Jornal A União - 04/07/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

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Ano CXXI1 Número 130

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NE terá prioridade nas vagas do Fies

Novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil foram publicadas ontem no Diário Oficial. Governo vai priorizar, ainda, cursos com notas mais elevadas e aumentará de 3,4% para 6,5% os juros dos contratos. PÁGINA 10 FOTO: Divulgação

Esportes

FOTO: Ortilo Antônio

FOTO: Evandro Pereira

20Caderno

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Tocha Olímpica vai passar por João Pessoa

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Comitê dos Jogos de 2016 anunciou ontem as primeiras cidades da jornada da Chama Olímpica.

PÁGINA 24

Parque Jacaré vai custar R$ 10 milhões Projeto foi apresentado ontem pela Prefeitura de Cabedelo. Área terá passeio para que o turista possa assistir ao pôr do sol com visão livre do rio. PÁGINA 13

Argentina e Chile disputam hoje final inédita

182 animais retirados das ruas este ano

Seleção argentina não vence desde 1993 e chilenos voltam a uma final depois de 28 anos. PÁGINA 21

Entre os meses de janeiro e maio, o Centro de Zoonoses da Prefeitura de João Pessoa já promoveu a adoção de 300 cães e gatos abandonados. PÁGINA 14

Últimas

FGTS financiará nova faixa do Minha Casa Minha Vida FOTO: Edson Matos

Serão beneficiadas famílias com renda de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil, que poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com a casa própria. PÁGINA 4

FOTO: Secom-PB FOTO: Secom-PB

Políticas “Semiárido não é problema, é solução”, declara Ricardo

Tarifa Verde facilita a convivência com a seca

Em entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, no jornal da Record News, governador voltou a defender mais investimentos para o Nordeste. PÁGINA 17

Em Sousa, agricultores familiares beneficiados pelo programa estão implantando sistemas de irrigação para produzir alimento para o rebanho. PÁGINA 15

clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 29o Máx.

23o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 32o Máx.

18o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 34o Máx.

20o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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R$ 3,139 (venda) R$ 3,310 (venda) R$ 3,486 (venda)

l

“Dia de Cooperar” leva serviços gratuitos à população. Página 9

Altura l Artesanato da PB é exposto na Mostra Brasil e na Fenearte. Página 11 0.3m l Bebê que nasceu no Hospital de Trauma necessita de doações. Página 14 l Justiça Federal nega habeas corpus preventivo a José Dirceu. Página 19

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

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ALTA

05h47

2.6m

baixa

12h00

0.1m

ALTA

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Crônica

mento de prioridades.

Com cerca de 50 mil assassinatos por ano, segundo revelam as estatísticas, o Brasil vai se caracterizando como um dos países mais violentos do mundo. A violência campeia, já não se pode sair de casa com a certeza de que a ela se retornará sem sofrer ou testemunhar cenas de violência.

Alguns se ocupam, com interesses políticos pessoais, em desconhecer que este é um problema nacional e, levados pelas disputas políticas, só enxergam a causa local – que lhes interessa.

Mas é óbvio que o problema é, como um todo, bem brasileiro. E, diríamos mais, mundial. Os teóricos do direito podem ser divididos, grosso modo, em dois grupos: o dos distributivistas, que consideram que as punições têm por fim retribuir o malfeito pelo criminoso, e o dos utilitaristas, que julgam que uma pena se justifica pelo efeito pedagógico de servir de exemplo para evitar que outras pessoas cometam delitos semelhantes. Já a ideia de recuperar o preso veio na esteira do humanismo utilitarista.Embora essa posição seja historicamente recente – suas raízes datam do século 18 – e ela já é a predominante entre os países industrializados.

A justiça, para ser justiça, não poderia ser uma vingança, embora a pena de morte ainda hoje aplicada em muitos países difira muito pouco de uma vingança – e de tipo especialmente selvagem. Hoje se discute a redução da menoridade penal, de 18 para 16 anos. Não é esta, certamente, a solução para os nossos problemas de violência.

Nada a ver com impunidade, mas com responsabilidade social.

savio_fel@hotmail.com

A violência urbana, cujas causas remontam, no Brasil, a questões seculares, tem ensejado na população um sentimento que é, ao mesmo tempo, um misto de indignação, intranquilidade e revolta. Indigna-se o cidadão ao se deparar, por exemplo, com as notícias estampadas nos jornais e nas TVs, onde se exibem relatos e cenas chocantes de estupros, latrocínios, homicídios por motivos fúteis e coisas do gênero. Intranquilizam-se todos diante dos riscos a que se submetem quando saem de casa para o trabalho ou para o lazer. E se revoltam estes mesmos cidadãos com o que consideram clima de impunidade reinante no país.

Não há como não entender este sentimento que, repetidamente, se flagra nas pesquisas de opinião pública. A segurança pública, hoje atribuição restrita aos Estados, no conjunto dos entes federativos, é exigência inadiável. Por óbvio, todos nós queremos e merecemos viver em ambiente mais pacífico. Em comunidades que nos permitam sair às ruas com a certeza de que voltaremos incólumes para nossas casas. É este um direito assegurado pela Constituição. A pergunta que não quer calar é antiga: por que isso não é possível no Brasil?

Um dos motivos, certamente, é a pouca atenção que o país dá às suas crianças.

Fossem elas destinadas, desde cedo, para ambientes escolares de turno integral – e tivessem os seus pais ou responsáveis a assistência que merecem e precisam – a história seria outra. E os índices de criminalidade, também. Mas esta não é uma situação que se possa criar por decreto. Implica em ações continuadas, em direcionamento de recursos e estabeleci-

Sávio -

Violência urbana e vingança

Domingos

Humor

Editorial

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Destino Paraíba: novos ventos para o turismo Foto: Reprodução/Internet

A presidente da PBTur, Ruth Avelino (foto), está entusiasmada com o destino. O destino Paraíba. É que o setor de turismo do Estado navega ou caminha em trilha segura, certamente aproveitando os ventos favoráveis que existem no nosso litoral e nas serras que a Borborema nos dá. Ontem, em entrevista por telefone, confirmou à coluna que “vem uma grande novidade aí, mas ainda não detalhar”. Contudo, revelou, em primeira mão, que um grupo com os 12 maiores produtores e promotores de eventos de Pernambuco está, desde ontem, em João Pessoa, realizando uma visita técnica às dependências do Centro de Convenções. Os profissionais, que ficam no Estado até o domingo, estão conhecendo a capacidade do empreendimento, com vistas a captar eventos de grande porte que possam ser aportados por aqui. Em termos de visibilidade, essa visita deverá trazer brisas benfazejas ao turismo, na forma de congressos, seminários, simpósios, festivais, feiras e eventos artísticos e de entretenimento.

Como diz o próprio slogan da PBTur, a Paraíba é muito mais do que sol e mar.

William Costa - wpcosta.2007@gmail.com

“In media res” Estreamos no teatro do mundo no meio do espetáculo. Olvidar o que passou pode ser perigoso, pois o esquecido, transfigurado, certamente virá depois.”

Para Ângela Bezerra de Castro

Por artes e ofícios do egocentrismo, talvez, a maioria de nós estabelece o dia do nascimento como o “marco zero” da história pessoal. Isso apesar da consciência de “ser e estar” só vir a tomar corpo anos depois de dispensarmos o andador, fase em que já estamos batendo perna (e a cabeça) pelo mundo afora.

O que conta é o que de bom e de ruim acontece conosco. Ou com gente próxima espécie de fio do mesmo novelo. Fatos que vão se sucedendo, como o dia e a noite, o Sol e a Lua, e que se transformam no tecido narrativo que reveste o nosso mito, de cores ora berrantes, ora discretas, conforme o caso.

Acontece que muitas pessoas caminham sem virar a cabeça, pelo menos uma vez, para observar as pegadas na areia que pedras e rios aqui e ali interrompem.

Seguem olhando para frente, como um autômato movido pelo princípio segundo o qual “o passado é uma roupa que não nos serve mais”.

Para esse tipo de gente “intrépida”, a história começa a cada passo. “O caminho se faz caminhando”, ou outro tipo de filosofia barata. Ignorar trilhas abertas pode ser interessante, mas há que saber discernir entre o momento certo de pegar a velha estrada e a hora de sacar o facão e abrir nova picada.

Para lançar mão de uma expressão da “Arte poética”, de Horácio, a narração da nossa história é “in media res”, ou seja, es-

treamos no teatro do mundo “no meio da confusão”. Essa “confusão”, ou “acontecimento”, no caso, seria a história dos nossos pais, entrelaçada à da cidade, do estado, do país e do mundo.

Ao chegarmos aqui, o mundo havia dado bilhões de voltas. Óbvio que não iria puxar o freio de mão, parar e iniciar um novo ciclo revolucionário apenas porque um homúnculo ou uma “mignon” venceu a desastrada corrida ovular, sentindo-se, por esse motivo, o fogo e a pólvora da Grande Explosão.

Por isso que muitas pessoas tomam terríveis sustos com os relatos que, voluntária ou involuntariamente, lhes chegam à mente ou sopram em seus ouvidos. Seja, no primeiro caso, via analepses, ou, no segundo, através de processos terapêuticos de indução controlada, como a retro cognição.

Há um passado no corpo, na sociedade e na natureza. Desconhecê-lo, reprimi-lo ou ignorá-lo não significa extingui-lo, afastá-lo ou neutralizá-lo. Ele faz parte de nós e surgirá, como sombra ou assombração, no dia que, ao pressentirmos incertezas, tivermos coragem de nos expor ao Sol da introspecção.

Do castelo das terras desoladas, eles virão, ectoplasmas passados, materializados presente. Não adianta sublimar, projetar ou se apegar à prolepse do indefinível futuro. Eles virão. E quantos poderão transfigurá-los em lençóis brancos, estendendo-os, tais alegres vestidos de noiva, no varal da consciência?

Presente para JP No próximo dia 5 de agosto, o governador Ricardo Coutinho vai entregar à população o Centro de Convenções “totalmente concluído e com o maior teatro do país”, conforme disse a coluna, em maio. Ontem, a presidente da PBTur, Ruh Avelino, nos disse que o equipamento será um presente à altura do aniversário da cidade.

Com todo gás Turismo, como sabemos, não se resume apenas à manutenção e à conservação do patrimônio histórico e natural. Necessita de investimentos e ações que lhe deem suporte estrutural. Nesse particular, a PBGás vem prestando um serviço importante na rede hoteleira da cidade. De acordo com o seu presidente, George Morais, já somam 23 o número de hotéis e pousadas que usam o produto em suas instalações.

Não é bem assim

Oposição em CG

É candidata

Ruído na comunicação. Um panfleto distribuído no Valentina de Figueiredo gerou nota da Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa, ontem.

O órgão desmentiu a desativação do Terminal de Integração do bairro, assegurando que haverá, isto sim, uma “mudança na sua operacionalidade”. A Semob diz ainda que “o panfleto não foi confeccionado pela autarquia”.

O presidente do Diretório Municipal do PSB, em Campina Grande, Fábio Maia, confirma que as oposições estão discutindo a formação de uma grande frente para contrapor ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB), no próximo ano. Além do PSB, integram a frente o PMDB e o PTdoB. Outras duas legendas, PRTB e PCdoB dialogam com o grupo.

Será muito difícil a superintendente da Fundação Nacional de Saúde, Ana Cláudia, não concorrer a cargo eletivo no próximo ano. A esposa do deputado federal Veneziano Vital (PMDB), no mínimo, será candidata a vereadora em Campina Grande.

Há outra possibilidade? Sim. Ser lançada candidata a vice-prefeita numa chapa de oposição.

A primeira criança nascida no Hospital de Trauma O fato é curioso e inusitado. Nasceu a primeira criança dentro no Hospital de Trauma, em João Pessoa, cujo nome é Gabriel. A instituição não realiza este tipo de procedimento, mas foi um caso de emergência. A mãe sofreu um acidente de moto e entrou em coma. Como o bebê corria risco de morte, uma equipe da Maternidade Frei Damião se deslocou até o Trauma e realizou a cesariana. Gabriel passa bem, mas a família necessita de auxílio. Contatos com Elizabete Bezerra, a avô: 99412-5064.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

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10 profissionais do Mais Médicos começam a atuar 2ª feira na capital Serviços serão prestados nas Unidades de Saúde da Família (USF) de João Pessoa João Pessoa está recebendo mais 10 profissionais do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. A chegada destes médicos dá continuidade ao trabalho de ampliação do serviço e garantia da assistência à população pessoense, que é realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os profissionais devem começar a atuar em Unidades de Saúde da Família (USF) da capital, nesta segunda-feira.

Manuela Ribeiro, gerente de Atenção Básica da SMS, destaca a importância da vinda destes médicos, que irão atuar junto às Equipes de Saúde da Família. “Com a chegada destes profissionais, o cuidado e assistência nas comunidades será potencializado, buscando a integralidade do serviço, através de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde”, enfatizou.

Ainda de acordo com a gerente, a Atenção Básica da Rede Municipal possui outros 60 profissionais provenientes de programas de provisão de médicos do Ministério da Saúde. “O Ministério da Saúde, com o envio destes médicos, tem colaborado efetivamente com a garantia da permanência desses profissionais nas Equipes de Saúde da Família, permitindo assim, a continuidade na assistência aos usuários de nossa cidade”, completou.

Nas USF, além da prevenção e promoção à saúde, os profissionais atendem casos como dor de garganta sem febre, cólica abdominal ou menstrual, casos de viroses, febre, resfriados, tosses, vômitos, diarreia, hipertensão leve e mal-estar em geral. Ao todo, são 115 unidades e 186 equipes distribuídas nos cinco distritos sanitários de João Pessoa.

FOTO: Reprodução/Internet

Na Rede Ao todo, a Rede Municipal de Saúde conta um total de 1.310 médicos, sendo 1.113 atendendo na rede hospitalar e pré-hospitalar e 173 na Saúde da Família, incluindo os profissionais que fazem parte do Programa Mais Médicos, Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e residentes.

Contratação Os médicos interessados em trabalhar na Atenção Básica da rede municipal de saúde devem procurar a Gerência da Atenção Básica, na Diretoria de Atenção à Saúde da SMS com os seguintes documentos: currículo atualizado; cópia do diploma; carteira do Conselho Regional de Medicina; RG; CPF; título de eleitor; duas fotos 3×4; nada consta do CRM e de antecedentes criminais; carteira de trabalho – n° de PIS/PASEP e carteira de reservista (para os profissionais do sexo masculino).

Lançamento O Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 e faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Este tem como objetivo aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagas pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Com a chegada dos médicos, o cuidado e assistência nas comunidades será potencializado, buscando a integralidade do serviço

‘lei do descanso’

Presos acusados de Supermercado é punido latrocínio no Brejo por descumprimento A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho executado por investigadores da 7ª Delegacia Seccional (DSPC), em Mamanguape, e da Delegacia de Araçagi, realizou ontem a prisão de Erivaldo Carvalho Filho, 19, e Joalisson Idelfonso da Silva, 18. Contra os dois havia mandados de prisão preventiva pelo crime de latrocínio, expedidos pelo juiz da Comarca de Jacaraú.

O crime aconteceu no dia 27 de março deste ano, em estrada que dá acesso ao Sítio Pitombeiras, na Zona

Essas coisas

Rural do Munícipio de Lagoa de Dentro. As investigações mostram que a vítima, Cláudio Pereira do Nascimento Filho, estava passando pelo local quando foi abordada por Erivaldo e Joalisson. Os dois tinham acabado de roubar um motociclista e mandaram Claudio parar. Ele tentou fugir e foi atingido por três tiros. Os acusados fugiram levando o aparelho celular da vítima.

Depois deste crime os dois roubaram uma moto. Presos, foram ouvidos e encaminhados para o presídio.

Carlos Aranha -

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a empresa WMS Supermercados do Brasil, em Campina Grande, que faz parte da rede Walmart, por não respeitar leis referentes ao descanso semanal de seus funcionários e não apresentar os documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante fiscalização.

De acordo com a ACP, de autoria do procurador do Trabalho Raulino Maracajá, em 2014, a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Campina Grande (GRTE) encaminhou para a Procuradoria Regional do Trabalho,

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Entre a saudade e a modernidade A tal da aventura da modernidade levou Marshall Berman a misturar Goethe, Marx, Baudelaire, Dostoievski e a contemporaneidade para a aventura de escrever o fantástico “Tudo que é sólido desmancha no ar”, citação obrigatória de rolantes cabeças pensantes na segunda metade dos anos 1980. Fiquei, madrugada dessas afora em que o sono só chega com o Sol, entre o surrealismo de “Nossa cidade”, peça de Thornton Wilder, e justamente a releitura de trechos de “Tudo que é sólido desmancha no ar”. Tive saudade sem ouvir Caetano Veloso cantando “Saudosismo”.

Tive saudade de tempos que nesta “nossa cidade” dava gosto de ir a Tambaú, entrar num bar chamado Tommy’s e ouvir Gil-Caetano-Gal-Bethânia (então Doces Bárbaros) cantando “São João Xangô Menino” ou Bob Dylan em “It’s alright, ma, I’m only bleeding” (tudo bem, mãe, só estou sangrando). Tudo bem, caros leitores, ontem eu estava só sangrando, como sangrava Gonzaguinha, num vínculo enorme comigo mesmo, nosso país, nossa cidade, nossa modernidade.

Há quem tenha saudades dos tempos de serestas, Waldir Calmon, Ray Conniff, Billy Vaughn com “Looking for a star”, Dau-

phines, lambretas e Gordinis desfilando no anel interno da Lagoa. Tenho saudades de tempos mais recentes: esses do filme-ópera-rock “Tommy”, com toda a simbologia do personagem vivido por Roger Daltrey estraçalhando diversões eletrônicas. Hoje, no lugar do Tommy’s está uma churrascaria e seus companheiros das Valeskas Popuzudas e dos Gusttavos Limas da vida.

Nossa cidade recebe muita gente que passa meia-toda-vida-inteira fazendo da política o sentido de ser. Ser o quê? Agora mesmo, faltando ainda um ano e quatro meses para as eleições municipais, os eternos políticos por profissão querem dividir o povo entre suas (as deles) tendências.

Por favor, não precisamos deixar de ser gente para ser futuros eleitores. Vivemos em Mangabeira, Cruz das Armas, Jaguaribe, Torre, Miramar, Tambaú, etc., e vivemos nossa cidade. À maioria, não interessa a politicália no que resta da “aventura da modernidade”.

Para ser moderno, não é preciso rico ser. Basta ser sensível sempre e ver como a pouca comida, o desemprego, a falta de saúde, a prostituição, fazem parte da contemporaneidade. De repente, pouco a pouco, nossa política não fica igual à nos-

também em CG, relatório referente a fiscalização realizada na empresa, na qual foram constatadas irregularidades relativas ao descanso semanal e não apresentação de documentos nas inspeções.

Infrações referentes a jornada, intervalos e utilização inadequada do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) também foram encontradas durante a fiscalização realizada pela GRTE e são objetos de outras Ações Civis por parte do MPT. No pedido de antecipação de tutela, o MPT solicita que a WMS Supermercados conceda aos empregados descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, além de outros direitos.

sa cidade. Não precisamos ser surrealistas como o teatro de Thornton Wilder nem críticos agudos como Marshall Berman para isso entender. Bastam sentimentos como os de Carlos Drummond, Darcy Ribeiro e Gilberto Gil. Sentimentos afinados com a contemporaneidade de uma barraca à beira da avenida Cruz das Armas, bebendo-se conhaque, cervejinha ou um uísque tão falsificado quanto as cores da Esplanada dos Ministérios.

Retorno a Marshall Berman, a lembrar que um dos temas centrais na cultura dos anos 1970 foi a reabilitação da história e da memória, como parte vital da identidade pessoal. No século 21, que Berman experimentou prever, continuamos a precisar de história e memória. Que digam assim pessoas como Heitor Cabral, Sérgio de Castro Pinto, Walter Galvão e outros, para manter o nosso lado Zé Lins de “Água-Mãe”. O nosso lado da nossa cidade, que tem a banda Zefirina Bomba, com Ilsom Barros distorcendo um violão acústico. Afinal, tentamos parir novos Herbert Vianna.

Apesar de conflitos entre o Ponto de Cem Réis e o litoral, queremos mesmo é a política da fusão da saudade com a modernidade. Nunca a da mediocridade.

Geleia geral nnn “Batman é a versão americana de Hamlet”. A opinião é de Ben Affleck (na foto).

No próximo ano, ele vai interpretar o homemmorcego em “Batman vs. Superman: dawn of justice”. nnn Por conta deste sábado, lembro ”Nascido em 4 de Julho”, filme de Oliver Stone baseado na história verídica de Ron Kovic, ex-combatente do Vietnã. A luta pessoal de Kovic para conseguir se readaptar à sociedade norte-americana após retornar paralítico do conflito e a sua gradual mudança de ideologia é o tema central do filme estrelado pelo então jovem Tom Cruise. nnn Joe Leahy, colunista do “Financial Times”, escreveu na edição de ontem que Dilma Rousseff corre o risco de sofrer “impeachment”. Entre outras coisas, Leahy baseou-se no último Ibope, que mostra Dilma

numa situação pior que a dos momentos ruins de Collor e Sarney. nnn Buenos Aires ganhou o título de capital mundial das livrarias. De acordo com o último censo do World Cities Cultures Forum, a capital argentina tem 734 livrarias para 2,8 milhões de pessoas. Ou seja: 25 livrarias para cada grupo de 100 mil cidadãos. nnn Contra o Chile, hoje sou torcedor da Argentina. nnn O Conselho Diretor da Academia Paraibana de Letras marcou para 21 de agosto a eleição para a vaga de Wellington Aguiar.

Últimas 4

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

FGTS será usado para financiar nova faixa do Minha Casa Minha Vida Governo vai beneficiar famílias com renda mensal de R$ 1,2 mil até R$ 2,4 mil Murilo Rodrigues Alves Agência Estado

Sem dinheiro para colocar em prática o Minha Casa Minha Vida 3, o governo vai incluir uma nova faixa de renda no programa de habitação popular cujo subsídio sairá do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em vez do orçamento da União.

Batizada de Faixa 1 do FGTS, a nova modalidade vai beneficiar famílias com renda mensal de R$ 1,2 mil até R$ 2,4 mil, que poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria.

Em evento do setor, a secretária nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, estimou em 20% do valor do imóvel a contrapartida que Estados, prefeituras ou o próprio comprador terá que fazer para entrar no financiamento.

“Alguém tem que entrar com um pedaço. O faixa 1 do FGTS é diferente do faixa 1 tradicional, onde o governo federal paga e recebe o ressarcimento depois”, esclareceu a secretária. Inês deu o seguinte exemplo: uma família com renda mensal de R$ 1,6 mil compraria um imóvel de R$ 135 mil com subsídio de até R$ 45 mil.

Atualmente, o MCMV tem três faixas de renda. Na primeira, para famílias que recebem até R$ 1,6 mil, o subsídio chega a 95% do valor do imóvel. Na segunda, para famílias com renda de até R$ 3. 275 mensais, o subsídio tem teto de R$ 25 mil. A indústria da construção civil alertou o governo de que a faixa 1 do programa só estava contemplando famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 900. As famílias que não conseguiam ganhar o imóvel do faixa 1 também não tinham condições para financiá-lo pelo faixa 2.

Para Carlos Passos, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Cons-

trução (Cbic), os governos estaduais e municipais das regiões Norte e Nordeste não teriam condições para fazer a contrapartida dessa forma.

“O governo federal, diante de uma restrição fiscal, está querendo que os outros entes federativos coloquem recursos próprios. O problema é que o país tem Estados e municípios desiguais, que requerem um tratamento diferenciado”, afirmou.

Ronaldo Cury de Caputa, vice-presidente de Habitação Popular do Sinduscon-SP, afirma que a criação dessa faixa com subsídios do FGTS foi a forma encontrada para deslanchar a terceira etapa do programa sem os recursos necessários para a contratação da faixa 1 tradicional do programa. O próprio governo admite que não há recursos para novas contratações da faixa 1, onde se concentra o déficit habitacional, neste ano. A prioridade é regularizar os pagamentos às construtoras das 1,6 milhão de moradias em construção.

Desde 2009, ano de lançamento do programa, até o fim de 2014, foram gastos R$ 80,5 bilhões em subsídios para bancar as casas do faixa 1 do programa. No faixa 2, os subsídios foram de R$ 6,5 bilhões e no 3, R$ 640,6 milhões.

O governo detalha aos poucos as condições da terceira etapa do MCMV, anunciado em julho do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, mas que ainda não decolou por causa do cenário fiscal. A meta é construir 3 milhões de unidades até o fim do segundo mandato, em 2018.

Uma das preocupações é aumentar a eficiência energética das casas e reduzir o consumo de água.

Outra mudança estudada para as moradias da terceira etapa é ampliar a área de serviços das casas e apartamentos. A equipe técnica também quer criar um sistema integrado de cadastramento de beneficiários para dar transparência à escolha dos beneficiários, exigência de órgãos de controle, como o Ministério Público.

FOTO: Reprodução/Internet

Em jogo extremamente equilibrado, que foi a cinco sets, os europeus venceram por 3 a 2 a Seleção Brasileira de Vôlei

Liga Mundial de vôlei

Brasil perde para Itália no tie-break Um dia depois do atropelamento do Brasil diante da Itália em Cuiabá, as duas seleções voltaram a se enfrentar ontem na capital mato-grossense pela Liga Mundial de Vôlei e desta vez a história foi bem diferente. Em jogo extremamente equilibrado, que foi a cinco sets, os europeus devolveram o resultado e venceram por 3 a 2 - com parciais de 21/25, 29/27, 21/25, 25/19 e 21/19.

A primeira derrota em casa,

no entanto, pouco mudou a vida do Brasil na Liga Mundial. Sede da fase final, o país já entrou na competição com a vaga garantida. Pouco influenciou, também, a vida da Itália, que também já estava classificada antes da partida de ontem.

Os brasileiros encerraram a fase de grupos na primeira posição da chave A, com nove vitórias em 12 partidas. Os italianos, irregulares, foram os terceiros, com seis

triunfos. Como duas seleções de cada grupo se classificam, além do país-sede, a campanha foi suficiente para os europeus avançarem.

Agora, ambos os times se preparam para a fase final, que acontece do dia 15 a 19 deste mês no ginásio do Maracanãzinho, no Rio. Nos próximos dias, o técnico Bernardinho deve definir alguns cortes no elenco brasileiro de 19 jogadores que vinha disputando a primeira fase da competição.

Unipê enfrenta brasileiros em JP O time do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em Água Fria, enfrenta a Seleção Brasileira de Voleibol, na próxima sexta-feira, às 18h, no Ginásio Ronaldão, no Cristo Redentor. O amistoso serve de prévia para os brasileiros que vão encarar a Argentina no sábado (11), às 14h, no mesmo local, no último jogo da série de amisto-

sos contra os “hermanos” pelo Nordeste. Anteriormente o time do treinador Bernadinho atuará hoje, às 19h15, em Natal-RN, e na segunda-feira (6), em Fortaleza-CE, às 21h, nos preparativos para disputar o Pan-Americano de Toronto, no Canadá.

A equipe paraibana se prepara para participar dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), que

ocorrerá em outubro, na cidade de Uberlândia-MG. De acordo com o técnico, Ivan Pires, foi uma surpresa seu time ter sido escolhido para jogar contra o Brasil. “É um privilégio e um treinamento de luxo para testar o grupo que vai aos Jogos Universitários. É uma experiência única que servirá de referência ao longo da vida de cada atleta”, frisou Ivan Pires.

Valentina Figueiredo

para a juventude

Terminal de Integração não vai ser desativado

Rosetto diz que resultado da Câmara é “sinalização perversa”

Em virtude da disseminação da informação equivocada que o Terminal de Integração do bairro do Valentina Figueiredo seria desativado, a Semob, através de nota, informou que o Terminal não será fechado, pelo contrário, o que há é um pedido da população para que o local tenha uma mudança na operacionalidade, passando a ter um acesso direto pela avenida principal e a cobrança da passagem seja feita dentro do ônibus e não na área externa, como realizada atualmente.

Essas solicitações estão sendo conversadas com diversas lideranças do bairro e conselheiros do orçamento participativo.

Lembramos ainda, que essa integração só atende as linhas da empresa São Jorge e com a abertura do novo acesso será facilitado o processo de integração da população com

as linhas das demais empresas que passam pelo local.

Em referência à data anteriormente definida, (seria hoje, 4 de julho), não houve confirmação, tendo em vista que este processo ainda demorará alguns dias para que seja ampliado o diálogo com a população. Além disso, se faz necessário promover a implantação de melhorias na sinalização da área, garantindo o aumento da segurança na circulação, com a implantação de um semáforo de pedestres (acionado por um botão) e a mudança de faixa de pedestre para o local deste semáforo.

A Semob ressaltou que quando eventuais mudanças forem de fato agendadas para implantação, ela estará divulgando informações oficiais para conhecimento amplo da população.

Rafael Moraes Moura Agência Estado

Um dos principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte - é uma sinalização “perversa” e “ injusta” para a juventude e a sociedade brasileira.

“Não achamos que a resposta (à criminalidade) é essa. Via de regra, para um problema complexo, aparece uma proposta simples e errada”, criticou o ministro.

Na madrugada da última

quinta-feira, Rossetto acompanhou pela televisão a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para assegurar a aprovação da proposta de emenda constitucional. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno pelos deputados, antes de ser enviado ao Senado Federal, onde o debate será feito com mais serenidade, acredita Rossetto.

Para o petista, o perfil do conjunto de senadores, formado por congressistas mais experientes, ex-governadores e ex-gestores públicos, contribui para um “debate de alta qualidade política” na Casa.

“Tenho certeza que o Senado vai abrir (a discussão) para outros temas que envolvem redução de criminalidade, como a questão

dos adultos que cooptam a juventude para o crime”, observou. “Penso que no Senado haverá um espaço muito grande para essas opiniões, que o debate se dá a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).”

Depois de sucessivas derrotas, o Palácio do Planalto pretende evitar um novo embate com Cunha e concentrar as atenções no Senado, onde espera reverter o placar favorável à mudança. O governo costura na Casa um acordo em torno do aumento do tempo de internação dos adolescentes infratores que cometerem crimes hediondos, que poderiam ter a pena aumentada para até oito anos - promovendo alterações no ECA, sem mexer na maioridade penal.

“Maju” é alvo de ataques racistas A jornalista Maria Júlia Coutinho, repórter do tempo do “Jornal Nacional”, da TV Globo, foi alvo de comentários racistas na noite da última quinta-feira, na página oficial do telejornal no Facebook. Usuários escreveram posts pejorativos sobre a cor da pele da jornalista em uma publicação que continha a foto dela com a previsão do tempo para ontem.

Publicações em defesa de Maria Júlia, também chamada de Maju por colegas de trabalho e telespectadores, logo surgiram após as críticas. Na tarde de ontem, um usuário do Twitter postou uma crítica ofensiva à jornalista, que foi rebatida por ela. “Beijinho no ombro”, respondeu Maju. Ainda ontem à tarde, o âncora do Jornal Nacional William Bonner, a apresentadora Renata Vasconcellos e a equipe do telejornal fizeram um vídeo em resposta aos comentários preconceituosos. Sem citar a polêmica, Bonner falou: “A gente queria dar um recado para vocês. E o recado é esse aqui, ó: ‘somos todos Maju’”. Até as 18h10 de ontem, o vídeo já tinha 44.498 compartilhamentos.

Carlos Pereira relata os detalhes do dia em que acertou na loteria Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

Receitas de um poeta

Linaldo Guedes lança hoje livro com dicas sobre como se tornar um bom escritor Guilherme Cabral

C

guipb_jornalista@hotmail.com

om Cárcere Ideológico - texto publicado em 1998, em seu primeiro livro, intitulado Os zumbis também escutam blues e outros poemas - o jornalista paraibano Linaldo Guedes é um dos poetas que participam da exposição Poesia Agora, que o Museu da Língua Portuguesa realiza na Estação da Luz, em São Paulo, até o próximo mês de setembro, quando, encerrado o evento, passará a integrar - com os demais cerca de 500 poemas de autores de todo o Brasil escolhidos para a mostra - o acervo da própria instituição. E, ainda sentindo o sabor da surpresa proporcionada por essa conquista, ele lança hoje, a partir das 10h30, na Livraria do Luiz, localizada em João Pessoa, pela Chiado Editora, de Portugal, Receitas de como se tornar um bom escritor, que reúne, em mais de 100 páginas, textos sobre temas diversos e custa R$ 25.

Na ocasião, o escritor e poeta André Ricardo Aguiar fará a apresentação da obra.

