A TRIBUNA, 6 de Fevereiro de 2020

CIDADES COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES TERÃO DE USAR PREGÃO ELETRÔNICO

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2020 | ANO LXXXIIV | Nº 35.108 |

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Aruivo / Marcello Almo

COMBUSTÍVEIS

UBER

Bolsonaro promete imposto zero se ICMS acabar

TST nega vínculo de motorista

O presidente da República disse ontem que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos Federal e estaduais. P.3

Decisão unânime dos desembargadores do Tribunal Superior do Trabalho sobre caso específico abre precedente sobre a questão em outras ações em andamento movidas em todo o Brasil contra a empresa na Justiça do Trabalho. P.3

Volta às aulas: pais devem ficar atentos ao transporte escolar Cerca de 30 mil alunos retornam hoje às salas de aula em 93 unidades da rede municipal de Niterói e a Prefeitura faz alerta aos responsáveis para que não coloquem os filhos em risco no caminho da escola. P.6 Pedro Conforte

CHUVAS

CABO FRIO

Má conservação de bueiros em SG agravam problemas

SUPERMERCADO É AUTUADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PARQUE RIVERA PÁGINA 4

Um dia após diversos bairros da cidade terem sido castigados pela água nos últimos dias, várias ruas ainda sofrem com problemas como a falta de limpeza e conservação, que causam muitos transtornos a pedestres e moradores. P.6

MILITAR DA MARINHA É MORTO A TIROS NO ACESSO À AVENIDA DO CONTORNO PÁGINA 5

ESPORTES

REFORÇO NA ZAGA RUBRO-NEGRA

ILHA DA BOA VIAGEM PASSA POR OBRAS DE MELHORIAS E CONSERVAÇÃO Divulgação

PÁGINA 6

 CAIS DO PORTO UM CRIME LESA PÁTRIA DE 78 MIL TONELADAS À DERIV A NA ORLA DERIVA DO GRAGOA TÁ GRAGOAT P.5

PÁGINA 10

EDIÇÃO 10 Páginas - FECHAMENTO 22:30 - ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

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QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26 Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice

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Inscrições para o Fies vão até a próxima quarta

EDITORIAL A HISTÓRIA VIV A EST Á VIVA ESTÁ NO DIA A DIA (XX) As prisões se sucediam, mas somente a 9 de abril de 1964 a Junta Militar (Comando Supremo da Revolução), sem anuência do presidente da República, Ranieri Mazzilli, empossado como figura decorativa até o cumprimento das medidas necessárias para instalar um “Poder Constituinte”, sem aval do Congresso Nacional.

O planejamento da transição, sob a égide do AI-1, previa para dois dias após, a realização de eleição indireta para os cargos de presidente e de vice, com mandato até 31 de janeiro, quando também expiraria a vigência do próprio Ato. Mas se ao Congresso foi assegurada missão de eleger o novo mandatário, era preciso fazer uma “limpeza” com cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos dos inimigos do novo regime. Assim, foram cassados 41 deputados federais e tirados da cena política figuras como as de Jânio Quadros, João Goulart, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes, ex-governadores, ex-ministros, militares, líderes sindicais e estudantis, economistas e literatos, num total de102 atingidos.

Castelo Branco foi proclamado presidente no dia 11 de abril tendo o deputado pessedista como vice, mas sem chances de chegar ao comando do País na ausência do novo titular. Antes da posse de Castelo Branco, ocorrida no dia 15, a Junta Militar cassou os direitos de mais 67 civis e de 24 oficiais.

Mas ainda existia a esperança do retorno à democracia, com a realização de eleições livres.

Carlos Lacerda, um dos estimuladores do movimento revoltoso – e que havia sido o centro dos acontecimentos que em 1954 levaram Getúlio Vargas ao suicídio, já articulava sua candidatura, pela UDN. Do outro lado, Juscelino Kubitschek, iniciou a sua campanha.

O dócil Congresso Nacional aprovou a prorrogação do mandato presidencial, estendendo- para 31 de janeiro de1967, marcando as eleições para o dia 3 de outubro do ano anterior. (Continua)

Começaram ontem e vão até quartafeira as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.

As inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF.“Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.

A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

P-FIES A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.

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ESTE ANO a oferta do programa é de 100 mil vagas para estudantes de baixa renda

Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de espera para o caso de algum estudante não confirmar a inscrição. A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.

Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial.

O programa não financia cursos no

formado ensino a distância (EaD).

Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia.

Têm prioridade também as mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mais baixo, como Norte e Nordeste. É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para aqueles com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos autorizados recentemente.

Cartas RIOS POLUÍDOS Realmente, os políticos roubaram a população com desvios de verba que poderiam ser investidos em saneamento básico, isso não se discute. Mas andando pela rua, se vê que muitas pessoas não tem consciência, jogam lixo onde for, na rua e nos rios. Precisamos ter consciência, nas pequenas atitudes que conseguimos melhorar a vida de todos.

Daniela Oliveira

OTACILIO BARROS

UM DIA QUALQUER Passei esses últimos 25 dias em Fortaleza e Natal. Sol, céu e mar. Muita diversão, muita cordialidade, mas muita violência também. Pois é, a violência, que já havia chegado ao nosso paraíso aqui, também se espalhou pelo Nordeste. Muito lamentável meus amigos, muito lamentável... As pessoas se olham com medo, a desconfiança é total, quando vêm um motoqueiro ao lado do carro então o pânico é geral. Aquela tranquilidade dos dias da adolescên-

cia deu lugar ao pavor, à paúra de sair à rua a pé. Fortaleza então é um deserto, pouquíssimas pessoas andando pelas ruas. A indústria dos carros blindados, lá como cá, faz a festa, com lucros nunca dantes realizados. E a bandidagem só corre para o abraço.

Lementável, meus caros leitores, lamentável... Então, ao retornar à nossa querida Nikiti, resolvi poetar e tomei a liberdade de, com a aquiescência de meus editores aqui da Tribuna, publicar nesse espaço que me é concedido se*é jornalista

manalmente. Aí está: Da janela da sala eu vejo o mar.

Do quarto eu vejo o mar.

Ele quebra na praia com barulho.

Ele atrai os homens.

Ele afoga os homens.

Ele faz espuma branca, Que se confunde com a areia.

No mar a vida.

No mar a morte.

Crianças brincam na areia, Na sua inocência feliz.

As mulheres seminuas pisam a areia como deusas.

O sol enche suas peles de sen|

sualidade. É fevereiro na cidade.

No calçadão a festa é outra.

A linda menina de trança se preocupa em andar ligeiro.

Mesmo assim, seu passo é faceiro.

O sessentão conta as batidas cardíacas, pois não quer ter o segundo infarto.

A velha senhora cadencia o passo, exigindo o mesmo do cão que a acompanha.

As bicicletas invadem o calçadão.

Os passantes invadem a ciclovia.

Balbúrdia total na praia, único

espaço democrático que conheci em toda minha vida.

Volto ao quarto e já não observo o mar. È a vez do asfalto negro, quente, se dissolvendo ao sol do meio-dia.

Lá a briga é outra. Ônibus, carros e motos brigam por um espaço, sem contar os pedestres atrevidos que atravessam no meio de todos. É a praia, a civilização, o CAOS TOTAL...

Esse é o registro de hoje, o registro do nosso cotidiano...

Email: otacilio.barros@hotmail.com

DIREITO DO CONSUMIDOR - FERNANDO DE FARIAS MELLO

A IMPOR TÂNCIA DO RECALL IMPORT Pouco a pouco o brasileiro vai tendo a certeza da importância do Recall seja na indústria automobilística, nos remédios e até cerveja, como assistimos nos últimos meses.

Nos últimos anos, um dos maiores recall da história foi o dos airbags que equipam automóveis de várias marcas, entre elas, Toyota, BMW, Honda, Volkswagen e mais 11 fabricantes.

Fala-se em mais de 55 milhões de carros no mundo relacionados ao recall de airbags, que simplesmente espalham pedaços de metais enferrujados ao serem acionados, ferindo os ocupantes dos automóveis

como se fosse uma pequena granada.

Esse recall recordista levou a empresa fabricante, Takata Corp. à falência e foi comprada pela americana Joyson Safety Sistems.

No Brasil, mais de 2 milhões de automóveis estão envolvidos neste recall desde 2017. Verifique se o seu carro está envolvido neste recall visitando o site do fabricante. Normalmente, pedem o número do chassis, portanto, tenha à mão o seu CRVL. O mais recente recall foi até escandaloso: a GM/Chevrolet lançou o Onix Plus e nos primeiros dias, vários carros incendiaram. A GM demorou a proceder

*é advogado

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de forma emergencial e acabou por proibir a venda e convocou os donos dos veículos para um recall porque estava vazando combustível em conectores de mangueira que foram fabricados “fora da especificação”, como alegou a GM. No mundo todo, vários produtos passam por recall. Essa prática é vista como uma espécie de conduta respeitosa do fabricante perante o consumidor. Mas também expõe a falta de qualidade na fabricação e montagem, que determinaram a falha do produto e o risco ao consumidor, como o caso do Onix Plus.

Remédios também passam

E-mail: fmelloadv@hotmail.com

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pelo mesmo problema, sendo certo que, em minha opinião, medicamentos jamais deveriam ser fabricados com falhas, pois se trata da saúde e com grave risco à vida do consumidor já enfermo.

No caso, o recall fez com que a farmacêutica retirasse os lotes das drogarias em todo o território nacional. Portanto, considera-se um crime de responsabilidade que deveria resultar em punições mais severas, pois de acordo com o artigo 64 do Código de Defesa do Consumidor, que apenas prevê pena de detenção de 6 meses a 2 anos, apenas.

O conceito de recall se estende até no que se refere ao salva-

mento de vidas porque, normalmente, a medida é tomada para não expor o consumidor ao risco de lesões ou morte.

