A TRIBUNA, 2 de Abril de 2020 by a tribuna

EMPRESAS TEM 30 DIAS PARA SE CADASTRAR NA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR

PAINEL

R$ 1,50 | Divulgação

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS SÃO EXONERADOS PARA DISPUTAR ELEIÇÃO PÁGINA 3

Divulgação

Fabiano Gonçalves Arquivo

NITERÓI BLOQUEADA Prefeitura determina restrição ao acesso de moradores dos outros municípios. P.8 Arquivo

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda é prorrogado por dois meses. PÁGINA 8

Luiz Carlos Gallo

FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS SE RECUSAM A ASSINAR PROPOSTA PÁGINA 5

 CAIS DO PORTO

ARRAIAL DO CABO REGISTRA PRIMEIRA MORTE POR CORONAVÍRUS

CORONA VÍRUS CORONAVÍRUS AGAS VAGAS ABRE 6 MIL V EM 40 HOSPIT AIS HOSPITAIS UNIVERSIT ÁRIOS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS P.5

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EMPRESA GESTORA DO HOSPITAL ANTÔNIO PEDRO ABRE 6 MIL VAGAS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÁGINA 2

MEDIDAS DE APOIO A ECONOMIA COMEÇAM A SAIR DO PAPEL EM NITERÓI

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EDUCAÇÃO

PROJETO PROPÕE REDUÇÃO DE 30% NAS MENSALIDADES DE ESCOLAS E FACULDADES

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ISOLAMENTO SOCIAL MELHORA QUALIDADE DO AR NA REGIÃO METROPOLITANA PÁGINA 8

A medida, se aprovada, vai durar o período do isolamento social, parte do plano de contingência Secretaria de Estado de Saúde (SES) contra a propagação do Coronavírus. A normativa foi idealizada pelo presidente Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

JOVENS DE RIO BONITO PRODUZEM MÁSCARA EM IMPRESSORA 3D CONTRA COVID-19

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PÁGINA 4 EDIÇÃO 8 Páginas - FECHAMENTO 22:00 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice

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Ebserh abre seis mil vagas temporárias para hospitais universitários

EDITORIAL A HISTÓRIA VIVIDA NO DIA A DIA (II) A fusão RJ-GB começou a enfraquecer o antigo Estado do Rio a partir da extinção do órgão público que favorecia o acesso da imprensa às notícias sobre as atividades dos Três Poderes, com a extinção da Agência Fluminense de Informações. As informações dependiam de cada “assessor de imprensa”, espalhados em muitos locais ou do assessor-chefe de cada nível de poder, nem sempre dispostos a servir à “pequena imprensa”, inclusive dos diários do interior. É como se houvesse uma restrição ao direito de informar ao povo do interior. Imediatamente “A Tribuna” buscou a solução, não apenas para as suas necessidades de acesso à informação, através de uma sucursal própria na nova capital, mas buscando servir de forma cooperativa todos os meios de divulgação do antigo Estado do Rio. Ousadamente, no lugar da antiga e poderosa AFI, mantida pelo Governo, e sem qualquer participação das autoridades, “A Tribuna” reuniu os demais jornais e criou a Central Fluminense de Notícias, dando mais conteúdo jornalístico à cobertura das ações dos Três Poderes do novo Estado. Uma sala na rua São José, 72, quarto andar e com o telefone 25244478, foi cedida pelo empresário Stuessel Amóra, a competente jornalista Esther Lúcio Bittencourt começou a montar uma equipe de jornalistas de primeiríssima linha. E muitos outros jornalistas de Niterói atuantes no Rio ou baseados naquela cidade, reforçaram a sua atuação, a ponto de muitos profissionais exaltarem o brilhantismo da nova agência de notícias que deu suporte de informações superior ao produzido para o mercado carioca, especialmente em relação ao que mais interessava aos eleitores do antigo Estado. A Central de Notícia tinha sua base operacional em Niterói, na rua Barão do Amazonas, 31. Isto foi possível pelo espírito cooperativo da direção de “A Tribuna” que, com sua credibilidade, reuniu até jornais concorrentes nas suas próprias cidades. Uma ação exitosa nascida desde a criação do “Clube da Imprensa”, em Niterói, e que evoluiu para o surgimento, em 1981, da Associação dos Diários do Interior do Estado do Rio (ADJORI-RJ) criada por nomes como Paulo Antonio Dias Carneiro (Diário de Petropolis), Oscar Pires (O Debate, de Macaé), Jourdan Amóra (Niterói), entre outros do interior do novo Estado. (Continua). Republicado a pedido

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ENTRE OS HOSPITAIS que receberão o reforço está o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) da UFF

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou ontem, edital de processo seletivo para a contratação até 6 mil profissionais de saúde e outras áreas, entre eles 900 médicos. Entre os hospitais que receberão o reforço está o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) da UFF, mas a Ebserh não divulgou quantos profissionais virão para Niterói, pois isso depende do volume de inscrições. O objetivo é suprir a demanda crescente da Rede Ebserh, que administra 40 hospitais universitários pelo país, por profissionais com atuação no enfrentamento à pandemia e repor as vagas de trabalhadores que eventualmente precisem se ausentar por suspeita de contaminação da doença. A contratação é de caráter urgente e temporário e valerá apenas enquanto se mantiver o estado de calamidade pública decretado pelo go-

verno federal. Trata-se de uma ação complementar em um cenário de crise e não vai impactar os concursos públicos vigentes. “A possibilidade de antecipar os concursos em andamento foi amplamente estudada, mas trâmites e prazos legais precisam ser cumpridos, o que impossibilitou a antecipação de etapas. Ainda que o processo esteja sendo movido pela urgência, temos tido a necessária preocupação com a transparência”, disse o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa. Interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira, 6 de abril. A seleção será por meio de análise curricular e avaliação de títulos e experiência profissional. Para participar, acesse a página do concurso, informe dados pessoais, baixe os documentos obrigatórios e escolha o hospital de preferência, caso seja convocado. O resultado da seleção será divulgado na quarta-fei-

ra da próxima semana. Foram autorizadas aproximadamente 900 vagas para médicos (nas especialidades de medicina de emergência, anestesiologia, clínica médica e medicina intensiva), 1,4 mil enfermeiros (incluindo as especialidades de terapia intensiva e de urgência e emergência), 3 mil técnicos em enfermagem, 500 fisioterapeutas e 100 vagas para engenheiros (clínico e mecânico) e arquitetos, necessários para promover as mudanças estruturais exigidas para a acomodação de pacientes infectados pelo vírus. Para enfrentar a pandemia, a Ebserh tem atuado em parceria direta com o Ministério da Saúde. Os esforços também estão concentrados na realização de treinamento de funcionários da rede, promoção de webaulas, definição de fluxos e instituição de câmaras técnicas de discussões com especialistas. A estatal já é referência no tratamento de coronavírus.

