A TRIBUNA, 8 de Novembro de 2019

EMPRESAS PODERÃO ABRIR FILIAIS EM OUTROS ESTADOS INSTANTANEAMENTE

PAINEL

WWW.ATRIBUNARJ.COM.BR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019 | ANO LXXXIII | Nº 35.050 |

R$ 1,50 |

+ SEGURANÇA

Niterói Presente ganha base no Centro Cerca de 100 agentes atuam no bairro e terão ponto de apoio atrás do Terminal João Goulart. P.6

RIO BONITO

STF derruba prisão em segunda instância

Programa Segurança Presente pode chegar à cidade MACAÉ

Refinanciamento de tributos vai até 27 de dezembro PÁGINA 4

Após três dias de debates e uma votação apertada, os ministros decidiram que condenado poderá recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo. P.3 ESPORTES

VIROU ROTINA?

Contêineres pegam fogo em Niterói

Flu vence fora de casa e sai da degola

Pelo terceiro dia consecutivo, a população é pega de surpresa com incêndios. Ontem foi a vez de dois contêineres no Ponto Cem Réis serem consumidos pelas chamas. Há suspeitas de que usuários de droga tenham iniciado o incêndio. P.5

Divulgação

DEFESA CIVIL DIZ QUE PRÉDIOS INCENDIADOS EM ICARAÍ NÃO TIVERAM ESTRUTURA AFETADA PÁGINA 6 Com uma atuação poucas vezes vista no Brasileiro, o Fluminense construiu uma boa vitória em cima do São Paulo por 2 a 0 e deixou a zona de rebaixamento. P.10

BANDIDOS IMPEDEM CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS EM BAIRRO DE SÃO GONÇALO PÁGINA 3

Divulgação

BOA ESPERANÇA: PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PODE SER RENOVADO

MOBILIDADE

Para reduzir os gargalos na BR-101 Trecho entre a praça do pedágio e Manilha deve ter alargamento concluído em janeiro. P.5

PÁGINA 3

EDIÇÃO 10 Páginas FECHAMENTO 22:40 ACOMPANHA A EDIÇÃO Agência Brasil

2

SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Fundado em 26 Novembro de 1936 A TRIBUNA é uma publicação da Editora Esquema Ltda CNPJ: 30.108.948/0001-26

www.atribunarj.com.br

ADJORI-RJ

Diretoria Diretoria: Jourdan Amóra Eva de Lourdes Santana Amóra Gustavo Santana Amóra Editor: Gabriel Felice Endereço Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 350F, Centro, Niterói - RJ - Cep: 24.030-230

EDITORIAL A DECANT ADA QUALIDADE DECANTADA DE VIDA (XCV) A identidade de um jornal muito se confundia com a identidade foi seu diretor, mesmo após Samuel Wainer ter valorizado a profissão assegurando aos jornalistas o direito de assinar reportagens e não apenas colunas ou artigos, como colaboradores.

O jornalista tem uma tendência ao inconformismo, o que leva alguns a críticas contundentes ou ao radicalismo e alguns ao bom senso da difícil crítica construtiva, enquanto outros se limitam aos padrões da informação isenta de análises.

A relação leitor/jornalista é dificil. Há jornalistas com a consciência de que o seu texto será lido pela heterogeneidade do público: cada leitor tem uma visão de análise pelo que recebe no papel. Sabe que não é dono da verdade e que a verdade é uma faca de muitos gumes para ser usada pelos que a conhecem, sejam leitores ou autores.

Mas há uma tendência de se rotular jornais e jornalistas, segundo a posição ou visão de cada um, diante dos fatos. Em grande parte, um julgamento injusto, não condizente com a realidade.

“A Tribuna” e seu diretor, por exemplo, eram rotulados como “esquerdistas” e inimigos da iniciativa privada, merecendo as sanções e boicotes dos poderosos apegados ao Poder.

A base do jornalismo tem de ser o bom senso e a razão. A prática indica que a divergência é fruto-base do ser humano. O alinhamento radical a ideias, teorias e filosofias não é pai, mas padastro de alguns setores do jornalismo.

Assim entendiam os “marcados” jovens que assumiram um meio de comunicação num período de radicalismo e de censura, destes muitos que o Brasil e a imprensa viveram e ainda vivem.

“A Tribuna” manteve a sua identidade de defender os trabalhadores, mas manter a defesa do fortalecimento dos empresários, especialmente nacionais, voltados à criatividade e à devoçao na geração de emprego e de renda, como demonstraremos adiante. (Continua)

RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR

IFEC E OAB: INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DESDE 2003 Foi com grata satisfação que recebemos na última semana Homenagem da OAB- Niterói pela atuação desenvolvida também, no segmento da Educação-Cidadania em Solenidade concorrida que ocorreu no Auditório desta emblemática instituição na cidade de Niterói.

Neste momento nos vem a mente uma sequência de lembranças do que o nosso IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência vem semeando ao longo de seus já quase 18 anos de existência...

Certamente que nesta hora nos acorrem muitas lembranças e muito agradecimentos a uma infinidade de parceiros que nos viabilizam ao longo desta já longa , ética e profícua Jornada o realizar de tantas e tantas ações nas áreas da Educação, da Cultura, da Sustentabilidade, dos Direitos Humanos, do Civismo, dos Esportes, da Ciência, da Ação Social e da Mídia...uma pleide de linhas de ação que nos orgulham e nos referendam e temos esta imensa dívida como todos que ao longo destas quase duas décadas hipotecam suias credibilidades, esforço, apoios , patrocínios abrindo o caminho das possibilidades que acabam se tornando um impecável histórico que o IFEC ostenta...

A homenagem veio através da Comissão "A OAB VAI A ESCOLA que possui em sua presidência a Dra. Alcilene Mesquita , que possui muito empenho ao longo destes anos para a presença efetiva da Comissão no dia a dia da sociedade e, portanto, nos sentimos honrados.

A Solenidade se traduz também em outro ponto que muito nos envaidece...a parceria já existente de 16 anos entre nosso IFEC e a OAB se traduzindo em um de nossos mais antigos parceiros institucionais com uma longa lista de apoios e ações em comum.

De fato, foi nos idos do ano de 2003 que estabelecemos o primeiro documento de parceria e, desde então outros foram celebrados ratificando esta situação oficial e trazendo benefícios para a sociedade em geral através da ética e do compromisso social que ambas comungam em seus ideários.

Exemplo temos o fato de que no nosso Program,a der Rádio transmitido para todo o brasil e para o mundo aonde a língua Portuguesa seja compreendida temos dois quadros apresentados pelas presidentes de duas Comissões da OAB-Niterói: a Comissão OAB Vai a Escola presidida conforme acima já identificado pela Dra. Alcilene Mesquita e a Comissão de Defesa dos Animais presidida pela Dra. Sharon Morais Registro também fazendo parte da Mesa, nesta Solenidade presente o Presidente da OAB-Dr. Cláudio Vianna bem como o deputado Waldeck Carneiro (Presidente da Comissão da Comissão de Ciência e Tecnologia da ALERJ - Assembléia Estadual do Rio de Janeiro).

Assim aqui fica atestado nossa permanente disposição de caminharmos junto coma ordem dos Advogados do Brasil na promoção e na defesa permanente de tudo que leve a Vida no seu sentido mais lato ter dignidade e assim colaborarmos como sempre o temos feito ao longo destas já quase duas décadas para o Bem Comum;

Trimestral ................................................................... R$

99,00

Semestral ................................................................... R$ 189,00 Anual ............................................................................ R$ 378,00 Telef ones: (021) 2719-1886 / 2621-4986 elefones: Whatsapp: (021) 97848-4642

Universidades vão oferecer atividades a alunos do fundamental e médio Instituições de ensino superior poderão oferecer atividades para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. A iniciativa faz parte do programa Educação em Prática, lançado pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades e faculdades que abrirem as portas para os estudantes poderão receber bônus na avaliação institucional.

“O objetivo é trazer o jovem para dentro da faculdade”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“Aproveitar a capacidade ociosa [das faculdades] que se vê em alguns turnos e complementar a formação desse jovem do ensino médio e fundamental II [do 6º ao 9º ano do ensino fundamental].”

Pelo programa, as instituições de ensino superior disponibilizaram aos estudantes das redes de ensino públicas municipais e estaduais, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio, tanto a estrutura física - laboratórios de ciências, de robótica, sala de computadores, quadras de esportes, por exemplo -, quanto os professores. Estudantes de pedagogia e de licenciaturas dessas instituições poderão usar a oportunidade para estagiar.

“Temos várias escolas do país que não têm laboratório de qualidade, que não têm quadra de esportes”, diz o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo. “E não temos recursos em quantidade suficiente para fazê-lo”.

NOVO ENSINO MÉDIO A iniciativa pretende ajudar a viabilizar o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017. No novo ensino médio, os estudantes de todo o país terão, em parte do currículo, uma formação semelhante, orientada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No tempo restante, os estudantes poderão aprofundar os estudos em itinerários nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

Para colocar em prática as atividades, a lei prevê a ampliação do tempo integral, ou seja, da jornada escolar de 7 horas diárias. Segundo dados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), cerca de 6 milhões dos 7,7 milhões de estudantes do ensino médio no país ainda

Divulgação

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO básica (SEB), Janio Macedo e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante lançamento do Programa Educação em Prática

não são beneficiados pela extensão da jornada.