“Foi surpresa para mim. Eu estava em casa e recebi e-mail do curador da exposição, Lucas Viriato. Mas também fiquei alegre ao saber que os poetas Lau Siqueira e Dija Darkdija também foram escolhidos para, também, representar o Estado no evento”, confessou para o jornal A União Linaldo Guedes, para quem ter sido um dos selecionados para ter seu poema incorporado ao acervo do Museu da Língua Portuguesa representa um marco, no momento em que completa seus 25 anos de jornalismo cultural na Paraíba. Outra maneira de celebrar a data é o lançamento do novo livro, que acontece hoje, na Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, Praça 1817, nº 88, no centro de João Pessoa.

Receitas de como se tornar um bom escritor reúne textos sobre temas diversos na área literária, a exemplo da ampliação do número de leitores de poesia no Brasil; a importância do Concretismo; o papel do leitor diante de uma obra literária; jornalismo literário e a angústia da influência à moda de Harold Bloom.

O material foi publicado na imprensa - a maior parte no jornal A União, onde editou, durante seis anos, o suplemento Correio das Artes -, em sites de literatura nacional e, ainda, é constituído de palestras proferidas pelo autor em eventos realizados em Recife, São Paulo, Fortaleza, etc. Há, ainda, escritos sobre autores como Sérgio de Castro Pinto, João Cabral de Melo Neto, Paulo Leminski, Augusto dos Anjos, Vinícius de Moraes, Augusto de Campos, José Lins do Rego, Fernando Pessoa, Ariano Suassuna e Padre Antônio Vieira.

Além do Brasil, Receitas de como se tornar um bom escritor também será distribuído em Angola e Portugal, país onde, a propósito, Linaldo não descarta fazer o lançamento. “Quem sabe? Ainda não tinha pensado nisso”, comentou ele, que esclareceu como surgiu a oportunidade para publicar a obra por uma editora da Europa. “Mandei o livro para a Chiado e eles gostaram da proposta”, disse o poeta, referindo-se à editora, especializada na publicação de autores portugueses e brasileiros contemporâneos e que é, no momento - apesar de fundada há pouco mais de sete anos - a maior em seu país sede neste segmento e uma das que

Serviço

mais vem crescendo no Brasil.

“O objetivo da obra é, principalmente, provocar o debate sobre como se faz e se produz a literatura nos tempos de hoje, com o advento de novas tecnologias, a exemplo de blogues, redes virtuais e sites. E, também, de reforçar a importância da leitura de alguns autores da literatura”, afirmou Linaldo Guedes. “São reflexões literárias para um debate sobre literatura. Não tem a pretensão de esgotar o assunto, pois outros poderão vir depois e apresentar seus pontos de vista. Tenho vários anos de atuação no campo da literatura e acredito que posso dar meus pitacos, como uma forma de contribuição para o debate”, prosseguiu ele.

Nesse sentido, Linaldo manifestou sua convicção de que há público para a poesia no Brasil e a prova da existência desse nicho de mercado é a realização de saraus, aliada ao surgimento de poetas pelo país a fora. “Se tem muitos poetas é porque há gente interessada em ler”, disse ele, para quem a questão é como ampliar o número de leitores. “Tem que começar nas escolas de níveis Fundamental e Médio, para que os alunos possam saber que a leitura de poemas pode ser prazerosa, lúdica”, sugeriu o escritor, observando que as editoras estão, no momento, privilegiando mais a publicação de biografias e romances, em detrimento da poesia.

Sobre o autor - Natural de Cajazeiras, cidade localizada na região do Alto Sertão do Estado, o jornalista e poeta Linaldo Guedes está radicado em João Pessoa desde 1979.

Ele trabalhou nos principais órgãos de comunicação da Paraíba, a exemplo do jornal A União, onde está novamente atuando, desta vez como repórter do suplemento literário Correio das Artes e do 2º Caderno. O auitor já publicou os seguintes livros: Os zumbis também escutam blues e outros poemas (A União/Texto Arte Editora, 1998), Intervalo Lírico (Editora Dinâmica, 2005), Metáforas para um duelo no Sertão (Editora Patuá, 2012), Singular e Plural na poesia de Augusto dos Anjos (Editora A União, 2000) e co-organizou as obras Diálogos (entrevistas com escritores brasileiros publicadas no Correio das Artes - Editora Aboio/A União, 2004) e as coletâneas de contos e poesia dos 50 anos do Correio das Artes (Editoras A União e Universitária/UFPB, 1999). Sua produção pode ser acessada pelo site: www. linaldoguedes.com.

n Evento: Lançamento de livro n Título: Receitas de como se tornar um bom escritor n Autor: Linaldo Guedes n Data: Hoje n Horário: 10h30 n Local: Livraria do Luiz, Galeria Augusto dos Anjos, Praça 1817, no 88, centro de João Pessoa n Selo: Chiado Editora, de Portugal n Preço: R$ 25

FOTO: Evandro Pereira

EVENTO

LITERATURA Roberto Menezes lança hoje, obra de ficção pela Editora Patuá PÁGINA 7

Flip, que se encerra amanhã, homenageia o poeta Mário de Andrade PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

Crônica

Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com

Ganhei na loteria ( I ) Ao longo de minha vida, por duas vezes morei no Rio, em ambas com o propósito de estudar e melhorar conhecimentos técnicos, necessários à consecução de ganhos na vida profissional.

Numa delas, com mulher, dois filhos e empregada aluguei um apartamento na Rua Duvivier, em Copacabana, no chamado “beco das garrafas”.

O epíteto era explicado pelas garrafas que eram jogadas à noite no leito da rua, após consumo do seu conteúdo por habituais frequentadores das boates e inferninhos da vizinhança.

Isso foi nos meados de 1970, em plena vigência do AI-5, mas num tempo em que o Rio era ainda uma cidade sem maior violência, que permitia - sem sustos - passeios no calçadão de Copacabana, espiadas nas vitrines bem iluminadas das atraentes lojas que antecederam os shoppings e idas à praia sem os riscos dos lamentáveis arrastões que hoje amedrontam os cariocas.

Frequentava um curso na Fundação Getúlio Vargas, na Praia de Botafogo e, todos os dias, fazia – de manhã e de noite – o percurso entre Copacabana e a FGV – invariavelmente de ônibus, o bem lembrado circular Gávea-Leme que me pegava e me deixava na esquina da Duvivier com a Nossa Senhora de Copacabana. Pelas 10 e meia da noite, de segunda a sexta-feira, antes de me recolher ao apartamento, passava numa lanchonete do beco das garrafas, de propriedade de um gaúcho.

Aí , um simpático garçom ainda jovem, me servia um sanduíche de filé com um suco de laranja, tudo no capricho.

Na noite de uma terça-feira, o gaúcho perguntou-me se não conhecia o felizardo da loteria esportiva que morava no meu prédio e cujo nome ninguém sabia. O jornal havia publicado que ali morava um dos 11 premiados da loteca daque-

Farolito

Ramalho

Leite le fim de semana. Ninguém tinha acertado os 13 resultados, e os vencedores que fizeram 12 pontos tinham direito a uma boa grana. A loteria estava ainda em fase de testes, só operava no Rio e São Paulo e aquele foi um dos primeiros concursos.

Quando o garçom deu os detalhes, o sanduíche foi inchando na minha boca e nem quis saber mais de conversa. Lembrei-me que havia feito dois jogos, um deles em nome do meu filho Carlos Murilo (então com 4 anos) e que não havia conferido os resultados. Peguei o jornal e, atônito, verifiquei que, de fato, ele era um dos acertadores – isto é, tinha feito os 12 pontos, errando apenas no resultado do jogo Vasco x Campo Grande.

Corri pra casa, acordei todo o mundo e virei o apartamento às avessas. Começava a busca pelo cartão premiado, cujo destino ninguém dava notícia. Foi um Deus nos acuda, as empregadas foram acionadas e até as crianças despertaram sem entender o que estava acontecendo. Antes que a madrugada chegasse, o providencial cartão foi encontrado na lixeira do prédio para onde fora mandado durante o dia, como algo absolutamente sem importância.

Não preciso dizer que ninguém mais dormiu naquela noite. Foi uma vigília inesquecível, na espera da ida a uma agência da Caixa Econômica para verificar os resultados e apresentar o bilhete premiado, o que veio a ocorrer depois das 10 horas da manhã da quarta-feira quando – devidamente conferido o cartão da loteca – o gerente confirmou que o ganhador tinha direito uma bela soma.

Aí começa a segunda parte da história que, pelo seu inusitado e pelos lances que a marcaram, precisa de outro espaço livre para ser contada. O que – prometo – farei na próxima semana.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

A copa do crime Na semana que finda, a O executado não reincide. Mas o Câmara dos Deputados sepultou benigno Direito brasileiro prefeo projeto que reduziria a maiore proteger o antissocial em deridade penal para 16 anos, idade trimento da sociedade. Não tem em que o menor de 18 recebe o pena de morte nem prisão percondão de votar. Idade em que o pétua, e nem pena física – o que menor escolhe o presidente da Reesvaziaria os presídios. A pena pública, o governador do Estado, o máxima é limitada a 30 anos, prefeito da cidade e os parlamensujeita a benefícios de redução tares que o representarão. penal. Há países em que a pena Dizer que esse menor é relapode ser aumentada conforme tivamente incapaz é admitir que aconduta do preso. não tem competência para votar, Se trabalhar, o preso tem para escolher os gestores e legisredução da pena; se estudar, ladores do país. Ou será que suas também; ganha bolsa-presídio; o excelências votaram contra o dia da mãe, e do pai vai passar em projeto de emencasa; Natal e Ano Novo, da constitucional idem. Um significativo (PEC) tendo como percentual não volta, mas O executado público-alvo esse isso não é levado em consegmento etário? ta. E quando cumprir um não reincide.

Os senadores terço da pena, terá direito Mas o benigno à prisão albergue: sai votaram contra a cidadania. O trabalhar, voltando Direito brasileiro para raciocínio que para dormir. Depois será emerge da deciprefere proteger a condicional, indo para são do Senado é a rua. o antissocial em de que o menor Conheci um interno delinquente pode que saía para trabalhar. detrimento da Era pistoleiro assaltar e matar, profissociedade mas não pode ir sional: na semana que para a cadeia. Isto não matava, não fazia é, não pode ser tifeira. Lembro-me da rado de circulação, não pode ser observação de um secretário de subtraído do meio social – que Segurança: “a maioria dos crimes é o principal objetivo da pena. A é praticada por presidiários; eles ressocialização é utópica e lotérisaem para matar e roubar, e têm ca. A pena não dissuade, tampouo álibi de que estavam reclusos”. co reeduca. Não é vingança do Enquanto isso, o cidadão fica preEstado nem da sociedade. A pena so do lado de fora, com medo de só protege a sociedade enquanto sair de casa para não ser assaltao antissocial está recluso. do e assassinado na rua. Mesmo Meio mais eficiente de proem casa, sua família corre o risco teção à sociedade seria a pena de ser estuprada e morta. preventiva de reincidência (PPR), E o cidadão, trabalhador, praticada nos países mais avaneleitor, contribuinte e reservista çados do mundo: EUA, China, não tem o direito de se armar Japão, Rússia, Alemanha, Itália, para sua defesa, da família e da Canadá, Cuba, Austrália e outros. propriedade. Maior de idade, sem

antecedentes, considerado apto por psicotécnico, mesmo assim, o cidadão não pode portar uma arma na rua insegura, no banco inseguro, no semáforo perigoso.

Sei de uma farmácia que já foi assaltada uma dúzia de vezes.

O brasileiro está à mercê de criminosos. À mercê do Estado armado, contra o cidadão sem armas. Do menor que lhe toma o celular na rua, do crime organizado que vende tóxico a seu filho, do assaltante que lhe rouba o carro no semáforo, da quadrilha que invade sua casa, do crime super organizado que sangra o país. E que elege os gestores e parlamentares, financiando suas campanhas.

No mês de junho, o Brasil perdeu a oportunidade de livrarse da praga do financiamento das campanhas políticas por pessoas jurídicas: esse, o maior dos males que afligem o país do Carnaval.

Agora, perdeu a vez de reduzir a impunidade que açula os delinquentes menores. A redução da maioridade penal é cobrada por 88% dos brasileiros. O Brasil ainda perdeu a Copa América, perdeu a Copa do Mundo de sete.

Falta perder a classificação para a fria Copa da Rússia.

PS: Na madrugada de quintafeira (ontem), a Câmara dos Deputados aprovou por 232 votos, 155 contra e duas abstenções, um texto alternativo para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA!), no que trata à tipificação e punição de crimes violentos.

Pelo adiantado da hora não deu para escrever sobre o assunto.

Fico devendo tais mal traçadas ao Douto Leitor.

(Esta coluna é publicada na terça, quinta e sábado)

Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com

Viúvas e aposentados Quando assumi a gestão previdenciária do Estado, costumava lembrar que, como deputado, dera uma boa contribuição para o aumento do déficit previdenciário. No passado, a Paraíba tinha o Ipep, apelidado de Instituto de Previdência, mas com atividades que iam desde o financiamento da casa própria à oferta de serviços de saúde aos segurados.

A folha de pagamento dos aposentados era honrada totalmente pelo Tesouro do Estado.

Com o advento da PBPrev, este absorveu o patrimônio do Ipep, que passou a ser somente órgão de assistência, hoje denominado IASS. A receita resultante do desconto para a aposentadoria do servidor (11%) e a contrapartida do Tesouro (22%) compõem o bolo financeiro que paga a folha dos aposentados e pensionistas. A receita é insuficiente. O Tesouro socorre a Previdência e, em 2014, o repasse para complementação da folha ultrapassou a quantia de 89 milhões de reais.

Minha ação parlamentar não visava aumentar o déficit previdenciário, mas melhorar a vida daqueles que, perdendo o seu provedor, tinham na pensão do Ipep o único caminho da sua sobrevivência. Comecei, portanto, pelas viúvas.

Era impossível aceitar que a viúva e os filhos de um agente fiscal, como na época era chamado o auditor, com o seu falecimento, passassem a perceber pouco mais que um salário mínimo, quantia muito distante da receita familiar com o seu chefe vivo. De um projeto meu, resultou a Lei 4.835 de 1986, que mandava pagar ao cônjuge sobrevivente e filhos, o mesmo valor ganho pelo falecido, como se vivo estivesse.

Meu projeto tinha o vício da iniciativa proibida ao deputado, mas o governador Wilson Braga, compreendendo o alcance social da medida, vetou e imediatamente assinou mensagem com o mesmo teor do meu projeto. Ganhei com isso o epíteto de “deputado das viúvas”, batismo do radialista Luiz Otávio.

Ganha essa primeira batalha, apresentei mais dois projetos de lei. Um beneficiava as filhas solteiras que já percebiam pensão, e os dependentes do servidor falecido já incluídos no cálculo da mesma pensão. Para esses, pretendi estender os benefícios da Lei das Viúvas. Outro projeto, concedia isenção de contribuição previdenciária aos aposentados, o que seria implantado por etapas, para evitar um decesso brusco nas receitas do Ipep, como constava da minha iniciativa. O vice-governador, Antônio da Costa Gomes, eleito juntamente com Milton Cabral, no exercício do cargo de governador, vetou ambos os projetos. Antônio Gomes estava de passagem rápida pelo cargo e lhe foi dada a missão de rejeitar esses benefícios aos servidores. A missão dele foi cumprida, a minha seria concluída na Assembleia, com a derrubada dos vetos.

Mudou o governo e nos primeiros dias da nova legislatura, os vetos ao meu projeto foram submetidos à apreciação dos deputados. Ambos os vetos foram derrubados. Em expediente de 15 de maio de 1987, o deputado José Fernandes, então presidente da Casa, comunicava ao governador Tarcísio Burity a transformação dos meus projetos em lei. Essas leis também prescreviam a extensão dos benefícios da Lei da Viúvas, ao cônjuge sobrevivente, fosse casado civilmente ou não, e contemplava por igual às mães que percebiam pensão em razão do filho falecido. Lula conseguiu derrubar minhas leis. Agora, a pensão é reduzida em comparação aos vencimentos do falecido. E os aposentados, que pagaram a Previdência justamente para ter o direito de se aposentar, continuarão pagando até morrer. A Lei de Dilma separa viúva nova de viúva velha, pelo tempo do casamento, para ter direito à pensão do marido falecido. E por pouco tempo...

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

Literatura

Autor paraibano lança hoje a obra “Julho é um bom mês para morrer”

A UNIÃO

Mídias em destaque Os sem-mulher Alarico Correia Neto

Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)

FotoS: Divulgação

Linaldo Guedes

linaldo.guedes@gmail.com

Existe um bom mês para morrer? O escritor Roberto Menezes não sabe dizer, mas foi com essa provocação que construiu o seu mais novo romance. “Julho é um bom mês para morrer” será lançado hoje, às 17h no Café Empório, em Tambaú. A obra, que sai pela Editora Patuá, de São Paulo, será vendida a R$ 38,00.

Conforme a sinopse do livro, Laura é uma blogueira de trinta e cinco anos obrigada a sair do seu apartamento após uma sentença judicial irrecorrível. Ignorando os reiterados avisos de demolição, ela insiste em ficar e aceitar as consequências dessa decisão e, emparedada em seu quarto do pânico improvisado, decide escrever uma carta que nunca será entregue à mãe, uma figura enigmática que Laura não vê desde a infância, enquanto o mundo lá fora rui à sua volta.

“Não sei se existe um bom mês pra morrer. Pra mim, ainda vão ter que inventar um que eu goste. No livro, o mês de julho é recorrente na vida de Laura. Esse mês concentra muitos fatos que marcaram não só ela mas a sua família”, explica Roberto Menezes.

Segundo ele, Laura é uma personagem da sua geração. “Tem a minha idade, estudou na mesma universidade que eu, vive na mesma cidade. Conheci várias, vejo várias Lauras por aí. É uma jornalista que de jornalista só tem o diploma. Vive trancada em seu

Humor

A capa do livro e o autor, Roberto Menezes apartamento, não trabalha é financiada por um dinheiro que ela não suou pra ganhar.

Tecla palavras rasas em rede sociais, agrada a muitas como ela, suas palavras vazias convencem a todos, menos a ela. Não foi difícil encontra Laura”, analisa.

Menezes detalha que quis dar continuidade ao formato iniciado em “Palavras que Devoram Lágrimas”, outra obra sua. Mas nesse novo livro, esta carta surge como um confessionário, e não como uma ameaça. É Laura, trancada no seu quarto, tentando entender o que a levou a tal situação irreversível. “Segredos tem muitos, mas não acho que seja o importante do livro. O que quis foi tentar entender o porquê de muitos da minha geração preferirem, por escolha ou não, se trancar nos seus quartos do que encarar a vida. Isso

indiretamente também é uma crítica a muita literatura que se faz hoje”, ressalta.

Falar em segredos, Menezes garante que não guarda eles em sua prosa. “Todo escritor tem que se sentir à vontade com o que escreve.

Tento dar em cada livro um tom especial.

Neste livro, por exemplo, não uso conjunções adversativas, no começo foi uma trabalheira enorme pra conseguir me adaptar a esta maneira”, admite.

Sobre lançar o livro pela Editora Patuá, Menezes conta que conheceu a editora através dos amigos do Bar do Escritor, logo quando ela foi fundada. “Mandei um romance pra lá faz dois anos. Depois, por motivos pessoais, retirei minha submissão. Começo do ano agora, mandei esse novo romance. E Eduardo Lacerda, o editor, topou publicar. Fico feliz, a Patuá já publicou livros de grandes escritores paraibanos”, destaca.

Novos projetos em mente? Menezes informa que tem sempre aquele romance começado que quer voltar. “Também outras ideias estão pipocando na mente, mas me dei um tempo pra ficar sem escrever e me dedicar somente à leitura. Lá pro final do ano penso qual será o próximo. Mas não tenho pressa, quem sabe daqui a quatro anos publico outro”.

Quem é Roberto Menezes Autor do romance Julho é um bom mês pra morrer (Patuá, 2015), Roberto Menezes é paraibano. Nasceu em 1978. É professor da Universidade Federal da Paraíba. Faz parte do Clube do Conto da Paraíba. Tem quatro livros publicados Pirilampos Cegos (romance), O Gosto Amargo de Qualquer Coisa (romance), Despoemas (contos) e Palavras que devoram lágrimas (romance). Foi vencedor do Prêmio José Lins do Rego (2011). É um dos criadores da Flipobre.

o conde

Tônio

Em meu artigo sob título “Cadê as mulheres?”, publicado na coluna “Mídias em destaque”, em A União edição do dia 20 deste mês, transcrevi, parcialmente, uma mensagem que me foi enviada por e-mail, em que o emissor questiona: “Muito estranho! Real-mente, não sabemos como 20 mil haitianos, em situação de miséria, conseguiram dinheiro para comprar passagens aéreas para o Peru, e de lá para o Acre, e do Acre para São Paulo”. A propósito, um leitor, que se identifica como Edgar Teixeira de Lima (lima.edgar@bol. com.br), me endereçou o seguinte comentário: “Caro Alarico: Trato-o de caro por reconhecer a importância da iniciativa de travar o debate, cada vez mais necessário, dos assuntos que nos rodeiam. Não é a primeira vez que o tema tratado vem às páginas dos jornais: a questão da entrada de imigrantes haitianos no país. Em que pese a importância da necessidade de acompanhamento pelos órgãos competentes, desses movimentos imigratórios; e até a curiosidade do fato de não chegarem mulheres - compreensível dada a dificuldade natural da aventura de, nas condições em que se encontram, deixar o país - fica visível uma característica da nossa sociedade na forma de encarar certos acontecimentos. Enquanto por aqui se propaga uma eterna busca por traficantes de drogas, pois todos os males são associados às drogas, não faltou tinta nem papel nem pixies (1) para mimar certo traficante apanhado e punido em outro país; movimentos de rebeldia que se desdobram em atos políticos são muitas vezes criticados aqui como baderna e, alhures, como legítimos e legais; às vezes acontece o contrário, ao sabor de conveniências do momento.

Mas voltemos aos haitianos. No momento parece que paira no ar certo furor contra uma Europa rica e desumana que repele os imigrante africanos que sempre deram seu sangue para manter a riqueza daquele continente; mas por aqui, ao sermos respingados pelo mesmo sangue imigrante que vazou por outro quadrante, no caso o afro-Haiti, ah, não, isso é outra coisa! É coisa do PT, etc. e tal. Se pelo menos tivesse mulher... Ora, o nosso Brasil não é diferente dos demais países europeus quando se trata de distribuir o pirão com pouca farinha. Já se fala até em discretas piscadelas para o grande irmão do norte. A questão básica que se nos apresenta é nossa atitude com relação ao outro (2). Na nossa pequena e mal-formada consciência humana somos rápidos em demonizar ou endeusar o outro sempre para nossa conveniência”.

Agradeço ao leitor Edgar Teixeira de Lima, que me é tão raro, desculpando-me por não ter publicado essa sua opinião já na edição de A União de sábado passado, por motivo de eu já ter encaminhado ao editor o artigo “Pátria Educadora”. Mas, ainda em alusão à imigração haitiana, A União, edição de 23 da semana passada, no caderno Políticas, página 19, publica matéria sob título “Situação de refugiados / Acre vai transferir haitianos”, em que informa que cerca de R$ 2 milhões do Governo Federal custeará 43 ônibus fretados, que transportarão haitianos para São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Diferentemente das levas de refugiados que fogem de guerras, conflitos e perseguições, procede a observação de que não se vê mulheres nesses grupos haitianos. Nada mais a acrescentar.

(1) Nota do colunista: Pixies são criaturas mágicas, mitológicas, bem pequenas, como se fossem uma mistura de fada com duende; bonitas, mas possuem um par de asas e orelhas pontudas. Têm a característica de dar valor a qualquer coisa que encontram.

(2) Destaque do leitor.

Em cartaz MINIONS(EUA 2015). Gênero:Ação, Ficção científica. Duração: 91min. Classificação: Livre. Direção: Pierre Coffin, Kyle Balda. Com Sandra Bullock, Jon Hamm, Katy Mixon.

Seres amarelos unicelulares e milenares, os minions têm uma missão: servir os maiores vilões. Em depressão desde a morte de seu antigo mestre, eles tentam encontrar um novo chefe. Três voluntários, Kevin, Stuart e Bob, vão até uma convenção de vilões nos Estados Unidos e lá se encantam com Scarlet Overkill (Sandra Bullock), que ambiciona ser a primeira mulher a dominar o mundo.

CinEspaço3/3D: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h Manaíra 4: 12h15, 14h30, 16h45, 19h e 21h15 Manaíra 5: 13h, 15h15, 17h30, 19h45 e 22h Manaíra 6: 13h45, 16h, 18h15 e 20h30 Manaíra 9: 14h15, 16h30, 18h45 e 21h Manaíra 11/3D: 13h15, 15h30, 17h45, 20h e 22h15 Tambiá2: 14h10, 16h10, 18h10 e 20h10 Tambiá5/3D: 14h15 e 18h15.

DIVERTIDA MENTE (EUA 2015)Gênero: Animação, comédia. Duração: 102 min. Classificação: Livre. Direção: Pete Docter Com:Amy Poehler, Bill Hader, Mindy Kaling .Riley é uma garota divertida de 11 anos de idade, que deve enfrentar mudanças importantes em sua vida quando seus pais decidem deixar a sua cidade natal, no estado de Minnesota, para viver em San Francisco. Dentro do cérebro de Riley, convivem várias emoções diferentes, como a Alegria, o Medo, a Raiva, o Nojinho e a Tristeza. A líder deles é Alegria, que se esforça bastante para fazer com que

a vida de Riley seja sempre feliz. Entretanto, uma confusão na sala de controle faz com que ela e Tristeza sejam expelidas para fora do local. Agora, elas precisam percorrer as várias ilhas existentes nos pensamentos de Riley para que possam retornar à sala de controle - e, enquanto isto não acontece, a vida da garota muda radicalmente. Manaíra1: 13h20, 15h50, 18h30 e 21h05 Manaíra8: 14h40 e 17h CinEspaço2: 14h10, 16h30, 18h40 e 21h Tambiá1: 14h25,16h25, 18h25 e 20h25 Tambiá5/3D: 16h15 e20h15.

DRAGON BALL Z - O RENASCIMENTO DE FREEZA(EUA 2015). Gênero: Animação, Aventura.

Duração: 94min. Classificação:10 anos.

Direção: Tadayoshi Yamamuro. Com Masako Nozawa, Ryô Horikawa, Ryûsei Nakao .Sorbet e Tagoma, dois remanescentes do exército de Freeza, chegam à Terra em busca das Esferas do Dragão. A ideia é reuni-las para ressuscitar seu antigo líder, que faleceu após uma batalha contra Goku. O plano é bem-sucedido e, com isso, Freeza retorna disposto a se vingar. Para tanto ele se prepara durante meses, de forma que possa reencontrar Goku no auge do seu poder. Manaíra 2: 14h e 19h20 Tambiá3: 14h30 e 16h30.

JURASSIC WORLD: O MUNDO DOS DINOSSAUROS(EUA 2015). Gênero: Aventura, Ação, Ficção científica. Duração: 126 min. Classificação: 12 anos. Direção: Colin Trevorrow. ComChris Pratt, Bryce Dallas Howard, Nick Robinson O Jurassic Park, localizado na ilha Nublar, enfim

está aberto ao público. Com isso, as pessoas podem conferir shows acrobáticos com dinossauros e até mesmo fazer passeios bem perto deles, já que agora estão domesticados.

Entretanto, a equipe chefiada pela doutora Claire (Bryce Dallas Howard) passa a fazer experiências genéticas com estes seres, de forma a criar novas espécies. Uma delas logo adquire inteligência bem mais alta, logo se tornando uma grande ameaça para a existência humana. Manaíra 2: 16h35 e 21h30 Manaíra 3: 13h30, 16h15, 19h15, e 22h05 Manaíra 7: 12h30, 15h05, 18h e 20h45 Manaíra 10: 13h05, 16h05, 19h05 e 21h55 CinEspaço4: 14h, 16h30, 19h e 21h30 Tambiá4: 13h40, 16h, 18h20 e 20h40 Tambiá6/3D: 13h50, 16h10, 18h30 e 20h50.

QUALQUER GATO VIRA LATA 2(BRA 2015). Gênero:Comédia, Romance. Duração: 107min.

Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci, Marcelo Antunez. Com Cléo Pires, Malvino Salvador, Dudu Azevedo.Tati (Cléo Pires) e Conrado (Malvino Salvador), que terminam juntos o primeiro filme, viajam a Cancún, onde ele participa de uma conferência para o lançamento de seu livro.

Lá, ela aproveita a ocasião para pedi-lo em casamento, com transmissão via internet para todos os amigos no Brasil. Mas, ao responder, Conrado solta apenas um “Posso pensar?”. A moça, então, se decepciona e Marcelo (Dudu Azevedo), ex de Tati, volta a ter esperanças. Para complicar, Ângela (Rita Guedes), a ex de Conrado, também é

convidada para o mesmo evento no México, onde também está lançando um livro, cuja tese bate de frente com a dele. Manaíra8: 19h30 e 21h50 Tambiá 2: 16h40 e 21h.

A ESPIÃ QUE SABIA DE MENOS (EUA 2015).

Gênero: Comédia, Ação. Duração: 95 min.

Classificação: 14 anos. Direção: Paul Feig Com: Melissa McCarthy, Jason Statham, Jude Law. Susan Cooper (Melissa McCarthy) é uma despretensiosa analista de base da CIA, e heroína não reconhecida por trás das missões mais perigosas da Agência. Mas quando seu parceiro (Jude Law) sai da jogada, e outro agente (Jason Statham) fica comprometido, Susan se voluntaria para se infiltrar no mundo de um traficante de armas mortais e evitar um desastre global. Tambiá 3: 16h40 e 20h50.

O EXTERMINADOR DO FUTURO: GÊNESIS(EUA 2015). Gênero:Ação, Ficção Científica.

Duração: 125min. Classificação: 12 anos.

Direção: Alan Taylor. Com Arnold Schwarzenegger, Jason Clarke, Emilia Clarke .o futuro, a resistência dos humanos é comandada por John Connor (Jason Clarke).

Ele decide enviar o sargento Kyle Reese (Jai Courtney) de volta ao ano de 1984, na intenção de garantir a segurança de Sarah Connor (Emilia Clarke). Nesta versão diferente do passado, ele lida com novos inimigos, e conta com a ajuda inesperada do Guardião T-800 (Arnold Schwarzenegger).

Quinto filme da franquia O Exterminador do Futuro. Tambiá3: 18h30 e 20h50.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Animais pré-históricos em apresentações circenses

Jurassic World

O Mundo dos Dinossauros O Jurassic Park, localizado na ilha Nublar, enfim está aberto ao público. Com isso, as pessoas podem conferir shows acrobáticos com dinossauros e até mesmo fazer passeios bem perto deles, já que agora estão domesticados. Entretanto, a equipe chefiada pela doutora Claire (Bryce Dallas Howard) passa a fazer experiências genéticas com estes seres, de forma a criar novas espécies.

Uma delas logo adquire inteligência bem mais alta, logo se tornando uma grande ameaça para a existência humana.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

FOTO: Divulgação

A UNIÃO recomenda

Escritora Argentina Beatriz Sarlo, durante a abertura do evento, apresentou uma perspectiva das vanguardas latino-americanas das décadas de 1920 e 1930 e ressaltou que o sucesso da América Latina depende do sucesso do Brasil

Música FOTO: Divulgação

Clarice Falcão

Arte e literatura

Clarice Franco de Abreu Falcão é atriz, cantora, compositora, roteirista e humorista brasileira. Suas músicas falam de amor e de decepções amorosas, porém, com uma pegada cômica que vai te fazer refletir e rir um pouco das situações tratadas musicalmente. Ela tem dois álbuns o Monomania e Clarice Falcão EP. Eles podem ser encontrados online e pela plataforma do iTunes. Suas melhores músicas são “Eu Me Lembro”, “Capitão Gancho”, “Um Só” e “Monomania”.

Janielle Ventura

Filme FOTO: Divulgação

41 autores fazem parte da programação principal da Flip, que termina amanhã, homenageando Mário de Andrade Lucas Duarte

E Especial para A União

m sua última edição, o Projeto Ciranda de Maluco traz como convidado do cantor Escurinho, para entornar o seu caldeirão rítmico no show, a cantora Sandra Belê, levando consigo o melhor repertório e canções para o show. O evento acontece às 20h no Parque Cultural Casa da Pólvora localizado, na Ladeira São Francisco - Centro, João Pessoa - PB. A entrada é gratuita.

Debates literários, com importantes escritores e estudiosos, além de música e oficinas, assim segue até amanhã, a 13ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que teve início no último dia 1°, homenageando o poeta, romancista, folclorista e crítico literário modernista Mário de Andrade.

O curador do evento revelou que esta edição da festa literária foi feita com muito amor para Mário de Andrade, respeitando a intimidade do poeta. A abordagem da Flip teve como base o “um contraponto a este erotismo de mercado” que faz sucesso atualmente.

