A Tribuna, 4 de julho de 2019

GOVERNO FARÁ PLANO PARA ACELERAR CONCESSÃO DE PATENTES PAINEL - PÁGINA 3

| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 34.959 |

R$ 1,50 |

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POLÍTICA

TSE confirma cassação do mandato de vereadora de SG

TECNOLOGIA

ENEM TOTALMENTE ON-LINE ATÉ 2026

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Se em papel as confusões são constantes, a ideia do ministro da Educação é que as provas passem a ser feitas de forma digital. Além da redução nos custos, a nova metodologia possibilitaria ampliar as datas de realização do exame. P.2 PÁGINA 3

Tiroteios em São Gonçalo caem 47% em junho Plataforma digital mostra que na Região Metropolitana os registros apresentaram queda de 22% no mesmo período deste ano. P.5

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MACAÉ ATENDE MAIS DE 1,7 MIL PEDIDOS DE TROCAS DE LÂMPADAS PÁGINA 4

ITABORAÍ GANHA MAIS DOIS ÔNIBUS PARA ATENDER 1,6 MIL ALUNOS PÁGINA 4

VEREADORES DE QUISSAMÃ APROVAM CONTAS DE 2017 DA PREFEITURA

Mais proteção para mulheres vítimas de agressão

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 CAIS DO PORTO

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PETROBRAS AMPLIA PRESENÇA NA CHINA E EXPOR TA EXPORT MAIS 30% P.5

NITERÓI

OS TRÊS PORQUINHOS EM CURTA TEMPORADA NO TEATRO DA UFF

IASERJ PODERÁ SER INCORPORADO PELA IMPRENSA OFICIAL

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FECHAMENTO 22:00 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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CULTURA

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QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

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ADJORI-RJ

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice

A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (X) Os adolescentes e crianças de Niterói, bem como legiões de adultos desejosos de atividades físicas, não podem se queixar da ausência de espaços físicos disponíveis para ajudá-los a ter uma vida saudável.

Esporte não se pratica individualmente, mas através de formação de grupos e, preferencialmente, com eventos competitivos. Eles são a base do chamamento aos inertes indecisos.

Foi assim pensando que o então Interventor Federal, Ernani do Amaral Peixoto, construiu em 1941 e inaugurou numa grande festa escolar realizada em 20 de julho de 1941, o Estádio Caio Martins, de gloriosas atividades até quando foi entregue ao Botafogo FR, em 6 julho de 1988.

Os maravilhosos Jogos Escolares que ali eram disputados, com grande público, cumpriu sua missão multiplicadora de ações pró-esporte e difusão do princípio “Mens Sana in corpore sano” (Mente sã em corpo são). Nos colégios e clubes ocorriam eventos esportivos preparatórios do grande evento escolar esportivo anual.

O Governo Amaral Peixoto criou grandes colégios dotados de áreas esportivas, como Brizola fez com os Cieps em 1982.

O esporte e, em especial, o futebol entrou em decadência no Estado do Rio mais ou menos na época da conquista da primeira da série de Copas do Mundo, pelo Brasil, sempre com grandes craques do antigo Estado do Rio, como o gonçalense e flamenguista Zizinho, cujo título de “Mestre Ziza” passou a ser o nome oficial do Estádio de futebol. E ele impôs muitas derrotas ao Botafogo.

Só em Niterói acabaram, entre outros, os campos de futebol do Ypiranga, dos Marítimos, do Niteroiense, da Vila Ypiranga, do Veneza, do Manufatora e outros se tornaram campos de futebol soçaite, como o do centenário Fluminense. (continua)

OTACILIO BARROS

FAXINA Meus caros leitores, em meio a uma faxina na minha papelada, aquela que a gente guarda e depois de algum tempo não sabe por que guardou, encontrei esse texto, de muitos e muitos anos passados, com a minha letra, àquela época ainda escrevíamos à mão, mas, sinceramente, não sei se é da minha autoria. O “alemão” não me deixou lembrar com aquela certeza, como a das poesias que escrevi e continuam vivas em minha memória. Mas, vamos lá, diz o texto: Estava precisando fazer uma faxina em mim...Jogar alguns pensamentos indesejados fora, lavar alguns tesouros que andavam meio que enferrujados. Então tirei do fundo das gavetas lembranças que não uso e não quero mais. Joguei fora alguns sonhos, algumas ilusões. Papéis de presente que nunca usei, sorrisos que nunca dei; joguei fora a raiva e o rancor das flores murchas que estavam dentro de um livro que nunca li. Olhei para os meus sorrisos futuros e minhas alegrias pretendidas e as coloquei num cantinho, bem arrumadinhas. Fiquei sem paciência. Tirei tudo de dentro do armário e fui jogando no chão. Paixões escondidas, desejos reprimidos, palavras horríveis que nunca queria ter dito, mágoas de um amigo, lembranças de um dia triste. Mas lá também havia outras coisas...E belas! Fui me encantando e me distraindo, olhando para cada uma daquelas lembranças. Um passarinho cantando na minha janela (agora me lembrei desse detalhe: era uma sabiá). Aquela lua cor de prata, o por do sol.

Dei um jeito de sentar no chão para poder fazer as minhas escolhas. Joguei direto no saco de lixo os restos de um amor que me magoou. Peguei as palavras de raiva e de dor que estavam na prateleira de cima, pois quase não as uso, e também joguei fora no mesmo instante. Outras coisas que ainda me magoam coloquei num canto para depois ver o que farei com elas, se esqueço lá mesmo ou se as envio para o lixão. Aí fui naquele cantinho, naquela gaveta que a gente guarda tudo que é mais importante: O amor, a alegria, os sorrisos, um dedinho de fé para os momentos que mais precisamos. Como foi bom relembrar tudo aquilo. Recolhi com carinho o amor encontrado; dobrei direitinho os desejos, coloquei perfume na esperança, passei um paninho na prateleira das minhas metas, deixei-as à mostra para não perdê-las de vista. Coloquei nas prateleiras de baixo algumas lembranças da infância, na gaveta de cima as da minha juventude e, pendurada bem à minha frente, coloquei a minha capacidade de AMAR e, principalmente, a de RECOMEÇAR! (Frequentemente tenho longas conversas comigo mesmo, mas são tão inteligentes que, algumas vezes, não entendo uma palavra do que estou dizendo) Oscar Wilde. *é jornalista Email: otacilio.barros@hotmail.com

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Enem terá aplicação digital em 2020 em fase piloto

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INTENÇÃO que as provas sejam realizadas de forma digital em sua totalidade até 2026. Ideia é abrir mais datas para o exame

O Ministério da Educação anunciou ontem, em Brasília, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai se tornar digital. A proposta é de uma implementação progressiva. Em 2020, a versão digital será aplicada em fase piloto. A implantação do Enem Digital será progressiva, com início no próximo ano e previsão de consolidação em 2026. Nada muda para os participantes inscritos em 2019.

As primeiras aplicações digitais serão opcionais. Os participantes poderão escolher, no ato de inscrição, pela aplicação piloto no modelo digital ou pela tradicional prova em papel. No primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país. "[O Enem Digital] é o futuro que se abre", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. "Depois de 100 anos de provas sendo realizadas no papel, a educação brasileira aponta para o futuro e vai abrir processo para fazer o Enem em uma versão digital", continuou. As declarações foram dadas em entrevista à imprensa na sala de atos da Pasta na manhã desta quarta-feira, 3 de julho Com essa nova versão, por meio de computador, o governo federal pretende realizar o exame em várias

datas ao longo do ano, por agendamento. A aplicação permanecerá em dois domingos, nos dias 11 e 18 de outubro, e os resultados serão divulgados de forma conjunta.

"Em 2020, teremos três aplicações do Enem: o Enem digital, para 50 mil pessoas, a regular em papel e a reaplicação", explicou o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Este último caso é voltado para candidatos prejudicados por algum problema logístico ou de infraestrutura durante a realização da prova digital. Eles terão direito à reaplicação, que ocorrerá em papel.

Há também uma economia com a impressão de papel e um ganho para o meio ambiente. Somente em 2019, mais de 10,2 milhões de provas serão impressas para o Enem. Os custos da aplicação superam R$ 500 milhões para os mais de 5 milhões de participantes confirmados na edição.

Do ponto de vista técnico, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos games. Também será possível aplicar o Enem em mais municípios.

MUDANÇA PROGRESSIVA O Enem Digital será implantado

gradualmente. A aplicação será em papel, como nas demais 21 edições do exame, e haverá a aplicação regular e a reaplicação.

O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já se prepara para a aplicação piloto em 2020, com o desenvolvimento/aquisição da plataforma digital e desenho da aplicação a partir de dados coletados pelo Censo Escolar. Em 2021, serão realizadas duas aplicações digitais, em datas distintas, agendadas previamente, também opcionais. A edição servirá como aprimoramento do piloto. Permanecem a aplicação regular e a reaplicação em papel.

De 2022 a 2025, o Enem Digital seguirá sendo aprimorado. A previsão do Inep é realizar até quatro aplicações digitais, em datas distintas, com agendamento prévio e ainda opcional para os participantes.

Em 2026, a versão em papel para de ser distribuída e o exame só será em formato digital. A consolidação do modelo digital será marcada por diversas aplicações regulares ao longo do ano, por agendamento, em todo o país, e reaplicação também em modelo digital.

Segunda chamada do ProUni já está disponível O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição. As comprovações devem ser feitas até a próxima segunda-feira, dia 8 de julho.

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária.

Para participar do processo seletivo do Prouni o estudante precisa ter obtido na prova de redação, nota que não seja zero além de 450 pontos na média das notas das provas do Enem de 2018.

Essa nota é calculada com a soma de todas as notas obtidas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, de 2018 (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação) divididas por cinco.

Ao todo, serão ofertadas para o

Cartas NOS IGNORAM Pela milésima vez venho relatar o vazamento de esgoto na Marquês de Paraná em frente ao número 189. Não aguento mais não ser atendido e a Prefeitura diz que a Águas de Niterói veio ao local e não encontrou nada, porém tenho que tentar mais uma vez. A avenida na altura do ponto de ônibus está cheia de esgoto e quando os ônibus e carros passam jogam nas pessoas.

Manoel dos Santos Reis

segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos. Podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

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QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

PAINEL

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GOVERNO FARÁ PLANO PARA ACELERAR CONCESSÃO DE PATENTES

DIAGNÓSTICO PARA DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

PARCERIA ENTRE A UFF E A ABL

O Ministério da Economia anunciou ontem medidas para reduzir o número de pedidos de patentes para análise (backlog) em 80% até 2021 e diminuir para cerca de dois anos o prazo médio de concessão de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do lançamento do Plano de Combate ao Backlog de Patentes e disse que o governo está fazendo avanços importantes para estimular a indústria, aumentar a produtividade e competitividade da economia brasileira no futuro. “Nós estamos na economia do conhecimento, cada vez mais importantes esses valores intangíveis como direito de patentes, de marca, direito de propriedade”, disse.

De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, hoje, o backlog chega a 160 mil pedidos. “Nós temos patentes sendo avaliadas agora que foram depositadas há 11 anos. Você imagina: uma tecnologia hoje, na era digital, em que tudo é muito rápido, e 11 anos depois a patente já não é mais tão relevante assim”, disse.

Para Costa, com a agilidade na concessão de patentes, o Brasil deve estimular a inovação e se tornar mais competitivo e integrado globalmente. Ele explica que, além de preservar o direito de quem fez o investimento, a patente garante a divulgação das novas tecnologias e permite que, a partir delas, outros pesquisadores desenvolvam outras patentes.

A principal novidade ocorrerá na análise dos pedidos de patente de invenção, nacionais ou estrangeiros, que já foram avaliados em outro país (80% dos que estão na fila). A partir deste mês, o Inpi incorporará ao exame desses pedidos a busca de patentes realizada no exterior. No caso das patentes de invenção que ainda não foram avaliadas no exterior, a busca será feita pelo examinador do Inpi.

MENOS ELE...

O Departamento de Patologia Clínica da Associação Médica Fluminense (AMF) vai promover no próximo dia 10, às 19h, palestra com o tema "A importância do diagnóstico rápido para as doenças respiratórias". A coordenadora do departamento e diretora técnica do Laboratório Bittar, Christina Bittar, já confirmou a presença do palestrante convidado: o médico Edimilson Migowski.

A AMF fica na Avenida Roberto Silveira, 123, em Icaraí.

FORMANDO COSTUREIRAS

VIDA CLUBÍSTICA

Ele não é o mais antigo de Niterói, mas apesar dos seus 61 anos a serem comemorados no próximo dia 13 – um dia após a data oficial de fundação – o Praia Clube São Francisco é um dos poucos da cidade que teve o cuidado de zelar pela sua história. Ela é narrada pelo saudoso fundador e presidente Onofre Bogado. O atual presidente, Henrique Miranda, vai reverenciá-lo na festa comemorativa no dia 13, quando

haverá show de Fernanda Abreu e bufett de Dom Lopes, com convites a R$ 250 para quem não é sócio.

O título de mais antigo de Niterói é disputado pelo antigo Recreio de São Domingos, cuja sede é conservada e pelo Rio Cricket. Mas, surgidos em 1895, o Regatas Icaraí e o Gragoatá continuam funcionando. Além do Praia Clube e do Rio Cricket, também o Regatas tem sua história reunida em livro.

HOMENAGEM A CARDIOLOGISTAS

No chamado ordenamento urbano da Praça Leoni Ramos, na região conhecida como Cantareira, apenas um bar não está colocando mesas e cadeiras no espaço reservado para eles, durante a reforma conduzida por Cristina Monnerat, quando esta comandou a Secretaria Municipal de Urbanismo (20092012). Os demais foram multados pelo uso do espaço e/ou cobertura de lonas e todos tiveram prazo para requerer o licenciamento, tendo de limitar o uso apenas defronte a testada de suas casas.

Mas o Bar do Renato, mais tradicional e criador da atração dos universitários, é o único que não está usando o direito, embora tenha apresentado projeto neste sentido. Ele fica indignado por ver ambulantes com direitos superiores ao do comércio estabelecido e com a invasão, às quintas-feiras, de ambulantes das mais variadas origens. Estes dias, reservados para a atuação da Guarda Municipal e da Fiscalização, são os de maior afluência e tumulto na praça, especialmente após as 22 horas.

Decretos da Câmara Municipal de Niterói concederam o diploma do “Mérito Científico na Medicina Professor Raul Carlos Pareto Jr.” a destacados profissionais, notadamente cardiologistas. Estão na lista nomes como os veteranos Salvador Borges Filho e Heraldo Victer, e os também renomados médicos Cláudio Vieira Catharina, Rubens Antunes da Cruz Filho, Mário Luiz Ribeiro, José Antonioi Caldas Teixeira, Humberto Vila Corda Jr e as médicas Aurea Lúcia Alves de Azevedo Grippa, Verônica Alcoforado de Miranda, Valdênia Pereira de Souza e Andréia Brandão.

ANÁLISE DAS CONTAS DE 2017 DE NITERÓI

A Câmara Municipal de Niterói vota hoje, em sessão ordinária, relatório do Tribunal de Contas do Estado, que deu parecer favorável às contas da prefeitura municipal, rela-

tivas ao exercício financeiro de 2017.

O parecer da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Casa é pela aprovação do relatório do TCE.

TSE confirma cassação de vereadora de São Gonçalo Ex-parlamentar é acusada de usar centro social na eleição de 2016 Divulgação

ANDERSON CARVALHO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou à Câmara Municipal de São Gonçalo a cassação do mandato da vereadora Iza Deolinda (MDB), que já tinha sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) em 16 de agosto de 2017. Tendo sido afastada da Casa em outubro daquele ano, a parlamentar recorreu ao TSE e obteve uma liminar de efeito suspensivo. A suprema corte eleitoral do país rejeitou um recurso enviado pela parlamentar ao órgão. O legislativo gonçalense ainda vai convocar o suplente, o médico Fabio Farah (sem partido).

Com isso, o suplente Jorge Mariola (PHS), que já ocupa cadeira de Tiago da Marmoraria (MDB), licenciado em março do ano passado por ter sido nomeado subsecretário municipal de Transportes, será efetivado no mandato. E abre espaço para Fabio Farah. Este só soube da notícia pela imprensa. “Fui pego de surpresa. Aguardo a Câmara me chamar para assumir a vaga. Continuarei colaborando com o município na área da saúde”, contou o médico, que assumirá o mandato de vereador pela terceira vez. A última foi de agosto a outubro de 2017, por ocasião de outro afastamento de Iza, após a decisão do TRE.

IZA fora afastada em outubro de 2017 após afastamento pelo TRE Iza foi condenada por suposto vínculo dela com centro social no bairro de Jardim Catarina, e uso deste para influir nas eleições municipais de 2016.

Ela era a 3ª vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara. Ela

fora reeleita com 4.227 votos.

Está inelegível por oito anos a contar do último pleito municipal. Em sua defesa no processo, a parlamentar alegou não ter nenhum vínculo com o centro social, localizado em seu

reduto eleitoral e que o fato não teria como influir no resultado do pleito. Ela alegou ainda inexistência de provas.

Segundo o TRE, a então candidata à reeleição usava seu perfil pessoal em uma rede social para promover o seu centro social. Após diligência da equipe do Tribunal no Jardim Catarina, durante a campanha, foi constatado que o centro funcionava no andar inferior de um sobrado que pertence à família de Deolinda. No momento da fiscalização, uma irmã e um sobrinho da peemedebista estavam no local. Também foram encontradas contas de telefone e luz no nome dela, ofícios de seu gabinete na Câmara, além de outras correspondências e diversas fichas cadastrais relativas a serviços municipais. O relatório também afirma que todos os presentes afirmaram que o centro pertencia à vereadora.

“Só fiquei sabendo agora pela imprensa. Estou viajando.

Ainda não fui notificada. Saio de cabeça erguida, consciente de que não fui cassada por corrupção”, disse Iza. No mês passado, o TSE confirmou a cassação de outro vereador gonçalense, Sandro Almeida (PSDB), por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2016. Para o lugar dele na Câmara entrou o suplente Cláudio Rocha (PL).

Previdência: voto do relator pode sofrer ajustes O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse ontem que o relator Samuel Moreira (PSDBSP) pode apresentar ajustes na redação de alguns pontos do voto complementar lido na terça-feira.

Segundo Ramos, ainda há artigos no relatório que fazem menção a servidores estaduais e municipais. “Isso tem gerado muita insatisfação. A ideia é retirar tudo referente a estados e municípios para só discutir no plenário”.

A expectativa é colocar em votação os cinco requerimen-

O programa “Luz Solidária”, da concessionária Enel, inaugura o “Projeto Top Model”, no Preventório, esta sexta-feira, às 11 horas, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Morro do Preventório, em Charitas. É um curso de customização de roupas para capacitar mulheres na busca de geração de renda. As aulas serão às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com inscrição gratuita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na sede do Cras, na Rua Santa Cândida, nº 2.

A Universidade Federal Fluminense e a Academia Brasileira de Letras assinaram termo de cooperação entre as duas instituições. “Estamos certos de que esta parceria renderá bons frutos, pois algumas ações já estão sendo desenvolvidas em conjunto. Na próxima terça-feira, dia 9, estarei na sede da Academia, na companhia do presidente da Instituição, para prestigiar a apresentação do concerto Quarteto de Cordas da UFF”, festeja o reitor da UFF, Antônio Cláudio da Nóbrega, que assinou a parceria com o presidente da ABL, Marcos Lucchesi.

tos de adiamento de votação do relatório na comissão especial. Também terão que ser apreciados 109 destaques com sugestões de mudança no texto, sendo 85 individuais e 24 das bancadas partidárias.

VOTO COMPLEMENTAR O fim da isenção da contri-

buição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período.

HOJE NA HISTÓRIA - 04/07 1766- Os EUA proclamam a sua independência e os Direitos do Homem. 1789- É enforcado na cadeia de Vila Rica, Cláudio Manuel da Costa. 1889- Os sete vereadores eleitos em Itaperuna proclamam a Câmara local como Republicana, em plena monarquia. A data é consagrada desde 2004 por iniciativa do ex-vereador Severino Santana. 1898- Santos Dumont sobrevoa Paris a bordo do balão Brasil. 1933- Ghandi (foto) é condenado a um ano de prisão. 1934 - Morre a química e física polonesa Marie Curie. 1948- Morre, em São Paulo, José Bento Monteiro Lobato. 1999- Os EUA impedem a independência de Porto Rico.

DÓLAR R$ 3,825 / -0,76%

Alerj aprova retirada da gestão do Bilhete Único da Fetranspor ANDERSON CARVALHO

Em uma votação simbólica, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, durante sessão extraordinária, em discussão única, projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que modifica a gestão da Câmara de Compensação Tarifária do Fundo Estadual de Transportes. Esta é responsável por todas as informações relativas ao uso do Bilhete Único, estabelecendo os valores que cada concessionária deve receber do Poder Executivo por conta do benefício e das gratuidades no transporte público interestadual. Hoje, o controle do Bilhete Único está com a Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro).

A proposta irá para a sanção ou veto do governador Wilson Witzel, que terá prazo de 15 dias para tal. Pelo texto, o fundo será gerido por unidade orçamentária própria dentro do orçamento anual do Governo do Estado e deverá divulgar semestralmente, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), a quantidade e os respectivos valores de bilhetes únicos expedidos, além dos dados referentes ao controle da bilhetagem eletrônica de cada concessionária de transporte.

A Setrans realizará licitação, seleção e contratação de entidade pública e/ou entidade privada visando administrar a Câmara com sistema eletrônico, devidamente auditável, para partição entre as concessionárias ou permissionárias dos valores dos serviços prestados e subsidiados, garantindo o acesso eletrônico em linha e em tempo real a todas as informações relativas ao uso do Bilhete Único ao poder concedente.

No processo licitatório, fica vedada a participação de entidades ou empresas vinculadas às operadoras do serviço de transporte público, bem como não poderá ter como sócio pessoa física ou jurídica que ocupe cargo de administração, direção, ou que seja sócio de empresa vinculada às operadoras do serviço de transporte. Além disso, a Setrans deverá divulgar mensalmente em seu site as seguintes informações referente ao controle de bilhetagem eletrônica: a quantidade de passageiros transportados diariamente, o valor dos recursos financeiros do Estado e de pessoas físicas e jurídicas aportados na conta gestora do BU, o valor total de crédito expirado nos cartões, além do valor de repasses de recursos destinados às concessionárias de serviço de transporte intermunicipal.

Morre Dircillo Mendes, ex-vereador de Niterói Faleceu ontem o ex-vereador Dircillo Mendes da Rocha, pai do vereador Emanuel Rocha (SD). O corpo dele chegou à noite à Câmara Municipal, onde está sendo velado no plenário. Seu enterro será hoje, em horário e local ainda não definido pela família até o fechamento desta edição.

Dircillo exerceu mandatos na Câmara por quatro legislaturas, de 1973 a 1988 e entre 1993 e 1996. Foi filiado ao MDB, na época do bipartidarismo, e ao Partido Democrático Social (PDS), já na fase pluripartidária. Na abertura da plenária de ontem, o presidente da Casa, vereador Milton Cal (PP), fez o pedido de um minuto de silêncio em memória do ex-vereador. Parlamentares de vários partidos usaram a tribuna para externar palavras de pesar Emanuel Rocha e seus familiares.

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CIDADES

Benfeitorias garantem eficiência na iluminação pública de Macaé Somente em junho, mais de 1,7 mil solicitações relativas à troca de lâmpadas foram atendidas A Coordenadoria de Iluminação Pública (Cip), vinculada à Secretaria Adjunta de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura, segue com o trabalho de manutenção por todos os bairros da cidade e também na região serrana.

A ação da Coordenadoria de Iluminação Pública é rotineira, acionada pelas solicitações dos moradores e também pelas rondas diárias das equipes pela cidade. Somente em junho, foram atendidas 1.777 solicitações relativas à troca de lâmpadas, reatores e cabeamento/fios.

Em junho, a demanda foi maior nas solicitações da região serrana de Macaé, com destaque para Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Sana, Cachoeiras de Macaé, Serro Frio e Boa Vista.

Em junho a Cip dedicouse às melhorias e reparos em cerca de 30 postes localizados na Praia Campista, entre o Posto da Petrobras e o Posto Dois, na Avenida Atlântica. Foram realizadas

trocas de lâmpadas, reatores, relés fotoelétricos e luminárias, além de reparos nas estruturas dos postes.

Como esclarece o coordenador da Cip, Marcelo Oliveira, a ação da maresia é determinante para a rápida deterioração dos postes e equipamentos. “Se não fizermos constantes manutenções, poderia ser ainda pior a deterioração. Para evitar esses problemas, fazemos ações preventivas, inclusive durante a noite”, informa.

“Os efeitos da corrosão, ocasionados por esse fenômeno natural, são acelerados.

Realizamos sistematicamente atividades de manutenção, tanto nos Cavaleiros, como na Praia da Imbetiba para evitar danos maiores”, esclarece o secretário adjunto de Serviços Públicos, Júlio Antunes, que ainda informa do processo em licitação para a revitalização em led de toda a iluminação pública das orlas das praias Campista e dos Cavaleiros.

Outra ação ao final de ju-

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CERCA de 30 postes localizados na Avenida Atlântica e na Praia Campista passaram por manutenção

nho, promovida pela prefeitura, através da Iluminação Pública, foi a instalação de 12 projetores de 400w na Praça

das Bandeiras e nas linhas Azul e Verde (entrada da cidade).

Com a ação, a praça ficou mais iluminada e com um efeito de

Educação de Itaboraí recebe novos ônibus escolares A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo recebeu na tarde da última terça-feira, mais dois ônibus escolares. Formando assim, uma frota de 34 ônibus escolares que atende aproximadamente 1600 alunos de diversos bairros da cidade. Os veículos foram adquiridos através do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Itaboraí.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Cultura e Turismo, Osório Souza, a chegada destes ônibus é de grande importância, pois além de estender a frota proporciona melhoria no serviço oferecido aos alunos.

“Trabalhamos bastante para

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DOIS novos ônibus se unem aos 32 existentes e atendem 1,6 mil alunos

trazer os veículos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e futuramente vamos receber um micro-ônibus”, afirmou o gestor da pasta.

Os ônibus são destinados exclusivamente para transportar os alunos da rede municipal de ensino e cada um têm capacidade para 59 estudantes sentados, mais o condutor. E ainda é equipado com poltrona móvel para o embarque de estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida, permitindo ainda o deslocamento de uma ou mais patronas do salão de passageiros, do exterior do veiculo ao nível do piso interno.

Encontro de Corais acontece em Saquarema este mês Divulgação

EVENTO deste ano acontecerá na Praça Oscar de Macedo Soares

A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cul-

tura, realizará o 10° Encontro de Corais de Saquarema. Nesta edição, o encontro aconte-

cerá na Praça Oscar de Macedo Soares (Praça do Artesanato), no Centro de Saquarema, nos dias 12 e 13 de julho, sempre a partir das 17 horas.

Já tradicional na cidade e parte integrante do Calendário Cultural do Município, o Encontro de Corais reúne diversos grupos e corais de todas as regiões do estado. Além da grande importância para a cultura do município, o Encontro de Corais também figura na agenda de programação cultural do Estado do Rio de Janeiro.

No repertório dos corais, diversas músicas serão apresentadas: Pop, Clássico, MPB

e Internacional são alguns dos estilos musicais que prometem animar os presentes, relembrando sucessos do cancioneiro popular. Nesta edição, mais de vinte corais se apresentarão no palco que será montado ao lado da Praça. A programação é gratuita e com classificação indicativa livre para todas as idades.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@saquarema.rj.gov.br.

A Subsecretaria de Cultura funciona na Rua Coronel Madureira, 77, no Centro, no Teatro Municipal, anexo à Prefeitura.

Candidatos têm só hoje para entrar com recursos em São Pedro A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia divulgou, ontem, o resultado de convocação do Processo Seletivo, com os nomes dos profissionais classificados, desclassificados e ausentes, após

a entrega de documentos.

O candidato que discordar do resultado deverá protocolar recurso com justificativa de discordância, impreterivelmente, hoje.

O recurso deverá ser apresentado em formulário próprio e in-

terposto no Protocolo Geral da Secretaria de Educação, das 9h às 15h, pessoalmente ou por meio de procuração. O resultado desta etapa também será publicado no site oficial da Prefeitura aldeense, no endereço https://

www.pmspa.rj.gov.br/educacao.

A Secretaria Municipal de Educação está localizada na Rua Francisco da Silva Santos, 479, no bairro Nova São Pedro, ao lado do Teatro Municipal Dr. Átila Costa.

luz diferenciado.

A Cip conta hoje com cinco equipes, trabalhando dia e noite. Cada pedido gera um

número de protocolo.

Disque Luz pode ser acionado por WhatsApp O cidadão que quiser solicitar serviços de reparos de iluminação pública pode passar mensagem para o número de WhatsApp 99790-1967. O solicitante também pode ligar para o 156. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h. A ligação é gratuita quando realizada de um telefone fixo. Sugestões de melhorias e reclamações podem ser encaminhadas para o e-mail disqueluz@macae.rj.gov.br.

Para fazer a solicitação, é necessário que a pessoa informe o nome, rua, bairro e o número de residência mais próxima ao ponto apagado, intermitente ou piscando, ressaltando também quantos pontos apagados e a referência.

Os prazos para atendimento e o número do protocolo são fornecidos ao solicitante. Ligações para a Coordenadoria de Iluminação Pública podem ser feitas para (22) 27961114 e (22) 2759-0783.

Contas de Quissamã de 2017 foram aprovadas As contas da Prefeitura de Quissamã, referentes ao exercício de 2017, foram aprovadas pela Câmara Municipal, nos termos do parecer emitido pela Comissão Permanente de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos do Legislativo. Os vereadores confirmaram o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, processo TCE/ RJ nº 211.233-3/2018.

O decreto que dispõe da aprovação das contas do primeiro ano da gestão da prefeita Fátima Pacheco

foi publicado na edição nº 792 do Diário Oficial do Município de Quissamã, publicado no dia 25 de junho de 2019.

Para a secretária municipal de Fazenda, Simone Moreira, essa aprovação é um reflexo do compromisso e lisura da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal. “Buscamos transparência na gestão e para isso mantemos o portal, onde disponibilizamos informações orçamentárias referentes a receita e aos gastos públicos”, ressaltou.

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VEREADORES mantiveram parecer favorável do TCE

Campeões de vôlei de praia podem sair hoje em CF Começou ontem, a fase de grupos da terceira etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia na categoria Sub-19. As partidas que apontam as duplas campeãs da 3ª etapa e as federações que vão ficar com os títulos no masculino e no feminino serão jogadas hoje. A competição começou na terça-feira na Praia do Forte, em Cabo Frio. A arena está montada em frente à Praça das Águas.

No primeiro dia de competições, os atletas que foram à arena disputaram o “qualifying”, fase de classificação para duplas não ranqueadas. Algumas duplas da cidade participaram desta fase (Matheus Cordeiro/Everton Junior e Manu Sherman/Raquel, do CT do Candango; e Felipe/Felipe e Marlon/Pedro, do CT Forte Sports), poDUPLAS estão firmes na disputa

rém não alcançaram qualificação para a fase decisiva.

A competição tem a organização da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) da Prefeitura de Cabo Frio.

Divulgação

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QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

CAIS DO PORTO

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

PETROBRAS AMPLIA PRESENÇA NA CHINA E EXPORTA MAIS 30%

ABU DHABI

O vice-presidente do Conselho Executivo de Abu Dhabi, Sua Alteza o Xeique Hazza bin Zayed Al Nahyan, inaugurou uma das maiores plataformas de petróleo offshore do mundo, fabricada nos Emirados Árabes Unidos ( EAU) pela National Petroleum Construction Company (NPCC), para a ADNOC, de Abu Dhabi. A plataforma de tratamento de gás Umm Lulu (ULGTP) que pesa 32.000 toneladas métricas (MT) e mede 77,7m x 83,5m, tão alta quanto o Big Ben de Londres, é uma das cinco plataformas fabricadas pela NPCC em Abu Dhabi, em sua unidade de fabricação cuja área é de 1,3 milhão de m2.

