Jornal A União - 03/06/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

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Ano CXX1I Número 103

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Esportes

Joseph Blatter renuncia à presidência da Fifa Cinco dias depois de eleito, dirigente entrega o cargo, mas continua à frente da federação pelo menos até dezembro, quando deve ser realizada nova eleição. PÁGINA 7

20Caderno

Foto: Rafael Passos Foto: Reprodução/Internet

Recife é o novo palco de “Quincas” Peça do grupo paraibano Osfodidário está em cartaz hoje e amanhã na capital pernambucana. PÁGINA 5

Dengu

A PARAÍBA EM ALERTA CONTRA A

Este ano já foram confirmados 4.105 casos da doença e 68 municípios encontram-se em situação de epidemia.

A Secretaria de Estado da Saúde alerta as prefeituras para a importância do diagnóstico precoce. PÁGINA 9 Foto: Secom-JP

Foto: Secom-PB

A diretora Ana Carla Farias e o comandante Euller Chaves

PM apreende suspeito de roubar escola Lazer e convivência Parque Ecológico Augusto dos Anjos, inaugurado ontem pela PMJP no bairro do Valentina Figueiredo, oferece à população 1,4 hectares de área verde. Página 11

Adolescente de 17 anos confessou o crime e disse que ele e outro assaltante agiram com a ajuda de dois alunos. PÁGINA 10

Foto: Secom-PB

Educação

PB firma parceria com o governo da Finlândia Acordo prevê troca de experiências na área de ensino. PÁGINA 13

trânsito

Secretários do NE pedem políticas públicas para agricultura familiar Página 13 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Apenas 35% utilizam o cinto no banco de trás Pesquisa mostra que maioria dos paraibanos desrespeita lei. PÁGINA 11

Informações úteis para a semana:

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

22o Mín.

Moeda

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Aos assinantes, à comunidade leitora, empresas, órgãos públicos e instituições em geral Serviços de manutenção, reestruturação e reparos na rede elétrica que atende ao parque gráfico, à redação e instalações administrativas de A União Superintendência de Imprensa e Editora, responsável pela edição do jornal A União e do Diário Oficial do Estado, impossibilitaram na segunda-feira (1 de junho) a produção da edição de ontem (2 de junho) das duas referidas publicações, que retomam hoje a circulação em todo o Estado.

l PBTur apresentará principais festejos juninos do Estado. Página 9 l

Nublado com Sol e poucas chuvas ocasionais nuvens o 30 Máx.

31o Máx. o 20 Mín.

20o Mín.

A UNIÃO DIÁRIO OFICIAL Nota

Altura 10 Polícia Rodoviária dá início à Operação Corpus Christi. Página 0.3m

l Hoje é o último dia para inscrever-se no concurso do MPPB. Página 10 l Companhia Docas discute abertura de rota comercial com EUA. Página 12

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

ALTA

04h38

Altura 2.4m

baixa

10h47

0.2m

ALTA

17h02

2.3m

baixa

23h00

0.3m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

Os Bem-te-vis estão alegres Desligue a tevê. Desconecte também a sua segunda tela. Escute os bem-te-vis, sinta a alegria desses pássaros na manhã de junho.

Sim, é verdade. Eu sempre escrevi sobre os finais de tarde da minha cidade. Escrevi ora com a mão pesada de paixão, ora com a quietude do espírito em contemplação, ora como que quase suspendendo as palavras, para espreitar, sob a cúpula do silêncio, um raro som, vindo de uma casa distante.

Mas junho chegou, com suas manhãs feito pérolas frias, a gotejarem na bacia do tempo. Junho chegou com suas manhãs ora nubladas, ora iluminadas por um sol que se suaviza e bebe com calma o orvalho das madrugadas nas taças brancas das flores de Lyra.

Junho chegou, e os bem-te-vis estão alegres. Entoam seu canto de três sílabas, como se sorrissem, como se, para aproveitarem a temporada, se enfeitassem de brisa, essa brisa que vem do mar, ou que chega do Rio Jaguaribe, alisando por onde passa, folhas, flores, troncos grossos de árvores centenárias, indiferentes ao trânsito da cidade.

Junho chegou, os bem-te-vis estão alegres. Contemplo essas duas frases, como se fossem elos de uma mesma corrente, de um mesmo fluir de tempo, doce, indissociável.

Com alguma tristeza, penso que só posso provar dessa alegria, se erguer sobre ela o dique das palavras. Sinto a brisa da manhã, escuto a sonata dos bem-te-vis, em cada sílaba, exultação, pura exultação.

Pousados nos postes, nas torres de tevê e de telefonia móvel, de onde saltam para os galhos mais altos das árvores, os

bem-te-vis estão alegres.

Os bem-te-vis estão alegres, de uma alegria pura, alegria de estarem num mundo feito de altitudes, de planos improvisados de voo, sob a quilha de um vento enfunando de leve suas asas tenras.

Os bem-te-vis estão alegres. Sonho com uma manchete de jornal, em letras garrafais, dando essa notícia delicada, com o mesmo estardalhaço com que cantam os pássaros, nas manhãs de junho.

Lead retumbante esse, de bem-tevis cantando na manhã de junho, notícia curta, uma nota talvez, mas, tão íntegra na sua verdade, tão flagrantemente indispensável no quadro dessa manhã, em que já se anuncia chuva, em queda borda do mar, ondas maiores espremem sua vigorosa faina de ir e vir, ir e vir.

Desligue a tevê. Desconecte também a sua segunda tela. Escute os bem-te-vis, sinta a alegria desses pássaros na manhã de junho. Sinta o cheiro do mar, assista ao dique da chuva caindo de leve, na calçada da sua rua. Entre de novo em casa e avise à família: Os bem-te-vis estão alegres. Feche o jornal, esqueça a tragédia de estarmos vivos entre tantos mortos, desligue a maquinária inútil da política, esqueça a infame ganância dos amealhadores de notas frias e contas milionárias em paraísos fiscais. Por um minuto, assista a esse pequeno espetáculo, a essa alegria composta em três sílabas, sob a percussão da brisa, da chuva, sob a luz do sol da manhã de junho.

savio_fel@hotmail.com

ção de agregar o trabalho dos órgãos estaduais aos procedimentos que as próprias pessoas podem adotar para frear o crescimento de casos da doença na Paraíba, valorizando a conscientização e os atos educativos: “O objetivo da campanha é envolver a população na mobilização de controle de proliferação do mosquito, observando os espaços de moradia, eliminando possíveis locais que acumulem água e, consequentemente, o desenvolvimento do ciclo do mosquito”. Ressalte-se que a campanha governamental não se limita no combate aos focos do mosquito. Também haverá um monitoramento ostensivo no que diz respeito à condução adequada da assistência de casos graves da doença. É interessante destacar que as ações do Governo do Estado não se restringem ao aparato da Secretaria de Saúde, mas envolve ainda mais duas pastas fundamentais para a deflagração da campanha em todo o Estado: Secretarias de Educação e Comunicação. À primeira, caberá promover uma formação para os titulares das 14 Gerências Regionais de Educação, coordenadores pedagógicos e técnicos do Programa Saúde na Escola, com o intuito de qualificar a informação que chega à sala de aula. Educar as novas gerações acerca da doença, nesse momento, rende frutos no presente e para o futuro. A segunda disseminará as ações educativas nos municípios onde foi registrada situação de risco de epidemia até o mês de abril, com a utilização de dois meios eficazes, sobretudo nas áreas mais periféricas: rádios e carros de som nas ruas.

Sávio -

Com vistas ao enfrentamento do grave problema da dengue, cujos casos se multiplicam no país, o Governo do Estado definiu as metas de uma grande campanha a ser executada durante todo este mês. É necessário ressaltar, no entanto, que apenas as ações dos órgãos públicos que lidam com essa demanda não vão resolver ou minimizar o problema por si só. Se a sociedade não fizer a sua parte, o poder de combate dessa frente contra a dengue em nosso Estado poderá ser menos eficaz.

Daí a necessidade de que todos os cidadãos se engajem aos propósitos que vão alimentar a campanha governamental: eliminar os focos em todos os municípios atingidos.

Nunca é demais destacar que dentro de casas, condomínios, propriedades ou edifícios comerciais o cuidado para com a eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti é a primeira ação que moradores e empresas devem adotar, independentemente das ações combativas à proliferação da doença por parte do poder público. Se cada um não tomar tais precauções, tais como não deixar recipientes com água parada, de qual tamanho for, nas dependências desses imóveis, os procedimentos das autoridades tenderão a ser menos eficientes. A luta contra a dengue exige, portanto, a participação dessas duas frentes: poder público e sociedade, porque a força dessa ação está justamente na união de suas capacidades de mobilização.

A gerente executiva da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, ratifica a importância dessa condi-

Domingos

Unidos contra a dengue

Humor

Editorial

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com Foto: Reprodução/Internet

Querem revogar Estatuto do Desarmamento, denuncia Couto A denúncia é grave. O deputado Luiz Couto (foto) disse, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, que há uma articulação de parlamentares para revogar o Estatuto do Desarmamento. Couto afirmou, inclusive, que o movimento está sendo empreendido dentro da própria Comissão Especial que analisa o PL 3722/12, projeto que ameniza as exigências para aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo no país. Sem citar nomes, o petista chegou a relacionar a intenção daqueles que defendem a revogação do estatuto a interesses, digamos, obscuros: “O que está por traz da derrubada do Estatuto do Desarmamento? Será que é a preservação da vida ou o obscurantismo da cobrança das contas de campanhas por parte de alguns parlamentares?”. No Brasil, 50 mil pessoas são assassinadas todos os anos, sendo que 70% delas por arma de fogo.

Maioridade penal

Arma branca

O decreto legislativo que prevê a realização de plebiscito sobre a redução ou não da maioridade penal deverá ser apreciado no plenário da Câmara este mês, de acordo com o deputado Efraim Filho, entusiasta da redução.

“Os jovens têm plena capacidade de discernimento entre o lícito e o ilícito”, justifica. O relatório da comissão especial sai no dia 10.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) apresentou projeto de lei que tipifica o porte de arma branca para a execução de crime.

O projeto se refere a artefato perfurante, cortante ou contundente, porém, ressalta que permanece lícito o porte deles para o emprego em ofícios, como o de artesão. Prevê ainda punição de um a três anos e multa.

Concurso MPPB

Não disputam

Corrompido

É o último dia. O Ministério Público da Paraíba encerra hoje as inscrições do concurso de 105 vagas para as funções de técnico ministerial (nível médio) e analista ministerial (nível superior), com salários de R$ 3,3 mil e R$ 4,9 mil, respectivamente. Inscrições no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

As provas estão marcadas para 19 de julho.

“Eu e Lauremília não disputaremos mais nenhuma eleição”. Do ex-senador Cícero Lucena, descartando a possibilidade de que ele e a ex-vice-governadora venham a concorrer a algum cargo eletivo nas próximas eleições.

Lauremília, no entanto, continua em atuação partidária: foi reconduzida à presidência do PSDB de João Pessoa.

“Ele (PT) é detentor das rédeas do governo e um exemplo de como o poder corrompe.

No Brasil, quem chega ao poder não quer mais largá-lo”.

Do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticando a atuação do governo petista. O ex-ministro negou que pretenda ser candidato à Presidência da República, em 2018.

Petrobras

Às voltas com o escândalo de corrupção investigado pela Polícia Federal, a Petrobras abriu inscrições para o processo seletivo público que vai selecionar advogados. O salário base é 5.249,89 reais, mas a estatal assegura remuneração mínima de mais de R$ 8.866. São 13 vagas, sendo 10 no Rio de Janeiro, uma em Brasília, uma em Salvador e outra no Amazonas.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR DE OPERACÕES Gilson Renato

DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

A UNIÃO

3

Paraíba firma parceria com a Finlândia na área de educação FOTO: Junior Fernandes/Secom-PB

Estado reberá experiências estrangeiras e estudantes farão estágios na PB A vice-governadora Lígia Feliciano e o embaixador da Finlândia Markku Virri assinaram, ontem, no Palácio da Redenção, um memorando de entendimento firmando parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE) e a Universidade de Ciências Aplicadas da Finlândia. A parceria consiste na divulgação das experiências e características das escolas da rede estadual naquele país, bem como estágios para estudantes de universidades finlandesas por três meses na Paraíba, objetivando a aplicação de conhecimento e projetos de empreendedorismo e de ensino de Ciências e Matemática nas escolas estaduais, a partir do próximo ano.

Para a vice-governadora, esta é uma ação de grande importância. “O governador Ricardo Coutinho disse que nesse segundo mandato uma das ações prioritárias na educação será a qualificação do estudante na Paraíba. E esse já é um primeiro passo que o secretário da Pasta, Aléssio Trindade, traz para a Paraíba, pois a Finlândia é um país re-

O encontro da vice-governadora Lígia Feliciano com o embaixador da Finlândia Markku Virri aconteceu, ontem, no Palácio da Redenção

ferência na educação, um país desenvolvido”, comentou.

Lígia Feliciano ressaltou que “essa é uma ação muito produtiva para os estudantes da rede, permitindo o acesso a uma nova forma de

aprender, oportunidade de desenvolver projetos adequados para o crescimento e de aperfeiçoamento do Inglês e incentivando o aprendizado de línguas. Espero que ações como essa venha somar às

PBGás para veículos

demais realizadas na educação no Estado, pois através da educação é que se pode construir o futuro e transformar a vida das pessoas”.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Aléssio

no estado

Trindade, o Governo do Estado também está estudando a possibilidade por meio do Projeto Gira Mundo, de oferecer intercâmbio aos alunos da rede estadual na Finlândia. “Além disso, vai dar ce-

Programação especial marca Campanha estimula conversões em 20% Semana do Meio Ambiente As conversões de veículos ao gás natural em João Pessoa e Campina Grande cresceram 20% de fevereiro a maio deste ano. A informação foi repassada pelo presidente do Sindicato das Instaladoras de Gás Natural Veicular na Paraíba (Sindign), Onildo Araújo, que prevê um crescimento do mercado de GNV em 2015.

De acordo com Onildo Araújo, fatores como a alta no preço da gasolina, redução no preço dos kits de conversão e a campanha da PBGás estimularam o aumento das conversões. “Mesmo a gasolina tendo aumentado de preço no início do ano, somente nos meses seguintes, com a chegada da fatura do cartão de crédito com o impacto desses reajustes, é que as pessoas começaram a procurar mais as convertedoras de GNV”.

A PBGás lançou, em abril, a campanha “Com GNV, seu bolso agradece”, destacando a economia de mais de 50% do gás natural em comparação à gasolina. O presidente da PBGás, George Morais, diz que já é possível verificar uma procura maior nas convertedoras, pois a campanha tam-

bém esclarece que, além de ser mais barato, o carro movido a gás natural tem rendimento 30% maior que a gasolina.

George Morais destacou que a PBGás já começou a pagar os bônus de R$ 600,00 e R$ 450,00, respectivamente, para motoristas que instalaram kits de GNV de 5ª e de 2ª geração, vigentes desde o início da campanha. “É um ótimo estímulo para as conversões e que incentiva o usuário neste período de sucessivos aumentos, possibilitando um alívio no seu orçamento e fazendo com que em poucos meses o motorista recupere seu investimento”, observou.

Para o empresário Maécio Farias, proprietário de uma convertedora em Campina Grande, desde o mês de março a procura por conversões vem aumentando e chegando a 60% este mês.

“Cada vez mais motoristas estão sentindo o impacto da gasolina no bolso, então com a campanha da PBGás mostrando a economia do GNV eles tendem a optar pelo gás natural e vêm se mostrando satisfeitos com seus benefícios de melhor e maior autonomia”.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), definiu a programação para comemorar a Semana do Meio Ambiente.

De 8 a 19 deste mês vão ser realizadas palestras, oficinas, exibição de vídeos sobre o meio ambiente, atividades com alunos de esco-

las públicas, caminhadas e apresentações artísticas.

As ações acontecerão simultaneamente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Serra de Catolé, Gurinhém, Cajazeiras, Monteiro e Patos. Profissionais de órgãos ligados ao meio ambiente vão ministrar as palestras sobre qualidade de Solo e Meio Ambiente, Ra-

juventude

cionamento e Desperdício de Água, Novo Código Florestal, Recuperação da Cobertura Vegetal, entre outros assuntos.

A abertura oficial da Semana do Meio Ambiente acontece no próximo dia 8, às 9h, no Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural), em João Pessoa. Na solenidade, será apresentada a programação das atividades.

CRC do Roger recebe ações do programa Primeiro Emprego O Centro de Referência da Cidadania (CRC) do Roger, localizado na Rua Conceição Cabral, s/n, vai receber hoje as ações do Programa Primeiro Emprego da Juventude, uma parceria do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Conforme o coordenador do Sine-JP, Adenio Neto, quem estiver em busca da primeira oportunidade no mercado de trabalho, pode comparecer à unidade e apresentar RG, CPF, currículo e Carteira de Trabalho.

“O cadastramento às vagas de trabalho será feito das 8h ao meio-dia. À tarde, vamos promover uma capacitação de inserção à empregabilidade,

que também realizamos às sextas-feiras pela manhã no Sine-JP. Sabemos que numa entrevista de emprego, muitas vezes, as pessoas ficam nervosas e se prejudicam na avaliação. Mas nesta capacitação, nós damos toda orientação necessária para o candidato ser aprovado”, explicou Adenio Neto.

De acordo com a psicóloga do Sine-JP e ministrante do curso, Carla Simone, a capacitação aborda comportamento e linguagem. “Nós orientamos que o candidato fique tranquilo, se mostre interessado e saiba ter um bom diálogo com o entrevistador, demonstrando seus conhecimentos e destacando suas qualidades, mas sem exageros. É Preciso

ter formalidade tanto no vocabulário, quanto na vestimenta. É inadequado usar decotes, roupa curta ou chinelos, por exemplo”, destacou ela.

O Programa Primeiro Emprego da Juventude faz parte da iniciativa da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de se aproximar da população.

Serviço

Calendário Hoje – CRC Roger 10/06 – CRC Funcionários II 17/06 – CRC Cruz das Armas 08/07 – CRC Mangabeira 15/07 – CRC Cristo

leridade às ações do acordo já assinado com o Canadá, também de intercâmbio de alunos da rede estadual naquele país norte-americano”, observou.

Para Aléssio Trindade, a parceria firmada com a Finlândia é muito importante, tendo em vista que o país conta com o melhor sistema educacional do mundo, tem a melhor avaliação no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), bem como passa por experiências similares às da Paraíba, a exemplo da falta d’água.

“Eles vão contribuir muito com a relação escola comunidade e a ação do professor em sala de aula”, afirmou o secretário.

Encontro Estiveram presentes também ao encontro a secretária de Estado da Gestão Pedagógica da Educação Roziane Marinho, a secretária de Administração de Suprimento e Logística da Educação, Luciane Coutinho; o cônsul da Finlândia em Recife, Gilberto Flávio de Azevedo; a reitora da Universidade de Ciências Aplicadas, Seija Mahlamaki-Kultanen; a presidente da PBTur, Ruth Avelino; e o presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, deputado Buba Germano.

Meteorologia prevê chuvas esporádicas O boletim meteorológico aponta que a previsão do tempo para hoje segue a tendência do mês de junho. Para hoje, a Aesa prevê chuvas esparsas para o Agreste, Brejo e Litoral, uma vez que tipicamente o período é chuvoso nessas áreas do território paraibano.

A nebulosidade vai ser variável no Estado. Não há previsão de chuvas para Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão.

Apesar do calor, o Cariri poderá atingir uma baixa temperatura para a região, com mínima de 19ºC, especialmente na madrugada, chegando atingir máxima de 32ºC durante o dia. A mínima para o Sertão é de 21ºC e máxima de 35ºC. No Alto Sertão, mínima de 20ºC e máxima de 34ºC. Onde existe possiblidade de chuva, as temperaturas mínimas e máximas são 23ºC e 31ºC no Litoral; no Brejo, mínima de 19ºC e máxima de 27ºC. No Agreste, as temperaturas variam entre 20ºC e 29ºC.

Assaltante de banco preso no Sertão A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial (GTE), de Sousa, efetuou a prisão de José Carlos Alves de Souza, 23. Ele é suspeito de integrar uma quadrilha interestadual de assaltantes a caixas eletrônicos, com atuação nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. A ação foi coordenada pela Deicor do Rio Grande do Norte e contou com o apoio da Polícia Civil da Paraíba. De acordo com agentes de investigação que efetuaram a prisão, José Carlos era procurado pela polícia do RN, um mandado de prisão já tinha sido expedido pela Comarca do Município de São Bento do Norte (RN) pelo crime de roubos a instituições financeiras na Paraíba e em outros Estados do NE. José Carlos é paraibano, da cidade de Marizópolis, no Alto Sertão da PB e estava escondido em casas de parentes, onde foi localizado e preso pelo GTE de Sousa.

Últimas 4

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

Operadoras de telefonia celular que suspendem internet serão punidas A 5ª Vara da Fazenda Pública acatou o pedido do Procon-PB para notificar e punir operadoras de telefonia celular que suspendem os serviços de pacotes de dados de internet de consumidores que atingem o limite pré-estabelecido de suas respectivas franquias. A determinação do juiz auxiliar José Gutemberg Gomes Lacerda inclui ainda a aplicação de multa diária de R$ 20 mil para empresas que neguem o serviço a seus clientes em todo o Estado.

De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, a ação que resultou na liminar da 5ª Vara foi resultado de uma ação coletiva que envolveu os agentes dos Procons estadual, de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux. “Recebemos diariamente queixas de clientes lesados pelo corte, sem aviso prévio, do acesso à internet após o limite do pacote de dados ser atingido”, explicou.

Em abril deste ano, uma reunião com representantes

dos Procons de todo o Brasil organizou uma ação a nível nacional, fazendo com que os órgãos notificassem as operadoras simultaneamente.

Késsia afirma que a medida precisou ser tomada devido à má conduta das operadoras de telefonia celular, que desde novembro do ano passado realizam o corte súbito da internet, sem aviso prévio, ao invés de reduzir a velocidade, como consta nos contratos de pacote de dados.

“As empresas precisam respeitar os consumidores e esse tipo de ação mostra uma total falta de compromisso não somente com o serviço contratado mas com a boa relação da instituição com seus clientes. Quando há a falta de respeito, o poder público precisa intervir”, explica a superintendente do Procon-PB. A instituição estadual criou um endereço de e-mail para receber denúncias online, para que o consumidor não precise se deslocar até a sede para prestar queixa.

Quem se sentir lesado, pode reunir as provas do corte da internet (printscreens, fotos ou mensagens de texto) e anexar junto com os dados pessoais do cliente e enviar para internetcortada@gmail.com.

A Assembleia Legislativa (ALPB) realizou, ontem, na Câmara Municipal de Santa Rita, sessão pública dentro da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a telefonia móvel. O objetivo foi ouvir lideranças comunitárias, vereadores e a população em geral sobre os problemas enfrentados na cidade relacionados aos serviços prestados pelas operadoras.

Estiveram presentes à sessão o presidente da CPI, João Gonçalves; a vice-presidente Camila Toscano; o relator Bosco Carneiro; e os deputados Zé Paulo de Santa Rita e Inácio Falcão. Além disso, também participou da sessão o procurador da Assembleia, Adalberto Falcão, e dez vereadores da cidade, entre eles o presidente da Câmara, Anésio Miranda.

Para o presidente João Gonçalves, a investigação da comissão está avançando e os depoimentos coletados até então serviram para os parlamentares entenderem os problemas enfrentados em diversas localidades do Estado, além da conivência da Anatel e a falta de investimento das empresas.

“Ninguém aguenta mais o que as empresas de telefonia fazem com a população”, lamentou o parlamentar.

Para o deputado Zé Paulo, a sessão cumpriu seu papel de ouvir a população. “Viemos aqui para ouvir a população da cidade, que enfrenta diariamente diversos problemas ocasionados pelas operadoras.

A população paga caro pelo serviço e necessita de melhorias rápidas e definitivas”, disse.

CPI da AL realiza sessão

aborto em agência

Banco é processado em R$ 20 milhões O Ministério Público do Trabalho em Palmas (TO) pede na Justiça Trabalhista a condenação do Banco Itaú por prática de assédio moral organizacional no Estado do Tocantins. A multa pretendida é de R$ 20 milhões por dano moral coletivo.

A investigação promovida pelo MPT-TO foi conduzida pela procuradora Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti, que buscou, reiteradas vezes, a manifestação do banco para defesa. Este, no entanto, manteve-se inerte durante todo o procedimento, sem apresentar os documentos solicitados, nem responder as notificações enviadas.

Para a procuradora Mayla Alberti, “os depoimentos colhidos são uníssonos e demonstram que a ré sobrecarrega seus funcionários com acúmulo de funções e carga excessiva de trabalho, muitas vezes não

computando a integralidade das horas suplementares laboradas, contribuindo para um flagrante prejuízo à saúde física e mental dos obreiros.”

Entre as obrigações pretendidas na Ação Civil Pública (ACP), destacam-se o estabelecimento de metas compatíveis com a atividade laboral, a pausa remunerada para descanso, o pagamento de horas extras com correta anotação, o não acúmulo de funções e não perseguir bancários que prestaram depoimentos no Inquérito Civil.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Tocantins (Sintec-TO), denunciou ao MPT-TO, trazendo informações sobre excesso de serviço na instituição bancária, o que estaria ocasionando problemas físicos e psicológicos em seus empregados.

Vila Olímpica Parahyba

Ministro dos Esportes visita PB FOTO: Reprodução/Internet

Aval foi dado ao Procon-PB pela 5ª Vara da Fazenda, que acatou o pedido do órgão

George Hilton conhece de perto os benefícios que o Governo do Estado fez ao esporte

O ministro dos Esportes, George Hilton, visita a Paraíba hoje. De acordo com a sua agenda, às15h, ele visita as dependências da Vila Olímpica Parahyba, que passou por uma grande reforma recentemente, na qual foram investidos mais de R$ 30 milhões.

Acompanhado da vice-governadora Lígia Feliciano, do secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, e de demais autoridades, o ministro, ainda irá conhecer as instalações do ginásio Ronaldão e do Estádio Almeidão.

“O ministro George estará aqui na Paraíba para conhecer de perto os benefícios que o Governo do Estado fez ao esporte, sobretudo com investimentos nas principais praças esportivas, que receberam grandes reformas nas suas estruturas”, disse o secretário Tibério.

Certificado Digital do PJe

Defensoria Pública alerta para prazo de solicitação Termina na próxima segunda-feira (8) o prazo para os defensores públicos solicitarem o Certificado Digital (token) junto à Subgerência de Tecnologia da Informação (STI) da Defensoria Pública da Paraíba, de acordo com resolução aprovada pelo Conselho Superior da instituição e publicada no Diário Oficial do dia 30 de maio.

O Certificado Digital(token) é um instrumento indispensável para o exercício das atividades e sem ele não haverá como executar os atos

processuais no sistema PJ e no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

De acordo com o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, os defensores devem solicitar o protocolo de agendamento para a emissão do Certificado junto à Subgerência de Tecnologia de Informação na sede da Defensoria, à Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487, Tambiá, em João Pessoa.

Para pedir o Certificado Digital, o defensor precisa apresentar documento de identidade, CPF, título de elei-

pelo MinC

FIC Augusto dos Anjos garante verba Durante o VII Encontro da Rede Nacional de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura, em Brasília, representantes do Minc asseguraram que, apesar dos cortes orçamentários do Governo Federal como medida de ajuste fiscal, os repasses ao Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos estão mantidos.

“Aproximadamente 50% do orçamento do Fundo Nacional de Cultura será destinado ao pagamento de compromissos do exercício financeiro anterior”, explicou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura

do MinC, Carlos Paiva.

Os recursos do governo federal compõem metade do valor global destinado pelo FIC Augusto dos Anjos aos três editais em vigência: Tradicional, Microprojetos de Circulação Artística e Linduarte Noronha, voltado para produções audiovisuais. Ao todo, foram disponibilizados R$ 7 milhões. Em junho de 2014, um projeto do FIC foi selecionado pelo I Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, garantindo aos editais repasse da ordem de R$ 2,5 milhões.

tor, comprovante de residência e estar utilizando o e-mail institucional. O PJe vem sendo implantado na Paraíba desde 2011 e as Comarcas da Grande João Pessoa serão as primeiras a passar a operar em meio totalmente digital. É importante lembrar que o defensor que fizer a solicitação deve ter como prova do pedido, o protocolo de agendamento emitido pela autoridade certificadora Certisign, que será entregue no ato do atendimento junto à STI da Defensoria Pública.

Rejeitada extradição de cubano para EUA A Segunda Turma do STF rejeitou ontem a extradição de um cubano para os Estados Unidos. Os ministros entenderam que Felix Manuel Alvarez não pode ser extraditado, porque os crimes pelos quais ele é acusado não estão previstos no tratado dos Estados Unidos com o Brasil. Com a decisão, Alvarez será libertado. Ele está preso em Goiânia desde janeiro. Alvarez fugiu para o Brasil em 2006 após ter prisão decretada pelas autoridades americanas. Ele é acusado de vender e receitar ilegalmente substâncias para combater impotência sexual. A comercialização era feita por meio da internet. O acusado poderá continuar morando no Brasil porque tem visto permanente de residência. O governo americano poderá recorrer da decisão.

Conselhos Tutelares

Pré-candidatos de JP se inscrevem até o dia 18 As inscrições para os pré-candidatos a conselheiros tutelares de João Pessoa podem ser realizadas até o próximo dia 18, conforme edital republicado. Os interessados devem procurar a Casa dos Conselhos localizada na Rua Dom Pedro I, 692, Centro, de segunda à sextafeira, das 8h às 17h. Antes, o prazo de inscrições se encerrava no dia 27 de abril.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), entidade responsável pelas eleições unificadas, contabilizou 43 inscrições de candidatos até a manhã de ontem. As eleições serão realizadas no dia 4 de outubro, com 35 vagas em disputa.

Sandro Gomes, presidente da comissão eleitoral,

afirmou que a expectativa é que o número de candidatos dobre até o final das inscrições. “A demanda tem sido grande. Muitas pessoas mostraram interesse desde o início do processo, por isso acreditamos que esse número chegue a oitenta até o final das inscrições”, admitiu.

Após a republicação do edital do processo eleitoral, a realização do curso presencial obrigatório também sofreu modificação e será ministrado nos dias 15 e 16 de julho.

“O processo municipal se dará de forma unificada em todo o país, de acordo com as orientações das entidades que trabalham em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, explicou. Outra mudança é que, ao invés de 3 anos, o mandato dos conselheiros passará para quatro anos.

Molina Ribeiro ressalta a presença de “Varadouro” na obra de Políbio Alves Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

FotoS: Rafael Passos

Circulação do espetáculo “Quincas” foi aprovada pelo Prêmio Fenart de Teatro Myriam Muniz na ediçõa do edital do ano de 2014. Em cena: Ana Marinho, Dudha Moreira, Odécio Antonio e Thardelly Lima

Arte e inclusão

Grupo de teatro paraibano Osfodidário faz apresentações no Nordeste pelo Prêmio Funarte com o espetáculo “Quincas” Lucas Duarte

O

Amado ‘A Morte e a Morte de Quincas Berro D’água’ a saga do homem que abandonou a vida burguesa e ingressou no mundo dos desvalidos da cidade baixa, bêbados, jogadores e garotas de programa é recontada por seus quatro amigos de copo e aventuras: Pé-deVento, Pastinha, Curió e Cabo Martim. ‘Osfodidário’ homenageia o escritor baiano Jorge Amado, num espetáculo que tem no elenco o eixo fundamental da construção cênica, onde os atores multiplicam-se nos diversos personagens que compõem o universo de Quincas, o campeão do falecimento.

Especial para A União

grupo de Teatro paraibano ‘Osfodidário’ apresenta hoje e amanhã em Recife (PE), dentro do Projeto ‘Sons e Sentidos’, o espetáculo Quincas, peça de livre adaptação do livro A morte e a morte de Quincas Berro D’água, do escritor baiano Jorge Amado. O grupo faz uso da comédia para recontar a história dessa figura icônica de Salvador, onde a narração fica por conta dos seus quatro inseparáveis amigos: Curió, Negro Pastinha, Cabo Martim e Pé-de-Vento.

As apresentações acontecerão, às 20h, no Teatro Hermilo Borba Filho, localizado no Cais do Apolo - s/n, bairro do Recife. A entrada custará R$ 10 (inteira) e R$ 5 (estudante), a classificação de 12 anos e o espetáculo tem duração de 60 minutos.

‘Quincas’ já esteve em outras oportunidades na capital. A montagem é do Grupo ‘Osfodidário’, de João Pessoa. No elenco estão Ana Marinho, Dudha Moreira, Odécio Antonio e Thardelly Lima. O elenco consiste no centro da encenação em Quincas. Os atores transformam o cenário, multiplica-se em diversos personagens, realizam a sonoplastia, enfim, assumem seu lugar de ‘donos da cena’.

O p​rojeto ‘​Sons e Sentidos: Circulação do espetáculo Quincas​‘​, aprovado no Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2014, passará pelos Estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas, sendo Recife a primeira cidade a receber a peça. Além ​d​as apresentações, o grupo Osfodidário, estará com um diferencial: realizará oficinas com a participação

ESPORTES

Daniel Porpino é o diretor da peça e já participou como ator em outra montagem de deficientes visuais, estimulando uma troca de experiências sensoriais através das distintas possibilidades de sensibilização que o teatro proporciona, por isso o nome do projeto receber o nome de Sons e Sentidos.

De acordo com Daniel Porpino diretor da peça, toda a equipe está satisfeita em participar do Projeto ‘Sons e Sentidos: Circulação do espetáculo Quincas’. “Esta será minha primeira vez como diretor, até então eu estava atuando como ator, Quincas já passou por cidades da Paraíba e do Ceará e a expectativa de público é muito bom, já que em outras oportunidades, toda a produção teve uma aceitação muito boa”, afirmou.

Campinense pode se sagrar campeão hoje se vencer o Botafogo PÁGINA 7

História e adaptação do espetáculo A essência da história original é preservada, fazendo uso do ambiente marginal em oposição ao mundo mesquinho e preconceituoso da burguesia amante das aparências, o espetáculo tem como ponto forte o uso da água como representação da embriaguez, as lágrimas da perda, o mar. Embebidos neste universo, os personagens-narradores seduzem o público a este mergulho poético nas águas sem fim do “campeão do falecimento”, Quincas Berro D’água. A água transforma-se num elemento estético e simbólico representando a embriaguez, as lágrimas da perda, o mar.

Nesta livre adaptação da obra de Jorge

Grupo de Teatro‘Osfodidário’ No início de 2011, o grupo foi contemplado no edital do Fundo Municipal de Cultura, de João Pessoa - PB, para mais um desafio: montar um espetáculo baseado numa das mais importantes obras de Jorge Amado, A Morte e a Morte de Quincas Berro D’água. Ocasião perfeita para homenagear um dos principais escritores brasileiros que em 2012 completaria 100 anos. ‘Osfodidário’ cumpre o desafio com a estreia de Quincas e grandes planos para levar, através da arte teatral, a exuberância do universo literário do autor baiano e com inclusão de pessoas com deficiência.

Serviço

n Evento: Projeto ‘Sons e Sentidos: Circulação do espetáculo Quincas’, do grupo paraibano Osfodidário n Local: Teatro Hermilo Borba Filho Cais do Apolo s/n, bairro do Recife n Horário: 20h n Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (estudante) n Classificação: 12 anos

DIVERSIDADE

Agentes do turismo paraibano na coluna de Goretti Zenaide

PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Vitória

Perspectivas para o turismo em 2015 Lima Já estamos quase na metade do ano e analisando as perspectivas para o turismo em 2015 vemos que um dos grandes entraves está a alta do dólar em relação ao real. E por este motivo as agências de viagens, operadoras de turismo e companhias aéreas estão procurando reduzir ao máximo os seus custos internos para se manterem competitivas, além de buscar novos destinos e parcerias, assim como apostar em novos mercados.

A alta do dólar fez com que a operadora Nascimento Turismo, fundada em 1961 e que em 2014 embarcou 200 mil passageiros entrasse com um processo de recuperação judicial junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, porque ficou sem recursos para honrar compromissos com pacotes já comercializados.

A Nascimento Turismo era considerada uma das mais consolidadas e seguras operadoras de turismo do Brasil. A empresa através de sua diretoria emitiu nota informando que tal medida tem o objetivo de superar a atual situação devido ter sido impactada pelas crises que o país enfrenta: de segurança, energética, hídrica, econômica, e, a pior de todas, a confiabilidade.

Segundo o fundador da empresa Eduardo Nascimento, desde meados do ano passado que a companhia enfrentava problemas, mas com a va-

Artigo

í lorização do dólar diante do real encarecendo as passagens aéreas e diárias de hotéis que haviam sido vendidas 30 por cento mais baixas que o valor cobrado pelos fornecedores no momento do embarque, tudo ficou complicado.

Desde o último trimestre de 2014 que Eduardo Nascimento tentou vender a operadora para a CVC mas as negociações não prosperaram.

Este não é o primeiro caso na área do turismo que empresas vêm enfrentando dificuldades. Em João Pessoa a situação não é diferente. A operadora Tambaú fechou sua filial do Recife e a de João Pessoa foi transformada em agência de viagem com o nome de Plano Turismo.

A Time Brazil, do Rio de Janeiro, fechou as portas em março após não embarcar mais de 3 mil passageiros da Avianca e Copa Airlines por falta de pagamento. Os passageiros haviam comprado pacotes por meio do Hotel Urbano.

