A TRIBUNA, 1, 2 e 3 de Fevereiro de 2020

MELHORA NA ECONOMIA GEROU AVANÇO NO MERCADO DE TRABALHO

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Marcello Almo

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PÁGINAS 4 E 5

RIO BONITO

Fenômeno do MMA de 12 anos se inspira nas feras do UFC Com vários títulos, Cecília Pereira já é motivo de orgulho para atletas em que se espelha no esporte, como Jéssica Bate Estaca e Priscila Cachoeira, a Pedrita. P.12

PREFEITURA COMEÇA A VISTORIAR KOMBIS ESCOLARES QUISSAMÃ REDUÇÃO NA TAXA DE JUROS NO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO

MARICÁ PREFEITURA INICIA PESQUISA DE CAMPO EM PARCERIA COM A ONU

SÃO PEDRO DA ALDEIA LEI AJUDA A IDENTIFICAR PESSOAS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA VISUAL

Niterói cria regras mais rígidas para transporte por aplicativo Motoristas deverão se cadastrar na Subsecretaria de Transportes, assim como as empresas, que terão ainda de fornecer dados como número total da frota e pagar imposto de 1% sobre o faturamento mensal. P.7 e Atos Oficiais Pedro Conforte

AZEVEDO LIMA QUITA PARTE DOS SALÁRIOS ATRASADOS E ABRE PROCESSO SELETIVO PÁGINA 7

CONTAS DE LUZ NÃO TERÃO COBRANÇA EXTRA EM FEVEREIRO

Cubango vai homenagear patrono da abolição na Marquês de Sapucaí Com o enredo “A Voz da Liberdade”, a verde e branca de Niterói promete muita emoção ao contar a história de Luiz Gama e sua luta contra o racismo para a construção de um Brasil melhor e uma sociedade mais igualitária. P8

PÁGINA 3

PLATAFORMA

CASOS SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS NO ESTADO DO RIO SÃO DESCARTADOS

INQUÉRITO É ABERTO

Pedro Conforte

PÁGINA 7

 LUIZ ANTONIO MELLO

ATÉ MULA ACREDIT A EM ACREDITA RADAR DE VELOCIDADE

A Petrobras e a Marinha do Brasil instauraram procedimento para investigar o que levou ao desprendimento da P-70 na noite de quinta-feira (30), quando quase se chocou com o calçadão da Boa Viagem. P.7

P.9

EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 23:15 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2020

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Sisu: envio de documentos para matrícula vai até terça

EDITORIAL A HISTÓRIA VIV A EST Á VIVA ESTÁ NO DIA A DIA (XVII) O longo processo para se chegar a uma solução moderada na eleição indireta para governador do Estado do Rio em meio a turbulência do endurecimento do regime com mais cassações e nos atos institucionais e complementares foi uma eventualidade com bom resultado, o que não se repetiu no segundo e último processo para determinar a aprovação de um governador escolhido pela vontade do generalpresidente. Estava clara a distância entre a promessa de reordenamento político do país desejado pelos opositores aos governantes eleitos e o restabelecimento da democracia, após expurgados os eleitos com mensagens de esquerda, entre eles os que defendiam reformas de base, contra o conservadorismo predominante e a ser combatido pelas mudanças anunciadas por Jango. A bandeira do combate à corrupção e à subversão não se traduziu numa realidade que se pretendia conquistar o apoio popular com este marketing. Atraiu os que estavam cansados de greves a quase todos os dias e as ameaças de invasões de terra para uma reforma agrária imatura. A subversão em si ocorreu quando um grupo armado mudou as regras do jogo democrático, depondo-se eleitos pelo povo, impondo a censura política e cultural à imprensa e, mais tarde, até o fechamento do Congresso Nacional. Foram criados os Inquéritos Policiais Militares (IPM´s) que cuidaram de casos de combate aos inimigos políticos do regime, como também foi criada a Comissão Geral de Investigações Sumárias, com amplos poderes, mas não se conheceram fatos concretos para acabar com este cancro da nossa vida política e administrativa. Apenas alguns nomes notórios foram cassados, como Adhemar de Barros. Situações inversas ocorreram com cassações de defensores da implantação do novo regime, como Carlos Lacerda e de figuras da grandeza de um Juscelino Kubitschecck, político de centro que chegou a se manifestar simpática ao nascente regime que afastou do poder o seu aliado, o seu ex-vice-Presidente, Jango Goulart. Juscelino Kubitscheck chegou a acreditar na promessa de eleições presidenciais normais em 1965 e iniciou sua campanha, quando, por exemplo, foi entrevistado por este repórter, então no “Jornal do Brasil”, em encontro no Clube Ipê, em Teresópolis. Castelo Branco também sonhava com o Palácio do Planalto, construído por JK e inaugurado em 1960. O seu projeto não incluía a indicação do general Artur da Costa e Silva, da “linha dura”, para substitui-lo.