AVALIAÇÃO As universidades aparecem, então, como alternativa. Não há previsão de repasse de recursos públicos às instituições. A intenção é que a colaboraç~so com as escolas conte pontos para as instituições privadas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que é formado pela avaliação da instituição de ensino, avaliação dos cursos e pela avaliação do desempenho dos estudantes. O Sinaes prevê ainda que a avaliação considere as contribuições das instituições de ensino superior à sociedade.

Segundo Macedo, a política não servirá para “inflar a nota das universidades. A nota só vai ser adicionada se ela estiver acima da nota mínima de qualidade. Se não tiver, não terá adicional”, afirmou. O secretário ressaltou que os critérios para definir a qualidade mínima ainda serão definidos.

Para o Educação em Prática começar a ser executado, os secretários de educação estaduais e municipais, que são os responsáveis pelas redes públicas de ensino, deverão elaborar uma matriz curricular que será executada pelas instituições de ensino superior. Também será defi-

nida uma avaliação para medir o impacto dessas atividades no aprendizado dos estudantes. O ministro Weintraub afirmou que pretende colocar o programa de pé já no próximo ano.

Além das instituições particulares, de acordo com o MEC, as instituições públicas também serão convidadas a participar do programa. Ao todo, 2.152 instituições privadas de ensino superior, 296 universidades públicas, 38 institutos federais e dois Centros de Educação Tecnológica poderão aderir ao programa.

ENSINO INTEGRAL O MEC anunciou também que irá ampliar o ensino integral para mais 500 escolas em 2020. Para isso, está previsto um orçamento de R$ 80 milhões. A expectativa é que 40 milhões de estudantes sejam beneficiados.

A pasta também destinará aproximadamente R$ 1 bilhão, proveniente de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, para a implementação do novo ensino médio. Foi autorizada a criação da Unidade de Gestão de Projetos, para apoiar os estados, que são os entes federados responsáveis pela implementação.

Entre as medidas, está prevista assistência técnica aos estados e apoio a escolas localizadas em regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico.

Começa o prazo para instituições de ensino aderirem ao ProUni Instituições de ensino superior privadas têm até o dia 25 para manifestar o interesse em participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2020. O prazo para a adesão começou ontem. Para as universidades que ainda não participaram do programa, o prazo é mais curto, vai até o dia 14.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em

instituições particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em critérios de renda.

No primeiro semestre deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituições particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituições em todo o país.

Cartas PERIGO! Bem atrás do shopping Cancún, em Itaipu, tem um poste com problemas na fiação.

Todos os dias ali fica estalando e saindo fogo como estivesse sobrecarregado! Antes que ocorra algo mais sério gostaria de pedir que fossem lá e averiguassem antes que ocorra o rompimento da fiação e cause uma tragédia.

Jaqueline Seixas

* É Presidente-Chanceler do IFEC - Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência (www.ifec.org.br)

Assinatura: assinaturaatribuna@gmail.com

Todos os procedimentos operacionais referentes ao Prouni serão efetuados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).

O edital que torna público o cronograma e os procedimentos para emissões de termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do ProUni, do primeiro semestre de 2020, está disponível na página do programa.

3

SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

PAINEL

painel@atribunarj.com.br

COBRANDO O PAGAMENTO

EMPRESAS PODERÃO ABRIR FILIAIS EM OUTROS ESTADOS INSTANTANEAMENTE A abertura de filiais de empresas em estados fora da sede passou a ser instantânea. Por meio da integração digital das juntas comerciais, o registro de outras unidades em outros estados pode ser feito diretamente da mesma Junta Comercial da matriz, em minutos.

Até recentemente, a abertura de filiais em outros estados demorava várias semanas. O empresário que precisasse abrir uma filial em outro estado tinha de ir à Junta Comercial da matriz e fazer uma alteração contratual. Depois de esperar o pedido ser deferido (aprovado), o empresário tinha de ir à Junta Comercial da cidade da filial para fazer o registro.

No caso de empresas que abrem várias filiais ao mesmo tempo, era necessário ir às juntas comerciais de várias cidades para fazer o registro, o que gerava custos com processos, deslocamentos, despachantes e logística. Agora, bastará o empresário esperar a aprovação do registro na matriz para ter o registro liberado em todas as localidades das filiais. O processo também passa a ser automático para alterações no registro, transferências de sede e extinções em âmbito interestadual.

A troca de informações entre as juntas comerciais e os órgãos públicos se dará por meio da modernização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O procedimento foi regulamentado com a Instrução Normativa nº 66, publicada em 7 de agosto no Diário Oficial da União. Além das juntas comerciais, a modernização envolve a Receita Federal, principal gestora do Portal Redesim; o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável por criar a infraestrutura para a integração dos dados, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que deu apoio financeiro e entrou com conhecimento no processo de abertura de empresas.

GRANDE HOMENAGEADO

A niteroiense Mercedez Boechat, acompanhada de sua nora Veruska, respectivamente mãe e viúva do inesquecível jornalista Ricardo Boechat, marcaram presença na entrega do Prêmio Comunique-se 2019,no Tom Brasil, zona Sul de São Paulo. As filhas, Valentina e Catarina, também compareceram à festa que teve Boechat como grande homenageado. Nada mais justo: ele mereceu e merece sempre todas as reverências.

E segue o barco...

AÇÕES PARA REDUZIR DESPERDÍCIO

A OAB Niterói dará posse a três novas Comissões na próxima quartafeira (13): Empreendedorismo, presidida por Patrícia Jardim Carvalho; Especial de Gestão e “Coaching” Jurídico, por Gisele Bastos Vieira Martins; e

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o crime de feminicídio imprescritível – ou seja, poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido - e inafiançável, quer dizer, a fiança é inadmissível.

Especial de Governança e “Compliance”, por Fabiano Martins Ribeiro.

Conduzida pelo presidente Claudio Vianna, a solenidade acontece no Espaço Cultural, no 8º andar da sede da entidade.

SALVE O BARKANA

ESPETÁCULO INTERATIVO EM RB Alunos do 4° e 5º anos das escolas municipais de Rio Bonito participaram ontem do espetáculo teatral interativo “A Viagem de uma Estrela”, que foi encenado em duas sessões (manhã e tarde) na quadra de esportes da Escola Munici-

pal Honesto de Almeida Carvalho (EMPHAC), na Mangueirinha. O evento, fruto de uma parceria entre a secretaria de Educação e o Programa Caminhos para a Cidadania, foi uma produção da companhia teatral Via Certa.

Condenados presos na decisão anterior poderão recorrer aos juízes

VOTOS Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro

CRIMES IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS

OAB NITERÓI EMPOSSA TRÊS NOVAS COMISSÕES

Com iniciativa da família do proprietário e da Carina (mulher do ex-gerente Odair) foi criada ontem uma vaquinha virtual para ajudar o tradicional Barkana, que pegou fogo na quarta-feira (6), em Icaraí, Niterói.

O endereço da vakinha virtural é: www.vakinha.com.br/salvebarkana.

Divulgação

MINISTROS ficaram divididos e presidente deu voto de Minerva Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que "ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

"A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo", afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes,

As escolas estaduais do Rio de Janeiro podem adotar o programa “Escola Inteligente, Consumo Consciente” para reduzir o desperdício de água e energia elétrica. É o que determina o projeto de lei 677/19, da deputada Rosane Felix (PSD), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ontem.

Os ex-funcionários do Eisa Estaleiro, acompanhados dos sindicalistas do Sindimetal-Rio foram às ruas para cobrar dos responsáveis da empresa uma resposta sobre o processo de recuperação judicial e o pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários, que após o fechamento do estaleiro, no final de 2015, continuam aguardando o pagamento de todas as verbas rescisórias.

A audiência aconteceu no dia 5 de novembro, na Procuradoria do Trabalho da 1º Região. A direção do Eisa disse que está buscando novos contratos para retomar as atividades e que pretende realizar a assembleia dos credores ainda neste ano. Na ocasião, foi informado ainda que a administradora KPMG foi trocada pela K2 Consultoria Econômica, porém ela não estava presente na audiência por não ter sido notificada. O Eisa se comprometeu a marcar uma reunião com a K2 e o SindimetalRio para esclarecer todas as dúvidas sobre o andamento da recuperação judicial.

STF derruba validade da prisão após a segunda instância O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

CESSÃO ADIADA

A Prefeitura do Rio informa que, por orientação da Procuradoria-Geral do Município e a pedido de alguns vereadores, vai adiar a cessão do Sambódromo ao Governo do Estado. Mas, ressalta que, considera mantido o clima de parceria com o estado e espera que, como acertado previamente, o governador Wilson Witzel (PSC) possa assinar o convênio e liberar os recursos para o custeio dos dois hospitais municipalizados, Albert Schweitzer e Rocha Faria.

Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância.

Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

ENTENDA No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias

superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF. A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

VEJA COMO VOTOU CADA MINISTRO DO SUPREMO A favor da prisão em segunda instância: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

HOJE NA HISTÓRIA - 8/11 1895- É anunciada a descoberta do Raios-X. 1905- Rebelião de soldados na Fortaleza Santa Cruz, Niterói, RJ, mata major, tenente e sargento. 1969 - Morre, aos 74 anos, o capixaba Antonio Soares da Silva, fundador do diário “A Tribuna”, que dirigiu até 1965. 1988O ex-chefe da CIA, o republicano George Bush, é eleito presidente, ampliando para 12 o número de anos de domínio do seu partido.