OTACILIO BARROS

AS CINZAS PROLONGADAS Muita gente pode estranhar o título acima, mas, na realidade, a vida só voltou ao normal para a maioria das pessoas nesta semana. Aliás, muitas pessoas só voltaram ao batente na na última segunda-feira. Então, esse é o “busilis” do título escolhido para este artigo. Gostaria eu, meus leitores, de iniciar esta conversa com notícias alvissareiras, com leves plumas e paetês recém abandonados pelos foliões remanescentes da folia momesca. Gostaria eu de estar falando dos blocos que saíram em Niterói e no Rio de Janeiro com o peculiar bom humor dos cariocas e fluminenses, como o “Se melhorar afunda”; o “É mole mais é meu”; o “Rola Cansada”, o “Suvaco do Cristo”, “O Pinto

Caido” e por aí vai. Mas, infelizmente, a realidade é mais dura e ao voltarmos a ela nos deparamos, novamente, com o cotidiano cruel, assombroso e deprimente a que nos relegaram os homens e mulheres que dirigem nossos destinos. Cada vez mais fico estarrecido com o que vejo, observo e escuto. Olho pro lado e me deparo com novas confusões, como essa agora no Ceará. Onde já se viu tamanha crise de autoridade, quando PMs saem de suas funções e extrapolam toda e qualquer fronteira do bom senso, da Lei e da Ordem, destruindo patrimônio público e o que é pior, deixando a população à mercê da bandidagem. Vejo, tanto nacionalmente quanto regionalmente, que nossos políticos têm a capacidade de se *é jornalista

autodevorarem em um processo autofágico que parece nunca ter fim. Matérias publicadas cotidianamente na imprensa - infelizmente, hoje muito tendenciosa, mas de qualquer forma sempre vamos lutar por uma imprensa livre, sem ameaças de censura - mostram que os vendilhões da pátria continuam se superando no assalto ao Estado brasileiro. Essa mesma inprensa vem publicando extensas matérias sobre o assunto e eu me reporto aqui somente para mostrar que, principalmente, alguns parlamentares se especializaram em corrupção e desunião entre seus pares. Isso só vem comprovar que esses integrantes do parlamento brasileiro são como ervas daninhas, são como cupins destruindo e corrompendo mentes e co|

rações. Aqui em Niterói muitos já se apresentaram para assumirem a administração da cidade e querem ser prefeitos a qualquer custo, realizando muitos conchavos e acham que têm tudo nas mãos para saírem candidatos nas próximas eleições municipais. Mas, como é da essência do escorpião, ainda vai haver muita traição por aí, quem viver verá. Aliás, dizem as más línguas, que esse é um tema que em política se entende muito bem. Muitos, que já jogaram seus nomes para substituir Rodrigo Neves, vão trocar de lado e resolver apoiar outros candidatos. Aí muitos que não querem perder suas boquinhas e que se dizem democratas, mas só são democratas até não verem contrariados os seus interesses, vão espernear, a

confusão vai se estabelecer e a decisão final de quem vai ser candidato à prefeitura em muitos partidos pode até sair na Justiça. Até o momento em que escrevo esse artigo nada ficou resolvido. Enquanto seus principais adversários se entredevoram, o prefeito Rodrigo Neves nada em mar de almirante, podendo se dar ao luxo de escolher entre muita gente boa que hoje participa de sua gestão vitoriosa. Há quem diga que, apesar de já ter escolhido Axel e Bagueira em um primeiro momento, Rodrigo mais à frente vai botar outros nomes na balança e escolher os que se apresentarem melhor nas pesquisas. É a geléia geral brasileira, ou, quem sabe, o nosso eterno carnaval cármico.

Email: otacilio.barros@hotmail.com

DIREITO DO CONSUMIDOR - FERNANDO DE FARIAS MELLO

EFEITO CASCA TA NA ECONOMIA. CASCAT O nefasto efeito cascata na economia causada pela pandemia e o isolamento social já começa a ficar visível. Como todos os governos anteriores, a classe média que neste caso dou atenção àqueles assalariados da iniciativa privada, profissionais liberais e outros, foi esquecida. Vejam que alguém que ganha R$ 8 mil mensais não está enquadrado em nenhuma categoria que irá receber ajuda do governo para sobreviver. Porque tem renda superior ao

que reza todas as cartilhas de ajuda. Também se encontra fora dos benefícios imediatos, as pequenas empresas que estão penduradas no cheque especial e possuem 1 funcionário. A não ser o futuro escalonamento do pagamento do FTGS e também o adiamento do Simples para o trimestre de final de ano, nada mais restará ao pobre empresário endividado. O governo resolveu entregar parte dos bilhões para os 3 bancos privados e que formam uma espécie de grupo bem fechado e *é advogado

que se protegem mutuamente: Bradesco, Santander e Itaú, que correram para fazer estardalhaço na televisão, dizendo que irão ajudar a quem precisa. Engano. Essas instituições financeiras gostam mesmo do seu dinheiro já pensam em condicionar a tal “ajuda de custo” às condições de cadastro e garantias. Portanto, acho que entregar esse tipo de verba aos bancos privados foi um tiro no pé do competente Paulo Guedes, o ministro. Mas cacho que ele pode ainda rever essa situação junto aos

E-mail: fmelloadv@hotmail.com

seus colegas banqueiros. O que fazer com as faturas de cartões de crédito que vencerão se você foi obrigado a ficar em casa e seus clientes idem? – Nada! Como um teste, faça uma ligação para a sua administradora de cartões de crédito e proponha fazer o pagamento do boleto daqui a 60 dias. Duvido que se ouça uma resposta positiva. Está aí o espírito do banqueiro que ninguém vê de forma integral. Então, em primeira análise, estão recebendo ajuda os desas-

Site www.fariasmelloberanger.com.br

sistidos e sem renda alguma, o que é altamente positivo. Irão tentar ajudar o resto com dinheiro entregue aos bancos ou outras medidas para segurar o emprego dos funcionários. E a classe média não assalariada ficou esquecida mais uma vez. É pouco para quem está amarrado em casa, inerte e preso, com medo de morrer por conta desse vírus e numa situação que os seus empregados também pagarão a conta. Infelizmente.

QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2020

PAINEL

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EMPRESAS TEM 30 DIAS PARA SE CADASTRAR NA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR

PODER DO PRESIDENTE É DE AÇÃO

INICIATIVA CONFUSA

ortaria publicada ontem no Diário Oficial da União determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente. O prazo é de 30 dias a contar da data da publicação. A norma foi estabelecida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). A obrigação se aplica a empresas cujo o faturamento bruto em 2019 tenha sido igual ou superior a R$ 100 milhões, tenham tido média mensal de, pelo menos, mil reclamações em seus canais de atendimento ao consumidor no ano passado, ou sejam alvo de reclamação em mais de 500 processos judiciais sobre as relações de consumo. De acordo com nota do MJ, deverão se cadastrar empresas nas situações descritas “com atuação nacional ou regional em setores que envolvam serviços públicos e atividades essenciais; plataformas digitais de atendimento pela internet dedicadas ao transporte individual ou coletivo de passageiros ou à entrega de alimentos, ou, ainda, à promoção, oferta ou venda de produtos próprios ou de terceiros ao consumidor final; além de agentes econômicos listados entre as 200 empresas mais reclamadas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) da Senacon no ano de 2019”.

HUAP INICIA DRIVE THRU

O Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) deu início a um novo sistema para diagnóstico de profissionais de saúde do hospital suspeitos de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). É uma espécie de drive-thru, em que aqueles que apresentem sintomas gripais cheguem com o carro e realizem o teste na porta lateral do hospital, sem precisar entrar no ambiente fechado. A ação tem apoio do Instituto de Virologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

PLANOS DE SAÚDE GARANTIDOS

Os planos de saúde podem ser proibidos de suspender ou cancelar contratos por falta de pagamento do cliente, enquanto durar o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. É o que propõe o projeto de lei 2171/2020, do deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), votado em regime de urgência e discussão única, na Alerj.

NOVAS AÇÕES

A Petrobras deu início a novas medidas necessárias para assegurar a sustentabilidade da companhia nesta que se configura a pior crise da indústria do petróleo nos últimos 100 anos. O cenário atual é marcado por uma combinação inédita de queda abrupta do preço do petróleo, excedente de oferta no mercado e uma forte contração da demanda global por petróleo e combustíveis. Estas novas medidas envolvem redução da produção de petróleo, postergação de desembolso de caixa e redução de custos.