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PERÍODO de matrículas começou no dia 29 de janeiro

Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados. O período de matrículas começou na quarta-feira (29), um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado a divulgação do resultado do Sisu, que chegou a ser temporariamente suspensa devido às queixas de estudantes que alegavam ter sido prejudicados por problemas na atribuição de notas. Na semana passada, o Ministério

da Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil estudantes que participaram do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Foram classificados os estudantes mais bem posicionados, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. As vagas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e de políticas de ações afirmativas, que podem variar de instituição de ensino para instituição. Lista de Espera Na próxima terça-feira (4) também

termina o prazo para participar da lista de espera. Só pode participar da lista de espera quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções escolhidas no momento da inscrição. Para participar dessa segunda chance, o candidato deve acessar o seu boletim Sisu e manifestar o interesse no prazo especificado no cronograma. É importante que o candidato acompanhe junto à instituição da vaga escolhida a lista de espera e as convocações para matrícula. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições tem início a partir do dia 7 de fevereiro e vai até o dia 30 de abril.

CÉLIO JUNGER VIDAURRE

SUCESSÃO EM NITERÓI Depois que o prefeito Rodrigo Neves (PDT) anunciou os seus candidatos preferidos para substitui-lo a partir de 1º de janeiro de 2021, ocorreu um reboliço na cabeça dos outros pretendentes ao cargo. As reações foram diversificadas, mas, cada um de cara feia, teve a solução encontrada para o momento estabelecido pelo Chefe Executivo, ou seja, pegou o primeiro avião e partiu para o exterior para acalmar e esfriar o “golpe” “golpe”. Acredita-se que Rodrigo Neves fez tudo de propósito para sentir a reação dos pretendentes, ja que, para alguns, nada está definido de quem será realmente o candidato definitivo. A dupla Axel / Bagueira está em observação. Isso, é que alguns acreditam.

Viu-se que, na maioria dos niteroienses, não foi encontrada a unanimidade desejada e, assim, com o teste operado pelo prefeito, tudo pode ser mudado após o carnaval, pois, o atual chefe do executivo pode ser tudo, menos um politico inocente, já percebeu que o seu anúncio para esvaziar alguns correligionários, atingiu quem ele desejava. A cidade há muito sente a falta de um nome de consenso, aliás, isso não é privilégio nosso, o estado, o país, passa pela mesma necessidade. Todavia, com o que vem se apresentando desde o último pleito, pode-se prever que neste 2020 deveremos ter um número elevado de candidaturas para a prefeitura da cidade. E muita coisa deve se levar em conta. Por exemplo, o ex

candidato que disputou "pau a pau" com Rodrigo Neves em 2016, Felipe Peixoto, obteve 41% dos votos mesmo com um grande desgaste por ter sido Secretário de Saúde daquele governo de Pezão. Felipe é candidato novamente, articula com muitos outros pretendentes e a cúpula que está no poder tem que abrir o olho e não pensar que está tudo bem. Outra situação que merece atenção é o fato do fraco ex vereador Carlos Jordy ter conseguido 32 mil votos para deputado federal só em Niterói. O cara ultrapassou os 200 mil votos, logicamente porque concorreu pelo PSL, o ex partido de Bolsonaro que agora é o presidente do Brasil. A eleição para prefeito em Niterói deste ano é muito controvertida, nada se pode afir-

mar, até porque com essa Operação Lava-Jato em curso, de uma hora para outra, as pretensões de alguns podem ser transformadas em pó. Não se falando na previsão de que mais de 40% do eleitorado votará em nulos e brancos. O sentimento provocado pela expectativa da maioria do eleitorado de ver um nome efetivo que combata a corrupção e o crime organizado, traz cuidados de todos na hora de decidir "quem será quem" no momento correto da escolha. Ha inúmeros nomes cogitados e até parecendo que nesse 2020 atingiremos um número de candidaturas jamais vista por aqui. Além desta dupla ja anunciada, de Felipe e Jordy, há uma variedade de nomes de integrantes da sociedade que acreditam que chegou a

vez deles. Sonhar não custa nada. De qualquer forma, o jogo político está em ritmo acelerado e, certamente, por ser uma Metrópole de grande importância, ex capital do estado, Niterói terá os olhares do governador do Estado e do presidente da República neste ano. Não se falando que Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, casado com uma niteroiense também tem interesses nessa corrida pela chefia do nosso executivo. Resta saber quem esses três mandatários apoiarão em Niterói, pois, seus protegidos levarão grande vantagem e têm possibilidades reais de “chegar lá” lá”. Por demais sabido que grana não vai faltar, só falta para os hospitais, as escolas, as creches, etc, etc.

Quem está fora quer entrar o não quer sair! entrar,, quem está dentr dentro

Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político. Publica seus artigos em 11 jornais diários e 16 semanários