O consumidor brasileiro vai evoluindo, conhecendo mais os seus direitos a cada dia.

Não dá para abrir mão da informação honesta, clara e indispensável ao consumidor, que deve ser respeitado integralmente na sua boa-fé.

Basta que as empresas o respeitem mais e o judiciário dê a devida importância aos danos sofridos pelos consumidores vítimas de empresas irresponsáveis que não respeitam ninguém. Até o poder judiciário.

Site www.fariasmelloberanger.com.br

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QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2020

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

CIDADES COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES TERÃO DE USAR PREGÃO ELETRÔNICO A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia.

Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras.

A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações.

As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

O Grupo de trabalho da Câmara dos deputados sobre Educação superior, que é comandando pelo ex-reitor da UFF, Roberto Salles, esteve ontem em reunião com o deputado Gastão Vieira (PROS), presidente da comissão de autonomia Universitária. “Neste encontro tratamos do relatório preliminar a ser entregue ao presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM). “Estiveram presentes Ana Lúcia Gazolla da UFMG, Eliane Supert da UFAP, Thompson Mariz da UFCG, além dos consultores legislativos, Ricardo Martins e Renato Gillioli.

CONVITE ESPECIAL

PARA OS QUE COMPLETAM 18 EM RB

O jovem Raphael Costa, formado em Direito pela UFF Niterói, é o primeiro niteroiense a ser convidado especial do presidente da Assembleia Geral para a Sessão do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e a Plenária da ONU para a Juventude, ambas em Nova York. Os eventos acontecerão entre os dias de 30 de março e 04 de Abril e reunirão chefes de Estado, ministros de governo, parlamentares, diplomatas, representantes da sociedade civil e empresários para avançar no desenvolvimento de acordos e cooperações internacionais para a redução das desigualdades sociais e promoção de políticas públicas para garantia de direitos humanos.

OBRAS NO SAMBÓDROMO

A Junta de Serviço Militar de Rio Bonito informa que todos os jovens que completam 18 anos que teve início Alistamento Militar no município, irá até 30 de junho e deve se feito no site: www.alistamento.eb.mil.br. Após o alistamento militar on line o cidadão deverá comparecer a Junta Militar do Município, localizada na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, 95 – Centro de Rio Bonito (Antigo Fórum), no horário das 8 às 16 horas, munido da Certidão de Nascimento, CPF e comprovante de Residência.

MAMOGRAFIA EM ALTA EM ITABORAI

No dia Dia Nacional da Mamografia (comemorado ontem, 5), que visa conscientizar as mulheres sobre a importância desse exame que é essencial para detectar o câncer de mama. A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizaçou ações de autoexame e do exame clínico como formas

preventivas. No município é realizado uma média de 200 exames por semana, totalizando 800 por mês. As mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos podem solicitar o encaminhamento na Unidade de Saúde da Família mais próxima e os agendamentos são feitos pela Central de Regulação Municipal e o Ambulatório Central.

MUNICÍPIO + CIDADÃO

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio convocou para hoje (6), a realização de uma audiência especial para tratar das obras de segurança do Sambódromo. No encontro, a Riotur terá de comprovar o cumprimento das exigências feitas pelo Ministério Público e Corpo de Bombeiros para obter a liberação do alvará definitivo da passarela do samba. A audiência acontece às 13h.

Cidades de todo o Brasil têm até o dia 15 de março para aderir ao Programa Município + Cidadão. A iniciativa lançada pelo Ministério da Cidadania tem o objetivo de reconhecer e valorizar iniciativas que transformam comunidades por meio da implantação de políticas públicas integradas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte. Interessados em participar devem acessar a página oficial (cidadania.gov.br/municipiomaiscidadao) e formalizar a adesão ao programa.

Bolsonaro promete zerar impostos sobre combustíveis se estados acabarem com ICMS

Debate foi intensificado nos últimos dias entre as esferas de governo Divulgação

PARA o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa

uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de ontem. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é

que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre

os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide.

Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.

Nesta manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários. Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.

Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”.

ADESÃO Já somam 50 as unidades da Petrobras que aderiram à greve nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos desde o último sábado (1º). Ontem (5), petroleiros de outras três plataformas da empresa na Bacia de Campos aderiram ao movimento – já são 17 unidades. O total de trabalhadores do Sistema Petrobrás envolvidos já supera os 17 mil, distribuídos por 12 estados do país. A greve é motivada pela decisão da Petrobrás de fechar a Fábrica de Fertilizantes (Fafen) do Paraná e pelo descumprimento pela empresa de cláusulas e negociações firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

MISS E MISTER SÃO PEDRO

Com o apoio da Secretaria Adjunta de Cultura do município de São Pedro da Aldeia, a coordenação do Miss Oficial abre, neste sábado (08), às 14h, as inscrições gratuitas para a seletiva de candidatos e candidatas ao concurso de beleza Miss e Mister São Pedro da Aldeia 2020. As inscrições serão realizadas na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro.

HOJE NA HISTÓRIA - 6/2 1851 - nasce em Niterói, Arthur de Azevedo Thompson, um dos poucos oficiais da Marinha que assinaram o Manifesto Republicano de 1870. 1930 - estréia o filme “Luzes da Cidade”.

1952 - morre o Rei George VI, sucedido pela Rainha Elizabeth. 1955 - instalado o município de Volta Redonda, criado a 17 de julho de 1954, data que comemora. 1962 - morre Cândido Portinari. 1964 - Inglaterra e França decidem construir o túnel ferroviário sob o Canal da Mancha. 1967 - Os EUA usam armas químicas para bombardear o Vietnam.

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TST nega o vínculo empregatício de motorista com aplicativo Uber Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.

A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho.

Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte nos últimos anos. Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, ministro Breno Medeiros. Para ele, o motorista não é empregado do Uber porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa.

O TST considerou ainda que o pagamento recebido pelo motorista não é um salário, e sim uma parceria comercial na qual o rendimento é dividido

entre o Uber e o motorista.

Esse é um dos principais pontos da defesa do aplicativo, que alega não ser uma empresa de transporte. Dessa maneira, o tribunal revogou decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), segunda instância da Justiça trabalhista com sede em São Paulo, que em agosto de 2018 havia reconhecido o vínculo empregatício entre o motorista Marco Vieira Jacob e o Uber.

Na ocasião, o TRT2 compreendeu que o motorista não tem a autonomia que é alegada pelo Uber, sendo obrigado por exemplo a seguir diversas regras de conduta estabelecidas pela empresa.

Durante o julgamento de ontem, os magistrados da 5ª Turma do TST – os ministros Breno Medeiros e Douglas Alencar Rodrigues e o desembargador convocado João Pedro Silvestrin – ressaltaram a necessidade urgente de que seja elaborada uma legislação específica para regulamentar as relações trabalhistas envolvendo aplicativos de transporte.

Arquivo/Marcello Almo

Conta de luz atrasada poderá não ser ser cobrada de novos inquilinos para religamento do serviço A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, hoje, Projeto de Lei do deputado André Ceciliano (PT), que busca impedir que as empresas cobrem do inquilino o pagamento de contas antigas. Na justificativa, o deputado ressalta que as empre-

sas concessionárias de serviços públicos, como luz, água e telefone, não poderão cobrar de terceiros o pagamento de contas em atraso para que haja o religamento dos serviços no imóvel. A medida será votada em primeira discussão.

De acordo com o projeto, o nome do proprietário do imóvel também não poderá ser incluído na lista de inadimplentes por conta da pendência de atuais ou antigos inquilinos. “A dívida é do usuário e não do imóvel. No entanto, temos visto notícias

sobre a exigência de quitação de dívidas em nome de terceiros vinculadas ao endereço, para a transferência de propriedade o que, de acordo com as normas em vigor e o entendimento dos Tribunais, é absurdo”, explicou o autor.

DECISÃO abre precedente para outras ações semelhantes

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QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2020

CIDADES

Defesa Civil de Rio Bonito usa a tecnologia para monitorar as chuvas

Para melhorar o serviço, ifoi criada nova escala de trabalho que permite prestar atendimento 24 horas à população A Prefeitura de Rio Bonito ampliou o nível de alerta das equipes que atuam na Defesa Civil Municipal. Para melhorar o serviço, implantou uma nova escala de trabalho que permite prestar um atendimento 24 horas por dia à população. A medida se faz necessária devido o aumento do volumes das chuvas que vêm caindo na cidade. Agora as equipes terão mais condições de atender todas as ocorrências oriundas do sistema de envio de alerta de risco por SMS, implantada em novembro de 2019, onde a população é informada dos alertas de risco enviado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os pontos que estão recebendo maior atenção dos agentes da Defesa Civil são as áreas onde comumente são registrados maiores incidentes, como, por exemplo, o bairro Bosque Clube.

Divulgação

Segundo o Coordenador Municipal da Defesa Civil, Andeci da Cruz Mendonça, esse trabalho é reforçado com as informações oriundas dos dois aparelhos meteorológicos usados para medir a quantidade de chuva precipitada durante determinado tempo e local. Esses informações servem para melhorar a previsão de desastres naturais e reduzir os danos socioeconômicos e ambientais. Os aparelhos foram adquiridos por meio de uma parceria entre a Defesa Civil Municipal e o CEMADEN, em 2018.

“Os pluviômetros, como são conhecidos, foram instalados em locais estratégicos, como nas dependências da Clínica da Família, na Praça Cruzeiro, e na escola municipal Maurício Kopke, próximo a Rua Salgado Filho, no bairro Caixa D`Água”, explica.

CADASTRAMENTO O uso de mensagem por SMS é uma das ferramentas

MEDIDA foi tomada devido o aumento do volumes das chuvas que vêm caindo na cidade

Arte da Tapeçaria do Espraiado é tombada pela Prefeitura de Maricá Divulgação

A Prefeitura de Maricá declarou a Arte da Tapeçaria do Espraiado como Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do município. O subsecretário de Comércio, Empreendedorismo e Defesa do Consumidor, Luciano Leal, contou que a iniciativa pretende estimular o crescimento da arte. “O tombamento visa a criação de políticas públicas de fortalecimento da arte na cidade. Esta proposta consiste na estruturação das ações de proteção e conservação da Arte da Tapeçaria, difundida e enraizada no bairro do Espraiado”, disse.

