A TRIBUNA 26-05-2020

OMS SUSPENDE TESTES COM CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.182 |

R$ 1,50 |

HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO GONÇALO

FIM DA NOVELA?

NITERÓI TEM QUASE DEZ VEZES MAIS RECUPERADOS DO QUE ÓBITOS

Divulgação

Depois de vários adiamentos e 142 mortes causadas pela Covid-19, cidade recebe hoje unidade destinada ao tratamento da doença.

Atendimentos, no entanto, estão previstos para começar amanhã. P.5

PÁGINA 5

MINISTRO DA EDUCAÇÃO É CONVOCADO PARA SE EXPLICAR NO SENADO PÁGINA 3

LUÍS ROBERTO BARROSO ASSUME PRESIDÊNCIA DO TSE PÁGINA 3

INADIMPLÊNCIA CRESCE MAIS DE 72% EM FACULDADES

INSTITUTO VITAL BRAZIL REALIZA ESTUDOS PARA VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS. P.6 PÁGINA 6

PÁGINA 2

FUNDAÇÃO DE NITERÓI APRESENTA FOTOS DE MATERIAL COMPRADO PÁGINA 6

CIDADES

LANÇADO EDITAL PARA CICLOVIA NA REGIÃO OCEÂNICA

PÁGINA 4 Divulgação

Duas praias liberadas para atividades físicas

Divulgação

BÚZIOS

MACAÉ

CABO FRIO

MP proíbe eventos com aglomerações ARARUAMA

Rede de esgoto aumenta proteção da Lagoa

EDIÇÃO 12 Páginas - FECHAMENTO 23:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

PÁGINA 12

 A NOSSA MÚSICA POPULAR

UM BANQUETE MUSICAL SERVIDO POR DOIS ÓTIMOS CANTORES PÁGINA 10

2

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

EDITORIAL A HISTÓRIA VIV A EST Á VIVA ESTÁ NO DIA A DIA (XXVII) Mesmo após o “listão” editado com o fechamento do Congresso Nacional, o AI-5 continuou a banir figuras da política, continuando a atingir congressistas da legislatura 67/71, isto é, os eleitos três anos e meio após a implantação do regime militar.

Naquela época era ativa a ação dos civis “dedo-duros” ou “revolucionários civis” abastecendo com fichas acusatórias dirigidas a órgãos como a DOPP, DPPS, Ceinemar e SNI, etc., de adversários pessoais ou acusados como inimigos do regime.

Do Estado do Rio foram cassados em 7 de fevereiro os mandatos dos seguintes deputados federais: • Edésio da Cruz Nunes, que havia sido secretário de Segurança no Governo, findo em 1961, de Roberto Silveira (PTB) e que havia adquirido do deputado Raul de Oliveira Rodrigues, o diário “A Tribuna”, entregando a editoria a Irineu Flórido, que o conduziu como porta-voz da repressão, fase encerrada em dois de agosto de 1965, quando o parlamentar vendeu o jornal.

Em 1982, Edésio voltou às urnas, ficando na suplência parlamentar.

• Getúlio Moura, uma das expressões do amaralismo (PSD) e que disputou o Governo do Estado antes da mudança do regime.

• José Colagrossi, eleito pelo MDB carioca e que voltou eleito em 1982, já pelo novo Estado do Rio. Era empresário e possuía uma editora jornalística no Rio. • José Maria Ribeiro, evangélico que na legislatura anterior assumira como suplente do deputado cassado Paiva Muniz. Ex-morador em Niterói, afastou-se da política e foi morar em São Lourenço, MG. • Pereira Pinto, filho de usineiro e ex-senador pela UDN, oriundo do norte-fluminense teve participação em movimentos populares e nacionalistas. Era oriundo do PTB. Após a anistia voltou como Secretário de Agricultura do Governo, em 1982. Tinha sido deputado estadual.

• Sadi Bogado, nascido em Nova Friburgo e radicado em Campos, era do PDC e se aliou ao MDB, em 1966. Voltou à política, ficando como suplente de deputado federal.

• Glênio Martins Peçanha, jovem político emergido em Três Rios, assumiu na legislatura anterior como suplente do deputado cassado Tenório Cavalcante e abandonou a política, após ter sido cassado em abril de 1969.

• Júlia Steinbruch foi a última fluminense a ser cassada em 1969, no mês de setembro. (Continua)

SERGIO SANTEIRO

PASTÉIS Abolir a violência Ao ser o governo da maioria a democracia não pode exercê-lo pela força

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Marcelo Macedo Soares Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com Trimestral ................................................................... R$

99,00

Semestral ................................................................... R$ 189,00 Anual ............................................................................ R$ 378,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Inadimplência cresce 72,4% em instituições privadas de ensino superior A taxa de inadimplência nas instituições privadas de ensino superior ficou em 26,3% em abril, um crescimento de 72,4% na comparação com o mesmo mês de 2019, quando fechou em 15,3%. Os dados constam da pesquisa de inadimplência divulgada ontem pelo Sindicato das Instituições de Ensino Superior Privado (Semesp) e já registram o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus no setor.

As faculdades particulares são responsáveis por 75% do total de matrículas no ensino superior no país. Em 2018, foram registradas 8,4 milhões de matrículas nessa etapa.

O levantamento, feito com base em uma amostra de 146 instituições brasileiras, ouviu estabelecimentos de pequeno e médio porte (com menos de sete mil estudantes) e de grande porte (com mais de 7 mil).

“As instituic’oes de ensino superior de grande porte registraram a taxa mais alta de inadimplência. Em abril de 2020, o percentual ficou em 29,5%, enquanto que as instituic’oes de pequeno ou medio porte atingiram 25,2% no mesmo periodo”, revela a pesquisa.

O estudo também mediu a taxa de evasão, que mede o percentual de alunos que desistiram do curso ou trancaram a matrícula no mes de abril.

Segundo o levantamento, a taxa aumentou 32,5% entre os anos 2019 e 2020. Em abril de 2019, a taxa ficou em 2,1%, contra 2,8%, em 2020.

O crescimento das desistências foi puxado principalmente pela desistência dos alunos matriculados em cursos presenciais, que registraram aumentou de 47%. De acordo com o levantamento, a evasão no ensino superior presencial, em abril, foi de 2,9%, contra 1,9%, no mesmo mês do ano passado.

Já no ensino a distância, a taxa de evasao manteve-se estavel, registrando 1,1% em abril de 202, o mesmo percentual de abril do ano passado.

O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelatto, disse que a pesquisa apurou a inadimplência de 30 dias, mas que o Semesp trabalha com um período de 90 dias para medir

Divulgação

DADOS MOSTRAM que 26,3% estão com mensalidades atrasadas

esse indicador. “Foi o que foi possível registrar, até o momento, com os efeitos desse período de pandemia”, afirmou Capelatto.

Ele disse que a inadimplência média fica torno de 10% e que a crise pode levar a um salto, passando para 15%.

“Temos uma situação, que é essa taxa de inadimplência que vai diminuindo ao longo do ano. Essa [taxa registrada em abril] é uma taxa de 30 dias. Hoje a inadimplência média está em torno de 9,3%, e acreditamos que ela vai crescer para uns 15%, quando for medida a inadimplência em 90 dias.”

Capelatto destacou que muitas faculdades têm acenado com a concessão de descontos para os inadimplentes e criticou as iniciativas de projeto de lei, apresentadas em diferentes estados, que estabelecem uma redução de cerca de 30% no valor das mensalidades.

Para Capelatto, somado à evasão e à inadimplência, o desconto de 30% nas mensalidades pode criar dificuldades para que as empresas consigam manter os pagamentos, como os salários em dia. “Se a gente considerar que vai ter 30% de inadimplência, 30% de evasão, se der desconto de 30%, as faculdades não vão ter como pagar as pessoas”, disse. “Se tivermos isso, pode ter certeza de que 30% das instituições terão que fechar as por-

tas até o final de 2020”.

Capelatto defendeu que, caso algum projeto similar seja aprovado, as análises de reduções das mensalidades sejam ser feitas caso a caso, de acordo com a situação financeira de cada aluno. Levantamento apresentado na semana passada pela Semesp mostra que 61,9% dos jovens de 18 a 24 anos da classe A (que tem renda domiciliar de mais de oito salários mínimos) frequentam o ensino superior, enquanto apenas 10,5% dos jovens da classe E (com renda domiciliar de até meio salário mínimo) fazem graduação.

Para a rede privada de ensino superior, uma das saídas para o abandono dos estudantes é o aumento de repasses para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de modo que chegue a garantir 500 mil vagas.

O Semesp também reivindica aumento dos recursos próprios de financiamento estudantil de instituições com aporte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É fundamental ter políticas de recuperação ou de sustentação das instituições de ensino superior, uma por meio da ampliação do Fies. Hoje apenas 2,6% dos estudantes entram com o Fies, e a grande parte entra com financiamento próprio das instituições”, afirmou Capelatto.