PATRÍCIA TAVARES

UMA MULHER QUE SE AMA E V ALORIZA NÃO ABANDONA VALORIZA A SI MESMA POR NADA NEM POR NINGUÉM Uma mulher que se ama e valoriza não abandona a si mesma por nada nem por ninguém. Não é difícil reconhecer uma mulher dona de si, empoderada, que se quer muito bem, que é inteira. Você olha e reconhece essa mulher pelas suas atitudes, pelo seu olhar, pela sua postura. Essa mulher que tem força, que é dona de si não tem medo de pessoas que brilham. Ela não tem receio de outras mulheres que brilham também, que fazem sucesso, pelo contrário, ainda contribuem para que outras brilhem muito, para que outras pessoas se destaquem, porque se sentem seguras sendo quem são, não se sentem ameaçadas com o brilho alheio, porque entendem que cada um(a) tem o seu brilho, que existe céu para todo mundo brilhar. Uma mulher que sabe do seu valor reconhece seus potenciais e não teme ser ofuscada. Eu olho e consigo reconhecer apenas no olhar as mulheres que são vi-

brantes, que decidem se unir a outras para somar forças e potenciais, mulheres que não julgam as escolhas de outras, que não saem por aí criticando, pelo contrário, oferecem apoio, oferecem as mãos, doam algo de melhor para erguer pessoas caídas. Mulheres donas de si possuem beleza especial, algo que as define muito bem. Não é uma expressão principalmente de beleza física, da maquiagem ou da roupa, é uma beleza característica de sua postura de corpo e de alma. Existe nessa mulher uma característica imponente, não de algum poder vil, mas da alma, da segurança interior, de ser uma mulher que faz a diferença na vida de outros(as), que faz a diferença total na própria vida. Uma mulher empoderada não abandona a si mesma por nada nem por ninguém; cuida de si, agrada a si, acariciase, deixa-se livre para ser quem é, sem medos toscos, sem temer uma sociedade preconceituosa e hipócrita. Uma mulher com potencial acredita que pode mudar o mundo com suas

atitudes, com sua forma especial e única de ser, e vai atuar para mudar tudo. Ninguém consegue ficar indiferente a essa mulher. Ao se aproximar de uma mulher dessas, seja você homem ou mulher, ainda que por algumas horas, dificilmente irá esquecê-la, e há um detalhe: ela sempre lhe dirá ou fará algo que você guardará em sua memória e, quando você pensar nessa lembrança, surgirá um leve sorriso em seu rosto. Elas têm nos gestos e nas palavras um pouco de magia, de feitiço e de encantamento. Saiba de algo muito importante: mulheres assim não gostam de perder tempo com bobagens, com mimimi, não vão jogar conversa fora, elas não querem perder tempo importante de ação ou de construção com pessoas que não querem nada com nada. Então, se você tiver essa intenção, saiba que não terá oportunidade com elas. Elas sabem escolher o momento de dizer verdades, mas não vão pensar duas vezes para dizê-las, quando for necessário. Não vão poupar você de ouvi-las só para lhe agradar ou para que

instagram: patricia.tavaresm

continue em sua companhia, para permanecer amigo(a) delas. Dirão verdades, doa a quem doer. Elas adoram ser de verdade. Portanto é preciso um pouco de coragem para estar próximo de uma mulher como essa, é preciso gostar de pessoas e de mulheres de verdade. Uma mulher empoderada e inteira não mendiga atenção nem carinho, ela produz carinho e afeto, cria para si e em torno de si relações que agreguem. Já consegue reconhecer o que dá frutos e o que é erva daninha, e não exita em cortar parasitas da sua vida. Só caminha junto com a reciprocidade, com a compaixão, com a alegria e muito amor. Ela planta sementes do bem e só distribui benquerer, só colhe benquerer. Cria elos bonitos ao redor, distribui palavras de carinho, gentileza, mas não hesita em falar “não” para tudo que atentar contra sua natureza, contra sua ecologia pessoal. Mulheres assim despertam diversos sentimentos por onde passam, como ciúme, inveja e vários outros um pouco

avessos à sua pessoa, mas todos sentimentos derivam do maior deles: a admiração. Todos, sem exceção, admiram-na tanto que, às vezes, por não conseguir exercitar o próprio poder, empoderamento, sentem alguns efeitos colaterais. Mas essas mulheres grandiosas seguem plenas, brilhando, com muita compaixão por todos, principalmente por outras mulheres que vivenciaram dores ou dificuldades semelhantes às suas. Saem distribuindo palavra de apoio e conforto, secando lágrimas e contribuindo para que outras mulheres voltem a acreditar em si mesmas, a brilhar novamente como pessoas e como profissionais. Essas mulheres inconfundíveis não têm tempo para perder com sentimentos pequenos, só reconhecem sentimentos grandes. Elas são flores perfumadas dos jardins, e quem encontrar uma dessas flores saberá identificá-la exatamente pelo seu perfume! Mulher flor, mulher amor, mulheres donas de si.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2020

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A melhora na economia brasileira pode ter causado o avanço de dados mais positivos no mercado de trabalho em 2019 e uma explicação seria a expectativa de quem contrata. A avaliação é da analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento (Coren) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adriana Araújo Beringuy. Na sexta-feira (31), o instituto divulgou que a taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019, inferiorà registrada em 2018, de 12,3%. Segundo Adriana, é preciso acompanhar os próximos resultados ao longo de 2020 para avaliar a sustentabilidade desse movimento que ocorreu, principalmente no segundo semestre de 2019, ano em que o mercado de trabalho do Brasil registrou diferenças na comparação com o ano anterior. A primeira coisa a se observar, segundo a especialista, é o primeiro trimestre deste ano, para avaliar se a passagem vai manter o registrado no mercado de trabalho no final. “É normal a população ocupada crescer no fim de cada ano. No início do ano seguinte, vamos observar se essas pessoas serão mantidas e efetivadas, ou se vai haver o processo de dispensa intensa de trabalhadores temporários. O primeiro trimestre de cada ano é o momento da observar essa transição. Temos que aguardar o primeiro trimestre para fazer a avaliação”, disse.De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua, divulgada na sexta-feira (31) pelo IBGE, houve melhoras com crescimento da população ocupada e dos contratados com carteira assinada, queda na desocupação e contratação em atividades que antes não vinham abrindo vagas, como a construção e a indústria.

