A TRIBUNA, 20 de Maio de 2020

BOLSONARO DÁ LINHA DE CRÉDITO A PEQUENA EMPRESA E VETA CARÊNCIA

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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.178 |

CORONAVÍRUS

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Niterói terá transição para o ‘novo normal’

HOTELARIA PÕE MORADORES EM RISCO

Marcello Almo

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Retomada das atividades começa gradualmente a partir de amanhã levando em conta conjunto de indicadores sobre a Covid-19. P.5 Divulgação

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CORUJA É RESGATADA PELA GUARDA MUNICIPAL EM NITERÓI Divulgação

FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES ESTÃO COM SALÁRIOS ATRASADOS Cerca de 700 funcionários terceirizados do HEAT, no Colubandê, em São Gonçalo, afirmam estar sem receber os salários e direitos trabalhistas referentes ao mês abril. PÁGINA 12

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MORTE DE ADOLESCENTE APÓS OPERAÇÃO CAUSA DOR E REVOLTA EM SÃO GONÇALO

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RODRIGO MAIA TRABALHA POR ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

CIDADES MACAÉ

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Prefeitura vai testar a população na rua

DEPUTADOS DERRUBAM ‘LOCKDOWN’ NO ESTADO

CABO FRIO

Terceira parcela do IPTU vence hoje PÁGINA 4

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS

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MEDIDAS RESTRITIVAS

PRF APREENDE DRONE NA PONTE RIO-NITERÓI

JOÃO PPAULO AULO II PÁGINA 2

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EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 23:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

PREFEITURA DE NITERÓI VAI BANCAR SOZINHA OBRA NO TIBAU PÁGINA 12

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QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

EDITORIAL A HISTÓRIA VIVIDA NO DIA-A-DIA (XXXIII) A Legislatura de 1963 a 1966, a última antes do movimento militar, contava com 62 deputados estaduais e foi descaracterizada pelas cassações de mandatos. Alguns que sobreviveram e outros que lograram a eleição, no pleito seguinte, também sofreram a “degola”. Dos integrantes desta legislatura dois morreram: José da Costa França, atuante no “jogo do bicho” na Baixada, por ter sido assassinado: e o professor e ex-diretor do Liceu Nilo Peçanha, o evangélico Joadélio Codeço foi morto por pivetes num ônibus, em Saquarema, quando se dirigia para o seu sítio e um dos assaltantes temia a identificação, por ter sido seu aluno.

O primeiro alvo foi o advogado de sindicatos, Afonso Celso Nogueira Monteiro, preso quando promovia comício de protesto contra o que classificou de golpe, no dia 4 de abril, na escadaria da então Assembleia Legislativa, hoje sede da Câmara Municipal. Ali chegou a fazer disparos com uma arma de pequeno porte. Recolhido ao gabinete, foi ali preso pelo coronel Hugo de Sá Campelo Filho – o terceiro a assumir a Secretaria de Segurança, em poucos dias.

Dos deputados daquela legislatura foram cassados, nas primeiras listagens, os deputados Antonio Carlos Pereira Pinto, filho de ex-Senador da UDN e usineiro em Campos, mas adepto de campanhas populares e nacionalistas; Aécio Neves, deputado do PSP de São Gonçalo: Aristóteles Mello, de Macaé, de destacada liderança sindical; Elzio Ramalho, da Baixada; Francisco Alves da Costa; o ex-presidente da UFF, médico João Kiffer Netto, que chegou a conquistar o segundo mandato e foi cassado em 1968; o médico petropolitano Jamil Sabrá; o ex-prefeito de Meriti, José Amorim; José Inácio Romeiro Neto; o advogado Michel Salim Saad; Nicanor Campanário; capitão Ordener Pereira Veloso, ligado a Adhemar de Barros; Simão Mansur, que chegou a ser vice-governador, no novo regime; o ex-governador, campista e amaralista, Togo Póvoas de Barros; o delegado Wilson Federici, tido como revolucionário; Waldir de Souza Medeiros e Zorly Martins, ex-delegado em Nova Iguaçu e ex-presidente do IPT-Pereira Faustino.

Já o deputado Heleno Nunes, oriundo da família e irmão de generais do alto comando da Revolução, foi considerado inelegível por ter integrado governo trabalhistas.

(Continua)

DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói

JOÃO PPAULO AULO II Não houve na História outro século mais inventivo que o século XX. Um jornal da passagem de século relatava que tamanhas foram as descobertas e invenções do século XIX, que seria difícil imaginar o que o novo século traria. Isso, porque, em 1900, eles ainda não conheciam o avião, a penicilina, o celular, a televisão, o computador portátil. Eles ainda não tinham Internet!

O século XX trouxe todas as engenhocas que transformaram a vida e lançaram um novo olhar do humano sobre si mesmo.

Nesse quesito, as duas grandes guerras envolvendo, praticamente, todos os continentes, estrearam o aeroplano, a bomba atômica e o horror dos campos de extermínio, como instrumentos de carnificina e destruição total. Era a pujança da morte, com requintes nacionalistas.

Fomos capazes. E se não aprendermos, ainda seremos.

Nossos limites não têm limite para o mal, mas também para o bem.

Tanto assim que, no entre guerras, logo em 1920, nascia um menino que viria transformar o olhar do mundo sobre si mesmo: Karol Józef WojtyBa, cuja vida começou na Polônia, a 18 de maio de 1920, e terminou no Vaticano, em 2 de abril de 2005.

Entre uma data e outra, o mundo foi seu campo de atuação e, cá entre nós, o mundo foi pequeno para ele. É que não existia, na esfera do conhecido, algo que pudesse abarcar a latitude e a longitude do seu olhar. Por isso, ele voltou o olhar para o alto, para o mais alto, para o que se situa além de tudo o que o pensamento consiga alcançar.

Conhecemos e convivemos com o Papa João Paulo II – um homem extraordinário, que extrapolou os limites do considerável, a quem chamamos de Santo, sempre com a sensação de ficar devendo algo à sua memória.

Que seu centenário de nascimento impulsione novas dimensões no agir e no ser. Que esse homem do futuro nos ensine a enxergar o presente. Em profundidade!

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Plataformas liberam conteúdo preparatório para o Enem 2020 Divulgação

Em meio à pandemia do novo coronavírus e à polêmica sobre o adiamento da data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), diversas plataformas educacionais liberaram conteúdos on line gratuitamente para auxiliar os estudantes na manutenção da rotina de estudos em casa.

Até o momento, a pandemia de covid-19 não afetou o calendário do Enem, previsto para ocorrer de forma presencial nos dias 1º e 8 de novembro. A prova virtual será aplicada nos dias 22 e 29 de novembro.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Ainda de acordo com o Inep as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).

Entretanto, parlamentares e organizações, como a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional de Estudantes (UNE) já pediram ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento da prova.

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso ontem (18) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Carlos Cedenho atendendo ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O adiamento da prova também será debatido na tarde desta terçafeira no Senado. Na sessão está pau-

APESAR DE PEDIDOS para adiar provas, datas do exame já estão definidas

tado o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende instantaneamente a aplicação de provas e exames, como o Enem, em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional.

Confira abaixo algumas sugestões de plataformas online gratuitas para auxiliar os estudantes a se prepararem para a prova, enquanto as aulas presenciais estão suspensas no país.

• Banco de provas do Inep - No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é possível encontrar todas as provas e gabaritos anteriores do Enem.

• Blog do Enem - O site traz conteúdos dedicados ao Enem. Lá é possível encontrar simulados, , apostilas, dicas para redações, aulas gratuitas, entre outros conteúdos.

• Super vestibular - O site traz notícias sobre o Enem e também testes, simulados, consulta a redações nota mil, além de informações so-

bre vestibulares de diversas universidades.

• FGV Ensino Médio - A Fundação Getúlio Vargas tem uma página dedicada a estudantes do ensino médio, onde é possível realizar testes e simulados no modelo Enem. A correção é feita na hora e é possível ver as estatísticas de desempenho.

• Sistema Positivo de Ensino - O Sistema Positivo de Ensino está disponibiliza, gratuitamente em canal do YouTube, aulas online para todos os alunos da educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio.

• SAE Digital - A plataforma disponibiliza videoaulas no Youtube, desde o fim de março. As aulas são organizadas por matérias e divididas por dia, com os conteúdos programáticos desde o 1º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio.

