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121 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

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Ano CXX1 Número 050

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FOTO: Secom/José Marques

Militante da resistência à ditadura, João Fragoso falou em nome dos anistiados e relembrou episódios de perseguição e prisões no período de deflagração do golpe

A hora da verdade

A Comissão Estadual da Verdade ção, sede do Governo, o relatóro do das forças populares, a exemplo de apresentou na manhã de ontem du- primeiro ano de atividades. Ao evento Assis Lemos, que se empenharam no rante solenidade no Palácio da Reden- compareceram militantes históricos combate à ditadura militar. Página 18

ENCONTRO HISTÓRICO Estudantes que obtiveram a mudança do nome do colégio Presidente Médici para Presidente João Goulart estiveram no Palácio e participaram do evento ao lado de ex-guerrilheiros e militantes

Opinião

Editorial Página 2

Novo Código do Processo Civil simplifica tramitações

GorettiZenaide

Saiba sobre as Olimpíadas Escolares na capital. Página 12

Esportes

FOTO: Divulgação

Chove forte em 9 municípios sertanejos

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais o o 31 Máx. 32 Máx. 34o Máx. 24o Mín. 20o Mín. 22o Mín.

Tradição

escravidão Página 9

MENTIRA Página 9

Aniversário da lei que libertou índios

Ninguém é verdadeiro 24 horas por dia

Informações úteis para a semana:

Moeda

FOTO: Divulgação

Em Sousa, o açude de São dutores da região estão otimisGonçalo superou os 8 milhões tas e esperam mais chuva para de metros cúbicos de água. Pro- os próximos dias. Página 14

História

Belo conta com a presença da torcida na estreia contra o Goiás. Página 16

2oCaderno

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Wills Leal narra em livro as memórias de tempos sombrios PÁGINA 8

Zé Euflávio escreve na página 18 sobre os desastres climáticos

Advocacia Geral da União suspende medicamento do SUS. Altura Página 10 0.3m

Veja na página 10 um tratamento contra parasitas em caprinos

Comissão da Verdade quer ação contra homofobia. Página 10

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

05h17

2.6m

baixa ALTA

11h19 17h38

0.1m 2.5m

baixa

23h38

0.1m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Artigo

Lau Siqueira -

lausiqueira@gmail.com

A mais difícil das receitas Padre Zé Coutinho só tinha uma religião: a religião do amor. E Jesus identificou seus discípulos por muito se amarem.” Um padre entra num banco e intromete-se numa fila. Mas ele não usa as pernas, pois está sentado numa cadeira de rodas. Mais ainda: quem empurra o veículo é um empregado de seu instituto. O padre é gordo, a batina um pouco surrada, e transmite uma paz com sua presença humilde. Por que esse sacerdote entrou num estabelecimento bancário? Para depositar dinheiro ou retirá-lo? Nada disso. Ele está ali para pedir esmola. Esmola não para ele, mas para os outros, isto é, para os seus pobres, que são muitos. Mais ainda: ele, como já disse, mantém um instituto, onde os jovens daquele tempo iam aprender datilografia. Datilografia que hoje se aplica no computador. Mas voltemos ao padre. Sabe como ele pede esmola? Cutucando as pessoas pelas costas com uma varinha. A pessoa se vira, meio assustada e ele pede: “um dinheirinho para os meus pobres”. Difícil negar o seu pedido, pedido tão humilde e que chega a comover. Ora, tanta gente preocupada com os seus negócios, e aquele, esquecido de si mesmo, rogando ao auxílio para os outros, para os mais carentes. Seu nome, tenho certeza que o leitor já sacou, se for de certa idade. Estou aludindo ao padre Zé Coutinho, o extraordinário Padre Zé, que levou toda existência a serviço dos mais desfavorecidos da vida. Um homem que se fez mendigo para ajudar aos outros. Conheci esse divino sacerdote. Ele foi colega do meu pai, quando ambos eram seminaristas. Meu pai o admirava

muito. Quase sempre, quando se encontravam, o padre Zé Coutinho ia logo perguntando: ”Como vai o teu Espiritismo, Zé?” ”Sim, ambos se conheceram no Seminário, ali no Convento São Francisco. Padre Zé Coutinho só tinha uma religião: a religião do amor. E Jesus identificou seus discípulos por muito se amarem. Eu gostava dele e ele de mim. Lia e comentava minhas crônicas no jornal A União. Mantinha um programa na Rádio Tabajara e escrevia neste jornal. Nunca soube enriquecer. Tirou muito dinheiro dos ricos para dar aos menos favorecidos. Costumava chamar a gente de “prezado”. No Cemitério da Boa Sentença tem uma escultura em sua homenagem. Gostaria que erguessem uma estátua ou um busto, na chamada Praça do Bispo, onde funciona ou funcionava o seu instituto. Padre Zé Coutinho! Um autêntico missionário. Não há coisa mais difícil no mundo de que “amar aos outros como a nós mesmos”. Uma receita nada fácil de ser cumprida. Mas o Padre Zé cumpriu-a. Como cumpriram Chico Xavier, Maria Tereza de Calcutá, Irmã Dulce, Albert Shweitzer, Gandhi, Francisco de Assis... No exercício da caridade usou os pés até quanto pôde. Estou ouvindo, agora mesmo, a sua voz: “Um dinheirinho para os pobres, prezado”. Era difícil ficar indiferente a essa rogativa... E eu fico a imaginar o Padre Zé voltando para casa levando a paz dentro de si. A paz que vem da consciência do dever cumprido.

savio_fel@hotmail.com

rão adotadas para dar mais rapidez aos julgamentos. Ações contra bancos, empresas de telefonia, FGTS ou outros temas que causem diversos pedidos iguais serão julgadas de uma só vez pelo tribunal, que mandará aplicar a todos os casos a mesma decisão. Outro destaque previsto é a transformação de uma ação individual em ação coletiva: um pedido relativo a condomínio, vizinhança ou grupos de sócios poderá ser convertido em ação coletiva para que a decisão tenha validade para todos. O projeto a ser referendado pelo Senado também permite às partes mudar atos na tramitação da ação para ajustá-la às especificidades da causa, como a definição do calendário dos trabalhos. É o chamado acordo de procedimento, uma novidade do novo Código de Processo Civil que segue uma tendência dos códigos europeus de tornar o processo mais colaborativo. As ações serão julgadas em ordem cronológica de conclusão, e os juízes serão obrigados a detalhar os motivos de suas decisões. Fica proibido apenas copiar uma lei. Nos cerca de três anos em que tramitou na Câmara, o projeto do novo CPC foi objeto de 15 audiências públicas em Brasília e 13 conferências estaduais, que ouviram representantes das cinco regiões brasileiras. Esse projeto, em resumo, muda um paradigma. O código de 1973 era, na opinião de vários juristas, excessivamente formalista e voltado para o litígio. Já este novo código se volta mais para a solução dos conflitos, sem se preocupar tanto com o processo como um fim em si mesmo. É um avanço para a Justiça e uma conquista da cidadania.

Sávio -

Depois de cerca de seis meses de discussões em plenário, a Câmara dos Deputados finalmente concluiu na quarta-feira passada a votação do novo Código de Processo Civil (CPC) com a aprovação da redação final. O texto será enviado ao Senado, que dará o formato final do novo código, cujo principal objetivo é simplificar e acelerar a tramitação das ações cíveis – casos de família, consumidor, contratos, problemas com condomínio e relações trabalhistas. Trata-se, portanto, de um documento legal que tem tudo a ver com a vida do cidadão comum que, por motivos variados, recorre à Justiça para assegurar direitos. Aliás, a grande diferença entre o novo CPC e o antigo reside justamente na forma mais participativa das partes envolvidas nos processos. Com a vigência do novo texto, as pessoas serão chamadas pelos órgãos do Judiciário a participar de audiências em busca de acordo. Também poderão participar de fases da ação, como a definição do calendário e a contratação de perícia. Os tribunais serão obrigados a criar centros de conciliação e mediação, com a contratação de profissionais especializados na busca de acordos. A proposta também obriga os governos a criar câmaras de conciliação para processos administrativos. O acordo judicial dá uma solução mais rápida para os cidadãos e também desafoga as prateleiras do Judiciário, já que cada acordo é uma ação a menos. Nos meios jurídicos, inclusive aqui na Paraíba, também se tem ressaltado, em relação ao novo CPC, as medidas que se-

Domingos

Código-cidadão

Humor

Editorial

Informe Geovaldo Carvalho

geovaldo_carvalho@hotmail.com

DOAÇÃO DE CAMPANHA

O Supremo Tribunal Federal pode tomar, nesta quartafeira, uma decisão de forte impacto na campanha eleitoral que se aproxima. Trata-se do julgamento que visa a proibir doações de empresas privadas. A apreciação do processo foi interrompida em dezembro passado, com o pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que deve ser o primeiro a se manifestar agora. No momento, o placar tem quatro votos favoráveis e nenhum contrário ao fim das doações de empresas. Ou seja, bastam dois dos sete votos dos ministros a favor da ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em setembro de 2011. Atualmente, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição, enquanto que as pessoas físicas podem doar quantias limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior. O relator do processo, ministro Luiz Fux, defende a anulação dos trechos da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos que permitem doações feitas por pessoas jurídicas. O relator disse que somente as doações de pessoas físicas e do fundo partidário - recurso público que serve para custear os partidos políticos - servem para bancar as campanhas. Acompanharam seu voto os ministros Joaquim Barbosa, presidente da Corte; Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, formando uma maioria que tende a se consolidar favorável ao voto do relator. Este, também, não quer ser a palavra final. Propõe que o Congresso aprove em, no máximo, dois anos um novo marco de financiamento no país, com os seguintes parâmetros: limite de doações a campanhas ou partidos por pessoas físicas de forma a não comprometer a igualdade dos candidatos nas eleições.

CÚMPLICES Não custa lembrar, nesse momento em que se registra a passagem dos 50 anos do golpe de março de 1964, derrubando o presidente João Goulart e implantando o “regime de chumbo” no país. O movimento militar teve o apoio da maioria da classe média, de poderosos setores do empresariado, da Igreja Católica e de 99% dos órgãos de imprensa. A exceção foi o jornal “Última Hora”, dirigido pelo jornalista Samuel Wainer, que era declaradamente governista.

DÍVIDAS AGRÍCOLAS O presidente da Federação da Agricultura da Paraíba, Mário Borba, denunciou debate na Câmara Federal, sobre a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem no Nordeste, que apesar de a Lei 12.844/13 sancionada pela presidente Dilma Rousseff suspender até 31/12/2014 as dívidas daqueles que estão inscritos na dívida ativa da União, o Banco do Brasil continua executando os devedores. Para Mário Borba, as medidas adotadas pelo governo até agora não foram suficientes. Ele explicou que 476 municípios do Nordeste estão fora da renegociação porque os prefeitos não chegaram a declarar estado de emergência. Durante a reunião, ele defendeu uma política de crédito que seja perene e não circunstanciada na Nordeste.

MARQUISE

OFICINA

RESGATE

Disputando um Shopping que não sai em Intermares e afastada da coleta de lixo de Cabedelo, depois de um calote superior a R$ 4 milhões, a Marquise tenta emplacar a sorte no Rio Grande do Norte. Depois de um processo licitatório tumultuado, está classificada, juntamente com a Vital Engenharia, para pegar o contrato de coleta de lixo e locação de máquinas e equipamentos em Natal. O resultado final sai hoje. Os contratos somam a bagatela de R$ 341 milhões.

O Incra concluiu, no fim de semana, em Campina Grande, a Oficina dos Asseguradores do Programa Terra Sol das Superintendências da Região Nordeste, com ênfase no projeto Feiras Livres da Reforma Agrária. O evento reuniu técnicos que atuam na Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos das superintendências regionais. Cerca de mil famílias assentadas do Nordeste serão beneficiadas com a primeira etapa do projeto.

Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de João Pessoa, em sessão especial, promove a entrega do diploma do mandato do vereador Antônio Araújo Arroxelas e dos suplentes José Gomes da Silva e Leonardo Leal. Eles tiveram seus direitos políticos cassados pela Ditadura Militar. A sessão para resgate dos perseguidos por motivos ideológicos foi proposta pelos vereadores Bruno Farias (PPS) e Fuba (PT).

RESERVAS

Os técnicos continuam de olho nas reservas hídricas. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou para baixo a projeção para o nível dos reservatórios no Nordeste. A expectativa é que os reservatórios da região encerrem este mês com 41,8%. Antes, era de 42,6%. No domingo, 23, o volume de água armazenado era de 41,73%.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

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Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

A UNIÃO

PM finaliza detalhes do edital do concurso público para soldado FOTO: Marcos Russo

Serão oferecidas 520 vagas para soldados da PM e 80 para bombeiros A Polícia Militar está finalizando os últimos detalhes do edital do concurso público para 520 soldados da PM e 80 bombeiros militares, totalizando 600 vagas para candidatos de Nível Médio. Os assuntos abordados, distribuição de vagas por gênero e região, testes e exames exigidos, assim como os requisitos para os candidatos estão passando pelos ajustes finais. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, informou que, assim que o processo de elaboração do edital for concluído, a comissão do concurso e o comando geral da PM irão conceder entrevista coletiva à imprensa. “Iremos chamar toda a imprensa em um primeiro momento, antes mesmo do lançamento do edital no Diário Oficial, para repassar os detalhes e divulgá-los amplamente para que o candidato possa dirimir todas as dúvidas sobre o concurso”, destacou. O concurso público será composto por cinco etapas: exame intelectual; exame de saúde; exame de aptidão física; exame psicológico; e avaliação de conduta, sendo a primeira de caráter classificatório e eliminatório e as demais somente eliminatórias. O presidente da comissão coordenadora do concurso, coronel Marcos Alexandre Sobreira, adiantou que o lançamento do edital está previsto para este mês. “Temos vagas tanto para a Polícia Militar como para o Corpo de Bombeiros Militar nesta seleção que será feita de forma comum em todas as etapas, com um diferencial na avaliação física exigida entre as duas instituições, que possuem atividades específicas”, esclareceu. O concurso público foi autorizado pelo Governo do Estado no mês de fevereiro.

Os 600 novos policiais que vão integrar a tropa reforçarão a segurança e garantirão a tranquilidade do cidadão no Estado da Paraíba

Educação divulga o resultado do Proinfo A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Gerência do Proted/Proinfo divulga a relação dos candidatos selecionados para atuarem como tutores presenciais nos cursos do Proinfo Integrado que faz parte do Projeto Educador Digital 2014. Os selecionados devem confirmar a sua presença na formação inicial que ocorrerá nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4), nas respectivas sedes dos Núcleos de Tecnologia - NTE. A confirmação pode ser feita pelo e-mail: NTE João Pessoa: proinfo.pb.adm@ gmail.com; NTE- Campina Grande: ntecg@bol.com.br; NTE Patos ntepatos@hotmail.com e NTE-Cajazeiras: ntecajazeiras@hotmail.com. “A presença e participação na formação são indispensáveis para sua atuação como tutor do programa”, ressaltou o coordenador estadual do Proinfo José Isidro Alves, acrescentando que os cursistas inscritos serão contatados pelos seus formadores via e-mail no período de 7 a 11 deste mês, para confirmação dos horários, opções de cursos e escolas. O coordenador do Proinfo informa que os classificados de Campina Grande da ordem 16 a 24, poderão por opção serem remanejados para uma das seguintes cidades: Cubati, Olivedos, Picuí, Juazeirinho, São João do Cariri, Serra Branca, Queimadas, Camalaú e Areia, tendo em vista que não existem turmas formadas. Veja a relação completa no site: www. paraiba.pb.gov.br.

vagas para Médicos do estado

Prazo para inscrições de candidatos é encerrado Encerrou no domingo (30) o prazo para inscrições no concurso para 459 médicos de 14 especialidades. A convocação, o dia e o horário das provas, a serem realizadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, serão mencionados em edital publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site www.ibfc.org.br, a partir do próximo dia 7. As provas, com duração de 3 horas, serão de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa; Conhecimentos e Medicina Interna) e Conhecimentos Específicos (Conhecimentos inerentes ao cargo). Estão sendo oferecidas 459 vagas em 14 especialidades: anestesiologista (157); cirurgião geral (14); cirurgião pediátrico (26); cirurgião torácico (5); cirurgião vascular (10); clí-

nico geral (28); intensivista pediátrico (21); intensivista neonatal (4); intensivista adulto (46); neurocirurgião (21); neurocirurgião pediátrico (3); obstetra (32); ortopedista/traumatologista (58) e pediatra (34). Do total de vagas oferecidas, 5% são reservadas às pessoas com deficiência. Jornada A jornada de trabalho será de 24 horas semanais divididas em plantões e a remuneração – resultado da soma dos seguintes valores: vencimento básico de R$ 1.328,48 e do adicional de representação de R$ 3.131,60 – será de R$ 4.460,08. O edital está disponível nos sites: www.ibfc.org.br e www. paraiba.pb.gov.br. “Esse concurso visa suprir as vagas abertas com o en-

cerramento dos contratos das cooperativas médicas. Com o concurso e as residências médicas que estamos oferecendo, o governo promove qualificação profissional e por médio e longo prazos teremos mão de obra especializada para atender a população,” explicou o secretário de Estado de Saúde, Waldson de Souza. De acordo com a presidente da comissão do concurso, Marlene Rodrigues da Silva, desde que as inscrições foram abertas, no dia 11 de março, até o fechamento desta matéria ontem, a organização do concurso público para médicos havia recebido 851 inscrições, sendo 93 para anestesiologista; 84 para cirurgião geral; cinco para cirurgião pediátrico; cinco para cirurgião torácico; 23 para cirurgião vascu-

lar; 226 para clínico geral; 15 para intensivista pediátrico; 15 para intensivista neonatal; 44 para intensivista adulto; quatro para neurocirurgião; duas para neurocirurgião pediátrico, 90 para obstetra; 99 para ortopedista/traumatologista e 146 para pediatra.

Para mais informações, os interessados poderão acessar pela Internet o link abaixo no Portal do Governo com o Diário Oficial Eletrônico: http://static.paraiba.pb.gov.br/2014/03/ Diario-Oficial-29-03-2014.pdf.

Retificações O Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (29), publicou as retificações do Concurso Público. Entre elas a remuneração para todas as áreas, que totalizará R$ 4.460,08. Além disso, ficam alterados os requisitos para o cargo de Médico Neurocirurgião Pediátrico e o conteúdo programático para os cargos de Médico Intensivista Pediátrico, Médico Intensivista Neonatal e Médico Neurocirurgião Pediátrico.

A convocação, o dia e o horário das provas serão mencionados em edital publicado no DOE e disponibilizado no site www.ibfc. org.br, no dia 7

Em cima da hora 4

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GOLPE MILITAR DE 1964

Pessoense protesta em caminhada Passeata percorreu parte da Avenida Epitácio Pessoa com palavras de ordem Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Vários segmentos da sociedade organizada realizaram na tarde de ontem, uma caminhada que teve como ponto de partida a Universidade Maurício de Nassau, e terminou em frente do 1º Grupamento de Engenharia de Construção, na avenida Epitácio Pessoa, na capital. Pessoenses protestaram contra um dos maiores absurdos da história brasileira, que foi o golpe militar de 31 de março de 1964, que cassou os direitos, não só político de vários cidadãos, como também tirou a vida de muitos brasileiros que não concordavam com a arbitrariedade. Participantes No protesto, onde compareceram adolescentes, jovens, adultos e pessoas da terceira idade, além de várias entidades de classe e instituições, foram empregadas palavras de ordem como a paz, justiça e acima de tudo a democracia, e que o estado democrático de direito tem que ser mantido como prioridade em qualquer governo. Durante o percurso, que durou aproximadamente uma hora, entre a faculdade Maurício de Nassau e o 1º Grupamento de Engenharia e

Construção, houve vários discursos inflamados dos participantes, onde pediram, mesmo com a anistia ampla, geral e irrestrita, punição severa para os culpados que participaram deste ato covarde que não respeitou crianças, mulheres e idosos.

Ditadura nociva O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Rafael Freire, afirmou que este protesto é para mostrar o quanto a ditadura militar foi nociva para a sociedade como um todo e para o Brasil no contexto internacional. O jornalista Rafael Freire, um dos organizadores e participantes do evento, informou que foram distribuídos vários panfletos durante o percurso e, em frente ao 1º Grupamento de Engenharia foram realizados vários protestos pelas entidades representativas que participavam do evento. Ao chegar em frente ao Grupamento de Engenharia, os manifestantes realizaram uma vigília com realização de uma programação cultural, ecumênica e política.

Integrantes Participaram da caminhada o Comitê Paraibano da Verdade e da Justiça, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista Rural (PCR), Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES), intelectuais e pessoas ligadas às artes e a cultura.

tuberculose

PB terá equipamento para fazer teste rápido Até o mês de maio, a Paraíba receberá do Ministério da Saúde equipamentos de teste rápido da tuberculose. No total, serão três, os quais ficarão no Hospital Clementino Fraga e no Centro de Saúde de Mandacaru, em João Pessoa, e no Serviço Municipal de Campina Grande. Amanhã e quarta-feira, médicos e enfermeiros participarão de uma capacitação com técnicos do Ministério da Saúde, no Centro

Formador de Recursos Humanos (Cefor), na capital, e também em Campina Grande. Baciloscopia Segundo a chefe do Núcleo de Doenças Endêmicas, da Secretaria de Estado da Saúde, Mauricélia Holmes, esses locais foram escolhidos para receber os equipamentos porque são os que mais fazem o exame baciloscopia, que detecta a tuberculose.

água mineral

Preço varia até 100% em Campina Grande Mais uma pesquisa de preço é realizada em Campina Grande pelo Procon Municipal. O órgão acompanhou os preços da água mineral (garrafão de 20 litros) e do gás de cozinha de 13 quilos com o objetivo de evitar abusos e divulgar as variações aos consumidores. Em Campina Grande, vários são os estabelecimentos que vendem estes produtos. O garrafão de 20 litros de água mineral é o que mais se encontra nos estabelecimentos para

a venda. Seja em entregadores em domicílio, seja em postos de gasolina, mercados e mercadinhos de bairro. Muitas são as opções do comprador para estes produtos. Tendo em vista a procura e consequentemente a grande venda de água mineral e gás de cozinha, o Procon Municipal de Campina Grande esteve verificando os preços de quatro marcas de água mineral e do gás de cozinha nos estabelecimentos.

Operação Risco Zero

Bombeiros apreendem 50kg de fogos FOTO: Divulgação

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Durante o final de semana equipes do Corpo de Bombeiros Militar em parceria com a Sudema, Polícia Militar e Civil realizaram a Operação Risco Zero nas cidades de Aroeiras, Boqueirão e Queimadas, sendo fiscalizados 12 estabelecimentos. Durante as fiscalizações, os bombeiros apreenderam aproximadamente 50Kg de fogos de artifício em Queimadas. Todo o material estava em um quiosque no centro da cidade. Na operação realizada nas três cidades, quatro estabelecimentos foram interditados e notificados pelo Corpo de Bombeiros. A operação que contou com seis militares do Centro de Atividades Técnicas do 2º BBM tem o objetivo de coibir a venda ilegal de fogos de artifício e garantir a segurança da comunidade. A tenente-coronel Jousilene Sales, comandante do 2º BBM, ressalta a importância de se ter uma fiscalização com o intuito de reprimir a venda de fogos de artifício de forma ilegal, e com isso, inibir o risco à população.

Argentina: agentes de viagens fazem visita ao Estado Um grupo de dez agentes de viagens argentinos chega em João Pessoa hoje para uma visita técnica de dois dias. Os agentes de viagens da operadora Infinitas vem a convite da Empresa Paraibana de Turismo (PBtur), Convention Bureau de João Pessoa, ABIH-PB e da empresa de receptivos Luck João Pessoa. Uma programação foi elaborada para apresentar os principais roteiros e atrativos turísticos paraibanos desde o Litoral ao Brejo. A presidente da PBTur, Ruth Avelino, explica que essa ação faz parte da estratégia de apresentar o ‘Destino Paraíba’ para o público argentino. Desde o ano passado, a PBTur, trade paraibano e a Embratur vêm implementando ações de divulgação do destino no país sul-americano. “Esses agentes de viagens são das cidades de Mendoza, Córdoba e Buenos Aires. No ano passado, dois executivos de uma operadora argentina estiveram na Paraíba conhecendo nossos atrativos turísticos e agora estamos trazendo outros agentes de viagens. Em breve, estaremos recebendo turistas portenhos em nosso Litoral”, previu. Os argentinos devem chegar na capital paraibana por volta das 9h e, de acordo com o roteiro de atividades, eles seguem direto para o Hotel Tambaú e depois para o Cabo Branco Atlântico.

Os fogos de artifício foram apreendidos em um quiosque na cidade de Queimadas

Concurso público do mppb

Comissão tem 90 dias para apresentar relatório A comissão especial responsável pelo levantamento técnico que servirá de base para a preparação do próximo concurso público para servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB), previsto para o próximo ano, recebeu um prazo de 90 dias para apresentar seu relatório final. Esse prazo foi definido no final da tarde de ontem, durante mais uma reunião entre os integrantes da comissão e o procurador-geral de Justiça da instituição, Bertrand de Araújo Asfora. “Nesta reunião, discutimos os tópicos da pauta

apresentada por nós e definimos a metodologia dos levantamentos que vamos fazer, dentro de um cronograma que está sendo construído”, explicou o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, que preside a comissão especial que ainda é composta por três servidores do MPPB: Kálida Jeica Fernandes de Araújo, chefe do Departamento de Recursos Humanos do MPPB; Lílian Machado, secretária do Conselho Superior do Ministério Público paraibano; e Jonatha Vieira, assessor da Secretaria Geral do Ministério Público da Paraíba.

contra o HPV no país

SUS já vacinou mais de 50% de meninas Balanço do Ministério da Saúde indica que 2,4 milhões de meninas já foram vacinadas nas três primeiras semanas. A OMS reforça a segurança da vacina. Balanço Mais de 2,4 milhões de meninas já foram vacinadas contra HPV em todo o país, nas três primeiras semanas da campanha, segundo balanço divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. O número

representa 58% da meta do Ministério da Saúde, que é vacinar 80% do público-alvo, o equivalente a 4,1 milhões de meninas na faixa etária de 11 a 13 anos. A vacina utilizada no Brasil é segura e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O ministro da Saúde, Arthur Chioro, considera positiva a cobertura vacinal nas primeiras semanas de implantação da vacina na rede pública.

