A TRIBUNA, 24 de Outubro de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA TEM POTENCIAL DE DESTRAVAR R$ 1,4 TRILHÃO PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 35.039 |

R$ 1,50 |

Marcello Almo

SUSTO EM NITERÓI

Seis casas são interditadas após deslizamento de muro Um dos moradores do conjunto de casas no Sapê, na região de Pendotiba, havia percebido uma rachadura e solicitado reparo junto à Caixa. P.6 CIDADE HOSPEDEIRA

Marcello Almo

Turistas ganham moderno Centro de Atendimento em Niterói PÁGINA 6

QUISSAMÃ

Definidas normas para pré-matrícula e renovação de vagas para 2020 ITABORAÍ

Parceria irá elaborar sinalização turística na cidade PÁGINA 4

Marcello Almo

MEIO AMBIENTE

Como fazer o descarte de remédios vencidos?

DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO É APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A maioria das pessoas joga no lixo algum medicamento que não irá usar, mas o contato das substâncias químicas com meio ambiente pode contaminar o solo e rios, por exemplo. P.6

PÁGINA 3

PATRULHA MARIA DA PENHA FISCALIZA 1,1 MIL MEDIDAS PROTETIVAS

CULTURA

SENSIBILIDADE NEGRA EM TELAS Divulgação

PÁGINA 6

 CAIS DO PORTO

MANCHA DE ÓLEO PODE CHEGAR ÀS PRAIAS DO RIO P.5 PÁGINA 11 EDIÇÃO 12 Páginas FECHAMENTO 22:00 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (LXXXV) Na década de 1960, ainda como capital do Estado do Rio de Janeiro, Niterói contava com menos da metade da população atual. Eram 245.415 habitantes e a cidade contava com menso de 60 mil veículos. Ainda existiam bondes e trolley-buses, extintos na metade da década.

A cidade contava com sete diários e duas emissoras de rádio, além de dois eventuais programas televisivos e edições fluminenses de jornais cariocas, com mais de 10 títulos. Ao chegar 1965, cinco diários já haviam deixado de circular e foram encerradas as atividades das edições fluminenses da “Última Hora” e do “Diário Carioca”, entrando em declínio a edição do JB no Estado do Rio. Egresso destes dois jornais e tendo constituído a Etapa, empresa de assessoria parlamentar e administrativa, o autor deste texto assumiu a direção de “A Tribuna” em 2 de agosto de 1965, até pertencente ao deputado federal Edésio da Cruz Nunes e cuja redação era dirigida por Luiz Augusto Irineu Flórido, com a administração entregue a Jorge Teixeira.

A nova equipe era formada por Ezíquio Araujo, Pedro Rubens Mandarino e Maria Magdalena Amóra Tanure. A grande aposta era com nomes notáveis do jornalismo, como Mauricio Hill (ex-UH) e a entusiasmada torcida de jornalistas de vários órgãos, inclusive do Rio. “ A Tribuna” vrou “o América da imprensa”.

O entusiasmo dos talentos esbarrou numa dificuldade: não se faz jornal apenas com bons jornalistas.

A equipe não tinha experiência comercial. Não havia um departamento de publicidade ou de circulação. Era empírico o conhecimento sobre a administração gráfica. Pior: só existia uma máquina plana para rodar quatro páginas a cada hora e apenas uma linotipo para compsoição dos textos. As imagens dependiam de clichês que eram produzidos apenas na Clicherie J. Figueiredo. Só existia um aparelho de telefone (2-1214) e mais um oficial (190) para falar com os governantes, herança do DIP. A tudo isto se somava o fato de estar vigindo o regime militar,

OTACILIO BARROS

VOTE CERTO Acredito eu, que quase tudo já tenha sido publicado a respeito de falcatruas que acontecem em todos os níveis da administração pública em nosso país, evidentemente que tendo como parceiros empresários e grandes figurões de todo e qualquer governo, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, onde ainda predomina a orgia com o dinheiro público, a insensatez, o desprezo pelos eleitores, a covardia, a ganância e, principalmente, a desonestidade. Mas, o que me preocupa mesmo, nesse momento, a uma ano da eleição de prefeitos e vereadores é o que muita gente, muitos jovens, inclusive, vêm pregando o voto nulo. Tem até mensagens correndo pela Internet pedindo a todos para que ou votem nulo, em branco ou se abstenham de comparecer às urnas nas próximas eleições. Caros leitores, por favor, não façam isso. Por pior que nós estejamos representados em todos os Poderes da República, seja no Executivo, no Legislativo e no Judiciário ainda vivemos uma democracia. Nós só estamos tomando conhecimento de toda essa bandalheira que aconteceu e ainda acontece em Brasília, nos estados e municípios com a Lava Jato em plena atuação, exatamente porque vivenciamos esse momento democrático, onde uma imprensa livre pode noticiar tudo o que acontece, não importando de que lado esteja, pois, mesmo sendo tendencioso em alguns momentos, nenhum segmento da mídia pode deixar de noticiar o que acontece, tornando os fatos públicos e notórios, vejam os exemplos agora de bolsonaristas versus bivaristas pelo comando do PSL. Será mesmo que esses deputados e senadores que agora viram as costas para o presidente acreditam que os votos que os elegeram são deles mesmos? Só podem estar de brincadeira. Foram eleitos em cima do prestígio de Bolsonaro. É só esperar a próxima eleição. Esses oportunistas não voltarão mais ao Congresso Nacional, com certeza.

O político não serve, é corrupto, safado, desonesto? Não votemos mais nele, pois só através do voto limpo e democrático conseguiremos atingir os nossos objetivos, transformando o Brasil em uma grande nação no cenário internacional. Você já parou para pensar em quem votou nas últimas eleições? Já fiscalizou a conduta dos parlamentares, prefeitos e governadores eleitos com a participação do seu voto? A grande maioria do povo brasileiro não tem esse hábito. Reclama, reclama e, no final, termina votando nos mesmos de sempre. Vamos iniciar um movimento não pelo voto nulo, mas o do voto comprometido com causas sociais, com dignidade, com honestidade, com seriedade, com a coisa pública, pois, os homens de bem existem e devem ser prestigiados. Martin Luther King afirmou certo dia que “o que me preocupa não são os maus, mas o silêncio dos bons” bons”. Portanto, meus amigos, meus caros leitores, vamos fazer uma reflexão e votar certo, elegendo os que verdadeiramente merecem ser chamados de homens públicos e banir para sempre da política brasileira esses fariseus, esses ladrões não só de coisas materiais, mas, também, de corações e mentes, de nossos sonhos, enfim, essa turma da corrupção que, apesar de tudo, trouxe de volta uma coisa boa para todos nós: a capacidade de indignar-se! Em outubro do ano que vem dê a sua resposta a eles.

“O pior analfabeto é o analfabeto político. É tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política”.

(Bertold Brecht) *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

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MEC pretende começar a implementar política de alfabetização em 2020 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que pretende começar a implementar a Política Nacional de Alfabetização (PNA) em 2020. “A gente quer começar [a implementar] ano que vem. Assim que as crianças voltarem às aulas, elas vão ter uma surpresa”, disse à imprensa.

Na terça-feira teve início, em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidência (Conabe), que reúne especialistas, autoridades e professores. O evento, que segue até amanhã, servirá de subsídio para a elaboração do chamado Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências que, por sua vez, servirá de base para a nova política do governo.

A PNA foi lançada em abril deste ano.

Era uma das metas estipuladas para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. A Conabe é, segundo o MEC, um dos passos para tirar a política do papel.

“A Secretaria [de Afabetização] está desenhando programas e anunciaremos em momento oportuno”, disse o secretário da pasta do MEC, Carlos Nadalim.

Segundo Weintraub, uma das primeiras medidas para pôr em prática o PNA será anunciada no mês que vem e será relacionada à literacia familiar (conjunto de práticas e experiências relacionadas com a linguagem, a leitura e a escrita, as quais a criança vivencia com seus pais ou cuidadores). O ministro não detalhou o que será feito pelo governo, mas adiantou, que pais e responsáveis receberão capacitação para ajudar na alfabetização das crianças.

A literacia familiar consta no documento divulgado em agosto pelo MEC para detalhar a política. De acordo com o texto, o êxito das crianças na aprendizagem da leitura e da escrita está relacionada a experiências que têm no ambiente familiar, como leitura de histórias em voz alta pelos adultos, manuseio de lápis e contato com livros. A intenção é implementar programas e ações para encorajarem pais e cuidadores e terem um papel mais ativo nesse aprendizado.

DISCUSSÃO A PNA foi estabelecida por decreto

Divulgação

PNA foi lançada em abril e era uma das metas para os primeiros 100 dias de governo

publicado em abril deste ano. Entre outras coisas, prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes. Prevê ainda a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.

Presente na Conabe, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, pondera que a PNA ainda precisa ser melhor discutida. “É impossível pensar em políticas estruturais que aconteçam desgarradas de um planejamento de médio e longo prazo. Estamos em um processo de conhecer [a PNA]”, disse Garcia. “Nossa preocupação é como essa política chega no chão da escola, no município. A alfabetização está nas mãos dos municípios”, disse.

Garcia ressaltou ainda que é importante que a PNA respeite outros dispositivos que já estão instituídos no país, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curri-

cular (BNCC), que estabelece o que deve ser ensinado a cada etapa da educação.

O presidente científico da Conabe, Renan Sargiani, disse que a PNA não pretende “reinventar a roda”, mas ser um “compromisso de política de estado que seja duradoura”. Segundo Nadalim, a adesão aos programas do MEC será voluntária: “Não vamos impor nada às redes”.

RELATÓRIO A partir das discussões que começam nesta terça-feira, será elaborado o Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências. De acordo com Nadalim, esse relatório servirá de fundamentação teórica para as ações da Secretaria de Alfabetização.

Doze especialistas serão responsáveis por consolidar o texto, de acordo com portaria do MEC, de agosto.

Segundo o secretário, o relatório será lançado em abril de 2020.

A PNA, de acordo com o MEC, pretende melhorar o cenário da alfabetização no Brasil. De acordo com os últimos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), aplicada em 2016, mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura.

MEC divulga horário de provas do Enem em cada estado O Ministério da Educação (MEC) divulgou orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios. Como a aplicação segue o horário de Brasília, dependendo do local, os relógios podem estar até duas horas atrasados, e os participantes devem ficar atentos. Cerca de 5,1 milhões de pessoas estão inscritas para o exame.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, isso porque, pela extensão territorial do país, existem diferentes fusos horários. Os estudantes que chegarem após o fechamento dos portões não poderão fazer o exame.