A cada dia um convidado para debate. O escritor cubano Leonardo Padura é uma das principais atrações da 13ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

Outra convidada foi a escritora argentina Beatriz Sarlo, que vai debater hoje sobre a literatura de viagem. O evento também

Confira a Programação

teve a presença do romancista Irlandês Colm Tóibím, que volta após 11 anos. Os convidados não recebem cachê.

Leonardo Padura vai participar do debate ‘De frente para o crime’, amanhã, com Sophie Hannah. Já Saviano, que foi condenado à clandestinidade em seu país (Itália) por destrinchar os negócios da Camorra, a máfia napolitana, vai ocupar a mesa ‘Encontro com’, hoje à noite. Este é, tradicionalmente, o ‘horário nobre’ da Flip.

Além do encontro com Roberto Saviano, haverá hoje a mesa ‘Desperdiçando verso’, que deve ser uma das mais disputadas, por reunir os cantores e escritores Arnaldo Antunes e Karina Buhr. A música também estará em pauta na mesa, com o tema ‘Música, doce música’, amanhã, com o crítico José Ramos Tinhorão e o compositor Hermínio Bello de Carvalho, que debatem sobre a produção musical de Mário de Andrade. Ainda amanhã o escritor, crítico, professor e músico José Michel Wisnik faz a conferência de encerramento.

Na edição de 2014, a Flip homenageou Millôr Fernandes e recebeu 26 mil pessoas nos 200 eventos oferecidos, entre shows, lançamentos de livros, peças de teatro, mesas de debates e filmes.

Homenageado Mário de Andrade foi um poeta, escritor, crítico literário, musicólogo, folclorista, ensaísta brasileiro. Andrade exerceu uma grande influência na literatura moderna brasileira e, como ensaísta e estudioso - foi um pioneiro do campo

Sábado (4/7) – 10h – Mesa 12: Turistas aprendizes Com Beatriz Sarlo e Alexandra Lucas Coelho 12h – Mesa 13: Encontro com David Hare 15h – Mesa 14: De balões e blasfêmias Com Riad Sattouf e Rafa Campos 17h15 – Mesa 15: Os homens que calculavam Com Artur Ávila e Edward Frenkel 21h30 – Mesa 17: Desperdiçando verso Com Arnaldo Antunes e Karina Buhr Domingo (5/7) – 10h – Mesa 18: Música, doce música Com José Ramos Tinhorão e Hermínio Bello de Carvalho 12h – Mesa 19: De frente para o crime Com Leonardo Padura e Sophie Hannah 14h – Mesa 20: Conferência de encerramento Com José Miguel Wisnik 16h – Mesa 21: Livro de cabeceira Autores convidados da Flip 2015 leem trechos de seus livros prediletos

da etnomusicologia - sua influência transcendeu as fronteiras do Brasil. Músico treinado e mais conhecido como poeta e romancista, Andrade esteve pessoalmente envolvido em praticamente todas as disciplinas que estiveram relacionadas com o modernismo em São Paulo, tornando-se o polímata nacional do Brasil.

12 anos de sucesso É um festival literário que foi lançado em 2003 e é considerado um dos principais festivais literários do Brasil e da América do Sul. Além de palestras, também são realizados discussões, oficinas literárias e eventos paralelos para crianças (Flipinha) e jovens (Flipzona). O sucesso mundial desde seu ano de fundação se deve, principalmente, ao envolvimento e participação ativa de autores de vários países reconhecidos internacionalmente.

A música também estará em pauta, como o tema “Música, doce música, com participação do crítico José ramos Tinhorão e o compositor Hermínio Bello de Carvalho

FOTO: Divulgação

Escritor cubano Leonardo Padura é autor do livro “O homem que amava os cachorros”

Para Sempre Alice O filme Para Sempre Alice (Still Alice), dirigido por Richard Glatzer e Wash Westmoreland e lançado em 2014, entregou o Oscar de melhor atriz para a atriz Julianne Moore, que dramatizou a personagem Alice. Ao mostrar a precocidade do Alzheimer na vida de Alice, com apenas 50 anos, o filme é um drama ligado constantemente com a realidade. Com a família por perto, as lembranças de Alice vão se dissipando e sua velhice chega antes do tempo. “Nada se perde para sempre”.

Dani Fechine

Eventos FOTO: Edson Matos

Artes visuais Permanece em cartaz até o dia 16 de agosto na Galeria de Arte Archidy Picado, localizada na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), a mostra Narrativas Poéticas – Coleção Santander Brasil. A mostra trata-se de um projeto inédito que tem como fio condutor a relação entre artes plásticas e poesia. A curadora da mostra Helena Severo traz destaques expoentes do Modernismo brasileiro, como Cândido Portinari, Emiliano Di Cavalcanti, Alfredo Volpi, Tomie Ohtake, Cícero Dias e Gilvan Samico e também alguns trabalhos recentes, de artistas como Tuca Reinés, Fernanda Rappa e Renata de Bonis.

Lucas Duarte

Renovação dos contratos do Fies é prorrogada e vai até o dia 20 deste mês Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

Ações do Dia de Cooperar Evento oferece exame, beleza, cidadania e shows em JP Foto: Reprodução/Internet

Mais de 300 pessoas, entre voluntários e colaboradores, devem atuar na comemoração do Dia de Cooperar (Dia C), que levará serviços gratuitos de saúde, beleza, cidadania e atrações culturais à população, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa. A ação acontece das 8h às 13h de hoje. Uma estrutura de 800 metros quadrados já está sendo montada no local do evento, que terá um palco e 16 estandes onde 20 instituições parceiras da campanha (órgãos públicos e cooperativas) vão realizar suas atividades.

Quem for ao evento poderá se beneficiar com serviços como: emissão de documentos (Programa Cidadão – SEDH/Governo do Estado); cadastro e encaminhamento ao emprego (Sine JP); cortes de cabelo (Senac); aferição de pressão arterial e testes de glicemia (Unimed JP); orientação odontológica (Uniodonto JP); educação ambiental (Federalcred NE, Codisma, Coonap e COPPD); educação financeira (Sistemas Unicred – Central N/NE e João Pessoa - e Sicoob – Central NE, Coopercret e Cooprev); degustação de iogurtes (Coapecal); e ginástica laboral (Qualivida).

As pessoas que quiserem realizar seu ato de cooperação no Dia C poderão realizar doação de sangue, na unidade móvel do Hemocentro, ou levar donativos para campanhas de arrecadação da Creduni (livros novos e usados), alimentos (Unicred N/NE e Programa Aprendiz Cooperativo), além de lençóis, cobertores e agasalhos (Unimed JP).

Haverá, ainda, distribuição de sementes e mudas de plantas, brindes, apresentações culturais da banda da Polícia Militar, banda CooperaRock, formada por colaboradores da Unicred João Pessoa, do

Aferição de pressão arterial e testes de glicemia são serviços que vão ser oferecidos pelo Dia de Cooperar, hoje, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa

cantor Lis Albuquerque e do grupo multicultural Paraíba Sim Sinhô, além de animadores infantis.

Iniciativas Promovida pela Organização das Cooperativas Brasileiras, a campanha Dia C conta 18 cooperativas cadastradas na Paraíba. Estas cooperativas vão realizar 25 iniciativas voluntárias (temporárias e permanentes), cujos benefícios

COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES

BB seleciona projetos de apoio a jovem rural Cooperativas ou associações familiares têm até 31 de julho para participar da seleção pública lançada pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa irá apoiar projetos que visam estruturar empreendimentos econômicos coletivos de grupos de jovens rurais de 15 a 29 anos. O investimento social total será de R$ 5 milhões.

Serão selecionados projetos que privilegiem o protagonismo da juventude rural, a promoção da igualdade de gênero, o fortalecimento de práticas sustentáveis e de cultivo agroecológico. projetos inscritos devem ter valor entre R$ 70 mil e R$ 200 mil e ter como atividade a produção, o beneficiamento ou a comercialização de produtos extrativistas, agrícolas e não agrícolas; o turismo rural; e a prestação de serviços. O prazo máximo para execução dos projetos é de 18 meses.

Entre os itens e ativida-

des que poderão receber os recursos do edital estão máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; equipamentos de informática, comunicação e software; caminhões e veículos utilitários novos; implantação de lavoura permanente em área coletiva; construção e reparo de imóveis; capacitação e serviços técnicos, de beneficiamento e de comercialização relacionados à atividade produtiva.

Quem pode participar Podem participar cooperativas ou associações com mais de dois anos de existência, formadas por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais; silvicultores; extrativistas artesanais; aquicultores; pescadores artesanais; povos indígenas; e comunidades quilombolas localizadas no campo. Com o novo prazo, as propostas devem ser encaminhadas à Fundação BB até as 18h do dia 31 de julho, como consta no edital. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário)

atingirão seis municípios (João Pessoa, Campina Grande, Caturité, Congo, Pocinhos e Patos) ao longo do ano. O presidente do Sistema OCB/Sescoop-PB, André Pacelli, explica a relevância da campanha. “O Dia de Cooperar é importante, pois mostra para a sociedade a preocupação das cooperativas com o meio em que estão envolvidas. Além de gerar emprego e renda, as cooperativas buscam modificar a realidade

Livro do Insa destaca as características e a importância do umbuzeiro no NE

Dentre as mais de 1,3 mil espécies de plantas conhecidas na Caatinga, o umbuzeiro é uma das mais emblemáticas e importantes para o Semiárido brasileiro. Conhecida como “árvore sagrada do Sertão”, título concedido por Euclides da Cunha no romance Os Sertões, “representa o mais frisante exemplo de adaptação da flora sertaneja”, como descreveu o escritor. Reconhecendo a importância da planta para a região, o Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI) lança o livro O Umbuzeiro e o Semiárido Brasileiro, disponóvel para download gratuito.

A publicação apresenta levantamento completo sobre a espécie e é estruturada em dois módulos: o primeiro foca nas características genéticas e biológicas da árvore e do seu fruto, técnicas de propagação e dados sobre seu extrativismo; o outro aborda seu histórico e sua relação com a população da região Semiárida do Brasil, trabalhando temas como importância econômica e formas de utilização.

Um apêndice informa a quantidade de umbu produzida por município.

Financiada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a publicação tem como autores a pesquisadora Fabiane Costa Batista, do Insa; Silvanda de Melo, da Universidade Estadual da Paraíba; Maristela Simplício, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI/MCTI); e Antônio Ramos, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

da comunidade”, afirma. O Dia de Cooperar (Dia C) é uma campanha nacional que conta com a participação efetiva das cooperativas como idealizadoras e mantenedoras de projetos voluntários.

Celebração Uma vez por ano, as cooperativas realizam uma celebração do Dia C de forma simultânea em todo o Brasil. Este ano a data escolhi-

da foi o primeiro sábado de julho, quando se comemora o Dia Internacional do Cooperativismo, que tem o tema “Escolha cooperativismo, escolha equidade”. Em 2014, o Dia C beneficiou quase um milhão de pessoas, contou com cerca de 900 cooperativas totalizando 65 mil voluntários em todo o país. Em 2015, já são mais de 1.100 cooperativas participantes do Dia de Cooperar com 1.200 ações voluntárias.

MONITORAMENTO TECNOLÓGICO

UEPB firma parceria para criar um centro na Paraíba O primeiro passo para a ampliação do registro de patentes de tecnologias desenvolvidas na Paraíba foi dado na noite da última quinta-feira, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), ao lado de diversos parceiros da área de educação, indústria e tecnologia, assinaram um termo de cooperação para a criação do Centro de Monitoramento Tecnológico da Paraíba (Cemtec/PB).

A partir de sua criação, o Cemtec será capaz de emitir relatórios relativos às tecnologias em diversas áreas para que sejam desenvolvidas ações para promoção, capacitação, disseminação e sensibilização da Propriedade Intelectual na Paraíba.

Para contribuir com esse processo será criado um Núcleo de Inovação Tecnológica entre as instituições parceiras, que possibilitará o desenvolvimento de atividades voltadas para o registro de criações desenvolvidas em todo o Estado.

O professor Rangel Junior, reitor da UEPB, ressaltou a importância da criação do Cemetec e destacou o trabalho que já vem sendo feito no Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica (NITT) da Universidade Estadual. Segundo ele, algumas patentes já foram conquistadas a partir do trabalho feito na instituição e, com a criação desse Centro de Monitoramento, a tendência é ampliar esse quadro. “Já conquistamos algumas

patentes e temos vários outros pedidos novos. É uma área que precisamos investir mais para assegurar o registro do que é desenvolvido.

Por isso, vamos fortalecer o NITT da UEPB, criando uma agência de inovação dentro da Universidade. Hoje no mundo isso é uma as principais fontes de riqueza e o desenvolvimento científico e tecnológico contribui muito para isso”, disse o reitor.

Estão ao lado da UEPB nesse projeto de assistência ao desenvolvimento tecnológico na Paraíba a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), a Federação da Indústria do Estado da Paraíba (Fiep), o Sebrae/PB e a Fundação Parque Tecnológico (PaqTcPB).

Investimento Para confirmar a necessidade de investimento nessa área, Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), apontou que para atingir o avanço tecnológico é preciso investir em inovação.

“A Paraíba tem um potencial muito grande no que diz respeito ao desenvolvimento de tecnologia e é preciso explorar isso. Tivemos resultados muito significativos na Bahia, onde várias instituições são parceiras de um projeto dessa naturezai”, disse Cristina Quintella.

Educação

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

novas regras do Fies

Nordeste terá prioridade nas vagas Portaria oficializando as mudanças foram publicadas ontem no DO

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015 foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores.

Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima é 5. A Secretaria de Educação Superior do ministério poderá definir critérios adicionais para a distribuição de vagas, caso julgue necessário.

No dia 26 de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou 61,5 mil vagas para a edição do segundo semestre de 2015 do Fies. Na ocasião, o ministro informou

que os juros passariam dos atuais 3,4% anuais para 6,5%.

A portaria publicada do Ministério da Educação não detalha o número de vagas e condições do financiamento.

A partir de agora, passa a valer a mudança no limite de renda para contratar o financiamento que será a renda familiar mensal bruta de 2,5 salários mínimos por pessoa, já informada em nota conjunta divulgada pelos Ministérios da Educação e do Planejamento, no dia 26 de junho. Antes, a renda familiar bruta era de até 20 salários mínimos.

Poderá se inscrever no processo seletivo o estudante que, cumulativamente, não tenha concluído curso superior, tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média superior a 450 pontos, sem tirar nota zero na redação.

As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar desse processo seletivo do Fies deverão assinar o termo de participação entre 6 e 17 de julho, no qual constará proposta de oferta de vagas estabelecidas na portaria.

O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será considerado na classificação dos estudantes para obter novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na última edição do Fies houve a exigência de nota mínima de 450 pontos no exame, mas as vagas eram preenchidas de acordo com a ordem de inscrição do estudante no curso. Para a classificação, será considerada a edição do Enem em que o estudante tenha obtido a maior média.

Uma das condições para obter o Fies é ter feito a prova do Enem, a partir da edição de 2010, obtido média superior a 450 pontos e não ter tirado nota 0 na redação.

A portaria, no entanto, reserva 10% das vagas selecionadas em cada curso para dois casos em que essa exigência será dispensada: para estudantes que tenham concluído o Ensino Médio antes de 2010 e não tenham participado do Enem após esse ano; para professores da rede pública que

não fizeram a prova do Enem a partir da edição de 2010 e se inscrevam nos cursos de Licenciatura, Normal Superior ou Pedagogia. Nesses casos, a classificação será feita com base em critérios como renda familiar, raça e estudo em escola pública ou privada.

A partir de 2016 a exigência de nota no Enem passará a valer para todos os casos, de acordo com portaria publicada em maio pelo Ministério da Educação.

A portaria ainda oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do ministério. Nas avaliações a nota máxima é 5.

O edital do Fies com a data de início das inscrições deve ser publicada nos próximos dias pelo MEC.

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Desempenho define contrato

Principais mudanças

TAXA DE JUROS COMO SERÁ: 6,5% ao ano ANTERIOR: Antes, até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

TETO DA RENDA FAMILIAR COMO SERÁ: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.

ANTERIOR: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

PRIORIDADES PARA CURSOS DE TRÊS ÁREAS COMO SERÁ: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.

ANTERIOR: Não havia definição de critério.

CURSOS COM NOTAS ALTAS TERÃO PRIORIDADE COMO SERÁ: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

ANTERIOR: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

UNIVERSIDADES DARÃO DESCONTO EM MENSALIDADES COMO SERÁ: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.

ANTERIOR: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

FOTO: Reprodução/Internet

Windows 10 será lançado no dia 29 O Windows 10 será lançado no dia 29 de julho de 2015. Se você é um usuário do Windows 7 e 8.1 já deve ter percebido que existe um ícone na bandeja do sistema com o título “Baixe o Windows 10”. Está será uma atualização gratuita que, com certeza, será uma boa para os usuários do Windows 7 e 8. A Microsoft quer atualizar o máximo possível de computadores que atualmente utilizam as versões 7 e 8 do seu sistema operacional para o Windows 10.

Com isso, ela padronizará o seu sistema operacional. Depois da confusão que vimos acontecer com as versões 7 e 8, o Windows 10 parece está muito bom!

Espanhol é preso no RJ levando fóssil

Estudantes terão que obter média superior a 450 pontos no Enem para contratar o Fies

UEPB oferece cursinho em CG O curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Pró-Enem) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) retorna suas atividades do ano letivo no próximo dia 7 de julho, para os alunos matriculados turno da tarde (CCJ/Faculdade de Direito) e no dia 11 de julho para os alunos matriculados aos sábados, no turno da manhã (Colégio Estadual da Prata).

Como ação extensionista, o Pró-Enem tem suas aulas ministradas por alunos e ex-alunos dos cursos de Licenciatura da UEPB e de outras IES e, por decisão desses alunos, independente do movimento grevista decretado pelos docentes da instituição, as aulas do cursinho não serão suspensas.

Para retorno das atividades, a coordenação do Pró-Enem realiza, no dia 11 de julho, das 8h às 11h, as matrículas

para aulas aos sábados no turno da manhã, no Colégio Estadual da Prata. Para este turno, há 100 vagas remanescentes.

Já as matrículas para aulas no turno da tarde serão realizadas no dia 7 de julho, das 14h às 17h, na Faculdade de Direito da UEPB, com um total de 50 vagas remanescentes. Para efetuar sua matrícula, o aluno deve comprovar que concluiu e ou que está concluindo o Ensino Médio em rede pública estadual.

Alunos dos cursos de graduação da UEPB ou de outras IES que desejam ministras aulas no Pró-Enem devem procurar a coordenação do cursinho nos lugares de funcionamento da ação extensionista, nas respectivas datas e horários do retorno das atividades do curso ou entrar em contato através do telefone (83) 98886-6588 ou pelo email fmouraneto@oi.com.br.

Matrículas de deficientes cresce O número de matrículas de pessoas com deficiência em escolas regulares cresceu mais de 400% nos últimos 12 anos no Brasil, passando de 145 mil em 2003 para 698 mil em 2014. Somente no último quinquênio, foram registradas mais 214 mil entradas de estudantes especiais em classes comuns. Na rede federal de educação superior, esse índice quintuplicou: de 3.705 alunos para 19.812 no ano passado.

Segundo Walter Borges dos Santos, coordenador-geral de política de acessibilidade na escola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, o aumento é resultado de políticas inclusivas. “O direito à educação especializada se fortaleceu com a legislação a partir de 2012, determinando que os sistemas públicos e privados de educação básica e superior assegurem a matrícula”, afirma.

O coordenador refere-se ao artigo 7º da Lei 12.764, de 2012, que determina punição a gestor escolar ou autoridade competente que recusar matrícula de aluno com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de deficiência.

Outro avanço legislativo foi o artigo 5º do Decreto nº 8.368, de 2014, que regulamenta a aplicação da punição. No dia 25 de junho, o MEC recebeu o movimento Tudo bem

ser diferente, criado pela advogada Consuelo Martin, que entregou ao titular da Secadi, Paulo Gabriel Nacif, um abaixo-assinado com 15 mil assinaturas contra a cobrança de taxas extras para alunos deficientes. “Essa exigência é uma prática absurda”, considerou o secretário, que se comprometeu com o diálogo e orientação aos sistemas educacionais. “Divulgaremos medidas que combatam isso, que é um crime contra a humanidade”, afirmou.

Em apoio ao movimento, a Secadi divulgou a nota técnica nº 20, de março de 2015, na qual afirma ser o ensino livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas as normas gerais da educação nacional.

De acordo com a nota, o acesso das pessoas com deficiência à matrícula em escolas do ensino regular ampara-se na Constituição Federal, que, em seu artigo 208, assegura o acesso ao atendimento educacional especializado.

O documento ratifica a competência do Ministério da Educação para acompanhar, juntamente com o Ministério Público Federal, os procedimentos relativos à recusa de matrícula nas instituições privadas de educação superior e toda a rede federal. Nas esferas municipal, estadual e distrital, compete às secretarias de educação a adoção de encaminhamento análogo.

Um espanhol de 41 anos foi preso no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, quando tentava embarcar com um fóssil de peixe para Madri, na Espanha, na quinta-feira, 2. Duas pedras pesando aproximadamente 2,6 quilos estavam escondidas no interior da mala do estrangeiro e foram encontradas durante inspeção de bagagem despachadas, segundo informações da Polícia Federal. O estrangeiro afirmou aos policiais federais que recebeu as rochas fossilizadas de um amigo e que as daria de presente para seu filho, que mora com o restante da família em Valladolid, na Espanha.

Adam e Mônica divulgam filme A Sony Pictures divulgou na última quinta-feira, um vídeo com o ator Adam Sandler e Mônica, personagem de Mauricio de Sousa, para divulgar o filme Pixels. A estreia do longa no Brasil está marcada para 30 de julho.

No vídeo, Adam Sandler explica para Mônica o enredo do novo filme. Em Pixels, alienígenas interpretam errado mensagens da Nasa enviadas ao espaço com imagens de jogos de fliperama. No filme, aliens iniciam uma guerra com terrestres e usam figuras de jogos como Pac-Man, Donkey Kong e Space Invaders para tentar destruir nosso planeta.

Caetano e Gil fazem críticas à Câmara Em turnê pela Europa, os cantores e compositores Caetano Veloso e Gilberto Gil divulgaram no Facebook na quinta-feira, 2, um vídeo em que criticam a aprovação na Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.

“Quando eu acordei vi que - embora não tivesse passado -, numa manobra, durante a madrugada, na Câmara passou a redução da maioridade penal. Eu sou contra”, disse Caetano

Curso da Rede e-Tec seleciona Com um número de polos de apoio presencial quase triplicado e já alcançando 16 estados do p’aís, a Rede e-Tec Brasil no SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) abre um novo processo seletivo para seu Curso Técnico em Agronegócio.

Estão sendo oferecidas 1.981 vagas.

As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 24, no portal http://etec. senar.org.br/, onde também pode ser acessado o edital do concurso.Inteiramente gratuito, o curso tem 80% das 1.230 horas-aula na modalidade a distância. Os outros 20% são realizadas nos polos de apoio presencial.

Economia João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

A UNIÃO

Setor de calçados

Empresários paraibanos participam da Francal 2015 O principal evento do setor de calçados no Brasil também tem espaço para os negócios paraibanos. Quinze empresários do Estado participarão da 47ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios (Francal), que começa na próxima segunda e vai até quinta-feira, no pavilhão de exposições do Anhembi, em São Paulo (SP).

Eles farão negócios mostrando centenas de produtos fabricados em Campina Grande, Patos e João Pessoa.

Para a gestora do projeto de Calçados do Sebrae Paraíba, Éricka Vasconcelos, o empreendedor que participa da Feira terá acesso a novos mercados, inclusive o da exportação. “Como estamos num bom momento com o dólar alto, as exportações precisam ser alcançadas. A Feira também promove a interação com o mercado e as tendências”, disse.

Os empresários que participarão do evento em São Paulo representam o polo calçadista da Paraíba num espaço coletivo e dentro de uma das maiores feiras da América Latina. “Além da oportunidade em acessar novos mercados, ampliando assim suas vendas e fazendo contato com representantes e outros empresários do setor, o empresário ainda poderá se capacitar durante os dias de evento”, comentou.

Um dos empreendimentos paraibanos que participará da Francal é a fábrica de calçados Bebezinho, de Campina Grande. O proprietário da loja, Sidney Rosly, disse que vai apresentar na Francal os lançamentos e novidades para o Dia das Crianças e final de ano. Os produtos paraibanos estarão no Pavilhão de exposições do Anhembi, na Passarela 06 - G/H - 89/90, no Espaço Calçados da Paraíba. O Sebrae Paraíba realiza esta caravana em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Campina Grande, Sistema Fiep, Instituto Senai de Tecnologia (IST) e Sindicato das Indústrias de Calçados da Paraíba (Sindicalçados).

Feira Conforme os organizadores do evento, a Francal 2015 receberá milhares de importadores de cerca de 70 países.

Por causa dessa participação, o evento vai colaborar com a retomada das exportações de calçados no segundo semestre, segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Com vendas menores no início deste ano, tanto no mercado interno quanto no externo, a indústria brasileira de calçados acredita numa retomada dos negócios a partir da Francal 2015, principal evento do setor no país.

A Francal é o evento de moda brasileiro oficial de lançamento das coleções primavera-verão que envolvem o setor de calçados. Neste ano, a feira realiza a 47ª edição numa área de 82 mil m², equivalente ao complexo de exposições do Anhembi. Mais de 800 fabricantes nacionais com cerca de duas mil marcas de calçados masculinos, femininos, infantis e esportivos e outros acessórios de moda se reúnem em quatro dias.

VENDAS NAS FEIRAS

Artesanato da Paraíba é exposto na Mostra Brasil e na Fenearte em PE Os artesãos cadastrados no Programa de Artesanato da Paraíba (PAP) já se preparam para mais uma maratona de eventos na Paraíba e em Pernambuco. É a vez da 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) e da Multifeira Brasil Mostra Brasil (BMB), que ocorrem simultaneamente nos Centros de Convenções de Olinda e João Pessoa, respectivamente até o dia 12 de julho. “Mesmo antes de finalizar a 22ª edição do Salão de Artesanato, em Campina Grande, nos organizávamos para participar de maneira impecável desses grandes eventos”, diz a gestora do PAP, Lu Maia. A Brasil Mostra Brasil teve início ontem, onde cerca de 900 artesãos de 20 municípios paraibanos terão seus trabalhos representados em um estande de 54m². São esperados 120 mil visitantes na BMB, que atinge este ano a marca de 75 edições em diversos Estados do país.

A edição comemorativa da Paraíba é contemplada com uma área total de 14 mil m², quase 400 empresas participantes, gerando uma média de 1.500 empregos diretos e indiretos, com expectativa de público de 120 mil pessoas em apenas dez dias.

O bilhete de entrada (R$ 5,00) dá direito ao sorteio de um carro 0 km e 20 televisores. Considerada a maior feira de Artesanato da América Latina, A Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) 2015, começou na última quinta-feira, com mais de 5 mil expositores de todo o mundo, incluindo a participação de 51 países, numa área total de 30 mil m².

Medo de perder o emprego aumenta 5,4%, aponta a CNI Pedro Peduzzi

Fotos:Secom/PB

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) prorrogou até o próximo dia 15 o prazo para os contribuintes pagarem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2015, com desconto de 20%. Para quem deseja parcelar o pagamento do imposto, o vencimento da 1ª parcela também será no dia 15. O pagamento pode ser feito no Banco do Brasil e Rede Pag Fácil. Os carnês já foram enviados aos contribuintes. Mas, a PMC disponibiliza em seu site a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e o acesso direto aos carnês àqueles que quiserem realizar a consulta.

Programa Minha Casa terá ajustes A terceira fase do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV) deverá ter alguns ajustes de cronograma, conforme os recursos disponibilizados pelo governo, afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ao ressaltar que a nova etapa não terá alterações em seus objetivos. O dirigente afirmou que, antes do lançamento da nova fase, serão feitos acertos de contas para “os pequenos atrasos que persistem”. No começo da semana, o governo propôs desembolsar R$ 600 milhões para a quitação de parte dos passivos atrasados às empresas participantes. Além disso, houve um compromisso de remanejar prazos de pagamento na faixa 1 do MCMV.

EUA vão impactar balança comercial

Peças artesanais de paraibanos são exibidas, simultaneamente, por grandes eventos

INADIMPLÊNCIA

Quase 30% dos brasileiros não sabem quanto devem

Repórter da Agência Brasil

O medo do brasileiro de perder o emprego aumentou 5,4 por cento no mês de junho, na comparação com março, atingindo o maior nível desde setembro de 1999. É o que aponta a pesquisa Índice de Medo do Desemprego (IMD), divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com junho do ano passado, o indicador registrou alta de 36,8%. Se o recorte for entre dezembro e março, o aumento ficou em 32,1%. Os indicadores mostram que as expectativas da população em relação ao mercado de trabalho “continuam se deteriorando”.

O Índice de Satisfação com a Vida (ISV) mostra uma melhora de 1% na comparação com março. A CNI, no entanto, considera a melhora “insuficiente” para reverter a tendência de queda que vem sendo verificada. Se comparado a junho de 2014, este mesmo índice apresenta um recuo de 7,3%.

IPTU é prorrogado em Cabedelo

Eduardo Mamcasz Agência Nacional

Hoje em dia, aqui no Brasil, quase 30% dos inadimplentes não sabem quanto estão devendo. 5% deles não têm ideia nem para quem estão devendo e não pagando ou, como se diz, estão que nem a Grécia, em situação de “default”, na moratória, precisando de renegociação, ou seja, deram calote. “É um número muito expressivo, que, para nossa leitura, falta educação financeira”, diz o presidente do Instituto Geoc, Jefferson Frauches Viana.

A pesquisa é do Instituto Geoc, que cuida do que acontece com as empresas de crédito, de um lado, e de cobrança, do outro. Conforme o instituto, tem muita gente precisando prestar mais atenção na hora de fornecer crédito para o cidadão comprar, por exemplo, um carro novo. Na hora da venda, é tudo maravilha, longas prestações, ju-

ros baixos e tal. Acontece que elas precisam fazer o seguinte, alerta o presidente do Instituto Geoc: “Só que ele esquece que tem IPVA, tem o seguro, tem manutenção, tem gasolina, tudo isso está envolvido no custo do carro. E na hora de conceder o crédito ninguém avisa isso para ele. Então acho que é um dever imenso de toda a sociedade que concede crédito”.

“A gente precisa lembrar que toda a economia brasileira depende do bom funcionamento do esquema todo, desde quem empresta dinheiro para o banco depois vender o mesmo, mais caro e a prazo para quem está precisado do crédito para comprar alguma coisa que garante emprego para muita gente que recebe salário, ou seja, dinheiro. É uma roda viva”, esclarece Jefferson Frauches Viana. “Toda cadeia econômica é movimentada. Você tem desde o consumidor até o comércio, distribuidor, atacadista, fabri-

cante, matéria-prima, bens de capital, quer dizer, toda a cadeia da economia é movimentada através de um bom crédito”, reforça o dirigente do Instituto Geoc. Com relação a cobrança dos inadimplentes, segundo Jefferson Viana, “o número dos devedores aumenta por causa da crise na economia brasileira. Isso é melhor para as empresas de cobrança de atrasados e para as que limpam os nomes que estão sujos na praça, como se diz diretamente e sem rodeio.

Mas não é isso mesmo que está acontecendo para elas.

Não está fácil para a turma da cobrança. Até renegociação da dívida está difícil.”, afirma ele.

“A dificuldade de pagamento cresceu porque o inadimplente hoje tem menos capacidade de pagar. E por que ele tem menos capacidade de pagar? Porque tem mais desemprego, tem mais inflação, sem contar nas questões crônicas de educação financeira que falamos há pouco”.

A balança comercial deverá mostrar, ainda neste ano, os resultados de acordos assinados durante a visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos. “Raramente pude ver algo tão produtivo como o que aconteceu nessa viagem”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, que antes já havia participado de missões de governo e empresários àquele país na condição de presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Crise fecha o Estaleiro Mauá O Estaleiro Eisa - Petro Um (antigo Mauá) fechou as portas, em razão da crise financeira provocada pelas medidas de adequação da Petrobras à nova realidade financeira surgida a partir da Operação Lavo Jato, deflagrada pela Polícia Federal que levou a prisão diversos ex-dirigentes da estatal e também algumas das principais empreiteiras do país. O Sindicato dos metalúrgicos informou que o fechamento será necessário até que o estaleiro se adeque às questões financeiras.