Ainda segundo Luciano, esse tombamento é uma forma de fortalecer as raízes culturais da cidade. “Antes de pensar em futuro é importante conhecer e preservar na memória e fontes culturais, no sentido da afirmação de sua identidade e pertinência a sua cidade. Se as pessoas têm conhecimento de suas próprias origens e conscientemen-

INICIATIVA pretende estimular o crescimento da arte no município

te sabem da relevância das mesmas para suas vidas, passarão a valorizar transmitindo-o para as gerações futuras”, completou.

“O tombamento é muito importante para que a arte fique viva, senão daqui a pouco ninguém fala mais sobre – ninguém mais aprende a tapeça-

ria”, disse a tapeceira Maria de Lourdes Pereira.

“A gente já considerava a tapeçaria patrimônio de Maricá desde que a Madeleine Colaço escolheu o Espraiado para viver. Agora, com o tombamento, a gente pode ter mais força, mais esperança de que a nossa

arte não vai acabar. Com o apoio da Prefeitura estamos esperançosas de que tudo vai melhorar”, contou Ilma Macedo, que é coordenadora do grupo das tapeceiras.

Ela explicou o porquê do diferencial da arte. “Todas as telas são peças únicas, não sei em outros lugares, mas aqui inclusive fazemos pontos diferenciais, como o “rabo de rato”.

Não tem bordado com esse ponto, ele foi criado pela Madeleine Colaço, que deu certo.

Até hoje esse ponto é um destaque aqui para a gente”, disse.

No próximo domingo, 02/02, será realizado mais uma edição do evento “Espraiado de Portas Abertas”, onde são apresentadas bebidas, comidas, artesanato e músicas típicas do local. As obras de tapeçaria estarão disponíveis para os visitantes durante a festa. O ateliê das tapeceiras do Espraiado fica na Estrada Duas Águas, em frente ao Bar do Djalma.

Profissionais de saúde de Macaé recebem treinamento sobre coronavírus Mesmo não tendo casos suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV) em Macaé, a Prefeitura do município, através da Secretaria de Saúde, realizou, ontem (5), a capacitação de profissionais dos setores público e privado. A iniciativa faz parte do plano preventivo do município. O treinamento, que aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, apresentou fluxogramas de atendimento e definição de casos suspeitos. O cenário epidemiológico foi abordado pelos médicos infectologistas da rede pública de saúde Glaura Terra e André Faria.

O prefeito Dr. Aluizio (PSDB) destacou que a proposta é a prevenção. “O coronavírus é uma doença global e não temos a certeza se ela vai

chegar ou não ao município, por isso, a importância de se antecipar. Macaé é uma cidade que recebe diversas pessoas de outros países. O caminho é a prevenção, por meio do conhecimento. Desta forma, conseguimos, em caso de necessidade, ter um diagnóstico diferenciado”, pontuou Dr. Aluízio.

De acordo com a secretária de Saúde, Deusilane Galiza, a ideia é preparar os profissionais da área de saúde para lidar com assuntos relacionados ao vírus. “Médicos, enfermeiros e profissionais da atenção básica, média e alta complexidade participam da capacitação. O Ministério da Saúde já publicou o estado de emergência, portanto, os municípios devem promover ações como treinamentos e materiais necessários para o atendimento de

qualquer caso caso suspeito”, explicou a secretária.

O treinamento incluiu informações como situação epidemiológica, manejo clínico, biossegurança, dúvidas sobre o coronavírus e recomendações técnicas preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O fluxograma, elaborado pelo município, definiu critérios clínicos e epidemiológicos, atendimento médico e orientações.

Segundo os especialistas, um caso pode ser considerado suspeito se nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas, o paciente tiver histórico de viagem à área com transmissão local ou nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas, tenha tido contato próximo com caso suspei-

to ou confirmado de coronavírus 2019.

CORONAVÍRUS 2019 Em boletim divulgado na última segunda-feira (3), o Ministério da Saúde apontou que 14 pacientes são monitorados no Brasil por suspeita de terem sido infectados por coronavírus. A nova variação do coronavírus, chamado de novo coronavírus 2019-nCoV, foi descoberta no fim de dezembro de 2019 e pode causar doenças respiratórias em seres humanos e animais.

Não há vacina ou medicamento específico disponível.

O tratamento é de suporte e inespecífico. O período médio de incubação da infecção por coronavírus é de 5 dias, com intervalo que pode chegar até 16 dias.

que vem sendo usadas para manter a população informada sobre os riscos de eventos climáticos. O serviço de alerta com envio de mensagem de texto de celulares para os moradores, contém Informações sobre desastres naturais, como a proximidade de ventos fortes, tempestades, enchentes, alagamentos, deslizamentos de terras, entre outros.

Os moradores devem se cadastrar na plataforma para receber as mensagens de alerta.

Para receber os avisos, basta enviar um SMS com o CEP de residência para o número 40199.

A Defesa Civil responde a mensagem com uma confirmação do cadastro e envia alertas periódicos sobre situações que requerem atenção redobrada da população. O cadastramento de CEPs é ilimitado, mas somente será aceito um cadastro para cada endereço. Esse serviço é totalmente gratuito, tanto o envio de SMS quanto o recebimento dos alertas.

Vigilância Sanitária de Cabo Frio notifica supermercado A equipe de fiscalização da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Cabo Frio esteve na manhã de ontem (4) em um supermercado próximo à Rodoviária, no bairro Parque Riviera. Os agentes encontraram 459 kg de frango, 21 kg de costela suína e 17 pizzas acondicionados de maneira incorreta. O material recolhido foi inutilizado e três freezers foram interditados por não manterem a temperatura adequada. O estabelecimento foi notificado e em breve será divulgado um relatório.

A fiscalização é feita de for-

ma rotineira e também a partir de denúncias. São fiscalizadas a conservação e armazenamento de mercadorias, refrigeração, data de validade dos alimentos, dentre outros aspectos.

De acordo com o Código Sanitário do município, o estabelecimento que descumprir as condições de higiene pode ser punido com advertência, multa e, até mesmo, a interdição do local.

A Vigilância Sanitária dispõe de um número para dúvidas e denúncias, que é o (22) 2644-7916. A sede da Vigilância Sanitária fica na Rua Índia, 40, no Jardim Flamboyant.

Divulgação

AGENTES encontraram diversos quilos de alimentos irregulares

São Pedro da Aldeia investe na qualificação de suas guardas O curso de formação destinado aos guardas municipais e ambientais aprovados em Concurso Público teve início ontem em São Pedro da Aldeia. O primeiro dia de atividades reuniu os 36 candidatos convocados e contou com a presença da secretária de Segurança e Ordem Pública, Leila Neves, do subsecretário, Jorge Ribeiro, e demais membros da gestão, além da equipe de instrutores. De caráter eliminatório, o curso de formação compõe a última etapa de seleção para os cargos públicos efetivos e será ministrado nos turnos da manhã e tarde, de segunda a sexta-

feira, no polo municipal do Cederj, no bairro Nova São Pedro.

Acompanhada pela equipe de gestão, a secretária municipal de Segurança e Ordem Pública, Leila Neves, falou do seu desejo de que esses novos agentes entrem para abraçar e somar ao serviço de segurança pública. “O trabalho da Guarda Municipal é muito grande, é uma função de extrema importância e responsabilidade. Nós, junto com a Ambiental, seremos uma família só. Que todos sejam bem-vindos, aproveitem essa oportunidade”, destacou.

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QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2020

CAIS DO PORTO UM CRIME LESA PÁTRIA DE 78 MIL TON À DERIVA NA ORLA DO GRAGOATÁ Ag. Petrobrás

Niterói foi cenário, nos últimos dias, de uma quase tragédia de proporções inimagináveis quando a Plataforma FPSO P 70, que pesa 78 mil toneladas, estava em procedimento de ancoragem e devido ao forte temporal que atingiu a região metropolitana do Rio de Janeiro na noite de quinta-feira (30/01), desprendeu-se ficando à deriva defronte ao Gragoatá, em frente ao forte e à Universidade Federal Fluminense. A embarcação tem as dimensões de um prédio de 10 andares foi levada pelo vento até as pedras junto aos trailers e barracas ali instaladas provocando um enorme susto em quem passava no local e apavorando os comerciantes e frequentadores. Felizmente, segundo a Petrobras não houve mortos nem feridos, somente danos materiais. A estatal informou que a plataforma estava sendo fundeada na baía por rebocadores responsáveis por fixar a embarcação por meio de quatro linhas de ancoragem. Quando a última linha estava em processo de conexão, duas foram rompidas devido à força dos ventos e a plataforma foi movida para uma área mais próxima à praia da Boa Viagem, em Niterói. A Petrobras já reconduziu a P70 à área onde ficará funde-

ada na Baía de Guanabara para aguardar as devidas autorizações antes de seguir para o campo de Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. Segundo ratazanas do Cais, há várias formas de ancoragem de plataformas em alto-mar, nesse caso, por se tratar de manobra de alta complexidade, Niterói foi escolhido por estar em zona abrigada de correntes marinhas de grande velocidade e de inexistência de ventos constantes.