• Stoodi - A plataforma liberou o acesso às videoaulas e exercícios preparatórios para o Enem. Para ter acesso, é preciso criar um login.

Inscrições para o Vestibular Cederj são prorrogadas A Fundação Cecierj prorrogou o prazo de inscrição para o vestibular 2020.2 do Consórcio Cederj. Agora, os interessados em fazer um curso superior em universidade pública, na modalidade a distância, têm até o dia 24 de maio para garantir a participação no concurso que oferece 7.874 vagas distribuídas por 17 cursos ministrados em regime semipresencial. Para fazer a inscrição, acesse selecon.org.br Para garantir a participação é preciso preencher o formulário, no site do Instituto Selecon, e pagar a taxa no valor de R$ 69 até o dia 25 de maio. Somente após o pagamento do boleto a inscrição é confirmada. Os candidatos que fizeram a inscrição no período regular e não pagaram a taxa até o dia 15 de maio, podem acessar novamente a ficha e imprimir um novo boleto, que estará com a data de vencimento alterada.

Os cursos do Consórcio Cederj são oferecidos pelas universidades públicas Cefet-RJ, Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e UniRio. Para o ves-

tibular de segundo semestre, há vagas nos cursos de Licenciaturas em: Ciências Biológicas (916), Física (375), Geografia (320), História (200), Letras (300), Matemática (830), Pedagogia (1.120), Química (338) e Turismo (335). Há vagas também para cursos de bacharelado em Administração (761), Administração Pública (400), Ciências Contábeis (400), Engenharia Meteorológica (50), Engenharia de Produção (400), além de cursos de Tecnologia em Sistemas de Computação (529); Tecnologia de Gestão de Tu-

rismo (250), Tecnologia em Segurança Pública e Social (350).

As vagas para o curso de Tecnologia em Segurança Pública e Social são destinadas somente aos profissionais da ativa da Segurança Pública: Agentes Penitenciários, Agentes Portuários, Bombeiros, Guardas Municipais, Policiais Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Federais, membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e Policiais Civis e Militares de outros Estados da federação.

Prova prevista para 14 de junho A data da prova não foi alterada. O exame segue previsto para o dia 14 de junho. Ele será composto por questões de múltipla escolha e uma Redação. Serão eliminados aqueles que obtiverem zero na prova de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e nas questões das disciplinas específicas do curso escolhido.

Terão a prova de Redação corrigida aqueles que não forem eliminados e obtiverem no mínimo 50% dos pontos da prova de múltipla escolha. O resultado da prova de múltipla escolha será divulgado no dia 29 de junho.

E o resultado final do vestibular sairá no dia 13 de julho de 2020.

Cartas VERDADEIROS HERÓIS Os verdadeiros super-heróis em meio ao combate a essa doença (Covid-19), que tanta desgraça e tristeza tem levado aos lares brasileiros, são os profissionais de Saúde e os policiais. Sabe-se lá quantos profissionais já perderam a vida ao serem contaminados com esse coronavírus. Penso que quando tudo isso acabar, se Deus quiser, vamos reverenciar por muito tempo esses heróis anônimos. Sem recursos, sem o respeito devido, mas com uma vontade imensa de salvar e ajudar.

Marcos Sá Pendotiba - Niterói

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QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020

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O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) sancionou, com vetos, a Lei 13 999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (19). Pelo programa, os pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do Senado e foi aprovado no Congresso no fim de abril. O objetivo da linha de crédito com condições facilitadas para essas empresas é assegurar capital para que mantenham os empregos durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A lei sancionada, porém, autoriza o Poder Executivo “a adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com tratamento diferenciado e favorecido, nas mesmas condições estabelecidas nesta lei, com o objetivo de consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional”.

Ao todo, quatro pontos foram vetados pelo governo. Ficou de fora do texto aprovado pelos parlamentares o trecho que dava oito meses de carência aos empreendedores para o início do pagamento dos empréstimos. Segundo o governo, o dispositivo “contraria interesse público e gera risco à própria política pública, ante a incapacidade dos bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.

Até o dia 31 de julho, podem ser inscritas no Prêmio ANA 2020 as boas práticas relacionadas à água e que contribuam para a promoção da segurança hídrica, gestão e uso sustentável dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Podem participar da premiação ações desenvolvidas por micro e pequenas empresas, assim como médias e grandes corporações. As inscrições para o concurso podem ser realizadas gratuitamente pelo hotsite: www.ana.gov.br/premio.

CARRO EMPLACADO

No Brasil, houve uma redução do “número básico de reprodução” da Covid-19, ou seja, da quantidade de pessoas que um indivíduo infectado pela doença contagia. No entanto, a taxa que mede esse parâmetro ainda permanece alta. Desde o registro do primeiro caso no país, em 26 de fevereiro, cada pessoa que o contraía o vírus transmitia a doença para outras 3,5, em média. A partir do dia 23 de março, com as primeiras medidas de isolamento social, esse número caiu para 1,9. Atualmente, com a intensificação de medidas preventivas pelos estados, a média está em 1,4.

MILITAR NA SAÚDE

O vereador Leonardo Giordano (PCdoB) entrevistou o médico sanitarista e ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ex-titular da pasta entre os anos de 2007 e 2011, Temporão disse que nem na ditadura militar o Ministério teve tantos militares, que estão substituindo profissionais de carreira. Hoje, nove militares foram nomeados para assessorar o ministro que ainda nem foi escolhido. Para Temporão, isso é um problema grave: “o Ministério está sen-

ÁGUAS DA ANA

PROPAGAÇÃO CAIU

BOLSONARO SANCIONA LINHA DE CRÉDITO A PEQUENA EMPRESA E VETA CARÊNCIA DE OITO MESES

do ocupado por pessoas que não entendem absolutamente nada de saúde pública”. Segundo ele, dois pré-requisitos são fundamentais para algo novo e interessante acontecer: “primeiro, o novo ministro, seja quem for, deve chamar estados, municípios e a sociedade e propor um grande acordo para definir que rumo devemos tomar para enfrentar esta situação”, ressaltou Temporão. Na página do vereador muitos internautas consideraram boa a fala do ex ministro da Saúde.

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

DOAÇÃO

A Concessionária Prolagos promove campanha alusiva ao Maio Amarelo aliada aos cuidados com a Covid-19. Na manutenção das redes de água e esgoto, na operação das estações de tratamento, no atendimento domiciliar e nas demais atividades realizadas nas ruas de Cabo Frio, Arraial, Búzios, Iguaba e São Pedro, os funcionários utilizaram máscaras amarelas. O acessório facial que ajuda na proteção contra o novo coronavírus ganhou o toque do Maio Amarelo, cor que simboliza a atenção no trânsito.

O Hemonúcleo de São Gonçalo, que funciona na Praça Estephânia de Carvalho, s/n, ao lado do Polo Sanitário Washington Luiz, no bairro Zé Garoto está precisando de doação de sangue. A administração da entidade afirmou que é necessário aumentos o número de doações, pois o consumo de sangue nos hospitais é contínuo e diário. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h. Com uma doação é possível salvar até quatro vidas.

CURSOS ONLINE GRÁTIS O Centro de Formação Carolina Garcia (CFCG) da Secretaria municipal de Educação de Macaé está com inscrições abertas para cursos a distância, gratuitos, para os profissionais que atuam nas escolas e o público em geral. As inscrições também são gratuitas e feitas diretamente no site do Centro de Formação: https://formacaomacae.wixsite.com/formacao/inscricoes. Os cursos online ofertados nesta parceria são: “Competências Básicas (CB); Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”; “Programa do Livro (PLI)”; e “Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Detran/RJ prorrogou os prazos de licenciamento anual de veículos devido às medidas de contingenciamento para evitar a propagação do novo coronavírus.

O serviço está suspenso desde o dia 17 de março, quando foram implementadas as medidas de isolamento social no Estado do Rio. Os prazos foram prorrogados para o segundo semestre desse ano, para que os usuários tenham mais tempo para realizar o procedimento quando o serviço voltar à normalidade.

HOJE NA HISTÓRIA - 20/5 1880 - Morre, no Rio, Ana Justina Ferreira Néri, a “mãe dos brasileiros”, pela sua ação como enfermeira na Guerra do Paraguay. 1900 Começa a circular no Rio a “Revista da Semana”, a primeira a publicar fotos e clichês de tricomia. 1910 EUA intervém militarmente na Nicarágua. 1927 - Charles Lindeberg faz a primeira travessia aérea solitária do Atlântico Norte, num vôo sem escalas entre Paris e Nova Iorque.

