covid-19 Tedros Adhanom, diretorgeral da Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmou ontem que estudos recentes mostram que, mesmo nas regiões mais afetadas pelo novo coronavírus, a proporção da população com anticorpos não supera os 20%.

E na maior parte dos lugares está em menos de 10%. “Em outras palavras, a maioria da população do mundo segue em uma situação de suscetibilidade em relação ao vírus. O risco segue elevado e ainda nos resta um longo caminho a percorrer”.

As declarações de Adhanom foram feitas durante a abertura da 73ª Assembleia Mundial da Saúde (World Health Assembly – WHA, sigla em inglês), evento anual que acontece sempre em maio, em Genebra, na Suíça.

“Como se pratica o distanciamento social quando se vive em lares superlotados? Como alguém fica em casa quando tem que trabalhar para dar de comer a sua família? Como fazer a higiene das mãos quando não se tem água limpa?”, questiona Adhanom. Para ele, alguns países estão tendo sucesso ao evitar a transmissão comunitária disseminada, enquanto outros ainda estão atravessando sua pior fase e, ainda, há os que estejam avaliando como flexibilizar as restrições para retomar atividades

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AS DECLARAÇÕES de Tedros Adhanom foram feitas durante a abertura da 73ª Assembleia Mundial da Saúde

sociais e econômicas.

Segundo Adhanom, a OMS compreende plenamente e respeita o desejo dos países de retomar as atividades, mas alerta que “é precisamente porque queremos a recuperação mundial mais rápida possível, que instamos os países que sejam cautelosos. Países que avançam com muita rapidez, sem ter estabelecido uma base sólida de saúde pública adequada para detectar e suprir a transmissão, correm um sério risco de afetar a sua própria recuperação”.

Adhanom recorda que, há seis meses, era inimaginável pensar que as grandes cidades estariam paradas e que simplesmente dar a mão para alguém fosse uma ameaça à vida. No entanto, em menos de seis me-

ses a pandemia deu a volta ao mundo, afetando países grandes e pequenos, ricos e pobres.

“Bilhões de pessoas perderam o emprego. Há muito temor e incertezas. A economia mundial está sofrendo a pior contração desde a Grande Depressão. A pandemia expõe quais são os defeitos, as desigualdades, as injustiças e as contradições do nosso mundo moderno, destacando nossos pontos fortes e nossos pontos fracos. Apesar do poderio econômico, militar e tecnológico de muitas nações, este minúsculo vírus está nos dando uma lição de humildade. O mundo não vai ser o mesmo. Todos sabemos que temos que fazer todo o possível para evitar que essa experiência se repita. Nosso maior fracasso seria não aprender

com as lições que essa pandemia nos deixou”, afirmou o diretor-geral da OMS. Em relação aos desafios impostos aos países pela disseminação da covid-19, Adhanom afirma que a OMS, desde o primeiro momento, alertou o mundo sobre a gravidade da doença.

“Demos o alerta, voltamos a dar em repetidas situações, notificamos os países, emitimos orientações para os profissionais de saúde e, em dez dias, declaramos uma emergência sanitária, que é o nosso nível máximo de alerta, em 30 de janeiro. Naquele momento havia menos de 100 casos e nenhuma morte na China. Oferecemos diretrizes técnicas, assessoramento estratégico, sustentando a todo o momento a nossa experiência com fundamentos científicos. Apoiamos os países para que pudessem se adaptar e aplicar essas diretrizes. Enviamos material para diagnósticos, EPI’s (equipamentos de proteção individual), oxigênio e material médico a mais de 120 países. Formamos 12,6 milhões de profissionais sanitários em 23 idiomas, pedimos acesso equitativo às vacinas, às provas de diagnóstico ou aos tratamentos terapêuticos. Lutamos contra as fake news e divulgamos informação confiável”, disse Adhanom.

foi encontrado em diversas farmácias de Niterói. Os estoques foram esgotados e as farmácias não têm previsão para abastecimento. Em uma farmácia no Centro o medicamento era vendido por R$ 78, em Icaraí por R$ 88 e no Ingá por R$ 77. A única opção para quem precisa do remédio é recorrer para farmácias de manipulação, que chegam a cobrar, no Centro da cidade, R$ 192.

O Diretor Executivo da Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro, Dr. Flávio Nery, explicou o quanto é prejudicial essa corrida nas farmácias para a compra da cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes com Lúpus, que precisam desse medicamento.

“Não tem nenhum estudo que comprove o uso deles no tratamento do coronavírus.

Tem alguns estudos que mostram que pessoas com Lúpus estão desenvolvendo a doença de forma normal igual a população que não tem essa patologia. E essa falta dos remédios para esses pacientes pode gerar ainda mais tensão, depressão e estresse e para quem tem o Lúpus isso funciona como um gatilho para a baixa imunidade e o

agravamento da doença”, ponderou o reumatologista.

