RELATÓRIO I SEMESTRE 2020
AGOSTO 2020 AUGI FF71 – PINHAL DO GENERAL COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
AUGI FF71 – PINHAL DO GENERAL, SEIXAL @ DOC.VF1/C2/AGOSTO2020
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FICHA TÉCNICA TíTULO Relatório de Atividades 2020, I SEMESTRE, e Objetivos para 2020 da AUGI FF71 – Pinhal do General, Seixal
PROPRIEDADE AUGI FF71 – Pinhal do General, Seixal
AUTOR Comissão de Administração e Fiscalização da AUGI FF71 – Pinhal do General, Seixal
CONTACTOS Morada: Rua Ricardo Jorge, lote 2.205, Pinhal do General, 2865-342 Fernão Ferro Telefone: 910668688 E-mail: augipg@hotmail.com www.augipinhalgeneral.blogspot.com/
PUBLICAÇÃO AGOSTO 2020
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Índice ANO 2020 – I SEMESTRE........................................................................................... 4 HISTÓRIAS DO “COVIDIZER”, POR ANTÓNIO CARDOSO (Presidente CA AUGI FF71) . 4 ESCRITURA DOS LOTES EM M2 ................................................................................. 6 OBRAS – I SEMESTRE 2020 ....................................................................................... 7 OBRAS – QUADRO DE OBRAS................................................................................... 8 COMPROPRIETÁRIOS DEVEDORES - atualização ....................................................... 9 OUTROS TEMAS ..................................................................................................... 10 PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS EM FERNÃO FERRO .......... 10 DEPÓSITO DE SUCATAS, LIXOS E OUTROS .............................................................. 11 AÇÕES DE LIMPEZA DAS ZONAS VERDES E ERVAS DOS PASSEIOS ........................... 12 SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA AUGI ENCERRADO PARA FÉRIAS ........................... 13
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ANO 2020 – I SEMESTRE HISTÓRIAS DO “COVIDIZER”, POR ANTÓNIO CARDOSO (Presidente CA AUGI FF71) O primeiro semestre do ano 2020 ficará para sempre gravado na história da Humanidade como um período ímpar de um annus horribilis (ano horrível), que muitos gostariam de ter o condão de apagar da História. O aparecimento do Coronavírus, COVID-19, pandemia só comparável à Gripe Espanhola em 1918, num ano já por si massacrado pelo final da 1ª Guerra Mundial, e à Peste Negra, pandemia mais devastadora no Sec. XIV, teve, e continuará a ter, um impacto direto sem precedentes na vida de todos. As marcas destes penosos dias, muitos de quarentena e em que outros infelizmente perderam a vida, jamais serão esquecidas, relevado valores por vezes tão renegados da sociedade, como a solidariedade entre os povos. Não esquecerei os rostos marcados pelas máscaras dos profissionais de saúde e os seus esforços para salvar vidas, onde o espírito de sacrifício pelos outros é o bem-maior a preservar. Neste nosso Portugal, onde vezes sem conta o SNS (serviço nacional de saúde) é utilizado como arremesso político, ficou uma vez mais bem patente que os valores defendidos por António Arnault continuam válidos. Igualmente, evidenciou o nível dos nossos profissionais de saúde, dos médicos aos assistentes administrativos, pessoas altamente qualificadas, que com recursos em muitos casos obsoletos e escassos conseguem fazer verdadeiros milagres. Uma palavra de agradecimento pelo seu esforço imensurável! Como cidadão, faço votos para que a descoberta da nova vacina não agrave ainda mais as desigualdades entre os estados, este é um momento para quebrar barreiras e para a humanidade ser mais altruísta e unida em torno de um bem comum. No funcionamento da AUGI, o aparecimento da pandemia afetou de forma negativa os trabalhos da reconversão urbanística, seja no atendimento presencial, encerrado numa primeira fase e recorrendo ao teletrabalho; até chegarmos aos dias de hoje onde, e aplicando as normas dos serviços públicos e diretrizes da DGS, o atendimento é efetuado presencialmente, por marcação. No que às obras de construção das infraestruturas diz respeito, e pese embora até hoje não terem existido casos positivos de COVID19 nos colaboradores da empresa prestadora destes serviços, a aplicação das regras definidas pela DGS e a redução de pagamentos por parte dos comproprietários teve como consequência direta a redução do ritmo das obras, mas nunca paramos! Em abril, com a participação de alguns comproprietários e amigos do Pinhal do General, fizemos um vídeo motivacional que convidamos a ver, basta clicar na imagem.
