CRESCE O NÚMERO DE FAMÍLIAS ENDIVIDADAS NO BRASIL
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WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2020 | ANO LXXXIV | Nº 35.124 |
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ACORDO
RIO BONITO
Adiada votação de veto ao orçamento impositivo
Decretado estado de emergência
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decidiu após reunião com lideranças do Senado e da Câmara ontem, adiar a votação do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) ao projeto de lei do Congresso (PLN 51/2019) que trata do orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A sessão do Congresso foi suspensa por Davi e será retomada às 14h da hoje. P.3
O prefeito José Luiz Mandiocão tomou a decisão devido ao grande número de localidades castigadas pelas fortes chuvas que ocorreram no município. Moradores poderão ter direito a uma linha de crédito do Governo do Estado para compra de material de construção e eletrodomésticos da linha branca. P.4
Casos suspeitos de coronavírus disparam na Região Metropolitana Pedro Conforte
Em Niterói, São Gonçalo e Maricá os números dobraram em menos de uma semana. No Estado do Rio já são 62 pacientes sendo monitorados pela Secretaria Estadual e pelo Ministério da Saúde, a maioria na capital. P.5 TRAGÉDIA
Professora morre carbonizada em casa no Fonseca enquanto dormia
FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE PEDEM QUE SALÁRIOS SEJAM EQUIPARADOS PÁGINA 5
A Polícia Civil vai investigar as causas do incêndio que matou a professora e advogada Sânia Bacellar, de 37 anos, na Rua Arlete de Andrade Marins, próximo à Rua Riodades. Em uma primeira análise, a suspeita é de que o fogo tenha começado por conta de um cigarro. Mas até o laudo final ficar pronto, nenhuma possibilidade é descartada pelos peritos. P.6
PRESIDENTE DO STF DIZ QUE É CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PÁGINA 6
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ESPORTES
CAMP ANHA DA CAMPANHA FRA TERNIDADE FRATERNIDADE 2020
COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL GARANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO
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DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS
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PREFEITURA E PM FIRMAM CONVÊNIO PARA ATUAÇÃO DO PROEIS
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SAQUAREMA
EDIÇÃO 10 PÁGINAS - FECHAMENTO 22:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil
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QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2020
Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26
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ADJORI-RJ
EDITORIAL A HISTÓRIA VIVIDA NO DIA-A-DIA (XXXIII) A Legislatura de 1963 a 1966, a última antes do movimento militar, contava com 62 deputados estaduais e foi descaracterizada pelas cassações de mandatos. Alguns que sobreviveram e outros que lograram a eleição, no pleito seguinte, também sofreram a “degola”. Dos integrantes desta legislatura dois morreram: José da Costa França, atuante no “jogo do bicho” na Baixada, por ter sido assassinado: e o professor e ex-diretor do Liceu Nilo Peçanha, o evangélico Joadélio Codeço foi morto por pivetes num ônibus, em Saquarema, quando se dirigia para o seu sítio e um dos assaltantes temia a identificação, por ter sido seu aluno. O primeiro alvo foi o advogado de sindicatos, Afonso Celso Nogueira Monteiro, preso quando promovia comício de protesto contra o que classificou de golpe, no dia 4 de abril, na escadaria da então Assembleia Legislativa, hoje sede da Câmara Municipal. Ali chegou a fazer disparos com uma arma de pequeno porte. Recolhido ao gabinete, foi ali preso pelo coronel Hugo de Sá Campelo Filho – o terceiro a assumir a Secretaria de Segurança, em poucos dias. Dos deputados daquela legislatura foram cassados, nas primeiras listagens, os deputados Antonio Carlos Pereira Pinto, filho de ex-Senador da UDN e usineiro em Campos, mas adepto de campanhas populares e nacionalistas; Aécio Neves, deputado do PSP de São Gonçalo: Aristóteles Mello, de Macaé, de destacada liderança sindical; Elzio Ramalho, da Baixada; Francisco Alves da Costa; o ex-presidente da UFF, médico João Kiffer Netto, que chegou a conquistar o segundo mandato e foi cassado em 1968; o médico petropolitano Jamil Sabrá; o exprefeito de Meriti, José Amorim; José Inácio Romeiro Neto; o advogado Michel Salim Saad; Nicanor Campanário; capitão Ordener Pereira Veloso, ligado a Adhemar de Barros; Simão Mansur, que chegou a ser vice-governador, no novo regime; o ex-governador, campista e amaralista, Togo Póvoas de Barros; o delegado Wilson Federici, tido como revolucionário; Waldir de Souza Medeiros e Zorly Martins, ex-delegado em Nova Iguaçu e ex-presidente do IPT-Pereira Faustino. Já o deputado Heleno Nunes, oriundo da família e irmão de generais do alto comando da Revolução, foi considerado inelegível por ter integrado governo trabalhistas. (Continua)
DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS Arcebispo Metropolitano de Niterói
CAMP ANHA DA CAMPANHA TERNIDADE FRA FRATERNIDADE 2020 Ano após ano, a Campanha da Fraternidade pede que a Igreja se mantenha fiel a seus propósitos iniciais: que nenhuma relação íntima com Deus dispense a atenção ao irmão. Esse é o ponto nevrálgico e frágil de muitas ondas de pietismo dentro das nossas Igrejas, ondas que sempre vão e voltam carregadas de entorpecimento humano sob a capa de uma espiritualidade desenraizada da vida. Daí essa história. Conta-se que havia um rochedo à beira-mar onde todo dia muita gente morria afogada. Pequenos barcos que passavam por ali não resistiam à força das águas e à inclemência das ondas. Era tanta gente que perecia, que muitas iniciativas foram tomadas para evitar que o mar continuasse tragando existências. Grupos de mergulhadores em barcos salva-vidas percorriam aquela costa no único intuito de salvar os homens. Os que, no princípio, chegavam tímidos, com o passar do tempo, ganhavam fama e se tornavam heróis. Suas casas, pequenas foram se espalhando ao longo da orla marítima. Com o tempo, graças às doações, todas as pequenas enfermarias se transformaram em grandes hospitais de fama internacional. Cada novo grupo que chegava, logo crescia, conquistava respeito e tapetes vermelhos, pelos quais, aliás, já não era possível transitar nenhum náufrago molhado e sujo. De repente, aconteceu que a fama de salvação sobrepujou e dispensou a obra da salvação. Os hospitais à beira-mar cresceram, ostentaram rivalidades e ganharam prêmios. Náufragos sem fim continuaram morrendo, mas pouca gente se dava conta disso. O lema da CF-2020 – “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” – quer nos alertar para o perigo de um sentimento religioso fechado em hospitais encantados à beira-mar, mas que já não presta atenção nem salva tanto mais os náufragos à deriva nos barcos da vida.
Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230
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São Gonçalo faz nova convocação para professores temporários
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OS CANDIDATOS onvocados devem comparecer à sede da Secretaria, na Travessa Uriscina Vargas, 36, no Mutondo
A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo divulgou, nesta segunda-feira (2), o edital do resultado final da convocação para os classificados no Processo Seletivo Simplificado para Professores Docentes II e Apoio Especializado. Os candidatos convocados devem comparecer à sede da Secretaria, na Travessa Uriscina Vargas, 36, bairro Mutondo, nos dias e horários determinados no edital, que se encontra publicado no Diário Oficial do Município do dia 2 de março de 2020. O atendimento será nesta quinta-feira (5), para Professor Docente II - Apoio Especializado, às 9h30,
para os polos 1, 2, 3 e 4; e a partir das 13h para os polos 5, 6, 7 e 8. Na sexta-feira (6), o atendimento será para Professor Docente II, às 9h30 para os polos de 1 a 4. A partir das 13h será a vez dos polos 5 a 8. O candidato que não comparecer no dia e horário da convocação, perderá o direito de ser contratado, sendo eliminado. Os candidatos classificados devem apresentar, no ato da contratação, os seguintes documentos, originais e cópias atualizadas: Carteira de Trabalho; Carteira de Identidade; CPF; Comprovante de residência; uma foto 3x4; Título de
Eleitor com o último comprovante de votação ou Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; Certificado de Reservista (homens); Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Cópia da última declaração do Imposto de Renda (quem faz declaração de isento não precisa); Conta no Banco Itaú (se possuir); PIS/PASEP (se possuir). Todos os documentos comprobatórios previstos no Edital 001/SEMED/ 2020, enviados no ato da inscrição, devem ser apresentados na hora de assinar o contrato.
Inscrições para prêmio nacional de jornalismo terminam segunda As inscrições para o Prêmio Nacional de Jornalismo Ambiental Chico Mendes terminam no dia 9 de março. Promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Cultura e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), a iniciativa vai premiar as melhores matérias sobre o tema ambiental publicadas em jornais, rádios, revistas, TVs e Redes Sociais, em veículos brasileiros. O regulamento prevê também a participação de universitários na área de Jornalismo, que tenham matérias publicadas ou a serem veiculadas e ainda uma categoria específica para produções locais, voltadas para a cidade de Niterói. O vencedor em cada categoria receberá o prêmio de R$ 5 mil.