Tem que exercê-lo pela não violência Exaustivamente E aí vem uma multidão de falsas questões O dogmatismo é um pontapé na razão O misticismo cristão como fêz com a terra quer apoderarse do misticismo telúrico E tem o nepotismo É preciso recerrar as trincheiras Não sou fanático eu só quero que o mundo funcione Comunista não fala do mal combate-o Comunismo é o que é comum a todos Esse canalha de Maringá elegeu o impostor e abafou o crime que estarreceu o mundo: a vereadora a serviço do povo Um país continental nas mãos da milícia Quem chama o impostor de presidente já é cúmplice O tempo pede mais tempo E aí você reproduz numa variante o que é dominante Todos são marionetes e você também Dos outros na verdade sabes nada De si mesmo talvez um bocado Todos podem surpreender-te E a você a você também É uma ciranda funesta?

Você vai criando laços laços e mais laços muitos inexplicáveis És para os outros como os outros para ti personagens A que atribuímos as virtudes e os defeitos que quisermos Não sabemos como se comportam cada um E menos ainda em conjunto Laços se entrelaçam com outros laços Cada um com seus personagens e seu conjunto As pessoas não somos como pensamos que somos Elementar

Inscrições para o Enem seguem abertas até quarta-feira As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até amanhã e devem ser feitas por meio da internet.

O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as

fotos poderão ser alteradas ou inseridas após o período de inscrições, na Página do Participante.

A foto deve ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Ela deve mostrar o rosto inteiro do participante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 MB. Imagens em PDF não serão permitidas.

Cartas E AS CRIANÇAS? Se está difícil de convencer até os adultos para ficarem quietos dentro de casa em maio a essa pandemia de coronavírus, imagine as crianças que precisam de espaço para brincar e se distrair. Moro num pequeno apartamento e três delas aqui, com idades entre 4, 5 e 6 anos. O que fazer nessa hora?

Tem momentos que as crianças até ficam quietas, mas elas sentem falta do espaço para brincar na rua, nas praças. Procuramos tomar todos os cuidados, com máscara, álcool em gel, banhos e etc. Mas está difícil. Sem escola e creche fica bem complicado.

Sílvia Magalhães Barreto - Niterói

As datas do Enem serão definidas após enquete que será feita com os participantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante.

As provas estavam previstas para novembro deste ano, mas em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19, o Ministério da Educação decidiu pelo adiamento por 30 a 60 dias.

No Enem 2020, serão aplicadas duas modalidades de provas, a impressa e a digital. Todas as 101.100 vagas para a prova digital já foram preenchidas.

3

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

DE VOLTA À VIDA

BOLSONARO SANCIONA PARCIALMENTE LEI QUE CRIA A NOVA EMBRATUR

Foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União a sanção parcial da lei que cria a nova Embratur. Ao todo, cinco pontos do texto aprovado por deputados e senadores foram vetados, entre eles incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não tem data marcada, os parlamentares podem acatar ou derrubar os vetos.

No veto, o presidente Jair Bolsonaro excluiu, por exemplo, o trecho que zerava, a partir de 2021, o Imposto de Renda (IR) devido por empresas aéreas por causa de contratos de leasing de aeronaves e motores. A justificativa é que o Congresso não indicou estimativa de impacto ou fontes de compensação dessas perdas. Também ficou fora da norma o artigo que garantia a redução para 6%, até 2024, do IR sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais.

Entre os trechos vetados por Bolsonaro está ainda o que transfere recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil ao Fundo Geral de Turismo. O governo argumenta que a medida geraria impacto econômico negativo para o mercado de transporte aéreo.

Também foi vetado o trecho que colocaria deputados de comissões da Câmara no conselho deliberativo da Embratur. Para o governo, a medida inclui membros no conselho sem correlação com os períodos de mandato dos parlamentares, dando a eles atribuições próprias do Poder Executivo.

A Lei 14.002, de 2020, transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência com status de serviço social autônomo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. O texto teve origem na Medida Provisória 907/ 2019, aprovada pelo Congresso. De acordo com a norma sancionada, a nova Embratur tem a missão de planejar, formular e implementar serviços turísticos.

ADIAMENTO ELEIÇÕES

A aposentada Dalva de Oliveira Caldas, de 81 anos, ganhou uma festa da família ao deixar o Hospital Municipal Luiz Palmier, no Zé Garoto, em São Gonçalo. Internada desde o dia 6, depois de apresentar sintomas graves do coronavírus, ela e mais sete pacientes foram curados e também deixaram a unidade sobre aplausos dos funcionários e do carinho dos familiares. Dalva de Oliveira procurou o Centro de Triagem, onde fez exames. Em seguida foi encaminhada para o Pronto Socorro para fazer exames complementares, que apontaram a necessidade de internação. “Graças a Deus estou indo para casa. Viver minha vida que é linda, gostosa e maravilhosa”, disse muito bem humorada aos funcionários do hospital, a quem agradeceu pelos cuidados.

FUTURO DE NITERÓI

O secretário municipal de Planejamento de Niterói, Axel Grael, realiza hoje, às 14h, uma live em seu Facebook com o tema “Políticas para Juventude Pós Pandemia”. Segundo ele, na ocasião haverá a reflexão para junto com a sociedade conversar sobre o futuro da cidade, com foco nos jovens das comunidades.

MAIS NA INTERNET

Já a secretária de Fazenda, Giovanna Victer, participou ontem da abertura do evento digital e gratuito “Semana Polo do Mar Conecta – Informações e Negócios”, organizado pelo Sebrae-RJ, em parceria com a Fecomércio RJ e o Senac-RJ. A secretária fez parte do painel “Polo de Saúde de Niterói - Política de compras e negociação virtual”, onde falou sobre as ações da Prefeitura para fomentar o setor privado de saúde na cidade.

O deputado André Corrêa (DEM) pode até conquistar seu mandato na Alerj, graças a uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas ele, não vai conseguir garantir a sua vaga na Casa. É que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai enviar ao Conselho de Ética, até o dia 15 de junho, o parecer do corregedor Jorge Felippe Neto (PSD) pela cassação do mandato de Corrêa e de Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Luiz Martins (PDT), presos na Operação Furna da Onça. E não resta dúvida que a presidente do conselho, Martha Rocha (PDT), vai dar andamento ao processo e o plenário deve cassá-los devido a um projeto de resolução aprovado, que determina o impedimento de exercer os respectivos mandatos.

INTERNET EM CRISE

O Google resolveu reduzir os repasses das verbas de suas plataformas de anúncios e publicidade Google Ads (AdWords e AdSense) para os sites, portais e criadores de conteúdo. O especialista em tecnologia Fabiano de Abreu, CEO da MF Press Global, disse que a empresa será responsável por mais uma crise econômica de proporção mundial ao afetar aqueles que viam na internet e no mundo digital a saída para driblar a crise e continuar a geração de renda.

APOIO

As Comissões da Alerj de Ciência e Tecnologia, de Educação e de Trabalho, promovem hoje, às 10h, por videoconferência, a Audiência Pública “Universidades Públicas e Institutos Federais sediados no RJ: contribuições no combate à pandemia”. O evento terá transmissão pela TV Alerj no YouTube.

Participarão do debate os reitores da UERJ, Ricardo Lodi; da UENF, Raul Palácio; da UEZO, Maria Cristina de Assis; da UFRJ, Denise de Assis; do IFRJ, Rafael Almada; e do IFF, Jefferson Manhães; entre outros convidados de instituições, entidades, coletivos, alunos e sindicatos.

Senado convoca ministro para explicar declarações em reunião com Bolsonaro Abraham Weintraub disse que os membros do STF deveriam ser presos Divulgação

MINISTRO WEINTRAUB durante reunião de 22 de abril com o presidente da República Em sessão remota ontem, o Plenário do Senado aprovou a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre declarações que fez em 22 de abril, durante reunião com o presidente da República e outros ministros. No vídeo dessa reunião, Weintraub disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser presos e que há muita corrupção em Brasília.

Os requerimentos foram apresentados pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e pelo senador Randolfe Rodrigues (RedeAP). Ainda não foi marcada a data para a audiência.

Para Rose de Freitas, é inadmissível pensar em política ouvindo as palavras que foram proferidas por Weintraub.

Ela disse que, no início do ví-

deo da reunião ministerial, achou que estava assistindo a um filme de terror, mas que teve certeza do que estava vendo ao chegar ao trecho do ministro da Educação. Para a senadora, o silêncio do Congresso “envergonha e não colabora com o país”.

“Apenas quero respeito aos poderes constituídos, à população, ao Congresso Nacional, ao Senado. Não iremos a lugar algum se nos omitirmos”, disse a senadora ao defender o requerimento.

Rose de Freitas havia apresentado outros requerimentos para a convocação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No vídeo da reunião ministerial, Salles fala em “passar uma boiada” durante a pan-

AJUDA AO PRODUTOR

demia, com referência a mudanças na legislação ambiental. Já Damares defendeu a prisão de governadores e prefeitos.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu responsabilidade e serenidade na apreciação dos requerimentos.