No dia 3 de novembro, os estu-

dantes terão cinco horas e meia para fazer a prova. No segundo domingo de prova, 10 de novembro, o tempo será mais curto: cinco horas.

O acesso à sala de provas só será permitido com a apresentação de documento oficial de identificação com foto, conforme previsto em edital. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante imprima e leve o cartão de confirmação da inscrição, que já está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem.

VEJA O HORÁRIO DAS PROVAS DO ENEM EM CADA ESTADO: Acre e 13 municípios do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin

Cartas PRAÇA ABANDONADA Gostaria de pedir por gentileza a limpeza da pracinha da rua Amaro de Oliveira Leitão, em Itaipu. A praça está com o mato alto e em completo abandono. Em frente a praça já estão jogando entulho, o que é um absurdo. Vale lembrar que trata-se de área de proteção ambiental. Adicionalmente, solicito que o resíduo seja completamente recolhido, pois já aconteceu de limparem a praça e deixar o resíduo na mesma. Desde já obrigado.

Carlos Eduardo Saldanha

Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga): abertura dos portões às 10h, fechamento dos portões, 11h, término das provas, 17.

Amazonas (com exceção dos 13 municípios descritos acima), Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul: abertura dos portões, às 11h, fechamento dos portões, 12h, início das provas, 12h30, término das provas, 18h.

Demais estados: abertura dos portões, às 12h, fechamento dos portões, 13h, início das provas,13h30, término das provas, 19h.

O horário de término das provas é válido para o primeiro domingo do Enem. No segundo domingo, a prova terminará meia hora mais cedo.

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QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019

PAINEL

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A Federação Nacional das Indústrias (Firjan) considera a aprovação da reforma da Previdência o primeiro grande passo na agenda de reformas em direção ao equilíbrio fiscal do país.

Estudo da Federação aponta que a reforma do sistema previdenciário tem um potencial para destravar R$ 1,4 trilhão em investimentos públicos e privados, que podem ser direcionados para a melhoria de serviços essenciais à população, como aqueles relacionados à educação e à saúde.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira reforça, no entanto, que os próximos esforços devem ser no sentido de incluir estados e municípios nessas mudanças. “Para o efetivo equilíbrio das contas públicas é essencial que a reforma inclua estados e municípios. Temos um problema que afeta a todos e não podemos perder a oportunidade de ter uma solução nacional, incluindo também as reformas Tributária e Administrativa”, diz Eduardo Eugenio. ““A Federação destaca que nos estados, por exemplo, o déficit da Previdência chega a R$ 77,8 bilhões, impactando a oferta de serviços à população. Para a Firjan, o país está diante de um momento político reformista único e a agenda de reformas está apenas começando. Ainda é preciso avançar em direção ao equilíbrio fiscal em todas as esferas da administração pública, não apenas Federal, mas também Estadual e Municipal. Nesse sentido, é necessário avançar também com as reformas Administrativa e Tributária.

RIO BONITO CONTRA À VIOLÊNCIA A MULHER

Foi bom assistir as imagens do presidente Bolsonaro na China, sem a aparência rude, mas de um entrevistado calmo, com voz e fisionomia diferente do aspecto autoritário de então. A visita ao Velho Mundo, de cultura elevada e de comportamento sereno, parece estar lhe fazendo um bem.

Lá ele demonstrou que não mais nomeará o filho para Embaixada dos EUA, país que caminha para a promoção do “impeachment” do candidato à reeleição, Donald Trump. Também com serenidade demonstrou sua preocupa-

ção com as revoltas populares no Chile, do conservador Pinera, e na Bolívia do semiesquerdita Evo Morales, declarando que espera não ver o Brasil sofrer com iguais manifestações. Aliás, um jornal carioca noticiou no dia 20 que o general da reserva, ex-comandante do Exército Brasileiro, Eduardo Villas Boas tem postado mensagens sobre o risco de uma “eventual convulsão social no Brasil”. O jornal esclarece que o general é assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional.

EXCESSO DE ÔNIBUS

É FAKE

É impressionante a frequência de ônibus da linha 47, da Miramar. No fim da tarde, por exemplo, é possivel verificar-se seis veículos em fila no rumo do Terminal João Goulart, até o final do período do “rush”. Na ida, quase vazios, e na volta, cheios. Os ônibus são modernos e bem cuidados.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Bonito, através do Cras e do Creas, realizou na tarde de ontem uma série de atividades na Praça Fonseca Portela como parte da Campanha Contra a Violência à Mulher. O evento, que contou com a participação da Patrulha Maria da Penha, teve como objetivo alertar e orientar a população sobre o feminicido, que só em 2019 foi responsável por 288 processos na Comarca de Rio Bonito. O prefeito José Luiz Alves Antunes, o Mandiocão, esteve no evento e falou sobre a importância da ação. "É importante realizar este evento e estar na Praça para orientar a população, nossa rede de apoio é permanente", afirmou. O evento contou com orientações de psicólogos, assistente social e advogados, além de apresentações dos projetos desenvolvidos nos Cras e apresentações de balé, zumba e ginástica que agitaram a galera.

Circulou nas redes sociais e no WhatsApp a imagem de um decreto do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel que determinava ponto facultativo na tarde de ontem por causa do jogo entre Flamengo e Grêmio no Maracanã, pela semifinal da Libertadores. O decreto, entretanto, era fake.

AÚREO NITEROIENSE

O deputado federal Áureo Ribeiro vai receber hoje, às 20h, o Título deCidadão Niteroiense, em Sessão Solene, na Câmara de Vereadores de Niterói. A homenagem, concedida pelo vereador Leandro Portugal (PV), vai reunir autoridades políticas, empresariais e lideranças. A homenagem é concedida as pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao município, ao Estado, à União, à democracia ou à causa da Humanidade.

Etapa faz parte do aceite para obras de dragagem pelo Inea Arquivo

ESTUDO foi contratado pela Prefeitura de Niterói

A Prefeitura de Niterói e o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) realizaram na noite de ontem audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a dragagem do Canal de São Lourenço. O relatório foi custeado pelo município com investimento de R$ 772 mil. O documento é a condição para a liberação das obras.

A audiência pública aconteceu na Sala Nelson Pereira dos Santos e faz parte de uma das etapas para que o Inea possa concluir a análise dos estudos e

dar o aceite para as obras. Após a liberação do Inea, os resultados serão apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos competentes do governo federal.

De acordo com o documento, a dragagem deverá ser realizada em sete áreas localizadas em Niterói e três em São Gonçalo. Além disso, o Canal de São Lourenço deve ser aberto sob o atual acesso à Ilha da Conceição e terá 20 metros de largura, com 300 de extensão e três metros de profundidade com estacas pranchas.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de

Niterói, Luiz Paulino Moreira Leite, comemorou a realização da audiência pública. “Graças a Deus estamos vendo a concretização deste evento depois de quatro anos de luta para conseguir chegar a esse momento, que é uma responsabilidade da cidade perante a sociedade”, declarou.

Segundo ele, as obras para restauração da circulação hidrodinâmica trará benefícios aos moradores e ao meio ambiente.

“Não só pela recuperação do calado, para as embarcações encostarem e dar emprego, mas principalmente para revitalizar essa vida marinha completamente morta e inerte. Com isso, va-

FALECIMENTO

Embora residindo nos EUA, dona Ivete Clausi não se desligou do Brasil, morando em Icaraí e passando bons momentos numa casa em Nova Friburgo, onde a filha Cláudia é professora de veterinária numa faculdade do Kansas; e o filho Mike (Michel Angelo) reside em Boyton Beach, embora prefira viver em Niterói e em Friburgo, onde sua esposa Jacqueline Santana Clausi está passando férias. Dona Ivete faleceu ontem aos 86 anos de idade.

Niterói realiza audiência sobre Canal de São Lourenço

WELLINGTON SERRANO

ABI NA LUTA

NOVA IMAGEM

REFORMA DA PREVIDÊNCIA TEM POTENCIAL DE DESTRAVAR R$ 1,4 TRILHÃO

mos tirar a poluição das nossas praias também. Então, essa dragagem vai gerar um benefício muito grande e Niterói está colaborando com o governo federal e com a Prefeitura de São Gonçalo. Não podemos esperar mais tempo. A dragagem para nós é uma vitória”, disse o secretário.

O engenheiro Domenico Acetta disse que as obras nos canais de acesso aos estaleiros de Niterói e São Gonçalo terão 42 quilômetros de extensão. “A abertura do canal de São Lourenço, que voltará com a condição normal da Ilha da Conceição, permitirá que as águas oceânicas mais limpas que entram na Baía de Guanabara voltem a circular em seu entorno”, ressaltou.

A funcionária da Concremat, Daniella Sittrop, da equipe que elaborou o estudo de impacto ambiental, falou sobre a caracterização e a definição das áreas do empreendimento e das três atividades primordiais. “Neste primeiro momento trabalhamos com a abertura do canal, a construção de uma ponte de acesso à Ilha da Conceição, na Rua Mário Neves, e com a dragagem”, afirmou.

Estavam presentes Maurício Couto, presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), além de representantes do Ministério Público Estadual e Federal, que atuaram como mediadores do debate.

Com problemas financeiros, um grupo de artistas está pedindo ajuda para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), através da compra de ingresso antecipado para o show “A Música Estende a Mão à ABI”, no próximo dia 4, a partir das 18h30min, no Circo Voador. Os ingressos a R$ 40 podem ser comprados na portaria da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini do PDT, na rua do Teatro 39, com seu Hélcio, na portaria. O espetáculo, conta com apresentação de Bete Mendes, e do compositor Paulo Cesar Feital e mais de 30 artistas e grupos confirmados.

PEG COMEMORA

Hoje, o vereador de Niterói, Paulo Eduardo Gomes (PSol) completa 69 anos de vida. E para comemorar os anos de luta e combatividade do companheiro, amigos e equipe irão festejar o dia, a partir das 18h, no Bar Arretado (Av. Visconde do Rio Branco, 656 - ao lado do DCE da UFF, no Centro).

Haverá muita música e bolo.

HOJE NA HISTÓRIA - 24/10 1861-Criado o município de Santa Maria Madalena. 1929- Bolsa de Nova Iorque entra em processo de quebra e começa a grande depressão nos EUA e no Mundo. 1930Getúlio Vargas torna-se vitorioso com a Revolução de 30. 1945- É fundada a ONU. 1959- Morre Dolores Duran. 1962- São condenados os incendiários (ocorrido em 16 de dezembro de 1961) do GranCircus Norte-Americano, em Niterói. 1968Casa de D. Helder Câmara, em Olinda, é metralhada. 1975- Associação Interamericana de Imprensa faz apelo, na 24ª assembléia, pelo fim da censura no Brasil e em outros países. 1997- Assinado contrato com a Concessionária Àguas de Niterói para exploração dos serviços de àguas e esgotos, durante 30 anos.

