A Tribuna, 28 de dezembro de 2018

GOVERNO TEM TERCEIRO PIOR DÉFICIT PARA MESES DE NOVEMBRO PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 20 18 | ANO LXX X | Nº 3 4.833 | 201 LXXX 34

R$ 1 ,25 | 1,25

Paulo Bittencourt

Arquivo

RÉVEILLON EM NITERÓI

DEVER CUMPRIDO?

BALSAS COM FOGOS SÃO LIBERADAS

INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA ACABA NA SEGUNDA

Representantes da Neltur e da empresa que realizará o show pirotécnico vistoriaram as seis balsas, que receberam dez toneladas de explosivos. P.5

General Braga Netto afirmou que todas as metas foram cumpridas e ressaltou a redução de índices de criminalidade, como roubo de carga. P.6

FIM DA VISTORIA VEICULAR NO ESTADO É SANCIONADO A partir de 2019, proprietários terão que preencher uma autodeclaração, na qual afirmam que seu veículo está apto a circular.

As taxas a serem pagas anualmente, como o Duda, foram mantidas e são obrigatórias para a renovação do documento. P.5 DECLARAÇÃO DE DEPUTADO ELEITO PODE ACABAR NA JUSTIÇA EM SÃO GONÇALO

Pedro Conforte

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CLIN JÁ RECOLHEU MAIS DE 1,5 TONELADA DE PEIXES MORTOS EM PIRATININGA PÁGINA 5

FRAUDE EM LICITAÇÃO FECHA CANTINA EM INSTITUTO PENAL NO CENTRO DE NITERÓI PÁGINA 6

MULHER ATINGIDA POR BALA PERDIDA EM NITERÓI MORRE APÓS 11 DIAS INTERNADA PÁGINA 6

POSSE PRESIDENCIAL TERÁ SEGURANÇA REFORÇADA PÁGINA 3

CORRIDA POR

PASSAGENS

Somente hoje mais de seis mil pessoas devem deixar Niterói pela rodoviária em mais de 300 ônibus. Cidades mineiras tiveram um aumento na procura por passagens de 50%. Nas rodovias, a movimentação já era intensa na tarde de ontem em direção às cidades da Região dos Lagos. P.5

MACAÉ TERÁ QUEIMA DE FOGOS DE 12 MINUTOS PARA 80 MIL PESSOAS

RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS É PRORROGADO EM CABO FRIO

PREFEITURA DE QUISSAMÃ PAGA HOJE SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO

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EDIÇÃO 12 Páginas FECHAMENTO 22:00 ACOMP ANHA A EDIÇÃO Agência Brasil ACOMPANHA

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SEXTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018

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ADJORI-RJ

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EDITORIAL O DESAFIO DO IPTU Alguns municípios, como Itaboraí, promoveram campanha de anistia de juros e de multas nas contas atrasadas do IPTU, reconhecendo as dificuldades dos contribuintes locais em arcar com todos os ônus tributários, diante da crise, e a situação de centenas de compradores de imóveis que confiavam no progresso a ser promovido pelo Comperj e atualmente não conseguem alugálos ou vendê-los.

Em Niterói, cidade de maior volume de imóveis caros, mas nem por isso, com bairros de grande população residente em moradias modestas – e até de alto risco – a Prefeitura vive confortável situação econômico-financeira, mas pratica uma política tributária pesada para os contribuintes, com o registro de 70 mil devedores do IPTU, num universo de 190 mil inscrições.

A cobrança de impostos é a mais rigorosa porque a prefeitura conta com volumoso corpo de advogados e de estágios, sustentado por uma legislação rigorosa e estimulante para os cobradores de impostos.

O contribuinte em débito, ao pretender regularizar sua situação, assusta-se com o tamanho do crescimento da dívida, com juros, multas, taxas, honorários e outros instrumentos de coação financeira.

Era hábito do município dar a chance ao contribuinte de pagar a cota-única anualmente com desconto de 8%, logo nos primeiros oito dias do mês de janeiro, isto é, logo após as festas. Mas para os que se apertaram nas compras ou pagamentos de outras dívidas – especialmente com bancos e cartões – deixava a margem para a quitação no mês seguinte, com um desconto menor, o que não está ocorrendo neste ano.

Indiferente à realidade social, a Prefeitura anuncia estar preparada para levar a leilão os imóveis dos devedores que não se acertarem com a máquina de cobrança da Dívida Ativa.

Vai aumentar muito o número de imóveis abandonados na cidade e a prefeitura engana-se ao crer que a baixa dos custos dos imóves em leilões, atrairá compradores às bancas dos leiloeiros.

Não há dinheiro no mercado popular, embora não falte ao Poder Público.

Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones:

Edital de concurso da PM é publicado no Diário Oficial

Divulgação

Foi publicado nesta quinta-feira, 27, o edital do Concurso Público realizado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM - RJ), com 37 vagas destinadas ao Curso de Formação de Oficiais da Corporação (CFO).

A participação é liberada a candidatos que tenham entre 18 anos completos até a data da matrícula no Curso de Formação e não tenham completado 35 anos até a data de publicação do Edital de abertura no DOERJ; além de bacharelado em Direito, altura mínima de 1,65 para homens, e 1,60 para mulheres, bem como outros requisitos exigidos pelo edital.

Das 37 oportunidades mencionadas acima, 30 são para ampla concorrência, enquanto que sete são destinadas a negros ou índios. A remuneração do servidor no posto de 2º Tenente PM é de: R$ 7.132,52.

Os pedidos de inscrição são recebidos a partir de 28 de dezembro de 2018 até 20 de janeiro de 2019, no site da empresa organizadora www.ibade.org.br. A taxa de participação é de R$ 138,00.

Poderá solicitar entre os dias 02 a 04 de janeiro de 2019, a isenção do pagamento do valor acima mencionado, o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

SÃO 37 VAGAS destinadas ao Curso de Formação de Oficiais da Corporação (CFO)

(CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

Este certame é composto de: Prova Objetiva, Prova Discursiva, Exame Antropométrico, Teste de

Aptidão Física - TAF, Exame Psicológico, Exame de Saúde, Exame Social e Documental. A previsão é que a primeira etapa ocorra em 11 de fevereiro de 2019.

A validade deste Concurso Público é de 90 dias, a contar da homologação, conforme determina o edital de abertura disponível em nosso site.

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

NA TAL MOMENTO DE LUZ NAT Neste importante período que nos encontramos, o do NATAL, precisamos reforçar dentro de nós todos aqueles valores humanitários que nos tornam seres dignos de portarmos esta identificação Seres HUMANOS! O dia a dia da luta pela sobrevivência, tem nos levado a uma correria tão expressiva que, por vezes, deixamos de ter tempo e ou condições peça exaustão de nos determos em reflexões necessárias acerca de tudo que ocorreu em nosso dia bem como nos objetivos que traçamos para nossa própria vida.

Por vezes ouvimos falar que nos Lares, algum membro ( ou alguns) acabam por perder a paciência frente a grande lurta da lida diária e acabam seus familiares "pagando a conta" destes "poréns" e tendo o impacto deste destempero....nessa hora o Natal vem reforçar me nós a importância sagrado do espaço do lar que deve servir para nos abastecermos de amor de compreensão de convergências positivas para podermos nos sentir mais fortes e capazes de prover sempre este espaço tão especial e raro de nossas vidas.

Aproveitemos toda a simbologia que o natal nos traz e passemos a identificar esta simbologia deste NATAL DE LUZ nos dias vindouros que se seguirão sendo todos nós verdadeiros Arautos do cristianismo no sentido de colaborarmos efetivamente para a construção de uma sociedade cada vez mais voltada aos princípios do Amor, da Ética e da Fraternidade.

Que todos nós possamos nos reconhecer como seres especiais - que somos - e, portanto, nosso imenso compromisso com o bem Comum, e assim atuarmos para que todos os eres deste planeta e o próprio planeta entanto um espaço Natural Vivo sejam respeitados e tal respeito se traduza em condições de vida melhor para todos!

O Natal tem a magia imensa de nos permitir sentirmo em nossos corações a grande força Daquele que por nós se sacrificou e nos deu o pleno exemplo de doação em direção ao próximo e que esta mensagem sirva, efetivamente para que em todos os espaços de nossa vida estejamos comungando este sentimento divino a favor da convivência .

Que nesta data não faltem nos Lares Amor e muita Paz; que este momento tão especial nos envolva - repito, em sua Mágica Celestial e que nos faça perceber que todos somos importantes e que o estender da mão a quem precisa e estender a mão ao próprio criador e Redentor de tudo; por isso, tenhamos como meta central em nossas vidas a partir deste Natal sermos elementos cada vez mais positivos na construção de uma sociedade de e do Bem e que possamos deixar para todos a nossa volta o testemunho pleno de cristãos que somos e assim estarmos fazendo valer - de verdade a mensagem cristã das Boas Novas do nascimento Daquele que veio para nos salvar - Amém!

Santo Natal para todos! * É Professor ( Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento á Educação, Cultura e Ciência; Diretor da UPPESindicato e Pró-Reitor da FUUSA - Flórida University - Miami/USA).

Alunos e professores da rede estadual se qualificam na China Seis estudantes e um professor do Colégio Estadual Matemático Joaquim Gomes de Sousa – Intercultural Brasil-China, no bairro de Charitas, em Niterói, estão se qualificando na China. Os alunos conquistaram bolsas de estudos após passarem nas provas de proficiência, enquanto o professor, estudioso dessa cultura milenar, foi convidado a participar de um curso de imersão na universidade, que pode se estender por até dois anos. Todos são de São Gonçalo.

As oportunidades surgiram graças à parceria entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Educação, e a Universidade Normal de Hebei.

“Estudar em outro país e entrar em contato com pessoas de culturas e idiomas diferentes é uma experiência enriquecedora tanto para os alunos quanto para o professor. Isso só tem a contribuir para a melhoria da educação pública e, com certeza, vai ampliar as oportunidades desses jovens no mercado profissional, quando retornarem ao Brasil”, disse o secretário de Educação, Wagner Victer.

Ana Qiao, diretora chinesa do Instituto Confúcio PUC-Rio, explica que a finalidade da instituição está sendo concretizada.

“Como diretora dessa instituição, ter estudantes e professor na China aperfeiçoando o mandarim e a cultura chinesa me traz a sensação de dever cumprido, já que a proposta do instituto e propagar a cultura chinesa pelo mundo”, ressaltou.

Universitários - Desde março aperfeiçoando o Mandarim na China, os alunos Gabriel Luiz Rosa Ferreira Klen, Guilherme Luiz Pinto dos Santos e Letícia dos Santos Cardoso iniciaram, em setembro, o primeiro semestre da graduação de quatro anos na Universidade Normal de Hebei, no país asiático.