DÓLAR R$ 4,091/+0,25%

Prefeitura quer renovar aluguel social a moradores do Boa Esperança A Prefeitura de Niterói enviou ontem para a Câmara de Vereadores mensagem executiva para a renovação do benefício assistencial para os moradores da comunidade Boa Esperança, na Região Oceânica, no valor de R$ 1.002,00, por mais um ano.

O valor é pago pelo Município para as famílias que tiveram suas casas atingidas pelo rompimento de um bloco rochoso, em novembro do ano passado, na comunidade.

Atualmente, 52 famílias do Boa Esperança estão recebendo do Município o benefício assistencial. Inicialmente, 67 famílias recebiam o benefício, mas 15 tiveram suas casas desinterditadas pela Defesa Civil depois da obra emergencial e puderam voltar para seus lares.

As famílias que perderam imóveis no Morro Boa Esperança serão reassentadas no empreendimento Jardim das Paineiras, que está sendo construído no Badu pela Caixa, com previsão de entrega das chaves em dezembro de 2020. Os beneficiários deverão preencher os requisitos previstos na

Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades para ter direito aos imóveis.

A secretária Executiva, Maria Célia Vasconcellos, esteve ontem na comunidade conversando com moradores e informando sobre o pedido de prorrogação do benefício.

Ela também anunciou que, este mês, serão assinados editais para a contratação de obras de urbanização e contenção no Boa Esperança.

“A Prefeitura fará um importante investimento nesta comunidade, um investimento que mostra compromisso e respeito com todos os moradores. Será a segunda etapa de obras nesta área”, enfatizou a secretária, ressaltando que a previsão é de que sejam investidos aproximadamente R$ 26 milhões nas obras.

Em abril deste ano, a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) concluiu o desmonte do bloco rochoso que se rompeu no Boa Esperança. O custo nessa fase inicial das intervenções no local foi de cerca de R$ 3 milhões.

Arquivo

MAIS DE 50 famílias recebem atualmente o benefício da prefeitura

Brasil vota pela primeira vez a favor de embargo a Cuba O Brasil votou ontem, pela primeira vez, a favor do embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba. A votação, que ocorreu por meio de painel eletrônico durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU),

em Nova Iorque, foi sobre projeto de resolução apresentado por Cuba condenando o embargo imposto pelos Estados Unidos desde 1962.

Em sua live semanal no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a po-

sição brasileira. "Pela primeira vez o Brasil acompanhou os Estados Unidos na questão do embargo para Cuba.

Então, nós somos favoráveis ao embargo para Cuba, afinal de contas, aquilo é uma democracia? Não é, é uma di-

tadura, então tem de ser tratada como tal", disse.

No Twitter, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, também comentou o voto brasileiro contrário ao projeto cubano. "Os países em desenvolvimento votam sempre a favor de Cuba.

Desta vez o Brasil votou a favor da verdade", escreveu o chanceler. Além do Brasil, Estados Unidos e Israel votaram contra o fim do embargo.

Desde 1992, a Assembleia Geral da ONU vem sempre aprovando, por ampla maioria, uma

resolução que pede o fim do embargo, que foi transformado em lei pelo Congresso americano em 1992. Em 2018, o texto foi aprovado por 189 votos a favor, com votos contrários apenas dos Estados Unidos e Israel, sem nenhuma abstenção.

4

SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

CIDADES

Refinanciamento de dívidas municipais em Macaé vai até 27 de dezembro IPTU/TSP e ISS estão entre os tributos que poderão ser parcelados juntos ou separados Divulgação

Os interessados em aderir ao Programa de Refinanciamento Municipal (Refim), que incentiva à adimplência de cidadãos macaenses em débito com o município, têm até 27 de dezembro para participar. O devedor poderá optar tanto pelo pagamento à vista junto à Fazenda Municipal, ou pelo parcelamento. O refinanciamento foi instituído pela Lei Complementar 287/2019.

A adesão ao Refim é uma opção do cidadão, mediante requerimento na hipótese de parcelamento e reparcelamento, e por pagamento à vista do débito através de boleto/documento de arrecadação municipal no período de vigência do programa.

O objetivo é possibilitar o pagamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Municipal, inscritos ou não na dívida ativa, mesmo aqueles que sejam objeto de protesto, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2018 e que sejam decorrentes do IPTU/TSP, ISS ou taxas administradas pela Secretaria Municipal de Fazenda, bem como créditos não tributários.

O Refim prevê que o vencimento da primeira parcela ou da parcela única será até o último dia do mês em que o contribuin-

cursos pendentes de apreciação, com renúncia do direito sob o qual se fundam, nos autos judiciais ou administrativos.

VENCIMENTO da primeira parcela será até o último dia do mês em que o contribuinte aderir ao programa

te aderir ao programa e o das demais parcelas no mesmo dia dos meses subsequentes. Poderão ser parcelados conjuntamente o ISS, o IPTU/TSP, bem como as demais taxas e créditos.

O número de parcelas

pode variar de quatro para quem deve até R$ 400 até 120 para quem deve acima de R$ 100 mil. A homologação da adesão ao Refim acontece no momento do pagamento à vista ou da primeira parcela, para

os casos de parcelamento.

A lei não abrange os créditos já executados judicialmente, com bens penhorados ou com efetivação de depósitos em dinheiro. Segundo a lei, os créditos sob discussão judicial

Rio Bonito pode ganhar Programa Segurança Presente Divulgação

SECRETÁRIO se reuniu com coordenador do programa

Rio Bonito pode ser uma das cidades da Região Metropolitana a receber o Programa Segurança Presente. Foi o que afirmou o secretário de Segurança e Ordem Pública, Marcio Soares, que se reuniu na última quarta-feira no Palácio Guanabara com o coordenador do Programa Segurança Pre-

sente, coronel Camargo, e na Alerj com o deputado estadual Anderson Alexandre. O encontro foi motivado depois que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou um projeto de lei, em segunda discussão, que autoriza o Governo do Rio de Janeiro a implantar o programa Segurança

Presente em todos os municípios do estado.

Durante o encontro, o secretário Márcio Soares formalizou o pedido para que seja implantado o Programa Segurança Presente em Rio Bonito, que recentemente recebeu o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), com o trabalho de 60 policiais a mais nas ruas mensalmente.

Entre as justificativas, o secretário mostrou o resultado do trabalho que vem sendo feita na cidade, que conseguiu baixar o índice de roubo de veículo, entre outros delitos.

Coronel Camargo afirmou que as cidades mais distantes da capital precisam de iniciativas que combatam o avanço da criminalidade, principalmente no interior do estado. Ele se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos pertinentes à implantação do “Segurança Presente”.

Já Anderson Alexandre se comprometeu em colocar uma

emenda parlamentar para garantir os recursos necessários para o funcionamento do Programa Segurança Presente em Rio Bonito.

“Seguindo orientação do prefeito José Luiz Mandiocão, estamos empenhados em reforçar a segurança no município, fazendo parcerias para trazer investimentos nesse sentido, como foi o encontro com o deputado Anderson Alexandre, que se colocou à disposição para nos ajudar”, explica o secretário Marcio Soares.

O programa Segurança Presente tem como objetivo promover ações de segurança pública, reduzindo a incidência de crimes, e ações de apoio social, como o acolhimento de moradores em situação de rua.

“O programa vai ajudar a população e o comércio, para que as famílias possam vir à noite transitar pelas ruas da cidade e para que possamos reprimir qualquer tipo de roubo de rua”, afirmou o prefeito.

Guardas de Búzios auxiliam moradores em várias ocorrências A Guarda Municipal de Búzios tem atuado de forma constante pelas ruas da cidade, não só nas operações de rotina como também no auxílio a moradores e órgãos municipais em ações planejadas e em ocorrências diversas.

Durante o mês de outubro, as equipes da GM operaram na ocorrência de seis acidentes registrados no município. Nesses casos, a Guarda auxilia no trânsito, na preservação do local, além de ajudar o Corpo de Bombeiros a encaminhar as vítimas para o hospital.

O apoio da GM também foi indispensável no apoio a sete eventos realizados na ci-

Divulgação

AGENTES atuaram em apoio a seis acidentes de trânsito

dade. Além de coordenar o trânsito, as equipes reforçam a segurança nos locais, garantindo a proteção dos morado-

res e visitantes.

Também durante o mês de outubro, a Guarda Municipal atuou auxiliando a população

em ocorrências diversas como nos casos de um popular que passou mal, de uma vítima de agressão e de outra vítima de furto, desentendimento entre moradores, entre outras.

Entre as operações contínuas a GM atua no Corredor Comercial para inibir possíveis furtos nos comércios, no Apoio a Operação de Fiscalização nos Postos de Combustíveis para evitar a comercialização de bebidas alcoólicas a menores e som alto, além de baseamento na Praia da Foca, com o intuito de impedir o trânsito irregular e possíveis furtos.

ou administrativa poderão ser objeto de pagamento ou parcelamento, desde que o interessado desista de toda e qualquer ação que envolva o crédito objeto da transação, incluindo os embargos à execução e os re-

CRÉDITOS De acordo com a lei complementar, será excluído do Refim o devedor que não efetuar o pagamento de três parcelas consecutivas ou cinco intercaladas do parcelamento feito. Poderão ser incluídos no Refim eventuais saldos de parcelamento. Os créditos serão consolidados na data da adesão do cidadão ao programa, constituindo-se do valor principal, atualização monetária, penalidade pecuniária, juros e multas moratórias, sendo atualizados monetariamente, inclusive as parcelas.