Ele destacou que a reunião era restrita e tinha o objetivo de cobrar mais engajamento e solidariedade por parte dos ministros. Bezerra ainda pediu para a votação ficar restrita ao requerimento para o ministro da Educação, ao reconhecer que as falas de Weintraub “cruzaram a linha do respeito”.

“O ministro tem que ter o direito de se pronunciar e se defender. Ele deve, sim, explicações ao Congresso Nacional”, registrou o líder do governo.

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Eduardo Braga (MDB-AM) apoiaram o acordo.

Simone lembrou que o Senado tem também a missão de fiscalizar. Ela declarou ter orgulho da senadora Rose de Freitas e afirmou que o requerimento da colega é uma defesa da educação e das instituições democráticas.

Eduardo Braga afirmou que é preciso colocar um freio e um limite nas manifestações antidemocráticas. Para ele, a convocação de ministros é um recado para o governo de que existem limites previstos na Constituição.

“Não é possível que a democracia esteja sendo desrespeitada e o povo brasileiro achincalhado por aqueles que estão no poder”, protestou.

Devido ao acordo, o senador Weverton (PDT-MA), que presidia a sessão, colocou em votação apenas o requerimento para a convocação de Abraham Weintraub.

Carta Logo após a aprovação da convocação de Weintraub, Fernando Bezerra Coelho leu uma carta do presidente da República, Jair Bolsonaro, em que ele nega interferência na Polícia Federal e diz esperar o arquivamento do inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Na carta, o presidente reafirma seu compromisso com a democracia e diz que são levianas todas as acusações de que ele interfere na Polícia Federal.

“Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto”, disse.

A Emater-Rio firmou uma parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) para a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social causada pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo serão doadas oito mil cestas para quatro mil famílias por um período de três meses. Com a assistência técnica da Emater-Rio, a FBB vai comprar os produtos de agricultores familiares de Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro e Carmo, para fazerem parte de uma cesta com alimentos não perecíveis, ajudando o produtor a ter mais uma forma de escoar a produção e levando alimento de qualidade para quem neste momento de crise está sem renda.

NÃO RESOLVE

A Organização Mundial de Saúde (OMS) suspendeu os testes com cloroquina e hidroxicloroquina. Um grupo internacional articulado pela organização conduzia pesquisa que foi suspensa após estudo com 96 mil pessoas mostrar ineficácia das substâncias e risco de arritmia cardíaca.

HOJE NA HISTÓRIA - 26/5 1834 - O Duque de Bragança (Pedro I) derrota o irmão D. Miguel, em Portugal. 1843 - Nasce, em São Paulo, An- tonio Silveira da Mo- ta, depois Barão de Jaceguay, uma glória naval brasileira. 1906- Nasce em Florianópolis, Márcio de Souza e Mello que, como Ministro da Aeronáutica, integrou a Junta Militar, substituindo Costa e Silva. 1918 - Inauguram-se os três primeiros circuitos telefônicos entre Rio e S. Paulo.

1934 - O dirigível Graf Zeppelin inicia vôo à A- mérica do Sul. 1945 - Tóquio é destruída sob bombardeio. 1964 Manifesto de Bispos elogia o golpe militar para “impedir um regime bolchevista” no Brasil. 1968 - Euricles Zerbini realiza o primeiro transplante de coração no Brasil. 1986 - Morre o apresentador de Tv, Flávio Cavalcanti. 1994 O telescópio Hubble encontra buraco negro no espaço. 2001 - Aos 70 anos, o ex-presidente Carlos Menem casa-se com a ex-miss Universo, a chilena Ceccilia Bolocco, de 36 anos. 2001 - Morre o apresentador Murilo Nery.

DÓLAR R$ 5,459 /-2,25%

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE Em cerimônia sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomaram posse ontem (25) como presidente e vicepresidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estiveram presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente.

Na cerimônia de posse, Barroso disse que, em conversas preliminares com os demais ministros, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); constatou que todos estão alinhados em torno de algumas premissas básicas. Numa clara menção ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que defendeu a prisão dos “vagabundos”, começando pelos ministros do STF, Luís Roberto Barroso afirmou que a educação “não pode ser capturada pela mediocridade”.

“A falta de educação produz vidas menos iluminadas, trabalhadores menos produtivos e um número limitado de pessoas capazes de pensar criativamente um país melhor e maior. A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo.

Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”, disse Barroso.

Ainda no discurso de posse, Luís Roberto Barroso também defendeu a Constituição e o estado democrático de direito.

“A Constituição de 1988 completa 31 anos no dia 5 de outubro próximo. Com ela,

Divulgação

A CERIMÔNIA foi realizada na tarde de ontem de forma virtual

fizemos a travessia bem-sucedida de um regime autoritário (a ditadura militar), intolerante e muitas vezes violento para um estado democrático de direito. Com eleições periódicas e alternância no poder. Essa foi a grande conquista da nossa geração. Um país sem presos políticos, sem exilados, sem violência contra os adversários. Democracia não é o regime político do consenso, mas aquele em que o dissenso é legítimo, civilizado e absorvido institucionalmente”, declarou o magistrado.

O novo presidente do TSE também destacou que o Brasil já completou três décadas de estabilidade institucional, que “resistiu a chuvas, vendavais e tempestades”.

“Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso.

Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o STF. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salválas, depurá-las ou expurgálas, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir”, disse.

4

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

CIDADES

Rio Bonito vacina 200 caminhoneiros em posto da Polícia Rodoviária Federal Ação é uma das estratégias criadas para imunizar categoria contra a influenza O Programa de Imunização da Prefeitura de Rio Bonito, em uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Autopista Fluminense, já vacinou 200 caminhoneiros que passavam pelo posto da PRF na BR101, na altura de Basílio, em apenas um dia na semana passada. A ação é uma das estratégias criadas pelo setor, para imunizar essa categoria que foi incluída, excepcionalmente esse ano, na Campanha de Vacinação Contra a Gripe.

Hoje, a equipe de imunização fará uma nova ação no mesmo local e os caminhoneiros que moram na cidade, podem procurar as unidades de saúde do município munidos da Carteira Nacional de Habilitação com as categorias C, D e E para serem vacinados.

Segundo a Prefeitura, com a sinalização feita pela equipe da Autopista Fluminense, os policiais rodoviários federais vão voltar a parar os motoristas e a perguntar se eles já têm

ou se gostariam de se vacinar.

“Duzentas doses foram aplicadas em caminhoneiros que passavam pela estrada, de diversas partes do país na última quinta-feira (21)”, informou no texto.

A Prefeitura destacou que diferente dos demais grupos, motoristas de ônibus e caminhoneiros foram incluídos na campanha porque circulam por diversas cidades e Estados, e pelo mesmo motivo, podem ser vacinados em qualquer cidade do país, independente de onde moram.

Ação aprovada — Os caminhoneiros que pararam e foram vacinados, aprovaram a inciativa. Com mais de 25 anos de profissão, o caminhoneiro Amauri Vicente, morador de Londrina, no Paraná, agradeceu pela ação.

“Isso é extremamente importante não só para proteger a gente, mas também quem lida com a gente. Se não fosse essa iniciativa, nem sei quan-

do eu ia me vacinar”, disse ele.

Outro profissional das estradas que também se imunizou foi Jailson Melo, morador do Rio de Janeiro.

“Acho válido essa ação porque é a nossa saúde que está em jogo. Muitas vezes, não temos como parar para cuidar da nossa saúde, e fazendo assim, na estrada, não demora e a gente fica protegido”, analisou.

Vindo de Macaé e voltando para casa, no Pará, o caminhoneiro Charles da Silva, disse que ações como essa, são muito importantes para os caminhoneiros.

“Tenho certeza que não conseguiria me vacinar se não fosse essa iniciativa aqui”, concluiu o caminhoneiro.

A equipe do Programa de Imunização também esteve no pedágio da BR-101, na altura do bairro Sambê, onde vacinou mais de 30 funcionários da Autopista Fluminense que estavam nos grupos previstos na campanha.

HOJE, a equipe de imunização fará uma nova ação no mesmo local

Rede de esgoto aumenta proteção à Lagoa de Araruama Divulgação

LAGOA ficará mais protegida, garantes especialistas

Entrou em operação ontem um sistema novo de rede de esgotamento sanitário recém implantado no município de Araruama que vai aumentar a proteção à Lagoa de Araruama.

Segundo a Concessionária Prolagos, a nova rede implantada foi no bairro Ponta do Ambrósio e já está integrada ao sistema principal operado e em funcionamento. “A obra, que beneficia aproximadamente cinco mil pessoas, contribui diretamente na melhoria da qualidade ambiental da Lagoa de Araruama, por evitar que os

imóveis lancem esgoto in natura ao ecossistema”, informou a empresa.

De acordo com a Prolagos, foram instaladas aproximadamente 2,3 mil metros de rede coletora de esgoto, com diâmetros entre 150mm e 400mm, 49 poços de visita (PV), local de acesso à rede subterrânea para vistoria, e 16 caixas de coleta em tempo seco, nas ruas Antônio Araújo Mendonça, no Vinhateiro, Manoel Vitorino Carriço e Rua Antônio Luiz de Araújo, na Ponta do Ambrósio, onde foi

construída uma nova estação elevatória, responsável por bombear todo material coletado na localidade. A nova rede foi interligada à elevatória já existente na Antiga Estrada São Pedro - Cabo Frio, de onde o esgoto seguirá até a estação de tratamento.

