Fortaleza - Cidade e Economia by Augusto Oliveira

FORTALEZA

cidade e economia

Adolfo Marinho Djalma Pinto Laécio Noronha Socorro França

FORTALEZA

cidade e economia Nicolle Barbosa

Coordenação Geral

Francílio Dourado Filho Organização

Presidente Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara

Diretor de Relacionamento com Associado Marcos Silva Montenegro

1o Vice-Presidente Ricard Pereira Silveira

Diretor de Comunicação Fernando Pompeu Benevides Vasconcelos

Vice-Presidentes Roberto Sérgio Oliveira Ferreira Verônica Maria Rocha Perdigão Carlos Roberto Carvalho Fujita Lauro Fiuza Junior

Diretor de Integração Carlos Ernesto Albuquerque de Holanda

Diretor Administrativo Ricardo Nóbrega Teixeira Diretor Administrativo Adjunto Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior Diretor Financeiro Ricardo Pereira Sales Diretor Financeiro Adjunto Felipe Soares Gurgel Diretores Jurídicos Cid Marconi Gurgel de Souza Raul Amaral Júnior

Diretor de Relacionamento Institucional Francisco Fernando Rocha Novais Diretor Especial da Copa 2014 Régis Nogueira de Medeiros Diretor Técnico Francílio Dourado Filho Diretor Ouvidor Drauzio Barros Leal Neto

Diretores Elias Sousa do Carmo Francisco Eulálio Santiago Costa Herbert da Costa Velho José Dias de Vasconcelos Filho Luiz Eugênio Lopes Pontes Luiz Francisco Juaçaba Esteves Pedro Jorge Joffily Bezerra Rafael Arcanjo Soares Araújo Neto Ricardo Barcelar Paiva Vanessa Valente de Oliveira

Conselheiros Fiscais Titulares Cláudio Sidrim Targino Luis Eduardo Fontenelle Barros José Ricardo Montenegro Cavalcante

Conselheiros Estratégicos Roberto Proença de Macêdo Fernando Cirino Gurgel Jorge Alberto Vieira Studart Gomes Alexandre Pereira Silva Francisco de Queiroz Maia Junior Francisco Assis Machado Neto

Diretora Delegada da Zona Sul Patrícia Neri Coêlho Machado

Conselheiros Fiscais Suplentes Antonio Marcos Ribeiro do Prado Edilson Teixeira Junior Eduardo Limade Carvalho Rocha Conselheiro da Presidência Carlos Prado

Diretor Delegado da Zona Norte Raimundo Inácio Ribeiro Neto

Av. Barão de Studart, 1980 - 5° andar Aldeota - Fortaleza - Ceará - Brasil Fone/Fax: 85 3261.9612 / 8739.4378

Promoção: Centro Industrial do Ceará - CIC Projeto: E2 Estratégias Empresariais Coordenação Geral: Nicolle Barbosa Coordenação Editorial: Francílio Dourado Filho Direção de Arte: Keyla Américo Capa e Ilustrações: Tobias Gaede Layout e Diagramação: Augusto Oliveira Revisão: Igor Alencar de Aguiar

Catalogação na Publicação Bibliotecária: Perpétua Socorro Tavares Guimarães - C.R.B. 3 / 801 M337

Marinho, Adolfo. Fortaleza: cidade e economia / Djalma Pinto, Laécio Noronha, Socorro França; coordenação de Nicolle Barbosa; organização de Francílio Dourado Filho. Fortaleza: Centro Industrial do Ceará, 2012.

512 p. : il.

ISBN: 978-85-420-0053-5

1. Economia Urbana 2. Política Urbana I. Pinto, Djalma II. Noronha, Laécio III. França, Socorro IV. Barbosa, Nicolle V. Dourado Filho, Francílio VI. Título CDD: 338.981

Av. Dom Luis, 880 - Sl 805 Meireles - Fortaleza - CE CEP: 60.120-230

É proibida a duplicação ou reprodução desta obra, no todo ou em partes, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônicos, mecânicos, gravação, fotografia, distribuição na Web e outros), sem permissão expressa da Editora.