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MELHORES matérias serão premiadas
Mais informações pelo site culturaniteroi.com.br (http:// bit.ly/PremioNacionalChicoMendes). As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas via carta regis-
Cartas SINAIS DESSINCRONIZADO Motoristas que dirigem pela Avenida Roberto Silveira, em Icaraí, na Zona Sul de Niterói, não aquentam mais os constantes engarrafamentos do local. Além dos sinais de trânsito não estarem sincronizados para escoar o fluxo, na hora do rush, a faixa reversível para quem vem do Centro e do Rio de Janeiro passou a ser dupla e piorou o trânsito do sentido contrário. A Nittrans precisa seguir os critérios de estudos técnicos e leva em conta o tempo dos carros parados, as condições do fluxo de pedestres e de veículos, além do potencial risco de acidentes. Carlos Henrique, Icaraí.
trada (ou Sedex) endereçada a Fundação de Arte de Niterói ou diretamente na sede da instituição (Rua Presidente Pedreira, 98, Ingá, Niterói-RJ). “O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Mário Sousa, ressalta que no momento preocupante que o País atravessa, com o desmonte das políticas ambientais na área federal, o Prêmio é uma oportunidade que se abre para os jornalistas colocarem em pauta esta questão tão importante e urgente. O Prêmio de Jornalismo Ambiental Chico Mendes foi aprovado durante o Congresso Nacional de Jornalistas, organizado pela Federação Nacional de Jornalistas em 2019, no Acre, e conta com apoio da Prefeitura de Niterói, além da ONU e Associação Brasileira de Imprensa.
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QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2020
PAINEL U
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ma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostrou que o número de famílias endividadas no Brasil aumentou em relação a 2019. Em fevereiro do ano passado 61,5% das famílias tinham inadimplências, enquanto em fevereiro deste ano, 65,1% apresentaram esta condição. O levantamento considerou fatores, como: cheques pré-datados, carnês de loja, empréstimos e financiamento de carros.““No entanto, o cartão de crédito apareceu em disparada, citado por 78,6% das famílias como a principal dívida. Segundo economistas, muitas pessoas acabam recorrendo ao cartão de crédito em função das dificuldades de emprego do país. Então geralmente o uso do cartão não é planejado, se não tem dinheiro na conta passa o crédito, é muito fácil se endividar.““Com a queda recente da taxa básica de juros e a interferência que o Governo tem feito nas políticas dos cartões de crédito, o momento é favorável para negociação dos débitos: Os especialistas atentam para a existencia de uma perspectiva de diminuição no valor das dívidas em que as pessoas inadimplentes deveriam buscar os administradores, porque é bastante provável que consigam um desconto. Porém, é preciso tomar cuidado, a negociação deve ser compatível com a renda da família para evitar despesas ainda maiores. Os feirões de renegociação são ótimas oportunidades para conseguir descontos, porque a empresa já tem uma pré-disposição para fazer um acordo.
HOJE NA HISTÓRIA - 04/04 1789 - Entra em vigor a Constituição dos EUA. A União começa a funcionar como um conjunto de Estados federados. 1826 - Buenos Aires é escolhida capital argentina. 1877 Estréia Lago dos Cisnes, de Tchaikovsky. 1906 - Inaugurado o Túnel Novo (Botafogo-Copacabana). 1933- Franklin Roosevelt inicia seu governo nos EUA. 1914 - O Ceará é sitiado por intervenção federal. 1923 O Pravda publica o último artigo de Vladimir Ilyich Lenin. 1974 - Inaugurada a Ponte Presidente Arthur da Costa e Silva, ligando o Rio a Niterói.
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tístico e turístico do estado e despertar a valorização e preservação do patrimônio cultural fluminense, além de desenvolver conteúdos escolares relacionados à educação patrimonial. A proposta ainda será votada pela Casa em redação final.
ALFINETADA
O governador Wilson Witzel em suas redes sociais, disse que é inadmissível que duas toneladas de maconha sejam transportadas pelo país e entrem no RJ. “É uma quantidade muito grande para transitar livremente sem que as forças federais de segurança, a quem cabe proteger tanto as fronteiras do país como as divisas do estado,se deem conta”, criticou. Na postagem ele falou que isso é resultado do constante sucateamento da Polícia Federal – PF e da PRF Brasil, que contam com valorosos agentes, mas estão sem a estrutura adequada.
NA EXPECTATIVA
CORONAVÍRUS EM MACAÉ
ATENÇÃO JORNALISTAS!!
Não foi ontem que os deputados bolsonaristas conheceram a análise do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre as as ações do PSL contra os aliados de Bolsonaro, que devem acabar em expulsão da sigla. A pauta foi extensa e não deu tempo. Hoje Carlos Jordy (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Carla Zambelli (SP), Daniel Silveira (RJ), Filipe Barros (PR) e Bibo Nunes (RS), vão acompanhar a apresentação, discussão e parecer dos relatores sobre os processos.
A Secretaria de Saúde de Macaé informou que foram descartados os dois casos suspeitos de coronavírus que estavam sendo investigados na cidade. Os pacientes foram atendidos em um hospital particular no município. Um terceiro caso foi notificado, esta semana. Seguindo os protocolos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, o material foi colhido para análise e o paciente aguarda, em quarentena domiciliar, o resultado do exame, que deve ser liberado em até 48 horas.
Já está terminando o prazo para as inscrições do “Prêmio Nacional de Jornalismo Ambiental Chico Mendes”, que vai até a próxima segunda-feira (9). As melhores matérias sobre o tema ambiental publicadas em jornais, rádios, revistas, TVs e Redes Sociais, em veículos brasileiros ganharão prêmios em dinheiro. O edital, com todas as informações e anexos para a inscrição, pode ser acessado no site culturaniteroi.com.br
DE SAÍDA
Representantes do Governo Municipal, Igreja e Ministério Público estarão presentes Divulgação
EVENTO será realizado a partir das 9h, no Plenário Brígido Tinoco, abordando diversos temas
A Câmara dos Vereadores de Niterói terá audiência pública no sábado (7) para discutir a Campanha da Fraternidade de 20220 que tem como tema: “Fraternidade e vida”, e como lema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”. O evento, será realizado a partir das 9h, no Plenário Brígido Tinoco, e vai integrar à discussão, representantes do Governo Municipal, da Igreja Católica, do Ministério Público e gestores da saúde, entre
outras autoridades. Está confirmada a presença do reverendíssimo Arcebispo de Niterói Dom José Francisco e seu Auxiliar Dom Luiz Antônio Ricci; da secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Flávia Mariano e do prefeito Rodrigo Neves (PDT). Segundo a Arquidiocese de Niterói, o bispo Auxiliar de Niterói, Dom Luiz Antonio Ricci, já enviou um vídeo, através do coordenador das Pastorais Socias, convidando os fiéis a participarem da audiência pública
LINDO DE SE VER
Ontem, durante assembléia com funcionários da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, a secretária municipal de Saúde, Maria Célia, confirmou que vai mesmo deixar o cargo. O novo secretário cotado para o lugar dela, o médico Rodrigo Oliveira, de 38 anos, ex-diretor do Getulinho, já tem o primeiro desafio: o de acalmar os nervos dos servidores que reivindicam a tabela salarial.
Campanha da Fraternidade é tema de audiência pública na Câmara de Niterói
WELLINGTON SERRANO
O presidente da Fundação Municipal de Educação, Bruno Ribeiro, estará amanhã no Instituto Histórico e Geográfico de Niterói, no Centro, para fazer falar sobre a educação municipal. Na ocasião, ele vai falar sobre a municipalização e reforma de quatro Cieps, implantação de 25 novas unidades escolares, aumento de três mil vagas na rede e convocação de 2,2 mil profissionais concursados, além do Poupança Escola, o Espaço Nova Geração e os programas de reforço escolar.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem em Paris o título de cidadão honorário de Paris. A honraria foi entregue pela prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo. O título de cidadão honorário de Paris foi concedido pelo Conselho de Paris, órgão equivalente a uma Câmara de Vereadores, em outubro passado, em razão do “engajamento de Lula na redução das desigualdades sociais e econômicas no Brasil” e também por sua política “contra as discriminações raciais”, segundo comunicado da Prefeitura de Paris divulgado na ocasião.
TURISMO EM ALTA A Alerj aprovou ontem um projeto de lei do deputado Welberth Rezende (PPS), que institui o Projeto Turismo Pedagógico nas escolas da rede estadual de educação. O objetivo é facilitar o acesso dos alunos ao acervo cultural, ar-
BATE PAPO SOBRE EDUCAÇÃO
CIDADÃO HONORÁRIO DE PARIS
CRESCE O NÚMERO DE FAMÍLIAS ENDIVIDADAS NO BRASIL
sobre a Campanha da Fraternidade 2020. “O evento tem como objetivo promover a participação cidadã dos cristãos e católicos, a partir da Doutrina Social da Igreja. A Audiência apresentará o tema da Campanha da Fraternidade 2020. O tema trabalhado pelo Bispo Auxiliar será ‘Pelo Direito à Vida Digna’”, disse em nota. A Campanha da Fraternidade é realizada todos os anos, pela Igreja Católica do Brasil, durante o período da Quaresma, e é coordenada
pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). O principal objetivo é despertar a solidariedade de todos os fiéis e também da sociedade brasileira, para um problema que envolve todos, buscando assim, uma solução. A proposição da audiência foi do vereador João Gustavo (PHS). Ele afirma que a Campanha da Fraternidade é um instrumento valioso, que serve a toda comunidade como apoio e motivação para a conversão social. “Cada ano, em cada temática aprofundada, são apresentadas situações que ferem a dignidade humana, e assim a Igreja faz um apelo para que, enquanto sociedade, nos convertamos, buscando um agir mais pautado pelo evangelho”, declarou. O parlamentar destaca que a campanha, vai levar missa e ações sociais como emissão de documentos atendimentos médico, jurídico, psicológico, odontológico e oftalmológico, doação de sangue e medula óssea e tenda de defesa do consumidor no pátio da arquidiocese, a partir das 9h. “Pretendemos levar à reflexão sobre o diagnóstico do evangelho, a participação popular na formulação e acompanhamento de suas políticas públicas e investimentos no setor. O objetivo, assim, é garantir a melhoria da qualidade de vida na cidade”, acrescenta.