Para não impactar a rotina dos moradores e do comércio, a intervenção foi feita por trechos, com o fechamento das valas logo após o assentamento dos tubos. A recomposição asfáltica na área trabalhada foi executada após a implantação de

toda a rede. Com a conclusão da fase estrutural, a nova estação elevatória recebeu equipamentos de telemetria e passou a ser monitorada e operada do Centro de Controle Operacional, na sede da concessionária.

“Este importante investimento aumenta a área de cobertura do sistema de esgotamento sanitário da área de concessão e reforça o compromisso da Prolagos com os municípios atendidos. Neste período desafiador para toda a sociedade, continuamos trabalhando para manter os nossos serviços de água e esgoto e, ainda, executar melhorias e ampliação dos sistemas”, comentou Sérgio Braga, diretorpresidente.

Além de São Pedro da Aldeia, a Prolagos é responsável pelos sistemas de água e esgoto nos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Iguaba Grande. A nova rede soma à estrutura de esgotamento sanitário composto por mais de 80 elevatórias, sete estações de tratamento, que têm capacidade para tratar 97 milhões de litros de esgoto por dia.

Decreto libera duas praias em Búzios para atividades esportivas A Prefeitura de Búzios deu início a semana com a flexibilização de medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus na cidade. Um decreto publicado liberou as praias de Geribá e Manguinhos para a prática de esportes individuais.

Segundo a Prefeitura, entre as atividades estão corrida, caminhada, stand-up, surfe, natação, vela, canoagem e mergulho submarino. Instruções sobre o sentido de caminhada, distanciamento e uso da máscara durante as atividades em terra serão informadas aos usuários, através de placas e pelos guarda-vidas. As demais praias do município permanecem fechadas.

Um comerciante local disse que está preocupado.

Com o tempo ensolarado, ele estima que os cariocas viajarão até o município, que, segundo ele, não tem condições de fiscalizar e controlar o acesso às praias.

“No feriado de Corpus Christi, que cai em uma quinta-feira, dia 11, haverá o aumento de turistas e o uso das praias e consequentemente o comércio dos ambulantes, o que pode colocar em risco os mais de 60 dias de um trabalho incansável pelo isolamento”, disse sem querer se identificar.

Na tarde de ontem a Prefeitura de Búzios foi contemplada com a doação de materiais hospitalares para auxiliar no combate ao novo coronavírus no município. Foram entregues por empresas priva-

Divulgação

Divulgação

Cabo Frio: MP recomenda cancelamento de eventos com aglomeração O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), expediram recomendação para que a Prefeitura de Cabo Frio e o 25º Batalhão de Polícia Militar adotem todas as providências necessárias para evitar a realização de qualquer evento que promova aglomeração de pessoas na cidade.

O objetivo é evitar o risco para a saúde da população diante do cenário de emergência em saúde pública em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A Recomendação cita notícias dando conta de que uma manifestação está sendo convocada para hoje (26), às 9h, em frente à Prefeitura de Cabo Frio, para pedir a volta das atividades no comércio da cidade. O protesto é organizado por integrantes dos movimentos ‘Luto no comércio de Cabo Frio’ e ‘SOS Hotéis de Cabo’.

No entanto, o MP-RJ, além de impedir a realização, recomenda que a prefeitura de Cabo Frio e o 25º BPM identifiquem os responsáveis pela organização e os eventuais participantes, comunicando imediatamente a Polícia Civil, a Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio e a Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Cabo Frio, para que avaliem as medidas legais a serem tomadas.

Segundo Wagner Lucas, um dos representantes do grupo, o protesto está mantido mesmo assim e reunirá de 100 a 200 pessoas. O distan-

ciamento, ele afirma, será garantido por sinalização com adesivos colados ao chão.

“Estamos pleiteando a reabertura do comércio de maneira gradual e coerente. Queremos que todos façam a sua parte, indo de máscara e álcool gel.

Também vamos distribuir álcool gel. Queremos a liberação do drive thru e do take away, com a retirada do produto em loja. E, a partir de 1º de junho, a reabertura do comércio de maneira gradual. Cada um de uma vez, com horários reduzidos. E também queremos a atenção do poder público em relação a descontos em encargos, como IPTU, alvará e ISS”, ressaltou Wagner Lucas.

O MPRJ levou em consideração decretos editados em âmbito estadual e municipal que proíbem a realização de qualquer atividade com presença de público, que envolva aglomeração de pessoas. Considera, ainda, orientações do Ministério da Saúde,da Organização Mundial da Saúde e de outras entidades cientificas, no sentido de que é necessário adotar medidas preventivas para evitar o contágio.

Os estabelecimentos comerciais no município de Cabo Frio seguem com medidas restritivas de funcionamento até o dia 31 de maio. A decisão tem como base o Decreto 6.246, editado pelo prefeito Dr. Adriano Moreno (DEM) no dia 8 de maio de 2020, alterando o Decreto 6.242, de 30 de abril de 2020.

“Todas as normas estão em consonância com as recomendações do Ministério Público, na esfera estadual e federal”, informou em texto a Prefeitura.

Divulgação

AS DEMAIS praias do município permanecem fechadas

das, 1.250 aventais de TNT com manga longa, 2.000 luvas para procedimentos não cirúrgicos (descartáveis), 250 máscaras do tipo N95 e 250 capotes descartáveis.

“Estes materiais são de grande importância para as

ações de enfrentamento à pandemia, para o tratamento dos pacientes e são essenciais para a preservação dos profissionais da área da saúde, que trabalham na linha de frente dos atendimentos médicos”, disse em texto a Prefeitura.

OBJETIVO é evitar o risco para a saúde da população diante do cenário de emergência

5

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

Com 142 mortes, São Gonçalo deve receber Hospital de Campanha hoje Após vários adiamentos, inauguração da unidade no município está marcada para hoje, mas atendimentos ainda não Finalmente a inauguração do Hospital de Campanha em São Gonçalo, dedicado ao combate à Covid-19, será realizada, às 10h. Segundo o médico Hélcio Watanabe, superintendente do Iabas, a Organização Social (OS) que administra a unidade, o hospital já estará pronto para receber os primeiros pacientes amanhã, pois dependerá agora do sistema de regulação. De acordo com o boletim atualizado da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade registrou ontem mais dois óbitos em decorrência do novo coronavírus (Covid-19), chegando a 142 no total. Ao todo, São Gonçalo contabiliza 6634 casos suspeitos, 1.096 confirmados, 621 descartados, 200 curados, 142 óbitos confirmados e 26 óbitos em investigação.

A unidade já conta com dez respiradores em UTIs e ontem recebeu mais 40, importados da China, e agora passará a operar com 50. Após a chegada dos próximos carregamentos, o objetivo do Iabas é que todos os 80 leitos de UTI tenham respiradores. No total, a unidade terá 200 leitos.

Cada aparelho custou US$ 15 mil, fora as despesas com transporte e importação, que são do comprador. Os aparelhos são de alta tecnologia, com bateria de lítio, e pesam 350 quilos cada.

Na manhã de ontem chegaram ao Aeroporto Internacio-

Divulgação

IMPORTADOS DA CHINA, 40 respiradores chegaram ontem ao hospital

nal do Rio, o Galeão, 135 aparelhos respiradores importados de um fornecedor chinês para serem distribuídos pelos hospitais de campanha do Estado do Rio. Os aparelhos vieram em um avião cargueiro fretado pelo Iabas exclusivamente para trazer os aparelhos da cidade de Shenzhen, com escalas em

Miami e Manaus. Os respiradores estão no terminal de cargas do Galeão, já liberados pela Receita Federal e aguardando autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem imediatamente levados aos hospitais.

Segundo o Governo do Estado, ao todo, o Iabas comprou

Estado do Rio tem mais de 4 mil mortes e quase 40 mil casos

Divulgação

CINCO CIDADES já possuem mais de mil casos confirmados,entre elas Niterói e São Gonçalo

O Estado do Rio de Janeiro confirmou mais 112 mortes por Covid-19 e chegou ontem a 4.155 óbitos. Os dados fazem parte do balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, que contabiliza mais de 39 mil casos confirmados nos municípios fluminenses, e 31.687 pessoas que se recuperaram da infecção.

Segundo o Governo do Estado, 986 óbitos estão em investigação e 240 suspeitas foram descartadas em exames laboratoriais. O Estado iniciou o mês de maio com menos de mil mortos, mas o número continuou a crescer até passar de 2 mil em 13 de maio, dez dias depois. Depois disso, foram mais 12 dias para que o total de mortes confirmadas dobrasse novamente com o balanço de ontem.