O pagamento da parcela fora do prazo legal implicará na cobrança da multa moratória de 0,33% por dia de atraso sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 30%, acrescido de juros moratórios equivalentes a 1% ao mês ou fração.

O crédito consolidado parcelado está sujeito, a partir da data da consolidação, à atualização monetária correspondente à variação anual da Unidade de Referência Municipal (URM).

Em Maricá, obra interdita trânsito no Parque Eldorado Uma intervenção da Prefeitura de Maricá em um dos canais que cortam o Centro da cidade vai interromper o trânsito de veículos em parte do bairro Parque Eldorado por cerca de 30 dias, a contar de ontem.

A Rua Milton de Souza Pacheco ficará interditada no trecho entre as ruas Eraldo da Costa Martins e Luiz Alberto dos Santos Machado. A opção para os moradores e as escolas da região é a Rua Eugenia da Silva.

Nesse período, a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito vai disponibilizar orientadores para atender às dúvidas dos motoristas.

Durante a obra, equipes da autarquia de Serviços de Obra de Maricá (Somar) vão substituir as antigas manilhas

no cruzamento da Rua Milton de Souza Pacheco com a Avenida Antônio Vieira Sobrinho, por estruturas pré-moldadas que vão melhorar o escoamento do canal e também alargar o leito da primeira rua.

As primeiras 20 peças (medindo 1 metro de largura, 2 metros de altura e quatro metros de vão) começam a ser montadas nesta semana, o que fará com que o atual piso da via seja retirado com o uso de máquinas retroescavadeiras. Ao final desta etapa, toda a rua vai receber uma nova camada de asfalto.

“Vamos ter aqui o mesmo que foi feito próximo à praça do skate, com brinquedos e aparelhos de ginástica. É uma valorização que estamos promovendo para o bairro”, classificou o presidente da Somar, Renato Machado.

Renovação de matrícula começa dia 11 em Cabo Frio A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio (Seme), por meio da Resolução nº 11, divulga as normas e os procedimentos para a renovação de matrículas para o ano letivo de 2020. O procedimento abrange todas as modalidades oferecidas pela rede (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio). A renovação ocorrerá entre os dias 11 de novembro e 6 de dezembro, de forma presencial, na própria unidade escolar do aluno.

O processo deve ser feito pelo responsável do estudante ou pelo próprio aluno, se maior de idade. Para efetivação, é necessário que não haja pendências com a escola em relação aos seguintes documentos: duas fotografias tamanho 3×4 e fotocópias da

certidão de nascimento e/ou casamento, do título de eleitor (se maior de 18 anos), da carteira de identidade (se maior de 18 anos), certificado de reservista (se for do sexo masculino, entre 18 e 45 anos), carteira de vacinação atualizada (para alunos da Educação Infantil), comprovante de residência, do cartão do SUS e do Bolsa Família. Também será solicitada a atualização do endereço e telefone do estudante e/ou responsável.

A Seme ainda destaca que, no ato da renovação, o aluno deve, necessariamente, estar com sua vida escolar regularizada. O estudante que não realizar o procedimento no período estabelecido concorrerá às vagas junto com os candidatos às matrículas novas.

5

SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Nova pista da BR-101 ficará pronta em janeiro Alargamento vai contemplar 23 quilômetros da rodovia no trecho entre Manilha e Niterói Divulgação

Parte da BR-101 entre a praça de pedágio e o Trevo de Manilha, na região entre São Gonçalo e Itaboraí, começa a ganhar uma nova cara. A Arteris Fluminense iniciou a pavimentação das novas pistas construídas onde antes existia o canteiro central. A concessionária prevê a liberação deste segmento na primeira quinzena de janeiro de 2020, ampliando a capacidade de tráfego em 50%. Mais à frente, entre a região do Apollo e Guaxindiba, máquinas e operários fazem o trabalho avançado de terraplanagem.

As obras fazem parte da ampliação do trecho da rodovia que liga Manilha ao Barreto. O projeto prevê a implantação de uma terceira faixa junto ao canteiro central no trecho de 23 quilômetros de rodovia em ambos os sentidos da via, totalizando 46 quilô-

metros de novas pistas.

“A liberação do tráfego de veículos para as novas pistas será feita conforme a conclusão dos segmentos, com todos os dispositivos de segurança implantados e iluminação em LED restabelecida. A intervenção é um grande desafio logístico e a operação foi planejada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal visando causar o menor impacto na fluidez da via, garantindo a circulação de veículos em duas faixas por sentido”, comenta Helvécio Tamm, diretor de operações da Arteris Fluminense.

NOVAS FRENTES DE TRABALHO Como a obra é itinerante, uma nova equipe da concessionária trabalha na instalação de uma nova frente de trabalho na região entre os bairros

TRECHO entre praça do pedágio e o Trevo de Manilha as pistas no então canteiro central ganham vida

de Guaxindiba e o Jardim Catarina, com a limpeza do canteiro central e remoção de interferências, como remanejamento da rede de fibra óptica

Situação do idoso é debatida no Rotary Divulgação

BETO Saad disse que Estatuto do Idoso precisa virar uma realidade

O Rotary Club Niterói Leste promoveu uma palestra dinâmica com o tema Políticas Públicas para o Idoso em Niterói. O evento foi realizado na Casa da Amizade, em Charitas, cujo salão ficou repleto de pessoas atentas para os temas que eram explanados.

O mediador foi Américo Luzio de Oliveira Filho, promotor de Justiça e presidente do Rotary Club Niterói Leste, com os palestrantes Waldenir de Bragança, médico e governador do Rotary Clube, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, desembargador e ex-presidente do TJRJ, Ricardo Alcântara, Procurador do MPRJ e associado do Rotary Club Niterói Leste, José Seba, secretário municipal da Ciência e Tecnologia, e Beto Saad, secretário municipal do Idoso.

Primeiro a falar, Saad disse que a população de Niterói envelheceu e isso faz com que seja revista a politica do idoso, de forma que este segmento não fica tão desamparado ou à mercê de favores e boa vontade dos filhos. “Precisamos tornar realidade o que diz o Estatuto do Idoso, criando

áreas de acolhimento para que nossos velhinhos tenham todo o tipo de lazer e entretenimento, dentro de suas possibilidades físicas”, disse.

Seba discorreu sobre a expectativa de vida e a sobrevivência do idoso na comunidade. Disse que o ser humano que envelhece marginalizado sofre de distresse (estresse excessivo, ou seja, que é maior que o necessário a ponto de causar problemas), o que causa AVC, infarto, hipertensão entre outras doenças. Por isso, acrescenta, não pode ser abandonado.

“Quando você já não está mais naquela condição de vitalidade plena, pelo menos pode ajudar, usando sua experiência com aconselhamento, pode ser útil. E é isso que precisamos guardar no nosso peito, essa capacidade de utilidade. Porque enquanto eu for útil, eu estou vivo e sendo útil e vivo, estarei motivado. E isso será um propulsor para minha longevidade.

A receita é criar novas perspectivas, se reinventar. É muito bom de vez em quando fazer coisas diferentes, pois os desa-

fios nos estimulam a viver bem e mais”.

O procurador Ricardo Alcântara disse que nos inúmeros processos que chegaram às suas mãos, ele percebeu que os idosos possuem desejo de funcionalidade bem maior do que o dos jovens.

Também relatou que nesses processos são registrados quadros de depressão nos idosos, o que ele sugere ser uma questão de saúde pública. “Vejo como uma situação grave os idosos procurando remédios na rede pública, muitas vezes sem sucesso. Com isso eles não se sentem amparados e isso piora seu quadro. Algo tem que ser feito para deter isso. A Lei 10.741/2003 que garante os direitos dos idosos precisa ser totalmente colocada em prática”, realçou o procurador.

Médico e fundador da Universidade Aberta da Terceira Idade em Niterói, Waldenir Bragança, disse que a sociedade e o setor público em geral estão fazendo muito pouco para proporcionar uma vida melhor para os idosos. “Ao tiramos a autonomia da pessoa idosa ela perde o estímulo pela vida. Precisamos educar jovens e crianças para que formem uma consciência quanto à terceira idade, da mesma forma que acontece com os milenares países asiáticos. É preciso mais centros de convivência, como o Clube do Idoso que criei há 50 anos. Lá, eles jogam, cantam, dançam, promovem atividades, ouvem, são ouvidos. Vivem! É preciso que eles exercitem o interesse de ser útil.

Até porque aposentadoria não significa exoneração da vida”, concluiu.

Escolas terão programa sobre primeiros socorros O programa de lições de primeiros socorros será instituído nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio. É o que determina a lei nº 8612/ 19, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo ontem. O objetivo é ensinar aos alunos, de todas as idades, uma maneira correta e segura para lidar com emergências médicas.

Também serão capacitados professores e funcionários para exercerem os primeiros socorros sempre que houver uma emergência nas escolas.

