Jornal A União - 04/11/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

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Ano CXX1I Número 236

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FOTO: Ortilo Antônio

segurança no trânsito O Dnit fechou ontem a via de acesso à BR-230 localizada entre o Hospital de Trauma e uma loja de veículos, próxima ao conjunto Pedro Gondim. A decisão visa à redução de acidentes. Página 14

ESTIMATIVA DA FECOMÉRCIO PARA O FINAL DE ANO

Emprego temporário terá 5 mil vagas na PB A Federação do Comércio da Paraíba avalia que mais de cinco mil vagas temporárias de emprego serão geradas este ano no Estado. Em João Pessoa, a Câmara dos Dirigentes Lojistas oferece capacitação aos candidatos. PÁGINA 13 FOTO: Sérgio Cavalcanti/Secom-PB

Paraíba

POLÍTICAS

Mais de mil são flagrados acima da velocidade

Fórum mundial de Internet começa no próximo dia 9

A PRF flagrou mais de mil motoristas acima da velocidade na Paraíba durante a Operação Finados iniciada sexta-feira e encerrada segunda-feira. PÁGINA 15

O governador Ricardo e gestores da Energisa discutiram ontem formas de qualificar ainda mais a logística do encontro de governança de Internet. PÁGINA 17

kdhgkdhlkghdgdfgoidfugudugudfgudfugdhfghdflkhglkdhgklhdkh Ricardo e representantes da Energisa discutiram o Fórum que começa na próxima segunda-feira FOTO: Arquivo

20Caderno

Monólogo “Esparrela” é exibido em mostra

Handebol paraibano é o melhor do país na areia Fernando Teixeira e o desafio do monólogo

O ator e diretor Fernando Teixeira interpreta “Esparrela”, hoje no Espaço Paralelo. PÁGINA 5 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

Informações úteis para a semana:

A equipe da Apcef-PB disputou o Circuito Brasileiro de Handebol de Areia e venceu. PÁGINA 21 l Comissão da Câmara conclui votação de estatuto sobre armas. Página 4 l

Nublado com Sol e poucas nuvens chuvas ocasionais o 30 Máx.

33o Máx. o 23 Mín.

19o Mín.

Sol e poucas nuvens 35o Máx.

21o Mín.

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DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

Esportes

FOTO: Arquivo pessoal/Facebook/Rossana Marques

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Altura 10 Campus Festival terá feira de artesanato paraibano. Página 0.3m

l l

Fraudes aumentam em 20% contratos de licitação. Página 11 Conselho de Ética inicia processo para cassar Cunha. Página 18

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

05h00

0.8m

ALTA

11h08

1.8m

baixa

17h21

0.9m

ALTA

23h36

1.9m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

Um tímido pedido de desculpas O não comer carne e derivados te obriga a conhecer um mundo vegetal que estava completamente ausente das suas refeições.”

Eu tinha um carneiro. Ele não estava preso numa caixa, como o do Pequeno Príncipe, mas vivia feliz, correndo pelos pastos, subindo as encostas, bebendo a água fresca da chuva guardada nos tanques de pedra.

Meu carneiro cresceu, e um dia meu pai decidiu transformá-lo no nosso ensopado de almoço.

Menina pequena, nos meus seis anos, só entendi a gravidade daquilo quando vi o carneiro preso ao mastro e escutei seus balidos desesperados.

Naquela hora, com uma dor intensa no coração, compreendi que eu nada poderia fazer. Escutei a primeira pancada desferida contra sua tenra cabeça, escutei seu grito de desespero e corri dali. E entre soluços, disse a mim mesma que eu não comeria naquele dia, que não provaria um pedaço sequer da carne do meu carneiro.

Na hora do almoço, promessa completamente esquecida, provei deliciada um pedaço daquela carne tenra e perfumada, quando meu irmão mais velho me lembrou o gosto da tragédia.

- Então, que gosto tem o teu carneiro?

Larguei a colher a meio, entre a boca e o prato, pensei um pouco, e, rendida ao cheiro delicioso, comi cada pedaço daquela carne.

Nos últimos tempos tenho pensado naquele episódio, na dor que senti, e na relação tão frágil com aquele animal, que meu pai dizia que era meu, relação que só teve seu ápice quando já não havia mais carneiro, senão um pouco de ensopado no meu

prato de menina pequena.

Cinquenta anos separada daquele episódio infantil, e, há pouco mais de dois meses aderi ao veganismo. Foi uma decisão tomada sem pensar muito, sem planejamento, mas, na primeira semana, já sentia os benefícios de ser vegana. Eu tinha recuperado o prazer de comer, que havia perdido já na infância, mas depois eu conto como isso aconteceu, e, acreditem, não foi por causa do meu carneiro.

Pois bem, na primeira semana, eu havia recuperado o prazer de comer, e mais, estava gostando de preparar minha própria refeição.

No primeiro mês eu já me sentia mais leve, mais disposta, e, se mantinha a alegria da preparação e da degustação.

Há algo de revolucionário no ser vegano. Em alguma medida, você desaparafusa uma maquinaria de escolhas erradas, de rotinas erradas, uma maquinaria que vai aos poucos destruindo o planeta, agravando os problemas hídricos, climáticos, de saúde, tanto da terra quanto de você próprio.

Há algo de criativo também. O não comer carne e derivados te obriga a conhecer um mundo vegetal que estava completamente ausente das suas refeições. O meu dicionário de sabores já cresceu tanto nesses dois meses, que essa primeira crônica sobre isso, é uma homenagem ao meu carneiro, e ainda um tímido pedido de desculpa, embrulhado em ramos verdes de saudade e de compaixão.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Foto: Divulgação

dente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), confirmou, ontem, que vai escolher o nome nesta quarta-feira e declarou: “Quero conversar com os três sorteados, para que apresentem seu plano de trabalho. Somente a partir daí escolherei um dos três nomes para a relatoria”. Foi dada uma resposta à sociedade quanto ao andamento do processo contra Cunha. Mas esta mesma sociedade cobra isenção e transparência nesse processo. Do contrário, vai parecer que as investigações e apuração dos fatos terminarão como muitas CPIs já instaladas no Congresso em passado recente: “em pizza”, como dia a máxima popular.

A deflagração do processo contra Cunha foi aberto devido à representação apresentada pelo do PSol e pela Rede. O pedido, porém, foi assinado, por 46 parlamentares de outros cinco partidos. A argumentação de todos é convergente: existe contradição entre a declaração feita por Cunha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando que não tinha conta-corrente na Suíça e a declaração da Procuradoria-Geral da República, afirmando que há contas, sim, em nome do parlamentar. Em nota, Cunha negou as acusações. Normal. Ele terá a chance, agora, de provar que, de fato, é inocente. Os indícios, todavia, são outros.

Sávio -

A sociedade brasileira precisava de uma resposta do Congresso Nacional a respeito das graves acusações que pesam sobre o presidente da Câmara dos deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E ela veio ontem, com a instalação, pelo Conselho de Ética da Câmara, do processo contra o parlamentar, por quebra de decoro parlamentar.

Há uma certeza quanto a uma das acusações feitas a ele: Cunha mentiu. Disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não teria conta secreta na Suíça, o que foi desmentido pelas investigações da Operação Lava Jato, que comprovou contas em seu nome. Por si só, essa constatação agrava a permanência de Cunha na Presidência da Casa Legislativa. Melhor seria para o presidente renunciar ao cargo, de forma espontânea, diante da situação em que se encontra.

Isso sem falar na acusação de recebimento de propina no esquema de corrupção instalado na Petrobras. Desta acusação, no entanto, até prova em contrário mais contundente, ele ainda não pode ser condenado de véspera.

Os deputados Zé Geraldo (PT-PR), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinado (PRB-SP) foram os parlamentares sorteados entre aqueles que poderão ser escolhidos relatores do processo no qual é pedida a cassação do mandato de presidente da Casa. O presi-

Domingos

Resposta à sociedade

Humor

Editorial

“Que sonha com a volta do irmão do Henfil” O trecho da música “O Bêbado e o Equilibrista, que titula este texto, foi o princípio da notoriedade de um dos personagens mais emblemáticos da história recente do Brasil, que ontem teria completado 80 anos. Foi assim que, em 1979, quase nos estertores do Regime Militar, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, foi apresentado ao Brasil, na música de Aldir Blanc e João Bosco, na interpretação marcante de Elis Regina. Betinho, na canção, personificou todos aqueles que foram “convidados” ou obrigados a deixar o país pelo regime de exceção, e se tornou, na volta do exílio, a própria identidade de um contingente que exigia a retomada da democracia e das políticas públicas de redução das graves desigualdades sociais. Um homem que tinha uma força descomunal, em que pese ter sido uma figura esquálida, de fala mansa, características que os incautos tendem a confundir com fragilidade.

Com inigualável poder para mobilizar pessoas, tendências e instituições em favor de causas nobres, entre as quais a célebre campanha de combate à fome, Betinho contribuiu para mostrar ao país a importância do engajamento da sociedade na resolução das demandas sociais. Incrustou na pedra do nosso processo de redemocratização a ideia de que o poder, literalmente, “emana do povo”. Não é metáfora. E cunhou uma frase que a corrobora: “Só a participação cidadã é capaz de mudar o país”.

Noutra frase, incorporou um profeta: “Quem fica na memória de alguém, não morre”. Sendo assim, Betinho ainda está entre nós.

Reforma 2

Reforma 1

“O número de partidos no Brasil é muito grande. Isso enfraquece o sistema político. Nós precisamos dar ao eleitor o direito de escolher os partidos que efetivamente vão continuar funcionando no país”, disse ontem Lira, um dos defensores da possibilidade do financiamento privado de campanhas políticas.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) vai propor à PEC 113/2015, da qual é relator, uma cláusula de barreira para dificultar a criação e manutenção dos partidos que receberam poucos votos nas eleições passadas. Defende que apenas legendas que obtiveram 5% de votos no país possam ter direito aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito em redes de televisão e rádio.

Camisa floral O Hawai é aqui. A jornalista Ruth Avelino informa à coluna que o Assustado da próxima sexta-feira terá as cores florais das tradições havaianas, em celebração à abertura do Verão 2016. O calor do Verão, porém, serve apenas de temática para embalar a festa: dentro do Restaurante Panorâmico do Cabo Branco, o ambiente é totalmente climatizado. A quentura fica por conta dos melhores hits dos anos 70 a 90.

Persona astral Desde que conheci Ruth Avelino, quando fazíamos a graduação em Jornalismo na UFPB, percebi, de imediato, que era uma feliz representante daquela “casta” de pessoas em que a espontaneidade ululante e a seriedade profissional não são antípodas. Antes, se complementam numa persona “astral”, como diria a gíria da turma dos anos 80. 15 anos de Assustado? Viva a alegria!

Mobilidade Confirmado pré-candidato do PSB a prefeito de João Pessoa, o secretário João Azevedo (Infraestrutura) já declarou que uma de suas prioridades será a questão da mobilidade urbana. Afirma que a cidade “precisa de uma série de intervenções, principalmente no que eu gosto de chamar de ligações interbairros”. Pelo crescimento experimentado pela capital nas últimas décadas, essa é uma pauta que precisa estar na ordem do dia.

Azevedo conhece a cidade, avalia PSB O conhecimento que demonstra sobre a cidade de João Pessoa é um trunfo do secretário João Azevedo na disputa eleitoral do próximo ano. Como ressaltou à coluna o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, o secretário “há mais de três anos percorre a cidade ao lado do governador Ricardo e conhece as demandas que existem como ninguém”. Entende que os adversários não poderão dizer que se trata de um técnico sem experiência de gestão. Azevedo, na visão dos socialistas, une a excelência profissional à vivencia administrativa, com desempenho singular.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR DE OPERACÕES Gilson Renato

DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

A UNIÃO

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Lei Seca flagra 46 motoristas sob efeito de álcool no feriadão Durante as blitze foram lavradas 83 notificações diversas aos condutores O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) intensificou as ações da Operação Lei Seca nesse feriadão de Finados, visando a segurança da população no período. As equipes reforçaram as fiscalizações na Grande João Pessoa, iniciando as ações às 22h do dia 31 de outubro e concluindo às 22h do último dia 2. Foram realizados 548 testes de bafômetro e 46 condutores foram autuados por alcoolemia. Um dos infratores foi conduzido à delegacia por embriaguez ao volante.

De acordo com Ricacio Cruz, chefe de Divisão de Policiamento e coordenador estadual da Operação Lei Seca, “as ações realizadas em feriados prolongados são de extrema importância devido ao aumento de consumo de bebida alcoólica”.

Ricacio explicou ainda que as atividades realizadas rotineiramente têm características diferentes das realizadas em períodos festivos ou feriados. “O cunho das

FOTO: Secom-PB

operações é de caráter preventivo, com o foco principal em salvar vidas e aplicar a lei, coibindo a combinação entre álcool e direção e evitando possíveis vítimas em decorrência da imprudência dos infratores”, disse.

Durante as blitze realizadas no feriadão, foram lavradas 83 notificações diversas que incluem notificações por licenciamento atrasado, condução de veículo sem portar o DUT, não portar CNH ou não ser habilitado e falta de itens de segurança obrigatórios. As ações resultaram na apreensão de 43 CNHs e remoção de 24 veículos ao pátio do órgão.

“As ações realizadas em feriados prolongados são de extrema importância devido ao aumento de consumo de bebida alcoólica” As atividades da Lei Seca realizadas rotineiramente têm características diferentes das feitas em períodos festivos ou feriados

no Festival de Turismo de Gramado

Destino Paraíba é divulgado para 14 mil profissionais Os principais roteiros da Paraíba serão apresentados numa das maiores vitrines do turismo brasileiro: o Festival de Turismo de Gramado, realizado na Serra Gaúcha. O evento começa amanhã e segue até sábado (7), reunindo os maiores expositores do turismo nacional e internacional. A expectativa da organização do evento é de que aproximadamente 14 mil profissionais e mais de 65 destinos internacionais participem da feira.

De acordo com o diretor de Marketing da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Luciano Lappa, o evento é considerado a principal feira geradora de negócios da América Latina, respaldado pelos países que integram o Mercosul, como Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. O executivo afirma que a Paraíba buscará estreitar o relacionamento e as ações que vêm sendo desenvolvidas junto aos mercados argentino, chileno e uruguaio.

“É fundamental estarmos juntos desses mercados, além do nacional, porque precisamos intensificar o processo de divulgação para despertar o interesse desses turistas de conhecerem a Paraíba”, pontua Luciano Lappa. Durante o festival, além da distribuição de material institucional sobre a Paraíba, que será feita no estande, o diretor pretende agendar alguns contatos para prospectar novas ações junto ao Mercosul.

Essas coisas

Luciano Lapa lembra que a PBTur vem trabalhando o mercado argentino há três anos, e iniciou uma etapa de aproximação com operadores do Chile e Uruguai, esse segundo mercado com a chancela da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). “É um trabalho a longo prazo, mas é fundamental que estejamos próximos desses mercados, mostrando que temos interesse desse intercâmbio”, enfatiza o diretor da PBTur.

Carlos Aranha -

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

A força da poesia de Pier Paolo Pasolini Era 2 de novembro de 1975. Por volta das 9 horas da manhã, eu estava na discoteca da Rádio Tabajara selecionando algumas músicas para a programação das ondas tropicais da emissora (***). De repente, o saudoso locutor-noticiarista Paulo Rosendo entrou na sala com a folha de um telex na mão, me mostrando: “Olha aí, que é da tua área. Morreu um diretor de cinema lá na Itália”. Quando vi o nome, me senti como um personagem parado no ar.

O morto era Pier Paolo Pasolini (foto). A minha mente foi num instante invadida por cenas de três dos últimos filmes que tinha visto dele: “Gaviões e passarinhos”, “Pocilga” e o extraordinário “Teorema”.

Assim, anteontem completaram-se 40 anos da morte daquele que o crítico literário americano Harold Bloom (de “O cânone ocidental”) considerou como o “maior poeta europeu” e a “maior voz da poesia do século XX”.

Sobre o cinema de Pasolini muita coisa foi publicada nos jornais de anteontem, principalmente os de São Paulo. Pouco foi escrito sobre o poeta. Não sou exceção à regra, até porque vi grande parte dos filmes de Pasolini (alguns aqui não exibidos) no Cine Paissandu, do Rio de Janeiro, quando lá morava. Conheci parte de seus

poemas depois de sua morte, numa coletânea e em dois livros (no original) que não sei se foram traduzidos no Brasil: “La nuova gioventú” e “Roman poems”. Dele tenho um livro em prosa, que comprei num sebo em São Paulo “Meninos da vida” (“Ragazzi di vita”).

Pasolini realizou 28 filmes e escreveu 28 livros (poesia, prosa e ensaios). Para quem gosta de numerologia e coisas “affinis”, é um bom “prato”. nnnnnnnnnnnn

A extraordinária poesia de Pier Paolo Pasolini é quase desconhecida no Brasil, tanto pela inexistência de traduções como por ter ficado conhecido aqui como cineasta.

A Cosac & Naify quebrou essa “tradição” lançando o livro “Pier Paolo Pasolini”, da estudiosa Maria Betânia Amoroso, demostrando o complexo universo de ideias do cineasta pisciano nascido na Bolonha em 5 de março de 1922. A autora do livro destacou que “Pasolini foi um crítico radical da sociedade de seu tempo. Ele foi um dos que, por primeiro, souberam enxergar a virada irreversível do mundo.”

Sobre os poemas de Pasolini, escri-

Nesse processo, destaca Luciano Lapa, a parceria com todo o trade paraibano tem sido um diferencial. No estande da Paraíba no Festival de Gramado há espaço para que o setor hoteleiro e as prefeituras possam apresentar seus produtos aos profissionais de turismo nacional e internacional. “Essa sempre foi a política adotada pelo Governo do Estado, de proporcionar essa parceria em prol do desenvolvimento do nosso turismo”, disse.

tos no estilo poético “experimentalista” - parte deles em dialeto friulano, o crítico Rafael Teodoro afirmou que “denotam uma sensibilidade extrema, confessionais e ao mesmo tempo voltados para a temática social. A temática homossexual e a sensualidade dos poemas convivem sem dificuldade com a temática política, presente especialmente no diálogo estabelecido com o pensamento filosófico e político de Gramsci”.

Por que o filósofo, jornalista, crítico

literário e político marxista Antonio Gramsci?

Pelo fato de que Pasolini leu quase tudo de Gramsci para embasar sua posição política, além de ficar com maiores noções sobre sociologia, antropologia e linguística.

Enfim, Pasolini foi um intelectual de obra multifacetada. Participou ativamente da vida pública, tentando conciliar três características inarredáveis da sua personalidade: era cristão, marxista e homossexual assumido.

Concluo transcrevendo trecho de seu poema “A recessão”, com tradução de Mario S. Mieli: “Reveremos calças com remendos / vermelhos pores do sol sobre as aldeias / vazias de carros / cheias de pobre gente que terá voltado de Turim ou da Alemanha. / Os velhos serão donos de suas muretas como poltronas de senadores / e as crianças saberão que a sopa é pouca e o que significa um pedaço de pão. / E a noite será mais negra que o fim do mundo e de noite ouviremos os grilos ou os trovões / e talvez algum jovem entre aqueles poucos que voltaram ao ninho tirará para fora um bandolim / O ar terá o sabor de trapos molhados / tudo estará longe. / Trens e ônibus passarão de vez em quando como num sonho”. nnnnnnnnnnnn

(***) A Rádio Tabajara na época tinha Carlos Roberto de Oliveira como seu diretor geral. Ele me convidou para fazer a programação das ondas tropicais da emissora, toda com músicas instrumentais.

Últimas A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

Comissão conclui votação do novo Estatuto de Controle de Armas Deputados mantêm a prisão em flagrante em caso de legítima defesa Foi aprovado, ontem, o último destaque apresentado ao substitutivo do deputado Laudivio Carvalho (PMDB -MG) aos projetos de lei (PL 3722/12 e apensados) que revogam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Com a aprovação do destaque, foi suprimida a parte que impedia a prisão em flagrante por porte ilegal ou disparo de arma de fogo se a arma fosse registrada e houvesse evidências do seu uso em situação de legítima defesa. Ou seja, continua podendo ser lavrada a prisão por porte ilegal de arma de fogo, mesmo em caso de legítima defesa.

Com a rejeição de todos os demais destaques, prevaleceu o texto do novo Estatuto de Controle de Armas, que, entre outras mudanças, reduz para 21 a idade mínima para a compra de armas

e retira impedimentos para que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal possam comprar ou portar arma de fogo, entre outras alterações.

O substitutivo aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Ao comemorar a aprovação do texto, o relator na comissão especial, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), disse que o povo brasileiro tem agora a oportunidade de querer ou não querer defender sua vida e de sua família.

Autor do projeto principal (PL 3722/12), o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) disse que a principal conquista do texto aprovado é acabar com a discricionariedade dos processos de compra e de porte de armas no País. “Esse é o cerne da minha proposta. Me sinto feliz e com a consciência tranquila, sabendo que estamos poupando vidas”, disse Mendonça.

Em evento do Consea

Dilma volta a negar cortes no Bolsa Família A presidente Dilma Rousseff voltou a garantir que não permitirá cortes no Bolsa Família, uma das bandeiras do governo do PT. Durante discurso na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, evento organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Ela afirmou que o País passa por um momento temporário de ajuste e que levará o Brasil para condições econômicas melhores.

“Passamos, hoje, por momento de ajustes, necessário para organizar nossa situação fiscal, reduzir a inflação e recuperar economia”, afirmou.

Dilma ainda disse que as

escolhas que têm sido feitas neste momento de ajuste foram no sentido de evitar impactos nos programas sociais.

“As escolhas que fizemos estiveram orientadas por compromissos de não abrir mão de políticas que mudam o Brasil”, afirmou. Durante o evento, houve protesto pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas. Apesar de o governo já ter se posicionado contrário à proposta, a presidente não tocou no assunto em seu discurso. O texto foi aprovado na semana passada em uma comissão especial da Câmara.

Bota anuncia Schülle e Treze elege Gadelha O Botafogo anunciou ontem, a contratação do treinador Itamar Schülle.

A oficialização ocorreu por ocasião do jantar com patrocinadores, no Esporte Clube Cabo Branco (ECCB), em Miramar. O novo comandante Alvinegro, que esteve na Maravilha do Contorno em 2010, chegará à capital paraibana em dezembro.

Ele terá pela frente o Estadual, Nordestão, Copa do Brasil e a Série C do Brasileirão. Para o presidente do clube, Guilherme Carvalho, trata-se de um técnico de muita qualidade que estava sendo pretendido por vários clubes, mas que fez a opção pelo Belo. Schülle estava no Operário-PR, onde conquistou o título paranaense deste ano, numa final contra o Coritiba.

Em seguida, ainda pelo Fantasma, chegou às quartas de final da Série D, eliminando inclusive o Campinense.

Eleição no Treze A chapa formada por Pe-

trônio Gadelha (presidente) e Paulo Sérgio Gayoso (vice), venceu ontem, a eleição do Treze para comandar o clube até o final da próxima temporada. Durante o pleito, realizado no Estádio Presidente Vargas, houve empate - 22 a 22, além de dois votos nulos - diante da outra chapa, composta por Olavo Rodrigues e Afonso Alexandre Régis.

Pelo critério técnico de desempate, o mais velho vence a eleição, onde na ocasião, Petrônio, de 65 anos, levou a melhor, contra Olavo (57).

Ele já foi presidente do Treze entre os anos de 2005 e 2008, conseguindo os títulos de bicampeão paraibano (2005 e 2006). Logo após a eleição, Olavo Rodrigues prometeu levar a eleição para o “tapetão”.

Antes mesmo de saber o resultado da disputa, ele disse que tem “provas concretas” de uma tentativa de fraude, que segundo ele incluiria “compra de votos” de 16 conselheiros por parte de seu adversário Petrônio Gadelha.

FOTO: Secom-PB

Curtas IFPB inscreve para 210 vagas em curso O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) inscreve para 210 vagas no curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio até amanhã. O curso é ofertado através do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), na modalidade a distância. As vagas são para o semestre 2015.2. Há oportunidades nos polos de Areia, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Itabaiana, Monteiro, Patos, Picuí, Cabedelo, Soledade, Sousa, Pedras de Fogo e Princesa Isabel.

O encontro aconteceu na Escola Técnica Estadual de Mangabeira, localizada em João Pessoa

capacitados no Pnae

Gestores e presidentes de conselhos escolares Gestores e presidentes de conselhos escolares da 1ª Gerência Regional de Educação (GRE), da Secretaria de Estado da Educação (SEE), participaram, ontem, de uma capacitação voltada à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O encontro aconteceu na Escola Técnica Estadual de Mangabeira, em João Pessoa, e segue um calendário, que prevê a realização em todos os polos de educação do Estado.

“Nosso objetivo é capacitar esses profissionais para que eles saibam lidar, de forma mais clara, com as licitações para aquisição de alimentos, principalmente, por meio da agricultura familiar. Também aproveitamos para esclarecer a maneira correta de fazer a prestação de contas do Pnae”, declarou Eli José Portela, gerente operacional de Assistência Escolar Integrada da SEE. Uma das novidades desta capacitação é que, pela primeira vez, a SEE está firmando parceria com a Ema-

Estado promove várias ações do Novembro Azul para o homem A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou ontem as atividades do Novembro Azul, que vão até o final do mês, em parceria com as Gerências Regionais de Saúde, serviços de saúde e municípios. São ações de incentivo ao autocuidado da população masculina e adoção de hábitos de vida saudável, além de discussão e capacitação com gestores e trabalhadores de saúde da Atenção Básica, visando a qualificação do cuidado ao homem. A programação começa às 14h, com uma sessão especial sobre a saúde do homem na Assembleia Legislativa.

O Novembro Azul é um movimento que teve origem em 2003, na Austrália e, desde então, são realizadas diferentes estratégias de conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce de doenças que atingem a população masculina.

ter, com intuito de divulgar, de forma mais direta, as vantagens do Pnae junto aos agricultores paraibanos e isso deve estimular, ainda mais, a participação deles na merenda escolar. “Outra novidade é que, antes, a chamada pública para licitação de aquisição de alimentos acontecia em até 20 dias e algumas escolas faziam em até cinco dias. Agora, a chamada pública precisa ser de 20 dias completos”, explicou Portela.

Maria do Carmo Gomes Modesto foi uma das participantes da capacitação. Ela é presidente do conselho escolar da Escola Estadual João Lúcio, em Santa Rita. “É muito importante esse tipo de encontro porque nos orienta e tira dúvidas sobre as licitações e a prestação de contas do Pnae.

Uma forma de evitar problemas futuros”, contou.

A reunião com os gestores e presidente de conselhos escolares também serviu para divulgação do calendário da Base Nacional Comum Curricular.

754 mamografias no Outubro Rosa A diretoria da Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos, divulgou o balanço final das mamografias realizadas pela unidade durante o mês passado, com a ação do Outubro Rosa. Entre os dias 01 e 29, foram realizados 754 exames. Atualmente, a meta mensal da maternidade é 280 exames, mas a capacidade instalada da unidade pode superar esse quantitativo se houver procura pelo serviço, que precisa ter o encaminhamento dos Postos de Saúde da Família (PSFs) e Secretarias Municipais de Saúde dos 28 municípios que integram a área de abrangência da Peregrino Filho.

Envio dos dossiês de prêmios até 6ª A SEE prorrogou o prazo para o envio dos dossiês, referentes aos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor. Agora, os professores e escolas têm até esta sextafeira, para enviar o dossiê com os documentos necessários para concluir a participação na premiação. Os professores e escolas que tiveram sua inscrição homologada devem enviar o dossiê, composto pelo relatório de execução do projeto/relatório de execução do Projeto de Intervenção Pedagógica, documentos comprobatórios, autoavaliação e justificativa, via sistema online, conforme instruções disponibilizadas.

Mamadeiras e chupetas fora das propagandas

Polícia aborta crimes em Stª Rita

O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado ontem pela presidente Dilma Rousseff durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir na amamentação tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas.

Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade.

Durante a abertura da conferência, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o aleitamento é essencial para a saúde das crianças: “O decreto que assinei visa a estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercialização de aleitamentos e produ-

Presos suspeitos de assaltos

tos para as nossas crianças até 3 anos. A amamentação e alimentação saudável desde pequenininhos resultarão em crianças com o desenvolvimento mais adequado, mais capazes de bem conduzir o nosso país no futuro. São eles, os cidadãos e as cidadãzinhas que merecem a nossa atenção e nossos cuidados”.

Papinhas, leites artificiais, produtos farináceos além de mamadeiras e chupetas passam a ter restrições em propaganda, descontos e exposições especiais em supermercados, por exemplo.

Outro aspecto tratado pela legislação é a rotulagem desses produtos. Entre outros itens, a regra proíbe que as embalagens contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso. As embalagens devem trazer também a idade correta para o consumo e, no caso de chupetas, mamadeiras e bicos, é preciso informar também sobre os prejuízos que o uso desses materiais pode causar ao aleitamento materno.

A PM prendeu dois foragidos da Justiça, ontem, no bairro de Várzea Nova, em Santa Rita, após o serviço de inteligência do 7º Batalhão receber a informação de que a dupla estaria planejando cometer assassinatos no bairro. Com os suspeitos, foram apreendidas duas espingardas, munições intactas e uma quantidade de maconha. Joseraldo Cândido de Lima, 34, cumpria pena por homicídio e porte ilegal de arma na Cadeia Pública de Belém e estava foragido. O outro suspeito é Ivanildo da Silva, 20, que havia fugido no dia 13 de setembro deste ano do CEJ, na capital.

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Catolé do Rocha, prendeu ontem um casal do Rio Grande do Norte, suspeito de praticar assaltos na região, portando uma arma de uso restrito das forças policiais. Segundo o delegado James Costa, a abordagem foi realizada na PB-323, na altura do Sítio Pau de Leita, e a arma apreendida com o casal é conhecida por seu grande poder de fogo.

Ocultismo, magia e outros fenômenos sobrenaturais Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

FOTO: Arquivo

Solidão no palco

O ator Fernando Teixeira apresenta hoje o monólogo Esparrela durante a 6a MTG, que reúne, na capital, peças de grupos da PB, PE, MG e Argentina

Guilherme Cabral

“E guipb_jornalista@hotmail.com

ncenar um monólogo é mais difícil, porque não se pode errar.

Quando se atua com mais de um companheiro é mais fácil, porque o outro, na hora, pode ajudar, se for preciso”, confessou para o jornal A União o ator paraibano Fernando Teixeira.

Hoje, mais uma vez, ele vai encarar esse desafio de estar sozinho no palco, pois encena, a partir das 20h, no Espaço Paralelo, Casa de Shows localizada em João Pessoa, o espetáculo intitulado Esparrela, do Grupo Bigorna, que o próprio artista escreveu e dirige, o qual é uma das atrações da programação da 6ª Mostra de Teatro de Grupo (MTG), evento realizado pelo grupo Ser Tão Teatro, sob patrocínio da Caixa Cultural, cuja entrada é gratuita e se prolongará até o próximo domingo. No entanto, ele garantiu que não se sente intimidado, justificando que mantém o texto na ponta da língua, pois concluiu, no último mês de agosto, recente turnê com a montagem nas cidades de Belém e Marabá, durante o Festival Brasileiro de Teatro (FBT).