A cidade do Rio de Janeiro soma 22.466 casos de Covid19 e 2.831 mortes, segundo o balanço estadual. Niterói tem o segundo maior número de

casos, com 1.688, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São Gonçalo são as outras duas cidades com mais de mil casos do novo coronavírus, com 1.274, 1.246 e 1.096, respectivamente. Em número de mortes, porém, essas duas cidades estão bem acima de Niterói, que tem 95 óbitos. Duque de Caxias, com 187, tem mais que o dobro. Já Nova Iguaçu contabiliza 142, mesmo número de óbitos que São Gonçalo.

As oito cidades com mais casos confirmados estão na região metropolitana do Rio. Além dos municípios citados, compõem o grupo Itaboraí (938), Queimados (870) e São João de Meriti (656).

No interior, Angra dos Reis (644), Campos dos Goytacazes (588) e Volta Redonda (570) são as cidades com mais diagnósticos. Petrópolis tem é o município com o maior número de mortes no interior, com 31 casos. Volta Redonda soma 25, Angra dos

Reis, 23, e Teresópolis, 22.

As cidades com mais casos confirmados são: Rio de Janeiro – 22.466; Niterói – 2.041; Nova Iguaçu – 1.274; Duque de Caxias – 1.246; Itaboraí – 938.

Já os municípios com mais óbitos confirmados são: Rio de Janeiro – 2.831, Duque de Caxias – 187; Nova Iguaçu – 142, São Gonçalo – 142 (atualizado pela prefeitura) e Niterói – 89.

BRASIL O Ministério da Saúde registrou 11.687 novos casos confirmados e 807 mortes em decorrência do novo coronavírus em 24 horas. Ao todo, o Brasil tem 374.898 pessoas diagnosticadas com a doença e 23.473 óbitos pela Covid-19, contabilizados até ontem.

A pasta também atualizou sobre o número de brasileiros curados do vírus: são 153.833 pessoas recuperadas e 197.592 enfermos em acompanhamento.

A taxa de letalidade da doença gira em torno de 6,3%.

500 respiradores da empresa Shenzhen Comen Medical.

“Um cargueiro com mais 50 respiradores deve sair de Shenzhen ainda esta semana, e outros 50 aparelhos devem ser enviados na semana que vem.

O calendário de entrega dos aparelhos comprados na China vai até junho”, disse em nota.

A organização social diz que já tem 91 aparelhos em operação, e que deve receber outros dez comprados no Espírito Santo. Somando aos 500 comprados na China, os hospitais do Rio vão contar com 601 aparelhos.

A população de São Gonçalo, que espera a inauguração

do hospital de campanha do Clube Mauá, no bairro Estrela do Norte, próximo ao Centro, já tomou dois ‘bolos’. Primeiro quando a previsão estava marcada para o início de maio e depois quando o ex-secretário Edmar Santos marcou para o dia 17 e não aconteceu. Por causa dessa inauguração, 20 ventiladores novos chegaram a ser retirados do Hospital de Campanha do Maracanã, na Zona Norte do Rio, e levados para o de São Gonçalo.

LEITOS O Hospital Municipal Luiz Palmier, no Zé Garoto, referência no atendimento a pacientes com Coronavírus em São Gonçalo, abriu ontem (25) mais 11 leitos de enfermaria. Eles vão atender a pacientes que buscaram atendimento no Pronto Socorro Central, nas UPAs de Nova Cidade e de Pacheco e aguardavam por internação. A Secretaria Municipal de Saúde, informou que os novos leitos estão sendo abertos com toda infraestrutura, como monitores e respiradores.

Em São Gonçalo, a população está recebendo atendimento nas unidades de urgência e emergência – prontos socorros Central e Infantil, UPAs de Nova Cidade e Pacheco e no Centro de Triagem do Zé Garoto – e encaminhadas para o Hospital Luiz Palmier, através do setor de regulação.

Niterói tem quase dez vezes mais recuperados do que óbitos Em sua batalha contra a pandemia do novo coronavírus, o município de Niterói atingiu, segundo boletim atualizado ontem, 1.688 casos de Covid-19 confirmados em moradores da cidade. Nessa nova atualização o município contabilizou 589 casos em isolamento domiciliar e sendo acompanhados pela Fundação Municipal de Saúde, 919 pacientes recuperados, 95 óbitos e 85 hospitalizados.

Em apenas 24 horas foram mais de 100 pacientes curados, e o número de recuperados é quase dez vezes maios que o de mortes.

O prefeito Rodrigo Neves comemorou o número de recuperados ao afirmar que foram de quase 10 vezes mais em relação aos óbitos.

“A nossa performance do isolamento social neste quinto dia da transição gradual para a nova normalidade foi uma das melhores do Estado.

Os comerciantes e moradores acataram as determinações e trabalharam de forma ordenada, seguindo as recomendações sanitárias das autorida-

des”, afirmou.

No primeiro dia útil das novas regras para ampliação do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços em Niterói, ele falou dos protocolos obrigatórios para os estabelecimentos.

“Devem seguir a ocupação máxima de 50% da capacidade, tratamento preferencial para clientes que estão no grupos de risco, distanciamento entre as pessoas, obrigatoriedade de manter informativos sobre a prevenção visíveis, monitoramento da temperatura dos funcionários, testagem trabalhadores sintomáticos, afastamento dos profissionais que estejam no grupos de risco ou apresentem sintomas gripais”, disse.

O Departamento de Fiscalização de Posturas atuou para verificar o cumprimento dos decretos e orientar cada comerciante sobre os detalhes necessários para o funcionamento dos estabelecimentos. O uso de máscara permanece obrigatório e multa é de R$ 180 para quem não estiver usando o equipamen-

to. Desde o dia 21, apenas quatro pessoas foram multadas por não utilizarem máscaras.

Logo pela manhã, agentes da Guarda Municipal distribuíram máscaras no Terminal Rodoviário João Goulart, orientaram e verificaram a temperatura dos passageiros. Ninguém precisou ser encaminhado para unidades de saúde. A ação contou com o auxílio do Cisp Móvel. O veículo conta com sete câmeras internas e está conectado as mais de 500 câmeras do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).

Nas praias, as equipes, em conjunto com agentes do Niterói Presente, mantiveram o trabalho de orientar a população para a utilização de máscaras e cumprimento do horário para realização de atividades físicas individuais. A prática na orla também está autorizada das 6h às 9h e de 16h às 22h para pessoas até 60 anos. Idosos acima de 60 anos poderão fazer atividades físicas entre 9h e 11h.

Divulgação

COMERCIANTE realiza a medição de temperatura em um cliente

6

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

MP realiza operação na Fundação de Educação contra supostas fraudes Órgão municipal de Niterói nega irregularidades, apresenta produtos e critica ação, que chamou de ‘midiática’ AUGUSTO AGUIAR

O Ministério Público do Rio, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a Polícia Civil realizaram ontem a “Operação Assepsia”, para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de sete pessoas ligadas à Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói e três empresas.

Segundo o delegado Aloysio Falcão, a compra dos insumos teria ocorrido no mês de março, quando os primeiros casos da pandemia ainda surgiam.

A fundação se defende das acusações e emitiu nota, acrescentando que todo o processo obedeceu a critérios de lisura e transparência. Além disso, apresentou fotos de todo material adquirido para fornecimento para as unidades escolares da rede municipal.

A operação é resultado de investigação, sobre uma suposta organização criminosa voltada para a prática de crimes em licitações e lavagem de dinheiro que envolveria funcionários públicos da FME e representantes de empresas que firmaram contratos durante a situação de emergência em saúde decorrente da pandemia da Covid-19.

Os contratos são referen-

tes, principalmente, à aquisição de álcool em gel e sabonete líquido, ao custo total de aproximadamente R$ 300 mil.

A investigação foi instaurada pelo Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR/ PCERJ).

A partir da análise de documentos, há indícios de que a empresa investigada não realizou aquisição de produtos para fins de revenda ou de insumos para produzí-los, embora uma das notas fiscais analisadas diz respeito à venda de 10 mil unidades de álcool em gel e de sabonete líquido para a Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (FMEN).

Diligência realizada no almoxarifado da fundação teria constatado que ali não havia registro de entrada de nenhuma das referidas mercadorias.

O MPRJ obteve, junto ao juízo da Vara Criminal Especializada da comarca da Capital, a expedição de mandados de busca e apreensão nos endereços dos alvos, totalizando 27, além do bloqueio de valores em contas bancárias dos investigados e a suspensão do pagamento de toda e qualquer prestação supostamente devida pelo município de Niterói às empresas investigadas.

Divulgação

FUNDAÇÃO SE DEFENDE

ALMOXARIFADO DA FME com os produtos que segundo o MP, não teriam sido entregues

Huap cria Caixa de Memórias para famílias de vítimas da Covid-19 A Covid-19 já tirou a vida de muitas pessoas. Pensando na dor dos familiares, a Ação de Humanização para Enfrentamento da Pandemia do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) criou um projeto para fazer com que a entrega dos pertences de pacientes que faleceram pela doença seja um pouco mais afetiva e humanizada. A partir desta semana, os parentes vão receber a Caixa de Memórias, acompanhada de flores e um cartão com mensagem de apoio e contatos para ajuda psicológica neste momento tão difícil.