Guilherme, de 19 anos, faz faculdade de Educação Física com ênfase na área futebolística; enquanto Gabriel e Letícia, de 20 anos e 19 anos, respectivamente, estão se graduando em ensino internacional de mandarim. Os três querem cursar o mestrado na China. “É um curso completo que pode me proporcionar boas oportunidades no mercado de trabalho”, disse Guilherme.

A distância da família foi o maior desafio superado por eles. Mas, apesar da saudade, a esperança de um futuro próspero faz com que tenham foco nos estudos.

Cartas SINAL COM DEFEITO Se ainda não aconteceu, certamente vai acontecer uma tragédia em frente à entrada do Jardim Catarina, em São Gonçalo, pela RJ-104. Desde a semana passada o sinal está com defeito, e como o cruzamento é muito perigoso, é grande a chance de algo muito grave acontecer, principalmente agora com aumento do movimento por conta das festas de final de ano. A Prefeitura poderia, ao menos, colocar um guarda no local enquanto não provicencia o conserto.

Rodrigo da Silva Azevedo

“Venho de uma família humilde, sem muitas oportunidades e saber que posso ter um ótimo futuro estudando aqui me dá forças para continuar”, explicou Gabriel.

Há menos tempo na China, Lucas Mesquita Teixeira, de 19 anos, José Miguel Vieira e Carlos Magno Mota, ambos com 18 anos, estão há cerca de três meses estudando o idioma e a cultura chinesa. Lucas e José Miguel trancaram suas faculdades no Brasil, onde faziam Administração e Ciências Atuariais, respectivamente. Já Carlos Magno ainda não iniciou a graduação. Ele vai ficar na China estudando mandarim por um ano, mas não decidiu se fará faculdade no país asiático ou no Brasil.

Professor de Português e Inglês, Fabrício Haddad Decker, de 32 anos, está aprendendo mandarim e traços da cultura chinesa e também dando aulas de português para alunos chineses há três meses. Quando voltar para o Brasil, vai transmitir todo esse conhecimento aos alunos.

“Os alunos chineses são menos questionadores, no sentido de gerar debates. São um pouco mais passivos em relação às aulas, mas são muito mais organizados e disciplinados”, contou.

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SEXTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018

PAINEL

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GOVERNO CENTRAL TEM TERCEIRO PIOR DÉFICIT PARA MESES DE NOVEMBRO

A transferência de recursos para estados e municípios e a recuperação dos gastos não obrigatórios do Executivo fizeram o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltar a registrar déficit primário em novembro. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 16,206 bilhões no mês passado, contra superávit de R$ 1,261 bilhão registrado em novembro de 2017.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado de novembro foi o terceiro pior para o mês desde o início da série histórica, em 1997, só perdendo para novembro de 2016, quando o déficit chegou a R$ 38,467 bilhões, e para novembro de 2015 (-R$ 21,281 bilhões).

Mesmo com a alta mensal em novembro, as contas do Governo Central estão melhorando em 2018. De janeiro a novembro, o déficit acumulado chega a R$ 88,473 bilhões, queda de 14,3% em relação ao mesmo período de 2017, quando o déficit acumulado somava R$ 103,232 bilhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, três fatores contribuíram para o aumento do déficit em novembro. O primeiro foi a elevação da repartição de receitas com estados e municípios, que subiu 31,5% acima da inflação em novembro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Isso ocorreu porque a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de royalties de petróleo subiu em outubro, o que provocou uma repartição maior de recursos com os governos locais no mês seguinte.

O segundo fator que contribuiu para a alta do déficit decorreu de um efeito estatístico. Em novembro do ano passado, a União tinha recebido R$ 12,7 bilhões de pagamento pelo leilão de quatro usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A receita não se repetiu este ano, reduzindo a entrada de recursos no caixa do governo. O terceiro fator foi a elevação nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo, que subiram 11,9% acima da inflação em novembro de 2018, comparada com novembro de 2017.

LIVROS RAROS Programa imperdível. A moderna Biblioteca Parque do Estado, no Centro do Rio, abriga preciosos registros sobre a cidade do Rio de Janeiro, desde a chegada da Corte, em 1808, além de livros e imagens trazidos pela Família Real e algumas publicações do século XVI. Os itens fazem parte da Coleção Guanabarina, que reúne cerca de 11 mil publicações. Pela quantidade de obras raras e pela antiguidade de boa parte dos itens, o acesso à Guanabarina é restrito.

COLÔNIA DE FÉRIAS MUSICAIS

PARCERIA AUMENTA PRODUÇÃO DE PESCADO NO ESTADO

Estão abertas as inscrições para a “Colônia de Férias Musicais”, que será realizada no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, em Laranjal, de 7 a 19 de janeiro. Podem participar crianças, a partir dos 7 anos de idade, mesmo que não sejam matriculadas na rede municipal de ensino. As oficinas acontecem de segunda a sábado, de 8h30 às 12h. A colônia é inteiramente gratuita. A abertura contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo.

BARCAS NO RÉVEILLON

Os primeiros resultados do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Estado do Rio de Janeiro já estão disponíveis. Segundo os estudos, 61,9% da produção fluminense é proveniente da atividade industrial e 38,1% da pesca artesanal. A produção está em quase 63 mil toneladas de pescado. A iniciativa é fruto de parcerias do governo estadual com a Petrobras, Funbio e Fundepag, executada pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), vinculada à Secretaria de Agricultura. Foram monitorados os municípios de Cabo Frio; Arraial do Cabo; Araruama; Saquarema; Maricá; Niterói; São Gonçalo; Itaboraí; Magé; Duque de Caxias; Rio; Itaguaí; Mangaratiba; Angra dos Reis; Paraty; São Francisco de Itabapoana; São João da Barra; Campos dos Goytacazes; Quissamã; Macaé; Rio das Ostras; e Armação dos Búzios. Na pesca industrial, os municípios com maior produção são Niterói; São Gonçalo; Angra dos Reis; Cabo Frio; e São João da Barra. Já na atividade artesanal se destacaram as cidades de São Francisco de Itabapoana; Angra dos Reis; Niterói; Cabo Frio; e Macaé.

As barcas vão operar com horários de domingos e feriados no dia 1º/1, feriado de Réveillon. A linha Charitas não funciona. No dia 31, segunda-feira que antecede o Réveillon, a CCR vai operar com grade especial nas linhas Arariboia e Charitas, conforme aprovado pela Agetransp. No trajeto Praça Arariboia-Praça XV, as três primeiras travessias estão programadas para as 5h30min, as 6h e as 6h30min. Após essas viagens, as saídas vão ocorrer a cada 20 minutos, até as 10h30min. No rush da tarde, entre 16h30min e 20h30min, será aplicado o mesmo sistema de intervalos de 20 minutos no itinerário Praça XVPraça Arariboia.

PRAZO PARA REFIS MARICÁ É PRORROGADO

O contribuinte de Maricá que ainda não aderiu ao Refis-Concilia Maricá, pode ficar despreocupado. A Prefeitura prorrogou o prazo do programa até 31 de janeiro. O programa garante redução de juros moratórios de até 100% para pagamento à vista. O Refis Concilia Maricá implica ainda em reduções

de multas e juros moratórios de 90% caso o crédito seja parcelado em até 12 vezes; 80%, caso o crédito seja parcelado em mais de 12 ou até 36 vezes; 70% para parcelamento em mais de 36 e até 48 vezes; e 60%, caso o crédito seja parcelado em mais de 48 e até 60 vezes.

NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO

FUNDO DE COMBATE À POBREZA EM 2019

Para atualizar o sistema do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019, não haverá atendimento ao contribuinte hoje nos SIMs do Centro, Itaipuaçu e Inoã e na Casa Digital. Os funcionários da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá farão trabalhos internos para que os todos os boletos do IPTU estejam disponíveis para envio às residências na primeira semana de janeiro.

O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) será prorrogado até 31 de dezembro de 2019. É o que determina a Lei Complementar 183/2018, sancionada e publicada pelo Executivo no Diário Oficial desta quinta-feira.

O prazo para o fim do Fundo, que representa uma alíquota extra de até 2% no ICMS cobrado no Estado, terminava no fim deste mês, o que poderia representar perdas de até R$ 5 bilhões para o Tesouro Estadual no próximo ano.

HOJE NA HISTÓRIA - 28/12 1887- Inaugurada a Estátua da Liberdade, doada pela França. 1919A Câmara dos Comuns, na Inglaterra, recebe Lady Astor, prieira mulher a execer o mandato. 1944- Realiza-se em Teerã o encontro dos “Três Grandes”; Winston Churchill, Franklin Roosevelt e Joséph Stálin. 1975- Morre o escritor Érico Verissimo. 1983- Brizola nomeia Marcelo Alencar prefeito do Rio. Os prefeitos das capitais eram indicados pelos governadores.

DÓLAR R$ 3,896 / -0,64%

Nanci vai mover processos criminal e cível contra Filippe Poubel

Preparativos da posse de Jair Bolsonaro movimentam o Congresso

Prefeito de São Gonçalo não gostou de declaração do deputado eleito na internet

A quatro dias da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, é intensa a movimentação nos corredores e na frente do prédio do Congresso Nacional. Em vez de parlamentares, chama a atenção o vai e vem de funcionários carregando tapetes vermelhos enrolados, comprados especialmente para a solenidade.

Há pintores, jardineiros, serralheiros, eletricistas, gesseiros e a equipe de limpeza, que cuidam de cada detalhe na preparação da recepção de cerca de 2 mil convidados que irão acompanhar a cerimônia de posse na área interna do Congresso, no dia 1º de janeiro. Um jardim está sendo montado no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima , no corredor de acesso ao Anexo I da Câmara e do Senado. Por ali vão passar os chefes de Estado convidados para a posse.

A partir de amanhã, o trânsito na Esplanada dos Ministérios ficará fechado para veículos. No domingo, as vias paralelas à Esplanada (N2 e S2) também serão interditadas, segundo a Secretaria de Polícia do Senado. Nesse dia, será realizado o segundo ensaio geral da posse. No dia 1º, o acesso à Esplanada só poderá ser feito a pé, somente a partir da Rodoviária do Plano Piloto.

