Jornal A União

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A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

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Ano CXX1I Número 056

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REGULARIZAÇÃO SERÁ nos próximos 90 dias

Cetran dá novo prazo para ‘cinquentinhas’ O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) decidiu ontem ampliar o prazo por mais 90 dias para que proprietários de ciclomotores de até 50 cilindradas possam se licenciar. No período, há expectativa de que seja reduzido o valor do seguro. PÁGINA 3 Foto: Evandro Pereira

Diversidade

Funad articula criação de grupo de leitura em Braille

A Funad dispõe de um sistema de impressão que possibilita a publicação de textos em Braille que dão apoio ao programa de ensino destinado a pessoas cegas Foto: Edson Matos

Fórum de energia solar acontece amanhã no Sertão

A formação de um grupo de leitura em Braille está em fase de articulação pela Funad. O objetivo é fortalecer o ensino destinado a pessoas com problemas de visão. O Dia Nacional do método de leitura Braille é comemorado hoje. PÁGINA 10

Técnicos do Governo do Estado se reúnem amanhã em Pombal com produtores rurais para apresentar projeto que prevê instalação de coletores de energia solar para fortalecer projetos de irrigação. PÁGINA 9 DIA DO JORNALISTA Grupo de crianças da LBV fez visita ontem a A União. Página 14

SERVIÇOS DOS CORREIOS TÊM PREÇO MAIOR

SINE OFERECE 500 VAGAS EM JOÃO PESSOA

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Vida digital

20Caderno

EVENTOS Págs. 5, 7 E 8

Giga Brow, Ruy Leitão e 10 anos de Sarau são os destaques da cultura clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 32o Máx. 23o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 31o Máx. 20o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx. 22o Mín.

Esportes

FOTO: Cláudio Góes

Paraíba

Internet ganha pacto contra discriminação

Estimativa do Inca para novos casos de câncer é de 7 mil

Criar um ambiente virtual sem preconceitos é um dos objetivos do Pacto de Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos na Internet lançado ontem em Brasília. PÁGINA 9

Sete mil novos casos de câncer devem ser diagnosticados na Paraíba este ano. A estimativa é do Instituto Nacional do Câncer. No ano passado, 3,4 mil pessoas morreram. PÁGINA 13

PARAIBANO Botafogo, que faz uma campanha vitoriosa, é favorito hoje contra o Lucena. Página 21

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 3,133 (compra) R$ 3,050 (compra) R$ 3,387 (compra)

R$ 3,134 (venda) R$ 3,230 (venda) R$ 3,390 (venda)

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Michel Temer assume coordenação política do Governo. Página 3

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Altura Fim de sinal analógico de TV começa a ser divulgado hoje. Página 10 0.3m

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Governo da PB terá novo posto de coleta de leite materno. Página 13 Flamengo encara o Nova Iguaçu hoje pela Taça Guanabara. Página 24

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

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baixa

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

A flor de Lyra Só damos nomes às coisas que vemos, as coisas que se apossam de nós, e nos invadem com sua presença.” Às vezes você vê a sua cidade pelo olhar do outro, o que chega de fora, e se instala aqui como se já tivesse pisado a terra, passeado pelas ruas, esperado em algum umbral, para perguntar sobre onde fica tal rua, o nome de uma flor. Bernadette Lyra, capixaba, professora de cinema, escritora, chegou em João Pessoa no dia 31 de março, e, ao tocar o solo paraibano, as cordas íntimas da sua genética tocaram com força o seu coração, e como que lhe entregaram o lençol branco e cheiroso da sua avó Amélia, como que lhe abriram de par em par as portadas da terra e lhe disseram, Aqui nasceu sua avó, aqui é também a sua casa. Foi ver o mar, e, tomou conta de si, a alegria de inventariar a mornidão das águas, e conheceu os ditos da brisa, enfiando seus segredos nas palhas dos coqueiros. Fotografou sacralidades, tecidas em azulejos antigos, na Igreja de São Francisco. Na casa da Pólvora, viu a faixa do Rio Paraíba, marejar nos seus olhos, diques de uma emoção intensa, rompendo-se em mais alegria genuína. E por toda a cidade, como a lhe dizer bom dia, como a lhe puxar pela mão, como a lhe chamar, dos recantos mais improváveis, Bernadette Lyra viu aquele pequeno cálice branco, nos jardins, nas cercas verdes, na praia, nas entradas dos restaurantes, por entre os gramados da faculdade. Queria saber o nome da flor, encantada pela sua brancura, admirada pela força

da sua presença, impondo-se como delicada notícia sem nome, como cálida saudação, nessa cidade cuja vocação é florescer, entre o mar e o rio. Seria copo-de-leite? Seria jasmim? Lírio branco? Nos umbrais, esperou pelo nome da flor, mas ninguém sabia. Nos restaurantes, garçons apressados deram-lhe o de sempre, “não sei, senhora”. Viajou com a promessa de que eu lhe enviaria por sms o nome da flor. No dia seguinte, intrigada, toquei o cálice da flor, contei suas cinco pétalas macias, aspirei o perfume tão suave que ela tem, de seiva amanhecida, de primavera, tão fugaz, que pode passar despercebido entre os bafos do trânsito da cidade. Retomei a faina de indagar, nos umbrais, nas portadas, nos restaurantes. Ninguém sabe o nome dessa flor branca, de uma alvura tão intensa que chega a doer nos olhos, nascida de um arbusto vulgar, e que tocou a alma de Bernadette, aguçou sua curiosidade, seguiu-a por toda João Pessoa, como uma espécie de telegrama aberto, e, em alguma medida, indecifrável. Só damos nomes às coisas que vemos, as coisas que se apossam de nós, e nos invadem com sua presença. Como essa flor branca, florescendo por toda João Pessoa, da qual ninguém sabe o nome. Por isso decidi chamá-la, a flor de Lyra. A flor de Lyra, esse pequeno poema branco, com suas cinco sílabas, ecoando por todo lado dessa cidade.

savio_fel@hotmail.com

de ilícitos”, nas investigações preliminares em curso feitas pela RF. Esta semana, também, outra CPI do Senado, a das “Próteses” definiu seu plano de trabalho: iniciará suas atividades ouvindo órgãos reguladores do setor de saúde, entre os quais a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de representantes do Ministério da Saúde. Há suspeitas de formação de quadrilha, integrada por fabricantes, fornecedores, médicos, advogados e até juízes, que teriam concedido liminares para obrigar os planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) a pagar por intervenções com valores dez vezes maior que o de mercado. Somos o país das CPIs, de fato. Tanto é assim, que outra já está no “forno”. Ontem, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS) protocolaram pedido para a criação da CPI de Fundos de Pensão. E o que esta nova comissão vai investigar? Supostas irregularidades no gerenciamento de fundos de previdência complementar de funcionários de sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas pela União. Estão na lista de contas a serem investigadas, na possibilidade de a CPI ser criada de fato, o Banco do Brasil (Previ), os Correios (Postalis), a Caixa Econômica (Funcef) e, claro, a Petrobras (Petros). Outras CPIs virão por aí? Não é prudente duvidar.

Sávio -

Somos o país das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A cada novo episódio oriundo do embate das forças políticas, pululam pedidos de criação de CPIs no Congresso Nacional. Após o arrefecimento dos assuntos gerados pela CPI da Petrobras, que estavam em todos os noticiários de fevereiro para cá, outras CPIs começam a tomar a titularidade no quesito visibilidade. E até que o Ministério Público e a comissão de parlamentares que investigam os escândalos na estatal desvelem novos meandros da teia de corrupção, a CPI da Petrobras tende a ficar em segundo plano, no que diz respeito à cobertura midiática. A bola da vez, como diz a máxima popular, é a CPI do HSBC, que investiga a sonegação de impostos e evasão de divisas, nas contas mantidas por brasileiros em agência bancária na Suíça. Amanhã, os parlamentares começam os trabalhos, ouvindo o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, em audiência marcada para as 9h. Maciel, que foi secretário da Receita de 1995 a 2002, tem “vasto conhecimento técnico” na apuração de fraudes fiscais e experiência para apontar soluções para o repatriamento de recursos desviados, conforme justificou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-SP), vice-presidente da CPI do HSBC. Portanto, será ouvido enquanto técnico. O atual ocupante do cargo, Jorge Rachid, confirmou aos senadores, em audiência no dia 1º, que há “indícios

Domingos

O país das CPIs

Humor

Editorial

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Sobre felicidade

Foto: Reprodução/Internet

O Brasil não é o país mais feliz do mundo. É o país do futebol, o país do carnaval, o país do samba. O país das mulheres mais lindas que a bossa nova cantou. Mas não é o país mais feliz do mundo. No quesito em questão, estamos na 24ª posição, apontou o Relatório Mundial de Felicidade (“World Happiness Report”), da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com base no ano de 2013. Parece-nos estanho admitir ser verdadeira a conclusão da pesquisa, que coloca Dinamarca, Noruega e Suíça nos três primeiros lugares, nessa ordem. Como países tão gélidos, e diminutos, em termos geográficos e geopolíticos, podem figurar no topo dessa lista? A esta pergunta, outra se impõe: mas o que realmente é a imagem da felicidade? O futebol, a alegria do povo, mais o carnaval, o baião e o samba? A mulata faceira e a natureza exibida da praia paradisíaca do Nordeste? Por que não somos o povo mais feliz do mundo, com tanto apetrecho de felicidade para fazer um sorriso fácil? O Relatório Mundial de Felicidade trata de nos responder: o levantamento leva em conta quesitos como “segurança”, “baixos índices de corrupção” e “Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Imagina-se que esses três itens derrubaram a nota do Brasil. Aos olhos internacionais, a violência ainda é grave, a corrupção contamina as instituições e existe uma má distribuição de renda per capita. Quando o país conseguir chegar à condição de excelência nestas e noutras questões essenciais, nossa felicidade não será efêmera como os últimos frevos de uma quarta-feira de cinzas. Afinal, somos abençoados por Deus e bonitos por natureza.

Escritos na cela 2

Escritos na cela 1

João Paulo Cunha diz que não recebeu o tratamento adequado do partido e do ex-presidente Lula, assim como tiveram os Josés, Dirceu e Genuíno. Versos do livro afloram o ressentimento:“Abri a porta para ele passar./Na hora da porrada a cara era minha./Fui ser irmão, amigo e companheiro...Um dia encontrou comigo. Me deu um beijo./ Virou as costas e partiu. Lembrei de Jesus e as 30 moedas”.

O livro “Quatro & Outras Lembranças”, do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, tem um quê de reflexão sobre o que o levou a ser preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal, no processo do Mensalão. “Queria de novo conhecer a vida./Tinha errado uma vez./Quem controla o número de chances a que um homem tem direito? O livro foi lançado ontem, em Brasília.

Segurança 1

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Filiados da ACI

O secretário estadual de Segurança, Cláudio Lima, conceituou, numa emissora de televisão de João Pessoa, o modelo ideal de integração que dá sustentabilidade às ações dos órgãos de segurança no Estado: atuação conjunta das polícias civil e militar em sintonia com o Poder Judiciário e o Ministério Público. Para ele, o trabalho das duas primeiras com o apoio dos dois últimos potencializa o combate à violência. “Eles são essenciais”.

Para Cláudio Lima, a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público é fundamental para o trabalho de segurança pública. Em grandes operações no Estado, os pedidos de mandado de prisão, por exemplo, devem ser articulados no momento em que as forças de segurança estão atuando em campo. É o que ele chama de articulação dos poderes.

No próximo sábado, a partir das 11h, a Associação Campinense de Imprensa (ACI) assina convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), de Campina Grande. Filiados da entidade e seus familiares vão poder usufruir da estrutura do parque aquático da AABB, próximo ao Parque do Povo, informa o presidente Fernando Soares.

Operação outdoor

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa havia alertado empresas que atuam com outdoors na cidade quanto à necessidade de retirar os equipamentos irregulares. Como aquelas não atenderam à recomendação, o próprio órgão assumiu a empreitada. Ontem, outdoors foram removidos no bairro dos Bancários, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As Avenidas Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro, e Josefa Taveira são os próximos alvos da operação.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR DE OPERACÕES Gilson Renato

DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra


Últimas João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

A UNIÃO

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“Cinquentinhas” ganham prazo de mais 90 dias para regularização FOTO: Evandro Pereira

Decisão foi tomada ontem, durante reunião do Conselho Estadual de Trânsito Os proprietários das motocicletas de até 50 cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”, terão mais 90 dias para efetuar a regularização do veículo. A decisão de prorrogar o prazo foi tomada ontem, durante reunião do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), com o objetivo de garantir maior segurança no processo e possibilitar uma análise para tentar reduzir o valor do seguro obrigatório. O prazo seria expirado nesta quinta-feira (9), mas com a decisão do Cetran os municípios terão mais tempo para implantar o sistema de licenciamento ou firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para que o órgão estadual faça o procedimento. De acordo com o superintendente do Detran-PB, Aristeu Chaves, a medida foi tomada devido a uma dificuldade técnica apresentada no cadastramento na Base de Índice Nacional (BIN), que é um banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), onde

Meteorologia prevê chuvas isoladas hoje

A prorrogação do prazo para regularizar as motocicletas vai garantir segurança no processo e tentar reduzir o valor do seguro obrigatório

são inseridas as características e informações referente ao veículo, a exemplo de modelo, cor e potência, com o suporte ao Renavam. “Mais uma vez, estamos solicitando ao Denatran que sejam inseridas as cinquentinhas no cadastro do Renavam, pois o sistema do Detran-PB é o mesmo utilizado para os demais veículos. Com o novo prazo, o problema

será solucionado”, explicou o superintendente. Aristeu disse, ainda, que o Detran está criando um mecanismo para reduzir o valor das taxas cobradas, inclusive o previsto para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), um seguro obrigatório que custa R$ 292,01 para uma “cinquentinha”. A fiscalização exigindo o

Nota Fiscal Eletrônica

Revendedor de combustível vai emitir ao consumidor As empresas do comércio varejista de combustíveis de Gás Liquefeito de Petróleo (postos de combustíveis) vão passar a emitir, de forma obrigatória, a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) a partir de 1º de agosto. A Secretaria de Estado da Receita (SER) publicou no Diário Oficial do Estado de ontem uma portaria com a data prevista para que os revendedores de combustível realizem, de forma antecipada, os ajustes necessários para a implantação do novo serviço aos consumidores. As empresas revendedoras de combustível poderão fazer o credenciamento da NFC-e no Portal da Receita Estadual no link http://www.receita.pb.gov.br/idxserv_nfcecredenciamento.php Já a data da obrigatoriedade para as

empresas varejistas, que possuem faturamento superior a R$ 25 milhões ao ano, ficou mantida. A partir de 1º de julho, os estabelecimentos que estão dentro desse volume de receita passam a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e). A implantação do novo serviço da NFC-e seria iniciado em janeiro deste ano, mas a Receita Estadual adiou a obrigatoriedade para o início do segundo semestre. O calendário completo com o cronograma pode ser acessado no endereço http://www.receita.pb.gov. br/idxinfo_not501.php A implantação do novo serviço da NFC-e, lançado no ano passado, tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF.

Governo federal

Temer vai acumular a articulação política O vice-presidente da República, Michel Temer, será o responsável pela articulação política do governo, segundo nota divulgada na noite de ontem pelo Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff decidiu que Pepe Vargas (PT) deixa a Secretaria de Relações Institucionais, que passa a integrar as competências do vice-presidente. Na nota, Dilma agradece “o empenho, a lealdade e a competência” do ex-ministro. Vargas assumiu o cargo no início do ano, no segundo mandato presidencial de Dilma Rousseff.

Anteontem, Temer, que é presidente nacional do PMDB, reuniu-se com correligionários para conversar sobre a então possível mudança ministerial. Foi cogitado que o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, ocupasse a pasta. A Secretaria de Relações Institucionais é responsável pelo relacionamento da Presidência da República com o Congresso Nacional, a sociedade e os partidos políticos, além da interlocução com estados, municípios e Distrito Federal.

Aprovado Plano de Mobilidade Urbana para Campina Grande O Comitê Técnico de Mobilidade Urbana de Campina Grande e Região Metropolitana (CTMU), aprovou o Plano de Mobilidade Urbana do Município. O evento aconteceu na sede da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, sob a coordenação do representante do Sitrans no Comitê, Anchieta Bernardino Gomes. Na ocasião ele destacou o posicionamento do CTMU no contexto da legislação e órgão legal para deliberar pela aprovação ou não, do plano.

registro e licenciamento deverá acontecer com o fim do novo prazo. No entanto, a fiscalização com base nos itens de segurança, alteração no veículo, falta de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da nota fiscal ou comprovante de lisura do ciclomotor permanece normalmente. A medida de registro e licenciamento das “cinquentinhas” ajudará a ordenar

o trânsito, já que era difícil multar os infratores, devido a ausência de placa; e ao próprio condutor, que não tinha como recuperar o veículo quando este era roubado. Outro benefício será para aqueles que, porventura, se tornem vítimas de um acidente. Agora, essas pessoas poderão receber o seguro de Dpvat, que, atualmente, pode chegar até R$ 13,5 mil.

incentivos fiscais

Plenário do Senado aprova convalidação Por 63 votos a 7, com 1 abstenção, o plenário do Senado aprovou o projeto que convalida incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas (PLS 130/2014) com emendas do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. Muitos dos benefícios, que resultaram no que se tornou conhecido como “guerra fiscal”, foram dados em desacordo com as regras atuais. O Supremo Tribunal Federal (STF) vem considerando inconstitucionais incentivos concedidos sem aprovação unânime dos membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — exigência considerada muito rígida por senadores.

Dívidas dos estados A expectativa é de que seja colocado em votação também esta semana projeto que dá prazo de 30 dias para o governo federal assinar aditivos contratuais para implementação de novo indexador para as dívidas de estados e municípios (PLC 15/2015). A atualização das dívidas foi mudada pela Lei Complementar 148/2014. Pela lei, deixa de ser aplicado o IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano e passa a ser aplicado o IPCA mais 4% ou a Taxa Selic, o que for menor. Porém, o governo ainda não implementou a mudança, alegando a necessidade de editar uma regulamentação específica.

UFPB e ufcg

Servidores realizam várias mobilizações Dani Fechine Especial para A União

Começou ontem a paralisação dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). As atividades vão até amanhã, acompanhando o calendário nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e de outras entidades representativas dos

servidores públicos federais. Ontem marcava-se no calendário das atividades uma assembleia no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB) e o fechamento do portão do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a partir das 7h se estendendo até as 10h. A assembleia prosseguiu de maneira rápida, com a discussão das atividades dos dias seguintes. Além disso, houve panfletagem e divulgação das ações para conscientização e melhor conhecimento da causa.

Para hoje, a previsão do tempo é de poucas nuvens sobre toda a Paraíba. Mesmo assim, há possibilidade de chuvas em áreas isoladas, no final do dia. A mínima e a máxima variam de 21ºC a 35ºC no Estado. A informação é da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, explicou o motivo da possibilidade de chuvas. “Durante o dia, deverão ser registradas poucas nuvens sobre a Paraíba. Porém, a alta concentração de umidade no ar, associada ao calor, será propícia à ocorrência de chuvas em áreas isoladas no fim do dia, nas regiões do Sertão, Alto Sertão e Cariri”, afirmou. Ainda de acordo com Marle Bandeira, fará sol com variação de nuvens no Agreste, Brejo e Litoral.

Festival Sabores e Saberes no Conde A segunda edição do Festival Gastronômico Sabores e Saberes da Costa do Conde, que reunirá 14 estabelecimentos do setor de bares e restaurantes que atuam na região, será lançada no dia 27, no Nord Luxxor Tabatinga, às 15h. O objetivo é divulgar a arte da ‘boa comida’, alinhando bons preços e divulgação do ‘Destino’, um dos mais procurados do Litoral da Paraíba. O festival é organizado pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Conde (ACIC) e tem o apoio do Sebrae/PB e do Governo do Estado, por meio da PBTur. Durante o Festival Sabores e Saberes, na primeira quinzena de maio, mês comemorativo ao Dias das Mães, os empresários criarão pratos especiais, utilizando alimentos produzidos na região e com elementos da gastronomia paraibana.

Bota faz promoção para os dois jogos O Botafogo realiza a partir de hoje, a promoção “compra casada” para os jogos contra o Lucena, que ocorre hoje, às 20h30, e Atlético de Cajazeiras, no domingo (12), ambos no Estádio Almeidão, pelo Estadual. Quem quiser adquirir os ingressos pagará na arquibancada, R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia), além das cadeiras, R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia). A geral não terá promoção com o torcedor pagando R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia) para cada partida. Os ingressos estão sendo vendidos nas lojas oficiais Belomania (Tambaú e Mangabeira). De acordo com a diretoria botafoguense haverá troca de ingressos pelo programa Gol de Placa do Governo do Estado.

Menor número de mortos desde 2007 Durante o feriado prolongado da Semana Santa, entre a última quinta-feira (2) e anteontem (6), 103 pessoas morreram e 1.441 ficaram feridas em 2.323 acidentes - dos quais 163 considerados graves - nas rodovias federais do país, mas, pelos critérios da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que leva em consideração a evolução da frota de veículos, esse é o menor número de mortes neste feriado desde 2007. O balanço foi divulgado ontem pela PRF. Os dados também apontam redução de 63% no índice de acidentes graves, 22% no índice de acidentes totais, e 31% no índice de mortos, em relação ao feriado do ano passado.


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A UNIテグ

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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > quarta-feira, 8 de abril de 2015


Rogério Almeida fala do movimento turístico durante a Semana Santa Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

FOTOS: Divulgação

Através da utilização de cores fortes e combinações de personagens do imaginário coletivo com o ambiente, artista visual faz uma provocação com sua arte

A arte do desenho

Claramente inspirada no universo da cultura popular e nas tradições folclóricas, exposição de Giga Brow estimula a imaginação em cores Lucas Duarte

“V Especial para A União

iver me dá inspiração”, é com este argumento que o artista visual pessoense Giga Brow explicou a escolha do título da exposição que tem como maior influência a cultura popular e está em cartaz até 19 de abril, das 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30, no Hall de Exposição da Energisa, localizado na BR 230 – Km 25 – Cristo Redentor, dentro do projeto Arte na Empresa, com entrada gratuita. As pinturas que compõem Ro-

mance do Pavão Misterioso são adaptações lúdicas e atemporais de trechos do cordel, sob a tica pessoal do artista. Inspirada em passagens do maior clássico da literatura de cordel, o Romance do Pavão Misterioso, foi escrito em 1920, por José Camelo de Melo Rezende. Sobre a expectativa de visitação do seu trabalho, o artista afirma “Os trabalhos expostos nas galerias da Energisa sempre têm uma boa visitação e me trás uma satisfação enorme em saber que várias pessoas vão ter acesso àquele material que está ali exposto”, disse. Giga Brow disse que as ideias surgem através da leitura de um livro ou escutando uma música e até mesmo escutando uma história. O primeiro contato com a arte

foi através de familiares, que aos 21 anos, montei o meu primeiro ateliê, no bairro do Cristo Redentor. “A minha primeira referência de arte veio do meu irmão, que fazia esboços para eu colorir. Um dia, ele me ensinou a técnica do desenho: primeiro um olho, depois um nariz e por aí em diante, continuei”, relembrou o artista. Artista: vida e obra Giga Brow nasceu no bairro da Torre, em João Pessoa, e aos sete anos, passava finais de semana com a família em um sítio, em Itapororoca - PB. Lá teve o seu primeiro contato com a modelagem em argila e o desenho, reproduzindo os bichos soltos do terreiro. Produzindo

profissionalmente há mais de 18 anos, o artista desenvolveu várias frentes de trabalho, atuando como diretor de arte em filmes e comerciais, e também como produtor de arte, construindo cenários e objetos de cena para peças de teatro, além de produzir ilustrações para publicações impressas e digitais.

Serviço

n Evento: Arte na Empresa, Romance do Pavão Misterioso, de Giga Brow n Data: Até 19 de abril n Hora: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 n Local: Hall de Exposição Energisa BR 230 – Km 25 – Cristo redentor n Entrada franca

Movimentos que remetem às formas geométricas equilibrados com a suavidade e o colorido do mundo lúdico e poético encantam pela magia e criatividade

CELEBRAÇÃO

LITERATURA Escritor Rui Leitão lança sua segunda obra literária na noite de hoje PÁGINA 7

Sarau Café em Verso e Prosa comemora uma década de sucesso PÁGINA 8


Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

Artigo

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Páscoa e turismo O Tropical Hotel Tambaú na Sexta-feira Santa estava com ocupação de 100% e muita gente aproveitou o pacote promocional de quinta a domingo no valor de R$ 1.810,00 para duas pessoas. Segundo o Ministério do Turismo do Brasil, os turistas que viajaram nessa Páscoa pelo Brasil devem gerar R$ 3,68 bilhões à economia do país, movimentando o mercado doméstico de viagens. Com o dólar inviável para viagens ao exterior chegando quase a quatro reais no paralelo, os brasileiros nessa Páscoa preferiram as viagens internas totalizando mais de 2,15 milhões incluindo deslocamentos por avião, ônibus, navio e carro por todos os Estados brasileiros. A projeção foi feita pelo Ministério do Turismo e se baseou em dados como gasto médio e frequência de viagens em feriados nacionais. O gasto médio nos quatro dias de folga será de R$ 1.712. Os três Estados que mais devem arrecadar com o turismo de Páscoa: São Paulo (R$ 570,1 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 489,3 milhões) e Bahia (R$ 310,1 milhões). Apenas São Paulo deve registrar 407 mil viagens, seguido pelo Rio de Janeiro (174 mil) e Minas Gerais (144 mil). A movimentação revela o interesse do brasileiro pelo próprio país. De acordo com o boletim mensal que monitora a intenção de viagem em sete capitais do país, 70,2% dos entrevistados que manifestaram a intenção de viajar pelos próximos seis meses o farão por algum destino turístico nacional. Os feriados impulsionam a economia turística e geram impacto em diversos setores, de acordo com o ministro Vinicius Lages. “O turismo contribui para o faturamento da indústria de automóveis, setor aéreo, bares e restaurantes, hotelaria e serviços”, afirma. Segundo ele, para tornar os destinos mais competitivos é preciso investir em qualidade e inovação. Só assim, diz Lages, gera-se demanda e o setor se torna economicamente mais robusto e sustentável.

Artigo

Uma das surpresas dessa Páscoa foi o grande aumento nos preços dos restaurantes da capital, especialmente no almoço de Páscoa. Segundo o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de João Pessoa, alguns restaurantes antes mesmo da Páscoa, já tiveram um reajuste direto de 15% no valor dos pratos. “Esse reajuste decorre do aumento direto do insumo, a exemplo de energia elétrica, mão de obra, combustível, transporte, enfim, uma cadeia de elementos”, afirmou Graco Parente. Entretanto, a alta do dólar também tem influenciado no preço dos pratos. “O dólar influencia especialmente no preço do bacalhau e de peixes mais exóticos. Os peixes que são pescados aqui não sofrem com a alta do dólar”, salientou o presidente da entidade. Outra alta foi verificada nos preços dos ovos de chocolate, que o Procon-JP constatou variação de até 66,80% em estabelecimentos comerciais de João Pessoa. Como temos pouco mais de nove mil leitos, a expectativa de ocupação hoteleira nessa Páscoa se concretizou. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira na Paraíba (ABIH), Inácio Jr trabalhava com a expectativa de ocupação na rede hoteleira no Estado durante o feriado da Semana Santa de 90%. e isto aconteceu. Os pratos mais procurados para o almoço de Páscoa foram os frutos do mar, com liderança do peixe, seja pescado amarelo, cioba ou salmão, bacalhau ou peixes exóticos A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encontrou uma variação de até 212,50% no preço do quilo do pescado na capital para a Semana Santa. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março e verificou que a maior variação foi no quilo do filé de pescada branca, com preços que vão de R$ 16 a R$ 50, o que representa uma diferença de R$ 34. Foram pesquisados 87 itens em 19 estabelecimentos.

Molina Ribeiro

Jornalista e escritora - molina.ribeiro736@gmail.com

Ponte da Misericórdia Jesus ressuscitado é vitorioso e vem nos oferecer toda a sua misericórdia. Padre Julio Paiva, gostava de lembrar que misericórdia é a junção de duas palavras: miséria + coração, que significa, então, compadecer, sentir com aquele que sofre. São João Paulo II escreveu em uma de suas encíclicas: “Jesus Cristo ensinou que o homem não só recebe e experimenta a misericórdia de Deus, mas é também chamado a ter misericórdia para com os demais”. Ele mesmo se manifestou a uma religiosa polonesa, no início do século passado, hoje Santa Maria Faustina do Santíssimo Sacramento dizendo: “Desejo que a Festa da Misericórdia seja refúgio e abrigo para todas as almas, especialmente para os pecadores... Derramo todo um mar de graças sobre as almas que se aproximam da fonte da Minha Misericórdia. A Festa da Divina Misericórdia, neste ano, será logo mais no dia 12. Por essa razão Jesus ressuscitado, vitorioso, poderoso e misericordioso deseja ardentemente que cada um de nós volte para Ele, de todo coração. A Misericórdia infinita é o amor eterno que Ele tem para derramar sobre

nós e está a nossa disposição, afirma o padre Eduardo Doughert y fundador e Presidente de Honra da Associação do Senhor Jesus e da TV Século 21. Recordando o inicio da Semana Santa, que começou pelo Domingo de Ramos, o Evangelho nos ensina: Jesus chega a Jerusalém montado num jumentinho. O povo todo aclama: “Bendito o que vem em nome do Senhor”. Os fariseus ordenam que Jesus faça o povo parar com aquela manifestação, mas Jesus responde: “Se eles se calarem, as pedras gritarão!” (Lc.19,2940). O profeta Zacarias que viveu 500 anos antes de Cristo previu esse momento: “Exulta de alegria, filha de Jerusalém: “eis que vem a ti o teu rei... Ele é justo “e vitorioso, é simples e vem montado num jumento”. (Zc. 9.9). Jesus também disse várias vezes que devia ir a Jerusalém: “Eis que subimos a Jerusalém, e o Filho do Homem será entregue aos príncipes do sacerdote e aos escribas: Eles o condenarão a morte... (Mt. 20.18). O Ciclo Pascal começa na

Nós somos chamados a pescar em outro “mar” e fazer da nossa profissão uma “rede”

Quarta-feira de Cinzas, continua com a Quaresma, passa pelo Tríduo Pascal – Instituição da Eucaristia. Paixão de Nosso Senhor. Ressurreição – e termina na festa de Pentecostes, cinqüenta dias depois da Páscoa. É a celebração da misericórdia de Deus. Se aceitarmos, pela fé, a misericórdia de Deus, manifestada em Jesus Cristo, seremos pessoas verdadeiramente livres do pecado, da morte, da mentira, de todo o mal. Jesus veio para viver o Ciclo Pascal: caso contrário, nossa vida seria de muita tristeza, dor e sofrimento por vivermos longe de Deus Pai. Jesus consegue a nossa salvação e nos coloca no coração do Pai, no coração da misericórdia, no coração do amor. Por isso, esse período deve ser vivido com intensidade, devoção, contrição e amor. Só assim seremos capazes de entender e aceitar o sacrifício de Jesus. Jesus passa pelo mar em que nós nos encontramos e lança o olhar, como lançou sobre Simão e André. Seja qual for sua ocupação o Senhor quer usá-lo para resgatar pessoas. Nós somos chamados a pescar em outro “mar” e fazer da nossa profissão uma “rede”. O mundo não está muito interessado em simples palavras, mas em quem testemunhe. É a pregação por meio da própria vida. Sua história será um grande testemunho e muito mais forte do que muitas palavras.

Vitória

Lima

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

O sal da terra “Vós sois o sal da terra: ora, se o sal vier a ser insípido, como lhe restaurar o sabor? Para nada mais presta senão para, lançado fora, ser pisado pelos homens.” (Mateus 5:13) Do versículo de Mateus foi retirado o título do documentário de Wim Wenders e Juliano Ribeiro Salgado sobre o trabalho e o pensamento do fotógrafo Sebastião Salgado. Um filme que deve ser visto e mantido na memória por todos. Foi dito que este documentário é uma “confluência entre ética e estética” e é isso mesmo. O trabalho de Sebastião Salgado, além de se preocupar com a estética da sua arte (a fotografia) coloca-a a serviço do aperfeiçoamento, a recuperação da natureza e da espécie humana. O homem é apresentado como parte integrante da natureza, seu guardião maior, responsável pela sua preservação, para que seja usufruída pelas gerações futuras. A mulher de Sebastião Salgado, Lélia Ribeiro, teve um papel fundamental na preservação, catalogação e cuidadoso manuseio do seu imenso acervo. Sem ela este filme e muitos outros trabalhos, como álbuns e exposições da obra de seu marido, não teriam sido possíveis. Além de tudo, Lélia funcionou como sua principal incentivadora nos momentos mais difíceis, quando teria sido mais fácil desistir. Para sair em busca de seu sonho Sebastião deixou para trás mulher e filhos, sobrecarregando-a com obrigações que, se não transparecem em forma de queixas e acusações, escapam pelas frestas da narrativa quando ficamos sabendo que Sebastião não estivera presente quando do nascimento de seus filhos e que um deles nascera com problemas. Todos nós sabemos que cuidar de uma criança com problemas é um trabalho muito maior. Mas isso não o impediu de perseguir o seu sonho. Lélia estava lá, na retaguarda, defendendo seus rebentos e a sua obra. O trabalho do filho, Juliano, também é um testemunho da grandeza de coração dessa mãe que não incutiu na alma do filho a mágoa, o rancor por esse pai sempre ausente, esse Ulisses perambulante pelos recantos mais hostis e distantes do planeta. Livre para desempenhar sua missão, Salgado aventurou-se pelo mundo afora, arriscando a vida, registrando a obra e a destruição de que são capazes os homens. A realização do filme, ao lado do pai e do diretor Wim Wenders, um dos maiores realizadores do mundo, significa um perdão e a reunião da família depois de tanta ausência. Através das lentes de Salgado, acompanhamos momentos cruciantes da história humana nesses últimos cinquenta anos: guerras, violência, fome, doenças, sofrimento animal, vegetal e humano. Lá estão os trabalhadores de Serra Pelada, as vítimas de Ruanda, da Etiópia, do Mali, da Iugoslávia (a guerra separatista entre Sérvios e Croatas), os incêndios nos poços de petróleo do Iraque, uma tragédia causada pela ambição e pela indiferença humana pela sorte de seres vivos e indefesos. Vemos também a violência nas ruas durante o golpe militar no Brasil. É um apanhado histórico através de imagens poderosas que nos deixam transidos de pavor diante da capacidade destrutiva do homem: este ser que constrói e destrói com a mesma facilidade. Depois de um passeio pelo mundo, registrando suas belezas e misérias, Salgado, um homem profundamente arraigado ao lar dos seus antepassados, volta à terra natal e encontra a propriedade de seus pais e avós, um pedaço de Mata Atlântica encravado nas montanhas do Espírito Santo, totalmente devastado pela seca e pelo manejo inconsequente da terra. Juntamente com a família, assume o trabalho hercúleo de restaurar a mata. Plantam milhares de sementes e árvores nativas e hoje, o que se tornara terra devastada, é um belo parque, uma reserva florestal, que pode ser visitada e usufruída por todos. O filme termina nesta nota otimista e animadora para todos que queremos a preservação e recuperação da beleza original do planeta, de suas riquezas florestais: ainda é tempo de salvar a terra! é o que o filme proclama. E com este trabalho Salgado completa sua missão, cumprindo o vaticínio sugerido pelo seu nome (Sal-gado) assumindo o papel de ser “o sal da terra”. O filme é de denúncia, mas também apresenta soluções para os problemas que denuncia. Saímos do cinema com a semente da esperança plantada no peito, sabendo que embora a ganância humana não conheça limites, a vontade e o desejo de reparar os erros do passado são o único recurso de que dispomos para não perecermos todos de miséria e inanição, filhos desolados de uma Terra que devastamos com nossa ambição e indiferença. Sejamos todos, pois, “o sal da terra”!


Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

Literatura

Rui Leitão lança livro de crônicas hoje, na Fundação Casa de José Américo FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral

que pretende lançar ambos títulos até o final deste ano.

guipb_jornalista@hotmail.com

Cento e vinte textos integram o livro intitulado A Essência da Sabedoria Popular – Crônicas (A União - Superintendência de Imprensa e Editora, 268 páginas, R$ 40), que o escritor paraibano Rui Leitão lança hoje, a partir das 19h, na sede da Fundação Casa de José Américo (FCJA), em João Pessoa. Na ocasião, a obra - a segunda do autor, cujo prefácio é assinado pelo psicólogo, cronista e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Carlos Santos - será apresentada pelo presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), Damião Ramos Cavalcanti. “Meu objetivo, com o lançamento desse livro, é fazer com que as pessoas reflitam sobre provérbios, ditados e expressões populares que surgiram ao longo do tempo e que até hoje se costuma falar, embora, às vezes, se desconheça como surgiram. Por isso, informo a origem de cada um, pois quero mostrar o quanto o povo é sábio. Além disso, espero que essa obra tenha um efeito pedagógico nas escolas, para que a nova geração conheça essas citações, que são uma comunicação oral do povo”, disse para o jornal A União o escritor Rui Leitão. O autor incluiu, em seu novo livro, textos que já vinha publicando em mídias digitais, a exemplo do Facebook. “Procurando compreender melhor os saberes populares que nos foram transmitidos de geração à geração, a sabedoria popular construída na experiência do dia a dia oferta-nos a possibi-

Humor

O escritor com o seu segundo livro lidade de, conhecendo a cultura oral dos antepassados, podermos nos orientar no enfrentamento das situações da vida real. Considero importante a tradição cultural despertando a atenção e o respeito da contemporaneidade, em razão dos conceitos nela existentes”, comentou Leitão. Rui Leitão antecipou que possui prontos, no prelo, mais dois livros: Sentimentos, Emoções e Atitudes – Crônicas e Refletindo Através da Música. Referindo-se à primeira obra, ele disse que incluiu 225 crônicas que levam o leitor a uma reflexão a respeito do comportamento humano. No caso da segunda, o autor selecionou 300 letras da Música Popular Brasileira, num arco que vai desde Pixinguinha e Noel Rosa e chega ao cenário contemporâneo, do qual incluiu, por exemplo, Roberto Carlos, a banda Skank e Paula Fernandes. “Eu tento interpretar o que os compositores tentaram dizer ao escreverem essas letras”, disse ele,

Sobre o autor Natural da cidade de Patos, localizada na região do Alto Sertão da Paraíba, Rui Cézar de Vasconcelos Leitão - nome completo do escritor exerceu, depois de uma vida dedicada à atividade bancária, cargos na administração pública. Ele foi, por exemplo, superintendente do jornal e Editora A União no período de 1998 a 2000. Na área cultural, foi secretário executivo da Comissão Organizadora dos Eventos Comemorativos do IV Centenário da Paraíba, presidente do Iphaep (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba) e superintendente da Rádio Tabajara da Paraíba. Em 2013, publicou, pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), sua primeira obra, intitulada 1968 – O Grito de uma Geração, que resgata os acontecimentos históricos - inserindo o Estado nesse contexto que fizeram daquele ano um tempo de transformações no mundo inteiro. No ano passado, um dos seus trabalhos de pesquisa sobre a ditadura militar no Brasil, nos anos 1960, cujo título é A História contada pela Música”, foi incluído em coletânea de textos publicada no livro Golpe Civil Militar e Ditadura na Paraíba. Rui Leitão também assinou coluna em vários portais paraibanos, dentre os quais o Portalbip - de João Pessoa - e A Palavra online, de Campina Grande. E, atualmente, discorre sobre temas do cotidiano social em crônicas que publica, diariamente, no www. wscom.com.br.

Árvores

Val Fonseca

Em cartaz VELOZES E FURIOSOS 7(EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: James Wan. Com Vin Diesel, Paul Walker, Jason Statham.Após os acontecimentos em Londres, Dom (Vin Diesel), Brian (Paul Walker), Letty (Michelle Rodriguez) e o resto da equipe tiveram a chance de voltar para os Estados Unidos e recomeçarem suas vidas. Mas a tranquilidade do grupo é destruída quando Ian Shaw (Jason Statham), um assassino profissional, quer vingança pela morte de seu irmão. Agora, a equipe tem que se reunir para impedir este novo vilão. Mas dessa vez, não é só sobre ser veloz. A luta é pela sobrevivência. Manaíra 5: 12h,15h, 18h e 21h Manaíra 9/3D: 13h, 16h, 19h e 22h Manaíra 10/3D: 14h, 17h, 20h e 23h CinEspaço3/3D: 15h, 18h (DUB) 21h (LEG) Tambiá 3: 14h30, 17h30e 20h30 Tambiá 6/3D: 15h40, 18h20 e 21h A SÉRIE DIVERGENTE: INSURGENTE(EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 119 min. Classificação: 12 anos. Direção: Robert Schwentke Com: Shailene Woodley, Theo James, Octavia Spencer.Tris (Shailene Woodley) e Quatro (Theo James) agora são fugitivos e procurados por Jeanine Matthews (Kate Winslet), líder da Erudição. Em busca de respostas e assombrados por prévias escolhas, o casal enfrentará inimagináveis desafios enquanto tentam descobrir a verdade sobre o mundo em que vivem. Manaíra 4: 12h30, 15h10, 17h50 e 20h30 Manaíra 7: 13h40, 16h15, 18h50 e 21h30 Manaíra 11: 13h15 Tambiá 4: 14h, 16h20, 18h40 e 21h

O GAROTO DA CASA AO LADO(EUA 2015). Gênero: Suspense. Duração: 91 min. Classificação: 16 anos. Direção: Rob Cohen Com: Jennifer Lopez, Ryan Guzman, John Corbett. Após ser traída pelo marido, a professora Claire Peterson (Jennifer Lopez) está em vias de se divorciar. Ela vive sozinha com o filho adolescente, até perceber que um jovem acaba de se mudar para a casa ao lado. O sedutor Noah Sandborn (Ryan Guzman) rapidamente oferece ajuda nas tarefas da casa e se torna o melhor amigo do filho de Claire. Aos poucos, o vizinho passa a seduzi-la, levando a uma noite de amor entre os dois. No dia seguinte, a professora está decidida que tudo foi apenas um erro, mas Noah não pretende abandoná-la tão cedo. O caso de amor torna-se uma perigosa obsessão. Manaíra 1: 22h10 O DUELO (BRA 2014). Gênero: Comédia. Duração: 109 min. Classificação: 12 anos. Direção: Marcos Jorge. Com Joaquim de Almeida, José Wilker, Cláudia Raia. O comandante Vasco Moscoso de Aragão (Joaquim de Almeida) está cansado da sua vida aventureira em alto mar, e busca um lugar tranquilo para viver. É assim que ele chega até a vila de Periperi, uma cidadezinha costeira, e logo conquista a todos no local. Aragão ganha a admiração dos homens que se juntam para ouvir suas histórias fantásticas, e conquista as mulheres, com seus ares românticos da Europa. Só que o fiscal Chico Pacheco (José Wilker), até então o homem mais admirado da cidade, desconfia de Aragão e começa a

investigar a vida do forasteiro, querendo saber se tudo que ele diz é verdade ou não. Manaíra8: 14h45 e 17h15 CinEspaço2: 14h CINDERELA (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Romance. Duração: 128 min. Classificação: 16 anos. Direção: Kenneth Branagh. Com Lily James, Cate Blanchett, Richard Madden. Após a trágica e inesperada morte do seu pai, Ella (Lily James) fica à mercê da sua terrível madrasta, Lady Tremaine (Cate Blanchett), e suas filhas Anastasia e Drisella. A jovem ganha o apelido de Cinderela e é obrigada a trabalhar como empregada na sua própria casa, mas continua otimista com a vida. Passeando na floresta, ela se encanta por um corajoso estranho (Richard Madden), sem desconfiar que ele é o príncipe do castelo. Cinderela recebe um convite para o grande baile e acredita que pode voltar a encontrar sua alma gêmea, mas seus planos vão por água abaixo quando a madrasta má rasga seu vestido. Agora, será preciso uma fada madrinha (Helena Bonham Carter) para mudar o seu destino. Manaíra2:18h15 e 20h45 Manaíra 3: 12h45, 15h15, 17h45 e 20h15 Manaíra6: 13h45, 16h30, 19h15 e 21h45 Manaíra 11: 15h45 e 18h30 CinEspaço4: 14h30, 16h50, 19h20 e 21h40 Tambiá 5: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40 KINGSMAN- SERVIÇO SECRETO (EUA 2014). Gênero:ação. Duração: 128 min. Classificação: 16 anos. Direção: Matthew Vaughn. Com Colin Firth, Samuel L. Jackson, Taron Egerton. Eggsy (Taron Egerton) é um jovem

do Cantador [3337-4646]

O renascimento do parto Luciellen Souza Jornalista

O título deste texto é homônimo ao de um documentário que ainda não tive o prazer de assistir mas já fiquei encantada só de ver o trailer e o vídeo promocional. Indicada por um amigo fui em busca do documentário na internet. E achei a página oficial (www.orenascimentodoparto.com.br). O site tem um layout diferente. É dividido em vários quadrados diferenciados por cores e imagens. Cada um deles traz um algo importante. Ou desmistifica uma informação equivocada e muito difundida, ou traz dados que comparam o parto normal e a cesariana, ou apresenta alguém que participou do documentário (a maioria é composta por especialistas da área de saúde e pesquisadores). Informações que podem revolucionar a visão atual sobre a forma como as pessoas nascem. Na minha opinião (tanto pelo que já pesquisei quanto em contato com profissionais de saúde), nascer é algo tão natural quanto morrer. Faz parte da essência do estar vivo. Todos os animais nascem de alguma forma e se multiplicam sem a necessidade de um bisturi. Então porque apenas os humanos “precisam” de intervenções cirúrgicas aos montes para dar à luz? E aí alguém pode se incomodar achando que estou comparando as pessoas a cachorros, cavalos, baleias e tantos outros animais. Não ache não, tenha certeza. Por acaso não somos animais? Ah, nos diferenciamos por sermos racionais. Só que, muitas vezes, a nossa burrice é que aumenta essa diferença entre nós e os outros animais. Temos a inteligência e por isso criamos a cesariana, para evitar que as mulheres sintam dor. Será que é isso mesmo? Não, não e não. Primeiro transformamos o parto normal em algo tenebroso, aterrorizante, com cortes de qualquer jeito e outras intervenções desnecessárias. É a chamada violência obstétrica. Criamos mitos e fizemos as mulheres (nós) terem pavor à essa forma de parir. Aos poucos os médicos foram indicando a cesariana como a “melhor” opção. Melhor pra quem mesmo? Pra mãe e para o bebê é que não é. Para médico e hospital sim. É mais cômodo e mais rentável. Mas, o bom da internet é que qualquer pessoa pode procurar informações. Há sim evidências científicas que mostram que o parto normal é o que traz mais benefícios para as mamães e os recém-nascidos. É também o mais seguro. Estou falando do parto normal bem feito. É só pesquisar. Os números mostram que cerca de 40% dos partos da rede pública e 80% da rede privada são cesarianas. A Organização das Nações Unidas - ONU aconselha que 85% dos partos sejam normais. Os 15% restantes ficam para os casos em que há realmente a necessidade de uma intervenção cirúrgica. As mulheres (e os homens também. O filho é só da mulher?) precisam se informar mais para conseguirem fazer a melhor escolha. Hoje há uma linha de médicos que praticam, incentivam e divulgam o parto normal humanizado. Como assim humanizado? Simplesmente porque a forma como muitos partos normais ainda são feitos hoje não pode ser considerado um ato de seres realmente humanos, pela tamanha brutalidade. O parto pode e deve ser um ato de amor, tanto dos pais quanto da equipe, e não uma intervenção cirúrgica desnecessária, que traz riscos, visando fatores de comodidade médica e econômica. Se uma criança não é recebida no mundo com amor, o que esperar desse mundo? Termino então com uma frase que está no documentário: “Para mudarmos o mundo precisamos mudar a forma como nascemos” (Michel Odent).

GOLPE DUPLO (EUA 2015). Gênero: Comédia. Duração: 105min. Classificação: 14 anos. Direção: Glenn Ficarra, John Requa. Com Will Smith, Margot Robbie, Rodrigo Santoro. Um trapaceiro profissional (Will Smith) começa a treinar uma novata na profissão (Margot Robbie), até os dois se apaixonarem. Ao mesmo tempo, o sujeito tem que lidar com um importante adversário, dono de uma empresa de carros (Rodrigo Santoro). Manaíra11: 21h15 CinEspaço 2: 14h e 18h50 Tambiá 1: 18h20 e 20h20 PARA SEMPRE ALICE (EUA 2015). Gênero: Drama. Duração: 101 min. Classificação: 12 anos. Direção: Richard Glatzer, Wash Westmoreland. Com Julianne Moore, Alec Baldwin, Kristen Stewart. A Dra. Alice Howland (Julianne Moore) é uma renomada professora de linguistica. Aos poucos, ela começa a esquecer certas palavras e se perder pelas ruas de Manhattan. Ela é diagnosticada com Alzheimer. A doença coloca em prova a a força de sua família. Enquanto a relação de Alice com o marido, John (Alec Baldwinse), fragiliza, ela e a filha caçula, Lydia (Kristen Stewart), se aproximam. CinEspaço 1: 14h10

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

Mídias em destaque

com problemas de disciplina que parece perto de se tornar um criminoso. Determinado dia, ele entra em contato com Harry (Colin Firth), que lhe apresenta à agência de espionagem Kingsman. O jovem se une a um time de recrutas em busca de uma vaga na agência. Ao mesmo tempo, Harry tenta impedir a ascensão do vilão Valentine (Samuel L. Jackson). Adaptação da série de quadrinhos criada por Mark Millar e Dave Gibbons. CinEspaço 2: 16h20 e 21h20

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

A UNIÃO

A continuação da ação terá perseguição aos fugitivos

A Série Divergente: Insurgente Tris (Shailene Woodley) e Quatro (Theo James) agora são fugitivos e procurados por Jeanine Matthews (Kate Winslet), líder da Erudição. Em busca de respostas e assombrados por prévias escolhas, o casal enfrentará inimagináveis desafios enquanto tentam descobrir a verdade sobre o mundo em que vivem.


Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

Multiculturalidade

Projeto Café em Verso e Prosa completa 10 anos com participação da artista Mira Maya FotOS: Divulgação

Lucas Duarte

O Especial para A União

Projeto Café em Verso e Prosa completa uma década de existência, e para festejar, acontece hoje um Sarau especial, com poesia de Lúcio Lins e a exibição de vídeo poema, performance, exposição de fotos e show da cantora Mira Maya. A festa acontece hoje às 20h, no Café Empório (Feirinha de Tambaú) e a entrada é gratuita. Para abrir a noite, será exibido ‘Maria das Águas’ vídeo poema dirigido por Bruno Vinelli e interpretado por Suzy Lopes. Este poema foi interpretado por Suzy em 2011 no musical Cabaret Teatro 55 e desde então, ela recita em lugares e momentos diferentes. Logo após terá a apresentação da interpretação ‘Águas’ com poemas do livro Todas as Águas. Além de Suzy Lopes, farão parte da atuação as atrizes Alice Maria Fernandes, Erica Maria Coelho, Priscilla Cler, e a cantora Mira Maya encerra a apresentação com Maria das Águas. Após esse momento as atrizes distribuirão poemas de Lins para que o público possa recitá-lo também. E para encerrar a noite de aniversário do projeto que faz parte do calendário cultural da capital, Mira Maya apresenta um show mesclando música autoral como música que tá nos playlists de uma boa festa dançante. O poeta Lúcio Lins foi o escolhido para o aniversário de dez anos porque é admirado pela atriz Suzy Lopes por ser um poeta que a mesma sempre recita e nunca ter acontecido um sarau só com poesias dele. Para Suzy Lopes é incrível está há dez

Quadros de edições do evento cultural que movimenta semanalmente a cena cultural da capital com diferentes atividades

anos a frente do projeto. “Meu Deus! Parece mentira que faz dez anos que eu entrei no Café Empório e disse a entrada de Poeta. Lembro ainda hoje a primeira poesia recitada no sarau, um trecho de Zé Régio emendando com Cora Coralina numa receita de fazer poema. De lá pra cá, nem sei quantos poemas foram recitados por mim e por todas as pessoas que junto comigo abraçaram esse sarau e o tornou em um espaço para a celebração poética e artística. Temos em João Pessoa, um encontro mensal marcado com a poesia de recitar, dançar, interpretar, assistir, ficar calado, gritar... enfim, celebrar!” finalizou Suzy Lopes

Cida Alves canta músicas inéditas de seu primeiro CD em show que realiza hoje, em João Pessoa Guilherme Cabral

Artista é reconhecida por sua bela voz e composições autorais e um repertório repleto de clássicos da música brasileira

guipb_jornalista@hotmail.com

Novelo do Tempo é o título do primeiro CD que a cantora e compositora baiana - radicada na Paraíba - Cida Alves está produzindo, com o intuito de lançá-lo até o final deste ano. Mas o público pode ouvir, antecipadamente, quatro das 12 músicas - todas inéditas - que integram o disco na apresentação intitulada Acarajazz que a artista realiza hoje, a partir das 20h, no Viveiro Castelo, localizado em João Pessoa. “É um show de mulheres”, comentou ela para o jornal A União, em alusão ao fato de que, enquanto dedilha o violão e é a vocalista, vai estar acompanhada de duas de suas amigas, as musicistas Eliza Garcia (percussão) e Katiuska Lamara (pandeiro). O couvert custa R$ 5. Ao longo de 1h30, que é o tempo de duração previsto para o show no Viveiro Castelo, que se localiza na Rua Airton Martins da Silva, nº 296, no bairro do Castelo Branco, Cida Alves apresentará ao público quatro das músicas autorais que vai incluir em seu CD Novelo do Tempo e cujos títulos são os seguintes: ‘Quem Nunca’, ‘Acostamento’, ‘No Bilhete’ e ‘Sete Nós’. Mas esse primeiro disco terá mais cinco músicas da artista e outras três dos paraibanos Acilino Madeira, Kennedy Costa e Tiago Moura. No repertório desta noite - serão, no total, cerca de 18 canções - ainda estão incluídas composições assinadas, por exemplo, por Cátia de França, Totonho, Marinês e Adeildo Vieira. Radicada no Estado há 15 anos, Cida Alves é natural da cidade de Paulo Afonso (BA). “Me considero paraibaiana”, disse ela, em tom de brincadeira, para A União.

O dom da artista para a música aflorou ainda criança, pois, aos 10 anos, começou a cantar e tocar violão, influenciada pela própria mãe, que gostava muito de cantores como Francisco Petrônio e Dalva de Oliveira. “Até hoje trago músicas daquela época no meu repertório. Alguns chorinhos, como ‘Carinhoso’, e algumas valsas, que são belíssimas canções brasileiras e que me emociono muito ao cantá-las”, confessou a cantora e compositora. Além do repertório cuidadoso e de cunho muito eclético, Cida Alves desenvolve um trabalho cuja essência é a exploração das músicas como instrumento de emotividade. Nesse sentido, ela gosta de aproveitar - e extrair- todo o potencial cênico que as canções podem oferecer. E, por prezar tanto essa tarefa, a realiza com zelo, precisão técnica e, sobretudo, paixão e força feminina. Para atingir seu objetivo, a artista lapida, cuidado-

samente, a emoção que emana de cada música e respectiva letra, por ser uma verdadeira característica particular, construída, ainda, escutando grandes cantoras, a exemplo de Elis Regina, Billie Holiday e Janis Joplin. A arte de Cida Alves também se caracteriza por dar uma roupagem renovada e única às suas interpretações, explorando com a voz aguda e afinada - toda a subjetividade e poesia das músicas que escolhe para apresentar. Trata-se de um dom que ela desenvolveu nos palcos e aperfeiçoado pelos dois anos de aula de canto lírico que realizou em João Pessoa. No entanto, embora passeie por ritmos que vão do bolero ao rock, do samba ao baião, não deixa de compor suas próprias músicas. “É o momento em que posso contar a ´minha verdade´ para o mundo”, confessou ela, num trabalho que recebe influência de Chico Buarque, Zeca Baleiro e Chico César, dentre outros compositores.

Centro Estadual de Arte inscreve para vagas remanescentes de danças urbanas e teatro

Centro Estadual de Arte (Cearte) continua com vagas em aberto para os cursos de Danças Urbanas e Teatro. As vagas são remanescentes e os interessados devem ligar para o número 3214-2933 para obter mais informações. É cobrada uma taxa de matrícula, por semestre, no valor de R$ 80 e de R$ 40 para alunos de escolas públicas. Para se matricular, é necessário apresentar documento de identificação com foto, além de duas fotografias em formato 3x4 e comprovante de residência atualizado. Já os estudantes do Ensino Médio e Fundamental têm de comprovar que estão regularmente matriculados. Além de Danças Urbanas, o Cearte dispõe das seguintes modalidades: Dança Clássica, Dança Clássica Infantil, Dança de Salão, Dança do Ventre, Dança Contemporânea, Dança Clássica Avançada, Dança Moderna, Dança Teatro: Relendo Folguedos Populares e Sensibilização e Consciência Corporal. Com exceção de Danças Urbanas, todas já estão com vagas preenchidas. O Cearte fica na Avenida General Osório, 36, Centro de João Pessoa, vizinho à Igreja de São Bento. Para mais informações, os telefones são 32143412 e 3214-2923.


Maioria dos brasileiros não consome porção de frutas e hortaliças sugeridas pela OMS Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

Uso da internet

Governo lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos Foto: Agência Brasil

Ana Cristina Campos Repórter da Agência Brasil

Energia solar

O Governo Federal lançou ontem o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está o lançamento do site Humaniza Redes. O objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Participaram da cerimônia de lançamento, marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Educação, Renato Janine; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes. Segundo o governo, o Humaniza Redes visa a garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para crianças e adolescentes, além de auxiliar o enfrentamento de violações de direitos humanos que ocorrem online. A iniciativa será composta por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança. No Pacto pela Denúncia, além do Disque 100, a Secretaria de Direitos Humanos lança a Ouvidoria Online. De acordo com o site, esse canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias virtuais, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes. No Pacto pela Prevenção, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. No Pacto pela Segurança, o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede. Segundo o governo, a iniciativa também estará presente na sala de aula, pois o Ministério da Educação e a Secretaria de Direitos Humanos vão disponibilizar orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura.

Humaniza Redes vai divulgar dicas de segurança aos usuários da rede e estará presente nas salas de aulas

Estado participa de fórum

Dilma, durante lançamento do pacto, disse que sob o anonimato, usuários se sentem à vontade para “expressar todo tipo de agressão”

Dilma: rede não é espaço de intolerância Luana Lourenço e Ana Cristina Campos Repórteres da Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff disse ontem, durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet, que o governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância. Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Entre as ações, está a criação da primeira ouvidoria de direitos hu-

manos online. “Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância”, disse a presidente. Segundo Dilma, sob o anonimato da internet, alguns usuários da rede se sentem à vontade para “expressar todo tipo de agressão e difusão de

mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas”. Por mais de uma vez durante o discurso, Dilma defendeu a liberdade de expressão e de manifestação – conquistadas com dificuldade, segundo ela – e disse que o desafio do Humaniza Redes é conciliar a liberdade de expressão das redes sociais com a garantia de respeito aos direitos humanos. “O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para pensar

por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos”, disse. “É para valorizar e reafirmar isso que estamos aqui hoje. Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”, acrescentou. Além da criação da ouvidoria online de direitos humanos, o pacto lançado hoje também prevê medidas de prevenção aos crimes digitais e de educação, com orientações para professores, pais e alunos sobre um ambiente digital seguro.

Racismo, xenofobia e tráfico cresceram Camila Maciel Repórter da Agência Brasil As denúncias relacionadas a conteúdos ilícitos na internet aumentaram 8,29% em 2014, revela levantamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil. Foram recebidas 189.211 reclamações, envolvendo 58.717 páginas distintas da web. A SaferNet Brasil destaca que as eleições e a Copa do Mundo contribuíram para o aumento do número de denúncias relacionadas a racismo, xenofobia e tráfico de pessoas. Os dados foram divulgados no dia 10 de feve-

reiro útimo, Dia Mundial da Internet Segura, que é lembrado simultaneamente em 113 países. O levantamento mostra aumento de 34,15% das páginas indicadas como racistas e de 365,46% de conteúdos relacionados à xenofobia. De acordo com a SaferNet Brasil, a maioria desses sites foi criada no período eleitoral, entre 6 de julho e a semana seguinte ao segundo turno. Apenas no dia 27 de outubro, um dia após o turno final da eleição, foram recebidas 10.376 denúncias anônimas contra 6.909 links diferentes nas redes sociais. “Destacam-se as manifestações contra nordestinos”, informou Thiago Tavares, repre-

sentante da SaferNet. Segundo a ONG, na comparação com 2013, no ano passado, houve crescimento de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas suspeitas de tráfico de pessoas. “O objetivo era recrutar pessoas, principalmente mulheres, inclusive adolescentes, para a prostituição em cidades-sede da Copa do Mundo”, disse Tavares. As capitais mais citadas foram São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza. Entre os 1.225 pedidos de ajuda e orientação psicológica atendidos pela SaferNet, no ano passado, 222 forampor causa de vazamentos de fotos íntimas, situação chamada de sexting. Isso signi-

fica um aumento de 119,8% em relação a 2013, quando 101 casos foram atendidos. Mais da metade das vítimas tinha até 25 anos, das quais 25% tinham entre 12 e 17 anos. Cerca de 40% tinham acima de 25 anos e 8% não informaram a idade. Os casos reportados à SaferNet são feitos voluntariamente pelos próprios usuários da internet, quando se deparam com conteúdos que evidenciam crimes contra direitos humanos na web. Para fazer a denúncia, o internauta deve acessar o portal da organizaçãowww.safernet.org. br/site/denunciar e enviar o link do site onde identifica o ato ilícito.

Técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido participam amanhã do I Fórum da Energia Solar e I Conferência Regional da Sustentabilidade Ambiental na cidade de Pombal, no Sertão. Para o gerente executivo de projetos da secretaria, Geraldo Medeiros, o evento se faz necessário diante da conjuntura nacional e regional de escassez hídrica e limitações da atual matriz energética brasileira baseada no sistema hídrico. O encontro será realizado no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Pombal, a partir das 8h. Além de Geraldo Medeiros, participarão os técnicos José Ulisses de Brito e Gildo César. No evento, eles abordarão as políticas públicas contidas no planejamento estratégico apresentado ao governador Ricardo Coutinho para a implantação de energia solar no Semiárido paraibano. Os técnicos vão explicar detalhes do projeto do Governo do Estado de adquirir 100 sistemas de pequena irrigação utilizando a energia solar para 100 agricultores familiares do Estado. A iniciativa tem previsão de investimentos na ordem de R$ 472 mil e beneficiará 100 famílias. “A intenção é levar esse projeto a diversos agricultores familiares, pois o Semiárido paraibano possui clima propício para esse tipo de energia”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Lenildo Morais, destacando ainda que a energia solar tem capacidade para gerar energia para uma bomba d’água, para poço semiartesiano, com finalidade de uso doméstico, irrigação em hortaliças, e ainda, geladeira, televisão, antena parabólica e quatro bicos de lâmpadas. Ele ressaltou ainda que a secretaria vai trabalhar buscando parcerias de políticas públicas com os órgãos ligados ao setor, a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre outros.


Inclusão social

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

DIA NACIONAL DO BRAILLE

Estado garante material didático Em 2014, foram distribuídas 2 mil páginas para escolas públicas e privadas Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

O Dia Nacional do Braille é comemorado anualmente sempre no dia 8 de abril, portanto, hoje. O Sistema Braille foi criado na França, em 1825, pelo francês Louis Braille, que perdeu a sua visão quando tinha apenas 3 anos de idade, e a data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância das políticas públicas para inclusão das pessoas cegas no sistema educacional do Brasil. A comemoração também visa a reflexão sobre a empregabilidade de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento intelectual, profissional e social das pessoas cegas ou com pouca visão. Na Paraíba o aluno com deficiência visu-

al tem garantido o material didático em braille, que é produzido pela Fundação Centro Integrado ao Portador de Deficiência (Funad), através do Centro de Apoio Pedagógico e Atendimento à Pessoa com Deficiência Visual (CAP), para atender as escolas públicas e privadas do Estado. De acordo com Liana Amaro Augusto de Carvalho, coordenadora da Reabilitação em Deficiência Visual (Codavi) e do CAP, somente no ano passado o setor produziu 14 mil páginas em braille. Este ano já foram produzidas 2 mil páginas em braille, além do trabalho de capacitação de professores nos municípios de Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Pombal, Catolé do Rocha e João Pessoa. O próximo passo do setor será a implantação de um grupo de leitura em braille, cujo objetivo é fazer o processo de continuação

Foto: Evandro Pereira

Seminário debate desertificação

Grupo vai ajudar deficiente visual no que se refere a adoção de dinâmica da leitura ainda este ano

do ensino promovendo a dinâmica da leitura. “Nós estamos tentando formar um grupo de leitura em braille que tem por finalidade fazer o processo de continuação do ensino levando em

consideração as necessidades dos usuários porque na parte do ensino em braille, geralmente elas aprendem os vocábulos, como associar as letras e fazer a leitura das palavras, porém,

não saem com a dinâmica da leitura em si”. Conforme Liana esse trabalho está sendo implementado pela Funad, e deverá estar sendo colocado em prática até o segundo semestre do ano.

Foto: Reprodução/internet

TRASMISSÕES ANALÓGICAS

Fim do sinal começa a ser divulgado hoje Sayonara Moreno Repórter do Radiojornalismo

As emissoras de televisão começam a veicular hoje as campanhas obrigatórias sobre o calendário para o fim das transmissões analógicas em canal aberto. O teste será iniciado em novembro deste ano, no município de Rio Verde (GO), mas as datas de desligamentos começam em abril do ano que vem, no Distrito Federal e em mais 11 cidades do entorno da capital, onde os comerciais serão veiculados na programação local. Com o desligamento da TV analógica, a programação aberta ficará disponível apenas em formato digital, o que vai melhorar a qualidade de som e imagem da programação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estipulou o prazo até novembro de 2018 para que todos os municípios do Brasil tenham a transmissão digital. Pelo cronograma previsto, em 2015 também começam as transmissões exclusivamente digitais nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia e do Rio de Janeiro. Quem já tem um aparelho de televisão digital deve instalar a antena para receber o sinal digitalizado. Mas quem tem modelos de televião mais antigos deve instalar a antena e um aparelho conversor, que pode custar menos de R$ 100, segundo a Anatel. “A palavra de ordem é incluir todos os brasileiros nessa nova televisão digital, com melhor quali-

dade de som e imagem. Para isso, a gente já tem trabalhado com a indústria e com o varejo para que haja promoções e disponibilidade de equipamentos”, disse o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone. Com a transição para a TV digital, a faixa de radiofrequência ocupada pela TV analógica será liberada e utilizada por empresas de telecomunicações para a prestação de serviços móveis de quarta geração (4G). As operadoras de telefonia que venceram o leilão deverão distribuir aparelhos e antenas para todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. As companhias devem investir R$ 3,6 bilhões no pagamento de custos para essa transição. O desligamento do sinal analógico será feito a partir do momento em que o sinal digital esteja disponibilizado a, no mínimo, 93% dos domicílios da região. A população de cada localidade será informada do desligamento um ano antes que ele ocorra, com inserções diárias na programação televisiva. É o que começa a ocorrer hoje no Distrito Federal e na cidade goiana de Rio Verde: a letra A vai aparecer no alto da tela da TV para indicar que o canal ainda é analógico. Quem usa antena parabólica ou é assinante de TV a cabo não terá que passar por nenhuma adaptação. Os detalhes das mudanças, como fazer a adaptação e o cronograma de desligamento de todo o Brasil estão disponíveis no site www.vocenatvdigital.