Malvinas ganha serviços de saúde Foram inauguradas ontem a Academia Popular, a Policlínica e o novo prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro das Malvinas, em Campina Grande. Para a Academia Popular, o investimento foi de R$180 mil, em 750 metros quadrados. O local vai contar com profissionais qualificados para promoção de atividade física, como também ações de educação alimentar, práticas culturais e artísticas, etc. Como parte integrante da Atenção Básica, o serviço estará vinculado à UBS Ricardo Amorim e ao Nasf – Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Também foi entregue a primeira Policlínica, que passa a funcionar no antigo prédio do Centro de Saúde Álvaro Gaudêncio. O local foi reformado e conta com oito consultórios, central de esterilização distrital, sala de procedimentos para curativos especializados, troca de sonda e uma equipe multiprofissional formada por fonoaudiólogo, psicólogo e nutricionista.

Mais Médicos terá uma nova etapa O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anuncia uma nova etapa do Programa Mais Médicos hoje. Na ocasião, serão divulgadas medidas com foco em municípios de alta vulnerabilidade. A iniciativa encerrou sua quarta etapa de seleção com um total de 13.235 médicos alocados em mais de 4.000 municípios brasileiros. O evento será transmito ao vivo pela NBR, pelo Blog da Saúde (www.blog.saude.gov.br), pela Web Rádio Saúde (webradio. saude.gov.br/radio) e pelo Twitter (www.twiter.com/minsaude).

Fernando Vasconcelos fala das seguradoras e cita caso do Internacional Página 6

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FotoS: Divulgação

A Escola Viva Olho do Tempo - Evot, está localizada na zona rural da capital e atende crianças, jovens e adultos da região que compreende todo o vale do Rio Gramame

Coletivo solidário

Artistas realizarão amanhã show beneficente na capital para arrecadar recursos em favor da Escola Viva Olho do Tempo Guilherme Cabral

guipb_jornalista@hotmail.com

aízes do Vale Encontro de Amigos é o título do show coletivo - e de cunho beneficente - que um grupo de artistas realizará amanhã, a partir das 19h, no Espaço Mundo, localizado no Centro Histórico de João Pessoa, às 19h, com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para que a Congregação Holística da Paraíba - Escola Viva Olho do Tempo (EVOT), instalada na comunidade de Gramame, na zona rural da capital, possa pagar a alguns de seus educadores. O valor do ingresso é de R$ 10 e o público poderá, na ocasião, adquirir produtos culturais. “É uma oportunidade para me envolver com uma causa importante e de contribuir com minha arte para essa campanha”, comentou para o jornal A União o músico Escurinho, um dos participantes, que apresentará duas cirandas - intituladas ‘Lá Vem a Onda’ e ‘Saí de Casa’ - e o coco ‘Boi Tungão’. “Mesmo se não fosse artista eu iria, nem que fosse para colocar um tijolo. Será uma oportunidade de estar junto e dividir minhas forças com os demais participantes em benefício da entidade, cumprindo até meu papel como cidadão”, acrescentou ele. Além de Escurinho, participarão do show coletivo os artistas Lucas Dourado, Chico Limeira, Regina Limeira, Gustavo Limeira, Paulo Ró, Jaqueline Alves, Rosildo Oliveira, Milton Dornellas, Glaucia Lima, Adeildo Vieira, Eleonora Falcone, Angélica Lacerda, Anderson França e o Grupo Vozes do Tempo, que é formado

CINEMA

O Rio Gramame é sempre lembrado nas atividades educativas e culturais da Evot por educadoras e educadores da Escola Viva Olho do Tempo, uma organização não governamental criada em 2004 e que tem, desde a sua fundação, desenvolvido um trabalho com as crianças e jovens de oito comunidades localizadas na região do Vale do Rio Gramame. Voluntária na Escola há sete anos, a cantora Gláucia Lima - que também participará do show beneficente - confessou ser “muito positiva” a oportunidade que o artista tem de se engajar em cam-

Documentário Nipponsei, de Gustavo Peixoto será lançado na UFPB PÁGINA 7

panhas dessa natureza. “A arte não deve ser apenas para o entretenimento, mas também deve ser utilizada para construir uma sociedade melhor e essa iniciativa da Escola Viva Olho do Tempo contribui para isso”, disse ela. “Esse show coletivo, que é parte de uma campanha, é importante para nós porque ajudará na arrecadação de recursos financeiros, no intuito de evitar o risco, que se está correndo, da paralisação das atividades, o que seria grave”, desta-

LITERATURA

cou uma das gestoras da Escola, Maria da Penha Teixeira. “Vai fortalecer o vínculo que a organização tem há muito tempo com esses músicos amigos, além de dar visibilidade”, prosseguiu ela, cuja estimativa é de que, como o espaço comporta 100 espectadores, seja obtida renda no valor de mil reais. A equipe de 14 educadores da Escola Viva Olho do Tempo é formada por jovens moradores das comunidades que compõem o Vale do Gramame, que cursam o Ensino Superior, participam do processo de formação continuada desenvolvido pela organização e estão inseridos no processo de gestão compartilhada da entidade. Maria da Penha Teixeira informou que 150 alunos - na faixa etária dos sete aos 15 anos - participam das atividades desenvolvidas por meio do Programa Ecoeducação, Cultura, Memória e Tecnologia, que são oficinas nas áreas de cultura digital, artes integradas (dança, teatro, música/percussão, literatura, prática dos saberes), formação de leitores, patrimônio / memória / museu comunitário, educação ambiental / esporte, formação continuada para os educadores, eventos culturais e contação de histórias nos quintais dos mestres griôs. Ao trabalhar com um leque de atividades e de diversidade cultural, a Escola Viva Olho do Tempo contribui para que possa fluir o diálogo entre o rural e o urbano; o contemporâneo e o tradicional; o mestre e o aprendiz; o quilombola e o indígena. São, portanto, culturas que se somam e enriquecem o cotidiano do Vale do Gramame, promovendo ações de fortalecimento da autoestima, dos vínculos familiares e comunitários, por meio da formação continuada de crianças, jovens e familiares.

Willis Leal lança o livro ‘Primeiro de Abril - antes e depois de 64’ PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br

A Paraíba e Seus Problemas Um grupo de relativa homogeneidade cultural e linguística, onde se encontravam professores, romancistas, juristas e intelectuais, um historiador tentou convencer a plateia de que a obra-prima de José Américo de Almeida era a Paraíba e Seus Problemas. Sem descartar a importância do tratado, houve unanimidade na afirmação de que cabe A Bagaceira, o privilégio de ser a obra inaugural da literatura regionalista da geração de 20, desde que foi editada pela primeira vez em 1928. Os personagens que fazem a cena do romance, em razão de sua relevância, das motivações sentimentais, ideológicas, enredo, arte e a técnica da composição, integram a narrativa de caráter sociocultural. A Bagaceira, fora elaborada na fronteira entre o pré-modernismo e o modernismo e na maneira de contar o autor aproximou-se dos conceitos ditados pela Semana de Arte Moderna de 1922, com frases curtas, vocabulário enxuto e acessível a todas as inteligências. Para os termos regionais, desconhecidos em outras regiões, o autor inseriu um glossário para elucidação das alocuções ignorados. O estilo novo de dizer influenciou autores como Rachel de Queiroz, Jorge Amado, Graciliano Ramos, José Lins do Rego e Guimarães Rosa que, na dedicatória impressa em Grande Sertão Veredas está versado: “Para José Américo que abriu para todos nós o caminho do moderno romance brasileiro”. Colhi todas as opiniões, sem uma palavra, pois em ambiente erudito só me competia ouvir calada e anotar os argumentos. Como surgiu a Bagaceira é uma pergunta que sempre me fazem. Já contei sua saga, numa conferência em Areia, a convite do Conselho de Cultura, no começo do século XXI. A Paraíba e Seus Problemas, considerado por José Honório Rodrigues, como o maior livro de Sociologia do Nordeste, tem seu público assegurado, nos que se dedicam ao estudo das relações sociais que se realizam na coexistência de uma sociedade dedicada aos fatos climatológicos. Conto, neste espaço, como se deu o nascimento de A Paraíba e Seus Problemas. O presidente do Estado, Solon de Lucena (1920/24), entendeu que o meio mais sensível de expressar o reconhecimento da zona árida, ao presidente da República, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa seria num livro que perpetuaria a historia desse esforço redentor. A autoridade estadual convocou José Américo de

Farolito

Almeida e deu-lhe a incumbência de fazer um “relatório” sobre a repercussão das mercês implantadas no território paraibano, pelo Governo Federal através do setor de serviços comunitários das Obras Contra as Secas. Num período de 3 anos, cito os principais empreendimentos oferecidos aos nordestinos para uma convivência humana com o flagelo que infelicitava a população rural da região. Foram construídos, no Nordeste, 200 açudes; mais de 1000 quilômetros de estradas de barro e outras de ferro; grupos escolares; sede dos Correios; postos de Saúde. No seu programa de benefícios ao Nordeste a Presidência assumiu os deveres dos estados e municípios, sem que nenhum ônus financeiro lhes competissem. O escolhido para a homenagem vasculhou a situação de cada circunscrição administrativa municipal, inteirandose de suas carências e perscrutando os efeitos negativos das longas estiagens. Pronto o texto que, de simples narrativa coordenada, transformou-se um compêndio de 700 páginas. Esgotada a Paraíba e Seus Problemas, registro a decisão do presidente da FCJA, José Elias Borges, em sua fecunda gestão, de 1991/94, a ideia da sua reedição, a cargo do Senado Federal. Proíbo-me de encerrar minha resumida explanação sem o depoimento do escritor, geógrafo e professor, entre outros títulos, de Manuel Correia de Andrade, que coordenou a 4ª edição de A Paraíba e Seus Problemas: “José Américo foi uma das grandes figuras da Paraíba, do Nordeste, do Brasil, no século XX. Homem afirmativo, tomava atitudes duras, nos momentos mais difíceis.” Fecho o meu artigo, com as palavras do neto de Solon de Lucena, o senador Humberto Lucena, na ocasião presidente do Congresso Nacional: “Republicar mais uma vez este livro de autoria do nosso grandioso José Américo de Almeida, não significa apenas, o reconhecimento da importância dos mais sérios e profundos documentos do acervo da historia socioeconômica, política e regional paraibana, indispensável à revisão da tradição brasileira.” Na 3ª edição a Paraíba e Seus Problemas ganhou uma grafia atualizada a cargo do professor Welligton Aguiar, uma escolha pessoal do ministro José Américo. Dela sumiram as letras dobradas e os “ph” com som de “efe”, arribaram para sempre. Portanto, está em mãos dos estudiosos um volumoso livro, que abarca muitos conceitos como a transposição de águas do São Francisco para o Nordeste tórrido.

Otávio Sitônio Pinto sitoniopinto@gmail.com

As pirâmides da Copa “Quem dará o pontapé inicial no Tatu-Bola? Um cartola da Fifa? Enquanto esse momento não chega, trabalhadores brasileiros continuam morrendo na construção dos estádios. Até agora, o Brasil já botou oito no campo santo: Afonso; Pita, Marcleudo e Nonato; Nascimento, Oliveira, Pereira e Cruz. Faltam três para completar o onze. Só em Manaus foram quatro vítimas fatais: Antônio José Pita Martins, 55, desmontava um guindaste quando uma peça caiu na sua cabeça; Marcleudo de Melo Ferreira, 22, caiu de uma altura de 35 metros; Raimundo Nonato Lima da Costa, de 49 anos, morreu após despencar de uma altura de 5 metros; José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, teve um mal súbito enquanto trabalhava na construção da Arena Amazônia. Supõese que esse tenha tido um enfarte. No Itaquerão, o estádio do Corínthians, já morreram três:Ronaldo Oliveira dos Santos, 44, e Fábio Luiz Pereira, 42, operador de guindaste. Este colocava a última peça na cobertura, a mais pesada. Era hora do almoço, por isso não houve mais vítimas. A tragédia mais recente vitimou Fábio Hamilton da Cruz, 23. Caiu de uma altura de oito metros e não sobreviveu. E teve o caso de José Afonso de Oliveira Rodrigues. Foi o primeiro a morrer, em junho de 2012: caiu de 30 metros, no Mané Garrincha, em Brasília.

A Fifa devia dar cobro a essa falta de segurança, exigir o Padrão Fifa para a prevenção de acidentes nas obras do Mundial. JerômeValcke, secretário da Fifa, lamentou o acontecido; disse que estava triste com o acidente. Todo mundo ficou muito triste, mas o importante é evitar que tragédias como essas continuem acontecendo. Até agora, o Brasil já botou oito no campo santo: Afonso; Pita, Marcleudo e Nonato; Nascimento, Oliveira, Pereira e Cruz. Faltam três para completar o onze. Em janeiro de 2007, foram sete os mortos com o acidente na construção do metrô de são Paulo. Estavam cavando um túnelna Via Amarela, ou Linha Quatro, da Estação de Pinheiros, quando a terra desabou. Só a muito custo as empresas responsáveis procuraram os corpos; não queriam cavoucar em busca das vítimas. Diziam até que muita gente desaparece, todos os dias, em São Paulo. Não acharam todos os desaparecidos. Até hoje, ninguém foi condenado pela tragédia. Na construção da ponte RioNiterói, quantos desapareceram? Foi no tempo da ditadura militar de 1964, a ponte tinha nome de general, e ninguém sabe quantos morreram. Diz-se que afogados foram muitos, outros morreram cimentados nos pilares da ponte. Ainda cha-

Morriam de malária, morriam de flechadas dos índios que defendiam seu território dos invasores brancos

maram de “a ponte da morte” aos 12, 6 km de concreto sobre o mar; esse apelido deu cadeia a quem chamasse. E nos 43 meses da construção de Brasília, quantos escravos morreram? Nunca se soube. Morreram às centenas, fuzilados pela Guarda Especial de Brasília (GEB), na repressão a um motim no alojamento da construtora Pacheco Fernandes Dantas, quando cerca de 1.300 operários se rebelaram diante do tratamento que receberam no primeiro dia de Carnaval de 1959: lhes foi cortada a água no calor empoeirado de Brasília, deixando os trabalhadores sem banho ao fim da jornada de trabalho; não saiu o pagamento da semana; não foi fornecida a refeição da noite. Os patrões não queriam dar folga aos trabalhadores, para adiantar o cronograma da obra, pois tinham prazo para entregar a tarefaE a GEB reprimiu a insatisfação à bala. E na construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, quantos pereceram? Diz-se que debaixo de cada dormente jaz um cadáver. Foram 30 mil os que tiveram baixa na folha de pagamento. Morriam de malária, morriam de flechadas dos índios que defendiam seu território dos invasores brancos; morriam de picadas de insetos e de cobras, de má alimentação, de inadaptação ao clima. Os faraós não eram cadáveres solitários; foram precedidos por muitos mortos na construção das pirâmides. E são sucedidos pelos mortos de hoje,campeões do mundo.

(Sitônio Pinto escreve às terças, quintas e sábados)

Fernando

Vasconcelos

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Perdeu o direito ao seguro Quando uma pessoa celebra um contrato de Seguro espera que a seguradora lhe reembolse, em caso de sinistro, o valor do bem ou a sua reparação. Em um caso recente, bastante comentado na Imprensa, a 3.ª Turma do STJ negou provimento a agravo regimental interposto pelo Sport Clube Internacional e pelo espólio do jogador Mahicon Librelato, em ação de cobrança de valor de seguro de vida feito em nome do atleta, morto em acidente de trânsito. O acidente aconteceu em Florianópolis (SC) em 28 de novembro de 2002. O clube colorado havia feito um seguro de vida para o atleta em 21 de março daquele ano, com vigência de 12 meses, mas quando aconteceu o sinistro, havia quatro prestações do seguro em atraso. A importância segurada era de R$ 4,6 milhões - cifra a ser rateada, em caso de evento infortunístico, entre o Inter, o Criciúma Esporte Clube e o atleta. No dia seguinte ao acidente, o clube pagou as parcelas atrasadas e solicitou o resgate da indenização, mas as seguradoras Metropolitan Life Seguros e Soma Seguros já tinham cancelado a apólice, conforme disposição contratual. Movida ação de cobrança, o Inter alegou que a seguradora não enviara as notificações necessárias, mas a seguradora conseguiu comprovar que houve o envio das correspondências. A sentença, confirmada no acórdão de apelação, negou o pedido. No STJ, o relator, ministro Sidnei Beneti, reconheceu que há o entendimento jurisprudencial de que o cancelamento automático da apólice por falta de pagamento, mesmo autorizado por disposição contratual, é considerado abusivo. Mas no caso em julgamento, a seguradora cumprira com a obrigação de alertar o contratante das consequências do inadimplemento: “Tendo em vista o não pagamento do prêmio, e o correto cancelamento da apólice, não há como falar em obrigação de pagamento da indenização, nos termos do artigo 763 do Código Civil”, concluiu o relator. Há, ainda, a possibilidade, em tese, de o espólio do jogador tentar, em nova ação, cobrar o valor indenizatório diretamente do clube colorado. Mas aí os preceitos a serem invocados serão os da Responsabilidade 4 Civil e, não, os do Seguro.

Refrigerante X Largatixa Os leitores já estão acostumados a ler ou ouvir notícias de objetos ou animais encontrados nos recipientes de refrigerante ou cerveja. A 3ª Turma do STJ manteve decisão que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. ao pagamento de indenização, no valor de 20 salários mínimos (R$ 14.480,00), a consumidora paulista que encontrou uma lagartixa dentro de garrafa do refrigerante. Em novembro de 2005, uma consumidora comprou uma garrafa de refrigerante e, antes de ingerir o produto, reparou que em seu interior havia fragmentos estranhos. O exame mais apurado, com uma lupa, revelou tratar-se de “algo semelhante a uma lagartixa ou, ainda, pedaços de pele humana”. A consumidora procurou a empresa, que prometeu a troca do produto. Entretanto, isso não ocorreu, o que a levou a ajuizar a ação, pedindo indenização de 300 salários mínimos. A sentença condenou a fabricante ao pagamento de indenização no valor de R$ 2,49 (apenas o valor pago pelo refrigerante). O TJ-SP, entretanto, aumentou o valor para 20 salários mínimos, ao entendimento de que “se indeniza a mera potencialidade, mesmo que o produto alimentício contaminado não chegue a ser ingerido”. O colegiado, por maioria, entendeu que, mesmo sem a consumidora ter aberto a embalagem e tampouco ingerido o líquido, a identificação de um corpo estranho em produto de gênero alimentício colocou em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da consumidora. É indubitável, como ratificou o STJ, que o corpo estranho contido na garrafa de refrigerante expôs o consumidor a risco, na medida em que, na hipotética ingestão, não seria pequena a probabilidade de ocorrência de dano, seja à sua saúde física, seja à sua integridade psíquica. O consumidor foi, portanto, exposto a risco, o que torna defeituoso o produto. O dano indenizável aí decorre do risco a que fora exposto o consumidor, muito embora a potencialidade lesiva do dano não se equipare à hipótese de ingestão do produto contaminado. E a condenação serve de advertência aos fabricantes para que cuidem melhor da qualidade dos seus produtos e serviços.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

Cinema Foto: Adom Vieira

A UNIÃO

Mídias em destaque HomeOffice Krol Jânio

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O engenheiro civil Jorge Massao é protagonista do filme do estudante de jornalismo Gustavo Peixoto

Lançamento do documentário Nipponsei conta com atrações culturais japonesas na UFPB André Luiz Maia andreluizlml@gmail.com

A história de vida de Jorge Massao Mitsunaga agora pode ser vista nas telas de cinema. O estudante de jornalismo Gustavo Peixoto decidiu fazer como trabalho de conclusão de curso um documentário sobre a trajetória do massoterapeuta formado em Engenharia Civil após conhecer sua história de vida. O resultado disso pode ser conferido em Nipponsei - A vida de um japonês na cidade de João Pessoa, lançado hoje, a partir das 19h30, no Cine Aruanda, bloco de Comunicação da UFPB. A entrada é gratuita e contará com uma série de atrações culturais nipônicas. A ideia de fazer o do-

cumentário surgiu em 2011, quando Gustavo teve contato com o personagem do filme. “Ele era pai de um amigo meu e me passou a dar aulas particulares de japonês. Conhecendo sua a história, de bastante determinação e dedicação, criei um apego pessoal com ele e decidi fazer o filme”, explica o diretor. O processo de gravação começou em maio de 2013 e foi até fevereiro de 2014, com a finalização do som em estúdio. A equipe técnica, assim como toda a produção, foi feita de maneira independente, contando com cinco pessoas. A trilha sonora, composta pelo próprio Gustavo, foi produzida durante cinco meses. Nipponsei fala sobre a trajetória de Jorge, engenheiro

Em cartaz

12 ANOS DE ESCRAVIDÃO (12 Years A Slave, EUA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 133 min. Classificação: 14 anos. Direção: Steve McQueen, com Chiwetel Ejiofor, Michael Fassbender, Benedict Cumberbatch. A história, baseada em fatos reais, apresenta Solomon Northup, um escravo liberto que é sequestrado em 1841 e forçado por um proprietário de escravos a trabalhar em uma plantação na região de Louisiana, nos Estados Unidos. Ele é resgatado apenas doze anos mais tarde, por um advogado. CinEspaço 1: 16h. 300 – A ASCENSÃO DO IMPÉRIO 3D (300: Rise of na Empire, EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 103 min. Classificação: 18 anos. Direção: Noam Murro, com Sullivan Stapleton, Eva Green, Rodrigo Santoro. Após a morte do pai, Xerxes dá início a uma jornada de vingança e ruma em direção à Grécia, com seu exército sendo liderado por Artemisia. Enquanto os 300 espartanos liderados por Leonidas tantam combater o Deus-Rei, os exércitos do resto da Grécia se unem para uma batalha com as tropas de Artemisia no mar. Themistocles é o responsável por liderar os gregos. Manaíra 3: 14h45, 17h15, 19h45 e 22h. Tambiá 4: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. Tambiá 6/3D: 20h15. ALEMÃO (BRA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 109 min. Classificação: 16 anos. Direção: José Eduardo Belmonte, com Caio Blat, Cauã Reymond, Milhem Cortaz, Gabriel Braga Nunes. Cinco policiais estão infiltrados na comunidade do Complexo do Alemão, no Rio, com a missão de elaborar o plano de invasão das forças de segurança, que resultará na instalação da Unidade de Polícia Pacificadora. Mas os traficantes descobrem sobre a operação secreta e começam uma busca incessante para eliminá-los. Isolados e sem contato com o mundo exterior, eles precisam encontrar uma maneira de fugir. Manaíra 1: 19h e 21h30. Tambiá 3: 16h20 e 20h20. AZUL É A COR MAIS QUENTE (La Vie d’Adèle - Chapitres 1 et 2, FRA, 2013). Gênero: Drama. Duração: 179 min. Classificação: 18 anos. Direção: Abdellatif Kechiche, com Léa Seydoux, Adèle Exarchopoulos,

Jérémie Laheurte. Adèle é uma garota de 15 anos que descobre, na cor azul dos cabelos de Emma, sua primeira paixão por outra mulher. Sem poder revelar a ninguém seus desejos, ela se entrega por completo a este amor secreto, enquanto trava uma guerra com sua família e com a moral vigente. CinEspaço 2: 18h30. NAMORO OU LIBERDADE (That Awkward Moment, EUA, 2014). Gênero: Comédia Romântica. Duração: 94 min. Classificação: 14 anos. Direção: Tom Gormican, com Zac Efron, Miles Teller e Michael B. Jordan. Jason e seu melhor amigo Daniel levavam uma vida de festas, farra e muita diversão, sem relacionamentos sérios. Após o divórcio de Mikey juntam-se para ajudá-lo a esquecer a ex-esposa, só que aos poucos cada um deles começa a se envolver com diferentes mulheres que mudam seu jeito de pensar, até chegar ao momento onde deverão escolher entre a liberdade da vida de solteiro ou o compromisso de um namoro. Manaíra 8: 18h45 e 21h15. Tambiá 1: 14h20 e 18h20. NEED FOR SPEED (EUA, 2014). Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 12 anos. Direção: Scott Waugh, com Aaron Paul, Dominic West e Harrison Gilbertson. Tobey herdou do pai uma oficina mecânica, além de ser um exímio piloto e volta e meia participa de rachas. Um dia, o ex-piloto da Fórmula Indy Dino Brewster o procura para que Tobey possa concluir um Mustang desenvolvido por um gênio da mecânica que já faleceu. O carro é concluído e posteriormente vendido. Entretanto, a velha rixa entre eles faz com que disputem um último racha, que resulta na morte de Pete, grande amigo de Tobey, que é preso. Quando enfim é solto, ele organiza um plano para que possa participar de uma conhecida corrida do submundo onde Dino também correrá. e 22h. Tambiá 3: 14h, 16h20, 18h40 e 21h. O GRANDE HERÓI (Lone Survivor). Gênero: Ação. Duração: 121 min. Classificação: 16 anos. Direção: Peter

civil oriundo de uma família humilde. Após fracassar ao tentar abrir uma firma, decidiu se mudar para o Japão para conseguir pagar suas dívidas, onde passou 18 anos trabalhando como operário. Com a crise econômica mundial no fim da década passada, seguida do terremoto e do tsunami, o governo japonês passou a deportar todos os estrangeiros, sendo Jorge um deles. “Ele tentou voltar e trabalhar como engenheiro e não conseguiu. Hoje, ele faz massoterapia no Aeroporto Castro Pinto, sua única fonte de renda”, explica Peixoto. Além da exibição, uma série de atividades estão programadas. Às 19h40, será apresentado um espetáculo de taiko, tambores

japoneses, do grupo Tatakinan, da Associação Cultural Brasil-Japão da Paraíba, que também fará uma performance de Soran Bushi, dança tradicional. Logo em seguida, grupos de kendô e kung fu farão demonstração das artes marciais. “Pensamos em fazer essas atrações para que a gente pudesse mesclar o público que gosta de cultura japonesa com o público de cinema e comunicação, criando um evento para toda a família”, explica o diretor. Gustavo agora pretende produzir outro filme que trabalhe com a temática nipônica, inspirada no cinema japonês. “Eu tenho um desejo muito grande a fazer Pós-Graduação no Japão e estudar o cinema japonês”, revela.