Todas as pessoas serão revistadas pela Polícia Militar do Distrito Federal. Quem estiver com mochila ou portando qualquer dos objetos divulgados pelo Gabinete de Segurança Institucional, como carrinho de bebê, sprays, fogos de artifício, não poderá ultrapassar a

Fotos: Arquivo

NANCI se reuniu ontem com deputados da base do governo WELLINGTON SERRANO E ANDERSON CARVALHO

O prefeito de São Gonçalo José Luiz Nanci (PPS) vai mover dois processos judiciais contra o deputado federal eleito Felippe Poubel, do PSL, por crime de calúnia e outros crimes contra a honra, como injúria e difamação. Em reunião com a bancada da legenda da cidade em sua casa, ao falar do lançamento da chapa Ricardo Pericar e Leandro Siqueira como pré-candidatos para as próximas eleições, o deputado eleito de Maricá partiu para o ataque e chamou o

prefeito de “vagabundo” várias vezes e ameaçou todos os vereadores da Câmara, que segundo ele, “receberam dinheiro do prefeito para não aprovar a CPI do Cemitério”.

Procurado para falar sobre os processos, Filippe Poubel afirmou que a população gonçalense vem sendo surrupiada por um governo corrupto. “O que vem acontecendo em São Gonçalo é uma vergonha. Uma falta de respeito com a população. As pessoas sendo enganadas por um governo corrupto. Onde a primeira-dama manda no governo e lesando o erário, conforme

POUBEL chamou o prefeito de vagabundo em vídeo na rede social denúncias que vem sendo feitas por funcionários. Vou usar o meu mandato para combater a corrupção no estado e no município”, declarou.

A declaração foi tema de uma reunião a portas fechadas ontem à tarde entre Nanci e os vereadores da base governista no seu gabinete, na prefeitura.

Os vereadores estudam acionar Poubel na Justiça por calúnia.

“Houve alguma declaração difamando os vereadores de São Gonçalo. Cada vereador que se sentiu ofendido vai tomar medidas cabíveis, informou o vereador Alexandre Gomes (PSB).

Procurada, a prefeitura esclareceu que durante a reunião foi levantado o tema relacionado às acusações feitas por Poubel. O Executivo está avaliando a possibilidade de duas ações distintas, uma civil, outra criminal.

Na ocasião, o coronel Salema, eleito deputado federal e mais votado do PSL em São Gonçalo, hoje presidente da legenda no município, havia decidido pelo atual vice-prefeito da cidade, Ricardo Pericar como o melhor nome para ser pré-candidato a prefeito da cidade e indicou o Leandro Siqueira a vice.

barreira montada pela segurança do evento.

VISTA PRIVILEGIADA As grades que vão delimitar a áreas de livre acesso para o público já foram instaladas na Esplanada dos Ministérios. O gramado em frente ao Congresso Nacional será interditado até a Alameda das Bandeiras. Ali, bem próximo ao espelho d’água, serão colocados os canhões para a salva de tiros que faz parte da cerimônia oficial.

Quem quiser ter vista privilegiada da chegada do presidente ao Congresso, da salva de tiros e da passagem de Jair Bolsonaro, em revista às tropas, por exemplo, terá que disputar as duas áreas laterais que ficam na parte menos inclinada do gramado em frente ao Congresso. A Praça dos Três Poderes dará vista privilegiada para a transmissão da faixa presidencial e o discurso de Bolsonaro no Parlatório do Palácio do Planalto. A expectativa é que meio milhão de pessoas acompanhem a posse na Esplanada dos Ministérios.

VISITAÇÃO Com a visitação suspensa até do dia 3 de janeiro em decorrência dos preparativos da posse, turistas e curiosos terão que se contentar em registrar a movimentação do lado de fora do Congresso. No próximo dia 4, as visitas guiadas pelos principais salões e plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomados. O passeio é gratuito e dura cerca de 50 minutos. No mês de janeiro, será diário, sempre das 9h às 17h30min.

MP ajuíza ação contra ex-secretário estadual de Saúde WELLINGTON SERRANO

O Ministério Público estadual (MPRJ) ajuizou uma ação contra o ex-secretário de Estado de Saúde, Sergio Côrtes, por ato de improbidade administrativa. O ex-diretor executivo do

Fundo Estadual de Saúde, Maurício Passos, e a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá também são alvos da ação.

Segundo as investigações, ocorreram ilegalidades na contratação da empresa como fornecedora de contêineres para a

instalação de UPAs. O valor do prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 58,3 milhões.

A empresa foi destinatária de pagamentos superiores a R$ 81 milhões, resultantes da contratação por pregão presencial no valor de R$ 44,9 milhões, além

de duas contratações por inexigibilidade de licitação nos valores de R$ 21,3 milhões e de R$ 15,1 milhões.

Além disso, verificou-se que o representante da empresa Novo Horizonte Jacarepaguá é filho de Maurício Passos, na época, sub-

secretário executivo da SES. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também identificou que o preço do metro quadrado previsto no registro de preços foi substancialmente superior ao custo médio da construção civil convencional.

O MPRJ requer a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público, além da perda da função pública, a suspensão dos direitos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

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CIDADES

Macaé prepara espetáculo para show da virada Oitenta mil pessoas são esperadas para a queima de fogos, que terá seis toneladas de explosivos e vai durar 12 minutos Divulgação/Rui Porto Filho

O espetáculo da virada em Macaé terá seis toneladas de fogos, com três balsas e show pirotécnico de 12 minutos na Praia dos Cavaleiros. A expectativa é receber cerca de 80 mil pessoas no Réveillon. O evento começará às 20h do dia 31 de dezembro e terminará à 1h do dia 1º. A apresentação ficará por conta do DJ Moacyr Júnior e o saxofonista Ryon Sax. A região serrana também terá festa no Sana, com a banda de forró Pavio Curto, no espaço CriaSana.

Na Praia dos Cavaleiros, as balsas estarão localizadas entre os postos um e dois, em distância de 450 metros da faixa de areia por medida de segurança.

A Prefeitura de Macaé preparou a infraestrutura para a festa da virada. A Secretaria de Saúde irá disponibilizar quatro postos na orla dos Cavaleiros, que estarão instalados entre as ruas Mar Del Plata e Franklin Roosevelt. A equipe de profissionais será formada por médicos, enfermeiros, técnicos, maqueiros, além de três ambulâncias UTIs, equipadas com médico, enfermeiro e

FESTA na Praia dos Cavaleiros está prevista para começar às 20h. com show de DJ e saxofonista

técnico, cada uma delas.

Na área de segurança, todo efetivo da Secretaria de Ordem Pública estará nas ruas, além do reforço da Polícia Militar, que receberá 80 policiais a mais para o Réveillon.

Não serão permitidos veículos com som nas orlas.

TRÂNSITO E TRANSPORTE

O esquema especial de trânsito e transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana terá cerca de 70 agentes de trânsito e cem ônibus extras.

O objetivo é auxiliar o fluxo de veículos e deslocamento de pessoas aos pontos onde acontecerão os festejos.

Na Avenida Atlântica, a interdição entre as Ruas Jorge

Divulgação

Reid e Val Paraíso começará às 8h do dia 31 e irá terminar às 6h do dia 1º. A operação de carga e descarga para restaurantes e barracas ao longo da Avenida Atlântica será permitida até as 18h do dia 31.

O estacionamento será proibido em ambos os lados da Rua Franklin Roosevelt, iniciando junto à Avenida Atlânti-

CHEGADA de turistas levou prefeitura a estender o prazo

bofrio @gmail.com, ou ir à sede da Secretaria de Fazenda e informar endereço, número do CPF ou CNPJ, por exemplo. Quem deixar de fazer pagará multa de R$150, conforme previsto em lei.

De acordo com o superintendente da Secretaria de Fazenda, Clésio Guimarães, é impor-

tante que se faça o recadastramento porque é uma forma de revisão que poderá, inclusive, eventualmente ocasionar na redução do imposto do IPTU. “Nosso cadastro é bastante antigo e alguns imóveis há anos não são revisados. Neste recadastramento será feita a atualização de endereço, revi-

são de áreas, entre outros procedimentos, sempre visando um maior benefício para o proprietário, inclusive quanto a atualização do nome constante no carnê do IPTU. Vale lembrar que a atualização cadastral é uma exigência prevista em lei e o contribuinte está sujeito a eventuais penalidades caso seja apurada alguma irregularidade. É importante também que as construtoras, administradoras e corretores de imóveis participem do recadastramento, pois estas detêm informações dos novos adquirentes.

A Secretaria de Fazenda fica na Rua Major Belegard, 395, no Centro de Cabo Frio e o atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 às 17h. A Secretaria de Fazenda também está presente no Segundo Distrito, no Shopping UnaPark.

Beneficiários do BPC em Rio Bonito tem até dia 30 para recadastramento

A Secretaria de Promoção Social de Rio Bonito está convocando todos os beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), valor pago a idosos e deficientes físicos em situação de pobreza, para serem recadastrados e terem seus benefícios reavaliados, até o dia 30 de dezembro.

Neste ano, estão sendo recadastrados os idosos (acima de 65 anos) e os deficientes de qualquer idade que recebem o

vidades, Cavaleiros e Sana. As linhas com atendimento para a virada do ano são: CentralLagoa e Lagoa-Central (passando pelos bairros Campos do Oeste, Sol e Mar). Na serra, haverá ônibus durante toda a noite Central-Frade e FradeSana a partir das 20h, de hora em hora.

Réveillon com muita música em Iguaba

Cabo Frio prorroga recadastramento de imóveis Considerando o grande fluxo de pessoas buscando por atendimento no Setor de Tributos nos últimos dias, e em função do grande número de turistas proprietários que chegam à cidade no mês de janeiro, que ainda não fizeram seu recadastramento, a Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Fazenda, decidiu estender o prazo para a atualização do cadastro imobiliário que vence nesta segunda-feira, durante o mês de janeiro.

O procedimento é obrigatório para todos os proprietários de imóveis, e o não cumprimento pode resultar na aplicação de multa.

O recadastramento é simples de fazer. Basta acessar o site www.fazenda.cabofrio. rj.gov.br e fazer a atualização dos dados cadastrais ou enviar email para recadastramentoca-

ca, onde será o posto médico dois. O estacionamento também será proibido nos dois lados da Rua Mar Del Plata, em perímetro de 20 metros, começando pela Avenida Atlântica, onde será o posto médico um.

Serão 120 ônibus direcionados para os locais das festi-

benefício. Quem não realizar o recadastramento pode ter o seu benefício suspenso. Os beneficiários do BPC/LOAS estão sendo convocados para atualizarem as suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é o cadastro nacional utilizado nos programas sociais como o Bolsa Família. Atualmente o benefício é pago para pessoas maiores de 65 anos que não contribuíram para a Previ-

dência Social e para as pessoas que por motivo de deficiência ou doença, sem a condição de segurados, não podem trabalhar.

Para fazer o recadastramento, o beneficiado e todos membros da sua família, que residem com ele, devem apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF (Cadastro de Pessoa Física), Documento de identidade (RG), além da Carteira de Tra-

balho e Título de Eleitor. Os documentos devem ser originais e não é necessário a apresentação de cópias.