Fernando Teixeira, que tem 54 anos de carreira, elogiou a realização da Mostra de Teatro de Grupo, por considerar um evento”importante” para mostrar o que se produz na área das artes cênicas. Ele também disse que a apresentação do monólogo Esparrela que realiza, hoje, também serve como mais um motivo para comemorar, em 2015, os 48 anos de fundação do Grupo Bigorna, instalado em João Pessoa.

A peça Esparrela estreou em maio de 2009 e, na ocasião, também marcou a inauguração da Sala Preta do Grupo Bigorna, instalada no Centro de João Pessoa. O espetáculo - um monólogo com 45 minutos de duração - conta a relação do urubu Arquimedes e seu adestrador Manuel, que, para entrar na cidade da qual foi expulso, resolve ensinar a ave a dançar, com o objetivo de impressionar as pessoas.

No entanto, desta estreita convivência terminou surgindo uma amizade que só vai se encerrar com a morte de Manuel e o seu ressurgimento em sua ave adestrada.

Em outras palavras, a peça apresenta ao público a relação do homem consigo mesmo, ou seja, com o seu próprio alter ego. A proposta da encenação é a simplicidade, na qual um ator - ou seja, Fernando Teixeira - conta para a plateia esta relação de forma muito íntima e visceral, fazendo com que os espectadores lembrem dos fabuladores e contadores de histórias, figuras tão presentes na tradição oral.

A edição 2015 da MTG oferece ao público uma programação diversificada e gratuita, distribuída por diversos pontos da cidade: além do Espaço Paralelo, o Centro Cultural Piollin, Cosmopopeia, a comunidade do Porto do Capim, todos localizados no Centro Histórico da capital, além dos teatros Paulo Pontes e Ednaldo do Egypto, situados nos bairros de Tambauzinho e Manaíra, respectivamente, nos quais seis grupos apresentam 10 peças. As atividades ainda incluem debates, aula-espetáculo, oficinas, rodas de conversas, performances e o lançamento de um documentário sobre a turnê realizada pelo Grupo Ser Tão Teatro na região Norte.

A Mostra vem se realizando desde 2008 pelo Ser Tão Teatro, que, por meio do evento, promove uma verdadeira militância pelo trabalho coletivo nas artes cênicas. Nesse sentido, a programação sempre prioriza grupos que desenvolvem pesquisas continuadas e, a cada edição, um participante traz o seu repertório completo para que o público possa acompanhar sua trajetória. Em 2015, o destaque é o 4tos5, oriundo de Belo Horizonte (MG), que trouxe para João Pessoa as peças É só uma formalidade, Outro Lado, Humor e Get out!. Além do Bigorna, o evento ainda conta com as participações dos grupos paraibanos Sala Verde e Boca de Cena, cujo intuito é fortalecer e dar visibilidade à cena local. Mas a novidade desse ano é participação do grupo argentino Cia. Nacional de Fósforos, que veio ao Estado com as peças Alonso y Aguirre e El asado de Platón.

O desejo compartilhado pelos organi-

zadores da Mostra de Teatro de Grupo e do Festival Mundo de ocupar e fortalecer as ações artístico-culturais na área do Centro Histórico de João Pessoa levou À decisão de realizar ambos eventos durante o mesmo período, ou seja, de dois a oito deste mês de novembro, tudo como uma forma, também, de ampliar as redes de cooperação entre os coletivos artísticos da cidade.

Serviço n Evento: 6a Mostra de Teatro de Grupo n Atração de hoje: Espetáculo Esparrela Grupo: Bigorna (PB) n Direção, texto e atuação: Fernando Teixeira n Hora: 20h n Local: Espaço Paralelo, em João Pessoa n Endereço: Rua Maciel Pinheiro, n0 38, 10 andar, Centro Histórico n Classificação: Livre n Entrada: Gratuita

Fernando Teixeira é um dos maiores nomes do teatro paraibano e atuou em importantes produções cinematográficas nacionais

DIVERSIDADE

CINEMA Filme “O Estrangeiro” será exibido hoje no Cineclube da FCJA PÁGINA 7

Aniversário da cidade de Caiçara conta com várias opções culturais PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

Artigo

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Festuris em Gramado, evento máximo Considerada a feira de negócios de resultados mais efetivos para o trade brasileiro e sul-americano, o Festival do Turismo de Gramado, conhecido como Festuris será realizado de 5 a 8 de novembro no Centro de Convenções de Gramado (RS).

A Paraíba vai estar representada com a distribuição de material de divulgação. O diretor de marketing da Empresa Paraibana de Turismo, Luciano Lapa estará representando a empresa e manterá contatos divulgando os atrativos turísticos e prospectando negócios.

O Festuris é o festival mais efetivo em termos de negócios e resultados para o trade brasileiro e sul-americano e um potencial instrumento de venda, reunindo amostras do setor no Sul do Brasil.

Este ano se realiza pela 27ª vez e é frequentado por um público seleto de empresas, delegações oficiais e profissionais qualificados do trade turístico com alto poder de decisão. Por seus corredores de 17 mil metros quadrados, circulam mais de 13 mil profissionais analisando os mais de 350 expositores e as cerca de 2.500 marcas. É um evento fechado ao trade turístico.

Além da feira propriamente dita serão realizados nove salões: como a 4ª edição do Salão de Acessibilidade, a 3ª edição do de Turismo de Parques e Entretenimento, o de Sustentabilidade e Turismo Verde, Salão de Tecnologia e Serviços para o Turismo, o de Enoturismo, Turismo Cultural e Religioso, Turismo GLS, Rural e o Salão Mice (Meetings, incentives, conferencing exhibitions) - em parceria com a Abeoc Brasil, entidade de organização de eventos no Brasil.

Haverá ainda o Buyers Club, o “clube de compradores”

que promete potencializar o fluxo de negócios gerados durante o evento, aproximando profissionais do trade e expositores, que poderão fazer um planejamento de reuniões dentro da feira com antecedência.

Um dos destaques do evento é a entrega do Troféu Amigos do Festuris. Os diretores da Rossi e Zorzanello Feiras e Empreendimentos, Marcus e Marta Rossi e Eduardo Zorzanello organizadores do festival enviaram convite a este jornalista convidando para receber este troféu, o que nos FOTOS: Divulgação deixa gratificado. Fico feliz por ter sido este ano o único do Nordeste escolhido e o primeiro da Paraíba a ser agraciado com esta distinta e honrosa homenagem.

Segundo os diretores do Festuris será um reconhecimento público pelo nosso trabalho em prol do turismo brasileiro e que o troféu é um agradecimento, em forma de homenagem, pelo trabalho empreendimento, de forma espontânea para o crescimento do evento. “É importante registrar que o troféu está acima dos cargos e das instituições. O valor que consideramos, é o empenho pessoal, agregado ao valor maior que é a amizade”, informou a diretora do festival de turismo de Gramado, Marta Rossi.

Para a solenidade de abertura está sendo esperado o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha que pretende em seu discurso ressaltar que o momento é oportuno para o fortalecimento do turismo interno. O Festuris acontecerá no Centro de Eventos Serra Park, a 1km do centro de Gramado e o congresso no Centro de Eventos do Hotel Serrano.

Mais informações:www.festivalturismogramado.com.br.

Ocultismo

Walter Galvão - jornalista

Maldades remotas, ética universal Vejo na imprensa que suposta vidente deu um golpe financeiro de R$ 50 milhões num industrial.

Na TV, Zeca Pagodinho canta um samba em que fulano pôs o nome de sicrano numa “macumba” com óbvio interesse de bagunçar a vida do nomeado.

Recentemente, a opinião pública brasileira ficou estarrecida com o assassinato de uma criança no interior da Paraíba pela mãe durante o que seria um ritual mágico para obtenção de riqueza. Este ano, várias instituições católicas celebraram os 90 anos de vida do Padre Gabriele Amorth, o mais ativo, e também conhecido, exorcista do Vaticano. Ele narra em livros, artigos e entrevistas, desde 1975, casos de possessão demoníaca indicados como reais.

Na deep web, a internet profunda também chamada de dark net e free net, não é preciso ser Constantine para encontrar fórmulas infalíveis de construir um “fetiche sensibilizado”, uma coisa própria para ações à distância, do tipo daquelas que são atribuídas aos sacerdotes fetichistas do vodu haitiano que manipulariam bonecos e agulhas com intenções muitas vezes mortais.

Esses fatos confirmam convicções clássicas comuns a várias culturas: o corpo é um meio de comunicação material e também imaterial, que funciona como emissor, receptor e também antena e transmissor de sinais visíveis e invisíveis, de energias físicas e psíquicas; além das quatro dimensões clássicas oficiais da Física, teríamos acesso aos mundos transcendental, sobrenatural e transpessoal. No transcendental, haveria a morada dos seres divinos, diziam neoplatônicos, a patrística e a escolástica. É onde existe a perfeição. O sobrenatural é onde acontece toda a magia, é o celestial, o campo dos

milagres, do incrível e do fantástico.

No mundo da transpessoalidade há o acesso ao todo infinito absoluto de onde vaza o nosso inconsciente do qual Freud e outros antes dele tentaram fazer uma descrição. É de lá que se transmite o invisível, o incorpóreo espiritualizado, é para lá que se direcionam processos como as orações.

Por mais absurdo que isso pareça aos materialistas e céticos de toda e qualquer natureza, na lógica daqueles fatos e processos, de um

mundo pluridimensional unido por um todo acessível por via espiritual, seria possível, usando o corpo de alguém como emissor, o corpo de um mago ou sacerdotisa como transmissor, e de uma terceira pessoa como destino e receptor, enviar remotamente um pacote de maldades contendo doenças, dores, angústias e até mesmo a morte. Tenho a opinião de que isso ainda é impossível, apesar da teleportação quântica ter sido realizada em 1997, na Áustria, com partículas subatômicas.

Mas quem paga os serviços de um vidente, entrega seu ente querido para exorcistas, pratica o despacho como um e-mail para uma divindade e não dispensa essa ou aquela oração capaz de fechar o corpo e protegê-lo de facas e pragas, é bem capaz de crer que um feitiço pode matar.

A crença na eficácia físico-prática da magia tem origem parcial em escritos de autores com credibilida-

de a exemplo de São Tomaz de Aquino (1225 -1274). Ele diz, citando Roger Bacon (1214 - 1294), no capítulo “Dos corpos supracelestes”, em “A arte da alquimia e a pedra filosofal” (Global/Ground editora, São Paulo, 1984): “Todo princípio de atividade pratica sua ação pela sua própria similitude, transformandose esta última simultaneamente em princípio passivo receptor especificamente indistinto do princípio ativo que a gerou”.

O raciocínio é algo como: se você pensa e eu penso, então é possível transmitirmos pensamentos uns aos outros ao encontrarmos o canal certo para a transmissão. Tal canal pode ser um ritual místico-mágico ou a intermediação de uma entidade suprassensível, como um anjo (?).

Ou um demônio (?).

Em se tratando de mentalização prejudicial, criminosa, como poderíamos evitar que elas progridam e atinjam as pessoas? Ora, da mesma forma que agimos no cotidiano concreto: a partir de nossas escolhas.

Quem entre nós está livre de uma bala perdida? Mas não usamos colete a prova de bala diariamente por causa desse risco. Outra questão: quem poderia tentar nos matar?

Alguém com ódio, um obcecado pela cobiça, uma vítima de doença mental ou quem busca vingança. Mais uma vez, nossas escolhas determinam a proximidade do perigo, além do que vem aleatoriamente, é obvio.

Há como se proteger? Os que creem usam o princípio da similaridade, fogo contra fogo; da causalidade, ação e reação; da universalidade, do todo se vai ao todo. Transcendental, sobrenatural, transpessoal: há uma ética que permeia tais mundos mentais com expressões concretas e abstratas do que seja o bem, de que é possível ser bom e de que há deveres a cumprir. Neste, ou em outro mundo qualquer.

Vitória

Lima

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

Anayde Beiriz II (1905-1930) Um terceiro livro, da autoria do médico e escritor Marcus Aranha, “Anayde Beiriz: Panthera dos Olhos Dormentes”, é publicado em 2005, pela Editora Manufatura.

O livro acaba de ser reeditado pela editora Cultura e Arte, de João Pessoa, uma edição ampliada, que conta com um maior número de fotos e com um caderno contendo 100 perguntas e respostas dirigidas a Anayde por uma amiga e respondidas pela própria Anayde. Deste questionário emerge uma jovem apaixonada e contraditória. Na sua correspondência com o paraibano Heriberto Paiva, estudante de Medicina no Rio de Janeiro, encontramos uma jovem casadoira, ansiosa por unir sua vida à do homem amado. No entanto, no questionário, temos uma jovem que questiona o valor do casamento.

Quando lhe perguntam o que acha dele, ela responde: “A escravidão do Amor para um só destino: a prosaica descendência”. (In Aranha, 2ed, 2015, p 208). Esta resposta nega as afirmações que ela reiterara em sua correspondência com o médico. O livro de Marcus Aranha é baseado nesta correspondência amorosa mantida entre os anos de 1924 e 1926. Desta correspondência emerge uma Anayde impulsiva, apaixonada e um Heriberto convencional, dominado pelas amarras de uma família tradicional e dominadora, personificada pela figura maledicente e preconceituosa de sua madrasta. Também podemos concluir que Anayde, apesar de desafiar os preconceitos da época, sofria por ser alvo de maledicência de seus concidadãos. A outra pergunta do citado questionário: “O que mais te atemorisa?” Ela responde: “A língua comprida dos parahybanos.” (In Aranha, 2 ed,2015,p 213) Esta correspondência serviu de base para a peça de José Flávio Silva, dirigido por Carlos Cartaxo, que também é responsável pela iluminação. A temporada da peça encerrou-se na quinta-feira, 29 de outubro, no auditório da Funjope. Georgiana Furtado Franca, atriz, bailarina é responsável pelo“solo cênico”, um trabalho de fôlego onde interpreta sete personagens que protagonizaram a tragédia de Anayde Beiriz. Neste espetáculo, o personagem João Dantas não aparece, não é focado. A ação é anterior ao seu surgimento na vida de Anayde. A ficha técnica da produção inclui os nomes de Aldair Estolano, na assistência de direção, Fátima Franca na direção vocal, Carmelo Reinaldo, na pesquisa de som, Marta Cordeiro, na pesquisa de figurino, (um dos pontos fracos da produção, na minha opinião, pois faltou uma pesquisa mais aprofundada sobre o guarda-roupa da época e cabelos usados nos anos de 1920). A Anayde da peça é uma mocinha virginal que pouco ou nada tem da Anayde sensual de versões anteriores: a Anayde que nega as convenções patriarcais do seu tempo é revelada através de um poema curto e eloquente, um dos raros que escaparam à sanha de seus amigos (ou inimigos) e familiares. Mas este poema não é citado na peça: “Nasci/Nasceu/Cresceu/Namorou/Noivou/Casou/ Noite nupcial/As telhas viram tudo/Se as moças fossem telhas não se casariam...”(In Joffily, José, Anayde: Paixão e Morte na Revolução de 30, Editora Record, 1983, p 12.

A tragédia de Sady e Ágaba, casal de jovens contemporâneos de Anayde, é colocada em cena e a tragédia deles, envolvendo assassinato e suicídio, de certo modo, prenuncia aquela que será vivida por Anayde e João Dantas, alguns anos depois. Esta inserção dramática tem um efeito devastador e reflete bem o tipo de sociedade patriarcal que predominava na Paraíba da época: violenta e atenta a preconceitos e convenções que visavam tão somente a preservação das aparências, sem atentar para os reais sentimentos que animavam as pessoas, principalmente os jovens, suas maiores vítimas. Por ocasião do Centenário de Anayde Beiriz, o cordelista Marco di Aurélio também publicou um cordel em sua homenagem.

Estou aguardando com ansiedade a peça de Tarcisio Pereira baseada em discurso de João Dantas. 1930 ainda não foi totalmente explicado e há muito a ser trazido à tona. Quem viver, verá! Encerro este texto com uma citação da defesa apaixonada que o poeta Lau Siqueira fez de Anayde: “Anayde representa pureza, porque a verdade das coisas e do mundo estiveram sempre em seus olhos, e porque a pureza não é, senão, a intensidade do que se vive”. (In Aranha. 2 ed. p 64).

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

Cinema

Filme “O Estrangeiro” será exibido na FCJA O filme “O Estrangeiro” (drama, 104 minutos) será exibido pelo Cineclube “O Homem de Areia”, da Fundação Casa de José Américo, hoje às 19h30, com entrada gratuita. O comentário será do presidente da FCJA, Damião Ramos Cavalcanti.

De acordo com o comentarista da noite, professor Damião Ramos, presidente da FCJA o comentário será em cima de todos os detalhes do filme “Farei comentários a respeito da ficha técnica, sobre o diretor do filme, a linguagem cinematográfica e o conteúdo do filme, farei os comentários nos aspectos que estão presentes em cada parte do filme, o comentário acontece logo após a exibição e vai durar uns 20 minutos, eu provoco com o tema e os presentes rebatem pois passarei o microfone, este projeto o Cineclube tem sido muito bem aceito pela comunidade de Cinéfilos e o Governo do Estado está de Parabéns, aplausos”, disse para a reportagem.

“O Estrangeiro”, com direção de Luchino Visconti, é centralizado na figura de Mersault, protagonista da obra de Albert Camus e

Humor

FOTO: Divulgação

A produção aborda vazio existencial e frieza presentes no protagonista traz Marcello Mastroianni e Anna Karina no elenco. Homem frio, de um vazio existencial enigmático, que não mostra a mínima reação frente a morte da mãe. Um assassinato, sem maiores motivos, leva-o à condenação.

O desenvolver do filme relata a atmosfera de tensão política, quando os franceses ainda controlavam a Argélia, onde um árabe é morto numa praia por um francês... Ele é preso por homicídio e o julgamento acontece.

ÁRVORE

Val Fonseca

Em cartaz ATIVIDADE PARANORMAL - DIMENSÃO FANTASMA (EUA 2015) Gênero:Terror. Duração: 98 min Classificação: 14 anos.

Direção: Gregory Plotkin. Com Chris J. Murray, Brittany Shaw, Olivia Taylor Dudley. Quando se muda para uma nova casa com a família, Ryan Fleege descobre uma caixa com dezenas de fitas cassetes de décadas atrás. Estranhamente, as imagens parecem se comunicar com os vivos. Procurando mais, Ryan encontra uma câmera diferente, capaz de registrar atividades paranormais. Com a ajuda da esposa, do irmão e da filha, ele passa a gravar fenômenos malignos que ameaçam a sua família. CinEspaço4: 14h e 15h50 Tambiá4: 14h25 Tambiá5: 18h30 Tambiá6/3D: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 CinEspaço3/3D: 14H, 15H50, 17H40 DUB 19h40 e 21h40 LEG Manaíra 9: 16h15, 18h30 e 21h Manaíra 10: 19h30 e 22h.

PONTE DOS ESPIÕES (EUA 2015) Gênero:Suspense.

Duração: 141 min Classificação: 12 anos. Direção: Steven Spielberg. Com Tom Hanks, Mark Rylance, Scott Shepherd.

Rio de Janeiro, 2010. Em plena Guerra Fria, o advogado especializado em seguros James Donovan (Tom Hanks) aceita uma tarefa muito diferente do seu trabalho habitual: defender Rudolf Abel, um espião soviético capturado pelos americanos. Mesmo sem ter experiência nesta área legal, Donovan torna-se uma peça central das negociações entre os Estados Unidos e a União Soviética, quando é enviado a Berlim para fazer um acordo para a troca de Abel por um prisioneiro americano, capturado pelos inimigos. Tambiá1: 18h e 20h40 Manaíra 1: 21h55 Manaíra 11: 16h30 e 22h15 S.O.S MULHERES NO MAR2 (BRA 2015) Gênero: Comédia, Romance. Duração: 97 min Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato. Com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana (Giovanna Antonelli), agora uma escritora bem-sucedida, segue feliz em seu romance com André (Reynaldo Gianecchini), que está prestes a lançar sua mais nova coleção de moda durante um cruzeiro pelo Caribe. Porém, quando ela descobre que a bela ex-noiva do estilista irá acompanhá-lo em busca de uma reconciliação, Adriana convoca a irmã Luiza (Fabíula Nascimento) e Dialinda (Thalita Carauta) - sua ex-diarista que agora trabalha nos EUA - para uma nova aventura.

Tambiá2: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20 CinEspaço1:

14h40, 17h, 19h20 e 21h40 Manaíra 2: 16h10 e 21h15 Manaíra 4: 15h30, 18h e 20h30 Manaíra 11: 14h e 19h45.

OPERAÇÕES ESPECIAIS (BRA 2015) Gênero:Drama , Ação, Crime. Duração:99 min Classificação: 14 anos. Direção: Tomás Portella. Com Cleo Pires, Fabrício Boliveira, Marcos Caruso.

Rio de Janeiro, 2010. Formada em turismo e trabalhando como atendente em um hotel, Francis (Cléo Pires) se anima com a possibilidade de entrar para a polícia civil. Ela presta o concurso e, após ser aprovada, passa a frequentar o curso de habilitação para policial. Trata-se do mesmo período em que ocorreu a invasão no Complexo do Alemão, com traficantes de vários morros cariocas fugindo para cidades periféricas. É o que acontece em São Judas do Livramento, cidade no interior do estado do Rio de Janeiro, que passa a lidar com uma onda de crimes sem precedentes. Para combatê-los é enviada a unidade liderada pelo incorruptível delegado Paulo Froes (Marcos Caruso), que conta com a presença da ainda iniciante Francis. No batalhão ela precisa lidar com a desconfiança dos demais policiais, especialmente Roni (Thiago Martins), e também com as dificuldades da profissão, dos perigos inerentes ao ofício até a corrupção existente ao seu redor. CinEspaço2: 14h10 DUB, 16h40, 19h10 e 21h40 LEG Tambiá1: 16h Manaíra 8: 14h e 16h45.

NUMA ESCOLA DE HAVANA (CUB 2015) Gênero:Drama.

Duração:107 min Classificação: 14 anos. Direção: Ernesto Daranas. Com Armando Valdes Freire, Alina Rodriguez, Silvia Aguila. Chala (Armando Valdes Freire), um garoto de onze anos, vive com sua mãe viciada em drogas, Sonia (Yuliet Cruz). Para sustentar a casa, ele treina cães de briga, indiretamente ajudado por um homem que pode ser ou não seu pai biológico. As dificuldades de sua vida refletem na escola, onde é aluno de Carmela (Alina Rodriguez), por quem ele tem um grande respeito. Mas quando ela fica doente e tem que se afastar, Chala não se adapta à nova professora, que sugere que ele seja transferido para um internato. Quando Carmela retorna, não aceita essa medida e outras imposições que aconteceram durante sua ausência.

Enquanto a relação entre professora e aluno se intensifica, os dois passam a ser perseguidos na escola, levando a um conflito que reflete o complexo sistema contemporâneo de Cuba. Manaíra8: 14h e 19h30.

Poesia em destaque Um lampejo criativo Rafael Melo

rafaelpoeta_16@hotmail.com

No domingo (18 de setembro) assistindo a uma cantoria de violeiros na Casa do Poeta de Campina Grande, avistei o poeta popular Zé Laurentino acompanhando os cantadores e percebi que ele também me viu. Minha surpresa foi imediata, pois Zé tinha perdido a visão há alguns anos em decorrência de problemas de saúde. Ao conversar com ele, soube que no início deste mês, o poeta passou por um procedimento cirúrgico e recuperou 10% da visão, uma pequena luz acesa no fim do túnel da vida deste poeta. José Laurentino perdeu a esposa também há alguns anos e sem enxergar muitas perspectivas de futuro, o escritor levava os dias regados a muita cachaça.

Depois da cirurgia, Zé me confidenciou que está se sentindo muito mais vivo e que há a possibilidade de passar por um novo procedimento para enxergar ainda mais. Eu nunca tinha tido falado com o poeta antes de ele perder a visão e foi meu primeiro contato visual com o autor de “O mal se paga com o bem”. É preciso ressaltar que Zé Laurentino é um dos maiores poetas populares em atividade no País, e mesmo durante o período que ficou sem enxergar ele continuou vendo a vida com olhos românticos dos amantes da poesia. Laurentino se destacou nos anos 80 e 90 em Campina Grande no rádio e nos festivais de cultura popular e chegou a viajar para diversos países divulgando a literatura popular.

Nascido no sítio Antas, zona rural de Puxinanã, o poeta vivenciou a mais legítima e original vida nordestina do campo e transcreveu estas experiências para os versos que mostram com muita propriedade um conhecimento verdadeiro do espírito do agricultor, do produtor do interior do Nordeste, como vemos em “O matuto e o doutor”.

A poesia dele transita pelo campo e pela cidade, é cômica como “O matuto no futebol” e é reflexiva como em “Existe felicidade” e ainda mais bonita como “A vendedora de Flores”. Zé é um poeta singular que consegue colocar beleza em tudo. O nome simples mostra a proximidade com todos os Josés dos Sertões brasileiros. A partir de agora, com uma nova visão, será possível escrever ainda mais poemas como “Conversa de passageiro”, uma obra recitada no País inteiro pela riqueza de detalhes na descrição das paisagens dos torrões sertanejos.

Ele vive no bairro Presidente Médici, em Campina Grande, e o vizinho Arnaldo Cipriano é o principal amigo. Os dois fazem cantorias todas as semanas e ajudam a perpetuar a cultura local. No mês de outubro, dedicado aos poetas, a melhor poesia recitada e divulgada foi a notícia da recuperação de Zé Laurentino.

Mostra PETER PAN (EUA 2015) Gênero: Fantasia , Aventura. Duração: 111 min Classificação: Livre. Direção: Joe Wright. Com Hugh Jackman, Levi Miller (II), Garrett Hedlund . Aos 12 anos de idade, Peter (Levi Miller) é conhecido pelo comportamento rebelde, que sempre o coloca em problema nos orfanatos por onde passa. Uma noite, ele recebe uma chamada para conhecer um mundo mágico: a Terra do Nunca. Neste local, Peter conhece novos amigos, como a guerreira Tiger Lily (Rooney Mara), e enfrenta vilões, como o pirata Barba Negra (Hugh Jackman). O garoto também descobre pistas sobre o mistério de sua mãe, que o abandonou num orfanato. Ao longo desta aventura, o menino comum transforma-se no famoso Peter Pan. CinEspaço1: 14h30 e 16h50 DUB 19h10 e 21h30 LEG Manaíra6: 15h45, 18h15 e 20h45 Manaíra 10/3D: 14h15 e 17h Tambiá5/3D: 14h10, 16h20 e 20h40.

HOTEL TRANSILVANIA 2 (EUA 2015) Gênero: Animação, Fantasia, Comédia. Duração: 90 min Classificação: Livre.

Direção: Genndy Tartakovsky. Com Adam Sandler, Andy Samberg, Selena Gomez. A vampira Mavis (Selena Gomez) e o humano Jonathan (Andy Samberg) se casaram e continuaram morando no Hotel Transilvânia, já que Drácula (Adam Sandler) ofereceu um emprego ao genro.

Ele na verdade quer que sua filha permaneça ao seu lado, especialmente quando ela revela estar grávida. Eufórico com a notícia, Drácula torce para que seu neto seja um vampiro de verdade e busca, a todo instante, indícios de que isto acontecerá. Entretanto, o pequeno Dennis (Asher Blinkoff) está prestes a completar cinco anos e, ao menos por enquanto, tudo indica que ele é um humano normal.

Manaíra 7: 15h15, 17h30 e 19h40 Tambiá1: 14h10e 16h Tambiá1: 14h10 CinEspaço4: 15h e 17h.

VAI QUE COLA (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 94 min Classificação: 12 anos. Direção: César Rodrigues. ComPaulo Gustavo, Marcus Majella, Catarina Abdalla . Após ser vítima de um golpe que roubou todo seu dinheiro, Valdomiro (Paulo Gustavo) se muda para a pensão da Dona Jô (Catarina Abdalla) no Méier, bairro localizado no subúrbio do Rio de Janeiro, onde pretende escapar da polícia. Para sobreviver, ele passa a vender quentinhas pelas redondezas. A situação muda mais uma vez quando Andrade (Márcio Kieling), seu ex-sócio, consegue fazer com que Valdomiro

recupere sua cobertura no Leblon. Mas há um problema: como a pensão foi interditada pela Defesa Civil, Dona Jô e os demais moradores se mudam para a casa de Valdomiro.

Manaíra 2: 14h e 18h45 Manaíra 3: 14h45, 17h05, 19h15 e 21h30 Manaíra 4: 14h30, 16h45, 19h e 21h10 Manaíra 11: 15h e 20h15 CinEspaço4: 17h40, 19h40 e 21h40Tambiá4: 16h25, 18h25 e 20h25.

O VINHO PERFEITO (ITA 2015) Gênero: Drama. Duração: 100 min Classificação: 14 anos. Direção: Ferdinando Vicentini Orgnani. Com Vincenzo Amato, Lambert Wilson, Daniela Virgilio. Ao sentir o primeiro gole do vinho, a vida de Giovanni Cuttin (Vincenzo Amato) mudou. De um tímido funcionário de banco, ele se transformou, após três anos, no escritor especialista em vinho mais renomado da itália. Sua vida agora se divide entre degustações públicas, conferências e apresentações de seu livro autobiográfico. Até que uma bela mulher com um passado misterioso surge em sua vida. Sob pressão, Giovanni vai ter que refletir sobre as decisões que tomou nos últimos anos de sua vida. Manaíra 1: 14h e 19h30.

PERDIDO EM MARTE (EUA 2015) Gênero: Ficção científica.

Duração: 141 min Classificação: 12 anos. Direção: Ridley Scott. Com Matt Damon, Jessica Chastain, Kristen Wiig.O astronauta Mark Watney (Matt Damon) é enviado a uma missão em Marte. Após uma severa tempestade ele é dado como morto, abandonado pelos colegas e acorda sozinho no misterioso planeta com escassos suprimentos, sem saber como reencontrar os companheiros ou retornar à Terra.

Manaíra 7: 21h50 Manaíra 8: 19h30 e 22h20.

A COLINA ESCARLATE (EUA 2015) Gênero: Terror, Drama, Romance. Duração:119 min Classificação: 16 anos. Direção: Guillermo del Toro. Com Mia Wasikowska , Tom Hiddleston, Jessica Chastain. Apaixonada pelo misterioso Sir Thomas Sharpe (Tom Hiddleston), a escritora Edith Cushing (Mia Wasikowska) muda-se para sua sombria mansão no alto de uma colina. Habitada também por sua fria cunhada Lucille Sharpe (Jessica Chastain), a casa tem uma história macabra e a forte presença de seres de outro mundo não demora a abalar a sanidade de Edith.CinEspaço4: 19h e 21h30 Manaíra 1: 14h, 16h50 e 19h30.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

A UNIÃO

Roberta Guimarães abre mostra de fotografias na Estação Cabo Branco “Respeito e reconhecimento” foram às temáticas escolhidas pela fotógrafa Roberta Guimarães para mostrar seu fotográfico, na exposição intitulada “Agô”. A exposição será aberta quinta-feira (5), na galeria da Estação das Artes Luciano Agra, prédio ao lado da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A entrada é gratuita para o público de todas as idades e a exposição pode ser vista até o dia 13 de dezembro. O horário de funcionamento da Estação Cabo Branco é de terça a sexta-feira das 9h às 21h e sábados domingos e feriados das 10h às 21h.