A VERDADE DO SUMIÇO DAS VIGAS DA PERIMETRAL

A Rede Municipal de Educação de Niterói foi premiada na sextafeira (31), no Fórum de Diretoras e Diretores, com selo internacional do Alimentação Consciente. “Tenho muito orgulho de estar presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói e ter implementado esse projeto na Rede”, comemorou o Bruno Ribeiro.

WORKSHOP EM NITERÓI

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de São Gonçalo (CMDM-SG), com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência (Semimd), realizou a cerimônia de posse e diplomação dos 24 novos conselheiros, sendo 12 titulares e 12 suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil, para o biênio 2020/2021. O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Zé Garoto. A mesa diretora do ato de posse foi composta por Andréa Machado, presidente do CMDM-SG e subsecretária de Políticas Públicas para a Mulher; Marta Maria Figueiredo, secretária da Semimd; Elenice Baptista, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB-SG; Rita Costa, vice-presidente do CMDM-SG; e Fátima Cidade, 1ª secretária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

PLACA VEICULAR

Desde julho do ano passado que os Detrans estaduais se preparam para utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV) e deu inicio ontem (31), a sua instituição. Quem não tiver aderido ao novo padrão da PIV, não conseguirá emitir emplacamentos para novos veículos. Nessa fase inicial, a nova placa é obrigatória apenas no primeiro emplaca-

mento ou para proprietários de veículos que já tem a placa antiga mas precisou alterar o município ou estado. Mesma exigência se dá também para situações de roubo, furto, dano ou extravio da placa. Se o proprietário não se enquadrar nas situações acima e não tiver necessidade de instalação de uma segunda placa traseira, poderá usar a atual placa cinza até o fim da vida útil do veículo.

MUSEU DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) fez uma live no Facebook para falar de um dos casos mais emblemáticos de sua gestão, o sumiço das vigas da Perimetral. O possível pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2020, na explicação, falou do fato das vigas não valerem os R$ 20 milhões como diziam na época, mas que chegaria no máximo a R$ 60 mil. No vídeo, ele insenta a Prefeitura de qualquer culpa e disse que a empresa privada Porto Novo, que faz parte do Consercionária Porto Maravilha, era a responsável pelo armazenamento das seis vigas que pesavam 120 toneladas. “A Prefeitura em nenhum momento teve responsabilidade pelo sumiço e foi devidamente indenizada, sem nenhum prejuízo para o herário e as cofres públicos”, explicou Paes.

O prefeito Marcelo Crivella inaugurou nesta sexta-feira (31) o Museu Histórico Sanitário Municipal Júlio de Azurém Furtado, com mais de 200 peças na exposição permanente “De 1917 a 2019: mais de 100 anos de história”. No evento, também celebrou-se o primeiro ano de vigência do Código Sanitário do município com um recorde: neste período, foram emitidos 77 mil novos licenciamentos, um crescimento de quase 800% em relação aos 9,7 mil registrados nos dois últimos anos da gestão anterior.

CONCURSO DO SENADO O presidente da Comissão Examinadora do concurso do Senado declarou que o edital do certame deve sair ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo Roberci Ribeiro, o

edital está em fase de ajustes do conteúdo que será cobrado. Questões relacionadas às cotas para negros e pessoas com deficiência também estão sendo revisadas.

Novo valor do salário mínimo já vigora em todo Brasil Antiga política de reajuste previa uma correção pela inflação mais a variação do PIB Começa a vigorar a partir deste sábado (1º) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75. Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros. Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse

ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE

CONSELHEIROS TOMAM POSSE EM SG

MELHORA NA ECONOMIA PODE SER CAUSA DO AVANÇO NO MERCADO DE TRABALHO

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Na próxima próxima quinta-feira (06/02), acontecerá o workshop sobre prestação de contas eleitorais, ás 19h30, no prédio Tower 2000, na Rua Visconde de Sepetiba, 935, no Centro de Niterói. O evento vai possibilitar aos candidatos, contadores, advogados, representantes de partidos e seus coordenadores financeiros uma vivência prática do dia a dia da campanha, tendo acesso à teoria e à aplicação de soluções a problemas reais.