Durante décadas o trabalho ideal seria atrás de uma mesa, com sala e telefone a postos, duas cadeiras a frente e uma secretária na antessala, uma janela com persianas retráteis e um bloco de notas cheio de rabiscos. Empresas montavam sua estrutura de acordo com as salas que disponibilizariam para seus funcionários, onde o espaço era algo primordial na estrutura do todo. Atualmente essa conjuntura vem mudando consideravelmente, grandes corporações estão adotando modelos de participação em conjunto com seus colaboradores, onde o HomeOffice se populariza consideravelmente. A comodidade de trabalhar de casa, gera diversos benefícios, facilidades e ganhos de produção, mas em contrapartida é algo que gera um certo desconforto em algumas situações. Gigantes da tecnologia como o portal de buscas Yahoo, adotou esse modelo há alguns anos e já pensa em reverter o caso, durante análises pelos gerentes das áreas específicas constatou-se que durante os primeiros meses diversos funcionários não estavam fazendo uso da plataforma de colaboração, ou seja, não trabalhavam remotamente por estarem envolvidos em outros projetos pessoais ou se acomodaram por não estar sobre os olhos do seu supervisor. Analisando os log´s de acesso, o quadro demonstrativo onde visualiza os momentos em que o colaborador acessou remotamente a ferramenta de colaboração, alguns não tinham mais do que cinco acessos por mês ou mais de dez horas trabalhadas. Medidas como essa, são geradas para economizar despesas tanto no ambiente de trabalho, com economia de luz, link de dados, manutenção predial até café e água como transporte, tempo e disponibilidade dos colaboradores. Tais soluções proporcionam agilidade, salvo em alguns casos como o do Yahoo. Mas outros podem ser tomados como referência e até exemplo, cito a gigante do meio de hardware, dos equipamentos de informática, Dell. Ela adota a algum tempo o modelo de HomeOffice de forma participativa, onde os colaboradores recebem demandas e diariamente precisam realizar videoconferências com gerentes e analistas para tratar de situações que precisam receber algum tipo de parecer ou análise em conjunto com outros envolvidos, e as horas trabalhadas são computadas de forma participava, onde um colaborador depender do outro, formando uma cadeia. Na escala de aperfeiçoamento, outras corporações como a SAP, adotam modelos um pouco mais ousados. A opção do trabalho em casa se molda a rotina do escritório de forma participativa com todos os integrantes, um sistema de gerenciamento rodando no laptop, tablet ou smartphone de cada colaborador, permite identificar que ele está em alguma das dependências da empresa através da rede Wireless e mostra os ambientes de trabalho disponíveis para utilização. A grande maioria não tem uma mesa fixa sequer, ele pode procurar através do aplicativo um ambiente disponível, reservar por duas, cinco ou oito horas, trabalhar o tempo necessário e depois se levantar e levar o laptop consigo, o telefone fixo só está liberado após confirmação pelo aplicativo, assim como a impressora do setor e a sala de reuniões se assim for necessário. A cultura da uma mesa única começa a deixar de ser prioridade e passa a dar lugar ao compartilhamento remoto, onde o acesso gerenciado torna-se mais produtivo e vantajoso, minimizando problemas pontuais e proporcionando harmonia dentro do ambiente de trabalho. Foto: Diamond Filmes

Berg, com Mark Wahlberg, Alexander Ludwig. Baseado em fatos reais, o filme acompanha a saga de um grupo de soldados no Afeganistão quando libertam uma criança capturada. O problema é que ela os denuncia para os soldados do talibã, que logo preparam uma armadilha para os yankees. Manaíra 4: 12h45 e 15h15. RIO 2 (EUA, 2014). Gênero: Animação. Duração: 108 min. Classificação: Livre. Direção: Carlos Saldanha. Continuação do sucesso “Rio”, mais uma vez dirigida pelo brasileiro Carlos Saldanha, que conta as novas aventuras da arara azul Blu e sua companheira Jade na cidade do Rio de Janeiro. Desta vez, Blu e Jade têm filhos, um macho e uma fêmea, e esta última tem medo de voar, exatamente como o seu pai... Juntos, a nova família vai se envolver em uma trama em meio à Copa do Mundo de 2014. C i n E s pa ço 2 : 1 4 h 3 0 , 1 6 h 3 0 , 1 8 h 3 0 e 2 0 h 3 0 . C i n E s p a ço 3/3D: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h Manaíra 1: 14h e 16h30. Manaíra 2: 12h, 14h30, 17h, 19h15 e 21h45. Manaíra 4: 18h e 20h30. Manaíra 5/3D: 13h30, 16h, 18h30 e 21h. Manaíra 7/3D: 12h30, 15h, 17h30 e 20h. Manaíra 8: 13h e 15h30. S.O.S. MULHERES AO MAR (BRA, 2013). Gênero: Romance. Duração: 94 min. Classificação: 12 anos. Direção: Cris D’Amato, com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana embarca em um cruzeiro decidida a reconquistar seu ex-marido Eduardo, que está com uma nova namorada, Beatriz, estrela da TV. Adriana leva sua irmã Luiza e a empregada Dialinda incentivada pelo livro “SOS - Salvando um Sonho” a estragar a viagem de seu antigo namorado. No entanto, durante o passeio, essas conhecem novas pessoas e descobrem surpreendentes caminhos e soluções para suas vidas. CinEspaço 4: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 6: 13h15, 15h45, 18h15 e 20h45. Tambiá 2: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

Filme francês sobre romance lésbico gerou polêmica

Azul É A Cor Mais Quente Adèle é uma garota de 15 anos que descobre, na cor azul dos cabelos de Emma, sua primeira paixão por outra mulher. Sem poder revelar a ninguém seus desejos, ela se entrega por completo a este amor secreto, enquanto trava uma guerra com sua família e com a moral vigente.

Humor NESTOR

KISUKI

Cristovam Tadeu

Tais Gualberto

LITERATURA A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

Memórias de chumbo O escritor Wills Leal lança hoje, na capital, livro com 12 narrativas memorialistas sobre episódios que testemunhou na época do Golpe Militar e como turista FOTOS:

Guilherme Cabral

Divulgaç

ão

guipb_jornalista@hotmail.com

oze narrativas, sendo seis de caráter político e ideológico ocorridas na Paraíba, vinculadas ao Golpe Militar de 1964 no Brasil, e o restante relatando experiências turísticas vividas pelo autor em âmbitos nacional e internacional, mas que resultaram em situações policialescas. Esse é o conteúdo do livro intitulado Primeiro de Abril, antes e depois de 64 (Editora Ideia, R$ 25), que o escritor e jornalista Wills Leal lança hoje, dia 1º de abril, a partir das 18h30, em sessão de autógrafos na rampa do Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa. “Todas são baseadas em fatos reais”, garantiu ele para o jornal A União, fazendo questão de, já no próprio convite, dar - de forma bem humorada - “um lembrete bem verdadeiro: em respeito à Lei Seca e à do Silêncio não haverá nem discurso, nem coquetel”. E há uma explicação para esse recado. “O que quero, com isso, é valorizar a obra”, justificou. O lançamento do livro - o 25º do autor, cuja capa é ilustrada pelo artista plástico paraibano Chico Pereira - objetiva lembrar o transcurso dos 50 anos da eclosão do Golpe Militar, completados ontem. Por isso, os seis primeiros capítulos já contém os relatos de acontecimentos vividos pelo autor, na Paraíba. “Na introdução chamo atenção para duas coisas: essas narrativas profundamente memorialistas, feliz ou infelizmente, retratam a minha própria existência como escritor, jornalista, enfim, como intelectual, que ficaram congeladas na minha memória e que passo a escrever. E, como sou ser humano, pode haver falhas, mas é o que, no momento, eu consigo contar. Não flagra nada de hoje, mas sempre tem como referência o 1º de abril, porque todo o golpe se consolidou nesta data, não há a menor dúvida, pois os fa-

A obra a present a ideológ ico e ex um caráter po lí periêcia s de tur tico e ismo tos concretos, objetivos, ou seja, prisões, fugas, etc. tudo foi no 1º de abril, porque no dia 31 de março estava se montando”, confessou Wills Leal. “No caso da Paraíba, o importante é que houve um fato marcante: a invasão, da antão Faculdade de Direito da UFPB, no centro de João Pessoa, apenas 28 dias antes do Golpe”, comentou Wills Leal. Esse episódio, prosseguiu ele, está narrado no segundo capítulo, cujo título é “Os arieteiros, a não vinda do corvo e a salvação dos estudantes pelo Exército”. Mas há outros assuntos incluídos nesta primeira parte da obra, a exemplo das seguintes: “Das prisões surrealísticas, tenebrosas e as misteriosas aventuras pelo mundo”. Sob os olhares e protestos de Fittipaldi e a importância do ronco de um Jipe verde” e “Bomba, retrato falado e salvo por ter sido protegido ao voltar para a prisão”. A segunda parte do livro, com mais

seis capítulos, é dedicada à narrativa de situações vividas pelo autor, enquanto turista, no Brasil e no exterior. São fatos ocorridos em Mato Grosso do Sul, Argentina, Holanda, Londres (Inglaterra), Alemanha e na África e Ásia. “Conheço quase 100 países e já tive 14 bagagens extraviadas e houve incidentes e acidentes dos quais fui vítima”, disse o autor. Alguns dos capítulos são os seguintes: “Dos incidentes e acidentes sociopáticos e as alucinantes transformações dos turistas”; “A caça do jacaré pela onça-pintada e as mortes misteriosas da sucuri e do macaco” e “Relógio fajuto de ouro, as belas mulheres e o indecente golpe das garrafas ao som do tango”. “O turista é, por excelência, sociopata, isto é, deixa de assumir seu comportamento para ser o do turista, assumindo nova dimensão local, fora da sua rotina tradicional”, afirmou Wills Leal. Em outras palavras, conforme esclareceu, se alguém é, por exemplo, sisudo em

seu cotidiano, passa a ser extrovertido a partir do momento em que viaja para visitar alguma localidade em férias, por exemplo.

Sobre o autor Nascido na cidade de Alagoa Nova, no dia 18 de setembro de 1936, o escritor e jornalista Wills Leal também se considera pessoense, onde passou a residir com o objetivo de complementar os estudos. Depois, graduou-se em Filosofia, na Faculdade de Filosofia de João Pessoa, e, posteriormente, bacharelou-se em Línguas Neolatinas, na UFPB, especializando-se em Língua e Literatura Francesa. Nas últimas duas décadas desenvolveu atividades relacionadas ao turismo. Na imprensa também atuou como crítico cinematográfico. Ele ingressou na Academia Paraibana de Letras, em 29 de maio de 1992, recepcionado pelo acadêmico José Octávio de Arruda Mello.

Zello Visconti expõe sua obra a partir de hoje em João Pessoa no Projeto Arte na Empresa Peripécias... No Mundo da Colagem é o nome da exposição de Zello Visconti, que fica aberta à visitação ao público a partir de hoje até o fim deste mês. Ela faz parte do Projeto Arte na Empresa, da Energisa, que oferece o hall da sede da instituição em João Pessoa, na BR 230, KM 25. Os horários de visita são de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O artista plástico começou a se relacionar com a Paraíba do outro lado do Atlântico, em Paris, quando um paraibano comprou uma pintura sua em uma exposição e o convidou a conhecer João Pessoa. Chegando à cidade pela

Ilustração de obra que compõe a exposição do artista plástico Zello Visconti primeira vez, ao dobrar a esquina da Praça da Independência com a Epitácio Pessoa, Zello se deparou com

as edificações do século XIX, onde funciona a Usina Cultural Energisa. ‘”Fiquei impressionado com a beleza

daquele lugar, me tornei frequentador assíduo, um dia quero expor na galeria da Usina”, relata o artista. Há três anos radicado na capital, Visconti estabeleceu contato com a produção cultural da cidade visitando ateliês, frequentando exposições e recebendo artistas/ amigos em sua casa/ateliê. A exposição Peripécias... No Mundo da Colagem, é uma incursão no universo e na obra destes artistas que conheceu desde que chegou aqui. Peripécias... apresenta uma série de colagens sobre tela, técnica que utiliza desde o início da sua produção utilizando guardanapos, recortes de jornais e revistas, tecidos, entre outros materiais.

País precisa de boas unidades de internação de jovem infrator, diz o Conselho Nacional de Justiça Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

Dia da Mentira

Comportamento é nocivo para as relações humanas Edilane Ferreira Especial para A União

Que atire a primeira pedra quem nunca mentiu ou mente na vida. Mais especialmente se essa negação ocorrer no dia de hoje, 1º de abril, mais conhecido como Dia da Mentira. Mas há quem diga que a mentira é algo necessário para o ser humano, mas também há quem defenda que ela é nociva para qualquer relação social. Especialistas discutem quais são os limites da mentira, quais as consequências e quando se torna um comportamento compulsivo. Desde que o mundo é mundo que a mentira existe. Às vezes se apresenta como atenuante de uma situação difícil ou mesmo para esconder alguma maldade. Para a psicóloga clínica Helga Hoffmann, a mentira é necessária para o ser humano. “Ela faz parte do cotidiano de todo indivíduo, e é necessária para o convívio social. Sem ela, a pessoa sempre viverá em conflitos. Ninguém é verdadeiro 24h por dia, por que sempre há uma mentira ali ou uma omissão acolá”, explicou. Já para o psicólogo e especialista em saúde mental, Augusto Vaz, a mentira faz mal em toda e em qualquer situação que é utilizada. “A mentira é um comportamento disfuncional. Mentir nunca é a solução. Escolher mentir ou não é uma questão de caráter. Não existe mentira pequena ou grande. Mas, às vezes, as pessoas não estão preparadas para a verdade”, disse. Ele afirma que um dos principais motivos que levam alguém a mentir é quando há espaço para que ele seja realmente quem é.

“Imagine um rapaz que adora jogar e sair com os amigos para se divertir, mas tem uma namorada que não entende essa necessidade de interação social. Em algum momento, ele vai dizer para a namorada que ficou até tarde no trabalho, quando, na verdade, estava com os amigos. O correto é dizer a verdade, mas o outro permite?”, explicou. Consequências Perda da credibilidade, falta de confiança e de respeito. Essas são algumas das consequências daqueles que mentem o tempo todo. Segundo a psicóloga clínica Helga Hoffmann, além de afetar as relações afetivas, é extremamente prejudicial no trabalho. “Quando o profissional começa a mentir para gerar intriga ou promete fazer várias coisas e não cumpre, sem dar satisfação, certamente não tem o respeito de ninguém no ambiente de trabalho”, afirmou. Ela explica que o grande perigo é quando a mentira é usada como moeda de troca ou até para ganhar algo: “Hoje, no Brasil, qual a classe que tem menos credibilidade? Com certeza é a classe política, porque alguns mentem muito para poder ganhar”, esclareceu a psicóloga.

Crianças mentem? Sim, crianças mentem. Elas aprendem a mentir desde muito cedo e dentro de casa. De acordo com a psicóloga Helga Hoffmann, a educação repressora é maior aliada para que uma criança se torne mentirosa. “Se os pais sempre dizem não, os filhos vão mentir e isso se reflete mais na adolescência, quando eles estão em fase de transformação”, disse.

Foto: Divulgação

Ela explica que é na primeira infância, fase que vai até os sete anos de idade, que as crianças mentem menos. “A criança até certa idade é verdadeira, pura. Ela ainda não aprendeu os mecanismos da mentira. A criança aprende a mentir com exemplos, com as relações. Se os pais mentem, as crianças também aprendem e aplica na socialização”, afirmou a profissional.

Mentira x compulsão Quem nunca ouviu alguém justificar uma mentira contada para poder remediar uma situação? Mas, para o psicólogo e especialista em saúde mental, Augusto Vaz, esse comportamento, em qualquer ocasião, é errado. “Tem pessoas que acreditam que há mentiras inofensivas, mas para mim, mentira é sinônimo de dano. É sempre bom refletir antes de mentir. Uma medida paliativa para muitas ocasiões, quando não se quer mentir, é a omissão”, alerta. Para ele, aqueles que mentem com frequência podem ser considerados compulsivos. “A pessoa pode chegar a criar um universo paralelo, vive a própria mentira. Se torna patológico quando não conseguem viver sem mentir e só com uma terapia cognitiva é que pode ser tratado”, explicou. Quando a compulsão se apresenta em crianças, é aconselhável que também procure um acompanhamento psicológico. “Quando as crianças criam histórias, é bom que a escola e pais observem a criança. Para esses casos, é aconselhável procurar um acompanhamento psicológico para aconselhar os pais a como lidar com esse tipo de problema”, afirmou.

ESCRAVOS ÍNDIOS

SAIBA MAIS De acordo com Augusto Vaz, esses são alguns dos sintomas mais comum de alguém quando está mentindo: Conversar sem olhar nos olhos do outro Transpiração excessiva Inquietação Gaguejar em grande parte da conversa Mexer nos cabelos ou barba

Como surgiu Tudo começou quando o rei da França, Carlos IX, após a implantação do calendário gregoriano, instituiu o dia primeiro de janeiro para ser o início do ano. Naquela época, as notícias demoravam muito para chegar às pessoas, fato que atrapalhou a adoção da mudança da data por todos. Antes dessa mudança, a festa de ano novo era comemorada no dia 25 de março e terminava após uma semana de duração, ou seja, no dia primeiro de abril. Algumas pessoas, as mais tradicionais e menos flexíveis, não gostaram da mudança no calendário e continuaram fazer tal comemoração na data antiga. Isso virou motivo de chacota e gozação, por parte das pessoas que concordaram com a adoção da nova data, e passaram a fazer brincadeiras com os radicais, enviando-lhes presentes estranhos ou convites de festas que não existiam.Tais brincadeiras causaram dúvidas sobre a veracidade da data, confundindo as pessoas, daí o surgimento do dia 1º de abril como dia da mentira.

Lei de libertação nunca foi cumprida no Brasil Hilton Gouvêa hiltongouvea@bol.com.br

Hoje se comemora no Brasil a libertação dos escravos índios através de uma lei régia assinada por Afonso VI, de Portugal, em 1º de abril de 1680. O Monarca entendeu que os aborígenes das terras que compunham o seu império deveriam ser tratados como súditos e não como escravos. A lei nunca foi obedecida, mesmo que outros reis a tenham ressuscitado em diversos períodos do Brasil-Colônia. Piragibe, o índio tabajara que ajudou os portugueses na conquista da Paraíba, teve sua cabeça a prêmio porque os próprios homens a quem ajudava a prender índios para a escravidão, também quiseram escravizá-lo, juntamente com 200 de seus melhores flecheiros. Zorobabé, o potiguara que pioneiramente combateu os moradores do então recentemente formado Quilombo de Palmares, bateu mão das armas para não ser escravizado na Bahia, com seu exército de 800 índios, ali chamados para combaterem os Aymorés, que ameaçavam invadir Salvador, a primeira capital do Brasil. Teodósio de Oliveira Ledo, o bandeirante que mais fundou cidades no Sertão paraibano, inclusive Campina Grande, matou milhares de índios nos ermos da Borborema, dando ciência das chacinas, por carta, ao capitão-mor da Paraíba. Estes e outros exemplos são citados hoje, para lembrar que 329 anos atrás, em primeiro de abril de 1680, uma lei Régia assinada por Afonso VI, Rei de Portugal, proibia a escravidão indíge-

na no Brasil. Dezoito anos depois ela era ainda desobedecida nesta colônia, principalmente na Paraíba, onde as autoridades justificavam as chacinas com apoio nos ditames da “Guerra Justa”, que permitia a escravização do gentio desde que eles representassem ameaças para os colonos portugueses, suas famílias, cidades e plantações. Horácio de Almeida, em História da Paraíba 1, dá exemplo prático de que até representantes da Igreja contribuíam para a escravização do índio, visando lucros e vantagens pessoais. O exemplo dado é o do padre Antonio de Gouveia, protegido de Duarte Coelho da Albuquerque, que costumava vender escravos índios a um mIl réis a cabeça, o equivalente, na época, ao preço de um carneiro. Gouveia também ferrava seus escravos no rosto, os açoitava pessoalmente e mandava-os, amarrados, para os compradores. Ele e Duarte Coelho praticaram tanta crueldade com os

índios que estes, quando presos, se deixavam dominar sem resistência, atacados de súbito terror. A Inquisição de Diogo Furtado Mendonça prendeu o sacerdote em Olinda no ano de 1571, confiscou-lhe os bens e o mandou para Lisboa, onde ficou preso até 1575. Sabe-se que os portugueses usaram, primeiramente, a força, para escravizar os índios, arrancando-os pelas armas de dentro de suas próprias tribos. Depois adotaram uma espécie de campesinato indígena, que os forçava a aculturação e, consequentemente, a destribalização, com apoio das ordens religiosas. Para enganar a fraca vigilância dos jesuítas e da Coroa Portuguesa sobre a liberdade dos índios, os colonos adotaram um salário e os pagavam miseravelmente com tecidos de péssima qualidade, algum dinheiro em espécie e alimentos. Como a escravidão indígena era importante para o equilíbrio dos ne-

gócios açucareiros, principalmente em Pernambuco e na Bahia, a Coroa Portuguesa fez vista grossa para a lei que criou em 1570, proibindo a escravidão indígena. Para se ter uma ideia da cumplicidade superior na matança e escravização de índios, basta citar que em 6 de agosto de 1698, o bandeirante Teodósio de Oliveira Ledo, mandou carta-relatório para o capitão-mor da Paraíba Manuel Soares de Albergaria, dando conta de “que com a graça de Deus apanhamos 73 presas e tive que mandar matar algumas delas, pois não prestavam para nada”. Ele se referia a uma preagem de índios realizada nos Sertões da Borborema, da qual um quinto foi enviada para o capitãomor paraibano, através de seu ajudante de ordens. Para fazer esta matança, Oliveira Ledo obteve um “adjutório da Capitania, em dinheiro, pólvora, armas, alimentos e munição. O bandeirante justificava a matança e a escravização dos índios, na suposta ameaça que eles representavam para os arraiais, colonos, o gado e as plantações, daí a guerra justa, que proporcionava a limpeza dos caminhos para o avanço da colonização portuguesa e facilitava a fundação de novos engenhos. Oliveira Ledo e seu tio Pascácio conquistaram os sertões paraibanos na força do trabuco. Quando era caçado para a escravidão, o índio só tinha duas saídas: morrer lutando ou se submeter. Zorobabé, um potiguara de Baía da Traição, aliado dos portugueses, resistiu. Ele comandou uma força de 800 potiguaras para Salvador, a pedido do governo geral. Eram índios flecheiros recru-

tados aqui e no Rio Grande do Norte. O objetivo era combater os Aymorés, já responsabilizados pela destruição de Ilhéus e de Porto Seguro. Após o desembarque, comunicaram ao guerreiro que os Aymorés haviam se aquietado. Zorobabé pediu, prontamente, o retorno de seu povo à Paraíba, como havia sido combinado. Fazendeiros baianos sugeriram que Zorobabé e seus comandados deveriam ser transformados em escravos. Os jesuítas aconselharam os índios a não resistir, sob pena de serem enquadrados na lei da Guerra Justa, como rebeldes. Zorobabé se pôs em armas, mas houve quem apelasse para Diogo Botelho, o governadorgeral que acabava de assumir Botelho mandou que o pacto de garantir a volta dos potiguaras fosse honrado, mas, desta vez a pé, pelo caminho do Rio Real e atacassem Palmares, o quilombo que, em seu nascedouro, já preocupava as autoridades portuguesas. Zorobabé aprisionou alguns escravos em Palmares, vendeu-os e comprou um bombo, cavalo, espada e manto, sugerindo que seria um rei, no retorno vitorioso de uma batalha. Acabou preso e morreu na cadeia de Évora, em Portugal. Piragibe (vivia em paz com os portugueses. Morava com sua tribo numa das margens do rio São Francisco, entre Pernambuco e Alagoas, até que, em 1573, Gaspar de Ataíde e Francisco Caldas, dois mercadores inescrupulosos de Olinda, resolveram pedir a ajuda do chefe tabajara para aprisionar índios e vendê-los como escravos. Piragibe consentiu e ainda formeceu 200 de seus melhores índios flecheiros, para a empreitada.

Justiça

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

Sem segurança e eficácia

AGU suspende medicamento do SUS A União considera que o remédio oferece risco ao paciente e prejuízo à população A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, o fornecimento de medicamento experimental sem comprovação da segurança e eficácia pelas autoridades brasileiras. Os advogados da União defenderam que seria indevido o Sistema Único de Saúde (SUS) fornecer o tratamento que pode oferecer riscos ao paciente e que traga prejuízo à população em virtude do alto custo, impactando diretamente a política de saúde no país.