Em julho de 2014 foi a vez da renomada operadora de turismo Marsans entrar em recuperação judicial e depois teve a falência decretada pela Justiça em setembro. Segundo um especialista em turismo, se o dólar continuar em alta até o final do ano, muitas outras operadoras e agências de viagens irão quebrar, confirmando que este ano de 2015 a maré não está para peixe.

Molina Ribeiro

Jornalista e escritora - molina.ribeiro736@gmail.com

Além do Varadouro, Políbio Alves FOTO: Divulgação

Quando em 1989, Políbio Alves publicava seu livro Varadouro, dando início a renovação de tradição da poética na Paraíba inaugura igualmente a nossa era moderna.

Com aquela obra e com a correspondente presença da nova poética, não imagina o poeta estar superando o século XX e iniciando a caminhada para a criação de uma nova visão por assim dizer, inusitada.

Saltando em claro conflito, por sobre a tradição, Paraibano foi premiado em diferentes países do mundo pela sua produção literária escrevendo sobre o velho, o antigo, mais profundas da personalidaarmadilhas, sem ficar a Leste dos tornando-o novo aos nossos de de Políbio Alves devem ser homens, os cavalheiros barrocos olhos, propõe uma poética procuradas, de um lado, na sua guardam a cidade, dentro da ficmoderna e revolucionária. Nele adesão juvenil à forma existenção e da fantasia. atua inicialmente, a concessão cialista, de outro, à formação Varadouro respira os ares de Roman Jakobson, sintetizada clássica de sua estrutura cultulatinos, agora de nova roupagem é nos opostos: metáfora versus ral. Ainda que aparentemente traduzido para o espanhol, Hismetonímia – simbolismo versus mais forte a primeira, será a setória de uma cidade. A partir do realismo – poesia versus prosa. gunda que prevalecerá perdura- novo ritmo, o simbolismo revoluA partir da prevalência da exvelmente na sua expressão. ciona a síntaxe poético brasileira, pressão metafórica em oposição O poético condiciona a sensilevando-a até a capacidade de traà metonímia fria, o simbolismo bilidade de conceito crítico inforduzir emoções, através de valores supera o sentido do realismo mado pela inteligência. Este fato poéticos subjetivos, estranhos literário e projeta a poesia no fará com que Políbio Alves possa aos dados sensoriais ou imediato seu significado mais complexo. continuar usando os seus versos, do poema. É um salto de poesia. Salto que pois só ele conhece, a fundo, a cidaPolíbio Alves quebra a horifaz com que duas idades diverde baixa cortada pelo Rio Sanhauá, zontalidade do verso brasileiro. sas não possam identificar de indicando, porém o futuro nasciRompe com um mesmismo centemaneira alguma, tendendo, ao mento de uma nova poética, tal nário, e leva o poema à verdadeira contrario, a radical oposição. a sua importância no cenário da direção: o emprego de linguagem Uma em face da outra. literatura contemporânea. alógica e sugestiva, sem conceitos É uma renovação de poesia.

Um grande salto: Políbio tropos estreitos. Sem definições.

O Varadouro será principalmenAlves, cidadão do mundo. O Concede ao seu verso a linguate manifestação, que se opera Varadouro deixa as paredes e os gem boa para a poesia, seu ponto no plano da natureza do fenômemonumentos seculares da cidade de partida para a revolucionária no poético, em contraste com o baixa. Os rios correm para o mar. convicção poética a audácia de antigo, o novo procura encontrar Varadouro desemboca na Ilha uma disponibilidade expressiva, a poesia, não na objetivação do de Cuba, levando consigo, o que numa nova dimensão linguística, verso, nos seus valores sensoresta dos mortos, num verdadeia partir da poeticidade da palavra, riais, mas na natureza intrínseca ro exercício lúdico – invenções e que já despontou na Europa. do fenômeno poético. As raízes

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

A velhice De tropeço em tropeço De topada em topada O velho vai tentando S’equilibrar na estrada.

Sei que pode soar cruel, politicamente incorreto, mas fazer o quê?

A vida é assim mesmo: cruel e politicamente incorreta até dizer basta! Tem uns que conseguem se manter eretos e seguros das pernas por mais tempo. Outros não. E são tantos esses outros! E não adianta procurar eufemismos para dourar a pílula. Depois dos 65, a curva descendente é vertiginosa. Por mais que você apele para o yoga ou o pitates. E as caminhadas há muito foram abandonadas, por medo de levar topada, queda, por causa do sol, por causa da chuva... Quando a velhice não é acompanhada de doenças e achaques ainda dá para suportar. Mas quando surgem as dores nas juntas e outras ligadas ao desgaste natural do corpo, fica difícil. Aí começa a inevitável peregrinação pelos consultórios médicos, as longas horas de espera ao som de “Mais Você” ou de “Malhação”. Tv e consultórios médicos são uma receita casadinha. Para muitos é mesmo que um anestésico. Para outros é uma xaropada sem fim.

Além dos passos trôpegos, ainda tem a memória, mais trôpega ainda! A memória (ou a desmemoria) que engole as lembranças, as palavras, tornando tão penosa a comunicação.

Mas o pior nem é isso: o pior é a solidão. Amigos que não se visitam mais. Amigos que já não estão aqui.

Amigos que mudaram para outras cidades, amigos que não voltam mais. Amigos que sumiram inexplicavelmente. As tardes de domingo são as mais solitárias. Se não fossem os livros, os filmes, a internet, o facebook, ninguém aguentaria. Feliz de quem gosta de futebol e telenovela, de ler, de fazer crochê. Já têm grande parte dos domingos e das noites ocupados.

Com a velhice, também vêm as perdas. Não adianta citar Elizabeth Bishop e dizer que “A arte de perder não é difícil de dominar. ” Você sabe que é.

Que é o grande aprendizado. Daí o bordão da moda: “Desapega! Desapega!”

Eu achava que a solidão não existia. Que bastava ter amigos e tudo se resolveria. Mas hoje, com o trânsito caótico e com a violência urbana, as pessoas se refugiam cada vez mais no interior de suas casas. Solitárias. Nem sempre tristes, mas com muito tempo livre, sem saber como preenchê-lo. Velhice é isso. É não sentir mais prazer nas coisas que enfeitaram os domingos da juventude, como praia, shopping centers barulhentos e apinhados, restaurantes lotados e baratos afins. É não suportar mais barulho, animação barata, barzinho, cerveja, música ruim.

Antes você também não gostava de um monte de coisas, mas suportava sem reclamar muito. Na velhice, a pessoa se permite resmungar, reclamar e deixar o lugar que lhe está incomodando, sem maiores contemporizações. A paciência tem limites mais tênues, mais curtos.

Os jovens não entendem muito bem as mudanças que se operaram com o seu humor: “Ô vó!”. Mas é longo o caminho que separa velhos de jovens. E é preciso ter paciência. Ambos precisam exercitar a paciência senão a convivência torna-se impossível.

Cheiros também incomodam mais na velhice que na juventude. Principalmente quando não se é mais fumante.

Ontem mesmo, saí de um show num teatro aberto porque os jovens fumavam muito. Aí você passa a se ressentir de algo de que até já gostou, desfrutou. Nasce a intolerância.

A intolerância anda coladinha à velhice.

Mas será que não tem nenhuma vantagem em se ficar velho? Tem sim. Primeiro de tudo, você vive mais tempo. E sabendo aproveitar a vida, esta já é uma grande vantagem.

Depois tem as prioridades em filas de banco, nas lojas, nos ônibus... Tem até vagas exclusivas em estacionamentos!

Tem a meia-entrada em shows, cinema, teatro.

Isso já é uma grande vantagem para quem gosta de arte e cultura.

Eu não me queixo (muito). Gosto até dos meus cabelos brancos, (apesar dos muxoxos da minha cabeleireira quando vou lá uma vez por mês cortar os parcos cabelos que me restam) das minhas marcas no rosto, pelo corpo...

Uma outra vantagem é não ter mais os incômodos da idade fértil, da juventude. Não ter mais ilusões e não sofrer mais com as desilusões, principalmente as amorosas, pois ilusões você não alimenta mais.

Para mim, a maior vantagem é ter tempo de sobra para ler todos aqueles livros que mofavam nas estantes. E mais aqueles novos que vão aparecendo.

(Atualmente tenho me divertido lendo Mario Vargas Llosa). Antes, os afazeres do dia a dia, o trabalho, não deixavam tempo livre para isso.

Não dá para ser jovem a vida toda, então o melhor é curtir o que a vida lhe trouxe, o que ela lhe mostra a cada dia, a cada idade.“Quem não quer envelhecer, morre cedo”, diz a sabedoria popular. E é isso mesmo. Mais triste do que ficar velho é partir desta para a outra sem conhecer a “dor e a delícia” de ser velho...

Carpe diem!

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

A UNIÃO

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Foto: Claúdio Góes

No confronto, em Campina Grande, as equipes ficaram no empate de 1 a 1

CAMPEONATO PARAIBANO

Decisão antecipada no Almeidão Campinense enfrenta o Botafogo precisando apenas de uma vitória Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Uma decisão antecipada do Paraibano 2015 e um jogo que promete muitas emoções. Assim será Botafogo e Campinense, hoje, às 20h30, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, um clássico de um grande público, pela quarta rodada do quadrangular final. Um confronto cercado de grande expectativa dos dois lados, já que a Raposa é o líder isolado, com 7 pontos e invicto a doze jogos. Vencendo vai para 10, não sendo alcançado pelos adversários e conquistando o título da temporada.

Pelo lado do Belo, que tem três pontos e está na segunda posição, a meta é “vencer ou vencer” para encostar no Rubro-negro - ficaria com seis - e “embolaria” ainda mais a fase decisiva da disputa. Depois de ser indeferido pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) o pedido do Botafogo que solicitou um árbitro de fora, a entidade definiu que o trio que comandará o Clássico das Emoções será paraibano, com João Bosco Sátiro (árbitro), Kildenn Tadeu e Felipe Messias (assistentes) O time serrano ainda não perdeu para o Botafogo na disputa - ganhou nos dois jogos da fase classificatória (ambos por 2 a 0) e empa-

tou no último compromisso (1 a 1) - e segue invicto no quadrangular. Após derrotar o Confiança-SE (2 a 1) pela Séria C do Brasileirão o Alvinegro da capital foca as atenções para acabar com a invencibilidade do rival.

Ainda sem saber se contará com Genivaldo (goleiro), Hércules (volante), Samuel (meia) e Luís Carlos (atacante), o treinador Roberto Fonseca deve manter o time que derrotou os sergipanos no último sábado no Almeidão.

A única alteração que pode acontecer é a entrada do meia Samuel, caso esteja 100% em forma para o clássico, ao lado de Doda, Zaquel e Guto na formação do meio de campo. No ataque, Rafael Oliveira e João Paulo continuam como titulares.

Consciente que só a vitória interessa, o comandante botafoguense coloca o time ofensivo para derrotar e encostar na Raposa.

“Trata-se de um duelo decisivo onde temos a missão de fazer o dever de casa, contra um adversário qualificado. Estamos a cada dia evoluindo e encaixando o esquema que queremos impor.

Espero que possamos ser felizes e sair de campo com o resultado positivo”, observou o treinador. O baixinho Doda sabe que os detalhes farão a diferença no clássico, onde o Botafogo terá que acertar mais e errar menos.

“Tranquilidade para aproveitar as chances e fazer os gols necessários. Será uma deci-

são para dar mais fôlego ao Botafogo e continuar na briga pelo título”, avaliou.

Nas hostes do Campinense, o “já ganhou’ não faz parte do dicionário do líder do quadrangular. A uma simples vitória para colocar a mão na taça, a Raposa prega humildade, seriedade e determinação, ressaltando que clássico não existe favoritismo. O time terá apenas o desfalque do volante Neto, que cumprirá suspensão automática, sendo substituído por Cassado, Leandro Sobral ou Moacir, opções para o treinador Francisco Diá. Demais atletas terão a mesma formação que vem jogando na competição. Com uma boa vantagem em cima do rival, o comandante rubro-negro nega que atuará na retranca, mas jogará precavido e buscando a vitória.

“Não sabemos jogar fechado e no clássico não será diferente, embora temos uma certa vantagem. Quero o time concentrado sem dar espaço ao Botafogo e correndo atrás da vitória”, disse o treinador Francisco Diá.

Uma das esperanças de gols na equipe da Serra da Borborema, o atacante Reginaldo Júnior prevê uma partida acirrada. “Não vamos deixar para depois o que podemos fazer no momento. Sabemos das dificuldades que teremos, mas o grupo está fechado para obter o Estadual antes do término do quadrangular”, disse o atacante.

Treze e Auto amanhã Às vésperas do encerramento da quarta rodada do quadrangular final do Estadual, Treze e Auto Esporte, que jogam amanhã, às 20h30, no Amigão, em Campina Grande, fazem os “retoques” finais para o confronto. Últimos colocados com dois pontos, as equipes ainda não ganharam nesta fase. Após o 2 a 2 na semana passada, na capital, as equipes não podem sequer empatar, mas vencer os últimos confrontos que restam e apelar por tropeços de Botafogo e Raposa.

O Treze tem os retornos do lateral esquerdo Panda e o vo-

lante Edmar. No ataque, Marcelo Maciel pode formar dupla com Nonato. Atuando em casa e com a obrigação de vencer, o treinador Everton Gaucho manda o time pra frente. “Não temos outra opção a não ser ganhar de qualquer maneira”, disse.

Sem o lateral direito Maneco, que deixou o clube na semana passada, o Auto Esporte deve manter a base dos últimos compromissos.

Wagner ou Israel são as opções que o treinador Severino Maia tem para a posição. Fora de casa, o Auto vai para o tudo ou nada em busca dos três pontos.

Foto: Divulgação

Curtas Luxemburgo vai treinar o Cruzeiro O Cruzeiro já tem um substituto para o técnico Marcelo Oliveira, demitido na tarde de ontem. O novo comandante é um velho conhecido da torcida. Trata-se de Vanderlei Luxemburgo, que dirigiu o time entre 2002 e 2004 e conquistou a Tríplice Coroa (Campeonato Mineiro, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro) em 2003.

Luxemburgo foi demitido do Flamengo e ontem chegou a Belo Horizonte.

Fla perde Alecsandro para o Palmeiras-SP O futuro de Alecsandro, ao que tudo indica, será no Palmeiras. Seu empresário, Oldegard Filho, confirma o acerto com o time paulista. O centroavante do Flamengo, que estava na mira do Grêmio, recebeu uma proposta mais vantajosa do Palestra Itália. “Está tudo acertado com o Palmeiras.

Agora só depende do Rodrigo Caetano (executivo do Flamengo) manter a palavra e liberar o jogador” disse Oldegard.

Espectros tem atleta na seleção

No último confronto, as equipes empataram em 2 a 2

Linebacker Igor Nery, do João Pessoa Espectros, foi convocado ontem para a Seleção Brasileira de Futebol Americano que disputará o Mundial, de 8 a 19 de julho, em Canton (EUA). Ele substituirá Licoln Silva, do Lusa Lions, que pediu dispensa da seleção.

Além de Linebacker, farão parte do grupo nacional os também paraibanos Everton Antero, Rodrigo Dantas, Lenin Caldeira, Rufo Neto, Flávio Gouveia e Vitor Veloso.

ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO NA ENTIDADE

Joseph Blatter renuncia cargo de presidente da Fifa após eleição Foto: Divulgação

Menos de uma semana após ter sido reeleito presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter renunciou ontem ao cargo. Uma nova eleição será realizada entre dezembro de 2015 e março de 2016. Até lá, Blatter seguirá no comando. A decisão de deixar a Fifa ocorre em meio ao maior escândalo da entidade, que resultou na detenção de sete dirigentes às vésperas da eleição, entre eles o ex-presidente da CBF, José Maria Marin. ‘’Um novo presidente será eleito para me suceder. Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido’’, afir-

mou em um pronunciamento realizado na sede da Fifa. “Meu mandato parece que não é mais apoiado por ninguém”, disse.

O anúncio de renúncia na sede da Fifa, em Zurique, pegou a imprensa de surpresa. Os jornalistas foram informados às pressas pela Fifa da conferência com Blatter. A expectativa era de que o presidente abordasse suspeitas de corrupção de outros dirigentes. Visivelmente abatido, o dirigente de 79 anos optou por falar apenas no idioma francês.

Ele foi breve e não respondeu a questionamentos.

O comunicado surpreende também pelo fato de que

Blatter havia pedido apoio de todos para governar mais um mandato na Fifa. Acusado de inúmeros envolvimentos em corrupção, Blatter negou a todos e inclusive atacou a ação da polícia norte-americana, que coordenou a prisão dos dirigentes.

“Eu considerei minha presidência, meus últimos 14 anos, esse anos foram relacionados à Fifa e esse belo lugar do futebol’’, afirmou. A data da nova eleição será definida pelo Comitê Executivo da entidade em um congresso extraordinário. O processo de transição será comandado por Domenico Scala, presidente do Comitê de Auditoria da Fifa.

“Esta nova eleição ocorrerá com tempo suficiente para se encontrar os novos candidatos e que eles possam fazer suas candidaturas. Agora, estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato’’, afirmou Blatter. A renúncia acontece em um momento em que até o braço direito de Blatter é acusado de corrupção. O secretário-geral Jerome Valcke é investigado por suspeita de suborno em repasse de US$ 10 milhões feito pelo Comitê Organizador da Copa da África do Sul para a Concacaf, em 2010.

Blatter fez pronunciamento e disse que está entregando cargo

Social

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Viajar é descobrir que todo mundo está errado sobre os outros países”

“As praias e os morros do Rio de Janeiro desempenham o mesmo papel que os monumentos em Paris ou New York”

ALDOUS HUXLEY

ZAHA HADID

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Arquivo

Exposição

40 anos de turismo A PBTUR está em festa hoje celebrando 40 anos de atuação em prol do desenvolvimento turístico da Paraíba e a data será marcada com significativas homenagens aos 14 ex-presidentes da estatal e a uma funcionária mais antiga da empresa, a partir das 9h no Centro Turístico de Tambaú.

Fundada em 1973, teve como seu primeiro presidente e fundador, Amir Gaudêncio e em seguida vieram Luis Augusto da Franca Crispim, Carlos Roberto de Oliveira, Dirceu Arnaud Diniz, Antero Aranha, Ivan Burity de Almeida, Sílvio Pélico Porto Filho, Lindenberg Vieira da Cunha Júnior, Savigny Cunha Lima, Geraldo Medeiros, João Madruga da Silva, Cléa Cordeiro, Rodrigo Freire e atualmente, Ruth Avelino.

O PROJETO Arte na Empresa está expondo neste mês de junho obras do artista plástico natalense Cláudio Quintans.

Radicado em João Pessoa desde a infância, o artista apresenta uma série de pinturas abstratas com temas livres e espontâneos.

A mostra fica no Hall de Exposição Energisa, no Cristo Redentor, até o dia 26.

Há vagas

Na Paraíba, eles entendem de turismo: Ruth Avelino (Pbtur) e Ferdinando Lucena (Centro de Convenções) Foto: Goretti Zenaide

Abraço afetuoso do médico Oswaldo Travassos para Julinha Guerra nos seus gloriosos 103 anos

Espaço para crianças A CRIANÇADA tem encontro marcado no próximo sábado, às 17h no Espaço Cultural José Lins do Rêgo com apresentações da coqueluche do momento que são Peppa Pig e sua familia, a Casa da Galinha Pintadinha e ainda os personagens do filme Toy Story.

A promoção é da BF Produções & Eventos e os ingressos a R$ 30 e R$ 15, podem ser adquiridos na Briquedos&Presentes, Lojas Happy Gift e nas bilheterias do Espaço. Mais informações no Tel (83) 98717-9898.

UM CONVÊNIO foi assinado pelo defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito e a reitora da UFPB, Margareth Diniz para ampliação do número de vagas para os estagiários na Defensoria. Foram mais de 100 vagas.

Foto: Arquivo

São João A ANIMAÇÃO hoje vai tomar conta do Paço dos Leões, a partir das 22h, quando acontece o São João promovido por Gerardo Rabello. No palco a música ficará por conta de Luan Estilizado, Os Gonzagas, Tal de Xote com Renan Uchôa e Felipe Lemos.

Este ano, haverá espaço para o público jovem e outra para o adulto, este último o ingresso dá direito aos comes e bebes. No dos jovens, de menor preço, o consumo será por conta de cada um.

Augusto Luitgards, Flávio Tavares, Alexandre Filho e a aniversariante de hoje, Roseli Garcia FOTO: Goretti Zenaide

Jampa Saúde

Trânsito VISANDO estabelecer programas de pesquisas e projetos nas áreas educativas voltadas ao trânsito, o Detran Paraíba e a UFPB firmaram parceria técnica-científica.

Segundo o superintendente do Detran, Aristeu Chaves, a ideia é obter soluções eficazes e efetivas, com qualificação dos servidores e consequentemente melhoria dos serviços para os cidadãos.

A UNIMED JP começa neste sábado o Jampa Saúde, com atividades gratuitas e abertas à população na Praia do Cabo Branco, na altura da Av. Beira Rio. Foto: Secom/PB

Flávio Estimados Norma e Hélio Pedrosa já confirmaram presenças na Feijunina 2015 próximo dia 27 no Cabo Branco

Integrantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados, entre eles, o da Paraíba, Gilberto Carneiro, em audiência, na semana passada em Brasilia, DF, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Na pauta da reunião, o acompanhamento dos precatórios judiciais e formas alternativas de cobrança da dívida ativa dos estados, visando a desjudicialização do procedimento.

Retratos de Identificação O DOCUMENTÁRIO “Retratos de Identificação”, da cineasta Anita Leandro, acaba de ser selecionado para a competição do Festival Internacional de Cinema em Marselha, que vai ser realizado entre os dias 30 deste mês a 6 de julho, na França.

O filme mostra retratos de presos políticos que eram feitos em diferentes situações como investigações, atos de prisão, tortura e até necropsias.

Dois Pontos   O Ubook, aplicativo brasileiro

de audiolivro, está disponibilizando interpretações de atores e atrizes famosos da obra de Carlos Drummond de Andrade.   É o “Reunião - o Brasil Dizendo Drummond” com mais de 4 horas de pura poesia.

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   A Cooperativa Cultural Universitária da Paraíba está com inscrições abertas

para as turmas iniciantes dos cursos de idiomas para o período 2015.2. As aulas começam no dia 8 de agosto e encerram em 23 de dezembro.    A marca L´Oréal Professionnel está lançando o Shine Blonde, shampoo e

condicionador para tratamento diário com ação antiamarelamento. Para as loiras, uma boa pois garantem uma cor pura e impecável.    Em Sousa, no Sertão paraibano, o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba e o prefeito André Gadelha entregam os certificados do curso de capacitação de servidores. Será hoje, às 9h na Câmara Municipal de Sousa.    O Sheraton Reserva do Paiva, em Pernambuco, vai promover festa para comemorar o Dia dos Namorados. Com apresentações das bandas Nós 4, Papaninfa e o DJ Elias Cabuzz e produção da Alx Entretenimento, Libre Promo e Aloha Promo.

O BACHAREL Flávio Sátiro Filho foi nomeado pelo presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, como diretor do Centro Cultural “Ariano Suassuna”, naquele tribunal.

Parabéns e sucesso!

Parabéns Médicos Roberto Ney Batista, Rodolfo Holanda e Lúcia Sarmento, marchan Roseli Garcia, empresária Janete Bernardo Carneiro, jornalista Quelyno Souza, sras. Ivana Maia e Sabrina Gusmão.

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A UNIÃO

Agressão e violência física: números da PB ficam abaixo da média nacional Página 11

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

DENGUE NA PARAÍBA

SES notifica mais de 11 mil casos De acordo com o Boletim Epidemiológico, 4.105 foram confirmados este ano

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou ontem Boletim Epidemiológico da dengue e chikungunya referente ao período de 1º de janeiro a 28 de maio. Nesse período, foram notificados 11.914 casos suspeitos de dengue na Paraíba, sendo que menos da metade foram confirmados – 4.105 casos, e 1.680 foram descartados. Em relação ao mesmo período do ano passado, o número de óbitos confirmados teve uma redução de 80%, caindo de cinco para um óbito. Nesse intervalo, foram notificados sete casos suspeitos de febre chikungunya.

Dentre os casos confirmados nessa 21ª semana epidemiológica de início de sintomas, 46 deles foram classificados como dengue com sinais de alarme, sendo 12 casos de dengue grave.

Outros 6.129 casos estão sendo investigados.

Apesar do aumento do número de casos notificados em relação a 2014, quando foram registrados 4.115 casos no mesmo período, o boletim revela uma redução no percentual de casos confirmados. Enquanto este ano

observa-se 34,46% de casos confirmados, em 2014 esse percentual foi de 48,41%, com 1.992 casos confirmados. Outros 918 casos registrados no ano passado seguem em investigação.

O boletim apresenta ainda um aumento da incidência de casos (número de casos/100 mil habitantes) em relação aos anos anteriores: em 2013, a incidência de casos era 171,17%; em 2014, 73%; e em 2015, 258,98%.

“Apesar do aumento no número de casos, a incidência da doença registrada na Paraíba está em situação de alerta para possível epidemia, de acordo com o plano de contingência da dengue da SES. Porém, destaca-se que os casos graves devem ser sinalizados, imediatamente, para que sejam evitados óbitos”, alertou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria, Renata Nóbrega.

Atualmente, 68 municípios paraibanos (30,49%) estão classificados em epidemia de dengue, conforme preconiza o plano de contingência da Paraíba, ou seja, coeficiente de incidência (número de casos/100 mil habitantes) acima de 300%: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoinha, Alcantil, Alhandra, Aparecida, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Aroei-

Foto: Ortilo Antônio

A utilização do fumacê é uma das ações de controle da doença desenvolvidas no Estado

ras, Bananeiras, Baraúnas, Barra Santana, Belém, Boa Vista, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Caiçara, Camalaú, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuitegi, Dona Inês, Frei Martinho, Guarabira, Itaporanga, Juarez Távora, Junco do Seridó, Juru, Logradouro, Mãe D’água, Manaíra, Marizópolis, Matinhas, Monte Horebe, Monteiro, Nova Olinda, Ouro Velho, Parari, Pedra Lavrada, Pedro Regis, Piancó, Picuí,

Pirpirituba, Pitimbu, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Remígio, Riachão, Riachão de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Santa Helena , São Bento, São José dos Espinharas, São José do Sabugi, São José dos Ramos, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra da Raiz, Sertãozinho, Sousa, Tavares, Teixeira, Umbuzeiro, Várzea e Zabelê. Óbitos Apenas um óbito por

dengue foi confirmado, no município de Alhandra.

Oito mortes seguem em processo de investigação – uma em Alhandra; outra em São João do Rio do Peixe, uma em Guarabira, uma em Sousa e quatro em João Pessoa, aguardando o resultado do laboratório do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, e seguem acompanhados pela área técnica e municípios, conforme preconizado pelo

protocolo do Ministério da Saúde.

Ao comparar com o mesmo período do ano de 2014, quando foram confirmados cinco óbitos por dengue, observa-se redução de 80%, mas o alerta continua.

“Tendo em vista a situação de risco para epidemia, a Secretaria de Estado da Saúde recomenda às Secretarias Municipais de Saúde o alerta de manter a rede atenta para o diagnóstico precoce da doença e o manejo correto para que os óbitos sejam evitados”, comentou Renata Nóbrega.

Chinkungunya Na Paraíba, até a 21ª Semana Epidemiológica, foram notificados sete casos suspeitos de febre chinkungunya, nos municípios de Pombal (1), Alhandra (1), Campina Grande (1), Umbuzeiro (2), Coremas (1) e João Pessoa (1), sendo cinco deles descartados e dois em processo de investigação, aguardando resultado.

A SES informa que todo caso suspeito de Chikungunya é de notificação compulsória imediata e deve ser informado em até 24 horas às esferas municipal, estadual e federal, por meio dos telefones: 0800.281.0023/ 3218-7331/ 8828.2522.

Ações para controle do Aedes aegypti

Fumacê é utilizado em quinze municípios

Para o controle vetorial, a Gerência de Vigilância Ambiental da SES-PB ressalta que todos os municípios deverão realizar anualmente quatro ciclos de Levantamento de Infestação Predial (LIRAa e LIA), com periodicidade trimestral (janeiro, março, julho e outubro). Para tanto, faz-se necessário que todos os 223 municípios paraibanos realizem, na primeira quinzena de julho de 2015, o terceiro LIRAa ou LIA (este último para municípios abaixo de 2.000 imóveis), com o intuito de avaliação do Índice de Infestação Predial do Mosquito.

Os resultados do LIRAa e LIA são de fundamental importância para o planejamento das ações de combate à dengue, febre de chikungunya e zika vírus.

Através do LIRAa e LIA existe um indicador entomológico que fornece informações para o direcionamento das atividades de controle do vetor da dengue, que se

Trata-se de uma intervenção que preferencialmente deve ser restrita a áreas vulneráveis, evitando, assim, o uso excessivo de inseticidas em áreas não indicadas, enfatizando, portanto, o uso oportuno desse insumo crítico nas ações de controle de dengue.

Neste ano, 15 municípios receberam intervenção do carro fumacê e, no momento, ele está atuando em 10 municípios. Foram usados, aproximadamente, 280 litros do adulticida Lambdacialotrina CE 5% e 3.220 litros de óleo vegetal, utilizado como solvente O corpo técnico da Gerência Operacional de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde e Gerências Regionais de Saúde realiza visitas técnicas aos municípios em risco utilizando estratégias que possibilitem a operacio-

constitui nos recipientes existentes, isto é, aqueles com condições de acumular água.

“Tendo em vista o início do período chuvoso, chega a preocupação com a questão da proliferação dos mosquitos. Os locais com possibilidade de armazenamento de água devem ser devidamente tampados”, alertou Renata Nóbrega.

O indicador é obtido por meio desse levantamento, pelo qual são obtidas informações sobre os recipientes pesquisados e aqueles com larvas de Aedes aegypti. Os recipientes mais frequentemente encontrados são vasos e pratos de plantas, inservíveis como latas, potes e frascos, garrafas e aqueles não removíveis como piscinas, bebedouros de animais, lonas e outros de utilidade para o morador. Pneus e caixas d’água apresentaram maiores percentuais de positividade para o mosquito em relação aos outros tipos.

TURISMO

Programação junina do Estado será apresentada pela PBTur A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) lança a programação junina da Paraíba hoje, às 17h, no Centro Turístico de Tambaú, em João Pessoa, com apresentações de quadrilhas, forró, comidas típicas e artesanato para homenagear Santo Antonio, São João e São Pedro. O evento tem apoio do Governo do Estado e Fecomércio-PB (Federação do Comércio).

Durante as apresentações dos festejos do Estado, serão disponibilizados estandes para que os município possam expor material de divulgação, artesanato, gastronomia e seu potencial turístico. Também está

prevista a montagem de um palco com tablado para as apresentações culturais, a exemplo das quadrilhas, xaxado e forró pé de serra, entre outros.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, destacou que o evento é uma oportunidade para que as prefeituras tenham um contato maior com o público (moradores da cidade e turistas) para explicar de forma mais objetiva e direta o processo de criação dos eventos, as características, as atrações e opções de hospedagem nas cidades durante as festas.

Ruth Avelino lembrou que, com a chegada do mês de junho, a Paraíba se

transforma num verdadeiro arraial, com quadrilhas juninas, xaxado, forró, comidas típicas e muita animação que, além de atrair turistas, conta com a participação, alegria e adesão dos nativos de todos os cantos do Estado.

Estão confirmadas as prefeituras que compõem o Arriá do Brejo (Solânea, Remígio, Bananeiras e Esperança) Belém, João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Lucena, Pedras de Fogo e Piancó. além do São João da Casa do Cumpade, do Distrito de Galante e do Memorial do Maior São João do Mundo, localizado na Avenida Tiradentes, em Campina Grande.

nalização de ações intersetoriais, empregando-se de meios e instrumentos que possam minimizar os obstáculos encontrados no combate ao Aedes aegypti e potencializar as variáveis favoráveis, como o apoio da própria gestão municipal, através da Educação, Comunicação, Infraestrutra, etc.

“O controle vetorial deve ser atividade rotineira nesses municípios, sendo necessária articulação intersetorial entre o órgão de saúde e outros da esfera municipal, para realizar melhorias imediatas relacionadas ao saneamento básico, principalmente de coleta de lixo e de fornecimento regular de água tratada, evitando que se formem criadouros. Providências pela destinação de resíduos sólidos especiais, como os pneus e gestão de Ecopontos”, alertou Renata Nóbrega.

20 ANOS

Edição 2015 do Sítio São João é aberta hoje em Campina Grande Amanda Anacleto Surcursal Campina Grande

Em comemoração aos seus 20 anos de existência, a edição 2015 do Sitio São João terá um brilho diferente. Um dos atrativos do Maior São João do Mundo será aberto hoje, às 15h, e estará recebendo a população todos os dias da semana na Rua Luíza Bezerra Mota, na esquina com a Avenida Noujaim Habib, às margens do Canal do Prado.

O sítio é uma réplica dos antigos vilarejos nordestinos, com casa de farinha, engenho de cana, capela, difusora e até uma bodega. Lá, o visitante também vai encontrar as mais variadas formas de comida regional, como pamonha, canjica, tapioca, caldinho de mocotó, caldo de cana, entre outros pra-

tos. A estrutura do Sitio São João foi reformulada para melhor receber os turistas, com aproximadamente 500 metros quadrados.

“O Sitio São João tem personalidade, tem uma história e tradição, e o povo é carente dessa regionalidade. O Brasil começou no Nordeste e apresentamos todo esse ciclo de época, mostrando a nossa cultura com sua singeleza de detalhes”, disse o idealizador e organizador do evento, vereador João Dantas.

Em homenagem aos 100 anos de Rosil Cavalcanti, a estrutura foi montada com o tema de “Viva o forró de Zé Lagoa”.

A partir de amanhã, o Sítio São João ficará aberto das 10h às 23h, todos os dias da semana. Os ingressos custam R$ 8,00, mas grupos de idosos e escolas públicas têm entrada gratuita.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

SEGURANÇA NAS ESTRADAS

PRF inicia Operação Corpus Christi

Objetivo é diminuir o número de acidentes e garantir a fluidez do trânsito

Começa no primeiro minuto desta quarta-feira a Operação Corpus Christi 2015 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que vai até a meia-noite do domingo (7). O principal objetivo da operação é diminuir o número de acidentes graves nas rodovias federais, além de garantir a fluidez do trânsito.

A criminalidade também será alvo da PRF. A ação abrangerá todas as rodovias federais que cortam a Paraíba, mas aquelas com grande circulação terão uma concentração de reforços, como a rodovia BR-230, que além de absorver praticamente todo o trânsito oriundo dos bairros de João Pessoa, ainda é o principal corredor de ligação entre a capital e demais cidades do interior. Também a BR-101, que margeia o litoral, e a BR-104 na região de Campina Grande serão mais policiadas.

A PRF vai ser extremamente rigorosa na fiscalização, principalmente quanto ao álcool e direção, ultrapassagem indevida, excesso de velocidade e condução indevida de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Os agentes da PRF também irão reprimir os crimes nas rodovias, como o porte ilegal de arma de fogo, tráfico de entorpecente, contrabando, descaminho e crimes contra o meio ambiente.

Carga pesada Haverá restrição ao trânsito de combinações de veículos de carga (CVC), de combinações de transporte de veículos (CTV) e de outros veículos portadores de autorização especial de trânsito.

Os motoristas e empresas de transporte que utilizam estes veículos devem ficar atentos às restrições de tráfego nos trechos de pista simples.

Viagem segura A PRF recomenda aos motoristas que planejem sua

Foto: Evandro Pereira

viagem, tenham atenção, cautela, tolerância no trânsito e pratiquem a direção defensiva.

Antes de pegar a estrada, fazer uma revisão preventiva no carro ou moto, examinando as condições de freio, fluídos, suspensão, pneus e estepe. Verificar também os equipamentos obrigatórios e o sistema de iluminação e não esquecer a documentação obrigatória, tanto pessoal quanto do veículo.

Mau costume O motorista também não deve esquecer que toda a circulação no trânsito é feita pela faixa da direita. A faixa da esquerda deve ser utilizada para realizar ultrapassagem e dar preferência aos veículos de maior velocidade. Caso você esteja trafegando pela faixa da esquerda, lembre-se: é “obrigatório” dar passagem para quem solicitar, mesmo que você já esteja viajando na velocidade limite da via. Não dar passagem é “infração de trânsito”. O artigo 198 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece como infração o ato de deixar de dar passagem pela esquerda quando solicitado. A infração é de natureza média, punida com multa de R$ 85,13 e 4 pontos no prontuário do condutor.

Dicas Em caso de chuva, reduza a velocidade do seu veículo, acenda os faróis e aumente a distância em relação ao veículo que está à sua frente. Quando estiver dirigindo, mantenha uma distância segura do veículo seguinte, respeite a sinalização e os limites de velocidade e antes de fazer qualquer manobra sinalize e só ultrapasse pela esquerda, nos locais devidamente sinalizados e seguro.

Todos os ocupantes do veículo são obrigados a usar o cinto de segurança e crianças com até dez anos de idade devem ser transportadas nos assentos traseiros, usando os dispositivos de segurança, como o bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação.

A fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais que cortam a Paraíba, principalmente nas BRs-230, 101 e 104

ASSALTO À ESCOLA

PM apreende um dos suspeitos e anuncia ações de segurança A Polícia Militar apreendeu ontem, na comunidade Nova Trindade, um dos suspeitos do assalto à Escola Estadual Professora Luzia Simões Bartolini, ocorrido na manhã de segunda-feira (1º), no bairro do Jardim Planalto, em João Pessoa. O jovem tem 17 anos e essa já é a terceira vez que é apreendido pela PM. Com ele, a polícia encontrou um revólver calibre 38 e recuperou quatro aparelhos celulares. Segundo o adolescente - que confessou o assalto - ele teria participado com outro suspeito e contou com a ajuda de dois estudantes da própria escola assaltada.

A diretora da unidade de ensino, Ana Carla Farias, agradeceu a resposta rápida da Polícia Militar. "Foi muito importante essa resposta rápida, vi o empenho dos policiais desde a hora do crime e só tenho a agradecer pela atenção que nos foi dada", disse, ao avisar que hoje as aulas voltam ao normal.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, falou sobre algumas providências que serão tomadas de forma imediata. "São dois pro-

jetos que já definimos em uma reunião na manhã de ontem. O primeiro é a implantação de uma ronda do Proerd (Programa de Erradicação às Drogas e à Violência), que consiste na presença constante de policiais capacitados com o programa nas escolas daqui do bairro, não só pegando assinatura de diretores como acontecia antes, mas convivendo com os alunos e participando do seu dia a dia para conhecer mais de perto os anseios da comunidade escolar".

O segundo projeto é a criação de "zap.com PM", que é um grupo de interação com a comunidade, professores e diretores, através de um aplicativo de mensagens instantâneas por celular. "As tecnologias que aproximam a polícia da comunidade serão todas usadas para unirmos esforços e restabelecer à paz social", garantiu. O projeto-piloto dos dois projetos será realizado no Jardim Planalto e Mangabeira.

O suspeito do assalto já cumpriu 9 meses de medida socioeducativa por roubo e tinha sido apreendido antes por porte ilegal de arma.

Inscrições para o concurso do MPPB terminam nesta quarta-feira Terminam hoje, às 14h (horário de Brasília), as inscrições para o concurso de servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Estão sendo oferecidas 105 vagas para cargos de técnico ministerial (que exigem nível médio completo) e analista ministerial (nível superior), além de cadastro reserva. As remunerações variam de R$ 3,3 mil a R$ 4,9 mil.

As inscrições só podem ser realizadas pelo site da Fundação Carlos Chagas (www. concursosfcc.com.br). A taxa para os cargos de técnico ministerial é R$ 85,00, e para analista ministerial, R$ 100,00.

O concurso também prevê vagas para candidatos com deficiência e dois exemplares do edital em braile estão sendo disponibilizados para consulta aos candidatos com deficiência visual. Para ter acesso, basta ir à Diretoria Administrativa do MPPB, no Anexo V, na Rua Treze de Maio, no Centro de João Pessoa. As provas do concurso estão programadas para o dia 19 de julho.

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Detran e UFPB firmam parceria para pesquisas O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) firmou um acordo de cooperação técnico-cientifico e pedagógico com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com o objetivo de estabelecer programas de pesquisas e projetos nas áreas educativas voltadas ao trânsito. Na ocasião, um convênio de estágio foi reativado para estudantes da instituição junto ao Departamento.

De acordo com o superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, a parceria firmada visa o desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas e projetos nas áreas de ciência, tecnologia, meio ambiente e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelas duas partes.

“Com o acordo, teremos a promoção de cursos, seminários, atividades de extensão, capacitação e treinamento de recursos

humanos com a participação de docentes da UFPB”, explica Aristeu.

O superintendente ressalta ainda, a importância da realização de pesquisas para obter soluções eficazes e efetivas, e assim, possibilitar a qualificação dos servidores e melhoria dos serviços prestados pelo Detran ao cidadão. “A ideia é implantar uma nova filosofia de gestão baseada na melhoria da qualidade da gestão, com parâmetros científicos”, enfatizou.

Além da cooperação técnico-cientifico, o Detran e a UFPB reativou um convênio para realização de estágios no órgão, uma oportunidade para os acadêmicos do Centro terem contato com o mercado de trabalho e consolidar os conhecimentos adquiridos no âmbito dos cursos de graduação, como também, para o desenvolvimento do Departamento de Trânsito no quesito de inovação proporcionado pelos jovens.

Pesquisa João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

A UNIÃO

Descuido no trânsito Apenas 35% usam cinto de segurança no banco de trás Feliphe Rojas

Especial para o Jornal A União

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem os dados do 2° volume da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O estudo, que foi realizado em 2013, foi dividido em duas partes. No primeiro volume, divulgado em dezembro de 2014, foram detalhados a percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas dos brasileiros entrevista-

dos. A atual publicação, por sua vez, examinou o acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências sofridas pelas pessoas entrevistadas em seus domicílios.

O destaque para a Paraíba ficou por conta das estatísticas relativas ao trânsito: 67% dos entrevistados utilizam sempre o cinto de segurança do banco da frente dos carros, 35,4% o cinto do banco de trás. E 69,8% utilizam capacete sempre que conduzem uma

Acesso a serviços de saúde Nesse aspecto da pesquisa, a Paraíba se saiu bem em vários dados, a exemplo da liderança regional dos Estados que possuem a percentagem de mais domicílios cadastrados em Unidades de Saúde da Família (USFs). Cerca de 78,6% das casas entrevistadas são cadastradas, superando também a média nacional. O Estado obteve bons índices, também, na proporção de pessoas que procuraram atendimento de saúde nas duas últimas semanas anteriores à data da pesquisa e conseguiram atendimento “de primeira” e na proporção de pessoas que consultaram dentista nos últimos 12 meses.

Na contramão, a Paraíba obteve péssimos resultados se analisados a média de pessoas de 18 anos ou mais que escovam os dentes pelo menos duas vezes por dia, quando ficou em última posição no Nordeste e abaixo da média brasileira e na proporção de pessoas maiores de idade que perderam todos os dentes, quando ficamos à frente apenas de Piauí e Ceará no Nordeste. 67% das pessoas perguntadas não utilizam sempre o cinto de segurança no banco da frente dos carros, ao passo que apenas 35,4% dos entrevistados garantiram utilizar sempre o cinto do banco traseiro.

Além disso, 69,8% dos motociclistas utilizam sempre o capacete ao conduzirem uma motocicleta. Nos três quesitos, os números do Estado ficaram abaixo da média nacional (79,4%, 50,2% e 83,4%, respectivamente). Apenas na análise de

pessoas que utilizam sempre o cinto no banco da frente, a Paraíba ficou acima da média regional (66%, 39,5% e 72,9%, respectivamente).

Anderson Poddis, policial rodoviário federal, ressaltou a importância da utilização dos equipamentos de segurança: “É preciso compreender que tanto a utilização dos cintos de segurança quanto dos capacetes devem ser feita, não para evitar uma multa, mas para preservar a vida. No caso dos motociclistas, o capacete é fundamental e o equipamento é muito eficiente. Já nos casos dos demais veículos, o uso do cinto de segurança protege não só quem o usa, mas todas as demais pessoas, pois, dependendo do acidente, uma pessoa sem cinto pode ser arremessada de dentro do carro, podendo causar ferimentos ou até mesmo a morte de alguém que esteja utilizando o equipamento”, aconselha Anderson Poddis.

Acidentes Entretanto, dos paraibanos entrevistados que se envolveram em acidentes de trabalho nos últimos 12 meses, com exceção do trânsito, 75,9% ficaram impedidos de realizar quaisquer atividades em decorrência do acidente, o que supera em muito a média regional e brasileira (47,1% e 50,4%, respectivamente, colocando o Estado na liderança na região Nordeste nesse aspecto negativo.

A pesquisa tem margem de erro de 5%, conforme aponta o IBGE.

Confira alguns dados da pesquisa

l Domicílios com algum cachorro ou gato e em que todos os

cachorros e gatos foram vacinados contra raiva nos últimos 12 meses Brasil: 75,4% Nordeste: 70,1% Paraíba: 74,4%

l Pessoas que consultaram dentista nos últimos 12 meses

Brasil: 44,4% Nordeste: 37,5% Paraíba: 43,6%

l Pessoas de 18 anos ou mais de idade que se envolveram

em acidente de trânsito com lesões corporais Brasil: 3,1% Nordeste: 3,4% Paraíba: 3,9%

l Pessoas de 18 anos ou mais de idade que se envolveram

em acidente de trabalho, exceto acidente de trânsito, nos últimos 12 meses e que tiveram sequela e/ou incapacidade decorrente do acidente Brasil: 19% Nordeste: 15% Paraíba: 8,4%

motocicleta. Os três índices ficaram muito abaixo da média nacional e, com exceção do primeiro dado informado, os outros dois ficaram atrás da média regional.

Violência Nos índices de agressões e violências físicas, o Estado paraibano se saiu bem e ficou abaixo da média nacional e regional em quase todos os aspectos. No que se refere a pessoas que sofreram violência ou agressão física de pessoas desco-

nhecidas nos últimos 12 meses e violência cometida por bandido, ladrão ou assaltante, a Paraíba ficou abaixo na média nacional e regional, tendo resultados superados apenas por Pernambuco e Piauí nos dois quesitos, na região Nordeste.

Na análise dos serviços básicos, a Paraíba alternou entre bons e ruins resultados, em comparação com o Brasil e outros Estados da região Nordeste. O Estado não obteve bons resultados quando se averigou os do-

micílios que possuíam água canalizada em pelo menos um cômodo, ficando atrás da média brasileira e empatada com a nordestina. Isso porque Maranhão e Piauí, únicos Estados que tiveram média pior que o Estado paraibano, tinham números tão ruins que puxaram a média da região para baixo.

Outro serviço básico em que o Estado paraibano apresentou números ruins foi o do lixo coletado por serviço de limpeza, quando ficou atrás da média bra-

sileira e regional, à frente apenas de, outra vez, Maranhão e Piauí. Por outro lado, a Paraíba apareceu bem nos serviços de saneamento básico e de energia elétrica. No primeiro, o Estado ainda ficou atrás da média nacional, porém superou a regional, ficando atrás de Bahia e Pernambuco. Já no segundo, a Paraíba superou a média nacional e regional, ficando em 2° lugar no Nordeste, empatado com Pernambuco e atrás apenas de Alagoas.

Foto: secom-jp

Prefeito Luciano Cartaxo (esquerda): “A cidade ganha uma área de preservação e fica mais bonita e mais agradável”

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Prefeito entrega parque ecológico Ar puro, contato com a natureza e espaço para convívio e para a prática de esportes. É assim que serão as horas de lazer da população do Valentina Figueiredo, que presenciou na manhã de ontem a inauguração do Parque Ecológico Augusto dos Anjos.

Localizado na Alameda Canário da Terra, o parque é uma Unidade de Conservação Integral que foi preparada para estimular a aproximação e o respeito das pessoas com o meio-ambiente. A entrega do equipamento foi feita pelo prefeito Luciano Cartaxo. “Essa é uma obra que vai transformar não só a comunidade, mas também as

pessoas”, afirmou o prefeito.

“A cidade ganha uma área de preservação e fica mais bonita e mais agradável, e as pessoas ganham um espaço de lazer e reunião, o que significa mais qualidade de vida. Obras são importantes, mas ações como essas humanizam a cidade e fazem toda a diferença na vida das pessoas”, declarou.

Uma dessas pessoas era dona Dalvanira Costa, de 58 anos, que fez aniversário no dia da entrega. “Este foi o meu presente. Um presente de Deus!”, ela disse. “Aqui a gente não tinha pra onde sair e agora tem um parque. Esse lugar era só mato, lixo e, de noite, escuridão. A gente tinha até medo

de sair de cãs e passar aqui perto, mas agora vou vir fazer caminhada e encontrar as pessoas”, planejou. O Parque é uma área de preservação com 1,4 hectares onde estão catalogadas 150 árvores de espécies nativas, entre Sucupiras, Ingazeiros, Imbiribas e Paus-ferro e Jacarandás-mimosos, entre outras.

De acordo com a secretária municipal do Meio Ambiente, Daniella Bandeira, a vegetação original foi totalmente mantida e todo o novo paisagismo foi feito pensando na integração com o ambiente já existente. O espaço também passou a contar com nova iluminação, bancos, brinquedos

infantis, área específica para circulação e caminhada e duas quadras, uma de vôlei e outra de futebol, que já estava sendo testada por Diego Oliveira, de 30 anos, que é morador da região.

“Aqui não tinha nada pra gente se entreter, nunca tivemos um espaço de convívio feito pra gente e agora chegou, por isso estou achando tudo uma maravilha. Todo mundo pode aproveitar o parque de algum jeito, desde as crianças até os idosos”, afirmouDiego Oliveira. O evento foi encerrado com um café da manhã comunitário e com a apresentação do grupo de percussão Catadores da Art,.

DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA NO CARIRI

Fórum debate formação de cadeia Uma nova articulação está começando em prol da caprinocultura no Cariri paraibano. Um grupo formado por entidades, sociedade civil e poder público discutiu estratégias de políticas públicas voltadas ao território.

O grupo traçou novas metas e objetivos para uma das principais atividades econômicas da região. O próximo passo será um encontro dos secretários de Agricultura do Cariri, no município de Taperoá, no dia 20 de junho, com exposição de caprinos. O primeiro encontro da rede de cooperação foi organizado pela equipe do Sebrae em Monteiro e Prefeitura Municipal de

São João dos Cordeiros, em parceria com a Emater do Cariri, Fórum do Cariri Ocidental e demais secretarias da Agricultura. Segundo a gerente do Sebrae em Monteiro, Madalena Arruda, houve a formação da rede e já começou o planejamento das próximas ações.

A primeira reunião ocorreu na última sexta-feira (29) na cidade de Sumé.

“Essa é uma das alternativas para enfrentar as dificuldades do atual cenário sócio-organizacional da nossa região.

Começamos a criar a estratégia para continuar o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura. Entendemos ser esta

uma das principais atividades sócioeconômicas capazes de promover o desenvolvimento regional sustentável”, disse.

Durante a reunião, os assuntos abordados foram as parcerias a serem desenvolvidas para o segundo semestre de 2015 e para 2016, um diagnóstico da produção para uma elaboração da cadeia produtiva de leite e carne e a formatação de um plano de marketing para os derivados do leite de cabra, com o objetivo de contribuir para o aumento do consumo dos produtos.

O grupo ainda falou sobre a criação de eventos locais, houve uma apresentação da Usina Agubel, um debate sobre a reestruturação do Fórum

dos Secretários de Agricultura do Território do Cariri Ocidental e uma discussão sobre os projetos do Programa Infraestrutura dos Territórios da Cidadania (Proinf). Através do programa estão sendo programadas feiras agroecológicas e aquisição de maquinários para a agricultura familiar. Os projetos estão sendo licitados para serem entregues aos agricultores e às organizações do Cariri Ocidental.

O consultor do Sebrae, Aldomário Rodrigues, e o gestor do projeto Aprisco, José Edvânio, afirmaram que o desafio da economia no território está no fortalecimento desta cadeia produtiva.

Direitos Humanos

12 A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

Saúde mental e drogas

Fórum Brasileiro começa amanhã em João Pessoa Evento debaterá fim dos manicômios, nova política antidrogas e medicalização A completa extinção dos manicômios, o fim da medicalização no Brasil e a discussão de uma nova política antidrogas no país. Estas serão as três estratégicas de luta defendidas pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) durante o 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, que será realizado no Campus I, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. O evento será aberto amanhã, às 18h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural e terá prosseguimento nos dias 5 e 6 de junho nos auditórios do Centro de Ciências Letras e Artes, Centro de Ciências da Saúde e Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. De acordo com o presidente da Abrasme, o médico psiquiatra Paulo Amarante, desde que teve início a luta antimanicomial no Brasil, em torno de 70 mil leitos psiquiátricos foram fechados, restando ainda 30 mil. Esse número, na opinião do psiquiatra, ainda é muito grande. Ele defende, também, o fim das comunidades terapêuticas. “Lutamos

contra essa instituição híbrida entre religião e tratamento, que tem sido a expressão moderna da violência e da recuperação das antigas instituições manicomiais”, afirmou.

Professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Amarante avalia positivamente a luta antimanicomial no Brasil. “Já conseguimos uma mudança significativa nessa luta. Existiam 100 mil leitos psiquiátricos e conseguimos fechar 70%, mas ainda faltam 30 mil leitos a serem fechados”, frisou.

Na Paraíba, em 2011, existiam 736 leitos psiquiátricos distribuídos em cinco manicômios existentes em João Pessoa, Cajazeiras e Campina Grande. Desses, foram fechados 267 leitos. De acordo com a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado, Shirlene Queiroz, a expectativa é que mais 100 leitos sejam fechados até o final do ano. Amarante propõe ainda a implantação de mais Centros de Convivência e de Centros de Atenção Psicossocial na área de álcool e drogas, por serem áreas, segundo ele, que requerem uma atenção mais intensiva, além da implanta-

ção de mais projetos de arte e cultura, de integração, geração de renda e de lazer. Outra luta que vem sendo travada pela Abrasme e que deverá estar na pauta de discussão do 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental é o “processo de medicalização no Brasil que não apenas diz que tudo que é sofrimento e que é mal-estar na sociedade é doença”. Para o presidente da Abrasme, as pessoas têm sido induzidas a se medicar em todas as circunstâncias: porque perderam um parente querido; porque estão em sofrimento; por causa do desemprego; e por causa da tristeza.

Por fim, a Abrasme defende uma mudança na política nacional de drogas no Brasil que, na opinião dos membros da instituição, tem sido equivocada, proibicionista. Isso, segundo Paulo Amarante, tem aumentado o tráfico, que por sua vez, tem provocado o aumento da violência. “Morrem mais pessoas, principalmente jovens, pela ação do tráfico e pela ação da polícia no combate às drogas, do que com o próprio uso de drogas”, diz. O médico afirma que as drogas lícitas, principalmente as médicas, matam mais do que as drogas ilícitas.

ENEM 2015

Candidatos já são 4,4 mi O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 chegou a 4,4 milhões na manhã de ontem, nono dia de inscrições on-line. O prazo vai até a próxima sexta-feira. Durante processo de inscrição, os candidatos precisam informar um número de telefone fixo ou celular válido, bem como cadastrar um endereço eletrônico (e-mail), que não pode ser usado por outro participante. O sistema pedirá ainda que o candi-

dato crie uma pergunta e uma resposta de segurança. Estão isentos da taxa de inscrição os concluintes do Ensino Médio em 2015 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararem carentes. Para os demais, o valor é de R$ 63.

O pagamento deve ser feito até as 21h59 (de Brasília) de 10 de junho. A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Sisu abre inscrição no dia 8 As inscrições para a segunda edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 8 de junho e seguem até o dia 10, exclusivamente pela internet. Para se inscrever no Sisu o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. No endereço da página do Sisu, o estudante pode-

rá se inscrever para até duas opções de vaga, especificando a preferência.

Durante o período de inscrição é possível mudar as opções. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições. O resultado será divulgado no dia 15 de junho e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho.

Políticas 13

A UNIÃO

Lei das domésticas é sancionada com dois vetos pela presidente Página 14

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

PORTO DE CABEDELO e ESTADOS UNIDOS

Parceria deve abrir rota comercial Encontro discutiu ampliação dos acordos existentes e aumento no fluxo do Porto O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Lucélio Cartaxo, recebeu ontem o cônsul-geral dos Estados Unidos em Recife, Richard Reiter. Durante o encontro, realizado no Porto de Cabedelo, foram discutidas formações de novas parcerias e a ampliação das já existentes. A abertura de rota comercial de navios vindos dos Estados Unidos foi um dos assuntos abordados. Richard Reiter conheceu ainda as instalações do porto e alguns projetos em andamento, a exemplo da construção do terminal de múltiplo uso.

Lucélio Cartaxo afirmou que a visita do cônsul-geral dos Estados Unidos deixou boas expectativas. “É uma visita muito importante. Ele veio conhecer as instalações. Já temos parceria, uma vez que as importações de petcoke, produto muito importante para a indústria cimenteira da Paraíba, vindas do Porto de Houston, chegam pelo Porto de Cabedelo.

Com certeza iremos ampliar ainda mais as parcerias, não apenas com o Porto de Houston, mas também com outros portos norte-americanos”, afirmou.

O presidente da Companhia Docas da Paraíba enfatizou que o Porto de

Cabedelo vive um bom momento, mesmo em meio à dificuldade econômica do país. “Podemos exemplificar esse bom momento com a construção do terminal de múltiplo uso. O Governo do Estado já assinou protocolo de intenções para que a construção seja viabilizada no menor espaço de tempo possível. Com isso, a Paraíba só tem a ganhar. Para se ter ideia, com a construção desse terminal, serão gerados 600 novos empregos, serão construídos 600 metros de cais e a capacidade de armazenagem do porto irá para 102 mil metros quadrados”, destacou.

Outra obra destacada por Lucélio Cartaxo foi a sinalização do cais, que deverá começar a funcionar ainda este ano. “Já temos garantidos pelo Governo Federal R$ 3 milhões com essa finalidade. Há mais de dez anos que o porto deixou de funcionar à noite. Com isso, teremos mais receita e mais empregos”, disse, ressaltando a ampliação do calado de 9,13 metros para 11 metros de profundidade. “Iremos, com essa obra receber navios de grande porte e ter um aumento na receita do Porto de Cabedelo em 100%”, prosseguiu.

O cônsul-geral dos Estados Unidos se disse impressionado pela estrutura portuária de Cabedelo. “O que pudemos perceber é que

RECLUSÃO E MULTA

Injúria racial na CMCG pode render processo Lenildo Ferreira

lenildoferreira@gmail.com

O vereador João Dantas (PSD) poderá responder a processo interposto pelos advogados do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab) por ter classificado, durante uma audiência pública na sexta-feira, 29, o sindicalista Joselito Barbosa como “macaco de auditório”. Realizada no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, a audiência tinha por objetivo discutir o plano de educação para os próximos dez anos na cidade. O presidente da Câmara, Pimentel Filho (Pros), resolveu “quebrar o protocolo”, concedendo a palavra a alguns manifestantes que aproveitaram a ocasião para protestar contra a administração municipal, a maioria deles integrantes da categoria de auxiliares de serviços gerais da Secretaria de Educação, que estão em greve.

Ao usar a tribuna, Joselito criticou duramente os vereadores que falavam ao celular e se movimentavam no plenário durante a au-

diência pública. A fala irritou João Dantas. “Eu não estou nessa casa para ser pautado por um macaco de plenário e de sindicato”, declarou. João criticou Pimentel por abrir espaço na tribuna para terceiros, decisão considerada por ele sem qualquer respaldo no regimento interno da Câmara. Em seguida, o parlamentar do PSD se retirou, alegando outros compromissos. O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) condenou o teor das declarações de Dantas e orientou Joselito Barbosa a ingressar com ação judicial.

“Repudio peremptoriamente a forma como João Dantas atacou o cidadão. Joselito deve acioná-lo criminalmente. Não tenho condições de conviver com uma pessoa que chama um cidadão de macaco.

Quem tem cargo público tem que aceitar críticas. Uma pessoa pública não pode ter esse tipo de comportamento”, ponderou Maracajá. O presidente da Câmara, por sua vez, determinou à taquigrafia que retirasse dos registros oficiais o trecho da fala de João Dantas.

Foto: Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

Cônsul-geral dos Estados Unidos em Recife, Richard Reiter (D), se disse impressionado com a estrutura portuária de Cabedelo

este lugar é muito promissor para bons negócios. Além de toda essa estrutura física, há um grande entusiasmo dos que trabalham aqui nesse sentido. Então, não temos dúvidas de que vamos ampliar as parcerias existentes, mas também criar no-

vas parcerias”, afirmou.

José Arlan Silva Rodrigues, representante de uma das empresas parceiras do Porto de Cabedelo, destacou o empenho do Governo do Estado para o bom momento pelo qual passa o equipamento. “O empenho do

Governo do Estado tem sido muito importante. Ao longo dos últimos anos, o que temos visto é uma ascensão do porto em investimentos.

Não tenho dúvidas de que a parceria pela Marajó Transportes trará bons resultados. É algo em que todos

AGRICULTURA FAMILIAR

Secretários propõem projeto nacional de sustentabilidade Secretários de Estado da Agricultura Familiar do Nordeste entregaram ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, um documento com as principais ações e propostas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar na região. A pauta foi formalizada durante a segunda reunião ordinária do fórum, realizado na segunda-feira (1) e ontem em João Pessoa, no auditório do Hotel Verde Green, com a presença do ministro.

No encontro foram discutidos os desafios e perspectivas da agricultura familiar, abordando medidas emergentes para o meio rural, visando a um processo de construção de um projeto nacional de desenvolvimento sustentável. Segundo o secretario da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido na Paraíba, Lenildo Morais, a ideia foi sair do encontro com ações efetivas para o pequeno agricultor, além de trocar experiências, de apontar a região Nordeste como uma zona estratégica de parceria para o Governo Federal.

Entre as pautas abordadas no documento entregue ao representante do Governo Federal, os secretários nordestinos identificaram que a formulação de políticas públicas contextualizadas, bem como a adequação dos instrumentos já existentes

FOTO: Divulgação/Secom-PB

saem ganhando, inclusive a população paraibana”, finalizou, fazendo referência aos investimentos para a construção do terminal de múltiplo uso. Além da Marajó, a obra contará também com investimentos de uma empresa portuguesa.

TCE examina contas de onze gestores O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se hoje, a partir das 9h, para o exame de 29 processos, sete dos quais referentes às prestações de contas anuais de prefeituras e seis de Câmaras de Vereadores. Fruto de inspeção especial, e remanescente de sessões anteriores, retorna à pauta para análise dos conselheiros o processo relativo à legalidade do contrato de gestão número 001/2011, firmado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Saúde, e a Organização Social Cruz Vermelha Brasileira. O Tribunal aprecia também as prestações de contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, relativa ao ano de 2012; e da PBTur Hotéis S/A, referente ao ano de 2013.

Prefeitura realiza nova audiência do OP Encontro reuniu gestores do Nordeste em João Pessoa

às distintas realidades dos territórios rurais como os principais desafios a serem enfrentados objetivando o desenvolvimento sustentável e solidário da região.

O fórum já ganhou a adesão de todos os Estados da região Nordeste. A programação do evento, que teve início nessa segunda-feira, contou ainda com oficinas, workshops e palestras, como a de Tibério Limeira, secretário executivo do Empreender Paraíba, na qual foram discutidas as principais diretrizes para fortalecimento da agricultura familiar, dando ênfase na adequação das políticas públicas às realidades regionais e sugestões de pautas regionais.

“Mais do que política,

este debate é um encontro, sobretudo, técnico, uma reunião executiva, onde formulamos propostas emergenciais e inovadoras para o agricultor nordestino”, enfatizou Lenildo Morais.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural do Ceará, Dedé Teixeira, o desafio deste fórum de contribuir para reverter o quadro de dificuldades devido à forte estiagem e poucos recursos foi buscado. “Essa segunda reunião foi um passo adiante para o fórum, pois trouxemos novos secretários e o ministro Patrus Ananias, portanto mostramos força, pois todo o Nordeste além de Minas se fizeram presentes. Então consideramos um dever cumprido”, disse Dedé Teixeira.

Os moradores dos bairros do Roger, Tambiá, Treze de Maio e das comunidades Asa Branca, do S, Felipéia, Vila Japonesa, Riachinho e Terra do Nunca, participam hoje da audiência do Orçamento Participativo, da Prefeitura de João Pessoa.

O encontro será às 19h na Escola Municipal Frei Afonso, no Roger, com a presença do prefeito Luciano Cartaxo e dos secretários municipais, que irão debater as necessidades e melhorias para a área. O ciclo de 2015 não está elegendo novas demandas. O objetivo das audiências é prestar contas à população de tudo que foi eleito em anos anteriores.

Ainda este ano, também acontece a eleição dos conselheiros regionais, que são os representantes dos moradores. “Tão importante quanto eleger as demandas é acompanhar e fiscalizar a execução do que foi eleito”, explicou o secretário da pasta, Jackson Macedo.

NACIONAL

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

Dilma sanciona a regulamentação da emenda das domésticas com vetos Em 120 dias será criado o “Super Simples”, um boleto único para recolhimento A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.

O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como

os vigilantes. A presidente vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. Dilma entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem a fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

A lei estabelece uma série de garantias aos empre-

Veja as principais mudanças: Definição e contrato O emprego doméstico é caracterizado quando um empregado trabalha acima de dois dias na semana em uma mesma residência. Empregador e empregado firmarão contrato de trabalho que poderá ser rescindido a qualquer tempo, por ambas as partes, desde que pago o aviso prévio na forma que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O contrato de experiência poderá ter prazo inferior a 45 dias. É proibida a contratação de menor de 18 anos.

Jornada de trabalho A jornada de trabalho é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, mas o empregador poderá optar pelo regime de 12 horas de trabalho seguidas por 36 de descanso. O intervalo para almoço vai de 1 a 2 horas, mas poderá ser reduzido para 30 minutos por acordo escrito entre empregador e empregado.

Banco de horas O trabalho que exceder a 44 horas semanais será compensado com horas extras ou folgas, dentro de um ano, e as 40 primeiras horas extras terão que ser remuneradas.

FGTS e INSS Ao todo, o empregador pagará mensalmente 20% de alíquota incidente sobre o salário pago (8% de FGTS + 8% de INSS + 0,8% de seguro contra acidente + 3,2% relativos a um fundo para cobrir as despesas com a rescisão contratual).

gados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo.

O empregador doméstico somente passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS de seu empregado após a regulamentação da lei.

No caso de demissão, o aviso prévio será concedido

Multa em caso de demissão A multa de 40% nas demissões será custeada por alíquota mensal de 3,2% do salário, recolhida pelo empregador em um fundo separado ao do FGTS. Essa multa poderá ser sacada quando o empregado for demitido, mas nas demissões por justa causa, licença, morte ou aposentadoria, o valor volta para o empregador.

O trabalhador terá direito ao salário-família, valor pago para cada filho até a idade de 14 anos e para os inválidos de qualquer idade. Segundo a legislação do salário-família, o empregador deve pagar diretamente ao empregado e descontar de sua parte da contribuição social todo mês.

Viagem As horas de trabalho excedidas pelo empregado durante viagens com a família do empregador poderão ser compensadas após o término da viagem. A remuneração será acrescida em 25% e o empregador não poderá descontar dela despesas com alimentação, transporte e hospedagem.

Acerto com a Previdência Será criado o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom), pelo qual poderá haver o parcelamento dos débitos com o INSS vencidos em 30/04/2013. O parcelamento terá redução de 100% das multas e dos encargos advocatícios; e de 60% dos juros.

Os débitos incluídos no Redom poderão ser parcelados em até 120 dias, com prestação mínima de R$ 100; e o parcelamento deverá ser requerido pelo empregador no prazo máximo de 120 dias contados a partir da sanção da lei. O não pagamento de três parcelas implicará rescisão imediata do parcelamento.

Férias e benefícios Os 30 dias de férias poderão ser divididos em dois períodos ao longo de um ano, sendo que um dos períodos deverá ser de no mínimo 14 dias. O seguro-desemprego poderá ser pago durante no máximo três meses. A licença-maternidade será de 120 dias. O auxílio transporte poderá ser pago por meio de “vale” ou em espécie. O aviso prévio será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado.

Fiscalização As visitas do auditor-fiscal do trabalho serão previamente agendadas, mediante entendimento entre a fiscalização e o empregador. Foi retirada do texto a previsão de visita sem agendamento com autorização judicial em caso de suspeita de trabalho escravo, tortura, maus-tratos e tratamento degradante, trabalho infantil ou outra violação dos direitos fundamentais.

Super Simples Doméstico Será criado no prazo de 120 dias após a sanção da lei. Por meio do Super Simples, todas as contribuições serão pagas em um único boleto bancário, a ser retirado pela internet.

OPERAÇÃO ZELOTES

Presidente do Carf defende mudanças para evitar fraudes Pedro Peduzzi Da Agência Brasil

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Freitas Barreto, admitiu ontem que o órgão apresenta fragilidades que permitiram os desvios apontados pela Operação Zelotes, feita pela Polícia Federal (PF).

“Reconhecemos a fragilidade no modelo, que ensejaram os desvios. Por isso, o Ministério da Fazenda tem orientado a reestruturação do Carf, de forma a dar maior segurança jurídica, e dificultar os problemas relatados”, disse, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado.

Deflagrada em março, a operação investiga organizações que influenciavam e corrompiam integrantes do conselho para manipular trâmites, resultados de processos e julgamentos de empresas interessadas em anular

na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço.

No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

ou diminuir valores de autos de infração emitidos pela Receita Federal.

Na CPI, Barreto disse que, após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter proibido que conselheiros do Carf exerçam advocacia privada, 80% deles já renunciaram ao cargo.

“Outros deverão renunciar na próxima semana”, afirmou.

O procurador do Ministério Público Federal Frederico de Carvalho Paiva disse que, no formato atual, o Carf é uma instituição “anacrônica, ineficiente e burocrática”.

Segundo ele, atualmente, um processo leva oito anos em média para ser julgado. “É um tempo demasiadamente longo”, disse, ao criticar o fato de que, enquanto os julgamentos não são concluídos, as empresas não têm a obrigação de pagar os valores devidos, causando prejuízo aos cofres públicos.

Cada turma que julga os processos na chamada Câmara Baixa (primeira instância) do Carf é composta por três repre-

sentantes da Receita Federal e três representantes dos contribuintes. Em caso de votação empatada, o voto decisivo é do presidente da turma, que é da Receita. De acordo com o procurador, o MP já apresentou algumas sugestões para mudanças no Carf. Entre elas, a simplificação de procedimentos e o fim da paridade que, sob a justificativa de proporcionar representatividade, acabou por resultar na ocupação do cargo de conselheiros por pessoas mal-intencionadas.

A partir dessa situação – e a pretexto de prestar consultoria tributária – algumas pessoas conseguiram manipular julgamentos por meios escusos, causando prejuízo para o país. “O MP tem um volume enorme de informações a serem analisadas, e ofereceremos as denúncias no tempo oportuno. Nossa função ainda está por cumprir. Esperamos portanto que a CPI seja parceira nesse objetivo”, acrescentou Paiva.

Câmara aprova regulamentação para Ceasas em todo o Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 174/11, que cria o Plano Nacional de Abastecimento de Hortifrutiflorigranjeiros (Planhort) e cria diretrizes para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, mais conhecidos como centrais de abastecimentos ou pela sigla Ceasa.

O texto, que tramitava em caráter conclusivo, institui regras gerais para as Ceasas públicas, regulamenta a gestão das centrais já existentes e prevê a construção de novos entrepostos. Além do estímulo à produção e ao consumo, o Planhort tem como metas o desenvolvimento e a difusão de técnicas e boas práticas de produção, transporte, embalagem, armazenagem e comercialização de produtos naturais. O plano inclui a criação de um sistema de rastreabilidade, que permite saber os locais de origem dos alimentos.

Walter

Galvão galvaopvw@gmail.com

Deforma política O fato é histórico: o povo brasileiro em marcha desde 2013 rasgou nas ruas feito uma espora a pele flácida do próprio inconformismo. Escoiceou então na caatinga da indignação a vida de gado que sempre lhe impuseram. Ou tentaram, mas não conseguiram. É de se perguntar, portanto, o porquê desse potro chucro nos cascos ter assumido a atitude de um carneirinho de presépio diante dessa vaquejada virtual no Congresso. No parlamento da Câmara em Brasília cowboys de araque tentam derrubar nossa necessidade de melhorar a democracia que temos puxando pelo rabo uma reforma política que mais parece uma vaca de plástico a ruminar fracassos em direção ao brejo.

Desde sempre, a intuição dos mais céticos sussurrava, havia a que urrava, que a reforma política que há 20 anos perambula fantasmagórica arrastando correntes nos carpetes mofados do Congresso não seria uma brastemp.

Mas também não precisava ser uma nota de 3 reais como essa que querem nos passar com as caras de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha impressas na gráfica Lava Jato.

Não é só porque a reforma... melhor chamá-la de deforma... política embutiu depois de malevolices e trampolinagens o financiamento privado de campanha que escancara a porteira da corrupção que ela é ruim, não.

Além disso, outras ruindades: coligações proporcionais que só aprofundam o caráter meramente eleitoreiro dos partidos políticos mantidas; cláusula de barreira aprovada que nada muda quanto ao recorte permissivo do necessário pluralismo partidário. As chamadas legendas de aluguel continuarão patrocinadas para patrocinar altos golpes na baixa região dos bolsos do eleitorado contribuinte; a tentativa medonha ainda não resolvida de contrabandear na deforma a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Analistas de escol, como diria o Cavaleiro da Ordem da Rosa a nós informado por Machado de Assis, garantem que a saudável aprovação do fim da reeleição foi para atender ao povo que marchou e rasgou nas ruas do Brasil a pele flácida do inconformismo contra a vida de gado que levava.

Mas é muito pouco para quem paga tanto. Nessa realidade política eleitoral em que nada mudou o eleitor é o boi para a vida de gado dos partidos altamente oligarquizados. É de se perguntar, portanto, por que parou? Parou por que a crítica popular que deveria traduzir ao menos nas redes sociais a irresignação do gigante que despertou para a vida política? Que trocou a revista Contigo pela panfletagem ácida do Facebook?

Talvez o cotidiano do Congresso esteja tão distante da realidade do povo que o que passa no noticiário da TV sobre o que os parlamentares estão votando seja percebido apenas como variações criativas em torno de “House of Cards”.