Mais de 20% da população brasileira ainda tomam refrigerantes cinco vezes ou mais na semana

Frutas e hortaliças

Maioria consome menos no Brasil, aponta pesquisa da OMS Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

Pesquisa mostra que 24,1% dos brasileiros ingerem a quantidade de frutas e hortaliças recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A quantidade recomendada é 400 gramas diários, em cinco ou mais dias da semana. Entre os homens, o percentual verificado pela pesquisa é ainda menor: apenas 19,3% atendem às recomendações. Entre as mulheres, o consumo atinge 28,3% do total. Os dados, que fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, foram divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. O estudo mostra ainda que 29,4% da população ainda consome carne com excesso de gordura. Os homens ingerem duas vezes mais: 38,4%. Entre as mulheres o índice é 21,7%. Os números indicam também que o brasileiro tem diminuído a ingestão de refrigerante – item que caiu 20% nos últimos seis anos. Entretanto, mais de 20% da população ainda tomam desse tipo bebida cinco vezes ou mais na semana. Em relação aos alimentos mais consumidos pelos brasileiros, o Vigitel

mostrou que o consumo regular do feijão em cinco ou mais dias da semana está presente em uma escala correspondente a 66% da população. O percentual foi maior entre os homens – 73% – ao passo que, entre as mulheres, o consumo de feijão equivale a 61%. Lançamento de guia No Dia Mundial da Saúde, o governo lançou ontem o livro Alimentos Regionais Brasileiros, para incentivar o consumo de frutas e hortaliças. A publicação do Ministério da Saúde mostra pratos típicos de cada região do país e apresenta dicas de como cozinhá-los para obter alimentação de qualidade. O guia também informa como comer e preparar as refeições e uma lista de possíveis substituições dos alimentos, destacando a diversidade da culinária brasileira. Para a edição do livro, que revisa a versão de 2002, foram feitas seis oficinas culinárias, uma em cada região do país e duas no Nordeste. O foco foi o preparo de receitas contendo frutas, verduras e legumes disponíveis nas localidades e pratos tradicionais da cultura de cada região. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou que dois terços dos óbitos registrados no país são provocados por doenças crônico-degene-

rativas que estão diretamente vinculados à ausência de uma alimentação saudável. “Somos também aquilo que comemos, como comemos, com quem comemos”, disse Arthur Chioro. “O ministério faz um chamamento à sociedade pela valorização do alimento in natura e minimamente processado e pela valorização da culinária regional”, acrescentou. No Dia Mundial da Saúde lembrado ontem, a OMS alertou para a importância da segurança alimentar. A estimativa do órgão é que, todos os anos, 2 milhões de pessoas morrem após ingerir comida e água contaminadas. Os dados mostram que, em 2010, ocorreram pelo menos 582 milhões de casos de 22 tipos de doenças de origem alimentar, além de 351 mil óbitos associados a esse tipo de problema. Os agentes responsáveis pela maioria das mortes são a bactéria salmonella (52 mil mortes), a bactéria E.coli (37 mil mortes) – a Escherichia Coli, que habita normalmente o intestino humano e o de alguns animais – e o norovírus (35 mil mortes). Os números indicam que a África é a região onde foi identificado o maior número de casos de doenças de origem alimentar, seguida do Sudeste da Ásia.

Os resultados da conferência internacional sobre desertificação estarão em discussão nesta quarta-feira (8), em evento no Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), em Campina Grande. O seminário Avançando na Interpretação e Construção de Caminhos sobre Desertificação faz parte do programa Semiárido em Foco e compartilhará um balanço da participação do Brasil na 3ª Conferência Científica e na 4ª Sessão Especial do Comitê de Ciência e Tecnologia (CST S-4) da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD), realizadas em Cancun, México, de 9 a 12 de março. A reunião no México teve como tema “Combate à desertificação, degradação das terras e seca para redução da pobreza e desenvolvimento sustentável: a contribuição da ciência, tecnologia e dos conhecimentos e práticas tradicionais”.

Anvisa suspende implante ortopédico Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada ontem no Diário Oficial da União suspende a distribuição, comercialização e o implante dos produtos Cúpula Quattro VPS Hap 050mm, REF HQCHC050, Cúpula Quattro VPS Hap 052mm, REF HQCHC052 e Cúpula Quattro VPS Hap 054mm, REF HQCHC054, fabricados pela empresa Groupe Lepine, França, importados e reetiquetados como sendo fabricados pela empresa Ortocir Ortopedia Cirurgia Ltda. De acordo com a publicação, foi comprovada a importação e a comercialização dos produtos fabricados em liga cromo-cobalto, mas rotulados no Brasil como sendo fabricados em titânio. A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado.

Redação e desenho inscrevem alunos A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu as inscrições para a 7ª edição do Concurso de Desenho e Redação. Com o tema “Pequenas Corrupções – Diga não”, o objetivo é despertar o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate desses temas nos ambientes educacionais. Ao todo, são quatro categorias (Desenho, Redação I, Redação II e Redação III) que oferecerão prêmios aos três melhores trabalhos de cada série, contemplando aluno e professor responsável pela orientação da atividade. Já na categoria “Escola-cidadã” serão premiadas as três melhores estratégias promovidas para debater o tema. públicas e privadas de todo o país.

Esporte indígena será debatido em MT Cuiabá (MT) recebeu ontem o 1º Fórum Nacional de Políticas Públicas para o Setor de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas. O encontro tem o objetivo de envolver os indígenas no processo de conhecimento e formação de agenda de políticas públicas para a área. A iniciativa teve sua primeira ação nos dias 30 e 31 de janeiro de 2015 em Brasília (DF), com a realização do Encontro de Mediadores, que recebeu 37 indígenas entre líderes e intelectuais, convocados para debater o tema e receber as orientações a fim de mobilizar e inscrever 190 indígenas das diversas etnias brasileiras.


Tarifa João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

A UNIÃO

Serviços dos Correios Governo autoriza reajuste de 9,32% Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, autorizou um reajuste linear de 9,329% dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pelos Correios. A portaria foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. O preço de cada serviço será definido pelo Ministério das Comunicações. Qualquer outro reajuste de tarifas “somente poderá ser implementado depois de decorridos 12 meses, no mínimo”, informa a portaria. Com o reajuste, uma carta comercial de até 20 gramas poderá custar R$ 1,41, conforme o que for decidido pelo Ministério das Comunicações. Um telegrama nacional pré-pago emitido na agência poderá custar R$ 8,50, por página, de acordo com tabela publicada em anexo à portaria. De acordo com os Cor-

reios, o primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá o valor corrigido de R$ 0,85 para R$ 0,95. Para telegrama nacional redigido pela internet, a tarifa passa de R$ 5,37 para R$ 5,87, por página. A tarifa da carta social, destinada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanece inalterada em R$ 0,01. Os Correios informam que os serviços são reajustados com base na recomposição dos custos repassados à empresa, como o aumento dos preços dos combustíveis, os contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e os salários dos empregados. O último reajuste ocorreu em junho de 2014. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto. Quando o Ministério das Comunicações efetivar os reajustes, as novas tarifas estarão disponíveis na seção Preços e Prazos do site dos Correios.

Empreendedorismo: mais de 66% são negros e pardos na PB Na Paraíba, 66,5% dos donos do próprio negócio são negros e pardos. Os empreendedores brancos são 32,2% e os de outra raça ou cor, representam 1,3%, no Estado. Os dados fazem parte do estudo, realizado pelo Sebrae, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, divulgado na última segunda-feira. Comparando-se com os dados de 2011, divulgados ano passado, o número de empreendedores negros e pardos paraibanos cresceu oito pontos percentuais, subindo de 58,4% para 66,5%. Nacionalmente, o número de donos do próprio negócio negros e pardos atingiu, nesta última pesquisa, o índice de 50%. Em dez anos, este índice cresceu 27% no país. Nesse mesmo período, o número de pessoas brancas que possuem uma empresa no Brasil teve uma redução de 2%. Nacionalmente, a pesquisa mostrou que 50% dos donos de negócio são afrodescendentes, 49% são brancos e 1% pertencem a outros grupos populacionais. Do total de

negros e pardos empreendedores no país, 41% estão na região Nordeste, onde a população desta cor já é majoritária. Na Paraíba, de acordo com o Censo do IBGE, 63,3% da população se declara negra ou parda. Já no país, essa taxa é de 51,1%. “Assim como no país, no Nordeste e na Paraíba, mais pessoas negras estão ascendendo à classe média e assumindo posições importantes no mercado de trabalho e no universo do empreendedorismo”, destacou a gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Paraíba, Ivani Costa. Ela acrescentou que o Sebrae Nacional realiza estas pesquisas anualmente e elabora uma série de publicações sobre “Os donos de negócios no Brasil”. Nestes estudos há uma série de recortes variáveis como a análise por sexo, por faixa etária, por regiões e unidades da Federação, dentre outros. O trabalho divulgado esta semana utiliza como base as informações da Pnad do IBGE, de 2012, a última disponível para análise.

Durante a manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, o Sol estava representado por um boneco preso em uma jaula

ENERGIA SOLAR

Greenpeace pede ação a Levy para reduzir ICMS na venda de placas Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Em manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, a organização não governamental (ONG) Greenpeace pediu ontem ao ministro Joaquim Levy que proponha aos Estados a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização das placas coletoras de energia solar. Na manifestação, o Sol estava representado por um boneco preso em uma jaula e os integrantes da ONG portavam uma faixa na qual pediam que o ministro “deixasse o Sol iluminar o futuro do Brasil”. Para eles, o ministro, que deverá se reunir em Goiânia, na próxima sexta-feira (10), com secretários de Fazenda dos Estados, é uma peça importante para influenciar na redução do tributo.

O ministro, que voltava de encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não viu a manifestação, pois não entrou pela portaria que dá acesso ao seu gabinete e sim pela garagem subterrânea do edifício-sede do ministério. O grupo pediu para ser recebido por Levy ou por um representante dele, mas não foi atendido. Diante da recusa, um documento destinado a Joaquim Levy, com as reivindicações, foi protocolado no ministério. “Esse imposto é um dos maiores entraves para o desenvolvimento da energia solar no Brasil. Queremos que Joaquim Levy se posicione sobre a redução do ICMS. Esperamos que ele assuma o papel de líder da política fazendária e dê uma sinalização de que o Governo Federal é favorável aos incentivos para a energia solar”, disse Barbara Rubin, da Campanha de Clima e Energia do

Greenpeace Brasil. Bárbara exemplifica que uma residência com quatro pessoas pagaria de R$ 15 mil a R$ 18 mil para ter um sistema que suprirá 100% da necessidade de energia elétrica. O sistema seria pago em oito anos, justamente por causa da incidência do ICMS, que torna o sistema 20% mais caro do que deveria ser. “No momento de crise elétrica como o que temos vivido, os governos Federal e estaduais não deveriam se recusar a dar incentivos para o brasileiro gerar a sua própria energia e baratear a sua conta de luz”, disse a representante do Greenpeace. A regulamentação do ICMS sobre a eletricidade é feita pelo Conselho Nacional de Política Fazenda ria (Confaz), órgão composto pelos secretários da Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N067/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 23/04/2015 às 14h para: Aquisição de combustível, destinado a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba CODATA, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00256-2 João Pessoa, 07 de abril de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N034/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 22/04/2015 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de refeições, destinado a Secretaria de Estado do Governo - SEG, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00258-8 João Pessoa, 07 de abril de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N373/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 23/04/2015 às 14h para: Registro de preços para contratação de serviços de locação de ônibus, destinado a Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-02025-1 João Pessoa, 07 de abril de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CHURRASCARIA SHOW LTDA - CNPJ/CPF Nº 07.713.280/0001-24 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇÃO DE OPERAÇÃO nº 361/2015 em João Pessoa, 23 de fevereiro de 2015 – prazo: 730 dias. Para atividades de: churrascaria, casa de show e eventos em geral. Na(o) Rua Horacio Nóbrega - 2221 – MUNICÍPIO: PATOS/PB. Referente ao Processo: 2014-007089/TEC/LO-8610

A Companhia de Cimento da Paraíba – CCP, inscritos no CNPJ: 12.616.864/0002-00, torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação, para a produção de Cimento Portland com capacidade de 1.500.000 toneladas/ano, situada na Fazenda CCP, Km 18,5, PB 044, zona Rural do município de Pitimbu/PB, Cep: 58.324-000.

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N072/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 22/04/2015 às 14h para: Registro de preços para aquisição de material medico hospitalar - insumos diversos, destinado aos Hospitais da Rede Pública Estadual, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00254-6 João Pessoa, 07 de abril de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CNPJ/CPF Nº 08.889.826/0001-65, torna público que requereu na SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a licença de instalação do projeto de construção do Campo de Futebol – Processo N° 2015-001842. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA , CNPJ/CPF Nº 08.889.826/0001-65, torna público que requereu na SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a licença de instalação do projeto de construção da Praça de Eventos – Processo N° 2015-001841. LCP CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA CNPJ/CPF Nº 06.247.650/0001-12 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença de Instalação para Implantação de um Shopping – IT: 20.000.000,00. AC: 40944,59. NE: 200. SHOPPING CENTER – BAIRRO BELA VISTA. PATOS/ PB - Município – PATOS UF: PB: Processo: 2015-0002050/TEC/LI-3986. ESTACIO FRANCISCO DE SOUSA EIRELE-ME - CNPJ Nº 20.050.921/0001-76, torna público que requereu a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia - LOTEAMENTO COM 105 LOTES = Entre: 121/360m2 = IT: 38 MIL = AC: 23102,39m2 = NE: 02 = L/ATV: RODOVIA PB 057 - Km 14 - ARAÇAGI - PB. Processo: 2015-002015/TEC/LP - 2408

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 04.891.884/0001-72 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 4831/2014 em João Pessoa, 29 de Dezembro de 2014- Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar. Na(o) RUA PASTOR GUARACY NOBREGA – S/N - Município: JOAO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007977/TEC/LP-2268 CONSTRUTORA TRANSFORME LTDA ME – CNPJ/CPF Nº 17.308.298/0001-02, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de Instalação nº 3957/2014 em João Pessoa, 17 de outubro de 2014 – Prazo: 300 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar, com respectivo sistema de tratamento dotado de tanque séptico e sumidouro. Na(o) - RUA PROJETADA ACESSOA TECOP, LOTEAMENTO POÇO, Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-006355/TEC/LI-3447. ADRIANA NOGUEIRA – CPF Nº 036.040.434-09, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO E PESQUISA = EXTRAÇÃO DE AREIA, REF. AO DNPM Nº 846.010/2011 = IT: 60 MIL = 03 = L/ATV: LEITO DO RIO MAMANGUAPE/ REGIÃO LIMITROFE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA E CAPIM – PB. Processo: 2014008546/TEC/LOP-0221. MARCOLINO CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 03.938.229/0001-60, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 553/2015 em João Pessoa, 31 de março de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar: tipo flat Na(o) – AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, QD. 07 – LT. 79 – TAMBAÚ Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-001283/TEC/LI-3881. INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA – CNPJ Nº 09.124.165/0001-40, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RLO=LOA-Nº 1528/13 = PROC. 13-2685 = ATIVIDADE MÉDICA HOSPITALAR = 165 LEITOS = IT: 450.080,20 = AC: 7454,24M² = NE: 506 = L/ATV: AV. JOÃO MACHADO, Nº 1234, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB. Processo: 2015-002076/ TEC/LO-9688. JCR INCORP. DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ Nº 12.071.120/0001-69, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO = EDF. MULTIFAMILIAR COM 08 APTS = IT: 500MIL = AC: 647,81M² = NE: 05 = L/ ATV: RUA BANCÁRIO JOSÉ ALEXANDRE DE FARIAS, ST-08, QD-094, LT-0330, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA/PB. Processo: 2015-002019/TEC/LO-9668.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

A Companhia de Cimento da Paraíba – CCP, inscritos no CNPJ: 12.616.864/0002-00, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação, para o funcionamento do Contorno Viário do distrito de Taquara, com 3,85 Km, rodovia PB 044, situado no município de Pitimbu/PB. DURATEX S.A. – CNPJ Nº 97.837.181/0039-10, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE ALTERAÇÃO = IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO SANITÁRIO = IT: 346MIL = AC: 120,5M² = NE: 6 = L/ATV: RUA JOSE ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA, Nº 1457, DISTRITO INDUSTRIAL-JP/PB. Processo: 2015-002091/TEC/ LA-0526. INDICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ Nº 12.619.490/0001-98, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA – EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 64 UNDS = AC: 3.434,16m² = INV. 600.000 = EMP 05 – LOC. ATV. RUA ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE – QD 312 LT 287 – CRISTO REDENTOR-JP-PB. Processo: 2015-001578/TEC/LP-2389. RM COMERCIO E SERVIÇO AUTOMOTIVO LTDA-ME – CNPJ Nº 21.606.738/0001-77, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – OFICINA MECÂNICA = IT: 100MIL = AC: 70M² = NE: 01 = L/ATV: AV. FELICIANO B. AMORIM, S/N, CENTRO, GUARABIRA/PB. Processo: 2015-001735/TEC/LO-9602. MACIEL LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - ME – CNPJ Nº 13.519.825/0001-69, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Operação, para Construção de um Residencial Multifamiliar situado a Rua Clodoaldo Rodrigues de Sousa, Nova Mangabeira – João Pessoa – PB. EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00011/2015. OBJETO: Locação de 02 veículos para ficar a disposição desta edilidade. ABERTURA: 30/03/2015 as 14:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 01/04/2015. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ 47.508.411/0320-07 torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Operação para a atividade de Comércio Varejista de Produtos em Geral com Predominância de Gêneros Alimentícios – Supermercado, situado na Av. Epitácio Pessoa, 1277 -Tambauzinho - João Pessoa-Pb.


Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“De todas as paixões baixas, o medo é a mais amaldiçoada”

“O medo não é uma das minhas emoções mais frequentes”

WILLIAM SHAKESPEARE

MARÍLIA GABRIELA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Dalva Rocha

Sapatinho

O DESEMBARGADOR potiguar federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas toma posse hoje como presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife-PE. A solenidade será às 17h naquela Corte e deverá contar com presenças ilustres da Paraíba, como o governador Ricardo Coutinho, o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, o presidente do TRE/PB, desembargador João Alves da Silva, o presidente do TRT/PB, desembargador Ubiratan Delgado, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arthur Cunha Lima, a diretora do Foro Federal na Paraíba, juíza Helena Fialho, entre outros. Tomam posse também os desembargadores federais Francisco Roberto Machado como vice-presidente, Fernando Damasceno como corregedor geral e a estimada Margarida Cantarelli como diretora geral do TRF. Após a solenidade, amigos dos novos empossados vão promover um jantar de adesão na casa de recepções Arcádia Boa Viagem.

A MARCA de calçados Melissa traz uma novidade nesta temporada para as meninas que sempre sonharam em ser uma princesa. São dois produtos inspirados no famoso conto de Walt Disney, a Cinderela, sendo uma sapatilha e um Peep Toe. Ambos lembram o famoso sapatinho de cristal e os preços variam entre R$ 140,00 e R$ 400,00 nos Clubes Melissa do Brasil. Médicos Lúcia e João Medeiros Filho, ele é o aniversariante de hoje Foto: Goretti Zenaide

Posse no TRF

Foto: SecomJFPB

Almoço A ADVOGADA e procuradora federal aposentada Socorro Brito recebe hoje amigas leais, filhos, noras e netos para um almoço no restaurante Appetito Trattoria, em Tambaú. O encontro festivo será para comemorar seu aniversário transcorrido ontem.

Jantar

A aniversariante de hoje, Evelyn César e sua neta Andressa Vinagre

Lançamento na FCJA O ESCRITOR Rui César Leitão lança hoje seu livro “A Essência da Sabedoria Popular - Crônicas”, às 19h na Fundação Casa José Américo, no Cabo Branco. A obra, editada pela A União, tem prefácio do psicanalista e escritor Carlos Santos e será apresentada pelo professor e acadêmico Damião Ramos Cavalcanti. Foto: Goretti Zenaide

JÁ NO Restaurante Nau, em Manaíra, a festa logo mais à noite, a partir das 19h, será em torno de Evelyn César que ali vai comemorar seu aniversário, com um jantar de adesão reunindo também amigas leais e familiares.

Dois Pontos

Desembargador federal Marcelo Navarro que assume hoje a presidência do TRF, presidente TRT/PB Ubiratan Degaldo e desembargador federal Rogério Fialho

Pavão misterioso

Festival

A EXPOSIÇÃO deste mês de abril dentro do Projeto Arte na Empresa é do artista visual pessoense Gigabrown, com obras inspiradas no clássico da literatura de cordel “Pavão Misterioso”, escrito em 1920 por José Camelo de Melo Rezende. A mostra está no hall da Energisa.

ESTÁ MARCADO para acontecer nos dias 3 a 6 de setembro o Festival de Arte de Areia, evento que reúne os segmentos de literatura, história, cinema e artes plásticas naquela cidade. O patrono do evento será o escritor areiense Horácio de Almeida.

FOTO: Dalva Rocha

  A Fundação Espaço Cultural da Paraíba está com inscrições abertas, até esta sexta-feira, para oficinas em diversas linguagens artísticas.

Xadrez

  Elas serão ministradas por

A COOPERATIVA Cultural Universitária da Paraíba está com inscrições abertas para o curso de extensão em Xadrez, com turmas iniciantes e intermediárias. O curso será ministrado pelo professor Antônio Dutra, campeão na modalidade a nível estadual e nacional.

Edilson Parra (Criação Artística), Martinho Patrício (Desenho), Illian Narayana (Máscara Cerâmica e Modelagem em Argila), Maurise Quaresma (Modelagem em Argila para Crianças) e José Pagano (Pintura).

Parabéns

Presenças de Irlanda Benevides e Selma Rocha no Appetito Trattoria

Zum

Zum

Zum

   O Conselho Deliberativo do Esporte Clube Cabo Branco, onde esta colunista está

incluída, prepara com carinho o evento esportivo “100 Anos com Saúde”. O evento será realizado no próximo dia 26, em comemoração ao centenário do clube.    O evento esportivo vai iniciar com passeio ciclístico, com direito a café da manhã

no retorno, haverá ainda a equipe de profissionais da Academia R1 realizando exercícios com os participantes, torneio de Futebol de Campo comandado pelo professor Magno, Torneio de Futsal dirigido pelo campeão mundial Mazuerik, Torneio de Tênis com professor Joca e Eduardo Nunes. Banho de piscina, música c om a banda BR3 e deliciosa feijoada.

Apresentadora de TV Jasa Costa, médicos João Medeiros Filho e Roberta Abath, Sras. Evelyn César, Maria de Fátima Ribeiro Barbosa Lira, Neide Campos Braz, Martha Malheiros Feliciano e Maria Helena Carvalho Costa, dentistas Ricardo Lombardi e Fernanda Barros, jornalista Cristiano Machado, estimado monsenhor João Eudes.

Internacional Seldinha Ribeiro Coutinho e Rossana Espínola de Carvalho

Coleção especial A ATRIZ e socialite norte-americana Kim Kardashian será a nova protagonista da campanha do Dia dos Namorados para a marca C&A, maior rede de varejo de moda do Brasil. Ela vai assinar uma coleção especial inspirada em seu guarda-roupa e lifestyle e estará no país no mês de maio para celebrar o lançamento da parceria.

A MARCA Dudalina inaugurou esta semana sua primeira loja na Suécia. Com pontos de venda na Itália, Equador e Panamá, a empresa catarinense chega agora a Estocolmo com novo espaço. A iniciativa tem apoio do TexBrasil, programa de internacionalização da indústria da moda brasileira.


Polícia Civil prende suspeito de estelionato na Zona Sul da capital Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

dia mundial de combate ao câncer

Inca prevê 7 mil novos casos na PB De acordo com a SES, no ano passado houve 3.420 mortes no Estado Janielle Ventura Especial para A União

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima o surgimento, este ano, de 3.650 novos casos de câncer em homens e 3.970 em mulheres na Paraíba. No ano passado, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), foram registrados 3.420 óbitos. O Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado hoje, foi uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para atrair a atenção da população e líderes mundiais sobre o aumento no índice de câncer no mundo. Os tipos mais comuns de câncer em homens são próstata, pulmão, estômago, colorretal e cavidade oral.

Foto: Evandro Pereira

Em mulheres, são de mama, pele melanoma, colo de útero, linfoma não hodgkin e colorretal. As formas de tratamento variam conforme tipo e estado do câncer, entre elas, quimioterapia, radioterapia, cirurgia e hormonioterapia. Francisca Pinheiro, de 66 anos, sofreu de carcinoma infiltrante há 22 anos. Esse é o tipo mais comum de câncer de mama, com invasão de tecidos próximos e até mesmo distantes. Ela passou por cirurgia para a retirada do órgão e, em seguida, pelo tratamento de quimioterapia e radioterapia. Depois, foi constatado que o câncer havia se espalhado, criando uma metástase logo acima da mama. Mais uma vez, ela encarou a cirurgia, retirando o câncer completamente e colocando uma tela no lugar das partes removidas. Curada, Francisca visita todos os dias o Hospital Na-

poleão Laureano, em João Pessoa, onde se tratou, para tentar passar conforto para aqueles que ainda estão lidando com a doença. Nas visitas, ela sempre se emociona. "Teve uma mulher que fez uma cirurgia mal feita lá no Sertão. Ela veio pra cá e a coloquei na urgência. Me comoveu muito. Todos os casos aqui no hospital comovem você. É difícil um não comover, porque quase ninguém aceita o câncer", falou, com os olhos cheios d’água. "Acho que estou vivendo porque nunca tive medo. Nunca tive receio. Graças a Deus. Tenho duas filhas e marido. Hoje posso ver meus netinhos brincando. Quando eles souberam, minha filha mais velha adoeceu, teve febre de 40 graus. Estava doente, mas fui forte e passei confiança pra eles. É assim até hoje aqui no hospital, converso e acalmo todo mundo", afirmou.

Voluntária fantasiada de coelho brinca com uma criança com câncer no Hospital Napoleão Laureano

Mãe relata: “Se não tivermos Deus, a gente desaba” Ninguém nunca acredita que vá ter uma doença grave. Uma mãe nunca imagina que seu filho passará por procedimentos cirúrgicos para retirar um tumor. É o caso da Damiana de Freitas, mãe de três filhos, que em entrevista para o jornal A União, conta que foi pega de surpresa pela doença do filho. O menino, de 12 anos, morava em Campina Grande com a família quando em um acidente machucou o joelho. Após várias idas ao médico e engessar a perna diversas vezes, o joelho não parecia melhor; ao contrário, piorava gradativamente. “O médico dizia ser apenas um coágulo, que depois de uma cirurgia tudo ia ficar bem”, lembrou. Damiana, então, decidiu levar o filho para fazer uma nova con-

sulta e a retirada do “coágulo”, mas em uma tomografia a doença foi descoberta e o choque da notícia foi imediata. O menino sofria de osteossarcoma, um câncer agressivo que atinge principalmente crianças e adolescentes e resulta na necessidade de amputação em cerca de 30% dos casos. Tudo aconteceu há um ano, quando Damiana e o marido resolveram largar seus empregos e mudar com a família para a capital do Estado, local mais próximo para o tratamento do filho. “A gente ficou muito abalado. A gente perdeu o chão nesse dia. Eu chorei muito porque pega a gente de surpresa. Fico muito abalada porque nessas horas a gente deixa tudo pra lá. Não pensa em emprego, não pensa em nada. Viemos

pra cá, pagar aluguel. A empresa do meu marido o colocou pra fora e não teve nem acordo. Vivemos aqui pela ajuda de Deus. Se não tivermos Deus, a gente desaba”, contou, chorando, enquanto lembrava tudo o que passou. O menino passou por cirurgia, amputou a perna esquerda e agora faz tratamento de quimioterapia. A mãe conta que vive mais no hospital com o filho do que em casa e que se não fossem os amigos e a força de Deus sua família não conseguiria passar por tudo aquilo. Em busca pela melhora do filho, ela segue firme. “Tenho que ser forte e passar confiança pra ele. Com fé em Deus vai dar tudo certo e ele vai ficar curado. Já passamos pelo pior, agora é só esperar”.

Perserverança, arma fundamental no tratamento Maria Luiza, mais conhecida como Mamá, é filha da fisioterapeuta Leila Lira Melo, e tinha apenas quatro anos quando foi diagnosticada com rabdomiossarcoma embrionário, um tumor maligno e extremamente agressivo. “Foi uma luta de muita fé e perseverança, uma caminhada dolorosa, mas vencemos. Foram quatro cirurgias, 17 dias de UTI, exames sem fim, grandes ciclos de quimioterapia e radioterapia”, explica o pai da menina, João Eduardo, advogado e analista de sistemas. A mãe trabalhava em dois lugares e precisou ausentar-se de um, já que não tinha como cuidar da filha. Ela e seu marido re-

solveram se dedicar ao máximo à menina. Agarraram-se à religião e ao tratamento que os médicos impuseram a ela. Com o tempo, o câncer que antes parecia indestrutível começou a diminuir. “Conseguimos a redução dele em 40% com a quimioterapia. Está totalmente curada, realizamos o petscan (exame para detecção de câncer) e não tem mais nada. Louvado seja Deus! Escrevi um livro contando sobre tudo o que passei com a minha família, ele se chama ‘Minha Filha Teve Câncer’ e o lançamento será no próximo mês”, explicou o pai de Mamá. Hoje, a menina tem cinco anos, estuda e tem muitos ami-

gos. Inspirados nessa situação, os pais de Mamá lançaram uma campanha para colher assinaturas visando a aprovação do projeto de lei 3011/2011, que prevê o direito dos pais de se ausentaram do trabalho para cuidar dos seus filhos sem serem prejudicados. “Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara Federal estará em João Pessoa e vamos entregar a ele as 70 mil assinaturas que coletamos com o pedido de urgência na votação do projeto de lei 3011”, concluiu. Qualquer pessoa pode participar da campanha, acessando a fan page do facebook “Vem Cuidar de Mim” e participando da enquete.

Voluntários ajudam a quebrar a rotina no hospital Durante o dia, ela é a Palhaça Bom Te Vê no Hospital Napoleão Laureano. À noite, ela se torna a Lurdinha Silva, 57 anos, pedagoga e radialista. Mora em Rio Tinto, município localizado a 52 km da capital da Paraíba. De segunda a sexta, faz a alegria do hospital, distribuindo sorrisos, abraços e fazendo brincadeiras com todos, sem distinção de idade. “A rotina não é cansativa, de jeito nenhum. O que faço com amor, não me faz sentir cansaço. Pra ser especial, a gente tem que

ser diferente. Eu prefiro ficar trabalhando como voluntária, ajudando as pessoas, dando amor e carinho a elas”, afirmou a palhaça. Em outra parte do hospital, havia outra equipe de voluntárias. Quatro mulheres vestidas com jaleco rosa da Rede Feminina de Combate ao Câncer estavam trabalhando em busca de conforto para os pacientes. Todas elas adoram o que fazem. “Eu quis ser voluntária porque uma amiga minha descobriu que tava com câncer de intestino. A família

dela não teve muita paciência e eu percebi o quanto um paciente de câncer precisa de carinho, de atenção, de uma pessoa pra estar junto até mesmo pra conversar. Com a notícia do câncer, eles já acham que vão morrer e não é bem assim, eles ficam muito fragilizados”, explicou Selma Maria, uma das voluntárias. “É como se nos enchesse de vida. Nos sentimos bem ajudando as pessoas que se sentem perdidas e tristes com o câncer. É uma sensação de dever cumprido”, afirmou.

HUMANIZAÇÃO

Hospital Arlinda Marques promove festa de Páscoa O Complexo de Pediatria Arlinda Marques, que integra a rede hospitalar do Estado, realiza hoje a festa de Páscoa para as crianças internas. A programação começa às 15h30, com apresentações do Coral Vozes do Complexo e de um vídeo alusivo à Páscoa. O Grupo Enfermeiros do Sorriso também irá participar da festa, levando brincadeiras e diversão para as crianças. Haverá ainda a doação de presentes pelo Grupo Pequenos Corações e, em seguida, a festa será encerrada com um lanche. O diretor geral do Hospital Arlinda Marques, Bruno Leandro de Souza, disse que momentos como esses são importantes e ajudam a esquecer um pouco a dor e o sofrimento. “Com ações desse tipo a gente procura proporcionar alegria e

resgatar sorrisos nas crianças, principalmente porque elas se encontram em momentos delicados de suas vidas e acreditamos que esse contágio de alegria irá ajudar bastante na sua recuperação”, disse. A coordenadora de Eventos do Arlinda Marques, Rosilda Varela, afirmou que em datas comemorativas, o Complexo Arlinda Marques realiza atividades lúdicas e recreativas com as crianças dentro da Política Nacional de Humanização. “A gente busca proporcionar um momento especial, uma alegria para essas crianças e suas famílias. Muitas vezes, elas estão doentes, com soro, mas vem participar da festa e é notável o quanto esses momentos ajudam na recuperação das crianças”, afirmou Rosilda Varela.

LEITE MATERNO

Estado vai instalar mais uma unidade de coleta A Paraíba vai ganhar mais um posto de coleta de leite materno. O posto será inaugurado durante as atividades da III Semana Estadual de Doação de Leite Materno, no dia 19 de maio deste ano, no Hospital Geral de Mamanguape, que faz parte da Rede Hospitalar do Estado. O Governo do Estado, por meio do Banco de Leite Anita Cabral, está realizando, desde ontem, uma capacitação em Aleitamento Materno para a equipe de saúde do Hospital Geral de Mamanguape, no auditório da unidade de saúde. O primeiro dia foi destinado à equipe de saúde do próprio hospital e aos estagiários da Escola Técnica em Enfermagem Rosa Mística. Hoje, a capacitação é voltada para a Atenção Básica dos municípios da região do Vale do Mamanguape, que fazem parte ainda da 1ª Gerência Regional de Saúde (GRS). Os municípios confirmados são: Mamanguape, Ja-

caraú, Baia da Traição, Marcação, Rio Tinto e Itapororoca. “Esse posto de coleta abrangerá a assistência em manejo do aleitamento materno e na captação de doadoras de leite humano do Vale do Mamanguape, propiciando assim suprir a necessidade dos recém-nascidos daquele hospital com leite humano do banco de leite, favorecendo que os bebês que nasçam lá utilizem apenas leite humano nos seus primeiros dias de vida, se assim for necessário”, explicou a diretora do Banco de Leite Anita Cabral, Thaíse Ribeiro.

