A tribuna, 20 de fevereiro de 2018

APOSENTADOS TÊM QUE COMPROVAR QUE ESTÃO VIVOS ATÉ DIA 28 PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 20 18 | ANO LXX X | Nº 3 4.622 | 201 LXXX 34

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ALERTA AMARELO

ESTADO TERÁ NOVO ‘DIA D’ PARA VACINAR 5 MILHÕES DE PESSOAS

No dia 3 de março, os 92 municípios farão mutirões para imunizar os cidadãos que não participaram das campanhas anteriores. Algumas cidades irão disponibilizar a vacina de forma fracionada, como Niterói e São Gonçalo. P.5

No primeiro dia de operações da intevenção na Segurança do Estado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que governo pedirá à Justiça mandados coletivos para ampliar cerco a bandidos, mas garantiu que instrumento será utilizado em casos específicos e que não haverá excessos por parte dos militares.

PÁGINAS 3 E 6

VEREADORES DE MARICÁ TEMEM QUE BANDIDOS MIGREM COM INTERVENÇÃO

ESPORTES

CONQUISTA QUE TRAZ ALÍVIO Apesar de ser uma conquista sem muita expressão, vitória na Taça Guanabara reduz a pressão no clube que mais contratou para essa temporada e leva tranquilidade para a disputa da Libertadores. P.10

NITERÓI É CENÁRIO PARA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA Divulgação

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BAR EM SANTA ROSA É ASSALTADO E POPULAÇÃO PROMOVE ATO PEDINDO PAZ

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NITERÓI: INSCRIÇÃO PARA PREFEITURA VAI ATÉ DIA 12

PETROBRAS COMEÇA A DIVULGAR PREÇO MÉDIO DA GASOLINA SEM IMPOSTO

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PÁGINA 5 EDIÇÂO 10 Páginas FECHAMENTO 23:50 ACOMP ANHA A EDIÇÃO Agência Estado ACOMPANHA

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TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

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ADJORI-RJ

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EDITORIAL - VALE A PENA LER DE NOVO O MAP A DA CRISE MAPA As instituições brasileiras não sairão fortalecidas desta crise que está deixando o Brasil sem rumo.

A repercursão internacional é negativa e fortalece as ambições dos que querem dominar um gigante enfraquecido.

Os interesses externos não estão sendo examinados pelo Governo, pela chamada mídia nacional, pelos congressistas, pelas entidades representativas dos variados setores da vida nacional e nem pelo povo.

As redes sociais, influenciadas pelo monopólio da Comunicação, não estão atuando como alternativa de informação séria, correta, parcial ou imparcial para a grande massa de dedos prisioneiros em maquininhas eletrônicas.

Envolvido pela crise, da qual é grande responsável, o Governo não está debatendo projetos e soluções, mas embrenhado num bate-boca político, com uso de expressões chulas em busca do melhor efeito de marketing para se defender ou ridicularizar os seus oponentes.

A oposição não tem nomes e nem apresenta projetos para sairmos da crise e buscarmos o desenvolvimento necessário à felicidade do povo. Está apenas de olho no Poder, para uso próprio ou de interesses de forças ocultas.

A crise se tornou num noticiário policial e não político. A corrupção é sempre uma capa para se sofrer ou dar golpes. É preciso entender o que há por trás das notícias, como também é preciso apurar os custos e quem banca campanhas articuladas nacionalmente.

A imprensa internacional tem formulado críticas ao nosso sistema judiciário. Estranha que magistrados participem de atos políticos e de manifestações e não se declarem impedidos de julgar feitos atinentes às questões que os comovem.

Nas bem organizadas manifestações promovidas em nome da oposição, calcula-se a particpção de três ou seis milhões de pessoas. A defesa do governo e do PT não consegue levar às ruas igual número. Há uma maioria silenciosa, abismada, que são sabepara onde o Brasil caminha.

Transcrição de A Tribuna de 19 de março de 2016

SERGIO SANTEIRO

TUÍTES Esquecer a mão que entorta Apertar a estendida Nem é o que mas o por que Carnaval é o Brasil que dá certo Primeiro o embargador depois o desembargador O que embarga e o que desembarga Tuiumim tuiutú tuiutá tuiutí Se o supremo fôr supremo vai deixar o país votar em quem quiser Velho não gosta que se tome intimidade com ele É difícil pensar origináriamente Ser original é buscar a origem Eleições no Rio sob estado de sítio decretado pelo impostor Vampirão quer sangue Tudo que golpista faz é golpe Imagina as famílias dos militares quando atacarem e forem atacados Nem todo militar é golpista Nem todo juiz é canalha Só os da ribalta Recusa exército Não manda seus jovens soldados matar ou morrer a mando dos ladrões fascistas do planalto Na caia na armadilha da mídia golpista e dos vendilhões da pátria General: Não exploda o Gasômetro General: Não exploda o Riocentro À diferença de 64 é que não fomos pegos de surpresa e o país reage Vampirão pirado vá pirar na transilvânia O carnaval é uma explosão de vida não dá pros fascistas segurarem A luta armada não foi a solução A desarmada é o que nos resta Neguinho não aprende vai mandar os soldados como bucha de canhão General não entrega a tropa ao inimigo Entrega?

A lei e a ordem é uma consigna fascista A que não é é a justiça e paz Apesar de golpeada a democracia tem o dom de renascer Não queiramos a guerra mas não se pode chacinar a paz Estapafurdeia-se a realidade Por óbvio as pessoas devem votar em quem elas acreditam O judiciário acata a farra indigente do judiciário no país Os humanos são todos diferentes mas iguais Vale pouco a vida?

Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones:

Programas de qualificação vão atender a 4,1 mil trabalhadores A Secretaria de Trabalho e Renda vai qualificar e aperfeiçoar profissionalmente 4.130 trabalhadores em 27 cursos distribuídos em todo o estado ao longo deste ano. O projeto terá verba de R$ 3,3 milhões do Programa Brasileiro de Qualificação Social Profissional (Qualifica Brasil), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da participação de universidades, ONGs e empresas captadas em convênios sem ônus. Os cursos são totalmente gratuitos.

Para estar apto a participar do programa, o trabalhador deve se dirigir a uma unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine-RJ), se inscrever ou atualizar seu perfil no banco de dados. Em 2017, a secretaria qualificou 2.214 pessoas em mais de 40 cursos realizados nas duas Casas do Trabalhador (Manguinhos e Ilha do Governador) e por meio de convênios com a Universidade Castelo Branco (UCB), da Organização Não Governamental (ONG) Favela Mundo e da empresa de conservação Clean Soluções.

'Esta é uma oportunidade para o trabalhador redirecionar seus esforços para voltar ao mercado, mas também é uma opção para os que estão empregados, na medida em que devemos sempre nos aperfeiçoar na área em que atuamos. Além disso, é uma chance para as empresas que buscam profissionais atualizados no mercado', afirmou o secretário de Trabalho e Renda, Milton Rattes.

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SERÃO 27 cursos gratuitos distribuídos em todo o Estado do Rio

CONFIRA AS CAPACITAÇÕES Entre as propostas de qualificação, o trabalhador irá encontrar formação e aperfeiçoamento para Porteiro e Vigia; Encarregado de Limpeza; Gestão de Segurança Patrimonial; Técnica de Vendas; Motivação para o Mercado de Trabalho; Grafite; Maquiagem Social; Decoração de Unhas; Turbantes e Tranças Afro; Fantasias e Adereços; Maquiagem Artística; Noções Básicas de Marketing; Metodologia 5S; Gerenciamento de Mídias Digitais; Técnicas de Vendas; Gestão Profissional; Atendimento ao Cliente; Excel e Word; Noções Básicas de Inglês; Noções Básicas de Francês; Preparação para Entrevistas de Empregos; Assistente Administrativo; Consultor de Vendas ( Ven-

dedor de Comércio Varejista); Cuidador de Idosos; Eletricista e Instalador de Baixa Tensão; Reparador de Telefone; Profissional de Hotelaria (Porteiro de Hotel, Recepcionista de Hotel, Camareiro de Hotel); Profissional de Varejo (Operador de caixa e repositor); Profissional de Conservação e Limpeza; Profissional de Produção (Alimentador de linha de produção e tecnólogo em logística e transporte); Barbearia; Design de Sobrancelha; Cestaria em Jornal; Artesanato (Diversos); Empreendedorismo; Agente Social Comunitário; Fotografia; Maquiagem; Laços e fitas decoradas; Curso de Alemão/ URFJ; Relógios em Jornal; Laboratório de Corte e Costura; Bijouterias; e Cursos de Gastronomia Sustentável.

Inscrições para Prefeitura de Niterói seguem até dia 12 Faltam 21 dias para o fim do prazo das inscrições do concurso da Prefeitura de Niterói com 30 vagas para os cargos de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Auditor Municipal de Controle Interno. O salário inicial para as duas funções é de R$ 5,5 mil podendo chegar a RS 10 mil com a progressão da carreira. A inscrição deve ser feita pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/ concursos/seplag até ?às 16h do dia ?12 de março. A taxa de R$120 deverá ser paga até o dia 15 de março.

As provas serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e para todos os cargos haverá prova escrita objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, além de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório. O curso de formação será uma das etapas do Concurso Público. As provas objetivas serão aplicadas no dia ?18 de março de 2018 em turnos distintos para o cargo de analista e auditor. As provas serão realizadas em Niterói e na cidade do Rio. Os 20 candidatos classificados para Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental ocuparão seus cargos na Secretaria Municipal

Cartas LIXO NAS ÁGUAS No último domingo fiz uma visita a Fortaleza de Santa Cruz, mas o que me chamou a atenção não foi o passado e sim o futuro! No caminho para o local pude observar a grande quantidade de lixo espalhado pela Baía de Guanabara, fruto das chuvas, mas responsabilidade nossa. É uma vergonha ver essa situação, onde não tenho esperança em ver o fim deste descaso!

Maurício Costa

de Planejamento, Modernização da Gestão e Orçamento (Seplag) e os 10 admitidos para a carreira de Auditor Municipal de Controle Interno exercerão suas funções na recém-criada Controladoria-Geral do Município (CGM). Os selecionados deverão ser nomeados e tomarão posse já no segundo semestre de 2018.