Por falar na série, esta frase de Frank Underwood remete aos bastidores da deforma política: “Para aqueles de nós escalando até o topo da cadeia alimentar, não pode haver misericórdia. Só há uma regra. Cace, ou seja caçado.”

Mas os legalmente eleitos que fazem a deforma, vaiados na caça do cidadão por democracia direta, parecem estar agora invisíveis. Talvez o fenômeno da inércia dos movimentos aconteça porque somos realmente uma sociedade de consumidores.

Só um fato como o aumento de alguma coisa, como o dos ônibus que deflagrou os protestos de 2013, ou o de impostos, já engatilhado, será capaz de estimular uma atitude de massa?

Melhor crer que não. A sociedade já deu provas de que está atenta, e certamente vislumbra em meio ao nevoeiro da poeira que a seca de ética produz um caminho que não seja o de um curral com uma porteira.

Ave, Zé Ramalho, o sábio profeta de Brejo do Cruz.

O boi Trechinho de crônica de Machado de Assis (1º. de outubro de 1876): “Gênero humano! Eu li há dias no Jornal do Comércio um artigo em que se fala dos interesses do produtor, do consumidor e do intermediário. Falta falar do interesse do boi, que também deve pesar alguma coisa na balança da República. O interesse do produtor é vendêlo, o do consumidor é comprá-lo, o do intermediário é impingi-lo; o do boi é justamente contrário a todos três. Ao boi importa porque o matem em nome do princípio ou de outro da livre concorrência ou do monopólio. (...) Gênero humano! não zombeis com essa nobre espécie”.

Mundo

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 3 de junho de 2015

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A UNIÃO

Corrida à presidência dos EUA já conta com 12 pré-candidatos Três dos indicados são democratas e nove são republicanos Leandra Felipe Da Agência Brasil/EBC

A menos de um ano e meio das eleições presidenciais dos Estados Unidos, previstas para novembro de 2016, os pré-candidatos dos principais partidos, Democrata e Republicano, já começam a anunciar suas candidaturas e a fazer campanhas para serem escolhidos nas eleições primárias. Até o momento, entre os democratas, três nomes anunciados, dentre eles o da ex-secretária de Estado Hillary Clinton. Entre os republicanos já são nove pré-candidatos.

Nesta fase, os aspirantes à candidatura fazem campanhas internas e tentam ganhar os votos do partido e a opinião pública. Algumas pesquisas já apontam tendências em sondagens de intenção de voto no país. Além disso, este é o momento em que os pré-candidatos fazem campanha para arrecadar fundos para a disputa.

Eles concorrem agora às vagas de candidato de cada partido, que deve eleger um nome nas eleições primárias

previstas para o primeiro semestre do ano que vem. Os vencedores das primárias – eleições internas dos partidos – serão oficializados nas convenções, que ocorrem entre junho e agosto.

Hillary foi a primeira a anunciar sua pré-candidatura, em abril, e tenta pela segunda vez ser candidata pelo Partido Democrata, uma vez que em 2008 foi derrotada por Barack Obama. Os outros candidatos democratas já formalmente anunciados são Bernie Sanders, senador por Vermont, que se autodenomina socialista, e Martin O’Malley, ex-governador do estado de Maryland.

Entre os republicanos, o primeiro a anunciar candidatura foi o senador Marco Rubio, da Flórida. Filho de imigrantes cubanos, tem 43 anos e é conhecido pelo tom conservador e por suas críticas às propostas migratórias do governo Obama. Ele tem criticado duramente a Casa Branca pela reaproximação com o governo cubano.

Outros senadores do mesmo partido, que anunciaram pré-candidaturas foram Ted Cruz, do Texas; Rand Paul, do estado do Kentucky e Lindsey Graham, senador pela Carolina do Sul, que anunciou na segunda-feira (1º) sua can-

CRISE ECONÔMICA

Europa e Grécia estão próximas de acordo Giselle Garcia Da Agência Brasil/EBC

Depois de uma inesperada reunião na noite de segunda-feira (1º), em Berlim, entre líderes da Alemanha, França, Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI), deve ser apresentada uma proposta ao governo grego, ampliando as chances de um acordo sobre a dívida do país.

Sinais de progresso nas conversas com a Grécia agitaram o mercado financeiro esta manhã, elevando o euro ao seu mais alto nível nos últimos 10 dias.

A informação não foi bem recebida, porém, pelo primeiro-ministro grego, Aléxis Tsipras, que pode resistir a um acordo imposto pelos credores. “Não estamos esperando que eles submetam uma proposta”.

Tsipras informou ontem, em entrevista coletiva, que “um plano realista” de reformas foi submetido ontem à noite aos credores e que Atenas aguarda uma decisão dos líderes europeus sobre o documento. O vice-primeiro-ministro da Ale-

manha, Sigmar Gabriel, disse que está feliz com a iniciativa dos líderes europeus em buscar um acordo. “É certo que a Alemanha e a França estão fazendo nova tentativa de encontrar uma solução, pois as consequências políticas de uma falência grega para a zona do euro seriam, imensas. Acho que muitos têm a impressão de que somos melhores (sem a Grécia), mas a verdade é que se quebrarmos o primeiro pedaço, a União Europeia não seria a mesma”.

A Grécia, União Europeia e o Fundo Monetário Internacional têm até sexta-feira (5) para concluir as negociações, garantindo assim tempo necessário para que o acordo receba aprovação parlamentar antes que o programa de ajuda ao país termine, no fim do mês.

O governo grego tem que fazer, na sexta-feira (5), o pagamento de 300 milhões de euros (cerca de R$ 1 bilhão) ao Fundo Monetário Internacional, mas há dúvidas de que conseguirá cumprir com as suas obrigações financeiras sem uma nova injeção de recursos estrangeiros.

FOTO: US Embassy

didatura. O ex- senador Rick Santorum, da Pensilvânia, também é candidato.

Dois ex-governadores republicanos estão no páreo: George Pataki, de Nova York, e Mike Huckabee, do Arkansas. Outros nomes são Ben Carson – afro-americano e neurocirurgião aposentado famoso por alguns discursos críticos contra a administração Obama – e Carlu Fiorina, do Texas, uma liderança feminina entre os conservadores.

Além dos aspirantes declarados, há os chamados “potenciais candidatos”, alvos de especulações, como o vice-presidente Joe Biden, do lado democrata, e entre os republicanos, o ex-governador da Flórida, Jed Bush, irmão mais novo do ex-presidente George Bush.

Os aspirantes à candidatura fazem campanhas internas e tentam ganhar os votos do partido e da opinião pública A ex-secretária de Estado, Hillary Clinton, é o principal nome dos democratas à corrida presidencial

Acampamento de imigrantes é desmontado pela polícia francesa A polícia francesa desmontou ontem um acampamento improvisado embaixo de uma ponte de metrô no bairro de La Chapelle, no Norte de Paris, onde viviam cerca de 380 imigrantes africanos, a maioria da Etiópia e do Sudão. A ação foi conduzida depois que um relatório apontou o risco de doenças epidêmicas entre os moradores por causa das más condições de higiene encontradas no local.

O acampamento, com cerca de 250 tendas, começou há cerca de um ano e aumentou com o crescente fluxo de migrantes que atravessam o Mar Mediterrâneo rumo à Europa. Apesar da instalação de banheiros públicos no local e da coleta de lixo, a situação era de perigo, de acordo com autoridades.

Os desabrigados foram conduzidos para diferentes abrigos na capital.

“As pessoas viviam entre excremento e sujeira, sejamos claros sobre isso, e não tinham nenhuma informação sobre seus direitos. Essa situação tinha que acabar, está sendo interrompida agora e essa é uma boa coisa”, disse Pierre Henry, secretário-geral da associação de caridade Terre d’Asile, que abrigará parte dos imigrantes.

Henry espera que o governo conceda aos imigrantes o status de refugiados, garantindo-lhes os documentos necessários para que possam acessar o suporte público.

CHINA

Naufrágio deixa cinco mortos e mais de 440 desaparecidos Da Agência Lusa Mais de 440 pessoas que viajavam a bordo do navio naufragado na noite de segunda-feira (1º) no Rio Yangtze, na China, estão desaparecidas. O último balanço divulgado pela agência oficial chinesa Xinhua aponta ainda cinco mortes e 12 pessoas resgatadas com vida. O naufrágio pode ser o pior registrado nas últimas décadas no país.

Nas últimas horas, mergulhadores conseguiram salvar uma mulher de 65 anos que estava dentro do navio, mas o vento forte e a chuva dificultam as operações de busca e salvamento. O acidente aconteceu quando o navio Don-

gfangzhixing (Estrela do Oriente) foi atingido por ventos de 130 quilômetros por hora.

O capitão e o engenheiro-chefe da embarcação foram detidos e disseram que o navio afundou no espaço de um a dois minutos. “Foi tão rápido que o capitão nem teve tempo de dar sinal de alerta”, disse Wang Yangsheng, funcionário superior do Centro de Socorro Marítimo de Yuegang.

Estavam a bordo 406 passageiros e 47 tripulantes. As idades dos passageiros vão de 3 aos 83 anos, sendo a maioria entre 60 e 70 anos. O navio, com 76 metros de comprimento e quatro andares, seguia de Nanjing para Chongqing,

AFEGANISTÃO

duas grandes cidades por onde passa o Rio Yangtze.

Mais de 100 barcos e quase 5 mil pessoas, entre elas 1.840 soldados e 1.600 agentes de polícia, foram mobilizados para as operações de busca e salvamento, indicou a imprensa oficial. O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, já se deslocou para o local do naufrágio, uma região com 15 metros de profundidade, situada em Jianli, na província de Hubei.

Com quase 20 anos de serviço e capacidade para transportar 534 pessoas, o Dongfangzhixing fazia regularmente passeios turísticos no Yangtze, terceiro maior rio do mundo depois do Nilo e do Amazonas, com 6.300 quilômetros de extensão.

Atentado em província mata 7 trabalhadores humanitários Da Agência Lusa Pelo menos sete trabalhadores humanitários e dois guardas afegãos foram mortos na sequência de um ataque, madrugada de ontem, na província de Balkh, no Norte do Afeganistão, informaram as autoridades.

“Entre os mortos no distrito de Zari, na província de

Balkh, incluem-se sete trabalhadores humanitários – seis homens e uma mulher – e dois guardas”, disse o vice-chefe da polícia provincial, Abdul Razaq Qaderi, à agência AFP, acusando os rebeldes talibãs de serem os autores do ataque.

Todas as vítimas estavam ao serviço da People in Need (PIN), uma organização que se dedica a prestar

ajuda humanitária no Afeganistão desde 2001.

A autoria do atentado ainda não foi reivindicada, mas Balkh está situada em um local onde os talibãs intensificam a sua ofensiva anual da primavera, apesar dos sinais de abertura por parte do governo de Cabul para a retomada das negociações de paz.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 3 de junho de 2015

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de junho de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 OBJETO: Aquisição de material permanente, de escritório e ar condicionado, para a secretaria/ fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia – PB. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00028/2015, que objetiva: Aquisição de material permanente, de escritório e ar condicionado, para a secretaria/fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ Nº. 11.427.407/0001-16.

End.: Rua José Facundo de Lira, 78A, Jardins, Sousa - PB Valor: R$ 16.900,00.

- JAMES DE OLIVEIRA - ME. CNPJ Nº. 20.676.918/0001-62.

End.: Rua do Prado, 431 - Centro - Patos – PB. Valor: R$ 16.107,00.

- P. A. S. & SANTANA LTDA-ME. CNPJ Nº. 13.045.626/0001-66.

End.: Rua Rui Barbosa , 38 - Centro - Patos – PB. Valor: R$ 14.290,00.

Cacimba de Areia - PB, 01 de Junho de 2015.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 OBJETO: aquisição de produto de informática, e recarga de cartuchos, para a secretaria/fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2015, que objetiva: aquisição de produto de informática, e recarga de cartuchos, para a secretaria/fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME. CNPJ Nº. 07.210.597/0001-48.

End.: Rua Pedra Branca, Nº. 372 - Belo Horizonte - Patos - PB Valor: R$ 27.150,00.

Cacimba de Areia - PB, 01 de Junho de 2015.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015 OBJETO: aquisição de carne tipo bovina e suína, frango, e linguiça para o fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB. O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 003, de 15/01/2014, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00030/2015, que objetiva: aquisição de carne tipo bovina e suína, frango, e linguiça para o fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - ALECX GOMES DE SOUZA CNPJ nº 16.612.797/0001-18 End.: Sitio Motorista, SN - Zona Rural - Cacimba de Areia – PB. Valor: R$ 34.955,00.

Cacimba de Areia - PB, 01 de Junho de 2015.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 OBJETO: Aquisição kit de gêneros alimentícios para doação de cesta básica, que serão distribuídas as famílias carentes beneficiadas pelo programa Cacimba de Areia sem fome, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Cacimba de Areia-PB. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00031/2015, que objetiva: Aquisição kit de gêneros alimentícios para doação de cesta básica, que serão distribuídas as famílias carentes beneficiadas pelo programa Cacimba de Areia sem fome, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Cacimba de Areia-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - ALECX GOMES DE SOUZA CNPJ nº 16.612.797/0001-18 End.: Sitio Motorista, SN - Zona Rural - Cacimba de Areia – PB. Valor: R$ 207.200,00.

Cacimba de Areia - PB, 01 de Junho de 2015.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.014/2015 A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.014/2015, do tipo Menor Preço, objetivando o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Data de Abertura: 18/06/2015 às 09:00h.

O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 01 de junho de 2015.

Jario Thaygo dos Santos Farias – Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.015/2015 A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.015/2015, do tipo Menor Preço, objetivando o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos diversos. Data de Abertura: 18/06/2015 às 11:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 01 de junho de 2015.

Jario Thaygo dos Santos Farias – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO – PB AVISO DE LICITAÇÃO SEM EFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.013/2015 A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA SEM EFEITO a publicação dos Avisos de Licitação – Pregão Presencial nº. 0.013/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores e Aquisição de equipamentos diversos, respectivamente. Publicados no DOE de 26/05/2015, pág. 33 e 34 e no Jornal a União de 26/05/2015, pág. 28. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00.

Congo - PB, 29 de maio de 2015.

Jario Thaygo dos Santos Farias – Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 30 de Abril de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor dos Licitantes: ITEM 1 VANDEGILZO LOURENÇO DA SILVA, com o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), ITEM 2 JOSINALDO MARQUES DA COSTA com o valor total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais); ITEM 3 CARLOS JÚNIOR DO NASCIMENTO ADELAIDE, com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), ITEM 4 MARCONES MENDONÇA DA SILVA, com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais); ITEM 5 ALCEMIR DA SILVA VICENTE, com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), ITEM 6 ANTONIO DA SILVA com o valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais); ITEM 7 JOSÉ EDNALDO DO NASCIMENTO, com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais); ITEM 8 MARCOS JOSÉ DA SILVA, com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais); ITEM 9 MARIA DAS NEVES CORDEIRO DE ARAÚJO com o valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais); ITEM 10 MARIA JOSÉ SOUZA LUIZ, com o valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) e ITEM 11 JOSÉ VERÍSSIMO DE LIMA, com o valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais).pelas razões expostas no referido Laudo.

Lagoa de Dentro - PB, 04 de Maio de 2015.

Fabiano Pedro da Silva Prefeito ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Pregão Presencial N.º 011/2015, Processo nº 2015.03.018, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para os Licitantes ITEM 1 VANDEGILZO LOURENÇO DA SILVA, com o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), ITEM 2 JOSINALDO MARQUES DA COSTA com o valor total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais); ITEM 3 CARLOS JÚNIOR DO NASCIMENTO ADELAIDE, com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), ITEM 4 MARCONES MENDONÇA DA SILVA, com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais); ITEM 5 ALCEMIR DA SILVA VICENTE, com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), ITEM 6 ANTONIO DA SILVA com o valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais); ITEM 7 JOSÉ EDNALDO DO NASCIMENTO, com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais); ITEM 8 MARCOS JOSÉ DA SILVA, com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais); ITEM 9 MARIA DAS NEVES CORDEIRO DE ARAÚJO com o valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais); ITEM 10 MARIA JOSÉ SOUZA LUIZ, com o valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) e ITEM 11 JOSÉ VERÍSSIMO DE LIMA, com o valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais).

Lagoa de Dentro - PB, 04 de Maio de 2015.

MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 30 de Abril de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor das Empresas: MF COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP, no valor de R$ 97.760,15 (Noventa e Sete Mil Setecentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos) e DISTRIBUIDORA SALUTTE – ME, no valor total de R$ 63.926,06 (Sessenta e Três Mil Novecentos e Vinte e Seis Reais e Seis Centavos). pelas razões expostas no referido Laudo.

Lagoa de Dentro - PB, 04 de Maio de 2015.

Fabiano Pedro da Silva Prefeito ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Pregão Presencial N.º 014/2015, Processo nº 2015.04.019, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: MF COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP, no valor de R$ 97.760,15 (Noventa e Sete Mil Setecentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos) e DISTRIBUIDORA SALUTTE – ME, no valor total de R$ 63.926,06 (Sessenta e Três Mil Novecentos e Vinte e Seis Reais e Seis Centavos).

Lagoa de Dentro - PB, 04 de Maio de 2015.

MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 12 de Maio de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: CONSTRUTORA E SERVIÇO EXCLUSIVA com o valor total de R$ 216.477,13 (Duzentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Treze Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo.

Lagoa de Dentro - PB, 13 de Maio de 2015.

Fabiano Pedro da Silva Prefeito Constitucional ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇO N.º 001/2015, Processo nº 2015.03.017, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA, no valor total de CONSTRUTORA E SERVIÇO EXCLUSIVA com o valor total de R$ 216.477,13 (Duzentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Treze Centavos).

Lagoa de Dentro - PB, 13 de Maio de 2015.

Fabiano Pedro da Silva Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 042/2015 Lagoa de Dentro, 13 de Maio de 2015.

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DE SAÚDE NA RUA MANOEL GONÇALVES NA SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. CONTRATADO: CONSTRUTORA E SERVIÇO EXCLUSIVA CNPJ: 17.809.782/0001-07 PRAZO: 07/02/2016 VALOR TOTAL: R$ 216.477,13 (Duzentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Treze Centavos) Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.10 Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Dentro – 10.38 – Const/Ampl/Ref. De Academia de Saúde – 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.

FABIANO PEDRO DA SILVA PREFEITO CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA REFERENTE: DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 00063/2015 Prezados Senhores, Ficam as empresas participantes do processo NOTIFICADAS da decisão do recurso impetrado pela empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, com a seguinte ementa: RESOLVE Julgar pelo IMPROVIMENTO do Recurso Administrativo, interposto pela licitante VENDE TUDO MAGAZINE LTDA¸ com base no Parecer na Assessoria Jurídica, em relação a inabilitação da referida empresa. Sendo assim decide MANTER o resultado de Habilitação, conforme ATA 002 datada de 06/05/2015.

Guarabira, 20 de Maio de 2015.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA REFERENTE: DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 00068/2015 Prezados Senhores, Ficam as empresas participantes do processo NOTIFICADAS da decisão do recurso impetrado pela empresa SPORTS MAGAZINE LTDA, com a seguinte ementa: RESOLVE Julgar pelo IMPROVIMENTO do Recurso Administrativo, interposto pela licitante SPORTS MAGAZINE LTDA¸ com base no Parecer na Assessoria Jurídica, em relação a inabilitação da referida empresa. Sendo assim decide MANTER o resultado de Habilitação, conforme ATA 002 datada de 13/05/2015.

Guarabira, 25 de Maio de 2015.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00076/2015.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guarabira, comunica aos interessados que o Pregão Presencial n.° 00076/2015, tendo como objeto: Aquisições de Equipamentos para Implantação de Sistema de Câmeras nos diversos Prédios Públicos do Município. Fica adiada a sessão pública para o recebimento dos envelopes prevista para 01.06.2015 as 14h30min. A noda data da sessão para abertura da licitação será publicada posteriormente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Maiores informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 28 de Maio de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00079/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 10h00min, do dia 15 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Contextualização e Indicativos para a Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Guarabira/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 01 de Junho de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Cacimba de Areia/PB, conforme o convênio.

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 003, de 15/01/2014, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Cacimba de Areia/PB, conforme o convênio; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ N°. 14.730.000/0003-13 End.: Rua Francisco Marques da Fonsêca, Nº. 595, Imaculada, Bayuex/PB. Valor: R$ 143.500,00.

Cacimba de Areia - PB, 01 de Junho de 2015.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 A Prefeitura de Bayeux através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item. Objeto:Aquisição de comidas típicas diversas, destinado as diversas secretarias. Data: 15/06/2015. Horário: 14:00. Local: Sala da CPL – Secretaria de Saúde situada na Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux - PB, CEP 58.305006, Fone: (83) 3253-4080, nos horários das 13h às 17h. Suporte Legal: Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 071/2004.

Bayeux-PB, 01 de junho de 2015.

José Luiz Sobrinho Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - OBJETO: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedos no povoado saco dos caçulas neste município de São José de Princesa - PB. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 – OBJETO: Implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município.

O Prefeito do município de São José de Princesa torna público que julgou improcedentes os recursos impetrados pela empresa PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS EIRELI-CNPJ 20.949.329/0001-00, mantendo a mesma INABILITADA as razões que motivaram a decisão acima se encontram a disposições dos interessados junto a CPL. Informações Tel. (83) 3491-1003 São José de Princesa-PB, 29 de Maio de 2015. Luís Ferreira de Morais-Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.03.017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1.

VALORES TOTAIS REGISTRADOS: ITEM 1 LICITANTE: SEVERINA DE JESUS BEZERRA DA COSTA CPF: 873.304.744-87 Valor Total: R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) ITEM 2 LICITANTE: JOSÉ LUCAS VIANA CPF: 765.077.747-00 Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) ITEM 4 LICITANTE: ANDSON OLIVEIRA DOS SANTOS CPF: 016.382.024-43 Valor Total: R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais) ITEM 5 LICITANTE: MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA CPF: 928.121.204-87 Valor Total: R$ 23.880,00 (Vinte e Três Mil Oitocentos e Oitenta Reais) ITEM 6 LICITANTE: ROBELLO CAMILO DE AMORIM CPF: 120.297.244-67 Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) ITEM 7 LICITANTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA CPF: 434.775.182-20 Valor Total: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais) ITEM 9 EMPRESA: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS – ME CNPJ: 19.464.948/0001-26 Valor Total: 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais) 2.

VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

3.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, por intermédio do Prefeito Municipal, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Lagoa de Dentro - PB, 30 de Abril de 2015.

FABIANO PEDRO DA SILVA Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.03.017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1.

VALORES TOTAIS REGISTRADOS: ITEM 1 LICITANTE: VANDEGILZO LOURENÇÕ DA SILVA CPF: 037.240.064-70 Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) ITEM 2 LICITANTE: JOSINALDO MARQUES DA COSTA CPF: 708.695.374-15 Valor Total R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) ITEM 3 LICITANTE: CARLOS JÚNIOR DO NASCIMENTO ADELAIDE CPF: 058.539.124-61 Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) ITEM 4 LICITANTE: MARCONES MENDONÇA DA SILVA CPF: 069.105.144-59 Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) ITEM 5 LICITANTE: ALCEMIR DA SILVA VICENTE CPF: 028.664.864-47 Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) ITEM 6 LICITANTE: ANTONIO DA SILVA CPF: 675.578.564-49 Valor total:R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais) ITEM 7 LICITANTE: JOSÉ EDNALDO DO NASCIMENTO CPF: 917.220.204-15 Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) ITEM 8 VENCEDOR: MARCO JOSÉ DA SILVA CPF: 098.503.327-43 Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) ITEM 9 LICITANTE: MARIA DAS NEVES CORDEIRO DE ARAÚJO CPF: 052.323.384-12 Valor Total: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais) ITEM 10 LICITANTE: MARIA JOSÉ DE SOUZA LUIZ CPF: 036.698.224-96 Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) ITEM 11 LICITANTE: JOSÉ VERÍSSIMO DE LIMA CPF: 045.730.034-52 Valor Total: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais) 2.

VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

3.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, por intermédio do Prefeito Municipal, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Lagoa de Dentro - PB, 30 de Abril de 2015.

FABIANO PEDRO DA SILVA Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 30 de Abril de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor dos Licitantes: SEVERINA DE JESUS BEZERRA DA COSTA, com o valor de R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), ITEM 2 JOSÉ LUCAS VIANA com o valor total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais); ITEM 4 ANDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, com o valor total de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais); ITEM 5 MANOEL FERNANDE DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 23.880,00 (Vinte e Três Mil Oitocentos e Oitenta Reais), ITEM 6 ROBELLO CAMILLO DE AMORIM com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais); ITEM 7 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, com o valor total de R$ 14.400,00 ( Quatorze Mil e Quatrocentos Reais); e ITEM 9 MEGA 10 DISTRIBUIDORA & LOCAÇÃO com o valor total de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais).pelas razões expostas no referido Laudo.

Lagoa de Dentro - PB, 04 de Maio de 2015.

Fabiano Pedro da Silva Prefeito ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Pregão Presencial N.º 010/2015, Processo nº 2015.03.017, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para os Licitantes: SEVERINA DE JESUS BEZERRA DA COSTA, com o valor de R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), ITEM 2 JOSÉ LUCAS VIANA com o valor total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais); ITEM 4 ANDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, com o valor total de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais); ITEM 5 MANOEL FERNANDE DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 23.880,00 (Vinte e Três Mil Oitocentos e Oitenta Reais), ITEM 6 ROBELLO CAMILLO DE AMORIM com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais); ITEM 7 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, com o valor total de R$ 14.400,00 ( Quatorze Mil e Quatrocentos Reais); e ITEM 9 MEGA 10 DISTRIBUIDORA & LOCAÇÃO com o valor total de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais).

Lagoa de Dentro - PB, 04 de Maio de 2015.

MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 05 de Maio de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: MILTON VIEGAS – ME, no valor de R$ 293.038,20 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos)..pelas razões expostas no referido Laudo.

Lagoa de Dentro - PB, 06 de Maio de 2015.

Fabiano Pedro da Silva Prefeito ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Pregão Presencial N.º 013/2015, Processo nº 2015.02.016, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: MILTON VIEGAS – ME, no valor de R$ 293.038,20 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Trinta e Oito Reais e Vinte Centavos).

Lagoa de Dentro - PB, 06 de Maio de 2015.

MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00068/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00068/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais Esportivos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 283.716,60. Fica o licitante convocado à assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Guarabira - PB, 01 de Junho de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito

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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2015 Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, CONFORME CONTRATO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1012028-91.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Vistos, etc...

1. Considerando o que consta da ATA DE JULGAMENTO de fls., adotada como RELATÓRIO FINAL deste certame, apresentada pela Comissão Permanente de Licitação; 2. Considerando que a presente licitação foi realizada de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO, na forma do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, o RESULTADO FINAL da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 (Proc. Administrativo nº 039/2015), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, CONFORME CONTRATO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1012028-91, no valor global licitado de $ 296.103,37 (Duzentos e noventa e seis mil cento e três reais e trinta e sete centavos), ADJUDICANDO o seu objeto em favor da firma: CONSTRUTORA SOARES LTDA inscrita no CNPJ Nº 12.889.340/0001-02, vencedora do certame.

3. Cientifique-se os participantes do certame. Publique-se Aviso de Resultado no Diário Oficial do Estado e Município, afixando-o ainda no Quadro de Avisos desta Prefeitura, para conhecimento dos interessados.

Piancó, 01 de Junho de 2015.

FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA Prefeito Municipal Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2015 Ref.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, CONFORME CONTRATO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1008218-67.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Vistos, etc...

1. Considerando o que consta da ATA DE JULGAMENTO de fls., adotada como RELATÓRIO FINAL deste certame, apresentada pela Comissão Permanente de Licitação; 2. Considerando que a presente licitação foi realizada de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO, na forma do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, o RESULTADO FINAL da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 (Proc. Administrativo nº 087/2015), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, CONFORME CONTRATO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1008218-67. no valor global licitado de $ 299.034,07 (Duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro reais e sete centavos), ADJUDICANDO o seu objeto em favor da firma: ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 04.881.913/0001-15, vencedora do certame.

3. Cientifique-se os participantes do certame. Publique-se Aviso de Resultado no Diário Oficial do Estado e Município, afixando-o ainda no Quadro de Avisos desta Prefeitura, para conhecimento dos interessados.

Piancó, 01 de Junho de 2015.

FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2015 CONTRATO Nº 045/2015.

CONTRATANTE: Município de Piancó – PB CONTRATADO: CONSTRUTORA SOARES LTDA (CNPJ: 12.889.340/0001-02).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, CONFORME CONTRATO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1012028-91.

FUNDAMENTO JURÍDICO: Contrato celebrado com licitação na Modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos previstos na Lei Orçamentária de 2015, do Município de Piancó/COM RECURSO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CONTRATO DE REPASSE: 1012028-91.

VALOR BRUTO: $ 296.103,37 (Duzentos e noventa e seis mil cento e três reais e trinta e sete centavos).

Piancó –PB, 01 de Junho de 2015.

FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA Prefeito Constitucional de Piancó EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2015 CONTRATO Nº 046/2015.

CONTRATANTE: Município de Piancó – PB CONTRATADO: ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 04.881.913/0001-15.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, CONFORME CONTRATO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1008218-67.

FUNDAMENTO JURÍDICO: Contrato celebrado com licitação na Modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos previstos na Lei Orçamentária de 2015, do Município de Piancó/COM RECURSO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CONTRATO DE REPASSE: 1008218-67.

VALOR BRUTO: R$ 299.034,07 (Duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro reais e sete centavos),

Piancó –PB, 01 de Junho de 2015.

FRANCISCO SALES DE LIMA LACERDA Prefeito Constitucional de Piancó ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construção diversos - requisição diária e periódica - pronta entrega - Sec. Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 01 de Junho de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GENEROS HORTIFRUTIGRANGEIROS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA - R$ 28.515,60.

Remigio - PB, 01 de Junho de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS HORTIFRUTIGRANGEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02050.12.306.2002.2015 - AQUIS. DE GENEROS ALIMENTICIOS P/ MERENDA ESCOLAR 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO FONTES DE RECURSOS: 001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOS. EDUCAÇÃO 015 TRANSF. DE REC. DO FUNDO NAC. DE DESENV. DA EDUCAÇÃO - FNDE 050 - TRANSF. DE CONVENIOS DA EDUCAÇÃO - FEDERAL VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00117/2015 - 01.06.15 - FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA - R$ 28.515,60 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA SERVIÇOS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSO FEDERAL: CONTRATO DE REPASSE: 1008.027-15/2013-MCIDADES: 0209 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: 15.451.2013.1037 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00063/2015 - 01.06.15 - MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - R$ 299.914,90 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA EXTRATO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 1.0 - DO OBJETIVO Aquisição de material permanente, de escritório e ar condicionado, para a secretaria/fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB. 2.0 - DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da dotação: Recursos do Município de Cacimba de Areia: 02.041 - Fundo Municipal de Saúde - Elemento de Despesa - 3390.30 - Material de Consumo/4490.52 - Equipamento e Material Permanente 3.0 - DO PRAZO O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da Ordem de Serviço:

Início: Imediato Conclusão: 07 (sete) meses 4.0 - DO REAJUSTE Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.

Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

5.0 - DO RESULTADO Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Valor: R$ 16.900,00; JAMES DE OLIVEIRA - ME - Valor: R$ 16.107,00; P. A. S. & SANTANA LTDA-ME - Valor: R$ 14.290,00.

Cacimba de Areia - PB, 29 de maio de 2015.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA EXTRATO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 1.0 - DO OBJETIVO Aquisição de produto de informática, e recarga de cartuchos, para a secretaria/fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB. 2.0 - DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da dotação: Recursos do Município de Cacimba de Areia: 02.041 - Fundo Municipal de Saúde - Elemento de Despesa - 3390.30 - Material de Consumo/4490.52 - Equipamento e Material Permanente.

3.0 - DO PRAZO O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da Ordem de Serviço: Início: Imediato Conclusão: 07 (sete) meses 4.0 - DO REAJUSTE Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.

Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

5.0 - DO RESULTADO Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: CHARLLYS CANDEIA VIEIRA – ME - Valor: R$ 27.150,00.

Cacimba de Areia - PB, 29 de maio de 2015.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de junho de 2015 Prefeitura Municipal de Coxixola AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015 REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO, EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM), PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCACIONAIS E MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, foi considerada deserta pela ausência de licitantes. Desta forma, fica a mesma republicada com abertura para as 09h00min do dia 15/06/2015 (horário local). O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 01 de junho de 2015.

José Wilas Pereira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00011/2015 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00011/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a locação e manutenção de programas de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento e Portal da transparência, para atender as necessidades da Prefeitura de Mogeiro, no dia 16/06/2015 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 15/06/2015.

Mogeiro, 01 de junho de 2015.

JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00012/2015 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00012/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução de serviços de transporte de pacientes do Sítio Cabral para receber atendimento médico no Hospital Municipal de Mogeiro, nas cidades de Itabaiana, Campina Grande e João Pessoa, no dia 16/06/2015 às 11:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 15/06/2015.

Mogeiro, 01 de junho de 2015.

JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N .º 00012/2015 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00012/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de pneus e acessórios, para os veículos pertencentes a Prefeitura de Ingá, no dia 10/06/2015 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 09/06/2015.

Publicado no Jornal “A União” do dia 28/05/2015 – Republicado por Incorreção.

Ingá(PB), 27 de maio de 2015.

DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N .º 00013/2015 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00013/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de uma empresa especializada em mídia, para divulgação dos eventos promovidos pela Prefeitura de Ingá, no dia 15/06/2015 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 12/06/2015.

Ingá(PB), 01 de junho de 2015.

DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA PREGOEIRO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.018/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.018/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS, DISTRIBUIÇÃO NOS LOCAIS DE CONSUMO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS, PARA ATENDER 10(DEZ) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 28 de maio de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeira Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.019/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 22 de junho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.019/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA DE 37(TRINTA E SETE) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM HORÁRIO INTEGRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 01 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.020/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 30 de JUNHO de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.020/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como por OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AVIAMENTOS PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 01 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.021/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 30 de junho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.021/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O ENXOVAL DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 01 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 23 de junho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.07.001/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME. ou Empresa de Pequeno Porte – EPP., tendo como por OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE AO CONVÊNIO 774121/2012-SICONV DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 01 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA EXTRATO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015 1.0 - DO OBJETIVO Aquisição de carne tipo bovina e suína, frango, e linguiça para o fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB. 2.0 - DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da dotação: Recursos do Município de Cacimba de Areia: 02.041 - Fundo Municipal de Saúde - Elemento de Despesa - 3390.30 - Material de Consumo.

3.0 - DO PRAZO O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da Ordem de Serviço:

Início: Imediato Conclusão: 07 (sete) dias 4.0 - DO REAJUSTE Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.

Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

5.0 - DO RESULTADO Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ALECX GOMES DE SOUZA - Valor: R$ 34.955,00.

Cacimba de Areia - PB, 29 de maio de 2015.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA EXTRATO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 1.0 - DO OBJETIVO Aquisição kit de gêneros alimentícios para doação de cesta básica, que serão distribuídas as famílias carentes beneficiadas pelo programa Cacimba de Areia sem fome, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Cacimba de Areia-PB. 2.0 - DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da dotação: Recursos do Município de Cacimba de Areia: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 3.0 - DO PRAZO O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da Ordem de Serviço:

Início: Imediato Conclusão: 07 (sete) dias 4.0 - DO REAJUSTE Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93.

Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

5.0 - DO RESULTADO Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ALECX GOMES DE SOUZA - Valor: R$ 207.200,00.

Cacimba de Areia - PB, 29 de maio de 2015.

Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ de vias públicas urbanas na cidade de Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2015.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/ FEDERAIS - (CONVENIO GOVERNO FEDERAL Contrato de Repasse nº 1005.522-84/2013 do Ministério das Cidades - Programa MCID/PLANEJ URBANO) (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSF. CONVÊNIOS - OUTROS - FEDERAL). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00171/2015 - 29.05.15 - LL CONSTRUÇÕES DO BRASIL EIRELI - ME - R$ 695.355,07.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA Cacimba de Areia - PB, 01 de Junho de 2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Cacimba de Areia/PB, conforme o convênio; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ N°. 14.730.000/0003-13 End.: Rua Francisco Marques da Fonsêca, Nº. 595, Imaculada, Bayuex/PB Valor: R$ 143.500,00.

Publique-se e cumpra-se.

ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA Cacimba de Areia - PB, 01 de Junho de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00028/2015, que objetiva: Aquisição de material permanente, de escritório e ar condicionado, para a secretaria/fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ Nº. 11.427.407/0001-16.

End.: Rua José Facundo de Lira, 78A, Jardins, Sousa - PB Valor: R$ 16.900,00.

- JAMES DE OLIVEIRA - ME. CNPJ Nº. 20.676.918/0001-62.

End.: Rua do Prado, 431 - Centro - Patos – PB. Valor: R$ 16.107,00.

- P. A. S. & SANTANA LTDA-ME. CNPJ Nº. 13.045.626/0001-66.

End.: Rua Rui Barbosa , 38 - Centro - Patos – PB. Valor: R$ 14.290,00.

Publique-se e cumpra-se.

ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA Prefeito

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de junho de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA Cacimba de Areia - PB, 01 de Junho de 2015.

PORTARIA Nº PP 00029/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00029/2015, que objetiva: aquisição de produto de informática, e recarga de cartuchos, para a secretaria/fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - CHARLLYS CANDEIA VIEIRA - ME. CNPJ Nº. 07.210.597/0001-48.