CONTRATO DE EPC Isso faz parte de um contrato de EPC adjudicado pela ADNOC à NPCC, em consórcio com a TechnipFMC, para um grande complexo offshore no importante campo de Umm Lulu. O peso total do supercomplexo é de mais de 102.648 MT. A ULGTP será uma parte essencial da infraestrutura do campo de Umm Lulu. Sua Alteza o Xeique Hazza disse que esse novo marco nos setores de fabricação e energia é um modelo para a indústria nacional, acrescentando que a visão da liderança dos EAU e os esforços comprometidos dos talentos dos Emirados são a forca propulsora dessa realização extraordinária.

Com o início da operação de tancagem de óleo cru no Porto de Qingdao, o sexto maior do mundo, na província chinesa Shandong, como parte do movimento para desenvolver novos mercados e adicionar valor à exportação do petróleo do pré-sal, que deve duplicar a produção da empresa nos próximos anos, a Petrobras amplia presença na China e elevará em 30% as exportações de petróleo. A escolha do local é estratégica: a China é responsável por 75% do volume de óleo cru que a companhia exporta, dos quais 38% têm como destino refinadores independentes de Shandong e regiões adjacentes. A Petrobras busca, por meio dessa iniciativa, solidificar sua presença no promissor mercado chinês, em mais um passo na jornada para diversificação e capilarização de suas vendas de petróleo.

Por outro lado, em evento no Rio de Janeiro o presidente da estatal Roberto Castello Branco disse que “em dois anos, a Petrobras vai se transformar numa empresa completamente diferente da que é atualmente”. Para o executivo, a pior fase financeira e de reputação da estatal se tornou passado. Para ele, neste momento, falta garantir o retorno do capital investido no mesmo nível de suas competidoras de porte internacional. “A Petrobras de 2021 deverá investir muito mais do que tem desinvestido nos últimos anos”, palavras do

presidente da estatal, em evento do Lide, no Rio. O executivo afirma que o foco continuará sendo o pré-sal, todavia a empresa vai aportar dinheiro na revitalização de campos gigantes da Bacia de Campos – ativos que, até a produção no pré-sal ser iniciada, foram a principal fonte de extração de petróleo. Atualmente, esses campos estão em declínio. Para que ganhem sobrevida, devem ser investidos US$ 21 bilhões. No futuro, a empresa também não estará mais nos segmentos de distribuição e transporte de gás natural. “Não precisamos ser donos dos ativos: precisamos dos serviços desses

ativos. Estamos decididos a sair completamente do transporte de gás, assim como da distribuição de gás”, disse o executivo. Para tal, a companhia quer se desfazer das participações que possui em distribuidoras estaduais por meio da subsidiária Gaspetro e ainda devolver duas concessões no Uruguai.

“Vim a descobrir que a Petrobrás é a grande distribuidora de gás do Uruguai, com duas empresas, nas quais em 13 anos fomos forçados a fazer 15 aportes de capital. Pretendemos devolver essas concessões o mais rapidamente possível.”

Tecon Rio Grande recebe mais de 12 mil toneladas de fertilizantes O Tecon Rio Grande, terminal de contêineres do Grupo Wilson Sons, recebeu 12.152 toneladas de fertilizantes de janeiro a maio de 2019, correspondente a 611 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). O resultado está principalmente ligado à bem-sucedida operação de importação do produto via contêineres reefer, iniciada no ano passado. Os fertilizantes são transportados em big bags (grandes sacolas), capazes de carregar até uma tonelada do produto, dentro de contêineres reefer desligados. “Esses equipamentos são utilizados para exportação de carne congelada e, como em sua maior parte retornavam vazios, identificamos uma oportunidade interessante que beneficia tanto armador como importador e o próprio terminal pelo fomento de novas cargas conteinerizadas”, conta Rodrigo

Velho, gerente comercial do Tecon Rio Grande, destacando que todos os contêineres passam por higienização antes de receber qualquer tipo de carga. “A conteinerização de fertilizantes simplificou muitas operações. Além de melhores custos, ganhamos mais independên-

cia na compra da mercadoria, maior eficiência no fluxo de caixa, com estoques menores”, ressalta Darli Golembieski da Ourofértil, empresa parceira do Tecon Rio Grande no setor. A carga é entregue ao cliente em big bags, em caçambas (onde o big bag já foi rompido) ou mesmo a granel. Além dos fertilizantes, o terminal também vem fomentando a conteinerização de outras cargas tradicionalmente transportadas a granel, como a exportação de grãos e o projeto de estufagem de toras. Com mais de 20 anos, o Tecon Rio Grande é um dos mais importantes terminais de contêineres da América Latina.

Opera as principais linhas de navegação que escalam o país e atende a cerca de três mil importadores e exportadores, tendo se tornado fundamental para o desenvolvimento econômico do estado.

Agressores de mulheres usarão tornozeleiras

Equipamento emitirá alerta às vítimas com a proximidade dos agressores Divulgação

Agressores de mulheres do Estado do Rio de Janeiro terão que usar tornozeleiras eletrônicas, as mesmas utilizadas no monitoramento de presos do regime semiaberto pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Neste caso, a própria vítima vai perceber, por meio de um aparelho que vibra, que o agressor está num raio de 200 metros próximo dela, infringindo decisão judicial e podendo estar em iminente perigo pela proximidade.

A medida segue uma determinação judicial, do último dia 13 de junho, da V Vara de Violência Doméstica. Para atender inicialmente essas demandas, a Seap vai disponibilizar 20 equipamentos. Até o momento a Justiça já autorizou a utilização de dois aparelhos pelas vítimas.

A cada dois segundos, uma mulher é agredida de forma física ou verbal no Brasil, de acordo com o Instituto Maria

TORNOZELEIRAS são as mesmas usadas por detentos

da Penha. "O uso da tornozeleira eletrônica, que já é utilizada no nosso sistema desde 2011, fará com que o estado do Rio de Janeiro atue de maneira mais repressiva no combate à violência contra a mulher", afirmou o secretário de Esta-

do de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo.

Os dispositivos eletrônicos, adotados para o cumprimento da determinação prevista na Lei Maria da Penha, possibilita à vítima uma maior segurança e uma maior abrangên-

cia de fiscalização do Judiciário, por meio da Seap, com o fornecimento das informações pertinentes sobre a monitoração do agressor, tais como locais percorridos, a partir de que horário ficou em sua residência ou se ausentou da comarca, onde reside sem autorização judicial, além de certificar a distância da mulher vítima.

O uso de tornozeleiras eletrônicas no sistema prisional do Rio de Janeiro teve início, em 2011, após a alteração da Lei nº 12.403/2011, sobre políticas de medidas alternativas e cautelares, por meio da monitoração eletrônica, adotadas pelo Judiciário.

A Divisão de Monitoração Eletrônica faz parte da Coordenação de Patronato e Alternativas Penais da Seap. Atualmente, mais de seis mil detentos do sistema penitenciário do Rio de Janeiro usam tornozeleiras eletrônicas. Desde 2015, 18.768 presos já foram monitorados.

PM é acusado de balear a esposa em São Gonçalo Um soldado da Policial Militar, lotado no 7º BPM (São Gonçalo), recebeu voz de prisão, na noite de terça-feira, nas imediações do Pronto Socorro de São Gonçalo (PSSG) após socorrer a própria esposa, que fora baleado por ele durante uma briga do casal no bairro Santa Catarina. Tanto a identifi-

cação do acusado quanto da vítima foram preservadas. A esposa do policial seguia internada, em observação, até a tarde de ontem. O policial foi autuado por tentativa de feminicídio.

A Polícia Civil apurou que na noite de terça-feira o casal teria discutido violentamente no interior da residência, na Travessa

Umbelina, por volta das 21 horas. A mulher teria questionado uma suposta traição do marido e, na briga que se seguiu, o policial sacou uma pistola e efetuou cinco disparos na direção da vítima. Dois tiros acertaram a mulher no braço e no tórax.

A polícia informou que o próprio PM socorreu a mulher

e a levou para o PSSG, no Zé Garoto, onde a vítima permaneceu internada com quadro de saúde estável. Logo em seguida, o policial militar foi localizado e preso. A ocorrência foi registrada na 73ª DP (Neves) e arma usada pelo militar não havia sido encontrada até a tarde de ontem.

Três são baleados, além de fuzil apreendido no Salgueiro Durante uma operação realizada pelo 7º Batalhão (São Gonçalo), na manhã de ontem, para reprimir o tráfico no Complexo do Salgueiro, três suspeitos foram baleados, na localidade conhecida como Recando das Acácias.

Na mesma operação, um fuzil, calibre 5.56, uma pistola, calibre 9mm, e um rádiotransmissor também foram apreendidos.

Durante a operação, os policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT) revida-

ram um ataque a tiros, e durante buscas na localidade os PMs encontraram os três suspeitos baleados. Eles foram socorridos e encaminhados para ao Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê. A ocorrência foi regis-

trada na 72ª DP (Mutuá). A operação do 7º BPM ocorreu cerca de 48 horas após um outra realizada, na manhã de segunda-feira, realizada por policiais do Rio, com apoio de helicópteros das polícias Civil e Militar.

LOG-IN POLARIS

A Log-In, uma empresa de logística intermodal, acaba de receber o navio porta-contêineres “Log-In Polaris”. A embarcação tem capacidade nominal de 2.700 TEUs e foi construído no estaleiro chinês “CSSC Guangzhou Wenchong”. O Log-In Polaris atuará na cabotagem nacional, representou um investimento na casa dos US$ 28,5 milhões e foi financiado através de uma linha de crédito que contou como fiadora uma instituição financeira que alimenta as exportações chineses.

DEMOROU O navio teve sua construção iniciada em janeiro de 2018 e segundo a Log-In, atendeu todos os requisitos de prazo e qualidade da companhia. Segundo o planejamento da Log-In, o navio entrará em operação no quarto trimestre de 2019. A empresa informou que está seguindo o planejamento de aumento do frota, após o cancelamento do contrato, em 2017, com o EISA S.A (Estaleiro Ilha), do Rio de Janeiro. O contrato com o EISA foi firmada pela Loh-In em 2007 e previa a construção de cinco porta-contêineres, mas somente dois navios encomendados foram entregues.

Tiroteios despencam quase 50% em São Gonçalo Em junho, a plataforma Fogo Cruzado registrou 654 tiroteios na Região Metropolitana do Rio, uma queda de 22% em relação ao mesmo período de 2018 (836 disparos). São Gonçalo apresentou uma redução ainda maior, de 47% na mesma comparação, mas ainda se manteve na segunda posição entre as cidades com maior índice de disparos de arma de fogo, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro.

A cidade registrou 55 tiroteios em junho deste ano, enquanto no mesmo período de 2018 foram 104. Niterói, em junho, ocupou a quarta posição e praticamente manteve o índice: em 2018 foram 46 e neste ano, 47. Em relação às regiões, a Baixada Fluminense representou 29% do número total de baleados no Grande Rio este mês: dos 61 baleados, 34 morreram e 27 ficaram feridos. O Leste Metropolitano – composto por Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu e Tanguá – aparece na sequência, com 27% do total de baleados: 29 mortos e 28 feridos.

Segundo a plantaforma,

211 pessoas foram baleadas este mês. Destas, 100 morreram em toda a Região Metropolitana, sendo 13 em São Gonçalo e 15 em Niterói. Em junho do ano passado, foram 129 pessoas feridas e 80 mortas por disparos de arma de fogo, 16 em São Gonçalo e oito em Niterói, mostrando que a cidade quase que dobrou o número de mortes em tiroteios.

O Fogo Cruzado mostra ainda que houve uma queda de 21% no número de agentes de segurança baleados no Grande Rio este mês em comparação com o junho do ano anterior (24). Foram 19 agentes baleados em 2019, com nove mortes e 10 feridos. No total, sete foram feridos em serviço e seis morreram fora do horário de trabalho. Dos 24 agentes baleados em junho de 2018, oito morreram fora de serviço e sete ficaram feridos durante o trabalho.

No acumulado de 2019 – janeiro até junho -, foram registrados 4.160 tiroteios no Grande Rio, sendo que 1.490 pessoas foram baleadas, um aumento de 5% no número de baleados em comparação com o acumulado até junho de 2018 (1.424).

Operação contra roubo de carga no Menino de Deus Para reprimir a atuação de criminosos envolvidos em crimes de roubos de cargas, policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e da Delegacia Fazendária (Delfaz) realizaram uma ação nas primeiras horas da manhã de ontem na comunidade Menino de Deus, no bairro do Rocha, em São Gonçalo. Moradores informaram que ocorreu intensa troca de tiros, mas sem feridos. Uma pessoa foi presa com uma certa quantidade de drogas.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP),

referentes ao mês de maio, a cidade de São Gonçalo registrou 145 ocorrências, 5,1% a mais do que em maio do ano pasado (138). De janeiro a maio desse ano, a mesma modalidade de crime totalizou 697, contra 870 em 2018, na comparação foi apresentada queda de 19,9%, ou redução de 173 registros. Em 2019, o mês de maio marcou a maior incidência de roubos de carga registrada até agora no período, com 145 casos, uma média de quatro roubos por dia.

No ano passado, o “pico” foi registrado no mês de março, com 225 ocorrências.

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QUINTA-FEIRA 4 DE JULHO DE 2019

Niterói tem queda de 28% em mortes no trânsito

Em todo Estado, mais de 5 mil jovens receberam indenizações por acidentes em 2018 Arquivo

ANDERSON CARVALHO

No ano passado foram pagas 12.599 indenizações do Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) no Estado do Rio. Deste total, 5.283 foram destinadas a jovens de 18 a 34 anos envolvidos em acidentes de trânsito.

Eles fazem parte dos 103 mil jovens vítimas no trânsito em todo o país. Deste total, 62% eram condutores de motocicletas. Os dados são da Seguradora Líder, que administra o Seguro DPVAT. Os jovens mortos integram o contingente de 191 mil vítimas de acidentes no tráfego no Brasil.

"Os números indicam a importância de se investir na conscientização dos jovens durante o período de formação nas autoescolas. É fundamental que os recém-habilitados deixem as escolas de direção cientes das normas de segurança e legislação de trânsito. Além disso, é essencial o respeito a estas re-

NITERÓI registrou 1.103 acidentes em 2018

gras e também a atenção ao volante, uma vez que os dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que a falta de atenção

dos condutores foi a principal causa dos acidentes no ano passado", afirma Arthur Froes, superintendente de Operações da

Imprensa Oficial poderá expandir serviços com aquisição do Iaserj Pedro Conforte

PRÉDIO só tem o primeiro andar utilizado por especialistas RAQUEL MORAIS

A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Centro de Niterói, poderá expandir suas dependências e ganhar uma espécie de ‘anexo’ para sua unidade. O ‘novo’ espaço seria o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), que tem cinco andares e funciona apenas o térreo para atendimento ambulatorial de oito especialidades clínicas. Segundo fon-

tes, o presidente da Imprensa Oficial, José Cláudio Cardoso Ururahy, já fez uma visita na unidade de saúde, que fica ao lado do órgão, junto com outros diretores.

Até o fechamento desta edição, a Imprensa Oficial não havia confirmado o interesse no referido prédio, assim como o projeto de expansão, reformas e motivações.

A pouca utilidade do Iaserj já foi questionada outras vezes pela reportagem de A TRI-

BUNA, com possibilidade de adaptação do prédio para uma policlínica e até mesmo o Rio Imagem 2. Desde 2016 a Secretaria de Estado de Saúde (SES) é questionada sobre um laudo estrutural que estaria sendo feito pela pasta, mas que nunca ficou pronto. Esse documento iria mostrar a real situação do espaço, que tem quatro pavimentos que não são utilizados, além de elevadores e toda estrutura para uma unidade de saúde.

O abandono do prédio público é notório, com mato e plantas sem cuidados, rachaduras, falta de pintura e iluminação precária. São oito os serviços ambulatoriais oferecidos na unidade: clínica médica, ginecologia, homeopatia, massagista, neurologia, nutrição, psicologia e serviço social. As consultas devem ser marcadas com antecedência, somente para servidores públicos estaduais.

A SES também foi questionada sobre o assunto e também sobre o laudo estrutural, mas não se manifestou até o fechamento dessa edição.

Multas a ônibus, vans e veículos piratas aumentaram 95% na região

Seguradora Líder.

Ainda no âmbito estadual, das mais de 5 mil indenizações pagas aos jovens, 3.427 foram

para condutores. Os passageiros representam 937 indenizações e os pedestres, 919. Além disso, 3.422 jovens ficaram

inválidas, 878 morreram e 983 pediram reembolso de despesas médicas e suplementares.

Ao todo, 3.831 acidentes envolveram motos; 1.146 envolvendo automóveis; 118 envolvendo caminhões e pick-ups; 49 envolvendo ciclomotores; e 139 envolvendo ônibus, micro-ônibus e vans.

No interior fluminense, foram registradas 3.484 vítimas entre 18 e 34 anos, sendo 2.344 motorstas ou pilotos; 603 passageiros e 537 pedestres. Destas, 2.326 ficaram com alguma sequela definitiva e 583 morreram.

Em Niterói, foram registradas, em 2018, 13 mortes no trânsito, contra 18 no ano anterior. Ao todo, ocorreram 1.103 acidentes no ano passado, contra 1.124 em 2017. O DPVAT é um seguro obrigatório de caráter social que protege os mais de 209 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa. A proteção é assegurada por um período de até 3 anos.

Professores de São Gonçalo cobram reajuste de 12%

Divulgação

RAQUEL MORAIS

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de São Gonçalo (Sepe SG) realizou, na manhã de ontem, uma manifestação na frente da Prefeitura de São Gonçalo, no Centro. Cerca de 50 professores e funcionários da educação protestaram contra o não cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o sindicato e a secretaria municipal de educação. A categoria cobra o reajuste de 12% referente a perda salarial, que teria que ter sido repassado até junho.

Segundo informações do Sepe-SG, no último dia 18 a categoria fez uma assembleia e ficou acordado que se o repasse não estivesse no contracheque, eles fariam uma paralisação 24 horas.

“Temos que respeitar as decisões da assembleia e vamos continuar nessa luta até conseguirmos ter o nosso direito respeitado. Embora o secretário diga que não está descumprindo o TAC isso é claro, e nos nossos documentos isso não foi apresentado ainda”, comentou a diretora, Maria Nascimento.

A categoria usou faixas e carro de som na frente da administração municipal para chamar atenção de quem pas-

PROFISSIONAIS protestaram ontem na frente da prefeitura

sava pelo local e também dos secretários e funcionários da prefeitura. Além da questão da perda salarial, também foram apontados outros problemas que os professores enfrentam, desde estruturais até mesmo em relação as licenças sindicais que foram retiradas dos representantes do sindicato. “Estamos esperando o parecer da justiça e também não vamos deixar esse assunto cair no esquecimento”, completou Maria.

"O comprometimento existe, vai ser pago desde 1º de junho como está acordado. Mas dependemos da autorização do Legislativo, de acordo com o Art. 16, inciso 17 da Lei Orgânica do Mu-

nicípio. Então, vai ser pago.

Tivemos o cuidado de informar ao Ministério Público, ao sindicato, aos diretores e a todos os professores através de um ofício, reafirmando o compromisso de pagar a partir de 1º de junho. Então não há motivo para dúvidas, nós estamos aguardando a autorização do Legislativo, que a Legislação Municipal pede. Não é possível fazer nenhum pagamento, nenhum acréscimo na folha sem aprovação do Legislativo. Nós encaminhamos e vamos honrar o pagamento a partir de 1º de junho”, contou o secretário municipal de Educação, Marcelo Azeredo.

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PRF intensifica fiscalização de vans na Ponte Rio-Niterói

ANDERSON CARVALHO

Nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, no Leste Fluminense, houve aumento de 94,8% de autuações em ônibus, vans e veículos piratas no primeiro semestre de 2019, comparado ao do mesmo período de 2018. De janeiro a junho deste ano, foram autuados 479 ônibus, 47 piratas e 45 vans – um total de 571 veículos, ante 176 ônibus, 57 piratas e 60 vans (ao todo 293 veículos) autuados entre janeiro a junho do ano passado. Os dados são do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro).

Entre o último mês de junho e o mesmo período do ano passado, foi registrado aumento de 170,3% no número de autuações. No mês passado foram multados 65 ônibus, um veículo pirata e sete vans, sendo 73 ao todo na região.

Em junho do ano passado, foram 16 autuações a ônibus, a um pirata e 10 vans, totalizando 27 veículos.

NO PRIMEIRO semestre foram autuados 479 ônibus

No estado, a fiscalização do Detro aplicou um total de 226 autuações em ônibus, vans e veículos irregulares no mês passado. De acordo com o presidente do órgão, Cleber Ribeiro Afonso, o resultado deve-se a intensificação das ações em todas as regiões do estado. “O Detro vêm realizando fiscalizações de inteligência em diversos pontos sensíveis de todas as regiões.

Além disso, contamos sempre com a ajuda da população, que nos encaminha as demandas através da nossa Ouvidoria.

Essa parceria com os usuários é fundamental para que possamos alcançar um transporte de qualidade”, afirmou o presidente.

Desde o início do ano, 2.528 autuações foram aplicadas pelos agentes do Detro.

Os ônibus da frota regular foram infracionados 1.927 vezes, as vans obtiveram um total de 239 notificações, além da apreensão de 362 veículos flagrados realizando transporte de passageiros remunerado sem autorização do poder concedente.

A manhã de ontem foi marcada por uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com objetivo de intensificar a fiscalização de vans que trafegam pela Rodovia Niterói-Manilha, nos acessos à Ponte Rio-Niterói. Os agentes vistoriaram vans circulando com excesso de passageiros, conforme denúncias recebidas pelo WhatsApp. Quatro veículos foram flagrados na irregularidade. Uma das vans fiscalizadas contava com R$ 47 mil em multas em seu registro. Além dessas irregularidades, a mesma ainda estava com os pneus 'carecas', dentre outras infrações, e acabou sendo rebocada.

Durante a ação, também foram verificados diversos caminhões trafegando no sentido Rio, em horário proi-

bido. Um total de nove veículos foram autuados e obrigados a retornar. Um caminhão-tanque estava entre os flagrados por conta do horário irregular, mas também circulava com pneus gastos

e licenciamento vencido. O caminhão foi guinchado.“A PRF convoca a população a denunciar as irregularidades verificadas nas rodovias federais pelo WhatsApp (21) 96774 6530.

Divulgação

POLICIAIS também apreenderam caminhão-tanque na ação

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QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

CULTURA

O

espetáculo infantil “Os três porqui nhos”, dirigido por Aníbal Erthal, faz curta temporada no Teatro da UFF, em julho, de 6 a 21 sempre aos sábados e domingos às 16h. O conto popular que dá nome à peça tornou-se conhecido graças à versão recolhida na Inglaterra pelo folclorista Joseph Jacobs (18541916) e publicada na obra Contos de fadas ingleses.

Esta primeira versão serviu de base para todas as versões posteriores, mundo afora. No Brasil, há vários anos, a CIA Erthal de Teatro vem produzindo para crianças, jovens e adultos o universo lúdico do teatro infantil. E, dentro desse universo, também adaptou o conto Os três porquinhos. Nessa adaptação, o espetáculo conta a história dos três irmãos suínos, Prático, Cícero e Hei-

tor, que tentam se defender dos ataques do Lobo Mau. Prático, o irmão mais velho e o mais responsável, preocupado com o futuro, propõe aos irmãos construírem uma casa bem resistente, com pedras, tijolos e barro, mas Cícero e Heitor não estão nem aí para o irmão e só querem saber de brincar. Estudar e trabalhar, nem pensar! Acham melhor fazer uma casa mais simples e menos trabalhosa.

Heitor sugere uma casa de palha, Cícero uma casa de madeira e cipó. Prático, cansado de pensar e agir pelos irmãos, resolve dar um basta em tudo e decide que cada um construa sua própria casa, onde e do jeito que quiser.

A preguiça de Cícero e Heitor coloca em risco suas vidas, pois com um sopro o Lobo Mau bota abaixo as casas dos dois porquinhos,

Divulgação

OS TRÊS PORQUINHOS NO TEATRO DA UFF que fogem desesperadamente para a casa do irmão mais velho, pedindo socorro. Lá, a casa de tijolo, pedra e barro, é forte e resistente. O lobo fica roxo de tanto soprar, mas não consegue derrubar a casa. Prático, como sempre solidário e esperto, prepara uma armadilha para espantar o terrível Lobo Mau para bem longe e assim poder viver em paz.

Com muita comédia, o espetáculo vai se desenrolando ao longo de cinquenta minutos, dando atenção ao meio ambiente, aos bons modos sociais e à importância da coletividade com uma linguagem contemporânea onde todos se divertem até o final.

Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meiaentrada). O Teatro da UFF fica na Rua Miguel de Frias, 9 em Icaraí.

DIA MUNDIAL DO ROCK É FESTEJADO COM AÇÃO PELOS ANIMAIS Fotos: Divulgação

No próximo dia 12, véspera do Dia Mundial do Rock, voluntários ligados à causa animal em Niterói se reunirão às 19h, no Centro, para arrecadar fraldas a serem destinadas a cães e gatos com necessidades especiais. Pela terceira vez, o evento Viva La Vida será realizado com o intuito de conscientizar a população sobre a importância no cuidado com os bichos, principalmente, os que vivem em ruas e abrigos.

A ocasião contará, como já é de costume, com apresentações musicais.

Entre elas, o público poderá conferir o som de Edna London e Renato Freitas, da banda Bhora, Moisés Augusto, da Lady Rose Acoustic Rock, Jorge Rosa e, para terminar a noite, dos roqueiros da Metalcool e Dona Edna.

“Já iremos para nossa terceira edição e a luta é interminável. Infelizmente, ainda sofremos com o abandono de animais. Precisamos de uma maior comoção do Poder Público

em prol da causa. Desta vez, nosso foco será ajudar os bichinhos especiais que precisam de fraldas, as mesmas utilizadas por seres humanos. Podem ser de quaisquer tamanhos”, destacou a idealizadora do evento, a jornalista Rosangela Comunale.

Todo o material arrecadado será destinado a um abrigo localizado no bairro de Água Santa,no Rio de Janeiro, que tem parceria com o coletivo Amigos dos Peludos, em Niterói. Os doadores que se mobilizarem para a ação participarão do sorteio de um piercing e de

COMEMORAÇÃO DOS 74 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA Duas apresentações memoráveis da Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense (OSN UFF) marcarão as celebrações dos 74 anos da Academia Brasileira de Música (ABM). Sob a regência do maestro Tobias Volkmann e com a soprano Marianna Lima como solista convidada, a OSN traz para o sexto concerto da Série Alvorada obras de Heitor Villa-Lobos, Ricardo Tacuchian e Claudio Santoro. Os concertos serão realizados no dia 7 de julho, 10h30min, no Cine Arte UFF, em Icaraí.

No dia 12, a Academia Brasileira de Música concederá ao compositor Liduíno Pitombeira a Medalha VillaLobos, distinção com a qual

a ABM homenageia personalidades de destaque da vida musical brasileira por sua obra ou realizações profissionais relevantes, reconhece o mérito daqueles a quem homenageia bem como reafirma o valor da música clássica e seus principais agentes para a cultura brasileira. O compositor cearense Liduíno Pitombeira é professor de composição da Escola de Música da UFRJ. É doutor em Composição e Teoria e mestre em Composição pela Louisiana State University (EUA), tem obras executadas e premiadas no Brasil e no exterior.

A Academia Brasileira de Música é uma instituição sem fins lucrativos e foi fundada em 12 de julho de

1945, por Heitor Villa-Lobos, seguindo padrões da Academia Francesa. É composta por acadêmicos que são personalidades de destaque no meio musical brasileiro nas áreas da composição e da educação musical, da interpretação e da musicologia. Por meio do Decreto Federal de 7 de novembro de 1946, reconheceu-se a instituição como sendo de utilidade pública e, em 6 de junho de 1947, também por meio de Decreto federal, tornou-se órgão técnico-consultivo do governo federal.

Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meiaentrada). O Cine Arte UFF fica na Rua Miguel de Frias, 9 em Icaraí.

uma tatuagem no valor de R$ 200 oferecida pelo estúdio Spider Ink Tattoo.

Mas a campanha solidária não pára por aí. Os organizadores também arrecadarão tampinhas de garrafas pet que serão recicladas por conta do projeto Ecopet que ajuda na castração de animais abandonados com foco em cuidados com poucos recursos financeiros.

O III Viva La Vida - Edição Dia Mundial do Rock acontecerá no Espaço Retrô que fica na Rua Marechal Deodoro, 63 no Centro de Niterói.

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QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Volante se reapresentou ao Rubro-negro após participar da Copa América Divulgação

JOGADOR é tido como peça chave no esquema tático do novo treinador do Flamengo por ser o primeiro volante do plantel

O volante Gustavo Cuéllar se reapresentou ao Flamengo na manhã de ontem, um mês depois de ter deixado o Ninho do Urubu para se juntar à seleção da Colômbia que participou da Copa América. O jogador, que ainda não conhecia o técnico português Jorge Jesus, é visto como importante na visão do treinador, já que é o único primeiro volante do plantel. A maneira desorganizada como o plantel foi montado já foi alvo de críticas por parte do lusitano.

Cuéllar foi o primeiro jo-

gador a aparecer no clube, 30 minutos antes do horário previsto, e treinou normalmente com os demais companheiros.

Porém, se o clima com o elenco é bom, o colombiano não vai escapar de uma séria conversa com o vice-presidente de futebol Marcos Braz.

O jogador vem deixando claro o desejo de jogar no futebol europeu e recebeu algumas sondagens. Recentemente ele renovou contrato até o término de 2022 e a multa rescisória, avaliada em 70 milhões de euros (cerca

de R$ 300 milhões), torna uma saída sem aval do Flamengo algo pouco provável de acontecer.

Ao ser perguntado sobre o Flamengo após o triunfo por 1 a 0 sobre o Paraguai pela Copa América, quando fez o gol do jogo, o jogador se negou a falar sobre o tema, garantindo estar “focado na seleção do meu país”. O fato irritou os dirigentes, que esperavam uma declaração mais amigável em relação ao clube.

Dentro de campo o elenco volta a trabalhar na manhã

de hoje. O primeiro compromisso do Flamengo após o recesso das competições nacionais por conta da disputa da Copa América será o embate com o Athletico Paranaense no dia 10 de julho, às 21h30min (de Brasília), na Arena da Baixada, em Curitiba (PR), pela rodada de ida das quartas de final da Copa do Brasil. Pelo Campeonato Brasileiro o próximo desafio será no domingo 14 de julho, às 11h (de Brasília), diante do Goiás, no Maracanã, pela décima rodada.

Diretoria do Botafogo não sabe o que fazer com Valencia A diretoria do Botafogo precisa decidir até a terça-feira da próxima semana, dia 9 de julho, que destino vai dar ao meia chileno Leonardo Valencia. O jogador parece não fazer mais parte dos planos da comissão técnica, porém, não tem nenhuma proposta do exterior. Com 28 anos, ele tem mercado no futebol do seu país, tendo recebido algumas sondagens, porém, nenhuma se confirmou.

Valencia chegou ao Botafogo em julho de 2017 e assinou um contrato de dois anos, máximo permitido para ter visto de trabalho no Brasil. Ao vínculo foi acrescentada uma cláusula que permite o Alvinegro, até 9 de julho, prorrogar por mais um ano o contrato, sem a necessidade de um aval do chileno.

O Botafogo tende a renovar o contrato para não perder uma oportunidade de negociar o jogador, que foi contratado sem custos após rescindir vínculo com o Palestino do Chile. Porém, liberar o atleta na terça-feira não é uma possibilidade totalmente derscartada, já que o salário do jogador é considerado alto para os

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MEIA chileno tem contrato com o clube até dia 9

padrões alvinegros e ele vem impedindo um maior investimento na busca por reforços.