Quem passar pelo MAC Niterói nesta sexta-feira (6), a partir das 18h, até o dia 13, vai vê-lo na cor lilás. A iniciativa é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8).Em Maio, a cor será o amarelo, em alusão a campanha “ Maio Amarelo”.
Congresso Nacional adia votação de veto ao orçamento impositivo O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, decidiu após reunião com lideranças do Senado e da Câmara ontem, adiar a votação do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) ao projeto de lei do Congresso (PLN 51/2019) que trata do orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A sessão do Congresso foi suspensa por Davi e será retomada às 14h de hoje quando os parlamentares devem dar continuidade à votação dos vetos 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 de 2019. A manutenção do veto de Bolsonaro ao orçamento impositivo deve ser confirmada, já que houve amplo acordo entre Executivo e Legislativo nesse sentido, que contou com a apresentação, na tarde desta terçafeira, pela Presidência da República, de três projetos de lei (PLNs 2, 3 e 4) que regulamentam o orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamen-
tária Anual (LOA) de 2020. Davi Alcolumbre avisou que os três projetos, que terão prazo para receber emendas, irão para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, poderão ser votados pelo Plenário do Congresso Nacional, o que deve ocorrer na semana que vem. Atualmente, as emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento já são impositivas, ou seja, têm preferência para serem executadas. A LDO 2020 previu pela primeira vez a impositividade também para as emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado e para as emendas do relator-geral da peça orçamentária, deputado Domingos Neto (PSDCE). Isso levou Bolsonaro a vetar a mudança, com o argumento de que essa imposição poderia engessar demais o orçamento e não deixaria margem para o Executivo utilizar as verbas discricionárias. Divulgação
VOTAÇÃO será retomada na tarde de hoje
CPI da Enel em São Gonçalo realiza reunião para definir o relatório final WELLINGTON SERRANO
A Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Enel de São Gonçalo, após uma série de audiências públicas, está perto de chegar a uma decisão. Na tarde de ontem, os integrantes realizaram
uma reunião para votação do conteúdo para o relatório final e na próxima terça-feira (10), sairá o resultado depois de tantas reclamações da empresa. De acordo com o relator da CPI, Salvador Soares (PR), nas reuniões foram abordados
diversos temas e os colocou para votação. “Entre as queixas apresentadas foram os preços abusivos, a solicitação para a empresa prestar um atendimento melhor na cidade e assim colocar uma nova loja de atendimento no bairro Alcântara. Ou-
tra, fazer um Termo de Ajuste de Contrato (TAC), para correção dos fios expostos. O direito de defesa do consumidor em relação ao Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI)”, apresentou o relator. Para o vereador Jalmir Junior (PRTB), o relatório deve
ser encaminhado ao Ministério Público e órgãos competentes. “Devemos dar publicidade no diário oficial da Câmara, encaminhar para o Ministério Público para firmamos um TAC e enviar para a concessionária de energia para medidas cabíveis”, afirmou.
O presidente encerrou a reunião marcando para a próxima semana a apresentação do relatório final. “Vamos encerrar a CPI e dar uma resposta para a população de todas as denúncias que foram feitas”, encerrou o presidente.
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QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2020
CIDADES
Prefeito de Rio Bonito decreta situação de emergência por causa das chuvas Defesa Civil municipal percorreu ontem os bairros mais castigados para verificar a estrutura dos imóveis atingidos Divulgação
WELLINGTON SERRANO
A Prefeitura de Rio Bonito declarou situação de emergência em função das fortes chuvas e das áreas afetadas na zona rural. “Declaro Situação de Emergência nas áreas do Município: Basílio, Parque das Acácias, Cambucás, Praça Cruzeiro, Mangueirinha, Centro, Bela Vista, Bosque Clube, Lavras, Caixa D’água, Monteiro Lobato, Marajó, Viçosa, Rio Seco, Jardim da Mata, Tomascar, Pinga Pinga, Prainha, Boa Esperança, Rio do Ouro, Rio Vermelho, Mangueira, Jacuba, Boqueirão, Nova Cidade, Catimbau e Lagoa Verde, discriminadas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, afetadas por Chuvas Intensas”, disse no decreto. Ao todo, mais de 614 famílias foram desalojadas pela catástrofe. Ontem, a Defesa Civil Municipal percorreu os bairros mais atingidos pelas chuvas para verificar a estrutura das casas que foram invadidas pela água e a situação dos acessos para essas comunidades. Para quem perdeu documentos no muninicípio poderá solicitar a segunda via da carteira de identidade e/ ou da carteira de habilitação gratuitamente no sábado (14), quando uma série de ações sociais serão realizada pelo Detran-RJ. Durante todo o dia de ontem as equipes de todas as secretarias municipais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) estavam mobilizadas para atender a população atingida, com o monitoramento das áreas de risco e minimizar os efeitos das chuvas, que vem assolando a cidade desde o sábado. Segundo o coordenador Mu-
nicipal da Defesa Civil, Andeci da Cruz Mendonça, 21 pessoas continuam desabrigadas na cidade. Os locais que mais vem sofrendo com os alagamentos são o Centro, Praça Cruzeiro, Bela Vista, Loteamento Shuller e Cambucais, além da Praça da Bandeira e Avenida Manoel Duarte. Onze pontos da cidade estão sendo monitorados pela Defesa Civil, pois correm o risco de desabamento. Essas áreas ficam nos bairros Bosque Clube, Basílio, Centro, Cidade Nova e Praça Cruzeiro. Até o momento, aconteceram 47 deslizamentos de terra. O bairros atingidos foram Bosque Clube, centro, cx d'água, Parque da Luz, Lavras, Rio dos Índios,Cidade Nova, Green Valey, Pça Cruzeiro, Shuller, Morada do Sol, Bela Vista, Rio Vermelho, Queijeira, BNH e Rio do Ouro. A coordenadoria de Defesa Civil Municipal reitera que, em caso de tempestades, vendavais e granizo, que ainda podem ocorrer, envia um alerta via SMS para os moradores. O serviço foi implantado em novembro de 2019 e informa a população dos alertas de risco enviado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Escolas Fechadas: Hoje (4), algumas escolas municipais não irão funcionar. As aulas foram suspensas por conta das fortes chuvas que vem atingindo a cidade, onde muitas famílias perderam seus pertences, algumas estão desalojadas e muitos alunos não irão conseguir chegar no colégio. Além disso, muitas escolas foram invadidas pelas
VÁRIOS acessos à diversas localidades foram catigados pelas fortes chuvas que caíram desde sábado
águas das chuvas, principalmente as escolas que ficam em áreas de difícil acesso. São elas: E. M. Oscar Moreira (Lagoa Verde), Creche Professora Dulcinéa Valadares (Bairro Olaria), E. M. Posse (Posse), E.M. Maria Tereza Chehab (Nova Cidade), Creche Nova Cidade (Nova Cidade), E.M. Duque de Caxias (Rio Seco), E.M. Castro Alves (Catimbau), E. M. Mata (Mata), E.M. Professora Annita de Souza Moraes (Prainha), E.M Munir Abdalla (Prainha), E. M. Castelo Branco (Jacunda), E. M. Fazenda das Cachoeiras (Braçanã), E. M. Governador Roberto Silveira (Vertente) e Doir Avelino (Sambê). ATENDIMENTOS Uma série de ações sociais será realizada pelo Detran.RJ a partir do próximo sábado, dia
07, para atender as vítimas das chuvas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os atendimentos serão realizados nos três primeiros finais de semana do mês de março, em áreas muito afetadas pelas chuvas. “Consciente de nossa responsabilidade, vamos isentar do pagamento da taxa de segunda via todas as pessoas e famílias vítimas das chuvas.”, enfatizou Antonio Carlos dos Santos, presidente do Detran.RJ. Além de Rio Bonito, as ações serão realizadas em Realengo, Bangu, Jardim Maravilha, Paciência, Deodoro e Curicica, na cidade do Rio, e nos municípios Mesquita, Queimados, Nova Iguaçu, Mangaratiba e Sepetiba. No sábado, 07, as equipes do departamento estarão em Realengo e Bangu, nos endereços abaixo. Os demais locais se-
Prefeitura de Saquarema e Polícia Militar firmam convênio do Proeis Divulgação
TRINTA policiais vão atuar diariamenta nas ruas da cidade
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica, deu mais um importante passo para aumentar o policiamento na cidade: a implantação do Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança). O Termo de Cooperação foi publicado na edição de sexta-feira (17), pela Secretaria de Estado de
Polícia Militar. O convênio permitirá que a Prefeitura faça a contratação de policiais em período de folga para trabalhar na cidade. Segundo estudos da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, o PROEIS poderá ser implantado já a partir do mês de fevereiro. De início, oito policiais atuarão no reforço do policiamento na
cidade nos dias úteis. Nos finais de semana, o número de policiais será ampliado. Pelo convênio, a Prefeitura de Saquarema poderá contratar até 30 policiais para atuar diariamente no município. Além de arcar com a remuneração dos policiais para a prestação do serviço em dias de folga, a Prefeitura de Saquarema vai adquirir 4 novas viaturas – e outras quatro motocicletas – para uso do PROEIS. Os veículos, bem como os policiais, ficarão baseados na sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, em Bacaxá. De lá, eles serão designados para cumprir as rondas a pé ou nas viaturas, além do patrulhamento preventivo e ostensivo. “Sempre estivemos preocupados com a segurança de nossos moradores e turistas. Desde 2017, estamos trabalhando em parceria com a Polícia Militar para que esse convênio pudesse se tornar uma realidade. Hoje, com a efeti-
vação do PROEIS, Saquarema poderá ser uma cidade mais segura, e a Prefeitura tem uma parcela muito importante nessa conquista”, afirmou a Prefeita Manoela Peres. Os convênios entre a Polícia Militar e prefeituras têm sido estimulados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar como estratégia de segurança pública. Os convênios através do PROEIS geram benefícios para todos – para a cidade, incluindo moradores, visitantes, administradores públicos e empresários; e para os policiais militares, que passam a contar com remuneração extra, sem precisar recorrer à prestação de serviços informais, que são inseguros tanto do ponto de vista operacional quanto do ponto de vista jurídico. O convênio entre a Prefeitura de Saquarema e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, assinado na última quintafeira, tem prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério das partes.