End.: Rua Pedra Branca, Nº. 372 - Belo Horizonte - Patos - PB Valor: R$ 27.150,00.

Publique-se e cumpra-se.

ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA Cacimba de Areia - PB, 01 de Junho de 2015.

PORTARIA Nº PP 00030/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00030/2015, que objetiva: aquisição de carne tipo bovina e suína, frango, e linguiça para o fundo municipal de saúde do município de Cacimba de Areia - PB.; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - ALECX GOMES DE SOUZA CNPJ nº 16.612.797/0001-18 End.: Sitio Motorista, SN - Zona Rural - Cacimba de Areia – PB. Valor: R$ 34.955,00.

Publique-se e cumpra-se.

ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA GABINETE DO PREFEITO Cacimba de Areia - PB, 01 de Junho de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00031/2015, que objetiva: Aquisição kit de gêneros alimentícios para doação de cesta básica, que serão distribuídas as famílias carentes beneficiadas pelo programa Cacimba de Areia sem fome, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Cacimba de Areia-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - ALECX GOMES DE SOUZA CNPJ nº 16.612.797/0001-18 End.: Sitio Motorista, SN - Zona Rural - Cacimba de Areia – PB. Valor: R$ 207.200,00.

Publique-se e cumpra-se.

ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA SERVIÇOS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - R$ 299.914,90. Fica desde já convocado o Licitante Vencedor para no Prazo Legal comparecer para a Assinatura do Respectivo Contrato.

Riachão - PB, 29 de Maio de 2015.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2015, que objetiva: Execução dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ de vias públicas urbanas na cidade de Esperança/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LL CONSTRUÇÕES DO BRASIL EIRELI - ME - R$ 695.355,07.

Esperança - PB, 29 de Maio de 2015 ANDERSON MONTEIRO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Projetada, Projetada 06, Projetada 08 e Rua Isaias Rodrigues de Sousa, em conformidade com o contrate de repasse nº 1020617-91, Ministério das Cidades/CEF. A empresa CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 09.913.177/0001-53 apresentou proposta no valor de R$ 296.687,21 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) pelo que foi declarada a vencedora do certame; a empresa RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 17.150.310/0001-95 apresentou proposta no valor de R$ 300.789,80 (trezentos mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); a empresa AQ CONSTRUTORA LTDA –ME – CNPJ 03.196.316/0001-99, apresentou proposta no valor de R$ 305.300,00 (trezentos e cinco mil e trezentos reais); a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.415.942/0001-33 apresentou proposta no valor de R$ 307.289,81 (trezentos e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).

Ibiara - PB, 01 de junho de 2015.

ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação e execução dos serviços de transportes diversos, juntos as diversas Secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3295-5618.

Pedro Régis - PB, 01 de Junho de 2015 LUCIANE ALZIRA DA SILVA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08:30 horas do dia 15 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 028/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32941112. Email: pmilicitacao2013@hotmail.com Itapororoca - PB, 01 de Junho de 2015 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JF SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 733.054,45.

Itapororoca - PB, 01 de Junho de 2015 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00043/2015, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GIRLEIDE COSTA DOS SANTOS - R$ 210.610,00.

Cajazeiras - PB, 01 de Junho de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:30 horas do dia 15 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Material de dispositivos de sinalizações e Tinta para demarcação viária, destinadas a atende. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 01 de Junho de 2015 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2015, que objetiva: Fornecimento Parcelado de Materiais de Construção, destinados a diversas secretaria do Município de Cajazeiras/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CONSTRUCENTER LTDA - R$ 252.045,00; CONSTRULAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 491.516,50; CWC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 268.211,50.

Cajazeiras - PB, 01 de Junho de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 EXTRATO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n.º 8.666/93, torna-se público que foi considerada Habilitada a empresa DIDATICA–TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 19.681.065/0001-78, cumprindo as exigências do instrumento convocatório, publicado no dia DOE no dia 12 de maio de 2015, pelo que fica considerada habilitada, para este processo licitatório.

Ibiara - PB, 01 de junho de 2015.

ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais de Construção Diversos destinados a serviços em prédios públicos municipais - Cuitegi/ PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Cuitegi - PB, 01 de Junho de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Fornecimento Parcelado de Materiais de Construção, destinados a diversas secretaria do Município de Cajazeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2015.

DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.366.1027. 2023 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - FNDE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027.

2032 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00085/2015 - 01.06.15 - CONSTRUCENTER LTDA - R$ 252.045,00 CT Nº 00086/2015 - 01.06.15 - CONSTRULAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 491.516,50 CT Nº 00087/2015 - 01.06.15 - CWC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 268.211,50 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00043/2015.

DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00088/2015 - 01.06.15 - GIRLEIDE COSTA DOS SANTOS - R$ 210.610,00 SINSERMAM

CNPJ: 05.088.027/0001-00 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE MAMANGUAPE-PB Rua Profª Severina Ramos de Souza, 56 – CENTRO – MAMANGUAPE/PB – CEP: 58280-000 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mamanguape – entidade sindical inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob nº 05.088.027/0001-00, com sede na Rua Profª Severina Ramos de Souza, 56, centro desta cidade de Mamanguape, convoca ELEIÇÕES SINDICAIS, para a composição da nova Diretoria, sendo esta convocatória de acordo com o Artigo 15 e Incisos I e XI do Estatuto Social desta Entidade. Aos sócios interessados, fica aberto o prazo para inscrições de Chapas de acordo com o Artigo 15, Incisos I, VIII e IX do ESTATUTO SOCIAL desta Entidade, pelo período de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia 02 de Junho 2015, nos horários das 9:00 às 11:00hs, findando as inscrições às 11:00 hs do dia 09 de junho de 2015, na Sede do Sinsermam, a Rua Profª Severina Ramos de Souza, 56 – centro desta Cidade. Nestes dias, os membros da Comissão Eleitoral indicados pelos Gestores provisórios, Presidente da Comissão Eleitoral (Primeiro membro): Carlos Alberto Costa de Souza CPF- 011.526.544-97; (Segundo membro): Marcos Ferreira Lopes CPF- 054.507.704-48 e (Terceiro membro): Romildo Nunes de carvalho, CPF:486.506.094/49, estarão recebendo as inscrições da (s), Chapas nos dias e horários antes mencionado. Dentro do prazo dos 5 (cinco dias), obedecendo os mesmos horários do registro, os interessados deverão protocolar o requerimento de registro de chapas de acordo com o capitulo V do Processo Eleitoral deste Sindicato, cuja candidatura somente será Homologada pela Comissão Eleitoral após serem comprovadas as exigências no referido ESTATUTO (Art. 15 Inciso VIII). Terminando o prazo para as inscrições das chapas, a Comissão terá 72 horas para Homologar ou Impugnar candidaturas ou chapas de acordo com o Inciso IX do Estatuto deste Sindicato. Desde já, a Eleição fica marcada para realização no dia 16 de Junho do corrente, em Assembléia Geral Ordinária, com votação secreta, conforme art. 7º, parágrafo 3º e parágrafo 6º, 8º e 9º todos do ESTATUTO, com quórum específico de 2/3 terços do número total de Sócios, em 1º convocação às 9:00hs, e em 3º e última convocação às 10:00hs pelos presentes, obedecido o período de 30 (trinta) minutos, entre uma convocação e outra, de acordo com o ESTATUTO. Comunica ainda que, concorrendo apenas uma Chapa só será declarada vitoriosa se obtiver 50% + 1 dos votos válidos. Caso não seja alcançado os 50% dos votos validos, a Comissão Eleitoral convocará novas ELEIÇÔES num prazo de 30 dias e nesta segunda ELEIÇÂO a única chapa concorrente será declarada vitoriosa com qualquer número de votos válidos que vier a ter de acordo com o Inciso 6º do seu parágrafo único do Art. 15 do ESTATUTO SOCIAL DESTA ENTIDADE. Mamanguape, 02 de Junho 2015.

ANA RITA BERNARDO TEODOZIO Gestor Provisório FÁBIO RODRIGUES DA SILVA Gestor Provisório PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº TP004/2015 A Prefeitura de Livramento/PB, vem através da sua Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recursos administrativos protocolados no dia 01/06/2015, pelas pessoas jurídicas: ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli; Priimee Construções e Empreendimentos Eireli (não participou em momento algum deste certame), e Gopan Construções Eireli (não participou em momento algum deste certame), contra o resultado de habilitação da Tomada de Preços Nº TP004/2015, para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93. Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Ainda informa aos interessados que fica suspensa por tempo indeterminado a sessão marcada para o dia 05/06/2015 (às 08:00hs), e a nova data será comunicados aos interessados da mesma forma do ato convocatório.

Livramento/PB, 01 de junho de 2015.

Jakeline David de Sousa - Presidente da CPL

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis destinados a atender as Secretarias da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA ME - R$ 146.358,00.

Cuitegi - PB, 01 de Junho de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: Locação de veículos e motocicletas destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO CANDIDO DE AMORIM - R$ 12.320,00; ANTONIO DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS - R$ 32.500,00; EDNALVA PAULINO DA SILVA - R$ 3.840,00; FABRICIA OLIVEIRA FRANÇA - R$ 28.000,00; GERSON ARAUJO DOS SANTOS - R$ 10.800,00; JANDERSON FERNANDES DOS SANTOS - R$ 5.280,00; JESUALDO DIAS DO NASCIMENTO - R$ 16.800,00; JOÃO NASCIMENTO SILVA - R$ 8.000,00; MARIA IZABEL MONTEIRO DE ARRUDA - R$ 3.520,00; ODETE MARIA DOS SANTOS - R$ 16.800,00; OSEAS ALVES MONTEIRO - R$ 3.272,00; PEDRO GOMES DA SILVA - R$ 16.800,00; REGINILDO DE ARAUJO DUTRA - R$ 7.568,00; ROSINALDO XAVIER - R$ 32.500,00.

Cuitegi - PB, 01 de Junho de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2015, que objetiva: Prestação dos serviços de INTERNET BANDA LARGA, as Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEMOS & MORAIS LTDA - ME - R$ 20.300,00.

Cuitegi - PB, 01 de Junho de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2015, que objetiva: Aquisição de Medicamentos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 21.170,00; DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.090,00; DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA ME - R$ 89.200,50; DROGAFONTE LTDA - R$ 20.984,00; LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSP. LTDA - R$ 9.888,00.

Cuitegi - PB, 01 de Junho de 2015 GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2015.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00018/2015 - 13.05.15 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 132.272,11.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais gráficos para atender às Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS) = 20.600 - ECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0008.2012/12.361.1002.2013/12.366.0008.2016/13.392.0 008.2018/12.361.0008.2069 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.700 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1002.2022 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 20.900 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA SOCIAL - 08.241.0010.2031/08.244.1002.2038 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES - 26.782.1002.2040 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.100 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - 27.812.0008.2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 21.400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08.244.0010.2055/08.244.0010.2057 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 40.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0004.2045/10.301.0004.2051/10.302.0004.2080/10.301.0004.2081/10.301.0004.2 082 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 40.001 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 10.301.1002.2030 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00019/2015 - 13.05.15 - GREVY SERVIÇOS GRAFICOS E COMERCIO LTDA - ME - R$ 135.619,30 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00007/2015. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Diversos destinados a serviços em prédios públicos municipais - Cuitegi/PB. ABERTURA: 08/05/2015 as 11:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR Prefeito DATA: 01/06/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01-2015 OBJETIVO Execução de obra de construção de sistema de esgotamento sanitário neste município, conforme especificação no edital e seus anexos ABERTURA: 02 de julho de 2015 as 09:00hs INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3474-1000.

Maturéia, PB 27 de Maio de 2015 Denis Maia Silvino - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 08:30 horas do dia 15 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3362-2288.Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 29 de Maio de 2015.

ALEXANDRE GUTEMBERG DE ALBUQUERQUE RAMOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 0.2.001/2015 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipalde Monteiro, Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO E COMUNICA, a Tomadade Preços nº. 0.2.001/2015, Tipo Menor Preço Global, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURRACO E RECOMPOSIÇÃO DE BORDAS EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MONTEIRO. Realizado 02 de Junho de 2015, às 10h00min (horário local). Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório.

Monteiro-PB, 02 de Junhode 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Presidente da CPL/Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 0.2.001/2015 - REPUBLICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipalde Monteiro, Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO, a Tomadade Preços nº. 0.2.001/2015, Tipo Menor Preço Global, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURRACO E RECOMPOSIÇÃO DE BORDAS EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MONTEIRO. Data de Abertura 19/06/2015 às 14h00min, nasala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se a disposição dosinteressados na Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro - Monteiro - PB, maiores informações através do telefone (83)3351-1544, no horário das 07h30min às 12h00min.

Monteiro-PB, 02 de Junhode 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Presidente da CPL/Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 0.2.002/2015 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipalde Monteiro, Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO, a Tomadade Preços nº. 0.2.002/2015, Tipo Melhor Técnica e Preço, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB. Data de Abertura 03/07/2015 às 10h00min, nasala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se a disposição dosinteressados na Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro- Monteiro - PB, maiores informações através do telefone (83)3351-1544, no horário das 07h30min às 12h00min.

Monteiro-PB, 01 de Junhode 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Presidente da CPL/Gerente de Licitações

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2015 A Prefeitura de Livramento/PB, vem através da sua Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, a interposição de recursos administrativos protocolados no dia 01/06/2015, pelas pessoas jurídicas: ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli; Priimee Construções e Empreendimentos Eireli, e Gopan Construções Eireli, contra o resultado de habilitação da Tomada de Preços Nº TP005/2015, para que os demais licitantes, querendo, apresentarem impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termo do Art. 109 inciso 3º, da Lei 8.666/93.

Os interessados poderão comparecer na sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas). Ainda informa os interessados que fica suspensa por tempo indeterminado a sessão marcada para o dia 05/06/2015 (às 014:00hs), e a nova data será comunicados aos interessados da mesma forma do ato convocatório.

Livramento/PB, 01 de junho de 2015.

Jakeline David de Sousa - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 0.2.003/2015 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipalde Monteiro, Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO, a Tomadade Preços nº. 0.2.003/2015, Tipo Menor Preço Global, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO TUBULAR TRIPLONO MUNICIPIO DE MONTEIRO, cujo valor estima do da obra é de R$ 32.532,39 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos).

Data de Abertura 19/06/2015 às 09h00min, nasala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se a disposição dosinteressados na Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro- Monteiro - PB, maiores informações através do telefone (83)3351-1544, no horário das 07h30min às 12h00min.

Monteiro-PB, 01 de Junhode 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Presidente da CPL/Gerente de Licitações

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE SAÚDE (ÂNCORAS) PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA ZONA RURAL. Após análise e julgamento de propostas, sangrou-se vencedora do certame a empresa JAILSON BATISTA DOS SANTOS ME (CNPJ: 16.707.246/0001-38), no valor global R$: 238.154,65 (duzentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Boqueirão - PB. Kathyeri Farias Sales Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015, no dia 17 de Junho de 2015 às 09:00 horas, que tem como objetivo Aquisição por maior desconto de Pecas Automotivas e Contratação de Serviços Mecânicos, destinados a manutenção, funcionamento e consumo deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA ou no site da Prefeitura.

CARRAPATEIRA - PB, 01 de Junho de 2015 FRANCIHERMES PEDROZA DA SILVA Pregoeiro(a) Oficial

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 08:00 horas do dia 18 de junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de prótese dentária, para distribuição com pessoas carentes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3387-1066.

Site: www.lagoaderoca.pb.gov.br São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 01 deJunho de 2014 ROSINERIS COSTA NERIS - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de prestação de serviços de INTERNET atender as secretarias do município de São João do Rio do Peixe. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 02 de Junho de 2015 VANESSA RICARTE FERNANDES - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:30 horas do dia 19 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para inserções de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública, através de módulos de 30” (trinta segundos) cada, 15 (quinze) vezes ao dia, de domingo a segunda feira, totalizando até 450 inserções por mês (esse tempo poderá ser utilizado de forma cumulativa). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 02 de Junho de 2015 ROSALIA PEREIRA DE ANDRADE CANDIDO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 032/2015 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. A Prefeita Municipal de Cuité, através de despacho exarado nos autos do Processo Administrativo nº 045/2015, opta pela revogação do Pregão Presencial nº 032/2015, fundamentado pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público e pelos fatos expostos no processo. Informações de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 83-3372-2246 ou na sede da CPL sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, nesta cidade.

Cuité - PB, 01 de junho de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita de Cuité RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 001/2015, após julgado procedente o recurso impetrado pela empresa Construtora Alicerce Ltda, tendo como objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS DESTA CIDADE, onde foi declarada vencedora a CONSTRUTORA ALICERCE LTDA CNPJ:02.512.025/0001-08, somando um valor total de R$ 1.231.686,41. Informações na CPL, sede da prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, 83-3372-2246.

Cuité/PB, 02 de junho de 2015.

Bruce da Silva Santos Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de FRANCISCO JACIO DA SILVA CPF 788.881.664-91 no valor total de R$ 24.000,00. Demais informações 83-3372-2481.

Cuité – PB, em 02 de junho de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor de FRANCISCO JACIO DA SILVA CPF 788.881.664-91 no valor total de R$ 24.000,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481.

Cuité – PB, em 02 de junho de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2015 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Presencial nº 038/2015, que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA. Maiores informações pelo telefone 83-3372-2246/2447.

Cuité/PB, em 02 de junho de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE TERCEIRO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 20.159/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.005/2015 DATA DE ABERTURA: 17/06/2015 - ÀS 09:00h.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE LAVANDERIA PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, nomeado pela Portaria nº 172/2015, vem por meio deste, tornar público, o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 03/06/2015 às 09:00hs, para o dia 17/06/2015 às 09:00hs, considerando novos pedidos de esclarecimentos e de Impugnação interposta por empresas interessadas no presente processo. O novo Edital, com as devidas alterações, ficará a disposição na Comissão Setorial de Licitação na Av: Júlia Freire, S/N – Torre. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h as 12:00h, e das 14:00h às 18:00h, pelo Fone:(83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 01 de Junho de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro/Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.025/2015 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.025/2015 - SRP, a ser realizada no dia 16/06/2015 às 10h00min (horário local), que tem por objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLINT, de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB. O edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544, no horário das 08:00 as 12:00.

Monteiro-PB, 01 de Junho de 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 0.3.002/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Concorrência nº.

0.3.002/2015, a ser realizada no dia 07/07/2015 às 10h00min (horário local), do tipo: Menor Preço Global, que tem por objeto a Construção da Segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário, no município de Monteiro. O edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544.

Monteiro-PB, 02 de Junho de 2015.

Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.024/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.024/2015, a ser realizada no dia 15/06/2015 às 15h00min (horário local), que tem por objeto a Contratação de Empresa para as LOCAÇÕES INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E GERADORES E OUTROS, para as festividades juninas do Município de Monteiro – PB. O edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544.

Monteiro-PB, 01 de Junho de 2015.

Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.023/2015 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.023/2015 - SRP, a ser realizada no dia 15/06/2015 às 13h30min (horário local), que tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para a manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças, para as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro., o edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544.

Monteiro-PB, 01 de Junho de 2015.

Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2015-SRP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que a reunião para análise das propostas, lances e habilitação do pregão 012/2015 que aconteceria no dia 03 de Junho de 2015 as 11h00min horas ocorrerá no dia 17 de Junho de 2015 as 11h00min. A alteração se faz necessário em virtude da realização de ajustes no termo de referência e edital. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 02 de Junho de 2015.

Milton de Almeida e Silva Júnior Pregoeiro

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de junho de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2015-SRP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VISANDO A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que a reunião para análise das propostas, lances e habilitação do pregão 013/2015 que aconteceria no dia 03 de Junho de 2015 as 09h00min horas ocorrerá no dia 17 de Junho de 2015 as 09h00min. A alteração se faz necessário em virtude da realização de ajustes no termo de referência e edital. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 02 de Junho de 2015.

Milton de Almeida e Silva Júnior Pregoeiro

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.019/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0.6.019/2015, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AS LOCAÇÕES E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇAO, GERADOR, PALCO, BANHEIROS QUIMICOS, PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2015 E OUTROS EVENTOS, através de suas secretarias. Data da abertura: 17 de Junho de 2015, às 10h00min (horário local).

O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3382-1234, no horário das 08h00min as 12h00min.

Juazeirinho - PB, 01 de Junho de 2015.

FLÁVIO ROBERTO LIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO – PB Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº. 2.9.001/2015 Torna público que fará realizar a 01.º PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, através da Prefeitura Municipal de Juazeirinho – PB, em sua sede na Rua Praça João Pessoa, 06, Centro - Juazeirinho - PB, Realizado 27 de Maio de 2015, às 09h30min (horário local).

Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório.

Juazeirinho-PB, 28 de Maio de 2015.

Flávio Roberto Lira Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.018/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 0.6.018/2015, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATOR E IMPLEMENTOS, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeirinho. Realizado 27 de Maio de 2015, às 14h00min (horário local). Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório.

Juazeirinho-PB, 28 de Maio de 2015.

Flávio Roberto Lira Pregoeiro Oficial

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº 2.9.001/2015 - REPUBLICAÇÃO Torna público que fará realizar a 01.º PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, através da Prefeitura Municipal de Juazeirinho – PB, em sua sede na Rua Praça João Pessoa, 06, Centro - Juazeirinho - PB, que os Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de Junho de 2015, as 09:30 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação deste município, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 026/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234 ou 3382-1050.

Juazeirinho - PB, 01 de Junho de 2015.

FLAVIO ROBERTO LIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Chamada Pública nº 2.9.002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, destinado ao atendimento do Programa Mais Educação, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 26/2013, de 17 de Junho de 2013. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda no dia 23 de Junho de 2015, às 09h00 min. Informações: no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Telefone: (083) 3351-1514.

Monteiro - PB, 01 de Junho de 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015 A Prefeitura Municipal de Serra Branca através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015, do tipo Menor Preço, objetivando o Fretamento de veículos. Data de Abertura: 19/06/2015 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Serra Branca, situada à Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3354-1225, no horário das 08:00 às 12:00.

Serra Branca - PB, 01 de junho de 2015.

Jocimar Farias de Arruda – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA – PB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015 A Prefeitura Municipal de Serra Branca – PB, TORNA PÚBLICO a Tomada de Preços nº. 002/2015, Tipo Menor Preço Global objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 19/06/2015 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Serra Branca, à Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3354-1225, no horário das 08:00 às 12:00.

Serra Branca, 01 de junho de 2015.

Hyago Cesar Lima Feitosa – Presidente da CPL ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AVISO DE JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.001/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 380, torna público para o conhecimento dos interessados que a Empresa GASA Engenharia Ltda. EPP, CNPJ Nº 07.914.131/0001-23, interpôs Recurso Administrativo contra a sua inabilitação na referida Concorrência, tendo sido dado PROVIMENTO e RATIFICADO pelo Senhor Secretário de Infra Estrutura a este Recurso, ficando, portanto a empresa habilitada para a segunda fase do procedimento licitatório. A Empresa RICARDO Diniz Almeida - EPP., CNPJ Nº 02.270.280/0001-83 que também interpôs Recurso Administrativo contra a sua inabilitação na referida Concorrência, foi NEGADO O PROVIMENTO ao seu Recurso e RATIFICADO pelo Senhor Secretário de Infra Estrutura, permanecendo portanto a empresa inabilitada. Ficando marcada a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas para quarta-feira dia 03 de junho de 2015 no horário impreterível das 15h, na Sala da Comissão Setorial de Licitação.

João Pessoa, 01 de junho de 2015 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33004/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.249/2014, datada de 07 de julho de 2014, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Nº 33004/2015, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, com Recursos Próprios e de Convênio, a ser realizada no dia 06/07/2015, às 09:00 horas, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PORTO DO CAPIM (RESTAURAÇÃO DA ANTIGA ALFÂNDEGA, ANTIGA SUPERINTENDÊNCIA DA ALFÂNDEGA E ANTIGA FÁBRICA DE GELO), NA CIDADE DE JOÃO PESSOA -PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 14:00 às 18:00, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) DVD ou Pen Drive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citados.

João Pessoa, 01 de junho de 2015.

Newton Euclides da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33005/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.249/2014, datada de 07 de julho de 2014, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Nº 33005/2015, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, com Recursos Próprios e de Convênio, a ser realizada no dia 07/07/2015, às 09:00 horas, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO PARQUE SÓLON DE LUCENA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA -PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 14:00 às 18:00, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) DVD ou Pen Drive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 01 de junho de 2015.

Newton Euclides da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 22.637/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.028/2015 DATA DE ABERTURA: 17/06/2015 - ÀS 09:00h.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do seu Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do Tipo Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recursos: SUS e ORDINÁRIOS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs.

3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 02 de junho de 2015.

Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro / Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.010/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 1.6.010/2015, cujo objeto Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Empresa ou Pessoa Física, para a confecção de Próteses parcial removível (grade), para suprir as necessidades da Secretária de Saúde desta Municipalidade. Data da abertura: 15 de Junho de 2015, às 10h00min (horário local). Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações do Fundo Municipal de Saúde, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544.

Monteiro-PB, 01 de Junho de 2015.

Erinaldo Araújo Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.015/2015 - SRP A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 1.6.015/2015, cujo objeto Sistema de Registro de Preços para eventual LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, para suprir as necessidades da Secretária de Saúde desta Municipalidade. Data da abertura: 15 de Junho de 2015, às 08h30min (horário local).

Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações do Fundo Municipal de Saúde, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar, Centro, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544.

Monteiro-PB, 01 de Junho de 2015.

ERINALDO ARAÚJO SOUSA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.018/2015 A Prefeitura Municipal de Juazeirinho - PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.018/2015, do tipo Menor Preço por item, Objeto REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TRATOR E IMPLEMENTOS, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeirinho. Data de Abertura: 17/06/2015 às 14h00min. O Edital pode ser obtido na sala da CPL, situada à Praça Pres. João Pessoa, nº 05, Centro – Juazeirinho - PB, maiores informações através do tel: (83) 3382-1050, no horário das 07h30min às 12h00min.

Juazeirinho - PB, 01 de Junho de 2015.

FLÁVIO ROBERTO LIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00013/2015 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00013/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de serviços de transporte de estudantes do Município de Mogeiro, no dia 16/06/2015 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 15/06/2015.

Mogeiro, 2 de junho de 2015.

JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N .º 00013/2015 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00013/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de uma empresa especializada em mídia, para divulgação dos eventos promovidos pela Prefeitura de Ingá, no dia 15/06/2015 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 12/06/2015.

Publicado no Jornal “A União” do dia 02/06/2015 – Republicado por Incorreção.

Ingá(PB), 01 de junho de 2015.

DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N .º 00014/2015 A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00014/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a locação e manutenção de programas de informática, para atender as necessidades da Prefeitura de Ingá, no dia 17/06/2015 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 16/06/2015.

Ingá(PB), 2 de junho de 2015.

DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00017/2015 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00017/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais elétricos, para serem utilizados no reparo da rede elétrica das Escolas Municipais do Município de Alagoa Grande, no dia 18/06/2015 às 8:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, e-mail: setordelicitacaoag@gmail.com, até o dia 17/06/2015.

Alagoa Grande(PB), 2 de junho de 2015.

ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00018/2015 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00018/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços de conexão com a internet, para atender diversas Secretarias do Município de Alagoa Grande, no dia 18/06/2015 às 16:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada á Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, e-mail: setordelicitacaoag@gmail.com, até o dia 17/06/2015.

Alagoa Grande(PB), 2 de junho de 2015.

ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Junho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Ampliação do CER (CENTRO DE REABILITAÇÃO - TIPO CER II, “Dr. José Dárcio Carvalho, nesta cidade de Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com Araruna - PB, 01 de Junho de 2015 VICTOR HUGO BENEVIDES TRIGUEIRO TARGINO Presidente da Comissão ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE A V I S O DE REABERTURA DE L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 12.643/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.004/2015 DATA DE ABERTURA: 18/06/2015 - ÀS 09h.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO ULTRA PURO PARA O EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MARCA PHILIPS, DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL COM SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRANSFERÊNCIA. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sra. Patrícia de Souza Onofre, torna público, para conhecimento dos interessados, que reabrirá a licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço global do item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel. smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 01 de Junho de 2015.

Patrícia de Souza Onofre Pregoeira da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.009/2015 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.12.009/2015, realizado no dia 02 de junho de 2015 às 10:00 horas, que tem como OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SONORIZAÇÃO) PARA O PALCO MAMBEMBE (PALCO MÓVEL) DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado FRACASSADO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.12.011/2015, no dia 03 de julho de 2015 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 02 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.017/2015 A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 02 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.017/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA MOTONIVELARODA G 930, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 01 de junho de 2015 RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de junho de 2015

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE PREGÃO Nº 002/2015 Processo Administrativo 013/2015 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015CUJOOBJETO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E LIMPEZA PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - IPSEM SEU OBJETO EM FAVOR DA EMPRESA PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI – ME, CNPJ 19.069.415/0001-40VENCEDORA DO REFERIDO PREGÃO PRESENCIAL COM UM VALOR DO ITEM 1R$ 1.866,79 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DO ITEM 2 R$ 2.000,00 (Dois mil Reais)NO CERTAME LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE. CAMPINA GRANDE, 1 DE JUNHO DE 2015.

ANTÔNIO HERMANO DE OLIVEIRA PRESIDENTE DO IPSEM

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.022/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 01 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.021/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR E VÁLVULAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 01 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.023/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 02 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.023/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 01 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.024/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.019/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DE 37 (TRINTA E SETE) UNIDADES DE ENSINO, SENDO 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 02 (DUAS) UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM HORÁRIO INTEGRAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 02 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.025/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 06 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.025/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DE 37 (TRINTA E SETE) UNIDADES DE ENSINO, SENDO 35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 02 (DUAS) UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL HORÁRIO INTEGRAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.

O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 02 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeira Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 23 de junho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.07.001/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME. ou Empresa de Pequeno Porte – EPP., tendo como por OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) REFERENTE AO CONVÊNIO 774121/2012-SICONV DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 02 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.002/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 01 de julho de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.07.002/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para Microempresa – ME. ou Empresa de Pequeno Porte – EPP., tendo como por OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ARTESANATO REFERENTE AO CONVÊNIO 774121/2012-SICONV DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 01 de junho de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 02 de Junho de 2015 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 A Prefeitura Municipal de Caturité - PB, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que, tendo em vista o feriado do dia 04/06/2015, dia de Chorpus Christi, a presente licitação que seria realizada nesta data, fica adiada, sendo transferida a sessão de abertura da licitação em epígrafe do dia 04/06/2015 para o dia 05/06/2016, mantido o mesmo horário e local. Na oportunidade, informamos que o edital permaneceu inalterado no seu conteúdo, havendo apenas modificação na data de abertura da licitação, devendo constar a nova data (05/06/2016) nos envelopes a serem apresentados por ocasião da abertura do certame. Maiores informações através do Fone (83) 3345-1072 / 3345-1075, no horário das 08h00min ás 13h00minh.

Caturité, 29 de maio de 2015.

DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e Materiais agrícolas para atender a secretaria de Desenvolvimento Rural no município de Cajaz.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00040/2015.

DOTAÇÃO: 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00083/2015 - 01.06.15 - CWC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 107.747,40 CT Nº 00084/2015 - 01.06.15 - JOSE HEBER MORENO CAVALCANTE - R$ 252.944,40 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA Concorrência Pública Nº 06/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento a Lei 8.666/93, que a empresa habilitada e classificada foi: VIGA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) n.º 14.575.353/0001-24, apresentando a proposta no valor global de R$ 15.800.227,21 (quinze milhões, oitocentos mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 29 de maio de 2015.

Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis do município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 16/06/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista - PB, 01 de Junho de 2015.

Mateus Ribeiro Dantas.

Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB COMUNICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2015 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal comunica aos interessados em participar do Pregão Presencial 018/2015 que faz valer o contido no subitem 20.4 do instrumento convocatório em função do Feriado Nacional dia 04.06.2015,as demais informações permanecem inalteradas.Outrasinformações no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço anteriormente informado.

Pilões - PB, 01 de Junho de 2015.

DIOGO DA COSTA RODRIGUES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00042/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E VAZÃO E DESOBSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HELENO VITORIANO DA SILVA - R$ 28.350,00; PAULO EGILDO ARAUJO - R$ 30.000,00.

Cajazeiras - PB, 01 de Junho de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E VAZÃO E DESOBSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00042/2015.

DOTAÇÃO: 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00081/2015 - 01.06.15 - HELENO VITORIANO DA SILVA - R$ 28.350,00 CT Nº 00082/2015 - 01.06.15 - PAULO EGILDO ARAUJO - R$ 30.000,00 Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de Cubatí AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2015 Comunicamos que devido a inconsistência na planilha de pesquisa de preço, cujo a licitação acima objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSSÃO GRAFICA, foi CANCELADA, Cubatí-PB, 02 de Junho de 2015. ADRIANO CUNHA DE SOUTO – Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS Nº 34/2015, 35/2015, 36/2015 E 37/2015 Nos Avisos de Licitação dos Pregões Presenciais de número 34/2015 e 36/2015, publicados no DOE e Jornal A União no dia 26 de Maio de 2015, onde se lê: “às 09:00 horas”, leia-se: “às 14:30 horas” e nos Avisos de Licitação dos Pregões Presenciais de número 35/2015 e 37/2015, também publicados no DOE e Jornal a União no dia 26 de Maio de 2015, onde se lê: “às 11 horas”, leia-se: “às 15:30 horas”, mantendo-se, no entanto, as mesmas datas para realização da sessão pública já agendadas, em razão da ausência de modificações para a elaboração das propostas.

Cabedelo - PB, 02 de Junhode 2015 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E MATERIAL PARA EXAMES LABORATÓRIAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 8.360,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇO DE PROD HOSPITALARES E LAB LTDA - R$ 18.704,12; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 15.363,62.

Remigio - PB, 29 de Maio de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E MATERIAL PARA EXAMES LABORATÓRIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02110.10.301.2008.2067 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO FONTES DE RECURSOS: 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANF. DE IMPOS. SAUDE 014 - TRANSF. DE REC. DO SUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00112/2015 - 29.05.15 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 8.360,00 CT Nº 00113/2015 - 29.05.15 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇO DE PROD HOSPITALARES E LAB LTDA - R$ 18.704,12 CT Nº 00114/2015 - 29.05.15 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA R$ 15.363,62 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60038/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:30 horas do dia 11 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de fardamentos completos e botas para os funcionários do SAMU da cidade de Cajazeiras-PB, conforme solicitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 01 de Junho de 2015 ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 14:30 horas do dia 18 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de transportes, mediante a locação de veículos.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32503120.

Edital disponível no site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 02 de Junhode 2015 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00040/2015, que objetiva: Aquisição de equipamentos e Materiais agrícolas para atender a secretaria de Desenvolvimento Rural no município de Cajaz; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CWC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 107.747,40; JOSE HEBER MORENO CAVALCANTE - R$ 252.944,40.

Cajazeiras - PB, 01 de Junho de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2014 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2014, que objetiva: Obra de Construção de uma Escola com 06 (seis) salas, localizada no distrito de Divinópolis do Município de Cajazeiras/P; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 1.015.218,37.

Cajazeiras - PB, 02 de Junho de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Obra de Construção de uma Escola com 06 (seis) salas, localizada no distrito de Divinópolis do Município de Cajazeiras/P. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2014.

DOTAÇÃO: 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 12.361.1023.1018 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 - RECURSOS DE FUNDEB 05 - RECURSOS DO FNDE 09 - RECURSOS DO MDE MINISTERIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 29821/2014 VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00090/2015 - 02.06.15 - VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 1.015.218,37 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA Tomada de Preços nº 11/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento a Lei 8.666/93, que a empresa habilitada e classificada foi: SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.446.956/0001-00, apresentando a proposta global no valor de R$ 82.871,95 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 02 de junho de 2015.

Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP ESTADA DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2015 OBJETIVO: Execução de serviços de gerenciamento e criação de conteúdo digital, específico para as Redes Sociais Oficiais da Prefeitura Municipal de Patos/PB VENCEDOR: SALA 10 COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.670.503/0001-77.

VALOR GLOBAL: R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais).

PRAZO: 31/12/2015.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS. PATOS - PB, 02 de maio de 2015.

Francisca Gomes Araújo Mota Prefeita Constitucional de Patos – PB. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80025/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 80025/2015, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP e Água Mineral 20 L, destinado ao Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras - PB e seus diversos Órgãos, Conforme solicitação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 116.210,00.

Cajazeiras - PB, 22 de Maio de 2015 BETANIA FEITOSA NOBREGA Secretária

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ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP e Água Mineral 20 L, destinado ao Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras - PB e seus diversos Órgãos, Conforme solicitação.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 80025/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: Orçamento 2015 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DA SEC. DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.243.1037.2086 - MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2087 - MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT DE VINCULO - SCFV 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2089 - MANUT. DO SERV. DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNC. INCLUSIVA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 80019/2015 - 22.05.15 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 116.210,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80026/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 80026/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS), SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO LIRA DE OLIVEIRA - R$ 266.000,00.

Cajazeiras - PB, 22 de Maio de 2015 BETANIA FEITOSA NOBREGA Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS), SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 80026/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras:Orçamento 2015 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DA SEC. DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊENCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV.,PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANU. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1037.2066 - MANUT.DO SERV. DE CONV.E F. DE VINC/CRI/ADO DE 6 A 15 ANOS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.243.1038.2067 MANUT.DO SERV. DE CONV.E F. DE VINC P/JOVENS DE 15 A 17 ANOS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT.DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL -FMAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT.DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA - IGD/PBF 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROMO.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROMO. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC.MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃOP SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001- RECURSOS ORDINARIOS 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 80018/2015 - 22.05.15 - ANTONIO LIRA DE OLIVEIRA - R$ 266.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2015 OBJETIVO: Conclusão da Unidade Básica de Saúde Roberto Oba, localizada no Bairro da Vitória, na cidade de Patos (PB).