O recadastramento é feito na secretaria de Promoção Social, Setor do Bolsa Família, que funciona na Rua Itabaiana de Oliveira, 95 (prédio do antigo Fórum), de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h30min horas. No dia 21 de dezembro, o atendimento será feito, excepcionalmente, até às 10 horas.

A programação de fim de ano em Iguaba Grande vai começar neste sábado com atrações musicais na Praia do Popeye. A programação vai até o dia 1º de janeiro e começará a partir das 20h. A entrada é gratuita.

Segundo informações, a cidade tem a expectativa de receber cerca de 30 mil turistas durante o réveillon, que terá uma queima de fogos de aproximadamente sete minutos na Ilha de Santa Rita.

Segundo a Prefeitura, o DJ

Mark Mix comenadará todas as noites do evento. Neste sábado, o show começará com o grupo Mais e Mais com um repertório variado que vai do samba ao pop.

No domingo, o grupo Outra Vibe fará parte da programação, e, na segunda-feira, os Brutos Sertanejos irão cantar durante a virada do ano. Na terça-feira, o show ficará por conta da banda Atitude Real.

A Praia do Popeye fica localizada na Avenida Amaral Peixoto, no bairro Laguna Azul.

São Pedro realiza manutenção em vários bairros patrolamento na rua Projetada, no Porto do Carro foi realizada limpeza.

Já as equipes da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento estiveram nos bairros São João, Porto do Carro, Balneário, Estação, Baleia e Centro. O setor de Parques e Jardins executou serviços de limpeza nas praças da Estação e São João, reparos no parque infantil da Baleia e pintura nos bancos da Orla do Centro.

Ao todo, 13 funcionários executaram a ação.

As intervenções de saneamento foram realizadas nas ruas Francisco Araújo, no São João; André Orlando, no Balneário e na Estrada dos Passageiros, no Porto do Carro.

Nos locais foram feitos desentupimento de redes e trocas de ralo. Na Orla do Centro, foram realizados ainda manutenção na iluminação pública e pintura para reforçar a visibilidade da faixa de pedestres.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio das secretarias de Ambiente, Urbanismo, Habitação e Ordem Pública, realizou ontem diversos serviços em bairros da cidade. As equipes estão executando ações de saneamento, troca de lâmpadas, tapaburacos, limpeza, jardinagem, pintura de faixa de pedestres, entre outras. Vale destacar que as secretarias realizam as intervenções periodicamente, de acordo com as necessidades dos locais.

“Nossas equipes estão trabalhando de forma incessante para atender as demandas dos bairros; é recorrente vermos as secretarias trabalhando fora do horário padrão para levar os serviços aos diversos locais de São Pedro da Aldeia. Entendemos que as necessidades dos bairros são muitas, os desafios são grandes e existem demandas acumuladas, mas estamos fazendo o máximo para atender a população aldeense com todo empenho”, destacou o prefeito Cláudio Chumbinho.

As ruas Comandante Ituriel, no Fluminense; Casemiro de Abreu, no Centro e as avenidas 1 e São Pedro, no bairro Nova São Pedro receberam reposição asfáltica, com o intuito de melhorar as vias. Na Praia Linda, os funcionários da Secretaria de Serviços fizeram a retirada de entulho, na Avenida Tadeu Neto. No Balneário foi feito

Divulgação

RUAS passam por capina, troca de lâmpadas e outros serviços

Quissamã paga segunda parcela do 13º hoje Para fechar os pagamentos aos servidores municipais em 2108, a Prefeitura de Quissamã vai liberar, hoje, ao longo do dia, a segunda parcela do 13º salário, num total de R$ 2,75 milhões, equivalente à metade

do salário com os descontos previstos em lei. Além dos pagamentos mantidos em dia, o funcionalismo conquistou este ano um acréscimo de 30% no tíquete-alimentação, que passou de R$ 297,73 para R$

387,04 e um reajuste salarial de 5%. A primeira parcela do 13º foi paga no dia 16 de julho.

No início deste mês, foram pagos os salários do mês de novembro e, nos dias 20 e 21, houve a antecipação do salário

de dezembro e mais o abono de Natal, no valor de R$ 550. Com mais o abono dos programas sociais (R$ 100 para cada inscrito) e a segunda parcela do 13º, somente neste mês, mais de R$ 14,5 milhões estão sen-

do injetados na economia local.

Segundo a prefeita Fátima Pacheco (PTN), essa é mais uma conquista do atual governo a favor do servidor, mas é também uma conquista do comércio, já que a maior parte

destes valores fica na cidade.

“Foi um ano difícil, mas cumprimos as obrigações com os servidores durante o ano, dentro do exercício, e esperamos tempos melhores em 2019”, esclareceu.

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Ano Novo: milhares de pessoas pegarão a estrada

Paulo Bittencourt

Na rodoviária de Niterói, mais de 300 ônibus deixam a cidade hoje Pedro Conforte

PEDRO CONFORTE

Milhares de pessoas pretendem deixar suas casas para passar o final de ano em outras cidades. Passando pela Ponte Rio-Niterói em direção à Região dos Lagos são esperados quase 200 mil veículos entre hoje e amanhã. Para aqueles que escolheram deixar o carro em casa e ir de ônibus, 340 coletivos deixarão hoje a rodoviária de Niterói, com uma estimativa de mais de 6 mil passageiros apenas nesta sexta.

De acordo com a concessionária Novo Rio – que administra a Terminal Rodoviário Roberto Silveira, em Niterói –, entre hoje e a próxima quartafeira são esperados quase 26 mil passageiros. Para suportar tamanho fluxo, foram escalados 265 ônibus extras neste período, entre veículos que chegam e que saem de Niterói. Os destinos mais procurados são cidades das regiões dos Lagos,

RJ-104 com trânsito intenso ontem em direção à Região dos Lagos

CIDADES de Minas Gerais tiveram aumento de 50% na procura por passagens

Serrana, Costa Verde, além de Juiz de Fora e Belo Horizonte, em Minas, que tiveram aumento de 50% na procura.

A concessionária informou que há passagens e sugere

que os passageiros busquem os sites das viações e os guichês para verificar a disponibilidade. Desde quarta-feira o fluxo de passageiros é intenso.

Ontem, muitas pessoas tenta-

ram pegar ônibus na rodoviária para fugir do engarrafamento previsto para hoje.

“Consegui uma folga na sexta, por isso peguei minha filha e resolvi viajar hoje (ontem).

Balsas para fogos do réveillon de Niterói passam por inspeção Paulo Bittencourt

RAQUEL MORAIS

As seis balsas que serão utilizadas para a queima de fogos de Niterói foram vistoriadas ontem por representantes da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) e pelo próprio Arthur Domberg, responsável pela empresa que faz o show pirotécnico. Os documentos da Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) já foram expedidos e no dia 31 as plataformas sairão do estaleiro Dilcar, na Ilha da Conceição, rumo à Praia de Icaraí, onde serão fixadas a 500 metros da areia. Ao todo serão dez toneladas de artefatos que vão iluminar o céu por 16 minutos com muitas cores e formatos novos, como borboletas e besouros, por exemplo.

O presidente da Neltur, José Guilherme de Azevedo, explicou que a expectativa é que 500 mil pessoas participem

SEIS balsas receberam dez toneladas de fogos de artifício

do Réveillon em Niterói, que está com boa parte da rede hoteleira preenchida para o período da virada de ano. “Esperamos mais uma vez um sucesso e estamos investindo para a festa com um show de qualidade, organização e uma apresentação de fogos fantástica.

Primamos pela qualidade e segurança nesse momento, que é o maior evento da cidade e um dos melhores do país. É um evento que faz girar a economia da cidade e nossa expectativa é de que a rede hoteleira chegue a 100% de ocupação”, contou.

O responsável pela manutenção e apoio das balsas, Giovane Santos, também participou da visita ao estaleiro e aprovou as plataformas, que já estão prontas para a festa da virada. “Estão todas liberadas.

Verificamos a conservação das balsas, se a luz de navegação está funcionando e se os extintores estão dentro da validade”, exemplificou.

Arthur Domberg, responsável pelo evento na cidade há mais de 20 anos, explicou também que ao longo desses anos teve que investir em novidades para agradar o público. “Não tínhamos no Brasil essa cultura e nós tivemos que viajar para o exterior para conseguirmos aprimorar os espetáculos com tecnologia diferentes”, contou. Ele também disse que será responsável, pela primeira vez, pelo show pirotécnico de Maricá. Também serão 15 minutos de fogos, 10 toneladas de artefatos e oito balsas na Praia de Araçatiba.

Mais de 1,5 tonelada de peixes já foi removida da lagoa de Piratininga Foto do leitor

RAQUEL MORAIS

Vinte e quatro horas após o aparecimento de peixes mortos na Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, o mau cheiro e o surgimento de mais espécies mortas incomoda moradores, pescadores e comerciantes do bairro.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) confirmou ontem que a mortandade se deve a fenômenos naturais, como antecipou A TRIBUNA na edição de ontem. A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) já retirou mais de 1,5 tonelada de pescado da lagoa.

Para o Inea, a morte dos peixes foi causada pelas altas temperaturas aliadas ao assoreamento da lagoa (de baixa profundidade), em conjunto com a entrada de ventos e chuvas ao fim do dia que favorecem a depleção (redução) do oxigênio dissolvido na água, e consequentemente, ocasiona a morte de peixes. O biólogo Joel

INEA constatou que morte está relacionada às altas temperaturas

Soares explica que enquanto a água estiver pobre em oxigênio e rica em gases tóxicos os peixes vão morrer. “À medida que esse gás dispersa alcança outras regiões da lagoa afetando outros organismos. Também o que aparece aos olhos humanos não chega nem perto do que tá no fundo morto e eles vão aparecendo ao longo dos dias”, pontuou.

A comerciante Luciana

Moreira disse que os clientes estão reclamando do forte odor exalado pelos peixes mortos. “Isso acontece todo ano e acaba que a gente tem que lidar com essa situação, que é muito chata. Quem mora perto da lagoa é ainda pior e o cheiro fica insuportável”, contou.

Anor Francisco mora perto da lagoa e se diz incomodado com a situação. “Acho que ao

longo dos dias vai aparecendo mais peixe morto. Isso é muito triste, pois são milhares de peixes que poderiam ser consumidos e vão para o lixo”, lamentou.

Já a Prefeitura de Niterói informou que técnicos estiveram no local e coletaram amostras para analisar o oxigênio dissolvido (OD) na água e as espécies de peixes afetadas.