Mas nada desculpa o descuido com a quantidade de âncoras usada e, principalmente o fato de que subestimaram-se as previsões do tempo que anunciavam chuvas e ventos fortes na cidade, principalmente ao cair da tarde. A Petrobrás informa que já instaurou uma comissão de investigação para apurar as causas da ocorrência. “Uma vez identificadas as causas, a companhia tomará as medidas adequadas para evitar que incidentes desse tipo venham a ocorrer. O respeito às pessoas e ao meio ambiente e à segurança das operações constituem um dos cinco pilares estratégicos da Petrobras, que têm sido rigorosamente executados”. Essa declaração nos leva concluir que o Português e o Brasil se merecem: a língua é extraordinária quando bem usada para justificar erros injustificáveis, e o País cobre de

GILBERTO NAHUM caisdoporto@atribunarj.com.br

A operação de ancoragem deu com os burros n´água Divulgação

benesses atitudes antipatrióticas como a transferência das construções marítimas para a China e outros países asiáticos em prejuízo do segmento industrial brasileiro. Manobras semelhantes ou mais difíceis do que essa já foram feitas por todos os estaleiros brasileiros ao longo da excepcional história da construção naval nacional e foram mínimas as vezes que ocorreram acidentes, em sua maioria de pequena monta, a não ser o afundamento da Plataforma P 36. Ela era a mais moderna do mundo à época e naufragou após um acidente muito mal explicado onde as falhas humanas se somaram numa consequência de erros que só se podem atribuir à politica privatista do então governo FHC que incentivou a saída de experientes funcionários da petroleiras para contratar empresas prestadoras de serviço e que na hora H, sucumbiram e afundaram com a plataforma de mais de 600 milhões de dólares da época. E hoje a empresa se repete e permite que um bando de burocratas irresponsáveis antibrasileiros apostem tudo no fornecimento por empresas estrangeiras. E o exemplo foi o horror da tarde noite da última quinta feira. Os responsáveis por esse crime têm nome, endereço e CPF.

Quando o Porto do Rio de Janeiro recebeu, no dia 24 de janeiro, a FPSO (sigla em inglês para unidade flutuante de produção, estoque e transferência de petróleo) P70, houve uma euforia geral entre os vários setores envolvidos, pois, a complexa operação de fundeio mobilizou profissionais da Companhia Docas do Rio de Janeiro, da Marinha do Brasil, da Praticagem do Rio de Janeiro e da Petrobras. A plataforma foi trazida pelo navio semissubmersível Boka Vanguard, que ancorou em uma das áreas de fundeio na Baía de Guanabara, onde seria descarregada.

O transporte da P-70 foi realizado pela modalidade chamada de dry tow (reboque seco), o que significa que em vez de ser conduzida por re-

P70 sobre o Boka Vanguard

bocadores oceânicos, a unidade é embarcada em um semi-submersible heavy lift ship (navio semissubmersível para transporte de carga pesada). À época O gerente de Acesso Aquaviário do Porto do Rio de Janeiro, Roque Pizarroso, ressaltou que “uma manobra desse porte é muito técnica e requer bastante expertise dos profissionais envolvidos”. Isto porque o navio é extremamente pesado, carregando a plataforma de 78 mil toneladas, milimetricamente acomodadas na embarcação. De

acordo com Pizarroso, “a operação de fundeio foi um sucesso, mas a manobra mais importante e delicada ocorreria na quinta-feira, dia 30, quando o navio Boka Vanguard submergiria para a descarga da plataforma P-70 (Float-Off), que ao ser descarregada seguiria para uma outra área de fundeio, onde permanecerá por aproximadamente 30 dias”. Sobre a escolha do local de descarregamento da plataforma, o gerente explicou que “a Baía de Guanabara tem águas abrigadas, que atendem perfeitamente a todos os requisitos técnicos de profundidade, ventos e correntes necessários à operação”. Mal sabia o Senhor Gerente que a operação de fundeio e ancoragem iria dar com os burros n´água.

EAS EM RECUPERAÇÃO

LALAU NA AVIANCA

MAIOR DO MUNDO

O Estaleiro Atlântico Sul protocolou, semana passada, um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca, em Pernambuco, no valor de R$ 2,2 bilhões. A empresa é controlada pelos grupos Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. O EAS suspendeu suas atividades em junho passado, mas não admitia o encerramento das operações. O EAS empregou mais de seis mil trabalhadores, mas, em 2019, operava somente com 200 funcionários. Quando inaugurado, o EAS contratou grande contingente de mão de obra em Niterói, hoje, infelizmente, todos estão fora do setor naval.

Um executivo da Avianca, a maior área da Colômbia, recebeu suborno de US$ 4 milhões para garantir a compra de 100 aviões da Airbus, segundo autoridades francesas. De acordo com o conselheiro geral da Airbus John Harrisson, esse suborno foi acordado com um “Y”, executivo sênior das empresas mãe da Avianca, Avianca Holdings e Synergy Group. A Agência Francesa Anticorrupção disse que o suborno foi fechado antes da venda das 100 aeronaves A320neo, em abril de 2015. E nos corredores dos aviões brasileiros a trova não para: Quem foi? Quem foi? Me diga o nome desse Boi...

A Rússia construirá o mais poderoso quebra-gelo nuclear do mundo, com potência de 120 MW até 2027.

O “Líder” será construído no estaleiro Zvezdá, no Extremo Oriente russo, e o investimento será 127 bilhões de rublos (cerca de 2 bilhões de dólares). Ele será capaz de destruir blocos de gelo de até 4,3m de espessura a 2 a 3 nós (4-5 km/h) de velocidade no Oceano Ártico. No inverno, a espessura do gelo na Rota do Mar do Norte é de até 2m. Assim, o “Líder” poderá quebrar esse gelo a 13 nós (24 km/h) de velocidade, abrindo um “caminho” de 50m de largura para outros navios.

Esse será o projeto mais caro da história naval russa, mas também será economicamente justificado e beneficiará empresas de todo o mundo. A principal tarefa do “Líder” será garantir o

Militar é morto a tiros em assalto no acesso à Avenida do Contorno

E O MAIS CARO

transporte de mercadorias durante todo o ano ao longo da Rota do Mar do Norte. O transporte de mercadorias da Europa para a Ásia através da Rota do Mar do Norte é duas vezes mais rápido do que pelo

Canal de Suez. Mesmo durante o verão os prazos chegam a ser atrasados devido ao gelo que torna intransitável a região.

Além disso, durante cerca de sete meses de clima invernal, a rota é fechada.

Homem é preso na Ponte com drogas escondidas em cilindro de gás Divulgação

Policiais da Delegacia de Homicídios trabalham com a hipótese de latrocínio Fotos: Divulgação

DAVIDSON tinha 38 anos e era 2º sargento lotado na Diretoria Geral de Material, no Centro do Rio AUGUSTO AGUIAR

Latrocínio (roubo seguido de morte) é a principal linha de investigação para o assassinato na madrugada de ontem do militar da Marinha Davidson Oliveira Silveira, de 38 anos. O 2º sargento foi morto a tiros na quando estava em dos acessos à Avenida do Contorno, no Barreto, Zona Norte de Niterói.

Davidson era lotado na Diretoria Geral de Material, que fica

no Centro do Rio de Janeiro.

Policiais militares do 12º BPM (Niterói) contaram que realizavam patrulhamento pelo bairro Ponto Cem Réis quando ouviram barulho de vários disparos de arma de fogo, vindos da Avenida do Contorno, e foram verificar. Ao passarem pela altura do número 52, se depararam com o militar da Marinha caído e baleado. Os PMs então acionaram uma ambulância do Corpo de Bombeiros, que

constataram o óbito do militar ao chegar ao local. A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) foi avisada do fato e o corpo foi removido.

Na manhã de ontem, representantes da Marinha estiveram na sede da DHNSG para resolver procedimentos legais, mas não deram nenhuma declaração sobre o crime. Segundo uma fonte da especializada, Davidson teria tido seu veículo

roubado, o que confirmaria a versão do crime de latrocínio.

Também no período da manhã, a especializada informou que ainda não havia conseguido fazer contato com familiares do 2º sargento e não informaram se ele seria morador de Niterói.

A DH também busca por imagens registradas por câmeras de segurança instaladas próximas ao local do crime para tentar identificar os assassinos. Motoristas e pedestres que costumam passar pelo local dizem que depois de determinado horário, durante a noite, a área fica praticamente deserta e nesse momento, criminosos se aproveitam para agir.

A Marinha emitiu a uma nota oficial sobre o caso.

“A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informa que tomou conhecimento, na madrugada de hoje (ontem), do falecimento de um militar que servia na Diretoria-Geral do Material da Marinha, após ser atingido por arma de fogo, na Avenida do Contorno, em São Lourenço, Niterói. A MB se solidariza com os familiares do militar e presta todo o apoio necessário”.

Foragido da Justiça é recapturado dentro de casa em Itaboraí PEDRO CONFORTE

Um homem de 24 anos, foragido da Justiça, foi preso ontem em Itaboraí. Ele é apontado pela polícia como o che-

fe de uma quadrilha especializada de assaltos na BR-493, além de fazer parte do tráfico de drogas em Itambi, bairro onde residia.

De acordo com informa-

ções do 35º BPM (Itaboraí) denúncias levaram ao paradeiro do foragido. Além da prisão, a PM encontrou ainda uma mochila com um revólver calibre 38, 129 pinos

de cocaína e 31 trouxinhas de maconha. Tanto o rapaz, quando o material, foram encaminhados para a 71ª DP (Itaboraí), onde o caso foi registrado.

Esquadrão Antibombas é acionado para remover granada em SG PEDRO CONFORTE

O Esquadrão Antibombas da Polícia Civil precisou ir a São Gonçalo, por conta de uma granada que foi encontrada no

bairro do Coelho, no fim da manhã de ontem. O artefato foi removido e não precisou ser detonado no local.

De acordo com o 7ºBPM (São Gonçalo) o explosivo foi

encontrado em uma área de construção, onde está sendo erguida uma casa. Quem encontrou a granada e chamou a polícia foi um dos funcionários da obra.

Militares foram até ao lo-

cal e ao perceber que a granada estava acionada isolaram a área e chamaram a especializada da Polícia Civil, que recolheu o artefato, que aparentava ser antigo.