VENCEDOR: SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.446.956/0001-00.

VALOR GLOBAL: R$ 82.871,95 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).

PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.

FONTE DE RECURSOS: Prefeitura Municipal de Patos/Recursos próprios: FPM/ICMS/ISS/ IPTU/FUS/SUS/OUTROS. PATOS - PB, 02 de junho de 2015.

Francisca Gomes Araújo Mota Prefeita Constitucional de Patos – PB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo, destinados ao curso de capacitação de cabeleireiro, ministrado pela Sec. Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 02 de Junho de 2015 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº03/2015 Após analise da documentação de habilitação e proposta de preços referente ao processo acima constatou o seguinte resultado:EMPRESA HABILITADA: -BRITO CONSTRUTORA LTDA-EPP, DE CNPJ:15.227.460/0001-24 ,com valor global R$ 144.955,00(cento e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais).informações na sala da comissão permanente de Licitação na Rua:Inacio Felix de Oliveira s/n,em todos os dia úteis ,no horário de 8:00 as 12:00 hs .

Catingueira-PB,17 DE ABRIL DE 2015 WANDERLEY LOPES PRESIDENTE DA CPL/PMC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0-003/2015 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços (Mão de obra especializada) para executar programa de tapa buracos em paralelepidos em diversas ruas do Municipio.

VENCEDOR: BRITO CONSTRUTORA LTDA-EPP COM O VALOR DE R$ 144.955,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais).

CATINGUEIRA-PB, 04 DE MAIO DE 2015.

ALBINO FELIX DE SOUSA NETO PREFEITO DE CATINGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO 2015 CONTRATO N°. 01.019/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA. CONTRATADO: BRITO CONSTRUTORA LTDA-EPP OBJETIVO: Contratação de empresa para prestação dos serviços (Mão de obra especializada) para executar programa de tapa buracos em paralelepidos em diversas ruas do Municipio.

VALOR GLOBAL: R$ 144.955,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais).

As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2015 - Recursos Próprios e FPM/ ICMS / na classificação nº 15451.1008 1014, no elemento de despesa: 4490.51 99 009 Obras e Instalações, na unidade orçamentária: 0067 secretraia de infraestrutura..

PROCESSO: TOMADA DE PREÇO 03/2015 DATA DO CONTRATO: 04 DE MAIO DE 2015.

CATINGUEIRA-PB, 04 DE MAIO DE 2015.

ALBINO FELIX DE SOUSA NETO PREFEITO DE CATINGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0023/2015 Comunicamos que devido ao feriado do dia 04/06/2015, a licitação acima cujo objeto objetiva a Aquisição de Material Elétrico Mediante Requisição, foi adiada para o dia 08/06/2015 ás 08:00 hs, no mesmo local. Os prazos constantes do edital tomam por base a presente publicação. Cubatí-PB, 02 de Junho de 2015. ADRIANO CUNHA DE SOUTO – Pregoeiro.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0024/2015 Comunicamos que devido ao feriado do dia 04/06/2015, a licitação acima cujo objeto objetiva a Aquisição de Peças e Acessórios Mediante Requisição, foi adiada para o dia 08/06/2015 ás 16:00 hs, no mesmo local. Os prazos constantes do edital tomam por base a presente publicação. Cubatí-PB, 02 de Junho de 2015. ADRIANO CUNHA DE SOUTO – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2015 OBJETIVO Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de dois portais para o município de Matureia conforme planilha orçamentária em anexo ao edital e lei 8.666/93, ABERTURA: 19 de junho de 2015 as 09:00hs INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3474-1000.

Matureia, PB 01 de junho de 2015 Denis Maia Silvino Presidente da CPL

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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2015 OBJETIVO Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de dois portais para o município de Matureia conforme planilha orçamentária em anexo ao edital e lei 8.666/93, ABERTURA: 19 de junho de 2015 as 09:00hs INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3474-1000.

Matureia, PB 01 de junho de 2015 Denis Maia Silvino - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2015 Objetivo Aquisição parcelada de filtros, óleo lubrificantes, graxas, destinado a frota de veículos do município, conforme especificações no edital e seus anexos.

A reunião dia 15 de junho de 2015 as 08:30hs, na sala da CPL, informação no endereço Praça Jose Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba, de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h Matureia - PB, 01 de junho de 2015.

DENIS MAIA SILVINO Pregoeiro Oficial /PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. CA 3.078/2015 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços 054/2014 – Pregão Presencial nº. 071/2013 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INTERATIVOS, destinados às escolas do Município de Patos-PB. FORNECEDOR: EMPRESA: POSITIVO INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua João Bettega, nº. 5200, Cidade Industrial, Curitiba, PR, CEP: 81350-000 inscrita no CNPJ sob o nº. 81.243.735/0001-48.

FUNDAMENTO: Caput do Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas Alterações e Decreto Federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013.

FONTE DE RECURSO: Prefeitura Municipal de Patos/Recursos próprio/MDE/TERMO DE COMPROMISSO – PAR n°. 5423/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais).

DATA RATIFICAÇÃO: 01 de junho de 2015.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo. Patos, Estado da Paraíba, 01 de junho de 2015.

FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTA Prefeita Constitucional de Patos-PB PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2015.

OBJETO; Aquisição de mobiliários e equipamentos destinado para a creche pro infância tipo c conforme termo de referencia anexo I do edital.

ABERTURA; 16 de junho de 2015 as 09:30 horas.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Pedra Branca – PB, 01 de Junho de 2015 Braz de Sousa Lins Pregoeiro oficial/PMPB. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015.

OBJETO; Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Secretaria de Saúde conforme termo de referencia anexo I do edital.

ABERTURA; 16 de junho de 2015 as 11:30 horas.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Pedra Branca – PB, 01 de Junho de 2015 Braz de Sousa Lins Pregoeiro oficial/PMPB. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Comunicação Visual e impressão digital no Município de pedra Branca acordo com as especificações constantes no termo de referencia anexo I deste edital ABERTURA: Dia 16 de Junho de 2015 as 13:20.horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Pedra Branca- PB, 01 de Junho de 2015 Braz de Sousa Lins Pregoeiro oficial/PMPB. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2015 OBJETO: Aquisição de forma de parcelada de material medico hospitalar, odontológico e laboratórios destinados as atividades de secretaria de saúde e seus programas.

ABERTURA: Dia 16 de Junho de 2015 as 14:00 .horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Pedra Branca- PB 01 de Junho de 2015 Braz de Souza Lins Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS TERMO DE REVOGAÇÃO O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, Estado da Paraíba, nos uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município c/c art. 49 da Lei nº 8.666/93 e; Considerando o Ofício Circular nº 008/2015 – GAPRE, de 29 de abril de 2015, proveniente do Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 35.817, de 17 de abril de 2015, do Governo do Estado da Paraíba que reconhece a situação de emergência do Município de Queimadas.

Considerando que a Administração pode revogar os seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando o interesse público envolvido; R E S O L V E: I – REVOGAR, por razões de interesse público, o Processo Administrativo nº 092/2015, Pregão Presencial nº 038/2015, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Segurança Fardado Privado para atender as necessidades do São João da Prefeitura Municipal de Queimadas.

II - REVOGAR, por razões de interesse público, o Processo Administrativo nº 093/2015, Pregão Presencial nº 039/2015 que tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Locação, Montagem e Desmontagem de Palco, Sonorização, Grupo Gerador e Fechamento para atender as necessidades do São João da Prefeitura Municipal de Queimadas.

III – REVOGAR, por razões de interesse público, o Processo Administrativo nº 094/2015, Pregão Presencial nº 040/2015 que tem por objeto a Contratação de Empresa para Locação de Banheiros Químicos para atender as necessidades do São João da Prefeitura Municipal de Queimadas.

IV – REVOGAR, por razões de interesse público, o Processo Administrativo nº 095/2015, Pregão Presencial nº 041/2015 que tem por objeto a Contratação de Empresa para Ornamentação da cidade para os Festejos Juninos da Prefeitura Municipal de Queimadas.

V – DETERMINAR o arquivamento do procedimento.

VI – Publique-se.

Queima das – PB, em 22 de maio de 2015.

Jacó Moreira Maciel Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015 O município de VISTA SERRANA através de seu presidente torna público, que está aberta licitação para Contratação de Serviços de execução de obra para MSD(MODULO SANITARIO DOMICILIAR PARA LOCALIDADES SEM ,SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA) do município de vista serrana ante as condições estabelecidas na planilha orçamentaria , Edital, e lei 8.666/93. A reunião será no dia 18 de JUNHO de 2015, ás 09:00, na sala da CPL, no endereço Rua Vereador Raimundo Garcia de Araújo, nº 25, Centro - Vista Serrana /PB - CEP. 58.710.000 Fone/fax 83 3436-1137 Vista Serrana, PB, 01 de Junho de 2015.

Eduilson Araujo Silva Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecções parceladas de MATERIAIS GRÁFICOS, para o Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FMS / PAB: 02.04 - 10.301.0012.2013 10.301.0014.2014 - 10.301.0014.2015 - 10.302.0014.2016 - 10.301.0017.2037 - 10.301.0012.2054 - 3390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA e: CT Nº 00110/2015 - 19.05.15 - GRÁFICA E EDITORA MODERNA LTDA - R$ 47.865,40.

Alagoinha, 19 de Maio de 2015.

JOSÉ GAUDÊNCIO TORQUATO PINTO - Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Instalações, configurações e manutenções de redes sem fios (Wireless). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUS /MDE / FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 02.00 04.122.2004.2003 - 04.00 - 08.122.2004.2005 - 05.00 - 10.301.2016.2016 - 06.00 - 12.361.2009.2028 - 08.00 - 20.122.2004.2037 - 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 00070/2015 - 13.05.15 - LEMOS E MORAIS LTDA - ME - R$ 25.200,00.

Pilões 13 de Maio de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Pneus/outros para melhor funcionamento da Frota veicular, até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / BLATB / FUNDEB / PNAT / MDE / FUNDO ESPECIAL: 04.00 08.122.2004.2005 - 05.00 - 10.301.2016.2016 - 05.01 - 10.301.2016.2023 - 06.00 - 12.361.2009.2028 - 12.361.2009.2030 - 12.361.2018.2033 - 08.00 - 20.122.2004.2037 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 00071/2015 - 13.05.15 - MARIA JOELMA MARINHO VIEGAS - R$ 184.770,00.

Pilões, 13 de Maio de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Expedientes e Didáticos para as Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB / QSE / MDE / FUS / EJA e BRASIL ALFABETIZADO: 02.01 - 04.122.0002.2002 - 02.02 - 04.122.0003.2003 - 02.031 - 08.244.0008.2006 - 02.04 - 10.301.0012.2013 - 02.05 - 12.361.0015.2019 - 12.361.0015.2022 - 12.361.0015.2023 - 12.365.0015.2026 - 12.365.0015.2027 - 12.365.0015.2028 - 12.366.0015.2055 - 02.06 15.451.0016.2031 - 02.08 - 04.123.0005.2004 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00152/2015 - 18.05.15 - MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 125.794,90 - CT Nº 00153/2015 - 18.05.15 - KODIAK COMERCIO DE MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 963,80 - CT Nº 00154/2015 - 18.05.15 - MARIA L CAMINHA DA SILVA - ME - R$ 2.650,00.

Alagoinha, 18 de Maio de 2015.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de junho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Confecções parceladas de MATERIAIS GRÁFICOS, até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUS / FUNDEB / QSE / MDE / BLATB / VIGILÂNCIA E SAÚDE / FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL / BOLSA FAMÍLIA / CRAS / IGD SUAS: 01.00 04.122.2004.2002 - 02.00 - 04.122.2004.2003 - 03.00 - 04.123.2004.2004 - 04.00 - 08.122.2004.2005 - 05.00 - 10.301.2016.2016 - 05.01 - 10.301.2015.2018 - 10.301.2015.2019 - 10.301.2015.2020 10.301.2016.2021 - 10.301.2016.2022 - 10.301.2016.2023 - 10.301.2016.2024 - 10.302.2017.2025 - 06.00 - 12.361.2009.2028 - 12.361.2009.2029 - 12.361.2009.2030 - 12.361.2014.2032 12.365.2008.2034 - 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 00072/2015 - 13.05.15 - GRÁFICA MODERNA LTDA - R$ 21.174,20.

Pilões, 13 de Maio de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00002/2015.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CONTRATADA: TIM CELULAR S.A OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações que possuam outorga na ANATEL para prestação de serviços de telefônica móvel pessoal, através do sisitema pós-pago, mediante o fornecimento de 13 (treze) acessos móveis, com disponibilidade das estações móveis (aparelhos) em regime de COMODATO, oferecendo o serviço de ligações locais, nacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aguiar – PB. VALOR GLOBAL R$: 16.942,20 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).

PRAZO: 31.12.2015.

Aguiar - PB, em 02 de Junho de 2015.

Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no Ramo pertinente para Instalações, configurações e manutenções de redes sem fios (Wireless). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIO / MDE / FMS: 02.02 - 04.122.0003.2003 - 02.031 - 08.244.0008.2006 - 02.04 - 10.301.0017.2037 - 02.05 - 12.361.0015.2019 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00155/2015 - 18.05.15 - LEMOS E MORAIS LTDA - R$ 13.440,00.

Alagoinha, 18 de Maio de 2015.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015 Processo Administrativo nº 058/2015 Contrato nº 016/2015 Ref.: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PADRÃO PORTE I) – Ministério da Saúde HOMOLOGO o RESULTADO FINAL da Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015 (Proc.

Administrativo nº 058/2015), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, cujo objeto é a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PADRÃO PORTE I) – Ministério da Saúde, no valor global licitado de R$ 400.235,57 (quatrocentos mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), ADJUDICANDO o seu objeto em favor da empresa: ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 04.881.913/0001-15.

Emas, 01 de junho de 2015.

JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA Prefeito Constitucional de Emas

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2015 Contratante: MUNICÍPIO DE EMAS-PB Contratado(a):ROMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA – ME Objeto:EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PADRÃO PORTE I) – Ministério da Saúde Fundamento Jurídico: Contrato celebrado com licitação na Modalidade Tomada de Preços, de acordo com a LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Vigência: 04 (quatro) meses.

Dotação Orçamentária: Previsto na Lei Orçamentária de 2015, do Município de Emas-PB. Recursos Financeiros: Ministério da Saúde/PMEMAS Valor Global: de R$ 400.235,57 (quatrocentos mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) Emas, 01 de junhode2015.

JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA Prefeito Constitucional de Emas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo, de primeiro uso, 0 KM, ano e modelo não inferior a 2015/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / RECEITA LEILÃO 01.2014: 05.01 - 10.301.2016.1009 - 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 00073/2015 - 13.05.15 - MAIS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 36.600,00.

Pilões, 13 de Maio de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUS / FUNDO ESPECIAL / QSE / MDE / FUNDEB / MAC / BLATB: 02.00 - 04.122.2004.2003 - 04.00 - 08.122.2004.2005 04.01 - 08.244.2013.2013 - 05.00 - 10.301.2016.2016 - 05.01 - 08.243.2002.2017 - 10.301.2016.1010 - 10.301.2016.2023 - 10.305.2017.2026 - 06.00 - 12.361.2009.2011 - 12.361.2009.2013 - 12.361.2009.2028 - 12.361.2009.2030 - 07.00 - 15.122.2004.2035 - 16.481.2005.1021 17.512.2012.1022 - 17.512.2012.1023 - 17.512.2012.1024 - 23.601.2012.1027 - 26.782.2012.1028 08.00 - 20.122.2004.2037 - 20.544.2012.1030 - 09.00 - 23.122.2004.2039 - 11.00 - 27.812.2007.1039 - 27.812.2007.2042 - 3.3.90.30.01 / 4.4.90.52.01 - MATERIAL DE CONSUMO / EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 00074/2015 - 18.05.15 - COMERCIO DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$ 182.654,33.

Pilões, 18 de Maio de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no Ramo pertinente para Confecções parceladas de MATERIAIS GRÁFICOS, até dezembro d2 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / QSE / MDE / FUNDEB: 02.05 - 12.361.0015.2019 - 12.361.0015.2022 - 12.365.0015.2027 - 12.365.0015.2028 - 02.08 - 04.123.0005.2004 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00156/2015 - 22.05.15 - GRÁFICA E EDITORA MODERNA LTDA - R$ 12.883,10.

Alagoinha, 22 de Maio de 2015.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIO / FUNDEB / MDE / FMS / QSE: 02.01 - 04.122.0002.2002 - 02.02 - 04.122.0003.2003 - 02.031 - 08.244.0008.2006 - 02.04 - 10.301.0017.2037 - 02.05 - 12.361.0015.2019 - 12.361.0015.2022 - 12.361.0015.2022 12.361.0015.2023 - 02.06 - 15.451.0016.2031 - 33.90.30.01/4490.52.00 - MATERIAL DE CONSUMO/ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00157/2015 - 01.06.15 - GERALDO VIDAL DE NOBREGA - R$ 19.680,00 - CT Nº 00158/2015 - 01.06.15 - COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$ 81.030,75.

Alagoinha, 01 de Junho de 2015.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimentos de Refeições tipos Quentinhas e Self-Service sem balança. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUS / BLATB / MDE / FUNDEB: 05.00 - 10.301.2016.2016 05.01 - 10.301.2016.2021 - 06.00 - 12.361.2009.2028 - 12.361.2009.2030 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e: CT Nº 00075/2015 - 18.05.15 - MARINALDA DA CUNHA SOARES - R$ 32.200,00.

Pilões, 18 de Maio de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Engenheiro Civil, objetivando a execução dos serviços de Assessoria Técnica no acompanhamento de obras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: 07.00 - 15.122.2004.2035 - 3.3.90.36.01/3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e CT Nº 00076/2015 - 18.05.15 - ANTONIO CAVALCANTE DE MOURA - R$ 29.400,00.

Pilões - PB, 18 de Maio de 2015.

ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção em geral para melhor atendimento das necessidades da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00065/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00280/2015 - 14.05.15 - CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 147.196,19. CT Nº 00281/2015 - 14.05.15 - ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO - R$ 44.853,00. CT Nº 00282/2015 - 14.05.15 - COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA - R$ 183.897,85.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação de projeto gráfico, arte final, impressão e instalação para o município de Joca Claudino - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Joca Claudino VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00028/2015 - 03.06.15 - GUEDES DESIGNER LTDA - ME - R$ 46.690,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Desapropriação de lote de terreno de propriedade particular, necessário à construção de uma Escola Rural de Ensino Fundamental no sitio “Lages”, no lugar denominado “Tanques”, zona rural do Município de Poço Dantas, medindo 80 (oitenta) metros de largura por 40 (quarenta) metros de comprimento.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00050/2015 - 02.06.15 - EDIMAR PEREIRA DE QUEIROZ - R$ 65.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Desapropriação de quadra de terra localizada no sitio Garrancho, zonal rural do Município de Poço Dantas, medindo 3.784m² (três mil, setecentos e oitenta e quatro metros quadrados), para a construção de uma escola rural de ensino fundamental no Sítio Garrancho zona rural de Poço Dantas - PB FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00051/2015 - 02.06.15 - IVANILDO MARIA DA SILVA - R$ 35.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL P M³..

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2015.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00055/2015 - 29.05.15 - ADRIANO GOMES DE BARROS - ME - R$ 22.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2015.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00057/2015 - 29.05.15 - JOSE JOSICLEBSON DE LIMA GOMES - R$ 17.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estrutura para dar apoio durante a realização do 14º Triunfest, com Apresentações de Show Musical e o Campeonato Brasil Nordeste de Motocross, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2015 em locais públicos no Município de Triunfo-PB, conforme termo de referência constante no edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00053/2015 - 02.06.15 - ARRIEGUA SERVIÇOS DE SHOWS ARTISITICOS LTDA ME - R$ 40.540,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00018/2015.

OBJETO: Aquisição de medicamentos da atenção básica injetáveis ou não, programa de hipertensão arterial, dislipidemias e outras desordens cardiovasculares, programa de diabetes mellitus, programa planejamento familiar e terapia de reposição hormonal, programa saúde mental, medicamentos psicotrópicos do programa saúde mental e outros para atender a Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino.

ABERTURA: 02/06/2015 as 09:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 02/06/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para executar CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO PARA A CORMERCIALIZAÇÃO DA AGR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sousa: CONTRATO DE REPASSEN°1021776-60 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 20.605.1003.1220 TENDO COMO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sousa e: CT Nº 00177/2015 - 02.06.15 - ARARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - R$ 291.271,77 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00003/2015.

OBJETO: Desapropriação de quadra de terra localizada no sitio Garrancho, zonal rural do Município de Poço Dantas, medindo 3.784m² (três mil, setecentos e oitenta e quatro metros quadrados), para a construção de uma escola rural de ensino fundamental no Sítio Garrancho zona rural de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 02/06/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00002/2015.

OBJETO: Desapropriação de lote de terreno de propriedade particular, necessário à construção de uma Escola Rural de Ensino Fundamental no sitio “Lages”, no lugar denominado “Tanques”, zona rural do Município de Poço Dantas, medindo 80 (oitenta) metros de largura por 40 (quarenta) metros de comprimento.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 02/06/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com a Tomada de Preços nº. 00002/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiara CONTRATADA: CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 09.913.177/0001-53 OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Projetada, Projetada 06, Projetada 08 e Rua Isaias Rodrigues de Sousa, em conformidade com o contrate de repasse nº 1020617-91, Ministério das Cidades/CEF. VALOR GLOBAL: R$ 296.687,21 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Ibiara - PB, 02 junho de 2015.

Pedro Feitoza Leite Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de criação de projeto gráfico, arte final, impressão e instalação para o município de Joca Claudino - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GUEDES DESIGNER LTDA - ME - R$ 46.690,00.

Joca Claudino - PB, 02 de Junho de 2015 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2015 HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00002/2015, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela contratação direta para prestação dos serviços de telefonia móvel, neste município, a empresa TIM CELULAR S.A, cadastrada no CNPJ nº 04.206.050/0001-80, com o valor global de R$ 16.942,20 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).

Aguiar, em 01 de Junho de 2015.

Manoel Batista Guedes Filho Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00041/2015, que objetiva: Aquisição de brinquedos e colchonetes para as creches do Sistema Municipal de Ensino, a serem Adquiridos com recurso do; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RG MAGAZINE LTDA - R$ 33.489,00.

Cajazeiras - PB, 27 de Maio de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de brinquedos e colchonetes para as creches do Sistema Municipal de Ensino, a serem Adquiridos com recurso do.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00041/2015.

DOTAÇÃO: 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.365.1024.2022 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 005 - RECUROS DO FNDE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00080/2015 - 27.05.15 - RG MAGAZINE LTDA - R$ 33.489,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00010/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00010/2015, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA Nº157, CENTRO DE CAJAZEIRAS EM FACE DO FUNCIONAMENTO DE SECRE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCELA DIÓGENES MOREIRA - R$ 12.000,00.

Cajazeiras - PB, 21 de Maio de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA Nº157, CENTRO DE CAJAZEIRAS EM FACE DO FUNCIONAMENTO DE SECRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00010/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: ORÇAMENTO 2015 Em atendimento a solicitação datada de 18 de maio de 2015, apresentamos abaixo a dotação Orçamento/2015, para atender ao objeto em epigrafe. 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00076/2015 - 22.05.15 - MARCELA DIÓGENES MOREIRA - R$ 12.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00044/2015, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para diversas secretarias do Município de Cajazeiras - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA - R$ 89.900,00.

Cajazeiras - PB, 02 de Junho de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60038/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, Onde- lê-seàs 09:30 horas do dia 11 de Junho de 2015, Lê-se Corretamenteàs 09:30 horas do dia 16 de junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de fardamentos completos e botas para os funcionários do SAMU da cidade de Cajazeiras-PB, conforme solicitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 02 de Junho de 2015 ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de junho de 2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00065/2015

Aos 15 dias do mês de Maio de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Solon de Lucena PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA REGISTRO Nº: nº RP10.520, 00065/2015 Centro - Guarabira -ATA PB,DE nos termos daDE LeiPREÇOS Federal de de 17 de julho de 2002, Aos 15Municipal dias do mês Maio dede2015, naJulho sede da Permanente de Licitação da PreDecreto nº de 20/2007, 02 de de Comissão 2007, Decreto Municipal nº 66/2014, de feitura Estado da Paraíba, localizada na Rua Solon de - Centro 29 de Municipal DezembrodedeGuarabira, 2014, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de Lucena 21 de junho de -1993 Guarabira - PB,alterações nos termosposteriores, da Lei Federal de nºcomo 10.520, 17 de julho de 2002, Decreto Municipal e suas bem asde demais normas legais aplicáveis, e, nº 20/2007, de 02 deaJulho de 2007, Decreto Municipalapresentada nº 66/2014, deno29 Pregão de Dezembro de 2014,nºe ainda, conforme classificação da proposta Presencial subsidiariamente pela Lei Federal nº.

8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 00065/2015 que objetiva o registro de preços para: Aquisições parceladas de Materiais de bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta Construção em geral para melhor atendimento das necessidades da Administração apresentada no Pregão Presencial nº 00065/2015 que objetiva o registro de preços para: Aquisições Municipal; resolve registrar o preço nos seguintes termos: parceladas de Materiais de Construção em geral para melhor atendimento das necessidades da

Administração Municipal; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão integrante presente Ata de Registro dePREFEITURA Preços: PREFEITURA Órgãoe/ou e/ou entidade entidade integrante da da presente Ata de Registro de Preços: MUNICIPAL MUNICIPAL DE-GUARABIRA - CNPJ nº 08.785.479/0001-20.

DE GUARABIRA CNPJ nº 08.785.479/0001-20.

VENCEDOR: ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO CNPJ: 01.713.622/0001-20 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 4 Adaptador soldável 50 x 11/2" PLASTUBOS Und 10 1,10 11,00 14 Arame galvanizado nº. 18 GERDAU Kg 30 9,80 294,00 15 Arame recozido 18 GERDAU Kg 50 6,20 310,00 17 Argamassa c/15kg GEO MASSA Saco 300 3,80 1.140,00 20 Bacia sanitária acoplada branca CELITE Und 30 197,00 5.910,00 27 Boia p/ caixa acoplada ASTRA Und 50 12,60 630,00 31 Botão de acionamento p/ caixa ASTRA Und 30 13,00 390,00 acoplada 36 Broca aço rápido 7/32 ATC Und 10 4,00 40,00 37 Broca aço rápido 9/32 ATC Und 10 4,50 45,00 43 Cabeçote p/ caixa acoplada ASTRA Und 50 7,50 375,00 45 Cadeado nº. 25 STAM Und 150 8,50 1.275,00 48 Cadeado nº. 40 STAM Und 150 11,60 1.740,00 49 Caixa d'agua 500l fibra FORTLEV Und 10 206,00 2.060,00 52 Caixa de descarga plastica sobrepor ASTRA Und 100 21,00 2.100,00 70 Gesso HIPERCOLA Kg 1000 1,07 1.070,00 75 Chapa galv. p/ calha (zinco) AÇO Kg 600 5,70 3.420,00 CEARENSE 99 Curva soldável 90 x 60mm KRONA Und 10 12,00 120,00 103Eletroduto corrugado 32mm KRONA m 100 2,00 200,00 107Enxadeco c/cabo TRAMONTINA Und 30 22,30 669,00 118Foice roçadeira c/cabo TRAMONTINA Und 45 20,20 909,00 130Joelho 32mm soldável KRONA Und 25 1,00 25,00 133Joelho 50mm soldável KRONA Und 50 1,70 85,00 138Kit inox p/banheiro TALITA Und 15 39,50 592,50 175Pá quadrada c/cabo madeira TRAMONTINA Und 90 22,00 1.980,00 184Pneu de carro de mão LEVORIN Und 90 27,00 2.430,00 186Ponteiro SÃO ROMÃO Und 10 9,00 90,00 187Prego telheiro embalagem 500g CLEIBER Und 50 9,30 465,00 215Torneira p/pia plástica TIGRE Und 50 2,50 125,00 216Talhadeira 10 polegadas FAMASTIL Und 5 7,50 37,50 232Telha 2,44 x 0,50 fibrocimento ETERNIT Und 200 13,50 2.700,00 240Torneira lavatório inox 1194 1/2 c40 TALITA Und 20 43,00 860,00 241Torneira lavatório plástica HERC Und 80 6,00 480,00 242Torneira plástica p/tanque 15cm 1/2 HERC Und 50 2,00 100,00 256União soldável 20mm KRONA Und 10 1,50 15,00 257União soldável 32mm KRONA Und 10 6,00 60,00 262Válvula retenção 1/2" HIGIBAN Und 10 11,00 110,00 263Válvula retenção 3/4" VARRE CHIC Und 8 15,00 120,00 268Verg. de ferro 1/4 12mt SINOBRAS Und 200 13,20 2.640,00 269Verg. de ferro 3/8 12mt SINOBRAS Und 200 28,50 5.700,00 271Verg. de ferro 5/16 12mt SINOBRAS Und 100 19,50 1.950,00 272Verg. de ferro 5/8 12mt SINOBRAS Und 20 79,00 1.580,00 TOTAL 44.853,00 VENCEDOR: CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 16.515.252/0001-93 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 1 Adaptador soldável 20 x 1/2 PLASTUBOS Und 30 0,20 2 Adaptador soldável 25 x 3/4 PLASTUBOS Und 20 0,24 3 Adaptador soldável 32 x 1" PLASTUBOS Und 15 0,71 6 Alicate belzer linha eletricísta nº 8" FOX LUX Und 10 25,38 7 Alicate de bomba de água DISMA Und 10 19,81 8 Alicate de pressão THOMPSON Und 5 16,70 9 Alicate universal THOMPSON Und 5 11,00 10 Anel de vedação p/ caixa acoplada MAX Und 30 4,50 11 Anel vedação p/bacia sanitária MAX Und 50 4,40 12 Arame farpado 400mt grosso THOR Rolo 10 188,00 13 Arame galvanizado nº. 16 BELGO Kg 30 8,10 16 Arco de serra THOMPSON Und 10 9,93 18 Assento sanitário almofadado HERC Und 30 44,65 19 Assento sanitário simples HERC Und 50 10,80 21 Bacia sanitária simples branca JADE Und 50 73,00 22 Balde plástico para construção 12 GTX PLAST Und 120 4,71 lts 24 Bóia caixa d'água 1/2 DUDA Und 20 3,30 25 Bóia caixa d'água 3/4 DUDA Und 20 3,50 26 Bóia caixa descarga 1/2 AMANCO Und 20 6,25 28 Bota borracha cano longo FUJIWARA Und 150 22,40 30 Bota para eletricísta DOLOMIL Und 10 38,68 33 Broca aço rápido 1/2 ATC Und 10 22,16 34 Broca aço rápido 1/4 ATC Und 10 5,56 35 Broca aço rápido 3/16 ATC Und 10 3,84 38 Broca p/concreto 10mm ATC Und 10 4,50 39 Broca p/concreto 12mm ATC Und 10 5,90 40 Broca p/concreto 4mm ATC Und 10 3,45 41 Broca p/concreto 6mm ATC Und 10 2,90 42 Broca p/concreto 8mm ATC Und 10 4,46 44 Cadeado n°. 60 POLDO Und 150 35,40 46 Cadeado nº. 30 LAND Und 150 7,60 47 Cadeado nº. 35 LAND Und 150 9,50 50 Caixa d'agua de 1000lt DÁQUA Und 10 300,00 54 Caixa sifonada 100 x 100 x 40 HERC Und 10 4,80 quadrada 55 Caixa sifonada 100 x 100 x 40 HERC Und 10 4,60 redonda 57 Câmara de ar 350x8 LEVORIN Und 50 16,00 59 Câmara de ar para carro de mão THOR Und 150 5,50 60 Cap esgoto 100mm CORPLASTIK Und 10 2,30 61 Cap esgoto 150mm CORPLASTIK Und 5 12,10 62 Cap esgoto 40mm PLASTUBOS Und 20 0,76 63 Cap esgoto 50mm CORPLASTIK Und 10 1,65 64 Cap esgoto 75mm PLASTUBOS Und 10 3,10 65 Cap soldável 20mm PLASTUBOS Und 30 0,28 66 Cap soldável 25mm CORPLASTIK Und 20 0,38 67 Cap soldável 32mm CORPLASTIK Und 20 0,55 68 Cap soldável 50mm CORPLASTIK Und 10 2,10 69 Capa para chuva em plástico POLICAP Und 200 12,50 71 Capacete de proteção conjugular PRO-SAFETY Und 10 10,10 73 Cerâmica 31x31 tipo a CERBRAS m² 800 13,50 74 Cerâmica 40x40 tipo a CERBRAS m² 500 15,84 82 Chave de teste Tramontina DISMA Und 20 1,70 86 Chibanca TRAMONTINA Und 50 30,68 87 Chuveiro simples plástico LUCONI Und 30 2,75 90 Ciscador com cabo TRAMONTINA Und 40 11,30 91 Cola cano 75g – adesivo QUALYTUBOS Und 100 2,20 93 Colher de pedreiro tamanho medio TIGRE Und 10 6,70 96 Curva pvc rigido 1” PLASTUBOS Und 10 1,22 97 Curva soldável 90 x 32mm PLASTUBOS Und 15 2,50 101Eletroduto corrugado 20mm NORDESTE m 300 1,00 102Eletroduto corrugado 25mm NORDESTE m 300 1,44 104Engate flexível 30cm ALUMASA Und 50 1,65 105Engate flexível 40cm ALUMASA Und 150 1,80 106Enxada c/ cabo TRAMONTINA Und 100 19,50 110Escada de alumínio tipo tesoura BOTAFOGO Und 5 250,00 112Facão grande TRAMONTINA Und 50 11,10 114Fita veda rosca 20mts POLYFITA Und 100 1,20 115Flange 25 x 3/4" CIPLA Und 10 3,00 116Flange 32 x 1" CIPLA Und 10 5,03 117Flange 50 x 11/2" FORTLEV Und 10 10,00 119Forro em pvc frisado branco 20cm PLASNOG m² 1000 14,40 120Furadeira parafusadeira SKIL Und 5 185,02 122Luva ESG 100mm CORPLASTIK Und 50 2,10 123Luva ESG 40mm CORPLASTIK Und 50 0,39 124Joelho 100mm esgoto CORPLASTIK Und 100 2,00 125Joelho 150mm esgoto CORPLASTIK Und 20 17,50 126Joelho 20 x 1/2 lr PLASTUBOS Und 100 0,65 127Joelho 20mm soldável PLASTUBOS Und 150 0,15 128Joelho 25 x 3/4 lr CORPLASTIK Und 25 1,36 129Joelho 25mm soldável CORPLASTIK Und 30 0,25 131Joelho 40mm esgoto PLSATUBOS Und 100 0,52 132Joelho 50mm esgoto PLASTUBOS Und 50 1,11 135Joelho 75mm esgoto PLASTUBOS Und 15 2,00 136Joelho esg de 100 mm c/ 45º PLASTUBOS Und 30 3,10 139Kit plástico p/banheiro HIGIBIAN Und 15 19,20 141Lâmina de serra em aço KF Und 50 3,12 143Lavatório de louça JADE Und 60 24,20 144Lavatório de plástico HERC Und 50 8,00 145Lixa d'água 180 NORTON Und 400 1,30 148Luva ESG 75mm CORPLASTIK Und 30 1,80 150Luva cano longo plástica reforçada BRACOL Und 1200 13,00 152Luva de pano KALIPSO Par 50 1,96 153Luva de vaqueta cano curto LICURGO par 70 12,00 155Luva esgoto 50mm CORPLASTIK Und 20 1,00 156Luva látex multiuso emborrachada FOX LUX par 40 3,35 157Luva lr 20 x 1/2 PLASTUBOS par 50 0,44 158Luva lr 25 x 3/4 PLASTUBOS Und 50 0,70 161Luva rosca 3/4 PLASTUBOS Und 30 0,74 162Luva soldável 20mm PLASTUBOS Und 60 0,20 163Luva soldável 25mm PLASTUBOS Und 40 0,29 164Luva soldável 32mm PLASTUBOS Und 40 0,79 165Luva soldável 50mm PLASTUBOS Und 20 1,80 166Maleta de ferramenta com BELZER Und 4 87,26 cadeado 167Mangueira cristal 1/2 x 1.5 PLASTIMAN Und 400 1,10 172Obturador com corrente p/ caixa ASTRA Und 50 6,90 acoplada

P.TOTAL 6,00 4,80 10,65 253,80 198,10 83,50 55,00 135,00 220,00 1.880,00 243,00 99,30 1.339,50 540,00 3.650,00 565,20 66,00 70,00 125,00 3.360,00 386,80 221,60 55,60 38,40 45,00 59,00 34,50 29,00 44,60 5.310,00 1.140,00 1.425,00 3.000,00 48,00 46,00 800,00 825,00 23,00 60,50 15,20 16,50 31,00 8,40 7,60 11,00 21,00 2.500,00 101,00 10.800,00 7.920,00 34,00 1.534,00 82,50 452,00 220,00 67,00 12,20 37,50 300,00 432,00 82,50 270,00 1.950,00 1.250,00 555,00 120,00 30,00 50,30 100,00 14.400,00 925,10 105,00 19,50 200,00 350,00 65,00 22,50 34,00 7,50 52,00 55,50 30,00 93,00 288,00 156,00 1.452,00 400,00 520,00 54,00 15.600,00 98,00 840,00 20,00 134,00 22,00 35,00 22,20 12,00 11,60 31,60 36,00 349,04 440,00 345,00