FAETEC Em decorrência do Coronavírus, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretaria de Estado, Ciência e Tecnologia (Secti), prorrogou até o dia 13 de abril, as inscrições para a contratação temporária por tempo determinado para os cargos de Professor de Ensino Superior, Professor I, Supervisor Educacional, Orientador Educacional e Instrutor. Os interessados devem fazer a inscrição no site da instituição: www.faetec.rj.gov.br.

A Câmara de Vereadores de São Gonçalo confirmou que foi protocolado o projeto de lei que propõem um corte de 50% nos salários de abril e maio para que o dinheiro seja repassado à Fundação Municipal de Saúde, para a compra de itens de saúde como álcool em gel, luvas e máscaras. No entanto, o texto não diz como e quando vai funcionar além de não informar a quantidade de produtos que deverá ser adquiridos e como vai chegar à população. No site do legislativo, nem o protocolo aparece no sistema. Com as sessões suspensas em função da pandemia parece que o projeto dos vereadores Natan (PSB), Vinicius (Republicanos), Salvador Soares (Republicanos), Jalmir Junior (PRTB) e Lucas Muniz (PMN), não vai sair tão cedo do papel.

PROJEÇÃO DO RODRIGO

FE-BE-A-PA

Stanislau Ponte Preta deve estar incomodado com a sua ausência neste mundo. O inesquecível cronista da antiga “Última Hora” adorava a alegria da vida exaltando a beleza com a publicação das fotos das “Certinhas do Lalau”. Mas verberava a ignorância, tendo criado o FEBEAPA ( Festival de Besteiras que Assola o País). Se vivo, o bancário Sérgio Porto, o Lalau honesto, estaria editando uma nova edição de projeção internacional, centrando-se num novo e único personagem.

Um até então crítico do que considera erros do prefeito, agora está na lista dos que mais o exaltam. E chegou a produzir um vídeo destacando a energia e a clarividência de Rodrigo Neves, que se antecipou em medidas inovadores para o combate ao COVID -19. Comparando o desempenho, com o Ministério da Saúde, disse que os dois serão glorificados com esta “guerra pela paz e segurança“, foi mais além: “O Rodrigo está o porte de presidente da república, responsável.

Diante do conhecimento de que algumas empresas de ônibus estão obrigando seus funcionários a assinarem um documento suspendendo os contratos de trabalho e, consequentemente, seus salários, sob ameaça de interrupção no fornecimento das cestas básicas, o Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) recomendou aos rodoviários que não assinem qualquer documento nesse sentido, pois o mesmo não encontra amparo na Legislação vigente. “Ao contrário, além de ilegal, essa medida é imoral e mesmo perversa para com uma categoria essencial para a sociedade e da qual milhões trabalhadores dependem para seu deslocamento, incluindo o pessoal dos mercados, das farmácias, hospitais e padarias, entre outros setores”, afirmou o presidente do sindicato, Rubens dos Santos Oliveira.

Prazo para filiação partidária de quem pretende ser candidato termina amanhã Divulgação

FABIANO Gonçalves (Administração) e Luiz Carlos Gallo (Esportes) deixaram os cargos

Com o calendário eleitoral de 2020 mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que só se manifestará sobre o adiamento das eleições após a posse do futuro presidente do órgão, Luiz Roberto Barroso, que acontecerá no dia 19 de maio, por ora toda as articulações nos municípios dependem de datas importantes, como a de amanhã (3) que é a data limite para filiação partidária de quem pretende ser candidato em outubro. Com isso, secretários municipais que têm interesse em disputar um cargo eletivo precisam deixar seus cargos até esta data. Em Niterói, as movimentações estão a todo vapor. Ontem, teve início a

exoneração de dois nomes do primeiro escalão do governo Rodrigo Neves (PDT) exonerados: Luiz Carlos Gallo (Cidadania) da pasta da Secretaria de Esporte e Fabiano Gonçalves (mesmo partido) da Administração. Eles não são os únicos e outro nome vai aparecer exonerado no Diário Oficial também para respeitar a legislação eleitoral ainda vigente. É o caso do secretário de Habitação, Beto da Pipa (PL). O vereador Gallo retorna à Câmara Municipal no lugar de Paulo Henrique (Cidadania), após período como titular da pasta de Esportes e disse que em sua volta vai ajudar o prefeito Rodrigo Neves a aprovar pautas na Casa Legislativa. No

HOJE NA HISTÓRIA - 2/4 1920- Nasce João Batista Vasconcelos Torres, que foi deputado e senador, tendo criado, em 1962, a Uferj, hoje, UFF. 1966 Inaugurado Porto de Tubarão, ES. 1982- A Argentina invade as Ilhas Malvinas, tomada pela Inglaterra 150 anos antes. 2002Inaugurado, em Niterói, o único Museu da Imprensa, no Brasil, idealizado por Jourdan Amora, em 1989, durante Congresso da Abrajori.

CONTRATOS AMEAÇADOS-

Eleições 2020: secretários de Niterói deixam a pasta

WELLINGTON SERRANO

imagem do presidente Jair Bolsonaro, que pre cisamos ver na imprensa é a de um governante, de um estadista, para ser respeitado pelo nosso povo e pela comunidade internacional. Mas não assistimos ir anunciar medidas para conclusão de dezenas de obras de escolas abandonadas em todo país como mostrou o programa “ O Brasil que queremos “, da TV Globo. Não vemos ele usar sua liderança junto aos empresários para produção em massa de máscaras, álcool gel, respiradores e outros produtos essenciais e em falta. Ele poderia demonstrar à estatal Imbel, que não estamos em conflito armado para precisarmos de armas, mas sim de uma lista voltada para as necessidades de saúde pública. Entre as pequenas medidas ele poderia determinar a suspensão, pelo menos das multas sobre os atrasos em pagamentos no curso da atual crise. E o que precisamos é de decisões e não de comentários verborrágicos.

lugar dele, assume Robert Robert Voss, que havia sido seu chefe de gabinete na Câmara era seu subsecretário. Também na Prefeitura, o expresidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Niterói) deixa a pasta de Administração e reassume a vice-liderança da Federação da CDL Rio, pois ele é suplente dos vereadores Renato Cariello (PDT) e Ricardo Evangelista (Republicanos) que estão no mandato. No lugar dele, assume o atual presidente da CDL-Niterói, Luiz Vieira. “Hoje finalizei um ciclo de 39 meses à frente da Secretaria Municipal de Administração de minha querida Niterói. Ganhei na gestão pública uma grande experiência, um enorme apren-

dizado e realizei muitas entregas ao querido povo niteroiense. Agora, chegou a hora de iniciar um novo e importante ciclo. Que a Benção de Deus esteja sobre mim e sobre minha família. Que 2020 seja um ano de superação e de Glória para todos. Vamos em frente”, disse Fabiano Gonçalves. Já Luiz Vieira falou da honra de ser lembrado pelo prefeito. “Vamos dar continuidade ao trabalho do Fabiano, mas agora, mais do que nunca dar atenção especial ao momento que estamos vivendo devido a crise com a pandemia. Fabiano é um grande líder, sei da responsabilidade do cargo e farei de tudo para o bem da população niteroiense”, disse Vieira.