rão definidos e divulgados ao longo da semana. O atendimento será das 9h às 15h, com distribuição de senhas. Para emissão da carteira de identidade, o usuário deve levar a certidão de nascimento ou de casamento. O calendário completo das
ações é o seguinte: 07/3 – Realengo - R. Biguaçu, 155, Barata (Igreja Batista Monte da Fé); Bangu - Est. dos Viegas, 84 (Centro Social); 08/3 - Jardim Maravilha/ Paciência; 14/3 – Mesquita/ Rio Bonito; 15/3 - Queimados/ Nova Iguaçu; 21/3 - Deodoro/ Mangaratiba e domingo (22), em Sepetiba e Curicica. CARTÃO RECOMEÇAR Outra medida anunciada por Witzel foi a ampliação do Cartão Recomeçar para os moradores das cidades mais atingidas pelas últimas chuvas. O auxílio financeiro é para a compra de materiais de construção e eletrodomésticos da linha branca e têm os valores de R$ 5 mil para as famílias desabrigadas e R$ 2 mil para as desalojadas. O cadastramento será feito diretamente nas secretarias municipais de Assistência Social de cada cidade que decretou situação de emergência, com a supervisão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Os recursos virão do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).
MORADORES terão acesso a eletrodomésticos e material de construção
Macaé celebra Dia Internacional da Mulher Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8), a Coordenadoria Geral de Políticas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, preparou programação especial para celebrar a data ao longo do mês. Serão realizadas palestras, rodas de conversa, eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), oficinas de leitura, poesia e artesanato. As ações terão início na quarta-feira (4), às 9h, no Hotel de Deus, que fica na Avenida Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa, às margens da Linha Azul, com o II Encontro Diálogos sobre Direitos Humanos e Resistências. Haverá uma roda de conversa com o tema "Igualdade entre todos os gêneros". A facilitadora será a assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF-Rio das Ostras), Paula Sirelli. Já na segunda-feira (9),
às 10h, no Hotel de Deus haverá a roda de conversa Direito de Uma, Direito de Todas com a equipe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) e graduandas do curso de Direito da UFF Campus Macaé. A programação segue até o dia 30 de março, com a eleição das novas membras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). As atividades terão início às 9h, no auditório do Paço Municipal com a palestra “A importância da participação no controle social”. Para a coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, Jane Roriz, o Dia Internacional da Mulher comemora a luta das mulheres, visando alcançar a igualdade, justiça, paz e o desenvolvimento integral. “Apesar de alguns progressos, as mudanças reais têm sido lentas para a maioria das mulheres e meninas em todo o mundo”, frisou.dos", pontua. Divulgação
Prefeitura de Cabo Frio realiza mutirão de limpeza no Portinho Depois das chuvas fortes a Prefeitura de Cabo Frio executou ontem (3), um mutirão de limpeza em diversos bairros da cidade, principalmente no Portinho que foi mais prejudicado. Todo o bairro recebeu os serviços de varrição,
capina, roçada de grama, poda de árvores, desobstrução de bueiros e coleta de inservíveis, galhos e resíduos de construção civil. A ação será realizada até sexta-feira (6). Cerca de cem funcionários da Comsercaf realizam o
trabalho com o auxílio de três retroescavadeiras e nove caminhões. Com o fim da alta temporada, a cada semana a autarquia fará um mutirão em um bairro diferente. “Os mutirões reúnem um grande número de funcionári-
os e máquinas, e têm como objetivo atender às localidades com ações simultâneas, de forma rápida e eficiente”, explica Wilson Cleber de Azevedo, vice-presidente da autarquia. O próximo bairro a receber o serviço é o Novo Portinho.
EVENTOS serão realizados para na cidade para celebrar a data
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QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2020
Casos suspeitos de coronavírus sobem para 12 na Região Metropolitana Niterói contabiliza oito pacientes monitorados, enquanto São Gonçalo e Maricá registram dois cada um Fotos: Divulgação
WELLINGTON SERRANO
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro divulgou na tarde de ontem (3) que subiu o número de pacientes com suspeita de coronavírus na Região Metropolitana do Estado. Enquanto na segundafeira (2) eram nove casos suspeitos, ontem foram 12. Foram acrescentados, segundo o informe diário dos locais de residências dos pacientes, mais um caso suspeito em Niterói, que agora está com oito; São Gonçalo que tinha um caso e passou para dois, assim como o município de Maricá, também com dois. Ao todo, são 62 casos no estado até ontem contra 42 registrados no início da semana. Todos foram nas últimas 24 horas. Segundo informou a pasta, entre segunda (2) e terça (3), 20 novos surgiram e estão sendo monitorados. Os outros casos estão no Rio de Janeiro, que tinha 12 e passou para 22, Petrópolis
(4), Resende (2), Barra Mansa (2), Macaé (2), São João de Meriti (1), Belford Roxo (1), Nova Iguaçu (1), Duque de Caxias (1), Campos dos Goytacazes (1), Volta Redonda, tinha um e passou para dois casos e Teresópolis (1). Há ainda cinco (5) casos de pacientes que residem no exterior e em outros estados brasileiros, além de outros cinco (5) suspeitos com local de residência em investigação. BRASIL TEM 488 PACIENTES MONITORADOS O subsecretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, anunciou ontem que o Brasil registra 488 casos suspeitos do novo coronavírus. Também disse que 240 casos foram descartados. Até o momento, o Brasil confirmou dois casos do novo coronavírus. Os pacientes moram em São Paulo e contraíram a doença durante visita recente à Itália. O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), di-
EM TODO o país são 488 casos suspeitos, com apenas um confirmado, no estado de São Paulo
vulgado na segunda-feira (2), mostrou que o Covid-19 está presente em 64 países e a taxa de letalidade é de 3,4%. O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse que novos países se-
rão incluídos na lista para definir suspeitos de coronavírus, entre eles os Estados Unidos. A lista de 16 países subiu para 27. Acredita-se que nos próximos dias, aumente muito o número de casos suspeitos no
Brasil já que os Estados Unidos é um país bastante visitado por brasileiros. O secretário explicou que não há necessidade das pessoas que apresentam tosse ou febre leve corram para as uni-
dades de saúde. Ele recomenda que se o cidadão apresenta alguns dos sintomas, pode ligar para o 136 para tirar dúvidas. O governo estuda aumentar a capacidade de atendimento nas Unidades de Atenção Básica de Saúde. “Unidades básicas de saúde terão uma nova política de incentivo para ampliar a oferta de atendimento para evitar a sobrecarga nas emergências dos hospitais”, disse. Gabbardo também explicou que à medida que o vírus se espalha pelo mundo, será mudado o critério para dizer se o paciente é um caso suspeito de coronavírus. “Em breve será: tem sintomas e tem viagem internacional entra para lista de suspeito. Não será mais necessário fazer lista de países suspeitos”. E antecipou que chegará um momento em que será adotada a vigilância sentinela, que monitora a tendência de aumento da circulação do vírus na região.