153Luva de vaqueta cano curto LICURGO 155Luva esgoto 50mm CORPLASTIK 156Luva látex multiuso emborrachada FOX LUX 157Luva lr 20 x 1/2 PLASTUBOS 158Luva lr 25 x 3/4 PLASTUBOS 161Luva rosca 3/4 PLASTUBOS 162Luva soldável 20mm PLASTUBOS 163Luva soldável 25mm PLASTUBOS 164Luva soldável 32mm PLASTUBOS 165Luva soldável 50mm PLASTUBOS 166Maleta de ferramenta com BELZER cadeado 167Mangueira cristal 1/2 x 1.5 PLASTIMAN 172Obturador com corrente p/ caixa ASTRA acoplada 173Oculos de proteção KALIPSO 174Pá de bico c/cabo madeira BELLTOTA 177Parafuso fixação bucha 10 latão TORALF 178Parafuso fixação bucha 8 latão TORALF 183Pneu 400x8 LEVORIN 185Pontalete 1,50m galvanizado GILZA 188Ralo p/ banheiro simples VICAP 191Redução esgoto 150 x 100 PLASTUBOS 192Redução esgoto 50 x 40 PLASTUBOS 193Redução soldável 32 x 20 PLASTUBOS 194Redução soldável 40 x 25 PLASTUBOS 195Redução soldável 50 x 20 PLASTUBOS 196Registro esfera soldável 20mm UNIFORT 197Registro esfera soldável 25mm UNIFORT 198Registro esfera soldável 32mm VICAP 199Registro esfera soldável 50mm VICAP 200Registro esfera soldável 60mm UNIFORT 201Registro pressão 1416 1/2 c23 KELLY 202Registro pressão 1416 1/2 c33 KELLY 210Sifão sanfonado VALE PLAST 211Sifão sanfonado duplo VICAP 212Spude p/sanitário transparente LUCONI 213Start 20 watts FOX LUX 214Start 40 watts FOX LUX 217Tanque em resina sintética (0,60 x MARMOBELL 1,00 m) 218Te soldável 20mm CORPLASTIK 219Te soldável 25mm PLASTUBOS 220Te soldável 32mm CORPLASTIK 221Te soldável 50mm PLASTUBOS 224Tee 100mm esgoto PLASTUBOS 225Tee 150mm esgoto PLASTUBOS 226Tee 40mm esgoto CORPLASTIK 229Telha 1,53 x 1,10 fibrocimento BRASILIT 230Telha 1,83 x 1,10 fibrocimento BRASILIT 231Telha 2,13 x 1,10 fibrocimento BRASILIT 237Torneira jardim 1/2 plástico VICAP 239Torneira lavatório inox 1193 1/2 KELLY c33 243Trena fibra de vidro 20mts THOMPSON 244Trena fibra de vidro 50mts THOMPSON 246Tubo esgoto 150mm PLASTUBOS 247Tubo esgoto 40mm DURAMAIS 249Tubo esgoto 75mm DURAMAIS 250Tubo p/ caixa descarga c/ curva PLASMETAL 251Tubo soldável 20mm NORDESTE 253Tubo soldável 32mm NORDESTE 254Tubo soldável 50mm NORDESTE 255Tubo soldável 60mm NORDESTE 259Válvula p/lavatório plástico LUCONI 260Válvula p/pia plástico LUCONI 261Válvula retenção 1" DAQUA 264vassorão gari c/base de nylon MAX 265Vassourão gari MAX 266Vedacit balde 20kg VEDACIT

par Und par par Und Und Und Und Und Und Und

70 20 40 50 50 30 60 40 40 20 4

12,00 1,00 3,35 0,44 0,70 0,74 0,20 0,29 0,79 1,80 87,26

840,00 20,00 134,00 22,00 35,00 22,20 12,00 11,60 31,60 36,00 349,04

Und Und

400 50

1,10 6,90

440,00 345,00

Und Und Und Und m³ Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und

30 30 40 40 20 30 20 10 15 20 5 5 30 20 20 10 10 10 10 50 20 50 40 40 20

3,20 16,50 0,77 0,44 79,00 26,00 2,36 10,50 1,00 1,00 1,85 1,71 3,10 3,23 6,30 12,30 24,10 24,00 26,50 3,45 8,40 1,10 0,64 0,64 72,60

96,00 495,00 30,80 17,60 1.580,00 780,00 47,20 105,00 15,00 20,00 9,25 8,55 93,00 64,60 126,00 123,00 241,00 240,00 265,00 172,50 168,00 55,00 25,60 25,60 1.452,00

Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und

100 50 50 10 100 30 100 100 100 50 30 20

0,28 0,42 1,25 4,48 5,40 31,32 0,90 39,00 39,50 51,50 1,20 31,30

28,00 21,00 62,50 44,80 540,00 939,60 90,00 3.900,00 3.950,00 2.575,00 36,00 626,00

Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und Und

10 10 30 100 30 150 250 150 50 50 100 50 5 500 2000 5

12,00 120,00 25,00 250,00 117,97 3.539,10 13,20 1.320,00 23,43 702,90 4,20 630,00 6,50 1.625,00 15,50 2.325,00 31,00 1.550,00 52,00 2.600,00 1,10 110,00 0,97 48,50 20,30 101,50 8,50 4.250,00 7,90 15.800,00 84,50 422,50 TOTAL 147.196,19

VENCEDOR: COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA CNPJ: 41.205.725/0001-01 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 5 Alavanca 1,80m RAMADA Und 5 115,00 575,00 23 Bancada em resina sintética (0,60 MARMOBEL Und 10 79,00 790,00 x 1,20m) 29 Bota couro cadarço CAMPRO Und 50 31,00 1.550,00 51 Caixa d'agua de fibra 5000lt EQUIFIBER Und 5 1.589,00 7.945,00 56 Cal p/ argamassa 20kg BIGODÃO Saco 800 4,50 3.600,00 72 Carro mão em ferro e mad.

TRAMONTINA Und 80 90,99 7.279,20 76 Chave de boca 9/16 TRAMONTINA Und 10 7,30 73,00 77 Chave de boca com regulagem RAMADA Und 10 18,80 188,00 10" 78 Chave de boca com regulagem 8" RAMADA Und 10 15,00 150,00 79 Chave de boca nº 10 – 11 TRAMONTINA Und 10 4,25 42,50 80 Chave de boca nº 11 – 12 TRAMONTINA Und 10 4,29 42,90 81 Chave de cano nº 8 STARFER Und 10 12,49 124,90 83 Chave estrela (philips) PHILIPS Und 20 5,18 103,60 84 Chave p/ cano 12" STARFER Und 10 18,25 182,50 88 Cimento 50kg CIMPOR Saco 4000 24,00 96.000,00 92 Cone de sinalização de 50cm PLASTIL Und 100 12,99 1.299,00 plástico 94 Cone de sinalização de 75cm PLASTIL Und 300 22,39 6.717,00 plástico 100Ducha chuv. plast. br. nº 4 LUMAR Und 10 3,30 33,00 108Escada de alumínio 3 m MOR Und 5 99,00 495,00 109Escada de alumínio 5 m MOR Und 5 118,00 590,00 113Ferro 5.0 AÇO BRASIL Kg 250 4,50 1.125,00 121Guia passa fio CORTAG Und 5 5,10 25,50 137Kit de chave de fenda TRAMONTINA Conj.

10 17,30 173,00 159Luva lr 32 x 1" KRONA Und 30 3,35 100,50 160Luva previlon PROMAT Par 300 15,02 4.506,00 168Mangueira cristal 3/4 x 2.0 PLASNOR m 400 1,99 796,00 170Mangueira trançada 30 ms PLASNOR M 10 42,40 424,00 171Marreta de ½ kg PACETA Und 5 11,25 56,25 182Picareta c/ cabo TRAMONTINA Und 40 28,05 1.122,00 189Redução esgoto 100 x 50 KRONA Und 10 2,80 28,00 190Redução esgoto 100 x 75 KRONA Und 10 3,30 33,00 203Registro pressão 1416 1/2 c40 TALITA Und 10 32,70 327,00 204Registro pressão 1416 3/4 c33 TALITA Und 10 34,40 344,00 205Registro pressão 1416 3/4 c40 TALITA Und 10 35,30 353,00 206Rejunte HIPERCOLA Kg 500 1,39 695,00 207Reparo completo p/ caixa ASTRA Und 25 68,00 1.700,00 acoplada 209Sifão copinho CIPLA Und 10 8,90 89,00 228Tee 75mm esgoto KRONA Und 40 4,00 160,00 233Telha cerâmica tipo canal PARELHAS Und 10000 0,45 4.500,00 234Tesoura de cortar grama com TRAMONTINA Und 20 18,50 370,00 serra para poldagem 235Tesoura de terra com serra GOLDEN Und 20 75,00 1.500,00 236Tijolo cerâmico 8 furos (9x19x19) SÃO PEDRO Und 80000 0,45 36.000,00 cm 238Torneira jardim 1/2 x 3/4 cromada TALITA Und 10 21,00 210,00 258União soldável 50mm PLASTUBOS Und 10 17,00 170,00 267Vedajá balde 18kg VEDACIT Und 5 97,00 485,00 270Verg. de ferro 4.2 AÇO BRASIL Und 150 5,50 825,00 TOTAL 183.897,85 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A referida Ata dedeRegistro de Preçosnão teráobriga a vigência de 12Municipal (doze) meses, considerados da A existência preços registrados a Prefeitura de Guarabira firmar contradata de oriundas publicação seu extrato na imprensa oficial. tações do de Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00065/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Guarabira, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00065/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00065/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO. Itens: 4 - 14 - 15 - 17 - 20 - 27 - 31 - 36 - 37 - 43 - 45 - 48 - 49 - 52 - 70 - 75 - 99 - 103 - 107 118 - 130 - 133 - 138 - 175 - 184 - 186 - 187 - 215 - 216 - 232 - 240 - 241 - 242 - 256 - 257 - 262 - 263 - 268 - 269 - 271 - 272.

Valor: R$ 44.853,00.

- CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA. Itens: 1 - 2 - 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 28 - 30 - 33 - 34 - 35 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 44 - 46 - 47 - 50 - 54 - 55 - 57 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 71 - 73 - 74 - 82 - 86 - 87 - 90 - 91 - 93 - 96 - 97 - 101 - 102 - 104 - 105 - 106 - 110 - 112 - 114 - 115 - 116 - 117 - 119 - 120 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 - 132 - 135 - 136 - 139 - 141 - 143 - 144 - 145 - 148 - 150 - 152 - 153 - 155 - 156 - 157 - 158 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 172 - 173 - 174 - 177 - 178 - 183 - 185 - 188 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 224 - 225 - 226 - 229 - 230 - 231 - 237 - 239 - 243 - 244 - 246 - 247 - 249 - 250 - 251 - 253 - 254 - 255 - 259 - 260 - 261 - 264 - 265 - 266.

Valor: R$ 147.196,19.

- COMERCIAL DE FERRAGENS PAULO TOMAZ LTDA. Itens: 5 - 23 - 29 - 51 - 56 - 72 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 88 - 92 - 94 - 100 - 108 - 109 - 113 - 121 - 137 - 159 - 160 - 168 - 170 - 171 - 182 - 189 - 190 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 209 - 228 - 233 - 234 - 235 - 236 - 238 - 258 - 267 - 270.

Valor: R$ 183.897,85.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Guarabira.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito

A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para diversas secretarias do Município de Cajazeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00044/2015.

DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.366.1027. 2023 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - FNDE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027.

2032 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00091/2015 - 02.06.15 - IRLEY DE OLIVEIRA FERREIRA - R$ 89.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00002/2015, para cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo nas ruas: Projetada, Projetada 06, Projetada 08 e Rua Isaias Rodrigues de Sousa, em conformidade com o contrate de repasse nº 1020617-91, Ministério das Cidades/CEF, conforme edital e ADJUDICO o seu objeto, a empresa: CONCRETISA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ 09.913.177/0001-53 apresentou proposta no valor de R$ 296.687,21 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) declarada a vencedora do certame, conforme carta proposta, análise e julgamento da comissão de licitação.

Ibiara - PB, 02 junho de 2015.

Pedro Feitoza Leite Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estrutura para dar apoio durante a realização do 14º Triunfest, com Apresentações de Show Musical e o Campeonato Brasil Nordeste de Motocross, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2015 em locais públicos no Município de Triunfo-PB, conforme termo de referência constante no edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARRIEGUA SERVIÇOS DE SHOWS ARTISITICOS LTDA ME - R$ 40.540,00.

Triunfo - PB, 02 de Junho de 2015 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2015, que objetiva: Aquisição de medicamentos da atenção básica injetáveis ou não, programa de hipertensão arterial, dislipidemias e outras desordens cardiovasculares, programa de diabetes mellitus, programa planejamento familiar e terapia de reposição hormonal, programa saúde mental, medicamentos psicotrópicos do programa saúde mental e outros para atender a Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Joca Claudino - PB, 02 de Junho de 2015 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal da Administração Comissão Especial do Processo Seletivo Aviso de Seleção EDITAL n.º. 002/2015 - RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, por meio de sua Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, torna pública a seguinte retificação: Onde-se lê: Serão realizadas de 03 a 09 de Junho de 2015, dias uteis, das 08h às 12h, Leia-se: Serão realizadas de 03 a 10 de Junho de 2015, dias uteis, das 7:30h às 11:30h, ficando mantida, conforme a publicação anterior as demais condições previstas.

Monteiro - PB, 02 de Junho de 2015.

GENICE PIRES DA SILVA Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal da Administração Comissão Especial do Processo Seletivo Aviso de Seleção EDITAL n.º. 002/2015 A Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, por meio de sua Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para a SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS-PROJOVEM CMPO NO MUNICIPIO DE MONTEIRO; conforme previsto no Art. 6º, Resolução CD/FNDE nº 11, de 16 de Abril de 2014, para as seguintes funções temporárias: 02 - Ciências Humanas e Sociais (Historia e Geografia). As inscrições são gratuita, apenas presenciais e serão realizadas de 03 a 09 de Junho de 2015, dias uteis, das 08h às 12h no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Monteiro, no endereço: Rua de Campina, SN, Centro, nesta cidade. Currículo e seus comprovantes devem ser entregues no ato.

Monteiro - PB, 01 de Junho de 2015.

GENICE PIRES DA SILVA Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2015) OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRES) SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EDDIFICAR LTDA – ME CNPJ: 17.440.965/0001-06 Valor: R$ 386.328,04 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Quatro Centavos) Período contratação: 180 (cento e oitenta) dias.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso IV e suas alterações posteriores.

RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa nº 001/2015, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 19 de Maio de 2015.

Lagoa de Dentro, 19 de Maio de 2015.

Fabiano Pedro da Silva Prefeito PUBLICAÇÃO EXTRATO DE E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 010/2015 OBJETO: contratação de empresa ou pessoa física para locação/prestação de serviços de Locação mensal de 01 (um) Veiculo utilitário, de qualquer marca, acoplado com Caçamba Basculante, com todos os equipamentos exigidos por lei, com motorista, conforme especificações constantes nos anexos do Edital.

FUNDAMENTO: art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2015, elemento despesa 33.90.36 e 30.90.39 VENCEDOR: ANTONIO DE SOUZA VIERA, CPF 687.739.605-78.

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

HOMOLOGO, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de pregão, convoco o vencedor para assinatura do contrato em até 3(três) dias úteis.

Carrapateira -PB, 01 de Junho de 2015.

André Pedrosa da Silva Prefeito Municipal de Carrapateira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:30 horas do dia 12 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de peças para veículo diversas.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 02 de Junho de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00002/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Art. 25, incisos I, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883, de 08 de Junho de 1994.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações que possuam outorga na ANATEL para prestação de serviços de telefônica móvel pessoal, através do sisitema pós-pago, mediante o fornecimento de 13 (treze) acessos móveis, com disponibilidade das estações móveis (aparelhos) em regime de COMODATO, oferecendo o serviço de ligações locais, nacional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aguiar – PB, conforme especificações no contrato, pela contratação direta com a empresa TIM CELULAR S.A, cadastrada no CNPJ nº 04.206.050/0001-80, com o valor global de R$ 16.942,20 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).

RATIFICAÇÃO: Ratifico à presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado.

Aguiar - PB, em 01 de Junho de 2015.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2015, que objetiva: Desapropriação de lote de terreno de propriedade particular, necessário à construção de uma Escola Rural de Ensino Fundamental no sitio “Lages”, no lugar denominado “Tanques”, zona rural do Município de Poço Dantas, medindo 80 (oitenta) metros de largura por 40 (quarenta) metros de comprimento; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDIMAR PEREIRA DE QUEIROZ - R$ 65.000,00.

Poço Dantas - PB, 02 de Junho de 2015 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2015, que objetiva: Desapropriação de quadra de terra localizada no sitio Garrancho, zonal rural do Município de Poço Dantas, medindo 3.784m² (três mil, setecentos e oitenta e quatro metros quadrados), para a construção de uma escola rural de ensino fundamental no Sítio Garrancho zona rural de Poço Dantas - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IVANILDO MARIA DA SILVA - R$ 35.000,00.

Poço Dantas - PB, 02 de Junho de 2015 JOSÉ GURGEL SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 2.6.010.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 2.6.010/2015/FME A gestora do Fundo Municipal de Educação de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº.

10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2.6.010/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS, PLACAS, PAINÉIS, IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA E IMPRESSÃO DE OUTDOORS): 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2015. EMPRESA VENCEDORA: AC DE OLIVEIRA FONSECA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.

07.309.524/0001-08, com o valor total de R$ 24.900,00(Vinte e quatro mil e novecentos reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 10 de Junho de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 2.6.006.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 2.6.006/2015/FME A gestora do Fundo Municipal de Educação de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2.6.006/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2015 OBJETO: Aquisição de Acervo Bibliográfico Escolar e para a Biblioteca Publica do Município: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2015. EMPRESA VENCEDORA: JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.949.286/001-68, com o valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 23 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.30.01/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.030/2014/FMS A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.030/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2014 OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para a Contratação de Serviços Clínicos Especializados para realização de exames consultas e Procedimentos Médicos Especializados.

Para suprir as Necessidades da Secretaria de Saúde Desta Municipalidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2015. EMPRESAS VENCEDORAS: GASTROCENTER – CENTRO DE ENDOSC. E CIRUR. DIGESTIVA S/S, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.758.300/0001-50, com o valor total de R$ 108.138,00 (Cento e oito mil cento e trinta e oito reais), CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA – ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.

13.498.861/0001-93, com o valor total de R$ 36.000,00(Trinta e seis mil reais), CAMPOS E JACOME SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.857.194/0001-05, com o valor total de R$ 22.500,00(Vinte e dois mil e quinhentos reais)de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 23 de Janeiro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.012.1/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.012/2015/FMS A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.012/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para a Aquisição de Fardamento em Geral, Para suprir as Necessidades da Secretaria de Saúde Desta Municipalidade, durante o exercício de 2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2015. EMPRESAS VENCEDORAS: GUSTAVO BRASILEIRA LIMA DONATO (THYGÚS FARDAMENTOS),pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.700.001/000165, com o valor total de R$243.896,00 (Duzentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais),de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 29 de Maio de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.010/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.010/2015, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS, PLACAS, PAINÉIS, IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA E IMPRESSÃO DE OUTDOORS), para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: AC DE OLIVEIRA FONSECA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.

07.309.524/0001-08, do qual sagrou-se vencedora no Item: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 com o valor total de R$ 24.900,00(Vinte e quatro mil e novecentos reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 09 de Junho de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.008/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.008/2015, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS, PARA A CRECHE FRANCISCA MINEIRO SILVA, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: RC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.595.745/0001-79, do qual sagrou-se vencedora no Item: 03; 04; 05 com o valor total de R$ 24.119,00(Vinte e quatro mil cento e dezenove reais); NOVA CONSQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.209.485/0001-32, do qual sagrou-se vencedora no Item: 01; 02 com o valor total de R$ 17.140,00 (Dezessete mil cento e quarenta reais);. Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 27 de Maio de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.006/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 2.6.006/2015, que tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de acervo bibliográfico escolar e para a biblioteca públicas do município, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pessoa física de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.949.286/0001-68, do qual sagrou-se vencedora no Lote: 01; 02 com o valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais. Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 22 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.030/2014 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.030/2014, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços, para a Contratação de Serviços Clínicos especializados para realização de exames consultas e procedimentos médicos Especializados, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de adjudicação, em favor da seguintes empresas: GASTROCENTER – CENTRO DE ENDOSC. E CIRUR. DIGESTIVA S/S pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.758.300/0001-50, do qual sagrou-se com o valor total de R$ 108.138,00(cento e oito mil cento e trinta e oito reais), CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA – ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.

13.498.861/0001-93, do qual sagrou-se com o valor total de R$ 36.000,00(Trinta e seis mil reais), CAMPOS E JACOME SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.857.194/0001-05, do qual sagrou-se com o valor total de R$ 22.500,00(Vinte e dois mil e quinhentos reais) Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 22 de Janeiro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2015 LAGOA DE DENTRO, 19 de Maio de 2015.

DISPENSA N. 001/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRES) SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO CONTRATADO: CONSTRUTORA EDIFFICAR LTDA – ME CNPJ: 17.440.965/0001-06 PRAZO: 180 dias VALOR TOTAL R$ 386.328,04 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Quatro Centavos) RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.06-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS, SERV. URB. E RURAL 17.511.0612.1.017 – Const. e Ampl. De Açudes, Perf de Poços e Abas. D’água Cisternas 4490.51.0000 – OBRAS E INSTALAÇÕES - Termo de Compromisso nº 026/2013 Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de junho de 2015 Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado da Paraíba, situada na Rua 13 de Maio nº 45, centro nesta capital, faça saber que foi Eleita a chapa de nº 01(Zero Um), concorrente à Eleição para Diretoria, Conselho Fiscal, Delegação Federativa Junto ao Conselho de Representantes da Contec, Delegados Representantes da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado da Paraíba e seus respectivos Suplentes, que foi realizada no dia 29 de Maio de 2015 por esta Federação, assim constituída: Fernando Vilar, Wilton Pereira Dias, Josivaldo Paes da Silva, Geraldo Martins Milhomem, Anizio Borba Cavalcanti, Jairo de Oliveira Barros, Antônio Telmi Dantas Nobre, Cristiane Araújo Fraga Rodrigues, Jaidê Miranda de Araújo, Mara Rúbia Rodrigues da Silva, Israel Vilar Neto, Luiz Carlos Cecílio, José Ivan Pires Diniz, Sérgio Ricardo Bezerra de Farias, João Palmeira Coelho, Severino Cordeiro Filho, Marília do Vale Lima Nogueira, Marcelo Gondim de Vasconcelos, Emerson Quirino Carvalho, Ana Carolina Bezerra da Silva, Diana de Fátima Moura Pereira, Maria Aparecida Gomes Meira, Ângela de Sousa Dantas, Kleber Eduardo de Nogueira Farias, Judas Tadeu Martins Tomaz, Gervásio Martins Tomaz, Núbia Maria Oliveira dos Santos, Rita de Sousa Muniz, Josemar de Oliveira Gouveia, Nicodemos Ferreira de Sousa, Joseni Alexandre da Costa, José Benedito Gomes, Sebastião Emanoel de Campos, Jobson Feraz de Lima Costa, Elderberg de Araújo Sousa, Ana Marta Justino dos Santos Lima, Rosivel Carlos Feitosa de Almeida, Ulisses Castor de Vasconcelos, Edgley Lima Cordeiro, Josivaldo Ribeiro da Silva, Eudisney Cordeiro Lima, George Gomes Belo, Gleydson de Oliveira Lucena, Francisco José Fernandes Saraiva, Edvan José Calado, Jonas Pereira Neves Filho, Baracuhy Guedes Alves, Felicidade Maria Vieira Palitot de Albuquerque, Alexandre Veloso de Albuquerque, Stefano Luiz Ribeiro de Mendonça, Vicente de Paula de Castro Gomes, José Carlos Xavier da Costa, Alana Maria Ferreira Lima, Francisca Maia Barreto, Valder Lúcia Câmara Garcia, João Roncalli Pereira de Carvalho, Fernando Vilar, Josélio Ramos, Elário Martins Tomaz, Adaneu Bezerra de Sousa. João Pessoa-PB, 02 de Junho de 2015. Fernando Vilar-Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS, PLACAS, PAINÉIS, IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA E IMPRESSÃO DE OUTDOORS) - FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2015, Pregão Presencial nº.

2.6.010/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039 – 33.90.30. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa: AC DE OLIVEIRA FONSECA - ME / Ana Cecília de Oliveira Fonseca, CNPJ n.º 07.309.524/0001-08, com sede a Av Joaquim Nabuco, 209 - Centro - Sertânia - PE - CEP: 56.600-000, com o valor total de R$ 24.900,00(Vinte e quatro mil e novecentos reais) – Contrato Administrativo nº 261001/2015.

Monteiro - PB, 10 de Junho de 2015.

DNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS, PARA A CRECHE FRANCISCA MINEIRO SILVA - FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2015, Pregão Presencial nº. 2.6.008/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 12.365.3013.1042 - 449052. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa: RC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME / Antonio Raphael Lima De Castro, CNPJ n.º 19.595.745/0001-79, com sede a Av Sinésio Guimarães, 812 - Torre - João Pessoa - PB - CEP: 58.040-520, com o valor total de R$ 24.119,00(Vinte e quatro mil cento e dezenove reais) – Contrato Administrativo nº 26801/2015; NOVA CONSQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME / Marivaldo Leandro Marques, CNPJ n.º 14.209.485/0001-32, com sede a Rua Sinésio Guimarães, 521 - Torre - João Pessoa - PB - CEP: 58.040-400 , com o valor total de R$ 17.140,00 (Dezessete mil cento e quarenta reais) – Contrato Administrativo nº 26802/2015.

Monteiro - PB, 27 de Maio de 2015.

DNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Registro de preços para a aquisição de acervo bibliográfico escolar e para a biblioteca públicas do município, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação UNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº.

123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2015, Pregão Presencial nº. 2.6.006/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039 – 33.90.30. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.

PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa JC DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA / LASSIÊ DE SOUZA MACEDO, CNPJ n.º 08.949.286/0001-68, com sede a Avenida Dos Tabajaras, 960, Centro, João Pessoa - PB, com o valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) – Contrato Administrativo nº 2.6.6.01/2015.

Monteiro - PB, 23 de Março de 2015.

DNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO 1.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para Contratação de Serviços Clinicos especializados para a realização de Exames consultas e procedimentos Médicos Especializado.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº.

123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2015, Pregão Presencial nº. 1.6.004/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 10.301.3015.2066 – 33.90.39.00. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.

PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e as empresas: GASTROCENTER – CENTRO DE ENDOSC. E CIRUR. DIGESTIVA S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.758.300/0001-50. Endereço: Avenida Carlos Gomes, 228, Salas 101, 102 e 108, Torre, João Pessoa - PB, CEP 58.040-080, com o valor total de R$ 108.138,00 (Cento e oito mil cento e trinta e oito reais) – Contrato Administrativo nº 1.6.30.1/2015, CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.13.498.861/0001-93.

Endereço: Brasilia , S/N, Torre, Campina Grande – PB, com o valor de R$36.000,00 ( Trinta e seis mil reais) – contrato Administrativo nº 1.6.30.2/2015, CAMPOS E JACOME SERVIÇOS NEUROLOGICOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.857.194/0001-05. Endereço: Rua Juarez Távora , Apto/sala 205, Centro, João Pessoa - PB com o valor total de R$ 22.500,00 ( Vinte e dois mil e quinhentos reais) – Contrato Administrativo nº 1.6.30.3/2015 Monteiro - PB, 23 de Janeiro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0.6.8.01/2015 - PMM TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial Nº. 0.6.008/2015-PMM, assinada pela Prefeitura Municipal de Monteiro e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: MIGUEL ELIAS GONÇALVES DE SOUZA – MEI, inscrita no CNPJ N. º 14.280.894/0001-25, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado tipo Split e Janela, com substituição de Peças, no valor global de R$ R$ 301.536,00 (Trezentos e um mil quinhentos trinta e seis reais), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 23 de Março de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 17/2014 - UFPR TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial Nº. 17/2014-UFPR, assinada pela Universidade Federal do Paraná e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ N. º 39.786.983/0009-26, que tem por objeto a Aquisição de Veículo Automotor Zero KM, no valor global de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 09 de Março de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0.6.44.01/2014 - PMM TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial Nº. 0.6.044/2014-PMM, assinada pela Prefeitura Municipal de Monteiro e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: FIORI VEICOLO LTDA, inscrita no CNPJ N. º 35.715.234/0001-08, que tem por objeto a Aquisição de Veículo Automotor Zero KM, no valor global de R$ 36.408,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e oito reais), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 11 de Fevereiro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0.6.012/2015 - PMM TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial Nº. 0.6.012/2015-PMM, assinada pela Prefeitura Municipal de Monteiro e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MONTEIRENSE LTDA, inscrita no CNPJ N. º 19.503.677/0001-70; POSTO NOVO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ N. º 04.502.287/0001-09; CAYO CESAR ALVES CONSERVA – ME, inscrita no CNPJ N. º 10.714.416/0001-25, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, proveniente da Ata de Registro de Preços nº. 0.6.012-01/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, no valor global de R$ 493.562,50 (Quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 09 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.044.01/2014-PMM EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.044.01/2014 - Prefeitura Municipal de Monteiro, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 041/2014, Adesão nº 2.8.001/2015. DOTAÇÃO: 12.361.3012.1036 – 44.90.30. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: FIORI VEICOLO LTDA / LUCAS CARNEIRO DA SILVA FERRARI, CNPJ: 35.715.234/0001-08 - CT Nº. 28101/2015 – 11/02/2015 – Valor: R$ 36.408,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e oito reais).

Monteiro - PB, 11 de Fevereiro de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.012/2015-PMM EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.012/2015 - PMM, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, proveniente da Ata de Registro de Preços nº. 0.6.012-01/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO, FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº.

014/2015, Adesão nº 2.8.004/2015. DOTAÇÃO: 12.361.3012.2039 - 339030. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MONTEIRENSE LTDA - ME / JOSE LAUDEMY ALVES LUCAS, CNPJ: 19.503.677/0001-70 - CT Nº. 28401/2015 – 10/04/2015 – Valor: R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais); POSTO NOVO HORIZONTE LTDA / WALTER SILVESTRE FARIAS JUNIOR, CNPJ: 04.502.287/0001-09- CT Nº. 28402/2015 – 10/04/2015 – Valor: R$ 356.560,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais); CAYO CESAR ALVES CONSERVA – ME / CAYO CESAR ALVES CONSERVA: 10.714.416/0001-25 - CT Nº. 28403/2015 – 10/04/2015 – Valor: R$ 30.502,50 (Trinta mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).

Monteiro - PB, 10 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.8.01/2015-PMM EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.8.01/2015 - Prefeitura Municipal de Monteiro, cujo OBJETO: Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado tipo Split e Janela, com substituição de Peças, FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 010/2015, Adesão nº 2.8.003/2015. DOTAÇÃO: 12.361.3012.1035-449052 - 12.365.3013.1042-449052. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: MIGUEL ELIAS GONÇALVES DE SOUZA – MEI / Miguel Elias Gonçalves De Souza, CNPJ: 14.280.894/0001-25 - CT Nº. 28301/2015 – 24/03/2015 – Valor: R$ 301.536,00 (Trezentos e um mil quinhentos trinta e seis reais).

Monteiro - PB, 24 de Março de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2014-UFPR EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 17/2014 - UFPR, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 006/2015, Adesão nº 2.8.002/2015.

DOTAÇÃO: 12.361.3012.1035 – 44.90.52. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA / LUCAS CARNEIRO DA SILVA FERRARI, CNPJ: 39.786.983/0009-26 - CT Nº. 28201/2015 – 10/03/2015 – Valor: R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais).

Monteiro - PB, 10 de Março de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 2.6.05.001/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 0.6.012/2015, assinada pelo Fundo Municipal de Saúde e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS MONTEIRENSE (POSTO MAIS) inscrita no CNPJ N. º 19.503.677/0001-70, no valor global de R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais), AUTO POSTO NOVO HORIZONTE LTDA (POSTO W3), inscrito no CNPJ Nº 04.502.287/001-09, no valor global de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) CAYO CESAR CONSERVA ALVES – ME (SÓ PEÇAS), inscrito no CNPJ Nº 10.714.416/0001-25, no valor global de R$ 5.330,00 (Cinco mil e trezentos e trinta reais) , que tem por objeto a Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo km, no ,Fundamentada no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 09 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVE SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0.6.008/2015/PMM ADESÃO Nº 1.8.005-2015 – FMS TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 0.6.008/2015, assinada pelo Fundo Municipal de Saúde e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: MIGUEL ELIAS GONÇALVES DE SOUZA – MEI, inscrita no CNPJ N. º 14.280.894/0001-25, que tem por objeto a Adesão para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 0.6.008//2015/PMM, no valor global de R$ 301.536,00 (Trezentos e um mil quinhentos e trinta e seis reais), Fundamentada no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 23 de Março de 2015.

EDNACÉ ALVE SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.8.01/2015 EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.8.01/2015, cujo OBJETO: Adesão para contratação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, proveniente da ata de registro de preço nº 0.6.8.01/2015, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monteiro. FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 – Processo Licitatório nº. 014/2015, Adesão nº 1.8.005/2015. DOTAÇÃO: 10.301.3015.2066 /10.302.3016.2075/10.302.3016.2075 / 10.302.3016.2078 / 10.302.3016.2079 / 10.302.3016.2081 / 10.302.3016.2082 / 10.302.3016.2083. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro/ EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE e MIGUEL ELIAS GONÇALVES DE SOUZA – MEI, CNPJ: 14.280.894/0001-25 - CT Nº. - 18501/2015 – 10/03/2015 – Valor: R$ 301.536,00 (Trezentos e um mil quinhentos e trinta e seis reais).

Monteiro - PB, 24 de Março de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.012.01/2015 EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.012.01/2015, cujo OBJETO: ADESÃO AO PREGAO 0.6.12/2015 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, ALCCOL E OLEO DIESEL) E DERIVADOS DO PETRÓLEO, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monteiro. FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931/2001 – Processo Licitatório nº. 016/2015, Adesão nº 1.8.006/2015. DOTAÇÃO: : 10.301.3015.2062 – 33.90.30 / 10.301.3015.2066 – 33.90.30 / 10.302.3015.2067 – 33.90.30 / 10.302.3016.2079 – 33.90.30 / 10.302.3016.2081 – 33.90.30 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro/ EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE e: POSTO DE COMBUSTIVEIS MONTEIRENSE (POSTO MAIS) , inscrita no CNPJ N. º 19.503.677/0001-70, no valor global de R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais) - CT Nº. – 18601/2015, AUTO POSTO NOVO HORIZONTE LTDA (POSTO W3), inscrito no CNPJ Nº 04.502.287/001-09, no valor global de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), CT Nº. – 18602/2015 e a empresa CAYO CESAR CONSERVA ALVES – ME (SÓ PEÇAS), inscrito no CNPJ Nº 10.714.416/0001-25, no valor global de R$ 5.330,00 ( Cinco mil e trezentos e trinta reais), CT Nº. – 18601/2015, Monteiro - PB, 10 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL ATO DE REVOGAÇÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO FORNECIDA À EMPRESA AREEIRO MAANAIM LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, PARAÍBA, com espeque no art. 53 da Lei Federal nº 9.784/99 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, REVOGA, a CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO concedida a AREEIRO MAANAIM LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 09.622.254/0001-16, que tinha por objeto a extração de areia no Leito do Rio Paraíba com utilização de draga. O presente ato de revogação tem como fundamento o descumprimento das exigências legais e administrativas do município quanto à fixação de prazo para validade da referida certidão, dentre outras irregularidades.

Pilar, Paraíba, 01 de junho de 2015.

VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES PREFEITA CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2.4.001/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 24101/2015, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, em favor de: Carlos André Saraiva Bezerra, no Valor Global R$: 29.760,00 (Vinte e nove mil setecentos e sessenta reais), nos termos do art. 25, Inciso II, § 1º, c/c os arts. 6, inciso II e 13 da Lei n.º. 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Setorial de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município. Monteiro – PB, 11 de Março de 2015. Ednacé Alves Silvestre Henrique - Gestora do FME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 2.4.001/2015 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Educação de Monteiro - PB/Ednacé Alves Silvestre Henrique. Contratado: Carlos André Guerra Saraiva Bezerra. CPF: 000.828.434-22. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, no valor global de R$ 29.760,00 (Vinte e nove mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/03/2015. Fundamentação: art.

25, Inciso II, § 1º, c/c os arts. 6, inciso II e 13 da Lei n.º. 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 12.361.3012.2039-339036. Contrato nº 24101/2015. Monteiro – PB, 11 de Março de 2015. Ednacé Alves Silvestre Henrique - Gestora do FME. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de um Trator Agrícola, uma Roçadeira Hidráulica e uma Retroescavadeira de Pneus, destinada a esta Prefeitura.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00037/2015.