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba!

14h Programação Musical 16h Menu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h Programação Musical

AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba!

14h A tarde é nossa 17h Ponto de Equilíbrio 19h Voz do Brasil 20h Futebol 22h E por falar em saudade

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

Festa no interior

A cidade de Caiçara comemora 107 anos de emancipação política com uma programação cultural que inclui cinema, exposições e literatura FOTOS: Divulgação FOTOS: Divulgação

Guilherme Cabral

N

guipb_jornalista@hotmail.com

o próximo sábado,. dia 7, a cidade de Caiçara - localizada na região Agreste da Paraíba - completará 107 anos de emancipação política.

No intuito de celebrar o transcurso dessa data, está sendo realizado desde ontem o 1º Caiçara Festcultura, evento realizado pela Prefeitura Municipal - em parceria com o Grupo Atitude, Banda 7 de Novembro e a ONG Caminho do Futuro - e que vai se prolongar até o domingo.

Na programação se incluem música, literatura, cinema, dança, arte, fotografia e esporte.

A exposição intitulada Escritores e Escritos Caiçarenses, que integra a programação do evento, começa a partir de hoje, na Fundação Waldemir Miranda, e permanecerá aberta ao público até o sábado, no período das 8h às 11h e das 14h às 17h. No mesmo local também vai ocorrer amanhã e na quinta, às 19h, o 1º Encontro Caiçarense de Escritores, com as participações do jornalista Nonato Nunes, biógrafo do saudoso líder camponês João Pedro Teixeira, com livro sobre a história da cidade de Guarabira); Jairo Cézar, autor das obras intituladas Augusto dos Anjos e João Pessoa em quadrinhos); a poetisa Mariza Alverga; o jornalista e escritor Hélder Moura, um dos fundadores do Sol das Letras, que se fará acompanhado de outros integrantes do grupo, que é vinculado à Academia Paraibana de Letras.

Na área de cinema, haverá, hoje, a partir das 19h, na Fundação Waldemir Miranda, a exibição dos filmes Eles não usam black-tie e Fogo Morto, ambos com atuação do ator caiçarense Rafael de Carvalho (1918 - 1981); no mesmo local, amanhã e na quinta, às 19h, haverá apresentações de dança durante as aberturas dos encontros de escritores; de hoje ao sábado, no mesmo local, das 8h às 11h e das 14h às 17h, também vai ocorrer a mostra Caiçara toca, canta e encanta; já amanhã e na quinta, haverá, durante o intervalo do Encontro de Escritores, a projeção de imagens históricas intitulada de Caiçara, 107 anos em 107 fotos. Outra atração é a exposição As Cores de Caiçara, com banners de obras de artistas plásticos caiçarenses, que vai estar aberta à visitação pública de hoje ao sábado, das 8h às 17h, na mesma Fundação.

A Praça da Leitura abriga a sede do Grupo Atitude. Fotos antigas da cidade (E) e da banda marcial em 1917 (D)

Na data de emancipação política de Caiçara, no próximo sábado, a programação incluirá missa em Ação de Graças ao aniversário da cidade, a partir das 9h. À tarde, às 17h, na quadra de esportes, também será iniciado o 1º Encontro de Bandas de Música “maestro Joaquim Pereira”, que inclui o desfile dos grupos participantes pelas principais ruas da cidade, seguido de apresentações - em homenagem ao regente caiçarense que dá nome ao evento - e o lançamento da gravação do hino de Caiçara.

O último dia do evento - o domingo - será dedicado ao esporte, com a realização de jogos do campeonato paraibano de basquete e a abertura do campeonato municipal de vôlei, modalidades nas quais Caiçara vem se destacando. De acordo com o fundador do Grupo Atitude, Jocelino Tomaz, “a programação visa apresentar uma amostra do potencial cultural e esportivo da cidade, terra natal de 25 escritores, entre eles grandes intelectuais como Jackson Carneiro, Cônego Francisco Lima, Walderedo Ismael,

Waldemir Miranda e José Flávio; de cantores como Fátima Marques, Adriano José e Paroara do Acordeon; de músicos como o maestro Joaquim Pereira; os artistas plásticos Hermano José e Luiz Tananduba e o multiartista Rafael de Carvalho, que atuou em 34 filmes, cinco novelas, programas humorísticos, gravou discos, escreveu livros e cordéis”.

“Caiçara também é a cidade da centenária Banda 7 de Novembro; da ONG esportiva Caminho do Futuro, que vem realizando grandes conquistas estaduais e nacionais; do Grupo Atitude, que há 10 anos promove a leitura e a cultura da cidade, tendo obtido até premiações nacionais, com destaque para a conquista do Prêmio Vivaleitura 2014”, destacou, ainda, Jocelino Tomaz.

Sobre a cidade A fundação de Caiçara se deu em 1822, com a construção das casas de morada de Manoel Soares e de familiares, uma capela e

os currais de pau-a-pique, de acordo com o que está registrado no livro intitulado Caiçara, Caminhos de Almocreves, escrito por Severino Ismael da Costa. Em 1841, um fato ocorreu, de forma decisiva, para o desenvolvimento do município: a instalação de uma feira. Em 1883 a cidade de Caiçara foi criada, mas tendo Serra da Raiz como distrito. No ano seguinte os habitantes conseguiram alterar a lei e Serra da Raiz passou a ser a sede. Em 1892, ambas passaram a pertencer a Guarabira. Só em 7 de novembro de 1908, pela Lei Estadual nº 309, se deu a emancipação definitiva de Caiçara, cujo primeiro prefeito nomeado foi Antonio Florentino da Costa Miranda. O município dessa época abrangia, ainda, os atuais territórios de Belém, Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Duas Estradas, Logradouro e parte de Sertãozinho.

Estudantes de jornalismo fazem entrega de livros em Penitenciária de Mangabeira Lucas Duarte Especial para A União

Com o intuito de preencher o tempo ocioso e ampliar conhecimentos incentivando a leitura dos detentos do presídio, depois de alguns meses arrecadando livros novos e usados, as estudantes de jornalismo Daniella Fechine, Elisa Damante e Ivone Beatriz autoras do Projeto: Donos da Rua, com a campanha É Urgente Educar! faz entrega de 420 livros, hoje às 13h30, na Penitenciaria de Segurança Máxima Criminalística Geraldo Beltrão, localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

O projeto é feito por estudantes de jornalismo (Dani Fechine, Elisa Damante e Ivone Beatriz) que buscaram uma nova maneira de se fazer jornalismo e foram para as ruas em busca de histórias da vida real. De personagens que elas observam todos os dias e que falam tanto quanto, ou mais, que qualquer fonte oficial. No caminho do projeto, as autoras acabaram encontrando vários personagens que tinham o prazer de ajudar os outros. Isso serviu de incentivo ainda mais e desde o começo elas tiveram a ideia de fazer alguma campanha de solidariedade. Após uma ida da estudante Dani Fechine a uma penitenciária, ao

conversar com o diretor João Rosas ela pode observar a necessidade de livros para a criação do projeto Remissão pela Leitura. Assim, a estudante de jornalismo colocou a campanha em prática e começou a arrecadação.

O Donos da Rua é uma página no Facebook e que surtiu efeito, a arrecadação de livros aconteceu através de pedidos nas redes sociais. De acordo com Dani Fechine o objetivo é levar conhecimento para os que precisam já que a educação é peça chave do conhecimento “por acreditarmos muito nas pessoas e na educação como instrumento de mudança, o resultado da contribuição de todos nos deixou orgulhosas e satisfeitas. Espero que mais pessoas possam tomar atitudes assim”, disse.

Outras atividades Na unidade acontecem diversas atividades de ressociliação a exemplo dos eixos da educação, saúde, capacitação profissional, esporte e família e trabalho, onde os reeducandos têm a oportunidade de aprender e se requalificarem e voltar ao convívio social após o término da pena. Até junho de 2015, a Paraíba comportava 10.283 presos. Desses, infelizmente, ainda é a minoria que busca a ressocializaçao através da educação. Entre o ensino regular e o ProJovem Urbano, são 2.003 apenados de volta à sala de aula. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga a implantação do Ensino Médio nas penitenciárias brasileiras. Para a Paraíba, não foi uma novidade. Com projetos que contemplam desde a alfabetização, através do programa Brasil Alfabetizado, até o Ensino Médio, não houve muitas mudanças após a publicação do texto. No final do ano de 2013, a Paraíba foi um dos oito estados do Brasil que instituiu nas suas penitenciárias o ProJovem Urbano. Atualmente, são 150 reeducandos distribuídos em 5 unidades contempladas com esse projeto. No ensino regular, somamse 40 unidades e 1.853 alunos. Desses últimos, 222 estão no Ensino Médio.

Banda mostra o ritmo jamaicano com uma pegada nordestina

Banda Candeeiro Natural se apresenta no Quartas Acústicas O Projeto Quartas Acústicas terá mais uma edição hoje, na Sala Paulo Pontes, no Teatro Municipal Severino Cabral. A atração da vez será a Banda Candeeiro Natural com o show “Acenda essa luz”.

Candeeiro Natural é uma banda paraibana (natural de João Pessoa) de reggae com elementos da música nordestina.

Tal fusão de estilos musicais caracteriza e dá a identidade sonora à banda, que traz no seu repertório uma música autêntica, com o compromisso de resgatar os valores da cultura nordestina através da batida transcendental do reggae, que transmite e dissemina nas canções, a ideologia do amor e da paz.

A apresentação tem início às 20h, com ingressos antecipados ao preço de R$ 10,00 e na bilheteria, no dia do show, R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada).

O Projeto Quartas Acústicas prossegue este mês com shows de Caio Farias (11), Banda Groove (18) e Romero Ferro e Thathi (25).

Já em dezembro, o projeto terá a participação de Pri Almeida (2), Carlinhos Gonçalves (9) e Caio César (16).

O Quartas Acústicas é uma realização da Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral/Teatro Municipal Severino Cabral, em parceria com a PMCG, através da Secretaria de Cultura e Agência Municipal de Desenvolvimento – AMDE.

Por falta de farmacêutico na produção da pílula do câncer, USP é autuada Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

Resgate da Democracia Sociedade deve ir para a rua, afirma sociólogo Isabela Vieira e Tâmara Freire Repórteres da EBC

O resgate da democracia, sequestrada pelas forças do mercado, será feito com a retomada das ruas pela sociedade, único espaço ainda não colonizado. A análise é do sociólogo português Boaventura de Souza Santos, que participou no Rio do seminário Cultura e Política, iniciativa do programa Cultura e Pensamento, do Ministério da Cultura.

O encontro de Boaventura com estudantes e professores ocorreu no Teatro de Arena na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na última quinta-feira, quando o intelectual falou e respondeu perguntas da plateia.

Entre os assuntos principais abordados, ele destacou o esgotamento da democracia representativa tradicional, na qual se elegem políticos para representar a população, e a busca pela democracia participativa, com atuação direta dos eleitores, seja através de plebiscitos ou por manifestações de rua. “Muita da cultura é feita no espa-

ço público, é feita na rua.

Desde 2011, os jovens, em vários países do mundo, do Ocuppy (Wallstreet, nos Estados Unidos), dos Indignados (da Espanha), do Sul da Europa, aos protestos que aconteceram aqui em 2013, os jovens chegaram à conclusão de que rua é o único lugar público que não está colonizado pelos mercados financeiros. E vêm para a rua porque as instituições não respondem aos seus anseios.”

Segundo Boaventura, a democracia representativa está refém das forças de mercado. “Em muitos desses movimentos, o que pedem?

Alguma coisa revolucionária? Não. Pedem democracia real, democracia já. Porque esta democracia que temos foi sequestrada por antidemocratas. Ela hoje é refém do dinheiro e não pode ser uma democracia. Isto significa que a democracia liberal, representativa, não sabe se defender do capitalismo.

Para isso, ela tem que se articular com a democracia participativa e deliberativa e esta democracia participativa vai obrigar a novas formas de política.”

FOTO: Reprodução/Internet

“Os jovens chegaram à conclusão de que rua é o único lugar público que não está colonizado pelos mercados financeiros.

Em muitos desses movimentos, o que pedem?

Alguma coisa revolucionária?

Não. Pedem democracia real, democracia já”

Boaventura Santos diz que democracia tem que ter a participação dos eleitores de forma direta, ou por manifestações de rua

Partidos sem participação social Vladimir Platonow Da Agência Brasil

Para o sociólogo, é preciso modificar a estrutura dos partidos, hoje dominada por uma cúpula que abre poucos espaços para a participação social dentro deles.

Boaventura citou o exemplo do partido espanhol Podemos, fundado em 2014, com uma nova dinâmica interna, baseada em círculos de decisão, e fortemente amparado nas redes sociais, inclusive para seu financiamento.

“No Podemos, quem delibera não são os candidatos, são os círculos de cidadãos. Quem delibera a agenda são os círculos de cidadãos.

Democracia participativa dentro do partido, como órgão da democracia representativa. Para fazermos isso, nas próximas décadas, temos que ir para a rua. Nós vamos ter nos nossos países momentos turbulentos em que vamos misturar luta institucional com luta extrainstitucional.

Lutas nas instituições, para que nos sirvam e sejam democráticas, e lutas fora das instituições para forçar essas transformações.”

Boaventura explicou o que significa o conceito trabalhado por ele de “poder dronificado”, uma forma que em princípio mostra-se invencível, mas que tem entre os seus pontos fracos justamente a resistência popular. “O poder contemporâneo é um poder dronificado. O drone é uma forma de poder bélico que elimina o heroísmo da guerra, que elimina a possibilidade da derrota, porque quem está a matar no Afeganistão está atrás de um computador no Nebraska, nunca pode ser morto, ferido ou derrotado. Mas também não pode ser herói. Muito do poder hoje quer se afirmar como invencível. O que são os mercados financeiros se não uma forma de poder dronificado? O que são as formas de segurança de nossos

dados de vigilância global, se não uma forma de poder dronificado?

Mas este poder é frágil. Parece muito forte, mas é frágil. O problema é que a força está em nós. Somos nós que lhe damos essa força toda, porque não resistimos, porque não sabemos resistir.”

Respondendo a uma questão levantada pela reportagem da Agência Brasil, durante o debate, sobre os motivos que levaram ao arrefecimento dos movimentos de rua no País, que juntaram multidões em 2013 e 2014, Boaventura disse que via uma certa estupefação dos movimentos sociais. “Eu não penso que haja letargia. Eu noto é que os movimentos estão assustados. A gente pensava que as conquistas dos últimos 13 anos eram irreversíveis, que as instituições democráticas tinham criado uma cultura democrática.

Agora são duas coisas diferentes.

Temos instituições democráticas, mas não temos uma cultura democrática ainda institucionalizada.”

Nascido em Coimbra no ano de 1940, Boaventura Santos é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, além de ministrar atividades na Universidade de Wisconsin-Madison e na Universidade de Warwick. Atua ainda como diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e é coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

O sociólogo tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos e foi traduzido para o espanhol, inglês, italiano, francês, alemão e chinês.

Outras informações sobre o pensamento do sociólogo português podem ser obtidas na página pessoal dele na internet.

Segurança dos Jogos Olímpicos

MIC detecta disparos de armas de fogo e pedidos de socorro A partir de 5 de agosto, o Rio de Janeiro (RJ) receberá atletas e visitantes de todo o mundo para disputar e acompanhar os Jogos Olímpicos. Para garantir a total segurança da Olimpíada, é preciso o auxílio da tecnologia. Uma das que podem ser aplicadas durante o período é um microfone inteligente que detecta automaticamente sons perigosos e envia alarmes, que faz parte do Projeto Áudio Alerta. O engenho é desenvolvido pela empresa pernambucana Escribo, apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE).

O Áudio Alerta foi um dos vencedores do Desafio Cisco de Inovação Urbana Porto Maravilha, que estimula o desenvolvimento de aplicações em plataforma de Internet de Todas as Coisas (IoE, na sigla em inglês). O

destaque ficou por conta do Microfone Inteligente Conectável (MIC), uma versão do projeto para ambientes internos. Ele será instalado no Porto Maravilha, uma proposta de revitalização urbana no Rio, que será uma das atrações da Olimpíada.

“Vamos atuar na área de segurança, detectando tiros, colisões, vandalismo, arrombamentos e também no meio ambiente, controlando poluição sonora. Será uma grande vitrine, pois a Cisco vai tentar embarcar o Áudio Alerta e o MIC em diversos outros pontos ao redor do mundo”, afirmou o diretor executivo da Escribo e pesquisador do RHAE, Américo Amorim.

Ele pode ser usado, para outras aplicações. Entre elas, a detecção de disparos de armas de fogo, no monitoramento de bancos cofres-fortes, caixas eletrônicos e residências por meio de batidas em paredes, vidros quebrando etc. Ele também pode ser utilizado pela área de saúde,

na detecção de eventos como quedas, gemidos e pedidos de socorro.

Porto Maravilha O Desafio Cisco de Inovação Urbana Porto Maravilha foi uma competição aberta a startups, empreendedores e desenvolvedores de todo o Brasil. A partir do resultado da competição, a Cisco ajudará as cinco melhores soluções a tornar-se realidade por meio de um processo de aceleração. A meta final é desenvolver soluções que colaborem com a transformação urbana do Rio de Janeiro.

Para um melhor direcionamento das aplicações que foram desenvolvidas para o Desafio, foi conduzido um estudo sobre as necessidades quanto ao uso da tecnologia no Porto Maravilha, região portuária do Rio, que está passando por uma revitalização por meio da Operação Urbana Porto Maravilha. Este processo é parte da preparação da cidade para os grandes eventos esportivos.

Medicamento

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

pílula contra o câncer

Laboratório da USP é autuado CRF-SP questiona falta de farmacêuticos na produção da fosfoetanolamina

Foto: Reprodução/Internet

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) discutiu no último final de semana, em Manaus, o fim da divisão dos conteúdos por disciplinas no Ensino Médio. A ideia é que o estudante possa escolher uma formação voltada apenas para uma das áreas de conhecimento, de acordo com o próprio interesse. A proposta, que deverá constar do Projeto de Lei 6.840/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados, também institui o tempo integral de sete horas diárias no Ensino Médio.

Bruno Bocchini, Daniel Mello e Marli Moreira Repórteres da Agência Brasil

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) autuou o laboratório da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos (SP), pela ausência de farmacêuticos no local onde é produzida a fosfoetanolamina sintética.

O Conselho registrou também precárias condições sanitárias para a produção do composto. A universidade está obrigada pela Justiça a produzir a substância. A fosfoetanolamina sintética tem sido utilizada por algumas pessoas como medicamento contra o câncer, mesmo sem ter sido comprovada a eficácia do composto.

“O produto é feito em condições precárias, sem nenhum controle e sem garantia de que o produto é feito adequadamente, com qualidade. Não tem nenhuma condição, não tem responsável técnico, não tem farmacêutico, nem na produção, nem na dispensação (distribuição). O medicamento é manipulado em um local inapropriado”, disse o presidente do CRF-SP, Pedro Eduardo Menegasso.

“Medicamento só pode ser manipulado em farmácia, então, é um negócio absurdo. Não tem a mínima condição de se produzir qualquer produto para consumo humano em um lugar daquele. Pior, a suposta fórmula fica guardada a sete chaves, na mão de um técnico, e esse técnico atende às pessoas e avalia a dose.

Isso não existe, nem um pajé faz isso”, disse.

Segundo o CRF, a USP terá até amanhã para adequar o laboratório à produção da substância. Caso as modificações não sejam feitas, a universidade poderá ser multada. O Conselho não tem o poder para fechar o laboratório. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pode lacrar o local de produção, foi notificada pelo CRF. “Diante do clamor público, o governo poderia liderar um esforço concentrado para fazer as pesquisas mínimas de segurança e liberar, com isso, a utilização da substância em casos específicos. Da forma como está, a população está exposta a riscos”, disse o CRF em nota.

Procurada pela reportagem, a USP não se manifestou até o fechamento desta matéria. Em sua última nota sobre o assunto, a instituição disse que a substância não é remédio, foi estudada como um produto químico e não existe demonstração de que tenha ação efetiva contra a doença. A universidade informou que não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos. “

Secretários querem novo Ensino Médio

InovaSUS oferece prêmio de R$ 300 mil

Peças estarão à venda no evento, que será realizado de 19 a 22 desse mês no Espaço Cultural José Lins do Rego, na capital

MADEIRA, CERÂMICA, FIOS E ALGODÃO COLORIDO

Campus Festival terá Feira do Artesanato da Paraíba Peças selecionadas de várias tipologias do artesanato paraibano, como madeira, cerâmica, fios e algodão colorido, estarão à venda na Feira do Artesanato do Campus Festival. O evento será realizado de 19 a 22 de novembro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A promoção é da Luz Criações, em parceria com a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc).

A informação é da gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Lu Maia, curadora da Feira de Artesanato do Campus. Segundo ela, irão participar do evento apenas artesãos de João Pessoa. “Ainda estamos na fase dos convites, mas certamente teremos a presença de nomes importantes da cidade, a exemplo de Chico Ferreira, Guariguazi e as irmãs Cavalcanti”, ressaltou.

Lu afirmou que a participação dos artesãos no Campus é muito importante, devido ao grande e diversificado público que o evento

reúne, formado por pessoas não só da Paraíba, mas de outras regiões do País. “Muitas pessoas terão a oportunidade de conhecer, pela primeira vez, a notória criatividade do artesão paraibano, cuja fama já corre o mundo”, completou.

A curadora também destacou a importância de os artesãos, durante os quatro dias do Campus, entrarem em contato com jovens empreendedores, de ideias inovadoras. “O Campus reúne pessoas motivadas, interessadas em transformar ideias em projetos, conquistar espaço no mercado, e isso é muito salutar para os artesãos, que sobrevivem da venda de seus produtos”, observou Lu. É comum, no decorrer das feiras e eventos similares, os artesãos explicarem aos visitantes o que fazem e como produzem, cada um no seu estilo, com sua criatividade. “Isso ajuda a valorizar não só os artesãos, individual e coletivamente, mas as próprias tradições culturais da comu-

nidade na qual eles estão inseridos”, argumentou a curadora.

Salão Segundo Lu, artesãos de toda a Paraíba já estão trabalhando com afinco na produção de peças para o próximo Salão de Artesanato da Paraíba. O evento será realizado, de 8 a 31 de janeiro de 2016, no Espaço Cultural, reunindo cerca de 500 artesãos e contemplando todas as tipologias. “Neste Salão, homenagearemos o algodão colorido”, adiantou a curadora.

Ao se reportar ao PAP, Lu disse que o programa continua com a política de incentivar o desenvolvimento econômico, cultural e social dos artesãos, cujo valor se reflete na homenagem que a Paraíba receberá no Salão Internacional de Brasília, de 4 a 8 de novembro. “Essa homenagem certamente vai gerar novas oportunidades de vendas, de escoamento da produção”, enfatizou.

VEÍCULOS E MOTOCICLETAS

Caixa Econômica Federal promove a 9a Edição do Salão Auto em todo o País A Caixa Econômica Federal promove, a partir de amanhã e até o próximo dia 7 de novembro, a 9ª edição do Salão Auto Caixa, em parceria com a Caixa Seguradora, Banco Pan, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea e Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Durante a ação, a Caixa oferecerá linha de crédito, com condições diferenciadas, para a aquisição de carros e motos, novos ou usados, nacionais ou importados, com taxas de juros a partir de 1,19% a.m., sem cobrança de tarifas adicionais – o que torna o financiamento mais vantajoso para os clientes – e com a possibilidade de pagamento da 1ª parcela após o Carnaval.

“Neste momento, o cliente tem uma excelente oportunidade para barganhar descontos na compra do seu carro novo e, com as taxas mais competitivas da Caixa, o cliente terá um preço final ainda menor”, explica o superintendente nacional de Veículos e Financiamento ao Consumo da Caixa, Jorge Pedro de Lima Filho.

Estarão à disposição dos clientes cerca de 3.500 profissionais da Caixa e do Banco PAN, entre gerentes e operadores, em diversas concessionárias, por todo o Brasil, garantindo um atendimento personalizado e sem burocracia. Segundo o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, é uma oportunidade para clientes adquirirem carros e motos em condições especiais, e representa uma al-

ternativa importante para que as concessionárias de todo o Brasil possam estimular suas vendas, tendo em vista o momento desafiador pelo qual atravessa o setor, em função da crise econômica do País.

“Tivemos bons resultados nas últimas edições do Salão Auto Caixa e esperamos um balanço favorável também nessa edição”, conclui Assumpção Júnior.

Na avaliação de Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da Anfavea, esta ação se consolida cada vez mais.

“O Salão Auto Caixa chega para oferecer um impulso extra às vendas, funcionando como um aditivo na confiança dos consumidores. Em um momento desafiador, como esse que passamos, iniciativas como esta são essenciais

para garantir ótimas ofertas e condições favoráveis para que o cliente adquira o veículo que precisa e deseja”, comenta Moan. A lista das concessionárias participantes do Salão Auto Caixa está disponível no endereço www.salaoautocaixa.com.br. O portal oferece a possibilidade do cliente consultar as concessionárias participantes por cidade, bairro, marca do veículo e nome da concessionária, além de simular seu financiamento.

O cliente que financiar seu carro ou moto durante o evento ganhará brinde concedido pela concessionária parceira. Clientes que contratarem o Caixa Seguro Auto poderão parcelar o prêmio do seguro em até 10 vezes, sem juros, e receber descontos nas taxas do financiamento.

O InovaSUS 2015, concurso que premia boas práticas na gestão da educação e do trabalho na saúde, teve as inscrições prorrogadas até 16 desse mês. A premiação está em seu quinto ano consecutivo e é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O concurso apresenta dois editais. O primeiro está focado em projetos de Educação Permanente em Saúde para o SUS e Integração Ensino-Serviço. O outro aborda experiências e projetos na gestão do trabalho na saúde. Serão selecionados 62 projetos a serem contemplados com prêmios de até R$ 300 mil.

Policial que matou criança é inocentado A Delegacia de Homicídios (DH) do Rio concluiu o inquérito que investigou a morte do estudante Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, atingido por um tiro quando estava na porta de casa, no Complexo do Alemão, na zona norte, em 2 de abril deste ano.

Embora o disparo tenha sido feito por um policial militar, ele não foi indiciado porque a DH considerou que agiu em legítima defesa, já que a equipe da qual fazia parte havia sido atacada a tiros por criminosos. O inquérito seguiu para o Ministério Público, que pode discordar da decisão e denunciar o policial.

TJRJ mantém decisão que libera 0 Uber A Justiça do Rio manteve, em segunda instância, decisão liminar que libera o serviço de táxi Uber. A desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), negou agravo de instrumento impetrado pelo município do Rio de Janeiro contra decisão em primeira instância favorável ao Uber. As informações foram publicadas nessa terça-feira, na página do tribunal na internet. A liminar concedida em setembro pela 6ª Vara de Fazenda Pública da capital proíbe práticas que restrinjam o livre exercício da atividade do Uber na cidade.

ABC Autismo tem 40 mil downloads Com quase 40 mil downloadsregistrados, o aplicativo ABC Autismo auxilia muitas crianças e adolescentes autistas com dificuldade no processo de aprendizagem. A ferramenta desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal de Alagoas (Ifal).

O aplicativo adota as premissas do programa Tratamento e Educação para Autistas e Crianças com Déficits relacionados com a Comunicação (Teacch), criado em 1964, na Universidade da Carolina do Norte (EUA), por ele ser um programa mundialmente utilizado para auxiliar no processo de alfabetização de crianças com o transtorno de desenvolvimento.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

A UNIÃO

Efeito das fraudes Custo adicional em licitações pode chegar a 50% ILUSTRAÇÃO: Reprodução/Internet

Andreia Verdélio Da Agência Brasil

O secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, disse nessa terça-feira que, no Brasil, as licitações públicas representam pouco mais de um quarto das despesas totais do governo, ao mesmo tempo em que há evidências que as fraudes licitatórias podem adicionar 20% ou mais nos preços dos contratos.

“Em alguns casos, o custo adicional pode chegar a 50%”, afirmou Gurría. De acordo com Gurría que, na maioria dos países, o maior gasto governamental vai para as concorrências públicas e que, só em 2013, os membros da OCDE gastaram 4,3 trilhões de euros em licitações.

“Em um momento em que as finanças públicas estão sob intensa pressão, não é justo esperar que os contribuintes aceitem compensar os encargos financeiros impostos pela cartelização e a corrupção nas licitações e contratos públicos”, disse o secretário-geral da OCDE. Para Gurría, neste momento em que o governo brasileiro pretende mobilizar investidores privados para melhorar a infraestrutura do país, são “urgentes e essenciais” avanços nos mecanismos usados para fortalecer a concorrência em concessões e obras públicas. Segundo ele, o Instituto Mexicano de Seguridade Social estima que a economia na compra de medicamentos naquele país, resultante de refor-

Inadimplência deve seguir em alta entre os mais pobres André Ítalo Rocha

Alpargatas vende a Topper e Rainha A Alpargatas S.A. anunciou na manhã dessa terça-feira, que assinou com um grupo de investidores contrato para a venda de 100% da unidade de negócios que compreenderá a totalidade das operações relacionadas às marcas Topper (no Brasil) e Rainha (no Brasil e no mundo) por R$ 48,7 milhões. O grupo de investidores é liderado pelo empresário Carlos Wizard Martins. O acordo prevê ainda a venda de 20% da unidade de negócios que compreenderá a totalidade das operações relacionadas à marca Topper na Argentina e no mundo (exceto Estados Unidos e China).

Fenabrave: venda de veículos novos cai

mas em processos licitatórios, equivale a US$ 700 milhões por ano. Para o secretário da OCDE, as licitações públicas no Brasil são, atualmente, sujeitas a entraves, tais como preferência por conteúdo nacional ou encargos administrativos das empresas. “A promoção de licitações mais amplas e mais competitivas estimularia os investidores brasileiros a investir em pesquisa e melhorar sua

eficiência, aumentando assim sua competitividade nos mercados domésticos e de exportação”, disse ele. Dessa forma, as licitações poderão ainda contribuir para melhorar os padrões de serviços públicos prestados por meio de aquisição de materiais de melhor qualidade. Além da redução de custos para o governo, Gurría destaca que a melhoria nas políticas de concorrência e licita-

CD-Cade Competition Summit: Public Procurement & Fighting Bid Rigging, que discutiu os cartéis e a corrupção em licitações públicas. Para o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho, o Cade, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público e o Judiciário estão reagindo aos desafios de combater as fraudes em licitações.