DÓLAR R$ 5,262/+1,28%

Medidas de apoio a economia começam a sair do papel em Niterói PEDRO CONFORTE

A medida de pagar um auxílio de R$ 500 por três meses a cerca de 35 mil famílias incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal em Niterói, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial. Outra novidade é que a partir de hoje no site da Secretaria da Fazenda será divulgado o calendário para retirada dos cartões do benefício dos microempreendedores individuais (MEIs). A medida de apoio a famílias carentes foi aprovado na noite terça-feira pelos vereadores e em menos de 12 horas já foi assinada e sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves. A expectativa é beneficiar todas as famílias niteroienses com renda per capita de meio saláriomínimo ou renda familiar de até três salários-mínimos mensais. Receberão o auxílio famílias cadastradas no Cadastro Único de Assistência Social até dia 30 de março e consideradas de vulnerabilidade social. O apoio as famílias será pago pelos próximos três meses a partir já de abril. Em relação ao apoio dos MEIs, aqueles que ainda não fizeram o cadastro requerendo o auxílio é bom ficar atento, porque a janela para pedir o benefício vai até a próxima terça-feira. O pagamento será através de um cartão pré-pago e a a forma de como e quando será a entrega vai ser divulgada a partir de hoje. Segundo o governo municipal, a entrega será gradativa por ordem alfabética, para

que não haja aglomeração. Atualmente, a cidade tem cerca de sete mil microempreendedores individuais com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói. O auxílio será pago para aqueles que residam no município e que obtiveram sua inscrição até 1º de março de 2020. Neste caso o auxílio também será de R$ 500 pelos próximos três meses. APOIO AS EMPRESAS DEVE SER PUBLICADO HOJE Por conta da pandemia e as ações de contenção do coronavírus, a prefeitura de Niterói divulgou ontem, também, um remanejamento de R$ 1.296.000 de verbas de pasta, priorizando as áreas que estão no limite neste período, como educação e saúde. Nittrans, a Secretaria Executiva do Prefeito e Secretaria de Ordem Pública foram as principais áreas que perderam verba. Outra medida que foi aprovado pelos vereadores, mas que ainda não foi sancionada foi o projeto de Lei que cria o Fundo Emergencial de Crédito para pequenas e médias empresas de Niterói. Serão R$ 150 milhões para capital de giro por meio de parceria com o setor financeiro. A Prefeitura fica responsável pelo pagamento dos juros. Os empréstimos, de R$ 50 mil a R$ 200 mil, terão carência de até seis meses prazo de pagamento de até 36 meses. A expectativa do governo municipal é a lei seja publicada na edição de hoje do Diário Oficial.

STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu na noite de terça proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a popu-

lação deva retornar às atividades plenas durante o período de isolamento social por causa do novo coronavírus (Covid-19). Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”,

deverá ser retirado de páginas na internet e das redes sociais. O vídeo que circula nas redes sociais é atribuído à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que afirma não ter aprovado

a campanha. Em nota divulgada pela Secom no dia 27, a secretaria afirmou que o vídeo foi produzido em caráter experimental, “portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.

Na decisão, o ministro atendeu a um pedido liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade. Segundo Barroso, as orientações da área de saúde devem ser seguidas e

a “supressão das medidas de distanciamento social, como informa a ciência, não produzirá resultado favorável à proteção da vida e da saúde da população”.

QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2020

CIDADES

Confirmada morte de moradora de Arraial do Cabo por coronavírus Idosa de 82 anos estava internada em um hospital particular desde o dia 13 de março

Um idosa de 82 anos morreu por coronavírus no município de Cabo Frio. A mulher era moradora de Arraial do Cabo e estava internada em um hospital particular da cidade desde o dia 13 de março. O caso, que foi confirmado por ambas as prefeituras, ainda não consta na lista de casos confirmados da Secretaria de Estado de Saúde. A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que a confirmação foi dada por meio de um laudo de um exame feito no Laboratório Central Noel Nutels, no Rio de Janeiro. De acordo com o município, a idosa fez uma viagem ao Rio de Janeiro para visitar uma pessoa que havia chegado da Europa. A Prefeitura reforçou que o contágio não se deu por contaminação comunitária. “A família da idosa segue com isolamento domiciliar conforme orientação do Ministério da Saúde e nenhum deles apresentou agravamento decorrente da doença”, informou. Até a tarde de ontem (1º), o Hos-

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O CASO ainda não consta na lista de óbitos da Secretaria de Estado de Saúde

pital Geral de Arraial do Cabo não recebeu pacientes que tiveram resultados positivos de coronavírus.

Apesar da paciente ter morrido no Hospital Santa Izabel de Cabo Frio, o caso será contabilizado pela cidade de

Arraial do Cabo, que é onde a idosa morava. O município destacou ainda que todas as medidas adota-

Postura de Macaé com equipe nas ruas para garantir cumprimento de decreto A Prefeitura de Macaé, por meio da Coordenadoria Especial de Posturas, prossegue com ações de fiscalização em todos os bairros do município para garantir o cumprimento do decreto do prefeito, que prorroga a suspensão das atividades laborais até o dia 06 de abril. O descumprimento pode ocasionar suspensão da licença de funcionamento e multa diária de R$ 1.000, de acordo com Ordem Judicial. As determinações reforçam o conjunto de ações preventivas importantes para a contenção do coronavírus em Macaé. O coordenador especial de Posturas, Paulo Ivo, informou que as ações de fiscalização começaram no dia 20 de março e somam 539 estabelecimentos vistoriados. Os comerciantes foram orientados a encerrar suas atividades e atenderam prontamente. Onze, no entanto, foram intimados pois resistiram a solicitação. “Entendemos o momento

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O DESCUMPRIMENTO pode ocasionar suspensão da licença de funcionamento e multa diária de R$ 1.000

difícil e, por isso, quando encontrávamos estabelecimentos abertos, orientávamos sobre o encerramento das atividades. A partir de agora, os comerciantes que permanecerem descumprindo o que determina o decreto receberão, automaticamente, multa diária de R$ 1.000, conforme decisão judicial”, destacou Paulo Ivo. IDA AOS SUPERMERCADOS Seguindo orientações da Secretaria de Saúde, a Coor-

denadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) de Macaé percorreu ontem supermercados, com objetivo de orientar para que as pessoas façam suas compras evitando a contaminação pelo Covid 19. Entre as orientações estão atitudes e condutas de preservação e higiene pessoal, como evitar colocar as mãos no rosto após tocar em alguma superfície, manter distância dos outros clientes, higienizar as mãos e as embalagens de plástico ou

papelão com álcool 70%, ou em gel. De acordo com o coordenador da Covisa, Angelo Luz Martins, um ofício municipal com as orientações da Secretaria de Saúde foi entregue nos grandes supermercados da cidade. "Ofícios foram entregues e protocolados. Com relação a questão de fiscalização, está sob responsabilidade da Coordenadoria de Posturas, da Secretaria de Fazenda", explicou. Entre as orientações da Secretaria de Saúde está que idosos e outras pessoas com doenças crônicas, possam ter atendimento prioritário. Ainda segundo a Vigilância, os estabelecimentos devem disponibilizar álcool gel para os seus funcionários e colaboradores, as máquinas de débito e crédito devem ser higienizadas, maçanetas, entre outras as superfícies, de três em três horas. O local deve estar arejado e não é indicada a realização de degustação de alimentos.