Está em fase final de elaboração o projeto executivo do Parque Orla de Piratininga, que inclui a recuperação ambiental da lagoa. A Prefeitura contratou, por licitação, um estudo para indicar soluções para a despoluição do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu. O município está ainda desenvolvendo o projeto de renaturalização do Rio Jacaré, principal rio que deságua na lagoa de Piratininga, e realizando a pavimentação das vias no entorno da Lagoa, o que diminui a chegada de sedimentos na água.

Vou para Cabo Frio, espero que o trânsito ajude e eu fique menos no engarrafamento, porque ano passado foram muitas horas mofando na estrada”, contou Alberto Falcão, de 43 anos.

Para o que os vão atravessar a Ponte em direção a Niterói e Região dos Lagos, a expectativa de maior fluxo é hoje e amanhã, quando cerca de 191 mil veículos cruzarão a via. No sentido Rio, a previsão de alta é para

segunda e terça-feira, com cerca de 196 mil veículos em direção à capital fluminense. Quem fugiu da BR-101 também encontrou lentidão na RJ-106 ontem.

Na Niterói-Manilha são esperados 288 mil veículos neste réveillon. Hoje e amanhã são esperados 44 e 46 mil veículos, respectivamente. Já para a volta ao Rio, os dias de maior fluxo serão a terça, com 46 mil veículos, e a quarta-feira, com 58 mil.

Governo sanciona lei que termina com vistorias anuais do Detran PEDRO CONFORTE

A partir de hoje os proprietários de veículos não irão precisar mais realizar as vistorias anuais no Detran. Ontem à tarde o governador em exercício do Estado, Francisco Dornelles, sancionou a lei.

O projeto de lei é de autoria dos deputados: Luiz Paulo (PSDB), Zaqueu Teixeira (PSD) e Gilberto Palmares (PT). “O Rio de Janeiro era o único estado do país a exigir a vistoria presencial. Com o fim da vistoria nos postos, o Detran terá de organizar a fiscalização nas ruas e criar o sistema pelo qual será feita a autodeclaração e, posteriormente, a entrega do CRLV”, afirmou o deputado Luiz Paulo.

Com a lei em vigor, os proprietários terão que fazer uma autodeclaração de conformi-

dade quanto à segurança veicular e ambiental dos seus veículos. Isto poderá ser feito pelo site do Detran e, em caso de falsidade de informações, a mesma lei prevê que o proprietário seja responsabilizado nas esferas civil e criminal.

A exigência de recolhimento do Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda), referente ao licenciamento anual, da taxa para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e do seguro obrigatório – DPVAT, está mantida na nova legislação.

Durante a campanha, o governador eleito Wilson Witzel (PSC) chegou a dizer que acabaria com a vistoria. Os deputados aprovaram a lei no último dia 14 e em menos de 30 dias o governador sancionou. A lei deve ser publicada no Diário Oficial de hoje.

Inscrições para corte momesca de Niterói estão abertas RAQUEL MORAIS

Estão abertas as inscrições para a corte momesca de Niterói para o Carnaval de 2019. Quem quiser se candidatar aos cargos de Rei Momo, Rainha e Princesas do carnaval niteroiense terá até o dia 15 de janeiro para garantir a vaga. Entre os requisitos para concorrer ao cargo é preciso ser morador do Estado do Rio de Janeiro e ter no mínimo 18 anos. A eleição será na quadra da Unidos do Viradouro, no Barreto, no dia 17 de janeiro, a partir das 19h, e o Rei Momo e a Rainha receberão prêmio de R$ 6 mil e as princesas R$ 3,5 mil cada.

Como requisitos para a candidatura, além de maior de idade e morar no Rio de Janeiro, é preciso ter concluído o ensino fundamental, não ser servidor público municipal e ter disponibilidade para cumprir os compromissos. A realeza escolhida vai representar a cidade durante o Carnaval 2019, além de participarem das ações da Niterói

Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), visitas em escolas de samba e clubes da cidade, presença em eventos e em blocos carnavalescos. As inscrições podem ser feitas na sede da Neltur (Estr. Fróes 773 – no bairro São Francisco), de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, levando os originais e cópias do CPF, comprovante de residência, PIS e uma foto 10X15 de corpo inteiro. Mais informações podem ser obtidas através do 0800 282 77 55.

Para a escolha do Rei Momo serão avaliados os seguintes quesitos: simpatia, elegância e samba no pé. Para a Rainha e as Princesas serão julgados simpatia, elegância, samba no pé e estética corporal. O resultado será apresentado no mesmo dia da apresentação e em caso de empate o critério divulgado, no Diário Oficial de ontem, será maior nota na seguinte ordem: Rei Momo (samba no pé, simpatia e elegância) e para Rainha e princesas (samba no pé, simpatia, elegância e estética corporal).

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SEXTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Fim da Intervenção Federal no Estado Para General Braga Netto metas foram todas atingidas e deixa o Rio com a sensação de dever cumprido Arquivo

AUGUSTO AGUIAR

Em cerimônia realizada na manhã de ontem no Comando Militar do Leste ficou marcado simbolicamente o encerramento da Intervenção Federal na Segurança do Rio. Com a presença do governador em exercício, Francisco Dornelles, e do ministro da Justiça, Torquato Jardim, o interventor federal, general Braga Netto fez um balanço positivo das ações de combate à criminalidade desenvolvidas no estado. Braga Netto e Richard Nunes, secretário de Segurança, receberam a Medalha Tiradentes. Para Dornelles uma “convulsão social” foi evitada com a presença das tropas federais no Estado. O regime termina oficialmente na segunda-feira, totalizando 319 dias.

Entre os destaques no balanço do período ficaram a queda dos índices de roubos de carga (19,95%), roubos de transeuntes (7%) e de homicídios dolosos (13,6%), na comparação com números do mesmo período do ano anterior. No entanto, houve alta da ordem de 40% nos chamados autos de resistência no período de março a novembro desse ano. Mais de 90 policiais militares foram assassinados este ano. Pesquisa realizada em setembro indicou que três em cada quatro cariocas

MILITARES ficaram 319 dias em atuação no Estado e conseguiram reduzir alguns índices de criminalidade, como roubo de carga

eram favoráveis à permanência das Forças Armadas nas ruas.

“Temos a convicção de que trilhamos um caminho difícil e incerto, mas cumprimos a missão”, disse Braga Netto.

De acordo com balanço das

Forças Armadas, haviam sido empenhados até tarde de ontem 74% dos recursos destinados à operação. Em reais, foram investidos R$ 890 milhões de um total de R$ 1,2 bilhão.

“Nós esperamos amanhã

Operação contra fraudes em cantinas de presídios Divulgação/Seap

CANTINA do Instituto Penal Francisco Spargoli teve atividade encerrada AUGUSTO AGUIAR

Uma operação denominada Primogênita, com objetivo de reprimir irregularidades na exploração de cantinas de presídios, foi implementada na manhã de ontem por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e o Ministério Público (MP-RJ). De acordo com um trabalho investigativo, iniciado há cerca de três meses, teria sido comprovado que houve fraudes no Lote 19 da licitação de cantinas, que atende duas unidades: o Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, e a cadeia José Frederico Marques, em Benfica. O detalhamento das fraudes detectadas não foi divulgado e a Seap encerrou as atividades das cantinas

nas duas unidades prisionais.

Participaram da ação 22 agentes da Corregedoria da Seap e 10 agentes do MP. A operação levou o nome de Primogênita por se tratar da primeira ação integrada entre Seap e MP, durante a Intervenção Federal. A Seap tinha em andamento várias sindicâncias envolvendo cantinas e o MP investigava denúncias sobre o mesmo assunto. Foi então determinada judicialmente busca e apreensão em oito endereços, inclusive na loja Dacar Multimarcas Automóveis, localizada em Vila Valqueire. Além disso, um inspetor de Administração e Segurança Penitenciária e um policial militar, ambos filhos da permissionária da cantina, serão afastados de suas funções

como servidores públicos. A Justiça expediu também Mandados de Apreensão de veículos, documentos, aparelhos de celular e outros bens que indicassem que foram adquiridos com o dinheiro vindo da venda de produtos da cantina. Foram determinados ainda que as pessoas envolvidas na investigação não podem se aproximar de Unidades Prisionais, bem como o encerramento das atividades das cantinas do Lote 19.“A Corregedoria da Seap apurou, durante as investigações, que a permissionária do Lote 19 é a mesma que detém a exploração do Lote 17, cuja cantina funciona no Presídio Evaristo de Moraes. O secretário da pasta, David Anthony tomou a decisão então de encerrar as atividades desta cantina, já que a Justiça determinou que nenhum dos envolvidos pode chegar perto de Unidades Prisionais. A situação será contornada com a publicação de um novo edital de licitação para exploração das cantinas nas Unidades Prisionais, acabando com as irregularidades.“O Secretário de Estado de Administração Penitenciária David Anthony falou do desdobramento das investigações. “Esse trabalho conjunto com o Ministério Público é o primeiro de vários outros que ainda ocorrerão ao longo do próximo ano. Fruto de uma Corregedoria com atuação independente e uma gestão transparente, que veio para arrumar a casa”, enfatizou.

(hoje) estar com 90% dos recursos empenhados. A nossa expectativa é de restituir cerca de R$ 100 milhões aos cofres federais”. Até o dia 31 de dezembro, quando oficialmente termina a intervenção, os ges-

tores esperam efetivar a compra de mais três helicópteros (dois para a Polícia Civil e um para o Corpo de Bombeiros), além de coletes e veículos que serão destinados a instituições de Segurança Pública.

Em outubro desse ano, o Gabinete de Intervenção Federal doou 200 carabinas calibre 12 para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e 500 fuzis calibre 5.56 para a Polícia Militar, em cerimônia no Comando Militar do Leste.

A doação foi parte do Plano Estratégico da Intervenção. Só o armamento destinado para a Seap representou um investimento de mais de R$ 770 mil.

Também com o intuito de consolidar o trabalho das polícias, desde o início do ano, o Governo do Estado investiu ainda R$ 61,6 milhões do Tesouro Estadual, na compra de 750 viaturas novas. Outros R$ 93 milhões foram usados para a recuperação e manutenção contínua da frota da Polícia Militar.

A Administração do Gabinete de Intervenção Federal informou que houve dificuldades para a aquisição de fuzis para a Polícia Civil, por exemplo, de vido a problemas de especificação, e que seria necessário mais tempo para essa concretização, explicou o secretário general Laélio Soares de Andrade. O decreto que tirou do governador Luiz Fernando Pezão o comando sobre as polícias foi assinado pelo presidente Michel Temer em 16 de fevereiro, após uma elevação da incidência de várias modalidades de crimes.