2001- A operadora de turismo Soletur anuncia sua falência, prejudicando sete mil clientes.

DÓLAR R$ 4,033/-1,05%

PEC paralela da Previdência deve ser votada em novembro A presidente Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou ontem que a PEC paralela da Previdência (PEC 133/2019) deve ser votada no colegiado no dia 6 de novembro. O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência, aprovada na última terça-feira em segundo turno no plenário do Senado.

O relatório apresentado hoje pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assegura a estados, Distrito Federal e municípios o acesso a recursos da União, mesmo que eles descumpram regras do regime próprio de previdência social.

Após leitura do texto, a presidente da CCJ concedeu vista coletiva por 15 dias.

Ao todo, senadores apresentaram 168 emendas à PEC paralela. Tasso Jereissati acolheu seis, além de ajustes ao texto. A medida modifica trechos da reforma da Previdência, cuja tramitação foi concluída ontem.

A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos

cofres públicos R$ 155 bilhões.

Entre as alterações acatadas por Jereissati está a emenda do senador Otto Alencar (PSD-BA) em que estados, Distrito Federal e municípios podem “delegar para a União a competência legislativa” para definir os critérios de aposentadoria dos servidores locais, como tempo de contribuição e idade mínima.

Essa delegação pode ser revogada “a qualquer tempo”, por meio de lei de iniciativa de governadores ou prefeitos.

Outra emenda acatada retira da PEC paralela o tema da Previdência dos militares estaduais. O assunto já é discutido em projeto específico (PL 1.645/19), que aguarda votação em comissão especial da Câmara. A proposta define normas gerais sobre inatividade e pensão de militares.

Tasso Jereissati também incorporou parcialmente emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) que prevê a manutenção em 15 anos de contribuição do tempo mínimo para homens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho requererem aposentadoria.

Em outra mudança, o relator suaviza a regra de transição para mulheres. Em vez de a idade exigida para a aposentadoria ser acrescida de seis meses a cada ano, Tasso recomenda que o tempo extra seja adicionado a cada dois anos, até que a trabalhadora urbana atinja 62 anos.

Conselho de Ética da Alerj aceita denúncias contra deputados O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aceitou ontem representações por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Alexandre Knoploch (PSL) e Eliomar Coelho (PSol). As denúncias foram feitas após ambos discutirem em Plenário. A admissibilidade da representação contra Knoplock foi aprovada por 4

a 3, enquanto a aquiescência da representação em relação a Eliomar foi aceita por unanimidade.

Na mesma reunião, o colegiado decidiu pelo arquivamento do processo disciplinar contra o deputado Rodrigo Amorim (PSL) por ele ter realizado uma vistoria no Colégio Pedro II, em São Cristóvão, Zona Note do Rio. A representação do Reitor do

Colégio Pedro II, Oscar Halac, teve sua análise feita em conjunto com duas outras denúncias que tratavam do mesmo tema.

Uma delas foi apresentada pelos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Luiz Paulo (PSDB), e a outra foi feita pelos parlamentares Flávio Serafini (PSOL) e Carlos Minc (PSB). Todos esses procedimentos foram arqui-

vados por 5 votos contrários, uma abstenção e um voto favorável.

As representações contra Alexandre Knoplock e Eliomar Coelho serão relatadas pelo deputado Max Lemos (MDB). Ele terá 60 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar o relatório ao Conselho de Ética que, por sua vez, disporá de cinco dias úteis para se pronunciar sobre o docu-

mento. A presidente do conselho, deputada Martha Rocha (PDT), informou que os membros do colegiado pretendem dar celeridade ao processo e conclui-lo este ano.

“Houve um incidente em Plenário, que culminou com uma representação do deputado Eliomar em face do deputado Alexandre Knoploch e vice-versa. Esses procedimentos foram apensados e foi

decidido por sua continuidade. Nos próximos dez dias será aberto prazo para as alegações de defesa.

O relator escolhido foi o deputado Max, e dentro de 60 dias o parecer será apresentado. Vou conversar com o relator para que, não faltando nenhum procedimento que ele julgue pertinente, nós possamos emitir a decisão do Conselho de Ética”, disse Martha Rocha.

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QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019

CIDADES

Quissamã define normas para pré-matrícula e renovação escolar Inscrição será feita online, sendo também disponibilizado um polo no prédio da prefeitura A Prefeitura de Quissamã, por meio da secretaria de Educação, divulgou o prazo e normas para pré-matrícula, renovação e matrícula nas unidades da rede municipal de ensino, para os alunos da Educação Básica, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos (EJA), para o ano letivo de 2020. A pré-matrícula, por exemplo, começa no dia 4 de novembro.

De acordo com a Resolução SEMED nº 004/2009, publicada nesta terça-feira, na edição nº 909 do Diário Oficial do Município de Quissamã, para a prématrícula e alunos novos, ou que desejarem mudar de escola, do maternal II (3 anos completos até 31/03/2020) ao 9º ano de escolaridade, e I a IX fase da EJA, o procedimento poderá ser feito entre os dias 4 e 14 de novembro online, sendo também disponibilizado um polo para matrícula online na Sala da Supervisão Educacional, localizada no prédio da Prefeitura de Quissamã, de 8h30min às 11h e das 14h às 16h30min, de segunda a quinta-feira, e de 8h30min às 11h30min, na sexta-feira, através do endereço eletrônico ht-

tps://quissama.cadastro escolar.supernova.com.br, que estará disponível a partir do próximo dia 4.

Já a pré-matrícula para a Creche Rachel Francisca Carneiro da Silva, CMEI Manoel Ribeiro e CMEI Raquel Maria de Queirós Mattoso será realizada através de formulários entregues nas unidades escolares, das 8h às 17h, também no período de 4 a 14 de novembro. Os formulários preenchidos deverão ser devolvidos, também entre os dias 4 e 14 de novembro, na Sala da Supervisão Educacional, no prédio da Prefeitura, no horário de 8h30min às 11h e de 14h às 16h30min, de segunda a quinta-feira, e de 8h30min às 11h30min, na sexta-feira.

A relação contendo o resultado da pré-matrícula será divulgada a partir de 9 de dezembro.

Os pais que forem fazer a renovação de matrícula para os alunos que frequentaram o corrente ano letivo nas unidades escolares da rede municipal devem ficar atentos, pois o procedimento será feito no período de 23 a 27 de dezembro.

A matrícula para os alunos novos nas unidades escolares de Educação Infantil – Creche,

Divulgação

PRÉ-MATRICULA começa no dia 4 de novembro e vai até o dia 14 para o ano letivo de 2020

Pré-escola e Ensino Fundamental – 1º ano de escolaridade, será realizada no período de 11/12/2019 a 23/12/2019, e para os alunos novos nas uni-

dades escolares do Ensino Fundamental – do 2º ao 9º ano de escolaridade e EJA - I a IX fase, será realizada no período de 6 a 30 de janeiro de 2020.

Itaboraí fecha parceria para elaborar sinalização turística O prefeito de Itaboraí, Dr. Sadinoel Souza assinou na última segunda-feira, junto ao presidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura (IEEA), Alexandre Bickel, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o IEEA e o município. O Acordo tem por objeto, a elaboração, por parte do Instituto, de um projeto de sinalização turística para a cidade de Itaboraí.

“As pessoas que passam por Itaboraí não tem a dimensão do valor histórico que o município tem. Por isso a necessidade dessa sinalização, que trará dinamismo ao turismo da cidade”, disse o prefeito de Itaboraí, ao lado do secretário municipal de Educação, Cultura e Turismo, Osório de Souza.

O IEEA possui técnicos especializados na confecção de

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SADINOEL lembrou que Itaboraí tem muito valor histórico e cutural

projetos de sinalização turística.

Uma equipe está em visita ao município identificando os pontos a serem sinalizados. O traba-

lho de identificação e reconhecimento faz parte do macro estudo de georreferenciamento e análise criteriosa dos atrativos turísticos.

Segundo o presidente do IEEA, Alexandre Bickel, a sinalização indicativa dos pontos turísticos funcionará como um convite. E o turista se sentirá atraído pelas informações. “Estamos finalizando o projeto da cidade de Tanguá e em breve vamos assinar o ACT com Cachoeiras de Macacu. Uma de nossas metas é sinalizar todos os municípios que compõem o Conleste”, destacou Bickel.

Além de Itaboraí, o IEEA já elaborou projetos de sinalização turística para os municípios de Guapimirim, Rio Bonito e Silva Jardim. Itaboraí é uma das quinze cidades que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), que atualmente congrega os municípios fluminenses da área de impacto do Comperj.

Distrito de Cabo Frio terá posto do Corpo de Bombeiros Tamoios irá ganhar um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros. A notícia é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Cabo Frio e o Governo do Estado. O município cedeu uma área pública para o Estado para que o Posto Avançado seja instalado. Serão quase 100 metros quadrados de área construída e vai contar até com um heliporto. A previsão é que as obras tenham início ainda no mês de outubro.

O prefeito Dr. Adriano Moreno, esteve na tarde da última terça-feira em Tamoios para mostrar a área aos representantes do Corpo de Bombeiros. O terreno é de fácil acesso e fica às margens da Rodovia Amaral Peixoto, entre os loteamentos “Verão Vermelho” e “Viva Mar”.

A obra será realizada em

Divulgação

POSTO avançado contará com 100 m² de construções e um heliporto

parceria com a iniciativa privada. O polo irá facilitar o atendimento da corporação aos acidentes de trânsito e ocorrências de incêndios, entre outras ações. Além de ceder o terreno, a Prefeitura irá colaborar

com a mão de obra e com a estrutura.

Dr. Adriano disse que o Posto Avançado dos Bombeiros é uma conquista não só para a população de Tamoios, mas para todos que trafegam

pela Rodovia Amaral Peixoto.

“O novo posto irá beneficiar não somente a população de Tamoios, mas aos motoristas e visitantes que trafegam pela Rodovia. Estamos muito confiantes no sucesso desta parceria”, disse o prefeito.

A subprefeita de Tamoios, Tamires Carneiro, ressalta que esse era um desejo antigo dos moradores do distrito.

“Há muito tempo nossa população anseia por isso.