Laboratórios particulares estão desenvolvendo testes para diagnóstico RAQUEL MORAIS
A possibilidade de um surto do coronavírus no Estado do Rio de Janeiro está implicando na mudança de comportamento das pessoas. Agora, os laboratórios de exames de sangue estão sendo alvo da procura pelos testes para diagnóstico da doença. Na Região Metropolitana esse exame é feito somente de forma particular por dois laboratórios, e algumas empresas já estão no processo de desenvolvimento do procedimento para atender a demanda. Enquanto o exame não é disponibilizado em larga escala a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também está nessa corrida e a previsão é que em meados do mês sejam distribuídos 10 mil testes em 14
TESTES são realizados através de coleta domiciliar
estados para acelerar os resultados da doença, com estimativa de produção total de 30 mil testes. O Laboratório Sérgio Franco, do Grupo Dasa, já está realizando o teste, que somente é feito com pedido médi-
co, através da coleta domiciliar com agendamento prévio e equipe exclusiva. Como é uma doença nova os planos de saúde não cobrem o exame e custa R$ 280 com resultado disponível em até 24 horas. “A letalidade do Coronaví-
rus não é considerada muito alta, mas o vírus tem rápida capacidade de contágio. Por isso, impedir a propagação é uma estratégia fundamental para evitarmos o cenário epidêmico”, explicou Emerson Gasparetto, vice-presidente da área médica da Dasa, que disponibiliza o teste desde o último dia 28. “O mesmo procedimento domiciliar está sendo realizado pelo Laboratório Bittar. “Não podemos colher no laboratório por questões de contaminações e também não realizamos o teste sem o pedido médico. Temos que seguir o protocolo e a equipe vai na casa do paciente realizar o teste”, contou a médica patologista clínica Christina Bittar. O Grupo Fleury, que tem o Laboratório Labs a+ em Niterói, lançou desde o dia 14 de fevereiro, um teste para detec-
Greve da saúde em Niterói prejudica atendimento em Santa Barbara Divulgação
REUNIÃO aconteceu na tarde de ontem na sede da Prefeitura WELLINGTON SERRANO
Apesar de terem sido recebidos pela secretária municipal de Saúde de Niterói, Maria Célia Vasconcellos, na tarde de ontem na Prefeitura, não será desta vez que a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói (ASSN) conseguirá a tabela salarial prometida há dois anos pela Prefeitura e solucionar o impasse no município. Ontem, após a assembleia, o presidente da ASSN, César Braga Macedo, disse que a secretaria não poderá atender as reivindicações por que está de saída do cargo. “Ela recebeu a nossa comissão, mas disse que semana que vem será um outro secretário e o edital regularizando a tabela será agora resolvido com ele. Isso nos deixou preocupado”,
disse César Macedo, que promete uma nova manifestação na próxima segunda-feira (9). Ontem a categoria fez uma greve de advertência de 24h nos hospitais municipais de Niterói, iniciada meia-noite de ontem, e prejudicou parcialmente o serviço à população, principalmente na Unidade Básica de Saúde de Santa Barbara, Zona Norte da cidade, onde os atendimentos foram remarcados e os funcionários só mantiveram a vacinação de sarampo. No entanto, a Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS) informou que não houve interrupção no atendimento na rede municipal. “A Fundação reitera que sempre esteve aberta ao diálogo com os servidores e realiza reuniões com a categoria quan-
do solicitado. A proposta de tabela salarial está sendo avaliada”, afirmou no texto. A Associação dos Servidores da Saúde de Niterói (ASSN) não soube dizer a porcentagem de servidores que aderiram a paralisação e informou que não teve como contabilizar devido ao número existente de contratados e das várias unidades de saúde. “A paralisação aconteceu em diversos pontos. Muitos funcionários aderiram à paralisação e outros contratados seguem trabalhando normalmente. A triagem de novos pacientes não foi realizada na UBS Santa Barbara, e quem tinha consulta agendada foi remarcada para outra data”, informou a Associação. A Associação denuncia também que a quantidade de leitos oferecidos é muito inferior ao necessário e hoje a cidade enfrenta a situação de ter que levar moradores de Niterói para serem atendidos em outros municípios do Estado. “Situação que é inversa a de alguns anos atrás. Porém, muitos niteroienses não conseguem o transporte que é uma responsabilidade da prefeitura nestas situações”, afirmou o presidente. “Ele explicou que a prefeitura lançou dois concursos para a saúde, um pela fundação esta-
tal e outro pela fundação privada, mas que não entende a incompatibilidade salarial. “A diferença de salários entre os dois supera os 100%, em franco desrespeito à Constituição que determina salários iguais para funções iguais. Além de representantes da Associação dos Servidores da Saúde para falar sobre estes temas temos contatos de moradores que procuram desesperados apoio dos profissionais de saúde por não conseguirem o atendimento que mereciam”, disse César Macedo. O presidente da Associação disse que Niterói é o único município que tem uma única Secretaria Municipal de Saúde com duas Fundações, uma Fundação Pública e outra Fundação Privada. “Por exemplo: um médico de diversas especialidades pediatra, ginecologista, urologista, ortopedista, neurologista, entre outros - com carga horária de 20h, na Fundação Pública tem um salário inicial de R$ 2.083,00. Se for 24h , terá o mesmo salário de R$ 2.083,00. Já um médico na Fundação Privada por 20h terá salário de R$ 6.900,00 se for 24h R$ 8.280,00 se for 40h salário de R$ 13.800,00. Ou seja, Fundação privada para R$ 69,00 por hora enquanto Fundação Pública R$ 21,00 por hora”, criticou.
tar o coronavírus. Mas na unidade ainda não está sendo realizado o teste. Segundo nota, o exame, desenvolvido pela área de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa em apenas uma semana, será disponibilizado nos hospitais parceiros do Grupo Fleury nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Por se tratar de uma infecção respiratória, o diagnóstico do novo coronavírus é feito a partir de uma amostra de raspado (swab) de nasofaringe, isto é, material obtido da mucosa do fundo do nariz com uma haste flexível. Além dos testes a corrida para compra de máscaras e álcool em gel continua e as prateleiras estão vazias desses dois equipamentos de proteção. Especialistas reforçam a
importância da higiene pessoal com a limpeza das mãos com água e sabão, além de evitar contato com olhos, boca e nariz. FIOCRUZ De acordo com Fiocruz, os 14 estados que vão receber os testes são: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Nós vamos trabalhar nessas duas semanas, ao mesmo tempo na produção dos kits e também no treinamento de todos os laboratórios. Estamos trabalhando juntos com foco no diagnóstico”, contou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade.
Vacinação móvel em Niterói até a próxima sexta-feira RAQUEL MORAIS
Até sexta-feira (6) o ônibus da Secretaria de Estado de Saúde (SES) está estacionado no Centro de Niterói aplicando a vacina contra o sarampo. A meta é imunizar três milhões de pessoas entre 6 e 59 anos e na cidade o ponto de imunização é ao lado do Terminal Rodoviário João Goulart. A ação acontece em parceria com a Prefeitura de Niterói, que fornece os funcionários da secretaria municipal de saúde para aplicação. Além de Niterói os municípios de Arraial do Cabo, São João de Meriti e Rio de Janeiro (Ceasa) também ganharam o reforço itinerante. Segundo dados da SES, pouco mais de 400 mil pessoas foram vacinadas contra o sarampo nos postos municipais. Em 2020, foram confirmados 195 casos de sarampo nos municípios de Niterói (21), Rio Bonito (2), Armação de Búzios (1), Barra do Piraí (1), Belford Roxo (13), Duque de Caxias (34), Maricá (1), Mesquita (2), Nilópolis (4), Nova Friburgo (9), Nova Iguaçu (25), Paty do Alferes (1), Petrópolis (3), Queimados (2), Rio de Janeiro (54), São João de Meriti (16) e Teresópolis (6). No ano passado, foram registra-
dos 457 casos da doença. “Não temos nenhum caso de coronavírus confirmado no Estado. No entanto, sarampo vem crescendo. Já estamos nos aproximando de 200 casos. Desde agosto, tenho reforçado a importância da vacinação. Estamos pedindo que as pessoas não deixem para depois. A vacinação é o que vai fazer a diferença para conter os números de casos”, alertou o secretário da pasta, Edmar Santos. A diarista Monique Lopes, 29 anos, aproveitou o polo de imunização e tomou a vacina. “Eu não sei se tomei a vacina quando era criança e na dúvida eu preferi tomar. Achei maravilhoso esse ponto de vacinação pois está em um lugar de fácil acesso”, contou. A Prefeitura de Niterói foi questionada sobre os casos da doença no município mas não se manifestou sobre o assunto até o fechamento dessa edição. A administração municipal de São Gonçalo informou que, desde janeiro, o município já aplicou 46.561, fruto das mobilizações das equipes da Secretaria de Saúde e da Campanha de Intensificação. Neste sábado (7), acontece mais um “Dia D”, nas 70 salas de vacinação espalhadas pela cidade, das 8h às 17h.
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Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli Presidente do Supremo Tribunal Federal falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou ontem que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do CNJ sobre indivíduos que são punidos pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes. Segundo a pesquisa Reentradas e Reiterações Infracionais, divulgada ontem pelo CNJ, cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema após cometer novo ato infracional. A taxa é menor do que a reincidência de 42,5% apurada no sistema prisional, que abriga presos maiores de 18 anos. Os dados dizem respeito ao período entre janeiro de 2015 e junho de 2019. Isso indica que, uma vez ingressando em uma penitenciária, a chance de um indivíduo não se recuperar e voltar a cometer crimes é maior do que se tivesse sido encaminhado a uma unidade socioeducativa, destacou Toffoli.
TOFFOLI fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do CNJ sobre indivíduos que são punidos pelo Estado
Professora morre carbonizada no Fonseca enquanto dormia Pedro Conforte
CORPO de Sânia, que também era advogada, é retirado por bombeiros com ajuda de um policial PEDRO CONFORTE
Uma mulher de 37 anos morreu carbonizada enquanto dormia, na manhã de on-
tem no Fonseca, na Zona Norte de Niterói. Sânia Bacellar morava na Rua Arlete de Andrade Marins, próximo à Rua Riodades. O quarto em
que ela estava foi atingido por um incêndio. As causas estão sendo apuradas pela Polícia Civil. Segundo o Corpo de
Bombeiros, os militares foram acionados por volta das 6h para conterem o incêndio. O colchão que ela dormia foi consumido pelas chamas, mas a cama estava intacta. Além disso, por ser professora e advogada, muitos livros estavam em volta da cama, o que aumentou a velocidade que as chamas se alastraram. Em uma primeira análise, a suspeita é que o fogo tenha começado por conta de um cigarro. Mas até o laudo final ficar pronto, nenhuma possibilidade é descartada. A casa onde a professora morreu tem dois andares e um terraço. Logo na garagem é possível ver carteiras e livros, uma vez que o espaço estava sendo preparado para se transformar em um projeto social sem fins lucrativos.