Morre vítima atingida por bala perdida na Engenhoca Confronto entre criminosos e policiais está colocando moradores de comunidades de Niterói na linha de tiros, mesmo com toda cautela adotada por agentes da Polícia Militar. Na manhã de quarta-feira, por exemplo, morreu mais uma dessas vítimas de bala perdida, identificada como Larissa Ferreira da Silva, que estava internada em estado grave desde o dia 16 no Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca. Ela foi atingida em meio a um tiroteio ocorrido na comunidade Nova Brasília, no bairro da Engenhoca, na Zona Norte de Niterói.

Na ocasião, segundo informações, Larissa estaria vendendo lanches na localidade quando ocorreu um confronto entre policiais militares, que reprimiam a realização de um baile funk proibido, e criminosos armados. Larissa acabou baleada. Também naquele dia, policiais militares do 12º BPM que formalizavam o registro de ocorrência na 78ª DP (Fonseca) afirmaram que o disparo que atingiu a vítima não teria partido da guarnição, e

Divulgação

LARISSA Ferreira da Silva

sim dos bandidos.

A PM informou que se deslocou para a comunidade, inclusive com suporte do veículo blindado, após receber mais uma denúncia sobre a realização do evento proibido que, segundo informes, contaria inclusive com uma “feirinha de drogas”. Ainda durante a realização do evento, traficantes desafiariam a polícia, bloqueando ruas de acesso à Comunidade Nova Brasília, para dificultar a ação da PM. Em setembro desse ano vários moradores da comunidade voltaram denunciar que o “pesadelo” que eles mais temiam (a “feirinha de dro-

gas”) havia voltado. Os denunciantes informaram para A Tribuna que a venda de drogas estaria ocorrendo, em meio ao baile funk, que começava sempre nos fins das noites de sábado e se estendia até as primeiras horas da manhã de domingo. Centenas de frequentadores, inclusive vindos de outras comunidades do Estado, marcariam presença no evento onde a venda de drogas disparava na localidade. Na ocasião, segundo os relatos anônimos, “eles esperam os policiais (do 12º Batalhão) deixarem os locais de patrulhamento na área e aí começam a bloquear as ruas com veículos para dificultar a chegada do caveirão. Aí depois tem início o baile funk e a venda de drogas, que se estenderia até por volta das 8 horas da manhã no dia seguinte”. Também segundo os denunciantes, o som é ensurdecedor e o baile ocorre no campo da Nova Brasília. Para evitar maiores aborrecimentos, muitos moradores afirmam que são obrigados a ficarem trancados dentro de suas casas por horas, sem ter como reclamar.

Dupla é surpreendida por agentes com drogas na Praça da Cantareira Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

Considerado um dos points mais conhecidos de Niterói, a Praça da Cantareira também está sendo apontada como local onde alguns frequentadores também se encontram para vender e consumir drogas. Foi o que constataram, no fim da tarde de quarta-feira, os agentes da Operação Niterói Presente, que realizavam patrulhamento pelo bairro São Domingos.

Eles foram informados pelo Cisp (Centro Integrado de Segurança Pública) que havia dois homens em atividade suspeita na praça. Durante a checagem, os policiais se depararam com a dupla, de 21 e 45 anos de idade, moradores de São Gonçalo e Niterói, um dos quais surpreendido ao entregar uma quantia em dinhei-

DUPLA estava com dinheiro e pedaço seco de maconha

ro ao outro. Em seguida, os policiais realizaram a abordagem e revista pessoal, onde foram apreendidos R$ 20, um pedaço de maconha seca e picada. Um dos acusados afirmou que havia comprado a erva em São Gonçalo e a “piteira”, apreendida com o outro acusado, em Niterói, naquele momento, para consumo próprio. Os dois suspeitos foram detidos e conduzidos para a 77ª DP (Icaraí).

Com mais essa apreensão, a Operação Niterói Presente so-

mou 72 ocorrências de posse e uso de drogas em pouco mais de 1 ano em vigor.

A operação Niterói Presente divulgou um balanço das ações desenvolvidas pelos agentes (Icaraí, Centro, e Santa Rosa) até a tarde do último dia 26. No topo da lista dos registros estão roubo, com 35 ocorrências, furto, com 39, recuperação de veículos roubados, com 33, e apreensão de arma de fogo, com 15.

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SEXTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018

CULTURA

cultura@atribunarj.com.br

CINEMA NA PRIMEIRA SEMANA DE JANEIRO NO CINE ARTE UFF Fotos: Divulgação

O

Centro de Artes da UFF já divulgou a programação do Cine Arte UFF, em Icaraí, de 2 a 9 de janeiro de 2019.

Ao todo serão quatro filmes que serão exibidos: Henfil, Culpa, Em Chamas e A Casa que Jack Construiu.

O filme Henfil será exibido às 14h20min e é um documentário registra uma proposta curiosa feita a uma turma de jovens animadores: tentar trazer para a atualidade as obras do cartunista, jornalista e ativista brasileiro Henrique de Souza Filho, o Henfil. Além desse processo, o filme traz depoimentos de amigos e revelações sobre como o artista hemofílico lidava com sua doença e utilizava seus desenhos como instrumento de luta contra a censura política de sua época. Melhor Filme (júri e público), Direção, Roteiro e Montagem no Festival Cine PE 2018. Às 16h será exibido Culpa que conta a história de um policial Asger Holm que está acostumado a trabalhar nas ruas de Copenhague, mas devido a um conflito ético no trabalho, é confinado à mesa de emergências. Encarregado de receber ligações e transmitir às delegacias responsáveis, ele é surpreendido pela chamada de uma mulher desesperada, tentando comunicar o seu sequestro sem chamar a atenção do sequestrador. Infeliz-

mente, ela precisa desligar antes de ser descoberta, de modo que Asger dispõe de poucas informações para encontrá-la. Começa a corrida contra o relógio para descobrir onde ela está, para mobilizar os policiais mais próximos e salvar a vítima antes que uma tragédia aconteça. Prêmio do Público no Sundance Film Festival, mais de vinte prêmios internacionais e incluído na lista prévia dos indicados ao Oscar de Filme Estrangeiro.

Já às 17h50min será vez da exibição de Em Chamas. Durante um dia normal de trabalho como entregador, Jong-soo reencontra Hae-mi, uma antiga amiga que vivia no mesmo bairro que ele. A jovem está com uma viagem marcada para o exterior e pede para Jong-soo cuidar de seu gato de estimação.

Hae-mi volta para casa na companhia de Ben, um jovem rico e misterioso que conheceu na África. Enquanto isso, Jong-soo fica intrigado com as estufas e celeiros abandonados que vêm sendo incendiados na área onde mora. Prêmio da Crítica no Festival de Cannes 2018, mais 21 prêmios internacionais e incluído na lista prévia dos indicados ao Oscar de Filme Estrangeiro.

O último filme da lista será A Casa que Jack Construiu às 20h40min, conside-

rado pela Cahiers du Cinéma um dos dez melhore filmes de 2018. Um dia, durante um encontro fortuito na estrada, o arquiteto Jack mata uma mulher.

Este evento provoca um prazer inesperado no personagem, que passa a assassinar dezenas de pessoas ao longo de doze anos.

Devido ao descaso das autoridades e à indiferença dos habitantes locais, o criminoso não encontra dificuldade em planejar seus crimes, executá-los ao olhar de todos e guardar os cadáveres num grande frigorífico. Tempos mais tarde, ele compartilha os seus casos mais marcantes com o sábio Virgílio numa jornada rumo ao inferno.

Os ingressos custam R$ 14 (inteira) e R$ 7 (meiaentrada). Na segunda-feira todos pagam preço único de R$ 4. O Cine Artes UFF fica na Rua Miguel de Frias, 9 em Icaraí. Mais informações pelo telefone (21) 3674-7511.

CONCURSO SELECIONA CORTE DO CANTUSCA O Canto do Rio está com inscrições abertas para o concurso que elegerá a corte do bloco mais tradicional de Niterói. Serão escolhidas rainha, princesas, rainha da terceira idade e ainda o Samba Enredo do Bloco do Cantusca. As inscrições acontecem de terça a sexta-feira, das 9h às 20h e aos sábados e domingos das 8h às 17h, na secretaria do clube, no Centro de Niterói.

As candidatas a rainha e princesas devem ter entre

18 e 30 anos e serão avaliadas no quesito samba no pé.

Já as candidatas a rainha da terceira idade devem ter mais de 55 anos e serão avaliadas nos quesitos simpatia, descontração e alegria. Para a escolha do samba do bloco é necessário que os candidatos apresentem um enredo com o tema: ‘Cantusca: do Carnaval ao futebol profissional, muita história pra contar. ’ a letra deverá fazer referência aos grandes carnavais do Canto do Rio e

ao retorno ao Futebol profissional em 2018.

As candidatas e o samba enredo serão apresentados no dia 9 de fevereiro em um evento na sede do clube. A final do concurso acontecerá no sábado seguinte, dia 16. Os vencedores serão premiados no dia 23 de fevereiro, no Baile Tropicália.

O Canto do Rio fica na Avenida Visconde do Rio Branco, 701 no Centro de Niterói. Mais informações pelo telefone (21) 2727-5023.

TOQUINHO CANTA SEUS SUCESSOS NO TEATRO RIVAL O cantor Toquinho integra a lista de atrações especiais que o Teatro Rival Petrobras (Cinelândia) preparou para o primeiro mês de 2019. Com um show que traz no repertório os maiores sucessos dos seus 50 anos de sua carreira, Toquinho canta “Aquarela”, “Tarde Em Itapuã”, “Se Todos Fossem Iguais a Você”, Bê-a-bá”, “A Bailarina”, “Você Abusou”, “Onde Anda Você”, entre outras pérolas da MPB. O show acontecerá nos dias 04 e 05 de janeiro, sexta e sábado, às 19h30min.

Serão duas apresentações para comemorar seus 50 anos de carreira, 84 discos gravados, mais de 450 composições e cerca de 8.500 shows no Brasil e Exterior. Com 50 anos de car-

reira, Toquinho prossegue em seus projetos mostrando técnica e sensibilidade em sua aquarela de sons e harmonias que conquistam plateias de todas as idades.

“Construir acordes e harmonias, fazer música e poesia” é a profissão de Toquinho, que sabe harmonizar também a vida no compasso do prazer, no contraponto entre a paixão e a amizade, a família e os amigos.

E por falar em familiares e amigos, Antonio Pecci Filho (Toquinho) teve como principais parceiros: Vinicius de Moraes, Chico Buarque, Jorge Ben Jor, Paulinho da Viola, Francis Hime, Mutinho, Carlinhos Vergueiro, Gianfrancesco Guarnieri, Elifas Andreato, Paulo César Pinheiro. Suas

maiores influências são Baden Powell, Edgard Gianullo e Oscar Castro Neves. Suas composições mais representativas são “Aquarela”, “Tarde em Itapuã”, “Que maravilha”, “Regra três”, “Escravo da alegria”, “O caderno”, “A casa”, “O pato”, “Na tonga da mironga do kabuletê”, “Samba de Orly”, “Carta ao Tom 74”, “Cotidiano n.º 2”, “Samba pra Vinicius”, “Canção pra Jade” e “Carolina Carol bela”.