Doação Para ser doadora basta a mulher estar amamentando, ser saudável e ter produção de leite maior que a necessidade do seu bebê. Para doar é só procurar uma das unidades distribuídas em todo o Estado, através do link: http://static.paraiba.pb. gov.br/2013/09/Rede-Paraibana-de-Bancos-de-Leite.pdf


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

Dia do Jornalista: A União recebe homenagem de crianças da LBV FOTO: Edson Matos

Elas parabenizaram os profissionais e conferiram a produção de matérias Lucas Duarte Especial para A União

Um grupo de 12 crianças, entre 6 a 12 anos, da Legião da Boa Vontade (LBV) visitaram, na manhã de ontem, as dependências do jornal A União, Superintendência de Imprensa e Editora. Sob a coordenação do assessor de imprensa Jean Carlos e da assistente social Janielen Cavalcante, os alunos percorreram a redação, arquivo, parque gráfico e ainda conheceram o setor administrativo do órgão de comunicação. A visita especial faz parte da homenagem especial ao Dia do Jornalista, comemorado ontem, e teve como objetivo parabenizar os profissionais, onde as crianças tiveram a oportunidade de conhecer o ambiente jornalístico e o processo de produção do jornal mais antigo do Estado. O assessor Jean Carlos disse que as crianças consideraram a visita muito importante, pois tiveram a oportunidade de conhecer o ambiente jornalístico. Ele enfatizou que o jornal é um excelente instrumento para desenvolvimento e a prática da leitura, produção textual e de informação nas áreas do conhecimento transmitidos através da educação formal. “É de extrema importância homenagear o jornalista e o jornal, já que A União sempre tem divulgado as ações da LBV João Pessoa”, afirmou. Os estudantes inicialmente estiveram na redação, onde conversaram com a chefe de reportagem Conceição Coutinho, quando tomaram conhecimento das etapas para a produção de uma matéria até a sua publicação. Logo em seguida, conversaram com o editor-geral Walter Galvão e entregaram cartões em homenagem ao dia. As crianças ficaram atentas às explicações da servidora Gilzélia Figueiredo, que detalhou todo o funcionamento do jornal, começando com o cumprimento da pauta por meio do repórter, produção da matéria, editoração, revisão até a liberação para impressão. No parque gráfico, conheceram o setor de arte até a impressão do material, desde um simples diário de classe a livros, revistas, entre outros impressos. Após a visita, as crianças da LBV receberam o exemplar da edição nº 1 do jornal A União.

“A homenagem é de extrema importância, até porque A União sempre tem divulgado as ações da LBV João Pessoa”

Depois de percorrer a redação e o arquivo, o grupo conheceu o parque gráfico e o processo de impressão; todos receberam um exemplar da edição no 1 do jornal

MICROEMPREENDEDOR

EMPREGO

Sine Estadual oferece 500 vagas Capacitação envolve para operador de telemarketing 24 cidades paraibanas O Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB), em João Pessoa, oferece esta semana várias oportunidades. O destaque é para operador de telemarketing ativo e receptivo. Para a função, estão sendo disponibilizadas 500 vagas. Em seguida, aparecem oportunidades para vendedor pracista, com 15 vagas, auxiliar de carga e descarga, com o mesmo número, além de auxiliar de

mecânico de refrigeração, açougueiro, cabeleireiro escovista, entre outras. Há ainda vagas para encarregado de controle financeiro, encarregado de controle de produção, cozinheiro e inspetor de qualidade. Os interessados em concorrer às vagas devem procurar a sede do Sine-PB, que fica na Rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa, próximo ao

EM JOÃO PESSOA

Terceirão, ou ainda qualquer posto do Sine-PB nas Casas da Cidadania de João Pessoa (Jaguaribe, Tambiá, Mangabeira e Manaíra). Para se cadastrar no Sine, o candidato deve apresentar documentos pessoais, a exemplo de RG, CPF, currículo e carteira de trabalho. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624.

Congresso do MP debate novos paradigmas do direito de família 'Os Novos Paradigmas do Direito de Família' será o tema do congresso que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento acontecerá no período de 28 a 30 de maio, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, e é destinado a promotores,

operadores do Direito e estudantes de Direito. As inscrições já começaram e se estendem até o dia 20 de maio, podendo ser efetuadas por meio do site institucional (www.mppb. mp.br) ou pelo e-mail ceaf. secretaria@mp.pb.gov.br. O valor é de R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes. A promotora de Justiça Silvana Targino, coordenadora do evento, informa que o congresso

vai abordar assuntos polêmicos, mas que necessitam de uma visão pedagógica, a exemplo de temas como multiparentalidade, guarda conjugada, socioafetividade, famílias paralelas, direitos homoafetivos e alienação parental. “O congresso representa a sinergia e o comprometimento de órgãos e entidades com o desenvolvimento e propagação do conhecimento sobre o Direito das Famílias”, diz a promotora.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de produtos e serviços em João Pessoa teve um acréscimo de 0,74% em março, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme). Com o resultado, o acumulado no ano ficou em 3,62% e nos últimos 12 meses em 9,71%. Dos sete grupos que compõem o custo de vida, apenas um apresentou desempenho

negativo: artigos de residência, com uma variação de 1,39%. Já nos demais grupos (alimentação, saúde, vestuário, serviços pessoais, habitação e transporte). os aumentos foram entre 0,49% e 3,01%. Os maiores aumentos foram no grupo Saúde (3,01%), devido aos preços dos óculos e lentes (16,04%), higiene e cuidados pessoais (6,86%) e serviços médicos (3,35%); se-

guido de vestuário (1,99%), justificado pelos aumentos em roupa de homem (5,71%), roupa de criança (5,26%), calçados e bolsas (4,05%) e roupa de mulher (0,37%). O grupo alimentação apresentou acréscimo de 1,57%, impulsionado principalmente por hortaliças e verduras (7,17%), aves e ovos (4,77%), carnes frescas e vísceras (3,85%), cereais (3,24%) e frutas (2,21%).

IPC tem aumento de 0,74% em JP

Vinte e quatro cidades paraibanas serão sede da sétima edição da Semana do Microempreendedor Individual da Paraíba, que será realizada entre os dias 13 e 18 de abril e vai promover, gratuitamente, palestras, oficinas, orientações e capacitações para um público estimado de 3 mil pessoas. As atividades têm como foco o microempreendedor individual (MEI) e aqueles que desejam se formalizar nesta categoria empresarial dos municípios de Araruna, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço José de Moura, Sapé, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Pedras de Fogo, Bayeux, São João do Tigre, Livramento, São José dos Cordeiros, Caraúba, Sumé, Monteiro, Assunção, Patos, Teixeira, Princesa Isabel, Santa Luzia, Pombal e Sousa. São enquadrados como MEI trabalhadores por conta própria, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, que se formalizaram e têm faturamento anual de até R$ 60 mil. Atualmente, a Paraíba conta com cerca de 67 mil microempreendedores individuais. De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento do Sebrae Paraíba, Márcia Timótheo, mesmo tendo o MEI como público-alvo, qualquer empreendedor informal ou que deseja formalizar o próprio negócio pode participar. Ao longo dos seis dias, serão oferecidas quase 100 oficinas e palestras com foco na sustentabilidade dos empreendimentos, fortalecimento da gestão, acesso ao crédito e orientação técnica de órgãos parceiros, como Corpo de Bombeiros e INSS. “Em todo o Estado, os empreendedores poderão participar de oficinas do programa SEI (Sebrae Empreendedor Individual), adquirindo conhecimento de

educação empreendedora, auxiliando na gestão administrativa e financeira”, destacou a gerente. Também serão realizadas palestras sobre alimento seguro, vitrinismo, segurança e saúde no trabalho, declaração de imposto de renda, entre outras. Todas as atividades da Semana do MEI nos 24 municípios paraibanos são gratuitas. A Semana do MEI também vai contar com a palestra master “Controlando tudo, menos o riso”, que será apresentada em diversas cidades pelos humoristas Marcelo Piancó, Rossini Macedo, conhecido como Tonho dos Couros, e Tatu. Em João Pessoa, as atividades serão realizadas na Praça do Coqueiral, em Mangabeira. Quem é o MEI A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família. Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).


Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

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A UNIÃO

Polícia prende homem suspeito de estelionato na zona sul da capital De acordo com as investigações, os golpes somam R$ 360 mil A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho executado por investigadores da 2ª Delegacia Seccional, na zona sul de João Pessoa, prendeu um homem suspeito de estelionato. Os golpes aplicados somariam um montante de R$ 360 mil. De acordo com as investigações, Alessandro José Rocha de Abreu, 40 anos, entrava em sociedades e supostamente comprava imóveis, recolhendo o dinheiro de pessoas com quem firmava contrato e que eram enganadas. Os investimentos não eram aplicados e as residências e estabelecimentos comerciais eram alugados a terceiros. Pelo menos quatro pessoas compareceram à delegacia, afirmando terem sido lesadas por Alessandro. “Outras pessoas que

Foto: Secom-PB

foram enganadas pelo Alessandro José Rocha e que ainda não procuraram a polícia podem ir até a 9º Delegacia Distrital (DD), no bairro de Mangabeira, aqui em João Pessoa. Estamos reunindo as informações das vítimas para integrar o inquérito e trazer ainda mais provas substanciais para os crimes cometidos por ele. Quem não quiser ir até a delegacia pode fazer a denúncia via número 197 – Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social. A ligação é gratuita e o sigilo é garantido”, disse a titular da 2º Delegacia Seccional de Polícia Civil, Roberta Neiva. Alessandro José Rocha foi localizado no bairro de Mangabeira quando tentava enganar mais uma vítima. Ele vai responder pelo crime de estelionato e ainda por falsificação de documento e será encaminhado para o presídio do Róger, onde vai aguardar a decisão da Justiça.

Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Na delegacia, pelo menos quatro pessoas afirmaram ter sido lesadas por Alessandro José Rocha

NO SERTÃO

NOVO APLICATIVO

Sete acusados de integrar grupo de WhatsApp da Dengue assaltantes são presos em Pombal é criado em Campina As Polícias Civil e Militar prenderam sete pessoas suspeitas de formar um grupo responsável por assaltos na cidade de Pombal, no Sertão do Estado. Na manhã dessa terçafeira, dois homens foram presos e um adolescente apreendido por envolvimento em um roubo a uma fábrica de bolsas. Outras quatro pessoas, três homens e um adolescente, foram detidas na noite de ontem pela prática do mesmo crime. A ação policial foi realizada pelo Grupo Tático Especial (GTE), subordinado à 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, e policiais da 3ª Companha do 14º Batalhão da Polícia Militar. Daniel Cardoso do Nascimento, 23, José Paulo Pacheco Gadelha, 26, e um garoto de 14 anos foram localizados pelas forças de Segurança Pública na manhã de segunda-feira (6), no bairro de Petrópolis, como resulta-

do de diligências iniciadas após o assalto. No local, uma moto roubada, que estava sendo utilizada pelo grupo, também foi recuperada. Segundo as investigações, o trio e os outros componentes do grupo têm envolvimento no assalto ocorrido na noite de segunda-feira e em outros registrados na cidade de Pombal. “Daniel é procurado por roubo no Rio de Janeiro, já foi preso com 13 quilos de cocaína em Fortaleza (CE) e também já foi preso por roubo na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa”, confirmou um policial. Outros integrantes A prisão dos demais suspeitos do roubo à fábrica de bolsas são Danilo Sérgio dos Santos, 18 anos, Ronaldo Paulino de Aquino, 33, e Giliard Campos de Lima, 26 anos, e ainda a adolescente de 17

Pela cidade

anos, localizados no bairro Janduí Carneiro, onde os objetos foram recuperados. Com eles ainda foram apreendidas duas armas de fogo, munição e entorpecentes. A fábrica funciona ao lado da residência dos proprietários, que foram rendidos pelos integrantes da quadrilha. “A proprietária da fábrica e os filhos estavam em casa no momento do crime. Eles foram rendidos, enquanto os objetos foram levados: bolsas, uma televisão, outros eletrodomésticos, uma coleção de relógios, um carro e uma moto”, contou um dos integrantes do GTE. A família entrou em contato com o 190, pelo qual a Polícia Militar foi acionada e solicitou o apoio dos policiais civis. Todos os envolvidos foram autuados em flagrante e conduzidos para a Cadeia Pública de Pombal, onde permanecem à disposição da Justiça.

Mobilidade

l Música

A coordenação do Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande realizou ontem à noite uma audiência pública no auditório da Secretaria de Cultura para apresentar a segmentos da sociedade civil o projeto, que é de responsabilidade do poder executivo.

O projeto “Quartas Acústicas” traz hoje à Sala Paulo Pontes, no Teatro Severino Cabral, a cantora e compositora Edvânia Aguiar, que é natural da Rainha da Borborema. A apresentação de Edvânia tem início às 20h, com ingresso ao preço único de R$ 10.

Debate

Em nota distribuída à imprensa, a coordenação do plano afirmou que “desde o dia 31 o tema está em discussão na Câmara Municipal, com a participação de vereadores e técnicos da prefeitura”. E acrescentou que “a ideia é ampliar o debate sobre o assunto”.

Queixa

No entanto, a exemplo do que já vem ocorrendo, vereadores reclamam que o poder legislativo estaria ficando à margem das discussões do plano de mobilidade urbana, mesmo sabendo-se que a matéria terá que ser avaliada e votada pela Câmara Municipal.

Homem diz ser pai biológico de bebê abandonado em Intermares

l Tributo

Amanda Anacleto Sucursal Campina Grande

A cidade de Campina Grande registrou um caso suspeito da febre chikungunya e para auxiliar no controle da doença e também da dengue a Secretaria de Saúde do Município criou o WhatsApp da Dengue. Através do aplicativo, a população envia fotos e vídeos de locais que podem abrigar focos de proliferação do mosquito transmissor. As demandas são repassadas para as equipes de combate às endemias, que fazem a vistoria nos locais indicados pelos contatos via WhatsApp. Para utilizar o Whatsapp da dengue, basta salvar o número (83) 9991-0553 no celular e entrar em con-

tato por meio de mensagem para ajudar no combate destas doenças. Para quem não possui o aplicativo, há também o disk dengue: 3310-7062 ou 3322-5760. A febre chikungunya é uma doença parecida com a dengue. Seu modo de transmissão é pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado e, menos comumente, pelo mosquito Aedes albopictus. Seus sintomas são semelhantes aos da dengue: febre, mal-estar, dores pelo corpo, dor de cabeça, apatia e cansaço. Porém, a grande diferença da chikungunya está no acometimento das articulações: o vírus avança nas juntas dos pacientes e causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e calor local.

Campanha Aconteceu nessa terça-feira o lançamento da campanha salarial 2015 dos servidores públicos federais da Paraíba. A campanha foi aberta durante um café da manhã promovido na sede do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em Campina Grande. Os servidores do instituto, por sinal, estiveram paralisados, assim como os técnicos da Universidade Federal de Campina Grande. Na UFCG, apesar da paralisação dos servidores técnicos e administrativos, as aulas transcorreram normalmente.

Na apresentação, dentro do projeto “Quartas Acústicas”, Edvânia Aguiar trará o “Tributo Especial Secos & Mutantes”, em que a cantora faz uma homenagem a duas importantes bandas do rock nacional dos anos 60/70, Secos & Molhados e Os Mutantes.

Sisu 2015

Cadastro

Por falar na UFCG, a universidade divulgou a 5ª e última chamada da Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2015.1). Foram convocados 718 candidatos. A lista está disponível no portal da universidade, através do endereço www.ufcg.edu.br.

De acordo com informações da assessoria da UFCG, o cadastramento dos candidatos convocados ocorre nos dias 9 e 10 de abril, nas coordenações dos cursos para os quais foram aprovados. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador do Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a internação, numa instituição de acolhimento em João Pessoa, do bebê encontrado abandonado em uma calçada no bairro de Intermares, em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. A decisão do magistrado foi tomada após um homem ter se apresentado como pai do bebê. Adhailton Lacet solicitou ao Ministério Público tomar as declarações do homem e ainda a colheita de material para o exame de DNA no Instituto de Polícia Científica para constatar se é ou não o pai da criança. O homem se apresentou anteontem no Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caop) do Ministério Público da Paraíba. Ele reclamou a paternidade da criança apresentando documentação, mesmo assim o juiz determinou todo o procedimento para a comprovação da paternidade. Adhailton Lacet Porto informou que a família biológica tem preferência para assumir a guarda da criança. “Caso a família seja localizada, iremos identificar se essa criança pode ser reinserida, se ela está arrependida. Se não for possível, a criança será colocada em uma família substituta”, disse. Ainda com o cordão umbilical, o bebê foi encontrado abandonado em uma calçada na rua Golfo Amundsen, em Intermares, na quarta-feira, 1º de abril. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local, convocou uma equipe do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que fez o encaminhamento da criança para o Hospital Edson Ramalho, onde foi integrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e posteriormente transferida para a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

Greve Os servidores de apoio das escolas e creches municipais decidiram por maioria, durante assembleia realizada esta semana, iniciar greve por tempo indeterminado, reivindicando gratificação, equipamentos de proteção individual e plano de cargos para a categoria. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), os servidores pleiteiam gratificação no valor de 10% do salário desde 2012.

Denúncias

Ainda conforme o Sintab, durante a assembleia, várias denúncias foram feitas à diretoria do sindicato, entre elas a de que os servidores não teriam as mínimas condições de trabalho, não há material de limpeza disponível, como panos e vassouras, e nem os chamados EPIs (Equipamento de Proteção Individual), que são destinados à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador, como luvas e botas.


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A UNIテグ

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Políticas 17

A UNIÃO

Centrais sindicais propõem impostos sobre grandes fortunas Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

EDUCAção divide vereadores

Câmara de JP aprova 172 matérias Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Entre os 170 requerimentos, maior parte é para melhorias de infraestrutura na capital O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 172 matérias na sessão ordinária de ontem, sendo uma Indicação ao Executivo Municipal, um Projeto de Lei (PL) e 170 requerimentos solicitando à Administração Pública melhorias para diversas localidades. Apenas uma solicitação do vereador Renato Martins (PSB) não foi acatada pela maioria dos parlamentares. O Voto de Aplauso aos integrantes do movimento grevista dos professores da rede pública municipal de ensino, de autoria do vereador Renato Martins, não foi acatado pela maioria dos parlamentares. O líder da bancada de situação na Casa, Marco Antônio (PPS), sugeriu ao autor do requerimento que modificasse o teor do documento para um Voto de Aplauso aos professores do município. Renato Martins defendeu a sua propositura e destacou a importância da educação para a sociedade. “O requerimento é apenas para dar ênfase e emoldurar o gesto histórico de um grupo de trabalhadores de nossa cidade que resolveu enfrentar setores reacionários do Poder Judiciário. A educação é o pilar central do desenvolvimento de qualquer sociedade que seja justa e igualitária”, defendeu. “O direito de greve é

importante, mas é o último recurso quando acaba a possibilidade de diálogo. Aplaudir uma greve não é legal. O requerimento deveria ser um Voto de Aplauso aos professores, que estão reivindicando um direito que é deles”, rebateu Marco Antônio, orientando a bancada de situação a derrubar a solicitação. O líder governista ainda apresentou em Plenário um Voto de Aplauso aos professores da rede municipal de ensino. O vereador Benilton Lucena (PT) se acostou à sugestão do líder da bancada de situação na Casa. “A solicitação de Marco Antônio é coerente, porque estaríamos aprovando pela primeira vez um Voto de Aplauso a um movimento de greve. Aprovamos às reivindicações ou às categorias que fazem as reivindicações, seja de qualquer iniciativa. Não aprovamos o Voto de Aplauso ao movimento e, sim, aos profissionais da educação, professores e suas reivindicações que são muito justas”, afirmou o petista.

“A educação é o pilar central do desenvolvimento de qualquer sociedade que seja justa e igualitária”, defendeu Renato Martins

Parlamentares discutem segurança hídrica na PB O presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu, estará em João Pessoa amanhã, às 8h30, para participar da audiência pública da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A propositura é do deputado estadual Jeová Campos (PSB), presidente da Frente. Segundo o parlamentar, o convite tem o objetivo de contribuir para o debate acerca da situação dos recursos hídricos da Paraíba, bem como promover o encontro de órgãos estaduais e nacionais “em prol do abastecimento de água no estado” e do debate das obras da Transposição do rio São Francisco. Durante o pequeno expediente da sessão de ontem, Jeová explicou que no dia, ao invés de uma sessão ordinária, a Casa Legislativa realizará duas sessões especiais: uma com o representante da ANA e outra com o procurador da República, Luciano Maia, às 11h. “Teremos aqui uma quinta-feira rica. Na vamos debater os problemas que estamos enfrentando, a exemplo do açude Coremas Mãe d’Água, que só tem 20% de sua capacidade e nós estamos liberando água para

que o Estado do Rio Gande do Norte possa fazer irrigação”, disse Jeová, explicando alguns pontos da discussão. “A pergunta é: se [o açude] Engenheiro Ávidos está sem água, se São Gonçalo não tem água, qual é nossa reserva técnica? Açude de Coremas. E vamos ter que perguntar à ANA quando é que ela vai nos dar segurança hídrica se nós soltarmos água porque, por exemplo, o açude Armando Ribeiro Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Norte, em Açu, tem o dobro da capacidade do de Coremas Mãe d’Água”, argumentou. “Vamos ouvir o que a ANA tem a nos dizer porque, na verdade, é ela quem é a gestora, reguladora das águas e quem pode fazer a liberação de utilização”, afirmou. Jeová continuou lançando a ideia de que a ANA precisa fazer um estudo da situação e dar uma solução para o abastecimento de água na Paraíba. “Se até o final do mês de maio não houver mudança no quadro dos reservatórios do sertão, não será possível liberar água para irrigação. Ano passado ocorreu uma discussão sobre isso entre Cajazeiras e Sousa”, alertou o deputado.

Líder do prefeito na Câmara, Marco Antônio orientou que bancada derrubasse Voto de Aplauso em favor da greve dos professores

Vereador de Campina Grande visita presidente O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), recebeu ontem a visita de cortesia do vereador campinense Napoleão Maracajá (PCdoB). Os parlamentares conversaram sobre projetos importantes do Legislativo da capital, avaliaram a conjuntura política atual e também as mudanças que estão ocorrendo em Bra-

sília para as eleições do próximo ano. Durval Ferreira declarou que a visita de um vereador de uma cidade como Campina Grande fortalece a união entre os Poderes Legislativos em vários aspectos. “A Câmara de João Pessoa está sempre de portas abertas para receber vereadores de outras cidades da Paraíba. Esses encontros são impor-

MAIORIDADE PENAL

tantes para que a gente possa interagir e trocar ideias”, destacou Durval. “É uma honra e alegria conhecer esta Casa e seu presidente, Durval Ferreira, pessoalmente”, disse Napoleão. Segundo o parlamentar, a Câmara de João Pessoa está hoje muito à frente das Casas Legislativas da Paraíba e até de outros Estados do país. “Vem superando muitas ou-

Veneziano é indicado para comissão especial na Câmara O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) foi indicado pelo seu partido para integrar uma Comissão Especial que será instalada na Câmara dos Deputados para discutir a redução da Maioridade Penal. A indicação foi confirmada ontem. A comissão será instalada até a semana que vem, a depender, apenas, das indicações dos demais membros, de outros partidos. Veneziano Vital será um dos três membros indicados pelo PMDB. Os outros dois são o deputado federal Vitor Pereira Valim (CE) e o deputado federal Laudívio Alvarenga Carvalho (MG). Veneziano já é membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, que recentemente apreciou a admissibilidade da proposta de redução da Maioridade Penal. “Sinto-me muito honrado em integrar essa comissão e darei minha contribuição para esta matéria, que tanto tem atraído os holofotes em todo o país, transformando-se em um dos

Foto: Arquivo/Branco Lucena

tras Casas Legislativas pela experiência e ações institucionais, como o painel eletrônico. Vou levar para a nossa cidade essa e outras iniciativas”, destacou o vereador campinense. A visita contou também com a presença da diretora do Legislativo de João Pessoa, Vaneide Araújo, e do assessor de gabinete de Maracajá, Anderson Almeida.

JP pode ter escola técnica de Turismo

A elaboração de um projeto para a construção de uma escola técnica com cursos relacionados à área do Turismo foi destaque dentre os requerimentos apresentados na sessão de ontem na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O deputado Jeová Campos (PSB), que é presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, defendeu seu requerimento explicando a necessidade de tal equipamento no Litoral paraibano. A propositura entrará na Ordem do Dia da sessão de hoje. “Está provado que precisamos ter um Ensino Médio que formule e que prepare para a vida e para o trabalho também’, comentou Jeová,

TCE analisa contas de dez gestores

Deputado comemora indicação para tratar tema “polêmico”

mais polêmicos temas discutidos atualmente no Congresso Nacional”, afirmou o deputado Veneziano, ao ser comunicado pelo PMDB da indicação para compor a Comissão Especial. Com a indicação, além de ter tido papel fundamental na discussão da admissibilidade legal da proposta, agora o deputado federal Veneziano Vital participará ativamente, como membro

titular de uma comissão formada para este fim, da análise da proposta em seu mérito. Veneziano Vital foi indicado pelo seu partido para compor uma Comissão Especial para analisar a Reforma do Código do Processo Penal. A Comissão também poderá ser instituída até a próxima semana, quando forem confirmadas as indicações dos demais partidos.

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir hoje para a análise de 24 processos, dez deles referentes a prestações de contas anuais de dez gestores. O TCE verificará as contas dos atuais prefeitos de Natuba (José Lins da Silva Filho, 2012) e Ibiara (Pedro Feitosa Leite, 2013). Também, as dos ex-prefeitos do Conde (Aluízio Vinagre Régis, 2012), Sapé (Antonio Marcos da Silva Oliveira, 2012) e Algodão de Jandaíra (Isac Rodrigues Alves, 2009). As Câmaras Municipais são as de Setãozinho, Lagoa de Dentro e Barra de Santana (2013), Santo André e Alagoa Grande (2012).


NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

Centrais sindicais apresentam alternativas contra ajuste fiscal Impostos sobre fortunas, lucros e dividendos podem salvar meta do governo Representantes de centrais sindicais defenderam ontem mais fiscalização do Ministério do Trabalho e a instituição de impostos - como o sobre fortunas, e lucros e dividendos - como forma de conter os desvios na concessão do seguro-desemprego e aumentar a arrecadação da União. As centrais participaram de uma audiência pública promovida pela comissão mista que discute a Medida Provisória 665/14. Editada pelo governo no final do ano passado, a MP cria novas regras para o seguro-desemprego e abono salarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que um estudo da entidade e do Dieese apontou que a criação de impostos sobre grandes fortunas, sobre lucros e dividendos, sobre a remessa de dividendos para o exterior e sobre aviões e embarcações de luxo poderia gerar uma arrecadação de mais de R$ 37 bilhões, valor superior aos R$ 18 bilhões que o governo alega que vai economizar com as MPs do ajuste fiscal que afetam benefícios previdenciários e trabalhistas (664/14 e 665/14). “O governo poderia arrecadar muito mais sem mexer em nenhum direito dos trabalhadores”, disse Torres. Fiscalização O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes dos Santos Neto defendeu o aumento da fiscalização como forma de combater a rotatividade no mercado de trabalho, principal razão para o crescimento das concessões do seguro-desemprego no país. A rotatividade acontece quando há substituição de um empregado por outro no mesmo posto de trabalho. Segundo ele, o déficit de auditores do trabalho chega a mil em todo o país. “O Ministério do Trabalho encontra-se sucateado”, afirmou Santos Neto. Ele disse ainda que apenas 6,2% das empresas foram responsáveis, em 2013, por quase 64% das demissões de trabalhadores que procuraram o seguro-desemprego. Para ele, bastaria que a fiscalização acompanhasse esse universo para apurar eventuais irregularidades na concessão do benefício. Sem diálogo O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, criticou o envio das MPs 664 e 665 sem um diálogo prévio com o movimento sindical. Ele lembrou que no ano passado o próprio governo, em reunião com as centrais, havia se comprometido a discutir com elas qualquer mudança relativa ao mundo do trabalho. “Me deixa perplexo iniciar o processo de ajuste com a área mais vulnerável, que é a do trabalho”, disse. Segundo Patah, as centrais estavam abertas ao diálogo, podendo apresentar sugestões, mas não foram ouvidas.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Walter

Galvão galvaopvw@gmail.com

Dias de tormenta

Repsold Júnior afirma que valor da manta, de R$ 30 mil, é baixo comparado ao total, R$ 6 bilhões

CPI DA PETROBRAS

Diretor nega superfaturamento de 1.800% em obra de gasoduto O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold Júnior, negou, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, superfaturamento de 1.800% apontado em relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no trecho 3 do gasoduto Gasene. “Foi constatado um superfaturamento de 1.800% na compra de uma manta geotérmica de R$ 30 mil. Ou seja, houve um superfaturamento de R$ 30 mil em um projeto de mais de R$ 6 bilhões”, disse. Repsold Júnior disse também desconhecer pagamento de propinas por empresas contratadas pela Petrobras. O ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, disse, em depoimento em processo de delação premiada na Justiça Federal, que houve pagamento de propina para ele próprio, para o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e para o tesoureiro do PT, João Vac-

cari Neto, que será ouvido amanhã pela CPI. O depoimento de João Vaccari Neto foi antecipado pelo presidente em exercício da CPI, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA). O relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), havia anunciado que Vaccari seria ouvido apenas no dia 23 de abril. Vaccari está sendo processado por lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal e é apontado, por delatores do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, como arrecadador de propinas de empresas contratadas pela estatal. A antecipação do depoimento de Vaccari gerou protestos na CPI, na semana passada. Tanto o relator quanto o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) acusaram a Mesa de transformar a comissão em palco de uma luta política. Os parlamentares do PT defendiam que a CPI ouvisse empresários antes do tesoureiro. A audiência com Vaccari está marcada para as 9h30.

SWISSLEAKS

CPI do HSBC ouvirá ex-secretário da Receita A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contas mantidas por brasileiros em agência do banco HSBC na Suíça ouvirá amanhã o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. A audiência terá início logo após a votação de requerimentos, em reunião marcada para as 9h. O tributarista Everardo Maciel foi secretário da Receita de 1995 a 2002. Os dados do HSBC, vazados por um engenheiro de sistemas, referem-se à situação de contas nos anos de 2006 e 2007, mas muitas foram abertas anos antes. No requerimento da audiência, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), vice-presidente da CPI, destacou o “vasto conhecimento técnico” de Everardo Maciel sobre métodos de apuração de fraudes fiscais e a possibilidade de repatriamento de recursos desviados.

Em audiência na quarta-feira passada (1º), o atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o órgão já pode conduzir investigações preliminares sobre mais de cem nomes identificados na lista de correntistas brasileiros da filial suíça do HSBC. Rachid ressaltou que se trata de análise preliminar, mas falou na existência de “indícios de ilícito”.

Requerimentos Entre os requerimentos que podem ser votados na reunião de amanhã está o de convocação do presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão. Também há pedido de realização de diligência na França para ouvir o engenheiro franco-italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC que reuniu os dados dos correntistas e elaborou a lista que passou a ser conhecida no escândalo Swissleaks.

STF arquiva queixa-crime contra senador Romário A

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ontem queixa-crime do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, contra o senador Romário (PSB-RJ). Segundo Marin, o parlamentar deveria responder a uma ação penal por injúria. Em entrevista a uma rádio, em outubro de 2013, Romário, que também é ex-jogador de futebol, disse que Marin é “corrupto e ladrão”. Por unanimidade, os ministros entenderam que as declarações do senador foram feitas com objetivo de criticar e não de cometer o crime de injúria. Segundo o entendimento, Romário também está protegido pela imunidade parlamentar e não pode ser processado com base em suas declarações.

Alguns dos nós que apertam a garganta do Brasil neste momento de transe histórico especial são mais urgentes do que outros. Esse da crise entre Planalto, Congresso, PMDB, Lula e amplos setores do PT precisa ser desatado o mais rápido possível. Isso tem que ocorrer em benefício da governança, da governabilidade e da legitimidade das políticas públicas do país. Se a crise econômica é a febre chikungunya e sua dolorida dominação do corpo febril e trêmulo reduzido a um farrapo, é possível deduzir que a crise política é o próprio mosquito Aedes aegypti distribuindo sua malevolência alada e bicuda por aí. A presidente da República fez ontem um movimento extremado na tentativa de reduzir o fogaréu que esquenta a chapa em Brasília ao convocar o vice-presidente Michel Temer para assumir a coordenação política do Governo. Não o fez sem desgaste, como vem acontecendo desde o início do ano. Temer surge na condição de Plano B, depois da recusa de Eliseu Padilha que preferiu permanecer em céu de brigadeiro à frente do Ministério da Avião Civil. Não quis saltar sem paraquedas sobre o campo minado da cena brasiliense. O paraquedas seria o apoio do presidente da Câmara, e também peemedebista como Padilha, Eduardo Cunha. Este, e mais um punhado do partido, preferiram contribuir para aumentar a hemorragia que fragiliza o poder da presidente. Fortalecer o PMDB agora, mesmo sob o risco de o fermento deixar o bolo maior do que o desejado, é uma necessidade que atende à voracidade dos parceiros capazes de viabilizar mais oxigênio para o Executivo apesar da militância vingativa de Cunha. Mas Temer é capaz de unir o partido? Há fortes indícios de que a resposta é não. Mas a decisão de Dilma contempla desejo alardeado pelo ex-presidente Lula, que insistia já há algum tempo na necessidade de tirar Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais. Dizia não haver qualquer articulação. Muito pelo contrário. Mas por que a birra de Lula? A coisa é antiga. Da cota pessoal de Dilma no ministério, Vargas é militante fundador da Democracia Socialista (DS), tendência desde sempre encalacrada no Partido dos Trabalhadores e pedra no sapato do agrupamento Lulista, a majoritária tendência Construindo um Novo Brasil (CNB). Com isso, a presidente talvez consiga temporariamente reduzir o falatório incômodo a respeito de críticas cotidianas que receberia daquele que continua a ser visto como a voz capaz de conduzir a boiada beligerante petista para a calmaria da lagoa que mata a sede ou para o estouro periculoso que a tudo mata. Quanto mais se alastra e se aprofunda o conflito, natural na democracia, mas temerário em contexto de metástase continental da infecção resultante das instabilidades da economia global, mais difícil para o país reestruturar suas contas. Literalmente. Há poucos dias teve a presidente que pessoalmente rebater notícias de que o governo teria atrasado o pagamento de empresas que constroem as unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. Antes, pipocaram notícias de atraso no pagamento das escolas privadas que fazem o Pronatec. Um tipo de preocupação que nenhuma autoridade pública deveria ter uma vez que só pode ser gasto o que é orçado. São os princípios orçamentários da universalidade, exclusividade e anualidade. É a lei. E pronto. A presidente Dilma se esfalfa na areia movediça em que se meteu desde a disputa pela Presidência da Câmara. Deveria se respaldar na abertura à ressignificação de forças na base aliada que lhe foi dada pelos governadores nordestinos. Poderia ter pegado o embalo e tentado construir uma agenda a partir daquele evento. E buscar nos Estados sensibilizar fatias das bancadas federais. Preferiu, no entanto, tentar por dentro do fogaréu reduzir o ímpeto das chamas. O fogo continua alto. Mas há sinais de que agora Lula poderá interferir positivamente. E articular uma trégua que fortaleça as posições do Planalto. Enquanto isso, Eduardo Cunha promete chumbo grosso. Já iniciou a articulação para tentar tirar o vice-presidente Michel Temer da presidência do PMDB. Não percam os próximos capítulos.