POLICIAIS perceberam que o cilindro não funcionava

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada de ontem com milhares de pinos de cocaína e centenas de trouxinhas de maconha escondidas dentro de um cilindro de gás veicular. O flagrante aconteceu na Ponte Rio-Niterói (BR101), em Niterói.

Os agantes do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da 2ª Delegacia (Niterói) abordaram o suspeito na altura da Praça do Pedágio. Ele estava num carro que circulava com os faróis apagados, o que aumentou a desconfiança. Ao ser abordado, o motorista fi-

cou bastante nervoso. Ele portava somente uma cópia da identidade e o licenciamento do veículo estava atrasado.

Durante a revista no porta-malas, os policiais perceberam que o cilindro de gás não funcionava, servindo apenas como disfarce, e resolveram desmontá-lo. Foram encontrados 4.887 pinos de cocaína e 375 trouxinhas de maconha. O motorista disse que tinha saído do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, e que seguiria para o Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. A ocorrência foi encaminhada para a 19ª DP (Tijuca).

Policiais são atacados na Zona Sul de Niterói PEDRO CONFORTE

Uma viatura da PM foi atacada por criminosos na madrugada de ontem, durante um patrulhamento no entorno da Comunidade do Cavalão, na Zona Sul de Niterói.

Apesar do atentado, nenhum policial ficou ferido e não houve registro de feridos por bala perdida.

De acordo com informações do 12º BPM (Niterói),

pouco depois da meia-noite policiais realizavam um patrulhamento por Icaraí, próximo ao Cavalão, quando criminosos atiraram. Agentes do Niterói Presente que estavam próximos foram acionados para dar apoio aos policiais atacados.

O comando do batalhão informou que não houve revide dos militares, que tentaram localizar os criminosos, porém eles conseguiram fugir.

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QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Começa hoje o ano letivo para os alunos da rede municipal de educação Prefeitura faz alerta aos responsáveis sobre cuidados que os pais devem tomar com o transporte escolar Cerca de 30 mil alunos das 93 escolas da rede municipal de Niterói voltam às aulas hoje.

Para garantir a segurança das crianças, a Prefeitura de Niterói vai retomar os programas Travessia Segura e Ronda Escolar. Guardas municipais farão visitas às escolas diariamente, enquanto agentes da Niterói Trânsito e Transporte (Nittrans) estarão nos locais de maior movimento para orientar estudantes e motoristas.

Para este ano, estão previstos a realização do 5º Salão da Leitura, implementação de bibliotecas escolares, transformação de laboratórios em ambientes digitais de aprendizagem, conclusão do processo de climatização das unidades e a discussão do novo currículo da rede.

A secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Flávia Monteiro, ressalta o momento de debater e propor ações que enfrentem os desafios existentes.

“Iniciamos 2020 com Fórum de Diretores. Estamos aqui para intensificar o diálogo e fazer o melhor para que a rede cresça e se qualifique cada vez mais.”

O presidente da Fundação Municipal de Educação (FME), Bruno Ribeiro, destacou o projeto de expansão da rede.

“Este ano teremos duas novas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI): Vale Feliz e Capim Melado. A nossa prioridade é aumentar o número de vagas e oferecer uma educação pública de qualidade para os nossos alunos.”

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect) e a FME, o período de recesso do ano letivo de 2020 será entre os dias 16 até 31 de julho. Já o encerramento vai acontecer no dia 17 de dezembro.

A rede municipal de educação de Niterói conta com 93 unidades educacionais, sendo 43 de

VEÍCULOS devem obedecer uma série de especificações

Fotos: Arquivo

CERCA de 30 mil alunos distribuídos em 93 escolas retornam hoje às salas de aula

Educação Infantil (Umei) e 50 de Ensino Fundamental.

TRANSPORTE Em período de volta as aulas, a preocupação com o transporte escolar é recorrente. A Subsecretaria de Transportes de Niterói (SST) alerta que os pais precisam ficar atentos para não colocar os filhos em risco.

Em 2019, 145 veículos foram vistoriados e estão aptos a circular. Entretanto, há muitos carros que não estão regularizados pela Prefeitura Municipal de Niterói.

“Todo cuidado é pouco em se tratando de transporte de crianças. A Subsecretaria de

Transportes faz vistorias anuais. A última terminou em novembro de 2019 e esse ano abriremos o calendário ainda no primeiro trimestre. Além disso, realizamos fiscalizações ao longo de todo o ano letivo”, disse o Subsecretário de Transportes, Murilo Moreira.

Algumas regras são importantes na hora de escolher quem vai levar e buscar a criança na escola. Os pais devem, por exemplo, verificar se, no veículo, a placa é vermelha, se no centro do para-brisa dianteiro há um selo de vistoria anual e um outro selo de 60 km/h na traseira do veículo, se existe número de ordem NIT-E-0000 nas portas diantei-

Obras de recuperação da Ilha da Boa Viagem estão a todo vapor Pedro Conforte

RAQUEL MORAIS

Após anúncio do início das obras de contenção de encostas e melhorias dos acessos da Ilha da Boa Viagem, no Gragoatá, feito em dezembro passado, as intervenções começaram no mês passado. O investimento é de R$ 1,4 milhão com previsão de término para junho desse ano. Técnicos e operários estão analisando o solo através de uma sondagem para obras dos acessos da Ilha, e em relação ao projeto de restauração está em análise na Prefeitura de Niterói.

De acordo com pessoas que trabalham perto do ponto turístico, as obras começaram em janeiro e todos os dias os operários fazem os serviços no acesso e na própria ilha. A escritora Débora da Costa, 35 anos, caminha todos os dias na Litorânea e passa pela ponte que dá acesso à ilha.

“Eu gosto de terminar o exercício e me alongar na ponte, além de ver a vista que é linda. Acho que a obra vai ser muito bom para o espaço. Eu mesma não conheço a Ilha da

FUNCIONÁRIOS da Prefeitura estão trabalhando desde janeiro

Boa Viagem”, comentou.

Já a dona de casa Viviane Cruz, 34 anos, aprova parcialmente as intervenções. “Eu aprovo as mudanças e realmente esse espaço estava precisando de obra. Mas tenho receio de as constantes visitas nesse espaço faço o local ser depredado. Infelizmente não é todo mundo que tem educação somente para admirar a vista”, ponderou a jovem, que já foi várias vezes assistir a missa que era celebrada todo quarto domingo do mês na capela.

Segundo nota da Prefeitura de Niterói, a obra de contenção e melhoria dos acessos da Ilha da Boa Viagem está na fase de sondagem, topografia, limpeza e preparo do terreno. Serão construídas estruturas estabilizadoras, além de pavimentação e acabamentos na Avenida General Milton Tavares de Souza. O projeto de restauração, que contempla o conjunto arquitetônico da Ilha, formado pelo Castelo dos Escoteiros, Capela Nossa Senhora da Boa Viagem e do Fortim está em análise nos órgãos de

controle interno da Prefeitura.

A Ilha de Boa Viagem é tombada como patrimônio natural e histórico em 1938 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e tem 127 degraus que dão acesso a parte superior da ilha. Abriga dois monumentos históricos: a capela de Nossa Senhora da Boa Viagem e o fortim, ambos do século XVIII. Durante a Segunda Guerra Mundial e os anos 1940, também foram construídas mais duas muralhas, sendo uma delas semelhante a um pequeno castelo.

A Ilha de Boa Viagem está situada na costa leste da Baía da Guanabara, ligando-se ao continente por uma ponte de concreto. O acesso à ilha se dá por um portão que conduz à escadaria de granito, pela qual se chega ao conjunto das edificações históricas. Apesar de algumas controvérsias quanto à data de sua construção, os registros históricos apontam para o ano de 1702, quando o então capitão-governador Luís César de Menezes tomou a iniciativa de estabelecer uma posição fortificada na Boa Viagem.

ras e uma faixa amarela de 40cm em toda a extensão do carro. A vistoria é feita anualmente.

Além das normas externas, também é necessário que os pais conversem com seus filhos e os orientem sobre como se portar dentro dos veículos. É proibido o transporte de crianças no banco dianteiro, bem como o transporte de passageiros em pé. O uso de cinto de segurança é obrigatório em todos.

Os veículos que estiverem fora das normas serão multados no valor de 456,1 (quatrocentos e cinquenta e seis inteiros e um décimo) UFIRs. Na reincidência, a multa será aplicada em dobro.

Para verificar a situação do trans-

porte do seu filho, entre em contato pelo telefone 2710-1134.

Operações no trânsito - A NitTrans iniciou a sexta edição anual da campanha Volta Às Aulas, com ações voltadas à educação para o trânsito no ambiente e nos perímetros escolares de Niterói, com distribuição de material didático nas imediações das escolas, ações de conscientização nas ciclovias e ciclofaixas e um ciclo de palestras voltado para motoristas profissionais do transporte público.

“A campanha tem como objetivo fortalecer as ações de educação para o trânsito neste momento em que a rotina escolar é retomada após as férias. A educação desempenha o importante papel de formar o entendimento de que o trânsito tem a participação de todos; de sugerir a adoção de um comportamento prudente no trânsito; de orientar para a construção da percepção de risco para si e para outros quando as normas de trânsito são desobedecidas”, explica o presidente da NitTrans, coronel Paulo Afonso Cunha.

“Serão realizadas ao longo de fevereiro palestras de educação para o trânsito para um público esperado de mil motoristas profissionais, com foco nos condutores de ônibus da cidade. Serão abordados temas como a adoção de postura consciente no trânsito, com o objetivo de criar uma cultura de trânsito que prima pela cidadania, pela qualidade de vida e pela proteção ao meio ambiente.