PM cria primeiro núcleo para descentralizar serviço de perícia Divulgação
O Centro de Criminalística (CCrim) da Secretaria de Polícia Militar já deu início ao processo de descentralização do serviço, com a criação de núcleos de perícia criminal no interior. Instalado no 38º BPM (Três Rios), o Núcleo de Criminalística do 7º CPA ( Comando de Policiamento de Área) já está atendendo as demandas da Região Serrana do estado. Em uma segunda etapa, serão criados outros dois núcleos: um em Campos dos GoytaEM UMA SEGUNDA etapa etapa, serão criados outros dois núcleos cazes para atender a região do 6º CPA (Norte/Noroeste Flu- do 5º CPA (Sul Fluminense). serviços de perícia no interiminense) e o segundo em Volta O objetivo da descentrali- or e, ao mesmo tempo, reduRedonda para atuar na jurisdição zação é dar mais agilidade aos zir a carga de trabalho do
Ccrim, sediado em Sulacap, Zona Oeste da capital, além de racionalizar o emprego de recursos humanos e logísticos. Unidade subordinada à Corregedoria da Polícia Militar, o CCRIM foi criado há 30 anos com a missão de produzir laudos de inquéritos que apuram crimes militares, realizando perícias em veículos, armas, documentos, gravações de voz e de imagens, ou analisando substâncias químicas e biológicas. A dedicação de comandantes e peritos que passaram pelo setor ao longo desses anos transformou o CCRIM numa referência nacional na área de perícia criminal.
“Somados a outros estudos que apontam na mesma direção, esses dados são um forte indicador de que a expansão do sistema prisional para a parcela do público atualmente alcançado pelo sistema socioeducativo pode agravar ainda mais os níveis de criminalidade no país, não podendo, portanto, ser ignorados no debate em curso em nossa sociedade sobre a maioridade penal”, disse o ministro durante abertura de seminário sobre o tema, na sede do CNJ, em Brasília. Para Toffoli, a pesquisa contribui para que o assunto seja discutido com base em dados da realidade. “O Estado não pode trabalhar com achismo, com o ‘penso que’, o ‘acho que’”, afirmou. A pesquisa do CNJ foi feita a partir do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, que é alimentado pelas Varas da Infância e da Adolescência de todo o país. O próprio estudo, porém, reconhece “a fragilidade dos dados” diante da falha no preenchimento de formulários e inconsistências nas informações, embora considere os achados válidos para indicar tendências.
Confronto termina com dois mortos, dois feridos e um preso em SG PEDRO CONFORTE
Duas pessoas morreram, outras duas ficaram feridas e uma foi presa durante um intenso confronto entre criminosos e policiais militares, ontem, na comunidade do Dita, em São Gonçalo. De acordo com a PM, o grupo atacou os militares no momento em que eles realizavam uma ação de combate ao tráfico de drogas na região. De acordo com a Plataforma Fogo Cruzado o confronto começou por volta das
9 horas. O 7º BPM (São Gonçalo) confirmou que realizava uma operação na região do Jóquei, bairro que a comunidade do Dita faz parte. A PM informou que dois suspeitos morreram no local e outros dois foram socorridos para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê. Um quinto suspeito foi preso sem nenhum ferimento. Segundo ainda o batalhão de São Gonçalo, com o grupo foram apreendidos duas pistolas, drogas e um rádio transmissor.
Preso com granada e drogas em Itaipu PEDRO CONFORTE
Um homem, de 20 anos foi preso com uma granada e drogas no final da noite de segunda-feira na Comunidade do Arvoral, no bairro de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói. Segundo informações do 12º BPM (Niterói), agentes realizavam um patrulhamento de rotina pela comunidade, quando na Avenida José Cortez Júnior perceberam um rapaz em atitu-
de suspeita. Felipe Martins Gonçalves, conhecido como “Gordinho do Complexo”, foi encontrado com uma granada, 63 trouxinhas de maconha prontas para venda e um rádio transmissor, normalmente usado por criminosos para se comunicar dentro de comunidades. Ele foi preso em flagrante e levado junto com o material apreendido para a 81ªDP (Itaipu), onde o caso foi registrado.
Polícia apreende no Rio drogas avaliadas em mais de R$ 4 milhões
Mais de duas toneladas de drogas, avaliadas em mais de R$ 4 milhões, foram apreendidas no final da noite de segunda-feira por policiais civis. Segundo a A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) o carregamento de maconha seria entregue na comunidade da Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio. Durante a ação, dois homens, naturais de Campo Grande no Mato Grosso do Sul, foram presos transportando as drogas. De acordo com os agentes da 41ª DP(Tanque), a dro-
ga em estado puro estava avaliada em cerca de R$ 4 milhões, mas poderia render aos criminosos aproximadamente R$ 15 milhões, após a enrolação para comercialização individual. A apreensão é resultado de investigação e ações de inteligência da unidade com o objetivo de desarticular o fluxo financeiro da organização criminosa de tráfico de drogas que atua naquela região. As investigações prosseguirão para analisar o material apreendido durante a ação.
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CULTURA
cultura@atribunarj.com.br Divulgação
ELYMAR 30 ANOS
O Festival de Verão Arte na Rua Jazz & Blues recebe amanhã, 5, às 20h, o show da banda instrumental carioca Mangote. No evento, que acontece na calçada do Bar da Máfia, em Itaipu, além do repertório autoral, a banda também apresenta versões de clássicos. Mangote é uma banda instrumental carioca formada por Felipe Martins (bateria), Marcos Tavares (teclado) e Thaizinho Costa (baixo), e
que em seus shows, contam com a ilustre presença do percussionista Vanderlei Silva. Músicos experientes, que em suas carreiras já acompanharam diversos artistas, como Dalto, Arthur Maia, Amelinha, Claudio Zoli, Sandra de Sá, Fernanda Abreu, Mart'nália, entre outros, lançaram seu primeiro álbum autoral, "Mangote ao vivo", um EP suingado, com toques de contemporaneidade e originalidade, que passa pelo Jazz, Samba,
NANDA PIMENTEL PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DA MULHER Divulgação
FESTIVAL DE VERÃO ARTE NA RUA JAZZ & BLUES
O
Teatro Municipal de Niterói recebe nos dias 06, 07 e 08 de março, o cantor Elymar Santos, que apresentará o show "Elymar 30 Anos" recentemente lançado, em comemoração aos 30 anos da noite em que alugou o Canecão. O cantor mescla antigos sucessos como: Escancarando de vez, Taras e manias, Gruda em mim, dentre outros, a grandes sucessos que marcaram sua trajetória como: Tango pra Tereza, Como nossos pais e Agonia. Determinação e fé. Talvez estas sejam as maiores virtudes de Elymar Santos. Somente a junção desses dois predicados explicaria a guinada na vida de um menino que nasceu na comunidade do Alemão, trabalhou como ajudante de feira e hoje se apresenta em grandes palcos do Brasil. Para se consagrar no meio dos maiores nomes da MPB, Elymar foi ousado. Devoto de São Judas Tadeu e São Sebastião, Elymar - até então um simples cantor de churrascaria - resolveu, em 1985, alugar o Canecão - na época, a mais famosa casa de shows do país. O valor de sua dívida era 40 mil cruzeiros, o equivalente hoje a R$ 200 mil. E ele tinha apenas aquela noite para saldar a dívida e se lançar rumo ao estrelato. Ao seu favor, Elymar tinha, além da fé, as aparições no extinto 'Cassino do Chacrinha' - ele venceu um concurso chamado 'Calouro Exportação' - e em 'A Grande Chance', programa da extinta TV Tupi, apresentado por Flávio Cavalcante. Elymar tinha um público cativo. Vendeu então 2 mil ingressos. Em 12 de novembro de 1985, uma terça-feira, o inesperado aconteceu. A casa lotou e foi a vez da direção do Canecão pedir a Elymar que fizesse mais uma noite de show. A superlotação do local fez com Leda Nagle encerrasse o 'Jornal Hoje' chamando o cantor de 'Elymar, o audaz'. Um ano mais tarde, chegava às lojas seu primeiro LP: 'Elymar no Canecão'. Em 1988, participou do musical 'Evita', em São Paulo, no papel de Che Guevara. Sua atuação lhe rendeu o prêmio de melhor ator. O primeiro a apostar no sucesso de Elymar foi Cauby Peixoto, de quem era fã. Uma noite, Cauby pediu para que Elymar cantasse um pouquinho. No fim da música, disse ao discípulo: "Vai ser cantor, Elymar!". Os dois viraram amigos. Na verdade, mais que amigos. Elymar tinha orgulho em chamar Cauby Peixoto de 'meu padrinho'. Na época em que alugou o Canecão, Maria Bethânia fazia uma temporada no local. No segundo show de Elymar, ela estava na plateia e fez questão de ir até o camarim cumprimentá-lo. Impressionada com a qualidade vocal do artista, Bethânia lhe deu um abraço apertado e o convidou para seu aniversário de 40 anos. Em outubro de 2016, Elymar quis relembrar a data do seu nascimento para o grande público com a gravação de um DVD em comemoração aos 30 anos do aluguel do extinto Canecão, no Vivo Rio. O show contou com as participações de Alcione, Dudu Nobre, Mumuzinho, Fundo de Quintal, Imperatriz Leopoldinense, Roberta Miranda, Neguinho da Beija-Flor, Diogo Nogueira, Leny Andrade, Ivete Sangalo, Padre Omar, Altay Veloso, Alexandre Pires,Cezinha do Acordeon,Fafá de Belém e Zeca Pagodinho. Chico Anysio, a quem Elymar chamava de 'pai', era fã declarado do cantor. Chico dirigiu espetáculos do artista, o aconselhou em momentos difíceis e compôs várias canções, entre elas 'Elymar de Todos os Santos'. Quando vivo, sempre que podia, Chico assistia o amigo cantar, num lugar cativo na primeira fila. Chico, aliás, dizia que não se cansava de assistir Elymar por uma peculiaridade: o repertório tem apenas sucessos. Não só de Elymar, mas da música popular brasileira. Como o prazer de Elymar é estar no palco, os shows têm hora para começar, mas não têm hora para terminar. Dono de um timbre ímpar, Elymar canta com amor e o público sai em êxtase das apresentações. Na sexta o show será às 20h, no sábado às 19h e no domingo às 18h. A classificação etária é livre e os ingressos custam R$ 100. O Teatro Municipal de Niterói fica na Rua XV de Novembro, 35 no Centro. Mais informações pelo telefone (21) 2620-1624.