Agora, com essa parceria, nossa comunidade vai ganhar receber os Bombeiros, o que vai melhorar e muito os salvamentos. Antes ficávamos esperando vir uma viatura de Búzios ou São Pedro da Aldeia. Agora, Tamoios terá o seu Posto Avançado do Corpo de Bombeiros”, destaca ela.

DOCUMENTAÇÃO No ato da matrícula para a Educação Infantil – Creche, o interessado deverá entregar cópia da certidão de nascimento;

cópia da carteira de vacinação (alunos da Educação Infantil); “teste do pezinho” (alunos de Creche e Centros Municipais de Educação Infantil); uma foto 3 x 4; cópia do comprovante de residência; e comprovante de tipo sanguíneo.

Para a matrícula na Educação Infantil – Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos, o interessado deverá entregar cópia da certidão de nascimento; original do histórico escolar que comprove a vida escolar anterior do aluno (Ensino Fundamental e EJA); cópia da carteira de identidade (para maiores de 16 anos); cópia da carteira de vacinação (alunos da Educação Infantil); uma foto 3 x 4; cópia do comprovante de residência; comprovante de tipo sanguíneo; e cópia do certificado de alistamento militar, se for o caso.

A quantidade de vagas disponibilizadas serão afixadas em cartazes nos locais de inscrições e as informações completas referentes aos critérios de seleção dos alunos pode ser acessada no Diário Oficial, disponível no endereço eletrônico www.quissama.rj.gov.br.

Obras de creche avançam em São Pedro da Aldeia As obras de construção da creche do bairro São João continuam avançando em São Pedro da Aldeia. Em fase de acabamento, as intervenções no local envolvem as instalações hidráulica, elétrica e de esgoto, além da finalização das caixas de areia para o sistema de climatização e das caixas de inspeção de esgoto. A nova unidade contará com dois blocos, que já foram chapiscados e emboçados. Foram colocadas, ainda, as aduelas e soleiras.

“O investimento em Educação é fundamental para o crescimento de um município e o nosso governo trabalha com muita transparência, força de vontade e empenho para desenvolver a cidade”, comentou o prefeito Cláudio Chumbinho.

A estrutura vai oferecer salas de aula e de amamentação, fraldários, depósito, almoxarifado, lactário, higienização, sanitários infantis e para pessoa com necessida-

des especiais (PNE), direção, secretaria, sala de professores/reunião, hall de entrada, rouparia, lavanderia, copa de funcionários, vestiários, playground, cozinha, despensa, pátio, área de carga e descarga, vagas para estacionamento, jardim e sala multiuso.

A creche do bairro São João é uma unidade tipo I, com 1.311,97 m² de área construída, e está localizada na Travessa Leonor Araújo, s/ nº. A construção é feita com repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Atualmente, a Escola Municipal Jamila Motta da Silva oferece aulas de Educação Infantil no bairro. A Prefeitura de São Pedro da Aldeia também está em processo de construção da sede própria desta escola; as obras no local envolvem pintura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimento de piso e parede, além da colocação de vidros, janelas e portas.

Vistoria de taxímetros segue até amanhã em Macaé Os taxistas permissionários que atuam em Macaé devem fazer a verificação periódica dos taxímetros 2019 até amanhã. Para realizar o serviço, os taxistas devem acessar o portal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem) para imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 52,18, para pagamento. Macaé conta atualmente com uma frota homologada de 178 táxis.

Em Macaé, a verificação de taxímetro é realizada na RJ168, quilômetro 4, próximo ao Hospital Público Municipal (HPM), no bairro Virgem Santa. No dia agendado, os taxistas devem comparecer ao lo-

cal com os seguintes documentos: CRLV de 2018 ou 2019 – último certificado do Ipem-RJ, do exercício de 2018 – Certificado de Segurança Veicular, para carros movidos a Gás Natural Veicular – GNV, na validade, Taxa de Guia de Recolhimento da União – GRU devidamente quitada.

O não comparecimento será considerado como falta de verificação estando o taxista sujeito à penalidade de multa. O veículo que já tenha realizado o serviço metrológico no Ipem durante o ano vigente não necessitará passar pela verificação periódica, pois já recebeu o selo verificado até 2020.

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QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019

CAIS DO PORTO AJUDE A TIRIRICA

A Administração da Região Oceânica, Aro, sob a direção de Roberto Boechat, está apoiando e convidando a população da região para participar do 5º Mutirão de Limpeza do Córrego da Tiririca, no próximo sábado, dia 26 das 7 às 11 h. O ponto de encontro será na Av. Boa vista, ao lado da estaca 80.

Essa já é a quinta edição do evento que ocorre no Córrego da Tiririca com objetivo de conscientizar a população e autoridades sobre os perigos que o descarte e o uso do plástico representam para o meio ambiente e para a preservação do sistema lagunar de Itaipu e Piratininga

SBM COMPRA

A SBM recebeu a aprovação do Cade para comprar a participação da Constellation em FPSOs em operação no Brasil. A Constellation, do grupo Queiroz Galvão, foi a parceira da SBM nas concorrências para os FPSOs da Petrobras. Fecharam a contratação de Capixaba, Cidade de Paraty, Cidade de Ilhabela, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema. A SBM quer os ativos FPSO, considerando o afretamento, manutenção e operação dos FPSOs e a incerteza de ter um parceiro de joint venture não escolhido pela SBM e com quem a SBM não possui um bom relacionamento", informou a empresa ao Cade.

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

MANCHA DE ÓLEO DO NORDESTE PODE CHEGAR ÀS PRAIAS DO RIO O Jornal O Globo mostra em manchete que sem chefe por seis meses, o departamento de emergências ambientais ganhou diretor 35 dias após crise das manchas começar a se espalhar pelas praias do nordeste. Subordinado à Secretaria de Qualidade Ambiental, o Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos teve sua diretora exonerada em março deste ano. O atual diretor, Luiz Gustavo Gallo Vilela, foi nomeado em 4 de outubro. A nomeação ocorreu após a aparição das primeiras manchas de óleo no litoral, quando o IBAMA já contabilizava 136 locais atingidos pelo petróleo em 9 estados.

Pesquisadores da Coppe/UFRJ continuam investigando quais áreas do país ainda poderão ser atingidas pelo óleo que já se espalhou pelo litoral de nove estados do Nordeste. Especialistas acreditam o óleo poderá chegar ao litoral do Rio de Janeiro. O oceanógrafo David Zee, da UERJ, se preocupa com a falta de ações de contenção por parte do governo federal e vê grandes chances de o Espírito Santo e o Rio de Janeiro serem atingidos.

A mancha se estende do Maranhão ao Norte da Bahia. "As praias do Norte e Nordeste vão ficar com resquícios do óleo pelos

próximos 20 anos. Se chegar ao Sul da Bahia, o Espírito Santo é a bola da vez", comentou Zee. No Rio, segundo ele, a entrada se daria pelos municípios de São Francisco de Itabapoana, Barra de São João e Quissamã, no Norte do estado. "Se chegar àquela região, a pesca vai ser afetada e muita gente faz pesca de subsistência nessas cidades". Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o IBAMA garantiu que não foi identificada mancha em alto mar nem tendência de deslocamento nas proximidades do Estado do Rio. O órgão informou que possui um plano de contingência que abrange o

cenário de surgimento de óleo em praias, e que mantém a vigilância. Levantamento divulgado pelo IBAMA na quinta-feira mostrou que mais de 200 localidades do Nordeste foram atingidas pela mancha em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ainda segundo o IBAMA, o poluente se concentra em camada sub-superficial da água. "Por essa razão, as manchas não são visualizadas em imagens de satélite, sobrevoos e monitoramentos com sensores para detecção de óleo, sendo detectadas apenas quando alcançam a costa", explicou o IBAMA. O órgão informou que os prejuízos para a fauna e a flora estão sendo avaliados. Na quinta-feira passada, o Ministério Público Federal ajuizou ação contra a União por omissão no desastre ambiental. A Procuradoria pede que seja colocado em prática o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. "Tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2.100 quilômetros dos nove estados da região", afirma o MPF, que pede multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Governo Bolsonaro quer taxar energia do Sol A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia editou uma apresentação em que defende a proposta de ajuste regulatório para geração distribuída apresentada pela Aneel na semana passada e que está em consulta pública até o dia 2 de dezembro. A avaliação é que os subsídios atuais, como incentivos à a mini e micro geração distribuída (MMGD), somam R$ 34 bilhões até 2035, e seriam suficientes para construir nada menos que 9 mil creches e pré escolas. O documento defende a proposta de alteração da Aneel e diz que o governo não está querendo “taxar o sol”, mas sim reduzir os encargos que o cidadão comum pagaria e que seriam transferidos a um grupo de interesse que luta para manter subsídios. “Esta frase de efeito, cunhada por aqueles que perderão os R$ 34 bilhões em subsídios, esconde que, na verdade, as alterações reduzem os encargos, e não aumentam”,

diz a apresentação. Na semana passada, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), criticou a proposta de alteração da Resolução Normativa nº 482/2012.

Para a associação, a mudança pode provocar um retrocesso no setor e reduzir em mais de 60% a economia promovida por pequenos projetos de geração distribuída. A Câmara Federal reagiu fortemente contra a idéia: Para o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), a in-

tenção da Aneel de taxar a energia solar é inadmissível. Ele lembra que os empresários, os agricultores e a sociedade em geral investiram alto para conseguir baratear os gastos com energia elétrica. Outro deputado que critica as possíveis mudanças propostas pela Aneel é Heitor Schuch (PSB-RS). Para ele, estabelecer uma taxar maior que 60% sobre as energias sustentáveis, em geração distribuída, vai prejudicar os pequenos agricultores que, durante anos, se adaptaram para usar esse tipo de energia. O deputado Padre João (PT-MG) argumenta que, para ter o direito de cobrar, o governo deveria ter investido nos parques solares. Ele explica que muitas cooperativas ou associações precisam armazenar seus produtos, mas não têm condições de pagar por placas para ter energia mais barata. O parlamentar diz que o governo deveria facilitar esse processo, e não ameaçar uma nova tributação.

Polícia desarticula quadrilha que “colecionava” Mandados de Prisão Calebe e dois comparsas foram mortos em confronto na última segunda

Fotos: Divulgação

THIAGO da Conceição Faria

RODRIGO Carlos, o Guetty

CALEBE Teodoro Martins

GABRIEL Araújo, o Tiziu

A 78ª DP (Fonseca) e o 12º BPM confirmaram como sendo Calebe Teodoro Marins, de 26 anos, o Calebe, e dois comparsas, Thiago da Conceição Faria, também de 26 anos, o Thiago da Viradouro, e Elton Silva Teixeira, de 28 anos, o Quinho ou Tite, os três mortos em confronto durante mais uma fase da Operação Kasparov, ação conjunta realizada na última segunda-feira no bairro do Sapê, em Pendotiba.