1933 - É formada a Orquestra Tabajara. 1942 - Marinha dos EUA aceita negros no seu efetivo. 1948 - Chico Landi vence a prova de F-2, em Bari, Itália. 1960 - Morre o industrial Guilherme Guinle. 1972 - Morre o compositor Silas de Oliveira. 1974 Brasil acolhe, como exilados, Américo Thomas e Marcelo Caetano, exchefes do governo salazarista.

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Maia indica que eleições serão adiadas, mas sem prorrogação de mandatos O pleito eleitoral deste ano está previsto para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou ontem que a data das eleições municipais, prevista para outubro, deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. “O presidente Davi (Alcolubre, do Senado Federal) vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data”, disse Maia.

“Então seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Isso eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, completou.

O pleito eleitoral deste ano está previsto para outubro, quando serão escolhidos os

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RODRIGO MAIA está em diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolubre prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros. De acordo com o ca-

lendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o

segundo em 25 de outubro.

Para mudar o processo eleitoral, é necessário modifi-

car a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição.

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores. O rito é formato por quatro sessões (duas na Câmara e duas no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

Ajuda a estados Rodrigo Maia também disse esperar que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o mais rapidamente possível o projeto que concede ajuda financeira aos estados e municípios no combate à crise provocada pela Covid19. Segundo ele, se o governo adiar muito a sanção do texto, pode ser que seja ne-

cessário um outro projeto sobre o tema.

“O presidente deve ter os seus motivos para adiar, quanto mais adiar o apoio a estados e municípios, como a arrecadação já vem caindo, alguns estados vão ficar numa situação muito ruim muito rapidamente. E vai acabar gerando uma segunda onda de apoio, um segundo projeto. O ideal é que o governo pudesse sancionar”, cobrou Maia.

Maia informou que vai votar ainda esta semana o novo texto que trata da regularização fundiária. O assunto estava incluído na Medida Provisória 910/19, encaminha pelo Executivo, mas não houve acordo entre a bancada do agronegócio e do meio ambiente.

A MP perdeu a validade.

Um novo texto, com base no parecer do deputado Zé Silva (SD-MG), que relatou a proposta em Plenário deve ser votado. Segundo Maia, o novo texto é equilibrado e atende aos ruralistas e ambientalistas.

Deputados vetam proposta de ‘lockdown’ no Estado A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) rejeitou por maioria de votos o Projeto de Lei (PL) que permitiria que o governador Wilson Witzel decretasse lockdown no estado. Por 55 votos contrários, 13 abstenções e um voto favorável, a maioria dos deputados votou contrário ao projeto de lei 2.506/2020, que autorizava o Governo do Estado a decretar medidas de isolamento compulsório e integral, conhecido como lockdown, que seria uma estratégia para impedir a disseminação do coronavírus. A proposta, de autoria do de-

putado Renan Ferreirinha (PSB), vai a arquivo.

O texto original da proposta autorizava o Executivo a suspender todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde e regulamentar os serviços públicos e atividades essenciais, principalmente sobre horário de funcionamento e lotação máxima de pessoas.

A medida também autorizava o governo a proibir a circulação de veículos particulares, além de fechar a entrada e saída de veículos no Estado do Rio, exceto para a compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento à saú-

de, para desempenho de atividades de segurança, para realizar itinerários de serviços essenciais e para caminhões ou ambulâncias. A proposta ainda autorizava o governo a adotar sanções quando houvesse infração às medidas de restrição, podendo se valer, inclusive, de uso da força policial, caso necessário.

O deputado Renan Ferreirinha (PSB) autor do projeto lamentou o arquivamento.

“A Alerj decidiu rejeitar o projeto autorizativo que recomendava o lockdown no Estado do Rio. Apresentei o projeto, que estava em sintonia com diversos estudos que afirma-

vam a necessidade momentânea do lockdown, isto é, do isolamento compulsório mais rígido de forma temporária. Ao todo 14 instituições, recomendaram a medida. Algumas delas: Fiocruz, UFRJ, Ministério Público do Estado do RJ, Conselho de Especialistas que assessora o próprio Governo do Estado do RJ, e Imperial College London”, ressaltou.

Segundo ele, o Parlamento é o lugar do debate, das divergências e das convergências e, acima de tudo, do respeito à democracia, mas vai continuar trabalhando incansavelmente para salvar vidas. “O governo do RJ, por sinal, falha muito

nessa questão. Não conseguiu erguer os hospitais de campanha a tempo, não comprou os respiradores necessários e corretos, não consegue proteger os profissionais da Saúde, não foi capaz de dar alternativas para salvar os pacientes. Para piorar, é acusado de estar mergulhado em um esquema de corrupção que nos dá nojo. Meu mandato trabalha dia e noite para tirar o Rio dessa crise.

Apresentei um projeto, por exemplo, para tirar quase R$ 2 bilhões que estão nos fundos especiais, espécie de poupanças de poderes e órgãos e transferi-los à população do RJ para garantir a renda dos que

mais precisam. Aliás, ao todo, apresentei 55 projetos na Alerj para enfrentar a pandemia. Estamos trabalhando incansavelmente pensando na vida da população e na economia do Estado. Tivemos a coragem que falta ao governador. Continuarei trabalhando dia e noite para que o Rio saia dessa crise e vença o inimigo invisível”, lamentou o deputado gonçalense.

Do lado de fora da Assembleia houve manifestações contrárias ao projeto, pressionando os deputados a votarem contrário. Algumas pessoas chegaram a ser presas.

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CIDADES

Prefeitura de Macaé vai às ruas em busca de casos do Covid-19 Testes serão aplicados em pessoas com sintomas da doença, abordadas na blitz sanitária realizada em ponto estratégico A Prefeitura de Macaé iniciou ontem uma nova fase no enfrentamento ao contágio local do coronavírus, ao aplicar testes em pessoas com sintomas da doença, abordadas na blitz sanitária realizada em ponto estratégico da cidade. A medida visa reforçar a identificação rápida de pacientes do Covid-19, garantindo assim o isolamento dos novos casos e o bloqueio do contágio local do vírus. “É preciso identificar os novos casos de forma rápida e garantir o isolamento para evitar o contágio. Por isso, quem tem os sintomas deve ir de imediato ao Centro de Triagem”, explicou o prefeito Dr. Aluízio (PSDB).

No primeiro dia da busca ativa, 13 pessoas concordaram em fazer o teste para o Covid19 na blitz sanitária realizada das 6h às 9h no acesso à Ponte Ivan Mundim, sentido Centro.

Além da busca ativa, a prefeitura organizou também a abertura do Centro Municipal de Quarentena, que abrigará pacientes confirmados do Coronavírus, para assegurar o isolamento social.

“Evitar o contágio local é a principal estratégia para evitar

a superlotação dos leitos de CTI. O objetivo é garantir tratamento adequado aos pacientes e salvar a vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Segundo ele, para ajudar a manter a taxa de isolamento dentro do aceitável no município, a Prefeitura vai prosseguir com as ações de fiscalização em todos os bairros do município, além da Região Serrana, para garantir o cumprimento do decreto que suspendeu as atividades laborais no município até 26 de maio, devido à pandemia do coronavírus.

No mês de maio, cerca de mil estabelecimentos foram visitados, orientados, intimados e notificados. As determinações reforçam o conjunto de ações preventivas importantes para a contenção da doença em Macaé.

Nos estabelecimentos que o funcionamento estão liberados, os trabalhos seguem com ações de orientação, como distanciamento, uso de álcool gel e máscaras. Já os que ainda são necessários se manterem fechados e estão descumprindo o determinado no decreto, os agentes solicitam o fechamento. Porém, se ainda houver desobediência, além da interdição,

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A MEDIDA visa reforçar a identificação rápida de pacientes do Covid-19, garantindo assim o isolamento dos novos casos

os locais estão sujeitos a multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil, conforme decisão proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível, Josué de Matos Ferreira.

O trabalho de fiscalização no município é uma ação conjunta entre a Coordenadoria Especial de Posturas, Vigilância Sanitária, Secretarias de Mobilidade Urbana e Ordem Pública / Grupamento de Apoio Operacional (GAOP).

A decisão do juiz prevê ainda o apoio da Polícia Militar ao município para auxílio na fiscalização do cumprimento das medidas de isolamento social.