Hip-Hop, dentre diversos ritmos, mostrando sua essência e verdade. Nos shows, Todos os arranjos são feitos pela própria banda, acrescentando sempre uma pitada da black music brasileira. Mangote pode ser definido como uma fusão de amizade, criatividade e musicalidade. A entrada é gratuita e o Bar da Máfia fica na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 9777 em Itaipu. Divulgação
Depois de se aventurar em mais um lançamento, Nanda Pimentel, irá participar das comemorações ao Dia da Mulher do Solar do Jambeiro. O evento será realizado no dia 7 de março, das 16h às 19h, e contará com mais um lançamento de seu recente livro “Sobre Risos, Drinks & Dates 2 – Vivendo mais simples”. O púbico poderá conferir e participar de uma Roda de Leitura, onde suas crônicas, guiadas pela ousadia e pelo desafio que é se encontrar na verdadeira simplicidade, serão lidas por algumas mulheres e
oferecerão ao público muita irreverência, sensibilidade e bom humor. “Participar dessa comemoração e lançar meu livro no Solar do Jambeiro, lugar que eu sempre admirei e me encanto todos os dias, está sendo um grande sonho! Estou realmente feliz e realizada, e tenho certeza de que será um evento lindo, repleto de poesia, amor e simplicidade”, comentou Nanda. Há cerca de 4 anos, a jornalista lançou uma fanpage no Facebook, cujo nome dá título à coletânea. Em menos de um ano, a
página “Sobre Risos, Drinks & Dates” conquistou mais de 16 mil seguidores. O sucesso na rede despertou o desejo da autora de transformar as crônicas em livro. A primeira reunião com uma editora já resultou na publicação. Mas, para a segunda obra, Nanda Pimentel precisou de algo mais e sua inspiração aflorou dos seus já conhecidos questionamentos, buscas e experimentações para um viver mais simples. O evento é gratuito e o Solar do Jambeiro fica na Rua Presidente Domiciano, 195 no Ingá.
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ESPORTES
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COI afirma que manterá datas dos Jogos Olímpicos de Tóquio Posicionamento acontece após ministra do Japão falar sobre possível adiamento por conta do coronavírus O Conselho Executivo do Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou ontem uma nota na qual expressa todo o seu “compromisso com o sucesso dos Jogos de Tóquio 2020, que ocorrerão de 24 de julho a 9 de agosto de 2020”. Este posicionamento acontece após a ministra do Japão para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, Seiko Hashimoto, afirmar que o COI tem o direito de cancelar o
evento esportivo somente se ele não ocorrer dentro do ano de 2020, o que permitiria, inclusive, que a cidade japonesa recebesse o evento em alguma data mais próxima do final do ano atual. A declaração da ministra foi dada no Parlamento japonês durante uma sessão de consulta sobre os termos do contrato firmado entre a cidade de Tóquio e o COI. Esta consulta acontece quando fal-
tam menos de cinco meses para o início do evento esportivo e em um momento no qual o coronavírus avança de forma preocupante no país. Após a fala de Seiko Hashimoto, o Conselho Executivo do COI, que está reunido em Lausanne (Suíça), se pronunciou de forma rápida através de uma nota na qual expressou “seu total compromisso” com a realização dos Jogos entre “24 de julho e 9
de agosto de 2020”. Neste encontro foi apresentado um “relatório sobre todas as medidas tomadas até agora para lidar com a situação do coronavírus”. Além disso, o COI informou que em meados de fevereiro foi criada uma força-tarefa “envolvendo o COI, Tóquio 2020, a cidade anfitriã de Tóquio, o governo do Japão e a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, que trabalha de forma a permitir que
Anna Giulia: campeã na piscina e na Marquês de Sapucaí
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Acostumada a conquistar títulos dentro da piscina, Anna Giulia Veloso, do nado artístico do Fluminense, experimentou uma sensação diferente neste Carnaval. Destaque da comissão de frente da Viradouro, ela ajudou a escola a ser campeã do Grupo Especial do Rio de Janeiro. Sua rotina ainda não voltou ao normal depois disso. Anna Giulia chegou ao Fluminense em 2012, aos 12 anos de idade. Após dar as primeiras braçadas no nado artístico no Tijuca Tênis Clube, acabou se transferindo para o Tricolor juntamente com a técnica Gláucia Soutinho. De lá pra cá colecionou títulos nacionais e internacionais, além da disputa de dois mundiais e dos Jogos Pan-americanos Lima 2019. Convidada para representar uma sereia em um enredo que exaltava a força da mulher negra, Anna viu ali uma oportunidade para divulgar sua modalidade. “Pensei mil vezes antes de aceitar o convite, mas levei em consideração a repercussão que isso poderia dar, principalmente para o esporte. Não sabia como ia ser, se ia
TESTAQUE da comissão de frente da Viradouro, tricolor levou o título do carnaval carioca
dar certo, mas talvez isso pudesse ajudar o nado artístico e o Fluminense de alguma forma, já que o Carnaval tem tanta visibilidade”, explicou. A experiência em competições ajudou Anna Giulia a lidar com a ansiedade antes do desfile, mas não foi suficiente para acabar com o nervosismo diante de uma experiência completamente nova. “Nos campeonatos é normal ficar nervosa, mas é um
ambiente com o qual estou acostumada. Treino minha vida inteira para isso, então fico segura apesar do nervosismo. Também fiquei segura na avenida, mas era algo que eu nunca tinha vivido. Nunca havia desfilado, não sabia como as coisas funcionavam lá, então fiquei um pouquinho mais nervosa por isso”, conta. Após o desfile das campeãs, Anna Giulia voltou a dedicar toda sua atenção ao trei-
namento com a Seleção Brasileira visando o Sul-Americano de nado artístico, no fim deste mês. Nos últimos dois meses ela teve que se virar para conciliar os treinos com os ensaios e a faculdade de publicidade. “Não faltei nenhum treino durante esse período. Fiquei cansada, com sono, mas deu para levar. No fim, deu tudo certo”, finalizou a atleta tricolor.
“Tóquio sedie Jogos seguros e protegidos”. A principal entidade do esporte olímpico no mundo também afirmou que “continuará a seguir os conselhos da OMS, como a principal agência das Nações Unidas sobre esse assunto”. TÊNIS DE MESA Os mesa-tenistas brasileiros oficializaram no último domingo (1º) a desistência de
participar do Aberto Costa Brava, competição fator 40 (mais alto) do Circuito Mundial Paralímpico de Tênis de Mesa, em Platja D’Aro, na Espanha. No dia 28, a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) reuniu os atletas, deixando a decisão de disputar o torneio a cargo de cada competidor. O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) recomendou a não participação dos atletas.
Luis Henrique vive ansiedade para jogar ao lado de Honda Autor de dois passes para os gols do Botafogo no domingo passado, na vitória de 2 a 1 sobre o Boavista pela Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca, o meia Luis Henrique conversou com os jornalistas na manhã de ontem após o treino do Alvinegro. O jogador tem valorizado muito o apoio recebido pelo técnico Paulo Autuori, de quem tem recebido conselhos. “O Autuori diz para eu fazer meu jogo e não ter medo de partir para cima do adversário. Orienta muito o meu futebol. Me dá muitos conselhos. Tenho melhorado a cada dia e ele ajuda muito nisso”, disse o jogador. Luis Henrique não esconde a ansiedade por jogar ao lado do meia japonês Keisuke Honda. “Eu via os jogos dele
pelo Milan e fico muito feliz de poder desfrutar dele dentro de campo. Isso é muito maravilhoso. Ele fala em termos de movimentação, para a gente ficar ligado, fez isso comigo uma vez no treino. O engraçado é que ele desenrola bem no Português”, disse Luis Henrique. Luis Henrique planeja evoluir cada vez mais na carreira. Mas sabe que, para isso, o Botafogo precisa estar bem. “Quero poder ajudar sempre o Botafogo com gols e assistências. Estou vivendo um bom momento, mas meu objetivo é ajudar o time, ajudar o Botafogo a ganhar seus jogos”, disse o apoiador. Com Luis Henrique no time, o Botafogo volta a jogar no sábado, quando disputa o clássico da segunda rodada da Taça Rio com o Flamengo no Maracanã, às 19h.