Os ingressos custam para o setor A R$ 120 (inteira), R$ 60 (meia-entrada), setor B R$ 100 (inteira), R$ 50 (meia-entrada).

O Teatro Rival Petrobras fica na Rua Álvaro Alvim, 33/37 no Centro/Cinelândia. Mais informações pelo telefone (21) 2240-9796.

A NOSSA MÚSICA POPULAR Aquiles Rique Reis Reis, vocalista do MPB4

UM CD LINDO O lindo disco de Olivia Hime, Espelho de Maria – Canções de Dori Caymmi, Edu Lobo e Francis Hime (Biscoito Fino), reflete seu universo de êxtases e afeições.

Interpretando canções dos três gênios, Olivia (idealizadora e diretora artística do CD) selecionou belíssimas composições “lado B”, músicas nem tão conhecidas dos três compositores que formam a santíssima trindade da música brasileira atual.

Singrando mares inexplorados, Olivia Hime chega a uma ilha desconhecida até por ela mesma. Deposita o reflexo de um espelho – transparência reveladora de sua alma. Queima as caravelas e põe-se em fundo silêncio. Compreensível impulso, posto que sua vida esteve sempre explicita nas canções que a conduziram mundo afora.

Olivia acertou ao deixar à mostra a própria alma. Instante em que o reflexo do espelho, revirando-se ao avesso, emoção grudada em cada órgão de seu corpo, escancarou os seus propósitos: paixão acima de tudo!

Apaziguada, permitiuse revelar suas entranhas.

E assim, ela escancarou o

mapa de seu caminho – visível apenas através de sua voz poética – e revirou-o ao avesso. Emoção exposta em cada naco do corpo.

“Pelo amor de Deus, não vê que isso é pecado”, deixar-me assim curvado, agora imerso em silêncio abissal?

Hoje, Olivia pode se deixar ficar em recatada calmaria, pois ela, cantando como se orasse à beleza, confessou-se através de um repertório que a representa, posto que as músicas foram escolhidas por ela e por Francis.

Cantando, Olivia é puro amor. Alimentada de música, seus agudos e graves revelam-se de forma insofismável. Uma cantora em estado de graça!

“Pelo amor de Deus, não vê que isso é pecado”, deixar-me carregar minha imensa tristeza, ainda que ela me conceda um pouco de alegria como a que sinto agora?

Francis Hime, Paulo Aragão (violonista, produtor musical e diretor de estúdio) e Dori Caymmi criaram arranjos formidáveis, incrementados ora pelas cordas, ora pelos sopros, que interagem à perfeição com o ritmo e os instrumentos de harmonia. Atra-

vés deles, as músicas ganham momentos intensos, contribuindo para que o álbum seja demolidor.

Divididos em três suítes, os arranjos são plenos de citações musicais e de momentos apenas instrumentais. Destaco na suíte de Dori: “Música no Ar” e “Canção Sem Fim”, ambas de Dori e Paulo César Pinheiro; na de Edu: “Sobre Todas as Coisas” (Edu e Chico Buarque) e “Memórias de Marta Saré” (Edu e Gianfrancesco Guarniere); e na de Francis: “O Amor Perdido” (Francis e Geraldo Carneiro) e “Vermelha” (Francis e Olivia Hime).

“Pelo amor de Deus, não vê que isso não é pecado”, eu sentir as músicas me tonteando e me fazendo chorar?

Mas se porventura, algum poder maligno ousar impedir que a voz de Olivia Hime chegue a mim, mesmo que meus ouvidos estejam moucos, bradarei: “É louco!”

PS 1. Peço desculpas ao Chico por me valer das súplicas de “Sobre Todas as Coisas”, usando o verso que é dele, não meu.

PS 2. Pressinto que o álbum da Olivia seja precioso roteiro para um musical.

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SEXTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2018

PUBLICIDADE LEGAL ACÓRDÃO Nº 004/2018 RECURSO VOLUNTÁRIO PROC. Nº 1997/16 APENSADO AOS PROCS. NºS 4598/15 E 4874/14.

AI Nº 1150/2015 SESSÃO REALIZADA EM 06/12/2018 A C Ó R D Ã O n.º 004/2018 FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, que de acordo com o art. 48 do Código Tributário Municipal Lei Complementar 1168/2003 o serviço em questão está fora das exceções, onde prevê que o ISS deveria ser recolhido no local onde o serviço foi prestado, neste caso, deveria ser recolhido a favor do município onde a Recorrente é estabelecida. Auto de Infração 1150/2015. Manutenção “in totum” da decisão da Secretaria Municipal de Fazenda. RECURSO IMPROVIDO.DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que é Recorrente EMPRESA NILDA BRASIL – CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA e Recorrida SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. ACORDAM os membros do Egrégio Conselho de Contribuintes do Município de Rio Bonito, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, nos termos do voto do relator.

Rio Bonito, 06 de dezembro de 2018.

Fernanda Alves da Rocha Presidente Armando José Moreira de Carvalho Relator A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, faz emitir o seguinte ato de concessão:

ATO DE INTEGRAÇÃO Nº 035/2018 Fica concedida a Integração do Adicional de Insalubridade com percentual de 20% (Vinte por cento), por atendimento dos requisitos do Art. 135 da Lei 1822 de 13/01/13, ao servidor descrito abaixo:

Rio Bonito, 20 de Dezembro de 2018.

Sergio Antonio Leite Secretário Municipal de Administração Mat. : 8957589

PORTARIA SEMAD Nº. 133/2018 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder ao Servidor Municipal CARLOS MAGNO CALIL PINTAS, matrícula nº. 660, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o “Adicional de Qualificação”, por comprovar através do Processo Administrativo nº. 7096 de 26.12.2018, 500 (quinhentas) horas de cursos de atualização e aperfeiçoamento no cargo que ocupa, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso II, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 26 de Dezembro de 2018.

SERGIO ANTONIO LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018, PUBLICADA NO JORNAL A TRIBUNA, ANO LXXX, Nº 34.799, PÁGINA 14, EM 02 DE NOVEMBRO DE 2018.

Onde se lê:

Rio Bonito, 26 de Dezembro de 2018.

Rita de Cássia Antunes Borges Martins Gomes Secretária Municipal de Saúde Mat. 0684

TERMO DE ANULAÇÃO Despacho de anulação de processo licitatório, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93.

Referente: Pregão Presencial nº 060/2018.

Processo nº 1016/2018.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ORDEM PÚBLICA DA PREFEITURA DE RIO BONITO/RJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 49 da referida Lei e CONSIDERANDO que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas quanto à clareza nos procedimentos adotados.

RESOLVE ANULAR o Pregão Presencial nº 060/2018, por vício no procedimento, cujo objeto é o credenciamento de EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO, no município de Rio Bonito.

Publique-se Rio Bonito, 27 de dezembro de 2018.

MARCIO AURÉLIO DE SOUZA SOARES Secretário Municipal de Gestão e Ordem Pública

Lei nº 2281 de 26 de dezembro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal , na qualidade de agente financeiro, através do Programa Pró-Transporte, na modalidade de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Bonito/RJ, aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa Pró-Transporte/Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, tendo como gestor o Ministério das Cidades, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

Parágrafo Único – Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo serão obrigatoriamente utilizados na implantação dos objetos cadastrados e aprovados no Programa acima citado, observando a Instrução Normativa nº 028/2017 do Ministério das Cidades e a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 2º - Em garantia da Operação de Crédito, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder à Caixa Econômica Federal parcelas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, em montante necessário para amortizar as prestações do principal e dos acessórios, na forma do que venha ser contratado.

Art. 3º - Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, §1º do art. 132 da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 4º - O Poder Executivo consignará nos orçamentos anuais e plurianuais do Município de Rio Bonito, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para empréstimos, financiamentos ou operações de crédito por ele contraídos, dotações suficientes à amortização do principal, encargos e acessórios resultantes, inclusive os recursos necessários ao atendimento de contrapartida do Município de Rio Bonito nos Contratos financiados pela Caixa Econômica Federal, conforme autorizado por esta Lei. Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 26 de Dezembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Lei nº 2283 de 26 de dezembro de 2018.

Rita de Cássia Antunes Borges Martins Gomes Secretária Municipal de Saúde Mat. 0684

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 1830/2018 Homologo o resultado por PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018, cujo objeto é a aquisição de bolsa de colostomia para atender à requerente MARIA JÚLIA DEMIER BERTONE conforme Processo nº 0003312-26.2009.8.19.0046, em favor da empresa: C.G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME, para o item 1 no valor total de R$ 22.320,00 (Vinte e dois mil, trezentos e vinte reais).

Rio Bonito, 20 de Dezembro de 2018.

Rita de Cássia Antunes Borges Martins Gomes Secretária Municipal de Saúde Mat. 0684

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 2301/2018 Homologo o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2018, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços laboratoriais, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio Bonito, para a prestação de serviços laboratoriais conforme Projeto Básico, por um período de 60 (sessenta) meses, em favor das empresas ANALISA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANATOMI LTDA ME, conforme detalhamento abaixo:

Altera o ANEXO I (Servidores do Quadro Permanente) e ANEXO II (Cargo em Comissão) da Lei Nº. 1.188, de 05 de abril de 2004 – Que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras do Magistério Público e Profissionais de apoio à Educação do Município de Rio Bonito.

O Prefeito do Município de Rio Bonito, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e resta sancionada a seguinte Lei: Art. 1º - O anexo I e anexo II da Lei 1.188, de 05 de abril de 2004 – Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público e Profissionais de apoio à Educação do Município de Rio Bonito passa a vigorar com os seguintes valores:

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento em vigor.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose todas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 26 de dezembro do ano de 2018 JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

Lei nº 2284 de 26 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a fixação do piso nacional dos profissionais do magistério público municipal, alteração da Lei 2069/15 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte: Art. 1º. Fica fixado o piso nacional dos profissionais do magistério público municipal, na forma prevista na Lei Federal 11738 de 16 de julho de 2008.

Parágrafo Único. O piso será revisto anualmente conforme fixado pelo Governo Federal.

Art. 2º. Ficam revogados os anexos V e VI da Lei Municipal 2069/2015.