BALANÇA COMERCIAL

Outubro tem melhor resultado Mariana Branco Da Agência Brasil

Da Agência Estado

Mesmo com o esforço das famílias para gastar menos e pagar suas dívidas, a inadimplência deve continuar subindo entre aqueles de menor renda, apostam economistas especialistas em crédito ouvidos pelo Broadcast, da Agência Estado. Segundo eles, as classes mais baixas estão recorrendo ao cheque especial e ao cartão de crédito para manter o padrão de vida adquirido nos últimos anos e com isso acabam se endividando ainda mais. Em São Paulo, por exemplo, a proporção de famílias que somam renda de até 10 salários mínimos e estão com contas em atraso era de 14,6% em setembro do ano passado e saltou para 21,8% em setembro deste ano, de acordo com a FecomercioSP. Enquanto isso, entre as famílias com renda superior a 10 salários mínimos, a taxa pouco variou, de 5,2% para 5,8%. Levando em consideração as famílias que afirmam que não terão condições de pagar suas dívidas, a proporção sobe de 5,0% para 9,5% na faixa de renda até dez salários mínimos, e praticamente se mantém estável entre os mais ricos, passando de 1,9% para 2,0%.

ções públicas pode aumentar a produtividade e propiciar um crescimento mais inclusivo do ponto de vista econômico e social. “Pode ajudar a fomentar o desenvolvimento de um setor privado com base em boas práticas, de um setor privado menos protegido pela corrupção e mais exposto à concorrência nacional e internacional.” Ele participou nessa terça-feira da abertura do seminário OE-

A balança comercial teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 1,996 bilhão em outubro. O resultado é o melhor para o mês desde 2011, quando houve saldo positivo de US$ 2,362 bilhões. No acumulado do ano, a balança está positiva em US$ 12,244 bilhões, maior saldo para janeiro a outubro desde 2012, quando ocorreu superávit de US$ 17,345 bilhões. Os dados foram divulgados nessa terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo de outubro refere-se a US$ 16,049 bilhões em exportações e US$ 14,053 bilhões em importações. No período de janeiro a outubro, as exportações somam US$ 160,5 bilhões.

As importações alcançaram 148,3 bilhões. O governo estima que a balança encerrará 2015 com superávit. Um dos motivos para isso é a queda nas importações em ritmo mais acentuado que as exportações.

Em outubro, a média diária (volume financeiro negociado por dia útil) das exportações ficou em

US$ 764,2 milhões, com queda de 4,1% ante o mesmo mês de 2014 e recuo de 0,6% na comparação com setembro deste ano. Nas importações, a média negociada atingiu US$ 669,2 milhões, com queda de 21,1% em relação à registrada em outubro de 2014 e alta de 6,4% em relação a setembro de 2015.

De janeiro a outubro deste ano, a média diária exportada chegou a US$ 771,8 milhões, 15,2% inferior ao mesmo período de 2014. Nas importações, a média diária ficou em US$ 713 milhões em 2015, caindo 22,4% ante a registrada para o período de janeiro a outubro do ano passado.

Argentina e a China surpreendem As exportações brasileiras para Argentina registraram em outubro o primeiro crescimento desde 2013. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a média diária exportada (volume financeiro por dia útil) passou de US$ 50,8 milhões, em outubro do ano passado, para US$ 51,1 milhões no mesmo mês deste ano, um aumento de 0,7%. As vendas do Brasil para o vizinho estavam em queda por causa da crise naquele país.

De acordo com o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do ministério, Herlon Brandão, ainda é cedo para dizer que houve recuperação na relação comercial com a Argentina. Segundo ele, a retomada do crescimento nas vendas deveu-se principalmente ao setor automotivo, que apresentou bons resultados na balança.

De janeiro a outubro, a venda de automóveis de passageiros do Brasil para os demais países cresceu 8% em quantidade e 0,5% em

valor. Para a Argentina, houve alta de 4% na quantidade e queda de 3,8% no valor. Para o México, que também foi destaque, as vendas aumentaram 73% em quantidade e de 56% no valor.

China Outro destaque da balança comercial em outubro foi a China.

A média diária exportada para o país asiático cresceu 31,9% em outubro deste ano ante o mesmo mês de 2014. Trata-se da segunda alta mensal consecutiva.

As vendas de veículos novos no Brasil em outubro caíram 3,96% ante setembro e recuaram 37,37% em relação ao mesmo mês do ano passado, divulgou nessa terça-feira, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). De acordo com dados da entidade, foram emplacados 192.164 unidades no décimo mês de 2015 em todo o País.

Com o resultado, as vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no País acumulam queda de 24,25% neste ano até outubro, na comparação com igual período de 2014, segundo a federação.

Construção acumula alta de 4,72% O custo da construção paulista registrou queda de 0,02% em outubro ante setembro, totalizando R$ 1.224,85 por metro quadrado. No acumulado de janeiro a outubro, houve alta de 4,72%. Em 12 meses, esse custo elevou-se em 4,78%, conforme dados do SindusCon-SP e Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil do Estado de São Paulo é calculado sobre as obras não incluídas na desoneração da folha de pagamentos e reflete a variação dos custos das construtoras para a utilização nos reajustes dos contratos de obras.

Produção de cerveja aumenta 4,02% A produção brasileira de cerveja aumentou 4,02% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo dados preliminares do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal. No mês, foi produzido 1,280 bilhão de litros ante 1,230 bilhão no mesmo período de 2014. Este é o terceiro mês consecutivo de alta na comparação anual.

Os resultados do primeiro semestre vinham em queda em razão de 2014 representar uma base de comparação forte.

Emprego na indústria tem queda Com a retração na atividade e o aumento da ociosidade, as indústrias brasileiras continuam demitindo, aponta os indicadores divulgados, nessa terça-feira, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O emprego recuou pelo oitavo mês consecutivo, ao cair 1,7% em setembro ante agosto, na série dessazonalizada. Na comparação com setembro de 2014, a queda foi de 7,9%. Já no acumulado do ano, o recuo do emprego foi de 5,5% ante os nove primeiros meses do ano passado.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Você não se sente sozinha aqui no deserto? No meio da multidão também nos sentimos sozinhos”

“Não estou solteira, estou sozinha. Solteira é quem procura alguém, eu não procuro ninguém”

ANTOINE DE SAINT-EXUBÉRY

FERNANDA MAGALHÃES

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Dalva Rocha

Saudades

Momentos felizes A ALEGRIA e a felicidade eram a imagem da pequena Giovana Kumamoto nos festejos do seu aniversário, última sexta-feira na casa de festas infantis Tindolelê, em Tambaú.

Também pudera, tudo de bom estava ali: amiguinhos, muitos brinquedos, animação da tuma da Imaginart. pipoca, algodão doce, hambúrguer e pizza! Tudo organizado com muito carinho pelos avós maternos Janeide e Helder Kumamoto e, também por sua mãe, Gabryella Kumamoto que, mesmo à distância pois está nos EUA, participou de todos os momentos via internet.

NÃO HÁ dor maior no mundo do que a morte de um filho e este imensurável sofrimento está sentindo Ignez Cunha com a morte, no último domingo, do seu filho querido, Rafaelito, um estimado amigo de muitos anos.

Mas Ignez, com sua fé inabalável, saberá compreender os desígnios de Deus para nossas vidas.

Muitas preces para você, querida amiga!

Quinze anos

Felicidade: Giovana e os avós queridos Helder e Janeide Kumamoto, que é a aniversariante de hoje Foto: Dalva Rocha

Turma de Direito de 75

Tia Beta

ESTÁ marcada para o dia 19 de dezembro a comemoração dos 40 anos de formado da turma de 1975 “Professor Edgardo Ferreira Soares”, do Curso de Direito da UFPB, que terá uma missa de Ação de Graças, uma visita a antiga Faculdade de Direito e almoço no Gulliver Mar. Entre os alunos, figuras ilustres como os estimados Petrônio Souto, Tereza Suassuna, Germano Toscano, Aluízio Nicácio Cavalcanti, Nelson Lemos.

A PREFEITURA de Cabedelo prorrogou até esta sexta-feira, as inscrições para o Prêmio Tia Beta, nas modalidades “Comunidade Cabedelense” e “Escola”. A iniciativa das Secretarias de Educação e de Cultura é de incentivar o estudo da vida e obra dessa contadora de histórias, que foi personalidade marcante naquele município.

Eleição na APC A ACADEMIA Paraibana de Cinema abriu inscrições para concorrer à cadeira número 1 da entidade que tem como patrono Nicola Maria Parente e seu ocupante, o saudoso Linduarte Noronha.

As inscrições vão até o dia 30 deste mês no site www. academiaparaibanadecinema.com.br.

Foto: Dalva Rocha

Arte circense VÃO até esta sexta-feira na Funesc as inscrições para participar das oficinas do IV Balaio Circense.

Destaque para a oficina “Escola de Mulheres Palhaças”, destinada exclusivamente a mulheres iniciantes e iniciadas na arte da palhaçaria, que será ministrada pela atriz paulista Andrea Macera.

João Philipe, Philipinho e Ludmila Luna nos festejos de Giovana

Beija-me como nos livros A CIA Os Equilibrados, do Rio de Janeiro, estará em João Pessoa nos dias 10 e 11 deste mês, apresentando o espetáculo “Beija-me como nos livros”, às 19h no Teatro Armando Monteiro Neto, do Sesi.

A peça, dirigida pelo premiado Ivan Sugahara, está percorrendo diversas cidades brasileiras contando a história do amor de dois casais.

Foto: Dalva Rocha

Dois Pontos O Boticário lança nova versão da fragrância Malbec Noir com uma promoção que vai sortear quatro carros Audi TT.   Assim, quem comprar o Malbec Noir até o dia 29 deste mês de novembro, estará concorrendo ao sorteio do automóvel que é, tal a fragrância, objeto de desejo dos homens. 

Parabéns

Presenças bacanas de Eneida Melo e Graziela Dantas no restaurante Roccia

FOTO: Goretti Zenaide

Internacional O PROCURADOR Marcílio Franca amplia seus espaços internacionais e segue na próxima semana para Londres, onde participa de dois importantes eventos: a reunião semestral do Conselho Executivo da International Law Association e da primeira reunião do HWPL International Law Peace Committee. Este último, uma organização sul-coreana que luta por uma convenção internacional pela abolição da guerra e das armas nas relações internacionais.

Alegria, alegria de Giovana com os tios Tarcísio Jardim e Julyanna Kumamoto, Eije e Ananda Kumamoto

EM NOSSAS mãos, convite para os quinze anos de Letícia Ramalho, no próximo dia 14 nos salões da Maison Blu´nelle.

A debutante, que é neta da advogada Irene Vita e da dramaturga Lourdes Ramalho, é filha do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e Diana Dayse Sobreira Vita.

Empresários Carlos Barbosa de Oliveira, Rodrigo Silveira Falcone e Elizabeth Azevedo Moura, psicóloga Janeide Duarte Guedes Kumamoto, decorador Babá Santana, jornalista Núbia Ramos, Sras. Adriana Guimarães Porto e Larissa Meira, ex-deputado Inaldo Leitão, major José Jorge de Castro Silva.

Beleza de mãe e filha: Valquiria Veloso Borges e Ana Flávia

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Zum

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   Os estimados Itapuan e Regina Bôtto retornam hoje de viagem ao México,

onde ele foi participar do XIV Congresso Internacional de Protocolo.    Hoje tem sessão de cinema na Fundação Casa de José Américo com direito a comentário do professor e presidente da casa, Damião Ramos. O filme será “O Estrangeiro”, do italiano Luchino Visconti, tendo no elenco o galã Marcello Mastroianni.    A foto registrada nesta coluna no último sábado no quadro “Velhos Tempos,

Belos Dias” com os músicos Vital Farias, Pedro Osmar, Elba Ramalho e Cátia de França é de autoria de João Lobo, um mestre na arte da fotografia paraibana.

Dnit fecha alça de acesso a BR-230 próximo ao Trauma

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

EMPREGOS TEMPORÁRIOS

PB terá 5 mil vagas no fim do ano

FOTO: Edson Matos

Expectativa da Fecomércio é bastante positiva para o mês de dezembro Dani Fechine e Janeille Ventura Especial para A União

Os tempos são de crise, mas para quem busca uma vaga no comércio nesse período de festas os números são favoráveis.

De acordo com Marconi Medeiros, presidente da Fecomércio, a estimativa é de que, em toda a Paraíba, sejam geradas cerca de 5 mil vagas de empregos temporários para o fim de ano. Entre as oportunidades, há vagas para todos os segmentos comerciais, envolvendo profissionais principalmente em atendimento e vendas.

O superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa, Eronaldo Maia, confirma e diz que a CDL criou um curso que deve preparar os candidatos para os empregos.

Como proposta, o curso vai ensinar que o trabalhador deve tratar o cliente como ele merece, além de estabelecer a importância do emprego e da fidelidade do cliente. “Vamos criar um profissional mais consciente do papel do trabalhador e que valorize o consumidor”, explica o superintendente da CDL. Qualquer pessoa pode se inscrever para participar do curso. Não há limites de vagas e as turmas são formadas de acordo com o aumento de pessoas interessadas.

O projeto não deve parar após o fim do ano. Eronaldo garante que a formação deve se estender para outros períodos festivos.

Crise A preocupação com as vendas aumenta nos últi-

Saiba mais Comerciantes e lojistas estão otimistas com as vendas para o período de Natal e Ano Novo na capital

mos meses tanto para os lojistas como para os consumidores, que temem o aumento dos preços. No entanto, as palavras do superintendente da CDL, são motivadoras. “As perspectivas são maravilhosas, embora a crise esteja aí, toda época de final de ano é positiva para o comércio”.

O mês de dezembro, o de maior consumo nessa

NA CAPITAL

Sine-JP tem 437 postos de trabalhos disponíveis Nesta semana, o Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) faz encaminhamentos para 437 vagas no mercado de trabalho da capital. Os interessados devem procurar o Sine-JP e apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho.

Confira as oportunidades: http://goo.gl/pTCv8d.

Estão abertos 300 postos de operador de telemarketing. Para concorrer na seleção, é preciso ter ensino médio e conhecimentos em informática. A empresa contratante não exige experiência na área.

No comércio de João Pessoa, há vagas para vendedor (12), representante comercial (quatro), consultor de vendas (uma) e promotor de vendas (uma).

No setor de serviços, o segmento de beleza e estética tem demanda para cabeleireiro (cinco vagas), manicure (cinco) e auxiliar de design de sobrancelha

(três). Já no de alimentação fora do lar, as oportunidades são para cozinheiro (cinco) e garçom (quatro).

Na construção civil, os postos de trabalho são para servente de pedreiro (13) – sendo 10 exclusivos para pessoas com deficiência, pedreiro (dois), serralheiro (dois), marceneiro (dois) e auxiliar de marceneiro (dois).

Ainda há as vagas de mecânico de veículos (dez), costureira (sete), auxiliar de depósito (cinco), auxiliar de produção (cinco), borracheiro (cinco) e jardineiro (quatro), entre outras funções.

O Sine-JP está situado na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, com horário de atendimento das 8h às 17h. Para concorrer às vagas em que o empregador exige apenas o currículo, o trabalhador deve enviá-lo para o e-mail sinejp.imo@ joaopessoa.pb.gov.br.

época festiva, não agrega apenas um segmento. O Natal, por ser uma festa familiar, contempla um número maior de envolvidos e, desse modo, as compras também são maiores. Eronaldo lembra que o final do ano chega junto ao décimo terceiro salário, benefício que não pode ser dispensado na análise positiva de vendas.

“O nosso Estado en-

contra-se financeiramente equilibrado, apesar da instabilidade observada no cenário nacional e em outros estados da Federação”, afirmou Marconi Medeiros.

“Não acreditamos numa má fase para o comércio. Poderia estar melhor? Poderia.

Mas o que tinha em andamento, está continuando”, finaliza o superintendente da CDL.

Qualquer pessoa pode se inscrever no curso preparatório da CDL. Basta ir até a sede da Câmara na rua Treze de Maio, número 277, no Centro de João Pessoa. O candidato deve levar documentos pessoais como identidade e CPF. Uma ficha será preenchida no local. Mais informações através do número 3216-3800.

Fique atento O candidato que participar do curso vai aprender sobre relacionamentos entre vendedor, cliente e empregador. Veja alguns pontos a seguir: l A importância da higiene do vendedor; l Como se apresentar em uma entrevista; l Maneira de se comportar diante o cliente; l Importância da fidelidade do cliente; l Importância do vendedor para o lojista; l Importância do cliente para o vendedor.

POLOS REGIONAIS

Inscrições para o Processo Seletivo Seriado dos Creas terminam sexta-feira As inscrições para o Processo Seletivo Seriado (PSS) para o quadro de servidores dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas Polos Regionais) para contratação temporária terminam nesta sexta-feira (6). Os Creas Regionais são mantidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).

Estão sendo ofertadas 134 vagas para as funções de coordenador, advogada, assistente social, educador social e psicóloga. As inscrições são gratuitas e são realizadas, exclusivamente, por meio da internet, no Portal do Governo do Estado, dentro do link da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

O PSS dos Creas 2015 terá duas etapas. A primeira é a análise de títulos e carta de intenções e a segunda é a entrevista.

Os Creas atendem a todo tipo de direito violado, por meio de uma equipe composta por assistente social, psicólogo, advogado e educador social.

Documentação necessária Segundo o edital, o candidato deverá enviar, no ato da inscrição, os seguintes documentos escaneados em formato PDF para subsidiar a prova de títulos: currículo (tem modelo no Edital – anexo 03), diploma do curso de graduação na área para a qual se inscreveu; certificado ou declaração de curso de pós-graduação (doutorado, mestrado e especialização) na área objeto para a qual se inscreveu.

Ainda deve ser encaminhado o certificado, declaração ou portaria reconhecendo estágio extracurricular no período da graduação (no mínimo um ano).

Será aceito apenas estágio na área de atuação da função para o qual está concorrendo.

Deverá ser anexada a Carta de Intenções e a Certidão de Tempo de Serviço, com o exercício de atividades profissionais em instituições públicas (portaria de nomeação expedida pelo gestor público, ou Contrato de Prestação de Serviços, ou ainda declaração fornecida pelo setor de recursos humanos do órgão de lotação).

Para comprovar o exercício de atividades profissionais em empresa privada, é obrigatória a apresentação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS, contendo a página de identificação do trabalhador, cargo, início e término do contrato e registro do empregador). Serão aceitas apenas experiências profissionais na Política de Assistência Social.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

Dnit fecha alça de acesso à BR-230 próxima ao Hospital Trauma de JP FOTO: Ortilo Antônio

Segundo o órgão, trecho é o 11o mais perigoso em rodovias federais na PB Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – Dnit fechou ontem, em definitivo, a alça de acesso à BR-230 entre o Hospital de Emergência Senador Humberto Lucena e uma concessionária de veículos. Com a mudança, os motoristas que desejam sair do bairro Pedro Gondim e entrar na BR devem utilizar os acessos que ficam a cerca de cinquenta metros antes e depois da alça interditada.

De acordo com o DNIT, a medida visa a redução no índice de acidentes no trecho que, segundo o órgão, é o 11º mais perigoso em rodovias federais da Paraíba. O órgão explica que o fechamento da alça atende a solicitações feitas por parte do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal.

Segundo nota divulgada pelo DNIT, a mudança deve “promover conforto e segurança aos usuários da rodovia”.

Rainer Branco, chefe da unidade local do Dnit, explicou que a decisão foi tomada por conta de colisões laterais no local e que não vai interferir no movimento das ambulâncias. Este fluxo, segundo ele, será por outro acesso.

“Não será um acesso direto, mas será um acesso seguro.

A pressa maior é para quem está entrando, e a entrada não é feita por ali. A ambulância já sai com paciente estabilizado.

A alça de acesso à BR-230 estava localizada entre o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e uma concessionária de veículos na capital

Então, não vai colocar a vida deles em risco”.

Um levantamento feito pelo Ministério da Justiça em 2013 apontou o trecho entre os Kms 15 e 30 da BR-230 como o 11º trecho mais perigoso do país em rodovias federais. A nota explica que a alça do Km 17 é um local de muitos acidentes devido a “confluência do fluxo rodoviário e urbano de veículos”.

Este não é o primeiro acesso e contorno da BR-230 fechados pelo DNIT. Em setembro deste ano foi fechado o acesso de quem entra e de quem sai da Faculdade Unipê. Outro trecho que também teve o acesso fechado em definitivo foi a saída do Hiper Bessa e também o acesso ao Bairro do Bessa.

Também foi fechado pelo o acesso irregular a uma fábri-

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

Fundac abre inscrição para seleção de coordenador A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida” (Fundac), através de Edital de Convocação, publicado no último dia 28 de outubro, no Diário Oficial do Estado, abre inscrições para seleção de profissional para atuar como coordenador/ consultor(a) junto a equipe do projeto de formação continuada para socioeducadores – “Construindo Saberes nos Caminhos da Socioeducação no Estado da Paraíba”. As inscrições acontecem na sede da Fundação, das 10 às 16h.

Inscrição Os interessados devem comparecer à sede da Fundac hoje, amanhã e sextafeira, munidos de currículo profissional e demais documentos necessários à comprovação de sua formação acadêmica.

Posteriormente será realizada análise de currículo, seguido de publicação de resultado da análise com definição de data para entrevista dos selecionados.

A vaga é destinada ao cargo de coordenador(a) / consultor(a)durante um período de 17 meses. Os interessados devem apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior (preferencialmente com Mestrado em Direitos Humanos, Educação, Serviço Social e Ciências Sociais), fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com comprovação de experiências profissionais na elaboração e administração de proje-

tos e/ou programas na área de estudos e atendimento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativa e/ou na formação de socioeducadores (as) e com disponibilidade para viagens.

Informações A Fundac é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, responsável pela execução de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade no Estado da Paraíba. Outras informações serão prestadas através dos telefones (83) 3222 9058, (83) 3222 7582, (83) 32185386 e (83) 32185459, inclusive, podendo o (a) interessado (a) ter acesso ao projeto no endereço eletrônico www.paraiba.pb. gov.br/editalfundac.

Os interessados devem comparecer à sede da Fundac hoje, amanhã e sexta-feira, munidos de currículo profissional e demais documentos necessários à comprovação de sua formação acadêmica

ca de móveis na BR-230, nas proximidades do bairro do Renascer, em Cabedelo.

Muitos acidentes Um dos pontos fechados por decisão do DNIT, o retorno localizado no km 15 na BR-230 em João Pessoa, era considerado pela Polícia Rodoviária Federal da Paraíba o 4º ponto de maior ocorrência de acidentes na Paraíba

nos últimos 12 meses, A PRF informou que entre fevereiro de 2012 e março de 2013 foram registrados 82 acidentes no trecho. O trecho com maior incidência de acidentes, segundo o levantamento da PRF, está localizado no km 25 da BR-230, no bairro Geisel, em João Pessoa. Entre os km 89 e 90 da BR-101, local conhecido como Gauchinha, em João Pessoa, a PRF contabiliza como o

EM CAMPINA GRANDE

Ministério Público ajuíza representação contra motel O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campina Grande, ajuizou uma representação administrativa contra um motel da cidade que, em julho deste ano, permitiu a entrada de três adolescentes no estabelecimento, contrariando o que determina a legislação, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na representação, a promotora de Justiça Elaine Cris-

tina Pereira Alencar pede a condenação dos proprietários do estabelecimento no valor máximo da multa prevista na hipótese de infração ao Artigo 250 do ECA, o equivalente a 50 salários mínimos (hoje, aproximadamente, quase R$ 40 mil). Diz o Artigo 250: “Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere: Pena – multa”.

Vara da Infância e Juventude A representação administrativa foi distribuída na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande. O pedido tem por base os fatos ocorridos em 12 de julho de 2015, quando o Hiper Motel e Pousada Ltda. que, por meio de seus funcionários, admitiu a hospedagem de três adolescentes em desobediência às regras do ECA. Conforme o apurado, as adolescentes, acompanhadas de duas pessoas maiores de idade, hospedaram-se no Hiper Motel com o fim

de praticar atos sexuais.

Segundo as declarações colhidas no procedimento, os responsáveis pelo atendimento no estabelecimento não solicitaram às adolescentes, nem a seus acompanhantes, qualquer documento de identificação ou autorização para ingresso e hospedagem no motel, ou mesmo indagaram a idade das meninas. “As circunstâncias apuradas revelaram que é habitual o descumprimento da norma proibitiva pela empresa representada”, destaca a promotora.

segundo local com mais acidentes na PB. Em terceiro, o km 33 na BR-230, do viaduto perto do aeroporto Castro Pinto.

Com a mudança no trânsito, a orientação da PRF é que os motoristas devem fazer o retorno nas proximidades do Hospital de Emergência e Trauma e também perto do supermercado Hiperbompreço. A medida visa diminuir os acidentes no local, segundo a PRF.

HU inaugura reforma de clínica com 70 novos leitos

O Hospital Universitário Lauro Wanderley inaugura hoje a reforma da clínica médica do 5º andar. Serão entregues mais 70 novos leitos para atender ao usuário do SUS. Segundo o superintendente do HULW, Arnaldo Medeiros, esses novos leitos serão somados aos 196 já existentes no hospital.

O evento, marcado para às 14h, contará com a presença de divesas autoridades, entre elas, o presidente da Empresa Brasileira de Serviços hospitalares (Ebserh), Newton Lima Neto.

A Abserh é empresa pública vinculada ao Ministério da Educação responsável pela gestão de 33 hospitais universitários federais, em que suas respectivas universidades optaram por assinar contrato com a estatal.

O HULW conta hoje com 681 novos servidores das mais diversas áreas contratados pela empresa em regime CLT. Recentemente o Ministério do Planejamento autorizou concurso para Campina Grande e Cajazeiras, via Abserh.

Além das clínicas do 4º andar, serão mais 55 leitos para o serviço de doenças infectocontagiosas (DIC).

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

A UNIÃO

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PRF registra três mortes e flagra 22 motoristas embriagados nas BRs Na Paraíba, as BRs-230, 101 e 104 foram as que receberam mais reforços Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A Polícia Rodoviária Federal registrou dezoito acidentes nas rodovias que cortam a Paraíba. Durante o período do feriadão aconteceram três mortes e 13 pessoas ficaram feridas. Durante o feriadão, nas rodovias federais, 22 motoristas foram autuados por embriaguez e um deles foi preso.

De acordo com o boletim divulgado pelo Núcleo de Comunicação da PRF foram registradas em todo o país, 1.141 ocorrências, destas 690 foram graves, com 1.066 pessoas feridas e 84 óbitos em função dos acidentes em rodovias federais.

No Estado da Paraíba, as BRs 230, 101 e 104 foram as que receberam mais reforços. No levantamento da PRF, houve o registro de 104.540 pessoas fiscalizadas em todo o país, com a realização de 32.198 testes de alcoolemia (teste do bafômetro), resultando em 805 motoristas flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica, e 107 deles, além de autuados, foram presos e encaminhados à delegacia.

Segundo o Núcleo de Comunicação da PRF, o planejamento das atividades levou em consideração a

análise de dados estatísticos com o levantamento dos horários e trechos críticos de acidentes de trânsito. As fiscalizações priorizaram temas como velocidade, alcoolemia, ultrapassagens indevidas e motocicletas, principais elementos encontrados nos registros de acidentes graves, que são aqueles que têm pelo menos um morto ou um ferido grave.

Ações de educação As ações de fiscalização foram antecipadas e complementadas por ações de educação para o trânsito (campanhas educativas, palestras, vídeos e visitas a empresas e instituições), alcançando 740 pessoas.

Mesmo assim os radares fotográficos da PRF ainda registraram 45.144 motoristas em excesso de velocidade; 1010 na Paraíba.

A Operação Finados começou na sexta-feira (30 de outubro) até a meia-noite de anteontem e aconteceu em todo o território nacional com ações voltadas, principalmente, para a fluidez do trânsito e prevenção de acidentes. Na Paraíba, Em 2014, com o feriado de 2 de novembro no domingo, não houve feriado prolongado, gerando uma dinâmica diferente deste último feriado, com o dia 2 de novembro (Finados) caindo em uma segunda-feira, impossibilitando uma comparação direta.

NO FERIADÃO

Trauma da capital e CG atendem 1.348 pessoas O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, atendeu 711 pessoas no feriado prolongado do Dia de Finados, que ocorreu das 17h dessa quinta-feira (29) às 6h dessa terça-feira (3), entre urgências e emergências.

Já no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande deram entrada 637 pessoas no feriado prolongado do Dia de Finados, de sexta-feira (30) a essa segunda-feira (2), entre urgências (casos clínicos: dor de cabeça, febre, hipertensão, etc.) e emergências.

No Trauma JP, os acidentes de trânsito lideraram as entradas neste feriadão, foram 170 entradas e com destaque para os acidentes de motocicleta que contabilizaram 137, seguido de atropelamento com 13, acidente de automóvel com 12 e oito de bicicletas.

Outras ocorrências de destaque na unidade de saúde nesse feriado de Finados foram os casos de vítimas de queda com 135 pessoas. Além disso, foram atendidas 19 vítimas de arma de fogo, 17 de agressão física e quatro vítimas de arma branca. Os demais atendimentos foram de casos clínicos.

O Trauma de João Pessoa disponibilizou 30% a mais do seu efetivo nesse feriado para garantir maior

agilidade nos atendimentos de urgência e emergência.

Já no Trauma de CG, os casos envolvendo acidentes de moto lideraram as entradas nos plantões durante o período. No total, 131 pacientes foram atendidos devido a acidentes com motocicleta, seis vítimas de tiro, cinco de facada, cinco vítimas de acidente de carro e 17 por espancamento.

Os demais atendimentos foram de casos clínicos.

O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora do sábado (31) até as primeiras horas dessa terça-feira (3).

Para garantir a eficiência no atendimento e a assistência a todos, a unidade de saúde conta com 285 leitos, 354 médicos, sendo 64 de plantões 24 horas em todas as especialidades de urgência. O hospital dispõe de internação clínica e cirúrgica e também de seis salas no bloco cirúrgico.

O Trauma de Campina Grande é referência em traumatologia para 203 municípios da Paraíba, além de algumas cidades do Rio Grande do Norte e Pernambuco. A unidade chega a atender 250 pacientes diariamente.

O Governo do Estado investe mensalmente cerca R$ 11,5 milhões para a manutenção do Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

Foto: Secom-PB

Na operação, foram apreendidos mais de 4kg de maconha, crack e cocaína durante as abordagens

OPERAÇÃO ETERNIDADE DA PM

66 suspeitos foram detidos e 27 armas de fogo apreendidas A Polícia Militar conduziu 66 pessoas em flagrante até as delegacias e apreendeu 27 armas de fogo, entre as 18h da última sexta-feira (30) e 23h59 dessa segunda (2), período em que a corporação realizou a Operação Eternidade, com o reforço de mais de 1.400 policiais.