Prefeitura de Trajano de Moraes recebe ambulância do Governo do Estado Divulgação

VEÍCULO foi entregue ao secretário municipal de Saúde, Lucas Esteves

O município de Trajano de Moraes recebeu mais uma ambulância zero km que irá reforçar os atendimentos a saúde pública da cidade. A

ambulância modelo classe A, foi entregue ao secretário municipal de Saúde, Lucas Esteves, que foi a capital fluminense representando o pre-

feito Rodrigo Viana (DEM). A unidade terá como objetivo tornar o serviço ainda mais eficiente no município e, principalmente, salvar vidas. “Essa ambulância vai nos ajudar a cuidar do nosso povo. Com isso, reforçamos nosso compromisso de cuidar das pessoas e oferecer, especialmente, maior assistência aos trajanenses. Nós somos o serviço público e temos a obrigação de prestar um bom atendimento e é isso o que estamos fazendo aqui. Quero agradecer ao Governador Wilson Witzel, ao Secretário Estadual de Saúde, Edmar Santos e ao deputado Estadual, Anderson Alexandre pela ambulância”, agradeceu o prefeito Rodrigo Viana. O secretário da pasta falou do investimento feito na

saúde de Trajano de Moraes. “A ambulância que vem pra reforçar nossa frota. Ao invés de ficar reclamando e só criticando, estamos atuando para melhorar a vida da população e melhorar o atendimento do nosso povo”, disse Lucas Esteves. O secretário comentou ainda que a entrega da ambulância é para atender uma reinvindicação da população trajanense. “A entrega da ambulância é sem dúvidas mais um passo para o fortalecimento da Saúde. A aquisição de mais um veículo novo representa um ganho para o cidadão e para os servidores da Saúde, que poderão prestar um serviço de maior qualidade. Desta forma eles vão poder chegar com mais brevidade, mais rapidez às necessidades do povo”, concluiu o secretário.

das pela Prefeitura até o momento devem ser seguidas à risca até o prazo final. O comércio na cidade está fechado e ape-

nas os serviços essenciais estão em funcionamento, seguindo as orientações de higiene das autoridades de saúde. Em nota, a Prefeitura de Arraial do Cabo, disse que vai seguir com o serviço de higienização em alguns pontos da cidade, como a Avenida Getúlio Vargas, o Hospital, pontos de ônibus e o prédio da prefeitura. Através de um pulverizador, foi jogado água clorada nos locais citados. Na quarta-feira (01), o serviço continuará, dessa vez com a colaboração da Prolagos, que vai ceder um caminhão pipa. Orlas das praias serão os próximos locais a receberem a higienização. “Arraial do Cabo segue com rigor com a prevenção da doença, todas as recomendações do Governo do Estado foram acatadas. As praias estão fechados e a entrada da cidade permanece liberada somente para moradores, trabalhadores e prestadores de serviço no município. Todas as medidas continuarão, pensando no bem estar e saúde da população”, disse no texto a Prefeitura.

Jovens de RB produzem máscara em impressora 3D para profissionais de saúde No município de Rio Bonito, os jovens Arthur Soares, de 27 anos, formado em desenho industrial de projeto e produto, e Arthur Monnerat, de 23, estudante de engenharia de Controle e Automação, com impressoras 3D, têm ajudado a proteger os profissionais de saúde produzindo máscaras de acetato, as chamadas face shield, ou escudo facial. O equipamento de proteção individual é usado por cima de duas máscaras, a cirúrgica e a N95. Eles estão fazendo esse item e doando aos profissionais do Hospital Regional Darcy Vargas. Em uma semana, com a ajuda da família, Arthur Soares já imprimiu cerca de 20 máscaras. Apesar de ter custeado toda a impressão até agora, ele precisou parar a produção por falta de uma matéria prima, a folha de acetato, a mesma que Arthur Monnerat espera para finalizar a sua produção e poder entregar ao Hospital. Segundo Soares, o problema está sendo encontrar as folhas para comprar, já que a maior parte das lojas que vendem o produto, como papelarias, por exemplo, estão fechadas. Ele pede para que as pessoas ajudem doando as folhas e assim possam fazer mais máscaras. “Com uma folha A4 de acetato, faço apenas uma máscara. Gostaria de pedir para quem tem ou sabe onde posso comprar em Rio Bonito, que me ajude, pois só tenho acetato

para produzir mais uma máscara”, pede Arthur, que já imprimiu a última máscara. Diferente das máscaras cirúrgicas que precisam ser descartadas após o uso, a máscara de acetato pode ser higienizada e reutilizada. Tudo impresso em 3D. A ideia de fazer o equipamento surgiu de uma conversa de Arthur Soares com seu primo, o médico Luiz Rodolfo Braga, que trabalha no Hospital Regional Darcy Vargas. Ao ver uma reportagem sobre a produção, o médico mandou a matéria para Arthur, que pediu apenas algumas horas para pesquisar e adaptar o projeto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com a Pontifícia Universidade Católica (PUC) e começar a produzir. “Não pensei em nada além de produzir. Esse é um projeto comunitário, open source (patente de código aberto), para que pessoas do mundo todo possam ajudar os profissionais de saúde a se protegerem. E se eu posso ajudar, porque não fazer? ”, indaga Soares. Através das redes sociais, Arthur Monnerat, que estuda no Instituto Federal Fluminense (IFF) de Macaé, e desenvolve impressoras 3D e peças sob encomenda, descobriu o trabalho que o outro Arthur estava fazendo e se ofereceu para ajudar. Eles não se conheciam, mas agora estão unidos para ajudar os profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Divulgação

O EQUIPAMENTO de proteção individual é usado por cima de duas máscaras, a cirúrgica e a N95

QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2020

CAIS DO PORTO

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

CORONAVÍRUS ABRE 6 MIL VAGAS EM 40 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS

HOSPITAL FLUTUANTE

Já estão abertas as inscrições para quase seis mil vagas em 40 hospitais universitários federais de todo o Brasil, para o combate ao coronavírus. O processo seletivo simplificado emergencial para profissionais de Saúde, Engenharia e Arquitetura, é promovido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com apoio do Instituto AOCP. As inscrições — iniciadas nesta quarta-feira (dia 1º) — podem ser feitas no endereço http:// www.ebserh.gov.br/, até às 22h do dia 6 de abril. Não é cobrada taxa de participação. A contratação temporária será pelo período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário, tendo como prazo máximo dois anos. A Distribuição de vagas e salários é a seguinte: 900 vagas para médicos (salário de R$ 8.647,57 e carga horária semanal de 24 horas); 1.400 para enfermeiros (salário de R$ 6.690,39 e carga horária semanal de 36 horas); três mil para técnicos em enfermagem (salário de R$ 3.255,32 e carga horária semanal de 36 horas); 500 para fisioterapeutas (salário de R$ 4.725,20 e carga horária semanal de 30 horas); cem vagas para engenheiros e arquitetos (salário de R$ 10.350,45 e carga horária semanal de 40 horas) "Os profissionais atuarão na linha de frente de atendimento a pacientes acometidos pela doença durante o período de combate à pandemia como reforço do quadro existente

A italiana Grandi Navi Veloci (GNV), parte do Grupo MSC, transformou o ferry Splendid num hospital flutuante equipado para o atendimento de pacientes com Covid-19 e convalescentes. A GNV começou a trabalhar no projeto juntamente com a sociedade de classificação RINA no início de março, em estreita colaboração com o Sistema de Saúde e Proteção Civil da Ligúria, na Itália. Juntos, eles definiram uma solução adequada que poderia ser implementada em um período muito curto para aumentar a capacidade hospitalar da Ligúria e, onde necessário, atender outras áreas do país.

ou como reposição de profissionais que se ausentaram por serem do grupo de risco, por estarem contaminados ou por quarentena por precaução devido a sintomas de gripe", informou a Ebserh em seu site. Já os engenheiros e arquitetos serão responsáveis pelas mudanças nas estruturas das unidades hospitalares para adequação ao atendimento dos pacientes. Para participar, é preciso ser brasileiro ou português, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos; ter pelo menos 18 anos completos na data da contratação; estar devidamente registrado e em dia junto ao respectivo conselho profissional; e não estar prestando o serviço militar obrigatório no período da contratação. É preciso ainda estar em situação regular com as obrigações militares, se