Fórum propõe diálogo mundial O Fórum Econômico de Astana está entre as plataformas de diálogo com especialistas de maior prestígio do mundo. Em 2015, seguindo a tradição, o evento ocorreu na capital do Cazaquistão, a cidade de Astana, e contou com mais de 5.000 participantes de aproximadamente 100 países. Chefes de governo, grandes organizações internacionais, especialistas em economia e finanças e vencedores do prêmio Nobel discutiram as questões mais urgentes da agenda global.Para ver o comunicado de imprensa multimídia, clique em: “Infraestrutura: o propulsor do crescimento econômico sustentável” foi o tema do fórum este ano e reflete as prioridades atuais da economia global.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“A nossa felicidade depende mais do que temos nas nossas cabeças, do que nos nossos bolsos”

“A felicidade é uma obra-prima: o menor erro falsei-a; a menor falta de delicadeza desfeia-a; a menor palermice embrutece-a”

ARTHUR SCHOPENHAUER

MARGUERITE YOURCENAR

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Osmar Santos

Mérito publicitário

O Rei avô

O FESTIVAL MUNDIAL de Publicidade de Gramado, realizado de 10 a 12 de junho naquela aprazível cidade gaúcha, fez uma bonita homenagem aos jornais centenários da América Latina e o glorioso A União foi um dos contemplados, recebendo o diploma do Mérito Publicitário.

O evento foi aberto com uma conferência do empresário João Dória Jr que falou de improviso uma palestra humanizada contando detalhes de sua vida com os pais durante a ditadura, aconselhando os jovens a acreditarem que o Brasil é o melhor país para se viver.

O CANTOR Roberto Carlos, aos 72 anos, vai ganhar seu sétimo neto, filho de Valeska e Dudu Braga, que também é músico, sendo baterista da banda RC. A boa nova foi dada pelo Rei no seu facebook e será uma menina que levará o nome de Laura, em homenagem a sua mãe, inspiração da sua famosa canção “Lady Laura”, sucesso dos anos 70.

Vanguarda do judiciário UMA PESQUISA do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, que enviaram representantes para conhecerem de perto a tramitação e julgamento de processos eletrônicos na segunda instância do TJPB, constatou que o judiciário paraibano está na vanguarda na implantação do PJe. Em João Pessoa, o juiz auditor militar paulista Marcos Fernando Teodoro Pinheiro e técnicos da Tecnologia da Informação foram recepcionados pelo juiz paraibano Ricardo Vital e pelo diretor de Tecnologia do TJPB, Ney Robson.

FOTO: Dalva Rocha

Olímpia Cunha, Miriam Gama, Jocezilda Molla e Maristela Mendonça na Feijunina

Perícia

FOTO: Osmar Santos

A COMISSÃO do Concurso Público para o cargo de juiz de Direito do TJPB, está convocando para a Perícia Médica os candidatos que se declararam com deficiência.

A perícia será realizada neste domingo, no colégio Master, no bairro do Bessa.

Dois Pontos   O Clube de Samba recebe hoje o cantor e compositor Jorge Riba que vai apresentar o show da Turnê Européia "Do Afoxé ao Samba de Raiz Pernambucano".  Será a partir das 20h no Vila do Porto, no Varadouro, com show de abertura com o grupo Os Negritto´s.

Parabéns

Estimados Hélio e Jane Oliveira no Clube Cabo Branco FOTO: Dalva Rocha

Dentista Luciana Lucena, sras. Elzinha Zirpolli, Severina Maria de Sousa Luz, Janete Dantas e Tereza Raquel Marinho Guedes, executiva Ana Maria Gomes de Melo e Silva, empresário Arthur Ribeiro Coutinho, jornalista José Carlos dos Anjos.

Nita Leão e o casal Selma e Michael Smith presenças bacanas na Feijunina

Para bailar

Dia de Cooperar

AS BANDAS paraibanas ADZ - Abrad´Oz Zóio e Macumbia promovem uma grande festa hoje, denominada “Baile Groovado”, com muita salsa, merengue, cumbia e funk-rock-oxente e o propósito de bailar para espantar os males.

Será a partir das 21h no Ibiza Music Club, no Baixo Tambaú, com ingressos a venda no local a R$20.

UMA MEGA AÇÃO de cidadania acontece hoje das 8h às 13h no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, com a participação de mais de 300 pessoas, entre voluntários e colaboradores para a comemoração do Dia de Cooperar.

Quem for ao evento vai se beneficiar com serviços como emissão de documentos do Programa Cidadão do Governo do Estado, encaminhamento ao SineJP, cortes de cabelo, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, orientação odontológica, educação ambiental, educação financeira, degustação de iogurtes da Coapecal e ginástica laboral. As pessoas que quiserem realizar seu ato de cooperação poderão doar sangue na unidade móvel do Hemocentro ou levar donativos como livros usados, alimentos, lençóis e agasalhos. Haverá, ainda, show de Lis Albuquerque e o grupo Paraíba Sim Sinhô.

Velhos tempos, belos dias FOTO: Arquivo

Eles adoram dançar um forró: Auxiliadora e José Alves Cardoso

Zum

Zum

Zum

   Está seguindo hoje para o Rio de Janeiro a jornalista Adriana Rodrigues, selecionada

para participar da 5a edição do Curso de Direito para Jornalistas da Fundação Getúlio Vargas.    As férias chegaram com força total nos shoppings da cidade. Todos lotados de

crianças e adolescentes para alegria das lanchonetes e cinemas.    O jantar dançante de hoje no Panorâmico do Clube Cabo Branco terá animação da

excelente banda BR3 sob o comando do músico Joilson Lima. Divertimento dos bons!

Clic especial no ano de 2008 da turma da pesada no jornalismo de um tempo bom da TV O Norte: Silvio Osias, Maria Helena Rangel, Luis Torres, Ivani Leitão e Nelma Figueiredo

Gás natural é instalado em mais de 20 pousadas e hotéis em João Pessoa Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

PARQUE TURÍSTICO DE JACARÉ

Projeto é apresentado na PBTur A obra está orçada em R$ 10 milhões e tem o aval do Ministério do Turismo Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

“Jacaré precisa mudar para melhor”, foi o que disse o secretário estadual de Turismo, Laplace Guedes, durante a apresentação do projeto para a construção do Parque Turístico de Jacaré, na tarde de ontem, no auditório da PBTur, feita por representantes da Prefeitura Municipal de Cabedelo.

Através de um vídeo foi detalhado como ficará o Parque Jacaré, que contará com restaurantes, áreas para exposição de artesanatos, comidas típicas e um passeio para que o turista possa contemplar o pôr do sol com visão livre do rio.

A apresentação contou com as presenças, além do secretário de Turismo do Estado, Laplace Guedes; da presidente da PBTur, Ruth Avelino; do secretário de Turismo de Cabedelo, Omar Gama, representantes da Cagepa, Sudema e outros órgãos. O músico Jurandy do Sax também esteve presente.

O projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo está orçado em R$ 10 milhões e tem o aval do Ministério do Turismo.

Mesmo com a maior parte da verba fornecida pelo Governo Federal, a Prefeitura de Cabedelo busca parcerias para a concretização do projeto.

Terminou no final do mês passado o prazo para que fossem demolidos quatro restaurantes construídos ilegalmente, invadindo área de preservação ambiental. A demolição das estruturas foi determinada pela Justiça e

Foto: Ortilo Antônio

deve ser concluída até o próximo dia 10 pelos próprios comerciantes. Novo prazo de dez dias foi dado para a remoção das estacas que estão no Rio Paraíba.

Opiniões A presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que a preocupação do órgão que dirige é a divulgação dos destinos da Paraíba, entre eles, o Pôr do Sol da Praia de Jacaré.

“Isso nós fazemos para todo o país e também para o exterior”, disse.

Ruth ressaltou a importância daquele local para o turismo do Estado, já que é um dos mais visitados durante todo o ano. “Não importa a estação do ano, sempre temos pessoas procurando visitar o Pôr do Sol de Jacaré”, comemorou.

O secretário Laplace Guedes fez questão de citar a participação do Governo do Estado para dar melhor visibilidade e mobilidade urbana para quem desejar visitar o local.

Omar Gama, secretário de Turismo de Cabedelo, disse que o Parque Turístico de Jacaré é um produto da Paraíba para o Brasil e, portanto, é necessária a sua preservação com a instalação de novos equipamentos, com ordenamento.

Jurandy do Sax disse que vai abraçar a causa e que é necessária a participação da sociedade, das autoridades e também dos setores empresariais de toda a Paraíba.

A Cagepa e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), respectivamente, irão tratar da infraestrutura hidráulica e mobilidade urbana com a melhoria no acesso àquele patrimônio.

ROTA 101 NORDESTE

Pernambuco vai sediar o 2º Salão de Turismo O 2º Salão de Turismo Rota 101 Nordeste acontecerá de 6 a 8 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco. O lançamento aconteceu no dia 26 de junho, Mercure Mar Hotel Conventions, em Recife (PE).

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba (Setde), Laplace Gomes, esteve presente no lançamento do Salão, assim como os secretários adjunto de Turismo do Rio Grande do Norte, Manuel Gaspar, e de Natal, Fernando Bezerril.

Também participaram da solenidade o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; e os secretários de Turismo anfitriões: Felipe Carreras, de Pernambuco, e Camilo Simões, do Recife.

Vários secretários de Turismo de municípios que compõem a Rota 101 Nordeste (Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte) também estiveram no lançamento, assim como empresários e superintendentes de instituições como Sebrae, Banco do Nordeste e Fecomércio.

Turismo regional O ministro do Turismo ressaltou a importância do turismo regional, sobretudo neste momento. “As pesquisas mostram como o turismo rodoviário está em alta, sobretudo em rodovias em bom estado, como a BR-101, no trecho que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte”, destacou.

Ele fez questão de ressaltar também que o Ministério do Turismo (MTur) aproveitará o evento de agosto para inserir novos destinos de praia e de serra, dos quatro Estados, na rota dos turistas. “Faremos capacitações de agentes de viagens, para que eles conheçam algumas ações do MTur e indiquem cada vez mais pacotes conjugados dentro da Rota 101 Nordeste”.

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, é um entusiasta do projeto. “Esta rota não divide destinos. Ela multiplica turistas”, afirmou. Já para o secretário de Turismo de Recife, Camilo Simões, a cidade aproveitará o Salão para fazer o maior encontro de agentes de viagem do Nordeste.

O secretário de Turismo de Cabedelo, Omar Gama, fez a apresentação do projeto e destacou a importância da preservação da área

TRATAMENTO DO CÂNCER

Serviços de radioterapia serão ampliados em Campina Grande O município de Campina Grande deverá receber um dos primeiros aceleradores lineares – equipamento de radioterapia – dentro do plano de Expansão da Radioterapia no SUS. O equipamento será instalado no Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da Paraíba. As obras na unidade de saúde para a construção de um bunker – local específico destinado a abrigar os aceleradores garantindo a segurança dos pacientes e profissionais – tiveram início em maio deste ano e são custeadas pelo Ministério da Saúde. O prazo previsto para a conclusão é de cerca de seis meses. Os aceleradores lineares são equipa-

mentos utilizados para o tratamento com radioterapia de diversos tipos de câncer.

O plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado pelo Ministério da Saúde em 2012, tem um investimento previsto de R$ 500 milhões para a compra de 80 aceleradores lineares utilizados para a ampliação de 36 serviços e construção de 44 novos serviços em 23 unidades federativas, alcançando 65 municípios.

Além disso, prevê a realização de obras para acomodar os equipamentos, privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais.

Os aceleradores adquiridos pelo Ministério da Saúde constituem na maior compra de equipamentos para atender a serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da compra, realizada por licitação, chegou a R$ 119,9 milhões, incluindo também a elaboração de projetos básicos de arquitetura e executivos e o apoio à fiscalização e supervisão da execução das obras nos 80 hospitais que receberão os equipamentos. A empresa vencedora foi a norte-americana Varian Medical Systems, que ofereceu lance 60% abaixo do preço inicial, gerando uma economia de R$ 176 milhões aos cofres públicos.

O Ministério da Saúde recebeu, até o momento, 73% dos projetos básicos para subsidiarem a construção dos bunkers. O restante deverá chegar ao Ministério até o final de agosto. A definição dos locais foi feita em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, baseada em critérios como necessidade de radioterapia nos estados, número estimado de casos novos anuais de câncer e oferta de serviços existentes.

Para estimular e abas-

tecer o mercado nacional, o Ministério da Saúde e a empresa Varian firmaram acordo na última quinta-feira para a construção, em Jundiaí (SP), da primeira fábrica para soluções de radioterapia da América Latina. Será a terceira unidade da empresa no mundo a produzir aceleradores lineares. A medida faz parte da compensação tecnológica prevista no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. A previsão é de que a unidade inicie suas atividades em dezembro de 2018.

Além da fábrica para produção de aceleradores lineares, estão previstas outras ações de desenvolvimento e qualificação de fornecedores locais, desenvolvimento de softwares e a criação de um centro de treinamento e capacitação no Brasil.

Com isso, a empresa irá capacitar fornecedores para a linha de produção e profissionais brasileiros para garantir que o produto final tenha ao menos 40% de partes, peças, acessórios e software confeccionados no Brasil.

SP terá fábrica de aceleradores lineares

Previsão do tempo da Aesa é de mais chuvas hoje no Litoral A semana termina com a mesma tendência de temperatura e precipitação mantida durante os últimos dias. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), hoje haverá chuvas na faixa leste do Estado e variação de nuvens permanece nas regiões mais cálidas.

Tempo instável e com chuvas é a previsão para o Litoral. No Agreste e Brejo, a nebulosidade é variável e poderão ocorrer chuvas a qualquer hora. A nebulosidade permanece variável nas regiões do Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão. Como afirmou a meteorologista Marle Bandeira, a tendência no mês de julho é aumento de chuvas na faixa leste (Agreste, Brejo, Litoral) e diminuição da temperatura mínima na faixa oeste (Cariri/Curimataú, Sertão e Alto Sertão).

Por isso, vemos a temperatura mínima chegar a 17º no Cariri/Curimataú, onde a máxima é de 30ºC. No Sertão, a mínima será de 21º e a máxima de 33ºC. No Alto Sertão, mínima de 20º e máxima de 32º. Na região leste, as mínimas e máximas, serão, respectivamente: 22º e 29ºC no Litoral; 18º e 25ºC no Brejo, e 19º e 27ºC no Agreste.

ASSÉDIO MORAL

Empresa têxtil é alvo de ação civil pública O juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, concedeu antecipação de tutela na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba contra a Norfil, indústria têxtil localizada no Distrito Industrial de João Pessoa, por prática de assédio moral e por demissões arbitrárias.

A ação, movida pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha, requer que a empresa não

mais pratique ações que caracterizem assédio moral, entendido como qualquer forma de discriminação, como desprezo, situações vexatórias, constrangimento moral ou tratamento que atente contra a saúde psíquica, a honra e a dignidade da pessoa humana. Além disso, a ACP pediu também a abstenção de dispensa arbitrária de seus empregados, especialmente mediante a simulação da demissão de empregados por justa causa. Caso haja descumprimento, haverá aplicação

de multa de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado.

A Norfil entrou com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra a decisão, alegando que a demissão com ou sem justa causa são direitos do empregador e que a legislação brasileira não veda isso. O desembargador do TRT, Edvaldo de Andrade, deferiu parcialmente a liminar, permitindo à empresa a demissão de empregados quando necessário, desde que não seja realizada com abuso de direito.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

João Pessoa tem hoje 85 mil cães e mais de 30 mil gatos nas ruas O Centro de Zoonoses da capital recolheu, só este ano, 182 animais

FOTO: Edson Matos

Cadela com filhotes, sem raça definida, espera por adoção

Rodrigo Rodrigues Especial para A União

Eles estão em todos os lugares. Nas praças, calçadas, mercados e feiras livres.

Algumas vezes são maltratados, desamparados e mal vistos por comerciantes e pela população em geral.

Outras vezes são bem vindos, recebem cuidados e são bem alimentados.

O ministério da saúde leva em consideração a população animal com a estimativa de acordo com a população humana. Nesse contexto, João Pessoa possui aproximadamente 85 mil cães e 30 mil gatos.

De acordo com dados do Centro de Zoonoses de João Pessoa, 182 animais entre cães e gatos - foram removidos das ruas da cidade até maio deste ano. Segundo Nilton Guedes, gerente da Vigilância Ambiental e zoonoses da capital, não há como ter um número preciso de animais abandonados ou parcialmente em João Pessoa. Ele classifica os abandonos em três diferentes tipos de situações.

“Não existe uma estatística ou censo dos animais que estão nas ruas. Todos os animais que se encontram na rua são considerados ‘animais de rua’, porém existem algumas diferenças.

Têm os animais ‘semidomiciliados’, que são aqueles que passam a noite dentro de casa e durante o dia ficam na rua; existem os que são realmente das ruas porque foram abandonados, e existem os que já nasceram de uma procriação de outros que já viviam nas ruas”, explicou Nilton.

Conforme Nilton Guedes, mercados, cemitérios e centros de grande movimento são os principais pontos de aglomeração de cães e gatos. “Geralmente esses animais buscam ficar em locais onde tenham alimento e abrigo. Mercados, cemitérios ou em qualquer lugar onde alguns protetores colocam comida. Então os locais tradicionais aqui são, principalmente, os mercados”, completou.

Mercados públicos são os locais mais procurados pelos animais Dentro do mercado de Mangabeira, a equipe de reportagem de A União encontrou apenas alguns felinos que são bem recepcionados pelos comerciantes que não se sentem incomodados com a presença desses animais no ambiente.

“Aqui você não vai encontrar cachorro, só se for lá fora, tem apenas alguns gatos ali perto dos peixes e esses dois novinhos aí que vocês estão vendo. Vez ou outra vem alguém aqui e coloca um pouco de ração pra eles. Eu não me sinto incomodado com eles por aqui, até gosto, faz parte do convívio”, comentou Francisco das neves, comerciante local.

Controle populacional Até maio deste ano, o Centro de Zoonoses recebeu 577 animais em característica de abandono.

Um dos métodos para frear o au-

mento da população desses cães e gatos é o de esterilização.

“Nós fazemos um trabalho educativo, em escolas, unidades de saúde, nas associações, orientando as pessoas. Temos também um trabalho em parceria com a polícia no sentido de resgatar esses animais por motivos diversos, como maustratos etc.”, completou Nilton.

Adoções Há três maneiras de adoção dos animais que se encontram no Centro de Zoonoses. Uma é em parceria com as ONGs e protetores independentes, quando as equipes da prefeitura montam tendas e stands em praças, fazendo a divulgação e direcionando animais abandonados para esses espaços. A segunda forma é atrás do email vigiambiental. jp@gmail.com, onde o Centro rece-

be foto dos animais que serão doados e faz a distribuição para grupos de pessoas interessadas em adotar.

A outra maneira é indo até o Centro de Zoonoses para escolher o animal. O interessado passará por uma entrevista e será orientado sobre como cuidar de forma adequada o seu bicho de estimação.

Até maio deste ano, 300 animais foram adotados em João Pessoa. Em 2014, o total foi de 727 que passaram a ser bichos de estimação e ganharam um lar para receberem cuidados e carinhos de seus donos.

FIQUE ATENTO Para dúvidas ou mais informações, o número do Centro de Zoonoses é o 3218-9357. É importante lembrar que em caso de denúncia de maus-tratos deve-se ligar para a polícia – 190.

DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE

Saúde implanta máquinas de teste rápido O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está disponibilizando três máquinas de teste rápido (Gene Xpert) para diagnóstico de tuberculose com capacidade de detectar a presença do bacilo, bactéria causadora da doença, com maior rapidez. O equipamento possibilita a leitura e detecção, em apenas duas horas, de uma possível resistência ao medicamento Rifampicina, principal droga utilizada no tratamento da tuberculose, o que permite maior agilidade no diagnóstico e no início do tratamento.

As máquinas foram instaladas no laboratório do

Complexo Hospitalar Clementino Fraga; no laboratório da Unidade Básica de Saúde (UBS), em Mandacaru, ambos na capital e no laboratório do Centro de Referência em Tuberculose e Hanseníase, de Campina Grande. O critério de escolha dos laboratórios para a distribuição dos equipamentos, aplicado pelo Ministério da Saúde, foi o volume anual de baciloscopias de escarro realizadas, exame utilizado no diagnóstico da doença.

A chefe do Núcleo de Doenças Endêmicas da Secretaria de Estado da Saúde, Lívia Borralho, explicou que a máquina de teste rápido tem três

indicações de uso: investigação de tuberculose em possíveis casos novos, em populações vulneráveis (profissionais de saúde, pessoas vivendo com HIV/Aids, pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua, indígenas, contatos de TB drogarresistente - TBDR e casos de retratamento.

“Mesmo com a utilização do equipamento novo, vão continuar acontecendo as baciloscopias, a cultura de escarro e teste de sensibilidade, o que garante uma maior segurança nos resultados, no diagnóstico precoce e na assistência ao paciente, durante todo o tratamento”, disse.

VÍTIMA DE ACIDENTE DE MOTO

Tuberculose na Paraíba Em 2013, foram diagnosticados 1.162 casos novos de tuberculose, com taxa de incidência de 29,93 a cada 100 mil habitantes. Em 2014, foram 1.074 casos novos, com taxa de incidência de 27,76 a cada 100 mil habitantes (dado parcial).

Capacitação A Secretaria da Saúde promoverá, nos dias 22 e 23 de julho, em Patos, a primeira capacitação para os profissionais da Atenção Básica e da Rede, da 3ª Macrorregião de Saúde.

As capacitações também acontecerão na 1ª, 2ª e 4ª macrorregiões até o final do ano.

Governo realiza Conferência de Segurança Alimentar em JP O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) e Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária (Sesaes), em parceira com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizará nas próximas segunda (6) e terça-feira (7), em João Pessoa, a penúltima Conferência Temática “Étnico Racial” e a Conferência Regional do Litoral, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), das 8h30 às 17h.

A estimativa é que 300 pessoas participem de vários segmentos, como: povos de terreiros, movimento negro, quilombolas, ciganos, catadores, pessoas de vulnerabilidade social. Já foram realizadas seis conferências regionais e temáticas nas regiões do Cariri, Agreste, Curimataú, Médio Sertão, Indígena (Baía da Traição), Alto Sertão, e agora na região do Litoral, restando apenas o Brejo paraibano.

“Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” é o tema que foi escolhido este ano. O objetivo principal dessas conferências é promover uma reflexão para alcançar novas políticas públicas e sustentabilidade na segurança alimentar, como também escutar a população sobre a situação de cada região.

Nessa Conferência Regional do Litoral serão escolhidos 25 delegados do poder público e 50 da sociedade civil, que representarão a região na Conferência Estadual. Dessa etapa regional, sairão as propostas efetivas para a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional que acontecerá em agosto, em João Pessoa. O próximo passo será a etapa nacional, a ser realizada em novembro deste ano em Brasília.

Bebê que nasceu no Hospital de Trauma precisa de doações Familiares e amigos do pequeno Gabriel Gomes, de apenas 45 dias, estão realizando uma campanha para arrecadar leite, fraldas, material de higiene e roupinhas para o bebê que nasceu em maio no bloco cirúrgico do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A criança, prematura de sete meses, com 43 cm e pesando menos de 2Kg, foi retirada da barriga de sua mãe por meio de uma cesariana porque corria risco de morte.

A mãe de Gabriel, Jéssica Mayane, de 18 anos, sofreu um acidente de moto e foi levada para a unidade hospi-

talar com Traumatismo Crânio Encefálico (TCE), onde encontra-se internada, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado grave. Nos primeiros dias de internação de Jéssica, os exames realizados revelaram atividade fetal normal; no entanto, com o agravamento do quadro, os impactos no bebê foram previstos pelo médico intensivista, Thiago Catão, que rapidamente mobilizou uma equipe médica da Maternidade Frei Damião para realizar o parto.

“A criança corria risco de morte, por isso, tínhamos pressa. Nos deslocamos para o complexo hospitalar que

preparou o bloco cirúrgico para fazermos o procedimento e, graças a Deus e à estrutura disponibilizada, conseguimos salvar a vida do pequeno”, revelou a médica Maria das Graças Lima, uma das obstetras.

O nascimento de Gabriel foi um fato inusitado ocorrido no Hospital de Trauma e teve muita repercussão entre os profissionais das diversas especialidades e demais funcionários, pois em quase 14 anos de funcionamento, foi a primeira vez que uma criança nasceu na instituição. “Ver a chegada do pequenino trouxe muita emoção para

todos nós”, ressaltou Thiago.

Como está Gabriel Depois de 20 dias de internação na Frei Damião, ele teve alta médica e agora está sendo cuidado pela avó materna, Elizabete Bezerra, pega de surpresa com a situação. Há algum tempo, sua filha, Jéssica, havia se distanciado da família. Elizabete nem sequer sabia que ela estava grávida. A vida da avó de Gabriel teve uma mudança radical, pois agora ela tem que dividir o tempo cuidando do netinho e visitando a filha, que segue internada. “É muito difícil ver a si-

tuação que se encontra a minha filha, mas Gabriel tem me dado muita força para continuar essa jornada”, disse a avó.

O bebê necessita tomar leite, que custa em média R$ 100,00 a lata. Precisa também de fraldas, material de higiene, mobília e até de roupinhas. Os custos são altos e a família não dispõe de recursos, por esta razão, decidiu promover a campanha.

Segundo Elizabete Bezerra, o recém-nascido precisa de tudo, pois a casa não estava preparada para a chegada de um bebê. “Além da minha filha, que está internada no Hospital de Trauma, tenho mais quatro

filhos menores que dependem de mim para tudo, com isso, não tenho de onde tirar dinheiro para comprar tudo o que o pequeno Gabriel necessita, por isso estou aceitando todo tipo de doação”, relatou a avó do menino.

“Estamos empenhados em contribuir com a campanha e convidamos toda a sociedade pessoense para abraçar a causa”, falou a diretora-geral do Hospital de Trauma, Fernanda Ribeiro.

Doações As doações podem ser feitas através do telefone de Elizabete Bezerra: 994412-5064.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

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A UNIÃO

Gás natural é instalado em mais de 20 hotéis e pousadas em JP O gás natural canalizado vem se expandindo no segmento comercial do Estado.

No último mês, a Companhia Paraibana de Gás (PBGás) fez a ligação dos hotéis Imperial Suítes, Green Sunset, Blue Sunset e Sapucaia chegando a 23 hotéis e pousadas ligados ao gás natural em João Pessoa. Deste total, 20 já operam com gás natural e três estão em processo de instalação de suas redes internas.

Fatores como comodidade, segurança e economia com os custos de energia estão entre as vantagens que levam cada vez mais empresários a optarem pelo gás natural. Na lista dos hotéis que operam com gás natural estão o Hotel Tambaú, Ouro Branco, Caiçara, Verde Green, Pousada Atlântica, Vilage, Nord, Netuanah, Hardman, Imperial Flat, Laguna Praia, Hotel Sesc, Skyler, entre outros.

O presidente da PBGás, George Morais, disse que o crescimento do turismo registrado nos últimos anos na Paraíba contribui para o surgimento de hotéis, pousadas, hostel, bares e restaurantes e, neste contexto, a companhia tem um olhar focado em atender a esses segmentos importantes para a economia do Estado.

“A expansão do gás natural vem ganhando mais aceitação e credibilidade em várias atividades comercias com a ampliação da rede de distribuição e a boa aceitação dos clientes residenciais e no mercado comercial, como shoppings, restaurantes e hotéis”.

De acordo com o gerente de Mercado Residencial e Comercial da PBGás, Renato Vilarim, o gás natural possui inúmeras vantagens para o setor hoteleiro, como o fornecimento contínuo, o custo benefício e a segurança, já que não há necessidade de armazenamento de gás em cilindros e botijões. “Um hotel funciona praticamente 24 horas por dia e todos os dias da semana, o que gera a necessidade do fornecimento contínuo. Além do mais, o gás natural pode ser utilizado para o funcionamento de fornos, fogões, lavanderia e para aquecimento da água dos chuveiros e piscina, gerando economia com energia elétrica”, explicou Renato Vilarim.

O empresário João Bento Bezerra, proprietário das Pousadas Atlântica em Tambaú e Costa do Atlântico em Manaíra, utiliza o gás natural na cozinha e lavanderia dos empreendimentos há dois anos e se mostra satisfeito com o resultado. “A principal vantagem do gás natural é o abastecimento contínuo sem a necessidade de chamar constantemente o caminhão do gás. Isso é essencial, já que o funcionamento de um hotel se dá 24 horas por dia, todos os dias da semana. Também acho o gás natural mais seguro e econômico, tendo em vista o alto custo da energia elétrica”, destacou.

RAÇÃO ANIMAL

Agricultor usa a Tarifa Verde para produção A utilização da Tarifa Verde pelos agricultores familiares está viabilizando o uso do sistema de irrigação para a produção de ração destinada à alimentação do rebanho durante o período de estiagem.

No Sítio Paraíso, na propriedade de Guilherme Elias, no município de São Francisco, na região de Sousa, com acompanhamento da Unidade Operativa da Emater local, será cultivada uma área de sorgo forrageiro para armazenamento em silos de superfície.

Esta é mais uma ação de enfretamento aos efeitos da seca no semiárido paraibano executada pela Gestão Unificada Emater/Emepa/Interpa, sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, seguindo o Plano Emergencial apresentado recentemente pelo Governo do Estado. A GU está em toda parte da Paraíba, buscando alternativas para ajudar os agricultores familiares na produção de ração, no atendimento dos rebanhos durante o período crítico de escassez de forragem.

A produção de sorgo forrageiro usando o sistema de irrigação por gotejamento pelo agricultor, por ser mais eficiente seu aproveitamento ou rendimento, trará bons resultados desde que a irrigação aconteça dentro da faixa do plano A ou B definido pelo programa Tarifa Verde. Após a instalação da tarifa verde, o agricultor implantou o sistema de irrigação na área onde vai ser cultivado um hectare de sorgo, com a finalidade de armazenar a silagem para atender o rebanho no período crítico.

Para José Marinho de Lima, responsável pelo Programa Tarifa Verde na Emater PB, os benefícios para o produtor que utiliza esse sistema são desde a diminuição dos gastos com energia, utilização racional da água através de um

PM desarticula desmanche de motos no bairro de Mandacaru A Polícia Militar, por meio do 1º Batalhão, desarticulou um local que servia para desmontagem de peças de motos roubadas em João Pessoa e apreendeu dois veículos com queixas de roubo. O desmanche foi descoberto na manhã de ontem, na Rua Almeida Júnior, na comunidade Porto de João Tota, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa.

O local onde funcionava o esquema criminoso era uma residência abandonada. Os policiais chegaram até ele após denúncias anônimas, já que a movimentação na casa era intensa, com motos de diferentes modelos entrando e saindo todos os dias. A desmontagem era feita há seis meses, segundo as primeiras informações levantadas pela Polícia Militar.

Agora, a PM está em busca dos suspeitos que atuavam no local. As motos e peças recuperadas foram levadas para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, em Tambauzinho.

Foto: Secom-PB

PBGás amplia distribuição e beneficia setor hoteleiro da capital

Agricultores familiares estão sendo orientados na produção de ração animal

sistema de irrigação mais eficiente, como é o caso do agricultor Guilherme Elias, garantindo a formação de pastagem para servir de suporte alimentar do seu rebanho.

O coordenador regional da Emater em Sousa, Francisco de Assis Bernardino, destacou que, em plena estiagem, com a vegetação devastada pela seca, os agricultores estão optando por produzir e armazenar forragem.

Poço Dantas Dando continuidade às ações de enfrentamento à seca, por meio da Gestão Unificada, o programa de armazenamento de forragem continua no município de Poço Dantas, na regional de Sousa. Entre os dias 27 e 28 de junho, foram concluídos mais três silos em unidades familiares. Parte dos criadores não tinha conhecimento desta prática.

Segundo Assis Bernardino, a campanha continua devido a aceitação por parte dos produtores, pois estão cientes que para criar no Sertão é necessário armazenar for-

ragem para o período crítico. “Os extensionistas estão de parabéns pelo trabalho de conscientização junto às famílias do Pronaf para este importante trabalho que visa garantir suporte forrageiro para a manutenção dos rebanhos”, destacou o presidente da GU, Nivaldo Magalhães. Um dos silos, com capacidade de 23 toneladas, foi feito na unidade familiar do senhor Francisco Ivan da Silva, na comunidade Boa Vista.

Uiraúna Também no município de Uiraúna, os agricultores familiares fizeram plano de custeio pecuário para aquisição de ração concentrada (torta de algodão). Firmaram um grupo para adquirir o produto por um preço mais barato, diretamente na fábrica e com direito a receber a mercadoria na propriedade. Os agricultores vêm sendo assessorados pela equipe técnica da Emater local, que faz a elaboração das propostas para aquisição do produto considerado de boa qualidade.