A proposta estabelece que

os profissionais de educação poderão se candidatar voluntariamente no curso, que será obrigatório somente para os responsáveis pelas aulas em laboratórios e de educação física e artística. O treinamento será anual, com carga horária de no mínimo oito horas, e ministrado por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, bombeiros e educadores profissionais cedidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). A cada dois anos, será feita uma reciclagem no treinamento de profissionais e professores. O projeto também determina que os alunos tenham aulas e palestras

sobre primeiros socorros durante o ano letivo.

“Muitas mortes poderiam ser facilmente evitadas caso as vítimas recebessem, em tempo hábil, o atendimento adequado que as técnicas mais simples dos primeiros socorros possibilitam. Massagens cardíacas, torniquetes, imobilizações e outras técnicas de fácil execução estão ao alcance de qualquer um, mas poucos são aqueles que detêm o conhecimento necessário para aplicar o atendimento em caso de necessidade”, afirmou a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), autora do projeto.

e remoção de postes de iluminação, por exemplo.

A Arteris iniciou as obras de ampliação no último mês de abril, tão logo recebeu au-

torização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com investimentos de R$ 150 milhões, as intervenções – divididas em lotes

com aproximadamente 5km de extensão cada – seguirão no sentido sul da rodovia até a chegar na Avenida do Contorno, em Niterói, em abril de 2021. Por esse trecho circulam diariamente cerca de 100 mil veículos. “É nosso compromisso apoiar o desenvolvimento da infraestrutura viária do Rio de Janeiro, contribuindo com o esforço dos agentes públicos em aperfeiçoar questões relevantes da mobilidade, além de gerar empregos para as regiões onde acontecem as obras. A BR-101 tem um papel relevante sob o ponto de vista econômico na região, permitindo o acesso a uma região de importantes polos turísticos, além de conectar a capital com a região norte da costa litorânea do Estado e suas bacias petrolíferas”, finalizou Tamm.

Incêndio destrói contêineres em Niterói PEDRO CONFORTE

Dois contêineres foram totalmente destruídos por conta de um incêndio no final da tarde de ontem no bairro Ponto Cem Reis, Zona Norte de Niterói. Testemunhas contaram que usuários de drogas teriam colocado fogo próximo aos objetos, que rapidamente foram consumidos pelas chamas. Uma das pistas de descida da Ponte Rio-Niterói, que dá acesso à Alameda São Boaventura, precisou ser interditada por conta da fumaça. Apesar do ocorrido ninguém se feriu.

O proprietário de um dos contêineres relatou que foi avisado que o fogo começou pouco antes das 17 horas.

Dentro deles havia pneus, uma moto, fios e objetos em geral, que foram consumidos pelas labaredas. O homem contou que o local é constantemente frequentado por moradores de rua e acredita que um usuário de droga tenha iniciado o incêndio.

“Ainda não contabilizei o prejuízo, mas havia uma moto, duas bicicletas, ferramentas e

Pedro Conforte

BOMBEIROS usaram equipamento para acessar contêineres

pneus. Quando me ligaram eu vim correndo, cheguei a abrir [um contêiner], mas as chamas se alastraram muito rápido, não consegui tirar quase nada”, contou o homem que não quis se identificar.

O Corpo de Bombeiros controlou o incêndio, mas as chamas insistiam em voltar por conta da grande quantidade de material inflamável.

Eles precisaram serrar a estrutura de metal para chegar até o foco das chamas.

Pelo fato dos dois contêiners estarem posicionados

embaixo da rampa de acesso à Ponte Rio-Niterói, equipes de engenharia da concessionária estiveram no local para acompanhar o trabalho dos bombeiros. Segundo eles, não houve dano estrutural, pois as chamas não tiveram altura para alcançar a rampa e o bombeiros controlaram rapidamente o incêndio. Apesar disso, uma das pistas foi interditada por conta da fumaça. A alça de acesso à BR-101 pela Alameda São Boaventura precisou ser interditada para que os bombeiros pudessem agir.

Enem: horas finais para as últimas provas WELLINGTON SERRANO

Estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se preparam para a reta final do exame revelam dicas de como se dar bem nas provas do úlimo dia, neste domingo. No dia 3, os participantes fizeram as provas de redação, ciências humanas e linguagens. Agora, serão avaliados os conhecimentos de ciências da natureza e matemática.

O professor de Matemática Carlos Eduardo Botelho Pimentel ratificou que é importante nos próximos dias ter calma e direcionamento para deixar a mente tranquila. “Saber onde é a prova, dormir bem no dia anterior, evitar alimentação diferente do costume e descansar são aliados para uma boa prova. No dia da prova, é importante uma boa leitura do texto e prestar atenção nos dados numéricos”, afirmou o professor de Matemática.

Ele disse que o aluno deve focar nas questões que têm a matemática básica envolvida.

“Questões como regra de

Arquivo

LUCIANA tem rotina de estudo

três, porcentagem e raciocinio lógico são de nível fácil em que o aluno errando terá a nota reduzida”, ressaltou Cadu.

A estudante Luciana Silva de Queiroz, de 23 anos, segue uma rotina de estudos. Moradora de São Gonçalo, ela contou que estuda todos os dias, das 16h às 19h. Ela, que estudou no Colégio Estadual Augusto Cezário Diaz André, no Pacheco, disse que é preciso determinação. “Eu me organi-

zei para estudar muito no início do ano e ir diminuindo a rotina depois. Estou tranquila e confiante. Quero fazer uma boa pontuação para entrar na faculdade pública e cursar Serviço Social”, explicou.

DICAS Segundo Victor Maia, CEO da EduQC, o primeiro e principal ponto é o candidato assumir o protagonismo da preparação. Nenhum candidato se beneficia de aulas presenciais se não tiver disciplina.

Para a professora Hydnea Ponciano, responsável pela área de Currículo e Avaliação da Somos Educação, as dicas mais importantes antes das provas são: Fazer pelo menos uma prova anterior do Enem, ler a Cartilha do Participante, focando nas informações mais importantes sobre a prova e buscar outros conteúdos do MEC, que também podem ajudar como: assistir aos vídeos do programa "Hora do Enem" para relembrar e revisar conteúdos e utilizar os "Percursos Educativos" para conhecer os assuntos que mais caem na prova.

6

SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Prédios atingidos por incêndio em Icaraí não foram comprometidos Defesa Civil manteve interdição de imóveis por constatar danos na parte elétrica AUGUSTO AGUIAR

O clima ainda era de desolação na manhã de ontem, horas depois que um incêndio, que teria começado num compartimento destinado a ligações elétricas, praticamente consumiu o bar e restaurante Barkana, na esquina das ruas Mariz e Barros e Gavião Peixoto, em Icaraí, Zona Sul de Niterói. As chamas também danificaram outros estabelecimentos do ramo e imóveis próximos. De acordo com relatos, o incêndio teria sido provocado por um curto na rede aérea, num poste posicionado nas imediações do bar, o que teria desencadeado uma sobrecarga no compartimento onde ficam as instalações de vários estabelecimentos que funcionam na esquina.

Inicialmente, o fogo se alastrou da caixa de energia para um toldo, depois para estrutura de madeira do Barkana e logo em seguida para as demais dependências. Populares afirmaram que um botijão de gás também chegou a explodir, tornando o incêndio de maiores propor-

ções. O Corpo de Bombeiros teve trabalho para combater e debelar as chamas, mas controlou a situação em pouco tempo. Restou um cenário de destruição, mas sem vítimas.

Na manhã de ontem, o local, ainda interditado e isolado, atraiu muitos curiosos, que na noite anterior haviam se assustado com o fogo e se entristeceram com o que restou.

“Frequentava o Barkana direto. Foi tudo muito rápido.

Havia combinado com amigos para assistirmos juntos ao jogo dessa quinta-feira do Campeonato Brasileiro no bar. Muito triste isso. Espero que os donos do bar consigam se restabelecer e reabrir. Aqui era um bom lugar para rever os amigos e conversar”, afirmou um estudante, de 25 anos, morador do bairro, que observava os estragos deixados pelo fogo.

Um dos funcionários de um dos bares ao lado do Barkana informou que pelo menos outros cinco estabelecimentos sofreram danos com o incêndio, por conta da interrupção do fornecimento de energia no perímetro onde

Marcello Almo

terdição do local”.

INCÊNDIO deve ter começado em caixa de energia que abastece lojas e alastrado por toldo do Barkana

ocorreu o fato. Isso acarretaria prejuízos, já que esses mesmos estabelecimentos não funcionariam.

Pela manhã, a Defesa Civil municipal informou que acompanhou todo o trabalho do Corpo de Bombeiros no local do incêndio até a eliminação total

das chamas. “Não houve vítimas. Após o trabalho de combate ao fogo e ao rescaldo, os agentes de Defesa Civil fizeram vistoria no local a fim de verificar possíveis danos estruturais ou na parte elétrica. A estrutura não foi abalada, mas houve danos na rede elétrica

Niterói Presente tem novas instalações no Centro Divulgação

BASE de apoio está localizada atrás do terminal rodoviário

Os agentes do Niterói Presente que atuam no Centro da cidade têm uma nova base. As instalações ficam nos fundos do Terminal João Goulart e vão apoiar as ações do programa que acontece no bairro há 20 meses. O prefeito Rodrigo Neves visitou ontem a unidade e parabenizou a tropa que diariamente trabalha com cerca de 100 agentes no bairro e, junto com membros da Guarda Municipal e em um trabalho integrado com a Polícia Militar, tem

sido responsável pela redução significativa dos índices de criminalidade nesta região.