O resultado foi divulgado no começo da manhã dessa terça-feira (3) e mostra que no feriadão foram recuperadas 25 motos com queixas de roubo nas cidades de Campina Grande, João Pessoa, Santa Rita, Monteiro, Lucena, Sapé, Santa Luzia, Patos, Pedras de Fogo, Mulungu, Mamanguape e Cajazeiras. Ainda na operação, foram apreendidos mais de 4kg de maconha, crack e cocaína durante as abordagens.

Dos 66 detidos no período, 25 foram por roubo, 16 por porte ilegal de arma, 16 após serem flagrados com

drogas, cinco por homicídio ou tentativa, três por força de mandado de prisão e um por crime ambiental.

As apreensões de armas de fogo na Operação Eternidade aconteceram nos municípios de João Pessoa, Queimadas, São José dos Ramos, Bonito de Santa Fé, Campina Grande, Patos, Juripiranga, Mulungu, Boqueirão, Araruna, Matureia, Santa Luzia, Bayeux, Sapé, Mamanguape e Conde.

Foram 20 revólveres, seis espingardas e uma pistola.

Reforço A Polícia Militar está planejando várias ações e operações para reforçar a segurança neste fim de ano. As atividades contarão com o incremento dos novos 520 soldados, que estão concluindo o curso de formação este mês e que no começo de dezembro já estarão nas ruas.

Polícia Militar prende ladrões que atuavam em João Pessoa e 5º Batalhão. No prédio, os policiais localizaram dois carros roubados e dentro do apartamento que estava alugado por eles foram encontrados diversos objetos de veículos furtados, entre eles, estepes. Com os suspeitos, foi apreendida uma pistola calibre 380 e um alicate que servia para furtar os pneus reservas nos estacionamentos de João Pessoa.

De acordo com o major Otávio Ferreira, comandante do Bope, a polícia chegou até os suspeitos através de uma

AÇÃO

denúncia anônima, informando que uma Toyota Hilux que foi roubada na noite do último domingo (1º), no bairro dos Bancários, estava no prédio.

“Algumas pessoas assistiram reportagens sobre o roubo do carro e reconheceram o veículo, acrescentando que os suspeitos estavam morando há mais de dois meses no prédio e que há 15 dias vinham notando uma movimentação estranha dos acusados chegando de madrugada, sempre com um carro diferente”, disse.

Polícia Civil detém acusado de assaltar cinco farmácias A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de João Pessoa, prendeu um homem suspeito de realizar assaltos contra pelo menos cinco farmácias na cidade. De acordo com as investigações, Igor Rafael da Silva, 18 anos, é apontado como autor de vários crimes contra o patrimônio. Um estabelecimento comercial na Avenida Epitácio Pessoa havia sido assaltado quatro vezes.

De acordo com o delegado adjunto João Paulo Amazonas, a ação policial aconteceu na quinta-feira (29), em Mandacaru, na capital, em virtude de mandado de prisão preventiva cumprido por investigadores da unidade policial. “Tivemos acesso às imagens de circuito interno de segurança de um dos estabelecimentos e conseguimos identificar o suspeito, após levantamentos realizados por equipes da Polícia Civil. O mandado de prisão foi cumprido e funcionários de

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Célio Pires de Sá, localizada no bairro Valentina Figueiredo, ultrapassou a marca de 71 mil atendimentos no ano de 2015, com uma média de 7 mil por mês. A população da Zona Sul de João Pessoa é a mais assistida, segundo o Serviço de Dados de Epidemiologia da unidade.

Os atendimentos acontecem de acordo com a classificação de risco que é feita no acolhimento da UPA. Em seguida, os pacientes são encaminhados para as quatro alas que indicam a complexidade de cada caso. A área vermelha corresponde aos atendimentos de emergência, a exemplo de pacientes com parada cardiorrespiratória, infarto agudo do miocárdio ou convulsões.

Nestes casos, o atendimento é imediato.

Polícia Civil prende três assaltantes A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho da 12a Delegacia Seccional, com sede em Esperança, prendeu um trio de assaltantes especializado em crimes contra instituições financeiras com uso de explosivos. O grupo é suspeito de ‘estourar’ caixas eletrônicos na cidade de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, e foi abordado pela polícia paraibana no Distrito de Santa Terezinha, na saída para Campina Grande. De acordo com o titular da seccional, Henry Fábio, os presos Mastroianni Leonel dos Santos, conhecido como ‘Mastrô’; Igo Araújo Sales; e Elimierson Andrade da Silva estariam planejando assaltar uma instituição financeira na cidade de Remígio. “Com as investigações realizadas e abordagens conseguimos impedir a ação criminosa”, disse.

Trabalho paisagístico na Praia da Penha

ROUBO DE CARROS

A Polícia Militar prendeu na manhã dessa terça-feira (3) dois homens acusados de atuar com a prática de roubo de carros e furto de estepes e outros equipamentos de veículos há pelo menos 15 dias, em João Pessoa. Claudemir Cavalcante da Silva, de 35 anos, e Wladimir da Silva Cavalcante, 29, estavam em um apartamento no conjunto Colibris, no bairro José Américo, na capital, e foram presos através de uma operação realizada entre o Batalhão de Operações Especiais (Bope)

UPA realiza 71 mil atendimentos

cinco farmácias identificaram Igor como responsável pelos roubos”, explicou.

A autoridade policial ainda explicou que Igor atuava sempre à noite, nos estabelecimentos que funcionam durante a madrugada. “Ele chagava de moto, se dirigia diretamente ao caixa e simulava estar armado durante a abordagem”, revelou o delegado, acrescentando que o suspeito já havia cumprido medida sócioeducativa quando adolescente.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa iniciou ontem o trabalho paisagístico na Praia da Penha. A previsão é de que o serviço esteja finalizado até o dia 28 deste mês, quando acontece a tradicional Romaria da Penha. Este ano, o evento católico está completando 252 anos e a expectativa da organização é de reunir cerca de 400 mil pessoas nos 14 quilômetros de caminhada. Ao todo, a Diretoria de Paisagismo da Sedurb irá plantar 290 m² de grama esmeralda em todo canteiro central da principal avenida do bairro.

“Já realizamos o serviço de poda das árvores em todo o percurso da Romaria da Penha.

Procon-JP e bancos definem pós-greve A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e os representantes das instituições bancárias que operam em João Pessoa se reuniram ontem para conversar sobre algumas situações provocadas pela greve.

Nesse encontro, ficou definido que os casos em que houve cobrança de juros e multas durante a greve, e 72 horas após o término do movimento, serão resolvidos de forma pontual, com o Procon-JP encaminhando o consumidor diretamente ao banco, sem a necessidade da abertura de reclamação. A paralisação nacional, que durou 21 dias, terminou no dia 27 de outubro. A cobrança de juros e multas foi suspensa graças a uma liminar concedida aos consumidores da Paraíba por meio de ação civil pública impetrada pelo Procon-JP.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Conselho de Ética da Câmara sorteia relator que pode cassar Cunha Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

FÓRUM DE GOVERNANÇA DA INTERNET

Ricardo discute logística para o IGF FOTO: Sérgio Cavalcanti/Secom-PB

Reunião na Granja Santana contou com a presença de representante da Energisa O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nessa terça-feira, 3, na Granja Santana, com representantes da Energisa Paraíba com quem discutiu meios para otimizar ainda mais a logística montada para a realização do Fórum de Governança da Internet (IGF), que acontecerá de 9 a 13 de novembro, no Centro de Convenções João Pessoa. De acordo com o governador, participam do encontro 173 países, além de várias empresas de tecnologia, a exemplo da Google.

O diretor-presidente da Energisa Paraíba, André Theobald, garantiu que todas as providências foram tomadas para tudo ocorrer dentro da normalidade. “Sabemos que é um evento em que os olhos do mundo vão estar voltados para a Paraíba, e se já prezamos pela eficiência dos nossos planos, nesses eventos grandiosos redobramos ainda mais a nossa atenção.

Queremos tranquilizar a Paraíba de que, no tocante ao fornecimento de energia elétrica, montamos toda uma

Diretor-presidente da Energisa Paraíba, André Theobald, garantiu ao governador que todas as providências foram tomadas para o evento

estrutura para o IGF ser um evento exitoso”, destacou.

Recadastramento Durante o encontro, o governador Ricardo Coutinho também discutiu com os representantes da Energisa o recadastramento de produtores rurais com direito à isenção de ICMS na conta de energia, além de parcerias

JP será ‘capital mundial’ A capital paraibana está em fase de contagem regressiva para ser palco das discussões internacionais sobre as políticas públicas voltadas à segurança e estabilidade na Internet. A 10ª edição do Fórum de Governança da Internet (IGF). A infraestrutura do local receberá representantes de entidades credenciadas pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), além de membros de instituições estrangeiras e especialistas no setor.

O secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do

Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, ressaltou a importância fundamental da infraestrutura do Centro de Convenções para que a capital pudesse sediar um evento como o IGF. “O Centro de Convenções foi fundamental para que todo esse processo de atrair o evento para cá fosse possível. Sem essa infraestrutura, jamais a Paraíba poderia sediar um evento internacional da magnitude do IGF, que envolve as maiores autoridades de grandes empresas, instituições e organizações mundiais”, destacou.

FOTO: Divulgação/Secom-PB

CEJ aprova 66 propostas

O

ciclo de conferências de juventude foi encerrado na Paraíba na semana passada, dias 28 e 29 de outubro, com a realização da 3ª Conferência Estadual de Juventude (CEJ) em João Pessoa. Durante os dois dias, o foco principal esteve voltado para a discussão e construção de propostas para o aprimoramento e implementação de políticas públicas de juventude dentro dos 11 grupos de trabalho em consonância com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Juventude, além da eleição dos 23 delegados que o Estado tem direito para a etapa nacional. Foram cerca de 500 participantes ao longo dos dois dias de conferência e 66 propostas aprovadas para o âmbito estadual e nacional. O regimento interno da 3ª Conferência Estadual de Juventude reservou oito delegados para o poder público, sendo dois para a esfera estadual e seis para a municipal, além de 15 vagas para etapa nacional escolhidas entre os participantes da sociedade civil.

em áreas como cultura e fontes alternativas de energia.

Participaram da reunião o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, e a secretária de Estado da Administração, Livânia Farias.

Ricardo Coutinho destacou a importância do recadastramento. “Além de ser um processo justo, que tem como objetivo contemplar

apenas quem tem direito, vivemos um momento em que temos que otimizar, destinar da melhor forma possível os recursos do Estado.

Temos de manter o Estado em equilíbrio, com as contas em dia, sem abrir mão das ações sociais, de desenvolvimento. Por isso, esse é um dos meios de que dispomos para assegurar o direito do

produtor rural”, disse.

De acordo com o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o recadastramento deve começar até dezembro. Atualmente, cerca de 200 mil produtores rurais são contemplados por uma portaria do Governo que determina isenção de ICMS na conta de luz. “Tínhamos um cadastro muito antigo, o

LEI PARA IPTU MAIS BARATO

Vereador sugere desconto nas práticas sustentáveis O vereador Raoni Mendes (PTB) apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que concede desconto, que pode chegar em até 20%, no pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotarem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

O “IPTU Verde” será concedido aos imóveis residenciais, incluindo os prédios e condomínios, que adotem medidas de preservação ambiental com a utilização de tecnologias sustentáveis, como: sistemas de aquecimento hidráulico e elétrico solar, de captação e reúso da água da chuva, construções com material sustentável, utilização de energia passiva, utilização de energia eólica, instalação de telhado verde e separação de resíduos sólidos.

O desconto no valor do IPTU poderá chegar em até 20%. Os percentuais estabelecidos através do “IPTU Verde” estabelecem três tipos de descontos que são de 3%, 5% e 20%.

Terrenos ociosos O vereador Edson Cruz lembrou uma Indicação ao Executivo de sua autoria que foi aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) semana passada. Trata-se do pedido de ocupação de terrenos ociosos no bairro de Mangabeira.

Edson abordou o assunto na sessão ordinária dessa terça-feira, 3, na qual justificou as sugestões afirmando que “o bairro está bastante movimentado e há locais vazios que estão ociosos”.

De acordo com ele, o pátio para caminhões que oferecem o serviço de frete também abrigaria um local para carros usados, sendo instalado no terreno entre a ligação dos bairros de Mangabeira ao José Américo.

Falta acessibilidade O vereador Zezinho Botafogo (PSB) usou seu pronunciamento na sessão ordinária dessa terça-feira, 3, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para criticar as obras realizadas na calçadinha entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, na capital paraibana. Segundo ele, a reforma promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não resolveu os problemas de acessibilidade enfrentados por deficientes na orla da cidade.

O parlamentar exibiu matéria jornalística de um canal televisivo local, em que uma pessoa cega e uma cadeirante percorreram alguns trechos da calçadinha e se depararam com obstáculos que prejudicavam seus trajetos, como postes próximos à linha-guia no chão e desníveis e lacunas no piso, que podem prender as rodas das cadeiras.

Em aparte, Djanilson (PPS) afirmou que as críticas são positivas, mas o serviço na calçadinha está bem feito. Já Marco Antônio (PPS) e Benilton Lucena (PSD) garantiram que a PMJP está consertando os problemas apresentados e isso é uma demonstração do seu compromisso com a população.

O desconto no valor do IPTU poderá chegar em até 20%. Os percentuais estabelecidos através do “IPTU Verde” estabelecem três tipos de descontos que são de 3%, 5% e 20%.

que abriu caminhos para algumas falhas. Existiam, por exemplo, fazendas utilizadas para lazer isentas do ICMS. Esse recadastramento além de promover justiça, dando direito a quem tem direito, vai assegurar o benefício a quem é, de fato, produtor rural”, pontuou.

O recadastramento será feito em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, por meio da Emater, e a Secretaria de Estado da Receita. Os produtores já cadastrados na Emater não precisarão fazer o recadastramento.

O diretor-presidente da Energisa Paraíba, André Theobald, disse que o momento foi importante para discutir, além do recadastramento dos produtores rurais, futuras parcerias com o Estado. “A Paraíba e a Energisa já têm grandes parcerias de desenvolvimento. Viemos reafirmá-las, mas também discutir futuras parcerias. O governador Ricardo Coutinho, a exemplo de outros campos, tem uma profunda sensibilidade na área cultural, e pretendemos desenvolver projetos em conjunto nesse campo”, afirmou.

Pauta do TCE tem contas de três prefeituras e sete câmaras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai se reunir nesta quarta-feira, 4, a partir das 9h, para o exame, entre outros, de processos relacionados a prestações de contas anuais oriundas de três prefeituras e sete Câmaras de Vereadores.

Terão as contas de 2013 examinadas na sessão plenária do TCE os prefeitos de Belém do Brejo do Cruz (Germano Lacerda da Cunha), Fagundes (José Pedro da Silva) e, ainda, o ex-prefeito de Barra de Santana (Manoel Almeida de Andrade, exercício de 2012, neste último caso).

Também, as mesas das Câmaras Municipais de Livramento, Nova Floresta e Alagoa Nova (contas de 2013), São José dos Ramos, Juru e São Miguel de Taipu (2014). A Câmara de Frei Martinho terá o exame das contas de 2013 e 2014.

Na ocasião, também será verificado se o Governo Estadual e a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia cumpriram o que foi determinado pela Corte quando do julgamento de processos relacionados a auditorias operacionais nas Várzeas de Sousa, no sistema de abastecimento d’água e nos principais reservatórios artificiais do Estado. Os três processos têm a relatoria do conselheiro Fernando Catão.

As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartasfeiras, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www. portal.tce.pb.gov.br).

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

Conselho de Ética sorteia deputados para relatoria que pode cassar Cunha Foto: Andre Dusek/Estadão Conteúdo

Entre os partidos que concorrem à lista tríplice estão PT, PR e PRB

Leonardo

Boff

Daniel Carvalho e Daiene Cardoso Da Agência Estado

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou os deputados Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP) para compor a lista tríplice de onde ele escolherá o relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação pode culminar com a cassação do peemedebista. Araújo anunciará seu escolhido nesta quarta-feira, 4, após conversar com os três sorteados.

Eduardo Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que possuía contas no exterior.

Posteriormente, a pedido da Procuradoria-Geral da República, um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se contas atribuídas a Cunha na Suíça foram abastecidas com propina do esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Não puderam participar do sorteio deputados do mesmo Estado, partido e bloco partidário de Cunha. Com isso, além do presidente, ficaram de fora os deputados peemedebistas Washington Reis (RJ) e Mauro Lopes (MG).

Araújo pediu ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que não participasse do sorteio para evitar que Cunha utilize sua eventual indicação para contestar o conselho, já que Delgado foi seu adversário na disputa pela presidência da Câmara.

Os deputados Cacá

opiniao.auniao@gmail.com

Canto triste de lamentação

Processo por quebra de decoro parlamentar pode resultar em cassação do mandato de Eduardo Cunha

Leão (PP-BA), que caiu do cavalo, e Wladimir Costa (SD-PA), que está com problemas de coluna, não participaram por estarem de licença médica. Com isso, apenas 15 parlamentares participaram do sorteio.

A participação de Fausto Pinato foi possível graças a uma decisão de Araújo, que ampliou as possibilidades de aliados de Cunha relatarem o processo por quebra de decoro parlamentar, conforme o jornal O Estado de S.Paulo mostrou na edição dessa terça-feira, 3. O presidente do conselho decidiu adotar a formação atual de blocos partidários para a organização do sorteio.

A decisão abre espaço para que deputados aliados e integrantes de partidos próximos a Cunha participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pró-Cunha assumir a relatoria. A decisão poupa da restrição nomes de PTB (1), PP (2), PSC (1), PRB (1), DEM (1) e Solidariedade (1). A escolha de um relator favorável é crucial para Cunha, pois será ele quem apresentará o texto a ser votado pelo colegiado.

Agressão contra Feghali Além do sorteio dos candidatos a relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram sorteados seis membros do Conselho de Ética para relatar os casos dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP).

Para o processo contra Fraga foram sorteados Betinho Gomes (PSDB-PE), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e Washington Reis (PMDB-RJ). Para o caso Freire: Paulo Azi (DEM-BA), Leo de Brito (PT-AC) e Vinícius Gurgel (PR-AP), este último também sorteado para o processo de Cunha.

Fraga e Freire são acusados pelo PCdoB de agredir a líder da bancada do partido, Jandira Feghali (RJ), após um bate-boca

no plenário durante a votação da Medida Provisória 665. Na ocasião, Fraga disse que mulher que “bate como homem tem que apanhar como homem também”.

Jandira perguntou por que a representação chegou tão tarde no Conselho, já que foi protocolada na Mesa Diretora no dia 13 de maio deste ano e só foi devolvida ao colegiado em 28 de outubro. A líder disse entender que havia uma intenção do comando da Casa de “embolar” os trabalhos no Conselho. “É uma posição política clara da Mesa”, afirmou.

“Quando vossa excelência entender, vossa excelência me explique”, respondeu o presidente do colegiado José Carlos Araújo (PSD-BA). “Não posso explicar o inexplicável”, emendou.

CONTAS NA SUÍÇA

Presidente da Câmara volta a pedir sigilo Por Carla Araújo e Gustavo Aguiar Da Agência Estado

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou, por meio dos seus advogados, que o ministro e relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, reconsidere a sua decisão que negou o segredo de justiça sobre a investigação de supostas contas secretas de Cunha na Suíça e autorize que os processos sejam mantidos em sigilo.

A defesa argumenta que informações juntadas aos autos são “protegidas por sigilo fiscal” e não podem ser divulgadas. A defesa de Cunha destaca que o ProcuradorGeral da República, Rodrigo Janot, pediu “máxima urgência e sigilo” na transferência do processo da Suíça para o Brasil e, em seguida, o Ministério Público Federal produziu um relatório também em caráter sigiloso com o objetivo de identificar

as contas do presidente da Câmara e da esposa dele, Cláudia Cruz.

“Embora inverídicos os termos utilizados na ementa de referido documento, é certo que o seu conteúdo se refere a dados bancários que, como sabido, ostentam grau de sigilo garantido constitucionalmente”, defendem os advogados de Cunha. Entre os documentos anexados no processo, o pedido cita a declaração do imposto de renda do peemedebista e relatórios fiscais da Receita Federal sobre a empresa Trend Empreendimentos, que pertence a Cunha.

“Nos autos foram juntados diversos documentos que dizem respeito a dados bancários e fiscais, seja de terceiros seja do requerente, os quais são protegidos pela cláusula constitucional do direito à intimidade, nos termos da pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, argumenta.

Para a defesa de Cunha, o fato de o processo reunir documentos

protegidos pela cláusula constitucional do direito à intimidade, como dados bancários e fiscais, justifica a necessidade de sigilo das investigações. “Se por um lado a quebra de sigilo fiscal ou bancário pode ser considerada necessária, adequada e proporcional para a apuração de eventual prática de infração penal, a divulgação desses dados ao conhecimento em geral representa medida desnecessária e absolutamente desproporcional ao fim almejado”, afirmam os advogados de Cunha.

Cunha, que vem negando sistematicamente todas as acusações e diz que é alvo de perseguição pessoal no inquérito aberto contra ele na PGR, tem reclamado de vazamento seletivo das informações.

Cunha, a esposa e a filha são investigados por suspeita de terem contas secretas na Suíça que eram abastecidas com dinheiro desviado de contratos com a Petrobras, investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A Igreja Católica, na liturgia da Sexta-feira Santa, que celebra a crucificação de Jesus, coloca em sua boca estas palavras pungentes: ”Que te fiz, meu povo eleito? Dize em que te contristei! Que mais podia ter feito, em que foi que te faltei?

Eu te fiz sair do Egito e com maná te alimentei. Preparei-te bela terra, e tu, a cruz para o teu rei”.

A paixão de Cristo continua na paixão do povo afrodescendente, na discriminação como foi sofrida pela atriz Taís Araújo. Falta a segunda abolição, da miséria, da fome do desemprego e da discriminação.

Em solidariedade à atriz Taís Araújo publico este pequeno poema-reflexão, imitando a liturgia da sexta-feira santa, como solidariedade contra a discriminação de que foi vítima.

“Meu irmão branco, minha irmã branca, meu povo: que te fiz eu e em que te contristei? Responde-me!

Eu te inspirei a música carregada de banzo e o ritmo contagiante. Eu te ensinei como usar o bumbo, a cuíca e o atabaque. Fui eu que te dei o rock e a ginga do samba. E tu tomaste do que era meu, fizeste nome e renome, acumulaste dinheiro com tuas composições e nada me devolveste.

Eu desci os morros, te mostrei um mundo de sonhos, de uma fraternidade sem barreiras. Eu criei mil fantasias multicores e te preparei a maior festa do mundo: dancei o carnaval para ti. E tu te alegraste e me aplaudiste de pé.

Mas logo, logo, me esqueceste, reenviando-me ao morro, à favela, à realidade nua e crua do desemprego, da fome, da discriminação e da opressão.

Meu irmão branco, minha irmã branca, meu povo: que te fiz eu e em que te contristei? Responde-me!

Eu te dei em herança o prato do dia a dia, o feijão e o arroz. Dos restos que recebia, fiz a feijoada, o vatapá, o efó e o acarajé: a cozinha típica da Bahia. E tu me deixas passar fome. E permites que minhas crianças morram famintas ou que seus cérebros sejam irremediavelmente afetados, infantilizando-as para sempre.

Eu fui arrancado violentamente de minha pátria africana. Conheci o navio-fantasma dos negreiros. Fui feito coisa, “peça”, escravo e escrava. Fui a mãe-preta para teus filhos e filhas. Cultivei os campos, plantei o fumo para o cigarro e a cana para o açúcar. Fiz todos os trabalhos. Ajudei a construir quase tudo o que existe neste país, monumentos, palácios e igrejas coloniais. E tu me chamas de preguiçoso e me prendes por vadiagem. Por causa da cor da minha pele me discriminas e me tratas ainda como se continuasse escravo.

Meu irmão branco, minha irmã branca, meu povo: que te fiz eu e em que te contristei? Responde-me!

Eu soube resistir, consegui fugir e fundar quilombos: sociedades fraternais, sem escravos, de gente pobre mas livre, negros, negras, mestiços e brancos. Eu transmiti, apesar do açoite em minhas costas, a cordialidade e a doçura à alma brasileira. E tu me caçaste como bicho, arrasaste meus quilombos e ainda hoje impedes que a abolição da miséria que escraviza e a discriminação continuem como realidades cotidianas e efetivas.

Eu te mostrei o que significa ser templo vivo de Deus. E, por isso, como sentir Deus no corpo cheio de axé e celebrá-lo no ritmo, na dança e nas comidas sagradas. E tu reprimiste minhas religiões chamando-as de ritos afro-brasileiros ou de simples folclore. Não raro, fizeste da macumba caso de polícia.

Meu irmão branco, minha irmã branca, meu povo: que te fiz eu e em que te contristei? Responde-me!

Quando com muito esforço e sacrifício consegui ascender um pouco na vida, ganhando um salário suado, comprando minha casinha, educando meus filhos e filhas, cantando o meu samba, torcendo pelo meu time de estimação e podendo tomar no fim de semana uma cervejinha com os amigos, tu dizes que sou um negro de alma branca, diminuindo assim o valor de nossa alma de negros, dignos e trabalhadores. E nos concursos em igual condição quase sempre sou preterido em favor de um branco. Porque sou negro ou negra.

E quando se pensaram políticas públicas para reparar a infâmia histórica, permitindo-me o que sempre me negaste: estudar e me formar nas universidades e nas escolas técnicas e assim melhorar minha vida e de minha família, a maioria dos teus grita: é contra a constituição, é uma discriminação, é uma injustiça social. Mas finalmente a Justiça agora nos fez justiça e nos abriu as portas das universidades e das escolas técnicas.

Meu irmão branco, minha irmã branca, meu povo: Que te fiz eu e em que te contristei? Responde-me!”

“Responde-me, por favor”.

E nós brancos, os que dispomos do ter, do saber e do poder, geralmente calamos, envergonhados e cabisbaixos. É hora de escutar o lamento destes nossos irmãos e irmãs afrodescendentes, somar forças com eles e construir juntos uma sociedade inclusiva, pluralista, mestiça, fraterna, cordial, onde nunca mais haverá, como ainda continua havendo, pessoas que se atrevem a escravizar outras pessoas.

Oxalá possamos gritar: “escravidão nunca mais”. E enxugando as lágrimas podemos responder às discriminações com o AMOR, como o fez Taís Araújo. E vamos um dia, que só Deus saberá, poderemos dizer todos juntos, como no Apocalipse, sem vingança e rancor: ”Tudo isso passou”.

mundo João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

A UNIÃO

Suíça investiga três bancos por lavagem de dinheiro da Petrobras Suspeita foi levantada por falhas no controle das contas de ex-diretores Jamil Chade

Correspondente da Agência Estado

Genebra - O governo da Suíça abriu investigação contra três bancos do país por falhas no controle de contas de ex-diretores da Petrobras que usaram a praça financeira de Genebra e Zurique para lavar dinheiro de corrupção. Essas instituições podem ser punidas por não ter adotado os devidos processos para evitar os crimes financeiros relacionados aos valores derivados de desvios na estatal brasileira.

Ao jornal “O Estado de S. Paulo” , o porta-voz da Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro da Suíça (Finma), Tobias Lux, informou que a entidade esteve em contato com “diferentes bancos e agentes de valores mobiliários diante do caso de corrupção ligado à Petrobras”. Segundo ele, “vários” bancos foram investigados e se concluiu que, na maioria dos casos, as instituições cumpriram com as regras de combate à lavagem de dinheiro.

No início do ano, o Ministério Público da Suíça informou que mais de 300 contas com valores que superam os US$ 400 milhões em cerca de 30 bancos foram congeladas como resultado das investigações sobre corrupção na Petrobras. Nas delações de alguns dos envolvidos, bancos como Pictet, HSBC,

Joseph Safra, Julius Baer e outros foram citados como tendo sido usados para transferir milhões de dólares.

Em março de 2014, alguns desses bancos foram orientados a congelar as contas de correntistas ligados à Petrobras. Em 2015, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também teve sua conta bloqueada no Julius Baer.

Paralelamente, a agência reguladora dos bancos decidiu agir. Duas perguntas foram enviadas aos bancos: até que ponto as instituições controlaram a origem do dinheiro e se, uma vez detectado os problemas, se o caso foi informado às autoridades judiciárias. Um grupo menor de bancos, porém, foi alertado para o fato de que seu sistema de controle precisaria passar por melhorias imediatas. A agência vai exigir medidas e monitorar esses casos Mas, em setembro, foram as conclusões sobre três bancos que chamaram a atenção da agência reguladora. “Para três bancos, a Finma constatou a falta de dispositivos para lutar contra a lavagem de dinheiro”, explicou Lux, que se recusou a dar os nomes dos bancos implicados.

Pela lei, a Finma poderá confiscar lucros e impor proibições a bancos que sejam julgados como não tendo cumprido as exigências de impedir a lavagem de dinheiro. Em casos extremos, um banco pode até mesmo ser obrigado a fechar, algo que jamais ocorreu na Suíça.

A entidade também exigirá maior transparência dos bancos no futuro.

PEDALADAS

Governo adia entrega de defesa formal ao TCU Isadora Peron Da Agência Estado

O governo decidiu deixar para esta quarta-feira, 4, a entrega da sua defesa formal no caso das contas de 2014 e das “pedaladas fiscais” ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, foi escalado pela presidente Dilma Rousseff para ir pessoalmente ao gabinete do peemedebista levar o documento.

Inicialmente, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado que a entrega seria feita nessa terça-feira, 3. A decisão de deixar para quarta-feira foi tomada após reunião de Dilma com ministros do núcleo duro do governo.

A entrega da defesa faz com que comece a tramitar na Comissão Mista de Orçamento a análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou, de forma unânime, as contas de Dilma. A comissão será responsável por elaborar um novo parecer, que será analisado pelos deputados. Caso o Congresso

também rejeite as contas da presidente, isso poderia dar força a um eventual processo de impeachment contra Dilma.

No último dia 21, Renan havia concedido 45 dias para o governo apresentar a defesa ao Congresso. A presidente da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES), porém, estava pressionando para que o processo fosse acelerado.

Ela fez chegar ao Planalto, por exemplo, que se a defesa não fosse entregue outros processos que dependem do aval da comissão, como a aprovação da mudança na meta do superávit primário deste ano, não iriam caminhar.

Oficialmente, o Planalto afirma que decidiu antecipar a entrega para mostrar que não trabalha pra postergar a análise do caso e que está confiante na aprovação das contas do governo pelo Congresso.

O governo, no entanto, tem trabalhado para dar sinais positivos para o mercado. Não aprovar a alteração da meta seria mais um motivo que poderia levar ao agravamento da crise econômica.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Executivo da Mendes Júnior é condenado a 19 anos de prisão Da Agência Estado

Ministro ressaltou que o diálogo fortalece a qualidade das políticas e o controle sobre elas

CONTAS PÚBLICAS

Nova postura de tribunais não ameaça o governo, diz Levy Wellton Máximo Da Agência Brasil

O reforço da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle das contas públicas não deve ser entendido como uma ameaça aos governantes, disse ontem o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em seminário no TCU, ele disse que a mudança de postura das entidades de fiscalização ajuda o governo a aperfeiçoar as políticas públicas e o atendimento das demandas da sociedade.