A paciente acionou a Justiça para que o SUS fosse obrigado a fornecer o medicamento conhecido como Soliris (eculizumab), conforme prescrição de médico particular, para tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (ou HPN), uma anemia hemolítica crônica causada por um defeito na membrana das hemácias. Alegou que não teria condições para adquirir o remédio e que seria a única alternativa para a doença. Defesa O pedido foi contestado pela AGU e a Justiça rejeitou o pedido da autora, entendendo os riscos existentes caso fos-

se autorizado o fornecimento de remédio sem passar pelas exigências sanitárias no país. Inconformada, ela reiterou o pedido em recurso. Para explicar a negativa do fornecimento, a Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) destacou que o medicamento não tem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, não pode ser disponibilizado pelo SUS. Segundo os advogados da União, a incorporação do Soliris pelo poder público não foi recomendado pelos órgãos de saúde do Brasil e de outros países. Além disso, a AGU destacou que o medica-

mento sequer recebeu financiamento público de outros países, não teve sua eficácia comprovada e pode provocar efeitos colaterais severos. Defendeu que o registro nunca foi requerido pelo fabricante e que há, ainda, nota técnica do Ministério da Saúde explicando os motivos de não ter incorporado ao SUS seu fornecimento. Por fim, os advogados da União destacaram que o remédio tem custo elevado, com estimativa de mais de R$ 1 milhão anual por paciente. Entenderam que fornecer um produto deste tipo, além de ser perigoso para o usuário, seria oneroso para os cofres

públicos e, consequentemente, para o contribuinte. A 6ª Vara Federal do Distrito Federal, concordando com os argumentos da AGU, negou o pedido da autora. A decisão destacou que “que não há prova cabal de que a saúde da autora será efetivamente tutelada em razão do fornecimento do medicamento, haja vista que ele não cura a doença, há controvérsias científicas sobre sua eficácia, a incorporação pelo SUS foi rejeitada e ele apresenta efeitos adversos. O custo do medicamento importa na privação de recursos para milhares de usuários do SUS”, aponta a AGU.

PAC investiu só 13% em saúde na Paraíba Quase metade das ações prometidas para o Estado continua no papel, ou seja, em estudo, licenciamento, em processo de contratação ou licitação Apenas 12,6% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde no Estado da Paraíba foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição do programa. Dos 1.069 projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas 135 foram concluídos até dezembro do ano passado. A denúncia é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relatórios oficiais do programa, criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor. “É preciso que as autoridades priorizem e aperfeiçoem sua capacidade de gerenciar os recursos e executar as ações programadas. Milhões de profissionais de saúde e pacientes enfrentam um verdadeiro caos nas unidades de todo o país, onde vidas são ceifadas por falta de infraestrutura adequada para o atendimento”, criticou o 2º tesoureiro do CFM e conselheiro federal pela Paraíba, Dalvélio Madruga. Quase metade (43%) das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014

continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 477 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 45% do total. “Numa perspectiva otimista, mesmo que o Governo Federal consiga concluir os projetos em andamento, o programa chegará ao fim deste ano sem cumprir a metade do prometido”, avaliou Madruga. Os 135 empreendimentos concluídos fazem com que o Estado apareça em oitavo lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (11%). Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 545 UBSs, das quais apenas 55 (10%) foram concluídas. Também estavam previstas 18 UPAs, mas, até dezembro de 2013, nenhuma havia sido concluída. Também constam no programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 506 ações dessa natureza, 80 foram entregues. Balanço nacional – Em todo o país, apenas 11% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento

da segunda edição do programa. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado. Metade das ações programadas para o período de 2011 a 2014 permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 9.509 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 39% do total. Confira abaixo o desempenho do “PAC Saúde” em cada um dos estados: O baixo índice de execução do PAC 2 para a área da saúde não surpreende o CFM. Em 2013, dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal, o Ministério da Saúde e suas unidades vinculadas – dentre elas a Funasa – foi responsável por apenas 8% dessa quantia. Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o CFM revelou que, dentre os órgãos do Executivo, a Saúde aparece em quinto lugar na lista de prioridades no chamado “gasto nobre”. Isto significa que as obras em rodovias, estádios e mobilidade urbana ficaram à frente da construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e da compra de equipamentos médico-hospitalares

para atender o Sistema Único de Saúde (SUS). Do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde em 2013, o governo desembolsou somente R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes). Nos últimos 13 anos, foram autorizados no Orçamento Geral da União para o Ministério da Saúde mais de R$ 1 trilhão, em valores corrigidos pela inflação do período. Deste montante, R$ 894 bilhões foram efetivamente aplicados e R$ 111 bilhões deixaram de ser gastos. Dentro destes recursos, R$ 80,5 bilhões estavam previstos especificamente para investimentos, dos quais R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados. Conforme os valores médios praticados pelo Ministério da Saúde, é possível dizer que, com esses R$ 47,5 bilhões, seria possível adquirir 386 mil ambulâncias (69 para cada município brasileiro); construir 237 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de porte I (43 por cidade); edificar 34 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de porte I (seis por cidade) ou, ainda, aumentar em 936 o número de hospitais públicos de médio porte.

COMBATE À VERMINOSE EM CAPRINOS

Emepa desenvolve tratamento mais barato O controle de parasitas em caprinos é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos criadores. Os tratamentos eficazes para combater os vermes são caros, podem fazer com que o animal adquira resistência ao produto e interferir na qualidade da carne. Na Paraíba, está sendo desenvolvido um tratamento fitoterápico para o combate às verminoses. O trabalho está sendo desenvolvido pela Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emepa) e utiliza o alho e o neem (árvore de grande porte, nativa da Índia e muito resistente à seca) inseridos nos blocos multinutricionais utilizados na alimentação do rebanho. Os fitoterápicos são adicionados aos insumos que servem para a confecção dos blocos. Isso possibilitará que

o animal, além de ter uma boa nutrição, se previna contra os parasitas. A fitoterapia é o tratamento ou a prevenção de doenças que aproveita plantas, buscando curar males de maneira não agressiva, pois estimula as defesas naturais do organismo. O uso de produtos fitoterápicos apresenta várias vantagens, entre eles o baixo custo, e efeitos colaterais reduzidos. De acordo com a coordenadora do projeto e pesquisadora da Emepa, Maria das Graças Gomes Cunha, a pesquisa faz parte de um dos vários experimentos que estão sendo feitos com os blocos multinutricionais. A primeira etapa do tratamento foi dividida em três fases, durou 70 dias e foi realizada durante o período seca, com cerca de 40 animais. Para ser feita uma análise do tratamento, uma parte dos blocos

continha neem, outra alho e a última parte não tinha nenhum fitoterápico. Com o intuito de fazer um comparativo da ação desses anti-helmínticos em caprinos, a segunda etapa será realizada durante o período chuvoso já que, no verão, a tendência dos animais é ter uma carga menor de verminoses do que no inverno. Os caprinos podem ser contaminados através de outros animais ou até mesmo da pastagem, caso os pastos estiverem infectados por as larvas que contenham parasitas. Os animais que são infectados por verminoses têm diversos problemas, principalmente anemia, atraso no crescimento, falta de apetite e alteração no ciclo produtivo e reprodutivo. Inicialmente, o uso de fitoterápicos aplicado aos blocos multinutricionais mostrou

FOTO: Divulgação

Caprinos contaminados apresentam anemia e perda de peso

resultados eficientes, apresentando uma diminuição das verminoses em caprinos. Nas pesquisas, custeadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), também serão testadas como

fitoterápicos a batata de purga, o melão de São Caetano e a semente de jerimum. Existem diversas plantas com ação fitoterápicas. Porém, foram escolhidas, para serem avaliadas nas pesquisas, plantas comuns na região Nordeste.

Formação de jovens negros faz inscrição O Núcleo de Formação de Agentes de Cultura da Juventude Negra – Nufac chega a Salvador (BA) oferecendo 120 vagas para cursos nas áreas de Comunicação e Cultura, voltados para jovens negros/as entre 15 e 19 anos, oriundos de bairros populares. As inscrições vão até 4 deste mês. Para se inscrever, basta levar cópias da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade e residência. O projeto é uma Iniciativa do Ministério da Cultura. Em Salvador, ele será executado pela ONG Cipó Comunicação Interativa. Serão oferecidos cinco cursos: Produção Cultural, Produção de Vídeo, Finalização de Vídeo, Assistente de Projeto Visual Gráfico e Webdesign. As inscrições ocorrem no Centro Cultural Plataforma e na Agência de Comunicação do Subúrbio.

Justiça condena empresário em SP A Justiça do Trabalho condenou André Gogolia, um dos donos da Icder Indústria e Comércio de Discos e Rebolos, em Sorocaba (SP), a pagar indenização de R$ 500 mil por assédio moral. O empresário humilhava os funcionários com xingamentos e os intimidava com um revólver. José Bernardo dos Santos, que trabalhou como vigilante na empresa entre 1991 e 2011, contou que se demitiu devido aos abusos. A testemunha diz que o empresário o chamou por quatro vezes à sua sala, onde foi ofendido com expressões racistas como “preto sujo”. “Destacou, ainda, que, em certa oportunidade, viu um revólver dentro da gaveta da mesa do segundo requerido (André Gogolia) e que, durante as humilhações sofridas, ele permanecia abrindo e fechando a referida gaveta”.

CNJ critica unidades de internações Todos os Estados brasileiros precisam de melhoria nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, avalia o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio da Silva Alexandre. Foi o CNJ que propôs o termo de acordo para o fechamento da Unidade de Internação do Plano Piloto (Uipp), que foi demolido no último sábado em Brasília. “Observamos uma unidade ou outra com condições razoáveis e boa estrutura”, disse o magistrado, explicando que a questão arquitetônica é secundária. “O que vale mesmo é o tratamento dado ao adolescente. Às vezes podemos ter unidades semelhantes à prisão, mas com técnicos treinados, uma boa alimentação, boa capacitação, um bom programa de estudo”.

CNV quer pena para atos homofóbicos A Comissão Nacional da Verdade (CNV) poderá incluir no relatório sobre as violações dos direitos humanos no período da ditadura militar (1964-1985) a ser concluído no início do segundo semestre, a proposta de criar penalidades contra atos homofóbicos. A informação é do cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, um dos membros da CNV, presente na audiência pública Ditadura e Homossexualidade no Brasil ocorrida no sábado (29), no Memorial da Resistência. “Vinte e cinco anos depois da Constituição de 1988 não existe uma legislação que puna o delito de discriminação por homofobia”, disse Pinheiro. Ele acrescentou que no período em que foi baixado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 dezembro de 1968, houve um freio ao movimento contra a discriminação por orientação sexual.

História e Sociologia João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

A UNIÃO

Golpe militar

Debate ainda é muito limitado no Brasil Foto: Divulgação

Marina Estarque e Ericka de Sá

Da Deutsche Welle Brasil Especial para A União

Cinquenta anos depois do golpe militar que marcou o início da ditadura no Brasil, em 31 de março de 1964, o debate público sobre os Anos de Chumbo é mais forte do que nunca, mas sociólogos e historiadores afirmam que, mesmo assim, ele ainda é muito limitado. Grande parte da sociedade brasileira, argumentam, não participa da discussão, que fica restrita às parcelas mais intelectualizadas. Além disso, os arquivos oficiais da época não foram abertos para o público e muitos assuntos são considerados tabus. Com a aproximação do cinquentenário do golpe, a pauta se tornou mais presente na ordem do dia, com reportagens especiais na imprensa, manifestações e palestras sobre o tema. Em 22 de março, uma reedição da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que em 1964 reuniu dezenas de milhares de pessoas em São Paulo, acabou em fiasco, com pouco mais 500 participantes. O ato, que entre outras coisas pedia o retorno dos militares ao poder, foi realizado também em outras capitais, como o Rio de Janeiro, com público ainda mais reduzido. Em reação à marcha, outra manifestação foi convocada para o mesmo dia, também na região central de São Paulo, e também com reduzida participação popular. Cerca de 800 pessoas compareceram à Marcha Antigolpista e Antifascista, que contou com a participação de militantes de partidos de esquerda, sindicatos e black blocs. Além das manifestações, a criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e a previsão de entrega, ainda este ano, do relatório final do grupo também contribuíram para intensificar as reflexões sobre a ditadura. A exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart – figura-chave para os desdobramentos que levaram ao golpe – foi um desses eventos marcantes. Ainda sem resultados concretos, a rea-

Discussão sobre o golpe de 64 ainda não ganhou o debate no meio de grande parte da sociedade brasileira e ainda está restrito às parcelas mais intelectualizadas

Restrições ao debate Mas, para especialistas ouvidos pela DW, o alcance do debate sobre a ditadura não é tão amplo

como deveria ser. “É um evento de óbvia natureza política, mas é mais circunscrito aos que participam de um debate público de uma maneira geral”, explica Freire. Outro complicador é a falta de transparência sobre os arquivos oficiais da ditadura, que continuam fechados para o público. “Antes havia um certo receio das Forças Armadas, mas hoje elas não têm influência política nenhuma. Acho que falta mesmo determinação e convencimento de que, para a democracia brasileira, é fundamental a liberdade de acesso aos arquivos”, afirma o historiador e sociólogo Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos. Para ele, os brasileiros perderam uma oportunidade histórica de realizar o debate logo após a redemocratização. “O correto teria sido fazer essa discussão quando o Sarney assumiu a presidência. Naquele momento, todos os arquivos

estavam ali, e as pessoas estavam vivas.” Por outro lado, o decorrer do tempo permitiu que a sociedade se sentisse mais à vontade para tratar do tema, avalia o historiador Virgílio Caixeta, da Universidade de Brasília. “Cada vez mais, menos participantes da época estão presentes no cenário político e administrativo, de modo que o assunto se torna menos ‘pesado’.” Para o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo, os brasileiros têm o péssimo hábito de não ajustar contas com o passado. “O Brasil discutiu muito pouco a ditadura, assim como a escravidão, a colônia e a monarquia. É um problema sério do país.” Freire vê na sustentação civil do regime militar, que se reflete até hoje na sociedade, uma das dificuldades para o aprofundamento da discussão. “O regime militar brasi-

leiro teve uma base social considerável, junto a determinados setores das elites, e parece que não é interessante por parte do governo levar muito adiante um debate acirrado sobre essas questões.” Janine Ribeiro concorda. “Pelo menos em relação à ditadura de 64, uma parcela da população ainda é favorável a ela. E essa parte tem dinheiro e acesso à mídia. Por isso a existência da Comissão Nacional da Verdade incomoda tanto.” Já para o sociólogo e historiador Marco Antonio Villa, posicionamentos políticos e ideológicos também impediriam um debate mais amplo. “A ditadura varguista matou mais que a ditadura militar, mas isso é completamente ignorado. É permitido falar sobre os êxitos econômicos de Vargas, mas não do regime militar. Uma é demonizada, e a outra, não. Acho que temos de falar das duas ditaduras em seu conjunto”, diz.

e lesões ocorridas durante ações policiais. A norma também recomenda, entre outras providências, a abertura de inquéritos para investigação de homicídios ou de lesão corporal. “Infelizmente nem todos os estados recepcionaram a resolução. Por isso é importante que a Câmara e o Senado Federal envidem todos os esforços para a aprovação da lei com a maior brevidade possível, para que o país disponha de um instrumento legal que obrigue as autoridades competentes a seguir as recomendações da referida resolução”, disse a senadora. Hoje, apesar da criação de algumas ferramentas importantes, como o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, em 2012, o banco de dados tem informações de cerca de 500 crianças e adolescentes nessa situação. “Um cadastro que já tem dois anos e tem aproximadamente, 500 crianças e adolescentes desaparecidos é muito pouco. Por que isso ocorre? Porque ( este cadastro) não se comunica com os outros sistemas, depende de uma inserção à parte, e isso é uma perda de tempo, não é eficaz”, avaliou Armando Quadros. Enquanto a integração dentro do Sinesp não fica pronta o Ministério da Justiça está incluindo esses dados na rede Infoseg.

Para Villa, o autoritarismo e a violência do Estado brasileiro são anteriores à ditadura, e isso deveria estar no centro das reflexões. “Não é acidental que o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Essa herança de repressão está presente no Estado”, afirma. “Na República Velha, dezenas de líderes anarquistas foram presos, torturados e expulsos. É uma infeliz tradição brasileira, presente tanto na esquerda quando na direita do país.” Apesar de todas as críticas, é inegável que instalação da Comissão Nacional da Verdade contribuiu para elevar o debate sobre a ditadura. “A CNV mostra verdades inconvenientes. Boa parte da sociedade brasileira prefere esconder esse passado. Muita gente pensa que o golpe precisou acontecer para chegar aonde estamos”, afirma Janine Ribeiro. Apesar disso, a CNV é constantemente questionada a respeito dos procedimentos e objetivos que quer alcançar. “A comissão é um iniciativa interessante, mas a estrutura dela aparenta ser insuficiente para apurar, num prazo tão exíguo, tantas questões”, opina Caixeta, ao defender que a CNV funcionasse mais tempo para investigar e registrar os fatos.

Freire reconhece a importância da Comissão, mas lembra que os poderes da CNV são limitados por ela estar focada mais no direito à memória do que na responsabilização penal.

por setores extremistas, ela prejudica o sistema político, afirma Janine Ribeiro. “Mesmo minoritários, esses grupos fazem barulho no debate público e criam um clima muito ruim para a democracia. Um acusa o outro de corrupto e ladrão, desclassificando o adversário. Não resta nenhum tipo de respeito na discussão política.” No Parlamento, as manifestações favoráveis ao regime são pontuais, segundo os analistas. “Há um consenso geral entre os políticos de que o que aconteceu há 50 anos foi errado. Muito poucos defenderiam uma solução autoritária. No Congresso só há um: o deputado Jair Bolsonaro”, comenta Janine Ribeiro. “O regime democrático permite que uma parcela da população eleja elementos radicais, mas o peso desses parlamentares no cotidiano é muito pequeno”, concorda Caixeta. Janine Ribeiro ainda afirma que a sociedade brasileira aprendeu com o golpe. “O PT e o PSDB entenderam que precisam conviver com o diferente. A direita mais conservadora há muito tempo não disputa a presidência. Quem defendia a ditadura, qualquer que fosse, ficou isolado.”

bertura do túmulo foi iniciativa da CNV em novembro do ano passado e teve grande repercussão nacional. Investigações sobre outros casos emblemáticos – como o do desaparecimento do deputado Rubens Paiva e as atividades na Casa da Morte de Petrópolis – funcionam como combustíveis para a discussão histórica. As eleições, em outubro deste ano, também são um fator para a ascensão do debate. “Os atores políticos se valem da memória para se posicionarem, o ano eleitoral necessariamente cria um clima mais quente no plano político”, avalia o pesquisador Américo Freire, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas.

Informações de desaparecidos no Sinesp Karine Melo Da Agência Brasil

Até o início de 2015 informações de desaparecidos em todo o país estarão disponíveis no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). A previsão foi feita pelo coordenador da rede Infoseg do Ministério da Justiça, Armando Quadros Neto, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado que no dia de ontem discutiu ferramentas que possam facilitar as buscas pelos chamados desaparecidos da democracia, como o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em julho de 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. A senadora Ana Rita (PT-ES) lembrou que está pronto para ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados o projeto de Lei 4.471/12, que especifica procedimentos para apurar casos de morte violenta envolvendo ações policiais. Depois a proposta precisa ser analisada no Senado. Ana Rita lembrou que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, editou resolução em 21 de dezembro de 2012, recomendando que policiais deixassem de usar em seus registros, boletins de ocorrências, inquéritos e notícias de crimes, designações genéricas para as mortes

Prisão e tortura: herança brasileira

Saudosistas do golpe Os especialistas concordam que manifestações como a Marcha da Família foram um fracasso e têm pouca expressão no cenário político. “São grupos minoritários e isolados”, diz Villa. Freire também não acredita que as manifestações favoráveis ao regime repercutam de maneira ampla na sociedade. “Acho que não há ressonância nem mesmo junto aos grupos militares de qualquer perspectiva golpista”, opina. Caixeta avalia que esses grupos lembram com saudosismo do regime não necessariamente por sua face violenta. “Eles podem ter algum tipo de nostalgia em função do crescimento econômico, em função de um período de desenvolvimento de infraestrutura, enfim, de algo que os beneficiou individual ou coletivamente.” Ainda que não veja riscos à democracia na atual polarização da sociedade brasileira, incentivada

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse “Uma verdade que é dita com má intenção derrota todas as mentiras que possamos inventar”

“A origem da mentira está na imagem idealizada que temos de nós próprios e que desejamos impor aos outros”

WILLIAM BLAKE

ANAÏS NIN

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Show

JÁ ESTÃO à venda na Domus Hall, no Manaíra Shopping, os ingressos para o primeiro show da banda Chiclete com Banana, na sua nova fase sem o cantor Bell Marques. O show “Vida que segue”, com o novo vocalista da banda, Rafa Chaves, será no próximo dia 11, onde haverá também apresentações de “As Coleguinhas” e “Felipe Lemos & Forró do Bem”.

Ela disse

Resgate da cidadania COM O PROPÓSITO de promover a ressocialização e o resgate da dignidade e cidadania para mulheres que cumprem penas nos vários presídios do Estado, a Secretaria da Administração Penitenciária, através da sua Gerência Executiva de Ressocialização, realizou na última sexta-feira, o concurso de Miss Reeducanda Paraíba. O evento foi conduzido pela primeira-dama do Estado, Pâmela Bório e o apresentador Wendel Rodrigues, sendo a vencedora a reeducanda Renata Costa (25 anos). Nas categorias Queen e Plus Size, ganharam Farinézia Ferreira e Fernanda Martins.

Participação social

Jurados e organizadores do Miss Reeducanda Paraíba: juiza Rita Andrade, primeira-dama Pâmela Bório, Miss Paraíba Patrícia dos Anjos, secretário Walber Virgolino, Armstron Gomes e Ziza Maia FOTO: Arquivo

A ONG AFINK, que desenvolve ações em prol do meio ambiente a exemplo do “Projeto Muda: mude uma vida, plante uma árvore”, está comemorando a conquista do Prêmio Ceci Melo de Participação Social. A entidade, sediada em Araruna, é presidida por Francisca Benedita dos Santos. Foto: Goretti Zenaide

A volta dos bondinhos A PREFEITURA de Recife, no vizinho Estado de Pernambuco, pretende criar uma linha de bondes entre o Forte das Cinco Pontas e o Recife Antigo. Ainda existem os trilhos na rota e com certeza vai se transformar numa ótima opção turística. Eu me lembro que a saudosa vereadora Creusa Pires sonhava em transformar a viagem de trem de João Pessoa para Cabedelo como uma atração para o nosso turismo. Infelizmente uma boa ideia como essa não vai pra frente.

Posse em Brasília O PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba, desembargador Carlos Coelho tomou posse, em Brasília-DF, como conselheiro do CSJT. Ele representará o Nordeste e, pela primeira vez, a Paraíba ocupa uma vaga naquele Conselho Federal. A aniversariante de hoje, Raquel Souto Maior e sua irmã Adélia Guerra Souto Maior

Lançamento na Rampa 0 AGITO DE HOJE ficará por conta do lançamento do livro “Primeiro de Abril, antes e depois de 64”, do jornalista e escritor Wills Leal, que por ser figura de muitos amigos deverá ser prestigiado por meio mundo de gente. O evento será às 18h30 na rampa do Tropical Hotel Tambaú e o autor avisa que em respeito à Lei Seca e a do Silêncio, não haverá coquetel, nem discursos. FOTO: Goretti Zenaide

Cláudia e o desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, ele é o novo membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Erudito

Woman´s

Atendimento especial

A PIANISTA paraibana Juliana Steinbach, radicada na França, anunciando que participará do Concerto de Schumann com a Orquestra de Caen, sob a direção de Vahan Mardirossian. Será no próximo dia 15 no Autitorium Jean Piere Dautel de Caen, na Normandia.

FOI com um almoço na Adega do Alfredo a posse da nova diretoria do Woman´s Club of João Pessoa, onde as associadas festejaram o Dia Internacional da Mulher.

NO ÚLTIMO DIA 21 foi comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, que segundo dados do IBGE, supera o número de 300 mil casos no país. E, para atender essa clientela especial em João Pesoa, o Atelier Sorriso São Rafael, dispõe de espaço adequado, com equipamentos e profissionais especializados para atender crianças, jovens e adultos. FOTO: Dalva Rocha

Olimpíadas A CIDADE de João Pessoa vai sediar as Olimpíadas Escolares da Juventude de 2014, conforme convênio assinado entre o Comitê Olímpico Brasileiro e o prefeito Luciano Cartaxo. O evento vai ser realizado nos dias 6 a 15 de novembro, atraindo 4 mil atletas de todo o país.

Elisia Lopes e Wills Leal, ele lança livro hoje no Tropical Tambaú

Corrida no Curimataú O PRIMEIRO LUGAR geral masculino na 15a edição da Corrida Internacional de Remígio foi conquistado pelo corredor queniano Hillary Kipgetch, enquanto que o segundo e terceiro lugares foram para os mineiros Daniel Henrique e Jair José da Silva. O evento, resgatado pelo prefeito Melchior Batista, aconteceu no último domingo, dentro das comemorações pelos 57 anos de emancipação política daquela cidade.

Parabéns Advogados Coriolano Sá Filho, Raquel Feitosa Cruz e Raquel Souto Maior, empresários Jozarba Rodrigues e Élvio Ribeiro de Mendonça, médico Ozáes Mangueira, engenheiro Márcio Diniz Zenaide, executivo Erasmo Lucena, Sra. Sônia Lúcia Neves Spinelli, jornalista Leo Micena.

Irene Ribeiro, Helena Almeida e Elza Farias em elegante evento na Maison Blu´nelle

Dois Pontos

Zum

A marca Dior convidou a imprensa especializada em moda na última sexta-feira para ver de perto as peças do verão 2015, criadas por Raf Simons.

   Com um seleto grupo de amigas, Evelyn César vai comemorar seu aniversário

  O evento foi na Casa de Vidro,

   Amanhã tem coquetel de lançamento da nova coleção da Calzature. O

 

que fica no bairro do Morumbi, em São Paulo, que foi construída pela arquiteta italiana Lina Bo Bardi, em 1951, para ser sua residência naquela cidade.

na aprazível cidade de Gravatá, em Pernambuco. Será na segunda quinzena deste mês.

evento é sempre muito prestigiado pelas mulheres que não perdem a oportunidade de conferir as novidades em calçados.    No último sábado a Diocese de Patos promoveu um debate, através da Rádio

Espinharas, sobre o Tráfico Humano, tema na Campanha da Fraternidade deste ano.