Além do tráfico, o grupo integrava a maior quadrilha especializada em roubos de residências de alto padrão da cidade.

O trio era oriundo das comunidades da Grota (São Francisco) e Viradouro, no Complexo de Santa Rosa, e atuava sempre fortemente armado. Os agentes civis e militares apuraram, antes

mesmo do confronto na Estrada Washington Luiz, que as lideranças do tráfico de drogas das comunidades do Viradouro, Igrejinha e Grota se deslocavam diariamente para a comunidade da Fazendinha, onde se escondiam durante o dia para tentar se desvencilhar das operações constantes no conjunto de localidades do Complexo do Viradouro.

Assim foi possível identificar horários, veículos, rotas usadas pelos criminosos. Ainda assim, os bandidos fortemente armados resistiram a ordem de prisão e acabaram morrendo em confronto. Um fuzil, uma pistola e duas granadas foram apreendidos.

Outros dois bandidos que estavam no mesmo veículo interceptado conseguiram fugir.

Calebe era líder do tráfico da Fa-

vela da Grota e chefe da quadrilha de roubos a residências, que atacava sobretudo em condomínios de Pendotiba e Região Oceânica. Ele possuía 33 anotações criminais e 18 Mandados de Prisão, por crimes de homicídio, tráfico, associação para o tráfico, roubo, associação e organização criminosa. Era também acusado de ser um dos autores do homicídio que vitimou o policial militar Diogo Bernardo Alcântara em abril de 2018 em São Francisco.

Os Mandados de Prisão existentes contra Calebe foram expedidos com base em investigações da própria 78ª DP (Fonseca), 79ª DP (Jurujuba), 77ª DP (Icaraí), 81ª DP (Itaipu), além da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG).

Thiago era o atual líder do

tráfico na comunidade do Viradouro e também integrava a quadrilha de Calebe. Contra ele haviam nove Mandados de Prisão e 27 anotações criminais anteriores por roubo e associação criminosa, expedidos com base em investigações da 79ª DP (Jurujuba). Elton atuava como um dos “seguranças” de Calebe e possuía duas anotações criminais. Contra ele não havia Mandado de Prisão, mas era um dos investigados pela 78ª DP. No decorrer das investigações da Operação Kasparov, iniciadas em maio, outros quatro traficantes que ocupavam posição de destaque na venda de drogas do Complexo do Viradouro e que integravam a quadrilha de roubos a residências chefiadas por Calebe foram presos.

TRÁFICO DE DROGAS E ROUBOS DE RESIDÊNCIAS ERAM SIMULTÂNEOS No dia 13 de agosto Rodrigo Carlos dos Santos, de 25 anos, o Guety da Viradouro, foi preso pela 78ª DP, no apartamento da avó da namorada, no bairro do Fonseca, na Zona Norte da cidade, onde buscou refúgio para cuidar de um ferimento após ter sido baleado em um confronto com o Batalhão de Choque (BPChq) em operação na Grota. Tinha 11 anotações criminais e 6 Mandados de Prisão Preventiva por crimes de

roubo majorado e tentativa de homicídio, decorrentes de investigações da 79ª DP (Jurujuba), 77ª DP (Icaraí) e 81ª DP (Itaipu).

Cinco dias depois (19 de agosto), foi preso am Guthyman Januário de Oliveira, de 27 anos, no bairro São Joaquim, em Itaboraí. Com 7 anotações criminais, por roubo e uma de associação para o tráfico, ele foi preso em cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva por roubo majorado, decorrente de investigação da 81ª DP (Itaipu).

Em 29 de agosto a 78ª DP e a PMs desencadearam operação conjunta na Favela do Caranguejo, em Pendotiba (Niterói), onde efetuaram a prisão do também traficante e assaltante Matheus de Oliveira Pinto, de 21 anos, o Pato. Contra ele haviam 2 Mandados de Prisão Preventiva por roubo, expedidos com base em investigações da 79ª DP. Ele ocupava posição de destaque na hierarquia do tráfico na Grota. Finalmente, em 11 de outubro, outra operação conjunta, dessa vez

na comunidade da Igrejinha, em Pendotiba, conseguiu localizar e prender Gabriel Araújo dos Santos, de 25 anos, o Tiziu. Contra ele haviam 10 Mandados de Prisão Preventiva pendentes, por organização criminosa, associação criminosa, sequestro, roubo de residências, de estabelecimentos comerciais, de veículos e a transeuntes. “Colecionava” 19 anotações criminais e integrava o “bonde do fuzil”, que aterrorizou a Zona Sul de Niterói.

ECOPETROL CRESCE

A colombiana Ecopetrol comprou, da Shell, 30% do projeto Gato do Mato, no présal A venda inclui os blocos exploratórios BM-S-54 e Sul de Gato do Mato. A compra precisa ser aprovada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Shell continua com 50% do projeto que tem ainda como sócia a francesa Total (20%). Em junho, A Shell recebeu licença do IBAMA para a perfuração de até dois poços exploratórios na área de Gato do Mato, na Bacia de Santos, para isso, utilizará a sonda Brava Star, da Queiroz Galvão Óleo e Gás.

ALTO POTENCIAL

Segundo Felipe Bayon, presidente da Ecopetrol, disse ao jornal O Valor, o aumento da participação da empresa em projetos do pré-sal faz parte da estratégia de internacionalização da companhia, focada em bacias com alto potencial, como a de Santos. A Ecopetrol estima que poderá incorporar cerca de 90 milhões de barris de petróleo bruto a partir de 2020 às suas reservas. A empresa espera que sua participação na produção chegue a 20 mil barris por dia em 2025. “Hoje fortalecemos nossa presença fazendo parte de uma descoberta que nos dará produção em poucos anos”, disse.

PF realiza nova fase da Lava Jato com buscas em Niterói Com cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão nas cidades do Rio, Niterói, Petrópolis e Angra dos Reis, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de ontem a 67ª fase da Operação Lava Jato, denominada Tango & Cash. Para investigar um grupo de empresas que se juntaram em uma espécie de “clube” para vencer licitações de grandes contratos com a Petrobras de forma fraudulenta. A partir de 2006, segundo a PF, o clube chegou a ser composto por 16 grupos empresariais.

“A fim de dar aparência de licitude ao pagamento de propinas, o grupo empresarial investigado repassava valores via empresas offshore a ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras, mediante a celebração de contratos fraudulentos de assessoria/consultoria. Um dos ex-diretores da estatal recebeu, entre 2008 e 2013, US$ 9,4 milhões, percebendo parcelas de pro-

pina mesmo depois de ter deixado o quadro da empresa em 2012”, diz a PF. Policiais federais cumpriram 23 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A Justiça determinou também o bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor aproximado de R$ 1,7 bilhão. De acordo com as investigações, suspeita-se de que propinas pagas em obras pela empresa envolvida nessa fase seriam de 2% do valor de cada contrato, o que pode ter gerado o pagamento de R$ 60 milhões.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba e objetivam a apuração de crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais. Segundo a PF, o nome da operação, Tango & Cash, faz referência aos valores de pagamento das propinas e ao fato de que a empresa envolvida na investigação pertencer a um grupo ítalo-argentino.

Mototaxista é executado na Zona Norte de Niterói PEDRO CONFORTE

A Polícia Civil tenta identificar a dupla que executou a tiros um mototaxista, ontem, no bairro Engenhoca, em Niterói. O crime aconteceu na Avenida Professor João Brasil, uma das principais vias da Zona Norte da cidade, em horário de movimento, pouco depois das 10 horas, o que assustou comerciantes e quem passava pela via.

Segundo informações, o rapaz - que não teve o nome divulgado até o fechamento desta edição - é morador do

bairro Tenente Jardim e não trabalharia no local. Ele morreu em um ponto da via que é usado como estacionamento de mototaxistas. Ele não teve tempo nem de correr, foi executado com tiros, assim que dois homens em uma moto se aproximaram.

Sua moto ficou no mesmo lugar junto com seus pertences, por isso a principal linha de investigação da Divisão de Homicídios é de execução, uma vez que ele não foi roubado. O corpo do mototaxista foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) do Barreto, também na Zona Norte.

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QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019

Casas são interditadas no Sapê após terreno ceder Muro caiu na área de garagem de prédio vizinho e moradores chegaram a ver rachadura no muro RAQUEL MORAIS

Seis casas na Estrada Washington Luís, no Sapê, Região de Pendotiba, em Niterói, foram interditadas pela Defesa Civil Municipal na manhã de ontem. Os imóveis cederam junto com um muro de contenção, que caiu na garagem do edifício vizinho ao número 415, onde aconteceu a tragédia. O acidente foi na noite da última terça-feira e ninguém ficou ferido, mas segundo moradores do Condomínio Residências de Pendotiba a ‘tragédia era anunciada’.

A universitária Cleide Aragão, de 38 anos, é proprietária de uma das casas interditadas e disse que por volta das 22h de terça-feira escutou um barulho estranho no quintal. “Eu abri a porta da minha lavanderia para ver se eram gatos rasgando os lixos e em questão de segundos vi o chão da lavanderia ceder e cair para o prédio vizinho. Fiquei em pânico e com muito medo da casa toda cair. Isso levou segundos e junto com meu marido e dois filhos saímos de casa para entender o que tinha acontecido”, lembrou. A vizinha tam-

bém estava em casa com sua família no momento do acidente, mas foi passar a noite na casa de parentes e não foi encontrada pela equipe de reportagem de A TRIBUNA para comentar o caso.

Cleide explicou que os dois filhos foram dormir na casa de outros vizinhos, mas ela, junto com o marido, passou a noite na sala da sua própria casa. “Os técnicos da Defesa Civil estiveram durante a noite no nosso terreno e nos afirmaram que a casa não tinha risco de desabar”, completou. A jovem disse ainda que uma rachadura de aproximadamente um centímetro apareceu há cerca de 20 dias no muro onde o terreno cedeu.

Ela afirma ter ligado para a Caixa Econômica Federal e solicitado o reparo desse problema.

“Eles [Caixa] me deram o prazo de que em 30 dias uma vistoria seria feita na minha casa, mas não deu tempo”, lamentou a estudante de Administração.