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Este vídeo está também disponível em https://www.facebook.com/AUGI-FF71-Pinhal-do-General346132419162395/, #FiqueEmCasa AUGI FF71 Pinhal do General, Seixal, página de Facebook oficial da AUGIFF71. Como costumamos dizer, “Sozinhos podemos correr mais depressa, mas Juntos chegaremos
mais longe!”, e nestes dias que vamos vivendo, faz todo o sentido adotar este modo de vida…
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ESCRITURA DOS LOTES EM M2 Informamos que este mês, agosto, iniciámos a preparação do documento final da escritura dos lotes em m2, em articulação com o SIR (conservatória central em Lisboa) e após aprovação do aditamento do alvará de loteamento por parte da Câmara Municipal do Seixal, em julho 2020. O documento de escritura dos lotes em m2, ao todo 3.295, será formalizada numa escritura coletiva (única) de divisão da coisa comum. Neste momento, este documento tem já mais de 1.000 páginas, identifica todos os proprietários, áreas de lotes, confrontações, entre outros requisitos formais. No decorrer de setembro, o documento será entregue no SIR para obtermos autorização para registo do alvará e escritura em m2. Várias vezes temos dito, e nunca é demais reforçar a mensagem, este é um trabalho pouco visível, muito rigoroso, daí o nosso apelo à colaboração de todos na resolução de situações que possam ter pendentes, tais como habilitações de herdeiros, registos, penhoras, atualização de dados, entre outras. Ao longo dos anos, muitas das vendas de parcelas (avos) na localidade foram efetuadas por via de procurações que até à data não foram registadas, ora, à luz do código dos registos, terá como consequência que a parcela ao ser escriturada em lote (m2) ficará em nome do “anterior” comproprietário. Importa ainda salientar que, um dos grandes desafios colocados aos nossos serviços, e que tem merecido especial acompanhamento por parte do escritório da nossa jurista Drª Arminda Neto, é o facto de todos os dias haver compras/vendas de terrenos, exigindo a constante atualização dos dados. Muito em breve, vamos com SUCESSO concluir esta fase do processo de reconversão, fruto de muita persistência e sapiência, mas sempre com o envolvimento de Todos os Comproprietários!
“Em curso, a preparação do documento da escritura dos lotes em m2, neste momento tem já mais de 1.000 páginas! No decorrer de setembro será entregue no SIR para obtermos autorização para o registo do alvará e escritura dos lotes (m2)”.
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OBRAS – I SEMESTRE 2020 O aparecimento da pandemia COVID-19 acabou por condicionar a evolução dos trabalhos, no entanto, avançámos com o plano previsto, pese embora a um ritmo menos intenso. O objetivo é dotar 100% da localidade de rede de saneamento básico, bem como avançar na estratégia de colocação de betuminoso nas vias que já possuem arruamentos executados (tout-venant e lancis). Nos quarteirões identificados para colocação de betuminoso, previamente, são avaliados vários pontos críticos, tais como o estado das condutas da rede de águas e travessias, os lancis, ramais saneamento e pluviais, entre outros, tudo para garantir, no futuro, o mínimo de intervenções possíveis no arruamento.
“No 1º semestre de 2020, demos continuidade às obras, fizemos 5 intervenções urgentes de reparações e colocação de postes, bem como iniciámos os trabalhos para colocação de betuminoso em 2 quarteirões (8 ruas).”