Localizado em Ponte Cristoforo Colombo (Cristóvão Colombo), no Terminal de Ferries de Gênova, a solução encontrada, usando o ferry Splendid, oferece 25 leitos em cabines individuais, embora seja possível equipar cabines adicionais para até 400 leitos. O hospital flutuante também possui um heliporto e áreas dedicadas ao pessoal e equipes de saúde. A iniciativa teve ação imediata de vários parceiros, que disponibilizaram produtos e serviços gratuitos para equipar o navio com todos os suprimentos necessários. A informação foi veiculada esta semana em Náutica.com.br

A Petrobras informou que está junto com a Coppe-UFRJ na produção de protótipos de ventiladores pulmonares mecânicos para atender à demanda crescente desse tipo de equipamento para tratamento da covid-19. A estatal cedeu sua impressora 3D, instalada em seu centro de pesquisas (Cenpes), para produzir componentes dos protótipos, e também um sensor de oxigênio, que estava localizado em Caraguatatuba (SP), para ser usado nos testes para garantir o nível correto de oxigenação dos aparelhos. “A intenção é desenvolver um modelo que seja mais barato e simples de montar, utilizando peças disponíveis no mercado”, explicou a companhia em nota. O objetivo é que o aparelho seja usado somente quando não houver um equipamento padrão disponí-

vel. A cooperação técnica da Petrobras vai abranger também a propriedade intelectual e expertise em transição da fase de prototipagem para produção do produto. O apoio prestado inclui ainda suporte para a documentação do projeto a ser enviado à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e colaboração na busca de fornecedores para a produção dos

ventiladores mecânicos em larga escala. “A ideia é agir o mais rápido possível para colaborar com o trabalho não só de prototipagem, mas com a etapa seguinte de produção em massa dos ventiladores, identificando e eliminando os gargalos da cadeia de suprimento. Em apenas uma semana, o primeiro protótipo já está sendo concluído e os testes de eficácia ficarão prontos em poucos dias.”, disse o gerente executivo do Cenpes, Juliano Dantas. Segundo o diretor da Coppe/UFRJ, professor Romildo Toledo, a Petrobras é uma parceria da Coppe de longa data e esse apoio é fundamental para viabilizar a produção do ventilador pulmonar. “Esperamos que, com essa ação, possamos contribuir para salvar vidas nesse combate ao coronavírus”, ressaltou.

Funcionários da Viação Mauá se recusam a assinar proposta da empresa Termo prevê a suspensão do contrato de trabalho dos trabalhadores. Empresa nega Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

Diversos funcionários da Viação Mauá, em São Gonçalo, estão se recusando a assinar um termo proposto pela empresa de suspensão de contrato de trabalho. Segundo eles, o documento deixa várias dúvidas com relação ao período da medida. Muitos entenderam que o procedimento seria uma manobra, o que revoltou muitos profissionais, pois acreditam que perderiam o vínculo e passariam a trabalhar de forma esporádica e ainda perderiam a cesta básica que era oferecida pela empresa. “O sindicato orienta os rodoviários que não assinem esse documento e procurem o Sintronac (Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo). Está em andamento uma negociação coletiva com a empresa exatamente para salvaguardar os salários e os empregos dos funcionários. Essa medida provisória citada anteriormente já foi derrubada na cláusula que suspende os contratos de trabalho”, esclareceu, na manhã de ontem, a assessoria do sindicato da categoria, acrescentando que a repercussão da suspensão do

FUNCIONÁRIOS alegaram também que documento gerou muitas dúvidas

contrato de trabalho foi tão negativa, que o presidente Bolsonaro voltou atrás e revogou o trecho da medida provisória determinada anteriormente. “Sem o sindicato, não há acordos extrajudiciais. O sindicato está com um plantão jurídico funcionando pela manhã para esses casos. Há dire-

tores na entidade”, acrescentou o Sintronac, revelando ainda que a entidade recebeu informações que o Grupo Salineira, da Região dos Lagos, também estaria adotando o mesmo procedimento. “Tenho um amigo que trabalha na Mauá e ele me mostrou esse papel (o termo ofe-

A Marinha Brasileira iniciou no na última semana de março, as medidas de sanitização dos navios atracados na Base Naval do Rio de Janeiro, para garantir a saúde das tripulações e manter os meios operativos em plena capacidade de emprego. As ações estão sendo implementadas sob o Comando em Chefe da Esquadra, com o apoio da Companhia de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CiaDefNBQR), do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais. A prioridade foi dada aos navios que, por necessidades operacionais, estavam ao mar após13 de março.

do sexo masculino; não ter vínculos de serviço com carga horária incompatível com a do cargo a ser ocupado; e não ser empregado da Ebserh. O candidato também deve estar em situação regular na esfera criminal perante a Justiça Federal e Estadual no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos seis meses. Ainda precisar estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral; e ter aptidão física para o exercício das atribuições do cargo, que será comprovada por meio de exames médicos. A convocação oficial dos candidatos para o processo de contratação será feita por meio de publicação no Diário Oficial da União, no site da Ebserh e também por qualquer meio de comunicação.

Petrobrás ajuda UFRJ a produzir ventilador pulmonar

SOLUÇÃO ITALIANA

DESCONTAMINAÇÃO

recido pela empresa). Eu disse: se eu fosse vocês, não assinava esse documento. O Bolsonaro já fez uma Medida Provisória há pouco tempo em que dava liberdade para as empresas para fazer a suspensão do contrato de trabalho. Essa suspensão era justamente para não mandar ninguém embora. O contrato ficava suspenso. Só que essa medida provisória ele autoriza a suspensão por tempo determinado. Nesse documento da Mauá é por tempo indeterminado, ou seja, vão trabalhar no dia em que eles precisarem e vão passar a receber diária. A Mauá só está dando cesta básica para quem assinar esse papel. Isso está errado. Cesta básica é uma coisa, o documento é outra. Eles não podem condicionar a entrega da cesta à assinatura do documento. Na minha opinião esse documento não é legal”, postou um funcionário nas redes sociais. Procurada por A Tribuna, a Viação Mauá informou que a informação não procede. Segundo a empresa, a suspensão dos contratos de trabalho foi comunicada em assembleia com os colaboradores realizada no dia 20 de março, e que a entrega da cestas básicas não está vinculada a nada.

ADESTRAMENTO Através de adestramentos conduzidos pela CiaDefNBQR e pelo Centro de Adestramento “Almirante Marques de Leão”, os militares foram habilitados em procedimentos de descontaminação, passando a compor a Unidade de Descontaminação Volante da Esquadra, coordenadas pelo Comando da Força de Superfície, responsável por realizar descontaminações em meios e organizações militares subordinadas. Foram sanitizados: o Navio de Desembarque de Carros de Combate “Almirante Saboia”; a Fragata “União”; a Embarcação de Desembarque de Carga Geral “Marambaia”, e a Fragata “Constituição.