O clube vem trabalhando em reduzir o elenco para encontrar receitas em busca de contratações. Recentemente o

Botafogo liberou o meia Gustavo Ferrareis, outro que estava fora dos planos, para o Avaí.

Dentro de campo o plantel volta a treinar nesta quinta-feira pela manhã. O primeiro desafio do Glorioso após a paralisação

do Campeonato Brasileiro para a disputa da Copa América do Brasil será no domingo 14 de julho, diante do Cruzeiro, às 16h(de Brasília), no Mineirão, em Belo Horizonte (MG), pela décima rodada.

Pagamento acertado com Pedro repercute mal no Fluminense

O Fluminense continua atravessando uma séria crise financeira, com dificuldade para manter em dia o salário dos jogadores e dos funcionários. Mesmo assim o clube se movimentou para conseguir colocar em dia parte da dívida com o atacante Pedro. A medida foi tomada para evitar que o jogador pudesse conseguir na Justiça a liberação. O artilheiro está nos planos do Flamengo, que chegou a fazer uma oferta recusada pelos tricolores.

O pagamento a Pedro repercutiu mal junto aos demais jogadores, embora ninguém tenha querido se posicionar oficialmente. Alguns atletas, inclusive os mais experientes, ainda cogitam a ideia de agendarem uma reunião com o departamento de futebol em busca de esclarecimentos.

Ao conceder uma entrevista coletiva, o meia Daniel foi abordado sobre o as-

sunto, mas evitou polemizar.

“A diretoria é quem precisa resolver isso. Nós precisamos ter a cabeça boa e pensar apenas nos treinos e nos jogos. Não foi passado para nós nada em relação a esta questão do Pedro. O que sabemos foi pela imprensa, mas temos que entender”, disse o jogador.

Pedro já foi convocado para a Seleção Brasileira por Tite e recentemente disputou e venceu o Torneio de Toulon, na França, com a Seleção Brasileira sub-20.

Dentro de campo o elenco do Fluminense volta a treinar na manhã desta quita-feira. O primeiro compromisso do time depois da Copa América será um choque com o Ceará na segunda-feira 15 de julho, às 20h (de Brasília), no Maracanã, pela décima rodada do Campeonato Brasileiro. O Tricolor é o 16º colocado com oito pontos, fora da zona de rebaixamento apenas por conta dos critérios de desempate.

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Cuellar retorna ao Flamengo e conhece Jesus

MEDIDA tentou evitar que jogador conseguisse liberação na Justiça

Tite deve contar com Filipe Luís, Fernandinho e Richarlison na final O Brasil despachou a Argentina no Mineirão e domingo vai lutar pela taça da Copa América no Maracanã.

Apesar da atuação consistente nesta terça, o comandante canarinho talvez não tenha todos seus 23 convocados à disposição para o duelo com o vencedor do duelo entre Peru e Chile.

Antes de embarcar para o Rio de Janeiro, Tite atualizou o boletim médico daquelas peças que ainda preocupam e geram dúvidas sobre seu aproveitamento.

Desfalque na semifinal por causa de dores na coxa direita, Filipe Luís ainda não está 100%.

“A condição clinica ele tinha. Física, para 90 minutos e mais uma prorrogação, não.

Associado a isso, o Alex Sandro entrou muito bem, sim”, explicou o técnico, para em seguida falar de Fernandinho.

“Está em um processo de evolução, daqui a pouco, em uma necessidade extremada, ia para o jogo”. “E o Richarlison, passou o tempo hábil (da caxumba)”.

O trio deve ficar no banco de reservas no domingo, independente da liberação

total para o confronto final da Copa América.

Willian deixou o Mineirão sentindo a coxa. A princípio, nada grave, mas o meia será avaliado pelo departamento médico. Marquinhos, que chegou a pedir substituição no segundo tempo, não tem nenhum problema física, e sim viral, com dores de cabeça e sintomas que o impediram de ir até o final da semifinal.

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TITE terá mais opções em campo

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PUBLICIDADE LEGAL Extrato de Aditivo 3° Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DO CONTRATO Este contrato poderá ser alterado nos termos do disposto no artigo 65, da Lei n. 8.666/93, mediante a formalização do correspondente Termo de Aditamento.

Parágrafo único - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto deste CONTRATO, até o limite de 24,65% de seu valor inicial atualizado, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, que poderão ultrapassar o limite indicado, resultando assim, no valor final de R$.247.221,31 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e um centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 01/7/2019 Processo n° 1952/2017 Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Secretária Mun. de Educação Mat. 951

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 071/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME.Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA – Unidade de Pronto Atendimento), de acordo com a Lei Federal nº10.520/02. Valor: R$. 45.390,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais).

Processo Nº 3142/2018. Contrato SECSA nº 071/2019. Prazo120(cento e vinte) dias a contar da sua assinatura.Data da assinatura: 03/07/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 072/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA ME.Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA – Unidade de Pronto Atendimento), de acordo com a Lei Federal nº10.520/ 02. Valor: R$ 7.120,00 (Sete mil, cento e vinte reais). Processo Nº 3142/2018. Contrato SECSA nº 072/2019. Prazo120(cento e vinte) dias a contar da sua assinatura.Data da assinatura: 03/07/2019.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01 Edital de Concurso Público - Nº 01/2019 O Município de Rio Bonito, por meio de sua Comissão Organizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação nº 01 ao Edital do Concurso Público nº 01/2019: Art.1º. Fica acrescido ao Concurso Público - Nº 01/2019 o cargo de Nutricionista. Dessa forma, passando a constar no item: “1.2. Quadro de Vagas. “:

Art. 2º - Para fins de adequação ao cargo acrescido, altere-se, também, os itens “7.2. Estruturação da Prova Objetiva: “; “Anexo II - Das Atribuições”; e, “Anexo III – Conteúdo Programático”.

7.2. Estruturação da Prova Objetiva:

Art. 2º - Para fins de adequação ao cargo acrescido, altere-se, também, os itens “7.2. Estruturação da Prova Objetiva: “; “Anexo II - Das Atribuições”; e, “Anexo III – Conteúdo Programático”.

7.2. Estruturação da Prova Objetiva:

Anexo II - Das Atribuições: Psicólogo: Estudar e avaliar indivíduos que apresentem distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; Desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo à vida comunitária; Articular-se com profissionais de serviço social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; Atender aos pacientes da rede municipal de saúde avaliando-se, empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico; Reunir informações a respeito de paciente, levando dados psicopatológicos, para fornecer subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; Aplicar testes psicológicos e realizar entrevistas; Realizar trabalho de orientação de adolescentes, individualmente, ou em grupos, sobre aspectos relacionados à fase da vida em que se encontram; Realizar trabalhos de orientação aos pais através de dinâmicas de grupo; Realizar anamnese com os pais responsáveis.

Anexo III – Conteúdo Programático: PSICÓLOGO: A profissão de Psicólogo e as suas áreas de atuação. Ética e bioética na prática psicológica. O Código de Ética Profissional.

Psicologia Social e Psicologia Comunitária. Representação Social. Saúde, gênero e violência. Família. Desenvolvimento psicológico e Educação.

Política educacional e a atuação do psicólogo escolar. Psicologia da saúde no contexto social e hospitalar. Os processos organizacionais. A inserção e a intervenção do psicólogo nas organizações e no trabalho. Processos organizacionais e saúde. Cultura, saúde e desenvolvimento humano. Saúde mental. Estresse e processos psicossomáticos. Elaboração e execução de estratégias de prevenção, promoção e intervenção no âmbito da psicologia. O processo de luto. Processos Educacionais e Sociais. Resoluções CFP nº 001/99, 018/02, 007/03 e 010/05. Resolução CFP nº 001/ 1999 – Estabelece normas de atuação para os Psicólogos em relação à questão da orientação sexual; Resolução CFP nº 018/2002 – Estabelece normas de atuação para os Psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial; Resolução CFP nº 007/2003 – Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliação psicológica; Resolução CFP nº 010/2005 – Aprova o Código de Ética do Psicólogo; Resolução CFP nº 001/2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.

Art. 3º - Este Edital de retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Rio Bonito/RJ, 26 de junho de 2019.

Comissão Organizadora do Concurso Público INCP – Instituto Nacional de Concurso Público

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 Edital de Concurso Público - Nº 01/2019

Anexo II - Das Atribuições: Nutricionista: Definir, planejar, organizar, supervisionar e avaliar as atividades de assistência nutricional dos pacientes; avaliar o estado nutricional do paciente a partir de diagnóstico clínico, exames laboratoriais, anamnese alimentar e exames antropométricos; estabelecer a dieta do paciente, fazendo as adequações necessárias; solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução nutricional do paciente, quando necessário; Recorrer a outros profissionais e/ou solicitar laudos técnicos especializados, quando necessário; Prescrever complementos nutricionais, quando necessário; Registrar, diariamente, em prontuário do cliente, a prescrição dietoterápica, a evolução nutricional, as intercorrências e a alta em nutrição; Promover orientação e educação alimentar e nutricional para clientes e familiares; Desenvolver manual de especificações de dietas; Elaborar previsão de consumo periódico de gêneros alimentícios e material de consumo; Orientar e supervisionar o preparo e confecção, rotulagem, estocagem, distribuição e administração de dietas; Integrar a equipe multidisciplinar, com participação plena na atenção prestada ao cliente; Desenvolver estudos e pesquisas relacionados à sua área de atuação; Colaborar na formação de profissionais na área da saúde, orientando estágios e participando de programas de treinamento; Efetuar controle periódico dos trabalhos executados; Planejar, implantar e coordenar de acordo com as atribuições estabelecidas para a Área de Alimentação Coletiva.

Anexo III – Conteúdo Programático: NUTRICIONISTA: Bases científicas para o estabelecimento dos requerimentos nutricionais e das recomendações dietéticas. Promoção da alimentação saudável. Avaliação nutricional, necessidades e recomendações nutricionais na gestação, infância e adolescência. Amamentação e alimentação complementar no primeiro ano de vida. Diagnóstico, tratamento e prevenção da obesidade e carências nutricionais na infância e adolescência. Métodos e técnicas de avaliação nutricional em adultos e idosos. Cuidado Nutricional de adultos e idosos. Fisiopatologia e Dietoterapia nas doenças renais, dislipidemias, diabetes mellitus, obesidade, hipertensão arterial, afecções do trato digestório, câncer, pneumopatias, anemias e síndrome metabólica. Controle higiênico, sanitário e tecnológico de alimentos: Sistemas de controle de qualidade de alimentos. Boas práticas para manipulação e preparação de alimentos. Legislação sanitária dos alimentos. Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil; Políticas e Programas de Nutrição e Alimentação no Brasil. Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE) e do Trabalhador (PAT). Promoção da saúde e prevenção de doenças. Epidemiologia Nutricional: Transição epidemiológica, nutricional e alimentar no Brasil. Determinantes sociais, econômicos e culturais dos distúrbios alimentares e nutricionais. Avaliação nutricional de coletividades: métodos, técnicas e indicadores. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Nutricionista: Formação, legislação e ética no exercício profissional.

Art. 3º - Este Edital de retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Rio Bonito/RJ, 25 de junho de 2019.

Comissão Organizadora do Concurso Público INCP – Instituto Nacional de Concurso Público

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 Edital de Concurso Público - Nº 01/2019 O Município de Rio Bonito, por meio de sua Comissão Organizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação nº 02 ao Edital do Concurso Público nº 01/2019: Art.1º. Fica acrescido ao Concurso Público - Nº 01/2019 o cargo de Psicólogo. Dessa forma, passando a constar no item: “1.2. Quadro de Vagas. “:

O Município de Rio Bonito, por meio de sua Comissão Organizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação nº 03 ao Edital do Concurso Público nº 01/2019: Art.1º. Fica alterado o que segue: I – A quantidade de vagas ofertadas aos seguintes cargos: a) Fonoaudiólogo. b) Médico Geriatra. c) Médico Neurologista. d) Médico Neuropediatra. e) Médico Ortopedista. f) Médico Psiquiatra. g) Médico do Trabalho h) Médico Urologista.

II – Passe a considerar excluídos do Concurso os seguintes cargos: a) Terapeuta Ocupacional. b) Médico Pediatra. c) Médico Veterinário. d) Nutricionista. e) Psicólogo.

III – Seja acrescido ao Concurso os seguintes cargos: a) Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço. b) Médico Cirurgião Cardiovascular. c) Médico Coloproctologista. d) Médico Nefrologista. e) Médico Oftalmologista.

Dessa forma, passando a constar novo quadro de vagas, conforme abaixo: 1.2. Quadro de Vagas:

Nota Explicativa: Siglas: AC – ampla concorrência / PD – portadores de deficiência Art. 2º - Para fins de adequação às alterações realizadas nos cargos supramencionados, altere-se, também, os itens “7.2. Estruturação da Prova Objetiva: “; “Anexo II - Das Atribuições”; e, “Anexo III – Conteúdo Programático”.

Considerando-se como correto, o que segue: I – 7.2. Estruturação da Prova Objetiva:

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II – Anexo II - Das Atribuições Agente De Serviços Gerais: Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências internas e externas das Unidade de trabalho, bem como serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas; Efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso; Executar atividades de copa; Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; Separar os materiais recicláveis para descarte (vidraria, papéis, resíduos laboratoriais); Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação; Executar outras atividades de apoio operacional ou correlata; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

Assistente Administrativo: Executar as atividades de menor complexidade relativas a sua área de atuação; digitar textos, documentos, tabelas e outros; operar microcomputador, utilizando programas básicos, para incluir dados e informações, bem como consultar registros; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; proceder ao controle, guarda e arquivamento de documentos; receber, conferir, enviar e registrar a tramitação de processos e documentos, observando o cumprimento das normas referentes a protocolo; atualizar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os aos superiores competentes; fazer cópias xerográficas; zelar pelos equipamentos ou máquinas que estejam em sua área de atuação; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; preparar, postar, enviar e controlar a correspondência; guardar e estocar material nas diversas unidades da Prefeitura; executar outras atribuições afins.

Assistente social: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal e servidores municipais; Elaborar e executar programas de capacitação de mão de obra e sua integração no mercado de trabalho; Participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo de saúde pública, higiene e saneamento; Organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados; Orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas, em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; Promover, por meio de técnicas próprias e por meio de entrevistas, palestras, visitas em domicílios e outros meios, a prevenção ou a solução de problemas sociais identificados entre outros grupos específicos de pessoas; Organizar e manter atualizadas as referências sobre as características socioeconômicas dos servidores municipais, bem como dos pacientes assistidos nas unidades de Assistência Social; Participar da elaboração, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedagógica na rede escolar municipal; Aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; Atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrar em situação-problema; Atuar junto a servidores municipais aposentados; Realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando proposta de trabalho, relatórios de avaliação e discutindo alternativas e encaminhamentos de questões gerais junto à coordenação de creches; Programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escola e servidores em geral das diversas áreas da Prefeitura Municipal; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Enfermeiro: Executar diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes; Prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico;

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Supervisionar a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do Médico, para assegurar o tratamento ao paciente; Manter os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Supervisionar e manter salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos; Promover a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes; Participar de reuniões de caráter administrativo técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados; Efetuar e registrar todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde; Fazer estudos e previsão de pessoas e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.

Farmacêutico: Atuar de acordo com as necessidades de lotação da Secretaria Municipal de Saúde, Planejar, coordenar e supervisionar atividades relativas à sua área; Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente de estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; realizar inspeção, relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; Manter cadastro e controle de medicamentos especiais recebidos de órgãos federais e estaduais; organizar e manter medicamentos do posto de saúde; cumprir e fazer cumprir as normas do setor; executar outras tarefas semelhantes inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Fisioterapeuta: Atuar de acordo com as necessidades de lotação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentes, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisas de reflexos, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinesioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças; Atender amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação ativa e independente, Ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovascular, orientando o treinamento o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvio de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea.

Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores psíquicos, treinando-os de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples; Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação da política de saúde. Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.

Fonoaudiólogo: Atuar de acordo com as necessidades de lotação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiólogo; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Desenvolver trabalho de prevenção na área de comunicação escrita e oral, voz e audição; Realizar terapia fonoaudiologia dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; Realizar aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; Colaborar em assuntos fonoaudiólogos ligados a outras ciências; Planejar, dirigir ou executar pesquisas fonoaudiologias; Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia; Participar de equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiólogos; Dar parecer fonoaudiólogo na área de comunicação oral e escrita, voz e audição; Executar outras tarefas correlatas, inerentes ao exercício da sua profissão.

Médicos: Realização de avaliação clínica; Realização de visitas hospitalares e acompanhamento do paciente até a alta hospitalar; Realização de pareceres de pacientes internados; Atendimento a consultas especializadas em ambulatório; Designação para integrar Comissões Obrigatórias do Hospital, quando solicitado; Implementar ações para promoção da saúde; Participar de programas e serviços; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Respeitar a ética médica; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. Avaliar os pacientes internados em estado grave nas unidades de saúde e supervisionar, capacitar e orientar os profissionais da rede de urgência e emergência e outras atribuições afins. planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência a saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades; participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado pelos superiores; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias; Participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade; Participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários; atender nos domicílios sempre que houver necessidade; garantir a integralidade da atenção a saúde do usuário; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal.

Motorista: Inspecionar o veículo, antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testando freios, parte elétrica e outros mecanismos, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Verificar os itinerários, o número de viagens e outras instruções de trânsito e a sinalização, visando o cumprimento das normas estabelecidas, adotando medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos; Dirigir corretamente caminhões, ônibus e peruas de transporte de estudantes e demais veículos pertencentes à frota municipal, obedecendo ao Código Nacional de Trân-

sito, recolhendo e transportando pessoas, cargas, materiais, animais e equipamentos em locais e horas determinadas, conduzindo-os em segurança conforme os itinerários estabelecidos; Operar os mecanismos específicos dos caminhões, tais como basculante, muck, coleta de lixo etc., obedecendo às normas de segurança no trabalho; Zelar pela documentação da carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondência aos volumes transportados, para apresentá-las às autoridades competentes, quando solicitada, nos postos de fiscalização; Controlar a carga e descarga do material transportável, comparando-o aos documentos recebidos, para atender corretamente o usuário; Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito funcionamento e conservação; Transportar materiais de construção em geral, ferramentas e equipamentos para obras em andamento, assegurando a execução dos trabalhos; Efetuar anotações das viagens realizadas, pessoas, equipamentos e materiais transportados, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas; Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da prefeitura, para permitir sua manutenção e abastecimento; Efetuar o transporte de terra para serviços de terraplanagem, construção de aterros ou compactação de estradas para pavimentação, acionando dispositivos para bascular o material; Aplicar produtos para higienização e assepsia do veículo, no caso de transporte de pessoas com doenças contagiosas; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.

Odontólogo: Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; Identificar as afecções quanto à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnósticos e o plano de tratamento; Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento; Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções; Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a função do dente; Executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; Realizar consultas; Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes; Proceder a perícias odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; Realizar visitas domiciliares e às escolas públicas; Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizados em sua especialidade, observando sua correta utilização; Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico e preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para a implantação, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.

Técnico de Radiologia: Operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes bem como materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos de tomografia; executar outras tarefas correlatas, inerentes ao exercício da sua profissão.

Técnico em Enfermagem: Auxiliar na elaboração do plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a assistência a ser prestada pela equipe, no período de trabalho; Desenvolver programas de orientação às gestantes, às doenças transmissíveis e outras, desenvolvendo, com o Enfermeiro, atividades de treinamento e reciclagem, para manter os padrões desejáveis de assistência aos pacientes; Participar de trabalhos com crianças, desenvolvendo programa de suplementação alimentar, para a prevenção da desnutrição; Executar diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle da pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, para proporcionar maior bem-estar físico e mental aos pacientes; Preparar e esterilizar o material e o instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo as normas e as rotinas preestabelecidas, para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; Controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando o estoque para solicitar o suprimento dos mesmos. Quando na área do PSF: Identificar indivíduos e famílias expostos à situação de risco; Identificar áreas de risco; Orientar famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as, e até agendando consultas, exames e atendimento odontológicos, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de sua competência, nas áreas prioritárias da Atenção Básica; Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente daquelas em situação de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, para promoção da saúde e prevenção de doenças; Identificar problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais a população esteja exposta; Elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Realizar ações de educação em saúde para grupos de patologia específicos e para famílias de risco, conforme planejamento da Unidade de Saúde da Família – USF; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.

III – Anexo III – Conteúdo Programático ESCOLARIDADE – NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO) PROGRAMA DE PORTUGUÊS: Leitura e compreensão de textos. Fonemas: vogais e consoantes; sílaba e divisão silábica; Ortografia; Pontuação; Acentuação tônica e gráfica; Substantivos e Adjetivos: gênero e número; Verbos regulares; Frase e oração.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Noção elementar numérica e gráfica de conjuntos.

CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, Internacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet).

ESCOLARIDADE – NIVEL FUNDAMENTAL I COMPLETO CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DO NIVEL FUNDAMENTAL I COMPLETO PROGRAMA DE LINGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Elementos da comunicação; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Pontuação; Classes de palavras: substantivos e adjetivos – flexões de gênero, número e grau; Verbos – regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) – conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais; Sintaxe: frase e oração; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal.

Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Sequências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais.

Números Fracionários: Representação e leitura. Comparação. Frações equivalentes. Simplificação de frações. Número misto. Operações com números fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números fracionários. Problemas envolvendo números fracionários. Números Decimais: Representação e leitura. Transformações. Comparação. Operações com números decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números decimais. Problemas envolvendo números decimais. Problemas envolvendo

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QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

sistema monetário brasileiro. Razões e proporções. Proporcionalidade. Porcentagem: Uso da porcentagem no dia a dia. Unidades de Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro e área das principais figuras planas. Gráficos e tabelas para tratamento da informação, Raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS E LOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, Internacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet).

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO MOTORISTA: Regras de relações humanas adequadas ao trabalho.

Legislação de trânsito: regras gerais de circulação. Regra de ultrapassagem. Regra de mudança de direção. Regra de preferência. Velocidade permitida. Classificação das vias deveres e proibições. Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação. Principais crimes e contravenções de trânsito. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito. Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; Conhecimento de defeitos simples do motor. Procedimentos corretos para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Conhecimento básico sobre sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Segurança do trabalho e prevenção de acidentes e incêndio. Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Direção Defensiva. Noções de mecânica de autos. Manutenção e Limpeza de veículos. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público. Sugestões Bibliográficas: Código de Trânsito Brasileiro e suas Alterações. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volumes I e II. Manuais e Apostilas sobre o Novo Código de Trânsito.

Noções de Primeiros Socorros no Trânsito Brasileiro. Educação no Trânsito - A Nova Legislação - Edição 2002. Manuais e Normas de Condução e Manutenção de Veículos. Código de Transito Brasileiro e suas alterações; Resoluções do CONTRAN 160 e 168. http://www.denatran.gov.br http://www.denatran.gov.br/download/ Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_168.pdf h t t p : / / w w w. d e n a t r a n . g o v. b r / d o w n l o a d / R e s o l u c o e s / RESOLUCAO_CONTRAN_160.pdf ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DO NIVEL MÉDIO PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Variações linguísticas. Funções da linguagem. Tipos e gêneros de texto. Coesão e coerência textuais. Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico): emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica Municipal Atualizada.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Assistente Administrativo Números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos; Sistema de medidas legais; Sistema monetário brasileiro; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Potenciação; Raciocínio lógico; Sequências; Progressões aritméticas e geométricas; Análise combinatória; Probabilidade; Resolução de situações problemas; Cálculo de áreas e volumes.

SUS PARA: Técnico em Enfermagem e Técnico de Radiologia LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitário, enfoque estratégico, História das Políticas de Saúde no Brasil; A Reforma Sanitária e a Construção do SUS; O Sistema Único de Saúde; Princípios e Base Legal do SUS; Orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor; O papel das Normas Operacionais Básicas no Processo de Descentralização e Regionalização; Organização da Média e Alta Complexidade; Organização da Atenção Hospitalar; Principais Características dos Subsistemas Públicos e Privados que Integram o SUS; Setor Privado: Histórias, Modalidades e Formação; História da Epidemiologia; História Natural e Prevenção de Doenças; Epidemiologia das Doenças Crônicas não Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental; Indicadores de Saúde; Bioestatística; Medidas de Posição/ Dispersão; Noções de Probabilidade; Testes Diagnósticos; Noções de Amostragem; Testes de Hipóteses; Saúde da Família.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL MÉDIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimento básico sobre Segurança da Informação. Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows 7, 8, 10 e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Microsoft Office 2010 e 2016. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Fundamentos de Enfermagem: Noções básicas de saúde e doença, ações de enfermagem com relação à aferição de sinais vitais, realização de curativo, cuidado com a higiene, conforto e segurança ao paciente, preparo do paciente para exames, organização da unidade do paciente, administração de medicamentos por via oral, venosa, intramuscular, sub cutânea, ocular, nasal, retal, otológica. Biossegurança. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica e hematológica. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a pacientes em situação de urgência. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo vital (gestante, parturiente e puerpério), no parto normal e de risco e ao recém nascido normal e de risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente no seu desenvolvimento. Enfermagem em Saúde Pública: Noções de epidemiologia, cadeia epidemiológica, vigilância epidemiológica, indicadores de saúde, atenção primária em saúde. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas e processo de reabilitação. Programa Nacional de Imunização. Programa de Assistência à Saúde da Mulher, Criança e do Trabalhador. Enfermagem em Saúde Mental: Integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Conceito da radiotividade, produção de raios X, tubo de raio X, componentes do tubo, função dos principais componentes de um aparelho de raio X, meios anti-difusores, fatores radiográficos, acessórios, filmes, ecrans, vantagens e desvantagens dos diversos tipos de ecrans, processamento do filme, anatomia humana, rotina de exames radiológicos ( crânio, face, coluna vertebral, membros superiores e inferiores, abdome, pelve e tórax), rotina de exames contrastados, meio de contrastes, tipos de contraste, cuidados com procedimentos radiográficos, proteção radiológica, manutenção do serviço de radiologia, meios de proteção, utilização correta do material radiológico; Tomografia computadorizada: definição geral, pixel, voxel, matriz, campo, filtros, parâmetros de reconstrução, volume parcial, fator zoom, cortes, programas de cortes, janelas, armazenamento de imagens, tipos de filmes, artefatos, detectores, técnicas de TC em alta resolução, técnicas de exame, dosimetria; registro e controle dos exames radiológicos utilizados; ética profissional; noções de documentação, controle de radiografias realizadas, humanização, procedimentos de biossegurança e organização dos serviços de radiologia.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NIVEL SUPERIOR PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem,

texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

SUS: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitário, enfoque estratégico, História das Políticas de Saúde no Brasil; A Reforma Sanitária e a Construção do SUS; O Sistema Único de Saúde; Princípios e Base Legal do SUS; Orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor; O papel das Normas Operacionais Básicas no Processo de Descentralização e Regionalização; Organização da Média e Alta Complexidade; Organização da Atenção Hospitalar; Principais Características dos Subsistemas Públicos e Privados que Integram o SUS; Setor Privado: Histórias, Modalidades e Formação; História da Epidemiologia; História Natural e Prevenção de Doenças; Epidemiologia das Doenças Crônicas não Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental; Indicadores de Saúde; Bioestatística; Medidas de Posição/ Dispersão; Noções de Probabilidade; Testes Diagnósticos; Noções de Amostragem; Testes de Hipóteses; Saúde da Família.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica Municipal Atualizada.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL: Código de Ética Profissional. O Serviço Social no Brasil e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais. O processo de institucionalização do serviço social.

Perspectivas teórico metodológicas do Serviço Social. A influência do materialismo histórico e da fenomenologia na idealização e na ação do Serviço Social. As características metodológicas do Serviço Social em suas configurações clássicas ou tradicionais, de transição reconceituada. A assistência nas políticas sociais brasileiras. A institucionalização da assistência no Brasil. As grandes instituições de assistência no Brasil. A questão da saúde no contexto da política social brasileira. O Serviço Social nos programas de saúde pública ao nível de assistência primaria. O Serviço Social nas áreas de saúde e sua articulação com as organizações sociais de base. Movimentos sociais urbanos. Desenvolvimento do Serviço Social na América Latina. Ênfase na realidade brasileira. Os três vertentes do Serviço Social (Materialismo Histórico e Dialético, Fenomenologia e Funcionalismo). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações. Estatuto do Idoso e suas atualizações. Processos de trabalho do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Sistema Único de Assistência Social(SUAS); Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento Institucional; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistencias; Estatuto da Juventude; O Controle Social e o Financiamento da Política de Assistência Social; NOB/SUAS. ENFERMEIRO: Fundamentos da Prática de Enfermagem: Sinais Vitais; Avaliação de Saúde e Exame Físico; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE - legislação); Administração de medicamentos e preparo de soluções; Integridade da pele e cuidados de feridas; Exercício Profissional de Enfermagem: legislação aplicada à Enfermagem; Assistência de enfermagem ao cliente adulto e idoso portador de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica, hematológica e genito-urinária; Assistência de enfermagem a paciente cirúrgico no prétrans e pós-operatório; Assistência de enfermagem a paciente em situação de urgência e emergência; Enfermagem em Saúde Pública. Epidemiologia; Doenças infecciosas e Parasitárias; Enfermagem em Psiquiatria; Política Nacional de Saúde Mental (legislação) Rede de Atenção Psicossocial (legislação); Centros de Atenção Psicossocial (legislação); Programa Nacional de Imunização; Calendário Nacional de Vacinação (legislação – 2013); Sistema Único de Saúde (Lei n. 8080/1990 e 8142/1990); Biossegurança; Norma Regulamentadora 32; Prevenção e Controle de Infecção.

Central de Esterilização; Saúde da Mulher – Política Nacional; Saúde do Homem – Política Nacional; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente e do Jovem; Saúde do Idoso; Pessoas com necessidades especiais; Política Nacional de Humanização (documento base); Gestão em Enfermagem.

FISIOTERAPEUTA: legislação creffito. Anatomia e fisiologia humana geral. Histologia, neurofisiologia. Biomecânica geral e cinesiologia. Fisioterapia aplicada à: pediatria, neurologia, adultos e pediátrica; traumatoortopedia; reumatologia; aparelho cardiorrespiratório ambulatorial e cti (adulto e neonatal); ginecologia e obstetrícia, dermato-funcional. Eletroterapia, termoterapia. Fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, osteopatia, recursos terapêuticos manuais, métodos de reeducação postural, disfunções crânio-cervico-mandibulares, fisioterapia do trabalho e ergonomia. Código de Ética.

FARMCÊUTICO: Farmacologia: Farmacocinética: Absorção, biodisponibilidade, distribuição, biotransormação e eliminação de fármacos. Farmacodinâmica: Mecanismos de ação de fármacos. Farmacologia da dor e inflamação. Princípios básicos da toxicologia, estudo toxicológico dos principais medicamentos provocadores de intoxicações psicofármacos, analgésicos, antipirético, antiinflamatórios, antieméticos, antihistamínicos, antitssígenos, broncodilatadores e descongestionantes nasais e tratamento de intoxicações. Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso central. Fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hematopoéitico. Quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica e antiparasitária. Vitaminas.

Farmacotécnica: Preparações de soluções, reagentes e de soluções volumétricas, diluição e mistura de soluções, padronização de soluções.

Cálculos e unidades utilizados na preparação de soluções. Farmacopéias e formulários. Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos, drágeas e cápsulas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões e aerossol. Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Outras formas farmacêuticas: supositórios, colírios e injetáveis. Desenvolvimento farmacêutico: sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos. Boas Práticas de Fabricação e controle de qualidade na produção de medicamentos. Farmácia hospitalar: Controle de infecção hospitalar; uso racional de antibióticos terapêuticos e profiláticos, técnicas de esterilização e desinfecção. Estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar: seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informações sobre medicamentos. Estudo de utilização de medicamentos. Farmácia Clínica. Nutrição Parenteral, Quimioterapia antineoplásica e manipulação de outras misturas intravenosas.