SUMário Firmo Fernandes de Castro

Apresentação .................................................................................................... 11

Nicolle Barbosa

Sustentabilidade como cidadania .................................................................. 23

Roberto Macêdo

Qualidade da gestão municipal ..................................................................... 27

Eduardo Diogo

Um dos legados do Governo Cid Gomes ..................................................... 31

Adolfo Marinho Cidade e economia

A hora é agora .................................................................................................. 37 Marco conceitual ............................................................................................. 41 Cidade e economia em Fortaleza .................................................................. 47 Capital Físico .................................................................................................... 53 Capital Humano .............................................................................................. 67 Capital Financeiro ........................................................................................... 79 Atividades econômicas ................................................................................... 85 Mercado de Trabalho .................................................................................... 119 Governança .................................................................................................... 125 Referências Bibliográficas ............................................................................. 134

Socorro França Moralidade Administrativa

Como ser um bom gestor público ............................................................... 137

Djalma Pinto O princípio da eficiência nas Eleições e o papel do vereador na democracia ......................................... 153 Laécio Noronha Fortaleza sem tempo a perder: contribuições técnicas e políticas para um programa de governo ................... 161 Construção intelectual do futuro da cidade ............................................... Políticas de desenvolvimento e mobilidade urbana .................................. Políticas sociais básicas ................................................................................. Desenvolvimento sustentável ....................................................................... Fortaleza e suas diversas integrações .......................................................... Administração e finanças municipais ......................................................... Políticas municipais suplementares ............................................................ Fortaleza 2014 ................................................................................................

169 187 205 239 253 267 277 299

Depoimentos Beto Studart

Fortaleza: os desafios de uma metrópole em crescimento ....................... 309

Fernando Cirino

Para fazer fluir a economia na cidade ......................................................... 315

Pio Rodrigues Neto

Fortaleza e o Centro: sonhar e planejar ...................................................... 319

Carlos Prado

Fortalecendo Fortaleza ................................................................................. 325

Verônica Perdigão

Ceará - Economia crescente ......................................................................... 329

Ricardo Cavalcante

O entrave da mobilidade urbana ................................................................. 333

Lima Matos

Retrato de Fortaleza ...................................................................................... 337

Ricard Pereira

Cidade do sol e dos negócios ....................................................................... 341

Roberto Sérgio Ferreira

Ação em benefício de todos ......................................................................... 345

Pompeu Vasconcelos

Turismo - O motor econômico .................................................................... 351

Fernando Novais

Um prisma sobre Fortaleza .......................................................................... 355

Drauzio Barros Leal

Economia criativa .......................................................................................... 359

Luís Gastão

A metrópole de Nossa Senhora da Assunção, nossa querida Fortaleza: por uma visão mais ampla e homogênea da cidade ............... 363

Honório Pinheiro

Governar para todos ..................................................................................... 367

Freitas Cordeiro

O impacto da metrópole em expansão ....................................................... 371

José Dias de Vasconcelos

O consumo de drogas ................................................................................... 375

Wânia Cysne Dummar

O negócio das ideias ...................................................................................... 379

Carlos Ernesto Holanda

Propostas para o desenvolvimento econômico de Fortaleza ................... 385

Ricardo Teixeira

Do caos a ordem ............................................................................................ 387

Ricardo Sales

Fortaleza e suas necessidades ....................................................................... 391

Philomento Gomes Jr.

Somos todos responsáveis ............................................................................ 395

Marcos Montenegro

Uma visão futurista de nossa cidade ........................................................... 399

Régis Medeiros

Turismo como vocação urbana ................................................................... 401

Eulálio Costa

Por uma mudança conceitual da Cidade .................................................... 405

Roberto Amaral Ribeiro

Prezados candidatos ao cargo de Prefeito de Fortaleza nas eleições municiapais de 2012 .......................................... 409

Carlos Rubens A. Alencar

Proposições ao futuro Prefeito de Fortaleza .............................................. 413

Cláudio Ferreira Lima Cidade, economia e eleições ........................................................ 417 Francílio Dourado Cidade e economia sob a ótica dos candidatos .......................... 423

presentaĂ§ĂŁo

Firmo Fernandes de Castro Economista, com especialização em Desenvolvimento Econômico, Comércio Exterior e Elaboração e Avaliação de Projetos, Professor da Universidade Federal do Ceará - UFC, Técnico em Desenvolvimento Econômico do BNB, Superintendente-Adjunto da SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Diretor do BNB, Secretário de Indústria e Comércio do Estado do Ceará, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará e Deputado Federal Constituinte.