BRASIL

Políticas

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A UNIÃO

Aldo Rebelo diz que é erro atribuir aos municípios a educação de base O ministro fez a declaração ao participar de audiência em comissão do Senado Karine Melo Da Agência Brasil

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, considerou um erro a Constituição Federal de 1988 atribuir aos municípios a responsabilidade pela educação de base. “Não creio que o município seja a esfera da Federação detentora da capacidade de entender a educação como elemento central da questão nacional da formação do país”, disse em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado ontem. Aldo Rebelo disse ainda que fica “estarrecido” com a colocação do Brasil na 55ª posição entre os 65 países no ranking de habilidade para leitura. Em matemática, ressaltou, o lugar do Brasil é ainda pior – 58ª posição – segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Para o ministro, o processo de formação nacional

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Brasil

passa pela definição de áreas de desenvolvimento pelo Governo Federal por meio da educação, processo que é prejudicado em razão de a educação básica estar sob o comando das prefeituras. “A educação de base está bem localizada sob responsabilidade dos municípios? Eu creio que não”, criticou ao responsabilizar o resultado ruim do Pisa à transferência da educação básica para os municípios. O papel da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) foi outro ponto que mereceu críticas do ministro de Ciência e Tecnologia. “Acho que a Finep poderia se transformar numa agência financeira com status de banco para financiar a inovação, mas acho que o BNDES cumpre essa obrigação”, avaliou. Para o ministro, antes do governo do ex-presidente Lula, “o dinheiro ficava parado sem projetos para inovação” no BNDES. Hoje, segundo ele, o banco destina uma parte de recursos importantes para a inovação. Logo na abertura da audiência pública, Aldo Rebelo

Aneel reduz tarifas de luz em 6 distribuidoras A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) corrigiu ontem o percentual que será aplicado nas tarifas de energia de seis distribuidoras. A mudança ocorreu por causa da aprovação do valor definitivo do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usado para amortizar o empréstimo feito pelas distribuidoras para cobrir os custos com a compra de energia no mercado livre e o uso maior de termelétricas. Com isso, o índice de Revisão Tarifária Extraordinária, aprovado pela Aneel em fevereiro, ficará menor para algumas distribuidoras. Na Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPFL Leste Paulista), a previsão de 19,54% cai para 14,52%; na CPFL Sul Paulista, a previsão de 21,95% baixa para 17,02%; na CPFL Jaguari, o aumento previsto, de 23%, cai para 16,8%; na CPFL Mo-

coca, o aumento foi retificado de 16,59% para 11,81%; na CPFL Santa Cruz, a previsão de aumento baixou de 10% para 5,16%; e na Energisa Borborema, a correção de preços, antes prevista em 5,79%, será de 0,62%. Além da Revisão Tarifária Extraordinária, essas distribuidoras foram beneficiadas no processo de reajuste anual das tarifas com aumentos médios entre 24,8% e 45,4%. A Aneel também reduziu o percentual de reajuste tarifário anual que será aplicado à Distribuidora Ampla, que fornece energia a 2,5 milhões de consumidores de 66 municípios do Rio de Janeiro. Para o consumidor residencial, o índice aprovado no dia 10 de março, que seria de 34,95%, foi alterado para 30,25%. O motivo da mudança foi o mesmo: a homologação dos novos valores da cota da CDE.

Poupança tem retirada de dinheiro histórica Wellton Máximo Da Agência Brasil

O endividamento dos consumidores e a perda de atratividade provocada pela alta dos juros básicos fizeram a poupança registrar, em março, a maior retirada mensal líquida de recursos da história. No mês passado, os correntistas retiraram R$ 11,44 bilhões a mais do que depositaram na caderneta. Em 2015, a retirada líquida da caderneta atinge R$ 23,23 bilhões. Em todos os meses do ano até agora, a poupança registrou captação líquida negativa. Em janeiro, os brasileiros retiraram R$ 5,53

bilhões a mais do que depositaram na aplicação. Em fevereiro, os saques superaram os depósitos em R$ 6,26 bilhões. O movimento de saque tem duas explicações. A primeira é a retirada de recursos para saldar dívidas em tempo de queda no consumo e no emprego. A segunda foram os reajustes na taxa Selic – juros básicos da economia – promovidos nos últimos meses. Desde outubro do ano passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reajustou a Selic em 1,75% para encarecer o crédito e segurar a inflação. Hoje, ela está em 12,75% ao ano.

O ministro Aldo Rebelo ficou estarrecido com a 55ª posição do Brasil entre os 65 países no ranking de habilidade para leitura

disse que sua primeira preocupação é elevar o nível de informação científica da po-

pulação, principalmente dos jovens e das crianças. “O Brasil paga um preço muito alto

por sua ineficiência na área de tecnologia”, disse. Rebelo foi convidado a participar

TROCA DE INFORMAÇÕES

ontem da reunião CCT do Senado para falar das prioridades da pasta.

PF renovará acordo de cooperação internacional para as Olimpíadas Para o coordenador de Grandes Eventos do Departamento de Polícia Federal (PF), Carlos Henrique Maia, o maior desafio no combate à exploração sexual é manter integrada a força de repressão ao crime durante as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Nesse sentido, a PF vai renovar o acordo de cooperação policial internacional, realizado na Copa do Mundo de 2014, que, segundo ele, vai possibilitar a troca de informações entre os mais de 200 países participantes. Maia participa de audiência pública realizada pelas comissões de Esporte;

de Turismo; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para discutir políticas de repressão ao turismo sexual nas Olimpíadas e nas Paralimpíadas. O coordenador de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento, reforçou que é preciso dar continuidade à “Agenda de Convergência” realizada pelas três esferas do governo durante a Copa do Mundo. A política consistiu em manter, nas 12 cidades-sede da Copa, comitês locais vol-

tados para ações preventivas, compostos por 2.500 profissionais, entre eles conselheiros tutelares, médicos e assistentes sociais. Marcelo Nascimento lembrou que o Conselho Tutelar é o responsável por acionar a rede de proteção à criança e ao adolescente, após as denúncias recebidas pelo Disque 100. Segundo ele, a importância do Conselho em conscientizar a população foi evidente no ano passado. A representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Márcia Freitas disse que a polícia tem incrementado a estratégia de combate à exploração sexual por meio de

INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA

parcerias. Um exemplo é o Projeto Mapear, com o apoio da Childhood Brasil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O projeto engloba atividades de longo prazo e rotineiras. O programa mapeia pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do país. Segundo ela, durante as Olimpíadas, além de atuar nos centros urbanos, a PRF vai priorizar a repressão ao crime com “capilaridade” nas rodovias que compõem o entorno do evento.

Produção nas montadoras cairá 10% Marli Moreira Da Agência Brasil

O desaquecimento da economia levou as montadoras instaladas no Brasil a traçar um novo cenário de atividades no setor para 2015, revertendo a projeção que tinham, no começo deste ano, de uma alta de 4,1% na produção de veículos, para uma queda de 10% e um total de 2,83 milhões de unidades. O setor também alterou a expectativa de estabilidade nas vendas ao mercado interno, prevendo que os licenciamentos deverão cair 13,2%, o equivalente ao escoamento de 3,03 milhões de unidades. Nesse volume estão incluídos os automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. Na co-

mercialização de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, a indústria automobilística acena com uma retração de 19,4% no mercado interno. As projeções revisadas foram anunciadas ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O presidente da entidade, Luiz Moan, revelou, no entanto, que foi mantida a projeção de crescimento de 1,1% nas exportações, mas sem perder de vista, as chances de retomar o mercado interno. Ele observou que alguns acordos com parceiros comerciais como a Argentina, por exemplo, ainda estão em andamento e, além disso, a indústria está tendo maior cautela em relação à

oscilação do dólar. “Vamos esperar um foco para ver o caminho do dólar. Ele está melhor [cotação], mas há um sentimento em torno do efeito quanto à volatilidade [da moeda]”. Moan acredita que as empresas terão resultados melhores no próximo trimestre em relação ao primeiro e um desempenho melhor ainda no segundo semestre, lembrando que o recuo de 13,2% nos licenciamentos previsto para este ano de 2015, será menor do que o registrado no primeiro trimestre (-17%). Na avaliação dele, mais do que uma crise econômica, o que afeta o setor é a crise de confiança. Por isso, defende a aprovação das medidas do ajuste fiscal como forma de resgatar

a percepção mais otimista do mercado com maior confiança tanto dos investidores quanto dos consumidores. O nível de emprego, na opinião do executivo, não é empecilho para se resgatar as vendas. Quanto à manutenção dos postos nas montadoras, ele afirmou que “o emprego é um desafio bastante grande neste momento, mas o nosso empregado é fruto de um investimento muito alto, em treinamento e qualificação e as empresas fazem o máximo para a manutenção do nível do emprego”. Os dados da Anfavea indicam que a base de empregados no setor caiu 9,4% de janeiro a março deste ano, em comparação a igual período do ano passado, somando 140.851 trabalhadores.


Mundo

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A UNIÃO

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Parlamento da Malásia aprova legislação contra o terrorismo A lei, no entanto, está sendo considerada um golpe para os direitos civis Da Agência Lusa O Parlamento da Malásia aprovou, na madrugada de ontem, uma legislação antiterrorismo para acabar com ações extremistas. A legislação, no entanto, está sendo considerada um golpe para os direitos civis. A Lei de Prevenção do Terrorismo (Pota, em inglês) foi aprovada por 79 votos a favor e 60 contra, após uma maratona de 15 horas de debate. A legislação permite às autoridades deter suspeitos por período indefinido, sem

que seja proferida acusação, e apreender o passaporte de nacionais e estrangeiros, entre outras medidas de segurança, tendo sido, por isso, contestada pelas forças da oposição e por grupos de defesa dos direitos humanos. A Human Rights Watch advertiu que a lei pode ser usada por “motivações políticas e ações abusivas por parte do Estado”. Segundo dados oficiais, pelo menos 40 malaios viajaram para a Síria e para o Iraque com o objetivo de se juntar às fileiras do movimento Estado Islâmico. De acordo com especialistas, os números reais podem ser superiores. A lei é aprovada depois de, no último domingo (5),

DADOS DA OMS

terem sido detidas 17 pessoas – com idade entre 14 e 49 anos, incluindo duas recém-chegadas da Síria – que planejavam ataques terroristas em Kuala Lumpur. Os suspeitos, incluindo religiosos, seguranças e pessoal militar, planejavam ataques, sequestros e roubos de armas, com o objetivo de implantar no país um sultanato similar ao estabelecido pelo movimento Estado Islâmico no Oriente Médio, disse o inspetor-geral da polícia malaia, Jalid Abu Bakar, citado pelo jornal The Malaysian Insider. “Acreditamos que recebiam financiamento de uma organização terrorista de um país vizinho”, acrescentou o inspetor.

FOTO: Gage Skidmore/Site Oficial Rand Paul

O senador do Estado do Kentucky, Rand Paul, anunciou que concorrerá à nomeação republicana

ELEIÇÕES AMERICANAS Combates deixam 540 mortos no Iêmen em apenas 19 dias Republicano Rand Paul será Da Agência Lusa Os combates das últimas semanas no Iêmen fizeram pelo menos 540 mortos e 1,7 mil feridos, informou ontem a Organização Mundial da Saúde (OMS). A Cruz Vermelha também alertou para uma situação humanitária “muito crítica” no país. Os números da OMS são relativos ao período de 19 de março a 6 de abril, disse um porta-voz da organização Christian Lindmeier, em coletiva de imprensa em Genebra. “Pelo menos, 74 crianças foram mortas e 44 feridas desde 26 de março”, disse um porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac, acrescentando que 1 milhão de crianças não podem ir à escola devido ao conflito. Equipes do Unicef estão no local para tentar determinar as circunstâncias dessas mortes, observou o porta-voz, afirmando que o

balanço se refere a “vítimas diretas de armas” e vítimas de “consequências indiretas do conflito”, como a falta de água potável e material médico. O conflito no Iêmen acentuou-se em fevereiro com a tomada da capital, Sanaa, pelas milícias xiitas huthis – aliadas do ex-presidente Ali Abdallah Saleh e apoiadas pelo Irã – e a fuga do atual presidente Abd Rabbo Mansur Hadi para a segunda maior cidade do país, Aden, e, perante o avanço dos rebeldes para a Arábia Saudita. O avanço dos rebeldes tem enfrentado a resistência dos combatentes dos comitês populares leais ao atual presidente e, desde 26 de março, de uma coligação de países árabes liderada pela Arábia Saudita. Segundo a porta-voz da Cruz Vermelha em Sanaa, Marie-Claire Feghali, a situação humanitária no país é “muito crítica” e, em Aden, onde se registram violentos

combates todos os dias, é “catastrófica”. O país, explicou a portavoz, importa 90% dos produtos alimentares e, com o conflito, as ligações aéreas e marítimas foram cortadas e as infraestruturas estão danificadas. “O mínimo que podemos dizer é que a situação é catastrófica em Aden, onde a guerra se instalou em todos os cantos da cidade, falta comida, água e eletricidade e 800 mil moradores não conseguem sequer fugir”, disse Marie-Claire.

O conflito no país se acentuou em fevereiro com a tomada da capital, Sanaa, pelas milícias xiitas huthis

CRISE ECONÔMICA

Eurogrupo analisará novo pacote de medidas gregas Da Agência Lusa O novo pacote de medidas que o governo de Atenas apresentou ao chamado Grupo de Bruxelas vai ser analisado hoje pelo grupo de trabalho do Eurogrupo, anunciou ontem a Comissão Europeia. O Grupo de Bruxelas é composto pela Comissão Europeia, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade. O grupo de trabalho do Eurogrupo é formado por técnicos representantes dos Estados-Membros da zona do euro e tem como missão preparar as reuniões do fórum dos ministros das

Finanças dos 19 países da moeda única. A nova lista de reformas, proposta há uma semana pelo governo grego aos credores e parceiros europeus, prevê significativo aumento das receitas, mas também inclui medidas que levarão a mais despesa, como o décimo terceiro para as pensões mais baixas. Atenas tem negociado com o chamado Grupo de Bruxelas e garante ter verbas nos cofres públicos para pagar as despesas de abril, incluindo o reembolso de 450 milhões de euros ao FMI até amanhã. A nova lista com reformas fiscais, administrativas e políticas tem o objetivo de levar o Estado a conseguir financiamento no curto prazo que permita enfrentar obrigações imediatas.

pré-candidato à Casa Branca Da Agência Lusa O senador do Estado norte-americano do Kentucky, Rand Paul, anunciou ontem que vai concorrer à nomeação republicana para as eleições presidenciais nos Estados Unidos em 2016. Depois de Ted Cruz, o senador Rand Paul, de 52 anos, é o segundo nome entre os republicanos a oficializar a entrada na corrida à Casa Branca. “Sou candidato às presidenciais para fazer regressar o nosso país aos princípios da liberdade e de um governo limitado”, escreveu o senador na sua página oficial na internet, algumas horas antes de proferir um discurso na cidade de Louisville, no Estado de Kentucky, que marca o lançamento oficial da campanha. Rand Paul, que se descreve como um “libertário republicano”, foi eleito para o Senado em 2010 e conta com o forte apoio do Tea Party, a ala ultraconservadora do Partido Republicano norte-americano. A corrida entre os republicanos para a candidatura presidencial será muito disputada.

O senador do Texas Ted Cruz foi o primeiro republicano a anunciar, no dia 23 de março, a sua candidatura presidencial. Hispânico e ultraconservador, Cruz pretende colher apoios entre os cristãos evangélicos, mas também entre os seus correligionários do Tea Party. Outro potencial candidato presidencial é o senador republicano da Florida Marco Rubio. Apesar de ainda não ter oficializado a sua candidatura, Jeb Bush - irmão do ex-presidente George W. Bush -, é quem lidera as sondagens para as primárias republicanas. Do lado dos democratas, Hillary Clinton é o nome mais falado. Informações divulgadas hoje dão conta que a ex-secretária de Estado norte-americana deve anunciar a sua candidatura dentro de duas semanas. Segundo o canal de informação norte-americano CNN, o anúncio deverá ser feito através das redes sociais. Recentemente, Hillary Clinton esteve envolvida numa polêmica por ter usado o seu e-mail pessoal enquanto secretária de Estado.

Missão humanitária brasileira não consegue entrar em Gaza Eliane Gonçalves

Da EBC

A Missão Humanitária à Faixa de Gaza, formada por 13 brasileiros, não conseguiu chegar ao local desejado – estreita faixa de terra palestina, localizada na costa oriental do Mar Mediterrâneo, entre Israel e Egito. O grupo não teve autorização do governo de Israel para ingressar em território palestino. Segundo mensagem enviada à Embaixada brasileira na Palestina, pelo governo de Israel, não houve tempo hábil “para conduzir todos os procedimentos de averiguação e segurança dos integrantes da missão”. O governo de Israel, que controla a entrada e saída de pessoas do território

ocupado da Palestina, sugeriu que a missão estudasse a possibilidade de acessar Gaza a partir do dia 12 de abril. “O ruim é que a resposta não determina um prazo. Nada garante que conseguiremos entrar no dia 12, mas só a partir daí [poderemos tentar]. Mas pode ser em uma semana, um mês, um ano”, ponderou Leonado Vieira, integrante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e um dos coordenadores da missão. Diante disso, o grupo estudou a viabilidade de ir ao CheckPoint de Erez, o único que dá acesso à Faixa de Gaza, a partir de Israel. Em toda a Palestina existem mais de 500 checkpoints (barreiras de controle de documentos)

equipados com aparelhos de raio X e detectores de metais. Para que os palestinos possam entrar nas cidades e depois deixar as localidades, é preciso que apresentem documentos nesses postos. A exigência vale para crianças em idade escolar, idosos, gestantes e aos que estão doentes. Diariamente, as pessoas chegam a perder até cinco horas só para atravessar as barreiras de segurança. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2008, 69 partos foram feitos nos checkpoints. Os integrantes da missão foram dissuadidos pelo embaixador do Brasil na Palestina, Paulo França, que se mostrou preocupado com a segurança do grupo.


Jogadores do Auto já ameaçam nova greve por atraso de salários Página 22

A UNIÃO

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BOTAFOGO X LUCENA

Belo deve ampliar liderança FOTOS: André Resende/Divulgação

Adversário de hoje no Almeidão é candidato ao rebaixamento Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

A boa fase e a série de quatro jogos sem perder fazem do Botafogo o favorito a vencer, hoje, às 20h30, o Lucena, no Estádio Almeidão, pela segunda fase do Estadual. O Belo derrotou o Centro Sportivo Paraibano (1 a 0), Miramar de Cabedelo (3 a 1) e Treze (2 a 1), além de empatar o primeiro confronto contra o Botafogo-RJ (2 a 2) - a partida de volta será no dia 15 deste mês, no Engenhão-RJ - , às 19h30, pela Copa do Brasil. A equipe pessoense quer ampliar a liderança isolado da competição, hoje com 23 pontos, após acabar com a invencibilidade do Galo da Borborema em seus domínios. Vida nova para o time da Maravilha do Contorno que deixa pra trás uma “fase negra” e começa a encontrar o caminho das vitórias rumo ao tricampeonato estadual. Momento de aproveitar os jogos em casa e pontuar para se distanciar dos concorrentes no quadrangular final. Dentro das quatro linhas o treinador Marcelo Vilar não terá o meia Doda, que cumprirá suspensão automática. Bismarck deve ser o provável substituto do baixinho botafoguense. Outro que pode desfalcar o time é

Jogadores do Botafogo durante o jogo do último domingo em Campina Grande quando conseguiram quebrar a invencibilidade do Treze no Campeonato Paraibano

o zagueiro Mauro, que deixou o campo no Clássico Tradição com uma pancada na coxa esquerda. Caso não tenha condições, Carlinho Reich começa de primeira ao lado de Roberto Dias, na zaga Alvinegra. “Felizmente temos jogadores a altura que podem substituir e manter o nível do grupo. O importante é que o grupo está acertando

e fazendo os gols necessários para as vitórias. Graças a Deus o Botafogo está iniciando uma fase positiva rumo a classificação e o título estadual”, avaliou Vilar. Uma das peças importantes do grupo e principal artilheiro do Belo no Paraibano, com cinco gols, o atacante Rafael Oliveira, torce que o entrosamento com o companheiro de ataque, André

Cassaco, possa render muitos gols. Na opinião do goleador botafoguense, quem ganha é o Botafogo que terá opções para balançar as redes dos adversários, com todos colaborando para que o clube conquiste o tricampeonato paraibano. “Converso bastante com o Cassaco para que possamos driblar os adversários e marcar gols para

o Belo. Não podemos é nos acomodar, mas correr atrás para manter a ponta da tabela”, disse Rafael Oliveira. Já o Lucena ainda corre sério risco de ser rebaixado para a Segundona, ao lado do Miramar de Cabedelo. Na penúltima posição, com 10 pontos, o Tubarão do Porto obteve duas vitórias, quatro empates e cinco derrotas nos onze jogos dis-

putados. Para o presidente e treinador do clube, Domício Leite, o Lucena não “jogou a toalha” e vai até as últimas para que o time não seja rebaixado. Segundo ele, os desfalques e o fraco rendimento tem atrapalhado as pretensões da equipe. “Infelizmente as coisas não estão dando certo, mas que não vai desanimar o grupo para fugir do rebaixamento”, observou.

Imprensa ganha espaço na Maravilha do Contorno

A imprensa está ganhando um espaço para “cobrir” os treinamentos

O Botafogo está preparando um espaço para a imprensa paraibana realizar suas atividades no Centro de Treinamento Maravilha do Contorno, no bairro do Cristo, em João Pessoa. O ambiente, que tem previsão de conclusão ainda em abril, foi uma iniciativa de Giusseppe Anacleto, conselheiro do Botafogo e proprietário da Clindonto, parceira do Belo. O investimento feito por Giuseppe tornou possível esse novo espaço no CT. Ele destacou as dificuldades da ausência de um ambiente apropriado para a

imprensa. “Eu percebo que eles ficam expostos ao sol e chuva, sem abrigo. Desta forma, eles terão um local apropriado, em um plano mais elevado, que favorecerá a filmagem, além de ser uma área coberta. É algo pequeno em termos de estrutura física, mas que dará condições de trabalho para a imprensa” comentou. O radialista da Rádio Tabajara, Glaucio Lima, manifestou satisfação com as novas instalações. “Eu frequento o Botafogo há oito anos e posso dizer que

antes não havia nada. Esta é uma maneira de valorizar e de mostrar respeito pela imprensa que frequenta a Maravilha do Contorno e acompanha o dia a dia do clube” disse ele. Na nova área de imprensa, os profissionais terão uma estrutura coberta, com um bebedouro, cadeiras e mesas para fazer a cobertura dos treinos diários do Botafogo. A estrutura também permitirá que os cinegrafistas façam filmagens de um ângulo privilegiado com todo o conforto. A previsão é que na próxima semana seja entregue. FOTO: PBesportes.net

SOUSA X TREZE

Clubes buscam reabilitação no Marizão Sousa e Treze buscam a reabilitação no principal jogo da rodada, hoje, às 20h30, no Estádio Marizão, pelo Estadual. O time da casa está na sexta posição, com 13 pontos, e vem a dois jogos sem ganhar, onde perdeu para o Auto Esporte (4 a 0) e empatou contra o Lucena (1 a 1). O Galo da Borborema, que ocupa a vice-liderança (20), perdeu a invencibilidade para o Botafogo (2 a 1), no último domingo, no Amigão. Insatisfeito com a derrota para o rival, o treinador trezeano, Everton Goiano, pode fazer alterações para tentar ganhar do Dinossauro em seus domínios. Ele pode utilizar três volantes no confronto em solo sertanejo, com as entradas de Junior Gaúcho, Edmar e Magno, com Zotti ou Téssio, formando o meio de campo do

Alvinegro serrano. No ataque, as dúvidas devem ser definidas no vestiário, com Fabrício, Conrado e Marcelo Maciel, na disputa por duas vagas. Para o comandante trezeano, o time terá que melhorar o posicionamento, marcação e finalização para que possa deixar o Sertão com um resultado positivo. Ele sabe que terá um concorrente que está na briga por uma das vagas no quadrangular final e vai para o tudo ou nada com o apoio da torcida. "Sabemos que não teremos moleza e que será um jogo complicado para o Treze. Tentaremos corrigir os erros que tivemos no clássico para voltar a vencer", avaliou. Pelo lado do Dinossauro, a confiança em pontuar nos cinco jogos que fará no Marizão traz confiança

para a comissão técnica. O treinador Roberto Carlos fará as estreias de Wellington (zagueiro), que veio do futebol baiano, além de Clayton e Dico (atacantes), que estavam no futebol potiguar. Em compensação, estão vetados pelo Departamento Médico, Gilberto Matuto (lateral direito), Alisson Costa e Lailson (meias). De acordo com o técnico Alviverde, derrotar o Treze dará mais tranquilidade e confiança ao grupo que ainda luta por uma das vagas no G4. "Iremos apostar nos jogos que temos em casa para somar e conquistar uma das vagas no quadrangular final. Estamos apostando nos reforços que chegaram para dar uma nova cara ao Sousa, principalmente vencendo o Treze", alertou Roberto Carlos. (WS)

Jogadores do Treze durante último treinamento antes da viagem para Sousa


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

Jogadores do Auto ameaçam greve por salários atrasados Atacante Rafael Freitas fez a declaração após a vitória sobre a Raposa Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A ameaça do atacante Rafael Freitas do Auto Esporte, de que se atrasar o pagamento dos salários de março, haverá uma nova greve de jogadores no clube, repercutiu muito mal nos bastidores alvirrubro. Após a vitória sobre o Campinense, por 2 a 0, na última segunda-feira, o atacante desabafou e disse que os atletas estavam fazendo a parte deles, e que esperava que a diretoria cumprisse a dela, pagando os salários em dia. Ontem, um dos interventores do Auto Esporte, o advogado Eduardo Araújo, disse que a atitude do jogador foi no sentido de chamar a atenção para o problema, mas que os salários, por enquanto ainda continuam em dia e não há motivos para greve. "O problema existe e é sério, mas ainda não estamos atrasados. Na verdade, o mês de março só vence no dia 10 de abril e hoje ainda é dia 7. Estamos fazendo todos os esforços para conseguirmos o dinheiro, mas não depende apenas de nós", disse Eduardo. Indagado sobre se existe perigo de um novo atraso, Eduardo foi enfático. "Se a Prefeitura Municipal de João Pessoa não pagar o que nos deve por lei, o clube terá muita dificuldade de honrar seus compromissos. Os jogadores já mostraram o seu valor junto com a comissão técnica. Nosso time é muito bom, mas infelizmente a Prefeitura não está querendo honrar o compromisso conosco. Vamos aguardar os próximos dias, para ver se conseguimos convencer o

FOTOS: Reprodução/Internet

prefeito da necessidade desta verba", disse Eduardo. Perguntado se não existe um plano B, Eduardo disse que está trabalhando em uma outra frente para conseguir patrocínio. "Nós estamos tentando unir situação e oposição para trazer a tranquilidade ao clube. Assim, seremos mais fortes e poderemos conseguir patrocínio. Com essa situação de desentendimento, fica difícil a iniciativa privada querer participar do clube", concluiu o interventor.

Julgamento Além dos problemas financeiros, o Auto Esporte se preocupa agora com a possibilidade de vir a perder três pontos na competição, por ter escalado, de forma irregular, o atacante Junior Mandacarú, no jogo de estreia, contra o Sousa, no dia 28 de janeiro, no Marizão em Sousa. Segundo a denúncia feita pelo Miramar ao Tribunal de Justiça Desportiva, o atleta ainda teria vínculo empregatício ao clube de Cabedelo, e portanto, não teria voltado oficialmente ao seu clube de origem, o Auto Esporte. O TJD resolveu acatar a denúncia, já intimou o clube e marcou o julgamento pela Comissão Disciplinar, para a próxima segunda-feira, dia 13 de abril, às 18h30, na sede do tribunal. O Auto Esporte, que tem os direitos federativos do atleta, vai tentar provar que o jogador teria sido emprestado a Foca do Porto apenas para as disputas da Segunda Divisão, e não até dezembro de 2015, como alega o Miramar, portanto, estava regular. O jogo entre Sousa e Auto Esporte terminou com a vitória do Sousa por 1 a 0. Neste caso, se o Auto Esporte for punido perderá mais 3 pontos, mesmo tendo sido derrotado.

Rafael Freitas disse que os jogadores estão fazendo a sua parte nas partidas e esperam o mesmo da diretoria do Auto Esporte

CSP

Tazinho diz que vai torcer pelo Sousa hoje O técnico do CSP, Tazinho, tem motivos de sobra para estar sorrindo à toa. É que após a vitória sobre o Miramar, por 3 a 0, no último sábado, o Tigre agora soma 19 pontos, encostando no Treze, que está em segundo lugar com 20 pontos e vai torcer pelo Sousa, contra o Galo, na rodada de hoje para que o adversário não some ponto. O próximo jogo do CSP será contra o próprio Treze e pode ser decisivo. Inicialmente tinha sido reprogramado para a segunda-feira, dia 13, mas voltou para o sábado, dia 11, porque a TV Esporte Interativo desistiu da transmissão. "O momento é de continuar pontuando. A vitória sobre o Miramar foi muito importante. Agora teremos um compromisso difícil contra o Treze, um adversário direto na luta para perma-

necer na zona de classificação. Teremos uma semana de folga para descansar o elenco e promover o retorno de alguns jogadores imporatantes que não vinham jogando. Temos que entrar com força total contra o Galo para tentarmos um resultado positivo", disse Tazinho. Para o jogo contra o Galo, Tazinho terá como certa a volta de dois jogadores considerados titulares: o meia atacante Leandro, que ficou fora do jogo contra o Miramar, porque estava cumprindo suspensão, e o volante Emercino, que estava entregue ao Departamento Médico se recuperando de uma contusão. Outro que poderá reaparecer é Carioca. Ele teve de viajar para o Rio de Janeiro, para cuidar de uns problemas pessoais, e deve retornar ainda esta semana.

Tazinho dirige a equipe do CSP no Estadual

CATEGORIAS DE BASE

Federação de Futebol define o calendário da atual temporada A Federação Paraibana de Futebol, através de seu Departamento Técnico, realizou na última segunda-feira, uma reunião com os clubes amadores interessados em participar do Campeonato Sub-20, cujo início está previsto para o dia 9 de maio.

Dezessete equipes estão inscritas e a perspectiva é que chegue a 20 clubes. O número real de participantes somente será definido no próximo dia 15, a partir das 15h, na sede da FPF, oportunidade em que serão definidas as regras da disputa. Na pri-

meira discussão, o diretor do departamento técnico de futebol, Antônio Carlos de Andrade, apresentou o calendário das competições das categorias de base e os possíveis estádios, entre eles Wilsão, CT Ivan Thomaz, Graça e Unipê. FOTO: Ascom-FPF

Competições SUB-19 – ESPECIAL – JUNIORES Só clubes profissionais – Início em 16 de maio Atletas nascidos em 1996, 1997, 1998 e 1999 SUB-20 – JUNIORES (AMADORES) Início no dia 9 de maio Atletas nascidos nos anos de 1995, 1996, 1997 OBS. Podem ser acrescentados 7 juvenis – 1998 e 1999 SUB-17 – JUVENIL (AMADOR E PROFISSIONAL) Início no dia 8 de agosto Atletas nascidos nos anos de 1998 e 1999 OBS. Podem ser acrescentados 7 infantis – 2000 e 2001 SUB-15 – INFANTIL – (AMADOR E PROFISSIONAL) Início no dia 3 de outubro Atletas nascidos nos anos de 2000 e 2001 OBS. Será obrigatória a declaração da escola com a frequência escolar. COPA PARAÍBA SUB-20 DE FUTEBOL FEMININO Início no dia 15 de agosto Atletas nascidas nos anos de 1995, 1996 e 1997 OBS. Podem ser acrescentado 5 atletas de 1998 e 1999.