Policlínica Vila Três pode sair do papel com investimento do Governo do Estado RAQUEL MORAIS

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai repassar R$ 139,5 milhões para 13 prefeituras do Rio de Janeiro e o município de São Gonçalo está nessa listagem. A cidade vai ganhar o investimento de R$ 18,6 milhões que já tem destino definido: realização de obras e compra de equipamentos de estruturação da Policlínica Vila Três, no bairro Vila Três. Essa semana o prefeito José Luiz Nanci já assinou o termo de cooperação técnica para recebimento da verba. O local está desde 2011 parcialmente construído e é promessa há muitos anos de investimento na saúde da cidade.

O secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, informou que os valores foram garantidos pelo governador Wilson Witzel, em 2019, ao firmar convênio com 75 municípios.

Os valores, de acordo com o termo firmado entre as partes, deverão ser utilizados na construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), de alta e de média complexidade, além da reforma e aquisição de equi-

pamentos. As secretarias municipais deverão respeitar os projetos e apresentar os cronogramas à SES, que, mediante a uma prestação de contas sobre as obras, repassará o dinheiro.

“São repasses que vão melhorar o atendimento na ponta do processo, com a construção de novas unidades, aquisição de tomógrafos, mamógrafos, oferecendo ao profissional e à população um atendimento de qualidade.

Nosso foco é estar próximo ao cidadão com prestação de serviço qualificado”, destacou.

A unidade contará com um centro de imagem, centro ortopédico, além de oferecer exames de ressonância magnética, tomografia, raio-X e ultrassonografias. Também terá atendimento em várias especialidades como neurologia e dermatologia, por exemplo.

"As obras dessa unidade estão abandonadas há quase dez anos e vou conseguir entregar aos gonçalenses com diversos serviços de extrema importância”, contou o prefeito de São Gonçalo.

Segundo nota da adminis-

Bueiros em péssimas condições agravam consequência das chuvas em SG RAQUEL MORAIS

Se engana quem acha que 'depois da tempestade vem a bonança'. Pelo menos para os gonçalenses esse dito popular não traduz a realidade de quem mora e trabalha em São Gonçalo. Bairros como Alcântara, Centro, Rocha, Nova Cidade e Parada Quarenta ainda guardam o retrato da tempestade com bueiros destruídos, ruas empoeiradas e muito lixo espalhado.

Na Rua Nestor Pinto Alves, na altura do número

43A, no Alcântara, um bueiro está coberto e a população colocou pedaços de madeira para chamar atenção dos motoristas e pedestres.

Na R. Dr. Alfredo Backer, na frente do número 324, no mesmo bairro, o bueiro também está em péssimas condições. Na Rua Saldanha Marinho, altura do número 105, no Rocha, os bueiros são constantemente entupidos e quando chove a água não tem por onde escoar. O mesmo acontece na Rua Doutor Nilo Peçanha, altura

do número 945, no bairro Nova Cidade; e na R. Jaime Figueiredo, altura do número1879 no bairro Parada Quarenta.

“A estudante Ana Carolina Gomes, 30 anos, reclamou dos bueiros em São Gonçalo.

“Acho que os bueiros deveriam ser limpos pelo poder público. Eles ficam cheio de lixo, que impede o escoamento, são mal posicionados. Alguns são pequenos, outros estão abertos e são perigosos”, enumerou.

A Prefeitura de São Gon-

çalo informou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem realizado trabalho constante de conservação e, devido às chuvas dos últimos dias, as ações foram intensificadas. Os bairros em questão serão vistoriados para que os materiais danificados após o temporal sejam consertados.

ESGOTO a céu aberto é um dos problemas enfrentados por moradores e pedestres

Pedro Conforte

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QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2020

CULTURA

ESPETÁCULO COSMOGONIA AFRICANA NO TEATRO POPULAR Fotos: Divulgação

O

s povos africanos têm em sua tradição a oralidade que remonta histórias familiares, de civilizações e também do surgimento de todas as formas de vida – a criação do universo. E foi pensando em fomentar a cultura afro-brasileira que o espetáculo Cosmogonia Africana – A Visão de Mundo do Povo Iorubá foi idealizado pela professora e bailarina, Aninha Catão. Por onde passa, o trabalho desperta a curiosidade do público em conhecer a versão afro para o mito do surgimento do mundo, conferir as danças e músicas entoadas durante os vários atos marcantes presentes na apresentação. Após uma longa turnê pelos bairros do Rio, agora o Cosmogonia chega à Niterói e entra em cartaz no famoso Teatro Popular Oscar Niemeyer, nos dias 15 e 16 de fevereiro.

Durante as datas, niteroienses e visitantes terão a oportunidade de conferir o trabalho realizado pelo grupo artístico Tambor de Cumba, liderado por Aninha. Ao lado de sete bailarinos, a artista desperta no imaginário dos espectadores como aconteceram as primeiras formas de vida, a partir da ótica dos iorubás povos ancestrais da Nigéria e do Benin. Ao som de tambores, coreografias explicam o papel e a importância dos ele-

Mais interativo, o público poderá participar de uma oficina oferecida pelo Cosmogonia Africana. A aula ministrada por Aninha Catão e inspirada no espetáculo acontecerá no dia 14 de fevereiro. Mais informações podem ser conferidas nas páginas: https:// www.facebook.com/ cosmogonia.tambor/ / https:// www.instagram.com/cosmogoniaafricana/. A classificação etária é 10 anos e a entrada é gratuita. O Teatro Popular Oscar Niemeyer fica na Avenida Visconde do Rio Branco, s/n no Centro. Mais informações pelo telefone (21) 2613-2734.

mentos da natureza, como o fogo, a terra, o ar e a água, assim como os ancestrais iorubás - os orixás. O Cosmogonia Africana – A Visão de Mundo do Povo Iorubá é baseado no importante trabalho, homônimo à iniciativa, desenvolvido por Marcelo Monteiro.

“A grande importância de assistir o Cosmogonia Africana – A Visão de Mundo do Povo Iorubá é essa oportuni-

dade de aprender sobre a história ancestral dos africanos escravizados aqui no Brasil.

Esta é a chance de conhecer um pouco sobre nós mesmos, a nossa origem e a nossa cultura. Então, o espetáculo tem o papel de evidenciar a existência de uma riqueza cultural magnífica, no Brasil, herdada do continente africano, em especial, do povo iorubá. Este espetáculo tem alcançado o

público da forma mais democrática possível, por meio da gestualidade mitológica, não apenas entretendo-o, como também informando. Também propomos a desconstrução da marginalização da cultura negra, destacando o protagonismo do negro e das suas formas de recriar a sua própria existência, com símbolos, formas e reconhecimento”, afirmou Aninha Catão.

CHICO BATERA TRIO APRESENTA PIERROT APAIXONADO Divulgação

O Festival de Verão Arte na Rua Jazz & Blues recebe hoje, às 20h, o espetáculo "Pierrot Apaixonado" do instrumentista Chico Batera com seu trio. No evento, que acontece na calçada do Bar da Máfia, em Itaipu, Batera, acompanhado por Marcos Nimrichter, ao piano, e Jefferson Lescowich, no baixo, mostrará um repertório de clássicos da MPB.

Além de interpretar "Teia", de sua autoria, Batera homenageará diversos compositores da nossa história musical, como: Heitor dos Prazeres e Noel Rosa, com "Pierrot apaixonado"; Monsueto com "Me deixa em paz"; Roberto Menescal e Ronaldo Boscoli com "Rio"; Celso Fonseca e Ronaldo Bastos com "Slow Motion Bossa Nova"; Tom Jobim e Newton

Medonça com "Desafinado"; e Moacir Santos com "April Child" e "Nanã".

O Chico Batera Trio procura manter a sonoridade da MPB dos anos 1960, utilizando-se de temas atuais, e apresentando ao público sua maneira simples e ao mesmo tempo sofisticada de se tocar música instrumental. Bateria, vibrafone, piano e baixo. A esses elementos estão com-

prometidas as experiências indiscutíveis destes músicos brasileiros, que emprestam seus talentos a artistas que hoje representam um dos mais importantes e significativos segmentos da nossa música. Bossa Nova, jazz, sambas e choros são a base do arsenal musical do Trio.

Nascido em 1943, em Madureira, Rio de Janeiro, filho de uma pianista, Chico Batera teve seu primeiro contato com a percussão no Império Serrano. Aos 17 anos tornou-se músico profissional, tocando nos shows de Carlos Machado e no famoso Beco das Garrafas, berço da Bossa Nova. Com o sucesso da música brasileira no Carnegie Hall, em Nova York, Chico foi para os Estados Unidos acompanhando Sérgio Mendes em missão cultural apoiada pelo Itamaraty.

O músico se destacou pela riqueza e diversidade rítmicas e acompanhou artistas da importância de Tom Jobim, Frank Sinatra, Ella Fitzgerald e The Doors. Na década de 70 gravou com João Gilberto no México e foi integrante da banda de Cat Stevens. De volta ao Brasil nos anos 1970, trabalhou com Elis Regina, Martinho da Vila, Gal Costa, Simone, Djavan, João Bosco e Fagner e há mais de 30 anos acompanha Chico Buarque, tendo co-produzido o álbum de 1989 que leva o nome do compositor e inclui o grande sucesso "Vai Passar".

A entrada é gratuita e o Bar da Máfia fica na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 9777 em Itaipu.

BLOCO DOS IDOSOS ESCOLHE RAINHA DA TERCEIRA IDADE Pelo terceiro ano consecutivo Niterói terá um rei e uma rainha do Carnaval da Terceira Idade. O Cordão da Bola Branca, que desfilará nos dias 15 e 22 de fevereiro em Icaraí e no Centro da Cidade, faz baile para a escolha da sua corte do Carnaval de 2020.

O evento será hoje, a partir das 15h, no salão nobre do Clube Canto do Rio, no Centro da cidade. O casal que vencer a competição levará cada um R$ 2.500 mil além da coroa e da faixa de Rei e Rainha do Carnaval da Terceira Idade.