Em Macaé, o decreto 66/2020 enumera quais estabelecimentos podem funcionar: hospitais e clínicas, nos termos do decreto 46/2020; farmácias; supermercados e mercados; postos de combustíveis; padarias; bancas de jornais e revis-

Assistência Social de Rio das Ostras promove ações remotas com assistidos Divulgação

RAYNA BARBOSA é responsável pelas oficinas de dança

A Secretaria de Bem-Estar Social do município de Rio das Ostras não parou, mesmo com os decretos municipais que estabelecem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus e não deixou de enviar atividades para serem feitas em casa para crianças, adolescentes e idosos atendidos no programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

(SCFV) da cidade.

Segundo a coordenadora pedagógica da Secretaria, Jeane Felix, todos trabalho é conduzindo por equipe de orientadores sociais e oficineiros por meio no núcleo da Coordenação Pedagógica para que as atividades aconteçam remotamente, utilizando as redes sociais, principalmente por aplicativos de mensagem.

As crianças, adolescentes

e idosos participam do SCFV pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro Integrado de Convivência (Cic) e nas unidades da Casa da Criança.

As atividades socioeducativas e socioculturais são encaminhadas semanalmente para as crianças, adolescentes e idosos, garantindo meios para reforçar laços familiares com atividades lúdicas e educativas até que as atividades presenciais voltem acontecer após o achatamento da curva de propagação do coronavírus. “É preciso considerar também que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tem caráter preventivo e proativo, tornando-se importante permanecer construindo laços e contribuindo para o fortalecimento do convívio familiar, mesmo durante o período da pandemia”, relatou Jeane Felix.

ATIVIDADES Entre as atividades estão: sugestão de brincadeiras em

família; contação de história através de vídeos produzidos pelos orientadores sociais; cartilhas educativas em PDF; cartilhas sobre prevenção ao coronavírus; vídeos recreativos e educativos (You tube); sugestões de atividades recreativas para fazer em casa; vídeos produzidos pelos oficineiros, orientando a prática de atividades físicas em casa, para idosos e adultos, entre outros.

“As atividades que os oficineiros dos Cras mandaram nesse período são muito importantes para mim e para meus amigos. Estou agora mesmo fazendo meu alongamento no quintal de casa e sempre que posso participo com um vídeo de aulas de canto ou das charadas”, contou Edson Pessoa do Nascimento, de 68 anos.

“O corpo é o bem maior. Ele guarda e reflete a alma. É preciso cuidar dele como se fosse uma pedra preciosa. Há sempre uma forma de aprender algo diferente, novo. É importante manter a mente e o corpo ocupados nesse momento”, disse Rayna Barbosa, oficineira de dança.

Vigilância em Saúde de Búzios identifica vírus que circula na cidade A Prefeitura de Búzios, através do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) divulgou ontem que o município é o primeiro a identificar a linhagem dos tipos de coronavírus que circulam na cidade (229E e NL63). Segundo o Coes, esta é uma importante descoberta que permite avaliar a capacidade do vírus em causar quadros de maior ou menor gravidade na população.

“O coronavírus do tipo 229E é uma espécie que infecta seres humanos e morcegos. Já o tipo NL63, é uma espécie identificada nos Países Baixos, em 2004, que infecta somente em seres humanos”, disse no

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A PREFEITURA afirmou que o centro de operações estuda os diversos tipos de coronavírus conhecidos desde os anos 60

texto a Prefeitura.

A Prefeitura afirmou que o centro de operações estuda os diversos tipos de coronavírus conhecidos desde os anos 60 e estão por toda a parte, sendo a segunda causa do resfriado comum. “Cientistas reconhe-

cem sete tipos de coronavírus que atingem os seres humanos.

Até 2020, estes vírus não apresentavam graves problemas à saúde humana. Há seis anos o Coes de Búzios vem monitorando os vírus respiratórios que circulam na cidade. Este monitoramento é fundamental para determinar ações e diminuir o impacto das doenças na população”, disse na nota.

O Coes de Búzios, vinculado à Secretaria Municipal de

Saúde, é uma coordenadoria analítica de dados e informações criada para subsidiar as decisões de gestores e técnicos na definição das estratégias e ações para o enfrentamento de emergências em saúde pública, como no combate a Covid-19.

A Prefeitura ressaltou que a população tem papel fundamental nesse enfrentamento ao novo coronavírus, através das medidas de prevenção e higiene. “Em caso de sintomas de síndrome gripal, as pessoas devem procurar imediatamente o posto de saúde do bairro para evitar a dispersão da doença”, concluiu no texto.

tas; petshops; Mercado Municipal de Peixes; Feira do Produtor Rural (Feirinha da Roça) na Rua Manoel Joaquim dos Reis, aos sábados das 5h às 10h; clínicas, consultórios e laboratórios para atendimentos eletivos das 7h às 13h; lojas de materiais de construção e de materiais de informática das 13h às 18h; borracharias e oficinas mecânicas das 10h às 16h; óticas das 10h às 16h e

salões de cabeleireiro e barbearias das 10h às 16h.

O descumprimento das normas estabelecidas ocasionará na cassação, de ofício, pela Secretaria de Fazenda, do alvará de funcionamento, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

A aplicação das multas será feita da seguinte forma: Multa de R$ 10.000,00 para empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 500.000,00; Multa de R$ 50.000,00 para empresas de médio porte, com faturamento anual de R$ 500.000,00 a R$ 2.000.000,00; Multa de R$ 100.000,00 para empresas de grande porte, com faturamento anual superior a R$ 2.000,000,00; Multa cominatória de R$ 100.000,00 para estabelecimentos que violarem a ordem de interdição independentemente do porte da empresa infratora (por constatação).

A população pode colaborar fazendo denúncias acerca de estabelecimentos que estejam descumprindo o isolamento social ou ainda funcionando em desacordo com as medidas estabelecidas. O contato pode ser feito pelo WhatsApp (22) 99962-3799.

Trajano atua na destinação correta de entulho e material inservívei Para evitar que a população jogue entulho nas vias da cidade a Prefeitura de Trajano de Moraes continua se responsabilizando por estes serviços. Segundo o governo, ano passado, um caminhão foi comprado com recursos próprios da prefeitura a pedido do prefeito Rodrigo Viana (DEM), para retirada desse tipo de material das ruas. O objetivo é evitar que as calçadas fiquem cheias de objetos, atrapalhando a circulação de pessoas. O descarte de resíduos sólidos é considerado crime ambiental. A solicitação pode ser feita na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no prédio anexo a prefeitura.

Desde a compra do caminhão, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos faz alerta à população sobre a importância do descarte correto de lixo, entulho e materiais inservíveis em toda a cidade. O secretário da pasta, Juninho Azevedo, pede à população que solicite uma caçamba para o descarte regular desse tipo de material. O objetivo principal é manter o município limpo.

Além da conscientização sobre o assunto, a prefeitura incentiva os moradores a fazerem denúncias caso flagrem situações de despejo clandestino.

E para que a ação gere uma reação em prol de toda população, a Secretaria implantou o programa “Entulho tem Lugar Certo”, com o objetivo de

evitar que os resíduos descartados sejam jogados na rua. “O programa funciona da seguinte forma, ou seja, o cidadão que queira descartar entulhos de sua residência ou de sua construção, deve solicitar a caçamba junto a Secretaria Municipal de Obras. É preciso ir até lá, ou ligar no telefone (22) 2564-2567”, explicou Juninho Azevedo.

Após ser agendado, o caminhão da Prefeitura, leva a caçamba até local solicitado, após enchimento da caçamba, o cidadão solicita a retirada da mesma, e assim evita de jogar os entulhos nas ruas. “Isso vale também para os distritos.

Vejo que desde a implantação em Trajano, o programa surgiu com a proposta de melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos trajanenses, proporcionando uma cidade cada vez mais limpa e agradável aos moradores, como também é importante para conscientização ambiental”, destacou.

Ele orienta também, aos moradores que coloquem o lixo domiciliar nas lixeiras ou preso em grades, para que os caminhões coletores possam fazer a coleta sem deixar cair lixo no chão nos dias e horários indicados. “Quando o assunto é limpeza, a responsabilidade é de todos. Manter uma cidade limpa é ao mesmo tempo um direito e um dever. Todo mundo pode e deve ajudar”, comentou o prefeito Rodrigo Viana.