HOJE NA HISTÓRIA - 1/2 1549- parte de Lisboa, a armada de Tomé de Souza, primeiro governador geral do Brasil, trazendo tam bém religioso como o padre Manoel da Nóbrega, da Companhia de Jesus. 1863 - lançado o “Petit Journal”. por cinco cêntimos, para facilitar o acesso popular à imprensa. 1848 lançado o “Manifesto Comunista”. 1893 - instalado o município de São Pedro da Aldeia, criado pelo decreto 118, de 10 de setembro de 1890. 1908 - Carlos I, rei de Portugal e o príncipe herdeiro, Luis Felipe, são assassinados por um militar. 1942Olga Benário Prestes é morta em campo de concentração nazista. 1952 - inaugurada a Base Aérea do Galeão. 1956- JK expõe o seu Plano de Metas 50 anos de progresso em cinco anos”; 1957- inaugurada a rodovia Rio-Belo Horizonte. 1958 - Egito e Síria formam a República Árabe Unida. 1958 - lançado o Explorer I, primeiro satélite dos EUA. 1974 - incêndio no edifício Joelma mata 188 pessoas. 1979 - Khomeini assume o poder, no Irã, liderando a revolução dos aiatolás.

DÓLAR R$ 4,285 /+0,65%

Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (31) que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo

para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD). As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca. Divulgação

MEDIDA provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos. Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Segundo ele, em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior

fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021. Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores.

SISTEMA de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia

Bolsonaro lista dificuldades para trazer brasileiros da China O presidente Jair Bolsonaro listou na sexta-feira (31) ao menos dois entraves para trazer os brasileiros que estão na região de Wuhan, na China - epicentro da contaminação pelo coronavírus para o Brasil. Segundo ele, é preciso solucionar questões financeiras para o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB)

ao país asiático, além da falta de uma "lei de quarentena" no Brasil para manter os brasileiros que forem repatriados por um tempo de monitoramento. "Temos alguns nacionais, que estão na região de Wuhan, que querem vir para cá, e têm pedido o nosso apoio. Obviamente, o apoio custa dinheiro, meios, e o Brasil

vai ter que se esforçar para conseguir. Começa pela própria Força Aérea. Ao longo dos últimos 30 anos, arrebentaram com o material das Forças Armadas, incluindo aeronaves", disse Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada. Segundo ele, um voo para a china custaria cerca de US$ 500 mil (aproximadamente R$ 2,1

milhões). O outro ponto, de acordo com o presidente, é a ausência de normas sobre quarentena no Brasil. "Nós não temos uma lei de quarentena. Ao trazer os brasileiros para cá, e a nossa ideia, obviamente, é colocar em local para quarentena, mas aí qualquer decisão judicial tira de lá, e daí seria

uma irresponsabilidade retirar pessoas que vêm da China pra cá", acrescentou. O presidente se reuniu durante a tarde com com os ministros Henrique Mandetta (Saúde), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo

(Defesa) para discutir o assunto. Sobre os impactos do surto de coronavírus na economia, o presidente admitiu que a exportações brasileiras devem mesmo ser afetadas, já que a China, principal parceiro comercial do país, deve ter o crescimento econômico reduzido esse ano, em decorrência dessa crise de saúde.

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SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 1º, 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2020

PELO ESTADO

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SEGURANÇA NO CAMINHO DA ESCOLA

Prefeitura de Maricá inicia pesquisa de campo em parceria com a ONU

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RIO BONITO VISTORIA AS KOMBIS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR Fotos: Divulgação

Iniciada nessa semana, em fase experimental, a nova feirinha de Rio das Ostras já faz sucesso. Localizada no Beco dos Advogados, no Centro, em frente à Praça José Pereira Câmara, a feira funciona todas as quartas-feiras, das 7h às 15h, e comercializa apenas hortifrutigranjeiros e produtos alimentícios artesanais. A Feira iniciou com permissionários que já tinham dado entrada nos processos para outras unidades e alguns outros já cadastrados. Ao todo, são 23 barracas, com perspectiva de aumentar, de acordo com a procura.

A nova Feira Livre é uma iniciativa pública, que atende o pedido dos produtores locais. A administração e fiscalização será feita pelo Comitê Municipal de Feiras de Rio das Ostras (CGMF-RO). Vagas para outras feiras – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo informa que está com vagas abertas para as feiras do Praia Âncora e próximo à Rua Bangu. Os interessados, que já deram entrada em processos atendendo chamadas públicas, devem procurar a unidade, que fica na Praça Prefeito Claudio Ribeiro, s/nº, Extensão do Bosque.

TREINAMENTO

UNIVERSITÁRIOS DE MACAÉ ATENTOS AO RECADASTRAMENTO DO TRANSPORTE SOCIAL O recadastramento do Transporte Social Universitário (TSU) da Secretaria Municipal de Educação de Macaé vai começar nesta segunda-feira (3). Os universitários já atendidos pelo programa devem comparecer na sede da Secretaria de Educação, das 9h às 16h30, na Rua Vereador Djalma Sales, 591, Novo Botafogo. O não comparecimento do usuário no prazo do recadastramento implicará no desligamento do programa. O prazo vai até o dia 14 de fevereiro. O processo pode ser feito pelo próprio estudante ou terceiro que esteja com procuração por instrumento público. O estudante que for menor de idade deve estar acompanhado pelo responsável. O procedimento obedece a critérios previstos na Lei n° 2.882/ 2007, que altera a Lei n° 2.589/2005. O TSU possibilita transporte intermunicipal gratuito para universitários que precisam se deslocar para estudar em cursos

que ainda não são oferecidos no município. Eles estudam nas cidades de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Niterói e na região serrana. Documentos Para realizar o recadastramento, o usuário deve apresentar declaração referente ao primeiro semestre de 2020, carteira de identidade (original), carteira de usuário do TSU (original), além de comprovante de residência de Macaé (conta de telefone fixo, água, luz ou gás), caso tenha ocorrido mudança de endereço. No ano letivo de 2019, o programa atendeu cerca de 600 alunos e é de responsabilidade da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior. Em caso de dúvidas, o interessado deve entrar em contato pelo endereço eletrônico tsu@macae.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 2765-1298