Botafogo espera casa cheia contra o Goiás pela Copa do Brasil Página 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

imunização contra a gripe

Vacinação começa no próximo dia 22 Este ano serão vacinadas crianças de seis meses a cinco anos incompletos Cleane Costa cleanec@gmail.com

Aproximadamente 947 mil pessoas deverão ser imunizadas na Paraíba contra a influenza (gripe), cuja campanha será realizada entre os dias 22 de abril e 9 de maio deste ano, sendo 26 de abril o dia de mobilização nacional contra o vírus. A novidade deste ano é que serão vacinadas crianças de seis meses a cinco anos incompletos. Até o ano passado, a vacina era aplicada apenas em crianças entre seis meses e dois anos. Ainda serão atendidos funcionários do sistema penitenciário, que também ficavam fora da campanha. A vacinação é a principal intervenção preventiva para a influenza, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde. O pneumologista Edivaldo Medeiros, orienta que essa forma de prevenção deve ser reforçada com uma alimentação equilibrada e uma vida saudável. “Mantendo bons hábitos, as pessoas preservam o seu sistema imunológico e impedem que doenças como resfriado ou gripe se transformem em algo muito mais grave”, alertou. O médico explicou que as viroses são muito comuns na época das chuvas e contribuem para a diminuição da defesa do organismo, deixando as pessoas propensas à evolução para um quadro de pneumonia, doença que costuma registrar maior número de casos entre o final do outono e o início do inverno. O objetivo da vacinação é justamente reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. Na Paraíba, o número de hospitalizações por pneumonias ou influenza caiu 26,60%

Capacitação Durante esta semana, a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Núcleo de Imunizações, está realizando uma capacitação dos municípios para a campanha, que será dividida por macrorregião de saúde. Ontem, foram capacitados 70 municípios pertencentes às 3ª, 4ª e 5ª Gerências Regionais de Saúde (GRS). Hoje, a capacitação para campanha de vacinação contra a influenza abrangerá 64 municípios das 1ª, 2ª e 12ª GRS. Amanhã, será a vez das 8ª, 9ª e 10ª GRS (40 municípios) e na quinta-feira, das 6ª, 7ª e 11ª GRS (49 municípios). Durante o dia de ontem, a Gerência Executiva de Vigilância em Saúde realizou, no Conselho Regional de Medicina, o Manejo Clínico da Influenza 2014. Durante o evento, foram abordados temas como “Aspectos clínicos das pneumonias e a interface com a influenza”, “Situação epidemiológica da Influenza na Paraíba”, entre outros.

Gripe X Pneumonia A gripe é uma infecção do sistema respiratório cuja principal complicação são as pneumonias. A pessoa gripada apresenta febre acima de 38º C, tosse, coriza, dores pelo corpo e mal-estar generalizado e costuma durar em torno de cinco dias. A pneumonia, por sua vez, se caracteriza como uma infecção nos pulmões. No início, os sintomas são parecidos com os da gripe, mas podem surgir outros sintomas como dor no peito, falta de ar e catarro amarelado, os quais duram mais do que os da gripe.

EM BAYEUX

Polícia apreende 32 quilos de maconha Mais uma apreensão de maconha foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba este ano, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). No último domingo, agentes de investigação retiraram de circulação 32 quilos de maconha, que foram apreendidos com Natércia Patrícia da Silva, na cidade de Bayeux. Segundo o titular da DRE, Allan Terruel, desde sexta-feira passada, a equipe da delegacia trabalhava nas investigações que culminaram na prisão da mulher, no bairro Jardim Aeroporto. “Além da maconha, distribuída em 38 embalagens, na casa de Natércia foram encontrados documentos de identidade falsificados com a foto dela”, afirmou o policial.

Foto: Arquivo

entre os anos de 2010 e 2012. Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde, em 2010, foram registradas 17.467 internações contra 12.820 em 2012. Em 2011 foram 15.760 hospitalizações. De janeiro a novembro de 2013, foram 11.606 internações.

Contra Natércia Patrícia foi realizado flagrante por tráfico de entorpecentes e falsidade ideológica. Ações Desde o início de 2014, a DRE tem desenvolvido ações de repressão qualificada para o enfrentamento ao tráfico de drogas no Estado. No mês de fevereiro, 126 quilos de maconha foram apreendidos pela delegacia. Já em março, 85 quilos de drogas entre maconha e crack foram apreendidos na ‘Operação Relva’, na comunidade Paulo Afonso, no bairro de Jaguaribe (capital); e mais quatro quilos de crack apreendidos em outra ação realizada no mesmo local.

Idosos, a partir de 60 anos, também fazem parte do público alvo da campanha que deve imunizar cerca de 940 mil pessoas na Paraíba

Público alvo da campanha de vacinação contra influenza 2014 Crianças de seis meses a cinco anos incompletos (quatro anos, 11 meses e 29 dias)

Doentes crônicos sob recomendação médica

Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;

Pessoas privadas de liberdade

Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;

Idosos (a partir de 60 anos)

Funcionários do sistema penitenciário

Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;

Gestantes Puérperas (mulheres que deram à luz em até 45 dias)

Como se prevenir? Frequente lavagem e higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento;

Manter os ambientes bem ventilados;

Indígenas aldeados

Utilizar lenço descartável para higiene nasal;

Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripe

Profissionais de saúde

Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;

(Fonte: Ministério da Saúde)

EM TODO O ESTADO

26 armas de fogo são tiradas de circulação no fim de semana A Polícia Militar apreendeu 26 armas de fogo, no último fim de semana, em 13 cidades paraibanas, durante as ações de reforço na segurança dos municípios. As apreensões aconteceram em João Pessoa (4); Serraria (4); Campina Grande (2); Areial (2); Esperança (2); Puxinanã (2); São José dos Ramos (2); Solânea (1); Itaporanga (1); Patos (1); Santa Rita (1); Alagoa Grande (1); Alagoa Nova (1); Sossego (1); e Gurinhém (1). A maior parte das apreensões aconteceu no Agreste e no Brejo, onde a PM retirou 14 armas de circulação. A última delas na madrugada de ontem, no município de Alagoa Nova, na casa de Valdecir Gonçalves da Silva, de 43 anos, que foi flagrado com um revólver calibre 38. A polícia chegou até ele

depois de uma denúncia de que o acusado teria agredido um adolescente. Em Serraria, no Brejo, os policiais militares da 3ª Companhia do 4º Batalhão deflagraram, no último domingo, uma operação para cumprir mandados de prisão e apreensão em duas casas da zona rural que estariam servindo para guardar armas e produtos de roubo. Na ação, três espingardas foram apreendidas e duas pessoas presas: Angelita Martins de Oliveira, de 41 anos, e Ednaldo Emídio dos Santos, 32. Em João Pessoa, foram quatro apreensões de armas no último domingo. Duas delas na comunidade Tieta, no bairro do Geisel, com Rafael da Silva, de 26 anos, que faz parte de um grupo suspeito de atirar contra as viaturas que

realizavam rondas durante a noite no local. A outra arma apreendida, também à noite, foi no bairro do José Américo, onde os policiais do 5º Batalhão prenderam Wanderson Rodrigues Pinatte, de 24 anos, com um revólver calibre 38. Durante o dia, os policiais da Ronda Ostensiva Tática com o Apoio de Motocicletas (Rotam) do 1º Batalhão prenderam Wallace Esteves dos Santos, de 18 anos, que foi flagrado com um revólver calibre 38 na comunidade Renascer I, em Jaguaribe. O acusado tem passagem pela polícia, por homicídio, e é filho do traficante Williams da Silva, de 49 anos, preso em 2012 na comunidade e que atualmente cumpre pena no PB-1. No Sertão paraibano foram apreendias duas armas. Uma no último

domingo com Edson Nogueira, de 54 anos, que foi flagrado com um revólver calibre 32, na cidade de Patos. A outra em Itaporanga, na madrugada do último sábado, com Jardel Alves de Souza, 30 anos. Ele tentou entrar com um revólver calibre 32 em um clube no centro do município.

Na capital, foram quatro apreensões de armas no último domingo. Duas delas na comunidade Tieta, no Geisel

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

Volume de chuvas aumenta nível d´água do açude de São Gonçalo No primeiro trimestre de 2013 foram registrados em Sousa 283.9mm George Wagner Sucursal de Sousa

Choveu em Sousa e mais oito cidades da região nas últimas vinte e quatro horas. As chuvas registradas geraram aumento significativo no volume do açude de São Gonçalo que abastece as cidades de Sousa, distrito de São Gonçalo, Núcleos Habitacionais I, II e III e a cidade de Marizópolis, perfazendo uma população beneficiada superior a oitenta mil habitantes. Ao contrário das semanas anteriores foram anotados índices pluviométricos nos principais açudes da região, gerando significativo acúmulo de água e fortalecendo as esperanças dos agricultores que haja uma recuperação hídrica dos mananciais durante o mês de abril. Em algumas localidades como o Núcleo II no perímetro de São Gonçalo, distante 17 km da zona urbana de Sousa, foi registrado índice de 120mm. Com as fortes chuvas na cidade de Nazarezinho o açude de São Gonçalo deverá acumular mais de um metro e meio de água, o correspondente a mais de quatro milhões de metros cúbicos. O açude de São Gonçalo estava com pouco mais de sete milhões de metros cúbicos de água antes das chuvas registradas no final de semana. Após as chuvas o manancial chegou à manhã dessa segunda-feira, 31 de março, ao patamar superior a oito milhões e vinte e quatro mil metros cúbicos de água, com perspectiva de superar os

doze milhões nas próximas horas com a chegada de destacado volume de água através de rios e açudes da região. Segundo informações repassadas pelo Escritório da Emater localizado no município de Sousa, foram registrados índices pluviométricos nas cidades de Marizópolis, 51.4mm, Lastro, 26.2mm, Aparecida 14.3mm, Nazarezinho 108mm, São José da Lagoa Tapada 66.3 mm, Santa Cruz 12.5mm, São Francisco 28 mm, Vieirópolis 12.5 mm e na cidade de Sousa a chuva foi de 51mm. Apesar de o inverno ser considerado irregular este ano na região de Sousa, os números já apontam para uma temporada bem melhor que a dos primeiros três meses do ano passado. De acordo com dados oficiais da Emater no primeiro trimestre de 2013 foram registrados em Sousa 283.9mm de chuvas e nos primeiros três meses deste ano o acumulado de chuvas na cidade de Sousa chega a 445.7mm. Açudes da região também foram beneficiados com as últimas chuvas. Segundo dados repassados pelo DNOCS, o acumulado de chuva no final de semana no açude de Boqueirão, localizado em Cajazeiras, foi de 81.8. O manancial que tem capacidade para 255 milhões de metros cúbicos aumentou sua lâmina de água em 2 centímetros e está com um volume de 29.623,425 m3 (Vinte e nove milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco metros cúbicos de água). Já o açude de Lagoa do Arroz também na região de Cajazeiras o volume supera os onze milhões de metros cúbicos, com aumento de 9 cm na sua lâmina em virtude das últimas chuvas.

Foto: Divulgação

Pela cidade Água mineral

Rua da cidade de Patos, a água das chuvas invadiu casas

Voltou a chover em Patos Jefferson Saldanha Sucursal de Patos

As chuvas na noite desse domingo (30), na região de Patos, renovaram a esperança do agricultor. De acordo com Sebastião dos Santos Lima, coordenador da Defesa Civil em Patos, o município registrou uma média de 75mm de chuva. De acordo com Sebastião, o único problema registrado foi em torno do Canal do Frango, que voltou a transbordar em determinados trechos, provocando alagamentos em alguns pontos das ruas que ficam no seu entorno, e alagando casas da Comunidade Dom Bosco, que estão interditadas pela Defesa Civil, desde o último dia 18 de março, quando foram inundadas. O Rio Espinharas, que corta o município de Patos, amanheceu cheio, atraindo a atenção de muitos curiosos. Os açudes Jatobá,

BAIRRO DAS MALVINAS

Semana do Microempreendedor Individual (MEI) já começou Amanda Anacleto Surcursal Campina Grande

Está sendo realizada em Campina Grande a Semana Nacional dos Microempreendedores Individuais (MEI), o evento começou ontem e segue até a próxima sexta-feira (4). Com o objetivo de alcançar a população da zona oeste da cidade, a exposição está acontecendo no bairro das Malvinas e contará com a palestra “Tocando seu próprio negócio”, com o cantor Amazan na quarta-feira (2), na Associação de Moradores das Malvinas. O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou

o piso da categoria. O MEI garante vários benefícios como ser isento dos impostos federais, como IR, PIS, entre outros, a figura jurídica do MEI foi criada em 2010 e pode ser adquirida pela internet. É indicada para profissionais que atuam em mais de 400 atividades econômicas contempladas pela lei que criou a categoria, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Após a formalização, os custos são de 5% sobre o salário mínimo (R$ 33,90), referente à contribuição da Previdência Social, acrescida de R$ 1 de ICMS, num total de R$ 34,90/mês, para os que atuam no comércio e indústria. Quem trabalha com serviços paga 5% do mínimo mais R$ 5 de ISS, ou o total de 38,90/mês. Nas atividades mistas, paga-se 5% do mínimo mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS, num total de R$ 39,90.Saiba de todas as vantagens procurando o Sebrae mais próximo ou acessando o Portal MEI: http://www.portaldoempreendedor.gov.br.

O semana do MEI contará com uma estrutura completa para atender o empresário formalizado e quem quer abrir um micro-negócio. A vigilância sanitária (Agevisa e a Gevisa), o Corpo de Bombeiros, o INSS, a Prefeitura de Campina Grande e Receitas Federal e Estadual são parceiros do Sebrae em todas as ações relacionadas ao Empreendedor Individual. As vagas são limitadas para os cursos e palestras e as informações podem ser obtidas pelos telefones 0800 570 0800 ou 2101-0100.

É indicada para profissionais que atuam em mais de 400 atividades econômicas contempladas pela lei

Farinha e Capoeira, que estavam praticamente secos, também receberam muita água, recuperando aos poucos suas capacidades hídricas, eles compõe o sistema de abastecimento da cidade, que conta ainda, com ajuda da água do açude de Coremas. O município de São José de Espinharas, na região polarizada por Patos, registrou o maior índice pluviométrico: 162mm, segundo informações da Cagepa, inclusive, causando o rompimento do açude Caluete e ameaça de um outro, que fica no Assentamento Oziel Alves. Já em Santa Terezinha, onde choveu 131,5 mm, um manancial conhecido como a Barragem de Zé Nogueira, rompeu. O município de São Mamede, vizinho a Patos, registrou chuva de 63,7mm, e teve problemas ocasionados pelo transbordamento do córrego Boa Vista, que corta boa parte da cidade.

Pagamento do IPTU com o desconto já está encerrado em CG Lourival Salviano Sucursal Campina Grande

O prazo para o pagamento do IPTU com desconto de 20% foi encerrado ontem, data estabelecida como limite também para o pagamento da primeira parcela para os contribuintes que decidiram parcelar o imposto. O desconto de 20% era aplicado apenas para quem quitou a divida corretamente nos anos anteriores, ou seja, não é considerado inadimplente com a arrecadação. Este ano, o valor do IPTU foi reajustado em 5,77%. Podendo ser dividido em 10 vezes, o valor mínimo da parcela é de R$ 50, e o atraso no pagamento do imposto implica em multa de 2%. Estão isentos da obrigatoriedade de pagar o IPTU os funcionários públicos que recebem até três salários e possuem apenas um imóvel, devendo pagar apenas a TCR. Viúvas que ganham um salário mínimo, ex-combatentes e os proprietários de casas com até 60 metros quadrados não precisam pagar o valor total do imposto.

Levantamento do Procon de Campina Grande apontou que o preço da água mineral (garrafão de 20 litros) apresenta uma variação de até 100%, conforme a marca do produto e o estabelecimento. Os preços variam, conforme o órgão, de R$ 3,50 a R$7.

Gás de cozinha

O Procon também pesquisou o gás de cozinha. O botijão de 13 quilos pode ser encontrado com preços entre R$ 37 e R$ 40, variação superior a 8%. O estabelecimento que oferece o produto pelo menor preço é um posto de gasolina do bairro do Alto Branco.

Mais caro

Ainda de acordo com o Procon de Campina Grande, o preço mais caro do gás de cozinha (R$ 40) verificado pela pesquisa é praticado na maioria dos estabelecimentos. O levantamento foi realizado em vinte pontos de venda de gás de cozinha da cidade.

l Feira central

A Secretaria de Planejamento de Campina Grande vai realizar nesta terça, às 14h, no Sesc Centro, mais uma Plenária do Projeto de Revitalização da Feira Central e do Mercado Público. Durante o evento, será tratada a questão da pendência com o Iphaep.

l Veto

O Iphaep – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – havia vetado parcialmente o projeto de revitalização da feira, mas, de acordo com o secretário Márcio Caniello, os ajustes requeridos pelo órgão no projeto já teriam sido promovidos.

Trabalho conjunto

Uma ação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Militar evitou a ação de vândalos no Terminal de Integração. Na noite do último domingo, 30, após o jogo Treze x Botafogo, vândalos tentaram invadir o terminal, mas foram repelidos pela ação da Guarda e da PM. De acordo com informações da direção do Terminal de Integração, durante a abordagem policial foram apreendidas quatro armas brancas, além de drogas, resultando na detenção de quinze pessoas, que foram encaminhadas para averiguação.

Reação

A ação conjunta é fruto de um acordo intermediado pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), que administra o terminal, com a Guarda e a PM, para combater a freqüente ação dos vândalos, que várias vezes já haviam depredado o local.

Adiamento

O prefeito Romero Rodrigues adiou para quinta-feira o anúncio da reforma do seu secretariado, agendado para esta terça-feira. Segundo a assessoria do chefe do Poder Executivo, o adiamento teria acontecido porque Romero precisou viajar para Brasília.

Matrículas UEPB

A Pró-Reitoria de Graduação da UEPB divulgou a terceira chamada e o quarto remanejamento do Sistema de Seleção Unificada 2014. Estão sendo convocados 100 alunos na terceira chamada da lista de espera e 67 no terceiro remanejamento. Os candidatos devem efetivar sua matrícula de acordo com o cronograma: Dias 1º e 2: matrícula no local e turno de funcionamento do curso para o qual foi aprovado; Dia 3: matrícula para os retardatários no local e turno do curso para o qual foi aprovado.

Documentação

Os convocados para a primeira entrada devem apresentar a seguinte documentação (cópias autenticadas): cadastramento na primeira entrada; certificado de conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar; RG; prova de quitação com o serviço militar, para homens; Certidão de Nascimento ou Casamento; prova de quitação eleitoral (maiores de 18 anos); CPF; foto 3×4. Já os convocados para a segunda entrada devem apresentar ficha de cadastramento na segunda entrada e documento de identificação com foto.

Esportes João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

A UNIÃO

Vasco paga R$ 3,5 milhões aos jogadores pelo título carioca FOTO: Photocamera/Divulgação

Clube espera quebrar um tabu de 26 anos em decisões com o Flamengo Aliviado e confiante para uma decisão esperada há dez anos em São Januário. A vitória por 1 a 0 sobre o Fluminense, no último domingo, no Maracanã, colocou o Vasco novamente na final do Campeonato Carioca contra o Flamengo. Apesar do recente retrospecto negativo, o Cruzmaltino trata o confronto frente ao maior rival como uma chance importante para quebrar o incômodo tabu de 26 anos. A sintonia com a torcida, que abraçou o time após o rebaixamento no Campeonato Brasileiro do ano passado, e uma premiação de aproximadamente R$ 3,5 milhões em caso de título estão entre os mais variados fatores motivacionais na Colina para os confrontos. A última vez em que o Vasco venceu o Rubro-Negro em uma autêntica decisão de Estadual - considerando jogos finais entre os campeões dos turnos - foi em 1988. Desde então, o clube de São Januário levantou a taça em 1992, 1993, 1994, 1998 e 2003. Porém, nenhuma delas em finais contra o Flamengo. Frente ao maior rival, foram quatro derrotas em decisões - 1999, 2000, 2001 e 2004. Fora o Campeonato Carioca, o time também foi batido na Copa do Brasil de 2006. Mas o bom momento vivido na competição, um grupo “fechado” com o técnico Adilson Batista e a preocupação do Flamengo com a Copa Libertadores deixam os vascaínos confiantes de que a história será diferente nos dois próximos domingos. “Encaramos com motiva-

Geraldo

Varela

varellajp@yahoo.com.br

Tem algo estranho com o Botafogo No domingo passado, o Vasco jogou com muita determinação e venceu o Fluminense do atacante Fred

ção e sabemos do respeito que existe do outro lado para com o Vasco. Vamos ter personalidade e mostrar que desejamos vencer o campeonato. O Vasco vai fazer a preparação para um jogo duro e de uma rivalidade que já sabemos bem como funciona”, afirmou o técnico Adilson Batista. “Existe uma ansiedade na torcida desde 2003 (ano do último título estadual do Vasco). Precisamos de equilíbrio e consciência. É importante ter controle em uma decisão. O torcedor está apoiando. A rivalidade é saudável e espero que não aconteça violência. Esse é o espírito do Campeonato Carioca”, completou o comandante. A preocupação com a decisão frente ao rival já está presente nos bastidores de São Januário. Porém, o otimismo de que a torcida poderá comemorar o título no dia 13 de abril é considerável e fará parte do trabalho motivacional para o duelo. Antes, porém, o Cruzmaltino enfrenta o Resende na próxima quinta-feira, às 20h30, em Manaus, pela Copa

do Brasil. No Campeonato Carioca, o time precisa reverter a vantagem de dois empates do Flamengo para conquistar o seu 23º título estadual.

Paulistão Em São Paulo, o Santos conseguiu espantar a zebra ao vencer a Penapolense por 3 a 2 depois de estar duas vezes atrás do placar. Quem não teve melhor sorte foi o Palmeiras que perdeu de 1 a 0 para o Tuano e viu o sonho de ser campeão frustrado. Santos e Ituano vão decidir o título paulista nos dias 6 e 13 de abril no Estádio do Pacaembu.

Gaúcho A rivalidade entre Grêmio e Inter deu provas na tarde cinzenta deste domingo de que, 105 anos e 399 clássicos depois, ainda é possível fazer diferente. Para que retrancas, mistérios e violência? O GreNal pode ser bem mais que isso. E foi. Embora decisivo, valendo a primeira das partidas finais do Gauchão, tricolores e colorados se mostraram ofensivos, atrevidos e fizeram valer o ingresso dos 39.874

que rumaram à Arena. Para ver, sobretudo, a redenção de um centroavante, que nunca havia marcado gol nesse duelo. Em menos de 45 minutos, fincou pé na história ao anotar dois, virar o jogo e dar à Arena o seu primeiro vencedor após três Gre-Nais. Rafael Moura foi o herói vermelho no 2 a 1 do clássico 400, placar que permite ao time de Abel Braga perder por 1 a 0, na volta, para ser tetracampeão gaúcho. Mineiro Atlético-MG e Cruzeiro garantiram nesse domingo o passaporte para a decisão do Campeonato Mineiro. As equipes de melhor campanha na primeira fase do estadual eliminaram o América-MG e o Boa Esporte para estar na decisão. O Galo luta por seu tricampeonato seguido, enquanto o time celeste quer reconquistar o torneio que ganhou pela última vez em 2011. O primeiro clássico decisivo entre Cruzeiro e Atlético-MG já tem data marcada. Será no próximo domingo, às 16h (de Brasília), no Independência e a volta no dia 13. FOTOS: Reprodução/Internet

No ano passado, o Botafogo perdeu o seu primeiro jogo pelo Campeonato Estadual na rodada inicial do returno e por 2 a 1 para o CSP, portanto depois de 14 jogos. Explica-se: o Belo já tinha assegurado participação na final da competição e entrou em campo displicente, num resultado que não chegou a preocupar tanto o torcedor. Este ano está bem diferente. Com um elenco superior ao de 2013, o Botafogo ainda não conseguiu engrenar e não fez nenhuma exibição que merecesse a confiança de seu torcedor. Muita gente está perguntando: o que está acontecendo? E aí as especulações são muitas e não vou entrar nelas porque prefiro opinar quando tiver mais elementos. No entanto é fato que alguns jogadores estão aquém de sua condição técnica como o meia Lenílson, o mais caro do elenco, e que está merecendo ficar no banco. Estive no jogo de Campina Grande e o seu futebol não contribuiu em nada para um melhor resultado do Botinha. Ele foi jogador fundamental na conquista do Brasileiro, além de bons jogos pela Copa do Nordeste este ano. Vilar está precisando mexer e pôr em campo jogadores com mais determinação para evitar que o Botafogo fique ainda mais longe dos ponteiros do campeonato. A diferença hoje para o G2 é de três pontos e ainda tem pela frente o Campinense, Sousa e o Auto Esporte, equipes teoricamente difíceis. Outra coisa: porque Frontini está no banco? Warley segue encontrando dificuldades. Está lento. Quando Frontini entrou no jogo, o ataque se impôs mais e a defesa do Treze se viu perturbada. O Galo ganhou o jogo por 1 a 0 graças a determinação, a raça e o empenho de seus jogadores. E só. O Belo tem um time superior, mas jogou muito pouco para conseguir um resultado melhor. Mas afinal, o que está havendo com o Botafogo?