DOTAÇÃO: Recursos do CT 0388121- 59/2012 e Próprios do Município de Rio Tinto: 0206 - Secretaria de Agricultura; 20.608.0090.1029 - Adquirir Trator e Patrulha Mecanizada com Implementos; 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00085/2015 - 26.05.15 - Base Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda - R$ 144.750,00 CT Nº 00086/2015 - 26.05.15 - JCB do Brasil Ltda - R$ 173.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2015, que objetiva: Aquisição de um Trator Agrícola, uma Roçadeira Hidráulica e uma Retroescavadeira de Pneus, destinada a esta Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Base Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda - R$ 144.750,00; JCB do Brasil Ltda - R$ 173.500,00.

Rio Tinto - PB, 26 de Maio de 2015 SEVERINA FERREIRA ALVES - Prefeita

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de junho de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um Trator Agrícola sobre rodas de Pneus, destinada a esta Prefeitura.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2015.

DOTAÇÃO: Recursos do CT 1020060- 63/2014 e Próprios do Município de Rio Tinto: 0206 - Secretaria de Agricultura; 20.608.0090.1029 - Adquirir Trator e Patrulha Mecanizada com Implementos; 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00088/2015 - 26.05.15 - Base Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda - R$ 114.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA COMUNICADO – CONTINUIDADE DOS TRABALHOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 O pregoeiro oficial convoca os interessados para dar prosseguimento aos trabalhos referente ao Pregão Presencial Nº 000022/2015, que objetiva: Locação de 06 (seis) impressoras com assistência técnica e material de insumo incluso (tonner) de copiadoras, impressoras do tipo scanner, laser, nova, destinados aos trabalhos das diversas Secretarias deste Município - Fase de Lances, cuja sessão publicada será realizada no dia 10 de Junho de 2015 às 09h00min horas, no mesmo local anteriormente divulgado. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 01 de Junho de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de limpeza; higiene pessoal e descartáveis, destinados as demandas operacionais das Escolas e Secretarias pertencentes a este Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 01 de Junho de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2015, que objetiva: Aquisição de um Trator Agrícola sobre rodas de Pneus, destinada a esta Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Base Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda - R$ 114.000,00.

Rio Tinto - PB, 26 de Maio de 2015 SEVERINA FERREIRA ALVES - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/15 OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de duas ruas, neste Município. EMPRESA HABILITADA: não houve empresa habilitada. EMPRESAS INABILITADAS: Bandeirantes Construção & Urbanismo Ltda. - ME - descumpriu os itens 8.2.4 e 8.2.6; Construtora Edifficar Ltda. - ME - descumpriu os itens 8.2.7, 8.2.9 e 8.3.2; Cosimar Construtora Sincera Ltda. - ME - descumpriu os itens 8.2.1, 8.2.2, 8.3.1, 8.3.2 e 8.4; Hot Gás Comércio e Serviços de Instalação e Montagem em Geral Ltda. - descumpriu os itens 8.2.2, 8.2.3, 8.3.2 e 8.4; e J.E. Construtora, Serviços e Limpeza Ltda. - descumpriu os itens 8.2.2, 8.3.1 e 8.3.2. Será fixado aos licitantes o prazo de oito dias úteis, previsto no § 3º, do Art. 48, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para apresentação de nova documentação escoimada das causas que ensejaram a respectiva inabilitação. A CPL comunica que a sessão pública para recebimento da referida documentação será realizada no dia 17.06.15, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião, no endereço abaixo indicado. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Sapé - PB, 02 de junho de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/15 OBJETO: Execução dos serviços de reparo da pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas, neste Município. EMPRESA HABILITADA: não houve empresa habilitada. EMPRESAS INABILITADAS: Cosimar Construtora Sincera Ltda. - ME - descumpriu os itens 8.2.1, 8.2.2, 8.3.1, 8.3.2 e 8.4; Hot Gás Comércio e Serviços de Instalação e Montagem em Geral Ltda. - descumpriu os itens 8.2.2, 8.2.3, 8.3.2 e 8.4; J.E. Construtora, Serviços e Limpeza Ltda. - descumpriu os itens 8.2.2, 8.3.1 e 8.3.2; e RRF Lacerda Construções e Serviços Eireli - descumpriu os itens 8.2.4, 8.3.1, 8.3.2 e 8.4. Será fixado aos licitantes o prazo de oito dias úteis, previsto no § 3º, do Art. 48, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para apresentação de nova documentação escoimada das causas que ensejaram a respectiva inabilitação. A CPL comunica que a sessão pública para recebimento da referida documentação será realizada no dia 17.06.15, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião, no endereço abaixo indicado. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Sapé - PB, 02 de junho de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO ATO DE REVOGAÇÃO A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Revogar o Pregão Presencial SRP nº PP033/2015, que objetiva: Realização de um show de Trio de Forró no dia 21/06/2015, realização de um show de Banda de Forró, no dia 21/06/2015, realização de um show de Banda de Forró, no dia 22/06/2015, realização de um show de Trio de Forró, no dia 22/06/2015 e realização de um show de uma Banda de Forró, em Livramento/PB, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 01 de junho de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Revogar o Pregão Presencial SRP nº PP034/2015, que objetiva: Locação de 01 (um) palco modular, locação de 01 (um) sistema de sonorização completo profissional e locação de 01 (um) gerador elétrico movido a óleo diesel de 180 KVA, para os dias 21, 22 e 23/06/ 2015, em Livramento/PB, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 01 de junho de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material médico hospitalar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 36341146.

Casserengue - PB, 02 de Junho de 2015 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material elétrico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3634-1146.

Casserengue - PB, 02 de Junho de 2015 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2014 OBJETO: Contratação de empresa para construção do Açude Público São José, no município de Cachoeira dos Índios.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AGILIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 1.633.526,29.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Governador João Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Índios - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 35581050.

Email: cplpmcindios@gmail.com; site: www.cachoeiradosindios.pb.gov..

Cachoeira dos Índios - PB, 29 de Maio de 2015 KASSIA DANIELLY DANTAS RICARTE ROLIM - Presidenta da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 33001/2015 HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 33001/2015, Processo Nº 2014/130561, destinada a “Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto Humanização e Melhorias das Condições de Habitabilidade da Comunidade Maria de Nazaré, Conforme Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS, Na Cidade De João Pessoa-PB”, e com base no Relatório da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN e Parecer da Assessoria Jurídica da SEPLAN, ADJUDICO seu objeto para a empresa IDEIAS – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL cuja proposta atende as exigências do edital, no valor global corrigido de R$ 190.006,25 (Cento e noventa mil, seis reais e vinte e cinco centavos), compatível com os preços referenciais integrantes do processo licitatório.

João Pessoa, 01 de junho de 2015.

Zennedy Bezerra Secretário de Planejamento ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de ampliação de 03 (três) Postos de Saúde, nas seguintes localidades: Zona rural, Sítio Bolas; Zona urbana, Bairro Santo Antônio e Zona Urbana, Centro, junto a este Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Montbravo Construções e Serviços Ltda - EPP - R$ 433.125,47.

Itatuba - PB, 02 de Junho de 2015 ARON RENÉ MARTINS DE ANDRADE. - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo tipo passeio, destinado a Secretaria Municipal de Ação Social..

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Capim: 02.14 - Secretaria de Ação Social; 02.06 - Fundo Municipal de Assistencia Social; 08 244 2011 1070 - Aquisição de Veículo para o IGD, PBF; 08 244 2011 2028 - Manutenção das Atividades de Ação Social; 4490 52 00 - Equipamentos e Materiais Permanente.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Capim e: CT Nº 00005/2015 - 02.06.15 - MAIS CAR COMÉRCIO DE VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 37.000,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES EM ESTRUTURA METÁLICA, AREIAL/ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015 (RECURSOS PRÓPRIOS / FEDERAIS). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e CT Nº 00045/2015 - 01.06.15 - LL CONSTRUÇÕES DO BRASIL EIRELI - R$ 478.578,60 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e de Drenagem Urbana - Areial/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e: CT Nº 00046/2015 - 01.06.15 - SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 431.334,02.

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS de vias públicas urbanas na cidade de Esperança/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2015.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/ FEDERAIS - (CONVENIO GOVERNO FEDERAL Contrato de Repasse nº 1005.521-69/2013 do Ministério das Cidades - Programa MCID/PLANEJ URBANO) (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSF. CONVÊNIOS - OUTROS - FEDERAL). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00170/2015 - 28.05.15 - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA - R$ 310.489,85.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.008 – 01/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.008/2015/FMS A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.008/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2015 OBJETO: : Sistema de Registro de Preço para Contratação de Especialista para realização de Cirurgia de Cataratas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2015. EMPRESA VENCEDORA: STROPP OFTALMOLOGICA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.487.858/0001-46, com o valor total de R$ 192.900,00 (Cento e noventa e dois mil e novecentos reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 01 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição kit de gêneros alimentícios para doação de cesta básica, que serão distribuídas as famílias carentes beneficiadas pelo programa Cacimba de Areia sem fome, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Cacimba de Areia-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DOTAÇÃO: Recursos do Município de Cacimba de Areia: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja, inicio em: 02 de junho de 2015 e término em: 31 de dezembro de 2015.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia e ALECX GOMES DE SOUZA - R$ 207.200,00.

Cacimba de Areia - PB, 02 de Junho de 2015.

ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA Prefeito CONTRATANTE ALECX GOMES DE SOUZA ALECX GOMES DE SOUZA CPF Nº. 033.866.374-69 CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.016/2015/PMM Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.016/2015, que tem por objeto a Contratação de Empresa Para a Locação de Caminhões e Caçambas, para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: JOSÉ ERINALDO DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.832.384/0001-58, do qual sagrou-se vencedora nos itens: 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 258.240,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais), Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 07 de Maio de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2011-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE e a empresa F. GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 06 (Seis meses) meses, ficando o referido contrato com a vigência de 25 de Agosto de 2014 a 25 de Fevereiro de 2015, a partir a assinatura do presente, em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSÉ MAUCÉLIO BARBOSA – Prefeito Constitucional - SÃO JOÃO DO TIGRE – PB. INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2011-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE e a empresa F. GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 06 (Seis meses) meses, ficando o referido contrato com a vigência de 24 de Fevereiro de 2015 a 24 de Agosto de 2015, a partir a assinatura do presente, em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSÉ MAUCÉLIO BARBOSA – Prefeito Constitucional - SÃO JOÃO DO TIGRE – PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.017/2015/PMM Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.017/2015, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos, Móveis, Utensílios e Equipamento de Proteção Individual (EPI), Para Equipar a Cozinha Comunitária, Repasse nº. 0297650-36/MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME, para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: RC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.595.745/0001-79, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 72.237,90 (Setenta e dois mil duzentos e três reais e noventa reais), NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.209.485/0001-32, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 47.435,00 (Quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais) e a empresa: BETA SOLUTION COMERCIOS DE ELETRO ELETRONICO LTDA – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.345/0001-70, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 47.435,00 (Quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 15 de Maio de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Para a Locação de Caminhões e Caçambas. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2015, Pregão Presencial nº.

0.6.016/2015. DOTAÇÃO: 15.452.4005.3007.2015 – 33.90.39 / 18.541.4005.3007.2016 – 33.90.39.

VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa JOSÉ ERINALDO DA SILVA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ 07.832.384/000158, com sede a Rua João Sabia, 131, Centro, Sumé – PB, CEP: 58.540-000, com o valor total de R$ 258.240,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais) – Contrato Administrativo nº 06161/2015/CPL/PMM. Monteiro - PB, 07 de Maio de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.018/2015/PMM Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.018/2015, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, Utensílios e Equipamento de Proteção Individual (EPI), Para Equipar a Unidade de Distribuição de Alimentos, Convenio nº. 774740/2012/MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME, para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: RC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.595.745/0001-79, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 61.990,00 (Sessenta e um mil e novecentos e noventa reais), NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.209.485/0001-32, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 41.024,00 (Quarenta e um mil e vinte e quatro reais) e a empresa: BETA SOLUTION COMERCIOS DE ELETRO ELETRONICO LTDA – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.

11.028.345/0001-70, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 102.330,00 (Cento e dois mil e trezentos e trinta reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 27 de Maio de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.007/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.007/2015, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de apoio para pacientes desta municipalidade encaminhados para Campina Grande - PB, para atendimento através de T.F.D(Tratamento Fora de Domicílio) encaminhados pela unidade central de saúde da Secretária de Saúde desta Municipalidade., conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: ROSEMERI DA CUNHA OLIVEIRA (Casa de Apoio Santa Clara) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.342.618/000147, do qual se sagrou vencedora com o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 01 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.008/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.008/2015, que tem por objeto o : Sistema de Registro de Preço para Contratação de Especialista para realização de Cirurgia de Cataratas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: STROPP OFTALMOLOGICA LTDA EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.487.858/0001-46, do qual sagrou-se vencedora, com o valor total de R$ 192.900,00 (Cento e noventa e dois mil e novecentos reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 01 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.012/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.012/2015, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Fardamento em Geral, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: GUSTAVO BRASILEIRA LIMA DONATO (THYGÚS FARDAMENTOS) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.700.001/0001-65, do qual se sagrou vencedora com o valor total de R$ 243.896,00 (Duzentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 28 de Maio de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Fardamento em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2015, Pregão Presencial nº.

1.6.012/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 10.301.3015.2066 – 33.90.39.00 / 10.302.3016.2081- 33.90.39.00 / 10.302.3016.2082 – 33.90.39.00. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a GUSTAVO BRASILEIRO LIMA DONATO (THYGÚS FARDAMENTO) , CNPJ 11.700.001/0001-65, com sede a Rua Almirante Alexandrino, 89, Centro, Campina Grande – PB, com o valor total de R$ 243.896,00(Duzentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais) – Contrato Administrativo nº 1.6.012/2015.

Monteiro - PB, 29 de Maio de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAPIM HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2015, que objetiva: Aquisição de veículo tipo passeio, destinado a Secretaria Municipal de Ação Social.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS CAR COMÉRCIO DE VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 37.000,00.

Capim - PB, 02 de Junho de 2015 EUNICE CARLA DOS SANTOS GUEDES - Secretária de Ação Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES EM ESTRUTURA METÁLICA, AREIAL/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LL CONSTRUÇÕES DO BRASIL EIRELI - R$ 478.578,60.

Areial - PB, 01 de Junho de 2015 CÍCERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras EXTRATO DO CONTRATO OBJETO Aquisição de Equipamentos, Móveis, Utensílios e Equipamento de Proteção Individual (EPI), Para Equipar a Cozinha Comunitária, Repasse nº. 0297650-36/MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.017/2015. DOTAÇÃO: 02.061.3005.2015 – 33.90.39.00.

VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e as empresas RC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ 19.595.745/0001-79, com sede a Avenida Sinésio Guimarães, 812, Torre, João Pessoa – PB, CEP: 58.040-400, com o valor total de R$ 72.237,90 (Setenta e dois mil duzentos e três reais e noventa reais) – Contrato Administrativo nº 0.6.17.01/2015/CPL/PMM, NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 14.209.485/0001-32, com sede a Avenida Sinésio Guimarães, 521, Torre, João Pessoa – PB, CEP: 58.040-400, com o valor total de R$ 47.435,00 (Quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais) – Contrato Administrativo nº 0.6.17.02/2015/CPL/PMM e a empresa: BETA SOLUTION COMERCIOS DE ELETRO ELETRONICO LTDA – ME, CNPJ 11.028.345/0001-70, com sede a Avenida General San Martin, 625, Sala B, Cordeiro, Recife – PE, CEP: 50.630-060, com o valor total de R$ 47.435,00 (Quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais) – Contrato Administrativo nº 0.6.17.03/2015/CPL/PMM. Monteiro - PB, 15 de Maio de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, Utensílios e Equipamento de Proteção Individual (EPI), Para Equipar a Unidade de Distribuição de Alimentos, Convenio nº. 774740/2012/MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2015, Pregão Presencial nº.

0.6.018/2015. DOTAÇÃO: 02.061.3005.2015 – 33.90.39.00. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e as empresas RC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ 19.595.745/0001-79, com sede a Avenida Sinésio Guimarães, 812, Torre, João Pessoa – PB, CEP: 58.040-400, com o valor total de R$ 61.990,00 (Sessenta e um mil e novecentos e noventa reais) – Contrato Administrativo nº 0.6.18.01/2015/CPL/PMM, NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 14.209.485/0001-32, com sede a Avenida Sinésio Guimarães, 521, Torre, João Pessoa – PB, CEP: 58.040-400, com o valor total de R$ 41.024,00 (Quarenta e um mil e vinte e quatro reais) – Contrato Administrativo nº 0.6.18.02/2015/ CPL/PMM e a empresa: BETA SOLUTION COMERCIOS DE ELETRO ELETRONICO LTDA – ME, CNPJ 11.028.345/0001-70, com sede a Avenida General San Martin, 625, Sala B, Cordeiro, Recife – PE, CEP: 50.630-060, com o valor total de R$ 102.330,00 (Cento e dois mil e trezentos e trinta reais) – Contrato Administrativo nº 0.6.18.03/2015/CPL/PMM. Monteiro - PB, 27 de Maio de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: A Contratação de empresa especializada em serviços de apoio para pacientes desta municipalidade encaminhados para Campina Grande - PB, para atendimento através de T.F.D(Tratamento Fora de Domicílio) encaminhados pela unidade central de saúde da Secretária de Saúde desta Municipalidade.. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2015, Pregão Presencial nº. 1.6.007/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 10.301.3015.2066 – 33.90.39.00. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a ROSEMERI DA CUNHA OLIVEIRA (CASA DE APOIO SANTA CLARA), CNPJ 20.342.618/0001-47, com sede a Rua Da Alvorada, 186, Alto Branco, Campina Grande – PB, com o valor total de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais) – Contrato Administrativo nº 1.6.7.01/2015.

Monteiro - PB, 01 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: : Sistema de Registro de Preço para Contratação de Especialista para realização de Cirurgia de Cataratas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2015, Pregão Presencial nº.

1.6.008/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 10.301.3015.2066 – 33.90.39.00. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa STROPP OFTALMOLOGIACA LTDA - EPP, CNPJ 05.487.858/0001-46, com sede a Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, João Pessoa – PB, com o valor total de R$ 192.900,00(Cento e noventa e dois mil e novecentos reais) – Contrato Administrativo nº 1.6.8.01/2015.

Monteiro - PB, 01 de Abril de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMS. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2015, que objetiva: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DE DRENAGEM URBANA - AREIAL/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 431.334,02.

Areial - PB, 01 de Junho de 2015 CÍCERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2015. DOTAÇÃO: Orçamento de 2015 - Recursos Próprios do Município de Solânea/Federais (receita de impostos e de transferência de impostos - saúde/ transferência de recursos do SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00038/2015 - 05.05.15 - MEDONTEC MANUT. REP EM EQUIP. MÉD. HOSP. ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 211.327,70.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Serviços Funerários destinados ao sepultamento de pessoas carentes do município de Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2053 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA (RECURSOS ORDINÁRIOS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00084/2015 - 05.05.15 - FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA - ME - R$ 101.050,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018-2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais Elétricos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 127.776,60; ELETROLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 229.018,53.

Solânea - PB, 20 de Maio de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito

A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS FEDERAIS (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00091/2015 – 22/05/2015 – MARIA DO CÉU S. B. DE SANTANA – Valor: R$ 1.500,00; CT Nº 00092/2015 – 22/05/2015 – FRANCISCO LUIS DA COSTA – Valor: R$ 6.314,00; CT Nº 00093/2015 – 22/05/2015 – JOSENILDO COSTA SILVA – Valor: R$ 4.500,00; CT Nº 00094/2015 – 22/05/2015 – JEANE VALDEVINO COSTA – Valor: R$ 3.100,00; CT Nº 00095/2015 – 22/05/2015 – MARIA DA PENHA DE O. ALVES – Valor: R$ 4.054,00; CT Nº 00096/2015 – 22/05/2015 – GERSON ALVES PEREIRA – Valor: R$ 3.900,00; CT Nº 00097/2015 – 22/05/2015 – ROSINEIDE FERREIRA MARANHÃO – Valor: R$ 13.638,80; CT Nº 00098/2015 – 22/05/2015 – OZANA FELIPE ARAGÃO – Valor: R$ 4.580,00; CT Nº 00099/2015 – 22/05/2015 – ANTONIO PEDRO DA ROCHA – Valor: R$ 900,00; CT Nº 00100/2015 – 22/05/2015 – CLEMILDO RODRIGUES DA COSTA – Valor: R$ 8.000,00; CT Nº 00101/2015 – 22/05/2015 – MANOEL PEDRO DA ROCHA – Valor: R$ 900,00; CT Nº 00102/2015 – 22/05/2015 – CLAUDIO RANIERI DOS SANTOS OLIVEIRA– Valor: R$ 8.600,00; CT Nº 00103/2015 – 22/05/2015 – ANTONY PAULLINNELY RODRIGUES E ARAUJO – Valor: R$ 19.308,00; CT Nº 00104/2015 – 22/05/2015 – MARIA DA CONCEIÇÃO S. FERREIRA – Valor: R$ 11.059,00; CT Nº 00105/2015 – 22/05/2015 – JOÃO BATISTA FILGEIRA COSTA – Valor: R$ 6.784,00 e CT Nº 00106/2015 – 22/05/2015 – ANTONIO DA COSTA SANTOS – Valor: R$ 4.075,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2015. DOTAÇÃO: Orçamento de 2015 - Recursos Próprios do Município de Solânea/ Federais (receita de impostos e de transferência de impostos - saúde/transferência de recursos do SUS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00039/2015 - 05.05.15 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.418,32; CT Nº 00040/2015 - 05.05.15 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 27.485,50; CT Nº 00041/2015 - 05.05.15 - CRM COMERCIAL LTDA - R$ 38.949,82; CT Nº 00042/2015 - 05.05.15 DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 25.719,60; CT Nº 00043/2015 - 05.05.15 - DROGAFONTE LTDA - R$ 56.512,70 E CT Nº 00044/2015 - 05.05.15 - STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 24.355,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de veículos para atender as Secretarias da Administração Municipal - Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/SERVIÇOS EDUCACIONAIS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00045/2015 05.05.15 - ADRIANO DE OLIVEIRA - R$ 20.000,00; CT Nº 00046/2015 - 05.05.15 - ADRIANO RIBEIRO DE MORAIS - R$ 14.400,00; CT Nº 00047/2015 - 05.05.15 - ALCEU RANNILY ROCHA E VIANA - R$ 14.400,00; CT Nº 00048/2015 - 05.05.15 - ANDREA BEZERRA FIDÉLIS - R$ 16.000,00; CT Nº 00049/2015 - 05.05.15 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - R$ 15.200,00; CT Nº 00050/2015 - 05.05.15 - DAMILTON PEREIRA DE SOUZA - R$ 30.400,00; CT Nº 00051/2015 05.05.15 - DANILO FERREIRA DE LIMA - R$ 16.000,00; CT Nº 00052/2015 - 05.05.15 - DEYSE TATIANE DE SOUZA SILVA HARDMAN - R$ 16.000,00; CT Nº 00053/2015 - 05.05.15 - EDIVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO - R$ 26.400,00; CT Nº 00054/2015 - 05.05.15 - EDJAIR FLORENTINO BEZERRA FILHO - R$ 22.400,00; CT Nº 00055/2015 - 05.05.15 - ERIVELTON SOARES SILVA - R$ 28.000,00; CT Nº 00056/2015 - 05.05.15 - EVALDO DOS SANTOS LIMA - R$ 14.400,00; CT Nº 00057/2015 - 05.05.15 - EVAN DE ARAUJO SILVA - R$ 26.400,00; CT Nº 00058/2015 - 05.05.15 EVANGELISTA DUARTE MOREIRA - R$ 14.400,00; CT Nº 00059/2015 - 05.05.15 - HILDEBERTO FRANCISCO DA SILVA - R$ 26.400,00; CT Nº 00060/2015 - 05.05.15 - JOÃO BRAGA DA COSTA - R$ 24.000,00; CT Nº 00061/2015 - 05.05.15 - JOÃO ROMÃO DOS SANTOS - R$ 22.400,00; CT Nº 00062/2015 - 05.05.15 - JOSÉ ANDERSON BARBOSA DE SOUZA - R$ 16.000,00; CT Nº 00063/2015 - 05.05.15 - JOSÉ RONALDO DA SILVA - R$ 26.400,00; CT Nº 00064/2015 - 05.05.15 - JOSEFA DE SENA SILVA - R$ 22.400,00; CT Nº 00065/2015 - 05.05.15 - JOSIMAR BELO DA SILVA - R$ 20.000,00; CT Nº 00066/2015 - 05.05.15 - JUSCELINO BORBA DOS SANTOS - R$ 26.400,00; CT Nº 00067/2015 - 05.05.15 - KAIO RAMON DA SILVA GOMES - R$ 31.920,00; CT Nº 00068/2015 - 05.05.15 - KARLLA PATRICIA FERREIRA E SILVA - R$ 16.800,00; CT Nº 00069/2015 - 05.05.15 - LUANA DOS SANTOS SILVA - R$ 21.200,00; CT Nº 00070/2015 - 05.05.15 - LUIZ EVARISTO DOS SANTOS - R$ 26.400,00; CT Nº 00071/2015 - 05.05.15 - MANUEL OLIVEIRA SILVA - R$ 26.400,00; CT Nº 00072/2015 - 05.05.15 - MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA - R$ 16.000,00; CT Nº 00073/2015 - 05.05.15 - MARIA SILVANIA DOS SANTOS SIMPLICIO - R$ 16.000,00; CT Nº 00074/2015 - 05.05.15 - MARIELIO LIMA DOS SANTOS - R$ 22.400,00; CT Nº 00075/2015 05.05.15 - MAURICIO COELHO DE CARVALHO - R$ 14.400,00; CT Nº 00076/2015 - 05.05.15 - NOÉ ALVES MAIA - R$ 26.400,00; CT Nº 00077/2015 - 05.05.15 - SUERLANDO BATISTA VIEIRA - R$ 20.000,00; CT Nº 00078/2015 - 05.05.15 - TEREZINHA GOMES DA SILVA - R$ 20.000,00; CT Nº 00079/2015 - 05.05.15 - UMBERTO FERREIRA DE MELO - R$ 16.000,00; CT Nº 00080/2015 05.05.15 - VALDOMIRO FAUSTINO RODRIGUES - R$ 15.200,00; CT Nº 00081/2015 - 05.05.15 - VERALUCIA RODRIGUES DA SILVA - R$ 16.000,00; CT Nº 00082/2015 - 05.05.15 - WAGNER LEANDRO FERREIRA DA SILVA - R$ 16.000,00 E CT Nº 00083/2015 - 05.05.15 - WILANETE MOREIRA DE ALMEIDA - R$ 14.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Moveis, Equipamentos e Outros destinados a equipar as Secretarias da Administração Municipal - Solânea/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/ FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/SERVIÇOS EDUCACIONAIS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO/ TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS) VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00085/2015 - 20.05.15 - CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO ME - R$ 115.050,00; CT Nº 00086/2015 - 20.05.15 - EQUIPAÇO MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - R$ 97.834,00; CT Nº 00087/2015 - 20.05.15 - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 71.145,00 E CT Nº 00088/2015 - 20.05.15 - INFORTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 39.345,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/ RECURSOS ORDINÁRIOS/SERVIÇOS EDUCACIONAIS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00089/2015 - 21.05.15 - CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 127.776,60 E CT Nº 00090/2015 - 21.05.15 ELETROLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 229.018,53.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013-2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2015, que objetiva: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEDONTEC MANUT. REP EM EQUIP. MÉD. HOSP. ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 211.327,70.

Solânea - PB, 04 de Maio de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014-2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2015, que objetiva: Aquisição de Material Médico Hospitalar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 14.418,32; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 27.485,50; CRM COMERCIAL LTDA - R$ 38.949,82; DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 25.719,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 56.512,70; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 24.355,00.

Solânea - PB, 04 de Maio de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015-2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2015, que objetiva: Locação de veículos para atender as Secretarias da Administração Municipal - Solânea/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANO DE OLIVEIRA - R$ 20.000,00; ADRIANO RIBEIRO DE MORAIS - R$ 14.400,00; ALCEU RANNILY ROCHA E VIANA - R$ 14.400,00; ANDREA BEZERRA FIDÉLIS - R$ 16.000,00; CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - R$ 15.200,00; DAMILTON PEREIRA DE SOUZA - R$ 30.400,00; DANILO FERREIRA DE LIMA - R$ 16.000,00; DEYSE TATIANE DE SOUZA SILVA HARDMAN - R$ 16.000,00; EDIVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO - R$ 26.400,00; EDJAIR FLORENTINO BEZERRA FILHO - R$ 22.400,00; ERIVELTON SOARES SILVA - R$ 28.000,00; EVALDO DOS SANTOS LIMA - R$ 14.400,00; EVAN DE ARAUJO SILVA - R$ 26.400,00; EVANGELISTA DUARTE MOREIRA - R$ 14.400,00; HILDEBERTO FRANCISCO DA SILVA - R$ 26.400,00; JOÃO BRAGA DA COSTA - R$ 24.000,00; JOÃO ROMÃO DOS SANTOS - R$ 22.400,00; JOSÉ ANDERSON BARBOSA DE SOUZA - R$ 16.000,00; JOSÉ RONALDO DA SILVA - R$ 26.400,00; JOSEFA DE SENA SILVA - R$ 22.400,00; JOSIMAR BELO DA SILVA - R$ 20.000,00; JUSCELINO BORBA DOS SANTOS - R$ 26.400,00; KAIO RAMON DA SILVA GOMES - R$ 31.920,00; KARLLA PATRICIA FERREIRA E SILVA - R$ 16.800,00; LUANA DOS SANTOS SILVA - R$ 21.200,00; LUIZ EVARISTO DOS SANTOS - R$ 26.400,00; MANUEL OLIVEIRA SILVA - R$ 26.400,00; MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA - R$ 16.000,00; MARIA SILVANIA DOS SANTOS SIMPLICIO - R$ 16.000,00; MARIELIO LIMA DOS SANTOS - R$ 22.400,00; MAURICIO COELHO DE CARVALHO - R$ 14.400,00; NOÉ ALVES MAIA - R$ 26.400,00; SUERLANDO BATISTA VIEIRA - R$ 20.000,00; TEREZINHA GOMES DA SILVA - R$ 20.000,00; UMBERTO FERREIRA DE MELO - R$ 16.000,00; VALDOMIRO FAUSTINO RODRIGUES - R$ 15.200,00; VERALUCIA RODRIGUES DA SILVA - R$ 16.000,00; WAGNER LEANDRO FERREIRA DA SILVA - R$ 16.000,00; WILANETE MOREIRA DE ALMEIDA - R$ 14.400,00.

Solânea - PB, 04 de Maio de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016-2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2015, que objetiva: Contratação de Serviços Funerários destinados ao sepultamento de pessoas carentes do município de Solânea/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA - ME - R$ 101.050,00.

Solânea - PB, 04 de Maio de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017-2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2015, que objetiva: Aquisição de Moveis, Equipamentos e Outros destinados a equipar as Secretarias da Administração Municipal - Solânea/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO ME - R$ 115.050,00; EQUIPAÇO MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - R$ 97.834,00; INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 71.145,00; INFORTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 39.345,00.

Solânea - PB, 19 de Maio de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ Prefeito

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 3 de junho de 2015 EMEPA-PB AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 Registro CGE nº 15-00470-6, de 13.05.2015 Data da Abertura e Julgamento: Dia 02 de junho de 2015.

Objetivo: Aquisição de Material Consumo (Recarga de nitrogênio líquido).

Fonte de Recursos: Governo do Estado/Fonte 100 EMPRESA VENCEDORA/ITEM/VALOR POR ITEM E VALOR TOTAL: ITEM 01 Cód 11002

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FORNECEDOR Preço UND QTD UND RAZÃO SOCIAL CNPJ NORDESTE SÊMEN LTDA 35.353.432/0001-60 L 2.335 11,50

Preço TOTAL 26.852,50

João Pessoa-PB, 2 de junho de 2015.

MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUSA Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 Com base nas informações contidas no processo, ratifico a Adjudicatória em favor da Empresa: NORDESTE SÊMEN LTDA, CNPJ nº 35.353.432/0001-60, vencedora dos itens 01 , no valor total de R$ 26.852,50 (Vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) conforme apresentado na Ata e no Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 004/2015.

Homologo o presente processo licitatório e AUTORIZO a Assessoria Jurídica desta Empresa a formalizar o instrumento de Contrato com a Empresa vencedora.

João Pessoa-PB, 2 de junho de 2015.

NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES Diretor Presidente

Aviso de Audiência Pública Nº 002/2015 A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, em atendimento a Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar a proposta de reajuste das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba, a vigorar a partir da publicação da nova estrutura tarifária no Diário Oficial do Estado.

Local: Sede da PBGÁS Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 4.756 – Cabo Branco – João Pessoa – PB Data e horário: 11 de junho de 2015 às 09h A DIRETORIA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO N153/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 26/06/2015, às 09h (nove horas - horário de Brasília) para: Aquisição de material permanente, destinado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humana SEDH, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-governadora - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site. www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 15-00516-7 João Pessoa, 01 de junho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N167/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 17/06/2015 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de locações diversas: mesa, cabine sanitária e tenda, destinado a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00559-8 João Pessoa, 01 de junho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

INVISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ Nº 09.602.095/0001-98, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SUDEMA, DA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADA À R. PROJETADA, QD. 17, LT. 19, JARDIM AEROPORTO, BAYEUX/ PB, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015-002850/TEC/LO-9861.

INVISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ Nº 09.602.095/0001-98, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SUDEMA, DA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADA À R. PROJETADA, QD. 20, LT. 10, JARDIM AEROPORTO, BAYEUX/ PB, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015-002851/TEC/LO-9862.

MARTINS Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda., CNPJ 05.793.770/0001-52, torna público que em 28/04/2015, requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba, Autorização Ambiental – A.A. para transporte de combustíveis em todo estado da Paraíba - Placas NQK4972/PB e OFY 8473/PB - processo nº 2015-002521

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, CPF/CNPJ Nº 08.929.648/0001-59 Torna público que requereu junto à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação referente ao projeto de construção de uma Quadra Poliesportiva. Processo Nº 2014-008096.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA, CPF/CNPJ Nº 08.943.268/0001-79 Torna público que requereu junto à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Licença de Instalação referente ao projeto de construção da Praça de Eventos. Processo Nº 2014-003128.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO N098/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 25/06/2015, às 14h (quatorze horas - horário de Brasília) para: Aquisição de material eletrônico, destinado a SEDAP/Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-governadora - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site. www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 15-00455-8 João Pessoa, 01 de junho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N151/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 19/06/2015 às 14h para: Registro de preços para aquisição de gases medicinais, destinado ao Hospital Regional de Picui Felipe Tiago Gomes - HRPFTG , conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00584-5 João Pessoa, 01 de junho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N158/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará, a 2ª chamada da licitação na modalidade pregão presencial, Conforme Parágrafo único, ART.6º do Decreto do Estado da Paraíba nº 32.056/11. na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 19/06/2015 às 09h para: Aquisição de elevadores, destinado a Secretaria de Estado de Planejamento, orçamento, gestão e finanças da Paraíba - SEPLAG, conforme anexo I do Edital, Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00513-3 João pessoa, 01 de junho de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 00002-2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Chamada Pública nº 00002/2015, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Solânea/PB, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DO CÉU S. B. DE SANTANA – Valor: 1.500,00 – CPF Nº 010.673.934-47; FRANCISCO LUIS DA COSTA – Valor: 6.314,00 – CPF Nº 364.772.904-30; JOSENILDO COSTA SILVA – Valor: 4.500,00 – CPF Nº 044.658.594-73; JEANE VALDEVINO COSTA – Valor: 3.100,00 – CPF Nº 039.791.534-95; MARIA DA PENHA DE O. ALVES – Valor: 4.054,00 – CPF Nº 048.443.304-03; GERSON ALVES PEREIRA – Valor 3.900,00 – CPF Nº 023.448.614-75; ROSINEIDE FERREIRA MARANHÃO – Valor: 13.638,80 – CPF Nº 066.448.36402; OZANA FELIPE ARAGÃO – Valor: 4.580,00 – CPF Nº 046.199.024-54; ANTONIO PEDRO DA ROCHA – Valor: 900,00 – CPF Nº 020.033.954-07; CLEMILDO RODRIGUES DA COSTA – Valor: 8.000,00 – CPF Nº 298.745.428-70; MANOEL PEDRO DA ROCHA – Valor 900,00 – CPF Nº 099.963.658-83; CLAUDIO RANIERI DOS SANTOS OLIVEIRA – Valor: 8.600,00 – CPF Nº 107.780.324-93; ANTONY PAULLINNELY RODRIGUES E ARAÚJO – Valor: 19.308,00 – CPF Nº 070.568.067-32; MARIA DA CONCEIÇÃO S. FERREIRA – Valor: 11.059,00 – CPF Nº 050.683.49488; JOÃO BATISTA FILGUEIRA COSTA – Valor: 6.784,00 – CPF Nº 675.557.644-15 e ANTONIO DA COSTA SANTOS – Valor: 4.075,00 – CPF Nº 033.741.444-03.

Solânea – PB, 22 de Maio de 2015 SEBASTIÃO ALBERTO CÂNDIDO DA CRUZ Prefeito

COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Ministério da Defesa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015 1º GPT E (UASG 160176) OBJETO: Seleção de empresas, mediante pregão eletrônico, para contratação do serviço de recarga de extintores de incêndio.

FORNECIMENTO (GRATUITO) DE EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir das 09:00 horas do dia 2/06/2015, no sitio http://comprasgovernamentais.gov.br ou no 1º Grupamento de Engenharia, situado à Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2.205 – Bairro Dos Estados – João Pessoa/PB. ABERTURA DA SESSÃO: às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/06/2015, no sítio http://comprasgovernamentais.gov.br.