Durante a visita, Neves reforçou que em outubro houve a redução mais significativa dos índices de criminalidade na cidade dos últimos 20 anos: queda de 75% nos roubos de veículos e de 50% nos roubos de ruas.

O prefeito lembrou que a prefeitura está disponibilizando diversas ferramentas para ajudar as forças de segurança no combate à criminalidade, como o moni-

toramento de câmeras pelo Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), cercamento eletrônico, ampliação do efetivo da Guarda de Niterói e a central do Disque Denúncia exclusiva para a cidade. Neves lembrou que o plano integrado da prefeitura na área de Segurança, o Pacto Niterói contra a Violência, contempla um investimento de cerca de R$ 300 milhões até o final de 2020.

“Estamos implantando várias ações para combater a criminalidade em Niterói. A redução dos índices na cidade foi a maior do estado e da Região Metropolitana”, afirma o prefeito. “O nosso desafio agora é continuar com essa redução dos indicadores. Vamos avançar cada vez mais porque estamos no caminho certo. Não posso deixar de agradecer ao Estado por essa parceria”.

O Niterói Presente é um convênio entre a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado.

Os custos são pagos pelo Município, e o projeto já foi implantado nos bairros de Icaraí, Santa Rosa, Centro, Fonseca, São Francisco, Charitas e Jurujuba.

O investimento total no programa é de aproximadamente de R$ 50 milhões por ano.

O secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Gilson Chagas, desta-

cou que o niteroiense hoje já se sente mais seguro.

“O Niterói Presente é reconhecido como um exemplo a ser seguido por outros municípios do estado do Rio de Janeiro.

Com certeza o programa faz a diferença no combate à criminalidade. Segurança Pública é do estado, mas, em Niterói, foi abraçado por todos. Os moradores voltaram andar pela cidade e observar as belezas da cidade nas ruas”, reiterou Chagas.

“O trabalho do Niterói Presente é muito importante para o comércio da cidade. O comércio está mais seguro, e a população tem confiança. Além de tudo, existe uma abordagem com educação e respeito ao direito das pessoas. O comércio de Niterói é muito agradecido e toda a população ganhou”, declarou o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Luiz Vieira.

O major Aristeu Lopes, subcomandante do 12º Batalhão da PM, ressaltou a integração dos órgãos.

“Semanalmente, as forças de segurança, incluindo a Polícia Militar, Niterói Presente e Guarda Municipal, reúnem-se para acompanhar a mancha criminal. Montamos nossas estratégias em conjunto e este trabalho integrado está conseguindo reduzir os índices de criminalidade”, enfatiza.

Um morto e dois PMs feridos no Salgueiro Pela quarta vez num intervalo de uma semana, policiais realizaram operações simultâneas no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Na manhã de ontem mais uma vez policiais militares do 7º BPM, dessa vez com apoio de agentes do Comando de Operações Especiais (Grupamento Aeromóvel), retornaram ao conjunto de localidades.

Foram registrados intensos confrontos na região, que deixaram um saldo de um morto, dois policiais militares feridos, além da apreensão de um fuzil e dois suspeitos presos. Desde as primeiras horas da manhã, um helicóptero do GAM já sobrevoava a região, além de veículo blindado percorrendo as localidades por terra. Dezenas de policiais do

Divulgação

FUZIL de fabricação russa foi apreendido na operação

Grupamento de Ações Táticas (GAT) do 7º BPM (São Gonçalo) realizaram buscas com objetivo de localizar e prender criminosos, além de apreender drogas.

Várias trocas de tiros foram registradas e, na localidade de Itaóca, um intenso con-

fronto resultou na morte de um criminoso conhecido como FP, segundo os PMs líder do tráfico no bairro da Trindade. Com ele os militarers apreenderam um fuzil, modelo AK-47, de fabricação russa. Dois policiais militares, um cabo e um sargento ficaram feridos, um deles atin-

gido por estilhaços e outro com um tiro na mão. Os policiais foram socorridos e levados para o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, mesma unidade que ainda chegou a dar entrada FP, mas que não resistiu aos ferimentos.

Dois suspeitos de envolvimento com o tráfico foram presos e conduizidos para autuação na 72ª DP (Mutuá), onde as ocorrências foram registradas.

Policiais militares adiantaram que as operações no Complexo do Salgueiro vão ter prosseguimento com frequência, com objetivo de desestabilizar a atuação do tráfico nas comunidades. Por conta de mais essa operação realizada, linhas de ônibus que servem a região ficaram paralisadas por medida de segurança e escolas não funcionaram.

que impedem a liberação do prédio. Por isso, o imóvel foi interditado. Em contato com os proprietários, a Defesa Civil esclareceu a necessidade de interdição, devido ao risco de novos incêndios. Orientou, ainda, sobre as medidas que devem ser adotadas para desin-

CPI PARA APURAR INCÊNDIOS OCORRIDOS NO ESTADO Será instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas de incêndios no estado. É o que define o projeto de resolução 292/19, do deputado Alexandre Knoploch (PSL), que foi aprovado em discussão única na última quarta-feira. A medida será promulgada pelo presidente da Casa e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

Na justificativa da proposta, o autor lembra casos recentes como o incêndio que destruiu o Museu Nacional, em 2018; o que vitimou 20 pessoas no Hospital Badim, em setembro; e o da uisqueria “Quatro por Quatro”, em outubro, que levou quatro bombeiros à morte. “Isso nos obriga, como parlamentares, a nos debruçarmos sobre essas questões e investigar as causas dessas fatalidades”, justificou Knoploch.

Mais um integrante do bando do Calebe é preso

Divulgação

RAYAN Lucas tinha dois mandados de prisão por roubo

Uma ação conjunta e rápida de policiais civis da 78ª DP (Fonseca) e militares do 12º BPM (Niterói) resultou, na manhã de ontem, na prisão de mais um integrante da quadrilha de Calebe Deodoro Marins, o Calebe, que espalhou pânico em vários bairros da Zona Sul e Região Oceânica com a prática de roubos de residências de alto padrão e tráfico de drogas.

Rayan Lucas Santos de Assis, o Play ou Playboy, ligado à facção Comando Vermelho (CV), fazia parte do tráfico de drogas das comunidades da Grota e Igrejinha e foi preso sem esboçar reação. Não houve confronto quando ele foi encontrado na localidade conhecida como Pedra Branca (Igrejinha). Contra Play havia dois Mandados de Prisão pendentes por roubo. Tanto a Polícia Civil quanto a Militar realizaram várias ações, que resultaram na desarticulação da

quadrilha liderada por Calebe, também ligada à venda de drogas em comunidades da Zona Sul e Região de Pendotiba.

Na última terça-feira, por exemplo, a equipe de investigação da 78ª DP localizou e prendeu Luana Resende Nascimento, de 20 anos, conhecida como Neurótica, em cumprimento de outros dois Mandados de Prisão. Ela é acusada de crime de associação para o tráfico, extorsão e corrupção de menores. Luana foi presa na Praia de Boa Viagem. Também envolvida com o tráfico, mas na comunidade de Viradouro, Neurótica é casada com o traficante Thiago da Conceição Faria, o Thiago do Viradouro, um dos líderes da venda de drogas na localidade. Ele morreu em confronto com a Polícia ocorrido no dia 21 de outubro no Morro da Fazendinha, em Pendotiba.

Na mesma operação Calebe foi morto.

Bandidos impedem circulação de ônibus O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) enviou ofício, no final da tarde de ontem para o 7° BPM (São Gonçalo) e para a Secretaria de Segurança do Estado pedindo reforço de policiamento na comunidade da Praia da Luz, pois traficantes estão impedindo, sob ameaças, a circulação dos ônibus da linha 31 (Praia da Luz-Barreto), da Viação Galo Branco. De acordo com informações de testemunhas, os marginais, fortemente armados, coagem os rodoviários e retiraram o ponto de ônibus da comunidade, prejudicando, pelo menos, 15 mil pessoas, usuárias da linha,

incluindo idosos e estudantes.

“Enviamos o ofício e, se nenhuma providência for tomada até semana que vem, vamos paralisar as atividades da linha 31 por tempo indeterminado.

Sabemos que isso prejudica a população, mas os rodoviários não podem ser ameaçados e correr risco de vida na mão de quadrilhas fortemente armadas e dispostas a tudo para impor seu controle na comunidade”, afirma o presidente do Sintronac, Rubens Oliveira.

Os bandidos, segundo as testemunhas, agem durante o dia e com violência, obrigando os rodoviários a não entrarem na localidade.

7

SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

PUBLICIDADE LEGAL Educação, de acordo com a dotação orçamentária relacionada a seguir: Geandro Souza Canto DIRETOR DEP. DE TRÂNSITO MAT.3465-2

PORTARIA SMF N° 09/2019

PORTARIA N.º002/2019 A Secretaria Municipal de Educação de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os servidores da Secretaria Municipal de Educação, abaixo descritos, para compor a Comissão de Matrículas da Rede do Ensino Municipal de Ensino, referente ao ano de 2020.  Waliria Alves Fortunato Ferreira  Rodrigo Barrozo Borges  Elenice Pereira dos Santos  Danubia Miranda da Silva  Maria Rozilea Ouverney  Gilsara Terena Figueiredo Oliveira Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25/10/2019.

Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 25 de Outubro de 2019 Wanderlúbia Mendonça Antunes de Barros Sec. Mun. de Educação Mat. 951 PORTARIA/SECSA Nº 50/2019 Designa os membros da Comissão de Avaliação de Óbitos da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Rio Bonito.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1189/ 2019, de 22 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Óbitos da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Rio Bonito, soa a Coordenação do primeiro.  Médico: ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS  Enfermeiro: EDYO SANT’ANNA JUNIOR  Assistente Social: SIMONE PENCO GUIMARÃES Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA/SMS nº 004/2019 de 08 de Fevereiro de 2019.

Art. 3º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 05 de Novembro de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867 PORTARIA/SECSA Nº 51/2019 Designa os membros da CCIH - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Rio Bonito.

A Secretária de Saúde do Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Portaria nº 1189/ 2019, de 22 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Rio Bonito, soa a Coordenação do primeiro.  Médico: RENATA BERNARDO SOARES  Enfermeiro: SELMA FERREIRA DA COSTA  Laboratorista: RAFFAEL COUTINHO NOVAES  Farmacêutico: ALDA BENEVIDES GUIMARÃES Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA/SMS nº 003/2019 de 08 de Fevereiro de 2019.

Art. 3º - Registre-se e Publique-se.

Rio Bonito, 05 de Novembro de 2019.

Dailane Magalhães de Azevedo Amaral Secretária Municipal de Saúde Matrícula 9867

DECRETO Nº. 278/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º inciso III da Lei Municipal nº 2.285 de 26 de dezembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 545.550,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), para atender despesas da Secretaria Municipal de

Parágrafo Único – A autorização a que se refere este artigo se fundamenta nas disposições do artigo 40 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 2º Os recursos para atender a presente abertura destes créditos são provenientes do Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE através do Ministério da Educação MEC, oriundos de excesso de arrecadação de acordo com o inciso II, parágrafo 1º e parágrafo 3º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de Março de 1964, por meio dos Termos de Compromisso detalhados abaixo:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 06 de Novembro de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

DECRETO Nº. 279/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o Art. 8º inciso III da Lei Municipal nº 2.285 de 26 de Dezembro de 2018.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto pelo Poder Executivo, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e oitocentos Mil Reais), para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a dotação orçamentária relacionada a seguir:

Art. 2º - Os recursos para atender a presente autorização, são provenientes do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde através do Fundo Ncional de Saúde - FNS, em conformidade com o inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, de acordo com as portarias e depósitos já realizados detalhados abaixo:

ESTABELECE horário de trabalho excepcional para os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao Programa de Recuperação Fiscal - Concilia Rio Bonito, indicando escalas e compensações.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 48 da Lei Orgânica do Município de Rio Bonito e da Portaria nº 1077/2019, CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar servidores de vários setores da Secretaria de Fazenda, por determinação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do MEMO/GAB/Nº 1679/19, para trabalharem no Concilia Rio Bonito, no período de 25/11/2019 a 06/12/2019.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a assiduidade e compromisso com a escala de serviço.

CONSIDERANDO a necessidade em esclarecer como será compensado o serviço excepcional dos servidores indicados.

RESOLVE: Art. 1º. Os servidores que atuarem nos dias indicados para o Concilia Rio Bonito terão direito a compensação das horas trabalhadas na seguinte forma: a. Servidores com carga horária de 30 ou 40 horas semanais, sem cargo em comissão, irão exercer suas funções de trabalho no período integral do Concilia Rio Bonito, tendo as horas excedentes compensadas na semana seguinte ao encerramento do Programa de Recuperação Fiscal, e para os dias trabalhados em fim de semana serão compensados em dobro aos dias trabalhados. b. Servidores com carga horária de 20 horas semanais, sem cargo em comissão, irão, a partir da presente data, e até o dia 06/12/2019, ter reduzido o seu horário de trabalho semanal, conforme escala de serviço elaborada pela Chefia imediata, a fim de compensar a carga excedente de horas trabalhadas no Concilia Rio Bonito, que será considerada 30% das tarefas obrigatórias do mês de dezembro.

Art. 2º. Todos os servidores indicados, acrescidos os Fiscais de Tributos, estão convocados ao serviço no Concilia Rio Bonito, conforme escala de trabalho a ser definida pela Chefia imediata, e o não comparecimento ensejará a falta do servidor, sem dispensar outras medidas administrativas, conforme o Estatuto do Servidor Público do Município de Rio Bonito.

Art. 3º. Os Fiscais de Tributos que não estiverem em escala em determinada semana deverão comparecer a Secretaria de Fazenda para efetuarem seu plantão normalmente.

Art. 4º. Caberá ao Procurador Geral do Município ou ao Secretário Municipal de Fazenda informar às irregularidades que forem apuradas pelo servidor no exercício do trabalho no Concilia Rio Bonito.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Rio Bonito, 07 de novembro de 2019 Renato Teixeira Poubel Lima Secretário Municipal de Fazenda Mat.3288-01

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 155/2019

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Bonito, 06 de Novembro de 2019.

JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES Prefeito Municipal

Interdição de Ruas Tendo em vista a realização do evento “Abertura de vala com assentamento de rede”, a ser realizado pela CEDAE, nos dias 08 a 10 de novembro do corrente ano, comunico que o DEGETRAN interditará o tráfego de veículos conforme descrição abaixo:

MUNICÍPIO DE RIO BONITO E POSTO OLIVEIRA LTDA. Fornecimento de combustíveis, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$.

206.027,69 (Duzentos e seis mil, vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). Processo n° 716/2019. Contrato SECSA nº 155/2019. O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses. Data da assinatura: 30/10/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 156/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E G3 - AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA. Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Furgoneta, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02. Valor: R$ 84.500,00 (Oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Processo n° 3051/2019. Contrato SECSA nº 156/2019.

O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 06/11/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - SECSA - Nº 157/2019 MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ANASMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Contratação de empresa especializada em conserto de aparelho de Raio X da marca CRX 500mA, com reposição de peças, calibração e mão de obra, do Ambulatório Municipal Manoel Loyola e Silva Júnior, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 14.895,00 (Quatorze mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Processo n° 5466/2019. Contrato SECSA nº 157/ 2019. O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 07/11/2019.

8

SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região

Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região

NITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ, RIO BONITO, MAGÉ, SILVA JARDIM, ITABORAÍ, GUAPIMIRIM E TANGUÁ.

Carta de Reconhecimento Nº 308785/1971 Av. Roberto Silveira, 123 - Cobertura–Icaraí–Niterói–RJ CEP 24230-150 Telefax : (021) 2714-2628 / 2611-8790 E-mail: sindmed@veloxmail.com.br CNPJ: 28.518.793/0001-54 Código 012.03087120-8 FILIADO A CNPL.

NITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ, RIO BONITO, MAGÉ, SILVA JARDIM, ITABORAÍ, GUAPIMIRIM E TANGUÁ.

Carta de Reconhecimento Nº 308785/1971 Av. Roberto Silveira, 123 - Cobertura–Icaraí–Niterói–RJ CEP 24230-150 Telefax : (021) 2714-2628 / 2611-8790 E-mail: sindmed@veloxmail.com.br CNPJ: 28.518.793/0001-54 Código 012.03087120-8 FILIADO A CNPL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os associados adimplentes do Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Rio Bonito, Magé, Silva Jardim, Itaboraí, Guapimirim e Tanguá, a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, no próximo dia 09 de dezembro de 2019, às 19:00h, em primeira convocação havendo quórum legal, ou às 19:30h em segunda e última convocação, com qualquer quórum, na sede da entidade, sito Av. Roberto Silveira, 123 – Cobertura – Icaraí - Niterói, para deliberação da seguinte ordem do dia:

Fica convocada toda a categoria médica da base do Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Rio Bonito, Magé, Silva Jardim, Itaboraí, Guapimirim e Tanguá, a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 09 de dezembro de 2019, às 20h00min em primeira convocação havendo quórum legal, ou às 20h30min em segunda e última convocação com qualquer quórum, na sede da entidade, sito Av. Roberto Silveira, 123 – Cobertura – Icaraí - Niterói, para deliberação da seguinte ordem do dia: Deliberação do valor da Contribuição Sindical para o ano de 2020.

Discussão e votação da proposta orçamentária para o ano de 2020.

Autorização para o desconto pelo empregador no mês de fevereiro, do valor da Contribuição Sindical de 2020.

Niterói, 08 de novembro de 2019.

Dr. CLÓVIS ABRAHIM CAVALCANTI PRESIDENTE

Niterói, 08 de novembro de 2019.

Dr. CLÓVIS ABRAHIM CAVALCANTI PRESIDENTE

Associação dos Servidores da Saúde de Niterói

PUBLICIDADE LEGAL

É AQUI.

2719-1886

Sede - Av Amaral Peixoto 178, sala 703 - Centro - Niterói Assembleia Geral Ordinária Data: 18/11/2019 hora: 1ª convocação 16:30 2ª convocação 17:00 Local: Sede da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói. Av: Ernani do Amaral Peixoto, 178 – sala 703 – Centro – Niterói.

G.R.E.S. UNIDOS DO VIRADOURO

1-Considerando 03(três) convocações para eleição da Comissão Eleitoral sem apresentação dos candidatos; 2-Considerando o término do mandato de direção em 30 de novembro de 2019; 3-Considerando a necessidade de representação da Entidade, de acordo com o art.35 do estatuto(transcrever) a Diretoria executiva, convoca Assembleia Ordinária na forma do estatuto para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Prorrogação do Mandato com recomposição dos cargos vagos.