A secretária municipal de Planejamento, Giovanna Victer, destaca que a realização do concurso é uma medida de gestão estratégica para o Município, uma iniciativa em prol da modernização, profissionalização e transparência da gestão.

“Através deste concurso vamos selecionar os melhores candidatos para integrar a gestão pública municipal. Para se candidatar ao cargo de analista, os interessados devem ter nível superior completo em qualquer área de formação, já para concorrer às vagas de auditor, é necessária a graduação nas áreas de Direito e Ciências Contábeis”, explica a secretária.

Subsecretária de Controle e responsável pela implantação da CGM, Cristiane Marcelino destaca que a Prefeitura está fortalecendo o sistema de controle interno e a realização

do concurso é uma etapa importante deste processo.

“A Prefeitura está criando um legado de profissionalização e eficiência do serviço público da cidade”, pontua.

GESTÃO A gestão do Município já foi reconhecida por diversas entidades independentes. Em 2017, Niterói foi a única cidade do estado a alcançar a excelência na gestão de suas contas públicas em 2016 e também conquistou o sexto lugar no ranking nacional do Índice Firjan de Boa Gestão Fiscal (IFGF), levantamento referente ao ano de 2016, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2017, o município conquistou, pela segunda vez, a nota máxima na Escala Brasil Transparente, um projeto da Controladoria Geral da União, e ficou em primeiro lugar no ranking estadual de governança municipal do Conselho Federal de Administração. A cidade também recebeu por duas vezes a nota máxima no Ranking Nacional da Transparência elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal.

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TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

PAINEL

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APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS TÊM ATÉ O FIM DO MÊS PARA COMPROVAR VIDA Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível no site do INSS. Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro.

SÃO GONÇALO DE OLHO NA INTERVENÇÃO O prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, está preocupado que a intervenção federal no Rio faça com que os criminosos se refugiem no município. Por isso, enviou o secretário municipal de Segurança Pública, Felipe Brito, e o subsecretário de Posturas, Ever-

son Fernandes, para participarem da reunião no Palácio Guanabara, realizada no último dia 17, para discutir detalhes da intervenção das Forças Armadas no estado.

São Gonçalo é uma das cidades mais violentas da Região Metropolitana.

REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO ELEITORAL

O desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, presidente da 4ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, lança esta quintafeira, às 17h, o livro “Da Perícia ao Perito”. A sessão de autógrafos será na livraria ‘Livro Etc.’, na Avenida Amaral Peixoto, 507, Loja 05, Centro.

De forma clara e objetiva, o magistrado aborda os principais aspectos sobre a prova pericial e a atividade do perito no processo judicial. O evento contará com a presença do juiz federal William Douglas.

O Tribunal Superior Eleitoral começou ontem a veicular em emissoras de rádio e televisão de todo o país campanha para lembrar aos eleitores sobre o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições de outubro, o cidadão que não votou nos últimos três turnos eleitorais e não justificou, deve regularizar o título até o dia 9 de maio. A data também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada. O vídeo sobre acessibilidade começa a ser divulgado na próxima semana.

CERTIFICADOS DIGITAIS A Imprensa Oficial do Estado será responsável pela operacionalização dos certificados digitais e de outros mecanismos relacionados à segurança da informação de todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio. Os serviços serão prestados em conjunto com o Centro de Tecnologia de In-

formação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj). É o que determina o projeto de lei 3.682/ 17, do deputado Milton Rangel (DEM), que a Alerj vota hoje, em discussão única. O objetivo é corrigir uma injustiça já que a Imprensa Oficial já emite certificados digitais no estado.

PASSEATA CONTRA A VIOLÊNCIA Em meio à decretação de intervenção federal na segurança do estado, um grupo de moradores de Niterói promove passeata no próximo dia 25, às 10h, na Praia de Icaraí. O objetivo é cobrar das autoridades providências urgentes. Os niteroienses temem que a presença das forças armadas no Rio faça com que os criminosos se refugiem para o lado de cá da Baía da Guanabara.

FRENTE FAVELA BRASIL OUVE PRESIDENCIÁVEIS Visando entender o quadro político e definir sua posição nas eleições de outubro, o recém-fundado partido Frente Favela Brasil (FFB) vai se reunir com pré-candidatos à Presidência da República nos próximos dias. Já tem reuniões agendadas

com Guilherme Boulos e o deputado estadual Marcelo Freixo (ambos do PSOL) esta quinta-feira. No dia 5 de março, será Manoela D'Ávila (PC do B). A nova legenda está em contato com Marina Silva (Rede), Joaquim Barbosa (PSB) e Ciro Gomes (PDT).

Governo praticamente joga a toalha na reforma da Previdência Carlos Marun admitiu ontem não haver garantias jurídicas para parar intervenção no Rio e votar a reforma

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MINISTRO Carlos Marun não confirma que o governo tenha desistido da reforma, mas admite que intervenção é um impeditivo O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afastou a possibilidade de votação da reforma da Previdência enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, não há segurança jurídica para interromper a intervenção para votar a reforma e nem mesmo de continuar a tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso. Com isso, o governo não trabalha mais com a ideia inicial de votar a reforma na Câmara dos Deputados ainda este mês.

“Eu até coloco que a votação em fevereiro já está fora de cogitação. Porque nós teríamos que, para aprovar a PEC, pelo entendimento do presidente Eunício [Oliveira, presidente do

Senado] e, de certa forma do presidente Maia [Rodrigo, presidente da Câmara dos Deputados], suspender o decreto. Uma situação que é controversa, a de suspender o decreto e depois reeditá-lo”, afirmou o ministro.

O ministro descarta que o governo tenha desistido da reforma, considerada prioritária, apesar de admitir que a intervenção federal no Rio é um impeditivo para a aprovação.

“Feliz eu não estou. […] Eu reconheço que isso cria um óbice jurídico para a continuação da tramitação, para a evolução da discussão e consequente aprovação da reforma”.

Na sexta-feira, quando o presidente Michel Temer decidiu pela intervenção federal, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que quando o governo tivesse os

LIVRO SOBRE PROVA PERICIAL

votos necessários para aprovar a reforma, Temer revogaria o decreto de intervenção e entraria em vigor no Rio uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada.

Mas ontem, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que politicamente, não seria possível revogar o decreto e assinar outro em seguida a fim de beneficiar a aprovação de qualquer matéria no Congresso. “As palavras do senador Eunício não são de todo desarrazoadas. Até porque não temos previsão de suspendermos o decreto de intervenção nos próximos dias. Nós sabemos que é um trabalho que demandará tempo e é possível que isso interrompa a tramitação da PEC da Previdência”, disse Marun.

O ministro foi questionado por outros integrantes do governo se poderia garantir votos para a reforma ainda este mês e negou tê-los. Acrescentou que vai continuar buscando os votos que faltam, mesmo sem ter uma previsão de data para sua aprovação.

“Infelizmente não pude oferecer ao governo essa garantia de que teríamos os votos até o final de fevereiro. Vou continuar buscando o convencimento de que parlamentares se disponham a votar em prol do que é necessário ao Brasil. Mas não havia mais condições, em função da agudicidade dessa questão da segurança pública, que mantivéssemos todos os esforços do governo concentrados, nesse momento, na questão da aprovação da reforma”.

ESTADO DOA CIEPS DESATIVADOS O governador Luiz Fernando Pezão; o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer; e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinam hoje, às 15h, no Palácio Guanabara, no Rio, termo de cessão dos Cieps 049 – Professor Anísio Teixeira, no Fonseca, e 446 – Esther Bueno Orestes, no Cantagalo, desativados, respectivamente, em 2010 e 2013. A iniciativa visa incrementar a educação básica no município.

HOJE NA HISTÓRIA - 20/2 1567 - Morre Estácio de Sá. 1696- Governo da colônia edita lei contra o “luxo das escravas”, proibindo-as de usar vestidos de seda, cambraia, etc. 1832- Falece na Bahia, Francisco Xavier Pinto Lima, o Barão de Pinto Lima. 1865- Rendição de Montevidéu após sitiada e bombardeada por brasileiros e colorados. 1938 - Polícia do Piauí, fuzila os últimos 35 fiéis ao beato Lourenço. Mulheres e crianças são feridas. 1941- Fundem-se o Correio Aéreo Militar e o Correio Aereo Naval, criando-se o Correio Aéreo Nacional. 1962- John Glenn torna-se o primeiro astronauta americano e o segundo do Mundo. 1970 Morreo ex-Presidente interino João Café filho, aos 71 anos completados a tres de feverteiro. 1987- Presidente José Sarney anuncia moratória da dívida externa. 1992Tropas de Israel invadem o sul do Líbano.

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Câmara de Niterói retoma sessões plenárias hoje Uma extensa pauta de discussão aguarda os 21 vereadores de Niterói a partir das 17 horas de hoje.

Com a volta das sessões plenárias às terças, quartas e quintas, nove mensagens-executivas, encaminhadas pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), entram na ordem do dia para debates, realização de audiências públicas e votação em plenário. Tratam de isenção de impostos e taxas tributárias, disciplinam o funcionamento de órgãos públicos, reduz alíquotas de impostos, autoriza a contratação de agentes depositários, normatiza todo o processo de fiscalização e lançamento do crédito tributário, cria o Programa Poupança Escola e altera a lei orgânica para a criação de um Fundo visando poupar parte dos recursos recebidos através de royalties da exploração de petróleo.

“Teremos um ano com intensa atividade. Mensagens encaminhadas pelo Governo, projetos de autoria dos vereadores, reuniões de comissão e audiências públicas.

Como sempre fizemos, desde que assumi a presidência da Casa, o calendário eleitoral não vai interferir nas discussões dos problemas da cidade. O conjunto dos vereadores sabe separar as disputas políticas dos temas administrativos. Vamos conviver, ainda, com mais uma edição da Copa do Mundo e com uma eleição. Com entendimento, muito trabalho e dedicação vamos dar conta”, diz o presidente Paulo Bagueira (SDD).

Amanhã, às 11 horas, será realizada a primeira audiência pública do ano. Presidida pelo vereador Carlos Macedo (PRP), que comanda a Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Câmara, vai analisar as contas da Prefeitura de Niterói referentes ao último quadrimestre de 2017. O encontro, aberto ao público, contará com a presença do secretário municipal de Fazenda, Pablo Villarim.

A audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, acontece no Plenário Brígido Tinoco, sendo transmitida ao vivo pelo site da Câmara de Niterói, cujo endereço eletrônico é www.camaraniteroi.rj.gov.br RESUMO DAS MENSAGENS Mensagem-executiva 10/2018 – Altera o Código Tributário do Município para conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis explorados por meio de concessão de obra pública, visando a revitalização, reforma e gestão do Mercado Municipal Feliciano Sodré. O

projeto faz parte do Programa de Revitalização do Centro de Niterói e planeja provocar transformações urbanísticas, melhorias sociais e valorização estratégica na região.

Mensagem 09/2018 – Modifica o Código Tributário para conferir isenção do recolhimento da Taxa de Autorização para Exercício de Atividades Econômicas em caráter eventual ou ambulante (TACE) para o artesão que exerce sua atividade em Niterói.

Mensagem 08/18 - Disciplina a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Município, bem como a carreira e o regime jurídico dos procuradores do município e dos servidores do quadro de apoio.

Mensagem 07/18 - Reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com o objetivo de promover a desoneração tributária dos setores de produção cinematográfica e audiovisual.

Mensagem 06/18 – Autoriza a contratação do Agente Depositário para a gestão dos pagamentos decorrentes da parceria púbico-privada de iluminação pública de Niterói e cria o Fundo de Reposição de Ativos, atrelado ao mesmo contrato de concessão administrativa, com objetivo de revitalizar o parque luminotécnico da cidade por tecnologia LED, em até três anos.

Mensagem 05/18 – Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade responsável pela formulação e implantação da Política Municipal da Criança e do Adolescente.

Mensagem 04/18 – Normatiza todo o processo de fiscalização, lançamento do crédito tributário, fase litigiosa da cobrança, prazos, isenções e imunidades tributárias, entre outros, trazendo maior previsibilidade dos procedimentos e prazos e uma maior segurança jurídica nas relações tributárias entre o Município e contribuintes.

Mensagem 03/18 - Dispõe sobre a criação do Programa Poupança Escola, por meio do qual o Governo irá criar uma conta poupança para os alunos residentes neste município, do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio regular e profissionalizante das escolas públicas localizadas no Município de Niterói, cujas famílias sejam beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.

Mensagem 02/18 – Dispõe sobre a alocação de recursos percebidos a título de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural por meio da criação de fundo de equalização da receita.

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TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

CIDADES MARICÁ

Intervenção no Rio gera preocupação em vereadores

Parlamentares temem a migração de criminosos para a cidade e sugerem o fechamento de entradas e saídas do município A Intervenção Federal decretada na última sexta-feira gerou discussão na primeira sessão ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Maricá. O decreto dividiu a opinião dos vereadores. No entanto, todos concordam com o risco de criminosos do Rio se deslocarem para Maricá. Eles acreditam que com o Exército “sufocando” a criminalidade na Capital, os índices deverão crescer na cidade.

O vereador Dr. Richard (PT) sugeriu fechamento das entradas e saídas de Maricá para inibir o acesso de meliantes, por meio de mais policiamento. Além de mais policiamento nos condomínios do Minha Casa, Minha Vida.

“Concordo com relação à deficiência do Governo, mas me gera preocupação de para onde vão esses criminosos. Acho que temos que fazer uma política de fechamento de nossas entradas porque sabemos que eles vão fugir do Rio. Precisamos ter uma política de abordagem policial. Precisamos criar barreiras para impedir que Maricá seja contaminada com maus elementos”.

O presidente da Câmara, Aldair de Linda (PT), foi incisi-

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VEREADORES pediram reforço da segurança na cidade, cujos policiais só se mantêm por causa do pagamento do Proeis

vo ao pedir mudanças imediatas no Código Penal Brasileiro editado em 1940. Ele ainda pediu a valorização do trabalho da Polícia Militar.

“O Executivo fez sua parte até onde deu. Acho covardia o policial estar com o 13º salário atrasado. O PM prende e no dia de folga tem que ir ao fórum. O policial não tem condição de manter sua família, ele trabalha

estressado e no limite. Acho que essa intervenção é para ocultar a votação da Reforma da Previdência. Eles deveriam mudar o Código Penal que é arcaico. O policial prende hoje e em 30 dias o vagabundo está solto”.

Chiquinho (PP) corroborou com a ideia do presidente. Ele ainda opinou dizendo que criminosos dispõem de equipamentos melhores que os própri-

os policiais. “Salário atrasado, viaturas arrebentadas. Tem que dar condições. Nossos policiais fazem um bom trabalho, mas faltam condições. Hoje os bandidos estão mais bem armados que o policial militar”.

O vereador Filippe Poubel (DEM) é a favor de punições severas para criminosos. Ele ainda elogiou a qualidade do trabalho do Exército Brasileiro.

“Sou a favor da intervenção, mas quero esta com excludente de ilicitude. Tem que matar essa bandidagem e não punir os militares. Esses vagabundos tiram vidas e nada acontece”.

Ricardinho Netuno do PEN sugeriu que os militares fossem alocados nas UPPs enquanto os PMs estivessem redirecionados aos seus batalhões de origem. “Teria que colocar os mili-

tares nas UPPs e os policiais em seus batalhões. Notei que depois que assinamos o Proeis a violência está aumentando em Maricá. Não vemos mais viaturas da PM nas ruas, apenas do Proeis”.

O vereador Rony Peterson (PR) acredita que a intervenção não surte efeitos significativos.

“Não consigo enxergar nessa intervenção o propósito de atuar na segurança. Espero estar enganado. Maré, Rocinha, Alemão, qual foi o efeito prático dessas intervenções? O resultado prático foi zero”.

O vereador Marcinho da Construção (DEM) apontou que já fez uma indicação sugerindo um sistema monitoramento via fibra ótica. “Chegamos a um ponto que ou temos um sistema de inteligência ou a criminalidade vai migrar para cá”.

O parlamentar Dr. Felipe Auni (PSD) pediu liberdade no trabalho da Segurança Pública no RJ. “Temos que dar liberdade para nosso policial militar, civil, bombeiro e Exército. Eu gosto dessa frase de bandido bom é bandido morto. Não podemos seguir com esse medo. É o militar na rua mesmo”.

CASIMIRO DE ABREU

MACAÉ

Pré-matrícula online será encerrada amanhã Divulgação

NA SEXTA-FEIRA a Prefeitura irá divulgar o resultado da pré-matrícula em sua página na internet

Começou ontem o processo de pré-matrícula na rede municipal. A oportunidade é apenas para os candidatos que não estudam no sistema municipal e perderam as quatro etapas anteriores. A chance também é para aqueles que chegaram recentemente na cidade. O cadastro será encerrado amanhã e deve ser feito pelo endereço eletrônico www.macae. rj.gov.br.

Estão sendo oferecidas vagas para estudantes de educação infantil; maternal I e II (dois e três anos); além de pré I e II (quatro e cinco anos); ensino fundamental - 1º ao 9º ano; Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Ensino Médio.

O resultado da quarta etapa da pré-matrícula será divulgado na sexta-feira no site oficial da prefeitura (www.macae. rj.gov.br). Os candidatos, se

maiores de idade, ou pais e responsáveis pelos alunos deverão comparecer entre os 26 a 28 deste mês com documentos na escola municipal para efetuar a matrícula nova.

Durante o cadastro, o responsável tem que apresentar três opções diferentes de unidades escolares, que fazem parte da rede municipal. Os candidatos que não tiverem nomes incluídos no resultado

da pré-matrícula estarão automaticamente no cadastro reserva da rede municipal, uma vez que o Serviço de Cadastro e Movimentação de Alunos fará a convocação ao longo do ano letivo de 2018.

No processo, a rede municipal prioriza o candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, além do acesso à escola próxima da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da moradia, o procedimento somente será efetivado após o atendimento a alunos residentes próximos.

IMPORTANTE Todas as crianças devem ter idade completa ou a completar no dia 31 de março. Para estudar no Ensino Fundamental, o aluno deve ter seis anos ou a completar no dia 31 de março de 2017. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na região serrana.

QUISSAMÃ

Centro Qualificação Profissional será inaugurado hoje Quissamã vai ganhar, hoje, o seu Centro de Capacitação e Qualificação Profissional. Ele vai funcionar na avenida Amílcar Pereira da Silva, na entrada da cidade, no bairro do Carmo. A inauguração, às 18h, marcará ainda o início dos dois primeiros cursos de qualificação profissional de 2018, na parceria entre o Serviço Nacional de Aprendiza-

gem Industrial (Senai) e a Prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

As turmas envolvem as modalidades de soldador de aço carbono eletrodo revestido e instalador hidráulico residencial. As aulas vão acontecer de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h. O Centro terá quatro sa-

las de aula, uma sala de apoio, um laboratório de elétrica, dois banheiros e vigia 24 horas.

Para a prefeita Fátima Pacheco, o Centro de Capacitação e Qualificação Profissional é uma conquista de toda a população.

“Vamos entregar um espaço acolhedor, que receberá alunos de 19 modalidades de cursos implantados no município e foi es-

pecialmente preparado com essa finalidade”, frisou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso, ressaltou a importância dos cursos em parceria com Senai. “Vamos preparar 650 pessoas até 2019, no maior programa da capacitação técnica da história de Quissamã”, completou.

Mutirão leva ação social ao bairro Industrial

Divulgação

ASSISTENTES sociais farão levantamento das famílias e suas necessidades

O programa Chegando Junto promove mais um grande dia de ações e serviços! Dessa vez, será em frente à Unidade Básica de Saúde do bairro Industrial, na sede do município, na próxima sexta, das 9 horas até as 17h.

As equipes de profissionais da Secretaria de Assistência Social estão percorrendo o bairro, visitando as famílias para levantar a situação de cada uma

delas. O objetivo é reunir dados importantes, como o número de pessoas nas moradias e suas necessidades, com a proposta de traçar as ações estratégicas para o dia do mutirão Chegando Junto no bairro.

O programa Chegando Junto já foi realizado nos distritos de Professor Souza e Rio Dourado, na localidade de Boa Esperança, e em Barra de São João.