Farmacovigilância. Farmacoepidemiologia, Biossegurança: equipamentos de proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco.

Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Legislação Farmacêutica: Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Medicamentos genéricos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Atenção e Assistência Farmacêutica. Legislação/Assistência farmacêutica no SUS. Ética Farmacêutica. Boas praticas de dispensação de medicamentos.

FONOAUDIÓLOGO: Código de ética; Audição: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação e diagnóstico audiológico, indicação, seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual, processamento auditivo, audiologia educacional; Linguagem oral e escrita: anatomofisiologia, aquisição e desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento dos distúrbios da aquisição e desenvolvimento e dos distúrbios neurológicos adquiridos da linguagem; Sistema miofuncional orofacial e cervical, Fala, Fluência e Voz: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento de seus distúrbios; Promoção da saúde fonoaudiológica e prevenção dos distúrbios da comunicação humana; Intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar; Parecer Técnico.

MÉDICO ALERGISTA: Fisiologia, Fisiopatologia e Terapêutica das Reações Alérgicas, Dermatológicas, Respiratórias, Medicamentosas e Alimentares; Choque Anafilático.

MÉDICO ANGIOLOGISTA: Anatomia do sistema vascular. O Endotélio Vascular: funções fisiológicas; disfunção endotelial nas doenças vasculares. Mecanismo normal da hemostasia e da fibrinólise. Fisiopatologia da trombose. Tromboembolismo venoso. Trombose venosa e embolia pulmonar: fatores de riscos; quadro clínico; métodos diagnósticos; tratamento.

Anticoagulantes e fibrinolíticos. Ateroesclerose. Metabolismo lipídico. Ateroesclerose: biologia celular e formação da placa. Epidemiologia. Síndrome isquêmica aguda das extremidades. Aneurisma da aorta e seus ramos.

Impotência vasculogênica. Doença cerebrovascular. Síndrome da compressão neurovascular da cintura escapular. Úlceras de origem vascular.

Síndrome da insuficiência nervosa crônica. Varizes. Linfangites e erisipe-

las. Linfedemas. Vasculites. Trauma vascular. Alterações vasoespásticas. Fenômeno de Raynaud. Semiologia vascular: o exame do paciente; métodos diagnósticos invasivos e não-invasivos, Interconsulta. Programas preventivos - Prevenção de amputações em pacientes com diabetes.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Controle neural do coração e da circulação; Contabilidade e função de bomba do coração; Fluxo coronariano; Ciclo Cardíaco; Regulação da Pressão Arterial; Semiogênese e fisiopatologia da dispnéia, edema cardíaco e cianose; - Fisiopatologia e aspectos propedêuticos da dor torácica e cardíaca; Insuficiência cardíaca, conceito, etiopatogenia e significado da classificação funcional; Insuficiência cardíaca: fisiopatologia; Insuficiência cardíaca: critérios, diagnósticos; Insuficiência cardiáca: tratamento; Hipotensão arterial; Estado de choque, choque cardiogênico; Fisiopatologia e tratamento; Ressucitação cardiopulmonar: socorro básico; Novos fatores de risco coronário; Hipercolesterolemia: Hipertrigliceridemia; Critérios diagnósticos no adulto e na criança; Patogenia da aterosclerose; Etiopatogenia e fisiopatologia da insuficiência coronária; Infarto agudo do miocárdio, conceito, diagnóstico em situações especiais; Angina estável e variante; Angina estável, tratamento; Angina instável; Arritmias do IAM; Tratamento medicamentoso no IAM; Atendimento na emergência no IAM; Tratamento Trombolítico no IAM; Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso; Dissecção da aorta fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Doenças da aorta, aneurisma da aorta, patogenia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Cinecoronariografia: quando indicar; Angioplastia transluminal coronária, indicações; Cardiomiopatia, conceito, classificação e diagnóstico; Cardiomiopatia dilatada, evolução clínica e prognóstico; Cardiomiopatia chagásico, diagnóstico; Cardiomiopatia hipertrófica e restritiva, diagnóstico; Pericardite aguda e crônica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações; Cor pulmonale crônico, etiopatogenia diagnóstico, prognóstico e tratamento; Tromboembolismo pulmonar, etiopatogência, fisiopatologia e tratamento; Endocardite infecciosa, conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, tratamento e prognóstico; Febre reumática, conceito, etiopatogenia e critérios diagnósticos; Esterose mitral, etiopatogenia, diagnóstico clínico, prognóstico; Insuficiência mitral, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Estenose aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Insuficiência aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Tratamento cirúrgico das valvopatias cirurgia conservadora e troca valvar; Hipertensão arterial, conceito, etiopatogenia, classificação, critérios diagnósticos; Hipertensão arterial, prognóstico e epidemiologia; Hipertensão arterial, fisiopatologia, genética; Hipertensão arterial secundária; Hipertensão arterial, tratamento não farmacológico; Teste ergométrico, indicações; Monitorização eletrocardiográfico ambulatorial, métodos, indicações; Cintilografia pulmonar, perfusão e inalação; Tomografia computadorizada e ressonância magnética. Quando utilizar; Bases eletrocardiográficas e etiológicas das arritmias; Arritmias supra ventriculares, etiopatogenia, fisiopatologia, critérios, diagnósticos, tratamento farmacológico, ablação e cirurgia; Arritmias ventriculares, etiologia, fisiopatologia, prognóstico, indicação de estudo eletrofisiológico, tratamento; Prolapso da valva mitral, etiopatogênica, critérios diagnósticos, prognóstico tratamento; Cardiopatia congênita acianótica com hiperfluxo/ hipofluxo pulmonar, tipos de manifestação clínica, diagnóstico, prognóstico. Quando indicar tratamento cirúrgico.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Atendimento inicial ao politraumatizado; controle de dano; problemas específicos no doente politraumatizado; cirurgia do trauma; trauma de face; trauma cervical; TCE; trauma torácico; trauma abdominal; trauma pélvico; trauma na criança; trauma na gestante; noções prioritárias de atendimentos com múltiplas vítimas; choque, queimaduras; resposta endócrino-metabólica ao trauma; alterações hidreletrolíticas e ácido-básicas; suporte nutricional no paciente cirúrgico, abdome agudo inflamatório: diagnóstico e tratamento; acessos à via aérea; acessos venosos; drenagem pleural e mediastinal; traqueostomia; afecções cirúrgicas da parede abdominal; patologias inflamatórias e neoplásicas do tubo digestivo; doença polipóide do trato gastrintestinal; doença diverticular do trato gastrintestinal; doença de Crohn; retocolite ulcerativa; afecções cirúrgicas do fígado, pâncreas e baço; afecções bíleo-pancreáticas inflamatórias e neoplásicas; urgências vasculares; urgências urológicas; urgências torácicas; hemotórax, quilotórax e pneumotórax; hemoperitônio e pneumoperitônio; patologias da tireóide; afecções cirúrgicas do mediastino e retroperitônio.

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIATRA: Choque; insuficiência respiratória; resposta metabólica ao trauma; pré e pós-operatório; vias de acesso vascular; suporte nutricional; trauma na criança: epidemiologia e atendimento; trauma crânio-facial; trauma torácico, abdominal e genito-urinário; procedimentos endoscópicos; peritonites; anomalias cranio-faciais; linfadenites; tireóide e paratireóide; angiodisplasia; cistos e fistulas cervicais; torcicolo congênito; hérnia diafragmática; tumores e cistos mediastinais; atresia do esôfago; divertículo esofageano; calásia e acalásia do esôfago; refluxo gastroesofageano; lesões cirúrgicas das vias aéreas; lesões congênitas do pulmão; empiema e mediastinite; abscessos pulmonares; bronquiectasia; quilotórax; pneumotórax; pneumomediastino; peritonite meconial; enterocolite necrosante; apendicite aguda; cisto de mesentério; duplicação do TGI; doença polipóide do TGI; defeitos da rotação intestinal, defeito umbilical; paraumbilical e da região inguinal; distopias testiculares; escroto agudo; estenose hipertrófica do piloro; doença péptica na criança; obstrução duodenal; atresias intestinais; íleo meconial; cisto e peritonite meconial; invaginação intestinal; divertículo de Meckel; moléstia de Hirshsprung; constipação intestinal; anomalia anorretal; doença anorretal; polipose colônica juvenil e familiar; doença inflamatória intestinal; colestase neonatal; atresia das vias biliares; dilatação congênita das vias biliares; abscessos hepáticos; hipertensão porta; afecções cirúrgicas do pâncreas; afecções cirúrgicas do baço; neuroblastoma; linfoma; tumores renais; tumores hepáticos; tumores da adrenal; teratomas; rabdomiossarcomas; tumores gonadais; hipospádia; anomalias do desenvolvimento renal e sexual; anomalias ureterais; VUP; refluxo vesico ureteral; extrofia de bexiga e cloaca; bexiga neurogênica; urodinâmica; hematocolpos; hidrometrocolpos; Síndrome de: Prunne Beny; hidronefrose; cálculo renal; transplantes.

MÉDICO DERMATOLOGISTA: Embriologia, anatomia e fisiologia do tegumento, Fisiopatologia e imunologia do tegumento, Semiologia dermatológica e testes cutâneos, Erupções eritematoescamosas, Erupções pápulo – pruriginosas, Erupções vesiculosas e bolhosas, Afecções do tecido conjuntivo, Afecções do tecido hipodérmico, Afecções vasculares, Discromias, Distúrbios atróficos e escleróticos, Dermatoses zooparasitárias e leishmaniose, Dermatoviroses, Infecções bacterianas, microbacterioses atípicas, hanseníase e tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Micoses profundas, Micoses superficiais, Acne e erupções acneiformes, Afecções granulomatosas e inflamatórias não infecciosas, Tumores benignos e Tumores malignos e afecções pré – neoplásticas e paraneoplasias, Afecções metabólicas, Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas, Distúrbios glandulares cutâneos, Tricoses e alopecias, Onicopatias, Genodermatoses, Erupções por drogas e toxinas, Fotodermatoses e radiodermites, Reações por agentes mecânicos e térmicos, Dermatoses ocupacionais, alérgicas e eczematosas, Terapêutica dermatológica – agentes químicos, físicos e medicamentos, Cirurgia dermatológica.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Fisiologia básica e do sistema endócrino, Farmacologia básica e do sistema endócrino; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Neuroendocrinologia: Diabetes Insépidus. Tumores secretantes e não secretantes da hepofíse; Tireóide: Hipo e Hipertiroidismo, Tiroídes, Nódulos e Carcinoma, Bócios, Defeitos da síntese, Emergências; Doenças osteometaboemas e da Paratireóide: Hipo e Hiperparatirodismo, Hipercalcemas, Raquitismo, osteomalácia; Adrenal: Hipeplásia adrenal congênita, Síndrome de Cushing, Insuficiência Adrenal, Feocromocitoma, Hipoe Hiperaldosteronismo, Tumores e incidentalomas; Sistema Reprodutivo: Hepogonadismo, Anomalias do desenvolvimento sexual, Hirsutismo, Amenorréias, Ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellites, Complicações agudas e crônicas, Tumores do pâncreas endócrino; Obesidade, Dislipidemias. Crescimento e Desenvolvimento: Baixa estatura. Puberdade normal, retardada e precoce. Legislação do SUS. Obesidade Infantil. Hipoglicemias; Aneroxia e Bulimia Nervosa; Transtornos Alimentares.

MÉDICO GERIATRA: O Processo de Envelhecimento – Parâmetros – Aspectos físicos e biológicos do envelhecimento. Anatomia do envelhecimento, Epidemiologia do envelhecimento, Fisiologia do envelhecimento, Farmacologia geriátrica, Evolução e involução - as idades da vida. Normas Bioquimícas – Mudanças fisiológicas e patológicas. Geriatria e Gerontologia – Mudanças patológicas irreversíveis. Distúrbios genéticos e envelhecimento. Doenças assintomáticas. Fatores Genéticos da Longevidade – Fatores genéticos da doença. Doença do metabolismo. Aspectos Psicológicos do Envelhecimento – Idade e Envelhecimento. Aprendizagem e memória. Sensação e percepção. Comportamento psicomotor. Personalidade – Motivação. Relacionamento com pessoas idosas doentes. Doen-

12 ças do Envelhecimento – Arteriosclerose e suas consequências – Hipertensão arterial no paciente idoso. O coração senil. Arritmias cardíacas – Valvulopatias – Coração pulmonar crônico. Endocardite bacteriana – Cardiopatias infecciosas – Insuficiência cardíaca – Tuberculose – Cardinoma bronco-pulmonar – Tromboembolismo pulmonar. Alterações Musculares e Articulares – Debilidade muscular – Câmbras – Polialgia reumática. Osteoartrite degenerativa. Reumatismo poliarticular deformante. Artropatia gotosa – Artrite infecciosa. Artropatite neuropática. Colagenoses para-reumáticas. Doenças da Nutrição – Necessidade calórica – Metabolismo dos hidratos de carbono – Proteínas e lipídios. Obesidade e subnutrição. Doenças do metabolismo. Diabete. Gota. Alterações do Sistema Nervoso – Doenças do envelhecimento arterial. Arteriopatias cerebrais. Parkionismo.

Doença de Parkinson. Demência senil. Coréa – Infecções do sistema nervoso. Herpes Zoster. Síndrome de Hakim. Transtronos mentais do idoso.

Meningo encefalites – Hematomas. Doenças do Aparelho Digestivo – Mudanças etárias anatomofisiológicas. Esôfogo – Disfagia – Refluxo gastroesofágico. Hérnia de hiato – Câncer – Gastrite artrófica crônica – Úlcera e câncer gástrico. Síndrome de má absorção. Divertículo duodenal – Constipação e diarréia. Incontenência fecal. Diverticulose. Câncer do cólon.

Apendicite aguda. Obstrução intestinal. Sídrome hemorroidária. Prolapso retal. Fígado e vias biliares – Icterícia – Hepatopatia congestiva. Hepatite – Cirrose – Tumor do fígado e outars infecções hepáticas. Litíase e carcinoma das vias biliares – Pâncreas: pancreatite aguda e crônica – Tumores do pâncreas. Doenças do Sangue – Modificações etárias do quadro sanguíneo. Anemias – policitemias. Leucemias – Doença de Hodkin. Mieloma múltiplo – Doença de Waldenstron. Doenças hemorrágicas – Púrpura e coagulopatias. Doenças das Vias Urinárias – Mudanças anatomofisiológicas. Nefropatias – Pielonefrites – Litíase e outras nefropatias. Doenças da bexiga – Incontinência urinária – Câncer – Lesões da próstata e uretra.

Adenoma e câncer da próstata. Lasão da bolsa escrotal e seu conteúdo.

Modificações do Aparelho Locomotor – Alterações etárias – Osteoporose – Fraturas no idoso. Fratura no colo do fêmur. Roturas tendinosas. Doenças de paget. Outras condições ortopédicas – Bursistes – Calosidades.

Tumores primários dos ossos. Espondilartrose. Hérnia de disco.Escolioses – Lordoses. Modificações Etárias dos Olhos – Pálpebra – Presbiopia.

Catarata. Modificações internas – Corpo Vítreo. Retina e coróide. Glaucoma. Degeneração macular senil. Modificações Otorrinolaringológicas – Perturbações auditivas. Ruídos. Vertigens. Distúrbios nasais e das cordas vocais. Síndrome de Costen – Disacusias. Disartrias. A Sexualidade nos Idosos – Efeito das drogas no comportamento sexual. Transformações etárias. Doença das glândulas endócrinas – Hipo e Hipertireoidismo.

Modificações anatmoclínicas do aparelho genital feminino. Alergias no Idoso – Reação e sensibilidade do idoso à terapêutica. Dosagem medicamentosas no tratamento do idoso. Principais emergências no paciente idoso.

Aspectos Dermatológicos do Idoso – Prurido e queratose senil. Lesões pigmentares – Verrugas e polipos. Epiteliomas – Úlcera de decúbito. Relações Médico-paciente – Sua importância em geriatria. O idoso na comunidade. Atitude da comunidade em relação ao idoso e à doença crônica, Iatrogenia, Exercício físico.

MÉDICO HEMOTERAPEUTA: Hematologia geral: O sangue e sua formação; Eritrócitos e Leucócitos; Hemograma; Medula óssea. Eritócitos: Eritrócitoo, fisiologia e metabolismo; Anemias; principais tipos clínicos de anemia; Policitemias; Porfirias. Leucócitos: Granulócitos. Funções; Linfócitos; Monócitos. Macrófagos; Anomalias Leucocitárias; doenças proliferativas da linhagem Mielóide; Síndromes Mielodisplásicas (SMD); Doenças Proliferativas da linhagem linfóide; Proliferações da linhagem monuclear fagocitária. Hemostasia: Hemostasia; Doenças hemorrágicas; Púrpuras Plaquetárias; Coagulopatias; Trombose – Trombofilia. Hemoterapia: Uso racional do sangue e componentes; Procedimentos especiais em medicina transfusional; Reações adversas das transfusões.

MÉDICO HEMATOLOGISTA: Hematologia geral: O sangue e sua formação; Eritrócitos e Leucócitos; Hemograma; Medula óssea. Eritócitos: Eritrócitoo, fisiologia e metabolismo; Anemias; Principais tipos clínicos de anemia; Policitemias; Porfirias. Leucócitos: Granulócitos. Funções; Linfócitos; Monócitos. Macrófagos; Anomalias Leucocitárias; doenças proliferativas da linhagem Mielóide; Síndromes Mielodisplásicas (SMD); Doenças Proliferativas da linhagem linfóide; Proliferações da linhagem monuclear fagocitária. Hemostasia: Hemostasia; Doenças hemorrágicas; Púrpuras Plaquetárias; Coagulopatias; Trombose – Trombofilia. Hemoterapia: Uso racional do sangue e componentes; Procedimentos especiais em medicina transfusional; Reações adversas das transfusões.

MÉDICO INFECTOLOGISTA Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Fisiologia básica; Farmacologia básica e geral; Fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento e complicações das patologias; Meningites; Doenças menigocóccicas; Lepstospirose; AIDS; Leishimaniose: tegumentar e visceral; Doenças exantemáticas; Hepatites infecciosas: Hepatites virais; Malária; Febre tifóide; Salmoneloses; Dengue; Doença de Chagas; Febre Amarela; Esquistossomose Mansoni; Cólera; Riquetsioses; Raiva; Tétano; Febres purpúricas; Enteroviroses; Estafilococcias; Estreptococcias; Hanseníase; Parasitoses Intestinais; Neurocisticercose; Tuberculose; Pneumonias atípicas; Paracoccidioidomicose; Histoplasmose; Infecções Herpéticas; Toxoplasmose; Doenças sexualmente transmissíveis; Infecção hospitalar; Sepse; Febre de origem indeterminada; Mononucleose infecciosa; Imunizações; antibioticoterapia; Endocardites infecciosas.

MÉDICO NEUROLOGISTA: Anatomia; Embriologia; Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico; Farmacologia do Sistema Nervos Central e Periférico; Sintomas das doenças neurológicas; Como selecionar testes diagnósticos; Infecções do sistema nervoso; Doenças vasculares; Distúrbios dos líquidos cefalorraquidiano e cerebral; Tumores; Traumatismo; Lesões de parto e anormalidades do desenvolvimento; Doenças genéticas do sistema nervoso central; Encefalomiopatias mitocôndrias; Afecções neurocutâneas; Neuropatias periféricas; Demências; Ataxias; Distúrbios do movimento; Doenças da medula; Distúrbios da junção neuromuscular; Miopatias; Doenças desmielinizantes; Distúrbios autonômicos; Distúrbios paroxísticos; Doenças sistêmicas e medicina geral; Neurologia ambiental; Reabilitação.

MÉDICO NEUROPEDIATRA: Exame neurológico do recém-nascido ao adolescente. Infecções do sistema nervoso; Epilepsia e distúrbios paroxísticos de natureza não epiléptica; Distúrbios do desenvolvimento do sistema nervoso; Encefalopatias não progressivas e progressivas; Doenças neurocutâneas; Tumores do SNC; Hipertensão intracraniana; Distúrbios do sono; Distúrbios do comportamento; Dificuldades e distúrbios do aprendizado escolar; Cefaléias. Doenças neuromusculares; Doenças neurológicas heredodegenerativas; Ataxias agudas; Infecções congênitas; Afecções dos gânglios da base; Peroxissomopatias; Lisossomopatias; Doenças desmielinizantes; Comas; Traumatismo crâniencefálico; Acidentes vasculares celebrais na infância; Comprometimento neurológico em doenças sistêmicas; Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade; Morte encefálica.

MÉDICO ORTOPEDISTA: Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Introdução ao Estudo da Biomecânica; Biomecânica Localizada (MMSS, MMII e Coluna); Embriologia Humana, Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica Óssea; Consolidação e retardamento de consolidação das fraturas; Doenças Ósseas Metabólicas, Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidades Congênitas; Exame Músculo-Articular; Osteomielites e Pioartrites; Infecções Ósseas Específicas-tuberculose, lues, micoses; Tratamento de Seqüelas de Paralisia Infantil; Paralisia Obstétrica; Paralisia Cerebral; Cervicobraquialgias; Pé Plano Postural; Afecções Ortopédicas Comuns da Infância; Pé Equinovaro Congênito; Hallux Valgus; Lombalgia, Lombociatalgia e Hérnia Discal; Escoliose; Espondilolise e Espondilolistese; Epifisiolistese Proximal do Fêmur; Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia Congênita do Quadril; Tratamento das Artroses do MMII; Ombro Doloroso; Tumores Ósseos; Fraturas Expostas; Fraturas de Escafóide; Fraturas Luxações do Carpo; Fraturas do Punho (Fratura de Colles); Lesões Traumáticas da Mão; Fraturas dos Ossos do Antebraço; Fraturas Supracondilianas do Úmero na Criança; Fraturas e Luxações da Cintura Escapular; Fraturas do Úmero; Fraturas e Luxações da Cintura Pélvica; Fraturas do Terço Proximal do Fêmur; Fraturas do Colo do Fêmur na Criança; Fraturas Supracondilianas do Fêmur; Fratura do Joelho; Lesões Ligamentares e Meniscais do Joelho; Fratura da Diáfise Tibial e Fraturas do Tornozelo; Fratura dos Ossos do Tarso; Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do Sistema Ósteo-Articular; Anatomia do Sistema Muscular; Anatomia dos Vasos e Nervos; Anatomia.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Código de Ética Médica; Fisiologia e farmacologia básica Doenças das fossas nasais e cavidades paranasais: Anatomia, fisiologia e propedêutica das fossas nasais; Rinites agudas e crônicas; Viroses das vias respiratórias; Alterações do olfato; Rinites específicas; Granulomatoses nasais; Anatomia e fisiologia dos seios paranasais; Diagnósticos por imagens; Sinusites agudas e crônicas; Correlações sistêmicas das sinusites; Complicações das sinusites; Imunologia elementar; Manifestações alérgicas nasossinusais; Rinite vasomotora; Neurectomia do Vidiano; Corpos estranhos; Malformação do septo nasal; Septoplastias; Ronco e síndrome de apnéia do sono; Rinoplasia estética; Blastomas nasais e paranasais. Doenças da Faringe: Anato-

QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

mia, fisiologia e propedêutica; Anginas; Infecção focal; Patologia imunológica da faringe; Imunodeficiência; AIDS; Problema das amígdalas e vegetações adenóides; Blastomas da faringe. Doenças da Laringe: Anatomia e fisiologia; Laringites agudas e crônicas; Malformações congênitas; Fendas glóticas; Paralisias laríngeas; Noções de foniatria; A voz humana; Blastomas benignos de laringe; Câncer de laringe; Laringectomia total simples; Esvaziamentos cervicais (indicações e técnicas); Microcirurgia endolaríngea; Indicações de traqueostomia. Doenças do Sistema Auditivo: Anatomia e fisiologia da audição; Fisiologia vestibular; Semiologia da audição; Impedanciometria, Audiometria eletroencefálica; Otoemissões; Patologia do ouvido externo; Otites médias agudas; otites médias crônicas; Timpanoplastias; Otites médias serosa/secretora; Complicações das otites médias; Paralisia facial endotemporal; Paralisia de Bell; Fraturas do osso temporal; surdez infantil; Trauma sonoro; Labirintopatias vasculares e metabólicas; Surdez súbita; Cirurgia funcional das malformações congênitas dos ouvidos; Próteses auditivas; Otosclerose - tratamento cirúrgico; Doenças de Méniere; Outras causas de vertigem; Neuroma do acústico; Otoneurocirurgia - indicações. Antibióticoterapia em Otorrinolaringologia.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Código de Ética Médica; Embriologia e Histologia do Sistema Respiratório; Revisão Anatomofisiológica do Sistema Respiratório; Anatomia do Sistema Respiratório; Fisiologia básica e do Sistema Respiratório; Farmacologia básica e do Sistema Respiratório; Mecanismos de Defesa Pulmonar; Vias Respiratórias Superiores e Inferiores - Correlações Fisiopatológicas e Clínicas; Radicais Livres em Pneumologia; Métodos de Diagnóstico Clínico; Métodos de Diagnóstico Radiológico; Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia Digital; Radiologia Intervencionista no Tórax; Ultra-sonografia do Tórax; Cintigrafia Pulmonar; Métodos de Diagnóstico Bioquímico; Diagnóstico Hematológico; Métodos de Diagnóstico Bacteriológico; Microbactérias Atípicas; Métodos de Diagnóstico Imunológico; Métodos de Diagnóstico Citopatológico; Métodos de Diagnóstico Histopatológico; Métodos de Diagnóstico Funcional; Funções e Biópsias; O Eletrocardiograma em Pneumologia; Infecções Respiratórias Agudas, Pneumonias e Broncopneumonias; Manifestações Pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS); Pneumopatias Intersticiais; Supurações Broncopulmonares; Tuberculose; Micoses Pulmonares; Doenças da Pleura; Pneumotórax; Câncer de Pulmão, Tumores Pleurais, Costais, Partes Moles e Outros; Tumores do Mediastino; Poluição Atmosférica; Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas; Transplante de Pulmão; Asma; Distúrbios da Respiração Durante o Sono; Aspergilose Broncopulmonar Alérgica e Alveolite Alérgica Extrínseca; Pneumopatias de Hipersensibilidade: Insuficiência Respiratória; Avaliação do Pré e Pós-Operatório – Risco Cirúrgico; Fisioterapia Respiratória; Pneumopatias Profissionais; Sarcoidose; Síndrome Pulmão-Rim; Outras Doenças de Causa Desconhecida; Manifestações Pulmonares das Colagenoses; Tromboembolismo Pulmonar; Edema Pulmonar; Hipertensão Pulmonar e Cor Pulmonale; Malformações do Sistema Respiratório; Traumatismos Torácicos; Doenças do Diafragma; Síndrome da Angústia Respiratória no Adulto (SARA); O Aparelho Respiratório no Meio Aeroespacial; O Sistema Respiratório nas Atividades de Mergulho e Hiperbáricas; Afogamento; Principais Aspectos da Pneumologia Infantil.

MÉDICO PSIQUIATRA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Psicofisiologia geral, Psicofarmacologia; Neurobiologia do comportamento; A célula e a biologia do neurônio; Transmissão sináptica; As bases neurais da cognição, percepção, movimento; Excitação, emoção e comportamento homeostase; O desenvolvimento do sistema nervoso; Liguagem, pensamento, humor aprendizado e memória; Psicoterapias; Socioterapias; Distúrbios: mentais orgânicos (agudos e crônicos); psiquiátricos associados à epilepsia; psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas; do humor. Esquizofrenia. Distúrbios: esquizotípicos, esquizofreniformes, esquizoafetivos e delirantes; somatoformes e dissociativos (ou conversivos); ansiosos (de pânico, mistos de ansiedade e depressão etc.); transtornos de personalidade e comportamentos em adultos; alimentares (anorexia e bulimia nervosa); do sono. Deficiência mental. Emergências em psiquiatria. Suicídio e tentativa de suicídio. Tratamento biológico em psiquiatria. Transtornos neuróticos relacionados ao estresse e somatoformes.

Delirium, demência e transtornos amnésticos. Transtornos relacionados e substâncias Sexualidade humana Transtornos alimentares, do sono e do controle de impulsosMedicina Interna e Psiquiatria; Psiquiatria Infantil; Drogadição; Emergências Psiquiátricas. Formas de Tratamento e sua Evolução Histórica; Abordagens Biológica, psicológica e social dos Transtornos Mentais História da Psiquiatria no Brasil e no Mundo.

MÉDICO REUMATOLOGISTA: Código de Ética Médica; Tecido Conjuntivo, Músculo Esquelético, Importância Epidemiológica. Aspectos Psicossociais das Doenças Reumáticas. Laboratório em Reumatologia. Síndromes Dolorosas Regionais e Sistêmicas. Coluna Vertebral, ombro, quadril, joelho, cotovelo, punho, mãos e MMII. Fibromialgia. LER, DORT. Osteoartrite, Artrites. Doenças Osteo-metabólicas, artropatias Endócrinas. Doença Inflamatória do tecido conjuntivo. Artrite Reumatóide. S. Sjogren. Espondiloartropatias. LES. Esclerose Sistêmica. Doença Mista do Tecido Conjuntivo e síndrome de Superposição. S. Anticorpo Antifosfolipidico. Doença Reumática e Gravidez. Doença Inflamatória do tecido Conjuntivo na Infância. Febre Reumática. Artrite Reumatóide Juvenil. Espondiloartropatias Juvenis. LES, Dermatoploiomiosite, Esclerose Sistêmica e Vasculites Juvenis. Artropatias Infecciosas. Artrite Piogenica. Artrites Específicas. Manifestações Reumáticas da SIDA. Tratamento das doenças Reumáticas.

AINH. Corticoides. Imunoterapia. Reabilitação e Medicina física.

MÉDICO DO TRABALHO: Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador, Legislação sobre Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho da CLT. Principais Convenções e Recomendações do OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria 3.214 e textos complementares. Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e Serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades.

Legislação Previdenciária (Leis 8.212 e 8.213 e Decreto 3.048). Acidentes do Trabalho: conceito, aspectos legais, registro, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria Especial: Critérios para concessão. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registros e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionozantes e não-ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais: gases, vapores, aerodisperóides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Fisiopatologia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambientes e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios,etc). Processos de Trabalho mais comuns nos meios industriais; pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Controle médico de grupos de trabalhadores especiais (menore,deficientes, portadores de doenças crônicas, etc.) A fadiga profissional: fisiopatologia e medidas de prevenção. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carinogenicidade potencial. Conceito de biossegurança em laboratórios e hospitais. Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).