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O OBJETIVO é evitar que as calçadas fiquem cheias de objetos, atrapalhando a circulação de pessoas

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QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020

Em Niterói, hotelaria coloca moradores em risco Estabelecimentos continuam recebendo hóspedes sem nenhum tipo de controle

RAQUEL MORAIS

A cidade de Niterói foi uma das primeiras do Brasil a adotar medidas contra a pandemia do coronavírus e visar a saúde de seus cidadãos, onde, inclusive, houve uma segunda etapa com medidas mais restritivas, onde as pessoas que estiverem nas ruas, sem motivo essencial, recebem uma multa de R $ 180,00.

Entretanto, vários hotéis continuam recebendo hóspedes, inclusive trabalhadores de plataformas (as da Petrobras estão com dezenas de contaminados pelo coronavírus).

A constatação foi feita após uma pesquisa em sites de reserva de hospedagens e ligações feitas pela reportagem. Quando coloca-se como destino a cidade de Niterói, alguns poucos hotéis ainda fazem reservas e alertam que há poucas vagas.

Entretanto, no Quality Hotel Niterói, no Gragoatá, que é um condomínio residencial onde atua um pool hoteleiro, os moradores com residência fixa e que não fazem parte da hotelaria estão apreensivos.

Muitos são idosos ou tem problemas de saúde e a situação torna-se mais crítica com a presença de funcionários, como camareiras e equipe de manutenção, que frequentemente entram nos apartamentos à disposição para hóspedes e circulam livremente nas áreas comuns, mesmo após fazerem a arrumação nos apartamentos ocupados pela hotelaria.

Ainda, segundo moradores do prédio, não existe qualquer intervenção da Prefeitura e os quartos não estão sendo submetidos a higienização após a troca de hóspedes, colocando funcionários e moradores em

MORADORES DO Condomínio Orizzonte estão apreensivos com o grande fluxo de hóspedes

risco, visto que as áreas comuns são usadas por todos e as portas e janelas entre os apartamentos são muito próximas. Além disso, os carrinhos de arrumação transitando pelos corredores, levando as roupas de cama e banho dos hóspedes, que em sua maioria são funcionários de plataformas de petróleo, agravam ainda mais a situação.

Para o advogado criminalista Carlos Alberto Meireles Torres, dentre as medidas de contenção fixadas pelo artigo 3º da Lei Federal nº.

13.979, estão o isolamento social e a quarentena.

“Neste quadrante, percebese, inquestionavelmente, que o direito à saúde pública está umbilicalmente ligado ao direito à vida, deve prevalecer ou se sobrepor, em detrimento de outros direitos igualmente relevantes, e foi fundamental que os hotéis e estabelecimentos

congêneres deixassem de receber clientes, exatamente para diluir o exponencial aumento da contaminação pela Covid-19, preservando, assim, a saúde não dos próprios clientes, mas, de igual maneira, dos próprios funcionários. Acaso este ou aquele estabelecimento não venha cumprindo com sua parcela de obrigação para com a coletividade, deve o Poder Público sancioná-la administrativamente e civilmente, sem embargo dos seus responsáveis responderem criminalmente, na forma do que dispõe o artigo 268 do Código Penal brasileiro”, afirma o especialista.

A Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), em nota, explicou que a cidade conta com 11 hotéis e dois estão fechados por conta da pandemia; com apenas 5% de ocupação.

“Essa ocupação é basicamente de agentes de saúde e

ADVOGADO Carlos Alberto Meireles Torres

de pessoas que por algum motivo preferem fazer o isolamento social em hotéis. Será feito um levantamento sobre as ocupações dos hotéis da cidade e como estão sendo feitas as medidas de restrições para evitar contaminações den-

Niterói prorroga isolamento e começa retomada da economia A cidade de Niterói inicia amanhã uma transição gradual para a normalidade de sua rotina. O plano que está sendo desenvolvido por técnicos da Prefeitura em parceria com especialistas da Fiocruz, UFF e UFRJ, além de representantes de entidades empresariais, foi divulgado ontem pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) durante sua live do Gabinete de Crise.

“As atividades serão permitidas a partir do sinal de cores que nós estamos implantando para a transição gradual para o novo normal. Isso não é uma retomada para a normalidade queria esclarecer que no decreto o distanciamento e o isolamento vão ficar prorrogado até o dia 30 de junho nós vamos continuar com a recomendação para que todas as pessoas que não estejam exercendo atividades laboral ou que não esteja na atividade essencial que permaneça em casa”, ressaltou o prefeito.

O prefeito disse que o gabinete de crise vai trabalhar com um sistema de sinais em cores em cada território para a pessoa saber exatamente a taxa de transmissão, de letalidade e de retaguarda de leitos.

“Haverá uma sinalização em preto para os momentos de extrema gravidade, sinal vermelho para uma situação muito grave, um sinal laranja que exige atenção máxima e sinal amarelo no sistema de alerta na cidade, ou seja, teremos um sistema estruturado com variáveis e indicadores seguindo uma matriz de indicadores apontando cada momento que a cidade vai estar”, explicou o prefeito.

Segundo o secretario municipal de Saúde Rodrigo Oli-

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INFORMAÇÕES foram passadas pelo prefeito Rodrigo Neves e o secretário de Saúde, Rodrigo Oliveira

veira, o protocolo para construir essas cores vai trabalhar com dois indicadores como é que está a transmissão na cidade complementando a capacidade de atender as pessoas que pegarem o coronavírus e se precisam de internação. O protocolo de medição de temperatura nas vias de grande circulação também será mantido nos próximos meses.

Segundo ele, o uso de máscara continuará obrigatório no espaço público com a determinação de multa administrativa.

“Vamos continuar com os shopping centers e centros comerciais fechados, escolas fechadas, assim como praças e parques públicos, restaurantes e bares e praia. Não vamos permitir em hipótese nenhuma aglomeração ou a prática de esporte coletivo seja na areia seja nos calçadões o que nós vamos permitir a partir do dia 21 é a prática da educação física individual com máscara e o distanciamento social que será de 7h as 9h para as pesso-

as abaixo de 60 anos e das 9h às 11h para pessoas acima de 60 anos. Na parte da tarde também haverá um horário entre 16h às 22h para as atividades físicas individuais que serão permitidas, assim como nos supermercados e mercados, que vão continuar com regras específicas de atendimento aos idosos entre 13h até às 15h”, revelou o prefeito.

Sobre as atividades que estarão liberadas a partir do dia 25 de maio estão os escritórios de contabilidade e advocacia, além das outras atividades que estavam sendo desenvolvidas no período de 10 de maio, que foram as lojas de materiais de construção, oficinas mecânicas, óticas, serviços médicos e odontológicos.

“São essas que serão permitidas a partir do dia 21 e que vão estar no período laranja. Depois teremos entre os dias 22 e 23 de maio um conjunto de treinamentos de orientação de medidas relacionadas a protocolos e medidas sanitárias que deverão ser praticadas pelos estabeleci-

mentos a partir do dia 25 de maio”, explicou o prefeito.

CONSELHO CONSULTIVO — Segundo o prefeito todas as ações serão acompanhadas por um conselho consultivo científico.

“Um grupo de notáveis vai orientar esse plano do ponto de vista científico do acompanhamento dos indicadores e esse conselho consultivo que será coordenado pelo professor Antônio Cláudio, reitor da UFF. Esse conselho irá orientar as ações, sobretudo o acompanhamento desses indicadores, que vão definir o estágio do ciclo da epidemia que a cidade vai se encontrar nós próximos meses”, enfatizou Rodrigo Neves.

Segundo a Prefeitura, a cidade registrou ontem 1.387 casos de Covid-19 confirmados em moradores de Niterói, dos quais 748 estão em isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela Fundação Municipal de Saúde; 497 pacientes estão recuperados, 64 hospitalizados e 78 óbitos.

tro desses estabelecimentos.

Especificamente sobre o Quality Hotel Niterói, a Neltur vai mandar um ofício para a rede pedindo esclarecimentos”, informou em nota.

Já a rede Quality Hotel, também foi procurada pela reportagem. A administradora do hotel, a Atlantica Hotels, informou que a segurança e o bemestar das pessoas são fundamentais. Por isso, elaborou um protocolo de limpeza e higiene, evitando ao máximo a proliferação ou contágio de coronavírus. Ainda segundo o informe, foi elaborado um manual de gestão de risco, implementado no início de março, sob orientação de um infectologista contratado, com inúmeras tratativas para eventuais casos de hóspedes contaminados.