Serão 24 idosos, com mais de 60 anos disputando o título, sendo que 17 mulheres e sete homens. Os jurados vão julgar simpatia e samba no pé. Embalado por marchinhas e sambas que divertiram muita gente que hoje está acima dos 60 anos, o Bola Branca desfila na Praia de Icaraí no dia 15 de fevereiro, com concentração às 9h na Praça Getúlio Vargas. No dia 22, também com concentração a partir das 9h em frente aos

Correios, no Centro da cidade, o Bola Branca vai abrir oficialmente o Carnaval da Rua da Conceição.

Com uma banda formada por cerca de 30 componentes e com instrumentos de sopro e de percussão, o Cordão é formado majoritariamente por idosos, mas democraticamente aberto a qualquer pessoa de qualquer idade que queira brincar com paz e harmonia o carnaval.

O bloco terá a participação do cantor e compositor Edinho Mendes, que será, mais uma vez, o responsável em animar o desfile que contará com um trio elétrico e uma banda com instrumentos de sopro e percussão.“O Bola Branca está aberto à participação de pessoas de qualquer idade. Queremos mesmo é que o idoso venha com a sua família, seus filhos e netos, brincar o carnaval. Nos dois últimos anos foi um sucesso e a expectativa para esse ano é que tenhamos um público superior”, explicou Edinho Mendes.

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QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2020

PUBLICIDADE LEGAL Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de janeiro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1551/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados para o cargo em Comissão de ASSISTENTE II, Símbolo DAS-6, a contar de 15 de janeiro de 2020: JONELSON MASCENA SOUZA LUIZ FELIPE SILVA RODRIGUES MARIA DA CONCEIÇÃO PENCO DE SOUZA Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de janeiro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA/SECSA Nº 006/2020 Designa os Membros da Comissão de Acompanhamento do POA referente ao Convênio nº 001/2019 A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria nº 1189/2019, de 22 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º- Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do POA – Plano Operativo Anual, referente ao Convênio 001/2019, que celebram o Município de Rio Bonito/Secretaria Municipal de Saúde, e o Hospital Regional Darcy Vargas.

Pelo Convenente a) Ana Célia D’Ávila Diniz Lahud b) Luís Otávio de Carvalho c) Edyo Sant’Anna Junior d) Waleska Muniz Lopes Guerra Pelo Conveniado a) Diones da Rocha Rosa b) Rosicléia Rodrigues da Silva c) Marcelo Nogueira Fonseca d) José Aguiar Borges Art. 2º - Revoga-se a PORTARIA/SECSA Nº 028/2019, de 17 de julho de 2019.

Art. 3º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 05 de fevereiro de 2020.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matr. 9867

Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preços n° 018/2019 Processo: 5067/2019 – Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 048/2019 Objeto: Aquisição de peças de veículos automotores e acessórios originais novos, genuínos, primeira linha ou similar, necessários à manutenção e conservação de veículos, por meio de percentual de desconto sobre os valores constantes da respectiva TABELA DE PREÇO DO FABRICANTE e/ou SISTEMA AUDATEX, pelo sistema de Registro de preços.

Prazo: 12 (doze) meses Data da assinatura: 22/10/2019 A Prefeitura Municipal De Rio Bonito, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 do Decreto Municipal nº 169/2005, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, dos materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços e fornecedor.

PORTARIA Nº 1554/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. HUDSON CARLOS RIBEIRO DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 31 de janeiro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1555/2020

PORTARIA Nº 1549/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. GILSON OSVALDO BENEVIDES para o cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Símbolo DAS-3, a contar de 15 de janeiro de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 30 de janeiro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

PORTARIA Nº 1550/2020 O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os abaixo relacionados para o cargo em Comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-5, a contar de 01 de janeiro de 2020: JAMILA NUNES GRUGEL GEOVANA SANTOS SOUZA VERÔNICA CHEHAB DE CARVALHO Registre-se e Publique-se.

O Prefeito Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. THOMÁZ FERNANDES BARROZO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo DAS-4, a contar de 01 de janeiro de 2020.

Registre-se e Publique-se.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito, 31 de janeiro de 2020.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES PREFEITO

RATIFICO RATIFICO de acordo com a justificativa apresentada, Processo nº 5718/ 2019, Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, em favor da empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL – EIRELI, no valor de R$ 4.748.999,94 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), conforme informações constantes do presente processo.

Partes: P. M. R. B. e FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL – EIRELI, fundamentos Art. 24, IV da Lei 8.666/93.

Em 05/02/2020 Leidiana Bertoni Carvalho Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos Matrícula nº 10112-02 Publique - se

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QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2020

COOPERATIVA DE TRANSPORTE IPANEMATOPTAXI LTDA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Os Coordenadores da Comissão de Constituição, convoca todos os taxistas interessados na constituição da: COOPERATIVA DE TRANSPORTE IPANEMA TOP TAXI LTDA, a realizar-se na Avenida Visconde de Pirajá, 550 (FRENTE) - Ipanema – Rio de Janeiro - RJ no dia 18/02/2020 às 9:00 h em 1ª. convocação, às 10:00 h. em 2ª e às 11:00 h. em 3ª e última convocação. Para atenderem às seguintes ordens do dia: 1)Aprovação do Nome e Razão Social da Cooperativa; 2) Aprovação do Nome Fantasia; 3) Leitura, análise e aprovação do estatuto social;“4)-Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Outros Assuntos Pertinentes a Assembleia de Constituição..“RJ – 05/02/2020. Coordenadores da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO e MAIQUE CASTRO – CRC RJ.

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2719-1886

Docas do Rio recebe orientações da Anvisa sobre coronavírus

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A Companhia Docas do Rio de Janeiro, autoridade portuária que administra os portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, recebeu orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os procedimentos a serem adotados frente à epidemia global da nova variante do coronavírus, batizado de 2019-nCoV. Participaram das reuniões com representantes da Anvisa as equipes das superintendências de Gestão Portuária, de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, e da Guarda Portuária para alinhar a atuação com as orientações do órgão e reforçar as medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

Segundo a companhia, um navio só atraca nos portos quando todos os órgãos

anuentes dão autorização para a atracação por meio do sistema Porto Sem Papel do governo federal.

“Devido à emergência de saúde pública de interesse internacional do Coronavírus (2019-nCoV), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o referido sistema imputou uma obrigatoriedade de o agente informar, no preenchimento da Declaração Marítima de Saúde, se as embarcações estiveram na China nos últimos 30 dias, anteriores a chegada em portos brasileiros”, diz a nota da autoridade portuária.

De acordo com a Docas do Rio, os trabalhadores que têm contato direto com a tripulação de embarcações com origem ou escala na China precisam usar máscaras do tipo cirúrgica.

Em nota, o superintenden-

te de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, Handley Corrêa, disse que não há qualquer suspeita nos portos administrados pela companhia, mas que as ações estão sendo executadas conforme os protocolos da Anvisa.

“Estamos realizando o trabalho preventivo em saúde, que é permanente, intensificando a limpeza das instalações, orientando e esclarecendo a comunidade portuária sobre medidas individuais para minimizar riscos de exposição à contaminação. Além disso, estamos atualizando, em conjunto com a Anvisa, o nosso Plano de Contingência em Saúde nos Portos da Companhia Docas do Rio de Janeiro”, afirmou.

SURTO O surto que teve início na

China contabiliza 490 mortes no país asiático. O número de pacientes infectados na China chega a 24.324 pessoas. Casos da nova variante do coronavírus foram confirmados em 27 países e regiões além da China. O número total de pessoas infectadas fora da China continental já chega a 226. Até o momento, uma pessoa nas Filipinas e uma em Hong Kong morreram em decorrência do coronavírus.

O Brasil investiga 13 casos suspeitos de infecção por coronavírus. Até o momento, 16 casos foram descartados.

De acordo com o último balanço da pasta, apresentado pelo secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, estão sob suspeita um caso no Rio de Janeiro, quatro no Rio Grande do Sul, dois em Santa Catarina e seis em São Paulo.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 90 milhões no sábado

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Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.231 da Mega-Sena deontem. Foram sorteados os números 04, 13, 25, 40, 53 e 57.

Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (8) deverá pagar R$ 90 milhões.

A quina teve 127 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 39.228,56.

A quadra saiu para 8.326 apostadores, que receberão prêmio de R$ 854,81. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50.

Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

CPI da Cedae enfrenta fila na Alerj para ser instalada A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a queda abrupta na qualidade de água no Rio de Janeiro terá que vencer uma fila de outras CPIs para acontecer. Pelo regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), somente podem funcionar sete comissões ao mesmo tempo, sendo que cinco estão ativas e outras já aguardam a vez.

O autor do requerimento da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), disse, nesta quartafeira (5), que a solução pode estar na desistência de algum proponente das demais CPIs para abrir espaço à instalação da CPI da Cedae.

“Ainda têm cinco CPIs do ano passado instaladas e têm outras cinco a serem instaladas. Eu tenho de buscar a retirada de três, cujos deputados autores teriam de abrir mão das suas CPIs para instalarmos a CPI da Cedae. Duvido que tenha um tema mais relevante do que a crise da qualidade da água. Não é uma tarefa fácil, mas temos chance de reverter essa cronologia”, explicou Luiz Paulo, que espera contar com o apoio do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

O deputado Carlos Minc (PSB), ex-ministro do Meio Ambiente e ex-secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, que conhece profundamente a questão da Cedae, acredita que possa haver um acordo entre os deputados sobre a desistência de algumas CPIs para dar lugar à da Cedae.

“Vários deputados que pediram CPIs há seis meses também são subscritores desta atual. Então pode haver uma negociação, no sentido de este ser um tema candente, que ainda não foi resolvido nem esclarecido. É possível que ela possa passar na frente das outras”, disse Minc.