A reunião aconteceu na última segunda-feira com alguns representantes de clubes amadores na sede da Federação de Futebol


João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

A UNIÃO

copa do nordeste

Começam hoje as semifinais

Fotos: Reprodução/Internet

Sport enfrenta o Bahia na Ilha e o Ceará recebe o Vitória no Castelão A Copa do Nordeste está na reta final. É que hoje começam os jogos de ida das semifinais com Sport x Bahia e Ceará x Vitória. Na Ilha do Retiro, o ex-jogador do Santa Cruz, Léo Gamalho quer fazer história. Considerado uma das principais peças ofensivas do Bahia, o atacante quer aproveitar o bom retrospecto individual que tem contra o Sport para ajudar o Tricolor de Aço, hoje, às 22h, no primeiro jogo das semifinais, a chegar na final do Nordestão deste ano. Só pelo Santa Cruz no ano passado foram quatro gols. “Fico feliz de várias vezes ter feito gols. Fiz quatro no ano passado e um pelo Ceará (em 2013). O importante é ajudar o Bahia para passar na final da Copa do Nordeste”, disse. Gamalho também não teme a torcida do Sport. Acha normal a pressão do adversário e quer usar isso como motivação. “Pega no pé mesmo, é normal. Serve de motivação para ajudar a minha equipe”. Léo terá como companheiro na parte ofensiva o atacante Kieza, que até hoje é ídolo do Náutico. Ao lado do ex-alvirrubro, Gamalho espera superar a marcação leonina. “O Sport é uma equipe que marca forte e defende muito bem. Espero que a gente seja feliz”. No Sport, o técnico Eduardo Baptista tem apenas uma dúvida no ataque: Mike ou Samuel. Para a vaga deixada pelo zagueiro Ewerton Páscoa, machucado, o treinador definiu o novato Matheus Ferraz como substituto. Ele será o companheiro de Durval na defesa. O restante da escalação ficou evidenciada assim: Magrão, Vitor, Renê, Rithely, Elber, Diego Souza e Joelinton. Todos treinaram no time principal, que ainda teve Felipe Azevedo. Este, porém, só entrou porque os atletas que enfrentaram o Santa Cruz realizaram apenas um regenerativo. Com dois gols marcados nos últimos três jogos, o atacante Samuel é o favorito a agarrar a chance. “Tenho chance por estar fazendo gols, indo bem, mas é difícil se autoescalar. Querer jogar o jogador sempre quer, mas isso a gente deixa para o treinador”, concluiu. A provável escalação rubro-negra para enfrentar o Tricolor de Aço será: Magrão; Vitor, Matheus Ferraz, Durval e Renê; Rithely, Wendel, Elber e Diego Souza; Samuel e Joelinton. No outro jogo das semifinais da Copa do Nordeste, o Ceará enfrenta o Vitória, também as 22 horas, no Estádio Castelão, em Fortaleza. O encontro entre Ceará e Vitória tem se reforçado como duelo tradicional do Nordestão. Os times travaram partidas pelas quartas de final do torneio em 2013 e 2014 - ambas terminando em classificação do Vovô. O último jogo, realizado no estádio Presidente Vargas, contou até com goleada histórica da equipe de Porangabuçu, 5 a 1 sobre o Leão baiano. A diretoria do Ceará espera um público superior a 40 mil no Castelão e espera que a torcida empurre o time a conquistar uma vantagem no jogo de ida.

Léo Gamalho tem um retrospecto positivo contra o Sport já que fez gols atuando pelo Santa Cruz. Ele é um dos destaques do time baiano para o jogo na Ilha do Retiro

FRED DENUNCIADO

Atacante pode pegar 6 jogos de suspensão Embora o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), José Teixeira Fernandes, e o da Federação do Rio, Rubens Lopes, tenham absolvido Fred, o atacante do Fluminense irá a julgamento e poderá ser punido com até seis jogos de suspensão e multa de R$ 100 a R$ 100 mil. O procurador-geral do TJD, André Valentim, vai denunciar o jogador por desrespeito à arbitragem. “Em primeiro lugar, ele saiu de campo criticando o árbitro, dizendo que a culpa foi de quem ‘botou ele lá”, explicou o procurador André Valentim ao blog Extracampo. “E, em outra entrevista, mesmo antes de os árbitros serem escalados para a rodada seguinte, ele atacou o Índio (o árbitro Luís Antônio Silva Santos), dizendo que estava tudo armado. Houve desrespeito à arbitragem. Não vou denunciá-lo pelas críticas à Federação, mas pelo artigo 243-F do Código Brasileiro

de Justiça Desportiva (CBJD) (ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto)”. A tendência é que Fred vá a julgamento na próxima terça-feira. A polêmica começou após Fred ser expulso no último domingo, na derrota do Fluminense para o Flamengo por 3 a 0. Inconformado, o jogador criticou o árbitro e, numa nova entrevista ao deixar o estádio, insinuou que o Fluminense estaria sendo prejudicado pela Federação do Rio, enquanto o Vasco era beneficiado. Atacou também o árbitro Luís Antônio Silva Santos. O que diz o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) sobre o Art. 243-F: Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009). PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de uma a seis partidas, provas ou equiva-

lentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze

a noventa dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

22h Sport x Bahia Ceará x Vitória

Paulista 19h30 Mogi Mirim x Botafogo-SP 22h São Paulo x Portuguesa Ituano x Palmeiras São Bernardo x Marília Red Bull Brasil x Linense Santos x Rio Claro Penapolense x São Bento XV de Piracicaba-SP x Corinthians Capivariano x Ponte Preta Bragantino x Audax-SP 22h Boavista-RJ x Friburguense Vasco x Volta Redonda Bangu x Resende Nova Iguaçu x Flamengo Botafogo x Macaé Madureira x Fluminense Cabofriense x Bonsucesso Tigres do Brasil x Barra

Gaúcho Críticas à arbitragem pode render uma severa punição a Fred

CONTRA O RACISMO

a batalha contra "a praga do racismo e discriminação não está sendo vencida", disse Blatter durante congresso da Confederação Africana de Futebol. "Temos que punir não só por multas e fechamentos de estádios, mas também usar nossas regras para suspender times, tirar pontos ou até rebaixar de divisão

Copa do Nordeste

Carioca

Fifa defende punições bem mais severas O presidente da Fifa, Joseph Blatter, pediu ontem punições mais severas contra times e associações por racismo e discriminação e disse que sanções monetárias eram cada vez mais ineficazes. O estatuto permitia sanções mais severas, que agora tiveram de ser implementadas à medida que

Jogos de hoje

caso o racismo continue", adicionou. Blatter deve receber amplo apoio do 54 países do continente africano durante a tentativa de reeleição no próximo mês. O dirigente foi recebido com uma calorosa ovação dos delegados africanos, em contraste às críticas que recebeu durante o congresso da Uefa, em Viena, no mês passado.

O presidente da Associação Africana de Futebol, Issa Hayatou, pediu apoio aos membros para Blatter no ano passado, repetiu o pedido para a reeleição do suíço. "Ele foi um parceiro legal e na África reconhecemos nossos amigos e oferecemos o que merecem", adicionou Hayatou.

22h Internacional x Cruzeiro

Paranaense 19h30 Coritiba x Cascavel 20h Prudentópolis x Rio Branco 21h50 Maringá x Londrina 22h Operário x Paraná Clube

Libertadores 19h45 Huracán x Universitario de Sucre D. Táchira x Sporting Cristal 22h Cruzeiro x Mineros Tigres x River Plate


A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 8 de abril de 2015

TAÇA GUANABARA

Fla quer garantir título hoje Equipe precisa de vitória simples contra o Nova Iguaçu para ser campeã Um Flamengo remendado para garantir o título da Taça Guanabara. A delegação rubro-negra seguiu ontem para Macaé, onde encara o Nova Iguaçu, hoje, às 22h, precisando de uma vitória simples para sair campeão. Tirando ainda Léo Moura, que deixou o clube, o goleiro Daniel e o lateral Jorge, são apenas 18 jogadores à disposição de Vanderlei Luxemburgo para a partida decisiva. A lista de desfalques tem Bressan e Márcio Araújo, suspensos, Arthur Maia, Everton, Canteros, Cáceres, Nixon e Samir, lesionados. A novidade na lista é o jovem Jajá. Aos 20 anos, o meia foi destaque no Fla-Flu de juniores, domingo, marcando os dois gols rubro-negros no empate por 2 a 2. Luxemburgo Após a saída de Muricy do São Paulo, o técnico Vanderlei Luxemburgo passou a ter o nome cogitado como o preferido para assumir o Tricolor paulista. A contra-

FOTO: Reprodução/Internet

tação de Luxa esbarra em dois aspectos: a multa rescisória de R$ 1,2 milhão para deixar a Gávea (assim como fez recentemente com Mano Menezes, o clube não tem intenção de fazer um acordo) e a impossibilidade de sair do rubro-negro antes do término do Campeonato Carioca. As semifinais estão marcadas para 11/12 e 18/19 de abril e a decisão ocorrerá em dois jogos, nos dias 26 de abril e 3 de maio. Coincidência ou não, na coletiva para explicar a saída de Muricy, Ataide Gil Guerreiro disse que o auxiliar Milton Cruz ficaria por três ou quatro jogos. Com isso, haveria tempo para esperar Luxa.

A lista de desfalques tem Bressan, Márcio Araújo, Arthur Maia, Everton, Canteros, Cáceres, Nixon e Samir O técnico Vanderlei Luxemburgo passou a ter o nome cogitado como o preferido para assumir o comando do São Paulo

EM VOLTA REDONDA

CAMPEONATO PAULISTA

Corinthians terá time reserva em Piracicaba Walter; Edilson, Edu Dracena, Yago e Rodrigo Sam; Cristian, Bruno Henrique e Petros; Malcom, Vagner Love e Mendoza. Esse será o Corinthians que iniciará a partida contra o XV de Piracicaba, hoje, às 22h, no Barão de Serra Negra. A confirmação ocorreu na tarde de ontem, em treinamento realizado no CT Joaquim Grava. Mas o inusitado ficará por conta das opções no banco de reservas. Como há jogadores que não estão inscritos na competição, além de lesionados e poupados, Tite deverá ter apenas três jogadores de linha, além do goleiro Mateus Vidotto. Os titulares Felipe, Ralf e Emerson, que não iniciarão o jogo devido à maratona, serão as únicas opções para o treina-

dor corintiano. Romero, que deve ser negociado nas próximas horas, pode não viajar. Caso o paraguaio seja relacionado, serão quatro jogadores de linha no banco. Fábio Santos segue em recuperação física. Luciano e Danilo, que estão lesionados, são desfalques certos e também não serão relacionados. Assim como outros sete titulares que ganharam folga e não treinaram na tarde de ontem no CT. Vale lembrar que Lodeiro, liberado para o Boca Juniors (ARG), foi inscrito no Paulistão e, com isso, o clube perdeu uma das 28 vagas. O Corinthians é o líder na classificação geral do Paulistão, com 36 pontos, e não pode mais ser alcançado – o Santos, segundo, tem 31. FOTO: Reprodução/Internet

Fluminense fará partida decisiva contra o Madureira No lugar de Edson, Rafinha. Na vaga de Fred, Walter. Sem tempo para mistério, Ricardo Drubscky preparou o time do Fluminense para a partida decisiva contra o Madureira, hoje, às 22h, em Volta Redonda. Na manhã de ontem, sob forte chuva, o técnico fez as mudanças obrigatórias provocadas pelas suspensões dos dois titulares e treinou a equipe numa atividade tática em campo reduzido. Durante aproximadamente 30 minutos, testou a formação que vai decidir a vaga na semifinal do Carioca. O zagueiro Marlon não participou. Ele sente um incômodo na coxa, mas não

preocupa. No treinamento, foi substituído por Henrique. O time titular teve Diego Cavalieri, Wellington Silva, Gum, Henrique e Giovanni; Rafinha, Jean, Gerson e Wagner; Kenedy e Walter. Waltinho, que estava afastado dos jogos e foi convocado após suspensão de Fred, foi discreto. Se esforçou, tentou um chute de fora da área, mas, assim como os demais, não teve muito destaque. Drubscky também trabalhou muito a bola parada ofensiva e defensiva. Depois da atividade, conversou com alguns jogadores em particular. Primeiro, Wagner. De-

NO MORUMBI

São Paulo com mudanças para pegar a Portuguesa

Vagner Love está confirmado no ataque do Timão, hoje à noite, no Barão de Serra Negra

Milton Cruz fez mudanças no time titular do São Paulo. No primeiro treino tático, ontem, após a saída de Muricy Ramalho, o interino realizou seis trocas em relação à equipe que perdeu por 2 a 0 para o Botafogo, no último domingo, em Ribeirão Preto. Rafael Toloi, Lucão, Reinaldo (suspenso), Denilson, Michel Bastos e Ganso ficaram entre os reservas. As novidades foram as entradas de Bruno, Carlinhos, Paulo Miranda, Rodrigo Caio, Thiago Mendes e Cafu, pensando no confronto de hoje, contra a Portuguesa, às 22h, no Morumbi. De acordo com relato

de Michel Bastos, Milton vai poupar alguns jogadores pensando nas quartas de final contra o RB Brasil, no domingo, novamente no Morumbi. O meia não enfrentou o Botafogo por conta de uma tendinite no joelho. “O Milton conversou conosco e falou que o jogo de domingo é mais importante. Eu não estou cansado, mas ele optou por descansar alguns jogadores para domingo todos estarem 100% para a classificação”, disse. Depois do tático, Milton reuniu os titulares para uma conversa e também trabalhou bolas paradas ofensivas e defensivas.

pois, Jean. Na parte final do treinamento, os jogadores treinaram finalizações. O atacante Fred não foi para o campo. O camisa 9, expulso no Fla-Flu do último domingo, trabalhou na academia. A delegação tricolor viajou ontem para Volta Redonda. O jogo contra o Madureira será hoje, no Raulino de Oliveira, às 22h (de Brasília), pela última rodada da Taça Guanabara. O Fluminense só avança às semifinais se vencer. Com 28 pontos, está em quinto. O Madureira, adversário direito, tem 30, em quarto. Só um deles vai seguir.

Cruzeiro joga pela Libertadores O Cruzeiro volta a atuar no Mineirão, hoje, quando, às 22h (de Brasília), recebe o Mineros, da Venezuela, pela Libertadores. Nem passa pela cabeça do time um resultado diferente de vitória. Para o zagueiro Léo, o desempenho em casa vai melhorar na sequência da temporada. Ele acredita que o time vai ganhar entrosamento e voltar a vencer. “É um processo de início de ano. Houve a mudança de muitos jogadores. Aos poucos vamos nos encaixando e mostrando a força do grupo”, disse. O atacante Willian, que volta ao time, acredita que o apoio da torcida será fundamental para que o Cruzeiro volte a ter sucesso jogando em casa. Temos que voltar a apresentar bons jogos e mostrar nossa força”, ressaltou.


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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 8 de abril de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2015. DOTAÇÃO: PB0504138861 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TC/PAC 0639/2014 NUMERO DO PROCESSO 25100007586201440 VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00018/2015 - 07.04.15 - WJ ENGENHARIA LTDA - R$ 1.053.904,81 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis (óleo diesel (S10) fornecidos de forma parcelada, destinados as diversas Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Transportes. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2015. DOTAÇÃO: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 02.020 - SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 02.030 - SEC DE ADMINISTRAÇÃO 02.040 - SEC DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 02.050 SEC DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.060 - SEC DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 02.070 - SEC DE AÇÃO SOCIAL 02.080 - SEC DE TURISMO 02.090 - SEC DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.100 - SEC DE CULTURA 000009 3390.39 99 000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 000006 3390.30 99 000 - Material de consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00017/2015 - 07.04.15 - JOAQUIM GOMES NETO - R$ 234.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação e Construção da praça Pedra Redonda e Pavimentação das ruas Projetadas 1 e 2 no Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00019/2015 - 07.04.15 - WELOX - CONST. CIVIL E SERVIÇOS LTDA ME - R$ 336.840,21 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00003/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 07/04/2015. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00014/2015. OBJETO: Aquisição parcelada de leites especiais e suplementos nutricionais diversos. ABERTURA: 31/03/2015 as 11:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 01/04/2015. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00016/2015. OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, baterias, extintores, rodas e macacos diversos. ABERTURA: 31/03/2015 as 16:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 01/04/2015. ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de limpeza diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Sapé - PB, 09 de Fevereiro de 2015 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de leites especiais e suplementos nutricionais diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Sapé - PB, 01 de Abril de 2015 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de pneus, baterias, extintores, rodas e macacos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Sapé - PB, 01 de Abril de 2015 GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - Secretário

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.08.001/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 24 de abril de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇADAS NO PARQUE EVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de abril de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria n.º 623/2014, torna público que, por razões de interesse público, fica CANCELADO o procedimento licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 04-019/2015, que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E REMOÇÃO DOS DETRITOS, LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA (INCLUSIVE TUBULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDES. João Pessoa, 07 de abril de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2015, que objetiva: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NIVALDA DE SOUSA LIMA DAS NEVES - R$ 79.185,00. Serra da Raiz - PB, 06 de Abril de 2015 ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA PUBLICA EM DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA CNPJ Nº 08.943.268/0001-79 LICITANTE VENCEDOR: NVG CONSULTORIA E AUDITORIA PUBLICA LTDA – CNPJ nº 13.613.436/0001-06 VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) PRAZO DE VALIDADE –31.12.2015. DATA DA CELEBRAÇÃO – 07 de Abril de 2015 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ nº 09.165.176/0001-78 com sede na Rua Frei Damião de Bozzano, 07, centro, Itapororoca, por seu PREFEITO CONSTITUCIONAL, vem, N O T I F I C A R, A empresa URTIGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, com sede na FAZENDA URTIGA, SN, ZONA RURAL, CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB a INICIAR IMEDIATAMENTE as obras referentes ao Contrato 126/2014 (CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ COUTINHO) firmado entre o Município, ora notificada, no prazo máximo e improrrogável de 10 (DEZ) dias, como segue: Sobreleva ressaltar que, o não atendimento por parte da empresa notificada, no prazo acima descrito, no sentido de manifestação sobre o interesse em dar início as obras referente ao Contrato firmado, implicará na tomada das medidas legais necessárias por parte da Administração Pública Municipal. No aguardo das providencias necessárias por Vossa Senhoria. Atenciosamente. ITAPOROROCA, em 30 de março de 2015. CELSO MORAIS DE ANDRADE NETO Prefeito FAZENDA REUNIDAS MARI S/A – CNPJ – 08.907.024/0001-30, FAZENDA MARI S/N – ZONA RURAL – MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA-PB – CEP – 58.291-000. RESUMO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015, NA SEDE SOCIAL NA FAZENDA MARI S/N – ZONA RURAL – CURRAL DE CIMA-PB. MESA – PRESIDIDA PELO DIRETOR - NAPOLEÃO CASADO DA SILVA – E SECRETÁRIA – MARIA DE FATIMA WANDERLEY CASADO DA SILVA. PUBLICAÇÕES: EDITAIS DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E O JORNAL A UNIÃO NOS DIAS 14/03//2015 – 15/03/2015 E 17/03/2015. QUORUM: PRESENÇA DE ACIONISTAS SUPERIOR AO QUORUM EXIGIDO. DECLARAÇÕES UNÂNIMES, SEM RESTRIÇÕES: 1) APROVADO O CANCELAMENTO DE REGISTRO COMO SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS DE ACORDO COM A ARTIGO 20 DA INSTRUÇÃO CVM Nº 265 DE 18 DE JULHO DE 1997, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DO ACIONISTA CONTROLADOR SR. NAPOLEÃO CASADO DA SILVA, 2) APROVADA A PUBLICAÇÃO INCONTINENTI, CONFORME INSTRUÇÃO CVM 31/84. NADA MAIS, LAVRADA E LIDA, APROVADA E ASSINADA POR TODOS PRESENTES. REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA EM 30 DE MARÇO DE 2015, SOB O Nº 20150183208. ASS. NAPELÃO CASADO DA SILVA – DIR. PRESIDENTE. AVISO DE FATOS RELEVANTES FAZENDA REUNIDAS MARI S/A – CNPJ – 08.907.024/0001-30 – AVISO DE FATO RELEVANTE, COMUNICAMOS AOS SENHORES ACIONISTAS DA FAZENDA REUNIDAS MARI S/A – QUE EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/03/2015, NA FAZENDA MARI S/N, ZONA RURAL – CURRAL DE CIMA-PB. ONDE FOI DELIBERADO O CANCELAMENTO DE REGISTRO COMO SOCIEDADE BENEFICIÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS, DE ACORDO COM O ART. 20 DA INSTRUÇÃO CVM Nº 265/97. MEDIANTE PROPOSTA DE OFERTA PÚBLICA DO ACIONISTA CONTROLADOR, SR. NAPOLEÃO CASADO DA SILVA, PARA AQUISIÇÃO DA TOTALIDADE DAS AÇÕES EM QUE SE DIVIDE O CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA E QUE ESTEJAM EM CIRCULAÇÃO NO MERCADO PELO PREÇO DE R$ 0,094626, OBJETO DESTA OFERTA, QUE SERÁ PAGO À VISTA EM MOEDA LEGAL E CORRENTE CORRESPONDE AO VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES DA EMPRESA, OBTIDO PELA DIVISÃO PATRIMONIO SOCIAL ENCERRADO EM 31/12/2013, PELO NÚMERO TOTAL DE AÇÕES EMITIDAS PELA EMPRESA. ESTE PREÇO DE R$ 0,094626 POR AÇÃO, FOI APURADO DE ACORDO COM O CRITÉRIO ESTABELECIDO NA LETRA A DO ARTIGO 20 DA INSTRUÇÃO CVM Nº 267/97. SENDO PAGO NA DATA ESTABELECIDA NO EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DA OFERTA PUBLICA, DESDE QUE ATINGIDAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DA INSTRUÇÃO CVM 265/97. A EFETIVAÇÃO DA OFERTA PÚBLICA PARA COMPRA DAS AÇÕES EM MERCADO, VISANDO O CANCELAMENTO DE REGISTRO FICA SUBMISSA A APROVAÇÃO DO PEDIDO PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. 23/03/2015. ASS. NAPOLEÃO CASADO DA SILVA – DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES. ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos, mediante requisição diária e periódica - pronta entrega; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 121.629,00; ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME - R$ 121.981,20; REJANE DALVA DA SILVA - ME - R$ 64.641,80. Sapé - PB, 01 de Abril de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, EXCLUSIVO para ME e EPP, em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS, no dia 22 de abril de 2015 as 10h00min. Objetivo: Eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, destinados a merenda escolar e demais programas municipais e federais. Maiores informações e aquisição do edital completo na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: (83) 3682-1086 São José dos Ramos, 07 de abril de 2015. Angelina Lourenço de Melo Pregoeira Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição dos materiais “Substituto dural e Cola biológica” para realização de cirurgia para o tratamento de nevralgia do trigêmeo da Senhora MARIA CAMELO DA SILVA a ser realizado no Hospital Santa Isabel em Recife/PE, conforme Ofício nº 020/2015 - 5ª Promotoria / Ministério Público da Comarca de Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 – Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Dispensa de Licitação nº DP00002/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS BL MAC / PRÓPRIOS: 16.00 – Fundo Municipal de Saúde – Secretaria de Saúde; 10.302.2020.2073 – Manter Atividades de Gestão Plena de Saúde – BLMAC; 3.3.90.30.01 - Material de Consumo: VIGÊNCIA: Dezembro de 2015. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e ENDOCENTER COMERCIAL LTDA - R$ 11.100,00 – Onze Mil e Cem Reais - CT Nº 00163/2015 – 13.03.2015. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00002/2015. OBJETO: Aquisição dos materiais “Substituto dural e Cola biológica” para realização de cirurgia para o tratamento de nevralgia do trigêmeo da Senhora MARIA CAMELO DA SILVA a ser realizado no Hospital Santa Isabel em Recife/PE, conforme Ofício nº 020/2015 - 5ª Promotoria / Ministério Público da Comarca de Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SOLICITAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Gestor, em 12/03/2015. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2015, que objetiva: Aquisição dos materiais “Substituto dural e Cola biológica” para realização de cirurgia para o tratamento de nevralgia do trigêmeo da Senhora MARIA CAMELO DA SILVA a ser realizado no Hospital Santa Isabel em Recife/PE, conforme Ofício nº 020/2015 - 5ª Promotoria / Ministério Público da Comarca de Guarabira/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA - R$ 11.100,00 – Onze Mil e Cem Reais. Guarabira - PB, 12 de Março de 2015. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Frutas e Hortaliças, até dezembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CAPS / QSE / FUS / PET e CENTRO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: 02.00 - 04.1221002.2004 04.00 - 20.122.2009.2009 - 05.00 - 12.306.2002.2049 - 12.361.2008.2014 - 12.366.2006.2022 - 06.00 - 10.301.2020.2053 - 07.00 - 08.241.2004.2031 - 08.243.2003.2034 - 08.244.2004.2038 08.244.2004.2040 - 08.00 - 15.452.1002.2041 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU e: CT Nº 00006/2015 - 13.03.15 - SEVERINO MANOEL DA SILVA - HORTIFRUTIGRANJEIRO - ME - R$ 46.470,00. Mulungu, 13 de Março de 2015. JOANA D’ARC RODRIGUES BANDEIRA FERRAZ - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Tonners diversos, a fim de atender as necessidades da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00041/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2015 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00213/2015 - 06.04.15 - INFORTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 37.000,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 95-Centro Cajazeiras-PB Fone/Fax – (83) 531-2015 EDITAL Responsável: Kamilla dos Santos Silva CNPJ: 12.709.202/0001-96 Título/Valor – DMI - R$ 298,92 Protestante: Casa Norte Ltda Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 10325 Responsável: Jessica Nascimento Oliveira CPF: 053.612.333-07 Título/Valor – DM - R$ 536,66 Protestante: Emanuel Domingos Duarte Apresentante: Caixa Econômica Protocolo: 100123 Responsável: Emilson Pereira Dunga CNPJ: 14.964.682/0001-67 Título/Valor – DMI - R$ 170,00 Protestante: B & C Informática Ltda

Apresentante: Banco do Brasil Protocolo: 100559 Responsável: Amanda Jeronimo Soares CPF: 065.937.764-08 Título/Valor – CCB - R$ 1.406,22 Protestante: UNICRED Alto Sertão Paraibano Ltda Apresentante: UNICRED Alto Sertão Paraibano Ltda Protocolo: 100602 Responsável: Roque Emanoel da Silva Rodrigues CPF: 059.269.364-38 Título/Valor – CCB - R$ 1.798,17 Protestante: UNICRED Alto Sertão Paraibano Ltda Apresentante: UNICRED Alto Sertão Paraibano Ltda Protocolo: 100596 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 07 de abril de 2015. Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais e Utensílios de cozinhas diversos para o melhor funcionamento da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00043/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PRPGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento 2015 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00216/2015 - 06.04.15 - MARIA DA LUZ DE BRITO GUEDES - R$ 30.550,50; CT Nº 00217/2015 - 06.04.15 - EQUIPAÇO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - R$ 22.329,70; CT Nº 00218/2015 - 06.04.15 - DIMEX DISTRIB, IMPORTAÇÃO E EXPORT. DE PROD. EM GERAL LTDA - R$ 162.012,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições de Tablets para uso de Programas Específicos, em acordo ao PP n.º 115/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00044/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS: 16.00 - Fundo Municipal de Saúde de Guarabira 10.301.2019.2066 - 10.301.2019.2067 - 10.301.2019.2068 - 10.302.2020.2073 - 10.302.2022.2075 - 10.304.2021.2076 - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo - 3.3.90.32.01 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00215/2015 - 06.04.15 - CÉLIA FRANCISCA DE CARVALHO - R$ 69.420,00. WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ RENOVAÇÃO DA LICENÇA Nº 1645/2014/PROC. Nº 2014-001757-PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PEREGRINO DE CARVALHO, AIRTON SENA DA SILVA ENTRE OUTROS –AC: 12834,80m2=INV .1.013.828,94=EMP. 06 LOC.ATV.EM VARIAS RUAS DE SAPÉ-PB

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ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2015 - SRP. O pregoeiro do Município de Gurinhém, no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de GURINHEM e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta de preços e habilitação, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes à espécie, chegou à conclusão que a empresa PAPELARIA ALMEIDA LTDA-EPP CNPJ: 05.428.496/0001-12 venceu nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122 e 123 com o valor total de R$ 197.277,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e sete reais), já os itens 79, 80, 81, 82, 103, 104, 114 e 121, ficaram Fracassados. Gurinhém, 07 de Abril de 2015. Rafael Rodrigues do Nascimento Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00010/2015, para aquisição de materiais de construção e ADJUDICO o seu objeto à empresa ELIAS GOMES FILHO, CNPJ n° 05.142.210/0001-38, com proposta no valor global de R$ 349.346,70 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). Aguiar - PB, 07 de abril de 2015. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00017/2015, e ADJUDICO o seu objetivo a empresa NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, que apresentou proposta com o valor mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) e com valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Aguiar - PB, 07 de abril 2015. Manoel Batista Guedes filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DEHOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 00019/2015, para a locação de softwares, destinados a diversas Secretarias, atendendo a Secretaria de Administração e ADJUDICO o seu objeto à empresa PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA ME, cadastrada no CNPJ n° 07.553.129/0001-76, proposta com o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e proposta com o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Aguiar - PB, 07 de Abril de 2015. Manoel Batista Guedes filho Prefeito ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SANTA LÚCIA AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 A Associação acima citada, por sua Pregoeira, torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº. 01/2015, objetivando aquisição de um veículo, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, realizado em 10-02-2015, às 09h00, foi declarado DESERTO, ficando assim, designado o dia 16/04/2015 às 09:00hs, para realização do referido Pregão,na Av. Monteiro Lobato, 502, Tambaú, nesta capital, mantendo-se todo o teor do Edital nº 01/2015. João Pessoa, 06 de abril de 2015. GIOVANNA CAMELO DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEILÃO Nº 00002/2015 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação e Leiloeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade LEILÃO Nº 00002/2015, não compareceu nenhum interessado. Sendo considerada como licitação DESERTA. Aguiar-PB, 27 de Março de 2015. MARIA DALVANY GOMES LACERDA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: contratação de uma empresa de publicidade e propaganda, para os serviços especializados pertinentes ao estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MIX COM Agência de Propaganda e Publicidade Ltda - R$ 492.000,00. Cajazeiras - PB, 01 de Abril de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de uma empresa de publicidade e propaganda, para os serviços especializados pertinentes ao estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00051/2015 - 01.04.15 - MIX COM Agência de Propaganda e Publicidade Ltda - R$ 492.000,00 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO PREGÃO 00021/2015 Nº. CONTRATO 00008/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO Contratado: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIP.LTDA04.064.641/0001-60EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de LASTRO Valor: R$ 593.231,40 (Quinhentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Quarenta Centavos) Data do Contrato: 03 de MARÇO de 2015 Vigência: 03/03/2016 WILMESON EMMANUEL MENDES SARMENTO PREFEITO CONSTITUCINAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00008/2015 OBJETO: Aquisição de um Trator de Esteira novo destinado a Prefeitura Municipal de Lastro. A Prefeitura municipal de Lastro vem por meio deste convocar a empresa GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ de nº 06.196.577/0001-05, participante do certame acima mencionado, para prosseguimento da fase de Habilitação, devendo apresentar a documentação egigida no instrimento convocatório eivada de vício, conforme regimento legal do Art. 48, § 3º, da Lei Federal de nº 8.666/93. A data de reabertura do certame será dia 17 de abril de 2015, ás 10:00 , na sala da CPL ,no prédio da sede do município .INFORMAÇÕES: Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 – Centro, LASTRO - PB CEP: 5800-000 - Tel: (083) 3548-1037, no prédio da Prefeitura, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas. Lastro-PB, 15 de janeiro de 2015. DANIELA GONÇALVES PEREIRA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos, mediante requisição diária e periódica - pronta entrega. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2015. DOTAÇÃO: FUNDEB, Programas do Governo Federal e Recursos Próprios do Município de Sapé: 01.00 - Gabinete do Prefeito 04.092.1003.2003 - Manter atividades da Procuradoria Geral do Município 04.122.1002.2004 - Manter atividades do Gabinete do Prefeito 02.00 - Gabinete do Vice-Prefeito 04.122.1002.2006 - Manter atividades do Gabinete do Vice-Prefeito 04.122.2008.2007 - Manter atividades do PROMORADIA 03.00 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos 04.122.1002.2009 - Manter atividades da Secretaria de Administração e Recursos Humanos 04.00 - Secretaria de Finanças 04.062.1002.2013 - Manter atividade de apoio financeiro a comarca local e Ministério Público 04.123.1002.2014 - Manter atividades da Secretaria de Finanças 04.125.1002.2015 - Manter atividades da Gerência da Receita Municipal 05.00 - Secretaria de Controle Interno 04.124.1002.2016 - Manter atividades da Secretaria de Controle Interno 06.00 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer 12.122.1002.2017 - Manter atividades dos Conselhos da Educação 12.126.2013.2018 - Manter atividades de implantação núcleos técnicos educac. e telecentros 12.306.2010.2019 - Manter atividades do Programa de Merenda Escolar 12.361.2011.2020 - Manter atividades de ações educativas - Recursos FNDE 12.361.2011.2021 - Manter atividades de educação básica - Convênio 12.361.2011.2023 - Manter atividades da educação básica - FUNDEB 40% 12.361.2011.2024 - Manter atividades da educação básica Salário Educação 12.361.2011.2025 - Manter atividades do Programa Dinheiro Direto na Escola 12.361.2011.2016 - Manter atividades da educação básica - MDE 12.361.2014.2027 - Manter atividades de transporte escolar - PNATE 12.361.2014.2028 - Manter atividades de transporte escolar - Convênio 12.361.2014.2029 - Manter atividades de transporte escolar - MDE 12.361.2014.2032 - Manter atividades de transporte escolar - FUNDEB 40% 12.364.2012.2031 - Manter atividades de apoio a universitários e implantação de pólo da UAB 12.365.2011.3032 - Manter atividades de educação infantil e creche - FUNDEB 40% 12.365.2011.2033 - Manter atividades de apoio a creches - FNDE 12.366.2011.2034 - Manter atividades de educação de jovens e adultos - FUNDEB 40% 12.366.2011.2035 - Manter atividades do Programa Brasil Alfabetizado - FNDE 12.366.2011.2036 - Manter atividades de educação de jovens e adultos - FNDE 13.391.2015.2037 - Manter atividades dos Memoriais “Augusto dos Anjos” e “Ligas Camponesas” 13.392.2015.2038 - Manter atividades das bandas marciais municipais 13.392.2015.2039 - Manter atividades de realização proj. arte, grupos folclóricos e culturais 13.392.2015.2040 - Manter atividades culturais de Carnaval, São João e festas populares 13.392.2016.2042 - Manter atividades da Biblioteca Municipal e Projeto Incentivo a Leitura 27.812.2017.2043 - Manter atividades de incentivo esporte e Progr. Segundo Tempo e Ginástica 07.00 - Secretaria de Agricultura e Pesca 18.541.2007.2044 - Concessão de apoio, capacitação, projetos e assistência técnica e ambiental 20.122.1022.2045 - Manter atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca 20.451.2002.2046 - Manter atividade de manutenção do Matadouro e Mercado Público 20.606.2007.2047 - Manter atividade de incentivo e apoio a produtores rurais 08.00 - Secretaria de Meio Ambiente e Infra Estrutura 15.122.1002.2048 - Manter atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Infra Estrutura 15.451.2002.2049 - Manter atividade de iluminação pública 15.452.2001.2051 - Manter atividades dos serviços de limpeza urbana e coleta seletiva 26.782.2003.2055 - Manter atividades de recuperação e conservação de estradas vicinais 09.00 - Departamento Municipal de Transito 04.122.1002.2057 - Manter atividades do Departamento de Trânsito 12.00 - Secretaria de Comunicação 24.131.1022.2097 - Manter atividades da Secretaria de Comunicação 13.00 - Secretaria de Planejamento 04.121.1002.2098 - Manter atividades da Secretaria de Planejamento 3390.30.01 - Material de consumo 4490.51.01 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sape e: CT Nº 00031/2015 - 01.04.15 - CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 121.629,00 CT Nº 00032/2015 - 01.04.15 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME - R$ 121.981,20 CT Nº 00033/2015 - 01.04.15 - REJANE DALVA DA SILVA - ME - R$ 64.641,80 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS , CNPJ/CPF Nº 08.944.084/0001-23, torna público que requereu na SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a licença de instalação do projeto de construção da Praça de Eventos – Processo N° 2015-001622. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA , CNPJ/CPF Nº 08.884.066/0001-01, torna público que requereu na SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a licença de instalação do projeto de construção do Campo de Futebol – Processo N° 2015-001618.