AÇÃO

Preso acusado de assassinar homem na cidade de Lagoa Seca A Polícia Civil da Paraíba prendeu, na manhã de ontem, Josinaldo Oliveira da Silva, suspeito de ter assassinado José Marcos de Farias, 56, no dia 12 de junho, no sítio Alvinho, município de Lagoa Seca. A equipe de investigação da delegacia da cidade se deslocou até o município de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, para prender Josinaldo.

José Marcos foi morto

a socos, pontapés e grande parte dos golpes atingiram sua cabeça. O suspeito confessou o crime e disse que agiu sob efeito de bebida alcoólica. De acordo com o delegado Eduardo Almeida, as investigações começaram desde os primeiros instantes após o delito.

“Durante os levantamentos, tivemos informações de que Josinaldo havia viajado para Bayeux depois de

EM BOCA DE FUMO

cometer o homicídio. Montamos as estratégias necessárias e na manhã de hoje conseguimos prendê-lo”, disse Eduardo.

A cidade de Lagoa Seca é uma das que mais reduziu o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Estado. No primeiro semestre de 2014, o município registrou 10 homicídios, contra três registros no mesmo período de 2015”.

Polícia apreende arma, crack e maconha no município de Sapé Policiais da 3ª Companhia do 7º Batalhão apreenderam 500 gramas de maconha, 124 pedras de crack, um revólver calibre 32, munições, três facões e uma faca dentro de um ponto de venda de drogas que foi desarticulado na madrugada de ontem, no município de Sapé.

No local, foi preso Erique da Silva, de 20 anos, e apreendidos três adolescentes.

A ‘boca de fumo’ ficava na localidade conhecida como ‘Agrovila’, na própria casa de Erique, segundo informou o capitão João Allison, comandante da 3ª Companhia do 7º Batalhão. “A droga tinha acabado de ser entregue na casa e foi montado um cerco envolvendo a viatura do oficial de operações, Força Tática e Patrulha Rural, o que resul-

tou na apreensão de todo material”, disse.

O caso foi levado para a Delegacia da Polícia Civil, em Sapé. O dono do ponto de venda dos entorpecentes foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e corrupção de menores. Já os adolescentes estão à disposição da promotoria responsável.

Penicilina na prevenção da sífilis A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Gerência Operacional de DST/Aids e Hepatites Virais, divulga recomendações para a prevenção da sífilis congênita através do uso da penicilina benzatina durante a gestação, de acordo com a Portaria Nº 25, de 8 de junho de 2015. A portaria torna pública a decisão de recomendar a manutenção, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), da penicilina benzatina para a prevenção da sífilis durante a gravidez. A SES recomenda que os municípios que ainda dispõem da Penicilina G Benzatina priorizem esta medicação para o tratamento da gestante com sífilis. Os municípios devem informar a disponibilidade desta medicação através dos e-mails dstaidspb@gmail.com e joanaspb@hotmail.com.

Programa Clementino Itinerante O Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, unidade integrante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai levar suas ações hoje ao Colinas do Sul, em João Pessoa. O programa Clementino Itinerante disponibilizará atendimentos à população da Zona Sul da capital.

A equipe de saúde participará de um evento comunitário intitulado Caravana Amor de Verdade, promovido pelo Centro Social Amor de Verdade. De acordo com a ONG Amor de Verdade, o evento é de cunho social e evangelístico, tendo a estimativa de atender 500 mães e 800 crianças. O objetivo do programa Clementino Itinerante é tornar público o serviço estadual de referência em doenças infectocontagiosas.

‘Chegou o Procon’ na Praia do Sol O Procon-JP estará com equipes da Consultoria Jurídica e Serviço de atendimento ao Consumidor (SAC) realizando atendimento aos moradores do Condomínio Morada do Sol, na Praia do Sol, hoje, a partir das 14h. A ação faz parte do projeto ‘Chegou o Procon-JP’, que dá assistência na própria comunidade e faz trabalho educativo nos bairros de João Pessoa.

O próximo local a ser visitado pelo ‘Chegou o Procon-JP’ é o Valentina de Figueiredo, no final de julho, na ONG Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (Cicovi). O agendamento para receber o projeto pode ser feito pelos telefones 3214-3040, 3214-3042 e 32143046 ou direto na sede da Secretaria, na Avenida Pedro I, nº 473, no bairro de Tambiá.

Tecnologia do campo em pauta O Campus do IFPB de Campina Grande sediará o 1º Seminário Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Campo da Paraíba, na próxima terça-feira, das 8h às 18h. O evento faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal. O objetivo é discutir e sistematizar desafios e estratégias da educação profissional e tecnológica do campo em âmbito estadual.

O seminário é voltado para os públicos dos movimentos sociais e sindicais do campo, agricultores, representantes de povos e comunidades tradicionais e demais grupos sociais relacionados ao campo, além de alunos, gestores e professores das unidades de ensino da Rede Federal.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sﾃ｡bado, 4 de julho de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Dirceu tem pedido de habeas corpus preventivo negado pela Justiça Página 19

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

INDUSTRIALIZAção do semiárido

NE pode apontar a saída da crise Ricardo Coutinho afirma que investir na região é o caminho para o país Em entrevista ao jornalista Heródoto Barbeiro, na edição do Jornal Record News exibida na noite da última quinta-feira, 2, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, analisou a situação de retração da economia enfrentada pelo país. Líder reconhecido nos encontros regionais e nos diálogos com a presidente da República, Ricardo apontou como caminho para a retomada do crescimento a conclusão das obras de transposição do São Francisco e mais investimentos para os nove Estados nordestinos.

“O grande desafio do Brasil é compreender que o Semiárido não é um problema.

O Semiárido tem que ser visto como solução, e isso vale para o Nordeste como um todo. O Nordeste se desenvolve 27% acima da média do crescimento do PIB [Produto Interno Bruto - resultado financeiro da soma de todos os bens e serviços produzidos no país], ou seja, ele é uma solução. O país avança, indiscutivelmente, com a industrialização do Nordeste”, aponta.

Ainda sobre desafios, Ri-

cardo ressaltou o de governar diante do atual cenário econômico. “Você não pode ter uma despesa, que aumenta a cada ano, e uma diminuição de receita que perde para a inflação do ano, mas que também cai em função da retração, em um momento muito delicado”, e alertou: “Não vale tudo para alcançar uma determinada meta, a economia precisa sobreviver”.

O governador da Paraíba também falou sobre o impacto das medidas do ajuste fiscal reforçando a garantia da presidente da República de que não faltarão recursos para o enfrentamento da crise hídrica. “Impacta, por exemplo, no conjunto de obras em parceria com o governo federal. No diálogo que tivemos [governadores do Nordeste] com a presidente Dilma, nos foi dito e acertado que não haveria cortes na questão da infraestrutura hídrica para o Semiárido”, e destacou os avanços da política social brasileira: “O Nordeste está há quatro anos com a pior estiagem dos últimos 80 anos. Não aflorou a fome, como em outras épocas, e é sinal que o Brasil deu um passo importante, mas é fundamental que a gente conclua os grandes investimentos, e o maior de-

Foto: Divulgação/Secom-PB

Governador da Paraíba destacou a garantia da presidente da República em manter os recursos para o enfrentamento da estiagem

ma diferenciada. Também não dá para pegar o adolescente e baixar a maioridade penal de 18 para 16 como se isso resolvesse. Estão vendendo gato por lebre”, alertou.

Ricardo ainda lamentou a condução dos trabalhos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas votações da madrugada da quar-

ta-feira, 1º, quando a proposta foi rejeitada, e na madrugada da quinta-feira, 2, quando foi aprovada. “Sinceramente, fiquei muito triste ao ver a Câmara dos Deputados, no meu entender, rasgando o regimento. Vota uma matéria em uma noite e na outra noite vota a mesma matéria com outro resultado”, disse o governador.

Prefeito e vereador trocam farpas em CG

João Pessoa recebe CPI da Violência contra Jovens Negros

Câmara de Sousa anuncia concurso

Lenildo Ferreira

Satva Nélia Costa

ROMERO x MARACAJÁ

lenildoferreira@gmail.com

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e o vice-líder da bancada de oposição, vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), trocaram pesadas acusações esta semana. O governo municipal já vinha reagindo a declarações feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), entidade da qual Napoleão foi presidente, exercendo agora a função de diretor de comunicação. O Sintab acusou a prefeitura de não pagar os salários de todos os servidores, apesar de anunciar a antecipação do depósito dos vencimentos. Em resposta, a assessoria do governo afirmou que somente os trabalhadores da saúde, que dependem de repasse federal, não haviam recebido na data anunciada. Mas, o clima esquentou mesmo após um impasse na última quinta-feira, quando o Sintab promoveu uma manifestação durante a solenidade de entrega de portarias a aprovados em concurso da educação.

Irritado, Romero acusou o sindicato de agir sob motivações políticas e, durante conversa com a imprensa, fez acusa-

ções diretas a Maracajá, quando perguntado a respeito da presença do vereador entre os manifestantes. “É porque ele gosta muito de mim.

Onde eu estiver, ele quer estar presente. Só não fez adesão porque eu não quis, porque, na realidade, ele só fazia pedir benefício pessoal. As questões são essas”, acusou o tucano, sem dar maiores detalhes. Ao rebater o prefeito, Napoleão Maracajá não poupou palavras e usou termos duros contra Romero. “O prefeito, além de ser o gestor de uma gestão fracassada, agora está atacando de mentiroso”, asseverou o parlamentar, negando que tenha feito qualquer pedido pessoal ao chefe do poder Executivo.

“Nunca pedi nada. Ele quer esconder a gestão fracassada. Sou eu quem tem questionado o superfaturamento da obra do Monumento ao Sesquicentenário”, replicou.

O impasse entre o prefeito Romero Rodrigues e o vereador Napoleão Maracajá deve dar o tom da discussão na volta do recesso da Câmara Municipal de Campina Grande, que ocorre na terça-feira. O recesso na Casa de Félix Araújo começou no dia 10 de junho e oficialmente termina amanhã.

les é a Transposição do São Francisco. É uma obra que anda e será concluída, não tenho dúvida disso”, assegurou Ricardo Coutinho.

Maioridade penal A redução da maioridade penal, polêmica que dominou o noticiário desta semana também foi tema na entrevis-

ta com o governador Ricardo Coutinho. “Sou contrário à redução da maioridade penal, mas sou favorável a uma discussão do elastecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]. Alguém, pelo fato de ter menos de 18 anos, mas que tenha repetidamente cometido crimes hediondos, precisa ser olhado de uma for-

PROTEÇÃO SOCIAL

Foto: Marcos Russo

satva_nelia@yahoo.com.br

“É um verdadeiro genocídio o que acontece com a juventude negra e pobre que mora nas periferias brasileiras.

A vinda da CPI a João Pessoa traz um elemento importante já que a Paraíba também está inserida neste espaço onde a violência tem sido constante”.

A declaração é do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), membro da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres.

Ontem, esta Comissão Parlamentar de Inquérito, criada no dia 26 de março deste ano e destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, realizou uma audiência pública no auditório da Fecomércio, em João Pessoa com a intenção de elaborar um diagnóstico da violência contra a juventude negra brasileira e ao mesmo tempo buscar soluções para enfrentar essa questão.

O parlamentar petista revelou que a própria CPI tem apresentado diversos projetos de lei e algumas emendas constitucionais “no sentido de dar um espaço para que possamos enfrentar de vez esse genocídio que acontece em nosso país”.

De acordo com o presidente da CPI, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o motivo da visita à Paraíba, como em outros Estados, é ouvir movimentos sociais, gestores e entidades civis organiza-

Entidades lotaram auditório da Fecomércio no evento da Câmara

das que trabalham com o tema.

Segundo Lopes, a CPI quer uma nova emenda na Constituição para o novo Sistema de Segurança Pública, feito através de um regime compartilhado federativo e republicano com o envolvimento de todos os poderes da União.

“Esse modelo de Segurança Pública que só mata negro e pobre e prende só usuário de drogas está falido.

Precisamos rediscutir essa questão para obrigar municípios, Estados e a União para, a partir das diretrizes, elaborar planos decenais, onde a cada 10 anos o Estado brasileiro estabeleça metas para redução dos homicídios”, avaliou.

A relatora da Comissão, deputada federal Rosângela Gomes (PRB-RJ), disse que durante todo esse período em que visitou e ouviu relatos de famílias vítimas de violência racial chegou-se a conclusão de construir alguns projetos de leis. A deputada enfatizou que além destes projetos apontados, “o que nós queremos, ao final dos trabalhos, é aprovar uma grande comissão, um plano nacional de enfrentamento à violência de jovens para tirar esse tema da invisibilidade”.

Dalmo Oliveira, representante do Fórum Paraibano de Promoção da Igualdade Racial, ligado ao Movimento Negro da Paraíba, e colunista do jornal A União, entende que esta CPI é um desdobramento da longa luta do movimento que tem o intuito de fazer com que o Parlamento, principalmente, se envolva na discussão do que denomina de genocídio da juventude negra no Brasil.

“A questão específica da violência contra os jovens negros no Brasil já se arrasta praticamente desde o pós-abolição, quando a população negra foi ‘colocada em liberdade’ sem que fosse dada nenhuma condição de viver dignamente depois das senzalas, depois da escravidão. Jamais foi dada a oportunidade para que a população negra se constituísse como cidadã, ocorreu com outros segmentos da sociedade como os nipônicos e os descendentes de europeus de um modo geral que vieram para o Brasil e se deram bem. Quanto aos escravizados que vieram da África, além de virem nessa condição, após a escravidão continuaram nessa situação de discriminação até hoje, infelizmente”, lamentou Dalmo.

A Câmara Municipal de Sousa vai realizar concurso público ainda este ano. A informação foi confirmada pelo presidente do poder Legislativo, Aldeone Abrantes (PTB). Abrantes disse que realizou todo o processo licitatório com a participação do Ministério Público Estadual cumprindo o que ficou acertado em termo de ajustamento de conduta (TAC). “Todo o processo licitatório foi concluído.

Estamos aí prestes a divulgar edital para abertura de inscrições. Esse vai ser um legado importante que vamos deixar aqui na câmara municipal”, disse. O edital deverá ser divulgado nas próximas semanas estabelecendo oficialmente o número de vagas abertas para a concorrência, o período para os candidatos se inscreverem, o valor da taxa de inscrição e os assuntos que serão abordados nas provas.

Gadelha realiza mudança na gestão O prefeito da cidade de Sousa, André Gadelha, empossou novos secretários na administração municipal. A solenidade de posse aconteceu no gabinete do chefe do executivo. As mudanças aconteceram no setor se finanças e ação social da prefeitura.

A esposa do prefeito André Gadelha, a primeira-dama Flaviana Gadelha, deixou a secretaria de Ação Social porque está grávida e assumiu a pasta o vereador Lafayete Gadelha.

A secretaria de Finanças do município já tem novo comandante. Trata-se do atual tesoureiro da prefeitura, Jorge Luis, que assumiu a função, mas vai acumular a coordenação da tesouraria da gestão municipal. O ex-secretário de Finanças, Felipe Abrantes, braço direito do prefeito André Gadelha, deixou o setor de finanças e passou a comandar a chefia de gabinete do Executivo.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

Lula critica ‘vazamentos seletivos’ das operações em curso no país Ex-presidente afirma que o Judiciário não pode criminalizar sem julgamento Agência Estado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem que o vazamento seletivo de investigações policiais tem endereço certo: ou é para pegar alguém ou para pegar algum partido político. Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras e se o PT recebeu dinheiro de propina em suas doações, o ex-presidente petista disse: “Denunciei isto em dezembro para o Ministério da Justiça, a pessoa só pode ser chamada de ladrão quando ficar provada (a culpa), não se pode criminalizar uma pessoa antes de ela ser julgada.” As afirmações do petista foram feitas em discurso na 5ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), realizada ontem em Guararema, interior de São Paulo.

Esta não é a primeira vez que Lula critica vazamentos de

FOTO: André Dusek/Estadão Conteúdo

operações em curso no país.

A própria presidente Dilma Rousseff, na viagem que fez aos Estados Unidos, comentou as acusações feitas em delações premiadas na Operação Lava Jato, como as de Ricardo Pessoa, dono da UTC, que disse ter repassado R$ 55 milhões para campanhas eleitorais no ano passado e usado recursos desviados da Petrobras em doação às campanhas de reeleição de Dilma e de Lula em 2006. Dilma negou recebimento de dinheiro ilegal e disse que não respeita delator porque na ocasião em que esteve presa, na ditadura militar, tentaram transformá-la em delatora.

Economia Ainda no discurso realizado na plenária da FUP, Lula disse que 2015 será um ano difícil. “Por isso o país precisa da mobilização dos petroleiros”, disse, reiterando que, além da mobilização dos trabalhadores, o governo Dilma e seus ministros também precisam sair às ruas para conversar com o povo. “É isso que Dilma vai fazer, ela conviveu comigo durante muito tempo e sabe

Joseph

E. Stiglitz opiniao.auniao@gmail.com

Referendo grego

Material vazado nas investigações teria ‘endereço’, acredita Lula

que nas horas difíceis não há alternativa a não ser encostar a cabeça no ombro do povo e conversar com ele.”

Ao afirmar que 2015 será um ano difícil, Lula disse que enfrentou dificuldades em sua primeira gestão e teve de fazer ajustes, como o que Dilma está

realizando agora. “Isso tem de ser feito para a economia voltar a crescer logo e com mais solidez. Não podemos esquecer do ajuste que fiz em 2003.

Muitos me xingaram por isso, mas um ano e meio depois colhemos os frutos e demos um tchau ao FMI.”

LAVA JATO E METRÔ

Empresa de delator foi citada em cartel Mateus Coutinho Agência Estado

As investigações dos maiores escândalos recentes envolvendo governos do PT e do PSDB mostram que empresas de Augusto Ribeiro Mendonça, um dos delatores da Lava Jato que admitiu ter participado do esquema de cartelização nas licitações da Petrobras, foram subcontratadas no esquema que, segundo o Ministério Público de São Paulo, permitiu a cartelização de licitações do Metrô e da CPTM. A prática teria beneficiado a T’Trans, empresa que está na mira do Ministério Público paulista e do Cade por ter participado do cartel no setor metroferroviário paulista.

A T’Trans surgiu de uma sociedade entre Massimo Giavina-Bianchi e a empresa PEM Engenharia, do próprio Augusto Ribeiro Mendonça, em 1997. A sociedade durou até 2006 e atualmente os ex-sócios respondem cada um a ações penais na Justiça por envolvimento em diferentes escândalos de formação de cartel.

Enquanto Augusto Mendonça é réu em duas ações penais na Justiça Federal no Paraná acusado de ter atuado em um cartel no setor petrolífero, pagado propinas a

funcionários da Petrobras e para o PT, Massimo Bianchi responde a três ações penais na Justiça de São Paulo acusado de ter atuado em um cartel e cometido crimes financeiros em licitações do Metrô e da CPTM durante os governos do PSDB em São Paulo.

Licitações sob suspeita As investigações do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo mostram ainda que, em ao menos duas licitações sob suspeita, as empresas de Augusto Mendonça foram subcontratadas de forma a beneficiar a empresa de seu então sócio.

Um ano depois, as empresas de Augusto Mendonça, que firmaram acordo de leniência com o Cade no âmbito do cartel nas licitações da Petrobras, repassaram os direitos e obrigações subcontratados para a Trans Sistemas de Transportes S/A, a T’Trans, de seu então sócio Massimo Bianchi, orçados em R$ 9,3 milhões.

No primeiro caso, no ano 2000, 21 dias após vencer a licitação, o consórcio Sistrem, formado por Alstom, Siemens, CAF e Daimler Chryisler, subcontratou a Setal Engenharia, Construções e Perfurações. “A Setal Engenharia Cons-

truções e Perfurações S/A (posteriomente a empresa mudou de nome e passou a ser chamada Setal Óleo e Gás, ou SOG), entretanto, era empresa controlada pela PEM Engenharia, Construções e Perfurações S/A, que integrou o Consórcio Metrô Cinco durante o procedimento licitatório”, aponta o promotor do Gedec, Marcelo Mendroni, na denúncia, incluindo Massimo Bianchi.

Na segunda licitação, realizada em 2005, o consórcio Linha Verde, também composto pelas empresas Alstom e Siemens (que firmou acordo de leniência com o Cade e admitiu a cartelização), venceu o certame. Um mês depois de assinar o contrato com o Metrô, a Siemens solicitou a subcontratação da PEM Engenharia para executar parte do contrato e, 15 dias depois, foi a vez da Alstom solicitar a subcontratação da mesma empresa, para atuar em outra parte das obras. A reportagem entrou em contato com a defesa de Massimo Giavina-Bianchi, mas foi informado de que ele está viajando no exterior e não teria condições de responder. A reportagem também entrou em contato com o escritório da advogada Beatriz Catta Preta, que defende Augusto Mendonça, por e-mail desde o começo da semana, mas não obteve retorno.

MUDANça de partido

Cid Gomes avalia trocar Pros pelo PDT Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Igor Gadelha Agência Estado

Saída do MEC foi conturbada

O ex-ministro da Educação Cid Gomes confirmou que está articulando a saída de seu grupo político do Pros para o PDT. O motivo, segundo ele, seria um “desconforto geral” com a condução da atual direção nacional do partido. Na quarta-feira, 1º, Cid, o irmão dele, Ciro Gomes, e o prefeito de For-

taleza, Roberto Cláudio, estiveram reunidos com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na sede da legenda, em Brasília, para discutir o assunto.

“Há um grande desconforto com a condução do Pros. Para você ter uma ideia, em todo partido as filiações podem ser feitas pelas comissões nacional, estaduais e municipais. No Pros, houve uma mudança no regimento

interno que determinou que qualquer filiação só pode ser feita pela nacional”, disse Gomes, ressaltando que a situação traz “insegurança” política para as direções estaduais da sigla. De acordo com ele, esse descontentamento vem de todos os Estados, e não só do Ceará.

Cid afirmou que também esteve reunido na quarta-feira com a bancada do Pros na Câmara.

O crescimento de tom das brigas e rancores dentro da Europa pode fazer observadores externos pensarem que é o resultado inevitável da amarga fase final de um confronto que opõe a Grécia e seus credores. Na realidade, os líderes europeus estão finalmente começando a revelar a verdadeira natureza da atual disputa da dívida e a resposta não é agradável: é muito mais sobre poder e democracia do que sobre dinheiro e economia. É claro que o papel da economia por trás do programa que a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) impôs à Grécia há cinco anos tem sido horrível, resultando numa queda de 25% do Produto Nacional Bruto. Antes desta, não me ocorre depressão alguma que tenha sido tão deliberada e tenha tido consequências tão catastróficas: o índice de desemprego entre os jovens gregos, por exemplo, atualmente supera 60%. É surpreendente que a troika se tenha recusado a aceitar qualquer tipo de responsabilidade por isto assim como reconhecer como foram equivocadas suas previsões e seus modelos. O mais surpreendente, no entanto, é que os líderes europeus nem sequer aprenderam. A troika continua exigindo que a Grécia consiga um superávit do orçamento primário (excluindo os juros de pagamentos) de 3,5% do Produto Nacional Bruto até 2018.

Economistas do mundo todo condenaram esse objetivo como uma punição, pois tentar obtê-lo resultará, inevitavelmente, numa recessão mais profunda. Em termos de transformar um grande déficit primário num superávit, poucos países conseguiram chegar onde chegaram os gregos nos últimos cinco anos. E, embora o custo tenha sido extremamente alto em termos de sofrimento humano, as recentes propostas do governo grego foram bem longe no sentido de chegar às exigências dos credores.

Uma coisa deveria ser deixada clara: quase nada da imensa quantia de dinheiro emprestada à Grécia chegou realmente lá. Foi desviado para pagamento de credores do setor privado – inclusive bancos alemães e franceses.

A Grécia recebeu apenas uma miséria, mas pagou um preço alto para preservar os sistemas bancários desses países. Porém, volto a dizer, não se trata de dinheiro. Trata-se do uso de “prazos” para obrigar a Grécia a ajoelharse e aceitar o inaceitável.

Em janeiro, os cidadãos gregos votaram para eleger um governo comprometido a acabar com a austeridade.

Se o governo se limitasse a preencher simplesmente suas promessas de campanha, já teria recusado a proposta. Mas queria dar aos gregos a oportunidade de se pronunciar sobre esta questão, tão crítica para o futuro bem-estar do país.

Essa preocupação com a legitimidade popular é incompatível com a política da Zona do Euro, que nunca foi um projeto democrático. A maioria dos governos que são seus membros não procurou a aprovação de seus povos para repassar sua soberania monetária para o Banco Central Europeu. Quando a Suécia o fez, os suecos recusaram. Eles compreenderam que o desemprego iria crescer se a política monetária do país fosse decidida por um banco central que tinha por único propósito a inflação (e também que a atenção dada à estabilidade financeira seria insuficiente). A economia iria sofrer, uma vez que o modelo econômico em que se apoia a Zona do Euro se baseou nas relações de poder que prejudicavam os trabalhadores.

E, efetivamente, o que estamos vendo agora, 16 anos depois que a Zona do Euro institucionalizou essas relações, é a antítese da democracia: muitos líderes europeus querem o fim do governo de esquerda de Alexis Tsipras. Afinal, é extremamente inconveniente ter na Grécia um governo que se opõe aos tipos de políticas que tanto fizeram para aumentar a desigualdade em tantos países avançados e que está tão comprometido em restringir o desenfreado poder da riqueza. Eles parecem acreditar que podem acabar derrubando o governo grego, intimidando-o a aceitar um acordo que viola seu mandato. É difícil aconselhar os gregos sobre como votar em 5 de julho. Nenhuma das alternativas – aprovação ou rejeição dos termos da troika – será fácil e ambas implicam altos riscos. Votar “sim” significaria uma depressão sem fim. Talvez um país esgotado – que tivesse vendido todos os seus ativos e cujos brilhantes jovens tivessem emigrado – pudesse, finalmente, conseguir o esquecimento da dívida; talvez, conseguindo murchar para uma economia de renda média, a Grécia pudesse, enfim, ter condições de contar com a assistência do Banco Mundial. Tudo isto pode acontecer na próxima década, ou talvez na década seguinte.

Um voto “não”, pelo contrário, pelo menos deixaria aberta a possibilidade de que a Grécia, com sua sólida tradição democrática, conseguisse tomar o destino em suas mãos. Os gregos poderiam ter a oportunidade de modelar um futuro que, embora talvez não tão próspero quanto no passado, seja mais otimista que a indefensável tortura do presente.

Eu sei como votaria.

(Adaptado do Observatório da Imprensa)

Brasil

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

A UNIÃO

Justiça nega habeas corpus preventivo para José Dirceu O ex-ministro entrou com recurso porque teme ser preso pela Lava Jato Da Agência Brasil A Justiça Federal negou ontem pedido de habeas corpus contra eventual prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Na decisão, o desembargador Nivaldo Brunoni entendeu que o receio de ser preso não comporta decisão preventiva do Judiciário.

Ao rejeitar o pedido, o desembargador disse que o fato do ex-ministro ter sido citado pelo empresário Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada, não significa que ele será preso.

“No âmbito da Operação Lava Jato há investigados presos preventivamente e outros foram soltos mediante a fixação de condições pela autoridade ora apontada como coatora. Além destes, muitos foram conduzidos para prestar depoimento, mas sequer chegaram a ser presos”, disse Brunoni.

O ex-ministro cumpre prisão em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do Mensalão.

Recurso Na quinta-feira (3), ao protocolar o pedido no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, argumentou

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

que, devido à dinâmica das investigações, “tudo leva a crer” que Dirceu está prestes a ser preso.

Podval afirmou que a eventual prisão do ex-ministro não se justifica, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato. A defesa alegou que o ex-ministro é alvo de uma “sanha persecutória”.

“Ele abriu mão de seus sigilos telemático e telefônico e se colocou à disposição, mais de uma vez, para prestar esclarecimentos à autoridade policial e ao Ministério Público Federal sobre os fatos apurados no inquérito policial”, lembrou Podval.

O advogado informou à Justiça Federal que a empresa JD Consultoria, de propriedade de Dirceu, encerrou suas atividades e encaminhou os documentos sobre os serviços prestados às empreiteiras Galvão Engenharia, OAS e UTC, investigadas na Lava Jato.

O ex-ministro José Dirceu cumpre prisão em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do Mensalão

CONDENADO NO MENSALÃO

O juiz Sérgio Moro participou de palestra no 10º Congresso de Jornalismo Investigativo, na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo

Juiz diz que prisões são uma exceção O juiz federal do Paraná, Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse ontem que as prisões decretadas no decorrer das investigações são “uma exceção”.

“Em geral, no mundo inteiro, a prisão no decorrer do processo é, e deve ser, uma exceção. Mas, na minha perspectiva, as prisões decreta-

das no Lava Jato são excepcionais”, disse em palestra no 10º Congresso de Jornalismo Investigativo, na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.

Sérgio Moro evitou fazer mais comentários sobre o caso, ressaltando que, como juiz, tem de ter uma postura discreta. “Tudo que eu penso

NOVA GESTÃO

está no processo e está disponível na internet. Minhas decisões estão lá.”

Ele disse acreditar que o sistema jurídico brasileiro tem que ser reformulado para funcionar de forma eficiente. Sérgio Moro defendeu alterações, por exemplo, nas regras que tratam da prisão no decorrer do processo e

Ex-deputado ganha liberdade condicional

Presidente da Funai promete demarcar as terras indígenas

Da Agência Brasil

Da Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o primeiro benefício de liberdade condicional a um condenado na Ação Penal 470, o processo do Mensalão.

Na decisão, o ministro reconheceu que o ex-deputado Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tem direito ao benefício, de acordo com a legislação.

Durante o cumpri-

mento da pena, Queiroz perdeu o direito ao trabalho externo, por ter sido flagrado tomando bebida alcoólica no período em que deveria estar executando suas atividades. No entanto, a Justiça de Minas Gerais não considerou o fato como falta grave, capaz de inviabilizar a concessão do benefício.

A legislação penal estabelece que o livramento condicional pode ser concedido ao condenado que cumpriu um terço da pena, não registrou faltas disciplinares e não voltou a cometer crimes.

Pouco mais de duas semanas apos assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse ontem que sua gestão será marcada por demarcação de terras indígenas e abertura ampla de diálogos, com a participação dos povos indígenas nas decisões que envolvem território e desenvolvimento, principal motivo de conflitos que violam direitos indígenas.

“Não vou passar pela Funai como um presidente que não demarcou terras. Nós precisamos conversar com o núcleo mais duro do governo e com o Congresso Nacional.

Eu vou até a Câmara conversar com as bancadas que apoiam os povos indígenas e com as bases do governo para abrir um diálogo sobre os retrocessos”, disse João Pedro durante entrevista ao programa Amazônia Brasileira, das rádios da Empresa Brasil de Comunicação.

João Pedro abordou temas relevantes para os povos indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de

demarcação de terras e as políticas desenvolvimentistas do governo, como a criação de hidrelétricas e rodovias em áreas de preservação e territórios indígenas. “É muito mais racional e democrático do que esta decisão [de quais terras demarcar] continue com o poder executivo”, disse João Pedro.

Mas ele reconhece que as disputas pela terra envolvem atores importantes, sendo necessário ouvir todas as partes, em especial os povos que ocupam a região.

“Os procedimentos de demarcação são procedimentos democráticos, que garantem o contraditório.

Um dos problemas das últimas grandes obras - e nos últimos 15 dias ouvi muito isso das lideranças [indígenas] - é a falta do diálogo. O que é inaceitável é a empresa ir para o território sem dialogar com os povos indígenas que ocupam aquela região e têm aquele espaço como território”, disse.

O presidente da Funai lembrou, como exemplo, a Usina Hidrelétrica de Balbina, situada ao norte de Manaus. Criada para fornecer energia para a população da capital amazonense, a imple-

mentação da usina na região afetou de modo significativo a dinâmica de populações ribeirinhas ao modificar geograficamente o espaço do rio.

Em relação ao quadro encontrado por ele ao assumir o cargo, João Pedro avaliou que a situação estrutural da Funai está debilitada e que faltam recursos e pessoal para que os trabalhos sejam retomados de maneira mais satisfatória, mas informou que em breve deve ser realizado concurso para 220 vagas.

“A Funai está muito debilitada. Nós precisamos retomar o fortalecimento de sua estrutura. A responsabilidade da Funai é muito grande e não podemos, diante da atual conjuntura, ter uma Funai sem um bom orçamento, sem um quadro técnico competente, sem seus escritórios, sem sua representação”, disse.

João Pedro assume o cargo em um momento delicado para o órgão, que ficou os últimos dois anos sem presidência, acumulando demandas em relação a políticas indígenas e causando diminuição na responsabilização dos conflitos envolvendo o direito à terra, como o que ocorreu no último dia 24, no Mato Grosso do Sul.

do princípio de presunção de inocência, uma garantia dada ao acusado de somente sofrer uma sanção penal após a sentença final.