“Reforçamos que não há nenhum colaborador do hotel com suspeita ou confirmação da doença”.

Entretanto, a empresa não explicou a situação dos proprietários e moradores que se mantém em risco eminente e nem se há uma desinfecção ou sanitização dos quartos, roupas de cama e banho e áreas comuns, como corredores e portaria.

O Condomínio Residencial Orizzonte, onde atua a bandeira Quality, é o único na cidade que há um mix de hotelaria e residências fixas. Muitos dos hóspedes no momento são trabalhadores da área offshore, e existe um contrato com estas empresas e a hotelaria. Proprietários e moradores que tem residência fixa se sentem lesados e impressionados com o descaso da operadora do hotel e aguardam a atuação das autoridades competentes.

Uma moradora do condomínio residencial, ao questionar sobre o excesso de hóspe-

des reunidos na recepção, com malas e roupas de trabalho, indagou a gerente do condomínio se as pessoas ao adentrarem o prédio, estavam sendo testadas ou sendo verificadas as temperaturas. A gerente, respondeu alegando que nem a Quality ou o condomínio é obrigado a fazer este serviço.

Um outro morador que não quiz se identificar informou que como as varandas dos apartamentos são próximas, ouviu de um hóspede que está aguardando o resultado do exame dele e que não pode sair do quarto por ordem da empresa que trabalha.

A reportagem ligou para o número de denúncia oferecido pela Prefeitura de Niterói, o 153, que respondeu alegando que a prefeitura pode multar transeuntes e autuar estabelecimentos comerciais, que estejam descumprindo o isolamento social e que um fiscal de posturas, irá até o local.

A vigilância sanitária está estudando o caso.

HOTÉIS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS Na Região dos Lagos as cidades de Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio encerraram a hotelaria por um tempo, durante a pandemia do coronavírus.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIH-RJ) cerca de 60 hotéis do Rio de Janeiro também foram fechados por conta da pandemia do coronavírus, entre eles o lendário Copacabana Palace, na Zona Sul. O hotel, do grupo inglês Belmond do Brasil, fechou no dia 10 de abril, e 50 funcionários estão trabalhando internamente na manutenção do grande prédio e suas instalações.

Novo protocolo para Covid-19 O Governo do Estado apresentou ontem um novo protocolo para tratamento de pacientes da Covid-19. As unidades de saúde estaduais passam, a partir de agora, a adotar um novo protocolo de tratamento para os pacientes.

A informação foi anunciada pelo governador Wilson Witzel (PSC) ao lado do novo secretário de estado de saúde, Fernando Ferry, ex-diretor do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle que aceitou o desafio de assumir a pasta em um momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

“O doutor Ferry, com experiência acumulada nesses meses de pandemia, traz uma proposta que pode melhorar o tratamento e evitar a internação de muitos pacientes.

Se nós aplicarmos em larga escala, mudando esse protocolo, certamente poderemos enfrentar a doença, o que reduzirá necessidade de CTI e aumentará nossa chance de rápida retomada da economia. Nós estamos em uma guerra”, disse o governador.

De acordo com o secretário de Saúde, novos estudos científicos apontam que o tratamento deve ser precoce, quando os pacientes ainda não apresentam falta de ar e, por isso, não necessariamente precisariam ser entubados.

“Temos que tratar este paciente de forma muito precoce. Hoje, o protocolo é medicação e, caso o paciente tenha falta de ar, é orientado a voltar à emergência.

Mas quando o paciente retorna ao hospital, ele já está com 50% do pulmão comprometido. A partir daí, não

tem jeito. O novo protocolo que vamos adotar diz que, quando a pessoa entrar na fase 2, vamos administrar dois medicamentos: anticoagulante e corticoide. Se o paciente é internado nesta fase, com 25% de comprometimento pulmonar, e com estes remédios, evitamos a evolução do quadro. Isso está dentro das prerrogativas do SUS”, explicou Fernando Ferry.

Ainda de acordo com o secretário de saúde, 135 respiradores chegarão para equipar o hospital de campanha do Maracanã.

Com relação à flexibilização das medidas restritivas no estado, Witzel disse que a análise da curva de contaminação no Rio de Janeiro é feita semanalmente.

Mas adiantou que algumas iniciativas já podem ser estudadas e colocadas em prática no mês de junho.

A Secretaria Estadual de Saúde informou ontem (19) que há 27.805 casos confirmados e 3.079 óbitos por coronavírus em todo o Estado. Há ainda 994 óbitos em investigação e 218 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 21.961 pacientes se recuperaram da doença. Nas últimas 24h, morreram 227 pessoas, um número recorde. Nas últimas semanas, a capacidade de testagem do Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) e laboratórios parceiros dobrou, passando de 900 para até 1.800 amostras analisadas por dia.

Casos e óbitos também podem ser confirmados por critérios clínico-laboratoriais, ou por exames em laboratórios privados habilitados.

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QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020

Adolescente é morto durante operação conjunta no Complexo do Salgueiro Família acusa polícia de ter levado o corpo para quartel dos Bombeiros no Rio AUGUSTO AGUIAR

A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) instaurou na manhã de ontem um inquérito para apurar a morte do adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, cujo corpo foi localizado por familiares no Instituto Médico Legal (IML), em Tribobó, após a vítima ter sido baleada dentro de sua residência, na tarde de segunda-feira, na Praia da Luz, em Itaóca, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Familiares disseram que passaram cerca de 17 horas realizando buscas até receberem a notícia de que ele havia morrido.

Segundo informações, agentes da Polícia Federal realizavam uma operação conjunta com a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, com apoio de helicópteros e veículos blindados na região. Não está descartada a versão que o adolescente tenha sido atingido por bala perdida, ou ainda que ela possa ter sido confundido com um criminoso. Segundo familiares, João Pedro não tinha anotações criminais e tinha o sonho de ser advogado. Ele foi sepultado em clima de revolta e muita dor na tarde de ontem, no Cemitério São Miguel, em São Gonçalo.

Moradores disseram que João Pedro estava dentro da residência, na Travessa Adelina e teria ido para outra casa, na Rua Expedicionário Geraldo Rosa, junto com um primo, quando policiais federais realizavam a operação na localidade. Houve confronto e João teria sido baleado no tórax, e após ser socorrido pelo primo, foi colocado num helicóptero do Grupamento Aeromóvel (GAM) da Polícia Mili-

Arquivo

tar que dava apoio a operação e que pousou num campo. O primo alegou que não seguiu com o João e foi informado de que o primo teria sido levado para uma unidade hospitalar, que na verdade seria um quartel do Corpo de Bombeiros na Lagoa, na Zona Sul do Rio. Mensagens foram postadas nas redes sociais solicitando informações. Durante toda noite parentes realizaram buscas e pela manhã localizaram o corpo do adolescente no IML. Também na manhã de ontem, agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) também realizarem operação no Complexo do Salgueiro.

“NÃO MATARAM UMA CRIANÇA, MATARAM UMA FAMÍLIA” Moradores disseram que durante a operação conjunta realizada pelas polícias Federal e Civil, várias casas foram atingidas por tiros, o que poderia tornar a tragédia ainda maior. Eles negaram que policiais militares do Batalhão de São Gonçalo tivessem participado da ação. Os mesmos moradores afirmaram ainda que cerca de 50 policiais estariam envolvidos na operação, que contou até a com suporte de agentes em lanchas. O pai de João, Neilton Costa Pinto, não conteve sua dor.

“Destruíram a minha vida.

Senhor governador: É essa a polícia que o senhor quer para o nosso Estado? Matando inocentes? Um jovem de 14 anos, com futuro brilhante pela frente, com intensão de crescer, com projetos. Senhor governador, o senhor não matou apenas uma criança, o senhor matou uma família”, desabafou.

“O helicóptero estava rondando em cima da casa. Em seguida, jogaram uma granada e

JOÃO PEDRO Matos Pinto, de 14 anos, brincava no quintal de casa quando foi atingido

efetuaram diversos disparos dentro da residência. Os meninos estavam jogando sinuca. Ainda pedi pra eles se abrigarem. Não haviam traficantes dentro da casa. Eles (a polícia) simularam isso. É muito triste isso”, afirmou o tio do adolescente, Adilton.

Uma tia de João Pedro afirmou que após a operação, a família deu por falta de pelo menos três aparelhos celulares (incluindo o do próprio adolescente).