A moradora do prédio ao lado, que teve parte da garagem atingida pelos escombros, disse ainda não acreditar no que aconteceu. “O barulho foi muito alto e eu fiquei preocupada de ter alguém soterrado

Fotos: Marcello Almo

ALGUMAS casas perderam parte de suas áreas externas

Neltur inaugura Centro de Atendimento ao Turista na Praça Arariboia Marcello Almo

GIOVANNA Victer e Paulo Novaes inauguraram ontem o CAT WELLINGTON SERRANO

Niterói ganhou ontem o sétimo Centro de Atendimento do Turista (CAT). A nova unidade está localizada em um dos principais pontos de visitação da cidade e em meio a muita movimentação de pessoas: a Praça Arariboia, no Centro.

Para melhor receber os visitantes, sejam eles estrangeiros ou brasileiros, a Niterói Empresa

de Lazer e Turismo (Neltur) disponibilizou dois atendentes trilíngues que distribuem folhetos e indicam os principais pontos turísticos e gastronômicos da cidade.

“Em Niterói temos o Mac, a Baía de Guanabara, a Ponte RioNiterói, a Fortaleza [Santa Cruz], as praias da Regiâo Oceânica e Icaraí, o Teatro Municipal João Caetano, a vista do Parque da Cidade, o Solar do Jambeiro, a

Ilha da Boa Viagem, o costão de Itacoatiara, o Caminho Niemeyer, o pôr do sol na Praia de Itaipu, entre outros”, disse o atentende Guilherme Zane, do oitavo período do curso de Turismo da Estácio.

Segundo o outro atendente, Ramiro Menezes, é bom dar início à carreira trabalhando em um dos principais CATs da cidade.

“Aqui temos o contato de primeira com o turista que chega e não precisa mais pedir informações da cidade nas bancas de jornais ou pelos trabalhadores autônomos”, declarou Menezes.

Para o presidente da Neltur, Paulo Novaes, o novo Centro valoriza o Turismo. “Um marco importante para a cidade não só através dos equipamentos, mas para acolher os turistas com uma estrutura montada. Para mim, o CAT Arariboia é o mais bonito até agora”, disse Novais, que revelou a construção do oitavo posto na Boa Viagem, que depende do início das obras de revitalização na orla do bairro. A obra do CAT é financiada através de um convênio da Neltur com o Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal.

Segundo a secretária de Fazenda, Giovanna Victer, nem chegou o mês de aniversário e Niterói já começou a granhar presentea. “Parabéns a cidade que ganhou mais esse importante instrumento de integração. Esse [presente] será o primeiro de vários para fortalecer o turismo e colocar Niterói no cenário nacional e internacional”, afirmou Giovanna.

Presente na inauguração o vereador João Gustavo (PHS) recordou sua primeira indicação sobre o assunto pedindo a construção de um Centro de Informações Turísticas no local. “Foi em 2012. É quase impossível não ter na entrada da cidade um equipamento desse. Através do CAT os turistas que saírem das barcas poderão conhecer uma área rica em patrimônios culturais como o próprio Caminho Niemeyer, o Teatro Municipal, o Centro Cultural dos Correios e a Praça da República, além das praias, entre as mais bonitas do mundo”, realçou o vereador.

Inspirado nos traçados do Caminho Niemeyer, o equipamento é estruturado em metal e vidro. Funcionará das 9 às 18h, todos os dias.

Patrulha Maria da Penha já fiscalizou 1,1 mil medidas protetivas Lançado há pouco mais de dois meses, o programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida- acumula bons resultados. Nesse curto período de tempo, os quase 200 policiais militares que atuam diariamente em 42 unidades da Corporação em todo território estadual já alcançaram números promissores: 1.161 fiscalizações de medidas protetivas, 642 visitas de acompanhamento e assistência à mulher vítima de violência e 11 prisões de agressores.

Inspirado em experiências pontuais em cidades do estado do Rio de Janeiro e em outros municípios do país, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro con-

cebeu o programa para prestar um atendimento estruturado e especializado aos casos de violência doméstica em todos território fluminense.

Trata-se de um programa de segurança pública estratégico, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e outras instituições públicas e da sociedade civil.

As denúncias de violência doméstica (na maioria dos casos contra mulher) lideram com larga margem o ranking dos acionamentos ao Serviço 190, na Região Metropolitana, e às salas de operações dos batalhões do interior.

“Os primeiros números são muito promissores. Mostram que estamos no caminho certo

para reverter o inaceitável índice de violência contra mulheres”, comemora a major Cláudia Moraes, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e uma das responsáveis pela implantação do programa. Ela lembra que, no longo prazo, com a redução do número de chamadas do Serviço 190 para atender casos de emergência de violência doméstica, a Polícia Militar terá maior disponibilidade para ampliar o patrulhamento nas ruas e para atender outros tipos de chamada.

“Além de intolerável sob todos os aspectos, a violência doméstica ainda impacta na segurança pública em geral”, observa ainda a major Cláudia.

Ela não tem dúvidas de que, na medida em que o Patrulha Maria da Penha for ganhando visibilidade e conquistando ainda mais a confiança das mulheres (muitas delas sofrem violência caladas por constrangimento), os resultados do programa serão ainda mais expressivos.

O primeiro levantamento estatístico feito sobre o trabalho dos policiais militares do Patrulha Maria da Penha confirma a tendência observada nas ligações feitas ao Serviço 190. Das 1.161 fiscalizações de medidas protetivas feitas até agora, 41% ocorreram na capital, 30% na Baixada Fluminense e 29% nas demais regiões do estado.

nos restos de materiais. Gritei muitas vezes da minha janela oferecendo ajuda e só fiquei mais calma quando tive retorno dos vizinhos de que eles estavam bem. É uma situação muito complicada e que merece análise. Nunca vi nenhum problema nesse muro e foi algo realmente inesperado. Esse muro inclusive tem drenos para escoar a água e nem estamos em temporada de chuva para

isso ter acontecido”, contou a técnica de enfermagem Raquel Rosas, de 36 anos.

Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que a Defesa Civil Municipal interditou seis casas no condomínio. Com a queda do muro parte do quintal de uma das casas teve o piso avariado. A Caixa também foi questionada sobre o assunto, mas até o fechamento dessa edição não se manifestou.

AGENTES da Defesa Civil estiveram no local ontem para interdição

UFF desenvolve projeto para evitar descarte inadequado de remédios RAQUEL MORAIS

A Faculdade de Biomedicina da Universidade Federal Fluminense (UFF) lançou o projeto ‘Descartuff’ para conscientizar as pessoas sobre a importância do descarte correto de medicamentos. Todos os remédios e alguns tipos de frascos não podem ser jogados fora no lixo doméstico e precisam passar pela incineração, feitas por empresas especializadas. Dados da Ecycle, responsável por esse tipo de serviço além de ser uma empresa de reciclagem, apontam que cerca de 20% de todos os medicamentos são descartados de forma irregular.

O projeto da UFF levou em consideração o aumento no número de farmácias. Dados do Conselho Federal de Farmácia apontam que, em 2018, o Brasil registrou 87.794 farmácias privadas e 11.251 drogarias públicas. Segundo a universidade, o número cresce a cada ano e, com ele, o consumo de medicamentos. Mas a discussão sobre o descarte adequado dessas substâncias não parece acompanhar o ritmo da sua produção e distribuição. Apesar de já ter sido constatado que o maior impacto ao meio ambiente é causado pelo descarte de consumidores e não pelo processo industrial de fabricação,

o Brasil ainda não possui uma regulamentação sobre o recolhimento e o destino adequado de resíduos domiciliares.

A farmacêutica Teresa Leal, da farmácia Droganews, no Centro de Niterói, explicou que os medicamentos interferem no meio ambiente pois são substâncias químicas. “Nós temos contrato com uma empresa que retira os medicamentos vencidos e faz o descarte correto.

Também ajudamos clientes que querem dar o destino certo para esse tipo de remédio. Nós juntamos com o nosso lixo e mandamos para a empresa. Temos que estar atentos para isso, a fim de evitar a contaminação do nosso lençol freático e nosso solo”, exemplificou. E os cuidados também englobam algumas embalagens, como por exemplo, bisnagas, blísteres e frascos precisam dessa mesma atenção na hora de jogar fora.

“Há diversas espécies que estão passando por um processo de seleção. Alguns peixes, por exemplo, estão mudando de comportamento sexual em razão da concentração de hormônio na água. Há o problema das bactérias multirresistentes, que vão se desenvolvendo em grande parte ao descarte incorreto de antibióticos”, frisou a coordenadora do projeto e professora de Bacteriologia, Júlia Peixoto de Albuquerque.

Homem morre eletrocutado no Centro de São Gonçalo PEDRO CONFORTE

Um homem morreu após ser eletrocutado na tarde de ontem no Centro de São Gonçalo. Ele estava em cima de uma marquise fazendo a manutenção em um letreiro quando sofreu a descarta elétrica. Bombeiros chegaram a ir ao local, mas vítima morreu na hora.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 13 horas, na Rua Coronel Serrado. De acordo com relatos ele estava trocando o letreiro quando acidentalmente encostou em um fio de alta tensão em poste que fica próximo a marquise.

Além dos bombeiros, socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estiveram no local, mas nada puderam fazer. O trânsito na região ficou complicado, pois muito curiosos e motoristas paravam para ver o que estava acontecendo. O engarrafamento se estendeu por pelo menos dois quilômetros por via dos Centro de São Gonçalo.

Por conta do acidente, parte da região chegou a ficar sem energia. A Enel informou que apura o que pode ter causado a descarga elétrica. Até o fechamento desta edição a vítima não tinha sido identificada.

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PUBLICIDADE LEGAL EDITAL N° 002/2019.

CONCURSO PÚBLICO N. º 002/2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO/RJ, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber, por meio da publicação deste o EDITAL DE RESPOSTAS AOS RECURSOS, GABARITO OFICIAL, RESULTADO PRELIMINAR E PRAZO DE RECURSO, para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento, no seu Quadro de Pessoal.

O processo terá a coordenação técnico-administrativa da RHS CONSULT LTDA. I. RESPOSTAS AOS RECURSOS. OBS: As respostas aos recursos, ficarão disponíveis, dentro do Prazo de Recurso do Resultado Preliminar e, poderão ser verificados pelo próprio candidato diretamente na Área do Candidato, mediante Login e Senha.

Desta forma, todos terão acesso.

III. RESULTADO PRELIMINAR. Conforme determina a lei Federal nº 13.595/18, Art. 6º, inciso III e § 1º, segue o Resultado Preliminar, por nível de escolaridade, dos candidatos aprovados com no mínimo 50 pontos na nota total da prova e que não zeraram em nenhuma das disciplinas.