ITABORAÍ

Vagas à tarde para educação de jovens e adultos A Secretaria de Educação de Itaboraí está com matrículas abertas para novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período da tarde em Itaboraí. As vagas são em duas unidades escolares e destinadas para pessoas acima de 15 anos de idade, jovens, adultos e/ou idosos, que desejam retornar a escola, mas não podem frequentar o turno da noite.

A Escola Municipal Roberta Maria Sodré de Macedo, no Apollo está disponibilizando as turmas de I a IX fases, equivalente do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (antiga alfabetização a 8º série). Já a Escola Municipal Luzia Gomes de Oliveira, em Itambi oferece turmas de VI e VII fases (antiga 5º e 6º série). Os documentos necessários são RG, CPF, certidão nascimento, certidão de casamento, comprovante de residência, histórico escolar e duas

fotos 3x4.

Os futuros alunos que não tiverem o comprovante de escolaridade, a própria escola fará uma avaliação para inseri-los de acordo com a série. As aulas começaram ontem e as matrículas serão realizadas nas escolas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Atualmente o município de Itaboraí possui 19 escolas com EJA e aproximadamente três mil alunos.

SERVIÇO Escola Municipal Roberta Maria Sodré de Macedo RJ 104, Vivenda Nova Capital, Apolo II - Itaboraí (Próximo a Manilha).

Telefone: 3638-3686 Escola Municipal Luzia Gomes de Oliveira Rua Nestor Vianna, s/n, João Caetano- Itambi Telefone: 2736-4437

TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

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Estado terá mais um Dia D contra a febre amarela Mobilização vai acontecer nos 92 municípios para imunizar 5 milhões de pessoas

Com o objetivo de ampliar ainda mais a cobertura vacinal contra febre amarela no estado, a Secretaria de Estado de Saúde vai realizar no dia 3 de março, um novo Dia D de vacinação contra a doença. A mobilização acontecerá nos 92 municípios e dá continuidade à estratégia da secretaria, iniciada no ano passado para imunizar cerca de 14 milhões de pessoas em todo o território fluminense. Até agora, já foram aplicadas cerca de 9 milhões de doses da vacina em todo o estado.

“Conseguimos mobilizar uma parcela importante da população, no ano passado fomos o estado que mais vacinou, com cerca de 5,5 milhões de pessoas imunizadas, hoje já temos 9 milhões. Agora o desafio é imunizar os outros 5 milhões que ainda não buscaram os postos de vacinação. Precisamos manter a população mobilizada e o Dia D é uma estratégia importante para isso. Assim como aconteceu em janei-

Divulgação

MUTIRÃO marcado para 3 de março irá ter vacina integral e fracionada em todos os municípios

ro, todos os postos de saúde estarão abertos, as 29 UPAs estaduais também vão vacinar

e teremos tendas montadas pela secretaria nas principais cidades ampliando os pontos de

vacinação”, afirmou o secretário de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Jr

Produção de motocicletas teve aumento de 17,8% Marcello Almo

RAQUEL MORAIS

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) apontou dados positivos para vendas e exportações de motocicletas em todo o país. Comerciantes do segmento também confirmam uma melhora nas vendas desde novembro de 2017, além das estatísticas do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) também apontarem um aumento na frota desses veículos. Somente em janeiro de 2018 comparado com o primeiro mês de 2017 o aumento foi de 3,36%, passando de 32.924 para 34.031 em Niterói.

Entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018 a produção das motocicletas teve aumento de 17,8%, saltando de 69.008 para 81.306. Também com índice expressivo, as exportações aumentaram 15,8%, com 7.107 itens exportados no último mês de 2017 contra 8.227 em janeiro. Fechando a pesquisa da Abraciclo, as vendas no atacado também está com o positivismo com aumento de 5%,

EM APENAS um mês foram produzidas mais de 12 mil motos

saltando de 68.534 para 71.967.

Segundo números divulgados pelo Detran, o crescimento da frota de motos em Niterói foi maior que a dos carros de passeio. Enquanto o primeiro cresceu 3,36%, o segundo aumentou apenas 0,13%, passando de 207.569 para 207.858, na comparação entre os meses de janeiro

de 2017 e deste ano. Em uma análise mais profunda, entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017, o aumento da frota de motocicletas aumentou 2,74%, de 32.045 para 32.924; e os carros tiveram aumento de 0,57% (206.391 para 207.569). Em São Gonçalo o aumento da frota das motos foi de 5,5% comparando janeiro de 2017

e 2018, contra 3,40% o número de veículos (209.674 para 216.821).

O empresário Nelson Ruiz, da ACN Motos, no Centro de Niterói, confirmou o cenário positivo nas vendas. “Desde novembro de 2017 o movimento melhorou.

As pessoas estão comprando mais motos e isso é ótimo para o mercado. Esse mercado é muito flutuante e na verdade não tem um momento melhor ou pior para as compras, as pessoas compram motocicletas quando estão com dinheiro”, simplificou o comerciante que disse que a maioria das vendas são através de financiamento e que as motos mais vendidas são da marca Honda.

Segundo nota da Abraciclo, entre as categorias mais comercializadas, destaque para o segmento Street que aparece no topo do ranking, com 50,7% de participação (36.480 unidades); em segundo lugar está a Trail, com 22,9% (16.469) e em terceiro a Motoneta, com 13,5% (9.731).

Já o Scooter ficou com a quarta posição (4.696), o que representa participação de 6,5%. Em quinto lugar, aparece a Naked com 1.898 unidades, o que corresponde a 2,6% do mercado.

Petrobras passa a divulgar preço médio nacional de gasolina e diesel A Petrobras começou a divulgar ontem em seu site o preço médio do litro da gasolina e do diesel em suas refinarias e terminais no Brasil. Os valores não consideram tributos. Segundo a estatal, essa mudança dá mais transparência à composição do preço final dos combustíveis.

Após o reajuste que entrará em vigor hoje, o preço médio do litro da gasolina A sem tributos comercializado pela Petrobras será de R$ 1,5148 e o do litro do diesel A será R$ 1,7369. A média nacional considera os preços à vista, sem encargos, praticados nos diversos pontos de venda, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média.

As revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no pre-

Marcello Almo

LITRO da gasolina está custando R$ 1,5148 sem impostos

ço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis.

REAJUSTE ACUMULADO Segundo os dados da ANP, o preço médio da gasolina em outubro de 2016 - quando foi adotada a nova política de preços da Petrobras - era de R$ 3,69 por litro. Em fevereiro de 2018, havia subido para R$ 4,23 o litro. Houve, portanto, uma variação de 54 centavos. Nes-

te total, os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 9 centavos, ou seja, um sexto do ajuste total. No caso do diesel, o preço médio em outubro de 2016 era de R$ 3,05 por litro.

Em fevereiro de 2018, havia subido para R$ 3,40 o litro.

Houve, portanto, uma variação de 35 centavos. Neste total, os ajustes feitos pela Petrobras respondem por 12 centavos, ou seja, cerca de um terço do ajuste total.

BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA CUSTA R$ 23,16 O site da Petrobras também passa a informar o valor médio do GLP residencial comercializado pela Petrobras às distribuidoras para envase em botijão de gás de cozinha. Atualmente, seu preço médio sem tributos é equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg.

Em janeiro, a Petrobras divulgou a revisão da política de preços do GLP de uso residencial com o objetivo de reduzir a volatilidade de preços do produto. A revisão alterou a frequência dos reajustes de mensal para trimestral e introduziu um mecanismo de compensação pelas diferenças entre os valores que seriam praticados pela política anterior e aqueles adotados pela metodologia atual, sem, portanto, impactar negativamente o resultado da companhia. A referência continua a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu acrescido de margem de 5%.

Em 25 de janeiro, seguindo a orientação do Ministério da Saúde, 15 municípios da região metropolitana passaram a fornecer doses fracionadas da vacina. Fazem parte da campanha de fracionamento as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.

Nos demais municípios do estado estão sendo aplicadas doses padrão da vacina.

passado, todos os 92 municípios do estado foram incluídos na área de recomendação da vacina e receberam doses para imunizar a população.

ESTRATÉGIA Em janeiro de 2017, a Secretaria de Saúde adotou medidas preventivas e, antes mesmo de registrar os primeiros casos de febre amarela no território fluminense, iniciou a criação de cinturões de bloqueio, recomendando a vacinação contra a doença, principalmente em municípios de divisa com Espírito Santo e Minas Gerais (áreas de risco para a doença na época). Desde julho do ano

QUEM CONTINUARÁ TOMANDO A DOSE PLENA: - crianças de 9 meses a menores de dois anos; - pessoas com condições clínicas especiais (vivendo com HIV/Aids, ao final do tratamento de quimioterapia, pacientes com doenças hematológicas, entre outras); - gestantes; - viajante internacional (devem apresentar comprovante de viagem no ato da vacinação).

QUEM DEVERÁ TOMAR A DOSE FRACIONADA: - pessoas maiores de 2 anos até 59 anos não vacinadas; - mulheres não vacinadas que estejam amamentando crianças maiores de 6 meses; - pessoas com mais de 60 não vacinadas, após avaliação de serviço de saúde.

Procon descarta 240kg de produtos impróprios em supermercados

Divulgação

EM UM mercado foram encontrados vermes em salgados

O Procon realizou nova etapa da Operação Secos e Molhados ontem. A ação decorreu de pedido do Ministério Público do Estado e aconteceu nos bairros do Fonseca, Icaraí e Ingá, em Niterói.

Todos os 11 supermercados fiscalizados foram autuados e os fiscais descartaram quase 242kg de alimentos impróprios ao consumo.

Somente no Multimarket, localizado na Rua Desembargador Lima Castro, no Fonseca, a fiscalização descartou 77,5kg de produtos impróprios ao consumo. Entre eles, havia 30kg de salgados em salmoura com vermes. Dos demais produtos, 15,6kg de linguiça estavam vencidos e 31,9kg entre carnes e linguiça estavam sem especificação da validade. O supermercado não apresentou o alvará de funcionamento nem o certificado do Corpo de Bombeiros.