Segundo o ministro, o reforço da fiscalização representa um avanço no aumento da participação do cidadão na execução do orçamento. “A nova postura não deve ser entendida como ameaça aos gestores públicos, mas sim, como oportunidade, uma vez que ações desse tipo auxiliam e ensejam o aprimoramento da administração pública”, destacou Levy, sem citar a rejeição, por unanimidade, das contas do governo federal de 2014 pelo TCU. Levy disse que a cooperação entre a equipe econômica e o TCU tem resultado na melhoria da administração pública. “De fato, a cooperação permanente com TCU tem sido de grande valor.

O diálogo, tanto das equipes técnicas quanto dos diversos ministros, fortalece a qualidade das nossas políticas e o controle sobre elas.”

De acordo com Levy, o Brasil tem um dos orçamentos mais transparentes do mundo, tendo ficado em sexto lugar num levantamento internacional. Ele disse que o fato de o Brasil ter ficado nas primeiras posições nos quesitos avaliados – transparência, participação social e fiscalização de processos na elaboração do Orçamento – mostra que o país tem instituições avançadas envolvidas no controle das contas públicas.

O ministro participou da abertura de seminário promovido pelo TCU e

pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre gestão de entidades fiscalizadoras, que resultou na renovação de um acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos. Durante o evento, o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, disse que a renovação do acordo é importante para levar a fiscalização das contas públicas a um novo nível.

“Estamos dando um novo passo para que a OCDE e todas as instituições de controle que fazem parte do sistema de controle, como os tribunais de Contas estaduais, possam inovar e, sobretudo, encontrar novos meios para que atinjamos um novo patamar de fiscalização dos recursos públicos. Não existe desenvolvimento sem cooperação”, afirmou Cedraz. A OCDE é uma organização que reúne os 30 países mais industrializados do mundo. Ao abrir o evento, o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, disse que o debate sobre a gestão do governo é essencial para tornar mais eficientes as políticas públicas e restaurar a confiança da população nas instituições.

“Por que a questão virou tão importante? No Brasil e em outros países da OCDE, os cidadãos desconfiam dos governos, especialmente da maneira como eles lidam com o legado da crise econômica global. Todos os países estão com muita pressão sobre as finanças públicas, enquanto os cidadãos têm expectativas sobre a prestação dos serviços públicos”, ressaltou.

Para Gurría, a ampliação da transparência e da fiscalização garante que os recursos públicos sejam bem utilizados para obter os melhores resultados possíveis. “É preciso informar quais políticas e programas funcionam e quais não funcionam. Essa é a melhor maneira de recuperar a confiança do cidadão e garantir que os recursos públicos sejam utilizados para maximizar os seus resultados”, acrescentou.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, condenou a 19 anos e 4 meses de prisão o executivo Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outros dois dirigentes da cúpula da empreiteira também foram condenados.

Rogério Cunha Pereira, ex-diretor de Óleo e Gás da empresa, foi condenado pelos mesmos crimes a 17 anos e quatro meses de reclusão. A Alberto Elísio Vilaça Gomes, antecessor de Rogério Cunha Pereira no cargo de diretor de Óleo e Gás da Mendes Júnior, foi imposta pena de 10 anos de prisão.

Foram absolvidos os executivos ligados à Mendes Júnior, Ângelo Alves Mendes - ex-diretor-vice-presidente e José Humberto Cruvinel Resende. “Entendo que há uma dúvida razoável se agiram com dolo, especificamente se tinham consciência de que os contratos em questão foram utilizados para repasse da propina”, afirmou Moro.

O doleiro Alberto Youssef foi condenado a 20 anos e quatro meses de reclusão, mas como fez delação premiada na Procuradoria-Geral da República, a pena a ele imposta foi suspensa por Moro.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa pegou 10 anos de reclusão. Ele também fez acordo de delação.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, a Mendes Júnior fez parte do ‘clube vip’ de empreiteiras que, em cartel, ‘teriam sistematicamente frustrado as licitações’ da Petrobras para a contratação de grandes obras a partir do ano de 2006, entre elas na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Moro fixou em R$ 31.472.238 o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, ‘o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e que, incluído como custo das obras no contrato, foi suportado pela Petrobras’.

O criminalista Marcelo Leonardo, que defende a cúpula da empreiteira Mendes Júnior, disse que ainda não teve acesso à sentença, mas adiantou que ‘haverá recurso para o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4)’.

Segundo o criminalista, os executivos da Mendes Júnior foram extorquidos pelo doleiro Alberto Youssef que teria exigido R$ 8 milhões da empresa.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

Extraditado pelo governo suíço, Marin chega aos Estados Unidos Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará

Ex-presidente da CBF responde por extorsão, fraude e lavagem de dinheiro

governo norte-americano

Ben Carson lidera no partido republicano

Da Agência Ansa O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, de 83 anos, foi extraditado para os Estados Unidos ontem pela Justiça da Suíça. Segundo as autoridades suíças, o cartola foi acompanhado até o Aeroporto de Zurique por dois agentes das forças de segurança e colocado em um voo para Nova York. Envolvido em um esquema de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa), Marin estava preso na metrópole suíça desde o fim de maio passado.

O FBI acusa Marin de ter cometido extorsão, fraude e lavagem de dinheiro em contratos para a transmissão televisiva de torneios nacionais, como a Copa do Brasil, e sul-americanos, como a Copa

Agência Estado

José Maria Marin, de 83 anos, estava preso na cidade de Zurique desde o final do mês de maio

América. O ex-presidente da CBF entrou na mira da polícia federal norte-americana, porque teria usado o sistema bancário dos EUA para receber propinas.

Marin ficará à disposição para interrogatórios até

o fim desta semana e depois será transferido para o regime de prisão domiciliar em seu apartamento na Quinta Avenida, em Manhattan, graças a um acordo pré-estabelecido com o FBI. Ele só poderá deixar a residência com

queda de avião na península do sinai

permissão do FBI. Ao desembarcar em Nova Iorque, o brasileiro foi levado diretamente para uma delegacia e, menos de 78 horas depois, seguirá para sua primeira audiência na Corte do Brooklin.

Egito e Rússia iniciam investigação Agência Estado Cairo - O ministro da Aviação Civil do Egito, Hossam Kamal, disse que uma investigação conjunta com a Rússia sobre a queda do avião russo no último sábado irá começar e analisar as informações das caixas-pretas recuperadas do local do acidente na Península do Sinai.

Kamal disse que o comitê, que inclui especialistas egípcios e russos, bem como representantes da Irlanda, onde o Airbus A321-200 da

Metrojet foi registrado, concluiu ontem a sua última inspeção de campo no local do acidente e começará a trabalhar sobre as caixas-pretas.

Kamal disse que “vai levar algum tempo” para produzir o relatório final e que a “comissão tem todas as ferramentas e especialistas para lidar com a investigação”.

Ontem, populares homenagearam as vítimas do acidente em evento realizado no aeroporto de Pulkovo, em São Petersburgo, na Rússia.

Foto: Reprodução/Internet

Vítimas foram homenageadas ontem em São Petersburgo, na Rússia

Estado Islâmico reivindica atentado

O presidente do Egito, AbdelFattah el-Sissi, disse ontem que a segurança na Península do Sinai está sob total controle e que as alegações por parte do Estado Islâmico, ao afirmar que o grupo foi o responsável por derrubar o avião russo, fazem parte de uma propaganda que visa danificar a imagem do país e "fortalecer" os militantes.

Ele reiterou a afirmação de que a causa do acidente só poderá ser conhecida daqui uns meses e que

até então elas não devem ser especuladas.

Logo após a queda da aeronave da companhia Metrojet, que voava do balneário egípcio de Sharm el Sheikh para a Rússia com 224 pessoas a bordo, o Estado Islâmico anunciou em seu twitter que o grupo havia derrubado o avião para vingar os bombardeios russos contra seus militantes, em apoio ao presidente sírio Bashar al-Assad.

No entanto, o grupo não forne-

ceu qualquer evidência que comprove sua alegação e os militantes no norte do Sinai não possuem equipamentos para abater aviões comerciais ou Jatos de guerra.

Tanto o Cairo quanto Moscou descartam a reivindicação do braço do Estado Islâmico no Sinai. Já a companhia aérea disse que o Airbus 321 caiu devido a fatores "externos" e que a desintegração da aeronave no ar não aconteceu por "nenhuma falha técnica ou erro de pilotagem".

Jornalistas são detidos por denunciar caçada de elefantes no Zimbábue Agência Brasil Três jornalistas do Zimbábue foram detidos por terem noticiado que policiais e responsáveis de parques nacionais teriam envenenado pelo menos 60 elefantes, para posterior tráfico de marfim, revelou ontem uma organização de defesa da imprensa.

“Confirmamos a detenção de três jornalistas, situação que condenamos”, declarou à agência France Presse (AFP)

Loughty Dube, diretor da organização não governamental Voluntary Media Council, do Zimbábue. “[Isso] é desumano numa democracia e uma violação da Constituição [do país, que] garante a liberdade de expressão”, completou.

O chefe de redação do Sunday Mail, Mabasa Sasa, o responsável do jornal pelos inquéritos, Brian Chitemba, e o repórter Tinashe Farawo foram levados para a esquadra central de Harare, segundo

Washington - O neurocirurgião aposentado Ben Carson ultrapassou o empresário Donald Trump e assumiu a liderança nas pesquisas de opinião para ser o indicado nas primárias do Partido Republicano às eleições presidenciais nos EUA em 2016, de acordo com pesquisa feita em conjunto entre o jornal The Wall Street Journal e a NBC. A pesquisa mostrou Carson com 29% de apoio entre os demais candidatos conservadores, valor mais alto obtido até o momento por qualquer candidato.

Trump ficou com 23% de apoio, seguido pelo senador hispânico pela Flórida Marco Rubio e pelo senador do Texas Ted Cruz, com 11% e 10%, respectivamente.

Em quinto lugar, encontra-se o ex-governador da Flórida Jeb Bush, filho e irmão de presidentes dos Estados Unidos, com 8%. A pesquisa mostrou que Bush continua a lutar entre os eleitores republicanos.

Pela primeira vez desde que a corrida começou, o número de republicanos que votariam em Bush caiu de 52% para 45%.

Nenhum candida-

Loughty Dube. Questionada pela AFP, a polícia não quis comentar, indicando que divulgaria um comunicado ainda hoje.

Os três jornalistas são acusados de terem publicado informações falsas no Sunday Mail de domingo, informou hoje o diário governamental Herald.

O Sunday Mail afirmou que um oficial da polícia e vários dos seus homens estavam sendo investigados, assim como responsáveis dos par-

ques nacionais e um empresário asiático, por suspeita de envenenamento de pelo menos 60 elefantes, em vários incidentes separados.

O envenenamento de pontos de água é uma forma usada para matar os elefantes, para depois lhes retirar as presas, vendidas sobretudo no mercado chinês para fabricar objetos em marfim.

No continente africano, cerca de 30 mil elefantes são mortos anualmente.

to em qualquer campo tem uma imagem mais favorável do que Carson, um político recém-chegado que usa sua inexperiência como um distintivo de honra. Entre os republicanos, 77% disseram que considerariam apoiá-lo para presidente, 17 pontos porcentuais a mais do que Trump, seu rival mais próximo. Apenas 18% disseram que não votariam nele.

“Ele parece ser um pouco mais pé no chão”, disse Randy Miller, de 61 anos, no Tennessee, que classificou Carson à frente dos outros candidatos republicanos. “Estou impressionado porque ele não é um político.

Ele está lá para o povo”, acrescentou.

Na corrida presidencial democrata, a ex-secretária de Estado, Hillary Clinton tem solidificado sua liderança, construindo uma vantagem de 31 pontos sobre o senador Bernie Sanders, acima dos 25 pontos, algumas semanas antes.

A pesquisa foi conduzida pelo jornal entre 25 e 29 de outubro, ouviu 400 eleitores republicanos, antes e depois do debate presidencial republicano mais recente, e apresenta margem de erro de 4,9 pontos.

no paquistão

Mulher morre queimada após rejeitar casamento Agência Brasil Uma jovem paquistanesa morreu ontem em decorrência de queimaduras causadas pelo homem com quem se recusou a casar-se, informou um médico do hospital de Multan, no Paquistão.

Durante sua internação, desde fim de outubro, Sonia Bibi, com 20 anos, informou à polícia que o seu ex-companheiro Ahmed Latif, de 24, cobriu seu corpo com petróleo e ateou fogo às suas roupas depois de ter se recusado a se casar com ele.

Os médicos haviam inicialmente estimado que a jovem estava fora de perigo, mas um médico do hospital de Multan disse à agência francesa France Presse que as queimaduras foram infeccionando, o que causou a morte da paciente.

Aproximadamente de 40% a 50% da superfície do corpo de Sonia Bibi foram queimados, informou o médico Naheed Chaudhry.

O incidente ocorreu numa vila remota do distrito de Multan, na província de Punjab, tendo a polícia

detido o jovem suspeito do crime.

A investigação policial demonstrou que o acusado tinha ateado fogo às roupas da mulher depois de ela “ter recusado o pedido de casamento”.

Todos os anos no Paquistão centenas de mulheres são mortas por parentes devido à violência doméstica ou a crimes cometidos em nome da "honra da família".

Segundo a Fundação Aurat, que faz campanha para melhorar a situação das mulheres no Paquistão, mais de 3 mil foram vítimas de ataques semelhantes desde 2008.

Todos os anos no Paquistão centenas de mulheres são mortas por parentes e pela honra da família

Timão já programa volta olímpica para comemorar título Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

handebol de areia

Paraíba brilha em Caucaia FOTOS: Divulgação

Apcef conquista Circuito Brasileiro na categoria feminina Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

As meninas da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, seccional Paraíba (Apcef-PB), subiram no lugar mais alto do pódio, durante o Circuito Brasileiro de Handebol de Areia 2015/2015, disputado no Serviço Social do Comércio (Sesc) de Iparana, na cidade de Caucaia, no Ceará. As atletas já retornaram ao Estado onde ainda comemoram a façanha, sob o comando da professora Rossana Marques, técnica da seleção brasileira feminina.

No masculino, o título ficou com a equipe do Carcará Rio do Fogo, do Rio Grande do Norte. Entre os homens, a competição reuniu nove equipes. Já entre as mulheres, seis times estavam na briga. O HCP, da Paraíba, na categoria masculina, ficou em segundo lugar, enquanto o Grêmio Cief, também da Paraíba, ficou na terceira posição.

Na final feminina, a Apcef(PB) derrotou o Handebol Futuro(RN) na final por 2 a 0, ficou com a medalha de ouro, enquanto o HCP-PB ficou em terceiro lugar, ao vencer a UFPB/7 Handbeach(PB) por 2 a 1.

A décima edição do Circuito Brasileiro de Handebol de Areia contará com sete etapas classificatórias.

Equipe paraibana ficou com a medalha de ouro em competição realizada no interior do Ceará, em mais uma façanha do handebol beach

A competição já passou por João Pessoa(PB) - o HCP(PB) venceu entre os homens e a APCEF(PB) entre as mulheres -, por Matinhos(PR) - AMHb/ Net System Brasil(RJ), pelo masculino, e Rio Handbeach(RJ), pelo feminino, foram os campeões -, e por Niterói(RJ) - AMHB Macaé System Brasil(RJ), entre os homens, e Z5 Handebol de

Areia(RJ), entre as mulheres, venceram a etapa. Depois dos duelos do último fim de semana, o evento passará ainda pelos estados do Rio Grande do Norte (14 e 15 de novembro), Rio de Janeiro (30 e 31 de janeiro) e São Paulo (13 e 14 de fevereiro). A etapa final será realizada em Niterói(RJ), de 17 a 20 de março.

Taça Campina A equipe feminina de handebol do Treze conquistou de maneira invicta o título da 18ª Taça Campina da modalidade, que terminou na última segunda-feira, na Serra da Borborema. O Galo derrotou na final o selecionado de Timbaúba-PE, por 15 a 11, em jogo realizado no ginásio de esportes da Universidade

CAMPEONATO ABERTO DE ATLETISMO

Estadual da Paraíba (UEPB).

O confronto foi bastante disputado, com as duas equipes se revezando à frente do placar e sem conseguir abrir mais que dois gols de diferença.

Essa situação só se modificou na metade do segundo tempo, quando o Alvinegro serrano conseguiu abrir quatro gols de vantagem e manteve a dianteira até o final do jogo.

Corredores do Futuro são destaques no Paraibano Os atletas da equipe Corredores do Futuro, de Campina Grande, foram os principais destaques de mais uma edição do Campeonato Paraibano Aberto de Atletismo, que ocorreu no último final de semana, na pista de atletismo da UFPB, em João Pessoa. Mary Emannuella, de Campina Grande e Adriano Bode, de Picuí, se consolidaCompetição reuniu os principais nomes do Estado na pista de atletismo da UFPB

ram nas provas de 5 mil metros e subiram no lugar mais alto do pódio.

“Graças a Deus tudo deu certo”, disse Mary Emannuella, atualmente a número 1 da Paraíba em corridas de longa distância. “Eles treinaram para isso”, afirmou Josa Moral, treinador de Mary e Adriano. A equipe Corredores do Futuro teve ainda cam-

peões nos 1.500m, 400m, revezamento 4x100m.

O Campeonato Paraibano Aberto de Atletismo foi promovido pela Federação Paraibana de Atletismo e teve o apoio da Caixa Econômica Federal. Foi chancelado pela Confederação Brasileira de Atletismo e contou com cerca de 100 atletas. A prova de 10 mil metros, a mais aguardada

pela comunidade esportiva paraibana, não se realizou, haja vista não ter atletas inscritos para a disputa.

“Infelizmente a prova dos 10km não aconteceu, porém, não tirou o brilho da competição, que foi considerado de alto nível e teve a participação maciça dos atletas paraibanos que levam no nome da Paraíba no cenário nacional e interna-

cional do atletismo”, afirmou Pedro Almeida, diretor técnico da federação. É provável que a Federação Paraibana de Atletismo indique Mary Emannuella e Adriano para serem os representantes do Estado no pelotão de elite da Corrida Internacional de São Silvestre, que ocorre no último dia do ano em São Paulo.

Sejel apresenta delegação que vai a Jogos Paralímpicos

A delegação paraibana que vai disputar as Paralimpíadas Escolares Brasileiras, que irão acontecer em Natal, entre os dias 23 e 28 deste mês, será apresentada hoje, às 19h, no Teantro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A Paraíba estará enviando 75 pessoas entre atletas e técnicos.

Em 2014, quando a edição foi realizada em São Paulo, os paraibanos conquistaram 33 medalhas. “A cada ano a Paraíba avança no segmento do para-desporto, pois a partir de 2011, o Governo do Estado vem dando total apoio aos para-atletas que viajam para disputar o maior evento paradesportivo escolar do Brasil, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)”, disse Jean Klaud, gerende executivo do para-desporto da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

O secretário estadual de esportes, Tibério Limeira, destacou as ações ligadas ao paradesporto na atual gestão. “Há praticamente quatro anos, o Governo do Estado viabiliza o translado dos paraibanos que disputam esses Jogos e ainda criou os Jogos Escolares da Paraíba juntamente com os Escolares”, afirmou.

Falta de apoio pode inviabilizar etapa do Jeep Clube Paraíba

O Jeep Clube da Paraíba pode realizar até o final do ano a última etapa do Campeonato Paraibano. O maior problema é com relação a patrocinadores para montar a estrutura do desafio. Durante a temporada foram realizadas disputas em Campina Grande, Barra de Santa Rosa, Areia, Patos, Bananeiras, Cuité, Picuí, Lucena e Solânea.

De acordo com um dos colaboradores do Jeep Clube, Fred Guimarães, os organizadores estão se esforçando para fazer a etapa, principalmente para homenagear o ex-presidente da entidade, Francisco Carneiro (inmemoriam). “Uma homenagem justa para quem dedicou a vida pelo esporte do Estado, buscando fortalecer e incentivar os pilotos da terra. Infelizmente o problema esbarra na falta de patrocínio, mas iremos fazer o possível para realizar a etapa”, avaliou.

Ele frisou que existe uma comissão para se montar uma diretoria com todos aqueles abnegados que participam e gostam de praticar o esporte dentro e fora do Estado. Na avaliação de Fred, a Paraíba é destaque no ranking nacional, com pilotos que se destacaram, a exemplo de Tony Almeida (nove vezes campeão nacional, na categoria 4x4), Alessandro Valadares (sete vez campeão brasileiro) e Keppler Maroja (vice-campeão nacional).

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

Judô brasileiro só consegue duas medalhas em Mundial Mayara e Erika são os destaques com prata no Grand Slam de Abu Dhabi O tombo no Mundial de Astana, em agosto deste ano, doeu e Mayra Aguiar não nega. A eliminação nas oitavas de final, a volta para casa de mãos vazias para alguém tão acostumada a estar num dos degraus do pódio da competição mexeu com ela. A disputa do Grand Slam de Abu Dhabi ganhou ainda mais importância para ela, não só pela oportunidade de mostrar

sua superação na temporada, mas também por distribuir pontos importantes no ranking mundial. No último domingo, Mayra chegou a ter a vantagem na luta contra Marhinde Verkerk, holandesa que bateu na disputa pelo bronze nas Olimpíadas de Londres 2012.

Depois da paralisação para poder conter o sangramento na boca, a brasileira voltou e viu a rival equilibrar as ações. O ouro seria decidido no golden score, devido ao empate em número de punições (2 a 2). E após

1m32s, Verkerk conseguiu o estrangulamento. Mayara foi prata.

Este foi o terceiro pódio de Mayra em 2015. Ela foi campeã no Campeonato Pan-Americano de Edmonton e vice nos Jogos Pan-Americanos Toronto. Para chegar até a final do Grand Slam, venceu Mi-Young Choi, da Coreia do Sul (wazari); bateu a britânica Natalie Powell (ippon) nas quartas e a francesa Audrey Tcheumeo na semifinal (yuko).

A equipe nacional se despede do torneio com duas medalhas de prata.

Além da conquistada por Mayra, Erika Miranda também assegurou a sua. No masculino, Victor Penalber disputou o bronze, mas acabou sendo derrotado pelo húngaro Laszlo Csoknyai e se despediu na quinta colocação.

No último dia de disputas, o Brasil também teve Eduardo Bettoni (90kg) no tatame. Ele venceu o eslovaco Milan Randl na estreia, mas caiu nas oitavas diante do tricampeão mundial e medalhista olímpico, Ilias Iliadis, da Grécia.

FOTOS: Reprodução/Internet

Mayara perdeu a medalha de ouro para a holandesa Marhinde Verkerk depois de uma luta bastante equilibrada no último dia do Mundial

GINÁSTICA

Equipe masculina com vaga na Rio 2016 Foram quatro Mundiais seguidos marcando presença no pódio, mas essa sequência foi quebrada em Glasgow.

O Brasil não foi um dos 15 países com medalha. Ainda assim, as comissões técnicas das equipes masculina e feminina de ginástica viram um saldo positivo na competição.

Os brasileiros conquistaram a inédita vaga olímpica para o time, e as meninas bateram na trave com a nona colocação, mas formaram a equipe que mais cresceu em número de pontos em relação ao ano passado.

Os dois times projetam um bom caminho nos nove meses que restam até as Olimpíadas do Rio de Janeiro, um com uma preparação focada nos Jogos, outra com um evento-teste como gran-

de termômetro olímpico.

O time masculino do Brasil contou com Arthur Zanetti, Artur Nory, Caio Souza, Francisco Barretto, Lucas Bitencourt e Péricles Silva para conquistar a sétima posição na classificatória e, assim, garantir a inédita vaga olímpica, permitindo que cinco ginastas

disputem o Rio 2016 - o Brasil teve apenas três ginastas nos Jogos de Londres 2012.

Na final por equipes, Diego Hypolito substituiu Péricles Silva, mas o Brasil não conseguiu repetir a sexta colocação do Mundial de 2014 e acabou em oitavo. Nas disputas individuais, Nory foi o destaque

Os ginastas brasileiros que disputaram o Mundial em Glasgow

OSCAR PISTORIUS

com a 12ª colocação no individual geral e a quarta posição na barra fixa. Por outro lado, o campeão olímpico Arthur Zanetti sequer disputou a decisão das argolas, ficando na nona colocação.

A equipe feminina, por outro lado, viu em Glasgow uma nova geração puxar a evolução do Brasil. Estreantes, Flávia Saraiva e Lorrane dos Santos foram as melhores brasileiras, indo à final do individual geral. Completaram o time Daniele Hypolito, Jade Barbosa, Letícia Costa e Thauany Araújo. Por menos de meio ponto, as meninas ficaram atrás da Holanda e perderam a classificação olímpica já no Mundial. Ao menos o Brasil foi o time que mais cresceu, com 10,240 pontos a mais do que no ano passado.

Justiça pede nova condenação ao ex-atleta

Oscar Pistorius durante julgamento no Supremo Tribunal

Procuradores pediram ontem a condenação de Oscar Pistorius com a argumentação de que o ex-atleta paralímpico teve intenção de matar sua ex-namorada.

Segundo eles, Pistorius deveria receber uma pena de 15 anos e retornar à cadeia.

No momento, o sul-africano cumpre o restante de sua pena na casa de um dos seus tios, em Pretória.

Há duas semanas o sul-africano saiu da prisão e o Supremo Tribunal terá a missão de julgar o caso.

Gerrie Nel defende uma pena de 15 anos para Pistorius. As argumentações de acusação e defesa serão

analisadas por cinco jurados que anunciarão a decisão em uma data ainda não estipulada.

Os procuradores também usam como argumento falhas da juíza da Suprema Corte, que segundo eles teria cometido erros perante a lei quando decidiu isentar Oscar Pistorius por acusações ainda mais sérias envolvendo seu nome.

Caso o Supremo Tribunal concorde com as acusações dos procuradores, Pistorius terá até 48 horas para retornar à prisão. Por ora, o ex-atleta segue cumprindo prisão domiciliar em Pretória.

Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Transferência para EUA é prêmio para Marin Rodeado por grifes cobiçadas como Gucci, Prada e Louis Vuitton, vizinhos famosos e a duas esquinas do Central Park. É assim que o ex-presidente da CBF José Maria Marin vai cumprir a sua prisão domiciliar em Nova York, após ter negociado a sua extradição para os Estados Unidos. Sua chegada a Nova York acontece até amanhã. Antes, seus advogados desembarcarão na cidade, assim como seus aliados mais próximos. Marin deixará Zurique, onde está preso desde maio, acusado de receber propinas para a Copa do Brasil e para a Copa América. Na ocasião, Marin foi preso com mais seis dirigentes na cidade onde acontecia o encontro anual da Fifa.

A previsão é de que o brasileiro pague o equivalente a R$ 40 milhões como garantia e aguarde por seu julgamento em Nova York, no apartamento de quarto e sala que possui desde 1984. Ali, ele pretende montar sua estratégia de defesa. Seus advogados insistem que ele vai se declarar inocente na primeira audiência em uma corte do Brooklyn e insistir que não existem rastros do dinheiro. Se condenado, o ex-dirigente pode pegar até 20 anos de prisão. Sua chegada aos Estados Unidos se contrasta com a recepção que ele teve em 2013 e 2014, quando era o todo-poderoso presidente da Copa do Mundo. Agora, ele chegará algemado.

Com vista para a Quinta Avenida, seu imóvel na Trump Tower é avaliado em US$ 2 milhões. Por fora e por dentro, tudo no endereço remete à sofisticação. O prédio de 68 andares é um dos arranha-céus mais icônicos do skyline nova-iorquino. Quem mora no mesmo local é Chuck Blazer, outro ex-dirigente da Fifa e que foi o responsável por delatar os demais. A seus advogados na Suíça, Marin apenas insistia que queria voltar a “dormir na minha cama e tomar um banho na minha ducha”.

Revista A mais nova edição da Revista Itafogo (Itambé-PE/Pedras de Fogo-PB), já está em circulação nos dois estados. A edição é do colega cronista esportivo e articulista de A União, Francisco de Assis Di Lorenzo Serpa. A mais nova edição, de número 41, chega as mãos dos seus leitores repleta de noticias das mais variadas seções e, claro, o esporte paraibano e pernambucano também tem seu espaço na Revista que, a cada dia, vem ganhando a maior dimensão na região Nordeste. A Itafogo tem se consolidado num noticiário preciso, dinâmico, transparente e imparcial. Parabéns aos seus fundadores.

Beach soccer

Beach soccer II

O presidente da Federação Paraibana de Beach Soccer, Ailton Cavalcanti, cancelou ontem a realização do Curso de Árbitro Oficial de Beach Soccer, que a entidade iria realizar em João Pessoa.

Em nota, Ailton disse que o cancelamento se deve ao fato do número pequeno de inscritos ao curso, o que inviabilizaria o alto custo de sua realização. Admite que o curso poderá ocorrer em outra oportunidade.

Em Jacarapé O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), Tibério Limeira, esteve em Jacarapé. Litoral Sul de João Pessoa, recentemente, visitando amigos.

Na ocasião, foi bastante cobrado sobre a instalação de um campo de futebol naquela localidade, reivindicação antiga dos moradores. O espaço para a praça esportiva já existe, de acordo com os moradores. É provável que, nos próximos dias, este sonho antigo seja tornado realidade.

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

A UNIÃO

tigre mais manso em 2016

CSP pode lutar contra o descenso Josivaldo Alves espera o apoio da Prefeitura para montar um bom elenco Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Depois de várias boas campanhas, quando o time chegou a lutar inclusive pelo título paraibano, o CSP poderá não vir tão forte no campeonato estadual de 2016. A crise econômica que atinge o País parece que chegou no Tigre. O presidente do clube, Josivaldo Alves, não está muito otimista em relação ao elenco para as disputas do próximo ano, caso a Prefeitura Municipal de João Pessoa não reative o programa "João Pessoa de Todas as Torcidas".

"Se não tiver uma ajuda financeira da Prefeitura, não teremos condições de ter um grande elenco como pretendíamos e lutar pelo título em 2016. Na verdade, se não houver apoio, a nossa luta será para não ser rebaixado, porque participaremos com um elenco formado apenas pela base do clube, não teremos condições de contratar bons jogadores e pagar altos salários", disse o dirigente preocupado com o futuro do CSP. Ele afirmou ainda, que este ano, teve de vender alguns veículos que possuía,

para não deixar a folha salarial atrasar.

Sobre o futuro treinador da equipe para a próxima temporada, o nome de Gerson Júnior cresce no clube.

Técnico atual do Sub-20, e supervisor de futebol, Gerson está sendo analisado com muito carinho. e dependendo do desempenho na Copa São Paulo de Futebol Junior, poderá dirigir o time principal do CSP. Diante da indefinição, o presidente do CSP disse que não fez ainda um planejamento para o Campeonato Paraibano de 2016. "Estamos focados apenas na Copa São Paulo de Futebol Junior. Queremos que nossa garotada se saia bem lá, e que possamos negociar algum jogador, porque aí sim, conseguiríamos algum dinheiro para manter o time no início do próximo ano", disse o presidente.