Primeiramente serão convocados primeiramente Os candidatos deverão efetuar a comprovação da escolaridade e, no caso dos Agentes Comunitários de Saúde, comprovar que residem na área da comunidade em que desejam atuar, com comprovante de residência datado anteriormente à data da publicação do Edital do CONCURSO PÚBLICO. Comprovação efetuada diretamente na Prefeitura no ato da convocação (da posse), sendo que, o candidato que tenha feito falsa declaração quanto ao nível de escolaridade e/ou local em que reside, estará automaticamente eliminado do CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO:

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IV. PRAZO DE RECURSO. Conforme estipulado em Edital de Abertura, Capítulo XVII. DOS RECURSOS, do item 01 ao 1.6, fica aberto o prazo de recurso contra o EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR, sendo de 02 (DOIS) dias a contar do dia subsequente à data de publicação deste edital, ou seja, dia 14/10 das 08h00, até dia 15/10/2019 as 18h00, horário de Brasília/DF. Rio Bonito, 11 de outubro de 2019.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO SECSA Nº 004/2019 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SECSA nº 004/2019 aditado conforme justificativas da fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Saúde às fls. 557/558, e Planilha de Acompanhamento às fls. 559, do Processo Administrativo nº 7077/2017, nos termos do Art. 65, I, a, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Considerando justificativas às fls. 557/558 da fiscalização contratual da Secretaria Municipal de Saúde e Planilha de Acompanhamento às fls.

559, do Processo Administrativo nº 7077/2017, fica o valor do Contrato SECSA nº 004/2019 aditado em R$ 154.719,14 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e quatorze centavos), perfazendo um total consolidado de R$ 773.601,02 (Setecentos e setenta e três mil, seiscentos e um reais e dois centavos), nos termos do Art. 65, inciso I, b, c/c Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

DATA DA ASSINATURA: 15/10/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: RB IMAGEM E SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LTDA AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Cyntia Araujo Damasco, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do Credenciamento Nº 002/2019 de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, no município de Rio Bonito, para a realização de exames laboratoriais para demanda Ambulatorial e da UPA 24 de Rio Bonito, por um período de 60 (sessenta) meses. Fica declarada credenciada a empresa ANALISA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, conforme detalhamento a seguir:

Rio Bonito, em 23 de Outubro de 2019.

Sergio Antonio Leite Secretário Municipal de Administração Matr. 8957589 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Integração de Insalubridade/ Periculosidade ( art.135 da Lei nº 1822/2013)

Rio Bonito, 23 de outubro de 2019.

SERGIO ANTONIO LEITE Secretário Mun. de Administração Matr. 8957589

DECRETO Nº. 275/2019

Rio Bonito, 22 de outubro de 2019.

CYNTIA ARAUJO DAMASCO Presidente da CEL/FMS

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 138/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERRA DO SAMBÊ LTDA. Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 100.003,62 (Cem mil, três reais e sessenta e dois centavos). Processo Nº 2797/ 2019. Contrato SECSA nº 138/2019. Prazo 05 (cinco) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 18/10/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 139/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ARES MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. prestação de serviços de cópias reprográficas, para atender a todos os setores administrativos e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$. 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais). Processo Nº 523/2019. Contrato SECSA nº 139/2019. Prazo 04 (quatro) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 21/10/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º - inciso III da Lei Municipal nº 2.285 de 26 de dezembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), para atender despesas da Chefia de Gabinete, de acordo com a dotação orçamentária relacionada a seguir:

Parágrafo Único. A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições dos artigos 40 e 42 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º Os recursos para atender a presente autorização são provenientes das anulações de saldos orçamentários conforme autoriza o artigo 43 parágrafo 1º - inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 das dotações orçamentárias relacionadas a seguir:

ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 2039/2019 Adjudico/Homologo o resultado por TOMADA DE PREÇOS N° 001/ 2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para recuperação da cobertura da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Rio Bonito e execução de cobertura no Ambulatório Municipal Manoel Loyola e Silva Júnior e ESF de Catimbau, em favor da empresa: C. R. NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS no valor total de R$ 94.050,25 (Noventa e quatro mil, cinquenta reais e vinte e cinco centavos).

Rio Bonito, 23 de Outubro de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Mat. 9867-04

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 5241/2019 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 cujo objeto é o Registro de Preços para futura prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners (por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: ELIANE VIEIRA SILVA PORTO DE SOUZA para os itens 1, 2 e 5, perfazendo o valor de R$ 22.850,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais); W L M SOUZA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA – ME para os itens 3 e 4, perfazendo o valor de R$ 4.480,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).

Rio Bonito, 22 de Outubro de 2019 Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Mat. 9867-04 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, resolve emitir os Atos de Concessão abaixo relacionados:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 18 de Outubro de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

ERRATA DA PORTARIA Nº 1393/2019, NO JORNAL A TRIBUNA, EDIÇÃO 35034 DE 17/10/19, PÁG. 07.

ONDE SE LÊ: SILVIA REGINA MACEDO DE SOUZA LEIA-SE: SILVIA DE SIQUEIRA MACEDO DE SOUZA

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 5315/2019 Homologo o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 054/2019, cujo objeto é a aquisição de material para decoração natalina, em favor das Empresas: DIAMOND COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI - classificada para o item 03, perfazendo o valor total de R$72.000,00 – setenta e dois mil reais; STREET DECOR IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA classificada para os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e08, perfazendo o valor total de R$13.144,50 – treze mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos.

Rio Bonito, 23 de outubro de 2019.

Luciana Faria Magalhães Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Matrícula 2463

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SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS DE NITERÓI Rua Dr. Fróes da Cruz, 26 – Centro – Niterói – RJ Cep. 24030-030 – Tel. 2717-9665 . WWW.SEEN.ORG.BR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empregados de Edifícios de Niterói, por meio de representante legal abaixo identificado, convoca os trabalhadores de condomínios/edifícios de Niterói e São Gonçalo, para participar de Assembléia Geral Extraordinária, no dia 12 de novembro de 2019, às 16:00 horas em primeira convocação e às 17:00 horas em segunda e última convocação, na Sede do Sindicato, no endereço supracitado – salão de eventos. Para deliberarem sobre as seguintes pautas: Apresentação e aprovação de proposta para Negociação Coletiva de 2020. Autorização a diretoria colegiada para assinar Acordo Coletivo. Discussão e aprovação de Contribuição para custeio e manutenção do Sindicato. Assuntos gerais sobre a pauta.

Niterói, 23 de outubro de 2019.

José Juvino da Silva Filho Sec. de Adm. e Gestão Financeira Diretoria Colegiada

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Av Ernani do Amaral Peixoto 286 – 2° Andar - Centro – Niterói-RJ – Cep: 24.020.076 CNPJ: 30.126.734.0001-82 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido nos artigos 88 -parágrafos I e II – e 89, parágrafos único - dos Estatuto da ACIERJ, convoca os associados em dia com suas mensalidades para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em nossa sede social no dia 06 de novembro de 2019, em primeira convocação ás 15:00 horas e, não havendo número legal, em segunda e última convocação ás 16:00 horas, quando deliberará com qualquer número, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 – Para alteração do disposto na letra “c” do artigo 7º do Estatuto da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro.

2 – Com a Substituição dos 4 ( quatro) membros do conselho deliberativo para o exercício 2019/2022.

Niterói, 23 de outubro de 2019.

Luiz Paulino de Carvalho Moreira Leite Presidente

REGISTRO DE IMÓVEIS DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO DA COMARCA DE NITERÓI GUSTAVO SEBASTIÃO LESSA RAFARE, Oficial do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição da Comarca de Niterói, e Tabelião do 8º Oficio de Notas da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei.

Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou de conhecimento tiverem, que por esse Cartório se está processando o registro de Instituição de Bem de Família feita por, FELIPE JOSÉ MATOS FERNANDES, brasileiro, aposentado, filho de José Leal Fernandes e Amélia Pereira de Mattos Fernandes, inscrito no CPF sob o nº 267.554.837-53, portador da Carteira de Identidade nº 2.500.849 expedida pelo IFP-RJ em 05/04/1977 e sua mulher MARIA JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES, brasileira, do lar, filha de Júlia Soares do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 056.188.527-30 portadora da Carteira e Identidade nº 04.972.3067, expedida pelo DETRAN-RJ, em 03/02/2016, casados pelo Regime de Comunhão de Bens antes da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Dom Bosco, nº 76 aptº 301 – Icaraí – NiteróiRJ. A Escritura de Instituição é de 20/09/2019, lavrada no Cartório do 5º Oficio de Niterói – RJ, no Livro nº 711, Fls. 152/153, Ato 087. O Imóvel instituído em Bem de Família tem as seguintes características e confrontações: APARTAMENTO nº 301, situado na RUA DOM BOSCO Nº 76, no 3º Subdistrito do 1º Distrito deste município, e correspondentes fração ideal de 68/1000 do terreno, inscrito na PMN sob o nº 031.278-5, devidamente registrado na matricula 12.766, R.1, desta Circunscrição.

A Reclamação de quem se julgar prejudicado deverá ser apresentado dentro do prazo de (30) dias, a contar da data de publicação do presente edital, por escrito, perante o oficial de este subscreve.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, aos 17/10/2019. Eu, Luiz Claudio Moreira da Silva, o fiz ditar e subscrevi.

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2719-1886

CULTURA

“O NEGRO NO RIO” CHEGA AO ESPAÇO CULTURAL CORREIOS A

exposição “O Negro no Rio” da artista plástica Georgia Lobo, chega a cidade de Niterói no Espaço Cultural Correios, entre os dias 26 de outubro a 07 de dezembro. Depois do sucesso de publico, onde foi vista por mais de 42 mil pessoas ao longo das oito semanas que permaneceu no espaço centro Cultural dos Correios RJ, agora fixa a mostra em Niterói.

Apaixonada pela cidade do Rio de Janeiro, onde nasceu e reside, Georgia Lobo, reflete em suas pinturas momentos do cotidiano, que emocionam com sua sensibilidade e pinceladas fortes, marcas registradas de sua arte. Formada em Desenho Industrial pela Puc começou a pintar à óleo em 2007 .

Como artista plástica tirou segundo lugar no concurso Novos Talentos da Cesgranrio e teve vários quadros em novelas da Rede Globo.

A própria exposição ‘O Negro no Rio’ surgiu após a encomenda de um quadro para uma novela onde o Rio de Janeiro seria o tema. “Comecei a esboçar a cena, coloquei Ipanema e quando ia desenhar duas meninas de biquíni asa delta no plano principal, de repente mudei de ideia e coloquei um negro de costas com uma bola na mão. Desde o início da minha ligação com a pintura, sempre que retratava o negro, era de uma forma leve, alegre, com bastante autoestima e a exposição será toda assim, totalmente longe de

estereótipos.”, relata Georgia Lobo sobre sua primeira exposição individual que contará com 18 telas e painéis e ocuparão duas salas do Espaço Cultural Correios.