Já na filial do Supermarket localizada na Alameda São Boaventura, no mesmo bairro, havia 57kg de costela suína sem especificação quanto à data de validade. Outros 2,5kg de car-

ré estavam expostos à venda no açougue sem proteção contra insetos e permitindo a manipulação por parte do consumidor. Vários foram os problemas estruturais encontrados nas câmaras frias do estabelecimento: piso rugoso com buracos e pontos de ferrugem no teto e na porta, pallets de madeira (a legislação determina que sejam de material lavável), acúmulo de água no piso, prateleiras enferrujadas e parede da porta com buracos e sem reboco. O mercado tem um prazo de 15 dias, dado pelos fiscais, para sanar as irregularidades, sob pena de interdição.

No Grand Marché, também na Alameda São Boaventura, foi constatada a necessidade de reparo nas câmaras frigoríficas que estavam com piso rugoso, com acúmulo de água e pontos de ferrugem nas prateleiras e nas portas. Havia 29kg de carré e 3,5kg de drumete expostos ao manuseio direto pelo consumidor.

No Super Prix de Icaraí os fiscais encontraram 30kg de azeitonas e 5kg de tremoços sem especificação de validade.

Greve dos bancários não atinge Niterói e São Gonçalo RAQUEL MORAIS

Ontem foi marcado, em todo o país, a greve dos bancários contra as reformas da Previdência e Trabalhistas propostas pelo governo Temer. Apesar da forte adesão às paralisações, Niterói e São Gonçalo não participaram do ato de protesto liderado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e centrais sindicais. Representantes do Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões explicaram que a entidade não convocou

assembleia entre os bancários para decidir a participação.

Em Niterói, as agências funcionaram normalmente e o público conseguiu usar o serviço interno e o dos caixas eletrônicos. “Eu estava sabendo da greve. Acho bom esse tipo de pressão política, mas sinceramente, eu não posso deixar de trabalhar para defender o meu ideal. Isso é triste, mas é a verdade, no final a cora arrebenta do lado mais fraco”, comentou uma bancária recém-contratada que não quis se identificar.

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TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Mandados de segurança coletivos a caminho

Ato em Santa Rosa pede mais segurança em Niterói Divulgação/Niterói Radar

Ministro da Defesa, Raul Jungmann, diz que medida se faz necessária, mas não será ‘carta branca’ para militares

Após reunião dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro demandará mandados de busca e apreensão coletivos, quando é solicitado à Justiça autorização para aplicação dessas medidas em uma área mais abrangente.

De acordo com Jungmann, este tipo de mandado não restringe a busca a uma área específica, prevendo assim os deslocamentos de criminosos.

Questionado se a medida não seria uma espécie de “carta branca” para os militares das Forças Armadas que vão atuar na segurança do Rio, o ministro negou. “Não existe carta branca, nem carta negra, nem carta cinza”, disse. Segundo ele, o uso do mandado de busca e apreensão de captura será usado com a “máxima transparência”.

De acordo com o ministro, esse instrumento é mais eficaz para a realidade urbana do Rio de Janeiro onde muitas vezes há a autorização para busca e apreensão de um criminoso em determinado local e ele se desloca.

“Isso é uma ordem judicial que já foi empregada outras vezes no Rio de Janeiro e estamos peticionando que volte a ser utilizada em alguns lugares. Em lu-

Arquivo

MIL MILTTARES começarão hoje a atuar nos acessos à cidade do Rio

gar de você colocar rua tal, quadra tal [no mandado], você vai dizer uma rua inteira, uma área ou um bairro. Em lugar de ser uma casa pode ser uma comunidade, um bairro. Isso tudo com a máxima transparência, com a participação do Ministério Público e obviamente que só podemos fazê-lo se tivermos uma ordem judicial para tanto”, explicou o ministro.

RECURSOS REMANEJADOS PARA MANTER INTERVENÇÃO Com o Orçamento de 2018 já no limite do teto de gastos, o governo federal terá que re-

manejar recursos de outras áreas para investir nas Forças Armadas, caso o Exército precise de mais dinheiro para atuar no Rio de Janeiro, de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Segundo o ministro, o governo está analisando, com o Exército, se há necessidade de aportes adicionais, além dos já previstos no Orçamento deste ano. Esses recursos podem ser usados, por exemplo, para combustível ou armamento.

“Certamente, o teto é uma limitação constitucional que será obedecida e as despesas

de 2018 já estão no teto. Portanto, qualquer despesa adicional tem que ser remanejada de outra área”, disse após participar, no Palácio da Alvorada, de reunião do Conselho da República e do Conselho da Defesa Nacional, com o presidente Michel Temer.

Perguntado se os cortes serão feitos em investimentos, Meirelles disse que não existe essa definição. “Podemos ser cortes de despesas de outras áreas”. Observou, no entanto, que ainda não há definição da necessidade desse aporte adicional.

O teto de gastos foi estabelecido pela Emenda Constitucional do Teto (EC 95/2016) que estabelece tanto um limite anual de gastos quanto o percentual de realização desse limite ao longo do ano. A emenda estabelece a inflação do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da União no ano vigente. Para 2018, o limite do crescimento em relação a 2017 é de 3%.

Para cumprir a meta do Orçamento para este ano, o governo anunciou um ajuste de R$ 16,2 bilhões. As medidas incluem a suspensão e o contingenciamento (bloqueio temporário) de despesas para cumprir a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano e o teto de gastos.

Estado anuncia início da intervenção na BR-101 Três dias depois que o presidente Michel Temer decretou a intervenção federal na área de segurança do estado do Rio, a Secretaria Estadual de Segurança, com a cooperação das Forças Armadas, iniciou ontem à noite operação nas divisas do estado e em outras áreas estratégicas da Região Metropolitana do Rio. Como a BR-101, além de trechos na altura de São Gonçalo, como nas comunidades do Salgueiro e Jardim Catarina, trechos da Baixada Fluminense e ao longo do Arco Metropolitano. A informação foi dada pela Secretaria de Se-

gurança, através de nota.

Segundo o Governo do Estado, participam da operação, além das Forças Armadas e das polícias Civil e Militar, as polícias rodoviárias Federal e Estadual e a Força Nacional. As vias terão pontos de bloqueio, controle e fiscalização. Trabalham na operação três mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, com apoio de veículos blindados e aeronaves.

“Algumas vias e acessos nas áreas de operações podem ser interditados e setores do espaço aéreo poderão ser con-

trolados, oportunamente, com restrições dinâmicas para aeronaves civis. Não há interferência nas operações dos aeroportos. As instituições envolvidas nas operações estão acompanhando e orientando, em tempo integral, os desdobramentos no Comando Militar do Leste e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a partir das 5 horas de hoje.”, informou a nota.

A operação está dentro do contexto do Decreto Presidencial de Garantia da Lei e da Ordem para ações em apoio ao Plano Nacional de Segurança

Pública, assinado em 28 de julho do ano passado.

De acordo com nota distribuída pela Secretaria de Segurança do Estado (Seseg), há operações na BR-101, nas divisas ao norte e ao sul do estado, e na região de São Gonçalo – nas comunidades do Salgueiro e Jardim Catarina. Também há pontos de bloqueio na BR116, nas divisas nordeste e ao sul do estado, além de trechos da Baixada Fluminense. As ações também englobam a BR040, nas divisas a oeste do estado, e patrulhamento ao longo do Arco Metropolitano.

Maia quer criação de observatório para acompanhar intervenção O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem a criação de um observatório para acompanhar as medidas que serão adotadas na intervenção de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

Uma sessão deliberativa extraordinária na Câmara dos Deputados analisa nesta noite o decreto que instituiu a intervenção.

“Até sexta ou sábado, a Câmara vai instalar o observatório para cobrar as ações, os resultados dos indicadores de violência, na área de educação, todos os indicadores. É um trabalho que a Câmara vai fazer, que é inédito, assim como a

intervenção também é para que a gente possa cumprir o nosso papel constitucional de fiscalizar os atos do governo”, afirmou Rodrigo Maia.

Até o fechamento desta edição os parlamentares estavam reunidos discutindo a votação do decreto.

PREVIDÊNCIA Com a possível aprovação da intervenção, Maia descartou a votação da reforma da Previdência neste ano. De acordo com a Constituição Federal, nenhuma alteração pode ser feita na Carta Magna em caso de intervenção federal. Desta forma, inviabilizaria a votação da Proposta de

Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que altera as regras do sistema previdenciário no país. “Acho muito difícil [votar a previdência ainda neste ano]. O mês de fevereiro era, para mim, o mês limite”, disse.

O parlamentar afastou ainda a possibilidade de revogação do decreto de intervenção para a votação da reforma da Previdência, conforme tinha dito inicialmente o presidente Michel Temer. “Com a intervenção, me parecia um pouco óbvio que, nos próximos dias, é impossível tratar o caso do Rio de Janeiro no caminho de uma intervenção, que é a primeira que foi feita por essa Constituição, e achar que vamos dar um jeitinho de sus-

pender e votar”, afirmou. “Se há uma prioridade, então essa prioridade precisa ser estabelecida porque trata, no curto prazo, da vida das pessoas. É claro que a Previdência, pode a médio e longo prazo, se não aprovada, prejudicar o futuro de muitas gerações”, completou.

Maia também negou que a votação da reforma seja adiada para novembro. “Pautar depois da eleição já é um problema do próximo presidente da República. Se essa for a decisão de que deve tentar pautar [a votação da Previdência] em novembro, dezembro, é para começar o [próximo] governo já de uma forma diferente”, argumentou.

MORADORES se mostram preocupados com violência na região AUGUSTO AGUIAR

Um protesto contra a onda de violência na cidade reuniu, no último sábado, no bairro de Santa Rosa, Zona Sul de Niterói, cerca de 200 moradores. O ato percorreram várias ruas da região pedindo mais segurança e contou também com a presença de representantes de outros bairros.

A manifestação teve início na Rua Vereador Duque Estrada, local onde uma semana antes ocorreu um arrastão de criminosos, passando pelas ruas Noronha Torrezão, Cinco de Julho, Geraldo Martins, e Santa Rosa, retornando em seguida ao ponto de origem.