Auto Esporte Quatro jogos, quatro derrotas e uma campanha que nem de longe lembra aquele time. Se contarmos com o último confronto do primeiro turno diante do CSP são cinco revés. Crise? Não acredito, mas tem alguma coisa errada e que o presidente Manoel Demócrito tem de chamar o feito a ordem para que uma reação seja iniciada e a torcida se tranquilize. As desculpas são as de sempre: o time está jogando bem, mas as chances de gol estão sendo desperdiçadas ou a arbitragem está prejudicando. Não bate com o que estamos vendo em campo. O Auto Esporte caiu mesmo de produção e tem condições de voltar a ganhar porque já mostrou isso no primeiro turno. O CSP já ganhou quatro pontos e no geral chega a 33 pontos, enquanto o Alvirrubro não saiu dos 28 na classificação geral. Se no Belo tem algo estranho, no Auto pior ainda.

Não engrena O argentino tem milhões de seguidores e supera Cristiano Ronaldo, o melhor do mundo, e ainda o brasileiro Neymar Júnior

REDES SOCIAIS

Messi interage com 93 milhões O argentino Lionel Messi é o jogador de futebol com mais influência nas redes sociais, segundo estudo da agência de marketing Euromericas publicado ontem pelo jornal espanhol Sport. O brasileiro Neymar está no top 5, atrás apenas do companheiro do Barcelona e de Cristiano Ronaldo. De acordo com a pesquisa, Messi é o mais influente, interagindo com cerca de 93 milhões de usuários no Facebook e possuindo mais de 1 milhão de visualizações em seu

perfil oficial no Youtube. O argentino não tem perfil oficial no Twitter. O argentino, ao lado do brasileiro Neymar, jogam juntos hoje contra o Atlético de Madri pela Liga dos Campeões. Atual melhor jogador do mundo, Cristiano Ronaldo tem um alcance de 24 milhões de usuários no Twitter e 68 milhões no Facebook, ficando na segunda posição. Com relação a Neymar, o Sport aponta que suas constantes publicações nas redes sociais ampliam seu alcance e

aumentam sua popularidade, principalmente após a chegada ao Barcelona. Atualmente, o ex-santista atinge 25 milhões de usuários no Facebook e 9 milhões no Twitter. Andrés Iniesta, com alcance de 16 milhões de usuários no Facebook e 8 milhões no Twitter, e Wayne Rooney (atingindo 18 milhões de usuários no total) completam o ranking dos cinco atletas do futebol mais midiáticos do mundo de acordo com a agência.

O Campinense segue os mesmos passos do primeiro turno de forma lenta. Duas vitórias e dois empates. Pouco, muito pouco para quem sonha em chegar a final do Campeonato. Os reforços vieram, mas o entrosamento está difícil justamente no meio da competição. Será que chega às finais?

Fla x Vasco

Renan Roberto

A partir do próximo domingo começam as partidas finais do Campeonato Carioca entre Vasco e Flamengo, com o segundo no dia 13, ambos no Estádio do Maracanã. Fla tem a vantagem de dois empates pela melhor campanha.

Falou-se em bate-boca ao final do jogo entre dirigentes do Botafogo e torcedores no PV, da má atuação do Botafogo, do time limitado do Treze, mas ninguém se lembrou do árbitro do jogo Renan Roberto. Grande arbitragem!

Álbum da Copa Após muita espera, o álbum de figurinhas oficial da Copa de 2014 foi finalmente lançado pela Panini, ontem, no Museu do Futebol, no Pacaembu. Ele chegará às bancas na próxima sexta-feira. O álbum terá duas versões: a normal, que custará R$ 5,90, e a deluxe, com capa dura, por R$ 24,90.

Esportes 16

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

botafogo x goIÁs

Belo quer jogo de casa cheia

FOTO: Hiran Barbosa

Clube esquece derrota para o Treze e foca as atenções na Copa Brasil Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A diretoria do Botafogo espera a presença de um grande público no jogo de amanhã contra o Goiás, na estreia da equipe na Copa do Brasil. A partida está programada para às 19h30, no Estádio Almeidão, e a venda antecipada começou desde o final da semana passada, na Loja do clube, no bairro da Torre, e também nos postos da Rede Opção da Avenida João Câncio, em Manaíra, e em Mangabeira. Segundo o presidente do Botafogo, Nelson Lira, o ritmo de venda está satisfatório e o primeiro lote de ingressos para a arquibancada sol, com 5 mil ingressos, deve se esgotar nas primeira horas de hoje. O preço, por enquanto, é de meia entrada, R$ 20,00. A mesma coisa está ocorrendo com os ingressos para arquibancada sombra, num total de 5 mil, ao preço de meia entrada, R$ 40,00. “Colocaremos também ingressos a venda nas bilheterias do Estádio Ameidão, no dia do jogo. A gente espera que a torcida botafoguense compareça em grande número e empurre o time para uma grande vitória. Sabemos que teremos pela frente um grande adversário, e que vive um grande momento, mas sabemos a força do Belo quando apoiado pela sua torcida”, disse o dirigente. Para motivar ainda mais o torcedor, a diretoria do Belo vai sortear uma casa no valor de R$ 150.000,00. Na compra do ingresso, o torcedor receberá também um cupom, que depois será depositado numa urna colocada na Belomania, para concorrer ao prêmio. O sorteio do prêmio vai acontecer

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Jogo dos mais disputados no Estádio Presidente Vargas com vitória do Treze sobre o Botafogo por 1 a 0 pelo segundo turno do Paraibano diante de um bom público

no dia 28 de setembro, dia do aniversário do clube. Sobre a troca de ingressos por cupões fiscais, Nelson afirmou que o clube destinou 500 ingressos gratuitos do Gol de Placa, sendo que só serão trocados amanhã, na Maravilha do Contorno. Reapresentação O elenco se reapresentou ontem, após a derrota para o Treze, no clássico do último

final de semana. Tanto a comissão técnica, como os jogadores, lamentaram muito o resultado e consideram que o time fez a melhor apresentação no atual campeão. “Nosso goleiro quase não trabalhou. Tivemos as melhores chances da partida, e perdemos numa falha isolada do nosso zagueiro, que foi infeliz no lance. Perdemos, mas não foi um resultado justo, e agora é esquecer, mudar o foco, e já

pensar em outra competição, a Copa do Brasil”, disse o técnico Marcelo Vilar. Vilar só deverá definir o time que enfrenta o Goiás, no coletivo que fará hoje à tarde, provavelmente no Almeidão. “Cada jogo é uma história e estamos em outro campeonato, com um adversário de outro nível. Temos que fazer ainda algumas avaliações para definir a equipe”, afirmou o treinador.

Goiás já em João Pessoa A equipe do Goiás chegou nas primeiras horas de hoje à João Pessoa. O time treina à tarde no campo do Unipê. O Goiás atravessa uma grande fase. No último sábado, venceu o Goianésia por 3 a 0, e garantiu vaga para a grande final do Campeonato Goiano, de forma invicta. Mesmo com a primeira partida das finais programada para o próximo domingo,

o técnico Claudinei Oliveira pretende escalar sua força máxima no jogo de amanhã contra o Botafogo. “Não podemos poupar titulares. O jogo é difícil e dependendo do resultado, podemos nos classificar já na primeira partida, sem a necessidade do jogo da volta, em Goiânia”, disse o técnico, após o treinamento de ontem, no Centro de Treinamento Edmo Pinheiro. FOTO: Diariodosertão/Reprodução

SEGUNDO TURNO

Sousa faz história e chega a 18 partidas sem perder O Sousa continua fazendo história no atual Campeonato Paraibano e caminha a passos largos para ficar com uma das duas vagas do segundo turno para as semifinais da competição. No último domingo, o Dinossauro fez mais uma vítima e acumulou a sua 18ª partida, sem perder. Desta vez, o Sousa venceu o Auto Esporte, por 3 a 2, no Estádio Marizão, e se isolou na liderança da competição, com 10 pontos. Já o Alvirrubro completou a quarta derrota seguida, e é o lanterna, com nenhum ponto conquistado. O Sousa só volta a jogar no próximo domingo, contra o Botafogo, no Estádio Almeidão, às 16h. Já o Auto Esporte enfrentará o Treze, na próxima quinta feira, também do Estádio Almeidão, às 20h30. O outro destaque da ro-

dada foi o Treze, que após vencer o clássico tradição, contra o Botafogo, assumiu a segunda posição, com 9 pontos. O placar de 1 a 0, não refletiu bem o que foi o jogo, já que o Botafogo foi melhor dentro de campo, mas a vitória colocou o Galo no G2 e deixou o Belo numa situação difícil, na quarta posição, com apenas 6 pontos, 4 a menos do que o líder Sousa. Quinta-feira, o Galo virá a João Pessoa enfrentar o Auto Esporte, e se vencer, assume temporariamente a liderança do segundo turno. Já o Botafogo só voltará a jogar pelo Paraibano no próximo domingo, contra o Sousa. Amanhã, o Belo estreará pela Copa do Brasil, contra o Goiás, às 19h30, no Estádio Almeidão, em João Pessoa. O Campinense mostrou

que ainda é um time irregular e tropeçou no CSP, no Almeidão, ao empatar em 0 a 0, e se distanciou do topo da tabela, agora com 7 pontos, caindo para a terceira posição. Para o CSP, que já está classificado para as semifinais da competição, o resultado acabou sendo um bom negócio. O Tigre foi a 4 pontos e está na sexta posição na tabela de classificação. Amanhã, o Campinense receberá o Santa Cruz, em Campina Grande, enquanto o CSP vai até Cajazeiras enfrentar o Atlético local. Por falar em Atlético, o time do Alto Sertão foi o clube que causou a maior surpresa da rodada do último final de semana. O Trovão Azul foi goleado por 5 a 1 pelo Santa Cruz, que até então não havia vencido no segundo turno, e foi um dos

Jogadores do Sousa comemora mais um gol na vitória sobre o Auto Esporte no Estádio Marizão

últimos colocados no primeiro turno. O jogo foi disputado no Almeidão, na preliminar de CSP x Campinense. Com o resultado, o Atlético está na quinta posição, com 6 pontos, e o Santa está na penúltima colocação, com 3. Amanhã, o Atlético tenta a recuperação, enfrentando o CSP, às 20h30, no Perpetão, em Cajazeiras. No mesmo horário, o Santa Cruz encara o Campinense, no Amigão, em Campina Grande.z

Classificação Paraibano 2014 Clubes PG 1º Sousa 10 2º Treze 9 3º Campinense 8 4º Botafogo 6 5º Atlético Cajazeiras 6 6º CSP 4 7º Santa Cruz-PB 3 8º Auto Esporte 0

J 4 4 4 4 4 4 4 4

V 3 3 2 2 2 1 1 0

E 1 0 2 0 0 1 0 0

D 0 1 0 2 2 2 3 4

GP 7 8 3 4 4 4 7 5

GC 3 3 1 4 7 4 10 10

SG 4 5 2 0 -3 0 -3 -5

Políticas 17

A UNIÃO

Comissão da Verdade da PB entrega relatório final ao governador Ricardo Página 18

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

DILMA ROUSSEFF

“Golpe não pode ser esquecido” Para a presidente, as novas gerações precisam saber o que foram os anos de ditadura A presidente Dilma Rousseff lembrou ontem os 50 anos do golpe militar que deu início à ditadura no Brasil, em 1964, e disse que as atrocidades cometidas no período não podem ser esquecidas, em memória dos homens e mulheres que foram mortos ou desapareceram enquanto lutavam pela democracia. “O dia de hoje exige que lembremos e contemos o que aconteceu. Devemos aos que morreram e desapareceram, devemos aos torturados e aos perseguidos, devemos às suas famílias. Devemos a todos os brasileiros”, disse a presidente em discurso no Palácio do Planalto, durante a assinatura de contrato para construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba. “Toda dor humana pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história. A dor que nós sofremos, as cicatrizes visíveis e invisíveis que ficaram nesses anos podem ser suportadas e superadas porque hoje temos uma democracia sólida e podemos

contar nossa história”, disse a presidente, ao citar a filósofa alemã Hannah Arendt. Dilma disse que lembrar e contar o que aconteceu às novas gerações é parte do processo iniciado pelos brasileiros que lutaram pelas liberdades democráticas, pela Anistia, pela Constituinte, por eleições diretas e, mais recentemente, pela criação da Comissão Nacional da Verdade. “Cinquenta anos atrás, na noite de hoje, o Brasil deixou de ser país de instituições ativas, independentes e democráticas. Por 21 anos, mais de duas décadas, nossas instituições, nossa liberdade, nossos sonhos, foram calados”, lembrou. “Hoje podemos olhar para esse período e aprender com ele, porque o ultrapassamos. O esforço de cada um de nós, de todas as lideranças do passado, daqueles que viveram e daqueles que morreram, fizeram com que nós ultrapassássemos essa época”, acrescentou. Com a luta pela redemocratização, segundo Dilma, os brasileiros aprenderam a valorizar a liberdade de expressão, a independência dos poderes Legislativo e Judiciário e o direito ao voto. “Aprendemos

Foto: Divulgação

o valor de eleger por voto direto e secreto, de todos os brasileiros, governadores, prefeitos. De eleger, por exemplo, um ex-exilado, um líder sindical que foi preso várias vezes e uma mulher que também foi prisioneira”, disse. Democracia Segundo Dilma, a restauração da democracia brasileira foi um processo construído pelos governos eleitos após a ditadura e resultado da luta dos que morreram enquanto enfrentavam “a truculência ilegal” do Estado, junto aos que trabalharam por pactos e acordos nacionais, como os que levaram à Constituição de 1988. Ainda durante o discurso, a presidente citou frase dita por ela durante a instalação da Comissão Nacional da Verdade, em 2012. “Como eu disse aqui nesse palácio quando instalamos a Comissão da Verdade: se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulos, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca, mas nunca mesmo pode existir uma história sem voz. E quem dá voz são os homens e mulheres livres que não têm medo de escrevê-la”.

A presidente participou, ontem, em Brasília, dos eventos que marcam os 50 anos do golpe militar

Brasileiros querem mais democracia Apesar de os valores democráticos serem considerados inquestionáveis, como a liberdade e o respeito às opiniões individuais, pesquisas de diversos institutos mostram que uma parte considerável da população brasileira não percebe plenamente os benefícios econômicos e sociais da democracia. Realizada anualmente em vários países da América Latina, estudo coordenado pelo Latinobarómetro aponta que o Brasil tem a segunda menor taxa de apoio à de-

mocracia, perdendo apenas para a Guatemala. Cidadãos de 18 países latino-americanos tiveram de responder com qual frase mais concordavam: a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo; em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível a um democrático; tanto faz, um regime democrático e um não democrático dá no mesmo. Na média das pesquisas entre 1995 e 2013, 44% dos brasileiros dizem que a de-

mocracia é a melhor escolha. Para 19%, um governo autoritário pode ser preferível em certas circunstâncias e, para 24%, não faz diferença. O restante não respondeu. No Uruguai, país com a maior média de apoio à democracia, 78% dizem preferir um sistema democrático; 15% defendem o autoritarismo e 10% são indiferentes. O Brasil perde apenas para a Guatemala, onde apenas 38% preferem a democracia a qualquer outro tipo de governo.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

Comissão da Verdade faz entrega de relatório à sociedade paraibana FOTO: Zé Marques/Secom

Durante um ano a comissão trabalhou ouvindo pessoas vítimas da ditadura na PB

Zé

Euflávio

Satva Nélia Costa satva_nelia@yahoo.com,br

A Comissão Estadual da Verdade entregou, ontem, ao governador Ricardo Coutinho o relatório apresentando os resultados parciais de um ano de trabalho elaborado a partir de audiência públicas. Segundo o presidente da Comissão da Verdade, professor Paulo Giovanni Antonio Nunes, um dos grupos de trabalho constatou que, no período da ditadura militar, houve cassações de 41 mandatos de prefeitos, deputados estaduais e federais, suplentes no Estado da Paraíba. “Essas cassações aconteceram em três momentos, imediatamente, após o golpe, a partir de projetos de resolução do próprio Poder Legislativo, do Ato Institucional nº 1 do Governo Federal ”. Num breve relato, Paulo Giovanni contou que no dia 3 de abril de 1964, a Câmara de Vereadores de João Pessoa cassou o mandato do parlamentar Antônio Augusto Arroxelas e dos suplentes José

Governador diz que oposição faz terrorismo sobre as mudanças

O governador Ricardo Coutinho (PSB) criticou ontem o que ele chamou de “setores que trabalham para prejudicar o governo”, ao falar sobre os boatos de demissão de servidores comissionados do Estado. Em entrevista aos jornalistas, no Palácio da Redenção, o governador disse que estava fazendo “uma reestruturação no quadro de auxiliares por conta das exigências da legislação eleitoral”. “Estamos fazendo [a reforma] a partir de hoje. Tem muita gente saindo e vamos reestruturar o Governo. Não tem nada de demissão, mas uma reestruturação que é normal, porque só se pode governar com quem quer construir o Governo”, disse o governador. E acrescentou: “O senhor Cássio Cunha Lima, o senhor José Maranhão, ou mesmo Lula governariam com quem estava antes? É claro que não! É algo tão elementar que me assusta as pessoas tentarem fazer disso algo fora da dimensão”, avisou Ricardo. “Saem secretários, vão entrar outros. Secretarias como as de Finanças, Receita, sequer entram nisso e vamos reestruturar o governo para que ele funcione melhor. Não sei se são seis mil, como têm dito por aí. Se fossem, o Estado estaria quebrado”, garantiu. Para Ricardo, o que está acontecendo na Paraíba é uma coisa normal, uma vez que não existe demissão, mas “acomodação de pessoas por conta da legislação eleitoral vigente”.

zeeuflavio@gmail.com

O desastre anunciado pelos cientistas Ontem, durante solenidade nom Palácio da Redenção, o relatório foi apresentado à população da PB

Moscou e Leonardo Leal, por iniciativa própria. Nos dias 7 a 9 de abril daquele mesmo ano, a Assembleia Legislativa, através do projeto de resolução do deputado Joacil de Brito cassou o mandato dos deputados estaduais Assis Lemos e dos suplentes Figueiredo Agra e Agassiz de Almeida. Em seguida, na cidade do Rio Tinto, foi cassado o mandato do prefeito Antonio Fernandes. Pelo Ato Institucional nº 1 do Governo Federal, houve a cassação do deputado fede-

ral Abelardo Jurema. Já após o Ato Institucional número cinco,o AI 5, o Conselho de Segurança Nacional cassou os mandatos dos deputados federais Pedro Gondim, Vital do Rego, deputado estadual José Maranhão, do prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima. Outra constatação da Comissão da Verdade foi que, nesse período, houve também a exoneração do reitor Mário Moacyr Porto que foi substituído por Guilardo Martins. O presidente da Comis-

ELEIÇÕES 2014

são da Verdade lembrou ainda que durante a ditadura militar, cerca de 109 estudantes foram afastados da Universidade por algum motivo, parcialmente ou de forma definitiva. Além das intervenções em vários sindicatos trabalhistas. A comissão apurou ainda avanços com relação aos esclarecimentos de morte de desaparecidos políticos no Estado. “O Estado confirmou, na época, três mortes e seis desaparecidos reconhecidos pela União”, disse o presidente da comissão.

Tribunal de Contas já criou núcleo para atuar no pleito FOTO: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está recriando o Núcleo de Articulação Institucional (antiga “sala de situação do gabinete de gestão articulada”) que servirá de apoio aos 77 promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que atuarão como promotores eleitorais nas eleições de outubro deste ano. O funcionamento do núcleo foi um dos assuntos tratados no final da manhã dessa terça-feira (18), durante uma visita institucional do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, ao presidente do TCE paraibano, conselheiro Fábio Nogueira. O Núcleo de Articulação Institucional vai funcionar na recém-criada Sala da Coordenação do Focco, sob a coordenação do conselheiro André Carlos Torres Pontes. “O núcleo tem dado apoio ao Focco, mas também servirá para o período eleitoral, quando servirá de apoio às ações dos promotores eleitorais que acompanharão o pleito de outubro, no combate ao crime eleitoral”, adianta o conselheiro André Carlos, lembrando que o TCE assumiu a coordenação do Focco há pouco mais de duas semanas. O Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco) é um colegiado permanente no âmbito do Estado da Paraíba, formado por pessoas jurídicas e órgãos integrantes da administração pública, para uma cooperação técnica e estratégica

O conselheiro André Carlos Torres vai coordenar o novo núcleo

visando quatro objetivos básicos, sendo o primeiro deles o fortalecimento, ampliação e aprimoramento de articulação institucional. Outros objetivos é o diagnóstico das atividades institucionais desenvolvidas de forma a se evitar sobreposições de atuação e permitir maior eficiência nas atividades realizadas; o compartilhamento de informações, bancos de dados e documentos, prestando auxílio mútuo dentro de suas esferas de competência e de acordo com termo de cooperação técnica e estratégica firmado; e estímulo ao controle social, conscientizando a sociedade do necessário exercício permanente da cidadania. Além do Ministério Público da Paraíba e o TCE, compõem o Focco outros 21 órgãos: Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba, Procuradoria da União na Paraíba, Procuradoria Federal na Paraíba e Núcleo de Assessoramento

Jurídico na Paraíba – todos ligados à Advocacia Geral da União (AGU); Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal, Controladoria Geral do Estado da Paraíba; Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba; Departamento de Polícia Federal (DPF)-PB); Fundação Nacional de Saúde (Funasa-PB); Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); e Junta Comercial do Estado da Paraíba. E mais: Ministério Público do Trabalho (PRT – 13ª Região); Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba; Ministério Público junto ao TCE-PB; Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba; Serviço de Auditoria na Paraíba (Denasus); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa; Secretaria de Estado da Receita; Secretaria de Transparência de João Pessoa; Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba; e Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba.

Cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPCC na sigla em inglês, divulgaram na noite de domingo (30) o segundo capítulo de um relatório sobre o clima global e concluíram que são “altamente confiáveis” as previsões de que danos residuais ocorram em diferentes partes do planeta na segunda metade deste século. E isso deve acontecer mesmo se houver corte substancial de emissões de gases de efeito estufa nos próximos anos. Os países desenvolvidos não querem nem ouvir falar em diminuir sua produção para baixar a emissão de gases na atmosfera. Chamado de “Sumário para os Formuladores de Políticas, o texto, que analisou o impacto, adaptação e vulnerabilidade do planeta mediante às mudanças climáticas, aponta ainda que a população pobre, principalmente de países tropicais, como o Brasil, será a mais afetada por situações de seca e inundação, com risco de insegurança alimentar, caso não haja planejamento para adaptar culturas agrícolas às possíveis realidades. O documento é o segundo volume do quinto Relatório de Avaliação elaborado pelo painel da Organização das Nações Unidas (ONU) e as informações são complementares ao primeiro capítulo do relatório, divulgado em setembro passado, que abordava A Base das Ciências Físicas. Nele há afirmações sobre o estado climático atual e previsões de como será a mudança global até. Elaborado após uma semana de calorosas negociações em Yokohama, o capítulo vai ajudar a trilhar negociações entre governos para criar uma política internacional que reduza as emissões de gases e, com isso, frear o aquecimento global. Uma terceira parte do relatório deve ser divulgada ainda este ano. O segundo capítulo do relatório aponta que populações pobres que vivem em regiões costeiras podem sofrer com mortes e interrupções dos meios de subsistência devido ao aumento do nível do mar e que altas temperaturas em regiões semiáridas poderão causar grandes perdas para agricultores com poucos recursos, o que aumentaria o risco de insegurança alimentar. Regiões tropicais da África, América do Sul e da Ásia devem sofrer com mais inundações, devido ao aumento de tempestades. Regiões já vulneráveis, que registram constantemente enchentes e deslizamentos de terra, como o Sudeste do Brasil, podem sofrer graves consequências com o acréscimo do volume de chuvas. Sobre os recursos hídricos, o texto afirma que há fortes evidências de uma redução da oferta de água potável em regiões subtropicais secas, o que aumentaria disputas entre regiões pelo uso de bacias hidrográficas – algo semelhante ao que acontece atualmente entre os estados do Nordeste por conta da transposição de águas do São Francisco. O texto estima também uma elevada perda de espécies de plantas e animais pela pressão humana, como a poluição e o desmatamento de florestas, além de redução dos recifes de corais no Caribe e costa de países tropicais, como o Brasil, por conta da acidificação, fenômeno causado pelo excesso de CO2 na atmosfera. Veja os principais destaques do impacto: - Recursos hídricos: possível redução da oferta de água potável em regiões subtropicais secas e aumento de disputas por água; - Biodiversidade: projeções sugerem uma elevação do risco de extinção de espécies no século 21 por pressões como a poluição e o aumento de espécies invasoras; - Ecossistema marinho: há risco de queda de populações em áreas tropicais devido ao aumento da temperatura e à acidificação. Rendimentos de pesca devem cair; - Produção de alimentos: sem adaptação e com elevação da temperatura 1ºC, cultivo de arroz, trigo e milho em regiões tropicais, como na América do Sul, podem sofrer impacto negativo. - Amazônia: foi reduzida a ameaça de savanização pelo aumento da temperatura; - Inundações: populações de áreas costeiras devem sofrer com aumento do nível do mar. Nas cidades, maior quantidade de chuvas deve causar enchentes e deslizamentos de terra.

BRASIL & MUNDO

Políticas

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 1 de abril de 2014

A UNIÃO

PF prende quadrilha que enviava cocaína em navios para o exterior FOTO: Divulgação

Foram cumpridos 46 mandados de prisão e 80 de busca e apreensão A Polícia Federal desarticulou uma quadrilha ontem, que usava contêineres do Porto de Santos, no Litoral de São Paulo, para transportar cocaína para a Europa, Caribe e África. Foram cumpridos 46 mandados de prisão e 80 mandados de busca e apreensão na manhã de ontem. As organizações criminosas eram investigadas desde 2013. Segundo a Polícia Federal, a droga vinha da Bolívia e entrava no Brasil pela fronteira com o Paraguai. Quando chegava no Porto de Santos, a droga era colocada dentro de mochilas e sacolas que eram inseridas nos contêineres por funcionários particulares, sem o conhecimento dos donos das cargas ou dos navios. De acordo com a investigação, a droga seguia junto com um lacre clonado. No local de destino, membros da organização criminosa rompiam os lacres, recuperavam a cocaína e colocavam os lacres clonados, para não gerar suspeitas. Desde o começo das investigações no ano passado foram apreendidas mais de 3,7 toneladas de cocaína, 230 mil euros, 10 veículos, uma embarcação, 21 armas.