Georgia Lobo foi selecionada para participar da 1ª Bienal Black Brazil Art. Com o tema “Mulheres (in) Visíveis”, o evento busca obras realizadas por mulheres ou inspiradas na temática feminina e feminista, principalmente afro-brasileira.

A bienal acontece nas cidades de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR), de 5 de novembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

Desde o início esses personagens coloridos, de força e mistério, apareciam não apenas nas telas, mas na minha vida, no cotidiano, no meu olhar, em busca dessa verdade tão próxima.

Está na minha árvore genealógica, nas minhas angústias, nas agruras de família, na solidão e na invisibilidade que a cor impõe e expõe. Um tema gerador de desconforto se descortina e reaparece na tela de forma transformadora fazendo com o que era motivo de vergonha vire orgulho, nessa jornada de sete anos redescobri que meu avô materno foi um herói anônimo.

A mostra poderá ser visitada de 26 de outubro a 07 de dezembro, de terça a domingo, das 14h às 18h.

OUTRA EXPOSIÇÃO Ainda está em cartaz a nona edição do Entreartes. A mostra uniu em um mesmo

espaço o arquiteto e lighting designer Widimar Ligeiro, a artista Duda Oliveira e também a artista Bia Câmara Torres.

Essa edição do Entreartes acontece no mês em que o imponente Espaço Cultural Correios Niterói, que já foi chamado de Palácio no passado, comemora seus 105 anos de fundação. Mas, a comemoração é dupla, pois foi justamente quando completou 100 anos, em 2014, que o prédio se tornou um Espaço Cultural, abrigando as mais inovadoras exposições. O projeto Entreartes se lançou em Niterói, em 2017, visando fomentar a arte na cidade. Idealizado pela Equipe Cacau Dias, o projeto traz a união de artistas dos mais diversos segmentos, espalhando talento, beleza e arte fora dos espaços comuns. Ao completar um ano, o coletivo passou a abrir espaço para a participação de artistas portadores de deficiência, promovendo a inclusão. A primeira expositora foi a deficiente auditiva Bia Câmara Torres, que é também a convidada especial dos artistas da 9º edição.

O projeto é itinerante e já embarcou em diferentes espaços da nossa cidade. A primeira edição foi realizada em um Galpão na Ponta Da Areia, enquanto na segunda o local escolhido foi o Solar do Jambeiro. A mostra ficará em cartaz até 14 de novembro e pode ser visitada de segunda a sábado, de 11h às 18h.

O Espaço Cultural dos Correios Niterói fica na Av. Visconde do Rio Branco, 481 no Centro de Niterói.

Divulgação

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ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Luxa faz mistério sobre escalação do Vasco Treinador tem dúvidas para relacionar jogadores na defesa e no meio de campo Divulgação

Valentim tem problemas na zaga para jogo contra o Grêmio O técnico Alberto Valentim não teve muito tempo para comemorar a vitória de 2 a 1 do Botafogo sobre o CSA. Isso porque já precisa projetar o confronto do próximo domingo, contra o Grêmio, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS), pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Isso porque o setor defensivo, mais precisamente a zaga, é o grande problema para o duelo contra os gaúchos.

O Botafogo já não vinha contando com o zagueiro Joel Carli, que se recupera de dores musculares na coxa direita. O substituto, Marcelo Benevenuto, foi substituído durante o triunfo sobre os alagoanos e se submeteu a exames que apontaram lesão no músculo posterior da coxa direita.

A previsão inicial do departamento médico do Botafogo

é que Marcelo Benevenuto fique pelo menos três semanas afastado dos gramados.

Com isso, a presença de Joel Carli no time de domingo se torna uma necessidade.

Carli será melhor avaliado no treino desta quintafeira. Caso ele seja vetado, Gabriel terá um novo companheiro no setor contra os gremistas. Trata-se de Kanu, que, assim como Marcelo Benevenuto, foi revelado nas categorias de base do clube. “A nossa expectativa é que o Carli possa voltar”, espera Alberto Valentim.

O elenco do Botafogo volta aos treinos hoje na parte da tarde, quando Alberto Valentim deverá esboçar a escalação que pretende utilizar diante do Grêmio.

A delegação viaja apenas no sábado para o Rio Grande do Sul. Divulgação

LUXEMBURGO não sabe ainda se poderá contar com o zagueiro Oswaldo Henríquez, que deve ser substituído pelo jovem Ricardo Graça

O técnico do Vasco, Vanderlei Luxemburgo, ainda não definiu a escalação de sua equipe para a partida contra o Ceará, neste sábado, às 17h (de Brasília), na Arena Castelão, em Fortaleza (CE), pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O treinador vai esperar as últimas atividades da semana e pode até mesmo só revelar o time que vai a campo minutos antes do duelo.

O treinador tem dúvidas em pelo menos dois setores. Na zaga o ponto de interrogação se deve a um aspecto clínico. O zagueiro

Oswaldo Henríquez é dúvida, pois se recupera de um edema no tornozelo esquerdo. Os exames descartaram lesão óssea e infecção no local. Porém, o jogador vai precisar progredir muito no tratamento que vem sendo realizado no departamento médico para ser relacionado.

Caso o colombiano seja vetado, o jovem Ricardo Graça deverá assumir um lugar no time. Isso porque o substituto imediato, Werley, segue sem poder atuar, pois ainda se recupera de um incômodo na panturrilha esquerda.

A outra dúvida está no meio de campo, pois o volante Freddy Guarín vem entrando bem nos jogos e já teria condições de atuar noventa minutos.

Aos 33 anos, o jogador é uma das principais contratações e tem chances de jogar na vaga de Bruno Gomes. Porém, o jovem tem sido um dos destaques dos últimos compromissos. Raul, que se recupera de dores musculares na coxa direita, corre por fora.

“Temos que pensar em um jogo de cada vez”, analisa Vanderlei ao projetar a manutenção

da base que derrotou o Internacional por 1 a 0 no fim de semana, no Rio Grande do Sul. Hoje, o plantel do Vasco vai treinar na parte da tarde, no Centro de Treinamento do Almirante, e Vanderlei Luxemburgo poderá usar a atividade para definir a escalação que pretende mandar a campo. Ele continua sem poder contar com o atacante Talles Magno, que segue à disposição da Seleção Brasileira que se prepara para a disputa do Mundial Sub-17, que começa no próximo sábado, no Brasil.

Paulo Henrique Ganso conta com o apoio de Marcão no Fluminense O meia Paulo Henrique Ganso foi contratado em fevereiro para ser a principal referência do Fluminense dentro de campo. Porém, não foi isso que aconteceu e o jogador entra em outubro com 40 partidas disputadas, cinco tentos anotados e apenas um passe para gol. No último domingo, na derrota de 2 a 0 para o Flamengo, foi vaiado no segundo tempo toda as vezes em que tocou na bola.

Para muitos torcedores e críticos, Ganso deve ser barrado pelo técnico Marcão.

Mas esta realidade está longe de acontecer, pois o jogador conta com o respaldo do treinador. Isso porque o comandante entende que tem sua parcela de responsabilidade pelo jogador não pro-

Divulgação

MEIA é visto como peça chave junto com Nenê no Tricolor

duzir tanto ofensivamente, já que Ganso tem sido visto constantemente no combate aos meias rivais, auxiliando na marcação e permitindo ou-

tro veterano, Nenê, a jogar mais adiantado.

“O Ganso é um jogador importante e com certeza vai nos ajudar muito, assim como

o Nenê”, disse Marcão.

Paulo Henrique Ganso perdeu um pouco de prestígio com alguns dirigentes e conselheiros por conta de sua postura recente em dois episódios: a troca de ofensas com o então técnico Oswaldo de Oliveira e a bronca que deu no jovem atacante João Pedro no empate sem gols com o Cruzeiro em Minas Gerais.

Com ele em campo, o Fluminense volta a atuar no próximo sábado, às 19h30min (de Brasília), contra a Chapecoense no Maracanã, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com 29 pontos ganhos, o Tricolor tem apenas um de vantagem para o Cruzeiro, que abre a zona de rebaixamento. O time para esta partida será definido no treino previsto para a tarde de hoje.

CARLI se recupera de dores musculares na coxa direita

Homenagens pelos 79 anos de Pelé Vossa Majestade do Futebol, Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé completou 79 anos ontem. O jogador marcou 1.282 gols em toda a carreira. O eterno camisa 10 do Brasil foi homenageado nas redes sociais por diversos clubes e instituições. A Fifa publicou um vídeo do jogador com a legenda “o único jogador a vencer três copas do mundo”. A mensagem faz referência aos titulos conquistados pela seleção canarinho em 1958 (Suécia), 1962 (Chile)

e 1970 (México).

O talento de Pelé também foi celebrado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que postou uma fotografia do Rei, diante da Taça Jules Rimet, junto à mensagem “o aniversário é dele, mas o presente sempre foi nosso”.

Em tributo a mais um aniversário de Pelé, o Santos vai estampar uma coroa sobre o escudo do Peixe, na camisa número 10 do time, até o final desta temporada.

Brasil garante a prata na ginástica por equipes nos Jogos Militares Ontem foi dia de os brasileiros conquistarem a segunda medalha de prata na Ginástica Artística, nos Jogos Mundiais Militares, em Wuhan, Na China. Na disputa por equipes, a seleção verde e amarela deixou escapar o ouro para a China. Auxiliado pelo atual campeão mundial na barra fixa Arthur Nory – ele não pôde competir devido a dores no ombro – o time brasileiro contou com o medalhista olímpico Arthur Zanetti, Caio Souza, Luís Porto, Lucas Bitencourt e Francisco Barreto Júnior.

A equipe brasileira totalizou 243.526 nas seis provas

(solo, cavalo com alças, argolas, salto, barras paralelas e barra fixa). Já a vencedora China somou 260.294. Na terceira colocação, com o bronze, ficou a Coreia da Norte (237.627).

Na segunda-feira, o ginasta Caio Souza faturou a primeira prata para o Brasil no individual geral da ginástica.

O Brasil segue em terceiro lugar no quadro geral de medalhas com um total de 55 (14 ouros,15 pratas e 26 bronzes), atrás da líder China, com 129 (73 ouros, 36 pratas e 20 bronzes) e da Rússia, segunda colocada, com 109 (36 ouros, 38 pratas e 35 bronzes).