Art. 3º. O art. 28 da Lei Municipal 1188/2004 alterado pelo art. 2º da Lei 2069/2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 28 – O escalonamento vertical do vencimento base será feito em seis referências que guardam entre si a diferença de 2,5 % (dois e meio por cento), estabelecido na forma expressa na tabela de vencimentos do anexo I, integrante a esta Lei” Art. 4º - Fica instituído o escalonamento horizontal de vencimento com 04 (quatro) referências que guardam entre si a diferença de 3% (três por cento) entre cada uma, conforme o anexo I desta Lei. Art. 5º - A presente Lei dá cumprimento ao previsto no art. 92 do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei 1822/2013, por proceder revisão anual do vencimento dos servidores previsto na Lei Federal 11738/2008.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 26 de dezembro de 2018.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - SMS - Nº 126/2018 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E C. BRAGA LUBRIFICAÇÕES LTDA.Aquisição de peças e acessórios genuínos, por meio de percentual de desconto sobre os valores constantes da respectiva TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE e/ou um SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Processo Nº 3492/2018. Contrato SMS nº 126/ 2018. Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura.Data da assinatura: 12/12/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - SMS - Nº 125/2018 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E EMPRESAANA PAULA TRATORES E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI. Aquisição de peças e acessórios genuínos, por meio de percentual de desconto sobre os valores constantes da respectiva TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE e/ou um SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/ 02. Valor: R$. 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Processo Nº 3492/ 2018. Contrato SMS nº 125/2018. Prazo: Até 31/12/2018.Data da assinatura: 12/12/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - SMS - Nº 129/2018 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E MLB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.Aquisição de equipo simples para infusão de líquidos injetáveis em via endovenosa, com cessão de bombas infusoras pelo regime de comodato, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/ 02. Valor: R$ 4.749,00 (Quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais). Processo Nº 3000/2017. Contrato SMS nº 129/2018. Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura.Data da assinatura: 13/12/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - SMS - Nº 127/2018 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E C. BRAGA LUBRIFICAÇÕES LTDA. Prestação de serviço futuro de manutenção preventiva e corretiva, onde se inclui: mecânica em geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico, retífica, lanternagem, pintura em geral, troca de óleo e filtros, lubrificação e instalação de acessórios e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). Processo Nº 3491/2018. Contrato SMS nº 127/2018. Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura. Data da assinatura: 13/12/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - SMS - Nº 128/2018 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E FÁBIO LOPES CHRISTO. Prestação de serviço futuro de manutenção preventiva e corretiva, onde se inclui: mecânica em geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico, retífica, lanternagem, pintura em geral, troca de óleo e filtros, lubrificação e instalação de acessórios e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 18.980,00 (Dezoito mil e novecentos e oitenta reais). Processo Nº 3491/2018. Contrato SMS nº 128/2018. Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura. Data da assinatura: 13/12/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - SMS - Nº 130/2018 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E JS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO LTDA. Prestação de serviços de instalação com o fornecimento de piso vinílico na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 39.107,92 (Trinta e nove mil, cento e sete reais e noventa e dois centavos). Processo Nº 3190/2018. Contrato SMS nº 130/2018. Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura. Data da assinatura: 14/12/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - SMS - Nº 131/2018 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E G2 AUTO FRANCE LTDA. Aquisição de veículos para estabelecimentos de Saúde no âmbito da Atenção Básica (ESF Basílio, ESF Parque Andrea e ESF Praça Cruzeiro), de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). Processo Nº 2710/2018. Contrato SMS nº 131/2018. Prazo: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura. Data da assinatura: 14/12/ 2018.

EXTRATO DE CONTRATO - SMS - Nº 132/2018 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E MARCELLO DE CARVALHO MATTOS. Aquisição de armários para pastas suspensas para atender ao Ambulatório Municipal de Boa Esperança e ao Centro de Reabilitação Maria Tais dos Santos Tavares, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 8.196,00 (Oito mil e cento e noventa e seis reais). Processo Nº 3586/ 2018. Contrato SMS nº 132/2018. Prazo: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura. Data da assinatura: 27/12/2018.

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ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Solidariedade no mundo do futebol

Flamengo quer Dedé, mas atleta deve permanecer em BH

Maracanã e ONG arrecadam chuteiras para crianças de comunidades carentes Divulgação

Tem o claro desejo. Tem uma ligação telefônica de Abel Braga para contar com Dedé, no Flamengo. Contudo, o defensor segue irredutível e deseja permanecer em Belo Horizonte.

Se por um lado o Cruzeiro não deseja perder seu jogador, o atleta também não deseja perder seu espaço na Raposa. O Flamengo já procurou a agremiação mineira, ofereceu dinheiro mais o perdão da dívida por Mancuello. Nada que fizesse a diretoria azul mudaram de ideia.

Em conversas com pessoas ligadas ao jogador, a reportagem ouviu que o atleta não quer sair da Raposa. Ele deseja cumprir seu contrato e uma saída não está descar-

tada, porém, somente para fora do Brasil.

“Ele não sairá para clubes do Brasil. Seja ele qual for, Dedé quer ficar em Belo Horizonte, quer ficar no Cruzeiro”, ressaltou a fonte.

A boa relação com a diretoria, moral com a torcida, titularidade absoluta e bom momento são alguns fatores que fazem Dedé não ter a mínima vontade de deixar Belo Horizonte. Com a camisa do Cruzeiro, Dedé já conquistou dois campeonatos brasileiros e duas copas do Brasil.

Vale ressaltar, inclusive, que Dedé foi alvo do futebol europeu, na França com Lyon e Espanha, no meio de 2018, todavia, não houve negociação.

Divulgação

FLAMENGO ofereceu dinheiro e perdão da dívida por Mancuello CAMP ANHA ‘Uma chuteira, um campeão’ irá doar os calçados a jovens do Morro do Jordão, Curupaiti e Nova Aurora, na Zona Norte do Rio CAMPANHA

Em parceria com a ONG Cultura Urbana, o Maracanã lançou a campanha chamada “Uma chuteira, um campeão”, que visa arrecadar chuteiras novas e usadas para crianças e adolescentes das comunidades do Morro do Jordão, Curupaiti e Nova Aurora, todas na Zona Oeste do Rio. Eles fazem parte do Projeto Novos Campeões, que busca ajudar no desenvolvimento social e esportivo dos moradores das comunidades.

As chuteiras podem ser entregues no Tour Maracanã (Por-

tão 2 do estádio) até o dia 9 de janeiro, das 9h às 17h (horários de Brasília).

Quem doar irá receber dois ingressos e estacionamento grátis para fazer o tour pelo estádio lendário. Além de ajudar uma criança, o doador poderá conhecer as peças do acervo do tour expostas no estádio, entre elas a rede do milésimo gol do Pelé, uma estação dedicada aos clubes cariocas e a Calçada da Fama, além de visitar o campo e as arquibancadas.

“Esse projeto nos sensi-

bilizou de uma maneira ímpar e, então, resolvemos apoiar a causa desses jovens e crianças que querem apenas se divertir, praticar esporte e ficar longe dos perigos da rua. Eles já visitaram o Tour Maracanã e agora decidimos mobilizar a comunidade do Rio para ajudá-los a ter melhores condições e estímulo para continuar no caminho do esporte. A causa deles tem tudo a ver com o Maracanã, onde muitos jogadores, com iguais condições desses meninos do Morro do

Jordão, começaram suas carreiras e depois brilharam no futebol mundial”, explicou Mauro Darzé, presidente da concessionária Maracanã.

A ONG Cultura Urbana é uma instituição sem fins lucrativos, que promove a inclusão social de jovens por meio da arte, cultura e do esporte.

Muitas das crianças e adolescentes, que jogam futebol no campinho do Morro do Jordão, não têm chuteiras e praticam o esporte descalços ou dividem os calçados com outros colegas.

Roque Júnior defende continuidade de Tite na Seleção Divulgação

Um dos grandes nomes da história da Seleção Brasileira, o ex-zagueiro Roque Júnior parece estar confiante com o futuro da equipe nacional nos próximos anos. Em entrevista ao site Gazeta Esportiva, o atual dirigente da Ferroviária relembrou o trabalho feito por Tite desde que assumiu o time canarinho e afirmou que confia no trabalho do atual técnico do Brasil.

“O Tite fez um bom trabalho na Seleção Brasileira e a tendência é que continue assim, ele é um excelente treinador. Não é fácil comandar o time brasileiro, é preciso estar sempre atento a mudanças. Fez um bom trabalho antes da Copa do Mundo e por isso acho que merece ter continuidade no comando da Seleção Brasileira”, ressal-

EX -ZAGUEIRO ressaltou bom trabalho do treinador antes da Copa EX-ZAGUEIRO

tou o ex-defensor.

Além de destacar o trabalho consistente do ex-treinador do Corinthians, Roque Júnior também falou sobre disputar uma Copa do Mundo, algo que o ex-zagueiro

sabe fazer muito bem, já que foi campeão mundial em 2002, última conquista da Seleção Brasileira no principal torneio de futebol entre nações.

“Jogar uma Copa do Mundo é sempre difícil, é

uma competição onde os melhores estão e que cada adversário tem a sua qualidade. Mesmo assim, na minha opinião, o Brasil é sempre o favorito para ganhar o Mundial, a história da nossa seleção é muito grande e marcante. Infelizmente nesse ano o título não veio, mas o Brasil continua sendo o principal time nos Mundiais”, afirmou o ex-defensor da Seleção Brasileira.

Em sua trajetória pela Seleção Brasileira, quando ainda era jogador, Roque Júnior vestiu a camisa amarelinha de 1999 a 2005, conquistando não apenas a Copa do Mundo de 2002 como a Copa das Confederações de 2005, quando o Brasil goleou a Argentina por 4 a 1 na grande decisão do torneio.

Botafogo anuncia contratação de Alan Santos O Botafogo anunciou na noite desta quarta-feira seu terceiro reforço para a temporada 2019. Após Diego Cavallieri e Gustavo Ferrareis, o volante Alan Santos assinou contrato de empréstimo com o Glorioso.

Ex-Coritiba e Santos, o atleta de 27 anos estava emprestado pelo Tigres, do México, ao Al Ittihad, dos Emirados Árabes, e chega também por empréstimo a General Severiano até o fim de 2019.

A contratação foi sacramentada há alguns dias. No dia 17, Alan realizou exames médicos no Rio de Janeiro, mas o Alvinegro precisou aguardar a liberação do clube mexicano para fazer o anúncio do acerto.

Cria do Vitória, Alan San-

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VOLANTE tem 27 anos

tos despontou para o futebol profissional no Santos, onde chegou a conseguir destaque atuando na equipe comandada por Neymar. Depois, atuou no Coritiba por três e, na sequência, já sem contrato, assinou com o Tigres, do México, onde não foi aproveitado e acabou emprestado ao Veracruz antes de chegar ao Al Ittihad.