O Presidente do Conselho Deliberativo através do presente Edital e de acordo com o Estatuto Social, CONVOCA os Senhores membros do Conselho Deliberativo a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 18 de novembro de 2019, as 20:00 h. em primeira convocação e 20:30 em segunda, em sua sede Av. do Contorno 16, Barreto, nesta Cidade, para que possa estar comunicando a renuncia voluntaria de dois de seus membros e a devida substituição pelos respectivos suplentes.

Niterói, 07 de novembro de 2019.

Direção Colegiada

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Niterói, 08 de novembro de 2019 ANTONIO JOSÉ PEREIRA Presidente do Conselho Deliberativo.

9

SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

2719-1886

PRAIA CLUBE SÃO FRANCISCO CONSELHO DELIBERATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Deliberativo do Praia Clube São Francisco no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os senhores Conselheiros para a reunião ordinária com base no art. 78, inciso I, alínea d, combinado com os artigos 71 e 76, ambos do Estatuto em vigor, a ser realizada em sua sede social à Estrada Fróes,700 – Niterói – RJ., no dia 26 de novembro de 2019, às 19h00min, em primeira convocação com a maioria dos seus membros e, na falta de quorum, em segunda convocação, às 20h00min., com qualquer número, para dar cumprimento à seguinte Ordem do Dia: 1- Apreciar e votar os orçamentos de manutenção e de investimentos para o exercício de 2020 (período de janeiro a dezembro); 2- Proceder a reavaliação dos títulos de Sócios Proprietários; 3- Fixar taxas, deliberar sobre projetos e orçamentos de obras propostos pelo Presidente do Clube;

PUBLICIDADE LEGAL É AQUI.

4- Assuntos Gerais.

Niterói, 05 de novembro de 2019

2719-1886

Magno Vinicius Gonçalves LCP/mfgo

Presidente

CULTURA

ORQUESTRA LA SALLE COMEMORA 62 ANOS COM MAIS UM SHOW Fotos: Divulgação

F

oi em maio do ano de 1957 que a Orquestra La Salle fez sua primeira apresentação. Os trompetes, saxofones, baterias e flautas soaram suas primeiras notas em uma apresentação do dia das mães no então Instituto Abel. De lá para cá, a trajetória com mais de seis décadas continua trazendo música e formando músicos. Na próxima sexta-feira, o Teatro Abel recebe a Orquestra La Salle,

comemorando os seus 62 anos de existência. Cerca de 100 integrantes entre alunos e ex alunos, irão presentear o público com canções que vão de Luiz Gonzaga a Beatles, sob o comando de Henrique Manso.

O maestro, que é neto de Pedro Motta, fundador da então Orquestra Típica de Ritmos La Salle, e filho de Henrique Manso que também já esteve à frente do grupo, considera o show em

comemoração dos 62 anos ininterruptos, é mais um momento que deixará mais uma “marca” para a Orquestra, com um repertório que ressalta a música brasileira”.

Desde sua fundação, a Orquestra La Salle já se apresentou em aproximadamente 200 cidades do país, e recentemente lançou um álbum comemorativo por seus 60 anos de existência.

Em comemoração às completas seis décadas, a Or-

questra foi homenageada na Câmara Municipal de Niterói, além de um show no Teatro Municipal, que foi gravado e virou CD e álbum em plataformas digitais.

Para além dos 62 anos, as vozes, o som das flautas doces e transversas, os saxofones alto e tenor, o trompete, o violão, guitarra, baixo, teclado, bateria e percussão, a Orquestra La Salle, constrói laços entre seus integrantes. É o caso de Le-

andro Freze de 35 anos, exaluno do Colégio La Salle Abel, que integrou a orquestra por mais de 10 anos.

“Minha segunda profissão é a música, e é uma alegria grande ver essa orquestra com esse trabalho lindo”, conta ex lassalista, que apesar de ter seguido outra carreira, ainda dispõe de pequenos momentos para estar em contato com a Orquestra: “De vez em quando temos que voltar aqui

para relembrar e ter essa emoção e ver essas crianças crescendo com a música”, finaliza.

SERVIÇO: Quando: Dia 8 de novembro, sexta, às 19 horas e 30 minutos Onde: Teatro Abel – Rua Mario Alves, 2 – Icaraí, Niterói Entrada: R$ 10,00 – Valor promocional (meia entrada para todos) / Classificação Livre

10

SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

ESPORTES

esportes@atribunarj.com.br

Mountain bike e trail running agitam Parque da Cidade Desafio Tupinambá terá provas em diversas modalidades Arquivo

cer o mais rapidamente possível um dado percurso, é uma modalidade do mountain bike nascida na Califórnia na segunda metade da década de 70.

A previsão é que de pelo menos, 150 participantes no evento, além de contar com a confirmação de atletas de todo o Brasil. No dia do evento um telão de LED estará transmitindo a prova ao vivo.

ATLETAS utilizarão as novas trilhas do parque

O Parque da Cidade, um dos principais cartões postais de Niterói, será palco neste final de semana de dois eventos esportivos para pessoas de todas as idades que gostem de estar ao ar livre. Um dos eventos será o Desafio Parque da Cidade MTB Downhill 2019 com a participação de 150 atletas de mountain bike de vários pontos do país. Outra oportunidade para explorar as belezas das trilhas do parque é o Desafio Tupinambá, com provas de 9 quilômetros, 18 quilômetros e circuito infantil. Os dois eventos contam com o apoio da pela

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL).

O Desafio Parque da Cidade MTB Downhill 2019 acontecerá amanhã e domingo. O evento será válido para a final do estadual e para a pontuação do ranking brasileiro da modalidade. As inscrições podem ser feitas a partir das 8h no local.

"Niterói é uma cidade com vocação para os esportes e, cada vez mais, está se adequando para receber novas modalidades. Temos hoje uma das principais pistas de treinamento de mountain bike e downhill do país, a Waimea, que

fica no Parque da Cidade", ressalta o secretário de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Gallo.

A pista Waimea foi totalmente revitalizada pela prefeitura. Foram colocadas cinco rampas novas para saltos e plaqueamento. A pista ganhou ainda toda a infraestrutura necessária com drenagem em pontos críticos e curvas foram refeitas para a prática do esporte, com o objetivo de dar mais visibilidade a cidade e poder sediar campeonatos estaduais e nacionais.

Downhill é uma forma do ciclismo que consiste em des-

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA TRILHA TUPINAMBÁ Já no domingo, a partir das 7h, o Desafio Tupinambá explora as belezas do Parque da Cidade. Mais informações pelo site www.nit2sports.com.br.

Os atletas irão largar na Praia de São Francisco, explorar trilhas no parque da cidade e chegar até a praia de Piratininga. Haverá premiação para todas as faixas etárias.

A Travessia Tupinambá tem aproximadamente 7 quilômetros e liga o bairro de São Francisco à Praia de Piratininga através do Parque da Cidade, com desnível acumulado de cerca de 500 metros. O ponto mais alto fica a 266 metros de altitude, no Mirante da Pedra Quebrada, com uma vista para a Região Oceânica de Niterói. A trilha faz parte do Parque Municipal Natural de Niterói (Parnit).

Flu vence fora de casa e sai da 'degola' O Fluminense garantiu importante vitória fora de casa em cima do São Paulo e conseguiu deixar a zona da degola. Na noite de ontem, o Tricolor Paulista pouco produziu no ataque, bobeou na defesa e foi superado pelo Fluminense por 2 a 0 no Morumbi, em duelo válido pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. Digão e Marcos Paulo, ambos no primeiro tempo, marcaram os cariocas.

Com o resultado, o São Paulo estaciona nos 52 pontos e torce por um tropeço do Grêmio, que enfrenta o CSA no fechamento da rodada, para seguir no G4. O Fluminense, por sua vez, vai aos 34 pontos e sobe para a 16ª colocação, empurrando o Cruzeiro para a zona de rebaixamento.

Em um embate de características semelhantes, o Fluminense adiantou a linha de marcação nos primeiros minutos e até ofereceu perigo à meta de Tiago Volpi. O São Paulo, porém, aproveitou a postura ousada do time visitante para construir a primeira chance

através de Antony, que finalizou contra-ataque com um arremate rente à trave.

O Fluminense contou com a força da bola aérea e uma bobeada de Daniel Alves, que cometeu falta infantil, para abrir o placar. Após cruzamento açucarado de Daniel, o zagueiro Digão apareceu livre de marcação para cabecear e balançar as redes.

Os donos da casa sequer tiveram tempo de sentir o golpe. Três minutos depois do tento inaugural, Caio Henrique puxou contra-ataque, viu um buraco no sistema defensivo do São Paulo e encontrou Marcos Paulo. O atacante revelado em Xerém tocou na saída de Volpi, assistiu à bola tocar na trave antes de entrar e levou o Flu para o intervalo com uma valiosa vantagem.

Na base do abafa, ao adiantar o time para o campo de ataque, o São Paulo seguiu batalhando para construir uma boa chance no segundo tempo. Mas sem êxito. Desta forma, a equipe de Fernando Diniz deixou o campo sob vaias.

Divulgação

FLUMINENSE pressionou e saiu de São Paulo com boa vitória