CARNAVAL A deputada Renata Souza (PSOL) destacou que a questão é urgente, até mesmo pela proximidade do carnaval, quando o Rio deverá receber, segundo dados da prefeitura, 1,9 milhão de turistas. Ela acredita que haverá vontade política da presidência da Alerj na instalação da CPI. “Eu espero que a presidência tenha sensibilidade com a população do estado, que hoje carece de uma água bebível. Parte da população já não consegue acessar água de qualidade para beber. Quanto à chegada dos turistas, essas pessoas vão ficar com sede, pois hoje já falta água mineral nos supermercados”, advertiu Renata.

Procurada, a presidência da Alerj respondeu, por meio de nota, que a questão terá de ser resolvida entre os próprios deputados. “Segundo

o regimento interno da Alerj, não podem funcionar na Casa mais de sete CPIs ao mesmo tempo. Atualmente estão em funcionamento quatro delas, e uma já foi publicada e será instalada ainda esta semana. Além delas, há uma fila de requerimentos já protocolados. Existem hoje três pedidos de CPIs feitos em 2019, além de outros cinco protocolados este ano.

Uma eventual mudança na ordem dos pedidos depende de entendimento entre os deputados autores dos requerimentos”, esclareceu.

Segundo a assessoria da Alerj, são quatro CPIs em andamento (Rioprevidência, Gás, Incêndios e Hidrômetros), uma CPI que será instalada esta semana (Prolagos) e três protocoladas em 2019 (Ponto Eletrônico na Saúde, SAMU e Linha 4 do Metrô). Também há, incluindo a da Cedae, outras cinco CPIs protocoladas em 2020.

O problema com a água da Cedae, que afeta 9 milhões de consumidores, começou no início de janeiro, causado pela proliferação de algas na água do reservatório de Guandu, onde ocorre a captação, impulsionada pelo despejo de esgoto, gerando um composto orgânico chamado geosmina, que deixa um forte gosto de terra na água.

ENTENDA A CRISE A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) é responsável pela captação, tratamento, adução e distribuição das redes de águas e, também, pela coleta, transporte, tratamento e destino final do esgoto no Estado do Rio de Janeiro.

Em dezembro do ano passado, o governo do Rio anunciou que iria privatizar a Cedae. No início de janeiro deste ano, moradores reclamaram do cheiro e coloração da água nas torneiras. Segundo a companhia, essas alterações são causadas por geosmina, uma substância produzida por algas. A Cedae decidiu usar carvão ativado para evitar alterações na água. A Polícia Civil investiga se houve sabotagem. O Ministério Público do Rio de Janeiro está monitorando o assunto. Fez vistoria, coleta e solicitou laudos comprobatórios da qualidade da água. A Cedae anunciou que vai realizar obras de proteção da captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu. No fim de janeiro, a companhia decidiu usar argila ionicamente modificada na lagoa próxima à ETA Guandu. Dias depois, a estação Guandu chegou a ser fechada porque exames laboratoriais detectaram detergente na água. A população sofre com a crise no abastecimento de água e a prefeitura do Rio adiou o início do ano letivo.

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QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2020

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Odair elogia segundo tempo do Fluminense após empate com o Union La Calera Técnico defendeu as constantes mudanças na escalação que a equipe tem sofrido, e vê um saldo positivo no trabalho Divulgação

Léo Pereira é apresentado no flamengo e já projeta duelo contra o Athletico O Flamengo apresentou na terça-feira o zagueiro Léo Pereira como novo reforço. O defensor chega para ser mais uma opção na zaga e recebeu a camisa 4, que era de Pablo Marí. O jogador exaltou sua chegada ao clube e a festa da torcida. “É um privilégio muito grande vestir a camisa do Flamengo. É um lugar onde há algum tempo eu queria estar.

Não se concretizou em outro momento, mas agora estou feliz. Muitos jogadores vestiram essa camisa 4 e deixaram sua marca. Meu objetivo é conquistar título para esses torcedores. Pude presenciar a festa contra o Resende e fiquei arrepiado”, disse.

Léo Pereira foi questionado sobre o duelo pela Supercopa do Brasil, justamente contra seu ex-clube, o Athletico. O zagueiro não ficou em

cima do muro e destacou que torce para estar em campo no Mané Garricha no dia dia 16 de fevereiro.

“Não sei se vou estar em campo ou não contra o Athletico. Espero que o mister me escale e aconteça logo esse enfrentamento. Estou com sangue no olho para dar esse título inédito ao Flamengo”, declarou.

“Se fizer gol contra o Athletico, claro que vou comemorar. O gol é o grande momento do futebol e merece comemoração. Respeito a equipe que eu estava, sou grato, mas vou comemorar”, concluiu.

Léo Pereira custou aos cofres do Flamengo R$ 32 milhões. O zagueiro assinou contrato por quatro temporadas e deverá brigar com Gustavo Henrique para ser o parceiro de Rodrigo Caio na defesa.

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APESAR de o resultado ser considerado ruim, Odair elogiou o segundo tempo da equipe

O Fluminense chegou a sua segunda partida sem vitória na noite de terça-feira diante do Union La Calera, do Chile, pela Copa Sul-Americana. Vindo de derrota no sábado para o Boavista pela Taça Guanabara, o Tricolor quebrou a boa sequência do começo da temporada, quando conquistou quatro vitórias seguidas. Após um primeiro tempo muito ruim, o Flu conseguiu abrir o placar no Maracanã aos 25 minutos da etapa final. Mas a vantagem durou pouco e os chilenos empataram três minutos depois.

Em sua coletiva após a partida, o técnico Odair Hellmann analisou os dois tempos distintos da sua equipe em campo.

“Realmente a gente não conseguiu ficar com a posse, criar as dificuldades que uma defesa precisa, para que a gente possa criar finalizações, lances perigosos de gol,” disse o treinador sobre os primeiros 45 minutos.

“No segundo tempo foi diferente. A gente criou chances de gol. Antes mesmo do gol, a gente teve uma chance com o Miguel. A gente tem que ficar

mais com o segundo tempo do que com o primeiro. A gente tem que fazer essas correções com o tempo,” completou.

Odair defendeu as constantes mudanças na escalação que a equipe tem sofrido, e vê um saldo positivo no trabalho.

“Isso acontece com todo mundo. Nós estamos construindo uma equipe nova. Mas acho que a gente tem apresentado coisas boas. Das seis partidas a gente consegue destacar mais coisas boas,” concluiu.

O jogo de volta da primeira fase da Sul-Americana será

em duas semanas, no dia 18, em La Calera, no Chile. Para avançar, o Fluminense precisa da vitória ou de um empate por mais de um gol.

Antes, porém, o Flu volta suas atenções para a Taça Guanabara e no domingo enfrenta o Botafogo pela sexta e última rodada da fase de classificação do primeiro turno do Estadual.

Em segundo lugar no grupo B, o Flu pode ficar de fora das semifinais se perder do Alvinegro e o Madureira vencer o Flamengo em partida que será disputada no sábado.

Botafogo faz festa para receber o japonês Honda Divulgação

“O Honda é do Fogão!”

Com esta frase, o Botafogo está convocando a torcida para a apresentação do “maior jogador da história do Japão”, segundo o clube. Para isso está preparando uma grande festa de apresentação para o japonês. O evento contará com várias atrações e acontecerá neste sábado (08), a partir das 9h, no Estádio Nilton Santos.

A abertura dos portões está marcada para as 9h. Com Matheus Nascimento, Kauê, Jhonnatha e cia, a equipe Sub-17 da base do Botafogo encara o Boavista em partida amistosa às

9h30. Na sequência, muita diversão e entretenimento com uma série de atrações convidadas, entre elas, o som do alvinegro DJ Pelé. Às 11h40, ocorre a entrevista coletiva para a imprensa que será transmitida no telão e, logo depois, MC G15 comanda o megashow de apresentação do jogador para a torcida, diretamente do gramado do Estádio Nilton Santos.

APRESENTAÇÃO do ídolo japonês será neste sábado no Nilton Santos

LÉO PEREIRA vai usar a camisa 4 usada por Pablo Marí em 2019

Marrony analisa o Vasco na Sul-Americana 2020 Reconquistar a América.

Há quase 20 anos, esse é um sonho de todo torcedor cruzmaltino. Em 2000, a Copa Mercosul foi o último dos três títulos continentais vencidos pelo Vasco – Copa Libertadores (1998) e Campeonato SulAmericano de Campeões (1948) completam a lista.

Quando Romário e Juninho Paulista brilhavam na virada sobre o Palmeiras, o jovem atacante Marrony, com pouco mais de um ano de idade na época, não imaginava a chance que teria de buscar mais um troféu internacional para o clube de São Januário.

Marrony, agora com 21 anos, está iniciando sua terceira temporada como profissional e irá participar pela primeira vez de um torneio internacional. Apesar de ter sido inscrito na Sul-Americana de 2018, a última disputada pelo Vasco, o atacante não chegou a entrar em campo. Em entrevista ao site da CBF, o atacante admitiu: dá um frio na barriga.

“Um pouco, né? Ouço muito falar que é um torneio

muito difícil, mas também estou muito feliz por ter a oportunidade de disputar um campeonato internacional. A expectativa é que a gente faça um bom começo de torneio. A gente sabe que é importante para nós. Que a gente decida o mais rápido possível, porque são só dois jogos, ‘matamata’. Se Deus quiser a gente vai conseguir esse resultado já amanhã, em casa. Vamos sim em busca do título. Temos em mente que podemos ser campeões”, comentou.

Artilheiro da equipe em 2019 ao lado de Yago Pikachu – ambos com dez gols –, Marrony reconhece a pressão existente para buscar o título da Sul-Americana. Mas, para o atleta, quem veste a camisa do clube carioca tem que estar preparado. Segundo o jogador, o caneco é sim um dos objetivos vascaínos em 2020.

Com um elenco recheado de garotos, Marrony é um dos 22 atletas revelados pela base do Vasco que foram inscritos pelo clube para a disputa da Copa Sul-Americana. A lista total tem 30 jogadores.