Polícia procura assaltantes que invadiram residência no Centro O comando do 12º BPM (Niterói) informou, na manhã de ontem que policiais militares realizaram buscas na região, onde na terça-feira (31) uma residência foi invadida por assaltantes, na Rua Saldanha Marinho, no Centro. Várias pessoas chegaram a ser mantidas como reféns por bandidos armados. O coronel Sylvio Guerra, comandante do 12º BPM informou que militares realizaram buscas, mas não conseguiram localizar os criminosos. Ele acrescentou ainda que a ocorrência foi registrada na 76ª DP (Centro), que por sua vez deve requisitar imagens de câmeras de segurança instaladas na re-

gião, com objetivo de identificar o grupo e exatamente quantos bandidos seriam. A residência foi invadida e os moradores foram rendidos. Porém, uma das vítimas conseguiu se comunicar com um parente, que acionou a polícia. Quando a PM chegou ao endereço os bandidos perceberam a aproximação dos militares e conseguiram escapar, mesmo com um cerco sendo montado em ruas adjacentes. Dentro do imóvel as vítimas passaram por momentos de sufoco, sendo obrigadas a se esconderem no banheiro da casa. Procurada, a Polícia Civil apenas informou que está investigando o fato. Divulgação

PMS estão realizando buscas na região atrás dos criminosos

Comerciantes em alerta após arrombamentos

Divulgação

AUGUSTO AGUIAR

“Criminosos estão se passando por moradores de rua para assim não serem percebidos e conseguirem arrombar e furtar lojas. Não ocorreu em CRIMINOSOS estão aproveitando o comércio fechado para realizar furtos

Niterói, mas o alerta está feito”, foi o que afirmou, na manhã de ontem, o ex-presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Niterói e comerciante Leandro Santiago. Ele sugeriu que, como medida de precaução, os proprietários de lojas em Niterói deveriam manter uma rede de contatos para evitar possíveis ocorrências do gênero. “Casos como esses estão

ocorrendo na Baixada Fluminense e é uma preocupação dos comerciantes. Os proprietários de lojas poderiam por hábito ter contatos de moradores vizinhos aos estabelecimentos para assim se manterem informados de movimentação estranha. Em Nova Iguaçu, por exemplo, já teve casos de ocorrências onde marginais se passaram por moradores de rua, assim disfarçados

ficaram junto as lojas que forem arrombadas. Em Niterói isso não ocorreu, mas deveríamos nos prevenir. As ruas estão praticamente desertas por conta das medidas preventivas contra o coronavírus". Ele acrescentou ainda que há alguns anos atrás fatos semelhantes até ocorreram na cidade, quando bancas de jornais foram arrombadas para furtos de pacotes de cigarros

e outros produtos. “Sugiro aos comerciantes que mantenham uma rede de comunicação, pode ser via zap, com moradores vizinhos aos comércios e que também coloque dentro dos estabelecimentos números de contato (em local visível) para o caso de algum tipo de ocorrência e assim facilitar a ligação com o policial numa suposta ocorrência”, explicou.

QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Rio Bonito, 01 de abril de 2020. Marcio Munehar Kiuchi Pregoeiro

RATIFICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 009/2020, Processo 8420/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios pelo sistema registro de preços, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 16/04/2020 às 10:00 horas no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 – Retiro Schueller – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2015, diariamente das 10:00 às 16:00 horas.

RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 1871/2020, Objeto: empenho em favor da Empresa UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP para fazer face ao pagamento da locação de equipamentos para montagem e desmontagem de Hospital de Campanha, conforme informações constantes às fls. 02/06 do presente processo. Partes: P. M. R. B. e UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP, fundamento Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. Valor: R$ 229.500,00 (Duzentos e vinte e nove mil, quinhentos reais). Em, 01 de Abril de 2020. José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1650/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Sra. VERA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, ASSESSORA ESPECIAL, para interinamente exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, Símbolo SM, a partir de 01 de Abril de 2020. Art. 2º - Fica Revogada a Portaria nº 1509/2020 de 17 de Janeiro de 2020. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de Abril de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1651/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o servidor GUILBER ESPÍNDOLA DO AMARAL, para interinamente exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, símbolo SM, a partir de 30 de Março de 2020. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 01 de Abril de 2020. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO MUNICIPAL

QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Ã&#x2030; AQUI.

2719-1886

QUINTA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2020

Niterói vai bloquear acessos à cidade Circulação de pessoas de outros municípios será restrita a partir de sábado Arquivo

WELLINGTON SERRANO

Para que a epidemia não se alastre rapidamente em Niterói, a partir do próximo sábado (4), haverá restrição da circulação de pessoas de outras cidades em Niterói por duas semanas. Segundo o prefeito Rodrigo Neves (PDT), haverá 28 pontos de bloqueios nas divisas do município e em pelo menos 21 deles haverá barreiras de concreto. A medida já começa a valer hoje como forma de adaptação. Segundo ele, apenas pessoas dos serviços essenciais poderão acessar a cidade. “Os trabalhadores da saúde, segurança, manutenção de condomínios, hospitais públicos e privados, farmácias, petshops, mercados, postos de combustíveis e padaria entrarão na cidade”, disse o prefeito. Segundo Rodrigo Neves, a medida vai vigorar até o dia 18 de abril, para evitar o pico da propagação do novo coronavírus. “Não será permitida a entrada de cidadãos de cidades vizinhas que fazem divisa com Niterói, como o Rio de Janeiro, Maricá e São Gonçalo. Só autorizaremos funcionários dos serviços autotizados para funcionar no município, com posse de crachá, ou documentos com foto como contra-cheque e declaração do empregador. Essa medida será publicada em Diá-

Estado tem 28 mortos e 832 casos confirmados A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou, na tarde de ontem, mais cinco mortes causadas pelo novo coronavírus. Com isso, subiu para 28 o número de vítimas fatais. O Rio tem 832 casos confirmados da covid-19. Ainda segundo a pasta, as novas vítimas são três mulheres residentes de São Gonçalo, Rio de Janeiro e Arraial do Cabo; e dois homens, de Rio das Ostras e Rio de Janeiro. Outros 49 óbitos estão em investigação. Segundo boletim da SES, os óbitos dos 17 homens e 11 mulheres foram registrados nos seguintes municípios: Rio de Janeiro – 20 (sete mulheres e treze homens); Miguel Pereira – 1 (mulher); Niterói – 1 (homem); Petrópolis – 1 (homem); Rio Bonito – 1 (mulher); Volta CIDADE TERÁ 28 pontos de acessos com barreiras impedindo a entrada de moradores de outras cidades

rio Oficial desta quinta-feira (2)”, disse o prefeito. Este planejamento estratégico foi elaborado pelo Gabinete de Crise no decorrer dos últimos cinco dias. Participaram da elaboração da medida as secretarias de Urbanismo e Planejamento, Niterói Presente, Guarda Municipal e NitTrans. Segundo o secretário de

Urbanismo, Renato Barandier, dos 28 pontos de interligação de Niterói com as cidades vizinhas, haverá apenas sete locais de entrada. “Nesses municípios teremos integrantes da Guarda Municipal, agentes da NitTrans e guarnições das forças do Niterói Presente dando cobertura na identificação de

quem se aproximar das barreiras”, disse Barandier. Segundo Rodrigo Neves, com base no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Niterói recebe cerca de 250 mil pessoas por dia, perdendo apenas para a cidade de Guarulhos, em relação a cidade de São Paulo. “É quase a metade da nos-

Projeto quer reduzir mensalidades de escolas particulares em pelo menos 30% Divulgação

PROPOSTA é do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), junto com Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD) RAQUEL MORAIS

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um Projeto de Lei 2052/2020 que determina a redução de pelo menos 30% das mensalidades dos alunos matriculados em escolas particulares no Estado. A medida, se aprovada, vai durar o período do isolamento social, parte do plano de contingência Secretaria de Estado de Saúde (SES) contra a propagação do Coronavírus. A normativa foi idealizada pelo presidente Alerj, deputado André Ceciliano (PT), junto com Dr. Serginho (PSL) e Rodrigo Bacellar (SDD). E o principal objetivo é garantir também os direitos dos funcionários das escolas que podem ficar sem renda ou terem os salários reduzidos durante a Pandemia, justamente por conta do isolamento. A profissional de marketing Giselle Louise Pereira, 37 anos, é mãe do pequeno Benjamin Barukh, de 3 anos, e está passando por uma situação muito desagradável. A criança é matriculada na creche escola em horário integral e, após inúmeras tentativas, a mãe não