Já o infectologista Edimilson Migowski acredita que existem opções melhores para o tratamento do coronavírus e essa busca desenfreada é muito prejudicial para quem realmente precisa. Ele informou que já tratou de 186 pacientes com o coronavírus, entre 6 e 83 anos de idade, com outro medicamento e não teve nenhum óbito, a Nitazoxanida.

“A minha proposta é iniciar o medicamento precocemente, evitando internações e mortes. Nitazoxanida tem ação antiviral documentada para vários tipos de vírus: influenza, coronavírus, rotavírus, norovirus, VHC, VHB, adenovírus, dengue, Zika, chikungunya, febre amarela, dentre outros.

Salvaremos muitas pessoas, reduziremos a morbiletalidade, devolveremos as pessoas para as atividades laborais mais cedo. È um medicamento seguro, já licenciado no Brasil para outros fins e no Brasil tem sete indústrias que produzem a Nitazoxanida, inclusive no Rio de Janeiro”, frisou o médico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Rio de Janeiro registra queda de 21% no consumo de energia Dados são de uma pesquisa foi desenvolvida após as medidas de isolamento por conta da pandemia RAQUEL MORAIS

Um levantamento divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apontou que o Rio de Janeiro é o primeiro estado da Região Sudeste que teve uma maior queda no consumo de energia elétrica. A redução foi de 21% seguido de São Paulo que caiu 16% o consumo, Espírito Santo e Minas Gerais com queda de 15%. A pesquisa foi desenvolvida após as medidas de isolamento por conta da pandemia do coronavírus, para evitar o avanço da doença.

Os dados consideraram o Sistema Interligado Nacional (SIN) entre 21 de março e 8 de maio de 2020 no comparativo com o mesmo período de 2019. De acordo com nota o levantamento considera a demanda total do mercado cativo, em que o consumidor compra energia diretamente das distribuidoras, e do livre, que permite a escolha do fornecedor e a negociação de

condições contratuais. A pesquisa ainda apontou que o segmento da indústria automotiva se manteve como um dos segmentos com maior queda no consumo de energia. A média de consumo em abril foi 66% menor em comparação com o mesmo período em 2019.

Outro segmento que reduziu a queda de consumo foi o de bebidas, que havia registrado média 33% menor em relação a abril de 2019 e passou para 15% a menos em maio. A indústria têxtil manteve a mesma tendência de queda expressiva: 46% em abril e 48% em maio, ambos os meses comparados com os mesmos de 2019.

“Os dados que nós temos disponíveis hoje apontam para um início de estabilização. Resta saber se, com a flexibilização da quarentena em determinadas regiões e a sinalização de condições mais rigorosas de isolamento em outras, esse cenário se mantém”, analisou Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE. Arquivo

Niterói perde a educadora Maria Yvonne Valladares Arquivo

MARIA YVONNE Valladares

Referência na educação na cidade de Niterói, faleceu no último domingo (17) a professora Maria Yvonne Valladares do Amaral (foto), ex-diretora do Liceu Nilo Peçanha e ex-vereadora. Ela estava internada há mais de três meses no Complexo Hospitalar de Niterói (CHN). Formada em História e Geografia, estudou no Liceu, onde tornou-se professora e diretora por 14 anos.

Era casada com um médico e deixou três filhos. De acordo com amigos, Maria Yvonne veio muito jovem de Araruama, na Região dos Lagos, e sua voca-

ção para o magistério foi evidenciada a serviço do tradicional Liceu. Ela começou sua carreira no Colégio Plínio Leite, passando depois por vários e conhecidos colégios como Leopoldo Fróes, Guilherme Brigs e depois Liceu.

Formou várias e vitoriosas gerações nos mais diferentes segmentos da sociedade, como escritores, tais como Lima Barreto; o jornalista Irineu Marinho, fundador de O Globo, além do ex-governador Roberto Silveira; o economista Carlos Langoni, o cantor Ronie Von; e o antropólogo

Rubem Cesar Fernandes.

Dedicada, passava boa parte de seu tempo no Liceu, nas salas de aula. Em sua trajetória, também atuou no Conselho Estadual de Educação. Foi considerada pioneira, criando o Centro de Línguas, e promovendo várias benfeitorias, uma “mãe” para muitos alunos, segundo o próprio corpo docente. Também obteve muitas vitórias no sentido de captar recursos destinados ao Liceu, e seguiu seu caminho em prol da Educação, entrando para a política, entre os anos de 1992 e 1996.

A MÉDIA DE CONSUMO em abril foi 66% menor em comparação com o mesmo período em 2019