Experiente na Copa São Paulo, a diretoria do CSP reforçou ainda mais a equipe campeã paraibana Sub-19.

"Nós trouxemos atletas de equipes da Paraíba como o Auto Esporte e o Campinense, além de atletas de outros Estados. Queremos superar a melhor campanha de um clube paraibano, que foi nossa, em 1999", concluiu Josivaldo.

FOTO: Divulgação/CSP

A equipe Sub-19 segue treinando para as disputas da Copa São Paulo no próximo ano e alguns jogadores poderão disputar o Paraibano

CAMPINENSE FOTO: Divulgação/CBF

As duas equipes brasileiras vão jogar amanhã em Enviado

FUTEBOL FEMININO

São José e Ferroviária disputam semifinais da Taça Libertadores O Brasil é o maior campeão da Libertadores Feminina - conquistou cinco títulos em seis edições. Os clubes brasileiros estão sempre no mata-mata do torneio. Até mesmo por isso é comum acontecer confronto verde e amarelo na fase decisiva da competição. Em 2015, na Colômbia, ocorrerá o terceiro duelo brasuca nas semifinais da história da Libertadores Feminina.

O São José, atual bicampeão e maior vencedor do torneio, garantiu a classificação na liderança do Grupo A com sete pontos e 11 gols de saldo. A Águia, agora, desafiará a Ferroviária, atual campeã da Copa do Brasil e do Brasileirão. As Guerreiras Grenás conquistaram o 1º lugar do Grupo B com sete pontos e nove tentos de saldo.

São José e Ferroviária repetirão o que aconteceu em 2011 e 2012. Há quatro anos, a Libertadores Feminina teve a sua primeira semifinal verde e amarela. O Santos, então bicampeão (2009 e 2010) e atrás do tri, desafiou o São José que ganhou, por 2 a 1, e garantiu vaga na decisão. O São José seria campeão pela primeira vez em sua história naquela oportunidade.

No ano seguinte, o Brasil colocou três clubes nas semifinais - recorde absoluto no torneio sul-americano. Nova-

mente, o São José teve que encarar um rival brasileiro. Mas em 2012, a Águia foi abatida pelo Foz Cataratas. Após as brasileiras empatarem, por 1 a 1, o clube paranaense venceu nos pênaltis, por 4 a 3.

O Foz, porém, amargaria o vice-campeonato ao ser derrotado pelo Colo Colo, do Chile, nas penalidades máximas.

A definição da final na atual temporada será amanhã. São José e Ferroviária ficarão frente a frente às 13 horas (horário de Brasília), em Enviado. No mesmo dia e local, após o confronto brasileiro, Colo Colo e UAI Urquiza lutarão pela outra vaga na decisão.

O Colo Colo foi o melhor clube da Primeira Fase. As chilenas venceram todos os três jogos no Grupo C. Enquanto isso, as argentinas só se classificaram por causa do índice técnico - melhor campanha entre as segundas colocadas.

O UAI Urquiza fez sete pontos e dois gols de saldo no Grupo B. Pênaltis Em caso de empate no tempo normal, a definição dos finalistas será nos pênaltis. Os vencedores brigarão pelo título, enquanto os derrotados terão que se contentar com a disputa do 3º lugar. Final e 3º lugar acontecerão no domingo, em Medellín.

William Simões projeta um novo gramado para o Estádio Renatão Depois do Treze, agora será a vez do Campinense realizar suas eleições para a escolha da nova diretoria executiva do clube, para o próximo biênio. O pleito ocorrerá no próximo dia 6 de dezembro. O prazo para as inscrições de chapa já se encerrou, e a única inscrita foi a que tem à frente o atual presidente do clube, William Simões, que é candidato a reeleição. A eleição servirá também para a escolha dos 33 membros do Conselho Deliberativo e os 3 do Conselho Fiscal. A posse da nova diretoria será no dia 5 de janeiro.

Na única chapa, registrada por William Simões, além dele para o cargo de presidente, estão os nomes de Félix Brás, de Lucena Neto, para vice-presidente, Raúl Timóteo Souza, como diretor administrativo e financeiro, Francisco Carlos Moura, como diretor de patrimônio e Eduardo Medeiros, para o cargo de diretor de futebol profissional. Após o resultado das eleições, o presidente eleito nomeará os diretores de comunicação, social, jurídico, e de futebol amador.

Segundo o presidente da comissão eleitoral, e do Conselho Deliberativo do Campinense, William Paiva, os sócios para terem direito a voto, têm de estar em dia com as obrigações do clube, até o dia 20 deste mês, quando será divulgada a primeira lista. Aqueles que estiverem alguma pendência, terão o dia 21 para regularizar a situação, e no dia 22, será divulgada a lista definitiva, com os nomes das pessoas

FOTO: Reprodução/Internet

William Simões vai se reeleger para mais um mandato da Raposa

que podem concorrer a uma vaga no conselho deliberativo ou fiscal do clube.

Segundo o presidente William Simões, a novidade em sua diretoria será Eduardo Medeiros, futuro diretor de futebol profissional. "Ele será muito útil ao clube, porque é uma pessoa muito ligada ao futebol, e vai usar sua experiência neste setor", disse William.

Sobre os planos para um próximo mandato, William disse que o planejamento já começou. "No outro dia após a nossa eliminação no Campeonato Brasileiro da Série D, iniciamos o planejamento para 2016, mantendo uma base de jogadores, a comissão técnica, e já iniciamos os contatos para reforços.

O objetivo é brilhar no primeiro semestre, com títulos e colocações honrosas, nas

três competição que vamos participar: Paraibano, Copa do Nordeste e Copa do Brasil. A partir daí, focaremos no nosso maior objetivo, que é conseguir a ascensão para a Série C do Campeonato Brasileiro. Este ano, bateu na trave, e acho que 2016 será o nosso ano", disse o presidente da Raposa.

Sobre o investimento em patrimônio, William disse que de imediato, a intenção é fazer um novo gramado no Renatão. "Nós esperamos, com a ajuda da torcida, fazer uma reforma no gramado do Renatão. Temos um problema de falta d'água lá na Boa Vista, mas vamos consertar isto, no próximo ano, e teremos um lindo gramado, para sediar jogos pequenos, e evitar contusões nos nossos jogadores", finalizou o dirigente rubro-negro. (IM)

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 4 de novembro de 2015

FOTOS: Reprodução/Internet

CORINTHIANS

Jogadores já programam volta olímpica Vagner Love disse que tudo está pronto para a grande comemoração Quem disse que o Corinthians não pode confirmar o hexacampeonato brasileiro no próximo sábado, contra o Coritiba, em Itaquera? No que depender do elenco alvinegro, a festa pelo título nacional pode sim acontecer mesmo sem a “certeza matemática”.

Com 11 pontos de vantagem em relação ao vice-líder Atlético-MG e restando apenas 15 pontos em disputa, o Corinthians pode de fato se sagrar campeão na próxima rodada, caso vença o Coritiba, no sábado, e o Galo perca ou empate diante do Figueirense.

Questionado sobre a possibilidade de somente comemorar o título “no sofá”, no domingo, um dia após entrar em campo, Vagner Love admitiu desconforto com a situação. Na sequência, o Artilheiro do Amor “entregou” colegas do elenco e revelou o plano de alguns jogadores de puxar a volta olímpica na

Arena Corinthians em caso de vitória sobre o Coxa.

“Vai ser um pouco diferente. Queremos estar comemorando com a torcida, na sua casa, no seu estádio. Mas pode ser que não aconteça neste fim de semana. Mas vai ser bom também, porque aí estaremos em casa com a família. Com certeza estarei com minha família e durante a semana comemorarei com os companheiros” disse o camisa 99, em entrevista no CT Joaquim Grava, ontem.

“Matematicamente não (dá para comemorar no sábado), mas, por jogar antes, podemos dizer que seremos campeões com o resultado positivo. Mas é melhor deixarmos mais para a torcida.

Tem jogador aqui dentro já falando em dar volta olímpica. Alguns estão falando. Se o pessoal der a volta olímpica, eu dou também, né? Fazer o quê? (risos) - completou.

Existe, entretanto, a possibilidade de a CBF alterar a tabela da 34ª rodada para evitar a inusitada situação de o Corinthians ser, mas não ser, campeão.

Galo teme repetir 2009 A derrota para o Corinthians, por 3 a 0, no Independência, deixou o Atlético-MG muito longe do título.

Ainda na segunda posição, os jogadores focam agora na classificação para a Libertadores.

Com 62 pontos, três a mais que o Grêmio, o time está a nove do São Paulo, primeiro time fora do G-4. Para chegar à Libertadores sem depender de outros resultados, precisa de duas vitórias nas cinco

partidas. Isso evitaria a repetição do que aconteceu na reta final de 2009. Na ocasião, Galo brigava pelo título e perdeu um duelo decisivo, no Mineirão, por 3 a 1, para o Flamengo, que acabaria campeão daquele ano. Na sequência, derrotado em todos os jogos na competição, para Coritiba (2 a 1 ), Internacional (1 a 0 ), Palmeiras (3 a 1) e Corinthians (3 a 0), e acabou perdendo até a vaga na Libertadores.

Curtas

Lance do jogo entre Atlético Mineiro 0 x 3 Corinthians no domingo passado

BRASILEIRO DA SÉRIE B

Botafogo-RJ ansioso para garantir o acesso Se vencer o Criciúma, sábado no Heriberto Hülse, o Botafogo garante o seu retorno para a Série A do Campeonato Brasileiro em 2016. Até o dia deste duelo decisivo, porém, o elenco tenta se preparar da melhor forma possível para que nenhum imprevisto estrague a festa de comemoração dos alvinegros. Antes de superar a equipe catarinense, entretanto, o grupo alvinegro tenta controlar os ânimos e se concentrar na conquista do acesso e de um passo importante para conquistar o título da Segunda Divisão.

“Confesso que a gente está bem otimista e alegre com tudo o que está acontecendo, mas somos profissionais, pensamos jogo após jogo, pés no chão. Mesmo se garantirmos o acesso, temos outro objetivo que é buscar o título. Vamos deixar a torcida comemorar e manter a concentração. Mas é claro que esse jogo contra o Bahia foi muito importante. Não tem jogo fácil” disse Jefferson.

Ciente que vive uma semana decisiva para o Glorioso, o técnico Ricardo Gomes

No sábado passado, o Botafogo venceu o Bahia por 1 a 0 e ficou muito próximo da Primeira Divisão

complementou o discurso do capitão alvinegro. Para o treinador, os treinos da semana servirão para trabalhar o lado emocional do elenco e fazer os últimos ajustes antes do confronto em Criciúma.

“Vamos trabalhar essa ansiedade. Até falei sobre isso na última coletiva. Jogador do Botafogo tem que estar preparado para isso, mas

acontece, são seres humanos. Time entrou bem e no segundo tempo ficou muito bem até o gol. Depois do gol, o time caiu. Vamos trabalhar isso nesta semana” disse Ricardo Gomes.

Autor do gol da vitória sobre o Bahia no último sábado, Neilton também se mostrou ansioso quanto ao jogo contra os catarinenses.

Para o atacante, o triunfo sobre os baianos empolgou bastante o elenco.

“A vitória contra o Bahia não colocou na Série A ainda, mas já deixou a gente bem feliz e com um pé lá em cima, não vamos negar que está todo mundo na expectativa.

Agora vamos trabalhar muito essa semana e tentar vencer o Criciúma” disse Neilton.

Fred não enfrenta a Chapecoense

Vasco faz contas para evitar queda

River e Botafogo na final da Série D

Sem jogos tão importantes como vinha tendo na reta final da Copa do Brasil, o Fluminense quer utilizar este tempo para recuperar Fred, principal jogador e capitão do time. O camisa 9 não deve voltar na próxima rodada do Brasileirão, contra a Chapecoense, no sábado, às 21h (de Brasília), no Maracanã, pela 33ª rodada do Brasileiro.

Faltando cinco jogos para terminar o Brasileiro, o Vasco vê sua situação se tornar cada vez mais difícil. Com a derrota para o Flu por 1 a 0, a equipe aumentou para cinco pontos a distância em relação ao primeiro time fora da zona de rebaixamento e segue fazendo conta para se manter na elite na próxima temporada.

O caminho para chegar à final do Campeonato Brasileiro da Série D foi longo, mas o River-PI alcançou o feito e também o objetivo de se classificar para a Série C de 2016. Vai brigar pelo título contra o Botafogo-SP. Na primeira fase, etapa de grupos, foram oito confrontos.

A equipe piauiense terminou em primeiro lugar do Grupo A2, invicta com 16 pontos: quatro vitórias e quatro empates. Na partida de ida das oitavas de final, contra o Estanciano-SE, em Estância (SE), o time do Piauí perdeu por 2 a 1. Mas, em casa, em Teresina, a equipe se recuperou com uma vitória de 3 a 0. Nas quartas, contra o Lajeadense-RS venceu por 3 a 0 em casa e empatou em 1 a 1 fora. Nas semifinais contra o Ypiranga-RS venceu em casa por 2 a 0. Em Erechin (RS), o resultado se repetiu, o que levou a decisão aos pênaltis. O placar ficou 5 a 4 para os visitantes e classificação para a final.

Vila Nova e Londrina Federação Alemã decidem a Série C está sob suspeita O Vila Nova está classificado para a grande final da Série C do Campeonato Brasileiro de 2015. Na última segundafeira, no Serra Dourada, após um novo 0 a 0 com o Brasil-RS, o time goiano levou a melhor nos pênaltis e venceu por 4 a 3.

O adversário na decisão é o Londrina-PR, que também precisou das penalidades para vencer o Tupi-MG depois de dois empates em 0 a 0.

Agentes do Fisco alemão realizaram buscas na Federação Alemã de Futebol (DFB), ontem, em busca de provas sobre uma suposta evasão fiscal de cerca de 6,7 milhões de euros para a compra de votos para a Copa do Mundo de 2006. A informação foi divulgada pela promotoria de Frankfurt. Foram apreendidos documentos, computadores e discos rígidos.

Os segredos do sucesso de Neymar no Barcelona

N

a metade de sua terceira temporada no Barcelona, Neymar é ídolo da torcida e peça fundamental no esquema de Luis Enrique, deixando para trás qualquer dúvida. E o jornal “Sport”, em sua edição de ontem, enumera três segredos para que o astro possa ter alcançado o sucesso rapidamente no clube catalão: a contratação de um preparador físico e um fisioterapeuta brasileiros e a atuação da nutricionista do próprio Barça. A publicação frisa a importância da gestão da carreira de Neymar por seu pai e toda equipe contratada para isso, através da empresa “NR Sports”. A reportagem afirma que a trajetória do camisa 11 no Barcelona deveria ser muito diferente dos outros brasileiros que fizeram sucesso no Barça - como Ronaldo, Romário, Rivaldo e Ronaldinho - uma vez que o time catalão seria, para Neymar, seu primeiro clube na Europa. Por isso, deveria haver um maior cuidado com sua adaptação.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 4 de novembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00042/2015, que objetiva: Prestação de serviços de engenharia consultiva, gerenciamento de convênios e fiscalização de obras; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-ME - R$ 30.000,00.

Duas Estradas - PB, 30 de Outubro de 2015 EDSON GOMES DE LUNA - Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00043/2015, que objetiva: Locação de veículos destinados as Secretarias: de Educação e Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: T. Maria Cardeal de Morais ME - ME - R$ 60.000,00.

Duas Estradas - PB, 03 de Novembro de 2015 EDSON GOMES DE LUNA - Prefeito Constitucional GALDINO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.462.135/0001-10 Torna público que àSUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 2371/2015 em João Pessoa, 27 de outubro de 2015 – Prazo: 730 dias.Para a atividade de: Loteamento residencial com 110 lotes e 04 quadras com área a ser construída de 4,0 ha. Na(o) – Rodovia PB 393,KM 25 –ZONA URBANA Município: SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – UF: PB.Processo: Nº 2015-002619/TEC/LI-4042.

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: JT TRANS. DE C.E LOC.EIRELI-ME CPF/CNPJ....: 018193454/0001-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.159,08 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061659 Responsavel.: LUCIANO GOUVEIA DANTAS CPF/CNPJ....: 603264414-68 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 70,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061664 Responsavel.: MARIA CILENE TORRES GONCALVES CPF/CNPJ....: 014574301/0001-33 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 548,53 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060532 Responsavel.: MARIA CRISTINA DA M FRANCA CPF/CNPJ....: 906928964-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 64,15 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060996 Responsavel.: SUELITON SOARES DA SILVA CPF/CNPJ....: 011707714-32 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 520,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061490 Responsavel.: WASHINGTON BEZERRA FRANCISCO CPF/CNPJ....: 011127137/0001-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 501,52 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061564 Responsavel.: WNN X DERMOCOSMETICOS CPF/CNPJ....: 020983618/0001-26 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 360,99 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060506 Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LT CPF/CNPJ....: 017556220/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 375,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060769 Responsavel.: ANDREA LUCIANA SOARES DE ASSIS CPF/CNPJ....: 021770528/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.090,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061502 Responsavel.: ANTONIO PEDRO DE SOUZA ME CPF/CNPJ....: 019108368/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 669,62 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061759 Responsavel.: BURTON LTDA. CPF/CNPJ....: 009554392/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.463,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060670 Responsavel.: CONSTRUTORA BRASCON LTDA CPF/CNPJ....: 009252701/0001-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.480,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060671 Responsavel.: CSN - CONSULTORIA, SERVICOS E NEGOC CPF/CNPJ....: 008730938/0001-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 455,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060957 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 843,75 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060600 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 836,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060601 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 828,26 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060602 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 820,52 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060603 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 812,78 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060604 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 809,61 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060605 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 1.103,43 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060608 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 1.113,37 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060607 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 801,82 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060606 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 1.093,49 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060609

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: AL VASCONCELOS CONST E INCORP CPF/CNPJ....: 010672827/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 457,57 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061989 Responsavel.: CONDOMINIO DO EDIFICIO MODIGLIANI CPF/CNPJ....: 011903503/0001-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 378,50 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061277 Responsavel.: CONSORCIO EDIF FLAMBOYANT HOME SERV CPF/CNPJ....: 013658023/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 469,04 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061299 Responsavel.: DANIELA DA SILVA PEREIRA CPF/CNPJ....: 267193418-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 132,40 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 059838 Responsavel.: ECOBLOCO IND. E COMERCIO DE BLOCOS CPF/CNPJ....: 008295993/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061105 Responsavel.: GDS PRODUTOS OTICOS LTDA EPP CPF/CNPJ....: 007275115/0001-38 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.421,36 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061914 Responsavel.: GILBERTO AZEVEDO CARVALHO CPF/CNPJ....: 920610527-20 Titulo......: IND DE CARNET R$ 877,00 Apresentante: BERCARIO E ESCOLA ABC KIDS LTDA Protocolo...: 2015 - 061353 Responsavel.: GILBERTO AZEVEDO CARVALHO CPF/CNPJ....: 920610527-20 Titulo......: IND DE CARNET R$ 675,00 Apresentante: BERCARIO E ESCOLA ABC KIDS LTDA Protocolo...: 2015 - 061354 Responsavel.: GILBERTO AZEVEDO CARVALHO CPF/CNPJ....: 920610527-20

Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 843,75 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060610 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 836,00 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060611 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 828,26 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060612 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 820,52 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060613 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 812,78 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060614 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 809,61 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060615 Responsavel.: DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 010823594-75 Titulo......: IND CONDOMINIO R$ 801,82 Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL POMERODE Protocolo...: 2015 - 060616 Responsavel.: ECONOPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS CPF/CNPJ....: 017406645/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.207,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060922 Responsavel.: ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA TROCC CPF/CNPJ....: 001223485/0001-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.221,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060544 Responsavel.: EMANUEL JOSE VIEIRA - ME CPF/CNPJ....: 010810504/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 187,51 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060854 Responsavel.: EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS SA CPF/CNPJ....: 005008681/0001-58 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.500,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060940 Responsavel.: FRANCISCO GOMES DE SOUSA CPF/CNPJ....: 029955984-03 Titulo......: C. A. MERCANTIL R$ 6.188,97 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo...: 2015 - 060351 Responsavel.: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVI CPF/CNPJ....: 001645738/0021-12 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 700,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061665 Responsavel.: ANTONIO PEDRO DE SOUZA ME CPF/CNPJ....: 019108368/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 296,11 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061858 Responsavel.: JOSE FERREIRA DE SOUSA PRODUTOS ALI CPF/CNPJ....: 041124694/0001-56 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 548,79 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061826 Responsavel.: LUCIA DO NASCIMENTO ME CPF/CNPJ....: 002700686/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061713 Responsavel.: MATEC MATERIAL ELETRIC CPF/CNPJ....: 018100267/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.535,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061191 Responsavel.: MICHELI AMORIM DE FIGUEIREDO 0 CPF/CNPJ....: 021428374/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 110,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061727 Responsavel.: NILZETE GALDINO DA SILVA CPF/CNPJ....: 203096354-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061860 Responsavel.: TATIANA BEZERRA NUNES CPF/CNPJ....: 008198173/0005-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.008,68 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061797 Responsavel.: URBS ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 001040814/0001-12 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.750,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061072 Responsavel.: VIDRACARIA SAO PEDRO LTDA CPF/CNPJ....: 007601444/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.525,72 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061203 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 31/10/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Titulo......: IND DE CARNET R$ 675,00 Apresentante: BERCARIO E ESCOLA ABC KIDS LTDA Protocolo...: 2015 - 061355 Responsavel.: GILBERTO AZEVEDO CARVALHO CPF/CNPJ....: 920610527-20 Titulo......: IND DE CARNET R$ 675,00 Apresentante: BERCARIO E ESCOLA ABC KIDS LTDA Protocolo...: 2015 - 061356 Responsavel.: MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDR CPF/CNPJ....: 015019148/0001-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 14.540,07 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061288 Responsavel.: MARIA JOSE QUEIR CAV 673962 CPF/CNPJ....: 013206794/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.860,72 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061322 Responsavel.: MICHELLE DE MELO MEIRA - ME CPF/CNPJ....: 020333890/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 33.764,70 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061052 Responsavel.: NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA 26 CPF/CNPJ....: 010516114/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.456,30 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061140 Responsavel.: PONTUAL DISTRIB DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.512,20 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061136 Responsavel.: THYAGO CARVALHO DE VASCONCELOS CPF/CNPJ....: 048764284-84 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 13.459,60 Apresentante: SBS CONSULTORIA EM GESTAO ATIV SAO PAULO SP Protocolo...: 2015 - 061063 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 04/11/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE EDITAL DE CITAÇÃOEDT.0006.000013-0/2015PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS(ARTIGO 232, IV, CPC) O Doutor GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE/PB, na forma da lei etc.

FAZ SABER, aos que o presente edital virem, dele notícia tiverem ou interessar possa, que foi determinada a expedição do presente edital para CITAR o(a) executado(a), Sr(a). ALEXANDRE DOUGLAS AGRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da AÇÃO MONITÓRIA nº 080052-31.2014.4.05.8201, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de ALEXANDRE DOUGLAS AGRA LIRA, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito no valor de R$ 68.942,06 (sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos) cobrados nos autos supracitados, ou no mesmo prazo oferecer embargos, independente da segurança do juízo, ficando ciente de que, não opondo embargos no prazo referido, constituir-se-á de pleno direito o título judicial, nos termos dos artigos 1.102-B c/c 1.102-C, ambos do Código de Processo Civil, e que o pagamento dentro do prazo estipulado isenta o(a) ré(u) de custas e honorários advocatícios, a teor do § 1º do artigo 1.102-C do Código de Processo Civil. Ciente também que este juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, com expediente no horário das 09h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente edital que será afixado no local de costume e publicado uma vez no órgão oficial, na forma da lei. Dado e passado pela Secretaria da 6ª Vara Federal, aos 16 de outubro de 2015. Eu, ___________, LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, Servidor(a), o digitei. E eu, ______________ VANINA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA, Diretora de Secretaria da 6ª Vara, o conferi.

GUSTAVO DE PAIVA GADELHA Juiz Federal Titular da 6ª Vara/PB PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Desterro/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP008/2015, Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia civil na Construção de um Portal na Rua João Suassuna com a Rua Francisco Leite na entrada da cidade de Desterro/PB.Data da Realização:18 de novembro de 2015, Horário:08h:00mn (oito horas). Local: Sala de Reuniões da CPL.Edital:O interessado poderá retira o edital somente na Sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas), de segunda a sexta feira.

Desterro/PB, 29 de outubro de 2015.

Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL A Prefeitura de Desterro/PB, através do seu Presidente da CPL, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP009/2015, Objeto:Contratação de uma pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia civil na Construção de uma Praça na Comunidade Pedra Atravessada no município de Desterro/PB.Data da Realização:18 de novembro de 2015, Horário:10h:30mn (dez horas e trinta minutos). Local: Sala de Reuniões da CPL. Edital:O interessado poderá retira o edital somente na Sala da CPL, das 08h:00mn (oito horas) às 12h:00mn (doze horas), de segunda a sexta feira.

Desterro/PB, 29 de outubro de 2015.

Jacé Alves de Oliveira - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2015, que objetiva: Aquisição de medicamentos em geral, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 376.649,00; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 72.580,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS - R$ 237.036,00.

Joca Claudino - PB, 30 de Outubro de 2015 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 18 de Novembro de 2015 as 11:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE E PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE COM CESSÃO DE APARELHO PARA LEITURA. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 04 de Novembro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Júnior Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO (2º Aviso) PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 015/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item no dia 18 de Novembro de 2015 as 09:00 horas, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DO MOBILIÁRIO PERTENCENTES AS UNIDADES BÁSICAS E SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 03 de Novembro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANGELICA MARIA MOREIRA DA COSTA CPF/CNPJ....: 020873110/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 263,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061138 Responsavel.: ADRIANA PAIVA CPF/CNPJ....: 673936754-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 158,04 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060590 Responsavel.: ADRIANA PAIVA CPF/CNPJ....: 673936754-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 158,04 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 060585 Responsavel.: ANA ALICE FELIX DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 010213418/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 390,20 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061261 Responsavel.: ANDREA DA SILVA SOUZA - ME CPF/CNPJ....: 019529579/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 696,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061093 Responsavel.: AMANDA ROCHA CARVALHO CPF/CNPJ....: 019468895/0001-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.825,64 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061256 Responsavel.: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 035571439/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 972,96 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061476 Responsavel.: CW GRAFICA E EDITORA LTDA ME CPF/CNPJ....: 016613760/0001-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 426,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061398 Responsavel.: ERICSON CHAVES CAVALCANTE CPF/CNPJ....: 053463364-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.173,48 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061254 Responsavel.: ELIANO SEVERINO DE SALES CPF/CNPJ....: 014708115/0001-40

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro Cajazeiras - PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: Eduardo José Gonçalves CNPJ: 10.308.192/0001-51 Título/Valor – DMI - R$ 415,00 Protestante: Fortaleza & Fonseca Comercio e Representa Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 104100 Responsável: Antonio José Teixeira de Oliveira CPF: 424.685.314-34 Título/Valor – CT - R$ 676,04 Protestante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Apresentante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Protocolo: 103945 Responsável: Maria Elza da Conceição CPF: 753.081.184-34 Título/Valor – NCR- R$ 3.161,56 Protestante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Apresentante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Protocolo: 103954 Responsável: José Guedes Tavares CPF: 044.491.493-51 Título/Valor – DMI - R$ 80,00 Protestante: José Marcos Vieira de Andrade Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 103959 Responsável: Luiz Ferreira Sobrinho CPF: 036.674.464-03 Título/Valor – CT - R$ 728,22 Protestante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Apresentante: BANCO DO NORDESTE DO

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 298,05 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061224 Responsavel.: ECONOPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS CPF/CNPJ....: 017406645/0001-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.207,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061270 Responsavel.: GEO LIMPEZA URBANA EIRELI EEPP CPF/CNPJ....: 016938548/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 326,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061257 Responsavel.: GERAN CONST. INCORP. E IMOBILIARIA CPF/CNPJ....: 015812262/0001-28 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 919,99 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061221 Responsavel.: HOTEL CAJU EXPRESS LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 003810169/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 9.050,77 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061207 Responsavel.: RENAN PEREIRA DE SOUSA - ME CPF/CNPJ....: 011505780/0001-48 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.468,62 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061204 Responsavel.: PONTUAL DISTRIB DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 594,40 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061439 Responsavel.: RAISSYLA KAYCIANNE DE FARIAS P CPF/CNPJ....: 015309600/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 130,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061692 Responsavel.: ROZILDO SEVERO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 013614083/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.149,23 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061302 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 31/10/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

BRASIL Protocolo: 103946 Responsável: Rubenilson Veloso da Silva CPF: 061.427.744-27 Título/Valor – CBI - R$ 7.433,95 Protestante: BV Financeira S.A Crédito R. Financiame Apresentante: BV Financeira S.A Crédito R. Financiame Protocolo: 104156 Responsável: Joaquim Bernargidio dos Santos CPF: 152.809.798-05 Título/Valor – CT - R$ 4.375,19 Protestante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Apresentante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Protocolo: 103957 Responsável: Maria Neurismar da Silva CPF: 053.356.924-99 Título/Valor – DMI - R$ 66,66 Protestante: José Marcos Vieira de Andrade Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 103962 Responsável: Katia Josefa Gonçalves Tavares CPF: 323.575.188-20 Título/Valor – CT - R$ 666,11 Protestante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Apresentante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Protocolo: 103952 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 03 de novembro de 2015.

Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00016/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00016/2015, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para serviços de mão de obra na Reforma do Prédio para Implantação da STTRANS – GBA, localizado na Rua Feliciano Batista de Amorim, s/n – Guarabira/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MOISÉS DUARTE - R$ 7.880,17 – Sete Mil Oitocentos e Oitenta Reais e Dezessete Centavos.

Guarabira - PB, 30 de Outubro de 2015.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para serviços de mão de obra na Reforma do Prédio para Implantação da STTRANS – GBA, localizado na Rua Feliciano Batista de Amorim, s/n – Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00016/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: 2.17 - Superintendência de Trânsito e Transporte - STTrans - Dotação consignada no orçamento vigente 2015 – 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO PARA CONCLUSÃO: Até 20 (vinte) dias. VIGÊNCIA: Dezembro de 2015. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e MOISÉS DUARTE - R$ 7.880,17 – Sete Mil Oitocentos e Oitenta Reais e Dezessete Centavos - CT Nº 00444/2015 – 30.10.2015.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00016/2015.

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para serviços de mão de obra na Reforma do Prédio para Implantação da STTRANS – GBA, localizado na Rua Feliciano Batista de Amorim, s/n – Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

SOLICITAÇÃO: Secretaria de Infra Estrutura.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 30/10/2015.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00102/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 10h00min, do dia 30 de Outubro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para o transporte de Feijão com origem de Pirenopólis/GO com destino a Guarabira/PB, através do Programa FOME ZERO do Governo Federal para distribuição com famílias reconhecidamente carentes do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira. pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 15 de Outubro de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00103/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h00min, do dia 16 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de Dedetização, Imunização, Desratização e Descupinização de vários prédios da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@ guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 30 de Outubro de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB AVISO DE EDITAL - LEILÃO n: 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens inservíveis n: 001/2015 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEO N: 010/2014. O leilão será realizado no dia 18/11/2015, as 11:00 horas na Sede da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (83) 3426-1129 ou com o Leiloeiro Oficial(83) 98740-8175/ 99699-1850 ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br.