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RIO DAS OSTRAS GANHA NOVA FEIRINHA NO CENTRO

MORADORES DE MACABU COBRAM CALÇAMENTO Os moradores da rua Ênio Maia e do Loteamento Barreto, no bairro do Curato de Santa Catarina, em Conceição de Macabu, não aquentam mais os buracos e esgoto no meio da rua. Eles dizem que já procuraram a Secretaria Municipal de Obras para pedir redes coletoras de esgoto e água pluvial. “A solicitação se faz necessária tendo em vista que moradores e visitantes precisam usar a via como acesso todos os dias. A população em dia de sol forte sofre com a poeira e em dias de chuva, o problema é a lama, o que dificulta o trafego seguro no local. Com certeza os moradores sofrem sérios danos em ambos os dias”, disse o vereador Barcelos Resina que esteve nessa semana visitando o local, que falta ainda linhas de meio fio, boca de lobo, e em alguns pontos os moradores enfrentam falta de iluminação pública.

A Prefeitura de Rio Bonito deu início a vistoria obrigatória das Kombis que fazem o transporte dos alunos das escolas municipais. A fiscalização segue no pátio da Escola Municipal Professor Honesto de Carvalho (EMPHAC), no bairro Mangueirinha, das 8 às 13 horas. Os veículos são vistoriados semestralmente pelo Departamento Geral de Trânsito (Degetran) de Rio Bonito e pela comissão de Transporte Escolar da secretaria municipal de Educação. Na próxima terça-feira, (4), quando os alunos voltam às aulas, todo o transporte escolar estará vistoriado. Quem não estiver legal, fica proibido de circular. A vistoria é regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde é vistoriado o estado do veículo, e também são inspecionados os itens de segurança das kombis. Podem conduzir este tipo de transporte motoristas habilitados nas categorias D ou E, com mais de 21 anos de idade, e que possuem aprovação em curso especializado. O condutor não deve ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima e não deve ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. “Todo o semestre fazemos essa vistoria que é obrigatória e fundamental para verificarmos e atestarmos os itens de segurança dos veículos, que fazem o transporte dos alunos das escolas municipais, como o uso do cinto

e a instalação dos tacógrafos, entre outros ítens”, explica a secretária de Educação, Wanderlúbia Antunes. Curso obrigatório – Os motoristas de transporte escolar que prestam serviços para a secretaria de Educação devem participar de um curso de capacitação profissional, que é obrigatório, destinado aos profissionais que já atuam com as kombis escolares. O curso tem objetivo de capacitar e habilitar os motoristas a conduzir um veículo de transporte escolar de forma profissional, priorizando a segurança e o bom relacionamento com os atores envolvidos neste segmento. Durante o curso, que tem uma carga horária de 50 horas, são abordados ainda, assuntos referentes a relacionamento Interpessoal, primeiros socorros, meio ambiente e convívio social. Documentação – Os condutores devem apresentar, durante a vistoria, o laudo da vistoria do gás (para quem tem GNV); cópia do IPVA 2019; adesivo do Registro do Veículo Escolar (número de controle), cópia do Certificado de Verificação do Cronotacógrafo, originais e cópias de RG e CPF; original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (categoria D ou E); Certidão Negativa de Antecedentes Criminais estadual ou federal, além de xerox do Curso Escolar (não serão aceitos certificados e nem carteirinhas), entre outros.

Durante os próximos dois meses, cerca de 30 mil domicílios serão visitados por pesquisadores de campo em uma parceria da Prefeitura de Maricá com a Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa faz parte do projeto “Chegou a sua Vez”, e é realizado através do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro (IDR). O novo programa teve início essa semana e já mobilizou 80 pesquisadores em toda cidade. De acordo com a coordenação, o projeto terá duração de um ano. Nesta primeira fase, os entrevistadores, devidamente uniformizados, farão visitas diárias a domicílios em locais pré-estabelecidos. Após o tempo de pesquisa, as famílias identificadas como vulneráveis obterão um acompanhamento direto das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A ideia principal do projeto é identificar essas pessoas e encaminhar para os serviços básicos que necessitam. Os agentes, em grupos, aplicarão questionários simultaneamente em todo o município. O estudo também fará com que o governo obtenha uma leitura sobre o perfil do maricaense. “Maricá é uma pequena cidade com uma iniciativa gigante. Esse é um tipo de projeto que gostamos muito, com um objetivo de enxergar os invisíveis. Estamos aqui para não deixar ninguém para trás”, afirma oresponsável pelo escritório da ONU-Habitat no Rio, Alain Grimard. “O objetivo aqui, em parceria com a Prefeitura, é levar a todos os cidadãos de Maricá o acesso a serviços de saúde, educação e tudo que precisam”, disse. “É uma coisa muito boa. A pessoa que é pobre não tem muita coisa. Eu preciso mesmo de ajuda, são pro-