Para o juiz, isso impede ou dificulta prisões durante o processo. “A Justiça, quando tarda muito, não é uma Justiça completa. Isso tem que sofrer alterações.”

ONU adota resolução do Brasil que fala sobre racismo Ana Cristina Campos Da Agência Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução de iniciativa do Brasil sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo, informou ontem o Ministério das Relações Exteriores.

“A resolução reafirma que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável. A resolução também determina a realização, em março de 2016, de um painel sobre o tema para identificação dos desafios e das boas práticas existentes”, diz, nota do Itamaraty.

De acordo com o ministério, a aprovação do texto insere-se no contexto da implementação do programa de atividades da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), instituída pela ONU, e dos esforços para garantir efetividade à Declaração e ao Plano de Ação de Durban, adotados durante a 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas, em 2001.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

FOTOS: Chevronec/Aurore Lejeune-SG-DICOM

Conselho de Estado autoriza referendo amanhã na Grécia

Foto: Solar Impulse - Revillard - Rezo.ch

A mais alta instância do país rejeitou recurso pedindo a ilegalidade do plebiscito

O Conselho de Estado da Grécia, a mais alta instância do Tribunal Administrativo do país, rejeitou ontem recurso sobre a ilegalidade do referendo convocado pelo governo grego, autorizando a sua realização amanhã.

O pedido, apresentado na última quarta-feira por dois cidadãos, um deles ex-juiz do Conselho de Estado, tinha por

objetivo anular o referendo. O argumento é que a consulta viola artigo da Constituição, segundo o qual um referendo não pode ser convocado quando as questões em causa estão relacionadas com “as finanças públicas”.

De acordo com o recurso, a pergunta da consulta – em que os votantes devem dizer se concordam com as condições do programa de resgate proposto à Grécia pelos credores internacionais em 25 de junho - estava colocada em linguagem técnica, o que poderia gerar confusão.

Os motivos da rejeição

do recurso ainda não foram divulgados pelo Conselho de Estado.

Primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras pede para a população votar ‘Não’ no referendo e, dessa forma, rejeitar as medidas de austeridade exigidas pelos credores internacionais (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

Os partidos de oposição - os socialistas do Pasok, o To Potami (centro-esquerda) e a Nova Democracia (centro-direita) - fazem campanha pelo ‘Sim’, temendo que a Grécia saia do euro.

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, afirmou ontem que deseja “um corte de 30% da dívida” da Grécia e um período de carência de 20 anos para assegurar a viabilidade do pagamento.

Tsipras também reiterou que o ‘Não’ no referende amanha“não é um ‘Não’ à Europa”, mas “à chantagem” para aceitar um acordo que não contenha uma solução sustentada para a dívida da Grécia.

O líder grego fez estas

declarações em pronunciamento transmitido por um canal de televisão, na reta final da breve campanha para a consulta popular de domingo.

“Que todo mundo entenda: o que está em jogo não é a saída da Grécia da zona euro, mas saber se – sob chantagem – estávamos dispostos a aceitar o acordo insustentável que nos ofereceram”, afirmou o primeiro-ministro.

Neste contexto, Tsipras fez alusão ao relató-

rio do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicado na quinta-feira (2), que considerou que a única solução para a Grécia é um corte da dívida. “Só que isto os credores nunca nos disseram nas negociações”, comentou.

Alexis Tsipras pediu ao povo grego para votar com calma e respeitar a opinião contrária, durante o processo de referendo. “Votemos com calma e com argumentos, e não com censuras”, acrescentou.

Da Agência Lusa

Premiê quer corte de 30% da dívida

Solar Impulse 2 chega ao Havaí

Q

uase cinco dias depois de ter decolado de Nagóia, no Japão, o avião Solar Impulse 2 aterrissou ontem no Havaí (EUA), concluindo assim a etapa mais longa de sua viagem de volta ao mundo para promover as energias renováveis.

O pouso aconteceu no aeroporto de Kalaeloa, após um voo ininterrupto de exatos quatro dias, 21 horas e 51 minutos.

Durante o percurso, o piloto suíço André Borschberg ficou em uma cabine não pressurizada e exposta a uma grande

variação térmica e não pôde dormir por mais de 20 minutos consecutivos. Para relaxar, ele praticava ioga.

Em sua travessia, Borschberg estabeleceu pelo menos três recordes: o voo solitário mais longo de todos os tempos e o maior, tanto em distância como em duração, entre aqueles movidos por energia solar. Ao todo, a aeronave, que funciona por meio de células fotovoltaicas instaladas em suas asas, irá percorrer 35 mil km, divididos em 12 etapas

França nega pedido de asilo para fundador do WikiLeaks Da Agência Lusa A França rejeitou ontem um pedido de asilo apresentado pelo fundador do portal WikiLeaks, o australiano Julian Assange, refugiado há três anos na Embaixada do Equador em Londres, anunciou a Presidência francesa.

“Tendo em vista elementos jurídicos e a situação de Assange, a França não pode deferir seu pedido”, indicou o Eliseu num comunicado.

“A situação de Assange não representa perigo imediato”, destacou a Presidência, ao acrescentar que o fundador do WikiLeaks “é alvo de um mandado de detenção europeu”.

Julian Assange exprimiu

o desejo de obter asilo na França numa carta dirigida na quinta-feira (2) ao presidente François Hollande e publicada ontem no diário francês Le Monde.

Na carta, Assange se identifica como “um jornalista perseguido e ameaçado de morte pelas autoridades” norte-americanas “devido a atividades profissionais”.

“Nunca fui formalmente acusado por um delito ou por um crime em qualquer lugar do mundo, incluindo na Suécia e no Reino Unido,” disse.

O fundador do WikiLeaks, que faz hoje 44 anos, vive em reclusão na Embaixada do Equador em Londres há três anos para escapar de um pedido de extradição para a

Suécia, onde duas mulheres o acusam de agressão sexual e de violação, o que sempre desmentiu.

Assange teme que a extradição para a Suécia conduza a uma transferência para os Estados Unidos para ser julgado sobre a divulgação pelo WikiLeaks de documentos militares e diplomáticos norte-americanos classificados.

O seu pedido de asilo á França ocorre pouco depois da publicação por dois meios de comunicação franceses de documentos Wikileaks revelando que os Estados Unidos espiaram nos três últimos anos os presidentes franceses Jacques Chirac (1995-2007), Nicolas Sarkozy (2007-2012) e François Hollande (2012).

Municipal de Proteção Ambiental.

O valor ainda é superior ao limite de 35 microgramas recomendado pelo governo chinês, mas muito aquém dos mais de 800 microgramas registrados em janeiro de 2013.

A densidade de partículas de dióxido de sulfúrio e de nitrogénio na atmosfera também diminuiu 41,3% e 14,5%, respectivamente. Comparando com o primeiro semestre do ano passado, houve mais nove dias com boa qualidade do ar, anunciou a imprensa.

Em relação ao primeiro semestre do ano passado, houve mais nove dias com boa

qualidade do ar. Sede de um município com cerca de 21,5 milhões de habitantes e uma área equivalente à metade da Bélgica, Pequim faz fronteira com a província de Hebei, uma das mais poluídas da China, com indústrias pesadas.

No ano passado, o consumo de carvão em Pequim caiu 2,8 toneladas e, em março passado, duas centrais a carvão da cidade foram fechadas.

Mais de 300 fábricas poluentes deverão seguir o mesmo caminho até o fim do ano e cerca de 200 mil veículos sairão de circulação, disse a agência oficial de notícias chinesa.

China anuncia melhora na qualidade do ar em Pequim Da Agência Lusa A qualidade do ar em Pequim foi considerada boa em 88 dias do primeiro semestre deste ano. De acordo com a imprensa oficial, houve “melhoria significativa” do ambiente na cidade, considerada uma das capitais mais poluídas do mundo.

A densidade de partículas PM2.5, as mais suscetíveis de se infiltrar nos pulmões e danificar o sistema respiratório, baixou 15,2% em relação ao mesmo período de 2014, para 77,7 microgramas por metro cúbico, informou o Gabinete

Mary Emannuela será atração amanhã na Corrida do Fogo Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

CHILE x ARGENTINA

Final inédita nas Américas Seleções decidem hoje quem vai ficar com o título 2015 da Copa América Chile e Argentina decidem hoje, às 17h (horário de Brasília), o título da Copa América 2015.

A partida será no Estádio Nacional, em Santiago do Chile. Os donos da casa, após 28 anos, voltam a uma final

histórica, já que foi vicecampeã em 1987. A Argentina, por sua vez, participa de sua terceira final nas últimas quatro edições do torneio, mas a equipe não vence desde 1993. Uma final inédita, já que as duas seleções chegam juntos à decisão desde que o torneio passou a ter finais.

O Chile, do artilheiro Arturo Vidal, chega à final após passar pelo Peru por 2 a 1. A argentina, do astro Lionel Messi, massacrou o

Paraguai ( 6 a 1). Nos jogos disputados na edição 2015 da Copa América, os chilenos, em cinco partidas, obteve quatro vitórias e um empate em 3 x 3 com o México e nenhuma derrota, com direito a uma goleada de 5 a 0, diante dos bolivianos, na 1ª fase. Na semifinal, vitória diante os peruanos. Os “hermanos” tiveram o mesmo número de jogos (5), sendo quatro vitórias e um empate logo na estreia com o Paraguai em 2 a 2, nenhuma der-

rota e uma recente goleada na semifinal de 6 a 1 contra o Paraguai, na última terçafeira, que oscilou na competição entre um ataque efetivo e uma defesa inconstante.

Com esse histórico das duas equipes, a decisão de hoje promete ser muito disputada. Chile e Argentina se enfrentam em busca do título da 44ª edição do principal torneio entre seleções organizado pela Confederação Americana de Futebol (Conmembol).

O início do torneio foi no dia 11 de junho e de lá pra cá as duas seleções finalistas deixaram pra trás dez equipes, entre elas a do Uruguai, atual campeão da Copa América e dois convidados da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), México e Jamaica.

O vencedor não será conhecido apenas como o melhor da competição, mas como um participante da Copa das Confederações Fifa 2017.

Arturo Vidal, pelo Chile e Lionel Messi, pela Argentina, prometem um bom futebol na disputa do mais importante torneio da América Latina

Campanha da Seleção do Chile l Primeira Fase: Chile 2 x 0 Equador Chile 3 x 3 México Chile 5 x 0 Bolívia

l Quartas de final Chile 1 x 0 Uruguai

Campanha da Seleção da Argentina l Final Chile x Argentina

l Primeira Fase: Argentina 2 x 2 Paraguai Argentina 1 x 0 Uruguai

l Semifinal Chile 2 x 1 Peru

Argentina 1 x 0 Jamaica

l Quartas de final Argentina 0 x 0 Colômbia (5 x 4 nos pênaltis) l Semifinal Argentina 6 x 1 Paraguai

l Final Chile x Argentina

SÉRIE C CLÁSSICO DOS MAIORAIS

Campinense e Galo no Amigão Apesar de ser apenas um simples amistoso em comemoração aos 150 anos de fundação de Campina Grande, Treze e Campinense movimentam as torcidas no Clássico dos Maiorais, que acontece amanhã, às 16h, no Estádio Amigão. O valor simbólico de dois quilos de alimentos não perecíveis - serão doados às entidades de caridade - para assistir a partida que deve levar um grande público a maior praça de esportes da Serra da Borborema. ´ Outra atração é conhecer de perto os reforços ad-

quiridos pelas duas equipes que vão disputar o Brasileiro da Série D, que tem estreia marcada para o próximo dia 12. A Raposa recebe o Globo-RN no Almeidão, pelo Grupo A3, enquanto o Galo da Borborema vai a Sergipe enfrentar o Estanciano (Grupo A4). Nas quatro linhas, várias novidades dos dois lados, com o Treze formando outro grupo de ateltas em relação ao que jogou no Estadual. Já o Rubro-negro manteve a base e contratou alguns reforços para suprir as posições carentes.

FOTOS: Reprodução/Internet

Duelo campinense para comemorar aniversário

Botafogo-PB com dúvida para escalar meio-campo A única dúvida que persiste no Botafogo para o confronto de amanhã às 16h, contra o Icasa-CE, no Estádio Almeidão, pela sexta rodada do Grupo A da Série C continua sendo no meio de campo. Pelo coletivo realizado ontem, foram testadas várias formações, com Zaquel, Nata, Hércules e Doda e depois as entradas de Guto e Samuel, nos lugares de Nata e Hércules, respectivamente. Dúvidas que o treinador Roberto Fonseca pretende deixar para definir momentos antes do jogo, já que terá à disposição o meia Rone Dias.

Caso queira colocar em campo um meio de campo mais criativo e ofensivo, o comandante Alvinegro pode lançar Samuel e Doda (Rone Dias), ao lado de Guto e Zaquel (Hércules). Para quem tem a obrigação de ganhar e fazer parte do G4, o Belo buscará a vitória a todo custo, já que ocupa a sexta posição, com seis pontos. Outro fator é que o adversário é o lanterna com nenhum ponto.

“O bom é que temos opções à disposição para buscar os três pontos. Acredito que aquele que for escalado dará conta do recado”, disse.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

Paraibano é uma das atrações do Circuito Caixa de Atletismo Petrúcio Ferreira busca o ouro nas provas de 100 e 200m na classe T47 Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Dos seis atletas da Paraíba que competem hoje e amanhã na primeira etapa do Circuito Caixa Loterias de Atletismo Paralímpico, no Conjunto Desportivo do Ibirapuera, em São Paulo, Petrúcio Ferreira dos Santos está entre os cotados para brigar por medalhas.

Os outros cinco são João Luis, atual recordista das Américas (Associação de Deficientes e Familiares - Asdef); André Pereira, arremesso de peso (Fundação do Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad); Elivelton Pinto (quarto lugar no ranking nacional); Márcio Rodrigues (2º lugar no arremesso de peso) e Cícero Valdiran (atual recordista de lançamento de dardo), todos da Associação Atlética de Pessoas com Deficiências da Paraíba (AAPD).

O recordista mundial (100 e 200 metros na classe T47 do atletismo paralímpico) que defende a Associação Atlética de Pessoas com Deficiências da Paraíba (AAPD) pode ser a grande sensação do Estado no maior evento do esporte paralímpico brasileiro. Ele é uma das esperanças do país para conquis-

Foto: Reprodução/Internet

tar o ouro no Campeonato Mundial de Doha, no Catar, marcado para outubro, os Jogos Parapan-Americanos (agosto), em Toronto, no Canadá, e os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro/2016.

"São três desafios importantes que exige um melhor treinamento e foco maior na busca de fazer bonito e trazer medalhas de ouro para o país. Estou confiante e otimista em colaborar o máximo com a Seleção Brasileira", avaliou.

Em menos de um ano e meio, Petrucio Ferreira passou de garoto desconhecido da pequena cidade de São João do Brejo da Cruz-PB, para ser uma "estrela" do esporte nacional e internacional. A rapidez com que conquistou resultados expressivos numa modalidade em que o Brasil já tinha campeões como Yohansson do Nascimento e Antonio Delfino surpreendeu até o jovem atleta.

"Não sabia que tinha esse talento todo para ficar entre os melhores do mundo.

Foi uma coisa que aconteceu por acaso, já que gostava de jogar futebol. São situações que existem na vida com a bênção de Deus", disse. O paraibano deseja brigar pelo pódio no Para-Pan para chegar com força total nas Olimpíadas/2016. "Quem não quer brilhar entre os melhores do mundo? Espero obter o ouro no Pan”.

GRAND PRIX

Brasil derrota o Japão no voleibol feminino O Grand Prix de 2015 começou exatamente como terminou o do ano passado: vitória do Brasil sobre o Japão. Ontem, as seleções reeditaram a final da última temporada e a equipe de José Roberto Guimarães saiu vitoriosa novamente, 3 sets a 1 com parciais de 21/25, 25/21, 25/17 e 27/25, em jogo disputado em Bangcoc, na Tailândia.

Com o resultado, o Brasil vai a três pontos e assume a liderança do grupo A, enquanto o Japão fica na lanterna. Pouco antes do jogo do Brasil e pela mesma chave, a Tailândia bateu a Sérvia por

3 sets a 2 e chegou a dois pontos, enquanto a adversária, por levar o jogo até o tie-break, ficou com um, em terceira.

O Brasil terminou a partida com 98 pontos, 58 deles marcados em ataques, 17 em bloqueios e cinco de saques. O Japão, que fez 88 pontos, foi superior às brasileiras em apenas um fundamento: pontos metidos pelo erro do oponente. 23 para as asiáticas contra 18 da equipe tupiniquim.

O Brasil voltou a jogar nesta madrugada, quando enfrentou a Sérvia. A Tailândia é a outra adversária do grupo.

A equipe brasileira comemora a vitória sobre o Japão

O paraibano Petrúcio Ferreira está entre os melhores atletas do mundo na sua categoria e disputa provas importantes em São Paulo

CORRIDA DO FOGO

Mary Emanuella é a grande atração amanhã Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Após um terceiro lugar na Etapa Fortaleza da Golden Four 2015 ASICS, meia maratona (21 km), que reuniu 1.809 corredores de todo o país no último domingo e em preparação para a Maratona Internacional do Rio de Janeiro, que ocorrerá no próximo dia 28, a paraibana Mary Emannuella será a principal atração da tradicional Corrida do Fogo, que acontece neste domingo, dia 5, nas ruas centrais de Campina Grande, com percursos de 5 e 10km.

A corrida é promovida pelo Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Campina Grande, com largada e chegada na instituição de segurança pública. Uma premiação em torno de R$ 10 mil está sendo ofertada pela organização para os melhores colocados nas categorias masculina e feminina.

“O importante é participar. Estou focada muito nos próximos eventos de âmbito nacional e internacional, até mesmo porque busco uma vaga olímpica e uma melhor

posição no ranking brasileiro de corridas de rua. A Corrida do Fogo também é muito importante para meu currículo, aliás, resido em Campina Grande e não poderia ficar de fora desta prova”, disse Mary Emannuella, atualmente, a número 1 do atletismo paraibano e uma das melhores do Nordeste.

O técnico da atleta, Josa Moral, fez questão de lembrar o desempenho da corredora na Corrida do Fogo, na Etapa Fortaleza da Golden Four 2015 ASICS e também na própria Maratona Internacional do Rio de Janeiro.

“Em 2011, Mary Emannuella ficou entre as dez melhores na Maratona do Rio e vai em busca de melhorar sua marca. Em Fortaleza, chegou em cima da hora e não decepcionou, ficou em terceiro lugar com o tempo de 01h21min47seg, numa prova vencida por Marily dos Santos – 1h07min57seg. Já na Corrida do Fogo, ela sempre esteve presente no pódio”, afirmou o treinador.

As inscrições para a Corrida do Fogo se encerraram na última quinta-feira.

Mary tem conquistado bons resultados e surge como favorita

Estavam abertas desde o dia 15 de maio passado. Os participantes, além de pagarem uma taxa de R$ 20,00 pela inscrição, entregaram ainda 2 quilos de alimentos não pe-

recíveis para serem doados a instituições de caridade.

Estima-se uma participação recorde de atletas que disputarão as provas de 5 e 10 mil metros.

João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

A UNIÃO

sócio-torcedor

Clubes faturam R$ 360 milhões FotoS: Reprodução

Programa segue em alta no futebol com o Inter ainda na liderança O Movimento por um Futebol Melhor alcançou na última quinta-feira a histórica marca de 1 milhão de sócios-torcedores. Num momento em que o futebol brasileiro enfrenta dificuldades financeiras, o programa se consolida como uma real e eficiente fonte de receita, com o aumento na arrecadação com os sócios-torcedores que chega a R$ 360 milhões anuais.

Em janeiro de 2013, data do lançamento, a receita anual estimada com sóciostorcedores nos 15 clubes participantes do Movimento era de R$ 57 milhões. Agora, com a marca de 1 milhão de associados em 63 clubes, a receita passa para R$ 360 milhões anuais. O crescimento no número de associados é de 533% em 30 meses.

O líder do Torcedômetro, o ranking nacional do Movimento por um Futebol Melhor, é o Internacional, com 146.219 sócios-torcedores, seguido por Palmeiras (128.354), Corinthians (107.208), Grêmio (83.457) e Cruzeiro (71.534). Na história do Movimento, o clube com maior crescimento é o Palmeiras: mais de 118 mil sócios-torcedores. O Alviverde é também o clube que registrou o maior aumento de associados este ano até agora: quase 64 mil.

Ganhos do torcedor Não apenas os clubes tiveram ganhos importantes nestes dois anos e meio do programa. Os sócios-torcedores receberam mais

Apesar do Internacional está na liderança do ranking, os torcedores do Palmeiras vêm surpreendendo e já ocupam a segunda posição com quase 130 mil novos sócios

de R$ 60 milhões em descontos nos produtos e serviços oferecidos pelas 11 empresas que fazem parte do Movimento: Ambev, Unilever, Pepsico, SKY, TIM, BIC, Centauro, Easy Taxi, Editora Abril, Multiplus e Shell.

Para os sócios-torcedores, as vantagens são cada vez maiores. Em média, o associado recebe R$ 30 de descontos mensais, o que muitas vezes chega a superar o valor

das mensalidades, comprovando como é vantajoso participar.

Ranking mundial No ranking mundial elaborado pelo Movimento, três clubes brasileiros estão no Top 10: Inter, Palmeiras e Corinthians. O líder é o Benfica, com 270 mil associados. Estudos do Movimento apontam um para um enorme potencial de crescimento. Os

clubes brasileiros podem mirar receitas entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, levando-se em conta as taxas de adesão de Internacional (maior do Brasil, 2,6% do total de seus torcedores como sócios) e Benfica (maior do mundo, 4%).

O Movimento é a união de torcedores, clubes e grandes empresas que acreditam que o futebol tem um potencial gigante para se desenvolver mais. Para entrar

nesse Movimento, tem que ter amor à camisa. Mas também ao bolso. Tudo começa com você entrando de sócio do seu time de coração. O que vai acontecer no Brasil é o mesmo que rolou no futebol da Europa. A diferença aqui é que os benefícios dos sócios deixaram de ser simplesmente na compra de ingressos, foram para fora do estádio e estão chegando no seu dia a dia. Os sócios te-

rão descontos em produtos e serviços de várias marcas participantes. E o melhor, basta informar o CPF. Apenas as pessoas físicas, maiores de 18 anos, vinculadas a um clube participante conforme informado no site www.futebolmelhor. com.br, por meio das modalidades de associação existentes em cada clube, poderão usufruir dos benefícios do Movimento (“Associados”).

CAMPEONATO BRASILEIRO

Gilberto espera desencantar na partida diante da Chapecoense Gilberto melhorou, mas não acompanhou a evolução do Vasco desde a chegada de Celso Roth. Ainda sem marcar no Brasileirão, o artilheiro do time na temporada, com nove gols, vive uma "crise técnica", para usar a expressão do comandante. Tanto o é que a sua média de

Gilberto ainda não marcou pelo Brasileiro

conclusões continua a mesma da gestão Doriva: duas a cada 90 minutos. O jogador espera desencantar no jogo de hoje, às 21h, na Arena Condá, em Santa Catarina, diante da Chapecoense e quem sabe tirar o Vasco da zona de rebaixamento.

Das oito rodadas iniciais, antes da troca de técnico, o centroavante participou de sete. Somou 14 finalizações. Nas duas com Roth, quatro. A última, contra o Avaí, teve um gol anulado por impedimento “Atacante vive de gol. Ainda mais o centroavante. Ele se entrega, mas o momento técnico não é bom. Falamos sobre isso. Tenho certeza de que ele vai melhorar. Até porque o time vai melhorar, especialmente na chegada à frente. Sabemos que temos de melhorar a mecânica do time para ajudá-lo. Quando o time melhorar, o centroavante tem de vir junto.

Ele não pode ficar neste marasmo” analisou Roth.

A presença de Riascos é vista como importante pelo treinador para ajudar Gilberto. Há cobrança por aproximação dos jogadores, seja nos treinos, seja nos jogos. E por mais eficiência no arremate a gol.

Em 18º com nove pontos, o Vasco tenta sair da zona do rebaixamento. Precisa ganhar e torcer por resultados paralelos. Mais dois jogos dão sequência ao Campeonato Brasileiro neste sábado. O Coritiba enfrenta o Joinville às 15h, no Couto Pereira; e o Cruzeiro recebe o Atlético-PR, às 21h, no Mineirão.

PAOLO GUERRERO

CBF libera atacante e sua estreia pode ser contra o Internacional O dia de ontem começou com boa notícia para o Flamengo. O nome de Paolo Guerrero apareceu no Boletim Informativo Diários (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no fim da manhã, e o peruano está regularizado para entrar em campo com a camisa rubro-negra, o que deve acontecer na próxima quarta-feira, contra o Internacional, no Beira-Rio – antes, amanhã, a equipe recebe o Figueirense no Maracanã.

O atacante ficou livre para o RubroNegro depois que o Peru enfrentou o Paraguai pela disputa pelo terceiro lugar da Copa América, ontem. Guerrero terá o fim de semana de folga, e o Flamengo trabalha para apresentá-lo oficialmente na segunda-feira. Enquanto a estreia diante do Inter é dada como certa na Gávea, a dúvida que fica é em relação à primeira partida do novo camisa 9 no Maracanã.

No último dia 17, quando o peruano recebeu uma comitiva do Fla no Chile, onde está sendo realizada a Copa América, e vestiu pela primeira vez a camisa rubro-negra, o departamento de marketing incentivou sócios-torcedores a comprarem ingresso para o jogo do dia 20, contra o Atlético-MG – derrota por 2 a 0 –, a fim de ganharem prioridade na compra de bilhetes para a estreia do atacante no Maracanã.

O próximo compromisso do Fla no

Guerrero está liberado para fazer a estreia

estádio é justamente contra o Corinthians, ex-time de Guerrero – a partida está marcada para 12 de julho. À época em que o jogador foi liberado de seu contrato com o Timão, foi costurado um acordo entre os dois presidentes dos clubes, o rubro-negro Eduardo Bandeira de Mello e o alvinegro Roberto de Andrade, para que ele não entrasse em campo nesta data.

No entanto, como vive situação complicada na tabela, o Flamengo tenta viabilizar uma maneira de ter Guerrero na partida – o mesmo acontece com Sheik, e o caso também está sendo negociado. Sobre o peruano, os rubro-negros querem sugerir aos alvinegros que o atacante, em vez de não jogar no dia 12, fique fora do duelo do returno, na Arena Corinthians, em outubro.

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João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 4 de julho de 2015

RIO 2016

Tocha Olímpica em João Pessoa Revezamento da Chama percorrerá 306 cidades de 26 estados brasieiros João Pessoa está confirmada no Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. O Comitê Organizador dos Jogos anunciou em Brasília, ontem, a lista das primeiras 82 cidades que integrarão a jornada da Chama Olímpica pelo país, mas esse número deve chegar a 306.

As 82 cidades já anunciadas indicam os destinos finais da Chama Olímpica para cada dia do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016, com exceção dos dias em que houver paradas técnicas ou momentos especiais de imagem. Também foi confirmado que a jornada da Chama Olímpica no Brasil começará em data ainda a ser decidida, entre abril e maio de 2016.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, recebeu com entusiasmo a confirmação de que a capital está incluída no roteiro da Tocha Olímpica. “É a certeza de que João Pessoa também vai participar desse momento histórico, que é a realização dos Jogos Olímpicos no Brasil”, afirmou. “Estou certo de que nossa população vai re-

ceber este, que é um símbolo do esporte e da confraternização mundial, com muito carinho, e mostrar o seu calor e alegria para o Brasil e para o mundo”, complementou.

O Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 vai durar entre 90 e 100 dias após a tradicional cerimônia de acendimento da Chama Olímpica na cidade grega de Olímpia, berço dos Jogos da Antiguidade. Serão em torno de 12.000 condutores da tocha e a chama percorrerá cerca de 20.000 quilômetros por estradas e ruas brasileiras e 10.000 milhas aéreas.

O Revezamento da Tocha Olímpica se encerrará no dia 5 de agosto de 2016, quando o último condutor da tocha acenderá a Pira Olímpica durante a cerimônia de abertura dos Jogos, no Estádio do Maracanã. Os destinos finais para cada dia foram escolhidos para que a rota pudesse atingir o maior número possível de brasileiros dentro da duração estimada do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016.

A lista completa das cidades que receberão o Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 será revelada no início do ano que vem. Esse encontro da tradicional Chama Olímpica com o calor humano do povo brasileiro vai

alcançar em torno de 90% da população do país em cerca de 306 cidades de todos os 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal.

Ao longo dos próximos dois meses, o Comitê Organizador dos Jogos e os Patrocinadores Oficiais do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 (Coca-Cola, Nissan e Bradesco), anunciarão suas campanhas públicas para selecionar em todo o Brasila queles que terão o privilégio de conduzir a Chama Olímpica.

A Chama Olímpica Os gregos da Antiguidade consideravam o fogo um elemento divino e mantinham chamas perpétuas acesas em frente a seus principais templos, como no santuário de Olímpia, onde aconteciam os Jogos Olímpicos da Antiguidade. A chama era acesa usando os raios do sol, para assegurar sua pureza, e uma skaphia, espécie de espelho côncavo que converge os raios para um ponto específico. Na Era Moderna, essa mesma cerimônia é reproduzida em Olímpia, onde a chama é acesa em frente ao Templo de Hera meses antes do início de cada edição dos Jogos Olímpicos de Verão e de Inverno.

Revezamento é inspirado em tradições gregas O Revezamento da Tocha Olímpica é inspirado em duas tradições da Grécia Antiga. Na primeira, corridas de revezamento da tocha eram organizadas em Atenas como tributo a certos deuses. O primeiro participante a chegar ao altar do deus da corrida ganhava a honra de acender o fogo em sua homenagem.

A segunda tradição envolvia mensageiros viajando por cidades da Grécia para anunciar a data exata dos Jogos.

Eles convidavam os cidadãos a ir até Olímpia e proclamavam a trégua sagrada, que obrigava todas as guerras a cessar um mês antes do evento e durante as competições, para que atletas e espectadores pudessem ir e voltar com segurança.

Nos Jogos Olímpicos da Era Moderna, o significado ancestral da chama foi resgatado pela primeira vez em Amsterdã 1928, mas o primeiro Revezamento da Tocha Olímpica aconteceu em Berlim 1936, com a chama sendo acesa em Olímpia e transportada para a capital alemã.

Atualmente, meses antes de cada edição dos Jogos Olímpicos de Verão e Inverno, a cerimônia de acendimento dá início ao Revezamento da Tocha Olímpica na Grécia.

Após percorrer o território grego por alguns dias, a chama chega à capital Atenas, onde é entregue aos organizadores dos Jogos Olímpicos.

De lá, ela é transportada até o país-sede, onde embarca em

uma jornada por dezenas de cidades, levando uma mensagem de paz e união. O seu destino final é o estádio da cerimônia de abertura, onde a chama acende a Pira Olímpica e marca o início oficial dos Jogos.

Parceiros O Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 é realizado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e patrocinado por Coca-Cola, Nissan e Bradesco. Os governos federal, além dos estados e municípios por onde a chama passará, são parceiros na organização, garantindo que os serviços públicos necessários sejam oferecidos.

Cores da Marca Olímpica Rio 2016 e da bandeira do Brasil

CÉU O amarelo representa o Sol e remete também ao ouro

MONTANHAS As curvas verdes expressam os morros e vales

MAR Ondulações azuis representam as águas do Brasil

CHÃO Representado pelo calçadão de Copacabana

Saiba mais A data da cerimônia de acendimento em Olímpia e da chegada da chama a Brasília ainda será definida, mas depois de aterrissar no Brasil, a chama: l Viajará o país por cerca de 90 a 100 dias l Percorrerá em torno de 306 cidades dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal (82 dessas cidades foram anuncia-

das ontem) l Percorrerá cerca de 20.000 quilômetros por estradas e ruas do país l Viajará em torno de 10.000 milhas aéreas, no trecho entre Teresina e Campo Grande l Será carregada por cerca de 12.000 condutores da tocha, em trechos de aproximadamente 200 metros cada l Atingirá 90% da população brasileira

A tocha permanece fechada até receber a Chama Olímpica, quando se espande e exibe todas as suas cores, medindo 63,5cm quando fechada e 69cm de altura quando aberta.

Peso: Entre 1kg e 1,5Kg

A presidente Dilma Rouseff participou da cerimônia do anúncio das cidades por onde vai passar a Tocha Olímpica da Rio 2016

Geral

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Disfunção erétil

Homens não dizem à parceira que usam medicamentos Um levantamento inédito com 800 homens brasileiros que utilizam medicamento para disfunção erétil, entre 22 e 65 anos, mostrou o perfil desse público quando o assunto é desempenho sexual. A principal constatação é que metade do universo masculino não diz à parceira que faz uso de um medicamento para ter um desempenho sexual satisfatório. A pesquisa Medley Saúde Sexual Masculina, realizada pelo Medley Genéricos, revelou ainda que, entre os que têm relacionamento estável e os solteiros, 66% usam o medicamento em mais da metade das vezes que têm uma relação sexual.