Eis novamente Fortaleza colocada sob os olhares gerais de sua gente, alguns intensos e outros nem tanto, e, em especial, diante de diferenciados anseios, expectativas e apostas de seus eleitores. É momento, a exemplo do que ocorre em cerca de outros seis mil municípios brasileiros, de mais uma eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores para mandatos que vigorarão no quadriênio 2013/2016, motivo singular de mobilização política e manifestação democrática da sociedade. Ao longo do tempo, as demandas sociais se renovam e intensificam frente, quase sempre, a administrações públicas improvisadas e não planejadas, com resultados insatisfatórios e inquestionáveis desperdícios, ocasionando crescentes frustrações. De um lado, a ética e a moral, referenciais superiores e inalienáveis do comportamento humano em sociedade, aqui e ali, têm seus princípios afrontados por agentes públicos, na sua maioria favorecidos pela impunidade, conforme atestam os mais variados e insuspeitos vereditos da Justiça, dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controle governamentais. É terreno fértil para os “mensaleiros” e “fichas-sujas”.

Por outro, o exercício produtivo da inteligência e competência não tem sido o traço comum dos governos municipais de uma maneira geral, os quais, face a indefinições injustificadas de objetivos estratégicos e de projetos administrativos racionais de longo prazo, operam em meio à ineficiência e à perda de recursos. No caso de Fortaleza, cidade com mais de 2,5 milhões de habitantes, a quarta mais populosa do País, múltiplas têm sido as tentativas de importantes segmentos da sociedade de participar e acompanhar o debate político nos períodos eleitorais e, mais do que isto, de contribuir com as futuras administrações mediante o encaminhamento de estudos e propostas de indiscutível interesse da cidade. Assim é que, há alguns anos, surgiram o Planefor e o Pacto por Fortaleza, entre outras louváveis iniciativas com esse objetivo. Em 2011, particularmente, o Centro Industrial do Ceará - CIC, dentro da sua permanente preocupação com o desenvolvimento do Ceará e de Fortaleza, realizou, com o apoio expressivo do setor acadêmico do Estado, o Seminário Fortaleza em Projeto, que propiciou amplas discussões sobre essa questão e reuniu reflexões de especialistas de alta qualificação e experiência profissional. Desta feita, por intermédio da presente coletânea Fortaleza: Cidade e Economia, o CIC vai mais longe ao resgatar as conclusões daquele Seminário e a elas acrescentar novas abordagens técnica, jurídica e

eleitoral relacionadas com o desenvolvimento da cidade e a natureza do poder municipal, além de depoimentos de líderes dos mais diversos setores empresariais, envolvidos e comprometidos com o futuro

do Município. Por último, completam o documento manifestações sucintas dos candidatos à Prefeito, quando instados a informar as propostas constantes de seus programas de governo. Na sua primeira parte, a coletânea traz trabalho inédito e de grande valor técnico do engenheiro civil e mestre em Saneamento Ambiental, Adolfo Marinho, reconhecido pela excelência profissional e por ser um dedicado estudioso do desenvolvimento municipal, tendo a sua contribuição – Cidade e Economia – dado nome à própria coletânea. A sua análise é inovadora e inteligente e, como ele mesmo justifica, lembrando Glauber Rocha, “fazer pensar é causar”. O professor Adolfo Marinho parte do princípio de que as administrações fortalezenses têm-se mostrado refratárias ao planejamento e à logística, gerando “conflitos entre a morfologia e o metabolismo da cidade”, o que provoca “graves prejuízos na mobilidade urbana e o subaproveitamento do patrimônio construído”. No cerne de sua avaliação defende o autor, com argumentação própria irrefutável, que “a economia é o sangue que dá vida à cidade, produzindo riquezas e criando oportunidades de trabalho”. Em outras palavras, quer dizer que a cidade e sua economia “são sempre as faces de uma só moeda”. Nesse sentido, lembra que toda a vida citadina gira em torno de negócios, de modo que as ações ou omissões de todos os agentes sempre são objeto de valoração econômica. Especifica ele que o entretenimento, os esportes, a contemplação do patrimônio natural ou cultural, a produção do espaço urbano e a prestação de serviços públicos cons-

tituem alternativas potenciais de exploração econômica, sem falar no trânsito de veículos, urbanização de favelas, aproveitamento da orla marítima e nas comumente citadas melhorias na saúde pública e na educação. Por outro, em resultado da globalização e do avanço da tecnologia e comunicação, as “cidades integram-se numa rede de trocas de capital, de bens, de serviços e de relações políticas e sociais”. Advoga ainda Adolfo Marinho, sem merecer qualquer reparo, que o primeiro passo a ser dado pelo governo municipal deve-se voltar para a elaboração e operacionalização de um Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável - PDDS, com poder de influência e harmonização sobre as ações de diferentes dimensões da cidade (urbanística, social, econômica e ambiental). Afinal, sentencia: “o atual Plano Diretor é apenas uma lei que disciplina a construção civil”. E mal, acrescente-se. Metodologicamente, o PDDS abrangeria os seguintes desafios: a) estabelecer uma nova modelagem para a cidade; b) definir um novo macrossistema viário e de transporte; c) definir uma nova rede de terminais inter e intramunicipal de cargas e passageiros; d) elaboração de planos de Ação Setoriais (mobilidade urbana, educação, saúde e meio ambiente) e de um Plano de Ação da Economia. No desenvolvimento de seu estudo, o autor indica um elenco completo de intervenções específicas dos setores público e privado a