Abel fala sobre jogo chave contra o ABC Foram apenas 10 jogos à frente do Vasco, mas Abel Braga vive um momento de pressão no cargo de treinador. O técnico acumula três vitórias, três derrotas e quatro empates. Além das estatísticas, o que tira a torcida vascaína do sério são as apresentações do time dentro de campo. Após o empate em 1 a 1 com o Resende na estreia da Taça Rio, a equipe carioca foca as energias na Copa do Brasil. O adversário é o ABC-RN e o jogo no Maracanã pode definir o destino do experiente técnico no Gigante da Colina. “Agora vamos fazer o jogo do ano, temos que passar de fase na próxima quin-
ta (amanhã). Vamos entrar com todo respeito ao ABC, mas para fazer um jogo digno da presença do torcedor, que com certeza vai encher o Maracanã. Uma maneira de homenagear o sócio torcedor do clube. E temos que passar convencendo, que é o mais importante”, analisou Abel em entrevista coletiva no último domingo. Na segunda fase da Copa do Brasil, os times se enfrentam em partida única. Em caso de empate, a vaga será decidida nas penalidades máximas. O último reforço contratado em São Januário, o argentino Martín Benítez, não deve estrear contra o ABC.
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QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2020
PUBLICIDADE LEGAL CONCURSO PÚBLICO – 002/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2020 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca os abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 29.09.2019 para, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir do dia 02 de Março de 2020, munidos da documentação descrita no item 6 do Capítulo XIX do Edital do Concurso 002/ 19 e exames complementares para os cargos abaixo descritos, para se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, situada à Rodovia BR 101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito - RJ ( nova sede desta prefeitura), de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 15:00 horas. A inobservância do prazo ora fixado para cumprimento das formalidades legais será caracterizado como desistência do candidato e, consequentemente, vacância do cargo. EXAMES PARA TODOS OS CARGOS: - hemograma completo; - raio-X de tórax - laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia, para as gestantes.
OBS: A comprovação de aptidão Física e Mental constante nos itens 1 e 2 do Capítulo XIX do Edital 002/19 deverá ser atestada por médico devidamente registrado (Médico Clínico Geral e Psiquiatra), na forma do artigo 26, I da Lei 1822/13; Rio Bonito, 28 de Fevereiro de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570
CONCURSO PÚBLICO – 001/2019 ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, convoca o abaixo relacionado, aprovado no concurso público realizado em 15.09.2019 para, no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir do dia 05 de Março de 2020, munidos da documentação descrita no item 11.3 do Edital do Concurso 001/19 e exames complementares para os cargos abaixo descritos, para se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, situada à Rodovia BR 101, km 266 – Praça Cruzeiro – Rio Bonito - RJ ( nova sede desta prefeitura), de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 15:00 horas. A inobservância do prazo ora fixado para cumprimento das formalidades legais será caracterizado como desistência do candidato e, conseqüentemente, vacância do cargo. EXAMES PARA TODOS OS CARGOS: - hemograma completo; - raio-X de tórax - laudo do Obstetra assistente e a última - ultra-sonografia, para as gestantes.
OBS: A comprovação de aptidão Física e Mental constante no item 12.5 do Edital 001/19 deverá ser atestada por médico devidamente registrado (Médico Clínico Geral e Psiquiatra), na forma do artigo 26, I da Lei 1822/13; Rio Bonito, 03 de Março de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570 Nos termos do Edital nº. 001/2019 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONTRATAÇÃO por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 2287 de 14.03.2019, dos seguintes profissionais conforme abaixo discriminado:
Rio Bonito, 03 de Março de 2020. Fabiane Borges da Mota Sauerbronn Secretária Municipal de Administração Mat. 8958570
PORTARIA SEMAD N.º 034/2020 A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder aos Servidores Municipais abaixo relacionados, o “Adicional de Qualificação”, por comprovarem através de Processo, grau de escolaridade acima do exigível para o cargo que ocupam, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor de referência, conforme o disposto nos Artigos 4º, Inciso III e 5º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 429, de 24 de dezembro de 1992, do Plano Geral de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Rio Bonito:
Registre-se e Publique-se Prefeitura Municipal de Rio Bonito, em 03 de Março de 2020. FABIANE BORGES DA MOTA SAUERBRONN Secretária Municipal de Administração
Pregão Presencial nº 003/2020 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por seu Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 003/2020, referente ao processo n° 7420/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas e documentações serão recebidas no dia 16/03/2020, às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, à Rua Ramira Schueller, nº 10 – Retiro Schueller – Praça Cruzeiro – Rio Bonito – RJ. O Edital completo será obtido a partir da publicação, no endereço acima citado, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Custo do Edital: 1 Rema de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-1982. Rio Bonito, 03 de março de 2020. Diego de Figueiredo Santos Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 007/2020 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E FONT INFO PAPER LTDA EPP. Aquisição de camas beliche e colchões para atender à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais). Processo n° 8085/2019. Contrato SECSA nº 007/2020. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 20/02/2020.
DECRETO NO 310, DE 03 DE MARÇO DE 2020. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município: Basílio, Parque das Acácias, Cambucás, Praça Cruzeiro, Mangueirinha, Centro, Bela Vista, Bosque Clube, Lavras, Caixa D’água, Monteiro Lobato, Marajó, Viçosa, Rio Seco, Jardim da Mata, Tomascar, Pinga Pinga, Prainha, Boa Esperança, Rio do Ouro, Rio Vermelho, Mangueira, Jacuba, Boqueirão, Nova Cidade, Catimbau e Lagoa Verde, discriminadas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, afetadas por Chuvas Intensas – Código 13214 COBRADE, conforme IN/MI 02/16. O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO: I – Que, pela catástrofe ocorrida devido às chuvas, deixaram várias famílias desabrigadas, e as mesmas estão precisando de itens básicos de sobrevivência; II – Que foram desalojadas pela catástrofe mais de 614 (seiscentas e quatorze) pessoas, entre homens, mulheres e crianças; III – Que o parecer da Coordenação de Defesa Civil Municipal, relatando a ocorrência deste desastre, é favorável à declaração de Situação de Emergência. DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, que são as seguintes: Basílio, Parque das Acácias, Cambucás, Praça Cruzeiro, Mangueirinha, Centro, Bela Vista, Bosque Clube, Lavras, Caixa D’água, Monteiro Lobato, Marajó, Viçosa, Rio Seco, Jardim da Mata, Tomascar, Pinga Pinga, Prainha, Boa Esperança, Rio do Ouro, Rio Vermelho, Mangueira, Jacuba, Boqueirão, Nova Cidade, Catimbau e Lagoa Verde e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Chuvas Intensas – Código 13214 COBRADE, conforme IN/MI 02/16. Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar sob a Coordenação da Defesa Civil Municipal e da Chefia de Gabinete do Prefeito, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à
10 população afetada pelo desastre, sob a Coordenação da Defesa Civil Municipal e da Chefia de Gabinete do Prefeito. Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autorizam-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com
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a segurança global da população. Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. § 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. § 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993,
sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 03 de março de 2020. José Luiz Alves Antunes Prefeito
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ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE VILAISABEL CNPJ 01.340.951/0001-72 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGO E AGE O Diretor Presidente da associação acima em epígrafe, no exercício de suas atribuições convoca todos os seus associados em pleno gozo para participarem da assembleia na Rua Visconde de Santa Isabel, 20 Sala 311 – Vila Isabel – RJ. A ser realizada no dia 18.03.2020, em A.G.O e A.G.E. Para a A.G.O. com 1ª chamada as 14:00 e em 2ª e ultima chamada as 14:30 a fim de tratarem das seguintes ordens do dia: Ref. ao FUNDO VILA TAXI ASSISTENCIA: a) Prestação de Contas do Período de 03.2019 à 03.2020; b) Previsão Orçamentária período de 03.2020 à 03.2021; c) Aprovação para Extinção de um dos Cargos de Diretores do Fundo Vila Taxi Assistência; d) Eleição para a nova diretoria do Fundo Vila Taxi Assistência; e) Assuntos Pertinentes à A.G.O. E para tratar dos seguintes assuntos ainda em A.G.O. : Ref. à ADMINISTRAÇÃO DA VILA TAXI: a) Prestação de Contas do Período de 03.2019 à 03.2020; b) Previsão Orçamentária período de 03.2020 à 03.2021; c) Assuntos Pertinentes à A.G.O. PROSSEGUINDO, E para a A.G.E. no mesmo dia com 1ª chamada as 16:30 e em 2ª e ultima chamada as 17:00 para tratar dos seguintes assuntos: Ref. à ADMINISTRAÇÃO DA VILA TAXI: a) Mudança de Endereço da Sede; b) Assuntos Pertinentes à A.G.E. Vila Isabel(RJ), 02.03.2020. Dir.Presidente: ANTONIO JUCELINO DA SILVA e Maique Castro – CRC RJ.
ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CONHECER O NOVO QUADRO SOCIETÁRIO E DELIBERAR E APROVAR O NOVO ESTATUTO Em atendimento ao que determina o estatuto, o presidente ANTÔNIO SOUZA CASTRO, convoca os sócios proprietários para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária na sede do Clube situado a Estrada da Fazendinha - Lotes 12 e 13 - Matapaca Pendotiba - Niterói - RJ, no dia 04/03/2020 às 19:00h em 1ª convocação e 20:00h em 2ª e última convocação com qualquer número de sócios, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1 - Novo quadro societário; 2 - Deliberação e aprovação do novo Estatuto; 3 - Assuntos gerais. Niterói, 28 de fevereiro de 2020 Antonio de Souza Castro Presidente
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