Homem é flagrado com drone na Ponte Rio-Niterói Divulgação

O EQUIPAMENTO foi apreendido pelos policiais

Um homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), sobrevoando a Ponte Rio-Niterói com um drone. O local é uma zona de voo proibida. O fato aconteceu na tarde de segunda-feira (18). Por volta das 13h40, a concessionária Ecoponte contactou a PRF para informar que havia um carro estacionado, no recuo da Ponte e o motorista, de 30 anos, estava se recusando a sair do local. Além disso, ele estava

operando um drone.

Os policiais foram até o local e pediram ao motorista o documento SISANT, que é o cadastro no Sistema de Aeronaves não Tripuladas e se ele possuía autorização de voo, emitida pela Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

O condutor não possuía nenhum documento para o uso do drone e alegou que estava fazendo filmagem de imagens

do Rio de Janeiro para mostrar o quanto estava diminuindo a poluição na cidade, com a restrição da circulação de pessoas, em alguns bairros, devido à COVID-19.

A PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em que o motorista foi enquadrado nas contravenções penais de direção não licenciada de aeronave e prática de aviação acrobata ou voos baixos, fora de zona permitida.

Tanto a Polícia Federal quanto a Civil divulgaram notas bem semelhantes sobre a morte do adolescente: Confira abaixo, a íntegra dos comunicados: POLÍCIA FEDERAL “A Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro informa que, na data de ontem (segunda-feira), 18/05, durante operação da Polícia Federal com apoio da Coordenado-

ria de Recursos Especiais (Core), no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ um adolescente foi ferido. A ação visava cumprir dois mandados de busca e apreensão contra lideranças de uma facção criminosa da região. Durante a ação, seguranças dos traficantes tentaram fugir pulando o muro de uma casa. Eles dispararam contra os policiais e arremessaram granadas na direção dos agentes. No local foram apre-

endidas granadas e uma pistola.

O jovem ferido na ação foi socorrido de helicóptero. Médicos do Corpo de Bombeiros prestaram atendimento, mas ele não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado para o IML de São Gonçalo. A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) informou que já instaurou inquérito para a apurar as circunstâncias que levaram à morte do adolescente. A Polícia Federal acompanhará e prestará todas as informações e apoio necessário à elucidação dos fatos”.

POLÍCIA CIVIL “A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) abriu inquérito para apurar a morte de um adolescente ferido durante operação da Polícia Federal com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Foi realizada perícia no local e duas testemunhas prestaram depoimento na delegacia. Os policiais foram ouvidos e as armas apreendidas para confronto balístico. Outras diligências estão sendo realizadas para esclarecer as circunstâncias do fato. A ação visava cumprir dois mandados de busca e apreensão contra lideranças de uma facção criminosa. Durante a ação, seguranças dos traficantes tentaram fugir pulando o muro de uma casa. Eles dispararam contra os policiais e arremessaram granadas na direção dos agentes. No local foram apreendidas granadas e uma pistola. O jovem foi ferido e socorrido de helicóptero. Médicos do Corpo de Bombeiros prestaram atendimento, mas ele não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado para o IML de São Gonçalo”.

Coruja é resgatada pela Guarda Municipal em Niterói Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

Agentes da Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal de Niterói realizaram o resgate de uma coruja, na segunda-feira, no bairro do Maceió, após serem acionados pelo número 153. A ave estava presa em uma linha chilena, no telhado de uma casa.

Os guardas resgataram a coruja, retiraram a linha, que estava em volta das patas e asas, e após verificarem que o animal estava bem fizeram a soltura na Área de Proteção Ambiental de Niterói, no Parque Municipal de Niterói (Parnit).

“Os moradores ligaram para o 153, fizemos o resgate e retiramos a linha sem que ela se machucasse. Como não estava ferida, a coruja foi reintegrada ao meio ambiente na área do Parnit”, explicou Jociley Pereira, coordenador da Guarda Ambiental de Niterói.

O número de resgates de animais silvestres aumentou cerca de 10% em abril deste ano em relação ao mesmo período

AGENTES fizeram a soltura da ave no Parque da Cidade

do ano passado. Foram 94 resgates em abril de 2019 contra 104 em abril de 2020.

De janeiro a maio de 2019 foram resgatados 544 animais.

No mesmo período desse ano, foram 628 – alta de mais de 15%.

Os dados são da Prefeitura de Niterói. Moradores de Niterói podem acionar o resgate de animais silvestres pelo telefone 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Públi-

ca (Cisp). No fim do mês de janeiro uma outra coruja já havia sido resgatada por agentes da GM, dessa vez no Barreto. Ela estava na varanda de uma casa, em uma vila, com um pequeno machucado na asa. A ave foi levada para o Centro de Recuperação de Animais Silvestres (CRAS), em Vargem Pequena, para tratamento. Os agentes chegaram ao local através de uma ligação de um morador.

Secretaria de Saúde e OS não se entendem sobre hospital em SG AUGUSTO AGUIAR

Com cronograma de conclusão e entrega das obras adiados por duas vezes, até a manhã de ontem a Secretaria de Estadual de Saúde ainda não havia anunciado formalmente a data de inauguração do Hospital de Campanha de São Gonçalo, no bairro Estrela do Norte. Havia expectativa, por parte do Instituto de Atenção Básica e Avançada (Iabas), de que a obra fosse entregue amanhã, mas a data não está

confirmada.

Na noite de segunda-feira foi realizada a primeira reunião do Comitê de Supervisão dos Hospitais de Campanha, criado pelo Governo do Estado, com a presença de responsáveis pelo Iabas, que ficará a cargo também do suporte à Secretaria de Saúde na fiscalização da estrutura montada, em caráter emergencial, para o atendimento às vítimas do coronavírus. O comitê passou a funcionar após a saída de Edmar Santos do

cargo de secretário estadual de Saúde, entrando em seu lugar Fernando Ferry. Edmar permanecerá na pasta como secretário extraordinário.

Em nota, na manhã de ontem, a SES informou que “o Governo do Estado criou, nesta segunda-feira (18), o Comitê de Supervisão dos Hospitais de Campanha. Em apoio à SES, o grupo vai fiscalizar a estrutura montada pelo Estado para o atendimento às vítimas da Covid-19. O objetivo é garantir a

melhor qualidade de assistência à população do Rio de Janeiro. Também nesta segundafeira, foi realizada reunião dos membros do Comitê, incluindo o secretário de Estado de Saúde Fernando Ferry, com representantes da Organização Social Iabas. Na reunião, o Governo do Estado cobrou um plano imediato e concreto para a entrega das unidades, compra de equipamentos, contratação de pessoal e abertura de leitos. Na ocasião, a OS se comprometeu

a apresentar este plano em até 48 horas. Por fim, a SES informa que um novo cronograma sobre a inauguração dos hospitais de campanha será informado em breve”.

O comitê será coordenado pelo vice-governador Cláudio Castro, e vai fiscalizar os contratos nos hospitais de campanha do Maracanã, de São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Casimiro de Abreu, Nova Friburgo e Campos dos Goytacazes.

Nas redes sociais o prefeito

de São Gonçalo, José Luiz Nanci, postou a seguinte mensagem com relação as alegações do Iabas: “A Prefeitura Municipal de São Gonçalo repudia as justificativas apresentadas pelo Instituto Iabas, como desculpa para o atraso das obras do Hospital de Campanha de São Gonçalo. No início do mês de março, equipes da secretaria municipal de Saúde apresentaram diversos terrenos em São Gonçalo, e o atual local, foi escolhido pela equipe de Saúde do Governo Estadual”.

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QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Muc. de Educação

CITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EDITAL A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, no processo administrativo nº 3693/2019, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009, os contribuintes abaixo descritos.

IVO ALBERTO CARVALHO DA SILVA CPF: 017.855.257-78 MARIA ELISA A. AZEVEDO FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1828-3 Homologo o resultado da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 012/ 2020, cujo objeto é a aquisição de cargas de botijões de gás, da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: MA DISTRIBUIDORA DE GÁS RIO BONITO LTDA, classificada para os itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 182.700,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos reais); RIO BONITO, 19 DE MAIO DE 2020.