Redonda – 1 (homem); Rio das Ostras – 1 (homem); Arraial do Cabo – 1 (mulher) e São Gonçalo – 1 (mulher) Já os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira: Rio de Janeiro – 697; Niterói – 62; Volta Redonda – 12; São Gonçalo – 11; Nova Iguaçu – 7; Duque de Caxias – 6; Petrópolis – 5; Itaboraí – 4; Belford Roxo – 3; Rio das Ostras – 3; Barra Mansa – 2; Maricá – 2; Resende – 2; Rio Bonito – 2; São João de Meriti – 2; Angra dos Reis – 1; Arraial do Cabo – 1; Campos dos Goytacazes – 1; Guapimirim – 1; Macaé – 1; Mangaratiba – 1; Miguel Pereira – 1; Queimados – 1; São Pedro da Aldeia – 1; Seropédica – 1; Teresópolis – 1 e Valença – 1.

conseguiu acordo com a unidade escolar e cancelou o contrato da creche, permanecendo somente com a escola. “A escola deveria manter uma relação de empatia com os pais, uma vez que é uma situação atípica, e que ninguém tem o domínio. E também os pais não podem ser prejudicados pela ausência de aulas, assim como a escola também não pode prejudicar os funcionários. Nós pais solicitamos um pouco mais de empatia. Tive que ter outro profissional para ficar com meu filho enquanto eu trabalho remotamente. Infelizmente algumas escolas não estão de fato preocupadas com a família e com a criança, e sim com o financeiro”, desabafou. Caso aprovado, os estabelecimentos de ensino, fundamental, médio e universidades, poderão aplicar o desconto a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de suspensão das aulas. Segundo texto as unidades de ensino que sigam calendário ininterrupto de aulas, tais como creches, internatos e demais unidades de ensino de carga horária integral, ficam obrigadas a aplicarem o desconto de imediato. Ainda de acordo

com a normativa o desconto será automaticamente cancelado com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas. A empresária Michelle Viana, 33 anos, também está enfrentando dificuldade em chegar em um acordo com a escola em que sua filha,Lavínia Viana de 3 anos, estuda. Entre os argumentos usados estão que a escola não está gastando luz, água e alimentação, por exemplo. “Eu como empresária entendo que a escola tenha o compromissos a honrar, principalmente com os seus funcionários que dependendo do salário para se manter, mas cabe ressaltar q em contra partida os pais também tiveram seus salário reduzidos ou outros assim como eu tiveram que procurar outra alternativa para deixar os filhos, pois aqui em casa nem eu nem meu marido paramos de trabalhar. Eu esperava mais da escola, tentei dialogar para que reduzissem o valor da mensalidade e só obtive negativa. Somente após o anúncio dessa votação e fala dos órgão responsáveis, a escola se manifestou sobre o desconto. Acho que 30% ainda é pouco", exemplificou. O advogado Haroldo dos Anjos, professor e doutor com especialização em fraudes, corrupção e crime organizado, também deu um parecer jurídico sobre essa questão. “A política nacional da relação de consumo tem princípio básico a proteção dos consumidores. Isso é bem claro no Código de Defesa do Consumidor. Um dos direitos básicos dos consumidores é a prestação eficaz de qualquer serviço, a redução do preço proporcionalmente quando não há a entrega ou a prestação daquele serviço ade-

quado. Então se não está sendo cumprida efetivamente a prestação do serviço nas instituições de ensino, o certo seria, nem precisava de uma lei, já teriam que fazer uma redução proporcional, acho que 30% seria um terço bem razoável. Como não existe uma lei específica o que está se cogitando é de fazer um projeto de lei obrigando a redução e abatimento do preço, no caso da cidade do Rio de Janeiro", finalizou. SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe RJ) se manifestou através de uma nota sobre esse assunto. De acordo com o informe ‘a grande maioria das escolas privadas é formada por empresas de pequeno porte, cuja viabilidade só é possível graças à determinação e ao empenho de todos os profissionais que a integram. Tememos que muitas delas não venham a sobreviver a medidas que diminuam suas receitas e coloquem em risco o emprego e o pagamento dos salários dos trabalhadores. Um cenário como esse faz com que saiam perdedores todos os envolvidos - em especial, as novas gerações e o futuro da sociedade como um todo. Entendemos que, nesse momento de pandemia, quaisquer atitudes e ações de alteração de contratos podem fragilizar as relações trabalhistas entre os profissionais de Educação das escolas privadas e seus empregadores. Por isso, temos a certeza de que a participação da Alerj se torna de extrema importância. Sendo assim, nos colocamos a disposição deste parlamento estadual para dialogar, buscando uma melhor perspectiva para a Educação e para a sociedade como um todo’.

sa população para dentro de nossa cidade. É preciso perseverar no isolamento e nós estamos vencendo essa batalha, que está apenas começando”, disse o prefeito. O prefeito disse que em relação ao transporte público, a Prefeitura determinou uma redução de 25% da frota diária junto às empresas que atu-

am no Terminal João Goulart. Já a entrada dos transportes de cargas estão mantidas. “O crescimento do número de infectados em nossa cidade ocorre em um ritmo mais lento do que em outros municípios, o que mostra que a quarentena está funcionando”, disse o prefeito Rodrigo Neves durante sua live diária com os secretários.

Isolamento social faz qualidade do ar melhorar na Região Metropolitana O isolamento social adotado no Estado Rio de Janeiro, desde o dia 17 de março, por conta da pandemia do coronavírus fez a qualidade do ar na Região Metropolitana melhorar. Um levantamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) mostrou uma redução na concentração de dióxido de nitrogênio (NO2), o que, para o órgão, contribuiu para “uma expressiva melhora na qualidade do ar”. Por conta do isolamento social isto tem acontecido em várias partes do globo. Segundo informações divulgadas ontem pelo Inea, estudos realizados recentemente por instituições governamentais internacionais, que avaliaram a melhoria na qualidade do ar em períodos de isolamento, os pesquisadores deram atenção especial ao NO2, por causa dos efeitos respiratórios adversos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o dióxido de nitrogênio está cada vez mais associado aos casos de bronquite, asma e infecções respiratórias. O Inea esclareceu que esse poluente é emitido, principalmente, pela queima de combustível, em veículos e atividades industriais. Menor número de veículos em cir-

culação, as condições mais livres do trânsito e a ausência de engarrafamentos vêm contribuindo para uma menor emissão de poluentes. A análise do Inea indica que na estação de monitoramento da qualidade do ar em área de abrangência do Distrito Industrial de Santa Cruz, na zona oeste da capital do Estado, os resultados são redução de 77% na concentração local de NO2. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, entre 23 e 25 de março, a queda ficou em 45%, se comparado ao período anterior às ações de isolamento social. Para monitorar a qualidade do ar, o Inea leva em consideração os dados de 58 estações que medem continuamente parâmetros meteorológicos e as concentrações de poluentes dispersos no ar. Outra região conhecida pela poluição, São Paulo também registrou melhoria no ar. Desde o dia 20 de março, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) tem registrado, em todas as 29 estações de monitoramento da região, qualidade do ar boa para os poluentes primários, que são emitidos diretamente pelas fontes poluidoras. Arquivo

LEVANTAMENTO do Inea mostrou uma redução na concentração de dióxido de nitrogênio (NO2)

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda é prorrogado Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou ontem o secretário

da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo

depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos. Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias,

de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bi-

lhões com a desoneração. A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

(Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.