Outro dado interessante também identificou o comportamento masculino, entre 22 e 40 anos, sobre a disfunção erétil. Segundo o estudo feito pela GFK, um em cada três indivíduos com essa faixa etária afirma ter dificuldade em conseguir e manter a ereção. Ainda entre esses adultos jovens, 40% optam por esse tipo de medicamento com o objetivo de manter diversas ereções num curto espaço de tempo para prolongar o prazer sexual e sa-

Perfil da amostra A Pesquisa Medley Saúde Sexual Masculina ouviu homens de três faixas etárias: 22 a 40 anos; 41 a 50 anos e homens com mais de 50 anos. Em relação ao estado civil, 64% dos entrevistados afirmaram estar em um relacionamento estável (casado ou namorando) e outros 36% disseram estar fora de uma relação estável. Foram entrevistados indivíduos das classes A, B e C, de acordo com os parâmetros específicos da população masculina brasileira.

Principais constatações Faixa etária: 22 a 65 anos n Metade dos homens não diz à parceira que faz uso de medicamento para disfunção erétil; n Dois terços dos homens que usam medicamentos fazem isso mais da metade das vezes em que têm a relação; Faixa etária: 22 a 40 anos n 40% dos homens usam o medicamento para prolongar o prazer; n Um em cada cinco homens faz uso do medicamento em todas as relações; n 34% usam o medicamento pelo fato de agir mais rapidamente; n 38% costumam comprar o medicamento sempre ou mantêm em estoque; n 43% compram o medicamento quando acham que vão precisar;

Escova é contaminada por materiais fecais O banheiro é um dos ambientes da casa que gera mais discussão entre os moradores.

Toalhas molhadas e jogadas no chão, assento do vaso sanitário levantado e com respingos ao redor, pasta de dentes aberta, falta de reposição do papel higiênico. O fato é que pessoas compartilham muito mais do que toalhas nos banheiros de casas e apartamentos. Estudo apresentado recentemente no encontro anual da Sociedade Americana de Microbiologia, em Nova Orleans (Estados Unidos), revelou que mais de 60% das escovas de dentes analisadas em moradias estudantis deram positivo para contaminação por material fecal.

Pior ainda, há 80% de chance de que essa contaminação se deu enquanto outras pessoas usavam o banheiro. “O problema mais grave é quando o material fecal encontrado na escova

Foto: Reprodução/Internet

tisfazer a parceira. De acordo com a pesquisa, os homens de meia idade (41 a 50 anos) são os que têm a maior frequência de relações sexuais no mês, ou seja, de cada dez respondentes, quatro afirmaram ter mantido nove relações sexuais no mês. O levantamento também mostrou que os homens (casados ou em relacionamento estável) e divorciados ou fora de um relacionamento sério, independentemente da idade, são igualmente insatisfeitos com a frequência de relações sexuais mensais.

não pertence ao usuário, já que contém bactérias, vírus e parasitas que não fazem parte da sua flora normal”, diz a pesquisadora Lauren Aber. O estudo também mostrou que não importa o método com que o usuário limpa sua escova logo após seu uso. Nem água quente ou produtos de enxágue bucal são suficientes contra essa contaminação posterior.

Para quem pensa que isso acontece só porque as pessoas têm o hábito de deixar as escovas expostas, a pesquisadora corrige: “O uso de porta-escova de dentes com tampa não impede o crescimento de bactérias. Ao contrário, acaba fornecendo um ambiente mais propício ainda para que elas se desenvolvam, já que vão ter calor e umidade. O ideal é lavar bem a escova depois de usar e deixar ela secar sem tampas”, diz Lauren.

Na faixa etária de 22 a 40 anos, um em cada cinco homens faz uso de remédio em todas as relações sexuais, diz pesquisa da Medley

FESTIVAIS DE MÚSICA AO VIVO E ENTRETENIMENTO

Mercado movimenta turismo no país O Brasil tem se consolidado como um importante palco para festivais de música ao vivo e entretenimento. O país já é o segundo maior mercado de música ao vivo da América Latina, atrás apenas do México, segundo pesquisa inédita da consultoria Pricewaterhousecoopers (PwC).

O estilo é o que menos importa para o turismo, o que vale mesmo é mobilizar visitantes nacionais e internacionais em viagens pelo país. De acordo com o estudo Enter-

tainment and Media Outlook 2015-2019, a receita deste segmento aumentou de US$ 165 milhões em 2010, para US$ 205 milhões em 2014. A estimativa da PwC é que essa receita chegue aos US$ 280 milhões em 2019, com um crescimento médio de 6,4% ao longo do período.

O brasileiro que viaja para shows acaba aproveitando o deslocamento para visitar um museu, uma praia ou um ponto turístico da região. Para o ministro do Turismo, Henrique

Alves, o Brasil mostra que está preparado para realizar grandes eventos, inclusive internacionais, a exemplo da Copa de 2014. “Mais de 95% dos turistas estrangeiros que vieram ao Brasil parao Mundial se mostraram interessados em voltar. É um atestado de credibilidade e aprovação”, disse.

A aprovação se deve especialmente ao ganho de infraestrutura, à qualidade da oferta turística brasileira e à hospitalidade do brasileiro. De acordo com Gardênia Rogatto,

INDÍGENAS E ARTISTAS DE MÍDIAS LIVRES

gerente sênior da PwC Brasil, capitais menores podem sediar concertos internacionais – e descentralizar os eventos do eixo Rio de Janeiro-São Paulo. “O brasileiro aproveita o fato de sair de sua cidade não só para assistir a um determinado show, mas também para explorar o que o destino oferece”, disse.

São Paulo, a cidade mais visitada por brasileiros no Brasil, segundo estudo do Ministério do Turismo, figura entre os maiores berços culturais.

Três editais contemplam projetos Indígenas, Midialivristas e Redes de Cultura de todo o Brasil concorrem, desde ontem, a R$ 13,4 milhões em três editais nacionais do Ministério da Cultura. As editais serão distribuídas entre 210 iniciativas para produção de conteúdo em sons, imagens, vídeos, textos, levantamentos de manifestações culturais e em rede e criação de pontos de cultura para diversas plataformas de divulgação. O lançamento ocorreu na noite da última quinta-feira, na sede da Funarte, em São Paulo e contou com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Os editais são lançados pelo Minc, através da sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, para fomento de iniciativas ligadas à Política Nacional de Cultura Viva. A Secretaria de Audiovisual do MinC é parceira em

dois deles, um voltado para Pontos de Mídia Livre, que conta também com a participação do Ministério das Comunicações, e o outro dedicado à cultura indígena, que tem, ainda, a parceria da Funai (Fundação Nacional do Índio).

O terceiro edital, para Redes Culturais Brasileiras, é totalmente tocado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, discorreu sobre cada um dos editais e a importância de políticas públicas para as áreas contempladas. Sobre o de mídia livre, Juca comentou que a comunicação é muito centralizada e unilateral.

“Os interesses complexos da sociedade brasileira não são retratados. Ao reforçar a mídia livre, o que se faz é disseminar a produção de narrativa”. Com relação às redes, Juca falou da preocupação permanente do

MinC em estimular a atuação em rede: “Juntos somos muito mais fortes que isoladamente.

Redes são fator de empoderamento. O objetivo”, afirmou, é “estimular as que já existem e possibilitar que outros possam fazer isso”.

Identidade brasileira Quanto ao edital voltado à cultura indígena, o ministro falou de seu carinho e de sua importância na identidade brasileira. Lembrando as violências das quais os povos indígenas são vítimas, invasão e expulsão de terra, estupro de mulheres, destruição de riquezas naturais, Juca Ferreira afirmou que “a cultura é importante como parte da luta pela construção de um outro Brasil”. E enfatizou: “Não podemos permitir que o que há de pior na nossa sociedade possa destruir os povos indí-

genas brasileiros”. A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, destacou alguns pontos importantes comuns aos três editais: reconhecimento das ações quem vêm sendo realizadas por essas áreas, estímulo a novas ações e, ainda, possibilidade de mapeamento das iniciativas, por parte do poder público, a partir das inscrições. “São três áreas estratégicas, para as quais queremos dar visibilidade”, destacou.

O secretário do audiovisual, Pola Ribeiro, comentou que “o débito da comunicação é muito grande em todo o Brasil, e leva à invisibilidade da maior parte da sociedade”. Segundo ele, as novas tecnologias romperam esse paradigma e, hoje, é possível que grupos se mostrem e se vejam representados em manifestações audiovisuais.

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João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 4 de julho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para os serviços técnicos especializados de acordo com a Tomada de Preços nº 00030/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MORAIS - ME OBJETO: Serviços técnicos especializados em processamento e transmissão das informações previdenciárias da GFIP, através da SEFIP, conectividade social, elaboração da RAIS, DIRF e individualização do FGTS e outros serviços similares ao profissional e de interesse do município.

VALOR MENSAL R$: 1.356,00 (hum mil, trezentos e cinqüenta e seis reais).

VALOR GLOBAL R$: 8.136,00 (oito mil, cento e trinta e seis reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015.

Aguiar - PB, 02 de Julho de 2015.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços técnicos de conserto, reparação e manutenção de bombas submersas, para o município de Triunfo.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00063/2015 - 03.07.15 - RAIMUNDO VICENTE MONTEIRO - R$ 10.800,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2015.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos de conserto, reparação e manutenção de bombas submersas, para o município de Triunfo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 03/07/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00032/2015.

OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Construções para atender as diversas secretarias do município de Poço Dantas - PB. ABERTURA: 30/06/2015 as 09:30 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 03/07/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00019/2015.

OBJETO: Aquisição de medicamentos da atenção básica injetáveis ou não, programa de hipertensão arterial, dislipidemias e outras desordens cardiovasculares, programa de diabetes mellitus, programa planejamento familiar e terapia de reposição hormonal, programa saúde mental, medicamentos psicotrópicos do programa saúde mental e outros para atender a Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino.

ABERTURA: 26/06/2015 as 10:30 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 03/07/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de Material de Construções para atender as diversas secretarias do município de Poço Dantas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Poço Dantas - PB, 03 de Julho de 2015 JOSÉ GURGEL SOBRINHO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2015, que objetiva Aquisição de medicamentos da atenção básica injetáveis ou não, programa de hipertensão arterial, dislipidemias e outras desordens cardiovasculares, programa de diabetes mellitus, programa planejamento familiar e terapia de reposição hormonal, programa saúde mental, medicamentos psicotrópicos do programa saúde mental e outros para atender a Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Joca Claudino - PB, 03 de Julho de 2015 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALAN MOREIRA SA CPF/CNPJ....: 093544424-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 550,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039741 Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 493,35 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039177 Responsavel.: ANTONIO ARAUJO RAMOS JUNIOR CPF/CNPJ....: 089383994-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.192,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038829 Responsavel.: ANDREA DE OLIVEIRA BARRETO MARQUES CPF/CNPJ....: 007727224-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036043 Responsavel.: BW BRASIL COM. DE PROD. MAG. E SERV CPF/CNPJ....: 006103278/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.489,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 037962 Responsavel.: CLAUDIO PAULINO DA SILVA CPF/CNPJ....: 185914262-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 180,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038104 Responsavel.: CEM POR CENTO COM.DIST.ELET.EL CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.042,12 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039774 Responsavel.: CLIPSI SERVICOS HOSP S/S LTDA-ME CPF/CNPJ....: 005842952/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.294,86 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038360 Responsavel.: DANILO ARAUJO DA SILVA - ME CPF/CNPJ....: 016617195/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.005,34 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038962 Responsavel.: DANILO ARAUJO DA SILVA - ME CPF/CNPJ....: 016617195/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 12.296,51 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038966 Responsavel.: EDIMAR BENTO DE ARAUJO FILHO CPF/CNPJ....: 020977810/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 473,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038790 Responsavel.: E M SERVICOS DE PINTURAS E REF CPF/CNPJ....: 010888062/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 261,59 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033100 Responsavel.: E M SERVICOS DE PINTURAS E REF CPF/CNPJ....: 010888062/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 261,59 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032924 Responsavel.: E M SERVICOS DE PINTURAS E REF CPF/CNPJ....: 010888062/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 321,49 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032860 Responsavel.: EVELYM DARLY DA SILVA CPF/CNPJ....: 086245944-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.400,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038683 Responsavel.: FLAVIO CESAR SANTOS BORBA CPF/CNPJ....: 206686780-20 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 361,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039082 Responsavel.: FLAVIO CESAR SANTOS BORBA CPF/CNPJ....: 206686780-20 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 361,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039095 Responsavel.: FLAVIO CESAR SANTOS BORBA CPF/CNPJ....: 206686780-20 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 361,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039094 Responsavel.: FALCAO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA CPF/CNPJ....: 017898025/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 508,82 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038318 Responsavel.: JOANA DARC DA SILVA CPF/CNPJ....: 043781974-48 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 544,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038602 Responsavel.: JAEKELINE FERREIRA BENTO CPF/CNPJ....: 021644945/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 546,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039183 Responsavel.: JOSE CLAUDIVAN DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 000248741/0001-96

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 218,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039135 Responsavel.: JOSE CARLOS CABRAL ROCHA CPF/CNPJ....: 603761714-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 50,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039072 Responsavel.: JOSENILDO SILVA SOUZA CPF/CNPJ....: 008106244-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.084,82 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039265 Responsavel.: KIELMA PONTES DA SILVA CPF/CNPJ....: 700714784-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 59,75 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038138 Responsavel.: LOJAO DOS DESCARTAVEIS COM MAT HOSP CPF/CNPJ....: 010260452/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.907,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 037780 Responsavel.: MARIA DAS GRACAS MELQUIADES CPF/CNPJ....: 014100351/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 998,55 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038288 Responsavel.: MOISES SOUZA DA COSTA CPF/CNPJ....: 066640284-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039364 Responsavel.: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 011777410/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 444,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039167 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO DE LUCENA GOMES CPF/CNPJ....: 423920554-91 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 482,26 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038156 Responsavel.: OSVALDO PENHA NUNES CPF/CNPJ....: 019369798/0001-71 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 527,76 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038644 Responsavel.: PG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PA CPF/CNPJ....: 019737545/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 296,50 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039081 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 013525151/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 616,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038417 Responsavel.: RC PERFUMES LTDA CPF/CNPJ....: 011278258/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 729,81 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038812 Responsavel.: RYAN TEODULO SARMENTO - ME CPF/CNPJ....: 012139195/0001-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038617 Responsavel.: REALIA CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ....: 011991797/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.972,45 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038866 Responsavel.: SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF/CNPJ....: 011953550/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038607 Responsavel.: SA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF/CNPJ....: 011953550/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 700,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038658 Responsavel.: SA EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 011953550/0001-41 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 678,91 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038809 Responsavel.: SARAH INDUSTRIA DE JOIAS LTDA CPF/CNPJ....: 015410102/0001-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 039027 Responsavel.: SEVERINO PEDRO DA SILVA CPF/CNPJ....: 205301374-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 264,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038762 Responsavel.: WT MOTOS LTDA EPP CPF/CNPJ....: 041124843/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 155,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 038744 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 04/07/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2015, que objetiva: REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 35.058,19.

Mari - PB, 01 de Julho de 2015.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 12.361.1880.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADAS COM O MDE - 27.813.1960.1017 - ADQUIRIR TERRENO, CONSTRUIR, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e:CT Nº 00075/2015 - 01.07.15 - ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 35.058,19.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL, NO ANO LETIVO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ GLAUCIO DE MELO - R$ 24.050,00; VALMIR VASCONCELOS SOUTO - R$ 45.500,00.

Pedra Lavrada - PB, 03 de Julho de 2015 ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos, destinados as demandas operacionais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3254-1125.

Cruz do Espírito Santo - PB, 02 de Julho de 2015 CYNTIA DE MIRANDA CUNHA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 11:00 horas do dia 15 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios - cestas básicas, com entrega parcelada, mediante solicitação da Secretaria de Promoção Social deste Município, destinadas as famílias carentes deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3254-1125.

Cruz do Espírito Santo - PB, 02 de Julho de 2015 CYNTIA DE MIRANDA CUNHA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 14:00 horas do dia 15 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de acessórios, jogos e materiais esportivos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3254-1125.

Cruz do Espírito Santo - PB, 01 de Julho de 2015 CYNTIA DE MIRANDA CUNHA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015 OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus, câmara de ar e protetor, para atender as necessidades das secretarias do município de Quixaba PB. ABERTURA: 17/Julho/2015 às 09:00h. (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua Francisco Pereira de Assis, Nº 295, Bairro Centro – Quixaba–PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx) 83-3425-0000.

Quixaba - PB, 03 de Julho de 2015.

Wescley Candeia Santana Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00047/2014 OBJETO: Execução dos serviços de Manutenção e Reforma do Mercado Público de Cuitegi/ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 – Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS – Contrato nº 00047/2014 - Tomada de Preços nº 00001/2014. VIGÊNCIA: 03 (três) meses de 07/03/2015 até 07/06/2015. Dotação: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - CONVÊNIO Nº 0027/2013-SEDAM (TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE CONVÊNIOS - OUTROS) - 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.601.0005.1011 - ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e L Y CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE 4.º Termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 00047/2014 OBJETO: Execução dos serviços de Manutenção e Reforma do Mercado Público de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 – Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS – Contrato nº 00047/2014 - Tomada de Preços nº 00001/2014. VIGÊNCIA: 03 (três) meses de 07/06/2015 até 07/09/2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e L Y CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2015, que objetiva: Contratação de serviços técnicos de conserto, reparação e manutenção de bombas submersas, para o município de Triunfo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAIMUNDO VICENTE MONTEIRO - R$ 10.800,00.

Triunfo - PB, 03 de Julho de 2015 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA - Prefeito

EDITAL DE LOTEAMENTO O Sr. Tabelião e Oficial do Serviço Notarial e Registral do Serviço Notarial e Registral de do Único Oficio da Comarca de Pilar, Estado da Paraíba, faz saber a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiveram, que, nos termos do Art. 19 da Lei de n°. 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, que a empresa MASTERPLAN INCORPORAÇÃO LMITADA, pessoa jurídica de Direito Privado, conforme CNPJ no. 14.835.798/0001-04, representada pelo seu sócio administrador o Sr. Mardônio Carvalho Cirilo, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portadora do RG n°.1.229.064 SSP-PB, inscrito no CPF n°. 646.800.704-63, residente e domiciliado na Avenida João Cirilo, s/n, Condomínio Vila Real, casa 56, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa-PB, requereram o registro do loteamento denominado “FAZENDA REAL RESIDENCE”, localizada na “FAZENDA AÇUDE NOVO”, localizada na estrada que liga BR 230 a cidade de Itabaiana, zona urbana, município de São Miguel de Taipú, Estado da Paraíba, que compreende uma área total do terreno 590.000,00m2 (59 ha); Área total dos lotes 296.807,32m2; Área de ruas 93.482,75m2; Área verde/lazer 99.791,92m2; Área de Lagoa/APP 99.918,01m2, e é composto de: 31 (trinta e uma) quadras, totalizando de 812 (oitocentos e doze) lotes residenciais, compreendendo uma área total loteadas de 490.081,99m2, situado em zona urbana da seguinte forma: Área urbana, situada nas proximidades da zona urbana, já anteriormente declarada como ZONA URBANA conforme certidão de uso e ocupação do solo e decreto de lei, ambos anexos a este documento do processo nº 1.734/14 de 08/08/2014, registrada no Registro Único de Imóveis de PILAR-PB sob nº 2.327, pag. 16v, livro nº 1-B, R-6/1316, fls 10v, livro nº 2-I, registro E. c/v, em 30 de abril de 2015, limitando-se ao NORTE com terras de barro que liga a BR230 a cidade de Itabaiana-PB; ao SUL com terras de propriedade do Sr Manuca, ao LESTE com ainda propriedade do Sr Manuca e ao OESTE com terras de Benício de Paiva Correia, cadastrada no INCRA sob nº 950.114.200.743-8. Que a documentação a tal pedido, encontra-se depositados neste Serviço Notarial e Registral, situada na Av. Anísio Pereira Borges, 261, centro, Pilar-PB, no horário das 8:00/12:00hs - 14:00/17:00 hs, à inteira disposição dos interessados. E para que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por 03 (três) vezes no jornal de circulação da Capital. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da ultima publicação e não havendo impugnação de terceiros, será feito o registro. S, 30 de junho de 2015. Eu - Domício Monteiro da Silva. Tabelião e Oficial do Serviço Notarial e Registral desta Comarca de Pilar, Estado da Paraíba.

Pilar, 30 de junho de 2015.

Domício Monteiro da Silva Tabelião e Oficial do Serviço Notarial e Registral desta Comarca de Pilar-PB PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 09071/2015; Objeto: Aquisição de fardamento escolar, para o atendimento das demandas da Rede Publica Municipal de Ensino.

Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA.; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000279; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09003/2015; Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Odinaldo Queiroga de Sousa, pela empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA; Recursos Financeiros: Classificação: 10.102.12.361.5200.2510 Natureza: 3.3.90.30/00; Fonte: 00 (Recursos Ordinários).

Vigência até 31 de Dezembro de 2015.

Valor Global: R$ 655.860,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais).

João Pessoa, 30 de junho de 2015.

Edilma Ferreira da Costa Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015 REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, foi considerada deserta pela ausência de licitantes. Desta forma, fica a mesma republicada com abertura para as 09h00min do dia 16/07/2015 (horário local).. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 03 de Julho de 2015.

José Wilas Pereira – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2015 A Prefeitura Municipal de Coxixola – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que, considerando a necessidade de alteração do edital, para melhor adequação as funções administrativas, à sessão de abertura dos envelopes do PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, marcada para o dia 07/07/2015 às 09h00min, FICA ADIADA para o dia 20/07/2015 às 09h00min. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 03 de Julho de 2015.

José Wilas Pereira – Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.023/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 27 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS VITÓRIAS UCHOA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 02 de julho de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI/PB, através da Comissão de Licitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento à norma inscrita na Letra do Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 20 da Lei Nacional das Licitações e Contratos, comunica que abriu CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, HEMATOLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS, MICROBIOLÓGICOS E SOROLÓGICOS DIVERSOS, constantes na Tabela Unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do MS/SUS, em média e alta complexidade, conforme planilha em anexo, a apresentarem documentação exigida no edital junto a Comissão Permanente de Licitação, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2015, até o dia 17 de julho de 2015, até às 12h00min, no endereço sito à Rua Antônio de Luna Freire, 146, Centro, Mari/PB. O edital de Chamamento e seus respectivos anexos encontram-se a disposição. Maiores informações: Telefone (83) 32872504 – E-mail: prefeiturademari@hotmail.com Mari, 02 de junho de 2015.

Felipe Silva de Medeiros - Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33007/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.249/2014, datada de 07 de julho de 2014, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Nº 33007/2015, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, com Recursos Próprios e de Convênio, a ser realizada no dia 07/08/2015, às 09:00 horas, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO PARQUE DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA -PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 14:00 às 18:00, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) DVD ou Pen Drive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 02 de julho de 2015.

Newton Euclides da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 11:30 horas do dia 20 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de fardamentos para atender as necessidades da secretária de Educação do Município de São João do Rio do Peixe-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35352334.

São João Rio do Peixe - PB, 02 de Julho de 2015 VANESSA RICARTE FERNANDES - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, (Complementação) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Triunfo-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 02 de Julho de 2015 ROSALIA PEREIRA DE ANDRADE CANDIDO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Locação de veículos destinado ao transporte de alunos da rede estadual e municipal, da zona rural para a sede do município, cujo percurso em estradas carroçais de difícil acesso, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 02 de Julho de 2015 ROSALIA PEREIRA DE ANDRADE CANDIDO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2015, que objetiva: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da secretaria de saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - R$ 155.774,08; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 131.439,49.

Natuba - PB, 03 de Julho de 2015 JOSÉ LINS DA SILVA FILHO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da secretaria de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Orgao: 02 Unidade: 06 Programa: 2.025 e 2.026 Elemento: 33.90.30 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00073/2015 - 03.07.15 - DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE LTDA - R$ 155.774,08 CT Nº 00074/2015 - 03.07.15 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 131.439,49

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 4 de julho de 2015

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL No 190/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 21/07/2015 às 09h para: Aquisição de membranas filtrantes, destinado a SECTMA/Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00660-1 João Pessoa, 03 de julho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 176/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 20/07/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de capa e bota de chuva, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB/FUNESBOM, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00636-3 João Pessoa, 03 de julho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL No 221/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 21/07/2015 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de contratação de empresa para locação de ambulâncias com condutores socorristas, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00744-3 João Pessoa, 03 de julho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00077/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Eletroeletrônicos para SEMAIS e Infraestrutura,. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 30 de Junho de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Julho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de construção do sistema de abastecimento de água das Comunidades Água Fria, Jucá e Grosso. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 02 de Julho de 2015 CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Julho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de recuperação de pavimentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 02 de Julho de 2015 CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO/PB EXTRATO DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 044/2015 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda CNPJ Nº 05.323.996/0001-90. Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show Artístico da Banda Saia Rodada, no dia 04 de julho de 2015, com duração mínima de 02h:00 mim (duas horas), em via publica, dentro da programação do XXVII São Pedro do Município de Assunção/PB, conforme projeto básico. Valor: Será o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), pela apresentação.

Vigência: 01 de julho a 31 de dezembro de 2015. Fonte de Recurso: Próprios do Município. Dotação: 02.070 – Secretaria de Cultura, Esporte, Eventos e Lazer, 02070,13,392.0400.2046 – Promoção de Eventos Populares, 33.90.39.0000 – Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica, do Orçamento Programa de 2015. Partes Assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeitura) e Antonio Alves da Silva CPF nº 791.638.744-15 (Empresa). Data da assinatura: 01 de julho de 2015.

EXTRATO DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 045/2015 Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Forró dos Plays Gravações e Edições Musicais - EIRELI-EPP CNPJ Nº 09.311.966/0001-14. Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show Artístico da Banda Forró dos Plays, no dia 05 de julho de 2015, com duração mínima de 02h:00 mim (duas horas), em via publica, dentro da programação do XXVII São Pedro do Município de Assunção/PB, conforme projeto básico. Valor: Será o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela apresentação. Vigência: 01 de julho a 31 de dezembro de 2015. Fonte de Recurso: Próprios do Município. Dotação: 02.070 – Secretaria de Cultura, Esporte, Eventos e Lazer, 02070,13,392.0400.2046 – Promoção de Eventos Populares, 33.90.39.0000 – Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica, do Orçamento Programa de 2015. Partes Assinantes: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeitura) e Alzira Morais Bezerra, CPF N.º 896.929.503-87 (Empresa). Data da assinatura: 01 de julho de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE SABUGÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO PREGÃO PRESENCIAL N.° 004/2015.

PARTES: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB E GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE EVENTUAIS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65 I, - LEI N.° 8.666/93, E ALTERAÇÕES. VALOR CONTRATUAL: Ao valor inicial do Contrato n.° 00011/2015, que importa em R$ 59.056,00, (cinqüenta e nove mil e cinqüenta e seis reais), fica acrescido o valor de R$ 13.510,00 (treze mil quinhentos e dez reais), passando o valor final do Contrato para R$ 72.566,00 (setenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00011/2015, conforme preceitua o art.

65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. SIGNATÁRIOS: IRACEMA NELÍS DE ARAÚJO DANTAS E GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME. São José do Sabugí/PB, 03 de Julho de 2015.

IRACEMA NELÍS DE ARAÚJO DANTAS PREFEITA CONSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO PREGÃO PRESENCIAL N.° 007/2015.

PARTES: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB E GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, MEDIANTE REQUISIÇÃO. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65 I, - LEI N.° 8.666/93, E ALTERAÇÕES. VALOR CONTRATUAL: Ao valor inicial do Contrato n.° 0008/2015, que importa em R$ 71.590,00, (setenta e hum mil quinhentos e noventa reais), fica acrescido o valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), passando o valor final do Contrato para R$ 88.090,00 (oitenta e oito mil e noventa reais), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 0008/2015, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. SIGNATÁRIOS: IRACEMA NELÍS DE ARAÚJO DANTAS E GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME. São José do Sabugí/PB, 03 de Julho de 2015.

IRACEMA NELÍS DE ARAÚJO DANTAS PREFEITA CONSTITUCIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO (*) PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 Registro CGE Nº. 15-00716-2 OBJETO: Aquisição de tubos em PEAD 32mm, 63mm, 110mm e 200mm, e BITUBO 40mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. (*) REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO NO EDITAL. Onde se lê: DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09/07/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima.

Leia-se: DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16/07/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima.

SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2014 OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de veículos automotores para atender as necessidades das atividades administrativas e serviços da Prefeitura Municipal de Patos – PB. ABERTURA: 16/07/2015 ás 09h: 00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 03 de julho de 2015.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO ATO DE REVOGAÇÃO A Prefeita do Município de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Revogar a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº PP041/2015, relativo ao Processo Administrativo nº 070/2015, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica especializada na realização de Concurso Público, para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura de Livramento/PB, de acordo com o Projeto básico., atendendo a recomendação do procurador do município Dr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa OAB nº 14422/PB, , através do Parecer Jurídico Complementar, datado de 02 de julho de 2015, e tudo que consta nos autos, e ainda respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 02 de julho de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita ATO DE REVOGAÇÃO A Prefeita do Município de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Revogar a licitação na modalidade LEILÃO Nº 001/2015, relativo ao Processo Administrativo nº 001/2015, que objetiva: Alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências, conforme projeto básico., atendendo a recomendação do procurador do município Dr. José Maviael Elder Fernandes de Sousa OAB nº 14422/PB, , através do Parecer Jurídico Complementar, datado de 02 de julho de 2015, e tudo que consta nos autos, e ainda respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Publique-se e cumpra-se.

Livramento/PB, 02 de julho de 2015.

Carmelita Estevão Ventura Sousa Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00006/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00006/2015, que objetiva: Adesão para Aquisição de mobiliário para a Secretaria Municipal de Saúde do Conde/PB.; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L C Empreendimentos e Distribuidora LTDA - EPP - R$ 50.925,90.

Conde - PB, 02 de Julho de 2015 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2015, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO SANITÁRIO DOMICILIAR E CISTEMA DOMICILIAR PARA ÁGUA DE CHAVA (16m³); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME - R$ 304.802,83.

Alcantil - PB, 02 de Julho de 2015 JOSÉ ADEMAR DE FARIAS - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 – JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA JOÃO FLORENTINO DA ROCHA – SÍTIO GAMELAS – ZONA RURAL - BANANEIRAS/PB. A CPL Bananeiras/PB DECIDIU pelo conhecimento dos recursos interpostos pelas recorrentes para no mérito julgar PROCEDENTE as razões trazidas pela empresa FCL CONSTRUÇÃO LTDA e IMPROCEDENTE os termos da POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, de modo a modificar a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação exarada em 15.06.2015 que inabilitou a segunda recorrente, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA FCL na fase seguinte da licitação (abertura da proposta de preços), aprazada para o dia 15.07.2015 às 9:00 horas no prédio sede da Prefeitura Municipal de Bananeiras, na sala de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, RUA CEL. ANTONIO PESSOA, Nº 375-CENTRO, BANANEIRAS/ PB- CEP 58.220-000, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376 1129.

Bananeiras - PB, 01 de julho de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2015, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de REFORMA do Mercado Público; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Bananeiras - PB, 18 de Junho de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2015, que objetiva: Execução dos serviços de CONSTRUÇÃO do Centro de Informações Turísticas e Coreto de Bananeiras/ PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME - R$ 680.912,79.

Bananeiras - PB, 26 de Junho de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de CONSTRUÇÃO do Centro de Informações Turísticas e Coreto de Bananeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2015. DOTAÇÃO: Orçamento de 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras: RECURSOS ORDINÁRIOS; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - OUTROS 13.122.2002.2065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 13.392.2020.1045 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA E REFORMA DO CORETO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕESVIGÊNCIA: 6 (seis) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00132/2015 - 26.06.15 - VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME - R$ 680.912,79 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de REFORMA do estádio “O Bezerrão”. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME - Valor: R$ 374.000,00.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br.

Bananeiras - PB, 11 de Junho de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE COMUNICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 O Pregoeiro Oficial do Município de Bananeiras torna público que fará realizar reunião para a continuidade dos trabalhos, às 08:00 horas do dia 09 de Julho de 2015, da licitação acima mencionada no mesmo local da primeira reunião. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br.

Bananeiras - PB, 01 de Julho de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE GABINETE DA PREFEITA Conde - PB, 02 de Julho de 2015.