MÉDICO UROLOGISTA: Anatonomia do trato urinário; Fisiologia e Farmacologia básica; Fisiologia e Farmacologia do sistema urinário; Embriologia do Sistema genitourinário; Sintomas de distúrbios do Trato genitourinário; Exame Físico do Trato Genitourinário; Exames Laboratoriais Urológicos; Radiologia do Trato Urinário; Radiologia de Intervenção Vascular; Endourologia Percutânea e Ureterorrenoscopia; Imageamento por Radionuclídeos; Instrumentação Retrógada do Trato Urinário; Obstrução e Estase Urinária; Refluxo vesicouretral; Infecções Inespecíficas do Trato; Doenças sexualmente transmitidas no homem; CálculosUrinários; Litotripsia por onda de choque extracorpórea; Lesões do trato genitourinário; Imunologia dos tumores genitourinário; Carcinoma uretolial: Cânceres na bexiga; Ureter e Pelve Renal; Neoplasia do Parênquima Neoplasias da próstata; Tumores genitais; Derivação Urinária e substituição vesical; Cirurgia com laser; Quimioterapia dos tumores urológicos; Distúrbios Neorogênicos da Bexiga; Estudos Urodinâmicos; distúrbios das Glândulas supra-renais; distúrbios dos rins; Diagnóstico das doenças renais clínicas; Oligúria; Insuficiência Renal aguda; Insuficiência Renal crônica e Diálise; Transplante Renal; Distúrbios do ureter e Punsão ureteropélvica; Doenças da bexiga; da próstata e das vesículas seminais; Distúrbios do pênis e da uretra masculina; Distúrbios da uretra feminina; distúrbio do testículo; Ex-

croto e cordão espermático; doenças cutâneas genitália externa; Anormalidades da Diferenciação sexual; Hipertensão renovascular; Infertilidade masculina; Disfunção sexual masculina.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Embriologia. Anatomia, fisiologia e patologia da órbita.Anatomia, fisiologia e patologia das pálpebras. Anatomia, fisiologia e patologia das vias lacrimais. Anatomia, fisiologia e patologia da musculatura extrínseca. Anatomia, fisiologia e patologia da conjuntiva.

Anatomia, fisiologia e patologia da esclera. Anatomia, fisiologia e patologia da córnea. Anatomia, fisiologia e patologia da uvea. Anatomia, fisiologia e patologia do cristalino. Anatomia, fisiologia e patologia de retina. Anatomia, fisiologia e patologia do vítreo. Anatomia, fisiologia e patologia do disco óptico. Anatomia, fisiologia e patologia das vias ópticas. Refração ocular.

Lentes de contato. Glaucoma. Urgências. Neuroftalmologia. Tumores oculares. Oftalmopediatria. Manifestações oculares das doenças sistêmicas.

Terapêutica medica. Cirurgia em oftalmologia. Exame ocular: técnicas e testes diagnósticos. Exames complementares em Oftalmologia. Epidemiologia em oftalmologia. Prevenção da cegueira. Trauma palpebral da órbita e ocular. Lesões químicas. Distúrbios moleculares adquiridos. Estrabismo.

Descolamento de Retina.

MÉDICO NEFROLOGISTA: Alterações do metabolismo ácido-basico; Distúrbios hidroeletrolíticos; Fisiopatologia do Edema; Insuficiência Renal Aguda; Doenças Glomerulares primárias; Doenças Glomerulares secundárias; Infecção do trato urinário e nefropatia de refluxo; Nefropatia diabética; Doenças tubulointersticiais; Nefrolitíase; Neoplasia renal; Distúrbios renais na gestação; Hipertensão renovascular; Nefropatia isquêmica; Insuficiência Renal Crônica e suas complicações secundáriasTratamento dialítico: indicações MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR: Anamnese e Exame Físico Cardiológico ; Anatomia Cardiovascular; Fisiologia e fisiopatologia do aparelho cardiocirculatório; Farmacologia Cardiovascular; Eletrocardiografia; Teste Ergométrico; MAPA ; HOLTER; Ecocardiografia; Ressonância Cardíaca; Tomografia das Coronárias com escore de cálcio; Cintilografia Miocárdica; Coronariografia ; Hipertensão Arterial Sistêmica; Hipertensão Arterial Pulmonar ; Miocardiopatias dilatada, hipertrófica, restritiva, displasia de ventrículo direito arritmogênica ; Insuficiência Cardíaca ; Doença Arterial Coronariana; Doenças do Pericárdio; Febre Reumática; Arritmias Cardíacas; Cardiopatias Congênitas; Pré e Pós-operatório de Cirurgia Cardíaca; Acometimento cardiológico nas doenças sistêmicas.

MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA: Cuidados pré e pós-operatórios, incluindo infecçao em cirurgia coloproctologica; Anatomia e fisiologia do colon, reto e ânus; Cirurgia colorretal minimamenteinvasiva, incluindo videolaparoscopia, robótica e TEO/TAMIS; Metodos diagnosticos: exames radiologicos, tomografia computadorizada, ressonância magnetica, PETscan, manometria anorretal e ultrassonografia endorretal; Colonoscopia e retossigmoidoscopia diagnostica e terapêutica; Doença hemorroidaria; Abscessos e fistulas anorretais; Fissura anal; Hidradenite supurativa; Doença pilonidal sacrococcigea; Doenças sexualmente transmissiveis em Coloproctologia; Procidência e prolapso do reto; lncontinência anal; Obstruçao intestinal, incluindo volvo de cólon e pseudoobstrução colônica aguda; Polipos e sindromes polipoides do intestino grosso; Biologia molecular e câncer colorretal hereditario; Rastreamento e prevençao do câncer colorretal; Câncer do colon; Câncer do reto; Cancer do ânus e canal anal; Megacolon, incluindo chagasico; Doença de Crohn; Retocolite ulcerativa inespecifica; Doença isquêmica do colon e reto; Outras doenças inflamatorias do colon e reto, incluindo colite induzida por Clostridium difficile; Doença diverticular do colon; Hemorragia digestiva baixa; Colostomias e ileostomias; Neoplasias benignas colorretais; Endometriose colorretal; Constipação, incluindo evacuação obstruída; Tumores pré-sacrais; Síndrome do intestino irritável.

MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética Médica. Cirurgia de Cabeça e Pescoço: Princípios da cirurgia. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico. Transfusão. Controle hidroeletrolítico e nutricional do paciente cirúrgico. Antimicrobianos em cirurgia geral. Anestésicos locais. Anestesia loco-regional. Pré e pós-operatório em cirurgias eletivas e de urgência/ emergência. Complicações cirúrgicas trans e pósoperatórias. Anatomia da laringe. Anatomia de cabeça e pescoço. Lesões congênitas da laringe e do pescoço. Paralisias da laringe.

Tumores benignos e malignos da laringe. Propedêutica em patologias da cabeça e pescoço. Anatomia da cavidade oral, orofaringe, cavidade nasal e seios da face. Tumores da cabeça e pescoço. Lesões malignas e benignas das glândulas salivares maiores. Diagnóstico e tratamento dos tumores malignos e benignos das glândulas tireoide e paratireoide. Corpos estranhos das vias aéreas e digestivas. Estenoses de laringe, traqueia e esôfago. Traqueostomia. Broncoscopia: indicações. Esofagoscopia: indicações. Código de Ética Médica.

ODONTÓLOGO: Cariologia; Materiais restauradores; Técnicas restauradoras; Preparos cavitários;Nomenclatura e classificação das cavidades; Princípios gerais do preparo cavitário; Interrelação periodontia/dentística; Oclusão; Procedimentos preventivos e restauradores (características gerais)./Desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Erupção dos dentes:fatores locais, sistêmicos e congênitos que influenciam o processo; Cárie dentária e tratamentos preventivos e restauradores na criança e no adolescente; Abordagem dos traumatismos nos dentes e tecidos de suporte./Pares cranianos; Osteologia; Miologia; Vascularização da face. /Prevenção das doenças bucais; Recursos humanos direcionados para a promoção da saúde bucal./Características do periodonto sadio; Etiologia das doenças periodontais; Patologia periodontal e tratamento./Fármacos; Equipamentos; Técnicas e complicações; (anestésicos)./ Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral; Anomalias dos dentes; Doenças da polpa e do periápice; Doenças periodontais; Infecções Bacterianas virais; Tumores dos tecidos moles; Patologia óssea; Cistos e Tumores odontogênicos; Manifestações orais de doenças sistêmicas./Princípios de exodontias simples e complicadas – particularidades./Preparo, moldagem e cimentação para prótese fixa; Características gerais, procedimentos operatórios e materiais utilizados nos diversos tipos de restaurações protéticas./Doenças infecciosas de interesse Odontológico; Proteção pessoal e do equipamento; Degermação das mãos e lavagem do instrumental; Esterilização e desinfecção./Histofisiologia do complexo dentino-pulpar; Patologias de origem não-endodôntica; Diagnóstico diferencial e semiologia em endodontia; Anatomia interna, cavidade de acesso e localização dos canais; Isolamento absoluto; Radiologia em endodontia; Microbiologia endodôntica; Biofilme bacteriano Perirradicular; Tratamento e retratamento endodôntico (generalidades); Substâncias químicas empregadas no preparo radicular; Medicação intracanal. / Bases química, física e mecânica; Estrutura dental; Materiais restauradores diretos e indiretos; Cimentos e bases protetoras; Materiais para moldagem, modelos e troquéis e para higiene bucal e prevenção; Materiais clareadores./Vias de administração de drogas; Bases farmacológicas para a prática clínica; Uso de medicamentos na prevenção e controle da dor; Uso clínico de antimicrobianos; Tratamento de pacientes que requerem cuidados especiais; Prevenção da endocardite infecciosa; Protocolos indicados na prática odontológica./Princípios gerais de aplicação e efeitos biológicos dos raios X em odontologia; Técnicas radiográficas; Interpretação e patologia radiográfica./Saúde, saúde bucal saúde pública e profissões da saúde; Unidades de medidas: índices; Prevalência e incidência; Levantamentos sobre cárie dentária; Níveis de prevenção e de aplicação.

Art. 3º - Este Edital de retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Rio Bonito/RJ, 28 de junho de 2019.

Comissão Organizadora do Concurso Público INCP – Instituto Nacional de Concurso Público *Arquivo alterado conforme Edital de Retificação 03/2019*

Edital de Concurso Público - Nº01/2019 OMunicípio de Rio Bonito,pormeio doPrefeitoMunicipal,nousode suasatribuiçõeslegais,torna pública a abertura de inscriçõesparao CONCURSO PÚBLICO, destinados a selecionar candidatos paraopreenchimentodevagaseformaçãodecadastrodereservapara oscargosabaixoespecificados. O ConcursoPúblicoseráregidodeacordo comoqueestabelece aConstituiçãoFederal,artigo37,incisosIaIV, observadas,também,as regras definidas nopresente Edital,com a execução técnico-administrativado InstitutoNacionaldeConcursoPúblico – INCP. 1 – DOCARGO – VAGAS – REQUISITOS – VENCIMENTO – JORNADADETRABALHO 1.1.Asvagas ofertadaspeloMunicípio de Rio BonitoparaesteConcurso Públicoestão distribuídas deacordocomoquadro devagas a seguir: 1.2.QuadrodeVagas:

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QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

(dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, a critério da Administração Pública, por igual período.

2.3. Poderá concorrer ao cargo disposto no presente Editalto do aquele que: 2.3.1. Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e naforma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/ 1972.

2.3.2. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

2.3.3. Estiver em dia como Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos.

2.3.4. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, no momento da apresentação da documentação, assim que convocado.

2.3.5. Estiver em pleno gozo e exercício dos direitos políticos.

2.3.6. Possuir aptidão física e mental, não apresentando deficiência que o incapacite ao exercício das funções inerentes ao cargo ao qual concorre.

2.3.7. Atender as condições especiais prescritas em lei para ocupação do cargo.

2.3.8. No ato da inscrição não serão solicitados os comprovantes das exigências contidas nos subitens do item 2.3. deste Edital.

2.4. Todos os candidatos aprovados fora donúmero de vagas oferecidas no presente Edital formarão um cadastro reserva podendo ser convocados de acordo com a conveniência e necessidade do Município, durante o prazo de validade do Concurso.

2.5. O Concurso Público será composto de: 2.5.1.Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos; 2.5.2.Prova Prática (PP), de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de motorista, com a pontuação máxima de 20 pontos.

2.5.3. Avaliação Médica Admissional, de caráter eliminatório, para todos candidatos aos cargos.

2.5.4. Checagem de Pré-Requisitos e Comprovação de Documentos, de caráter eliminatório, para todos candidatos aos empregos públicos, no momento da posse.

2.6. Fica o candidato obrigado a acompanhar as publicações oficiais relativas ao Concurso Público, que serão divulgadas através do site Oficial do Município https://www.riobonito.rj.gov.br/e/ ou pelo portal www.incpconcursos.org.br.

2.7. Os conteúdos programáticos da prova são os constantes do Edital do Concurso, que deverá ser retirado pela Internet, por meio de download no site www.incpconcursos.org.br.

2.8. O Concurso Público ficará sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso Público, designada pelo Prefeito Municipal, atravésda PORTARIA Nº 1.251/2019, composta exclusivamente por membros pertencentes ao quadro de pessoal do Município.

2.9. Somente a convocação para a posse se fará através de carta registrada, além da publicação ordinária no site oficial do Município, nos termos da legislação vigente. As demais convocações e comunicações serão efetuadas através do site oficial do Município de Rio Bonito.

03-DASINSCRIÇÕES 3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público e a ocupação do cargo público.

3.2. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico,www.incpconcursos.org.brsolicitada no período entre10 horas do dia 25 de junhode 2019até 23 horas e 59 minutos do dia 19dejulhode 2019, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3.2.1.O INCP não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.3. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

3.3.1. O pagamento do boleto bancário, emitido via Internet, poderá ser efetuado em qualquer banco, bem como nas Casas Lotéricase Correspondentes Bancários, até a data de vencimento constante no mesmo. As inscrições não pagas até a data prevista neste edital estarão automaticamente CANCELADAS. 3.3.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até a data limite, conforme cronograma.

3.3.3. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela Instituição Bancária, do pagamento do boleto bancário, que será gerado exclusivamente pelo Banco Caixa Econômica, em favor do Município de Rio Bonito.

3.3.4. Caso ocorra problema na impressão do boleto no período de inscrição, o candidato poderá emitir a 2ª via, opção disponível na página do Concurso Público, bastando para isso acessar clicando no botão “Imprimir Boleto - 2ª Via”. Não será aceita outra forma de pagamento diferente da descrita, nem mesmo depósito bancário.

3.3.5. O simples recolhimento da Taxa de Inscrição na agência bancária não significa que a inscrição no Concurso Público tenha sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento do crédito do pagamento pela Instituição Bancária.

3.3.5.1. Não será aceito depósito em conta corrente, em espécie, transferência eletrônica ou cheque ou agendamento de pagamento.

3.3.5.2. A inscrição que tiver seu pagamento efetuado por outros meios que não seja o disponibilizado pelo site (boleto bancário emitido pelo BancoCaixa Econômica) será invalidada e cancelada.

3.3.5.3. Caberá aos candidatos acompanhar através da página eletrônica do INCP, em que realizou a inscrição, a confirmação do processamento do seu boleto, cujo prazo máximo previsto é de 72 (setenta e duas) horas após a data do pagamento em dia, se o mesmo foi creditado corretamente. No caso de constatar que sua inscrição continua como NÃO PAGA, o candidato deverá, imediatamente, encaminhar um e-mail para canditato@incp.org.br, informando seus dados (CPF, nome completo e número de inscrição) e anexando cópia do comprovante de pagamento. O candidato será informado da alteração ou não em até 72 (setenta e duas) horas após o envio do e-mail, quando será comunicado por e-mail sobre a situação.

3.4. Estarão disponíveis, após o período de inscrições, no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.bra relação de inscrições validadas e não validadas (não confirmado o pagamento), ficando o candidato inscrito pela Internet obrigado a acompanhar, pelo portal acima, todas as informações referentes à sua inscrição.

3.5. A Prefeitura do Município de Rio Bonito e o INCP não se responsabilizam por solicitações de inscrição via Internet que deixarem de ser concretizadas por motivos externos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ausência de energia elétrica e outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, salvo quando se tratar de falha técnica ou operacional no endereço eletrônico onde serão processadas as inscrições.

3.6.O pagamento da taxa de inscrição em data posterior àquela prevista no item 3.3.2 não gerará qualquer efeito para fins dei nscrição no Concurso Público, não sendo permitida a devolução do valor sob nenhuma hipótese.

3.7. A inscrição somente será efetivada após a comprovação de pagamento tempestivo da taxa de inscrição, não sendo permitida a devolução do valor sob nenhuma hipótese; 3.8. Não serão permitidas a transferência do valor pago como taxa de inscrição a outro candidato e a transferência da inscrição para candidato distinto daquele que a realizou.

3.9. O boleto bancário pago, autenticado pelo banco ou comprovante de pagamento, deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores. Boletos pagos em casas lotéricas e correspondentes bancários poderão demorar mais tempo para compensação.

3.10. O valor da inscrição obedecerá ao seguinte esquema:

Nota Explicativa: Siglas: AC – ampla concorrência / PD – portadores de deficiência 2 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. Este edital contém as cláusulas e condições que regem o Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras.

2.2.O Concurso Público do Município de Rio Bonito terá validade de 2

3.11. Será dis poni bilizado o número telefônico 0**(22)2726-3252, nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 17horas, de segunda a sexta-feira, para informações ao candidato sobre o Concurso Público.

3.11.1. Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição e/ou CPF. 3.12. Da isenção do pagamento de inscrição: 3.12.1. Somente será concedida a isenção do valor da Taxa de Inscrição para o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal –CadÚnicoe for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; 3.13. Para requerer a isenção através do CadÚnico, o candidato deverá apresentar o Número de Identificação Social – NIS, CPF e Carteira de identidade.

3.13.1. O candidato quando requerer a isenção através do CadÚnico deverá informar no ato da inscrição, no período mencionado no Cronograma, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico a nível nacional.

3.14. O INCP consultará o Órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo Candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente, e será divulgado conforme Cronograma.

3.15. O pedido de isenção da taxa de inscrição deverá ocorrer nos dias 25 e 26 de junho de 2019das 10 às 18 horas. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br, preencher as informações solicitadas no cadastro e enviar toda a documentação necessária para comprovação dos requisitos para a obtenção do benefício.

3.16. O envio da documentação deverá ser feito no período estipulado no cronograma, caso contrário, a solicitação de isenção não será avaliada.

3.16.1. O requerimento (anexo IV) deverá ser enviado Via Sedex ou por carta com Aviso de Recebimento,uma cópia sem autenticação do RG, CPF, Cópia do cartão do NIS, e do comprovante de inscrição para os beneficiários do CadÚnico.

3.16.2. O envelope deverá conter a referência especificada no quadro abaixo, ser encaminhado conforme cronograma.

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Bonito 01/2019 Referência: Pedido de Isenção .......[Nome completo do candidato requerente]........ .......[Número da Inscrição].......... .......[Cargo que disputará].........

3.16.3. O envelope deverá ser enviado via Sedex ou AR para CAIXA POSTAL 114341 –Campos dos Goytacazes/RJ - CEP:28010-972 - INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO, até a data estipulada no Cronograma básico.

3.16.4. A ausência de quaisquer dos documentos mencionados nos itens 3.13 ou 3.16.1 acarretará INDEFERIMENTO da isenção do candidato.

3.16.5. O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames, não garante, por si só, a isenção da taxa de inscrição.

3.17. A declaração falsa ou inexata dos dados do formulário de isenção do valor da taxa de inscrição, fornecidos pelo candidato, ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos, que evidencie má fé, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente às sanções civis, criminais e administrativas cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

3.18. Não será concedida isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição ao candidato que: a) deixar de preencher, imprimir, assinar e enviar o Requerimento de Isenção da Taxa dentro do período fixado ou meios distintos dos previstos neste edital; b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; c)fraudar e/ou falsificar documento; d)não observar os prazos para postagem do Requerimento de Isenção da Taxa; 3.19. Cada candidato deverá encaminhar individualmente sua documentação, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.

3.20. Não será aceita solicitação de isenção do pagamento de valor da taxa de inscrição via fax, correio eletrônico ou qualquer outra forma que não seja prevista neste Edital.

3.21. A comprovação da tempestividade do requerimento de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição será feita pelo registro da data da postagem.

3.22. No dia estabelecido no Cronograma para a divulgação da Relação Preliminar dos Pedidos de Isenção, o candidato deverá entrar no site www.incpconcursos.org.br , e acessar a área restrita do candidato para averiguar se sua isenção foi DEFERIDA. 3.23. Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da divulgação daRelação Preliminar dos Pedidos de Isenção da taxa de inscrição. Os recursos deverão ser realizados via Painel do Candidato na opção Recursos, no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br.

3.24. O candidato que tiver o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição INDEFERIDO, após a fase recursal, cujo resultado será divulgado no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br poderá efetivar a sua inscrição no certame no prazo de inscrições estabelecido no edital, mediante o pagamento dataxa de inscrição do boleto bancário, dentro dos prazos estabelecidos neste Edital para concluir sua inscrição.

3.25. O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto terá o pedido de inscrição não efetivado.

3.26. Constatada a irregularidade no deferimento da isenção, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

3.27. O INDEFERIMENTO do pedido de isenção da taxa vincula o candidato a responsabilidade de gerar o boleto de pagamento no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br.

4-DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4.1. Das vagas destinadas a cada cargo público prevista no item 1.2, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) serão providas por pessoa com deficiência, na forma do Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, bem como Lei Municipal 1.822/13 artigo 16 (Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Bonito), respeitando o critério de arredondamento preconizado por Lei. Sendo de responsabilidade do candidato verificar se suas limitações são compatíveis com as atribuições do cargo.

4.1.1. Para a comprovação de atendimento à condição de Pessoa com Deficiência – PcD, o candidato inscrito nesta condição deverá apresentar laudo médico, que declare compatibilidade com a atribuição do cargo, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a causa da deficiência e sua correlação com a previsão do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

4.1.2.Caso o quantitativo de vagas resulte em número fracionado, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro anterior, nos termos da Lei Estadual nº 7.329/2016.

4.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009.

4.3. O candidato deverá assinalar, no ato de preenchimento da ficha de inscrição, opção Deficiente, anexar o Laudo Médico no Painel do Candidato na opção Laudo Médico, no site www.incpconcursos.org.br.

4.3.1. Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) enviar, via upload, a imagem do Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) enviar, via upload, a imagem do laudo médico, emitido nos últimos 06 meses, que deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, com expressa referência código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),contendo a assinatura e o

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carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), na forma do subitem 4.11 deste edital, além do enquadramento das doenças discriminadas no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/ 2015, e nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

4.3.2. Poderá ser concedidoao candidato com deficiência, tempoadicionalparaarealizaçãodaprova objetiva, casotal recomendação seja decorrente de orientação do especialista da área contida no laudo enviado pelo candidato.Em nome da isonomia entre os candidatos,por padrão,será concedida1(uma)horaadicionalacandidatosnestasituação.O fornecimento dolaudomédico(origina loucópia autenticada), porqualquervia, é de responsabilidade exclusivado candidato.O INCPnão se responsabiliza porqualquertipodeextravioqueimpeça a chegada do laudo ao Instituto.O laudo médico (original ou cópia autenticada)terá validadesomente para este concurso enão serádevolvido,assimcomonão serão fornecidas cópiasdesselaudo.

4.3.2.1. A pessoa com deficiência visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada, terá sua solicitação atendida.

4.3.2.1.1. Durante o período definido para as solicitações, o candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

4.3.3. O Laudo Médico de Especialista da área da deficiência, terá validade somente para este concurso público e não será devolvido.

4.3.4. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência (PCD) será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horário de realização das provas.

4.4. A inobservância do disposto no subitem 4.3.1 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

4.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência (PCD), se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médicapromovida por equipe designada pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, e a compatibilidade para o desempenho das funções de seu cargo.

4.6. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido de Laudo Médico de Especialista da área da deficiência, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 06(seis) meses, contados da data de publicação deste edital e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem à espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

4.7. A não-observância do disposto no subitem 4.6, a reprovação na perícia médicaou o não comparecimento à perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.8. O candidato, pessoa com deficiência (PCD), reprovado na perícia médicapor não ter sido enquadrado como deficiente, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo público, deixando de figurar na lista específica dos candidatos com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação geral do cargo público.

4.9. O candidato, pessoa com deficiência (PCD), que tiver aferida a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo público em avaliação por equipe de multiprofissional, será desclassificado do certame.

4.10. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem pessoas com deficiência (PCD), se não eliminados no concurso e enquadrados como pessoas com deficiência (PCD), terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo público.

4.11.ModelodoLaudoMédico: MODELODELAUDOMÉDICOPARAPESSOAS COM DEFICIENCIA Atesto paraosdevidos fins que o Sr. (a)____________________________________é portador da deficiência___________________código internacional da doença(CID)________,devidamente enquadrado no disposto no art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e nas categorias discriminadas no art.

4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, e as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do edital do concurso nº 01/2019, da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no qual a deficiência é compatível com o cargo.

Local e Data____/____/_____ Nome, assinatura e númerodo CRM do médico especialistanaáreade deficiência/doençadocandidato ecarimbo, casocontrário,o laudonãoterávalidade.

4.12.DA PERÍCIA MÉDICA: 4.12.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas e que se declarar com deficiência, será convocado, para se submeter à Perícia médica, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência.

4.12.2. Os candidatos deverão comparecer à Perícia médica, com uma hora de antecedência, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, de acordo com o modelo constante do item 4.11 deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física.

4.12.3. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, por ocasião da realização da Perícia médica.

4.12.4. Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar, além do laudo médico, exame audiométrico (audiometria) – original ou cópia autenticada em cartório, realizado nos últimos 06(seis) meses.

4.12.5. Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção.

4.12.6. Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da Perícia médica: a) não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório); b) apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos 06(seis) meses; c) deixar de cumprir, quando for o caso, as exigências de que tratam os subitens 4.12.1 e 4.12.2 deste edital; d) não for enquadrado como pessoa com deficiência na Perícia médica; e) não comparecer à Perícia médica sem justificativa plausível, documentalmente comprovada e aceita pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

4.12.7. Compete a Equipe da Perícia médicaa solicitação de exames complementares e avaliações adicionais, sempre que necessário, para fins de comprovação da deficiência.

4.12.8. O candidato que não for enquadrado como pessoa com deficiência na Perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral.

4.12.9. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada pela Equipe dePerícia médica.

4.12.10. As vagas definidas no subitem 1.2 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

05 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS QUE NECESSITEM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA 5.1. Admite-se a realização da prova em condições especiais aos candidatos que no ato da inscrição no Concurso Público tenham alguma limitação física momentânea ou permanente. Para tanto, deverá o candidato relacioná-las no formulário de inscrição, sendo vedadas alterações posteriores.

5.2. O INCP disponibilizará, na medida do possível, local de fácil acesso aos candidatos que se encontrem nessa condição, sendo imprescindível o comparecimento de tais candidatos aos locais determinados, não se admitindo a realização da prova em locais distintos.

5.3. As condições especiais previstas para realização da prova são: a) limitação visual temporária – a prova será realizada com o auxílio de um

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ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) dificuldade de locomoção – será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; c) dificuldade na escrita – necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas; d) lactante-havendo necessidade de amamentar no dia da prova, será permitida a entrada de um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata nesse momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.3.1. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem Prova Especial Ampliada serão oferecidas Provas nesse sistema. O candidato deverá indicar, no momento da inscrição, o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo a indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24. O cartão-resposta não será ampliado, em virtude das dimensões do equipamento eletrônico. Caso o candidato apresente dificuldade para a marcação do referido cartão, deverá comunicar à coordenação do Concurso Público, que providenciará um fiscal especializado para auxiliá-lo.

5.4. O INCP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou fiscal, como também não se responsabilizará por problemas causados à lactante pela ausência de seu acompanhante.

5.5. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios deviabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Homologação da Inscrição.

5.5.1. No atendimento a condições especiais não se inclui atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.

5.6.Arelaçãodoscandidatosquetiveramainscriçãodeferidapara realizar a prova, nos termos do item 5.1 será divulgada na Internet, no endereço www.incpconcursos.org.br, conforme cronograma.

5.7. O candidato disporá de (2)dois dias a partir da divulgação da relação citada no item anterior para contestar o indeferimento, no painel do candidato. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

06–DO CARTÃO DE CONVOCAÇÃO DA PROVA (CCP) 6.1. O Cartão de Convocação da Prova (CCP)será disponibilizado no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br na data prevista no Cronograma do Concurso Público.

6.1.1.Paraobterestainformação,ocandidatodeverá acessar a página www.incpconcursos.org.breimprimiroseu CCP,onde constarão informações referentes ao seu número de inscrição, cargo,data,horáriodaprova,localde prova,endereço completo do local de prova, sala de prova, tempo de duração,dentre outras informações, apartirdodia previsto no Cronograma, devendo acessar o serviço de” Cartão de Convocação da Prova -CCP”.

6.2.Éobrigaçãodocandidatoconferirno CartãodeConvocação todos osdados nele transcritos.

6.3.Casohajainexatidão quanto à sua condição ensejadora de Atendimento Especialpara realização dasprovas,o candidato deverá entrarem contato como INCP,pelotelefone(22)27263252,das09às 12 horas e das 14 às 17horas,horáriodeBrasília/DF,nosdiasprevistos no Cronograma, constante do Anexo I. 6.4.Caso ocandidato tenharealizadoumaconsulta aosseusdadosdeinscriçãoetenhadetectadoalgumtipodeinconsistência ou faltadealguma informação,estepoderá,através do Painel do candidato, fazer as devidas correções.

6.4.1.O candidato não poderá alterar os seguintes dados: cargo para o qual concorre e seu CPF. Os demais dados poderãoseralteradospelocandidatoutilizandooserviçodisponívelnaárea do candidato.

6.4.2. Os eventuais erros de digitação no nome,carteira de identidade, data de nascimento,poderão ser corrigidos também no dia da respectiva prova,mediante solicitação ao fiscal de sala para que esteanoteno formulário próprio o campo a ser alterado.

6.5.Asinformações sobreosrespectivos locais deprovasearelaçãodecandidatos porlocaldeprova(arquivoem formato .PDF),estarão disponíveis,no endereço eletrônicowww.incpconcursos.org.br, ou através da Central Telefônica de Atendimento do INCP, telefone (22) 27263252, sendoodocumentoimpressopormeiodo acessoà página na Internet válido como CartãodeConvocação da Prova (CCP).

6.6.Ocandidatonãopoderáalegar desconhecimentodoslocaisde realizaçãodasprovascomo justificativadesua ausência.Onão comparecimento às provas,qualquer que seja omotivo,será consideradocomodesistênciadocandidatoeresultaráemsua eliminaçãodo concurso público.

6.7.O Cartão de Convocação da Prova NÃO será enviado ao endereço informado pelocandidato no ato dainscrição.É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação corretadeseulocal derealização das provas eocomparecimento nohorário determinado, o mesmo deverá ser retirado no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br.

6.8.No caso dainscriçãodo candidatonãotersido deferidaemvirtude defalhaporparteda redebancária naconfirmaçãodepagamento doboletoda inscrição,bemcomoemoutros casosonde os candidatos não concorrer em ao erro,poderá haver a inclusão de seu nome na sala de prova, mediante a apresentação do boleto bancário com a comprovação do pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, sendo o ocorrido devidamente registrado em ata da sala em que o mesmo for designado. A cópia do comprovante será retida pelo INCP. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.

6.8.1. A inclusão do candidato, caso realizada,terá carátercondicional,eseráanalisada peloINCPcomintuitodeseverificarapertinência dareferidainscrição.Constatadaaimprocedência,esta seráautomaticamente cancelada,nãocabendo reclamaçãoporpartedocandidato eliminado,independentementedequalquerformalidade,sendo consideradosnulososatosdeladecorrentes, aindaqueocandidato obtenha aprovação nasprovas.

07-DAPROVA OBJETIVA 7.1.A prova objetiva com data prevista no cronograma do anexo, constará de 40 (quarenta) questões para o cargo, contendo04(quatro)alternativas(A–B–C–D),sendoapenasumacorreta.

Aprova terá duração de03(trêshoras) e será considerado aprovadoocandidatoqueobtiveromínimode50% (cinquentaporcento) do total de pontos. O candidato que obtiver nota zero em qualquer das disciplinas será eliminado.

7.1.1.As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas, com data inicialmente prevista para o dia 15 de setembro de 2019, com duração de 3 (três) horas para sua realização, conforme disposto no quadro a seguir:

7.3.Ocandidato deverá comparecer aolocalderealização dasprovas, com antecedência mínima de 01(uma)hora do horário estabelecido paraofechamentodosportõesdeacessoaoslocaisdeprova,munidodo Comprovantede Convocaçãopara Prova (CCP),dedocumento original de identificaçãooficial com foto e de caneta esferográficadetinta azul ou preta (tintafixa), material transparente.