serem encetadas na cidade, compondo com as diretrizes fundamentais e estratégias antes mencionadas um verdadeiro projeto governamental, o qual, diga-se de passagem, não se contrapõe, mas apro-

veita, dentro de uma nova visão, a maioria das sugestões e propostas anteriormente elaboradas, inclusive aquelas oriundas do Seminário Fortaleza em Projeto. Na sua segunda parte, a coletânea apresenta trabalho – Como Ser um Bom Gestor Público – de autoria da multigraduada e mestre em Direito Público, procuradora Socorro França, reconhecida pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público do Estado do Ceará, no qual se explicita com todas as letras e rigor jurídico a subordinação inescapável da administração pública e dos seus agentes, em todos os níveis, aos princípios da ética e da moral e que “violá-los implicará violação ao próprio Direito, configurando ilicitude que se sujeita à conduta viciada à invalidação”. Esclarece Socorro França que a regularização constitucional da gestão pública está consubstanciada em doze regras, a saber: a legalidade, impessoalidade ou finalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade, proporcionalidade, devido processo legal e ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, motivação e supremacia do interesse jurídico. Destes princípios, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência estão capitulados expressamente pela Constituição Federal (Art. 37, caput e EC 19/98). A par de discutir pormenorizadamente cada um desses princípios fundamentais, a autora deixa uma lição objetiva e direta: “É importante distinguir não só o bem e o mal, o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, mas também entre o honesto e o desonesto; há uma moral institucional, contida na lei, imposta

pelo Poder Legislativo, e há a moral administrativa, que é imposta de dentro e vigora no próprio ambiente institucional e condicional a utilização de qualquer poder jurídico, mesmo o discricionário”. Vale proclamar que a epidemia da corrupção e a cultura da vantagem indevida estão cercadas dos antídotos necessários e se persistem no dia a dia é pela inobservância da lei e pelo crime da omissão, que alimentam o próprio circuito criminoso. Em seguida, na parte terceira, apresenta-se estudo do eminente professor e advogado Djalma Pinto, renomado especialista em Direito Eleitoral, abordando “O Princípio da Eficiência nas Eleições e o Papel do Vereador na Democracia”, no qual, entre outros aspectos, realça a exigência legal (Lei nº 9504/97, art. 11, §1º, IX) de o candidato a Prefeito tornar públicas as propostas por ele defendidas, de modo a permitir um melhor juízo e avaliação do eleitor. Por outro, ao discutir a competência do Poder Legislativo Municipal, assevera que “pouco adiantará o formalismo da legislação e as garantias outorgadas para o exercício soberano do mandato, se ao cidadão eleito faltar o compromisso sincero de servir à causa pública, faltar-lhe espírito público”. Na sua quarta parte, o documento resgata os resultados obtidos com o Seminário Fortaleza em Projeto, organizado pelo CIC e as

principais Instituições de ensino superior cearenses, em 2011, aqui já citado, tarefa de responsabilidade do Dr. Laécio Noronha, professor universitário e doutor em Direito Público, aqui intitulada de Forta-

leza Sem Tempo a Perder: Contribuições Técnicas e Políticas para um Programa de Governo”. Ressalte-se que o referido seminário contou com a participação de 21 renomados especialistas cearenses com larga experiência profissional, reunidos em 8 painéis e 21 sessões temáticas, sendo que a missão do Dr. Laécio Noronha, no caso, foi a de “resumir os conceitos, análises, ideias-chaves e propostas” relativos àquele evento, de forma livre e fundamentada. A síntese apresentada é bastante completa e detalhada, ensejando uma interessante análise comparativa com o estudo “Cidade e Economia” de Adolfo Marinho, estimando-se que os pontos de convergência entre ambos, apesar das distinções metodológicas na suas formulações, em muito superam às proposições eventualmente contraditórias. A coletânea reúne ainda, na sua quinta parte, depoimentos de vários dos principais líderes empresariais do Estado resumindo breves questionamentos, recados e sugestões para aqueles que proximamente serão os titulares dos poderes executivo e legislativo municipais. Afora o lado ético e técnico dessa colaboração das lideranças do setor produtivo, não há como desconhecer que ela vem se juntar, fortalecer e legitimar a ação do CIC, cada vez mais representativa da sociedade fortalezense como um todo. Foram os seguintes os depoentes mobilizados: Beto Studart, Fernando Cirino, Pio Rodrigues Neto, Carlos Prado, Verônica Perdigão, Ricardo Cavalcante, Lima Matos, Ricard Pereira, Roberto Ferreira,