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA FEIRA, 8 de abril de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de móveis, equipamentos, fornecidos de forma parcelada, destinados a diversas secretarias do município de Cajazeiras. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 07 de Abril de 2015 EMÍDIO DINIZ BATISTA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60026/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60026/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO DOS SOFTWARES QUE JA ENCONTRAM-SE EM FUNCIONAMENTO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMAURY BEZERRA NOBREGA JUNIOR - R$ 13.500,00. Cajazeiras - PB, 07 de Abril de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO DOS SOFTWARES QUE JA ENCONTRAM-SE EM FUNCIONAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60026/2015. DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUTENÇÃO DA ÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: 9 (nove) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60063/2015 - 07.04.15 - AMAURY BEZERRA NOBREGA JUNIOR - R$ 13.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANILHAS ASSENTADAS DE CONCRETO, DESTINADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SERCON ENGENHARIA - JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO - R$ 271.300,00. Cajazeiras - PB, 07 de Abril de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANILHAS ASSENTADAS DE CONCRETO, DESTINADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2015. DOTAÇÃO: 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00057/2015 - 07.04.15 - SERCON ENGENHARIA - JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO - R$ 271.300,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO CNPJ/MF nº 01.613.283/0001-00 Rua José Ezequiel Duarte, 52 – CEP: 58928 – 000 GABINETE DA PREFEITA CONVOCA o(s) abaixo(s) relacionados aprovados no Concurso Público de Provas etítulos do Município de Joca Claudino realizado nos termos do Edital nº. 001/2011, Homologado por Ato do Executivo, datado de 03 de agosto de 2012 e Prorrogado Por Ato do Executivo datado de 01 de Agosto de 2014, os quais foram nomeados nos termos do Decreto nº. 012/2015, de 06 de março de 2015, para o provimento dos seus cargos e nas respectivas categorias funcionais, os convocados terão 30 dias para comparecerem ao edifício da sede da Prefeitura de Joca Claudino, no horário das 08:00 às 13:00 horas, munidos dos originais e cópias dos documentos pessoais, demais informações serão tratadas na apresentação do candidato aprovado junto a secretaria de administração municipal: Nº. 11

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO NOME DO CANDIDATO JOLISBERTON VITAL DO NASCIMENTO Joca Claudino - PB, em 06 de março de 2015. Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00007/2015. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, FMASPVMC, FMASPBFI) Dotação Orçamentária: 02030 - 08.244.0007.2010 - 3390.3000/08.244.0007.2006 - 3390.3000 02050 - 12.306.0012.2022 - 3390.3000. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2015. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00015/2015 - 07.04.15 - NIVALDA DE SOUSA LIMA DAS NEVES - R$ 79.185,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA EXTRATO DO CONTRATO Juarez Távora PB, 01 de Abril de 2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015-SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 011/2015 CONTRATADO: PAULO SILVA DE OLIVEIRA-ME CNPJ: 11.417.239/0001-88 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 73.913,50 (setenta e três mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos) ONERANDO A DOTAÇÃO 2015: 02.02–Gabinete do Prefeito – 041222010.2002–Desenvolver as atividades do gabinete do prefeito – 02.03–Secretaria de Finanças – 041222010.2003–Desenvolver as atividades administrativas da secretaria – 02.04–Secretaria de Agricultura e Abastecimento – 20.122.2010.2005–Desenvolver atividades agrícolas e abastecimento - 02.06–Secretaria de Educação – 12.36110042008–Desenvolver atividades do FUNDEB 40% - 123611004.2010 – Coordenação das atividades da Secretaria – 123651004.2012–Manutenção das atividades das creches – 123663011.2035–Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos – 27.812.1005.2014-Desenvolver as Atividades Esportivas – 12.365.1004.2025-Desenvolvimento do Programa de Apoio a Criança – 02.12–Secretaria de Saúde - 101222010.2015–Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde – 2039 – Manutenção das atividades do programa de vigilância sanitária – Secretaria da ação e promoção social – 20102022– Manutenção e desenvolvimento das atividades da Sec. de Assit. Social – 02.16 – Secretaria de Infra estrutura e desenvolvimento humano – 02.19–Secretaria de Administração – 041222010.2051–Desenvolver as atividades da Secretaria de Administração – 339030.0000– Material de Consumo. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA EXTRATO DO CONTRATO Juarez Távora PB, 01 de Abril de 2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015-SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 010/2015 CONTRATADO: PAPELARIA ROCHA LTDA-ME CNPJ: 00.412.020/0001-70 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 125.243,95 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) ONERANDO A DOTAÇÃO 2015: 02.02–Gabinete do Prefeito – 041222010.2002–Desenvolver as atividades do gabinete do prefeito – 02.03–Secretaria de Finanças – 041222010.2003–Desenvolver as atividades administrativas da secretaria – 02.04–Secretaria de Agricultura e Abastecimento – 20.122.2010.2005–Desenvolver atividades agrícolas e abastecimento - 02.06–Secretaria de Educação – 12.36110042008–Desenvolver atividades do FUNDEB 40% - 123611004.2010 – Coordenação das atividades da Secretaria – 123651004.2012–Manutenção das atividades das creches – 123663011.2035–Manutenção do Programa Educacional Jovens e Adultos – 27.812.1005.2014-Desenvolver as Atividades Esportivas – 12.365.1004.2025-Desenvolvimento do Programa de Apoio a Criança – 02.12–Secretaria de Saúde - 101222010.2015–Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde – 2039 – Manutenção das atividades do programa de vigilância sanitária – Secretaria da ação e promoção social – 20102022– Manutenção e desenvolvimento das atividades da Sec. de Assit. Social – 02.16 – Secretaria de Infra estrutura e desenvolvimento humano – 02.19–Secretaria de Administração – 041222010.2051–Desenvolver as atividades da Secretaria de Administração – 339030.0000– Material de Consumo. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRATOR PARA REALIZAR CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00026/2015 - 06.04.15 - JBJ CONSTRUÇÕES LTDA - ME - R$ 51.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇAO DE PNEUS PARA MÁQUINAS E OUTROS VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA - PB FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00027/2015 - 06.04.15 - ARROJADO PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 89.110,00 CT Nº 00028/2015 - 06.04.15 - GREGORIO TIAGO MEDEIROS LEAL - ME - R$ 35.020,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00030/2015 - 06.04.15 - TALISMA LOCADORA DE VEICULOS - R$ 63.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00008/2015. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza diversos. ABERTURA: 06/02/2015 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 09/02/2015.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos diversos - solicitação periódica e entrega diária - desconto sobre a Tabela ABCFarma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 07 de Abril de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00051/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Compra de Bebedouros cuja finalidade e atender as necessidades da Sec. de Educação Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 07 de Abril de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00053/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços de aterro mecanizado do terreno vizinho a Escola Maria José Veríssimo de Andrade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 07 de Abril de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00050/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 27 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículos tipo Passa/Automóvel Hatch, para renovação parcial da frota pertencente à Prefeitura de Cabedelo Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br link: transparência. Cabedelo - PB, 24 de Março de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, às 09:30 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de 01 (um) Ônibus destinado a Secretária Municipal de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3622-1085. Email: cplcapim@gmail.com Capim - PB, 08 de Abril de 2015 LEONARDO MENDES DE SOUZA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 07 de Abril de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 14:00 horas do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de limpeza, de higiene pessoa, descartáveis e utensílios de cozinha diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 07 de Abril de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 12:00 horas do dia 20 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da secretaria de saúde de Poço Dantas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3562-1023. Poço Dantas - PB, 07 de Abril de 2015 ABIMAEL ALVES DINIZ - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de peças e serviços, destinados aos veículos e maquinas pertencentes no municipio de Cajazeiras - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO FAGNER SOARES SOUSA AUTOPEÇAS - R$ 640.000,00. Cajazeiras - PB, 07 de Abril de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de peças e serviços, destinados aos veículos e maquinas pertencentes no municipio de Cajazeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2015. DOTAÇÃO: 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.366.1027. 2023 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027. 2032 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00056/2015 - 07.04.15 - FRANCISCO FAGNER SOARES SOUSA AUTOPEÇAS - R$ 640.000,00 ERRATA: A presente Errata, ora levada à efeito é para retificar os termos do Edital de Convocação publicado pela Empresa Conpel Cia Nordestina de Papel (CNPJ nº 09.116.278/0001-01), nos dias 27, 28 e 29 de março de 2015, referente a informação constante do item I da pauta, para corrigir o exercício social informado, retificando-o para fazer constar o exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Conde – PB, 06 de abril de 2015. Conpel Cia Nordestina de Papel. Cristiano Ciriaco Delgado, Diretor Presidente.


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 8 de abril de 2015

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Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

Responsavel.: ALCELYO ROBERTO M DE FIGUEIREDO MOR CPF/CNPJ: 007395274-52 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.156,66 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018422 Responsavel.: CLEA MARIA FERREIRA CORREIA CPF/CNPJ: 161576054-72 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 72,27 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018876 Responsavel.: CLUB DO CONSORCIO REPRESENTACOES LT CPF/CNPJ: 009141737/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.856,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018552 Responsavel.: CARLA ELAINE SOUZA ANDRADE ME CPF/CNPJ: 020906837/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$860,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 016831 Responsavel.: CAMILA LIGIA ALMEIDA DE MELO NOBREG CPF/CNPJ: 020890456/0001-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$314,66 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 017746 Responsavel.: EASY LIFE EMERGENCIAS MEDICAS CPF/CNPJ: 010685494/0003-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.069,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018381 Responsavel.: EASY LIFE EMERGENCIAS MEDICAS CPF/CNPJ: 010685494/0003-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$125,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018380 Responsavel.: FERNANDO TAVARES DE SOUZA CPF/CNPJ: 394915014-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$185,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 017347 Responsavel.: F T COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS CPF/CNPJ: 019407225/0001-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.170,67 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018112 Responsavel.: FT COMERCIO DE CALC E ROUPAS EIRELI CPF/CNPJ: 019407225/0001-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.127,60 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018113 Responsavel.: FT COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS EI CPF/CNPJ: 019407225/0001-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$540,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018002 Responsavel.: FT COM. DE CALCADOS E ROUPAS EIRELI CPF/CNPJ: 019407225/0001-95 Titulo: DUP VEN MER IND R$488,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018499 Responsavel.: INMAC SOLUCOES CPF/CNPJ: 015129947/0001-74 Titulo: CHEQUER$2.000,00 Apresentante: BRADESCO S.A-60.746.948/0435-12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018219 Responsavel.: JOAO GILVAN DA SILVA CPF/CNPJ: 674724434-68 Titulo: NT PROMISSORIAR$500,00 Apresentante: PAULO MACHADO DE ARAUJO Protocolo: 2015 - 017084 Responsavel.: JOSE MARINETE LEAL CPF/CNPJ: 008395824-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$305,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 016973 Responsavel.: KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVE CPF/CNPJ: 009377397/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.615,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 017571 Responsavel.: KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVE CPF/CNPJ: 009377397/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.015,61 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 017273 Responsavel.: LUCIELMA GONCALVES DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 008949486/0001-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$380,84 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 019465 Responsavel.: LUCIA DE FATIMA PEREIRA FONSECA ME CPF/CNPJ: 041154113/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$231,86 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018229 Responsavel.: MOTTA E PENA IND E COM DE ALIMENTOS CPF/CNPJ: 011153610/0001-41 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.400,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 017974 Responsavel.: MACEDO COMERCIO DE PROD. LIMP LTDA CPF/CNPJ: 009623401/0001-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.633,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 017453 Responsavel.: MARINA CHAVES MENDES CPF/CNPJ: 123652334-22 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 60,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 017057 Responsavel.: NUNES E CAVALCANTI LTDA EPP CPF/CNPJ: 003209642/0001-93 Titulo: DUP VEN MER IND R$241,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018330 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 013525151/0001-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$342,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 017239 Responsavel.: PARAYHA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CPF/CNPJ: 018092741/0001-05 Titulo: DUP VEN MER IND R$663,87 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 014784 Responsavel.: PEDRO ALVES MARTINS JUNIOR CPF/CNPJ: 442054654-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$185,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 017348 Responsavel.: ROSINERIO GOMES DA SILVA CPF/CNPJ: 015365106/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$889,85 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 008003 Responsavel.: RAQUEL SANTOS CPF/CNPJ: 019786023/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$229,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 013987 Responsavel.: RYLTHON HENRIQUE MACEDO DA SILVA 09 CPF/CNPJ: 020892714/0001-69 Titulo: DUP VEN MER IND R$598,61 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018240 Responsavel.: SUELY DE OLIVEIRA FIDELIS CPF/CNPJ: 024366544-09 Titulo: DUP PRES SER IN R$ 35,80 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018746 Responsavel.: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO CPF/CNPJ: 010521044-79 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.059,63 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 018443 Responsavel.: VICTOR HUGO DE MELO CAVALCANTI-ME CPF/CNPJ: 014216838/0002-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.064,12 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 015212 Responsavel.: VIESTRE ENG LTDA CPF/CNPJ: 012331172/0001-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.534,96 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 017008 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 08/04/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:30 horas do dia 20 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de água mineral em galões de 20 litros, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 06 de Abril de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 11:00 horas do dia 20 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP, mediante solicitação periódica e entrega parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 06 de Abril de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 13:00 horas do dia 20 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Dedetização geral, em prédios públicos deste município, mediante solicitação, em atendimento as demandas operacionais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 06 de Abril de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial


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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 8 de abril de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 15:00 horas do dia 20 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (rede, hardware e software). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 06 de Abril de 2015 JOSÉ ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: Aquisição de combustíveis (óleo diesel (S10) fornecidos de forma parcelada, destinados as diversas Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Transportes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAQUIM GOMES NETO - R$ 234.500,00. Triunfo - PB, 07 de Abril de 2015 DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2015, que objetiva: Contratação de empresa para Pavimentação e Construção da praça Pedra Redonda e Pavimentação das ruas Projetadas 1 e 2 no Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WELOX - CONST. CIVIL E SERVIÇOS LTDA ME - R$ 336.840,21. São João Rio do Peixe - PB, 07 de Abril de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 13:00 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de tiras reagente para teste de glicemia codificada em ouro, com corte a laser, embalagem c/50 tiras, com concessão de 200 kits, junto aos trabalhos da secretaria de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 07 de Abril de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 14:30 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Materiais Médicos Hospitalares diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 07 de Abril de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de hora-máquina de veículo tipo trator agrícola de pneus. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 07 de Abril de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 11:00 horas do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 07 de Abril de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2015 OBJETIVO: Aquisição parcelada de material de limpeza, destinados as atividades das secretarias do município e seus programas, ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital, ABERTURA: 22 de Abril de 2015 ás 08:30. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 06 de Abril de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 OBJETO: Contratação de serviços de oficina destinado a frota de veículos do município conforme especificações no edital e seus anexos, ABERTURA: 22 de Abril de 2015 as 10:30 h. INFORMAÇÕES: os interessados poderão obter o edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo,48 centro-Prédio da prefeitura Municipal de Mãe D’água-Estado da Paraíba, na sala da comissão Permanente de licitação, em todos os dias ,no horário de 8:00 as 12:00h,informações pelo telefone:0(xx83)3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 06 de Abril de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 OBJETO: Construção de cobertura de quadra esportiva.. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 184.004,54. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3622-1085. Email: cplcapim@gmail.com. Capim - PB, 11 de Março de 2015 ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WJ ENGENHARIA LTDA - R$ 1.053.904,81. São João Rio do Peixe - PB, 07 de Abril de 2015 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONVITE Nº 00001/2015 OBJETO: Serviços de elaboração de projetos arquitetônico e urbanístico para construção de Ciclovia e Passeio Público. LICITANTE HABILITADO: 3JT Construções Ltda - EPP. LICITANTES INABILITADOS: A3 Construções e Incorporações Ltda. Oscar Felipo de Castro Paes; Rodrigo Rathge Rangel Ribeiro; e Tiago Marques De Oliveira. Vistas ao processo e maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 8146-1430. Email: cplsape1@gmail.com. Sapé - PB, 07 de Abril de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 A Abertura dos Processos Licitatórios citados acima que estava marcado para ocorrer no dia 07/04/2015, ficam adiados para o dia 14/04/2015 conservando o horário já publicado. OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 OBJETIVO:Contratação de empresa para fornecimento parcelado alimentos não perecíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba PB. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o novo Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua Francisco Pereira de Assis, Nº 295, Bairro Centro – Quixaba–PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx) 83-3425-0000. Quixaba - PB, 07 de Abril de 2015. Wescley Candeia Santana Pregoeiro SEIRHMACT – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que a SUDEMASuperintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Licença de Instalação nº 391/2015 em João Pessoa, 2 de março de 2015 – Prazo: 365 dias. Para atividade de: Sistema Adutor com 26.422m de extensão incluindo captação flutuante, reservatório apoiado, estações elevatórias. Na (o) – Município: AROEIRAS E GADO BRAVO. - UF: PB Processo: 2015-000937/TEC/LI-3845 SEIRHMACT – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que requereu à SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente autorização ambiental, em João Pessoa, 02 de março de 2015. Para atividade de: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – RECUPERAÇÃO DO AÇUDE NATUBA, CONTEMPLANDO LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DE TALUDES, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALHAS, ENTRE OUTROS=INV.46.421,51=VOLUME:5.320.000=NATUBA/PB Município: NATUBA - UF: PB Processo: 2015-001160/TEC/AA-3394

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.02.016 OBJETO: Contratação de serviços de poda e pulverização de árvores e jardins no município de Caldas Brandão. Fornecedor Beneficiário: LAURINALDO CABRAL PENHA 88477380406 CNPJ: 18.053.210/0001-03, Rua Antônio Matias, nº 80 – Loteamento São Francisco – Sapé – PB – CEP: 58.340-000, Representado por: LAURINALDO CABRAL PENHA 884.773.804-06. 1. VALOR TOTAL REGISTRADO:  Item 01: Podas De Arvores  Quantidade: 1.000 (Um Mil Unidades)  Valor Unitário: R$: 35,00 (Trinta e cinco reais)  Valor Total Registrado: R$: 35.000,00 (Trinta e cinco Mil Reais)  Item 02: Pulverização Preventiva E Corretiva Contra Pragas  Quantidade: 600 (Seiscentas Unidades)  Valor Unitário: R$: 15,00 (Quinze Reais)  Valor Total Registrado: R$: 9.000,00 (Nove Mil Reais) 2. VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações. 3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Caldas Brandão. 2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de Caldas Brandão, por intermédio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços. Caldas Brandão, 01 de Abril de 2015. NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES PREFEITA

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 10:30 horas do dia 21 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de frutas e verduras diversas, destinado a secretaria de Saúde deste município.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Rua José Alípio de Santana, 371 - Fone/Fax (83) 3284 - 1081. Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 12:00 horas-dos no endereço supracitado. CEP: 58.350-000 - Cajá /as Caldas Brandão PB -dias CNPJúteis, nº. 08.809.071/0001-41 E-mail: cpl.caja@hotmail.com – www.caldasbrandao.pb.gov.br Telefone: (083) 3625-1111. Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 08 de Abril de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de frutas e verduras diversas, destinado as secretarias deste município.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36251111. Email: LFLUANFABRICIO@GMAIL.COM Marcação - PB, 08 de Abril de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´ÁGUA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2015 OBJETO: Aquisição parcelada material de construção, elétrico, hidráulico e ferragens em geral, destinados a todas as secretarias do município, conforme especificação do edital e seus anexos. DATA E LOCAL: 23 de Abril de 2015, ás 08:30 horas, na sala da CPL.INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 06 de Abril de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2015 O município de Mãe D´água, Estado da Paraíba, por intermédio da Comissão permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, com fulcro na Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, que encontra-se aberto o Edital para o chamamento de interessados para Contratação de facilitadores de oficinas – técnicos de nível médio - para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos, conforme especificações no Edital e seus Anexos. O recebimento dos envelopes referentes à documentação ocorrerá até o dia 27 de Abril de 2015 data da abertura as 08:30horas, na sede da Prefeitura, á rua Luiz furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro, Mãe D´água – PB. Mãe D´água, 06 de Abril de 2015. SILVANIA SOARES DA SILVA PRESIDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA PREGÃO PRESENCIAL 011/2015 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Comissão Permanente de Pregão Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA informa aos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL 011/2015 cujo objetivo é Contratação de assessoria e consultoria na área da saúde na parte administrativa dos seguintes serviços; assessoria junto ao Município, com acompanhamento de todos os programas do sistema único de saúde-SUS, Bem como aplicação correta dos recursos da Saúde, ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital. Com data da reunião marcada para o 09 de Abril de 2015, ás 08:30 horas, está adiada por motivo de força maior, para o dia 15 de Abril de 2015 ás 08:30h. Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000. MÃE D’ÁGUA -PB, 06 de Abril de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA PREGÃO PRESENCIAL 012/2015 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Comissão Permanente de Pregão Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA informa aos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL 012/2015 cujo objetivo é Aquisição parcelada de peças para veículos a serviço do município, ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital. Com data da reunião marcada para o 09 de Abril de 2015, ás 10:00 horas, está adiada por motivo de força maior, para o dia 15 de Abril de 2015 ás 10:00h. Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUAEstado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000. MÃE D’ÁGUA -PB, 06 de Abril de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA PREGÃO PRESENCIAL 013/2015 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Comissão Permanente de Pregão Prefeitura Municipal de MÃE D’ÁGUA informa aos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL 013/2015 cujo objetivo é Contratação de serviços tipo passeio, utilitários destinados as atividades do município, ante as condições estabelecidas no anexo I e Edital. Com data da reunião marcada para o 09 de Abril de 2015, ás 13:30 horas, está adiada por motivo de força maior, para o dia 15 de Abril de 2015 ás 13:30h. Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000. MÃE D’ÁGUA -PB, 06 de Abril de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD


A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 8 de abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS COM ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS PARA CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS QUE TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS APÓS PUBLICAÇÃO NOS JORNAISPREFEITURA DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O NÃO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08 DO QUE TRATA A TAXA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E AS LEI 6.811/91 DO R.L.U. E RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS COM ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS PARA CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS QUE TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS APÓS PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O DO NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08 DO A.L.C. 07/95 DODECODIGO DE POSTURA MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. QUE TRATA A TAXA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E AS LEI 6.811/91 DO R.L.U. E A.L.C. 07/95 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. MÊS DE ABRIL I/ 2015

Nº DA NOTIFICAÇÃO e ou AUTO DE INFRAÇÃO

023502/15 023369/15 021065/14 023955/15 024201/15 023444/15 023445/15 023504/15 021064/14 021146/14 023357/15 023525/15 023097/15 023401/15 016811/15 023578/15 023904/15 016957/15 043659/15 043657/15 018244/15 021564/15 019948/14 018245/15 19001/14 18527/14

17330/15 024049/14 031975/15 020267/14 020271/14 020264/14 020269/14 020268/14 020270/14 020261/14 020262/14 18522/14 23516/15 02042/14

DATA DA NOTIFICAÇÃO/AUTO

03/03/2015 16/03/2015 16/12/2014 19/03/2015 20/03/2015 20/03/2015 20/03/2015 03/03/2015 16/12/2014 16/12/2014 27/02/2015 11/02/2015 11/03/2015 26/02/2015 10/03/2015 12/03/2015 19/03/2015 20/03/2015 23/03/2015 23/03/2015 20/03/2015 17/03/2015 11/12/2014 20/03/2015 28/12/204 18/12/2014

28/01/2015 22/09//2014 26/01/2015 22/09/2014 22/09/2014 22/09/2014 22/09/2014 22/09/2014 22/09/2014 22/09/2014 22/09/2014 19/09/2014 21/01/2015 17/11/2014

PROPRIETÁRIO

INÊS GONÇALVES ALVES SERTEC SERV. REP. TEC. COM. LTDA CANDIDA GOMES DA SILVA ESPOLIO DE JOAQUIM INACIO VIEIRA MARIA GLAUCE BARROS BORGES LADISLAV ZDENKO SULC LADISLAV ZDENKO SULC JARLON CABRAL FAGUNDES CANDIDA GOMES DA SILVA JAFER PEREIRA DA SILVA ALEXANDRA MAIA AGUIAR RIBEIRO COUTINHO UNIARTE INDUSTRIA CONSTRUÇÕES E INC. LTDA-ME CONSTRUTORA EARLEN LTDA JOSE FIGUEIREDO DA SILVA FILHO MERCIA MARIA PEREIRA HOLANDA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ASEVEDO SONIA MARIA LOPES SIRAK LEITE DA SILVA MARIA GERLANE DE PONTES MUNIZ ANTONIO MARCOS SILVA MOUSINHO JOSE GOMES DA COSTA ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO RITA DA SILVA SOUSA ADELGICIO R. LINS MANOEL ELIAS DA SILVA INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORIPEP REGINA ROSANGELA DE O. PEREIRA JOSÉ IZIDRO DE ARAUJO NOVA CONSTRUTORA LTDA WALTER CAROLINO DE SOUZA WALTER CAROLINO DE SOUZA WALTER CAROLINO DE SOUZA WALTER CAROLINO DE SOUZA WALTER CAROLINO DE SOUZA WALTER CAROLINO DE SOUZA ESPOLIO DE BENEDITO FERREIRA QUEIROGA ESPOLIO DE BENEDITO FERREIRA QUEIROGA ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SANTOS GPM INCORPORAÇÕES LTDA LAERCIO ALEXANDRINO DE LIMA

Nº DE INSCRIÇÃO DO TERRENO

274515-1 122272-4 101947-3 182842-8 075019-1 101184-7 101185-5 124704-2 101946-5 102279-2 310395-1 209409-6 100874-9 095407-1 163034-2 114633-5 112884-1 118391-5 139397-9 139396-1 109266-9 000765-0 101317-3 110587-6 037953-1 254193-9

037951-4 045507-5 112127-8 112034-4 112038-7 112039-5 112036-1 112035-2 112037-9 256738-5 256737-7 310399-4 092670-1 096059-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS COM ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS PARA CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS QUE TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA APÓS PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O NÃO EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08 DO QUE A TAXACOM DEENDEREÇO EXECUÇÃO DO PARA SERVIÇO PÚBLICO E ASQUE LEI 6.811/91 DO R.L.U. RELAÇÃO DOS TRATA TERRENOS NOTIFICADOS DOS PROPRIETÁRIOS CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS APÓSE PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08 DO A.L.C. CODIGO POSTURA DO DE JOÃODO PESSOA. QUE TRATA07/95 A TAXA DEDO EXECUÇÃO DO SERVIÇODE PÚBLICO E AS LEI 6.811/91 DO R.L.U.MUNICIPIO E A.L.C. 07/95 DO CODIGO DE POSTURA MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. MÊS DE ABRIL I I/ 2015 Nº DA NOTIFICAÇÃO e ou AUTO DE INFRAÇÃO

15163/15 15164/15 15170/15 15171/15 18550/15 020292/15 020418/14 020421/14 020952/15 021068/14 021073/14 021074/14 021154/14 021185/15 021215/15 021234/15 021569/15 021663/15 021923/15 021924/15 021925/15 021926/15 021927/15 021928/15 021929/15 021930/15 021931/15 022351/15 022549/15 022900/15 022905/15 022907/15 022913/15 022916/15 022918/15 022932/15 023074/15 023075/15 023081/15 023354/15 023375/15 023526/15 023527/15 023556/15 023560/15 023569/15 023707/15 023810/15 023811/15 023914/15 023952/15 26109/15 29424/15

DATA DA NOTIFICAÇÃO/AUTO

19/03/2015 19/03/2015 24/03/2015 24/03/2015 19/03/2015 17/03/2015 07/11/2014 07/11/2014 17/03/2015 16/12/2014 16/12/2014 16/12/2014 16/12/2014 16/01/2015 11/02/2015 25/03/2015 17/03/2015 09/03/2015 15/01/2015 15/01/2015 15/01/2015 15/01/2015 15/01/2015 15/01/2015 15/01/2015 15/01/2015 15/01/2015 20/03/2015 27/01/2015 23/02/2015 23/02/2015 23/02/2015 25/02/2015 25/02/2015 25/02/2015 27/03/2015 02/03/2015 02/03/2015 05/03/2015 26/02/2015 20/03/2015 25/03/2015 25/03/2015 04/03/2015 04/03/2015 05/03/2015 19/03/2015 20/03/2015 20/03/2015 25/03/2015 19/03/2015 12/02/2015 20/03/2015

PROPRIETÁRIO

WEDS BATISTA LOPES WEDS BATISTA LOPES JOSÉ LUIS NETO FILHO CONSTRUTORA ALTO PADRÃO LTDA MIZAEL AUGUSTO DE O. FILHO FRANCISCO LUIZ FRANCA SOARES DE OLIVEIRA WALDIR MARTINS GUIMARÃES WALDIR MARTINS GUIMARÃES SONIA MACHADO FRANCA DOS SANTOS CONSERVE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CONSERVE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CONSERVE-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ESPÓLIO DE ADROALDO GOMES DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO DE SOUSA UNIARTE-IND. CONST. E INCORPORAÇÕES LTDA-ME UNIARTE-IND. CONST. E INCORPORAÇÕES LTDA-ME MAURO JOSE BARBOSA ARRUDA HILDA ZACCARA DE ARAUJO ALEMAR DE LUNA FREIRE ALEMAR DE LUNA FREIRE ALEMAR DE LUNA FREIRE ALEMAR DE LUNA FREIRE ALEMAR DE LUNA FREIRE ALEMAR DE LUNA FREIRE ALEMAR DE LUNA FREIRE ALEMAR DE LUNA FREIRE ALEMAR DE LUNA FREIRE ROBERT LOUIS ARLENAUX CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A RITA DA SILVA SOUSA ALLEN MADUREIRA BARROS ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS JOSE EDILSON DE ARAUJO EVANDRO CESAR DE LIMA FERREIRA EVANDRO CESAR DE LIMA FERREIRA MARIA TEREZA LOUREIRO DE FRANCA PESSOA CANDIDA GOMES DA SILVA MARICELI DOS SANTOS PEREIRA BELO ARY CARNEIRO VILHENA ALEXANDRA MAIA AGUIAR RIBEIRO COUTINHO INALDO SILVA DOS SANTOS UNIARTE-CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA UNIARTE-CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ANA KARLA GONÇALVES CABRAL ANA KARLA GONÇALVES CABRAL PREMIUM CONSTRUÇÕES LTDA DINIZ & LÔBO CONSTRUCÕES E EMPREEND.IMOB. LTDA ALAN NÓBREGA DANTAS DE ARAÚJO F R – PROJETOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP JOSÉ JOSENALDO VIEIRA GERSON MACENA DUARTE SION CONSTRUÇÕES LTDA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE ALMEIDA