7.4.Serão considerados documentosde identificação oficial de identidade: CarteiradeTrabalho,Carteirade Motorista,carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança, DETRAN,pelos CorposdeBombeiros, pelasPolícias Militaresepelos Órgãos fiscalizadores doexercício profissional (Ordens,Conselhos,etc.) Certificado de Reservista e Passaporte comvalidade.O documentoapresentadodeverá conter foto e estar em perfeitas condições, de forma a permitir,com clareza, aidentificação docandidatoesuaassinatura. Não serão aceitos protocolos,crachás, Carteiras de identidadefuncional, Carteiras de Estudante,CPF,TítulodeEleitor impresso ou modelo eletrônico, carteira nacional de habilitação digital (modelo eletrônico), Certidão de nascimento ou Casamento,documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, cópias ouquaisqueroutros documentosqueimpossibilitem aidentificação docandidato,bemcomo averificaçãodesua assinatura.

7.4.1.O candidato que não apresentar o documentooficial de identidade não realizará aprova.

7.4.2.O documento de identidade docandidato deverá ser apresentado aofiscaldasalaparaconferência comoCartão RespostaeaListade Presença,que sóseráassinadana entrega do Cartão,aotérminodaprova.

7.4.3.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento ofici al de identidade,por motivo deperda,roubooufurto,deverá apresentar documentoquecomproveoregistrodofatoemórgãopolicial,expedido nomáximohá30(trinta)dias,sendoocandidatosubmetidoàidentificaçãoespecial.

7.5.Osportões deacesso aos locaisderealizaçãodasprovas serão fechados, rigorosamente,na horamarcadaparao iníciodas mesmas,não havendo tolerância.

7.5.1. No horário fixado para o início das provas, conforme estabelecido neste edital, os portões da unidade serão fechados pelo Coordenador do local, em estrita observância do horário oficial de Brasília/DF, não sendo admitidos quaisquer candidatos retardatários. O procedimento de fechamento dos portões será registrado em Termo de fechamento de portão, sendo colhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade, assim como de outras 02 (duas) testemunhas do fato.

7.5.2.Aprovaaconteceráemdia,horárioelocaisindicadosnoCartão de Convocação da Prova (CCP) do candidato enãohaverá,sobpretextoalgum, segundachamada nemjustificativa de falta,sendoconsiderado eliminado do Concurso Público ocandidato que faltar à prova escrita.

Nãohaveráaplicaçãodeprovaforadohorário,data e locais pré-determinados.

7.5.3.Nãoserápermitido ao candidato realizar a prova em estado etílico (embriagado).

7.5.4. Não será permitido o ingresso nas salas ou no local de realização das provas de candidatos sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga, salvo hipótese do item 7.4.3.

7.6.Cada candidato receberá o caderno de prova, contendoquestõesgerais,eumúnicoCartão-Resposta,que deverá ser marcado, somente,com caneta esferográfica detinta azulou preta (tintafixa), material transparente.

7.6.1.O candidato deverá conferir asinformaçõescontidas nocartão derespostaseassinarseunomeemlocalapropriado.

7.6.2.Éresponsabilidadedocandidatoassinarocartãoderespostas,sob penadenãoserválido para leitura e atribuição denota.

7.6.3.Caso o candidato identifique erros durante aconferência das informaçõescontidas nocartão derespostas, estesdeverãoserinformados, imediatamente,aofiscaldesala.

7.6.4.OCartão-Resposta nãopoderá ser rasurado, amassado,manchado ouser utilizado borracha oucorretivoe,em nenhuma hipótese será substituídoporerrodocandidato.

7.6.5.AtranscriçãocorretadasalternativasparaoCartão-Resposta,bem como a assinatura domesmo,éde inteira responsabilidade do candidato eéobrigatória,pois a correção dap rovaobjetivaseráfeita somente nessedocumento eporprocessamento eletrônico deleitura ótica.

7.6.6.NacorreçãodoCartão-Resposta daprovaobjetivaserá atribuídanota 0(zero)à questão: a) Com mais de uma opção assinalada; b) Sem opção assinalada; c) Com emenda ou rasura e campo de marcação não preenchido corretamente (integralmente).

7.7.Por motivo de segurança,serão adotados os seguintes procedimentos: 7.7.1.O fiscal de sala orientará aos candidatosquando do iníciodas provasqueosúnicosdocumentos quedeverãopermanecer sobreacarteiraserão o documento deidentidadeoriginaleocartão de convocação da prova,

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demodoa facilitar aidentificação doscandidatos.Ocandidato sópoderásair levando o Cadernode Provaquando faltar1(uma) hora para otérmino da prova. O Candidato que se retirarantes de cumprido esse prazoestaráabrindomão,voluntariamente, do direito de posse deseu Caderno de prova,não podendoreivindicá-lo posteriormente. Somentede corrida01(uma)horadoinícioda Prova,o candidato poderá retirar-sedasaladeProva,mesmoquetenhadesistidodoConcursoPúblico.

7.7.2.Ocandidato queseretirarantes doprazo mínimo quelhepermitalevarseuCaderno deprova,poderáapenas copiar suamarcaçãoderespostasemseuCartão de Convocação da Prova (CCP).Não será admitido qualquer outro meio para anotação deste fim.

7.7.3.Aofinaldaprova,ocandidatoéobrigadoaentregarseuCartão-Resposta, assinado,ao fiscal de sala, sobpenadetersuainscrição cancelada,mesmo que sua assinaturaconstedafolhade presença.O Cartão-Resposta não será aceito,sob qualquer pretexto,apósa saídadocandidato da sala de prova ou após o encerramento da mesma. Os trêsúltimoscandidatosdeverão permanecerjuntosnasala, sendosomenteliberadosquandooúltimodelestiverconcluídoaprova.

7.7.4.Nãoserá permitido ao candidatoentrarnasala de prova portando apostilas deapoioaosestudos,livros,revistas,telefonecelular,armas ouaparelhos eletrônicosenãoserá admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos,nem a utilização delivros,códigos, manuais,i mpressos,anotações,réguas, compassos,máquina de calcular,agendas eletrônicas, notebook,palmtop,ipad, ipod, iphone, relógios com mostrador digital, BIP, MP3Player e/ousimilares,walkman,gravador, ouqualquer outroreceptor demensagens.

7.7.5.Ocandidato queportarqualqueraparelho dequetrataoitem 7.7.4deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornec ido pelosfiscais da sala de prova.Caso o telefo necelularde um candidato toque durante aprova, ofatoseráregistrado emata,para julgamento posterior, podendoacarretaraeliminaçãodocandidato.

7.7.6.Duranteasprovasnão serápermitido o uso de óculos escuros,boné,boina,chapéu,gorr o,lenço ou qualquer outroacessório que impeça aidentificação e avisão totaldasorelhasdo candidato.Haverárevista pessoalpormeiodautilizaçãode detector de metais.

7.7.7.Nãoserá permitidooingressodepessoasestranhas aoConcurso Públiconolocaldaprova,comexceçãodoscandidatoscom deficiência e das candidatas que estejam amamentando (lactantes),osquais poderãodispordeacompanhantes, queficarãoemdependênciadesignadapelocoordena dordolocal.

7.7.8.OCandidatonãopoderáalegardesconhecimentodoslocais derealização dasprovas comojustificativaporsua ausência.Onão comparecimentoàprova, qualquer quesejaomotivo, seráconsiderado como desistênciadocandidato eresultaráemsuaeliminaçãodoConcursoPúblico.

7.7.9.Qualquer observação porparte doscandidatosserá igualmente lavradana Ata,ficandoseus nomes enúmeros de inscrição registrados pelofiscal.

7.7.10. Toda e qualquer ocorrência, reclamação ou necessidade de registro, deverá ser imediatamente manifesta ao fiscal ou representante do INCP, no local e no dia da realização da etapa, para o registro na folha ou ata de ocorrências e, caso necessário, sejam tomadas as providências cabíveis.

7.7.10.1.Não serão consideradas e nem analisadas as reclamações que não tenham sido registradas na ocasião.

7.7.11.O INCP, visando garantir a segurança e integridade do Concurso em tela, submeterá os candidatos a sistema de detecção de metal quando do ingresso e saída de sanitários, durante a realização das provas.

7.7.12. Não será permitido o uso de sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo critério da Coordenação do local, e desde que haja disponibilidade, poderá ser permitido o uso dos sanitários que não estejam atendendo aos candidatos durante a realização do certame.

7.7.13. Como medida de segurança, o candidato deverá transcrever, de próprio punho, em caligrafia usual, a frase apresentada no caderno de questões, paraposterior exame grafológico e confirmação de sua identificação, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas.

7.7.13.1. Caso não tenha condições de transcrever a frase, será lavrado Termo de Ocorrência e colhida a impressão digital do candidato.

7.8.Será automaticamente excluídodo ConcursoPúblico,em qualquer fase,o candidato que: 7.8.1.Fizer,em qualquer documento,declaração falsa ou inexata.

7.8.2.For descortês comqualquer membro daequipe encarregadadaInscrição,portaria,portõeseaplicação daprova,se recusar a entregar o Cartão-Resposta no tempodeterminado paraotérminoda prova.

7.8.3.For responsável por falsa identificação pessoal.

7.8.4.Durantearealizaçãodaprova,forsurpreendidoemcomunicação comoutrocandidatoouemutilizaçãodecelular.

7.8.5.Utilizaroutentarutilizarmeiosfraudulentosparaobteraprovação,tais comoanotaçõesempapéis,nocorpo,roupas,etc.

7.8.6.NãodevolveroCartão-Respostaaotérmino daprova,antes de sair da sala; 7.8.7.Ausentar – se do recinto da provas em permissão; 7.8.8.Deixardeassinar,concomitantemente,alistadepresençaeoCartão– Resposta, e/ou não transcrever a frase para o cartão-resposta, conforme estabelecido no subitem 7.7.13.

7.8.9.Nãorealizaraprovaouausentar-sedasalasemautori zação,portando ou não ocartãoderespostas; 7.8.10.Não atender às determinações deste Edital; 7.8.11.Prejudicar ou fraudar o processo de inscrição pela Internet; pósasprovas,forconstatado por meio eletrônico, estatístico,visual ougrafológico, ter utilizado outrosprocedimentosilícitosnarealização dasmesmas.

7.9.É de inteira responsabilidade do candidato acompanharaspublicações detodososAtoseEditalreferentesaopresenteConcursoPúblico.

7.10. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser alterada por ato da Comissão Organizadora do Concurso Público, dando ampla divulgação.

7.10.1.Caso ocorra um número excessivo de candidatos inscritos e se confirmada aimpossibilidade delocais suficientes para acomodarnoMunicípiodeRio Bonito onúmerodecandidatosinscritos,a ComissãoOrganizadoradoConcursoPúblico poderáautorizararealizaçãoda prova nos municípiosadjacentes.

7.11.Ogabarito da provao bjetiva será divulgado com data prevista nocronograma básico no site da Prefeiturahttps://www.riobonito.rj.gov.br e através do site www.incpconcursos.org.br 7.12. Da Prova Prática de Motorista: 7.12.1. Submeter-se-ão à prova prática os 30 (trinta) primeiros candidatos classificados para o cargo de Motorista, conforme quadro abaixo, desde que aprovados na escrita objetiva de múltipla escolha com pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), de acordo com a classificação obtida do maior para o menor:

7.12.2. A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 20 pontos, que serão acrescidos à nota obtida na prova objetiva.

7.12.3. Para os candidatos ao cargo de motorista a prova prática constará da execução de tarefas como: condução de veículo automotivo, compatível com a categoria exigida, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, bem como outras tarefas correlatas ao cargo. Os critérios de avaliação serão cobrados conforme a Resolução nº. 168/2004 do CONTRAN. 7.12.4. O candidato que não comparecer à Prova Prática será excluído do Concurso.

7.12.5. A prova prática será realizada no Município de Rio Bonito em local que será publicado em jornal encarregado das publicações Oficiais e no site da organizadora www.incp.org.br.

7.12.6. Os candidatos convocados para a prova prática, conforme cronograma do Concurso Público terão seus nomes e respectivas pontuações divulgados no site www.incp.org.br, sendo que esta comunicação não tem caráter oficial, apenas informativo, devendo os candidatos que participarem dessa fase comparecer no local de realização da mesma.

7.12.7. Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para a realização da prova 1 (uma) hora antes do horário fixado para seu início, portando Carteira Nacional de Habilitação válida, caso contrário não poderão efetuar a referida prova.

7.12.8. SERÁ ELIMINADO DO CONCURSO NESTA FASE, O CANDIDATO QUE: a) Retirar-se do recinto da prova durante sua realização sem a devida autorização ou que não estiver no local da prova no horário previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente eliminado; b) Não apresentar a documentação exigida;

c) Não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos da prova prática; d) Faltar com a devida cortesia para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos; e) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentando usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para a realização da prova; e f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.12.9.Não será permitido o uso de telefone celular durante a realização da prova prática. O candidato que portar o referido aparelho deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

08–DAAPRESENTAÇÃODOSRECURSOS ADMINISTRATIVOS 8.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das fases abaixo, informando as razões pelas quais discorda do indeferimento.

8.1.1. Serão admitidos recursos quanto:  ao indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição;  a não inclusão do nome nas listagens dos que concorrerão às vagas reservadas a candidatos com deficiência que se declararam no ato da inscrição;  ao indeferimento de atendimento especial para a realização das provas;  ao indeferimento da inscrição;  às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares; ao resultado preliminar após aplicação dos critérios de desempate; 8.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

8.2.1. O candidato que desejar interpor recursos nas datas previstas no Cronograma, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 18 horas dos dias previstos, deverá fazê-lo em requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Público no www.incpconcursos.org.br 8.3. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

8.4. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

8.5. A interposição de recursos deverá ser feita exclusivamente via Internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente à inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, ao INCP, conforme disposições contidas no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br, no link correspondente ao Concurso Público.

8.5.1. Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site www.incpconcursos.org.br.

8.5.2. O INCP e aPMRB não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, a que não tenham dado causa.

8.6. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.6.1. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

8.7. Os recursos julgados serão divulgados no endereço eletrônico www.incpconcursos.org.br, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.

8.8. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior.

8.8.1. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos, recurso de gabarito oficial definitivo e/ou recurso de resultado definitivo, exceto no caso previsto no item anterior.

8.9. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

8.9.1. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante das Provas de Conhecimentos Gerais e/ou de Conhecimentos Específicos, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

8.11. Na ocorrência do disposto nos itens 8.9 e 8.10 deste capítulo e/ou em caso de provimento de recurso, poderá ocorrer a classificação/desclassificação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima exigida para a prova.

8.12. Serão indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora; b) que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo; c) sem fundamentação e/ou inconsistente, incoerente ou os intempestivos.

8.13. O recurso deverá ser individual, por questão ou avaliação, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas.

09–DOS RES ULTA DOSECRIT É RI OSDEAVA LIAÇÃODECLASSIFICAÇÃODOSCANDIDATOS 9.1.Osresultadosserãodivulgados emlistagemporordemclassificatória, já considerandooscritériosdedesempate, contendoasnotasdasprovasobjetivas.

9.1.1.APublicaçãodoresultadopreliminaregabaritopós-recursosserãoemdataprevistanocronogramabásico.

9.1.2.OresultadofinaldoConcursoPúblicoserádivulgadopormeiode duas listas,asaber:a)lista contendo aclassificaçãodetodosos candidatos aprovados,inclusiveosinscritos como pessoas com deficiência ;b) listacontendo a classificação, exclusivamente,doscandidatos aprovados inscritos como pessoas com deficiência.

9.1.3.APublicaçãodoresultadofinalseránadataprevista no cronogramabásico.

9.2.Todos os candidatos terão suaProva Objetiva corrigidapormeio de processamento eletrônico.

9.2.1.AnotafinaldaProvaserácalculadasomandose,simplesmente,ospontosde todas as questões,sendo somente considerados aprovadososcandidatos queobtiverem,nomínimo,50% (cinquentaporcento)dototaldepontos.O candidato que obtiver nota zero em qualquer das disciplinas será eliminado.

9.3.Aclassificaçãodoscandidatos seráapresentada em ordemdecrescente depontos,em listagem específica constando a nota da prova objetiva,por nome e código de inscrição, com os desempates já realizados.

9.3.1.Odesempatedoscandidatos, obedeceráaosseguintescritérios, nestaordemesucessivamente: a)Ter idadeigualousuperiora60(sessenta)a nos,na forma do disposto noparágrafoúnico doart.27,daLeiFederalnº10.741,de01deoutubrode2003, epersistindooempateserãoadotados,sucessivamente,osseguintescritérios: b)Terobtidomaiornotanaparteespecíficadaprovaobjetiva(quando houver); c)Terobtidomaiornotanaprovadeportuguês; d)Persistindooempate,terápreferênciaocandidatocommaisidade.

9.3.2. O desempate dos candidatos ao cargo público de Motorista, obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente: a) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios: b) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (quando houver); c) Ter obtido maior nota na prova de português; d) Ter obtido maior nota na prova prática; e) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

9.4.Casohajaempatenoano,mêsediadenascimento,será solicitado aoscandidatosaapresentação dacertidãodenascimentooriginalecópia, oucópiaautenticadaparaverificaçãodahoradonascimento,peloemail:candidato@incp.org.broupelotelefone0**(22)2726-3252 ,pormeiodefax.Anãoapresentação dodocumentonoprazos olicitadoacarretará na tácitaaceitaçãodaordemdeclassificaçãodoresultado aserdivulgado.

9.5. O Resultado Final com Classificação será publicado em 2 (duas) listas: a primeira contendo a pontuação e classificação geral de todos os candidatos, inclusive os candidatos às vagas reservadas a pessoas com deficiência e a segunda contendo apenas a pontuação dos candidatos as vagas reservadas a pessoas com deficiência e sua classificação entre si.

10–DA CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DOS EXAMES DE SAUDE 10.1. Todos os candidatos aprovados ficarão sujeitos aos exames médicos, pré-admissionais, custeados pelo próprio candidato, necessários para os fins de provimento do cargo, antes da respectiva nomeação e posse.

10.1.1. A convocação para a Avaliação de Saúde não vincula a nomeação do candidato ao cargo pretendido. A nomeação se dará em ato posterior.

10.2. O provimento do cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.3. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto a PMRB. 10.4. Para todos os cargos do concurso público, os candidatos aprovados ficarão sujeitos aos exames médicos pré-admissionais, necessários para os fins de provimento do cargo, antes da respectiva posse.

10.5. A PMRB convocará os candidatos aprovados, obedecendo a ordem de classificação, mediante critério de conveniência e oportunidade, o número de candidatos que devem se submeter a lista de exames médicos pré-admissionais.

10.5.1. Oexame médico pré-admissional, consiste de inspeção clínica e exames clínicos complementares, que serão custeados integralmente pelos próprios candidatos.

10.5.2. Os candidatos serão submetidos ainda, antes do provimento do cargo, a uma avaliação psicológica multidisciplinar, de caráter eliminatório, custeada pelo Município.

10.5.3. Os exames de saúde supracitados deverão ter validade de 120 dias.

10.6. Compete a Equipe Médica dos Exames Pré-admissionais a solicitação de exames complementares e avaliações adicionais, sempre que necessário, para fins de comprovação da aptidão.

11–DA NOMEAÇÃO E POSSE 11.1. O provimento docargoobedecerá, rigorosamente,à ordem de classificaçãodos candidatos aprovados.

11.2.O candidato a prova do obriga-se a manter atualizados eu endereço completo (e-mails e telefones)juntoa Prefeitura Municipal de Rio Bonito, na secretaria de Administração.

11.3. Análise da documentação exigida para admissão:  IDENTIDADE – (original e cópia)  3(Três) FOTOS 3x4 colorida  CPF – (original e cópia)  TITULO ELEITORAL (original e cópia)  COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (original e cópia)  CARTEIRA DE TRABALHO (original e cópia)  PIS/PASEP (CASO POSSUA) (original e cópia)  CERTIFICADO MILITAR (original e cópia)  DIPLOMA E/OU CERTIFICADO QUE COMPROVE A RESPECTIVA ESCOLARIDADE, EMITIDO POR INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELO MEC(cópia autenticada em cartório).  CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL – www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa  CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL – www.atestadodic.detran.rj.gov.br  CERTIDÃO QUITAÇÃO ELEITORAL – www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral  SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF - www.receita.fazenda.gov.br  CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHOS MENORES DE 21 ANOS E CADERNETA DE VACINAÇÃO DOS MENORES DE CINCO ANOS  DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO QUE NÃO ACUMULA CARGO PÚBLICO, CASO OCUPE, INDICAR LOCAL.  DECLARAÇÃO DE BENS (imposto de renda ou declaração de próprio punho indicando os bens ou que não os possui).  CERTIDÃO DE CASAMENTO, caso possua.

11.4. Será considerado desistente, e, portanto, eliminado do concurso, o candidato classificado que, ao ser convocado para realização de exames pré-admissionais, não comparecer, na data e hora marcadas, para a realização dos mesmos. Esta convocação será feita através do site da prefeiturahttps://www.riobonito.rj.gov.br 12 – DASDISPOSIÇÕESGERAIS 12.1.Ocandidatopoderáobterinformações e orientações sobre o ConcursoPúblico,tais como Editais,processo deinscrição,localdeprova, gabaritos, resultadosdasprovas, convocaçõeseresultados napáginadoConcurso Públiconoendereço eletrônicowww.incpconcursos.org.br.

12.2.Verificada,emqualquerépoca, aapresentaçãodedeclaraçãooudocumentos falsos ouinexatose/ouanãoapresentação dos documentos exigidos,issoimportaráeminsubsistênciadainscrição, nulidadedahabilitaçãoeperdadosdireitos decorrentes,semprejuízodas sançõespenaisaplicáveisàfalsidadededeclaração e de documentos.

12.3.Os candidatos poderão ser fotografados em cada local de qualquer prova, casohajanecessidade futuradecomparação de dados,se houver algum atentativade fraude noprocesso.

12.4.Asdisposições e instruções contidasno Edital do Concurso, site na Internete nacapadaprova, também constituem normas que complementam o presente Edital.Sempre quenecessário,poderãoserdivulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

12.5.Ocandidatoclassificado, quandoconvocado,deverásubmeter-seaexamemédico para avaliação desuacapacida defísica e mental paraexercíciodocargo,exame estedecaráter eliminatório e queconstitui condição epré-requisito para que se concretize sua posse.

12.6.Casohajanecessidadedealteraçõesnas normascontidas nesteEdital,os candidatosserão comunicadosatravésdo site da Prefeitur a h t t p s : / / w w w . r i o b o n i t o . r j . g o v . b r e / o u atravésdoPortalwww.incpconcursos.org.br. Ficam,assim,obrigados aacompanhar todas aspublicações oficiais relativas ao ConcursoPúblico.

12.7.AinscriçãonoConcursoPúblicoimplicará a aceitação irrestritadascondiçõesestabelecidas, conforme declaração nafichad einscriçãoeaceitaçãonoprocessodeinscrição pelosite,nãocabendo aocandidatoqualquerrecursoquantoàsnormascontidasnesteEdital.

12.8.Ocandidatoserá responsável pela atualização deseuendereçoresidencialatravésde requerimento juntoao protocolo geraldirigido ao Município de Rio Bonito,enquantoesteConcursoPúblicoestiverdentro deseuprazode validade.Onão cumprimento a essa determinação poderá ocasionar suaausênciaàconvocação noprazo previsto.

Nesse caso,ocandidatoseráconsideradodesistente.

12.9.Ocandidatoconvocadoque não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar deforneceradocumentaçãoexigida ou for INAPTOnosexames médicos pré-admissionais será eliminado do ConcursoPúblico.

12.10.Somente quando convocados para posse,oscandidatos apresentarão osdocumentos comprobatórios do atendimento aos requisitos especificados no quadro de vagas.Caso ocandidato nãopossa comprovar oexigido,serádesclassificado por nãoatenderàs condições legais exigidas paraocargo.

12.10.1.Os cargos mencionados neste edital poderão estar sujeitos à escala de revezamento da jornada de trabalho,podendo esta incidir nos sábados,domingoseferiados.

12.10.2A lotação dos candidatos aprovados e classificados será de acordo com a necessidade da administração públicade acordo com a posse.

12.11.O regime jurídico será estatutário.

12.12.AhomologaçãodoConcursoPúblico e asconvocaçõessãoresponsabilidadeecompetênciadoMunicípio de Rio Bonito.

12.13.Alegislação com entrada emvigor após a data depublicaçãode steEdital,bemcomoalteraçõesemdispositivos legais enormativosaeleposteriores nãoserãoobjeto deavaliaçãonas provasdoConcursoPúblico.

12.14.Quaisquer alteraçõesnasregrasfixadasneste EditalsópoderãoserfeitaspormeiodeEditaldeRetificação.

12.15.OMunicípio e o Instituto Nacional de Concurso Público–INCP não seresponsabiliza mpelofornecimentode quaisquercursos, apostilas ououtras publicações referentes a este ConcursoPúblico.

12.16.Ocandidato,após otérmino desuaprova,nãopoderá permanecer noestabelecimento onde a mesma foirealizada.

12.16.1.Éexpressamenteproibidofumardurante aprova, bemcomonasdependênciasdolocaldeprovas.

12.17.Toda mençãoahorário nesteEdital terá como referência ohoráriolocaldeBrasília,para todososfinsdesteconcurso público.

12.18.OscasosomissosserãoresolvidospeloINCP, juntamentecomaComissão Organizadora do Concurso Público, no que tange à realização deste Concurso Público.

12.19.Ocandidatoquedesejar relatar ao INCPfatos ocorridos durante a realizaçãodo concurso público ou quetenhanecessidadedeoutras informações,deverá efetuar contato junto aoINCPpelo e-mail

16 candidato@incp.org.br ou pelo telefone 0**(22)2726-3252.

12.20.Decorridos 5(cinco) anos da realização do Concurso Público, todos os documentos e processos aelerelativos serão incinerados, independentemente de qualquer formalidade.

12.21.O prazo de impugnação deste Edital será de 15 (quinze) diascorridos apartir da sua data de publicação.

REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE. Rio Bonito(RJ),24 de junho de 2019.

José Luiz Alves Antunes Prefeito Municipal

Anexo II - Das Atribuições Agente De Serviços Gerais: Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências internas e externas das Unidade de trabalho, bem como serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas; Efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso; Executar atividades de copa; Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos; Separar os materiais recicláveis para descarte (vidraria, papéis, resíduos laboratoriais); Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de atuação; Executar outras atividades de apoio operacional ou correlata; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

Assistente Administrativo: Executar as atividades de menor complexidade relativas a sua área de atuação; digitar textos, documentos, tabelas e outros; operar microcomputador, utilizando programas básicos, para incluir dados e informações, bem como consultar registros; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; proceder ao controle, guarda e arquivamento de documentos; receber, conferir, enviar e registrar a tramitação de processos e documentos, observando o cumprimento das normas referentes a protocolo; atualizar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os aos superiores competentes; fazer cópias xerográficas; zelar pelos equipamentos ou máquinas que estejam em sua área de atuação; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; preparar, postar, enviar e controlar a correspondência; guardar e estocar material nas diversas unidades da Prefeitura; executar outras atribuições afins.

Assistente social: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal e servidores municipais; Elaborar e executar programas de capacitação de mão de obra e sua integração no mercado de trabalho; Participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo de saúde pública, higiene e saneamento; Organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados; Orientar o comportamento de grupos específicos de pessoas, em face de problemas de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; Promover, por meio de técnicas próprias e por meio de entrevistas, palestras, visitas em domicílios e outros meios, a prevenção ou a solução de problemas sociais identificados entre outros grupos específicos de pessoas; Organizar e manter atualizadas as referências sobre as características socioeconômicas dos servidores municipais, bem como dos pacientes assistidos nas unidades de Assistência Social; Participar da elaboração, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedagógica na rede escolar municipal; Aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; Atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrar em situação-problema; Atuar junto a servidores municipais aposentados; Realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando proposta de trabalho, relatórios de avaliação e discutindo alternativas e encaminhamentos de questões gerais junto à coordenação de creches; Programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escola e servidores em geral das diversas áreas da Prefeitura Municipal; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Enfermeiro: Executar diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes; Prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico; Supervisionar a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do Médico, para assegurar o tratamento ao paciente; Manter os equipamentos e aparelhos em condições de

QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Supervisionar e manter salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos; Promover a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes; Participar de reuniões de caráter administrativo técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados; Efetuar e registrar todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde; Fazer estudos e previsão de pessoas e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.

Farmacêutico: Atuar de acordo com as necessidades de lotação da Secretaria Municipal de Saúde, Planejar, coordenar e supervisionar atividades relativas à sua área; Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente de estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos, drogas e materiais necessários à farmácia; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; realizar inspeção, relacionadas com a manipulação farmacêutica e aviamento de receituário médico; Manter cadastro e controle de medicamentos especiais recebidos de órgãos federais e estaduais; organizar e manter medicamentos do posto de saúde; cumprir e fazer cumprir as normas do setor; executar outras tarefas semelhantes inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Fisioterapeuta: Atuar de acordo com as necessidades de lotação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentes, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisas de reflexos, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinesioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças; Atender amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação ativa e independente, Ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovascular, orientando o treinamento o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvio de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea.

Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores psíquicos, treinando-os de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples; Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação da política de saúde. Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.

Fonoaudiólogo: Atuar de acordo com as necessidades de lotação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiólogo; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; Desenvolver trabalho de prevenção na área de comunicação escrita e oral, voz e audição; Realizar terapia fonoaudiologia dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; Realizar aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; Colaborar em assuntos fonoaudiólogos ligados a outras ciências; Planejar, dirigir ou executar pesquisas fonoaudiologias; Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia; Participar de equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiólogos; Dar parecer fonoaudiólogo na área de comunicação oral e escrita, voz e audição; Executar outras tarefas correlatas, inerentes ao exercício da sua profissão.

Médicos: Realização de avaliação clínica;Realização de visitas hospitalares e acompanhamento do paciente até a alta hospitalar; Realização de pareceres de pacientes internados; Atendimento a consultas especializadas em ambulatório; Designação para integrar Comissões Obrigatórias do Hospital, quando solicitado; Implementar ações para promoção da saúde; Participar de programas e serviços; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Respeitar a ética médica; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. Avaliar os pacientes internados em estado grave nas unidades de saúde e supervisionar, capacitar e orientar os profissionais da rede de urgência e emergência e outras atribuições afins. planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência a saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e reinserção social, de acordo com as necessidades; participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado pelos superiores; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e de suas famílias; Participar de capacitações e treinamentos sempre que necessário ou que convocado pela gestão da unidade; Participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários; atender nos domicílios sempre que houver necessidade; garantir a integralidade da atenção a saúde do usuário; preencher adequadamente os prontuários e todos os instrumentos de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínicas dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal.

Motorista: Inspecionar o veículo, antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testando freios, parte elétrica e outros mecanismos, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Verificar os itinerários, o número de viagens e outras instruções de trânsito e a sinalização, visando o cumprimento das normas estabelecidas, adotando medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos; Dirigir corretamente caminhões, ônibus e peruas de transporte de estudantes e demais veículos pertencentes à frota municipal, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, recolhendo e transportando pessoas, cargas, materiais, animais e equipamentos em locais e horas determinadas, conduzindo-os em segurança conforme os itinerários estabelecidos; Operar os mecanismos específicos dos caminhões, tais como basculante, muck, coleta de lixo etc., obedecendo às normas de segurança no trabalho; Zelar pela documenta-

ção da carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondência aos volumes transportados, para apresentá-las às autoridades competentes, quando solicitada, nos postos de fiscalização; Controlar a carga e descarga do material transportável, comparando-o aos documentos recebidos, para atender corretamente o usuário; Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito funcionamento e conservação; Transportar materiais de construção em geral, ferramentas e equipamentos para obras em andamento, assegurando a execução dos trabalhos; Efetuar anotações das viagens realizadas, pessoas, equipamentos e materiais transportados, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas; Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da prefeitura, para permitir sua manutenção e abastecimento; Efetuar o transporte de terra para serviços de terraplanagem, construção de aterros ou compactação de estradas para pavimentação, acionando dispositivos para bascular o material; Aplicar produtos para higienização e assepsia do veículo, no caso de transporte de pessoas com doenças contagiosas; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.