blemas de saúde direto, preciso de atendimento e cuidado médico. Me sentiria muito bem com esse auxílio, com esse reconhecimento”, declarou a aposentada e moradora de Inoã, Quilsette da Silva, uma das primeiras pessoas a serem atendidas pelos pesquisadores. “Vamos agora, durante alguns meses de trabalho, identificar, através da metodologia do questionário, as principais deficiências dessas regiões. Para isso, é fundamental que os cidadãos colaborem com a pesquisa. É importante a gente conhecer a cidade, o perfil da nossa população, e com isso permitir que o governo organize políticas públicas para a cidade. Precisamos sempre de planejamento, para que assim a gente forme uma integração do governo com a população, identificando essas informações e construindo políticas públicas para a cidade”, explicou o presidente do IDR, Alan Novaes.

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O Fórum da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, receberá nos dias 5 e 7 de fevereiro o treinamento simulado de escape de incêndio. A atividade é elaborada pela Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) através da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio (Brigada de Incêndio) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Além do treinamento, os bombeiros militares ministram aulas teóricas com as informações, procedimentos e orientações para situações de emergência. Após a apresentação, é feito o treinamento de saída padronizada de todos os servidores, funcionários e usuários dos Fóruns para um ponto de encontro.

CAMPANHA EM RB

Cabo Frio promove V Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres

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A Prefeitura de Rio Bonito está realizando uma campanha para arrecadar donativos que serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas no Noroeste do Estado do Rio. As doações, como água potável, material de limpeza e produtos de higiene pessoal, podem ser entregues no Prédio Antigo da Prefeitura, no Centro, ou em qualquer posto de saúde do município. Já o Polo Cerderj, em parceria com o Rio Solidário, realiza neste sábado, dia 1 de fevereiro, uma campanha de arrecadação de material escolar para as crianças e jovens de famílias carentes, e também arrecadação de donativos (água potável, alimentos não perecíveis, roupas de cama, mesa e banho novas

ou semi novas, materiais de higiene e limpeza e ração para animais) para as famílias afetadas pela enchente nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense. As doações poderão ser feitas no Teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Bonito, situado na Rua Deocleciano Guimarães, n° 15, Centro, das 8 às 14 horas, durante a Aula Inaugural dos Cursos de Graduação ofertados pelo Polo Regional UAB/Cederj. As doações também poderão ser feitas na Secretaria Administrativa e Acadêmica deste Polo também no sábado, das 8 às 17 horas, localizada na Rodovia BR-101 Governador Mário Covas, Km 265, Praça Cruzeiro, junto ao Colégio Municipal Dr. Astério Alves de Mendonça.

VISITA INESPERADA

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SÃO PEDRO: LEI TRATA DA IDENTIFICAÇÃO VAI AJUDAR PESSOAS COM BAIXA VISÃO O prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (MDB) sancionou uma lei, que faz referência às pessoas diagnosticadas com baixa visão, que já utilizam bengala ou que pretendem adquirir o instrumento. A nova norma instituiu o uso da “Bengala Verde” como meio adequado para identificar essas pessoas e também como instrumento de orientação e mobilidade no município. A lei, que regulamenta a coloração verde, é voltada exclusivamente a esse público. O objetivo é facilitar o reconhecimento e a identificação dessas pessoas na sociedade, além de ser uma forma de distingui-las do público cego, que usa a guia na cor branca. De acordo com o Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal, a bengala verde possuirá as mesmas características da bengala

branca em peso, longitude, empunhadura elástica, podendo ou não conter na última anilha uma luz de led para facilitar a visão noturna. Segundo o texto, considera-se pessoa acometida de baixa visão àquela que apresenta alteração, com restrição de acuidade visual menor ou igual a 20/200, e/ou inferior a 30% da visão do melhor olho, ou campo visual (visão lateral) menor que 20 graus, mesmo com o uso de óculos adequados e após ter passado por todos os procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos, e utilizado de todos os recursos óticos disponíveis para a melhora da capacidade visual. A lei dispõe, ainda, que o Poder Executivo dará publicidade para conhecimento da população, por instrumento e mecanismo necessários à divulgação do uso da benDivulgação gala verde pelas pessoas diagnosticadas com baixa visão.

Programa de Microcrédito em Quissamã tem redução na taxa de juros O Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, considerado um importante instrumento para a geração de emprego e renda do município de Quissamã, completou este mês dois anos de funcionamento e segue contribuindo para o fortalecimento da economia local e para a realização dos sonhos de microempreendedores que planejam ampliar seus negócios. Para melhor atender os interessados, a partir deste mês, o percentual de juros ficou menor, com taxa de apenas 0,37% ao mês. De acordo com a coordenadora do Programa, Vera Lúcia Patrocínio, o objetivo da iniciativa é fazer com que os MEIs tenham condições de alavancar seu negócio, tanto no campo financeiro quanto a estruturar seu negócio na área de gestão. “Em dois anos, desde a implantação do programa, em 2018, tivemos uma redução de 0,21% da taxa de juros. Quando iniciamos, a taxa era de 0,58% e agora é de 0,37%. É importante destacar que não existe outro município na região com uma política pública de microcrédito ou instituições financeiras que ofereçam uma taxa de juros tão baixa, sendo uma excelente oportunidade para os microempreendedores sejam eles formais, informais ou profissionais liberais”, destacou. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, reforça que essa nova taxa de juros é uma oportunidade inigualável para os empreen-