Emas, 18 de Setembro de 2015.

JOSÉ WILLIAN SEGUNDO MADRUGA Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORAMGA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2015 TOMADA DE PREÇO Nº 028/2015 TIPO: TÉCNICA E PREÇO Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB. Data da Abertura: 27/11/2015 às 09h00min (horário local) Local: CPL – Comissão Permanente de Licitação Rua Salomé Pedrosa, 34, Bairro Centro (ao lado da prefeitura), Itaporanga-PB – CEP: 58.780-000 Legislação Aplicável: Lei Federal nº 8.666/93 Valor Estimado: R$ 62.125,00 (sessenta e dois mil cento e vinte e cinco reais) Fonte de Recurso: oriundos das inscrições efetuadas Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no prédio sede da CPL – Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaporanga-PB, na Rua Salomé Pedrosa, 34, Bairro Centro, na Sede do Município, ou pelo telefone (83) 3451-2381.

Itaporanga-PB, 26 de outubro de 2015.

CHARLES CORCINO DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças e serviços para conserto do veículo RENAUT/MASTER ROTAN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1002. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3377-1058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 03 de Novembro de 2015 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços de engenharia consultiva, gerenciamento de convênios e fiscalização de obras.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00042/2015.

DOTAÇÃO: Recursos: 33.90.39.00 - 04.122.0202.2020 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00070/2015 - 03.11.15 - PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-ME - R$ 30.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículos destinados as Secretarias: de Educação e Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00043/2015.

DOTAÇÃO: Recursos: 33.90.36.00, 33.90.39.00 - 10.301.0104.2023, 10.301.0104.2025, 10.301.0428.2026, 10.302.0104.2035, 12.361.0188.2010, 12.361.0188.2015, 12.361.0197.2016, 12.365.0195.2017, 12.367.0228.2018, 12366.0042.2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00071/2015 - 03.11.15 - T. Maria Cardeal de Morais ME - ME - R$ 60.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de medicamentos em geral, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2015.

DOTAÇÃO: 10 301 0040 2020 MANUTENÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS 000128 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0040 2023 MANUTENÇÕA DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB 02 060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 000132 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0040 2025 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 000140 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO 000141 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10 301 0040 2026 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 000147 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0040 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AFB - MS 000141 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10 301 0040 2057 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 000141 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00030/2015 - 30.10.15 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 376.649,00 CT Nº 00031/2015 - 30.10.15 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 72.580,00 CT Nº 00032/2015 - 30.10.15 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS - R$ 237.036,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de reforma de duas Unidades Básicas de Saúde, neste Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015.

DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.2024.1056 - Construir/Reformar/Ampliar Unidades de Saúde Básica - UBSF. 4490.51.01 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00076/2015 - 29.10.15 - ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - R$ 202.752,34 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: Execução dos serviços de reforma de duas Unidades Básicas de Saúde, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - R$ 202.752,34.

Sapé - PB, 29 de Outubro de 2015 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00042/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00042/2015, que objetiva: Prestação de serviços de engenharia consultiva, gerenciamento de convênios e fiscalização de obras; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-ME - R$ 30.000,00.

Duas Estradas - PB, 30 de Outubro de 2015 EDSON GOMES DE LUNA - Prefeito Constitucional

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE BANANEIRAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO PRAZO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e RVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ Nº 15.161.782/0001-18. Ref. TP 0002/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA, NO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 09518/2014. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 000252/2014, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (03 - três meses), contados a partir de 31/10/2015 até 30/01/2016. Assinaturas da prorrogação contratual em: 27/10/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE BANANEIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e ALEXANDRE GOMES DA SILVA-CPF: 116.913.854-33. Ref. DISPENSA 00007/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICITANTE DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, UMA COZINHA, UM BANHEIRO E UMA DESPENSA NA ESCOLA DE ALINORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00152/2015, com o contratado acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (30 (trinta) dias), contados a partir de 27/09/215 até 26/10/2015, sob a dotação orçamentária: Orçamento de 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras - (RECURSOS ORDINÁRIOS/RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO EDUCAÇÃO/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNDE/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS) - 06:00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 12.361.2015.1008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinaturas da prorrogação contratual em: 24.09.2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00008/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO P.J.PARA PREST SERVIÇOS DE DESENV OPERACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PROG DE ESTÁGIO PERANTE A P.M.BANANEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - R$ 342.000,00.

Bananeiras - PB, 29 de Outubro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00047/2015, que objetiva: Contratação de veículo destinado a coleta e destino final de resíduos sólidos no distrito do Taboleiro; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOÃO PAULO CÂNDIDO DOS ANJOS - R$ 6.700,00.

Bananeiras - PB, 29 de Outubro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00048/2015, que objetiva: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de construção diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CASA DA CONSTRUCAO LTDA -EPP - R$ 181.784,55.

Bananeiras - PB, 29 de Outubro de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO P.J.PARA PREST SERVIÇOS DE DESENV OPERACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PROG DE ESTÁGIO PERANTE A P.M.BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras: RECURSOS ORDINÁRIOS; RECITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO; RECITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - SAÚDE; TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - OUTROS; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNDE; TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS; TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) - 03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO; 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; 12.361.2014.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB; 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12.361.2016.2018 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE - 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO; 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO; 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE - FNS - 08.01 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.243.2004.2044 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO; 08.243.2004.2046 MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL - SCFV; 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO - 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00158/2015 - 23.10.15 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - R$ 342.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de veículo destinado a coleta e destino final de resíduos sólidos no distrito do Taboleiro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00047/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: RECURSOS ORDINÁRIOS 09.00 SEC OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2002.2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. FISICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00159/2015 - 29.10.15 JOÃO PAULO CÂNDIDO DOS ANJOS - R$ 6.700,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de construção diversos.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00048/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: RECURSOS ORDINÁRIOS, RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO, RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - OUTROS, TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS, TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB OUTRAS. 03.00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04.122.2002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 06.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.2014.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 12.361.2014.2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.2016.2018 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE 12.361.2019.2020 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2002.2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 10.301.2008.2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALARDE ALTA COMPLEXIDADE FNS 08.01 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.2002.2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2002.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.243.2004.2044 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE 08.243.2004.2046 MANUTENÇÃO DO PISO BASICO VARIAVEL - SCFV 08.243.2004.2047 MANUTENÇÃO DO PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 08.243.2004.2048 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS 08.243.2005.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PISO BASICO VARIAVEL - PBVII 08.244.2005.2052 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PISO BÁSICO FIXO - PBF 08.244.2005.2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 08.244.2005.2059 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 09.00 SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2002.2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00160/2015 - 29.10.15 - CASA DA CONSTRUCAO LTDA -EPP - R$ 181.784,55 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças e serviços para conserto do veículo RENAUT/MASTER ROTAN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1002. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3377-1058.

Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 03 de Novembro de 2015 MARIA GORETE DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 015/2015.

O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de MAMANGUAPE e para quem interessar que não houve interessados para atender o chamamento da licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DO MOBILIÁRIO PERTENCENTES AS UNIDADES BÁSICAS E SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, ocorrida em 21 de Outubro de 2015 as 09:00 hs, portanto a mesma foi declarada DESERTA. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas MAMANGUAPE, 21 de Outubro de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2015 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO 06.2014.

OBJETO: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 00334/2014 datado de 02/07/2014 e com término de vigência em 31/12/2014, celebrado inicialmente entre as partes, ao 1º Termo de Aditivo ao contrato datado de 30/12/2014 com vigência até 31/05/2015 e ao 2º Termo de Aditivo datado de 28/05/2015 com vigência até 31/10/2015, objetivando a Elaboração de Projeto Arquitetônico para o Parque de Eventos, a ser implantado na cidade de Guarabira.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA – ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA. CONTRATADO: CHRISTOPHER MARTINS GUERRA – CPF: 046.040.584-58 – CHRISTOPHER MARTINS GUERRA JUSTIFICATIVA: Por ocasião de ajustes aos projetos solicitados pela Prefeitura Municipal.

REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA TERMO ADITIVO: 30/10/2015.

VIGÊNCIA NOVO ADITIVO: 01/04/2016.

OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00072/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Portas e janelas em vidro temperado incolor de 10mm de espessura, instalada, com todas ferragens.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 21 de Outubro de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 4 de novembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00066/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS PARA COPA E COZINHA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Email: cplsume@gmail.com Sumé - PB, 03 de Novembro de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00099/2015 Aos 07 dias do mês de Outubro de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Solon de Lucena - Centro - Guarabira - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 20/2007, de 02 de Julho de 2007, Decreto Municipal nº 66/2014, de 29 de Dezembro de 2014, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00099/2015 que objetiva o registro de preços para: Aquisições parceladas de Brinquedos e Materiais Educativos diversos para atendimento de diversos setores da Administração Municipal; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - CNPJ nº 08.785.479/0001-20.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00067/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 10:30 horas do dia 16 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES CONTÁBEIS DOS CONSELHOS, ASSOCIAÇÕES E FUN. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Email: cplsume@gmail.com Sumé - PB, 03 de Novembro de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00068/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 11:30 horas do dia 16 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Email: cplsume@gmail.com Sumé - PB, 03 de Novembro de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00069/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 12:30 horas do dia 16 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL ELETRÔNICO E. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Email: cplsume@gmail.com Sumé - PB, 03 de Novembro de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00070/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 13:30 horas do dia 16 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3353-2274.

Email: cplsume@gmail.com Sumé - PB, 03 de Novembro de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05-012/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05-012/2015, que objetiva: Serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades do Sistema Único de Trabalho, Emprego e Renda-SINE, conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº128/2012. HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JALMAIR ARAÚJO E NÓBREGA –ME CNPJ 22.763.480-0001-85) Perfazendo um valor Global de R$ 61.220,00 (Sessenta e um mil duzentos e vinte reais).

Campina Grande/PB 01 de Outubro de 2015 Eva Gouveia Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00104/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 03 de Novembro de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015, tipo menor preço por item, para confecção de armação e lentes de grau, com entrega de forma parcelada, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 16.11.2015 às 08:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003.

Olho D`água - PB, 03 de Novembro de 2015.

Pregoeiro CAMARA MUNICIPAL DE TAVARES TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após cumprida as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e legislação complementar de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, e com base no Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica, ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório da Tomada de Preço nº 001/2015 em favor da empresa FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.751.944/0001-51, com endereço na Rua Benjamin Constant, 2082, Bairro Centro, na cidade de Teresina-PI, Cep: 64.000-280, com proposta no valor total estimada em R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), vencedora do certame em epígrafe oferecendo melhores propostas para a Administração Pública Municipal.

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares-PB, em 03 de Novembro de 2015.

JOSÉ EDSON CORDEIRO Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1.

Considerando o que consta na ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO, adotada com RELATÓRIO e PARECER CONCLUSIVO desta licitação; 2.

Considerando que o presente certame licitatório foi realizado em conformidade com os ditames da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 001/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAVARES-PB, o resultado final em favor da empresa FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.751.944/0001-51, com endereço na Rua Benjamin Constant, 2082, Bairro Centro, na cidade de Teresina-PI, Cep: 64.000-280, com o valor total estimado em R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), vencedora do certame.

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares-PB, em 03 de Novembro de 2015.

JOSÉ EDSON CORDEIRO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MÉDIO PIRANHASCNPJ: 10.882.069/0001-40 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADEQUAÇÃO VEICULAR.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CODEMP:VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Consorcio Publico de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas e:CT Nº 00002/2015 - 22.10.15 - RUBENS JOSE DE ANDRADE - ME - R$ 16.000,00 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2015, que objetiva: ADEQUAÇÃO VEICULAR; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RUBENS JOSÉ DE ANDRADE – ME, CNPJ: 07.934.402/0001-02 - R$ 16.000,00.

Riacho dos Cavalos - PB, 22 de Outubro de 2015 JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2015 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, entidade de Direito Público escrita com o CNPJ de nº 08.924.029/0001-71, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, e, por meio da Empresa CONTEMAX CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos Editais de Concurso Público nº 001/2012 e 001/2013, CONVOCA os candidatos aprovados para os Cargos conforme especificações e nomes listados abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES GERIAS: 1.1- Os candidatos listados abaixo deverão comparecer as dependências da Prefeitura de São João do Rio do Peixe/PB no prazo máximo de 30(trinta dias) a contar da publicação do presente Edital, munidos com toda a documentação exigida no Edital para o ato da posse.

2- DOS CARGOS E DOS CONVOCADOS: 2.1. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Fabrício Avelino Felix, Girlândia Batista Nunes, Francisca Ana Ailla de Sousa Quirino 2.2. COZINHEIRA CAPS Maria Daniele de Lima Dantas, Jany Ferreira de Lima Abreu 2.3. MÉDICO Jos Venilton de Almeida Holanda 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A presente convocação obedeceu estritamente à ordem classificatória de aprovação dos candidatos que fizeram o concurso público realizado pelo Município de São João do Rio do Peixe/PB. São João do Rio do Peixe/PB, 01 de Outubro de 2015.

Rondinelli da Nóbrega Gonçalves Secretário de Administração

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Guarabira firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00099/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Guarabira, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00099/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00099/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES. Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 23 - 24 - 25 - 26 - 27.

Valor: R$ 35.396,80.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Guarabira.

Guarabira - PB, 07 de Outubro de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Brinquedos e Materiais Educativos diversos para atendimento de diversos setores da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00099/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 Elemento de Despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00443/2015 – 30.10.15 - MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 35.396,80.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente aAdesão a Registro de Preço de Licitação nº 004/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de adesivo, faixa, banner e placa, em impressão digital, destinado ao Fundo Municipal de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TR Publicidade Ltda ME –R$ 89.821,00.

Bayeux - PB, 03 de novembro de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 4 de novembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,PROJETO E SOFTWARES PARA IMPLANTAÇÃO DE 06 CENTROS DE INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DIGITAL.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00055/2015.DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA(RECURSOS ORDINÁRIOS/CONVENIOS FEDERAIS)VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e:CT Nº 00234/2015 - 15.10.15 - FOCUS CONSULTORIA LTDA- ME - R$ 18.800,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos com e sem motoristas, a serem prestados por pessoa física ou jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00067/2015.

DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 002 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MAN. DAS AÇÕES ESTRUT. DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUT. DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MAN. DO PISO FIXO DE VIG. E PROM. DA SAUDE - PFVPS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUT. DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MAN. DA MÉD. E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSPIT. - MAC 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 003 - SUS 008 - FUS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DA SEC.DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.243.1037.2086 - MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2087 - MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT DE VINCULO - SCFV 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2089 - MANUT. DO SERV. DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNC. INCLUSIVA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 004 - RECURSOS FNAS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00121/2015 - 27.10.15 - JOSÉ CARLOS ABREU CARTAXO - R$ 32.400,00 CT Nº 00122/2015 - 27.10.15 - MOISÉS DE SOUSA MACIEL NETO - R$ 26.340,00 CT Nº 00123/2015 - 27.10.15 - C.F.B BARROSO - ME - R$ 1.072.920,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de medicamentos em geral, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2015.

DOTAÇÃO: 10 301 0040 2020 MANUTENÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS 000128 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0040 2023 MANUTENÇÕA DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB 02 060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 000132 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0040 2025 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 000140 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO 000141 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10 301 0040 2026 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 000147 3390 30 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0040 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AFB - MS 000141 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10 301 0040 2057 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 000141 3390 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00030/2015 - 30.10.15 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 376.649,00 CT Nº 00031/2015 - 30.10.15 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 72.580,00 CT Nº 00032/2015 - 30.10.15 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS - R$ 237.036,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00055/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00055/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,PROJETO E SOFTWARES PARA IMPLANTAÇÃO DE 06 CENTROS DE INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DIGITAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FOCUS CONSULTORIA LTDA- ME - R$ 18.800,00.

Esperança - PB, 08 de Outubro de 2015 ANDERSON MONTEIRO COSTA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 60003/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 23 de Novembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de uma Academia de Saúde no Parque Dom Bosco no Município de Cajazeiras/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 03 de Novembro de 2015 PATRICK NOBRE DA SILVA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO Diante da ausência de empresa classificada em segundo lugar na Tomada de Preço n. 00004/2014 – Construção de 03 (três) Praças Públicas e Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviária, promova-se a confecção de Edital e abertura de processo licitatório, em caráter de Urgência.

No caso da Tomada de Preço n. 00002/2014 - Construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde do Porte I, promova-se a publicação de convocação no Diário Oficial do Estado da Paraíba, da segunda colocada, a empresaVANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ de n. 02.750.635/0001-31, a fim de que manifeste-se, no prazo máximo de 48h, sobre o interesse em continuar as obras.

Atentem-se para a urgência dos atos aqui estabelecidos.

Uiraúna - PB, 03 de novembro de 2015.

FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços 16/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento aos art. 43, inciso III e 109 da Lei 8.666/93, que após analisar a documentação das licitantes, a luz das exigências editalícias e da legislação vigente, DECIDIU: a) INABILITAR a Empresa GL CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.635.686/0001-15, por não atender aos itens: 6.1.11; 6.1.12.1; 6.1.17e 6.4.2, do Edital.

Outrossim, informamos ainda, que a Comissão de Licitação, tomando por base a supremacia do interesse público e fundamentada no Art. 48, § 3°, fixou ao licitante presente o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 03 de novembro de 2015.

Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de Maquinas e Equipamentos, composta por Caminhão, Retroescavadeira, Caçamba Basculante, referente ao Contrato de Repasse OGU/CAIXA n° 1009825-52/2013 - MDA - PM Cajazeiras/PB, SICONV: 792531, de acordo com as características mínimas exigidas no Anexo I deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 01002/2015. DOTAÇÃO: 02.120 - SEC. MUN. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.1008.1033 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINARIOS 006 - RECURSOS CONVÊNIOS CONTRATO DE REPASSE OGU/CAIXA N° 1009825-52/2013 - MDA - PM CAJAZEIRAS/PB 20.601.2014.2053 - MAN. DAS ATIV. DA SEC. DO DESENV. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINARIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00118/2015 - 27.10.15 - FRANÇA CAMINHÕES LTDA - R$ 541.200,00 CT Nº 00119/2015 - 27.10.15 - SOTREQ S/A - R$ 369.800,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2015 OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças na rede de iluminação pública do Município de Patos-PB. ABERTURA: 16/11/2015 ás 09h: 00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 03 de novembro de 2015.

MERYELLE D´MEDEIROS BATISTA Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2015 OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças na rede de iluminação pública do Município de Patos-PB. ABERTURA: 16/11/2015 ás 09h: 00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 03 de novembro de 2015.

MERYELLE D´MEDEIROS BATISTA Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2015, que objetiva: Aquisição de medicamentos em geral, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Joca Claudino - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 376.649,00; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 72.580,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS - R$ 237.036,00.

Joca Claudino - PB, 30 de Outubro de 2015 LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS - Prefeita ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de um veículo tipo caminhão com carroceria de madeira. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 04 de Novembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00045/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 19 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de um veículo tipo caminhão Munck equipado com lança e cesto para trabalhos com iluminação pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 04 de Novembro de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00046/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços técnicos na área de Gestão Pública e prestação de contas de convênios do Município de Condado. Data e Local: 16 de Novembro de 2015 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 03 de Novembro de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00047/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de pães destinados a atender a diversos programas do Governo Municipal. Data e Local: 16 de Novembro de 2015 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 03 de Novembro de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00048/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de medicamentos diversos, não padronizados, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do município. Data e Local: 16 de Novembro de 2015 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 03 de Novembro de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00012/2015.

OBJETO: Contrataçção de estande para participação no Investe Nordeste 2015 - Edição Europa..

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Agência de Desenvolvimento.

RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 30/10/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015 Processo Administrativo nº 068/2015 Extrato de Homologação e Adjudicação de Resultado de licitação HOMOLOGO, na forma do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, o RESULTADO FINAL da Licitação TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015 (Proc. Administrativo nº 068/2015), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução da obras de construção do Centro de Assistência Social - CRAS no munício de Emas-PB, no valor global licitado de R$ 317.482,09, ADJUDICANDO o seu objeto em favor da empresa: CONSTRUTORA M &M CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 18.218.614/0001-00 Emas, 06 de outubro de 2015.

JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 032/2015.

CONTRATANTE: Município de Emas – PB CONTRATADO: CONSTRUTORA M & M CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME. - OBJETO: Contratação de empresa para Execução da obras de construção do Centro de Assistência Social - CRAS no município de Emas-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO: Contrato celebrado com licitação na Modalidade Tomada de Preços, de acordo com a LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos previstos na Lei Orçamentária de 2015, do Município de Emas.VALOR GLOBAL: R$ 317.482,09 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos oitenta e dois reais e setenta e um centavos) Emas –PB, 06 de outubro de 2015.

JOSÉ WILLIAM SEGUNDO MADRUGA Prefeito Constitucional de Emas SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais Hidráulicos e Ferramentas, até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 0002/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: 02.011 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHA 04.122.0020.2041 - Manutenção das Atividades do SAAE 17.512.0021.2042 - Manutenção das Atividades do ETA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 - PARTES CONTRATANTES: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHA e: CT Nº 00004/2015 - 21.10.15 - CASA DA COSNTRUÇÃO LTDA - R$ 15.657,75 CT Nº 00005/2015 - 21.10.15 - BANDEIRANTES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - R$ 10.534,00.

Alagoinha, 21 de Outubro de 2015 LUCIANO MARCELINO DE SOUSA Presidente

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SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO N353/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 16/11/2015, às 09h (nove horas - horário de Brasília) para: Contratação de serviços de fornecimento de passagens terrestre, destinado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana - SEMDH, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-governadora - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site. www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 15-01453-0 João Pessoa, 03 de novembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N328/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 17/11/2015 às 13h e 30mim para: Aquisição de extintores de incêndio, destinado a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas - EMPASA, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01454-8 João Pessoa, 03 de novembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N330/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi FRACASSADO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 16/11/2015 às 13h e 30mim para: Registro de preços para aquisição de material para laboratório de paternidade, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/HEMOCENTRO, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01373-1 João Pessoa, 03 de novembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

EMEPA-PB AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Registro CGE nº 15-01326-0 DE 07.10.2015 Data da Abertura e Julgamento: 28 de outubro de 2015.

Objetivo: Contratação de Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica , objetivando a recuperação de uma estufa vegetal. Convênio Federal MAPA x EMEPA. FORNECEDORES PREÇO Item COD QTD TOTAL RAZÃO SOCIAL CNPJ 01 94762 SL CONSTRUTORA LTDA - ME 10.663.081/0001-63 01 46.500,00 João Pessoa-PB, 03 de novembro de 2015.

MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUSA

Pregoeira

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Com base nas informações contidas no processo, Ratifico a Adjudicatória em favor da Empresa: SL Construtora LTDA. Foi vencedora do Item 01, totalizando o valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais); conforme apresentado na ATA e no Aviso de Resultado do Pregão Presencial n.º 016.2015. Homologo o presente processo licitatório e Autorizo a Assessoria Jurídica desta Empresa a formalizar o instrumento de Contrato com a Empresa vencedora.

João Pessoa-PB, 03 de novembro de 2015.

NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES Diretor Presidente – Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas das Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GRAFICA FUTURA LTDA - ME - R$ 3.772,00; JALMAIR ARAÚJO E NÓBREGA - ME - R$ 5.404,00; PERFILGRAFICA LTDA - ME - R$ 11.205,80. Ficam desde já convocados os representantes legais das empresas vencedoras para assinatura dos contratos objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 15.1 do edital da presente licitação.

Arara - PB, 22 de Outubro de 2015.

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00030/2015, que objetiva: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFarma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Arara - PB, 21 de Outubro de 2015.

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00030/2015. OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABCFarma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. ABERTURA: 16/10/2015 as 13:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 21/10/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 0056/2014. Objeto: prorrogação da vigência por mais 05 (cinco) meses, contados do termino do prazo de vigência do segundo termo aditivo datado de 08/05/2015 e com termino de vigência em 12/10/2015, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I. Contratante: Prefeitura Municipal de Arara – Eraldo Fernandes de Azevedo – Prefeito. Contratado: Cosimar Construtora Sincera Ltda – ME - CNPJ: 11.464.181/0001-23 - Filipe Costa Bronzeado. Justificativa: Atraso da liberação dos recursos por parte do Ministério da Saúde, destinado à execução do objeto do respectivo contrato, em detrimento a realização de pagamentos ainda a serem efetivados por esta Prefeitura, uma vez que a obra já se encontra concluída, conforme Justificativa Técnica da Secretaria de Saúde deste Município.

Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 08/10/2015. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 13/03/2016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 0059/2014. Objeto: prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses, contados do termino do prazo de vigência do quarto termo aditivo datado de 22/05/2015 e com termino de vigência em 02/10/2015, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Reforma e Ampliação das Escolas: Maria José de Albuquerque e Maria do Carmo Castro.

Contratante: Prefeitura Municipal de Arara – Eraldo Fernandes de Azevedo – Prefeito. Contratado: Cosimar Construtora Sincera Ltda – ME - CNPJ: 11.464.181/0001-23 - Filipe Costa Bronzeado. Justificativa: Atrasos na liberação dos recursos oriundos do Governo Estadual da Paraíba conforme Justificativa Técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 01/10/2015. Nova vigência do contrato com 5º Termo Aditivo: 03/01/2016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 0060/2014. Objeto: prorrogação da vigência por mais 05 (cinco) meses, contados do termino do prazo de vigência do segundo termo aditivo datado de 26/05/2015 e com termino de vigência em 02/11/2015, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Reforma das UBS II,III e IV. Contratante: Prefeitura Municipal de Arara – Eraldo Fernandes de Azevedo – Prefeito. Contratado: Bandeirantes Construções & Urbanismo Ltda – ME – CNPJ: 14.224.419/0001-31 - Jonas Sergio Correia de Oliveira. Justificativa: Atrasos na liberação dos recursos oriundos do Ministério da Saúde e Justificativa Técnica da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 26/10/2015. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 03/04/2016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 0052/2015. Objeto: prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses, contados do termino do prazo de vigência do contrato datado de 03/06/2015 e com termino de vigência em 01/09/2015, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Arara – Eraldo Fernandes de Azevedo – Prefeito. Contratado: Construtora EdfficarLtda - ME- CNPJ: 17.440.965/0001-06 - Edvaldo Laurentino Grangeiro. Justificativa: Em razão do Processo Licitatório está sendo ainda analisado pela Caixa Econômica Federal, ficando prejudica a execução da obra dentro do prazo estabelecido no contrato. Até a presente data o Município ainda não recebeu autorização para inicio da obra, conforme Justificativa Técnica da Secretaria de Obras e Serv. Urbanos deste Município.

Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 01/09/2015. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 02/12/2015.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2015, que objetiva: executar serviços na Reforma das Escolas: EMEF - João Martins de Lima, Grupo Escolar Pólo do Araçá, EMEF - Joaquim Alves da Silva, EMEF - Sitio do Salgado, Grupo Escolar Cônego Teodomiro de Queiroz, EMEF - Olinto Onofre de Souza e EMEF - José Ferreira de Melo, localizadas na zona rural e urbana deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP - R$ 179.548,57.

Arara - PB, 08 de Outubro de 2015.

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: executar serviços na Reforma das Escolas: EMEF - João Martins de Lima, Grupo Escolar Pólo do Araçá, EMEF - Joaquim Alves da Silva, EMEF - Sitio do Salgado, Grupo Escolar Cônego Teodomiro de Queiroz, EMEF - Olinto Onofre de Souza e EMEF - José Ferreira de Melo, localizadas na zona rural e urbana deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2015.

DOTAÇÃO: Recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, MDE e FUNDEB: 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00081/2015 - 20.10.15 - POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP - R$ 179.548,57.

CONVOCAÇÃO O Prefeito Constitucional do Município de Arara, Estado da Paraíba, CONVOCAR a empresa CONSTRUTORA R & F LTDA - EPP, CNPJ: 09.445.243/0001-08, vencedora do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2009, para no prazo máximo de 05 (cinco), dias da continuidade aos serviços do Processo acima citado, caso contrário poderá sofrer as penalidades previstas nos Arts.

86 e 87 da Lei 8.666/93, e ainda, em cláusula do contrato de nº. 0071/2009, firmando em 15/09/2009, entre as partes.

Arara, 03 de novembro de 2015.

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito

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A UNIÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 Registro CGE Nº. 15-01462-1 OBJETO: Aquisição de conjuntos parafuso tipo estojo para as atividades de manutenção em Estações de Redução Primária e Medição, Estações de Redução Secundárias, Conjuntos de Regulagem e Medição e Caixas de Válvula na Rede de Distribuição de Gás Natural da PBGÁS, de acordo com características e quantitades estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA. RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 17/11/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima.

SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 4 de novembro de 2015

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 Registro CGE Nº. 15-01404-3 A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS, por meio do PREGOEIRO, torna público aos interessados e, especialmente, aos que retiraram o edital da licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 018/2015, cujo objeto é o “Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à emissão de passagens aéreas (nacional e internacional), incluindo serviço de agenciamento de viagens e outros serviços correlatos, conforme as especificações no Anexo 2 – Termo de Referência.” que a sessão de abertura dos envelopes, marcada para as 14h30min do dia 05/11/2015, está SUSPENSA, por determinação do Diretor Presidente, até que seja julgado pedido de impugnação ao Edital. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova deliberação, a qual será comunicada aos interessados através de nova publicação. João Pessoa, 03 de novembro de 2015.

SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro

GESSER RAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO ME – CNPJ/CPF Nº 22.414.418/0001-88, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2325/2015 em João Pessoa, 23 de outubro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS E ARTEFATOS Na(o) – AV. DOZE DE OUTUBRO 709 – JAGUARIBE Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-006371/TEC/LO-0785.

KIMINA BRITADEIRA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ/CPF Nº 12.611.804/0001-06 Torna público que a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação para Pesquisa nº 2148/2015 em João Pessoa, 06 de outubro de 2015- Prazo: 365 dias. Para a atividade de : Extração de areia, argila e saibro, em uma área de 5 ha , referente ao processo DNPM nº 846.257/2010. Na(o) – Faz. Gomes S/N Município: ALAGOA GRANDE – UF: PB. Processo: 2015-005254/TEC/LOP-0273.

SEIRHMACT – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Licença de Instalação nº 2272/2015 em João Pessoa, 19 de outubro de 2015 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Sistema Adutor Nova Camará incluindo Captação, Adutora de Água Bruta e Tratada, Estações Elevatórias – EE’s, Estações de Tratamento de Água – ETA’s, Reservatórios, Canteiro de Obras, além de outras instalações e equipamentos. Na (o) – CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR NOVA CAMARÁ, EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO – PB. Município:- UF: PB Processo: 2014-007900/TEC/LI-3611