Policiais militares e guardas municipais garantiram o fluxo do trânsito no bairro e motoristas buzinaram em sinal de apoio ao ato público. A manifestação terminou em frente ao prédio onde reside o prefeito Rodrigo Neves, que não participou do evento pois tinha compromisso relacionado à área de Segurança Pública, na Fortaleza de Santa Cruz, em Jurujuba, e Palácio Guanaba-

ra, no Rio. Fernanda Sixel, esposa do prefeito, atendeu os manifestantes e explicou sobre os compromissos de Neves, acrescentando que o marido está se esforçando para garantir e aumentar a segurança na cidade.

Na Fortaleza de Santa Cruz, Rodrigo Neves obteve maiores informações sobre como ficarão os programas voltados para a área de Segurança implantados para garantir a segurança do município, após a decisão federal de intervenção militar no estado. O Niterói Mais Segura, por exemplo, está em fase de expansão para outras regiões da cidade, além do pagamento do Proeis, concedido aos PMs que trabalham em períodos de folga.

Nas redes sociais o prefeito postou: “Hoje (sábado) pela manhã participei de reuniões com oficiais do Exército e da PM. No diálogo ressaltei a necessidade de planejamento integrado da segurança pública para toda Região Metropolitana e interior, para evitar grave erro quando da implantação das UPPs na cidade do Rio”.

Novo arrastão em bar O bar Severo, na Rua Paulo César, no bairro de Santa Rosa, foi assaltado na madrugada de domingo para segunda-feira, por volta de 1h e 2h. Foi alvo de arrastão feito por um grupo de homens armados de fuzis, pistolas semiautomáticas e as de uso restrito da Polícia Civil e de bombeiros. Perto dali, há cerca de 50 metros, há uma cabine da Polícia Militar, segundo testemunhas.

No último dia 15, quatro homens assaltaram uma lanchonete na Rua Coronel Moreira César, em Icaraí. Um deles estava armado com fuzil, de acordo com testemunhas. Os dois casos foram registrados na 77ª DP (Icaraí). (Anderson Carvalho)

Busca por assassinos de policial do 12º BPM AUGUSTO AGUIAR

O Portal dos Procurados divulgou ontem cartaz com título “Quem Matou?” para ajudar a Delegacia de Homicídios da Capital, com informações que levem à identificação e prisão dos envolvidos na morte do 3º sargento da Polícia Militar, Cristiano das Neves Souza, de 40 anos. Para isso está oferecendo uma recompensa de R$ 5 mil. Os outros dois mortos são André Luiz Mousinho da Silva, 39 anos, e Luciano Barroso dos Reis, de 33 anos, amigos do policial.

Segundo informações, era o terceiro domingo que os amigos se reuniam no local, um bar situado na Rua Cobe, após os jogos de futebol do fim de semana. O sargento foi sepultado na tarde de ontem, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap.

Lotado no 12° BPM (Niterói), o sargento Neves morreu após ser baleado ao tentar impedir um assalto, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ele e outros policiais estavam reunidos

com amigos numa confraternização depois de um jogo de futebol, na Rua Cobert, quando seis criminosos chegaram em três carros, sendo dois deles um Hyundai Creta e um EcoSport, anunciando o roubo.

O sargento Neves, como era chamado, era motorista do coronel Márcio Rocha, comandante do 12° BPM. Ele reagiu e trocou tiros com os bandidos. No confronto, um tatuador e uma outra pessoa não identificada também foram baleados. O tatuador morreu no local. O PM ainda foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, mas não resistiu aos ferimentos.

Quem tiver qualquer informação a respeito da localização dos envolvidos, favor informar pelos seguintes canais: Whatsapp ou Telegram do Portal dos Procurados (21) 98849-6099; Central de Atendimento do Disque Denúncia (21) 2253-1177; através do Facebook/(inbox), w w w. f a c e b o o k . c o m / procurados.org/; e pelo aplicativo Disque Denúncia RJ.

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TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

CULTURA

cultura@atribunarj.com.br

COLETIVO NITERÓI FOTOGRÁFICO FAZ PROJEÇÃO NO MUSEU JANETE COSTA Divulgação

O

Coletivo Niterói Fotográfico promove projeção de imagens da cidade de Niterói, no Museu Janete Costa de Arte Popular, na próxima sextafeira, dia 23, a partir das 16h.

A entrada será gratuita.

Criado em 2017 pelo repórter fotográfico Marcello Almo com a ideia de divulgar e fomentar o cenário e a cultura da fotografia no município, o coletivo atualmente conta com a participação de 25 fotógrafos, que atuam em diversas áreas. O evento no Museu Janete Costa, segundo encontro do grupo, contará com a participação dos profissionais Leo Zulluh, Priscila Barcellos, Luiz Fernando Nabuco, Rodrigo Campanário, Junior Franco, Vitor Vogel, Georgia Barroso, Daniel Perpetuo, além do próprio idealizador do coletivo, Marcello Almo.

Serão projetadas cerca de 15 fotografias de cada fotógrafo com a temática “Niterói”. Após a projeção, os profissionais vão falar um pouco sobre suas trajetórias e inspirações para as imagens. “Fico muito feliz em poder fazer parte da idealização desse evento. Fotografia é uma memória eternizada e é uma arte.

Temos que valorizar esses profissionais e sempre enal-

tecer quem consegue captar esses momentos”, comentou Almo.

O Museu Janete Costa

de Arte Popular fica na Rua Presidente Domiciano, 178 no bairro Boa Viagem. Mais informações pelo telefone

(21) 2705-3929.

EXPOSIÇÃO E para quem é apaixo-

FUNKEIRO MC AMILCKA ESTÁ DE VOLTA AOS PALCOS

Divulgação

certeza que dei uma contribuição muito forte com a divulgação desta música", comentou Mc Amilcka.

Após ter dado uma parada no mundo da música, Amilcka está de volta e agora em carreira solo. A nova música do funkeiro é a "Funk de Raiz", ele reafirma de vez a importância da aceitação do negro e da sua própria identidade, e traz de volta o Rap para o Funk. "Hoje o negro faz faculdade, hoje o negro é doutor, hoje o negro é patrão, hoje o negro aparece com mais frequência nos comercias e programas de televisão", completou.

PAULO BARROS ESTÁ DE VOLTA À VIRADOURO

Paulo Barros assinará o desfile da Unidos do Viradouro no próximo Carnaval. A contratação foi acertada no final de semana passado, em reunião entre

Marcelinho Calil, presidente executivo; Marcelo Calil Petrus, presidente de honra; e o carnavalesco.

Será a segunda passagem de Barros pela escola

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

UMA HORA DO MAIS OPULENTO JAZZ BRASIL Divulgação

Morador do bairro da Engenhoca, na Zona Norte de Niterói, o cantor e compositor Mc Amilcka é um veterano no mundo do funk, um dos sucessos do funkeiro a música "Som de Preto", chegou a ser tema da novela em 2005.

Com uma letra que retratava naquela época a realidade, a dupla conseguiu quebrar todos os preconceitos. "Antes, tinha um preconceito muito forte, diziam que o nosso Funk não podia tocar nas festas por ser de preto, pobre e favelado. Hoje em dia, o preconceito ainda existe, mas ele diminuiu bastante. Eu tenho

nado por fotografia ainda dá tempo de conferir a exposição fotográfica "Festa do Momo", que está em

cartaz até o dia 30 de março no São Gonçalo Shopping. A mostra é uma realização da Escola de Fotografia Movimento in Foco e vai reunir trabalho de 12 fotógrafos, que desenvolveram emoções fotográficas com imagens reflexivas sobre essa festa popular.

As imagens foram captadas durante anos através das lentes de Alex Ramos, Alex Ferro, Márcio Alves, Fabiano Rocha, Roberto Moreyra,Thiago Freitas, Márcio Oliveira, Nathalia Felix, Evelen Gouvêa, Marcelo Almo, Fábio Costa e Luis Alvarenga. A curadoria desta exposição é assinada por Luis Alvarenga que tem diversos trabalhos publicados. “Pensar o carnaval como objeto artístico foi o que esses autores fizeram diante de seus trabalhos, criaram um diálogo entre o carnaval de rua e o carnaval da avenida Marques de Sapucaí, onde a contextualização das 24 imagens brindam os nossos olhares diante desses verdadeiros escritores da luz”, comentou.

A exposição tem classificação etária livre e ficará disponível para visitação até 30 de março, das 10h às 22h. O São Gonçalo Shopping fica na Av. São Gonçalo, 100 no bairro Boa Vista.

de Niterói, onde assinou os desfiles de 2007 e 2008. O artista comemora o retorno à agremiação de Niterói e ressalta que foi na Viradouro que fez um dos trabalhos mais marcantes de sua trajetória na Marquês de Sapucaí. “Na minha estreia na escola em 2007, assinei um desfile que tenho muito orgulho de ter feito. Mesmo não tendo conquistado o título, tenho muito carinho pelo enredo ‘A Viradouro vira o jogo’. Sempre que penso naquele dia, me vem à cabeça a vibração do público à medida que as alas vinham apresentando surpresas e o momento em que a bateria subiu e desceu da alegoria que representava um tabuleiro de xadrez”, recordou.

Sobre a tarefa de criar um espetáculo para a vermelho e branco, que abrirá a primeira noite de apresentações das escolas do grupo de elite no Sambódromo carioca, o carnavalesco que tem quatro campeonatos no Grupo Especial, não demonstra preocupação. “Sempre tive o sonho de assinar um desfile para abrir o Carnaval.

E chegou a hora de realizar”, revelou Paulo Barros.

A diretoria da Unidos do Viradouro agradece ao carnavalesco Edson Pereira pela imensa contribuição para a conquista do campeonato da Série A, que permitiu que a vermelho e branco retornasse ao Grupo Especial em 2019, desejando sucesso.

O som vem subindo a ladeira que conduz aos ouvidos de quem sente que vai rolar instrumental do bom no CD. À medida que o tema se dá a perceber, a atenção se aguça – há que não deixar que coisa nenhuma, por mais ínfima que seja, passe sem deixar um sabor de boa música instrumental no ar.

E esse som que se achega de mansinho é de Resiliência (Blaxtream Jazz Production), CD de estreia totalmente autoral do bom guitarrista, violonista e compositor Vinícius Gomes.