Pompeu Vasconcelos, Fernando Novais, Drauzio Barros Leal, Luís Gastão, Carlos Ernesto Holanda, Honorário Pinheiro, Freitas Cordeiro, José Dias de Vasconcelos, Wânia Cysne Dummar, Ricardo Teixeira, Ricardo Sales, Philomeno Gomes Jr., Marcos Montenegro, Régis Medeiros, Eulálio Costa e Alexandre Cialdini. Aos mesmos soma-se o economista Cláudio Ferreira Lima, profissional e articulista de grande prestígio no Estado, que apresenta artigo de interesse da administração pública municipal, iniciando por assumir que “a cidade é hoje em toda parte o locus privilegiado onde pulsa a atividade econômica de uma sociedade”. Na sua quinta e última parte – Cidade e Economia sob a Ótica dos Candidatos - a coletânea inclui as respostas dos candidatos à Prefeito de Fortaleza à indagação que lhes foi dirigida por ocasião do debate promovido pelo CIC, em agosto de 2012, acerca das “propostas contidas em seus programas de governo para dinamizar a economia da cidade e gerar maiores e melhores oportunidades de trabalho e renda”. Coube ao professor Francílio Dourado, engenheiro civil, mestre em administração de empresas e Diretor Técnico da entidade, a tarefa de organizar as referidas respostas. Suspeita-se que, como das vezes anteriores, os atuais candidatos à Prefeito de Fortaleza não têm uma visão sistêmica e aprofundada da cidade, incluindo os seus graves problemas e reais potencialidades, nem dispõem de um projeto de governo com objetivos e metas

estratégicas. Ao contrário, invariavelmente apontam apenas ações setoriais e específicas de senso comum, sem o mínimo de avaliação de suas viabilidades, operacionais e financeiras.

Diga-se em favor deles que esta não é uma conclusão definitiva que se possa tirar de uma simples resposta à pergunta feita em debate do tipo do realizado pelo CIC. Mas tem sido sempre assim. Não se pode desconhecer, de outra parte, a grande dependência financeira do Município às transferências e aos investimentos de responsabilidade das demais esferas de poder, a União e o Estado. Com efeito, os limitados recursos orçamentários municipais – inferiores à quinta parte do PIB – bem demonstram o desequilíbrio federativo e a impossibilidade de uma ação própria de maior vulto, assim como a necessidade de uma intervenção substancial das outras instâncias governamentais. Isto sem mencionar a importância das modernas formas de interação e parceria com a economia privada. Deduz-se, daí, quão fundamental é o papel de articulação política e administrativa a ser exercido pelos dirigentes da cidade junto aos governos federal e estadual e suas empresas, bem como junto ao setor privado, na busca da definição e execução de projetos de interesse comum e coletivo. Como lembra o Dr. Laécio Noronha, a “gestão de uma cidade é mais que uma vitória pessoal ou uma conquista partidária, uma vez que representa um espectro de esperanças da sociedade depositado sobre um arco de ideias, uma concepção administrativa e capitaneado por um líder com dever de comandar a cidade para alcançar melhores dias”. Compõem ainda a apresentação inicial deste trabalho artigos de autoria de Nicolle Barbosa e Roberto Macêdo, respectivamente, presidentes do CIC e FIEC, que, sumariamente, levantam preocupações

e aspirações legítimas sobre o futuro da cidade, que são também de todos nós. Esta coletânea é, em síntese, mais uma colaboração do CIC, direta, objetiva, democrática e transparente, para que Fortaleza tenha uma administração moderna e racional e o seu desenvolvimento socioeconômico otimizado. Que o CIC seja bem sucedido. A hora é agora. Sonhar é preciso. •

Este livro foi composto com as famílias tipográficas Minion Pro e Chalet. Impresso na Expressão Gráfica e Editora Ltda. Papel offset 75g (miolo) e Cartão Supremo 250g (Capa). Brasil, Ceará, Fortaleza, Setembro de 2012.