Odontólogo: Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; Identificar as afecções quanto à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnósticos e o plano de tratamento; Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento; Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções; Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a função do dente; Executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; Realizar consultas; Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes; Proceder a perícias odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; Realizar visitas domiciliares e às escolas públicas; Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizados em sua especialidade, observando sua correta utilização; Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico e preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para a implantação, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.

Técnico de Radiologia: Operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia. Preparar pacientes bem como materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos de tomografia; executar outras tarefas correlatas, inerentes ao exercício da sua profissão.

Técnico em Enfermagem: Auxiliar na elaboração do plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a assistência a ser prestada pela equipe, no período de trabalho; Desenvolver programas de orientação às gestantes, às doenças transmissíveis e outras, desenvolvendo, com o Enfermeiro, atividades de treinamento e reciclagem, para manter os padrões desejáveis de assistência aos pacientes; Participar de trabalhos com crianças, desenvolvendo programa de suplementação alimentar, para a prevenção da desnutrição; Executar diversas tarefas de enfermagem, como administração de sangue e plasma, controle da pressão venosa, monitorização e aplicação de respiradores artificiais, prestação de cuidados de conforto, para proporcionar maior bem-estar físico e mental aos pacientes; Preparar e esterilizar o material e o instrumental, ambientes e equipamentos, obedecendo as normas e as rotinas preestabelecidas, para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas; Controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando o estoque para solicitar o suprimento dos mesmos. Quando na área do PSF: Identificar indivíduos e famílias expostos à situação de risco; Identificar áreas de risco; Orientar famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as, e até agendando consultas, exames e atendimento odontológicos, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de sua competência, nas áreas prioritárias da Atenção Básica; Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente daquelas em situação de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, para promoção da saúde e prevenção de doenças; Identificar problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais a população esteja exposta; Elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Realizar ações de educação em saúde para grupos de patologia específicos e para famílias de risco, conforme planejamento da Unidade de Saúde da Família – USF; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.

Anexo III – Conteúdo Programático ESCOLARIDADE – NIVELFUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO) PROGRAMA DE PORTUGUÊS: Leitura e compreensão de textos. Fonemas: vogais e consoantes; sílaba e divisão silábica; Ortografia; Pontuação; Acentuação tônica e gráfica; Substantivos e Adjetivos: gênero e número; Verbos regulares; Frase e oração.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Noção elementar numérica e gráfica de conjuntos.

CONHECIMENTOSGERAISELOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, Internacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet).

ESCOLARIDADE – NIVEL FUNDAMENTAL ICOMPLETO CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DO NIVEL FUNDAMENTAL ICOMPLETO PROGRAMA DE LINGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Elementos da comunicação; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Pontuação; Classes de palavras: substantivos e adjetivos – flexões de gênero, número e grau; Verbos – regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) – conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais; Sintaxe: frase e oração; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal.

Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Sequências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais.

Números Fracionários: Representação e leitura. Comparação. Frações equivalentes. Simplificação de frações. Número misto. Operações com números fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números fracionários. Problemas envolvendo números fracionários. Números Decimais: Representação e leitura. Transformações. Comparação. Operações com números decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números decimais. Problemas envolvendo números decimais. Problemas envolvendo sistema monetário brasileiro. Razões e proporções. Proporcionalidade. Porcentagem: Uso da porcentagem no dia a dia. Unidades de Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro e área das principais figuras planas. Gráficos e tabelas para tratamento da informação, Raciocínio lógico.

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QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

CONHECIMENTOSGERAISELOCAIS: Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, Internacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet).

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO MOTORISTA: Regras de relações humanas adequadas ao trabalho.

Legislação de trânsito: regras gerais de circulação. Regra de ultrapassagem. Regra de mudança de direção. Regra de preferência. Velocidade permitida. Classificação das vias deveres e proibições. Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação. Principais crimes e contravenções de trânsito. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito. Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; Conhecimento de defeitos simples do motor. Procedimentos corretos para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Conhecimento básico sobre sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Segurança do trabalho e prevenção de acidentes e incêndio. Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Direção Defensiva. Noções de mecânica de autos. Manutenção e Limpeza de veículos. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público. Sugestões Bibliográficas: Código de Trânsito Brasileiro e suas Alterações. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volumes I e II. Manuais e Apostilas sobre o Novo Código de Trânsito.

Noções de Primeiros Socorros no Trânsito Brasileiro. Educação no Trânsito - A Nova Legislação - Edição 2002. Manuais e Normas de Condução e Manutenção de Veículos. Código de Transito Brasileiro e suas alterações; Resoluções do CONTRAN 160 e 168. http://www.denatran.gov.brhttp://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_168.pdf h t t p : / / w w w. d e n a t r a n . g o v. b r / d o w n l o a d / R e s o l u c o e s / RESOLUCAO_CONTRAN_160.pdf ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DO NIVEL MÉDIO PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Variações linguísticas. Funções da linguagem. Tipos e gêneros de texto. Coesão e coerência textuais. Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico): emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos.

Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica Municipal Atualizada.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Assistente Administrativo Números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos; Sistema de medidas legais; Sistema monetário brasileiro; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Potenciação; Raciocínio lógico; Sequências; Progressões aritméticas e geométricas; Análise combinatória; Probabilidade; Resolução de situações problemas; Cálculo de áreas e volumes.

SUS PARA: Técnico em Enfermagem e Técnico de Radiologia LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controlesocial; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária;Endemias/epidemias: Situaçãoatual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitário,enfoque estratégico,História das Políticas de Saúde no Brasil; A Reforma Sanitária e a Construção do SUS; O Sistema Únicode Saúde; Princípiose Base Legal do SUS; Orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor; O papeldas NormasOperacionais Básicas no Processo de Descentralização e Regionalização; Organização da Média e AltaComplexidade; Organização da Atenção Hospitalar; Principais Características dos Subsistemas Públicos e Privados queIntegram o SUS;Setor Privado: Histórias, Modalidades e Formação; História da Epidemiologia; História Natural ePrevenção de Doenças;Epidemiologia das Doenças Crônicas não Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica, Sanitária eAmbiental; Indicadores deSaúde; Bioestatística; Medidas de Posição/ Dispersão; Noções de Probabilidade; Testes Diagnósticos; Noções de Amostragem; Testes de Hipóteses; Saúde da Família.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL MÉDIO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Conhecimentos sobre princípios básicos de informática, incluindo hardware, impressoras, scanners e multifuncionais. Conhecimento básico sobre Segurança da Informação. Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows 7, 8, 10 e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Microsoft Office 2010 e 2016. Conceitos básicos de Internet e Intranet e utilização de navegadores: browsers, correio eletrônico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e na internet. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Fundamentos de Enfermagem: Noções básicas de saúde e doença, ações de enfermagem com relação à aferição de sinais vitais, realização de curativo, cuidado com a higiene, conforto e segurança ao paciente, preparo do paciente para exames, organização da unidade do paciente, administração de medicamentos por via oral, venosa, intramuscular, sub cutânea, ocular, nasal, retal, otológica. Biossegurança. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica e hematológica. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós-operatório.

Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a pacientes em situação de urgência. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem à mulher no ciclo vital (gestante, parturiente e puerpério), no parto normal e de risco e ao recém nascido normal e de risco. Assistência à criança nas fases de lactente, pré-escolar, escolar e adolescente no seu desenvolvimento. Enfermagem em Saúde Pública: Noções de epidemiologia, cadeia epidemiológica, vigilância epidemiológica, indicadores de saúde, atenção primária em saúde. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas e processo de reabilitação. Programa Nacional de Imunização. Programa de Assistência à Saúde da Mulher, Criança e do Trabalhador. Enfermagem em Saúde Mental: Integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Conceito da radiotividade, produção de raios X, tubo de raio X, componentes do tubo, função dos principais componentes de um aparelho de raio X, meios anti-difusores, fatores radiográficos, acessórios, filmes, ecrans, vantagens e desvantagens dos diversos tipos de ecrans, processamento do filme, anatomia humana, rotina de exames radiológicos ( crânio, face, coluna vertebral, membros superiores e inferiores, abdome, pelve e tórax), rotina de exames contrastados, meio de contrastes, tipos de contraste, cuidados com procedimentos radiográficos, proteção radiológica, manutenção do serviço de radiologia, meios de proteção, utilização correta do material radiológico; Tomografia computadorizada: definição geral, pixel, voxel, matriz, campo, filtros, parâmetros de reconstrução, volume parcial, fator zoom, cortes, programas de cortes, janelas, armazenamento de imagens, tipos de filmes, artefatos, detectores, técnicas de TC em alta resolução, técnicas de exame, dosimetria; registro e controle dos exames radiológicos utilizados; ética profissional; noções de documentação, controle de radiografias realizadas, humanização, procedimentos de biossegurança e organização dos serviços de radiologia.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NIVEL SUPERIOR PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de

palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

SUS:LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – Princípios e diretrizes, controlesocial; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária;Endemias/epidemias: Situaçãoatual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitário,enfoque estratégico,História das Políticas de Saúde no Brasil; A Reforma Sanitária e a Construção do SUS; O Sistema Únicode Saúde; Princípiose Base Legal do SUS; Orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor; O papeldas NormasOperacionais Básicas no Processo de Descentralização e Regionalização; Organização da Média e AltaComplexidade; Organização da Atenção Hospitalar; Principais Características dos Subsistemas Públicos e Privados queIntegram o SUS;Setor Privado: Histórias, Modalidades e Formação; História da Epidemiologia; História Natural ePrevenção de Doenças;Epidemiologia das Doenças Crônicas não Transmissíveis; Vigilância Epidemiológica, Sanitária eAmbiental; Indicadores deSaúde; Bioestatística; Medidas de Posição/ Dispersão; Noções de Probabilidade; Testes Diagnósticos; Noções deAmostragem; Testes de Hipóteses; Saúde da Família.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica Municipal Atualizada.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL: Código de Ética Profissional. O Serviço Social no Brasil e sua inserção no processo de produção e reprodução das relações sociais. O processo de institucionalização do serviço social.

Perspectivas teórico metodológicas do Serviço Social. A influência do materialismo histórico e da fenomenologia na idealização e na ação do Serviço Social. As características metodológicas do Serviço Social em suas configurações clássicas ou tradicionais, de transição reconceituada. A assistência nas políticas sociais brasileiras. A institucionalização da assistência no Brasil. As grandes instituições de assistência no Brasil. A questão da saúde no contexto da política social brasileira. O Serviço Social nos programas de saúde pública ao nível de assistência primaria. O Serviço Social nas áreas de saúde e sua articulação com as organizações sociais de base. Movimentos sociais urbanos. Desenvolvimento do Serviço Social na América Latina. Ênfase na realidade brasileira. Os três vertentes do Serviço Social (Materialismo Histórico e Dialético, Fenomenologia e Funcionalismo). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas atualizações. Estatuto do Idoso e suas atualizações. Processos de trabalho do Serviço Social. Instrumentos e técnicas do Serviço Social; Pesquisa em Serviço Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Sistema Único de Assistência Social(SUAS); Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento Institucional; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio-Assistencias; Estatuto da Juventude; O Controle Social e o Financiamento da Política de Assistência Social; NOB/SUAS. ENFERMEIRO: Fundamentos da Prática de Enfermagem: Sinais Vitais; Avaliação de Saúde e Exame Físico; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE - legislação); Administração de medicamentos e preparo de soluções; Integridade da pele e cuidados de feridas; Exercício Profissional de Enfermagem: legislação aplicada à Enfermagem; Assistência de enfermagem ao cliente adulto e idoso portador de afecção cardiovascular, respiratória, digestiva, endócrina, renal, neurológica, hematológica e genito-urinária; Assistência de enfermagem a paciente cirúrgico no prétrans e pós-operatório; Assistência de enfermagem a paciente em situação de urgência e emergência; Enfermagem em Saúde Pública. Epidemiologia; Doenças infecciosas e Parasitárias; Enfermagem em Psiquiatria; Política Nacional de Saúde Mental (legislação) Rede de Atenção Psicossocial (legislação); Centros de Atenção Psicossocial (legislação); Programa Nacional de Imunização; Calendário Nacional de Vacinação (legislação – 2013); Sistema Único de Saúde (Lei n. 8080/1990 e 8142/1990); Biossegurança; Norma Regulamentadora 32; Prevenção e Controle de Infecção.

Central de Esterilização; Saúde da Mulher – Política Nacional; Saúde do Homem – Política Nacional; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente e do Jovem; Saúde do Idoso; Pessoas com necessidades especiais; Política Nacional de Humanização (documento base); Gestão em Enfermagem.

FISIOTERAPEUTA:legislação creffito. Anatomia e fisiologia humana geral.

Histologia, neurofisiologia. Biomecânica geral e cinesiologia. Fisioterapia aplicada à: pediatria, neurologia, adultos e pediátrica; traumato-ortopedia; reumatologia; aparelho cardiorrespiratório ambulatorial e cti (adulto e neonatal); ginecologia e obstetrícia, dermato-funcional. Eletroterapia, termoterapia. Fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, osteopatia, recursos terapêuticos manuais, métodos de reeducação postural, disfunções crânio-cervico-mandibulares, fisioterapia do trabalho e ergonomia. Código de Ética.

FARMCÊUTICO: Farmacologia: Farmacocinética: Absorção, biodisponibilidade, distribuição, biotransormação e eliminação de fármacos.

Farmacodinâmica: Mecanismos de ação de fármacos. Farmacologia da dor e inflamação. Princípios básicos da toxicologia, estudo toxicológico dos principais medicamentos provocadores de intoxicações psicofármacos, analgésicos, antipirético, antiinflamatórios, antieméticos, antihistamínicos, antitssígenos, broncodilatadores e descongestionantes nasais e tratamento de intoxicações. Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo e sistema nervoso central. Fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hematopoéitico. Quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica e antiparasitária.

Vitaminas. Farmacotécnica: Preparações de soluções, reagentes e de soluções volumétricas, diluição e mistura de soluções, padronização de soluções. Cálculos e unidades utilizados na preparação de soluções.

Farmacopéias e formulários.Formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos, drágeas e cápsulas. Formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões e aerossol. Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Outras formas farmacêuticas: supositórios, colírios e injetáveis. Desenvolvimento farmacêutico: sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em medicamentos. Boas Práticas de Fabricação e controle de qualidade na produção de medicamentos. Farmácia hospitalar: Controle de infecção hospitalar; uso racional de antibióticos terapêuticos e profiláticos, técnicas de esterilização e desinfecção. Estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar: seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informações sobre medicamentos. Estudo de utilização de medicamentos. Farmácia Clínica. Nutrição Parenteral, Quimioterapia antineoplásica e manipulação de outras misturas intravenosas. Farmacovigilância. Farmacoepidemiologia, Biossegurança: equipamentos de proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco. Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Legislação Farmacêutica: Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Medicamentos genéricos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Atenção e Assistência Farmacêutica. Legislação/Assistência farmacêutica no SUS. Ética Farmacêutica. Boas praticas de dispensação de medicamentos.

FONOAUDIÓLOGO:Código de ética; Audição: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação e diagnóstico audiológico, indicação, seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual, processamento auditivo, audiologia educacional; Linguagem oral e escrita: anatomofisiologia, aquisição e desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento dos distúrbios da aquisição e desenvolvimento e dos distúrbios neurológicos adquiridos da linguagem; Sistema miofuncional orofacial e cervical, Fala, Fluência e Voz: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento de seus distúrbios; Promoção da saúde fonoaudiológica e prevenção dos distúrbios da comunicação humana; Intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar; Parecer Técnico.

MÉDICO ALERGISTA: Fisiologia, Fisiopatologia e Terapêutica das Reações Alérgicas, Dermatológicas, Respiratórias, Medicamentosas e Alimentares; Choque Anafilático.

MÉDICO ANGIOLOGISTA:Anatomia do sistema vascular. O Endotélio Vascular: funções fisiológicas; disfunção endotelial nas doenças vasculares. Mecanismo normal da hemostasia e da fibrinólise. Fisiopatologia da trombose. Tromboembolismo venoso. Trombose venosa e embolia pulmonar: fatores de riscos; quadro clínico; métodos diagnósticos; tratamento. Anticoagulantes e fibrinolíticos. Ateroesclerose. Metabolismo lipídico. Ateroesclerose: biologia celular e formação da placa. Epidemiologia.

Síndrome isquêmica aguda das extremidades. Aneurisma da aorta e seus ramos. Impotência vasculogênica. Doença cerebrovascular. Síndrome da compressão neurovascular da cintura escapular. Úlceras de origem vascular. Síndrome da insuficiência nervosa crônica. Varizes. Linfangites e erisipelas. Linfedemas. Vasculites. Trauma vascular. Alterações vasoespásticas. Fenômeno de Raynaud. Semiologia vascular: o exame do paciente; métodos diagnósticos invasivos e não-invasivos, Interconsulta.

Programas preventivos - Prevenção de amputações em pacientes com diabetes.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Código de Ética Médica; Preenchimento da

Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Controle neural do coração e da circulação; Contabilidade e função de bomba do coração; Fluxo coronariano; Ciclo Cardíaco; Regulação da Pressão Arterial; Semiogênese e fisiopatologia da dispnéia, edema cardíaco e cianose; - Fisiopatologia e aspectos propedêuticos da dor torácica e cardíaca; Insuficiência cardíaca, conceito, etiopatogenia e significado da classificação funcional; Insuficiência cardíaca: fisiopatologia; Insuficiência cardíaca: critérios, diagnósticos; Insuficiência cardiáca: tratamento; Hipotensão arterial; Estado de choque, choque cardiogênico; Fisiopatologia e tratamento; Ressucitação cardiopulmonar: socorro básico; Novos fatores de risco coronário; Hipercolesterolemia: Hipertrigliceridemia; Critérios diagnósticos no adulto e na criança; Patogenia da aterosclerose; Etiopatogenia e fisiopatologia da insuficiência coronária; Infarto agudo do miocárdio, conceito, diagnóstico em situações especiais; Angina estável e variante; Angina estável, tratamento; Angina instável; Arritmias do IAM; Tratamento medicamentoso no IAM; Atendimento na emergência no IAM; Tratamento Trombolítico no IAM; Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso; Dissecção da aorta fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Doenças da aorta, aneurisma da aorta, patogenia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Cinecoronariografia: quando indicar; Angioplastia transluminal coronária, indicações; Cardiomiopatia, conceito, classificação e diagnóstico; Cardiomiopatia dilatada, evolução clínica e prognóstico; Cardiomiopatia chagásico, diagnóstico; Cardiomiopatia hipertrófica e restritiva, diagnóstico; Pericardite aguda e crônica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações; Cor pulmonale crônico, etiopatogenia diagnóstico, prognóstico e tratamento; Tromboembolismo pulmonar, etiopatogência, fisiopatologia e tratamento; Endocardite infecciosa, conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, tratamento e prognóstico; Febre reumática, conceito, etiopatogenia e critérios diagnósticos; Esterose mitral, etiopatogenia, diagnóstico clínico, prognóstico; Insuficiência mitral, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Estenose aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Insuficiência aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Tratamento cirúrgico das valvopatias cirurgia conservadora e troca valvar; Hipertensão arterial, conceito, etiopatogenia, classificação, critérios diagnósticos; Hipertensão arterial, prognóstico e epidemiologia; Hipertensão arterial, fisiopatologia, genética; Hipertensão arterial secundária; Hipertensão arterial, tratamento não farmacológico; Teste ergométrico, indicações; Monitorização eletrocardiográfico ambulatorial, métodos, indicações; Cintilografia pulmonar, perfusão e inalação; Tomografia computadorizada e ressonância magnética. Quando utilizar; Bases eletrocardiográficas e etiológicas das arritmias; Arritmias supra ventriculares, etiopatogenia, fisiopatologia, critérios, diagnósticos, tratamento farmacológico, ablação e cirurgia; Arritmias ventriculares, etiologia, fisiopatologia, prognóstico, indicação de estudo eletrofisiológico, tratamento; Prolapso da valva mitral, etiopatogênica, critérios diagnósticos, prognóstico tratamento; Cardiopatia congênita acianótica com hiperfluxo/ hipofluxo pulmonar, tipos de manifestação clínica, diagnóstico, prognóstico. Quando indicar tratamento cirúrgico.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL:Atendimento inicial ao politraumatizado; controle de dano; problemas específicos no doente politraumatizado; cirurgia do trauma; trauma de face; trauma cervical; TCE; trauma torácico; trauma abdominal; trauma pélvico; trauma na criança; trauma na gestante; noções prioritárias de atendimentos com múltiplas vítimas; choque, queimaduras; resposta endócrino-metabólica ao trauma; alterações hidreletrolíticas e ácido-básicas; suporte nutricional no paciente cirúrgico, abdome agudo inflamatório: diagnóstico e tratamento; acessos à via aérea; acessos venosos; drenagem pleural e mediastinal; traqueostomia; afecções cirúrgicas da parede abdominal; patologias inflamatórias e neoplásicas do tubo digestivo; doença polipóide do trato gastrintestinal; doença diverticular do trato gastrintestinal; doença de Crohn; retocolite ulcerativa; afecções cirúrgicas do fígado, pâncreas e baço; afecções bíleo-pancreáticas inflamatórias e neoplásicas; urgências vasculares; urgências urológicas; urgências torácicas; hemotórax, quilotórax e pneumotórax; hemoperitônio e pneumoperitônio; patologias da tireóide; afecções cirúrgicas do mediastino e retroperitônio.

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIATRA:Choque; insuficiência respiratória; resposta metabólica ao trauma; pré e pós-operatório; vias de acesso vascular; suporte nutricional; trauma na criança: epidemiologia e atendimento; trauma crânio-facial; trauma torácico, abdominal e genito-urinário; procedimentos endoscópicos; peritonites; anomalias cranio-faciais; linfadenites; tireóide e paratireóide; angiodisplasia; cistos e fistulas cervicais; torcicolo congênito; hérnia diafragmática; tumores e cistos mediastinais; atresia do esôfago; divertículo esofageano; calásia e acalásia do esôfago; refluxo gastroesofageano; lesões cirúrgicas das vias aéreas; lesões congênitas do pulmão; empiema e mediastinite; abscessos pulmonares; bronquiectasia; quilotórax; pneumotórax; pneumomediastino; peritonite meconial; enterocolite necrosante; apendicite aguda; cisto de mesentério; duplicação do TGI; doença polipóide do TGI; defeitos da rotação intestinal, defeito umbilical; paraumbilical e da região inguinal; distopias testiculares; escroto agudo; estenose hipertrófica do piloro; doença péptica na criança; obstrução duodenal; atresias intestinais; íleo meconial; cisto e peritonite meconial; invaginação intestinal; divertículo de Meckel; moléstia de Hirshsprung; constipação intestinal; anomalia anorretal; doença anorretal; poliposecolônica juvenil e familiar; doença inflamatória intestinal; colestase neonatal; atresia das vias biliares; dilatação congênita das vias biliares; abscessos hepáticos; hipertensão porta; afecções cirúrgicas do pâncreas; afecções cirúrgicas do baço; neuroblastoma; linfoma; tumores renais; tumores hepáticos; tumores da adrenal; teratomas; rabdomiossarcomas; tumores gonadais; hipospádia; anomalias do desenvolvimento renal e sexual; anomalias ureterais; VUP; refluxo vesico ureteral; extrofia de bexiga e cloaca; bexiga neurogênica; urodinâmica; hematocolpos; hidrometrocolpos; Síndrome de: PrunneBeny; hidronefrose; cálculo renal; transplantes.

MÉDICO DERMATOLOGISTA:Embriologia, anatomia e fisiologia do tegumento, Fisiopatologia e imunologia do tegumento, Semiologia dermatológica e testes cutâneos, Erupções eritematoescamosas, Erupções pápulo – pruriginosas, Erupções vesiculosas e bolhosas, Afecções do tecido conjuntivo, Afecções do tecido hipodérmico, Afecções vasculares, Discromias, Distúrbios atróficos e escleróticos, Dermatoses zooparasitárias e leishmaniose, Dermatoviroses, Infecções bacterianas, microbacterioses atípicas, hanseníase e tuberculose, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Micoses profundas, Micoses superficiais, Acne e erupções acneiformes, Afecções granulomatosas e inflamatórias não infecciosas, Tumores benignos e Tumores malignos e afecções pré – neoplásticas e paraneoplasias, Afecções metabólicas, Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas, Distúrbios glandulares cutâneos, Tricoses e alopecias, Onicopatias, Genodermatoses, Erupções por drogas e toxinas, Fotodermatoses e radiodermites, Reações por agentes mecânicos e térmicos, Dermatoses ocupacionais, alérgicas e eczematosas, Terapêutica dermatológica – agentes químicos, físicos e medicamentos, Cirurgia dermatológica.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA:Fisiologia básica e do sistema endócrino, Farmacologia básica e do sistema endócrino; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Neuroendocrinologia: Diabetes Insépidus. Tumores secretantes e não secretantes da hepofíse; Tireóide: Hipo e Hipertiroidismo, Tiroídes, Nódulos e Carcinoma, Bócios, Defeitos da síntese, Emergências; Doenças osteometaboemas e da Paratireóide: Hipo e Hiperparatirodismo, Hipercalcemas, Raquitismo, osteomalácia; Adrenal: Hipeplásia adrenal congênita, Síndrome de Cushing, Insuficiência Adrenal, Feocromocitoma, HipoeHiperaldosteronismo, Tumores e incidentalomas; Sistema Reprodutivo: Hepogonadismo, Anomalias do desenvolvimento sexual, Hirsutismo, Amenorréias, Ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellites, Complicações agudas e crônicas, Tumores do pâncreas endócrino; Obesidade, Dislipidemias. Crescimento e Desenvolvimento: Baixa estatura. Puberdade normal, retardada e precoce. Legislação do SUS. Obesidade Infantil. Hipoglicemias; Aneroxia e Bulimia Nervosa; Transtornos Alimentares.

MÉDICO GERIATRA: O Processo de Envelhecimento – Parâmetros – Aspectos físicos e biológicos do envelhecimento. Anatomia do envelhecimento, Epidemiologia do envelhecimento, Fisiologia do envelhecimento, Farmacologia geriátrica, Evolução e involução - as idades da vida. Normas Bioquimícas – Mudanças fisiológicas e patológicas. Geriatria e Gerontologia – Mudanças patológicas irreversíveis. Distúrbios genéticos e envelhecimento. Doenças assintomáticas. Fatores Genéticos da Longevidade – Fatores genéticos da doença. Doença do metabolismo. Aspectos Psicológicos do Envelhecimento – Idade e Envelhecimento. Aprendizagem e memória. Sensação e percepção. Comportamento psicomotor. Personalidade – Motivação. Relacionamento com pessoas idosas doentes. Doenças do Envelhecimento – Arteriosclerose e suas consequências – Hipertensão arterial no paciente idoso. O coração senil. Arritmias cardíacas – Valvulopatias – Coração pulmonar crônico. Endocardite bacteriana – Cardiopatias infecciosas – Insuficiência cardíaca – Tuberculose – Cardinoma bronco-pulmonar – Tromboembolismo pulmonar. Alterações Musculares e Articulares – Debilidade muscular – Câmbras – Polialgia reumática. Osteo-

18 artrite degenerativa. Reumatismo poliarticular deformante. Artropatia gotosa – Artrite infecciosa. Artropatite neuropática. Colagenoses para-reumáticas. Doenças da Nutrição – Necessidade calórica – Metabolismo dos hidratos de carbono – Proteínas e lipídios. Obesidade e subnutrição. Doenças do metabolismo. Diabete. Gota. Alterações do Sistema Nervoso – Doenças do envelhecimento arterial. Arteriopatias cerebrais. Parkionismo. Doença de Parkinson. Demência senil. Coréa – Infecções do sistema nervoso. Herpes Zoster. Síndrome de Hakim. Transtronos mentais do idoso. Meningo encefalites – Hematomas. Doenças do Aparelho Digestivo – Mudanças etárias anatomofisiológicas. Esôfogo – Disfagia – Refluxo gastro-esofágico. Hérnia de hiato – Câncer – Gastrite artrófica crônica – Úlcera e câncer gástrico. Síndrome de má absorção. Divertículo duodenal – Constipação e diarréia. Incontenência fecal. Diverticulose. Câncer do cólon. Apendicite aguda. Obstrução intestinal. Sídrome hemorroidária. Prolapso retal. Fígado e vias biliares – Icterícia – Hepatopatia congestiva.

Hepatite – Cirrose – Tumor do fígado e outars infecções hepáticas. Litíase e carcinoma das vias biliares – Pâncreas: pancreatite aguda e crônica – Tumores do pâncreas. Doenças do Sangue – Modificações etárias do quadro sanguíneo. Anemias – policitemias. Leucemias – Doença de Hodkin. Mieloma múltiplo – Doença de Waldenstron. Doenças hemorrágicas – Púrpura e coagulopatias. Doenças das Vias Urinárias – Mudanças anatomofisiológicas. Nefropatias – Pielonefrites – Litíase e outras nefropatias.

Doenças da bexiga – Incontinência urinária – Câncer – Lesões da próstata e uretra. Adenoma e câncer da próstata. Lasão da bolsa escrotal e seu conteúdo. Modificações do Aparelho Locomotor – Alterações etárias – Osteoporose – Fraturas no idoso. Fratura no colo do fêmur. Roturas tendinosas. Doenças de paget. Outras condições ortopédicas – Bursistes – Calosidades. Tumores primários dos ossos. Espondilartrose. Hérnia de disco.Escolioses – Lordoses. Modificações Etárias dos Olhos – Pálpebra – Presbiopia. Catarata. Modificações internas – Corpo Vítreo. Retina e coróide. Glaucoma. Degeneração macular senil. Modificações Otorrinolaringológicas – Perturbações auditivas. Ruídos. Vertigens. Distúrbios nasais e das cordas vocais. Síndrome de Costen – Disacusias. Disartrias. A Sexualidade nos Idosos – Efeito das drogas no comportamento sexual.

Transformações etárias. Doença das glândulas endócrinas – Hipo e Hipertireoidismo. Modificações anatmoclínicas do aparelho genital feminino.

Alergias no Idoso – Reação e sensibilidade do idoso à terapêutica. Dosagem medicamentosas no tratamento do idoso. Principais emergências no paciente idoso. Aspectos Dermatológicos do Idoso – Prurido e queratose senil. Lesões pigmentares – Verrugas e polipos. Epiteliomas – Úlcera de decúbito. Relações Médico-paciente – Sua importância em geriatria. O idoso na comunidade. Atitude da comunidade em relação ao idoso e à doença crônica, Iatrogenia, Exercício físico.

MÉDICO HEMOTERAPEUTA:Hematologia geral: O sangue e sua formação; Eritrócitos e Leucócitos; Hemograma; Medula óssea. Eritócitos: Eritrócitoo, fisiologia e metabolismo; Anemias; principais tipos clínicos de anemia; Policitemias; Porfirias. Leucócitos: Granulócitos. Funções; Linfócitos; Monócitos. Macrófagos; Anomalias Leucocitárias; doenças proliferativas da linhagem Mielóide; Síndromes Mielodisplásicas (SMD); Doenças Proliferativas da linhagem linfóide; Proliferações da linhagem monuclear fagocitária. Hemostasia: Hemostasia; Doenças hemorrágicas; Púrpuras Plaquetárias; Coagulopatias; Trombose – Trombofilia. Hemoterapia: Uso racional do sangue e componentes; Procedimentos especiais em medicina transfusional; Reações adversas das transfusões.