O álbum, que teve um belo trabalho de gravação e mixagem assinado por Thiago Monteiro, traz dez músicas só de Gomes e uma em parceria com Fernando Amaro. Vinícius Gomes foi de violão e guitarra e contou com Edu Ribeiro (bateria), Rodrigo Ursaia (sax e flauta), Bruno Migotto (contrabaixo acústico) e Gustavo Bugni (piano). Um grupo sabedor de suas qualidades e de seu formidável apetite para bem tocar seus instrumentos.

Afora as participações especiais do trompete de Rubinho Antunes em quatro faixas e da bateria de Daniel de Paula em uma, dois belos destaques foram o arranjo e a regência de Gustavo Bugni para um quarteto de cordas, formado por Ricardo Takahashi (primeiro violino), Daniel Moreira (segundo violino), Daniel Pires (viola) e Vana Bock (cello).

Pois é, chegando devagarzinho em fade out, eis que “Resiliência” (VG), o primeiro tema do CD, abre-se por inteiro ao ouvinte. A batera e o piano puxam a intro. O sax sola e o contrabaixo marca a levada. Depois o solo é da guitarra. Duos nascem. As cordas vêm com tudo – a harmonia ajuda. Volta a guitarra, desta feita solando por mais compassos. A batera se esbalda. A guitarra se desdobra em mil sons. O sax toma o improviso para si: seu fraseado aguça a sonoridade jazzística.

Agora é o piano que sola. Contrabaixo e batera são o pulso da interpretação. As cordas estão ainda e mais uma vez presentes. O arranjo segue pro fade in final.

Após uma intro poderosa, o sax traz a melodia de “Êxodo” (Vinícius Gomes e Fernando Amaro). Piano e batera sustentam os compassos, enquanto o baixo segura a vibe do sax.

Com desenhos ascendentes, o arranjo é supimpa. Arritmo, a guitarra vem solar. Os instrumentos tocam quase aleatoriamente, dando ao tema um ar ainda mais modernista. Cada um mais inspirado do que o outro, o couro come. Mas o final é inevitável... Meu Deus!

O trompete inicia “Valsa” (VG). A guitarra e a batera estão com ele. Bela melodia. Duos e solos se sucedem. O primeiro e bonito improviso é do contrabaixo, depois o trompete traz o solo para si – muitos e generosos compassos servem tanto a um quanto o outro. A guitarra chega e brilha. A batera vai nos pratos. O trompete sola até que o piano pegue o improviso. Lá vem o final.

Resiliência é não apenas uma sessão opulenta de jazz moderno, como também um deleite. Nele, Vinicíus Gomes se dispõe a fazer do jazz brasileiro um irmão univitelino do norte-americano e (por que não?) daquele que hoje é criado e ouvido nos quatro cantos do mundo.

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TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

PUBLICIDADE LEGAL SERVIÇOS DE OBRAS EIRELI-EPP. Aquisição de material de expediente para Secretaria Municipal de Fazenda, celebrado com o valor de R$ 2.889,72(Dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).

Processo 146/17. Pregão Presencial de nº 044/2017 e contrato SMF/002/ 2018 com assinatura em 22 de janeiro de 2018.

Renato T. Poubel Lima.

Secretário Municipal de Fazenda Mat.3288-01

CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria 478/2017, considerando a instauração do Processo CPAD Nº 006/2017 para apuração de responsabilidade, FICA CITADA a servidora LEIDIMAR LOPES DE CARVALHO, por suposta infração praticada no exercício de suas atribuições, nos termos do Art. 228 da Lei Municipal nº 1822/2013 (ESTATUTO DOS SERVIDORES), para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa inicial e indicar provas, inclusive rol de testemunhas até o máximo de cinco, no Processo Disciplinar em comento, na Procuradoria Geral do Município, situada na Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, 23, Centro, nesta cidade.

Rio Bonito, 16/02/2018 VIVIANE RAIMUNDO CRESPO GONÇALVES ALMEIDA PRESIDENTE DA COMISSÃO

ERRATA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 610/2018, NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 34618, PG. 12, DE 10/02/18.

PUBLICAÇÃO APÓS CORREÇÕES:

PORTARIA Nº 610/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 31 de Janeiro de 2018.

- ELIANE CARDOSO DA SILVA FIGUEIREDO - RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS CORDEIRO CARVALHO - MARIA DA GRAÇA PEIXOTO MARTINEZ - ELENICE PEREIRA DOS SANTOS - CLAUDIANA MARIA BALBI CORDEIRO - CARLA BEATRIZ M DOS SANTOS - GARROLICE DE FÁTIMA PEIXOTO DE ALVARENGA - CARLA CARNEIRO DE SOUZA GOMES - MARIA ROSILÉA OUVERNEY - CLÁUDIA MÁRCIA VIEIRA Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 09 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria 478/2017, considerando a instauração do Processo CPAD Nº 007/2017 para apuração de responsabilidade, FICA CITADO o servidor MANOEL PIRES LOPES, por suposta infração praticada no exercício de suas atribuições, nos termos do Art. 228 da Lei Municipal nº 1822/2013 (ESTATUTO DOS SERVIDORES), para, no prazo de 15 dias, apresentar defesa inicial e indicar provas, inclusive rol de testemunhas até o máximo de cinco, no Processo Disciplinar em comento, na Procuradoria Geral do Município, situada na Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, 23, Centro, nesta cidade.

Rio Bonito, 16/02//2018 VIVIANE RAIMUNDO CRESPO GONÇALVES ALMEIDA PRESIDENTE DA COMISSÃO

PORTARIA Nº 627/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de fevereiro de 2018.

- CIRINEU MAGRINI - ANTONIO CARLOS VITORINO PEREIRA Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 209/2017 Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 007/ 2018, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, em favor das empresas: COMERCIAL PREFERIDO LTDA classificada para os itens 2, 8, 21, 34 e 40; OSW DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME classificada para os itens 1, 6, 7, 9, 10, 17, 18, 19, 23, 24, 27, 43 e 44; LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME classificada para os itens 11, 12, 30 e 31; LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI – EPP classificada para os itens 3, 4, 5, 13, 15, 16, 20, 28, 35, 36, 37, 38 e 41; FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA ME classificada para os itens 14, 25, 26, 29, 39, 42 e 45; ARTHUCELY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP classificada para os itens 22, 32 e 33.

PORTARIA Nº 628/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados para a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇOS, Símbolo CAI-1, a partir de 31 de janeiro de 2018: GUTTEMBERG MIRANDA JUNIOR PAULO ROBERTO TAVARES JUNIOR ALEXANDRE LIMA PINHEIRO Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

Rio Bonito, 15 de fevereiro de 2018.

Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Mun. de Educação Interina

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços n° 001/2018 Processo: 209/2017 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 007/18 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza.

Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 19/02/2018 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/ 2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedores

PORTARIA Nº 629/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, a partir de 31 de janeiro de 2018: - ANTÔNIO BRUNO BATISTA DO NASCIMENTO - CLÁUDIA BASTOS VIEIRA MORAES GOMES - JOÃO NEPOMUCENO DUARTE FILHO - LAELSON PACHECO - PAULA D’AVILA WOLF Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 630/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados para o cargo de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a partir de 31 de janeiro de 2018: - MARIA DA PENHA ALVES DE LIMA - SHARLLENE DE AZEVEDO XAVIER SÁ - MARLI MIGUEL TAVARES - VERGÍLIA CARVALHO SILVA RAMOS Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 631/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. VERA NIVEA BEZZ QUINTANILHA para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 19 de fevereiro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 633/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os servidores abaixo relacionados para a Função Gratificada de CHEFE DE SEÇÃO, Símbolo CAI-2, a partir de 19 de fevereiro de 2018.

- ALESSANDRA QUEIROZ SIQUEIRA - LEONARDO ROSA PEREIRA Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 634/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. ROSILENE ANA DA CUNHA BORGES para o cargo de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 19 de fevereiro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 635/2018

Extrato Contratual MUNCIPIO DE RIO BONITO E VDM COMEÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de material de expediente para Secretaria Municipal de Fazenda, celebrado com o valor de R$ 1.056,10 (Um mil cinquenta e seis reais e dez centavos). Processo 146/17. Pregão Presencial de nº 044/2017 e contrato SMF/001/2018 com assinatura em 22 de janeiro de 2018.

Renato T. Poubel Lima.

Secretário Municipal de Fazenda Mat.3288-01

Extrato Contratual MUNCIPIO DE RIO BONITO E HAVILLAR COMERCIO E PRODUTOS DE

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. ERVAL MATOS DE MACEDO para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 16 de fevereiro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 19 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 624/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a Sra. ANERCILIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, do cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2018, em virtude do pedido de exoneração constar da

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TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

mesma data acima mencionada.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 15 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 626/2018 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 45, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal nº 1914/2014, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Conselho Permanente de Avaliação para Concessão de Área e Administração do Complexo de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Rio Bonito, com vigência a contar da presente data.

- Bruno Guimarães Soares – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico; - Luciana Faria Magalhães – Secretária Municipal Interina de Desenv. Urbano e Habitação; - Renato Teixeira Poubel Lima – Secretário Municipal de Fazenda;

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEL LABOR Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 300 – Centro Niterói- RJ

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL A Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro-ACAMERJ, em cumprimento às disposições estatutárias (Art. 13, Parágrafos 1º, 3º e 5º), CONVOCA seus membros Titulares e Eméritos em gozo dos seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 13 de março de 2018 (quinta-feira), na sede da ACAMERJ- Avenida Roberto Silveira, 123, Icaraí-Niterói, segundo andar- às 17h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados ou uma hora depois, em segunda convocação, com a presença de pelo menos 1/3 dos associados, com a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das monografias e currículos pelo candidatos.

2. Apreciação, votação e apuração dos votos da indicação para Membros Titulares da Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro-ACAMERJ, dos Candidatos: a.

Professor Jo Yoshikuni Osugue: Cadeira nº63 Patronímica do Acadêmico Roched Abib Seba; b.

Professor Marcos Raimundo Gomes de Freitas: Cadeira nº 13 Patronímica Professor Clementino Fraga; c.

Tânia Cristina de Mattos Barros Petraglia: Cadeira nº 65 Patronímica do Professor Antonio Carlos de Souza Gomes Galvão.

Niterói, 19 de fevereiro de 2018.