PORTARIA Nº AD 00006/2015 A PREFEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente,referente a Ata de Registro de Preços nº 059/2014, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014, realizado pelo Prefeitura Municipal de Paulista, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conde/PB. (Adesão ao Pregão Eletrônico nº 006/2014 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Paulista/PE - AD nº 006/2015 - CONDE.; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº AD00006/2015, a qual sugere a contratação de: - L C Empreendimentos e Distribuidora LTDA - EPP. 06.349.848/0001-07 Valor: R$ 50.925,90 Publique-se e cumpra-se.

TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 33002/2015 OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO, das empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica que manifestarem interesse na apresentação de proposta à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para construção de equipamentos públicos (Escola e Posto Policial) em empreendimento de habitação de interesse social, destinadas à famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, Faixa I, no Conjunto Habitacional Jardim Veneza, em João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, constituída através do Decreto Nº 8.249/2014, datada de 07 de julho de 2014, em consonância com o Relatório de Avaliação Técnica emitido pela Comissão de Julgamento da SEMHAB (Portaria Interna Nº 003/2015-GS/SEMHAB) e Parecer GS/CGM nº 0230/2015 da Controladoria Geral do Município, torna público que o Chamamento Público culminou como FRACASSADO. João Pessoa, 02 de julho de 2015.

José Rivaldo Lopes Secretário Adjunto de Planejamento – SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO COMUNICADO COMUNICADO DO PREGÃO 151/2015 PROCESSO Nº19.000.006288.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº151/2015 (registro de preços para aquisição de gases medicinais), destinado ao Hospital Regional de picui Felipe Tiago Gomes - HRPFTG, modalidade Pregão Presencial, fica marcado para o dia 17/07/2015 as 14h, Informamos que o novo Edital está disponível no site. www.centraldecompras.pb.gov.br REG CGE: 15-00584-5 João Pessoa, 03 de julho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO COMUNICADO PREGÃO 184/2015 PROCESSO Nº 19.000.008071.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o Pregão Presencial nº184/2015 (registro de preços para aquisição de material de colchão e lençol), destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, marcado para o dia 03/07/2015; às 09h, fica adiado para o dia 16/07/2015, às 14h. Solicitamos aos licitantes que acesse o site. para adquirir um novo Edital. www.centraldecompras.pb.gov.br RGE CGE: 15-00637-1 João Pessoa, 02 de julho de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de licitação WILSON IVAN OLIMPIO MAIA, CPF Nº 726.010.004-49, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SUDEMA, DE CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADA À R. PROJETADA, QD. 45, LT. 1094, PLANO DE VIDA, SANTA RITA-PB. ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2015-000706TEC/LO-9886. Esta republicação prende-se ao fato do numero do processo é o 2015-000706, ao invés de 2015-000906. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO JORNAL A UNIÃO, NO DIA 27.06.15, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”.

“ABANDONO DE EMPREGO” Sr. Manoel Enéas de Figueiredo - CTPS 20384 - série 00016 – PB Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convidamos a Sr. Manoel Enéas de Figueiredo, portador da CTPS 20384 - série 00016-PB, a comparecer em nossa Empresa, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 01/06/2015, dentro do prazo de 05 dias a partir desta publicação, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho, nos termos do art. 482 da CLT. João Pessoa 7 de julho de 2015.Recel Telecomunicação LTDA EPPAv. Rio Grande do Sul n° 684 Bairro: Dos Estados João Pessoa – PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 70/2014 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de material permanente e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da UPA Dr. Otávio Pires de Lacerda (Unidade de Pronto Atendimento), pertencente a secretaria de saúde do município de Patos - PB. ABERTURA: 15/07/2015 ás 09h: 00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 03 de julho de 2015.

RAMALEY FERDINANDO DE ARAUJO NÓBREGA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO – PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 0.3.002/2015 A Prefeitura Municipal de Monteiro – PB, através da Comissão Permanente de Licitações, que manifesta-se no sentido de TORNA PÚBLICO à impugnação, interposto pela empresa COENCO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, tendo em vista a sua tempestividade ao pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 0.3.002/2015, para, no mérito, dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL, conforme análise constante nos autos do Processo. Na oportunidade informamos que a data de abertura da referida licitação permanece inalterada, uma vez que os itens impugnados não afetam a formulação da proposta. Outras informações pelo Telefone (83) 3351-1544 / Fax; (83) 3351-1510.

Monteiro - PB, 02 de julho de 2015.

Erinaldo Araújo Sousa – Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00037/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier 1º, 88, Centro, Cacimba de Areia - PB, às 08:30 horas do dia 16 de julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de Assessoria junto á Comissão de Licitação, nos processos de licitações ou dispensa e inexigibilidade e orientar o Presidente da Comissão Permanente de licitação e Pregoeiro, no cumprimento das leis e eventuais atos vinculados à assistência aos processos licitatórios na prefeitura de Cacimba de Areia -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.

Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Cacimba de Areia - PB, 03 de julho de 2015.

Lucieudo Ferreira Marques Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ADENDO AO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 0.3.002/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do seu Presidente, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO que a licitação supracitada, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB, Foi alterada por meio de ADENDO, após PROVIMENTO PARCIAL de recurso interposto pela empresa COENCO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Considerando que a alteração não prejudica a formulação das propostas e com base no § 4º do art. 21 da Lei Federal 8.666/93 alterada, e ainda, fundamentada nos princípios da eficiência e da economicidade a data do Concorrência supra mencionada, fica mantida para o dia 07 de julho de 2015, às 10h00min (horário local) na Rua Dr. Alcindo de Bezerra Menezes, 13, Centro - Monteiro – PB. Cópia do Adendo ao edital de demais documentos pertinentes está á disposição dos interessados no horário de expediente das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Outras informações pelo telefone 3351-1513 ou 3351-1524.

Monteiro-PB, 03 de julho de 2015.

Erinaldo Araújo Sousa Gerente de Licitações AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços (Mão de obra especializada) para construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Catingueira-PB. ABERTURA: 24 de julho de 2015 as 8:30 horas.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua: Inácio Felix de oliveira, S/N, Centro Catingueira - Estado da Paraíba. De segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h.

CATINGUEIRA - PB 03 de Julho de 2015 Wanderley Oliveira Lopes Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.037/2015 PROCESSOS Nº 2015/004052 da DIALM/SEAD; e 2015/024129 da SEDES DATA DE ABERTURA: 16/07/2015 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEAD E SEDES. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 589014. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal.

Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: licitacaojp@gmail.com.

João Pessoa, 03 de julho de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1174/2015 em João Pessoa, 02 de Julho de 2015 – Prazo: 540 dias. Para a atividade de: Restauração da Pavimentação Asfáltica da Rodovia PB-044, trecho: BR-101 ao entroncamento PB-008 e Instalação de drenagem superficial e dissipadores de energia na faixa de domínio na área Lindeira correspondente ao Distrito Industrial de Caaporã. Na (o) - RODOVIA PB-044, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230 / ENTRONCAMENTO PB-008.

Município: - UF: PB. Processo: 2015-003304/TEC/LI-4117 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1129/2015 em João Pessoa, 25 de Junho de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Implantação de Pavimentação Asfáltica da Rodovia PB-411, trecho: Entroncamento com a BR-434 e a sede da cidade de Bernardino Batista, com extensão total de 6,849, com terraplanagem, pavimentação, obras de contenção, drenagem, obras d’arte, sinalização, canteiro de obras e utilização de 08 áreas de empréstimo (jazidas) de areia, brita e saibro. Na (o) - RODOVIA PB-411, ENTRONCAMENTO BR-434 / BERNARDINO BATISTA. Município: - UF: PB. Processo: 2015-003317/TEC/LI-4122.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1128/2015 em João Pessoa, 25 de Junho de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Operação da Avenida José Donato Braga com extenção de 1.108m, ligando o centro da Cidade de Cajazeiras e a UFCG. Na (o) – AV. JOSÉ DONATO BRAGA, ZONA NORTE. Município: CAJAZEIRAS - UF: PB. Processo: 2015-003298/TEC/LO-9980.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Prévia nº 1137/2015 em João Pessoa, 29 de Junho de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Pavimentação da Rodovia PB-394 no trecho ligando a BR-230 a localidade Engenheiro Ávidos em Cajazeiras. Na (o) – RODOVIA PB-394, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR230 / ENGENHEIRO ÁVIDOS. Município: CAJAZEIRAS- UF: PB. Processo: 2014-007807/TEC/LI-3600.

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A UNIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de GAMA DIESEL LTDA CNPJ 04.866.656/0002-23 no valor total de R$ 186.800,00. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 03 de julho de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresaGAMA DIESEL LTDA CNPJ 04.866.656/0002-23 no valor total de R$ 186.800,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 03 de julho de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2015 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.DATA, HORA E LOCAL: 21/07/2015, às 14:30 horas (horário local), na sala da CPL, Prédio da Prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Centro, Cuité – PB.EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado ou no site www.cuite. pb.gov.br. Demais informações na sede da CPL, pelos telefones (83) 3372-2246/2447 ou por e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 03 de julho de 2015.

Bruce da Silva Santos Presidente da CPL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2015 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE E SAMU E ODOONTOLÓGICOS DO CEO E UNIDADES DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:9:00 (hora local) do dia 22/07/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao. pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 03 de julho de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2015 Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00 (hora local) do dia 20/07/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 03 de julho de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2015 Objeto:SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE ARO PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:14:30 (hora local) do dia 23/07/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 03 de julho de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa MARINGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 01.789.822/0001-66 no valor total de R$ 113.807,00. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 03 de julho de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa MARINGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 01.789.822/0001-66 no valor total de R$ 113.807,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº.

8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei.

Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 03 de julho de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de ANTONIO SILVA E MELO CPF 187.375.408-66 no valor total de R$ 31.334,40 e CLEBIO DE OLIVEIRA XAVIER CPF 047.786.914-90 no valor total de R$ 7.050,24.

Demais informações 83-3372-2481.

Cuité – PB, em 03 de julho de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015 A Prefeita do Município de Cuité/PB torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor de ANTONIO SILVA E MELO CPF 187.375.408-66 no valor total de R$ 31.334,40 e CLEBIO DE OLIVEIRA XAVIER CPF 047.786.914-90 no valor total de R$ 7.050,24.

Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481.

Cuité – PB, em 03 de julho de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2015 Objeto:AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNÍCIPIO. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:16:00 (hora local) do dia 23/07/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao. pmc@cuite.pb.gov.br ou no endereço www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 03 de julho de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015 A Prefeita do Município de Cuité comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data a o objeto desta licitação em favor da empresa J. D. CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 19.686.593/0001-10, somando um valor total de R$ 162.875,14. Demais informações, 83-3372-2246.

Cuité/PB, 03 de julho de 2015.

Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º PP051/2015 Pregão Presencial SRP Nº 012/2015. Contratante: Prefeitura de Assunção/PB. Contratada: Studio Night Eirelli Ltda (Gerenaldo Faustino Gomes-ME, CNPJ:24.395.873/0001-09). Objeto: Prestar serviços em forma de locação de 01 (um) palco modular e 01 (um) sistema de sonorização completo profissional para as festividades do XXVII Maior São Pedro da Região em Assunção-PB, a se realizar nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2015, em via pública da cidade, conforme termo de referencia. Valor Contratado: Foi o valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), por cada dia do Palco, o valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), por cada dia do som, perfazendo o valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), pelos dias 03, 04 e 05/07/2015. Dotação: QDD/2015. Recursos: Próprios. Vigência: Será de 01 (um) ano. Data da ass.: 02 de julho de 2015.

Partes ass.: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito) e Deusdedith Jose Gomes Filho CPF nº 551.669.384-53 (Pela Contratada).

Assunção/PB, 02 de julho de 2015.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª) Ata de Registro de Preços nº 012/2015, firmada entre a Prefeitura de Assunção/PB e a empresa: Studio Night Eirelli Ltda (Gerenaldo Faustino Gomes-ME, CNPJ:24.395.873/0001-09). Pregão Presencial SRP nº 012/2015. Valor contratado: Foi o valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), por cada dia do Palco, o valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), por cada dia do som, perfazendo o valor total de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), pelos dias 03, 04 e 05/07/2015. Registro de preços para eventual objeto: Prestar serviços em forma de locação de 01 (um) palco modular e 01 (um) sistema de sonorização completo profissional para as festividades do XXVII Maior São Pedro da Região em Assunção-PB, a se realizar nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2015, em via pública da cidade, conforme termo de referencia. Fundamento legal: Leis n.ºs 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Municipal nº 005/2015, de 04/05/2015. Dotação: QDD/2015. Fonte de recursos: Próprios. Vigência: A vigência será até 31 de dezembro de 2015, para pagamento.

Data da Ass.: 02 de julho de 2015. Partes ass.: Rafael Anderson de Farias Oliveira (Prefeito), e Deusdedith Jose Gomes Filho CPF nº 551.669.384-53 (Pela Empresa).

Assunção/PB, 02 de julho de 2015.

Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0001/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, na Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro - Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 16 de julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO VEÍCULO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Araruna - PB, 03 de julho de 2015.

UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 A P.M. de São José de Princesa-PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2015. Objeto Contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedos no Povoado Saco dos Caçulas neste município de São José de Princesa - PB. Data da abertura dia 21/07/2015 às 09:00 horas na sala de reunião da CPL à Rua Capitão Manoel Lopes, s/n centro São José de Princesa-PB. Informações pelo fone (83) 3491-1003.

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 A P.M. de São José de Princesa-PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2015. Objeto Contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedos nas localidades Conjunto Monte Sinai, Conjunto Monte Sião, Rua das Flores, Rua Boa Vista I, Rua Francisco de Assis Pereira, neste município de São José de Princesa - PB. Data da abertura dia 21/07/2015 às 11:00 horas na sala de reunião da CPL à Rua Capitão Manoel Lopes, s/n centro São José de Princesa-PB. Informações pelo fone (83) 3491-1003.

São José de Princesa-PB, 03 de Julho de 2015.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento Presidente da CPL KIMASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.647.729/000154, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1156/2015 em João Pessoa, 29 de junho de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação e Comercialização de pães, Biscoito, bolachas e bolos e comercialização de produtos de mercearia Na(o) RUA SÃO BENEDITO – Nº 118 MUNICÍPIO: João pessoa – UF: PB. Processo: 2015-001996/TEC/LO-9660.

João Pessoa > Paraíba > SÁBADO, 4 de julho de 2015 Governo Municipal São João do Tigre - Paraíba Construindo um Novo Tempo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDECA EDITAL DO PROCESSODE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS E/OU CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, PARAÍBA. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Tigre, Paraíba, no uso da atribuição que lhe é conferida pela LeiMunicipaln.º 372/2011 e as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 424/2015, faz publicar o Edital de Convocação do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares para o quadriênio compreendido entre 10 (dez) de janeiro 2016 (dois mil e dezesseis) a 10 (dez) de janeiro de 2020 (dois mil e vinte).

1. DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS E/OU CONSELHEIRAS TUTELARES 1.1.O Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares, é disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), alterada pela Lei Federal n.º 12.696/12, pela resolução nº 139/2010 alterada pela resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA) e pela Lei Municipal nº 372/2011 de 29de abril de 2011 e as alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 424 de 22 de junho de 2015 bem como, posteriores resoluções do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA), sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização do Ministério Público do Estado da Paraíba, que atua perante o juízo da Infância e Juventude da Comarca de Monteiro, Estado da Paraíba; torna público o Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares de 2015 do Município de São João do Tigre, Paraíba,que realizar-se-á em 4 (quatro) de outubro de 2015 (dois mil e quinze), para o quadriênio compreendido entre 10 (dez) de janeiro 2016 (dois mil e dezesseis) a 10 (dez) de janeiro de 2020 (dois mil e vinte), mediante condições estabelecidas neste edital.

2. DO CONSELHO TUTELAR 2.1.Conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

2.2.No Município de São João do Tigre, Paraíba há, 01 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, eleitos pela população local para mandato de 4 anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares em igualdade de concorrência a com os demais pretendentes.

2.3.De acordo com o inciso II do Art. 5º da Resolução 139/2010, publicada pelo CONANDA, a candidatura deverá ser individual, não sendo admitida a composição de chapas.

2.4.O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente instituirá através de resoluçãoa Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares, de composição paritária entre conselheiros representantes do governo, e da sociedade civil, em número de 2 (dois) representantes respectivos, para a realização/condução do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares, devendo a mesma comissão ser presidida pelo mesmo presidente com direito a voto somente em casos de empate.

2.6.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições publicará resoluções específicas no Diário Oficial do Município de São João do Tigre, Estado da Paraíba ou meio equivalente para cada uma das fases do Processo de Eleição de Conselheiros e/ ou Conselheiras Tutelares, dispondo sobre: I – a documentação exigida dos candidatos; II – as regras do Processo de Eleitoral de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares, contendo as condutas permitidas e vedadas aos candidatos; III – as sanções previstas para o descumprimento das regras do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares; IV – impugnações, recurso e outras fases do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares, e V – das vedações.

9. PRIMEIRA ETAPA – DO REGISTRO DE CANDIDATURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS 9.1. A participação no presente Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelaresiniciar-se-á pela inscrição por meio de requerimento presencial e seráefetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital.

9.2. Registro de Candidatura será efetuado pessoalmente ou por meio de procuração outorgada oficialmente pelo pretenso candidato (a).

9.3. O registros de candidaturas serão realizados no período de 13(treze) a 31 (trinta e um) de agosto de 2015 (dois mil e quinze), de segunda a sexta feira, na sede da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Segurança Alimentar, situada na Rua Pedro Feitosa,03, Centro, 58.520000 de 08:00hs as 13:00hs.

9.4. As informações prestadas no Registro de Candidatura são de total responsabilidade docandidato.

9.5. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia (autenticadas)dos documentos em duas vias para fé e contrafé.

9.6. A análise dos documentos será realizada no prazo de até 14 (quatorze) de agosto de 2015 (dois mil e quinze).

9.7. Ocorrendo falsidade em qualquer documentação apresentada opostulante será excluído sumariamente do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares, sem prejuízo do encaminhamento dos fatos à autoridadecompetente para apuração e a devida responsabilização legal.

9.8. O candidato impugnado terá 05 (cinco) dias após a data de publicaçãoda lista dos habilitados e não habilitados para apresentar defesa à Comissão Especial.

9.9. Após análise de documentação pela Comissão Especial será publicadaa lista dos candidatos habilitados a serem sufragadosde forma universal, que ocorrerá no dia 04 (quatro) de Outubro de 2015 (dois mil e quinze).

9.10. No dia 4 (quatro) de setembro de 2015 (dois mil e quinze), será publicada a Relação Nominal Final de Candidatose Candidatas habilitados e não habilitados para o pleito.

9.11. O candidato não habilitado na Relação Nominal Final de Candidatos e Candidatas terá o prazo de 06 (seis) dias após a datada publicação para apresentar recurso à Comissão Especial do Processode Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares do Município de São João do Tigre, Paraíba.

9.12. Em caso de alteração da decisão da Comissão Especial, pelo pleno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Presidente do mesmo determinará a inclusão do candidato ou candidata na Relação Nominal Final em prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

10. SEGUNDA ETAPA – DA CAPACITAÇÃO 10.1. Esta etapa consiste na capacitação candidatos habilitados sendoobrigatória a presença de todos os candidatos classificados em no mínimo75% (setenta e cinco por cento) da carga horária ofertada, o que será confirmada através da lista depresença, sob pena da sua eliminação do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares.

10.2. A Comissão Especialdo Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares divulgará no dia 4 (quatro) de setembro de 2015 (dois mil e quinze) o local e ahora da realização da capacitação.

10.3. A capacitação obrigatória acontecerá nos dias 11(onze) e 12 (doze) de setembrode 2015 (dois mil e quinze) e terácomo conteúdo programático o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)e demais legislações pertinentes.

10.4. A carga horária da capacitação será de 16 (dezesseis) horas a ser realizada em02 (dois) dias.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS DOS PRETENDENTES A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR 3.1.Reconhecida idoneidade moral (comprovada pelas certidões negativas criminais, da Justiça Federal, Eleitoral e Estadual).

3.2.Idade superior a vinte e um anos.

3.3.Residir no município há no mínimo 2 (dois) anos.

3.4. Ter concluído ensino médio na data do ato de registro de candidatura.

11. DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS E/OU CONSELHEIRAS TUTELARES 11.1. Esta etapa definirá os Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares Titulares e os Suplentes através de sufrágio universal de eleitores (as) devidamente registrados na Justiça Eleitoral Brasileira, obedecendo ao registro jurisdicional do Município de São João do Tigre, Estado da Paraíba, em pleno gozo de seus direitos eleitorais.

11.2. Será permitido ao eleitor ou eleitora que atenda aos critérios mencionados no item anterior do presente edital, sufragar até 5 (cinco) candidatos ou candidatas no Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares do Município de São João do Tigre.

11.3. O Processode Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelaresrealizar-se-á no dia 04 (quatro) deOutubro de 2015 (dois mil e quinze), das 08h às 17h, em horário local, conforme previsto no Art.139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

I – A Comissão Especial do Processode Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares divulgará os locais de votação no dia 4 (quatro) setembro de 2015 (dois mil e quinze); II - A Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares divulgará o modelo de Cédula Oficial Eleitoral no dia 4 (quatro) de setembro de 2015 (dois mil e quinze).

4. DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO 4.1. Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

4.2. O valor do vencimento é de 01 (um) salário mínimo, podendo exceder em 25% (vinte e cinco por cento), conforme previsto em Lei Municipal.

12. DAS VEDAÇÕES AO CANDIDATO DURANTE O PROCESSODE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS E/OU CONSELHEIRAS TUTELARES 12.1. Conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 139 do Estatuto daCriança e do Adolescente é vedado ao candidato doar, oferecer ou entregarao eleitor sem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindesde pequeno valor.

5. DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 5.1.As atribuições dos membros do conselho tutelar estão previstas na Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

13. EMPATE 13.1. Em caso de empate terá preferência na classificação sucessivamente,o candidato que obtiver maior nota no Exame de conhecimento específico,com maior tempo de experiência na promoção, defesa ou atendimento naárea dos direitos da criança e do adolescente. Persistindo no empate, ocandidato com idade mais elevada.

6. DA COMISSÃO ESPECIALPROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS E/OU CONSELHEIRAS TUTELARES 6.1. À Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares,será encarregada de analisar os pedidos de registro de candidatura e dar ampla publicidade da relação dos pretendentes inscritos.

6.2. É facultado a qualquer cidadão impugnar, no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação da Relação Nominal Final de Candidatos e Candidatas, que não atendam os requisitos exigidos, indicando os elementos probatórios.

6.3. Notificar os candidatos impugnados, concedendo-lhes prazo para apresentações de defesa.

6.4. Realizar reunião(ões) para decidir acerca da impugnação da candidatura, podendo, se necessário, ouvir testemunhas eventualmente arroladas, determinar a juntada de documentos e a realização de outras diligências.

6.5. Das decisões da Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se reunirá em caráter extraordinário, para decisão com o máximo de celeridade.

6.6.Esgotada a fase recursal, a comissão especial fará publicar a relação dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público.

6.7. Realizar reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha aos candidatos considerados habilitados ao pleito, que firmarão compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstasna legislação local.

6.8. Estimular e facilitar o encaminhamento de notícias de fatos queconstituem violação das regras de campanha por parte dos candidatos ou àsua ordem.

6.9. Analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos deimpugnação e outros incidentes ocorridos no dia da votação.

6.10. Organizar o Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelaresque ocorrerá no dia 04 (quatro) deOutubro de 2015 (dois mil e quinze).

6.11. Escolher e divulgar os locais de votação.

6.12. Divulgar, imediatamente após a apuração, o resultado oficial davotação, no Diário Oficial do Município e encaminhar a posterior certificação pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

7. DOS IMPEDIMENTOS 7.1. São impedidos de servir no mesmo conselho marido e mulher,ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado,conforme previsto no Art. 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA).

7.2.São impedidos de servir no mesmo conselho tutelar os cônjuges,companheiros, ainda que em união homo afetiva, ou parentes em linha reta,colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, conforme previsto naResolução 139/2010, publicada pelo Conselho Nacional dos Direitos daCriança e do Adolescente (CONANDA).

7.3. Entende-se o impedimento ao Conselheiro tutelar em relação àautoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuaçãona Justiça da Infância e da Juventude da mesma comarca estadual.

8. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS E/OU CONSELHEIRAS TUTELARES 8.1. Inscrições e entrega de documentos.

8.2. Formação inicial: capacitação para o exame sob a responsabilidade dacomissão (participação obrigatória).

8.3. Exame de conhecimento específico acerca do Estatuto da Criança e doAdolescente – ECA e demais legislações pertinentes de caráter eliminatório.

8.4.Processode Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares.

8.5. Diplomação, e 8.6. Posse.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 21 de Julho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 06 de Julho de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio PREFFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA IPUGNAÇÂO E RESPOSTA DA DO PREGÃO PRESENCIAL 00048/2015 O município de SOUSA, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados que foi julgado intempestiva a impugnação referente ao pregão presencial de nº 00048/2015, apresentado pela empresa PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS inscrita no CNPJ: 61.198.164/0001-60, esta Comissão acompanha na sua totalidade ao parecer jurídico.

MAIORESINFORMAÇÕES: em todos os dias úteis das 08:00 ás 13:00 horas, na sede da Prefeitura de Sousa, á rua Coronel José Gomes de Sá, n° 27 – Centro.

Sousa-PB, 03 de Julho de 2015.

Maria Gerlane Germano PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2015 PROCESSO ADM. Nº. 6.719/2014 A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, às 08:00hs(horário local) do dia 16 de julho de 2015, objetivando a realização de REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA. A sessão pública será realizada na sede da EMLUR, situada na Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos, in loco, no endereço acima, das 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 18:00hs (horário local), a partir da publicação deste aviso. Informações pelo Fone: (083) 3214-7629 João Pessoa, 03 de Julho de 2015 Artur Hermógenes da Silva Dantas Presidente/Pregoeiro da CPL/EMLUR PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2015 PROCESSO ADM. Nº. 3.451/2015 A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, às 11:00hs(horário local) do dia 16 de julho de 2015, objetivando a realização de REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA. A sessão pública será realizada na sede da EMLUR, situada na Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos, in loco, no endereço acima, das 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 18:00hs (horário local), a partir da publicação deste aviso. Informações pelo Fone: (083) 3214-7629 João Pessoa, 03 de Julho de 2015 Artur Hermógenes da Silva Dantas Presidente/Pregoeiro da CPL/EMLUR UZINOX DISTRIBUIDORA DE AÇOINOX E METAIS LTDA, portadora do CNPJ de numero 14.491.854/0001-22, torna publico que requereu à SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Cabedelo a LICENÇA DE OPERAÇÃO E DE FUCIONAMENTO, para a atividade de comercio atacadista de ferragens e ferramentas, situada a Rua Bento Farias, galpão 45 e 57, lotes 16 e 17, Qd-75, Bairro Jardim América, Cabedelo – Paraíba.(CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA006 DE 24/01/1986)

14. DOS RECURSOS 14.1. Realizado o Processo Eleitoral os recursos,deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares e protocolados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente respeitando o prazo de até 15 dias após a realização do pleito.

14.2. Julgados os recursos, o resultado final será homologado pelopresidente da Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares em até 15 dias após o prazo final de apresentação de recursos.

14.3. O candidato poderá ter acesso às decisões da Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares parafins de interposição dos recursos previstos neste Edital, mediante solicitaçãoformalizada.

14.4. Das decisões da Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares, caberárecurso ao Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que se reunirá, em caráterextraordinário para decisão em no máximo 5 (cinco) prorrogável por igual período se necessário.

14.5. A decisão proferida nos recursos, pela Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares é irrecorrível na esferaadministrativa.

14.6. Esgotada a fase recursal, a Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares fará publicar a relação doscandidatos eleitos no pleito, com cópia remetida ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

15. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 15.1.Ao final de todo o Processo, a Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares divulgará no Diário Oficialou em meio equivalente, o nome dos 5 (cinco) Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares, Titulareseleitos bem como os respectivos Suplentes em ordem decrescente de votação 16. DA POSSE 16.1. A posse dos conselheiros tutelares dar-se-á pelo Senhor prefeitomunicipal ou pessoal por ele designado no dia 10 (dez) de Janeiro de 2016 (dois mil e dezesseis),conforme previsto no parágrafo 2º do Art. 139 do Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA).

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 17.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares,observadas as normas legais contidas na Lei Federal nº 8.069/90 e na LeiMunicipal nº 372/2011 e nas alterações promovidas pela Lei Municipal n.º 424/2015.

17.2. É de inteira responsabilidade do candidato ou candidata, acompanhar a publicaçãode todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares do Município de São João do Tigre, Paraíba.

17.3. O descumprimento dos dispositivos legais previstos neste editalimplicará na exclusão do candidato ao Processo de Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares do Município de São João do Tigre, Paraíba.

São João do Tigre, Paraíba, 3 de julho de 2015.

ELISANDRO DE ANDRADE SILVA Presidente em Exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São João do Tigre (Paraíba) Presidente da Comissão Especial do Processode Eleição de Conselheiros e/ou Conselheiras Tutelares

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 09004/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2014/119475 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Segurança e Vigilância Armada, destinada a Estação Cabo Branco- Ciência, Cultura e Artes Unidades I e II e depósitos de materiais.

Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório da Pregoeira Oficial e ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: KAIRÓS SEGURANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 09.377.459/0001-83, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); perfazendo o valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº.

4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 02 de Julho de 2015.

EDILMA FERREIRA DA COSTA Secretária de Educação e Cultura MORAR BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-EPP – CNPJ Nº 20.494.623/0001-75, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO = IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JOÃO VICENTE COM 1400 LOTES = IT: 250MIL = AC: 44500M² = NE: 02 = L/ATV: ANTIGA FAZENDA MONTE ALEGRE, LADO ESQUERDO DA BR 361, PATOS – PB. Processo: 2015-004107/TEC/LI-4181.

UNIDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 19.054.072/0001-40, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1117/2015 em João Pessoa, 25 de junho de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: REVENDA DE VEICULOS EM GERAL COM OFICINA DE REPAROS E MANUTENÇÃO. Na(o) RODOVIA BR101 – Nº 714 Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2015-002313/TEC/LO-9742.

CONSTRUTORA TROPICAL LTDA, CNPJ Nº 04.984.077/0001-02, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação para Construção de Residencial Multifamiliar com 20 Unidades, através do Processo: 2015-000835/TEC/LO-9421, situado na Rua Mar Salgado, S/N – Intermares, Cabedelo – PB. ECOBRAS RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA, CNPJ Nº 16.693.055/0001-64, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Alteração, através do Processo: 2015-000741/TEC/LA-9421, situado na Rua Alameda dos Beija-Flores, 2018, Conde – PB. VAMBERTO DE SOUZA SILVA FILHO – ME, CNPJ Nº 11.495.685/0001-00, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação para Fabricação de Pré-Moldados, através do Processo: 2015-001020/TEC/LO-9474, situado na Rod. PB 018, S/N – KM 01, Zona Rural, Conde – PB. BENTO & RIBEIRO, CNPJ Nº 18.640.408/0001-93, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação para Casa de Material de Construção, através do Processo: 2014-007023/TEC/LO-8579, situado na Av. Pio Gonçalves Chaves, S/N – Centro – Município: São José dos Ramos – UF: PB. GOMES & PONTE, CNPJ Nº 13.683.352/0001-30, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação para Fabricação de Artefatos de Cerâmica e Barro Cozido para uso na Construção Civil, através do processo: 2014-008206/TEC/ LO-8932, situado no Sítio Pendência, S/N, Zona Rural, Guarabira – PB. JOSE TRAJANO BORGES FILHO – CPF Nº 676.205.584-20, Torna público que requereu á SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO PIRANHAS-ÁREA=10HA, PROC. DNPM Nº 846.311/2014-NE= 02 – IT = 4.000,00, CAJAZEIRAS/NAZAREZINHO E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. = NURECG= Processo: 2014-008251/TEC/LI-3645.

CONSTRUTORA MASHIA LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 04.534.882/0001-26, Torna público que requereu a sua Licença de Operação junto a SUDEMA, de um Residencial com 45 unidades, localizado a Rua: Doralice de A. Lira, QD 42, LT 445, Jardim Oceania, JP/PB, através do Processo Nº 2015-001563/TEC/LO-9564.

RESIDENCIAL MONTREAL CONSTRUÇÕES SPE LTDA, CNPJ Nº 22.104.183/0001-28, Torna público que requereu a sua Licença de Instalação junto a SUDEMA, de Construção Multifamiliar, com 40 unidades, localizada a Rua Severina Crispim Veras, QD. 08, LT. 208 - Planalto da Boa Esperança, através do processo: 2015-003671/TEC/LI-4147.