MÉDICO HEMATOLOGISTA: Hematologia geral: O sangue e sua formação; Eritrócitos e Leucócitos; Hemograma; Medula óssea. Eritócitos: Eritrócitoo, fisiologia e metabolismo; Anemias; Principais tipos clínicos de anemia; Policitemias; Porfirias. Leucócitos: Granulócitos. Funções; Linfócitos; Monócitos. Macrófagos; Anomalias Leucocitárias; doenças proliferativas da linhagem Mielóide; Síndromes Mielodisplásicas (SMD); Doenças Proliferativas da linhagem linfóide; Proliferações da linhagem monuclear fagocitária. Hemostasia: Hemostasia; Doenças hemorrágicas; Púrpuras Plaquetárias; Coagulopatias; Trombose – Trombofilia. Hemoterapia: Uso racional do sangue e componentes; Procedimentos especiais em medicina transfusional; Reações adversas das transfusões.

MÉDICO INFECTOLOGISTACódigo de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Fisiologia básica; Farmacologia básica e geral; Fisiopatogenia, diagnóstico, tratamento e complicações das patologias; Meningites; Doenças menigocóccicas; Lepstospirose; AIDS; Leishimaniose: tegumentar e visceral; Doenças exantemáticas; Hepatites infecciosas: Hepatites virais; Malária; Febre tifóide; Salmoneloses; Dengue; Doença de Chagas; Febre Amarela; Esquistossomose Mansoni; Cólera; Riquetsioses; Raiva; Tétano; Febres purpúricas; Enteroviroses; Estafilococcias; Estreptococcias; Hanseníase; Parasitoses Intestinais; Neurocisticercose; Tuberculose; Pneumonias atípicas; Paracoccidioidomicose; Histoplasmose; Infecções Herpéticas; Toxoplasmose; Doenças sexualmente transmissíveis; Infecção hospitalar; Sepse; Febre de origem indeterminada; Mononucleose infecciosa; Imunizações; antibioticoterapia; Endocardites infecciosas.

MÉDICO NEUROLOGISTA:Anatomia; Embriologia; Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico; Farmacologia do Sistema Nervos Central e Periférico; Sintomas das doenças neurológicas; Como selecionar testes diagnósticos; Infecções do sistema nervoso; Doenças vasculares; Distúrbios dos líquidos cefalorraquidiano e cerebral; Tumores; Traumatismo; Lesões de parto e anormalidades do desenvolvimento; Doenças genéticas do sistema nervoso central; Encefalomiopatias mitocôndrias; Afecções neurocutâneas; Neuropatias periféricas; Demências; Ataxias; Distúrbios do movimento; Doenças da medula; Distúrbios da junção neuromuscular; Miopatias; Doenças desmielinizantes; Distúrbios autonômicos; Distúrbios paroxísticos; Doenças sistêmicas e medicina geral; Neurologia ambiental; Reabilitação.

MÉDICO NEUROPEDIATRA:Exame neurológico do recém-nascido ao adolescente. Infecções do sistema nervoso; Epilepsia e distúrbios paroxísticos de natureza não epiléptica; Distúrbios do desenvolvimento do sistema nervoso; Encefalopatias não progressivas e progressivas; Doenças neurocutâneas; Tumores do SNC; Hipertensão intracraniana; Distúrbios do sono; Distúrbios do comportamento; Dificuldades e distúrbios do aprendizado escolar; Cefaléias. Doenças neuromusculares; Doenças neurológicas heredodegenerativas; Ataxias agudas; Infecções congênitas; Afecções dos gânglios da base; Peroxissomopatias; Lisossomopatias; Doenças desmielinizantes; Comas; Traumatismo crâniencefálico; Acidentes vasculares celebrais na infância; Comprometimento neurológico em doenças sistêmicas; Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade; Morte encefálica.

MÉDICO ORTOPEDISTA:Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Introdução ao Estudo da Biomecânica; Biomecânica Localizada (MMSS, MMII e Coluna); Embriologia Humana, Histogênese óssea; Fisiologia e Bioquímica Óssea; Consolidação e retardamento de consolidação das fraturas; Doenças Ósseas Metabólicas, Distúrbios congênitos da osteogênese do desenvolvimento; Deformidades Congênitas; Exame Músculo-Articular; Osteomielites e Pioartrites; Infecções Ósseas Específicas-tuberculose, lues, micoses; Tratamento de Seqüelas de Paralisia Infantil; Paralisia Obstétrica; Paralisia Cerebral; Cervicobraquialgias; Pé Plano Postural; Afecções Ortopédicas Comuns da Infância; Pé Equinovaro Congênito; HalluxValgus; Lombalgia, Lombociatalgia e Hérnia Discal; Escoliose; Espondilolise e Espondilolistese; Epifisiolistese Proximal do Fêmur; Osteocondrites; Moléstia de Perthes; Displasia Congênita do Quadril; Tratamento das Artroses do MMII; Ombro Doloroso; Tumores Ósseos; Fraturas Expostas; Fraturas de Escafóide; Fraturas Luxações do Carpo; Fraturas do Punho (Fratura de Colles); Lesões Traumáticas da Mão; Fraturas dos Ossos do Antebraço; Fraturas Supracondilianas do Úmero na Criança; Fraturas e Luxações da Cintura Escapular; Fraturas do Úmero; Fraturas e Luxações da Cintura Pélvica; Fraturas do Terço Proximal do Fêmur; Fraturas do Colo do Fêmur na Criança; Fraturas Supracondilianas do Fêmur; Fratura do Joelho; Lesões Ligamentares e Meniscais do Joelho; Fratura da Diáfise Tibial e Fraturas do Tornozelo; Fratura dos Ossos do Tarso; Anatomia e Radiologia em Ortopedia e Traumatologia; Anatomia do Sistema Ósteo-Articular; Anatomia do Sistema Muscular; Anatomia dos Vasos e Nervos; Anatomia.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Código de Ética Médica; Fisiologia e farmacologia básica Doenças das fossas nasais e cavidades paranasais: Anatomia, fisiologia e propedêutica das fossas nasais; Rinites agudas e crônicas; Viroses das vias respiratórias; Alterações do olfato; Rinites específicas; Granulomatoses nasais; Anatomia e fisiologia dos seios paranasais; Diagnósticos por imagens; Sinusites agudas e crônicas; Correlações sistêmicas das sinusites; Complicações das sinusites; Imunologia elementar; Manifestações alérgicas nasossinusais; Rinite vasomotora; Neurectomia do Vidiano; Corpos estranhos; Malformação do septo nasal; Septoplastias; Ronco e síndrome de apnéia do sono; Rinoplasia estética; Blastomas nasais e paranasais. Doenças da Faringe: Anatomia, fisiologia e propedêutica; Anginas; Infecção focal; Patologia imunológica da faringe; Imunodeficiência; AIDS; Problema das amígdalas e vegetações adenóides; Blastomas da faringe. Doenças da Laringe: Anatomia e fisiologia; Laringites agudas e crônicas; Malformações congênitas; Fendas glóticas; Paralisias laríngeas; Noções de foniatria; A voz humana; Blastomas benignos de laringe; Câncer de laringe; Laringectomia total

QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

simples; Esvaziamentos cervicais (indicações e técnicas); Microcirurgia endolaríngea; Indicações de traqueostomia. Doenças do Sistema Auditivo: Anatomia e fisiologia da audição; Fisiologia vestibular; Semiologia da audição; Impedanciometria, Audiometria eletroencefálica; Otoemissões; Patologia do ouvido externo; Otites médias agudas; otites médias crônicas; Timpanoplastias; Otites médias serosa/secretora; Complicações das otites médias; Paralisia facial endotemporal; Paralisia de Bell; Fraturas do osso temporal; surdez infantil; Trauma sonoro; Labirintopatias vasculares e metabólicas; Surdez súbita; Cirurgia funcional das malformações congênitas dos ouvidos; Próteses auditivas; Otosclerose - tratamento cirúrgico; Doenças de Méniere; Outras causas de vertigem; Neuroma do acústico; Otoneurocirurgia - indicações. Antibióticoterapia em Otorrinolaringologia.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA:Código de Ética Médica; Embriologia e Histologia do Sistema Respiratório; Revisão Anatomofisiológica do Sistema Respiratório; Anatomia do Sistema Respiratório; Fisiologia básica e do Sistema Respiratório; Farmacologia básica e do Sistema Respiratório; Mecanismos de Defesa Pulmonar; Vias Respiratórias Superiores e Inferiores - Correlações Fisiopatológicas e Clínicas; Radicais Livres em Pneumologia; Métodos de Diagnóstico Clínico; Métodos de Diagnóstico Radiológico; Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiografia Digital; Radiologia Intervencionista no Tórax; Ultra-sonografia do Tórax; Cintigrafia Pulmonar; Métodos de Diagnóstico Bioquímico; Diagnóstico Hematológico; Métodos de Diagnóstico Bacteriológico; Microbactérias Atípicas; Métodos de Diagnóstico Imunológico; Métodos de Diagnóstico Citopatológico; Métodos de Diagnóstico Histopatológico; Métodos de Diagnóstico Funcional; Funções e Biópsias; O Eletrocardiograma em Pneumologia; Infecções Respiratórias Agudas, Pneumonias e Broncopneumonias; Manifestações Pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS); Pneumopatias Intersticiais; Supurações Broncopulmonares; Tuberculose; Micoses Pulmonares; Doenças da Pleura; Pneumotórax; Câncer de Pulmão, Tumores Pleurais, Costais, Partes Moles e Outros; Tumores do Mediastino; Poluição Atmosférica; Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas; Transplante de Pulmão; Asma; Distúrbios da Respiração Durante o Sono; AspergiloseBroncopulmonar Alérgica e Alveolite Alérgica Extrínseca; Pneumopatias de Hipersensibilidade: Insuficiência Respiratória; Avaliação do Pré e Pós-Operatório – Risco Cirúrgico; Fisioterapia Respiratória; Pneumopatias Profissionais; Sarcoidose; Síndrome Pulmão-Rim; Outras Doenças de Causa Desconhecida; Manifestações Pulmonares das Colagenoses; Tromboembolismo Pulmonar; Edema Pulmonar; Hipertensão Pulmonar e Cor Pulmonale; Malformações do Sistema Respiratório; Traumatismos Torácicos; Doenças do Diafragma; Síndrome da Angústia Respiratória no Adulto (SARA); O Aparelho Respiratório no Meio Aeroespacial; O Sistema Respiratório nas Atividades de Mergulho e Hiperbáricas; Afogamento; Principais Aspectos da Pneumologia Infantil.

MÉDICO PSIQUIATRA:Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Psicofisiologia geral, Psicofarmacologia; Neurobiologia do comportamento; A célula e a biologia do neurônio; Transmissão sináptica; As bases neurais da cognição, percepção, movimento; Excitação, emoção e comportamento homeostase; O desenvolvimento do sistema nervoso; Liguagem, pensamento, humor aprendizado e memória; Psicoterapias; Socioterapias; Distúrbios: mentais orgânicos (agudos e crônicos); psiquiátricos associados à epilepsia; psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas; do humor. Esquizofrenia. Distúrbios: esquizotípicos, esquizofreniformes, esquizoafetivos e delirantes; somatoformes e dissociativos (ou conversivos); ansiosos (de pânico, mistos de ansiedade e depressão etc.); transtornos de personalidade e comportamentos em adultos; alimentares (anorexia e bulimia nervosa); do sono. Deficiência mental. Emergências em psiquiatria. Suicídio e tentativa de suicídio. Tratamento biológico em psiquiatria. Transtornos neuróticos relacionados ao estresse e somatoformes.

Delirium, demência e transtornos amnésticos. Transtornos relacionados e substâncias Sexualidade humana Transtornos alimentares, do sono e do controle de impulsosMedicina Interna e Psiquiatria; Psiquiatria Infantil; Drogadição; Emergências Psiquiátricas. Formas de Tratamento e sua Evolução Histórica; Abordagens Biológica, psicológica e social dos Transtornos Mentais História da Psiquiatria no Brasil e no Mundo.

MÉDICO REUMATOLOGISTA: Código de Ética Médica; Tecido Conjuntivo, Músculo Esquelético, Importância Epidemiológica. Aspectos Psicossociais das Doenças Reumáticas. Laboratório em Reumatologia. Síndromes Dolorosas Regionais e Sistêmicas. Coluna Vertebral, ombro, quadril, joelho, cotovelo, punho, mãos e MMII. Fibromialgia. LER, DORT. Osteoartrite, Artrites. Doenças Osteo-metabólicas, artropatias Endócrinas. Doença Inflamatória do tecido conjuntivo. Artrite Reumatóide. S. Sjogren. Espondiloartropatias. LES. Esclerose Sistêmica. Doença Mista do Tecido Conjuntivo e síndrome de Superposição. S. Anticorpo Antifosfolipidico. Doença Reumática e Gravidez. Doença Inflamatória do tecido Conjuntivo na Infância. Febre Reumática. Artrite Reumatóide Juvenil. Espondiloartropatias Juvenis. LES, Dermatoploiomiosite, Esclerose Sistêmica e Vasculites Juvenis. Artropatias Infecciosas. Artrite Piogenica. Artrites Específicas. Manifestações Reumáticas da SIDA. Tratamento das doenças Reumáticas.

AINH. Corticoides. Imunoterapia. Reabilitação e Medicina física.

MÉDICO DO TRABALHO: Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador, Legislação sobre Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho da CLT. Principais Convenções e Recomendações do OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria 3.214 e textos complementares. Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e Serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades.

Legislação Previdenciária (Leis 8.212 e 8.213 e Decreto 3.048). Acidentes do Trabalho: conceito, aspectos legais, registro, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria Especial: Critérios para concessão. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registros e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionozantes e não-ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais: gases, vapores, aerodisperóides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Fisiopatologia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambientes e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios,etc). Processos de Trabalho mais comuns nos meios industriais; pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Controle médico de grupos de trabalhadores especiais (menore,deficientes, portadores de doenças crônicas, etc.) A fadiga profissional: fisiopatologia e medidas de prevenção. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carinogenicidade potencial. Conceito de biossegurança em laboratórios e hospitais. Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).

MÉDICO UROLOGISTA:Anatonomia do trato urinário; Fisiologia e Farmacologia básica; Fisiologia e Farmacologia do sistema urinário; Embriologia do Sistema genitourinário; Sintomas de distúrbios do Trato genitourinário; Exame Físico do Trato Genitourinário; Exames Laboratoriais Urológicos; Radiologia do Trato Urinário; Radiologia de Intervenção Vascular; Endourologia Percutânea e Ureterorrenoscopia; Imageamento por Radionuclídeos; Instrumentação Retrógada do Trato Urinário; Obstrução e Estase Urinária; Refluxo vesicouretral; Infecções Inespecíficas do Trato; Doenças sexualmente transmitidas no homem; CálculosUrinários; Litotripsia por onda de choque extracorpórea; Lesões do trato genitourinário; Imunologia dos tumores genitourinário; Carcinoma uretolial: Cânceres na bexiga; Ureter e Pelve Renal; Neoplasia do Parênquima Neoplasias da próstata; Tumores genitais; Derivação Urinária e substituição vesical; Cirurgia com laser; Quimioterapia dos tumores urológicos; Distúrbios Neorogênicos da Bexiga; Estudos Urodinâmicos; distúrbios das Glândulas supra-renais; distúrbios dos rins; Diagnóstico das doenças renais clínicas; Oligúria; Insuficiência Renal aguda; Insuficiência Renal crônica e Diálise; Transplante Renal; Distúrbios do ureter e Punsãoureteropélvica; Doenças da bexiga; da próstata e das vesículas seminais; Distúrbios do pênis e da uretra masculina; Distúrbios da uretra feminina; distúrbio do testículo; Excroto e cordão espermático; doenças cutâneas genitália externa; Anormalidades da Diferenciação sexual; Hipertensão renovascular; Infertilidade masculina; Disfunção sexual masculina.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA: Embriologia. Anatomia, fisiologia e patologia da órbita.Anatomia, fisiologia e patologia das pálpebras. Anatomia, fisiologia e patologia das vias lacrimais. Anatomia, fisiologia e patologia da

musculatura extrínseca. Anatomia, fisiologia e patologia da conjuntiva.

Anatomia, fisiologia e patologia da esclera. Anatomia, fisiologia e patologia da córnea. Anatomia, fisiologia e patologia da uvea. Anatomia, fisiologia e patologia do cristalino. Anatomia, fisiologia e patologia de retina. Anatomia, fisiologia e patologia do vítreo. Anatomia, fisiologia e patologia do disco óptico. Anatomia, fisiologia e patologia das vias ópticas. Refração ocular.

Lentes de contato. Glaucoma. Urgências. Neuroftalmologia. Tumores oculares. Oftalmopediatria. Manifestações oculares das doenças sistêmicas.

Terapêutica medica. Cirurgia em oftalmologia. Exame ocular: técnicas e testes diagnósticos. Exames complementares em Oftalmologia. Epidemiologia em oftalmologia. Prevenção da cegueira. Trauma palpebral da órbita e ocular. Lesões químicas. Distúrbios moleculares adquiridos. Estrabismo.

Descolamento de Retina.

MÉDICO NEFROLOGISTA: Alterações do metabolismo ácido-basico; Distúrbios hidroeletrolíticos; Fisiopatologia do Edema; Insuficiência Renal Aguda; Doenças Glomerulares primárias; Doenças Glomerulares secundárias; Infecção do trato urinário e nefropatia de refluxo; Nefropatia diabética; Doenças tubulointersticiais; Nefrolitíase; Neoplasia renal; Distúrbios renais na gestação; Hipertensão renovascular; Nefropatia isquêmica; Insuficiência Renal Crônica e suas complicações secundáriasTratamento dialítico: indicações MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR: Anamnese e Exame Físico Cardiológico ; Anatomia Cardiovascular; Fisiologia e fisiopatologia do aparelho cardiocirculatório; Farmacologia Cardiovascular; Eletrocardiografia; Teste Ergométrico; MAPA ; HOLTER; Ecocardiografia; Ressonância Cardíaca; Tomografia das Coronárias com escore de cálcio; Cintilografia Miocárdica; Coronariografia ; Hipertensão Arterial Sistêmica; Hipertensão Arterial Pulmonar ; Miocardiopatias dilatada, hipertrófica, restritiva, displasia de ventrículo direito arritmogênica ; Insuficiência Cardíaca ; Doença Arterial Coronariana; Doenças do Pericárdio; Febre Reumática; Arritmias Cardíacas; Cardiopatias Congênitas; Pré e Pós-operatório de Cirurgia Cardíaca; Acometimento cardiológico nas doenças sistêmicas.

MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA: Cuidados pré e pós-operatórios, incluindo infecçao em cirurgia coloproctologica; Anatomia e fisiologia do colon, reto e ânus; Cirurgia colorretal minimamenteinvasiva, incluindo videolaparoscopia, robótica e TEO/TAMIS; Metodosdiagnosticos: exames radiologicos, tomografia computadorizada, ressonância magnetica, PETscan, manometria anorretal e ultrassonografia endorretal; Colonoscopia e retossigmoidoscopiadiagnostica e terapêutica; Doença hemorroidaria; Abscessos e fistulas anorretais; Fissura anal; Hidradenite supurativa; Doença pilonidalsacrococcigea; Doenças sexualmente transmissiveis em Coloproctologia; Procidência e prolapso do reto; lncontinência anal; Obstruçao intestinal, incluindo volvo de cólon e pseudoobstruçãocolônica aguda; Polipos e sindromespolipoides do intestino grosso; Biologia molecular e câncer colorretal hereditario; Rastreamento e prevençao do câncer colorretal; Câncer do colon; Câncer do reto; Cancer do ânus e canal anal; Megacolon, incluindo chagasico; Doença de Crohn; Retocolite ulcerativa inespecifica; Doença isquêmica do colon e reto; Outras doenças inflamatorias do colon e reto, incluindo colite induzida por Clostridium difficile; Doença diverticular do colon; Hemorragia digestiva baixa; Colostomias e ileostomias; Neoplasias benignas colorretais; Endometriose colorretal; Constipação, incluindo evacuação obstruída; Tumores pré-sacrais; Síndrome do intestino irritável.

MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética Médica. Cirurgia de Cabeça e Pescoço: Princípios da cirurgia. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico. Transfusão. Controle hidroeletrolítico e nutricional do paciente cirúrgico. Antimicrobianos em cirurgia geral. Anestésicos locais. Anestesia loco-regional. Pré e pós-operatório em cirurgias eletivas e de urgência/ emergência. Complicações cirúrgicas trans e pósoperatórias. Anatomia da laringe. Anatomia de cabeça e pescoço. Lesões congênitas da laringe e do pescoço. Paralisias da laringe.

Tumores benignos e malignos da laringe. Propedêutica em patologias da cabeça e pescoço. Anatomia da cavidade oral, orofaringe, cavidade nasal e seios da face. Tumores da cabeça e pescoço. Lesões malignas e benignas das glândulas salivares maiores. Diagnóstico e tratamento dos tumores malignos e benignos das glândulas tireoide e paratireoide. Corpos estranhos das vias aéreas e digestivas. Estenoses de laringe, traqueia e esôfago. Traqueostomia. Broncoscopia: indicações. Esofagoscopia: indicações. Código de Ética Médica.

ODONTÓLOGO: Cariologia; Materiais restauradores; Técnicas restauradoras; Preparos cavitários;Nomenclatura e classificação das cavidades; Princípios gerais do preparo cavitário; Interrelação periodontia/dentística; Oclusão; Procedimentos preventivos e restauradores (características gerais)./Desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Erupção dos dentes:fatores locais, sistêmicos e congênitos que influenciam o processo; Cárie dentária e tratamentos preventivos e restauradores na criança e no adolescente; Abordagem dos traumatismos nos dentes e tecidos de suporte./Pares cranianos; Osteologia; Miologia; Vascularização da face. /Prevenção das doenças bucais; Recursos humanos direcionados para a promoção da saúde bucal./Características do periodonto sadio; Etiologia das doenças periodontais; Patologia periodontal e tratamento./Fármacos; Equipamentos; Técnicas e complicações; (anestésicos)./ Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral; Anomalias dos dentes; Doenças da polpa e do periápice; Doenças periodontais; Infecções Bacterianas virais; Tumores dos tecidos moles; Patologia óssea; Cistos e Tumores odontogênicos; Manifestações orais de doenças sistêmicas./Princípios de exodontias simples e complicadas – particularidades./Preparo, moldagem e cimentação para prótese fixa; Características gerais, procedimentos operatórios e materiais utilizados nos diversos tipos de restaurações protéticas./Doenças infecciosas de interesse Odontológico; Proteção pessoal e do equipamento; Degermação das mãos e lavagem do instrumental; Esterilização e desinfecção./Histofisiologia do complexo dentino-pulpar; Patologias de origem não-endodôntica; Diagnóstico diferencial e semiologia em endodontia; Anatomia interna, cavidade de acesso e localização dos canais; Isolamento absoluto; Radiologia em endodontia; Microbiologia endodôntica; Biofilme bacteriano Perirradicular; Tratamento e retratamento endodôntico (generalidades); Substâncias químicas empregadas no preparo radicular; Medicação intracanal. / Bases química, física e mecânica; Estrutura dental; Materiais restauradores diretos e indiretos; Cimentos e bases protetoras; Materiais para moldagem, modelos e troquéis e para higiene bucal e prevenção; Materiais clareadores./Vias de administração de drogas; Bases farmacológicas para a prática clínica; Uso de medicamentos na prevenção e controle da dor; Uso clínico de antimicrobianos; Tratamento de pacientes que requerem cuidados especiais; Prevenção da endocardite infecciosa; Protocolos indicados na prática odontológica./Princípios gerais de aplicação e efeitos biológicos dos raios X em odontologia; Técnicas radiográficas; Interpretação e patologia radiográfica./Saúde, saúde bucal saúde pública e profissões da saúde; Unidades de medidas: índices; Prevalência e incidência; Levantamentos sobre cárie dentária; Níveis de prevenção e de aplicação.

ANEXO IV MODELO DE REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES Eu, ____________________________________________________, Candidato (a) ao cargo de ___________________________________, Nº CPF_______________, Nº NIS _________________________apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade toda documentação exigida no edital (item 3.12), com a finalidade de comprovar ser membro de família de baixa renda.

Estes são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo comprovados conforme Edital001/2019, para fins de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição no Concurso Público para Provimento do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Bonito.

Apresento: ( ) Cópia do cartão do NIS - Comprovação de membro de família de baixa renda – CADUNICO ( ) Cópia sem autenticação do RG, CPF. ( ) Cópia do comprovante de inscrição.

Por ser Expressão da Verdade.

Peço Deferimento.

Rio Bonito/RJ ____, de junho de 2019. _________________________________________ CANDIDATO(A)

ASSUNTO: Interdição de Rua Tendo em vista a necessidade da interdição parcial da Rua Joaquim Solano, Caixa D‘agua para a realização da festa Julina Beneficente, que será realizada pela Creche Nossa Senhora da Conceição no dia 05/07/ 2019, comunico que o DEGETRAN interditará o tráfego de veículos conforme descrição abaixo:

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Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 019/2018 Processo: 758/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 011/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, papelaria e materiais de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/08/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 021/2018 Processo: 758/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 011/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, papelaria e materiais de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/08/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato PUBLICAÇÃO Trimestral Ata de Registro de Preços nº 025/2018 Processo: 2705/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 022/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Pão Francês Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 13/09/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 026/2018 Processo: 3808/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 027/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de raticidas Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 24/09/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 022/2018 Processo: 758/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 011/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, papelaria e materiais de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/08/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 027/2018 Processo: 2770/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 024/2018 Objeto: Registro de Preços de insumos (Set de Infusão, Tiras Reagentes e outros) para atender ao munícipe WILIAN CORDEIRO BELISÁRIO Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº.

169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 023/2018

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 020/2018 Processo: 758/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 011/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, papelaria e materiais de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/08/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº.

169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 758/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 011/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, papelaria e materiais de informática Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 08/08/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 024/2018 Processo: 1294/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 016/2018 Objeto: Registro de Preços para futura recarga de cartuchos e toners Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 30/08/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 028/2018 Processo: 2881/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 014/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplemento infantil e outros Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

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QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 033/2018 Processo: 3492/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 029/2018 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos ou Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 029/2018 Processo: 2881/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 014/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplemento infantil e outros Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 034/2018 Processo: 3492/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 029/2018 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos ou Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 031/2018 Processo: 2881/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 014/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplemento infantil e outros Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 035/2018 Processo: 3492/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 029/2018 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos ou Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 036/2018 Processo: 3491/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 030/2018 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço futuro de manutenção preventiva e corretiva de veículos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 030/2018 Processo: 2881/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 014/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplemento infantil e outros Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 032/2018 Processo: 2881/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 014/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplemento infantil e outros Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 22/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 037/2018 Processo: 3491/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 030/2018 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço futuro de manutenção preventiva e corretiva de veículos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

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QUINTA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2019

mentícios Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 038/2018

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 043/2018 Processo: 3000/2017– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 033/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipo simples para infusão de líquidos injetáveis via endovenosa Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 14/11/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 3491/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 030/2018 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço futuro de manutenção preventiva e corretiva de veículos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 29/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 044/2018 Processo: 3190/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 021/2018 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços de instalação com o fornecimento de piso vinílico na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 23/11/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 039/2018 Processo: 1693/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 013/2018 Objeto: Registro de Preços de medicamentos discriminados na tabela CMED Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº.

169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 Processo: 2744/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 003/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição e recarga de extintores de incêndio Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 07/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 040/2018 Processo: 266/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 020/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 042/2018 Processo: 266/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 020/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 31/10/2018 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 002/2019 Processo: 5402/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 009/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de condicionadores de ar Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 07/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços nº 041/2018 Processo: 266/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 020/2018 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros ali-

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Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 005/2019 Processo: 6310/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 07/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 009/2019 Processo: 4902/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2019 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 006/ 2019 Processo: 5580/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 001/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de fraldas Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 010/2019 Processo: 4902/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2019 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 007/2019

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 Processo: 6310/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 07/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/ 2005, torna público o EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Processo: 5580/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 001/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de fraldas Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 011/2019 Processo: 4902/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2019 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 004/2019 Processo: 6310/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 005/2019 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 07/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

Extrato Trimestral Ata de Registro de Preços nº 008/2019 Processo: 4902/2018– Secretaria Municipal de Saúde Pregão Presencial SMS Nº 010/2019 Objeto: Registro de Preços para futura prestação de serviços gráficos Prazo: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 21/03/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº. 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, do material abaixo relacionado, com suas especificações, preços e fornecedor.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo seu Presidente, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fica adiado sine die, a realização do julgamento da Concorrência Pública nº 003/2019, Processo 1277/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana.

Rio Bonito 03 de julho de 2019.

Marcio Munehar Kiuchi Presidente da CPL

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HORÓSCOPO

PALAVRAS CRUZADAS www.recreativa.com.br

ÁRIES

I

21/3 a 20/4

l

LIBRA

Bons relacionamentos é só o que importa de hoje até a lua de domingo. Você precisa das pessoas que fazem parte dos seus planos, e esses acordos e alianças estão na berlinda.

TOURO

I

21/4 a 20/5

l

I

21/9 a 20/10

21/5 a 20/6

l

l

Chegou a hora que você estava esperando para se dar prioridade, desde o bem-estar até seu interesses pessoais. Estenda seu olhar para além do seu circuito habitual.

ESCORPIÃO

Para coordenar tudo e todos, pessoas, trabalho e demandas da vida, você precisa passar da teoria à atitude. Mostre com o exemplo e não apenas discurso. Um trabalho de edição. Se cuide.

GÊMEOS

I

I

21/10 a 20/11 l

Busque sua paz de espírito. Mas você é capaz de ir bem fundo esses dias no que se propuser: seu íntimo, assunto ou pessoa. Reconhecimentos.

SAGITÁRIO

I

21/11 a 20/12

l

Que tal mostrar-se mais? Você está precisando se sentir desejado(a) e dar vazão a alguns prazeres. Mas ambiguidades são perigosas, viu? Seja expressivo, mas deixe claras suas intenções.

Você precisa da ajuda das pessoas envolvidas e é bom elas entenderem isso. Com jeitinho, faça-as compreenderem seu lado. Equilibre compromissos e vida social, encontros estão para rolar.

CÂNCER

CAPRICORNIO I

I

21/6 a 20/7

l

21/12 a 20/01 l

Já é desde hoje um fim de semana para estar em paz. Mesmo sendo um ciclo sociável, nesses dias você está mais para a intimidade. Ou não? Estabeleça alguns limites saudáveis.

Mais destaque profissional para você, saboreie suas vitórias nesse campo, só você sabe dos seus esforços.

E dê valor a quem está ao seu lado a todo momento, isso sim, é o que importa.

LEÃO

AQUÁRIO

I

21/7 a 20/8

l

I

21/1 a 20/2

l

Trabalhando sobre ideias? Para trazer um pouco mais de leveza, nada como um bom papo com os amigos e programação cultural. Namorar também! E nada de tocar em assuntos espinhosos.

Tem uma válvula de escape saudável? Faça uso dela nesses dias que, aliás, estão bons para pensar, idealizar, direcionar e se aproximar de seus planos. Mas há cansaço e pavio curto também.

VIRGEM

PEIXES

I

21/8 a 20/9

l

Trabalho pode estar na programação do fim de semana, mas no meio disso você arruma tempo para investir na sua imagem pública -- visual, divulgação etc. E para seduzir mais também!

DDG 0800 35 1422

I

21/2 a 20/3

l

Confrontos à espreita, seja com pessoas, seja com seus medos e desejos. Aprofunde-se nas suas necessidades, pois delas virão escolhas. Seja mais racional, mas dê valor à intimidade.

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CLASSIFICADOS

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IMÓVEIS