Acad. Elimar Antônio Bittar Secretário Geral da ACAMERJ

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LEGAL É AQUI. 2719-1886

Acad. Luiz Augusto de Freitas Pinheiro Presidente da ACAMERJ

FICAM OS SRS. CONDÔMINOS CONVOCADOS PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, NO 13º ANDAR DO CONDOMÍNIO OU EM CASO DE MAU TEMPO NA SALA 913 , ÀS 18:00 HORAS EM PRIMEIRA CHAMADA E ÀS 18:30 HORAS EM SEGUNDA E ÚLTIMA CHAMADA, COM A PRESENÇA DE QUAISQUER NÚMERO DE CONDÔMINOS, PARA DELIBERAR SOBRE: I – APROVAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2018/2019; II –PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO DE 01/03/2017 ATÉ 28/02/2018; III – ELEIÇÃO SÍNDICO (COM FIXAÇÃO DE PRO LABORE), SUBSÍNDICO; IV – ELEIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO; OBs1: Os Condôminos que se fizerem representar por procuração favor apresentarem as mesmas em original e com firma reconhecida(ARTIGO 654, parágrafo 2º do Código Civil Brasileiro); OBs2: C.C. Art. 1.335. São direitos do condômino: III - votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite.

NITERÓI , 19 de Fevereiro de 2018.

ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA SÍNDICA

- Geovane Luciano Geraldo - Secretário Municipal de Meio Ambiente - Ronaldo Elias de Moraes - Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação - Lilian de Araújo Alves Antunes – Secretária Municipal Interina de Projetos Especiais Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 265/2017, de 29 de maio de 2017.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 16 de fevereiro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

CONCESSÃO DE LICENÇA DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. - CNPJ: 61.486.650/0171-59 torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E SUSTENTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, através do processo nº 250/001695/2014, a Licença Ambiental Municipal de Operação Nº 01/2018 para Laboratório de Análises Clínicas, Posto de coleta, Aplicação de Vacina, Eletrocardiograma e Ecocardiograma para o imóvel localizado na Rua Otávio Carneiro, nº 140 - Icaraí - Niterói - RJ.

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TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Tranquilidade para a Libertadores

Mudança no comando vem surtindo efeito no Botafogo

Conquista da Taça Guanabara tira dos ombros dos jogadores rubro-negros o peso das conquistas nessa temporada Divulgação

JOGADORES comemoraram o título após a vitória por 2 a 0 em cima do Boavista na final da Taça Guanabara

A conquista do título da Taça Guanabara, primeiro turno do Campeonato Carioca, fez o Flamengo atingir seu primeiro objetivo na atual temporada. Mais do que isso, deu ao Rubro-Negro uma tranquilidade em relação ao que está pior vir. Isso porque sua responsabilidade na Taça Rio, no segundo turno, é bem menor, uma vez que se garantiu nas semifinais do Estadual com o triunfo de 2 a 0 sobre o Boavista, no domingo passado.

A vaga nas semifinais do Estadual pode parecer pouco, mas não é se for levado em consideração que no dia 28 de fevereiro, na quarta-feira da

próxima semana, o Flamengo estreia na Copa Libertadores medindo forças com o River Plate da Argentina, no Rio de Janeiro. Em março, ainda tem uma desgastante viagem para o Equador, quando enfrentará o Emelec.

“Nós conquistamos o primeiro objetivo e isso realmente é muito importante. Porém, isso não significa que a gente vá deixar de lado a Taça Rio. O Flamengo sempre entra em campo com o pensamento de ganhar seus jogos, mas logicamente que a tranquilidade é maior. Principalmente porque mostra que estamos no caminho certo para termos uma

temporada satisfatória para o nosso torcedor”, disse o lateral-direito Pará.

O zagueiro Réver foi além. “Estamos muito satisfeitos com a conquista deste título e comemoramos bastante, embora a gente saiba que a temporada está apenas começando e nossos objetivos são bem maiores. É importante começar o ano bem.

Para muitos, a Taça Guanabara não vale nada, ganhamos e nem todos valorizam. Mas, se a gente tivesse perdido, a cobrança seria muito grande e diriam que o torneio valia muito. Temos que valorizar cada campeonato, indepen-

dentemente de ter um peso ou não. Agora vem a Libertadores, mas não vamos deixar a Taça Rio de lado. Queremos ela também”, disse o defensor.

A estreia na Taça Rio acontece amanhã, quando o RubroNegro recebe o Madureira a partir das 19h30min, no Estádio Nilton Santos, no Rio. Existe a possibilidade de o técnico Paulo César Carpegiani preservar alguns titulares neste confronto e também no clássico do próximo sábado, diante do Fluminense, por conta justamente da preparação para o duelo contra o River Plate.

Êxito na Taça Rio é fundamental para bom ano no Fluminense O Fluminense segue se preparando para a estreia na Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca, amanhã, às 16h30min, diante do Bangu, em Moça Bonita, no campo do Bangu, na Zona Oeste do Rio. De fora até das semifinais da Taça Guanabara, o primeiro turno, o Tricolor sabe que precisa se recuperar bem se ainda quiser lutar pelo título do Estadual.

Neste cenário, na visão do elenco, ganhar na estreia é fundamental. “É muito importante começarmos bem a competição para atingirmos o nosso objetivo. A Taça Rio, assim como foi a Taça Guanabara, é de tiro curto, sendo assim, qualquer

Divulgação

GILBERTO reforçou necessidade de começar bem o returno

tropeço acaba tendo um peso importante. Quando se começa perdendo, passa a ter que correr atrás e entrar em campo ainda mais pressionado.

Isso gera o erro. O importante é vencermos o Bangu e começarmos a escrever bem a nossa história no torneio”, disse o lateral-direito Gilberto.

O discurso é unanimidade no Tricolor.

“Essa etapa vamos enfrentar times de outro grupo, mas a briga pela classificação continua acirrada. Ou seja, são confronto complicados e por isso mesmo é importante ganharmos logo na estreia. Não vai ser tranquilo, pois o Bangu chegou às semifinais da Taça Guanabara e tem um time

muito bem armnado e competitivo. Mas estamos atentos e tenho certeza de que vamos apresentar um bom futebol”, disse o meia Junior Sornoza.

O elenco do Fluminense treina na manhã de hoje, quando o técnico Abel Braga vai definir a escalação que vai a campo. Ele deverá manter a base que na semana passada goleou o Salgueiro-PE por 5 a 0 e se garantiu na terceira fase da Copa do Brasil.

Fora de campo a diretoria está finalizando com o Botafogo o acordo para a maior utilização do Estádio Nilton Santos na temporada. A ideia é conseguir uma boa economia com a utilização do estádio do rival.

A chegada de Alberto Valentim ao comando do Botafogo já parece ter mexido de alguma maneira com o elenco, com mudança na rotina das atividades feitas na prétemporada. Os atletas estão sendo mais exigidos, não apenas no quesito físico, mas principalmente na organização tática. Durante os trabalhos, tem sido comum o novo técnico parar o treino para corrigir algo que considere errado.

Do lado de fora, a imprensa já percebe uma maior preocupação com a marcação, que vinha sendo motivo de críticas nas últimas partidas.

A ideia é que o número de faltas também sofra uma redução. “Estamos trabalhando muito para podermos fazer o Botafogo voltar aos grandes resultados este ano.

O começo de trabalho tem sido proveitoso e queremos um grande resultado neste jogo contra o Nova Iguaçu”, analisou o zagueiro argentino Joel Carli.

O jogo contra o Nova Iguaçu, inclusive, vai marcar a estreia de Alberto Valentim no comando do time. O duelo, que será o primeiro da equipe na Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca, acontecerá no Estádio Giulitte Coutinho, em Mesquita (RJ).

A escalação do Botafogo para esta partida ainda é mistério, porém, já se espera um time diferente daquele que foi visto sob o comando de Felipe Conceição. O uso de três volantes pode

voltar a acontecer. Assim, as semelhanças passariam a ser mais com o trabalho de Jair Ventura, que surtiu efeito a maior parte do tempo na temporada passada. Felipe Conceição chegou, sem sucesso, a tentar mudanças, como o esquema com três zagueiros, que fracassou na derrota de 2 a 1 para o Aparecidense-GO, na semana antes do Carnaval. O resultado custou uma precoce eliminação na Copa do Brasil.

A segunda-feira foi de trabalho em tempo integral no Botafogo. O goleiro Jéfferson, o volante Matheus Fernandes e o meia Renatinho ficaram trabalhando na academia, mas não preocupam para o choque contra o Nova Iguaçu. O lateral-direito Luis Ricardo e o apoiador Marcos Vinícius, que vem se recuperando de crises de asma e não tem previsão de retorno, treinaram a parte física separados do restante do elenco. Hoje o Alvinegro treina na parte da tarde.

Divulgação

VALENTIM mudou rotina

Vasco encara altitude de Sucre para enfrentar Jorge Wilstermann A comissão técnica do Vasco já traçou toda a estratégia para que a equipe não venha a sofrer demais os efeitos da altitude de 2.800 metros da cidade de Sucre, na Bolívia, onde o time vai encarar o Jorge Wilstermann amanhã, pelo confronto de volta da terceira fase da Copa Libertadores. Mesmo ganhando na ida por 4 a 0 e podendo até mesmo perder por três gols de diferença, o Cruz-Maltino teme o forte desgaste físico jogando em condições que, para muitos, pode ser considerada desumana.

Os fisiologistas do clube passaram os últimos dias estudando a melhor maneira de reduzir os efeitos. Chegaram à conclusão que a delegação só deve viajar para Sucre no dia do jogo. Assim, ontem a delega-

ção seguiu para outra cidade boliviana, Santa Cruz de la Sierra, que fica no nível do mar.

A preocupação no elenco também existe. Para 14 jogadores relacionados, a altitude é novidade.

“Sabemos que as condições de jogo não são das melhores, que a bola rola de maneira diferente, que a velocidade do jogo muda. O Vasco vai encontrar dificuldades, mas este grupo tem consciência disso”, afirmou o goleiro uruguaio Martin Silva.

O técnico Zé Ricardo ainda não confirmou a escalação que pretende utilizar no duelo desta quarta-feira. A base vai ser mantida em relação ao primeiro encontro entre os dois times. Mudanças, porém, podem acontecer justamente por conta da altitude.