Nº DE INSCRIÇÃO DO TERRENO

287657-4 286098-8 224303-2 120453-0 074481-6 002445-7 014011-2 014012-1 008434-4 101416-1 101365-3 101366-1 102277-6 094020-8 209406-1 123798-5 062647-3 305239-7 231427-4 231428-2 231429-1 231431-2 231417-7 231419-3 231422-3 231416-9 231425-8 098589-9 269420-4 101317-3 104516-4 329760-8 103115-5 240540-7 240539-3 103114-7 101770-5 101771-3 094033-0 310396-0 268250-8 123799-3 123800-1 114741-2 114727-7 241522-4 231741-9 234329-1 234330-4 122714-9 194971-3 092361-3 153607-9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N. º 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, alterações e demais normas inerentes a espécie que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 23 de Abril de 2015 as 10:00 horas, tendo como objetivo: Contratação de empresa de engenharia, para executar obra civil publica de Reforma e melhoramento nos prédios das Escolas: Maria Mesquita, Maria Viegas de Paiva, Aprígio Pimentel de Ataíde e Vigília Cordeiro da Rede Municipal de Ensino. A reunião ocorrerá na sala da CPL o prédio sede da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, CEP: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB. Para maiores informações e através do telefone: (083)-3284-1081 no horário de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão, 01 de Abril de 2015. JOSEILSON FREITAS DA SILVA - PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a Aquisição de pneus, câmaras de ar e Protetores. Data de Abertura: 20/04/2015 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 07 de abril de 2015. José Fagner Barbosa Alves – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2015 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 011/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é Construção de Obras de Infra Estrutura Turística na sede do município de Boqueirão-PB – Recursos do Contrato de Repasse nº 794392/2013 MTUR/CAIXA. Data de abertura: 23/04/2015 às 10h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 07 de Abril de 2015. Kathyeri Farias Sales-Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE CENCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através dos órgãos de comunicação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015, tendo como objeto a Contratação de empresa para terceirização de mão de obra dos serviços de coleta de lixo domiciliar, entulho, caiação e capinação de meio-fio e vigia dos órgãos públicos, nos termos do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, cuja sessão fora programada para o dia 09 de Abril de 2015, às 09:00h, por omissão de informações exigidos na Lei de Licitação 8.666/93, sendo nova data e horário oportunamente divulgados através dos meios de comunicação. Triunfo - PB, 07 de Abril de 2015 ROSALIA PEREIRA DE ANDRADE CANDIDO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 21.350/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.021/2015 DATA DE ABERTURA: 27/04/2015 - ÀS 14:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço global. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso: AIH. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Municipal nº. 4.985/2003 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com a Pregoeira e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h., no telefone: 83. 3214-7937 e 3214-7970, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 07 de Abril de 2015. Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro / Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2015 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de materiais elétricos, para serem usados na: iluminação pública, revisão de instalações elétricas de Escolas Municipais e Postos de Saúde e execução de serviços diversos através da Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Mogeiro, no dia 28/04/2015 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 23/04/2015. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1034. Mogeiro(PB), 7 de abril de 2015. JOSÉ JOÃO GONÇALVES PRESIDENTE DA CPL AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00022/2015 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00022/2015, do tipo menor preço, para locação de som, cuja abertura será no dia 24.04.2015 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar-PB, 07 de abril de 2015. MARIA DALVANY GOMES LACERDA Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PAPEL OFICIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial. licitacao@gmail.com Areial - PB, 07 de Abril de 2015 Renata Cavalcante Monteiro Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL - PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 07 de Abril de 2015 Renata Cavalcante Monteiro Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33681020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 07 de Abril de 2015 Renata Cavalcante Monteiro Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa especializada em telecomunicações que possuam outorga na ANATEL para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, para atender as necessidades do município, cuja abertura será no dia 22.04.2015 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180. Aguiar-PB, 07 de Abril de 2015 Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00021/2015 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00021/2015, do tipo menor por item, para prestação de serviços técnico especializados para elaboração de projetos, cuja abertura será no dia 24.04.2015 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar-PB, 07 de Abril de 2015 MARIA DALVANY GOMES LACERDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00052/2015. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 09h00min, do dia 20 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos diversos para melhor atendimento da Secretaria de Saúde até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 06 de Abril de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00053/2015. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° Andar - Centro - Guarabira - PB, às 09h00min, do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de areia média para usos diversos da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Guarabira - PB, 07 de Abril de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2015. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° Andar - Centro - Guarabira - PB, às 14h30min, do dia 23 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições com instalações de Para Brisas em ônibus pertencentes a Edilidade Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Guarabira - PB, 07 de Abril de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00055/2015. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 08h15min, do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimentos de peças e acessórios automotivos, com serviços de mão de obra para veículos leves pertencentes a Prefeitura Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov. br. Telefone: (083) 3271-1246. Horário de expediente: 14h00min as 18h00min. Guarabira - PB, 07 de Abril de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00056/2015. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 10h15min, do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de 02 (dois) veículos 0 km, tipo MINIBUS para melhor atendimento da Secretaria de Saúde, em especialmente aos CAPS’S. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 07 de Abril de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00057/2015. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 24 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Sistema de Alarme, Monitoramento e Instalação para os diversos Prédios Públicos do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Guarabira - PB, 07 de Abril de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60027/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60027/2015, que objetiva: Fornecimento parcelado e diario de Oxigênio e ar comprimido medicinal para atender demanda do serviço de Atendimento Móv; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J BRANDÃO E CIA LTDA - R$ 200.000,00. Cajazeiras - PB, 06 de Abril de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento parcelado e diario de Oxigênio e ar comprimido medicinal para atender demanda do serviço de Atendimento Móv. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60027/2015. DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.30.30 - MATERIAL DE CONSUMO 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.30.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA 33.30.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGESNTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.30.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE - PFVPS 33.30.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.30.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.302.1015.2061 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAKAR - MAC 33.30.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS 008 - FUS 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.30.30 - MATERIAL DE CONSUMO 003 - SUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60064/2015 - 07.04.15 - J BRANDÃO E CIA LTDA - R$ 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015/01048 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo nº 2015/01048, constituída pela Portaria GAPRE nº 1133/2015, publicada no Diário Oficial do Município em 27/01/2015, na forma da Lei, FAZ SABER a ALCILAN DE SOUZA MOURA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3966476-SSP/ PB e do CPF nº 101.254.754-03, Servidor Público Municipal, Matrícula 023004, Merendeiro, lotado na Secretaria de Educação do município de Guarabira/PB, que diante da tentativa frustrada de sua citação pessoal fica o mesmo citado por edital nos seguintes termos: “De acordo com o disposto no art. 151 e Parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar que Vossa Senhoria responde, conduzido pela Comissão Permanente designada pela Portaria GAPRE nº 1133/2015, publicada no Diário Oficial do Município em 27/01/2015, fica Vossa Senhoria CITADO para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita no referido processo, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guarabira/PB, situada na Rua Solon de Lucena, 26 - Centro – CEP 58200-000, nos dias úteis, das 08:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas. Guarabira/PB, 26 de março de 2015. Raimundo Alves de Macedo Sobrinho Presidente de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Mat. 0020777

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação de serviços de transportes de pessoas doentes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3634-1146. Casserengue - PB, 07 de Abril de 2015 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 13:00 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3634-1146. Casserengue - PB, 07 de Abril de 2015 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, às 15:00 horas do dia 22 de Abril de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3634-1146. Casserengue - PB, 07 de Abril de 2015 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 CONTRATO Nº 079/2015 - Contratado(a): HC Peças S/A. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pneus diversos. Valor Contratado: R$ 202.090,00. Recursos: Próprios, MDS e FNDS. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015. CONTRATO Nº 080/2015 - Contratado(a): MB Auto Peças Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pneus diversos. Valor Contratado: R$ 43.720,00. Recursos: Próprios, MDS e FNDS. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015. CONTRATO Nº 081/2015 - Contratado(a): Pneucar Comércio de Pneus, Peças e Serviços Ltda. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de pneus diversos. Valor Contratado: R$ 177.660,00. Recursos: Próprios, MDS e FNDS. Classificação: Diversas Secretarias, Material de Consumo. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015. Bayeux/PB, 12 de março de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 021/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de fardamento e material esportivo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HML Comercial Ltda. - R$ 761.324,50; L&S Comércio e Serviços Ltda. - R$ 727.375,00.Fica os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Bayeux - PB, 07 de Abril de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 022/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de eletrodomésticos e eletroeletrônicos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda - R$ 263.490,00; Comercial Medeiros Ltda. - R$ 46.908,00.Fica os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Bayeux - PB, 07 de Abril de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 030/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de lençois e toalhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Comercial Medeiros Ltda. - R$ 5.300,00; Sport’s Magazine Ltda - R$ 66.200,00.Fica os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Bayeux - PB, 07 de Abril de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 023/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de fardamentos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Hercílio Pedro Gomes - R$ 87.000,00; L & S Comércio e serviços Ltda - R$ 162.900,00; MD Distribuidora Ltda - R$ 4.782,00; Natalia Priscila dos Santos Silva - R$ 48.000,00.Fica os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Bayeux - PB, 07 de Abril de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 024/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de eletrodomésticos e eletroeletrônicos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Atacadão dos Elétros Nordeste Ltda - R$ 30.336,00; Celia Francisco de Carvalho ME - R$ 69.400,00; Comercial Medeiros Ltda - R$ 28.326,00; Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque ME - R$ 7.440,00; TRIAL Licitações, Comércio de Produtos Ltda ME - R$ 83.560,00.Fica os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Bayeux - PB, 07 de Abril de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 025/2015, que objetiva: Aquisição pacelada de móveis para escritório; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônico Ltda ME - R$ 23.020,00; Jordão Bruno Carvalho Pereira - R$ 35.073,00; Nadja Ferreira Santos Falcone - R$ 15.500,00.Fica os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Bayeux - PB, 07 de Abril de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 026/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de lençõis e toalhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Comercial Medeiros Ltda - R$ 5.300,00; Sport’s Magazine Ltda - R$ 30.700,00.Fica os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Bayeux - PB, 07 de Abril de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 027/2015, que objetiva: Aquisição parecelada materiais de expediente diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Comercial Medeiros Ltda - R$ 32.837,50; Comercial Mix Ltda - R$ 71.648,00; João Batista da Rocha Ribeiro - R$ 1.263,50; KODIAK Comércio Varejista de Materiais para EscritorioLtda - R$ 10.932,00; Max Comércio de Materiais para Escritório Ltda - R$ 14.203,30; Wanderly Soares de Souza - R$ 27.210,30.Fica os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Bayeux - PB, 07 de Abril de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 029/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de informática; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Adilson da Silva Paulino - R$ 91.000,00; Ana Claudia Honorato de Andrade - ME - R$ 18.486,50; Comercial Medeiros Ltda - R$ 16.550,00.Fica os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Bayeux - PB, 07 de Abril de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 OBJETIVO: O objeto da presente licitação consiste na Aquisição de forma parcelada de material de construção diversos, elétricos, hidráulicos, destinados as atividades de todas as secretarias do município conforme discriminados e quantificados nos ANEXOS deste edital. ABERTURA: 09:40 Hs do dia 21 de Abril de 2015. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba. Informações de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Pedra Branca, PB 07 de Abril de 2015. Braz de Sousa Lins Pregoeiro oficial/PMPB PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015 O município de PEDRA BRANCA através de seu pregoeiro torna público, que está aberta licitação para Aquisição parcelada de material esportivo diversos destinados as atividades das secretarias deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, A reunião será no dia 21 de Abril de 2015, ás 13:30 na sala da CPL, no endereço Rua Pres. João Pessoa, 391, Centro – PEDRA BRANCA - PB PEDRA BRANCA - PB, 07 de Março de 2015. Braz de Sousa Lins Pregoeiro oficial/PMPB REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO DE PREGAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 018/2015 OBJETO; Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinado as atividades das Secretaria de ação social ,Secretaria de administração do município de Pedra Branca conforme termo de referencia em anexo. ABERTURA: 21 de Abril de 2015 as. 15:30 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Presidente João Pessoa, 391, centro PEDRA BRANCA- Estado da Paraíba de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Pedra Branca- PB, 07 de Abril de 2015. Braz de Souza Lins – Pregoeiro


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114CV,0.62T, ALCOOL/GASOLINA, ano entre 2008 a 2015, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório), tipo Ambulância para simples remoção.

A UNIÃO

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DA PARAÍBA ESTADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP60005/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP60005/2015, que objetiva: Locação de um imóvel para o funcionamento da UBS de saúde bela vista, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAURA GONÇALVES BARRETO - R$ 10.800,00. Cajazeiras - PB, 31 de Março de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da UBS de saúde bela vista, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP60005/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras:Orçamento 2015 02.100 - SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003-SUS 008-FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00044/2015 - 31.03.15 - MAURA GONÇALVES BARRETO - R$ 10.800,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60028/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60028/2015, que objetiva: Contratação de empresa para Locação Mensal de Veículos e motos, destinados aos Programas e a Sede da Secretaria de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR - R$ 36.000,00; CLAUDIO ROBERTO SILVA DE SOUZA - R$ 36.000,00; COSMO DANTAS DE ALBUQUERQUE - R$ 36.000,00; EDUARDO HÉRCULES MACENA MARQUES - R$ 36.000,00; J & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 138.000,00; JOAO VITURINO - R$ 42.000,00; JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - R$ 36.000,00; JOSE WANDERLEY PEREIRA - R$ 42.000,00; JOSUE ALBUQUERQUE DOS ANJOS - R$ 36.000,00; KLEBBER JORGE RICARTE DE SOUSA - R$ 36.000,00; LUCIVANDA MIGUEL PERREIRA - R$ 7.800,00; RAIMUNDO FERREIRA MENDES - R$ 36.000,00; RAYLA KELLY DA SILVA CIRILO - R$ 24.000,00; VALDEMIR SILVA DOS SANTOS - R$ 36.000,00. Cajazeiras - PB, 07 de Abril de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para Locação Mensal de Veículos e motos, destinados aos Programas e a Sede da Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60028/2015. DOTAÇÃO: 02.100 - SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA EXTRATO DE CONTRATOS 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA FISICA 33.90.39 OUTROS OBJETO: Contratação de empresa para Locação Mensal de Veículos e motos, destinados aos -Programas e aSERVISede da ÇOS DEdeTERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE Secretaria Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60028/2015. SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS DOTAÇÃO: - SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 33.90.36 02.100 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVISAUDE 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE ÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 008-FUSDE 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - 003-SUS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE- 10.301.1020.2054 SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA - ESF 33.90.36 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DEFAMILIA TERCEIROSPESSOA FISICA 33.90.39SERVIÇOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - -SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO - OUTROS DE TERCEIROSPESSOA FISICA 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DE SAUDE - ACS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - DOS FUSAGENTES 02.130 - COMUNITARIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE 10.302.1015.2061 -JURIDICA MANUT.DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR TERCEIROS-PESSOA 003-SUS 008-FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MAC 33.90.36 - OUTROS SAUDE SERVIÇOS DE TERCEIROS33.90.39 - OUTROS MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DA FAMILIA - ESF 33.90.36 PESSOA - OUTROS FISICA SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008JURIDICA - FUS 02.130 - FUNDO MUNICI- PAL FUNDO DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DADO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL DEMUNICIPAL SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.36 E HOSPITALAR - MAC 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS - OUTROS DE TERCEIROSPESSOA FISICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUSSAUDE 008 - FUS 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BUCAL 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA FISICAmeses 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 VIGÊNCIA: 12 (doze) - FUSPARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses CT Nº 60049/2015 - Fundo 07.04.15 - ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR - R$ 36.000,00 PARTES CONTRATANTES: Municipal de Saúde de Cajazeiras e: Nº 60050/2015 - 07.04.15 - CLAUDIO ROBERTO SILVA DE SOUZA - R$ 36.000,00 CT NºCT 60049/2015 - 07.04.15 - ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR - R$ 36.000,00 CT NºCT 60050/2015 - 07.04.15 - CLAUDIO- ROBERTO SILVA DE SOUZA - R$ 36.000,00 - R$ 36.000,00 Nº 60051/2015 - 07.04.15 COSMO DANTAS DE ALBUQUERQUE CT NºCT 60051/2015 - 07.04.15 - COSMO DANTAS DE ALBUQUERQUE R$ 36.000,00 Nº 60052/2015 - 07.04.15 - EDUARDO HÉRCULES -MACENA MARQUES - R$ 36.000,00 CT Nº 60052/2015 - 07.04.15 - EDUARDO HÉRCULES MACENA MARQUES - R$ 36.000,00 Nº 60053/2015 - 07.04.15 - J & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 138.000,00 CT NºCT 60053/2015 - 07.04.15 - J & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 138.000,00 CT Nº 60054/2015 07.04.15 JOAO VITURINO R$ 42.000,00 CT Nº 60054/2015 - 07.04.15 - JOAO VITURINO - R$ 42.000,00 CT NºCT 60055/2015 - 07.04.15 - JOSÉ PEREIRA SOUZA - R$ Nº 60055/2015 - 07.04.15 - JOSÉDEPEREIRA DE36.000,00 SOUZA - R$ 36.000,00 CT NºCT 60056/2015 - 07.04.15 - JOSE WANDERLEY PEREIRA - R$ PEREIRA 42.000,00 - R$ 42.000,00 Nº 60056/2015 - 07.04.15 - JOSE WANDERLEY CT Nº 60057/2015 - 07.04.15 - JOSUE ALBUQUERQUE DOS ANJOS - R$ 36.000,00 CT Nº 60057/2015 - 07.04.15 - JOSUE ALBUQUERQUE DOS ANJOS - R$ 36.000,00 CT Nº 60058/2015 - 07.04.15 - KLEBBER JORGE RICARTE DE SOUSA - R$ 36.000,00 Nº 60058/2015 - 07.04.15 - KLEBBER JORGE RICARTE DE SOUSA - R$ 36.000,00 CT NºCT 60059/2015 - 07.04.15 - LUCIVANDA MIGUEL PERREIRA - R$ 7.800,00 CT NºCT 60060/2015 - 07.04.15 - RAIMUNDO FERREIRA MENDES - R$ 36.000,00 - R$ 7.800,00 Nº 60059/2015 - 07.04.15 - LUCIVANDA MIGUEL PERREIRA CT NºCT 60061/2015 - 07.04.15 - RAYLA KELLY DA SILVA CIRILO - R$ 24.000,00 Nº 60060/2015 - 07.04.15 - RAIMUNDO FERREIRA MENDES - R$ 36.000,00 CT Nº 60062/2015 - 07.04.15 - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS - R$ 36.000,00 CT Nº 60061/2015 - 07.04.15 - RAYLA KELLY DA SILVA CIRILO - R$ 24.000,00 CT Nº 60062/2015 - 07.04.15 - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS - R$ 36.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS ESTADODEDASAÚDE PARAÍBA

FUNDO SAÚDE ATA DEMUNICIPAL REGISTRO DEDE PREÇOS Nº:DE RPCAJAZEIRAS 60028/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 60028/2015 AosAos 07 07 dias Abrildede 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação do diasdo do mês mês de de Abril 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Coronel Municipal de Saúde de Cajazeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Coronel Juvencio CarJuvencio Carneiro - Centro - Cajazeiras - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, neiro Centro Cajazeiras PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 0009/2006, de 05 de Julho de 2006, Decreto 0009/2006, 0502 dede Julho de 2006, nº 049/2013, deLei 02 Decreto Municipal Municipalnºnº 049/2013,dede Setembro de Decreto 2013, eMunicipal subsidiariamente pela Federal nº. de 8.666, 21 de junho de pela 1993 Lei e suas alterações bem de Setembro 2013,dee subsidiariamente Federal nº. 8.666,posteriores, de 21 de junho decomo 1993as e demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a apresentada no Pregão Presencial nº 60028/2015 que objetiva o registro de preços para: classificação apresentada no Pregão Presencial nº 60028/2015 que objetiva o registro Contratação da deproposta empresa para Locação Mensal de Veículos e motos, destinados aos Programas e a Contratação Sede da Secretaria de para SaúdeLocação ; resolve registrar o preço nos destinados seguintes de preços para: de empresa Mensal de Veículos e motos, termos: aos Programas e a Sede da Secretaria de Saúde ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidadeintegrante integrante da AtaAta de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE Órgão e/ou entidade dapresente presente de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEDECAJAZEIRAS nº 11.902.878/0001-39. DE SAÚDE CAJAZEIRAS -- CNPJ CNPJ nº 11.902.878/0001-39. VENCEDOR: ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR CPF: 323782758-46 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 8 Locação mensal de veiculo automotor Mensal 12 3.000,00 tipo passeio 5 lugares, 4 portas, motor 1.0, ano entre 2010 a 2015, motor a gasolina/álcool, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório) Para transporte das Equipes UBS – Unidade Básica de Saúde. TOTAL VENCEDOR: CLAUDIO ROBERTO SILVA DE SOUZA CPF: 798363214-20 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 3 Locação mensal de veiculo automotor Mensal 12 3.000,00 tipo passeio 5 lugares, motor 1.4, ano entre 2008 a 2015, motor a gasolina/álcool, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório) destinado a atividade do CAPS Álcool e Drogas. TOTAL VENCEDOR: COSMO DANTAS DE ALBUQUERQUE CPF: 083025774-80 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 9 Locação mensal de veiculo automotor Mensal 12 3.000,00 tipo passeio 5 lugares, 4 portas, motor 1.0, ano entre 2010 a 2015, motor a gasolina/álcool, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório) Para transporte das Equipes UBS – Unidade Básica de Saúde. TOTAL VENCEDOR: EDUARDO HÉRCULES MACENA MARQUES CPF: 043694814-14 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 13 Locação mensal de veiculo automotor Mensal 12 3.000,00 tipo passeio 5 lugares, motor 1.6, 4 portas, ano entre 2010 a 2015, motor a gasolina/álcool, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório) destinado a atividade do CAPS II. TOTAL VENCEDOR: J & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 97.545.946/0001-75 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA 1 Veículo do tipo Van ano entre 1998 a 2015, para transporte de passageiros com bancos individuais com 4 (quatro) portas, com vidros, sendo 02 (duas) portas dianteiras, mínimo 01(uma) porta lateral direita corrediça e porta traseira. Capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros. Motor com alimentação a diesel e potência mínima de 120cv. Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório), destinado as ações estratégicas desenvolvidas na Secretaria de Saúde 11 Locação mensal de veiculo automotor tipo passeio 5 lugares, motor 2.0, ano entre 2006 a 2015, motor a gasolina/álcool, com Ar Condicionado, Direção hidráulica, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório) destinado ao deslocmento de pacientes e demais para o atendimento e tratamento de especialidades 12 Locação Mensal de um veiculo motor 114CV,0.62T, ALCOOL/GASOLINA, ano entre 2008 a 2015, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório), tipo Ambulância para simples remoção.

UNID. QUANT. P.UNIT. Mensal 12 5.500,00

P.TOTAL 36.000,00

36.000,00

P.TOTAL 36.000,00

36.000,00

P.TOTAL 36.000,00

36.000,00

P.TOTAL 36.000,00

36.000,00

P.TOTAL 66.000,00

TOTAL

VENCEDOR: JOAO VITURINO CPF: 395780464-72 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 16 Locação mensal de veículo tipo Mensal 12 3.500,00 caminhonete,ano entre 1990 a 2015, gasolina, 0.60T/89CV, Acessórios obrigatórios(cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e trinângulo, e qualquer outro de carater obrigatório), destinados as atividades do PEVA TOTAL VENCEDOR: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA CPF: 568449054-91 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 6 Locação mensal de veiculo automotor Mensal 12 3.000,00 tipo passeio 5 lugares, 4 portas, motor 1.0, ano entre 2010 a 2015, motor a gasolina/álcool, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório) Para transporte das Equipes UBS – Unidade Básica de Saúde. TOTAL VENCEDOR: JOSE WANDERLEY PEREIRA CPF: 050070774-02 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 17 Locação mensal de veículo tipo Mensal 12 3.500,00 caminhonete,ano entre 1990 a 2015, gasolina, 0.60T/89CV, Acessórios obrigatórios(cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e trinângulo, e qualquer outro de carater obrigatório), destinados serviços da Secretaria de Saúde. TOTAL VENCEDOR: JOSUE ALBUQUERQUE DOS ANJOS CPF: 022044964-30 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 10 Locação mensal de veiculo automotor Mensal 12 3.000,00 tipo passeio 5 lugares, 4 portas, motor 1.0, ano entre 2010 a 2015, motor a gasolina/álcool, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório) Para transporte das Equipes UBS – Unidade Básica de Saúde. TOTAL VENCEDOR: KLEBBER JORGE RICARTE DE SOUSA CPF: 805249584-91 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 2 Locação mensal de veiculo automotor Mensal 12 3.000,00 tipo passeio 5 lugares, motor 1.4, ano entre 2008 a 2015, motor a gasolina/álcool, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório) destinado a atividade do CAPS Álcool e Drogas. TOTAL

VENCEDOR: LUCIVANDA MIGUEL PERREIRA CPF: 086059324-06 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 14 Locação mensal de moto, a Mensal 12 650,00 gasolina/álcool, ano entre 2011 a 2015, com no mínimo 125/150cc em perfeito estado de conservação, destinado as atividades dos CAPS TOTAL VENCEDOR: RAIMUNDO FERREIRA MENDES CPF: 044447298-30 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 7 Locação mensal de veiculo automotor Mensal 12 3.000,00 tipo passeio 5 lugares, 4 portas, motor 1.0, ano entre 2010 a 2015, motor a gasolina/álcool, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório) Para transporte das Equipes UBS – Unidade Básica de Saúde. TOTAL VENCEDOR: RAYLA KELLY DA SILVA CIRILO CPF: 078096424-13 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 4 Locação mensal de veiculo automotor Mensal 12 2.000,00 tipo passeio 5 lugares, 4 portas, motor 1.0, ano entre 2009 a 2015, motor a gasolina/álcool, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório), Para transporte das Equipes UBS – Unidade Básica de Saúde. TOTAL VENCEDOR: VALDEMIR SILVA DOS SANTOS CPF: 048510934-46 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. 5 Locação mensal de veiculo automotor Mensal 12 tipo passeio 5 lugares, 4 portas, motor 1.0, ano entre 2008 a 2015, motor a gasolina/álcool, Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, e qualquer outro de caráter obrigatório) Para transporte das Equipes UBS – Unidade Básica de Saúde.

138.000,00

P.TOTAL 42.000,00

42.000,00

P.TOTAL 36.000,00

36.000,00

P.TOTAL 42.000,00

42.000,00

P.TOTAL 36.000,00

36.000,00

P.TOTAL 36.000,00

36.000,00

P.TOTAL 7.800,00

7.800,00

P.TOTAL 36.000,00

36.000,00

P.TOTAL 24.000,00

24.000,00

P.UNIT. P.TOTAL 3.000,00 36.000,00

TOTAL 36.000,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referidaAta Ata de a vigência de 12de(doze) meses,meses, considerados da data A referida de Registro Registrode dePreços Preçosterá terá a vigência 12 (doze) considerados da publicação data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. de de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras firmar firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos contratações oriundas do Sistema de Registro Preços ouespecífica nos quantitativos estimados, facultando-se a realização dede licitação para estimados, aquisição facultando-se a realização de licitação específicaaopara aquisiçãoregistrado pretendida,emassegurada preferência ao pretendida, assegurada preferência fornecedor igualdade de condições, sem que caiba direito recurso de ou condições, indenização. fornecedor registrado em aigualdade sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através da respectiva Ordem de Serviço, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 60028/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 60028/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 60028/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR. Item(s): 8. Valor: R$ 36.000,00. - CLAUDIO ROBERTO SILVA DE SOUZA. Item(s): 3. Valor: R$ 36.000,00. - COSMO DANTAS DE ALBUQUERQUE. Item(s): 9. Valor: R$ 36.000,00. - EDUARDO HÉRCULES MACENA MARQUES. Item(s): 13. Valor: R$ 36.000,00. - J & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Item(s): 1 - 11 - 12. Valor: R$ 138.000,00. - JOAO VITURINO. Item(s): 16. Valor: R$ 42.000,00. - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA. Item(s): 6. Valor: R$ 36.000,00. - JOSE WANDERLEY PEREIRA. Item(s): 17. Valor: R$ 42.000,00. - JOSUE ALBUQUERQUE DOS ANJOS. Item(s): 10. Valor: R$ 36.000,00. - KLEBBER JORGE RICARTE DE SOUSA. Item(s): 2. Valor: R$ 36.000,00. - LUCIVANDA MIGUEL PERREIRA. Item(s): 14. Valor: R$ 7.800,00. - RAIMUNDO FERREIRA MENDES. Item(s): 7. Valor: R$ 36.000,00. - RAYLA KELLY DA SILVA CIRILO . Item(s): 4. Valor: R$ 24.000,00. - VALDEMIR SILVA DOS SANTOS. Item(s): 5. Valor: R$ 36.000,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Cajazeiras. Cajazeiras - PB, 07 de Abril de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA Secretário

Mensal

Mensal

12 2.500,00

30.000,00

12 3.500,00

42.000,00

TOTAL

138.000,00

VENCEDOR: JOAO VITURINO CPF: 395780464-72 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. 16 Locação mensal de veículo tipo Mensal 12 3.500,00 caminhonete,ano entre 1990 a 2015, gasolina, 0.60T/89CV, Acessórios obrigatórios(cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de

P.TOTAL 42.000,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para oserviço mensal e continuado onde serão realizadas consultoria Previdenciária Contábil; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDSON DE SOUSA SARAIVA / WS CONSULTORIA E ASSESSORIA - R$ 19.800,00. Cajazeiras - PB, 03 de Fevereiro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para oserviço mensal e continuado onde serão realizadas consultoria Previdenciária Contábil. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00034/2015 - 03.02.15 - EDSON DE SOUSA SARAIVA / WS CONSULTORIA E ASSESSORIA - R$ 19.800,00

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 8 de abril de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU Gabinete do Prefeito Nos termos do Julgamento da ADESÃO Nº 001/2015, PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, conforme resposta da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - PB; expedido em 25 de fevereiro de 2015 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: PAULO SILVA DE OLIVEIRA – ME (COMERCIAL FENIX), no valor de R$ 321.628,45 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Pitimbu - PB, 01 de abril de 2015. LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015 Onde se lê: “FRANCINALDO DA SILVA SANTOS CPF 537.531.514-91 no valor total de R$ 49.008,96” “ALDAI JOSE DA SILVA PEREIRA CPF 032.299.984-14 no valor total de R$ 20.263,32” “Perfazendo o valor global de R$ 499.334,84” Leia-se: “FRANCINALDO DA SILVA SANTOS CPF 537.531.514-91 no valor total de R$ 39.112,92” “ALDAI JOSE DA SILVA PEREIRA CPF 032.299.984-14 no valor total de R$ 23.158,08” “Perfazendo o valor global de R$ 492.343,56” Publicado no DOE 21/03/2015 pag. 33; Jornal A União pag. 31. Cuité/PB, 07 de Abril de 2015. Bruce da Silva Santos Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE BOVINA FRESCA DE 1º QUALIDADE, FEIJÃO MACASSAR TIPO 1 CORDA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DAS GRAÇAS LUCENA MESSIAS - R$ 417.800,00. Cajazeiras - PB, 07 de Abril de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE BOVINA FRESCA DE 1º QUALIDADE, FEIJÃO MACASSAR TIPO 1 CORDA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015. DOTAÇÃO: 02.090 -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.366.1027.2023 -MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2024 -MANUT. DA MERENDA ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL - PNAEF 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 005 - TRANSFERÊNCIA E RECURSOS DO FNDE 12.365.1024.2028 -MANUT. DA MERENDA ESCOLAR DA CRECHE - PNAEC 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 005 - TRANSFERÊNCIA E RECURSOS DO FNDE 12.365.1024.2035 -MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMET. PRÉ-ESCOLAR - PNAEP 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 005 - TRANSFERÊNCIA E RECURSOS DO FNDE 12.366.1027.2036 -MANUT. DA MERENDA ESCOLAR DO PNAE - EJA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 005 - TRANSFERÊNCIA E RECURSOS DO FNDE 12.367.1025.2041 -MANUT. DA MERENDA ESCOLAR -AEE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 005 - TRANSFERÊNCIA E RECURSOS DO FNDE 12.361.1023.2021 -MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. E TRANSF. DE IMP. - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 -MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. E TRANSF. DE IMP. - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. AS ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027.2032 - MANUT. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.365.1024.2034 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12.367.1025.2042 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - TRANSFERÊNCIA E RECURSOS DO FNDE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00058/2015 - 07.04.15 - MARIA DAS GRAÇAS LUCENA MESSIAS - R$ 417.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉDE PIRANHAS-PB AVISO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2015 A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas –PB, através de sua CPL, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados que as empresas: BELCHIOR CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA –ME; inscrito no C.N.P.J.14.798.786/0001-49; DB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; inscrito no CNPJ 18.578.738/0001-02; LORENA & ADRIÀ CONSTRUÇÕES COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA ME; inscrito no C.N.P.J. 15.407.975/0001-06;NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI; inscrito no CNPJ 16.715.147/0001-06;eVANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; inscrito no C.N.P.J.: 02.750.635/0001-31; impetraram Recursos Administrativos contra sua Inabilitação na Concorrência Publica n° 001/2015. SAO JOSÉ DE PIRANHAS - PB, 07 de abril de 2015. JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012, para o Município de Borborema - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HEINRICH HERTZ BERNARDINO DE FARIAS - ME - R$ 88.800,00. Borborema - PB, 01 de Abril de 2015. MARIA PAULA GOMES PEREIRA – Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012, para o Município de Borborema - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS e MAC: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00024/2015 - 06.04.15 - HEINRICH HERTZ BERNARDINO DE FARIAS - ME - R$ 88.800,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de Links de Internet para a Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LEMOS & MORAIS LTDA - ME - R$ 23.400,00. Borborema - PB, 01 de Abril de 2015. MARIA PAULA GOMES PEREIRA – Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de Links de Internet para a Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS e MDE: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00025/2015 - 06.04.15 - LEMOS & MORAIS LTDA - ME - R$ 23.400,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: Contratação de serviços funerais com fornecimento de ataúdes para atender as famílias carentes do Município de Borborema; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - R$ 13.530,00. Borborema - PB, 01 de Abril de 2015. MARIA PAULA GOMES PEREIRA – Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços funerais com fornecimento de ataúdes para atender as famílias carentes do Município de Borborema. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00026/2015 - 06.04.15 - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - R$ 13.530,00. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2015, que objetiva: Locação de 02 veículos para ficar a disposição desta edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Borborema - PB, 01 de Abril de 2015. MARIA PAULA GOMES PEREIRA – Prefeita

Nº 013/2015

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Pitimbu, 01 de abril de 2015. ADESÃO N.º 001/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU. CONTRATADO PAULO SILVA DE OLIVEIRA - ME CNPJ: 11.417.239/0001-88 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 321.628,45 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.010-GABINETE DO PREFEITO - 02010.04.122.2039.2528 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 02020.04.122.2036.2526 - MANUTEN. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.030-SECRETARIA DE FINANÇAS - 02030.04.123.2038.2527 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE FINANÇAS - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 02040.12.122.2047.2462 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES SEC.DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 02040.12.361.2046.2458 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-QSE - 02040.12.361.2046.2523 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE - 02040.12.361.2046.2524 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 40% - 02040.12.365.2046.2457 - MANUT.DAS ATIV.DO ENS. INFANTIL E CRECHES - FUNDEB - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.050-SECRETARIA DE SAÚDE-FMS - 02050.10.301.2042.2437 - MANUT.DOS SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE(F.M.S.) - 02050.10.301.2042.2437 - MANUT.DOS SERVIÇOS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE(F.M.S.) - 02050.10.302.2048.2473 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU(F.M.S.) - 02050.10.302.2048.2474 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS(F.M.S.) - 02050.10.302.2048.2544 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO(F.M.S.) - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.060-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 02060.08.244.2045.2450 - MANT.ATIV.DA SEC.DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.070-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - 02070.15.784.2019.2486 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.090-SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - 02090.23.122.2027.2035 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO TURISMO E MEIO AMBIENTE - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.150-DEPARTAMENTO ESPECIAL MUNICIP.DE TRANSITO-DEMUTRAN - 02150.15.452.2031.2406 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.160-SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEAGR - 02160.20.122.2020.2487 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.170-SECRETARIA DE PESCA – SEPES - 02170.11.692.2021.2492 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA PESCA - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 02.180-SECREARIA DE ESPORTES,JUVENTUDE E LAZER – SEJEL - 02180.27.812.2028.2518 - MANUT.ATIVID.DA SEC.DE ESPORTES,JUVENTUDE E LAZER - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO. LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO PREFEITO CONTRATANTE


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