“A Caixa de Memórias surgiu com o intuito de transformarmos a experiência dos familiares de pegar os pertences ‘contaminados’ dos pacientes que faleceram em algo mais carinhoso e de cuidado. As boas lembranças permanecerão para sempre, a morte não encerra esse vínculo. Essa é uma forma de ajudá-lo a começar a elaborar seu luto, um processo tão singular a cada um. Assim, pretendemos também mitigar o impacto à saúde mental das pessoas por conta da pandemia”, explica Thábata Luiz, psiquiatra do Huap e uma das idealizadoras.

Antes, os familiares levavam os pertences em um saco, que ficava por três dias de quarentena, devido ao risco de contaminação. Agora, a entrega é feita na Caixa de Memórias, lembrando ao parente que a vida daquele paciente foi compartilhada, e ele esteve presente em vários momentos dela. É importante não se reduzir ao momento da morte, mas sim pensar em toda a história e biografia. As caixas são confeccionadas por Thábata e pelas psicólogas Tânia Ventura e Virgínia Dresch. O projeto conta com a colaboração da ACHUAP (Associação dos Colaboradores do Hospital Universitário Antônio Pedro).

A ideia surgiu depois que a psiquiatra ouviu do chefe do CTI de Covid-19, Túlio Possati de Souza, que ele havia ficado muito comovido após o falecimento de uma paciente,

Divulgação

PARENTES vão receber a caixa, acompanhada de flores e um cartão com mensagem de apoio

quando seus pertences foram entregues à família em um saco plástico. Agora, com a Caixa de Memórias, fica mais afetuoso. Lembrando que a caixa não estará contaminada, pois não entra no CTI, nem tem contato com pacientes infectados por coronavírus. Para Túlio, a pandemia interfere diretamente na relação médicopaciente, tornando ainda mais importante a ação humanizada: A pandemia por Covid-19 está sendo desafiadora em diversos aspectos. O momento da entrega dos pertences dos pacientes que evoluem para óbito tem sido tenso e difícil.

Os objetos eram entregues nos sacos e os familiares orientados a respeitarem um tempo de quarentena específico (três

dias) em domicílio, antes de ter acesso ao conteúdo. A iniciativa de confecção da Caixa de Memórias ajuda a ressignificar esse momento que tem sido tão complicado não somente para os familiares, mas também para os profissionais (e o sistema de saúde).

Visitas virtuais Um outro projeto que também saiu do papel e começará a ser aplicado esta semana é a visita virtual a pacientes do CTI do Huap internados com coronavírus. A ideia é que, através de um tablet, eles possam entrar em contato com os familiares, já que o ambiente de Covid-19 é de alta contaminação, inviabilizando presença física.

Segundo Thábata, o objetivo é

minimizar estressores adicionais, como afastamento familiar e impossibilidade de despedida. Assim, contribui-se para a prevenção de transtornos mentais, como luto complicado e estresse pós traumático: “A média de permanência das internações de pacientes com coronavírus varia bastante, e envolve isolamento deles e seus familiares. Muitos ficarão sem contato e em solidão, já que mantê-los com seus celulares nem sempre é uma opção viável. Por outro lado, os familiares também vivenciam a angústia pela não interação com seu ente querido. A criação de um fluxo de comunicação voltado a esses pacientes e sua rede de apoio social, através de visitas virtuais, mostrase como importante recurso para humanização do atendimento e redução do sofrimento”, explica.

O médico Túlio acrescenta que a inexistência das visitas prejudica, principalmente, pacientes idosos com potencial de desenvolvimento de delírio e síndrome do confinamento. Além disso, o contato olho no olho e a proximidade física facilitam, inclusive, a comunicação de notícias difíceis e a percepção de entendimento do que está sendo dito. “Ou seja, a elaboração das visitas virtuais através de tablets surge como uma boa alternativa para contornar esse isolamento social imposto pela doença”, ressalta o chefe do CTI.

PsiCOVIDa ajuda profissionais de saúde do Huap Outro trabalho que já vem sendo realizado no hospital desde abril é o PsiCOVIDa, acolhimento aos profissionais de saúde do Huap na linha de frente do combate à pandemia e que necessitam de suporte psíquico ou emocional. A escuta é oferecida de forma presencial ou online, e, conforme demanda avaliada pela equipe assistente, também aos pacientes in-

ternados e seus familiares. O objetivo é levar aos acolhidos a mensagem de que eles não estão sozinhos neste momento. O número de contato com a equipe é (21) 96973-2977.

Para mais informações, clique aqui.

“Nós da saúde mental estamos presentes em todos os momentos dessa pandemia com intuito de cuidarmos do sofrimento das pessoas, tanto dos profissionais de saúde,

quanto dos familiares e pacientes que vivenciam essas situações tão dolorosas. Com isso, estamos fazendo estas ações para que eles tenham a melhor experiência de dignidade possível dentre deste cenário. O apoio psicológico e psiquiátrico aos profissionais (PsiCOVIDa), a visita virtual dos pacientes em isolamento e a Caixa de Memórias são algumas destas ações”, finaliza a psiquiatra.

A Fundação Municipalde Educação de Niterói emitiu nota onde, além de se defender das acusações, ainda mostra o material que está sendo entregue regularmente para as escolas da cidade.

“A Fundação Municipal de Educação de Niterói se defende e esclarece, a bem da verdade, que a aquisição de 10 mil unidades de álcool em gel (500 ml) e 10 mil unidades de sabonete líquido (500 ml), no valor total de R$ 293.800,00, essencial para abastecer todas as unidades de ensino da cidade, com objetivo de proteger a saúde dos integrantes da comunidade escolar (profissionais da educação e estudantes), obedeceu rigorosamente à lei. Todo o material já foi entregue e está no almoxarifado da FME, conforme pode ser observado nas fotos em anexo”, afirma trecho da nota Ainda segundo a FME, o material já começou a ser utilizado em ações específicas da Secretaria de Educação, como a distribuição nas escolas de cestas básicas, e assim continuará em relação à distribuição de material pedagógico para famílias e alunos atendidos pela rede municipal.

O órgão ainda ressalta que sempre se pautou pela transparência e lisura e criticou a ação do Ministério Público.

“A ação que expõe servidores públicos à execração pública, com o nítido caráter midiático. Até parece ter outros objetivos, já que a FME sempre esteve à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, inclusive junto ao Ministério Público Estadual. A Fundação Municipal de Educação estranha e lamenta que, para apurar uma compra totalmente legal, cujo material já até foi entregue, no valor de R$ 293.800,00, alguns promotores do MPRJ tenham recorrido a uma operação com apelo midiático, quando todos os servidores públicos da FME sempre estiveram prontos e disponíveis a prestar esclarecimentos Quem vai reparar o dano à imagem desses servidores públicos, expostos de maneira tão covarde e irresponsável?”, questiona a Fundação Municipal de Educação.

Instituto Vital Brazil estuda soro contra o novo coronavírus RAQUEL MORAIS

O Instituto Vital Brazil (IVB), referência em produção de soro contra raiva e picada de animais como cobra, aranhas e escorpiões, está na corrida para desenvolver um soro hiperimune para o tratamento da Covid-19. Os pesquisadores do centro de pesquisa estão tendo apoio também da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o experimento está sendo feito através do plasma do sangue de cavalos. Amanhã, os equinos do IVB vão começar a receber doses do vírus para a produção de anticorpos.

Segundo nota do IVB, a previsão é que em cerca de quatro meses o medicamento já esteja disponível para testes clínicos, que incluem humanos. O Instituto possui capacidade para produzir o quantitativo para 100 mil tratamentos por ano. Nos soros contra vírus, a matéria-prima não é extraída de algum animal, como é o caso de soros contra o veneno de peçonhentos. Para o estudo com o novo coronavírus, o Instituto contará com a parceria da UFRJ, que isolará e inativará o vírus, para que a inoculação no cavalo seja feita de forma segura para o animal.

“Já vimos em muitas pesquisas realizadas pelo mundo que o tratamento a partir do plasma de pessoas curadas da Covid-19 teve efeito positivo no tratamento de infectados em estado grave. A ideia é fazer um experimento agora a partir do plasma de cavalos, para que o tratamento possa ser produzido em grande escala”, explicou Adilson Stolet, presidente do IVB. Além dos anticorpos em cavalos, outra frente da pesquisa também inclui as lhamas, mas esse processo será mais demorado. Segundo nota, concomitantemente ao estudo da criação do soro a partir do plasma animal, estão sendo realizados estudos

em anticorpos e DNA de lhamas. O estudo com o DNA de lhamas é uma versão que deve demandar mais tempo para sair da bancada.

“A ideia é ter os dois estudos nas mãos e apostar mais fichas no que o processo começar a dar resultados mais rápido, devido à urgência da pandemia”, ressalta Stolet.

O vírus é colocado no cavalo, em pequenas quantidades, e o animal produz os anticorpos para neutralizar o veneno. O plasma sanguíneo vira a base para a imunização e as hemácias (glóbulos vermelhos) são devolvidas ao animal.