OBRAS – ANO 2020
PINHAL DO GENERAL Onde o SEU SONHO COMEÇA
OBRAS
INTERVENÇÕES SOS
OBRA ❿
OBRA ❼
OBRA ⓫
OBRA ❸
OBRA ❾
OBRA ❽ OBRA ❶ OBRA ❹
OBRA ❻
OBRA ❷
OBRA ❷
OBRA ❺
Figura 1: Planta do Pinhal do General onde estão assinalados os locais alvo de obras / intervenções em 2019
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OBRAS – QUADRO DE OBRAS
OBRAS EM CURSO NO ANO 2020
AUGI FF71 - PINHAL DO GENERAL, FERNÃO FERRO, SEIXAL OBRA
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LOCAL
TRABALHOS
AV. PADRE CRUZ e TRAVESSA AFONSO CHAVES CONSTRUÇÃO DO ARRUAMENTO, LANCIS, REDE DE AGUAS, SUMIDOUROS, (1.800 METROS) PREPARAÇÃO CICLOVIA
Nº LOTES BENEFICIADOS
ESTADO
90
CONCLUIDO 1ª FASE (MARÇO 2020) AGUARDAMOS QUE A EDP DESLOQUE OS POSTES ELETRICIDADE
2
AV. ALMIRANTE REIS (2.000 metros)
PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PASSADEIRAS, TRAÇO DO CENTRO DA VIA E STOPS NAS VIAS DE ACESSO)
145
CONCLUIDO (FEVEREIRO 2020)
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QUARTEIRÃO: RUA SANTA LUZIA, RUA DE SÃO JORGE, RUA JOÃO XXI, RUA DE SANTO ESTEVÃO, RUA DE SÃO VICENTE
COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
88
CONCLUIDA A COLOCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL (MARÇO 2020) SINALIZAÇÃO HORIZONTAL SERÁ COLOCADA ATÉ AO FINAL DO ANO
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QUARTEIRÃO: RUA DAMIÃO PERES, RUA AIRES DE SÁ, RUA ABADE DE BAÇAL, RUA CARLOS TAROUCA, RUA ANTONIO CAETANO DO AMARAL
CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, PLUVIAIS, ARRUAMENTO, LANCIS, REDE DE AGUAS, ELETRICIDADE
99 LOTES + 2 AREAS EQUIP
CONCLUIDOS OS TRABALHOS NAS RUAS AIRES DE SÁ E ANTÓNIO CAETANO DO AMARAL (NESTA AGUARDAMOS QUE A EDP DESLOQUE OS POSTES DE ELETRICIDADE). EM CURSO A CONSTRUÇÃO DOS OUTROS ARRUAMENTOS
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QUARTEIRÃO: RUA LOPO DE SOUSA COUTINHO, RUA HENRIQUE GAMA BARROS, RUA FORTUNATO DE ALMEIDA, RUA FERNÃO LOPES CASTANHEIRA, RUA FRANCISCO LOBO e RUA HENRIQUE DA FONSECA
REQUALIFICAÇÃO DO ARRUAMENTO, LANCIS, REDE DE AGUAS, ELETRICIDADE, SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BETUMINOSO
145
CONCLUIDA A COLOCAÇÃO DO BETUMINOSO, 2.000 METROS DE ARRUAMENTOS (ABRIL 2020) SINALIZAÇÃO HORIZONTAL SERÁ COLOCADA ATÉ AO FINAL DO ANO
6
AV. 05 DE OUTUBRO - 1 KM DE VIA
CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, PLUVIAIS, ARRUAMENTO, LANCIS, REDE DE AGUAS, ELETRICIDADE, PREPARAÇÃO CICLOVIA E COLOCAÇÃO DE BETUMINOSO (A COLOCAÇÃO DO BETUMINOSO SERÁ FEITO PELA CMS - data ainda não prevista)
73
CONCLUIDA A CONSTRUÇÃO DO ARRUAMENTO, LANCIS (MARÇO 2020)
7
AV. 05 DE OUTUBRO, RUA DAS TULIPAS, AV. PINHAL DO GENERAL
REMODELAÇÃO DA REDE BT/AÉREA E COLOCAÇÃO DE POSTES (ELETRICIDADE)
16
CONCLUIDA (ABRIL 2020)
8
FASE 2: AV. PADRE CRUZ até JARDIM (600 METROS)
CONSTRUÇÃO DO ARRUAMENTO, LANCIS, REDE DE AGUAS, SUMIDOUROS, PREPARAÇÃO CICLOVIA
27
EM CURSO (INICIADA EM JUNHO 2020)
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RUA RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO TEJO CONSTRUÇÃO DO ARRUAMENTO, LANCIS, REDE DE AGUAS, SUMIDOUROS (via acesso ao Vale Longo)
nd
EM CURSO A COLOCAÇÃO DE ATERRO PARA ALARGAMENTO DA VIA E CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA
10
QUARTEIRÃO: RUAS ALVARO TOMAZ, ALFREDO BENSAÚDE, AURÉLIO QUINTANILHA e ALBERTO AGUIAR
REQUALIFICAÇÃO DO ARRUAMENTO, LANCIS, REDE DE AGUAS, ELETRICIDADE, SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BETUMINOSO
63
INICIADOS OS TRABALHOS DE PREPARAÇÃO (AGOSTO 2020)
11