De ordem da Sra. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instruída pela Portaria 1644/20, considerando o andamento do Processo CPAD nº 001/2020, para apuração de possível irregularidade, FICA CITADO, o servidor FRANÇOIS RENIERI MENDES FELIX, conforme art. 244 da Lei 1.822/2013, para que no prazo legal, se apresente junto a Comissão de Processo Disciplinar, a fim de que se cumpra o disposto no art. 242, Parágrafo Primeiro da referida Lei. Cátia Silveira Faria Lemos Presidente da CPAD

PORTARIA Nº 1794/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR a Sra. HELEM DEMIER BRUST FERREIRA do cargo em comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a partir de 01 de Maio de 2020.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 15 de Maio de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES

PREFEITO MUNICIPAL

DELIBERAÇÃO – CMS 001-2019/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o Capítulo III de seu regimento interno; CONSIDERANDO que somente em 11/01/2020 foi publicada a Portaria nº 1481/2020, que dá posse efetiva aos membros deste Conselho eleitos em 10/04/2019; DELIBERA: Art. 1ºFicam eleitos e empossados o Sr José Balbino e o Sr Fábio Fernando de Azevedo Pereira para, respectivamente, exercerem as funções do cargo de Presidente e Secretário Geral deste Colegiado Pleno, no biênio 2019/2021.

Art. 2º Este ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 22 de Janeiro de 2020 José Balbino Presidente Fábio Fernando Azevedo Pereira Secretário Geral

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QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020

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Prefeitura de Niterói vai custear obra de desobstrução do Túnel do Tibau Custo da intervenção está orçado em R$ 1,3 milhão Arquivo

RAQUEL MORAIS

A Prefeitura de Niterói já está com edital pronto para licitação de uma empresa para realizar a desobstrução do túnel do Tibau, que liga a Praia de Piratininga e a lagoa, na Região Oceânica de Niterói. Após muitas reuniões e conversas com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que se responsabilizou pela obra, mas não executou o serviço, a administração municipal vai custear o projeto, que ficou orçado em R$ 1,3 milhão. Por conta da pandemia do coronavírus o edital está momentaneamente suspenso.

O gestor do Sistema Lagunar da Prefeitura de Niterói, Luciano Paez, explicou que a administração municipal já está com edital pronto para publicar a licitação de contratação de empresa para a desobstrução do túnel.

O novo administrador Regional da Região Oceânica,

NO INÍCIO DE 2019 parte do túnel desmoronou e os sedimentos impedem a renovação da água

Rubens Branquinho, contou que essa medida vai ajudar os pescadores da região.

“Sem dúvida os pescadores serão beneficiados e uma forma de oxigenar a lagoa que

está cada vez mais assoreada.

Desde o ano passado esse espaço está aguardando esse re-

paro. O que atrasou foi o Estado ter falado que iria assumir e não assumiu. Isso acon-

teceu através de uma movimentação política”, frisou.

Pelo projeto a obra terá duração de seis meses.

“Com tudo pronto na primeira quinzena de março, tivemos que suspender momentaneamente este edital público. Porém não vemos a hora deste edital ir para a rua.

Não é uma obra simples mas em consulta com engenheiros da área, os mesmos falaram que este prazo está bem razoável.

Porém desde o início teremos o fluxo já sendo reestabelecido”, comemorou Luciano.

No início de 2019 parte do túnel desmoronou e os sedimentos impedem a renovação da água, o que afeta dezenas de pescadores que usam a pesca como sustento. A obra do túnel foi feita pelo Inea e entregue em 2007 e cerca de 70 famílias vivem da pesca na localidade e a qualidade da água é fundamental para essa prática.

Associação Fluminense de Reabilitação pede ajuda para comprar equipamentos de proteção Divulgação

RAQUEL MORAIS

A Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), em Icaraí, que está fechada desde março por conta da pandemia do coronavírus, deve retomar suas atividades na próxima semana. A volta dos atendimentos dependerá da permissão da Prefeitura de Niterói assim como outros setores. Mas enquanto isso não é decidido funcionários da unidade criaram uma ‘vaquinha virtual’ para angariar fundos para a instituição comprar equipamentos de proteção individual para os funcionários e prestadores de serviço. Além da preocupação com o contágio a direção da unidade reforça também a possibilidade de algumas medidas para ajudar os pacientes no período pós-coronavírus com intensificação em serviços para quem ficar com sequelas de dificuldade respiratória e fraqueza muscular, por exemplo.

A fonoaudióloga da AFR, Paola Amaral, explicou que a ‘vaquinha online’ vai ajudar

FUNCIONÁRIOS estão realizando uma vaquinha virtual para arrecadar fundos

muito a instituição quando o atendimento for retomado.

“Nossa preocupação é ter material para retorno seguro para proteger todos os profissionais e pacientes. A situação é preocupante. Somos 220 funcionários e 200 estagiários e teremos que ter

muitos materiais desses para minimizar as chances de contágio. É uma maneira de movimentar para tentar voltar com menor impacto possível”, frisou.

Paola explicou também que os salários dos funcionários foram reduzidos em

25% também para tentar manter o emprego das pessoas.

O Superintendente Telmo Hoelz explicou que o período desta redução salarial foi de três meses e vai de 08 de abril até 08 de julho.

“Foi uma medida para garantir a manutenção dos em-

pregos e evitar demissões.

Com o recurso arrecadado iremos dotar a AFR dos equipamentos necessários a segurança da equipe de funcionários e dos pacientes”, ponderou.

A aposentada Márcia Figueiredo dos Santos, 60 anos, e faz tratamento na AFR há anos.

“Estou sentindo falta do tratamento pois fico muito parada nesse período e isso atrapalha. Tenho medo da contaminação quando tudo voltar mas é um medo como andar na rua”, frisou a moradora de Santa Rosa.

A AFR recebe mensalmente pelo Sistema Único de Saúde 1.014 pacientes com deficiências físicas e intelectuais, além de aproximadamente 300 pacientes procedentes de 66 municípios do Estado em que a AFR é referência para a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, andadores, cadeiras de rodas e outros. De acordo com informações da instituição além desses atendimentos pelo SUS a AFR atende a 500 pacientes

encaminhados por planos de saúde ou particulares e mensalmente são realizados cerca de 20 mil atendimentos nas diversas áreas.

Quem quiser ajudar a instituição pode fazer através do site https://www.vakinha.com.br/ vaquinha/afr-contra-o-coronavirus OUTRAS INSTITUIÇÕES Outra instituição referência em Niterói, a Pestalozzi, também continua com seus atendimentos suspensos, obedecendo o decreto municipal que prorrogou as medidas restritivas até o dia 20 de maio. A instituição prevê para o dia 21 de maio o retorno às atividades, isso se não ocorrer novas medidas restritivas por parte das autoridades do município e ou do Estado. A Pestalozzi de Niterói se compromete a retomar o tratamento de todos os seus usuários tão logo a situação epidemiológica do país volte aos padrões de normalidade e não medirá esforços para a regularização de todos os atendimentos não realizados durante a pandemia.

Funcionários do HEAT estão com os salários atrasados um funcionário que não quis se identificar.

Ainda de acordo com trabalhadores do Heat algumas pessoas não estão conseguindo ir trabalhar pela falta da passagem.

“Eu trabalho no hospital e além do medo de contrair o coronavírus eu ainda tenho que trabalhar sem salário? Muito difícil né?”, indagou.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), responsável pelo repasse da verba, foi questionada sobre o assunto e informou que está em dia com os repasses feitos à Organização Social que administra o Heat. A SES Informou ainda que o pagamento de abril foi realizado no começo do mês e o de maio foi feito nesta segunda-feira (18), de forma antecipada. Com relação às férias, essa responsabilidade é da empresa contratante. O Instituto Lagos Rio, responsável pela administração do hospital não se posicionou até o fechamento dessa edição.

Arquivo

Cerca de 700 funcionários terceirizados do Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, em São Gonçalo, afirmam estar sem receber os salários referentes ao mês abril. Os atrasos nos vencimentos é uma prática comum na unidade e além dos salários, passagens também estão vencidas, além de problemas nos pagamentos das férias. O problema está afetando os enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos administrativos além dos auxiliares de serviços gerais.

“Tenho dificuldade financeira e ainda estou com problemas para receber meu salário. A situação está difícil para todo mundo e eu fico muito preocupado. As férias das pessoas estão sendo pagas depois que a pessoa já voltou a trabalhar. Desde janeiro esses atrasados estão se tornando mais comuns e nem contato com a direção da unidade a gente pode ter. Eu tenho medo de uma represália”, frisou