Além da droga que vinha da Bolívia para o Brasil, a Polícia Federal também apreendeu armas e uma certa quantidade em dinheiro, no Porto de Santos, em São Paulo

RIO DE JANEIRO

Mutirão faz limpeza no Complexo da Maré Ainda sob o efeito da ocupação de forças policiais do Estado no último domingo (30), o Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, recebeu um mutirão de serviços. Até o início da tarde de ontem, foram recolhidas 140 toneladas de resíduos, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos. A força-tarefa conta com cerca de 500 homens da Coordenadoria Geral de Conservação, Comlurb, Rioluz e Defesa Civil. Em nota, a Prefeitura informa que as equipes de garis receberam o apoio de dez caminhões basculantes, três pás mecânicas e duas caçambas de 30 metros cúbicos, além dos equipamentos de rotina utilizados nas unidades operacionais. A Comlurb afirma que foram instaladas diversas papeleiras para lixo na Praça da Ciclovia e, ao longo do dia, outras localidades também receberam novos equipamentos. Ainda conforme a companhia, duas unidades operacionais se encontram instaladas no interior do complexo: na Vila Olímpica da Maré e no Piscinão de Ramos. Para o atendimento são utilizados regular-

mente sete caminhões compactadores para coleta de lixo diária, feita de segunda a sábado, a partir das 7h, quatro caminhões basculantes e pá mecânica para remoção de lixo público e entulho, cinco caixas compactadoras, nove microtratores para coleta de lixo, seis caixas metálicas, além de trator que realiza limpeza mecanizada diária da areia do Piscinão de Ramos. A CGC (Coordenadoria Geral de Conservação) explica que atua na limpeza manual e mecânica de sistema de drenagem, recuperação de trechos da pavimentação asfáltica, remoção de quebra-molas irregulares e substituição de tampões. As equipes contaram com apoio de 13 caminhões entre conjugados, retroescavadeiras e rolos compactadores. O restabelecimento e reparos no sistema de iluminação pública é responsabilidade da Rioluz. As equipes normalizaram 69 pontos de iluminação, apagando as lâmpadas acesas durante o dia e as que permaneciam apagadas à noite, além da substituição de 120 metros de rede elétrica, execução de 35 serviços gerais e implantação de projetores.

RISCO À eUROPA

ONU alerta para mais estiagens, inundações e incêndios florestais O Painel Intergovernamental da Organização das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (IPCC) alertou ontem para maior risco de secas, inundações e incêndios florestais na Europa devido aos efeitos das mudanças climáticas tanto a curto quanto a médio prazo. A conclusão consta do relatório apresentado em Yokohama (Japão), elaborado por cerca de 500 cientistas e representantes políticos, em que é analisado o conhecimento atual das mudanças climáticas e o seu impacto no homem e na natureza em diferentes pontos do mundo.

Trata-se de “um dos mais completos relatórios científicos da história”, disse o secretário da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Michel Jarraud, em entrevista durante a apresentação do documento. “Não há nenhuma dúvida de que o clima está mudando”, acrescentou, e que “95% dessas mudanças devem-se à ação humana”. O relatório apresentado pelo IPCC - criado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente e pela OMM - analisa os efeitos das alterações climáticas atualmente, a médio (entre 2030 e 2040) e a longo prazo (2080-2100),

tendo em conta um aquecimento global entre 2 e 4 graus centígrados, baseado em projeções atuais. No caso da Europa, as mudanças climáticas vão provocar um aumento das restrições de água devido à “significativa redução da extração dos rios e aquíferos subterrâneos” combinada com o aumento da procura para irrigação, energia, indústria e uso doméstico, diz o documento citado pelas agências internacionais. O processo será intensificado em determinadas áreas do continente, devido à maior perda de água por meio do seu processo natu-

Fracasso nas eleições

ral de evaporação, particularmente no Sul da Europa”, acrescenta o relatório. Outro risco para a Europa refere-se ao aumento do calor, que pode ter impacto negativo na saúde e no bem-estar da população, na produtividade, na produção agrícola e na qualidade do ar, bem como ao risco de incêndios florestais “no Sul do continente e no Extremo Norte da Rússia”. No relatório, o IPCC alerta, além disso, para a maior probabilidade de inundações nas zonas costeiras devido à crescente urbanização, ao aumento do nível do mar e à erosão da costa.

Premiê francês renuncia ao cargo Após o histórico fracasso do PS (Partido Socialista) do presidente François Hollande nas eleições municipais na França, o primeiro-ministro, Jean-Marc Ayrault, apresentou a sua renúncia ao cargo ontem. O anúncio foi confirmado em breve comunicado após uma reunião de duas horas com Hollande. “O governo de Ayrault foi bem-sucedido e corajoso. Ele se engajou em suas reformas políticas que honraram àqueles que nele votaram”,

afirmou o presidente francês. O substituto à frente do novo Executivo é o atual ministro do Interior, Manuel Valls. “Este é o momento de abrir uma nova etapa. Eu confio em Valls para a missão de conduzir o governo da França”, declarou Hollande. “Ele é um profissional, faz suas tarefas de maneira séria e provou muitas qualidades durante a campanha presidencial”, acrescentou. No anúncio, o chefe de Estado também indicou que a equipe governamental será

“unida e coerente”. “Um governo de combate”, definiu. Ayrault chegou ao posto de primeiro-ministro em maio de 2012 após a vitória de Hollande na disputa com Nicolas Sarkozy pelas eleições presidenciais. Contudo, nos últimos meses, o premiê observou sua popularidade despencar, assim como a do próprio presidente e do partido deles. Derrota histórica Nas eleições de domingo, a direita tradicional con-

quistou um total de 45,9% dos votos, enquanto a esquerda ficou com 40,6% e a extrema-direita com 6,6%. A taxa de abstenção bateu mais uma vez todos os recordes, chegando a 36,45%, apesar dos apelos da esquerda para a população sair de casa para votar. Na França, o voto não é obrigatório e a baixa participação dos franceses no pleito foi interpretada pelo governo como uma avaliação negativa dos rumos da política atual.

A UNIﾃグ

Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > terﾃｧa-FEIRA, 1 de abril de 2014

A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 1 de abril de 2014 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADALBERTO CLEMENTINO DA SILVA CPF/CNPJ: 646385964-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$662,01 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019038 Responsavel.: CICERO TARGINO FERREIRA DE SOUZA CPF/CNPJ: 844316103-59 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.818,76 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 009268 Responsavel.: DESIGNER CASUAL COM MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 011071772/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$307,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017627 Responsavel.: DESIGNER CASUAL COM MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 011071772/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$358,01 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017630 Responsavel.: DIEGO HENRIQUE MENDES DE SOUZA 0906 CPF/CNPJ: 012346506/0001-36 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.077,30 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 019068 Responsavel.: GEORGIO PATRICK SANTOS PIMENTA CPF/CNPJ: 053324904-02 Titulo: NT PROMISSORIAR$33.001,04 Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S/A Protocolo: 2014 - 009188 Responsavel.: JONELIO AMARO DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 011473236/0001-61 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.007,28 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: MICHAEL TEOTONIO DA SILVA CPF/CNPJ....: 016631534/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$280,01 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 015112 Responsavel.: MARIA JOSE C. DE OLIVEIRA 051214234 CPF/CNPJ....: 017581478/0001-55 Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.069,87 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 014947 Responsavel.: ADALBERTO CLEMENTINO DA SILVA CPF/CNPJ....: 646385964-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.092,49 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 018103 Responsavel.: MARIA IRANEIDE DE SALES CPF/CNPJ....: 073539274-96 Titulo......: DUP PRES SER IN R$100,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 015850 Responsavel.: BRUNA TAVARES PIMENTEL CPF/CNPJ....: 089155684-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.050,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 018053 Responsavel.: DEBORA FERNANDES CPF/CNPJ....: 054519204-86 Titulo......: DUP VEN MER IND R$576,81 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 015269 Responsavel.: JOAO DE DEUS DE LUCENA ME CPF/CNPJ....: 004053128/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$606,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 018026 Responsavel.: ATELIE DO SORRISO CPF/CNPJ....: 013358631/0001-29 Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.302,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 013267 Responsavel.: DINARA POLLIANY FERREIRADE SOUZA CPF/CNPJ....: 009881584-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$490,24 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 017572 Responsavel.: ALESSANDRO CUNHA FERREIRA CPF/CNPJ....: 884524094-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$792,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 016368 Responsavel.: ALESSANDRO CUNHA FERREIRA CPF/CNPJ....: 884524094-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$564,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 016343 Responsavel.: CALIXTO & SILVA COMERCIO LTDA CPF/CNPJ....: 010395787/0002-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$3.823,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 016793 Responsavel.: JMR MERCADINHO EIRELI CPF/CNPJ....: 015557852/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.771,39 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 017182 Responsavel.: DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS CPF/CNPJ....: 002765987/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$2.011,47 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 018326

Protocolo: 2014 - 018050 Responsavel.: LEANDRO GONCALVES DA SILVA CPF/CNPJ: 004139468/0001-12 Titulo: DUP VEN MER IND R$780,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015945 Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO INFORMATIC CPF/CNPJ: 005587573/0001-87 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.895,74 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016588 Responsavel.: MARCELO RODRIGUES COSTA CPF/CNPJ: 467232424-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$924,39 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017006 Responsavel.: MARIA DA CONCEICAO MOURA GUEDE CPF/CNPJ: 018212226/0001-11 Titulo: DUP VEN MER IND R$971,52 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017218 Responsavel.: PBGET CONSTRUCOES E ADM LTDA CPF/CNPJ: 010591958/0001-58 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.961,89 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018194 Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUSA CPF/CNPJ: 012679791/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$169,93 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016737 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 01/04/2014 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2014, que objetiva: Contratação de serviços de assessoria jurídica em Direito Administrativo, Judicial, Trabalhista e Municipal; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES - R$ 20.000,00. São José da Lagoa Tapada - PB, 03 de Março de 2014. JOSÉ NILSON ALVES – Presidente da Câmara

Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO INFORMATIC CPF/CNPJ....: 005587573/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$703,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 017074 Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO INFORMATIC CPF/CNPJ....: 005587573/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.520,83 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 017696 Responsavel.: LEONARDO GOMES DE CASTRO INFORMATIC CPF/CNPJ....: 005587573/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.407,68 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 017090 Responsavel.: CLINICA DE ENDOSCOPIA LTDA CPF/CNPJ....: 041149808/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$468,02 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 013150 Responsavel.: HAMILTON R. DA SILVA 042823514 CPF/CNPJ....: 017918670/0001-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$246,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 016865 Responsavel.: JEAN CARLOS GALDINO DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 019264727-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$250,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 018440 Responsavel.: JMR MERCADINHO EIRELI CPF/CNPJ....: 015557852/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.924,47 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 017176 Responsavel.: JMR MERCADINHO EIRELI CPF/CNPJ....: 015557852/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$2.255,70 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 017168 Responsavel.: SEVERINA DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ....: 569578404-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 39,90 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 017291 Responsavel.: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUSA CPF/CNPJ....: 012679791/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$235,50 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 014011 Responsavel.: ROSILENE DE PAIVA FONSECA CPF/CNPJ....: 001452294/0001-55 Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.500,71 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 017092 Responsavel.: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA CPF/CNPJ....: 035350904-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$1.032,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 017383 Responsavel.: TEKTONIKA CONSTRUCOES E INCORPORACO CPF/CNPJ....: 016896220/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$2.100,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo...: 2014 - 012873 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 01/04/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 15:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de locação mensal de veículos, destinados a manutenção da atividade administrativas da Câmara Municipal. Recursos: Recurso Oriundo de Repasse do DUODÉCIMO. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 132/2008. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José da Lagoa Tapada - PB, 28 de Março de 2014. Francisco das Chagas Canuto de Andrade Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014 A Prefeitura municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça através da Prefeita Municipal ,comunica o Cancelamento do Pregão Presencial n° 0010/2014 cujo o Objeto é Contratação de Empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo.JUSTIFICATIVA : Por mudança no objeto da Licitação. Informações: Telefone: (083) 3387-1066. Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,31 de Março de 2014 Maria do Socorro Cardoso Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto:SISTERMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E REMANUFATURA DE CARTUCHOS DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:14:00 (hora local) do dia 15/04/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 28 de março de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, OVOS E FRIOS COM ENTREGA DIÁRIA PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00 (hora local) do dia 16/04/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@ yahoo.com.br. Cuité/PB, 28 de março de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS E TOTAIS PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00 (hora local) do dia 15/04/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@ yahoo.com.br. Cuité/PB, 28 de março de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:14:00 (hora local) do dia 16/04/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 28 de março de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00 (hora local) do dia 14/04/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 28 de março de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014 Objeto: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O EVENTO DA PAIXÃO DE CRISTO DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00 (hora local) do dia 11/04/2014. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 28 de março de 2014. Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica em Direito Administrativo, Judicial, Trabalhista e Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do DUEDÉCIMO VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00001/2014 - 06.03.14 - Francisco Valdemiro Gomes - R$ 20.000,00 ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2014, que objetiva: Contratação de serviços de Assessoria relativas às áreas contábeis, financeiras e orçamentárias; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a Rogerio Araújo de Melo – ME - R$ 20.000,00. São José da Lagoa Tapada - PB, 03 de Março de 2014. JOSÉ NILSON ALVES – Presidente da Câmara ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria relativas às áreas contábeis, financeiras e orçamentárias. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do DUEDÉCIMO VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00002/2014 - 06.03.14 Rogerio Araújo de Melo – ME- R$ 20.000,00

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 PARA REGISTRO DE PREÇOS Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 16:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇO fornecimento parcelado de refeições, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada: Recurso Oriundo de Repasse do DUODÉCIMO. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 132/2008. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José da Lagoa Tapada - PB, 28 de Março de 2014. Francisco das Chagas Canuto de Andrade Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 CONTRATO Nº 042/2014 - Contratado(a): Adilson da Silva Paulino - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$ 504.386,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14. CONTRATO Nº 043/2014 - Contratado(a): Ampla Comércio Ltda - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$ 11.047,50. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14. CONTRATO Nº 044/2014 - Contratado(a): Comercial Medeiros Ltda - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$ 112.346,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14. CONTRATO Nº 045/2014 - Contratado(a): Comercial Mix Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$ 840.205,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14. CONTRATO Nº 046/2014 - Contratado(a): JSB Distribuidora Ltda - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$ 308.569,00. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14. CONTRATO Nº 047/2014 - Contratado(a): Max Comércio de Materiais para Escritório Ltda - ME. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$ 367.924,60. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14. CONTRATO Nº 048/2014 - Contratado(a): Wanderly Soares de Souza. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de material de expediente diversos e descartáveis. Valor Contratado: R$ 298.442,40. Recursos: Próprios, MDS, SUS e FNDE. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 13/03/14 a 31/12/14. Bayeux/PB, 13 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00029/2014 - 17.03.14 - FRANCISCO ASSIS MEDEIROS DE FREITAS ME - R$ 1.541.186,50 CT Nº 00030/2014 - 17.03.14 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DANTAS - R$ 2.665.327,00 CT Nº 00031/2014 - 17.03.14 - VALCILÂNIA BATISTA DE B. SANTANA - R$ 323.440,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços profissionais na área de fisioterapia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02110.10.301.2029 - Pagamento de Clinocas Prestadores de Serviços de Saúde; Elemento de despesa 3390.39.0000 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00014/2014 - 17.03.14 - WAMBERTO DA SILVA BARBOSA - R$ 159.096,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Escritorio de Advocacia representando esta edilidade nos processos intramite nas instancias superiores. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02020.02.062.1002.2004 - Elemento de Despesa 339039 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00016/2014 - 14.03.14 - Solon Benevides e Walter Agra Advogados Associados - R$ 35.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de links de internet e manutenção de Rede. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Duas Estradas: 3390.39.00, 04 129 0021 2006, 12 361 0188 2010, 12 361 0188 2015, 10 302 0104 2022 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00032/2014 - 31.03.14 - LEMOS E MORAIS LTDA - R$ 27.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO ASSIS MEDEIROS DE FREITAS ME - R$ 1.541.186,50; FRANCISCO DE ASSIS ALVES DANTAS - R$ 2.665.327,00; VALCILÂNIA BATISTA DE B. SANTANA - R$ 323.440,00. São João Rio do Peixe - PB, 17 de Março de 2014 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2014, que objetiva: Locação de links de internet e manutenção de Rede; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEMOS E MORAIS LTDA - R$ 27.000,00. Duas Estradas - PB, 31 de Março de 2014 EDSON GOMES DE LUNA - Prefeito Constitucional AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – CNPJ Nº 08.933.699/0001-54. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 7361/2014, em Catolé do Rocha, 27 de março de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: RECREAÇÃO, ESPORTIVA, LAZER E ENTRETENIMENTO. Na Av. Venâncio Neiva, sn, Bairro: Centro, Município: Catolé do Rocha UF: PB. Processo: 2014-002134/TEC/LO-7361. AL PLAST – INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 11.108.619/000130. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 932/2014 em João Pessoa, 25 de março de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PLÁSTICOS E FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PLÁSTICOS (SACOLAS). Na (o) ROD. BR 074 KM 2,6 - CORDEIRO Município: GUARABIRA - UF: PB. Processo: 2014-001570/TEC/LO-7207. JOAO ACELIO FERREIRA GOMES - ME, CNPJ/CPF Nº 00.125.638/0001-59, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente Licença de Instalação, para a atividade de: INDUSTRIAL TEXTIL - TECELAGEM, ALVEJAMENTO/TINGIMENTO DE FIOS DE ALGODÃO PARA PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO (PANOS DE PRATOS, PANOS DE CHÃO), situado na BR 230, Km 407 – ZONA URBANA Município: POMBAL - UF: PB. Processo: 2014-001986/TEC/LI-2970

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais Didáticos e Expedientes, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 250.783,30. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2014, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$ 75.274,10; RODERICK MARTINS SAMPAIO - R$ 136.497,20. Pirpirituba - PB, 26 de Março de 2014. RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais Didáticos e Expedientes, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE,FUNDEB,MAIS EDUCAÇÃO,FNDE,FUS,PAB FIXO,PDDE,QSE,PETI, PRO-JOVEM e CREAS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00037/2014 - 27.03.14 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 250.783,30. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,T RIBUTOS,MDE,FUNDEB,MAIS EDUCAÇÃO,FNDE,FUS,PAB FIXO,PDDE,QSE,PETI, PRO-JOVEM e CREAS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00038/2014 - 27.03.14 - COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$ 75.274,10; CT Nº 00039/2014 - 27.03.14 - RODERICK MARTINS SAMPAIO - R$ 136.497,20. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS CNPJ (MF) Nº. 08924052000166 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 024/2014 de 12 de Março de 2014, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014, cujo objeto é CONTRATACAO DE PESSOAS FISICA OU JURIDICA, PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE INDIVIDULIZACOES DO FGTS. VENCEDOR (ES): STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA -ME. 25.200,00(Vinte e Cinco Mil, Duzentos Reais) SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 27 de Março de 2014 JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO Pregoeiro(a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2014. OBJETO: Contratação de serviços de internamento hospitalar em enfermaria com quarto com 02 leitos e BWC no quarto, realizando serviços de obstetrícia, ginecologia, maternidade, ortopedia, traumatologia, cirurgia geral, nefrologia, dermatologia, clínica médica, com realização de procedimentos médicos, internamento em UTI, exames laboratoriais, exames de diagnose de imagem e exames radiológicos. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 01/04/2014. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de internamento hospitalar em enfermaria com quarto com 02 leitos e BWC no quarto, realizando serviços de obstetrícia, ginecologia, maternidade, ortopedia, traumatologia, cirurgia geral, nefrologia, dermatologia, clínica médica, com realização de procedimentos médicos, internamento em UTI, exames laboratoriais, exames de diagnose de imagem e exames radiológicos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00065/2014 - 01.04.14 - SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDA - R$ 200.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2014, que objetiva: Contratação de serviços de internamento hospitalar em enfermaria com quarto com 02 leitos e BWC no quarto, realizando serviços de obstetrícia, ginecologia, maternidade, ortopedia, traumatologia, cirurgia geral, nefrologia, dermatologia, clínica médica, com realização de procedimentos médicos, internamento em UTI, exames laboratoriais, exames de diagnose de imagem e exames radiológicos; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOCIEDADE HOSPITALAR GADELHA DE OLIVEIRA LTDA - R$ 200.000,00. Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2014, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Material Odontológico, fornecidos de forma parcelada, destinados a atender as USF; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 113.299,80; GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICO LTDA - R$ 174.640,00; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 117.243,40; SAUDE MEDICA COMÉRCIO LTDA - R$ 90.862,40. Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Odontológico, fornecidos de forma parcelada, destinados a atender as USF. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00052/2014 - 01.04.14 - DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 172.099,80 CT Nº 00053/2014 - 01.04.14 - GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICO LTDA - R$ 174.640,00 CT Nº 00054/2014 - 01.04.14 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 117.243,40 CT Nº 00055/2014 - 01.04.14 - SAUDE MEDICA COMÉRCIO LTDA - R$ 90.862,40 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2014, que objetiva: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica, fornecidos de forma parcelada, para suprir as necessidades das USF; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARDOSO & DIAS LTDA - R$ 356.800,50; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 17.749,00; DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR - R$ 86.786,50; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E EQUIP LTDA - R$ 76.842,00; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 28.930,00; MED FARMACY HOSPITALAR KTDA R$ 383.946,20; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 11.690,00. Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica, fornecidos de forma parcelada, para suprir as necessidades das USF. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00056/2014 - 01.04.14 - CARDOSO & DIAS LTDA - R$ 356.800,50 CT Nº 00057/2014 - 01.04.14 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 17.749,00 CT Nº 00058/2014 - 01.04.14 - DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR - R$ 86.786,50 CT Nº 00059/2014 - 01.04.14 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E EQUIP LTDA - R$ 76.842,00 CT Nº 00060/2014 - 01.04.14 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 28.930,00 CT Nº 00061/2014 - 01.04.14 - MED FARMACY HOSPITALAR KTDA - R$ 383.946,20 CT Nº 00062/2014 - 01.04.14 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 11.690,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2014, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar e radiológico, conforme solicitação da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB. N. S. DA CONC. LTDA - R$ 142.805,98; DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR - R$ 40.069,51; DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E EQUIP LTDA - R$ 280.609,60; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 40.730,50; MED FARMACY HOSPITALAR KTDA - R$ 166.869,62; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 41.974,25; SANTOS & LUCENA LTDA ODONTOMED - R$ 18.080,67; SAUDE MEDICA COMÉRCIO LTDA - R$ 3.728,70; W. FELIPE DA SILVA - R$ 156,00. Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar e radiológico, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2014. DOTAÇÃO: 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003 - SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008-FUS 003-SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.30MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1021.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 003- SUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00063/2014 - 01.04.14 - DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALAR - R$ 40.069,51 CT Nº 00064/2014 - 01.04.14 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LAB. N. S. DA CONC. LTDA - R$ 142.805,98 CT Nº 00065/2014 - 01.04.14 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MED E EQUIP LTDA - R$ 280.609,60 CT Nº 00066/2014 - 01.04.14 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 40.730,50 CT Nº 00067/2014 - 01.04.14 - MED FARMACY HOSPITALAR KTDA - R$ 166.869,62 CT Nº 00068/2014 - 01.04.14 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 41.974,25 CT Nº 00069/2014 - 01.04.14 - SANTOS & LUCENA LTDA - ODONTOMED - R$ 18.080,67 CT Nº 00070/2014 - 01.04.14 - SAUDE MEDICA COMÉRCIO LTDA - R$ 3.728,70 CT Nº 00071/2014 - 01.04.14 - W. FELIPE DA SILVA - R$ 156,00