QUARTEIRÃO: RUAS ANTONIA PUSICH, MARIA PIRES DE LIMA, REGINA PACCINI e JUDITH LUPI FREIRE
REQUALIFICAÇÃO DO ARRUAMENTO, LANCIS, REDE DE AGUAS, ELETRICIDADE, SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BETUMINOSO
52
INICIADOS OS TRABALHOS DE PREPARAÇÃO (AGOSTO 2020)
Quadro 1: Identificação dos locais, tipo de trabalhos, nº lotes beneficiados e estado atual das obras / intervenções desenvolvidas e em curso
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COMPROPRIETÁRIOS DEVEDORES - atualização Os custos com a reconversão urbanística, isto é, com a construção da rede de saneamento básico, arruamentos (incluindo o betuminoso), reforço da iluminação pública, rede de águas, jardins, custos administrativos, entre outros, são da responsabilidade dos Comproprietários da nossa localidade, como tal, TODOS TÊM DE CUMPRIR!
Acabámos o semestre ainda com mais de 50% dos lotes devedores, isto é 1.657 , algo inaceitável e que põe em causa o desenvolvimento dos trabalhos ao ritmo que mais desejávamos. Na senda da prática passada, temos dado continuidade à celebração de acordos judiciais e extrajudiciais. 31 DEZ 2016
31 DEZ 2019
Nº LOTES COM DIVIDA SEM ACORDO Nº LOTES COM DIVIDA COM ACORDO
2027 162
1494 234
1398 259
-96 25
-6% 11%
TOTAL LOTES DIVIDA + ACORDOS PAGAMENTOS
2189
1728
1657
-71
-3%
Nº TOTAL DE LOTES % LOTES DEVEDORES
3295
3295
3295
66,4%
52,4%
50,3%
30 JUN 2020 VARIAÇÃO ABS
VARIAÇÃO %
Quadro 2: Quadro resumo com a situação dos lotes com dívidas
“A 30 de junho de 2020 tínhamos 1.657 lotes devedores, 50,3%, menos 71 lotes que a 31 de dezembro de 2019.”
Na sede da AUGI, está afixada uma planta com a identificação dos lotes cumpridores, lotes que não têm qualquer valor em dívida.
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OUTROS TEMAS PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS EM FERNÃO FERRO A Câmara Municipal do Seixal, com o objetivo de dinamizar a colocação dos passeios em toda a freguesia, incluindo o Pinhal do General, tem em vigor uma iniciativa em que fornece gratuitamente
as lajetas aos proprietários dos lotes, ficando estes com a responsabilidade da sua colocação. O procedimento a utilizar está indicado no folheto abaixo, folheto distribuído nas caixas de correio dos moradores no Pinhal do General. A AUGI já solicitou cópia do requerimento indicado para facultá-lo diretamente aos comproprietários, bem como estamos em condições de enviar cópia da planta com a localização do lote, bastando aos interessados enviar o pedido para o email augipg@hotmail.com.
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DEPÓSITO DE SUCATAS, LIXOS E OUTROS Desde o início do ano, temos recebido e reenviado para a Câmara Municipal do Seixal muitas queixas relativas a depósitos de lixos, sucatas, alvéolos, entre outros. A maior parte das denúncias não tiveram ainda fecho, no entanto, em alguns casos temos conhecimento que os proprietários, após notificação da Câmara, resolveram as situações.
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AÇÕES DE LIMPEZA DAS ZONAS VERDES E ERVAS DOS PASSEIOS Os serviços da Câmara Municipal do Seixal desenvolveram no trimestre de junho a agosto, diversas ações de desmatação das zonas verdes e corte de ervas nos passeios. Estas ações vêm ao encontro dos vários pedidos de intervenção solicitados pela AUGI, de forma a reduzir os riscos de incêndio na nossa localidade e aumentar a qualidade dos nossos espaços comuns.
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA AUGI ENCERRADO PARA FÉRIAS
PINHAL DO GENERAL, onde o SEU SONHO COMEÇA!
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