dedores quissamaneses que tiverem dispostos a ampliar seus negócios, iniciar sua atividade, enfim, alavancar a sua renda, através do microcrédito. “Não há no mercado nenhum outro programa com uma taxa tão favorável”, reforçou. O Programa de Microcrédito foi instituído pela Lei nº 1712, de 21 de setembro de 2017, e é uma ação da Prefeitura de Quissamã, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, via Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FMDE), vinculado a uma coordenação específica de Microcrédito, que tem uma linha especial de financiamento, de até R$ 5 mil por interessado, com taxa de juros reduzida. Para solicitar o Microcrédito, o interessado deve estar em dia com as obrigações fiscais (pessoa jurídica); não ter restrições cadastrais no SERASA/SPC; apresentar fiador com renda comprovada; ter empreendimento de, no mínimo seis em funcionamento na cidade; e morar em Quissamã há, no mínimo, dois anos e ter referências pessoais e uma bancária. Já para se tornar um microempreendedor, o interessado deve realizar ao agendamento na Casa do Empreendedor, onde passará por palestras com representantes do Sebrae e da Casa, sobre as legislações e responsabilidades do MEI. Outras informações podem ser obtidas na Casa do Empreendedor, de segunda a quinta feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h.

O município de Cabo Frio vai promover a V Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres nos dias 28 e 29 de abril com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”. O encontro é organizado pela Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher (Cogedim) e tem como objetivo promover, qualificar e garantir participação da mulher na formulação e controle das políticas públicas. O local ainda será definido. A comissão organizadora será composta por membros da sociedade civil organizada e do poder público, observando a paridade. O fórum será presidido pela coordenadora-geral da pasta, Nilma Carneiro, e debaterá a necessidade de promover a igualdade para a mulher, o incremento de políticas públicas, além do fortalecimento da relação entre governo e sociedade civil. Entre as propostas que serão discutidas estão o enfrentamento a todas as formas de violência, facilitar a participação, inclusão, autonomia social, econômica, política, cultural das mulheres do município. As discussões serão divididas nos seguintes eixos temáticos: I – A Política Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres“II – O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, propostas de estrutura de institucionalização, regulamentação e implementação do sistema e III – Políticas Públicas Temáticas para as Mulheres: avanços e desafios e

enfrentamento as violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para igualdade e diversidade. “A criação do Conselho Municipal foi muito importante para fomentar o debate sobre os direitos das mulheres e a participação delas na construção de políticas públicas, que serão aprofundadas nesta Conferência. Acreditamos em um governo que oferece oportunidades para todos e que trabalha para cria-las”, comentou o prefeito Dr. Adriano Moreno. Para o secretário de Governo, Miguel Alencar, Cabo Frio se destaca entre as cidades da Baixada Litorânea com a criação de Superintendências e Coordenadorias que tratam da questão da mulher, Pessoas com Deficiência, do negro e da comunidade LGBTI+. “Essa é oportunidade da mulher cabo-friense discutir os desafios que enfrentam no dia a dia e contribuir na elaboração de leis que garantam participação nas decisões do poder público. No governo Adriano Moreno a proximidade com a sociedade civil organizada é de extrema importância”, disse. Os custos com a Conferência estão dispostos no orçamento anual da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim). As propostas serão debatidas e elencadas as prioridades para serem encaminhadas para o Estado e Governo Federal.

Agentes da Guarda Ambiental flagraram um macaco, espécie ‘Buggio’, na areia da praia da Lagoa de Imboassica, em Macaé. A cena chamou atenção de quem estava no local, já que o animal demonstrava felicidade e pulava de um lado para o outro. A Guarda Ambiental foi informada e disse que acompanha o Buggio para tentar capturá-lo e ver as condições de saúde do animal. Caso esteja saudável, o macaco será solto no seu habitat, que segundo o órgão, o aparecimento de animais silvestres na zona urbana se deve a construção de empreendimentos próximos no entorno das restingas.

NOVAS CRECHES EM SAQUÁ A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, irá inaugurar nesta semana, duas novas creches no município. A primeira será nesta quarta-feira (05/02), no Guarani. A segunda, dia 06/02 (quinta-feira), em Vilatur. A população do Guarani ganhará a Creche Municipal Edilena Nunes da Costa, na Rua Manoel Ribeiro Gonçalves (Rua 2), no Loteamento Repouso de Itaúna. Já os moradores de Vilatur terão a Casa Creche Dona Zildinha, que fica localizada na Avenida Nova Saquarema, quadra 469, lote 22. As novas creches irão ampliar a oferta de vagas para a educação infantil na cidade, trazendo um ambiente seguro, equipado e acolhedor, levando mais conforto e uma melhor oportunidade de educação para as crianças do bairro. As inaugurações serão a partir das 18:00h.

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