A UNIÃO

Publicidade ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

Leilão n.º 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2014 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Roberto Jacinto Pinho Junior JUCEP N.º 006. O leilão será realizado no dia 29/04/2014as 10:00 horas na prédio do Centro Administrativo Municipal com endereço à Rua Horacio Nobre, s/n, Belo Horizonte. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no Centro Administrativo Municipal (83) 3423-3610 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 9164-6268 | 8163-8255 ou no site: www. lancecertoleiloes.com.br Patos, 28 de março 2014. Francisca Gomes de Araújo Mota Prefeita Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00010/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de pneus e acessórios novos de primeira linha de fabricação destinados a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal. Data e Local: 11 de Abril de 2014 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 31 de Março de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00011/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços técnicos na área de Gestão Pública e prestação de contas de convênios do Município de Vieirópolis. Data e Local: 11 de Abril de 2014 às 10:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 31 de Março de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00012/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Data e Local: 11 de Abril de 2014 às 13:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 31 de Março de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00013/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinados aos veículos de grande porte/ pesados que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Data e Local: 11 de Abril de 2014 às 14:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 31 de Março de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00014/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de prevenção do câncer - uterino e mama, com utilização de equipamento para realização de ultra-sonografia e colposcopia, conforme termo de referência do edital. Data e Local: 11 de Abril de 2014 às 15:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 - Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 31 de Março de 2014 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2014 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2014, que objetiva: Contratação de empresa para os serviços de consultoria no âmbito da Gestão Previdenciária de Regimes Geral de Previdênci; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDSON DE SOUSA SARAIVA / WS CONSULTORIA E ASSESSORIA - R$ 15.030,00. Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2014 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de consultoria no âmbito da Gestão Previdenciária de Regimes Geral de Previdênci. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2014. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00059/2014 - 25.03.14 - EDSON DE SOUSA SARAIVA / WS CONSULTORIA E ASSESSORIA - R$ 15.030,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2014. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de consultoria no âmbito da Gestão Previdenciária de Regimes Geral de Previdênci. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: . RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 25/03/2014. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 11 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2014 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção, para atender às demandas das secretariais deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 170.901,90. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para suprir as necessidades das Frotas de Veículos pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HC PECAS S/A - R$ 162.980,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2014, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais de Limpeza e Higiênicos, para atender as demandas das Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - R$ 17.170,40; MAYER & GUIMARAES LTDA - ME - R$ 24.303,50; PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE - ME - R$ 18.475,00. Borborema - PB, 27 de Março de 2014. MARIA PAULA GOMES PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção, para atender às demandas das secretariais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, PAB, PETI, EJA, BRASIL ALFABETIZADO, FNDE, QSE, PDDE, MAIS EDUCAÇÃO, CREAS e PRÓ - JOVEM: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00020/2014 - 28.03.14 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 170.901,90. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para suprir as necessidades das Frotas de Veículos pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNATE ESTADUAL, FUS, PAB, PETI, EJA, QSE, PDDE, CREAS e PRÓ - JOVEM: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00021/2014 - 28.03.14 - HC PECAS S/A - R$ 162.980,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Limpeza e Higiênicos, para atender as demandas das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2014. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, PAB, PETI, EJA, QSE, MAIS EDUCAÇÃO, PDDE, CREAS e PRÓ - JOVEM: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00022/2014 - 28.03.14 - DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - R$ 17.170,40; CT Nº 00023/2014 - 28.03.14 - MAYER & GUIMARAES LTDA - ME - R$ 24.303,50; CT Nº 00024/2014 - 28.03.14 PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE - ME - R$ 18.475,00. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2014, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão I, conforme Projeto Básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LY CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - R$ 439.436,11. Borborema - PB, 17 de Março de 2014. MARIA PAULA GOMES PEREIRA – Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão I, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Borborema/Fundo a Fundo (Ministério da Saúde): Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00019/2014 - 19.03.14 - LY CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME - R$ 439.436,11. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2014 APREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB, Estado da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA de nº. 001/2014, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conforme Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE 38/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda no dia 24 de abril de 2014, às 09h30min. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. Borborema - PB, 26 de Março de 2014. MARIA PAULA GOMES PEREIRA Prefeita

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 1 de abril de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de AMPLIACAO DA EMEF SANDOVAL RUBNES FIGUEIREDO neste município, conforme especificações no edital e seus anexos. DATA REUNIÃO: 17 de abril de 2014, ás 08:30 horas, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal. VÁRZEA-PB, 28 de março de 2014. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA PRESIDENTE CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 OBJETO: Aquisição diária e parcelada de medicamentos especiais que não constam no rol da Farmácia Básica, para atender os casos especiais e urgentes, conforme especificações no edital e seus anexos. DATA REUNIÃO: 17 de abril de 2014, ás 10:30 horas, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas na sala da CPL, á rua Manoel Dantas, nº 279, Centro, sede da Prefeitura Municipal. VÁRZEA-PB, 28 de março de 2014. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA PRESIDENTE CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 09:30 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0003/2011. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. Email: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com São José dos Cordeiros - PB, 28 de Março de 2014 Sandro F Sousa - Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 11:30 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes à Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32503120. Email: www.cabedelo.pb.gov.br (link transparência) Cabedelo - PB, 31 de Março de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA DESTINADO AO PROCON MUNICIPAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link:Transparencia Cabedelo - PB, 31 de Março de 2014 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014, do tipo menor preço por item, para Aquisição de medicamentos, cuja abertura será no dia 11.04.2014 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Republicado por incorreção Ibiara-PB, 31 de Março de 2014. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 11:30 horas do dia 09 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS E CAMARAS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0003/2011. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. Email: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com São José dos Cordeiros - PB, 28 de Março de 2014 Sandro F Sousa - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014, do tipo menor preço por item, para Aquisição de material medico hospitalar, cuja abertura será no dia 11.04.2014 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Republicado por incorreção Ibiara-PB, 31 de Março de 2014. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 015/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, no dia 17 de Abril de 2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola, implementos e dois veiculo Basculante zero kilometro) destinado ao Município de Caldas Brandão. A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, Cep: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão, 27 de Março de 2014. MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014, do tipo menor preço por item, para Aquisição de hortifrutigranjeiros, pães e bolos, cuja abertura será no dia 14.04.2014 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 31 de Março de 2014. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00045/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 - 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h30min, do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Madeiras e outros materiais conforme especificações no termo de referência até dezembro de 2014. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 31 de Março de 2014. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2014. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 - 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 11h00min, do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção em geral para melhor atendimento das necessidades da Administração Municipal até dezembro de 2014.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 31 de Março de 2014. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO AVISO DE EDITAL N0 01/2014 (Abertura de Inscrições – Concurso Público) O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, torna público que, a partir do dia 7 de abril deste ano, será afixada na sede da Prefeitura Municipal, assim como no endereço eletrônico http://ufcg.edu.br, o Edital Nº 001/2014, referente à abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO 2014, com vistas ao preenchimento de vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso. Pedra Lavrada (PB), 28 de março de 2014. Roberto José Vasconcelos Cordeiro PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.03.001/2014 A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.03.001/2014, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2014, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ESTADO DA PARAÍBA. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. Campina Grande, 31 de Março de 2014. FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.03.002/2014 A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.03.002/2014, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ESTADO DA PARAÍBA. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, N°528, bairro São José, no Município de Campina Grande-PB, no horário comercial. Campina Grande, 31 de Março de 2014. RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00019/2014 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00019/2014, do tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos de farmácia, cuja abertura será no dia 14.04.2014 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar-PB, 28 de Março de 2014 GILMARA LEANDRO NETA GOMES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.014/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.014/2014, realizado no dia 20 de Março de 2014 às 08h00min, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, MOTOR DIESEL E 1 (UM) GUINDASTE HIDRÁULICO TIPO MUNK, AMBOS 0KM ANO/MODELO 2014, foi declarado O ITEM 01 DESERTO, por não comparecimento de nenhuma empresa interessada. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.033/2014, no dia 14 de Abril de 2014 às 08h00min, para o item 01, qual seja AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, MOTOR DIESEL 0KM ANO/MODELO 2014. Campina Grande, 31 de Março de 2014. Rivaldo Aires de Queiroz Neto Pregoeiro (a) Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 10:30 horas do dia 15 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de polpas de frutas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32503120. Email: cabedelo.pb.gov.br (link transparência) Cabedelo - PB, 31de Março de 2014 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da sua Pregoeira Oficial, a Sra. Denyze Gonsalo Furtado e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014, do tipo menor preço por item, para Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento na cidade de Campina Grande, cuja abertura será no dia 14.04.2014 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035. Ibiara-PB, 31 de Março de 2014. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N 005/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL– PB, nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações e a Lei 123/2006 torna publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção do Centro de Referência da Mulher no município de Barra de São Miguel, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 11:00hs do dia 25/04/2014, na sede da Prefeitura Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, na CPL localizado na rua Rua Thomaz de Aquino, 06– Centro – BARRA DE SÃO MIGUEL – PB Fone: (083) 3358-1186 no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas. BARRA DE SÃO MIGUEL 31 de Março de 2014 Francisco de Freitas Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 13:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Construções diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3295-5618. Pedro Régis - PB, 31 de Março de 2014 SANDRA REGINA FERREIRA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Expedientes diversos, destinados as Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3295-5618. Pedro Régis - PB, 31 de Março de 2014 SANDRA REGINA FERREIRA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 11:00 horas do dia 14 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Construções diversos, destinados as Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3295-5618. Pedro Régis - PB, 31 de Março de 2014 SANDRA REGINA FERREIRA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:30 horas do dia 11 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Leite de Vaca IN NATURA, destinado a distribuição com famílias carentes do município de Cuitegi/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1129. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 31 de Março de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos e motocicletas destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1129. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 31 de Março de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 14:00 horas do dia 11 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de produtos HORTIFRUTIGRANJEIROS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1129. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 31 de Março de 2014 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2014, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Fernandes de Farias localizado no Sítio Lajes, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3295-5618. Pedro Régis - PB, 20 de Março de 2014 LUIZ SOARES DE ANDRADE - Presidente da Comissão

A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 1 de abril de 2014                                 

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Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANTONIO MILTON BATISTA ACIOLY CPF/CNPJ: 021113624-76 Titulo: INDIC DUPLICATA R$ 70,69 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017922 Responsavel.: AUTO MOLAS TRES LAGOAS COMERCIO E S CPF/CNPJ: 004740649/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.580,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012544 Responsavel.: AUTO MOLAS TRES LAGOAS COMERCIO E S CPF/CNPJ: 004740649/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.580,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 006624 Responsavel.: AUTO MOLAS TRES LAGOAS COM E SERV L CPF/CNPJ: 004740649/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.580,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012552 Responsavel.: AUTO MOLAS TRES LAGOAS COMERCIO E S CPF/CNPJ: 004740649/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.580,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016585 Responsavel.: AUTO MOLAS TRES LAGOAS COM E SERV L CPF/CNPJ: 004740649/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.580,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016584 Responsavel.: ANA MARIA LIRA DOS SANTOS ME CPF/CNPJ: 016520040/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.295,40 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017956 Responsavel.: BESSAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA CPF/CNPJ: 010848627/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$720,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015004 Responsavel.: BRUNA TAVARES PIMENTEL CPF/CNPJ: 089155684-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$848,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018045 Responsavel.: CARLITO ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 014398496/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$761,40 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014494 Responsavel.: DANIELA M A VALENTM DE SOUZA CPF/CNPJ: 260023338-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$130,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016238 Responsavel.: DEBORA FERNANDES CPF/CNPJ: 054519204-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$545,70 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017574 Responsavel.: DEBORA FERNANDES CPF/CNPJ: 054519204-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$561,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016578 Responsavel.: DL ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 013016680/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.750,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017870 Responsavel.: DENISE LEAL DA SILVA CPF/CNPJ: 012059401/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$156,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018269 Responsavel.: EECON ENHENHARIA AVALIACAO E CONSUL CPF/CNPJ: 013837255/0001-55 Titulo: DUP VEN MER IND R$840,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018044 Responsavel.: ESPINHARAS CONSTRUCOES LTDA ME CPF/CNPJ: 002584463/0001-73 Titulo: DUP VEN MER IND R$205,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016291 Responsavel.: EDNA BORGES DA SILVA CPF/CNPJ: 040738244-57 Titulo: CHEQUER$3.325,00 Apresentante: TOCMIX COM DE EQUIP ELET E MUSICAIS Protocolo: 2014 - 003538 Responsavel.: ERICKA KATHYANA ARAUJO DINIZ CPF/CNPJ: 030569284-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$535,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018015 Responsavel.: EDUARDO KRYSHNA NOBREGA BEZERRA CPF/CNPJ: 083055854-33

Titulo: DUP VEN MER IND R$429,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018226 Responsavel.: FEMAX CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 003376011/0001-69 Titulo: INDIC DUPLICATA R$ 54,20 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017920 Responsavel.: FEMAX CONSULTORIA LTDA CPF/CNPJ: 003376011/0001-69 Titulo: INDIC DUPLICATA R$ 35,77 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017921 Responsavel.: GIRLANE DA SILVA SANTOS CPF/CNPJ: 084050844-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 55,90 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016230 Responsavel.: INTENSIFISIO FISIOTERAPIA LTDA ME CPF/CNPJ: 014762420/0001-10 Titulo: DUP PRES SER IN R$2.000,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016607 Responsavel.: JOSE IRINEU DA COSTA LIMA CPF/CNPJ: 012929998/0001-92 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.340,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 013464 Responsavel.: JHONANTAN RAMOS DA SILVA ME CPF/CNPJ: 018129807/0001-94 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.287,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016409 Responsavel.: JONATA SILVA SOUZA CPF/CNPJ: 077513714-63 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.350,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 012542 Responsavel.: JEOVA VIEIRA CAMPOS CPF/CNPJ: 437049134-72 Titulo: INDIC DUPLICATA R$611,55 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017909 Responsavel.: MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO ME CPF/CNPJ: 015309705/0001-62 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.159,60 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016736 Responsavel.: MARCILIO JUVINO DA SILVA CPF/CNPJ: 015332286/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$262,33 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 011762 Responsavel.: META EMPREEDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 010173822/0001-28 Titulo: DUP VEN MER IND R$518,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018009 Responsavel.: MARIA DO ROSARIO DE FARIAS VITAL CPF/CNPJ: 424471194-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$8.300,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 015373 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO DE CPF/CNPJ: 343338601-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$751,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 010435 Responsavel.: NISSTON MORAES T DE MELO CPF/CNPJ: 804625704-44 Titulo: DUP VEN MER IND R$130,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016242 Responsavel.: PEDRO MARCOS DOS SANTOS CPF/CNPJ: 363026197-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$225,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016295 Responsavel.: RAFAEL WANDERLEY BEZERRA CPF/CNPJ: 054157384-52 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.650,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 016605 Responsavel.: SC2 CONSTRUTORA LTDA - ME CPF/CNPJ: 002988512/0001-33 Titulo: DUP VEN MER IND R$132,30 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 014511 Responsavel.: TELESAT COMUNICACAO CPF/CNPJ: 012495407/0001-16 Titulo: DUP VEN MER IND R$35.282,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 017807 Responsavel.: VERONICA MARIA DE ARAUJO CPF/CNPJ: 612745344-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$625,34 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2014 - 018029 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 01/04/2014 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDAS DUARTE, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, capital do Estado da paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação de ANULAÇÃO DE TITULOS C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO, processo nº 200.2012.106.480-8, promovida por PEDHRAS DESIGNER COM DE BIJOUTERIAS LTDA contra FAGIAX ACESSÓRIOS DA MOTA LTDA. E, é o presente para CITAR A FAGIAX ACESSÓRIOS E MODAS LTDA, CNPJ/MF número 08.939.865/0001-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, para querendo, contestar a ação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, ficando advertido que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). E, para que não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado duas vezes e, jornal de grande circulação e uma vez no DJ, bem como afixado uma cópia no átrio do Fórum. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da paraíba, aos 25 de fevereiro de 2014. Eu, Izaura Gonçalves de Lira, Chefe do Cartório, digitei. Maria das Graças Fernandes Duarte. Juíza de Direito. ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2014 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material esportivo para instalação em Praças para atender as necessidades do Município de Patos-PB. ABERTURA: 11/04/2014 ás 9h: 00min (Horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, - Belo Horizonte – Patos – PB, em todos os dias úteis, no horário das 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta Reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos - PB ou pelo site www.patos.pb.gov.br, no link Avisos de licitações. CONTATOS: (xx) 83-3423-3610 – ramal 212 E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos – PB, em 31 de março de 2014 RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO AVISO DE EDITAL N0 01/2014 (Abertura de Inscrições – Concurso Público) O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, torna público que, a partir do dia 7 de abril deste ano, será afixada na sede da Prefeitura Municipal, assim como no endereço eletrônico http://ufcg.edu.br, o Edital Nº 001/2014, referente à abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO 2014, com vistas ao preenchimento de vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso. Pedra Lavrada (PB), 28 de março de 2014. Roberto José Vasconcelos Cordeiro PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 002/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 17/04/2014 as 11:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de CARGA DE GAS DE COZINHA E VASILHAME (GLP C/ 13 KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei complementar 123/2006 e demais normas inerentes a espécie; Maiores informações e aquisição do edital completo na CPL, RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/ PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014. MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N057/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 30/04/2014 às 09h para: Contratação de serviços de recarga de cartuchos e toner, destinado a SES/Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande - HETCG, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00391-7 João pessoa, 31 de março de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N499/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 29/04/2014 às 09h para: Aquisição de extintores e acessórios, destinado a Secretaria de Estado da Receita - SER, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 14-00275-5 João pessoa, 31 de março de 2014. Giovanna Kluppel Silva Guedes Pereira Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2013 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, pelo Decreto Estadual nº 24.649/03, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que por interesse publico a abertura do pregão presencial nº. 08/2013 será realizará na sede deste órgão, situada na Av. Hilton Souto Maior, sn, bairro Mangabeira I, João Pessoa/PB, Telfax (83) 3213-9015, no dia 23/04/2014 às 15:00 horas, licitação para: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento e implantação de Solução Integrada de Videomonitoramento a ser instalada na cidade de Campina Grande/PB, objeto do Convênio SENASP nº 776475/2012-MJ/SED, em conformidade com as disposições elencadas no Termo de Referência e Projeto Técnico do Pregão Presencial nº 08/2013. Maiores informações e cópia completa do edital do pregão poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima indicado ou solicitada pelo e-mail : secretariadasegurancapb@gmail.com Processo nº. 06103/2013 - Registro na CGE: 13-01350-4/2013. João Pessoa, 31 de março de 2014. Rodrigo Pacheco Ferreira Pregoeiro

AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 05/2014 REGISTRO Nº 14-00411-2 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE MARI NO ESTADO DA PARAÍBA. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 06 de abril de 2014 às 14h30. João Pessoa, 31 de março de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do Certme AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2014 REGISTRO Nº 14-00408-0 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl. suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 23 de abril de 2014 às 14h30. João Pessoa, 31 de março de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do Certame AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2014 REGISTRO Nº 14-00399-3 OBJETO: CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 23\ de abril de 2014 às 15h30. João Pessoa, 31 de março de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do Certame AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2014 REGISTRO Nº 14-00409-8 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 22 de abril de 2014 às 15h30. João Pessoa, 31 de março de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do Certame AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 06/2014 REGISTRO Nº 14-00396-8 POR INCORREÇÃO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA NO ESTADO DA PARAÍBA. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 05 de maio de 2014 às 14h30. João Pessoa, 28 de março de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do Certame AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2014 REGISTRO Nº 14-00370-1 POR INCORREÇÃO OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 1ª COMPANHIA REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR (5º BBM) EM SOUSA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cisne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@gmail.com. Entrega das Propostas: 22 de abril de 2014 às 14h30. João Pessoa, 28 de março de 2014. JOSÉ LUSMÁ F. SANTOS Presidente do Certame

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 003/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 17/04/2014 as 13:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de Água Mineral e Vasilhame (Garrafão c/ 20 Litros) para atender as necessidades das Secretarias deste Município; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie; Maiores informações e aquisição do edital completo na CPL, RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014. MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 004/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 17/04/2014 as 14:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de URNA FUNERÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar nº 123/2006 alterações e demais normais inerentes a espécie; Maiores informações e aquisição do edital completo na CPL na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014. MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 005/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 17/04/2014 as 15:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de PÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 123/2006; Maiores informações e aquisição do edital completo na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014. MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CIMSC Resultado de Julgamento Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado da TP nº 001/2014, destinada à Contratação de Empresa especializadas em serviços de exames médico em Ambulatorial Restrita a Consulta em Reumatologia nos Polos de Cuité PB, Picuí PB , tipo menor preço pela cotação de mercado, onde foi declarada vencedora a empresa DENSIMAGEM – Diagnostico Por Imagem LTDA – ME CNPJ 17.250.998/0001-85, no valor Total de R$ 66.000,00. Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. Cuité-PB, 27 de março de 2013. José Amauri Costa Silva Presidente da CPL

A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 1 de abril de 2014 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material odontológico de uso permanente e material odontológico de uso contínuo e descartável, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca - PB, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRMÃO DAMIÃO. Após análise e julgamento de propostas, sangrou-se vencedora do certame a empresa ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME (CNPJ: 05.881.170/0001-46), no valor global R$: 296.653,32 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). Lagoa Seca - PB. Moisés Ferreira de Lima Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n. º 006/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, em sessão pública no dia 17/04/2014 as 16:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DESTE MUNICÍPIO; Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 123/2006; Maiores informações e aquisição do edital completo na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. ITABAIANA 24 de MARÇO de 2014. MARIA JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2024.2088 - MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES DE SAÚDE BÁSICA - PUTROS RECURSOS DO SUS - 10.302.2025.2092 - MANTER ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - 10.302.2028.2093 - MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES BÁSICAS E SERVIÇOS DE SAÚDE (FMS) - 3390.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00024/2014 - 20.03.14 - MILTON VIEGAS - R$ 46.520,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MILTON VIEGAS - R$ 46.520,00. Sapé - PB, 20 de Março de 2014 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a remanufatura de cartuchos e tornnes. Data de abertura: 11/04/2014 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 31 de março de 2014. Moisés Ferreira de Lima Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2014 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2014, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Material Elétrico. Data de abertura: 11/04/2014 às 11h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 31 de março de 2014. Moisés Ferreira de Lima Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.14.017/2014 A Comissão Permanente de Licitação, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.14.017/2014, realizado no dia 31 de Março de 2014 às 14h00min, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE GRADES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital, foi declarado DESERTO, quanto aos itens 01, 02, 05 e 06 e FRACASSADO, quanto aos itens 03 e 04. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.034/2014, no dia 14 de Abril de 2014 às 14h00min com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 31 de Março de 2014. FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 CONTRATO Nº 061/2014 - Contratado(a): Vende Tudo Magazine Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento de Kit Bebê. Valor Contratado: R$ 232.500,00. Recursos: Próprio e MDS. Classificação: Fundo Municipal da Assistência, Material de distribuição gratuita. Vigência: 18/03/14 a 31/12/14. Bayeux/PB, 18 de março de 2014 Dr. Expedito Pereira Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE PATOS STTRANS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Aquisição parcelada de Combustíveis, derivados de petróleo, Lubrificantes e Filtros, destinados a frota de veículos de propriedade da STTrans, Contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública da Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 11/04/2014, as 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Horácio Nóbrega, s/nº, Belo Horizonte, Patos – PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro Oficial, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs. Patos – PB, em 31 de Março de 2014. JADSON GABLO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE PATOS STTRANS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de softwares de contabilidade pública; Locação de Sistema de Folha de Pagamento e sistema Portal da Transparência, para a Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 11/04/2014, as 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Horácio Nóbrega, s/nº, Belo Horizonte, Patos – PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro Oficial, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs. Patos – PB, em 31 de Março de 2014. JADSON GABLO DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE PATOS STTRANS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2014, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de Material de Consumo e de Expediente para a Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 11/04/2014, as 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Horácio Nóbrega, s/nº, Belo Horizonte, Patos – PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro Oficial, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs. Patos – PB, em 31 de Março de 2014. JADSON GABLO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE PATOS STTRANS PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 AVISO DE LICITAÇÃO A Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans, através do seu Pregoeiro, torna público, que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para Confecção de Materiais Gráficos e Impressos para o desenvolvimento das ações e atividades da Superintendência de Transito e Transporte Publico de Patos STTrans. O edital poderá ser adquirido por qualquer interessado que esteja na listagem de cadastro de fornecedores do Município. A sessão para apresentação e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 11/04/2014, as 16:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Horácio Nóbrega, s/nº, Belo Horizonte, Patos – PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro Oficial, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 as 12:00 hs. Patos – PB, em 31 de Março de 2014. JADSON GABLO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Abril de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos e material médico hospitalar destinados ao Hospital e as Unidades Básicas de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: cplpmcindios@gmail.com Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2014 LUCIANA SILVA SOUZA - Pregoeira Oficial NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ/CPF 07.086.361/0001-41 Torna público que a SUDEMA- Superintendência de Administracao do Meio Ambiente, emitiu a Lincenca Instalacao para Edificacão multifamiliar de quatro unidades situada a Rua FRANCISCO LUTOSA CABRAL- S/N Cristo Municipio: JOAO PESSOA – PB, conforme processo: 2014-002001/TEC/LICOOPMIX PARAÍBA CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J – 18.955.549/0001-03, torna público que solicitou e requereu junto à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – L.O sob o nº do Processo 2014-002153/TEC/LO-7366 em João Pessoa/PB, 31 de Março de 2014 para a atividade de: Preparação de concreto e argamassa de cimento portland comum na Rua Francisco Severiano de Vasconcelos, S/N QD 10 LT A-2, Lot. Parque Esperança, Município de Cabedelo/PB. AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – CNPJ Nº 08.933.699/0001-54. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 7361/2014, em Catolé do Rocha, 27 de março de 2014 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: RECREAÇÃO, ESPORTIVA, LAZER E ENTRETENIMENTO. Na Av. Venâncio Neiva, sn, Bairro: Centro, Município: Catolé do Rocha UF: PB. Processo: 2014-002134/TEC/LO-7361. DAVID LEITE DE ALMEIDA – CNPJ/CPF Nº 075.098.284-57, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 794/2014 em João Pessoa, 17 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 09 (nove) Unidades Habitacionais, em 03 pavimentos, com sistema de Tratamento de Fossa Séptica e Sumidouro Na(o) - RUA EST. SOLIDELANE DE FATIMA MONTEIRO QD. 165 LT. 14 – JOSE AMERICO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-001141/TEC/LO-7095. REALIA CONSTRUTORA LTDA ME – CNPJ/CPF Nº 11.991.797/0001-52, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 755/2014 em João Pessoa, 13 de março de 2014 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MULTIFAMILIAR – DOTADO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO – CAGEPA. Na(o) – RUA BAN. JOSÉ GALDINO DA COSTA, S/N – QD. 26 – LT. 317 – BANCÁRIOS Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000837/TEC/LP-2006. 3 ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.956.541/0001-49, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 723/2014 em João Pessoa, 11 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/38 UNIDADES HABITACIONAIS. Na(o) - RUA MARIA ROSA, QD. 208 – LT. 946 – MANAÍRA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-000940/TEC/LI-2860. CONSTRUTORA EARLEM LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.315.079/0001-51, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 705/2014 em João Pessoa, 10 de março de 2014 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/40 UNIDADES HABITACIONAIS. Na(o) – AV. ROBERTO MARQUES – UF: PB. Processo: 2014-000941/TEC/LI-2861. METALÚRGICA TOUROS LTDA. – CNPJ/CPF Nº 09.387.424/0001-25, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 893/2014 em João Pessoa, 24 de março de 2014 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação e Serviços em Estruturas e Coberta Metálica. Na(o) - RUA: AGRICULTOR ALMERINDO LUIZ DA SILVA, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000930/TEC/LO-4744.