VACINAS Mais de 100 laboratórios de todo o mundo estão na corrida pela descoberta de uma vacina para combater a pandemia do coronavírus, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas especialistas do Rio de Janeiro ressaltam a importância de manter a calma nesse momento, já que a produção de uma vacina é demorada e precisa de 100% de eficácia para garantir a tão sonhada imunidade.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) defendeu que, quando a vacina contra o novo coronavírus estiver pronta, todos os países devem ter acesso, independentemente de suas capacidades de pagamento. O brasileiro Jarbas Barbosa, diretor adjunto da organização, afirmou que a vacina poderá estar pronta para ser fabricada dentro de um ano.

“Neste momento, temos mais de 100 projetos de desenvolvimento de vacinas.

Alguns já começaram testes em humanos, alguns já concluíram a primeira fase dos ensaios em humanos, que é a fase 1. Ou seja, pode-se ter como resultado dessa cooperação global uma vacina que talvez em um ano esteja disponível para ser fabricada”, explicou.

7

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL EXTRATO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018 - PROCESSO Nº. 290/2019

Objeto: Aquisição de materiais de informática e telefonia. Data da assinatura: 24/06/2019, Vigência: 12 meses. o Em atendimento ao Art. 15, da lei nº 8.666/93, § 2 : Os preços registrados serão publicados trimestralmente para orientação da Administração, na imprensa oficial.

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1839/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA para fazer face ao pagamento da aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos e Insumos, conforme informações constantes às fls. 44 à 54 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 72.222,50 (Setenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Rio Bonito, 25 de maio de 2020 Vinicius Carvalho da Silva Secretário Municipal de Promoção Social - Mat.: 3318

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO-RJ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; DELIBERA: ART. 1º - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro – Sistema Único da Assistência Social – 2020.

ART. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio Bonito, 16 de abril de 2020.

Renata Inês Faria Toledo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO-RJ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2020

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; DELIBERA: ART. 1º - Aprova, “ad referendum” do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito, o Aceite de Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19, na totalidade ofertada ao Município de Rio BonitoRJ. ART. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio Bonito, 04 de maio de 2020.

Renata Inês Faria Toledo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO-RJ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2020

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BONITO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; DELIBERA: ART. 1º - Aprova o Termo de Aceite de Recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19, na totalidade ofertada ao Município de Rio Bonito-RJ ART. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio Bonito, 25 de maio de 2020.

Renata Inês Faria Toledo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Bonito

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1839/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA para fazer face ao pagamento da aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos e Insumos, conforme informações constantes às fls. 44 à 54 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/ 06/1993.

Valor: R$ 334.040,30 (Trezentos e trinta e quatro mil, quarenta reais e trinta centavos).

Em, 25 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1839/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELI - EPP para fazer face ao pagamento da aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos e Insumos, conforme informações constantes às fls. 44 à 54 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA EIRELI EPP fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 149.459,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1839/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa MEDCIN PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA para fazer face ao pagamento da

8

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos e Insumos, conforme informações constantes às fls. 44 à 54 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e MEDCIN PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 750.997,00 (Setecentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e sete reais).

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1869/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa JL REZENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para fazer face ao pagamento da Aquisição de Móveis e Equipamentos para atender a construção do Hospital de Campanha para atendimento aos pacientes infectados pelo Coronavírus, conforme informações constantes às fls. 13 à 15 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e JL REZENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 66.781,80 (Sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1839/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA para fazer face ao pagamento da aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos e Insumos, conforme informações constantes às fls. 44 à 54 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais).

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1839/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME para fazer face ao pagamento da aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos e Insumos, conforme informações constantes às fls. 44 à 54 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 415.700,00 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos reais).

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1869/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa METAL SOLUTION DO BRASIL MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, para fazer face ao pagamento da Aquisição de Móveis e Equipamentos para atender a construção do Hospital de Campanha para atendimento aos pacientes infectados pelo Coronavírus, conforme informações constantes às fls. 13 à 15 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e METAL SOLUTION DO BRASIL MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 2.702,60 (Dois mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos).

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1869/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa ACR SOLUÇÕES EM ENERGIA EIRELI, para fazer face ao pagamento da Aquisição de Móveis e Equipamentos para atender a construção do Hospital de Campanha para atendimento aos pacientes infectados pelo Coronavírus, conforme informações constantes às fls. 13 à 15 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e ACR SOLUÇÕES EM ENERGIA EIRELI, fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 328.155,00 (Trezentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais).

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1839/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa TELEMEDIC DISTRIBUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para fazer face ao pagamento da aquisição EMERGENCIAL de Medicamentos e Insumos, conforme informações constantes às fls. 44 à 54 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e TELEMEDIC DISTRIBUDORA DE MEDICAMENTOS LTDA fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 177.980,00 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1869/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para fazer face ao pagamento da Aquisição de Móveis e Equipamentos para atender a construção do Hospital de Campanha para atendimento aos pacientes infectados pelo Coronavírus, conforme informações constantes às fls. 13 à 15 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 55.204,50 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinquenta centavos).

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO SECSA Nº 022/2018

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica o objeto do Contrato SMS nº 022/2018 aditado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a anuência da contratada às fls. 1097, do Processo Administrativo nº 4080/2017, nos termos do Art. 57, inciso II c/c § 2º do mesmo Artigo, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica o prazo do Contrato SMS nº 022/2018 aditado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/04/2020, conforme justificativas apresentadas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO CONTRATADA: SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CONVOCAÇÃO DE ASSINATURA DE CONTRATO Nº 001/2020 REFERENTE AO PROCESSO Nº 2117/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ CONTRATADA: ALCA-MED DE APERIBÉ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. CNPJ nº 08.043.731/0001-26 REPRESENTANTE LEGAL: Camila Amim Pontes.

Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, a saber: Cama mecânica para dar suporte, translado, conforto e segurança aos pacientes em hospitais nos mais diversos tipos de ambientes como enfermarias, unidades de terapia intensiva, recuperação pós-anestésica, com cabeceira e peseira em material termoplástico de alta resistência, grades injetadas em material termoplástico de alta resistência, sistemas articuláveis que permitam o recolhimento para baixo do leito, facilitando a transferência do paciente, com sistema de trava e destrava, acesso a todos os movimentos Fawler, Sentado, Dorso, Joelhos, Vascular, Cardíaco, Elevação do leito, Trendlemburg e Trendlemburg Inverso, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no Processo Administrativo nº 2117/2020, no Termo de Referência e demais Anexos.

Prezada Senhora.

Comunicamos que o processo supra fora devidamente concluído, restando como vencedora a proposta apresentada por Vossa Senhoria para o item 02, conforme documentação acostada aos autos.

Portanto, fica convocada V. S., para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente convocação, firmar o respectivo Instrumento Contratual, para posterior fornecimento do objeto ora contratado.

O mesmo deverá ser feito no seguinte endereço: Rod. Br 101, Km 265, Bloco B, Praça Cruzeiro, Rio Bonito/RJ. Rio Bonito, 25 de Maio de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tetsuaki Kiuchi CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Extrato de Contrato SME nº 014/2020

Município de Rio Bonito e COMERCIAL PREFERIDO LTDA Aquisição de gêneros alimentícios pelo sistema de, conforme especificações no Anexo V, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 7218/2019, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 513.127,95 (quinhentos e treze mil cento e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/05/2020.

Extrato de Contrato SME nº 016/2020 Município de Rio Bonito e COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Em, 22 de Maio de 2020.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

RATIFICO

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1869/ 2020, Objeto: empenho em favor da Empresa CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP, para fazer face ao pagamento da Aquisição de Móveis e Equipamentos para atender a construção do Hospital de Campanha para atendimento aos pacientes infectados pelo Coronavírus, conforme informações constantes às fls. 13 à 15 do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP, fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993.

Valor: R$ 36.200,00 (Trinta e seis mil, duzentos reais).

Aquisição de gêneros alimentícios pelo sistema de, conforme especificações no Anexo V, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 7218/2019, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 248.737,00 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/05/2020.

Extrato de Contrato SME nº 017/2020 Município de Rio Bonito e FELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA ME

Aquisição de gêneros alimentícios pelo sistema de, conforme especificações no Anexo V, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 7218/2019, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 350.212,35 (trezentos e cinquenta mil duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/05/2020.

Extrato de Contrato SME nº 018/2020 Município de Rio Bonito e HORTO CENTRAL DE MARATAIZES LTDA

Aquisição de gêneros alimentícios pelo sistema de, conforme especificações no Anexo V, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 7218/2019, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 113.730,00 (cento e treze mil setecentos e trinta reais).

Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/05/2020.

9

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

Extrato de Contrato SME nº 020/2020 Município de Rio Bonito e YESHUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DIAS EIRELI EPP

Aquisição de gêneros alimentícios pelo sistema de, conforme especificações no Anexo V, que é parte integrante do instrumento contratual, do Processo nº 7218/2019, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 316.004,00 (trezentos e dezesseis mil e quatro reais).

Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/05/2020.

Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Mun. de Educação Mat. 951

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 015/2020, Processo 6277/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gestão de sistema de iluminação pública, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município de Rio Bonito-RJ. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 05/06/2020 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

Rio Bonito, 25 de maio de 2020.

Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Presidente, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fica adiado sine die, a realização do julgamento da Concorrência Pública nº 002/2020, Processo 1844/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação em diversas ruas no Município de Rio Bonito.

Rio Bonito 25 de maio de 2019.

Marcio Munehar Kiuchi Presidente da CPL

Edital

A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, no processo administrativo nº 4445/2018, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009, os contribuintes abaixo descritos.

RUAN RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ: 27.457.914/0001-32 MARIA ELISA A. AZEVEDO FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1828-3 Edital A Secretaria de Fazenda, conforme art. 361, VIII, c, da LC 1.168/2003, vem dar ciência, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, no processo administrativo nº 3119/2018, sob pena do que determina os arts. 323 da LC 1.168/2003 e 6º e 7º do Decreto 365/2009, os contribuintes abaixo descritos.

SEM FRONTEIRAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME

CNPJ: 07.146.072/0001-90 MARIA ELISA A. AZEVEDO FISCAL DE TRIBUTOS MAT. 1828-3

PORTARIA Nº 1798/2020

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR o Sr. FLÁVIO DOS SANTOS LIMA do cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a partir de 01 de Maio de 2020.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 15 de Maio de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1799/2020

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. FLÁVIO DOS SANTOS LIMA para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-3, a partir de 01 de Maio de 2020.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 15 de Maio de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1800/2020

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR a Sra. SIMONE OLIVEIRA ESTRELLA para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4, a partir de 01 de Maio de 2020.

Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 15 de Maio de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

10

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos do Estatuto, convoco os senhores associados do INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS para a reunião da Assembleia Geral – Ordinária a realizar-se em sua sede, à Avenida Martinho de Almeida, nº 100, Loja F, Rio Bonito – RJ, no dia 30/06/20, às 15:00 horas, para fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura, discussão e votação do relatório de atividades da Diretoria; b) Revisão do estatuto; c) Eleição; d) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária.

Rio Bonito, 21/05/2020.

Silvania Luciana Geraldo Diretor Presidente

Um banquete musical servido por dois ótimos cantores

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

Divulgação

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

O dia de hoje é dedicado a um CD que me causou arrepios: Acaso Casa – ao Vivo (Biscoito Fino). Dois cantores, um homem e uma mulher, com vozes muito parecidas. Ela, Mariene de Castro, com timbre de contralto, ressalta a força da mulher baiana; e ele, Almério, com o timbre bem agudo, característico dos tenorinos. Ambos brilham na cena musical atual.

Baiana de Salvador, Mariene Costa é uma cantora com qualidade suficiente para a considerarmos com recursos de uma veterana. Acaso Casa Acaso é o seu sexto disco gravado.

Já Almério, pernambucano de Altinho, tem três discos – o trabalho em parceria com Mariene é o seu quarto CD. Mas, assim como ela, ao ouvi-lo tem-se a certeza de que seus predicados são de um profissional cujo canto exprime uma voz misteriosa, quase feminina.

Concebido e dirigido por José Maurício Machline, o álbum conta com três instrumentistas: Pedro Franco (violão e bandolim), Juliano Holanda (violão) e Gel Barbosa (acordeom).

O repertório é digno de um banquete, o que nos faz ouvilo na expectativa constante do próximo prato. Músicas servidas em baixelas de prata, plenas de sempre finas iguarias.

Cada uma delas é um rango de fino paladar.

Meu Deus, como ficar quieto enquanto rola a primeira faixa, com duas músicas: “Avesso” (Ceumar e Alice Ruiz) / “Vai Dar Namoro” (Chico Amado e Dedé Badaró)? Pelas vozes de

Mariene e Almério, começa a cantiga. Ela vem arritmo. A melodia é de arrepiar – frisson que se manterá ao longo do disco. Quanta coisa bonita, meu Deus!

“Lamento Sertanejo” (forró de Dominguinhos, dele e Gilberto Gil), um lamento de doer os ossos. A sanfona resfolega. O violão garante a harmonia. O suingue é contagiante. Almério e Mariene aboiam. O couro come.

E logo vem outro prato, com sabor de música boa. “Na Primeira Manhã” (Alceu Valença) soa sob o comando de Almério. Quem ama essa música, como eu, se arrepia com um grito lancinante do cantor – é de cortar os pulsos.

A levada do violão deixa que a pisada cresça. Em “Boiadeiro” (Armando Cavalcanti e Klecius Caldas), violão e sanfona acompanham Mariene e Almério. Juntos, eles multiplicam a beleza da música por dois. Parece que nasceram para cantar em parceria.

Com belo arranjo, a pisada volta a dar as caras em “Pau de Arara” (Guio de Moraes e Luiz Gonzaga). E como é bom ouvi-la. Novamente, sanfona e violão seguram a onda para Almério e Mariene brilharem. Que música bonita!

Agora é a vez de Mariene e Almério darem vida nova ao sucesso de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga, “Estrada de Canindé”. Uma intro delicada da sanfona antecede a interpretação de quem sabe compartilhar a emoção.

E Almério vem com um blues desassossegado. Sua versão para o baião “Respeita Januário” (Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira) é qualquer coisa de arrepiante – gabo a inquietude do cantor.

Movido por uma emoção avassaladora, fecho a porta da angústia para louvar a arte. A arte profunda. A arte digna de ser protegida por uma lágrima.

11

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

CLASSIFICADOS

IMÓVEIS

12

TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020

Niterói lança edital para construção de ciclovia na Região Oceânica Malha cicloviária terá o total de 60 km. Primeira fase, corresponde ao Lote 1, com 23 km Divulgação

RAQUEL MORAIS

No próximo dia 26 será definida a empresa que vai realizar as obras de implantação do Sistema Cicloviário da Região Oceânica. A malha cicloviária terá o total de 60 km, mas essa primeira fase, corresponde ao Lote 1, com 23 km, contemplando os bairros Engenho do Mato, Jacaré, Maravista, Piratininga e Santo Antônio. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), que também divulgou que nos próximos dias vai lançar o Plano de Incentivo à Mobilidade por Bicicleta especificamente para o período da pandemia do coronavírus, priorizando o uso da bicicleta como meio de transporte.

Os projetos incluem o incentivo no período da pandemia para implantar ciclovias, permanentes ou temporárias, em algumas localidades.

Também está prevista reforma de alguns pontos desses espaços, inclusive com reforço da sinalização horizontal e vertical. O integrante do coletivo Pedal Sonoro, Luís Araujo, 40 anos, contou que participou da reunião, online, na semana passada que definiu essas estratégias.

“Tenho acompanhado esse projeto e a iniciativa é excelente. Niterói está tomando uma atitude de cidades de ou-

PROJETO DA CICLOVIA na Praia de Piratininga, um dos primeiros bairros contemplados

tros países e vamos acompanhar de perto esse processo.

Esperamos que muitas dessas infra-estruturas temporárias possam vir a se tornar definitivas”, contou o cinegrafista.

Sobre a construção da ciclovia correspondente ao Lote 1, Luís também achou positiva a iniciativa do poder público, mas com algumas ressalvas.

“Essas melhorias são importantes. As pessoas dessa região usam a bicicleta, mas precisamos garantir uma infra-

estrutura cicloviária ao longo da TransOceânica, conforme foi prometido. É necessário atender um ciclismo de lazer, mas também temos que pensar no ciclismo como mobilidade urbana para quem usa a bicicleta como meio de transporte”, ponderou.

Para Rubens Branquinho, administrador regional da Região Oceânica, a obra será fundamental.

“Será fundamental, é um incentivo à mudança de hábitos de mobilidade na região,

em especial neste novo normal, que mesmo após a pandemia, novos conceitos serão incorporados ao nosso dia a dia. Acredito que muitas pessoas, vão aderir ao usa das bicicletas, como meio de transporte, saudável, ecológico, e eficiente”, ressaltou.

A construção dos 23 km de ciclovia faz parte do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, e do Programa Niterói de Bicicleta. Segundo o secretário Axel Grael, a malha cicloviária da

Região Oceânica terá como via estruturante a Ciclovia TransLagunar, que ligará o Túnel Charitas-Cabubá (que possui ciclovias nas suas galerias, unindo as Praias da Baía com a Região Oceânica) às praias de Itaipu e Itacoatiara.

Planejada com características funcionais, turísticas, de lazer e educacional, a TransLagunar passará por locais de elevada beleza, como o Parque Orla de Piratininga (POP), o entorno da Lagoa de Itaipu e culminando com a chegada às praias,

consideradas dentre as mais belas do litoral do país.

Segundo dados da Prefeitura de Niterói, com a parceria a Transporte Ativo, na Avenida Amaral Peixoto por dia passavam 880 bicicletas em 2015 e hoje esse número aumentou 291,93%, com 3449.

Na Avenida Roberto Silveira o aumento foi de 291,05%, com 1084 bicicletas por dia em 2015 para 4239 em 2019. Atualmente, são 45 km de ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e calçadas compartilhadas.